T1572 revista de seguros outubro de 1969 ocr by CNseg

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Fundador: CANDIDO DE OLIVEIRA

Diretor-Responsável; I. R. BORBA

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Diretor da Redação: LUIZ MENDONÇA

Diretor-Técnico :

WILSON P. DA SILVA

Redatores - Colaboradores:

Flávio C. Mascarenhas Célio Monteiro Élsio Cardoso

Secretária: CECILIA DA ROCHA MALVA

SUl\IARIO Colaboração Luiz Mendonça Assuntos Diversos

Phoenix P ernambucana : uma emprêsa secular - L egitimidade da cláusula de rateio - Seguro facultativo para uma r esponsabilidade obrigatória - Seguro e d escentralização - James D . Carneroa Ingressa no grupo «Air Transport Insurance» Extincão do s eguro diminuiu lndice d e acidentes - Propaganda : Instrumento de proj eção da boa imagem do seguro Pôrto, Nazareth, promovem o seguro de lucros cessantes

Opinião da dos jornais

Seções revista -

noticiário

REVISTA DE SEGUROS

PHOENIX PERNAMBUCANA: uma Emprêsa Secular Transcorreu êste mês o centenário da fundação da Cia. de Seguros Phoenix Pernambucana. É uma data, sem nenhuma dúvida, de regozijo para todo o mercado segurador bmsileiro, não só pela alta significação do acontecimento secular, mas também pela circunstância de tratar-se de uma congênere admirada e respeitada pelo alto padrão da sua atuação no mercado. A Phoenix é a mais antiga seguradora do nordeste. Foi autorizada a funcionar pelo Decreto n.o 4. 432, de outubro de 1869, e sua carta-patente foi assinada por D. Pedro II - · "por Graça de Deus e Unânime Aclamação dos Povos, Imperador Constitucional e Defensor Perpétuo do Brasil". Em um século de atividade correta e honesta, desenvolvida sempre sob o respeito geral, a Phoenix Per·n ambucana construiu um patrimônio, moral e material, que a colocam em posição invejável. Durante essa longa trajetória, em que sedimentou a tradição de seu nome, a Phoenix não ficou, entretanto, amarrada ao passado. Soube evoluir e moderni;-: ar-se, acompanhando o ritmo do progresso brasileiro, num processo contínuo de adaptação, sem o qual não se teria desenvolvido nem mesmo sobrevivido. A revolução econômica que hoje sacode o nordeste, tornando-o o dos grandes centros industriais do páís, não veio encontrar a Phoenix indiferente ou estática, mas, ao contrário, dinamizada por um espírito constante de expansão. ·· É muito reduzido, no País, o número de seguradoTas bmsileiras, em funcionamento, que atingiram ao centenário. Tal circunstância, por isso mesmo, aumenta as dimensões do significado que assume o marco agora atingido pela Phoenix Pernambucana única seguradora secular no nordeste. Aos dirigentes daquela tradicional e estimada em· prêsa, portanto, as congratulações da REVISTA DE SEGUROS. 103

A Fórmula do Triunfador 1.

CONHECIMENTO DO NEGóCIO

Conheça bem o ramo em que opera. Esta é a base sólida em que deve apoiar-se para trabalhar. Quem conhece bem o negócio, sabe o que tem de fazer. Ao surgir urna circunstância qua requeira ação pronta, dispõe dos necessários elementos e está apto a agir.

DESENVOLTURA E ATIVIDADE

Mostre desenvoltura e esteja sempre em atividade. A lentidão e a timidez são produtos da dúvida, e esta se origina da carência de conhecimentos. Presteza na ação é a forma essencial de desenvoHura e atividades suplementares que caracterizam o triunfador.

CAPACIDADE PARA INFLUENCIAR OUTROS

Saber atuar eficazmente sôbre os semelhantes é a qualidade essencial e primordial do triunfador. A capacidade de influir nas ações dos outros, de fazerlhes apreciar e ver as coisas de seu ponto de vista é o cunho característico do verdadeiro triunfador. O maior dos talentos é o de saber sair-se airosamente nas relações com os semelhantes. Procure informar-se dos novos planos de seguro de vida individual com capital crescente e correção monetária da "Sul América Companhia Nacional de Seguros de Vida" .

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RIO DE JANEIRO

REVISTA DE SEGUROS

Novas Perspectivas de Ação e Expansão LUIZ MENDONÇA Pesquisa recente, feita por iniciativa de uma emprêsa seguradora, confirmou o que a experiência e a instituição já indicavam: a procura de seguros ainda é relativamente escassa porque, na escala de preferências do grande público, o consumo de outros bens e serviços goza de prioridade situada muitos furos acima. Essa posição ou atitude do público decorre de idéias mal formuladas, incorretas, constituindo-se em verdadeiros preconceitos. Nessa base, seguro seria operação complicada, cara para o usuário e emperrada por rotinas burocráticas, estas últimas comprometendo e dificultando inclusive o processamento das indenizações aos segurados. Diga-se, para fazer justiça, que nisso não há singularidade do povo brasileiro, cuja opinião coincide com a de outros, inclusive alguns de países que já atingiram etapas mais avançadas de desenvolvimento econômico. É muita conhecida, entre os profissionais do seguro, a imagem que põe os seguradores em comparação com as mulheres: "conçoivent avec plaisir et enfantent avec douleur" imagem, evidentemente, que não é da inventiva brasileira. A economia moderna está exigindo da atividade seguradora, em tôda parte, uma renovação vitalizadora. O seguro, para cumprir com exação suas finalidades institucionais, precisa de ampla e urgente reestruturação, capaz de colocá-lo ao alcance das grandes massas e em condições de estendê-lo a tôda a crescente gama de riscos e necessidades gerados pela evolução da economia e do processo social. Para tomar essas dimensões novas, isto é, para tornar-se um serviço destinado a consumo de massa, o seguro preciREVISTA DE SEGUROS

~a adotar processos e técnicas de comercialização que possam, realmente, implementá-lo para a longa caminhada a ser feita. Isso corresponde a dizer que é indispensável, antes de mais nada, modificar a opinião do público, descartando-o das falsas idéias que hoje possui sôbre a operação de seguros. Sem isso, tudo continuará como dantes no quartel de Abrantes. Como esperar que o público compre aquilo que não conhece, ou pior ainda - aquilo sôbre o que tem uma opinião desfavorável, negativa? Tudo isso, aliá-s, é por demais sabido na classe seguradora. Da noção e do diagnóstico para a ação e a terapêutica, o que faltava era oportunidade e condições de viabilidade para a execução de um programa coletivo de trabalho. Agora que a instituição do seguro começa a revigorar-se, convalescendo dos males que a inflação e um regime legal adverso lhe causaram, surge a oportunidade para iniciativas que possam levá-la ao roteiro do progresso econômico geral do País. A Federação das Emprêsas de Seguros, assim pensando e entendendo, realiza estudos cuidadosos sôbre o problema. Criou, na seqüência de medidas que vem tomando, uma Comissão de Publicidade e Relações Públicas, que em sucessivas reuniões, a última das quais realizada em São Paulo, tem-se dedicado à elaboração de planejamento e programa de relações públicas, tudo com vistas a modificar-se a imagem pública do Seguro Privado. Conhecido e compreendido, o Seguro, por suas altas virtudes econômicas e sociais, pode em verdade tornar-se um serviço cuja procura venha a alterar-se substancialmente. Outra coisa não diria o Conselheiro Acácia.

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Legitimidade da Cláusula de Rateio Parecer do Procurador da República Dr. Olavo Drum.mond A cláusula de rateio, objeto de recente demanda judicial que chegou à última instância, foi declarada ilegítima pelo Supremo Tribunal Federal. Em grau de recurso, no entanto, a nossa mais Alta Côrte reformou sua própria decisão, num processo em cuja fase final uma das peças de grande valia foi o parecer que adiante publicamos. RECURSO EXTRAORDINARIO N. 0 60.013- SÃO PAULO

(Embargos) RELATOR: Exmo. Sr. Ministro Moacyr Amaral Santos EMBARGANTE: The Home Insurance Company EMBARGADO: Alfredo Gallo O conhecimento do recurso está assegurado pela divergência assinalada pelo decidido no recurso 8. 992 (apud Rev. Direito - vol. 55 - pág. 194). Examinando o RE 60.013, a Excelsa 2.a Turma decidiu que a nossa lei civil não consagra as cláusulas de rateio nos contratos de seguro. Daí o entendimento segundo o qual deu-se adequada aplicação ao art. 1 . 458 do Código Civil, resultando o conhecimento e o não provimento do recurso intentado. Antes de abordarmos o mérito da contenda acentuemos que também era êsse o entendimento desta Procuradoria quando examinou a questão, sem adentrar, todavia, no âmago da lide, sob impressão do estandarte de uma cláusula sob exame. Dá-se, todavia, que a impropriedade da denominação "cláusula" atinge em cheio o centro do debate da REVISTA DE SEGUROS

tese, pois o sistema de proporcionalidade, dimanado de raciocínio fundamentalmente jurídico dá tipicidade ao contrato de seguro-incêndio. Como se verá no decorrer da exposição não é apenas o contrato que dispõe sôbre um sistema derateio, mas é o sistema de rateio a própria razão estrutural do contrato. O critério da avença, portanto, não excepciona acordantes: para que haja seguro-incêndio mister ocorra sob o palio do sistema de compensação proporcional e dentro de um lógico raciocínio: destruição total da coisa representará indenização total do valor do seguro efetivado; destruição parcial da coisa, indenização parcial em relação ao quantum do seguro efetivado. A tese em debate, por isso mesmo, não morre nas lindes do interêsse da companhia recursante. É de transcendental importância para tôda a infraestrutura seguradora brasileira, o que levou o Govêrno Federal, através do IRB (Instituto de Resseguros do Brasil) a oficiar a esta Procuradoria Geral da República, encarecendo a tese como de relevante interêsse para a sobrevivência da política do seguro-incêndio, pois o nôvo entendimento " . . .. implicará num abalo imprevisível de todo o mercado segurador, no que tange à Carteira de Seguro - incêndio, porque as taxas cobradas e os prêmios recebidos foram fixadas levando em consideração justamente a sua aplicação" (fls. 2/ 3 do documento anexo, por fotocópia)". A verdade, todavia, é que por não ter sido basilarmente defendida, sonegou-se ao Eminente Ministro Relator o 107

verdadeiro sentido da tese jurídica em causa. A questão não se circunscreve ao debate, puro e simples em tôrno de um imóvel segurado por X e, ocorrendo o si~ nistro, pretende a seguradora recompensar o dano com menor quantia. O en~ tendimento da matéria em foco desbor~ da em importância e propô-lo em seus legítimos têrmos é imperativo da pro~ teção do instituto de seguro em nosso país. Antes de mais nada é mistér que se clareie declinação imprópria e errônea, denominada cláusula de rateio. Não se trata de mera cláusula contratual alijá~ vel do corpo da avença, ao gôsto dos contratantes. Trata-se de um sistema em que repousa a política securitaria do govêrno, há mais de 40 anos, mercê de autorização legal, dimanada do decreto 5.470 de 6-6-1928, que dispôs sôbre a tarifa mínima de incêndio, aprovada pela Inspetoria de Seguros, organismo do Ministério da Fazenda, encarregado da fiscalização do mercado específico. Para um claro entendimento do quanto representa de sensato o sistema de rateio necessário se torna uma pequena digressão sôbre o contrato de seguro-incêndio. Há, inicialmente, que distinguir no imóvel dois aspectos distintos: o valor segurado e o valor seguráv~l. O ideal será que o seguro efetivado guarde fidelida~ de ao valor segurável, pois o cliente há de receber o quantum exato do valor do _prejuízo ocasionado pelo sinistro. Quando tal não ocorre estabelece-se, então, o critério de proporcionalidade do pagamento com relação ao risco. Se um imóvel, da base ao teto, vale o quantum dez e é segurado pelo quantum dois, foi segurado pelo quantum dois também da base ao teto. Se houve prejuízo parcial e a apólice prevê importância menor, lógico será a incidência do critério da proporcionalidade. Para melhor entendimento figure~ mos a existência de dois edifícios iguais, lOS

na mesma rua, ambos de valor-quanturn dez. O primeiro foi segurado pelo valor segurável, ou seja dez; o outro por va~ lar dois, apenas. Ocorre o sinistro atin~ gindo parcialmente ambos com igual prejuízo, ou seja dois. O segurado que c~ briu o valor real receberá do segurador a cobertura integral do seu prejuízo. O outro, que investiu dois numa superfície de risco equivalente a dez receberá, pelos dois de prejuízos, a cota proporcional. Bem posta, a questão consagrará o óbvio. Dessa lógica nasceu o sistema de rateio, uma concepção jurídica definidora e identificadora de todos os contratos em que figuram como essência, condição sine qua non. Não se trata de cláusula alijável por qualquer das partes, como já frisamos, pois autentica a tipicidade do contrato do seguro-incêndio. É a previsão da participação do segurado no prejuízo de um sinistro parcial, quando a sua apólice é inferior ao valor segurável. As considerações constantes do ofício 131 de 9-4-69 do Exmo. Senhor Presidente do IRB ao Excelentíssimo Senhor Procurador Geral da República, lembramos o magistério de Pontes de Miranda (Tratado de Direito Privado, Tomo XLV, pág. 271 e seguintes) em que, discorrendo sôbre valor segurado e valor segurável diz: "A tendência de hoje é para a abolição das limitações legais. O se- ( gurador é que pode exigir a percentualidade do seguro em relação ao valor do bem. Então, o valor segurável não coincide com o valor atribuido ao bem segurado. e, continuando, afirma peremptoriamente: "Se o seguro é seguro parcial, o segurador somente segura o valor indicado na apólice de seguro. OCORRENDO O SINISTRO, O DANO J!: REPARTIDO ENTRE O SEGURADOR E O SEGURADO. NA PROREVISTA DE SEGUROS

FORÇAO EM QUE AQUÊLE COcaso c) , o cálculo é em relação ao BRIU O RISCO E EM QUE ÊSSE FItodo no momento do sinistro, para COU COM O RISCO DESCOBERTO. se evitar que se atribua ao segurador Só houve, portanto, seguro da quota a parte do risco do que se aumen· tou". (cf. FlORENTINO, L'Assicurazione contra i danni, 90). SE HA PERDA Com essas considerações e julgando TOTAL, o SEGURADOR PAGA TôDA A SOMA DO SEGURO, PORQUE que o interêsse do presente recurso tem O QUE A EXCEDEU EM DANOS ressonância em todo o sistema do seguSAIU, AUTOMATICAMENTE, DO ro-incêndio, no âmbito nacional, opinaPATRIMôNIO DO SEGURADO; Se mos pelo acolhimento da tese arguida houve aumento do valor do bem, en- pelo Embargante sufragada pelo interêstre a conclusão do contrato e o mo- se da União, que, por isso, pede o recemento do sinistro, o contraente ou bimento dos Embargos presentes. Pelo recebimento. a) contrai nôvo seguro, ou b) exige a elevação proporcional do seguro, Brasília, 16 de maio de 1969. com a respectiva elevação do prêmio, ou c) deixa descoberta a parte auOLAVO DRUMMOND mentada. No caso a), os dois ~Segu Procurador da República ros são tratados, para o cálculo em relação à parte descoberta, como um Aprovado todo. No caso b), houve a correção DECIO MIRANDA do prêmio e do seguro parcial. No Procurador Geral da República

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SÃO PAULO - Largo do Paissandu, 51, s/ 406/ 7

Sucursais e Agências em todo o País

End. Telegr. "SEGURINCO"

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REVISTA DE SEGUROS

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de certo modo comuns, no benefício do entendimetnto e da compreensão recíproca e em proveito, portanto, da própria evolução dos serviços do seguro. PARA O PROGRESSO DO SEGURO

Com boa repercussão, foi lançada há cêrca de 15 dias nova campanha ins-

titucional da Federação das Emprêsas de Seguros, visando à promoção do desenvolvimento das operações do mercado segurador nacional. A tônica da publicidade é, desta feita, a enfatização da utilidade do seguro como serviço que, além de solucionar os problemas de previdência dos indivíduos, concorre para o processo de expansão do sistema econômico e para a melhoria dos índices de bem-estar social.

Por outro lado, em matéria de aperfeiçoamento profissional, cabe mencionar os cursos em andamento no Recife e em São Paulo, e os que estão sendo programados para Pôrto Alegre, Curitiba, Belo Horizonte, Brasília e Guanabara, tudo isso demonstrando aceleração do esfôrço didático necessário à formação, no País, de uma rêde oficial de ensino técnico para a habilitação dos que pretendam ingresso na profissão de corretor de seguros.

No campo do ensino, cumpre ainda registrar a iniciativa da FEMAR (Fundação de Estudos do Mar), que acaba de inaugurar curso de seguros marítimos, aberto a securitários e a quantos o proModernamente, tôda comercializa- curem, movidos pelo interêsse ou curioção de bens e serviços carece da publi- sidade de aprender. Essa curiosidade, ulcidade e das relações públicas para al- timamente, vem sendo despertada nos cançar racional aproveitamento das po- mais diversos setores sociais, por fôrça tencialidades do mercado; em outras pa- da freqüência com que o seguro se tem lavras, para alcançar níveis de otimiza- tornado assunto jornalístico. Um grupo ção. No setor de seguros, para sublinhar de estudantes da Faculdade Fluminense essa necessidade fundamental basta dide Direito, por exemplo, entrega-se a trazer que, hoje em dia, o próprio "Lloyd's" de Londres está fazendo publicidade sob balho de pesquisa que visa à preparação de estudo sôbre seguros, com vista à oba forma de anúncios comerciais. tenção de notas que possam ajudar a Entre nós, no momento outras ini- aprovação no curso de direito que realiciativas somam-se à publicidade para zam. efeito da divulgação e aperfeiçoamento A FENASEG, que agora tem uma da Instituição do Seguro. Em São Paulo, acaba de realizar-se Simpósio com Comissão Permanente de Publicidade e participação ampla de empresários, de Relações Públicas, através desta elabora representantes dos setores oficiais do o indispensável planejamento das ativicrédito e do seguro, de seguradores e res- dades que passarão a ser exercidas e amseguradores, reunidos para um balanço pliadas naqueles setores específicos, num crítico da evolução do seguro de crédi- movimento que, sem dúvida, será da to no País. É o diálogo, direto e objeti- maior importância e significação para o vo, aproximando os que têm interêsses processo evolutivo do seguro brasileiro. REVISTA DE SEGUROS

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O P IN I A O - - - - - - - - - - - - - - - · - - t:ste, como se vê, está entrando em nova e promissora etapa.

"Faça bem, e conte isso aos outros". Essa frase de Harry Bullis sintetiza com felicidade vários conceitos e princípios de Relações Públicas.

diam ou dificultavam a verdadeira iden· tidade. E.ssas causas, imateriais e subjetivas porque vinculadas ao conceito jurídico da responsabilidade civil, eram no entanto decisivas para a configuração da cobertura do seguro. O público, todavia, limitando-se à constatação do da· no e a idéia da reparação absoluta e in· falível, timbrava por ignorar o problema da causalidade, embora esta fôsse essencial à caracterização e determinação do res-sarcimento dos prejuízos ocorridos. Daí os conflitos habituais e constantes entre segurado e segurador, dêste últi· mo formando-se imagem negativa e in· correta - a imagem do empresário inadimplente.

Fazer bem, ou seja, atingir desempenho de alto nível, é condição e-ssencial para a conquista e manutenção de prestígio público. A técnica de RP, por maior avanço que alcance, não consegue impingir bens e serviços desprovidos de qualificação para satisfazer ao consumidor.

O Govêrno Federal, reconhecendo que as próprias bases jurídicas do sistema lhe prejudicavam a funcionalidade, aca· ba de reformular tal seguro, procuran· do dar objetividade a sua cobertura e às seguradoras, portanto, condições para um desempenho menos suscetível aos erroo de apreciação do público.

Fazer bem, entretanto, por vêzes não depende tão sàmente do ânimo, diligência e capacidade de quem faz . Na atividade econômica, por exemplo, nem sempre a emprêsa tem sob contrôle tôdas a.s variáveis que lhe condicionam o funcionamento. A propósito, é bem ilustrativo o caso do seguro obrigatório implantado, entre nós, em janeiro de 1968: o de responsabilidade civil de proprietários de veículos (RECOVAT).

Mas ficou, dessa experiência recen· te, uma falsa impressão que vai pesar bastante em qualquer programação de RP da classe seguradora. Sabe-se que a FENASEG, no momento, está planejando o exercício dessa atividade em têrmos globais, devendo re-sultar de tal estudo um programa de divulgação e esclareci· menta do Seguro.

~sse pequeno rol de fatos, aqui alinhavados sem o propósito de oferecer um quadro completo da atualidade seguradora, tem apenas caráter exemplificativo - e é bastante satisfatório como amostra do esfôrço que se realiza para o progres-so da Instituição do Seguro Privado.

PROGRAMA DE RP

As seguradoras, no trato das operações dêsse ramo, em boa parte foram tolhida-s pelo próprio sistema normativo aplicado à espécie. Vejamos a razão principal disso. O risco segurado, materializando-se em danos evidentes por si mesmos, tinha freqüentemente aausas, no entanto, encobertas por invólucros que lhe escon112

Nunca foi tão necessário um esfôrço coletivo dos seguradores nesse campo, como agora. Ignorado e incompreendido, o Seguro deixa, inevitàvelmente, de realizar o aproveitamento ótimo das poten· cialidades de expansão que lhe são oferecidas no presente estádio de evolução da economia nacional. Tôdas as dificuldades, todos os fa· tôres negativos que se acumulam para retardar o progresso da atividade segu· REVISTA DE SEGUROS

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- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - O P IN 1 A O radora poàem, sem dúvida, ser removidos gradualmente. Basta que o Seguro se tor:ne conhecido e o público, assim, tenha condições de avaliar-lhe tôda a utilidade como serviço eficiente para o atendimento da necessidade fundamental de proteção contra riscos que comprometem o indivíduo, o sistema econômico e a sociedade, e, bem assim, tôda a sua importância como Instituição capaz de promover o desenvolvimento econômico e o bem-estar social. MUDANÇA DE MÉTODOS NA COMERCIALIZAÇÃO

Não é preciso analisar em profun· didade os processos de comercialização do Seguro para concluir que êle não se compra - se vende. Isto é axiomático, excluído um ou outro mercado onde já existe público real e convictamente comprador. claro que uma atividade marcada por essa característica mercadológica guarda sempre, na sua evolução, certa defasagem em relação aos níveis gerais de progresso e crescimento econômico. Seu ritmo de vendas, inevitàvelmente mais lento, não é de molde a incluí-la entre os setores que se destaquem pelos índices de expansão. É

Já é tempo, no entanto, de retirarse da comercialização do Seguro essa peculiaridade, sem dúvida negativa por atuar como retardante dos impulsos de desenvolvimento da Instituição. Com a economia de massa, em que produção e consumo alcançam dimensões ciclópticas, a atividade seguradora já não pode ser exercida nos padrões e métodos tradicionais, sob pena de alargar-se cada vez mais a defasagem que a separa da evolução geral, num descompasso que só pode trazer-lhe os mais sérios problemas de ordem política. REVISTA DE SEGUROS

Decerto, não é nada fácil modificar, radicalmente, uma estrutura de "marketing" sedimentada ao longo de tôda a história da Instituição, que entre nós já tem 160 anos de existência. Trata-se trabalho de longo prazo que, por ser tal, deve estimular e apressar a execução dos primeiros passos, para que seu desfecho não se distancie ainda mais no tempo. Tornar o Seguro um serviço que se compre é tarefa que exige longo e paciente esfôrço de proselitismo. Assumir e administrar riscos alheios, quase sempre subestimados ou até mesmo ignorados por quem os corre, é prestar serviço cuja utilidade o público somente avalia a partir de certos índices de cultura econômica. Explicar, difundir e esclarecer o Seguro é, pois, indispensável ao objetivo pásico de torná-lo um serviço que passe a ser comprado. A literatura especializada, produto em geral de refinada atividade intelectual, analisa e define magistralmente O· Seguro. Disseca-o, na investigação minuciosa de todos os seoo múltiplos aspectos. Mas está reservada, no seu trato e convívio, a um círculo restrito de estudiosos. Vulgarizá-la, ao menos em seus pontos e trechos essenciais, vestindo-a em linguagem de entendimento fácil para o grande público, essa é a grande e lenta tarefa a cumprir. Enquanto não se fizer isso, as noções básicas do Seguro, indispensáveis a sua exata compreensão, não encontrarão a difooão necessária para que a Instituição seja corretamente assimilada, no seu alcance e utilidade, pelo público que ainda é consumidor potencial dos serviços da atividade seguradora. SEGURO DE AUTOMóVEIS

O Seguro de automóveis continua. sendo a modalidade-problema em tôda parte do mundo. lll

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O P IN I A

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Na F:'rança, em recente conferência pronunciada no Conselho Nacional de Seguros, o sr. Dominique Leca, Presidente da União de Seguradores de Paris, classificou como paradoxal, anárquica e inquietante a situação daquele setor do mercado francês. Assinalou o conferencista que, não obstante o sistemático incremento da sinistralidade, inevitável pela deterioração que o aumento do volume de tráfego acarreta às respectivas condições de segurança, ainda assim, inacreditàvelmente, persistem as companhias de seguros numa competição tarifária que, não raro, tem chegado até mesmo a comprometer-lhes a solvabilidade. Ao govêrno, disse o Sr. Leca, não tem faltado certa parcela de responsabilidade. Isto porque, de uma parte, se nega a promover ou a admitir o reajustamento objetivo e realístico dos preços do seguro, escravizando-se a uma política que procura evitar o descontentamento do público à custa da manutenção de tarifas artificiais. De outra parte, adota uma política fiscal que importa em arrolar um seguro precário e deficitário entre os artigos de luxo ou de consumo conspícuo, tal o pêso da carga tributária com que o sacrifica.

tradicionais de constituição de reservas técnicas, calculadas anualmente em função dos prêmios arrecadados, já não atende às características do presente comportamento da sinistralidade. Recomenda, por isso, não só maior rigor na aferição de tais reservas, mas também a introdução de mecanismos financeiros capazes de complementá-las e reforçálas. Chega mesmo a sugerir a idéia de uma provisão de caixa, intributável, medida em função do andamento da sinistralidade. A atual regulamentação do seguro obrigatório de RC de automóveis, criand~) uma Provisão de Garantia alimentada p01 um percentual da receita de prêmios, avizinha-se de idéia do Sr. Leca, pois cabe chamar a atenção para o fato de que, na França, o ramo automóveis engloba a cobertura de RC e a de danos físicos.

Essa conjugação de coberturas tende a ser efetuada também no mercado segurador brasileiro. Modificaram-se, inteiramente, as condições do seguro facultativo de RC de danos materiais, deslocando-se para a esfera das liquidações extrajudiciais o pagamento das indenizações. Pràticamente, isso equivale quase a equiparar os ressarcimentos das duas formas de cobertura, induzindo o seguEmbora pondo em destaque o pro- rador à adoção de esquema operacional blema da tarifação deficiente, o conferen- que as incorpore, fundindo-as no mesmo · cista não advoga a solução simplista da contrato. elevação de preços. Recomenda antes de Apesar das críticas e comentários mais nada, entre outras medidas, provi- desfavoráveis, em geral infundados e dências que tenham o condão de reduzir mal orientados, que a nossa imprensa a concorrência, antevendo nisso o meio costuma veicular, o sistema brasileiro de chegar-.se a níveis razoáveis de custos de seguros de automóveis, nêle incluídos de aquisição do seguro. os seguros obrigatório e facultativo de A medida principal, na opinião do RC, é realmente bastante razoável e bem Sr. Leca, seria a modificação do atual estruturado, resistindo à comparação sistema de estruturação de garantias com os sistemas de quaisquer outros pai· técnicas para estabilidade das operações. ses. Não duvidem que o sistema brasilei· Entende o conferencista que os critérios ro é capaz até de levar vantagem. 114

REVISTA DE

SEG~

MATERIAIS:

ro Facultativo para uma Responsabilidade Obrigatória Os danos materiais estão excluídos seguro obrigatório: é o que vem senanunciado com insistência ao público. porém, ainda não está suficientemente esclarecido sôbre o assunto. O que llgnifica essa exclusão? Quais as suas consequencias e resultados práticos? Que orientação deve o público seguir? Estas são as perguntas cujas respostas elaras, objetivas e completas - se fazem necessárias para a boa compreensão do leigo. Para obter tais esclarecimentos, ouo Sr. Carlos Washington Vaz Mello, presidente da ~ederação Nacional das Emprêsas de Seguros Privados.

Besponsabilidade do Motorista "Quem dá prejuízo a outrem - disse o Presidente da Federação- fica obrigado a reparar o dano. Nisso consiste a responsabilidade civil, figura de direito que se aplica, generalizadamente, a tôdas as formas de autoria de dano e, portanto, também às que se relacionam com acidentes de tráfego". "Excluídos da obrigatoriedade do seguro - prosseguiu êle - os danos materiais (ocorridos a veículos e objetos fixos) nem por isso deixarão de correr por conta dos seus autores, que continuarão responsáveis pela respectiva reparação. Ninguém, obviamente, estará livre ou isento do encargo de indenizar os prejuízos materiais que cause a terceiros. Essa responsabilidade, estabelecida pelo Código Civil e pela consciência moral do homem civilizado, é indissociável do proprietário do veículo". Seguro Facultativo "A vantagem do sistema atual disse o Sr. Carlos Washington - é que REVISTA DE SEGUROS

se abriu para o proprietário de veículo uma opção: 1) suportar por conta própria os encargos derivados da responsabilidade civil; 2) transferir êsses encargos a uma emprêsa seguradora, através de seguro facultativo. O seguro tem a virtude de traduzir a responsabilidade do motorista numa quantia fixa e certa - a do prêmio anual que êle pague à seguradora. A falta de seguro, ao contrário, é a incerteza plena; incerteza quanto à ocasião e ao vulto dos danos a serem pagos a terceiros". Uma inovação e muitas dificuldades "Na Guanabara - Salientou o Sr. Carlos Washington - o DETRAN está anunciando que, em face da reformulação havida no esquema do seguro obrigatório, serão extintas as perícias. Em caso de colisão, os proprietários de veículos envolvidos, sob pena de multa, estarão obrigados, segundo o DETRAN, a providenciar rápida remoção das viaturas para que se evite o congestionamento do tráfego. Essa inovação criará, decerto, dificuldades, especialmente aos que não possuam o seguro facultativo de danos materiais, pois não terão meios eficazes, a não ser o mútuo e pacífico entendimento pessoal, para a reparação dos respectivos prejuízos". Orientação Certa "A melhor orientação- disse o presidente da Federação - é, na verdade, a contratação de seguro facultativo que dê ampla cobertura ao proprietário de veículo, isto é, que o garanta não só dos prejuízos por êle causados a terceiros, mas também dos que atinjam sua pró115

gências relativas à apuração geravam condições contratuais que favoreciam à rapidez e facilidade nas J.i. quidações de sinistros. Agora, em cular no tocante aos danos pessoais, o vêrno criou instrumentos que as seguradoras a alcançar, na faixa seguros facultativos de civil, o desempenho eficiente que teriza sua atuação nas demais ... ,J._.......ades de seguros".

pria viatura. :Estes últimos são provenientes, aliás, dos mais variados riscos, como os de incêndio, roubo, e acidentes de tráfego em geral, além de colisões com outros veículos". Novos instrumentos legais

Concluindo, esclareceu o Sr. Carlos Washington: "Os textos legais, rigorosos nas exi-

PELOTENSE

Companhia de Seguros Marítimos e Terrestres

FUNDADA NA CIDADE DE PELOTAS, EM 1. DE JANEIRO DE 1874 SEDE - RUA SETE DE SETEMBRO, 351 - PELOTAS - RIO GRANDE DO SUL Capital e Reservas em 31-12-1968 NCr$ 1 . 097.794,50 0

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REVISTA DE SEGUROS

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SEGURO E DESCENTRALIZAÇAO R. BRUNEAU -

extraído do L'Argus, de 30-5-69.

Em declaração feita recentemente, em cerimônia organizada para inauguração de nova sede de sociedade de seguros, o representante da Autoridade Federal observou que, se a descentralização tornou-se uma realidade no setor industrial, resta ainda muito a fazer no domínio das "atividades de serviço". Dirigindo-se mais especialmente aos seguradores, a observação procede uma vez que a descentralização tenha por efeito deslocar os centros de decisão; no que diz respeito ao segurado dispor do serviço parece menos justificada. Com algumas exceções as mais importantes sociedades de seguros estão estabelecidas em Paris. Há pouco tempo não queriam sequer abandonar o bairro no qual se orgulhavam de ter criado um "quarteirão de seguros". Existe certamente na província algumas sociedades de seguros que, por seu padrão ou sua notoriedade, nada devem à.s sociedades parisienses. Contribuem à prosperidade de Mans, Rouen, Strabourg, Lyon, Lilli, de Nort e de Chartres. Mas não se tratou de descentralização. Estas sociedades se desenvolveram no seu lugar de nascimento, e se em certos casos funcionaram como focos de atração, isto só dizia respeito a outras sociedades da província. Esta situação é natural do ponto de vista histórico. As parisienses geralmente sociedades cuja criação foi apadrinhada por banqueiros; era normal que se estabelecessem na mesma praça de negócio. As de província são geralmente Sociedades Mútuas que, partindo de uma clientela localizada numa circunscrição, cujos limites ficavam vizinhos de sua sede, atingiram, em conseqüência disto, diREVISTA DE SEGUROS

mensões de emprêsa em escala nacional ou até mesmo internacional. Umas e outras não foram prejudicadas no seu desenvolvimento por sua implantação geográfica pois o seguro, como acabamos de constatar, está centralizado em Paris. Apesar disto goza de uma larga descentralização em função de sua infra-estrutura comercial. Múltiplas agências dispondo freqüentemente de podêres de gestão extensos asseguram o serviço a domicílio. É n este aspecto que a proposição das autoridades administrativa poderia parecer como menos justificável. Do ponto de vista econômico nenhuma necessidade de descentralização se apresentava às sociedades de seguros antes que fôssem colocados certos problemas. O progresso técnico e científico conduz, para atingir seus objetivos de produtividade, a uma concentração dos meios de administração, que, em razão de sua expansão, torna-se progressivamente impossível em Paris. Para sustentar uma concorrência Internacional muito intensa as sociedades francesas sentiram neceasidade de se agruparem. A rescentralização industrial era necessária a partir do momento em que se tcrnou difícil edificar na região parisiense as grandes fábricas que substituíram as menores que ali se encontravam até então. Assim também as sociedades de seguros para racionalizar sua administração e aproveitar a<; vantagens que lhes traz o processamento das operações administrativas por computadores, acham-se apertadas nas suas sedes tradicionais e sentiram necessidade de espaço. Para elas portanto a centralização administrativa conduziu a uma descentralização geográfica. 117

A transferência de sede social de sociedade parisiense não apresenta problema político. É raro por sua natureza que ela se identifique com Paris e sua partida para a província não traria nenhuma conseqüência grave para a região parisiense. O mesmo não acontece com as sociedades da Província. Muita confusão resultaria por ex., da instalação da "Mútua de Mans" fora da sua província de origem. Mas deixar Paris é ( principalmente, se afastar de uma região financeira onde as sociedades de seguros desempenham um papel não negligenciável em razão de suas necessidades de investimentos . O contato direto com o mundo financeiro que gravita ao redor da Bôlsa de Valôres é indispensável. Os seguradores freqüentemente fazem parte dos Conselhos das Financeiras e vice-versa. Para reagir rápida e eficazmente sôbre o mercado financeiro é preciso estar presente ou poder acompanhar o movimento da Bôlsa. Nas circunstâncias atuais a comunicação entre Paris e a Província se faz com muito atraso e não se pode esperar a eficiência necessária. Tanto é verdadeiro que, os diretores financeiro.:; das grandes sociedades de seguros da Província têm seu escritório em Paris. O essencial do patrimônio imobiliário das sociedades de seguros está na região parisiense. Uma gestão dêste patrimônio, para ser econômica, só pode ser feita nas proximidades dos imóveis ao uso locador. Seja em razão da densidade de sua população, seja porque o cosseguro é necessário na cobertura dos grandes riscos, Paris torna-se para tôda grande Sociedade de rêde nacional ou internacional, um centro de negócios cujos serviços não podem ser dispensados. O escalão parisiense das grandes sociedades da Província mobiliza meios bastante volumosos. As sociedades parisienses que optassem por uma descentraliza118

ção geográfica deveriam se submeter mesmas exigências. Enfim, é em Paris que têm a sua de as instâncias profissionais de sindical ou técnico com as quais as ções são tão estreitas que é lhes consagrar diversas horas por na. Nas grandes sociedades de das províncias, o Presidente-Diretor ral e os principais membros de seu tado-maior, pelos diversos motivos "'"~....... expostos, são obrigados a fazer freqüentes viagens a Paris, às vêzes até duas vêzes por semana. Daí resulta, evidentemente, uma sobrecarga de despesas cansaço sem omitir, inconveniente menor mas muito relevante na prática, a obrigação de dispôr em dôbro de certm documentos de trabalho e meios de secre· tariado. Devemos então concluir que a descentralização não é desejável pelas sociedades de seguros? Minha resposta a esta questão é negativa mas completada por observações complementares. O fato de ter sua sede na província não é obstáculo ao desenvolvimento de uma companhia de seguros. Le Mans, cuja reputação é grande no mundo automobilístico, se atribuiu o título de "cidade dos seguros" porque nesta cidade se instalou um Grupo de Sociedades de Seguros cujo raio de ação já se estende além dos limites das nossas fronteiras nacionais e mesmo de nosso continente; pela sua cifra de negócios já ocupa o quarto lugar no seguro francês. Portanto instalar-se na província não equivale a renunciar aos papéis principais. As condições de trabalho são melhores do que em Paris. Menos agitação o distração, um ritmo de vida mais humano, um rendimento superior, um pessoal mais estável no trabalho, tais são as vantagens que favorecem a mudança de sede. REVISTA DE SEGUROS

• Os habitantes da província, em número e em qualidade, estão entre os melhores alunos da Escola Nacional de Seguros. Em contrapartida, a administração deve ser rigorosa e conduzida com uma clara consciência das necessidades futuras; sôbre um mercado de emprêgo relativamente restrito, não se pode permitir movimentos de efetivo muito bruscos que seriam geradores de dificuldades de ordem social e a formação profissional reveste-se de maior importância. Todo êrro de administração traz, sob êste aspecto, conseqüências graves. Para uma emprêsa importante, a descentralização geográfica só é suportável se acompanhada de uma descen1 tralização no exercício dos podêres. O chefe da emprêsa é essencialmente um chefe de equipe; os membros da sua equipe devem poder agir como homens responsáveis aonde quer que estejam (tanto na sede como em Paris) . E como em definitivo nenhum poderá alijar o Diretor-presidente de suas responsabilidades, o jôgo só é valido se o estado-maior é de qualidade e se a cooperação é praticada num clima de confiança. No seio das grandes emprêsas da província o diálogo já existia muito antes que surgissem os acontecimentos de maio e junho. Êstes só vieram lhes revigorar. Em todo caso o diálogo nunca foi interrompido mesmo nos momentos de ~ crise aguda.

COMPANHIA

Quaisquer que sejam as vantagens ou inconvenientes, parece que o seguro pode muito bem se acomodar na descentralização e a desejar para resolver, a preço mais baixo, mais fàcilmente e mesmo mais agradàvelmente, os problemas que resultam da instalação nos grandes centros administrativos e comerciais. A comunicação à distância com um equipamento eletrônico não pertence mais ao domínio das possibilidades: já é uma realidade. Daí resulta que a descentralização por transferência da sede não constitui nenhum obstáculo a uma outra forma de descentralização tendente a criar centros regionais de adminis tração ligados à célula-mãe, à condição que a Administração das Telecomunicações esteja apta a assegurar a infraestrutura pela colocação dos cabos necessários. O sucesso da descentralização está ligado ao desenvolvimento que tomarão os meios de comunicação telefônica, ro~ doviária, ferroviária e aérea. Durante muito tempo ainda um centro de decisão organizada na província deverá dispôr de ligações rápidas com Paris: é um imperativo para o Seguro. As emprêsas parisienses de seguros serão então, certamente, menos reticentes e a escôlha de sua nova impantação se fixará sõbre cidades de alguma importância capazes de garantir os meios de comunicação acelerada.

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Sucessora de Legal & General Assurance Society Ltd. Fundada em 1968 Sede: Rua da Alfândega, 21, 5.• andar - Rio de Janeiro - Tels.: 243-0797 e 243-8072 Opera em: Incêndio - Automóveis - Vidros - Roubo - Perdas e Danos - Lucros Cessantes - 1'umultos - Transportes Terrestres e Marítimos - Cascos - Responsabilidade Civil - RECOVAT - Fidelidade - Acidentes Pessoais e Riscos Diversos. Sucursal em São Paulo: Praça Antonio Prado, 33, - 10.• - Tels.: 33-2080 e 34-9588

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REVISTA DE SEGUROS

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Noticiário dos Jornais INOVAÇÃO BOZANO SIMONSEN

O Banco Bozano Simonsen de Investimento lançou um plano de investimento mensal com seguro de vida . O plano é constituído de quotas no valor de NCr$ 6 mil a serem pagas em 60 parcelas mensais de NCr$ 100 e, em caso de morte do investidor, o seguro completa o valor do investimento. Semestralmente será feita a distribuição dos lucros, com a distribuição de novas quotas. Esta é a nova modalidade de aplicação de poupanças que vem de ser introduzida entre nós, copiando o sistema já em uso nos Estados Unidos.

SEGURADORAS TERÃO QUE AUMENTAR SEU CAPITAL

sidiária dos riscos que os segurados transferem à seguradora e, portanto, na medida de seu incremento também se eleva a capacidade operacional desta última" . Referindo-se às proporções do aumento de capital mínimo (350 mil para 1 milhão de cruzeiros novos nas sociedades de seguros gerais), que seriam de ordem a suscitar a redução do número de seguradoras, disse: "Entendo que o norte do Govêrno Federal foi o interêsse público existente num mercado segurador vigoroso, dotado de potencial econômico à altura do grande papel que o , desenvolvimento do País reclama do Seguro Privado".

MACEDO QUER UMA NOVA FIRMA DE ECONOMIA MISTA PARA OS SEGUROS DE EMPRÊSA ESTATAL

O presidente do Instituto de Resseguros do Brasil, Sr. Carlos Eduardo de A criação de uma companhia de Camargo Aranha, referindo-se ao receneconomia mista para a administração e te Decreto do Govêrno Federal que estabeleceu normas sôbre o funcionamento colocação dos seguros de interêsse das das companhias seguradoras, determi- sociedades industriais nas quais o Go· nando que nenhuma companhia poderá vêrno federal detenha a maioria das funcionar no País com capital inferior ações foi pedida pelo Ministro Macedo a NCr$ 1,5 milhão, se o objeto de suas Soares, mediante projeto de lei apresenoperações fôr o seguro de vida, ou NCr$ tado aos Ministros Militares. Justifica o Ministro da Indústria e 1 milhão, se dedicar-se aos outros ramos de seguro, declarou à reportagem que do Comércio a medida pela n ecessidade "considerava a medida acertada, pois de se dar continuidade à Sociedade Técfortalec e o mercado segurador nacional nica de Administração e Corretagem de do ponto de vista econômico-financeiro Seguros, subsidiária da Companhia Sie, assim, torna-o mais capacitado, tecni- derúrgica Nacional. camente, para as responsabilidades crescentes que derivam do processo nacional MODIFICAÇõES de desenvolvimento". Por sugestão do Ministério do Pla· Acentuou-se que "na seguradora, o capital não toma a forma de bens de nejamento, o Ministro Edmundo de Ma· produção, nem de suporte financeiro pa- cedo Soares modificou o estudo inicial, ra o giro de negócios. Tem a função sui com o objetivo de abrir a possibilidade generis de constituir-se em garantia sub- de fusão, em uma única organização, 120

REVISTA DE SEGUROS

• das diversas emprêsas dêsse tipo. A fu-

são ficará a critério do Poder Executivo. No mesmo despacho, o Ministro da Indústria e do Comércio encaminhou aos Ministros Militares o projeto de decreto que aprova o regulamento do Conselho de Desenvolvimento Comercial, órgão criado para traçar as diretrizes e executar uma política pioneira de desenvolvimento comercial. Pelo projeto, fica estabelecido que caberá ao órgão incentivar e orientar o desenvolvimento do comércio interno do país; formular os critérios gerais que deverão presidir a concessão de estímuos governamentais à organização, expansão e produtividade do comércio, assim como promover a aplicação coordenada dêsses estímulos, objetivando acelerar o processo de modernização do comércio e o maior concurso dêste para a redução de custos e conseqüente ampliação da faixa de consumo do mercado interno. Prevê o regulamento que o Conselho de Desenvolvimento Comercial será presidido pelo Ministro da Indústria e do Comércio, com participação do Ministro do Planejamento, dos presidentes do Banco Central do Brasil e BNDE, do superintendente da Sunab, de representantes da Fazenda e do Ministério da Agricultura, e dos presidentes da Confederação Nacionai do Comércio e da Confederação das Associações Comerciais do Brasil.

(Continuação da pág. 128)

trabalhado aparelharam-se convenientemente, contrataram agências e técnicos especializados e lançaram, entre milhares de empresários, uma campanha promocional do referido seguro. São folhetos de excelente criação artística, com redação de alta qualidade e impressão tipográfica de primeira qualidade. Peças que honram, na verdade, o REVISTA DE SEGUROS

TFR CONFIRMA ATO DO MIC CASSANDO ESPR~SA DE SEGURO

O tribunal Federal de Recursos, por maioria de votos, negou mandado de segurança à Planalto Cia. de Seguros Gerais, mantendo, assim, o ato do Ministro da Indústria e do Comércio que cassou a autorização dada a essa emprêsa para funcionar. O ato ministerial precedeu a inquérito administrativo que apurou uma série de irregularidades, como a não liquidação de sinistros, emissão de cheques sem fundo, não recolhimento do impôsto de renda, de contribuições previdenciárias e impôsto sindical, o que caracterizou, segundo o parecer da 1.a Subprocuradoria-Geral da República, o estado de insolvência. No seu voto, o relator, Ministro José América de Sousa, assinalou, ao denegar a segurança , que o ato do Ministro da Indústria e do Comércio não constituiu qualquer penalidade por infração "mas uma conseqüência do estado de fato qu e incumbe à administração verificar, com o seu poder discricionário de polícia, sem estar sujeito ao contrôle judiciário". O julgamento do mandado de segurança tinha sido adiado porque o Ministro Armando Rollemberg, que, afinal, também indeferiu o pedido, solicitara vista do processo, para melhor exame.

alto conceito de que hoje realmente desfruta a técnica publicitária brasileira. Trazem Porto, Nazareth, com essa campanha, uma elevada contribuição ao trabalho de difusão do seguro de lucros cessantes no Brasil e ao !incremento das operações de tal carteira. Nossas congratulações àqueles renomados corretores por essa brilhante iniciativa . 121

James

D. Cameron Ingressa no Grupo ''A·1r Transport Insurance 11

New York - N.Y. - James D. Cameron, antigo executivo do meio segurador em Nova York e pilôto militar e comercial, ingressou no G r u p o A i r Tran.sport Insurance S/ A. A divulgação dêste fato foi feita por Clarence C. Pell, Diretor Geral desta emprêsa seguradora em vias de organização, reunindo companhias de aviação internacionais. Na sua nova posição Mr. Cameron dará assistência à organização das novas companhias de seguro formadas pela Air Transport Association (ATA) e pela International Air Transport Association (lATA) que participarão, juntamente com os seguradores comerciais, dos crescentes riscos da era dos superjatos. As companhias de aviação esperam que os seus serviços de seguro esGRUPO

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122

tejam em funcionamento em janeiro de 1971. O Sr. Cameron, antigo e experimentado funcionário da Hanover Insurance Co., lá trabalhou por doze anos, antes de juntar-se ao Grupo de Air Transport. No decorrer dêste período participou de diversas fases da administração geral do Grupo Hanover. Suas várias atividades incluem supervisão de contratos de seguros (property insurance underwriting") de resseguro e de participação das companhias em "pools" de seguros, incluindo a Associated Aviation Underwriters. I "Jim Cameron - 32 anos no seguro e na aviação - eis o homem ideal para a Air Transport Insurance no momento em que nos dispomos a formar nossas companhias", declarou o Sr. Pell ao divulgar o fato. "Nós o consideramos uma aquisição extremamente valiosa para o nosso "staff". Sua experiência na aviação advém de 1941 quando juntou-se ao Army Air Corps. Durante a Segunda Guerra Mundial serviu como pilôto de transporte de tropas junto ao Comando do Pacífico Sul. Depois da guerra foi trabalhar, também como pilôto, para a American Air· lines. Voando em DC-3s e em DC-4s, em rotas de Nova York e de Cidades do México, perfez um total de 5 . 200 horas de VÔO.

Reassumiu sua carreira no seguro em 1947 quando ingressou no Grupo Ha· nover de Seguros. O Sr. Cameron e sua espôsa vivem em Summit, em New Jersey. Seu filho James, recém-graduado pela Universidade Rutgers, está agora continuando seus estudos como agregado ao DepartameJ!· to de Inglês, da Universidade de Michi· gan. REVISTA DE SEGUB08

FUSÃO NO SEGURO TEM PROBLEMA DE PESSOAL Ao debater na conferência anual da Universidade de Nottingham, e antigo Chatered Irumrance Institute os proble- funcionário securitário, analisou os remas resultantes da fusão das compa- sultados de várias fusões recentes em nhias seguradoras da Inglaterra, o dire- têrmos de sua competência, crescimentor-geral do General Accident Group e to, rentabilidade, eficiência e contrôle de vice-presidente-adjunto da British In- fundos de investimento. Disse que não existiam provas favosurance Association apontou como o maior desafio à direção da emprêsa o en- ráveis para a implantação de uma polítrosamento do pessoal de todos os ní· tica antifusionista no ramo de seguros, mas que seria convenente reduzir o núveis. Disse, ainda, o Sr. DcDonald que, mero de emprêsas mediante novas fudevido à fusão, se deveria praticar uma sões apesar de que se temia que, se as unificação de métodos, mas não de pa- grandes companhias aumentassem em sua cota de participação no mercado isto Ic litica seguradora. Não se deve tirar sú.· là bitamente as coberturas acumuladas poderia prejudicar a competição, e que IWatravés dos anos pelos escritórios indi- possivelmente as direções de emprêsa viduais. A verdadeira economia da fu- dedicassem demasiado tempo de esfôrço são consiste na utilização do pessoal, pensando nas conseqüências da fusão, bem habilitado para atender ao aumen- em lugar de tratar de incrementar a cifra de negócios. to de capacidade. Apesar de preocupado pelos efeitos que as fusões poderiam exercer na capaALTERAÇõES cidade total do mercado, o Sr. J. Gor"Teoricamente", prosseguiu o Sr. don Henry, corretor de seguros, indicou McDonald, "não se deve operar modifi- que a fusão das companhias de seguros cação alguma na capacidade do merca- seria um grande êxito a longo prazo. do segurador. Mas, de fato, parece que "Apesar das deficiências constatadas na se observa uma tendência a redução, o atualidade, a fusão redundará em beque talvez se deva a que, nas épocas em nefício tanto do público segurador como que os resultados deixam margem a dú- da economia em geral. Com o tempo, vidas se adote a mais cautelosa das po- permitirá atrair e recompensar um qualíticas seguradoras em função". dro de comandos que seja digno da imO Dr. R. L. Carter, economista, da portância do ramo".

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REVISTA DE SEGlJI108

ITINÇÃO DE SEGURO DIMINUIU ÍNDICE DE ACIDENTES Redução de 50 % no número de acidentes automobilísticos no Recife foi estatisticamente provado pelo Departamento de Trânsito, a partir de 1. 0 de setembro último, quando passou a vigorar a extinção do seguro obrigatório para danos materiais de automotores. Acham, os técnicos do setor competente do órgão, que a queda na incidência tende a aumentar à medida em que mais motoristas tomarem conhecimento da medida governamental. Sôbre isso, denunciam que muitos choques de veículos eram propositais, pois o seguro servia, no caso, para cobrir despesas com reparos de que o carro necessitava e estavam acima do orçamento de proprietários desonestos.

tuação, opinam no sentido de o Departamento de Trânsito determinar uma taxa- ou multa caucionada- para os que provocarem prejuízos materiais nas vítimas de colisões ou atropelamentos. Com esta medida, asseguram que será maior o cuidado dos que dirigem automotores, pois além das complicações policiais e com a Justiça, não poderiam dispor da importância em dinheiro depositada, até que a companhia seguradora indenize o ferido ou os herdeiros do morto. DESONESTIDADE

Um dos fatôres que mais contribuíam para a alta incidência de acidentes com veículos em Pernambuco - ainATÉ VOLKS da como revelam os técnicos do Detran - era, além do descuido, incompetência Entre os dados interessantes obtidos e falta de precaução dos motoristas, a pelo levantamento estatístico realizado desonestidade de muitos proprietários. Acontecia - não poucas vêzes, respelo Detran, está o de que a notável diminuição de desastres atingiu até os saltam- que um carro apresentava .séVolkswagen - tipo de automóvel que, rios defeitos, principalmente de carroçade acôrdo com os registros da repartição, ria, e os donos não tinham condições fiparticipa da grande maioria dos cho- nanceiras de repará-los com a urgência ques de automotores, por culpa ou não, requerida. Assim, aplicavam a solução de seus condutores. mais viável: provocar um "batida", com :f':ste resultado - opinam os contro- o devido cuidado para situar-se como víladores dos acidentes, que permanente- tima, e a seguradora do "culpado-inocenmente procuram soluções para diminuí- te", sem outra saída, fazia a cobertura los - comprova a eficácia da providên- dos prejuízos, tirando-o da difícil situacia tomada pelo Govêrno Federal, extin- ção porque, a esta altura, o orçamento guindo a responsabilidade das firmas se- dos mecânicos abrangia os efeitos da cocuritárias no pagamento de danos dos lisão e as falhas do automóvel que a veículos. Para melhorar ainda mais a si- provocaram.

Anuário

ele

Seguros

EM CIRCULAÇAO A EDIÇAO DE 1969 REVISTA DE SEGUROS

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Propaganda: Instrumento de Projeção da Boa Imagem do Seguro Em São Paulo, no coquetel com que a Mauro Salles - Inte:ramerica lançou a campanha de publicidade da FENASEG, falou em nome do mercado segurador o Sr. Angelo Arthur de Miranda Fontana. Seu discurso é a peça que adiante transcrevemos.

O Sindicato das Emprêsas de Seguros Privados e de Capitalização no Estado de São Paulo sente-se feliz por encontrar-vos nesta oportunidade. É ela muito significativa para o órgão sindical. O desenvolvimento, verdadeiramente impressionante, que nosso país vem apresentando nos últimos tempos, demonstrou a necessidade de se adequar a atividade seguradora às condições atuais das demais atividades econômicas. Conseqüência do descompasso verificado entre o desenvolvimento econômico e social do país e a estrutura, de certo modo arcaica, do mercado segurador, era a legislação de seguros, vigente há muitos anos. Promoveu-se a reformulação da legislação sôbre seguros. Novos contornos, devidamente adequados ao momento em que vivemos, foram introduzidos em nossa atividade. Fazia-se necessário dar ao mercado segurador brasileiro uma estrutura capaz de possibilitar-lhe a conquista de uma posição de respeito junto às demais atividades econômicas do país. Tal necessidade foi sentida pela Federação Nacional das Emprêsas de Seguros Privados e de Capitalização. Ao transmitir a presidência da Federação, o Sr. Humberto Roncarati, servindo uma vez mais a instituição do seguro no Brasil, à qual prestou os mais relevantes serviços nos quarenta e seis anos que lhe dedicou, ofereceu à nova Diretoria trabalho de fôlego, analisando a situação em que se encontrava o mercado segurador brasileiro e sugerindo 126

medidas tendentes a dar-lhe nova conformação e atualização. A nova Diretoria da Federação acolheu a sugestão apresentada por Humberto Roncarati e reconheceu sua procedência. O primeiro ponto a atacar seria arenovação de nosso órgão sindical de cúpula, aparelhando-o convenientemente para prestar às emprêsas de seguros aquela contribuição que dela todos sempre esperaram. O apoio à promoção da F-ederação não falhou, por parte das emprêsas de seguros, como efetivamente se esperava. Responderam elas afirmativamente à. deliberação do Conselho de Representantes ao decidir sôbre as medidas tendentes a promover o seguro brasileiro. Passou-se, assim, à re-estruturação da Federação. Reformularam-se seus métodos de trabalho. Criaram-se importantes assessorias técnicas. O passo seguinte, de alcance mais amplo, visava levar ao grande público a verdadeira imagem do seguro. Não se conhece o seguro. Não se lhe reconhece o valor. A imagem deturpada, geralmente existente, sôbre as atividades e as finalidades do seguro, é decorrente da divulgação viciosa que se faz de fatos negativos que acontecem em nosso meio, como em qualquer outro. A ignorância de nosso público consumidor sôbre seus direitos e também sôbre suas obrigações, é a responsável, em grande parte, pela falsa imagem a que nos aludimos. REVISTA DE SEGUROS

As medidas de divulgação tomadas pelos órgãos componentes do sistema nacional de seguros, promovendo cursos especializados, conferências, simpósios e muitas outras, por si só, não bastavam para atingir a grande massa. Só através de uma bem cuidada campanha de publicidade poderia a divulgação do seguro atingir tôdas as classes consumidoras. A idéia da necessidade da previdência deve ser desenvolvida no grande público, visando substituir a imprevidência natural do homem. A vida atual não mais permite que se jogue apenas com a sorte. O prejuízo trazido pelo infor1lúnio não atinge apenas aquêle que é diretamente desfalcado de parte de seu patrimônio. Outras pessoas, outras emprêsas, o patrimônio da nação são também atingidos pela ocorrência desastrosa. O seguro deve ser encarado como gênero de primeira necessidade. Representa êle a certeza do empreendimento ou a garantia de sua continuidade. A certeza de que não ficarão ao desamparo aquêles que dependem daquela vida ceifada pela morte. A garantia de que o bem atingido será repôsto convenientemente, sem desfalcar o patrimônio de seu proprietário. O apêlo pôsto em destaque nesta Campanha de publicidade visa demonstrar a todos que o seguro é de fácil contratação, mas que necessita do concurso salutar do legítimo profissional, o corretor de seguros, figura da maior relevância na elaboração, na vigência e na execução do contrato de seguro.

A par da divulgação que se está fazendo da necessidade de se considerar o seguro como inerente à vida e à atividade humanas, ênfase especial é dada à importância do profissional capaz e real.,. mente conhecedor de sua função. Paralelamente, procura-se formar profissionais verdadeiramente técnicos e conscientes. REVISTA DE SEGUROS

Aqui mesmo em São Paulo, realizase agora o Curso de Formação de Corretores de Seguros, a cargo da Sociedade Brasileira de Ciências do Seguro. A campanha de publicidade que ora vos é apresentada está fadada a alcançarçar plenamente seoo objetivos. Depois dessa, outras virão, usando-se para tanto o concurso de emprêsas especializadas e os órgãos de divulgação que levem a todos a nossa mensagem. Já está em pleno funcionamento a Comissão Permanente de Relações Públicas e Publicidade. A atual campanha é direta e objetiva. O nosso consumidor, seja êle o empresário, o proprietário ou outra pessoa qualquer, precisa ver no seguro um ponto realmente de apoio e segurança. O seguro é o baluarte da iniciativa privada. Seu valor pode ser demonstrado diàriamente nos milhares de sinistros atendidos pelas seguradoras. Aqui mesmo em São Paulo, tivemos recentemente sinistros de vulto onde a garantia prestada pelo seguro logo se fêz sentir. Citemos, como exemplo, o sinistro da Drogasil e o do Edifício Grandes Avenidas. No ano passado, 1968, o mercado segurador brasileiro indenizou cêrca de trezentos e setenta milhões de cruzeiros novos, importância que revela o valor d~:t atividade seguradora. Mas, não fica aí a demonstração do valor da instituição do seguro. As reservas técnicas das companhias de seguros vêm sendo aplicadas como recursos para o desenvolvimento nacional, na execução de programas de investimentos nos setores de nossa infra-estrutura econômica. E a êsse título, no último ano, as Companhias de seguros aplicaram cêrca de oitocentos milhões de cruzeiros novos. . 127

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Outros setores da vida nacional sentiram, de perto, o valor do seguro. Dentre os instituídos como obrigatórios, aquêle que de imediato atingiu mais diretamente o povo brasileiro, foi o de responsabilidade civil de proprietários de veículos. A imprevidência, nesse aspecto, era a constante do brasileiro. Os prejuízos causados pelos motoristas no uso do veículo dificilmente eram indenizados. A importância do nôvo ramo de seguros pode ser avaliada pela estatística fornecida pelo C o n s e l h o Nacionai de Trânsito, relativa aos acidentes ocorridos no ano de 1968. Os números fornecidos por aquêle órgão, que êle mesmo esclarece serem incompletos, indicam a ocorrência de .... 99.824 acidentes automobilísticos no Brasil, causando 10.030 mortes e 84.714 feridos . São Paulo encabeça a lista com 26.000 acidentes, 2. 600 mortes e 30.000 feridos . Fácil verificar a extensão dos prejuízos daí decorrentes. A função do seguro logo se fêz sentir, através do pagamento das indeniza·ções estabelecidas na lei. Mas, outros importantes setores da

economia nacional se beneficiaram grandemente, também. A indústria e o comércio sentiram-se mais firmes em suas atividades, com a possibilidade de garantirem-se com apólices de seguros de crédito. Tal modalidade, bastante nova entre nós, vem alcançando desenvolvimento . marcante, acompanhando o grande surto de desenvolvimento econômico do país. Muitas outras referências poderiam ser feitas. Julgamos dispensável fazê-lo para não nos alongarmos demasiadamente. A preocupação vigente entre nós, entretanto, parece-nos devidamente demonstrada. Somos componentes de uma atividade essencial ao desenvolvimento nacional. Estamos certos de que precisamos agir com lisura, para transmitir àqueles que conosco contratam, a confiança necessária para consolidar a instituição do seguro. Sabemos, também, que devemos levar a todos a nossa mensagem, através da boa propaganda, para difundir a imagem da importância do seguro no mundo atual.

PORTO, NAZARETH PROMOVEM O SEGURO DE LUCROS CESSANTES Inteligente campanha de mala direta está sendo feita, a respeito do seguro

de lucros cessantes, pela Porto, Nazareth S. A. , uma das grandes firmas de corretores de São Paulo. A idéia da campanha surgiu na VI Conferência Brasileira de Seguros, suscitada pela tese em que Dulce Pacheco da Silva, titular da Divisão de Operações Especializadas do IRB· afirma em certo trecho: "O seguro de lucros cessantes, cujo carater de reparação de prejuízos tem !28

alcance muito maior que o de dano material, não tem em nosso País - ainda imaturo em têrmos de mentalidade de seguro - a importância que merece, sendo pouco conhecido, para não dizer pràticamente ignorado, a não ser por uma elite que encara o seguro como proteção indispensável de seu patrimônio". Porto, Nazareth - êles mesmo di· zem refletiram sôbre o assunto, verificaram a existência do enorme campo a ser (Continua na pág. 121) REVISTA DE SEGUROS

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Juvent1no Uias Te1xe1ra

Alberto Oswaldo Con ti nentino de ArauJO

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VIDA (individu al e co letivo)- INC I:NDI O- ACID ENTES PESSOA IS (individual e coletivo) TRANSPORTES (terrestres . ma rít imos e aéreos) - RESPON S ABILIDADE CIVIL LUCROS CESSANTES - RISCOS DIVERSOS - ROUBO - TUMULTOS - C ASCOS · AGRICOLAS ·AERONÁUTICOS. CRt:DITO INTERNO e CRt:DI TO À EXPORTAÇÃO· AUTOMOVEIS - RECOVAT .

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