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Sinistros pagos nos últimos 3 anos

Cr$

55. 153. 388,21

Cr$ 42 . 498 . 382,82

* Sede: SALVADOR, ESTADO DA BAHIA DIRE TO RES: Dr. Pamphilo Pedreira Freire de Carvalho Paulo Sérgio

Freire

de

Carvalho

Diretor Presidente

Gonçalves

Tourinho

Diretor-Superintendente Diretor-Caixa

Dr. Jayme Carvalho Tavares da Silva -

Dr. Luiz Car l os Freire de Carvalho Gonçalves Tourinho-

Diretor-Tesoureiro José Maria de Souza Teixeira Costa -

Diretor-Adjunto

* Sucursais nas cidades de :São Paulo - Pôrto Alegre - Fortaleza Recife - Belo Horizonte - Agência Geral: Rio de Janeiro Agências em tJ.odo o País

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REVISTA DE

Revista REDAÇÃO: AV. RIO

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OUTUBRO DE 1972

O LIII

N .0 616

Editada p or

L TDA.

. Franklin R oosevelt , 39, gr. 414 Rio de J aneiro - GB

O desenvolvimento brasilei ro já é de ordem a obrigar- n os à assimilação e à prática de métodos e processos gerados pela economia de massa. A produçiio e o consum o em larga escala, tornando escasso ou cada vez mais raro o contat o direto do produtor com o consumidor? originou uma série de problemas a cujo estudo e solução se propõem algumas disciplinas criadas e surgidas em passado recente. N.o Brasil vem-se tornando cada vez m aior ultimamente o interesse por essas disciplinas e o seu raio de aplicação.

* DIRETORES Ivo Rosas Borba Elsio Cardoso

Direto r d a Redação: LUIZ MENDONÇA

*

Diret or-Té cnico:

WILSON P . DA S I L VA

*

R e dator:

FlAvio

c.

Progresso do Mercado

Algumas delas, embora de grande valia e utilidade para o desenvolvimento do mercado segurador , por e~.: te cont inuam sendo marginalizadas. Isto não quer dizer que o seguro brasileiro não se tenha expandido sempr e e c•ontinuamente, promovendo o aproveitamento das possibilidades a ele oferecidas pelo desenvolvimento da n ossa economia.

Mascarenhas

*

Suretá rla: CECILIA D A ROCHA MAL VA

* S U l\IA RIO

Progresso do m ercado Co l ab o r a~ão

A utomóvel

e

Assunto s diversos Confer ê ncia B rasileir a guros

de

Se-

)(udar e s er efi ciente para cresr (discurso do Ministro M arcus Vlnici'u ,. Fratini

de

Mo rai s )

-

Perspectiva s do seguro b rasileiro (Discurso do D r. R afae l d e Al•eida Maga1J1ães ) - A eYolu<:ã o do merca do segurador (discu rso do Dr. José L o p es de Oliveira.)

Seguradoras c·omo investid m·a·s institucion ais (palestra do Dr. Déeio Vieira Veiga)

Fundos de p ensão, experi ência a considerar

É claro que evolução ecrmômica, medida pela taxa de esclarecimento do Produt/J Nacional não foi apenas e simplesmente um fenômeno de natureza quantitativa.

Significou também, evidentemente, mudanças qualitativa, t ransformação estrutural do sistema produtivo e modificação substancial do quadro dos nossos tipos de re lações econômicas. Nesse processo evolutivo, procur an do adaptar-se para não se anquilosar e retardar, é clar o que o segurador brasileiro modificou em muitos pontos os seus métodos e hábitos operacionais. Portant o, quand.? mais atrás dissemos que algwmas inovações do mundo moderno ele continua pondo á margem, quisemos t ão somente assinalar que não fora isso, talvez ainda maior já hoje seria o grau de progresso ostentado pelo nosso mercado de seguros.

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Matrizes: São Paulo -Rua Barão de Itapetininga n. 0 151 - 7. 0 and.

Pôrto Alegre - Rua dos Andradas, n. 0 1. 332 Sucursal da Guanabara: Av. Almirante Barroso, n .0 90 - 10.0 andar Operam em: Roubo- Incên dio- Automóveis - Recovat- Transportes - A.cidentes Pessoais - Responsabilidade Civil - Vidros -Fidelidade - Tumultos- Lucros Cessantes - Casco - Riscos Diversos - Crédito Interno Aeronáuticos - Crédito à Exportação

Sucursais em: Rio Grande do Sul - Santa Catarina - Paraná São Paulo - Minas - Espírito Santo - Goiás - Mato Grosso- Bahia- Sergipe -Alagoas- Pernambuco -Paraíba- Rio Grande do Norte- Ceará- ParáManaus - Roraima.

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SEGUROS Diretoria: OCTÁVIO F. NOVAL J ú NIOR Diretor-Presidente RENATO FERREIRA NOVAL Diretor-Superintendente ORLANDO DA SILVA GOMES Diretor-Gerente Sede própria: Rua do Carmo, 43 - 8.• andar Tels.: 222-1900 (rêde interna) 232-4 701 e 222-5780 RIO DE JANEIRO Sucursal em São Paulo (sede própria) : Largo de São Francisco, 34, 6." andar Tels.: 32-2218 e 35-6566 Agências em vários Estados do Brasil

102

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REVISTA DE SEGUROS

Automóvel e

"Marketing" Luiz Mendonça

No consenso dos participantes da Conferêhcia Brasileira de Seguros ·ivados, tal conclave obteve êxito ple,, atingindo em cheio os alvos que tint em mira.

Os trabalhos obedeceram a ordena.o e estrutura novas. Concentraram,-se n torno apenas de dois grandes temas, lecionados pelo critério de fixação das 1estões de mais alta prioridade no elen' dos problemas atuais do mercado senador nacional. Essa bipolarização ;sume grandes e inegáveis vantágens do mto-de-vista da Comunicação. Antes ~ mais nada, porque facilita e viabiliza tarefa de mobilizar a própria classe :guradora para a solução de seus pro.emas maiores, galvanizando-lhe a mtade coletiva, dando-lhe consciência JS seus melhores rumos e motivação ua seguí-los. Depois disso, e por via ~ consequência, porque dessa forma a )inião pública tem condições de recoLer e fixar a justa imagem dos seguraores e do seguro, por identificar e ex:air com mais facilidade a síntese dos Ltos a ela transmitidos pela cobertura e imprensa da Conferência. Ganha inda mais colorido e força a imagem ública do seguro, quando o esforço dos eguradores se orienta, como foi o caso e Porto Alegre, no sentido do fortaleci.EVISTA DE SEGUROS

mento do mercado e da melhora dos serviços oferecidos aos segurados.

Quanto ao temário, não há ·qualquer dúvida sobre o acerto com que se houveram os organizadores da sa. Conferência. O seguro de automóveis, que se encontra a um passo da hegemonia em nosso sistema segurador, exatamente por essa posição de relevo é o que tem mais impacto. Em relação aos segurados, pelo contato direto e quotidiano, até mesmo enervante, com os riscos da circulação automobilíStica, e pela constância com que a elevada sinistralidade desse tipo de seguro os põe em presença dos seguradores, num relacionamento nem sempre fácil e cordial. Em relação aos segur adores, pelo r'egílme deficitário e extensa problemática da operação da cart eira.

O "marketing", por sua atualidade e pelo carater abrangente e global que possui, dificilmente poderia ser rivalizado com outro qualquer tema. Já era tempo, com efeito, de submeter-se tal matéria à atenção e análise coletiva da classe seguradora.

"Marketing", sempre o praticaram, em toda parte, os seguradores e todos os demais empresários. Nunca fizeram outra coisa, com maior ou menor teor de sofisticação, de planejamento ou de racionalidade. Mas, na longa experiência e história mercantil da humanidade, o que antes era um acervo de conhecimentos práticos e intuitivos , levando a administração empresarial a lastrear-se na tradição ou na improvisação, a partir de época recente transformou-se em objeto de teorização, de conhecimento sistematizado e de investigação científica .

A ciência e a tecnologia deram dimensões novas à produção de bens e serviços, gerando mudanças quantitativas e qualitativas nos sistemas econômicos.

Da produção as transformações se irradiaram, natural e inevitavelmente, para o consumo e para ,a comercialização. Esta última, sem problemas maiores nos estágios econômicos que vão até à decolagem para o desenvolvimento, cons titui processo de reduzidas exigências porque a tônica do sistema recai na produção. Tudo quanto se produz, se vende.

Nas fases posteriores da evolução econômica, entretanto, a tônica se desloca para o consumo, passando o empresário a produzir apenas aquilo que pode ser 103

vendido. Dessa transferência de ênfase decorreu a mudança de enfoque que fez surgir o "marketing", como disciplina e teoria.

O seguro brasileiro não teve condições nem oportunidade, todavia, para um exercício dinâmico do "marketing".

Teve que evoluir lentamente em suas práticas mercadológicas, acossado pelo imediatismo de problemas que se sucediam, a impor soluções urgentes, em longa fase de tumulto financeiro que a economia do País viveu, com a velocidade atingida pelo processo inflacionário.

Além disso, em rápida sequência, multiplicaram-se os fatos que viriam, afinal, alterar a própria estrutura do mercado de seguros.

Atravessa o Seguro, agora, um período de transição, entre, a antiga e a nova estrutura emergente. Basta citar, entre outras mudanças, a perda de uma modalidade tradicional (acidentes do trabalho) , quase simultânea com a criação de uma nova (RECOVAT) , a incorporação do seguro de importações e o advento de novas e diversificadas for-

mas de procura de garantias. Acrescen te-se a tudo isso a rápida transform~ de todo o cenário econômico-financeirt do País, bem como a implantação de uma política completamente nova n~ area da atividade seguradora, de ordem a alterar, em forma substancial, tanto as variáveis internas das empresas de seguros, como as variáveis ambientais.

Surge agora um quadro realmente novo, em que se destaca, ademais, a própria recuperação porque acaba de passar o mercado segurador, com a reversão de tendências dos seus indicadores básicos, antes em marcha decrescente e, agora, em franca ascensão. Com isso, sem nenhuma dúvida, tornou-se imperativo cuidar de rever tudo quanto, no setor, sempre se fez em termos de "marketing".

Rever, não para substituir ou alterar integralmente, mas para apurar o que deve ser mantido e o que deve ser inovado. Talvez, até, o fiel de balança penda mais para a tradição do que para a inovação. Mas a revisão é necessária e oportuna, porque decerto haverá o que inovar.

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Diretoria : Nicolau Mora e s Ba rr o F ilho . F lávio A. Aranha Pere ira · Caio Cardoso de Almei da Roberto Bapti s ta Pereira de Almeida Filho - Carlos Pacheco A. Moura Sucursais : Rio de J a ne iro : Aveni da Gra ça Aranha . 19 -sobreloja Põrto Alegre : Ave nida Otávio R ocha . 161 - 7 .0 andar Curitiba : Rua Candido Lo pe s . 146 - 12.• and a r

Escritórios Regionais: Grande São Paulo- Araraquara- Baurú- Campinas- Ribeirão Preto Santos -S . José do R . Preto - Sto. André -Taubaté - Vitória (ES) próprio)- Telefone 37-5184. S. Pa.ulo RUA LIBERO . BADARO, , 158 (pr~dio Caixa Postal 709 - Endereço Teleg.: Pauhco

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REVISTA DE SEGlJB(II

a.~

Conferência

Brasileira de Seguros Privados MUDAR E SER EFICIENTE PARA CRESCER Discurso do Ministro da Industria e do Comércio, Marcus Vinicius Pratini de Morais na instalação da sa Conferência Brasileira de Seguros Privados.

Desejo, inicialmente, agradecer as palavras amáveis e evidentemente excessiva do Dr. Mendes Rocha e Presidente da FENASEG ao apresentarem seus cumprimentos ao Ministro .

Se alguma coisa procurou -se fazer na área do mercado segurador e se algum resultado foi obtido, algum resultado que eu chamaria ainda muito parcial, se deve a apenas um fato que hoje caracteriza as relações governo-setor privado - é a comunicação.

A partir de 1964 e com grande intensidade neste período de governo ampliaram-se consideravelmente as trocas de informações e o diálago entre os responsáveis pelas políticas sectoriais e os respectivos setores da iniciativa privada. A possibilidade de um diálago permanente e produtivo entre o govêrno, através o Ministério da Industria e Comércio, a Superintendencia de Seguros Privados e o Instituto de Resseguros do Brasil com as Seguradoras permitiu a identificação de uma série de problemas que tem sido objeto de avaliação e de propostas de solução.

Esta sistemática de diálago e comunicação permanente e que é nosso objetivo ampliar e estreitar sempre é responsável pela nova forma em que podemos REVISTA. DE SEGUROS

tratar os problemas de seguros. É res- . ponsável, inclusive, pelo fato de nesta Conferência estarem em debate problemas e, como acentuou o Dr. Raphael de Almeida Magalhães, balisar, o desenvolvimento do mercado segurador neste período em que a economia brasileira deixa de ser uma economia exportadora de produtos agrícolas e se transforma numa economia industrial importante e se prepara para rapidamente ingressar na produção tecnológica que, como também acentuou o Dr. Raphael, constitui de ora em diante, em todos os campos' da atividade econômica, o objetivo primordial.

Desta reunião solene de abertura da aa Conferência Brasileira de Seguros Privados e Capitalização tenho o prazer de dirigir-me aos seus organizadores e aos congressistas para apresentar-lhes os meus votos de êxito nos trabalhos que hoje se iniciam.

Esta reunião se reveste de importância especial, pois os senhores vão debater problemas e as perspectivas de desenvolvimento do mercado segurador, JUStamente quando se acentuam as mu· danças que vêm carecterizando a evolução do setor. Na atual fase é necessário que o mercadq e as autoridades securatórias dialoguem e discutam os caminhos a serem seguidos e as providências a serem tomadas para a frente.

H!oje, existe uma conscientização perfeita do papel essencial que a atividade de seguro exerce no processo de desenvolvimento como restaurador de prejuízos pessoais e materiais e principal instrumento para a formação de poupança a longo prazo. O maior inimigo do mercado segurador a inflação, está sob controle e reduzindo-se. O papel de formador de poupanças a longo prazo do mercado segurador, que já é importante, vai se acentuar e ampliar á medida em que forem ampliadas as operações do mercado e criados os mecanismos mais adequados para a aplicação dessas poupanças. Creio, no entanto, que aos niveis atuais de inflação e com os mecanismos de controle que o governo colocou em execução já possível ressaltar o seguro, ao lado dos fundos governamentais especiais como o PIS e o FGTS, como o principal gerador de poupanças a longo prazo no lado do setor privado. · Nos últimos dois anos o Governo vem executando, juntamente com o mer105

cado, uma política que objetivou adequar . a estrutura. da oferta, através da redução do número de seguradoras para atualizá-las técnica e financeiramente ás novas dimensões da economia nacional.

O caminho indicado era o das fusões e incorporações e o da revisão dos capitais mínimos exigidos para o funcionamento das empresas. Essa mudança de escalas, favorecendo redução de custos e gerando estímulos á expansão da procura implicava também na necessidade de revisão das normas que regiam a capacidade operacional das seguradoras.

Estabeleceu, então, novo critério para a determinação dos limites de operações, de modo a conduzi-los a necessárias ampliações periódicas e a conferir ás seguradoras ,suficiente margem de autonomia nos respectivos procedimentos técnicos.

Não teria . sentido cogitar da transformação do dimensionamento econômico e operacional das empresas sem, ao mesmo tempo, prover condições para o ressurgimento de expectativa razoável de renumeração do esforço de crescimento que se exigia. Por isso, e considerando que um componente importante dos resultados da exploração da atividade seguradora provém da gestão financeira, o Governo promoveu a revisão do regime de inversões de capital e reservas técnicas. Abriram-se oportunidades para a adequação da taxa de retomo dessas aplicações, com a preservação da estabilidade e liquidez dos investimentos realizados.

Ao mesmo tempo, ultima-se elaboração das novas normas sôbre planos de contas que vão representar um instrumento adicional na valorização técnica e financeira das empresas.

Foram também criadas novas modalidades de cobertura, como a de quebra de máquinas que surgiu pelo advento das operações de "leasing". Por outro lado, cuidou-se de vitalizar setores já antes operados, com os instrumentos necessários á conquista de novas e mais importantes posições. Incorporamos ao mercado interno volume considerável de operações que se haviam tornado áreas reservadas ao mercado internacional. O seguro de nossas importações, retendo este ano no mercado cerca de 150 milhões de cruzeiros e reduzindo as transferências para o exterior em aproximada106

mente 25 milhões de dólares passou ter colocação privativa no sistema radar nacional. Os seguros de Cascos marítimos e aeronáuticos- também formulados, garantirão ás do País, no exercício 1972/ 1973, mais cem milhões de cruzeiros em além de reduzir a transferência para exterior, em operações extramercado, substancial massa de divisas.

No que diz respeito, ainda ao rama internacional, cabe destacar a vidência adotadas pela direção do de instalar uma representação do ma Instituto de Resseguros em Londres e a substancial ampliação das nossas ope~ ções com o exteric.r. No balanço de mentos do Brasil o único item superavttário, no setor de serviços, é o item seguros a partir de 1971. Recentemente u companhias privadas foram. também au· torizadas a operar no campo do ressegu· r o e do seguro exterior, ou no exterior.

Creio que essa é uma experiência pi· oneira que se poderá investir da maior importância para acelerar os programas de qualificação técnica e aperfeiçoamen· to das operações das seguradoras brasi· leiras. Ás providências de caráter normativo e de fortalecimento do mercado somam-se duas medidas que exercerão, a médio prazo, influência importante e de· cisiva sobre a qualificação técnica do mercado; a criação da Escola Nacional de Seguros e o início de implantação do Plano de Estatística Nacional de Seguros, instrumento indispensável para uma avaliação adequada dos problemas de sinistralidade e de tarifação.

As medidas e os ajustamentos de política, realizados e em curso, definem uma fase de transição cuja etapa final será a transformação das companhias de seguros em "underwriters" e o Institu· to de Resseguros do Brasil em ressegurador institucional.

Para atingirmos essa nova etapa, cujo início foi marcado pelo Plano deResseguro Incêndio é necessário que se estabeleça uma cmnp1eta reestruturação do sistema de operação do mercado, inclusive das empresas seguradoras e corretores.

O Governo confia em que setor privado avalie a importância e o alcance dessa transformação indispensável ao seu crescimento continuado. O setor REVISTA DE SEGUD

privado deve avaliar também a grande tarefa de mudança que a nova fase do mercado segurador brasileiro vai exigir das companhias. Esse processo é uma exigência da dinâmica imposta a todos os setores de atividade econômica, n esta fase em que a ordem é mudar e ser eficiente para crescer. O Governo considera essencial este processo de mudança e tecnificação e estará ao lado do mercado, apoiando-o com todo o seu instrumental para que a transição seja rápida e eficaz.

Esperamos que a aa Conferência Brasileira de Seguros Privados e Capitalização, que aborda um dos principais temas relacionados com a nova etapa - o "marketing" - traga uma contribuição objetiva e concreta para que seja atingida uma maior participação do seguro na economia nacional. Muito obrigado.

PERSPECTIVAS DO SEGURO BRASILEIRO Discurso do Presidente da FENASEG, Rafael de Almeida Magalhães, na instalação da 8a Conferência Brasileira de Seguros Privados.

Por força da minha investidura, em nome dos congressistas, generosamente acolhidos nesta cidade, cabe-me exprimir ao povo gaúcho o nosso sentimento de fraternidade e de gratidão.

O Rio Grande do Sul nessa sua nova arrancada na qual retoma o seu impulso e sua energia, revitalizado em sua confiança e restaurado no seu papel, é bem expressão do renascimento do país, que, no seu conjunto, busca recuperar o tempo perdido, para transformar os conflitos do passado em seiva fecundante na nossa determinação de construirmos a maior e mais importante Nação tropical do mundo.

Até 1964 e aqui estive nessa época de angústia e de sombras, a família gaúcha se dividira ; e os espíritos inflamados travavam uma luta nas trevas, qual as melhores inspirações de patriotismo e generosidade do povo, se esvaíam numa REVISTA DE SEGUROS

cruenta disputa que tinha a demagogia e a irresponsabilidade como linha divisória, a inconsciência e a agitação estéril, como marco que distinguia os carr.pos em refrega: de um lado o futuro a construir, com severidade do outro, a desordem.

Dentro do quadro geral do "milagre brasileiro", nesta hora de risonhas expectativas para o país, encontro esta terra reconciliada com a própria essência da alma gaúcha - tecida de determinação e de generosidade, de bravura e singular espírito de arrojo e patriotismo. Pois, dentro do panorama geral avulta o milagre da reconstrução do Estado do Rio Grande do Sul, contribuinte indispensável e peça marcante na performace geral que orgulha a todos nós, brasileiros de todas as partes, testemunhas do esforço e da participação dos gaúchos nesta fase de encontro do país com o seu verdadeiro destino.

Quero saudar o povo deste Estado na pessôa de um dos seus mais jovens filhos , posto em função eminente, e que desertou a sua terra para servir o Brasil - única forma de deserção que não macula o apêgo do gaúcho à terra onde nasceu.

Nestes novos tempos brasileiros, em que a função pública é um "munus", e na qual se exige, como sempre se deverá ter feito, dos homens do governo identificação, sem adjetivos, exclusivamente com o interesse nacional, surgiu, no cenário, há pouco mais de dois anos, um gaúcho moço, de feições moças, para ser Ministro da Indústria e do Com.ércio. E de pronto, dispensando compreensível período de noviciado, que se permite aos moços, revelou tirodnio e discernimento como se a investidura lhe houvera sido naturalmente destinada.

O seu Ministério é o do desenvolvimento, pois que lhe cabe, como responsabilidade dominadora, induzir os agentes do setor privado a absorver as 107

orientações do Governo, transformando as diretrizes gerais em ação fecundante e, pois, em fatos, em fábricas, em produção, em riqueza.

Faço, assim, questão, na sua terra, de exprimir o juízo dos brasileiros a respeito do gaúcho Ministro Marcos Vinicius, que se impoz à consideração da opinião nacional pela competência, seriedade e agudo sentimento de dever com que se tem desincumbido no exercício das múltiplas e complexas responsabilidades que recaem sobre o Ministro da Indústria e do Comércio.

Essas palavras, Senhor Ministro, não me são inspiradas por uma amizade que, para alegria minha, teve seu começo em 1967. Se V. Excia. nelas encontrar alguma ponta de exagero, debite-a a um sentimento de verdadeira admiração, pois sua presença nos quadros governamentais simboliza a incorporação de sua geração no esforço de guiar o país por novos caminhos de grandeza e de genuína afirmação nacional.

Sei, também., que o temperamento de V. Excia. o inclina muito mais ao discreto trabalho no seu Gabinete que. a exposição de suas virtudes nas luzes do palco. Mas, por imperativo de consciência, em nome dos seguradores brasileiros, deveria traduzir o nosso reconhecimento pelo seu esforço incansável visando ao aprimoramento dos instrumentos que disciplinam o mercado de seguros.

A performance mais recente da economia brasileira - e para a qual V. Excia. contribui, sem favor, com o seu talento em setores fundamentais - desperta em todos nós, análises e indagações que julgo do meu dever colocar em evidência, mesmo nesta solenidade de abertura.

Sob o aspecto estritamente econômico, isolados outros dados do problema, quando se prospecta o futuro, a questão realmente relevante reside na possibilidade bastante evidente de se manter, 108

por um largo período, as elevadas taxas de expansão do produto, observadas nos anos recentes. Em consequência, e como é próprio de qualquer processo de desen· volvimento acelerado, o fenômeno obriga aos que são, a um tempo, agentes e su· jeitos do processo, a repensar seus cri· térios e a analisar, criticamente, seus comportamentos e expectativas.

O dinamismo global que se irradia da expansão atinge a todas as ativida· des, e impõe toda uma revisão de estra· tégias, sejam qualitativas, sejam quan· titativas.

Quando, assim, se afirma que o seguro deve sofrer uma radical transformação, não se está, simplesmente, enun· ciando um desejo. Ao contrário, se está afirmando, apenas, que numa sociedade em ritmo acelerado de expansão, o segu· rado tem uma função crescentemente importante e, em certo sentido, mesmo crítica, como fonte de segurança material para garantir a própria expansão.

Há pouco éramos uma sociedade agrícola -exportadora. O seguro, em con· sequência, com setor induzido, pautou suas atividades em correlação com modelo básico de produção.

Quando iniciamos a arrancada, decolamos do sub-desenvolvimento para o desenvolvimento, a estrutura do segu· ro deverá ser toda ela reformulada por ser setor de serviços - para ajustar· se às necessidades reais da nova sociedade industrial e urbana emergente.

A proteção do patrimônio material e pessoal, inerentes às transformações estruturais e de comportament~ humano nas sociedades em desenvolvimento, constitui uma forma de divisão social dos riscos que só pode ser alcançada se o seguro brasileiro revelar a mesma ca· pacidade de expansão, o mesmo elán, a mesma vontade de modernização, que se observa no conjunto da economia nacional. Através do seguro - das pessoas e dos bens -alcança-se uma fecunda f(l'REVISTA DE SEGVIQIJ

ma de se estabelecer um vínculo coletivo de solidarismo, no qual todos garantem todos, com pequenas participações individuais. 'É o patrimônio comum que todos devemos garantir. lt para operar numa sociedade sofisticada - industrial, urbana e de serviços técnicos requintados - que as empresas seguradoras devem se preparar.

E, para que não faltem ao seu papel, e possam, pelo contrário, desempenhá-lo com a eficácia imposta pelo ritmo de transformação de que somos testemunhas e participantes, é preciso tomar consciência do fenômeno básico de desenvolvimento da sociedade brasileira, nas proporções reais em que o fenômeno ocorre e pode ser extrapolado para o futuro.

Projetar o cenário brasileiro para os próximos dez, vil).te e trinta anos, tendo em conta a evolução recente da economia brasileira é exercício, sem dúvida, fascinante e que estimula a imaginação.

Pela justa posição favorável de fatores decisivos pode-se, sem falso otimismo, admitir a reprodução nas três próximas décadas dos níveis de expansã.o observados no último quinquênio.

O desenvolvimento acelerado é um fenômeno do "pós-guerra", em decorrência, principalmente, do progresso cientifico e tecnológico, da acumulação de capitais, da integração econômica com a consequente expansão do comércio internacional e da transferência de tecnologia.

Está, assim, na ordem natural a ascenção do desenvolvimento como objetivo dominante dos Estados, precipitando um processo de mobilização e ordenação das sociedades na consecução deste objetivo, a serviço do qual se aprimoram, a cada dia, a teoria econômica, as técnicas e os instrumentos de gestão da economia, ao nível do Estado.

Se crescemos a uma taxa média de 5,3 % ao ano, nos últimos cinquenta.

REVISTA DE SEGUROS

anos ; se alcançamos na década dos 50, uma taxa média anual de 6,8 % , nossa economia revela uma tendência histórica para o desenvolvimento.

Por outro lado, e se a manutenção, para o futuro, da taxa alcançada nos 50, já seria altamente satisfatório para a próxima década, inclinamo-nos a projetar a taxa média do ultimo quinquênio - 9% ao ano -pela ocorrência coincidente, dos seguintes e decisivos fatores favoráveis: (a) -

ampla mobilização nacional para o desenvolvimento;

(b) -

ausência de oposição reHgiosa ou cultural ao desenvolvimento ;

(c) -

vasta extensão territorial em grande parte ainda por ocupar e explorar;

(d) -

crescente aumento de produtividade por homem ocupado na agricultura e nas atividades primárias em geral;

(e) -

níveis crescentes de educação;

(f) -

quadros razoavelmente treinados e fortemente motivados ;

(g) -

níveis elevados e crescentes de poupança interna;

(h) -

racionalidade na administração pública;

(i) -

estoque de mão-de-obra.

Os fatores negativos potenciais identificáveis - distribuição de renda, dimensão do mercado interno, dependência tecnológica do exterior, produtividade 109

agrícola por unidade de terra e capacidade para importar - tudo indica serão minizados sob o impacto da própria expansão acelerada.

Admitamos, assim, que os fatores favoráveis venham a prevalecer e que a nação consiga manter nesse final de século uma tax~ de expansão do produto de 9 % ao ano. Em tais condições, e adm.itindo-se para 1972, um produto da ordem de 50 bilhões de dólares, chegaremos a 1980 com um PIE per capita de 1.000 dólares, a 1988 com um P I B de 2.000 dólares per capita, a 1996 com um PIE de 400 bilhões de dólares, e ao ano 2.000 com um PIE da ordem de 560 bilhões de dólares, e um produto per capita da ordem de 3.000 dólares, para uma população de 180 a 190 milhões de brasileiros.

Isto significa que, de meados dos anos oitenta a meados dos noventa, o Brasil estará se desligando definitivamente de sua condição de sub-desenvolvido, com todas as suas implicações.

O . estágio de nação desenvolvida significa, entre outras coisas, que não haverá mais, nem m·iséria, nem analfabetismo, carências nutricionais nem endemias rurais. Significa ainda que a nação deverá ser capaz de produzir parte expressiva da tecnologia implicada em seu processo produtivo.

Se o cenário for, básicam,e nte, o descrito, é muito provável que a produção de tecnologia, com o desenvolvimento científico decorrente, passe a ser o principal objetivo econômico nacional.

Que efeitos um tal cenário terá para o sistema segurador brasileiro? E muito possível que o sistema esteja recebendo, por volta de 1990 ,prêmios de seguros no montante de 4 % do PIE, ou seja, algo em torno de 100 bilhões de cruzeiros, ou seja, quarenta vezes mais do que recebeu em 1971. E para um mercado dessa dimensão que as seguradoras devem se preparar.

110

Tais indícios, que aguçam a imaginação, embora animadores, devem nos conduzir a um exame crítico do estágio atual do Seguro Nacional, no qual alguns fenômenos típicos do processo do desenvolvimento tendem a adquirir presença marcante.

Um desses problemas é a crescente hemogenia do seguro de automóveis na formação da receita das empresas -e, por isso mesmo, uma das preocupações dominantes desta Conferência.

O outro é a agravação da sinistralidade global do mercado, originária da verticalização de riscos que é consequência da concentração de capital inerente ao desenvolvimento econômico.

Esse é um processo que, se outras razões válidas não existissem, bastaria para induzir á massificação de Seguros. Aqui reside problema envolvido em contexto de larga amplitude, que é o da política do "Marketing", o out110 grande tema deste encontro, em Porto Alegre, de seguradores de todo o País.

No Brasil, com a expansão industrial ocorrida, já são de ordem a causar fun· das e justificadas apreensões os problemas derivados daqueles dois fenômenO& do desevolvimento econômico. Daí a feição inovadora assumida por esta Conferência, cujo propósito, ao contrário das anteriores, é o de concentrar a classe seguradora no esforço de reformulação de algumas políticas que contemplem questões vitais vinculadas à mudança de escala que deve orientar a ação do setor no futuro próximo. Os dois temas selecionados coincidem, sem dúvida, com 01 problemas máximos da atualidade na, cional. Daqui de Porto Alegre, estou certo, sairão as diretrizes essenciais à lha dos melhores rumos.

O Governo já nos definiu obieti1rol 1 e o principal deles é o de crescermos com equilíbrio, mas também com Tal objetivo, com as características devem configurá-lo, demanda urgente

radical transformação dos tradicionais deram de falar aos seguradores, em moprocessos de comercialização em uso, sob mento de tanta importância para o sepena de não ser atingido o ritmo de ex- guro privado no Brasil. Saúdo a classe, pansão pretendido. Equilíbrio, outro pa- ao tempo em que dirijo mensagem esperâmetro do crescimento programado, cial a sua facção gaúcha, para um tríimpõe necessidade da revisão estrutural plice tributo: o nosso reconhecimento à de áreas que poiSsam afetar os resultados preparação eficiente deste encontro napráticos visados pelas metas adotadas. cional; o nosso agradecimento à inexceDos trabalhos que aqui vão ser rea- dível hospitalidade que nos cerca; d. lizados, consubstanciando a experiência nossa solidariedade às comemorações de e sabedoria da classe, dependerá em mais um aniversário da Epopéia Farrougrande parte a obtenção de meios para a pilha. realização dos fins que a nova política do É de importância excepcional e deGoverno estabeleceu. cisiva, para a grandeza do seguro brasiReceba, Senhor Ministro, pessoal- leiro e do seu papel no desenvolvimento mente, e em nome dos seguradores bra- nacional, a nova etapa agora iniciada no sileiros, a expressão de nossa admiração seu processo evolutivo. Eis a razão da cívica. E seja também nosso intérprete, relevância que podem alcançar os trabajunto ao povo do Rio Grande do Sul, do lhos desta Conferência, na medida em nosso sentimento de gratidão e de fra- que seus resultados se traduzem em conternidade, que estendo, em particular, tribuições de valia para o aproveitamenaos seguradores deste Estado, liderados to máximo das perspectivas que estão pelo meu Companheiro de todas as ho- abertas ao mercado. ras - o Dr. Mendes Rocha - cujos Minha convicção não se alimenta de conselhos, ditados pela prudência e pela otimismo fácil nem da visão apressada experiência, têm sido tão valiosos para dos fenômenos em curso. Firma-se, ao o aprimoramento do setor. contrário, na análise serena do comportamento medido e quantificado da atividade seguradora, praticamente nos três últimos decênios. As séries históricas A EVOLUÇÃO DO MERCADO desse período, relativas aos indicadores SEGURADOR básicos do desempenho do mercado, deixam á mostra, com indiscutível evidênJosé Lopes de Oliveira cia, o ingresso recente do seguro em fase nova de expansão e de progresso. Fase N. da R. - Em discur~o pronunciado em que, além do enquadramento e gradurante a 8.a Conferência Brasileira de dual solução da problemática oriunda de Seguros, e que publicamos a seguir, o etapas anteriores do mercado, se descorPresidente' do Instituto de Resseguros do tinam as potencialidades criadas pelos Brasil faz um retrospecto do comportarécordes de crescimento do produto da menti? do mercado segurador nos últimos anos, analisa a sua posição ante a nova economia nacional .

Vejamos, em breve retrospecto, o política do Governo e salienta o papel reservado ao seguro como uma das comportamento do mercado segurador "principais forças de promoção do de- brasileiro, no tocante a alguns dos seus aspectos fundamentais. senvolvimento nacional".

No período levantado, que vem de 1945 a 1971, a produção, isto é, a arreca"Agradeço aos dirigentes desta Conferência a oportunidade que me conce- dação de prêmios, a preços constantes, REVISTA DE SEGUROS

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teve como característica uma tendência secular para o crescimento, inalterada mesmo no intervalo de maior velocidade do processo inflacionário. É bem verdade que ocorreram transformações estruturais na produção. O seguro de acidentes do trabalho foi transferido para a Previdência Social, perdendo o mercado uma das suas importantes fontes de capital circulante. O seguro de transportes, na longa série aqui estudada, mostrou tendência secular descendente, recuperando-se a partir de 1969, para alcançar seu índice máximo de crescimento em 1971. Tudo indica, nesse ramo, uma reversão de tendência, passando a produção a cumprir linha fortemente ascendente. O comércio. externo, do qual o mercado segurador era mantido em marginalização, agora é fonte de substancial ingresso de prêmios, em decorrência da colocação obrigatória dos seguros de importações dentro das nossas fronteiras e da total absorção do seguro de cascos pelo mercado nacional.

Volta o ramo transportes, em face de tudo isso, a entrar em crescimento, devendo em breve ocupar posição de maior destaque no conjunto das carteiras do mercado.

RAMOS TRADICIONAIS Outro fenômeno a assinalar, entre os que marcaram a mudança de estrutura da produção, é o da absoluta primazia do ramo automóvel, em termos de ritmo de crescimento. Bateu longe todos os demais ramos. Enquanto a produção global evoluiu à razão geométrica de uma taxa anual de 5,8 %, a carteira automóvel alcançou quase o triplo dessa taxa, isto é, 16 %. É claro que um récorde dessa natureza, ao contrário de alviçareiro, traz preocupações. Mormente se levarmos em conta, como indispensável fazê-lo, o advento do seguro obrigatório de RC do proprietário de veículo, ramo 112

que integra o mesmo complexo- o dcl riscos automobílíticos. Estes, em todOI os países industriais, exercem predominância nos ramos elementares, e entre nós essa espécie de fatalidade já se inJ. tal ou.

Torna-se imperativo, assim, que o segurador brasileiro, como seus colega de outros quadrantes, busque de maneila inteligente e realista um "modus-vivendi" com essa modalidade problema - o seguro de automóvel. Grande passo em tal sentido pode vir a ser esta s.a Ccmferência, que divide, entre o "marketing" e as operações de tal carteira, o louvável esforço de identificar novos rumos para o mercado nacional de seguros.

Cumpre também observar que, depois do ramo automóvel, o que mail cresceu foi o de acidentes pessoais, rea· lizando "performance" realmente notá· vel. Aí, a expansão foi à razão geométrica de 10,3% ao ano. Trata-se de importante filão, que a dinâmica das alterações na distribuição da renda naciODil indica construir segmento do mercado a ser explorado, doravante, com intensidade maior.

Por último, nesta rápida análise do comportamento da produção, quero mencionar ainda a evolução constante, embora não espetacular, das carteiras In· cêndio e Vida, chamando especial atenção para a desta última, que se manteft sempre em crescimento apesar de maior vulnerabilidade á inflação.

Limitei-me, nestas referências, a mos tradicionais ou de expressivo de arrecadação. Isso não importa menosprezar os demais, que no colltjuntl revelam a superveniência, gerada desenvolvoJvimento econômico do de uma saudável e promissora di cação da procura de seguros, com as potencialidades e perspectivas esse fenômeno novo oferece.

As observações finais que se do andamento de produção do .............

REVIS'l'A DE

no período mencionado, são as de que: 1.o) sua tendência secular é para o crescimento; 2.0 ) suas transformações estruturais, consequência inevitável do "takeoff" para o desenvolvimento e para a sociedade de consumo, embora tragam problemas, não invalidam nem neutralizam as apreciáveis vantagens proporcionadas pelo crescimento do mercado.

contribuição a essa importante tarefa de elevação dos índices de segurança do sistema nacional de produção de bens e serviços.

Vistos esses dois indicadores básicos do comportamento do mercado de seguros - a produção e a sinistralidade passamos a um terceiro: os resultados econômicos da atividade empresarial.

SINISTRALIDADE

RENDA PATRIMONIAL

Outra série histórica, no mesmo período, o que desejo reportar-me, diz respeito ao andamento da sinistralidade.

Aqui, a tendência secular também é a de crescimento. Mas acresce a circunstância de que os índices registrados situaramse acima dos referentes à produção. Essa diferença de ritmos confirma que o risco é função crescente da expansão econômica. Reduzir os efeitos dessa correlação, tomando-a o quanto possível tênue, demanda aprimoramento da mentalidade de segurança, com elevação dos níveis de utilização de equipamentos e de toda uma vasta gama de recursos de proteção contra o risco. E.is uma área de conhecimento especializado, hoje provida de avançada tecnologia, e o IRB, exatamente no propósito de desenvolver estudos no setor, promoveu a criação de um centro de pesquisas, agora transferido à Fundação Escola Nacional de Seguros.

O objetivo das pesquisas consiste em identificar, no contexto brasileiro, a feição própria que assumem os riscos, para a ela adaptar-se a tecnologia disponível.

A disseminação, nessas bases, de uma consciência, de uma mentalidade prevencionista, constitui sem dúvida o caminho racional para se conter o ímpeto expansionista da sinistralidade. O segurador e o ressegurador, inclusive através de mecanismos tarifários e de outros dispositivos de indução contido sem seus planos operacionais, podem ampliar sua REVISTA DE SEGUROS

Ao longo de todo o período observado, o Excedente ou lucro das empresas, teve como principal componente a renda patrimonial. Esta chegou mesmo a funcionar como mecanismo de absorção de prejuízos nas operações de "underwriting". Isto ocorreu na etapa compreendida entre os anos de 1960 e 1966 e, esporadicamente, em outros anos da série.

Tal etapa de sistemáticos 'deficits" industriais, chamo a atenção dos presentes, coincide com a fase de maior velocidade do processo inflacionário brasileiro.

A importância da renda patrimonial, na sociedade seguradora, pode ser medida pelo fato de que esteve quase sempre na faixa dos 80 a 90 % do lucro final do mercado .

Sem embargo, a série histórica do seu comportamento mostra que este se caracterizou por uma tendência secular decrescente. Dois fatores, ao que parece, conspiraram para a geração do fenômeno. A política de inversões reinante em largo intervalo de tempo, levando a aplicações cujo retorno se processava até mesmo com perda do valor original. A diminuição ·do saldo líquido da renda patrimonial, sob a pressão dos resultados negativos da conta referente ás oscilações, depreciações e realizações de valores ativos. Essa conta, até 1962, foi predominantemente negativa.

Pela posição fundamental que ocupa na gestão da sociedade seguradora, a 113

renda patrimonial não poderia ser mantida em declínio. Daí ter merecido atenção prioritária, na formulação da nova política de seguros do Governo, a revisão e atualização do regime de inversões.

Mas não bastaria tal providência. A análise de outros fatos levou à conclusão da necessidade de medidas complementares para a recuperação do potencial econômico do mercado. Por exemplo: no seu conjunto, o capital e as reservas (técnicas e livres) haviam revelado crescimento real. Mas em ritmo inferior ao da expansão dos prêmios, vale dizer, em ritmo menor do que o da ampliação das responsabilidades assumidas na cobertura dos riscos.

Assim, a nova política implantada incorporou, ainda: 1) a revisão dos critérios de constituição das reservas técnicas; 2) a elevação dos níveis de capitais mínimoiS, providência que teria outras razões mais a justificá-la, e 3) a adoção de novo conceito de ativo líquido para fins operacionais.

O conceito adotado foi de patrimônio líquido, constituído pela soma do capital e reservas livres, menos as perdas contabilizadas no ativo.

O patrimônio líquido das empresas, na maior parte do período em análise, mostrou tendência secular para o declínio, passando a crescer a partir de 1964.

Mas, nesse crescimento, não chegaria a alcançar os mesmos níveis de ajustamento ao volume da produção- e, portanto, das responsabilidades - que revelara no início da série histórica.

Portanto, tornara-se indispensável estimular a evolução do patrimônio líquido. E, com efeito, o caminho para isso encontrado parece-nos o recomendável, pois revelou-se instrumento de compatibilização com a expansão operacional da empresa.

114

EVOLUÇÃO Como vimos, ocorrera no mercado segurador declínio efetivo da renda patrimonial. A consequência lógica e ine· vitável seria, portanto, a tendência tam· bém descendente, que de fato se obser· vou, do lucro final das empresas. Mas cumpre observar que, a partir de 1968, se nota nítida reversão da tendência, que passa a ascendente. O ano de 1971 registra o maior lucro de toda a série de 27 anos, levantada a PREÇOS CONS. TANTES. Na produção desse lucro, a renda patrimonial teve o concurso de 96 %, percentagem que não se distancia de modo algum dos níveis normais registrados nos melhores anos de comportamento do "underwriting". Por outro lado, em face dos índices verificados em toda a série, não se pode dizer que a realização de valores ativos representan· do 24,5 % da renda patrimonial, tenha exercido qualquer influência excepcional nos resultados finais obtidos.

O lucro representa a síntese final de todo desempenho empresarial. Constitui o indicador mais expressivo para análise do comportamento de qualquer setor de atividade. No setor do seguro, como vi· mos, o lucro mudou de tendência, passando do decréscimo para o crescimento.

Dir-se-á que o curto período de cresci-mento não é suficiente para a revelação de um.a tendência secular.

Seria procedente o argumento, for· mulado à simples manipulação dos nú· meros. Mas, por de trás destes, a análise crítica encontra, para identificar causal de mudanças, um longo elenco de fatc. e de medidas que promoveram transformações substanciais no mercado segura· dor . Modificaram-se a estrutura e condi· ções operacionais do setor ~ O que sobreveio, não foi a simples presença de fatores ocasionais, causando mudançaa transitórias de resultados. Abriu-se, isto

, nova etapa, cuja continuidade é rada pela manutenção do ritmo de volvimento econômico do País e afastamento da hipótese do retorno inflação galopante do passado, está · a, a principal causa da tendência rescente dos indicadores básicos da 'vidade seguradora nacional.

Não cabe dúvida, portanto, quanto ingresso do seguro .em n ova fase, no il. Para corroborar a afirmativa, mpanhemos a evolução recente dos 'ces econômicos e financeiros do mero, no período de 1967 a 1971 .

TÕdos os índices de liquidez melhora. A liquidez imediata subiu de 57 a 82 'ft ; a seca, de 85 para 114 % ; a eorrente, de 117 para 140 7c ; a geral, de 162 para 175 %.

Os índices de endividamento baixaram: o corrente, de 137 para 114 % ; o ceral, de 162 para 133 %.

A autonomia financeira, em consequência, subiu de 38 para 43 %.

Os índices de mobilização baixaram: do ativo, do capital próprio e do eapital permanente. Trata-se de reflexo natural e necessário da nova política d!? inversões estabelecida pelo Governo, bem eomo do novo e favorável ambiente oferecido pelos mercados financeiros e de eapitais. As seguradoras passaram a preferir outras formas de aplicação, de mercado e mais compensadoras, embora ainda não hajam atingido as correçõec ideais recomendadas pelo Governo e pela própria dinâmica da economia brasileira.

Por último, menciono o incremento dos índices de rentabilidade. Quanto à do capital acionário, o índice subiu de 39,8 % para 52,7% ; do capital próprio, de 16,3 7o para 22 % ; do ativo real (médio), de 7,3 % para 11 ,2%.

Criados os implementas básicos de progresso, não se deve pretender, todavia, que a evolução futura da atividade seguradora nacional decorra de um processo de geração expontânea.

IEVISTA DE SEGUROS

SEGURO E DESENVOLVIMENTO Há clara e insofismável correlação entre o crescimento do seguro e do produto nacional. A expansão deste último implica, sempre, maior volume de capitaJ investido e elevação da renda "per- capita, agregando ao aumento de produção novos fatores de ampliação da procura de seguros. Entretanto, manter estável o nível da relação entre seguro e produto nacional será apenas aspirar a um crescimento vegetativo. Por isso, e por detectar condições propícias a objetivos mais largos, o Governo incluiu, entre as novas metas da política, a elevação darelação secular, que tem sido da ordem de 1%, entre o seguro e o produto da economia brasileira.

Trata-se de meta que exige, diríamos assim, autêntica revolução no Seguro, a começar pela revolução empresarial. No passado, sob o império de uma etapa primitiva, as seguradoras foram obrigadas a adotar estilos e padrões que se podem considerar ajustados ao passo que se cumpria dar à época. Já agora, porém, o mesmo modelo desajustou-se em relação á estrutura e dinâmica de nossa economia, urgindo substituí-lo.

Devem e precisam as seguradoras, e o Governo já o anunciou e disso está consciente desde quando expediu o Decreto-lei n .o 73, adquirir nova feiç ão, tanto econômica como técnica e administrativa.

Devem revitalizar-se pelo enriquecimento do poder de agressividade; em outras palavras: pelo robustecimento do espírito empresarial, papel menos tutelar e mais regulador.

Essa é uma revolução já em marcha, a que se assiste pela mutação acelerada de métodos e de atitudes, que chega a ponto de conscientizar a classe, como posso constatar agora, á convocação dos seus valores para aqui se reunirem, e com seu espírito de indagação, buscarem 115

definidas em sua personalidade de derwriter" e conscientes de atualizados e dinâmicos seus métodc. mercadização.

A mesma filosofia, que situa competição a mola mestra da e do aprimoramento dos serviços do cacto, impulsiona e vivifica, também, planos 'de atuação do IRB na~""'"'""'..~ do mercado para a nova fase.

Abriram-se por exemplo, mente, oportunidades à zação do seguro e do resseguro Tal esforço vem sendo e será acom- Numa hora em que a economia do panhado também de perto pelo IRB. Um busca e conquista mercados dos passos dados pelo Instituto, como impunha-se que o setor de serviços abertura para introdução de um novo redasse por idênticos rumos. Antes, modelo de relacionamento entre o órgão se fizera a integração dos ressegurador e o mercado, foi a adoção com a área de negócios do comércio do recente plano de resseguro do ramo ternacional através da realização no incêndio. Toda a sua concepção repou <: ' dos seguros de importação e da no preceito de que o resseguro, cumprin- !ação do seguro de crédito á oVY\nl'l·a• do o objetivo tér-nico de repartir e pulve- Casou-se o mercado segurador rizar riscos, deve dar a essa tarefa um com a política nacional de desempenho em moldes a torná-lo, tam- pois exclusivamente a seu cargo ficou bém , instrumento da política de "marke- cobertura e tarifação dos riscos de ting" das seguradoras. Dizendo melhor : cos marítimos, a partir deste ano. o resseguro deve proporcionar apoio téc- mesmo acontecerá, em 1973, com os nico e logístico para que a seguradora, cos aeronáuticos. contando com tal retaguarda, possa exEsse esforço pioneiro de ctluiJua~­ pandir-se na comercialização, em forma conquista de áreas de negócios não planejada e racional, isto é, obedecendr continuar apenas sob iniciativa do a parâmetros que a conduzam a garanti- verno. Com a maturidade que já do êxito final. revela a classe, deve pertencer em meiro plano ao engenho e arte dos O plano de resseguro do ramo incênpresários de seguro. E esta Co:nfe1rênl! dio, dentro dessa ordem de idéias, contém mecanismos que visam induzir a testemunha a consciência desse papel agressividade emp~esarial, o seu ímpeto iniciativa privada. Cons_titui ela, por de produção e, portanto., a massificação marco histórico na evolução do do seguro. Trata-se de experiência sujei- segurador brasileiro.

T rata-se de marco ta, no seu curso, a ajustamentos que os fatos possam recomendar. Uma experi- que a atividade seguradora ascenda, ência cujos resultados hão de propiciar subsídios para que o IRB logre antes do prazo que lhe impôs o programa de Governo chegar à plenitude de Ressegurador institucional. Neste ponto, as companhias seguradoras hão de estar mais o concurso de especialistas e de material para a formulação de política de " marketing'", de que carecerão doravante para crescer e sobreviver. Política abrangente e global, em condições de permitir que as seguradoras, identificando na cambiante realidade econômica-social as rápidas mutações qualitativas e quantitativas da procura, possam acompanhar, dinamicamente, toda essa evolução. Possam, em suma, levar a todos os segmentos da população, o seguro certo, na hora certa, pelo preço certo.

116

comprometimento de Reservas Técnicas, na forma do entendimento manifestado pelo Conselho Nacional de Seguros Privados, a SUSEP passou a considerar stra do Superintendente da SUSEP, ' · Vieira Veiga, na sa Conferênci a comprometidas aquelas sob retenção no Instituto de Resseguros do Brasil. asileira de Seguros Privados.

Novo critério para o cálculo de constituição de Reservas Técnicas das SocieA medida que a crescente velocidade Seguradoras veio a ser adotado em dades progresso acelera o ritmo do tempo, 5 de agosto de 1968, quando o CNSP os podendo cada vez menos olhar expediu a sua Resolução n. 0 30. O pera trás. A natureza complexa das precentual para os Ramos Elementares foi upações do presente nos absorve de tal reduzido, de 30 para 25 %, respeientão o, que a menor referência ao passao parece-nos sugerir um desperdício. tada a diferenciação quanto ao seguro ada obstante, será geralmente imprati- de transportes contratado por viagem e 'vel empreendermos uma simples ava- também quanto ao seguro de pagamen. ção, ou mera análise, de qualquer to de prêmio mensal.

Os resultados que essa redução protituto ou sistema em que nos envolveos, sem antes lhe identificarmos as porcionou às operações das Companhias 'gens ou lhe referendarmos os marcos podem ser classificados como excepcionais. Entretanto, seus efeitos paralelos e evolução. causaram, a curto prazo, preocupações e No caso específico das normas legais problemas. ue fixam critérios para a constituição A ocorrência de vários sinistros vulas Reservas Técnicas das Sociedades no ano de 1969, chegou a levar o tosos, guradoras, e estabelecem o elenco de pânico ás Sociedades Seguradoras, crins para a sua cobertura, impõe-se nos ando no mercado setorial uma atmosfera regressão' aos impositivos do Decreto-lei de crise .

0 . 2.063, de 7 de março de 1940, que Sob o impacto das dificuldades, reonsolidou as disposições do Regulamenos fatos, para recordar examinavam-se to Murtinho, reformuladas pelos cinco a marcha dos números. Em verdade, utros que historicamente o sucederam. após os anos de 1961 a 1966, quando os Dispunha ele uma completa separa- resultados obtidos pelas Sociedades Seção entre as reservas de garantia e as guradoras sofreram, em termos efetivos, que se destinavam à indenização de si- reduções substanciais, 01 mercado reequi. tros, só admitido, para a formação librou-se em 1967, para atingir logo dedestas últimas, bens de imediata liquidez. pois,. em 1968, níveis de lucro jamais Com o advento do Decreto-lei n .o 73 , alcançados desde 1951.

O que finalmente se apurou, depois de 21 de novembro de 1966, a competência para a fixação de critérios de cálculo de tudo, foi que o proveito das Compafoi deferida ao Conselho Nacional de nhias, em 1969, ficOIU 40 % aquém do Seguros Privados, ficando sob a alçada que havia sido o de 1968, mas situou-se do Conselho Monetário Nacional, ouvido em princípio, acima da média de todo o aquele outro, definir os bens de cobertura. período compreendido entre 1951 e 1968.

E que o resultado de 1970 foi 20 % meEm cumprimento às novas estatui- lhor que o de 1969. ções legais, o Banco Central do Brasil Assim chegamos a 1971 e, com ele, divulgou a Resolução n. 0 92, de 26 de aos primeiros frutos concretos da nova junho de 1968, que além de relacionar os conscientização do mercado segurador bens aceitáveis para investimento de Re- brasileiro, no que respeita a atual realiservas Técnicas, dispas que a metade do dade econômica do País. incremento delas, verificado a partir de A alteração introduzida no cálculo 1967, teria de ser coberta por Obriga- das Reservas Técnicas, ou seja, o retorno ções Reajustáveis do Tesouro Nacional, dos níveis percentuais a 30 % dos prêsubscritas em parcelas mensais, no pe- mios arrecadados: a supressão da Reríodo de abril a março. serva de Contingência, que se havia mosFirmada posteriormente, pela Cir- trado inoperante; a política incorporacular 119, do Banco Central do Brasil, de ções e fusões, defragada pelo Decreto5 de agosto de 1968, a conceituação de lei n. 0 1.111 de 24 de julho de 1970, viAS SEGURADORAS COMO INVESTIDORAS INSTITUCIONAIS

REVISTA DE SEGUROS

117

menta dos Balanços Anuais. bem que não era raro ver-se excelentes, de Balancetes mensais trimestrais, transformarem-se em parcos, ou até em prejuízos, no exercício, quando da contabilização reservas tinha de ser feita.

As novas Normas criaram, por lado formulários simples e objetivos, possibilitam ao analista, visão total diata das Reservas Técnicas das radoras e dos investimentos de ra, em cada um dos grupos reservas se classificam.

Senão vejamos : As Reservas Técnicas 31 de dezembro de 1971, na forma Resolução n .0 5/ 71, de 21-07-71, CNSP, acrescidas da Garantia tar a que se refere o art. 58 do mento aprovado pelo Decreto n. 0 60 de 13 de março de 1967, expressiva soma de Cr$ 1.050. assim representada:

sando basicamente à redução dos custos operacionais e administrativos; e sobretudo a determinação geral de auto-superação em todos os níveis, tudo isso começou a traduzir-se positivamente em fatos estimáveis.

O mercado brasileiro de seguros, que se constituía, em 31 de dezembro de 1965, de 196 Sociedades, :r:eduziu-se a 157 em 1970, pela aglutinação, em princípio, das empresas do mesmo grupo. Os resultados, porém, ao invés de amesquinhar-se, corresponderam a três vezes o verificado no anterior.

Voltemos, no entanto, ás Reservas Técnicas.

A modificação maior, quanto à sua constituição, consistiu na contabilização trimestral das reservas no exercício de 1971, transformada em mensal a partir de janeiro de 1972. Evitou-se, assim, a incidência de surpresas, por vezes muito desagradáveis, para os dirigentes das Seguradoras, por ocasião do encerra-

Reserva de Riscos não Expirados . . . . . . . ...... . .. . . . ...... .. .

Reserva Matemática .. ... .. . . . . . ... . ... .. ....... .. ......... .

Reserva de Sinistros a Liquidar ..... .

Reserva de Seguros Vencidos ... . .... .

Fundo de Garantia de Retrocessão ... .

Total das Reservas Técnicas Garantia Suplementar (50 % do Capital Realizado) De acordo com a classificação adotada nas Normas para Constituição Reservas Técnicas, o total de Cr$ 1. 050. 717. 356,00 assim se distribui: Reservas do 1. 0 Grupo

ou seja, as reservas constituídas em 31-12-67, acrescidas de metade do Capital Social .. ......... . .................. . ........ .

Reservas dlo 2.o Grupo

correspondentes aos riscos de eventos aleatórios futuros (reservas não comprometidas) Reservas do 3. 0 Grupo,

•

ou seja Provisões destinadas ao atendi menta de eventos já ocorridos (reservas comprometidas) 118

REVISTA DE

Como é do conhecimento geral na orma da Resolução n .0 5/ 71 , as reserretidas pelo IRE, segundo critério belecido nas Normas de Resseguro, - deduzidas do montante das aplicações a que estão sujeitas as sociedades

seguradoras, para garantia da cobertura de suas reservas.

Isto posto, os bens apresentados á SUSEP, para cobertura de reservas constituídas em 31-12-71, atingiram o valor de CrS 985.962.640,00, assim representado :

ELENCO DE APLICAÇõES 31-12-71 Obrigações Reajust ável do Tesouro Nacional (25,8% )

253 .400 .479,99

letras do Tesouro Nacional (0,0% ) . ... . .. . .. ... .. .. . . ..... . . .. . ...... . . .. . .

665.223,00

Títulos da Dívida Pública Fed . Int . (0,7 % ) .................. . . . . . . . . . ..... .

6 . 575 .093,00

Títulos da Dívida Pública Interna, Est adual ou do D . F . , e cuja cotação não seja inferior a 70 % do valor nominal (0,3%) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

2 . 837 .797,00

Títulos que gozem da garantia da União, dos Estados ou do D . F. , e que satisfaçam as condições da alínea anterior (0,0%) . .. . .......... . .. . . . .. .

369.216,00

Depósitos em Bancos comerciais ou de inves timentos e depósitos em Caixas Econômicas (3,7) % .. . ........ . . . . . ........... . . . ....... .. . .

Ações do IRB (2,5% ) .. . . . . . .. .. .. ...... . . . .. . . .. .... . .. . . . .. . . .. .. ......... .

24 . 918 . 023 ,00

Ações, debêntures ou debêntures conversíveis em ações de sociedades anônimas de capital aberto , n egociáveis em Bolsas de Valores e cuja cotação média nos últimos 18 meses , não tenha sido inferior ao valor nominal (18,3%) ... . .. . ... . . .. .. .. ..... .. . .. . ... . ........... . .. . . . .. ... . . . . .. . .... .

179 .663 . 114,00

Ações novas, debêntures ou debên tures conve rsíveis em ações, emitidas por empresas destinadas á exploração d e indústrias b ásicas ou a elas equiparadas por lei (0,9 % ) . . . . . . . . . . . . . . .. . .. . ..... .... . ... . . . .. .

9 . 244. 753,00

Ações integralizadas e, debêntures, emitidas p or sociedades ou Bancos, com sede no Brasil, e de fácil negociação nas Bolsas do País, desde que, há mais de 3 anos n ã o tenham tido cotaçã o inferior a 70 % do valor nominal, possuídas em 31. 12 . 67 ( 5,1 % ) .. ...... . . . . . ... .... . . . .. . . . . ..... . . .

Ações novas ou acréscimos n o valor nominal de ações possuídas em 31.12 . 67, havidas por direito acionário, mediante boni ficação ou subscrição em aumentos de capital 0,5 % ) . . .. .. . . . ........ .. .. ... . . . . . . . ... ... . .. . . .. . . . .

Quotas de fundos de investimentos (0,2 % ) ..

36 .786 .783,00

50 .213 . 161,00

14.536 .380,00 2. 411 . 949,00'

Empréstimos sob caução dos Títulos da Dívida Pública, ações novas, debêntures e outros, até o máximo de 80 % do valor desses títulos pela cotação oficial (0,2%) .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. . .. .. .. ..

Imóveis de uso próprio (21 ,4% ) .. .. . .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. ..

2. 575 .219,00 210 . 101. 714 ,00'

Imóveis urbanos, não compreendidos no Sistema Nacional de Habitação (19,0 % ) . . . . . ..... . ............. .. . . . . . . . . . .... ... . ..... ... .. . ....... . ..

185 .870 .748,00

Empréstimos com garantia hipotecária sobre os imóveis urbano saté o máximo de 80 % do respectivo valor (0,1%) . . .. . . ... . . . . .. .. . . . . . . . . . . . . . .

Hipotecas sobre os imóveis urbanos até o máximo de 50 % de seu valor (0,0 %)

1.827 . 131,00 46 .060,00

Direitos resultantes de contratos de promessas de venda dos imóveis urbanos (0,3 % ) . . . . . . . . . . . .. . . . . . . .. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .. . . .. . . . . . . . . . . .

Participações em operações de financiamento com correç ão monetária, realizadas pelo B .N .D .E . (0 ,0% ) .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .

3 .!!71 .758,00 435 . 989,00

Participação em empreendimentos turísticos aprovados pela EM B R A T U R (0,0 % ) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .. . . . . . . . . . . . . . . . . .

112 . 057,00

T O T A L . ......... . .... . ..

985 .962 .647,00

IEVISTA DE SEGUROS

llS

Em resumo, as aplicações das Sociedades Seguradoras podem ser expressadas nos seguintes agrupamentos: 1 - Títulos da Dívida Pública Cr$ 263.847.808,00 representando 26,8 % do total das aplicações; 2 - Ações e quotas de fundos de investimento - Cr$ 280 . 987.380,00 , correspondente a 28,5 % ; 3 - Imóveis- Cr$ 395.972.462,00, representando 40,4% ; 4 Empréstimos garantidos ·Cr$ 7. 820.168,00, correspondente a 0,6 % ; 5 - Depósitos Bancos Comerciais Cr$ 36.786.783,00 - 3,7 % do total; 6 - Outras aplicações, no montante de Cr$ 548.046,00, sem expressão percentual.

Considerando-se os valores das Reservas Técnicas antes mencionadas e as determinações contidas na Resolução n. 0 192/ 71 , do Conselho Monetário Nacional, as Seguradoras deveriam manter obrigatoriamente ORTN no valor de Cr$ 191.700.000,00. Na realidade, por força das subscrições efetuadas de acordo com as pr!ogramações estabelecidas, o total das ORTN, dadas em cobertura das Reservas Técnicas, em 31 de dezembro de 1971, alcançou o valor global de Cr$ 253.400.000,00, representando 25,8 % do total dos bens oferecidos em cobertura.

Merecem especial referência as aplicações em imóveis, cujo total, representativo de 40,4 % do montante global de

fi)

aplicações, desdobra-se em uso próprio - no total de Cr$ ...

210 . 101 . 714,00, e imóveis para venda - no total de Cr$ 185. 870.

Esses números mostram uma aplicação em imóveis, devendo que há ainda, nos ativos das Seguradoras, outros imóveis, de uso prio ou para renda ou venda, que puderam, por força das Normas em ser dados em garantia de Técnicas.

Consideremos finalmente de Sociedades Anônimas, ne!goc:1aaas Bolsas de Valores, e as quotas de de Investimentos dadas em "ntl~>rtn'l'll Reservas Técnicas, no montante 256.069.357,00. Se a esse valor rem-se as ações possuídas pelas doras e não vinculadas a suas ainda, se providências forem para suprimir os excessos de investilllll tos imobiliários, principalmente os destinados a uso próprio, pode-se mar, sem receio de incorrer em erro, o mercado segurador brasileiro tem tivas condições de se tornar, em tempo, o maior investidor no mercado de ações, alcançando aplicações valor não inferior a Cr$ ..

800 . 000 . 000,00 .

Isso poderá ocorrer ainda no cio de 1972. Não há sombra de dúvida que, no encerramento do exercício 1974, quando os prêmios deverão çar a soma de 9 bilhões de cruzeiros, as Reservas Técnicas atingirão montail11

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120

llperior a Cr$ 4,5 bilhões de cruzeiros,

as Seguradoras por força de novas determinações em elaboração, terão aplícapo no mercado de capitais, soma superior a Cr$ 1,5 bilhões de cruzeiros, confirmando assim a destacada posição que assumirão como investidoras institucionais.

O demonstrativo que acabo de fazer deveria ser encerrado com um enfoque objetivo do panorama das Reservas Técnicas em 30 de junho do corrente ano.

Lamento muito não poder fazê-lo, porque ainda não disponho dos dados finais. devidamente processados, relativos às Reservas para o segundo trimestre.

Posso adiantar que ocorreram algumas mudanças importantes e favoráveis, mas terei de transferir demonstrações numéricas e comentários pertinentes para uma outra ocasião.

Dei-lhes, mesmo assim, uma visão, singela, mas global, de nossa realidade.

Excelente, sem dúvida, se a compararmos com o passado, mas absolutamente insatisfatória em sua projeção para o futuro .

Temos, em razão disso, de mudá-la para melhor, e com a rapidez que as circunstâncias exigem.

O Presidente Médici expressou claramente a decisão do Governo, fazendo inscrever, no Capítulo I do Plano Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, que "a Revolução foi feita para

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construir" e que é objetivo nacional "criar economia moderna, competitiva e dinâmica" através de "mudança de concepção, no Governo, na empresa privada e nos demais agentes econômicos, e não simplesmente saldos quantitativos".

Aplicadas à nossa atividade, tais definições encerram significados claros e práticos, porque em Economia tudo se encadeia.

Em nosso atual estágio evolutivo já não podemos demorar-nos em excessos de imobilização de capitais, por mais conservadores tenham sido os fundamentos de nossa educação gerencial. No dinamismo de nosso atual universo econômico não há recursos disponíveis que bastem aos imperativos de nosso crescimento, destinado não apenas a satisfazer à demanda do mercado interno, senão igualmente a atender aos interesses de troca e equilíbrio no plano das relações internacionais.

Faz poucos dias que o nosso ilustre Ministro Pratini de Moraes, ao presidir reunião do Conselho Nacional de Seguros Privados, reportou-se, com ênfase, à imposição, já sensível no presente, de as nossas Companhias de Seguro se expandirem no mercado externo, no esforço de conquista de novas áreas de negócio, com rendimentcs em divisas capazes de auxiliar o nosso próprio processo de desenvolvimento .

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121

Nos estudos de "marketing", realizados nesta mesma Conferência, os tópicos enfocados reforçam sempre a mesma conclusão, que é, em última análise, a necessidade de trabalho e investimento, para a realização de todo um vasto programa mercadológico.

Concordo que este não é um problema de fácil solução e nem problema exculsivamente nosso. O desafio é mundial e as dificuldades que nos afetam atingem até mesmo os países de economia inais desenvolvida. Esta é, porém , razão a mais, e não a menos, para revigorarmos nosso empenho em ultrapassar os obstáculos que se antepõem a nossa caminhada.

Seria herético negarmos agora a nossa veneração a Quesnay , David Ricardo, Stuart Mill ou Adam Smith, mas seria simplesmente uma tolice desconhecer que, na evolução indefectível, que jamais cessa, vivemos hoje num mundo em que as idéias surgem de outros nascedouros, onde agora se abeberam Pareto, Tinbergen, Wicksell, Veblen e Knight.

Evidentemente não quero dizer, com isso, que devamos atender a traçados alienígenas, mesmo que sejam de inspiração universalista ou de natureza eminentemente científica. Temos o nosso

modelo nacional e é nele que precisamos realizar-nos.

Acontece que o nosso modelo nacional é ainda mais exigente do que ,a maioria dos outros, porque somos uma Nação de cem milhões de almas, um território continental a aproveitar e defen· der , e um País jovem, de vocação progressista, e que tem pressa de atingir as metas de seu glorioso destino.

Creio que posso falar nestes termos, porque falo a homens que conheço. Como Superintendente da SUSEP, afirmo, agora mais do que antes , a grandeza de propósitos, a capacidade e a fibra dos empresários seguradores e dos securitá· rios, dos corretores e dos segurados com quem tenho a honra de no exercício das funções de meu cargo.

Não há razão alguma para não ser franco, mesmo porque esta é a franqueza de quem crê e espera o melhor.

Se há um milagre brasileiro, capai de fazer inveja ao mundo, será o da na~­ sa vibrante unidade nacional de vontade, de força de determinação, de caJ)aclaacse:"'j• de somar energias para fazer o futmo amanhecer mais depressa.

Um futuro que talvez já esteja ama· nhecendo, com a ajuda de Deus.

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REVISTA DS SEGtJIOI

Fundos de Pensão- Experiência a considerar Os fundos de pensão, mecanismos instituídos por empresas públicas ou privadas, têm como finalidade distribuir benefícios sociais entre seus empregados, prevendo ou complementando suas pensões por velhice, invalidez ou morte.

Nos últimos anos vêm exercendo importante papel no cenário financeiro de -diversos países, notadamente Alemanha, Canadá, Grã-Bretanha, Japão e Estados Unidos. Atualmente, nesse último país, mais da metade dos empregados em empresas privadas (aproximadamente 33 milhões) é beneficiada por planos de pensão, evolução essa bastante significativa quando se compara este total com o de 1945, da ordem de seis milhões. Adicionalmente, de seis a sete milhões de empregados de empresas governament ais são beneficiados por planos, administrativos pelos governos estaduais ou muni.cipais, cerca de duas vezes e meia o total de 1945.

Sistematicamente nos Estados Unidos, a dimensão e os recursos desses fundos (basicamente oriundos de contribuições) têm crescido nos últimos anos,

ensejando maior volume de investiment os sobre o montante dos pagamentos de benefícios ·ou outras despesas. Atualmente, nesse país, as receitas líquidas desses fundos ultrapassam US$ 15 bilhões, aplicando-se a maior parte em ações e debêntures. No período 1960/ 70, tais fundos constituíram-se no mais importante investict.ar institucional do mercado americano em tais títulos. O valor nominal total das reservas desses fundos privados ou públicos, excede atualmente a US$ . .

140 bilhões contra US$ 12 bilhões mais do que o total dos ativos das associações de poupança e empréstimo e sociedades seguradoras \c onjuntamente (exclusive reservas de fundos de pensão sem seguro) .

Em proporção aos ativos totais de todas as instituições financeiras, as reservas desses fundos evoluíram de 9 % em 1945 para 30% em 1970.

Nos Estados Unidos, os planos privados de pensão são basicamente de duas modalidades : segurados e não segurados.

A administração do primeiro grupo é feita por sociedades seguradoras, enquanto

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REVISTA DE SEGUROS

125

a do segundo é feita por trustes, comportando este grupo uma subdivisão em: fundos de empresas privadas (sociedades anônimas), de organizações não lucrativas e de planos múltiplos de empregadores. Este segundo grupo é mais importante que o primeiro em função da grande flexibilidade de sua política de investimento.

Os fundos privados de pensão diferem de modo acentuado em vários aspectos, como por exemplo, em relação aos serviços prestados, número de empregados a serem beneficiados, requisitos de idade ou habilitação, provisões para aposentadoria. O interesse principal da análise se concentrará no exame das fontes e aplicação dos recursos destes fundos privados, nas vantagens do sistema, tanto para o empregado ou empregador, no impacto sobre o mercado de capitais e ainda sobre sua possível implantação no país.

F'.antes e aplicações de recursos

Essencialmente, as fontes básicas de recursos dos fundos de pensão originam-se das contribuições de empregados e empregadores, bem como dos lucros líquidos realizados em investimentos, após

a dedução de pagamentos de benefícia~ e outras despesas. Em muitos casos, todas as contribuições são efetivadas por empregadores, sendo o pagamento de benefícios realizado com base em três critérios : nível salarial, lucros da empresa ou ambos. O total dessas contribui· ções, no caso americano, cresceu de US$ 1 bilhão em 1945 para US$ 12 bilhões em 1970. Enquanto isso, as rendas de inves· timento totaliza>ram aproximadamente cerca de 30 % do total de receitas desses fundos em virtude principalmente do fa· to de que o capital se acumulou mais ra· pidamente do que o pagamento dos benefícios. Durante este período, revela-se um aspecto que poderia ser incompatível, de certa fon.na, com a sistemática desses planos : muitos operários beneficiada; pelos planos ainda se encontram efetivamente trabalhando.

Quando á política de investimento dos fundos, há de se destacar o aumento crescente e favorável do capital de tra· balho destas instituições. O que pode ser melhor visualizado, pelo crescimento global de planos e de pessoas beneficiadas, bem como pela defasagem positiva entre receitas e despesas. Resumidamente, esta política é flexível em função do mercado e da conjuntura da economia: é afetada

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pelo montantes dos recursos arrecadados, pela variabilidade ou não dos benefícios concedidos, pela existência ou não de pressões inflacionárias. Diferem para cada fundo , as proporções das aplicações, sejam em ações (ordinárias ou preferenciais), títulos governamentais, debêntures, ou depósitos a prazo, bem como a disponibilidade em dinheiro, de acordo com sua própria política de investimentos.

De maneira geral, as aplicações em ações debêntures ou títulos públicos são governadas por dois fatores distintos: grau de liquidez e rentabilidade. Em função disto, a preferência dos fundos privados de pensão norte-americanos tem recaído sobre ações ordinárias ou debêntures conversíveis em ações.

Vantagens do sistema

contribui para maior estabilidade do empregado na empresa, criando melhores condições para a aposentadoria . Pode propiciar, de certa forma, indiretamente, aumento de produtividade em função dos benefícios a serem concedidos, ou através da aposentadoria de empregados antigos ou inválidos, ou ainda, de ineficientes, no caso Para o empregador -

por exemplo, de uma recessão econômica.

Outra vantagem para o empregador consiste na contabilização das contribuições como despesas correntes de produção, o que evita contabilização acumulativa ás custas de futuras operações.

Além disso, o conhecimento do custo do plano serve •como indicador valioso da viabilidade econômico-financeira dos benefícios e pagamentos a realizar.

Finalmente, o tratamento fiscal especial aplicado aos fundos de pensão é bastante vantajoso . Se o plano preenche os requisitos mínimos da legislação do imposto de renda, as contribuições do empregador são dedutíveis do imposto, para os anos em que foram realizados, e de acordo com os limites determinados.

Para o empregado - evidentemente, os grandes beneficiários do sistema são os empregados. O plano de pensão é importante suplemento aos seus planos globais de aposentadoria e serve de reforço valioso ao sistema geral de seguro social. Com a promessa futura de recebimento depensão, o empregado adquire maior grau de confiança para melhor utilizar sua renda atual, seja para consumo ou inves-· timento. Sob o ponto de vista de tratamento fiscal , as contribuições do empregado são dedutíveis do imposto de renda

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e em determinados casos, os próprios benefícios recebidos são isentos de taxação.

sua atuação. Além disso, serviram valioso instrumento auxiliar para distribuição de renda, outros .mecanismos já ,criados como Impacto sobre o mercado de capitais imposto de renda, a previdência .

Os fundos de pensão constituem-se o PIS, o PASEP e os incentivos fiscais. em instrumento valioso de estabilização O sistema atual de pensões por apodo mercado, através da sua política de sentadoria, consubstanciado na legislainvestimento, que essencialmente não ção do INPS e complementado pelo PIS, busca obter lucros especulativos de cur- parece insuficiente para cliar proteção to prazo. É elemento ativador importan- total á velhice e invalidez de todos tra· te na política de elevação do nível de balhadores. Principalmente para aqueles poupança, bem como pode servir como que recebem renumerações superiores a variável auxiliar numa política de me- dez salários mínimos (teto das penSÕII lhor distribuição de renda. pagas atualmente). Admite-se que o proAtualmente e em diversos países, os jeto brasileiro dos fundos de pensão fundos de pensão centralizam grande corporará determinados princípios reJa· parte de suas aplicações no mercado a- cionados com regime fiscal. As contricionário (50 % a 60 % de seus ativos to- buições do empregador seriam tais). Em 1970, nos Estados Unidos, essas como despesas para deteminação do luinstituições aplicaram aproximadamente cro real até o limite de 10 % do lucro tri· US$ 60 bilhões no mercado acionário, butável antes dessa redução. constituindo-se no maior investidor do As contribuições dos empregados.mercado de ações americano com cerca riam dedutíveis de sua renda bruta, at6 de 6% do valor total de mercado de todas o limite de 5 % das importancias recelj. as ações negociadas de companhias nor- das como salários e gratificações e desde te-americanas superando os fundos mú- que não excedessem mensalmente duaa tuos e sociedades corretoras) . vezes o salário mínimo em vigor. Os beAs compras de tais fundos são mui- nefícios e qualquer outra vantagem ficato niais significativas do que o valor em riam isentos de taxação. Quando á aplicarteira de suas ações. De modo geral, cação dos recursos, poderiam ser em concentram suas compras em ações de ações e cotas de' fundos mútuos de inveaalta negociabilidade ou em ações novas. timento. As aplicações em depósitos a Neste último caso, foram responsáveis prazo fixo, letras de câmbio com pela compra de mais de 50 o/o das emis- de instituições financeiras, letras imoliliárias debêntures conversíveis em açóel sões realizadas no período 1960/ 70. não deveriam ultrapassar 15 % do vale. do fundo.

Implantação no Brasil A entrada dos fundos de pensão seria oportuna e salutar para o alargamento da base institucional do mercado, dentro de propósitos a médio e longos prazos. Do mesmo modo, através de sua função estabilizadora, poderia reduzir a pressão de venda existente através do aumento global das aplicações de recursos no mercado bursátil, provenientes de 128

gestão de carteira do fundo com socJti!OI~I. des que administrem fundos de •nv·I>IID·" menta. Finalmente, o grau de des:emã-,~ vimento da economia, a natureza e a mensão de nossos problemas indicam o projeto a ser aprovado será cer'truneia&e~ adaptado á realidade brasileira do talvez inovações em relação aos mcxt. los utilizados em outros países.

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Completou , em 5 de dezembro de 1970, 75 anos de bons e leais serviços à família brasileira. .1lem do Brasil, suas operações se estendem ao Peru, Equador, República Dominicana e Espanha, onde possui sucursais e agências. É associada, na Argentina e no Chile, às Companhias de Seguros de Vida "Sud America".

Lançou há 40 anos o seguro em grupo no Brasil, cujas apólices protegem as famílias dos empregados e operários das principais fir· mas comerciais e industriais. · Introduziu recentemente , em combinaçt'Zo com o seguro em grupo, um plano de proteção em caso de doença, hospitalização, opemção cirúrgica e incapacidade ( P. A . l.) .

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