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MAIS DE 57 A _ NOS EM CIRCULAÇAO
Rua Barão de ltapellnrnga 18 - CEP 01042- São Paulo- Cx. Postal 1798 - End. Telegr.: ITAUSEG - Telex (011) '2'2767
RIO DE JAN EIRO
JANEIRO 1978
Uma companhia de seguros deve ser forte e experiente, sem perder a sensibilidade.
Associada ao Bradesco
RESPONSABILIDADE FAMILIAR Foi revisto e atualizado o plano de seguro de responsabilidade civil familiar. Trata-se de apólice que dá cobertura financeira à reparação de danos causados a terceiros por qualquer dos membros da família e, também, pelos empregados e animais domésticos. AMm disso, o seguro cobre os acidentes sofridos pelos empregados domésticos (exceto motoristas profissionais), quando decorrentes dos seus serviços. lnform9m os técnicos que são numerosos, e por vezes ocasionando ônus bem pesados, os casos de responsabilidade civil familiar, desde o simples vaso de plantas que se despenca da janela do apartamento, ou da mordedura do animal, até às hipóteses mais excêntricas de formas de causar danos a terceiros.
"O seguro é de preço modesto" - dizem os técnicos. E exemplificam: "Para uma importância segurada de Cr$ 10 mil, cobrindo danos a uma ou mais pessoas (no mesmo evento) e danos também de natureza material, o preço é de 80 cruzeiros por ano, mais os emolumentos (que são inexpressivos). Por um seguro de Cr$ 3 milhões o preço pago é de Cr$ 541,60 por ano (mais emolumentos). Na apólice ainda pode ser incluída a cobertura opcional da prática de esportes: caça (inclusive submarina),. tiro ao alvo, equitação, esquí aquático, "surf", vôo livre e à vela, pesca. No caso da importância segurada de Cr$ 3 milhões, o acréscimo de preço para essa cobertura é de Cr$ 108,32 por ano. "
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REVISTA DE SEGUROS
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Companhia de Seguros
ALIANÇA DI BAHIA C.G.C. 15.144.017/0001-90/0014 Seguros de Incêndio, Lucros Cessantes, Transportes Marltimos, Terrestres e Aéreo, Responsabilidade Civil Transportador, Obrigatório, Facultativo de varculos e Geral, Roubo, Vidros, Cascos, Riscos Diversos, Crédito
Interno,
Acidentes
Pessoais,
Tumultos,
Automóveis,
Fideli-
dade, Penhor Rural, Operações Diversas, Riscos de Engenharia, Global de Bancos e Vida em Grupo CIFRAS DO BALANÇO EM 1976
Capital e Reservas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Receita . . .. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Ativo em 31 da dezembro . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Sinistros pagos nos últimos 3 anos . . .... ... . .. ..
Cr$ Cr$ Cr$ Cr$
280.398.766,00 605.807.140,00 579.422.267,00 255.217.788,00
Sede: SALVADOR, ESTADO DA BAHIA DIRETORES: Pamphilo Pedreira Frei re de Carvalho- Diretor-Presidente Paulo Sérgio Freire de Carvalho Gonçalves Tourinho- Diretor-Superintendente Luiz Carlos Freire de Carvalho Gonçalves Tourinho- Diretor-Secretário José Maria de Souza Teixeira Costa - Diretor-Adjunto A ntonio Tavares da Câmara- Diretor-Adjunto Fernand o An to nio Sodré Faria -Diretor-Adjunto Francisco de Sá Ju nior - Diretor-Adjunto
Sucursais nas cidades de: São Paulo - .Porto Alegre Reêife -
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Aracaju Agência Geral: Rio de Janeiro AGf:NCIAS EM TODO O PAIS
Fortaleza ~
São Luiz ~ Maceió
Justiça Unissex Luiz Mendonça
O símbolo da Justiça é Tênis, deusa e mãe de três filhas - a Equidade, a Lei e a Paz. No entanto, só há bem pouco tempo as mulheres começaram, aqui entre os mortais, a vestir toga para o exercício de funções judicantes. A grande verdade é que em toda parte ainda continua a luta contra a discriminação de sexo. Por esse estrito motivo, muito mais do que pelas suas repercussões no campo do seguro deresponsabilidade civil, vale a pena registrar nesta revista a recente decisão do Juiz inglês O'Connor, no caso de Moriarty v. McCarthy. Hoje com 24 anos, a jovem autora da ação viajava como passageira, em 1973, no automóvel do réu, quando ocorreu o acidente que a tornaria uma paraplégica, sentada para o resto da vida numa cadeira de rodas. O motorista admitiu sua culpa e as partes concordaram num rateio. A vítima só receberia 87.5% da indenização final, privando-se dos 12.5% restantes por ter admitido viajar com quem os "drinks" lhe haviam corroído os reflexos. Essa é decerto mais uma lrção do senso britânico de proporções, que aí desceu até o nível de urna casa decimal. Da referência ao acordo preliminar dos adversários, passemos agora ao desfecho contido na decisão do magistrado, que dividiu em alguns itens o montante da indenização. A vítima ficou incapacitada, sofrendo assim a perda de futuros proventos do trabalho .. Com base na jurisprudência sobre danos REVISTA DE SEGUROS
dessa espécie em casos masculinos, tal item foi avaliado em quantia correspondente à renda de 15 anos. Mas, tratando-se de mulher, um provável casamento poderia interromper-lhe a carreira profissional - para cuidar da família, às expensas do marido e até um dia retornar ao trabalho. Esse hiato, ponderou o Juiz, justifica menor indenização para o sexo femi_nino: e fixou um abatimento de 4 anos de renda, concedendo à autora da demanda a compensação de 20 mil libras, em número redondos. Os danos físicos, por si mesmos, constituem outro item da reparação total. A jurisprudência existente, também nesse capítulo versando sobre o sexo masculino, levou o Juiz a estabelecer a compensação de 27.500 libras, afirmando que "certamente não há razão pela qual Miss Moriarty deva receber menos por causa do seu sexo". No item seguinte a sentença passou a ocupar-se da perda de oportunidade para o casamento. Na opinião do Juiz, essa é uma perda real, incidente apenas sobre a mulher jovem, que deixa de contar, pelos danos corporais sofridos, com a perspectiva de encontrar o homem certo e capaz de ampará-la. Essa perda foi estimada, por coincidência ou não, em quantia equivalente à que antes se deduzira da reparação de futuros proventos do trabalho. Assim, o que se retirou de um item, sob a alegação de que o casamento provável interromperia a atividade profissional da vítima, devolveu-se noutro item, sob o fundamento de que a su231
pressão da expectativa de casar representava uma perda efetiva e indenizável. Somadas as parcelas até aqui mencionadas, temos um total de 55 mil libras. Outros itens (como por exemplo a manutenção de uma enfermeira e a adaptação de um "bungalow" às condições da vítima) elevaram a indenização final a 91.886 libras, dela deduzível os 12.5% atribuídos à culpabilidade de Miss Moriarty. No fim das contas, a indenização atingiu montante que não se afetou por considerações sobre o sexo da demandante. Igual quantia, nas mesmas circunstâncias, receberia qualquer pessoa, homem ou mulher. O Juiz, com tato e
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sabedoria, bom senso e sutilezas de ra· ciocínio jurídico, soube chegar a uma decisão em harmonia com a progressista doutrina da igualdade dos sexos. Fez justiça, por assim dizer, unissex. As companhias de seguro (pelo · menos as inglesas) têm assim mais um moti· vo para cuidarem com toda vigilância, em seus planos e tarifas, de evitar qual· quer deslize capaz de levá-las ao banco dos réus pela prática de discriminação sexual. Convém darem uma olhada, por exemplo, naquela restrição que ex· clui de cobertura o parto ou o. aborto (e suas conseqüências) mesmo quando provocado pela ocorrência de acidente.
GB CONFIANÇA Companhia de Seguros CGC. 33.054.883/01 PUNDADA IM '172 '04 ANOI DI CONPIANÇA . . IIQUROI
CAPITAL E RESERVAS: 23.470.316,49 DIRETORIA ALCY RIOPARDENSE REZENDE- PRESIDENTE EDUARDO AzEVEDO ~ SUPERINTENDENTE FREDERICO ALEXANDRE KOWARICK- EXECUTIVO
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MATRIZ:
Porto Alegre/RS- Rua Caldas Junior, 45- 19 e ~andares - Caixa Postal 10.096 -.End. Teleg. "CONFIANÇA"- Fones: 21-9388 o 21·9623 o 21-9879 o 21.9278 o 21·9210 o 24-6569. SUCURSAIS Porto Alegre/RS- Rua Saldanha Marinho, 157 ·Fone: 21·9340 ·Menino Deus. Florian6polis/SC- Rua Deodoro, 22 ·Salas 52 e 53- Fones: 22-1985 o 22..()344. Curitiba/PR- Rua Marechal Deodoro, 666 • 1~ andar· Fones: 24-1652 o 22-8369 o 23-5177. Slo Paulo/SP - Largo de Slo Francisco, 34 • 6~ Pav. • End. Teleg. "FIANÇA" • Fones: 32·2218
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INC~NDIO- LUCROS CESSANTES- VIDA EM GRUPO E INDIVIDUAL - .ACIDENTES PESSOAIS- AUTOMÓVEIS- RESPONSABILIDADE CIVIL GERAL- RESPONSAB.ILIDADE CIVIL VEICULOS (FACULTATIVO)- TRANSPORTES MARI'riMOS E TERRESTRESCASCOS- VIDROS- ROUBO- TUMULTOS- FIDELIDADE- RISCOS DIVERSOS- DPVAT. ~
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do que ninguém,
merece ter-bons momentos na vida. Ao lado da sua família ou dos amigos, desejamos que você, corretor de seguros, tenha muitos momentos felizes. \bcê, que com o seu trabalho o verdadeiro vendedor de lr.:on,,.."' merece desfrutar da paz dos bons momentos de lazer. Afinal, são milhares de homens, mulheres e crianças do nosso país que estão tranqüilos e preparados para o dia de amanhã graças ao corretor de seguros. Porque houve um dia em que você foi até o chefe da família e apresentou um plano de seguro. Talvez aquele chefe de família tenha relutado, dito que você voltasse mais tarde, ou outra desculpa qualquer. o corretor de seguros tem fibra garra. Acredita no que está vendendo. \bcê voltou àquele lugar, mostrou todas as vantagens de um plano de seguro e, hoje, aquele homem está tranqüilo ao lado dos seus. Eles estão preparados para as surpresas desagradáveis que a vida reserva. Por todos os bons momentos e amparo proporcionados a todos os homens, nós desejamos que você, vendedor de segurança, tenha muita paz e tranqüilidade junto às pessoas que você gosta. \bcê merece.
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MERCADO BRASILEIRO DE SEGUROS FATUROU 25,1 BILHOES EM 1977
Até setembro último, conforme dados definitivos das empresas do setor, as operações de seguros geraram a receita de Cr$ 17,4 bilhões, representando aumento de 52.6 por cento em relação a igual período do ano passado, quando a cifra atingida foi de Cr$ 11 ,4 bilhões. Segundo assinalam os técnicos do I R B, a receita até setembro deste ano foi maior do que a de todo o exercício de 1976 (Cr$ 16,4 bilhões) . O volume de prêmios dos nove primeiros meses correspondem, em 1976, a 70 por cento da arrecadação total do ano. A.ssim - frisam os técnicos - man- " tida este ano aquela mesma relação (o que é uma hipótese rea 1ista), o mercado terá atingido cerca de Cr$ 25 bi lhões em 31 de dezembro vindouro. Em tais condições, o crescimento real do :;eguro terá sido de 6 a 7 por cento . As quatro grandes Até setembro, as quatro grandes, em termos de arrecadação, foram as seguintes moda Iidades:Cr$ bilhões Seguro de pessoas Incêndio Automóveis (seguro de velculos) Transportes
5,3 4,5 2,6 1,3
Dessas modalidades, a que alcan çou maior volume percentual de indenizações pagas (até setembro) foi a car teira de Automóveis (seguro de danos
:EVISTA DE SEGUROS
materiais ao veículo), com um dispêndio global de Cr$ 1,7 bilhão. Os seguros de vida, no referido período, tiveram boa "performance", com uma arrecadação de Cr$ 2,4 bilhões. 1978: boas perspectivas Se, como tudo indica, a economia brasileira continuar crescendo, o mercado de seguros manterá o bom desempenho que até agora vem registrando. Em todo o mundo, a atividade seguradora tem apresentado ritmo de evolução superior à do PNB. No Brasil esse fenômeno é ainda mais acentuado, pois no último decênio o mercado brasileiro apresentou a maior taxa média anual de crescimento entre os 20 maiores mercados do mundo. Segundo os técnicos, tanto maior será o crescimento do seguro no Brasil, quanto mais se altere o perfil da renda nacional, com ascenção da parte da força de trabalho situado até a metade inferior da pirâmide salarial.
1977: principais fatos Na análise do ano de 1977, os emprestimos do setor de seguros dão destaque aos seguintes fatos: 1) concretização do inicio do processo de privatização do mercado, com a transferência, para a iniciativa privada, do controle acionário da Cia. de Seguros do Estado de Goiás (COSEGO); 2) a regulamentação dos montepios e fundos de pensões (abe-rtos), que se incorpo-
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raram ao Sistema Nacional de Seguros Privados; 3) a deflagração do processo de instalação, no exterior, de subsidiárias de empresas de seguros genuinamente brasileiras; 4) o registro; na Bermuda, do "United Americas P&l Club", iniciativa brasileira para a organização de urna entidade internacional destinada a manter o seguro de responsabilidade civil da Marinha Mercante Nacional e das frotas de outros países latino-americanos que desejem aderir àquele esquema; 5) a evolução da tendência do nosso processo exportador para a incorporação do seguro de transporte ao preço das mercadorias vendidas para o exterior, ou seja, preços CBF e, quanto possível, CI F; 6) o aumento da exportação de serviços, como os de engenharia (construção de estradas e obras civis, princi-
pai mente na Africa), com apoio deeisÍvo do seguro brasileiro de garantia de obrigações contratuais; 7) a criação de forma simplificada (emissão de sim· pies bilhete) para o seguro de moradias; 8) o lançamento do plano que permite ao proprietário de apartamento, no caso de omissão do condomínio, adquirir um seguro completo (P,acote de garan· tias), abranjendo todos os riscos, inclu· sive o de desabamento; 9) a ampliação do espectro (que já era grande) das garantias oferecidas pelo seguro de cré· d ito ã exportação; 10) a criação de recursos para a expansão do setor de pes· quisas da Fundação Escola Nacional de Seguros, com vistas ao desenvolvi· menta da tecnologia nacional relativa a presença da poluição de riscos, sobre· tudo o risco de incêndios.
Vender seguro é uma das mais gratitieantes atividades humanas. Quem entra na atividade de seguros, nunca mo.is sai dela. De todas as vendas é a que gratifica mais. Pois quando um segurado ou sua família recebe SUa indenização, diminuindo Oprejl-lÍZO que Oacaso proVOCOU, Ocorretor se sente responsável por isso, gratificado pelo trabalho que teve, pelo tempo gasto em explicações, pelas inúmeras visitas feitas. O corretor de seguros diante de qualquer sinistro tem sempre a certeza de que, sem ele, o prejuízo seria maior.
AI~ V deSeguros OOOOOOOOOOOOOOOOOuuuuuu~~~~MM~
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OPINIAO DA REVISTA Piromania De um dia para outro, Joinville deixa de ser uma tranqüila cidade industrial, normalmente apenas afeita â útil agitação de máquinas que produzem riquezas. Incêndios se repetem, cada qual com aviso prévio e, em cada aviso, a mesma tática de despistamento: bombeiros e efetivos policiais se movimentam para endereço errado, enquanto em local certo o fogo é posto por mãos de menores que recebem, de mandante desconhecido, a paga mal sã de um feito criminoso. Instala-se então, como é natural, a inquietação coletiva. Segundo o noticiário da imprensa, vãos de janelas são fechados a tijolos; na única loja de armas da cidade rapidamente se esgota o estoque de revólveres; nas companhias seguradoras cresce bruscamente a concessão de portes para a silenciosa arma que é a apólice de seguro. Que houve, afinal de contas? Levantou-se a hipótese, na verdade bastante provável, do psicopata acometido por um acesso de piromania. Por outro lado, convenhamos: assim como Napoleão de vez em quando reaparece nos hospícios, Nero também pode ressurgir através do imitador deslumbrado com o exemplo do incêndio de Roma. Essa é outra hipótese, ainda na esfera da psiquiatria. Mas, primeiro que tudo, cabe à polícia cumprir sua tarefa de apanhar o criminoso e entregá-lo, com todas as provas colhidas, ao julgamento da Justiça. O homem de seguro é um profissional e, colocado nesse ângulo, cabe-lhe REVISTA DE SEGUROS
uma palavra sobre o episódio. Sabe ele que a iminência do perigo é o mais forte estímulo à reação do homem contra a adversidade, levando-o à busca de segurança. E como põe as barbas de molho quem vê as do vizinho arder, assim se explica que em Joinvile tantos cristãos novos tenham sido ganhos pelo culto da previdência, materialmente simbolizada em papel - a apólice de seguro. A experiência ensina fartamente ao segurador que esse tipo de comportamento é universal e que Joinvile, portanto, não escapou à regra. Também se explica porque as companhias de seguros, naquela cidade, não fecharam as portas -à nova clientela. Fosse ou não um caso de piromania, a origem dos incêndios era na verdade o que menos importava. O progresso da ciência e da tecnologia, impulsionado por cérebros privilegiados, criou muito mais riscos e bem maior potencial danoso do que esse espécime raro que é o doente mental travestido em Nero. Basta dizer, para citar um único exemplo, que o leigo não faz a menor idéia dos perigos trazidos pela avalanche do plástico na moderna civilização industrial •. nem dos efeitos produzidos pelos incêndios originários da queima desse material. A piromania que esteja latente em raros casos de patologia mental, nem de longe se compara com o potencial de destruição existente em fabulosas conquistas do progresso humano, como por exemplo a usina nuclear, o avião supersônico, a torre de extração submarina de petróleo, o supertanque que transporta essa riqueza e o grande complexo petroquímico. E as companhias de seguros estão perfeitamente habituadas a Iida r com os problemas gerados por esses riscos, não havendo 237
motivo para recuarem, portanto, diante da ameaça rara de um pequeno Nero que de repente entra em erupção num cérebro doentio. Prometeu ("previdente", em grego), que roubou o fogo celeste para uso terreno, possivelmente estará arrependido da sua façanha. Isso, desde as primeiras conseqüências por ela provocadas, não obstante o fogo , no balanço das forças do bem e do mal , possuir o imenso saldo positivo do avanço dado à civilização. O fato é que a ousadia de Prometeu gerou a imediata reação do Olimpo. Júpiter enviou-lhe uma caixa por intermédio de Pandora ("a que tem todos os dons"). Mas Prometeu não caiu no laço, tendo ainda o cuidado de prevenir o irmão Epimeteu ("o que reflete demasiadamente tarde"). Este, porém, "gamado" por Pandora, desposou-a e, ao abrir a caixa , espalharam-se todos os males e crimes da humanidade. Epimeteu tardou a fechar a caixa e nela só ficou escrupulosamente guardada a Esperança. ~ simplesmente nesta que ainda hoje muitos se refugiam, diante das incertezas do futuro.
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Segurança contra Incêndio A destruição do Centro de Convenções do Hotel Nacional, aqui no Rio de Janeiro , .é mais um exemplo dramático da necessidade urgente da legislação federal - até mesmo draconiana sobre condições mínimas de segurança contra incêndio . Uma Comissão Especial do Ministério da Justiça, aliás, vem elaborando anteprojeto sobre a matéria, com normas para aplicação em âmbito nacional. O fogo evoluiu rápido nas dependências daquela edificação, espalhando densas e escuras nuvens de fumaça que agravaram, ainda mais, as conseqüências do evento, em termos de ofensas à vida humana e de produção 238
de danos materiais. Por que esse quadro? Pela mania e inconsciência do emprego de materiais plásticos e de fácil combustão, no revestimento de paredes e nos arranjos em geral imaginados para obtenção de efeitos decorativos. Pelo que se depreende do noticiário da imprensa, havia pouca movimentação no Centro de Convenções. Cerca de 60 crianças ensaiavam um número de balé, a Associação Nacional de Barmen reunia em congresso 20 profissionais e alguns empregados do hotel se distri buíam pelo interior do edifício , classificado pelos bombeiros como um labirinto, pelo número de corredores, salas e saletas, de onde se tem dificul· dade para sair por falta de indicações apropriadas. E, para cúmulo de tudo isso: as crianças e os congressistas somente a muito custo conseguiram escapar, porque a porta de emergência estava trancada a cadeado, segundo irritada declaração de um "barman" . O dono do hotel, não há dúvida de que lamentou e sentiu, comovido, as perdas humanas e lesões corpora·is resultantes do incêndio . Já imaginaram que abalo ele teria sofrido, se o sinistro tivesse ocorrido, não no fim, mas no começo de novembro . Ali então se reuniram quase dois mil empresários participantes da IV CONCLAP , cuja abertura teve lugar com um discurso do Presidente da República . Ao dono do hotel não preocupam, a esta altura, os danos materiais. "Está tudo no seguro", disse ele. Mas estará mesmo? o problema não se resume à reconstrução do edifício, que será demorada. Há outras implicações indi retas, com a cessação das atividades de um Centro de Convenções que, sem dúvida, faz falta à cidade e, muito mais, ao seu proprietário . O edifício, segundo as primeiras notícias da imprensa, não possuia sistema de segurança contra incêndio. Mas possuia, embora deficientes (pelo REVISTA DE SEGUROS
menos no Centro de Convenções), tinto assim que não funcionaram e o combate ao fogo esperou de 40 a 50 minutos pelo Corpo de Bombeiros. Que diao tirem boa lição todos os mpresárlos. Muitos deles são resistentes e ampliaram seus investimentos para estendi-los até esse importante item da própria vida financeira de suas empreas. E note-se que as companhias de seguros, conforme o esquema de proteçlo ·adotado, concedem descontos até de 60 por cento do preço da apólice. O curio~ é que vigora no Rio de Janeiro, desde o ano passado, um Código de Segurança contra Incêndio e Ptnico. Nele se estabelecem normas detalhadas para cada tipo de edifício, indústria ou estabelecimento comercial, com especificações sobre a natureza e quantidade de equipamentos, chegando a detalhes sobre reservatórios d'água, mangueiras e respectivos esguichos, pressão d'água e tudo mais. Esse Código se aplica às edificações licenciadas e construídas antes da sua vigência, respeitadas suas condições estruturais e arquitetônicas. Admite o Código, para esses casos, a implantação de outros meios de segurança, se comprova damente inexequíveis os neles exigidos. Mas, pelo visto, nada disso até hoje funcionou. Cabe a propósito uma sugestão, que talvez fique bem encaixada no anteprojeto em elaboração no Ministério da Justiça. Além das penalidades aplicáveis pelas infrações às normas de segurança, o infrator deve ficar civilmente responsável pelos danos a terceiros, caracterizando·se sua culpa pela própria infração. 1: isso o que acontece, aliás, em outros países. Mas aqui se multiplicam as bocas de fogo, os grandes ediflcios com alta freqüência de público, neles colocando·se, aqui e ali, simples e impotentes extintores manuais para o combate a incêndios que exigem às vezes dezenas e até centenas de milhares de litros d'água. REVISTA DE SEGUROS
Terceiro Mundo Encerraram-se (em Manilha, Filipinas) os trabalhos do 19 CONGRESSO DE SEGUROS DO TERCEIRO MUNDO. Realmente, um acontecimento para grafar em caixa alta, pelo seu importante cunho histórico. Reunir países das chamadas economias periféricas, para discutirem problemas de seguro e resseguro, significa que algo de novo está acontecendo na comunidade seguradora internacional. E está mesmo: é o processo de mudança da estrutura dessa comunidade. Entre os países em desenvolvimento ocorreu o advento, em alguns casos, e a expansão, em outros, de mercados internos de seguros, gradualmente empolgados por capitais nativos. Nesse processo, cada país procurou caminhos próprios, à feição de suas características e contingências domésticas. A eclosão desse novo fenômeno não tem melhor testemunho do que os anais da ONU e o noticiário da imprensa especializada. Choveram queixas e reclamações dos palses desenvolvidos, na Iinha comum da estratégia de clamar contra alegadas ofensas à sagrada liberdade de comércio internacional - um grave desrespeito cometido pelos "poderosos" países em desenvolvimento. Sejamos lógicos e realistas. t: claro que cedo ou tarde toda conquista de independência política começa a irradiar-se para a ordem econômica. 1: tolo pensar que todo povo pretenda libertar-se de grilhões políticos para continuar interminavelmente escravizado na sua economia. Em toda parte o que se viu foi a inevitável evolução do nacionalismo econômico, quase sempre deflagrado, prioritariamente, pelo setor terciário e, dentro deste, dirigindo-se as preferências para a atividade seguradora. O que é perfeitamente compreensível, porque essa área demanda capital financeiro, mais fácil de captar e acumular dentro das fronteiras econômicas nacionais. 239
Ativos ft'sicos, como bens-<le-capital e obras de infra~strutura, implicam avanços tecnológicos e força de trabalho altamente qualificada, que somente se alcançam a prazo muito mais longo. Surgiram e cresceram no terceiro mundo, por tudo isso, mercados seguradores nacionais que não tardaram a aspirar e pugnar por uma gradual emancipação. Este é hoje o objetivo que constitui o denominador çomum e o traço de união dos sistemas ·nacionais de seguros dos palses do terceifo mundo. A primeira tática por eles adotada foi a da formação de blocos regionais para a troca reciproca de resseguros, operações antes maciçamente drenadas, sem volta ou compensação, para os grandes centros europeus nisso. especializados, dentre eles destacando-se com larga margem o mercado londrino. A política de regionalização não impediu que, em certos países e por sua própria conveniência, se admitisse a fórmula oova de formação de "joint ventures" com empresas estrangeiras, passando estas à atitude mais realista de preferir uma fatia dos mercados locais à ambição inviável de uma hegemonia que não teriam mais condições de sustentar. Outros palses em desenvolvimento, como o Brasil, que puderam lograr a emancipação, além de se integrarem
nos movimentos e iniciativas de índole regionalista partiram, também, para outras formas de conquista de espaço no mercado internacional. Hoje, por exemplo, o mercado brasileiro, depois de uma fase de trocas de resseguro à distância, através de instrumentos contratuais operados via telex ou pela revoada de representantes das partes interessadas, começa agora a etapa de instalação, no exterior, de um crescente número de subsidiárias de empresas nacionais. A Argentina também está dando o primeiro passo, associando-se a uma "joint-venture" em Hamilton, Bermuda. A grande novidade do Congresso encerrado em Manilha é que outra semente foi lançada para uma aproximação em maior escala dos mercados de seguros do terceiro mundo. Um novo e importante marco, sem dúvida. Pode e deve dar bons frutos, a longo prazo. As estatísticas, pelo menos, revelam boas perspectivas. Pois a verdade é que tais países aumentaram sua participação relativa na produção mundial de bens e serviços, bem como na arrecadação de prêmios de seguros e de resseguros. Os números desmentem a tese de que será inevitável o alargamento do fosso entre economias centrais e periféricas. Estas últimas estão crescendo a taxas muito mais elevadas, ampliando os horizontes dos mercados de seguro e de resseguro.
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REVISTA DE SEGUROS
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Delegacia do I RB Foi inaugurada, nova sede da Dele_gacia do Instituto de Resseguros do Brasil (IRB) em Recife, que tem jurisdição sobre vasta área do Nordeste, desde Alagoas até Rio Grande do Norte. O Presidente do referido Instituto, Sr. José Lopes de Oliveira, disse na ocasião que as novas instalações foram dimensionadas em função do crescimento das atividades da Delegacia local. Todas as Delegacias passarão a ter atribuições mais amplas, de maneira que o I RB possa, através de maior presença, prestar serviços mais amplos aos mercados de seguros regionais, bem como à segurança das populações e atividades produtivas locais.
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Club de P &I A frota mercante brasileira terá uma organização própria para assisti-la, em âmbito mundial, nos acidentes que envolvam desembolsos para pagamento de danos a terceiros. Em Bermuda já foi ooncedido registro a tal organização, que ali terá sua sede que se denominará United America's P & I Club. P & I é abreviatura da expressão inglesa "protection and indennity", equivalente em português ao que se pode chamar de proteção patrimonial contra o desembolso de indenizações decorrentes da responsabilidade civil dos armadores. O clube brasileiro contará com
REVISTA DE SEGUROS
suporte de resseguros aceitos pelas nossas companhias seguradoras e pelo I R B. Até agora, a frota mercante nacional é associada a clubes estrangeiros, com ônus para o Balanço de Pagamentos. Doravante, esses ônus deixarão de pesar sobre as nossas contas internacionais.
*
Hangares Foi aprovado pelos órgãos oficiais um plano de seguro de responsabilidade civil para todos os tipos de hangares (com ou sem serviço de manutenção, com ou sem depósito de combustíveis). O seguro cobre danos pessoais e materiais causados a terceiros, que tenham ooorrido nos hangares de propriedade, alugados ou controlados pelo segurado. A taxa básica anual varia de acordo com as atividades e condições dos hangares, indo do mínimo de 5 até o máximo de 15 centésimos por cento da quantia segurada.
* Automóvel: depreciação Ocorrendo perda total (por furto, roubo ou acidente), não será levada em conta a eventual depreciação do valor venal do veículo. A indenização corres· ponderá sempre ao valor da importância segurada, não podendo esta, porém, ser superior ao preço da respectiva fatura de compra.
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Essa decisão foi tomada pela SUSEP, por proposta do I R B, e é apli cável quando: 1) a cobertura do seguro se inicie no máximo dentro de 72 horas, contadas da data da fatura de compra; 2) o acidente seja o primeiro ocorrido com o ve(culo; 3) a perda total aconteça dentro de seis meses da compra em revendedor ou concessionário autorizado e o veiculo esteja dentro da garantia concedida pelo fabricante.
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Fittipaldi faz seguro O piloto Emerson Fittipaldi acaba de contratar no Brasil, com a "Atlântica - Cia. Nacional de Seguros", um seguro de acidentes pessoais do valor de Cr$ 20 milhões, tanto para o . caso de morte como para o de invalidez permanente. O seguro cobre toda espécie de acidente, inclusive os oe competições automobilísticas e respectivos testes e treinos preparatórios. O seguro, pelo vulto das importâncias envolvidas, teve que ser submetido ao Instituto de Ress~uros do Brasil (IRB), que autorizou a sua realização. O automobilismo, dizem os técnicos do I R B, é um esporte em franca expansão no País e a prová disso é a construção de autódromos de nível internacional, como o do Rio de Janeiro. "Além disso, acrescentaram, Emerson Fittipaldi concorre pelo Brasil no campeonato mundial e a ele se deve, portanto, proporcionar uma participação naquele certame em igualdade de condições. O mercado segurador brasileiro assumiu integralmente, por todos esses motivos, a responsabilidade pelo seguro agora contratado.
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Penhor rural Os bancos particulares dispõem agora de seguro para os financiamentos rurais com prazo de 18 a 60 meses. O que a apólice cobre não é o crédito do banco, mas os danos materiais ocorridos
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aos bens dados pelo mutuário em garantia do financiamento . O seguro, como esclarecem os técnicos, é no caso um fator de expansão do crédito à atividade rural, pela garantia financeira que acrescenta à operação de financiamento, levando os bancos a destinarem maior volume de aplicações no setor agrlcola . "Não compreendemos, dizem os técnicos, o que ainda hoje acontece, mesmo nos grandes centros urbanos, nas operações de crédito direto ao consumidor. Há muitas financeiras e distribuidoras de tltulos que, por exemplo, financiam a compra de automóveis sem exigir que o financiado ponha o ve1'culo no seguro. Havendo perda total do carro, ou mesmo uma perda cuja reparação seja elevada (e ocorrências dessa ordem são até muito freqüentes nos acidentes de trânsito), o contrato de alienação fiduciária se transforma, em realidade, numa operação de puro e simples crédito pessoal."
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I RB lidera o resseguro na América Latina Estatística agora divulgada pela "Reaseguradora de Colombia S.A.", contendo daoos sobre as organizações de resseguros na América Latina, mostram que em 1976 o Instituto de Resseguros do Brasil (I R B) continuou liderando os mercados da região . O órgão brasileiro alcançou arrecadação de prêmios correspondentes a 91 ,5% do restante da América Latina; 95,7% da retenção de prêmios; 328,6% da receita de inversões; 425,2% do lucro (depois de deduzido o Imposto de Renda); 187,7%. A segunda posição, no "rank" latino-americano, é ocupada pelo órgão congênere da Argentina - o INDER. Sua arrecadação de prêmios em 1976, comparada com a do I RB, correspondeu a 48,5%; os prêmios retidos, a 67,1%; a REVISTA DE SEGUROS
receita de inversões, a 20,9%; o lucro, a 16,9%; o patrimô,., ;~ l(quido, a 14,4%. Quanto ao patrimônio líquido, cabe aqui registrar a informaçio de que o Ministro Angelo Calmon de Sá, da Pasta da Indústria e do Comércio, acaba de aprovar o aumento do capital do I RB pa· ra Cr$ 2 bilhões. A preços constantes (estimando-se em 1285 a média dos índi· ces gerais de preços em 1977, no concei· to de oferta glcbal), a evolução do capi· tal do IRB foi a seguinte: Capital em Cr$ milhões 82,4 160,6 273,4 338,2 393,4 514,0 718,7 1000,0 (*)Autorizado o aumento para Cr$ 2 bi· lhões. Ano 1970 1971 1972 1973 1974 1975 1976 1977 (*)
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Saneamento do seguro brasileiro Em todo o mundo, poucos são hoje os países que ainda não adotam a fórmu· la do seguro obrigatório para a garantia da reparação dos acidentes de trânsito. O pioneirismo de tal seguro obrigatório coube à Finlândia, que o implantou em 1925, daí se irradiando a idéia para o resto do mundo. O Brasil só tardiamente viria a aderir, o que ocorreu prati· camente em 1968, ou seja, 43 anos depois da Finlândia. Tl'nhamos a nossa disposição, é claro, numerosos modelos construídos ao longo de todo esse tempo por uma experiência quase universal na matéria. Entretanto, instituições dessa natureza não podem ser pura e simplesmente transplantadas. Cada país, com as caracteristicas próprias da sua identidade nacional, deve procurar sistema e solu· ções que se afeiçoem a sua evoluçio econômica, jurldica e cultural. REVISTA DE SEGUROS
O Brasil, assim, partiu de um esque· ma experimental, destinado a passar por modificaç6es que, à luz da prática adqui· rida, pudessem contribuir para o necesséf· rio aperfeiçoamento da estrutura e fun· cionalidade do seguro obrigatório. Em quase dez arios de operação, tal seguro atravessou algumas etapas evolutivas até chegar ao esquema atual, provadamente eficaz e bastante satisfatório em termos de interesse público. Terl'amos de pagar, sem dúvida, o preço dessa evoluçio. Conseguimos fazêlo, entretanto, de maneira a encurtar prazos e a evitar ao máximo efeitos negativos para o público. O preço foi a criação de fatores de insolvabilidade para um reduzido número de companhias de seguros, atingidas por condições adversas emergentes das etapas iniciais da evolução estrutural do seguro e respectivos sistemas normativos. Mas esse preço foi pago pelas demais congêneres, que firmaram um Protocolo com o Instituto de Resseguros do Brasil (IRB) e com a Superintendên· cia de Seguros Privados. Por esse Protocolo, o mercado segurador e o IRB (este em menor escala) supririam recursos para o resgate dos compromissos das empresas seguradoras. Duas empresas - a Seguradora Mineira e a Aliança Gaúcha - receberam essa assistência financeira e, até 30 de novembro último, foram pagos débitos da ordem de Cr$ 123 rtlilhões, praticamente regularizando-se os passivos exig(veis das empresas. O mercado segurador brasileiro, nesse episódio, teve um comportamento "sui-generis"; pode-se até mesmo dizer inusitado e sem precedente em qualquer outro setor de atividade. Primeiro, porque saneou ele próprio empresas do setor. Segundo, porque, assim agindo, ao contrário de receber ajuda do Gover· no, chegou ao extremo de pagar d(vidas das empresas para com o Governo. Esse último aspecto é, na verdade, 243
curioso e merece ser explicado. As companhias de seguros são contribuintes do imposto sobre operações financeiras, que incide sobre cada cruzeiro arrecadado pelas seguradoras em função dos seguros que realizam. Esse imposto, de acordo com o Decreto-Lei n9 1342/74, se destina à formação de reservas monetárias, aplicáveis pelo Banco Central, entre outras coisas, na recomposição do patrimônio de instituições financeiras e no pagamento, total ou parcial, do passivo de qualquer daquelas instituições. Aplicações dessa natureza são públicas e notórias. Entretanto, as compa-
nhias de seguros, apesar de serem instituições financeiras e contribuintes do imposto que alimenta as referidas reservas monetárias, não receberam qualquer assistência. Em dois casos concretos ocorridos, foram elas assistidas, no pagamento dos seus débitos, pelas próprias congêneres e pelo I RB. E, entre esses débitos, alguns eram de origem tributária. Em suma, ao invés de aplicar reservas monetárias para corrigir os efeitos da insolvabilidade de instituições financeiras no setor de seguros, o Governo cobrou e recebeu os seus créditos.
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Seguros sociais devem ser limitados "Os seguros sociais, quando se mantenham com subsídios do Estado ou da iniciativa privada, devem ficar limitados ao provimento de assistência às classes de menor nível de renda", segundo recomendação aprovada pela Assembléia Geral da Federação lnteramericana de Empresas de Seguros (FI DES), agora realizada na República Dominicana. Quando o seguro social ultrapassa essa fronteira - salienta a referida recomendação - está invadindo a área de competência do seguro privado. Esclarecem os técnicos que o seguro social, quando alarga a sua jurisdição, comete a injustiça de prejudicar a força de trabalho, no seu contingente de mais qualificação profissional, que é cada vez maior inclusive nas economias em desenvolvimento.
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Trocas de resseguro A Assembléia Geral da FI DC:S aprovou também recomendação no sentido da regionalização do resseguro. Em outras palavras: uma crescente integração dos mercados latino-americanos. A adoção de sistemas de distribui· ção regional dos resseguros internado-
nais é o passo indispensável, segundo a FIDES, para que os mercados segurado· res dos pa(ses em desenvolvimento possam alcançar a plenitude da sua capacidade de absorver negócios. "O espaço vazio criado pela transferência de negócios para o exterior- é preenchido pelas operações que, em reciprocidade, são cedidas ou transferidas pelos mercados externos, num intercâmbio justo e equilibrado." A INTERNEWS NOS INFORMA: Expandem-se no exterior as seguradoras nacionais A crescente clientela de exportadores de algumas empresas nacionais de seguros (como a Companhia Internacional de Seguros) levou a economia brasileira a vender seus serviços no exterior. Para prestar aos exportadores patrícios mais ampla e mais eficiente assistência, autorizada pelo a Internacional Governo - inclusive criou subsidiárias nos Estados Unidos e Grã-Bretanha. "Tais escritórios- comentou o dr. Celso da Rocha Miranda, presidente da empresa - serão ainda valiosos elementos de penetração do seguro brasileiro em outros mercados, na execução da política adotada pelo Governo Federal com vistas
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à expansão do sistema segurador nacional."
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Mercado segurador usa criatividade Abordando o relacionamento do mercado especializado e a economia nacional, a propósito da recente reunião em São Paulo de empresas de seguros e capitalização do Brasil todo, o sr. Ulysses Unhares de Azevedo, diretor da Companhia Internacional de Seguros, disse que o importante é ter a seguradora imaginação e criatividade para detectar as tendências e os verdadeiros interesses da procura, oferecendo ao usuário os ser· viços de que ele realmente necessita. "No caso ~rticular do mercado brasi· leiro - afirmou - há muita procura latente a ser explorada e muitas idéias a executar." Adidntou ainda que estabelecidas as bases da estratégia de atendi· menta ao público, os canais de comercialização se criam por via de conse· qüência.
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O seguro brasileiro a passos de gigante Dados curiosos foram divulgados pela revista "Banas", em sua última edi· ção, ao tratar do mercado segurador brasileiro: 84% de nossos patrícios nunca foram visitados por um corretor, e o seguro de vida é feito apenas por um de cada quatro brasileiros (embora as outras três pessoas achem boa a idéia de fazê-lo). As seguradoras, entretanto, vêm sempre atualizando sua estratégia em função do crescimento da economià nacional. "O mercado segurador brasileiro - declarou Ulysses Unhares de Azevedo, diretor da Companhia Internacional de Seguros deu passos de gigante nos últimos anos. Graças a isso já se inicia, mesmo, a escalada para a conquista, no mercado inter· nacional, de posições compatlveis com o grau de sua expansão na economia interna." 246
"Desaquecimento" da economia não esmorece as seguradoras O setor de seguros, como os demais, acredita que o "desaquecimento" da economia seja bem pesado pelo governo em suas dimensões, profundidade e conseqüências. Por isso mesmo cultiva um otimismo realista (na expressão do dr. Celso da Rocha Miranda, presidente da Companhia Internacional de Seguros, quanto às perspectivas do seguro no País. "Estão programados e em execu· ção, tanto no setor público como no privado - comentou o empresário grandes e numerosos investimentos, com efeitos multiplicadores sobre a venda nacional (de seguros), a geração de empregos e a abertura de novas áreas pro· dutivas para investimentos subseqüentes. Isso significa evolução nos campos econômico e social e, portanto, a abertura de horizonte para a expansão da atividade seguradora."
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Diretor da CIS chefiou delegação brasileira Acaba de regressar de S. Domingos, onde por solicitação da presidência da FENASEG (Federação das Empresas dP. Seguros Privados e de Capitalização), chefiou a Delegação Brasileira à XVI Conferência Hemisférica de Seguros Fides, o dr. Danilo Homem da Silva diretor administrativo da Companhi~ Internacional de Seguros.
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Desenvolvimento econômico não pode ser vulnerável A potencialidade do mercado brasi· leiro (em que, segundo a imprensa, apenas um de cada quatro brasileiros possui seguro de vida, e 84% da população, conforme matéria na revista "Banas" nunca tiveram contato com corretor) foi recentemente abordada por Malcolm 1 Bentley, Gerente da Companhia ~nternaI
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cional de Seguros em Sâ'o Paulo. "Um dos setores a que vimos dedicando grande prioridade é a expansão, e até a sofisticação, do serviço de assistência técnica aos segurados" - disse o dirigente- "Isso é ainda mais importante no campo da engenharia de segurança. O· desenvolvi-
menta econômico do País, para manter e i até ampliar seu ritmo atual, nA'o pode ficar vulnerável ao impacto de perdas de vulto, derivadas de ocorrências como, por exemplo, incêndio ou explosfo de grande porte."
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O seguro brasileiro entra agora em nova etapa do seu processo de conqu ista no mercado internacional. Várias empresas nacionais estão instalando subsidiárias no exterior: Inglaterra, Estados Unidos, Bélgica, Caribe e países da América do Sul são, por enquanto, as localizações geográficas escolhidas para os programas de expansão externa ora em andamento. O primeiro passo foi dado há poucos anos pelo Instituto de Resseguros do Brasil (I RB), com a abertura de um Escritório em Londres, cujo faturamento no corrente exercício deve atingir a casa dos 80 milhões de dólares. Atrás dele seguiram as empresas seguradoras (mais de 20), limitando-se de início à aceitação de resseguros e estendendo seu raio de ação, depois, através da criação de subsidiárias. Histórico Os mercados de seguros estão subordinados à tendência inevitável para a internacionalização, por via de resseguro. "Essa tendência, segundo explicam os técnicos, torna-se cada vez mais acentuada, na medida em que toma incremento o processo nacional de industrialização". ~ que, acrescentam eles, a tecnologia moderna da produção em massa leva a investimentos caracterizados pela alta concentração e intensidade de capitais. "A grande fábrica, dizem eles, alcança por vezes cifras astronômicas em termos de prédios, maquinaria, equipamentos, estoques e produtos. A ocorrência de acidentes - como o incêndio e a expioREVISTA DE SEGUROS
são, por exemplo - ocasiona prejuízos que tecnicamente não podem nem devem ser suportados pelos mercados nacionais". A probabilidade de eventos dessa magnitude obriga os mercados ~ distribuírem internacionalmente parte de suas responsabilidades nos grandes riscos, através da chamada operação de resseguro. "Para quem realiza transferências de tal natureza, esclarecem os técnicos, o resseguro é uma operação passiva, implicando evasão de divisas. Com o tempo, os mercados seguradores dos pa(ses em desenvolvimento, em particular os que chegaram à maturidade técnica e econômica, passaram a conscientizar-se da necessidade de não se limitarem simplesmente a repassar parte dos seus negócios. Daí os movimentos surgidos com o objetivo de tornar também esses mercados em centros ativos de resseguro, recebendo transfsrências originárias do exterior". O resseguro, segundo a nova concepção, deveria ser um negócio internacional de mão dupla, acarretando um equilibrado fluxo de entrada e sa(da de divisas.
O caso do Brasil A primeira iniciativa brasileira data de 1939. Criou-se então o Instituto de Resseguros do Brasil (I RB), que teve numa primeira etapa a missão de promover o mercado interno de seguros e entregar sua hegemonia a empresas controladas por capitais nacionais. Com o êxito dessa missão, veio depois a fase da luta pela conquista de equilfbrio nas contas internacionais. O regime adotado pelo
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I RB, a partir de 1970, foi o de negociar, na base da reciprocidade de negócios, os resseguros que tivesse de transferir para o mercado mundial. Nessa nova fase, com o desenvolvimento atingido pelo mercado segurador doméstico, não tardou o I RB a convocar a comparsaria de empresas seguradoras que tivessem condições de colaborar com ele na capta~o de negócios no exterior. Essas empresas, operando sozinhas ou por meio de "pools", em pouco tempo adquiriram "know-how" e expansão
para se lançarem a nova etapa evolutiva: a da criação de subsidiárias no exterior. O Grupo Sul América, o Grupo Atlântica Boavista, depois seguidos por empresas como a Comind, a Internacional, a Real e o Grupo Bandeirante, são hoje as principais cabeças de pontes, no esterior, para o prosseguimento da nossa política de expandir cada vez mais a internacionalização do seguro brasileiro. Regionalização A exemplo do ocorrido em outras partes do mundo (África, Asia, em particular o bloco Arabe), na América Latina
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também vem sendo consol idado um mercado regional para a troca de resseguros entre os mercados locais. Entre outras iniciativas, merece destaque o Protocolo de Bogotá, a que aderiram os principais sistemas seguradores dos países desse bloco. Como resultado daquele Protocolo, realizou-se este mês, em Bariloche, mais um encontro para a troca de negócios entre seguradores e resseguradores. A cada ano, dizem os técnicos, cresce o volume de negócios trocados nesses encontros. Uma idéia sui-generis, por exemplo, foi adotada há poucos anos, fazendo aumentar em termos consideráveis o intercâmbio entre o I R B e a entidade congênere da Argentina (o INDER). A troca de negócios entre as duas organizações é predominantemente gráfica. Os recursos correspondentes aos negócios cedidos pelo INDER são depositados em conta do I RB na agência do Banco do Brasil em Buenos Aires. Os negócios cedidos pelo I R B dão origem a
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depósitos em favor do INDER, na agência do Banco de La Nación, no Rio de Janeiro. Assim, não há remessa de divisas e os recursos gerados pelos resseguros são aplicados no país de origem. Só em casos excepcionais de sinistros que ultrapassem os saldos bancários, então poderá ocorrer a transferência de divisas.
Um outro ângulo Criar empresas de seguros subsidiárias, no exterior, não tem apenas a finalidade de contribuir para o equilíbrio da conta do mercado segurador no Balanço de Pagamentos. Há também outro ângulo . Lembra Celso da Rocha M iranda, Presidente da Cia. Internacional de Seguros, que as exportações brasileiras cresceram 248 por cento no último quinqüênio, destacando-se as vendas de manufaturados, que experimentaram incremento de 350
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'· por cento . "Nessa área, acrescenta ele, aumenta cada vez mais a clientela de seguradoras nacionais e estas, para melhor servirem seus segurados, precisam instalar-se no exterior. Esse foi um dos fatores que induziram a Cia . I nternacional de Seguros a estabelecer subsidiárias no exterior". Pondera o Presidente da Internacional que as exportações de bens tangíveis são também, segundo tradição
dos países desenvolvidos, acompanhadas das exportações de serviços, isto é. das chamadas exportações invisíveis, que incluem o seguro e o frete das mercadorias vendidas. O mercado britãnico é o mais famoso na prática dessa política. "Agora chegou também a nossa vez e a Internacional, que acredita na crescente participação do seguro no processo exportador, prepara-se para atF:!nder os interesses dos exportadores brasileiros no exterior".
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CONTAS DE COMPENSAÇÃO TOTAL
30.823.800,00 30.223.808,29 .... 109.394.829,32
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. ... . .. ...... 4 .331 .8 28.6 19.53
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DESPESAS OPERACIONAIS Pré:m1os de Resseguro Com1ss6es de Seguro S1n1str os · LiQuidO Despesas Operactona1s D1versas Reservas Tecn1cas (Consl lt u•ção)
~) (~
C•S . . .. 1.029 130.333,09 .. . 515.788.253,21 .. 1 155 427.276.89 198301 138,05
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RECEITAS OPERACIONAIS PrêmiOs Recebidos ....... Com1ssões de Resseguro ............. .. Receitas Operactona1s D1versas .. . Reservas Técn1cas (Reversão) .. RECEITAS PATRIMONIAIS
TOTAL
558.977 639,24
48550387 ,44 RECEITAS ADMINISTRATIVAS
LUCRO DO EXERCICIO
............. 3.569.769.470,49 160297.142, 15 135.964 .0 2 1.39 443.833.320.01
721 258300.72
DESPESAS PATRIMONIAIS DESPESAS ADMINISTRATIVAS SOMA
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C•S
.. .. .
9 451 .973.63
37 1 081 .83018 4.039.537 519,58 838.756 04 7.33
.... 4.878.293.566.91
TOTAL
.. 4 878.293.566,91
O MERCADO DE SEGUROS
NO JAPAO Minoru Kikuchi
(continuação) 28. No setor de Seguro de Autos criamos recentemente uma Cobertura para Danos Próprios, que estamos anexando automaticamente ao Seguro de Responsabilidade Civil por Danos Pessoais. Danos Próprios significam aqueles casos de colisão com postes, colisão com outro veículo após atravessar a linha central, etc., sem qualquer culpa da outra parte, e outros casos em que a morte ou lesões corporais do motoristã ~ou do passageiro não são cobertas pelo seguro obrigatório. Com a anexação da Cobertura de Danos Próprios, o segurado recebe determinadas indenizações conforme a natureza das lesões sofridas. Assim, a criação dessa Cobertura de Danos Próprios vem completar a proteção da vítima, e constitui uma parte do esforça que visa a aperfeiçoar o sistema de seguro de automóveis. 29. Dentre a variedade de seguro de acidentes pessoais, lançamos ainda o seguro de Manutenção de Rendas, que vem complementar a renda perdida pelo segurado que, em virtude de acidente ou doença, não consegue trabalhar. !: um seguro especialmente útil aos advogados, médicos e outros profissionais autônomos. 30. Em seguida, vamos examinar o que ocorre, do ponto de vista do desenvolvimento de novos métodos de venda. Temos em 254
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primeiro lugar o Seguro Integrado a Longo Prazo. Trata-se de uma espécie de seguro integrado que além dos riscos cobertos pelo seguro comum contra incêndio, cobre também os riscos de roubo, ventania, inundação, nevada, acidentes pessoais em família incluídos na cobertura, etc. Sua pecu Iiaridade consiste em que o prazo do seguro é longo, de 5 ou 1O anos, a o aspecto promocional está, em princípio, no fato de que ao término do período é devolvida ao segurado uma quantia correspondente a 10% do valor segurado . Falei "em princípio", porque nos casos de falta de pagamento de prem1os, ou quando tiverem ocorrido eventos com pagamento de indenizações, acima de • 80% do valor segurado, tal devolução não é concedida. Os fundos pa- ~ ra essa devolução são o prêmio • ce reserva. incluído no prêmio do seguro, e os resultados obtidos com as aplicações dessa reserva. desde que num mesmo sinistro não ultrapasse os 80% .
31 . Quanto às formas de pagamento dos prêmios, temos o pagamento à vista, e pagamentos anuais, semestrais e outros. Pela possibilidade de receber a devolução no término do prazo, este seguro tem para o segurado o sentido adicional de poupança. Por isso, REVISTA DE SEGUROS
apesar de a inclusão do prêmio de reserva encarecer o prêmio do seguro, esta modalidade foi, desde o seu lançamento em 1968/9, bem recebida pela sociedade japonesa, altamente afeita à poupança, de tal modo que a
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receita das seguradoras por este tipo de prêmios tem acrescido nitidamente, ano a ano. Contudo, nos últimos anos, o seu índice de crescimento tem acusado uma certa queda, de maneira que há opiniões no sentido de que a demanda por este tipo de seguro se acha em fase de declínio. 32. Como outro exemplo concreto de desenvolvimento do método de venda de seguro, temos o seguro captado junto a entidades. Conseguindo-se junto a uma entidade, como firma, fábrica ou repartição, reunir mais de 20 pessoas que pertençam a essa entidade e dela recebam remuneração mensal, o contrato de seguro é feito, com o prêmio
subdividido em 12 parcelas iguais, descontadas mensalmente em folha, e recolhidas em conjunto pela entidade à companhia seguradora. Mediante contrato entre essa entidade e a seguradora, esta paga àquela uma taxa de arrecadação de até 5% dos prêmios arrecadados. 33. Como outra forma de se desenvolver a demanda individual pelo seguro dos ramos elementares, temos o pagamento de prêmio a prestações. Para dar um exemplo no seguro mensal contra incêndio, o prêmio anual, acrescido de cerca de 50%, é subdividido em 12 prestações, no vencimento do seguro o contratante recebe em devolução 1/3 do prêmio pago, desde que não tenham sido pagas indenizações superiores a 80% do valor segurado. 34. Um outro aspecto que poderia ser salientado, também no perlodo destes últimos 10 anos, é
THE LONDON ASSURANCE C.G .C. 33.065.699/0001-27 REPRESENTAÇÃO GERAL PARA O BRASIL
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EVISTA DE SEGUROS
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o do aparelhamento e aperfeiçoamento do sistema de agências. 35. Tradicionalmente, no Japão a lei não admite a figura do corretor de seguro, sendo que a intermediação do contrato de seguro dos ramos elementares é feita exclusivamente pela Agência. Tanto hoje como no passado é grande o papel desempenhado pelas agências na difusão e desenvolvimento do seguro dos ramos elementares. Especialmente no que tange aos contratos captados pelas agências, considera-se que a sua participação no cômputo geral dos prêmios de seguro contra incêndio e de autos seja hoje de 83% . Com referência à legislação sobre agências, temos a "Lei de Controle da Captação de Seguros" de 1948, segundo a qual, além de diretores e empregados das companhias seguradoras, apenas as agências registradas no Ministério das Finanças são autorizadas a captar contratos de seguro. Atualmente, existem mais de 242.000 (duzentas e quarenta e duas mil) agências registradas das mais variadas formas, desde aquelas que são exclusivamente securitárias, até aquelas que exercem paralelamente outras atividades, ou aquelas que lidam com apenas uma espécie de seguro, aquelas que trabalham com várias espécies de seguro, aquelas que pertencem exclusivamente a uma seguradora, e aquelas que pertencem a mais de uma companhia de seguros, etc. 36. As Agências, além da comunicação dos contratos à seguradora, tem como obrigação a custódia à parte dos prêmios recebidos, sua contabilização, a liquidação 256
das contas de prêmios de um determinado período, etc .. estando rigorosamente proibidas de efetuar a devolução ou o desconto de prêmios, ou a doação e oferta de valores como substitutivo desse desconto ou devolução. As seguradoras, por sua vez, estão proibidas de pagar às agências remunerações diversas das comissões previstas, não podendo pois arcar com ajudas, despesas de escritório, despesas de transportes, etc. Ademais, os prêmios dos bens próprios das agências não podem ser superiores a 50% do total dos prêmios de suas operações. 37. Outrossim, quanto às agências, vinha sendo praticado, exclusivamente no que se refere ao seguro contra incêndio, o siste· ma de classificação, mas, nos últimos anos, com o aumento da complexidade da estrutura social, a começar pelo notável progresso da motorização, a que já me referi, tornou-se evidente a popularização dos contratos de seguros dos ramos elementares, especialmente do seguro de autos e de acidentes pessoais, levando o sistema de agências apoiadas no seguro contra incêndios a evoluir para o sistema de agências unificadas de seguro não-marítimos, com vistas ao aumento da capacidade técnica das agências. Além disso, deu-se à atividade agenciai o atrativo de uma verdadeira profissão. Para elevá-la à categoria de profissão, as companhias seguradoras, sob a orientação do Ministério das Fi· nanças, promoveram uma revisão no sistema de agências, e criaram o "Sistema de Agências de Seguros Não-Marítimos" em que fo· ram incluídos o Seguro de Autos REVISTA DE SEGUROS
e o Seguro de Acidentes Pessoais. 38. Com base nc:.se novo sistema foram criadas para as agências uma "qualificação individual", de cinco classes, e uma "classificação de agências" também de cinco classes, com base nas condições de autonomia de suas operações, para que as comissões às agências sejam pagas de acordo com a classe respectiva e de acordo com a taxa de comissão estabelecida para a espécie de seguro e para o bem segurado. Para obter a "qualificação individual", é necessário concluir um determinado curso, e ser aprovado nos testes realizados pela Federação Nacional de Seguradoras dos Ramos Elementares do Japão. Por outro lado, para a "classificação de agência", o julgamento é realizado pela mesma Federação, mediante solicitação por parte da companhia de seguro à qual a agência pertence. 39. Tratemos a seguir da evolução do emprego de computadores no setor de seguro dos ramos elementares do Japão. Na primeira metade da década de 1960, na fase de introdução dos computadores, a computadorização visou a economia de mão-de-obra e a redução do custo administrativo consistentes simplesmente na substituição da operação manual tradicional pela operação dos computadores. Hoje, porém, estamos avançando no sentido de realizar uma computadorização - mais integrada e lógica. Por exemplo, foi desenvolvido um sistema total, no qual para cada ramo de seguro, os aceites, a contabilidade, o resseguro, os pedidos de indenização, e toda uma série de dados são processados por meio de computador. Por outro lado, desenvolveu-se tamREVISTA DE SEGUROS
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bém um sistema horizontal de informações dos ramos de seguro, ao nível de agências, e que fornece uma série de informações indispensáveis às operações das companhias seguradoras. Além disso, inúmeros outros sistemas têm sido desenvolvidos, abrangendo as áreas de pessoal, administração, contabilidade e finanças, e elaborando os mais variados tipos de material para operação e administração. Para muitas companhias, o computador já se tornou indispensável às suas operações. 40. A intensificação do consumidorismo dos últimos anos e o movimento no sentido da popularização do seguro, principalmente do seguro de autos, trouxeram também sua influência no modo de ser da utilização dos computadores. Atualmente estão sendo desenvolvidos diversos sistemas de computadores destinados a melhorarem os serviços aos clientes e a servirem de suporte à promoção de venda dos produtos securitários. 41 . Para citar um exemplo, quero referir-me ao sistema de linha (on-line system) do seguro de autos. No seguro de autos, o processamento correto e rápido do pagamento das indenizações é exrgível acima de tudo. Mas, se formos examinar pessoalmente os documentos relacionados com os contratos, os gigantescos números de casos em todo o país torna impossível corresponder a tal exigência. Percebendo essa circunstância, o setor de seguros dos ramos elementares vem desenvolvendo estudos no sentido de implantar o serviço de linha (on-line service) e há 2 ou 3 anos muitas companhias vêm efetuando o processamento de
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linha, sendo que outras estão preparando a sua implantação nos próximos anos. 42. Examinamos até aqui os diversos casos de mudança e de progresso dos últimos 1O anos. Gostaria de apontar agora algumas peculiaridades do seguro dos ramos elementares do Japão que permanecem inalteradas, desde o passado até o presente, quais sejam, a manutenção de constante ordem no setor e a estabi I idade operacional das companhias seguradoras. Para corroborar esta assertiva, gostaria de citar os 4 fatores seguintes. 43. Em primeiro lugar, citaria a íntima cooperação entre o Governo e as seguradoras. A taxação, as condições, a remuneração das agências, etc. estão sob a fiscal ização do Ministério das Finanças, e as tarifas das Comissões de Taxação tem força legal.
O Ministério das Finanças tem profundo interesse pela manutenção em estado sadio das operações das seguradoras e dos serviços das agências e realiza completa fiscalização. 44. Em segundo lugar, menciono as íntimas relações entre os contratantes do seguro e as companhias seguradoras. As transações recíprocas estão em geral estabilizadas, e, especialmente nos casos de seguro de empresas, existem muitas vinculações do ponto de vista do financiamento ou das ações, de tal modo que as seguradoras têm merecido os qualificativos de instituição financeira auxiliar e de acionista estável. Nos mercados de seguro de diversos países os corretores, nem seria preciso dizê-lo, vêm desempenhando uma função sob muitos aspectos útil e
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importante. Mas, como já disse anteriormente, no Japão não existe a figura do corretor, sendo os contatos com os clientes realizados diretamente pelas seguradoras ou suas agências. Isso permite manter uma relação negociai estável, o que, segundo · me parece, tem contribuído de algum modo para a estabilidade do mercado. 45. Em terceiro lugar, cito a cooperação mútua existente no setor, isto é, entre as companhias seguradoras. Além das duas Comissões Técnicas a que já me referi, existem ainda a Federação Japonesa de Seguradoras de Casco, o Pool de Seguro Aeronáutico, e muitos outros tipos de Pool. A cooperação das seguradoras se realizava através desses ór· gãos e instrumentos e também das mui tas comissões da Fede· ração Nacional de Seguradoras dos Ramos Elementares. Exis· te, certamente, a concorrência. Mas esta se faz por meio de um melhor serviço aos clientes, ex· plicando-lhes melhor os produ· tos, aux i Ii ando-os na elabora· ção dos planos de seguro, visi· tando-os nas épocas de renova· ção dos contratos de seguro, efetuando com propriedade e ra· pidez a inspeção e o pagamento dos danos em caso de sinistro, enfim, fazendo funcionar a ima· ginação, mas sempre na boa fé, de modo que não existe a con· corrência em matéria de tarifa, ou de comissões pagas às agências. 46. Em quarto lugar, faço a referência à estabilidade no quadro interno das companhias seguradoras. Na Sociedade japonesa, graças ao sistema de emprego quase vitalício, as relações emREVISTA DE SEGUROS
cado em prática uma poHtica tanto quanto possível educativa, procurando, nas designações e promoções, uma perspectiva que favoreça o futuro do empregado . A meu ver, isso tem contribuído para elevar o moral dos funcionários no trabalho, no que concerne aos ramos elementares.
pregatícias são estáveis o que se traduz na consciência de filiação empresarial e na dedicação ao trabalho por parte dos empregados. O setor de seguro dos ramos elementares não foge à regra. E, felizmente, entre os universitários que estão vias de escolher a sua carreira, é em geral elevado o conceito de que goza o campo do seguro de ramos elementares, tudo do mesmo nível dos bancos e das empresas comerciais de primeira categoria. Em conseqüência, tem sido relativamente fácil às empresas seguradoras dos ramos elementares consegu ir força de trabalho de elevado nível intelectual. E as companh ias segu radoras, mesmo após a contratação do empregado, tem colo-
47.
!: possível que a explanação que vim fazendo tenha dado aos senhores a impressão de que o setor de seguros elementares do Japão vai bem sob todos os aspectos. Mas, a verdade é que em mu i tos aspectos não estamos também descansando o espírito. Deixando de lado questões como a das medidas relacionadas com riscos gigantescos, e riscos acumulados, ou da necessidade de
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fortalecimento da capacidade de cobertura, que são questões que me parecem comuns, em maior ou menor graus, à atividade seguradora de todos os países do mundo, gostaria de levantar alguns problemas que o mercado de seguros do Japão está, em particular, enfrentando. Tais problemas seriam, primeiro, a resposta imediata às necessidades socia is, segundo, a eficientização das operações, terceiro, o desenvolvimento sadio do setor de seguro de autos, e quarto, a internacionalização do seguro dos ramos elementares. 48. Quanto à primeira questão, à demanda de seguro, em nível cada vez mais alto, e sob formas cada vez mais diversificadas, no quadro de um consumidorismo em ascensão, as companhias seguradoras tiveram de vir redobrando os esforços no sentido de corresponder a essas exigências, através da ampliação das coberturas, do desenvolvimento de nOvos produtos, e de novos métodos de venda, como, aliás, é de todos sabido. Mas, pareceme necessário ainda, a par da intensificação desses esforços, divulgar exaustivamente o conteúdo dos produtos, assegurar uma estrutura capaz de realizar um pagamento adequado e rápido da indenização em caso de sinistro, a criação e aperfeiçoamento de órgãos destinados às reclamações e às consultas do público, e fortalecer também, a nível de setor, as atividades de promoção, através dos meios de comunicação de massa, e de outros meios ou métodos. (Conclui no próximo número)
REVISTA DE SEGUROS EDITADA POR T~CNICA EDITORA L TOA.
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DIRETORES IVO ROSAS BORBA
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LUIZ MENDONÇA
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WILSON P. DA SILVA
* Redator: FLAVIO C. MASCARENHAS
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Sec:r.Uria: CECILIA DA ROCHA MALVA
SUMARIO
• Responsabilidade familiar • Justiça unissex (Luiz Mendonça) • Mercado brasileiro de seguros • Seguro brasileiro ataca no exterior • O mercado de seguros no Japão • Opinião da Revista • Noticiário
Ano LVII- n9679 JANEIRO DE 1978 Composto e Impresso MMiro Femlll.- - EDITOR
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REVISTA DE SEGUROS
Dentro de minha casa está tudo segi!ro. Porque quando eu compro co1sa, compro pra sempre. Não é um incêndio que vai fazer queimar dinheiro.
Mesmo que tudo se queime na minha casa, eu não me queimo. Eu tenho um segredo, aliás dois. Primeiro, fiz o Seguro de Incêndio na Sul América e garanti a segurança da casa. Depois completei, e fiz também o Seguro de Conteúdo. Acho este último tão importante quanto o primeiro, porque garante minha geladeira, máquina de lavar, TV a cores, móveis, quadros, aparelhos . ·
de' som e tudo o que tenho dentro de casa. E custa bem menos do que você pensa, cada Cr$ 100.000,00 em bens, custa apenas cerca de Cr$ 100,00 por ano para efeito de seguro. Agora estou tranqüilo. Fale você também com o seu Corretor da Sul América, e faça estes dois seguros. Afmal, um homem prevenido vale por dois.
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