T1554 revista de seguros abril de 1968 ocr by CNseg

IDIE

COMPANHIA PIRATININGA DE SEGUROS GERAIS Sede: Sã o Paulo '. '

L·.•

n .o 215 -

Rua Quirino de Andrade

Enderêço Telegráfico: RAMA

Capital e reservas: NCr$ 7 .220.875,00

SEGUROS : Incêndio - Transportes em geral - Acidentes do Trabalho - Acidentes Pessoais - Responsabilidade Civil - Fidelidade - Lucros Cessantes - Automóveis - Roubo - Riscos Diversos - Vida em Grupo - Vida Individuai. SUCURSAIS: Rio de Janeiro: Rua Francisco Serrador, 2, conj. 301, tel. 42-4130 Pôrto Alegre: Rua Dr. Flôres, 307 - 11. andar Blumenau: Rua Nereu Ramos, 49 - 1. anc,l.ar - Caixa Postal 760. Belo Horizonte: Rua Curitiba, 656 - 9. 0 andar. Recife: Rua Engenheiro Ubaldo G. Matos, 53. Curitiba: Rua Marechal Floriano Peixoto, 96 - 14. andar. 0

AGÊNCIAS NAS PRINCIPAIS

SEGUROS l.JE VIDA - VIDA EM GRUPO - TNC.eNDIO - LUCROS CESSANTES - TRANSFORTES - ACIDENTES PESSOAIS ROUBO - RESPONSABILIDADE CIVIL - AUTOMóVEIS - VIDROS - ACIDENTES DO TRABALHO -- CASCOS - TUMULTOS - AERONACl'lCOS - RISCOS DIVERSOS - CRÉDITO lNTERI'\0 CRÉDITO A EXPORTAÇÃO

COMPANHIA SEDE:

JNTERN ACIO NAL ~~,.~.E~,U.~~s

RIO DE JANEIRO

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O BRASIL

GRUPO SEGURADOR

"BANDEIRANTE Capital e Reservas -

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Em 31 de dezembro de 1966 SEDE PRóPRIA PR AÇA

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Telefone: 36-9136 Diretoria:

G ASPA R, 3 O 1 3. 0 A N D A R Enderêço Telegráfico: "Bansegur"

JORGE DUPRAT FIGUEIREDO ROBERTO SARSANO BERNARDO F. MAGALHÃES INAR DIAS DE FIGUEIREDO VICTOR LEONTAMM RENAULT

Sucursal no Rio de Janeiro Avenida Presidente Vargas, 417-A - 7.• andar - Telefones: 23-1840 e 23-5192 Enderêço telegráfico: "Bansegur" Outras Sucursais Belo Horizonte - Pôrto Alegre - Salvador Agências nas demais localidades Incêndio, Transportes, Acidentes Pessoais, Responsabilidade Civil, Autos, Lucros Cessantes, Perdas e Danos, Riscos Diversos, Vidros, Fidelidade, Tumultos, Roubo, Vida em Grupo

~\\f.'Z.lONI G~.N

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E VENEZIA

DI TRIESTE

UNA INSTlTUICAo SECULAR

SEGUROS DE VIDA E RAMOS ELEMENTARES Avenida Rio Branco, 128 - RIO DE JANEIRO- (Edifício Próprio) Diretor: DR. ANDRÉ MIGLIORELLI SUCURSAIS:

SAO PAULO - Rua Bráulio Gomes, 36 (Edif!cio Próprio) PORTO ALEGRE - Avenida Borges de Medeiros, 308 SALVADOR - Rua Miguel Calmon, '37 BELO HORIZONTE - Avenida Amazonas, 491 RECIFE - Travessa da Carioca 72-s/517 CURITIBA - Superinte ndência Geral para os Estados do Paraná e Santa Catarina, Rua Ermelino L eão, 15 - grupo 52 J UIZ DE FORA - Inspetoria - Rt>a Halfel d, 414 , s/501

AG:ENCIAS

GE RAIS:

SAO LUfS: Martins Irmãos Indústria e Comércio S.A. 1\IANAUS: .r. Sabbá & Cia. FORTAJ"EZA: Organização Guilherm e Bluhm Ltda .

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LA FONCIERE Compag·nie d'Assurances et de Réassurances, Transports, Incendie, Accidents et Risques Divers -

Fundada em 1879 -

Avenida Rio Branco, 128- RIO DE JANEIRO Representante Geral: Dr. André Migliorelli SUCURSAIS: S ão Paulo - Pôrto Alegre - Belo Horizont e - Recife e SalTador SupE\l'intendência: CURITIBA Agência: FORTALEZA

MERCURIO COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS -

Fundada em 1945 -

CAPITAL REALIZADO E RESERVAS

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Sede Própria: Rua da Quitanda, 3 -

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RIO DE JANEIRO

DIRETORIA DR. ANDRÉ MIGLIORELLI - DR. EMlLIO MILLA - DR. ELETI'O CONTIERI ARY MACEDO e ALTAIR MACHADO

SUCURSAIS: São Paulo -

Pôrto Alegre - Salvador - B'e lo Horizonte Superintendência: .CURITIBA AGÊNCIAS : São Luis ·- Manaus - Fortaleza

RÊVISTA

SEGUROS

Recife

- .-

COMPANHIA SOL DE SEGUROS COMPANHIA HEMISFtRICA DE SEGUROS SEGURADORA DAS AMtRICAS S. A. Capital e Reservas:

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SUCURSAIS Rio de Janeiro - Rua do Ouvidor, 108 - Tel.: 52-6023 S. Paulo - Av. Ipiranga, 318, 17.•, Bloco B - Tel.: 32-4528 Pôrto Alegre -Rua 7 Setembro, 1116- 6. and. - Tel.: 4748 Curitiba - Avenida Marechal Floriano Peixoto, 50, 6. 0 Manaus - Rua Marechal Deodoro, 22 - 1. Sala 201 Belém - Rua Vinte e Oito de Setembro, 112 Recife -- Rua Siqueira Campos, 179 - 13." andar Salvador - Rua Lopes Cardoso, 39-41 Petrópolis - Estrada da Saudade. 149 - Conjunto 201 Belo Horizonte - Rua Carijós, 424 - Conjunto 1.804 0

AG1!:NCIAS NAS DEMAIS PRAÇAS DO PAíS

Incêndio Lucros Cessantes Transportes Marítimos e Rodoviários <N a c i o n a i s e ! u t e r n a c i o n a i s) Acidentes Pessoais Automóveis Casco - Vida - Roubo Tumultos e Riscos Congêneres Riscos Diversos R~sponsabilidade

Civil

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AG:l!:NCIAS NAS PRINCIPAIS CIDADES DO BRASIL

Gerência

Geral:

Avenida Rio Branco, 25 - 3.o andar Telefones: 43-8995 e 43-2914 Rio de Janeiro- Guanabara

REVISTA DE SEGlJBOI

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Companhia de Seguros

ALIANÇA DA BAHIA Seguros de Incêndio, Lucros Cessantes, Tranportes, Cascos , Riscos D)versos, Acidentes Pessoais, Tumultos e Motins, Vidros, Responsabilidade Civil e Automóveis . CIFRAS DO BALANÇO DE 1967 Capital e Rf'servas ........ .. . . .. ......... .. . Receita ..

NCr$ NCrS

10.656.046,53

A1.ivo em 31 de dezembro ... .. ... . . .. .. .. ... .

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15. 177. 334,89

Sinistros pagos nos últimos 10 anos

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4 .177.537,41

5. 981. 575,93

* Sede: SALVADOR, ESTADO DA BAHIA DIRETORES : Dr. Pamphilo Pedreira Freire de Carvalho - ·- P residente

Diretor-Caixa

Dr. Jayme Carvalho T avares da Silva Paulo

Sérgio

Freire

Carvalho

Gonçalves

Tourinho

Diretor-Gerente Dr. Luiz Carlos Freire de Carvalho Gonçalves Tourinho

Diretor-Secretário José Abreu -

Diretor-Adjunto

José Maria de Souza Teixeira Costa -

Diretor-Adjunto

* Sucursais nas cidades de:

Recife - Belo Horizonte Curitiba - Pôrto Alegre

Agência Geral:

São Paulo -

Rio de Janeiro

Agências em todo o País

REVISTA DE SEGUROS

347

GRUPO SEGURADOR PAULISTA DE SEGUROS 1\

mais antiga Companhia de Seguros de São Paulo Fundada em 1906

CIA. PAULISTA DE SEGUROS ANHANGUERA - CIA. DE SEGUROS ARAGUAIA - CIA. DE SEGUROS AVANHANDAVA - CIA. DE SEGUROS DIRETORIA:

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INCÊNDIO, ACIDENTES (de Trabalho e Pessoais)- RESP. CIVIL - TRANSPORTES <Marítimos, Ferroviários, Rodoviários) - LUCROS CESSANTES.

Lauro Cardoso de Almeida Flávio A. Aranha Pereira Caio Cardoso de Almeida Nicolau Moraes Barros Filho Gastão Eduardo de B. Vidigal

Capital realizado NCr$ 4. 500. 000,00 Patrimônio social NCrS 10. 000. 000,00 Bens Móveis (preço de custo) NCr$ 727. 444,61 RESPONSABILIDADES ASSUMIDAS EM 1966 MAIS DE CEM BILHóES DE CRUZEIROS NOVOS

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348

REVISTA DE SEGUB~

EMBLEMA DO SEGURO DO BRASIL

A MÁXIMA GARANTIA EM SEGUROS

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INCtNDIO -

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ACIDENTES DO TRABALHO

AUTOMóVEIS -- FIDELIDADE -

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RE VI STA DE SEG UR OS

349

GRUPO BOAVISTA DE SEGUROS Capital e Reservas em 81 -12-1966 ·-- NCr$ 21. 158 "855,47

80AVISTA

VIDA

MERCANTIL

CIA. BOAVISTA DE SEGUROS MERCANTIL -

COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS LINCE DE SEGUROS S. A.

COMPANHIA DE SEGUROS BELAVISTA BOAVISTA -

COMPANHIA DE SEGUROS DE VIDA

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de Civil - Automóveis - Acidentes Pessoais - Acidentes do Trabalho Aeronáuticos - Lucros Cessantes - Tumultos e Riscos Congêneres Riscos Vários - Vidros - Quebra de Garantia - Vida - Vida em Grupo e Crédito Interno.

MATRIZ: Avenida 13 de Maio, 23- 8. 0 andar RAMO VIDA: Rua Senador Dantas, 74- 10.0 andar DEMAIS RAMOS: Rua do Passeio, 62, 5. 0 e 6. 0 andares

TELEFONE: SUCURSAIS E

350

R~DE

AG~NCIAS

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COBRINDO TODO O P A1S

REVISTA DE SEGUROS

Revista

Seguros

REDAÇÃO : AV. FRANKLIN ROOSEVE.LT, T e le f one 52 - 5506 A I O DE JANEIRO

39- Grupo

414 BRASIL

ASSINA T U R AS Brasil, porte simples

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Número avulso .... .. .. . .. . .. . . .

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Edições especiais (Jun. e Dez )

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Estrangeiro, porte simples

_ AN_O_X_ L_v _n _r_c_ _ _ _ _A_B R I L Fundador: CANDIDO DE OLIVEIRA

:Jf Propriedade e Administração: ESPOLIO DE JOSf; V. BORBA

* Diretor-Res po n sável: I . R. BORBA

D iretor da

Reda~ão:

LUIZ JUENDON('A

:Jf Diretor-Técnico : WILSON P. DA SILVA

:Jf Redatores - Co la bm·>ulorcs:

Flávio C. Mascarenhas

Célio Monte-iro, Milton Castellar e Élsio Cardoso

Secrebí..ria:

CECILIA DA ROCHA

~tALVA

Co laboração:

LUIZ l\lENDON ÇA

196 8

N .o 562

NOVA ETAPA A atividade seguradora nacional ingressou, agora, em nova etapa do seu processo evolutivo. Como marco cronológico dêsse evento, pode-se considerar, sem receio ou dúvida, o famoso Decreto-lei n. 0 73, de 21 de novembro de 1966. Êsse diploma é a peça básica da nova legislação de seguros, sucessora de um regime legal que, implantado em 1940, pouco mais de uma década depois conve1·tera-se, de elemento propulsor do progresso do Seguro, em seu principal pon·to de estran~ gulamento. A nova legislação não é, decerto , um primor de obra jurídica. Como todo trabalho do homem, encerra qualidades e defeitos. Mas exatamente por ser nova, o seu acêrvo de qualidades e defeitos inaugurou para a atividade seguradora nacional uma etapa n ova em seu processo de crescimento, criando-lhe tôda uma problemática que, no conjunto, é bem diversa daquela que fôra gerada pela legis lação precedente. Assim, carece a classe segurador a, imperativamente, de rever a sua tradicional Política de Seguro, entendida esta como o sistema de princípi os, idéias, n orm as de conduta e métodos de t ra bal h o que serve ele est eio e de modêlo para a organização e funcionamento do mercado.

SUMARIO

Notas e come n tá r ios

reda~ão :

Nova 0tapa - S0g u ro a r 0ve li a Seguro automobilís tico Pstá pm c rise - Seg uro da ca s a própr ia - EslrangPiro ap laud e a s le is dos s pguros - Fa lê nc ia.

Seções:

Opinião da R e vista Atividad•' sindical - Not ic iário da imprPn sa.

REVISTA DE SEGUROS

A elaboração de uma n ova Política não é taref a simples nem fácil , exigindo sobr etu do um levanta~ m ent a prévio do estado .a tual das r elações da classe seguradora e da Insti tuição do Segur o com todos os setor es da vida n aci onal. D i sso, ao que se sabe, vai en~ car regar-se desde logo a F ederação das Emprêsas de Seguros. Uma afirmativa, entretanto, pode-se f azer de an temão: nesta nova fase, o mercado segurador não pode prescindir, de manei ra alguma, de u m amplo e r acional pr ograma de RELAÇõES PúBLICAS. 351

GRUPO ''SUL AMERICA''

"O MAIOR GRUPO SEGURADOR DA AMÉRICA LATINA"

R E SUMO DOS BALANÇOS DE 1967

Co mpan hia s uSU J, AM t : HI CA YI DA» -

NC-;:;--1

A T I Y O

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A~n: nH:A

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PASSI Y O

«CO J .ON I AI.>> -

«BORBOJl.EiUA » ,. «S l ' Jl AMEH I CA D t~ H J

NCr$

IMOBI L IZADO

28.839.480.88 1-

NÃO E X I GíVE L

21.276 .612,:391 -P rêmi os

R EALIZÁVEL

6n.544.6:J6.081-

EXIGíV EL

79.214.651.741

DJSPONí VEL

794. 854.841 _

R ~sHcg u rados.

cancPladoR

- ComiFsões

P ENDENTE .. -

CO MP E NSADO

TO TAL GERAL

COMPE NSADO

25 .046.480. :19

...............

. ..... .

TOTAL GERAL .... .

130.293 .708.81

TOTAL GJ>::l{ AL

1:J0.29:l.708.81

m ~ nto

N es te e x e r ci cio ..... .. . . . . . ... . . ... . .. .. • . . . . . ........ N o ex e rcício an tC' riot· . . . . ...... . . . .. . ...... . ... . .

145.922 . 035. 26

TO T AL GE RAL . .

de de de de de de ele de d0 tle

Vid a - Segu r o Individ u al .. .... . . . . . . . . . . . .. . . . . Vid a - S ~g uro e m Gru po. . .. ... . . .. .... . .. . I ncên d io .. .. .. .. .. .. .. . .. . . .. .. . .. .. . .. Ac id e n t es do T raba lh o . .. . . . . . . . . . . . . . . . .. . . . . . Acid e ntes P essoais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Automóve is . . . . . . . . .. . . . . . . .. . . . . .. . . . . . ... .. . . Tran Rpo r t es . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Cascos . . . . . . . . . . . . .. . . . . . . . . . . . . . . . . . . .. . . R es po nsabi li dael •· Ci\·i! . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Fid e lielad c .. .. .. . . . .. .. . .. . . .. .. .. .. .. .. .. .. .. . d e Lucros Cessant(•s .. .. ... . .. ... .. . .. ... ... . . d e R iscos D ive rsos . . . . .. . .. . . .. . .. .. . . . . . . . . . . . . .

TOTAL GERAL

2:J. 209. 6:lo.:n SUL

Amad or Ag ui ar Ary T ôrr es Egy clio Mich a e lsen J osé P e dro d e E sr-ohar I L eon ldio R ib eiro I Lucas L op es Manue l B a yard L ucas el e Lima Octavio Marco nd es F~ JTaz I

A~n; HJ( ' A

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S UL AliiERICA

UOUBO R EM i\

C OLONIAl"

'-------------~~--~T ~ERRESTRES

I Antônio S. d e Larrag oi t i Jr. 1 An t ôni o S. d e L ar r ago iti Jr. I An t ônio S. d e L ar r agoiti Jr. I Antôni o S . d e L a r rag o it i Jr. 1 Antônio Ern es to Wa ll r •· 1 Antônio E rn esto W a lle r I Antôn io Ern es to W al l ~ r ;.. I J oaqui m de Mell o Magalhãf' s I Edgard Sou za Can·a lh o I L e onidi o Rib e iro Filh o I Adh emar d e F a ria z I Antôni o Ernes t o W a ll e r

I ~;.. ~

I J osé E speridião d<' CaJTa lho 1 A dhemar d e Fari a 1 Antô n io M. Márq uez 1 J'or g e Osca r d e Mt'll o Fl ün"" I R obe r to Gu s tavo Wall e 1· 1 Lúcio Card oso d e S ou"a 1 J oaquim Me ll o Magalhães J , .. 1 R au l T e lles Rudge J Jorge Oscar el e Me ll o Fl ôr es J J ean Cla ude Lucas

Wal d e mir o da F o n sE'ca

I ..Tf>:a n

C l aUd E' Lu ca s

1 L {\o nl dio Rt h e ir o I

Fi l ho

B. 976 . 069.79 2 .167 . 526.83 ::! .280.906 .55 694 .897.64 12 .491.680.77 26 .227 .146.80 7 .194 .457,27 :Ll68. 547.80

145 .922.035,26

Jos<' Maria d <' Ipa1w ma Mor e ira José Carlos Paláci o~ lüu>'l J ean Claudr- L ucas

1 L e on!dio Ribe iro F ilho 1 J osé Mari a d r I p a1wma 1 M or e ira 1 J or ge Gabizo d e F aria 1 J ea n Cla udc Lucas

NCr$ 10 .534 .100,46 17 .158. 674 .12 11 .216.628,35 18 .635 .868,00 :L685.454.93 11.038 .499 ,75 938. 219 ,45 282 .334.B6 :~57 .932.80 296 .264 ,13 159 . 216,31 2 .417 .609,15 76 .720 .801,81 10 .678 .185.24

S u btota l

CO NSELHO D E ECO NO JIUA E FINANÇA S DA SUL Al\H~RI CA T E R R ESTR}~S :

76.720.801,81

Nf' r$ !)7 . 0H .662.91

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A um e n to d e 1967

N Cr$

C R J': DJ TO

1n;cJ<~ ITA D E J'R F:llliO S E JNY .ESTJ ~ a; NTO S, D O G R U P O, l!:M 1967 :

_ _ _ __ _ _ _ _ _ Prêm ios Prêm ios Prêmi os Prêmi os Prêmios Prêmios P r ê mios P •·êm ios Prêm ios Prêmios Prêm ios Prêm ios

NC r $ 90 .164. 662.91 66.955 .032. 58

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P e l'U !S u eu•·sa l n o B rasill

- P 1·êmi os . ..... . .. . ... . :12.964.041. 09 - Comissõ es s / Prêm ios R essegura dos . R estitu ídos " Can ce lad os . . .. . .. . . . l:l. 028 .956. 84 -Recu p e r Gôe s " Sini s tros , R esg a t <'s e Apó!icPs Ve n c ida s . . . . . . . . . . . . 22 .746 . 306.65 -R••ce itas In d u s triais Di ver sas 16 .102.668.50 --R <'ce itas d e Ad mi nist •·aGão ... . 1.81B.495,53 - R ece it as d e Investimentos ... . ·-Re sc n·as T P.cn icas (R e v ~ r são ) : :n. 879 . o82. 52 - Mate m á ti ca . .... 12. 245.624 .61 --Riscos não Exp irad os 5.475. 080.12 --Sinistros a Li q ui da r :no .oo2 .77 :l.B56. 776. 63

C'.<\J>ITAL .E Rt: S J<;It\'A S DA S COJIIPA N II I.<\S UO G U U l' O " l' J" Al\JF:RIC An El\1 31- 12-67 : RESE R VA S TOTA I S D O GRlll' O:

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I I SU D Al\J E RICA TE RRES TRt~ I y 1\IARI TUIA J a,· irr Va rgas Ant ôni o S. d e Larragoit i Jr. Manuel P . Olaech ea Du B o is Osca r B e n avides B e navid es Lazaro d e B e rn a rd is Rafae l S. el e L a r r a go it i Pi o Hartin ger Mach a lec k An tônio M. Márq u ez M or e n o Rau l T e ll es Rudge

Nova Etapa de Crescimento para o Mercado Segurador LUIZ MENDONÇA

Desenvolvimento nacional entranha, necessàriamente, elevação progressiva do gráu de cultura econômica da popu laçáo. A medida que se expande a produção de bens e serviços, ampliando-se os niveis de consumo do público, êste passa a enriquecer a gama dos seus interesses no sistema produtivo, adquirindo consciência nova e novos conhecimentos sôbre matérias de ordem econômica. Vai o público, com o avanço do desenvolvimento nacional, sentindo necessidade cada vez maior de ter participação e esclarecimento, aumentando sua séde de identificação com o processo econômico. Dizem que civilizar é ampliar o quadro das necessidades do homem e que, por isso mesmo, a industrialização é um processo civilizatório. Nos últimos decênios, o Brasil tem alcançado excepcional ritmo de industrialização. Esta, que a principio voltava-se inteiramente para o mercado interno , procurando ocupar as áreas de consumo então supridas através de importações, já hoje terá encerrado êsse objetivo e, conforme o Programa Estratégico do Govêrno, agora deve preocupar-se, essencialmente, com a conquista de mercados externos. Essa industrialização modificou substancialmente o panorama econômico nacional e, coru;equentemente, a atitude do público em face do processo produtivo e dos problemas do desenvolvimento brasileiro. Só essa transformação já bastaria para justificar e exigir a reestruturação REVISTA DE SJi:GUROS

do mercado segurador nacional. Mas a ela se acrescentam numerosas outras razoes, provenientes de uma série de problemas gerados pelas distorções que se criaram ao longo do processo de evolução desse mesmo mercado, atingindo fundamente pelm fatôres de perturbação que caracterizaram nos anos mais recentes a própria evolução do sistema econômico do País. Hoje, portanto, a situação do mercado segurador brasileiro é bem diversa, tornando-se imperativa a reformulação da Política Global que até agora tem servido de esteio ao seu funcionamento. Pode-se considerar como início dessa reformulação a reforma há pouco empreendida no regime legal da atividade seguradora . Um primeiro passo ao qual out ros devem seguir-se. As próprias sociedades seguradoras cabe a iniciativa de ampliar ou até de completar os elementos básicos para o melhor desempenho do Seguro Privado nessa nova etapa de crescimento em que, inegàvelmente, êle no momento está ingressando Uma revisão de profundidade e Indispensável fazer na atual Política que aciona e configura o comportamento das sociedades. Para isso, cumpre tomar como ponto-de-partida o conhecimento completo e sistematizado do estado em que se encontram as relações da atividade seguradora com todos os setores da opinião que possam influir ou exercei" qualquer papel no processo de desenvolvimento do seguro no País. Conhecido o estado atual dessas relações,e identificados os fatôres capazes de perturbá353

las ou deteriorá-las, será possível, então, t raçar a Política Global de Seguros Privados em condições de melhorar a imagem que tenha o público da atividade seguradora. Nessa Política enquadra-se, evidente e básicamente, o conjunto das normas de conduta que devem ser adotadas em face da clientela das sociedades seguradoras, normas essas que dependem de completos estudos de "mar-

keting", isto é, de estudos que identifiquem as necessidades dos segurados, suas idéias e conceitos a respeito do funcionamento da atividade seguradora, bem como todos os fatôres que possam influir na evolução do mercado. Há muito o que fazer , modernizando-se a atividade seguradora nacional para que ela possa contribuir, ainda mais, para o progresso do País.

ALBA

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Enderéço telegráfico: "CORBALSEG" (.;orretagens -

Administrações de Seguros - Reavalia-ções Liquidações de Sinistros

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Colocações de seguros de todos os ramos no País e no Exterior

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SUCURSAIS RIO DE JANEIRO- SÃO PAULOCEARA- MINAS GERAIS- PARANA - RIO GRANDE DO SUL

NOS DEMAIS ESTADOS

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REVISTA DE SEGUROS

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IMAGEM

DEFORMADA

Já foi sancionado e transformado em lei o projeto governamental que, para fins de conservação de rodovias e melhoria de suas condições de segurança, propunha a criação de uma taxa de 10 % sôbre os prêmios dos seguros de responsabilidade civil dos proprietários de veículos. Embora concluída a questão e esgotadas tôdas as fases do processamento legislativo, mesmo assim é interessante e até indispensável, para todos os que profissionalmente estão ligados á atividade seguradora, voltar as vistas para uma análise retrospectiva dos fatos registrados na marcha do projeto pelo Congresso Nacional. No caminho percorrido, a etapa r egim ental da c~ iscu.ss 5.o fi nal e do encaminhamento de votação é a que está mais repleta de lições para os seguradores - lições que não podem de modo algum deixar de ser aproveitadas. O "Diario do Congresso Nacional", nas edições de 14 e 16 de fevereiro último e relativas ás s&Ssões conjuntas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal realizadas para a deliberação final do parlamento sôbre o projeto, publicam em inteiro teor os discursos então pronunciados. São peças cuja leitura podem dar a exata medida da opinião formada no Congresso a respeito da atividade seguradora - opinião que, se porventura não for geral, terá pelo menos fôrça e condições de propagação para em breve alcançar tal dimensão. Os discursos em apreço encerram conceitos e conclusões que se firmaram sôbre premissas falsas , fruto evidente da mais completa desinformação dos senhoREVISTA DE SEGUROS

res parlamentares. A lição mais importante que podem os seguradores extrair, portanto, é a de que a êles próprios em grande parte cabe a culpa pela composição dessa imagem deformada da atividade seguradora nacional, pelo fato de sempre se terem mantido em mudo recolhimento ao invés de saírem a campo, a a exemplo do que ocorre em tantos outros setores da vida econômica nacional, para a realização de um racional e indispensável trabalho de esclarecimento da opinião pública. Não é possível, neste reduzido espaço oferecer aos leitores nem mesmo um resumo da torrente oratória que naquelas sessões se derramou. Citaremos, portanto, tão sómente alguns exemplos que são bem ilustrativos da natureza dos "argumentos" nos quais encontram apoio as conclusões e conceitos expendidos . A receita do seguro de responsabilidade civil dos proprietários de veículos é v u l t o s a e, por sê-la, tal seguro deve ser explorado pelo Estado, que emprega r i a em nobres fins sociais, como assistência à maternidade e à infância, os resultados ou lucros dessa exploração. Isto, trocado em miúdos, quer dizer que o seguro estatal se transformaria em disfarce para arrancar-se, não da sociedade inteira mas apenas da parcela constituída pelos proprietários de veículos, os recursos necessários àqueles humanitários mas altamente dispendiosos fins assistenciais. A escôlha entre a livre empresa e a intervenção monopolística do Estado, na formulação da ordem econômica, é no entanto questão política da mais alta indagação - infelizmente posta pelos senhores parlamentares em têrmos de volume de arrecadação comercial. Outra colocação falsa do problema foi suscitada pela "informação" ou afirmativa de que 80 7o da arrecadação do 355

O P IN I .A 0 - - - - - - - - - - - - - - - - - mercado segurador do país estavam em poder de seguraaoras estrangeiras. Em vez da utilização simplesmente do radar da imaginação, para tão solene declaração no ambiente respeitabilíssimo do Plenário de uma sessão conjunta do Congresso Nacional, tem-se a impressão de que a mais elementar prudência recomendaria a consulta prévia aos órgãos oficiais incumbidas da fiscalização da atividade seguradora, que possuem estatísticas capazes de indicar a distribuição, entre seguradoras nacionais e estrangeiras, da arrecadação anual dos prêmios do nosso Sistema Nacional de Seguros Privados. Foi dito, também, que a implantação do referido seguro obrigatório constituiu simples manobra governamental destinada a dar uma compensação às seguradoras de acidentes de trabalho, por terem perdido essa carteira para a Previdência Social. Entretanto, o Decretolei n. 0 73, que instituiu a obrigatoriedade de tal seguro, é de novembro de 1966 e foi promulgado pelo Govêrno passado, ao passo que a desprivatização do segu. ro de acidente do trabalho, ocorrida no Govêrna atual, foi determinado pelo próprio Congresso Nacional, através da Lei n. 0 5.316, de 14 de setembro de 1967. Pode-se acreditar em compensação antecipada? Pode-se acreditar em compensação, se o seguro de responsabilidade civil é operado ou pode ser operado por quase duas centenas de companhias de seguros, e o de acidentes do trabalho o era por menos de 20? O exemplo mais gritante de desinformação, porém, está contido na declaração enfática, retumbante e definitiva de que o IRB é um órgão governamental mantido com o dinheiro do povo, que para tanto paga impostos, e que distribuía êsse dinheiro entre as companhias de seguros. Ao parlamentar basta uma simples olhadela no Orçamento da Repú:-!56

blica, por êle aprovado, para verificar que nêle não existe um simples e minguado centavo para o IRB. A receita dêste, inteiramente ao contrário, é tôda proveniente de operações de resseguro com as companhias de seguros- operações de natureza comercial, na sua essência. Recebendo resseguros das companhias de seguros (e resseguros são, tecnicamente, excessos de responsabilidade das seguradoras) , o IRB retrocede parte dessas operações às próprias seguradoras - e retrocede dinheiro oriundo delas mesmas, para que no mercado interno sejam retidos êsses recursos, em vez de escaparem para o exterior, onde seriam obtidos , não fôsse o IRB, os resseguros indispensáveis à garantia técnica e financeira das operações de seguros do mercado nacional. :Esses exemplos são bastantes, no que parece. Para maiores detalhes, os interessados procurem as já citadas edições do "Diário do Congresso Nacional". DOMíNIO DO MERCADO

Alcibíades, general ateniense de méritos invulgares, tinha a obsessão da notoridade. Não perdia vaza para atrair o público e para isso ele até criava as oportunidades e aconteciment~s, se não haviam. Assim o fez, por exemplo, quando cortou a cauda de magnífico cão que lhe custara 7. 000 dracmas que tôda Atenas admirava. Na atual situação do nosso mercado de seguros, as seguradoras brasileiras lembram o cão de Alcebíades - servem para colocar em foco certos paladinos de um nacionalismo nem sempre identificado com os verdadeiros interêsses nacionais. Conseguiram - não se sabe onde uma estatística onde a arrecadação dessas seguradoras está sem cauda, de maneira que suas congêneres estrangeiras REVISTA DE SEGUROS

OPINIAO--------------------------------------crescem de tamanho a ponto de serem apresentadas como detentoras da hegemonia do mercado. No plenário do Congresso Nacional, recentemente, essa sessão conjunta da Câmara e do Senado, várias vêzes afirmaram em alto e bom tom que 80 % da renda do nosso sistema de previdência privada pertence às seguradoras estrangeiras que operam no País. Numa conversa de rua ou de mesa de bar, onde não se resolvem os destinos da Pàtría e os compro:m.issos com a Verdade por isso mesmo não são tão rigorosos, uma afirmativa daquela natureza não teria maiores consequências nem seria ouvida ou aceita ao péda-letra. No respeitável ambiente do Congresso, porém, e exatamente quando se processava o encaminhamento da votação de importante projeto-de-lei, assume foros de sentença inapelàvel e definitiva, sôa como a mais absoluta verdade. A afirmação, entretanto, se fez com Oase em estatística que ninguém conhece - nem os próprios órgãos governamentais de direção da política de seguros e de fiscalização da atividade seguradora_ Ao que se sabe, a realidade é bem outra, pois o domínio do mercado interno de seguros, ao contrário, é exercido pelas seguradoras nacionais. O assunto é grave e da maior importância. Seria de esperar, portanto, que os ilustres parlamentares procurassem, antes de mais nada, se certificarem da exata e verdadeira situação, recorrendo para tanto aos órgãos oficiais competentes - o Conselho Nacionai de Seguros Privados e a Superintendência de Seguros Privados. Nos próprios arquivos do Govêrno estão todos os dados indispensáveis para o levantamento completo da situação, identificando-se c o m rigor, através dêsses dados, quais são as sociedades estrangeiras, as controladas por REVISTA DE SEGUROS

estas e as verdadeiramente nacionais, com os respectivos índices de arrecadação. A matéria, por sua natureza e transcendência, n ã o comporta informações falsas e inexatas, sob pena de resultarem consequências prejudiciais às próprias seguradoras que se intente defender ou proteger, que são as nacionais. Atira-se no que se pensa vêr- as estrangeiras - e acerta-se no que não està sendo visto - as nacionais. Não vai longe o último exemplo disso. Houve quem sufragasse a recente transferência do seguro de acidentes do trabalho para a Previdência Social porque entendia, entre outras coisas, que o ramo era explorado por seguradoras estrangeiras que o dominavam. A mensagem governamental sôbre o assunto não teve êsse objetivo nem essa inspiração, fundando-se em razões absolutamente diversas, de ordem social. Mas o fato é que, no Parlamento, houve quem desse acolhimento à iniciativa do Govêmo por colocar-se atrás do prisma falso de uma miragem nacionalista. Amanhã é bem possível que coisas piores venham a acontecer às seguradoras nacionais, se persistir e crescer essa idéia infundada de que o mercado està entregue às estrangeiras. É preciso reparar o êrro de Alcebíades n e s s e caso, providencian do-se a reimplantação da cauda das seguradoras nacionais. O GRANDE OBJETIVO, EM 1968

Vem experimentando razoável melhoria a situação do mercado segurador nacional. De sua antiga problemática, onde figuravam alguns itens que representavam sé r i os pontos-de-estrangulamento, foi possível eliminar ou pelo menos atenuar sensivelmente, em 1967, dois fenômenos da mais alta influência negativa: 1) o do acentuado atraso do 357

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pitais cobertos - sistemático declínio dos respectivos índices de comparação. A última edição da "Revista do IRE" estampa um quadro estatístico no qual êsse fen ômeno está fielmente retra. tado. Os dados abrangem o quinquênio 1963-1967, servin do de base o ano de Reduzidos êsses dois graves proble- 1963. A partir de 1964 o índice começa a mas á expressão mais simples, pôde o decair, indo de 98 a 90,na sua queda. mercado, consequentemente, trabalhar Isto quer dizer que, em 1967, a receita em 1967 em melhores e mais adequadas de prêmios do mercado segurador brasicondições, conseguindo recuperar a per- leiro, não obstante o progresso econômico do País, apenas correspondeu, depois dida normalidade operacional. de deflacionada, a 90 % da receita que Mas não conseguiu a atividade se- havia sido atingida no ano de 1963. guradora, nem a própria economia do A luta da atividade seguradora conPaís, aliviar-se do pesado fardo da infla- tra a inflação não é n ova, evidentemenção, se bem que a velocidade desta, nos te. Agora, no entanto, as perspectivas últimos anos, tenha sofrido uma consi- são outras, já que o mercado, aliviado de derável desaceleração. O Seguro, que é alguns problemas que tanto o sacrificaoperação marcadamente financeira, pa- vam , contará com armas para colocar dece no mais alto gráu dos efeitos desen- em outros têrmos o equacionamento e cadeados p e l o processo inflacionário. solução das dificuldades oriundas do Uma das consequências de mais profun- processo inflacionário. da ressonância é a que consiste na deteEstá visto que a questão a ser agora rioração dos valores segurados, isto é, atacada com prioridade mais alta é a, do dos valores pelos quais se contrata a co- incremento da produção, que não se resbertura dos riscos. tringe ao obj etivo de incorporar nova cliNa prática, essa deterioração alcan- entela ao sistema segurador, pois inclui, ça a quase totalidade das apólices . Difi- também, como de importân cia igu al a cilmente os segurados promovem, em desse objetivo, a necessidade imperiosa seus seguros, um reaj ustamento capaz e inadiável da atu alização dos capitais de garantir á cobertura adquirida a imu- da m assa de negócios já conquistada. nidade contra o desgaste suscitado pelo Pode-se dizer que, em 1968, no plafenõmeno da inflação. Êsse desgaste n a- nejamento da a t ividade seguradora, o t u ralmen te varia de intensidade, com- ponto mais alto é o do desenvolvimento pon do uma gama tão ampla quanto u das cart eiras já em operação. que a bran ge a diversificação do comportamen to dos segurados, pois uns são SEGURO DE CRÉDITO m ais precavidos que outros, encarando Começou o mercado brasileiro a com mais ou menos compreensão a verdadeira finalidade da operação de segu- operar n o seguro de crédito á exportaro. O resultado é que, feita a média final, ção. Em cerimônia especial e de certo a massa dos seguros contratados no pe- modo até sol e n e, realizada no Insríodo de um ano vem revelando, última- tituto de Resseguros do Brasil, foram asmente, em têrmos de arrecadação de sinadas as primeiras apólices dessa moprêmios- e, portanto, em têrmos de ca- dalidade. Com isso, o País conquistou a ritmo de cobrança dos prêmios, que minava perigosamente a gestão financeira das sociedades seguradoras; 2) o do elevado custo de angariação de negócios, que pertubava e comprometia, em boa parte, o equilíbrio econômico e técnico dos resultados operacionais.

S58

REVISTA .DE SEGUROI

-----·---------------OPINIÃO posição de pioneiro na América Latina, pois é o primeiro, em tôda essa vasta área, a implantar o referido seguro. O IRB està de parabéns. Vencendo tôda uma série de obstáculos, conseguiu éle afinal, com pertinácia e grande esfôrço, levar a têrmo a missão legal de criar no Pais seguro tão importante para a evolução do nosso comércio exterior. Com secular tradição de exportador de matérias primas, tinha o Brasil uma infra-estrutura de comércio externo montada nos moldes dessa especialização. A partir de certa etapa do desenvolvimento do setor industrial, êste passou a agir no sentido de conseguir acesso ao ;mercado internacional. Tiveram então início as pressões para que, em favor de tal objetivo, fôsse reformulada a tradicional infra-estrutura financeira do setor externo da nossa economia. As exportações de produtos industriais, em particular as de bens-de-consumo duráveis e as de bens-de-produção, carecem do suporte de mecanismos próprios e especiais, inexistentes na antiga organização daquele setor, sempre voltado para as peculiaridades do comércio in ternacional de matérias primas. Uma das peças essenciais na comercialização externa dos produtos industriais é o crédito. A competição internacional, nessa faixa de exportações, gerou tais facilidades na concessão de financiamentos que já se chegou a falar de uma "guerra fria" do crédito, nas vendas externas, envolve riscos financeiros , produzidos por fatôres não só econômicos como até politicos, que não pode funcionar em escala satisfatória sem o respaldo de um sistema específico de proteção, isto é, de seguros. A experiência dos países exportadores é pródiga em demonstrar que o comércio internacional de produtos industriais depende, fundamentalmente, de um mecanismo de crédito e financiaREVISTA DE SEGUROS

mento apoiado por um eficiente sistema de proteção securatória. Foi essa experiência internacional, portanto, que orientou a reformulação do nosso comércio exterior, preparando-o para a expansão do escoamento, no mercado mundial, das nossas manufaturas. O Govêrno brasileiro, que desde algum tempo vem criando tôda sorte de incentivos às vendas externas do setor industrial, chegando recentemente a cunhar o "slogan" exportar é a solução, vê agora acrescentada às inúmeras medidas por êle jà postas em prática a implantação de mais uma importante peça - o seguro de crédito à exportação. O fato, porém, não é apenas do int eresse de exportadores e do Estado, mas também do mercado segurador. Este sempre ocupando lugar inexpressivo na área do comércio exterior, agora conta com perspectivas para progredir na conquista de tal setor, absorvendo operações de seguros tradicionalmente canalizadas para o mercado internacional. Com o seguro de crédito à exportação, que necessàriamente terá de ser colocado no mercado interno, pois não encontra evidentemente colocação em mercados externos, o segurador brasileiro terá armas e condições para atrair a sua órbita operacional, também, os seguros de riscos materiais inerentes às mercadorias objeto das nossas transações internacionais. Os proveitos, assim, são de ordem geral, Exportadores e seguradores, com o desenvolvimento de suas operações, darão nova e importante contribuição à própria expansão de tôda a economia nacional. DOIS PROJETOS

Dentre os vários projetos-de-leis em curso, no Congresso Nacional, sôbre o seguro de responsabilidade civil dos proprietários de veículos, vamos ocupar-

O P IN I A O - - - - - - - - - - - - - - - - - nos dos dois mais recentes. Um dêles trata de matéria de natureza tarifária; outro visa tornar o seguro facultativo para o proprietário de um só veículo (particular ou de aluguel) que não seja contribuinte do Impôsto de Renda. A questão de ordem tarifária é de interêsse das emprêsa.s de transporte. Para estas, o respectivo projeto-de-lei tenciona criar sistema de taxação específico, estabelecendo-se o preço do seguro em função dos riscos inerentes à atividade explorada, e não mais, como hoje ocorre, em função da categoria do veículo. A matéria, como se vê, é de índole técnica, a rigor não sendo muito própria para se tornar objeto de uma lei. Sempre coube ao Poder Executivo disciplinar o assunto, e essa competência, em relação a todos os tipos de seguro, contínua inalterada na atual legislação. Por que trans'ferir a competência tarifária para o Poder Legislativo, e transferi-la apenas em relação ao seguro de responsabilidade civil dos ônibus das emprêsas de transporte? Só haveria desvantagem nessa mudança e a prova . mais eloquente disso nos é dada logo de comêço pelo projeto-de-lei que quer promovê-la. O projeto baseia-se na noção falsa de que, em matéria de responsabilidade civil de proprietário de veículo, cada atividade tem um risco peculiar, quando a experiência universal mostra fartamente que o acidente de trânsito é fenômeno de ampla dimensão, comportando-se segundo o gráu de organização de todo o sistema de circulação automobilística. Por isso mesmo, em tôda parte as tarifas de seguro são calcadas no conhecimento estatístico de que a freqüência de acidentes varia de uma para outra região geográfica, conforme o respectivo desenvolvimento demográJico, e de que, na mesma região, o único fator real de diferenciação não é a natu. 360

reza da atividade explorada, mas a categoria do veículo. O outro projeto viria dividir os proprietários de veículos em dois grupos: o dos contribuintes do Impôsto de Renda e o dos n ão-contribuintes. Os primeiros fariam o segundo de responsabilidade civil obrigatoriamente e os últimos, facultativamente. A presunção é a de que êstes, isentos do Impôsto por terem baixo nível de renda não possuem ca. pacidade financeira para enfrentar o ónus da realização do seguro, cujo custo anual é de NCr$ 77,00. Tomando-se, entretanto, como ponto-de-partida de raciocínio o nível de renda do proprietário de veículo, a conclusão seria a inversa. Quem não tem capacidade financeira, por situar-se numa faixa de rendimento que escapa ao Impôsto de Renda, é exatamente quem mais carece do Seguro e da assistência que êste presta na ocas'ião do sinistro. Decerto, alegar que o proprietário de veículo sucumbe ao pêso do custo anual de NCr$ 77,00 do seguro obrigatório, é argumentar a favor da necessidade de tal seguro. Pois tendo dificuldade para pagar essa quantia, como se arranjará o proprietário para reparar o dano que cause a outrém num acidente, quando se .sabe que, hoje qualquer atropelamento ou "batida" sobe muito acima do modesto nível em que foi pôsto o preço do seguro? O proprietário de alta renda, êste sim, presume-se que tenha capacidade financeira para atender às indenizações de sua responsabilidade, podendo, teóri· camente e para argumentar, prescindir do seguro. O de baixa renda, ao contrário, necessita tremendamente da proteção e da assistência do seguro, pois de outra forma não encontrará recursos para reparar os prejuízos causados a terceiros. REVISTA DE SEGUROS

- - - - - - - - - - - - - - - - - - O P IN I A O SEGURO DE VIDA

Na Ultima reunião anual do "Insti~ tute of Life Insurance" (EUA) foram amplamente estudados e debatidos os rumos que o seguro de vida norte-americano deve tomar para uma nova etapa da sua evolução. Um Grupo de Trabalho previamente constituído para analisar a matéria em profundidade e formular sugestões, apresentou Relatório cujas conclusões mereceram afinal aprovação das companhias de seguros. Dois pontos principais vão sintetizar a nova linha de ação do seguro de vida norte-americano: 1) o cliente, e não mais a apólice, passará a ocupar o centro da atenção da companhia; 2) a política de investimentos estará mais voltada para os problemas de caráter social. Predomina na clientela norte-americana a concepção de que o seguro de VIda é instrumento de aplicação de poupanças. Por isso mesmo, a apólice é o foco de todo o sistema operacional implantado. Agora, a revolução em marcha tem em vista colocar no centro de tudo o cliente com todo o complexo de suas necessidades, destacando-se no seguro de vida a sua função de prestar serviços ao invés da sua utilidade como instrumento de aplicação de economias. "A nova apólice - diz o Relatório do Grupo de Trabalho - será altamente flexível, talhada segundo o perfil financeiro do cliente e projetada para mudar segundo as necessidades dêle". A proteção do segurado, e não o seu interêsse de investidor, será a tônica, e a apólice se ajustará, em tôda a sua vigência, às ex1gencias e necessidades cambiantes dê~se objetivo de proteção. E acrescenta o Relatório: "Tudo isto enfatizará no mais alto gráu a prestação-de-serviços, reclamando agentes treinados em novas técnicas e, na retaguarda dêstes, uma REVISTA DE SEGUROS

técnica de computação altamente desenvolvida". Por outro lado, será necessário reestruturar o tradicional sistema administrativo, todo êle construido sob a forma de pirâmide com "big chiefs and little Indians". No tocante a investimentos, as companhias de seguros vão executar de comêço um programa de 1 bilhão de dólares no setor habitacional, visando contribuir para a atenuação de problemas sociais gerados nessa área. A filosofia inversionista será a de que a indústria do seguro privado deve colaborar para a melhoria das condições de vida da população, perseguindo objetivos ao mesmo tempo econômicos e sociais. Quanto ao lado econômico, diz o Relatório do Grupo de Trabalho: "Nossos investimentos devem atuar como multiplicadores de outras emprêsas privadas". Assim, criarão emprêgos e êstes, por sua vez, ampliarão o mercado potencial das próprias companhias de seguros. Tudo isto exigirá um serviço de "relações publicas" do mais alto gabarito, funcionando como voz e ouvidos das companhias de seguros. "Nós devemos - diz o Relatório - não sómente interpretar o negócio para o publico, mas também o publico para o negócio, modificando sistematizadamente o universo das idéias correntes". Nenhum mercado segurador pode alcançar elevados indices de pujança sem um seguro de vida altamente desenvolvido. O leigo, que não tem condições para perceber essa correlação, acredita -por isso mesmo que o seguro, seja qual for o ramo, é sempre sinônimo de poderio econômico. É êsse engano que entre nós, por exemplo, tem levado muita gente a falar da "fôrça" e do prestígio do nosso mercado segurador. Aqui, o seguro de vida, minado pela inflação, não póde, no entanto, progredir como em outros paises. Decerto há de desenvol361

O P I N

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ver-se no futuro, mas antes terá de vencer a dura batalha que vem há tanto tempo .sustentando com êsse inimigo figadal que é a inflação - já agora um tanto debilitado pelos rumos da política econômico-financeira adotada a partir de 1964. PROBLEMAS VELHOS E LEGISLAÇÃO NOVA

O mercado brasileiro de seguros, visto do ângulo jurídico-legal, estava de longa data dividido em setores perfeitam ente distintos, cada qual com legislação própria, uma não coincidindo com outra em matéria de princípios normativos . Isto equivale a dizer que os sistemas operacionais variavam de um para outro setor, numa heterogeinidade que não poderia ser benéfica para as organizações seguradoras nem para o público-· portanto, muito menos para a economia nacional. O setor público, numa clara e insofismável intervenção do Estado em dommios da livre emprêsa, repartia-se entre entidades federais e estaduais que em número crescente vinham criando órgãos destinados á exploração da atividade seguradora. O setor privado subdividia-se em duas áreas: 1) a das sociedades anônimas e 2) adas associações de beneficência e de socorros mútuos, dos montepios e organizações semelhantes. O setor das sociedades anônimas, isto é, das chamadas "companhias de seguros", era naturalmente o mais desenvolvido, abrangendo a maior parte das operações do mercado. Era, por isso mesmo, o mais organizado, o mais preso e mais fiel aos cânoes da técnica securatória. Era, também, o que possuía regime legal mais severo, estando suas operações sujeitas a rigorosa e permanente 262

fiscalização de órgão específico do Poder Público Federal. Nos demais setores não se pode dizer que o quadro fôsse o mesmo, daí surgindo as situações e perturbações que por tanto tempo deram lugar a constante clamor da classe seguradora. Reformada a legislação brasileira de seguros em novembro de 1966, através do Decreto-lei n. 0 73, foi extinta a antiga pluralidade de sistemas, unificando-se o mercado. As entidades de direito público ficaram proibidas de explorar seguros, atividade que sómente lhes seria licita se exercida através de sociedades anônimas que para tal fim constituissem. As associações de beneficência e entidades semelhantes até então existentes poderiam continuar operando, mas o Poder Públi~o se reservava o direito de subre elas exercer a mesma fiscalização a que estavam sujeitas as sociedades anônimas. A solução, portanto, foi adequada e. r acional. Não se justificava, nem era mais possível, a continuação do status que, pois não é concebível que a mesma operação -- a do seguro - tenha tratamento variável segundo o tipo de organização que a realize. Mas a solução estabelecida por lei, embora certa e razoável, ainda é matéria de texto e não de aplicação prática. Ao que se saiba, de todos os órgãos de direito público, federais ou estaduais, o único que obteve carta-patente para operar em seguros, organizando a respectiva sociedade anônima, roi o IPESP. Os demais, embora não enquadrados na lei, continuam a fazer seguros como se nada de nôvo houvesse ocorrido. Por outro lado, a.s associações de beneficência de semelhantes têm sinal verde- continua tudo como dantes, no quartel de Abrantes. REVISTA DE SEGU.

NOTICIARIO DA IMPRENSA :Seguradores homenageiam SUSEP no Sul Pôrto Alegre - Com a presença de todos os diretores de emprêsas gaúchas, A Mauá Companhia de Seguros Gerais homenageou os dirigentes da SUSEP, com um banquete no Palácio do Comércio. Além do Superintendente da SUSEP, Sr. Raul de Souza Silveira, estiveram presentes os Srs. Vitorino Brook e Mário Carneiro, Diretores da SUSEP, o Chefe da Casa Civil do Govêrno, Sr. J oão Dêntice, e os Srs. Carlos Homrich e José Galant, Diretores da Mauá.

A iniciativa da realização dos deba-

tes foi tomada em conj unto com a Associação Nacionai dos Exportadores de Produtos Industriais, com o objetivo de promover a divulgação e esclarecimento, em têrmos práticos das normas que reg em a contratação do mencionado seguro.

SEGURO Alguns Estados já estão proibindo o tráfego de veículos sem seguro. Em João Pessoa, a Delegacia de Trânsito advertiu que vai apreender todos os carros que trafegarem sem a apólice do seguro obrigatório.

FUSAO O Govérno da Inglaterra aprovou a fusão de duas das maiores companhias de seguros do país. O capital da nova emprêsa chega a 825 milhões de libras. As emprêsas são a Comercial Union Assurance Company e a Northen and Emplyers Assurance Company. Outra fusão similar, entre a Royal Exchan ge Assurance Company e a The Guardian Assurance Company, com um capital de 600 milhões de libras também foi aprovada pelo Govêrn o. IRB diz como fazer seguro d·e crédito à exportação em São Paulo Técnicos do Instit uto de Resseguros do Brasil fazem em São Paulo sua segunda palestra, acompanhada de debates, sõbre o seguro de crédito á exporta ção, modalidade nova instituída no Bra sil há poucos dias. A primeira palestra foi realiza da no auditório da Sucursal do IRE na capit al paulista . REVISTA DE SEGUROS

SUSEP em São Paulo 1 - Acompanhado de alguns de seus principalis assessôres seguiu para São Paulo o Sr. Raul de Souza Silveira, superintenden te da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) que vai áquela capital tratar de diversos problemas relacionados com o órgão fiscalizador e executor da política governamental de seguros. 2 - O su perintenden te da SUSEP, q ue transfere em caráter provisório a alta administração da autarquia que dirige para o Estado bandeirante, onde conta perman ecer pelo espaço de quinze a vinte dias, vai providenciar, entre outras medidas administrativas, a instalação da n ova Delegacia Regional da SUSEP em São Paulo, em substituição á antiga delegacia do extinto Departamento Nacional de Seguros Privados e Capitalização, a té aqui funcionando a título precário. O regresso do Superintendênte da SUSEP ao Rio está previsto para a .segunda quinzena do mês de maio. 363

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REVISTA DE SEGUR011

ATIVIDADE SINDICAL ACIDENTES DO TRABALHO: TRANSFERENCIA DE EMPREGADOS PARA O INPS

Analizando consulta formulada por uma sociedade seguradora, a Diretoria da FNESPC, resolveu prestar os esclarecimentos que se seguem. "A dispensa do empregado pode ocorrer por encerramento ou por redução gradual das operações da Carteira de Acidentes do Trabalho. O empregado pode optar por seu aproveitamento no INPS ou por indenização que êste último lhe pagará. Tal opção poderá ser exercida: a) no caso de encerramento da carteira, até 60 dias após aquela ucorrência; b) no caso de redução gradual da Carteira, a partir da data da sua dispensa. Na hipótese de redução da atividade da emprêsa, a questão da dispensa de empregado ainda não está bem definida {)U regulamentada. Prevê a lei, em têrmos que não são muitos claros e precisos, que a dispensa será proporcional á queda de receita. Pode-se entender, á falta de disposições expressas, que prevalecerá na matéria do critério de cada emprêsa - dispensando quantos e quais empregados, no momento em que a dispensa estiver amplamente justificada pela redução de atividade diretamente oriundo do processo de integração do seguro na previdência social. Restará aos empregados atingidos pela medida o exercício, junto ao INPS , do direito de opção assegurado por lei. "

TÉCNICOS-PROFISSIONAIS El\'I SEGURO

A Federação Nacional das Emprêsas de Seguros Privados e de Capitalização, REVISTA DE SEGUROS

com data do dia 15 de abril corrente, encaminhou ofício ao Sr. Presidente do Conselho Nacional de Seguros Privados, no seguinte teôr: "Em face do desenvolvimento da economia nacional, que nos próximos anos será acelerado com a execução do Plano Trienal adotado pelo Govêrno Federal, tudo indica que o mercado brasileiro terá campo para expandir-se consideràvelmente. Essa expansão suscitará o crescimento da demanda de profissionais habilitados, em particular no setor de corretagem de seguros . Em tais condições, a preparação de pessoal habilitado constitui matéria que exige planejamento cuidadoso e antecipado, tornando-se por isso mesmo de tôda a conveniência que, na forma do Decreto n. 0 60.459/ 67 (artigo 101 § 1. u do respectivo regulamento), sejam desde já fixadas as diretrizes que servirão de base para a realização dos cursos destinados à formação de pessoal especializado. Tais diretrizes, ~ que se incluem na esfera de competência dêsse Conselho, são indispensáveis para que o Instituto de Resseguros do Brasil, cumprindo sua obrigação legal, instale e mantenha em funcionamento os cursos a serem ministrados. Antecipando nossos melhores agradecimentos à atenção que certamente dispensarão ao problema, aproveitamos a oportunidade para reiterar nossos proiestoo de estima e consideração com que nos subscrevemos etc." IMAGEM DO SEGURO

Juntamente com oficio dirigido a todos os deputados e senado r e s, a FNESPC distribuiu a todos os parlamentares brasileiros exemplares do discurso de posse do atual Presidente daquela entidade. 365

Em uma das Sessões conjuntas do Congresso Nacional, alguns parlament ares, no encaminhamento da discussão de projeto referente ao seguro de RC de automóveis, expenderam opinióes e conceitos inteiramente infundados sôbre a atividade do mercado segurador brasileiro. Essas intervenções parlamentares evidenciaram a existência, no Congresso, de imagem distorcida do Seguro. Assim, entendeu a F'NESPC que a remessa do discurso de posse do seu Presidente poderia contribuir, razoàvelmente, para retificar-se tal imagem negativa da nossa atividade seguradora. Como jà reproduzimos, em nossas páginas, o discurso de poss·e do sr. Carlos Washington Vaz de Mello, limitamo-nos. aqui, a transcrever os têrmos do ofício da FNESPC' aos senhores deputados e senadores. Eis o seu inteiro teôr: "Temos a satisfação de encaminhar a V. Excelência, em anexo, exemplar do discurso de posse do atual Presidente desta Federação. Trata-se de peça que sintetiza a problemática do seguro privado nos dias de hoje, esboçando por isso mesmo o programa de trabalho que aos órgãos repre-

sentativos àa classe seguradora executar. Afirmando que o nosso mercado seguros, nas últimas décadas, não progrediu como passou à hegemonia capital brasileiro, o nóvo Presidente ta Federação acrescentou, ent"r.,,t".,,,~n • que nos anos mais recentes a linha cencional de evolução das operações interrompida em conseqüência de provocada pela exacerbação do pr inflacionário. Agora, porém, que a da desvalorização monetária vem tivamente regredindo para níveis de malização, novas perspectivas se ao seguro privado, tornando-se tiva no momento atual a retomada desenvolvimento que ficara · do nas fases mais agudas da inflação. "Não ajudaria, antes dificultaria, êsse imperativo de crescimento do mer. cacto segurador nacional - disse o Presidente da Federação -a implantação da obrigatoriedade do seguro de respon· sabilidade civil dos proprietários de ve~ culos automotores." Mostrando que tal seguro é habitualmente de operação tieconõmica para as sociedades segura. doras, conforme a experiência de outros países, acrescentou o

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366

REVISTA DE SEGUKOI

desta Federação que no Brasil duas falsas idéias começam a germinar sôbre aquela modalidade: 1) a idéia de que, sendo vultosa a receita das operações sua exploração deveria caber ao Estado; 2) a idéia de que êsse seguro obrigatório veio constituir uma compensação para as seguradoras que haviam perdido o seguro de acidentes do trabalho em favor da Previdência Social. "Não se tem notícia - disse êle em qualquer parte do mundo, de que êsse seguro tenha servido de fonte de enriquec~mento para as seguradoras, nem que a estas tenha propo~cionado qualquer compensação. E também n ão se tem notícia de que, fora do mundo socialista, se tenha cogitado de transferi-lo para a órbita do Estado, já que seu fim é o de proteger patrimônio e responsabilidade individuais, tendo objeto, portanto, de natureza eminentemente privada." Estamos certos de que o referido discurso de posse contém elementos de suma importância para o conhecimento dos problemas e da situação do seguro privado no Brasil, sendo peça que, por conseguinte, merece o exame e a atenção dos senhores membros do Poder Legislativo. A atividade seguradora é tôda ela submetida á rígida disciplina de um regime legal específico, dependendo, conseqüentemente, àe uma infra-e.:;trutura de normas jurídicas que, n ão sendo elaboradas com adequação à realidade nacional, pode prejudicar, ao invés de favorecer, o alto interêsse social existente em que a economia do País conte com um pujante e eficient e sistema de seguros privados. Com os protestos da nossa mais alta consideração, somos

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Washington - A emprêsa Montgomery Ward & Co. foi criticada por eausa de um plano de seguro de vida que inventou. O seguro protege, automàticamente, quem tiver uma dívida comercial de até 3 mil dólares, em caso de morte do titular da conta. Os prêmios são cobrados ·ao cliente, a não ser que êle comunique expressamente à Companhia que não deseja pagar. O que aborreceu muitas pessoas é que, afinal, estavam pagando prêmios de um seguro de vida que não tinham solicitado, ou que não sabiam possuir. O único que não se aborreceu demais com o plano de seguro de Montgomery Ward foi o meu amigo Spritzer, que gosta de se colocar à altura de algumas das maiores corporações do mundo . Logo que Spritzer soube do plano de seguro de vida à revelia, escreveu à firma a seguinte carta: "Caros Srs. Compreendo que VV. SS. tenham lançado uma apólice de seguro de vida para o caso em que algo me aconteça antes de eu acabar de pagar as prestações da minha nova máquina de lavar roupa. Isto cai bem, pois· a gente nunca sabe quando vai morrer, e é reconfortante deixar pago o que se deve. VV. SS. são gentis em se preocupar comigo, sobretudo porque, com as contrariedades que as crianças me dão, posso ter um colápso qualquer dia dêsses. Mas o que me ocorreu, quando soube dêsse plano de seguro, é que eu não tenho proteção se alguma coisa acontecer a Montgomery Ward & Co. Não lhes desejo pior sorte do que VV. SS. desejam a mim, mas ao longo dos anos pude observar que Montgomery Ward tem tido alguns altos e baiREVISTA DE SEGUROS

xos. Daí sentir-me um tanto nervoso sôbre o que aconteceria à minha máquina de lavar se, Deu.s nos livre, Montgomery Ward tivesse um colápso cardíaco. Sei que VV. SS. gozam de excelente saúde, mas, como homens de negócio, devem compreender que eu tenho de estar preparado para o pior. Se alguma coisa acontecesse a VV. SS., eu não poderia ir à Sears Roebuck e dizer: "Ei, querem mandar consertar a minha máquina de lavar? ", assim como VV. SS. não poderiam dizer aos meu~ entes queridos: "Sinto muito o falecimento de Spritzer, mas ele ainda nos deve dinheiro do seu seguro". Portanto, resolvi que a única coisa certa e fazer um seguro para me proteger contra a hipótese de Montgomery Ward saírem do negócio. VV. SS., naturalmente, terão de pagar o prêmio, pois eu me arrisco muito ficando com uma de suas apólices . Contudo, a fim de lhes poupar tempo e o trabalho de pagar a apólice, deduzirei o prêmio das prestações da minha máquina de lavar. A não ser que V\l. SS. se manifestem em contrário, êste seguro entrará em v i g o r imediatamente. Enquanto Montgomery Ward permanece em boa saúde, VV. SS. n ão têm que se preocupar. Mas se algo ocorrer, podem estar certos de que haverá bastante dinheiro no seu espólio para responder pela minha máquina de lavar. Por favor, compreendam que não há nada de pess'o al nisto. Espero que Montgomery Ward tenham uma longa vida, mas - enfrentemos a realidade nossos destinos ainda dependem da Providencia Divina. Atenciosamente -- A.) Spritzer." (Transcrito da ""Ultima Hora de 9-4-68) 369

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eguro Automobilístico está em Crise e

s Companhias Seguradoras em Apêrto Êstes são títulos de uma reportaem, publicada recentemente na revisnorte-americana "US News & World port", em que são focalizados vários pectos da' "crise nos seguros automobilísticos, que parece estar chegando ao No Brasil existe a obrigatoriedade para o Seguro de Responsabilidade Civil ra proprietários de automóveis, como ontece em vários países. Esta obrigatoriedade foi estabelecida pelo Decretolei n. 0 73 , de 21 de dezembro de 1963. Dimensões do Problema lá e cá

O número de veiculas nos Estados Unidos é muitas vêzes maior do que o dos em circulação em nosso país. O mercado norte-americano, portanto, possui um potencial muito maior do que o nosso, em matéria de seguros de responsabilidade civil e de acidentes. O campo operacional das emprêsas seguradoras norte americanas e conseqüentemente o faturamento das mesmas é muito mais significativo do que o regisrado no Brasil. Por outro lado, as condições de tráfego - notadamente nas estradas e as regulamentações de segurança, nos Estados Unidos, são reconhecidamente bastante superiores ás existentes entre nós. Isto significa que as emprêsas seguradoras norte-amerioanas operam com um volume de vendas de apólices muito superior ao nosso e um risco proporcionalmente bem menor do que o enfrentado pelas nossas emprêsas. Mesmo assim , existe um problema sério nos Estados Unidos em matéria de REVISTA DE SEGUROS

seguros de automóveis que está despertando a atenção não-sómente das emprêsas do ramo como também das autoridades e da imprensa. Preocupação Nos EUA

A convicção está crescendo - em Washington , nas capitais estaduais e no próprio ramo de seguradoras, que algo deve ser feito imediatamente para enfrentar os problemas que surgem como o crescimento dos acidentes - informa a "US News & World Report" na reportagem em questão. E prossegue: Com o aumento dos desastres, aumentaram as demandas para ressarcimento de danos pessoais e materiais Como resultado, os preços dos seguros estão aumentando astronômicamente. Não parece haver limite para êste interminável aumento. Diz mais a revista que m esmo com o aumento das taxas e as medidas para reduzir os riscos, as companhias de seguro estão encontrando dtficu~dades. Mui tas reclamam que estão tendo prejuízo". Necessidade de um Nôvo Sistema

Diz ainda o informe que tudo isto está causando um crescente descontentamento em relação ao seguro automobi. lístico, ao ponto de o Congresso e o Departamento de Transportes estarem preparando uma revisão completa dêste ramo de seguros. Em Massachusets, a Assembléia Estadual já aprovou uma lei - conhecida como "Lei de Proteção Básica" - que 371

não sómente instituiu o seguro compulsório para todos os motoristas, como det ermina o pronto aten dimento, por part e das empresas seguradoras, dos seus compromissos com os segurados. Esta lei chega ao ponto de estabel ecer que o segurado seja reem bolsado mensalmente ao apresentar suas contas, ao invés de esperar que sua companhia seguradora entre em en t endimento com a do outro motorista. Leis similares foram também introduzidas na Califórnia, Illinoi.s , Michigan e Minnesota, e algo parecido parece estar sendo organizado no Estado de Nova York , pois o Govern a dor Nelson Rockefeller já nomeou uma junta especial para examinar minuciosament e a s falhas, prejuízos e mais defeitos n este padrão de seguros. Em Washington, por out ro lado, o Departamento de Transport es também esta estudando detalhadamen te o chamado método de "proteção básica". Os que propõem o n ôvo sistem a dizem que este reduziria as despesas de advogados, assim como os custos das demandas em 15 á 20 por cento. As seguradoras, port anto, estariam numa situação em que poderiam baixar os prêmios e aceitar mo toristas atualmente considerados "demasiadamente arriscados". Segu rador a s Perlem Ma iores Mul tas

As empresas seguradoras norte-am ericanas, informa a reportagem de "US News & World Repor t ", est ão pedindo multas maiores e mais rigorosas aos que in frigem as leis do trânsito. Afirmam que isto permitirá manter ·os prêmios baixos para os motorist as cuidadosos. A maioria das companhias seguradoras nos EUA, aliá s, já possu em planos de taxas que dão descontos aos automobilístas que não registram em seus prontuá rios acidentes ou graves ofensas de trânsito. 372

Por outro lado, as taxas são aumenta das para os maus motoristas, e agora as segu radoras estão t entando conseguir p ermissão para cobrarem taxas adicionais para os motoristas acusados de excesso de velocidade ou outras violações m enores. Na Califórnia já é permitido que as companhias cobrem taxas extras nos casos dos segurados que são multados por excesso de velocidade. Est as taxas variam de 10 por cento, na primeira m ulta, trinta por cen t o n a segunda, cinqüenta por cen t o n a t erceira, e cancelam ento do seguro no caso de reincidên cia. P r êmios Ma is Altos

Apesar dos movim en tos em prol d segurados que reclam am dos serviÇO! prest ados pelas emprêsas seguradoras, as previsões são no sentido de prêmi~ ca da vez mais altos para o fu turo. Inf orma aquela reportagem que as taxas já foram aumentadas - no período de um ano - · em 19 Estados, e qu e em outros seis Estados as empresas também en tram com pedidos de aumentos. No Estado de Lousiana os motoristas en fren taram aumentos que alcançaram a té 43 por cento, nos últ imos do~ anos. Para compensar tais encarecimentos dos prêmios, alguns Estados, como a Califórnia, determinam desconto para pessoas que comprovem , pelo baixo ín dice de multas registradas, serem bons e cuidado-sos motoristas. Nest e Estado, m ais de cem companhias de seguros com eçaram a oferecel·, desde outubro do an o passado, desc.:ontos de até 25 pr cento para os bons alunos universitáricl ou os que estejam cursando os dois últ imo.:> an os da escola secundária. ~ principais r equisit os são: que o estudaate mantenha uma média de notas supe. rior ::~ 8,5, qu e esteja entre os cinco pi. m eiros da classe ou que figure no q de honra do Reitor . Moral: se

culo faltoso no caso de acidente, pois êste arca com as responsabilidades da indenização e do processo, no caso das despesas serem superiores á cobertura garantida pelo seguro oficial. Os responsáveis por êste sistema asseguram que o método uniforme vem dando os melhores resultados, pois sómente 3 '/; dos acidentes até agora registrados, desde que se adotou tal sistema, passou a virar processo. Além do mais, as autoridades dizem que o cust~ da proteção básica - de menos de 40 dólares por ano para o proprietário do veiculo, é menos que nas demais províncias do Canadá. A preocupação das emprêsas seguradoras, das autoridades e dos motoristas em geral nos Estados Unidos , quanto ao seguro de acidentes de automóvel, demonstra a magnitude do problema. Deve servir, também para alertar as nossas autoridades e o nosso mercado segurador, em face do aumento em ritmo sempre crescente do tráfego em nossas zonas urbanas e rodovias, e a falta de uma infra-estrutura de administração de trânsito que permita o aperfeiçoamento das margens de segurança.

tudante de juízo, deve também ter juízo direção de um a.utomóvel.

lli

A So1ução Canadense

Um sistema fora do comum, para segurar carros é adotado pela Província de Regina, no Canadá, o qual está chamando a atenção das autoridades norteamericanas, segundo ainda aquela revista. O sistema é dirigido pelo Govêrno da Província e baseia-se no pagamento de tôdas as vítimas de um acidente, sem se importar com a responsabilidade da culpa. O funcionamento de tal sistema é seguinte forma: Um proprietário de automóvel, ao emplacar o carro, é obrigado a comprar um '\seguro básico" que lhe fornece uma proteção de até 35 mil dólares para danos pessoais e de propriedade. Os prêmios são estipulados, principalmente, pela idade e tamanho do carro. Rígidas penalidades, em têrmos de aumento nas taxas, são impostas aos motoristas cujo passado não seja dos melhores. O sistema não isenta de tôda a responsabilidade o proprietário de um vei.

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FINANCIAMENTOS I

O SEGURO DA CASA PROPRIA A exploração do seguro no Brasil data dos meados do século passado e é hoje especificamente regulamen tada por decretos e leis. Um contrato foi assinado em cumprimento da Lei 4. 380 pelo BNH e um Consórcio Segurador. Isto para resguardar interêsses do Plano Nacional de Habitação, assim como do adquirente da casa própria , no Sistema Financeiro, apresentando uma cobertura contra os riscos e causas do infortúnio. Assim sendo, por parte do imóvel financiado são indenizàveis aquêles que estiverem sujeitos a incêndios; desmoronamentos, t erremotos e outros danas materiais. Por parte de pessoa física do financiado os riscos cobertos são relativos à morte, sob qualquer causa , e pela inva lidez permanente como tal considerada a incapacidade plena. A Operaçã o e Finalidades

A realização do seguro t em a finalidade de garantir o ressarcimento e indenização dos efeitos danosos conseqüentes de um acontecimento previamente definido . É um contrato bilateral repre-

sentado pelo adquirente da habitação e os segurados. Denominam-se segurados: o BNH, cada entidade financiadora como Cooperativas Habitacionais e Cohabs. Caixas Econômicas e os financiados segundo pontual pagamento dos emprés;timos. Constituem seguradores as companhias de seguros que atenderam as exigências feitas pelo contrato. O seguro tem o prazo de um ano e é renovado automàticamente e sucessivamente em dezembro de cada ano. É administrado pelo BNH, e Consórcio Segurador , a quem devem ser dirigidas quaisquer comunicações pertinentes. Através de uma apólice contendo todos os elementos do contrato, o comprador do imóvel pode t ranquilizar-se com as durezas do destino. Como o Plano Nacional de Habitação foi elaborado visando para a maioria da população brasileira na compra de unidades residenciais a longo prazo, o seguro então surge como uma garantia para todos, tan t o para o comprador , para o agent e financeiro, como para o Govêrno. (Transcrito de "O GLOBO" de 4-5-68)

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REVISTA DE SEGUROS

:F ortaleza -

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Estrangeiro Aplaude as Lei do Seguro O edifício~sede da Americana Forei Insurance Association, um dos maiores da América Latina, será construído no Rio Comprido, segundo prometeu o presidente da organização, sr. F. Arthur Mayes, que pretende assim prestar sua "colaboração á reforma urbanística que o Rio de Janeiro está vivendo". O sr. Mayes desembarcou no Galeão, acompanhado da espôsa e do presidente do Conselho da AFIA, sr. Wílliam C. .Ridgway, dizendo que a legislação dos seguros no Brasil é uma das mais atuais e desperta o interêsse das mais sólidas empresas do mundo. EXPERIE:NCIA Afirmou também que "a experiência pessoal e o conhecimento direto do

Brasil já se tornaram elementos obrigatórios na formação do homem de negócios. Neste país em movimento - acrescentou - a iniciativa privada tem novas e brilhantes oportunidades de promover o progresso, e o exemplo disto é a legislação que rege a atividade securitária brasileira, implantada de modo a atender ás necessidades do desenvolvimento econômico . Já estudamos a nova legislação afirmou o sr. Mayes - e agora quere. mos conhecer de perto os frutos já produzidos e as perspectivas abertas . O sr. Mayes manterá contatos com as autoridades, para comunicar-lhes o interêsse em particular mais ativamente da expansão do mercado de seguro no Brasil.

FALENCIA Por decreto de 11 de janeiro de 1968, a Côrte Comercial de Bruxelas declarou a faH!ncia d~ Cia. de Seguros Belfort (Belfort Insurance Company) .

dera prioridade a controles intensos tanto no que diz respeito ao cálculo de reservas técnicas quanto á situação financeira geral.

A principal carteira da, Belfort era o seguro de automóveis, para cujas coberturas a companhia deu taxas reduzidas durante alguns anos. Sua receita aumentara de 50 a mais de 100 milhões de francos entre os anos 1963 e 1965. Segurava cêrca de 36.000 motoristas.

O referido serviço havia imposto um plano para recuperação de acôrdo com o artigo 29 do Decreto Real de 5 de julho de 1867. Nessa oca~Sião, um grupo financeiro adquiriu a maioria das ações da Belfort, mas não foi possível aproveitarse dessa intervenção de modo a evitar a falência.

De acôrdo com o Ministro de Assuntos Econômicos, a administração dos serviços de seguros estava a par da situação inquietante dessa companhia e 376

(Excertos do artigo "Falência da Companhia Belfort", publicado em "The Review" de 8 de março de 1968, pg. 335.) REVISTA DE SEGUROS

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