T1633 revista de seguros janeiro de 1975 ocr

, MAIS DE 50 ANOS EM CIRCULAÇÃO

Fazer parte da evolução do seu próprio mercado nada significa para uma seguradora, enquanto o seu objetivo maior não for o desenvolvimento do país.

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Seguradora S.A.

Sede: Rua Barão de ltapetininga, 18-Caixa Postal1798- Teleg ram as "ltauseg''-Telex: 0 211232 - São Pau lo.

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PAPEL DO RESSEGURO

O resseguro é um mecanismo de repartição de t·iscos. Através dele o segurador divide responsabilidades com o ressegurador, deste recebendo suporte técnico e financeiro para equilíbrio de gestão nas operações diretas. Ambos, portanto, estão associados na exploração de um mercado comum, não importando diferenças de forma ou de níveis que possam marcar a participação de cada um, Planejar e promover a expansão desse mercado comum torna-se, consequentemente, tarefa de interesse mútuo, na qual os dois segmentos- seguro e resseguro- se devem ajustar e completat·, sincronizando-se para alcançarem o desempenho conjunto e eficiente indispensável à realização do mesmo objetivo final.

Sob esse enfoque, não há dúvida de que o resseguro deve funcionar, também, como instrumento de apoio na política de "marketing" posta em execução pelo segurador. Isto quer dizer que, na elaboração e aplicação de esquemas de resseguro, cumpre não perder de vista todo o complexo de funções desse Instituto, vinculadas tanto à área do "marketing" como aos planos técnicos e financeiro.

Essa concepção mais lata do papel do ressegu1·o emerge da p1·ópria formulação da atual política de seguros do governo, que inclui entre os seus objetivos a massificação do setor. Para que o seguro chegue ao consumo de massa, carece evidentemente de modernizar-se em termos de "marketing'\ reunindo condições para que sejam estimuladas .a iventiva e a capacidade realizadora da iniciativa privada. Isto, é claro, supõe e demanda o acoplamento do resseguro às linhas básicas do sistema de comerciah"'zação, um e outro submetidos a um sadio jogo de influências recíprocas.

O resseguro, em suas linhas estruturais, deve incorporar mecanismos que facilitem e até incitem a atividade institucional do segurador, que é a de assumir e gerir riscos, através de uma angariação de seguro em escala crescente. Em outras palavras: o suporte técnico e financeiro proporcionado pelo resseguro deve funcionar em termos que induzam e conduzam o segurador à expansão de suas operações.

Essa é a filosofia que dá corpo à nov~ política adotada n~ setor, cuja finalidade é dar sentido empresarial, na acepção plena dessa expressão, tanto ao seg·uro como ao resse.g uro. Essa é a filosofia afirmada, em termos categóricos, no documento dirigido às sociedades seguradoras a pr.o pósito da recente adoção de novo plano de resseguro no ramo incêndio.

REVISTA DE SEGUROS

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Companhia de Seguros

ALIANÇA DA BAHIA C.G.C. 15.144.017/001

Seguros de Incêndio, Lucros Cessantes, Transportes Marítimos Terrestres e Aéreo, Responsabilidade Civil Transportador, Obrigatório, Facultativo de Veículos e Geral, Roubo, Vidros, Cascos, Riscos Diversos, Crédito Interno, Acidentes Pessoais, Tumultos, Motins, Automóveis, Fidelidade, Penhor Rural, Operações Diversas, Riscos de Engenharia e Vida em Grupo CIFRAS DO BALANÇO DE 1973 Capital e Reservas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Or$ 108.563.912,40

Receita . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Cr$ 151. 089. 200,98

Ativo em 31 de dezembro . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Cr$ 172.516.002,50

Sinistros pagos nos últimos 3 anos ............

Cr$

74.509.773,70

* Sede: SALVADOR, ESTADO DA BAHIA

DIRETORES: Dr. Pamphüo Pedreira Freire de Carvalho Paulo Sérgio

Freire

de

Carvalho

Diretor Presidente

Gonçalves

Tourinho

Diretor-Superintendente Diretor-Caixa

Dr. Jayme Carvalho Tavares da Silva -

Dr. Luiz Carlos Freire de Carvalho Gonçalves Tourinho -

Diretoc-Secretário .José Maria de Souza Teixeira Costa -

Diretor-Adjunto

* Sucursais nas cidades de: São Paulo - Pôrto Alegre - Fortaleza Recife- Belo Horizonte- Agência Geral: Rio de Janeiro Agências em tJodo o País

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Investimento Prioritário Luiz Mendonça Há consenso, entre

autores que se ocupam de anális€1 finanooi'ra, a respeito da classificação dos depósitos bancários, d.Otseguro de vida e da aquisição de casa própria como formas priorLtárias de aplicação de poupança pelos indivíduos.

DeJas, o depósito bancáflio é de certo o que apresenta mais alta liquidez. Daí o colocarem na cabeça da escala de preferência do poupador. Em seguida vem o seguro de vída, ~na opinião d~ vários autdres. Quanto a este último, tamlbém é fácil entender-lhe e justificar-lhe a posição conferida.

Existe absoluta dncerteza quanto á duração de vida hUIIliaila. Podem ser aferidos, por exemplo, os índices de nrortali. . . dade e de sobrevivência de grupos ou segmentos d€1 uma população. Entretanto, mesmo nesse nível de observação, o que se obtém, através da aplicação, da teoria das probabilidades, é uma aproximação do comportamento real do fenômeno mensurado. Assim torna-se então até inabordável a incógnita que é a duração de vida humana, quando o enfoque ~do­ tado se situa ao nível do indivíduo. Este, portanto, ao elaborar suas p,r ogramações financeiras. esbarra sempre na incerteza de atingir o horizonte de planejamento adotado.

O seguro de vida é um instrumento hábil e certo de eliminação dessa incerteza.

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OSI

Por def.tnição, investimento é poupança posta em movimento, operando-se esses dois atos uma transferência do consumo, no tempo. Em suma, trocam~ satisfações presentes por futuras. Enquadra-se per:l!Eútamente nesses conceitos o seguro d€1 vida, mantido à custa de um dispêndio que, adquiri:ndo o caráter de poupança, por implicar abstenção de consumo atual, representa investimento feito para produção de futuras "satisfações", no sentido econômioo desse termo.

O seguro de vída é mecanismo de formação certa de um capitaL preestabelecido. Um inV!eStimento "suL generis", no qual o fator tempo, parâmetro de importância fundamental em todas as demais formas d€1 aplicação, deixa de ter influência decisiva ou significaÇão expressiva.

O período de acumulação de poupanca, 1isto é, sua ·d imensão temporal, não é o determitn.ante necessário do volume do capitaL constituído.

Pode ocorrer na hipótese de a pouw.nça produzir o capital 100, pois es,te não é função daquela. A poupança é variável mais o capital acumulado é constante.

Mas o seguro de vida não é apenas, em Sli mesmo, essa forma "sm generis" dEl investimento. É também componente de suma importância no planejamento de outras aplicações. Quem, püif exemplo, investe na aquisição de casa própria encontra naquele seguro uma forma racional de eliminar a hipótese de que o investimento se traru:~forme n1Q legado de dívidas para os herdeiros. O Plano Nacional de Habitação proporciona essa garantia aos mutuários, todos eles protegidos por seguro de vida .q ue cobre, permanentemente, o saldo de dívida imobiliária. Assim, portanto, nesse caso como em tantos outros. tal seguro é instrumento indispensável de eliminação de riSco naj planifica:ção financeira destinaõa a raCionalizar os investimentos e o f l u x o das "satisfações" futuras do indivíduo.

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Essa função de incrementar a liquidez dloiS inV'estimentos, não é, alias, exclusiva do seguro de vida, poiJS se estende a todas as demais•modalidades de proteção securatória. Toda uma extensão gama de ri:scos compõe o quadlro dos eventos, materiais e até imateriais, que podem com-

prometer financeiramente as realizações humanas em todos os seus planos e dimensões.

Tudo isso dei.xa patente não ser sem razão que os autores incluem o seguro entre os investimentos prioritários.

Companhia Nacional de Seguros IPIRANGA Companhia SUL BRASIL de Seguros, Terrestres e Marítimos MATRIZ: RIO DE JANEIRO- Av. Almirante Barroso, n.O 90- 10.0 andar

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RAMOS ELEMENTARES VIDA VIDA EM GRUPO SUCURSAIS:

SAO PAULO: Av. São João, n. 0 313 - 1.0 e 8.0 andares RECIFE: Av. Dantas Barreto (Edifício A .I. P.) - 6.0 andar FORTALEZA : Rua dos Pocinhos, n.0 33 - Salas 409 e 411 PORTO ALEGRE: Rua dos Andradas, n.o 1.464- 5.0 andar BELO HORIZONTE: Av. Afonso Pena, 726, 10.• andar

Incendio Lucros Cessantes Transportes Cascos Acid. Pessoais Resp. Civil Automóveis

Grupo 601

COMPANHIA DE SEGUROS DA BAHIA C.G.C. 15.104.490 -

FRRI 090.211.00

Sede: Salvador- Bahia

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224

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Desempenho e Perspectivas do Seguro Brasileiro Em 1974, o mercado segurador brasileiro arrecadou de prêmios Cr$ 7 bilhões, enquanto o patrimônio líquido atingiu cerca de Cr$ 2,5 bilhões e as neservas técnicas aproximadannente Cr$ 2,5 bilhões.

Estas cifras, comparadas com as de 1973, repnesentam crescimentos, respectivamente, de 53,6 % , 40,4 % e 56,6 % . É o que declarou o Sr.Raul Teiies Rudge, .em discurso pronunciado no Clube de Seguradores e Banqueiros, !no dia 16, em almoço d,e confraternização promovido pela FENASEG e pelo Sindi.:cato dos Seguradores da Guanaba!ra.

Estiveram pr·e sentes ao almoço o Presidente do IRB, Dr. José Lopes de Oliveira e o Superintendente da SUSEP, Sr. Alpheu Amaral. Assinalou o Sr. Raul Telles Rudge que "os índices de evolução do nosso mercado segurador, mais do que uma conquista, são um marco novo no escalonamento das responsabilidades do setor dentro do contexto econômicof-social do País". Mesmo não se levando em conta o Balanço Pat!rimonial de 31 de dezembro último~ afirma o Presidente da FENASEG, os· limite.s de ~erações vigorantes a partir do dia 1.0 deste mês já totalizam Cr$ 34 milhões, contra Cr$ 21 milhões, em igual data do ano pasado.

DISCURSO o seguinte, na íntegra, o discurso pronunciado pelo Sr. Raul Telles Rudge: Como é da experiência universal, o rúvel de consumo do seguro é o mais exato dos índices do grau de desenvolvimento a que haja chegado uma comunidade. Por isso mesmo, quando se pretende dar contas do desempenho do mundo de · seguros brasileiro no ano :que terminou, indispensável é ter presentes os sucessos do próprio Brasil nesse mesmo É

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período. Repetindo-se em 74 a alta taxa de crescimento da produção de bens e serviços em nosso País, o seguro - complemento básico indispensável desse processo, como a energ1a, o aço ou o cimento - encontrou nov;as e amplas oportunidades pe expansão, concorrendo par3.1 a fase de aquecimooto econômico e social do País.

Houve campo fértil para lavrar. E não faltou o trabalho esclarecido e perseverante para conseguir-se boa colheita.

O Governo, com acerto e sabedoria, continuou a criar estímuloS! e incitamentos para que o mercado brasileiro de seguros, já quase auto-suficiente, reforças~ se considerável e continuamente sua capacidade, não apenas para colocar-se sempre à altura das avantajadas necessidades de seguro que o amanhã nos trará, mas também para projetar-se fora de nossas fronteiras, tornando-se em fonte de exportação.

Nesse ambiente favorável, em processo de gradual expurgo de fatores econômicos e políticos antes desfavoráveis quando não antagônicos, o empresariado do setor pôde oferecer testemunho inequívoco da capacidade de realização da iniciativa privada.

Os números, nessa matéria, têm mais eloquência do que as palavras. Em 1974, a arrecadação de prêmios atingiu Cr$ 7 bilhões; o patrimônio líquido cercá. de Cr$ 2,5 bilhões; as reservas técnicas aproximadamente Cr$ 2,5 bilhões. Tais cifras, cotejadas com as de 1973, representam crescimento, r espectivamente, de 53,6 %, 40,4 % e 56,6 % .

No quinquênio 1969 - 1974, as taxas reais de crescimento, isto é, calculadas sobre valo11es tomados a Jl'l'eços cantantes, foram as seguintes: prêmios co• brados 159,6 % patrimônio líquido 125 %; reservas técnicas 68,7 % .

Todos esses são, n:a verdade, índices altamente expressivos, cabendo frisar que a nossa relação entre patrimônio líquioo e prêmios cobrados é de 1 para 2. 84, isto é, da ordem de 35,2 % , situada sem qualquer dúvida em elevado nível.

Vale acrescentar a isso o fato de que o nosso índice de solvência dinâmica é d.E1 100 % , pois coincidentemente, segundo estimativas bem fundamentadas, encerramos o ano de 1974 com nivelamento entre patrimônio líquido e reservas técnicas.

Essa "performance" do seguro nacional, altamente lisonjeira no quinquênio, assume particular ilmportância no exercício de 1974, marcado que foi por sérias crises na economia internacional, com inevitáveis reflexos nos sistemas econômicos domésticos dos países ocidentais e, muito acentuadamente, nos sistemas de seguro desse~ mesmos países.

A indústria de seguros norte-americana, por exemplo, nos negócios dos ramos não-vida, registrou .em 1974 maiores prejuízos que em qualquer ano posterior a 1932, elevando-se a 2 bilhões de dólares a perda industrial e a 5 bilhões de dólares a diminuição dos ativos líquidos dast seguradoras. Na frase de um comentarista l<Jcal, em apenas dois anos, a concorrência entre as: seguradoras e a inflação - como principa.is fatores - levaram a indústria do seu melhor ao s:eu pior resultado operacional• nada havendo de significante nos últimos meses ou no futuro previsível que possa produzir uma mudiança para melhor.

Deste e de outros exemplos, devemos retirar cada vez mais firme propósito de preservar na 1vigilância contra os efeitos da inflação, para a qual já COil\ta a economia brasileira com instrumentos comproVIadamente eficientes e o mercado de seguros com experiência e soluções eficaIZes. Devemos também, e principalmente, retírar daquele exemplo cada vez mais filrme disposição para que não volte a 226

ocorrer a exacerbada e auto-destruidora concorrência que, em 1a nos não muito remotos, perturbou e enfraqueceu o nosso mercado de seguros.

Os índices de evolução do nosso mercado segurador são, no entanto, mais do que uma conquista, um IllafCO novo no escalonamento das responsabilidades do setor dentro oo contexto econômico social do País. Cito um exemp~o, entre tantos outros. O fortalecimento patrimonial do mercado levou à modificação do critério de avaliação da capacidade operacional das companhias seguradoras.

Tínhamos longa tradição construída sobre a idéia de que o crescim~to da capacidade retentiva da empresa deveria convergir para um ponto máximo, não obstante o pross~guimento da evoll.ução do patrimônio líquido. A tradição, por antiga, chegou a erigir uma espécie de verdadeiro tabu. Agora, no entanto, também esse caíu, ~os nossos limites de operações vão crescer como função linear do patrimônio líquido. Basta dizer qu.e mesmo não se levando ,e m c'O:nta o Balanço Patrimonial de 31 de dezembro último, os limites de operações vigorantes a pa!rtir do dia 1.0 deste mês já totalizam. Cr$34 milhões, contra os Cr$ 21 milhões de igual da~ do ano passado.

Precisamos, conseqüentemente, prrepararmo-nos de forma adequada para as maiores responsabilidades que vão pesar sobre nossos ombros. Daqui para a frente, levantadru:ii as barreiras que a ele se antepunham o crescimento da capacidade operacional di()( mercado, se,r á bem significativo, permiltindo-nos atender às pressões de cobelrtura do grandes riscos qu.e surgem e se avolumam com o novu ritmo de desenvolvimento do País. É indispensável, por outro lado, que a esses aumentos da capacidade do nosso mercado deve corresponder um adequado crescimento da procura~ de médios e pequenos seguros, por ser inerente ao

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nosso negócio a regra de que o equilíbrio operacional depende da mutualidade, com homogenização dos valores retidos.

A classe seguradora tem buscado a sustentação do crescimento ~o mercado e posto notável esforço na angariação dos seguros de porte comum e nossos órgãos de classe, Sindi:catos, e Federação, com notável auxílio do Instituto de Resseguros, têm usado sistemática e gradualmente da publicidade nos meios de comunicação, como instrumento institucional de expansão de vendas e fator de divulgação do papel econômico-social do seguro.

vivemos, no qual não haverá mais lugar para a empresa que deixar de valer-se das novas técnicas e dos modern«>s ins· trumentos para fornecer à comunidade os bons serviços que lhe são devida& e para colocar o seguro ao alcance dos que . dele necessitam.

Dentro deste cont exto, duas facetas devem ser salientadas, na fase atual do mercado segurador br~ileiro. Uma diz r espeito à evolução cada vez mais dinâmica da procura de pessoal qualificado, gerando o imperativo de que se crie, no mercado setorial de trabalho, volume de oferta em condições de atendimento sa· O próprio Governo, revelando ;Sensi- ti:sfatório de demanda. Esse problema foi bilidade para este pa11ticular, enviou pro- em boa hora equacionado, suscitando a jeto de lei ao Congresso propondo medi- criação da FUNENSEG. Devo registrar das que estimulariam a venda dos que essa entidade tem recebido entupequenos seguros e a Federação está siástico favorecimento de parte da colaborando com os Sindicatos de Cor- SUSEP, do IRB e dos seguradores, por retores na busca de novas aberturas para intermédio da sua Federação e que, em a comercialização des&e C!Qlntratos, para curto período de existência, já fez •p roque o mercado ganhe novo ~mpeto para gressos altamente positivos e elogiáveis, a permanente ampliação de 'suas dimen- realizando em dois anos 51 cursos em diferentes áreas de especialização profissões.

Nosso próximo Congresso, a realirzar- sional, mas sobretudo nas de corretores, se dentro de dl:>is meses na Bahia, revela liquidadore.s de sinistros e inspetores de no seu temário nossa preocupação dom~­ riscos.

Outra faceta é a que se relaciona, nante com a meta da je xpansão do mercom a necessidade cada vez mais ingEm~te cado. Foram selecionados para a agenda de maior informação 1estatística como dos trabalhos o desenvolvimento dos seguros de pessoas, área em que subsistem fonte de aprimoramento do processo depotencialidades consideráveis a explorar, cisório. Hoje. em dia, além do IRB e da e o problema da simplificação do proces- SUSEP, podemos contar nesse campo so a,dministrativo das seguradoras. Esto com a colaboração da FUNENSEG, inúltimo, \Sem /dúvida, está intimamente cumbida da .e laboração de Planos Glo· correlaciol'l!ado com a expansão recente e bais, e da nossa própria Federação, que futura do mercado. Num setor de servi- acaba de criar em seu organograma um ços, como o seguro, a estrutura adminis- setor especializado. tmtiva da · empresa assume particular Em resumo, posso dizer que o seguro importancia, dela depende basicament~ brasileiro teve, n.e sta última, quadra, o aproveitamento das ~conqmias de ~esca­ excelente desempenho, mas ~onscienti· la que a expansão operacional pode prozandl:>-se das responsabilidades daí deriporciona1r. vadas, de maneira a preparar-se para as A simplificação do processo admi- próximas etapas de evolução. Pela frente nistrativo- e a economia daí resultante temos, aliás, não rs(> as perspectivas que - é imperativo do mundo novo em que nos abrem o mercado interno, mas tam· REVISTA DE SEGUROS

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Encontrei há pouco, em revista européia especializada em seguro, a propósito do melhor resultado conseguido em O Governo, a partir dos êxitos re- determinado país com os seguros do ramo gistrados pelo IRB no seu empenho de incêndio, um comentário divertido, mas ter presença cada vez mais significativa bastante verdadeiro, sobre o fato de que no mercado internacional, convenceu-se os seguradores e resseguradores só estão de que a iniciativa privada, vitoriosa. no realmente felizes quando publicam resulmercado doméstico, adquirim maturida- tados negativos. Aí eles estão em seu elede para demarrar no rumo da in ternacio- mento, lamentando-se uns com os outros, nalização. Criou as regras para esse em- reunindo-se freqüentemente e furiosapreendimento e a elas )Se enquad!I"a um mente em suas associações e enchendo crescente .número de seguradoras. Após os relatórios das Companhias com explaum p~ríodo inicial de estudos e de acu- nações veementes sobre a situação má e mulação de conhecimre nto sobre o me!fca- preocupante em que se encontram. do mundial, através inclusive de conta- Quando, ao cont rário, regist11am lucros, tos pessoais de seguradores brasileiros os seguradores resseguradores sentemcom a nealidade operacional dos sistemas se intranqüilos, receooos do que o público seguraddres de outr:os países, par.ece fora e o Gover.n~ possam pensar, quase se de dúvida que chegou, agora, a oportuni- desculpam e explicam que esse estado de da para implantarmos e acionarmos, com coisas não pode durar. Terminava o coêxito, um esquema racional de consolida- mentarista fazendo votos para que 1esse ção e expansão de atividade de nossas se- complexo pudesse ser curado, a fim de guradoras no exterior. Esta será em 1975, que a indústria do seguro pudesse, como nova e1 importante etapa da evolução dto é considerado normal no Jmun do dos negócios, encontrar prazer em gabar-se dos seguro brrusileiro. bons resultados conseguidos com eficiência e honestidade.

Não há otimismo fácil em nossas palavras, que apenas espelham aJ análise É dentro deste espírito que penso .fria de realitiades vividas e quantificadas, dever dizer que o Segurador brasileiro, bem como o resultado, no tocante à nos- tendo feito crescer seu mercado na mesalprojetada internacionalização, de cau- dida em que o País se desenvolveu, acredita firmemente na continuidade da extelosos estudos e observações. bém as que, já agora, nos são oferecidas no exterior.

THE LONDON ASSURANCE C .G . C . 33 .065 .699/ 0001 CEP 20.000

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REPRESENTAÇÃO GERAL PARA O BRASIL : Rua Conselheiro Saraiva, 28 - 6.• andar - Rio de Janeiro Telefone: 223-2035 - Caixa Postal, 1842 - ZC-00 Telegramas: SUNALLCO SUCURSAL DO RIO DE JANEIRO: Rua Conselheiro Saraiva, 28 - 2.• e 4.• andares - Rio de Janeiro AGltNCIA EM SÃO PAULO: WOOD SEGUROS LTDA. Av. Paulista, 2.163 - 4.• andar - Tel.: 282-9011 Caixa Postal, 39 Telegramas: WOODCO

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.· REVISTA DE SEGUROS

pansão da economia nacional e, por força do trabalho eficiente e sério com que nisso se vai empenhar, na continuidade do ;processo de expansão de seu próprio setor.

Por força dessas convicções e baseado em estudos muito cautelosos feitos

pelos órgãos técnicos da Federação, sil1r to-me encorajado a uma digressão pela futurologia, antecipando o desempenho que provavelmente terá a nossa indús· tria de seguros no ano de 1975.

A persistirem as atuais circunstâncias e tendências, a arrecadação de prêmios de todo o mercado no corrente ano deve chegar a Cr$ 10,700 bilhões, cabendo ao ramo In.cêndio a maior pal'cela, com Cr$ 2,700 bilhões, ao ramo Automóveis Cr$ 1,680 bilhões, ao seguro de Vida em Grupo a parcela de Cr$ 1,437 bilhões.

Não faltarão aos esforços dos \Seguradores para que essas previsões se realizem e sejam, quem sabe, excedidas.

Deixei proppsitadamente para o ifinal as palavras seguintes, por serem aquelas que, para serem ditas, reunimos aqui os nossos convidados, e por serem M !que importa sejam lembradas depois que nos separarmos.

São palavras de sincero agradecimento à Presidência ào Conselho Nacional de Seguros Privados, ;nas pessoas de S. Excia. o Sr. Ministro Severo Gomes e do Dr. Paulo Vieira Belotti, '00 Superintendente da SUSEP Dr. Alpheu Amaral e ao Presidente do IRB, Dr. José Lopes de Oliveira, pela sábia direção dada aos destinos da instituição do seguro privado e pela confiança e atenção com que sempre honraram os seguradores.

Durma tranquilo.

São, ainda, palavras de apreciação ao trabalho construtivo dos empresários e de seus colaboradores e dos corretores que, no ano findo, deram à indústria do seguro privado IC/S me.ios com que pode bem servir à comunidade brasil.~ira .

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• Vidros • Tumultos • Respo nsabilid ade Civil Facultativo e Obrigatóri o • Automóveis • Crédito Interno • Vida em Grupo

Diretoria: Ni colau Moraes Barros F·: - Flávio A. Aranha Pereira - Caio Cardoso de Alm eida Roberto Bapti sta Pereira de Almeida F'.' - Carlos P. Antunes Moura.

RUA LÍBERO BADARÚ, 158 (P RÉDIO PRÓPRIO) - TEL .: 37 - 5184- S . PAULO - CX . POSTAL, 709- END . TELEG .: PAULICO Suc ursais: Rio de J aneiro: Porto Alegre: Curitiba: Recife: Escritórios Regionais:

Avenida Graça Aranha, 19- Sobreloja- Tel. 244-6377 Avenida Otávio Ro cha, 161 - 7 '! andar- Tel. 24-4089 Rua Cândido Lopes, 146 - 12 ~ anda r- Te I. 23-3461 Rua M athias de Albuquerque, 223- 5 ? - co nj. 504- Tel. 24-4264 Araçatuba - Araraquara - Bauru - Campinas - Catanduva - Guarulho s - Lond rin a - M ari ng á - Presid ente Prud ente - Ribeirão Preto - São Carlos - São José dos Campos - São José do Rio Preto - Santo André - Santos - Taubaté

American lntemational Underwriters Representações S. A. REPRESENTANTES DAS COMPANHIAS:

FIREMEN'S INSURANCE COMPANY OF NEWARK AMERICAN HOME ASSURANCE COMPANY INTERAMERICANA, COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

RIO DE JANEffiO: Rua Senador Dantas, 70/74, 9.0 andar -

Telefone: 252-2120 -

SÃO PAULO: Praça da República, 497, 3.0 andar Telefones: 232-6600 Ende~

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EDIF!CIOS EM CONDOM!NIOS Os edifícios em condomínios, destinados a residências ou a escritórios, ainda figuram no panorama nacional como segmento praticamente quase marginalizado, em termos de prevenção e de seguro contra incêndio.

Tragédias recentes, em edifícios comerciais de São Paulo, abalaram a opinião pública do País. Mas o impacto emocional, prussado o clímax da vizinhança cronológica com as ocor·r ências, entraJría naturalmente em d~línio gradual para transformar-se, com o t empo, em: lembrança apenas vaga e episódica. A rotina do cotidiano, também nesses casos, dilui e absorve o traumatismo do acontecimento brutal, neutralizando ou reduzindo os efettosr que a forte emoção psicológica possa d~ncadear, no sentido da racionalização do compdrtamento humano em face de uma re xperíência amarga e, ao mesmo tempo, de grande densidade didática.

A grande verdade, por isso, é que a administrax;ão condominiária ,p o u c o avançou, entre nós•, em matéria de prevenção e de seguro. Por justiça, deve-se reconhecer que alguma coisa se fez. Mas muito pouco, me confronto com as reais necessidades de melhoria dos padrões de proteção do patrimônio e da própria vida do homem.

Os edifícios, desde o simples descuido ou imprevidência do indivíduo que faz parte da sua população fixa ou ocasional, até a falta de equipamentos de combate ao fogo, continuam ostentando elevado REVISTA DE SEGUROS

t eor de carga-incêndio. As potencialidades de sinistro ainda são amplas, incluindo-se no rol dos fatore.Si de causalidade, em escala crescente., o problema da sobrecarga de consumo de energia elétrica.

As largas portas ahelrtas, pelo contínuo desenvolvimento econôrmco, à aquisição e uso de variada gama de aparellias elétricos, tem increm~ntado em alto ritmo, mesmo nas areas residenciais, a parcela de edifícios com exDesso de consumo de e)llergia, agravand<HSe dessa maneira o risco da deflagraçãl01 <te incêndios.

Todavta, esse aumento dlas pot·encialidades de sinistro, em geral desperee1bido pelo grande público, nenhum efeito tem produzido stOibn~ a procura de seguro. A mentalidad·€1 dominante, como se pode observar em quase tod'a ass•embléia de condôminos, é sempre a de re,.. duzir-se ao mínimo a "taxa de condomínio". Nessa compressão orçamentária, invariavelmente a verba mais sacrificada é a de seguro, tornando-se sua nespectiva contratação em ato simplesmente "pro forma", vazilo d1e conteúdo econômico e previdenciário. Acontecido o incêndio, só então o condômino se dá conta de que bem melhor e mais razoável teria sido a contratação de um seguro, adequado e integral, pois só assim, na hora d1e necessidade, contarta com recursos 1suficient€s para reparar em toda a sua extensão os danos remanescentes do sãnistro.

Decerto, o ideal é combinar, em níveis de otimização, o seguro eom a eng~enharia die segurança, ct:>tando-S:e os edifícios de recursos que tanto evitem 231

O P IN I A 0 - - - - - - -- -- - - - - - - - - - - incêndios como lhes reduzam as proporções, além ,da .cobertura financei'ra adequada para os danos que apesar da prevenção e; proteção contra riscos~ eventualmente podem ocorrer.

• O PREÇO DO SEGURO DE AUTOMóVEIS Segur101 de automóv.:~s esbarra, por vezes, no preconceito de que seu pneço é mai,s caro. Trata-se de julgamento gratuito alheia à complextdade do tema e ao labirinto de problemas técnicos que ele ejlléerra.

Mas nã~ veja no caso qualquer singularidade de comportamentlo do consumidor. Este se coloca sob uma ótica de preços reduzida a fatore~' psicológicos, origem inevitável de erros e distlorções de avaliação. Com esse defici:ente instrumen,tal d;~ análise, o resultado é a perspectiva deformad·a do preço de qualqu2r bem ou serviço.

O ideal do consumidor é que tudo se ajuste à escala conventente do Sé',u orçamento individual. Fora daí, nada lhe par:~ce compatível ou explicável. Sob esse condicionamento, invad2, até mesmo o terreno das comparações internacionais, sem dar-s21 conta de que as economias diferem entre si, no todo como nas pa!rtes.

Inci.de então no equívoco de supor viável, nessa disparidade de contextos, a equivalência de preços, como se estes se pudessem i<,o lar do seu "habitat" econômico livrando-se do aderente tecido das int2r-relaçõ2,s aí c1iadas.

Mas, voltando ao preço do seguro de automóveis, o lógico e óbvio é ele não se desvie c!ffi demasia, no tempo e no espaço, de índices razoávets. Em cada mercado nacional ele gravita em tomo do 232

nível ad.equadk:l1 ás esp 2dficas condições locais, pois o sistema da livre empresa possui estabilizadores automáticos acionados ao sinal de ocorrênclia de afastamentos daque~ e ponto d,~ equiJíb,riJa e normalidade. Alto o preço, contrai-se a procura. Caso contrário, contrai-se a oferta.

O segurador não pc!Cle ir de Encontro a essa lei fundamental da €\(!Onomia de mercado. T·eoricamente, pelo menos.

Na prática, ele em verdade é não raro impelido a infringi-la, operando com preços insuficiência e em regime deficitário.

E, apesar disso, não está livr,e do preconceito de que seu "produto" é caTo, p~is quem Stufraga essa opinião geralmente esquec·~ ou desconhece o. elenco e comportamento das numerosas variáveis de cUJSto aí em jogo.

Não faz idéia, por ex·e mplo, da frequência dos acidentes, em contínua exacerbação pelo progressivo alargamento do "gap " entre a produção automobilística e a disponib~lidade de recursos, materiai.s e imateriais, exigidos pelo ordenad:O, crescimento da d~sidade de tráfego. N:em faz idéia, também) da ordem de grandeza dos CUISitos de reparação desses acidentes e das despesas da complexa e onerosa gestão de tal mPdalidade de seguro.

A admiillistração des·s a carteira é a de DâmocLes do segurador. Para que ela não lh~ caia na cabeça, mantémse em vigíJ.ia e diligência permanentes, provendo meios para que a operação do seguro tenha d:esempanho cada vez mais eficiente, no benefício inclus~ve do público. Essa é a forma de consegui'r que a ameaça em suspensão, imanente ao ramo ,e sempre eminente balanoe, mas nãJo caia. ~.spada

• REVISTA DE SEGUROS

O P I N I A O -----------------'---ENSINO PROFISSIONAL DO SEGURO SucedEiffirSe, em todo o País, cursos de preparação e apqrt-=içoamento de pessoal destinado ao exercício de funções técnicas no mercado seguraó.'or. A inspeção de riscos, a liquidação de sinistros e a corretagem são as áreas de especialização sobre as quais vem incidindo o celerado e,sforço didático 1em andamento e a&censão. Toda essa a tividade foi acionada pel!ci impacto que o mercado setorial de trabalho recebeu, 1em dêiCOrrência da recente velocidade atingida pelo processo de expansão do sc·guro bra s il.~iro. A previsão é que o fenômeno prosseguirá com ampliaçã.o gradual de ,escala ativando~se o jogo influências recíprocas entr,e o c.I'.::scimen to operacional do seguro e o incremento do contigente de pessoal qualificado absorvido pelo setor. Desenha-se uma fase de transição, intermediária entre o velhlo €J já deficiente autodidatismo e o novo e já próximo esquema de ensino sistematizado, com escolarização regular e montada sobre adequado planejamento.

O

GB

A Fundação Escola Nacional de Segur'Os, que tem o encargo1de organizar e promover essa mudança de profundidade em nosso processo de formação de tecnicoo, no atual período de transição está empenhada numa tarefa de emergência: 'r ealizar cursos intensivos e consecutivos r eh cionados com determinadas especialização, para atender repentina explosão da demanda de pessoal qualificado. que ocorreu em algumas áreas por força da aceleração, também súbita, ritmo de des.envolvimento do mercado segura..dor.

Mas sua tarefa mediata e de longo prazo, que é a d~ !implantar um sistema regular de ensino, encontra-se em adiantada etapa.

O pr:imeiiro e mais importante projeto a 'Ser exercutado é o da formação de assistentes-técnicoo. Já aprovado, nos planos federal e estadual, pelos respectivos Conselhos de Educação, esse projeto em breve terá condiÇões de ser levado à prática na Guanabara, em cuja Secretaria de Educação está em avançada etapa de tramitação. O assistente-técnico de seguro, que constituirá atraente opção no varia-

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REVISTA DE SEGUROS

233

do elenco de carrei'ras de faixa de ensino profissional, terá escolarização de nível médio, isto é, do 2. grau ou semi-universitário De inícilq, em fase da aguda carência de pessoal de que se ressente um mercado de seguros Cilll grande expansão,pretende-se formar aqueles assístentes em cunsos intensivos d~ 14 meses. Depois, em segundo ~tapa, surgi!rão cursos os regulares de 3 anos.

Foi antevísta a alteração de estrutura do m~cado de trabalho quando a atual política de seguros chegou, na sua formulação, à etapa de avaliação quantitativa e qualitativa do cresci'mento programado para a atividade seguradora nacional. Por tsso mesmo cog~tou-se, na ocasião, de UillJaj Escola Nacional que tivesse a responsabilidade de planejar e deflagar o prooesso de sístema.tização dO ensino profissionaL nessa área. A evolução do seguro brasileiro, a exemplo do fenômeno IQOOrrido nos mercados de países 0

com ~conomi.a desenvolvida, viria reclamar esquema de preparação metódica e racwal de técnicos e especialista, em diversos níveis de escolarização. O desenvolvimento econômico implica generalizada sofisticação dos padrões de gerência empresarial, pois modifica a escala dos €iffipreendimentos, e sob"tetudo, a :rrlentalidade do consumidor. Trata-se, consequentemem.teJ do processo que exige emrpnego crescente de pessoal com níveís cada vez mais elevadas de qualificação.

No seguro, que é setor1 de prestação de serviços tendente a uma sofisticação ainda maís acentuada, a transformação do mercado de trabalho ganha ritmo e propdrções maiores a partir de etapa em que seja expressivo o avanço do processo de emlução do setor, compaJratilvamente com as demais áreas do ststema econômico nacional. Essa é a etapa na qual, ao que parec·e, oomeça a ingressar o seguro brasileiro.

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Acidentes Pessoais, Aeronáuticos, Automóveis, Cascos, Crédito, Fidelidade, Incêndio, Lucros Cessantes, Responsabilidade Civil, Riscos Diversos, Roubo, Transportes, Tumultos, Vidros e Riscos de Engenharia

234

REVISTA DE SEGUROS

Mercado Segurador Brasileiro Arrecadação de Prêmios até o 3. 0 Trimestre

1973

Variação ,%

1974

Seguros de Bens

Incêndio Vidros Roubo Tumultoo Transportes Automóveis Cascos Aeronáuticos Soma:

...............

788 . 858. 267,52 1.948. 788,12 16.167.524,34 9. 041 . 392,48 230.746.523,03 604. 707 . 671,30 86. 305 . 864,83 39 . 953 . 666,25

1. 306.087.781,36 2. 971. 692,61 23. 532. 353,23 12. 504. 705,69 477.047.430,41 840.550.072,51 143.308.755,11 71.648 . 619,40

65,57 52,49 45,55 38,31 106,74 39,00 66,05 79,33

1. 777. 729. 697,87

2. 877 . 651. 410 ,32~

61,87

37. 099. 294,43 10.448.050,29 4. 580 . 536,70 3. 759 . 380,47 32. 265. 588,27 145.661.497,55 86. 969 . 580,25 38. 501 . 394,40 964.448,07

71 . 871. 302,94 12.952.281,59 4. 552.110,19 1. 093. 685,62 35 . 426. 290,38 130.615.086,29 139 . 476.495,47 73.808.689,82 1. 282.460,09

93,73 23,97 0,62 71,92 9,80 10,33 60,37 91,70 32,97

360.249.770,43

471. 078. 402,391

Seguros de DireitO$ e Obrigações

Lucros Cessantes Fidelidade Crédito Interno Crédito Externo Responsabilidade Civil Rcovat Resp. Civil Veíc. Fac. Resp. Civil Transp.

Resp. Civil Armador Soma:

...............

-

-

30,76

Seguros Diversos

Seguro Rural Penhor Rural Animais Chefe de Família Riscos Especiais BNH Riscos de Engenharia Riscos Diversos Global de Bancos Garantia de Obrigações Soma:

...............

6 . 236. 036,92 24. 650. 520,56 1. 159. 802,80 62.542.829,03 2.801.341,74 108. 808. 820,12

3 . 638. 093,30 68. 059. 692,01 1. 458.169,76 21.494,27 78.682.127,30 6. 350. 009,65 143.056.287,21 1. 427.079,45 1. 487.160,00

-

41,66 176,10 25,72 25,81 126,68 31,47

206. 199.351,17

304.180.112,95

250.374.150,71 1. 022.741,62 934.925,32 80. 188. 537,31 476.292.609,46 245.960,08

351. 277.451,65 300.283,11 1.389.171,74 101.409.036,57 672. 023. 153,59 91.119,60

808. 567. 004,34

1.126.490. 216,26

39,32

3. 152.745.823,81

4 . 779.400.141,92

51,59

47,52

Seguros de Pessoas

Acidentes l'essoais Acidentes de Trânsito Hospitalar Operatório Vida Individual Vida em Grupo Acidentes do Trabalho

...............

TOTAL: .............

Soma:

REVISTA DE SEGUROS

-

40,30 70,65 48,58 26,46 41 ,09

%35

De acordo com apuração procedida com base nos balancetes do 3.0 trimestre do corrente ano, os prêmios de &~guros arrecadados pelas sociedades até 30 de setembrül, atingiram o montante de Cr$ 4.779.400.141,92, com aumento, em relação ao mesmo período do ano anterior de Cr$ 1.626.654.318,11 , ou seja 51,59 % .

Os seguros dos ramos elementares

Elementares

expandiram-se à taxa de 54,28 % e os seguros de ram01 vida acusaram incremento d~ 38,98 % ; ao encerrar-se o 2. 0 trimes11re; as taxas de expansão apuradas eram de 58,04 % e 59,13 % , respectivamente.

Os prêmios arrecadados no corrente exercício assim s.-e distribuem por trimestre :

Vida

Ac . Trabalho

Total

1. o Trimestre . -· 1 . 079. 249. 890,53

213.917.731,71

2.o Trimestre - ' ,1. 314.039.300,35

261.427 . 508,11

60 . 862,12

1.575.527.670,58

3.o Trimestre

1. 612.587 . 641,28

298 . 086. 950,34

30.257,48

1 . 910.704 .849,10

4. 005 . 876 . 832,16

773.432 . 190,16

91 . 119,60

4 . 779.400.141 ,92

Total

:1. 293. 167.622,24

No ano de 1973 (até 30 de setembro) os prêmios arrecadados, no total de Cr$ 3.152.745.823,81 , assim se distribruem:

Elementares

Vida

Ac. TrabaJho

Total

1.0 Trimestre

736. 824. 730,00 . 143.267.459,00 -168.393,00

879. 923. 796,00

2.0 Trimestre

785. 894 . 786,26

155.449 . 080,68 -

97.004,92

941 . 246. 862,02

3. o Trimestre

1 . 073.791.120,86

257.764.607,09 -

19.437,84

1 . 331.575 . 165,79

2. 596.510 . 637,12

556 .481.146,77 -245 . 960,08

3.152. 745.823,81

Total

NACIONAL BRASILEIRO Companhia de Seguros Fundada em 1955 CGC 33 . 053 . 620

Acidentes Pessoais - Automóveis - Cascos - Crédito Interno - Fidelidade Incêndio Lucro Cessantes - Resp. Civil do Transportador Rodoviário Carga - Resp. Civil Facultativo Veículos - Responsabilidade Civil Obrigatório (RCOVAT) - Responsabilidade Civil do Armador carga - Responsabilidade Civil Geral - Riscos Diversos - Riscos de Engenharia - Roubo - Transportes em Geral - Vida - Vidro - Tumultos - Riscos Especiais.

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236

REVISTA DE SEGUROS

Política de Reinversão de Lucros Manterá Fortalecimento do Mercado

O balancete consolidado do mercado nacional de seguros acusou, no primeiro semestre deste ano, o 1resultado financeiro de Cr$ 288,6 milhões, correspondente a 10 por cento da anecadação je prêmios. O componente básico desse resultado foi o rendimento líquido das inversões das seguraddras com a contriJuição de 86,4 por cento.

As inw::)rsões representam o empredas reservas técnicas e do patrimônio da empresa, sendo as parcelas mais significativas as produzidas pela realização de valdres ativos (24,3 por cento), pelas aplicações de títulos mobiliários (23,6 por cento), títulos da dívida pública (22,5 por cento) e imóveis (11 ,6 por cento).

REINVERSAO DE LUCROS As neservas livres das empresas seguradoras, originárias de lucros incorporados ao patrimônio, totalizaram Cr$ ..

278,8 milhões em 1969, representando 179 por cento do capital social. Em 1974 (considerado apenas o primeiro semestre) atingiram a Cr$ 771,8 milhões, equivalendo então a 55,8 por cento do capital.

~o

CRESCIMENTO Segundo os técnicos, a volta da renabilidade a níveis mais razoáveis nos tltim:os anos, aliada a mecanismos estinuladores da reinversão de lucros, res>Onde em boa parte pelo fortalecimento :conômico-financeiro das segu'fadoras, :ujo patrimônio líquido cresceu de Cr$ f34,7 milhões, em 1969, com aumento ·eal (isto é, a preços constantes) da orlem de 117 por cento. Esse ritmo de ex>ansão patrimonial, esclarecem: ainda os :specialistas, era um imperativo do deenvolvimento do País, que tornou inlispensável a compatibilização do poencial financei1ro do sistema segurador om as responsabilidades que para ele lecorreram das novas e excepcionais dinensões alcançadas pela economia naional. ltEVISTA DE SEGUROS

Comparadas as duas séries, observarse que, enquanto as reservas livres aum entaram do índice 100 para 277, o capital elevou-se de 100 pa!ra 887. A diferença de ritmos de crescimento encontra expUcação, segundo os técnicos, na política cte reinversão de lucros.

Essa política, a partir de 1975, produzirá efeitos ainda mais substanciais. É que, então, estará em pleno vigor a decisão agdra tomada pelo Conselho Nacional de Seguros Privados que altera o critério matemático da fixação do limite operacional da seguradora, tornando mais forte sua correlação com o patrimônio da empresa.

Isso, destacam os especialistas, suscitará d1ependência mais rigorosa da linha de expansão das operações da empresa ao comportamento da sua evolução patrimonial, significando que o empresário, para melhor cumprir seus programas cte crescimento operacional, será induzido a majorar em propdrções consideráveis os percentuais de reinversão de lucros.

As reservas livres, que constituem: a cristalização patrimonial dos lucros, apresentaram no período 1969/ 74 a seguinte evolução: 337

Ano

Reservas livres Cr$ milhões

índices

Ano

Capital social Or$ milhões

índices

1969 1970 1971 1972 1973 1974 ( *)

278,8 349,1 415,7 622,6 609,7 771,8

100 125 149 223 219 277

1969 1970 1971 1972 1973 1974 ( *)

155,3 228,9 430,3 699,2 1.171,0 1.383,6

100 147 276 448 751 887

( *) 1. o semestre

Na fase de m,aior velocidade do processo inflacionário, cujo clímax foi atingido no primeiro trimestre de 1964, ocorreu inevitável debilitamento da estrutura. patrimonial das seguradoras. Os rendimentos do setor acusavam tendência decrescente; quer na área técnica (gestão de riscos) , quer na área das inversões (gestão financeira). A desvalorização monetária a taxas elevadas, numa a.tividaci€!1 cujo X ciclo operacional é em média de um ano (como no seguro) , produzem efeitos de grave penetração.

Sobrevindo posteriormente o período em; que a inflação se tornou cadente, a economia nacional recuperou-se e suas taxas de crescimento passaram a suplanta!r os níveis anteriores de expansão, assinalando-se então recordes percentuais.

Tornava-se 1então imperativo corrigir a descapitaHzação sofrida pelo sistema segurador. Mais do que isso, fazia-se indispensáv1el acelerar e dar alta escala a um processo de capitalização em condições de habilitar o sistema a nivelar-se com as responsabilidades dele exigidas pelo crescimento da economia nacional.

Esse processo de capitalização foi conduzido com êxito, no entender dos técnicos, em face da obtenção dos seguintes nesultados: A evolução mostrada .nessa série consigna, a preços correntes, a elevada 238

( *) 1.0 semestre

taxa de 54,8 por cento de crescimento anual. A preços constantes, ou corrigidos, um crescimento anual de 30,6 por cento.

A função do patrimônio líquido, dizem os técnicos, é de caráter fundamental na 1empresa seguradora. Embora a técnica securitária., hoje avançada e dispondo de sofisticado instrumental matemático, logre pulverização máxima dos riscos (onde enttram mecanismos como o resseguro in terno 1e in ternac.ional e a retrocessão), ainda assim podem ocorrer desvios no comportam.ento da sinistralidade e das indenizações. Esses desvios são cobertos pelo patrimônio da. seguraddra, que deve ser tanto maior, conseqüenbemente, quanto mais alto o índice de evolução da economia em que a. empresa está engajada.

RENTABILIDADE O principal fator do processo de capitalização ·e mpresarial é, normalmente, a rentabilidade das operações através da reinversão de lucros.

O sistema &eguraddr nacional, apesar da grande evolução ocorrida nos últimos anos, de fato ainda carece de se expandir em larga escala. A economia brasileira, hoje com largo espectro de (Cont. na pág. 245>: REVISTA DE SEGURO&

»residente elo IRB cliz que Seguro de Vida será ampliado no mercado "As condições sócio-econômicas do

nundo de hoje tornam inelutável e naural a hegemonia das formas coletivas le seguro de vida. Também nessa área, mnp em tantas outras, o fenômeno mergente é o da massifi'Cação, suscitanlo forte e simultânea inclinação da ofera e da procu1ra para se adaptarem, esruturalmente à esca.la e aos perfis relaivamente padronizados de consumo. :ssas declarações foram feitas pelo preidente do Instituto de Resseguros do ~rasil, José Lopes de Oliveira, na reuLião de cultura profissional, promovida ela Sul América Companhia Nacional le Seguros de Vida para. comemorar o inqi.bentenário do ingresso do Sr. Anonio Sanchez de Larragoiti Junior na .iretoria da empresa.

Acrescentou o presi'<lente do IRB ue essa tendência da economia mpderta não implica, em nosso País, a mar;inalização necessária do seguro de vida. n.dividual, cuja expansão ainda desfrua de largas perspectivas, agora favoreidas pelo controle da inflação, pelos piatos de correção dos capitais segurados pelo novo perfil da renda da populaão. O aproveita:rruento dessas oportuni.ades- frisou- é um desafio à inveniva e à capacidade realizadora dos em'resários e dos técnicos do setor.

EVOLUÇÃO MUNDIAL O seguro de vida, analisado globaln.ente, apresentou altos índices de cresimento no mundo durante o período 969/ 72. Em ordem decrescente, colocaam-se a Asia (649 por cento) a Austráia (224 por cento), a América Latina 208 por cento), a Africa (189 por cenitEVISTA DE SEGUROS

to), a Europa Ocidental (186 por cento) e, por último, a América. do Norte (107 por cento).

Nesse "rank", a primazia da Asia decorre do excepcional desempenho do m€lrcad!o japonês, com índice de 738 por cento, que corresponde à taxa de 23,7 por cento de crescimento anual, contra o índice de 260 por cento do resto do continente, representando expansão anual de 13,7 por cento. O encerramento da lista pela América do Norte traduz, simplesmente, o grau de saturação atingido naquele :mercado, que detém 53,2 por centO da produção mundial.

No Brasil, o índice de crescimento foi da ordem de 140 por cento abaixo da média mundia.l (161) e abaixo da média da América Latina (208 por cento). Nosso índice, no período, corresponde à taxa anual de 9 por cento, contra os 10 por cento da taxa mundial.

DESAFIO BRASILEIRO Uma inflação crônica, que se acelerou na segunda metade da. década de 50, estendendo-se até ao primeiro trimesttre de 1964, explica o comportamento do nosso seguro de vida, cuja evolução global foi grandemente retardada pela curva descendente da produção de contratos individuais. E esta última carteira, no meu entender, o grande desafio que hoje enfrentam os seguradores do ramo Vida.

O segu'ro ·ind.ividual, que em 1955 representava 82 por cento da arrecadação do ramo, hoje está na faixa. dos 14 por cento. 1!: na verdade muito ilustrativa. a observação feita à base de uma série mais longa.

239

Essa modalidade floresceu de início.

De 1945 a 1950, cresceu à taxa real de 18,5 por cento ao ano. Nos tJrês anos seguintes esse alto ritmo diminui para a taxa anual de 2,5 por cento. A partir de 1954, ocorreu a reversão: o crescirrw.mto cedeu o passo ao declínio, que se tornou vertiginoso, durando até 1968. Nesse longo período, o 1retrocesso elevou-se à taxa anual de quase 13 por cento, à preços constantes. Só em 1969 começa lil recuperação, e de lá para cá o ritmo de cnescimento real tem sido da ordem de 16 por cento ao ano.

Essa revitalização do seguro individual o fez, em 1970, participar com 20 pdr cento do faturamento global do ramo Vida, quando na sua vertiginosa queda anterior descera ao nível mínimo cL~ 12,6 por cento. Mas, embora crescendo à elevada taxa anual no último quadriênio, hoje o seguro individual situa-se ao níw=l dos 14 por cento do faturamento global, porque o vida em grupo, no mesmo período, vem tendo incremento mais veloz, à •razão de 20,5 por cento ao ano.

O arrolamento de tais indicadores, embora fastidioso em termos de comunicação entre quem fala e a platéia que o ouve, tornou-se indispensável para a melhor compreensão da mensagem que, em síntese final, desejo transmitir aos convencionais. Em substância, o que pretendo enfatizar é o imperativo da supe'ração do desafio que o seguro individual como uma esfinge, vem lançando ao segurador do ramo Vida.

TENOONCIAS ATUAIS Em verdacLe, as condições sócio-econômicas do mundo de ho~e tornam inelutável e natural a hegemonia das for mas grupais do seguro de Vida. O domínio do risco, nos seus efeitos financeiros, carece de teoria e de técnica que o encare e anali&e como fenômeno de massa. Daí a necessidade vital da expansão 240

permanente da empresa seguradora, que no ramo Vid~ se associou às transformações econômicas e sociais do País, de maneira a produzir forte e simultânea inclinação da oferta e da procura de seguros para as formas grupais de cont'ratação. Nestas, não há o regime de capitalização, pois os seguros são temporários e anuais, entrando na composição do prêmio, para barateá-lo, apenas os custos do risco e do carregamento, de certo modo quase isentos, além do mais, de preocupações graves com a ~expecta­ tiva de inflação.

SEGUROS INDIVIDUAIS Mas, apesar de todas essas vantagens que o habilitam à massificação, o seguro em grupo tem contornos limitados, como o da submissão a uma 1escala de capitais seguráveis, com isso abrindo flanco ao seguro individual. ~ óbvio que há fronteiras móveis na dema:rcação que sob esse aspecto surge ~entre as duas formas de seguro. Essas fronteiras se deslocam em função das mudanças do perfil da renda da população.

A propósito de tais mudanças, é importante mencionar que estudos de autores estrangeiros sobre desenvolvimento econômico e distribuição, feitos com base na observação de ocorrências registradas em outros países, concluíram pela correlação positiva entre desigualdade e crescimento acelerado da economia.

Entre nós, o economista Carlos Langoni, em trabalho de grande profundidade e rigor científico editado recentemente, observou essa mesma cõrrelação no desempenho do sistema brasileiro.

Houve, na década de 60, uma concentração nas faixas mais elevadas de renda, como efeito distributivo inerente ao fenômeno da aceleração do crescimento econômico.

REVISTA DE Si:GUROS

A criação de setores modernos e a 1odernização de áreas tradicionais, ob~ndo elevados ganhos de produtividad.~, ,r oduziram inevitáveis e fortes impacDS sobre a distribuição de renda. É que, s~s ganhos de produtividade, tiveram ue se repartir ent're a remuneração do apitai físico e a do capital humano, em irtude de a força de trabalho apnesenar elasticidade decrescente com o nível e qualificação.

RENDA NACIONAL

Ocorreu, em suma, aum~nto geral !o nível de renda, mas o efeito distrib'Uivo d'a aceleração do crescimento nacioLal conduziu a maiores ganhos nas clases de níveis mais elevados de qualificaão e de renda.

Essa alteração de perfil abriu, é elao, novas oportunidades para a expanão do seguro de vida individual , em ace d'o alargam.ento do contingente de 10pulação cujas necessidades de previlência, em termos de seguro de vida, ulrapa.ssam o limitado 'raio de alcance dos apitais ~~eguráveis das formas grupais le contratação.

Tal segmento de público, por força nesmo da mudança de estilo de vida que leriva do acréscimo de renda, estende o ~pectro das suas necessidades de previlência, que não mais se ajustam ou se :ontêm nos limites acanhados e singuares das coberturas do segu'ro trad'iciolal. Este, para desenvolver-se e acompalhar a evolução sócio-econômica, carece le inovar-se, desdobrando-se em planos ~ fórmulas que possam abarcar o novo ~lenco de necessidades cte procura emer~ente.

NOVOS RUMOS Paira citar poucos, mas ilustrativos ~xemplos, devo lembrar o seguro-educa~ão, o de pais de excepcionais, e as for-

REVISTA DE SEGUROS

mas de associação entre o &eguro de vida e o endividamento pessoal (para aquisição de casa própria e de bens duráveis de consumo, bem como para iniciativas empresariais), tudo isso contribuindo para que, ao lado dos segu1ros em grupo e compLementando-os, possam expandirse os seguros individuais.

Creio que, apesar da tendência natural para a hegemonia dos seguros coletivos, o desenvolvimento brasileiro é de ordem a deixar boa margem paira o incremento da carteira de seguros individuais.

Aproveitar as oportunidades .existentes não se pode considerar tarefa fácil. É, ao contrário, um desafio à inventiva e à capacidade 'r ealizadora dos .empresários e dos técnicos. Espero, todavia, que eles saibam, como sempre, vencer os obstáculos. E para isso t~rão, como sempre, a colaboração do IRE.

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REVISTA DE

SEGURO~

SUSEP acha que Brasil pode apoiar sistema de Resseguros na América latina - O desempenho do mercado segurador nacional, que tem crescido a taxas reais superiores ao do Produto Nacional Bruto, torna o Bra.sil' credenciado a prestar significativa colaboração para a consolidação ~ des:~nvolvimento de um sist~a ressegurador latino-americano. Essa afirmação consta do trabalho que o superintendente da Susep, Alfeu do Ama!ral, acaba de apresentar no congresso dos órgãos governamentais de fiscalização do seguro privado, que está sendo realizado em Santilag10.

- O resseguro - destaca o trabalho - tem potencialidades financeiras para alcançar !Performance satisfatória na economia. dos países em, desenvolvimento. Daí a tendência universal para a formação de blocos regionais como instância inicial para a troca internacional de resseguros, ilustrada entre outros exemplos pelo "Protocolo de Bogotá", firmado em junho deste ano com adesão do Brasil.

POLíTICA EXTERNA A política externa do Brasil, que o Governo define como a do pragmatismo responsável, acrescenta o Sr. Alfeu do Amaral, é aberta ao convívio pacífico e ao intercâmbio comercial com as nações amig&B de todo o mundo. Essa mesma filosqfia dá ao nosso intercâmbio com o exterior a configuração evolutiva dos círculos concêntricos, que é a de um escalonamento a partir da drcunvizinhança geográfica. No caso da América do Sul, geografia e cultura se interligam profundamente, face a origem latina áo REVISTA DE SEGUROS

Brasil e da maioria das nações do nosso Hemisfério.

Essa dinetriz de política externa vem tendo aplicação; fortemente ascensional no campo do seguro, fazendo o Brasil reafirmar com ênfase crescente a sua fé no imperativo e conveniência de formação de blocos regionais, como instância inicial para a troca internacional de resseguros. De resto, essa é hoje uma tendência universal, ilustrada pela criação das Federações Pan-Arábica e Afro-Asiática, além dos eXlemplos, aqui mesmo em nossa área, do "Pool" Andino, do PLAR (Pool Latino-Americano de Resseguros) e, mais recentemente, do Protocolo de Bogotá, firmado por seguradores e resseguradores, tanto do setor privado quanto do público, em junho deste ano.

REGIONALIZAÇÃO As mutações econômicas do mundo moderno, profundas e dinâmicas, fazem crescer, 1em ritmo ainda pouco satisfatório, mas de qualquer forma em ritmo decerto novo, o elenco dos países em desenvolvimento. Em conseqüência, evoluem os nespectivos mercados internos de seguro, com reflexos inevitáveis no quadro internacional do resseguro, daí emergindo o fenômeno novo da convergência das t!rocas internacionais a partir de esquemas de regionalização.

EQUILíBRIO INTERNACIONAL Perdurou até pouco tempo a concepção de que o 1equilibrio das relações externas dos mercados nacionais de seguros deveria basear-se no simples ba243

lanceamento dos ingressos ~~ saídas de divisas, sob a forma de indenizações e .de prêmios. Mas a experiência demonst ra que, para os país1es não desenV'OJvidos, es&~ equilíbrio foi sempre um objetivo ilusório e inatingível, a longo prazo.

Hoje, o Brasil, e tantos outros países, entendem que o fato[' básico de equilíbrio é o intercâmbio nivelado de prêmios, pois as indenizações gravitam em torno destes, tendendo em períodos longos a situarem-se em nível inferior, pois a iss-o inevitavelmente conduzem os m:~canis­ mos tarifários do resseguro internacional. o· Brasil, que advoga e ad'ota essa tese, por sinal óbvia em face da própria técnica securatória, 1está em condições de comparecer ao mercado latino-americano, nele se integrando cada vez mais, para uma troca equilibrada e justa de resseguros int~rnacionais.

SEGURO NO BRASIL

O mercado segurador brasileiro teve, nos últimos anos, ampla e rápida :re·cuperação. Na segunda metade da década de 50, até o primeiro terço da década s1eguinte, surgiram dificuldades que provocaram o declínio de alguns indicadores do sistema. A causa básica de-sse desempenho insatisfatório centralizou-se praticamente no processo inflacionário da épc;ca, que chegou à culminância d1e uma velocidade da ordem da taxa anual de quase 90 por cento.

Controlado e tornado descendente esse processo, o seguro pôde retornar à linha da continuidade ey.o.l utiva. No último quadriênio, passando a economia nacional a crescer à razão de 10/ 11 por ·c ento ao ano, o mercado segurador teve entã-o novo e consid.~rável impulso. O Governo, diante da realidade econômica nova, procurou dotar o seguro de instrumental jurídico e operacional que o capacitasse ao aproveitamento máximo B 244

racional das condições propiciadas pelos fatos econômicos favoráveis .

Essa política de fortalecimento do mercado seguradw assumiu variadas nuanças e planejamento detalhado. Tanto quanto é possíw~l resumir, pode-se dizer que todos os mecanismos adotados dirigiam-se para dois grandes objetiV'Os: expansão do mercado interno e, em conexão com isso, adequado crescimento patrimonial das em pnesas.

A expansão do mercado in terno foi estimulada por três fatores: 1) criação d'e algumas modalidades ajustadas à procura latente gerada pelo desenvolvimento econômico, surgindo até ramos mais sofisticadoiS como <te riscos de engenharía, em face dos numerosos projetos de ampliação e diversificação da estrutura industrial do País; 2) inovação de modalidades já operadas, para adaptação ao norvo perfil da demanda de coberturas d1e riscos, tornando-se mais eficiente a comercialização dos ramos t;radicionais; 3) incorporação, ao mercado d•oonéstico, de seguros tradicionalmente colocados no exterior, como os de transporte internacional de mercadorias imprtadas, os de navios e de aviif-S. A reestruturação patrimonial das empresas foi induzida através de uma política de fusões e incorporações e de f!Bvisão periódica d'o limite mínimo de capital social.

A pulverização da of.erta, pela pre· sença de grande multiplicidade de em presas na maioria de pequena expressã< operacional, estava em d.~saco.rdo eviden te com os níveis de evolução dos demai: setores empresariais. As fusões e incor porações, promovidas sob a incitação d1 favores fiscais, viri:am elevar o nível mé dio das empresas, em termos de capaci dade tanto patrimonial como operacic nal, além de proporcionar-lhes a obten ção das vantagens de escala, em benefi cio afinal para o próprio público. Cor REVISTA DE SEGURO

também para a elevação do popatrimonial das empresas a melhoa da rentabilidade do setor, em boa ~te destinada ao processo de capitaliLção em face das perspectivas <1~ exmsão do mercado.

-rn~u

~rio

Como indicadores sintéticos dos relltados dessa política do Governo poem ser citados : crescimento da arrecadação de rêmios, d~~ 1970 a 1974, à taxa real de 3,5 % ao ano, acima da expansão do 1roduto nacional, tendo a receita aunentad'o, a preços correntes, de Cr$ 1,5 1ilhão em 1970, pa1ra Cr$ 7 bilhões este .no, quando atingiremos a marca de JS$ 1 bilhão; 1)

2) o patrimônio líquido das empreas, a preços correntes, cresceu de Cr$ 134,7 milhões para Cr$ 2,2 bilhões, isto ~. do índice 100 para o índice 469, e a Jreços constantes teve, no período, aunento real de 117 % ; Essa mudança substancial imphcou )bvias responsabilidades novas para as ~mpresas e, sobretudo, para a fiscalização governamental. Esta, por isso, foi levada a criar novos mecanismos de controle e acompanhamento do desempenho empresarial. Destaco, no conjunto: das medidas adotadas: 1) adoção de novo Plano de Contas para o processo contábil, de maneira

(CGnt. da pág. 238)

grandes empresas industriais e comerciais, representando investimentos de alto vulto, reclama o suporte de um sólido e fortaleci:do sistema segurador, cuja potencialidade tem como principal indicação o valor agregado do patrimônio das empresas de seguros.

A rentabilidade do si·stema, antes REVISTA DE SEGUROS

a melhorar as condições de análise crítica da dinâmica patrimonial das empresas, seus nesultados operacionais e financeiros; 2) reformulação dos critérios de constituição e aplicação das reservas técnicas, passando estas a se calcula•r em mensalmente, e sua aplicação, demonstrada trime.s tralmente.

Friso também que, em decorrência do novo s1e ntido dado à importância social da empresa e à participação d'o seguro no desenvolvimento econômico do País, a legislação passou a maximizar a responsabilidade administrativa do ~~m­ presário, comprometendo o patrimônio pessoal deste em caso de conduta imprópria da sua gestão na seguradora.

Essa "performance" do seguro brasileiro me anima a acneditar, portanto, que o meu País possa dar contribuição válida ao ideal de um desenvolvimento gradativo do mercado latino-americano.

A sucessão de iniciativas nesse sentido, com a participação conjunta de noss•oLS paí&es, deixa a convicção de que, inclusive pelo favor das novas circunstâncias do mercado resseguracfor mundial, agora surge, realmente, a melhor das oportunidades para que cheguemos a concretizar, em forma ampla 1e significativa, essa idéia há tanto tempo perseguida po:r todos nós.

declinante (com deficits técnicos comr pensados por resultados d19 inversões que tendiam a decrescer), agora chega a níveis razoáveis, que devem ser mantidos sob p.ena de o mercado não atingir, nos próxirnps anos, os índices de capitalização exigidos pelo desenvolvimento que marcará a curto prazo a evolução da nossa economia.

245

Polícia Pernambucana Desmonta Quadrilha de Recovat DIRETOR DO IML EXPLICA PORQUE ASSINOU O LAUDO O diretor do Instituto de Medicina Legal, médico Nivaldo José Ribeiro, que assinou o atestado de óbito do escrivão titular do Cartório de Registro Civil das Graças, Milton Turiano Simões Campelo, "morto" pela quadrilha dos "papadefuntos", declarou que se baseou na guia de remoção do antigo Pronto Socorro, hoje Hospital da Restauração, de acordo com o nome fdrnecido pela. entidade.

Disse que, por solicitação do bacharel Washington Mendonça Filho, na época delegado de Segurança Pessoal e Homicídios, através do ofício n.o 225/ ASA, de 11-4-73, foi feita a retificação do nome da vítima para. Dorivaldo Francisco da Silva, que consta na certidão de óbito legítima e no laudo necroscópico.

HOMICíDIO O médico Nivaldo Ribeiro chama a atenção das autoridades para a causamortis lançada no atestado de óbito expedido pelo Instituto de Medicina Legal: "Hemorragia :i nterna, decorrente de ferimento penetrante no tórax, com Lesões viscerais, causado por instrumento perfuro-contundente. Homicídio".

Isso modifica a situação e leva a polícia a investigar uma outra modalidade de golpe aplicada pelos "papa-defuntos".

Trata-se do recebimento do seguro parti'cular, que. ainda não se sabe como a "gang" manipula mas já foi pago por uma companhia, uma vez que foi falsificado o atestado de óbito expedido pelo 246

IML depois que o diretor do órgão reti· ficou o nome da vítima, a pedido do de.

Legado de Homi'Cídios.

• SEGURADORAS AGRADECEM COLA· BORAÇAO DA POLíCIA CONTRA "PAPA-DEFUNTOS" O Sindicato das Empresas de Segu· ros Privados e Capitalização do Estado enviou comunicação ao secretário de se. gurança Pública de Pernambuco, coronel Egmont Bastos Gonçalves, congratu· la.ndo-se com a Polícia, através do delegado Rica!rdo Varjal, pelas diligências para desbaratamento da quadri'lha de "papa-defuntos".

O Sindicato, ao adotar esta medida em sua última reunião de diretoria, mos· tra o interesSJe de evitar que pessoas in~­ crupulosas ponham em jogo a institui· ção do &eguro, que procura agir com toda lisura, a fim de manter bem alto o conceito das companhias junto aos seguraoos.

A COMUNICAÇÃO O Sindicato das Empresas de Seguros Privados )e Capitalização no Estado de Pernambuco endereçou o seguinte ofício ao coronel Egmont Bastos Gonçalves: Exmo. Sr. Cel. Egmont Bastos Gonçalves DD. Secretá!rio de Segurança Pública do Estado de Pernambuco

REVISTA DE SEGUROS

ano. Senhor,

O Sindicato das Empresas de Segus Privados e Capitalização no Estado ~ Pernambuco, órgão de. nepresentação defesa das Empresas Seguradoras aqui diadas vem, em nome das mesmas 1e •r de.Uberação unânime de sua Direto:t em reunião hoje nealizada, congratur-se com as vigorosas e eficazes provi\ncias da Polícia. pernambucana, atras de sua delegada especializada, sob responsabilidade do Dr. Ricardo Var1, e que resultara, sem dúvida, no dastratamento da quadrilha que v.em a gin-

do criminosamente no setor de acidente de trânsito, já designada jornalisticamente de "papa-defuntos".

Tratando-se de medida que além de salvaguardar os princípios morais da sociedade, se revestirá de. alto significado em defesa do patrimônio das Empresas Seguradoras, coloca-s.e este Sindicato à intejra disposição dessa Secretaria para quaisquer subsídios que possam porventura ajudar a Polícia em sua luta para a elucidação dos fatos.

Saudações, Elpídio Vieira Brazil

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247

FUNENSEG 1n1c1a I Curso de Comissário de Avarias Fundação Escola Nacional de Seguros iniciou na Guanabara, no dia 6 de Janeiro, o I Curso Preparatório de Comissário de Avarias. Este Curso, que conta com a partictpação de 49 alunos, tem camo finalidade bàs<i.ca a formação profissional, 1em nível méd'io de pessoal habilitado a inspecionar mercadorias transportadas, em harmonia com a orientação vigente no mercado segurador brasHeiro.

Por sua vez, encontram-se em fase final os cursos de Inspeção Riscos do Ramo Incêndio, Habilitação de Corretores de Seguros e Técnica de Seguros (para a fcYrmação de assistentes d€ seguros) . Os dlo~s prnmeiros encerrrurn-se em F'e~reiro, enquanto o último curso tem ~encerra­ mento previsto para março.

CURRICULO O I Curso Preparatório de Comissário de Avariás foi limitadíCI a 49 alunos, divididos em duas turmas, .em decorrência dos crtitérios pedagógicos aplicáveis e das instalações di!sponíveis no Centro de EnsillJO: da FUNENSEG. Os candidatos inscritos foram submetidos a pré-seleção, mediante exame de aptidão para a função de Comissário de Avarias. É o seguinte o currículo: Psicologia das relações Humanas do Trabalho Zoraide Somenson PadHha; Generalidades sobre Terminologia Técnica (Inglês), e Introdução à Conceituaçãjq e Técnica de, Regulação de Avarias - Rucemah Leonardo Gomes Pereira; Noções de Comércio Exterior e Câmbio, e Geografia Física e Geografia Econômica - Miron

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Amorim ; Direito e Legislação de Tram portes e Seguro, e Ética Profissional Jorge de Britto e Souza; Organizaçã• Portuária- Henrique O . Motta e Walte Sá Leitão; Técnicas de Transportes Lupércio Soares Filho e Walter Sá Le tão; Técnica de Seguros de Transporte - Júlio Gonzalez, A . C. Pestana Júnio e Walter Castro; Técnicas de Avaliaçã de Dados - Odyr Streva e Roberto N de Gusmão.

TEORIA E PRATICA

Segundo: informa o Centro de Ensin da FUNENSEG, no momento realizam-~ os seguintes cursos nas capitais brasile ras: São Paulo - Curso para Habilitaçã de Corretores de Seguros, tendlo se ence1 rado em Dezembro, o 2.° Curso Especil de Engenharia NucLear para Seguro~ SalvadJor - Curso para Habilitação d CO'rretores de Seguros (;encerramen1 previsto 1este mês); Pôrto Alegre- Cur~ de Regulação e Liquidação de Sinistr( de Automóveis e RC c1~ Veículos (em fru final).

Para que os cursos atinjam um obj• tivo mais amplo, a FUNENSEG vem pn movendo trumbém visitas de alunos a d versos estabelecimentoo industriais, err presas seguradoras. áreas portuárias et< aliand!Oi, desta maneira, a teoria à pn tica.

No que se relaciona com. o Curso < Inspeção de Riscos do Ramo Incêndio, e tão previstas visitas de alunos ás inst. !ações da The Sidney Ross Compar (dia 22 de janeiro) e Sudamtex, em Té'Jl' sópolis, nos dias 28 e 30 de janeiro.

REVISTA DE SEGURC

Jurisprudência 2a CAMARA CIVIL ACOLHE PRESCRIÇÃO DE ACIDENTADO APOSENTADO

DONO DE VEíCULO SEM SEGURO RECOVAT E SEGURADOR DE SI MESMO DEVE PAGAR OS DANOS

A 2.a Câma1ra Civil do Tribunal de Alçada, julgou a apelação da Companhia Fluminense de Tecidos e da Sociedade de Seguros dos Operários em Fábrica de Tecidos, sendo apelado Roldão da Cunha, de Niterói, acolhendo a prescrição argüída pelas apelantes.

Quando o proprietário do veículo não faz o seguro obrigatório, ele se torna segurador de si mesmo e deve arca.r com o ônus dessa falta, ressarcindo a vítima dos danos provocados pelo acidente. É o que decidiu o Juiz Penalva Santos, do Tribunal de Alçada da GB, negando provimento a uma Apelação Cível.

Trata-se de questão nelativa a prescrição de ação acidentária, sendo que a 2.a Camara vinha decidindo no sentido de não acolher a prescrição, no caso de se tratar de acidentado aposentado por invalid!.,<>z pelo INPS. Diante, entretanto., dos recursos extraordinários julgados recentemente pelo Supremo Tribunal Federal, aquela Câmara deu provimento a referida apelação.

Segundo o Juiz, a responsabilidade do réu decorreu única e exclusivamente p~la falta do seguro obrigatório do seu veículo, consoante determina o DecretnLei n.o 814/ 69.

TRANSFEMNCIA Pronunciando-se sobre a Apelação Cível, o Juiz Penalva Santos afirma:

Assim, no momento, as duas Câma-

ras Cíveis do Tribunal de Alçada. do Estado do Rio vem entendendo que 8l prescrição em acidente de Trabalho começa a corrflr da data da aposentadoria do acidenta®, ou seja, decorridos dois anos desta, prescrita está a ação.

A tese vem sendo ardorosamente defendida, tanto na t.a quanto na 2.a Instância, pelo advogado da Companhia de tecidos e da seguradora., Adalberto Barreto, e só da. 10ompanhia FlumiThense de Tecidos há 41 casos de velhos aposentados. O ·r edator da apelação vencedora foi o Juiz Gernarino Pignataro, sendo voto vencedor o Juiz Hennano Ferreira Pinto, Presidente da 2.a Câmara cível do Tribunal de Alçada.

REVISTA DE SEGUROS

"Do exame dos autos, está indubitavelmente demonstrada a relação de casualidade, isto é, que o veículo foi o causador do acidente, do qual resultaram os ferimentos apu1rados no laudo trazido aos autos. Caso o réu houvesse celebrado o seguro obrigatório, como determina a lei, a vítima teria a oportunidade de obter a indenização a ser apurada. na conformidade do Decreto-Lei n.o 814, independentemente da prova de culpa do causador do acidente - responsabilidade objetiva -, sendo suficiente a demonstração dos danos pessoais da vítima".

Adiante, salienta o Juiz que "a omissão do réu impediu que o autor tomasse 249

tais providências, pelo que é este respon-

sável por tal omissão".

Daí decorre a conclusão de que a ação origina-se, não do fato do acidente em si, mas da imperdoável omissão da realização do segu1ro obrigatório por parte do autor, que impossibilitou a vítima de ressarcir dos danos contra a seguradora, independentemente da prova da culpa do preposto do réu. S~ o réu não trouxe ,J bilhete de tal segun, deve arcar com o ônus dessa falta, dada a circunstância de ser o mesmo uma estipulação em favor de terceiros, pois, ao cont ratar

o seguro obrigatório, o proprietário do veículo transfere os riscos que irá correr a vítima ainda desconhecida, a qual poderá ressarcrr-se, da seguradora, dos danos pessoais que vier sofrer.

E concluiu : -No caso sub judice, a falta de tal seguro tornou o réu segurador de si mesmo, ao retirar à vítima a possibibilidade de receber da seguradora a indenização até o montante de Cr$ 10 mil, quantia limite a ser apurada nesta demanda, tornando-se irrelevante o ~xame da culpa do preposto do réu.

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Conferência de Sesuros: Comissão Orsanizadora distribui Fichas de lnscrisão e de Reserva de Hotel A Comissão Organizadora da 9.o Conência BrasiJeira de Seguros Privados está. dJ.stribui.ndo circular.acompanhadas fi.chas de insoriçãb e de reserva hotel para o conclave, a realizar-se em lvador, no mês de abril.

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a seguinte a tabela de preços dos

.éis na capital baiana, embora sujeito

lteraçãJo die preços até abril :

( *) Os preços destes hotéis oscilarão de acordo com a cotação doi dólar.

Vida Doméstica cheia de perigos MUNIQUE- Na República Federal Alemanha contam-se diariamente 4 mas de acidentes mortais entre os jos, de dois em dois minutos uma cria sqfre de acidente doméstico, e de :o em cinco nUn.utos registra-se um ~ndio. Estes números alalrmantes fo. dados a conhecer durante uma expo.o efetuada em Munique que, sob o a "Segurança no Lar", se destina a mar a atenção do público para os ., pes da utilização imprevide!lllte do fogo, ricidade, ácidos e aparelhos eletrodoriSTA DE SEGUROS

mésticos. , Esta ação de esclarecimento público iniciada pela Câmara de seguros da Baviera, pretende acentuar de modo convincente, que U!Il1J em cada três acidentes mortais ocorre no lar. A fim de ilustrar as estatísticas de acidentes publicadas regularmente nos jornais, os iniciadores da expP~ição, entre eles especialistas em pes,.. quisa de acidentes, tenta!ram reconstruir com a ajuda de fotografi'as e material recolhido pela polícia, aquilo ql.l!e constantemente se ~a no lar ~aderno: crian251

ças que levam à boca frascos, com substâncias ácid'as ou se queimam com água ferw~ntes, carpinteiro amador desatento que amputa UJma das mãos com uma serra e~étrica ou a dona de casa imprevidente que secando o cahe.tq na banheira com o 1secador eletrico, autenticamente d;esafi:a a morte.

Para fugir às catástrofes "de acaso" - como por exempio o caso d.e televisor que explodiu porque a dona de casa esmerada o cobriu com almofadas enaperons d'eciclrativos, impedindo a circulação do ar e1 possibilitar afirmações de relevâncias geral, os organizadores encar1negaram um grupo de médicos para analisar quais as partes do corpo mais atingidas pelos deslizes da lida caseira. A tabela dllt "anatomia do desastre doméstico" revela que os pés com 19 % . os dedos com 17 %, e antebraço com 12 %, são as pa1rtes mais dispostas a riscos. Mas igualmmte o tronco (10 % ) . as mãos e o s braços (8 %), e a cabeça (5 % ), são vítimas das imprevidências.

No meio das instalações de gás e l';letricidad~ antiquadas e defeituosas, de garrafas com ácidos esquecidas pelos cantos, de interruptores de construção caseira, de moinhos de café, rádios, e aquecedores de água consertados provisoriamente, encontram diariamente na República Federal a morte cerca de 30 pessoas, sem esquecer mais de 2 milhões de feridos anualmente. Pelo 1menos 400 deles são ainda criam,ças. As estatísticas revelam ainda que os dias de semana mais perigosos são as segundas e as sextafeiras, e as horas dos dias das 11 às! 12 e das 16 às 17 horas.

A fim de possibilitar aos visitantes da exposição d1e previdência · contra acidentes, verificar quão segura CIOIIltra incêndios e acidentes era a habitação de cada um, os organizador·es da exposição distribuíram ent!re os interessad!os, um questionário criadúj para o efeito.

REVISTA DE SEGUROS Editada por TÉCNICA EDITORA LTDA. Av. Franklin Roosevelt, 39, gr. 414 Telefone: 252-5506 Rio de Janeiro -

GB

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DIRETOR: IVO ROSAS BORBA

Diretor da Redação: LUIZ MENDONÇA

[ijretor-Técnico: WILSON P. DA SILVA

Redator: FLAVIO C. MASCARENHAS

* SUMARIO

Editorial: O papel do resseguro ASSUNTOS DIVERSOS

Inve-sti mento prioritário (Luiz Mendonça) Desempenho ,e perspectivas do seguro bra$ileiro - MercaKio segurador brasileiro - Política de reinversão d~ lucros - Presid~te do IRB diz que seguro de vida será ja mpliado - Susep acha que Brasil pode apoiar sistema de resseguros da América Latina - Polícia Pernambucana desmonta quadrilha de recovat - Funens~ 1inicia o curso de comissár,io e avarias - QJ.nferência de seguros: comissão organizadora /distribui fichas - Vida doméstica cheia de perigos.

SEÇõES

Opinião da revista e jurisprud-ência Assinatura -

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ANO LV- N. 0 643 JANEIRO DE 1975

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Como fazer seguro:

Na verdade, seguro é um modo de fazer poupanca.

Como qualquer outro processo c capitalização, o Seguro de Vida também é contemplado com fav• fiscal, já que os prêmios pagos podem ser deduzidos integralrnE do imposto de·renda. até 1/6 da renda bruta. ou até o valor fixadc anualmente pelo Governo. tv1esrno sem juros ou correçã monetária. é o investimento que propicia maior taxa de retorno para o capital empregado.

Porque o investidor não com riscos quanto à remuneração de seus recursos, pois no seguro o processo de poupança sempre atinge o objetivo final : legar aos beneficiários um acervo previamente determinado.

Havendo, ainda. determinad< tipos de apólices que asseguran o recebimento de um pecúlio quando em vida Em resumo, o Seguro de Vid basicamente elimina o risco, qut não é o do término da vida humana. mas o da época de sua ocorrência. que é absolutamente imprevisível.

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