T1421 revista de seguros março de 1957 ocr by CNseg

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Fund a d or : CANDIDO DE OLIVEIRA Redator Ch efe : DE C ARV ALH O Dlr.etor es : 10St V. B ORB A (Espóli o) . D À VID CAMPISTA FIL HO E L UIZ M ENDONÇA Cons ultor T é c nic o : CARLOS B ANDEIRA D E M ELO Secr etários : A. REGIS S ILVA E CECILIA ALVES DA ROCHA AB ~O

R e d atores : MILTON CASTELLAR, AVI O BRASIL, J. COELHO DE ALMEIDA E CÉLIO M ONT EIRO Dir etor Comer cial: RENATO F R EIT AS

SUMÁRIO COLABORAÇõES Abílio de Carvalho - David Campista Filho- Heleno José de Castro (discurso ) Luiz Mendonça-Celio Monteiro - Vanor Moura Neves NOTAS

E COMENTÁRIOS DA REDAÇÃO

Terceira Conferência Brasileira de Seguros Privados Instruções do I. "'. B sôbre S€.·ssõ2s c:i'a resse qwo -incêndio, pelo novo plano Conferência InternacionaJ de Seguros

SECÇõES Meia página de Luiz Meuàonça Departamento Na c. de Seguros Privados e Capitalização Da Registro poimE·ntos Jurisprudência.

BALANÇOS E RELATóRIOS A Fortaleza Comp. Nac. de Seguros, Solidez Companhia Nac. de Seguros Federação Nacional das Emprê zas de Seguros Priv ados e Capitalização

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NUM.

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Seguro de Vida e Outros O seguro foi in stituído para garanti r a propriedade comercial e depois a individual. contra os azares da vida. A própria pessoa, in totum ou parcialmente, pode ser objeto dêste contrato, ass im como os direitos ligados à sua ex ist ênc-ia. Os direitos, t ambém são co isas e se di zem coisas incorpóreas. O seguro mantem a propriedade e esta é a base nat ural elo edifício econômico, tal como a fa mília é a do ed ifíci o social : é. como esta . lei ela natureza vigerrte, mesmo no mund o animal . O in stituto el e propriedade, nascido para a própri a defesa elos vencedores na luta econômica, permaneceu sempre e permanecerá. apesar de tôdas as tentativas de demolição. po rque corresponde à necessidade ftmclamental de defender uma posição que todos, embora alternadamente, acabam por ocupar. A tarefa elas classes dirigent es não é il udi rem-se. mas compartil har elos frutos ela mesma civili zação, encaminhando-os para uma compreensão :recíproca; não é dominar, mas educar a plebe, dos t umultos. pa ra transformá-la em povo que ascende para a mats alta con sciên cia colet iva . A ati vidade elo homem é uma força criadora . A vida tomada em conjunto nas suas apt idões, pode ser avaliada numa certa importância . O Cod. Civ . declara que a viela e as faculdades humanas também se podem estimar como ob jeto razoável e segurar, no valor ajustado, contra o~ ri scos possíveis. como o ele morte involun t ária, inabi litação para trabalhar e outros semelharrtes . O seguro é, portanto, uma indenização da perda dessa energia, que cessará com a incapacidade ou com a morte . O br igando-se, mediant e um prêmio, a verter uma som·1 em consequência elo risco assumido, o segurador especula com a di fe rença das quantias pagas pelos segurados e as in denizações a desembolsar em consequência do sini stro. O seguro, no pa recer de sábios escritores. é, em r egra, um ato de previdência e de simples administração

para o segurado que procura por·se a salvo dos perigos

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que ameaçam a sua pessoa. · ' O seguro de vida representa_, 110 seitJ da fan1 ili a . un1a elas tnaiores conquistas. Até. llá pouco as mulheres viviam submetidas à tutela elos pais ou dos mandos . :Eles velavam sôbre o seu futuro e elas ficavam na ignorância dos meios e da forma encontrada para garanti r-lhes a subsistência. Hoje as mulheres disputam aos homens atividades na indústria e no ·comércio. Estão mais aptas a conh ecerem os negócios e a viela. ''Aquele que acllou uma mulh er boa, achou o bem, disse Salomão, e receberá elo Senhor um manancial de alegri as·'. Para a família, uma elas garantias elo segu ro é que náo responde pelas dú- · vielas civis e comerciais do segurado . O benefício elo seguro de viela ·uão é herança e por isto não está suj eito a imposto. O seguro feito em benefício ele t erceiro é clêste e não do tomador da apólice. Ao lado elo seguro ele viela comum há outras combin ações também benéficas. Com êste intlllto, não somente a viela tica garantida econômicamente como a própria saúde e a integridade física. ~VIecliante um seguro contra aciden t es pessoais, o homem poderá ter uma inden ização, no caso ele morte eventual, ele incapacidade para o trabalho e contar com tratamen to médico e hospitalar. Um dançarino pocle!Já segurar suas pernas; uma cantora a sua garganta; um pianista ou um pintor as suas mãos. U Código não admite seguro contra a morte voluntá ria recebida em duelo, bem como o suic1clio premeditado por pessoa em seu JUIZO . É princípio basi lar elo seguro que o risco eleve independer da vontade elo segurado. O suicídio, pa ra anular o seguro, eleve ser ·conscientemente deliberado. Si porém o suicídio resu ltar ele grave, ainda que súbita perturbação ela inteligência, n~to anulará o contrato. A morte não se poderá considerar voluntári a : será uma fa talidade. O instinto de conservaç~to é o mais fo rte ele todos os in stintos. O indivíduo que se mata não pode estar em estado normal. O seguro cont ra fogo significa o socêgo elo lar, a certeza ele que se um incêndio vier, tôclas aquelas coisas fa mili ares. que sáo o reflexo de nós mesmos, se rão recompostas ou sub stitui da s sem dano econômico. O seguro contra acidentes é a conqui sta elos mei os ele tratamento, se o segurado for atin gido por um desastre e de inclen izaÇto no caso ele invali dez ou morte. O seguro ele viela é a maior tranqui li clacle que o homem pode dar à sua fa mília. Bastos Tigre, como sempre, teve espírito ao compor esta sexti lha : Seguro ele V iela "Pus a v iela no seguro; Isto, de um grande corrfôrto Dá-me, de certo, motivo: O lho mai s calmo o futuro, Sabendo que t erei morto Mais valor que estando vivo. Abilio di" Ca rvalho

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M.A!tÇO DE 19S7

APOCALIPSE FISCAL POR

DAVID CAMPISTA FILHO

Para a "Revista de Seguros'

ão escaparia a mais superf icial observação como digno de registro. o fato impressionante e ao mesmo tempo promissor, que sobreleva no cáos e na desordem econômica e financeira que sinistramente envolve a vida do país. . Enquanto a inflação devora as l'! nergias cnadoras, vencendo tôdas as resistências puramente verbais e imaginárias com que supõem vencê-la os respor:sáveis pelos destinos nacionais, cer~o elemento apa•·ece, então, forcejarrdo para 1mpôr equ ilí b~io. estabilidade no sentido ele sanear o quanto possível as l~sões 5 u·pervinclas ao organismo econômico. Na visão panorâmica da política econômica, percebe-se nitidamente profunda contradição entre elementos que se empenham em conflito fatal à vida nacional . De um lado. a livre en]prêsa consciente de seu poder criador ele valôres que se esforça pela coordenação elas atividades produtivas no caminho elo prog-resso, ·c ontrastando. de outro lado, com o Estado açambarcado·r elas iniciativas particu lares incorporadas às autarquias, fo~1tes fecundas de en,"preguismo de onde contmuaclamente jorram aumentos de salários . que se ir.racliam a tôdas as classes clêste mo,clo propagando erosão no terreno da produção. O novo LEVIA T AN põe em jôgo ele atração dos abismos perdendo-se em experiências que se desfazem em inutilidades; obstinase mais em investigações sôbre o custo ele viela elevadíssimo em busca de remédios para contê-lo, parecendo ignorar-lhes as causas que sem~re ~stão nas leis, decretos. portarias que prod1gahza. Converte-se assim o Poder Público no causador exclusivo ele tudo aqui lo que declara pret ender combater. Foi, por isso, surpreendente que a instituição do seguro privado se mantivesse incontaminável à desordem na magnitude ele sua m!ssão reparadora. E a tal não chegou por rr;Iia?'re, senão porque seguiu a programação tecmca das regras a que e impôs imprescinREVISTA DE SEGUROS

díveis à consecução ele seus objetivos que sornente se alcançam, quando livres das peias elas intromissões demagógicas de políticos ávidos ele empregos . A situação lisonjeira da indústria de seguros manifestou-se através dos resultados das operações constantes elos balanços e relatórios dados à publicidade na seq uência normal das a ti vidades elas emprêsas. Revelou-se ai flagrante prosperidade elos negócios convertida diretamente na melhO'r garantia elos interesse elos segurados. Resultante elos imperativos ela técnic~, ve ri ficou · se no substancial aument o• elas reservas legais, o que importa no dotar ele maior capacidade ele ressarcimento à indústri a assecuratória, fortalecendo rra proporção do prog-resso elas operações, a potencialidade ele solvência da emprêsa. O ideal a que aspirou o seguro foi sempre o poder de solvabilidade do segurador e a certeza ela reparação no resgate integral elo prejuízo. A procw·a ela cert eza no domínio elo aleatório. conquistou-a a matemática atuari al apoiada nas reservas . Foi, portanto êste fator ele potencialidade financeira e ele capacidade ele cobertura elo seguro privado que os resultados do exercício encerrado vieram sobejamente demonstrar. Visando a eliminar p:rejuízos e a restabelecer valores perecidos. in sufla portanto, o seguro energia aos quatro setores ela economia política na proclnção, circulação, distribuição e consumo elas riquezas. Con fartamos-nos, assim, na promisso·r a conclusão elo quanto é lícito à economia elo país esperar elo seguro privado, elo quanto lhe fica a dever pela paz eC'onômica que pro· picia à produção ele ri quezas e ao giro elos negócios, acreditada desta sorte essa instituição ele previdência como um elos mais sólidos fatores do progresso ela nação. Porém, enquanto nos quedássemos na contemplação do singula:· acontecimento . senti469

riamos na inquietude do poeta pois de - súbto uma nuvem os ares escurece e que tão temo.rosa e vinha carregada que punha nos corações um grande medo. E ra que no volver do ano passado já vinham os horizontes carregados na ameaça de descarga ele um furor tributário. Prenunciavam o desencadear ela apocalipse fiscal, as taxações postais e t elegráf icas na ascenção delirante de 500 % e 600% . Com clesplante na coragem de afirmar, seus responsáveis e executores vieram para declarar ele público que tais maj orações em nada afetari am os orçamentos elos contribuintes. sem a mínima influência na elevação elo custo de viela. Na mesma índole feroz de arrecadar, ele\'Ou-se o impost o sôbre combustí veis, fixandose ai a maior contrad ição. expressiva ela prof unda desorientação na política econômica.

quant o o da Guerra atnje a 1, l}f.o ..

É de presumir-se, répresente o Ministé-

ri o da Agricultura o órgãos do Executivo de onde emanem providências de ordem legal em benefício da produção agrária e neste país "essencialmente agrícola" e em fase de estímulo à produção constitua elemento poderoso e fatôr ele influência decisiva no estabilizar ou conter a elevação do cust o de vida . A medida que o Govêrno intitula de providência cleflacionária, opera justament e de modo oposto pois que entrava a produção que somente estim ulada poderia in fluir no conter o surto da inflação. Onde porém a fúria apocalíti ca pretende eleger sua sécle é rro imposto de renda, o polvo ele mil tentáculos disposto a sugar à exaustão ordenados, vencimentos, salários . tud o enfim que se obtem para atender a quanto custa viver, dia a dia mai s difícil. E quando os manejadores da máquina arrecadadora deitam entrev istas, não se cont em no insu ltar os contri buintes taxando-os de sonegadores, envolvidos nesta pecha o con;ércio, a indústria as profissões liberais, sob ameaças de sanções tremendas.

É notório que produtos agrícolas de na-

tureza diversa deterioram-se nos mercados ele origem na impossibilidade de escoamento, e a políti ca dominante inteirament e surda ao damor em todo o país que pede como med ida de salvação meios ele transportes, em lugar ele facilitá-los, di fi culta -os enormente onerandoos ele encargos fiscais .

E t odo o imenso sacri fíció em suportar o im placável assalto fiscal. con tinuará por muito tempo alimentando ·desmandos de tôcla sorte acobertados de impunidade . enq uanto os contribuintes sob o látego do F isco, acarrentados nos elos elas leis como ao ueles escravos que no velho Egito. construi ,·am as pirâmides. serão tangidos a construir a prosperi dade nacional .

São cu riosos aspectos da política cleflacionária. cuja caract erística contraditória e desastrosa revela -se em um dos atos ele compreessão de despesa a que se impôs o Govêrno. Dos cortes nas despesas, o maior é o do Ministério da Agricultura em 23 ,8<fo , en-

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470

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MAR ÇO

1957

Na Comissão Parlamea,tar de lnquerito Depõe o Dr. Angelo Mario Cerne

Prosseguindo na sen e ele inquirições clest:nadas a apurar as causas ele um movimento que, possivelmente, t eria sido ori entado com o fim de abolir·se o regime nacionalista estabelecido pela Constituição ele 1937, para as ativi~ades seguradora e bancá ~ ia. a Comissão Parlamentar ·ele Inquérito para isso especialmet~te eonstituída convocou a prestar clepoi· mento o Dr. Angelo Mario Cerne, Presidente do ·~indi·cato das Emprêsas ele Seguros Privados e Capitalização do Rio el e Janeiro e da Federação ·N aciona! elas Emprêsas ele Seguros Privadps e Capitalização: bem como Membro, há doze anos, elo Conselho T écnico do Instituto de Resseguros do Brasil. Aberta· a sessão, o Presidente da Comis· são ·Parlamentar expôs ao depoente os objetivos daquele órgão, dando-lhe ciência do ques· tionário já existente para orientação elos senhores deputados. Concedendo. o- Presidente da Comissão, o direito de a testemunha optar por uma prévia explanação elo seu pensamen· to acêrca da matéria de interêsse para o citado órgão parlamentar. seguind o-se a isso as re~ postas aos ·quesitos elo questionário adotado como rotei-ro elos trabalhos da Comissão, o Dr. Angelo Mário Cerrre preferiu, antes de mais nada, prestar declarações através ela qual ficassem firmadas, em síntese. suas idéias :1 propósito do assunto em investigação. Serrdo-lhe concedida a palavra para tal fim, fêz o Dr. Angdo Mário Cerne a seguinte exposição : "Tendo sido convidado para depor perante a Comissão de Inquérito da Câmara de Deputados Federal, a respeito das razões da não-nacionalização das Companhias de Se~ros e do suposto inonopólio de seguros do Banco do Brasil, cumpre-me cleclara·r, na mi· REV!STA

SEC"'-~JROS

nha qualidade ele Diretor-Gerente ele uma companhia ele seguros, ele Presidente do Sinà icato elas Emprêsas de Seguros Privados e Capitalização do Rio ele Janeiro , ele Presidente ela Federação Nacional elas Emp·rêsas de Seguros Privados e ele Capitalização e ele Con· selheiro Técnico Efetivo elo Instituto de Resseguros elo Brasil, que os itrteressaclos, isto é. o mercado segurador brasileiro, são contrários à nacionalização das companhias de se· guros . As razões, segundo o entender elo mercado segurador brasileiro, são: 1. 0 ) Não existe proibição legal. 2. 0 ) Quando vigorou o princípio ela nacionalização progressiva, esta não se tornou efetiva. 3. 0 ) A atual Constituição rrão contém princípio nacionalista ele atividades ecohômicas, a não ser pai-a a atividade jornalística. 4. 0 ) As companhias ele seguros brasilei· ras não se manifestaram aos seus órgãos de classe, em tempo algum, pedindo a nacionalização das companhias de seguros estrarrgeiras. 5. 0 ) Houve duas Conferências Brasileiras ele Seguros e não foi apresentada, por nenhum segurador, individualmente, uma tese favorável à nacionalização das companhias de seguros. 6. 0 ) Não foi apresentada, até hoje , qualquer queixa aos órgãos de classe no sentido ele estarem as companhias estrangeiras exercendo as suas atividades contrárias aos inte· t êresses elas companhias nacionais. 7. 0 ) O seguro é uma atividade eminen· temente universal, porque os Tiscos assumidos em qualquer parte elo mundo são repartidos através de resseguros e retrocessões através vários continentes. 8_ 0 ) O exemplo frisante do afirmado no ítem anterior é a existência ela Br1ltic Sea Insurance Company, em Londres, pertencente ao Estado Russo, para o fim de ressegu· rar, através dela, todos os excessos ele seguros retidos pela Gosstrakh (entidade russa de seguro). 9. 0 ) Houve épnca, quanclo os gnver.nos totalitários floresciam, em que foram feitas tentativas de nacionalização de companhias de s~guros ; porém, depois do Govêrno De Gaule, na França, vemos a sua paralisação e, no México, StJcecle a mesma cousa. 471

10. 0 ) A Inglaterra, no Govêrno Trabalhista, não ousou cumprir a parte de seu programa clé nacionalizar, pela estatização do seu seguro privado, porque êste era universal e tal manobra iria prejud icar a Inglaterra. 11. 0 Na maio'ri a elos países democráticos, com que o Brasil mantém relações, não existe nacionalização ele companhias de seguros, nem disso se cogita atualmente. Q uanto as causas ela mudança el e orientação de nossa Carta Magna, trata-se de problema político e ec'Onômico. As Constituições de 1934 e 1937, fo ram promulgadas quando floresciam governos totalitários e nacionalistas e a de 1946 quando estava em pleno renascimento a liberal democracia ; portanto, os constituintes brasileiros orientaram-se pelos princípios mais em moda nas diversas épocas parece-me que, em ' 1946, quanto ao seguro, acertaram melho·r, porque os exemplos apmr tados elo govêrno trabalhi sta inglês e da existên'Cia de Baltic Sea In sce. Co., em Londres, pertencente à Rússia, demonstram que a técnica do seguro exige a sua distribuição pelo mundo a fora. Ora, é útil para determinado mercado segu·rador possuir companhias estrangeira s trabalhando no país, porque isto facilita a colocação de excedentes no exterior. Haja vista no Brasil, onde as pontas ele difícil aceitação do nosso excedente de Incêndio são colocadas nas companhias estrangeiras operando no Brasil; já nos outros ramos, estamos depençlendo de taxas internacionais, o que é um ri sco. caso o resultado do me·rcado secruraclo r brasileiro seja desfavorável. e Quanto ao suposto monopólio de seguros do Banco elo Brasi l, cumpre-me dizer o seguinte: a) não existe monopólio, porque diversas companhias operam com o Banco do Brasil e existem diversos administradores ; b) outros estabelecimentos ele crédito, no Brasil, indicam aos seus mutuários em

LA FONCIERE

que companhias devem colocar os seguros ; c) há um justo in terêsse por parte do Banco do Brasil e dos outros estabelecimentos de crédito em que os mutuários possuam . os bens segurados em devida forma, para, no caso de sinistro, haver meios financeiros que possibilitem aos mutuários saldarem suas dívidas ." Terminada essa explanação do Dr. Angelo Mário Cerne, o Presidente facultou a palavra aos Deputados Membros da Comissão. Usou-a o D eputado Otacílio Negrão de Lima, fazendo uma série ele perguntas em tôrno das declarações feitas pela testemunha nessa parte inicial elo seu depoimento. ~t:I:-~ o~ qu~sitos então feitos pelo citado pal'famentar, merecem destaque os referentes à tese, sustentada pelo depoente, de que a atividade seguradora é de caráter essencialmente universali sta . Em verdade, os fatos o revc:.am de sobejo, tre11hum mercado segurador é auto-suficiente, internacionalizando-se a operação de seguro, por isso. através das cessões realizadas por meio de resseguros. T omando a nuvem por Juno, isto é. confundindo o seg-uro com o resseguro. o Deputado Otacílio Negrão de Uma formulon indagações a respeito da existência, no exterior, ele filiais ou sucursais de emprêsas segu radoras brasileiras. Embo·ra tal circull'stância não tenha vínculos maiores com a tese do depoente, êste enumerou a Sul América Vida, a Sul América Terrestres e a Companhia de Seguros Aliança da Bahia, como emp rêsas nacionai s com ramificações, através ele sucursais. em mercados estrangeiros . N essa altura. só para contrariar, o Deputad o NP g-rão de Lima ad iantou que · as duas emorêsa~ elo grupo Sul América não eram de forma alguma nacionai s. conceito o11e. evidentemell'te. não encontra apoio nem nos fatos e nem na legislação brasileira. A seguir. o P resid ente da Comissão passou a solicitar resposta elo depoente a cada um dos quesitos do questionário a que inicial-

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MARÇO DE

1957

mente se referira, provocando as respostas do

Dr. Cerne, vez por out ra, novas indagações do Deputado Otacílio N egrão de L ima. Em seus esclarecimentos à Comi ssão, nessa fase do depoimento, o Dr. Angelo Mário Cerne deixou perfeitamente demonstrado: a) que o mercado segurador nacional, ant es de 1930, não estava inteiramente entregue às Sociedades Estrangei'ras ; b) que o florescimento de uma indústria genuinamente nacional de seguros, nas décadas posteriores a 1930, se eleve ao próprio desenvolvimento ele uma maneira geral experimentado pela Econom ia elo País; c) que o preceito nacionalista ela Constituição ele 1937 não foi complementado, na legislação ordinária, por medidas que nacionali zasse integralmente a atividade seguradora no País, inexistindo dispositivo legal que, por exemplo, transformasse em nacionais as seguradoras estrangei ras operando no País; d) que a orientação nacionalista ele 1937, calcada em idéias e doutrinas muito em voga na época, cedeu o passo a uma política ele caráter liberal, adotada pela Constituição ele 1946 sob a inspiração elas idéias políticas' que então renasciam no País; e) que, promulgada em 1946 a Carta_ Mag~a ainda hoje vigente, desde então f icou mdiscuti velmente revoga c!<) a nacionalização ele Bancos e Emprêsas ele Seguros prevista na Constituição anterior; f) que as dificulda~e: d~ naturez~ ca~bia 1 implicando a exigel1cia de aphcaç~o. de vultosos capitais, constituem o pnncipal impedimento para que as Sociedades_ B~a si leiras de Seguros ganhem expansao mternacional, instalando filiais no Exterior; g) que as reservas t éCI:icas das Sociedades de Seguros são aplicadas segundo uma política financeira racional e salutar, e~ cuj os princípios se baseou o Decreto-Lei n .0 2 .063, de 1940 ; h) que o IRB foi criado com o objetiv? primordial de evitar o escoamento de divisas para o Exterior através de resseguros, cabendo-lhe ainda promover , p_or meios adequados, o ape'rfe1çoamento tecnico ela atividade seguradora nacional; i) que, .embora suspeito pela sua condição de Conselheiro Técnico há doz·e anos, pode afirmar que o IRB tem cumprid o plenamerrte seus objetivos, não só favore·

!IVISTA J:)E SEGUROS

cenclo o a um ento da capacidade de absor<.;Üo el o mercado nacional. mas também pm:do em prática numerosas medidas destinadas a melhorar tecnicamente as p'ráticas correntes no mercado e a incentivar e disseminar o prevencion ismo; j) que. na contratação el e seguros para co bertura ele bens a êle apenhados, o Banco do Brasil seleciona as emp·r êsas seguraàoras na base ele critériós racionais e defensáveis, inexi stindo qualquer monopóli o, ele quem quer que seja, na operação; I<) que é perfeitamen t e correta, lícita e 110rmal a forma pela qual o Banco _elo B rasil reali za t ais seguros; l ) que não interessa ao ~1ercado s_egurador brasileiro qualquer proJet o de lei que cogite de tran sformar o IRB _em ~~ciecl~ cle Anôn ima pois tal Instituto p hoJ e funciona cm~o se fôra uma entidade dêsse ti po, visto o seu capital ser rep·resentado por ações, seus processos de t rabalho em substância n ã o di ferirem elos usuai s em Sociedades Anôn imas, bem como sua organização contábi l inspi rar-se justamente no modêlo de entidades privadas; m) que, em matéria ele transformação na estrutura elo IRB, a única reivindicação da classe seguradora seria a ele que o Presidente ela entidade, ao invés ele nomeado pelo P residente da República, fôsse escolhido pelas Socieclaclt;s ele Seguros através de processo eleitoral adequado; n) que a Sul América Vida, conforme anúncio muito conhe'i::idó, é "firme como o Pão de Açúcar", e não como afirmara o Deputado Negrão de Lima, seria o seu lucro " maior do que o Pão de Açúcar". Desestímulo à iniciativa privada.

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R A M O S: - Incêndio - Transportes Acidentes Pessoais - Aeronáuticos Responsabilidade Civil - Lucros Cessantes e Automóveis .

Agentes e representantes nas principais cidades .

RJ!lVISTA Pl SJ!lGUROS

leitores

do IPASE criou, naquela autarquia, uma

Companh1a de Seguros Varejistas

bem lembrados do escarcéu que se levantou, na classe seguradora, em virtude da Portaria com o que o Presidente

•

O IPASE no Ramo Incêndio

levado às barras dos tribunais através de mandado de segurança impetrado pelas sociedades de seguros, processo que ora aguarda o julgamento final da mais alta Corte de Justiça do país. Nêsse feito judicial ficou provado à Sociedade que : 1) a autorização constante da Lei Orgânica do IPASE, a propósito de operações daquela entidade em seguros privados, refere-se pura e exclusivamente ao ramo vida ; 2) o Presidente da autarquia não tem poderes para dispor, através de Portarias, acêrca dos fins e atividades da instituição, atribuição essa que cabe, indelegàvelmente, ao Poder Legislativo. 0 IPASE procurou destruir em Juízo com argumentos inconsistentes, todo 0 ~ulminante arrazoado das seguradoras sôbre aqueles pontos essenciais da demanda . Entretanto, agora surge um fato novo e altamente significativo, em ,' que a autarquia implicitamente confessa a ilegalidade de suas operações no ramo incêndio . Trata-se da aprovação pelo Senado, em primeira discussão, do Projeto de Lei n . 20-1957, que, dispondo sôbre 0 "Plano de Assistência ao Funcionário e sua Família", em seu texto aninha, quase imperceptível, um dispositivo que autoriza o IPASE . . . ? . . . a operar em seguros elementares . Está bem?

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31 . 061. 7U ,5r

12 . 943 . 103,10 147 .843.70 4.130 .00

13 . 095. 076,80

300.000,00 11. 185 . 000 ,00 100.000,00 80 . 000,00 1.122 . 221 .80 200 . 000,00

12 . 987 .221,80

Realizável Títulos de Renda ........... . .... . ....... . I . R. B. - C / Retenção de Reservas .... . .. . Empréstimo Compulsório - Lei n. 0 1.474 .. Empréstimos Hipotecários .. . ... . . .. . . .. . . . Apól.ic_es em C?~b~ança . . .... . .. . . . .. . . . . . . Depositas Judiciais . .. .. .. . .. ... . ........ . . Juros, Aluguéis e Dividendos a Receber .. C/ C - Sociedades Congêneres ........ . .. . C/ C - Sucursais e Agências . ..... . . .. . . . . C/ C - Geral ... ... . . .............. . ..... . Disponível Depósitos Bancários .... . ........ . ... .. .. . . Caixa ....... ... . . .......... .. . .. ... ... . . . . Sêlos e Estampilhas Existentes . . . . . . .. .. . . Contas de Compensação Tesouro Nacional - C/ Depósitos de Títulos · Depositá rios de Títulos ............. . ... . . . Ações Caucionadas . . ....... .. ... .... . .. .. . Fiadores ...... . ........ . .... . ..... . ..... . . . Ressarcimento em Cobrança .. . . .. ...... . . Valores Hipotecados .. . ... .. .. . ... .... . . . . Total Geral

86. 371.695,20

PASSIVO Não Exigível Cr$ Capital ............................... . .. . Reserva para Integridade do Cauital .. ... . Fundo de Previdência ..... . ... :· .. . .. . ... . . Fundo de Bonificação aos Acionistas . .... . Reserva Eventual ....... .. . . ..... . ....... . Reserva para Oscilação de Títulos . . . . . . . .

24 .000. 000,00 1 . 141 . 307,90 522 .486 ,10 897 . 961 ,20 444 . 143,50 335 . 306,60

Cr$

27 .341 . 505,30

Reservas Técnicas Reserva. de Riscos não Expirados: Ramos Elementares ..... . . .. ....... . . . .. . . Ac . do Trabalho ....... ....... .. . .. . . .. . . .

13 .480 . 103,90 8 . 206 .429,40

Reserva de Sinistros a Liquidar: Ramos Elementares .... . ... . .... . . . . . . .. . . Ac . do Trabalho .. . .............. . .. .. .. .. REVISTA

SEGUROS

3 . 445 . 005,60 7 . 454.907,30 477

Reserva de Contingência . . ...•... . . .... . . .. Reserva d'e Previdência e Cà t á strofe . . ... . Fundo de Garantia de R etrocessões .... ... .

4 . 100 . 2!l')P f) 500.00::1 ,00 1 . 210 . 45.J,'70

38 .397 . 201 ,70

1 . 494. 705.20 639.858 ,50 1. 957 . 155,50 1 . 426 . 609,40 681.487,80 165.950.00 1 . 280 . 000,00

7 . 645.766,40

11 . 485 . 000,00 1_00 . 000.00 80 . 000 .00 1 . 122 . 221 ,80 200.000 ,00

12 . 987 . 221,80

Exigível

C/ C - I. R . B . . .. ..... . . .. . . .. . . . . .... . O/ C - Socieda des Congêneres .... ....... . C j C - Geral . . .. . . . .. . .. . . . . .. .. . . . .. ... . Impostos S / Prêmios d e Seguros a Recolher Sêlo por Verba e Educ. e S a úde a Recolher Dividendos não Recla mados .... . ... . .... . Dividendos d êste Exercício - A distribuir

Contas de Compensação Tít ulos Deoositados . . .... .. ....... .... ... . Diretoria ....::... c ; caução .............. . . .. . Fianças .. . .. ... .. . . . ..... . ........ .. . . . .. . Ressarcimentos Pendentes .. . .' . .'. : . ... .. . ·. Credores de Valores Hipotecados ... .. .. . . .

86 . 371 . 695,20

Total Geral . . ........ . .. . ... .. .. . . . . . .

DEMONSTRAÇAO DA CONTA DE LUCROS & PERDAS DÉBITO

Sinistros de .Seguros: Cr$ Ramos Elementares Ac . do Trabalho ..... . .. .

Cr$

13 . 383.371.20 10. 078 . 753 70

23. 462. 124,90

Sinistros de Resseguros Aceitos . .. . ...... . .

1. 381. 462 ,60

24 . 843 . 587,50

1 . 654 . 550,40 707 . 376,60

2. 361.927,00

Prêmios Cancelados: Ramos Elementares . . .... .. . . . . .. . . .... . . Ac . do Trabalho .... . ..... . ... . .. . .. . . ... .

14 . 199.504,90

Prêmios de Resseguros Cedidos .. .... . . . . . . . . Comissões de Seguros e Inspeções de Riscos: Ramos Elementares . . . . . . . 11 . 166.893,30 Ac . do Trabalho . . . 8 . 624 . 953 ,00

19.791.846,30

Comissões de Resseguros Aceitos .. .. .. .. .. . .. .

1. 307.163,20

21. 099. 009,50

17 .800 . 197,40 596 . 257,30

18.396.454,70

Despesas Administrativas Despesas de Invesões Depreciações :

259.428,90

Móveis, Máquinas & Utensílios . ... .. ..... . Reservas de Riscos não Expirados : Ramos Elementares . . . . . . . 13 .480 . 103,90 Ac . do Trabalho ·' .-...... 8 . 206 . 429,40

478

21 . 686 .. 533.3.0

MARÇO

1957

-Reserva de Sinistros a Liquidar: 3 . 445.005,60 7 . 454 . 907,30

10 .899 . 912,90

Reserva de Contingênéia .. .. .. . .... . . . ... . Consórcio Ressegurador de Catástrofe ... . Reserva para Oscilação de Títulos ....... .

615.422,30 112.268,70 335.306,60

33 . 649 .443,80

261.243,00 261.243,00 522.486,10 1 . 280 .000,00 1 . 044 . 972 ,20 522.486,10 888.287,10 444.143,50

5. 224.861,00

RamO$ Elementares . . . ... . . Ac . do Trabalho . . ... . ... .

Aplicação .do Excedente Reserva para Integridade do Capital ..... . Fundo de Garantia de Retrocessões ....... . Reserva de Previdência ....... ...... .. .. .. . Dividendos · .... .. . ...... . . . . ....... . .. . .. . . Percentagem à Diretoria .. .... ........... . Gratificação aos Funcionários ... .... ·. . .. . Ftindo. de Bonificação aos Acionistas ... . . . Reserva Eventual . . . ...... ...... . ....... . .

120 .034 . 217,30

Total Geral CRÉDITO Prêmios de Seguros e Resseguros :

Cr$

Ramos Elementares . . . ... .. ... .. . .... .... . A.c . d.o Trabalho ....... . .... .. . . .. .... ... .

51.099 . 290,50 33 .321 . 028,00

- Comissões de Resseguros Cedidos ......... . Recuperação de Sinistros .............. .. . Salvados e Ressarcimentos ... .. ....... .. . .

3 . 391.527,20 5 . 117 . 353,90 213.250,40

Cr$ 84 .420.318,50

Reembôlso do Custo de Apólices: Ramos· Elementares . .. . . . . Ac . do Trabalho . ....... .

269.652 ,50 74 . 580,50

344 . 233,00

2. 952. 382,80

Juros Dividendos, Participação e R. Predial Reserva de Riscos não Expirados: Ramos Elementares ..... . . Ac . do Trabalho ..... ... .

9. 066 364,50

11 . 225. 708,00 5. 841.035,40

17.066 . 743,40

3. 664 . 389;20 2 . 767.141,50

6 . 431.530 ,70

Recuperações de Consórcio . ......... . . . .. . Reajustamento de Reservas do I.R.B . . .. .

87 . 636,40 9.241,00

Reserva de Sinistros a Liquidar: Ramos Elementares .. ... . . Ac . do Trabalh~ . . .. .... .

Tota,l Geral . . . . .... . ...... . .... ... . .. .

23 . 595 . 151,50

120.034 . 217,30

Rio de Janeiro, 31 de Dezembro rl~ 1956 . -Diretor-Presidente: En!! . ~~Ison Ottoni de Rezende , - Diretor-Secretário: Dr. Drault Ernannv de Mello e Silva. - Diretor-Tesoureiro : Dr . J~fferson Mendonça Costa . - Diretor-Superintendente: Sr . Robert C . Haas. Contador-Geral: ·Dr . João J. de Azevedo . C .R .C. b . R . 4337. -Chefe da Contadoria: Sr . B . Gabriel de Jesus . REVISTA DE SEGUROS

479

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1836

1957

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480

MARÇO

DE . 1957

SOLIDEZ - :., Companhia

Nacional

Seguros

BALANÇO GERAL EM 31 DE DEZEMBRO DE 195G ·'

ATIVO

Imobilizado

Cr$ ..

Cr$

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Móveis, Máquinas é tJtensilios -.., ...... ~-~ . • Almoxarifado ... .. . ............ .. . ... .. ... .

25 . 887,80 198.621.40

224.509,20

1. 411. 827.00 70 .558 ,60 1 . 585. 852;60 10.000 ,00 1 . 250. 000 .00 800 .. 360,80 96.449,10 256. 059.00

5. 481 ,-107,10

3 . 572 . 703 ,10 12 . 173,30

3.584 . 876,40

200.000,00 1.211.800,00 100 . 000,00 100. 000,00

1. 611 ; 800,00

Realizável

Títulos de Renda . . .. . .................. . I . R . B . - C ; ~etenção de Reservas .... . .. . Apólices em Cobrança . . . . ... . . . .... ~ . . ... . Juros e Dividendos a Receber .. . . . . ..... . . . Acionistas - C/ Capital ...... .. . . ... . . .. . . C; c . - Sociedades Congên eres . ...... .... . C/ C. - Sucursais e Agências .. .... . . .. .. . . C/ C. - Geral ........................... . Disponível

Depósitos Bancários . . ... ... .. . . . .. .. ..... . Caixa ... .. . .. .. ...... . .. .. . ....... . . . . . . .. . '

' f. .

Contas de Compensação ·

Tesouro Nacional - C/ Depósito de Títulos Depositários de Títulos .. . .. . ... .. . .. .. . . . Ações Caucionadas . .... . . .. . ........... ... . Fiadores ..... . ...... . .......... . . . . . . . . ... .

10.902.292.70 PASSIVO

Cr$ Não Exigível

Caixa .. . .. . . . . ..... ... ... .. . . .. . .. . . .. . Reserva para Integridade do Capital ... . . . Fundo de Previdência . . . . .. . .. ... . . . . .. ... . Fundo de Bonificação aos Acionistas .. .. .. · Reserva Eventual .............. . .......... .

Cr$

5. 000 . 000,00 35 . 860,10 71.720 ,20 334.6 34,50 167 . 347.20

5 . 609 . 621 ,80

2. 530 . 561 ,10 385.623,30 82 .806,40 35 . 860,10

3. 034. 850,90

273 . 769 ,80 23.422,60 77 . 543,50 170 . 328,70 100 . 955,40

646 . 020,00

Reservas Técnicas

Reserva de Riscos não Expirados .. . . . . . .. . Reserva de Sinistros a Liquidar .... . .... . Reserva de Contingência ............. .. . .. . Fundo de Garantia de Retrocessões .... . . . . Exigível

c; c - r.

R. B ...... .. .......... .. .. .. . ..

C/ C - Sociedades Congêneres ......... . . . .C/ C - Geral .......... . .... .. .......... . . Impõsto S/ Prêmios de Seguros a Recolher . Sêlo por Verba e Ed . e Saúde a Recolher

R~VISTA_;

DE SEGUROS

481

Contas de Compensação Títulos Depositados ... ... . ..... .... ....... . Diretoria - c ; caução ..... . .......... ... . Fianças .. .. ..... . ...... . ..... . . ... . .. . ... .

1. 411.800,00 100 . 000,00 100 . 000,00

1. 611 .800,00 10 . 902 . 292,70

DEMONSTRAÇAO DA CONTA "LUCROS E PERDAS" EM 31 DE DEZEMBRO DE 1956 DÉBITO Cr$ Sinistros de Seguros . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Sinistros de Resseguros Aceitos ..... ... . .. .

240 .652 ,90 200 . 925,30

Cr$ 441 . 578,20 44 . 824.80 2 . 239 . 953,20

Prêmios Cancelados .... . ... . .. . .......... . Prêmios de Resseguros Cedidos .... . .. . . .. . Comissões de Seguros e Inspeções de Riscos Comissões de Resseguros Aceitos ... . . .. . . .

1. 455 . 995,80 401 . 344,40

Despesas Administrativas .. . ..... .. . ..... . . Amortização das Desp. de Org. e Instalação Depreciação de Móveis, Máq . e Utensílios

53 . 867 ,30 6 .471 ,90

60.339,20

Reserva de Ri~cos não Expirados . .. ...... . Reserva de Sinistros a Liquidar . . . . .. . . . . . Reserva de Contingência ... . . .... . ..... . . . Consórcio Ressegurador de Catástrofe

2 . 530 . 561,10 385 . 623,30 82 . 806 ,40 12.853,40

3 . 011 .844,20

35 .860.10 35 .860.10 71 . 720 ,20 71 . 720 ,20 334.694,30 167 . 347,20

717 , 202,10

1 . 857 . 340,20 961.911 ,20

Aplicação do Excedente Reserva para Integridade do Capital .... . . Fundo de Garantia de Retrocessões . . ... . Reserva de Previdência ............. . ..... . Gratificação aos Funcionários . . .... ....... . Fundo de Bonificação aos Acionistas . .. .. . Reserva Eventual . . .... .. . .. . ..... . . .. . . . . .

9 . 334,993,10

Total Geral CRÉDITO Cr$ · Prêmios de Seguros e Resseguros ....... .. . Comissões de Resseguros Cedidos .... . ... . . Recuperado de Sinistros . .. . ..... .. ........ . Salvados e Ressarcimentos .. .. . ... .... . .. . Reembôlso do Custo de Apólices ........ . . Juros, Dividendos e Participações .. . .... . . Ajustamento de Reserva do I.R . B . .... ... . Total Geral

Cr$ 7 . 730. 595,90 598 . 444,70 66.299,10 5 . 551,70 3 . 543,00 478 . 705,30 451.853,40 9 . 334,993,10

Rio de Janeiro, 31 de Dezembro de 1956 . - Diretor-Presidente: Dr . Nelson Ottoni de Rezende . - Diretor-Secretário: Dr . Eduardo Granjo Bernardes. Diretor-Tesoureiro: Dr . João José de Azevedo . - Diretor-Superintendente : Sr . Robert C . Haas . - Chefe da Contadoria: Sr. B. Gabriel de Jesus . - Contador:

Sr . Ernesto Gomes da. Silva, C.R .D.F . 14.747.

MARQO :Oii 19&'7

O "Terr1ido" Segurador Xavier de Lirna Discurso pronunciado por Heleno José de Castro, na homenagem dos irbiários ao transcorrer o 1.a aniversário da atual Administração do I. R. B. Quis a sdrte que, desta vez, fôsse eu o designado e distinguido para, em -vosso nome, apresentar modest a mensagem ele carinh o e gratidão ao !!Osso ilu st re P residente, pela passagem sign ificativa elo primeiro alniversári o de sua magní fica atuação nos negócios desta Casa. A designação, sôbre hon:ra r-me além do que poderia merecer. la nçou-me à responsabi lidade do altiplano clêste palco, pa ra representar um funcionalismo de escol e elevado nível intelectual, onde. sem qualque1- di ficulclacle. poder-se-iam captar brilhos mais fulgurantes e talentos mai s imperativos, para, em fazendo justiça ao mérito do Dr. Xavier ele L ima. dizerem o que, por ~erto. não me permitirão o acanhamento• do verbo e a estreiteza da visão . Mas, aceitar a incumbência era forçoso, pois, se. de um lado, o critério, a cultura e o bom senso dos colegas est ão a fi scali zarme as andanças pelos reinos da oratória, di ficultando-me, ~om isso, a tarefa; por outro lado, dando-me ensanchas a poder arcar com a grata e, ao mesmo t empo, á rdua mi ssão . acenam-me os sobejos elas v irtudes de homem e administrado;r elo focalizado de hoje. Senhores! Não fôra a feli·cidacle de um momento, em que ·ést eve presente, em tôcla a sua plenitude, a inspiração elo Exmo. S r. P residente da República. ·quando. em ato público, nomeava, há pouco mais de um ano, o Dr. Augusto Xavier de Lima, como gestor supremo do In stituto ele Resseguros do Brasil, e possivelmente, talvez cá não estivéssemos comemorando com gala, 'o an iversári'O' daquele ato. Por ser do conhecimento geral, não é mis-

ter que se fale das ap;·eensões que o cercaram e do ceticismo de algurrs, ao verem, gui ndado ao primeiro pôsto irb iá ri o, um segurado r . Mas, para ventura nossa. em muito meEor tempo do que poderiam supor os· espí·ritos mais escla recidos, e, melhor , do que ninguém, suas próprias .atitudes e :1uas convincentes ações deixaram patente a honestidade de seus propósitos, dando a todos, pelo exemp lo g randioso. a resposta formal e categórica . . . dissipando dúvidas e afastando apreensões. Exaltemos. ·colegas. os fados que nos legaram. como guia e in sp irador, êst e que ago ra !!OS dirige. Não se t em memória que outro haja havido que, em tão curto tempo, avolumasse seu acêrvo com tantos benefícios prestados ao I. R. B. e, conseq uentemen te, ao seu pessoal. Os resultados, eloquentement e, assim o atestam. E m demonstração viva do vigilante cuidaelo pelos int erêsses do I. R. B., o segurador. - o "temido" segurador Xavier de L ima apresentou. em seu balanço, o excedente de Cr$ 52. 140.000,00, sobrepujando assim o do excepcioml ano de 1955 em mais de 4 milhões! Para apreciar- se bem os valores elos números que aqui aparecem, é preciso que se at ente que subiram a 131 milhões as despesas adm ini st rativas. para o~ 89 milh ões do ano anterior . Justifica-se a ocorrência, tendose em mira os seguintes fatôres: 1.") uma melhor atenção aos servi ços elo I. R. B., aparelhando-os convenientemente ,inclusive os elas Representações. culminando ·com a instalação em sedes próprias elas ele Salvador e Reei f e; 2. 0 ) a elevação das contribui ções para as Ins-

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UVIITA :CE SEGUROS

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t1tuições de Previdência; Q 3. 0 ) o aumento dos salários do pessoal. 1:-..ntretanto, cumpre observar que essa despes,a não ating1u nem a tJ io da receita total do I. R .~ . O montante elos negócios elevou-se em cêrca de 34;1'o em relação ao do exercício passado, subindo· o lucro industrial de 121 para 162 milhões . E 11ão se lance a crédito único das boas fadas os resultados auspiciosos. Elaboraramse os planos e justas medidas foram tomadas . Daí, a rendas das inversões líquidas elevaramse a 20 milhões corrtra os 15 que os precederam. Cite-se, ainda, a acertada operação1 que foi a permuta de títulos da dívida pública (que não vinham rendendo juros compensaderes e, até mesmo, desvalorizando-se) por dois andares de edi fi cio situado rra Esplanada da Castelo, o que possibilitou a desocupação do 2. 0 pavimento dêste Instituto, com a mudança do Departamento da Prefeitura, ali instalado, para parte de um daqueles andares, facu ltando ainda, além de mai or renda para o capital aplicado, melhores acomodações aos se rviços int ernos do I. R . B . o campo técn ico, avultam a regulamentação dos seguros de vida em grupo e os rrovos planos de resseguro nos ramos acidentes pessoais e automóveis; serrdo de ressaltar-se que, neste último, pela vez primeira na história do I. R. B., verificou-se luc•ro em seus resultados. Nas operações com o exterior, o prejuízo de 23 mi lhões reduziu-se a 8; já apresentando, nos dois primeiros meses do corrente ano resultado positivo. ' A n~va orientação dada à construção em andamento à rua Conde de Bonfim é cabal demonstração de que, não apena:J no setor técnico. se fizeram sentir o tirocínio e a larga visão de homem prático e inteligente de nosso preclaro Presidente. O acêrto da medida será apreciado e julgado no corrente exercício, uma

-. ez que o excedente do l. H.. B . v1ra acresLido do produto proveniente da venda daquelç imovel, cuja cor:;s crução estará t erminada denlro de poucos meses. Seria imper-doável olvido, o não registrarse a elevação do capital do I . R. B. para Cr:n; ~4 . 000.000,00, mea iante reavaliação do ativo o Llue permitirá não só as Companhias de Seguros, que alimentam o I. R. B. com suas ces sões ele resseguros, au feri rem maiores rendas ·com as operações dêu.te, como, ao mesmo tempo. evitará as críticas, por vêzes in fundadas, daqueles que, pouco perspicazes em suas obse rvações, vêem dispa ridades eternas entre capital e luco, sem atinarem que capital é forma estática, enquanto que o lucro resulta de um processo dinâmico de acertada gerência nos negócios, onde nem sempre t em influência o capital original . Finalmente, senhores, para ter-se idéia de como consolidou-se a situação econômica do In stituto de R esseguros do Brasil, basta lembrar que o seu ativo cresceu de 143 milhões passando de 65 5 milhões em 1955 para 798 mi lhões em 1956 . A í. estão alinhavadas algumas providências, de onde advieram os frutos ora colhi dos. Mas, senhores, não ser íamos coerentes, se não olhássemos também o lado human o que o nobre homenageado soube imprimir à sua gestão: Característica mais grata e mai s preciosa de seu gênio e de sua estrutura moral . Se, as próprias máquinas, sem entranhas e sem alma, reclamam eterna assistência para seu perfeito aproveitamento, natural que, sendo o homem a causa primeira de tôdas as g randezas, se lhe atendam t ôdas as necessidades para o aprimoramento de qualquer instituição. Eis, pois, senhores, a razão essencial de sua magnífica vitória. E m instante algum, de sua atividade no I. R . B., esqueceu o Presidente que, para a

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MARÇO PE 1957

harmonia completa de qualéjue:- emprêsa, necessário se t orna que as componentes humanas se complet em, sem p roblemas, sem máguas, sem queixas ou ansiedades . E ra preciso que, em cada boca, o sorriso aflorasse, e que os olhos estendidos para a frerrte estivessem enx utos e límpidos, e q ue os corações cantassem . Cantassem o sublim e cântico ela feli cidade. M ister se faz , senhores, que, na efêmera passagen~ pela t e·rra, sejam extin tos os so fri mentos, quer ele ordem moral, quer ele ordem sentimental, quer ele ordem materi al . Senhor P residente ! Se não vos cabia, por ultrapassar vossos poderes, minorar tôclas as aflições, est ejais seguro ele que jamais negaste o lenitivo, quando ês e leniti vo vos est ava ao alcance . Não vos colocastes na cômoda situação ele mero depositante ele moedas . ele simples colecionador ele ouro. na reinca rnação ele um novo Midas, na ânsia ele um ressurgido pactolo. Não ! Vossa clari vid ência. aliada à confiança oue em vós e em vo~~(l<; ;:.n txili ares . cana1;7(),, n:tnt o<: cof res elo I . R. B. 0s nroveitos ,'. t.,;, e nrprÍ<os . ~f m nn e nara t al fôsse ex i(T;,T, o~r ri f í c i o acima rlo normal . A nenhum nrPin rlir::.J-=;tes a nin e-11 ~111 perseP11ist es. E. hoÍP tPncles. nesta fes ta. o apanágio ele vossa g-lória. f'o,tes vós, Senhor P resid ente, que pronnrri0nastfs ao nessoal desta Casa, o maior ~ nmPn t n salarial i ~. rer.ristrad o en1 s11a hi st ó·ria. E isso. - acrescente-se - n11ma época P•, nn e ai11'cla nã0 estavam definid os os r-" snltarln<; do exer-cício: 111::1 "· hfm comnreendetr rln ~ sitnadío nuf' se anresf'ntava. iá oue e ra inarli:iw•l a mf'lhoria concerli cl::1. ni'ío titubeastes ar.rinrlo resol11 tamente, cnmn arrem os di e-M< . T;:~ l vf'>: a ntro, no r vaid ade. ore-ulho ou P<rnismo. nref f' ri sse n·roteh r a ~n lu r;lo. c'om o fitn rle r.rarantir seu nre~tí r.ri o el e aclmirristr;1 · rlnr nn vislnmhre de 11111 lnrro re r tn. n e~Y;:J nrl o n nne era mecl irla rlf iustic;1. A V"SSn feitio. nnr Pm . •rpnnm-rava t al nem:q m pn tn. e conoui shotP<; a vitóri::1. sem n ,,,..,,7inl, ;l mPnto rias rb<<Ps menos favo r Pridas. T::.1 ,.,., a i ~ Sr . Prf'oir1Pn h •. <:erá eso ueciclo. po...- nós outros . êsf'P VO<Sn <ltO. E ntretanto, convém que se fri se enquanto se processavam os estudos para a concessão elo referido aumento, elevastes como medida contempori zaclora, o limite dos em· préstimos elo plan o " B ", dando ao I. R . B . o privilégio ele ser, atualmente, a entidade que maior impo'rtância, sem gara ntia, empresta aos sem; ser vido res. Ainda , ev idenciand o vossa tPfl'rl Ps

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alta compreensão, quebrastes uma norma, àvaramente defendida at é então, permitindo, em vários casos, a concessão, até de 100% de em· préstimo hipotecário, no plano " C " , para a aquisição da residência p rópria, quando o p ret en dente fun cionário ainda não fôra contemplado com as vantagens do P lano A . N ão parou ai , entanto vosso cuidado com o pessoal : reintegraStes, parcialmente, a assistência médico-social ;· determinaste a realiza· ção do seguro em g rupo pa ra cobrir a responsabilidade elo I . R. B . , decorrente do pecúlio à famíli a do servidor fal ecido, permitindo ainda o a umento do seguro por parte elo ser vido:r : medida que. a fora sua f inali dade social, liberou a reserva constit uída para aquêle fim. V ossa ação, rresse sentido, culminou, quando nomeast es várias comi ssões compostas exclu sivamente ele fun cioná rio, para reorganizar serviços, e alterar, essencialmente, o Capítulo V do R egimento Interno, cuj o trabalho fin al, sabemos est a r sofrendq a aná li se cuidadosa ele vossa arguta inteligêrrcia . E sabemos, t ambém, que a li se oferecem novas e g randiosas conquistas ao f uncionalismo desta Casa . E logiável é a vossa conduta, ao evitar o crescimento do Quadro elo Pessoal elo I . R. B., que, há vários anos, mantém-se pràticamente estável, com pequenas oscilações, dentro ela classe dos set ecentos e poucos . N ão estarí amos cumprindo nosso dever, se não assinalássemos o êx ito invulgar obtido com o Curso ele R elações Humanas ministraelo pelo eminente Prof . R aul B itencourt, cuj os encantamentos ainda ressoam em nossos ouvidos. A mig-os ! R enda mos, neste momento. graças ao Céus, por nos terem pôsto a salvo da políti ca, pois, do contrá rio, estaríamos, por c-erto. nos lastimando, como Platão, que di sse : "que, apesar ele em coisas mais simples ccmo a fabricação de cal çados - entendermos oue só a pessoa exercitada nesse ofício pode fa zer o que precisamos. p resumimos, em política. que todos os que sabem da r seu voto estão habilitados a reger uma cidade ou um país. Acha11'clo-nos doentes, mandamos chamar um médico bem prá tico, cuj o di ploma é para nós uma garantia ele seus conhecimentos especializados e competência técnica ; não reclamamos a presenca do mais belo ou mai s elonuente clínico; da mesma fo·rma, quando o estado se acha totalmente errfermo, não deveríamos reclamar os serviços e a orientação dos mai s sábi os e melhores? D escobrir o meio de impedir que a in·copetência e a improbidade se instalem nos care-os públicos e de seleciona r e preparar os melhores para govern ar em benefício da CO· 485

munidacle - e1s o p roblema ele fil osof ia política". Essas pa lav ras elo filósofo, ven turosamente, não nos atingem. porque aqu i não t emos um pol íti co, e sim , um técnico em seguros. E que chovam,et ernamerrte, ôbre os homens. as bênçãos divinas, para que êles sempre nos dêem como timoneiro. um segurad or ela t êmpera ele Xavier de L ima. Não pocJe·ríamos silenciar, entretanto. sem dar de públi co o testemunho ele nosso reconhecimento ao Dr. J osé Accioly de Sá. digno substituto ele nosso P residen t e e que, em complexo raro, reune as quali dades perfeitas ele cavalheiri smo aliadas às de mérito Aclministrador . Dr. Accioly, os funcionários desta casa não desmerecem o lustre daqueles que a iluminam . Sois vós um Vice-Presidente que nos honra, envaidece e orgulha. O nosso muito obrigado - reconhecemos é muito pouco para refletir nossa g ratidão, mas é o que temos para da:r-vos . além de nosso perene respeito e sincera admi ração. Aos nObres membros do Conselho Técnico que, com a limpidez ele seus raciocín ios. a pruciência ele suas consciências, a honradez de seus nomes e o acêrto de suas resoluções, tanto têm facilitado e auxiliado o trabalho da Admini stração. nossos fe rvorosos agradecimen tos ro~anelo a Deus que suas luzes continuem a acla-

rar a estrada de progresso, por onde, nesta caminhada, conduze!ll o I. R. B . P rezados colegas! So is, igualmente, responsáveis por todo êste esplend or que nos comove. Q ueiram os Anjos que. por muitos anos, possa contar o nosso In stituto com vossos talentos, vossas cu lturas . vossos esforços e vossas dedicações. E quando, o esvoaçar pos tempos transportar o momento que vivemos para um por vir magnificente. lembrai-vos que esta festa, que ofereceis ao vosso Presid ente, representa o marco ele vossa própria grancliosidade. Lembrai-vos ainda que o vosso P residente, para melhor servir-vos. ren unciou a todos os seus inte'rêsses particulares, dedicando-se excl usivamente às questões do I. R. B. Sr. P residen t e ! Est a homenagem é a vossa consagração e o t estemunho do muito que representais em nosso afeto . em nossa admiração. em nossa reverência. E também. vêde nela, Sr . P residente, a concentração de nossas renovadas esperanças que, com certeza. serão co roadas . como agora, de novas e maravilh osas vitórias. Amigos! Perdoai . nest e transe, o vosso orado•·, que culpa alguma lhe cabe de suas limitações. E. muito. muito obri gado, amigos! :vr ui to obri gado . P residente!

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MARÇO

1957

RESSEGURO -INCÊND IO por Luis Mendonça É difundida universalmente a prática, no ramo incêndio, do resseguro clássico de excedente de responsabilidade (" surplus reinsurance"). Do ponto de vista t écnico, o sist ema tem méritos óbvios e indi scutíveis. Há quem lhe aponte, por exemplo, no mecan ismo através do qual se processa a repartição do risco, a existência de características e peculiaridades que o fazem aproximar-se. acentuadamente, da equidade ideal nas relações entre cedente e cessionário. Mas, por outro lado, em seu clesfavor no outra prato ela balança pesa - e como! - a complexidade burocrática imanente à cont extura do regime de cessões . A individualização do risco, proceclimen1:o básico nêsse tipo de resseguro, exige tratamento admini strativo meticuloso e caro, objetivando o contrôle perfeito das responsabilidades assumidas.

etençào. Trata-se ele novo conceito, fundamental no plano agora vigente - é o conceito ele apóli ce-ri sco.

Tal alteração, que realmente t orn a mais fácil e !esta a mani pulação do resseguro, eleterminou a necessidade óbvia de uma garatr tia complementar. imprescindível para acobe:rtar o cedente contra o acúmulo ele ret enções em diferentes apólices ating idas pelo mesmo sinistro . Dai ter surgido no plano a cobertura adicional elo resseguro ele catástrofe a f ete o event o um ou mai s ri scos isolados.

O mercado segurador brasi leiro dá, agora, importante passo em sua evolução. Inicia uma experiência que, em idêntica escala, ainda não fo i ensaiada em qualquer outra parte, muito embora antigos e constantes os estudos empreendidos em t ôrno elo problema cuj a solução a esta altu'ra ent ra, no Brasil, em fase ele apli cação concreta. E convém dar realce, aliás , à circun st ância ele que, entre rrós, a tentativa é feita com t odos os visos de absoluto êxito.

Ai est á o seu "calcanhar de Aquiles", o ponto vulnerável que nos últimos anos tem dado azo a estudos promovidos, aqui e alhbres, para a idealização de novos esquemas que at endam , fundamentalmerrte, à necessidade de simplif icação do manuseio das cessões. Entre nós, aliás, a origem do problema do resseguro-incêndio, não reside apenas nessa causa; outras se lhe ajuntam, de índoles diversas, tôdas concorrendo para matizar o quadro local e t ornar fugidiça a solução p:rocurada.

Se assim for, o mercado nacional terá oferecido, a quem queira apr~veitá-lo um valioso exemplo, bem como mais uma con firmação da sua capacidade técnica e relizaclora.

Atentos ao escôpo de empreender uma reforma em hannoni a com os interesses gerais, pois cedentes e cessionários constituem um · todo' indivisível na obra comum de fortalecimento e expansão do mercado ~ac i ona i , segu radores e resseguraclores, depois de laboriosos estudos e amplos debat es, lograram afinal solução pacífica, adequada e conven iente para o emaranhado problema. Entra em vigor, êste mês, novo plano ele resseguro-incênd io, desembaraçado das peias existentes na trama do modêlo clássico, nada obstante figurar nele, como básica, a cobertura do tipo excederrte de :responsabilidade. O dispositivo simpli ficador, introduzido no sistema anci ão, é o que estabelece novo ·cri tério de apuração elos excessos. S ubstituiu-se, para êsse fim, o antigo conceito ele risco isolado, passando a apólice a constituir a unidade na base da qual o segurador pode fixar sua

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MARQO P!l 1957

Desestimulo à Iniciativa Privada Quando, através desta Revista, vimos numa série de artigos, profligando os erros da política econômica ~rasileira, outro objetivo jamais nos moveu, senão aquêle de procurar, de nosso cantinho modesto, contribuir com uma crítica sincera (e segundo o que nos parece, provada) - para a correção de inconreniemes, que - a serem continuados - levarão ô país a uma situação graviSSima, cujos resultados sombrios - aos mais pessimista~ - difícil é prever. Temos criticado acerbamente a política do govêrno no que tange ao destino que deu às transações do Banco do Desenvolvimento Econômico, o qual grangeando rendas manu militari, não aproveita, contudo, essa compu1soriedade para atender aos fins para os quais parece ter sido criado. desbaratando seu numerário em tran sações que nada têm de "desenvolvimento econômico " , mas se enquadram perfeitamente no âmbito das carteiras do Banco' do Brasil, por exemplo, decorrendo daí uma dt\aJidacle <:les9conselhável de ~unções, que se entre-atrapalham. sem . contar o gasto duplo com a mantença de dois organismos paralelos. ~sse um dos inconvenientes imediatos. Mas os mecliatos, êsses, como as doenças insidiosa~ vão apa'recendo devagar, mas nem por isso menos assustadoramente. Declara o govêrno, a tôda a hora, que têm por escopo máximo o combate à inflação. Todavia, não vivemos de palavras, mas de fatos . E os fatos nos conduzem a resultados, exatamente, opostos às desid era.ta (pelo menos alegadas) elo Poder Público. No Brasil, ainda não compreendemos, ou fingimos não compreender que em- país de rconomia incipiente, a intervenção do Estado na esfera econômica deve-se restringir a um mínimo, estimulando-se, ao máximo, a iniciativa privada, verdadeira e única fonte de criação de riquezas. Não é possível, em sã consciência, deixarse de confessar o fracasso que tem sido a ação governamental no que tange à intervenção no tabelamento de preços, fixação de salários e distribuição de produtos. Isso porque, - já é observação sediça - nós não legislamos no Brasil em função do fato social; procuramos nos antecipar a êle. e sempre de maneira canhestra, porque não agimos em função das exigências de uma realidade, mas da farrtasia que o prurido legifetante provoca . .• ~PiVISTA

DE SEGVROS

por

Celio Monte iro para a "Revista de Seguros .. O mal também é que os nossos "técnicos" geralmente são escolhidos para preencherem um emprêgo, uma sinecura, mas nunca para realizar um trabalho especializado, mesmo por· que, faltar-lhes-ia a preparação conscienciosa anterior . Busquemos os nossos "economistas" oti "técrricos em finanças". Dificilmente 5% dêles terá cursado uma Faculdade de Eco· nomia. E, os que deslavadamente exibem um diploma de economista, receberam-no por fôr· ça de um provisionamento camarada, arranjado por uma "panelinha" forjadora de "doutores", naturalmente em busca de pingues pro· ventos . . . Todavia, apelidos podemos botar em muita gente. Mas competência não se adquire por decreto ou por contágio. Reclama é trabalho preparatório, efetivo. Nossos "técnicos" contudo, não lêem. Não conhecem economi~ comparada. Não conhecem história econômica. Daí não poderem deixar de incidir nos mes· mos erros que já levaram ao desastre, civilizações passadas, ou mesmo contemporâneas. Uma das lições mais antigas do desastre do intervencionismo sem peias na esfera da economia privada, nos é dada pelo Código de Hamurabi, dois mil anos antes de Cristo, im· pondo contrôles sôbre salários, p·reços, produção e consumo, na antiga Babilônia. Foi uma das forrtes do seu enfraquecimento, pelo a vil· tamento do comércio e ela indústria, ~ causa de muita emigração de capitais . Daí à deba • ele do Império foi um passo. O excesso de burocracia, aniquilando a iniciativa privada, foi um dos fatôres decisivos da ruína da Grécia antiga, defeito que os romanos herdaram, levando-os àqueles excessos de super-planejamento econômico, que também os levou ao des'l.tstre. (Naturalmente, essa ·causa, entre outras causas, sendo uma delas, o aviltamento elo poder judiciário ... Vejamos como a história se repete .. . ) Como sub-latinos, coube-nos herdar mais os defeitos que as qualiclacles do Latia, e, então, vemos o império português invadindo a seara da in iciativa privada com um furor in· 'JUÍsitorial, chegando-se ao: ponto, - e isso <:omo é atual ! . . . - de não se poder quase mais ganhar a vida, desde que se não fôsse

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0u funcionário público, ou militar ou padre . . . E nós vimos o que aconteceu ao Império Português, definhando e desaparecido nas malhas das próprias peias que criou ... Não vamos também ao ponto máximo de sinal contrá1·io, e então negar intransigente· mente a intervenção do estado na esfera eco· nômica. Ao contrário. Achamos que certas atividades deverão mesmo ser motivo de monopólio estatal. O que queremos fazer sentir é que daí, não se infere que tôdas as ativida· eles do estado devam ficar adstritas aos seus regulamentos entorpececlores, e mais do que isso, todos os réclitos suj eitos à sua ganância, necessária ao atendimneto das dissipações criminosas e das sinecuras imorais ...

aumento dessa velocidade, po1s o valO'r dos cheques compensados aumentou, entre 30 de junho de 1954 e 30 de junho de 1955 de 75.633.000.000 de cruzeiros, e desta última data a 30 ele junho de 1956 o aumento ocorrido foi ele 154.700.000.000. Temos então as percentuais de aumento iguais a 21 ,5% e 36.4%, respectivamente.

Quando criticamos a política econômica do govêrno, há meses atrás - mostrando que até mesmo a ação do Banco do Desenvolvimento Econômico era mais inflacionadora que qualquer outra cousa, talvez houvesse quem acreditasse em nossa pré-deliberada má vontade. Vamos todavia aos fatos.

Não haverá entre a coorte de palacianos, alguém imbuído ainda de um pouco ele patrio· tismo que faça ver claramente ao Chefe do Govêrno a insídia dos seus "conselheiros" ITessa matéria econômica, que vai, aos poucos nos enterrando no trem'eclal da mais inconcebível in fiação ele nossa história econômica? Quando poderá a Alta Administração compreender o êrro em que labora, permitindo que o Brasil cresça, produzindo f'rutos sãos? Elogiável será que se fi calizé discretamente e solicitamente êsse crescimento. Mas criminoso será que se impeça. E enquanto o Govêrno pensar em sugar apenas o proven· to do trabalho conseguido pela iniciativa particula·r, desbaratando o que arrecada violentamente, a nossa marcha só poderá ser pelo declive ela mais desastrada in fiação para o pôrto final da debacle econômica. Será que estamos com uma re-edição ca· boda de Luís XV: - aprês moi !e déluge? É somente bom não esquecer que muita cabeça contempo!'ânea dessa sandice, e que talvez, au licamente. sorriu ao dito, tombou de· baixo da lâmina da g uilhotina, pouco~ anos depois? Vamos estuda;- um pouqt!inho mais de história. quanto mai s não seja para salvar o pêlo?

No 1. 0 semestre de 1956 o aumento do volume dos empréstimos bancários foi ele 29 . 657. 000. 000 superando amplamente o aumento do total ele 1955 que foi ele ........ . 21 . 657.000.000. No segundo semestre de 1956, o voume dos empréstimos foi aumentado de mais 32.250.000.000, o que dá para o ano ele 1956 (1. 0 e 2. 0 semestres) a espantosa suma de 62.218 .000.000, isto é, quase três vêzes o aumento relativo a 1955. E, será segrêclo de polichinelo, encobrir que a maiar parte clêsses empréstimos foi destinada a cobri1· débitos do govênzo. Agora vejamos os saldos elos depósitos bancá'rios (moeda escriturai) : seu aumento foi em 1955 de 32.860.000.000. Em 1956, atingiu dito aumento à casa elos .......... .

50.243.000.000. A compensação de cheques, por outro lado, nos dá uma idéia da velociclacle da ci rculação da moeda. Apesar de os meios de naaamento~ haverem cr<~sciclo, observa-se o l b

Ora, êsses claclos são da Conj untura Eco· nômica, publicação oficiosa, é verclacle, mas nem por isso menos respeitável ou digna de crécli to. Chegamos então àquilo que queríamos de· monstrar, e já agora, não mais com argu· mentos. Temos números. E números sombrios ...

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MARÇO PE 1957

Iniciativa Privada e Seguro Agricola Entre as van as resoluções votadas no I Congresso Internacional do Seguro de Gra· nizo. reali zado em Paris . no ano de 1. 95 L destaca-se aq uela consideração ele que o seguro, para cum prir sua finalidade, deve proporóonar, ao agri cult or. os benefícios da previdência {;Ontra o maior número possível ele danos que possam atingi r sua lavoura. A resolução fazia éco aos reclamos elos segurados que dispunham ele uma apóli ce granizo que, via de regra. só se estende a itr cênclio e a ventos fortes, êstes, quando acompanhados ela saraiva. Cobertura insuficient e, quando os riscos se est endem por uma li sta quasi infinita. Temos a inundação, a sêca, a geada. os gafanhotos, as infestações. etc., etc ... Apesar ela resolução, até hoje o segurador europeu ainda rrão saiu elas comodidades ele sua clássica cobertu ra, baseada numa experiência centenária. Fala-se ainda vagamente em novas coberturas e experimentam -se fracamente como no caso ele garantia ele qualidade do produto colhido. E não é sem razão. Seria grande a li sta ele sociedades que tentaram e fracassaram. Vamos aq ui citar aperras alguns casos. Na A lemanha, tivemos a " Ceres", ele Be·dim. oue operou em geada nos anos de 1. 885 a 1.890; em Mun ique, a "Bayerische", também em geada, nos anos ele 1. 919 a 1.920. A primeira era um organismo privado. a segunda, estatal ; na Holanda. anós o ano chuvoso de 1 . 920. uma sociedade tentou o seguro con tr<} granizo. vendava L .rreacla, chuvas torrenciais e sêca; dois anos de existên -

COJ..~P .P_NHIA

por

Vanor Moura Neves Para a '' Hevista de Sf'guros" cia difíci l e desaparecia, seguindo o destino de uma mão menos bem sucedida companhia belo-o -h olandesa, que operou em 1. 905 contra grab • . nizo e geada. 1\' essa mesma epoca aparec1a "L'Equirioxiale", r.a F rança, introduzindo o seguro ele colheitas . para desaparecer logo em segu ida. No out ro lado elo Atlântico, a experiência Americana não exibia maior brilho. Fracassadas as t en t ativas ela "The Realty Revenue Ga:ranty Co." 1 .899. ela "Bankers: of Montana" e "The National Un iorr of Pittisburg", em 1.917. ela "Hantforcl Ins. Co", 1919, ela "Home Ins.", 1.921, ela "Agricultura! Protetive Mutual Ins. Co.", 1. 93 1. ela "Sowers P lan of Insurance", 1. 937, organ izações est as ele iniciativa privada, e estando a Federal Crop Insurarrce Corpo·ration, órg-ão governamental, com péssimos resultados. é bem j usti fi cada a clescon fiança do segurador eu ropeu . Desta fo rma não era ele estranhar a péssima acolhida à comunicação que o professor Cu rt Rommel, ela Un iversidade ele Berna, fez a VIII Assembl éia Geral ela Confederação Eu ropéia ele Agricultura (C . E. A. ) , realizada em Schevenin(!en. em setembro elo ano passaelo. O trabalho ele professor Rommel irrtituta-se "Problemas elo seguro geral ele colh eitas ' ', e t raça as linhas mestras ele uma cober-

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REVISTA DE SEGUROS

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tura "All risks ., para colheitas, nos moldes da ao entusiasmo dos recalcitrantes inovadores, Federal Crop Insurance Corporation. teimosos de introduzirem uma cobertura mais Inicia o professor Rommel g'rupando os ampla. De um lado vemos a velha e sólida pntdência de homens pouco afeitos ao que riscos a que são sujeitas as colheit as: a) forças da natureza (avalanche, inun- lhes parece uma aventura, de outro lado vc· dações, et c ... ) · mos aqtteles que sentem a pressão do mer· b) condições atmosféricas anormais cado e se esforçam por atende-l o, cond uzindo o seguro, desta forma, à sua verdadeira fi· (umidade, geada, etc ... ) c) parasitas animais e vegetais (gafa- nalidade. nhotos , besouros, etc ... ) Não basta lembrar insucessos. Preciso é O seguro pode ser oferecido sob duas for- conhecer-lhes as causas . Foi o que ocorreu mas diferentes: nos Estados Unidos . Em 1 . 953, a antiga In· "Seguro contra os danos causados às co- surance Executives Association criava uma co: lheitas "cobrindo um ou vários riscos e "se- missão para estudar as possibilidades. de um guro ele rendimento elas colheitas", cobrindo amplo seguro de colheitas. Com o aparecimetr .se não todos, pelo menos os mais import antes to da American Insurance Association ·;odo riscos que possam ameaçar a colheita. O pia- aquele material de pesquizas lhe foi trans· no tem como suportes a obrigatoriedade para ferido e em maio de 1. 955 completava seus certas cultu·ras de importância vital e a ajutrabalhos deixando à Crop Hail Insurance da governamental . Achtrial Association (CHIA A) a complemen As críti cas foram acerbas. M. K. Knoll , tação de t axas e aplicação prát ica. Duas dé· de Colônia, Dr. Ph. Buijs, de Haia, Lafon cadas após a última e malograda. experiên· do norte da África, diret ores de companhias, c ia 110 ramo surgia uma organizaçã? d: parclelegaclos ela Associação Internacional de se- ticulares concorrendo com uma orgamzaçao go· gurado:res de granizo, foram os apart eant es que vernamental, desmentindo uma afirmação ,i ? não se limitaram a lembrar os pésimos re- consagrada ele que segu·ro ele colheitas "ali sultaclos elas experiências passadas, t anto na risks" só seria possível com ajuda elo Estado E uropa como nos Estados Unidos. O Sr. e com obrigatoriedade. Knoll chega a não reconhecer competência no Os planos da CHIAA muit o se aproxi· autor ela comunicação para tratar elo assun- mam dos oferecidos pelo órgão governamental to· Refere-se ao P ro f . Rommel, como o americano. A lém ela clássica cobertura gra· homem q ue du rante vinte <tnos diretor da nizo, concede uma cobertura de riscos múl· Associação das Emprezas Cantonais Suíças de tiplos, que compreendem geada, umidade ex· Seguro contra Incêndio, desde que s~ reti- cessiva, infestações de insetos, doenças, fura· r ou, para ensinar segu'ros na Universidade ,· cões. etc. No ano passado, em caráter · expe· rimental. qperou a CHIAA com cereai~ e Berna, jamais, du rante sua longa vida, soube na prática o que fosse seguro ele colh eitas, soja, em 41 municípios elos Estados ele Minn· nem mesmo o que seja seguro de granizo, n5 f' sota, N ebraska, Iowa, Illinois e Indiana, e com passando seus conheciment os de simples lite- fumo , em 11 municípios nos Estados de Ken· ratura. tucky e Tennessee. No corrente arro o pro· Pelo vigor ela reação às novidades ele Curt grama sofreu substancial expansão, o que deRommel podemos avalia:r o estado ele espírito monstra a confiança dos seguradores no mer· do segurador privado eu ropeu . Aquela se- cado que consideram vasto para a iniciativa quência de fracassos tornou-os impermeáveis privada, apesar ela concorrência governamentaL "i...:-~:..:..:-:-:-:-:-:··:-:-:··=··!··:-:--.:-:··=-=··:-:-:..:-:··;· ·:-:-:··:-:-:-:-:-:-:-:,-·:-:-:-:-:-:-:-:-:-:··:-:-:-,:-:-:··:-:..:-:··:-:-:-:-:-:-:-:-:-:..:..·.

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Ml\~ÇO

DE 1957

''Dentro de poucos anos contar-se-á a história do ·sucesso alcançado pelas companhias particulares no seguro de colheitas a vários riscos". E is como termina a exposição do piano o Sr. Richard J. Roth, autor do artigo "Modem Protection ", onde colhemos estas notas. E é de se notar · que o S r . Roth, ljoje gerente da CHIAA, desde a sua f un e! ção em 1. 947, é um egresso· da Federal Crop lnsurance Corp ., onde foi diretor, portanto, um conhecedor elo problema em suas aplicações práticas e a quem não se pode acusar, como a Curt Rommel, ele um homem ele literatura, acusação, aliás, que não subscrevemos. O sucesso da CH IAA deverá repercutir profunàamente na indústria ele seguro p rivado europeu . A pressão elos segurados não poderá mai s corresponder uma crônica ele passados desast res. As causas dêsses desastres são conhecidas. A t écn ica securatória progride . Se há riscos mistér é segurá-los . O seguro agrícola é uma necessidade imperi osa ele nosso tempo. Portanto, mais dia menos dia, veremos o segurq ele colheitas a mú ltiplos ri scos serem oferecidos pelos segurados europeus, sob pena de, não acompanhando os problemas de seu tempo, serem relegados a plano inferior . Vale dizer, suas insufici entes coberturas serem abandonadas enquanto surgem planos mai s completos, oferecidos pelo Estado, o moderno ,.4-···~·:·

Estado sempre pronto a suprir as lacunas deixadas pela emprêsa particular. Fo i o que ocorreu no Brasil. O seguro agrícola, de iniciativa privada, não se aventurou nem mesmo ao clássico seguro de granizo. Restringiu-se a uma limitada cobertura bov ina e cavalar, a partir de 1950. E ra de se esperar que o Estado tomasse a dianteira . Após a garantia contra granizo dispensada pela Sec:retaria de Agricultura el e São Paulo, surgiu em âmbito maior a Cia. N acionai de Seguro Agrícola (C. N. S . A. ) . E mbora com o bafej o do, Estado, a C . N. S. A. é UIF emprêsa em moldes de particu lar. ão se socor re ela bolsa elo contribuinte, como no caso da Federal Crop In s. É uma emprêsa que não goza el e monopólio. O campo está aberto à exploração privada em livre concorrência . O êxito ela C. N. S. A., assim como o ela CHIAA ela qual mais se aproxima do que mesmo ela Federal Crop. Ins. Corp., o êx ito dessas emprêsas poderá em muito in fluir no espírito do segu ~adO'r privado brasileiro. Os primeiros resultados da C. N. S. A . , dois anos apenas, tempo pouc;) significativo sem dúvida, mas que já delinea um futuro promi sso:r, são um conv ite aos seguradores patrícios pa:ra uma atividade de incalculáveis benefícios para a economia nacional .

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MARÇO :OZ 1957

Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e Capitalização RELATóRIO DO EXERCíCIO DE 1956 I -

INTRODUÇAO

Indubitàvelmente não se exercita em condições e circunstâncias tranquilas a atividade econômica nacional . O desenvolvimento constante do fenômeno inflacionário, com o seu conhecido cortêjo de males, suscita o advento de uma multiplicidade de sucessivos problemas em cujas soluções tanto se empenham os homens públicos, quanto os líderes das diferentes categorias econômicas. Não raro, o caminho procurado tem sido o que conduz a soluções legislativas . Os estatutos legais promulgados visam, em geral estabelecer medidas de ordem econômica e de índole financeira, no propósito de escoimar a economia do país das falhas e deficiências atuais de que ela se ressente. De par com isso, ampliam-se as normas e institutos jurídicos da legislação social, refletindo-se ai as conquistas de uma filosofia política que preconiza a proeminência do Direito Social. Sem dúvida são os efeitos originários das pressões inflacionárias que dão azo à expansão legislativa verificada nesse campo. Dêsse quadro, que bem retrata a atual conjunt ura econômico-social, não poderiam estar eximidas as instituições do Seguro e da Capitalização . Essas categorias econômicas, por isso, além das questões técnicas e de outras naturezas que lhe são atinentes, ainda têm a enfrentar os problemas decorrentes da natural efervescência provocada em todos os setores da economia brasileira pelo fator inflacionário. As emprêsas de seguros e de capitalização possuem, no entanto, uma eficiente e bem lparelhada orga nização sindical, que lhes per· rnite arrostar todos os percalços e vicissitu· des que lhes embargam o exercício expeditu e desembaraçado de suas operações . No Exercício de 1956, essa rêde sindical de que dispõem o Seguro e a Capitalização foi enriquecida com a instalação e início de funcionamento de uma nova entidade : o "Sindicato das Emprêsas de Seguros Privados e Capitalização do Estado de Pernambuco" . Contava o meio segurador pernambucano, antes disso, com um órgão que, embora destacando-se por suas realizações numerosas e sempre de grande proveito, não tinha jurídica-

REVISTA

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SEGUROS

mente as possibilidades e os largos horizontes que a legislação nacional confere às Associações Sindicais . O desenvolvimento alcançado, em Pernambuco, pelo Seguro e pela Capitalização ditou, assim, a necessidade da criação de um Sindicato local, aspiração essa que veio a ser atendida, afinal, em 1956 . Essa nova entidade, contando em sua Administração com figuras de projeção e de r es capacidade de trabalho, bem como com o valioso apôio de todos os que na sua jurisdição militam nas atividades econômicas por ela representadas, muito certamente poderá fazer em benefício das duas categorias que lhe incumbe defender e fomentar. A F ederação, entidade de grau superior com jurisdição em todo o território nacional, tem a incumbência de coordenar tôda a atividade sindical desenvolvida pelos órgã.os representativos do Seguro e da Capitalização . Grande foi, por isso, a soma de encargos e de problemas que estiveram a seu cargo no Exercício aqui relatado . Seria fastidioso proceder a uma enumeração pormenorizada de tôda a atividade desenvolvida em 1956 pela F ederação . P ara que as entidades filiadas , bem assim todos aquêles que têm interêsse na vida e nos trabalhos da nossa entidade, possam ter uma visão panorâmica ou uma noção aproximada da gestão relativa ao período ora relatado, basta pôr em destaque os principais fatos do Exercício. É o que passamos a fazer. II -

REFORMA DOS ESTATUTOS

A experiência proveniente do funcionamento da Federação, desde a sua instalação até o ano de 1956, revelou a necessidade de uma reforma estatutária que viesse atender, em determinados pontos, ao objetivo de melhor aparelhar-se a entidade a fim de facilita r a realização de suas finalidades . Elaborado o proj eto de Reforma, foi o mesmo submetido, em sessão extraordinária realizada a 29-10-56, ao Conselho de Representantes. Em tal reunião, ficou aprovado o novo texto dos Estatutos, ora dependendo da aprovação ministeríal.

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III -

PROPAGANDA DO SEGURO

É indiscutível a necessidade de que se exercite uma propaganda contínua e crescente das virtudes econômico-sociais da Instituição do Seguro, pois a publicidade é, sem dúvida, um dos instrumentos mais eficazes para a realizaçij.o do objetivo de desenvolverse as operações das emprêsas seguradoras em nosso país . O "Dia Continental do Seguro", instituído por uma das Conferências Hemisféricas, tem precisamente a finalidade de oferecer ensejo a que se faça intensa propaganda, r.eutra e coletiva, da Instituição do Seguro numa data comum em todos os países das Américas. Em 1956, no transcurso dessa data, a Federação forcejou para que, em todo o país, as solenidades programadas alcançassem um merecido êxito como em verdade alcançaram. Objetivando ampliar ainda mais o efeito publicitário das comemorações da aludida data, a F ederação programou para 1957, em cooperação com o "Centro de Estudos de Seguros e Capitalização", a realização de vários concursos que terão a virtude de provocar, em determinados círculos da população nacional, uma salutar agitação em tôrno de temas relacionados com a atividade seguradora. Três dêsses concursos já obtiveram larga divulgação: o de Fotografias, "Prêmio Irineu Marinho", patrocinado pela "Atlântica" ; o de Direito, "Prêmio Sebastião Cardoso Cerne", patrocinado pela "Cia . Internacional de Seguros" ; o de Engenharia, "Prêmio Dr. Francisco Paes Leme de Monlevade", patrocinado pela "Piratininga". Todos êsses concursos visam difundir cada vez mais a idéia do seguro. Outros prêmios foram insti tuidos, havendo Comissões Especiais que estão estudando as respectivas regulamentações e as providências que devem ser tomadas para o êxito dessas iniciativas .

IV -

V -

11 CONFER1l:NCIA BRASILEIRA DE SEGUROS PRIVADOS E DE CAPITALIZAÇAO

Recebeu a Federação a incumbência de promover a execução das teses aprovadas pelo certame em epígrafe. Dessa missão nossa entidade se desincumbiu da melhor forma possível. No propósito de manter os interessados ao corrente dos trabalhos realizados. a Federação expediu, em fins de 1956, circunstan-

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IMPôSTO DE INDúSTRIAS E PROFISSõES

A Lei Municipal n. 0 746-1952, do Distrito Federal, instituindo o movimento econômico das sociedades de seguro e de capitalização com base de incid ência do impôsto de Indústrias e Profissões, provocou a inconformidade dos contribuintes, os quais por isso intentaram, em conjunto com o seu Sindicato local, as providências judiciais cabíveis para a sustação da cobrança de tal tributo nas referidas condições.

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O feito atingiu sua fase final em 1956, com o Acórdão do Supremo Tribunal Federal que declarou a inconstitucionalidade daquele critério tributário . A repercussão dêsse decisório não poderia deixar de ser de grande amplitude, pois nos últimos anos registrouse uma crescente tendência no sentido de adotarem outras municipalidades o supracitado sistema de taxação do impôsto de Indústrias e Profissões. Esta Federação, dessarte, tomou a si o encargo de coordenar a ação das Emprêsa,, de Seguros e de Capitalização no sentido de escoimar as leis municipais porventura inquinadas da aludidas inconstitucionalidade. Várias providências foram tomadas a respeito. promovendo-se medidas em algumas municipalidades visando a impetração de mandados de segurança que façam a anomalia jurídica existente. O assunto é de inegável importância, porque vinculado a um dos capítulos fundamentais do seguro, pois na natureza da política fiscal adotada depende, certamente, a possibilidade de expansão do Seguro e da Capitalização no país .

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-v. Almlnnle Barroso, 11-A Te I. ZZ-4&ZI MA:RQO DE 1957

clado relatório das providências que encaminhou objetivando a execução das idéias preconizadas pelas teses que mereceram aprovação do plenário da Conferência. Nesse relatório foi indicada a verdadeira situação em que se encontravam os trabalhos relativos a cada tese. Na manipulação de todo êsse rico material, bem como no encaminhamento das medidas que se afiguraram indicadas, pôde a Federação aquilatar exatamente os benefícios resultantes da realização periódica dêsses certames do Seguro e da Capitalização . Por isso, espera que essa sadia praxe, iniciada entre nós no ano de 1953 , seja mantida por um vasto período de tempo. A esta altura, não poderíamos deixar de fazer uma especial referência à execução da tese que recomendava uma revisão da verba destinada, na conta do "Prêmio bruto comercial", ao custeio das apólices. Estudando o assunto, e tendo em vista que à Federação cabia dar execução às teses aprovadas pela II Conferência, o Conselho de Representantes resolveu aprovar e pôr em vigência uma Tabela que conduzisse, realmente, a uma revisão do custo de apólice, objetivo êsse que constituía aspiração indubitàvelmente manifestada no supracitado certame . Tal medida, fruto de acuradoil estudos da Diretoria e do Conselho de Representantes da Federação, foi em boa hora tomada, pois veio dar solução a um problema da classe, tanto assim que a Tabela tem tido aplicação generalizada. VI -

CON.F LITOS DE COBERTURA

Não é recente o problema surgido, no ramo transporte, em virtude da concorrência de seguros ou modalidades objetivando a co-

bertun. de idêntico risco . É por demais conhecid.:J no meio segurador, por ··exemplo, o caso criado pela Resolução n. 0 1345 da Comissão de Marinha Mercante, que autorizou os armadores e cobrarem, nos conhecimentos de transportes, a taxa de 4% sôbre o valor do frete , destinada a custear a realização obrigatória do seguro da responsabilidade legal do transportador . A medida, instituída com o alto propósito de resguardar os interêsses dos embarcadores. em verdade não chega a alcançar tal objetivo, pois seus efeitos são, sem dúvida, exatamente os opostos . Em 1956, a Federação se viu compelida a promover intensa e extensa divulgação em tôrno do exato alcance de tal seguro, bem como a respeito das falhas jurídico-constitucionais de que foi eivada a sua criação . Essa divulgação foi exercitada com o escôpo, principalmente, de evitar o alastramento, entre os embarcadores, da idéia de que o citado seguro teria o mesmo ou maior alca nce do seguro comum de transportes. A referida Resolução da Comissão de Marinha Mercante foi uma semente que, lançada não tardou a produzir outros frutos e co~sequências. A mesma ideia foi proposta à Admintstração do Pôrto do Rio de Janeiro, pretendendo-se a realização de um seguro que teria a finalid ade de cobrir a responsabilidade legal do armazenador . Para essa idéia, -çrocurou-se obter a adesão dos órgãos de classe que representam os interesses dos embarcadores em geral , isso sendo feito sob a alegação de que tal seguro era de grande interêsse para os depositantes de mercadorias nos armazens do Pôrto do Rio de .J aneiro , pois dessa maneira seriam indenizados de todos os danos que pudessem ocorrer aos seus bens durante sua permanência na zona portuária da cidade .

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REVISTA DE SEGUROS

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A Federação, juntamente cor.1 o Sindicato local, empenhou-se no sentido de esclarecer devidamente todos os interessados acêrca dessa nova cobertura proposta. Até encerrarse o Exercício de 1956, não existiam perspectivas de que a idéia chegasse a lograr êxito . VIl -

ATIVIDADES LEGISLATIVAS

Sabem todos os que se dedicam ao Seguro e à Capitalização que tramitam atualmente, no Congresso Nacional, várias dezenas de proposições legislativas de interêsse para essas duas atividades econômicas. A Federação tem acompanhado, atentam ente, a marcha dêsses projetos de lei em tôdas as fases da elaboração legislativa . Sua atitude tem sido, invariàvelmente, a de um observador ativo e diligente, levando aos parlamentares, sempre que isso seja oportuno, o pensamento das emprêsas de seguro e capitalização acêrca dos projetos .em andamento . Nessas manifestações. a Federação procura esclarecer adequadamente os parlamentares, mostrando-lhes de forma cabal os efeitos que as providências legislativas sugeridas possam causar às operações de ambas as Instituições. Em tôda oportunidade - é de justiça salientar - a Federação tem encontrado sempre a acolhida dos legisladores, a cujo espírito de justiça e de compreensão não podemos deixar de render, aqui, a merecida homenagem . Entre os projetos que ora têm curso no Congresso Nacional, cumpre-nos fazer menção, neste relatório, ao que tem por objetivo regulamenta r o exercício da profissão de corretor de seguro. A obtenção de um diploma legal que melhor discipline e ampare o exercício de sua profissão, constitui antiga aspiração dos corretores de seguro . Em 1956 m ercê do projeto apresentado à Câmara dos Deputados pelo líder trabalhista Fernando Ferrari, ganhou terreno a idéia da promulgação de um diploma que viesse atender a êsse ant igo propósito dos corretores . Tendo em vista que a articulação dos órgãos represen-

tativos dos Seguradores e dos Corretores seria, de certo, mais benéfica para o andamento da aludida proposição legislativa, o Conse lho de Representantes da Federação deliberou designar seguradores credenciados a integrar, com Representantes do Sindicato de Corretores, uma Comissão Mista que, procurando uma concilia ção dos pontos de vista p orventura em litígio, pudesse encaminhar a ambas as classes um texto de anteprojeto capaz de atender aos interêsses gerais de Seguradores e Corretores . Ao fim de exercício de 1956, os t rabalhos dessa Comissão Mista ficaram pràticamente encerrados . Em 1957, portanto, o Conselho de Representantes da Federação terá o~-m· tunida de de examinar o a nteprojeto de regul.1mento que resultou dos entendimentos havidos, naquela Comissão, entre Representantes de Seguradores e de Corretores . VIII -

BANCO NACIONAL DO DENSENVOLVIMENTO ECONôMICO

Conhecem as emprêsas de seguros e de capitalização - e conhecem sobejamente - · os efeitos resultantes, em suas operações, dos investimentos indiretos que, com base na legislação concernente ao Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico, o Ministério da Fazenda as convocava a realizar, para isso determinando a efetivação de depósitos, no citado Banco, correspondentes a 25 % do aumento anual de reservas técnicas. O assunto deu margem a numerosas demarches e a sucessivos e acurados estudos por parte de todos os interessados . Em 1956, através de Porta ria baixada pelo Exmo. Sr. Ministro da Fazenda, foi instit uída uma faculdade que dü certo modo veio contribuir para atenuar o impacto sofrido pelas sociedades de seguros e de capitalização em consequência do ant erior sistema de aplicação da legislação atinente ao Banco . Tal faculda de consistiu na admissão de que as emprêsa realizassem investimentos diretos em inicia-

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COMPANHIA DE SEGUROS DA BAHIA l11 réndio- Trall sf'o rtes - Acidentes P essoais - R esp . Ciz>il - Fidelidade, A uto111 ó:,eis e L ucros Cessantes Receita de prêmios em 1955 .. .. ...... . .. . Capital e Reservas em 31-12-1955 . ... .. .

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tivas de interêsse para o desenvolvimento econômico, pois tal critério inegàvelmente atende aos objetivos que inspiraram as disposições legais vigentes . No encaminhamento de providências tendentes à concretização dêsses investimentos rl!retos, a Federação serviu como órgão coordenador, mantendo permanente contacto com o Banco através de Comissão Especial para isso designada . Essa Comissão, que inclusive atendeu a tôdas as questões surgidas em tôrno da execução dos preceitos legais relativos ao programa governamental de desenvolvimento econômico, trabalhou sempre ativa e diligentemente, facilitando de forma considerável não só a missão da Federação, como também as medidas e providências a cargo das emprêsas de seguros e de capitalização . Aos seus Membros, a Diretoria da Federação deixa consignados, aqui, seus melhores agradecimentos . Ainda em 1956, foi promulgada a Lei n .o 2. 973, prorrogando por dez anos as medidas de caráter financeiro relacionadas com o supracitado programa de desenvolvimento econômico . Com o advento dêsse diploma legal, a realização de investimentos diretos por parte das emprêsas de seguros e de capitalização, que antes fôra uma faculdade, passou a ser um sistema consagrado por preceitos legais. Em 1957, novamente a Federação tomará a si o encargo de coordenar os trabalhos da classe no tocante aos investimentos que devam ser feitos. Outros orohlemas. nesse caoítulo, se inscreveram e ainda permanecem na agenda de trabalho da Federação . Dizem respeito a questões que devem ser melhor disciplinadas na regulamentação da lei, como - apPnas para dar um exemplo - a questão da vinculação dos investimentos . A Federação estará, certamente, atenta a todos êsses assuntos, procurando sempre que se faça justiça às categorias econômicas por ela representadas.

elevaçãa do capital das pessoas jurídicas mediante reavaliação de ativo ou incorporação de reservas tributáveis . o veto oposto pelo Exmo . Sr. Presidente da República a disposições constantes dêsse diploma legal, a princípio suscitou dúvidas quanto à extensão, às emprêsas de seguros e de capitalização, da faculdade genéri.ca concedida para efeito de aumento de capital nas condições supracitadas. A Federação, por isso , julgou de necessidade a realização de um trabalho amplo de esclarecimento, sendo afinal reconhecida a_apl_icação da referida faculdade legal tambem as emprêsas de seguros e de capitalização, tornando-se isso assunto absolutamente pacífico. X -

SEGUROS DE BALHO

A Lei n .o 2873, de 1956, alterando as bases para o cálculo das indenizações de acidentes do trabalho , alcançou profunda repercussão nas operações dêsse ramo . Embora em escala menor, afetou também a Carteira de Acidentes Pessoais, em virtude da permanência de contratos plurianuais realizados nos moldes do antigo seguro "conjugado". Daí decorreu a necess:dade urgente· de providências capazes de preservar a estabilidade das operações das emprêsas seguradoras em tais ramos . De tôda as demarches encaminhada s, decorreram duas importantes medidas: reajustamento das taxa s da Tarifa Oficial, feito na base de 37 %, conforme Portaria n. 0 11-1956 do Serviço Atuarial do M.T .I.C. ; constituição de um consórcio de resseguro de ca tástrofe, objetivando proporcionar cobertura às seguradoras contra eventuais acumulações de

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TX- AUMENTO DE CAPITAL MEDIANTE REAVALIAÇAO DE ATIVO

A Lei n. 0 2. 862, de 4 de setembro de 1956, alterando dispositivos da Lei do Impôsto de Renda, instituiu a tributação adicional das pessoas jurídicas sôbre os lucros em relação ao capital social e as reservas . Por outro lado, entretanto, tomando em consideração as consequências oriundas do fenômeno inflacionário. uma das quais sabidamente é a da crescente valorização imobiliária, admitiu "'á REVISTA

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responsabilidade em um mesmo sinistro. Além disso, está sendo ainda estudada uma revisão geral da Tarifa, bem como a possibilidade de um reajustamento nas bases em que hoje é conlltituida a reserva de riscos não expirados. Tudo isso visa garantir uma atmosfera de segurança e estabilidade às operações das emprêsas. Na solução de tais problemas, a Diretoria da Federação contou sempre com a valiosa e competente colaboração da Comissão Técnica de Seguros de Acidentes do Trabalho, que incansàvelmente trabalhou no estudo e exame dos problemas surgidos. Melhor visão ter-se-á da atuação dessa Comissão, através da leitura do relatório de suas atividades em 1956, transcrito em documento anexo. XI -

NOVO PLANO DE RESSEGTJRO-IN-

Ct:NDIO Com o desenvolvimento constante do mercado segurador brasileiro, o sistema clássico de cessão por excedente de responsabilidade, tradicional em nosso meio, tornou-se com o tempo inadequado e de certo modo desaconselhável. Nada obstante os méritos inegáveis que êsse sistema ostenta do ponto de vista técnico, importa acentuar que a sua execução exige um trabalho burocrático excessivo e dispendioso. incompatível com o grau de expansão alcançado pelo mercad'4 nacional . Por outro lado, tem tôda procedência a ponderação de que, tecnicamente, outros esquemas de resseguro poderiam oferecer o mesmo grau de equilíbrio e de garantia . O problema do resseguro-incêndio não era realmente novo, mas a necessidade de sua solução veio acentuar-se sobremaneira no Exercício de 1956. Para a realização de estudos preliminares acêrca da reforma a ser empreendida. constituiu-se uma Comissão Mista integrada por representantes do Instituto de Resseguros do Brasil, da nossa Federação e da Federação de Seguradores Terrestres . Terminados os trabalhos iniciais de tal Comissão, a mesma apresentou um projeto de reforma indicando um plano de resseguro em que podem ser apontados como elementos fundamentais: a) cessão de resseguros do tipo excedente de responsabilidade, guardada a retenção da cedente. não na base do conceito antigo de risco isolado. mas na base de um novo e simnlificado conceito - o de "Apólicerisco" ; b) concessão de uma .~abertura comp_lemen500

tar de catástrofe, destinada a preservar a cedente da acumulação de responsabilidade oriundas de várias apólices-risco atingidas por um mesmo sinistro. o plano proposto apresenta, em verdade, reais e indiscutíveis virtudes. Uma delas é, sem dúvida, a de oferecer margem a um . tratamento administrativo mais simples e desembaraçado das cessões de resseguro, já que a cedente não terá a necessidade da verificação prévia do montante exato de suas responsabilidades no mesmo risco, para fixar sua respectiva retenção. Encaminhado êsse projeto à Federação, sofreu êle amplo e esclarecedor debate, sendo enviado a tôdas as emprêsas de s e~...:~·::> para adequado exame. A fim de recolher a exata opinião da classe seguradora acêrca do assunto, a Federação transmitiu instruções a todos os Sindicatos no sentido de que fôssem realizadas pelos mesmos, entre suas Associadas, amplas "enquetes" através das quais fôsse possível conhecer seguramente a opinião dos interessados . ~sse trabalho de consulta foi realizado de forma ampla e minuciosa. Recolhendo todo êsse material, na base do mesmo a Federação levou ao Instituto de Resseguros do Brasil o pronunciamento final da classe seguradora. Com a carta que, a êsse ~ 'lll lllllltllllllllllllltllllllllllllltllllll111117 1 tlllllllllll~ltlllllllltl~

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respeito, a Federação dirigiu ao I . R. B., foi encaminhado o parecer emitido por Comissão Especial da nossa entidade a respeito das diversas manifestações apresentadas pelos seguradores. A colaboração dos Sindicatos e de seus homens de seguro locais foi valiosa, apresentando sugestões que foram apreciadas pela Diretoria da Federação, bem como esta, atendendo a um desejo das Seguradoras, propôs soluções que melhor apurassem o custo a ser despendido pelas Companhias seguradoras com o novo plano de resseguro em estudo. O assunto, que é de magna importância, terá solução final no Exercício de 1957 . XLI -

VI CONFERtNCIA HEMISFÉRICA DE SEGUROS

Durante a semana compreendida entre 19 a 25 de novembro de 1956, realizou-se em Buenos Aires o certame em epígrafe. A êle compareceram seguradores repre~ sentantes dos mercados de vários países das Américas, sendo de notar que a delegação brasileira foi a mais numerosa das presentes a0 conclave . O Delegado Oficial do Brasil foi o Presidente da Federação, Dr. Angelo Mário de Moraes Cerne, e o Delegado Substituto foi o Dr. Vicente de Paulo Galliez . Das 91 teses, submetidas ao exame da Conferência, 7 foram apresentadas por seguradores brasileiros . Motivo de justa satisfação para os técnicos do mercado segurador nacional foi, sem dúvida alguma, a conclusão da tese n. 0 150, apresentada pela Dr. Luiz D. Calvino, delegado argentino . A conclusão dessa tese pode ser vertida para o nosso idioma da seguinte forma: "Em síntese, nos permitimos sugerir, com o respeito que merecem os seguradores de todos os países, que a Tarifa do Brasil, de modo mais particular do que as outras, seja amplamente conhecida e devidamente analisada, r ois entenderr,os que é a que mais se aproxima do ideal técnico, ainda que empírico, duma tarifa para essa classe de seguros". Trata-se da Tarifa de Seguro Incêndio tio Brasil, que o autor indicou aos demais se&uradores dos países americanos como subsídio para futuras revisões e aperfeiçoamentos das práticas tarifárias correntes em nosso hemisfério . Por fim, não podemos deixar passar esta oportunidade sem salientar a fidalguia e o fino trato com que o nobre e amigo povo argentino, através das autoridades e da As11o-

REVISTA

SEGUROS

ciação Argentina de Companhias de Seguros, acolheu as Delegações Estrangeiras que compareceram à Conferência, certame cuja ordem e boa organização garantiram o brilhantismo e o merecido êxito alcançados . XIII -

REGISTRO DE VISTORIADORES

Objetivando disciplinar melhor a realização das vistorias em mercadorias sinistradas, no ramo transportes, foi criado há alguns anos o "Registro de Vistoriadores" . A medida, de efeito realmente salutar, teve o escôpo de permitir a prática de um sistema ae adequada seleção de vistoriadores credenciados ao exercício de tais atividades depois de exame atento de sua idoneidade moral e capacidade profissional . O encargo da organização e manuntenção dêsse registro de vistoriadores recaiu sôbre o .mstltuto de Resseguros do Brasil. Entretanto, como o assunto é de interêsse mais imediato para as ernprêsas seguradoras, e tendo em vista ainda o fato de haver sido instalada a Federação, nao mais se justificava que continuasse o lRB a cargo de tal incubência. Em tais condições, sendo a Federação uma entidade de grau superior com jurisdição em em todo territóno nacional, a ela passou com tôda a documentação existente o registro já organizado, bem como a atribuição de mantê-lo e de processar o credenciamento de novos candidatos que surjam para o exercício dos mistéres inerentes aos vistoriadores. XIV -

COMISSõES TÉCNICAS

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o exerciCio da representação máx1ma e I1na1 aos interesses aas categorias ~::cunum.cas ao oeguro e ua ~apiLalizaçao, à :t-'eueraçao afluem por isso todos os processos on~inarios dos órgãos sindicais da classe, a :uw de que ela possa manifestar-se a final sobre as matérias que tenham constituído objeto dos mesmos. Êsse vasto expediente, em grande parte relatlVO a complexas e delicadas questões técnicas, de certo não teria andamento rápido e adequado, nem os assuntos a êle concernent es encontrariam soluções formuladas, como o foram, com tanto acêrto e sabedoria, se não pudessem a Diretoria e o Conselho de Representantes da Federação contar com a valiosa e insigne colaboração das várias Comissões Técnicas da Entidade . Os membros dessas Comissões, todos êles profissionais de reconhecida competência, realizaram em 1956 um trabalho digno de aprêço e encômios, notadamente pelo zêlo e dedicação com que se votaram ao estudo e solução dos problemas e questões que lhes foram submetidos .

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Em documento anexo, acham-se transcritos os relatórios apresentados por essas Comissões Técnicas a respeito da atividades que desenvolveram no Exercício de 1956. Pela lei~ tura dêsses relatórios, fácil é ter uma idéia dos relevantes serviços prestados por tais Comissões ao desenvolvimento e aperfeiçoamento do Seguro e da Capitalização. A todos êsses valiosos colaboradores, a Diretoria da Federação consigna, aqui, os seus melhores e mais reconhecidos agradecimentos. XV -

ASPECTOS FINANCEIROS

Em anexo encontram-se o Balanço e a conta de Receita e Despesa da Federação, tudo referente ao Exercício aqui relatado, bem como o Parecer do Conselho Fiscal a respeito de tais documentos . o exame das peças que compõem essa prestação de contas do Exercício financeiro de 1956, mostra a existência de um saldo de Cr$ 207 . 509,60 que, somado ao saTdo vindo do Exercício de 1955 (Cr$ 118 . 516,80 ) , totaliza a quantia de Cr$ 326.026,40, montante exato a quanto atinge, atualmente, o patrimônio da Federação. Releva esclarecer, neste passo, que, não só o vulto dos saldos em aprêço, mas também o fato de encontrar-se o patrimônio da entidade todo êle representado por numerário, provém da circunstância de apenas em fins de 1956 ter sido possível liberar-se os depósitos concernentes à Receita que, do Impôsto Sindical, tocava em rateio à Federação . Essa liberação demandava a produção de provas no sentido de ficar patente que, em relação às categorias econômicas do Seguro e da Capitalização, inexistente entidade de grau 8uperior ao da Federação, isto é, Confederação . Concluído o processo respectivo, foi autorizada a desvinculação dos depósitos existentes motivo por que no Exercício de 1957 já poderá ser promovida a aplicação conveniente e adequada do patrimônio constitui do. XVI- PALAVRAS FINAIS

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Em 28 de novembro de 1956, tomou posse a Diretoria eleita para administrar a Federação no período subsequente ao do mandato que em tal altura se expirava . Assumindo a direção da entidade quase ao fim do exercício, nem por isso deixaram os Diretores de empenhar os seus melhores esforços no sentido de terminar com sucesso êsse ano social, o qual foi brilhante pelos esforços empregados pela Diretoria que nos antecedeu . Por ocasião dessa investidura, a classe seguradora prestou justa homenagem ao Presidente que então transmitia o cargo - o Dr . Vicente de Paulo Galliez . Em sinal de seu reconhecimento pelos valiosos serviços que êsse segurador sempre prestara à classe, no exercício do altos e importantes mandatos que lhe foram confiados, as Emprêsas de Seguros e de Capitalização fizeram afixar um retrato a óleo do ilustre Presidente na sede da Federação, em solenidade especial para isso programada . Por fim, a Diretoria da Federação deseja consignar, neste Relatório, o seu reconhecido agradecimento pela cooperação que sempre encontrou da parte do ilustre Diretor Geral do D .N .S .P .C ., Dr . Amilcar Santos, do digníssimo Presidente do Institnto de Resseguros do Brasil, Dr. Augusto Xavier de Lima, dos Sindicatos federados, dos Comités de Seguros existentes em vários Estados, da Federação dos Seguradores Terrestres, dos Membros das Comissões Permanentes do Instituto de Resseguros do Brasil, bem como dos esforçados e competentes funcionários do Sindicatu das Emprêsas de Seguros Privados e Capitalização do Rio de Janeiro . Srs. Associados Apresentando-vos êste Relatório, que de forma suscinta procura retratar as atividades da Federação no Exercício de 1956, permaneceremos ao inteiro dispor de todos aquêles que, ainda a respeito de tal Exercício, desejem maiores e mais detalhadas informações .

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OUTUBRO PROXIMO EM PORTO ALEGRE: Til Conferencia Brasileira de Seguros Privados e Capitalização Como sabem os leitores, o píenário da II Conferência. realizada em São Paulo há quase dois anos, deliberou que o próximo certame (1957) teria lugar na cidade de Pôrto A legre. O Sindicato do Rio Grande do Sul, sob a Presidência elo nosso 'bom .am,lgo Làuro Sturm, a esta altura intensifica todos os preparativos para a realização do conclave, que certamente alcançará absoluto êxito. Há pouco lemos, em jornais gauchos, notícias que nos dão conta de trabalhos do Sindicato local ele seguradores, desenvolvidos no serrtido de emprestar o maior brilhantismo possível à próxima Conferência . Podemos infom1ar aos nossos leitores, pot exemplo, que em visita à Diretoria da Associação Comercial de Pôrto Alegre os seguradores gauchos obtiveram, para a instalação e funcionamento da Conferencia, a cessão do "Palácio elo Comércio'', séde da supracit ada entidade. O encargo ela organização elo conclave foi confiado a uma Comissão integrada por ilustres seguradores locais, a saber: Lauro Sturm, Léo Livonius, Milton 'Magni, Lírio elo Valle, Gabriel C. P. ele Morais, João Pompi lio ele

A lmeida Filho e Arnaldo D. ele F reitas. Estamos convencidos ele que a Conferência de Pôrto Alegre constituirá novo e retumbante sucesso ela .classe, muito contribuindo para consolidar a praxe sadia e proveitosa ela discussão, cada biênio, em forma ampla e coletiva, elos problemas e vicissitudes 9-ue surgem, a t odo passo, na caminhada ele progres:o e desenvolvimento empreendida, em nosso pa1s, pelo Seguro e pela Capitalização. A REVISTA DE SEGURO c:, qur há mais de 35 anos vem acompanhando ele perto a evolução do Seguro Na~io~al, 5endo ass~s tido ao nascimento ela Cap1tahz<}çao rro pa1s, desde a primeira hora alinhou-se entre os propugnadores da necessidade d~. t:>i s C'nnfPrências, certa de que assim podenam .o Seguro e a Capitali zação con t arem com ma1s um. valioso instrumento a facilitar-lhes o aperfeiçoamento e, por conseguinte, a expansão ele suas atividades. Aos segttraclores gaúchos, na gessôa elo nosso prezado amigo Lauro Sturm, a REVISTA DE SEGUROS apresenta votos de sucesso na delicada e importante missão que ora t êm sôbre os ombros .

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Resseguro de Apólices

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1 - As cessões de resseguro de excedente deverão se referir exclusivamente às responsabilidades assumidas pelas sociedades no risco ou riscos isolados abrangidos em cada apólice, considerando-se também , os ell'dôssos c observando-se os dispositivos elo ~\1[. I. quan.to à divisão e das si fi cação elos riscos. 1.1 - Quando a cessão de resseguro, em um risco isolado, abranger itens com taxas diferentes, o prêmio será calculado com base na taxa mécl ia . I! -

Formulário de R esseguro

- Para as cessões de resseguro deverá ser utilizado o formulário MRI - Mapa ele resseguro incêndio (Anexo n. 0 1) . 1 . 1 - O MRI será preenchido pela sociedade, com as cessões de resseguro corresponderrtes às apóli ces e endossos emitidos em cada mês. 1.11 - As apólices e endossos que detem motivo a cessões de resseguro, deverão ser anexados ao MRI. 1:2- Na confecção elo MRI deverá ser observada, rigorosamente, a sequência numérica das apólices e endossos 1esseguraclos. separando-se, com o título respectivo, as cessões que se referirem a apóli ces e endosso emitidos pelas sucursais ou agências as séries diferentes ele numeração ele apólices ou enclos: sos . Exemplo : Emissão da Matriz, Emis~ 7

da Sucursal de São Paulo, Apólices simp! cs Apólices coletivas, etc. 1 . 3 - Para a realização elas cessões eleverão ser con feccionaclos tantos MRI, quantos forem os mêses ele emissão coresponclerrtes às apólices resseguraclas, não podendo, pots, em um mesmo MRI, ser con· signaclas cessões referentes' a mais de um mês de emissão. 1. 31 - A numeração elas cessões será distinta para cada mês ele emissão corresponte às apólices e endossos resseguraclos. 1. 311 - As cessões complementares a um mês de emissão deverão ser feitas em MRI em separado, denominado "Suplementar ", continuando a m:meração elo MRI arrterior. 1 . 312 - Admitindo-se que na primeira quimena elo mês ele setembro, a sociedade está providenciando o resseguro ele apólices emitidas em abril, maio e junho, serão feitos três MRI, observado o seguinte: o MRI relativo às apólices de abTil terá a indicação ele "Suplementar", começando a numeração elas cessões pelo rrúm ero imediatamente superior ao ela última cessão elo MR I relativo às apólices ele abril. o MRI relativo às apólices ele maio será confeccionado da mesma forma que n r1e abril. o MR 1 relativo às apólices de junho terá a indicação ele "No'rmal " e a numeração elas cessões começando ele 1 . É considerado MRI "Normal" aquele que

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ressegura as apólices-risco dentro do prazo normal de 90 dias da remessa. Caso seja enviado mais de um MRI "Normal" para cada mês, a numeração das cessões será consecutiva. 2 - Para os cancei<imerrtos de cessões, deverá ser utilizado t ambém o mesmo formulário usado para as chsões, porém, com a indicação "CANCELAMENTO" carimbada ou escrita com lápis azuL em tôdas as folhas. .2 .1 - O MRI de cancelamento deverá se referi r aos endossos emitidos em cada mês , e a sua confecção deverá ser feita nos mesmos moldes do MRI ele cessão. · 2. 2 - A indicação ela cessão cancelada deverá ser ·feita na coluna "Obser vações " , ela seguinte forma: Cessão 35 MRI 1010 - Suplementar - Maio - Substituída pela cessão 58 - MRI 1019. 2. 2 1 - A nova cessão deverá ser feita no MRI correspondente ao mês ele emissão do endôsso. 2.. 22 No caso de o cancelamento ter sido efetuado para o reajustamento da cessão, a n<:~va ·cessão deverá ser incluida no MRI relativq ao mês de emissão que estiver sendo ressegurado pela primei ra vez. 3 - · Para a remessa dos MRI ao IRE, nos dias do mê~ fixados para cada sociedade, será ut-i lizado o formu lário R MRI Resumo dos MRI - (Anexo n. 0 2). 3 . 1 -'- . Os R -MRI, aos quais deverão ser anexado os MRI serão enviados ao IRE em .duas vias. uma das quais será devolvida à sociedade com o {'a:imbo de recebiment o, após a conferência feita pelo IRE . 3. 2 - Quando o IRE apurar qualquer êr ro no preenchimento elo R-MRI, a correção devida será assinalada na via a ser devolvida

à sociedade, devendo, qualquer contestação, ser fe'ita no prazo estabelecido. 4 - A numeração dos R -'M RI será feita com · três algarismos. correspondendo o primeiro à unidade do ano e os dois últimos à quinzena e111 que foram remetidos ao IRE. Exemplo : A remessa correspondente à primeira qumzena ele julho de 1957, corresponderá o n. 0 713. 4. 1 A numeração do MRI comporse-á ele 4 algarismos, correspondenclo os três últimos à série natural dos números inteiros, e o primeiro ao código elo local de ent~a, ou seJa:

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MARÇO

1957

Inaugurado em Brásilia um Restaurante do

SAPS

Present8s ao ato o representante do Governador de Goiás e o Diretor Geral daquela Autarquia Como estava anunciado inaugurou-se dia 17 de fevereiro último, em Brasília. um Restaurante do SAPS, dotado ele todos os requisitos técnicos e condições de conforto, de forma a constituir obra definitiva. Estiveram presentes à inaugu:ração os Srs. Angelo Mihzzo e Gabriel Vivacqua, respectivamente, representante do GDvernador José .Luclovico de Almeida, do Estado de Goiás, e Diretor Geral do SAPS, a lém do Secretário ela Ag'ricultura do Govêrno Goiano, outras autoridades e grande número de trabalhadores. Após falar o S:r. Angelo Milazzo sôbre a ignificação da iniciativa daquela autarquia, o Dr. Gabri el Vivacqua disse. em rápido improviso, que o Restaurante que se iuaugurava naquele momento em B rasí lia representava, primeiro, o perfeito entrosamento dos serviços do SAPS na Batalha da A limentação, que o Presidente da República dirige pessoal-

mente e cuja finalidade é proporcionar no ano em curso a limentação farta e barata ao povo brasileiro, e, segundo, uma apreciável contribuição à futura capital federal, pois é o primeiro serviço federal que ali foi instalado em caráter definitivo. Na parte final elo seu discurso o Dr. Gabriel Vivacqua referiu-se elogiosamente aos esforços e ao espírito de cooperação que lhe tem dispensado o funcionalismo do SA IJ ' dPsta cando · o trabalho realizado em Brasília pelo Dr. Francisco Manoel Brandão, Procurador da Autarquia e presidente do Plano de expansão dos se:rviço,s nos Estados, Territórios e Municípios O Restaurante ele Brasí lia tem capacidade para .1 . 20 0 r efeições\ cli@.nias. Também no Território elo Rio Branco serão inaugurados rm breve Postos e Agências elo SAPS.

Ao rdornar dt Bra.rilia o Dr, Gabritl VifJaCQua inaugurou a I,' E:x:po.rição de E.rtudo.r t MotifJo.r alimeniare.r do SdPS, n.o hatl da E.rtação dt D. Pedro 1!. Na joio, fJUI'IOJ' S.S, ao !!!entro, naqutle in.flre.r.tanfe t:erfame. REVISTA DE SEGUROS

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MARÇO

1957

Conferência Internacional · de Seguros Serft realizada no período de 20 a 22 de Maio do corrente ano, na "The Wharton School of Finance and Commerce", da Universidade de Pensi lvânia ( F iladelfia, U. S. A.) a Conferência Internacional de Seguros, a p ri·meira no gênero, cremos. ' O tema da Conferência é o "Papel do Livre Empreendimento no Seguro de Vida e de Propriedades em Todo M undo ", sendo sua finalidade reunir as líderes do seguro mundial ,para debate e troca de idéias em uma atmosfera de crítica objetiva e para a fix;: ção de um novo panorama acêrca de suas responsabi lidades e oportunidades. Reunirá, pela primei·ra vez, os chefes execut ivos de com· parrhias de todos os ramos de seguros que operam em mais de cinquenta nações . A Conferência será apresentada pela Universidade 1 de Pensi lvânia em reconhecimento ao longo e continuado irrterêsse pela indústria do seguro demonstrado pelo seu departament o "The Wharton School of Finance anel Com-

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merce ", pioneiro no campo do ensino de seguro no nível superior nos Estados unidos, e que est á celebrando neste ano o seu 75. 0 aniversário. O Brasil estará ·representado nesse concorrido ce:rtamen pelo Dr . Angelo Mario Cerne, diretor ela Companhia Internacional ele Seguros e president e da Federação N acional elas Emprêsas ele Seguros Privados e Capitalização. O D r . Gaylorcl P. Hartwell , presi dente ela U niversiclade ele Pensilvânia, declarou que, como parte das ce·rimônias comemorativas da passagem elo 75. 0 aniversário ela fundaçã o ela "The Wharton Schocl of Finance anel Commerce", a Jjniversiclacle está patrocinando a reali zação da Conferência, em t estemunho ele agradecimento à indústria pelo interêsse constante que tem demonstrado pela "Wharton " , pioneira elo ensino ele seguros no nível unive:rsitário. •

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REVISTA DEl SEGUROS

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BANCO DO BRASIL S. A. Fiscalização Bancária Aviso n. 0 44 Indenizações de seguro de importação contratado no Brasil O Banco do Brasil S. A. - Fiscalização Bancária torna público que, acontecendo sinistro á merc2-'dorias importadas, cujo seguro tenha sido contratado com emprêsas estabelecidas no Brasil, poderá ser fornecida nova Promessa de Venda de Câmbio ao importador, mediante o recolhimento ao Banco do Brasil S . A. , de ágios ou sobretaxas na mesma base dos pagos para a aquisição da Promessa de Venda de Câmbio relativa às mercadorias sinistradas . Os interessados deverão dirigir o pedido a esta Fiscalização Bancária, acompanhado dos seguintes documentos: a) certificado de vistoria ou, nos casos de perda total, afundamento de navio etc., documento hábil a critério do Instituto de Resseguros do Brasil; h) prova do recebimento da indenização em cruzeiros ;

fatura comercial e quinta via da consular, legalizadas ; apólice ou certificado de seguro; conhecimento de embarque; f) prova de pagamento da mercadoria sinistrada. g) recibo de recolhimento do ágio ou sobretaxa relat~vos á mercadoria sinistrada; · h) despacho alfandegário da mercadoria desembaraçada ; O valor da nova Promessa de Venda de Câmbio cobrirá exclusivamente a importação da mesma espécie, quantidade, volume ou pêso das mercadorias sinistradas e indenizadas pelas companhias de seguro. As presentes instruções não se estendem às depreciações ou danos que embora cobertos pela apólice, sejam reparados, no Brasil, pelas emprêsas seguradoras. Rio de Janeiro, 22 de janeiro de 1957. - Paulo Poock Corrêa - Eurico Fernan· des da Motta . c) fatura d) e)

Departamento Nacional de Seguros Privados e Capitalização Portaria n. 0 9 de 15 de Março de 1957 O Di retor Geral do Departamento Nacional de Seguros P ri vado9 e Capitalização, usando da atribuição que lhe confere o art. 17, inciso VII, do R egulamento ap·rovado pelo Decreto n. o 21 . 799, de 2 de setembro de 1946, e atendendo ao que lhe foi proposto pelo In s· tituto de Resseguros do Brasil (o f. n. 0 • • • • 8 19-55) , bem como aos pareceres constantes do P rocesso número M TI C . 215.503-55, aprova as alterações abaixo consignadas, introduzidas nos iteps 3. 1 e 3 . 4, da Cláusula de "Riscos de Guerra" , aprovada no P rocesso MTIC. 784. 627-49. por despacho de .. 1-10-49, como segue:

3. 1 F ica entendido que, na hipótese de os bens ou coisas segurados permaneceram à bordo do navio condutor depois de sua chegadaao porto de destino, a cobertura dada por esta cláusula continuará em vigor apenas pelo prazo de 15 dias contados da meia noite do

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dia em que o navio condutor chegar àquele pôr to . 3. 4 - F ica também entendido que, para os e feitos desta cláusula, é considerado como pôrto de destino o pôrto em que efetivamente te rminar o corrtrato de fretamento, ai nda que se trate de pôrto ou local diferente do indicad,· na apólice. como destino da viagem segurada. 3.41. Todavia, se os bens ou coisas se· gu rados fo rem ulteriormente reembarcados para o destino indi cado na apólice ou qual· quer outro. o seguro reini ciar-se-á desde que seja dado aviso prévio do início da viagem suplementar e mediante pagamento de prêmio adicional - a partir do momen t o em que aquêles bens ou coisas forem post as a bordo do navio condutor que fará a referida viagem suplementar." A1rúlcar Santos, Diretor Geral.

MA:RÇQ DE 195!

.MAIS VALE PREVENIR ...

NESSA MARCHA . . . ONDE V AMOS PARAR? Cada dia nascem 80 . 000 pessoas, o que significa que todos os anos t rinta milhões de indivíduos vêm aument ar a humanidade, tornando maiores as dificuldades de vida, ~spe cialmente nos paises subdesenvolvidos. Continuando assim, os habitantes dq Terra que atualmente são cêrca de dois bilhões e meio, no ano de 1980 aumentarão para três bilhões e seiscentos milhões. Será então possível, dentro ele tão curto espaço ele tempo - vint e e cinco anos apenas - aliment ar mais um bilhão de homens quando já três quintas partes vivem sub-alimentadas, e quando cada ano morrem ele vinte a t rinta mi lhões ele pessoas vítimas de doenças causadas pela subnutrição? A esta ameaça ele fome que atormenta a humanidade, acrescenta-se a da crise de energia industrial . Infelizmente, as fontes dessa energia atualmente utilizadas não são inexgotáveis. Em 1950 o consumo mundial de errergia atingia o equivalent e de 3,3 bilhões de toneladas de carvão: em 1980, porém, seriam necessárias nove bilhões e meio. Até então, os reservatórios de carvão, de petróleo e de gases naturai s poderão satisfazer as exigências : mas depois? Parece que para enf rentar êsses dois terTÍveis perigos, os homens tenham que agir com a máxima urgência, aumentando o ren· dimento dos terrenos cultiváveis, de um lado, e tornando possível, do outro, o aproveitamento industrial da energia atômica e da energia solar.

A t arefa desenvolvida pelo "Centro de Treinamento em Segu·rança Industrial", da Grã-Bretanha foi posta em destaque duran te uma solenidade que reuniu grupos de empregadores em Bi rmingham. No início da ú ltima conflagração mundial, cêrca de 210 pes· soas naquela cidade eram vit imadas todos os anos por acidentes ele trabalho; no final da guerra o índice cai ra para 150 e, em 1953, para 56. O Cent ro fo i organizado por um grupo de indústrias com a cooperação governament al, e segue o princípio segundo o qual "é melhor prevenir do que remediar ". . Presentemente o Centro proporciona di· versos cursos, entre os quais os dedicados a operadores de máquinas encarregados de manutenção, eletricistas, mot oristas, supervisores, gerentes de oficinas e aprendizes. Embora organizado originalment e para auxiliar a indústria local, o Centro está a disposição de interessados provenientes de qualquer país. P6S O CÉREBRO NO SEGURO O S r . Lloyd C. Manus, de 37 anos de idade. pôs no seguro o seu cérebro pela soma ele 100.000 dólares. Manus, que é presiden· te de uma sociedade met alúrgica do Texas, respondeu aos jornalistas que o interrogavam a respei to dos motivos que o levaram a conseguir uma apólice dd seguro t ão original : "Ganho a minha vida graças ao meu cérebro". SEGURO SOCIAL NA ALEMANHA O plano de seguro social alemão foi _a pro-

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vado na Câmara Baixa do Parlamento. A média mensal da pensão por aposentadoria é de E 22 . 10. O, correspondente a 40 anos de trabalh o com uma média de salário anual de i. 405. Os empregados de escritório terão uma pensão mensal de i. 25. Os casais, tendo a espôsa trabalhado durante alguns anos, teceberão mai s. OS AMERICANOS AUMENTAM SEUS SEGUROS DE VIDA Dados elaborados pela "Life Insurance Agency Management Association" e transmitidos pelo escritório comercial do Brasil em Nova York indicam 'que se .r egistrou um aumento de 13 por cento no montante dos seguros de vida nos Estados Un idos, que atingiram . em 1956, a enom1e cifra de 54 bilhões 607 milhões de dólares . Só no mês de dezembro, efetuaram-se seguros no totahrecorde de 7 bilhões 62 milhões de dólares, soma que supera em 1 bilhão 300 milhões a de igual mês de 1955 . ·M as de 60 por cento daguele total são ·representados pelos seguros de vida comuns, que se elevaram a 35 bilhões 828 milhões de dólares. SEGURO CONTR A PARTOS DUPLOS O casal David e J ean Blechmarr, de Freeport, em N ova York, êle com 33 anos ela com 29, já tem o lar enriquecido de duas duplas de gêmeos. ~les acham que isso é ter sorte. · E como a S ra. Blechman está novamente esperando nenê. resolveram os dois joga r nessa sorte . Cotizaram-se com amigos e pa ren tes e com 1 . 87 5 ·dólares obtidos seguraram a terceira dupla numa companhia de seguros de Londres. Resultados: se realmente vieem gêmeos, êles receberão 25 mil dólares. Caso contrári o, perderão os 1. 875 dólares da apólice . QUANTOS SOMOS? . . . Admite-se que a população do mundo seja pouco inferi or a 3 bilhões de habitantes . A última esti mativa da UNESCO , constante de recente publicação,ainda se refere a meados de 1954 . De acôrdo com essa estimativa, no ano referido a população do globo seria de 2. 647 milhões de habitantes. assim distribuidos: Ásia. 1. 442 milh ões; E uropa, 406 mi-

lh iies: América do Norte. 233 milhões: Áf rica, 216 milhões.: América do Sul. 121 milhões: Oceania, 14 milh ões . Nos totais da E uropa e da Ásia não está incluida a população soviética estimada em 214,5 milhões de habitantes. · Dados divu lgados of icialment e pela URSS em Abril de 1956, e citados pela publicação da U~ESCO, reduzem essa estimativa para 200,2. milhões de habitantes. · Também a popu lação da China continental , de 582,6 milhões de habitaiTtes no censo de Junho de 1953 . se revela·ria in feri or a algumas estimativas. exageradas. Nada obstante, continua a Ch ma como o país mais populoso do mundo. da mesma for ma que a India sustenta 0 segundo lugar, com 377 milhões. E m quarto lugar, depois da Rússia, estão os Estados Unidos ( 16 L2 milhões ) . Três paises t êm acima d.e 80 milh ?es_: Japão (88 milhões) , Indonésta (81.1 mt lhoes). e P,aquistão (80,2 milhões) A Alemanha, reumda tem cêrca de 60 milhões. E m décimo lugar aparece o Brasil com a estimativa de 57,1 milhões em mead~s de 1954 ._Consoant e cákulos do I BGE. nossa popul açao atual não será inferior a 60 milhões 0 (60.820.00~ em 1.. de Janeiro de 1957). O g rupo elos vmte patses mai s populosos é conr Pl~t.aclo pe lo ~eino U nidos ( 50,8 milhões), lt~lt ~ . ( 47,7 mtl hões), França ( 43 milhões ) , N tgen a (30,3 milhões), México (28,8 milh?es), Espat~ha ( 28,7 milhões). Polônia (26.5 mtlhoes), V1et-Nam (26 milhões), Turquia (22.9 milhões) e Egito (22.5 milh ões). SEGUROS DE DEPOSITANTES U m novo tipo de contrato de seguro de vida em gru po, que está sendo ensaiado nos Estados Urrid os. segundo a conceituada "The Review ", proporcionará aos bancos a possibilidade de ofe1·ecer gratu itamente um seguro de vida aos seus depositantes. O contrato cobre automàticamente todos os depositantes, sejam novas ou velhas as suas contas. As únicas limitações são quanto à idade que não pcderá exceder a 60 aiTos - e quanto à determitiação das importâncias seguradas . as quais são os saldos em cada conta 90 dias antes do falecimento. O custo do novo seguro é de 1 dos totais em depósito e corre imediatamente por cont a do banco.

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REVISTA DE SEGUROS" MAiQO· DE 1957

JOHNSON & HIGGINS DELTEC S. A. NO PARANA

A Johnson & Higgins Deltec S/ A num crescente aumen t o de seu movi men to no país, acaba de constituir a Johnson & Higgins Delte.c S/ A do Paraná e ta. Catarin a, Corre· tagens e Admini stração de Seguros, com sede em Curitiba. Para seu gerente geral nom e ram José Donati, o experimentado homem de segu:ros de São Paulo, que já há algun s anos emprestava sua colaboração à Adams & Porter, também corretores e administradores de seguros. ·É indiscutível que a nova organização clc sul do país, manterá o mesmo padrão de serviços que sua congênere do Rio e da São Paulo. A gerência não pode·ria ter sido melhor entregue. José Donati en t ende mesmo de seguro e é muito queri do e conceituado no meio segurador o que muito in flue no ramo.

COMPANHI A DE·, SEGUROS ALI ANÇA DO PARA Com a regularidade a que já nos habituamos, recebemos o Relatório ela ilustre e comnetente Diretori a ela Companhia de Seguro·· "Ali ança ch Pará", acompanhado elo balanço de suas contas, referentes às ope1·ações dó exercício social findo a 31 ele Dezembro elo ano passado .

Do Relat ório em questão consta a in formação ele que a receita ele prêmios teve um

aumento cl ~ Cr$ 2. 006 .1 74,50·. Quanto às inYersões houve também o aumerTto ele Cr$ .... Cr$ 782 .036,90, na respectiva receita, em re1ação a 1955. Houve, na apuração final, um excedente de C$ 4. 209.484,601 cabendo Cr$ 2.309.637,70 à receita industrial e Cr$ 1 . 899 .846.90 à receita ele inversões, números que exprimem a prospe:ridade da sociedade. Feli ci t ando os seus Diretores pelos magníf icos resultados. agradecemos a atenção que nos dispensou com a remessa do seu Relatório . COMPANHIA DE SEGUROS DE VIDA "PREV I DÊNCTA DO SUL "

Transcorreu no ano passado o 50. 0 an iversário da fundação ela Companh ia ele Seguros de V ida "Previdência elo Sul" . O fa to não poderia passar sem o devido regi stro em nossas colunas e o atrazo com que o fa zemos se eleve a circun st âll'cia estranhas à nossa vontade, entre as quai s sobre· leva a ela ausência do responsável por êstE' setor nos últimos mêses ele 1956. Os que militam nos meios seguradores e as dezenas ele milha:res de segurados da Previdência do S ul cbnhecem, tarrto quanto nós. a situação invejável ele que desfruta a com· panhia, sob qualquer elos ângulos por que possa · ser examinada. "Seus primeiros anos foram. como é natural, pontilhados ele clificuldaeles ele tôcla a sorte", diz o seu Boletim de Notícias de Agost o de 1956. Na época de sua fundação eram realmente quasi que descon hecidas em nosso meio as vantagens e os benefícios elo seguro ele viela razão por que se tornou preciso educar o povo no sentido da proteção oferecida pelo seguro. Todos os obst ácul os encontrados foram, porém, sendo galhardamente vencidos, ele modo a transformar aquela pequenina célula na gran-

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COMPANHIA ADRIÃTICA DE SEGUROS Capita l para o Brasil: ..... ......... Cr$ 5. 000 . 000,00 Capital Social: Subscrito e realizado . . Liras 4 . 320 . 000 . 000 ,.

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REVISTA DE SEGUROS

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de e modelar organização de hoje, que constitue uma indisfarçável prova de capacidade de realização de nosso povo, que muito legitimamente se orgulha pela obra fecunda que vem sendo levada a bom termo pela P revidência do Sul. At é Novembro do último ano, as respon· sabilidades da Companhia, assumida para com 90. 000 segurados, elevavam-se a mais de . .. . Cr$ 7 . 000.000.000,00, cujos beneficiá'rios as · cendiam a cêrca de 340.000 pessoas . ~stes números são por demais expressivos e dis· pensam, por isto mesmo, quaisquen comen· t ários . Os ilustres Di retores da P revidência do S ul e muito particularmente ao nosso amigo e distinto colaborador, Pro f. Ernest o Ornstein, atuári o-chefe da Companhia, apresentamos, nestas linhas, os nossos melhores votos pela continuidade do progresso dessa sociedade. ALTERAÇõES DE ESTATUTOS Pelo Govêrno Federal fo ram aprovadas as alterações introduzidas nos estatutos das se· guintes sociedades: ................... ... .................. ......... ...................... e

A PATRIARCA -

- Companhia de Seguros Marítimos e Terrestres "P elotense", de Pelotas (R. G. do Sul) - Dec. n. 0 40 .945, de 14 . 2.957, publicado no "D. O. de 22.2.957- Capital aumentado de 6 para 12 milhões de cruzeiros. - Lloyd Atlântico S. A. de Seguros, des· ta Capital - Dec. n. 0 40.942, de 14.2.957, publi cado no "D . O . " de 26.2. 957 . Capital aumentado de Cr$ 1 . 500.000,00 para Cr$ .. C:-$ 7. 500.000.00 . - Transatlântica - Companhia Nacional ele Seguros, desta Capital. - Dec. n. 0 40.938, de 14.2 .957, publicado no "D . 0." de .. .. 7. 3. 957 . Capital elevado ele 12 para 20 milhões ele cruzeiros. - Companh ia ele Seguros Nictheruy, de Niteroi, Estado do R io de Janeiro . - Dec. 0 11. 41.038, de 2 . 3.957, publi cado no "D. O." de 9. 3. 958. - Capital elevado ele 1 milhão e 500 mil cruzeiros para 6 milhões ele cruzeiros. - Jtalbras- Companhia de Seguros Gerais, ele S. Paulo. - Dec. n.0 41 .11 L 9. 3. 957, Capital elevado de 2 milhões de 600 mil cru· zeiros para 8 milhões ele cruzeiros . Na publicação não foram incluiclos os anexos.

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Companhia de Seguros Gerais

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Capital subscrito e realizado . . .. ..... . ......... .. . Cr$ 10 . 000 . 000,00 16 .128 . 924,50 Imóveis e Títulos de Renda . . .... .. .. . . .. ........ . Reservas . ...................................... .. " 17 . 352 . 730,70

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Fundada em Paris em I 8 2 8

CAPITAL SOCIAL 1.000.000.000 b:E FRANCOS - PLACE VENDOME, 9, PARIS, FR'ANÇA

~LATRIZ

Capital realizado paro suas operáções · no Brasil Cr$ 2 . 000 . 000 ,00 Autorizada o funcionar no Brasil pelo Decreto N. 0 2 .784 de 4 . l . 1898 SUCURSAL NO BRA.SIL ,

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514

MARÇO

1957

JURISPRli DENOIA RECURSO EXTRAORDINARIO N.o 13 .906 - PARAIBA Acidente de trabalho: iniciada a ca·usa pelo acidentado, sobrevindo-lhe a m.orte o su· cessar ingressa na demanda em tal qualidade e não como beneficiário do acidente.

Relat or: - O S r . Ministro Af râni o Antôn io da Costa. Recorrente: - Antôn io N unes Padilha. Recorrido: Leopoldo Carneiro de Mes· quita. ACóRDÃO Vistos, etc . Acordam os Juí zes da Segun· da Turma do Supremo Triburral Federal , à unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe provimento, conforme o relatório e notas taquigrafadas . Custas pelo recorrido. Rio, 26 de maio de 1953 . - OrosÍ'Inbo Nonato , P residente. - Af1'ânio Antonio da Cost a, Relator. RELATóRIO

O Sr. M ·inistro Afrânio Antônio da Costa: -

O caso é de acidente ele trabalho.

A operária Isabel, filha elo recorrente, trabalhava em uma torrefação ele café do r ecorrido. Em set embro ele 1945 , quando trabalhava, recebeu nas costas uma saca de café em grão, que desabara ele certa altura. Embora, no momento, o fato não traduzi sse maiores conseq uências, dias depois, manifestou-se gravemente errf ênna de uma congestão pulmonar t raumática, vindo a morrer tuberculosa. meses depois. Beneficiário, declarado pela operária, na cartei ra, prosseguiu o pai na ação ele acidente . alegando ser pobre e dependência economica da filha morta. Decidiu d acórdão recorrido que o acident e ficara provado, existirrdo relação de causa e efeito entre êle e a morte da vítima . E mais : .. . . . A ope·rária era solteira . ;\.Ta sua cartei ra prof issional, ela in dica o pai REVISTA DE SEGUROS

como seu beneficiário. Isso, porém , nos têrmos claros e precisos elo art. 11 letras "a'' e "c", do Decreto-lei n. 0 7 . 036, de 10 ele novembro de 1944, não é suficiente para gerar o direito que o agravante pleitea. ~l e não é in válido . Submetido a exame médico, afirmaram os peritos no laudo apresentado que êle é homem válido para o trabalho. E a prova testemunhal não contraria êsse laudo. Antes, o confirma. Não há testemunha que a firme qúe o agravante vivesse na dependência econômica ela filha. 4) Ante o exposto, aco·rcla, unânime a P rimeira Camara elo Tribunal ele Justiça, a~ei tanclo, em parte, o parecer elo Exmo. Procurador Geral , em negar provimento ao agravo, con fi rmanclo, assim, a sentença . Custas. na f or ma ela lei" . Veio o recurso extraordinário pelas letras -"A' ' e "D ". elo art. 101. número III, ela Constitui ção, assim sustentado ( ler fls. 137 a 139) . Admitido e arrazoado, subiram os autos. VOTO Con heço elo recurso pelas fetras A e D. Tem o :recorrente, a meu ver, tôcla a razão ; a questão foi deslocada, com a morte ela aciclentacla. Foi a ação proposta por ela própria; na inicial reclamou a indeni zação que ~ntend ia cal)er-lhe. porque ficara seriamente enfênna com o acidente. Durante meses a causa prosseguiu ; veio afinal a sentença a verificar que a ação tinha tôcla a procedência, porque o nexo ele causa a efeito era evidente, provocando congestão pulmonar traumática. E ntretanto, como a vítima falecera tubercul osa, exatamente em consequência do acidente, a ação foi julgada improcedente porque o pai que se habilitou no processo como beneficiário e também herdeiro, não vivia sob a dependência econômica da filha. Mas, isto nada t em a ver com a demanda: o pai sucedeu à filha, nos direitos a ela reconhecidos por sentença. A causa tinha que ser julgada tal como foi posta em juizo e não por motivos estranhos à ir:icial . O reco rrrente não pleiteia por via de direito aut ônomo contra o recorrido. 515

O que êle fez foi, no transcurso da oouaa-, apresentar-se na qualidade de her dei'ro da autora, na ação , para nessa qualidade acompanhar até final. Se a habi litação teve alguma irregularidade, não foi alegada pela parte contrária, que não ·só a tal não aludiu, como aceitou a intervenção do recorrente em tal qualidade. O que .se deveria ter feito era mandar processar a habi litação . E m face do exposto, à causa foi julgada desde Primeira In:;tância, fo ra elo pedido, com in fração do art. 4. 0 , elo Código ele Processos. Em consequência, meu voto é pa·r a co-

• a• • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • •

nhecer do recurso, dando-lhe provimento para anular o processo desde a sentença de Primeira Instância, inclusive mandando, que procedida a habilitação de herdeiros, a causa prossiga e seja afinal julgada como de direito. DECISÃO Como consta da ata, a decisão foi a seguinte: - conheceram do recurso e lhe deram provimento A decisão se tomou à unanimidade de votos. Não tomou parte no julgamento o Senhor Ministro Edgarcl Costa.

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Sul America Alguns anos decorridos da sua fundação, a "SUL AMÉRICA" Cia . Nacional de Seguros de Vida adotou como "slogan" a frase que se tornaria famosa bem caracteristica da sua solidez, da sua grandeza. Nesta oportunidade, ao tornar público um resumo do balanço correspondente ao 61. 0 ano de operações, a Cia. deseja reafirmar seus propósitos de garantir para seus segurados a manutenção desta diretriz - "Firme como o P ão de Assucar" através dos tempos. Antonio S . de Larragoiti Jr . - 1.0 Vice-Presidente A . Ernesto Waller - 2. 0 Vice-Presidente

() tt.no de 1.956

t'l·a. du ~ ido em ~

cif'l'o s

Resumo do 61. 0 balanço da "Sul América" Cia. Nacional de Seguros de Vida relativo ao ano de 1956 Os novos seguros aceitos, com os respectivos primeiros prêmios pagos, atingiram a quantia de . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 12.357.861.734.00 O total de seguros em vigor aumentou para . . . . . . . . . . . . . . . . 38.269 .383. 832,00 Os pagamentos aos próprios segurados e aos beneficiá rios dos 280 . 767 . 489,80 segurados falecidos (sinistros , liquidações e lucros ) somaram Os pagam entos de lucros atribuídos às apólices de Seguros em 42 . 413 . 305,50 Grupo, importar am em . . .. ..... . . . . . ... . . . .. . .. ..... . . 2 . 672 . 133 .163,00 O total de pagamentos. inclusive lucros S. G., desde a fundação 3. 390 .082 . 809,20 O Ativo elevou-se em 31 de dezembro de 1956 à importância de Alguns valores do ativo no Brasil Tit ulos Públicos de Renda ... .. .. . ... . . . . . ... . . . . .. . . . .... . . Ações, Debêntures e Outros Títulos ........ . . ..... . ... .. . . . Imóveis para uso próprio .... ... . .... . . .... . .. ... . . . .. . .. . . . Emprésimos s/ Hipot. Apólices de Seguros e Outras Garantias

308 . 501 . 423,70 246 .814 .192,30 613. 710 . 341,40 808.544.755.90

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