T1524 revista de seguros outubro de 1965 ocr

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1965

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CANDIDO DE OLIVEIRA

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limite legal

e Admin istr ação•

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A sit uação da indúst ria n acional do seguro não se pode dizer qu e sej a boa . Entretanto, também não é lá t ão r uim assim , que j ust ifique maiores preocupações e uma exagerada onda de pessimismo.

Diret or da R edaçã o : LUIZ MENDONÇA Diretorea:

P-roblemas os há. Não são poucos nem suas soluções podem ser obtidas a curto prazo . Mas há soluções e elas certamente lhes serão dadas - isto, afinal, é o que importa.

I . R . BORBA e WILSON P . DA SILVA R edat ores - Colaboradores:

É preciso ter em mente que a erosão do negócio de seguros é decorrente de um processo cumulativo que vem de longa data. Sua principal causa está no ,estrangulamento da capacidade operacional do mercado, que o célebre "limite legal" provocou.

Flávio C. Mascarenhas Célio MontPiro, Milton Castellar e Élsio Cardoso Secret6rla: CEC~

DA ROCHA MALVA

S Ul\IARIO V Conferên cia

Teses apresentadas p elos srs. : J or ge Oscar d e M ello F lor es Jorge Cô r tes Freitas - Francisco de Assis Ca valcante d e Avellar

D iscurso: Aggêo P io Sobrinho J usta homenagem a três s egurador es

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Acossadas pela inflação e todo o cortejo de conseqü ências resultante de tal fenômeno monetário, as companhias de seguros foram levadas a jazer produção a qualquer preço, como tentativa para atender suas crescentes necessidades de ordem financeira. Mas a capacidade de retenção, contida pelo "limite legal", não acompanhou o ritmo nôvo que se procurava imprimir a produção . E assim ganhou intensidade o cosseguro, com todos os problemas que lhe são peculiares.

E assim ganhou novas alturas o resseguro.

Dêsses jatôres, em virtude do sistema de vasos comunicantes que é a administração técnica e finan. ceira das companhias de seguros, outros problemas resultaram, compondo o quadro atual das dificuldades de que todos tanto se queixam . Queremos crer, portanto, que o primeiro passo a dar, para restauração da normalidade do mercado, é corrigir o anacronismo do "limite legal". Depois então se pode cuidar de outras cosias.

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Seguro a Indústria menos Lucrativa Discurso do Dr. Aggeo Pio Sobrinho, Presidente do Sindicato das Emprêsas de Seguros Privados e Capitalização do Estado de Minas Gerais.

Nosso encontro para o debate de questões atinentes á instituição do seguro privado, aguardado sempre com interêsse, teve de ser retardado por seis anos.

A situação política, anterior a 31 de março do ano passado, não permitiu que nos reuníssemos na capital pernambucana, em 1961, nem 1963.

Quiseram os fatos que o reinício do ciclo das conferências de seguro, interrompido desde 1959, se desse neste comêço de primavera, nesta maravilhosa Guanabara, concorrendo com o seu quinhão de entusiasmo para os festejos comemorativos do IV Centenário da Fundação da Cidade do Rio de Janeiro.

Todo louvor que a esta metrópole se tribute, ficará sempre aquém daqueles que a ela merece por si mesma, tão pródiga foi a mão de Deus em dotá-la de grandezas e tão fértil o espírito empreendedor de seu povo em aprimorá-la e enriquecê-la. Ainda quando despojada do privilégio de ser a capital da República, continua sendo a urbe cheia de encantamentos para onde todos os corações se voltam e florão de cultura de que todos os brasileiros nos orgulhamos.

Reunindo-nos agora, um tanto refeitos da intranquilidade que a todos nos dominou até os idos de março de 64, podemos, neste reencontro - homens de emprêsa e economistas, técnicos e atuários - viver uma fase de esperança.

Reanima-se nossa disposição para dar maior vitalidade ao seguro privado nacional, isto por fôrça das manifestações REVISTA DE SEGUROS

do Govêrno favoráveis à preservação da livre iniciativa.

Em 1963, o ilustre professor Eugênio Gudin afirmava, em palestra proferida na Associação Comercial de São Paulo, que "o Brasil trilhava a rota infeliz da estatização", mostrando que os investimentos da República no âmbito da esfera particular haviam passado de 17% em 1957, para 38 % no ano seguinte. E de lá até março de 1964, num desvario bem próprio dos inconsequentes, não mudara a conduta do govêrno, antes se ag,avara com as sucessivas encampações de sociedades particulares que culminaram, no ocaso do govêrno anterior, com a estatização das refinarias de petróleo.

No que tangia à indústria de seguros, os fatos de conhecimento público eram de molde a causar aos seguradores brasileiros a mais justificada apreensão. No Congresso Nacional, projetos se acumulavam, tendentes a ampliar a área de estatização do seguro privado, inclusive mensagem do Executivo propondo conceder aos institutos de previdência o monopólio da carteira de Acidentes do Tra~ balho.

Aos interêsses da Nação sobrepunha-se objetivos demagógicos e eleitoreiros: haja vista o que ocorreu no IAPI,. ao apagar das luzes do primeiro gabinete parlamentar, em que foram feitas, em apenas três dias, 1920 nomeações para altos cargos, sem concurso, em favorecimento de afilhados políticos.

A cada hora, perdia terreno a indústria de seguros e certamente, nenhuma 131

()utra sofreu tão contundente reveses e tanto se expõe a numerosas tentativas de aviltamento por parte dos poderes públicos.

Acusavam-se abertamente as Cias. de Seguros de auferirem lucros excessivos.

Nada menos verdadeiro; nada tão despido do mais comezinho princípio de justiça!

Já se demonstrou, sem contestaçãoe o problema se agrava de ano para ano - que o lucro das emprêsas de seguros é, percentualmente, o mais baixo dentre tôdas as atividades desenvolvidas pela iniciativa privada. No último decênio, o lucro líquido do seguro, calculado sôbre a receita líquida de prêmios, não chegou a 5% do movimento geral. E tal percentagem vem gradativamente decrescendo para atingir, em 1963, apenas 3,1 %! Tudo isso com base em dados fidedignos publicados pelo "Anuário de Seguros".

Para que se tenha idéia da desproporção enorme entre seguradoras e bancos, basta dizer que o lucro de um único grande banco mineiro, em 1963, superou o lucro líquido total de tôdas as seguradoras que operaram no país naquele ano.

E, no entanto, o total de capital e reservas das seguradoras era doze e meia vêzes maior que o daquele Banco!

sendo que, em 1963, tal arrecadação montou a 9 bilhões e 670 milhões de cruzeiros.

Como deveis saber por certo, o total dêsses impostos naquele ano, foi de quase 4 vêzes o lucro líquido obtido por todo o mercado segurador brasileiro: 9 bilhões e 670 milhões de impostos contra 2 bilhões e 476 milhões de lucro líquido.

Eis a realidade, senhores, que os deturpadores habituais fingem desconhe-cer, como certamente também não podem avaliar o montante das despesas administrativas, decorrente da situação de um país que viveu na crista da onda inflacionária e que, ainda hoje, sofre, apesar de tantos esforços e sacrifícios, suas consequências maléficas. A elas junte-se o problema do custo da produção, principalmente em Acidentes do Trabalho, em cuja área as seguradoras enfrentam a. mais desleal concorrência por parte dos institutos de previdência.

Em verdade também se diga, por dever de consciência que o mal existe e grassa assustadoramente entre as próprias companhias.

Apesar de tudo, prosperaram e crescem as emprêsas de seguro - antes, mais pela potencialidade de uma nação em franco desenvolvimento, hoje, também, pela confiança que o Govêrno inspira à livre iniciativa, aumentando, de ano para ano, sua capacidade econômica, ao mesmo passo que estendem elas os benefícios da previdência a todos os recantos do Brasil.

Na Conferência de Pôrto Alegre, abordamos uma face do problema, de certo modo a êle correlata, qual seja a guerra de tarifas no seguro de vida em grupo, quando salientamos a elevação do índice de sinistros acima de 50 %. No mesmo passo e referência ao custo operacional, seguem hoje as carteiras de incêndio, Transportes e Acidentes Pessoais, devendo-se registrar, ainda, em Acidentes do Trabalho, a florescente indústria das moléstias pseudo-profissionais que se vai tornando Brasil afora, em verdadeira calamidade.

Devemos salientar ainda a enorme soma arrecadada para o erário público federal, proveniente de impostos sôbre a atividade seguradora, soma essa da ordem de 29 bilhões para o último decênio,

Sem querer furtar-nos à parte de culpa que nos deve caber, cremos não ser possível, a todos nós, continuar, por mais tempo, política tão desastrosa e suicida. Entendimento nosso, franco e

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REVISTA DE SEGUROS

sincero, visando à extirpação definitiva do mal, que se realizasse agora, sob os auspícios dêste magno conclave, haveria de consagrá-lo, na história do seguro brasileiro, como o mais produtivo e salutar de todos.

vontade com que tratamos problemas comuns, há de resultar clima permanente de entendimento e harmonia entre nós, pois existe sempre um ponto morto, sem desdouro para ninguém, em que desaparecem ou se ~eduzem ao mínimo, pela transigência nobre de cada um, tais choques de interêsses. Eis por que, ao fazermos essas considerações, reservamos aos nossos amigos securitários e corretores a melhor, mais expressiva e mais carinhosa de nossas homenagens.

Ao nosso apêlo, queremos juntar o de uma grande voz - agora silenciada para sempre- de um dos mais autênticos defensores do seguro privado, cuja memória imperecível todos nos reverenciamos - a voz de Amilcar Santos, que assim se expressava, ao abrir a IV Conferência Brasileira de Seguros, realizada em Belo Horizonte: "A solução que nas comissões que se constituírem fôr encontrada para as questões técnicas, oriundas do proprio aperfeiçoamento da instituição, deverá ser acompanhada de soluções éticas, tomadas pelo plenário. das seguradoras, para os problemas de natureza comercial capazes de suscitarem controvérsias e, mais que isso, competência desmedida na angariação dos seguros".

não podemos terminar sem uma palavra de louvor à atuação de Vicente de Paulo Galliez na presidência da Federação Nacional de Seguros Privados e Capitalização. Nela realiza o vitorioso segurador, administração equilibrada e serena, encarando com seriedade os momentosos problemas que nos afetam e conclamando todos para a defesa intransigente do seguro privado.

Estabelecido o plano geral do convênio, em bases exequíveis e práticas, não nos parece difícil sua execução e contrôle por nossas próprias entidades de classe, supervisionadas pela Federação Nacional. O essencial para resolvermos o problema é que haja de nossa parte real interêsse, solidariedade efetiva e confiança mútua.

A própria realização dêste conclave, sob o patrocínio do Sindicato das Emprêsas de Seguros Privados e Capitalização do Estado da Guanabara, em ambiente de entusiasmo, constitui prova de vitalidade e harmonia da classe que êle, Vicente Galliez, com seu alto espírito de liderança, soube manter unida e coesa, em tôrno de ideais comuns.

Meus senhores, uma reunião de seguradores não estaria completa, faltassem nela referências especiais a dua.s classes de colaboradores indispensáveis ao progresso das emprêsas.

Sem elas, estaríamos condenados à imobilidade. Vivendo em estreita comunhão conosco, entre nós existem interêsses recíprocos, inegáveis afinidades e, ás vêzes também, pequenas áreas de atrito.

Referimo-nos aos securitários e aos corretores de seguro. Da compreensão e boa REVISTA DE SEGUROS

Senhores seguradores,

Possa também esta Conferência traduzir a esperança que todos sentimos em que os responsáveis pelos destinos do Brasil, nossos governantes, nossos legisladores, hão de situar a posição exata do seguro privado na conjuntura econômica da Nação e dar-nos paz e tranquilidade para o trabalho; liberdade de ação, disciplinada por leis justas, visando ao bem comum, sem favoritismos, para que possamos desempenhar, em tôda a sua plenitude, a grandiosa tarefa que nos cabe·:' defender e aperfeiçoar, cada vez mais, o seguro privado brasileiro!

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São Paulo

CIRCULAR N. 0 06/65

Prezado (s) Senhor (es): Em aditamento a nossa Circular n. 0 04/ 65, de 22 de junho corrente, temos a satisfação de lhes comunicar que já se encontram à venda em nossa séde, no enderêço supra, as apostilas do Curso de Seguro-Transportes, que ora ministramos.

A apostila em questão, trás tôda a inovação que entrou em vigôr no dia 1. 0 de julho de 1 . 965. Constam da mesma, a Tarifa para os seguros de Transportes Terrestres de Mercadorias, Tarifa Marítima de Cabotagem, Tabela de Taxas para o Transporte Rodoviário ou Rodo-Ferroviário, Tabela de Taxas para o Seguro de Bagagens, etc .. Trás instruções sôbre pedidos de tarifação especial e instruções sôbre seguros de direitos aduaneiros, e, enfim 54 páginas de um bom trabalho sôbre Seguro-Transportes.

Chamamos a atenção de V. Sas. também, para a 3.a Edição, 1. 965 atualizada, da Apostila do Curso Básico de Seguro-Incêndio.

As diversas apostilas por nós editadas, têm os seguintes preços: Curso de Liquidação de Sinistro-Incêndio Curso Básico de Seguro-Incêndio -

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Cordiais Saudações SOCIEDADE BRASILEIRA DE CI:€NCIAS DO SEGURO A DIRETORIA

134

REVISTA DE

SEG~

(

s.~ ConferênCia Brasileira de Seguros

Privados e Capitalização TESES

APRESENTADAS

Assunto: RENTABILIDADE DAS RESERVAS 'TÉCNICAS DE SEGUROS ~ CAPITALIZAÇÃO l\OS PERíODOS DE INFLAÇÃO E NAS SUBSEQüENTES F ASES DESINFLACIONARIAS Autor:

JORGE OSCAR DE MELLO FLóRES - Diretor do Grupo "Sul América"

constitui um passivo da companhia, escriturado com a designação de reserva técnica, visto medir o valor atual dos compromissos técnicos potenciais da emprêsa.

Para que os interêsses dos segurados ou portadores de títulos fiquem acautelados, bem como para que fique garantida a estabilidade econômico-financeira da companhia, mister se faz :

1) Ine~tabilidade dos deficits dos carregamentos de seguro de vida indivi· dual e das sobrecargas da capitalização nos períodos de inflação e subseqüentes fases desinflacionárias.

a) que seja investido o produto da arrecadação dos prêmios puros e mais a receita dos respectivos investimentos, em bens do ativo atendendo a condições adequadas de segurança e ' liquidez, e cujo valor global cubra a reserva técnica do passivo;

No seguro de vida individual e na capitalização, o prêmio comercial, isto é, ·O prêmio pago pelo segurado ou portador pela sua apólice ou título, seja de uma vez (saldado), seja parceladamente, é a soma de duas quotas:

b) que a rentabilidade média global dêsse conjunto de investimentos seja no mínimo igual ao juro atuarial médio adotado para o cálculo de capitalização da reserva técnica;

a) o prêmio puro, calculado atuarialmente, de forma a fazer face, em cada época, com seu progressivo acúmulo e capitalização, ao risco de sinistro ou ao de resgate ou sorteio; b) o carregamento ou sobrecarga, que visa a cobrir a parte que corresponde à apólice ou título, no conjunto dos gastos de operação da emprêsa.

O somatório dos riscos mencionados na alínea "a", relativamente a tôda a carteira de apólices ou títulos em vigor, REVISTA DE SEGUROS

c) que a receita obtida com a arrecadação dos carregamentos ou sobrecargas seja no mínimo igual ao montante global dos gastos de operação.

Em período de estabilidade monetária, tudo pode suceder de acôrdo com as diretrizes técnicas mencionadas.

Todavia, em regime inflacionário, os carregamentos ou sobrecargas, previstos em quotas periódicas constantes, cedo se tornam insuficientes para satisfazer aos custos de operação sempre crescentes, ficando uma parte dêstes desatendida, 135

dentro do esquema normal dos planos de seguros de vida ou capitalização: é justamente o chamado deficit dos carregamentos ou sobrecargas.

E a emissão de novos planos, com carregamentos ou sobrecargas corrigidos, jamais poderiam ter os deficits globais respectivos, pelos motivos abaixo especificados: a) a correção dos carregamentos ou sobrecargas não poderia atingir as apólices ou títulos em vigor, porquanto disposições contratuais perfeitas e acabadrus não seriam suscetíveis de alteração unilateral e, mesmo que fôsse exequível uma medida governamental nêsse sentido, isso não seria conveniente, de vez que deixaria incertos os segurados ou portadores de títulos quanto à manutenção de seus compromissos de pagamento de prêmios, com reflexos redutores sôbre a nova produção e, por conseguinte, repercussões prejudiciais sôbre a propria emprêsa; b) a correção dos carregamentos ou sobrecargas unicamente em planos novos, a entrarem em vigor no futuro, nunca poderia eliminar os deficits globais respectivos, porque: primeiramente, não se poderia onerar segurados ou portadores de títulos em benefício de outros e, assim, a retificação dos carregamentos ou sobrecargas nos novos planos somente se referia a parte da.s despesas de operação, a êles apropriada, continuando os deficits relativos aos planos já em vigor; em segundo lugar, no início da aplicação dos novos planos, a parte da carteira de apólices ou títulos que lhes corresponderia apenas representaria uma parcela pequena da carteira global, pouco influindo na eliminação dos deficits; e, finalmente, quando os novos pJanos passassem a representar parcela preponderante na carteira geral, desde que continuasse o processo inflacionário, como efetivamente ocorreu entre nós, êsses próprios planos já não poderiam cobrir, com seus carregamentos ou 136

sobrecargas, a parte das despesas de operação que lhes corresponderiam, passando, portanto, a contribuir para o deficit global; c) os segurados ou portadores de títulos sofrem duas sortes de desgastes em suas contribuições: a perda do poder aquisitivo do valor nominal da apólice ou do título e o pagamento do carregamento ou sobrecarga, que é gasto não capitalizado; a inflação atinge obrigatoriamente o primeiro, agravando cada vez mais a perda de poder aquisitivo; se o segundo fôr também constantemente reajustado, de modo a acompanhar o processo inflacionário, os segurados ou portadores de títulos entrariam em um processo agudo de descapitalização, que convém evitar; na realidade, há um ponto de saturação, variável com a intensidade inflacionária, além do qual não se pode corrigir os carregamentos ou sobrecargas.

Em conseqüência, parece não haver dúvida quanto à inexorabilidade do deficit global Ide tais 'carregamentos ou sobrecargas durante um regime de inflação.

Na posterior fase desinflacionária, o problema ainda continua, pois, embora a inflação residual se faça com uma taxa de crescimento cada vez mais reduzida, o que acarreta incrementos de custos em ritmo cadente, a retração de mercado que então ocorre se reflete desfavoràvelmente nas vendas de apólices e títulos, diminuindo conseguintemente a receita destinada a cobrir os gastos de operação e a encaminhada para investimentos rentáveis.

2) Dificuldade de evitar os deficits dos carregamentos de todos os tipos de seguros excluído o de vida individual, nos períodos de inflação e nas subseqüentes fases desinflacionárias.

Nos demais seguros, ou seja nos chamados ramos elementares, como fogo, REVISTA DE SEGUROS

transporte, responsabilidad~ civil, etc., e mais os de acidentes de trabalho e pes· soais e os de vida em grupo, não mais se aplica o sistema de capitalização, mas sim o de capitais de cobertura anuais.

Como no caso anterior, constituem· se reservas técnicas no passivo, que de· vem cobrir os compromissos técnicos po· tenciais da emprêsa, medidos pelos ris· cos a enfrentar, e essas reservas preci. sam estar garantidas, no ativo, por bens atendendo a condições adequadas de segurança, liquidez e rentabilidade.

Apenas essas reservas técnicas, ao invés de capitalizada, são constituídas anualmente, em substituição às do exer· cício anterior, com base em percenta· gens ditadas pela experiência ou em ônus prováveis de sinistros já ocorridos.

Como precedentemente, ao prêmio puro se acrescenta o carregamento, para fazer face às despesas operacionais.

Desde que surja um processo infla· cionário, os carregamentos cobrem os gastos com margem cada vez menor, mas, via de regra, não chegam a entrar em deficit, porquanto: a)

certos seguros, função de salá· rios, como os de acidentes e vida em ~grupo, reajustam auto. màticamente seus prêmios, o mesmo acontecendo com os correspondentes carregamentos;

b)

outros seguros, em suas revisões anuais, têm um reajustamento parcial, às vêzes, bastante apreciável, melhorando os respectivos carregamentos;

c)

através de uma judiciosa seleção de riscos e de uma técnica prevenção de sinistros, pode-se re. duzir a relação sinistro-prêmio efetiva, favorecendo a situação econômico - financeira da emprêsa.

~STA

DE SEGUROS

Nessas condições, embora uma administração criteriosa possa impedir os deficits de carregamento, no caso de seguros gerais, ainda assim inspira cuidados e problema do custeio das despesas de operação durante um regime inflacionário.

Tanto mais quanto, com tal regime, a insuficiência crescente do capital de movimento das emprêsas industriais, comerciais e agrícolas faz com que elas atrasem o pagamento de seus prêmios de seguro ou façam pagamentos parciais em promissórias, perturbando a programação financeira das companhias seguradoras e obrigando-as a descontos onerosos e não previstos nos cálculos.

Na fase posterior de estabilização progressiva da moeda, as dificuldades continuam, uma vez que o benefício da taxa inflacionária desvanescente é compensado pelo retraimento dos seguros facultativos e pela maior demora no pa· gamento dos prêmios.

3) Solução dos deficits dos carregamentos do seguro de vida individual e das sobrecargas da capitalização, através de uma rentabilidade adicional das aplicações de cobertura das reservas técnicas.

Na capitalização, em algumas emprê· sas, foi tentada uma solução para o deficits das sobrecargas, pouco correta para com os portadores de títulos e que se revelou inoperante: consistiu ela em emitir novos títulos, com sobrecarga corrigida, e procurar trocar, por êsses novos títulos, os em vigor, enquadrados nos planos deficitários. A incorreção resultou do fato de portadores que já tinham assegurados títulos com sobrecargas reduzidas e já possuíam valôres de resgate apreciáveis, tiveram ampliado o seu pagamento de prêmios e ficaram com o valor de resgate anulado. Embora a essas companhias parecesse, a primei· ra vista, que tal solução resolveria seu 137

problema, pois ampliava a arrecadação destinada ao atendimento de suas despesas operacionais, ao mesmo tempo que reduzia seu encargo de constituição de · reservas técnicas, muito ao contrário sua situação se agravou, pois o crescimento da receita de sobrecargas foi muito menor que a elevação de custo determinada pelo processo inflacionário, ao passo que a estabilização ou mesmo involução das reservas técnicas eliminou a massa de numerário suscetível de conduzir a investimentos rentáveis.

Assim, ficou provado que a solução certa tecnicamente era a que satisfazia a atitude ética para com a clientela, e que foi adotada pelas demais emprêsas de capitalização e por tôdas as de seguro de vida, consistindo em: a) incentivar ao máximo a produção nova, sem qualquer troca de apólices ou títulos antigos, quando reajustados os planos; b) com isso, conseguir bastante receita de prêmios puros para novos investimentos de cobertura de reservas técnicas; c) utilizar o máximo critério para a execução dêsses investimentos, de forma a que, sem prejuízo da segurança e da liquidez, se, obtenha uma rentabilidade muito superior ao juro atuarial médio, o que permite aplicar a diferença na cobertura do deficit dos carregamentos ou sobrecargas, resolvendo satisfatàriamente o problema.

Essa fórmula permite ultrapassar as dificuldades do regime de inflação e mais as da posterior fase desinflacionária, desde que medidas governamentais não impeçam o livre emprêgo do critério de investimento das emprê~as.

4) . Contribuição fundamental para

evitar os deficits dos carregamentos de todos os tipos de seguros excluído o de vida individual, através de uma rentabilidade adicional das aplicações de cobertura das reservas técnicas.

138

Conforme foi acima exposto, com uma administração judiciosa é possível evitar o deficit dos carregamentos dos tipos de seguros além do de vida individual.

Entretanto, faz parte da ação criteriosa da companhia, conseguir uma rentabilidade adicional dos investimentos de cobertura das reservas técnicas, pois, não só, de um lado, isso é necessário, porque o reajustamento anual dos prêmios e carregamentos têm sido sempre parcial, não acompanhando a elevação dos custos operacionais, mas também, de outro lado, se a necessidade de recurso ao excesso de rentabilidade é menor que no caso da vida individual, em compensação o acréscimo anual de reservas técnicas é outrossim mais reduzido, tudo ficando em proporção relativa .

Por conseguinte, a melhoria da rentabilidade das aplicações de cobertura das reservas técnicas, embora aqui não sendo a única e indispensável solução, é porém fundamental para permitir transpor favoràvelmente o período de inflação, bem como a fase subseqüente de progressiva estabilização monetária.

5) Imt>eriosidade de eliminação d~ quaisquer interferências governamen· tails nas aplicações de cobertura de reservas técnicas, a fim de que possa ser conseguida a rentabilidade adicional dos investimentos de cobertura das reservas técnicas.

I

A interferência legal, regulamentar e executiva dos Podêres Públicos Federais tem sido no sentido de contrariar todos os dispositivos acauteladores das legislações orgânicas de seguros e de capitalização, que visam a defender os interêsses dos segurados e portadores de títulos, bem como assegurar a estabilidade econômico-financeira das emprêsas.

REVISTA DE SEGUROS

Um exemplo típico dessa ação prejudicial aos ramos previdenciais mencionados consiste nos recolhimentos ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e nos investimentos diretos alternativos aos referidos depósitos.

Conforme já foi dito, os bens de cobertura das reserva.s técnicas devem atender a condições de segurança, rentabilidade e liquidez, costumando-se destacar das primeiras as de preservação do valor original.

Ora, os depósitos no referido Banco que, no fim de cinco anos, são convertidos em obrigações do reaparelhamento econômico, resgatáveis em vinte anos, embora usufruindo da segurança relativa dos depósitos ou títulos com a garantia governamental, transgridem frontalmente tôdas as outras condicionantes acauteladoras, segundo demonstram os argumentos abaixo: a) êsses recolhimentos são remunerados, correspondentemente aos cinco primeiros anos de aplicação, apenas a partir do sexto exercício de sua efetivação, e isso em obrigações cujo montante equivale a 25 % do principal; se a entrega dêsses títulos fôsse feita exatamente ao término do quinto ano, tratar--se-ia de juros anuais de 5%, pagos no fim do qüinqüênio e através de obrigações, o que corresponderia a juros de 4,56 % a.a. e, como os títulos estão desvalorizados em média de 35 %, significaria uma rentabilidade real de 2,96 %; ora, sendo o juro atuarial médio da ordem de 5,05 %, haveria uma expropriação compulsória de 2,09 %, obrigando a conseguir uma rentabilidade adicional dos bens de cobertura de reserva muito maior do que a ditada exclusivamente pelo processo inflacionário; na realidade, porém, o problema é ainda mais grave, porque os órgãos governamentais só entregam as obrigações no fim do sexto ano, quando REVISTA DE SEGUROS

não ultrapassam essa época, o que reduz a rentabilidade anual para 3,79% e, por ser paga em títulos, a apenas 2,46%, com uma expropriação de 2,59%; b) como se não bastasse isso, na fase subseqüente de vinte anos, a emprêsa de seguros ou de capitalização fica com títulos desvalorizados em seu ativo, o que infringe o princípio de preservação do valor original; em decorrência, se ela os vende, ocorre um prejuízo, que ainda vem agravar mais o princípio da rentabilidade; se evita essa perda a todo o custo, fica com um bem não transformável em numerário, o que afeta o princípio da liquidez.

Surgiu então a idéia originária das próprias emprêsas, e que foi consagrada primeiramente em Portaria do Ministro da Fazenda e depois em texto legal, no sentido de permitir a substituição dos depósitos compulsórios no Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico por investimentos diretos alternativos, sujeitos à autorização dêste último e em maior proporção que os aludidos depósitos. Todavia, essa fórmula, que poderia ter sido uma grande solução, transformou-se em outro apreciável ônus para as Companhias, principalmente para as de seguro de vida e de capitalização, pelos motivos que se seguem: a) tanto a Portaria, quanto a Lei que posteriormente consubstanciou seus princípios, estabeleceram uma exagerada ampliação de 60 %, para passar dos depósitos aos investimentos diretos, de modo que se chamas.<>emos de tn, td, to, respectivamente, as taxas de rentabilidade das aplicações normais da emprêsa, a dos investimentos diretos oferecidos pelo Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e a das obrigações de reaparelhamento econômico, ter-se-ia a condição de interêsse do investimento direto traduzida por 139

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o que nunca acontece na realidade, o fator de multiplicação é menor, porque deve ser levada em consideração a perda de cotação das obrigações, mas isso em um cotejo no qüinqüênio); b) regulamentarmente, a rentabilidade ainda piora, pois os gêneros de aplicação usualmente consentidos são energia elétrica (empresas governamentais de baixa remuneração de capital), siderurgia indústrias em fase de geminação), empreendimentos no Nordeste (segurança duvidosa) e agora indústria mecânica (iniciativas novas); 140

c) executivamente, ainda é o esquema tornado mais desfavorável, de vez que, nas escolhas do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico, têm predominado os investimentos novos, em período de maturação, cuja rentabilidade é nula e cujo sucesso é uma incógnita, contrariando assim os dispositivos das leis orgânicas de seguros e de capitalização, que obrigam a selecionar aplicações seguras e, em particular, forçam a que só possam as emprêsas dos referidos ramos adquirir ações com um mínimo de três anos de cotação na bôlsa não inferior a 70 % do valor nominal; as conseqüências, como era de esperar, foram a ausência de remuneração do capital investido e a participação em em· preendimentos cuja situação tornou-se difícil, já tendo inclusive havido duas concordatas.

Como se depreende do exposto, os recolhimentos das companhias de segurors e de capitalização para o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico, bem como os investimentos diretos alternativos, só tem servido para agravar suas condições de operação, já bastante afetadas pelo processo inflacionário.

Outro caso absurdo é o da Companhia Nacional de Seguros Agrícola, constituída com a participação societária compulsória das companhias de seguros e até das de capitalização. :tsse tipo de seguro já difícil, dirigido pela administração estatal usualmente falha, acabou em um estado de verdadeira insolvência, o que significa que as emprêsas previdenciais em caus~ não tiveram qualquer remuneração de seu capital durante anos e acabaram perdendo-o.

Como solução, surgiu nova lei, determinando um aumento de capital, novamente com a participação obrigatória das aludidas companhias, o que, se cumprido, representará outro e maior sacrifício dessas emprêsas, tanto em perda REVISTA DE SEGUROS

de rentabilidade, quanto na do principal.

nos investimentos de cobertura das re· servas técnicas.

Debalde tentaram as companhias em causa conseguir a alternativa da tomada de debêntures, resgatáveis em cinco anos, o que proporcionaria: uma renda independentemente da situação da Companhia Nacional de Seguro Agrícola; o retôrno do capital ao fim de um prazo dentro do qual provàvelmente não ocorreria nôvo estado de insolvência; uma garantia hipotecária de credor privilegiado, na hipótese de suceder o pior.

3. 8 ) Para atingir es.sa rentabilidade adicional, mister se faz eliminar quaisquer interferências governamentais nocivas nas aplicações de cobertura das reservas técnicas.

Nenhuma facilidade foi no entanto conseguida, o que acarretará nôvo agravamento na situação das sociedades de seguros e de capitalização.

Torna-se portanto imperiosa e urgente a eliminação de todos os ônus que recaem sôbre os ramos previdenciais considerados, em decorrência de nêles intervirem obrigatoriamente certos órgãos governamentais, forçando-os a investimentos específicos que contrariam as condicionantes técnicas básicas a que devem atender as aplicações de cobertura de reservas técnicas, ou sejam as de segurança, rentabilidade, liquidez e preservação do valor original.

No caso presente, a que importa mais é a exigência de rentabilidade, mas as de segurança e de preservação do valor original também sôbre ela se refletem, podendo prejudicá-la.

6)

Conclusões.

De tudo o que precede, resultam, em síntese, as seguintes conclusões: As companhias de seguros e de capitalização, nos períodos de inflação e subseqüentes fases desinflacionárias, ficam em situação difícil, ocasionada pelo deficit dos carregamentos ou sobrecargas.

1.8 )

2. 8 ) :ttsse deficit só pode ser corrigido com uma rentabilidade adicional REVISTA DE SEGUROS

4. 8 ) As interferências prejudiciais ora em vigor, ambas determinadas por lei, são os recolhimentos compulsórios para o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e a subscrição obrigatória de ações da Companhia Nacional de Seguro Agrícola.

5.a) Urge pois a elaboração de leis revogátórias dessas medidas oneradoras das companhias de seguros e capitalização, bem como as mensagens que as justifiquem.

Assunto: APóLICE COMPREENSIVA (Fórmula para a redução do custo do seguro) Autor:

JORGE CóRTES FREITAS Chefe da Divisão de Operações Especializadas do IRB

De acôrdo com o princípio de que há interêsse coletivo na preservação do patrimônio individual, de há muito foram introduzidos em nossa legislação dispositivos tornando obrigatório o seguro contra os riscos de incêndio e transportes.

Mais recentemente a tendência dos legisladores tem sido no sentido de incluir novos riscos a serem obrigatoriamente segurados, como no caso dos condomínios e dos imóveis residenciais a serem financiados pelo Banco Nacional da Habitação. Essa mesma tendência verificase por parte das entidades financiadoras que operam no país, que não mais consideram proteção suficiente o seguro exclusivo de incêndio, raio e explosão, exigindo de seus financiados que seus bens estejam garantidos por coberturas mais 141

'

I

I

completas, que prevejam outras modalidades de riscos além daquelas.

por um só registro, por uma só cobrança, etc.; e

Um grande número de Seguradores vem acompanhando a evolução dessa nova mentalidade de seguro e tem procurado dotar o mercado de condições que permitam acompanhar êsse .surto de desenvolvimento. Por outro lado, e infelizmente, muitos são aqueles que continuam presos a princípios ortodoxos de doutrinas ultrapassadas, não permitindo que se modernizem as coberturas, que se consigam fórmulas capaze-s de, sem quebrar sua estrutura técnica, reduzir o custo de nossos seguros, custo êsse que, na palavra do Excelentíssimo Senhor Presidente da República, é o mais elevado do mundo.

c) redução do custo de angariações, pois a maior massa de prêmio por apólice permite a redução percentual da corretagem.

Na oportunidade da V Conferência Brasileira de Seguros Privados e Capitalização trazemos à consideração do Plenário, em nosso nome, e estamos certos, em nome de inúmeros Seguradores do mercado, uma fórmula que vem sendo aplicada em outros países e que poderá atender aqueles que por determinação legal ou por exigência de entidades financiadoras, necessitam de cobertura que abranja mais um risco. Trata-se da introdução no mercado do esquema de Cobertura Compreensiva - ou de Riscos Múltiplos.

Tal esquema, além de permitir ao segurado uma só apólice, propicia, o que é fundamental em nossa atual conjuntura, uma redução ponderável do prêmio, pois permite descontos nas três componentes do prêmio comercial: a) desconto no prêmio puro, pelas razões técnicas brilhantemente expostas pelo atuário Prof. J. J. de Souza Mendes em seu trabalho constante do n. 0 98 da Revista do IRB; b) redução das despesas adminiístrativas, pela emissão de uma única apólice, por uma única inspeção do risco, 142

Diante do expôsto, indicamos ao plenário da V Conferência Brasileira de Seguros a conveniência de que os órgãos competentes promovam os estudos necessários à adoção na apólice compreensiva pelos Seguradores do mercado, para os seguros que obrigatoriamente devam abranger mais de um risco, seja por determinação legal, seja por exigência de entidades financiadoras.

Assunto: NECESSIDADE DA REFORMULAÇAO DOS DISPOSITIVOS TARIFARIOS RELATIVOS A FRANQUIAS OBRIGATóRIAS, FACULTATIVAS E BôNUS Autor:

FRANCISCO DE ASSIS CAVALCANTE DE AVELLAR Assessor da Divisão de Automóveis e Aeronáuticos

Cumpre o seguro sua finalidade quando se faz presente em ocasiões críticas para o segurado, isto é, quando a ocorrência de eventos possa vir a abalar a estrutura econômico-financeira que ampara o segurado.

Entretanto, embora de prêmios elevados, apresentam-se o Ramo Automóveis, de há muito, como um dos ramos de maior coeficiente sinistro/ prêmio, constituindo....se numa constante preocupação para os seguradores.

Ora, o Ramo Automóveis é caracterizado por um elevado número de sinistros de pequeno vulto, sinistros êsses perfeitamente suportáveis pelos segurados, asemelhando....se, de certo modo, pela sua natureza, características e frequência, REVISTA DE SEHUROS

-aos gastos normais com a conservação -dos veículos: são os arranhões nas pin-

turas, leves amassamentos, atos danosos de pequeno vulto, etc., os quais, tipicamente de reduzida monta, não chegam a pesar demasiadamente para os proprietários de veículos. As despesas efetuadas na conservação dêstes (lavagem, lubrificação, etc.) ou as revisões normais dos revendedores representam importâncias superiores as que correspondem àqueles pequenos eventos; assim rffisalta, igualmente, o absurdo que representaria se se pretendesse a abranger também tais despesas no âmbito da cobertura do seguro.

Sendo o dia-a-dia do veículo pràticamente uma sujeição constante às ocorrências decorrentes, entre outros fatores, dos problemas de estacionamento, entradas e saídas em garagem de difícil acesso, arranhões na pintura praticados por terceiros, exposição constante, inclusive à noite, devido ao grande n. 0 de carros sem local de guarda apropriado, etc., isso tudo enfim, tornam pràticamente certos, isentos do fator aleatório, os pequenos danos consequêntes. O Seguro funciona, então, em bases anti-técnicas, cobrindo riscos inerentes ao uso do veículo, assumindo constantemente aresponsabilidade dos gastos com a conservação do veículo, enfim, de despesas que deveriar estar a cargo exclusivamente do utilizador.

Além disso, a grande frequência dêsses casos constitui pffiado ônus administrativo, subtraindo das companhias seguradoras, subreptíceamente, no conjunto de cada Carteira, parcela de relêvo.

Como entendemos que o seguro somente deve funcionar quando sua presença possa tornar-se necessária dada a grandeza do evento, somos favoráveis a implantação de uma franquia obrigatóTia para TODOS os veículos seguráveis pela Tarifa de Seguro Automóveis, efetuando-se, simultâneamente, adequada redução de prêmio.

REVISTA DE SEGUROS

Tal medida significará uma ·diminuição dos gastos administrativos das seguradoras, pela redução, bastante representativa, do número de sinistros. Permitirá, ainda, tornar o seguro mais atraente dadas, as taxas menos elevadas e possibilitara melhor aprimoramento dos serviços das seguradoras, pela redução dos serviços.

Ao lado da reformulação das franquias obrigatórias, lícito é pensar-se também, em igual providência quanto as franquias facultativas, cuja sistemática deveria ser tal que obedecesse aos princípios já expostos, e se apresentasse de forma mais sugestiva aos segurados. O alargamento, pela franquia facultativa, do primeiro risco já representado pela franquia obrigatória, trará benefícios a ambas as partes, pela maior autonomia administrativa e redução de prêmios (para as seguradoras) e pela eliminação de serviços (para as seguradoras) .

Dentro dos princípios que vimos traçando, entendemos que as franquias, obrigatórias ou facultativas, não deveriam ser aplicadas nas Perdas Totais, pois essas constituem excelente oportunidade para que o seguro possa dar uma demonstração de plena segurança.

Assim, a não aplicação nas Perdas Totais, e o alargamento dos descontos concedidos pela inclusão de franquias, despontam como instrumentos valiosos no estímulo à adoção de franquias.

Ainda um outro fator poderíamos acrescentar objetivando a consecução do fim colimado: A reformulação do elemento BôNUS. Efetivamente, o Bônus se integra no esquema esboçado nesta tese, complementando a ordem de idéias que defendemos. Asim, objetivando premiar os bons segurados, impedir a fuga destes do Seguro, estimular a não recla· mação de sinistros e, ao mesmo tempo, . incentivar a adoção de franquias facultativas, somos favoráveis a um reforçamenta dos descontos representados pelo 143

Bônus, seja pela concessão de maiores descontos para as classes atuai5, seja pela ampliação do número destas.

O Bônus induz aos segurados a uma mudança de mentalidade: evitar a reclamação de sinistro, passa a ser a preocupação dominante. A perda de bônus está sempre presente nos sinistros e a bus· ca das franquias facultativas torna-se uma constante à medida que o Bônus se torna mais representativo.

Demais, é sabido que o grande impulso dado ao Ramo Automóveis decorreu da implantação da indústria automobilística e dos financiamentos com obrigatoriedade de seguros. Pesando no bôlso do segurado, principalmente numa economia que se ressente dos efeitos de medidas anti-inflacionárias, há a expectativa de que, cessada a obrigatoriedade das seguros, êstes não sejam renovados.

Aqui, também, o Bônus cumpre seu papel, porque colabora para que os bons seguradoii renovem seus seguros para conservarem seus bônus.

Finalmente, cumpre ressaltar que, com essas novas características, passará o seguro a exercer mais legitimamente o seu papel, com benefício geral, apresentando-se psicologicamente de modo privilegiado ao mercado segurador.

Sintetizando nosso pensamento, apresentamos ao estudo dos participantes da 5.a Conferência, a seguinte

RECOMENDAÇAO No sentido de que os seguradores do Ramo Automóveis estudem a possibilidade de: I - Adoção de franquias obrigatórias para todos veículos e reformulação das franquias facultativas, com as seguintes decorrências: a) redução de taxas com efeitos na propagação dos seguros; b) redução de serviços administrativos; c) possibilidade de melhores serviços; d) maior autonomia para segurado e segurador, e) incentivo à adoção de franquias facultativas, dados os maiores descontos e a não aplicação nas perdas totais.

II - Reformulação do Bônus, decorrendo: a) Melhoria das estruturas das Car· teiras das seguradoras pela maior retenção de bons segurados; b) Estímulo à adoção de franquias facultativas.

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Conferência Prestou Justa Homenagem a Três Seguradores N última Sessão Plenária, a 5.a Conferência Brasileira de Seguros Privados e Capitalização, em reconhecimento ao mérito, prestou justa homenagem a três destacados seguradores: Ilídio Silva, Angelo Mário Cerne e Vicente Galliez.

Transcrevemos, em seguida, as três moções aprovadas.

MOÇAO N.o 2 Os seguradores abaixo-assinados pedem para ser consignado nos nossos anais, um voto de louvor todo especial ao nosso colega Ilídio Silva, pelos relevantes serviços prestados à organização e realização da 5.a Conferência Brru:;ileira de Seguros Privados e Capitalização.

Ilídio Silva foi incansável no trato dos pequenos e grandes problemas que uma Conferência do porte da nossa exige, ficando à testa dos mesmos horas preciosas do seu trabalho e do seu descanso e procurando, com tato, inteligência, perseverança e dedicação exemplar, atender a todos os setores.

E' comum nessas Conferências aparecer sempre o elemento catalisador e propulsor, e tivemos no Ilídio Silva, com a sua conhecida modéstia, o homem que julgamos do nosso dever destacar na 5a Conferência Brasileira de Seguros Privados e Capitalização.

MOÇAO N.o 3 Os signatários propõem ao Plenário desta Conferência, uma moção de profundo e sincero agradecimento ao Dr. Angelo Mário Cerne, que foi sem qualREVISTA DE SEGUROS

quer sombra de dúvida, um dos principais responsáveis pelo êxito espetacular do nosso conclave.

Com sua larga experiência de certames anteriores, nacionais e internacionais; com sua ampla visão dos problemas e vicissitudes do mercado segurador brasileiro; mas, sobretudo com sua ext raordinária capacidade de entregarse por inteiro ao serviço das grandes causas da classe, êle foi uma presença incansável e constante em tôdas as etapas de trabalho desta Conferência, desde o seu planejamento inicial até os mínimos detalhes finais de execução dos mais variados tipos de serviço que a complexidade e amplitude de uma Conferência como esta exige.

Que fique consignado nos anaiS dêste conclave, por ser um irrecusável e incoercível tributo de justiça, esta moção de reconhecimento e gratidão dos seguradores brasileiros a êsse extraordinário colega que é ANGELO MARIO CERNE. MOÇAO N.o 4 O Plenário manifestou-se unanrmemente com uma calorosa salva de palmas, à proposta do Dr. Aggeo Pio Sobrinh o, aprovando que fôsse consignado, nos anais da 5.a Conferência Brasileira de Seguros Privados e Capitalização, um voto muito especial de louvor ao Dr. VICENTE DE PAULO GALLIEZ, Presidente da Conferência, pela maneira com que dirigiu os trabalhos e, também, pela valiosa direção na organização do certame, merecedor ,assim, da admiração da classe seguradora brasileira.

145

,, A

INDEPENDÊNCIA'' COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS Rua México, 168- 3.o andar- Rio de Janeiro CAPITAL E RESERVAS: Cr$ 88 .766.609,90

Incêndio, Transportes, Automóveis, Acidentes Pessoais e Responsabilidade Civil Presidente- VICENTE DE PAUW GALLIEZ DIRETORES

Luiz R. de Souza Dantas -

Victor Gultzgoff -

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SUCURSAIS: - SAO PAULO e NORDESTE (Recife) AG:fl:NCIAS: Pôrto Alegre - Curitiba - Salvador - Fortaleza São Lui7 Maceió - Belém - Manaus

JOHNSON & HIGGINS Corrdort:t:J .At:JJocíadoJ dt: Ót:gurot:J seguro Rio de Janeiro -

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Paulo

MAX POCHON S. A. COMISSOES E REPRESENTAÇOES CORRETORES DE SEGUROS Firma fundada em 1925 -

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Representantes Gerais para o Estado de São Paulo, de: - "L'UNION" Cie . d' Assurances Contre L'Incendie, les Accidents et Risques Diver.s Fundada em 1828 Cu&. de Seguros Marítimos e Terrestres PELOTENSE Fundada em 1874 Cia. de Seguros Marítimos e Terrestres INDENIZADORA Fundada em- 1888 Sede Própria ~ RUA BARAO DE ITAPETININGA, 275 - 3.• andar Caixa Postal, 1.673 - Fones: 32-5460 e 37-3938 Enderêços Telegráficqs: UNIOCIE e POCHON - São Paulo

146

I I

Seguro pode Aumentar Exportação do País Nos oito primeiros meses do ano, a exportação de produtos manufaturados do Brasil atingiu a quantia de 72 milhões e 922 mil dólares contra 32 milhões e 598 mil dólares para o mesmo período de 1964. Isso representa apreciável crescimento, mas ainda relativamente pequeno quando se considera que a exportação de produtos manufaturados constitui, nos países industrializados, a parcela mais importante das vendas ao Exterior. O País está capacitado a aumentar substancialmente as suas exportações de produtos manufaturados e em particular de bens de equipamentos. Entretanto, a cqncorrência internacional não se desenvolve apenas no plano da qualidade dos bens oferecidos e dos preços, mas talvez, ainda mais, nas condições de crédito oferecidas aos importadores.

Dois problemas Sem crédito amplo não poderemos aumentar de modo substancial nossas exportações de bens manufaturados.

Além disso, quando referimos ao crédito para exportação encontramos dois problemas: o do financiamento e o do risco corrido pelo exportador.

O govêrno do Marechal Castelo Branco conseguiu lançar as bases de um sistema de financiamento que permite ao Brasil oferecer aos seus clientes do Exterior condições favoráveis de pagamento que poderão ser melhoradas com a redução da taxa inflacionista. Entretanto, tais facilidades apenas aumentaram os riscos corridos pelos exportadores cujas responsabilidades acresceram REVISTA DE SEGUROS

ainda mais com as facilidades de financiamento. Pos isso, o estabelecimento de uma ampla cobertura dos riscos para créditos à exportação se tornou premente.

O Instituto de Resseguros, inspirandose em experiências de países estrangeiros, conseguiu lançar as bases de um seguro para exportação. Tais bases foram incluídas na Lei n• 4.678, de 16 de junho de 1965, que deve ser regulamentada nos próximos dias. Com essa nova instituição, o comércio exportador disporá de instrumento indispensável para aumentar a nossa penetração nos mercados externos, especialmente no que diz respeito aos produtos manufaturados.

A atividade seguradora, encontra assim nôvo campo de ação que deve ser explorado com grande prudência mas que,. bem aproveitado, prestará imenso serviço à Nação.

Em todos os países industrializados,. o seguro de crédito à exportação é praticado em grande escala, seja por organismos privados seja por organismos públicos. O Brasil optou por uma solução, mista que permitirá economizar preciosas divisas ao mesmo tempo que abre· novas perspectivas para as exportações_ O SEGURO DE EXPORTAÇÃO tipo de seguro tem por objetiYO garantir aos exportadores uma indenização pelas perdas líquidas definitivas que vier a sofrer em conseqüência da falta de cumprimento, por parte dos importadores, das condições dos contratos· de exportação. Os riscos podem ser de dois tipos: riscos comerciais 1 iscos políticos e extraordinários. ~sse

147'

1

I

Os primeiros riscos, que podem ser, dentro de uma boa técnica, perfeitamente assumidos por companhia privada de seguros, são caracterizados pela insolvência do devedor que não pode efetuar total ou parcialmente o pagamento da dívida. Os riscos políticos e extraordinários, que exigem naturalmente a intervenção de organismos públicos, em razão de sua natureza aleatória, são caracterizados pela falta de recebimento pelo exportador dos créditos, em conseqüência de medidas adotadas por govêrno estrangeiro (por exemplo, o não fornecimento de cambiais, ou moratória), de guerra civil ou estrangeira, de catástrofes naturais (terremoto, inundação etc.).

Tais riscos devem cobrir também a requisição, destruição ou avaria dos bens objetos do crédito segurado em conseqüência de acontecimentos políticos, da perda decorrente da recuperação parcial ou total das mercadorias para evitar risco político latente, dos riscos ligados à impossibilidade de efetuar a exportação em conseqüência de decisão dos governos dos países exportadores ou importadores (por exemplo, rompimento das relações comerciais, bloqueio econômico etc.).

A lei brasileira excluiu dos riscos comerciais as operações efetuadas com órgãos da administração pública estrangeira ou entidades a êles vinculad&J.s as.sim como as operações com particulares .que têm garantia de órgãos oficiais.

Nestes casos, com efeito, uma companhia privada dificilmente poderia fazer pressão sôbre os devedores. Trata-se, na realidade, de um risco comercial. Estão -excluídas também as operações com sucursais ,filiais ou agências do segurado, bem como com devedores em cujos negócios esteja interessado o segurado, como sócio ou credor, por motivos óbvios.

No que toca aos riscos políticos, é admitida cobertura para recisão de contratos de fabricação antes da expedição da 148

mercadoria, fato que interessa particularmente à indústria nacional de base.

EXIGÊNCIA ANORMAL O legislador, entretanto, previu que o exportador de mercadorias ou serviços terá sempre participação compulsória nas perdas líquidas definitivas. Esta exigência nos parece razoável no caso dos riscos comerciais, pois obriga o exportador a tomar cuidado na escolha dos seus fregueses. Entretanto, no caso dos riscos políticos, esta participação compulsória, a nosso ver, constitui exigência anormal, desde que o exportador não tem nenhuma responsabilidade quanto à existência do risco. Seria desejável que tal exigência fôsse, neste último caso, apenas simbólica.

Finalmente, parece-nos que o nôvo regulamento da lei deva prever a possibilidade de efetuar seguro em moeda estrangeira. Êste tipo de seguro, levando em conta a posição cambial do Brasil, afigura-se-nos perfeitamente aceitável; além disso, permitiria ao País exportar na base CIF e não apenas FOB como atualmente acontece. Com efeito, muitos países exigem que o seguro seja efetuado em moeda estrangeira, o que ainda não podemos fazer. Recorremos então a outros países para cobertura dos riscos, fato que acarreta perda importante de receitas em divisas .

Verificamos, neste resumo das possibilidades do seguro de crédito à exportação, que o Brasil pode encontrar novas condições para o seu intercâmbio com o Exterior. As companhias de seguro que estão à procura de nôvo campo de ação podem encontrar, neste terreno, possibilidade de aumento de suas atividades, e também de melhor servir à comunidade nacional.

(Transcrito de· "O Estado de São Paulo", de 3-10-65) REVISTA DE REGuROS

[ I

NOVAS OPORTUNIDADES

I I 1 I

O seguro em um mundo que se desenvolve rapidamente (Best's Ins. News Vivemos em um mundo cujo crescimento é alucinante e se desenvolve a passos de gigante, em que a concorrência é desenfreada. e sem quartel, em que novas ocupações, novos produtos e novas indústrias surgem ameaçadoras a comprimir as antigas. A verdade é que, nesta última metade do século vinte, os homens, dominando os espaços siderais, sentem a ~ecessidade premente de crescer e de mudar num ritmo cada vez mais vertiginoso.

Os dirigentes enfrentam duas situações, hoje: 1) reconhecer, e 2) atender efetivamente ao ritmo de mudança que caracteriza a época e a nossa economia, afirmando lego a crença de que, serão necessários esforçoo, imaginação, competência, conhecimentos e habilidade para, pelo menos, manter a atual posição dos negócios, alcançada graças aos esforços dos seus antecessores.

Afortunadamente para nos outros, a dinâmica economia atual nos oferece

N. Y. vol. 65)

algo mais do que obstáculos para superar e riscos para evitar; essa é somente a parte negativa da situação. O lado positivo está em que, para aquêles capazes de ver e de responder, existem novas oportunidades de serviços, novas recompensas a ganhar e novas metas a alcançar. Logo ressaltam três pontos básicos sôbre os quais devem apoiar-se os futuros dirigentes para ultrapassar as dificuldades com que se defrontarem: 1) não perder de vista, jamais, o propósito fundamental do seu negócio, que é o de prover segurança financeira; 2) tomar para si mesmos a lição clara de que o futuro pertence àqueles que estiverem preparados para êle; 3) preparar-se por meio da investigação, treinamento e estudo constante para estar em condições de dirigir suas companhias com habilidade, competência, de maneira a adaptar-se, sempre, a tôda e qualquer inovação imposta pela época e pelos novos métodos que, porventura, vierem a sur-

CORRETAGENS E ADMINISTRAÇõES S/ A. Rua da Quitanda, 45 - conj. 502 - Tel. 42-7507 - Rio de Janeiro

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REVISTA DE SEGUROS

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Corretagens -

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gir. A crescente intervenção governamental tem atuado profundamente em todos os setores, ultimamente. É verdade, por exemplo, que os "estabilizadores artificiais", tais como seguro de desemprêgo, seguro social, seguro de depósito bancário e deficits automáticos durante os períodos de recesso, têm tornado menos vulnerável a nossa economia . Essas medidas, sem embargo, têm contribuído também para produzir uma certa "inflação artificial", de uns tempos a esta parte . Como conseqüência, nossa economia continua enfrentando dois problemas: no aspecto de venda, muitos procuram uma defesa contra a inflação, através de inversões compensatórias; no aspecto do custo, os desembolsos para assistência aos nossos segurados seguem em ascenção. Poderíamos impor inovações em muitos sentidos, em

novos setores de Vida e de Saúde e na seleção de inversões. Poderíamos incrementar e tornar mais efetivos, mais efi· cientes nossos esforços para reduzir as despesas. E, em últim~ instância, nosso principal cuidado e fundamental meta será a de atrair e - o que é principalconservar em nosso empreendimento os elementos mais capacitados e mais habilidosos, conscientes da missão que estão cumprindo na conjuntura atual, que tantas mudanças vem sofr.endo, em ritmo cada vez mais rápido.

Somente através de uma equipe coesa e capaz, segura do seu valor, é que será possível enfrentar com sucesso o mundo de amanhã, o futuro que se avizinha ràpidamente, com seus problemas cada vez mais complexos.

(Trad. por Mário G. Riba-s)

SEGURANÇA

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REVISTA DE SEGlJR08

TUALIDADES ECONOMICAS '

I

Seguro no País Enhenta fV\omentos Difíceis ROBERTO APPY

Há crise na atividade seguradora do País. Com efeito, desde 1961, o lucro industrial, isto é, o lucro oriundo exclusivamente das operações de seguro, não de aplicações dos recursos, está acusando saldo negativo. Em 1960, as companhias de seguro acusavam um saldo industrial positivo de 428 milhões de cruzeiros, em 1961 houve deficit de 36 milhões, de 347 milhões em 1962, de 344 milhões de cruzeiros em 1963. Os resultados para 1964 ainda não foram apurados, mas pode-sa prever nôvo aumento do deficit operacional.

IMPORTANCIA SOCIAL Não se pode ficar indiferente diante dessa evolução, pois a atividade seguradora tem grande importância para o País. Constitui uma forma de segurança social e tem função econômica não somente pelo fato de ser uma garantia para a manutenção do patrimônio nacional, como também por ser fonte de recursos que no Brasil talvez ainda não ·atingiu a importância desejada, mas que em países altamente industrializados ocupa lugar de destaque na formação da poupança. A V Conferência Brasileira de Seguros Privados e Capitalização procedeu a um exame de consciência e análise pormenorizada da situação atual, em trabalho altamente técnico que interesREVISTA DE SEGUROS

I

sa apenas os especialistas. Porém, o público, não pode ignorar a atual situação, a fim de contribuir ao saneamento de um setor que tem relevante papel na economia nacional.

O primeiro problema que merece ser estudado é o da importância do seguro na vida brasileira. No ano passado, segundo as primeiras estimativas, os prêmios de seguros diretos teriam atingido o total de 180 bilhões e 358 milhões, o que representa apenas 0,9 % do Produto Interno Bruto . Considerando apenas os ramos elementares (principalmente incêndio, automóveis, transportes, aeronáuticos, acidentes p~soais, responsabilidade civil, cascos) verificamoS! que os prêmios recolhidos representam 0,5 % do PIB, contra 4 % nos Estados Unidos. O seguro de vida apresenta uma situação ainda mais grave. Enquanto nos Estados Unidos, 4% da renda pessoal é aplicada em seguro de vida, no Brasil tais aplicações nem representam 0,1 %, com um valor de prêmios de 22 bilhões e 533 milhões em 1964 .

Tal situação representa índice grave, pois se de um lado verifica-se que o patrimônio da Nação é mal protegido, de outro, indica que as famílias não pensam no seu futuro. Tanto o aspecto econômico quanto o aspecto social da questão devem preocupar as autoridades.

151

Entretanto, examinando o recolhimento dos prêmios nos últimos anos, verifica-se que a atividade seguradora (à exceção do seguro de vida particularmente sensível à inflação) está acusando índice de

Ramos elementares

Anos

crescimento favorável sem, porém, permitir que seja recuperado o a t r a s o acumulado. O quadro abaixo mostra a evolução em valor real (cruzeiros de 1963):

Acidentes de Trabalho

Seguro de Vida

Cr $ milhares 1940 1941 1942 1943 1944 1945 1946 1947 1948 1949 1950 1951 1952 1953 1954 1955 1956 1957 1958 1959 1960 1961 1962 1963

.. . . . . . . . . . . . . . . .. . . . . . . . . . . . . . .. . . . . . . . . . . . . . . .. . . . . . . . . . . . . . . .. . . . . . . . . . . . . .. . . . . . . . . . . . . . . .. . . . . . . . . . . . . . . .. . . . . . . . . . . . . . . .. . . . . . . . . . . . . . . .. . . . . . . . . . . . . . . .. . . . . . . . . . . . . . . .. . . . . . . . . . . . . . . .. . . . . . . . . . . . . . .............. . . . .. . . . . . . . . . . . . . .. . . . . . . . . . . . . . .. . . . . . . . . . . . . . . .. . . . . . . . . . . . . . . .. . . . . ...... .. .............. .. ... . ...... ................ ................

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. ... .. . .

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11.998 . 361 13 . 342 . 578 22 . 802.688 30 . 221.101 27 . 675.106 25.901.650 28.475 . 514 26.460.041 28.431.039 30.660.189 31.154.388 36.438.152 38 . 840.864 38.753.690 39.076.413 39.348.103 40 . 226.426 40 .711.840 46.089.170 44.512.568 47.107.202 51.992.781 55.802.615 59.329.352

Para analisar corretamente tais dados, seria necessário dispor de informações que, infelizmente, as estatísticas brasileiras não fornecem. Apenas podemos referir-nos ao valor do PIB, que constitui referência insuficiente. No período 1950-1963, o PIB aumentou em valor real de 95,1 %, os prêmios de seguros para ramos elementares crescerem, neste mesmo período, de 90,4 % , os relativos a os acidentes de trabalho, de 152

4 .998.843 5.222.858 5 . 559 . 575 6. 241.934 7.939.213 8.967 . 023 10.417.944 9.963.208 10 . 111.785 10.634.879 10.833.254 11.216.966 11 . 543 . 377 8.895.589 10 .911.320 11.287.019 13.617.084 17.314 . 811 18.840.820 20.914.215 21.319.870 25.478.101 25.195.782 26.265.027

8.552.895 8.443 . 873 8.164.113 10 . 205.120 10 . 520.455 11 . 277.908 13 .942 . 500 13.535.385 18.970.865 20.752.389 31.204.312 17.714.611 17.734.954 17.953.178 18.135 . 483 17.627.271 17.628.241 17.438.938 20.448 . 280 15.631.634 17.300.606 15.694.131 15.830.741 13.956.776

142,4 % , os de seguro de vida acusaram redução de 55,2 % . Como se verifica, exceto o seguro de acidente de trabalho que tem caráter compulsório e que aumenta naturalmente em função da mãode-obra ocupada, a situação está longe de ser boa. Os prêmios recolhidos para ramos elementares não acompanharam a evolução do PIB, significando que o patrimônio da Nação está desprotegido e que as firmas e indivíduos não proREVISTA DE SEGUROS

curaram segurança contra riscos que na vida moderna, apesar da melhoria da situação, ainda são grandes. Para o seguro de vida, encontramos o grave problema da inflação que leva as pessoas a procurar em outras fontes uma proteção para o ,futuro. A queda é, realmente sensível, apesar dos esforços desenvolvidos nos últimos anos a fim de se proporcionar um seguro de vida em grupo mais acessível para as pessoas de renda média.

Assim, podemos chegar a duas condusões. Primeiro, é necessário que emprêsas e indivíduos aumentem o valor do capital garantido pelas companhias de seguro. Segundo, que o Brasil deve, a exemplo de outros países, aumentar o alcance do seguro, prevendo novas formas. Foi, aliás, um problema que a V Conferência Brasileira de Seguros Privados e Capitalização enfrentou, prevendo principalmente a extensão de seguro de crédito.

A dinamização do mercado segurador constitui um imperativo para melhorar-se a situação financeira das emprêsas e dar maior garantia à vida econômica do País. Entretanto, é de se reconhecer que outras medidas deverão .ser tomadas a fim de se conseguir sanear a situação financeira das companhias de .seguro.

SINISTROS EM DECLíNIO Como se sabe, o saldo industrial das companhias tornou-se negativo desde 1961. Para compensar tal deficit, as companhias apenas podem contar com a maior rentabilidade das suas inversões. Ora, estas também acusam nítida redução, caindo de 14,25 % em 1940, para 9,34 % em 1963. Assim se explica, então, que o resultado econômico final, que representava 14,45 %, dos prêmios, apenas atingisse 3,06 % em 1963.

REVISTA DE SEGUROS

O resultado industrial depende essencialmente dos prêmios recebidos, de um lado, e dos sinistros pagos, das despesas de resseguros, do custo de aquisição (pagamento de comissões), de outro.

No Brasil, os sinistros não são mais elevados do que em outros países. De 1934 a 1963, considerados todos os tipos de seguros, o coeficiente de sinistros variam em relação aos prêmios de seguros diretos entre um mínimo de 23,1 % e um máximo de 43,0 % . Em 1963 foi de 37,2 % . Para os ramos em que pode haver influência da atuação humana, como por exemplo incêndio, registra-se nítida redução dos sinistros, passando o coeficiente de um máximo de 38,1 % em 1934 para um mínimo de 38,5 % em 1963. O pagamento de sinistros representa ônus pesado: mais de 37 bilhões de cruzeiros, em 1963. O custo de resseguro (prêmios pagos ao IRB) representa cêrca de 37% dos prêmios recebidos para ramos elementares. Não há dúvida de que é necessária a redução dêste custo, e o aumento da capacidade de retenção do mercado.

Existe grande concorrência entre as companhias de seguros, que empreendem verdadeira guerra através do pagamento das comissões que pesam sôbre os resultados industriais. Nos últimos anos, estas despesas representaram quase 27 % do valor dos prêmios, percentagem excessiva que indica, certamente, o baixo estágio de desenvolvimento econômico em que os serviços absorvem parte anormalmente elevada da renda. Devemos também assinalar o encargo excessivo que os prêmios em cobrança representam, situação que poderá melhorar com a estabilização monetária.

A V Conferência Brasileira das Companhias de Seguros Privados estudou tôdas estas dificuldades, incluindo a concorrência desleal dos Institutos no caso de acidentes de trabalho, sendo êles dispensados de recolhimento de selos para 15:&

emissão de apólices e oferecendo pequenas taxas dentro de verdadeira política de "dumping".

DINAMIZAÇAO DO MERCADO

Entretanto, mesmo com a esperança de reduzir todos êstes custos, é preciso que as companhias possam aumentar a rentabilidade das suas inversões, as quais provêm da existência das reservas técnicas das sociedades. Convém esclarecer o público que tais reservas que representavam em 31 de dezembro de 1964, 101 bilhões de cruzeiros - não constituem um lucro para as sociedades; são quantias que apenas permitirão a elas pagar os sinistros. É preciso que estas reservas possam ser aplicadas com segurança também em setores que permitem boa rentabilidade.

A legislação brasileira, prevendo recolhimentos compulsórios das reservas para o BNDE e a Cia. Nacional de Seguro Agrícola, acarretou considerável redução da remuneração dêstes recursos.

Com a esperança de uma dinamização

do mercado financeiro e um aumento da capacidade de poupança, é de se esperar que a legislação seja modificada para permitir maior liberdade das emprêsas de seguro nas suas aplicações. Com isso poderá ser reduzido o custo de seguro e melhorada a situação financeira das seguradoras . As companhias de seguro que, no ano passado, tinham 33 bilhões de cruzeiros aplicados em títulos de renda, 47 bilhões em propriedade imobiliária, e 6 bilhões de cruzeiros em empréstimos com garantia, podem representar relevante papel na dinaminação do mercado financeiro, desde que gozem de maior liberdade.

Neste sentido, a V Conferência Brasileira de Seguros Privados e Capitalização marcará época, pois, criticando a atuação dos governos, alertando a opinião pública, soube também proceder a uma autocrítica visando, incontestàvelmente, não só os interêsses das próprias companhias, mas também os da Nação.

(Transcrito de "O Estado de São Paulo", de 26-9-65)

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154

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REVISTA DE SEGUROS

SEUS ULTIMOS 7\10 DE SEGUNDOS DE VIDA ...

A Revista Plus Ultra, de Madri, publica uma expenencia feita por técnicos americanos a respeito do choque de um automóvel contra uma árvore. Pelo interêsse que encerra, transcrevemo-la. (N. da R.)

Os técnicos norte-americanos, sempre à cata de novidades, filmaram, em câmara lenta, cenas do choque de um automóvel contra uma árvore. Corria o veículo a 90 quilômetros por hora, verificando que, ao chocar-se contra o obstáculo, sua detenção instantânea atingiu 0,087 segundos.

A película mostra que tudo se desenrolou ràpidamente em apenas 7/ 10 de segundo, respeitada esta seqüência: 1.0 décimo : o parachoques e a parte dianteira do veículo se rompem e são arrancados; os destroços penetram na árvore; 2.o décimo : o capô voa e o parabrisas se faz em estilhaços; as rodas traseiras se levantam do solo; o corpo do motorista continua seu movimento para a frente, à velocidade que o veículo levava, ou seja a 90 k.p.h.! 3.0 décimo: nesse momento o corpo do condutor se ergue e choca-se contra os destroços do veículo, ao passo que a cabeça se choca com os estilhaços do parabrisa; seu tórax cai sôbre o volante e a coluna da direção; 4.o décimo: a parte dianteira do veículo reduz nada menos de sessenta centímetros, antes que as rodas traseiras voltem a tocar o solo; 5.0 décimo: a. caixa torácica do motorista à velocidade inicial de 90 k.p.h. ao chocar-se com a coluna da direção é perfurada por esta; 6.o décimo:

Anuário

os sapatos do motorista são literalmente arrancados, os membros inferior, fraturados, e a cabeça são projetados sôbre os restos do parabrisa. A carroçaria dobrase ao meio . As rodas traseiras caem e se desprendem do veículo; 7.o décimo : o carro, finalmente, fica imóvel, inteiramente desbaratado e com as portas arrancadas, assim como os assentos do veículo são projetados para fora. O choque inesperado e a parada abrupta do veículo causam fenômenos perfeitamente compreensíveis sôbre os órgãos internos do motorista, deslocando vísceras.

Os passageiros de um veículo, rodando a 100 k.p.h., que chocar-se com qualquer obstáculo fixo, em 1/ 10 (um décimo) de segundo obedecem a leis que fazem variar instantâneamente os pesos aparentes dos seus órgãos. . . O fígado passa de 1.700 quilogramas reais a 47.600 quilogramas! O cérebro, de 1.500 quilôgramas a 42.000 quilogramas! A massa sangüínea de 5 k ru 140.000 kl

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