T1647 revista de seguros março de 1976 ocr by CNseg

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Pequenos Sinistros, Grandes Problemas A segurança contra incêndios vem tendo, no Brasil', importância que aumenta em função do desenvolvimento econômico nacional. A afirmação é de técnicos da FENASEG, que acrescentam: "Tal como reg istra a experiência das eco.nom,ias de~enyolviçias, o risco de incêndio se eleva, em freqüência de sinistros e :em :poderio danoso, na medida em que se expande a escala de produção e comercialização de bens materiais. " · ' · · ·· ' · · . . Esse fenômeno de agravação de risco se repete na experiência naciooal, ·em, particular no recente período de expansão econômica a taxas anuais em ·torno de 1O%. A FENASEG, que tem amplo acervo de iniciativas .com vistas à melhoria dos índices nacionais de Segurança contra esse cr€scente perigo de incêndios, estuda no momento um problema especial: o de pequenos incêndios que provocam longa interrupção da atividade produtiva. ·"

COMISSAO ESPECIAL

Para estudo desse problema especifico a FENASEG constituiu Comissão Especial, ·integrada por técnicos dos mais · renomàdos. •O ·objetivo é a elaboração de esquema de providências qJJe, no conjunto, possa contribuir para redução satisfatória da exposição de nossa e~t_ru..,_ tur'à ·industrial a pequenos incêndios capazes, no · entanto, de produzlreri'l elevado dano pela prolongada descontinuidade da produção. O PROBLEM-A

Segundo esclarecem os técnicos, em - niuitos processos industriais há unidades que, embora representando pequenos investimentos, assumem extrema importância estratégica. Quando saem de funcionamento, essas unidades interrompem, total ou parcialment_e, a atividade do conjunto fabril.' O exe·mplo mais conhecido, nessa matéria, é o da casa .de força, unidade comparativamente pequena que, todavia, responde pela manutenç~o, em plena carga, de todo o trabalho das unidades "de produção industrial. · · o incêndio em segmentos dessa importância estratégica, mesmo quando destrua por completo a unidade atingida, ·provoca danos materiais e imediatos de pequenas proporções. Mas os danos indiretos e mediatos podem suscitar prejuízos elevados e situações de extrema gravidade, paralizando por longo tempo a produção do conjunto· fabril. Esse problema é hoje tanto maior quanto se sabe das dificuldades e restrições que se levantam, interna e por vezes externamente, a importação de __ equipamentos e peças de reposição para as unidades a serem restauradas. Segundo os t~cnicos da FENASEG, em caso como esses a questão da segurança contra incêndios é de -natu.reza vital. Outros fatores podem, também, contribuir para a redução do número de incêndios e, para o estudo global da matéria, a FENASEG . convocou um grupo de competentes especialistas. · .,

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Paulo Sérgio Freire de Carvalho Gonçalve.s Tourinho -

Diretor-Superintendente

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José Maria de Souza Teixeira Costa -:- Diretor- Adjunto Fernando Antonio Sodré Faria Antonio Tavares da Câmara Francisco de Sá Junior -

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Revista .de Segurot

O Paradoxo da Boa Fé . LUIZ MENDONÇA A boa-fé é essencial no Seguro, fazendo parte da própria substância jurídica do contrato. Ela firma, por exemplo, a presunção de que são verdadeiras as declarações do Segurado e as torna, em conseqüência, importante fonte de dados para a avaliação qualitativa e quantitativa dos riscos propostos à empresa seguradora. Além de prático isso é altamente econômico, pois dessa maneira substituem-se métodos bastante onerosos de aferição do objeto do Seguro, daí afinal resultando barateamento da operação para os usuários. ·~ evidente que a declaração falsa compromete; a partir das bases, todo esse edifício contratual, deixando-o sem cofldições para se manter de pé. A inverdade pode estar, por exemplo, a serviço do propósito, doloso de extrair do Seguro futura vantagem ilícita. AI se configura um delito patrimonial, previsto no Código e expondo o· Segurado à respectiva sanção penal. Na melhor das hipóteses não haverá intenção crimiflosa, mas de qualquer forma o contrato de segurp estará sacrificado, pois a declaração errônea prejudica o juizo da empresa seguradora sobre os riscos aceitos, viciando seu consentimento acerca das responsabilidades contratuais assumidas.

Cresce cada vez mais, hoje em dia, o interesse pela dimensão moral desse tema, na verdade tão importante quaflto as dimensões econômica jurídica. No rnundo atual, frenético e conturbado, há

IIYiata.de Seguros

visível dec línio do poder repressivo das sanções morais e sociais. Dom ina a impressão de que tudo é válido, importando os fins, não os meios. A velocidade do progresso científico e tecflológico, acelerando o ritmo das mudanças culturais, e no plano ·político as tensões suscitadas pela preocUpação do controle das armas atôm icas, eis algumas das causas dos profundos impactos sociológicos e filosóficos que hoje se abatem sobre os agrupamentos humanos. O fato é aue em toda parte se expandem a violência, a criminalidade, a negligêflcia e outros fenômenos que respondem pela transfiguração dos sistemas tradicionais de vida comunitária. Os padrões éticos sofrem, em suma, a revisão continua de um processo · social agora extremamente dinâmico e bem mais indulgente nos seus julgamefl- . tos morais. Nesse quadro, a boa-fé contratual do Seguro pode soar como anacrônica, como uma espécie de relíquia jurídica de valor histórico, mas de utilidade prática escassa e duvidosa. As empresas seguradoras enfrentam no cotidiano o drama desse conflito entre um velho princípio ético-jurídico e uma nova moral social emergeflte. Bem ilustrativa de certa tendenciosidade moderna é a Idéia que contempla o Segurado com o bel')efJcio da lnferioridaoe econômica, e~p~çie c;fe corid'ç~o suficiente par~ que el~. um Davi, tenha sempre ganho de causa sobre o Golias que toda empre$a seguradora sim· 187

boflzàrra-:- GeríérâHzãda; -êssa · Inferioridade é simples balela que não resiste a qualquer exame um pouco mais atento. J.uridicamente, não passa de extravagante impertinência, de grosseira impropriedade que muitas vezes não serve para acobertar a ausência de direito, o desamparo legal e contratual, e até a fraude contra o Seguro. O obsoletismo do princípio da boafé é, no entanto, apenas uma enganadora aparência. A sociedade moderna com efe.ito leva cada vez mais os indivíduos à vigilân_ c ia e à defesa, enraizando precisamente o hábito da proteção contra a m~-fé, como se esta fosse a regra na conduta alheia, até prova em contrário. Mas essa é também a sociedade do consumo, da afluência, da produção em massa; a soci.edade em que a expansão econômica, pelas grandezas operacionais envolvidas, compele à simplificação e à agilização do processo administrativo nas em-

presas. ora, · Següro é' ·po·r ·excêTêriciá ·aa.::.··. ministração e um setor, além disso, em ~ que o princípio contratual da boa-fé acar- · reta sobretudo .dinarr1ização processual, : tornando viável e ,,e conômica a exigência ; moderna da operação em massa. Um se- : to r, portanto, em que os componentes r econômico e moral estão fntima e inevitavelmente ligados, em rec(proça e ab- ' soluta dependência.

Todos esses ingredientes econômicos e sociais da vida hodierna misturamse para .f ormar o que de •certa maneira pode ser chamado de paradoxo da boa~ ; .'

fé. Esta é moeda boa, impelida para fora do mercado por crescente arrivismo que a vida atual valoriza. Mas certas ativida-. des típicas, · ·como o Seguro, têm 41ecessidade vital de que ela se mantenha em circulaÇão, exatamente porque o prqces. . .: so eco11ômico-social se transformou, em termos ·qualitativos e quantitativos.

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, .:·.: A c,l.a,ss~ . segwadora está elaborando ~s.quer.na de . privatizaçãci do seu setor, 4even.dq submeter o resultado desse estudo , ao G.Ov.e~no Feqeral, que através do Ministro Reis VEliOSQ convocou o empre$ariado para a montagem de um programa de desestatjz~ção da ecq_nomia. Pretende-se, pela correção de excessos porventura existeQte~, . situpr , a intervenção dentro dos limites qUe lhe são necessários e reclamados pelo interesse público. • : Úm dos excessos intervencionistas, "segundo os empresários, ocorre fia área :da atividade seguradora,: onde por sinal .o regjrne da iniciativa privada vem dando provas repetidas e exemplares de eficiência . e de capacidade de promover o de'senvolvimento da economia e do bem-estar sciciaÍ. A expansão acelerada do mercado de seguros nos últimos anos atesta, dizem os técnicos, que o público apoia o sistema de livre empresa no Seguro por confiar em seu desempenho em tal área. SITUAÇAO ATUAL

Operarn·'atua:lménte no mercado brasileiro, . dizem os técnicos, apenas oito empresas seguradoras oficiais. Duas são do Governo Federal e as demais de seis 1 diferentes Estados (Rio Grande do Sul , Goiás, Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santo). Em conjunto, a arrecadação dessas empresas tem sido de uma ordem de grandeza que corresponde, apenas, a aproximadamente 5% da receita global do mercado. N~sses 5%, a participação menor é das. emp~e~as feoerais, em torno de 2%. · · · ..· · · · Revlsr~ de SegurOs

: \ c 'omo salientam os an~alistas do mer-:cado, .as . seg.uradoras estatizadas não ocÚpam espaço operaci~nal significativo, situando-se em nível de absoluta inferioridade em relação às empresas privadas. E acrescentam: a situação atual, em termos ecooômicos e de concorrência, em n'ada desfavorece ou preocupa a iniciativa pr'ivada; mas·, em termos políticos, aí sim, é de natureza a gerar apreensões, em face de distorsões que, embora presentemente resultem ·de procedimentos isolados, podem cedo ou tarde modificar por completo o regir:ne de atuação das seguradoras estatizadas. Es·se problema, salientam os analistas, está sendo criado, não. pelas empresas do Governo Federal, mas por suas congêneres estaduais. PRIVIL~GIOS

Segundo dizem os analistas, as empresas estaduais não têm logrado, no regime de livre competição, ascender a posições mais expressivas no contexto do mercado segur;:tdor. Vêm procurando, por isso, a obtenção de privHégios capazes de lhes garantirem uma crescente clientela cativa, indisputável pelas seguradoras privadas. O exemplo mais Bustrativo dessa tendência, acrescentam, é o do Estado do Rio de Janeiro, onde em maio próximo vai completar seu primeiro aniversário o decreto-lei que isolou, no mercado local, uma larga faixa de negócios para o exercício da atividade monopolística da seguradora e da empresa de corretagem pertencemtes ao . poder público estadual. : 289

mo-nopólio consiste 'tõrnar prívativos, tanto da seguradora como da cor: retora, os seguros de todas as entidades e empresas integrantes da Administração Estadual, direta e ifldireta. Para agravar esse quadro, frisam os analist2s, o monopólio é extensivo às próprias organizações privadas, e até às pessoas físicas, que transacionem com o Governo, através · de suas autarquias, sociedades de economia mista e empresas públicas. DISTORÇOES Comentando a intervenção estatal no domínio do Seguro, os analistas acentuam que as distorções daí resultantes começam pelo aspecto constitucional. A Carta Magna, dizem, apenas faculta o exercício de atividade empresarial pelo Estado, quando essa intervenção se inspire em razões de segurança nacional, seja pioneira ou vise suprir lacuna da iniciativa privada. Nenhum desses pressupostos, acrescentam, ocorre na área do mercado segurador. A presença do Estado é af tão desnecessária e inconcebível quanto em

qual outro setor onde a iniciativa privada esteja atuando á contento do público. E este último, oo que se refere a seguro, dá uma demonstração inequívoca e insofismável, ao colocar 95% dos seus negócios em empresas privadas. Aqui no Mun icípio do Rio de Janeiro, salientam os analistas, o serviço de coleta do lixo está no momento sob a im~ nência de colapso. Seria mais próprio que o Estado mobilizasse suas forças para solucionar os problemas referentes à pres· tação desse serviço, ao invés de preocupar-se em tornar da iniciativa privada o serviÇo de seguros, que ele presta à população com eficiência. LEGISLAÇAO Segundo esclarecem os técnicos, a privatização do serviço de seguros não é matéria

apenas

doutrinária,

objeto de

enunciado contido em preceito de ordem geral inscrito fla Constituição Federal. A União, acrescentam, objetivando um tratamento específico, direto, casuls-

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Revista de Segurot

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tico, teve duas manifestações expressas e categóricas, a esse respeito: 1) proibiu, na Lei 5.627/70, que o poder público, em qualquer nível, organizasse ou adquirisse empresas seguradoras; 2) definiu no 11 PND as áreas econômicas do Governo e da iniciativa privada, reservando a esta última o exercício da atividade seguradora. ( . . . .,

PRIVATIZAÇAO

O Governo · Federal, lembram os téc.nicos, além dessa clara orientação fixada em textos legais, tem f~ito referência privqtização dó seguro em reiterados pronunciamentos de autoridades, como é caso da recente declaração do Ministro Reis Veloso, em discurso, aqui no Rio, ao empresariado.

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. Seguro é setor, afirmam os analistas, onde a atividade empresarial do Estado não é apenas dispensável, mas até mesmo condenável, pois não visa nem atende ao interesse público. Nessa área, a presença do poder público é registrada pela atuação do Governo Federal, atra· vés das seguintes entidades: 1) o CNSP, que exerce poderes norma-

tivos com o fim de disciplinar e reger a atividade SE!gUradora; 2) a SUSEP, que fiscaliza as em. presas; 3) o IRB, que detém o monopólio do resseguro para fortalecer o mercado interno e minimizar o escoamento de divisas para o exterior.

Faca seguro com quem acumula experiência há mais de 100 anos em 90 países. .·A Cia. InternaCional de Seguros incorporou o Grupo Segurador Royal no Brasil, pertencente ao Royal Group de Liverpool, Inglaterra, que atua em 90 países. Agora vem incorporar seu know . .how, adquirido em mais de 100 anos de experiência no mundo inteiro, aos 54 anos de tradição e eficiência da Cia. Internacional de Seguros. Com isso, caminha ao encontro das exigências ditadas pelo desenvolvimento tecnológico e passa a ser a maior Cia. Seguradora em volume de capital em todo o país. Afmal, queni tem tanta experiência acumulada em mais de 50 anos de Brasil, não poderia ser internacional apenas no nome . Cornftllftl.:n

Inted:i~ de Seguros

Estender a ação do Estado à própria . área da comercialização, salientam os analistas, é preparar caminho para a estatização final de um setor por excelência da iniciativa privada, onde esta última tem sido de comprovada eficiência e, - além disso, amplamente ·superior quando posta em competição com a empresa estatal. · Revista de Seguros

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.. .. ! . :• •

FORMAÇAO PROFISSIONAL

O ensino no Brasil tende para crescente diversificação, tomando rumo que ' lhe é ditado pela evolução da economia :nacional. A origem dessa tendência é óbvia . , Todo sistema produtivo avança em corh.plexidade à medida que nele se ampliam o elenco e volume dos bens e serviços. E em função disso, lógico, também se altera a estrutura do mercado de trabalho, tornando-se maior, quer a gama de empregados, quer a necessidade de multi. plicação dos contingentes de profissib. nais qualificados, estes últimos em todos os níveis. Para essa realidade certamente deve estar sempre atento e voltado ·o sistema de ensino, procurando identificar · e satisfazer as exigêncías de mão-de-obra · emergentes do processo de expansão da economia. O painel da produção brasileira tem hoje dimensões agigantadas, mesmo qt,Je se tome para termo de comparação :o · quadro de poucas décadas anteriores. · ~ cl aro, portanto, que nossas escolas linham de abandonar os velhos esquemas e figurinos, sob pena de se desviarem ca. da vez mais do seu verdadeiro papel. Os antigos caminhos só conduziam a endereço errado, onde jamais poderia ocorrer o encontro com as necessidades e interesses superiores do desenvolvimento nacional. Por isso, a reforma do ensino técnico (nível médio) e a integração univ~r sidàde: emp-resa i>ãra"'cis qüais

toram-iem.ãs

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se tentou conscientizar os círculos da opinião nacional mais ligados ao problema. Não se pode considerar esteril a busca de fórmulas para esse casamento en· tre o ensino e a realidade econômica na· cional. Uma boa e recente idéia foi a do ensino profissionalizante, dando termina· lidade ao curso de segundo grau. Trata· se de inovação ainda sob a prova de fogo de uma experiência em andamento. Seu objetivo é dos mais válidos e consiste em abrir acesso no mercado de trabalho para os que tenham de recuar às portas da universidade. Em outras palavras: quem concluir o curso de segundo grau estará apto para o exercício de uma profissão de nfvel médio. ~ verdade que esse esquema ainda não deu rendimento prático satisfatório. Mas poderá contribuir para a melhoria do ensino profissional a longo prazo e, até lá, a boa política é estimular o trabalho pâralelo das chamadas escolas técnicas.

Resultados promissores e mais palpáveis, em matéria de diversificação do en· sino, vêm sendo obtidos no campo ooi• versitário e, fora dele, na área nova do ensino que se destina a complementar o curso de segundo grau. ~ sabido que, hoje, está bem mais aberto o leque das opções na universidade. Alargou-se, af, a constelação das profissões de nível su· perior em que se pode receber formação e grau. O mercado de trabalho, no Brasil, não se limita à demanda tradicional de · engenheiros, médicos, dentistas, advogados, químicos e farmacêuticos. Incorpora, Revista de :Sigulfll

atualmente, muitas outras especializações que o nosso crônico autodidatismo, diante do ritmo nacional de crescimento ecooOmico, já não pode fazer as vezes do ensino sistematizado, dado o desnivel de eficiência entre os dois processos. Multiplicam-se hoje os cursos oferecidos à escolha da população estudantil e exemplo frisante dessa diversificação crescente é o curso de comércio exterior, em nlvel universitário e incluindo a cadeira de "seguros". O ensino do seguro é outro exemplo marcaflte, aliás. Espalhase agora por vários cursos universitários (de direito, de economia, de contabilidade e de atuária) , além de ser ministrado para a formação de técnicos, em faixa complementar do ensino de segundo grau. !: dessa diversificação que o Pais precisa para se desenvolver, cada vez mais e com menor dose de improvisação profissional. I ' , I' : ''

NOVA MENTALIDADE

A idéia fundamental do seguro é bastante simples. Aliás, tão simples quanto antiga. Remonta a épocas já muito distantes, das quais apenas sobrevive a memória de alguns fragmentos recolhidos pelo esforço cientifico da investigação histórica. O Tafmude da Babilônia registra um desses fragmefltos. Por ele se tem notícia de certas práticas, entre os hebreus, que consignavam aquela idéia, decerto instintiva, tal a sua essencialidade para a vida gregária do homem. Leon Wollemborg, economista italiano que explorou essa for:Jte de estudo e de informação, cita o costume inteligente e realista que se firmou entre cameleiros. Quafldo em caravana, eles repartiam entre si a perda de qualquer animal, selando em acordo prévio essa responsabilidade solidária .contra os. riscos da aventura empreendiela nas grandes travessias. R~vialo

de Seguroe

Naturalmente, esse sistema de rateio tinha as suas regras e condiciooantes . Dele ficavam excluidas certas perdas, como as derivadas de culpa ou negligência do dono do camelo no trato com o animal. Sem dúvida é fácil compreender o motivo dessa restrição: a origem do dano não está num risco, mas na impropriedade da conduta humana. E esta, desviafldo-se do certo e do normal, não pode beneficiar o infrator, com ônus e prejuizo para os demais participantes do mesmo jogo. Tal norma resguardava o equilibrio da solidariedade de interesses gerada pelos riscos das expedições. Equilíbrio indispensável, sagrado e inviolável. Naquele recuado estágio da civilização, podese bem imaginar o tipo de repressão que se ac ionaria contra quem fosse pilhado em fraude, tentando lesar os parceiros para obter proveito ifldevido. Trucidamento sumário, na certa. Pois não seria consentâneo, por exemplo, decepar a mão que rouba, segundo a tradição penal de certos povos? O suporte e inspiração do pacto dos cameleiros era a idéia de tornar a solidariedade, o mutualismo, um mecanismo Gficaz na proteção coletiva contra os azares das jornadas comuns. Deixar cada um ootregue à própria sorte resu ltaria em deixar todos indefesos e inermes para a recuperação das perdas sofridas. Rolaram desde então séculos de progresso e de civilização. Hoje, aglutinados em nações e participando da aventura comum de viver e produzir, os homens exibem avançados padrões de ciência e tecnologia, origem de conforto e bem-estar jamais sonhados, mas também de risros nunca imaginados. Destes, protege-os a moderna instituição do seguro, sofisticada, complexa, dispondo de eficiente parafernália eletrônica que lhe aUmenta cada vez mais a capacidade de vencer dimensões e escalas de operação. Mas o que continua subjacente . no seguro, em-

baixo de toda a sua . moderoiiação, é a idéia simples e primitiva do mutualismo, que associa e solidariza os homens na adversidade, leVando-os a se cotizarem ·para a reparaÇão de perdas a que todos 'igualmente estão expostos. · · 'Esse traço . essencial · e persistente, que vem de passado longínquo na história da humanidade, costuma sumir na visão apressada e súperfic ial do homem de hoje. Diante dele, aliás, colocou-se um biombo: a empresa seguradora, com a qual não se julga solidário, nem a imagina 'instrumento de ligação de uma clientela mutualizada pelo seguro. Por isso, ninguém se julga atingido, ao· contrário do antigo cameleiro, quando a fraude ou o enriquecimento ilícito assalta e prejudica a todos através do crime praticado contra a empresa seguradora. Só com o estouro desta é que se levantam o protesto e a indignação, reações naturais e compreensíveis, mas tardias. Antes disso, tudo é complacência e vista grossa para os que tentam tirar: proveito ilícito do seguro. Tal atitude evidentemente carece de mudança .. O . público · deve conscientizar~ se de que é o .seu próprio interesse a prep .servação . das companhias seguradoras '.contra a aÇão corrosiva dos que, por ,q ualquer forma, procuram usar o seguro, .não .como instrumento de proteção, mas como fonte de enriquec:imento pessoal ou .de vantagens indevidas.

A FRAUDE A operação de seguro não tem imunidade contra o ato criminoso. Ao inverso, é até bastante vulnerável a ele. · Na história secular dessa instituição assédio da fraude se_mpre teve um capítulo à parte·; Por sinal capítulo alentado; .com materi~l farto . e de grande inte·resse para dêncfa 'penal ·e outras áreas ·de ' estudos: sociais; · ,.

Nunca : faltaram, em époc;a alguma; os adeptos da idéia de que é lucrativo e fácil lesar as companhias de seguros. Fazem ·parte · da · legião que tem generoso suprimento entre os que elegem a senda do crime - co'mo ofício habitual, como roteiro para enriq uecimento imediato (ainda que ilícito) ciu comO porta mais à mão para a saída de crise financeira ocasio· fiai. ' Com a marcha do tempo é ciaro que esse campo específiéo da crlmirialidade passa por contínuas alte'raçÕes. Os deli~ tos mudam rio 'estilo e na forma, guardando constânc ia apen as na' tendência para a· cobiça .. de alvos financeiros cada ' vez maiores. . Acumuland~ longa experiência como vítimas de .fraudes, as companh'ias de seguros . natura_lm.ente re.colhem proveitosas lições, edificando seu apren~izado permanente de defes~ contra o crime. Desse acervo muita coisa se aproveita para a rotina dos trabalhos de investigação dos sinistros, isto é, para o processo cujo desfecho, nas empresas seguradoras, é ·a decisão administrativa .sobre .a ihd.eonização reclar:nada. Nessa investigação, neni sempre. é .o ac.idente forjado ou: fraudu· lento .que se procura detectar, mas também essa espécie de pecado venial que consiste em tentar vantagens indevidas nos acidentes legítimos. Muita gente não aceita nem compreende a natureza e necessidade de certas barreiras que esse processo levanta. A reação é em geral irritada, acudindo desde logo a idéia fácil de que tudo não passa de expediente para retardar o pagamento da indenização ou para deixar de fazê-lo. Entre os franceses cunhou-se até uma frase de espírito com base nessa idéia precipitada . . As companhias de seguros · são comparadas às mulheres: '~ conçoivent ç.vec plaisír et erifentailt avàc <fouleur". ·· Entretanlo, bem feitas ·as contas nu· ma análise fria e ponderadà, à ·conclusão Revista - de Segui'OI

a de que as companhias de seguros dewm pagar certo, ou seja, pagar à pessoa certa a indet1ização certa. Agir de outra forma é prejudicar a grande massa de seHados honestos, pois são eles que afinal custeiam tudo na operação de seguro, Inclusive o banquete da fraude e das vantagens indevidas, no qual penetram sem cdnvite os segurados inescrupulosos. O crime, puxa!, é anti-social - e sua recompensa também. E de tal forma evoluiu na área do seguro, que a ciência penal chegou por fim à definição de uma figura delituosa especifica: a fraude para obter indenização ilfcita do seguro, que é uma das variantes do estelionato. · O Brasil, em 1940, também incorporou esse tipo de fraude a sua legislação penal. Aliás, é essa uma das formas graves de estelionato, que pode tornar-se altamente danosa. Toma às vezes o caminho da autoflagelação, que produz lesões para o recebimento de indenização. Mas outras vezes chega ao incendiarismo, cujas con-

sequencias são imprevisfveis e podem atingir ao sacrifício de vidas humanas. Nem sempre essas observações sobre uma faceta muito especial do seguro têm a oportunidade de vir a público. O grande incêndio criminoso agora ocorrido em São Paulo coloca o problema diante da opinião pública, alertando-a para as vicissitudes que enfrentam as companhiàs de seguros na sua atividade rotineira, e ajudando-a compreender melhor a ação e o papel dessas empresas. Com o incêndio forjado pretendia-se a mágica de arrancar das cinzas a respeitável cifra de Cr$ 15 milhões. Mas o que se conseguiu foi jogar nelas a pequena comunidade laboriosa que agora, a duras penas, terá de reerguer as 180 lojas atingidas pelo ato criminoso dos que não souberam encontrar solução honesta para seus problemas financeiros. Ainda bem que, no lamentável episódio, não houve registro da perda de vidas humanas.

Inter americana, Companhia de Seguros Gerais American Home Assurance Company RIO DE JANEIRO: Rua Senador Dantas, 70/74 - 99 andar Telefone: 252-2120 SAO PAULO: Praça da República, 497 - 39 andar T~lefones:

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Rev~ta

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NOSSO MAIOR CAPITAL: UM SÉCULO E MEIO DE EXPERIÊNCIA

, . ~ ·. · GENERALl Nós, aqui na Generali do Brasil, não pensamos que este tempo · signifique apenas tradição. -· · . · Como Companhia de Seguros, nosso objetivo é dar garantia a bens ou pessoas, através de um contrato: a apólice. São várias as modalidades e tipos de seguros que oferecemos. Para emitir uma apólice e para que possamos oferecer as melhores e mais justas condições ao mercado, são necessários vários dados estatísticos. · Portanto, esse séculQ e meio · conta tecnicamente muito para nós e demonstra também que durante todo este tempo prestamos bons serviços.

GENERAU do BRASIL

·COmpanhia Nacional de Seguros Sede; Av. Rio.Bran-co,;l28. Tel.: _221-6072

~Rio

de Janeiro

Lideranca que Continua ..

·.

Os seguros de . Incêndio continuaram liderando, no ano passado, .o sistema segurador nacional. Alcançaram a arrecadação de Cr$ 2,8 _bilhões, superando em 56.5% a receita de Cr$ 1,8 bilhão do segundo colocado, o ranio automóveis. Entre âmbas as modalidades, no entanto, a diferença de arrecadação não dava ao ramo incêndio, cinco anos atrás, senão a reduzida vantagem .de 1O. 9% . . , ,Essa margem qe superioridade cresceu, segundo os té~nicos, em função de . duas causas principais: 1) expansão de produto, em diversos setores econômicos, num ritmo superior ao da indústria automotiva; 2) mudança quase generalizada de atitude dos empresários, levando-os a uma escala de "consumo" de Seguro mais compatível com as efetivas necessidades .das suas empresas.

NOVA ETAPA Na · evolução do ramo Incêndio, como observam os especialistas, duas eta.pas distintas podem ser identificadas, no período dos últimos 15 anos. Em valores corrigidos, o crescimento dessa carteira de seguros foi da ordem de 4 . 6% ao ano, ~mtre 1960 e 1969. Na etapa seguinte, isto é, entre 1969 e 1975, a taxa anual de expansão deu um salto para 20.5%. Cabe assinalar, aliás, que em boa parte do citado primeiro período a tendência foi para um decréscimo real da arrecadação. Uma das razões atribuídas pelos es. pecialistas a essa "virada" a partir de i '1-969.- pode ser . perfeitamente entendida pelos leigos. Em tal perfodo surgiu nova : ·Revista_de !:jeguros

etapa na história econômica do País, de 'forma a serem atingidas taxas excepcionais (entr3 1O a 11 por cento) de crescimento anual do produto nacional. Os altos índices de expansão da economia brasileira, cbmo salientam os técnicos, foram causa e efeito, ao mesmo tempo, de acentuadas transformações na estrutura do quadro empresarial. As mudanÇas de escala em quase todos os setores (quer de produção, quer de comer, cialização) tiveram como conseqüência a elevação quase generalizada de porte, tanto econômico quanto operacional, das diversas empresas em funcionamento. Multiplicou-se aceleradamente o número das grandes unidades industriais e comerciais. No comércio, por exemplo, passamos do armazém para o supermercado e, mais recentemente, para o hipermercado (de varejo e de atacado). Essas transformações quantitativas, dizem os técnicos, abriram novas opor. tunidades para a expansão do mercado segurador. Mais importante ainda, acrescentam os técnicos, foi que essa mudança quantitativa gerou outra, de maior profundidade: a mudança qualitativa, operada na esfera da administração de empresas. Do improviso e da intuição o empresário passou para o .planejamento e ra. cionalização, sofisticando os instrumentos de análise os elementos do processo decisório. Com isso, ressaltam os especialistas, a escala de "consumo" de Seguro naturalmente se alterou, alcançando nfveis mais apropriados às necessidades reais das empresas. ': 297

POSIC.lO 'rRADiêJONAl

Apesar do progresso feito, todavia, tais seguros ainda não readquiriram a

No conjunto dos seguros de bens,

antiga posição de importância que tinham

tanto materiais como financeiros, o ramo

no mercado nacional. Só agora,

Incêndio tem longa tradição de suprema-

ram, conseguiram ultrapassar a carteira

cia. Em 1940, por exemplo, a sua receita

de Automóveis.

correspondia a 30% de todo o faturameo·to do mercado brasileiro. Naquela época, assinalam os especialistas, com ele dividiam as principais posições os seguros c~ e

vida, de transportes e de acidentes do

trabalho. Hoje, acrescentam, com a diversificação industrial surgiram numerosas outras espécies de seguros, a disputarem as posições de vanguarda.

ceram para a taxa de 22% em 1950, exmelhoria

para

24%

Numa análise comparativa dos

segu~

ros de pessoas com os de Incêndio, a as· cendência deste último, em termos de arrecadação de prêmios, é explicada pelos especialistas em função das c aracterísti· cas tanto do processo econôm ico quanto do processo soci al do País. A distribuição de renda e alguns padrões culturais típi· cos da sociedade brasileira limitam, em

Os seguros de Incêndio caíram de posição relativa, e dos 30% iniciais desperimeotando

adianta~

1970. No mesmo intervalo, porém, os seguros de Automóveis {danos ao veículo) subiram de 2.5% em 1940, para 3.6% em 1960, 12% em 1964 {contra 23% de Incêndio) e 21.6% em 1975. No ano passado, o ramo Incêndio chegou aos 26.5% e o ramo Automóveis caiu para 17 .5%. UMA COMPARAÇAO

No mercado brasileiro, informam, os técnicos, os seguros de pessoas atravessaram longo período de declínio, notada-

muitas camadc.s da população, um avanço maior dos seguros de pessoas. Em outras classes, o fenômeno ainda tão difundido da empresa familiar, ou de capital fechado, torna o empresário um homem a tal ponto ligado a sua empresa, que ao cuidar dos interesses desta ente_nde estar cuidando de si próprio. Daí porque, protegendo sua empresa ou firma através da realização de seguro, nem sempre se lembra de cuidar da aqu isição de apóli· ces de seguros pessoais. Talvez não julgue isso necessário, pela concepção (mais psicológica do que racionalizada) de que o futuro e a proteção da família se identificam com a preservação da empresa.

mente o seguro de vida individual, de to-

Essas observações, dizem os técni-

dos o mais vulnerável ao processo infla-

cos, estão levando o mercado segurador

cionário.

a orientar o " marketing" dos seguros de

Recentemente, a inflação tornou-se

pessoas para os planos de expansão que,

descendente e os mecanismos de corre-

no ramo Vida, por exemplo, vinculam a

ção monetária constituíram-se em instru-

cobertura da apólice ao eodividamento

mentos eficazes de defesa contra a des-

do segurado, contraído para a aquisiçãq

Os seguros de

de bens duráveis ou para a realização de

valorização

monetária.

pessoas, dizem os técnicos, puderam com isso entrar em nova fase ascensional. 298

investimentos fundos etc.).

{imóveis,

aplicações em

.. ;

·- .

Acidentes Pess.oais Seguro em Crescimento · Acelerado .·

· Nos seguros · de acidentes pessoais o mercado nac.iorial atingiu a arrecadação de Cr$ 787,6 milhões no ano passado, cifra que representa incremento de 19.3% sobre a do ano anterior, em valores corrigidos. Trata-se, segundo os especialistas, de elevada taxa de crescimento, tendo em vista sobretudo a queda, no ano passado~ do ritmo de expansão da própria economia do País. Em arrecadação, a · carteira de acidentes pessoais é a quinta do mercado. Seu alto índice de evolução fiOS últimos anos é atribuído pelos técnicos às seguintes causas básicas: 1) maior renda pessoal disponível de uma crescente faixa da população; 2) agravação dos riscos Individuais de acidentes; 3) conscientização do público sobre as vantagens do seguro.

NATUREZA DO SEGURO - O seguro de acidente pessoal é um . ramo autônomo, de características próprias, destinado a proporcionar garantias financeiras para as conseqüências das lesões sofridas pelo segurado. Essas conseqüências podem ser a sua morte ou in:.val'fdez, b.em como a necessidade tanto .de tratame~to médico-hospitalar quaflto de reparação da perda de renda pela inatividade profissional do segurado no curso ·· ~esse tratamento. Hoje, conforme dizem os técnicos, : sse seguro enfrenta a concorrência de . outras modalidades, como o seguro fa. cultativo de acidentes de trânsito e o seguro obrigatório de proprietários de ver. Revista ,de Seguros

·cu los, este último agora traflsformado num instituto tipicamente de proteção aos danos pessoais ·causados pelos automóveis, nas colisões e atropelamentos. Outras · form·as concorrentes são, além do seguro ·hospitalat-operatório; até mesmo o seguro de vida que, conforme alguns planos muito vendidos, inclui a invalidez e a morte acidental (com "dupla i11denização").

VANTAGENS O seguro de acidente pessoal, por ser o mais completo na cobertura dos riscos de que se ocupa, por isso mesmo tem mantido supremacia de arrecadação e, portanto, de preferência do ·público, como frisam os especialistas. A cobertura por ele oferecida é bem mais ampla. Não se limita aos acidentes de trânsito, pois abrange toda sorte de evento, cobrindo tanto os riscos profissionais como os extraprofissionais. Além disso, fiO que se refere aos riscos profis· sionais tem planos que permitem estabelecer indenizações compatíveis com o dano que a lesão possa causar à atividade específica da profissão. Por exemplo: a perda de uma das mãos .tem conseqüências profissionais que diferem de um contínuo, ou porteiro, para um pianista. A perda de uma das pernas tem para a bailarina efeitos muito mais graves do que para uma datilógrafa.

FORMAS CONTRATUAIS O seguro de acidente pessoal pode . ser cofltratado individualmente ou em gru299

po. Hoje, dizem os técnicos, o sistema de apólices coletivas alcança grande difusão, não só porque seu preço é bem mais barato (caindo na medida em que aumenta o número de componentes do grupo segurado), mas também pela comodidade da forma de pagamento (que pode ser ~também mensal, trimestral ou semestral). Uma das formas grupais ou coletivas mais comuns, salientam os técnicos, é o seguro feito por empresas para seus empregados. Os empregadores, acrescentam, em número cada vez maior se dão conta de que, para manutenção de bom nível de mão-de-obra a seu serviço, é indispensável enfatizar na sua política de pessoal o importante capítulo da proteção financeira contra acidentes. Para tanto não bastam os benefícios da previdência social, tornando-se cada vez mais necessário complementá-los através da previdência privada, com seguros como os de vida e de acidentes pessoais. Em função do processo de desenvolvimento econômico, a força de trabalho, esclarecem os técnicos, torna-se cada vez mais preocupada com a melhoria dos índices de bem-estar social, conscientizando-se de que carece acrescer, ao salário direto, formas de seguro que garantam o futuro do trabalhador e da sua família, isto é, um salário indireto tão importante quanto o direto.

de ensi<no, assinantes e anunciantes jornais etc.

Seguros dessa natureza, ressaltam os técnicos, não apenas se tornam em mu~ tos caso~ instrumentos de proteção financeira para responsabilidade de ordem moral imputadas aos seus estipulantes (como nos educandários e hotéis), mas também não raro têm o efeito de agir como itens promocionais dentro dos planos de "marketing" de determinados tipos de cmp~esas.

EVOLUÇAO

A carteir~ de seguros de acidentes pessoais, em termos de arrecadação, quase chegou a triplicar no último qüinqüênio, observada a série desse período à base de valores monetariamente corrigi· dos. Em outras palavras, o crescimento real da carteira alcançou o elevado fndice médio anual de 21.4%. De uma recei· ta (em C1$ de 1975) de 299,7 mlhões no ano de 1970, pulou para 787,6 mlhões no ano passado. Entre outras razões, como Sllientam os técnicos, essa expan~ão também se deve ao baixo preço do seguro. Para as garantias de morte e invalidez pernaneote, por exemplo, o que o segurado paga anualmente é 0.2% do capital segJrado.

PLANOS ESPECIAIS

Multiplicam-se hoje, informam espe-

Um seguro de Cr$ 100 mil custa a~enas Cr$ 200 mais uma quantia irrisóra de emolumentos.

cialistas do mercado, os tipos de seguros

Esse dispêndio é na verdade bem

coletivos calcados em planos especiais

modesto, em face dos riscos que se nul·

que se destinam ao atendimento de gru-

tiplicam em particular nas modernas ~o

pos específicos.

munidades urbanas, principalmente mb

Tais são os planos, por exemplo, para passageiros de estradas de ferro, hóspedes de hotéis, clientes de firmas comerciais (inclusive agências de viagens), alunos de estabelecimentos particulares 300

as formas de incidência mais freqüerte como os assaltos, atentados e acidentes de trânsito, que geram o maior volurre das indenizações pagas pelas ~ompanhia seguradoras. Revista dt Stgur01

IMPRENSA EMPRESAS VAO ARRECADAR ESTE ANO CR$ 16 BILHõES EM

PR~MJOS

O mercado segurador brasileiro vai arrecadar Cr$ 16 bilhões este ano, segundo estimativas de técnicos ligados ao setor. Realizando-se essa previsão, o crescimento do seguro terá sido de quase 60% ao final de 1976, taxa que as empresas seguradoras de modo geral entendem situar-se dentro das potencial idades da evolução do processo econômico-social do País. Dentre os fatores propícios à venda do seguro em larga escala, os especialistas incluem três itens princ ipais: 1) o crescime-nto da economia em nível superior ao do crescimento demográfico, conforme os cálculos oficiais; 2) a nova mentalidade do público, que o torna um usuário ascendente dos serviços de seguros; e 3) os progressos na área de marketing, que capacitam as seguradoras ao lançamento contínuo de novos planos. EXEMPLOS

A diversificação e o aumento de escala da produção brasileira, dizem os

Anuário

técnicos, , têm multiplicado os riscos das atividades econômicas, ou seja, os eventos materiais e financeiros capazes de gerarem e acumularem perdas ao sistema produtivo e a todos quafltos, por qualquer forma ou condição, estão envolvidos no processo. Daí resulta, acrescentam, a necessidade de fórmulas que possam dar respostas adequadas, na área do seguro, a essa mudança do qu~dro da produção e respectivos problemas. Os · émpresários encontram-se cada vez mais conscientes da necessidade de estarem atentos a essa transformação 410 . âmbito de suas empresas. E as companhias seguradoras, que por dever de otrcio acompanham de perto a evolução dos riscos na estrutura econômico-social do País, também extraem dos seus contatos com os empresários todo o material informativo de que necessitam para ampliar e atualizar a oferta de seguros. Essa aproximação cada vez maior com a realidade nacional, esclarecem os especialistas, explica o aparecimento de tantos planos novos de seguros, nos últimos anos. Entre essas modalidades recentes, figuram os seguros de leaslng, de performance bond, de quebra de máqui• nas, de riscos de engenharia, de respon-

Seguros

EM PREPARO A EDIÇAO DE 1976

Revista .de Seguros

sabilidade civil de produtos, de locação de imóveis, de perda de renda (mutuários de imóveis não abrangidos pelo Sistema .Financeiro da Habitação) .e de tantos outros .com procura ascendente no mercado nacional. SEGUROS DE VIDA

Nenhum setor, frisam os técnicos, tem revelado tanta. versatilidade quan~o o de ·seguros de vida, ainda se localizando uma das m·ais importantes fontes de expansão do mercado, para · onde as seguradoras cada vez mais se voltam, no empenho de identificar e satisfazer as ne.cessidade.s atuais da população brasileira. Como pressão sociológica recente, revelam, há o fenômeno novo da rápida expansão, na força de trabalho, de um segmento injustiçado pela falta de adequado plano de aposootadoria. Trata-se, esclarecem, de contingentes profissio. nais cujos níveis de renda se sobrepõem ao limite de benefícios do INPS, tornando inviável a aposentadoria porque esta representa queda de padrão de vida, por · vezes substancial. A solução desse pro' blema, dizem os especialistas, oocontra no seguro de vida o instrumento mais eficaz. Entretanto, para uma atuação dinâ' mica e de larga envergadura, o mercado · segurador apenas aguarda · a regulamen. tação dos fundos de pensões: Como pressão dos fatos econômicos e comerciais, acrescentam, surgiu e se mantém em forte expansão a tendência dos empresários para utilizarem o seguro : de vida, cada vez mais, como instrumen~ to de garantia das suas operações a prazo ou, até mesmo, como ponto de venda ou de conquista de clientela. Os fundos de investimentos, nos seus planos de poupança programada, iflcluem o seguro de vida como elemento de garantia dos compromissos assumidos pelos investidores. Os bancos, para a captação de Investimentos incentivados pelo l•

Decreto-Lei nç 157, oferecem seguro de vida de valor proporcional à aplicação . Entretanto, é no comércio e na indústria ·que o seguro de · viaa tem penetração crescente e variada. No comércio, expande-se a tendência para vincular o seguro de vida à cobertura das dívidas assumidas pelo consumidor nas compras a pra~ :zo. No setor industrial, tende para generalizar-se, tanto quanto nas empresas comerciais, a contratação de seguros de vida em grupo para empregados, como item de re ~ evo na política de pessoal. Isso. decorre da cor}cepção . moderna de que, proporcionando segurança econom1ca através de apólices de seguros, o empregador acrescenta mais um componente ao conjunto das medidas que reduzem /. seus problemas de preservação de altos níveis de mão-de-obra.

SETOR IMOBIUARIO LEVA VANTAGEM COM O SEGURO

O emprego da indenização de seguro de vida para solução de dívidas, informam ·os técnicos, tem hoje grande penetração no setor imobiliário, dentro e fora do Sistema Financeiro da Habitação. Há nisso, esclarecem, dupia vantagem: 1) garante ao credor hipotecário pagamento certo e rápido das prestações vincendas, no caso de falecimento do devedor; e 2) garante à família e dependentes do devedor, não a herança de um ônus a ser cumprido, mas de um imóvel pago, quitado e desembaraçado. A moderna civilização industrial, frisam, pela porta larga do crédito, leva o consumidor ao endividamento. Seu orçamento é assim sobrecarregado para a aquisição de bens que representem cooforto e melhor padrão de vida. Mas o endividamento, ponderam os especialistas, se tem o efeito favorável de ampliar a capacidade de consumo, por outro lado pode criar para os dependentes do consuRevlata de Seguro.

a situação

adversa da Incapacida-

Elevou-s_e a . r.enda pessoal dispoolvel

de de pagamento. O empresáriJ d:ante

e, em conseqüência, a taxa de capitaliza-

rnidor: disso

é para

sua próp.ria garantia inclina-

ção do brasileiro, que evoluin.do em ter-

se cada vez mais para ,a respaldo que o

mos de situação . patri.monial. passou a

·seguro· de vida oferece a suas vend as a

con·scientizar-se, por isso mesmo, da ne-

prazo.

cessidade de proteger os bens acumula-

No último qüinqüênio, argumentam os

dos. Isso, explicam os técnicos,

forn~ce

técnicos, o seguro brasileiro teve cresci-

o acervo de cu ltura econômica que, em

mento da ordem de 50% . ao ano. A re'pe-

todas as sociedades humanas, gera o cli-

tição

dessa · performance,

ma propício ao desenvolvimento contínuo

acrescentam, constitui clara demonstração

e p'leno da instituição do seguro. Daf a

sistemática

de que não houve aí a

~nte rfe rência

certeza de que, instalando nos últimos o

isto

processo de expansão da atividade segu-

sim, uma nítida tendência · para o consu-

radora nacional, seu crescimento conti-

mo em alta escala, posição a que o bra-

.nuará · vigoroso em 1976, porque para

sileiro afinal ascendeu por força do de-

tanto ainda existem largas potencialida-

senvolvimento econômico nacional.

des na economia e na população do País.

elementos: esporádicos. Firmou-se,

É bom estar protegido por alguém muito forte..

@ Atlântka-Boavista Seguros

Associado ao BRADESCO

Revlata de Seguroe

303

· : BALANçO ·· AP~ESEN:l ÓU Efvl -15 ~Ut'ERAv lT DE US$ 2,2 MILHÕES

dos externos. Constituiam exemplos des· sa forma de evasão de divisas os segu· ros de importações, os de aviões e os de navios. Com a autonomia afinal adquiri· da, essa válvula de saída foi fechada e a operação de resseguro tornou-se a única via de acesso ao mercado inter-nacional, utilizada apenas para a colocação de ex· cedentes do mercado interno. Mas, em tal área, as transferências foram postas sob regime de reciprocidade de negócios e, para dinamizar sua atuação, o lnstitu· to de Resseguros do . Brasil instalou es· critório operacional e!TI Londres, cujas transações, anteriormente situadas ao ní· vel dos US$ 400 mil anuais, em 1975 atin· giram a US$ 50 milhões.

Dados divulgados p'elo Banéo Cen.tr~l .revelam _que o setor d~ seguros contribuiu para o balanço de pagamentos, no âho passado~ · com 1 superavit de US$ 2,2 :milhões. os· segimidores afirmam que há .cinco S:nos lutam pelo equilíbHo do segura, época em que esse it~ apresen.t ou saldo negativo no balanÇo de pag amentos. · Segundo os seguradores, du as principa!s diretrizes conduziram à eliminação dos deficits: 1) em matéria de seguros, a autonomia do mercado interno; e 2) em · te.rmos de resseguro internacional, o regime de reciproc idade de -negócios.

Para ampliar essa captação de negócios internac ionais, o Governo resolveu estimular a atuação externa das segura· doras do País. Hoje, informam os téooi· cos, noss2s maiores empresas já realizam bom volume de negócios, com tendência a crescimento contínuo e cada vez maior.

EXCEDENTES Acrescentam os especialistas que antes alguns tipos de seguro ainda eram colocados, em grande parte, nos merca-

THE LONDON ASSURANCE C .G . C . 33.065.699/0001-27 REPRESENTAÇAO GERAL PARA O BRASIL Rua Conselheiro Sadiiva, 28 - 69 andar - Rio de Janeiro - 20.000 - RJ Telefone: 243-2910 - Caixa Postal 1842 - ZC-00 Telegramas: SUNALLCO SUCURSAL DO RIO DE JANEIRO Rua Conselheiro Saraiva, 28 - 2Q '

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POLICIA DESCOBRE SEGURADORA ..FANTASfJIA"

......,.. r; fác il preven ir os estudos dos seus filhos" . Com cartazes sugestivos assim, uma nova "arapuca" vinha funcionando em Teresina, enganando as pessoas incautas. A falsa companhia de seguros Organização Paulistan:1 de Assistência Social Coletiva - OPASC, sem endereço fixo, vinha corretando seguros, cobrando uma entrada de Cr$ 100 e mensalidades de Cr$ 25) Fornecendo apólices "fantasmas", a falsa seguradora vinha atuando .através de três elementos a1nda não identificados, que conseguiram fugir quando a Polícia descobriu a trama . Oferecendo vantagens absurdas, a "seguradora" prometia ass!stência dentária, jurídica, médica, além de empréstimos. A "arapuca" foi descoberta quando uma das vitim3s, Maria de Fátima Rosa do Nascimento desconfiou de um título pelo qual pagou Cr$ 100 e procurou a delegacia do 6<? Distrito Policial para reclamar . O delegado Antonio Vieira está diligenciando para capturar os falsos corretores, que já enganaram dezenas de pessoas, principalmente nos subúrbios de Teresina . ;EMPRESAS LANÇAM SEGUROS PARA :GARANTIR COMPRA DE IMOVEIS

Os seguradores estão lançando novo seguro no mercado com o objetivo de co.brir a eventual perda de renda do adquirente de um imóvel residencial, seja por desemprego ou por invalidez total ou parcial, permanente ou temporária. No caso da invalidez, ela deve ser resultante de acidente ocorrido após a assinatura da es,critura ou doença que se manifeste até seis meses depois da formalização da compra. A seguradora, por esse tipo de co.bertura, paga, em nome do comprador do . imóvel (quando comprovado o sinistro), ·Revista de Seguro.

até on~~ prestações. Se após esse periodo, o Çldqulrente não tiver restabelecido sua ren~~. deve devolver a casa a empresa vended:ora, recebendo de volta o corresponc;fen'e aos pagamentos efetuados, inclusive a.queles feitos por sua conta pela companhia de seguro, ·corrigido pelo mesmo p.l~no de ajustamento de prestações c,onstantes na escritura. COMO SERÁ' -·

N,q' hipótese de o construtor ter que recoml?ra( o Ímóvel, a seguradora, de acordo tom a apólice de seguro, adiantará o din~ef(o que o segurado tem direito e este, na mesma ocasião, renunciará a todos os seus direitos sobre o imóvel em favor da empresa vendedora. Contudo, com a prévia autorização da companhia de se~tJros e no prazo máximo de 90 dias, o consfr4tor deverá efetuar a revenda da casa, devolvendo à seguradora, de uma só vez, o va:lor correspondente a diferença do total apurado na revenda e o saldo devedor do adquirente na data da recom·pra. Serão deduzidas as despesas necessárias à efetivação da revenda, gastos estes previamente aprovados pela companhia de seguros. O QUE

e INDENIZ'AVEL ""(

~...

• ,-'

Segundo o projeto dos empresário$, serão indenizáveis pela apólice, além da~ onze prestaÇões mensais, sucessivas ou não, um valor máximo limitado de 25 po:r cento do número total das prestações. Quaisquer parcelas intermediárias estão excluidas da cobertura. No caso de se verificar o adiantamento da seguradora ao segurado serão consideradas, para efeito da apuração do total já pago pelo segurado e do saldo devedor, todas as parcelas indicadas na es:. critura, tais como entrada e parce!as in;termediárias. Ao efetuar o adiantamento ao segurado, à companhia poderá deduzir, a pedido do construtor, a importância 305

relat!va a impo~tos, taxas e despesas d~ condomínio em atraso. não se responsabilizando por estes encargos no caso .' de não pro~unciamento da emp,resa vendedora do imóvel. '

COBERTURA .AUTOMOTICA

Esse tipo de seguro é destinado a todos as apartamentos de um edifrcio e o construtor, ao efetuar a venda, inclui a cobertura no contrato que faz com o comprador. Dessa .forma, o estipulante (empresa _construtora) obrigar-se a manter no segu'ro, a partir do seu início de vigência, as vendas i11Jobiliárias que realizar com pes:so,as físicas, por ele financiadas, com recursos própdos ou de terceiros. PERDA DE RENDA

A perda de renda, de acordo com o estudo dos empresários do setor, ficará caracterizada quando. a renda do adquirente, · por três meses sucessivos, tenha sido inferior a 75% por cento da renda bruta média mensal con~tante de sua última declaração de renda ou, se mais recente, a 75 por cento da renda declarada em sua proposta de aquisição do imóvel .

RISCOS EXCLUJDOS

Conforme os estudos realizados . até agora, a apólice que cobrirá a perda de renda do adquirente de um imóvel não deverá prever indenizaçao para os seguinte~ casos: 1 . Quando o comprometimento da renda real do segurado com a prestação inicial tenha sido superior a 30 por cento, na data da assinatura da escritura . 2. Ocorrer atraso superior a 15 dias no pag amento de qualquer uma das seis primeiras prestações. 3. Se a rescisão do vínculo empregatício for resultante de aposentadoria, acordo, demissão por justa causa ou qual· quer outra causa que não a simples dis· pensa do empregado pelo empregador . 4. Quando a invalidez total ou ' parcial, permanente ou temporária for resultante de acidentes não cobertos por apólice, específica do ramo de acidentes pessoais; ou doenças mentais de qualquer c spécie e doenças contraídas pela ação de álcool, drogas, entorpecentes e outras substâncias tóxicas, -cujo uso não tenha s!do determinado por prescrição médica.

COMPANHIA bE SEGUROS FUNDADA EM 1845 Incêndio - Lucros Cessantes - Vida em Grupo - Acidentes Pessoais - Automóveis Responsabilidade Civil Veiculas (Obri gatório e Facultativo ) Responsabilidade Civil Geral - Transportes Marltimos e Terrestres - Cascos - Vidros - Roubo - Tumultos Fidelidade - Riscos Diversos Praça Olavo Bilac, 28 - 169 e 179 ands. Tal.

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308

Brasil Debate Seguro na Africa

.A Federação das Empresas de Seguros· (FENASEG) deverá partic ipar da próxima ·reunião da UNCTAD, em maio, na 1 Afric.a; quando será discutida a questão do seguro de transporte intermodal, que interessa a todos os países. A informação foi .prestada ao INDICE pelo presidente da FENASEG, . Raul Telles Hudge . Disse ainda que o mercado brasileiro de seguros poderá participar com todo o seu potencial do seguro de ltaipu, que está sendo: d iscutido por comissão paritária integrada por representantes brasileiros e paraguaios . Uma das decisões já adotadas, é que a liderança das várias operações de seguro será escolhida mediante sorteio, po"dendo participar, desta forma, todo o mercado segurador brasileiro .

cional, uma com1ssao paritária Brasi!-Paraguai, que ~á vem trabalhando, muito frut iferam.ente aliás, há cerca de um ano. Esta comissão é composta de dois representantes dos seguradores paraguaios e dois representantes do mercado de seguro s brasileiros ( do Instituto de Resseguros do Brasil e da Federação Nacional de Seg uros), todos com seus suplentes. Compõem aindg a comissão dois representantes da pró~ria empresa segurada . Pelo menos uma vez por mês estes representantes se reúnem, alternadamente no Rio de Janeiro ~ ern Assunção, a fim de que o caráter de paridade não seja esqueci .. do em nenhum dos aspectos. O ambiente criado nesta com issão foi o melhor possíve l e até agora houve concordância nos aspectos mais importantes .

:SEGURO DE ITAIPU . ~.... ~. ~( ~,~\:-v-À~v.\1 :~\? .

Indica - Como está sendo organizado o seguro'· de ltaipu?

RTR - Na obra que está sendo realizada em ltaipu e que se prevê terá uma duração de 15 a 16 anos, serão necessários seguros de inúmeras modalidades, para garantia dos enormes interesses patrimoniais que afetam a empresa e os 2 países que a compõem . São materiais adquiridos no mercado externo e sujeitos a aumentos consideráveis de preços, construções civis, montagem de equipamentos especiais, responsabilidade civil. Para a realização deste · seguro foi necessária a ,criação de uma entidade também binaR.evlsta de Seguros

Indica Qual tem sido o trabalho desta comissão? RTR - A comissão tem recebido con~ cordância de ltaipu sobre a natureza dos seguros que devem ser realizados, a oportunidade em que devem ser realizados e a maneira pela qual devem aparecer co• mo seguradoras as companhias do Brasil e do Paraguai . ltaipu tem participado inclusive da decisão das empresas de seguros daqui e de lá sobre as colocações de resseguros que farão para gar;:~nti;:~ !;l as responsabilidades assumidas . Muito embora se trate de matéria de interesse qua· se que exclusivamente das seguradora~. saber onde vão fazer seus resseguros, ~ que poderia em outras circunstâncias ser 307

decidido individualmente pelos seguradores brasileiros e paraguaios, a decisão de um trabalho conjunto levou a esta solução. Até na co locação de seguros no mercado internacional a comissão tem indicado os caminhos para o mercado paraguaio e para o mercado brasileiro, dando idêntica solução para os dois mercados neste particular, o que é muito importante. A PARTICIPAÇAO

POR SORTEIO

lndice - Qual será a forma de participação do mercado de seguros brasilerro? RTR - Na colocação desses seguros, na parte que atinge o mercado segurador brasileiro, na colocação dos 50% dos segurados brasileiros, ficou decidido que a líder das várias operações que serão realizadas, será sempre escolhida mediante sorteio entre as empresas brasileiras de seguros. E todas as demais participarão como co-seguradoras nestas apólices, de forma que nenhuma empresa seguradora brasileira ficará fora desses contratos, que pelo grande volume de responsabilidade que envolve, e por se destinar a garantir uma obra da importância de .ltaipu, não poderia ficar a cargo de uma

e sim de várias . Todo o mercado vai concorrer com toda a sua capacidade para que o seguro seja absorvido no Pais. A EMPRESA PRIVADA BRASILEIRA DA UNCTAD lndice - A FENASEG part 1cipará da próxima reunião da UNCTAD? Qual o seu interesse? RTR Nas reuniões preparatórias que a UNCTAD realiza antes das sessões princ ipais, tem sido frequentemente tratada matéria relativa a contratos de seguro, e as decisões têm .sido, aliás, importantíssimas, procurando orientar todos os participantes da UNCTAD no sentido de que devem ser prestigiados os mercados de seguros dos países em desenvolvimento, dos chamados "em desenvolvimento", considerando-se que o desenvolvimento das atividades de seguros nesses países é uma das maneiras de apressar ou facilitar o ambicionado momento de chegarem a ser desenvolvidos . A operação de segurp até não muito tempo atrás, talvez uns 50 ou 60 anos ,era quase que exclusivamente uma especialidade dos países mais adiantados, e nos países subdesenvolvidos havia apenas atividade incipiente de

PANAMERICANA DE SEGUROS S.A. C. G . C . 33 .245.762/0001-07 - lnscr. Est. 109 . 452.606 Fundada em 1965 Capital: Cr$ 11 . 500 . 000,00 Opera nos Ramos Elementares DIRETORIA Diretor Diretor Diretor Diretor

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Revlata de Seguros

· ·quê praticamente se limitavam rtalizar a venda de seguros e transferir · o negócio, responsabilidade, prê!m ios obrigações para os mercados externos . em dia os palses subdesenvoividos possuem sistemas de seguro privado amplas e desenvolvidos, proconcorrer para o desenvolvimento seus palses. pela poupança de divisas ~~ios:~s. A UNCTAD tem orientado com bastante importantes os seus no sentido de· que devem presesse movimento, fazendo com que organizadas, preferentemente dendos próprios palses, todas as operade seguros que se relac ionem com a atividades neles investidas, com as que tenha ma execu tar e com o ..,,.,,.,"'"to das mercadorias ou equipamentos que venham a adquirir . A natureza das decisões da UNCTAD d o de molde a interessar grandemente nAo apenas os governos mas também os mercados, inclusive de outras atividades. oficialmente admitida nas reuniões da UNCTAD a presença de representantes de eotidades privadas. No que diz respeito ao seguro, já é comum a presença de entidades não governamentais na UNCTAD. Um exemplo é a Federação lnteramericana de Empresas de Seguro, ent1dade civil orgamzada pelas empresas de seguro do hemisfério, e que já é membro da UNCTAD, assim como entidades de vários outros paises . Tem havido, ultimamente, uma espéc1e de convocação das associações seguradoras de toda a Aménca e da Europa, para que se faça presentes a essas reun1ões. Um dos assuntos a serem discutidos na próxima reunião será a questão dos seguros intermodais, que por se tratar de uma novidade, terá repercussão grande sobre os sistemas de seguros existentes, e provoca interesse dos mercados de seguros.

fndice reunti9?

' Revlíía de Seguro•

Quando

será a próxima

RTR - A próxrma reunião da UNCTAD ainda não tem data definida, mas pa7 rece que será realizada em maio, e o~ ~f rica . Como a FENASEG tem grante in-:teresse em participar das discussões so! bre o seguro dos transportes intermodais; já oficiou às autoridades pedindo-lhes que apoiem esta pretensão . Pretendemos par: ticipar desta próxima reunião.

lndice - o mercado tem condições de realizar o seguro dos contratos de risco? RTR - A FENASEG acaba de enviar um ofício ao Ministério das Minas e Ener: gia, pleiteando que nos editais de contratos de risco sejam preservados os interesses do mercado de seguros brasileiros, que pelo seu porte e especialização, tem condições amplas e satisfatórias para realizar os seguros tornados necessários para estas novas operações . De acordo com a nossa legislação, desde muito tempo atrás, devem ser realizados no País os seguros de todos os bens nele situados e das pessoas flele residentes, admitindo-se como exceção a esta regra somente o caso do seguro que não encontre cobertura dentro do País {por uma especialização que não exista ou por volume de responsabilidades que exceda a capacidade de nosso mercado . Foi esse preceito que tornou possível o fortalecimento do mercado de seguros brasileiro que atende, atualmente, a quase 98% das necessidades de risco. em atoodimento ao interesse nacional, o seguro deve ser realizado no País. Mesmo no caso da exploração da plataforma submarina, devemos ter presente que na legislação vigente a soberania brasileira atinge 200 milhas. O interesse da FENASEG é que não se deixe de preservar os editais, contratos, e todos os demais iflstrumentos, a participação do mercado de seguros. (Reproduzido do "fndice O Banco de Dados")

,. .Compa:nh ia Nacional de Seguros IPIRANGA Companhia SUL BRASIL de Seguros, Terrestres e Marítimos MATRIZ: RIO DE JANEIRO -

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SEGUROS

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RIO DE JANEIRO SALVADOR SÃO PAULO BELO HORIZONTE CURITIBA CAMPINAS PORTO ALEGRE

·Revista de .Segurot

Mercado

Vai

Crescer

·o' mercado segurador brasile iro vai arrecadar Cr$ 16 bilhões este ano, segundo estimativas que os técnicos afirmam possui rem alto índice de confiabilidade. Realizando-se essa previsão, o crescimento do seguro terá sido de quase 60% ao final de 1976, taxa que as empresas seguradoras de modo geral entendem situarse dentro das potendalidades da evolução do processo econômico-social do País. Dentre os fatores propícios à venda do seguro em larga escalél, os técnicos incluem três principais: 1) o crescimento da economia em nível superior ao do crescimento demográfico, conforme os cálculos oficiais; 2) a nova mentalidade do público, que o torna um usuário ascendente dos serviços de seguros; 3) os progressos na área de "marketing", que capacitam as seguradoras ao lançamento cootínuo de novos plar1os. EXEMPLOS

A diversificação ·e o aumento de escala da produção brasileira, dizem os técnicos, têm multipEcado os riscos das atividades econômicas, ou seja, os even.tos materiais e financeiros capazes de gerarem e acumularem perdas ao sistema 'produtivo e a todos quantos, por qualquer forma ou condição, estão envolvidos no processo. Daí resulta, acrescentam, a necessidade de fórmulas que possam dar respostas adequadas, na área do seguro, a essa mudança do quadro da produção e respectivos problemas. Revista de Seguros

Muito

Em 1976

Os empresanos estão hoje cada vez mais conscientes do imperativo de estarem atentos a essa transformação no âmbito de suas empresas. E as companhias seguradoras, que por dever de ofício acompanham de perto a evolução dos riscos na estrutura econômico-social do País, também extraem dos seus contatos com os empresários todo o material informativo de que necessitam para ampliar e atualizar a oferta de seguros. Essa aproximação cada vez maior com a realidade nacional, esclarecem os técnicos, explica o aparecimento de tantos planos novos de seguros, nos últimos anos. Entre essas modalidades recentes, figuram os seguros de "leasing" de "performance bond", de quebra de máquk1as, de riscos de engenharia, de responsabilidade civil de produtos, de locação de imóveis, de perda de renda (mutuários de imóveis não abrangidos pelo Sistema Financeiro da Habitação) e de tantos outros com procura ascendente no mercado nacional). SEGUROS DE VIDA

Nenhum setor, frisam os técnicos, tem revelado tanta versatilidade quanto o de seguros de vida, ainda se localizando uma das mais importantes fontes de expansão do mercado, para onde as seguradoras cada vez mais se voltam, no empenho de identificar e satisfazer as necessidades atuais da população brasileira. Como pressão sociológica recente, afirmam os técniço_s , há o fenô_m~no novo 311

da rápida expansão, na··força de: trabalho-, · · de um segmento injustiçado peia falta de adequado plano de aposentadoria: Tratase, esclarecem, de contingentes profissionais cujos níveis de renda se sobrepõem 'ao limitê ·C::!e benefícios do INPS, tornan!do inviável' a ' aposentadoria porque esta ~epresenta queda de padrão de vida, por vezes substancial. A solução desse problema, dizem os técnicos, encontra no seguro de vida o instrumento mais eficaz. Ehtretarito, para uma atuação dinâmica e de larga envergadura, o mercado segurador apenas · aguarda a· regulamentação dos chama·dos Fundos de Pensões. Como pressão dos fatos econômicos é comerciais, acrescentam os técnicos, surgiu e se mantém em forte expansão a tendência dos empresários para utilizarem o seguro de vida, cada vez mais, como instrumento de garantia das suas operações a prazo ou, até mesmo, como pon·to de venda ou de conquista de clientela. Os fundos de investimentos. nos seus planos de poupança programada, incluem o seguro de vida como elemento de ga-

Incêndio Lucros Cessantes Transportes . C~scos Acid. Pessoais Resp. Civil Automóveis Fidelidade Riscos Diversos Aeronáuticos Roubo Vidros Crédito Interno Crédito à Exportação ·

· 312

rantia dos compromiss·os assumidos pelos investidores. Os bancos, para a cap· tação de investimentos incentivados pelo Decreto-lei n9 157, oferecem seguro de vida de valor proporcional à aplicação. Entretanto, é no comércio e na indústria, salientam os técnicos, que o seguro d~ vida tem penetração crescente e variada. No comércio, esclarecem, expande-se tendência para vincular o seguro de vida à cobertura das dívidas assumidas . pelo consu'm idor nas compras a prazo. No setor industrial, tende para generalizar-se, tanto quanto nas emp·resas comerciais, a contratação de seguros de vida em grupo para empregados, como item de relevo na política de pessoal. Isso decorre da concepção moderna de que, proporcio· nandó segurança econômica atràvés de apólices de seguros, o empregador· acrescenta mais um componente ao conjunto das medidas que reduzem seus problemas de preservação de altos níveis de mão-de-obra. O emprego da indenização de seguro de vida para solução de dívidas, inforl

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Seguro~

mam 'ó's·-récn'fcos;--tem ·hoje·· grande pene• · ··--·--·-- No · ··úttimo·· ·qüinqüênto·; · ·argumentam ; tração no setor imobiliário, dentro e fora os técnicos, o seguro brasileiro teve cres- ' do Sistema Financeiro da Habitação. Há cimento qa ordem de 50% ao .ano. ·-A_renisso, esclarecem, dupla vantagem: 1} gapetição sistemática dessa "perf~Hmance", rante ao credor hipotecário pagamento dizem eles, constitui clara demonstração , certo e rápido das prestações vincendas, de ,que não houve aí a interferência de ' no caso de falecimento do devedor; 2} elementos esporádicos. Firmou-se, isto garante à família e dependentes do desim, uma nítida ten,dência para o consu- . vedor, não a herança de um ônus a ser mo em alta escala, posição a que o bra- . cumprido, mas de um imóvel pago, qui· sileiro afiflal ascendeu por força do de- · tado e desembaraçado. senvolvimento econômico nacional. Elevou-se a renda pessoal disponível , A moderna civilização industrial, pee, em consequência, ·a 'taxa de capitalizaJa porta larga do crédito, leva o consumição do brasileiro, que .evoluindo .em terdor, ao ençf:ividamen,to. Seu orçamento é mos - de sifuàção patrimonial passou a assim sobrêcarregado para a aquisição · conscientizar-se, por isso mesmo, da ne- · de bens que representem confo rto e mecessidade de proteger os befls acumulalhor padrão ,,.de vida. . Mas o endividamendos. Isso, dizem os técnicos, fornece o to, po41deram os técnicos, se tem o efeito acervo de cultura econômica que, em to- : favoráverde am"pliar a capacidade de con.dc.s as sociedades humanas, gera . o clima '' sumo, por . outro · lado pode criar para os propício ao desenvolvimento ..contínuo e · dependentes do consumidor a situação pleno da instituição do seguro. Daí a cer- ; adversa da incapacidade de pagamento. teza de que, instalando nos ·últimos o proO empresário diante 'C! isso e para sua prócesso de expansão da atividade segura- . pria garantia, inclina-se cada vez mais dora flacional, seu crescimento continuapara o respaldo que o seguro de vida oferá vigoroso em 1976, porque ·para tanto rece a suas vendas a prazo. ainda existem largas potencialidades na economia e na população do País. EXPERIIE:NCIA I

G••••-'- Companhia de S~guros C . G . C . 61 . 665 . 131 I 0001 . 00 CAPITAL E RESERVAS LIVRES: Cr$ 37 .000.000,00 Sucursal - Rio Praça Pio X, n'? 7_ - 6'? andar

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BevlsJa .de .Seguros

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RAMOS EM QUE OPERA Incêndio - Lucros Cessantes - Vida em Grupo e Individual Automóveis Responsabilidade Civil Acidentes Pessoais Geral - Responsabilidade Civil Veículos (Facultativo) - Transportes Marítimos e Terrestres - Cascos - Vidros - Roubo Tumultos - Fidelidade - Riscos Diversos - DPVAT

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Revista de Segui'OI

Segurança é Palavra de Ordem .q mercado

de seguros, no qumquenlo 197Q-1974, teve o bafejo do crescimentb acelerado da economia nacional. Mas , Isso não basta para explicar a extraordinária ascensão do setor, ocorrida desde '

então. Em verdade, outras componentes fi- . ouram entre. as causas do grande salto do nosso mercado se~urador. O Gover- ; por exemplo, a partir da. convicção · realista de que a prosperidade do seguro ' tem altq efeito . multiplicador sobre o progresso econômico-social, cuidou de outra . ,olltica para essa área, capaz de ativar- . lhe a expansão. A iniciativa privada, sob , o incitamento desses novos fatores am- , bientais, ganhou ânimo e motivação para alcançar a plenitude da sua capacidade . de proçiuzir. O público, dispondo de maior tendA e mais conscientizado das virtudes e benefícios do seguro, modificou em termos substanciais sua procura desses serviços. Não se pense, todavia, que o êxito é sempre fácil, mesmo em circunstâncias propfcias. Exige trabalho eficiente, suae racionalizado, tanto de planejamento quanto . de . execução dos program!as que traçam a escalada para atingi-lo. Isso porque, em qualquer atividade econômica, a toda mudança de nível se ergue barreira de problemas. No seguro esse fenômeno ocorre com maior grau de complexidade e disso sobram exemplos na fase atual de evolução do setor, que remonta a 1970. Dentre esses exemplos, um dos mais ilustrativos, e também de maior teor de interesse público, é o que se refere ao problema do escalonamento da expansão das ·companhias seguradoras, equacionado de maneira a permiti-las Revls~a

de Seguros

ajustarem-se_à taxa de expansão do mercado interno de seguros. Convém uma explicação prévia, para melhor compreensão da matéria. ~ claro antes de tudo que a empresa seguradora deve dosar seus compromissos em função dos recursos de que dispõe para solvê-los. Compromissos originários de operações de seguros têm, no entanto, caráter muito especial, porque seu montante não é prefixado, somente se definindo quando futuros danos afinal ocorrem e só então se pagam. Tais compromissos possuem a evidente complexidade de serem aleatórios, probabilísticos, e para honrálos a se~uradora utiliza duas espécies de recursos. Uns são econômico-financeiros, e incluem o patrimônio liquido da própria empresa; outros são técnicos, incluindo o controle e melhoria de qualidade · dos · riscos aceitos e responsabilidades assumidas. Os, recursos de ordem econômico-financeira são de fácil domínio. O mesmo não acontece com os de ordem técnica e, dentre esses, em particular escapa ao controle e comando da seguradora a melhoria dos riscos propostos a seguro. Essa melhoria é obra coletiva, somente realizável por esforço conjunto de toda a comunidade nacional. A esse respeito, e para exemplificar, tome-se o caso dos riscos de incêndio. Em toda parte, e não apenas no Brasil, em vez de melhorarem se agravaram. Entre outras, pelas seguintes razões: 1) aumento das áreas construfdas e crescente emprego dé material combustrvel nas construções; 2) gradativa automação de trabalhos produtivos (cadeias de monta.: gem, processamento contínuo) e de fun315

ções -(refrigeração, calefação} . .Só ar já -é . amplo o quadro de fatores de incremento da incidência e do potencial danoso dos incêndios. Na mesma proporção, todavia, não evoluíram, quer a tecnologia · de defesa contra a nova periculosidade dos _riscos, .quer o emprego de métodos e equ ipamentos segurança. Entre nós, os incêndios do "Andráus" e do "Joelma", pelos fndices · elevados de perdas humanas, estremeceram a opinião pública, com o acionamento imediato das lideranças de vários setores para o trabalho de planejamento de melhoria dos nossos padrões de prevenção e proteção contra incêndios. Mas esse é .um trabalho de longo prazo e só agora, aqui no Rio de Janeiro, está em 'fase final a elaboração de um Código de Segurança Contra Incêndio e Pânico.

Como em todos os pafses, os índices naciqnais de prevenção e proteção contni sinistros na verdade evoluíram com def~sagem em relação ao ritmo de incre'· mento da economia e da procura interna de seguros. Isso terri influência lógica e inevitável sobre a expansão da capacidad_e das seguradoras para assumirem compromissos . .Portanto, gera sério problema na condução da política de alargamento das dimensões do mercado doméstico, pois o objetivo é que este cresça de preferência para dentro. E a insuficiência de capac idade operacional das seguradoras faz com que a procura de seguros, quando aumente, em parte cresça para fora, deslocando-se no sentido do mercado internacional. Portanto, segurança contra sinistros . é tema · da maior importância, não só em te~mos de interesse público, mas também s()b o prisma mais restrito do êxito da poliltica oficial de seguros.

Revista de Seguros -

EDITADA POR T~CNICA

EDITORA LTDA.

Av. Franklin Roosevelt, 39 - Gr. 4·14 Telefone: 252-5506 Rio de Janeiro - RJ DIRETORES IVO ROSAS BORBA

E LUIZ MENDONÇA Diretor Técnico: WILSON P. DA SILVA Reda\or: FL!AVIO C. MASCARENHAS SU.MARIO Editorial: Pequenos sinistros, graQdE's problemas Assuntos diversos

O Paradoxo da boa fé (Luiz Me.n~ donçà) - Governo quer privatizar o · mercado ·segurador - Liderança que · continua - Acidentes pessoais: seguro em crescimento acelerado ....,. Brasil debate .seguro na ~frica .Mercado vai · crescer muito em 1976 - Segurança é palavra de order:n.Seções Opinião da revista e Imprensa.

Assinatura - Brasil Assinatura Estrangeira Número Avulso

Cr$ 60,00 Cr$ 80,00 Cr$ 6,00

ANO LVI - N9 657 MAR,ÇO DE 1976

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