T1397 - Revista de Seguros - março de 1955_1955

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NUM. 405

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A morte do Dr. Getulio Vargas deu logar a va nas mamfestacoes de pezar. Aqui mesmo na Avenida tentaram mcendiar uma casa comercial No Rio nt 7' do Sul houve varias manilestacoes de profestf a^^'' popular e Insensata e cruel. massa

Reaglr contra coisas materials e unia estupidez

Nao sabemos se as firmas all atsnnrir.. recorreram ao direlto de repara.ao que a Lei peLTe nes' ses casos, Na epoca em que se deram os disturblos em For" to Alegre aos quais nos referimos, as firn.as danificadas recorreram ao seguro. mas essa especie de risco To estava coberto com o seguro ordinario OS pre.iuizos referentes a danos causados pela guerra. revolucoes, etc., nao sao indenizaveis peloT guro ordmario. Os prejudlcados recorreram a Ruv Rar bosa, junto ao qua) chegavam todo.s os queixumes e no.isto sua casa era chama A Santa Casa. Todas as dorel lam all em busca de consolacoes

Ruy escreveu urn parecer, no sentido de achar que OS aludidos fatos eram reparaveis pelo seguro or dinario e gracas ao prestigio daquela grande figura seguradoras foram condenadas!

Ruy. como costumava, escreveu muito mas todn a sua argumenlacao tinha resposta no C.-.digo Penal entao que definia o que era ajuntamento ilicito mente o que se tinha dado no Rio Grande do Sul a^ apolices nao se referiam aos riscos oriundos de ajunta mento ihcito, mas nao obstante foram as pretendidas seguradoras condenadas em juizo. Tais decisoes eram contra a razao e o direlto.

Por ocasiao da revolucao de 1930 na Bahia f ram damficados veiculos da Linha Circular

O prejuizo fol vultoso. a emm-AQa recorreii a justiqa mas perdeu o tempo

Eis at um Parecer de Cbvis,Bevilaqua a resneito'

O contrato de seguro e formal nn que sbmentc se considera perleito depois de .eduzA escrito. Antes desse moinento, que se obietll nao ha contrato de seguro (Cod. Civil a iTT

O objeto do contrato de seguro e a indenlzaQao do pveju.zo resultante riseos previstos no contrato (Cod. Civil, art. 1.432), de riseo^ P essencial a forma escrlta. que e a aoblice resulta que os direitos e as obrigacdes do segurador e do segurado sac precisamente os definidos e fixados nas clausulas da ap6hce. Corrobora este'carater de rigorosa precisao dos direitos e obrigacoes. defmidos na apollce o preceito legal que restringe a indeniza^ao a ser paga pelo segurador, So'e! 0 prdprio objeto do contrato, ao montante do prejuizo, que resulta dos riscos futures, previstos no contrato. nscos nao previstos. os perigos. que o objelo seguraao nao poue correr em consequencia de acontecimento futuro, estranho a vontade das nSes visto como os nao menciona, ou os exclue a apoUce. passam-se fora da es^ra tragada pelo contrato de seguro. Por isso. o Cbdigo Civil impoe, como essencial a apolice, a consigna?ao expressa dos riscos assumidos (Cod. Civil, art. 1.432). . , . . ,

Aplicando estes principios, que sac. ao mesmo tempo, da lei e da doutrina, por constituirem ideias basicas do instituto de seguro. em geral, temos

■ 1_ E' deante da apolice que se ha de resolver o caso proposto na consulta. .. . .. . .

2° — A apolice, que em fac-simile mstrue a consulta, era pnmeiro luear e contra risco de fogo, raio e suas consequencias, e depois nas suas cldusulas 5a 6a., e 7a., estabelece exclusoes. umas absolutas, outras relativas, e e em ateneao ao seu carater geral e ao disposto nas suas clausulas limitativas da extensao do seguro, que se definirao os direitos e as obrigaqoes das partes quando se trata de saber se o seguro cobre determlnado risco.

' A apolice, no alto da sua pagina de frente, caracteriza se como de seguro contra risco de fogo, raio e suas consequencias. Por esta caracterizagao

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geral da apolice ja podemos estabelecer, como inferencia preliminar, que o case da consulta nao entra na classe dos riscos previstos no contrato.

O seguro e contra risco de logo. Risco de fogo indica iim acidente, em que o fogo daniflca ou destrde o objeto segurado. Na sua petiqao inicial, segundo a cppia, que Instrue a consulta, se declara que o fogo foi. intencionalmente, posto per populares, uns movidos por hostilidade contra a Autora (a Companhia segurada), e outros por mcra expansao de instintos depredatorios. E' um fato. que nao estava na previsao das partes. Contratavam a indenizaqao de prejuizo resultante de um caso fortuito, e o dano resulta do fato intencional. de cuja posslbllidade nao cogitaram os contratantes. O se guro declarado na apoHce nao e contra crime, dano pelo fogo posto, num movimento de rebeldia, em que griipos exaltados rompem, coletivamente, os lia ses da ordem e do direlto. E" contra acidente. dos que costumam ocorrer. Esta ideia de conjmito assume felcao declslva, ao particularizar-se em face da letra b da clausula sexta do contrato.

Estipula a clausula sexta:

O seguro nao cobre perda ou avaria direta ou indireta, imediata ou remota, ocasionada ou contribuida por ou em virtudc de ou em conex.ao com.

b) Invasao, a aeao de um inimigo estrangeiro, motim, hostilidades operapoes belicas (ou previas ou posterior a deciaragao de guerra). greves, ^esordens, comogao civil, rebellao, revoluQao civil ou militar, etc... ou qualquer consequencia direta ou indireta de qualquer dessas ocorrencias. Dos fates mencionados nessa clausula. interessam, particularmente a consulta — o motim e a desordem.

Os atos de depredacao, que destruiram pelo fogo, ou por outre mode. °bjetos perlencentes a Companhia segurada, ou somente os danificaram, occrreram de 4 para 5 de outubro. Essa data e circunstancia importante, no caso examinado. A esse tempo ja havia irrompido a revolu?ao ao Sul e ao None 0 pais. Sem articular o fato depredatorio. que danificou ou destruiu bens (t Companhia segurada, ao movimento revolucionario, nao podemos deixar 0 tomar em consideracao o estado geral dos espiritos. que, em alguns pontos. cxplodiu em revolucjac e, em outros; facilitou o seu avanco. O tumulto. que. oa Capital da Baia, de 4 para 5 de outubro, visou ferir a Companhia segurada em alguns de seus bens, naturalmente se nao teria dado, pela forma QUc se descreve. sem o abalo social, que se vlnha processando nas camadas Populares".

ABILIO DE CARVALHO

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No seiitido de nssegurar a ordein economica e social, a Constituicao dispoz ein qnaros distintos. 0 regime de previdencla braSI eira^ soijnyo social c scgiiro f^rkvdo. O l-nmeiro exercitado pelas aiitarciuias de previvale dizer pelo Estado, e o se- bjin 0 pelo sistenia da livre enipresa, sob vigido Poder Pnblico.

t'malM '^^'■ganizaqao como pelas respectivas fui ambos a corporificar a ''1'^ Estado consistente em "" inipulsar a ordem economica e de Oin conclliando-se, eiica °bjetivo de promover a paz ccondmiPoiis instit«ii;6es de economia que re- socjc,i^^^ g^^nde nuniern, domiiia-as 0 sCiiso de. ' ^ entre tdas certas interque. todavia, se barmonizam no '^tivid j operacjdes em beneficio da co-

do ^^guro .social pode e devc socorrer-se ''Cguro pvivado toda vez que necessitar de

% o ft ^ ii

DAVID CAMPISTA FILHO

Para a '"Revista de Seguros'

cobertura peculiar da instituiqao privacla, tais como a garaiitia do seguro de fogo ou de responsabilidade civil. Assim o seguro [^rivado nao se dcsliga do social no concernente aos empregados das empresas. beneficiaries que san dos institutes clc previdencia a que .se fiHam.

Entretanto, essa posigan tan facil ,de entender-sc. como facil de concede.- que tais .se guros se exercitcm em setores distintos coiuo I'mico processo de se tealizarem plenamcrne. nao foi. todavia. conipreendida pelos iustitutos de previdencia que ptersistem na pretensao de acrescerem a.s suas atividades as opera^ocs peculiares do seguro privado.

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Eoi assim. ((ue ccrta vez, o Institute dos Comerciarios pretoxtandn que sua lei organica Ibe reconhecia a faciiklade de fazer scniros que garaiiussem o exercicio de cargos da sua administracao, emendeu que scmelhante dispositive seria extensive a cxploraqao de seguro dc incendio a que possibilitava. Toiuavam a nuvem per Juno, pois o que viain era. apenas, a faculdade que toda e qualquer organizaqao ou entidade tern de se acoberlar das garantias do seguro, mas que nem per isso, p.os.sa significar a faculdade de explorer tais negocios.

Mediante critcrio deste teor. ahusivaniente elustico. entender-se-ia todo e c|ualc[ucr scgurado com a prerrogativa dc explorar se guros.

O prommciamcnto do Tribunal a (lue. actidiu 0 Sindicato das Empresas de Seguros Privados, decidiu pela negativa. repelindo a vc-lcidade <la aula.niuia.

•"e* de Dotembre, 38. 4." endor.

oindo ogSneios em todoj as outros

Principals p.a;ai do pals. =

DE SEGUROS

No entanto, os institutos de previdencia continuaram filando a inslituicao do seguro [trivado como a procura de for^as que os tirassem da sitnaqao desastro.sa em que hoje se encnntram a sombra .sinistra da iii.'^olvaliilitladc. T.itlas iiK im.dalidudes do seguro Itrivado SaO ftibiqaclas cm in(li.sfarqavel proposito de usitrpacao, seja o moimpqlio dos seguros de aci dentes do trabalho. sejam seguros de incendio c de responsabilidade.

Nao entra em consideraijao a circitnstancia de haver a instituiqao de previdencia social falhado lamentavelmente nos seins objetivos,

cnndigaci essa que desacreditaria quaisquer oiitras preiensdes, pois o que acaha de acontecer com a autorizagao ao I.P.A.S.E. para operar em seguros de incendio constitue a mais flagrante contradiqao da politica de seguros. Ist(., porquc, as opera^nes de seguros dos ramos elenientares, segundo o liec. Lei n." 2063 de 1940 so poderao se" pcrmissi\ cis as socicdades anoninias, nnituas e cooperatives, niediante autorizaqao do Griverno. e o Estado. (jue, fugintlo a esse preceito imperativo. concede median" te regime de exceqao a entidade de direito publico a pcerrogativa ([tie ele proprio considera imprescindivel ao regime do seguro )>rivado. sera ele o primeiro a subverter a politica de seguros instituida em normas rigidas. o primeiro a ]!r.at;car um ato que, com relagao a terceinjs, cnnsidera fraudulenln. passivel de re]>ressao.

Sent sombra da anormalidadc (pie o gerou, 0 ato de insiala(;an da carteira de seguro de incendio no I.l'.A.S.E.. revestido de snlenidade oficial. despertnu irrestrita simpatia c franco apoio <l:is aiuar<|iiias e provocoii louvores das autoridades que o prestigiaram com sua presenc^a. Entrctanto, eie exprime uma diipla ustirpacao; a prinieira praticada contra o seguro p.n\ad(j e a segiinda contra a autoridade exclnsiva na ajireciac^ao c outorga de conces.san de tai nrdem.

A poHtica (le seguros do Brasil e cxercitada pek) Departaiuento iN'adoiinl de Segiiros Privados e L'apitaliza<;ao, orgfio {le controle das operapdcs das enipresas privadas, atravc's de cnja a^-ao elas se insialaiii no pais e soli cnja vigilancia desenvolvem suas atividades.

n niaxinio de exi)res.sao da politica de segnros conceiitra-se neste drgao iiitcgrante da adniinislra^ao publica. (|ue assume hnje fuignrante relevo ante a orientapao (|ue desfrnta, conio pelo elevado espirito di> aicancc do con irdlc do hstado. (,) I)i-. Ainilcar Santos qne' escnipiiinsamente realiza essa the ricjhl iiuiii III the right place tern a in'tida coinpreens-in da inlerferdicia e vigilancia do Jistado, csse sen lido de eqiiilihrio e d<- boa ^-omadc cnt.rc a f'luidadc (jne fi.-.caliza e a fiscalizada, c dai o respeifo fjiie nierecem lodas snas decisoes conHuleradas senipre legitinias por cscoimadas de iniperfci(^{ies e parcialismfj. \'a inauguraqao do scgnro do l.l'.A.S.I'". fni a atiscncia que valeu pela preseiiQa de uma desaprovagao. Em tudo isso, nao havia, emretanto. seiiao a traii;ao da propria politica de seguros rona seus mais earns fundamentos.

492

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^"''giti iia Ciimara dos Depntados, cste 'lies, um projeto de lei dispondo scibre a cria<;ao ce apolices federais de cletrificacao". £stitulos. atiicionados a um fiuido especial ja cobenura financeira a um trie"" (la ])ro.-Ua:fi'i de energia elesem - uni objelivo economico isso louvavel; e ihe batemos palmas por '"OS "at prccisamos de uma melhoria 0 "iveis dc suprimcnto de eletricidade. diaiiLe' "ao juslifica os meios. R e anlaii ponderai^an que suspendemos os ' "SOS iniciais.

'-■'oiial t^ legislatiira, o Coiigresso Ka'^gislati""^""-'^"'''^ importanfes providencias le* ^0 \'ac'^ ■'"Ijre o assmuo: a criai^ao do "Banfein igo'f '-''^^csenvolvimeuto Economico" de p[ t ^ ^ '"stituiqao do "i'undn Federal 0 '- ^ i "'dtiliiiicia'-"^'"'^' finalidades quo Ihe sao ^""^ment^^ prnmover o inP^1nl^.^ ]"'odui,no de energia eletrica. O para essa finali- 'lade jujjasj IJluUl '"4iiiin,.r "Ic mesmn de sua de- ,.'Sao sc depreende. ^ - ov. uepreeiKie.

H,Q ^k"'va apresentado (que e e ."iOGr-r-x ' {) ''^"cia " pretende uma tcrceira iirovi ur. i\a'- -•

^'"as que ja chegam "^^^"Klanw.. Taiitos fundo.s terminaran :)*s ^ tliJlUh r'''; "s p

por Luiz Mendon^a

Para a "Uevisia de Seguros

t) fatn. nada obstame sua aparente invcrossimilhaiKa, e verdadeirn, Hasta verificar nas coleqclcs do "Diario do Congresso Nacional" 0 exame de projeios nra em andamentii.

O mais rccente, comn ja vimn.s. e o das "apolices federais de cletrificacao". Apolices dcsnecessarias. cm vista dos recursos ja proporcionados ])ur ieis anteriores. Mas nfui e apeiias isso que in<iuina a proposii^ao. ? sim tanibem a circnnstancia dc sCr compulsorit jiara as enipresas de seguros privados e capitaliza(^ao, a subscricjao desses titulos.

Tal compulsoriedade implica evidcinc e iiijusta restricao ao direito dc propriadadc. () Estado transi>lama. para si. o uso e livre disposi(;ao de patrimonios privados, subtraiiulo aos seus possuidoves o exerdcio de um direim imanente a institni^ao jnridica da propriedade.

.A Constituii;ao Federal (art. 147) condiciona, e cerlo. o uso da propriedade ao bemestar social. Dai afirmar Pontes dc Miranda (Comentarios a Constituii;ao de 1946) ([ue a interveixao do F'stado so se juslifica e leMtima quando exi.sta, de fato, um dano an hemestar social

conlrihuintes. y'ade, iia n ll^^^Plicuv ^ ""ssa.s coqueUiches. Eventuais Tgeiii l^^rigosas e daninhas. ^'P'^iitinas e dominadnras, de um fatn

a olr^ ponto curio.sa. mas irreiutaque cxistc uma tendcncia accssos de coqueluche em (piesaiacados, na V

cr1 c ci.1, uc um iciL'i "wior significai^uo e importancia, UC 1lin IV, 1 » '^spaiit r'" banal, que agila o ; Gr-ic ^ '-Tigina o estonro da boia a mGras- ^ estonro da boiad;i. do n- no momento, duas delas. atrainaten "" ftiits cieias. atrani p ci'idados gerais para dois a> \'^^I''"esas " reservas teciiicas da.s 'ln-e i, seguros privados e capitalizaqao. P^ra eleirfr-^ •^^^'-'ogita do mais um novo fundo h". ^^ciirc se pfide mais pensai- ,^'Xe (ij, '^"tanceiros, neste jiais. sent que """'lialamenie, a ideia de t'escrva.s daquelas enipresas, '^P^Hde "/("'(/mi dos HSjy.^STa OE seguros

No casu do projeto, cm que falta a comprova(;ao dessc dano, torna-sc inconslituicional a ohrigatnriedade prevista.

Outra considera^ao, porem, ainda ha a fazer no locante as enipresas dc seguros e de cap!taliza<;rio. E.slas ja preslam, ao progrann de fnmeiUo da prnduqao de energia eletrica, uma coiUribuiqao tidplice, a saber:

1 adicional de 15G sobre o iinposiu de renda; adicional (lambijm an de impfisto de renda) de sobre Uicros em suspcnsu:

depc'jsitos (vultosos) no Haiioo X'acional do Desenvolvimcnto Fconomico, .\'ao vcmos, assim, como .se possa lumlaineiitar a cxigencia de snbscriqan de "apolices federals de elclri ficaqao". .Melho;- seria acabar de uma vez com o seguro. transformandose as seguradoras em empre.sas de eletricidade.

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— Rua dos Andradas, 1332' 80 andar

s

1

pagiiuis, o Reros Af''^ ^uctoria da Companhia dc Segueucen-'^"^'' reicrciue ao cxercuio do ^ de Dczenibro do ano passac«m-, A "balau^-o e a demonsirarfio da »ham ^ e dcspesas cpie o acompalaniemn^ ^nvprecnde, nein ao leiLor, ccrRdadp prova cxiiberante dc viiaBahiv •'1 vcterana •'Alianca da ^ V>b« ' . atraves dos luiniero.s conslaiucs das

"i^da t( f Rnhituamos a ver conlirvelha ^ L'ssa viialidade quo I'az

■^'"Prc-S'i ivcoiicavo bahiano unia

H"Rtas' »ova, avida dc novas con^''^''".'de*^ pmgicssos c dc cxpaiisao, e'scoJli opcra^:ocs no setor

■'^'^Klades proIicLias

obscrvamos qiie a retciia gcval da Companhia alingiu a cicvada soma dc Cr.S 22I-3,57.(J23 00 com aumemo substanda! cm rcla^-ao ao aiio passado. .Vicndidos lodos os cncargos de na iureza administraliva ou industrial, loi apurado o cxccdentc liquido de CrS 18.691.903,80.

Raros sac ciure nos rcsuliados lao auspiciosos, mbrmente na industria de seguros quc nao e niais hojc, como loi diio recciuciiieute cm relaturio dc oiura emprcsu - a "'ir vore dos pomos de .mro". .\u cpocu'presJn- ic, so as socicdadcs dc seguros ja solida e ihmcmente miplamadas, como c 0 cuso du Ahan^a da iialiia , e que podcm vivcr dcspreocupadamcntc, scm os rcceios c o. tcmo res do quc podcra vir a acomccer, pois suas laizcs sc acham prolunclamcnte cntranhadas de modo quc os seus troncos podcm arrosUu' a luiia dos veiuiavais.

IKJIll""

tl'' Bahia" ft ^ ^ tazer um liistorico do dcscnvol" {J.'ipoj no Brasil, lao rcievaiuc c *^"1 iiin? ^.'^'^"-'"ip-'Biado c icpiesciitasein ^ dccada.s de iiabalho are cansciras, no scncido da R'ciiica ^ aprimoiamcnto da oporciinittadc c icpciii- quo a "AHaiiloitv'.s esLcios cm "os.so ij.'l. scgui-o privado V'"H"istach '^'-"''•ncnic, a posi^ao por da '"'OS ociipaiulo ha dczcnas

0 cxccdentc acima rcicrido icvc a seguin- tc aphca^ao: _ Cr^ 8..hii .903,80. Icvaclos a I undo dc Rescrva. a fumiu dc Garamia dc Rclrocessocs a Rescrva de Prcvidcncia, a Re scrva Subsichana, a Rescrva Especial c- a Lu cros em Reserva; CrS 1.900.00U,00 para Qratii[ca.,:ao aos Funcaonarios; e Ci-,S 8.100.000 00 para tlividendos, a luxa do lO"" sbbiv. " pital realizado.

Suas rescrvas tecnica.s. na daia do encer ramenco do excrcicio clcvavani-sc a cX M la/ 081,00. i\a mcsma ocasiao, o capital rcahzado c rescrvas da '•.Alianca d i 1> • " somavam CrS 227.175.985,30. a sabc'i-

l''uii(la<la fill 18K7

Rua do Canno. 71, 4-" andar — Tel.: 4.V1397 (rede intenia)

★ * ★

RAMOS

. ^ ★ Companhia

de Seguros Varejistas

404

q'uc fn! centena c nicia dc cmJ ^'^■^uros ff "-Jediram as opera^ocs dc m'.,„ 'I " f^onccico acima exter"lestrnv^i^ *'*' uma das cohidi'isrV '>astanic dcscnvolf. O auf quc'^se ^tg'<^do ij/'daclcs sey. Rfmliari/ados com as da q"o ufi dispcnsados dc reicrir, >ni,/'^^''">ra ""Binuados sucesso.s a lodnJ ' uxcinplo c csii^^idades ii entomicm ligados naiureza.

ri ^^ssand *

relat '"evista alguns dados num6

'Jsta De operafoes no ano passado, SEGUBoa

81.000.000.00

Reservas livres ou patrimoniais 75.038.901,30 156.038.9oi an Reservas tecnicasi ,, '1-137.084,00 227. 175.985,30 Os preniios anccadados cm [<)5.7~,7.|-, •Ahanga da Bahia". rclcrcntes aos scg rcsscgiiros accilos, inclusive rctroces^,,.. insimuo dc Rcsscguros do Bi-n;il

405

anterior, .\lias, o aiu) jjassatlo podc e ilcve ser consitierado conio clos niais funcstos ao seguro no Hrasii, dado o \ulto impressionantc dos siiiistros ocorrido.s, quer qiianto ao lu'iincro, qucr quanto ao valoi". Todas as cmprcsas c!c segiiro J5agai a!n caro ])or c.ssas ocorrencias. Cita o Rclatorio, imiiio a proposito, para iJustrar o late, dois sinistros — uiii dc incendio, com prcjiiizos avaliudos cm Cr.S ifi ).(i,W . IdO.OO c urn dc traiisportcs, cujas peida.s tnoniarain a CirS I23.392.32f),2() Todo o mcrcado scguraclor brasileiro, coin rcpcrcus.sao ate no cstrangeiro, solrcu as conscqiicntias dessa vcrdadeira calamiciadc.

lorte csiriitma linanceira dc noisas cuqiresai de seguros, entre as quais a -Alian^i da Ba Ilia" fiilge como esirela de priinc-ira grandeza, pcriniiiii que clas rcsistisscm galliarclamcnic

liscasseia-nos o e.spai^o, dc mocio que inos Tornados a iicar por aqui. Nao porciii® jionto final, cntretanto, son antes, i'clicitar a tilais adininistradorcs da grandc scgiiradoi'^ brasilcira, pela mancira por cpie tern sabido trilhar a rota tra^ula jielos .sens predecessor fazcndo com que a velha .Vlianoi continue ser uma vcrdadeira e.xpre.ssao d'a ca])acidadfi de realiza^ocs dc nosso povo.

Companhia de Seguros 'Alianga da Bahia''

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Com a criaqfio da carteira de segiu'os-in^ciKlio do IPASE, foi a ciasse segiiradoni. "legavclmeiUe. ferlda em seus direitns. Aque^ autarquia invadiu-lhes u domiiiio economi^0. onde sempre predominoii o prindpio da yt coiicorrcnda eiitre sndedades privadas. tanto mais repugua essa lesao de direilos.

se sabe cpie o Presidenle do I.P.A. • exorbitaiKlo de suas funqoes. ])ralicou "1 ^ato aiuisivo, liaixando uma .simples Iiis9"^'. fazcndo as vezes de verdadeira iia aquela indeiiita intervenqao seara do segiird privado.

,\.S.E. dei.xa-lo-a a descoberto dos danos verificados. De nada Ihe adianturd recorrer ao Judiciario para reembolsar-se dos prejuizos. Nem 0 I.P..A,S.E. (cujo beus. por se tratar de pessoa juridica de direito publico. .sao impenhoraveis), nein a Uniao (que Ihe da garaiitia subsiciiaria). poderao ser condenados ao pagamemo de qiiakjuer indenizaqao. Uin contrato iiiilo nao pode produzir efeitos, e nenhum orgao do ['oder judiciario determinard a execuqao de compromissos decorrenies de um ato juridico nulo.

Enfrentandn o I.T'.A.S.E. na Vara da Fazenda Fublica. uuma demanda em que as partcs iifio estarao em pc de igualdacle. poic aquela autarquia gosa de privilegios a ne'nbum particular concedidos, o segurado realizard um esforqo improlicuo. Coiicedido mandado de seguranqa as empresas seguradoras. as operaqoes do I.l'.A.S.E. no ramo incendio serdo cchsideraclasjiuliis. Suits apolices, assini. na da mais serao do que si-gnras sein j( aronfias■

End. Telegr.: GARCIA Tel.

Rua Visconcle de Inhauma, 23-25

por isso as enqirAsas segucia '""'to acerto c proceden- A ^ ""PCrar mandado de seguranqa contra pa/ »lo do Presidente do 1. P.A.S.E.. dad- cessar os efeitos da ilegal ini*

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9Uia^'' aventura aquela autaruinte (lessa atitude da dasse .seguradoEp ^tirial e mesitio indispensavel cjue o 'io\/ S'lspendesse as operaqoes dessa c!t Obleiulo as seguradoras ganho

91-ie demanda — e indo iudica, alias, "liip f'' vao mesino obter — resiillara dai 'jl-le 0 ] p — ""-.-iiiiu simei icanuai.i ciui toipi r tern que fechar a sua car'"^'to' T milas de pleuo de di- .) 3,. — i-'-"-' j., • apohces porvcntura emiticlas. til. "^^'eutualidade, tera sido va e inu"^'^Stirado, a contrataqao de ciualquer se tenha dcixado iiiduzir. Pior bciis^*^ tioorrido qualquer siiiistro a o-essa hipotesc, o seguro do I.P.

VOLTA A INTRANQUILIDADE

Em uma de suas primeiras declaraqoes a uupreusa, o iVosidenle Cafe Filho acentuou que 0 sen Goveniu. em maieria de poHlica economica. se caracterizaria por uma forte tendencia para a libordade de inidativa. N>ssa oportunidnde, alias, S. Excia. fez alusao a leis mtervendmiistas anieriores a sua gestao confcssaudn que ci sen Governo. a dss^e respeito, outra coisa nao poderia faz.er .^enao dar execuqao aos dispositivos vigentes. Garantiu pordn, que uovas iiuerveuqoes nao se verifi-^ cariam. jiois na sua gestfio o Pocler Exccutivo de inolii t^roN''" uao tomariji iuiciativas nesse seiitido.

Essas declaraqoes de .S. Excia.', consubstanciando uma orientaqao perfeitamente fiel ao regime e as garantias da Constiiuicao em vigor, tranquilizarain. naturalmenie, os Hq.

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mens cle iniciativas do pais. antes receiosos com as perspectivas que Ihes oferecia a crescente onda de iiitervenQoes estatais no dominio economico. , ,

Isso foi, porem, nm estado de espinto qu© pouco diiTOU. Nao deccmrera ainda cinco^meses desde quando se instalara o novo Governo, e ja a linha que ele se impusera em poHtica economica vinha a ser rompida. O Presidenle do I.P.A.S.E.. abandonandca trilha por lei traqada ^uela autarquia, baixa uma simples InstruQao {a Instruqao n.° 87. de 4-12-54) com verdadeiro carate.' de lei — e cria no Instituto uma carteira de seguros-incendio, Invade-se, dessa maneira. a seara do seeuro privado. PraEc'a-se uma interveuQao estalal numa atividack economica essencialmente privada. Uma atividade que. scmpre exercida por particula-es a inteiro contento e satisfacao do publico. tern o objetivo exclusiyo de promover a seguranqa ecoiidinica de particula res contra urn risco — privado, e nao social — que amea^a sens patrimonios.

A iniciativa do I.P.A.S.E.. encerrando ofensa direta e imediata a direitos assegurados pela Constituiqao aos seguradores, indiretamente afeta a todas as categorias economicas. E assim e porque. se lioje o Estado intervem apenas num determinado sector da vida econo mica, com isso abre o prccedenle de urn "Go verno de tendencia para a liberdadc de inicia tiva" em que amaiilia se apoiarao novas interveiiQoes.

Xada oi>stanle as declaraqdes (io Presidente Cafe Filho. em sen Governo um Presifleiite de autarquia arbiirariamenie invade a compelencia do Poder Legislative e pratica uma intervenqao estatal no dominio econdmico. Em sen Governo de tendencias iiberais uma rlasse comparece ao Judiciario. impetrando mandado de segnranqa contra um ato visceralmente anti-liberal .

Volia a intraiuiuiiidadc a iniciativa pri vada ,

DESTRUICaO da democraot

A politica Interna que adolc uma nal^": em materia economica, tern sempre refle>^" inevitaveis em seu comercio exterior. Em dominio nao se ix)(lc seguir uma orientaqao^ fronte — uma para uso interno. outra uso externo,

A onda crescente de intervenqoes na economia de varios paises americanos alterado de forma sensivel. ultimamente.p relaqoes comerciais entre as naqoes do rio ocidental. E tai fendmenn e, sent duV deveras inquietanle.

A livre iniciativa e incontesiavelmeid^| f.edra aagidar do progresso econdmico das qdes livres. A unidade politica americana. essencia! para o combate as doutrinas e P gaqoes que visaiu minar as iiistituiqoes craticas, nao passara de simples aspiraqao tdnica se deixar de haver, tumbem no J econdmico. a indispensavel unidade das j do nosso hemisferio, Dai afirmarmos. ^ hesitaqao, que as constantes e cada vez m<T^''jj- 1 plas intervenqdes do Estado na ccononuai ,^| servadas em vtirios paises, sao altamentc p^"®^nB'' diciais ao intccambio da.s naqoes americ^

As inquietaqdes e dificuldudes econon''^|( 0' I geradas por esse luterveiicionismo nao sfO_ ras e simples aiistraqdes, tnas realiclades ^ jji, e concretas. Em varias ocasides tern elas ^, maiiifestadas c debatidas por representaiit^^ jj;:, paises americanos, reunidos em Coufd'c' internaciouais. ,.jj

Ainda ha ptJiico. rcalizou-se no (prccisamente em outubro p. passado) ^ Reuniiio Plenaria do "Consclho Inter-Ai'^^i cano de Comercio e Produqao", concD^_^ que compareceram rcprc-sentantes das tin americanas, desde o Canada ale a Argeia|j,i

Em meio aos numerosos assuntos i"*" f dos na pauta das discussdes, avullarany pronunciamentos feitos sdbre a neces^''

LA FONCIERE - INCENDIE

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TELEFONE : 52-4018 — RIO DE JANEIRO

iiiiperiosa de ser inamidn e defendklo, a todo traiise, o principio bfisiro do livre empreeiidimento econdmico. As recotuendaqdes assentes ncssa ilusire e importante assembleia, numa uiianiniidade que e realmente de impressionar, constitueni per assim dizer uma verdadeira Carta Magna da iniciativa privada. Tais recomendaqdes, consubstanciadas em docuinento que ficou conhecido como a "Declaraqao do t fqram iwsteriormente encaminhadas a Conferencia dos Ministros de Finanqas, rea'zada em Petropdlis. no mes de novsmbro ul timo

Fntre outras recomendaqdes, salienta a Declaraqao do Mexico":

^ tpte a intervenqao estatal no dominio ecouonuco deve restringir-se ao minimo in dispensavel para que o Governo possa atender a preservaqao da seguranqa na tional :

2) (jue a aqao estatal deve ser desenvolvida no sentido de encorajar. defender e ajudar 0 comercio. a produqao e o desenvolvimento econdmico sem quaisquer rcstriqdes (diretas ou indiretas) as atividades de empresas jirivadas em tais campos.

Nao ha diivida que repercutem mal. tanto interna como exlernamente. as repetidas incursdes do Estado em setores confiados a ini ciativa privada. Enquanto nos conclaves iulemacionais crescem as redamaqdes contra o intervencionismo estatal. e constrangedor verificar que, entre nos. contiiumm os homens publicos em sua sanha liberticicla. maquinando os mais variadus tijxis de intervenqdes no seiitidn de asfixiarem. progressivamente. o empreenclimento econdmico livre. eficiente e benefico para o bem-estar social.

Salvemos a livre iniciativa. pois a diiadura economica do estatismo e a destruiqao da prdpria Democracia.

SEGUROS

Como 0 prodlgio da "Idmp.Ada de Aladim", fiue iilendia a todos os desci'is do seu possviidnr, aqui estS a sua oporiunidademaravilliosa dc ganhar um autonio^'el de classe e inais CrS 25.000,00. cuiu CBS 100,00 ape nas, num piano de liconomia ReemboIsSvcl CibtasilIiiscreva se! Nao ha o menor risco em concorrei'. iiorque todos os nao premiados recebcm de volta, no fim do piano, as mensaliuades pagas! Cibrasil ja distribuiu quase 100 untombvcis. alcm de inunieros outros prOmios, nura total de mais de 14 mlIhOes Ue cruzeiros! 9 segunrios prSmios inensais de CrS 22.'IOO.OO cada um. (para centen.is) .lumentam s sua chance de ser eonlemplado. em 120 sorteios sucessivos, pela Loi. Federal.

Nao esperc! Candidate-se para o prdximo sortcio. com o pagamento de uma s6 mensaiidacie. mais os selos e taxas. inkcrlfSei ebertot at. o ultimo dia utii deile mil.

Companhia Francesa de Seguros Contra Fogo

REPRESENTANTE GERAL PARA O BRASIL

DR. ANDR£ MIGLIORELLI

(OuiH - .01 (I. aiHi.it ■ 11M iitco ( Km ect'K. iM UM fi.Ho cm.Ilk

Raul Mario Toschi i

Escritorio Tecnico de Seguros £ Liquidagoes de sinistros das carteiras || de Responsabilidade Civil — Acidentes ^ Pessoais — Fidelidade e Roubo.

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Fone: 2-4153 c 4-4094

Estudos tecrricos — Organiza9So de Caiteiras — Instruqao e preparaqao de pessoal especialisado. ® Coiifecqao de fonnularios e Tarifas — ^ Aprova^ao no DNSPC.

RAUL MARIO TOSCHI

Escritorio Tecnico de Seguros

Rua Sao Jos4. 50, 4." pav., sala 403 fundos ^

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RIO DE JANEIRO

THE PRUDENTIAL

Assurance Company Ltd.

Fundada em 1848

A maior Companhia Inglesa de Seguroi

Total do ativo para todos os ramos; Libra 709.419.925

Opera nos ramos de: — Incendlo Automovels — Vidros - Roubo — Lucroi Cessantes — Transportes — Rasp. Civil i Acidentes Pessoais.

Sede para o Brasil

rua Vise. INHAUMA 134 - 6."

Entrada porta 634

Telefone: 23-1949

rede interna

RIO DE JANEIRO

Firemen's Insurance Company of Newark

Capital subscrito e reaiizado 10.000.000 00 J

SEGUROS DE Incendio, Transportes, Acid Pes.soais, Fidelidade, Resp. civil, Vlda em Grupo e Aeronauticos

DIRETORIA :

Dr. Luis Adclmo Lodi n'"" ''<■ yah'.-rdc Dr. Olmpw Felix dc Araujo Cinlra Filho Dr. Alfredo Egidio dc Sousa Aroxha

agencias e sucursais em

TODO O BRASIL I

Fundada a 13 de Dezembro de 1855, ha Quase um seculo_ portanto, na cidade de Ne_ ark, no Estado de New Jersey (U.S.A.), a remens Insurance Company of Newark" e no genero, uina verdadeira potencia vulto das suas operaqoes e uumero de paises em que se acha nv.. ^ ®^ida com agencias ou representacoes ^brangendo os tres continentes.

O Brasil foi dos ultimos a contar com a j da "Firemen's" entre o niunero de So s ®®guradoras, pois o ingresso dela em nosse deu em 1948. Nao obctante o nos de tempo em que opera entve Van essa companhia um posto de "^^rda no conjunto de todas as cmpresas np> Seiras que aqui se dedicain a esse ge- 0 de iiogdcio.

upenas o passado e a.s tradiQoes da terlam contribuido para isto, em^esse ®nham desempenhado papel impovtante seu das raais fortes razoes do a. hante sucesso reside no fato de estar msnc , '^^P'^&senta^ao no Brasil entregue a ma?

Os premios dos seguros e resseguros aceitos pela Companhia, inclusive retrocessoes do Instituto de Resseguros do Brasil, somaram Cr§ 91.238.163.00 em 1954. contra CrS 31.570.297,10 em 1953 e CrS 74.663,726.10 em 1952. Em apenas dois anos, a receita de pre mios cresceu de 22.2%. Q acresclmo mensal na receita de premios entre 1953 e 1954 subiu acima de CrS 750.000,00.

A receita geral da Companhia atingiu a CrS 148.475.045,30. que pode ser assim resumida: — Premios — 91.237,163,00; comissoes de resseguros cedidos — Cr$ 9.458.036 30salvados e ressarcimentos e recuperagoes' de sinistros - CrS 20.722.820.10; reversao de reservas - CrS 25.187.005,90; ajustamento de reservas - CrS 106.378.00; rendas de inversoes e outras CrS 1.762.642,00.

Fundada em 1936

CAPITAL SUBSCRITO E REALIZAPO

CrS 3.000.000,00

„ Sede:

PATKIA,68 - !■'

PORTO AlPrRp Postal 583 "itro ALEGRE - R. GRANDE DO SUL

SUCURSAIS

Pno r, JANEIRO: Kua do Rosarlo, 99 - 5.° — Tel. 43-8602 — End. Teleg.: "PROTETORA".

SAO PAULO de Abreu, 36 - 2.-' - Salai <^14, 215 e 217 Tel. 35-4789 e 35-4964

FLORIANOPOLIS:

X Rua Felipe Schmidt, 22 - ]

I End. Telg. "PROTETORA"

MARQC DE

bons°g d

eqqjjy maus exitos de todo e qualquer empreI^m el?^'''^' evidentemente, nao esteazares e aos caprichos tratarj^ nesse caso, porem. em .se

e experimentadas. O fator hu0 responsavel pelos do eeg seguros, depende da habilldade OS riscos que Ihe sao Probabii?' mode a reduzir ao mlnimc as ®®ja el ' ^des de sinistros. Essa habOidade, dm sf,... adquirida ou aperfeigoada. e ' uto da personolidade.

d^men'''^^ '^orn a representagao da "Fi®^®ment ®rasil e que ela esta confiada a quaig nonhecedores do "metier", para os ^iepcia segredo. Larga expeheci^ll' ^dmlnistrativo, conhecimentos esSetop ^ da tecnica seguradora, quer no 5ao_ Produgao como no da admlnistragao, ®s respo as qualidades que possuem pela diregao dos negocios da Nao e, por isso, de adraifdmept ela .podido firmar-se tao rapi- ^ado meio t&o irxtensamente trabad® ^rut^ dm 0 nogso g tenha podido colher de suas atlvidades.

Na data do encerramento do ultimo balango da "Firemen's" 0 seu ativo se elevava a CrS 65.279.886.80, sintetizado nas seeuin tes verbas: — Realizavel (titulos, agoes em^ prestimos compulsorios. reservas retidas' npin IRB, etc.) - Ors 18.688.349,80; dlsponivel (depositos bancanos) — CrS 31.908 25960' contas de compensacao — Cr$ 14.683 27740' 0 capital e reservas atingiram a Cr«! 35.335.605,20.

Para que 0 leltor. que nao conhega a notencialidade dessa Companhia, possa bem aquilatar da sua importancia. transcrevemos a seguir, alguns dados do balance de sua Ca" sa Matriz em 31 de Dezembro de 1953Caixa e Bancos - USS 5.912.197,98; emnres times hipotecarios — USS 995 304 57- titui de renda - USS 116.551.150,52; 'im'oveis USS 3.341.000.00 e outras verbas _ uss ~ 15.310.004.47. Total do ativo USS 142.109,657,54. Feiia a conversao da moeda amerlcana a moeda brasiieira. mesmo ao cam bio oflcial. ppdemos facilmente chegar a conclusao, que se impoe a um primeiro exa me, de que a "Firemen's" e realmente uma potencia financeira de primeira ordem ius tificando-se, por isto. a preferencia que ihe tem side dispensada.

Entre as razoes do exito dessa Compa nhia, salientamos. linhas atraz, a contribuigao do eiemento humane. No Brasil poJ exemplo, podemos falar com perfeito conhe cimento de causa, pels vimos de longa data

acoma^nhando a brilhante trajetoria do ilustre presidente da "American Internacional Underwriters Representa?des S. A." que e a scciedade que tern a seu cargo os negdcios da Companhla em nosso pais. Queremos referir-nos ao Dr. Odilon de Beauclair. que neste, como em outros cargos de grande destaque por ele ocupado anteriormente, tern sabido demonstrar todas as qualidades que o

J ose V e

tornam a pessoa indicada para fun?des de tal importancia e responsabilidade.

Finalizando estes rapidos comentarios, deixamos registrados aqui as nossas feliclWQoes ao Dr. Beauclair, bem como aos seus dig* nos colaboradores, pela brilhante e feliz atua?ao que vem desenvolvendo no sentido ds'. expansao, cada vez maior da "Firemen's" en- J tre nds. ' ''

ioso Borb

.A. Revista do IRB, cm sua edi^ao de fevereiro, publicou a seguinte nota a respeito do falecimento de Jose Veloso Borha:

"E" com pezar que assinalamos o faleci mento. em 15 de clezembro de 1954, do Sr. Jose X'cioso Rorlia. Direior da "Revista de -Seguro.s", a qiial se dedicou durante cerca de 30 anos. prestando relevnntes serviqo.s. ao niercado segiirador lirasileiro.

X'atural de Pernamlnico, e descendentc de tradicionai faniilia daquele Estado. Borba, dcpois de exercer varias i')ronssdcs vcio para o Rio, onde, mais larde, ingressnu na "Rcvist.'i de Segurns", na qual eniprcgava, ha varies a7ios, toda a sua atividade. Aleni da "Revi.sta". estava a seu cargo, tambem, o "Anuario de Seguros". publicaqao que conteni infornia(^ocs intere.ssantissimas .sobre o scguro em i7o,ssa terra.

A faniilia desse grande batalliaclor do deseiivnlvimcnto da atividade segiiradora no Rrasil, a .Adniinistraqao do IRB e esta Revista aj;resenfam suas sinccras condoiencias".

0 Boletim •'A.s.soseg", drgao de divulgagao tecrnca edilado pelo "Comitc f..oca) Fcrnamlnicano de Segurns",|.ul)!icrm, tambem. em seu luimero de dezembro ultimo, as -segiiinte'; Iialavras sobre o nosso prantcado Dirctor:

"Xo Rio de Janeiro, onde ha nniitos anos era radicado, faleceu a 15 de dezembro deste ano Jo.se Veloso Boriia. O aconlecimento cobnii de Into, na verdade, ,, mercado segiirador nacionai .

O seu rrato alavel e acolhcdor, a honestidade exemplar com que sempre se houve, bem como suas lutas e rea]iza<;6es em prol do sej-uro brasiieiro fizeram de Borba urn dos ejementos mais estimados nos meios seguradorcs do pai.s.

Secos e ioHiaJos, Seguros 8i Cia. LtJa.

Diretor-Gererite da "Revi.sta de Seguros'V cedicou ele quase metade de sua existe'ici:*' aquela publicagao. Unia iniblicagao que lionrSr sem duvida, o seguro nacional, nao so pel"';i clevados padrdcs que ostenta. como, tambe"'i'cia arctm-stancia singular de .ser. no Hrasi'l uma das pouquissnnas revistas tccnicas coi"^ 35 anos de circulagao ininterrupia i'

Xasceu BoTba cm Timhaiiba. neste 1 do. a 6 de margo de 1890. I^ertencia a ?' familia tradicionai, a mesma (|ue deu a nambuco a figura eniinente de Manuel ' ha, ex-governador do Eslado

Viuvo deixa ele dois filhos casados 0'" e Ivete Mascarenlias) c uma filha soltei^ (Maria Duse).

A familia enlutada, bem como aos companbeiros da "Revista de .Seguros", ternanios as nossas sinccras condokhicias!

Se VIVO fosse Borba teria coinpleh''' do, a 6 deste mGs, o seu 65." aniver.sario. , atmgiu porem es.sa meta. ahatido. quando. ' plena atividade, o fulminou o golpc iiiesp.eraf'"'

Nao mais o lemos fisicamente ])resch|^ aos no.ssos oihos. Seu espirito, porem, coo'I^ mia a aleiitar-nos no .sentido <!o prus.seg'''^ ineiifo da ohra em que tao vivamente em])ei)i^'^ va loilo.s O.S sens esforgos, dedicagao c siasmo. Sua memoria c o sen exemplo dig'^'^ ficador serao, ]nira nos. a hussola que teara os ntissos pas.sos na continuidade senda por ele trilhada.

A clata de 6 tie margo nao tera mais, tre nos, o caraler festivo de que sempre se vestia. Tera, d'ora em diante, iitn significa"^ meramente evocativo e de recolliimento, cujo transcurso, remeniOrando os princip"'^ tragOs da vida cl6 ch6fe extinto, renderemos ele, no Intimo de nOssos coragoes, o cultp ^ no.ssa iinorredoara saudacle.

MARCO DE 1955

Foram vifigens qua-si diarias, quer a bordos mais modernos avioes, on vencendo pfojetos de estradas a <lireg.vo do nosso "jeep", a servigo de orgunizagao de uma rede Jancaria de estabelecimeiito clc credito. para "^S^'dz.acao e fundagao em Governador 1 ? '"'es (Minns Gerais). modestamentc conhas™"^"^' sugeriu o titulo destas liSa "fis grandes capitals, como Rio ® Fauio, f'tecife. Belo Horizonte e Porto Al

Sre, para nao cilar algumas poucas dutras, loj, e OS seguradores. tem, para unij^^i^/l^'djiagoos que administram, em lodas

^ '^ses. o seguro cm suas mais variadas ^ "'"dalidades. enquadrando nas nordeV'i^ rigida tecnica. seus complexos ^ h e s. contrihuindc) para uma melhor rapida liquidagiic em caso de sito 1*^"' auxiliaiidn a melborar, o ja muiqiie"'"' "onie do seguro nacional. observamos falamos no interior, porem em caKiiros

"leiior projegao, o produtor de se.. ^ "Ijroktr" iiuUgSna, quasi sempre, ao

e^er-'' inuigena, quasi scmgn-. de o faz como compleniento " chamado "hico". Garaiuimos

^ 'V'l's ahsohita convicgao, ser isto ur ^ecn' melhor sc aprofundassem na ^ceuritaria. se mais se interessasscm Iho de seguros. teriam, com um traha- ce]^'^^'""^bnente organizaclo. remuneragao ex-

^ ^ condigna para rcconipcnsar sdis csdevemos honestamente reconhecer.

Hiai ^ '^""correncia no seguro. sempre gera

'■^"iiineragoes e melhores condicoes de Ubpr "'"•"R' comum. em quasi todos os t(,^ "^^sos de corrcspoiulencia de repre.sentaiiI'ar ou mesmo firmas atacadista.s. c oulras. ncle.s mandarem imprimir conio segue;

Tal » j^~"GLANO DR TAL (ou Fulano de Cia. f.tda).

Comissoes e Con.signagoes. Secos e Molhados pur atacado Mfiquinas e Pegas para automdveis Seguros em geral (ou Representante da Cia. X de Seguros)

rijM ^hni pafg como o nosso, pobre de mate^Rniano para trabalhar, quando o comcr-

por Renato Freitas Para a "Revista de Set'uroa'

ciante ou o represeinante comercial. ja luta para tcr bons uuxiliares, bons funcionarios dc escritorio. bons balconistas.onde vao esses lutadores do comercio huscar seus elementos para o scguro, cuja produgao a Companbia segiiradora llie ainfinu?

E" simples a resposta: Quando h:\ tempo e oportimidade. esponidicamente realizam um negocio de .seguro, e, quando o fuzem. geralmente incorrem em erro tecnico, seja no coligir O.S dado.s da cou.sa segurada. .seja na elaboragrio da prnposta ou em qualquer outro caso, dificultando assim, no futuro. uma me lhor e mais rapida liquidagao, em caso de ccorrer o sinistvo.

Em geral. acidentalmente. oferecem um seguro a um amigo on a um conhecido e de vez em quando a um cliente de scu negocio. De mistura com sens cereals .suas pecas de aiitomoveis. suas compras de cafe ou outro produto. sae como que por encanto uma apdlicesinha de seguro.

E" darn que ha as excegoes. e por sinal bem honrosas. pok firmas ja existem. que para seu setor de represeiitagdes dc seguros' organizaram segao especiabzada com bons ele mentos, piocuraiulo, sempre que possivel. con>eguir a mellior tecnica, eslaiido mesmo aptas .ate a emilir apbliccs.

Nao nos csquegamos do agenle "por acago". que e juslamente aquele que o inspetor da Companbia de Seguros. quando de passagcm pda cidade. ficou conhecendo por indicagao uu por ser um "sujeito alivo". PNle, geralmentc ja tcm uma profissao, semio sempre um fimcionario publico, hancario ou quakjuer cousa correlata. Como suas fungdes so Ibc ocupani meio expedicme. clc espera prceiicber n resio do tempo "arranjando seguros".

Junto com o inspetor da Companbia segii radora. quando sobra tempo dc sen trabalho fixo e normal, sae aniniado. procuraiulo os amigos e os (pie tem "possibilidade", Isto feito, o inspetor deixa a cidade. ficando o agenle emregue a sua pnipria sorle. ja sem o incentivo da presenga do inspetor.

tencio, conio elcnientos cle traijallio. soniente OS escassos conhecimentos quc adc|uiriu quajido da estadia do re])resentaiite da Coniparhia e OS impresses que dele receljeu. E' ai quc surge 0 desinteresse e a procura de urn outro "bico" mais fadl e "nienos batido". Daquele trahalbo inicial de seguro. so ilie resta querei maiUer a carteira. Falta-llie iiiiciativa, faltaIhe iduas. Falta-llie assistdidu constante c eficiente. E qual e o resultado distor Frodu^ao de segiiro muiiissimo iiienor que poderia ser reaiizada pela Coinpaiihia, beni como perda de valiosos e bons seguros (jue o agente local iiao soiibe ajjroveitaT,

As prnicas, porem boas e esforqadas organizaqoes de "brokers" nacionais, ja fazem muito. mas, onde exercem sua aqao, a escassez do elementn humane iinijecle-Ibes de maior produ<;fio e resiillados mclbores.

Kecessdiio sena uina campauiia coiijuiita de todas as Companliias abrindo curses praticos regionais de seguro, para, eni aulas e de* inonstraqoes feitas em iinguagem facil e accessivel, >nosUassem as miensas e interessantissimas possib.lidades que oferece o seguro e a

I- que deixa.n de desuaexTstew'"

.. /amende, tornarian, a profissue cle Lorretor <le seguros" mais difundida e mais

iZ "T e .nais rendosa. do .sso em beuef.co do seguro,atividade que, e salientar-se no Rrasil, JA melliorou de alguns ancs para'ca C a .lclo?ao <lc nrediclas taia como as aqui'preconi" »das, 0 sqaoro mais se diirmdirf iiara melbor conbecido.

A I NDE PEN DEN CIA I

COMPANHIA DE SEGU'ROS GERAIS

Rua Mexico, 168, 3." andar - Rio de Janeiro

Capital e Resei vas: — Cr$ 11 .^83 21/20

Irncendio - Transportes - Automoveis - Acidentes Pessoais e Responsabilidad

Pros C o n 1 r ei s

Em face dos problemas atuais, as posigoes mais recomendaveis para as sociedades de S03uros sao! PRO

CONTRA

Recluqao do "cusio de aquisiqao" do.s se"'"os. hoje estiipendanienle clevado.

'"^'"aliza^fin dos capitals segurados, .que niantidos, na niaioria dos cases: cm

'i'>so]utamente inferiores ao vulto real '"icres.ses e valores cobertos pclos seguros, r'>

(|„ ^"d-'i'iiha cle larga envergaclura no suUibrg f "''F<ia rigorosa pontualidade na i-odos premios de seguros.

■'^'ccj "CursD HaUiatr- '■'evaiulo-se os coeficientes dc

_ Interven^ao do 1. P. A. S. E. ua ramo incencHo. decorrente de um ato arbitrario. exorhitante e ilegal do I'resideiue daquela autarquia,

o - Vicente de Faulo Galliec

Presideiit e Civil

Diretores

Peniando de Lamare, Luciano Marino CresM r ui, t? j r.

Sucursais : — Sao Paulo e Nordeste (Recife)

Agendas : — Porto Alegre - Ciiritiba - Rpt^ u iseio rionzonte

Vitoria — Salvador

^''""«do"-^ ^ ol->tendo-se integral apoio das '<'s aos cursos criados. se-

falores de retenqao hoje vi^"isos se achani eles da tremenda clesvalosofnda pela moeda.

Belem

Essa Seguradora encontra dificuldades com Iininrffipa«

Entao deixe "quida^oes de sinlstros^

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Rua Senador Dantas, 74--2,o and.

Rio de Janeiro — Tel.: 52-2120 c,Paulo

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Rua Ubero Badaro. 93-7." and. Tel.: 35-7723

Escrilorios Registrados:

BERMUDAS - T6QUI0 - CARACAS - KARAPMi ^

HONGKONG _ MANILA — PARIS — HAVANA rZ. "" MILAO

CASABLANCA _ SAIGON

MARpO DB 1956

Intervem^oes de quaisquer entidacles estalais (HI para-cstatuis. que tenhaui o nbjctivo de monopolizar a atividade seguradora ou o de colocar empvesas cle carater publico em concorrencia com empresas privadas. Restriq-oes cambiais cpie dificultem a expansao do ir.ircado scguraclor hrasileiro nos negocios inlernacionais. i)ois essa expansao e de grancle inleresse para a economia nacional. em viriude da entrada de clivisas ([ue tanto fuvoreceriam a halane-a coinercial do pais.

^"itc 'liie l-ei 1.985-53. a fim de ^ Se r 1 ^ "S c em definiiivo e integral- ""■'Wes' concorrtmcia iias ope- c seguros de acidentes do Irabalho.

•Se

l^rc'jeto de lei de autoria <lispoe sobre a ''"'■"i a r clominiu econdmico,vira por um'

'lUe •' desenfreada k'r *ada niaiiiu intervencionista ass: 110 pais.

^ '-'■^toiisa campanha

'•'kao funqoes da Insorientada no .sentido de deIcgislaclores i>atricios (|ue a

^''"a sesseiila e laiUos projeios de lei Congresso. afetando especili.seguradora, provccara o ^c.,) ' ";ivel colapso do seguro em nosso naiv; !ipso do seguro em nosso pais

•Is

^filV

, desencadeaniento dc nnmcrosos e terri-' biales para a economia uacionai.

^STa de SEOUROS

A faha cle incentivo e apoio ao progranui (le trahalbo do "Ceniro de Estudos de Segu ros e Capitalizac^ao", de cujo quadro social nenhuma seguradora deve estar ausente. tendo•se em consideraq-ao que a atividade claquela organiza(;ao e altaiVrente benefica i)ara todas a,^ empresas. sem exceqao, Kealizaqao de novos recolliiinentos ao F>anco Nacional de Desenvolvimento Econdinicc;. |2ois esses recolhimentos, ao mesmo tem po em que desenvolvem o Banco cle Desenvolviinenro, preparam a ])auhUiiia alrofia das empresas dcposilantes.

Novos e quaisiiuer encargos ([ue se prelenclam criar com base na aplicaqao das re.servas tecmcas, j.ois as emp:-esas ja nao sui)ortum mais iiada. de.ssangradas que foram, por ciois anos consccutivos, ami os recolhimentos cfetiiados ao Banco Nacional de Desenvolvinienlo I'.cononiico.

Campanha esclarececlora acerca das lun(;oes das veservas tecnicas. hem como em tdr110 da politica financeira pela (inal se dcvem norlear os sens invcstimcntos, a fim de evita_r-se a repeticao, na respeiiavel irilmna <hi t .muia dos Deputados, de afiniiatixas e deciarac:nes improcedentes co.uo as c,ne. ha pouco

P ADRONIZ AgAO

Em 1° de juiho deste ano, como ja subem OS Icitores. se iniciani a vigencia da apolice"pacirao acid^ntes pessoais.

fisse aimla era urn dos poucos ramos iiao atingidos pela nnifica^ao tarifaria. Ha quern se oponha, eni tese,, ao sistema. A.alegaqao e a de que a diversidade da taxaqao atende msIhor as caracteristicas do regime da livre coiicorrencia, resu!tan<Io em vantagem i)ara o piiblico segurado a compeliqfuj de taxas mair tida entre os scguradi)res.

Penso de modo diferente. A instituiqao do Seguro apreseiita feiiumenos ecoiidmicos que ihe -sao peculiares, decorrentes dos princjpios tAnicos que servem de base as suas operaqoes.

A estabilidadc lecnico-econdmica da massa de riscos comijoneiites da carteira de um scguradiH'. de|)eiKle da obscrvancia de uina serie de ja-eceilos teciiicos que se aiuilam com a guerra de taxas. Hai a intervenqiio estatal no semido de fixar taxas mlnimas. processo sein duvida salutar ])ara a preservaqao da solliji. vabilidade das empresas.

Deixeinos de ladn, porem, essas consideraqdes em torno da tese da uiiificaqao tarifa ria. Passemos, em vez disso. aos louvnrcs que realineiile merece a decisan do sr. DiretorGeral do D.X.S.i'.C.. aumentando para Cr$ 50.C00.00 0 iimile esiabelecido para a garanlia AMDS.

A Tarifa aprovada nfm permitia, para essa gurantia, uma cobertura suijerior a CiS 20.0CO,00. F.ra uma limitaqan na verdade inconqxilivei com o atual poder aquisitivo da moeda. Dc tal forma se aviltou n cruzeiro, que e hoje em fiia ir"isnrio pretender, com atpiela parca quantia, cnl)rir a.s despe.sas normais ate mesmo de um pecjiieno acideiite. O Seguro. as.sim, cm dctrimento de siia prdpria cxpansao, ficaria !m."ai)acitadi> para ofcrecer ari pubiico a.s coberturas de quo cste nccessiia. C) Sr, Direlor-(ie:-al dn D..\.S.i-',C., boniem esclarecido e de compreeiisao aberla para os probleinas da Instituiqao do Seguro, alcanqou em toda a .sua amplitude" a iiiii>oriancia do assuiito. E autorizou o aiimeni{j do liinile jtara t r$ 50.000,00. Nossos sinceros parabens a S.Sia.

Fiindada em 1864

Coiupanhia Inglesa de Seguros

Os recursos excedem a £ 210.757.463

Opcro nos ramos de — Incendio — Aulomdveis

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s„3' "^''Oa modenia. .Mas essa nan d ^luitas oiitras dimanam do orieiu^T' exicnsivo, de uma bcni se seciiritoria. e entrc clas tli'ivida. a da formaq.ao de tec"a pr-v"^ P'_'ssam prestai- reievante concurso, ^'f'ras ^'"vidade das empresas segiira-

''^•■tiaiP ^R""A"<imos. ncsse '^^ni ci 1'' rendimento diddlico. se "vuveis",? a registrar iniciativas lon^ abnegacl.is Seguro? HaMCQ de

'•'f'icadn' -^e tern

«u.stn V "J^velado Presidente Dr -\u- ^Advier fie Linia.

'Ida "^"'^venbamos que o cnsinn do segiiro no f>nic ^

'"da ^ —"."Ii.v/:. que o cnsino do seguro '^^'

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Mas a Cmigregaqao lum somente foi fel'.z nessa deliheraqau. Com igua] acerto agiu ua escollia do mesire snbre queni recairia a tarefa ardua e importantc de ministrar o novo cursn. pnis escollu'u e nomeou o /)r. .^iiii/cor -Stia/u.v. realmente uma das graude.s autoridades, no Krasil, em materia de Seguros. Inicia-.se auspicio.viameiUe. assim. o curso de seguros_dn ••Facultlade de Citmcias Econoiiiicas cujas auias terfm inicio em abril pro ximo.

RI'.V IS IA I)b, Sb.Ol. ROS", (|ue iiao faz muitn rcalizou iiitensiva campanha em suas colunas pela e.xjfausao do cusino do se guro no pais. congratulu-se ontusiasticaniente com a Cungregaqao da<iuela Facultlade c com o tligno e culto I'rofesstir Dr. .Aniilcar Santos,

PREVENQaO de acidentes

As instituiqt'ies de ])revidencia social, scquiosair.ente interessadas em se investirem no monopolio dos seguro.s de acidentes do IrabaIbo. tem usnclo dc toflus as arnias ao ssii alcancc no seiiticln <le lograreni aquele coliiqadti fibjetivo.

iiesse jiropdsito que tem feito uma larga caiiqianlia publicitaria, alardeando as suas realizaqdes no cair.po da prevenqao cle acbien-

Gerente de Sucursal

Compaiibia Ingleza de Segnros dos ramc.s elementares precisa de gerente experiente para a direqao de Sucursal estabdecida no Rio. idnde ate 37 anos. Cartas cm, detalhea cle cxperidncia anterior. toiMes de referdncia e riltimo „rdeiiado percebido, para a Redaqao desta Revista. - Sigilo ahsolnto.

'^^Sta de seguros

tes. Salientam o sentido humanitario e social (la redugao dos indices de sinistros, prociiraiido tazer o piiblico convencer-se de que o seguro privado, por suas finaiidades mercantis, nacj dedica a merecida e necessaria atenqao a esse aspecto das operaqoss dc acidcntes do traballio.

A diversidade de atitudes que, iia materia, assuniem as empresas privadas e as instituiqoes de previdencia social, justificaria. a conce.s.sao. a estas liitimas, do monopolio na rcalizaqao de tais sogiiros.

Tudo. no entanlo, se passa exataniente ao coiitrario, A atitudc das institii!<;oes de pre videncia social nao ultrapassa do piano puhlicitario. "Papel e tinta agueiita tudo", segundo a feliz .sentenqa popular, .fa a.s companliias de seguros. compenetradas dos sens deveres, realizaiti na pratica uni traballio que se vai aperfeigoando gradativamenle. praticando a prevenqao dc acidcnte eni vez de jiraiicareni a publicidade.

Agora niesmo. nutna eloquente demonstraqao do empenho e da scriedade com que se dedicam ao assunto, enviarao as comjjanhias de .seguros um representante ao 1." Congres" so Mundial de Preveru.-ao le Acideiites". ccnclave de suma importaiicia a que estarao auscntes. todavia. as famigeradas institui^des de previdencia social (|ue tanto interesse aprcgoain ter pcio assunto.

O sr. Mariano I:iadciies Torres, segiirador de larga experiencia e descortino. estara cm Roma rcqjresentando o .seguro privado brasileiro nacpiele importante certame, e desse contaclo internacioual enlre numerosas orgaiiizacdes que sc espccializain em infortunistica. ccrtamenie os maiorcs proveilos resuitarao pa ra todos e, inclusive, para o deseiivolvimento (In ])revencao dc acidentes no Hrasil.

F, OS nossos institutos dc ])en,sdcs e apo•sentadoria.s: onde cstao? "i-'m que cstrela. em que muiidn .se escondem.''"

O PREMIO NO CONTRATO DE SEGURO

O revigoramenln da Portaria n." i 1 do D.N.S.P.C. provocou. como era natural, anr plos comentarios no meio scgurador. Todn's eles, como tainbcm era natural, favonivcis a niedida em sens pontns essenciais.

O contrato de seguro e ao mesir'C-5'em])0 soicne e real. Snleiic ]3orque nan obriga seiiao depois de reduzido a escrito, considcrando-se perfeilo com a remessa da apcilice ao segurado ou (juando e feilo nos livros o lam^ainento usual da operagau (Gidigo Civil). Mas a remessa da apolico nu u lanqamentn nos I'' vros nepende do implem.ento da obrigaqao principal do segurado, que e a de pagar () pre' inio. F assini tal contrato tambem e real, po'' a ,sua conclu.sao d<q)cnde da tradicao da dcvida.

Com cfeito. nao se pode conceber q'"^ exisla contrato de seguro auies de pago ° premio.

A Portaria n. ]] tem o olijetivo de evita"" que se desvirluSm esses fuiulamentos juridi'^"' do contrato de seguro, F, n .scgurador, priiR'" pal mteressado nessa pre.servaicao, em verda'"^ nao dcixou de louvar aqnelc ate do sr tor-Geral do ONSPC.

PUBLICIDADE DO SEGURO ^ DA CAPITALIZAgAO

Continiia o "Ceiitro dc Estudos de Seg^'' ros e de Caratalizaici""." a colaborar coi" " bedcra^an \'ac:onal das ICmpresas de ros Privados e Capiializacao". „a niaiuiteuC^" de um programa irradiado todas as segmb''''^' quartas e .sextas (da.s 19 as I9.,10 bora's) 1'^'"^ Radio Fddorado", Jrala-se, com cfeito, de uma propaga'"''^ mleiigeuleinente organizada. Os texlos, be''' '-cdigulos e baseados muna argumenta.;ao

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FOGO - LUCROS CESSANTES - TRANSPORTFS CASCOS - VITRINES - RQUBO '

Agentes: WILSON JEANS & C|A. LTDA.

variavc'incuie convincente. levam ao ouviiite uma rnensagem sem duvida capaz de incutirIbe conceiios verazes sbbre as funqoes e a ne«ssidade do seguro e da capitalizaqao.

A realizaqao desse programa mereceu a aielhor acolhida na classe seguradora. bem como uma simpatica e elogiosa repercussao eiitre as empresas de capitalizaqao. A repor^agem da .•■RH\'[ST.-\ DE .SEGUROS" tcve •^casiao de registrar uumerosos comentarios. 'odos eles allamenle eiicomiaslicos a direqao 'as eiuidades ([ue levam aquele litii e bem R-ito ijrograma ao ar.

CONCORRENCIA

Movem as insiiiuicoes de previdencia so•-''d Ulna acirrada concorrencia as eiiqiresas de •'Cguros. na realizucao do seguro de acidemes

Uma das armas que acjuelas iiis- ^ utiiizam nessa guerra encarni(;ada e (jj, dos emolumeiUos que incident sobre Alegam ciue. como entidades au'[lucas, frueni o beneficio fiscal da isenqao. da.- e improcedenle. H isso a vatr^ '^'-'g'-iradora deixou cabalmenle compro- j-jj. varias ocaside.s. inclusive numa rean sr. Ministro da Fa-

vc-l su]io.sta isein;uo sofreu consideru" crario da Uniao. I'rofcriiulo decijr-^ P'ovesso sulmietido a sua da Fazeiida indeferiii, em (le recurso. a [iretensaa das aiilarquias, l().s c'^ '^'^Lrarem os emoliinientos dcvidos ])e- contralo.s de seguros. do U ° iudeferiinento st'i a,gora foi proferi'biia.s muito tempo as autarOs " I'ealizando se,guros. Ouein pa,gara "s eiudi vj,..,.,,, esse (jue deixaram. durante tndo de ser recolhido ao Tesrniro Na' Uis a questao.

pi' " de veneer a concorrencia com pres.Is ])articulares. as instiluigiics de

]>revidencia social tern posto em pratica todos OS metodos, inclusive os que resultant em desfalque para as receitas piiblicas, como nesse da cobraiu;a dos selos e imposto devidos pelos contratos de seguros.

BOLSAS DE ESTUDOS

Sob o titulo "Voung llraziiiaus hi X. Y. for year's study", publicam os nossos colcgas do "The Eastern Underwriter"' uma exteiisa rei;nnagem st'ihre quatro securitarins brasileiro.s cpie ora se encontram em New York, contempiados com uma "l^olsa de Estudos" que Ihes permite a realizmtao. durante o periodo de um ami. de um curso de trsinamenlo em grandes organizaqries segtiradoras daquela repi'iblica amiga.

A ideia da realizac^ao desses cur.sos foi cuncebida pelo sr. .|ohn Adams (da firma .-\dams & Porter, correlores de seguros que uiantem escritorios mi llrasil desde 1947), Expondo-a ao Dr. Paulo da Camara (Presidente do 1 R. 15,), encontrou da parte de S. Sia. a mellior acolhida. que enceiou. entao. uma serie de providencias no sentido de tornala em realidadc.

Lm dos jirimciros passos dados foi :i selei^au dos boisisius. Dessa arduu e importantj ia;-efii foi incuinbido o Dr. Augusto Xavier de Lima. iVesidente do "Curso Basico de Se guros", F)e fato; para tal nao jioderia haver nu-lhor indicat^ao. O "Uurso Basico de Se.giiros", cpie ja diplomou cerca de 900 tecnicos de .seguros (700 no Rio e 200 em Sao Paulo), vein realizando uma iiotavel ohra educacional. dentro de unui orientai,'.ao pedagdgica proficua e .sadia.

Para a seleqao dos iiolsistas que deveriam ir a New York fazer o curso de treinameiito e esjiecializaitao em grandes orgaiiizacoes se gtiradoras, foi instituido um curso especial

"GUANABARA"

Seguros contra os riscos de- inr,tnrt;.> - de gas. transportes acidentes pessoais e equinos.

para o estudo dc ingles e de principios e noqoes gerais de seguros. £sse curso, em que inscreveram 45 candidates, teve a diiraqao de seis mesas.

Dos candidatos inscritos, foram selecionados, depois de feitos todos os exames previstos, OS quatro seciiritarios afinal enviados a New York, que sao:

Antonio Maria de Souza Teixeira (da Firemen's-Rio), cursando ua American Inter national Underwriters Corp.; Gemiano Barreira (do I.R.B.), cursando na Atlantic Mu tual; Ary Antinolfi (da Phenix de Porto Alegre), cursando em Carpinter & Baker, e Or lando Scares da Costa (da Riachuelo). cur sando em W. H. McGee & Co., Inc.

Aos Iwlsistas, os nossos votds de pleno exito; as eutidades que proporcionarain tao proveitoso intercambio entre os dois mercados seguradores. os no.sso.s sinceros louvorcs e pa rahens.

CARTEIRA-INCENDIO DO

I. P. A. S. E.

Caminha para um breve desfecbo o caso criado pela famigerada Instruqao n." 87 do Presidente do IPASE. E tudo csta a indicar que prevalecera, mais uma vez. sobranceirainente, o primado da Justiqa.

Ultimam-se. no momento, os preparativos para o ingresso da classe seguradora em Juizo. Cutnpridas as formalidades indispensaveis. imediatamente .sera impetrado mandado de seguranqa. E. alias, e bem provavel que, ao entrarmos em circulaqao. ja e.ssa medida judicial se tenha concretizado.

Foi admiravel. sem nenhuma duvida, u exemplo dado pela classe seguradora, diante de abusiva intcrvcnqao do IPASE no doniinio de suas atividades. Se ideiitica conduta fosse seinpre verificada. nos circutos economicns do

pals, quando feridos os direitos de emprc.sas privadas por atos violentos e ilegais das autoridades, hoje seriam outras, certamentc as co res coniponentes do quadro oferecido pelo in* tervencionismo estatal.

Xuma impressionante e louvavel coesfio. recusaram-se as emprcsas a participar de coisseguros otule figurasse o IPASE. For nuiro lado, fivada de ilegalidade a criaqao de sua carteira-incendio. abstevc-se o IRP. dc pro* porcionar cobertura de resseguro aos excedcii' tes daquela autarquia. Tornou-se o IPASE, assini, im])olente para operar nos seguros cle incendio, ja que cle sozinho nao teria capaci' dade para absorver in lotiiin as vultosas res' ponsabilidades dos seguros que realizas.«eDesse modo. antes mesmo da concessao da medida liminar no proceso de mandado de sc guranqa suscitado pela classe seguradora, j'' o li ASE .sofria tremeiulo iinpacto quo Ib*^ abalava o p.ro.sseguimentu de suas atividades como seguradora do ramo incendio.

£sse e. em poucas linbas, o liistorico ra.so ate csta data. Conip!etar-se-a ele cou' o_ pronunciamento do Poder Judiciario, poid" final na raimundeana aventura juridica, qi'^ seria jjitoresca se nao fosse prejudicial a dem economica e juridica do pais.

ACIDENTES DO TRABALHO

Volia o Congresso Nacional a discutir;' velha questao do moiiopolio dos seguros cle c entes do trahalho, por parte das instituiqd'^' dc previdencia social.

Na anterior legislatura. o projeto cleu azo a uma remoracla, minudente e coH^' pleta apreciaqao em turno da materia. O eSi'' ine da proposiqao, que exgotou todos os aspe*:' tos envolvidos no assuiito. conduziu o Congre^' so a promulgaqao, em .setembro de 1953.

Luiz Nunes Cia

134. RUA VtSCONDE DE INHAOMA, Pav. - Salas m

Tolefonei ,23.3033'e 43-1943

£scrIt6riot prAprlot

REPHESENTAgOES EM GERAl

Fogo, Ac. Pessoais, Transportes.

Automoveis e L. Cessantes.

«PSiOTEN3E.

fogo. Tronsporles e Cascoi

Eel 11." l .cjiS.T, Fssc diploma legal iiegou as instituiqoes de previdencia social o monopolio por elas avidamcmc i.retendido. prometendo-o pura quando tais instituiqoes. clcvidamente apareihadas, cstivessem em condiqoes de apresentar a mcsina eficiencia das entidacUs priva das especializadas em lal seguro.

A refcricla lei encerra. inegavelmente, um jiilganicnto implicito: o de que as instituiqoes de previdencia social ainda cram deficientes para desincumhi:rem a conlento das tarefas impostas pelo exercicio tic um monopolio do .se guro de acidentss do trabalho.

No entanto, surpreendentemente, 36 dias depois de promulgada essa lei o Poder Execiitivo encaminha um projeto de lei ao Cnngresso ])ropondo exclusivitladc jiara os institu'Os dos bancarios, dos comcrciarios e dos industriarios,

Em tao reduzido esjiaqo. verificou o Pre'^'dente da Republica o que o Congresso nao ^'"nstatara em ;uu>s de e.studos sobre a maas instituiqoes do previdencia social es■i^am <i])are!hadas para o exercicio das novas "ngbes a cpie se propunluun.

^las nao interessii resolver atiui esse clio9ue de opinioes,

O novo projeto, enviado com nicnsagem do -"^ocutivo, esta agora na Comissao de EinanCaniara dos Dejiutados. E outre nao

o parecer dacjuele tirgao, senao

o de rejeitar a estapafiirdia proposiqao. Precisamente agora comeqa a atingir o auge do descalabro reinante na previdencia social. O sr. joao Lyra Madeira. .A.tuario Chefe do lAPI, com a autoridacle do sen cargo e do juste renome que desfruta nos meios atuariais do pais, tern reiteradamente, atraves da impreiusa, demonstrado a precipitaqao das instituiqoes de previdencia social para a irremediavel insolvencia,

O proprio Governo, reconhecenclo os perigos de situaqao em (|ue se encontra a previ dencia social, constituiu uma Comissao Presiclida pelo eng. Joao Carlos Vital, com o objetivo de cstudar um piano de salvaqao para as desinanteladas autarquias c[ue — sabe Deus como! — ainda se niantem de pe.

E tal foi a situaqao, de descalabro por ele enconlrada que S.S., cjue tern um passaclo a zolar, renunciou an encargo em vista da impossibilidade c[ue se Ihe dcparou de levar a bom tenno a missao cle ([ue fora incimibidci.

Diante de tais fates, como afirmar c[ue lais instituiqcies estao aparelbaclas para operar, eiicientenieme, em seguros de aciclentes do trabalho.' Como. em tal bora, confiar-lhe o nKinoiiolio de lais ojieraqdesr

Nao temos duvida cle que o Congresso, e antes dele a Comissao cle Finanqas, rejeitarfio o exclritxulo projeto do Poder Executivo,

HFLLADIO CAPOTF. VALENTF — UtAlKK DE CARVALHO .MANGE.

L.VRLOS de .\LBUOl:ER(9UE - lA'RO a.maral alcantr.\

ADVOGADOS

EEA BENJAMIN CON.STANT 171

S.aO IV\Ul.(>

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Diretoria — { Joao Rodrigues Teixeira Junior

ZTT" '-tas teleKnlca, para 1955

N6» cooperomoi poro o pfogfe«$o de ledoj os q«e se ocueom ^ Cooperem tombim poro o nosso progresso, incluindo as '"Soros, repreientodai em vossas dislfihuisSes componh(a» noiiai

( Eduardo Sanz

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RIO DE JANEIRO

I h>t.

e aos limite.s cle cada uni destcs, no <iiie se refere ao sen "(luantuni e na relatjao geral dos ativos.

Esta politica prociira um ternio iiiedio entre a prcconizada pelos economistas partklarios de unia ampla intervenqao cstatal c CDS economistas classicos da livre iniciativa. O sistema em si, pelo meiios do ponto de vista teorico, reune nniitas das vantagens dos dois grandes grupos dc cscolas economicas ja mencionados. Xo entaiito, tem dado margem a uma perigosa teiidencia, qiie se observa em diversos paises do nosso Heniisferio, on seja, a (pie, sob o pretexto de orientar e su])crvisioiiar os investimentos das Companhias de Seguros, exige (pie sens bens, em percentagem mais on menos aita, se destinem a compra de titnlos on obriga^oes do Governo.

Sendo nm dos problenias mais dificeis para os Seguraciores a compcnsaqao da contiiina alta do custi; com um mcllior rendimeuto de sens fiindos, a politica de nma inversao obrigatoria de snas reservas em titnlos do Governo dificiilta a defesa dos interesses dos segurados. os cpiais se acham melbor protegiclos cpuindo se ])ermite aos Segnradores nma liberdade nos investinientos, qne facilita a selecao apro])riada dos valores dc melbor rendimento c maior seguraiK^a.

E certo que o Estado, em sen papel tu telar e protetor dos bens em geral, ]Dode supervisionar a forma como sao adininistrados OS bens dos segurados, poretn, isto nao se consegne com regnlamentac^oes que impe9aiTi aos homcns de negocios, encarregados destas atividades, selecionar as melhores possibilidades entre as diversas ofertas de investimentos-

Onando o Estado segue nm regime muito estrito de investimentos em suas proimias obrigaqdes. afasta-se da sa politica de orientaqao, como a (pie correspondc a nma fixaqao de percentagens de tipos de inves timentos, isto e, limitacjocs on normas para investimentos em titnlos niobiliarios — se ja de. jnros fixos, on aqc'Des de com]Danhias aiu'mimas —, em bens inidvcis, cm enqDfCStiinos hipoteciirios. etc.

Estes comentarios nao devem ser inlerpretados como nma desconfianqa ou como desqnalificaqao dos titnlos do Governo para investimentos das Companbias de Segnros: estao scndo ajDresentados apeiias para inclicar (|ue cles dcvem competir, eni pc dc ignalclade, com ontros investimentos similares, o cpie nao so nao prejndica o Estado, conio tambem podc. mnitas vczes. favorece-lo, ao impor maior confianqa em sens titnlos ipiatid(^> estcs sao adcjuiridos volnntariamcnte e nao por iniposiqao.

Em aigniis jiaises de ecomnnia mnito (lesenvolvida, os titnlos do Estado nao s6 competem, com vantagem. com oulras clas ses de investimentos, como tambem, em al' guns casos, tern tal iDrcstigii) (|ue formal" nma percentagem mnito alta dos investi mentos'das Companhias dc Seguros. BaS' ta ler os balanqos dos Segnradores dos E^" tadus Unidos. Canada, Inglaterra c algnik paises enropens para apreciar a importaiicia desta especie de valores nos ativos deSScis Companhias. Conlndo. nfuj deve ser nk' ra coincidencia (pie em muitos dcsscs pa'' ses haja maior oportnnidade e libcrda^l^ ])ara selecionar os investimentos.

Se OS Estados aceitassem como sad'^ pylitica csla cle liniitar-.se a assinalar Companhias de Segnros as condiqdes q"^

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(levem respeitar para o investimento de sens fintdos, dando iinicamentc normas gerais sobre os tipos dcsses investimentos, suas condi(;6es. percentagens em rclaq.io aos sens ativos, limites de a(piisiqao, etc., e se abstivessem de obrigar (pie parte clesses haveseja clcslinacla a c(Dinpra de titnlos ofi'^'ais, nao ha duvida (jiie se obteria base iimimais sdlida para tais investimentos.

_ Se se pndesse ler uma liberdade dc seSao nos valores destiiiaclos pelos Seguraa aquisiqao dos bens re])rcsenlaclos h^r titnlos, seja de jnro fixo. aqoes iirivileh'adas on a(;c'>es comnns, nao seria dificil cn'^'"itrar uma boa fonte para os programas nios fie fomento de muitos dos paises do ^psso Heniisf(Drii), em pcriodo de descnvolSe nao fdra a obrigaqfio de invesp _ ^^""'"adas iinportancias cm tilulos do ^ e apenas se iiidicasse. por cxemplo. P"de inveslir cm titnlos dc jnro mi- (lesta forma, as econoin i'"" ^ais para o fomento dc muilas importantes no progrcsso de vida jjjv'"'."''-a '1^ nosso Hemisferio. por meio dc que poderiamos considerar '•lo tipo (hi titnlos industriais. Estcs, (lj^y'''^alnicntc, sc aprcscnlam cm imiitas mo*"en ^ ^ dctalhcs de opcraicao c consli"icnt canqio cle ajiula ao deseiivolviHo— ''^"^Eistrial incipiente dos paises lati''"mricanos.

Eara Ptq a que cste prograina de fomeiUo tos ^ nccessario (pie estcs investimenem suas condiqc'DCs es(ja para (pie proporcionein a segiiranC'orfi ^^•■'aria, possain competir liDremcntc lus ^'^"tros titnlos similares. como os litu-

^"""'"Pri^stinio dos diversos govonios, ^derais, cstadiiais ou nuinicipais. h enVim titnlos iiuhislriais, prefcrivelincii- ' 'dos com a garantia dc Bancos ou

Corporaqoes Financeiras. para Ihes dar a seguranqa convenreiite, sao investimettto atraente clos bens dos Segnradores. 0 iraportante e <pie cles sejam aceitos e que nao seja muito liniitado o numero de Compa nhias ([lie possam adipiirir esta especie de titnlos, quando tenham caracteristicas atraentcs (pie ofereqam boas perspectivas de inversao de capital.

Em alguns dos paises dcstc Hemisferio jii opcrani tais Corporaqoes Financeiras e em ontros estndam-se projetos com elas relacionados. Tndnbilavelmente os Segnrado res podcm prestar um auxilio mnito importante a organizaqao e orientaqao de tais Corporaqoes e ser nm dos fatores determiiianles da realizacao dcstes programas de fomento. Em meio a um desenvolvimento iiicipiciile, como o <pic se apresenta cm mui tos dos paises dcstc Hemisferio, nm dos problemas dc maior destac|ne c a falta de foiUes cle credito a longo prazo para as indhstrias.

Us tilulos industriais Icm sido. na hisKiria econoniica cle muitos paises. fonte valiosissiina no estabelccimcnto c clcscnvolviniento de snas iiidnstrias. Entre todos, e beni conhecido o rapido progresso ecoiu')mico dos Estados Unidos. aos fins do seciilo passado e principios dcste, c em mui las ocasioes tem sido amplamcnte divnlgada a forma como estes titnlos contribuiram para o financiamcnto de empresas, de tainanha imporlancia para sua economia. :omo snas estradas de ferro.

Em algumas das naqoes latino-americanas esta especie de financiameiUo e bem cuiihecida, porem, em mnitas, sua regulamentaqao e forma de operaqao tem tantas limitaqdes, ([ue se Ihe toriui dificil prestar o serviqo que dela se espcra c desempenbar, no

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fomento e desenvolvimcnto de nossas economias, o papel cjue Ihe corresponde.

Embora o uso indiscriniinado desta especie de titulos acarretasse serio.s inconvenientes se eles nfio ofcrecesseiTi a seguranque corresponde aos haveres dos Seguradores, i.sto nao e obstaculo intransponivel para facilHar a popularizaijao de tais investimentos, j)ois cpie ha metodos niiiito eficazcs para <jue tcnhani otima prolec^ao, tal conio a garantia de Bancos e Corpora^oes Financeiras especializadas nesta classe de financiamenlos.

A situa<^ao na Colombia dos investinieiitos das Coinpanhias de Segiiros e os programas de fomento industrial estudados pela Associaqao Xacional de Industrias ■■ANDI", em colabora(;ao com os Seguradores, pennitem uma analisc dos conceitos acima emitidos.

O legislador colombiano impos nornias sobre a distribuiqao dos bens das Coinpa nhias de Scguros cpie estabeleccm distini^ao entre os vaiores (pie se devem ad(|uirir obrigatdriainente e os que se acham autorizados para sens investirncntos.

fisses preceitos legais inipoem conio investimentos obrigatorios os segnintes;

a)

institui^ao semi-govenianiental;

c) 10% das reservas tecnicas em Ce dillas Hipotecarias do Banco Cen tral Hipotecario on em emprestimos hipotecario.s.

Alein dos invcstimenlos anteriores, que sao obrigatorios, as comjianhias podcm investir livrcniente o sen capita! nos scguintcs tipos de investimentos:

Em titulos, dentre os mencionados acinia no capitulo sobre investimentos obrigatorios; Em ^titulos de divida piiblica do governo central, departamenlal e municipal

Em aijoes ou obrigaqdes de sociedades anonimas: Em depositos a prazo fixo etf bancos comerciais e.slabelecidos na Colombia;

Ate 15% de sens ativos e 2S'/' de siuis reservas tecnicas, depen* dendo de qual seja a importancia mais elevuda, em titulos o" obrigaqocs de governos estraii' geiros;

"luslriais. e ajidlices de scgu ros )

9.°) Em deposiios no exterior, eiu moc'da eslrangeira, ate lOH de sens bens.

P " nipido progresso verificadu iia nlonibia nos uUimos anos. os invcstimendas Coinpanhias de Seguros tern ad(|iiico grande iinportancia. razao pela qual niitas das entidades departanienlais e mu'cipaisi e as Associaqoes de Industrias, tcm

^ n(|iuescencia das Compa- Seguros, uma niodificaqao da legisque pcrmita melhor oiiortunidade de flexVr obrigucoes. <lando maior gen ns nornias obrigatorias que re- "^A^sta materia no jiais.

(l^j p '%iilguns meses esla sob a apreciaqao

A <1 e Colombiano urn projeto sobre ^ Corporaqfiu Financcira. 'I'-'''' emiliriam titulos Para ^'"'n n condiqao de ijue sirvam gnp^^'"^'*^^timent<j das Coinpanhias de .Se-

15'/f do ativo total em titulos ou obrigat^oes do governo federal 10% dos ativos totals em titulos agrarios da Caixa de Credito Agnirio, (|ue c uni instituto semi-govcrnamental — e em titulos in dustrials emitidos por intermedio e com a garantia do Banco Cen tral Hipotecario, que lumbem c

Ate 30%, de sens ativos em bcns imoveis urbanos;

giilamenlcm C)S requisitos que devem preencher cstes titulos ou aqoes para serem aceltaveis como vaiores a strem ad(|uiridos pclos Seguradores.

7.0) 8.0)

Ate 30% do capital e reserva^ em emprestimos hipotecarios: Eni emprestimos com garanti!' <lc cauqao (titulos do govern" naciunal, Cedillas do Banco Cen tral Hipotecario, obrigaqoes governos estraiigciros, aqoes i"'

Garantia Industrial Paulista

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Rio de Janeiro

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Fundada em 1924

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(jPp -ntre as reformas sugeridas, esta a dc Ce,^| higar de cstabclccer 15C como jierobrigaldria de investimentos em Coverno Central e 10% para iiiemitidos por intermedio Crp^ii^''' Bistituiqoes (iovernainentais de '^^ra *^stabeleqa uma so percentagem ^0, 'nyestimeiUos de titulos a juro fi•"Os _^*^r'"^9ndo-se as Coinpanhias dc Segun sen criterio, ofecl condiqoes. naluralmente i-,.^'-''>cuidar a oossibilidaile de ((ue se re-

!

MARCO DE 1955 ^6:'^^ST

Indubitavelniente as condiqoes variani de um pais a outro e ate no mesmo pais. de acordo com as diferentes cpocas economicas c caracteristicas dos meicados de capital rendimenlos dos investimentos. maior ou nienor seguranqa dos diferentes vaiores mobiliarios. etc. Todavia, uma politica llexivel por pane dos governos em relaqao aos regulamentos para os investi mentos dos Seguradores. em lodo o caso. ateiide melhor a necessidade que estes enfrenlani para fazer uma seleqau adequada ijuanto a forma i^ela (|ual devem distribuir sens haveresl ma orientacfio adeipiada sobre todos estes as])eclos, nao so oferece amplas oportunidades para uma gestiio mais solida e convcnieiite dos negik-ios. como tambem poile ser fonte de numerusas possibilidades e auxilio ao desenvolvimeiito economico e industrial de nuiitos ])aises do nossu Hemisferio. os ipiais, iias ultimas decadas, It-m moslrado grande jioteiicial e e'ltimas persjiectivas de jirogresso e melhoramento de .suas condiqoes e sistemus de vida.

Sendo o negdciu de segiiro um dos fatores basicos nas maiiifestaqoes economicas, e natural que examinemos a posiqao que Ihe corresponde. para prestar uma eficieiite colaboraqao com todos os programas que favorecem <> bem-estar do nosso Hemsiferio.

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SAO PAULO e RECIFE

I Y I I X t i a de seguros 521

JarJiin das Hesperiles I

Seguiulo conta n leiula. as Hesp^'icles (em numero de tres e iiltias dc Atlas) possuiaiu um jardim cujas arvores produziam fru los dc otiro. Essas precinsidades botanico-mtiierais eram giiardadas ]:or um dragao de com cabe^as. mas um dia o faqatilnidp Hercules entrou no jardbn maravilhoso, matou o portentoso vigia e apoderou-se dos precicisos po mes

Ha. hoje. qucm supoiiha que as sociedades de seguros possuam. em estilo moderiio e adaptado 'as cuiidiQoes da cpoca, o seu Jardun das Hesperides". Tal come na anliga Grecui, a atual versao brasileira nao passa de simples leiida, tecida para einbevecer espintos sequiosas de fantasias.

\s novas ilrvores dessa magnifica flora seriam as "rescrvas tecnicas" das sociedades de seguros e de capitalizaqao, nao faltando assaiihados e trefegos Hercules para a disputa da gloria de collier us sens ricos pomos.

O li'timo arremedo do lendario heroi grego foi (> Deputado Otacilio Xegrao de Lima. Apre-sentou S. Exia.. ainda este mes, um reqimriniento de informagdes a Camara dos Deputados, com o ohjetivo de ser apurado jun to a administrac:ao do llanco Xacional do De<cnvolvimemo ICcondmico. se as empresas de seguros privados e capitalizai^ao ja Iransplantaram. para as pobres c secas glebas daquele estabelecimenlo bancario, algumas mudas dos mirificos exemplare.s do sen "Jardun das He.sperities",

Pretende o nobre Deputado, com alguns frutos aiii'iferos da semeadura feita no Kanco. "pleitear a criacao da Caixa de Eletrificai;ao Rural, a fpial iiossibilitani an homom do campo consL'giiir algum conforto, alastando-o da tentaqao de procurar as cidade.s em Inisca <le prazeres, de vida iiiais facil e de trabaiho menos arduo"".

Com iiiais essa fabula agora se cnriquece a mitotugia brasileira. Pcna e que esse capitulo nao ostente ao menos o toque da originalidade, pois apeiias re-edila, com menus cngenho e menos encaiuo, velho e lendario episodio legado a huinanidade pe!a brava, culta e imaginosa Hdade.

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Fundada em 1809

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SAO PAULO

InHagao & Seguro

U Doutor .Marcel Papm, aclvugadci na toricde Poitiers (l-ranca), no sen tratado "La l"|"P'"''"iiiuallc- (lan.'< les assurances terre.sdiz; yiialquCr comcrciantc, per simples ^^^gligencia, poderia de urn dia para outre so, reals prejuizos .se iiao cuidar dos valores ■I .segurar.

For Jose A. Botton

Para a "Revista de Seguros" il' Ttllcs Kudge IK) conipcu- Seguro sileir contra iiiccndio no dircito Brasicnsina; Seria inuito iniportante e.sckr segurados .sohrc o valor f|i)e deve ser ' rniudo aos .sens bens para fins dc seguro. ^rta-l(] peiiodicaineuie c, cm especial, na 1 c.i (i;i reiiovac^ao dc sens seguros qnaiito a

scgnrados. o segurado sera considerado cossegnrado;- da diferenga c estara, ponanto, ■■ sujeito au mBsmo risco quc a Sociedade, liroporcionalmciitc ;i rcsponsaliilidaclc ([nc Ihc coubcr em ratcio".

s I

I Agendas nos Estados do Rio Grande §

5 do Sul e de Alagoas. |

/timiiiiimiHiiiiiiniiiujiiiiiiiiiiiitjiiiiiiiiiiinjKiiiiiiiincjniU

l"-''-' iiina^;ao c outra.s cau" iia categorias de bens: adverti-los da "pi'rinnidtide e jior forma .ide(|ua- te,. briisca.s variacdcs dc pregos de decomo. por exeiniilo. no " dc valorizag.ao rciientina dos obiclo.s inr l-'>rtados.

.-\. Clausula de K-ATEIO, as vc/.es combalida, tem sidn amplamente jusiiticada peios cct)iuimislas ipte a denominam "Regra propurcional de premio pago cm relagau ao premio corresjioiKlentc ao total dos ohjctos em risco" c age cm heneficio do segurado que, do contrario, sujeitar-.se-ia a taxas nuiito mais elevaclas.

Vejamos como funciona a formula de indenizacao:

S e d e : BLl.'MENAU -- Santa Catarina

Rua Floriano Pcixoto 18, 1/

(F'6dio Pr6prio)

lisquina da rua 15 de Novenibro

Telefone : 1190

Caixa Postal 184

Endere^o tel. MUTUA

Fundada em 1938 I 1

CH ^i<l"idagao de siiiistro esta sujeita l^io"'" piirticipagfui proporcional on ll)ita clausula esti])ula: Quancln os bens segurado.s lorcm dc

:i raVal

'REIUIZO X SF.GURO o,- superior ao (la(|uele lu-lo (pial forani

Exemplos: V

= Indenizacao

\'.\],0K F.M RTSCO e. praticamente, como segue:

Valor do seguro realizado

Valor do Objeto no dia do sinistro

Indeniza^ao a cargo do seguro 100.000,00 100.000,00 100.000,00 200.00:1 00

50.000,00 25.000.00 3.0 200.000 CO 100.000.00 50.000 00 50.000,00

C( OS '01 relagao ao ,L" exsmplo acima. del^inbrar (|ue o Codigo Civil Hrasileirn. 'afj - „) estipuia nao se podcr .segurar uma trif]' Prtr mais do que valha, ncm pelo sen 'tiais de uma vcz. .Assim e que, no ca.o .1 .1^ i_ r.\ fxempln demnnstrada boa fc na conser^ISTA

50.000,00 50.000.00

\'a(;ao dc mn seguro de valor superior ao da cou.sa na data do sinistro. havera indenizaqao orem. reduzida ao sen justo valor. ^ .Vparentementc, poderia ser controvertida ajBierprnac^ao do "WM.OR tX) OBJETO'". I'.htretafito, nas demais condigoe.s do contrato

DE SEGUROS 525

de seguro deparamos com a cienominada clair sula de "REPOSIQaO" que esclarece quanto segue:

" A Conipanhia ao enves de indenizar n " segurado mediante ])agamento em dinlieiro. " podera faze-lo por meio de reposigao dos ■' bens destriiidos ou daiiificados. Xeste case. " ter-se-a por validaniente ciimpridas pela " Compaiihia as siias obrig<t(;6es com o resta" belecimeiito do estado da consa'00100 ejcis" tia imediatamente antes do sinistro. Para " efeitos da reposiqao. 0 segurado e obrigado " a fornecer a Conqjanhia, quaisquer escla" recimentos necessarios iiquele fim".

Cnnsequenteirieme, o valor do objeto sera sempre o da reposiqao na data do sinistro e nao o ciisto de aquisiqao em epoca anterior, Exeinpio: Um comerciante iinporta uin lote de niaquinas de costiira cujo valor, inckiindo ciisto. agio cambial, frete, seguro. annazenagein etc., iinporia em Cr$ 300.000,00. Decorrido determinado periodo. 0 tiglo canihial, o trece, 0 .segairo. a armazeiiagein, .sofrem air mentos. Cabe ao comerciante reajustar n va lor do .seu seguro ao valor VENAL dos objetos visto que a indenizaqao esta .siijeita as duas clausubis de participaqao proporcional (rateio) e de reposiqao. tomando-.se como valor do ob jeto 0 custo do mesmo na data do sinistro. O mesnio sucede com mercadorias sujeitas a cntaqao na boLsa.

Para os inclustriais, cuja maquinaria sofre desgaste, recoinenda-se 0 seguro "VA LOR 1)E XOVO" ate a cnncnrrencia de 100% do valor atual e que se rCgula ]>elas seguintcs condiqoes:

" 1. A importancia segurada cobre. pri" meiramente, 0 valor atual que e arhitrado para os maquinismos segurados e o cxcesso que houver da importancia segurada .snbre 0 valor alual dos tnaquinismos. sera aplicada da na cnbertura da clifereiiQa que bnin'et entre o valor de novo e o valor atual doS ditos maquinismos. Para os fins desta clau* sula as ex])rcss6es acinia sao a.ssini dcfini" das: VALOR Lli N'OX'O; — Considera'S^ "VALOR DF, NOVO" n custo de maqt''* nismos identicos no estado de novn. no dia e local do sinistro. Nao sendo possivel ^ obteiiqao de preqn de maiiuinlsmns ideiit' d cos, por se encontrarem fora de uso 011 - vin u.n'> uu f e abricaqao, 0 valor de novo sera calculado peln valor nas niesmas condiqoes, de i"f quinismo.s iinvos do ti])o e capacidade eqt""' valenles.

" VALOR ATUA].: _ Considera-s^ valor atual dos maquinismos, o valor at'''" trado por perilus cnmpelentcs. para os dit"' maquinismos no sett estado de novo, de.sc""' tando-se uma percentagem razoavel para ® depreciaqao ])elo sen u.so, idade c estado conservaqao.

^2. RATEIO: ■— O calculo da indc"!^ zaqao devida em caso de sinistro fica suj^'' ta a Qausula de rateio a qual operan'i seguintes bases:

L E.xemplfi de nbjctns recem adquiri

— sent depreciaqao: Sinistro parciaj

aj 500 Valor de novo, igual ao atual;

h) 500 Valor de novo, igual ao valor segu rado ;

c) 500 Valor atual, igual ao valor de novo;

000 (sent depreciaqao. — Valor eqiiivalcntes

5(X) \ alor atual, igual ao valor segurado

f) 500 Valor segurado. igual ao valor atual;

b') 50% cle prejtiizos verificados e aiiurados (250)

'1) Indenizaqao — 2.50.

^'-■«"inpIo de objetos usados com 20% depreciaqan pelo uso:

_Sinislru parcial:

500 Valor de novo. superior ao valor

atual:

Valor dc novo, superior an valor segurado;

^ -too Valor atual. inferior ao valor de "ovo

ei jS '^'^["■cciaquo de 20% pelo uso. CO Valor atual. inferior ao valor seRtirado:0 460 Valor segurado. superior ao valor

atual: 50%- f](. prejiiizos verificadn.s e apura(200)

'' '"denizaqvio: 60 X 400 200 50%, (]e 224 500

3" r- 'ic ,,1," de objetos usados con, 20% "%>rec,aqao pelo use:

'■i) total:Valor de novo. .superior ao valor

h) SCO Valor rie novo, superior ao valor

l^cffurado

Valor atual, inferior ao valor de "ovo

400 de 20%' pelo uso

atual

g) 400 de prejuizo

h) Indenizaqao:

60 X 400

400 4 448 500

4.° Exemplo de objetos segurados por va lor inferior ao atual

Sinistro total

a) 500 \ alor de uovo, superior ao valor atual

а) 500 Valor de novo. superior ao valor segurado

c) 400 Valor atual. inferior ao valor dc novo

d) 100 Dcpreciaqao dc 20% pelo ivso

б) 400 \ alor atual. suiterior ao valo" se gurado

f) 300 Valor segurado. inferior ao valor atual (75%)

g) 400 Prejuizo (100% do valor atual)

h) Indenizaqao (400% x 75%) z= 300. Esies scguros de valor a novo sao concedidos mediante as seguintes cidusulas: bica entciulido (jue nenluima indeniza qao acima claf|iiela devida pelo valor atual sera cxigida da scgtivadora. sen, que n se gurado tenlia coinpletado a reconstruqao ou reparaqau do.s liens sinistrados. A s-egura(Inra, no enlanto, podera pagar, parceladamente. a indenizaqao acinia referida, a proporqao que -os trabathos foreni realizados, e mediante ajircseiUaqao dos coinprovantes correspondentes as clespe.sas efetuadas,

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Caixo Pastol, 137 5

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DE 8EGUR0S

Outrossiin. fica entenciirlo ([ue. no ca.so de (I segurado desistir da reconstruqao on reparaqao dn.s hen.s sinistrados, nenhutua indenizaqao sera devida pela seguradora, aleni da ja mcncionada ])ara o valor atual. Fica enlendido (|iu" os Irabalhos de recons truqao ou reparaq;io dos ni:u|uinis,nos <!everao iniciar-se dcntro do prazo de seis inese.s a conlar da data do sinisti'o e esvareni tcrniinados dentm do jirazo de um aiio, a contar da data do inicio dos nicsnios. seni o que. nenhuma indenizaqao acinia fixada pa ra o valor atnal sera devida pela Segura dora

Consequenteinente, jiara fixar nos exeni])]r>s acinia 0 capital a segurar com a Garantia de valor de novo e eviiar a aplicaqao da Glansula de rateio, sera sempre prcciso fazer o se guro pelo valor atual, isto e accscido de c|ualquer depreciaqao e a !.;ase do custo vigcme.

E' na epoca de inflaqao que tais medida.s se tornam especiaimeiite necessarias P-A,18-3-.55.

QKPmicmA

Revestindo-se de carater solcne e festiyo., e contando com o cnmparecimento de S. Exia, o Presidente da Repuhlica e altas personalidadcs na adniinistracao federal, realizaramse, a 28 de fevereiro ultimo, as cerimonias de inauf^uragao da policHnica e do grupo residencial do I.P.A.S.E. em Marcchal Hermes.

Foram. na verdade, dims iiiiciativas aceitailas daqiiela autarqiiia, A assistencia medica e dever precipuo dcsse orgamsmo de previdencia para com os sens associados. F.nquadra-se igualmeiite iias suas finalidadcs a prestac^ao dessa especie de assistencia econonnca, que consiste na constru<;ao de grupos residenciais, para possiijilitar babitac^ao condigna e acessivel a capacidade financeira dos contnbuinles, Reaiizando as obras agora inaugurada,s em Marechal Idermes, o I.P,A.S.R, palmilhou caminho certu. procurando aiitender os objetivos para que foi criado.

Certamente. prosseguini o programa de empreendimento claquela autarquia, corrigindo falba.s do passado, aprimorando os sens .serviqos assisienciais, a fim de atingir niveis mais satisfatorios.

Eficaz se rcvela essa urientaqao, que levou a construir a policlinica e o grupo residencial Marechal Hermes. Essa e a trilha que a lei criou e da qua] essa iiistituicao nao de\e afastar-se, trocaiido-a ])or perigosa incursao na seara do scgiiro privado, lerrcno ([uc ilic e estranho-

C* -seguro de incendio, eminentemente pri vado. cabe as empresas i)articulares. enquanto ao Governo iiicumbe o seguro social dos servidores publicos.

One sc construam, noutrns bairros <f iiontras cidades, as policiiiiicas e os grupos residenciais de que tanto andam a carecer os servidores publicos, )'.ois estes pagam, para vereiu atendidas essas e outras necessidades suas. elevadas contribuii^oes mcnsais, com sacrificio extraidas de sous espreinidos vencimentos.

COM?ANHtA

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Roberto Grimaldi Seabra

Nelson Grimaldi Seabra

Euclydes Aranha Netto

("rranscnto de "() fjjolx)", Rio, i'xl. 10-3"55) ^

gerente

M. Aguiar Melgaco

s Incendio — Transportes: Maritlmos, Tef ^

5 restes e Aereos — Roubo — Equlnos ® ^

S Acidentes Pessoais |

Extratos da edigao de Marso de 1925

A MENTALIDADE DOS SEGURADOS

. sabido ijue nao ha genero de iran.-aciu (|ue a fraude aiide mais assanhada do 0 seguro.

0 boirieni medianamentc lioiiesto. tendo sinistro a li<iuidar, pensa logo em lucrar 'b poiiquinlio, O homem vulgarissimo ja rebo seguro com uma determiiiaqao do0 incendio, o naufragio, o embarque de J^^^^caclorias velhas Ma* ,1^ e deierioradas, i)ri)posiur

molhadas com agua do mar on o conile ° volumes roubados. qiiando o segnni de '•"^ 'iiei iisporu- cobre essa especie de ri.sco. -\'o <) d<;les ha o.-i ignoranlcs, ipie nao conbf '"bi'a '^btureza do conlrato ipic cclebrarain (l,j^ " exigentes, impacieiites c malcveaconformando com as coiulKoes da jij-f.- nao ([ucrendo fnrneccr a prova do

'' Se se jiilgam prejudicados, porque Rev nao confiou cegamenie no que e quiz provas ou documeiilos em

^btro dia, um deles relcria-se a uma F'. dizendo (jue ela era nuiiio c.xigeir ^9icultando ba.stante as li(|uidai;6es, seguradora c, jielo contrario, tida e 'Viid'' .sendo dc extrema fncilidadc em b'" .sinistros.

''<^r(jj^^"'bc^tou-l[ie a ])ess6a (jue ouviu essa as**''''"11 ^"^"xlo o homeiizinlio em embara^o dii!,S(,''^"biido ele afasiou-se. a me.sma pessoa que meniia.

■''Se tuna terceira, (pie cstava prcscnte; homem. mi preicndeu uma liipiiij- 'nudulenta <m nao ipiiz dociinienta-la. <iesoiK'sto e hiirro. .se nao for uma e A t-""isa.

!'Fi, "leiiialidade <los segurados e igual a da iniportadorcs de todos os generos, 'ir :ii ■togiiro 0 mais que puder <? .semclhan- * I bngar ao fisco o mcnos jiossivel

CAUTELA E boa FE'

companhias de seguros ijue operam sem

"^A DE SEGUROS

a devida prudincia esiao expostas a grandes ri.scos. F' na escolha dos seguros que se veve!a a capacidade <ie um segurador.

1-F prcci.so nao ver somenie o premio. mas tambem o genero do negocio, a situa<;uo dele, o movimenlo da casa e a crcdihilidade do segurado.

1'".' preci.so lambein. nhier com clareza a ])roposta, de forma que o .scgurado nao possa dizer {pie nao foi aipiela a declarai;ao que fez.

O seguro nao ,sc i^rova apenas psla ap6lice. Oualquer piaiva literal serve para csle fill! e por isto o reciho provisoriu. <pic se de ao pro]ionemc do seguro. dcve tor os dizeres ])riiicipais da apdlice.

Sc iiiio lu'i seguros verliais. lainhiim, se nao devc admilir proposlas verhais.

I'ma simples modifica<;;io muna apolice ja existenie devc ohedecer ao niesmo criterio. A l)6a fe nao exehie a oautela, ipie nao faz mal a ninguem.

O LUCRO ESPERADO

Ivm diias causas dc se.guros, recentemeiue ajuizadas na la. e 2a. xziras fedcrais. os .autoves, represenlados pelo mesmo advogado, pedcin hicros esperaclos. Compulsandu-se porem as apoliccs de seguros, juntas aos auto.s. vc-se ([ue elus se referent apenas ao navio c a carga segurados. \'<io houve, portamo, se guro cle lucro esperado.

Mesmo que esse aspecto do risco tivessc sido segurado, era mister cpie fdra da soma estipulada j>ara aquelas coiisas, ficassc inencionada a <piantia a ele corres[)on(lente, sob I'.ena de miiidudc ilo contrato, ex-vi do an. 677. n.° 8,, do (."(idigo Comercial. que diz: I-." luilo — "o seguro de liiero esjierado que nao fixar soma determinada sobre o vab'ir do objeto do seguro".

Fan face de disposit^ao tan clara e da anseiicia <le qiiakpier refereiicia a lucros ces santes ou espcrados, nas apolices nao se pndo compreiido:- como o advogado inserisse no]K'tilorios es.ses pretendidos seguros, favois"cendo as.sim <i recebimento dos embargos sen: conclcna<;ao, jiorque os pedidos cxcederam o.s

NACIONAl DE SEGU80S GESAIS-C E ACIOENTES-DO TBAQALHOs

termos (le coiitrato.s e toriiarain incertas as ciuantias. , . „

N'o segurn de ir.ercadqnas on cousas on tras, nao deve ser considerado conio conipreendido o lucre espsrado, mesmo se o valor delas f<.r inferior a sonia estipulada. salvo dair sula especial. ,

\a falta de seguro do lucro esperado. ven, apiica<;ao a regra estahelccula pdo art. --P do Cod. Com.: ,

"Nas obrigaques que se hmitani an ijagamento de certa soma de dinheim. us danos e ■ r".„hantes da mora. consistem mc- interesses r^-suiiaiues raniente na condciui^ao nos juro.s legais .

N-ao sdmente no seguro marduuo. nv. tambem no terrestre. o lucre cessante pod. ,r e^rado. A seguradora pode garant.r todo

o aluguel do prcdiu incendiadcj. duranie o tcin po da recunscruQao. se nan for feita pclo iim q rietario, como pode segurar a paralisuqao do cnmerciante cujn cslabelecimento fnr incen* diadci nu o lucro que a venda das suas merca dorias Ibe proporcioiiara.

Esie seguro ([uasi iiiio e usado entre uos-

Ouem segurar o lucro csjierado deve es' tip.iilar na apdlice a sua inipnrtaiicia fixa. caso conlnirio, o seguro nao sera legal .

O seguro por conta prnpria do valor da. fatura nao adniite <.> seguro do lucro esperadoXa venda. o vcndcdor ja lucrou e so o con' prador pode esperar lucro.

Pode. ])orcni, o vendedor da niercadnr-' segurar o lucro esperado, por conta do co"' prador,

e viscondei ilustre economista biasileiro, cido na Bahia; autor dos Principios de dired" Iv Mercantil e de muitos estudos econnmicos d" mais elcvado merito. Gracas as snas tel^ coes com o conde Agular, ministro de D, POPULAQAO da FRANQA VI, Induzlu este principe. ao chegar ao 3''^^ » A, lliVAJJC. au o.'-f sil

Segundo os primeiros resultados do recenseamento da populacao da Franca, o numero de habltantes. em todo o pals, se eleva a .. 47.700.JOO.

Uma originalidade se verlfica: a dimmui,jao do niiraero de estrangeiros. Em 1946, esse niiraero era de 1.671.000, na proporcao de 4,1% sobre a populagao de entao; em 1936 era de 5,8%. no total de 2.454.000. Presentemente e de 1 452,000. a proporcao, portanto, de 3,4%

A populapao estrangeira no Departamento do Sena, o que conta a maior massa de allenigenas fortemente dlminuiu, passando de . . . . 459 498 era 1931 a 186.164 atualmente.

O recenseamento permite tambem, meditar .sobre o fenomeno de concentraqao urbana. que modiflca profunriamente a populapao francesa, Essa proporqao se vem fazendo em proveilo das aglomeraQoes de mais de 100.000 de habltantes — que abrigam hoje

16.8% da populagao — e das cidades de . . . . 5o!o00 a 100.000 habltantes — que agrupam

18.4% da populagao, e em detrimento das popula?bes rurais de 300 a 1.000 habltantes.

Quanto a Paris, a populaQao que era de 2.725.374 em 1946, e agora de 2.850.189.

NOTAS HIST6RIC0-BI0GRAFICAS

. a declarar a abevtura dos portos brasH®' ros ao comercio do mundo. Foi. no parlaf^'^

to. caloroso defensor do D .Pedro I. -g de ser-nos seus escrltos um dos brasileiros it liberals do seu tempo (1756-1835). Seu - , BENTO, barao do Cayru. diplomata e hoh*® de letras. foi ministro dos Negocios Elsti'^^^ gelros (1830-1846) e nessa qualidade hego^

0 casamento do imperador D. Pedro II '' (1783-1864),

Voltando a falar desse ilustre balano existencia beiaefica, diremos que bem ce dC foi mandado para Portugal, onde se tfculou na Unlversidade de Colmbra. Ai a"' .de'd18 anos de idade, tirou em concurso a cade grego. Mais tarde foi encarregado de ° ganizar um Codigo Comerclal para as soes portuguesas.

Vindo para o Brasil Ihe foi dada a ca •ra de Economia Politica. de yi'

Silva Lisboa fez pavte da primeira n' ce tituinte do Imperio. batendo-se pela in''" , Qao do nome da Santissima Trindade, ConstiliiiQao do Imperio.

A Bahia. reconhecida ao seu grande 1' Ihe erigiu uma e.statua. na zona comercit"

cidade do Salvador,

A fama de Jose da Silva Lisboa est^ cora(;ao do Brasil.

DEMOGRAFIA BRASILEIRA

Preve-se que no inicio de 1955 a populacao do Brasil tera alcancado 57.800.000 de ha bltantes. segundo as estimativas do Laboratorio de Estatistica do IBGE. Mantem-se. assim. o nosso pals como o mais populoso enfre todos os de cultura latina. Ja em 1953 os 55.800.000 habitantes do Brasil superavam a Populagao da Italia (47 milhoes), a da Franla (42.900.000) e da Espanha (28.500.000).

Desde 1850 — ano em que no territorio ''acional se contavam apenas 7.200.000 habi'antes — ate nossos dias. o aumento excedeu 50 milhoes. Este rapido crescimento torhou-se possivel gracas ao nivel excepcional'"ante elevado da natalidade, a qual ha apro'hadamente 100 anos devia atingiv taxas ®huais de 48 a 50 por 1.000 habitantes e ain^ hoje apresenta taxas de 42 a 44 por 1.000.

A mortalidade, ncsse Intervalo, desceu de 32 a 34 para 18 a 20 por 1.000 habitantes, embora ainda seja das mais altas do mundo. sobretudo na infancia. No primeiro ano de idade, morrem aqui 160 por 1.000 nascidos vivos, em comparagao com 30 nos Estados Unidos, 40 no Canada. 70 na Argentina e 100 no Mexico. O forte excedente dos nascimentos sobre os obitos constitui o fator primordial do desenvolvimento da populagao do Brasil. cabendo a imlgragao exterior um papel muito secundario. De 1850 a 1950 o increraeiilo clemografico foi de 618% no Brasil, enquanto nos Estados Unidos, apesar da contribuicao relativainente grande das correntes imigratorlas. foi de 552%. No decorrer de um seculo. do aumento de 44,8 milhoes de habitantes verificado em nosso pais, apenas 3,4 milhoes foram devidos ao excedente das imigracoes so bre as imigragoes enquanto 41.4 milhoes, ou ao crescimento vegetative.

Anuario de Seguros

XJm.a vuhlicacdo indispensdvel as empresas de seguros e de capitalizagdo

A estatistica e elemento fundamental para as atividades do seguro e da capitalizagao. Ha mais de 20 anos vem o ''Anuario de Seguros", com suas exposigoes e analises estatisticas, prestando um relevante serv?Qo ao Seguro e a Capitalizacao.

Colabore para a edigdo de 1955,ja em preparo, pres tando as informagoes solicitadas com a urgencia possivel, na certeza de que o "Anuario de Seguros" e uma publicagao util, nao so para todo o mercado, como tambem para a sua propria companhia.

MARQO DE

A.

CAYRC (Jose da Silva Lisboa. barao

Podemos dizer que e a justiga de DeuS voz da historia.

DR. JOAO ALFREDO BERTOZZI

Por motivu da passa.i^em a 10 dc nian^(* deste ano do 30° aniversarin do iii^n-esso do Dr. [oao Alfre<Io Bertuzzi no quadro de fiincioiiarios da Conipanhia Segiirador.a Pra-siieira. foi essc nossu prezado aniigo e colaborador alvo dt expressivas nianifesiaqdes por parte dos auxiliarcs da emprcsa. dc cuja siicursal no Bio de Janeiro e gereine.

.\Iuito esliinado nos incios eiu quc con vive. graqas a fidalgiiia do .sen trato, o JOr. 1-lertozzi adqiiiriu. realmeiite, o direito :is lionienagen.s que Ihe forani prestadas. pela pa.-.sagem de data tao .significativa na sna vida funcional. as ([uais juiilamos as nossas, coVno denionstraqrlo do alto aprego e da coiisidcrr cao que nos inerece.

Ao Dr. Pertozzi, anguramos imiiias fciicidadcs e nova.s vitorias na.s elevada-< iiingde?. cjue a ele -se acbam confiadas, coino recompensa pela niaiieira por (jue ddas se tcin desincumbido.

ALTERAgoES DE ESTATUTOS

loprani aprovadas ])elo (ioverno I'cderal as alteragdes inlroduzidas nos estatulos das se* guintes eniprcsas de .seguros:

Conipoiiliia (Ic Scgiiias "La J-oiicU'rc" Iiu-i'iulic, de l-'ari.s: — Decrcio n.° 36.819, <le 25-1-955, puliiicado no "D. ()." de 18-2-955:

Giionlian Assurance Company Limited, de l-ondre.s. — J3eor?to n." 36.733. de 3-1-955. pnhlicado no "D. ()." de 7-3-955.

COMUNICAgOES DIVERSAS

Beccbeinos da "Maua" - - t'oinpanliia dc Seguros (ierais, de Porto ,\legre. a iiifonnaniagao dc (|ue acaiia de .ser instalada a sua Sir cur.sal desta Cajnlal, cujos c.scritorios ocupain as salas 1 .207 e 1 .208. do cdificio silo a .Xx'.

Rio Jlranco, ii,"8] , Oratos jior essa ctinimiiragtlo, forimilanios voios ])el<i jtrogrcsso do novo departamento da "Maua".

Dc .Xdains & I'orter&Cia. Ltda., recebc" nius a coinunicagao de que os sens escritorios nesta Capital passaram a funcionar, a partir de 15 deste mes, a .-Xv. Xilo Peganha, n." 12, 8." andar, salas 816-818.

TERRIVEL INCENDIO EM ISTAMBUL

O terrivel incendio que destruiu quase inteiramente o "Kapali Tomarchi", de Istambul, e considerado como utna catastrofe nacional.

Desapareceu o bairro mais original de Is tambul. O "Kapali Tomarchi" era na cidade uma verdadeira cidade fechada, munida de portas e de guardas.

O velho mercado, barulhento pelos negdcios pechlnchados em todas as linguas do mundo, era o grande fornecimento de dlvisas da Turquia.

Por enquanto ainda nao e possivel sc fazer um calculo precise das perdas material®' mas ja se fala em mais de 100 bilhoes de francos.

Mas deve-se desesperar intelramente? ^ "grande bazar" havia sido construido em ma deira, sob Soliman, o Legislador que o Ot-i' dente chama de Soliman, o Magnifico. DeS' truido em 1651 e depois em 1701. foi recon®' truido em pedra e um tremor de terra derrU' bou-o em 1894, Quatro anos mais tarde reconstruido. E cada vez. pela graga da magl^ oriental, recuperara seu pitoresco, mi®' terioso e buJigoso colorido.

NIVET. DE VIDA NA FRANC^

O Institute Nacional de Estatlstica acab^ de publicar um estudo comparativo do de vida dos franceses com os dos habitahl'®^ de 33 outros paises, de conformidade com dados divulgados pelas Nagoes Unidas.

I. P. A. S. E.

Ja impretrado mandado de seguran^a contra a criaqao de sua carteira de seguros incendio

Damos a seguir cs topicos nials interessantes desse estudo:

ENSINO: Nesse dominio faz parte a FranQa do grupo considerado como "o mais evoluido do mundo". Na parte do ensino supe'"lor, do aspecto do numero de estudantes, .somente dois paises apresentam proporgao mais slevada: Estados Unidos e Canada. Na parte do ensino primarlo, a proporgao na Fi-an5a. Estados Unidos e Holanda e a maior; 80 Poi' cento.

SAUDE: A Franga ocupa o decimo pri^6iro lugar, com um medico para 1.200 habi|antes; quanto ao numero de hospitals um 1^0 por 70 habitantes, enquanto a proporgao Estados Unidos e de um leito por 100 ha'tantes; na Suecia, um por 90; na Italia um 143; na Inglaterra, um por 185; na Tur® "0 Eglto um por 1.000 habitantes; e India um per 200.000 habitantes. ^.^^PRENSA»; Os franceses "consomem" em la 8 quilos de jornais por ano, contra 35 ® Estados Unidos, 12 na Inglaterra 9 na

Se^ TQMoVEIS: O lugar da Franga e o Can mundo, com um autonibvel para ^ 14 habitantes.

que

I^ADIO; a posigao francesa e media no as segoes de telegrafia sem fio, ^'A-se 19 per 100 habitantes contra 23

8a ^ ®"^^Aha Oeidental e Suiga, 25 na NorueAA Suecia e 70 nos Esta^ Unidos.

ALIMENTiCIO: Os franceses ®Ai media, 26 quilos de agucar por i... tadAs Unid 'Itante e por ano, contra 46 quilos nos Esbio os, 46 na Suecia, mas seu consu-

alimento e maior que o dos outros es ^ Organizagao Europeia de CooperaEcoiiomica.

da V CONFEReNCIA iemisferica DE SEGUROS

"'Cii, • a conceituada c mundiall"'blicagau in.glesa, em sens C(,„ dc dezembro do ano piissado. publi' u<l •• da integra, a te.sc "n seguro no r?gii\iein ''Vrf A ..• I Ij -ft.-., MC/ I u,,. 0^^' <iDtoria tic nosso Direlie,It- I' Campista Filho e que foi a[)rea \ Oinferencia Mcmisfcrica de Sedr, '"balizada em nosso Lajiital cm agosto proximo findo.

Vj, tese em aprego fni iiitegralmente apmrp,. ^ 'A' plenario da Conferencia, pelo fato de 'Ae.'cntar, quer na sua argiimeiitagao, r|iKT

lias suas conclusoc?.. os Icgilinios anscios das classes scguradoras c sua impnrtaiicia e rcpercussao mais sc uvuham em I'acc da transcrigan feiia pela "Tlie Review".

CLODOVEU DE OLIVEIRA

t-alcceu a 12 dc dczembrii do ano jiassado u Sr. (.lodnveu dc (Miveira, aiuario aposemado do Ministcrio du Trahalho, Indi'istria e (.omercio e niembro fimdador do liistitulo B:-asilciro de .Xtiiaria.

kntre tmtros cargos dc relevo (|ue desempcnhnii. podemos cilar o de presidente do Conscllio .-XtiKirial do Ministerio do 'rrabalho. de (|ue foi ele o j.rimeiro ncupaiiic, boi Clodoveii de (Miveira um du> aulorcs da Lei de .\cidcnites do Tiabalho. de 1934, c de outras leis ligadas a politica irabalhista brusileira.

I4egistraiidii o seu passamcuto, deixamos, ncstas linhas, a manifesiagao de no.sso pezar.

COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO PARA

.fa nos haliiluamos ao lato, repetido todos OS aims, dc screm. relalorio c o liaiango da Companhia dc Seguros .-Miaiiga do I-'ara OS primeiros documeiitos dessa iiatureza a darem ciilrada em.iiossa rcdagao. gragas a ,gciiiileza c lioa voiitade de sua digiia diretoria. a (jual a|;roveitamo,s o iimmeiito para aprcsenlar OS iio..^sos agradecimento.s, I'eios documentos (juc acabamos de receber verificamos ipie a -Miaiiga do Para cuiitimia em franco progresso. Scu ctipital e reservas ascendiam. na data do ciicerramentu do seu ultimo balango. a CrS 17.329,377,00 con tra CVS 16.155.730.20 em 1953. elevaiido a sua rcceita ,geral a Crg 22.941 .088,80 em 1954. contra CrS 15.803.338.90. no aim an terior, Segiiiido a origem. a sua reccita ,gcral piide ser a.ssim resumida: — rcceita industrial

— CrS 17.332,883,00: rcvcrsfm dc reservas

— CvS4.479.87!,60: rcnda dc in\ crs6cs CrS 1 128.334,20.

-Xtendidos todos os eiicargos, inclusive quaiilo ;m reforgo das reservas teciiicas, (|uc liverain um aunieiit<i de perto de 900 mil gru" zciros, foi apunido o excedeiitc liquido dc Cr.8

1 .503.384.50, dn (|nal foram dcstacadas vcrbas no valor dc CrS 302.978.30 para lortaLc-imento das reservas livres ou patrimoniais. Em liqnidagan de sinistros. pagon a .\lianga do Lara, cm 1954, a olcvada cifra dc Cr$ .. 6.224.-197,40.

MARQO DE 105^

Aos ilustres Diretores cla prospsra seguradora do extremo iiorte, Sns, Anierico Xic)" laii Soares da Costa. Antonio \icolau Viaiia da Cn.sta e Dr. Paiilo Cordeiro de .A^evedo renovamo.s ns nosso.s agradecimeiitos e os ft;licitamos pdos l)rilhaiit2.s resnltados de .sua gestao.

PESADAS PERDAS PARA 0 SEGURO BRITANICO

O mercado .seguradnr ingles foi duraniente atingido no ano pa.'^sado.

C'itemos alguns do.s pnncipai.s sinistros a cargo do Lloyd's e de companliias de segtiros estal>elecidas na Inglatcrra.

() jietroieiro "World Concord", (juc se des]>eda(jou em ireiite a ccjsta francesa. cu.siara ao seguro hritanict) inn minimo de 850,000 lihras de iiKienizaqao. .\ perda, em alto mar. de um petrolciro iioiuegues custou 600.003 lihra.s c a do uni navio de propriedade da C"<jmpanhia "Peninsnlar e Oriental". 500.000. .A catastrofc do a\iao "Comet" da P..C)..\.C., no Mediterraneo. cau.son uma perda de meio milhao de iiliras. (.) recente ]-,aganicnto ao governo de Pern tie unia soma de .5 millioes <lc dclarcs. em consec|udTcia da ajirceiisao pur aqnele governo de harcos pestpieiros pertencente.s ao armador (,)iias.si.s. v<;in conio o fecho de uma longa serie de ocorrencia.s cnherta.s ))eio .seguro in.gles.

Foram. portnn, sobreludo as immdat^oes e OS ftiracdes <|ue deva.starani os Fslados L'nidos as causas dos maiores prejuizos para as companliia.s hriianicas. jmiio as (piais os amerioanos sao normalmente rcsegurados por metade.

Somenle |ior causa das iium(kn;des na

costa oriental dos Estados L'nidos. as indeiii* zat;6e.s reclamadas. cm l.uiidres. ate a ocasiao em (jue era rcdigida a noticia de onde cxtrai' mos estes dados mnntavam ;i 6 1/2 inilho's cle libras. X'ao e ainda possivel avaliar a t(.r talidade fltjs dano.s causados no decnrso do aim jieins furacnes "Hazel", "Carol", "lidna" r "Doily". Tomando por base, porem. a cstr mativa americana, as rcclamat^des apreseiitadaii as coinpanbias de Xova 3'ork e Londres atin" .girao a 200 millidcs de doiares. Por fim. " terrcnioto <lc .\delaidc, na .-Vustralia. cu.stoi' as companliias de segiiros de Londres .5 m'' Ihdes de libras australianas. (.-/.oo'r.

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causa ])rincipal de tao gra\'es jierdas (iue alingiram as lodas as compimbias (pie oii<^

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535

Conio ja e do conhecimento publico, foi criada no I.P.A.S.K. uma carteira de seguros"inceiKli(]. I-ssa expansao da antarcjnia aos dcniiiiios de uma atividade nitida e positivameiite privada decorreii de um ato da lav.ra do sen Fre.sidcnte — uma simple.s In.strU(;ao, n Iiisiriu;ao n. 87, de 2 de dezembro de 1954. .•\s.sim agindo. o ilustre c coiiceituado Presideiite do I.I'..4..S. E. jKrpetrou, dala veiiia. um ato exorbitaiite c abusivo. Legislar sobre previdencia social e sobre seguros privados e hm<:ao privativa da Uniao (Const. Federal art. 5.°. inci.so XV, ab'nea b), exercida tal competencia atraves do Congres.so Nacional (Ibidem, art. .V).

Ora, baixaudo a .supra-citada Instru^ao u." 87, o <iue acpicle bomem publico fez, em verdade. foi legi.slar. Ponpie :

1) modificou as finalidades do I .P.A.S.E.. previstas em lei. para amplia-las com a iiiclusao <le uma nova atividade;

2) instituiu um regime especial para as operaqde.s do I.P.A.S.IC. ncsse iiovo sector, ja ijue a autarquia, como pe.s.soa juridica de direito publico. nao esta sujeila ao regime estabelecido ])elas leis ipic regem as sociedades de .seguros jirivadccs.

C) 1. P.A..S.E.. seiulo uma eiitidade cria da p(;r lei, per lei e tambem disciplinada em sua existencia e em suas opera<^oes. Mndificar. ampliar, iiiovar as iiormas traqadas para aquela autarquia. c deiitro das quais tern eia que |)autar as .sua.s atividades, c tarefa (pic so se lorna factivel atraves da ediqao de tiovas leis. Jvlaborar e editar leis e prcrrogativa do C()iigress( Xacional.

() sr. Presidente d(j I ,!'. A.S.li., portamo, ami/liaiido o objeto <ias atividade.s da(|uela autar(|uia, invadiu a compeieiicia do Po-

ALLIANCE

der Legisiativo, estandu o sen ato, por coii.seguinte, eivado de inconstitucionalida<ie.

Alem do mais. o l.P.A.S.F.. goza, segundo ele propala. de garantia sulisidiaria da, Uniao. Como e publico e notorio. iiqucla au tarquia tem um "deficit", preseutementc de ICO niilboes de cruzeiros, para cuja cobcrtura o Podcr Executivo solicilou, atraves dc Mcir sagem ao Congres.so. a abertura dc um ere'' dito e.special. Ora. como aventurar-se o I.P.AS.E. a novas atividade.s. aumentaiido suas pos" siliilidades do jirejuizos pelos (juais responde. subsidiariamcnte, a Uniao, sent <|ue esta. pcb' sen orgao competente (o Podcr i.e.gislativo) aprove a iniciativa?

Anteriormentc. (lara (jualquer modifica* (Cao na estrutura de suas operagdes. scmp'"'^ < recorreu o r.P.A..S.F, an Poder i.egislativo. solicitando as leis para tanto indispcnst'ivotS' Podenios dar, aqui, dois exemiilos frisaiitei'' Qnantlo .se (piiz institiiir o "regime de belief', cios da familia dos segurados do ' foi por lei ( Decreto-lei ii." 3.347-1941) sc coiicretizou tal ])rovidencia. Da mesi"'1 forma se proccdeu quando se auloriznu aqi"^''^ lustituto a "emitir apdlices de scguro de fi'f'"' lidade ],ara o excrcicio de empregos, fuiu;''"^" on cargcis piibiicos , pois tal autnrizat^ao f''' dada pelo Decreto-lej u." 4.5S1-1942,

Ha a considerar, ainda mais, um tante aspecto dessa questao. sistemaf"' constiliicional esta imiiregnada, toda ela. prindpio <!a livrc iniciativa. Sc os Frc.si<f'^'!, tes dc aularciuias e entidades para-estatai-s vessem poderes para expandir as ativida" . desses organs a sectore.s que antes Ihes exlranhos, deiitro em pouco a garantia co'^^ titucional da livre iniciativa simples Iclm niorla. passana

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demonstracao - que todos 03 anos se repete - da puntualidade e correcao com que alende aos seus compromissos, conquistando, assim, pela seguranga que suas atitudes inspiram e pela solidez de seu patrimonio, a confianga Irrestiita de todas as camadas socials do pals.

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O alivo elevou-se em 51 de dezembro de 1954

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