T1387 - Revista de Seguros - maio de 1954_1954

1831

DI TRIESTE VENEZIA /

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A seguranca, navida.dependedo equiiibrio espiritual. Adquira esse equiiibrio atrav^s da segurarvga de uma

ap6lice da minas-brasil MINAS-BRASIL

sar cle verificaclo.s imtltiplos focos de incenclio. A pluralidade de focos excU.i de iiiodo formal a hipotese de casualidade ou mesmo de imprudencia comprovando, ao contrano, prepare deliberado do incendio

Deve-se mvestigar tambem a probidade do segurado e dos sens, pois mercadoria;, po^ empregados mdelicados on parentes infieis.

Se a prova _concenie a autoria do sinistro nao e feita de forma a justi,'V condenatona, este fato, por si so, nao aiilori;ca a condeb^rn rivd pagamento da indeni;.aqao pleiteada, por<juanto. no tore civiJ, OS mdicios provani a fraude, o dolo e a simula^ao,

r ■ indicios e conjeluras" - Kev. de Dir. vol. 5,

relativas a seguros, evitam entrar na apreciaqao da culpa do segiirado no smistro por ter side o inqiierito policial arqinvado, improniinciado ele ou absolvido por faita de provas.

Oiitros, porem, melhor orientados, exaniinam o fato e o iulgam como de direito. °

Unia senten<;a, proferida em processo criminal, entre partes o Representante do Jlmis^ferio Publico e um individuo acusado de incendio, na cjual se pe e a aplica<;ao da pena contra o mesmo, nao pode absohitamente produy.n o efeito de coisa juigada relativamente a iima a<;ao civil proposta por ac|uele mdividuo contra uma companhia de seguros. '' . '

As duas jurisdi(,-des siio independentes.

.-Mguinas vezes a fraude do segurado emerge dos proprios fatos.

Lm judeu falido em Sao Paulo veio para aqui e estabeleceu-se com negocio de vulto,

Depois abriu uma filial e esta pegou fogo, com o seguro de seiscentos mil cruzeiros. Recebeu-os.

>rais tarde veio a se saber que a casa em que cstava a filial era do Miiiisteno do i-.xterior e destiiiava ao aumento das sua.s instala(;oes. O seguro alugou-a a quern,' Ao encarregado da sua demoliqao! Pode-sc admitir boa fe num mdividuo (|ue se estabeieceu nuin predio do Governo, o qual ia ser demolidu? '

A casa matriz, <(ue tambem pegou fogo dois nieses depois, tinha seguros no valor de dois milhoes de cruzeiros e estava instalada em predio (lue ia ser tambem demolido.

Poi feita a prova de ter sido o entulho do primeiro incendio removido para a casa do segundo incendio, de ter um transeunte chaniado a atcnqfio cle um empregado oa ca.sa de haver fogo no interior, dizendo ele (|ue nada era; alegado e provado foi cpie o segurado trcs vezes falido, nao podia comerciar por nao ter ainda se reaiizado a assemblda de r' '.'1'-^' ^ milidade do seguro. Nada impressionou o Juiz da c-ira us ancia, nem a Camara (|ue negou proviniento a apelacfio. .-\s conipanhias, que se defenderam, alegando tambem vicios na escrita do segurado, <|uc <ievm fazer a prova da existcncia regular das mercadorias no vaioi scguiado, furani mais condenadas ao pagamento de trezentos mil cru zeiros dehonoranosao advogado do falido segurado.

s o enora aque e Juiz de Paz da roc'a, <jue, julgando, dizia ao reu:

— Coiuleiiado pela dcfesa! ' J e.

Se a comemj)lu<;ao |jara com o crime e criminosa, iioderia Sha kespeare dizer lanibcm:

A conteinpl.K^ao com o incendiario e incendiario tambem". fato e que os mcendiarios que vac ao Foro sao pessoas niuito simpaticaS.

DE CARVALHO

tntiiMiiiiiicsiiiiiiiiiiiicjiiiiiiiiiiiiciiiiiiiiiiiiicjimiiiiiii;^

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Fiindada em 1936

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I the prudential i

Tem-se esbocado no pai.s, ultimamente, Lim conflito entre a.s carteiras de seguros de transportes e de responsabilidade civil. O transportador, ao contratar seguro destinaclo a cobrirIhe as responsahilidacles legais oriundas do fato do traiispurte, adota por vezes a praxe de cobrar do emharcador, no proprio conhecimento de emharque, a dcspesu de tal seguro, Tal fato induz o emharcador, quase sempre, a se persuadir de que as suas mercadorias estao cohertas contra todo e cjualquer risco. e em conseqiiencia se abstem de contratar o seguro comum de transporte. O segurador deste ultimo ranio se sente, por isso, amea<;ado por um fator capaz de reduzir-lhe o vulto das operaqoes.

Pu.

em 1848 =

A major Companhia Inglesa de Seguros Q

I assurance company ltd. = I I

T. §

Quaiido OS seguros sao, todos eles, contratados no pais, essas dificuldades se tornam mais contornaveis. pois os seguradores prejudicados poderao agir mclhor no sentido de esclarccer o publico em geral e os embarcadores em particular, acautelando assini os sens legitimos intcresses. O quadro se transforma, po rem, aumeutando consideravelmcnte as dificul dades do segurador de transportes. cpiando o seguro de rcsponsuhilidade civil e colocado no exterior.

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Essas considcra^oes vein a calhar no moinento. pois o Siiulicato de armadores esta diligcnciando a realizai^an, jxissivelmente no ex terior, de um seguro coletivo para a cobertura das suas respousabilidades legais de transportadores. E" ahsolutauicnte indispensavel. se coiisuniada afinai a opera(;aci. ipie os armadores, incluiiulo no frete a desjiesa de tal seguro, nao adutein uma formula (juc venha provncar a retra(;ao dos embarcadores cjuaiito a rcalizacfio dus seguros de transportes. O Boletim n. 117 da Comissao dc Alariulia Mercaute, a cpie hoje se da tauta divulgai^ao na imprensa, so tern o condAu de conduzir a opiniao publica ao erro, e por isso nao devera em hipotese alguma ser iiiv-Qcado pelos armadores, para cobrarera do enibarcador a taxa de seguro.

bem, essas autarc|iiias que faiha- tamente com os dinheiros da previclencia ram a sens objetivos em reiteradas demons- social. traqoes de incapacidade tecnica e finaiiceira, Somente por esse miiiimo fato, ante de improficua e desordenada administraqao, tantos outros mais graves, seria bastante pretendem aqambarcar o seguro privado, a para jamais se cogitar cm permitir cjue iini3 .1. - : 1 • 1 institiiiqao de tamanha magnitude economi- linica garantia da economia iiacional ainda nao corrompida.

\'ai assim o intervencionismo invadindo, sob variadas formas, o dominio da livre iniciativa em modalidades diversas de projetos de lei (|ue se acalentam no estudo das comissoes de ambas as Ca.sas do Parlamento sob a influencia malsa do trabalhismo. Sao as contribuiqoes (jue concorrem a estratificar a estadiaaqao do seguro.

Bastaria, entretanto, que a essa corrente cada vez mais voiumosa, se antepusesse tudo aquilo que ultimamcnte tern vindo ao conheciniento publico, de-origem insu.speita, manifestada pelos prcqjrios iiistitutos, para que a ideia" pretenciosa de operar em segtiros privados fosse rejeit^da in limine c definitivamente es(|uecida.

ca, como o seguro, fosse e.xercitada no caos e confu.sao das admim'straques da previdencia social.

Xo concernente a exploruqao dos seguros maritimos pcla.s empresas de navegaqa" do patrimonio nacional, nuuiifestou uin maiores resj)onsaveis do Instituto dos Mari timos, </ue a cste tanto devem as mesinas empresas <(ue ainda vcndida toda a frota em uso, nao saldariam integralmente respectivas rcsponsabilidades. Oner dizer: o resgate de tamanlui divida deixa de ser bnprovavel para ser impossivel. Assim seiido. seria iicito admitir-se, pudessem tais emprj' sas operar em seguros maritimos (juaiido nao j)odem pagar, nem ntinca pagarao, a® contribuiqoe.s dcvidas de sens einpregadoS'

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Em qua!(|uer pais mediaiiamente orga^ elementar niedida de previdencia e de can- nizado, semelhante pretenqfio nao ])oderi sequer ser erigida em liipdtese.

Salientariamos para comeqar (|ue a mais

teloso zelo das administraqoes, desde as grandes empresas aos menures e.stabciecimenlos comerciais, consiste no cuidado pe los deposilos bancarios (jue a lei, tanto para as em])resas de seguro como para os inslituros de previdencia, cxige cm nome de vultosos interesses de terceiros em estabelecimentos. que ofereqam maior scguranqa, so-

lidez e garantias. Foi, portanto, de estarrocer quando se soube, por via Icgitima, que OS institutos, sob influencia de ainizades pessoais e imposiqoes politicas, em fraude dos interesses pelos (|uais respondem, encaniinharain sens deposilos j)ara cslabelecimentos bancarios hoje lali<los e outros de idoneidade financeira mais (|uc duvidosa. Isso para os institutos e de iniportancia secundaria quo no pruprio terreno da previ dencia, ])assaria pela minialura da apropriaqao dos fnndos do imposto sindical pela poHlica trabalhista. Sabe-se mais qne a caixinha do P. T. H. dever;i, durante e.sse }>eriodo de vespera dc cleiqbes, saciar-se far-

O intervencionismo atinge ao ainago indiislria de seguros, justamente naqr|^' f|ue foi sempre preservado pelas legisla^® ([ue ins'tiluiram o coiilrole do Estado gerencia na iiitimidade dos negocios pretender arrancar das empresas a fac" de (|ue somente a alas compete — a nistraqao e gerencia de suas reservas.

iiiao IcladiiT' olV d«

c.ste aspecto, c qne sc crguem as snstentaculos da estadizaqao aliavei.s de posilivo.s na.s leis do Banco do Deseiivo meiito [".cononiico e do i^aiico Central e Seyuro Ajiricohi.

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One a crisalida da estadizaqao se <1 I-I ua c.svavidete' qiVa nha em sua cvoluqao para a forma defm' aos cantos <las sereias da demagogia Ihista, siio os volos do seguro privado festados iias vesperas do Dia Continciit^^j^, Seguro e no aiiu cm <iuc a Conferencia misferica .se reunira, nesta Cidade do de Jaueiro|||IIJICJINHirilHI"""""S

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OH! AS MULHERESL

Ja temos por niais de uma vez feito refe"■encias, com atitude displicente e ate niesmo Com ar brincalhao, a resistencia do sc-.\o fraco. Mas que o assuiito e serio, isto e. Senao Mamos.

Na sua ediqao de 5 de fevereiro do cor- ^'de ano, a excelente revista "La Triliune des ssiirances", piiblicoii um intercssaute e do'^^imentado estudo a respeito da necessidade de ^^ras bases tecnicas do seguro do ramo Vida, "do em vista as vercladeiras taxas de mor^iidade.

tit levantamento procedido pelo Tns- _Uto K'acional de Estatistica e de R.studos Eco"

omi Pare. da Franca, concluiu esse orgao que <iue a mortalidade geral atiiigia em " ta.xa mais baixa obscrvada ate hoje com iini indice anuai dc 122 mor10.000 haiiitantes f^mil,P niesrno .se dcu com a mortalidade in"lai aiuial de 44 mortes dc ] dc menos de um aiio de idade por 0 na.'^cimemos vivos.

era Pt'riodn dc 1936-38 a mortalidade geral do P"'' 10.000. Fssa taxn veio baixauct), ,Q <,uando era de 124. Siiiiiu a 137 n(j.. para descer a 128 em 1950, subindo i 19M. Fm 1-)52 clesceu

fra^. ^Jfiinos f|iial o compnrtaniento do sexo f^'tos resumidns pela estatistica acima

de periodo de 1935-37 — a mortalidade

^"-'"leres era de 144 por 10.000 ciu|uanto

Porc- liomens era de 170. ICm 1949 a prn- ParaT,^'"" de 131 para 143; em 19,=i0. de 120 de cm 1951, de 127 para 140 t em 1952 para 129.

Por A. Regis SI[va Para a "Revista de Segtiros"

Como se ve os homens estao sempre na vanguarda nessa corrida para a morte. A estatistica em questao desce a outros pormenores, como por exemplo, no tocante ao niimero absoluto de talecimentos por idades.

Com menos de um ano de idade, morreram em 1952, na'Frani^a, 14.349 crianqas do sexo feminine contra 19.073 do sexo masculino: de 1 a 4 anos, 3.483 e 4.110: dc 5 a 9 anos, 685 e 983: de 10 a 14 anos, 509 e 717; de 15 a 19 anos, 952 e 1 .606; dc 20 a 24 anos, 1.545 e 2.641; de 25 a 29 anos, 2.032 e 3.098: de 30 a 34 anos, 2.284 e 3.259: dc 35 a 39 anos, 2.484 e 3.617; de 40 a 44 anos, 4.662 e 7.228; de.45 a 49 anos, 6.733 e 11.545; de 50 a 54 anos, 9.673 e 16.780; de 55 a 59 anos. 12.645 e 18.168; de 60 a 64 anos. 17.002 e 21.610; de 65 a 69 anos, 24.886 e 28.197; de 70 a 74 anos, 34.529 c 34.385: de 75 a 79 anos, 43.025 e 38.973; de 80 a 84 anos. 38.157 t 28.507; acima dc 85 anos. 36.395 e 19.879.

A partir do periodo 70 a 74 anos as muIhcres ficaram para traz, ou melhor o numero de mortes de pessoas do sen sexo superoii o dos homens. Mas e que a grande maioria deles ja havia "desertado" anteriormcnte, enqiianto que elas, candidatas a ficar para semente, vinham resistindo.' A populaqilo feminina de idade elevada era muitti maior que a dos homens em identicas circunstancias. Deste modo, o fate de ser em maior numero os faledmemos de muIheres. a partir do periodo 70-74 anos. nao implica no reconhecimento de que sao elas me nos re.sistentes. Ao contrario, guardadas as

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FUNDADA NA CIDADE DE PELOTAS. EM 1.» DE JANEIRO DE 1874

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COSTA fONSeCA S CIA, LTDA. RUA CASPAR VIANA, 74

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propor^oes, mesmo acinia do liniite aqui assinalado, elas morrem em menor inimero relativamente. Dir-se-a que afinal morrem e isto e o qiie serve.

Desde o berqo ja rcvelam elas o seu firme prnposito de complicar a vida do.s homens. como nos mostra a relaqao de mortes no primeiro ano de vidu, de 19.073 homens para 14.349 mulhercs. Os mortos do sexo masculino e.xcedem de iim terco aos do sexo feniinino.

Nos periodos compreendido.s entre as idades de 25 a 29 anos: de 40 a 44 anos; de 45 a 49 anos e de 50 a 54 anos, o e.Kce.sso de mortalidade entre os homens. em relaqao a das muIheres. foi 50%, 55%, 71%, e 73% lespectivamente.

E' impressionante! E apesar de tudo bem, isto ja e outra historia — as compaiihias

de seguros continnam cautelosas c resistentes na aceita(^ao de riscos sobre tao preciosas c tao duradonras vidas. , Xao seria o caso de novo estiido do assnnto?

O nosso objetivn, ao inidar os presenter comentarius, era de aproveitar os dados estatisticos de qnc no.s servimos para fazer "blague" em torno da maior capacidade da nna Iher em sobreviver a tudo quanto e prohleina e a tudo quanto e coniplicaQao nestc mundo sub lunar — prohlemas e complicaqdcs a que de ordinario, sao alheias ou, quando nao, fazem por agrada-las. Acahamos, pordn, nal. levantando uma lese que nos parece dig''"' de estudo, qual seja a da concc,s.sao de inaio''f^ facilidades dos .seguros das representantes do se.xo "fragil".

Companhia Nacionai de Seguro Agricola

Pelo Decreto n.° 35.370, de 12 de abril deste ano, publlcado no Didrio Oficial da mesma data, expedido pelo Governo Federal, forara regulamentadas as operaeoes de seguro agrario no Brasil, cujas disposi?6es sao as seguintes:

Art. 1.° — O seguro agrario, instituido pela Lei n.'^ 2.168, de 11 de Janeiro de 1954, destina-se a cobertura das diversas colheitas, ou rebanhos, contra os riscos que Ihes sao peculiares.

S 1.° — As opera?de5 de seguros agrarios serao pianejadas e em diversas modalidades, tendo em vista a diversidade e a natureza dos riscos a segurar, a tecnica securatbria pertinente a materia e, ainda, a capacidade do mercado segurador brasileiro,

S 2° — Os pianos das diversas modali dades do seguro agrario serao executados progressivamente, na medida da conveniencia na cionai e das possibilidades tecnicas, abrangendo as diversas coberturas, tipos e condiqoes de apolices e tarifas de premios de seguros.

Art. 2° — A exploracao das operagdes de seguro agrario sera exercida pela Companhia Nacionai de Seguro Agricola. a que se refere 0 artigo 21, da Lei n.° 2.168, de 11 de Janeiro de 1954, e companhias sujeitas ao regime do Decreto-lei n.° 2.063, de 7 de marco de 1940.

Art. 3.° — A Companhia Nacionai de Se guro Agricola nao podera reter, em cada risco isolado, responsabilidade superior a cinco por cento (57c) do capital social realizado e reservas patrimoniais.

Faragrafo unico — O limite estabelecido neste artigo aplicar-se-a tambem as sociedades seguradoras que operarem no seguro agra rio, resneitado o disoosto nos artigos 67 e 70 do Decreto-lei n.o 2.063. de 7 de marge de 1940.

Art. 4.° — Entende-se como um so risco

Isoiado o conjunto de responsabilidades assumldas num mesmo estabelecimento agricola ou pecuario, pai'a cada modalidade de se guro agrario.

5 1,0 _ Para fins de conceituagao de risco Isolado. entende-se como •'um_ mesmo estabe lecimento" a propriedade imbvel ou propriedades contiguas. rurais, ou nao, nos quais se localizem os riscos segurados, imbveis esses pertencentes a um niesmo proprietario ou sob uma mesma administracao ou gerencia.

§ 2.0 — Constituem, tambem, um risco is iado as colheitas ou rebanhos localizados mesmo estabelecimento, embora pertencen''^^ a colonos, arrendatarios, meeiros, parceiros terceiros interessados na exploracao agroi' cuaria.

S 3.° — As responsabilidades assurni g, nas condicoes previstas nos paragrafos dentes constituirao um so risco isolado, que seguradas em nomes de pessoas oU ® dades diversas. -ye

Art. 5.° — Tbdas as responsabilidades nao forem retidas pelas socledades segurad j, ou pela Companhia Nacionai de Seguro cola, serao resseguradas no Institute de_ seguros do Brasil, na forma da legislaQa", vigor e do art. 5." da Lei n.o 2.168, de i Janeiro de 1954.

§ I.o — As sociedades poderao em outras sociedades no pals ou na pga' nhia Nacionai de Seguro Aricola as bilidades excedentes de suas retencbes_, 0 Instituto de Resseguros do Brasil n^ aceito ou haja cancelado o resseguro da ciidas responsabilidades. --s d®

S 2.° — Nao encontrando as sociedao seguros ou a Companhia Nacionai de Agricola colocacao, no pais, para os das responsabilidades a que se refere ^ . jptigo, poderao faze-lo no estrangeiro. P pj-r termedio do Instituto de Resseguros jp' sil, ou diretamente, se este se recusar tervir na operacao. nii®'

Art. 6.0 — As entidades de econorni^pj qV ta, bancarias e autarquicas que conceo 0^venham a conceder financiamento as des rurais, deverao apresentar, oportun gfe^ te, ao Poder Executivo, sugestoes P" dO tivacao do que dlspoe o artigo 2.° da 2.168, de 11 de Janeiro de 1954. „„roS j/

Art. 7.° — O Instituto de Brasil enviara ao Departamento Nacw ^^pi Seguros Privados e Capltalizagao ® „ a panhia Nacionai de Seguro Aricola o Comissao Organizadora, ate o dia 10 ° ^ pE mes, relatbrio mensal detalhado sobre ipU damento dos trabalhos que Ihe dos pela lei que instituiu o seguro agi ^

Art. 8.° — O presente decreto vigor na data da sua publicagao, revog» , clisposigbes em contrario. jS"

Aplicagao de Reservas

Os Dojjinados Herbert l.evy, Carlos Luz ^ ^hinhaes liarreto suh.screverani e apresen- ^hini. iiji Comissao clc Finangas da Cainara, l"' -^fbstitutivo ao projelo de reforma baocaO'l qual sc inchii uma disposigao que visa *^|'H)rdinar o.s iuvestimenUjs das cmpresas de t vie cajiitalizagao, a um Coiiselho Mono a scr criado.

IK todo o respeito cpie uos merecein iiustres parlamentarcs, ousamos discorvin ])or Ss. Exs." preconizada, cm da c'iva de inconstitncioiialidade que a '"^jtuna.

^i.s! ^ Ooiistituigao Federal, capitulaudo a leentre as materias da comda Uniao. reserva o exercicio da funn(, Q^Sislativa. como c da natureza do regime, I'll, "'jyresso Nacionai. Fixando tais principios .1 f distinlos artigos. aiiitla cm um outro -^iagiia insistc. sem cntretanto ser rere.sguardu de.ssa alribuigao do prescreveiulo (an. 149) que "a ici d?is ■"'"'^re o regime dos banco.s de dcpbsito. fi'».s de seguro. de capitalizagao e de bilalj. J^-'g'slagao de seguros. como na do caa discinlina dos investimentos das ^onstitni um dos capitulos de maior Para o objetivo de ])romover o ''"bs,. *•' defe.sa dos interfuses de segurados c ores de titui pial sc funciam tbdas .(.c -- uiiiios, no (_

""^'^nladoras da<|uelns iiistituigue.s, a ordas bases jiiridicas e complctada, quase '-"011^ a regulamentagao das bases econo'Ali,i ''ns coiitratos. Nesta ultima parte. as fi-

^'i.\ ^ visadas pela lei sao atingidas afravcs politica finaiiceira a ser obedecida

pelas enipresas, na inversao das suas reservas. fustamente da fungao de legislar sobre os investimentos das sociedades de seguros e de cr.piti'.lizagao e que, aprovando o substitutivo aqui examiiiado, declinaria o Congresso. Entretanto. tal nao e possivel. e nesse ponto se aninha a inconstiluciunalidade da proposigao, a que de inicio aludimos.

Submeter os investimentos daquelas empresas as instrugbcs do Conselho Monetario, e transferir a esse brgao a incumbencia de disciplinar uma politica fiuanccira cumprecndida iia fungao legislativa do Congresso. Haveria ai, clara e irretorqiiivelmente, uma dclegagao de atribuigues.

A Constituigao. todavia. determina, peremptbriameute, ([ue (art. 36, ^ 2,°i "e vedado a qualquer dos Poderes delogar atribuigoes", Esse dispositivo, que tein o cscopo de preservar o principio da iudependencia e harmonia dos poderes, e fundamental no regime democratico, A sua inobservaiicia solaparia, inevitavclmente, as instituigocs, estabeleceiulo-se o predominio de uin T'oder sobre os outros. atravcs do acunuilu de atriimigbes que, gradativamente, fbssem tvansleridas por delegagfio. Cremos, assini, nao haver duvida de que e positivamcnte inconstitucional a disposigao cNistcnle no suhstituiivo em exame, segundo a qual OS iin'estimeiUos das empresas de seguros e de capitalizagao passariain a ser ditados pelo Conselho .Monetario.

Eis ai, pois. as superiores e hem poncleradas razbes por que nos ahalangamos a discordar da fulgurante triade (pie suhscreve a pro posigao.

OUTRO M0N0P6LI0

O Deputado Hrigido Tinoco, ciente de (]ue uos embanpies ferroviarios os animais e as mercadorias estao (piase sempre sub a prolcgao do seguro, ficou no imimo intrigado com a suspeita de (|ue, num injuslificavtl descaso, nao estivessc a vida humana iuspirando identico cuidado aos legisla-

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RUA HL"F.N()S .AIRl'.S, 29 — 37— I'-NL^. IKLIM.R. .\l.-lL5>h:(>

TFIFFONF 4.V2805 (KKDF IXTFRX.A)

RK> DK JANKIRO

clores. Igiiorava ele, por v-<rto, a existencia do ja disseniinado "segiiro cle ticjuetes", pelo qual os passageiros de estradas de ferro sao cobertos contra os acidentes de que sejam vitimas durante o transporte.

Nessa ignorancia, certamente desculpavel, tomoii ele a iniciativa de apresentar um projeto de lei, propondo, coiiio novidade, a criaqao do seguro obrigatorio de passageiros ferroviarios. Mas no projeto, todavia, incidiu em crro, csse sim, ilnperdoavel : rccomendou <[ue tal modalidade de seguro constituisse objeto de monopolio do I. P.

A. S. E.

Com isso, S. Ex.®, mais grave do que ignorar um antigo e benefico ramo de segu ro (o de "tiquetes"}, ignorou a Constituiqao Federal.

A L'niao tem, pela Carta Magna, a faculdade de intcrvir no dominio economico e monopolixar determinada induslria ou ati\'i<lade. lintretanto, para o excrcicio dessa faculdade — de carater, alias, excepcionalissimo — sao inipostos varios re(|uisitos, cuja eslrita observancia e indispensavel para que, com intervcnqoes indiscriminadas e arbitrarias, nao .so venha, afinal, desfigurar o liberalisnio econbuiico e o projjrio regime polilico insliUiidos pela Conslitui<;ru>.

Propondo o aludido monopolio para o I.P.A.S.IC, o autor do projeto nao cui(lou, tudavia, de cpic fosse obedecido qual(|uer desses rc(iuisil(js. I.sso, portanto, tornou irremediavelmenle incoiistitucional a proi)osi(;ao, nao podendo ela, em conse(|uencia, ser aprovada jielo Foder Legislativo.

L'ma das coiidiqoes exigidas para a inipUintaqao de (|uaU|uer monopolio, e a de i|uc e.ssa me<li<!a ateiula ao iiiteresse piibliccj. N'o casd aqui em exanie, (pial o interessc ])ublico (juc jjoderia haver iia monopoiizacj'ao autanjuica do seguro de passageiros de trens?

A iniciativa privada, ijue nessc terre" no tem desenvolvido uma atuaqfio salisfa* loria, nao ])oderia de modo algum ser e!'* minada, para ceder o passo ao de.scompasso de uma autarquia dcficitaria (ha, no Congresso, um projeto cle lei ])ropondo a abet" tura do crcdito de CrS 100.000.000,00 pata cobrir deficits do IPASE).

Poderia alguem alegar, talvcz, Constituiqfio proibe, no caso, o inonopo instituido em favor da Uniao diretaiiisid^^ estando fora do alcance clessa proibi^aO autar(|uias. E' iniprocedente, poreni, o giiniento. Se a Euiiao nfio pocle intervir dit'^^ tamente, muito menos podera por via reta. So assim nao fosse, as prescriqoes co titucionai.s se tornariam letra morta-

Excelentissimo Deputado Brigido CO: retire o sen ])rojeto, pois agindo forma V". Ex.® evitard o desprazer tic ^ tar, em siia atividade parlamentar, nota dissonantc cle ter uma proposi'^at' jeitada.

NEM CONGRESSO, NEM CONSTITUigAO

Com a rccente promulgaqao de decrelos do I'ocler Ivxecutivo, que s lamentam simple.smcnte, e sim leg'® Xaqao esta vivendo como se nao um Congresso, isto e, um Pocler independcnte. E' (|ue, as (|uautas ])arece estarem atreladas a um so . i^jti' por acuniulaqao, tanto as funqoes ICo vas como as execulivas.

Disso, porem, cm parte nao ten' o Congresso, pois cle nao delegou, neamcnte, as suas alribuiqcfes. Ao con foi usurpaclo.

dc®^^' j\Ias, nao somente a gravidadc oC<fatos nos preocupa; de acrescimo,

suicia, para aumcnto das preocupaqoes do publico, f|uc se tonia cada vez mais fre(jUeiue a a])resentaqao cle projetos que nao ?"ardam, nas icleias preconizaclas, o menor ''*^speito a Comstituiqao Federal, a lei basita do regiirie vigente.

Disso, a culpa cabe toda, por inteiro, ao ®"gresso Xacionai, representado pelos sens ^"cmbros (|ue se abalanqam a propor, a to0 momen.lo, meciidas raclicalmente incousti^"cionais,

. 9^ exemplos? — sao niuitos. Seria por "Uis exaustivo cita-los e enumera-lns lUi. Basta, para ilustraqao, referir o mais caso.

"m Guilherme Malaciuias, com fcir nobre e louvdvel, mas com uma cin atcntatoria a principios coustitu(ia ' ^Ptcsentou um projeto (jue recomenclc um "Institute Quiniico-Far- li^l^J^'tico da Previdencia Social", cuja fina0,^^ ^ scria a de vender a baixo ciisto, e em Sur distribuir gratuitamenlc a sct'ica^ da previdencia social, clrogas e me- '^'entos diversos.

sa itttuos breves nos comentdrios a es'Po.siqao legislativa. Alaquemos, de loponto nevrdlgico. A Consliluiqao a lf.p.^^9 cstabelece (art. 157, incise X\'I)(|ue ba]]j ''aqiio ordiudria deve assegurar ao traqac, , "previdencia, mcdiante contribui(lo ^'niao, do empregador e do emprega- /a^ tir da maternidacle e contra as Va]i ]^^l"-'encias da doenqa, da velhice, da in€ da morte".

cpiais sao as conse<(uencias da dob^I[^' '"-litre outras, a incapacidade do trasua "I^^r para obter meios inclispcnsaveis a 0 ^^'■'^sistencia e a clos sens clependcntes.

'lUa, portanto, ordena a Constituiqao, hate ^ tlispde que a previdencia social am^tabalhaclor contra as consequencias de Que, e logico, as instituiqoes

hc)5 §:'-'ro social, ulraves cle adequaclos pla- ^ bpiieficios, prestem trkia a assisten-

cia necessdria ao restabelecimento do trabalhador, para que c.ste recupere a sua capacidade cle gaiiho. Nessa assistkicia nao pocle faltar, e claro, a administraqao e fornccimento cle todos os recursos farmaceuticos indispensdveis a cura da doenqa. Logo, a assistencia farmaceutica e um encargo tipico da previdencia social (ou melhor, dos institutos de aposentadoria e pensoes). e o sen custeio, como mancla a Constituiq.io, deve ser processado clentro do esciuema financciro baseado nas contribuiqoes tripliccs (Uniao, empregador e empregaclo).

0 Senador Guilherme Malaipiias, ao apresentar o sen projeto acjui comentado, cuiciou cle observar esse esciuema? Nao. Propos que o Institute Ouimico-Fannacculico da Previdkicia Social icisse organizaclo como socieclade de economia mista, com um capital em parte subscrito pelas emprcsa.s de seguros e cle capitalizaqao. Logo, e positivamente incoiistitucional.

Nem as empresas de seguros e dc ca pitalizaqao tkii (jue fornecer recursos para a industrializaqao e fornecimenlo cle produtos farmacduticos, nem us pniprios seguraclos da previdencia social tem cine acUiuirir. inesnio a baixo custo, os produtos de ijue careqam para o tratamento das doenqas de que sejam acomclidos. As instituiqoes de previdencia social, clentro dos sens recursos proprios e dos pianos cle beneficios que adotem, e ciiie estiio obrigadas a prestar essa assistencia farmaceutica aos sens segurados.

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Diretoria . grigadeiro Godofredo Vidal

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0 projeto, jiortanto, no final das contas recomencla inna fcjnmila cjue iniporta na transferencia de eiicargos atribuidos pela Constituiqao as instituiqoes cle previdencia social. Nao pocle, nessas condiqoes, ser aprovaclo pelo Poder Legislativo, pois viola a le tra e o espirito cle um textu da.Carta Magna. Para (pie servein, e o caso de ]>erguntar, OS recentes e escorchantcs aumentos de contribuiqao j)ara os institutes, decretados pelo Executive? Oi'ganizo^ao

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ric O|)ortiiniila(lc dc c.screvcr no mimcro Da 1 C '"'o passado (ic.«ta revista. (|iic a Conisen <k' Scgiiros I'lioeni.K i'ernainbiicaiia. nao "r. viiipi-csa nova, e cnntiido uma cinprcsa j .'^^'sda , undo iniperam tciulcncias novas. E V. rcalmcnlc. coiuo os I'alos por no.s rclaiie t ocasiao o comprovai-ain I'arta c forlc- Ainda liojc s.ao os I'atos de novo coniirbji 3iraves do Relatorio dc sua Dirctoria c do l3as's"^i° operaccies rcferentc.s ao c.xerdcio ssado.

Gios dados c clemciuos coiistantcs dos do^ ^'IQ; 'Uos acima relcridos. conirontados com o.s dc

bijn.- '!'"9riorcs, vcinos (|ue a arrccadaqao dc prcmc-,.. .'"'''""cnix Pernambucana, dc Cr.^ 9.509..349,2fl.

Cr|"pj''^ em 1949. pasSdu, cinco anos dcpois, a Crs ,j -''-">•264.10, com urn aumcnto, pois, dc Higj. ■'•^6.914.90, correspondcnte a 154,OTx em m'ldcfj.il '"^'ativos, Este rilmo dc cresciincnto, obc- .^"las

Priiiy^-"' deviiias proporcocs, c irnprcssionantc, Uriiy, ''^'"ic-ntc sc considcrarmus. como ja sallcn'las '.'"9 nao sc trala de uina ompresa nova,

o fciiomcno c observado com ccrta ii-c" e- c considcrado natural.

l^bo2 renovador ((tie sc vein verilicando na iiein .1"'*' .'■'ernambueana. no.s liltimos ano>, sc dove, ^ ' IKl M sombra dc diivida. a nova tnenta-

■■"••nin.i in. uuviMo.

APARELHAMENTOS DE PfiOTcQAO CONTRA T0D09

— GO PERIGOS I NA TERRA, NO MAR 6 NO AR

INDUSTRIA BRASILEIRA

Oculos pora esmeril e soldas —' Copocetes para [ato de oreia — Extintores e urgas de tcdos os tipos e lamanhos — Copaceles e escudos de fibre paro soldo efelrico e oxigenio. Copoceies, luvos, oventols e roupos de obesfos e couro poro fofnallios —• Escofondros o orligos poro mergolhodores — Moscoros coiilro poeiro «DeIto,) — Mascaras conlro goses industriois.

25'/v sobre o aumcnto dc capital dc Cr? 7.000.000.00. confonno rcfcreiicia cjuc sc encontra no Relatorio, Ciimpro rcssaltar i|nc, no inonlanto acima assinalado, nada ineiios de CrS 7.499,616.411 .s.io constitnidos por rcservas livres ou patrimoniais, desligadas dc qualquer vinculo espeeitico e, por isto mcsmo, dc livrc disposicao.

Na mcsina epoca, ou seja na data do ultimo balanco, o ativo da Phoenix Pernambucana inontava a CrS 45.258.264,70. contra CrS .58.068.389,80 cm idciitica ocasiao do ano anterior. .•\ diicrcnqa para mais ciiirc os clois iihimos cxcrcicios foi de Cr.^ 7.189.874,911, correspondcnte a 18,89<. Xaques Ic total devcm scr destacadas as segnintes verbas. nao apcnas pelo sett vuito. mas — c principalmciiie — pclas .garaiitias que ofcrccem; — Imovcis t'r8 12.8,54.,551,.50; depositos baucarios — CrS

11.604.07.5.6(1 titulos dc renda — CrS 3.990.086,00; depositos de fundos no lustituto de Rcsscguros do Brasil — CrS 768.S88.90,

.-\s indcnizai;ues pagas no I'lUimo quimiiicnio, cm li<|uidaeao dc sinistros e dcspesas dccorrentes dos respcctivos proccssos. atingiram a Cr?

25.875.700.10. scndo cpic somentc no ultimo cxercicio a vcrba correspondcnte foi de CrS

% ^ 93

6.461.207,10. tcndo sido coirslituida.s as reservas necossarins para a cobertura dos sinistros ainda cm proce.sso dc liquidagao na data do encerranieilto do ,ljalan<(o.

•itcad. ■'^">">ia cm Dusca uc iii.iioi.-5 v

Op. 1' *>l>erante, an dinamismo. a a<;ao clireta le ^'irito rcalizador t.ao dc acordo com a cpoca D dos atuais respon.savcis pcia direc prospc-ra scgiiradora do prospcro c rig .^ c prospc-ra scgiiradora do prosp 'litdf '"-'^tado do l>ernaml)uco. E' dc crer quc, dc 'sj 'Continue cssa Companhia na marclia triuiit '••«••••

«iii los ,.,'Prcendida em biisca dc maiorcs e mais dcs-

•"'c ^^"-"c-ssas. priiicipalmcntc (juando sabcmos

f>0

Scyundo o Relatorio, as obra- do Hdificio Phoeuix Pernambucana, de propriedade da Com panhia e <|ue csta sendo construido no centro coinercial da cidailo do Recife c que icra 12 andarc-., arliam-se niuito adiantarlas, csperando-se a sua conclu>ao para o priiic.ii>io ilo sogundo .scmcstrc do corrento ano, cm iciueconilo-se c fort.aleccndosc com isto ainda mais u patrimoi'iio da socicdadc.

^|)

•iQso ,1 cm (|uf tcm scde .sc mostra dcscC-' ^'Dpliar ainda niais o sou ja imiito im'®'ias ^ •'^'■'O'c industnal. para o i|uc aguarda

bf bfQfC " •''Uprimciito da encrgia, larta c a uoiu ''ftsV' .'l"c Ihe -sera fornccida |)ela Companlna _Hi-

•uprimciito da encrgia, larta c a bom i. • - - ^1.1^

^ii(, "ca do S. i-Vaiu-isco. a irartir ainda dcstc fCVd^^iiiido as dcclaragocs dos responsavcis pcIa dossa olira, dcstinada a rcvolncionar a

<lossa (ibra. cicstuiaiia a hoy do iiordeste brasilciro. Natural I'cr -'cn e quo a iamlmcana, comci as demais cmprcsas all r9 y|. - ciiiamniicana, dc ""cioiiam, sc bcncficicm do novo clemeii- 9 p '""cigrcsso com quc vai scr dulado o I'.stado *^'1arilbucos c Estados convizinbos.

das y^'taudo a tra tar dos cicincntos consiaiitcs

fjcs ''®9as :i n„y acima fizcmos ahisao, vxinos, por i9S'?a".T ''s rcscrras da Companbtri atmgiam a 149. <'.s rcscrras aa i^onip.uiiu.i5,^1'-'451 .0(12,on cm data ric .11 dc dczcmbrc ric e. pnr ocasi.vo do cnccrramcnto <lc ^cii ^bit-I ''fiam;.). Sc adicioiiarmos a cssa vcrba o o'os ,'"9aIizado. coiicluircmos t|uc os recur.sos pro- t?5 pda Companhia, na data indicada, .somavam >- 151.002,00, Em mar9o liltimo, estes recur- '^9venj ter siclo reforgados com a chamada de

Com o olrjctivo de facililar aos sens funcionarios a ;i<|ni>i(;.To de casa propria, a Phoenix Pcrnamlnicana empregon no ano passado a aprccia- vcl vcij.a de CrS 472.20,5,00, rcvclando sua admiuistrae.Tu._ com isto. o alto grau cm (pic tern a colaboraic.io dc sens prestimosos auxiiiarcs, aos quais procura, dessa forma, premiar.

.VU'iididos lodos o> cucargo> sociais. inclusive OS rclvrentcs a> rcservas tcenicas, foi, afinal. apiii;u.lo o cxccdenlc liquido dc qVS ,5.068.784,80, do t(ual sc destinaram (.>8 1 ,q7(l,(l09.()() para Dividcudos c Bouificaeocs, scmlo o resfaiilc atribufdo ;'is livcrsas finaiidadcs prcrisins nos cstaiutos.

Finalizaudo, so ims rcsta folicilar os Srs. Octavio da .Silva Bastos, .\rnaUio .-\lmcida .Mves de Brito, Jorge Batista da Silva e Elpidio Vieira Bra sil, diretores da vitoriosa seguradora pernambuca na, pelo acerto de sua administragao.

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A Historia do Seguro

I'oi unia admiravel conferencia aquela que "berto Freyre proferiu, aiiteonteni, no Gabi''^te^Portugu^ de Leitura sobre o seguro na forsocial brasileira.

Aulotizodo 0 funcionor no Brosil pelo Decrela n 3.224 de 23 de Feveroiro de 1854. — Cap'to' • reservoi livret dcclorodos e reolizodos po'o opero;oes no Brosil.

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Havia graiide interesse pela conferencia do ^"astre de Apipucos. Gilberlo Freyre leve com assuuto, que Ihc fol confiado como num de'Oi 0 seu melhor tesle. Como iria tratar ele obleina tao arido; problcma sem maiores atraliterarias e que na mao de um jurista, pur iiplo, nao passaria de uma oportunidade para g '.""'^kuaQoes e cita^oes eruditas? Nao se nega J- '"jPortancia da questao nem muito menos a g^"kicaQ«ao que alcariQou num mundo como este tit tudo e inseguro e incerto. Onde os itic grandes e tao varios. Onde o hosuma, vive o seu drama de perigos e 0 como se uma permanente lormenta P'^seguisse.

Igfj .^'Iberlo fixou o assunto cm toda a sua in3de sociologica. E como Ihe dcvemos csta ''ova

0-- -■"•■"-'"'e"-"- Seyg ^"-'neia. que e a luso-tropicologia. um dos V(>yg^"^®'bnies achados sociologicos, per ela enate P^ra mostrar que a colonizagao lusitana a: criando e estimulando mlo ta.^ ° seguro social e humane airavcs de tanque se re^umiriam, por exemplo, a su Casas de Misericordia, mas cercando gUfg^ ®^pansao de toda seguraiiga. Daquela seque Camoes enalleceu, retiraiido ao de g '"ktiento portugues toda e qualquer nogao

''9o De aventura pura e simples, que da 1^^^ '-oadunaria jainais com a ciencia nautica

Sagres, onde se formavam homens Patq doniliiio dos mares, e mmca, e obvio, OS riscos dos mares como peregrinos ® da imprevidencia.

|tj p que tivenios, com a conferencia de GilberV foi uma ligao — e que ligao! soblog. f.®*'uioiogia do seguro. E lainbein sobre a ^ ^ psicologia do seguro; lanto quanlo kw sentido filologico do seguro, que o con- gj. iciast- "

i3sta explorou com LanLa profundidadc que cstannos a ouvir uma pagina de Ruy, "^tq, "pplica". As varias accpgoes do seguro • fixadas alraves da seinantica, ven0 sentido, se por vezes mudou para se instilulos jun'dicos modevnos, nao se I tempo, porquc a no^ao fundamental — seguranga do bomem diante de circundanles — e a mesma. 0 sede velho", que Gilberlo Freyre es0 seguro sociologico por exreleiicia, 'k® a instituigao em todas as suas inodali-

dades: quer a previdencia social, quer a cautela diante dos perigos imediatos, quer a simples defesa — legilima defesa, de certo — que a vida impoe na sua inseguranga de cada instanle.

Mas, se tudo. isso, como lembrou o conferencista, se baseia na cautela, nem de longe podemos pensar que haveria nela qualquer sombra de covardia; porque, como acentuou Gitborto Freyre, Camoes, que e o cantor da seguranca porluguesa, nao aconselharia jamais a sua gente a se amodorrar em temor medroso e covarde. 0 binomio aventura-rotina, que o mestre pernambucano estudou recenlemente em estudo magistral, condiciona a civilizacao lusitana: o gosto do risco, mas a certeza cientifica da conquista.

Vendo Gilberlo Freyre discorrer sobre o se guro, como se por toda a sua vida se houvesse dedicado ao assunto, especializando-se nele como OS melhores especialistas, oconeu-me a lembranga de tantos temas, igualmcnte aridos e limitados ao campo da investigagao pessoal. tvalados pov esse oulio magico da palavra, quo era Ruy Barbosa. E que nao fazia apenas magia, porque nele havia a profundidadc dos problemas versados. Recoidei de miin para inim os artigos que o mestre baiaiio escreveu sobre o berihcve. como nao OS escrevia melhor, nem mais sabiamente, um medico especializado cm lal doenca. Nem professor de Academia de Meciicina, que possufse sobe o problcma conheciinenlos exauslivos. Bern razao leve Gilberlo Amado, no seu recente livro "Sabor do BrasiF'. em dizer que um dos motives da queda do Imperio foi o nao ter dado 0 ministerio a devida atenca<i aos artigos de Ruy, subestimando a quesliio. Talvez se pensasse que havia nisso o gosto da oposicao candenle: mas o que havia era o gosto da veidade. que em Ruy so afirmava com aquela l>aixao einocional que ele oomimicava ao sen upostoladn.

Gilberlo Freyre traloii o assunto de sua con ferencia coin essa profundidade quo espanla em pessoas que pensanios luio serem especialistas; mas, o sao, de fato, pela universalidade coin qne tocam nos assuntos. Universalidade de grandes eruditos. De sabios,

NILO P£fiEIRA Deputado lider da maioria na Assemblela Legisiativa de Pernambueo

■C3IIIUMIIIIIC]IIIIIIIf1lilC]lllllllllllli;3illllifllMIC}lllil1IIIillT^""&

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Como todo (> nnindo sabc, atuario e o inat<?inatico e.specializado em calculos financeiros, "laxiine no <[ue tange as operaqdes dos seguros de vida. e do qua! provem as elaboraqde.s das tabelas c pianos em qiie se fnndam nao so ditas "pcraqdes de vida. sobre uma ou mais cabcinris ainda as de res])onsal)ilidadc civil, acideiites pessoais, etc. Sna aqiio se estendc ate ao '^^unpo das operaqoes de capitalizaqao. cujos planrjs ^^lo de latura lao complicada (e as vezes ■uais) que os delicados an seguro de vida. Acnntcce que o Dcpartainento Xacional que fiscaliza tais operaqdcs (antes chaniado InsPetoria de Seguros — antiga repartiqao fazend'lria, cpie niinca deveria deixar de Icr sido. .) pasar. inex])licavelmente, a constituir repar^kau do Miiiistcrio do Trabalho. tinha dentrc corpo de fnncionarios uina Secqao Atuarial. ' secqao. ohviamente. dedicava-se a esclaretecnicamente as instimcias siipcriores. soa aceilaqao mi nao dos plano.s tecnicus e

^'^elas (jue cram submetidos a aprovaqao do ^overno pclas empresa.s de seguros e capita-

b m dia, ficoii rcsolvido que o Departa-

'V^nto dc Seguros nao prccisava mais tcr atnadevendo sens pnicessos de cunho tecmco.

^crciii levados ao Serviqo Atuarial do Mnnsdo Trabalho. onde ficaram congregados OS .atuarius enlao em exercicio naquela

^^^Partiqao.

. Togo se viu (jue o porcesso nao daria cerinclusive porque os atiiarios ficavani foni qnalquer di.sciiilina do Departamento de Seo qua! nada pnderia fazer .ante a demora traniite dc processos para parccer. N.ao vai aqui quabpier critica a morosi , ou nao daiiucles servidores. L qne. dcatcnder niio smncnte ao Departamento

^'-'gnros. mas a todos os ontros de que com o Ministerio c (|ue necessitain dos sen., o acumulu dos mesinos e inevit<u_cl,

FOR Cello Monleiro

pora a «REVISTA DE SEGUROS»

devendo dcpcnder de repartiqao estranha para atender seus trabalbos de retina!

Pier sera, qiiando. em boa hora, o Depar tamento de Scgiiros veltar ao amhito do Ministerio da Fazenda — a cine sempre pertenceu e donde nunca deveria ter saido. Como sera procedido o estudo dos processos tecnicos ? Enviando-os ao Ministerio do Trabalho? Ficara uma repartiqao fazendaria dependendo de fnn cionarios absolutamcnte estranhos aos seus qnadros ? I'- com cfue \'antagem ?

Kssas perguntas as quais — repctinios nao sao fcitas para magoar cjuem qner que seja mas se impoem a quern gosta de ver as coisas hem organizadas. devcm ser fonmiladas desde Ja para que a Administraqao corrija uma faIha hem sensivel na esfera de sen campo tecnico. A administraqao so se prcstigia pela oportnnidade de sua aqao. Processos cpie ficam um e dois anos dependendo de soluqao (por mclhores que sejam as justificativas) merecem do Govcrno prnvidencias que melhor asscgurem o atendimento dos contribuintes que pagam impostos para serem servidos e nao para encanecerem a espera de tiio dclongadas soluqoes.

No caso prescnte. quer nos parecer que o mais acertado sera reinstalar no Departamento de Segtiros uma Secqao Atuarial. como de resto sempre a possuin ate 1945.

Pcnnitir a continuaqao do '"status" atual c que nao c de boa administraqao, raaxime levando-se em conta, a proxima execuqao da Relorma Administrativa. proconizada pelo Executivo. a (|ual. sabiamente. reconduz o Depar tamento Xacional de Seguros Privados e Ca pitalizaqao ixira 0 amhito do ilinisterio da Faznda. por ser orgao de fuiiqao precipuameutc exatura.

,!llllllC2ll1llllll1lft2inlil11IIUC3iniUnilllL]UIIIII1IIIICTIIIIIiUI)!l^

SKCURO 1)F VIBA. VIDA F()(;o. TRANSI'ORTFS 0 ncssoAis. wfVlCOS

Vi l-lDEl-IDADF. AERONAUHVDOl'lNCAS, FH-lAl. NO klO

> feiaddamcnto dos pareceres, uma deconen^0 fato. • I, ,. Tduk) qucr <iuc seja, o mconvcmente c in Se urn Diretor de Seguros qimer, de

.^^^^iiato. o conselho dos atiianos. cbfieilmen

ode le-lo. pois nao teni mm.-, ^ suns onleils. Devera recorrer. nu.na peu a lempo consideruvcl, a nnlra Repar s. 'cmpo consKleruvci, a ^

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eabeqa dc ninguem que nm Depai ^'ouai fp. Seguros e Capitalizaqao — "i^. deveriam, por logica. se cuiigrcgar i na me.-, .. - — nao ells- di'izia de atuarios, pelo meiios de um unico sequer de tais fuuciom >

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i do Sul e de Alagoas.

lllilllKSIIIIIllimk alllllCIillllillllllCllllllllllNiiaiHlKIII'"

ff... Trazemos a esta segao um homem de tin encargos no meio segurador na*^^1: Sebastian Lafuente. ^ variedade, quantitativa e qualitatiI'ev niissdes a ele confiadas, ja per si ^ ®la 0 elevado conceito de qiie desfruta tr-i Dispensamo-nos, per isso, de ch a biografia profissional. Seria molhado, segundo a feliz expres^ Popular.

Sebastian Lafuente ocupa os seguinpif ^-argos: Tecnico da "Cia. de Seguros tC^enix de Porto Alegre" (exercendo, § I oem, as fun^oes de Gerente da sucur^ do Rio de Janeiro); membro do Condo .? ^'ecnico do IRB; Diretor-Secretario ji . "Sindicato das Empresas de Seguros

j.Q,!^^dos e Capitaliza^ao do Rio de Janeifj,'membro da Comissao Central de Tade^'^' ^olegado do Sindicato do Rio Gran ge do Sul na "Federagao das Empresas de ^Pros Privados e CapitalizaQao". Ij,! 0 nosso entrevistado, alem disso, ate J.J. Pouco fez parte de varias comissoes tecentre as quais a Comissao Central Ipcendio (C.C.I.), a Comissao Permap ^te de Incendio do IRB (C.P.I.). e a p^^issao Permanente de Transportes e do IRB (C.P.T.C,) Teve S. Sia.,

tambem, uma ampla atuagao nos trabaIhos de elabora^ao da atual "Tarifa de Seguro-Incendio do Brasil".

0 exercicio de tantas fungoes tecnicas, em varias comissoes especializadas, induziu-nos a focalizar, na entrevista que obtiveraos do Sr. Lafuente, o tema da utilidade, eficiencia e organizagao das Co missoes Tecnicas atualmente em funcionamento no mevcado segurador nacional. A pergunta que, a respeito, Ihe fizemos, respondeu Sebastian Lafuente, dando desenvolvimento a entrevista, como adiante reproduzimos.

"0 assunto e por demais grate para mim, pois tlve que deixar ha alguns meses OS cargos que exercia em diversas Co missoes e, confesso, tenho saudades do ambiente e dos bens companheiros que deixei. Mas vamos a resposta. Alguns anos atras, antes da criaeao do Institute de Resseguros do Brasil, cada Companhia orientava as suas operasoes livremente e. como dccorrencia, era o seu departamento tecnico que ditava as principais normas e modalidades de coberturas. Ja nesse tem po existiam os Comites das empresas de seguros, porem a sua aQao era um pouco restrita na parte tecnica, porquanto certas peculiariclades do seguro eram privativas de cada Empresa; contudo, sao inegaveis os grandes servigos prestados pelos Comites. Surgindo depois nova legislacao e criado o Institute de Resseguros do Brasil, as operagoes de seguros, principalmente nos ramos elementares, ficaram de tal mode atrelaclas a dispositivos e nor mas rigidas, que a agao das seguradoras, na parte tecnica, passou quase que a 11mitar-se a orientagao e fiscalizaQao, sendo reduzidas as possibilidades de novas inzciativas nesse setor. Chegou-se mesmo a um certo exagero, pois e freqiiente a manifesta^ao comodista cle deixar a criterio do IRB a soluQao de casos particulares... Nestas condi^oes, as Comissoes Tecnicas dos orgaos de classe das seguradoras e do IRB, passarara a desempenhar uma fungao de importancia capital. Sao essas Co missoes especializadas as que organizam

Sr. Sebastian Lafuente

pianos, taxas e condisoes para as nossas operacoes, o que outra coisa nao e senao fixar 0 prego da cobertura que oferecemos. Dito isto, fica per demais evidente que a utilidade das Coraissoes Tecnicas e indiscutivel e que a sua subsistencia e aperfeigoamento e uma necessidade. Quanto a eficiencia das Comissoes dos orgaos de classe e do IRB, deve-se reconhecer que ela decorre quase que exclusivamente da capacidade e esforgo dos sens membros, pois dispde o nosso meio — na capital do pals e nos Estados — de elevado numero de tecnicos ciosos de suas responsabilidades e sempre dispostos a trabalhar para a coletividade. A organizagao ainda nao atingiu o ponto desejado e isto deve-se a

fatores diversos. Os dirigentes de empresas e entidades. preocupados com os miutos problemas do nosso ramo de atividades, estao compreendendo melhor a importancia das Comissoes Tecnicas dentro do sistema com que somos obi'igados a operar. Falta, ainda, urn orgao central, para melhor coordenar as atividades, mas tudo indica que a Federagao'Nacional das Ewpresas de Seguros Privados e Capitalizagao, ira funcionar em breve e os sendee que hoje se notam irao desaparecer. D'" tadas normas adequadas e votados os recursos necessaries, e certo que, coin os elementos de que dispoe o nosso meio, as Comissoes Tecnicas atingirao em cheio as suas elevadas finalidades.

COMPANHIA DE SEGUROS

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Fundada em 1845

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Diretoria ( Aiiierico Rodrigues ( Joao Rodrigues Teixeira ( Eduardo Sanz Junior

Sede Tel Rua da .-\lfiandcga, 7, loja

23-4954 e 23-5365 — End. telegr. RIO DE TANEIRO

Edif. Proprio COMPARGOS

%

Karl Blindhuber O ilONOPOLIO-AT

Karl blindhulier e uin honicm que ha horn "fimero de anos niilita nas lides do seguro bra'''jeiro, A sua folha de serviqos, extensa e merit<'ria. e por deinais conbccida no mercado na*-'etial, onde ele inui justamcnte se prnjetou. Pelas inegaveis c reconhocidas qualidade.s que Possiii.

Teen:nico de real c grUnde valor, profissio- "d auniainentc honesto que alia, a .sua grande "^^pacidade de trabalho. uin aniino invulgar de '-'^'Uribuir nara o esforco coletivo desenvolvido Cm • - prol do eiigrandecinientn do seguro nacioKarl Hlindhuber goza. por tudo isso, da ^^tiinr —na e adniiragao. nao so dos sens coinpanbei'"''s (la "Iiilcnuicional''. coino tambem de toda .seguradora.

Enviando mensagem, ora em tramltagao no Congresso Nacional. com que propunha a concessao do monopolio dos seguros de acidentes do trabalho a mais Ires Institutes (I.'XPC, I.A.PI e L\PB),0 Presidentc da Republica sublinhou que a medida se impunha, entre outros motivos. porque iria pro])iciar o barnteaniento dos premios- E argumentou. coiT\'encido mas nao coiivinccnte; as instituKoes de previdencia social nao cobram. em acidentes do trabalho. uem adicionais locals, nem premio minimos. maxinios nu "per capita".

ff

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Pcrnando de Lcunare, Luciano Marino Crcspi, Luis R- de Souca Da-ntas

Sucursais ; — Sao Paulo e Nordeste (Recife)

Agendas : — Poito Alegre — Curitiba — Belo Horizonte

Vitoria — Salvador — Sao Luiz — Belem — Manaus,

Galli

Na Ma "Cia, fnternacionai de Seguros", a ^P'c ele vein .servindo por inais de 25 anos. ha rccanhcdinento unaniine a tddas essas suas l^jilidades. c tainbdn ao devotainento e ao descon, cpie ele trata de todos o.s problemas da c-,ti,„a,la ••Compinter". Por isso. em reasseinblma ireral dos acionistas da comPanhia, " • - ' ' "" foi ele mui justaincntc conduzido ao posto de Diretor da empresa. ,.1\-ve muita razao o Dr. Vicente de Paulo dez, (Miando disse, ao comentar cssa dccida conipanliia. que o Sr. Karl Blindhuber congratulacdcs. e a liilernacwmd. pa"nciis.

Entretanto, o proprio Presidente da Repu blica se incunibiu. depois, de destruir esse seu argiimento. Bai.xnu novo regulamento para aquelas instituiqoes. advindo dai, entre outras conseciuencias, uma cstupenda majoracao das coiitribuicbes a cargo dos scgurados. Caiu por terra, assim, de maneira fragorosa, a sua tese de que o monopolio baraleia o custo dos pre mios.

Alias, nao se fazia neccssario o e.xemplo coiicreto que o proprio Presidente deu. E' uma nocao comezinha, a de que os monopolios tendcm ao encarecimentn dos produtos. Tanto e assim, (juc a Constituicau Federal, em defesa do principio do liberalisino economico, preve a intcrvengao da Unifio do dominio economico, justamente para o fim dc que sejam evitados OS efeitos perniciosos da tormagao de monopolios.

Ko caso do seguro de acidentes do trabaIho, porem, foram invertidos os termos. A Uniao preteode intervir, nao para evitar os, niaJes monopolisticos (pois nenliuni monopolio existe atoalniente). mas sim para desencadealos. pela implantagao do pior dos monopolies o autarquico.

LIQUIDACAO DE SINISTROS

A licjuidaqao do sinistro e, sem duvida, o ato ciilminaiite do contrato de seguro. Pagar a indeniza<;ao, quando ocorriilo o dano prcvisto e acobertado. e o ohjetivo primordial da fuiiqao do segurador.

Dai a importancia de que se reveste, na atividade seguradora, a Iiquida<;ao do sinistro.

Se 0 pagameiito da indeiiizacao e uma obriga<;ao derivada de contrato firmado entre segurado e segurador, a liquidaqao do sinistro. isto e, o conjunto da.s providencias encamiiiliadas no sentido de avaliar-se essa indenizacao. deve ser processada mediante entendimcntos en tre as duas partes contratantcs. Nao se justitica, dizem nuiitos, que um terceiro se interponha. para regular e jiroce.ssar a fixaqao das bases nas quais seja cumprida a obrigac^ao do segurador.

carater de certo modo oficial. inspiraiido as 11quidaqbes de sinistros, portanto. maior confianqa an jniblico e aos scgurados.

Po routro lado. o sistema re.speita a liberdade do segurador. <|ue nao deve nem pode ser tolliido no sen direito de cscolha das pessoas que. merccedoras da sua confiaiuja. clevam in-, cumbir-se de tareta tiio importante quanto e a liqui(!ai.\ao de sinistro.

Em virtude de todas essas considerac'des, 0 sistema chilenn funciona nas seguintes bases:

1 > OS .seguradores enviam a fiscalizaqao de seguros, amialinente, uniii lista contendo OS nomcs dos liquidadore.s de sua prefercncia. nas cliferentes regides do pais:

2) de posse das listas enviadas pelos seguradores, a fi.scalizacao de seguros apura quais os liquidaclores que obtiveram maior niimero de votos. e o.-nomeia jxira o exercicio das fun^d^®' ol)ser\'ando a proporqao necessari^i ^ cada regiao.

Uma Tnade Trabalha pelo Corretor

Em recente viagem ao Rio, o Sr. Joao Borba, Presidente do "Sindicato dos Corretores de Seguros e de Capitalizaqao de Pernambuco" esteve em visita a REVISDE SEGUROS. Tivemos, entao, oportunidade de manter demorada palestra S. Sia., dele obteiulo a entrevisia abaixo vai publicada.

0 "Sindicato dos Corretores de Se cures e Capitalizaqao de Pernambuco" per^"aneceu cerca de 6 anos sob o regime de interven^ao, podendo-se dizer que tal pe- iodo foi de simples estagna^ao. Einalmente, em julho de 1953 mais interventor foi nomeado. Dessa vez a seoiha recaiu no Sr. Alfredo Rolim, antip Corretor, amigo da classe e batalhador '^cansavel pela recuperaQao de nossa pro'ssao e pela reorganizacao do nosso Sin'^icato.

dicato, tenho, com outros colegas e especialmente com o meu companheiro de Di retoria Alfredo Rolim, procurado despertar 0 interesse dos que trabalham em se guros, fazendo uma verdadeira reabilitacao da profissao. Nesse sentido, visitei os colegas de Joao Pessoa e Campina Grande, na Paraiba, e de Maceio, em Alagoas, onde estao sendo tomadas providencias para a organizaqao de um Sindicato. A frente de tal movimento estao os nossos colegas Benedito Rentes, Abelardo Cardoso e outros.

A fundaqao de um Sindicato de Cor retores em Alagoas, alem da soluqao que representa para a classe, resolve o problema da criaqao da "Federaqao dOs Sindicatos de Corretores de Seguros", da qual e grande entusiasta o Sr. Jose Logulo, Pre sidente do Sindicato de Corretores do Es tado de Sao Paulo.

No Chile vige, por isso. um sistema espe- AO cnne vige, por isso. um sistema espe-

O sistema tern funcionado no Chile com 1 melhores resultados. Tendo noticia dis^O' um segurador brasilciro. ao comentar o assoO' to numa roda de colegas, mostrou-se fervoros"

OS to numa roda de colegas, mostrou-se fervoros cial. Partindo da premissa dc (|ue o Kstado. in- adepto da ifleia de ;idotar-se ideiilico esiiuc"'''' vestido da fimcfio de vigiiar n fici cumprimento no linisil. N.ao ((uc o sistema atual do IRI^ das obrigaqoes do segurador. em defesa dos .se- frisou ele I" U <LLU(li teiiha dado maus rcsultiidos, gurados e do proprio intere.s.se coletivo da naqao, tal sistema atriliui ao Estado, conseqiientemente, a prerrogativa de nomear, para todas as regioes do pais. os liquidadures de sinistros. fistes. assim, <lesem])enham as suas funqbes em Estes. assim, <lesem])enham as suas funqbes em

pelo mcnos para que experimcntemo.s iimo danqa de rotina. estabelecendo-se um coniro'' ^ capaz de por em evidenci;i qual a melhor imila. a fim dc adotarmos no Brasil, afi"''^'' pie se ajuirar .seja mais elicientc. (pie se ajuirar .seja mais elicientc, j ^^iiiiiiiiiiric]iiiiiiiiiiiic]iii]iiiiiiiiniiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiie3iiiiiiiiiiiic]iiiiiiiiiiiic}iiiiiiiiiiiic]iiiiiiiiiiii[]iiiiijiiiiiicjiiiiiiiiiii[i]iii"'""'|

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CAPITAL DECLARADO E REALISADO PARA O BRASIL CrS 1.000.000,00

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i Pedro Silva Representa$6es Ltda.

I Av. Rio Branco, 257, 7.» andar, s/ 706 e 707 - Telefone 52-5074

Companhia de Seguros da Bahia

fncendio — Tronsporlcs — AridctUcs Pcssnais — Rcsp. Civil

— I'idclidadc c Aiitn'iiuk'cis

Por ele, fui convidado para exercer I funqoes de Tesoureiro na administraque se iniciava. Juntamente com oucolegas de boa-vontade, demos comeg trabalhos. Instalamos o Sindicato Ha sede condigna, nao so adquirindo mobiliario, como recolhendo o que, Se do nosso orgao de classe, Hchava sob a guarda de terceiros. Hoje, ^ ssa sede e equiparavel as que abrigani p ^^tidades congeneres do Rio e de Sao por mim visitadas recentemente.

§ '

^ Em dezembro de 1953, foi empossada Diretoria, de que sou Presidente, pjjyo Tesoureiro o men colega Alfredo

Em favor da nossa classe e do Sin

A minha viagem ao Rio, alem de vir tratar de assuntos particulares, teve tambem a finalidade de entrar em eontato com os colegas do Rio e de Sao Paulo, e acertar medidas que solucionem, de vez, a regulamentaqao da nossa profissao. Nes se sentido, foi apresentado, em 1952, pelo Senador Atilio Vivaqua, um projeto de lei que, ate esta data, por motives varies, nao teni tido o devido andamento. Acredito, porem, que ,dagora em diante, dado o in teresse manifestado pelos Presidentes dos Sindicatos do Rio e de Sao Paulo, Srs. Cyr Veloso de Carvalho e Jose Logulo, respectivamente, teremos, enfim, a nossa profis sao regulamentada. Para a consecuqao desse objetivo, hipoteco a irrestrita colaboraqao do Sindicato de Pernambuco.

Diretoria

Carlos Lorenzi — H, Brandao Romeu de Barros Angeli — Ultimo Simoni . p Yida _ Vidros — Roubo — Automovel — Fldelldade ...EGUROS . — Fogo Acid. Pessoais — Acid, do Trabalho e Transportes Responsabllidade Civil,

Praqa da Se, 399. 3-° Salas 301 a 305 Fundada em 1945

Fones : — 33-1701 e 32-2450 Sao Paulo

0 meu contato com os coleg-as do sul, reputo grandemente benefico para nosgos projetos futui'os. Levo dos dois Presidentes Cyr Veloso de Carvalho e Jose Logulo,' uma excelente impressao, sendo que o Sr. Logulo, grande corretor de .seguros, tem um entusiasmo invulgar pela profissao, entusia.smo vercladeiramento contagiante, como aconteceu comigo. Em Sao Paulo,

tive oportuniclade de ser recebido na sede do Sindicato por todos os Diretores, ficaudo assentada nessa ocasiao, entre outras medidas, a de se iniciarem os trabalhos de fundagao da "Federagao dos Sindicatos dos Corretores de Seguros". Nesse sentido vi.sitarei Salvador, e voltarei a Maceid, para tratar da organiza^ao do Sindicato de Alagoas.

Notas Soltas

-A. MU.VDIAL — COMP.ANHIA Di-: SRCiUROS

fLISBOA)

Recebemos o Rclatorio e coi!U.>i do 40." cxixcicio <le atividadf.s da "A Muiidial". du Li.^hoa, c-iiccrrado a .31 de dtpccnibro dc 10.S,3, .A i)ro()d,sito (la |)a,ssaf,'c'in do 40." iiiii(er>(:'irio da Comjiaiiliia e do>; atox ccniemorativo-i cnl.ao realizado<., ja tivenios o|iorliiiiidade dc rcferir-iio.s ciii tiossa (.di?ao do mes dc fevcrciro p. pa.ssado.

O Rclatorio a (|ixe acinia fizcinoa luciic.au, cajiiio OS dos e.xcrcicio.s aiitcriorc.-., coiistitiii uma complcta nionoffraiia. oiide a .'dtiiac.-ao da ecoiioiiiia imiiulial (!■ pas.sada em rcvi.sta, por (picm esta rcalmciitc sciilior do a.ssuDto.

O trabaiho cm (jucstao. ii.ao .sc falaiido iio'( (jiiadros est:itistic'i>, balaiKo c comas <|iie o iliistram c complctam. se comjK'jc dc diias partcs. .A dc aiitoria do Consclho dc .Administrac.'ao, ocupa-sc d(js aspccto.s gerais giie iiitcrcssam a ecoiiomia local c iiitcniacioiial, inclusive do scguro. 2A. de auloria do .Administrador-Dclegado, Dr. Hdiiardo Correa dc Barros, iia tjiiai sao e.\po.sto> OS fatos dc iiitcrc.sse iiarticular da ".Muii dial '. .As diias partcs, cinbora indcpciidcnfcs. sc complctam. peniiitiiKlo ao icitor, miina visao de coiijuiUo, e.xtrair as ciiiielusc'ies a tjiic os fatos e.xpostos e os comciitnrios e aiialises feitos dcein lugar.

Pelos dados constantcs do Relatdrio. podemos apreeiar, iia sua jiisla niedida. a pro.speridadc da Coinpaiibia, cjuc ociipa. iirescmcm.iile, o I." Iiigar em Jbirtugal entre cerca dc ''(I sociedadcs de seguros tiaciouais e cstrangciras, rcprc.sciitando a sua produ(;."iii mais dc ](J9r do total dc tiidas das.

•A reccita total da ".Miuidiar' foi dc 1.32 niil]i("ics dc cscudos, dcsprczadas as fra(;ocs. em 195.3. ICram em m'lincro dc 99.ili as apdliccs cm vigor cm ti'idas as nartciras no cnc.rramcnio do cxcrcicio. as (jiiais rcprcscntavam. cm respcpisahilidadcs assuniidas, o valor dc 11.50(J.O(IO.(I(J(J cscudos cm capitals scgurados, salarios c rcndas.

Os capitals apllcados cm garaiitias dc rcscrvas ou m'ni atiiigiam a 152.002.530 oscudos, qiic pnaluziram ii rcndim.iuo liquido de 6.267.719 e.scudos. etiuivaiente a f|uasc 4 pc. considcrada cxcoieiitc para o meio curopcti.

Os sinlstros pagos clcvarani-sc a 4.3.0.37.104 cs cudos, cabcndo ao ramn .Aiitomdvcis <• Resiionsnbilidadc Civil « cdcvado cncficicme de 66-;!• cm rela(;ao aos prcmios. I,a. como a(|ui. as coisas nao sc aprcsentani com cores roseas iiessc assimto de ■•eguros de aiilnmdvci^.

for csscs mmieros acmia estamiiados, como ja dissemos, pork-sc avaliar, pcrieitanientc. a iir.,speridadc e a solidcz da graudc coinpanliia dc seguros d'alemmar.

Com OS iios^os agradecinieiilos pcia ivmcssa dc SCI) sulistaiicial Rdaldrio, .feliritamos ao seu digiin e

iipcroso corpo admiiiislrativo pcla maiieira por (|ue tern dcsempciihado de sens eiicargos.

.SF.GUROS DI-: RF.L(')GIOS

Os relogios tie [uilso e dc IkiIso iioderfio. dora er" diantc. scr scgurados na .Alcmaiilia contra a.s pcrdas c OS llanos que Hies possum acoiitcccr. A AssociaC^'' Tudi'sca de Rclojoeiros dcii a coniiccer ipic (|uali!"^ negoriaiite rctalhista podcra foniecer, no nioiunto conipra, a todo clicnte que adquira um relogio. t scguro contra os riscos a (pic esta sujcila e.ssa de inercadoria, contra o paganientn de inn preniio .3 sdlirc o valor da veiida. O scgnro lein uma d ra<;ao dc dois anos. Km caso de perda, o to fiao (!' feito sin diiiliciro, mas por meio da de imi nuvo rdi'igio. O risco e assiimido |)cla pr^'P .\ssocin<;.ao. ( ".Assic ".

ACIDIC.Vn-lS AUTO.MOBILISTICOS

NA AI-EMANHA

O niimero dc sinistros coniuiiicados a.s ras al.mas em 1952 atingiii a 900.000, com a nicu 2.500 por dia. Os sinislros ocorridos nas cstr.i coiminicados pcla poHcia ao servii^o dc ^ varain-.,- a .375.488 cm 19.32, contra ccrca dc a-

k110 ano anterior, com um aiimenio coiTCSpoiitl'-'d"^

17,3 Cr. ,,iiisti- .As mortes coiisciiiicntes a dcsaslres aulomoi ^ cos I'l iram eni m'nncro de 7.5K5, sciido de 2.32.7pessoas feridas cm coiisc(|uclicia de acideiilp iliantc.v. .A mii'dia dc inorles, por dia, c de 31. ^

A razao de ser da difcrem;a entre o gistrado pclas comiiaiiliias dc scgnro e o do ss^ dc cstalistica (■ dcvido a circniistaiicia de qi"-' minciados aiinehis, pnr motivs olivios, rmiitos da dc jicinicno vnlto <|nc nfio diogani ao conliooi'"'^'" policia. ("Assic'.

SHGCRO 1)1I-: VID.A XA DTXA.\lARt.".A

Scgimdo a rcvista ".Assicurazioni". dc [Vin"' arrcradaqt'ics de priiinios dc scgnros dc vida '"^ -,,10'' marra, nos anos dc 1948 a 19.32. foram as scg

I94g — fi55 milbocs dc corous

194cp (,09

19.30 — 987

1951 — 762

1952 - 880 " " " „of .A carteira de scgnros cm vigor no fu" ' levii''"

1951 era de 6.579 milhcics dc comas, a 7.014 em 19,32. O m'lmcm de apr'dires

1951 era dc 2.450.981. Xo I." .--ciiicsfrc dc lUi' nma redu(;no, scguiido dados provisovius, ik ' ^.pii'

Ihoo de coroas 11a arrcca(la(,-ao dc iircmios, ci froiilo com ignal |>cn'odo ilo ano ile 1952.

Dia Continental do Seguro

^

•lo da mesa que presidiu os trabalhos Continental do Seguro", no Rio. ven'30S medalhocs, os Drs. Otavlo Gouveia Bulhoes e Vicente cle Paulo Galliez.

^'"-Ui? Continental do .Seguro" loi i'ls- pela II Conferencia Hemisferica de Coj,***"®®, i-cali>;ada no Alcxicn em P'4S. dc-

\^<h>e.stc aiKj, portaiUd. u sexto aiiide tal resolui^iio dos seguradorcs '-f'canos.

^•'bjetivo da foiisagra(;ao dc miia data

C, 'Ij'Roro j'rivado foi o de (|iu'. aimalmeii'Oves de niiia pnblieidade neulra e coscguradores pruinuxcs.sem. '-'ik ea-

^ bid uma inaior aproximaqao com

"^0 (I "3111 beiielicio de uma maior dilu- 'd(3ia prevideiJeiicta.

'''irater coletivo dcssa propaganda itu-

'•* | ^'>1110 e dbvio, a retmirio dc e.sfoKo.s t

"'Israi^aniento dos seguradorcs, para a

ohtem^ao dc uma finalidade commii. Por isso mesino, da ensejo a realizairao de atos de confralernizai^ao da classe, tiascendo dai um scgimdo objeiivo para o "Dia Continen tal do Seguro".

Coin insjiirai^ao ncsse objetivo diiplo, os scgiiradores brasileiros organizaram um [irograma coinemorativo para o corrente ano lie iy.S4, eujti exocuicao atingiu, sem duvida, ,H um brilhaniisnu) invulgar.

Complelando-se, agora, o sexto aiiiversario da inslituit;ao dessa imporlante data, tal circunstaneia talvez explique o fato de as comemoracoes do ano em curso terem ultrapa.ssado o brilliaiilismo das anteriores, iifio tanto, e verdadc, cm sens asjiectos qua-

litativus, mas au im-iio.-. sob <> pniitd ilc vis ta (juantitativo.

Cum efeitu, c cada vvz inaiur iiu Brasil, de anu jiara aiiu, a e.Nteiisao territorial abraiigida [jckis at<Js cumemurativus <l(i "Oia Cuiilinental do Segiiru".

A segiiir, passatnos a ufcrectT aos iius-sos ieiturcs um nuiiciariu das cimicuKira(;oes cletuadas cste aiiu.

RIO DE JANEIRO

Coino em anos aiil<'ri<irc's, u Sindicato local fez piiblicar, no^ principais <')rgaos da iniprensa, mna pagiiia de propaganda insfilncional.

F.ssa divnigai^rio tevc por tema o ejiisd(lio ]ijilol<')gico segimdo o (jual u k'udario Aquiles, niergnlliado mis agiias do ICslige, lnriion->e invuinerave], exeeto no calcanliar. pur onde loi ag'tD'nnlo. Aplieando a vida economica o seiitido cjiie encerra a expressao "o calcanhar de Aquiles", u "copy" rb ssc tex to pnhlieitario apoiita. nos riscos inianemes a toda ativid.adf iinnmna. o "jjonto vnlne-

Flajji-.-inte da mesa do banquete p"' Recife no "Dla Conlincixtal do ocasiao do disctirso do Dr. Gilbcrt-o

finali'l'" nivel" ciija prote(;ao cuii.stitui a do Seg-uro. . ,|c'^

I'cla i'lc-ia, pcla li'ig'iagciii ( atraeiile) do "copy", pela magiul'ica' ^ <:ao, tiido I'cilu rigorosamciitc .jja''! caiioiics da modcrna tccnica '1*^.1'^'^ essa pagiiia do propaganda <io Xpit''!. Bmprcsas do Scguros PrixaKios np

za<,xrio do Kiu de Janeiro" foi, /jri'^', •rdatleiro exito pnl'i'J"' giiilia, mil veiaiaiieiio e.\ui' p...---

fisse inesmo texto, ceilido pt'bjy p^ii' •a<l" to do Rio aos sens co-irmaos ik' e de IVirto Alegre, foi tambein pnbl"luelas ilnas eidades. m

Conipletaiido o scu lirograina oixKoes, o Sindicato do Rio de

realiztir, em sna sede, as 17 Iiorasi '' ..ef",. sao solene, fnie coiUou com nin •' fif^^,, "' c'^ c compareciinento de segnrailui'cs *• ras de iirojei^ao nos meios poliP'''" iidmicos do pais. '' Ilk a

Xessa soleiiidade, proninu'ioii deradti e hrilluinte coiifermicui o '"'..C'V loin cia de Bnllides, Pre^idente < llio Xaeional de p'.conoiiiia", cujc • blicamos. na iiitegra, em ontro 1'^^''

seiUe edii^ao. Apos a conferencia, o Sinclicato ofereceu aos presentes uiu coqiielel, 'I"': loi servido no "Clnbe de Segurdaores e °anqueiros".

PERNAMBUCO

''^.'^P'"em(ir;n^6es levadas a efeito pelo "Co'^ kocal I'eruambncano de Scguros".

Pt'ograma elaborado, e licbnenle cinn, lui eompiisiu de ires dislintas ceiebraqoes:

kevestiram-se de orande brilliantismo (. ptiseoa do seciirilario: b) ainidi^o de '"'^b^-'rnizueao da clas.-,e seguradora, com cer represeiilalivas dos circnlos flo I'.slado; c) sessao solene, oniiia T"'''"' eoiifereueista a respcito de le' ksivi) a atividade seguradora. ter l"''^i^oa, assaz cuiieorrida, leve caraliit sidu feito, por ocasiao da csplendido sermao, pelo Arce'•H>o de oliiula.

(1,^ ^ ttlmdqo de confi-alcrnizai;ao. realizakiraiide Hotel", conton com o comptiniais do JOO pessoas, entrc as eir ^ bgiiras das niais reprcscntativas dos ciaj^ ^i^ondmicos, socials, polilicos c ofiCiclade do Recife. Apos o agape, disJi], ; Dom .Antonio Almeida Morais '.yior csig.; ' Arccbispo de Recife e Olinda; Sr. Rociia, Presidcnte do "Comite .Q„ -•'■-lu ivuciia, riesiueuiL mu k 111 crnambucano de Seguros"; Dr. MelMontenegro, Delegado da Ordem e Social Sr. Carlos Medicis e Sr. \'aleiira, este iiltimo Secretario do 1 3-ocal Pernainbucano de Segnros", absoluta falla de espaqo, "'I'ln, divulgaremos em nosso proximo "kro. ®

No Zaq mesmo dia, as 20 boras, foi reab"o Cabiiiele Portugnes tic keitura a tiilt ^*^^110, (|uando atingirani sen ponto k'laiite as cotneinoragdes da data.

kr„.. ,'-'^sa stilenidade, que foi ^iresidida pelo

'lo ^'c^'iHe do Tribunal de Jnstiya do k.sta- •Ij iv lliUUIlcll j krceu Horges, ])roimncion enidita^e ^'" 'jf.

nifica conferencia do niestre Gilberto Freire, que versou sobre o tema: "0 seguro na lormat^ao social brasileira", na qua! sac focalizados aspectos sociologicos e ate mesmo filosoficos da institui<;ao do seguro. Esperamos publicar essa erudita pagina do "solitario de Apipucos" em nossa proxima etliqao, .Ainda iieste numero, porem, inserimos a integra do artigo piibiicado na ini prensa peniainbucana, e de autoria do Depiitado Xilo Pcreira (lider da maioria na .Asseiiibleia Legislativa de Pernambuco), no (liiid e feita uma liicida e ponderada critica sdbre a conferGicia do Professor Gilberto Freire.

SAO PAULO

Por inicialiva do Sindicato local, o "Dia CoiilineiUal do .Seguro" teve, em Sao Pau lo. mna condigna coinemora^ao, 0 poiilo alto das comemora^des foi o almoi^o ijue se realizou no salao nobre do .Aiitomuvel Clube, e do cjual participaram niais de 100 representantes de companhias dc seguros, alera de autoridades e tleslacados elenienlos de associaqoes de classe.

A soienidatle coiitou com a presen^a do Dr. Mario Pimenta, Delegado Regional do Trabalho, e Leve a presiili-la o Dr. Antonio Alves Braga, d. d. Presidente do "Sindica to das Empresas de Seguros Privados e Capiializa^ao no Estado de Sao Paulo , sob cujo palrocinio foi realizado o festive almoi^o.

0 cliscurso oficial esteve a cargo do Sr. Alcindo Brito, tpie falou em nome dos seguradores paulistas e por delegaqao do res pective Sindicato.

Como em geral ocorre ein relaqao as peqas de S. S.^, csse discurso, incisivo mas eleva(lo, foi de invulgar brilhantismo. Nao podenclo divulga-io neste numero, por absoluta falcle espat,-o. faremos a sua inser^ao nas paginas da proxima ediqao.

DEMAIS ESTADOS

'''■Cs <ine c. iiiconleslavelmenle. mna 'ien,® '■"■'as, nao so da sticiobigia, coino tam"a liieratura brasileiras.

-issiina conferencia o sociolog'o Gil'"f^noiiiado cscrilor c cientisla atraiu ''"s niais mimerosas assistcnc.ia.s ate bi'I; ..?ie bj. Pi'eseiites a at()s comcmorativos clo fCegi "'^'-inenla! do Scgiiro". tendo compa- Gabinetc I'ortugnes de f.eitura

'^ti\'i-l(i, inclusive figiiras das mais desna literalura pcrnanihucaiia.

"nbe -lit "■""'^'^1 "''O IIOS ^ dar diviilgaqao ncsle numero a magnos e possivel. infeliz-

Em varies oiitros Estados, o "Dia Con tinental do Seguro" foi. tainbem, festivamente comemorado. Enlretanto, em virtude de, ate o encerramento dos trabalhos grdficos da presente ediqao, nao termos recebido o material necessiirio para a coiifeci^fu) clo respectivo noticiario, nao nos foi pos sivel registrar, nestas paginas, os atos comeinorativos levuclos a efeito. Sabemos, po rem, alraves de informa^oes recebidas, que as solenidadcs prograniadas atingirani complelo exito.

RcOKxntintts G«iaii no Braiil: LOWNDES & SONS, LIda.

Edificio Lowndes

Av. Presidente Vargas, 290

RIO DE JANEIRO

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IMPERIAL Companhia de Seguros

CAPITAL REALIZADO: CrS 2.000.000,00

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Afinal, o que sao as Reservas?

Sob o tiluli) acinia, os rcdaturcs espcciaiizados da l^l-A'ISTA D]', SI^GL'IR)S elaborarain urn trabaiho complclo sobre as fun<;oes desenipenhadas ]>clas reser vas lecnicas das coiiipaiihias de seguros. Usse traba iho, per sor conipleto, abrangia os aspeclos tecnicos, jiiridicos, ccoiidinicos e socials da materia. A siia ampli tude, por isso, nao uos permitiu divulga-lo em uma so ediqiio. luii nosso luimero anterior, publicamos o capilulo rcferente aos aspectos tecnicos: neste iiumero, , ' " • .„completando a divulgai^ao, inserimos os demais capitulos.

ASPECTOS JURIDICOS

pj|jj^""'iecitlas as fiiiicoes lecnicas clesemponhadas

i)roA no urganisinn .segtirador. cuinpre (la 'I aiialisc clas rclacoes jiiridicas nascidas

'^oiisti ' ""simitgao (lacjuclcs fiindos jg, (le it\[cio, apreciar a <|iicsiao dii do 11- .'h'^^as reservas. Coino c sal>ido. o <iireilo c al, confcre a faenklade de dispor livre "''"lenle "'os boiis sobre os iiuais csse didtf^ /"^"^aia. li>,ta vlstc, noi" essa sim|)les consifcre faeul<lade tpie o rcicrido direito con fer seRtirados de iiianeira alumna pode ■"ibuida a propriednde das reservas tccnicas.

16P X,O ir S ranios eloinciUare.s, eoino ja toi dito no •viuerinr. reservas eiiniprein. eiitrc '^btras f''nr.! '' '"""C'"' "1"^ |jcniiitir uma c<impciisa(,"a<i'

"(prcsg i>scila<;6es <|iie, no leiilpo. o risco

Plipjj "la. Qia fiin(,-ao da> reservas ima .sua c.secncao. o decnrso de uni 'llie JJ '* Periodu de tempo, nao 6 dificil concluir <'"■ segiirados por elas protegiila nao 1'^- 'eiii invariavelmente a incstna. .As carteiras Or Pelas Ci>ni|>anhias de Se.guros sofrem osda ^ "^onstantes. advindas da entrada e saf"^Sura<io.s. E' claro. assini. (pie nao pode do ^or ,Oristj. segiirados a propricdade dns fnndos ^«ce|, .""Ips, pois grande parie deles, n.ao pcrma- |0r i'Uegrada iia uiesina nuitiialidade seiiao fdi, de tempo iia verdade rcdnzido, restilla /"tbg/'"'""imenle, <|ne as reservas forinadas por ''"otg 'h' |)remios por cles prbprios pagos. vao 't iinin massa a piie estao alheios. de tiulo. nao tern o segurado riualcpier

interfcrencia. e scria iim absiirtlo ter. na movirneiitagrio on na iiivcrsao das reservas constituidas. Sc a invcrsao desses fimdos se processa sent tjualcpier saiisfacao aos segurados. mas sim dc acordo com as prescricoes legais cxisteiiles sobre a ma teria. e evidente i|i!e ao .segurado nenlium direito dc proi>iiedade pode caber, pois (luc sc assim nao fosse a ele e tpie iria ser atrilmida a faculdade dc gcrir, on pelo memts de iiidicar as dirctrizes da gostao das reservas, E\ ideiiciado. por essa anfilise inicia!, que ao scgiirado nao assiste a propricdade das reservas, vejamos se ba. no direito olirigacioiial, alguma fignra jiiridica <|uc, por nela ajnstar-se perfeitamente a gestao das reservas. pudcsse de algimta mancira (leixar transparocer algnm direito do segtirado s6l)re a(|li61es I'lmdos.

Como c sabido. em uosso direito olirigacional existent as scguintes fipiiras dep(>sito, cmprestimo, mandato c gestao de negocios.

A gest.ao das reservas nao constitui ncm imi depnsito, item cmprestimo e muito menos man dato.

DIRETORIA

Vivian Lowndes — Presidenic

Benedito Ferreira Scares — Vice-Presidentc

Leopoldo Gomes — Superintendentc

Orlando Graga — Gerente

Matriz: AV. PRESIDENTE VARGAS, 290 — Rio de Janeiro

^ ~ Companliia Adriatica de Seguros |

Riunione Adriatica di Sicnrta ^ Sociedafle por A(;oes — Sede em Miiao ?

.A gestao de iic.gocios e, de todas as figuras jnridicas. aquela ipic, por siias caracteristica.s proprias. maiorcs analogias apresenta com a gestao das reservas. ICntretanto. e uada ob.stanle as seinelbancas cxistentes. a verdade e (|ue nao se pode eiKiuadrar pcrfcitamente em tal figura a aludida gestao dc reservas. I.sso porfpie, coiistituindo a gestao de negcAios a admiiiistracao oficiosa de ne.gbcio.- alheios, feita sem proeuracao, esta visto <iue ai nao se enqnadra a gest.ao das reservas, porqiie etu|uani<i atptola im|>lica iim atu \olnntario do gcstiT. nesia a inlerfereiieia do scgurador se da Capital

A.D-I220.

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Social : Subscrito e realizado Livas 4.320.000.000 | Cap^ital para o Brasil : Cr? 5.000.000,00 | Opera !i()S ranios IJeiiientarei e Vida ^

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Av Presidenlv Vargas ..." dM-A, 5 a.rdar - Fra.e 52-2164 RIO DE fANKIRO — Sede Propna

. i> , aip.,Tri' niumenau. Curitiba, Sao Paulo, Belo Horizonte, Ag-encias serais Porto Alegre, um" c • r.-iiifle Fortaieza e Sao Ouiz, ®

por imposigao legal e, inais do que isso, por iinperntivo tecnico.

Assim, a tese iiiais aceitavcl e. com cc'rteaa, a (le cjue o segurador seja o verdacleiro proprietano das rcscrvas constituidas. Seiulo o prcmio do st-guro c) preqo da mercadoria adqiiirida pelo segtirado — a garantia obtida com a apoHce — conclui-se qiie 0 scgurador adquiriii e tonioii da sua propnedadc essc mcsmo premio, qiic coiistituiu a paga da mercadoria por ele veiidida. Como l)eni dizein OS franccses, o segurador e um "Marchand de Secuj-Ite", isto e, uin mercaclor dc scguraiiqa. O que elc veiide e, pois, scgiiranga ao scgiirado, que em troca Ihe paga o premio que a ele, segurador iiKlisciuivelmemc fica pcrtenceiidn. Ora, se as rcservas siio constiiuidas com fraqoes extraidas dos preiiiio>. e ine<|uivoco que tambem as rcservas scjam dc propriedadc do segurador, pois quem possui 0 todo, po.ssui a |)artc.

Hssa e. com efeito, a verdadcira tese, a inais corrcta. a mais aceitavcl, tpie resulta de uma anaiisc hem pondcrada das rclaqocs juridicas que a consthuiqao de rcservas stiscila.

hssa icsc c, alias, esitnsada por varios auiores que sc tern ocui)a<io da materia, a cuja eiiiimeraeSc) seria cxaustivo |)roceder aqui. Citeinos, eiitretajito, um unico deles; MAXUEI. MARTI

NEZ b:SCOB.\R. Em scu livro "Los Seguros" diz ele : "Como se di;o anteriormente, auiKjiio nos es la opinion geiierai prcdoiniiiante, las re.-^ervas, en el aspccto legal, son ima propriedad, y no una dcuda, de las companias. Represcntaii el pago de primas periddicas, conveiiidas en un contrato, que. al cohrarlas, liace suyas a<jiiella. No se dehc lo <|iic sc adqiiiere, eii virtue! dc un contrato, cn el qiie se c-siipularon [trestnciones rcciprocas. Xo obsia a ellr) 'jue en [eyes o <iccrctos se las liaya sometido a una rigida fiscalizacidn y una severa regiilacic'm". Ha. aiiida, unia outra importante consideraqao a levar cm eonta no exaine do direito de jtroprie<Iade das rcservas. O contrato <le segtiro e um contrato bilateral de quo se originain <Iireitos e obrigaqdes para ambas as partes intervenientes. I'ara o segurador sobrcvem : o direito dc rcccber o premio e a obrlgagao de reparar os danos |)rovoeados pelo risco col)er|o; para o segurndo soitrevem ; o direito de haver a justa reparaciio dos seus prejtiizos, e a obrigaqao de efetnar o paganicnto do jjreniio devido. Para tun direito ha scnipre uma ubrigacao corrcspondente rla ouira (larte.

A obrigaqao primordial <lo segurador coiisistc no pagameiito da indenizac'So: para excciita-la, para cuinpri-la, rarcce do eleniento para tanti> neces>ario: o premio. Mas, dadas as ()ecnliari<iades

dos riscos, o segurador c inipelido, para o fiel cumpriniento da sua obrigaqao primordial, a constituir as reservas tecnicas. Hssas reservas sao, por conscguinte. fatorcs sine qua non para satisfaqao obrigacocs contraidas (jclos seguratlores.

RespoiKiciKlo pela solidez do urganismo segu rador, peia capacitiatlc de atender aos reals coinpronii.ssos que a empresa de seguros assume diaiitc da sua clientela, as reservas constituent por iss." fniidos que devein scr administratios com a nia-xi'"' caiilcia, c por que. precisamcntc, deles se serve |)ara poder dar satisfagao as respoiisabilidadcs as.snniidas. .Acumtilar.do-as com uma parte dos premios que s.io da .sua propriedadc, iiorciue coiistitu'' ram esses premins o prcqo da mercadoria vcndidl' — a segtiran^a dos scgtirados — cssas reservas niio ha diivida quo pertenccrn ao segurador. Traitsfcrir a sua ndniinistracao a um tcrceiro, seja queiU for. aliieio as relagocs oritiiulas do contrato scgiiro, e por certo introdiizir na atividadc segt^^ dora quase rjue a irrcsponsaiiilidade do scguradon porqiic, sui)traindo-se da aicada deste a fiini,-^ de gerir as reservas, 6 scin dtivida priva-lo dc rC' ponsainlidade pelo sucesso ou in.siicesso das sues em que em grande parte se baseia a tiira do scfiiiro, e dc que provem consideraveis cursos para o cumprimento das obrigaqoes do s gu ra dor.

Kvideiicia-se. de (|uanto se acha cxposto atras, (|ue chega ate mesmo a ser pucrii .j,ii a propriedadc das reservas aos scgurados. Sc e, n.Mi tern neni mesmo classificaqao a ideia, ora prclende ganhar foros de tese rcspcitave'i coiiferir-se ao piiblico em geral um interessc ^ a i)roprlcdade das reservas, iilcia. cmliora se irisinui com insistcncia, indu

reto, oil mesmo ? irisinui coin insistcnci ilo velmcntc nfio ])odera firmar doutrina, peio abs <|Lic enccrra.

ASPECTOS ECONOMICOS

.-iav'f'

.Ntingiiulo as reservas a cifras dc valia. nao seria scn.sato nem economico cons^^^jj las cntesDuradas. .\ssim, no lieueficio da l>rj^„. estriitiira ceonomico-financeira do organisnto • rador, cm proveito dos segtirados c, afinu';^ bciiclirios para o proprio publico em ge scrvas sao mveriidas de maneira a que, dsS'h je a sua e.^labiKlUuk•, prcnluzam reiulas capaz elcvar o poleiicial do seguro, Es.sas reiida--^^ nonnalmeiitc sao bem apreciavcis, capacitaio guraclor a uni mcllior exercicio da sua ger'*^' IKirque lire jiroporcionam recursos com que

® Fundada ha 82 anos

Cia. de Seguros "CONFIANgA"

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sucesso. a massa de confiada aos sens cuidados.

iJa '■""'■•''o-' lue possam provir Ms '■'^-^'•'rva.s. o segurador fi.xa as talefica lazcndo-as sofrer a iiifltiencia bcO segurado, assim. amecipa'"M, nnr. " 'la aplicaqao das reser« aiitec ° 'lo ceiitrato de segnro, Svrador 'lo premio por ele pago o sc- vvtrair a parcela desiinada a intcgrar

'''egur-.n - reservas, niuito antes de liido isso I'^Sar com o fato de conseguir pet l"''^""o 'l"c e rcdnzido pelo segurador, '"^'ersTr, ^ rcndas que ira obier com a '•'o das reserva.s.

reservas, como fu p.: "-sLivds, Lomo lunqao cconoiinca, '"'os. promover o barateamento dos prej ^oiiretudo. contrilniem para reforqar ' torn ^oonomico do segurador. possibilitaii- rendas que prodiizein, o eqiiililjrio dos ^ervar 'los seguros, Como e facil ''?'P'"''iisa iiiiimeras estatisticas publicndas na , Kiros ^'^^'''"■•'"iora, c.specialmente no .Anuario de

reiulas pruveiiieiitcs da inversao das

1!°'^ "iuiucf°""i''''^'" ^ mcllinria dos resultah ^0 d-i '"^l^ iiidispeiisavcis para o crcscentc prop Pria c xegiiradora, c. nao rare, para a v^'^'^lcin,.'^ ''o® "<leficits" rcgistrados em n^'"' "luor ^'"^^'^'1°^ POT circunstancias desfavora"'P'ta ordcm tccnica. quer de ordem eco-

ASFECTOS SOCIALS

po,ssibilitar-llie o exercicio de suas funedes E e na estrutura cconomico-financeira do seguro que a.s reservas desempenham um papcl de uma relevaiicia iiicoiitostavel. Portanto. permititulo ao se guro uma cslrutiiraqao adequada, as leservas ctmiprem importante niissao social, qne e a orouria nnssao social do seguro.

-Mas OS rcflcxos projetados pclas reservas na vida economico-social dos povos civilizados n.ao sc resnmem aqucle papel, que elas lem, de incmir so hdez c fortalccnneiuo a estrutura do seguro E' que. mesmo aplicadas com estrita obediencia ao's ngoi-oso.s canoiics da politica financeira do segu ro. OS quais visam prcserva-ias priniordialmente em sua cstabiiidade, mesmo assim iiicontcstaveis S.10 OS beneficios dirctamcntc proporcionados ao puhlico em geral. por efeito da inversao das rescrvajv.

-Aplicadas, segiindo dcterniina o regulamenio de seguros em vigor, em titulos da divida publica. empreendiniciito.s imolnliarios, cmprestimes liipotecarios, eini>restimos a segtirados, agoes de socedadcs anoiiinias, etc., as reservas coiitribucin com ISSO com apreciavel parcela de intevessc para a coletividadc.

0

Pf'P'ircionando a traiKiiiilidade, a ^ (I reparaeiio dos cfeitos danosos a --ix.i iws eieuus iianosos a quo s'j "Iq ], OS riscos qne rondam a atividaccq descmpenlia uma importante misQ PO'''i"c conlribui, com os dois fa®'<ercic^'' '^'^"'lo-''; P'Ta favorecer grandcmente 'e' ^iilre,° '"'vidades cconomicas em geral. a''o ciii,''"".'O' para ((iie possa o seguro dar per- ejp^'''^J'"?"'o a essa sua missrio. para (|ue ^0 'os I) "-'''^'aiiiente re.staiirar os capitals des- Cqij' cclosao dos cventos daiinsos inereiites

"'Ui a ccondmicos, earecc do inn; ''"^inoinico-t'inanccira rcahiiciitc ca|)az de

X.io ha dtivida que o interesse social e coletivo se encaniinha no sentido de que o itais c.steja sempre dotado de uma indtistria seguradora tao pujante <iuanto o exija a garantia da incoiumidade tla ii(|iieza naciona). Se esse e, e nada lui tic respeitavel que possa contesta-lo, o interesse coletivo. entao e precisameiite no cumprimento exato da sua luiieao de consolidar a estruturaqao cconomico-finaticeira do seguro (jue as reservas se atrilniem. c precisamcntc nisso qtie vai aier-se o interesse social qiiaiuo a aplicaqao da reserva. fi. por certo. no sentido de que estas scjam invcrtidas de ma neira a poder realmente cmprestar .solida.s liases a insiituic.ao do seguro, c nesse sentido, insofisniaveinieiuc, que se dirige o interesse social. .As reservas, aplicadas na forma a que atras almlimos, alein ile aienderem a essc aspccto do interesse .so cial <|ue as envolve, alcm disso, ainda trazem incontaveis beneficio.s piiblicos, dada a alta (jualidade dos valores dc inversao discriminados pelo regtilamcnto em vigor.

QUESTOES Maritimistas ft de Seguros Geral a V 1 O IB R iAV © ir L Advogado

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'iiiiiic3iiiiimiiiic]iiiii(ii(iiic3iiiiiiitiiiic3iin[iitiiriEiiii»i""'^ '

A Dupla finalidade no

da Instituigao do Seguro Brasil

Conferencia pronunciacla no Rio pelo Dr. Otavio Gouveia de Bulhdes, Presidente do iiomia

I

1. Num pai's como o Brasil, onde a eficiencia do desenvolvimento esta a exigir redobrado clesvelo na aplicagao de seus recursos, a instituicao do seguro assume tal importancia que, talvez, nem os proprios seguradores, embora conscios de seus deveres, compreendam o alcance de sua posigao.

2. Nos paises que gozam de razoavel estabilidade monetaria raramente sao OS empreendedores induzidos a optar por investimentos que contrariem os interesse.s da coletividade. Ai, as companhias de seguro, baseando-se na prudencia de seu.s diretores, podem conjugar satisfatoriamente a coleta dos premios com a sua aplicagao. Elas desempenham um triplice pupei social, uma vez que:

a) favoi'ecem a formagao de economias, modicas e sistematicas, quando cobram os premios;

b) formam, com os recursos coligidos, um capital que nao requer rentabilidade elevada, porque foge ao risco, e, por isso, pode ser canalizado para empreendimentos economicos dos mais t'avoraveis a coletividade;

c) contrabalangam, Cf)m vantagem, as perdas fortuitas, mediante a adequada capitalizagao dos premios

de.Ianeiro, no Dia Continental do Seguro, "Conselho Nacional de Eco-'

arecadados, atraves dos aludidos investimentos, de renda certa e re* iativamcnte estavel.

3. No Brasil, com a forte prolong^' da dasvalorizapao do cruzeiro, viram-se as empresas de seguro na impossibilidade d® manter o encadeamento desse triplice sei"vigo a coletividade. A partir de 1946 e, nO" tadamente, depois de 1950, nossas enip'"®' .sas de seguros comegaram a afastar-se, cisivamente, da classica subscrigao de t|tulos do Governo e das empresas de sei'Vi* gos publicos. Passaram a fazer crescen* tes investimentos no setor dos imdvei conforme indicam os Quadros I e U e exemplos tipicos dos Quadros III e Enquanto em 1944, as Companhias ^ Seguro de Vida aplicavam 438 milhoes cruzeiros na aqiiisigao de titulos (quase dos eles ligados a divida publica ou a presas de servigos publicos) sobre urn tal de 770 milhoes de investimentos oU jam quase 60/i, em 1952, oito +j-{v. pois, a proporgao tornava-se muito ou ^ Do total investido, no valor de 2 hilh® 400 milhoes de cruzeiros, apenas Ihoes eorrespondiam a rubrica de ge, de renda. Do nivel de 60% passo assim, para o nivel de 30%-. E' Qoe du te 0 periodo de 1944 a 1952, as gjinhias de Seguro de Vida enquanto tavam de 70% suas reservas sob a de titulos governamentais ou de empr

de servigos publicos, no setor de imoveis, e evavam suas aplicagoes a mais de novecentos per cento.

t? dessas companhias, localizada no stado do Rio Grande do Sul, julgou aceruo^modificar substancialmente a distride seu ativo. Enquanto de 1938 a till "^^utinha seus investimentos em ti- publicos (federals, estaduais e mui' na base de 50% a 65% do total aplicava menos de 20% .I^dulos publicos, fazendo convergir ue 75% de seus investimentos no se»mobiliario. veri ^ d^^do que esse movimento liairies^ de provocar uma reagao, pois enorto f) necessidades de financiamenpublicos, do Governo ou da ^dcil pui'ticuiares. E como e sempre

Pj.qk, ®"<^untrar uma solugao quando os hao examinados pela superficie, fQj, Puderia deixar de surgir o alvitre de vai*-se a subscrigao de titulos publicos.

Pre ^^harel ou nao, o brasileiro e semato ^-P^2 de dar um cunho juridico a um economico. E' por isso que esta

^ico ^ antitese entre o econotost. ^ ^ social, como se a economia nao ® Parte integrante da vida em soclese, diariamente, ouvimos fau produgao da enei*gia deve ser

tj-jjj ?^da sob 0 aspecto social, e que a disdos salaries deve ser encarado

»®yPios socials, nada de extraordinario

Hpij^'^i'-se, tambem, do aspecto social da ^?ao das reservas de seguro.

- Nessa ordem de ideias alega-se as Premio de seguro visa a fazer face Sao administrativas e a constitui<IU reservas tecnicas. Dessa premissa.

j^®^^srdadeira, admite-se que a reserva

Siij,^d® pode e deve tornar compulsoria carater social e conclue-se que o a - pode ^ -

^Plicagao em titulos do Govm*no.^

^^art uma conclusao pseudo-juridica. de uma premissa certa mas che-

ga-se a uma conclusao que pode ser acertada nalguns casos e profundamente errada noutros, depende da conjuntura econdmica. E' precisamente essa conjuntura economica que tem orientado as compa nhias de seguros, conforme demonstra a propria experiencia brasileira. Ha alguns anos passaclos, parcela substancial das re servas tecnicas das companhias de segui*o era aplicada em titulos da divida publica; apenas, no deeorrer dos liltimos anos, i que se processou 0 deslocamento do Ativo. Porque mudaram as empresas de se guro 0 seu procedimento? Perderam 0 senso "social, em troca da ambigao "eco nomica? Perderam as companhias de se guro 0 sentido da fungao social de suas atividades, para restringirem suas operagoes a obtengao de lucres, sob 0 angulo in dividual de seus interesses?

A formulagao dessas perguntas so podera partir de quern se decida a imaginar hipoteses em vez de estudar as eausas dos fatos que observa.

Se, em vez de fazermos divagagoes so bre 0 contraste entre 0 "social" e 0 "eco nomico" examinarmos a evolugao inflacionaria, compreenderemo.s que a receita dos premios das companhias de seguro de vida sendo estaveis, gradativamente a par cela que se destina as despesas adminis trativas aumenta em detrimento da cela que deveria ser aplicada a formagao das reservas tecnicas.

0 Quadro V, embora incompleto, mostra que as despesas de aclministragao, de 1944 a 1952, subiram muito mais rapidamente, do que 0 crescimento da receita de premios. Nestas condigoes, para que as reservas tecnicas continuassem a desempeiihar sua funcao gai*antidora de compensacao as perdas fortuitas, sem elevarse 0 custo do prernio ao segurado, impunha-se imprimir maior ^ reservas. Foi por isso e rentabilidade as precisamente por

"GUANABARA"

COMPANHIA DE SEGUROS

Seguros contra acidcntes

OS riscos de i-cendio, raio explosao de pesaoais, automdveis, responsab.lidade cml gas, transportes, e equinos.

i-~cO que as companhias de seguro voltaram sua atengao para o setor imobiliario.

6. Mas, — e de perguntar-se — deverao as empresas de seguro continuar com sua poHtica de vaiorizagao do Ativo, procurando investimentos de maior rentabilidade, esquivando-se de aplicar seus recursos em ti'tuJos que se prendam ao financiamento dos servigos publicos, dirigidos pelo Governo ou por particulares?

Creio que nao deveremos trepidar peia negativa. As Companhias de seguro hao de empenhar-se numa campanha de enver(") — Ver nota explicativa.

gadura com o fim de preencherem a grande finalidade que a instituicao do seguro Ihes atribui.

Chegamos, pois, a segunda finaiidade que as instituigoes de seguro devem alcancar em nosso pais. Alem de equilibrarem a economia do pais, compensando as perdas foi-tuitas com o lucro da capitalizagao de suas reservas, cabe-lhes, agora, conseguir que essa capitalizagao frutifique, de maneira economica, no campo dos servigos publicos.

A campanha e ardua mas e indispensavel que seja levada a efeito.

Devemos comegar por desfazer o equivoco da antitese entre o economico e o so cial.

A . companhias de seguro so poderao desempenhar sua fungao social de assistencia financeira aos servigos publicos se essa assiatencia representar uma capitalizacao economica. Do contrario, abalaremos a solidez das reservas tecnicas e, no final, financiaremos os servigos publicos com a destruigao da instituigao do seguro, 0 que, em ultima analise, e destruir mais do que construir.

Em vez, portanto, da subscricao com-

pulsoria do titulo do Governo, que e um ato violento do Estado, que so serve para realgar sua I'raqueza e incapacidade de combater a inflagao, muito mais juridico, por ser economico e muito mais social, pof nao ser discriminatorio, seria a oferta de titulos realmente adequados a capitaliz?' gao das reservas tecnicas.

0 Governo poderia fazer emissoes especiais, a serem subscritas pelas CompS" nhias de Seguro e pelas Instituigoes de Previdencia. A primeira emissao havei'JS de ser a um tipo desfavoravel para o Go verno. Seria a um tipo entre 50 e 60, ^ fim de assegurar um juro real de 89^' ^ 9'/, para um juro contratual de 5'/< • Ficaria estipulado que parte desse emissao seria resgatavel ao par, no c&so de emergencia, ou seja no caso de siniS' tros extraordinarios.

Ficaria, ainda, assegurado as sas de seguro e as instituigoes de ' dencia social a entrega, por parte do Es do, independente de subscrigao, de son complernentar em titulos, em correspo ^ dencia aos acrescimos de salaries sas organizagoes viessem a sofrer por ^ ga do aumento do custo da vida. _ Bastaria essa oixlem de providetic para alcangarmos os seguintes resultad

1.") 2.-^)

0 Governo, recebendo .substancn^ afluxo de recursos, cleixaria de nanclar seus empreendimentos maneira inflacionaria. .

0 mercado imobiliario perclerio carater espoculativo e sua se processaria em niveis normn • g

3.") Compreendenclo a extensao de ^ encargos financeiros, no case flagao, o Governo, atraves r\-e' perintendencia da Moeda e do dito e, notadamente, atraves Banco do Brasil, poria terme' flagao do credito bancario.

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CESSANTES

4.°) Com a disciplina dos investimentos haveria maiores recursos para os servigos publicos em geral, pois clesapareceria a vantagem do oportunismo e a pos nbilidade dos lucros faceis..

5.'^) Dentro desse ambiente de produgao, a taxa de juros dos titulos pu blicos voltaria no nivel normal, podendo o Governo e as empresas emitir titulos ao par e sem maio res problemas de resgate.

7. Sempre que prevalece um ambi ente de estabilidade monetaria, o Governo esta em condigoes de colocar seus titi nas instituigoes de previdencia e nas Companhias de seguro. A subscrigao e cere sistematica, notadamente se as emi'^oes forem feitas em proporgoes razoaveis.

. A subscrigao compulsoria deve ser, afastada, mesmo parcialmente, ou semediante a fixagao de percentagens mide aquisigao.

A economia e demasiadamente comP'exa pai-a ser tratada por meio de per•^entagens. Ha fases da conjuntura em tal e a tendencia a depressao que o Godeve financial- as obras publicas com ^issao de papel moeda, enquanto as comP^^nhias de seguro e as instituigoes de pre videncia devem fazer o possfvel para rea^rriar o mercado imobiliario. Outras fases

^ apresentam, porem, como a atual, em emissoes de papel moeda para Pstear empreendimentos pitblicos constiPom um erro e nao menos errado o incen—• U4u cnu e Jiitu Jiiciiuo oixcvviv ^0 que as instituigoes de previdencia a Companhias de seguro dao ao surto imo"diario.

__ Deixemos, pois, flexivel a regulamendos investimentos, que pode ser di-

tada, com eficiencia, pelas autoridades monetarias, de conformidade com as tendencias inflacionarias ou deflacionarias da economia do pais.

8. Ao fazer esse ligeiro resumo s6bre 0 problema dos investimentos das com panhias de seguro, nao fiz a menor referencia ao nivel das tarifas, i-elativamente a freqiiencia dos sinistros, nem ao vulto das- despesas gerais. Sao problemas de administragao, que o Estado deve aconipanhar, em favor dos segurados, mas que escapam ao ambito deste exame.

0 que tivemos por escopo focalizar fol a triplice funcao social que a institui gao do seguro desempenha, num pais de relativa estabilidade monetaria:

1.°) a eoleta sistematica de economias;

2^) a aplieagao desas economias em in vestimentos de precipua importancia para a coletividade;

3.0) a capitalizagao atraves dos investi mentos, como meio de criar riquezas em compensagao as perdas fortuitas.

Ponderanios que a perda continuada do valor da moeda faz romper o elo do encadeamento desses servigos, ao forgar as enipresa.s de seguro a uma aplieagao dos premios em investimentos de rentabilidade mais elevada, fora, portanto, do campo dos servigos publicos. \imos que esse pi'ocedimento, conquanto justificavel, e pre judicial a coletividade, nao so pelo fate de deixar de prestar assistencia financei ra aos servigos publicos, como, principalmente, por contribuir duplamente para agravar a inflagao, quer induzindo o Govirno a fazer face aos investimentos pu blicos, com acrescimos de meios de pagamento, quer induzindo os investidores en:

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Oferecem as N6s tooperamos pora o Tepre^ntadas em vossas dis»ribuls3e.

geral a desenvolver excesivamente a industria imobiliaria, em detrimento das demais produ^oes, notadamente as do setoj agro-pecuario.

A vista desas consideragoes, sugerimos e I'enovamos a sugestao as empresas de Seguro no sentido de entraram em entendimentos com o Governo e com as em

presas de servigos publicos, oferecendoIhes substanciais e siatematicos recursos, em troca de titulos que contenham cidusiiias de compensaeao a desvalorizagao monetaria, clausulas essas que, se concedidas, passariam a constituir a mais eficaz das medidas contra a propria desvalorizagao da moeda.

Em 1900. a pneumonia era a principal caii-

^ das mortes ocorridas, concorrendo ela com

NfVEL SANITARIO DA HOLANDA

Mais lima prova do elevado nivel sanitano da populagao bolandcsa foi apreseutada pelo Dr. Heynsius van de Berg, presidente da Real Associagao Central da Holanda para o Conibate a Tubercuifise. que declarou que a niortalidade por tuberculose na Holanda e a mais baixa do nuindo, tendo sido. no ano passado, apenas de 9.8 por 100.000. E, em 1945, a mortalidade era ainda de 45 por 100.000 e no principio do seculo 200 par 100.000. Houve, portanto, lima rediiqao de qiiase 90 por cento, em nove anos. Ainda sao registrados, contudo, cerca de 14.000 ca.sos por ano. A proporgao de curas e muito elevada: de 85 a 90 por cento, em coniparagao com 35 por cento ha vinte anos.

NOVA ARMA CONTRA INCRNDIOS

Esta sendo apresentado na secgao Olympia, Londres, da Feira das Industrias Britanicas, um aparelho de alarma contra incendio descrito como sendo o mais alerta, seguro e economico dos conhecidos, que foi aperfeigoado depois de 4 anos de trabalho e.^perimental.

Conhecido como sistoma "Sirren" esta sendo amplamente usado pelo Almirantado Britanico, dcpartainentos governamentais, pcla Junta Nacional do Carvao e empresas industrials.

Os fabricantes alegam que uma instalagao especial do sistema pode alertar a irrupgao do logo em urn processo de secagem a tempcratura elevadas.

O sistema da jirolegao contiiiua aos ariiiazens, tabricas ini escritorius, zelandu pelos edificios quando dcsocupados.

"Fsta semana, diz o corresponclente do Atlas, em Paris, houve uma mudanga nos nossos scinhos de guerra c de conquista. Urn ter ror sem nome e misterioso .se apodcroti mais ousados. 0 toin de zombaria e de irrcfle' tida arrogancia que rcinava nos nossos saloes, transformou-se em susto e em lanientagoes ^ ao sarcasmo com que erain acolhidas as arrogantcs amcagas do Czar sucedem as suspcitaS de sua pro.xima justificagiio. Por grande fosse a admiragao que aqui causoii a subita. e sobrctiido a completa destruigao dos vases de gucrra tiircos em .Sinope. inainr foi ainda a sut" jiresa <los oficiais ingle.ses que forain iiqi'cle porto e ali I'irain os horriveis estragos feitos pelos russos. Dc feito, tfio inexplicavel parece^ es.se resultado aos atcrrados turcos, que rani convciicido,s de que o.s russos possuiani ^ fogo grego on algum .segredo de feitigaria destruiu os sens navio.s scin Ihes deixar a n""esperaiiga de salvamento. Todos escaro^' nor \.iv. J>Ct I V <11 IIV. i J V-'ViVO

ceram. como era natural, dessa assergao, ate o engenhciro frances mandado a Sinope paf^ examiiiar o estado dos navios turcos depois conibatc, declarou que em sua opiniao os pr® jetis empregados pclos russos mupiola bataln en te dc lodos quantos ate agora se tern usado guerra.

\TDA MAIS r.ONGA NA AMERICA

de nova invengao e iiiteiramente difer ^ ]ia NORTE

Em receiite publicagao do "Bureau de > T-. - »f -t_ A isas Mcdica-Economicas". da Associa?^ ■ dlC'^ (juisas^ Medica .\mericana, foi divulgado que o j geral dc mortalidade nos E.stados Unidos cai miidos de sen comego.

For mcio de uiiia linlia telefunica privada ligada ao corpo de bombciros mais proximos, ;ste e avi.sado da irnqiqao do fogo poucos se-

de 17.2 falecimentos por mil habitantes, IPOO, para 9,5 cm 1950, tendo a populagao E A HIST6KIA

.SE. RE.PETE...

pais diijiiicado no decurso do tempo entre' tluas (latas ,e ([uadruiilicado o niimero de pe soas maiores de 65 anos. Em 1900 a media d vida provavcl de cada cidadao naquela naga era de 47 anos, elevando-se em 1949 a 67-

1 (IV /

1^9% do total, seguida pela tuberculose. As molestias do aparelho circiilatorio vinham em erceiro higar, ao passo que o "cancer" se achabem di.stanciado. no setinio. Ja em 1949 a sitiiagao se apresentava sobre panorama intei'■finiente diverso. As molestias cardiacas vierain pjira o primeiro lugar, conseqiiencia natiido aumento do nuniero de velhos, com a PHrticipagao de 32,6% de mortes. O "cancer" °ciipava 0 seginido posto, com 13,6%, passan- ^0 a tuberculose para o setimo, com 3%.

Todo esse progress© foi conseguido gragas [JP aperfeigoamento das nicdidas sanitiirias e 'gienicas postas em vigor e aos novos recursos erapeuticos iiltimamente ao alcance de todos, "otadamente as siilfas e os antibioticos.

CRESCIMENTO DEMOGRAFICO MUNDIAL

j Seguiidu estatisticas do "Population Rc^encc Bureau", de Washington, analisados ° Escritorio Comercial do Governo brasi'eiro mp ' Nova York, a populagao mundial an- 110"-°" de 25 milhoes em 1953, ou seja na pro- rg<io de 70 mil em media por dia.

"rojetando essa proporgao de cresciniento sdbr.-f ^ ° futuro o referido "Bureau" predisse que de do tmindo, que e de cerca bilhoes e 500 milhoes de habitantes, atina 7 bilhoes nos proximos 100 anos. Como isso viria aumenfar consideravelmen-

te OS problemas da alimcntagao. Para que essa populagao pudesse viver confortavelmente seria necessario aumentar de maneira extraordinaria, nao so a prodiigao de generos aliraenticios, mas tambem aperfeigoar os metodos de distribuigao.

Para contrabalangar esse cresciniento o "Bureau" acredita que uma solugao seria recorrer aos alimentos sinteticos. Citou, como e.xemplo, uma alga conbecida por "clorela", da qua! ja foram produzidas algiimas centenas de libras-peso em uma fabrica experimental.

"Isto ])arece indicar. sem sonibra de duvida, declarou 0 referido "Bureau", que as fontes cxistcntes de gGieros alimenticios poderao ser materialmente aumentadas por tais raeios. Alem disso e teoricamente possivel incrementar de muito a pnxhigao de alimentos extraldos do solo, obtendo-se maiores safras agricolas".

De acordo com o parecer do "Bureau", a India e o pais que lidera o iiumdo no esforgo de resolver os problemas da super-populagao. 0 piano de cinco anos organlzado por esse pals analisa de maneira clara 0 problema e ja fo ram destinados fnndos para a sua realizagao.

O "Population Reference Bureau" divulgou tambem que a media da densidade da popu lagao do niundo era de quarenta e sete pessoas por milha quadrada. Notam-se grandes diferengas de densidade, mesmo na Europa. Eu(juanto na Islandia. por exemplo. a densidade e de quatro pessoas por milha quadrada. ascende a 831 nos Paise.'^ Baixos. Tambem no Hemisfcrio Ociclental ocorre 0 mesmo fenomeno, isto e, quatro pessoas no Canada para 652 em Porto Rico.

actde.xtks do tr.-vbalho

O Projefo de lei n. 3.827/1953, que concede exclusividade em seguros dc acidentes do trabalho ao fAPl. JAPC e lAPB. foi relatado, na Connssao de Legislagiio Social cla Camara dos Depntaclos, pelo oposionistu hniani Satiro (vice-lider da L'DN). S, Excia.. pcrem, foi favoravel ao projelo. aprcvando a Comissao 0 sen parccer.

La Foncier e - Incend i e

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PROJETOS APRESEiVTADOS

No nies anterior, os projetos apresenta(los ao Congresso NacionaJ forani os rjiie se achain aljaixo eniimerados.

NO SENADO

Projeto (Ic lei n. |21/1954, do Seiiador Alberto Pascjualini, coiitendo dispositivo que obrig-a as emi^resas de seguros e de cajjitali^a^ao a dei>ositareii] 50% de suas rescrr^is em um J^ancu Central a ser criado, com a finali<lacle de emprestar sem ji.ros para fins improcutivos. c com juros ijaixos para fins prodiitivos.

Projeto de lei n. 31/1954, do sr. Guillicrme Afalaquias. propondo a c'ria(;ao de tim Institiito Oiiimico Eannaceiitico da Pre\idencia Social, com o caraier de .sociedadc do economia mista, teiuio o sen 'capital em jiartc (40% j suljscrito jjelas empre.sas de sejruros e de capitalizagao. Tai sociedade teria o oiijetivo de veiuler a haixo ciisto. on distribuir gratmtamente. a scpnirados da pre\idcncia so cial. drotras e medidamentos.

Projeto de lei n. 37/1954, do SenadoiOtiion Alader, (|ue complemcnta os arts. 145, 146 c 205 da Constitui^io Federal, estabelecendo diretnzes da poiitica econbmica em relaqao a lure iniciatix'a fA sua aprnvacao sera um freui a-j excessivu intcrvencionismcj qiic o estado atualmente exerco na vida economica do paisj.

KA CAAfARA DOS DI-PUTADOS

(rojeto de le, 4.234/1954. dispondo sobre o exercc.o da profissao de corretor dc naetu., <■ eslendendo a lais profi.ssmnais tt liinqar, dc anganar seguros maritimos.

de Compensaqao administrada i)c[os In.stituto.s de A]X)sentadoria e Pensde.s, Projeto de lei n. 4.386/1954, cpie institiii o ahono de desemprego verificado em virtude da dec'i-eta^au. a 1.° de maio liltimo, dos novos niveis de salarios minimos.

ATAS DAS COMISSOES

Econouda c fumn^as — Uma sub-coinissao mista de liconomia e J-'inan^as, da Canipra dos Deputados, aj)resentoii substituti\'u ^ projeto de lei n. 104-B/1950 (do i'odcr E^ecutivoj, que reforma o sistcma bancario, titutivo esse que contem disposi^ao suborcli" nando os investimenlos das cnijjrEsas dc sC" g'liros c de cajntaliza^ao a in.strut;6es de i"" Conselho AlonelarioLcgishicdo Social — Essa Comissad

Cainara dos Deputados aprovou parecer Relator Jrrnani Satiro (vice-lider da favora\'el ao Projeto de lei n, 3.827/1953, Poder J^xeciilivo, que cdncede o monopb'"^ <!os segurus de. acidentes do trabalho ao IAP'^'

I.APi e lAI'H. Essa decisao talvez seja lada, ])or(/ue a reimiact em que ela foi prof^ rida parece ter sido couvocada irregiilarinciF^'

PRGJETOS RECUSADOS

Ja confando cdm [xireccir contrai'io 'j Comissao I.cgisla^ao .Social, vein ao pleii'\%'^ da Camara dos Dej)utados, sendo cntao rej<^' lado. o Prtojcto de lei n. 3.654/1953, H c(msidera como acidente do trabalho todo le (pie, inde|)eiitemeiUe <la condu^ao utib'Z'W''^' ocorra dtiranle o transporte do empregado ciisa para u local de trabalho e vice-vcrsa-

ORDEAf DO DIA

AGENCIA ANDARAf

Riia Earia.s de Brito, 7-B — Tel. 38-7421

AGENCIA BANDEIRA

Pra^a da Bandeira, 41 — Tel. 28-8050

AGENCIA BANGU

Rua Francisco Real, 157 — Tel. BHG — 1203

AGENCIA BOTAFOGO

Rua Voluntarios da Patria. 278 — Tel. 26-4457

AGE.NCIA CAMPO GRANDE

Rua Cainpo Grande, 166 — Tel. CGR — 91

AGENCIA CATETE

Largo do Machado. 8-A — Tel. 25-4.529

AGENCIA COPACABANA

Avenida Nossa Senhora de Copacabana, 759 — Tel. 37-4550

AGENCIA ILHA DO GOVERNADOR

Rua Maldonado, 243 — Tel. GOV. — 545

AGENCIA MADURETRA

Estrada Mareclial Rangel, 56 — Tel. MH — 197

AGENCIA MEIER

Rua 24 de Maio. 1.321 — Tel. 29-4713

AGENCI.A MINTST'ERIO DA FAZENDA

Avenida Presidente Antonio Carlo.s, 375 — Tel. 52-3515

AGENCIA PEDRO 11

Pra^a Cristiano Otoni —• Tel. 43-4470

AGENCIA PENHA

Pracja dos Ronieiros, 16.5-.A — Tel. 30-3490

AGENCIA SA.NTA CRPZ

Rua Felipe Cardoso. 18 — Tel. STC — 404

AGENCIA S.aO CRISToVaO

Rua .Sao Luis Gonzaga. 401 — Tel. 28-819-1-

AGENCIA TIJGCA

mar Ealeeiro, iiistituincli) o salario famllia

J'rojeio dc lei n. 4.295/1954. comsidcrando como ditiria, para efeiiu de imlcnizat'ao por acidcntc do trabaihrj, a rpie tiver ser\ ido de ba.sc ao calcuii.i do prnnio do seguroProjeto de lei n. 4.325/1954, do sr. .AlioI- P>a ecirtj. iiistituincli) o salarin familin

Para inchisao ita Ordem do dia, ciii ginie dc segimda discussao, foi autoriza''^

Rua Conde de Bomfim, 5 — Tel. 28-9226

idaO " jiela Camara dos Dcjjutados

, a ])uh!ica(;'a% ^ Projeto de lei n- I-.A/1951, que institm • Codigo de Navegagao Comerciai (reformat a parte do ,Codigo Comerciai referents ^ assunto).

AGENCIA VILA ISABEL

Avenida 28 c!e Setembro. 319 — Tel. 38-3221

O LLOYD'S EM 1952

No ano de 1952 os premies arrecadados pelo Lloyd's somaram cerca de 214 milhoes de libras esterlinas, com urn aumento de 14,4% em relaijao ao ano anterior. Em 1951 o au mento em reIa§ao a 1950 foi de 13%. O incremento foi notavel nos principals raraos, a sa ber; — maritimos, 14,2%; automovels, 17,3%; incendio, 15%, fazendo excecao o ramo aeronautico, cujo aumento foi de 6,7% apenas. Como tem acontecido nos dois anos antecedentes, os ramos nao-maritimos totalizaram 51,6% da arrecadacao geral de premios, A publicacao de onde estamos extraindo estas notas (Revista "Assicurazioni", de Roma) observa que e digno de nota o fato de que o ramo aeronautico, indubitavelmente de criagao reeente, registra ura volume de premios notavelmente maior do que o ramo automobilistico, que vem sendo operado ha um niimero de anos multo maior.

Os seguros de vida sao aceitos por um sindicato composto de cinco membros. O volume de negocios neste ramo e assaz modesto e re gistra leve retrocesso. Em 1952 cs premio.s ar recadados somaram 5.388 libras esterlinas. contra 5.839 em 1951 e 6.311 em 1950. (Assic)

ORGANI2ACAO GUILHERME BLUHM

Recebemos dessa conceituada Organizacao

0 relatorio de suas atlvidades no exercicio de 1953. Trata-se de um trabalho interessante e bem documentado, com varies quadros e de monstratives que multo facilitam o estudo da momentosa questao do seguro de transportes maritimos entre nos.

Agradeceraos a operosa administracao da Organizacao Guilherme Bluhm a remessa do relatorio em questao, cuja leitura recomendamos como de grande utilidade para os interessados.

"SAO PAULO" — COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS DE VIDA

A 1 de julho proximo completara essa seguradora o seu 34." aniversario de fundaqao

A_ sua posicao atuai, refiexo que e da aceitaqao que logrou aicancar em nosso meio pode bem ser aferida por alguns dados constantes do ultimo Relatorio de sua Diretoria O au-

mento da carteira de seguros em vigor foi de CrS 319.966.277,00 em 1953. ProduQao de no. vos seguros aceitos e pagos: CrS 535.401.000,00 de capitals segurados. Receita de premios

CrS 117.658.057,00 e a de inversoes

CrS 38.730.934,40. Pagamentos aos beneficiarios de segurados faiecidos e aos proprios se gurados — CrS 25.883.266,00 em 1953. Idem, desde a fundacao da Companhia

CrS 180.344.998,40. Ativo total

CrS 477.522.662,50. Capitals segurados em vi gor em 31 de dezembro de 1953

2.515.985.011,30. Eis a, uma sintese da situagao invejavel d,i "Sao Paulo", ao termo do primeiro ter?o de secuio por ela completado no ano passado.

"DIA DO BOMBEIRO BRASILEIRO" E "SEMANA DE PREVENCAO CONTRA INCENDIO"

Por decreto que tomou o niimero 35.309, expedido a 2 deste mes pelo Governo federal foram instituidos o "Dia do Bombeiro Brasileiro" e a "Semana de Preven?ao contra In cendio", a serem comemorados anualraente no dia 2 de juiho e na semana em que este dia estiver compreendido, respectivamente.

A razao de ser da escolha do dia 2 de ju lho prende-se ao fato de ter sldo assinado nesse dia do ano de 1856 o primeiro decreto que regulamentou o servigo de extln?ao de in* cendios no Brasil.

COMPANHIA CONTINENTAL DE SEGUROS

Em assenibleia geral ordinarla dos acionistas da Companhia Continental de SeguroS; realizada a 25 do mes de mar(?o p.passado, elelta e empossada a diretoria da sociedaqc para o trienio 1954-1956, constituida por tres nomes que ja se impuseram ha multo nos nossos meios seguradores, pelo vasto conheclmento que tem das peculiaridades e particularlda" des de tao complexo ramo de atlvidades, con^ sejam o Sr. Luiz Esteves, nosso velho e boin amigo; o Sr. Dr. Nelson Mesquita Leitao, e " Sr. Geraldo Magella Auricchio de Oliveira.

O Sr. Geraldo Magella A. de Oliveira, ora eleito diretor, vinha exercendo ha muitos ano o cargo de gerente geral da Continental, onU'^ soube, pelo seu trabalho, inteligencia e dedij^ ca^ao, conquistar uma situacao de grande taque, a ponto de, na ultima renova?ao da di' retoria da companhia, ter sido merecidamei^ te elevado ao posto de diretor, no qual., esfera mais ampla, estamos certos, podera 6' continuar a prestar aquela sociedade os i"®®' tlmaveis servlqos que ate aqui Ihe tem pf®® tado.

Quanto ao veterano Luiz Esteves, recona zido acertadamente ao cargo que vem ocupU' do ha varies anos, nada se nos afigura nece sario dizer, tao conhecido e ele nos noss meios socials e comerciais.

Revista de Seguros|

ANUARIO DE SEGUROS DE AMERICA

LATINA

Acabamos de receber um exemplar,^}

(?ao de 1954, do "Aauario de Seguros de Ain rica Latina", publica^ao que vem sendo tida ha seis anos, pelo "Servi^o de Seguros America Latina", de Buenos Aires, sob a rt ponsabilidade de nosso ilustre confrade Sr. ^ car Molnar.

A presents edigao contem, como as an^ riores, amplo material informative a propo> maio de

to do mercado de seguros e resseguros na Ameuca Latina, registrando todos os principals facos em que os leitores possam estar interessados, como, per exemplo. os ultimos resultauos, modificaeoes de lels e regulainentos, no vas empresas de seguros, relacao de agentes e corretores, de vistoriadores e de comissarios de agentes do Lloyd's, bem como outras nmcaeoes igualmente liteis a quem milita nos meios seguradores.

e, por isto, de admirar que a publiop apreco tenha logrado tao grande ay^tacao per parte do piiblico interessado, o j ® confirmar as predigoes do editor, ao voi a sua publicacao, a respeito do desen- g'^mento que tomaiuam as operacoes de sea ii mercado latino-americano, de modo justificar a existencia do "Anuario".

Agradecemos ao Sr. Molnar o exemplar Hops obsequiou e recomendaraos aos bia rt mitores o trabalho em questao. pela soC'ontram'^^^''^ interessantes que nele se en-

NASCIMENTO

MarP '4^'" Roberto Eliezer e Dona cido de Santos, acaba de ser enriquede 0 nascimento de Jose Roberto, a 11 p. passado.

Albpp?^^ Roberto e neto do Sr. Jose de Miranda bhioo '.a superintendente geral das Compa- to Segur "Rochedo", "Central" e "Por-

os dignos pals e avos de Jose Roberto ®sos cumpiimentos e votos de felicidades.

COMUNICACOES DIVERSAS

— COMPANHIA DE SEGUROS VAREJISTAS — Por circular de 6 do corrente. foi-nos comunicada a eleicao. a 30 do mes passado da nova Diretoria da Companhia de Seguros Varejistas, que ficou asslm constituida: Dr Fiel de Carvalho Fontes, diretor-presidents•' Oscar Estrella Lopes, diretor vice-presidente' Ultimo Simoni, diretor superintendente, e Dr Sebastiao de Godoy Pinheiro, diretor de produgao. Para o cargo de gerente-geral foi nomeado o eng. Dino Gallo e para o de assistente da Diretoria o Sr. Joao Paschoalini, tendo sido mantido no cargo de gerente o Sr. Ary Pires Ferrelra.

Dos Srs. Luiz Nunes & Cia. Ltda. recebebemos a comunicagao de que as companhias rie seguros "L'Union", "Pelotense" e "Rio Grandense", de que sao agentes gerais nesta Capi tal, deliberaram suprimir o expediente dos sabados, a partir de 15 deste mes. Nos demais dias, 0 expediente sera de 9 horas as 11.30 e das 13.30 as 18 horas.

— Pedro da Silva Representagoes Ltda. Da firma marginada recebemos a comunica gao de que foram a ela confiadas as agencias da Sun Insurance Office Limited e da Novo Hamburgo — Companhia de Seguros Gerais, nesta Capital, as quais se achavam, ate 30 de abril ultimo, a cargo de QuimanU S. A, Anilinas e Representagoes e cujos mpdatos foram renunciados por essa ultima sociedade.

O escritorio dos novos agentes esta instalado a Avenida Rio Branco n." 257, 7." andar, salas 706 e 707, nesta Capital, com o telefone 52-5074,

Coinpanhia Renascenga de Seguros — Re cebemos dcssa seguradora, sediada em S. Paulo, a conuinicacao de que, a partir de 1 do corrente mes sua agenda geral nesta Capital, com jurisriigao tambem sobre o Estado do Rio de Janeiro, ficou a cargo de "Lloyd Latino Escritorio Tecnico de Seguros e Resseguros Ltda.", com escri torio a Av. Treze de Maio n.° 23 — 4,° andar, salas 427-8.

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— Companhia Rochedo de Seguros — Rece bemos, tambem, dessa Companhia, igualmente se diada em Sao Paulo, a informagao de que, com a extingao de sua Agencia local, acaba de ser eriada a Sucursal da Companhia nesta Capital, cujos cscritorios se acham instalados a Avenida Presidente Wilson, 198 — 2.° andar. A gcrencia da nova Sucursal esta entregue ao Sr. Jef frey Brissac, tendo como assistente de producao o Sr. C. Baungarten.

—i Companhia Central de Seguros — Igtial comunicagao nos foi feita por essa Companhia, que tambem tem sede em Sao Paulo. Sua Su cursal nesta Capital, era eriada, esta instalada no inesmo local em que se acha a da Rochedo, estando encarregado da gestao de sens negocios nesta praga o seu antigo colaborador. Sr. Jeffrey Brissac, tendo sido designado para as fungoes de assistente da prndugao o Sr. Antonio Puga Go mes.

As empresas cle seguros foram associadas.'compulsoriamente, a urn empreendimento que, tentado com varios insucessos em outros paises, vai agora ser levado a cabo no Brasil: a exploragao do seguro agn'cola.

Durante o pen'odo em que o assunto permanecia nas cogitafoes do Poder Legislativo, as seguradoras ofereceram a sua colaboragao para o exame da materia, expondo aos parlamentares brasileiros o que tern sido a historia, ,ja um pouco antiga, do seguro agricola, no mundo inteiro. His toria, por sinal, que depoe sistematicamente contra a exploraqao de tal ramo.

Essa colaboragao foi expontanea, pois nao tern o Legislativo o dever de ouvir a nenhuma classe interessada, sobre as questoes submetidas a sua apreciaqao.

Promulgada a lei que instituiu o se guro agricola no pais, cabin ao Executivo regulamentar a sua execuQao.

Nos estudos empreendidos para a elaboragao desse regulamento, pensamos nos que deveriam ter sido convocadas as sociedades de seguros. Estas, com a sua experiencia tecnica, estariam evidentemente em condiqdes de prestar uma valiosa colaboraqao. Ainda que assim nao fosse, a sua situaqao de socias da "Cia. Nacions' de Seguros Agricolas" era motivo suficiente para interessa-las no estudo e fixagao de normas pelas quais iria reger-se o funcionamento da nova entidade.

Alias, esse interes.se nao deriva apenas do fato de as empresas seguradoras estarem obrigadas a subscrever parte do

capital da novel sociedade; decorre, sobretudo, da circunstancia de amanha poderem elas ser cbamadas a dar cobertura, como retrocessionarias, aos excedentes do IRB nos resseguros de responsabilidades agricolas.

Em que pe,se tudo isso, nao foram as seguradoras convidadas a colaborar nos estudos relativos ao regulamento agora promulgado.

Se 0 fossem, certamente nao teriam concordado com o conceito de "risco isolado" adotado por esse diploma.

Uma das razoes pelas quais a exploragao do seguro agricola tem fracassado em todo o mundo, e precisamente a que resulta do fato de os riscos (propriedades) agricolas nao guardarem independencin entre si. Os sinistros sao, por isso, catastroficns, pois um so evento pode atingir extensos tratos de terra, espalhando a destruigao por grandes areas de cultivo-

Essa falta de independencia dos ris cos torna dificilima a conceituagao de "ris co isolado". E assim, o que mais parece recomendavel, e sempre adotar conceitos que abranjam a raaior area possivel. e, pelo menos, o que a prudencia aconseIha, pois de outra forma o segurador fi' cara bem maivS exposto a insolvencia.

No regulamento agora aprovado, conceito de "risco isolado" e por dema'^ restrito. Segundo ele, a retengao do s gurador sera determinada por "proprien de". Assim, um sinlstro que atinja 50 100 propriedades (o que nao e dificu. ^ sira muito comum) acarretara uma pe> ' viiltosissima para o segurador, pois es participara nos danos com tantas rete goes quantas sejam as propriedades at' gidas.

Por tudo isso, ja vemos que nao Pios comegar muito bem em seguros aS colas.

PATRIA - Companhia Brasilelra dc Seguros Gerais

Sedc: Rua Visconde de Iiihauma, 134, - 13.° — Rio de Janeiro

TELEFONES : 23-3266 e 23-3504 — CAIXA POSTAL ; 4346

Endereco telegrafico : "PATRIA"

Incendlo — Transportes Acidentes Pessoais — Automoveis

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CAPITAL SUBSCRITO E REALIZADO CrS 1.500.000,00

(Em processo de aumento para CrS 6.000.000,00, ja

autorizado em Assembleia Geral)

( Genesio de Miranda Lins

Dlretoria ( Gil Teodoro de Miranda

( Jose Faria Junior „ - .

Um grande grupo Segurador

PORTO SEGURO

Companhia de Seguros Gerais

Sede : — Rua Sao Beiito, 500, - 4°, S-" e 6.° — SAO PAULO

Capital siihscrito e realizado : — Cr? 10.000.000,00

Opera e,n seguros de Poqo - Transportes - Rcs}7. Civil — Acid Pessoais

- Automoveis — Aeronauticos — Lucros Cessantes e Cascos

Sucursal no Rio dc Janeiro: - Av. Presidente Wilson 198 2.". salas 201 '202 - Gcrenie : Jefrey Prissac - Tekfone : 42.91/2

Companhia ROCHEOO de Sesuros

S6de . - Rm Sao Bento, SCO, - 4.-, 5." e 6.° - Sao Paulo

Capita! siiliscrito e realizado : — Cr$ 5.000.000,00

Opera ro.s de : — Incendio — Transportes — Acid. Pessoais Cascos

.

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A-v. Presidente Vaigas, . Telefone :

mais de pagou a Sul llmerica em 1953 a segurados e beneliciario^

Uma cifra eloquente se destaca do resume de balance da SuJ America Companhia Nacional de Seguros de Vida, relative a 1953: OS diversos pagamentos (sinistros, liquidacoes e lucres) a segurados e a benefi ciaries a]can?aram Cr$ 284.232.469,30.fistes niimeres bem indicam a cerre^ao absoluta com que a Sul America atende aos seus compromissos, afirmam os beneficies que

Resumo do 58.»

balance da "Sul America"

Companhia

Nacionai de Seguros de Vida em 31 de dezembro de 1953 Demonstra^ao dos vafores do ativo

presta a familia brasileira e a de outros paises irmaos. Estes sao os motives pelos quais, de ano para ano, cresce a confianpa do public" na companhia. Em 1953, os novos seguros atingiram a quantia de Cr$ 5.831.834.958,00 — mais de um bilhao e meio sobre os result"' dosde 1952! Confle tambem na Sul ArhericaInstitua um seguro de vida, garanlindo o future dos seus e a sua propria tranqiiilidade-

Os novos seguros aceitos, com os respectivos primciros piemios pages, atingiram a quantia de O 'total dos seguros em vigor aumentou para Os pagamentos aos proprios segurados e aos beneficiarios dos segurados faieddos (sinistros, liquidacoes e lucros) somaram

Os pagamentos de lucros atribuidos as apolices de Seguros em Grupo, importaram em O total de pagamentos,inclusive lucros S.G., desde a fundacao O ativo elevou-se em 31 de dezembro de 1953 a importancia de

169.917.745, 14.314.724'^J 1.860.021.247,» 2.216.753.348,"