T1399 - Revista de Seguros - maio de 1955_1955

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Corretores de Seguros Ltda.

Administradores de seguros — Assistencia tecnica — Estudo

0 classificaqao de riscos — Distribuiqao de seguros no pais e no exterior.

Fundada em 1946

Sede proprla — Av. Rio Branco, 311, — 5." andar Tel : — 52-1534 — End. Telegr. CORSEGREX Rio de Janeiro

Diretor : Dr. Joao Vidlgal Martins da Costa

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Recife — Belo Horizonte — Fortaleza — Salvador

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Manaus — Itacoaciara — Jklcra — iiaiuaicni — Obidos — Sao Luiz — Qixias

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Luzilandia — Piraciirtu:a — Nala! — .l"ao Pcssua — Paniaiba — Sobrai

Cainocim Iguatii — Quixada — Seiiador PQni]>cii — Aracali — Crateus

Crate Mossord — Campina Grande — Caiictc — Vitoria da Conquista .ampii Seirinha — ,\racci<)

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Capiliil anbscrilo c realizado Cr$ 12.000.000,00

Fundada em 1945

Capllol siibjcrito Cr$ 4.000.000,00

Capifal regliiodo Cr$ 4.000.000,00

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Belo Horizonte — Recife — Fortaleza Curitiba — Porto Alegre

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Sede Propria

Pr. Dr. Jose Caspar, 30 - 13.° e 1^,' Tel. 36-9136 — End. Teleg. "Bansegur

DIRETOftIA

Dr. Eduordo B. Jafel

Dr. Inar Dias de Figueiredo

Dr. JosQ de Paula e Silvo

Anionio Devisante

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— Presidente — Vice-Preside"'® — Superintertden'® —^ S'ecretoriOi

Sucursol no Rio de Janeiro

i I'KEblDENTE VARGAS, 509 i 8."' andar Tel 23-1840, 23-5192 e 23-3687

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Represeiit.aiite Geral: DR. ANDRE MIGLIORELLI

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Gerente: Dr. Giorgio Zanardi

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Sede: Salvador, Estado da Bahia

Diretores :

Dr. Pamphilo Pedreira Freire de Carvalho - Presidente

Dr. Francisco de Sa

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Capital integralisado CrS 2.500.000,00

Reservas CrS 12.939.895,20

Imoveis (18 prediosi va lor de custo CrS 1.538.424.50

Titulos (valor de custo) CrS 7.181.003,00

® Sinistros pages ale

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distrlbuldos CrS 28.280.000,00

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FUNDADA EM n - 11 . 1918

, 1872 t

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Jose Abreu

Dr. Jayme Carvalho Tavares da Silva

Agencia-Geral no Rio de Janeiro

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Dr.. Haimundo Carriit, Superintenderae

5 Dr. Antonio Alves Braga, Produ^ao ^ _ g,

i Sr. Armando de Albuquerque, Secretario ^

i Dr Pierre Sei'rigny, Assistenle da Diretoria

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Presidente Eng." Nelson Oltoiri de Rezende

Secretario Dr. Drault Ernaiiy de Mcllo e Silva

Tesoureiro • - • Dj-. jefferson Meiidcncja Cosfa

Superintendente Roberto C. Haas.

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hicendio — Transportrs Terrestres c .■Icreos — Cdsco Acidcittes

Pessnais — Automoveis — Rcsp. Civil — Aei-oiwiiticos — Addenfcs do Trabalho.

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Companhia de Seguros

CAPITAL REALIZAOO: CrS 2.000.000,00

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Incendio ■ Transportes ■ Cascos ■ Acidentes Pessoais

D1RET0R[A

Vivian Lowndes — Presidente

Benedito Ferreira Scares — Vice-Presidente

Leopoldo Gomes — Superintendente

Orlando Grasa — Gerente

Matriz: AV. PRESIDENTE VARGAS, 290 — Rio de Janeiro

Umo flbra para servir o seggro do Brasil

Ainda restam alguns exemplares da edigao de 1954

ANO XXXV

Agendas nas prindpais pra?as do Pais

SEGUROS E CAPITALIZACAO ASSINATURAS

Brasil, porte simples crs

Brasil, reglstrado

Estrangeiro, porte simples . , Estrangeiro, registrado Nuinero avulso

Male de 1955

100 00

loO.Oj

150,00

200 00

9.00

A,. R®cl!\?ao c AcimlnlatmgAo

• "'o Dranco. H7. 3.o — Saln 305 1 rlelone: • Si-'iSOG RIO DE JANEIRO

Funclador:

CANDIDO DE OLIVEIRA

Redator Chefe: ABILIO de carvalho

j_ Diretores:

VID®,.V BORBA (Espolio), DA- " CAMPISTA FIEHO E LUIZ MENDONCA

Car, Tncnico: ""OOS BANDEIRA DE MELO

Secretnrlos:

A- REGIS SILVA E CECILIA ALVES DA ROCHA Rciiatores;

g'/LToN CASTELLAR, AVIO BRA-

• COELHO DE ALMEIDA E CELIO MONTEIRO Dlretor Comerclal: RENATO FREITAS

s U M A R I o COLABORACoES de Car\'alho — Luiz _ Augusto Xa^ de Lima (conferencia)

i-g.. Santos (confecha*^ — Sigismundo Koidiscurso) — Waldemar Pereira Rabelo E COMENTARIOS Da REDAgAO

'^oiitinental do Seguro sobre as come-

Crh -Jose Veloso

icitri 'tfanscri^ao de necro-

Jturi ^ — Dr. Raul Telles

5^® — Enslno do Seguro

g 4="® a moda pega — Segp ° de vida de um septua-

~~ Pboenix Per-

■^mbucana (apreciacao)

P SECgoE.S doblenias do seguro ipor Andre) — Sueltos (sacontribulgao — SepJ'"it6rlos autdnomos — O de Alcibiades) - Retros-

^•^0 _ Jurlsprudencia — «eglstro — Editorial. ■^®vriSTA

VORKSmE Insurance Co. ltd.

Fundada em 1824

"nais de um seculo do 'epuJoSoo em liquidasoes liberals FIIIAIS Rio do Janeiro Sao Paulo Agcnfos nos principals P'otos do Brosil num. 407

NAVEGACAO (Conclusao)

O cumcrcio maritinir, liga uecessariameute as iui<;oes cm rciay-oes pacificas. A iuvenqao da maouina a vapor, a abertura clc estreiios. a aparelhagem dos cais a ,graiKie concorroncia entre as marinhas do numdo. tud,. istu tern mflmdo sobre o valor dos navios e a importan- cui (la iiavcgacao. Kla e p.acifica. Do mar nao se oo\erna a terra.

Xa mdu.stna nautica lin princijiios ([ue convem ^erem Icmbrados.

O construtor do navio (? respoiisavel i>elo.s viCKis da construi^ao.

O navio estd sujeito arj pagamemo dos crAlitos privilegiados auula quaiKio explorado po,- um armador atretador. A assisteiicia uautica e uma forma de fratermdade entre os bomcns do mar.

Nenluima rcmunerac:ao d devida (|uaiulo ineficaz o socorro do navio em perigo, Nao sc deve voufundir a.ssistencia maritima com ;>aivaqao do navio. .Ya assisteiicia, o navio que socorre ajuda o ouiro a iirocurar bom porlo on salvar-se com os recursos existentes. Ha salvameiito ciuando um navio foi abandonado pela tnpulacjao e anda ao fro] das aguas, sendo eipi'o rebocadn para terra,

A carga do navio pode ser cmbargada. ma.s o iiAvio no curso da \iagem. nao.

Nao pode o proprietario do navio remiiiciar ao favur ao artigo 479^do Gkligo Comercial, pnr((ue cste favor foi mtroduzKln nan so cm sen heneficio ma.s ramhein dos carrcgadores. ^ ^ armadores^ s.ao solirlarianiciite responsaveis pelas dividas cpie o capitao coiilrair para conscrtar habilitiir c aprovisionar o navio. Sc ha um armador nfretador a respoii.saliilidado c destc armador.

Quaiido ci armador po.ssui vanos uavio.s cada I'll rcpresenta uma fortuna do mar.

O Codigo Comercial recnnliece o direito de o irmador abanclonar o nai-io em jiagamento do dano caiiSir? abalroagao ou de dividas contraidas pelo capitao. Este dispositivo hoje nao tetn o aspecto de

ato translativo da propriedade, mas o armador iiao (.■ obngado a pagar mais do que 0 valor do proprio navio.

No caso de perda do navio segurc. o segiiradn deve lazer abandono para pedir a indenizai;ao total do seguro.

O navio deve ser abandonado no estado em que estiver ainda que lOtalmente perdido.

O protesto do capitao e indispensavel no caso de acideiue. A sua falta induz contra ele uma presuncao de culpa que pode todavia ser destruida por outros meios de prova.

A presen^a do pilcto a i)ordo, ainda que obrigatoria, nao exclui a responsabilidade do capitao e consequentemente do proprietario.

O proprietario, embora prescnte rcsponde pelos atos do capitao, com direito regressive Contra este.

O contrato de fretameiito e consensual

Se o contrato de fretameuto apenas desigua o genero e a especie da carga sem a individualizai;ao pode o afretador substitui-la por outra, desde que a substituiqao nao agrave a situa^ao do fretador.

Se armador e capitao fretam o navio a pessoas diferentes, prevalecera 0 contrato do afretador, que tiver cntrado na jjosse ou o primeiro contrato em

Companhia de Seguros Marilimos e Terrestres PELOTENSE

FUNDADA NA CIDADE DE PELOTAS, EM 1.« DE JANEIRO DE 1874

s£DE — RUA GENERAL 050RI0. 725 — PELOTAS — RIO GRANDE DO SUL

AGENTE3

SAO PAULO

RIO DE JANSmO

LUIZ NUNES « CIA. LTDA.

134-R. Vise. DE INHaOmA, «.•

PERNAMDUCO carvalho neves a cia.

MAX POCHON A CIA. LTDA RUA 3 DE OEZEM8PO. 17 • 5.» AP.

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RODOLFO MOOLIA i Oli. LT04, para (Beitm)

COSTA FONSECA a CIA. LTDA.

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COMPA

NHIA DE SEGUROS

data, se o conflito surgir antes que qualquer deles tenba entrado na posse Com o desenvolvimento dos navios e a sua tonelagem o capitao n5o assina mais os conliecimentos e siin a agencia do navio.

Este USD cumercial esta registrado como direito costumeiro I'erdido ou destruido o conheciniento, a prova do embarque se fara por outros meios

Chamam-se estadias, cstalias ou dias de praiicha os dias que o fretador por TOiiveiigau ou de acordu com os uses locais concede ao carregador ou ao consiguatario para o embarque da carga.

Nas sobre-csiadias coiitam-se os dias ieriadus.

A primagcm, o cbapeu do capitao, conslitui hoje urn acessorio do freie Como tal pcricnce ao armador.

Derrota e o rumo que seguem os navios em demanda de algum po-to ou sitio. E' tambem desviar ou apartar do rumo, sair da liulia da via^^eui " '

Os capiiaes sao obrigados a laiigar num Hvro, lodos os dias ojTeventns da derrota.

A rota de urn navio deve ser a menos longa possivei, porcine assim gauliara tempo e economizara combustivel.

Se desnecessariameiite o capitao se afastou de sua rota e o navio inuiraga ha culpa.

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Fundada em 1845

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Diretoria : — ( Joao Rodrigues Teixeira Junior ( Eduardo Sanz

Sede : — Rua da Alfiandega, 7, loja — Edif. Proprio

Tel — 23-4954 e 23-5365 — End. lelegr. COMPARGOS RIO DE JANEIRO

Rota e a linha da viagem e derrota essa mesma linha, compreendidos todos OS desvios necessanos. tudas as mudaugas, sem todavia desviar isto e sem mudar a viagem, sem alterar os pontus coiistituidos por priucipio' e fiin dela abreviar ou jirolongar esses ponies.

A frase maritima rota batida faz bem seiuir a diferenca da derrota E bcm ass.m o verbu derrotar que em significado mariiimo s6 quer dizer apariar desviar da rota. ^

"Os navios da conserva iam derrotados", quer dizer, cada qual levava sen rumo, lam fora da carreira, fora da esteira.

famb^n se diz; perder a rota, o rumo, o caminho, ex.; 'Teuiam derrota dos paises latinos .

Deriva ou aparta-sc o navio da rota, roieiro ou rumo que levava,

A mudanqa fori^ada de rota e de viagem e um sinistro maritimo

A revoluqao benefica que a doscoberta do vapor, pelo frauces Papin. causou no muncio europeu foi dc eiiornie importancia para a uavcga(^ao.

A macjuina a vapor facililou o deslocamento dos navios, ate que o 6Ieo combustivel substituiu o carvao.

A navega^ao concorreu para o coiiliecimeuto dos povos distautes e iucrenientou o comercio, que e uin dos elcmeutos da civiliza^ao.

O comercio internacional e o costciro estao ligados ao seguro. Todos os riscos encontram protegao eficaz.

A navegagao e o seguro sao insepaniveis. No cometjo, o mais dificil foi acliar segurados.

A lenticlao com a qual o contrato de seguro penetrnii na vida comerdal, explica porque entre o sen aparecimento, que remonta ao comeco do 14.° seculo e a pubhcacao da ordenauga do Barcelona (1435) escooti-se um seculo para que OS junsconsultos fixasseni a sua teoria.

Antes dcsses tempos, irnvia apenas vagas referencias a esse contrato. Siirgia no peusamento Immano a necessidade de uma instituiqao. para bem daqueles que andavam sobre os mares.

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Retorno ao "Sfatu-Quo

ciis bens das, providencia social contra o risWmweru. do -lrai,nl!,„. Industria e ConierDasV. ^I'rovado pelo titular daquela I e d.vulsado eu, ahril ultimo, indicou duas afro -'"''V aiilo-scguro c a do seguro aiii'tn^^ pnrcm, que san "I'oas iiiviaveis.

Cf.n.i/'- ^ auto-seguro por carecer de ij-ni,; tecnicas favoraveis a massa patri- ' ai daquclas aiitarquias. Sens lieiis. de .se <^''^'ersificados. graficameiile sin POi" ">1:3 ciirva de absoluta as- '"^'^'■^g'^"«clade, de ordein &fr! fator de iuevitaveJ de- I'ldibno i)ara a gc.stao dos riscos. ^ cnuita-se-nos, para ineibor coiupreeiisao pouco.s afciios a essa tecnica especial dc oriiiiiHj d() "acaso", iiin exempio em que o 'ocmio c dt).s mai.s simples, .'"iupoiihamos "ii.conjunto de J.OCO prcdio.s do valor unidc Cr$ 100.000,00 (com mil cruzeiros)

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c^rrrooo'V'""'" Cri lUUOO (cem cruzeiros), que em 1 Ofin Lrb IUC.000,00 (ceni m,l cruzeiros), suficieiite para aicnder o simstro aiuial previsto -Sc entretaino. ne.ssa mas.sa imobiliaria quan- tnativamente uni forme, am predio 1 urn que fosse!— em vez de CrS 100 000,00 (cem mi! cruzeiros) de valor'uniUrio que a todos iiivela. tives.se o valor, por exempio. de Cr? 300.000,00 (trezentos n7l cruzeuos). entao estaria teciiicamentc rom- Pido o eqmliln-io fiuanceiro do auto-sesniro fJcorrido, a esse iiltimo predio. o siiiistro anual fixado jiela "probahilidade estatistica", nao comjiortaria o fundo de Cr? 100.000.00 o impacto do.s daiios originados do incendio. iJir-se-a que, come remedio ao desnivel l.rovncado pela existcncia de um imdvel de Ci\S 300.000,00 (trezento.s mil cruzeiros). Iiavena o rccurso a con.stituicao de um fundo de montaiite identico ao de lal predio. A solucao contornana a faiha tecnica do conjnnto de nscos, mas seria profnndamente iniqiia e antrecouomica. N^es.sa liltima I,ip6te.se, a anui100.00,00 seria de crb ^W,40. e a do predio de Cr$ 300.000 00 :>eria de CrS 899,00. que dariam o fundo de (^59,40 X 99) + 899,00 = 300.000,00.

Xao e dificil observar que ambas aiiui(lades sao quase tres vezes niaiore.s que as calcuiadas para os conjuntos em que aqueles mc-smos predios estivessem iutegrados com umformKlade dc valores, A sensivel elcvagao <ias quotas, nas massa.s heterogeneas. e uma imquif a<le rpie deriva. jiois, <!a inclusao de uens de valores discrepantes, O exempio aqui expostu contem um raciocmio rcduzido a expressao mais simples. lmagme-.sc, da!..o que seria a pratica do autoheguro lias autarquias, cuja massa imobilidria 'la-cle .ser, sem duviria, de uma lieterogeiieidatie absoluta!

Essa pratica, inviavel pelas razoes ja pontadas. ainda o e, tecnicamente, pelo fato cic. uao coiitarem as autarquias com uma mas-

sa de riscos eni proporqoes capazes de dar a■'prohabiiidade estatistica", de acordo com a "lei dos grandcs numeros". a estabilidade e seguranija indispensaveis a tal sistema de previdencia.

Inexecjuivei o auto-seguro, \'ejamos se c possivel a segunda formula da aiternativa aberta pelo i)arecer do Consultr)r Juridico do M. T. I. C., i.sto e. a realizaqao do segiirniTicendio no IPASE.

Scguro lem a accep(;ao jiiridica de c<iir trato. Tal contrato, dada a natureza fortuita do seu objeto, impregna-se de uma "alea" tccnbmica <(ue obriga nina das partes — aquela que assume os riscos — a torna-lo t)i)era<;ao sistematica e habiluai. comn iiiiicn meio de ser logrado, com as grandes massas assim formadas, e equilibrio tcT'iiico e fiiianceiro que seria impossi'vel em contraios isolados, Dai a teoria, formulada por \'ivant!. de (|uc n scguro e um contrato de empresa.

A ''alea" economica do seguru, reduzida mas iiao eliminada pela "lei <los grandes m'lmeros" e pela aplicagao de varies outros principios tecnico-atuariais. exige do segurador a constituicao de um capital de garantia. Um raiutal que. associadn umbilicalmcnle a sorte flo einp'ecndinieiito, ])odc ser tragado i>clo voriice de uma sinistralidade sujicrior as rcsi.steiicias de que, seguiido seu cstagio dc <lcseinnlvimentc], seja capaz o organisnio segu rador.

V'emos, a^sim, tpie ha coiidi(;oes juridicis e econdmicas indispensaveis para o excrcicio da atividade seguradora, ainda que esta se restrinja a contratos celebrados entre autarquias. A ])er,snnaiida(!e dos contratajites nao altera a fisionomia neui a essencia juridica e iirstitucional da operaqau.

De acordo com a Constituigao Pedera], legislar sobre seguros e atrihuicao privativa do Cong:"esso. K niio pode haver cqjcragao de seguro. aiiula de acordo com a C arta Magna.

sem que a lei llic dc adcquada disciplina c re gime proprio.

Nao c. pois, materia sujeita ao arbitrio de quaisqiier orgaos exlranhos ao Poder Legis lative, a fixaqao de normas e regras pelas (|uais se processem as uperaqbes de seguros. qu se adquira capacida<ie legal para o cxercicio da atividade seguradora.

O IPASE nao tern, por lei. nem aiuorizaqfio para operar cm seguros, nem um regime em que se enquadre siuis operaqbes.

Assimilar o sistema legal que rege a ati vidade das emprc'sas privadas ja e, dc si, um ato praticado "s|)onle sua", Como e.sse, outrn poderia ter .si<lo o regime adotado ao talante da aularquia, o (pie e pnsitivameute coiitniric a ordem juridica.

Nao ba fugir: carece u IPASF. dc lei que. nao so o a u t o r z e a oj^erar em seguros (;ri\'ados, mas (pic tamb(jm Ihe discipline essa atividade. Nao ini|)o'.-ta ((tie e!c se restrinja a cobertura dc hens de instituiqbes de direito piiblico. poi.s a ])ersonaHda(le de tais institui qbes. como antes ja frisamos, nao altera os caracteres juridicos e ecoiibmicos do contrato de segurrj. iK-in a legislaqao atiial que fixa c limita o fiincionamento e objetivos do IPA.Sl'-.

Pode acasn o IPASP. arriscar sen ])alriiiKuiio, dada a "alea" ecoiKuiiica exi.stentc no contrato dc seguro, sem autorizaqao .senao da sua propria adniini.straqao? \V evideiUe qiie nao. -As perdas ecoiu'imicris nlio se alteram com a condiqao juridica do jiroprietario dos hens destriiidos.

Assim, as hiptiteses previslas no parecei' (1(( sr. Consiiltor Juridico do AT. T. I. Csao irrealizavcis. Niio vemos oiitro caniinlif para o IPASIv, em niatc-ria de cobertura-in" cciidio para os bens das inslituiqijes de previdencia social, senao o retc'irno ao "statu quo islo e. a coiitrataqao de seguros com emprc,sas privadas legalmeiite aulorizadas a funcio' liar no pais.

COMPANHIA ADRIATICA DE SEGUROS

Capital para o Brasil: Capital Soda!: Subscrito e realizatao

Riunlone AiSriatica di Sicurta

Sociedade por Acoes — Sede em Miiao

Opera nos ramos Eiementares e Vlda

REPRESENTAgAG GERAL PARA O BRASIL

Av. Presidente Vargas, n." 463-A. 5° andar — Telefone 52-2164

RIO DE JANEIRO — Sede Propria —

SUCURSAIS: — Porto Alegre — Sao Paulo e Belo Horizonte

AGENCIAS: — Blutnenau — Cuiitiba -- Salvador — Recife, Campina Grande

Did Continental do Seguro

Resume das comemorafoes realizadas no Rio de Janeiro em Sao Paulo e em Recife

At(5 a data do eiKcrraiiiento dns trahallios graficns da presente ediqao, a RIATSTA DK

^EUL ROS so dispunba de elemenlos infi.riiiativos no locante as comenioraqbes ((ue, no JJIA COXTINENTAI. IX) SEGURO. foj^'Uii realizadas no Rio de Janeiro, em .Sao

Eaiilo e em Recife. Nessa.s ires cidacies, os dados ipie lemos

^"1 maos — e c|iie nas paginas deste mimcro

OS leilores i-oderao apreciar _ denionstram com larga evidcncia. o brilhantismo da.s solenidades e irabalbos comemorativos que tiveram lugar. Nos demais recantos do pais enii;ora rareiem as informaqoes colhidas. nao se ra otimismo dizer que tambem se assinalarani comenioraqbes dignas de registro. e a altura da importancia cfcliva da grande data dos seguradcires amcricanos.

Rio de Janeiro

Xesra capital, fui cumprido um programa

'"iplu-(;v_ ,1^ tonioii o cncargo. (ibviamciue, Eederaqfio Xadoual das Empresas de Segiiros I'rivados c Uniiilalizaqao".

U' primciro item desse programa foi de |^<5r.(ter pubiicitariu. Xos principais orgaos, ^•JJtiitinos e ves|)crtiiios, da imj^rcnsa local,

(."1 Icvada a efeiio uma publicidade, iiriitra c

lUl'r'"' tortalecer no espirito do I "oiico ideias e mentalidade de scguranqa. O

.salientando que a rnultiplicidnde de risniateriais peculiar a vida modcrna jirovuno homem a atitude natural e instintiva da Rroteqiio, demon.stra de forma -■-ugestiva e

'j'^iivinceiitc que a Instituiqao do Seguro e, falo, a "r<^de de |)roleqao" ade(|uada para

^ ^mjiaro conf-a tais riscos. XTui so o "coi^v" publicidade, mas tambdn a sua artistica y iluslraqao (como os leilores poderfio

^^nfii-ur na reproduqao (pie em oulro local iii-

^'^'■'nios), fizeram de tal am'mcio uma eficaz

^ proveitosa iiiiciativu publicitaria, IC esse

J^^bncio, alias, a "h"ederaqno" o fez iiiserir,

■J'') S(3 110 Rio, mas em oiilras cidades, cniiio Paulo e Pbrlo .Alcgrc.

O .segundo item do iirograma. cujo obje*

podemos em verdade das.sificnr de tiaturcza "itolcclual, coiistoii de uma coiiferencia. pro"Uiiciada em sessafj solene (pie se realizuu no ^luiitorio do "Sindicato das Emjiresas de SeSbros Privadus e Capitalizaqao do Rio de Jaleiro". O autor dessa brilhante peqa, qiie verSQu..sobreja.tema I'A:-livne.empr£j'a e.a..fun'^ao.cto E-stado.";- f.oL.o.-.Dr...:Augiisio .Xa.vie!--. ^ie_Lij3ia,- Vice-Presidente da:.''EederaQno

^tEVrSTA - DE SEGUROS

cioiKil das Empresas de Seguros I'rivados e Capitalizaqao". Nesta mesma ediqao. mas em outro local, divulgamos na Integra o texto da aludida conierencia.

A .sessao solene, que contou com luimernso e seleto comparecimenlo. foi presidida pelo Dj'. I iccntc dc Paulo Gallicc, Presidente da Eederacao. Dando iniciu a sulenid-ide, S. Sia. dirigiu-se, cm lireves e expressivas palavras. a assislencia. salientando a importancia e siguificaqao da data comemorada e teceiulo. ao fi nal de sua alocuqao. justas referencias a personalidade do orador oficial da sessao. a qoem passou. em seguida, a palaira.

A conferencia do Dr. .Augusto Xavier de Lima entao prommciada, c asscme em solidas bases filoscXicas, niereceu o interes.sado e atento acolhimento da assistencia, que nao Ihe ncgou vivos e prolongados aplau.sos as ideias expustas e dcfendidas.

A seguir, jirnferindo (dc improvdso) o discurso de eucerramento da sessao. o Dr. Vi cente de l^atilo Galliez al(mgou-se em cnnsi-

O Presidente Galliez quando diseursava

dera^oes soijrc a palestra proferida pelo Dr. Augusto Xavier de Lima. Teceiido o elcgio da iniciativa jjrivada, que e na verdade a fonte gcradora do progresso c da riqueza coletiva, u Dr. Mceiite de Paiiir) GaDicz congratulouse com 0 orador, .salieiitaiido a justeza e acerto de sens coiiceitos lilosoficos e ecunomicos. "O regime da livre enipresa — conchiiu o Dr. Galliez — e aquele em que na.sceino.s e ate hoje temos vivido, e no (jual de.sejam'os pcrmanecer. Tern side ele o fatnr principal do de-senvolvimento e progresso de todas as nac^oes civilizadas. e o no.'^so patriotismo exige que. para a grandeza e prosperidade do Brasil. forcejemns pela mamitencfio desse sistema qiie e. indiscutivclmeute. o unico capaz de

propiciar a rcalizsi^iio de tao alevantados objetivos".

A parte final das comemoraqoes, que I'oi de natureza social, consistiu uum "cock-tail" oferecido pela "Federaqao Nacional das Em]^resas de Seguros Privados e Capitalizaqao'\ e que teve lugar no "Club de Seguradnres c llanqueiros". Fe.sta de grande cordialidadc. cssc "cock-tail" foi o encerramento brilliaiite das comemoraqoes do dia.

.A imprcnsa escrita e falada do Distrito Federal dieulgou am])lo uoiiciario, pelo qiial iuteirou-se o jiublico das soleuidades cfetundas. {(ue tfio brilhautcmeute comemoraram, ua sexta-feira 13 de maio, o traii-^cursn do "Dia Contineiital de Seguro".

suas afirmativas com a citaqau de faios peculiares ao cxercicio da atividade seguradora no graiuie Estado bandeiraute. Em outro lo cal dcsta ediqao. reproduzimos, para os uossos ieitorcs, a Integra dessa notavel conferen cia.

Xo seguncin dia (dia 14), foi realizaclo nm grande almoqo de confraternizaqao nos saloes do .-\utombvcl Clube de Sao Paulo. Ao <iesscrt' falou o sr. Humberto Roiicarati, I'resideulc do "Siiulicalo das EmprLsas tie Seguros Privados e Capitalizaqao iin Estado de Sao Paulo". Fm sua alocuqao, S. Sia. manifestou. expressa e categdricamcnle, a solidariedade dos seguradores paulistas ao Dr. Amilcar Santos, alvo de injustas imputaqoes contra ele assacadas da trilnma da Camara dos Deputados. Em breves palavras, agracleceu o Dr. Amilcar Santos, cm seguida, a confortaflora maiiilestaqao (|ue recebcra.

Recife

Em Recife foi triplice. tambem, o programa executaclo. Dele se eucarregou o "Comite Local Pernambucauo de Seguros" essi operosa enticlade que taiitos e tao assinalados serviqos tem prestado ao seguro local e nacio nal

A primeira pane, de cardter religiose foi leyada a efeito na mauha do dia, 14 com uma missa congratulaioria, oficiada na Basilica de X. S. de Fatima.

seguiula parte cunstou de um almoqo de confrateruizaqau no Salao Azul do ••Gran de Hotel", a que estiveram preseutes, nao so seguradores. _ mas tambem altas autoridades civis e ecle.siasticas. bem como re])resentaute cla imprensa local.

Apes o agape, di.scursaram: Sigismundo Rocha, Prc.sidente do "Comite Locarperuam-

Flagrrantes da sessao comemoraliva realizada no Rio de Janeiro. No alto, aspecto da Mesa que presidiu a solenidadc, quando tliscursava

0 Dr. Vicente de Paulo Galllez

Sao Paulo

Fin Sao Paulo, as comemoraqoes -se efetuaram em doi.s dias, X<] pritueirf) Cdia H,'. foi realizfula iima .sessao solene uo Salao .\obre da ".-\ssociaqao Coinercial". boi orador iificial de.ssa soleuiclade o Dr. Amilcar Saiito.s. ilustre Direioi-Geral do "I )e|)artamcmo X:r cioiia! de Seguros Pfivados e Capitalizaqao

O Dr. Amilcar Santos, cujos estudos sobre v seguro Ihe grangearani o justo renome dc unia das nossa« maiores autoridades no assunto,

proferiu brilhante conferencia .sbbre o temfi "O Seguro em Sao Paiiio". Fm tai conferen cia, S. Sia, faz, baseado em numerosos dadi'^ historicos, um exame arguto e penetrante <1" de.scnvolvimeiuo du .seguro luis tres fases historia politica nacional: culunia, imperio repiililica. E dentro desses quadros gerais. que com vigor e elegancia traqou, situa a posicao assumida per Sao Paulo, robustecemlo

MAIO DE 1955

NF.STA PA<?'NA Como 0 prodigio da "ISmp.ada de Aladim". que aiendia a lodos os desei^is do seu possimlor. aqiii estd a sua oportuindademaraviIhosa <ie ganhar um avitomove! do classe e mais CrS 25.000,00, c.mi CfS 100.00 apenas, nuin piano da Economia ReembolsSvt'l Cibrasil.

Inscrcva se! N3o ha o meiior risco em ccncorrei ]x>rque todos os nao premiados reccbem de volta, no fim do piano, as mensahdades pagas! Cibrasil ja distribuiu quase 100 jutomdveis, aldm de irumeros ou(ros prOmios. num total de mais de 14 miIhoes dc cruzeiros! 9 segundos premios mensais de Cr$ 22.400,00 cada um, (para cenicnns) aumentara s sua chance de ser comeniplado. em 120 sorteios sucessivos, pela Lot. Federal.

Nao espere! Candidate-se para o prdximo sorteio. com o pagamento de uma s6 mensalidade, mais os selos e taxas. lnscri{5e» abertos ate o gitime dio ulil desta met.

I jOUTH . roi Cll alNKII - »«M >ltCO • il« OM'EW IM U. M»MO I

Oucano de Segin'os"; sr. Vilberio \"alen(;a. representando os securitarios; sr. Leopoido Luiz dos Santos, segurador e econoniista: Dom Antonio Almeida Morai,s Junior. Arcehisjxr Metropolitano.

O sr. Sigisnnnulo Rocha dirigiu uma saudaqao aos seguradores. na qual analisa o vcrdadeiro .sentido das coinemoraQoes do "Dia Continental do Seguro". (J) .sr. Vilberto Valenqa discursou s61)rc a realidade politico-econoniica brasileira. abordando os probleinas que preocupam a Xaqao. C* sr. I.eupnldo I.uiz dos Santos proniniciou iinportante palestra, apontaiKlo OS males determinantes da crisc financeira do pais e sugerindo soliiQdes por ele encontradas nos sens estndos e j)esqui.sas da vida econoinico-financeira do Brasil. Dom Anto nio Almeida Morais Junior, Arcebispo Me tropolitano, abordou. em sua alocugao, o lado espiritual dos probleinas nacionais. mostrando que o hcmeni nao jiode viver so das anusa.^ terrenas e tern de se voltar para Deus.

Por fim. o terceiro |)onto do prograina

dc cumeinoraiides fui de iialiireza publicilaria. Uma inicialiva a que. por certo, o.s .se guradores pernair.bucaiio.s fazem ju.s aos inais vivos aplausos.

O "Comite Pernainbueano de Seguros' fez iiiserir, iius prindjmis brgao.s da imprensa local, um anuncio na vcrdade bem produzicio, que te\e como base o lema hiblico do apocalipsc. Vale acentuar, alias, ipie, depois do Rio de Janeiro. I'ernambuco e o primeiro a loma- tais iniciativas publicitarias no "Dia Coiitinenlal do Seguro", .A elc. pois, os nossos parabens.

A imprensa pernambucana, num louvavei trabalho de divulgaQao acollieu em suas pagi" nas farto noticiiirio das coiiiemoraqoes cfetuadas pelos seguradores em Recife.

Pelo noticiario destas paginas de RE' VISTA Db: SEGUROS. vemos. portanto, que n(] Brasil. niais uma vez. o "DIA C0^•" TIXE.XAL IX) SicGUKO" foi condigiU'mente celebrado.

A LIvre Emprgsa e a Funcao do Estado

Pale,.ja p,ofe,ida pelo D,. Augusto Xavier de Lima, Vice-Presidentc da "Federacao Nacional das Empre' sas de Seguros Privados e Capitalizacao" na sessao comemorativa do Dia Continental do Seguro —1955

Os incus comijanbeiros de Diretoria da '"edei-aqao Nacional das limpresas de Segu ros Privados e Capiializaitao quebraram suavemente a niinha vontade. tiraudc-me o arbitrio da resistencia. com esse couvite .sobrema'leira generoso. Si por um lado esse gesto me fascina. jior outro me coiifuiule, pois. e de'iiais e.vpres.siva a bonra de faiar-vos neste '■uomento em que comemoramos o dia Couti"ental do Seguro, instituicao nobre por todo-s OS lituios c uma das inais destacadas atividadcs sociais. cujos primeiros passos. entre nbs, 'o'"am ensaiados pelos nossos maiores que, ^'e.slumbrado.s com a sua graiideza e com os "•'Sidendorcs de sua fiualidade. cnui justificadas '■azoes devem ter se ufanado de sen trabalho 'teroico e sobremodo fecundo. Por uma ra-^ao que se encoutra ua projmia psicologia hir "taiia. 0 amor imperecivel e o que se funda gratidao. o que nasce com o trabalho, o que com 0 sofrimeiito e que se gera na graii- f'eza e .solenidade do sacrificio. His por que se preza com ansiedade aquilo cujo preijo I'Jgamos com esfbrt^os heroicos e permanente ^'.gilancia.

Por isso mesmo e, tal e a nossa indelevel loentidade com a pratica ininterru|>ta de proi-orcionar tranquiliclade aos espiritos, que senb'lios cada vez mais fortalecida a nossa vonade e cada vez mais exuberante a nossa vitajdade. Todavia. man grado os no.ssos mais ^jodicados esforqos para que a finiQao do .seS'lro seja comiireendida c con.siderada como t'ina das ccdulas viva.s da economia nacional, ^"tre nos. ainda temos neces.sidade de exaltar sua elevada fimqiio e cle evidenciar o impe'"lo.so dever do Estado em colabnrar jiara o desenvolvimentu c. consequeiitemcnte, niio Perturbar a sua indispensdvei estabiliilade ecn"oniica.

Na cravura erupo foimado durante o "cock-tail" que a Federacao Nacional das Empresas de Seguros Privados e Capitalizacao ofcreceu no "Dia Continental do Seguro", no "Clube de Seguradores e Banqueiros". Da esquerda para a direita; Srs, Walter Grimmer, Augusto Xavier de Lima, Carlos Coimbra da Luz (^esidente da Camara dos Deputados) Vicente de Paulo Galliez e Deputado Augusto Viana.

Eis por que nesta bora fie incertezas e expt'clativa em que a atividade politica parece

•''G aperceber de sua tateante inadvertenda, ne(^essitainos falar com siiiceridnde e elevatjao de propositos para esclareccr os espiritos. dafear as vereda.s. prevenir a.« conciencias dos

REVISTA DE SSOUHOS

homens publicos. a fim fie que estes se lornem mais conipativeis com realidade conscieiitcs dos nossos destiiios.

Se examinarnios o quadro que se oferece a nossa contemplacan, sentinios a iiecessidade de um congraqamento total para uma acao mais direta c eficiente. no sentido de preservar as iustiluiitoes morais e materiais qua nos legaram os nossos antepassados, os quais sinceramente, acreditaram em nbs e nos legaram por Isso mesmo, o encargo de continuar a sua obra fecunda.

Diante desse maravilhoso espetaculo das forqas que recompoem nu renovam o patrimf)nio de uulra.s Xacjoes nesta curva da Histbria, o que o espirito distingue uiiidamente. e a obra esiiontanea da iniciativa privada, a exercer a sua ac^ao fecunda, comn a deinoustrar a sua capacidade realizadora e o sen espirito dinamico. liifelizmente, porem, nbs que vivemos em um pais cujo territbrio encerra ainda um mimdo iguorado de riquezas. cbeio de excelcncias, habitado por um pnvo generoso e sobremaneira varonil, nan conseguimos uma assnciaqao politica com a estrutura fisica do nosso meio e com a genese de nossa rat;a. Por isso. chegamos ao imperioso dever de reconhecer que somos inierecedore.s de.ssas rique zas e um pais pobre; pois pohre e o pais que se mostra incajiaz dc converter em valores ccGiiomicos a variedade e alnindancia das suas riquezas em jiotencial

As li(.-6es da guerra sao elo(|ueiites e inexoraveis. porque o que as armas fazem. nao se incorpora ao nosso patrimbnio material scnao pela atividade, jielo esfbrqo e pela intcligencia, na atmo.sfera da ])az. Jl esse csfbrgo, essa atividade cuordenada, cabc a iniciativa privada, fonte propulsnra rlas realizaqbes pu.sitivas e base em quo sc asseiitain a ])rosperidade naoioiiaj e o bem estar coletivo. I'radoxalmente, porem. iicm sempre assim entendc 0 Estado que, exorbitando de sua.s fim<;bes normals, iirocura anatematizar a lilicrdade em tbdas as suas formas. inclusive a de trabalhai e produzir, quer reve.stindo a sua a^ao de ca-

ractcristicas socializantes, quer inipondo onus aciira. das possibiiidades reconhecidamente suportaveis, coin o que condena a livre cmpresa, essa grande iiistituiqao que redimiu, iiestes tres ultimos seculos, o mundo ocidental e que elaborou para a humanidade, a sua mais elevada forma de civilizaqao.

Para justificar tao malefica quao perniciosa orientaqao, sao invocadas novas teorias poHticas que nada mais sao do que urn autentico priniarismo.

E' falsa, e leni sido desmeiuida pela experiencia e resultados dessa politica, a aSsertiva de que o Estado e o inierprete mais feJiz das conveniencias publicas, e cuja superior onisciencia, bastaria para ditar os melhores rumos as atividades economicas dos grupos sociais.

Ainda que essa pseuda sabedoria tivesse a presidir-Ihe os propositos as mais pairibticas intenqoes, as chamadas ciencias sociais, se situam ainda em um estado por tal forma larvatorio, que o conhecimento cientifico nesse terreno, nao e bastante para Ihe permitir uma tarefa planejadora segura e eficaz. K tanto e assim que, em recentissimas experiencias de governos cstrangeiros, que ousaram suiistituirse as iniciativas privadas, e se impuzerani como iluminados interpretes dus mais im])ortantes problemas coletivos, conduziram os sens lespectivos povos a situaqao de extrema gravidade cconomica e financeira, afora a humiihaqao ao orgulho e ao brio nacionais.

Assim, por mais que sc proclame a excelencia dessa socializaqao, o Estado terfi que recuar diante dos postulados da livre empresa. senao tambem, em face da mediocridade do proprio Estado cuja inoperancia e incapacidade tern sido comprovada semprc que se trata de atividade prodiitora.

Infeiizmeiue, ];orem, o Estado indiferente a tais evidencias, mas inspirado muiias vezes ])or um primarismo politico ou uma demagogia iiicoiisetiueute, adota, seiian uma socializagao ostensiva, um cerceamento da liberdacle privada, gravando com onus que nao po" dem a bel ];razer e arbitrariamenle excedef de cerlos limites. sem o risco inevitavel de lun franquecimento gradativo das inslituiqbcs economicas, com graves consequencias para o proprio equilibrio politico do pais.

Nos que com firmeza ainda acreditamos no Brasil, na capacidade construtora de sens fillios, na sua decisao e coragem invencivcis. que expriniem alegoricamcnle o sen papel i'<' historia. tememos per uma politica impensada que possa levar a deslruiqao os vclhos sentimentos etn que se concretizou o instituto da raqa, e possa converter em um crepusculo siiperficioso, a uiiidade moral, apanagio dos nos* sos antepassados. Essc rcceio exige de todos 'nos brasileiros, uma aqao dircta e atuante no meio social, para evitar que. a fbrqa de tauta insistencia, sejam atingidos os alicerces de nossa formaqfio etica. porque por mais sedi' menladas que ])areqam as bases de uma so ciednde, estao eias sempre sujeitas a um en" fraqiiecimenlo gradativo. qiiando a merce t*-' perinaneiiles e insidiosas investidas. Segnndo

OS ensinamcntos de Jaspers, se a nossa natu reza se reduzisse a nnia iniica faculdade, ^ sen hem absoluto se conftindiria com o bcin dessa faculdade. e a sua lei seria tender par^ ele. Mas a iiaturcza bumana abraiige todo conjunto de facuUlaflcs c tcndencias, O mem nao e um simpies feixe de faculdat'^^ unidas de forma acidental; c um lode harnio^^ ninso cujas diferentes partes e propensoe^' suhstancialmente unidas, formam iim^ ma de fcqas dispostas em scntido hierarqii"^ cnncorrcndo para os fins do conjunto.

L'UNION

Compagnia d' Assuroneci contra I'lncendie, las Acidents at Risquei Divers Fundoda em Paris em I82S

SOC'IAf, 1 .000.000.000 DlC b'RANCOS

MATRIZ — PLACE VENDOME, 9, PARIS, FRANgA

Capitol raolizado para suas operaiioes no Brosil CrS 2.000.000.00

Autorizada a funcionor no BroUl pelo Decrelo N.° 2.784 da 4.1 ,1898

SUCURSAL NO BRASH :

Sede Prdprio : RUA DA ASSEMBl^A, 19-6.' PAV. — RIO DE JANEIRO eeB,e..n.nn.» Garol , Piarre Goren - Renreientonte Gerol Honord.io. Luir loU Nime.- Geranl. , Roberto Argento

— AUTOM6VErS — ACIDENTES PESSOAIS TRANSPORTES — L. CESSANTES

Essas ]tropensoes constituem precisainente o que os psicologus chamain "inclinaqoes" ou "tendencias", as qiiais, .sao por ,sini apenas outras lantas fonnas diversas cla tendciicia fundamental de todo o ser que vive e sente vivcr, de conservar e desenvolver a sua yiaa. ['orianto, a inclinaqao, segiindo ainda Jasper.s, c "a lendencia inata para exercer certo.s^.atos resnltantes tia nossa propria natiircEssas tendencias se manife.stam quer jteh iiUeligeiicia . ((uc e :i faculdade de conhecer: pela "sensibilidacle". que e a faculdade emot'ja;pela "Aonladc'', que c a faculdade de • livremente. Dai a espontanea reaqao por bido que pos.sa rcstriiigir a liiicrdade ou ativido homem, Tal e. por exempio, a teu''encia para a iirosix-ridade; para a riqueza, que no.s torna ate indcpendentes dos outros loiiiens e da.s circunstaiicias. e a nossa aqiio "lais cxtensa c fecunda.

•'^cgimdo Bosstiel. qtiando ao liomein e ^^'eso conliecer a vcrdade, apreciar o belo, pfatictir 0 bem, exigir a justiqa, exercer o de^ ^ virtude. nao somentc como fontcs de ■' isfaqao pc.ssoai, nia.s tambem como cousa.s '^eiadns e procuradas por si proprio, ele in^fitsivelinontc reage, se encolcriza quando nao dcsajirsta, Portjue a sua faculdade ativa

^-0: cxcelcncia. c a vontadc; e no ato livre Jbe o ser vivo, determinando-se a si proprio,

si e eni sua atividade voluntaria que se encontra a imitosi^au fatal da natureza.

Mas sendo o homem social por natureza sente-se espontaneamente atraldo pelos seus semelbaiites; dai a sua associa^ao com os ouiros homeiys e a fonnatjao das coniunidades. Essas manifestattoes inatas do homem. influ'em decisivamente, portanto. na genese das socieciades ale porque sao elas que determinam 0 tipo da coletividade.

Sociedacie, em linguagem vulgar, se refere ao agrui)amento de homens. fodavia, nao basta a sonia de individuos humanos para que cxista realmcnte uma societlade. pois certo numero de seres hiimanos em um mesmo recinto scni se relacionarem mis com.os outros, nao constitniria uma sociedade; seria apenas'uma adi(;ao quantitativa de uuidade sem qualidadc social.

Para (;ue exista, pois, uma sociedade. se ra indispeustivel (pie os eleniento.s individuais -sc congreguem.mautenham uns com os outros relacbes mentais c praticas. i.sto e. que guar(lem entve si a compreensao de propositos conniiis e pratiqucm atos ohjetivos que os coluquem em iuterdependeiicia. Mas, alem dessa imer-aicao mental c pratica de seres que coexistcm. ha ainda os seres vivos que se sucedem, Vivendo, portanto, em sociedade, cada um de sens conqionentcs soire a rea^ao do meio amhiente que o ohriga a limitar a sua at^au segiindo os princij>ios niorais, os costu mes. as leis juridicas, os regtilameiitos e sobrctudu a tradiqao. Dessa interdependencia da pnitica constante das manifestaqoes do pensamento, e que decorrem os iatos sociais e neles sc eticontram os feiiomcnos eccmbniicos. Es ses fatus se ajxresentam soh varias fornias e sao como que um corolario das nornias ha pouco citadas, e quo, a ohservai,'ao metodica pude distiiiguir, c a reflexau dassificar, em um xerdadeiro sistema, Kiitre tantus outros

lo!?'"^ ativo, Por .isso, em ps'co- alividade e lernio reservadti a atividade voiitade so c vontadc (|uando igente e livre. Do conlrario, a f(")r<;a de j pelu coar^ao, ela deixa de f,er lonU ^ auliimatica, on mcliior. para ser ^ b h;ibito", If o babito, in.sciisivclmente, sc a inercia, O homem, portanto. nnnca e J" -scnhar de si proprio (juanclo exerce enerfi'r-aniente a vontadc, Ifssa c (jue fax a digiii- ^ e do bomem, E' cla que o introduzindo no da moralidadc. n eleva a categoria dc Pessoa" c o distin 'A-ousa pois c em um xerdadeiro sistema, Kiitre tantus outros

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de que se compoe esse sistema, abordaremos como essenciais as nossas consideraqoes. apenas OS fates poHticos, economicos e eticos. Sao economicos os fatos socials que dizem respeito a subsistencia dos individuos que compoem a sociedade. O que e a luitriijao biologicamente, e a aiividade economica socialniente, ao menos em suas raizes basicas. O fenomeno politico reside no desejo de dominin do liomem. no instinto de mandn em proporgoes desiguais. conforme os individuos, o que alias parece determinar a genese da or* dem social. O grupo meiior de homens que inanda. consoiida, sob a forma de governo, o poder que exercc sobre o grupo maior que obetlece. O grupo que ninnda. iinpbe normas de conduta ao grupo que obedece, e essas normas se torn am !i a b i t u a i .s c OS individuos podem vir a aceitu"!as, embora com sentimento de opressao, como novas regras de viver. O resultado e (|ue as geragoes nascentes encontram no anibiente social um estilo de vida ja estabelecido. uma condnta ja padronizada, que os mais velhos forgam a que se submetam os mais niogos. Em tais condigbes. ja nao e mai.s um pe(|ueno grupo que impoc a .soa vootade aos demais ffenomeno nolitico), .-ao todos ou quase todos que ohrigam a cada um obedeccr as normas fixas, chaniada.s niorais. Sao os fenbmenos eticos. Tcmos. portanto. tres fatos .sociais inteirameiite distiiitos, mas que dc um dos quais se geram os oulros dois c cujas manifestagbes dependem do comportanieiito do primciro. ?Cesta ordem de consideracues, concluireinos que 0 fenomeno politico gera os fenbmenos economicos e tbicos.

Assim, antes de ludo, calje investigar a fonle gcradora dos fenbmenos politicos, porque dela vai decorrcr o codigo das leis. os principios socio-iV;Oi'ais, a orientagao cconomica, enfim, a prdtica politica cumprir a sua ta-

Os fenomeno.s fi.sicos. rcgidos por leis fatais, podem ser prcvisto.s e alguns ate provccados, a voniade <lo observador. ao passo que OS fenbmenos politicos dependem das pre" visbes e da orientagao moral. For isso e (lue so deve evitar a paixao politica porque esta. como a afctiva. obscivece os juizos. falseam as proprias pcrccpgbcs e paraliza a vontade: o livre arbitrio ja nao e mais j)erfcito e os exc< ssos se processam incoii.seqncntemente.

Dir-.se-ia ([ue a missao superior do Ifstado e a de tornar os bomens virtuosos mediante uma vigilancia .sbbrc o cumprimento dc todos OS dcvcres. Mas, como a virtudc depcnde da intengao, c o Estado so pode vcr o lado externo das cou.sas, pois o segredo das consciencias Ihe escapa, assume por isso, contra a vontade dos hf)mens. a tarefa de os condu' zir ao fim, degradando-os moralmente iior<|ue. dispensando-os de tbda a responsabilidade, llies tira a iniciativa e o esfurgo pes.soais. let" mina pois no mais total e monstruoso sociali.smo.

E' da propria essencia doutrinaria dcssc-' regimes estender demasiadamente o panel ^ as atribuicbes do Estado. nada deixaiido a iiU' ciativa privada e as liberdades individuais. quando na rcalidadc an Estado compete, apcnas. o panel dc protegcr os direiios, as vida.e as pronriedades.

Enfim, a fungao do Estado. segundo neaudrillart, e a dc "aiudar a fazer". Po'" tanto. o Estado nao podc se d'vorciar dos sen timentos humanos que presidiram a formagau de uma sociedade. sob pcna de uma perigosa e grave inversao dos costumes, prnvocaiidu fenbmenos eticos one vao refletir nas gera cbes vindnuras. as (juais encoiitvarao nnniia> de vida intciramente contnirias a sua propn*' natureza.

Pirn. ]inrque a tradigao deixa tragos tao profimdos no espirilo dos homens c pernmiiece tao inahakivel no mcio social, que nao - a)

Lui2^ Nunes & Cla Llda. ^

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N6» cooperamos poro o progress de lodo. oi q«e «e ocepam de .egero.. Cooperem lamWm poro o nosso pragreuo. inclmndo a. companhip. no»o. ^ represenladas em vossa» disffibuijoej

WAIO DE 105S

ser desprezada na orientagao doutrinaria do Estado.

Parece, pois, paracloxa! que, para impressionar as massas. tome o Estado .rumos incerto.s concedcndo, por isso mesmo, ao povo, o dircito de indagar do grau de fe'que merecem tais intengoes.

E imperioso. pois que a orientagao social que vein se processando em uma iinlia de se.guranga moral, ideiitificada com a tradigao e tendcncia ideolbgica do povo. nao sofra curtao pronunciadas, poi.s um desvio imprudente desse rotcivo, sem atengao c cuidados ®i<tremos, pode produzir a pcrda, na manoui'a, da jireciosa curga dc tradigao, cultura e kens materiais.

No dizer insiispeitissimo de Mannheim, ^111 certa encruzilhada da bistbria, temos que 'los orientnr de novo e consultar o mapa perf^untandu: onde csiamos e para onde querenios ir? Qualquer decisao sbbre novos rumos, '"1 de ser preccdida de um esclarecido estudo situagfio c p"esidida pelas fbrgas vivas da Ifadir-'o, cla reflexno e do bom senso. Cabe ao timoneiro estabelccer o cnnfroiito -'Ure o bem e o mal sem se deixar influenciar '^niaM'acIainciiie por unr-' ansiedade das masporque, em geral, esta elimina tbda base da acao comum e conduz fatalmente a de^"itegragao total da sociedade, Dir-se-ia que as traiisformagbes sociais um imperativo do mundo moderno; que ao ^laclo cabe uma distribuigao mellior das ri* buezas, ou que ja se impbe uma justiga social con.sentanea com a nossa condigao lui'■'Uia; e que, para a realizagao dessa nova or-

dem, a solugao seria a absorgao pelo Estado das fontes de produgao com o aniquilamento da livre-empresa, Todavia, nao resistiriam esses regimes socialistas um exame racional de sua substancia politica, porque onde existe opressao das liberdades. aniquilamento da agao volunlana e o nivelamento qualitative do elemento bumano, nao ha lugar para uma estabilidade social, cuja desintegragao total, nao se opera irreinecliavelmente pela permanente opressao do Estado,

Nos paises onde nao existe propriamente um regime socialista, mas uma orientagao sociahzante. com uma imervengao sistematica do Estado na economia privada-. a estabilidade e 0 equilibrio sociais, aparenteinente mantido pelo Estado, na realidade sac preservados e sustentados pelos salutares e beneficos prin- cipios conservadores, vale dizer, pela econo mia privada,

Quando somos levados a estabelccer uin paralelo entre a hurocracia estatal e a administragao privada, nao podemos negar a evidente siqieriondade de uma sbbre a outra, A morosidade burocratica que impoem os coplexos tramites burccraticos do Estado, e o custo elevaclis.simo da mao de obra, concorrein para o prestigio e a excelencia da administragao privada,

Por essas e outras razoes, estamos con\'encidos de one a livre empresa continua sendo 0 sustcntaculo da economia piiblica porque clela denende o bem geral, a propria soberania e estabilidade pojitico-econbmica de um pais,

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Sao Paulo, cujo desenvolvlinento indus trial e comei'cial se processou tao vertical e vertiginosamente. nao poderia. no setor "se guros", desmentir a tradkao, deixando de acompanhar, no inesmo ritnio e com a meslua intensidade, essa progressao constante e invariavel, que fez do grande Estado o vanguardeiro do Brasil.

Dlficil seria, eiitretanlo, estabelecer com Precisao mateinatica o momento exato em que 0 segurc. no grande Estado, iniciou sua uiarcha ascencional. Em virtude de sua in^bna ligaeao com a industria e o comercio. Leve sempre nessas organiza?oes economicas

•Jui incentive ao seu proprio progresso. Dai, razao porque o seguro aparece, mesmo no Stasil, em epoca relativamente recente.

De fato, dada a natureza de colonia a li'e estivemos sujcitos ate a proclamagao de Possa independencia, colonia cujas possibili. ^ades de desenvolvimento eram escassas pela

^orma porque se processava a respectiva coloPiza^ao, pouco foi feito em relagao ao comer-

•^^0 e a industria durante todo esse periodo.

^onsequentemente o seguro, embora regula-

*^0 ao mesmo tempo que em Portugal, pelo Alvara de 22 de novembro de 1684, nao teve Penhum desenvolvimento, entre nos. ate Pi'incipios do seculo passado.

Sua historia, no Brasil, pode ser divididi ®Pi tres fases distintas e que correspondem ^ tres periodos tambem distintos: Colonia, Ipiperio e Repiiblica.

No primeiro periodo, que abrange, alias. Ppenas o fim da epoca colonial, aqueie que Precedeu a nossa independencia, o seguro en^aiava, de forma ainda inclpiente, os seus Prlmeiros passos.

Circunscrito quasi que exclusivamente riscos maritimos, nao buscou, receioso tal"^ez de maiores aventuras, novos e mals amPlos horizontesE', nesse periodo, que se funda a primeii"a companhia de seguros no Brasil.

Abertos os portos nacionais ao comercio Jt??,VISTA DE SEOV^Ofl

Ccnferencia pronunciada pelo Dr. Amilcar Santos, em Sao Paulo, no DIA CONTI NENTAL DO SEGURO — 1955.

internacional. em 1808, o Principe Regente, atendendo a uma representacao de comer, ciantes locals, na Baia, autorizava o Governador e Gapitao General da refevida Capitania a promover o estabelecimento da "COM PANHIA DE SEGUROS BOA pE". que foi assim. a primeira sociedade de seguros autolizada a funcionar no pais.

Vigoravam entao no Brasii. obrigando as sociedades, da mesma forma que em Portugal as "Regulagoes da Casa de Seguros de Lisboa", baixadas pelo Alvara de 11 de Agosto de 1791.

Tais ReguIaQoes estiveram em vigor ate 1822 quando, em virtude da proclamacao de nossa Independencia, viemos a possuir legislacao propria.

Ainda nessa fase, correspondente ao pe riodo colonial e sob o regime das Regulacoes da Casa de Seguros de Lisb6a_ foram organizadas e principiaram a funcionar duas outras companhias de seguros: a denominada "CONCEITO PUBLICO". autorizada pela Carta Regia de 24 de outubro de 1808 aprovando a Resolugao do Governador e Capitao Gene ral da Capitania da Baia, e a "INDENIDADE", autorizada a operar no Rio de Janeiro, pela Resoiucao de 5 de fevereiro de 1810.

A partir dessa data e ate alguns anos depots de proclamada nossa Independencia, nao se tern noticia de outras iniciativas em materia de seguros a nao ser o Alvara de 5 de Maio de 1810 permitindo as partes, nos contratos de cambio e seguros maritimos, estipular OS juros e premios que quizessem, sem limitagao de especie alguma.

Como vemos, o panorama do seguro, no periodo colonial, nao foi dos mais promissores. Ressentiiido-se, talvez, de sua situa^ao de colonia, o Brasil, nessa epoca, pouco pode apresentar, que seja digno de menQao. Em todo caso, a semente estava langada e o caminho aberto para novas e maiores iniciati vas,

Passando a segunda fase. Isto e, ao pe riodo que denominamos Imperio, vemos pro-

[imiitiiiiiiniiiniMiiMiiiiiinMiiiimiiiniMiiiiiiiiiciMiiimiiiiiiiiiiriiiniiiiiiiiniMiimiiMHmiiiiiiiMcJ"^

cessar-se^ ainda que lentaraente, uma mutagsLO sensivel no panorama anterior,

O prlmeiro decreto regulando as operagees de seguros, depois da Independencia, foi promulgado em 29 de abril de 1828 e referese a fundagao da "SOCIEDADE DE SEGU ROS MUTUOS BRASILEIROS". O decreto, alem de autorizar o funcionamento da sociedade e aprovar seus estatutos, determinava que OS USDS e costumes maritimos estabelecidos pelos cddigos das nacoes mais civilizadas serviriam, juntamente com o artigos dos es tatutos, para reger a vida da sociedade.

Em 1850, com a promulgacao do Cddigo Coraercial e o seguro maritimo, pela primeira vez, no Brasil, estudado e regulado em todos OS seus aspectos.

Dava-se, assim. um grande passo no sentido de um maior desenvolvimento do segu ro, pelo seu maior conhecimento.

Como consequencia, logo apos a proraulgagao do Codlgo Comereial. organlzam-se numerosas companhias para exploragao do se guro.

Foram elas; a "NOVA PERMANENTE" e a "RECUPERADORA"_ em 1851, com sede no Rio de Janeiro: a "BOM CONCEITO". tambem em 1851, na Baia; a "FIDELLDADE", em 1852, na cidade do Rio Grande; a "COMPANHIA DE SEGUROS MUTUOS CONTRA FOGO", em 1854 no Rio de Janeiro; a "PREVIDENCIA", esta contra a mortandade de es. cravos, era 1854, no Rio de Janeiro; a "INTERESSE PUBLICO", de seguros terrestres, em 1853, na Baia; a "UTILIDADE PUBLICA", em 1853. na cidade de Recife; a "TRANQUILIDADE", em 1855. no Rio de Janeiro^ primeira sociedade que se fundou no Brasil para cperar em seguros sobre a vida de pessoas livres. tendo tambem por objeto o seguro con tra a mortandade de escravos; a "PROVIDENCIA" em 1855, na Baia; a "COMPANHIA

DE SEGUROS MARITIMOS E TERRES TRES", em 1856. no Rio de Janeiro; a "SEGURIDADE", a' "FELIZ LEMBRANCA". a "COMPANHIA DE SEGUROS MUTUOS SO BRE A VIDA DE ESCRAVOS" e a "ARGOS FLUMINENSE", de seguros contra fogo,. todas em 1858 e no Rio de Janeiro: a "ESPE- • RANQA". em 1858. na cidade do Rio Grande e a "TUTORA BRASILEIRA", de seguros miituos sobre a vida, em 1858, no Rio de Janeiro.

Apesar do Codigo Comereial ter regulado unicamente o seguro maritimo. a sua sombra se organizaram. conforme vemos. sociedades que exploravam outros ramos do seguro, in clusive 0 de vida.

Expandia-se o mercado, mostrando as possibilidades que havia para o seguro, embora. ainda pouco se cuidasse de promover uma legi.slagao que abrangesse todos os ra mos em geral.

Somente em 1860 apareceram, na legislagao brasileira, as primeiras referencias a regulamentagao dos seguros. SaO OS decretos 2.679. de 2 de novembro. que dispoe sobre a apresenta?ao obrigatoria dos balanqos e outros documentos das sociedades. e 0 de n. 2.711. de 19 de dezembro. que estabelece a obrigatoriedade do pedido de autorizagao para funcionamento das sociedades ^ aprovacao dos respectivos estatutos.

Embora tivesse o seguro tornado um maior incremento no regime imperial, com 3 forma?ao de um grande nuniero de compU' nhias. inclusive agendas de sociedades extrangeiras, pois foi nesse periodo que aqui se estabeleceram e ainda hoje permanecem agencias da "LIVERPOOL AND LONDON & GLOBE INSURANCE CO,". "NORTHERN AS SURANCE CO. LTD.", THE COMEECIAL UNION ASSURANCE CO.". "NORTH BRITISH AND MERCANTILE INSURANCE CO.", "THS ROYAL INSURANCE CO. LTD.","THE LON'

COLONIAL — Companhia Nacional de Seguros Gerais

Capital Realizado — Cr$ 6.000.000,00

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Diretoria: — Antonio Sanchez de Larragoiti Junior — Presidente

Antonio Ernesto Waller — Vice-Pvesidente

Pierre Gulllaume Marie de Segur Lamolgnon (Marques de Segur), Dr Leonidio Ribeiro, Jean Claude Lucas, Jose Maria de Ipanema Moreira e Jos6 Carlos Palacios Kruel — Diretores, Edgard Souza Carvalho — Gerente.

MATRIZ; R. Buenos Aires^ 29 — SUCURSAL RIO — R- QirAdor, 59*61

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DON & LANCASHIRE INSURANCE CO. LTD.", e "THE PHOENIX ASSURANCE CO, LTD.", alem de outras que nao mais operam no Brasil, ainda assim. nao foi durante o Imperio que o seguro conseguiu atingir sua plena maturidade.

Essa Ihe veio no regime repubiicano e quando a Republica, ja consolldada, poude voltar suas vistas para os problemas de ordem economicas, cerceando certas liberdades entao existentes e Instituindo a pratica da flscailzaQao das empresas de seguros.

Sao Pauio, em todo esse periodo que abrange o Brasil Colonia, e o Brasil Imperio em sua quasi totalldade, nao chega a apresentar nenhum aspecto transcedental na historia do seguro,

Nem mesmo a simples iniciativa da fun dagao de sociedades, para operar no Estado, consegue atrair a atengao, ainda que dos htais audazes e emprendedores. Unicamente agencias de companhias cujas sedes se acham locaiizadas na capital do pais e em outros Estados da Federagao, tentam, all, a exploraSao do seguro. Somente uma empresa — "A COMPANHIA UNIAO PAULISTA" — surge, "essa epoca, no Estado, obtendo em 1872 autorlzagao para operar, sem que, porem, se tenha noticia do inicio de suas operagoes.

Dessa forma, isto e. quasi que exclusivaihente com agencias de fora operando no Es tado, desponta o secuio XX e. com ele, a a transformagao no panorama ate entao existente, Duas sociedades — "A ACUMULADORA" e "A AUXILIADORA" — surgem, desde logo. 1902, iniciando esse movimento. Em . . 1906 aparece a "COMPANHIA PAULISTA DE ®EGUR0S", ainda hoje existente e uma das hiais solidas do pais. continuando a serie inioiada pelas duas sociedades anteriormente hiencionadas. cuja vida. erabdra efemera, contribuiu para despertar o interesse do

($onnanca

.

paulista peios negocios do seguro. Logo apos, 1908, tambem com vida efemera surge a "YPIRANGA", COMPANHIA DE'SEGUROS" ccmpletando, nesse primeiro decenio do novo secuio. a serie inicial.

Foi por essa epoca, isto e, entre 1910 e 1915. que proiiferaram, entre nos, as celebres caixas de pensoes e sociedades mutuas de pecuiio. Explorando a credulidade e a boa fs do povo foram fundadas inumeras dessas .so ciedades que. servindo unicamente para enriquecer individuos desonestos. prejudicaram atrazando enormemente, a disseminacao do seguro.

Aparecidas em 1907, sob a denominagao de"CAIXAS MUTUAS DE PENSOES E PECULIOS". tiveram como inspiradora de suas atividades uma empresa francesa de fins identicos, intitulada "Les prevoyants de I'avenir". •—

Como todas as sociedades que se fundam com espirito de especulagao. e muito embora nao repousassem em qualquer base tecnica. tinham apresentagao original e de natureza a atrair o publico.

Uma simples joia de vlnte mil reis era suficiente para que alguem ss tornasse socio de qualquer dessas Caixas. que se comprometiam, em troca, a entregar a importancia de trinta contos de reis as famiiias dos mutuantes desapareeidos, desde que se formasse um grupo de tres mil sdcios. Faiecido um mutuante. os demais componentes do grupo comprometiam-se a pagar a taxa uniforme de qulnze mil reis para fazer face ao sinlstro. Sendo tres mil os mutuantes, a importancia apurada alcancava o total de quarenta e cinco contos de reis. Desembolsando. apenas trinta contos de reis, verificava-se. em cada falecimento, um lucro de quinze contos. que as Caixas reservavam para despesas de administragao.

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O indice inaximo de mortalidade, diziar* as Caixas^ nao seria superior a dezoito por dois mil. Consequentemente, sendo tres mil OS mutuantes, nao se verifieariam mais do que vinte e quatro falecimentos por ano, o que importaria. para cada mutuante. uma responsabilidade maxima de trezentos e sessenta mil reis anuais, correspondente a vin te e quatro vezes quinze mil reis.

A realidade, entretanto_ era bem diversa. O Indice de mortalidade, naquela epoca, no Brasil, ultrapassava. de muito, os dezoito por dois mil apregoados pelas Caixas. Oscilava. conforme a regiao_ entre vinte e olto e quarenta e oito por dois mil. fisse indice, para as Caixas, era ainda maior pelo fato de nao haver para os seus associados exigencia de exame medico ou de idade, o que facultava o ingresso de pessoas idosas ou em precario estado de saude. Nessas condigoes, tlnham os mutualistas de pagar, anualmente, uma cota muito superior a que fora prevista.

Isso deu origem a que um grande numero de associados se recusasse ao pagamento das cotas mutuarias. E, corao nao havia obrigagao expressa dos mutuantes para com as Caixas, tal recusa nao importava nenhuma responsabilidade o que vinha agravar sobremodo a sltuagao. Aerescente-se a isso a ausencia completa de contrdle dos sinistros e teremos as razoes da derrocada final que cedo se processou, fazendo com que tais associaeoes desaparecessem em sua quasi totalidade.

Sao Paulo, mais que qualquer outro Estado, fol por tais empresas Invadido. Essas, pela forma porque surgiam, nele pareciam encontrar o clima Ideal para o seu desenvolvimento.

Assim, so na Capital, podem ser mencionadas nesse periodo. 26 dessas sociedades:

••ALIANCA DO BRASIL-. -CAIXA DOTAL DE brtu r-AULiO", "A uUiNCInlADOnA", "oOi-JEuitrU DA EAMlLrA", "A CUiNTlWuiNTAL-", '•DuTaL PAULiiSiA". "uUiil ivirtix\.iiviuISIAD", "ECOWOiVliA ROPULAK". "El.OjNUiV1I. ZAuOtiA PAULJ.STA", "EACEbSlOK", "A FJ^LiCiDADE", "A GARANTIA PAuniSTA",

'•A MArrtlMONIAL BkASILcjIRA"^ "MOi>lTEPIQ DA FAivIILIA", "MUTUA BENEr'luiENTE FAMILIARISTARIA"^ "A MuTUA BitASIL", "ASSOCIACaO MOTUA PAULISTa", "A MUTUALIDADE GERAL", "SOUIEDADE PAULISTA DE DOTES", "PENSIONATO DA FAMfLIA", "CAIXA MUTUA DE PENSOES VITALICIAS". "A PREVIDENCIA","A Sj^GURANQA PAULISTA", "TRANQUILIDADE", "A TRIUNPHAL" e a "UNIAQ BRAZILEIRA".

Alem dessas, todas com sede na Capital do Estado, foram fundadas a "AUXILIAR DAS FAMlLIAS", em Piracicaba; a "ASSOCIAQAO PREVENTIVA DE AUXILIOS MUTUOS", cuja sede era Campinas; "BONAN ZA", com sede em Rio Preto; a "COOPERATIVA MuTUA BRASILEIRA", localizada em Batatais; a "MuTUA RIBEIRAO PRETO", em Ribeirao Preto; a "PREVIDENTE AMPARENSE", em Amparo; e a "SANATORIUM", em Pogos de Caldas.

Embora tivesse sido curta a vida de tais sociedades. foram grandes os males que ocasionarara. A extingao, porem, de quasi todas elas. serviu de proveitosa ligao e a instituica.0 do seguro. reaglndo com firmeza, soube prosseguir, vitoriosa, em sua marcha ascencional.

Assim, passada a fase tormentosa de li' quidagao das mutuas, retomou o seguro o mesrfto ritmo anterior.

Sao Paulo, que mesmo durante o periodo em que tais sociedades proliferaram, tinha visto se constituirem algumas novas empre sas, prdpriamente de seguros, como a "AGRI'

i®;®®$®®®®®$®®®®®®®®®®®®®®'t''

COLA . a "ALIANCA DO SUL", a "PERSEVERANCA". a "SCARPA" a a "BRASILEIRA", odas alias de vida quasi efemera, com exce-^ Sao da ultima, que durou de 1910 a 1928, comecou entao, a preocupar-se mais detidamente com 0 seguro, fundando sociedades com bases mais soiidas e propositos mais duradouros.

. Dessa forma, surgem em 1918, 1920, 1921 e 1924 , respectivamente, as Companhias "AMERICANA DE SEGUROS", "SAO PAULO COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS", "ITALO-BRASILEIRA de SEGUROS GE. RAIS, hoje "SEGURADORA BRASILEIRA", e "GARANTIA INDUSTRIAL PAULISTA"; to•^as ainda em pleno funcionamento e cada ^62 mais fortes, mostrando em sua pujanga perfeita assimilagao do paulista as operagoes de seguro.

Apos essas, em 1936, a "BRASIL — COM PANHIA DE SEGUROS GERAIS". cuja funaagao remonta ao ano de 1904 e que aindoje opera nao so com o mesmo entusiasmo, Como com maior e melhor eficiencia, transcre sua sMe do Rio para Sao Paulo. E' a continuagao da marcha ascencional do seguro ^0 Estado, que ve surgirem, sucessivamente, agora interessando definitivamente o ho^em de negocios de Sao Paulo, tres socieda des; a "TEXTIL" (SOCIEDADE COOPERATIVA DE SEGUROS CONTRA ACIDENTES DO RABALHO), fundada em 1936. a "PIRATInINga", fundada em 1938; e a "IPIRANGA", Und-'da em 1939; todas. ainda hoje, com "ituagao marcante e destacada. Desde entao. acelera-se ainda mais o

^ periodo que vai de as sociedades "PARIARCA", "EXCELSIOR", "BANDEIRANTi^" "CENTRAL", "ALIANQA BRASILEIRA' <Ma' RfTIMA"."INDIANA"."RENASCENCA"'"RO CHEDO", PORTO SEGURO". "VANGUARDA" e "AUXILIADORA", hoje "ITALBRAS"

Atualmente conta Sao Paulo mais de 20 sociedades, sediadas no Estado, alem de cen to e taiitas agencias de sociedades, com sede em outros Estados da Uniao. todas operando em ritmo acelerado e sempre crescente.

O mercado segurador paulista so supe rado pelo da Capital da Repiiblica, movimenta cifras cujo valor constitue a maior e me lhor prova do grau de progresso e desenvolvimento atingldo pelo seguro no Estado

Em 1954, conforme dados recolhidos do Boletim Oficial da Delegacia Regional de Seguios no Estado, as companhias seguradoras receberam de premies a importancla de; CrS 1.026.082,358,50. pagando ao Tesouro Nacional. de impostos sdbre esses premios a soma de CrS 121.576.944,50.

Prova eloquente do quanto Sao Paulo tambem no seguro, atlngiu rapidamente o mesmo grau de progresso e desenvolvimento dos demais ranros da industria e do comercio esses algarismos representam, tambem a in tegral aceitacao do institute do seguro, pelo grande Estado.

Embora nao tivesse sido o pioneiro, Sao Paulo e. hoje o Estado vanguardeiro do se guro no Brasil. Aclma dele e isso por moti vos obvios — so se coloca a Capital da Republica.

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Por intcrmcdio de um aniigo, veio as minlias niao.s um numero da "REVISTA DE SEGUROS". pnblicacao periodica do Kio de Janeiro e que nos traz a infausta noticia do taleciniento, iiaquela capital de uin iiosso coiitcrraneo ilii.stre e que nuiito dignificou o no'lie dc sua terra, naquela capi.a!, oiule viveu e atuGu jior quasi qiiarenta anos. Trata-se do cidadao Jose \'eloso Horha, dc iiustre faniilia tiiiibaubensc,, irniao do nosso digno conterranco Raul WIc.so Borba, e que em sua permanencia no Rio de Janeiro, souhe realijar a sua personalidade como cidadao cinerilo. -Vtuando desde moco no ramo dos seguros em todas as suas mudalidades, Jo.-ie Velo.so ^ra, scm favor, um verdadciro tecnico na maleria, e conui tal soube criar ao redor de si tun iuicleo de pessoas especilisadas no assunto, vindo dai a pnblicagao da "Revista de SeguI'os" sob sua competente diret;ao e que ha irinta e dnco anos circula no Rio de Janeiro, eoiiio elemento consultivo dos complicaclos assuntos de seguros.

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Veiido a lotografia do nosso querido Zc tvo. que era coniu conbeciamos n jovcm, vivo e inteligente maqo daqucles anos remutus do fill! do seculo passado, ainda distingo em snas feiqoos, o trai^o de simpatia e bondade do nieu fellio e dcdicado companbeiro, quando tinhauius poucos mais de vinte anos. Timbaiiha i^enipre coiitou com sua mucidade como um ^ienieiito de orgulhn para o bom nonie cia terra qucricla e hoje estou consiatando com uiais evidencia e com mais certeza, cle que a Uiocidade do men tempo foi mcsmo um ele"lenio capaz de dar a uma terra a marca suidime da distin^ao e da grandeza moral. Ge•"^c^ao quo em sua nuicidade nao conheceu o '<'dio, o aviao. a televisao e todas as invcn^ocs iiiodernas, que iiiio teve aiitomovel para lot'Oinover-sc e que te\e ainda a felicidade dide nao conlicccr o futebol, nos linhamos Uo entaiUo iniciativas snciaes que sabiam elct"ur e educar nossos esjiiritos, saliiam Corinar 'Uicleos de rapazes e mocas, educadissimos,

HELT.ADIO

c^jiazes de dar brilho e encanto a um salao de baue sabiam o que era o re.speito filial ans mais veJio.s e dai o ambiente em ((ue semnre viviamus. cle tidalguia. de coiurole. de boa educagao. Os nossos rapazes daquele tempo uao aiKiavam armados como se estivesseni ceutro da .Africa, uao faziam farras imblicamentc como um clesafio a toda uma'ciclacle. compurtavam se com mocleracao, com respeito c prmcipalmente com acatamento a tuclo e a todos . Foi esta a doutrina que aprendeu a minlia geracao e dela fazia parte este esjiirito lucKlo. mtehgeme, meigo e bondoso que era o nosso c|uen(lo Ze Ivo. o jornalista lose X'eloso Borba. (jiie c.xalou o liltimo suspiro, lao longe da terra e dos seus velhos amigos. Fazenclo estes ligeiros comeiitarios. ([uero prestar ao men velhu companbeiro de aventuras da mocidade, um preito sincero de homenagem e de Icmbranga. pois minca ha cU -sair de minha mcnte, ja cansacla. o caleiclnsccpio colorido e vivo dos movimentos cle nossa mocidade daquele tempo. Ouantas represenla^oes teatraes,([uantas sessoes literarias, quaiitos jornais humoristicos mostramos sempre. divigidus que eramos pur Jader de Andrade," a toda snciedade timhauliense. nesse tempo ditoso, uiianime cm saber apreciar a admirar as iiossas iniciativas!,. E Jose Veloso Borba. viA'O, e inteligente. era sempre elemento de prinieiro jilano ao laclo dc jader que luinca se cansou de promover as lestas literarias para a educaQau do esinrilo dos seus jo\ ens conterrancos. Hoje resta nniito pouco da grei daque le tempo e o que resta c como eu. veliio, cansado. doeiite. esiierando sumente o clia glorioso cia graiule viagem e sentinclo, vez por ontra. uma clcir como esta. de ver evolar-se para 0 alto, espirito tao perfeito e tao completo. como 0 cle Jose \'eloso Borba. que cleixa, cle sua passagem jior este mundo anarquizado.niarca sublime de uma vicla exemplar e perfeita.

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Sentido de uma Comemoracao

Discurso pronunciado pelo Sr. Sigismun- do Rocha. em Recife, no "Dia Continental do Seguro".

De um renomado filbsofo, colhi na sua itura_ um mundo de contradi?6es quanto a uencia qua cabe a experiencia e a razao. forma(jao do.s principios.

A experiencia, por si so, nao e a origem as verdades primeiras, e oferece margem a conclusao de que, tambem os principios, por sua vez, so deJa dependem. mas da faculdade o necessario e universal, que e a razao.

Dai. 0 enunciado fliosofico de que, tudo neste mimdo e produzido em fun?ao de um

Deste axidma. deduzimos a rigor, em face ® principios outros, que o fira e a razao de■^eimlnante do efeito. ou causa inteligente. Asslm, esta reuniao, sendo um movimen. ® de simpatia do segurador, face ao meio em que vlve, na expontaiieidade com que se ^piesenta a dar conia de uma agao progresano a ano. exercida a bem da institui•ao. da ensejo a uma outra reflexao, expres^aa no conceito originado na influencia da ultidao sobre o individuo. Dentro desta compreensao, refundlda co0 a?ao social, vamos oncontrar o individuo Se inspirar na forga da coletividade. de mo® que as suas satisfagoes. vao, obrigatoria- ^ente, se refletindo e se adaptando, ao cornPortamento de uma comodidade. Feitas es®s ligeiras conslderagoes. talvez nao muito sclarecidas por um leigo, na sempre dificil terpi-eta?ao dos pensamentos e conceitos osdficos, quero declarar aos meus amigos

seguradores aqui presentes. que. movimentos como este de confraternizacao de uma clas se envolventes da simpatia e do respeito que todos votamos a sociedade, no mais elevado e representative que ela possui sempre se constituem, no ponto alto das comemoracoes com as quais celebramos o Dia Continental do Seguro. Contudo. senhores, seria imper- doavel se eu nao salientasse. .embora em li geiras frases. a posigao em que se situa o ho mem de seguro em nosso meio. no memento presente.

Devo confessar, sem suspeita de dolo ou ma fe. que fui sempre um csptico no admiti'que^o seguro em nosso tempo, atingisse a condigoes apreciaveis no terrene cultural por ele enveredado. neste meio seculo por nos vlvldo. E estimulado pela diivida que o cepticismo nos faz experimentar, embora nao num obscurecimento total, porque sendo universal, recai sobre o absolute de todas as certezas. mas uma especie de diivida restrita. que e compreensiva e racional, exercida na pesquiza do descobrimento da verdade. pude chegar a conviegao de que o meio segurador pernambucano. acompanha. sem desvantagens, o desenvolvimento e o progresso do seguro de outros centres de malor importancia. Temos, assiin. a certeza de que. tanto na tecnica co mo na compreensao, atingimos a um desenvolviraento espantoso.

Ja nao somos agora,os mesmos egoistas, OS mesmos indiferentes de outros tempos. As

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boas relagces, o entendimento e camaradagem pasaram a ser o lema dos seguradores de hoje. Per isso, promovendo este almoco de confraternizacao_ somos, tarabem, prestantes de uma homenagem a sociedade aqui dignaraente representada pela nossa mais alta autoridade eclesiastica, dom Antonio de Almeida Morais Junior, pelo governador da cidade, dr. Djair Brindeiro, na pessoa do seu representante, sr. Jorge Abrantes, pel's autoridades do seguro, delegado regional, dr. Abdlas Tavora, representante do IRB. sr. Antonio Jose Caitano da Silva Neto. presidente da Associacao de Imprensa e dos Sindicatos de Corretores e Securitarios, per banqueiros e jornalistas, diretores e representantss das nossas associadas. aos quais saudo com efusao. em nome do Comite Local Pernambucano de Seguros.

Responsavel, legalmente, por seus atos culposos. 0 armazem geral nao se desembaraga de suas obrigacoes pelo simples fato de contratar o seguro comum contra incendio. Seja feito pelo depositante ou pelo depositario, em qualquer hipotese tal seguro nao perde 0 carater de contrato destinado a reparacao de perdas fortultas. Nao ha motlvo, por isso, para a coiifusao que era se faz. nem para a ideia de que o armazem geral, e nao o depositante. deve fazer o seguro de incsndio para eximir-se a responsabilidade de danos criundos de incendios deflagrados por culpa sua.

E' valldo. perfelto e natural o contrato de seguro-incendio feito pelo depositante. Nao ha nenhum objetivo. nem fundamento, na transference dessa contratacao p'ra o arma zem geral. fiste so tern dois camlnhos habeis para evitar a responsabilidade que Ihe impu te 0 Codigo Civil: cobrir-se per um seguro de responsabilidade civil, ou obter do depositan te por expressa e formal convengao, a renuncia ao di'-eito de responsabiliza-lo poi' seus atos culposos.

O mais e confusao, e ignorancia dos principios juridico-legais que presidem o contra to de depbsito e o contrato de seguro-incen-

=

n COMPANHIA NACIONAt 0£ SEGUeOS GERAIS D s E ACIDENTES-DO TGABALHO=

a Iiiccndio — Transportes — Acidentes =

5 Pcssoais e do Traballio — Resp. Civil =

5 - Acronautiros — Fidelidadc e Lucros |

3 Cessanles 0

^ Capital e Rcsen-as — =

I CrS 54.591 .096,00 |

r\ 5

Dr. Raul Tclles Rudge

Admitidii au Instituto dus Advogados Brasileiros. o Dr. Raul Teiles Rudge prestou, lia clias, o compromisso de praxe.

-A ce-inionia teve lugar durante o IV ses>rio ordinaria daquele Institute no corrente ano. a 12 deste nies.

a c 5 Scde 5 Praga da Bandeira, 40, 13.®.

» 5 End. 1Teiegr. : RAMA — S. Paulo

5 Suctirsais 5

Q Rio - Porto Alegre 3

5 Pcid Ilorizonte — Tsccil'e e Blumcuau =

S S S s 3" ^■If/ciiciax S

5 Bnliia —■ Beleiu 5

RESPONSABILIDADE DE ARMAZeNS GERAIS

Esta havendo. uitimamente, uma conlusao em tdrno da exata responsabilidade dos arraazsns gerais no tocante a desoruiqao, por incendic. de niercadorias que Ihes sao entre. gues em depcsito.

Tais armazens tern a obrlga^ao legal de devolvcr, intactas e mdenes, as cousas colocadas sob sua guarda. Da nao entrega eles somente se escusam quando, em consequencia de caso fortiiito ou de forca maior, se destruam os bens depositados.

Assim, decorrendo os danos de ura fato ou circunstancia que envolva, era sua produ-gao, a culpa ou dolo do arraazem geral, este nao podera esquivar-se a repor os prejuizos acontecidos. E' o principio juridico da res ponsabilidade. de aplicagao universal e indistinta, consagrado polo nosso Codigo Civil em seu art. 159, segundo o qual "aquele que. por agao ou omissao voluntaria, negligencla ou imprudencia. violar direito. ou causar prejuizo a outrera, fica obrigado a reparar o dano'.

A responsabilidade civil nao e, pois. ura institute juridico de aplicacao especiflca aos armazens gerais. Estes^ como qualquer outra pessoa ffisica ou juridica), estao abrangidos pela universalidade da regra.

1

'"iii'rjitiiiiiiimcjiiiiiiiniiicjimiiiiiiiicjiiiiiifiiiiicjiiiininihl

l?au! Mario Toschi 1

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» I- ^ I Ebtiulos tecnicos — Organizagiio de

I Carteiras — Instrugao e preparagao de |

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S Confecgao de formularios e Tarifas — ®

i Alirovagfio no DXSPC. ®

no

AVEXIDA RIO BRANCO. 37

§

A certa altura dos trabalhos, o Presiden te Jorge Dyott Fontenelle designou os Drs. Aiigelo Mario Cerne e Gaston Luiz do R%o para, em Comissao, convidarcm o Dr, Raul Telles Rudge a ingressar na Sala das Sessoes e prestar o comproraisso. Apos esse ate, foi concedida a palavra ao Dr. Angelo Mario Cenie ]»ra, em nome do Instituto saudar o nnvo socio. O orador, eni breves e expressivas palavras. ressaltou a atuagao do Dr. Rud ge como advogado e jurista, Referindo-se de modo especial a seus estudos sbbre os complexo.s prnblemas do Seguro, o Dr. Cerne frisou que, sendo na verdade imia autoridade em tais assimtos. tal reputaqao o novo socio a grangeara. mui justaineiite, pelo merito incontestavel de .sens varies e interessantes tra[;alhos snhre a materia.

Usoii da palavra, a seguir, o Dr. Raul Telles Rudge, que em lireve alocugao agradeceu a saudagao recchida. externando seu desejo siiicero de colahorar com o Institute na coiispcurao do.-^ sui criores ohipti'vos da instituigao, hem como nas suas atividades de estudu da ciencia juridica.

A "REVISTA DE SEGUROS", fazendo suas as brilb.antes palavras com que n Dr .Angelo Mario Cerne saudou o Dr. Raul Tel les Riid.ge, a este rcafirma, em mais essa oportiinidade. o Iributo de .sua adiniragao e aprego.

RAUL MARIO I'OSCHl

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O CoiigresM) Nacional vcni-se revelaiido "111 dos niais prolificrih [(arlamenlos do imindo. Pralicaniente. iiao bd as.sinito, dcntre S'liieles de niaior iiuercsse para a coletividade. deixe de contar com iins boiis ]iares de projetos-de-lcis, Seiitadn a snmbra da arvore Bo, para toiiiar a refeiqao fnigalissima de sua dieta dc nsccta, Buda senliu ((iie sen cereiiro. repeiiti"amentf .saido das trevas cm cpie se exerci'^vani suas profimdas meditacoes, era iiivadidn pc)r iima radiosa claridade. Tiido, eiitfio, sc Ihe afignrava de iima evideiicia meridiaiia. a.isim constriiii! a .-^abia doiitriiia filosofica

V<|iie se ajiressuu em Iraiismitir, no local distanpara onde imediatamente se dirigiu, aos

'-•"en discipulcw ])referidos que pouco antes o ''aviani abandonado. por considera-lo apostata. Nossa flora ha de ter, cum certei^a. va•"los excnipJares dessa arvore boje aagrada pJira o budismo. A sombra delas. sempre que "in detcrniinado assunto desperta o inicressv Publico, OS represenlantes do jiovo .se acon''Ggam a espcra da Inz repentina qiie os oricnno Caminbu da \'erdade. I'l. pclo visto. "ao 0 tein feito em \'ao, porqne .sempre snr^'^"1. identicos nos objetivos. varios projeto.s^G~leis quo se repetem e mnltiplicani, .sdbre <^sses assinitos cm qne so rcclamam ciosos sub.sidios liotanico.'-, tao prc-

lai e 0 que acontece, no memento, a respeito de urn dos assuntos postos na Ordeni do Dia: o salario de contribui9ao do seguro social. Transitam, no Congresso, alguns projetos preconizando solu^ao imediata para o prublema grave em que se debatem as institin^oes de previdencia social. E cada uni a sen modo e por moiitante difercnte. sugere erne se aumente o teto salarial hojc vigente para cfeito de coninbuiqao.

Dnas importaiues ponderacdes vein a caliar, A pnmeira e qne, aumentado o salario de contnoin^ao. dai nao advira apenas mii acrescimo de receita para as instiiui^oes mas tambem, e mevitavehnente. iima elevacao subs tancial dos bcneficios devidos. A segunda e que, desequilibrada a situaqao econoniico-financeira das autarquias de i>revidencia social pelo falo de avolumar-se astrondmicamente a divida da Uniao, a eievaqao do salario de contribiuQao agravara esse clesequilibrio peh razao simples de que a Uniao, sujeita a maior qiiota,^ aumentard ainda niais a sua divida.

Xao adianta, em problcma tao grave complexo, biiscar soluqdes pela tangente. Hd que atacar o mal de forma direta e eficaz'. Sc as dificukiades econdmico-financeiras das inslitui^des de previdencia social derivam da falta de contrilniicau da Uniao, entao nao busqnemos tapar o sol com uma peiieira: a pre videncia certa e engendrar uma formula capaz de permitir a liquidaqao da divida ciddpica,

O que nao e jiossivel, certamente, e onelar ainda mais empregadus e enipregadores, fazendo recair sdbre estes o encargo de respondereni, pelas siias e pela quota do Governo Federal.

Nem sempre, como vemos, a arvore providencial clirige sens raios Inminusos para o

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cjuuinho certo e adcqiiudo. inclhor, pur is so, ainda e cada qiiai satisfazer-se com as luzes do senso coiinim c da logica simplesniente humana.

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Ha uni projetc) de lei. atiialmeiite em curso no Congrcsso Nacional. cjue visa e.stender aos "securitarios autonomus" a cuudi^ao de enipregados, para o fun de tornar aplicdveis, a eles tainPem, os lieneficios c garantias da legisla^ao do trabalho.

Tal propo5i<;ao come^a por iisar iima terminologia qua reflate urn jjaradoxo insustentavel. Classificando de aiitonoinos os secu ritarios qua pratende conteinplar, prucura ao inesino anqiiadra-lo.s iia categoria de ciiipre(jados, isto a. de trabalhaclores subordinados. F.' ilogica e incoiicebivel, entrctanto, cssa siny biose juridica, pois subordina^ao e autonomia sao condiqoes que se repeleni e antagomzam, nao podendo evidenteineiite coexistir. Desqa Hiineneu das alturas olimpica.s, e nein memo ele conseguira a realizaqao desse nnpossivel casamento.

Na verdade, uin dos iragos marcantes e niais caracteristicos da relagao de cmprego e a subordinagao hierarquica do b.cador de servigos • a a vigilancia ininterrupta e a agao disciplinar do empregador, indisijcnsaveis a boa marcha e desenvoh inieiito da atividade eco* ndmica exercida. mima suiiariiuendencia adniinistrativa que niio se toniana possivel sani essa subordinagao hicraniuica esseneial no contrato de trabalho.

O securitario autonoiiKi. todavia. exeicendo sua atividade profissiunal fora da.s vistas do empregador. a fisealizacao dcsta eseapa ciua.se qua por eonipleto. Xao Ihc devc obc <liencia. nem esta sujeilo a disciplma tunaonal tracada para os empregados verdadena .name subordinados. Xfu, ten. borano a observar nem a^-slluu, faltamb- -u.

LA

-empregadur", a^isim. elemciiios pam I'lscalizar a sua assiduidade ao trabalho. It, assiduidada, alias, e uma oiiript^ao (jue o niio atmge.

O securitario autdnomo. poviaiilo, e um trabalhador que execuia, qiiando quer e eir leiKle, as larefas a que se propoe, Se esta disposto. trabalha; se nao, desfnita como me-., Ibor Ihe parecer, entregando-se aos prazeres de sua eleigao. os dcios ([ue por sua conta e inic'iativa a si mesnio cnncedeu.

Nao e um de.sidiosu e iiulolente, por eeilo. Xao Ihe esbot^amos a fisionomia protis* sional com tais caracteres. -Apeiias salienta nios. com as alu.soes atras feitas, a indepeii dcncia c autonomia com que ele exerce atividade. ' ri-

Como. pois. passar a enciuadra-lo mi ca legoria de empregado

Ele tern, naturalmcntc, suas obngagoesexpressamentc previstas cm contrato. Nao sa elas. entrciaiuo, de naiureza a caractcm^^^^ mesmo dentru do eiastico direito trabalb'l.rasiieiro. a rclagao de emprcgo.

Sua fungao exclusiva e a de auganar guros, tarefa que melhor se <iel.ne como verdadeira mediagao enlre segwados « » railores. Na verdade, o seaintano autm^ (on correti.r de seguros) e um '"tevnic lu cntre as panes contratanies. trato com um segurador, aipiele piofis. sola, com esse uto, <, eompromisso dc .so c minbnr seguros para uma emp-esa. ,lai, a vamageni <le obter me bores econdmicas para o exerc.c.o de sua ,neta que nao atingina pela „,e,los negdcios ou, em outms palavras. peb los negocios ou, >-in liacSo Id.a e,T, cari.tc,- si,.,p esn,ente ea crt o contrato que o prende a un a ^'"1 j,,,, nao encerra todavia, condigoes <,uc Ibe p ^^ dar o colorido. vanegado em val.i-cs c ticos e nuances, de uma relagao de ern^ ,\s tonalidades j^rdpnas e traio de securitario autonomo nao niteg .Ltl UC u« ".vv. 1 11 • .« ■spcrlrnny da legishigao traballmsia.

AVEN.DA RIO BRANCO, 128-A. 4.° ondor, solas 407/409

TFLEFONF, .^2,401F ^ KIO IJE JANEIRO

Companhia Francesa de Contra Fo.o e

FUNDADA EM 1877

DR. ANDRfi MIGUOREUJ

Poderiainos deter-nos. sc houvesse necessidade de um exaine pormenorizado, em longos cnmeiUarios .sobre o projetn ora cm andamento. Mas e cscusado fazc-lo, Basta ressaliar, aqui, a inconstitucionalidade flagrante de tal proposigao. fator que se vein ajuntar, au.s evidenciados pelas consideragoes atras exposias. para imiiedir-lhe c obstar-Ilie a aprovagao.

Ha uma variedade exteiisa, na vida ecnndmica de hojc, de trabalhadores aiitonoinos. O projcto. no eiitanto, elegeu uma unica ca tegoria — as dos securitarios — para conceder-lhe vantagens nao desfrutadas pelas de nials. Viola, por isso. o principio da isunomia profissional. estabelcceiido distingoes e favo•"es especiais ex])rcssa c terniinantemente vedados pela Consiituigao Federal.

Nao nos parece. ]X)rtanto, que o CongresNacional se disponha a aprovar tal projeto, que scria, sc transforinado em lei, vexaJcrio para a ciiltura juridica nacional

O CAO DE ALCIBIADES

Alcibiades, general ateniense, era consiintado amante da noioriedade. Ambicionava-a uiais do que a verdadeira gloria e, por isso, sua pFeocupagao de todo niumcnto era ocupar a ^tengiio do publico, nao escolhcnd.i ineios jiaP' esse fini, Xao loi outro seu propbsito. (iiiaiulo "'tindou cortar a cauda de um cao niagnifico, d'le l!je custa"a 7.000 dracmas e que ti.da a Atenas admirava. "Coi'tar a cauda do ciio dc ^^Icibiadcs" t'niou-se, por tal inotivo, uma exbfessao proverbial, sempre aplicavel a quein "^niiieie uma extravagancia para cliamar a ^'ciiguo publica.

Maja ou nao algum liame. o fato e que cvocacao desse personagem historico assalInii-iios, incoercivel, quando ha pouco tomacunhecimcnto da apresentagao do projcto- ^'e-lei que pretendia reduzir, para 5 (cinco "'•los, 0 tempo de servigo mediaiite o qual o

empregado adquire establlidade. 0 instituto da estabiiidade. como res.salta o Prof. Cesarino Junior, renomado jurista que tantas i-ezes tern lionrado as paginas da "REVISPA DE SEGUROS" com trabaihos da sua lavra. e ate certo jxinto uma originalidade do direito brasileiro.

Celebraclo essencialmente iiitiiil pcrsoiiac. nao se concebe por isso a perpetuidade do contrato de trabalho. Q advento da esiahilidacle provocou, alias, como veponta da critica serena dos jiiristas. uma reagao que inais revelava o transbordamenlo irresistivel do sen so juriclico susceptibilizado ])ela.s escoriagocs causadas ao Direito. do que o proposito sim ples e exclusivo de fazer critica.

A experlencia. mae da sabedoria, vein com o tempo demonstrar. a todos, aquilo de que, no inicio. se aperceberam os juris.as, que outra paixao nao tinham seiuio a da Justiga. 0 instituto da estabiiidade proven inal. O ConstituiiUe de 1946. todavia. couservou-o entre as garantias asseguradas ao trabalhador, como um dos principios programaticos da legislagao do trabalho. Cumpra-se, portanto, o preceito da lei maior.

Mas iunive, nessa nova fornada de representaiUes que o povo mandou para a legislatura este ano iniciada no Palacio Tiradentes, qucm ainda julgasse pouco e insuficiente 0 que consagraram a Constitnigao de 1946 e a Consolidagao das Leis do Trabalho. Dai a ajiresentagao do prnjeto de lei objetivaudo "melborar" a estabiiidade, verdadeiro instrumen'o cortante com que o autor da proposigao entendeu de dar cabo da cauda do cao de Al cibiades.

A Comissao de Legislagao Social da Ca* mara dos Deputados, entretanio, suspencleu em tempo a espalhafatosa Intervengao juridi ca. Em sabia decisao. aprovou parecer contrario ao projeto.

Deixa hi o animal com a cauda que a natureza ihe deu.

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Lsse.s qiK- as.sini falain. iiao crcndo na ^'"Uagcin de iriihar a caniiiiho reto, achavam y'P a.s conipanhins dcviam procurar um atalin .—, ^ carla de cmpenlio — que Caminha y''"iatoii IK) Hrasil, pois, segunclo observnu Ailo Pcc,-aiilia, a mis.siva do escrivao da froia Cabral terniiuoii com um jicdido a favor do '--'^uro, rccomciKlandn A .graca d'El-Rey.

Fcria prcci.so descrcr da moralidade piiDica, suitor que os rcpre.seiitaiiles da auto-i-

^ado ngem por ciin.dderacao pessoal. dci^"'7nd6 de ladn a justir^a. Xao e assim.

A'.aturalmeiite cmiiissao nan ini atcnyya Lodas as reclamaicnes rcceliidas, mas es. 'y~!as, para ver as ((iie prtjcctlcm c Ihes dar "^'dgiin despaclio. a inteiicao fos.sc de tiido iiidefcrir, o j"^didf) de sugeslde.s teria sido uma liiprocnsia

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de maio de 1925

So a niediocridade e vaidosa. O Dr. De cio Alvim, berdeiro de um uome puro e ilustrc, que vale coir.o um titulo de iiobreza. nao quiz fazer do regulameiito um case oessoal, Item .sujeitar o governo. a quern serve com dedicaqao e amizade. a cen.suras inais on meuos arduas.

Se fc)s.se teimoso. se se agastasse com a critlca a quo estao expostos todos os alos lutmanos. certamente teria impdsto a sua vontade,

Seiido, porem, um espirito bem equilibrado, cuko e com acentuados pendores para a ju.stiqa, S. Excia, quiz mais demoradamente discutir o assunto com os interessados. porque 0 sen interesse tern a forma mais elevada possivcl — e n do .scrvi<jo piiblico, confiado ao sea zelo e a sua imeiigeucia. E' nuiito raro enccintrar-se quem tao ceclo teiiha conquistado tanto prestigio c estiina tao g-ande, como e.sse distiiito mo^o. cle ((Uem a pfitiia espera os mais relevaiiles servicos — certa de nao serein comuiis tanta.s virtudes reunidas.

Recife

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Fortaleza

Rua Major Facundo, 253, 5." andar

'tgiia do carater reto dos fuucionarios en'"^gados desse traballio. .Veiiiium deles pode mteiKjoes jirec'onccliidas. Reaitrindo a c> govenio tevc um gesto Aerdadeirabeio e qiiando se sabe (|uc foi o presida comi.ssao, o Dr. Decio Cesariu Al1^11, queiii siigcriu essa incdida. vc-se (|uaiito

"Uvc (i^. siiperioritladc ua sua condiita.

Os Drs. Sa I.eitao e Adalberto Darcy, conipetentes fiscais de seguros. sao dignos de toda a considera<;ao. Com tais elementos e qualidades, a comissao revera o seu proprii fabalho com um largo esjtirito critico. vendo o que deve niodificar. p(in|uc certamente, por mais c'onhccedores (jue sejam da teoria <lo seguro nau podiani ate.ider no seu trabaliio atjuilo (jue proveni da ])ratica. tendo aquele saber de exiieriencia feito. de (|uc falava Canides.

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DESPESAS DE SALVAMENTO

O mais citado dos coiuercialistas italianos Cesar Vivanti. o notavel professor da iiniversidade Boloiilia, tratando deste assiinto, diz o seguinte, que rcsuniimos:

— O segurado e sens agentes c entre estcs. sohretudo o capitao, deveiu fazcr tudo o qua llies for possivel para recujjerar o consarrar os objetos atiiigidos pein siiiistro. Tratase de uina verdadeira uhrigaqao contratual, derivada da coiiven(;ao do seguvo.

O Cddigo de ConiAcio impoz ao segura do coiicorrer ])ara a salvaij-ao iia medida do possivel e estipulou que o segurado, no casn do naufragio ou de encalhe com fratura. deve, sein prejuizo do abandono a fazcr opurtunameiite. trabalhar na salvagao dos cfeitos naufragados. A legislai^ao belga alargou aiiida mais o principin se iiao limiuuulo aos cases de naufragio ou de vara^ao. e editou no art.

17 (la lei sdbre ns seguros em geral :

"Em todo seguro. o segurado deve fazer tcnla a diligencia para prevcnir ou atenuar o jjrejuizo: deve, tambem, logo (pie o dano acontega, dar jiarle ao segurador. sob pcna de respoiuier pot" ]jerdas e dancis".

Xeslas coiidiqoes, o segurado nao teiii mais a faculdadc de nao cooperar na .salvagao ele deve fazc-io, sob peiia de pcrdas e danos. .-\ lei nao exige certameme que o se gurado iioiiha siia fnrtuna c sen credito em perigo para atenuar os danos resultanles do sinistro; mas criando uma eficaz s<ilidaricdac!e econcmica entre aqueles que estfuj ameagado (le um mesmo risco, jirescreveu ao segiiradi cooperar na sulvaqao, pela mesma maneira co mo se nao existissc seguro.

Se OS danos sao minimos o segurado d orclinario prove a sua reparagao; mas se despesa e forte, recorrera ao segurador, '.|uando, por exemplo, se tratar de alugar rebocaclores para pdr a nado um navio eiicalbado, <|ue de garantir com as mercadorias o pagamen ,

da indenizaqao devida aos salvaclures, quer de fretar um outro navio para coiuluzir ao destine o carregameiitu do um navio tornado inavegavel.

»a pane do Cddigo refcreiue as avarias grossas.

So 0 encallie deliberado constitiie avaria grossa e conscquentemente as despesas neces(>arias para safar o navio.

Se, jxirem, o encallie foi acidental. jd nao bavera avaria grossa.

O Cod. Com. r.rasileiro, no art. 721, diz que nos casos de naufragio ou varaqao, presa ao arresto de inimigo, o segurado e obrigado a empregar tcxia a diligencia possivel para salvar (,u reclamar os objetos seguros... sem que o mail sucesso da reclamaqao prejudique ao em" bolso do segurado pelas despesas ncorridas.

O art. 724 manda que nos casos urgen" tes 0 segurado obre sem consulta aos scgu radores. per cuja conta correrao as desiiesas.

O nosso ci'xligo, crmin outros, nao liinita as despe.sas, de .forma que pude acontecer o segurador pagar mais do (pie a (|uantia nis crita na apolice, , E' talvez. por isto, (pie algumas a])o!ice. declaram que em nenhum caso a cnnipanlu^ seguradora scni re.sponsavel por maior quaii tia, Ora, nos riscos previstos no contrato, seguro nao respniule por mais do (jue o taclo; logo, aqiiela claiisula s() p(Kle rcfcrir-^ •IS despesas de saivameiito. nao limitadas _pclei comercial, Do contrario. seria ociosa e nH>^ til. o que se nao pode atribuir sem mjuna seguradores. presumidamente sabedores do acance das suas claiisulas,

Algumas pessoas parecem duvidosas ^ alcance dos cilaclos artigos 721 e 724 do Coc_ Com., para olirigar o segurador contra pei ujtal a recusar as despesas feitas pelo segu do, porque o n. 15 do artigo 764 manda res sarcir como avaria grossa as despesas ]< i>6r a nado o navio encalhaclo.

A lei iiiio pode ser entendida por isolaclos. mas em harmonia com a especic (lue trata. _ , t;-

Os artigos acima citaclos nao teiiam '1 cagilo, .se o mcsnio caso estivesse compreend

As despesas feitas para prevenir a perda total on jiara iiiiiiorar os cfeitos arrccadados ^ salvar os oiijetns seguraclos, sao feitas cm benrficio exclusivo do .segurador e devem ser Pagas ])or cic.

C segurado e um verdadciro niandatario do segurador e tern direito ao renibolso do '|iie for (ievido, dejiois de provar a e.xatidno c .1 iieccsidade dessas despesas.

Eiii comercio nao ba inandato gratuito.

'drma (jiie o segurado tanibeni pocie recla"lar ti pagameiuo dos servit^os (pie ti\er jires'^do pessoalniente ou por intcnnedio de nni Pi"CiJ0sto sen.

O caso ]K)(le levaiitar diividas jior naii frecpiente uu por nao liavcr, na pnitica. jirececleiitos.

Ijueiii teiii idcias prconccbidas se afer■' elas. Tnda c 'pialtpier inovaqao exigc tralialho nicnlal, contra o (pial naturaimeninsmgcm aqueles (pic nao cpicrcm tcr o '"^iiiodo de aceitar iima nova maneira dc ''Sir, fora das in-axes. as ciuais se acostuma■■■aiii, '

O lifimem da lei so vo a lei e se e sincere l^^^i'isigo mesmo e com aqiieies (pic o consnl''bi nao ])6de afastar-,se da verdadc.

•A jiistiqa manda rpie se de a cada um o P'c (f sen.

Se algiKcm tern direito a algiima cousa. S<i-lo e afastar-se das regras da moral

-A tese explaiiada nestas linhas e vcrda° ooncreto a apreciagao dns ^ressaclos, em face do cuiU";ato e da prova btiliciade real (ju possivel. e da veracidade despesas feitas pelo segurado.

I GUSTAVO SILVA

5 g Aclvogadu — Contador ^

^Kclusivamente questoes sdbre seguros. Avo- ^ morilitnas. Regula^ao de Avoiia Grossa. 2

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Ensino do Seguro

Aula inaiigura! cln Dr. Aiiiilcar Santos na "Faculdade de Ciencias Economical" da Uni" versidade do Distrito Federal.

Realizou-se. cm 28 de abril ultiiim. as 8 boras da noite. a auia inaugural do Curso de Segiiros que e.sta sendo ditado pelo Dr. Amilcar Santo-s, na Faculdade Kacionai de Oencias Econdmicas da Dniversidade do I5rasil. a rua Marques de CMinda, 64.

Em sua priineira aula. referiu-se o Dr. Amilcar Santos aos elevados fins da cadcira dc seguros naqueia Faculdade. destinada a divulgar metodicamenic conlieciinentos epecializados sobre urn ramo da atividade huinana que, a despeito da fre(|uencia e da nnporlaiicia das transaqoes que envolve, nao tein. em nosso pais. merecido ainda abrigo na.s institui(;6es superiores de ensino.

Continuando sua exposicao, indic<iu n Dr. .Amilcar Santos a vastidao do assunto que era obieto da nova catedra e. reconhecendo a impossibilidade de em um so ano tra'ar do se guro sob todns o.s sens variados aspectos. anunciou sen pronosito de dar especial enfa.sc ao anculo iuridico-legal daqueic instuuto. principalmente por jri conlarem os sens alunos com extensos conhecimentos malematicos. ad(luiridos nos cursns cm que. antenormente, .se graduaram.

Convidou, a seguir. o Dr. Amilcar SaiPos o.s alunos a oninarem sobre o i^rograma ja organi/ado. a fim de one esciarecesscm (mmsouer duvidas mie sbbre elc pudessem tcr e me.sino pa-a indicarcni (|ue pontos Ihcs despertariain muior inleresse.

iMicerradu esta con.sulta. inidou o Dr. Amilcar Santos a cxposiqao do primciro ponio do programa. dissertnndo -sdbrc as origens do seguro. desde as formas i.rimitivas de aiixibo muluo usadas pclos canielenos da antigindad' ate o aparecimenln do T.lo\'ds dc f-oiu res das inodenias compaiibias dc scguro.

b'licerrandt] com pcailu'ilitlade a sun pri u.cira aula, as"; bora- d.a noite, <l<-.xnu o Dr. Amilcar Santos grandeineiitL iiueressados r, ;eus alunos pelo curso iniciado que sera proveitoso. nao someiite a eles. mas instituicao do seguro no Brasil .

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Os exemplns mais frequcntes da insuficiencia do capital seguradn, sao motivados pelo desConhecinieiilo. do segurado, do va.i '-xato de sens bens. Dificilincnte sao conhecidos OS valores atuais dos bens particulares, de cssas de moradias, niobiliarios e objetos resi^enciais. mobiliario e equipamenlos de consultdrios medicos e dentarios, etc. pois. os sens donos raramentc tern registiados o sen custo ^quisiiivo e ainda meiios, inventarios com as 'D'aliaqoe.s devidamente atualizadas.

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RIO DE JANEIRO

ftSVlSTA DE SEOUROS

For

Waidemar Pereira Rabeilo

Para a "Revista de Seguros"

rant quasi sempre, sens bens pelos preqos de aquisiqao e muito raraniente pelo de reposi9ao. Conio se vem valorizando seguidamente OS bens nestes ultimos anos, elevando-se tanto 0 sen valor \'enal conio o custo de reposiqao, rcsulta quasi sempre o segurado a substimalos contratando o seguro por quantias insuficientes.

Ocorre tambem que, por ocasiao das renovat^oes os sens valores nfio sao devidamen te atualizados, ficando aquem do sen valor real devido a inflaqao, ao aumento de pre(;os de niercadorias importadas etc.. As quantias julgadas suficientemente quando realizados os seguros vao se tornando progressivamente deficientes para a eventual indenizagao dos prejuizos, em caso de sini,stro.

Ve-se. portanto, que a situa(;an apontada nao tern sido, rcmediada nem pelo trabalho dc esclarecimento exercido pelos .Agentes junto aos Segurados nem pela catnpanha de divulgaqao incessante exercida pelas Companhias de Seguros. Os esforqos referidos sao as mais das vezes, com n intuito destinado a aumentar a arrecadaqao de premios e scm alcanqarcm a merecida repercussao junto aos segurados,

Isto esta realmente provado porque constitueiu insigiiificante minoria as apolices em que OS capitais segurados correspondem, mesmo aproximadaniente, aos valores em risco.

Em caso de sinistro surge Irequentemente a oportunidade para apiicaqao da clausula de rateio uiiiversalmente adotada e o vulto dos prejuizos que fica a cargo do .segurado indica significativamente a exlensan dos descobertos" que poderiani anteriormente estarem ajustadus para os seu.s valore.s reais.

Tambem. a redagiio da proposta e uma funqao do agente, pois, o segurado na ocasiao de assinar a proposta autorizando a eniissao da apolicc. na se da ao cuidado de ler minimciosamente todas as ciausuias contratuais^e bem assim os dizeres propostos ao seguro, nao so por ignorar a parte tecnica como, tambem, flSS

Responsabilidade do agente no seguro inc^ndio

por conliar deniasiadamenie no conhedniento da peisoa a quern entregou o seguro.

A inspe^iio do risco e ejdgida por lei, ficando portaiito o segurado, pudenios assini dizer, livre de responsabilidade ein casu de sinistro, cm qiie fique evideiiciada a discordan" cia entre a existdicia real e o teor da apolicc.

Devidamente preocupadas com a sitiiaqao ora aprcsentada, as niatiizes rcdobram os cuidados com sens seguros, i)rincipalincnte no interior, dirigindo perguntas e mais perguir tas sobre este on aquele maior detalhc, apa-

reiueiiieiue it»gmTtcaiiic, mas de importancia para a seguradora.

A demora da infnrma«;ao deste on aqueie esdarecimeiui) ]>ode ocasionar serios prejiii>.os a Coinpanliia nao senclo raro sc vcrificar incontiios entre a data da consulla c da resposta do Agente. E neste case, e inlalivel ver se a Segurad<j;-a eml;ara<;ada na li(jiii(la(;ao.

Espcramos assim, coiilar com a colaljoraqao dos agentes de seguros, por ocasiao da angariai^ao do seguro que como se sabc e uecessario dar loda assisiencia ao segurado.

Quern leva o verdo a cantar

Leva o inverno a dangar

i'lcno inverno, a cigarra faminta apela para a formiga, coiifessaiulollic ter cantado tndo o vcrao. Mas recebe, cm respusta. a dura li(;ao:

-rRIHUXAE FEr3EKAL DE RECURSOS

Agravo de Instruincnto X." 3.391 Ceani

Seguro contra Acidentes de Traba-

1"^ respeita a contribuintes obrigatonos do I.A.P.C.. podia ser feito em qiialqiier companliia de seguros — A privatividade requestada no concernentc pelo l.A.P.C. ha que ser compreend'di em conforniidade com o disposto no Decreto-iei niimero 7.036, de 1944. clator: — Exmo. Sr. JMinistro Djaima da ^iinha Meio.

^^g avante; — Instituto de Aposentadoria e ensoc-s dos Empregados em Transportes e Vargas.

■^g''avada: — The Texas Company (Soinli -America Ltda.)

ACORDAO

Visios, relatados e discutidos estes autos Agi-avo de Peii^au n. 3.391, do Ceara, ^^rravante o I.A.P.E.T.C. agravada The Te-

'•''s Company (South America) Ltda.

Invocando urn pretense monopoliq o I.A.P.E.T.C, intentou receber premios de seguros de acidentes de tra halho, a partir de 1947. notificando diversas firmas que, no entanto tinham mantido seus seguros em empresas privadas. A questao foi encaminhada a Justiga, onde o i.a p e T.C, viu frustradas suas pretensoes' em todas as instancias. o mais recente julgamento foi do Tribunal Federal de Recursos, cujo Acordao (e respoctlvo Relatorio) publicamos abaixo. na Integra, para conhecimento de nossos leitores.

Xa alegoria dessa cnnhecida fabula se espelha uma realidade implacavcl. O liomem im])revidente, desciiidado do futnro, esta cxposto a amargas necessidades e serins contralempos. lal como a cigarra que, desiierdncaiKlo o verao a cantar, nao sc previne contra n inverno adverso.

Xa trepidanle atividade dc hoje, crivada de incoiitaveis riscos materiais o Inmiem sente, a iiecessidadc primordial de protegcr sens intcresscs econbrnicos e patrimoniais. E clisjibe, jxira atende-lo intcgralmente, seja cpial for a ijroteqao desej'ada, de uma Institniqao aperfei<:oada em secuios de exi)cricncia:

A Insfifuicao do Seguro Privado

Homenagem

^ Acorcla o Tribunal de Recursos, la. TurI-""" unanimidade de votos, negar proviao agravo, na forma e pelos fiinda^^ntos do relatorio e notas taquigralicas que «le fls. 72 ate 80. Elista na forma de Ici.

1^. Afranio Antonio da Costa, Presidenle J'll'iia da Cunha Alelo, Relator.

RELAT6RIO

Sr. Ministro Djaima da Cuiiha Alelo; agravo do liislituto de Traiisporte e Carfl's^ ^ reforma da decisao constaiUe <lc' 36 e 37 assim redigida; O Instituto de Apo.sentadoria e Pensoes y'llliiirii

dos Empregados em Transportes e Car^aprnmove jior sen prociirador a pre-^ente aVo cxecutiva contra The Tevis c /c- ' "c i cx as Lompanv (South America) Ltda.. alegandu que Ihe 'e devedora da quantia de Cr$ 29.242 90 refe rente aos pranios de seguro contra acidentes do trabalho previstos no art. 7." do Dec-etnlei n. 9.683, de 30.8.46, muka prevista no art, 183, maso IV, no regulamenro aprovado pelo Decreto n. 22.367, de 27.12.1946, e juros moraiorios coiUados ate 30-6-51. Citada regularmente, a re ofereceu a contes'ta(^ao de fls. arguiiulo; que a acao c manifestamente improcedente, qiier em face da Coiistiiuicao Federal de 1946. quer em face da legislaqao ordinaria que regula o assunto; que com efeito a contesiante estti exoncrada du pagamento relative aos premios de seguros cobrados, porque os setts empregados durante o periodo de tempo relative ao debito em apreqo, achavam-se .segurados na Compaiihia Eqiiitativa Terrestrcs, Acidentes e Transportes. conformj ,se coniprova com us docuinentos anexos; que Apo.sentadona e i-ensoes .se coniprova com us docuinentos anexos- n

"Quern leva o verao a cantar, Leva o inverno a dangar". — (La Fontaine)

u apoiice ii." 619.585, teve a sua vigencia injciada em 30 de noveinliro de 1947 e termiiiada em igiial data em 1948. cjuando comegou a Huir 0 prazo da apoiice n.° 62,3.527 qiie ternii" nou em 30 de novemhro de 1949; ficando jiortanto, comprendido o espaqo de tempo entre Janeiro de 1948 a mar<;o de 1949, correspondeiite aos premies de seguro pleiteados: que. de conformidade com a legislaqao ordiliaria, sdmente a partir de 1." de Janeiro de 1954 e que caducava a validacle dos seguros contra acidente.s do tralialho, realizados pelas companhias segiiradoras; que, por outro lado, a Constituiqao Federal de 1946, ao determinar que o seguro contra acidentes <lo trabalho e obrigatorio, nao estabeleceu que essa obrigatoriedade fos.se cumprida Junto aos 6rgarj.s de previdencia: que, alem di.sso, proibiu a Lei Magna que so conce<lesse a qualquer autarquia o monopolio sobre o seguro de acidentes de trabalho. .\a audiencia de instruqao e julgainento. nao havendo proras a produzir, debateram as partes, .sustcntando cada qual, ])o'-seus procuradores. o seu ponto de vista. Isto posto: rieiteia o Institute de Aposentadoria e Pensoes dn.s Knipregados em Transpories e Cargas receber a iniportancia correspondente aos preniios de seguros sobre addente do tra balho relatives ao period<i de Janeiro dc 1948 a inarqo de 1949. Insurge-se a contestanlc contra aludido pagamcnto. sob o fundainento de que durante mencionado periodo de tempo, estava exonerada do mesmo, uma vez que o.s sens einpregados e.stavam segurados. devicianiente, na Companliia Equitativa Terrcstres. Acidentes e Transporte, conforme o coniprovam com os documentos anexos, A Lei de Acidentes do Trabalho Decretndei n." 7.036. de 10 de novembro dc 1944. cm sen art. Ill cstabelece exprcssaniente: A partir da data da publicaqao desta lei. nao ])OfIerao scr concedidas autorizaqoes a novas entidades segiirado ras, cabendo tao soniente a instituiqao de pre videncia social, as sociedades de seguros e as cooperati\as <le seguros de sindicaio, que atualmciite operain em seguros contra o risco dos acidentes do traljalho, a c(4>eruira desse risco de acordo com as normas que forem iixadas cm regulaniento. cm sen artigo 112

prcscreve: .\ partir ilc 1 .'^ <ie jaiieii'o dc 194!' as instituiqdes de previdencia social entaci existenles, e (jue a data da vigencia desle dc* crcto-iei aincia nfio jjossuissein cartoira de aci" denies do trabalbo, providenciarao a criaqao de brgaos deslinado.s ao .seguro de acidentes do tralialho, aos quais jiassani paulalinamente o seguro das responsabilidades atrilniidas aos cmpregadores, de forma que a 31 de dezenr bro de 1953 cessem definilivamente as opera" qoes contra o risco de acidentes de trabalho pelas sociedades de seguros e jielas coojicrativas de seguros de sindicatos. E' facil concluirse que, frente a legislaqao citada, sonieme as instiluiques de previdencia social, as socieda des de seguros e as coopcrativas de seguros d^ sindicatos, tinham a panir da <iata da pubbcaqao <lo diploma legal cm refereiicia, autori' zaqao para operarem cm seguro contra <> risco dos acidentes de trabalho, No caso concrete, a re, The Texas Conqiany (South y\merica) Ltda., scgurou regulanneme os scus empre' gados Junto a Companliia Equitativa, Coiiv bem salieiita em sua contestaqao, acha-sc re exonerada do pagamcnto relative aos pre' mios de .seguros contra acidentes no trabalho cobrados Judicialnieiite pdo autor, em virtude de tcrem side os sens em]>regados "duraibe o periodo de tempo relativo aquele dcbito._ de vidamente segurados na Companliia Eqiiitat' va Tcrrestrcs, Aciileiites c Transporte '. Coni efeito conforme se pude infcrir dos docuincU tos com que insirui a contcstante e sua defeS'"^' ciun])riii a exigcncia legal a (pie sc referC'^ Objeta 0 autor. dqiois de recoiiliecer que a mantcve seguro contra acidentes nas <^<^'"1^^ nbias ISoavista e Equitativa a conieqai ^ 30 de novembro de 1947, que nao podia conteslanie segurar sous einpregados em coiU_ panliias particulares. uma vez que estavain u mesnios obrigatoriamcnle segurados noP.E.T.C.. Dai portanto a proccdeiicia. coiid o autor. da execuqiio da divicia em objetu_ Nao colbe a argumento e nao colhe porq^^ aquele tenqio, ncnluim ilispositivo legal P'"' bia a re realizar seguros em aluclidas coiuPj^ iihias, clevidamente autorizadas. O' .Art. aciina citado estabelecc que cessaria a ^ de 31 de dezcinbro de 195,3 •'definitivanie'

ALLIANCE ASSURANCE CO., LTD.

ESTABELECIDA EM 1824

OPERA Seguro.s de Fogo, Maritimos, Acidentes de Autombveis

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•as ojicraqbc.s contra o risco de acidentes do trabalho pelas sociedades de seguros e pelas eooperativas de seguros de sindicatos". Ora, na especie, os premios cobrados correspoiulem no periodo de tempo em que estavani os empregaclos da rc segurados em companliia cle seguro dcvidamente .lutorizada e ainda nao havia a excltisividade que o amor se Ihe .atribiii, Portanto os argumentos da defesa tern loda consi.stcncia legal. Km face do exposto e dediizido, Julgn improcedente a jiresente acao. Custas ex4egc".

Na minuta de fls. ,39 atd -D, sustenta o agiavante o seguinte; (Ic) .'V contraniiiuita esta a fls, 47 e seguintes, ate 53. Kis o que se alega na inesnia: (!e), Mantida a dcci.sao (fls. 55v,| , siibiram "s autos e dcle.s .sc deu vista a Subprocuradoria Geral da Rcpiiblica que cxarou jxirecer a i>r6I do agravo jiarecer esse constantc de fls •39 (• 60 e assim redigido: (le").

K" o relatbrio, \'OTC

() Sr. .Miiii.sin; Djalma da Cmilia Melo (Relator): — .\'ego provimeiilo ao .ngravo, por se iralar de reciirso feito com observancia do disposto no Decrelo-lei u. 7.0,36. de

Companhia

Seguradora Brasileira

Scdr: RUA DIREITA A"." 49 — S. PAVIO

P.DiriCIO RROrRIO

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.35-1121 — rede intenia

Eii(!cre(o Tdcgnijico:

"C 0 S E B R A S"

Capitai

CrS 6-i.(J0(i.()aa,i)(t

I SEGUROS DE VIDA, VIDA

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REVISTA DE SEGUROS

1544 e de referenda a periodo anterior a p-ivalidade concedida ao exequente.

DECIS.^^O

(Julgamento da la. Turma em 29 de nbril de 1953).

Conio consta da ala. a dccisao foi a se guinte:

Negou-se provimento a imanimidade, Os Srs. Ministros Macedo Ludoff e Afranio An tonio da Costa votaram de acbrclo com o Sr Ministro Relator., Nao compareceu por motivo Justificado o Sr, ITinistro Elmano Cruz. Presidiii o julgamento o Exmo. Sr. Ministro ■Afranio .Antonio da Costa.

(Diario da justiqa — (.Apenso ao n. 55') — dc 8.3.55).

SEGURO DE VIDA DE UM SEPTUAGENARIO

Uma companhia norte-americana de se guro aceitou um seguro sobre a vida de um cidadao de 70 anos de idade, mediante o jia.gameiito de um preniio de 1893 .sobre o capi tal segurado.

.A companhia siibmeteu o candiclato a rigoroso exame medico e resolveu aceitar o se guro, nao obstante ser o caiulidato um grandc fumador e discreto bebedor de licores fortes.

O cuiitratu foi feito pelo prazo de seis aiiD.s, trataiido-.sc- provavelmente de um .segu ro tcirporario, pagavel snmente por morte'do Segurado, se a ocorrcmcia se der naturahnente antes de expiradn n prazo.

SE A MODA PEGA,

No Libano. .segiiiKlo "i.'Assicurazione", foi (leclaracla giierra sem treguas aos transgressores da.s normas do trafegu, com o objetivo (le reguraliza-lo.

.A pena mais temida jielos condutores nao e a pecuniaria, mas a raspadiini do coiiro cabeliulo com a nuiquina a zero.

Anuario de Seguros

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COMPANHIA DE SEGUROS

Companhia de Seguro "Ph1anix Pernam�ucana"

I\lais t1111a 1·ez demonstra a Companhia de Seguros Phoenix Pernambucana que a re1101,tção operada nos processos administrativos da sociedade continua a produzir os Íru· tm csrwraclos. COlllo se deduz da leitura e análi�c- do último Relatório ele sua Diretoria. reierente ao exercício encerrado a 31 de dezen1bro cio a110 passado e do respectiYo balanço

rundada elll 1869. h;'t 85 anos, portanto. 1·ciu a Phoenix rernalllhucana caminhando a ])assús lentos até há poucos anos passados, �lttando tllna onda re1101·adora conseguiu dar 111,pulso ;'1 marcha cios negócios da Colllpanhia, J)enniti11do·lhc reettperar, em rúpidos e bem orientados 1110Yi111cntos. tudo o qlle deixara ele ser feito na fase anterior.

Em out:·as ocasiões já nos temos referido 11ais den1oradamentc a êsse surto renoraclor C/ue se de,·e ao dinamislllo e ao alto tino aclniinistrntil'o dos atuais responsáYeis pela clire<;üo da Phoenix Pernambucana

Alguns dados llllllléricos que a seguir citarc1110s. constitue111 a prorn pr01·ada de que r_eal111c11tl' a �ituaç:ío dess.1 sociedade, nos úlli111os tempos. é a acima csl;oçada a larg-os traços

A Equitativa dos Edados Unidos do Brasil

Sociedade Mú.tua ele Seguros Gerais

Opera nos seguintes planos:

• DOTAL, ORDINARIO DE VIDA, PAGA- • MENTOS LIMITADOS, TEMPORÁRIO, •

• DOTAÇÃO DE CRIANÇA, SEGURO ECO-

• NôMICO e EM CONJUNTO, SEGUROS • EM GRUPO, SEGURO FAMILIAR COM

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RAMOS ELEMENTARES, tais como ACI·· • DENTES. INCftNDIO E TRANSPORTES

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RUA SENADOR DANTAS, 84-8.0 ANDAil

Tcl.: 52-2080 - End. Teleg. NACOPAN

- CAPITAL SUBSCRITO E REALIZADO

� CrS 2.000.000,00

Em 19-1-9 po:· exemplo. os prem10s arre· C�cladns pela Companhia não chegar:1111 a atingir a 10 milhões ele cruzeiros. pois que a cifra correspo11d<?11te foi de Cr$ <).SO'.J.3-1-9.20.

J,í. <"111 195-1-, a receita de prêmios se elernu :i Crs 20 923 27-1-.30, com 11111a diferença. pois. ele CrS 20Al3.925.I0 para mais "\'o decorrer desse relati,·amente curto espaço de te111P� a arrcc;idaçi'ío ele prêmios subiu a 111:1is do triplo.

No c-xerc1c10 fi11dn a 31 ele dezembro ele

195J. a receita rreral dessa emprêsa 111011tou a

Cr,$ 38 333 11r/so. com 11111 excedente lí:p1ido

'. e Cr$ 3.0(íf1.78-1-80 c111 rd;1ç:io aos encargos

11dustriais e ad11,inistr;.üi,·os.·inclttsi1-c as :·e·

Servas téc11icas 011 ol,ri·talúrias Tá no :llln

rentes.

:\'ão é. assim para a:lmirar que não :1bs­ tante o grande aumento obsen·ado na receita geral, o :·<;sultado líquido afinal apurado nã0 tenha podido acompanhar o ritmo de cresci­ mento . da arrec,:dação ge�al Como já deixamos <Lto. o fenomeno teYe caráter o·eral O atiYo s0cial. 110 iim ele l95� montaya a Cr$ -1-6 . 372:O.J.-1-,-10. Entre as \"�rbas qu� f1guram no atirn no último balanço, permiti­ n,o-n�s destacar ,\S referentes aos imóYeis de pro1neclade da Companhia eaos deoós:tos ban­ cúrios. 110s totais ele Cr$ 15.890 137.20 e C'rS 8.767 I00.80. respectirnmente

Seu c:1.pital e resen·as sÓma\·arn CrS .. 35.282.%�.00 sendo que Cr$ 19. 175.350 70 ele capital e resen·as Iines ou patrimoniai� e Cr$ lG.107.613.30 de reserrns técnicas );a data cio encerramento do balanço de 1953, as resen·as e o capital realizc1do da Phoenix Per­ nambucana ating·iam a CrS 28.1S1.002.00 T-íou,·e. nois. nesta parte, um aumento de CrS 7. 131 962.C0 de um ano para o outro, �quil'alente a mais de 257' .

A. J. Peixoto de Castro Junior

G Roberto Grimaldi Seabra

Nelson Grimalcli Seabra

Euclydes Aranha Nctto

G�RENTE

M. Aguiar Melgaço

Incêndio - Trnnspm·tes Ma<fümos, Te<-

" restes e Aéreos - Roubo - Equinos

� Acidentes Pessoais

-\<:g-uinte. isto é, em 1954. a receita subiu a

l'r$ 48.216. 116/iü, com u111 aumento de Cr$ r)·882 9-10.1O, rnrrespnndente a mais de 25%, () excedente líquido, entretanto. se 111ante1·e

1 . 0 lllesmn nÍl·el do ano anterior, ou sejam

\.r$ J.088.001,20 circu11stância que tem sua <·xpJicação 1rn fato de ter n exercício passado r insiclerado, com justa rnziio, corno o a110 1·.c0,·o d() sfquro, em consequência cio ele,·adn , 111n1ero de sinistros. alguns ele grande \'t1lto, Principalmente nas carteiras· de incêndio e: transportes _Estas circunstâncias aclversa:11ào se circunscreveram a essa 011 àquela segul'adora. mas as envolveram to-das, distribuindo. Pnr j,,.1nf e·� 0nc::rnn,:; l' os Ô1111.<- d"ni clcc()r- � e: ,.-, . �

I\'"cs últimos seis exercícios financeiros 19-19 a 195+ - foi paga em liquidação de �inistros ele seQ·uros e resseguros a Yultosa soma de Cr$ 35 9-1-5. 122,50. sendo que somente 110 ano pa<;saclo a w:·ba correspondente atingiu a CrS 10.C:i9.-122.-I-0 Por est;-i últi111a se verifica que o exercício passado foi reali11e11te mnito sarrificado no que respeita ao número e 1·olu111c dos sinistros fato que. rnmo deixamos ressaltado não afetou sómente essa Companh:a. já que se estendeu a todas as e111prê,as de seguros que operavam 110 Brasil no último ano Os exercícios ele 1953 e 195.J. iora111 dcctpcionantes e dese11corajachircs para a indústria do seguro e sô11.1ente as ernprêsas como a l)hoeni, rernamlnteana. por <"xemplo. j;í. solidamente firmadas no rn11ceito público e ;tlicerçadas eco11ô11.1ica e fi11a11ceira11.1cnte, {, que puderam, com a receita industrial, fazer race aos encargos assumidos perante os seu; segurados.

iVf"uito teriamas ainda a dizer a respei1., dessa prúspcra �eguradora, se não nos escasseasse o espaçu O que acima esta dito. p:lrém. basta para dar ao leitor 11111a i111press'iP exata da yertladeira situação ela Companhia.

Corno ponto final julg-amos oportuno expressar as n.ossas (elicitações aos dignos e ope· rnsos cli:·e•ores da Phoenix Pernambucana. ·Srs. Octavio da Sih'a Bastos, Arn�ldo.Almeitfa·.-\h·e.s de···Brito.- Torge B::tti$t<). da·Silv� e Efpídio Vieira F,razíl, 1;cla maneira por que t.ê-111 conduzido n;;. destino;; da Companhia.

SINDICATO DAS EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS E CAPITALIZAgAO NO ESTADO DE S. PAULO

A digna e operosa i:)iretoria dessa prestigiosa associac^ao de clause, con forme conni nicacao que nos envi(!U em data de 28 do mes passado, esta vivamente empenhada na aquibi* qao de sede propria. .

Depois de varias pescpiisas, a Comissao encarregada de cstudar o assunto e coiicretizar a idcHa fixoii a sua prelerencta em '^res coniuntos compostos dc tres amplos saloes. no magnilicn "[Ldificio California . Barao de Itapetininga n. 255, na Capital do Hstado. com uma area de 380 metros quadra dos.

Os pianos destinados ao tinanciamento da aquisiqao em perspectiva sfm nunto mteressantes eviaveis. de modo (luc n-is paiecc perfcitamenle assegurado o exito da imciativa.

ALTBRACaO

de 12-4-955. puMicado no ' U.t). de. • ••19-4-955. A alteraqao se limitou ao art. v.no sentido de i.oderem set aciomstas da Lotn panhia pessoas flsicas e pessoas jundicas fiualquer nacionalidade. nos tennos da I orta ria n. 27, de 19-12-954. d.. Departameiito ^a cinnal de Segurns Privad.is e Capitalizaqao.,

Putrid — Coiiiqiiihid Brosileira de Sc,p,ros Cn-aiq desta Capiial. - D'^creto H; 37".214, de 2.3-4-955. pulilicado no D-Udc 3-5-955. Capital elcvadu de ].:• ])ara 6 nn Hides de cruzeiros:

dmpanhia Rio-Gnimiensc dc Scgur : com sede na cidade do Rio Grande hstado Rio Grande do Sul.

15-3-955, puhlicado no die 2S I'elo ].ardgrafo unicu do art. 2.". podera laml.em realizar segurns de ^ tuados no estraiigeiro, por apnhces emitidas Brasil .

— Componhia dc Scguros "lmpcrv^l desta Capital. - Decrcto n. 37.134, ;-4_955 piiblicado no I>-0. de 9. i)ispde o art. 7.- dns noyos estatutos: a.;des poderao ser trauslcndas a 1"-^.^"^. cas e ju-idicas dc (luakiuer nacionalidad .

de estatutos I

I'elo (ioixnno I'edcral foram aprovados as alteraqdes iiitroduzidas nas I'.statutos das se'niintes sociedades de seguros: -

. Mniidial Compaiihm Xacioual dc Sryuros. <lcsia Capital.de ]2-4-y55, pulilicado no D-f • de 16-4-955. no "D.U-" de 12-5-955, pagma - • • 9411. foi pii!ilica<la a ata da as.seml.leia extia traordinana de 17-11-954.'r as 1 teraqdes <los estatutos da Coiuixmhja a qii< foi omitida por ocasifm da pnl.lnacao do ,1X creto.

Soncdcuh Mdnn, dc Sqi'in^ Cmw -A Vnivcrsal". desta (apital . - .

.37.15d. de 12-4-955, pnl.licado n.. D.O.

19-4-955 :

_ . - Cowpanim Kacional dc

' v;a,i c Raines FJcnicnlaycs, desta

Sr "'■ l£- - 37.157,de 12-4-905.

;,XSido no "n.O.- de 19-4-90.:

Ocrais. desta Capnal D

1 Hortli Britist k Mercanlilf j

Insurance Company limited g t Gia Ingleza de Srgiiro?|

sf,de k.m i.ondhfs g

Fundnda em 1899

Capital i-ealizado para as operacoes no Brasil CrS 2.500.000.00

POGO - MAHITIMO - FERROVlARlO| acidentes pessoais ^

COMPANHIA NACIONAL DE SEGURO AGRlCOLA

•Acabamos de recelicr o Relatorio e balanqo da Companhia Nacional de Seguro Agricola do exercfcio de 1954. Xo Relatorio em qiiestao e feita uma breve rccapitnlaqao da instituiqao do seguro agricola no pais, abordanclo, a se,"nir- OS aspcclos udminislrativos e tecnicos re'acionados com o assunto da iinplantacao tlcssa "indaiidade de scguros no Brasil -\gi'adecemos a reniessa do exemplar cpic "OS frii enviado.

SINDICATO DAS EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS E CAPITALIZAgAO DO ESTADO DA

BAHIA

Recehemos c agradeccmos a leinessa qtic "''s foi feita do bciu claliorado Relatorio "> lui reiia uo iieiiiOirctoria do Sindieato das hmpresas de '^•^Idiros I'rivados e Capitalizaqfio do Rstado

Baliia, acompanhado do balanqo Iniancci""f*- da demonstraqao da aplicaqao do niiposto '^"Klical e do hatanqo patrimonial coniparado, •"eferentc ao exercicin dc 1954.

SINDICATO DAS EMPRfiSAS DE SEGUROS PRIVADOS E CAPITALIZAQaO do ESTADO DO

PARANA'

Recehemos e agradecemos igualtiienie a remessa do Relatorio da Diretoria do Sindiea to das Knifiresas de Seguros Privados e Cajntalizaqao do Estado do Parana, referente ao ultimo exercicio sucia!.

COMUNICAQOES DIVERSAS

— Recebeinos da "Meridional'' — Com panhia de Seguros Gerais, a informaqao de (jue passou a operar tambem nas carteiras de Incendio, Transportes e Acidentes Pessoais. Coino sabeni os iiossos leitores, essa compa nhia funcioiiava sob a denominaqao social de ■'.Meridional" — Companhia de Seguros de .\cidentes do Trabalho e operava somente na cartelra de Acidentes do Trabalho. A respel10 da alteraqao dos seus estatutos, dc que resultaram a mudanqa de iiome e extensao das operaqoes a outras carteiras, demos na uca.siao propria a devida noLa.

— De Dodeles Scguros Ltda., corretores dc seguros cm geral nesta Capital, recehemos a comunicaqao da mudanqa de sett endereqo. qiic passou, a partir de 15 deste mes, a ser 0 scguinte: — Av. Rio Branco, 128, salas 1410 c 1411.

tfe Seguros

(FOGO E TltANSPORTES)

rUNDADA EM 1886

CAPITAL

Subscriio e realizado CrS 3.000.000.00

I

Agentes principais no Brasil g

1 HEPBESENIACOES.HYOBLTDy I

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g Agendas nos Estados do Rio Or ^ = do Sul e de Alagoaa. aiiiijiiiiiimincJi'i'i'i""""" , ^.iiuin.niiniiiiiii. maio de

RESERVAS Em 31 de Dezembro de 1954

CrS 9.550.058.10

SEDE:—

Rua Benjamim Constant, 57 - Sala 11

Caixa Postal, 173

Ende. Tel. GAUCHO

RIO GRANDE

Estado do Rio Grande do Sul

■'^gencias na Capital Federal e principals cldades do Pais

'Vista de seguros

Do Sindieato das Empresas de Segu ros Privados e Capitalizaqao do Estado do Parana recebeinos a comunicaqao da eleiqao da Diretoria da sociedade para o bieiiio 1935-1956, que ficou assim constiliiida: i'rcsidcnte — Cesar G. Correia, da Paulista; Sccreiaiio — Prime l-attcs, da Seguradora Hrasiieiru: Tesoureiro — Carlos Marucco da Fortaleza. — Suplentes da Diretoria: Anacleto Theogenes Carli, da .'\talaia; Abih Isfer, da Home Insurance; Arnaldo de Bari-„.s de L'Union, de Paris. Conselho Fiscal: --' loel de Souza Pinto, da Sagres; Victor Aiigclo Barbosa, da Columbia; Leo Marcon(If.s Ziiiiardiiii, da Ipiranga, Suplentes do Conselho Fi.scal; — Agostinho B. da Vciga, da Motor Union; Nelson de Castro, da Cen tral: Dr. Pedro Cohere Junior, da Sul Ame rica --- Terrestres, Maritiino.s e .Acidentes.

Traiisilain pclns canais Icfji.siativos, atualmeiUe. varios projccfi.s-tle-leis qiie ohjclivani a levisao do limitc de diaria fixado para as indetiizacdes de acifieiues do iraballio.

A diversidadc de (ineiitacao <(ue se ohserva em tais propo.si(;des ccrtameiue iiao favorece a jusia e adetp/ada soitn^ao do i^rohicnia eqi'adoiiado. Torna-se nccessaria, jjois, a tdiminaicao dessas divergencias. eoin a adocao de lima fi'irmnla capaz de eoiisubstanciar a resohiefio ilefiniiiva e precisa <Ias (picstoes agora postas em fbco.

certo qiie o atual limile do diaria carece de revisao. .\ao lia. a essc res]ieilo. uma voz discorduiilc- Xao ipier isso tlizer. todavia. fpie se proccssc uma reforma de (|ual'.|uer nianeira. a loquc de caixa, atribaliioadameiiie.

H<'i (jue refletir sbbre o assunto, pois do coiitrariu "'(lior seni a emeiula do (pie o soneto".

f" jireciso poiiderar. por excnpilo, que o aumenKi no limite maximo de diaria aearrelard, ncccssariameiite, iim sensivel acrescinio nos eiicargos do segurador. l-'levados os moiiuintcs das indenizacbes, sera mister cuidar. sem di'nida, da receila adicional siificiente ])nra oobrir esses novos "onus". Sem esse paralelismo enire receita e dcsjiesa, c positn'amoulc iiu'irtio processar a melhoria das indeiiizac^be.N. ixirque essa meliioria podera resiiltar cm simples Utopia, irrealizavel i"'!* falta de bases finaiu-eiras.

Dos pmjetns (jue. solire a maleria. ora cstao em andameiitr> no { ongresso Xacioual 1,1,^ — cle aiiioria do Coder i'.xeeulii'o aliorda cm sua jiistificagau ( I'.xjiosicao de Molivos <lo Ministro do Trabnllio) esse iiir portante asiiecto do problcmn, ciitreveiido a necessidaile da revisao ooiK-omiiaiue das taxas

da Tarifa dc prciiiios.

I'lirtanio. concordamos em que os niveis atuais do cu.slo da vida inipbem a revisao do limile dc diaria cstabcieciclo para as iiideniza* i:rjcs de acidenies do trabalhn, o que constitui, alias, reiviiidicacao inciuida no programa minimo elaborado pelns corifeus da cliapa Juscelino-(ango. Alenda-sc, pois. ao anhelo das clas.ses irabalhadoras — e atender tern, ai, a acepi:ao ampla de faz.er com que. arnmado^, em tia.ses finaiiceiras salidos e rcais, o auineii to de diaria clicguc cfetivameiitc. em dinhei ro, as maos dos lieiielidarios.

() assunto nfio tern. pois. a singeleza muitos Ihe eniprestam. IC importante e pcirquc eiu olve neccssicUidc preiiiei^tc classes inenos favorecidas, mas natj dcve resolvido na prcssa e irreflexao que a deinago^_ gia soe imiilir no exame e soluqao dos P" iilcmas dc iiiteressc coleiivo, Tais comeiitiirios e consideraqdes " (.correram ao verificarmos que cxcetuado ' Projeto do Coder ivxecutivo, todas as prnpnsi(;des ate agora apresentadas ao I meiito descuraram o poiUo iicvralgico <la tao por elas focalizada, que e ])recisamenlt . (piestao de prover o-s orgam.smos «eguraco^^_^ .dc recur.sos fiiiauceiros compativcis com " to da revisao prclcndida. E isso e man sem duvida. Carece (pic os nossos .j,res, na ansia incontidu de cortcjur a P^l i-idadc. se atiram a uma obra 'cgislativa coiisisteiitc e suiH-rfidal. eivada pveis defeitos ([ue llic comprometem seria e remediavclmente a viabilidadc.

P".' lias Icis, emrctaiito, que repousa • dem jiiridica e a prbpria estabibdade dos aj laineiuos socials. Lei mal feita, divoicuK rcalidadc dos fatos ecoiibmicos e so^ exala rcaluiaoc oos laio,-. cvw.i. line lu-etendc \-crsar, iiada mais sigiufica s aiiaripiia juridiea c. portanto. lustriimcii ^ f?. , agnivaoi" '1"^ 'iiales (pie enfcrmam a ^ . (lade, l.cgislemos, pois. atendeiido a-s_ sidades da massa iraiialiiadora. mas o laC' com eipiiiibrio. senso e saiicdoria.

Conjunto PROCERO de Seguros

PORTO SEGURO ■ Cofflpaiiliia da Sepros Berais

Fundada em 6 de Setembro de 1945

Companhia ROCHEDO de Seguros

Fundada em 4 de Julho de 1944

Companhia CENTRAL de Seguros

Fundada em 11 de Fevereiro de 1944

Representando um Capital global realizado de CrS 18.000.000,00

Para garantia de operapSes de Incendio - Transportes em geral - Cascos - Resp. Civil - Acidentes Pessoais - Aeronauticos e Lucros Cessantes

Sede em Sao Paulo - rua Sao Bento, 500 4.° e ands.

Sucursal no Rio de Janeiro

Avenida Presidente Wilson, 198 - 2.° - 4.",, 6.° andares

Telefones:- 42-9172 e 52-9120

.

lutimado, no pro-esso de mandado de seg a e-ste a autaiapiia declarrni qnc, deiilro d pdo >liiiisIro do 'I'raiialiio). so reaiizava jiilk-as. l-bitrelanto, sai>e-se agora, peia # I'll

DESMENTE :

iiranca, a prcstar infnrmai;(')es ao Juiz.. a linlia do Carei-er Saraixa (aprovado segiiros-iiieendio de iieii.s de entidades impreiisa. do segiiro do -O". /"""

Sucursal em Londrina - Estado do Parana

Agendas Gerais nos demais Estados

Representantes nas prindpais localidades do pais

1954, ultrapossando o movimento anual dos exerci'cios precedentedc a Sul America reglstrou um total superior a

crs2kilides

de pagamentos a segurados e beneficlarios, desde a sua funda?o<'*

O Balango de uma instituigao como a SUL AMERICA encerra dados de profundo sentido humane. Ali os algarismos falam diretamente aos nossos sentimentos de amor e de solidariedade.

Em 1954, por exemplo, a SUL AMERICA pagou mais de Cr$ 201.383.583,20

a segurados e beneficiaries, numa

Resumo do 59." balance da Sul America referente oo ano de 1954

Demonstra^ao de alguns

valores do ativo, no Brasii

demonstragao - que todos os anos se repete - da pontualidade e corregao com que atende aos seus compromissos, conquistando, assim, pela seguranga que suas atitudes inspiram e pela solidez de seu patrimonio, a confianga irrestrita de todas as camadas socials do pals.

Os novos seguros aceitos, com os respectivos primeiros pr§mIos pages, atingirom a quanlio de

O total de seguros em vigor oumentou para .

Os pagamentos oos prOprios segurados e aos beneticidfios dos segurados falecldos (sinistros, liquidogoes e lucres) somaram

Os pagamentos de lucres otribuldos ds opdlices de Seguros em Grupo, Importarem am •

O total de pogamentos, inclusive lucres sObre Seguros em Grupo, desde a fundagao

O otivo elevou-se em 31 de dezembro de 1954 6 importfincio de

Tftulos POblicos de Agoes, Debentures e outros Tftulos

Imbveis pare uso prOprio

Emprestimos s/ Hipotecos, ApOlices de Seguros e Outras Gorontias

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