T1686 revista de seguros junho de 1979 ocr by CNseg

MAIS DE 59 ANOS EM CIRÇULAÇÃO '

É na hora de utilizar o seguro que o seguraao da ltaú Seguradora conhece o bõm corretor.

'\ /ltaú ' ,ltaú~, Seguradora RIO DE JANEIRO

JUNHO 1979

Onde está a Atlântica·Boavista. J -----/

Aqui Onde quer que se viva, onde quer que se trabalhe neste país, a Atlântica-Boavista fornece a tranqüilidade que ajuda homen s e empresas a fazerem tudo melhor.

• ~ AtlântiGI• ..vu• ~·Seguros

- Garante hoje seu dia de amanhã. A<i,ociada ao Bradesco

NOVAS EXIGENCIAS PARA CORRETORES

Na inglaterra, a partir de 1C? de julho vindouro, os corretores de segums (oficialmente registrados) terão que manter um seguro de responsabilidade civil profissional no valor mfnimo de 250 mil libras (cerca de 13 milhões de cruzeiros). O seguro destina-se ao reembolso de indenizações que o corretor seja condenado a pagar a terceiros, em decorrência de prejufzos causado.<: no exercfcio da profissão. Além disso, o corretor deverá ter patrimônio 1/quido não inferior a mil libras. Tais normas, segundo o "World lnsurance Report" do "Financia/ Times", foram baixadas pelo "Conselho de Regis· tros dos Corretores de Seguros··; órgão criado pela Lei que, em 1977, regulamentou a profissão. O referido Conselho é integrado por 19 membros, 12 dos quais indicados pelos corretores e 7, pelo Secretário de Estado, que dirige o "Department of Trade". Ou· rante a tramitaçaõ, no Parlamento, do projeto que afinal se transformou em Lei no ano de 1977, os corretores de seguros consegui· ram evitar a intervenção fiscalizadora do Estado, direta e ampla na sua área de atividades profissional. A fórmula encontrada foi a criação do aludido Conselho, onde é minoritária a representação do setor público, e assim a classe dos corretores atua sob um regime de autodisc~olina, através de seu órgão próprio e especifico (o Conselho de Registro dos Corretores de Seguros). A lei, no entanto, pela flexibilidade do seu texto, dá marge1.1 a que não se entenda como obrigatório o registro profissional. Nas pequenas firmas, cada corretor possui autonomia de decisão sobre o seu registro. Entretanto, nas grandes firmas, a matéria transcede o campo da Íiberdade individual, pois a decisão cabe à cupula de administração. A taxa de registro é apenas de 25 libras. No en· tanto, aqueles que se negam a requerer o registro,. gastam de 80 a 90 libras em cada Simpósio de um dia que se realiza pela classe ou parte dela. E Simpósios se promovem algumas vezes por ano. As· sim, o Secretário da Associação Britânica de Corretores de Seguros, Sr. Alan Teale, atribui a motivos de natureza comercial (embora não esclareça quais sejam eJes) a relutância de muitos corretores a promovf.. ·em seu registro profissional.

REVISTA DE SEGUROS

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Companhia de Seguros

ALIANÇA DI BAHIA C.G.C. 15.144.017/0001-90/0020 Seguros de Incêndio, Lucros Cessantes, Transportes Marítimos, Terrestres e Aéreos, Responsabilidade Civil Transportador, Facultativo de Veículos e Geral, Roubo, Vidros, Cascos, Aeronáuticos, Riscos Diversos, Crédito Interno, Acidentes Pessoais, Tumultos, Automóveis, Fidelidade, Penhor Rural, Operações Diversas, Riscos de Engenharia, Vida em Grupo, DPVAT, Riscos Especiais B.N.H., Gél· antia de Obrigações Contratuais.

CIFRAS DO BALANÇO EM 1978 Capital e Reservas .......................... Receita ..... .... ......................... Ativo em 31 de dezembro .................... Sinistr,:>s pagos nos últimos 3 anos..............

Cr$ 1.262.592.793,01 Cr$ 2.034.332.951,60 Cr$ 1.975.393.112,48 Cr$ 499.229.402,12

CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Pamphilo Pedreira Freire de Carvalho- Presidente Paulo S6rgio Freire de Carvalho Gonçalves Totlrinho - Vice-Presidente Francisco de S' Júnior- Viet·Presidente

DIRETORIA Paulo S6rg;, Freire de Carvalho Gonçalves Tourinho - Diretor superintendente Luiz Carlos Freire de Carvalho Gonçalves Tourinho- Diretor JoM Maria de Souza Teixeira Costa- Diretor Fernando Antonio Sodr6 Faria - Diretor Antonio Tavares da CAmara- Diretor S4rgio Charles Túbero - Diretor

MATRIZ: SALVADOR-BAHIA Sucurais nas cidades de: São Paulo - Rio de Janeiro - Porto AlegreFortaleza - Recife - Belo Horizonte - Manaus -Teresina - São LuizMaceió - Belém - Aracaju - João Pessoa - Natal -Curitiba- VitóriaBrasília AGENCIAS EM TODO O PAiS

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O ISLÃ TERA M~SMO FORÇA? Luiz Mendonça

O contrato de dinheiro a risco é relíquia jurídic.J, morta de fato mas não de d1reito. Nosso Código Comercial, ancião nascido em 1850, curiosamente ainda hoje sobrevive, mantendo sepulta no seu texto a figura daquele contrato histórico. Que vem a ser. o empréstimo de dinheiro a risco 7 Sé cu los atrás, toda viagem marítima:- era temível e perigosa aventura. Mesmo assim, não faltava quem ousasse fazer tais expedições, nem deixava de existir homens de negócios para financiá-las e especular com os riscos nelas envolvidos. O contrato de empréstimo tinha como garantia real as coisas expostas ao mar. A remuneraçã•) do jinheiro (chamada de prêmio) era elevada. Bem sucedida a expedição, estavam salvos '; capi· tal e o prêmio. Caso contrário, tudo se perdia: em linguagem moderna, iria para débito de lucros e perdas do capitalista especulador. A moral da época, no entanto, condenava o dinheiro a risco . Em 1236, foi afinal proibido por decretai do Papa Gregócio I X, que o considerou como variedade do jogo e da usura . Nessa antiga prática estava o embrião do seguro. Este, oom a proibição papal do dinheiro a risex>, foi aos poucos adquirindo difusão, florescendo no século XIV como instituição. Daí o seguro marítimo ser o mais antigo de todos. Depois dele veio o seguro de incêndio, do qual foram pioneiros Nicholas Barbon e Richard Povey, aproveitando a oportunidade criada pelo grande incêndio de Londres, em 1667. ~ curioso que o dinheiro a risco, seiscentos anos depois de condenado pelo .JlEVISTA DE SEGUROS

Papa, ainda tenha encontrado guarida em nosso Código Comercial, lado a lado com o seguro, que o sucedera com êxito há séculos. E é paradoxal que o mesmo Código, naquela altura, tenha proibido o seguro sobre a vida de homens livres (mas não sobre a vida de escravos) . Parado xo produzido, no caso, por equivocado moralismo. A vida, d<ldiva de Deus (apenas para os homens livres). não podia ser obJeto de contrato em bases financeiras. Mas o Código foi habilmente contornado, sob o argumento de que o preceito proibitivo se aninhava na parte daquele estatuto dedicada exclusivamente ao direito marítimo . Assim, o seguro de vida começou pelas pessoas estranhas ao mar, generalizando-~e depois. A instituição do seguro, como o seu precursor (o dinheiro a risco) , também enfrentou percalços. No entanto co nseguiu firmar-se, em particular depois darevolução industrial, que veio implantar nova civilização no mundo. Com efeito, na economia moderna o seguro é uma potência entre os países desenvolvidos; e um setor financeiro de base, no progresso dos países em desenvolvimento . No período 1965 a 1975, o faturamento mundial do seguro cresceu de 70 para 21 O bilhões de dólares anuais (excluídas as economias socialistas). É hoje instituição presente onde qualquer perda aleatória am e:.l ce ativos físicos ou financeiros, ou por alguma forma qualquer interesse econômico seja vulnerável a lesões de natureza eventual. Atende à pequena colisão de veículos, que não é notícia porque se reduz a insignificantes amassamentos de pára-lamas, 419

como dá cobertura ao acidente nuclear da usina de "Thret. Mile lslend' ', cujo:s perigos chocaram a opinião pública mundial, levando-a a parar para a rr::avaliação das van ,.Jgens da conquisL científica do átomo. Pode-se perguntar a ra ....;o desse Iigeiro retrospecto, agora que o seguro, depois de uma longínqua e difícil i!lfância, tornou-se poderosa e onipresente instituição na vida econômica e soei ... ~ dos povc:; civilizados. A . ?sposta é a resc;urgente força do islamismo. Seu código moral, refletido na sua filosofia juddica, condena o contrato de seguro colocando-o em pé de igualdade com ) jogo de azar. No mundo árabe, que ir.clusive conta com sua "General Arab lnsurance Federation", o

COMISSARIOS DE AVARIAS

faturamento dr c:;eguro deve andar, em conjunto, pela casa do·; dois bilhões de dólares anuais. E aquela Federação nat ceu exatamente para 1urtalecer os 1116.' cados seguradores dos patses-membros, em benefício das respectivvS 3conomias nacionais e seus Balanços de Pagamentos. Mas, no mundo islâmico, há países onde não se nermite a criação de emprea seguradoras nativas. Assim, cabe i que rumos tomará a revolução do lrf matéria de seguros e ~ue influência se pmpagará entre os partidáriú.: da doxia isl~mir3. Talvez nada de r-nnr~' venha a resultar. Isso é o mais provbel portanto, os atuais dois bilhões de se transformarão, no futuro, em bem mais elevadas. Para o bem e o gresso daquelas comunidades.

CHILE fundada em • 921

Matriz: P.O.Box 142ó SANTIAGO Telex: 40757 Ormus CL. Cables: Adjusters, Dirección : í'vioneda 1040 Teléfonos: 84648- 67784 - 66331 - 498559 - 465156. Sucursais: HEAO OFFICE : P.O. BOX: 14~6 SANTIAGO DE CHI i F, TELEX : 40757 ORMUS CL, CABLE: ADJUSTERS, ADDR~SS : MONEDA 1040, PHnNES : 6 63 31 8 46 48 - 6 77 84 - 49 85 59 VALP/ '1AISO OFFICE: P.O. BOX: 1185, ADDRESS: PLAZA JUSTICIA 45, OFF. 313, PHONE: 32 68 CONCEPCION OFFICE: P.O. BOX : 1087, ADDRESS : LINCOYAN 588, PHONE : 23442 PUERTO MONTT OFFICE: ADDRESS: BENAVENTE 914, PHONE 3464 ANTOFAGASTA OFFICE:P.O. BOX:650, ADDRESS:WASHINGTON 23:......i, PHONE:24374 SAN ANTONIO OFFICE: P.O. BOX: 526, ADDRESS : TRES NORTE 290, PHONE : 3 2318 PUNTAARENAS OFFICE:P.O. BOX:22-D, ADDRESS:PEDRO MONTT841, PHONE:230 ARICA OFFICE: P.O. BOX: 7·i6, ADDRESS: PARQUE INDUSTRIAL MENOR 20, PHONE:4 26 66, TELEX : 21017 ASIND CL COYHAIOUE OFFICE : P.O. BOX : 310, ADDRESS: BAQUE DANO 56, PHONE : 140 TEMUCO OF FI CE : P.O. BOX: 1772, ADDRESS : GENERAL MACKENNA 36, PHONE:341 COQUIMBO OFFICE: P.O. BOX : 1-D, ADDRESS : ALDUNATE 502, PHONE : 66

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REVISTA DE

ENTREVISTA DO PRESI.D ENTE DO IRB~ · ERNESTO ALBRECHT .

1) Os prêmios arrecadados pelo mercado segurador brasileiro correspondem a 1,05 do PI 8 . Na Europa e nos Estados Unidos essa correlação varia de 3 a 7%. Oue perspect ivas existem de que o Brasil chegue a tais nlveis ?

2) A estimativa para 1979 é a de que o mercado atinja 53 bilhões de prêmios. Com as medidas de coMbate à inflação e seus reflexos sobre innstimentos, produção e consumo, acredita que aquela estimativa seja atinglvel . 3) O seguro-saúde, embora criado por lei de 1966 e regulamentado faz cerca de 3 anos, tem realmente condições de expandir-se ? 4) A participação do segurado nos danos de acidentes de automóveis provocará retração do público nesse ramo de seguros?

5i O

anteprojeto da criação do CONCEX prevê a constituição de uma empresa de seguro de crédito à exportação . Qual a conveniência da medida , se tal seguro já vem sendo operado por várias seguradoras privadas ?

6) l.om a prioridade conferida pelo atual Governo ao desenvolvimento da agricultura, não é hora de cogitar-se da ex· pansão do seguro rural, cujas operações ainda estão em fase praticamente embrionária ? Respostas aos quesitos formulados REVISTA DE SEGUROS

1 - Não considero vá I ida a comparação entre o mercado segurador brasileiro e os congêneres de palses desenvolvidos. Nestes l11timos, os grandes investimentos e o nl,;el mais elevado da renda "per cap ita" geram demanda mais ampla de seguros, possibilitando o setor alcançar índices maiores de ~orrelação com o PIS. Além disso, na Europa e nos Estados Unidos o campo de ação do seguro privado não encontra as restrições, que existem no Brasi I, uecorr entes da escala atingida pelo seguro Jstatal. Nos palses em desenvolvimento, o problema da distribuição da renda reclama maior prest:nça estatal na área da assistência securitária, porque a maior parte da força de trabalho carece de recur<;os para aplicar em segurus. Portar.to, na medida do desenvolvimento econômico do Brasil, tanto maior será o lndice de participação do ser•Jro no PIB.

2- Não creio que as medidas de combate à inflação se reflitam naquela estimativa . P:-imeiro, porqL:e o crescimento previsto 137.7%) é inferior ao ocorrido nos últimos 3 anos, que foi , respectivamente, de 55.7% ( 1978/77), 51% ( 1977 I 76) e 58.7% ( 1976/75) . E <;egundo, porque há vastas potencialidades de expansão do ramo segurador a SPrem abertas e desenvolvidas. 3- Entre os ramos com grande potencial de expansão incluo o seguro-saúde. No último relatório do I RB mencio11a-se que "os seguros de pessoas podem entrar em nova rase, constituindo setor essencial para o dese;wolvimento do mercado segu421

radar". E cito aqui, como fundamental para esse crescimento, a modificação ocorrida no perfil da renda nacional. A classe média vem-se tornando segmento cada vez mais extenso da população brasileira e é nessa faixa onde o seguro-saúde encontra demanda cada vez maior.

4- Se o segurado entender a filosofia que presidiu a edição das novas regras, colaborando individualmente para a redução dos riscos, a resposta é negativa . Caso contrário, é afirmativa . Além disso, devo esclarecer que as regras agora estabelecidas não constituem inovação brasileira. Em certos pa(ses da Europa elas foram adotadas, com amplitude até maior, há mais de 1O anos.

5- O sistema C:le empresa única é inerente ao seguro de crédito à exportação. Trata-se de modelo adotado em todos os pa(ses industrializados, porque é a forma de permitir a conjugação de forças no sentido de oferecer garantias às vendas

finãnciadas, a êustos que dêem poder de competição do exportador no mercado internacional. Ademais, o seguro de crédito à exportação exige serviço de cadastro de importadores, análise global e até setorial das economias dos palses integrados no elenco de parceiros do comércio exterior, tudo isso constituindo tarefas cujos custos se reduzem através da constituição de empresa única.

6- Sim. Há vários estudos sobre o tema. Posso;citar, especificamente, os de que tenho conheci menta: o do Congresso Nacional, o do Ministério da Agricultura, o resultante do I Seminário sobre Seguro Rural e Proagro, realizado em Campinas, entre 3 e 5 de abril passado, e o do IRB. A intenção é juntar esforços e, se possível, botar em execução ainda este ano o seguro rural.

Entrevista concedida a "O Globo", em

7.5.79

~"/~~~~a?W ~ C.G .C. 33.0[3.620/0001 -48

Autorizada a funcionar pelo Decreto nQ 38.392, de 23 de dezembro de 1955 Matriz: Rio de Janeiro - Av. Rio Branco, nC? 245, 7«?, 8«? e 20«? andares Telefone: 244- ; 227

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SEGURO JÁ TEM SUPERAVIT COM O EXTERIOR

As operações de seguros constituíram, no ano passado, o único item com saldo positivo no conjunto das contas englobadas sob a designação genérica de Transações Correntes, em no?SO Balanço de Pagilmentos. O déficit desse conjunto, cht.Jmado de déficit em contas correntes, foi de US$ 6 bilhões de dólares no ano passado, segundo cálculos de "Conjuntura Econômica". Na Balança Comercial (diferença entre importações e exportações) o déficit alcançou US$ 989 milhões, contra um superávit de US$ 96,8 milhões no ano anterior, o que significa um agravamento de 1.121.7% . Na cdnta de serviços o déficit elevou-se a US$ 5148,1 milhões, contra US$ 4019,9 milhões em 1977, registrando-se aumento de 28.1%. Para melhor compreensão das nossas contas internacionais a análise deve abranger, porém, um período mais longo . No últirro quinqüênio (1973-1978) enquanto os saldos negativos da Balança Comercial revelaram tendência para decl ínio (caindo dos US$ 4,7 bilhões de 1974 para os US$ 989 milhões de .1978), osdéficitsda conta de serviços mostraram contínua elevação, crescendo de US$ 1722,1 milhões em 1973para US$ 51481,1 milhões de 1978. Seguros De acordo com os dados de "Conjuntura Econômica", o item relativo a Seguros foi a única exceção na conta de serviços, em 1978, estimando-se um superávit de US$ 65,8 milhões em dezembro, com base no fato de que, em setembro daquele ano, o balancete do Banco CentraI REVISTA DE SEGUROS

já registrava um saldo positivo de US$ 45,8 milhões. Nos demais itens, todos eles deficitários, avultaram os de rendas de capitais (US$ 3.423,4 milhões), transportes (US$ 1078 milhões), diversos (US$ 458,4 milhões, abrangendo assistência técnica, royalties, aluguel de máquinas, aluguel de filmes, marcas e patentes etc.) O superávit de US$ 60 milhões na conta de Seguros é um dado novo e, segundo os analistas do setor, um fato bastante auspicioso. Não se trata, dizem eles, de um rigoroso e efetivo saldo no balanço de competência das nossas operações com o exterior, mas de um saldo de caixa, resultado final das contrapartidas de entradas e saídas de divisas durante o ano. Assim, aquele saldo não representa o balanceamento de todos os fluxos operacionais, dele estando excluídos haveres relativos a operações em curso, tanto do mercado brasileiro quanto dos seus demais parceiros de intercâmbio internacional. De qualquer forma, acrescentam os analistas, o superávit de US$ 65,8 milhões é um dado bastante auspicioso, se for considerada a circunstância do que o seguro era um item historicamente deficitário, em face da estrutura semicolonial que até pouco terrroo se mantivera nessa área do nosso comércio exterior. Esclarecendo essa afirmativa, dizem os técnicos que até um passado ainda rece'lte vários tipos de seguros ainda eram colocados no exterior, total ou parcialmente. O componente de maior pesos nesses sistema de marginalização do mercado interno era o seguro de transporte de mercadorias importadas. E indagam: quanto seria a sangria de divisas em 1878, quando nossas importações ele-

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varam-se a US$ 13,6 bilhões se ainda prevalecesse, em nossos Acordos Comerciais, o critério tradicional das compras externas a preços sistematicamente CI F?

tados do intercâmbio duplo com o exterior (balanceamento de resseguros ativos e passivos) .

Cautelas Hoje, segundo analistas do mercado, o sistema segurador brasileiro está praticamente limitando seu intercâmbio com o exterior à via do resseguro. Através de operações dessa natureza, transferem-se ao mercado internacional as responsabilida des que excedem o poder de absorção do mercado doméstico. Para compensação dess.:J transferência de divisas, canalizadas atra"és dos chamados resseguros passivos, o mercado brasileiro (o IRB à frente) vem expandindo em ritmo acelerado a captação ce resseguros ativos no setor internacional, isto é, vem procurando a contrapartida do incremento do seu volume de jngresso de divisas. Vários são os caminhos seguidos para a realização desse objetivo : o consórcio do mercado com o IRB (no Escritório de Londres e na sede do I R B), a operação da "United Americas lnsurance Co." (em New York), bem como os negócios diretos ,-o itos pelas companhias de seguros (por :11eio de tratados e de subsidiárias instaladas no exterior) . A velocidade de crescimento do mercado brasileiro no exterior foi excepcional. De uma arrecadação de US$ 400 mil ao ano de 1970, foi dado um pulo para US$ 179 milhões, o que significa crescimento de 44.650%. Entendem os técnicos que essa fase de expansão rápida e agressiva caracterizou-se por um acúmulo de exoeriências tanto positivas como negativas, em termos de ca!'>tação de "knowhow". Assim, agora teria chegado o momento de uma ação mais cautelosa e melhor ordenada, com base numa política técnica, econômica e financeira, elaborada em função do "know-how" acumulado. Essa política, dizem os técnicos, em vez de concentrar-se nos saldos anuais de Balanço de Pagamentos (que espelham fluxos de caixas) deve orientar-se no sentido de proporcionar estabilidade técnica (e, portanto, econômico-financeira) aos resul-

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IRUI'O SilVIO SANTOI

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SEGURO 'ABRE CAMINHO NO MUNDO ÁRABE'

Os países árabes devem faturar este ano, em operações de seguro e resseguro, um· volume global de 1,5 bilhão de dólares, em prêmio, alcançando nível de arrecadação um pouco inferior ao do Brasil. Os mercados I íderes do Islã sâ'o os da Arábia Saudita, Argélia, Marrocos, Iraque e Egito, que em conjunto apresentam cifras correspondentes a 70 por cento do faturamento global ~o mundo árabe. A "General Arab lnsurance federation", reunida há pouco no Kuwãit para a realização dà 11 ~ Conferência dos seus membros, decidiu estabelecer um programa com vistas a expandir as felações do mundo árabe com os mert:ados seguradores dus demais países em · desenvolvimento, particularmente os da América Latina. A idéia é diversificar um intercâmbio tradicionalmente circunscrito aos mercados europeuc;.

Três etapas A história do seguro no mundo árabe !como de resto em todos os chamados países em desenvolvimento) divide-se em três elapas : 1) domínio estrangeiro, implantado pelo colonialismo; 2)criação de empresas locais; 3) conquista da autonomia interna. No último quartel do século passado, instalaram-se as companhias estrangeiras no mundo árabe, ·QU8 o partilharam em função do domínio político europeu. Assim, por exemplo, as seguradoras inglesas estabeleceram-Se no Egito, lraque, Sudão e Jordânia; as francesas, na Tunísia, Argélia, Marrocos, Síria e Líbano; as italianas, na Líbia. REVISTA DE SEGUROS

A segunda etapa surge com a independência política, quando então passaram a prevalecer os interesses econômicos nacionais. ~ nessa época que se or· ganizam empresas sob controle acionário de capitais nacionais. Essas empresas tiveram lenta evolução, competindo dentro de seus próprios países com as poderosas seguradoras estrangeiras. No Egito, por exemplo , até 1956 ex istiam 124 empresas estrangeiras e 13 l_ocais, estas últimas possuindo apenas a fatia -Jquivalente a 9 por cento do mercado interno do País. O amadurecime11to político e a constatação de que as empresas nacionais experimentavam d ificuldades para competir com suas congêneres estrangeiras, foram esses os fatores que levaram à terceira etapa : a da nacionali zação, <:J partir dos anos 60. Esse último processo foi conduzido por caminhos E' fórmulas diferentes. Em alguns países a preferência voltou-se para o monopólio do estado . Isso ocorreu no Egito, Sírie, lraque e Argélia, por exemplo . Em outros (como a Tunísia, Marrocos, Kuwait e Emirados Árabes Unidos), preferiu-se a criação de vigorosas empresas de cap itais-exclusivamente nacior:ais, proibindo-se a realização de qualquer seguro no exterior. Qualquer dessas fórmulas teve, no entanto, o mesmo efeito: provocai ,) desinteresse e retirada das empresas estrangeiras.

Federação O cresci'llento e integração do seguro na economia interna daqueles palses, despertou-os para a conveniência estratégia de que, também nessa área de ativi425

dade, se promovesse a integração econômica do mundú árabe. Essa idéia frutificou na criação de empresas de resseguro para a troca de negócios (excedentes naCionais) entre os , mercados dos referidos países. Organizaram-se companhias resseguradoras, então, no Egito, lraque, Marrocos, Argélia. Kuwait e Sudão. Para melhor coordenação de toda essa acividade desenvolvida em busca de uma evolução constante do seguro e do resseguro, criou-se finalmente, em 1964, a "General Arab tnsurance Federation" . Objetivos Tem-se melhor compreensão dessa estratégia desenvolvimertista do seguro arabe, a partir do conhecimento dos obje-

tivos da aludida Federc;l(ão. Os principais são: criar uma ressegurac: : ~a para todo o mundo árabe, além de "pools" para aumento e melhor aproveitamento da capacidadC' de absorção dos di versos mercados; promover o ensino do seguro, em par· t icular, através da criação do "Arab Regior,J! 1nsurance lnstitute"; criar o sistema europeu do chamado "c3rtão verde", para o trânsito de veículos entre os países árabe: ·. A Federação hoje reúne 80 companhias, oito das quais são de resseguro, Destas últimas, duas sãc "joint-ventures" for:nadas por capitais de diferentes mercados árabes : a "Arab Reinsurance Company o f Leb::mon" e a "Arab Union Reinsurance Company of Syria"

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REVISTA DE SEGUROS

COMO O NACIONALISMO INTIMIDA AS CORRENTES DE RESSEGUROS MUNDIAIS*

D. N. Vermont

Por que estou escrevendc sobre os obstáculoz à livre fluidez dos resseguros? Nós desistimos de falar sobre os obstáculos à livre fluidez dos seguros diretos e, agora, )S substi~uímos pelos resseguros. Se foi perdida a batalha contra as barreiras nacionais que foram levantadas extensamente contra o mercado de seguros, ainda assim nós devemos lutar contra a noção de interferência nacional nos resseguros. No caso de muitos países, o esforço é inútil porque aquela batalha também foi perdida. Nós precisamos agora é de uma compreensão maior, de uma análise esclarecida e de menos censura, de forma que o negócio dos resseguros possa ...er mais bem compreendido e as funç0es que desempenha rermaneçam fiéis aos objetivos econômicos e sociais que o levaram a existir. As atitudes nacionalistas nem sempre ~ equiparam com estes critérios e lutam com vários fatores, que ter.tarei examinar. rv1as é o caso de se dizer com os resseguros diferem dos seguros na aparência, mas não na substância; que QS argumentos para impor certas restrições à exportaçãú de resseguros são tão válidos quanto as idéias para sujeitar os seguros a um ponto-devista nacionalista. Ninguém, entretanto, contestará o essencial internacional1smo dos resseguros. [is uma listu dos principais obstáculos:

1 -Tendências centralizantes, favorecid2s ou por um2 política de esquerda ou por uma políticd de di~eita. 2 - Inflexibilidade nos padrões do mercado. REVISTA DE SEGUROS

3 - Altos níveis da comissão dos resseguros. 4 - Dificuldades com a moeda estrangeira . 5 - Regulamentos de i·eserva. 6 - Ampliação do conceito nacionalista de ar.eitar pactos com os vizinhos ou países da mesma opinião, que conduzem à formação de "pools" na área, e de companhias de resseguros regionais. Podemos distinguir imediatamente entre os obstáculos estruturais e os práticos. Vou-me ocupar, primeiramente, dos problemas práticos. Os altos n(veis de comissão são freqüentemente o resultado de estruturas de taxação alta, herdadas dos d ias.de colonialismo ou de influência estrangeira. Originalmente. esperava-se que as comissões de resseguros refletissem os custos de ganho com um pequeno predomínio para a companhia cedente . Gradualmente, entretanto, tornou-se claro para as companr.ias cedentes, especialmente nos países desenvolvidos, enco~ajados pe'os seus governos, de que o grosso nos prêmios não estava lá para o benefício dos resseguradores, mas podia ser justificado como um meio de ajudar as companhias cedentes a construir seu· capital e reservas. Este foi um !)ropósito aut~nticc, justificávE:I socialmente, mas a prática trouxe consigo alguns perigos não compreendidos. A incidência de cláusulas de comissão alta redu:: a capacidade internaci o nal porque os resseguradores podern, apenas, ar.eitar ramos de negócio de lu cro I íquido com largos riscos, desde que sejam impedidos de usar seus próprios acordos, cujas cláusulas rle comissão apresentam-se com toda probabilidade, mas baixas. As apóli427

ces de comissão alta tornam endêmicas as taxas altas, e que, em retorno, age contra uma penetração adequada do mercado, especialmente nos seguros de riscos simples e comerciais nos países pobres. Deste modo. o crescimento do mercado é tmpcdido. Devido ao desequilíbrio resultante entre a quantidade de riscos maiores e os pagamentos dos prêmios dos mercados, provavelmente os países consideram necessário recorrer a resseguros mais facultativos; todavia, penso que todos concordar iam que a penetração inadequada do mercado é igualmente um demônio social . E é ruim para o crescimento dos resseguros internacionais, na medida em que ela conduz a uma redação no "pool" dos prêmios, o que seria, por outro lado, praticável. As cláusulas de comissão alta protegem as companhias contra as realidades do "underwriting" . Se os diferenciais da comissão podem cobrir a perda líquida dos "underwriting", então as companhias não estão sujeitas à disciplina necessária de "underwriting" para receita bruta . O conhecimento desse mercado muda muito rápido nos dias atuais, em face do tamanho da cobertura admitida e dos maiores avanços tecnológicos, os quais as "'Struturas de tarifas não levaram em conta . Ouando os resseguradores acordam para este fato, a capacidade desaparece, para embaraço de todos. A concessão de altos nlveis de comissão de resseguros tem, igualmente, o valor de construir capital e reservas em palses subdesenvolvidos, e inerentes perigos. Os resseguradores de mercado livre freqüentemente conseguem criar uma balança; mas, em alguns palses, a inflexibil idade dos mo. delas do mercado significa que os efeitos perniciosos excedem em valor os benefícios.

LUCRO E PERDA As dificuldades com a moeda estrangeira, ou o que os hindus chamaram de "situação de lucro e perda", são uma constante preocupação para muitos países, incluindo ·o nosso. Alguns palses,

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perpetuamente em posição de perda, fazem alterações estruturais no mercado de resseguros. E nós chegaremos a elas mais tarde, embora o problema seja basicamente prático . Algumas nações intensificam seu comércio recíproco, um expediente perfeitamente legitimo e que está ganhando em popularidade, apesar dos prognósticos feitos por quase todos na indústria, há alguns anos atrás. Alguns experimentam compensar os prêmios cedidos, fazendo seguros no mercado de Londres, ou aceitando negócios internacionais, ou seja , um método similar no objetivo, mas muito diferente no resultado do comércio recíproco honesto. Alguns passam pelo embaraço (ou ao menos nós desejamos que eles estejam embaraçados) de perceber que seus governos seguram seus pagamentos, e eles não podem honrar seus compromissos contratuais. Este indesculpável , mas por vezes compreensível atraso, causa uma contração no mercado. uma redução na capacidade e um tipo de reputação que eu suponho que o país viria a ter nos circulas bancários, se faltasse ao pagamento de um empréstimo. O governo do Reino Unido, avaliando a situação da Balança de Pagamentos, observa a situação do d inheiro em caixa. Muitos países seguem o mesmo pensa· mento. Inevitavelmente, com a inflação e as economias em expansão, o fluxo de dinheiro apresentar-se-á maior do que o seria no caso em que fossem introduzidos métodos corretos de contabilidade de seguros. Certamente , o problema é que o dinheiro em cai xa atualmente não é elevado os conceitos esotéricos, tais quais as reservas dos ped idos I BNR. não produzem verdadeiramente uma onda de reverso, serãó até bem ma is tarde . O problema com as reservas - tanto as de lucro quanto as de perda -é que, en1 primeiro lugar, elas são tecnicamente injustificáveis, e, em segundo lugar, em época de inflação elas deturpam os resul· tados do "underwr iting ". As reservas são requeridas, freqüen· temente, por le i ; de um modo geral por REVISTA DE SEGUROS

costume, a fim de assegurar o devido cumprimento pelos resseguradores de Suds obrigações. !sto é uma bobagem. Certamente, as reservas de prêmios não serão adequadas para proteger a companh ia cedente contra uma perda maior. E se umc reservá de perda é requerida, por que não esperar as poucas semanas ou me~es suplementares, para ver se o ressegurador pode pagar? Se você precisa de uma refutação do conceito de reserva, então olhe a situayão de excesso de perda nos resseguros, onde nenhuma reserva é retida . Evidentemente, todos sabem que você s6 faz resseguros com companhias am que você pode confiar, que cumpra suas obrigações. As reservas tem sido uma ferramenta no jogo de negociações e muitas companhias cedentes só ficam satisfeitas quando as têm de impor através de estudo. Agora que o investimento de prêmios tem de ser levado em conta, especialmente nos países mais industrializados, ao promulgar taxas - por causa das taxas de alto interesse -, resultantes da inflação, as reservas que inevitavelmente tocam taxas de interesse inadequadas podem apenas deturpar o "underwriting" de resseguros e, eventualmente, acabar ou numa contração do mercado e perda de capacidade, ou em falência pelo descuido. Logo, nós devemos observar as reservas de um ponto-de-vista puramente comercial. Se a carteira está equilibrada e lucrativa, então as reservas são um caminho de se obter adicionais para a companhia cedente. Mas tomemos cu;dado . com a nova e insidiosa prática de introduzir reservas em .riscos facultat i'Jos. Os seguradores não resistirão a esta idéia, por seu risco, a menos que achem que as taxas básicas são tão altas que eles poden permitir-se conceder reservas, trabalhando sob uma taxa l(quida pri{ldpal. Em tais casos, seria melhor alterar as reservas para uma taxa mais alta de comissão. TENDi:~CIAS

Há também obstáculos estruturais, resumidos no termo "tendências de centro". Não faz muito sentido perder-se REVISTAJ)E SEGt,mOS

terr. po com os países comunistas, que·têm uMa bem trabalhada teoria de que •JS r iscos marítimos e aeronáuticos devem serressegurados, mas os riscos em terrra, dentro de suas próprias fronteiras, não. Ou há argum sentido em fazê-lo? Há sinais ~.e que os riscos não marítimos poderiar'n ·tbr"· nar-se o objetivo de resseguros externos, o nde a resposição é em moeda estrangeir a, ou onde há peri!;;.:>S de catástrofe. A Iugoslávia já se moveu nesta direção, mas o t ipo de comunismo exist.:nte no país não é usualmente um estímulo para os outros. Os países cujos governos, perseguindo idéias socialistas, nacionalizaram :os seguros e os resseguros, apresentam um espetáculo variado. Alguns sistemas são análogos aos dos países comunistas. As ·1xpe-. r iências, onJe um ce~to grau de competição é estimulado entre com:--anhiélc; primárias, e os ressegu,os são livres, a não ser por cessõ.es est::Jtutárias, tal como r-3 (ndia, estabelecer11 as instituições mais vitais nesta catt:>Joria. Depo is, há os paíSts onde os seguros são livres, mas os resseguros restr;tos até o ponto em qu uma certa percentagem de todos os resseguros tem de ser aplicada com .Jma companhra seguradora, que pode ser governamental ou sancronada pelo Estado sob leis de monopólio. Tal si stema, embora obstruindo o livre curso dos resseguros, freqüentemente cumpre uma função útil em países em desenvol·.-imento, prevendo a percentagem fixada para as cessões estatutárias, que não é imoderadamente alt:l. As companhias de ress~uros, ou as meihores delas, servem oficialmente e não oficialmente como reguladores, e estabelecimentos educacionais no mercado provêem um projeto para o "pooling" de negócios nacionais, cujos métodos de mer~..ac! o, nascidos da c.ompetição e de suspeitas, não iriam, por outro l~do, aprovar. · O sistema que, a meu ver, não apenas produz os maio:es obstáculos para os resseguros internacionais; mas . que também exerce o maior empecilho para o desenvúlvimento do mercado nacional con429

.. . sempre está aseu lado protege muito

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REVISTA DE SEGUROS

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cernente, é o que combina um mercado de seguros livre com um completo monopólio de resseguros, tal como se vê na Argentina, Chile e Brasil. Estes mercados têm alguns aspectos distintos. Mas a influência ruim do sistema, de resseguros mantem as companhias num permanente estado embrionário. Seu crescimento é impedido, a penetração do mercado é pobre, as companhias proliferam, as comissões dos negócios são usadas erroneamente, o conhecimento de "underwriting" é mantido em n lvel rudimentar, e as estruturas de tais companhias, talhadas, como são, para mercados nacionais, onde elas operam apenas como corretores, não lhes permitem atuar completamente nos resseguros internacionais. Há alguns raios de esperança. A campanha sustentada pelo Ministro da Fazenda da Argentina, Martinez de Hoz, a qual foi vencida pelos interesses das muitas companhias que crescem rapidamente, vivendo de comissões, pretendeu que, no momento atual, não há nenhuma mudança radical naquele pai's. Temia-se que o paciente morresse se o tratamento fosse severo demais. Nos outros palses que mencionei, há nova atitude para a liberalização, que nós todos dever(amos encorajar . Existem antigas e bem conduzidas companhias nestes pa(ses que, embora conhecendo os perigos da liberdade, estariam equipados para confrontar um sistema mais aberto . A formação de "pools" regionais e corporações multinacionais é uma das restriçoes mais óbvias à I iberdad~ dos resseguros. A popularidade destas instituiçãos parece ter crescido em proporção ao número de reuniões internacionais e agências internacionais afiançadas e sustentadas pelos representantes de seguros, particularmente de palses do terceiro mundo. Há alguma atração superficial Pntre pa(ses com certos laços étnicos, religiosos ou geográficos comuns para se unirem. Mas os benefíci os práticos se assemelham às aspirações? A distinção ~ retratada no recente relatório da REVISTA DE SEGUROS

UNCT AD sobre os "Os Segu ros de Grandes Riscos nos Países em Desenvolvi menta", entre o valor de prover serviços auxiliar=!S comuns de natureza técnica em regiões onde educação e experiência ôdequada não vão ser encontradas e os mais ilusórios beneficios do "pooling" de negócios. Muitos destes acordos, apenas impostos, efetivam uma mudança nos negócios convencionais, que poderiam ou ser retidos der1tro dos pa(ses originais, ou serem negociados pelos seguradores primários contra a reciprocidade. Alguns "pools" ajudam pouco para a capacidade de retenção da sua área e são forçados a retroceder numa escala que nega a intenção original . O mais recente e grandioso plano é o de montar uma sociedade de resseguros asiática. Este projeto está quase se tornando realidade, numa escala menos ambiciosa do que foi originalmente imaginada, com a crédito, a participação de dez companhias de resseguros nacionais. A intenç2o original era de que a nova associação deveria ;ncluir países tão grandemente separados como o Afganistáo e as ilhas Fidji. É difícil imaginar quais os beneficios que podiam ter resultado de uma fantasia tão ambiciosa, exceto, talvez, para provar o ve rdadeiro ponto que tentam estabelecer aqueles que acreditan1 m: liberdade dos resseguros. Dupliquemos a circunferência entre o Afganistão e as ilhas Fidji e nós, mais ou menos, abarcamos o mundo. Não é esta, entretanto, a solução - um intercâmbio dos resseguros numa escala mundial? Neste ponto, o ar:Jumento para controle estatal e interestatal desmorona.

MERCADO LONDRINO Em Londres, há impedimentos para o Jivre curso dos resseguros? Como posso ousar fazer tal pergunta, quando é nbvio que a Londres de hoje é mesmo o mais importante Cfmtro de resseguros do que o foi há dez au vinte anos atrás, e quando :odos aspiram ter um escritório em Lime 431

Street, e estão pro r. ·os a pagar 25 I ibras por metro quadrado para ter um? Na medida em que esta capacidade extra é viável, e acessível para o mercado de Londres, devadamos ficar felizes por constituirmos aqui o mais importante mercado do mundo. Na medida em que os maiores , 13SS9QUíadores internacionais c;e: estabelecem a~ui, eles deveriam ser bem-vindos. Se est"'~s menos bem dotadas companhias acham que as deslumbrantes, mas superficiais atrações de rlinheiro em caixa, e·;coam o a: J de "under n :ting" como uma espora e uma tentação, ;1or último o Departamento do Comércio provi um contrapeso. Descrevi em outra parte como a "Nova l..ei de Gresham dos ReSSt'guros" - que os maus seguros expulsam os bons segur,os - atua no mercado de Londres assim como em qualquer outro mercado. Mas, finalmente, se o Departamento de Negócios faz suas somas corre•amente e, no momento atual, parece estdr vagando . 10 lado da prudência, a segurança das carreiras de resseguros em Londres estaria a salvo, mesmo se a prevalescente teoria de reservas impeditivas para igualar responsabilidades, no país inteiro, mais do que numa base alobal, deva prover maiores L strições à capacidade. Há razões históricas para o insucesso do mercado de Londres em criar companhias de ressegurus do tamanho e da importância das do Continente. Os cor'reto1 JS de Resseguros f-reencheram parte da lacuna no serviço que podem fornect::· aos clientes, e devem mesmo ter-se oposto ao crescimento de organizações que apareceram parfl i11timidar seu poder e prestígio. Mas a tar,:.ão que €.dstiu entre o corretor e o orincipal ressegurador profissionõl não existe agora e cada um hoje reconhece o valor do serviço oferecido pelo outro. Esta nova coesão e encaixe dos serviços atua em benefício das necessidades do mercado internaciondl, mas, com uma ou duas notávei;; exceções, o mercado de Londres permanece afastado do desenvolvimento

dos principais profissionais de resseguros dos arredores. Pode Londres dar-se ao luxo de ignorar a necessidade dessas enti· dades que podem fornecer tal serviço? O sucesso da agência e do sistema de companhia subsidiária, elaborado à sombra do Lloyd's, mesmo se por vêzes mostrando uma embaraçada transciência, não é um substituto totalmente satisfatório para os serviços dos principais profissionais. A divisão histórica entre as várias classes, especialmente a divisão interna entre marítimos e não madtimos, com suas palavras de verificação e seus modelos antiquados, precisam ser reexaminados a luz das necessidades c!e hoje.

O INSTITUTO DE SEGURADORES Uma organização cuja utilidade parece ter crescido, e que agora incorre em considerável ressentimento internacional, é u Instituto de SP.Qurr.1dores de Londres. I nteressei·me em ler o prognóstico da Edw::rs Gumbel, segundo o qual esta orga. nização foi condenada de qualquer forma, agora que nós fazemos parte do EEC. C:)mposto por gn:::ldes homens, os quais foram de grande utilidade para a indústria, é uma dessas instituições igual à Casa dos Lordes, a qual, devidc à sua alta reputaçâ'o "" longa história de bons serviços, considerou que era difícil reforma.-se a si própria. Mas um membro não depende tanto nem da solvência nem do j:..restígio; preferiva~ mente em considerações que pareceriam a alguns aspirantes ser muito caprichosas. Deste modo, se nós, no mercado dP Londres, estJmos tentando imprimir ao mundo as virtudes da liberdade de comércio, tal instituição pode dificilmente ser favorável a esta causa. Além disso, por sua ex· ci•Jsividade, pode ter o efeito de dirigir as operações de sagL•ros e resseguros rrarl· ti mos para po~uras mais competitivas em outras partes do mundo. Isso não seria necessariar, .ente algo de indesejável, desde que a .;oesão, na compreensão e na interação das influências de "underwriting", não se visse também comprometida. Serão as organ izações do mercadc. adequadas para a resolução das principais REVISTA DE SEGUROI

questões de resseguros de objetivo internacional? Quando confrontamos assuntos como contabilidade da moeda, contribuições para as deliberações da UNCTAD ou negociações bilaterais de comércio em nível governamental ou do MCE - para mencionar somente três diferentes tópicos, que estiveram nas nossas mentes no ano passado -, ,_.mos o mecanismo correto para atacá-los e o gíau adequado de troca de idéia e compreensão entre "underwriting" e organizações corretoras? Preservemo-nos de mais comités, mas tenhamos a certeza de que as organizações existentes preenchem as necessidades do momento. Antes de tentar resumir meu artigo, gostaria de voltar à questão de reciprocidade, já que acredito que ela encerra uma virtude que, se por vezes muito elogiada pelos países menos desenvolvidos, não é. apreciada suficientemente pelas maiores companhias no mercado de Londres. Os perigos técnicos e os benefícios estão entre os objetivos deste artigo . O ponto que estou intere!isado em desenvolver, entretanto, é que a reciprocidade, se planejada numa base direta ou através de um corretor, provê um laçu diplomático inestimável entre companhias que não podem ser alcançadas em tal profundidade por quaisquer outros meios. Freqüentemente experimentei o modo pelo qual uma situação potencialmente explosiva entre as duas companhias foi difundida pelo conhecimento de que ambas gozaram de um relacionamento de natureza recíproca por cinquenta, sessenta ou mesmo cem anos. Enquanto os seres humanos controlarem operações de resseguros e não os robôs e computadores, isso será de vai ia. Temos, inevitavelmente, lutado com res-

tnçoes - aqui está uma instituição que age como um lubrificante. Respondi à pergunta: quais são os métodos necessários para combater os obstáculos à livre fluidez dos resseguros? Talvez possa tentar definir rapidamente, num sumário, o que estes métodos deveriam ser : a) Uma boa compreensão das aspirações dos países em desenvolvimento e uma disposição consciente para trabalhar dentro destes vários sistemas a fim de ir ao encontro das suas necessidades de resseguros. b) Uma tentativa, sempre que surge a oportunidade, de mostrõr a estes países que têm uma atitude restrita ou centralizadora em relação aos resseguradores, que os benefícios do internacionalismo aumentam em proporção à sua própria aderência aos principias de livre comércio e, mais tarde, mostrar a eles os efeitos ruins, tanto sociais quanto econômicos, de suas restrições. c) Um estreitamento das cláusulas de resseguros, especialmente das que pertencem a reservas e a remessas de valores, e a uma maior compreensão dos perigos do livre "cash" do "underwriting" d) Um casamento dos méritos do ponto-de-vista da companhia de resseguros profissional com um exame de nossas instituições, não apenas para prover o !;Ustento dos requisitos dos resseguros, mas também para agir num modo de ver responsável e avançado, à luz dos problemas internacionais propostos pelos governos e agências supranacionais.

* Traduzido de The Review - 30/6/79

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REVISTA REVISTA DE SEGUROS

SEGUROS 433

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REVISTA DE SEGUROS

SEGURO NO EXTERIOR

''FLASHES" DA CENA INTERNACIONAL

I I

-----------------< "Poo~" Afro-asiático

Em 1974 foi cri2da a Federação Afro-asiática de Companhias de Seguros e Ressegúros. A rigor, essa Federação é o 6rgão que na prática ret'me em "pooi" 56 empresas (21 africanas e 35 asiáticas) para a aceitação de resseguros. Cinco anos até agora decorridos, o númerc de tratados conseguidos pelo "pool" aumentou de 153 para 346 e a receita de prêmios, de Cr$ 240 mill-)ões para Cr$ 265 milhões. Essa receita é quase que totalmente (99%) gerada por trataoos dE) resseguro de excedente de responsabilidade. Estima-se que a receita de prêmios de seguros diretos, nos ramos atinja no corrente ano a 'tável cifra de Cr$ 270 bilhões bilhões, mesmo), nos dois contiAssim, o "pool" conta com granpotencial de expansào; desde, é claro, o mercado japonês se disponha a lo C<Jda vez mais. O "rool" não opera em automóveis, icos, gara11tia de obrigações cone Cíédito, a não ser que os negáde tais ramos façarn parte, no tratado ressegurqs, de um pacote englobando modalidades de ran~ os elementares. Em aeronáuticos, por exemplo, há relutância na aceitação de negócios, CJUanno rn'3srno pacot ·~ esse ramo entre corn ,_ 'WJ<JYc:n.•u percen~ual dos prêmios. Somente membros do "pool" conseguiram até ceder negócios de tal modalidaae. assim, grande parte f o i retrocedida Milli ReasUrans, err. Istambul, a fim de a carteira do "pool" das pesadas i iMMn,~bilidades aceitas. A DE SEGUROS

No i1:'cio do "pool", as operações nos ramos transportes erarrn as que predominavam (2/3 da carteira) . A~ual~ente, esse ramo está mais ou rnen0s em equii:'brio con, o::. demai~. Os negór:ios ,_;o "pool" estão protegidos por uma cobertura de excesso de danos (do tipo dtamado "umbrella"), cujo limite, e:>te ano, é de 750 mil dólares a::ima de 200 mil. O "pool" afro-asiático foi ÇJrande· mente ajudado, no seu constante auiTlento de capacidade retentiva, pela poupança que as companhias participantE::; consegui· ram através da redução de intercâmbio com outros mercados. Inicialmente, houve certa hesitação dos integrantes cJo "poo!" em aceitar as cotas que lhes eram ofere· c1das, para fins de retrocessão. Hoje, porém, ocorre o inverso: há uma demandã por cotas acir.1a dos níveis normglmente alocados. Mercado Iraniano

Irã, seguradoras, banqueiros e

ernp~esários de alguns setores industriais

estão vendo , nos céus, alguma coisa mais, aléPl dos aviões de carreira. Num projeto (em elaboração) de nova Carta Constitu· cional para o pa!s, por sinal já publicado en1 um dos jornôis dã imprensa local, vislumbra-se a hipótese de certas áreas caírem sob c domínio ':la mais rigorosa i11tervenção estatal. Bancos P. Companhias de Seguros, por exemplo, ficariam sob a jurisdição de uma só autoridade do Esta· do, que lhes supervisionaria as atividades. Um dos problemas surgidos da nebulosa situação em que se encontra o país é o que ati;1ge os seguros de "pe;formance bor1d". As garantias bancárias

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Até agora, todavia, não surgia em concedidas, em Londres, aos exportadoLondres qualquer ação com vistas à res britânicos totalizam, ao que se estima, cessação de operações normais de "per· duzentos milhões de libras. As garantias cobrem a inadimplência dos importadores formance". Isso se deve, em parte, à sen· iranianos. Cerca de metade dessas garan- sação de segurança dada aos exportadores tias {"performance bond") sc.mente po· pelas garantias das apólices de que dem ser utilizadas sob determinadas con- dispõem. dições. A outra metade é representada por contratos que devem ser cumpridos pelos bancos londrinos, contra simples Prejuízos industriais pedido de pagamento de seu corresponMaus ventos sopram no mercado dente banco iraniano. A única ressalva segurador israelense. As perdas operaque se aplica a essa obrigação estrita é a cionais ("underwriting"), que foram de de que haja continuidade nas relações 300 milhões de libras (israelenses) em entre os bancos dos dois patses. 1977, elevaram-se para 500 milhões em Apesar de muitos exportadores britâ1978. O valor médio da indenização, na nicos terem seguro contra riscos poHticos, carteira de roubo, teve aumento da ordem o advento de barreiras 1:10 Irã, seguido ~elo cancelamento de importan ~es contratos de 11%. A receita global de ramos elementacom a economia ocidental, está gerando res, que atingiu 6 bilhões de libras em certa apreensão entre os empresários 1978, tem a seguinte distribuição : britânicos.

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"R isk management" Uma grande empresa industrial instalou um centro de computação eletrônica no perímetro do terreno da fábrica . Ao lado, outra grande indústria construiu um grande silo para armazenamento de sal. Em conseqüência de falha ocorrida no silo, grande quantidade de sal foi carregada pelos ventos. E não caiu noutr::> lugar: o centro de computação eletrônica da indústria vizinha. t claro que ocorreram grandes danos ao equipamento eletrônico. O fato ocorreu em país altamente industrializado da Europa.

Acaba de ser criada a Associação de Resseguradores de Cingapura. Os mem·· bras fundadores fora . n a "Cologne Rein'surance", a " Copenhagen Resinsurance Co." , a "I CS Reinsurance", a "Korean Reinsurance", a "London Guarantee & Reinsurance" , a "Munich Reinsurance", a "Reinsurance Management Corp. of Asia"., a "Singapore lnsurance Co .", a "Societé Commerciale de Reasurance" e a ' 'United Asia Reinsurance Corp.". O objetivo da entidade é incrementar o mercado ressegurador doméstico, bem como operações internacionais no mercado asiático, tendo Cingapura como es- . pécie de quartel-general. A Associação desenvolverá outras atividades : facil itar a cooperação dos resseguradores em matérias técnicas de interesse comum; promover estudos sobre o desenvolvimento do . resseguro na região ; cuidar do ensino e do treinamento de pessoal técnico . A entidade também representará seus associados em assuntos do interesse dos mesmos, junto a órgãos governamentais, Comissões de Inquérito, Câmaras de Comércio e organizações semelhantes.

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XVII CONFERf!NCIA HEMISFI:RICA DE SEGUROS SEGURADORES DAS AM~RICAS SE REUNIRAO NO RJ EM CONFERENCIA HEMISFI:RICA ,, . f

De 4 a 8 de novembro vindouro, seguradores de todos os países das Américas estarão reunidos no Rio de Janeiro, participando da XVII Conferência Hemisférica de Seguros. O conclave se desenvolverá no Centro de Convenções do Hotel Nacional. Durante a Conferência serão debatidos três temas básicos: 1) Imagem Pública do Seguro; 2) Educação para o Seguro; 3) Novos Produtos. Do certame participarão DelegadosMembros das Associações de Seguradoras filiadas à Federação lnteramericana de Empresas de Seguros (F ides). Observadores - todos os seguradores, resseguradores e ex~cutivos de instituições, corporações e empresas que tenham interesse no Seguro- e Acompanhantes- esposas e filhos dos Delegados e Observadores. REGULAMENTO Segundo informa a Comissão Organizadora da Conferência, as inscrições encerram-se no próximo dia 31 de julho e o prazo para a remeUI de trabalhos esgotase no dia 31 de agosto. De acordo com o Regulamento, os trabalhos ou exposições deverão tratar unicamente de assuntos compreendidos no Temário. Serão consideradas como exposições, aquelas que exponham aspectos importantes do Temário, como fundamentos para obter decisões, que se submeterão, em forma clara e precisa, à consideração da Conferência. Serão considerados trabalhos, os estudos sobre aspectos do Temário, que não objetivem a adoção de decisões especfficas. As exposições e trabalhos que se

apresentarem em um dos dois idiomas da Conferência, serão classificados por' uma Comissão Especial, designada pelo Coniité Organizador e da qual participará o Secretário-Geral da Fides. Selecionados os estudos que satisfaçam às condições indicadas e, após a sua divisão como exposições e trabalhos, a Comissão Especial ordenará que sejam emitidas as cópias necessárias, para in~ formação dos participantes da Conferência. As expos1çoes e trabalhos apresen· tados serão distribuídos entre as diversas comissões permanentes, em conformidade com os objetivos que a cada uma delas lhes correspondem. Os países-membros, esclarece ainda o Regulamento, apresentarão por escrito breves informações sobre: 1) as mudanças em matérias jurídicas, técnicas, econômi; cas, sociais, financeiras ou de outra espécie que tenham influído na atividade seguradora . local; 2) estatística que mostra o desenvolvimento da indústria do seguro. As exposições ou trabalhos que nio se enquadrarem dentro do Temário, P<>" rém que, por sua importância, representem uma contribuição para o setor de seguros, serão analisadas por uma ComissA'o Especial, criada com essa finalidade. PRAZO FINAL Para a Conferência foram adotados como idiomas oficiais o Português, Inglês e Espanhol. A transportadora oficial do certame será a empresa VARIG, em cujas agências os;participantes receberão· informações so· bre vôos, obtenção de vistos em passapor-

. .

tes, etc. Quanto às cotas de inscrição, foram fixaxos os seguintes valores- DelegadosUS$ 150,00, mais US$ 50,00 por acompanhante; Observadores - US$ 350,00, mais US$ 50,00 por acompanhante. O pagamento da cota de inscrição dá direito a assistir e participar de todo o programa oficial e social do conclave. Todavia, o valor desta cota não cobre o custo de estada no hotel, que estará a cargo de cada participante. ·A Secretaria da Conferência reservou lugar nos melhores hotéis do Rio de

CGC 01He&ll/ 0001 94

Janeiro. O nome dos hotéis e seus respec> tivos preços/dia já atualizados para o mês de novembrc, constam da ficha de inscrição. Para que a realização do certame se constitua num dos pontos altos da história do Seguro nas Américas, a Comissão Organ~adora solicita aos interessados que nlo deixem de fazer as suas inscrições até o dia 31 de julho, remetendo os trabalhas até o dia 31 de agosto. Essas providências - adverte a Comissão - facilitarão bat tante o desenvolvimento das atividades preliminares.

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REVISTA DE SEGI~ROI

XVII CONFER~NCIA HEMISFf:RICA DE SEGUROS Rio de Janeiro · Brasil

1 a 8 de Novembro

ORGANOGRAMA

COORDENADOR GERAL Luiz Mendonça

COMISSÃO ORGANIZADORA

COMISSt1ES qEGIONAIS

1--'--

ASSESSORIA DE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA i--"-- PROGRAMAÇAn Renato Senise Carmen Aurélia

SUBCOMISSOES

I RECIFE

I SALVADOR

I BELO ,HORIZONTE j

ORÇAMENTO E FINA NÇAS I

ATIVIDADES SOCIAIS

FEMININO

R.JANEIRO

PLANEJQ ESTRUTURAL

S.PAULO

TE~1M I O

I - CURITIBA 1

I PRm·10ÇAO E DIVULGAÇAO

P.ALEGRE

REVISTA DE SEGUROS

441

CONVITE O Conselho Diretor da FIDES, reunido em Caracas, Venezuela, em Novembro último, confirmou o convite ao Brasil para a Sede da XVII CONFER~NCIA HE1v11SF~RICA DE SEGUROS. A Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização, órgão que congrega as Seguradoras brasileiras, aceitou com prazer o honroso convite, dispondo-se a envidar todos os esforços para o Sucesso da reunião, que se realizará no Rio de Janeiro, no período de 04 a 08 de novembro próximo. O elevado nível técnico e social das Conferênciás anteriores, implica numa gr..,nde responsabilidade para nosso País e confiamos poder cumprir feliz e eficazmente, o compromisso assumido. Recebemos com satisfação a visita do Sr. Lic. Manuel Gómez Linares, Secretário Geral da F IDES, que veio tratar conosco os pontos básicos e essenciais da Conferência. Estamos trabalhando intensamente para que nosso País ofereça técnica e socialmente o melhor, porém não podemos deixar de lembrar-lhes, que a base e sustentação do sucesso aa reunião, é o apoio que necessitaremos de todos os seguradores do Brasil, que e::tamos certos não nos faltará Com essa mensagem, transmitimos nossas afetuosas saudações, e a esperança de nos encontrarmos no Rio de Janeiro, de 04 a 08 de novembro vindouro. Danilo Homem da Silva (Presidente da Comissão Organizadora)

TEMARIO Imagem pública de seguro. Educação para o seguro. Novos produtos.

INFORMAÇOES GERAIS PARA APRESENTAÇAO DE TESE OU TRABALHO

Conferência, desde que o desenvolvimento da tecnologia moderna gera exigências de criação de novas coberturas e aperfeiçoamento de novas apólices, é necessário chamar atP.nção dos apresentadores de teses e trabalhos sobre este ponto: as teses e trabalhos, assim como seus autores devem seguir a sistemática estabelecida pelo regulamento das Conferências da Federaçâ'o lnteramericana de Empresas de Seguros. Este regulamento estabelece o seguinte: - Devem ser apresentados trabalhos ou teses, que tratem unicamente sobre os pontos compreendidos no temário. - Consideram-se teses, aquelas que focali· zam aspectos importantes do Temário, com a finalidade de obter decisões que serão submetidas de forma clara e precisa, à consideração da Conferência. - Consideram-se trabalhos, os estudos» bre aspectos do Temário que não persigam à adoção de decisões específicas. - As Teses ou Trabalhos apresentados num dos idiomas oficiais da Conferência, serão classificados por uma Comissâ'o Especial, designada pelo Comitê Organizador, da qual participará o Secretário Geral da FIDES. - Selecionados os estudos que reunam as condições estabelecidas e separados com Teses e Trabalhos, a Comissão Especial, ordenará que se tirem as cópias necessárias para informação aos participantes da Conferência. - As Teses e Trabalhos apresentados serão distribuídos entre as diversas Comissões permanentes, de acordo com os objetivos de cada uma e a elas correspondentes. - Os países membros, apresentarão por escrito, breve informações sobre: a) as alterações em matérias jurídicas, técnicas, econôm1cas, sociais, financeiras ou de outra origem, que tenham influído na indústria seguradora local. b) EstaHstica que apresenta o desenvolvimento da indústria.

IMPORTANTE Mesmo estando certos de que o tema "Novos Produtos" será o p rincipal da

442

Os estudos e informações deverão chegar a Sede da Comissão Organizadora até o dia REVISTA DE SEGUROS

31 de Agosto de 1979. Irrevogavelmente. OBSERVAÇAO As Teses e Trabalhos que nãO se enquadram dentro do Temário, mas que por sua

importância representem uma COI'Itnbuição para a indústria, serão analizados por uma Comissão Especial, criada com essa finalidade.

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REVISTA DE SEGUROS

443

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Estado : -------Telefone: _ _ _ __ DELEGADO

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5. Acompanhante(s) · a) b) c) 6. Taxa de inscrição · Delegado : ..... .. . . . . .. . .. .. .. ............ .

Cr$ 4.000,00

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Çr$ 9.000,00

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Cr$ 1.300,00 (cada)

7. Condições de pagamento da taxa de inscrição: Remeter cheque ~ommal a favor da XVII CONFER~NCIA HEMISFtRICA DE SEGUROS - Rua Senador Dantas, 74 - 139 andar - RIO DE JANEIRO - RJ CEP 20,031 IMPORTANTE: a)

O formulário deverá ser preenchido em 2 vias;

A 2í,l via f icafá em poder do participante ;

A via original deverá ser encaminhada •à Comissão Organizadora, acompanhada do cheque correspondente à taxa de in_scrição.

NOTA:

444

Os preços acima incl uem os programas oficial e de atividades sociais.

REVISTA DE SEGUROS

INFORMAÇOES GERAIS PARA OS SEGURADORES BRASILEIROS

SEDE A Conferência será real izada no Centro de Convenções do Hotel Nacional Rio , onde se encontrarão instalados serviços de Telex, Correios, Telégrafos, Restaurante, Café, Agência de Viagens e Banco No mesmo local também funcionará a Secretaria da Conferência . · PARTICIPANTES São participantes da Conferência: Na qualidade de Delegado, os membros das Associações Seguradoras fil iadas à F IDES. Na qualidade de Observadores, todos os seguradores, resseguradores e executivos de Instituições, órgãos e empresas que tenham interesses em seguros. Como acompanhante , serão considerados as esposas e filhos dos Delegados e ObservadorP.s. IDIOMAS Os idiomas oficiais da Conferência serão Português, Espanhol e Inglês.

TRANSPORTE A transportadora oficial da Conferência será a empresa VARIG , em cujas agências os participantes obterão informações sobre vôos, etc. TAXA DE INSCRIÇAO Delegados : Cr$ 4.000,00 ma is Cr$ 1.300,00 por acompanhante. Observadores : Cr$ 9.000,00 mais Cr$ 1.300,00 por acompanhante. REVISTA DE SEGUROS

O oagamento da taxa de inscrição, dá direito a assist ir e participar de todo programa oficial e social da Conferência. As reservas e despesas de estadias em hotel correrão por conta dos participantes.

FICHA DE INSCRIÇAO Esta f icha está sendo enviada acompanhando cada exemplar deste informativo. Também poderá ser encontrada nas sedes dos Sind icatos como pode ser solicitada diretamente à Secretaria da Conferência .

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445

ASSISTENCIA MI:DICA Durante a realização de toda a Conferência, haverá um serviço de Assistência Médica à disposição permanente dos part icipantes. CLI MA Recomendamos aos participantes trazer roupas de verão e de meia estação, visto que a temperatura no mês de novembro no Rio de Janeiro é elevada e o clima meio chuvoso . A temperatu ra média é de 23.3 graus, sendo a mínima de 20.0 graus e a máx ima de 28.0 graus. O índice de chuvas é de 126.6 mm. VARIG Transportadora Conferência.

oficial

COMISSÃO ORGANIZADORA Presidente: Dr. Danilo Homem da Silva Membros:

Li c. Ernesto T ownson R. Lic. Manuel G6mez Linares Dr. João Carlos de Almeida Braga Dr. Gérard Larrag6iti Dr. Hélio Vianna Dr. Moacyr Pereira da Silva

SEDE DA CONFERENCIA Centro de Convenções do Hotel Nacional Rio Avenida Niemeyer, 769 CEP 22450- RIO DE JANEIRO- RJ

•

SECRETARIA DA CONFERENCIA FEDERAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS E DE CAPITALIZAÇÃO Presidente: [lr . Carlos Frederico Lopes. •3ii Motta

Rua Senador Dantas, 74- 13<? andar CEP 20031 -H lO DE JANEIRO- RJ Tel. 224-2078-242-5039 Telex: (021) 23281 ACNS BR- a/c Sra. Stella

Interamericana. Companhia de Seguros Gerais American Home Assurance Company RIO DE JANEI RO: Rua Senador Dtntll, 70(74, ~ andw

- Telefone: 252·2120 SÃO PAULO : Pr~ da R..,(Jblica, 487, 3!' andar

Telefones: 232-6600- 2J8;0188 1 236-2113 Enderlço Telet~r6fico: "AMINTERSUR"

• 446

REVISTA DE SEGUROS

OPINIAO GARANTIA IMOBILIARIA A função do seguro, em última análise, é cobrir uma necessidade financeira ou econômica incidental, experimentada pelo segurado em virtude de acontecimento incerto, mas possível, que ele não sabe se ou quando realmente ocorrerá . Tal necessidade, imprevisível nas suas proporções, não raro gera desequilíbrio orçamentár ios que superam as forças ou o poder de solução de quem seja por ela diretamente atingido . Nesse caso, através de uma reação em cadeia, terceiros são também afetados pelas conseqüências do fato original, em função da uma série de vinculações. O problema ganha então a dimensão do interesse social, nisso residindo o fundamento jurídico da obrigatoriedade de alguns seguros, como o de danos pessoais derivados de acidentes de trânsito, feito pelo proprietário do veículo. Este entra em cena, portanto, porque a lei intervém para assim proteger toda uma teia de interesses múltiplos, criada a partir da emergência de uma situação negat iva de origem particular. Diga-se de passagem que não concordam com essa tese as empresas seguradoras, para as quais todo seguro deve ser facultativç>, a ele aderindo quem tenha consciência da necessidade de tal forma de proteção f inanceira. Um caso típ ico de reação em cadeia, podendo envolver dezenas de fammas e colocá-las em sérias dificuldades, é o do descumprimento das obrigações assumidas pelo incorporador e construtor de imóveis. Parada a construção de um edifício residencial, ou sofrendo longo atraso o seu cronograma, como ficam os que investiram seus recursos na aquisição de casa própria, para tanto ~nfrentando por vezes os maiores sacrifícios? Esse é um REVISTA DE SEGUROS

DA REVISTA problema que transcende evidentemente o âmbito limitado do interesse individual, transformando-se em questão por assim dizer de ordem pública. Um episódio dessa natureza provoca até mesmo abalo de confiança que afeta a imagem do mercado imobiliário, cujo ritmo normal de operações é sem dúvida de interesse coletivo. A oferta adequada de unidades habitacionais é de importância básica para a comunidade e, portan ~ o, para o bem-estar social, em particular nos países -como o Brasil - que ostentam elevadRs taxas de crescimento demográfico. Tudo isso expli..;a e justifica, amplamente, a necessidade de expandir-se o seguro que tem por objeto garantir os compromissos do incorporador e construtor de imóveis. Mas há o reverso da medalha. O incorporador ou construtor, nas vendas financiadas, naturalmente tem o cuidado de proteger o financiamento contra a insolvência do mutuário, a morte deste, a superveniência de um incêndio ou qualquer outro evento que provoque elevados danos materiais ao imóvel, trazendo dificuldades financeiras ao devedor ou conforme o caso, seus beneficiários. Para isso existe seguro, que por sinal vem funcionando em escala crescente. A princípio incluído sistematicamente nas operações do Sistema Financeiro da Habitação, depois passou gradativamente a estender-se aos imóveis vendidos fora de tal sistema. E um seguro que at.range danos físicos ao imóvel, além de responder pela quitação da díovida do mutuário, por falecimento deste e, às vezes, por sua insolvência (seguro de crédito). Note-se, a propósito, que o nová Código de Processo Civil criou no direito brasileiro a figura da insolvência de pessoa física. 447

Já é hora, pois, de que o incorporador ou construtor, passe, t ambém, através do seguro, a garantir os interesses dos seus clientes, em benefício inclusive da própria imagem do mercado imobiliário, vulnerável à possível ocor i ência de episódios negativos. Nada mai s justo do que isso, pois se trata afinal da contraparti da das exigências feitas aos mutuários de financiamentos de imóve is. O clima de garantias e de confiança, usufruído reciprocamente pelas partes envolvidas na incorporação imobiliária , é indispensáve l ao bom funcionamento do mercado. N ão basta garantir o incorporador ou finan ciador contra prejuízos causados pelo adquirente. Este, por sua vez, deve ter garantias contra o descu mprimento das obrigações do incorporaior.

• PARTICIPAÇAO DO SEGURADO A civilização indust ria l fez crescer exponencialmente, em freq üência e expressão monetária, os evento s danosos que afetam a sociedad e, no que sob d lf erentes formas ela possu i de riqueza: capitais humanos, materiais e fi nanceiros. Nesse quadro geral, que o acidente da usina nuclear de "Three M i Ie I sl and" avidenci ou ser cada vez mais dramático, segurad o e s~urador não são antagonistas, mas perw nagens solidários. Cada qu al faz seu ra pei, mas ambos se associam, ou devem fazê- lo, para minimizar o número de ~cidentes e as respectivas perdas. Não interessa ao segurado ver o circo pegar f ogo, só porque o segurador vai pagar-lhe os prejuízos. Mesmo com o dinheiro na mão , resta-lhe o penoso trabalho de reconstruir o cir co, para que o espetáculo cont inue, no benefício de todo o público - pois ninguém vive a fantasia de Rob inson Crusoé. C-:.da um dependente do corpo social, e viceversa. Portanto, em nome de tal solidariedade de interesses, constitui ant iga praxe, no seguro, a adoção de mecarisrnos 448

contratuais e tar ifários (para não falar dos de ordem matemática, inerentes à instituição) orientados no se ntido de que o segurado melhore seus riscos. Entre esses numerosos mecanismos, f igura o que faz do segurado, nas suas perdas um sócio do segurador. Essa co-participação induz à prudênc ia, à vigilância, em suma, à prevenção, que são armas contra o que a linguagem do leigo chama de azar. Pois bem: não obstante ser antiga a mencionada pra xe, criou-se aqui no Brasil recentemente, embora com caráter transitório, certa celeuma em torno da participação do segurado nas perdas resultantes de acidentes de automóveis. Por que todo esse alarido? Simples falta de informação clara e elucidat iva. Quando o esclarecimento surgiu , tudo se desvaneceu na opinião pública . Como todo técnico, o do setor de seguros tem sua terminologia própria e nela batizou como "preço de reposição" o custo médio (veja-se bem: médio) das avarias de veiculas. Essa média é o principal componente (mais de 90%) do preço líquido do seguro, pois o imposto federa l e o custo da apólice se acresce ntam para formação do preço bruto. Assim, a partic ipação do seg urado é calculada sobre um componente do preço do seguro . O que o públi co de início supôs, equ ivocadamente, foi que a participação consistir ia numa perce ntagem do valor da avaria sofrida pelo vei culo . Em resumo, o sistema brasileiro se reduz a uma agravação de preço para os que "batem" (em particular para os que " batem" com muita freqüência), mas isso combinado com reduções de preço (que pedem chegar até aos 65%) para os que não ··batem". Trata-se do chamado sistema "bonus-malus", velho de muitos anos em vários palses, notadamente alguns da Europa. Mas se diga , a bem da veídade, que os descontos de preço em nenhum lugar atingem os níveis brasileiros. As majorações, ao contrário, na maior parte dos casos superam as estabelecidas no esquema aqui adotado. O "bonus-malus" é inclusive instrumento de justiça tarifária, REVISTA DE SEGUROS

equilibrando a carga do preço através da sua distribuição equitativa entre os que contribuem desigualmente para sua média.

A participação do segurado nas perdas eventuais (ou acidentais), não só é uma figura contratual anciã, mas também um instituto extens ível a todas as modalidades de seguros. Trata-se de mecanismo versátil, capaz de assumir, como o mitológico Proteu, as mais variadas caracterizações. Cada modelo, evidentemente, é talhado para atender aos interesses peculiares de uma faixa homogênea de segurados. Há, por exemplo, planos de seguros em que o segurador indeniza perdas até determ inado limite. Daí em diante, os prejuízos correm por conta do segurado, que escolhe essa forma de part ici pação por entender que o dano máximo provável de um acidente não excederá o limite coberto pela apólice. Mas não entremos em minúcias e em outros exemplos. Seria um nunca acabar. Basta falar do caso mais comum de participação espontânea dos segurados, que é o do mais simples dos seguros- o de incêndios em residências. O normal é o subseguro, havendo não raro casos em que a importância segurada equivale (pasmem!) a 5% do valor do imóvel. Se há alguém que segure o imóvel (casa ou edifício em condomínio) por 100% da respectiva avaliação, merece um prêmio e uma coroa de louros. As seguradoras (não é má idéia) deveriam fazer um concurso para isso. Apareceria decerto alguma "avisrara". Todos os demais são candidatos a participar de uma perda eventual, pela insuficiência de valor segurado. Mas esses não protestam nem blasfemam, como várros fizeram quando surgiu a participação nos prejulzos de veículos. Mexam com tudo do indivíduo, menos com seu automóvel, patrimônio que ele põe no seguro, muitas vezes em detrimento do seguro de vida que deveria fazer para a família ou para seu próprio amparo na velhice ou na possível invalidez. REVISTA DE SEGUROS

FANTASMAS AO MEI.O-DIA. ..

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11;

· Os acionista~. dã Federal d~ S~gdros " ' · S.A., empresa controlada pelo Estado; fo· ram autorizados a alienar suas ações, em conjunto e mediante liCitação pública. b . · · diploma autorizativo dessa alienação (Lei .... n<? 6.593, de 21 de novembro de 1978) não poderia ser vazado em linguagem mais clara: a venda somente se fará a " . .' . .PESSOAS FI.SICAS E OU JURI-DICAS DE CAPITAL EXCLUSIVAMENTE N.A~ ·· ." : CIONAL". . Tal medida não é uma peça isolada, .· ~. mas iniciativa que se acrescenta a outras . (como a venda da COSEGO, seguradora que era controlada pelo Estado de Goiás),' dentro do programa geral de privatização. da econom ia nacional e, em parti cular, do setor de seguros, programa esse previsto de maneira expressa e taxativa no li PND · · (Plano Nacional de Desenvolvimento '· aprovado por Lei). Agredindo essas verdades cristalinas e consubstanciadas em preceitos' legais, sur- ' ge agora uma denúncia mirabolante, nial- . dosamente soprada a quem, desprovido de boas fontes de informação, não hesitou:· em passá-la adiante: a denúncia de que se arquitetara um crime contra a nação, éon-· · sistindo nada mais, nada menos, do que na~.; entr~ga da Federal a capitais estraFtgeiro~ . .· Quer dizer, quando a lei diz categoricamente que a.alienação deva ser procedida a organização .de ' capital~ ~>s:dusivimiente : nacional, está usando de' p·a'{a~áis.~éifáJdas dúbias, cabalísticas, . é·não,:de·.: po~iuguê~ .. claro, criando um engodo pára que ;'o ·ca- . pital estrangeiro se apodere 'ct:a. empresa estatal. Em matéria de direito e :inter- . · pretação · de textos legais, não ~. ·pode · · conceqer algo de mais absurda. · · :. ·...

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Hoje, . não há p~oibição constitucional nem de lei ordinária n' ) ingresso de capitais estrangeiros nc 11~rcad9 segurador. Mas recursos de origem externa não podem ultrapassar o l1mite de um terço do capital votante de qualquer empresa seguradora. Portanto, no setor, está amplamente preservada a hegemonia do 449

~ UNICLUBE.

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apitai nacional, em todas as organizações ue v0nham a ser criadas ou adquiridas. a seguradora que opere em seguros de ida, porém, nenhuma parcela de capital ,strangeiro é admitida. . Na denúncia malicio!>J , procurou-se nclusive envolver o I í der do Governo no Senado Federal, Jarbas Passarinho. De que aneira? Açulando-o a apressar seu antigo rojeto de conceder à seguradora do Goerno a exclusividade dos seguros de todos os órgãos e empresas da Admin istração Federal. Alegação : nenhuma segurpdora privada brasileira teria condições de assu mir essa grande massa de seguros - só uma estrangeira. O argumento tapa o sol com uma peneira. Todos os seguros dessa espécie são feitos, há anos, no mercado nacional , em regime de sorteio e com ampla distribuição (cosseguro} entre todas as seguradoras que funcionam no País. Portanto, quem teme a desnacionalização da Federal está apenas vendo fantasmas ao meio-dia . Além disso, a denúncia inclui no seu pacote de argumentos uma série de outras inverdades e invencionices. Como, por exem plo, a de que alguns seguros de resultados desfavoráveis ou precários são rejeitados pela iniciativa privada, impondo-se a existência e o fortalecimento de uma empresa governamental para operá-los. São mencionados, nesse rol, o seguro-saúde, o seguro -educação, o seguro rural e o de crédito à exportação . Ne'nhum desses seguros, todavia, ostenta elevados índices de procura. E esta última, embora escassa, realmente ainda não encontra resposta cabal e plena da oferta . Mas a iniciativa privada, através dos seus órgãos representativos, está elaborando planos tanto para incentivar a procura quanto para elevar a capacidade da oferta . Disso a imprensa tem dado amplo noticiário. Portanto, utilizem-se outros argu mentos para manter a Federal sob o controle do Governo, menos o de que n venda da empresa acarretará sua desnacionalização. O seguro-saúde e o seguro-educação, já regulamentados pelo órgão competente

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do Governo, terão perspectivas de expansão na medida em que se eleve e melhor se ...:istribua a renda "per capita", como também na medida que alguns reajustes se procedam nos planos oficiais atualmente em vigor . O seguro rural e o seguro de crédito à exportação já tem projetos pendentes de aprovação do Governo . A idéia, em ambos os casos, é implantar esquemas de larga envergadura, através de empresas especia I izadas sob contra Ie de capitais privados nacionais. Dado sinal verde pelo Governo, o seguro rural, em vez de limitado a algumas regiõ-es hoje ueneficiadas, assumirá escala nacional e, mais do que isso, proporcionará garantias mais amplas ao produtor rural. Portanto, repita-se, a desnacionalização da Federal de Seguros é mero fruto de imaginação desgarrada. Isso, para dizer o mínimo .

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NOVA MENTALIDADE Um dos preceitos do sexagenário Código Civil - o da reparação do dano, por quem o tenha causado - é densamente subjetivo, pois se fundamenta na culpa (negligência, imperícia, imprudência}, que tanto pode resultar de ação como de omissão daquele a quem a responsabilidade do dano seja ' llUtável. Entretanto, sob a influência de numerosos fatores, a sociedade brasileira mudou muito, em poucas gerações. Criou-se ambiente novo para a vida humana, a ponto de tornar-se quase irreconhecível a paisagem sócio-econômica de algumas décadas atrás. Ao compasso dessa transformação ambiental, e na tentativa de a ela adaptar-se, também evoluiu o pensamento jurídico. Assim, uma legislaçãc orientada por cambiantes exigências, e complementando o velho Código, trouxe algumas variantes do conceito tradicional de responsabilidade civil. Apareceu por exemplo a teoria de que o autor do dano, por presun ção, é sempre o culpado, o que favorece a vítima . Apareceu também a teoria d0

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risco ( "no-fau lt" dos norte-americanos), sumamente objetiva porque seu conteúdo é liberto do conceito de culpa. O dano é nessa hipótese um risco do autor ou responsável, e não um produto de sua co nduta faltosa . Mas essas teorias são de aplicação restrita a determinadas espécies de ocorrências danosas. Tais são, entre outros, o caso do transporte (de pessoas e de coisas) e o caso dos acidentes do trabalho. Por último criou-se recentemente no direito brasileiro uma ramificação mais avançada da teoria do risco, específica para os acidentes de trânsito e válida tãosomente no campo estrito do seguro obrigatório de proprietários de vet'culos. Uma teoria com o endereço das classes economicamente menos favorecidas. Por uma ficção jurídica, a lesão corporal assume, nesse caso e tão só nele, o caráter de acontecimento fortuito . Para efeito de indenização, o fundamento da obrigação reparatória é o simples nexo entre o acidente e o dano. Nada mais. Todavia, o velho conceito subjetivo da culpa é, air·dã , o'que prevalece ern quase todas latituues e longitudes do universo da respor,sabilidade civil - imenso universo, com incontável variedade de situações e coordenadas. E nesse vasto emaranhado a sociedade brasi Ieira longamente permaneceu um tanto perplexa e passiva, desprovida de vig i Iante e exigente consciência reclamatória. Só uma recente sucessão de casos judiciais, com nt'tida tendê:lcia expansionista, veio deixar a impressão e quase certeza .de que não está longe o advento de um quadro mais compatível com o grau de progresso do País em tantos outros setores. Realmente, não é possível substituir por muito tempo o desequilíbrio atual entre esse bem jurídico, que é a responsabilidade civil pela reparaçãos de danos, e outros bens (por vezes menores) tão valorizados pela cultura bras i Ieira. Mas vão ocorrer, talvez rapidamente, profundas mudanças nesse quadro. Daí a previsão de que um largo campo começa a abrir-se para as numerosas formas de seguro de responsabilidade civil.

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Nessa matéria não há decerto país que tenha chegado tão longe quanto os Estados Unidos. Não só em doutrina como em volume de indenizações. Há duas espécies de indenizações : uma reparatória, outra punitiva. Esta última, para maior escarmento do autor do dano, pode chegar a cifras espantosas. Um caso recente é bem ilustrativo. O menor M ichael Etzel, de 15 anos, recebeu a indenização de 9 milhões de cruzeiros. por queimaduras na garganta. Seus pais contrataram uma firma para a Ii mpeza do cano de refrigeração do. barril de cerveja que tinham no porão da casa. O I íquido utilizado nessa limpeza teria escoado para um copo próximo à tor· neira do barril. A mãe de Michael o mandou esvaziar o copo na pia da cozi nha, mas o garoto ingeriu o conteúdo, supondo tratar-se de refrigerante. Era soda cáustica. A firma contratada para limpeza foi condenada por sua negligência. No Brasil, o desfecho e a indenização seriam semelhantes? Os pais teriam ingressado em Juízo? Ou acreditariam na culpa do garoto, por desobed iência à mãe e por ser um leviano bebedor de I íquidos desconhecidos? Essas perguntas não precisam de respostas. Basta que elas despertem uma nova consciência, tornando diligentes e ativas, na defesa dos seus qireitos, todas as vítimas de culpas alheias.

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CONTRADIÇOES Quando um veículo desgovernado bate numa árvore, ou capota na via pública, ou rola por uma ribanceira, ou simplesmente quando é amassado por um raspão na parede da rampa da garagem, os resultantes danos materiais constituem ônus do seu proprietário. Os encargos fi~anceiros de tais acidentes podem ser transferidos a uma empresa seguradora, através de seguro específico. Quando um ônibus, por falha mecânica ou do motorista, entra casa adentro, ou quando dois ou mais veículos colidem I por culpa exclusiva de qualquer dos motoREVISTA DE SEGUROS

ristas ou culpa concorrente de mais de um deles, então entra em cena a figura da responsabilidade civil. O culpado indeniza os danos causaaos a terceiros, ou reparte esse encargo quando há culpa concorrente. Esse tipo de ônus financeiro tar.1bém é transferívef por via de outra modalidade específica de seguro - o seguro de responsabilidade civil. Em poucas palavras: o proprietário assume os danos do seu veículo e os prejuízos materiais causados a terceiros, quando o acidente decorra de culpa sua . Em matéria de acidentes de veículos já existe um seguro obrigatório, cuja finalidade é <. indenização de danos pessoais. O fundamento dessa medida é o elevado interesse social do ar:nparo das classes de renda mais baixa, em geral as mDis sacrificadas nos acidentes de trânsito. Agora, surge no Congresso Nacional projeto-delei que visa à criação de mais um seguro obrigatório para os proprietários de veículos: o seguro de responsabilidade civi I, para reparação de danos materiais causados a terceiros. Há países em que a responsabilidade civil é objeto de seguro obrigatório, para todas as espécies de danos (pessoais e materiais) . Devemos, porém, imitar esse exemplo de nações economicamente mais avançadas? !: muito duvidoso. No Brasil, diante das alturas já atingidas pelos preços da gasolina e pelos custos de manutenção e .guarda dos veículos, não é difícil imaginar, à base de simples "feeling", que a projetada obrigatoriedade de seguro de responsabilidade civil iria estourar o orçamento provavelmente da maioria dos donos de veículos. Assim, por que transformar em obrigatório o que hoje é facultativo? Muita gente, que tem condições financeiras, atualmente possui esses seguros facultativos. Em 1978, por exemplo, em seguros de danos materiais a veículos foram arrecadados Cr$ 6,4 bilhões; em seguros facultativos de responsabilidade civil de proprietários, pouco mais de um bilhão de cruzeiros. Portanto, o público não é inREVISTA DE SEGUROS

sensível nem negligente em re lação à necessidade de ter seguro, pois não há quem ignore os elevados e alarmantes índices de acidentes. Se ainda há muita gente sem seguro facultat ivo o mais das vezes é porque não dispõe de recursos, mal cabendo no orçamento de bom contigente de donos de carros o reduzido espaço para alguns litros de gasolina consumidos em pequenos giros de fim-desemana. Portanto, em questão de seguro obrigatório para proprietários de veículos, o que parece mais sensato é mant<:.r as coisas no pé em que hoje se encontram. O cur ioso, no projeto-de-lei agora submetido ao Congresso Nacional, é que seu autor preconiza o novo seguro obrigatório provocando uma colisão entre a premissa e a respectiva conclusão . Diz ele que, instit uída há pouco a participação do segurado em cada reclamação de acidente, o seguro deixou de proporcionar garantia tota l. No entanto, cogitando apenas do seguro de responsabilidade civil (que é um dos componentes do elenco dos seguros de carros), estabelece que a empresa seguradora somente pagará danos superiores a três vezes o salário mínimo regional. Pior a emenda do que o soneto. Quando entra em jogo a figura da responsabilidade civil, o seguro continua deixando de ser total. Quando o acidente não é provocado por culpa de quem quer que seja, aplicar-se-á o mesmo regime que o deputado, com seu . projeto, pretende cor~ rigir. Portanto, além de desaconselhável por motivos sócio-econômicos, o projeto além de tudo é contraditório, pondo em choque seus objetivos e os efeitos práticos que dele advirão . Mas ainda: numa lei eminentemente substantiva, como a exigida pela matéria de tal projeto, o autor chega a detalhes de ordem regulamentar, como por exemplo a fixação de taxa p ra o seguro. O problema, no entan t" . noo é só de técnica legislativa. Ninguém sabe que base estatística e que tratamento , natemático (atuarial) o parlamentar usou para chegar à taxa proposta. Isso exige conhecimento científico bastante para colocar o carro adiante dos bois -- e fazê-lo funcionar. 453

CAMINHO ABERTO Parece inacreditável, mas a verdade é que ainda lavra bastante desconhecimento em torno da situação e dos direitos da companheira. A prova disso está nos vários processos judiciais sobre a matéria, não raro percorrendo todas as instâncias, isto é, chegando até a mais alta delas - o Supremo Tribunal Federal (STF). Determinado processo, no qual se fez a confusão muito comum entre concubina e companheira, é que supriu os fatos e comentários deste artigo, com a natural e óbvia omissão dos nomes das partes, que não interessam na apreciação do mérito. A disputa foi gerada por seguro de vida que homem casado instituiu e:m favor da companheira. Com o falecimento dele, surgiu a dúvida. A quem pagar a indenização? À esposa ou à companheira designada na apólice? Contra esta última foi invocada a condição de concubina. Com isso, ela ficaria prejudicada em cheio pelo Código Civil, cujo artigo 1.177 estabelece , numa situação jurídica dessa ordem, o impedimento da doação. E o benefício do seguro de vida corresponderia, no caso, a uma doação. Mas o fato, na rlemanda ali em julgamento, é que se tratava de homem casa-

do a quem a esposa abandonara havia muito tempo. E o marido, depois de tal separação, rnontou casa e com sua nova mulher viveu doze anos como se fossem casados, dessa união nascendo dois filhos. O Ministro que relatou o processo no STF deixou bem claro haver, segundo a jurisprudência nacional, a distinção pretoriana entre companheira e concubina. As duas situações não se confundem, são absolutamente diversas. O rigor do direito civil é abrandado por tal jurisprudência, restr ingindo-se à concubina o preceito legal que proíbe o recebimento da doação feita por homem casado. Concubinato, segundo já se tornou pac ífico para a Justiça, é a relação produzida pelos amantes que mantêm um lar clandestino . Nesse caso, a mulher é a amásia que reparte, com a esposa legítima, as atenções e a assistêncie do marido. Aí, a concubina é cúmplice do crime de adultéri o cometido pelo esposo. Não pode ela, segundo o Código Civil, ser beneficiária de doação ou mesmo da indenização estipulada no seguro de vida. A companheira, exatame nte ao contrário, não esconde por trás da cla ndestinidade a vida e o lar comum que mantém com o marido separado da esposa . Cria-se nessa hipótese uma situação de fato, em que os dois parceiros

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la união conjugal se apresentam à sociedae, e esta os aceita, como legitimamente os. E por que não? Existe aí um 'status" jurídico que, segundo a nossa risprudência, não impede a companheira 'e receber doação e, mu ito menos, o ni:!Hcio legado pelo seguro de vida; um efício patrimonial que "em nada afeta instituição do casamento , que não se ncontra em jogo, em tais casos". Como pôs em realce o M inistro Relaor do processo no ST F, "vivendo excl usimente em companhia da recorrida , duante doze anos, porque a esposa o deixara, a invocação analógica aos princípios da previdência social afastaria o veto imposto pela lei civil, em face da pecul iar situação rewlada nos autos". E o que exige a legislação da previdência social para legitimar o benefício instituído em favor da companheira? A dependência econômica, mesmo não exclusiva, quando a vida em comum ultrapasse cinco anos. São provas da vida em comum- diz a lei - o mesmo domicílio ; a conta bancária conjunta; procuração ou I fiança reciprocamente outorgadas; encargo doméstico evidente; registro de associação de qualquer natureza, onde figura-a companheira como dependente; ou qualquer outro fato capaz de constituir elemento de convicção . Além disso: a existência de filho em comum supre as condições de designação e prazo . Como se vê, é bem largo o espectro das provas admitidas pela previdência social para reconhecer os direitos da companheira. No seguro de v1da não é preciso ir tão longe e, sem nenhuma dúvida, a companheira pode ser beneficiária de tal seguro. Entre concubina (ou amante) e companheira, está visto que existe uma grande diferença. Para encerrar, cabe uma advertência . Nlo. havendo separação legal entre marido e mulher, mas simples separação de fato, ainda estão muito longe de ser pacíficas as qUI!Stões jurídicas relacionadas com matérias patrimoniais e financeiras. A decisão judicial comentada neste artigo, que se veio acrescentar a tantas outras, soluREVISTA DE SEGUROS

cionou um caso concreto, na trilha do qual muitos outros, semelhantes, podem tomar caminho.

• FRAUDE A fraude contra o seguro não é, como enganosamente se possa crer, uma forma intelectualizada de delito, circunscrita a sofisticados criminosos que habitam as grandes cidades. Homens simplórios e de bem pouca instrução também tomam esse mau caminho, na suposição de que assim chegam à mais fácil solução de seus problemas financeiros. São bem curiosos os fatos descritos no processo em que o Juiz José Carlos Lins Santos, da Comarca de Marechal Cândido Rondon, Paraná, condenou os réus de crime de incêndio, em sentença depois confirmada pelo Tribunal de Justiça daquele Estado. Tudo ficou bem apurado, tanto no inquérito policial como no processo judicial. Mas aqui, nestes comentários evidentemente não interessam nomes, de réus, testemunhas e outras pessoas de alguma forma vinculadas aos fatos ocorridos. O incêndio foi ateado num barracão de madeira e numa construção de alvenaria, aos fundos, onde funcionava um bar. Deste era locatário, mas devedor relapso, o ex-proprietário do imóvel, que o transferira (antes da locação) a três indivíduos que se diziam sócios em negócios ignorados. A transação realizou-se para um acerto de contas. Um dos parceiros dessa pretensa sociedade verbal, e cunhado do verdadeiro proprietário de um dos imóveis já referidos, fez o seguro de ambos, por quantia acima do valor real das duas propriedades. E claro que não tinha condição legal para tanto, mas agia induzido por seu cunhado, legítimo dono de uma das construções. Quanta ignorância I O verdadeiro proprietário, que não recebia os aluguéis do inquilino relapso, entendeu que resolveria esse problema 466

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com um incêndio, tanto mais que o seguro não só abrangeria dois imóveis, como ainda propiciaria indenização acima do valor das modestas construções. Arquitetado esse pla:-~o, tratam de conseguir alguém que pusesse fogo nas duas propriedades. Não foi difícil empreitar essa tarefa criminosa. O problema é que escolheu para incendiário um ébrio contumaz, que no momento estava inclusive aflito por ter passado cheque sem fundo para saldar certa dívida -e o credor (um motorista) o ameaçava de levar o caso às autoridades policiais. Só desistiu porque o mandante do incêndio, antes de consumado o crime, assumiu a responsabilidade pela dívida, sob a condição de que esse trato ficasse mantido em rigoroso sigilo.

O plano foi deflagrado e o diário (cujos honorários seriam de 10 cruzeiros) recebeu trezentos cruzeiros ra comprar gasolina. Ateado o fogo, este assumiu proporções que não estavam oo plano inicial. Propagou-se para a vizinhllça, causando danos a patrimônios de ter· ceiros e pondo em risco a incolumidade física de várias pessoas. O mandante do crime teve uma crise histérica e foi at~ dido no hospital da cidade. O mandatário, homem simples e além disso um ébrio inveterado, confessou tudo à polícia IO!P no primeiro interrogatório, ratificandoem Juízo as suas declarações. Não se pode conceber nada mais primário, em matéria de fraude contra o guro. Até mesmo num detalhe : quem

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rava na apólice oomo segurado r'lão era o dono dos imóveis, mas o cunhado do proprietário de um deles, que supôs ser muito fácil embolsar a indenização (200 mil cruzeiros!) bem acima do valor real dos dois imóveis. A manobra foi infeliz. Mandante e incendiário hoje cumprem pena. Que outros falsos espertalhões, de tudo isso tendo not(cia, não se afoitem a aventura semelhante. Iniciar um incêndio é fácil, mas contêlo e delimitá-lo nem sempre é coisa que pode ficar sob controle - e vidas humanas podem ser sacrificadas em muitos casos. O incendiarismo é crime muito mais frequente do que se pensa. Nos Estados

Unidos da América do Norte, por exemplo, as estat(sticas são alarmantes e a pol(cia (às vezes ajudada pelo FBI) não tem mãos a medir, dado o grande volume de trabalho nesse setor da criminalidade. E o nosso Instituto de Resseguros do Brasil tem problemas pendentes com o famoso Lloyd's de Londres, entre outras razões por causa exatamente de incêndios fraudulentos ocorridos em New York. Lamentável é que também não estejam na cadeia, amargando pena como os dois simplórios incendiários do Paraná, muita gente esperta e intelectualizada que soube tramar, com sucesso, suas fraudes oontra o seguro.

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UM DECALOGO PARA O JOVEM RESSEGURADOR M. Hagopian

Para dar uma definição que não seja jurídica ílem técnica, mas, de qualquer forma, adequada, direi que o resseguro é o pro~ graças ao qual a cedente transfere ao ressegurador a maior parte das preocupaçlles que lhe possa causar a atividade que

durável e que, dois anos depois, exala um forte odor de môfo. Pensai que, quando estudei pela primeira vez um tratado de resseguro, foi na 3a. República : a informática era desconhecida em França e a aparelhagem matemática não era utilizada na profissão. exerce. Sendo a retrocessão menos fácil que o Renunciei, portanto, a meu projeto . :; resseguro, resulta daí que o ressegurador Fazendo, entretanto, um dia, uma visita a meu amigo Jacques Leroy, percebi em um tem muitos problemas. AtJ final de uma carreira bastante longa, canto de seu escritório, reservado às lempensei transferir às novas gerações algumas branças de seu pais, urn pequeno livro reflexões tiradas de minha experiência, rosa, intitulado "Manual do Ressegurador" isto é, essencialmente, dos erros escrito em 1889 por Louis Debrock e que podia ser adquirido, como indicado na oometidos. OSr. Michel Auburtin, a quem falei sobre capa, em casa do autor, no n<? 4 da Rua de o assunto, me disse: "Por que não os Dez Grambnt. Pedi o livro emprestado para Mandamentos do bom ressegurador?" folheá-lo, mas de fato, eu o li e reli . Oue Ponderei que o epíteto "bom" era am- ' lástima não ter eu tido conhecimento des)Íguo, pois ser demasiadamente bom é se livro no início de minha carreira de nortal para o ressegurador. ressegurador, pois os conselhos dados em V1as, no momento de tomar da caneta, 1889 me teriam sido extremamente úteis jisse a mim mesmo que essa experiência até em 1978. E, desde logo, decidi-me a redigir meus 1O Mandamentos pois eu dis:xxie estar algo superada.. Mesmo La poria, para cada um deles de um aval cen~1 Rochefoucauld envelheceu e nada é mais I triste que escrever algo que se considere tenário .

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10 MANDAMENTOS DO RESSEGURADOR

11? Mandamento: Procura negócios capazes de proporcionar, ao menos, um lucro técnico. Ou seja, diligencia para que tuas receitas técnicas sejam superiores a tuas despesas técnicas. As previsões em matéria econômica e financeira são de tal formas incertas que se fizeres intervir considerações dessa ordem em tua decisão de aceitar um negócio, estarás acrescentando às preocupações que o segurador direto deseja transferir-te outras por ti mesmo criadas. t preciso que se diga que Debrock não formula este mandamento com precisão, talvez por lhe parecer a questão demasiado evidente. Além disso, bem no início de sua obra, ele especifica : "t aos jovens resseguradores, verdadeiramente desejosos de obter lucros, que dedicamos nossa modesta obra, augurando-lhes que sejam menos resignados e menos fáceis que seus maiores."

2C? Mandamento: Não tenhas constrangimento, durante as tratativas com o cedente, oe considerar, na avaliação do rendimento das cessões que ele te faz, uma margem razoável para o bom andamento de teu negócio, especialmente a cobertura de tuas despesas gerais. Ninguém considera chocante que um produto ou serviço seja vendido acima de seu preço de custo. Por que prestarias teu serviço em levar em conta todos os elementos de seu preços de custo, ta!s como despesas gerais e carregamento de segurança? Escuta Debrock: "Quando o ressegurado fala dos resultados obtidos por seus resseguradores, ele não considera suas despesas gerais, dos impostos excessivos que o atin480

gem, nem do resseguro que lhe é necessário", e, meu antecessor acrescenta: "t também raro encontrar um segurador d~ reto que admita que seus res5eguradores estejam com prejuízo."

31? Mandamento: Não te deixes iludir pelos bons resultados de um exercício. Não esqueças que os anos maus são mais freqüentes que os bons, e, acima de tudo, que os lucros de um contrato são sempre magros - o segurador cuida para que assim seja - enquanto que os prejuízos podem ser bastante sérios - e, o ressegurador não atenta para tal fato. Meu predecessor de 1889 escrevia : "os resseguradores estão tão pouco habituados a ganhar d inheiro que os lucros inesperados que obtiverarn (em 1888) devolveram a alguns deles todas as antigas ilusões." Eu conheci também nos opulentos, mas eles foram raros. Acrescenta Debrock que o resseguro de riscos franceses ofereceu resultados desastrosos desde 1879.

41? Mandamento· Diz a ti mesmo que os milagres são demasiado excepcionais para que suõ ocorrência possa ser considerada quando se trata de apreciar a conveniência de aceitar ou conservar um negócio. t preciso não se afastar do razoável. Se as tarifas aplicadas pela cedente não são suf~ cientes, se a comissão de resseguro por ela exigido é excessiva, certamente perderás dinheiro negociando com ela. Debrock é mais rude: "No dia em que os resseguradores, convencidos, enfim, de que o futuro do resseguro depende da observação rigorosa de regras e proced~ mentes mal conhecidos, e, sobretudo, do

das tarifas e da redução de comissão que eles pagam ao ••n~r~nr direto, passem a se entender seriamente, sua profissão deixará chamada um ofício de tolos." forma é reconfortante ver • ooisas melhoraram, pois não se mais afirmar que todos os ressegusej~ n enganados. Pode ser que, isso se deva às advertências de

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lllndlnlln1to: Não esqueças, principalque nem todos os resseguradores necessariamente, cedentes desejáveis. dúvida, a dispersão dos riscos deve um dos princípios de tua ação, mas a de um certq número de contratos, um deles deficitários não pode, mil.llntAm~~ntP se transformar em lucro. diz Debrock? "Sempre haverá comcom as quais um bom resseguranlo deve negociar. Aquelas que res19/20 de suas apólices de fábrica que não tem OIJtros riscos para e cujos sinistros, muitas vezes sisteinexatos, são conhecidos. também, companhias das quais é prearrancar os "bordereaux" e as contas tais documentos apresentam um a favor do ressegu rador. " reter o espírito das considerações Oebrock. Note-se, entretanto, ::JUe o de 19/20 dos riscos industriais tornar-se mais inter~ssante, por que o dos riscos agrícolas na proporção. "bordereaux", como sabemos, não mais que um vestígio do passado. Pclamentar seu quase desaparecimento, tanto porque eles perm itiam ao um controle "a posteriori", A DE SEGUROS

mas, sobretudo, porque eles impunham ao segurador uma disciplina de aceitação e cessão do mais alto interesse para ele próprio e seus resseguradores. Quanto à defasagem entre o momento em que o ressegurador contrata seus compromissos e aquele em que ele recebe a remuneração pelo serviço prestado, sabes, sem dúvida, que apesar dr todos os progressos das técnicas de comunicação e de aperfeiçoamento dos serviços bancários, a sit1 ·ação er.1 f ins do século XX é bem pior que a do século XIX .

sq Mandame~to: Conserva na me mona que a sinistralidade do ressegurador é quase sempre, e, às vezes, mP.smo a curto prazo, rrais elevada que a do segurador direto. A s tarifas baseiam-se nas médias e a sinistralidade do ressegurador é forçosamente ma is restrita e menos homogênea que a do segurador. Pelo resseguro, o segurador direto elimina as "pontas" de suas aceitações, o que equivale a dizer que são precisamente essas "pontas" o alimento dominante do ressegurador. Ora, muitas vezes esses excessos provêm de ntgócios insuficientemente tarifados. Escreve Debrock "As tarifas são defeituosas.. . os bons riscos pagam, em geral, mui to e os maus riscos não pagam o suficiente. O ressegurador ressegura de 3/4 a 9/1 O de suas apólices cobrindo fábricas, usinas, grandes lojas e outros riscos rnal tarifados." Acrescenta : "Quanto aos sinistros, há mais de 10 anos, a média referente aos prêmios ressegurados ultrapassa em mais de 20% a referente aos prêmios retidos." 7Q Mandamento: Diz a ti mesmo que, salvo em caso excepcional, não existe nenhuma razão para qJe a comissão de resseguro cubra o custo de aquisição da cedente, puis, regra geral, o ressegurador nã0 participa de maneira idêntica em todos os negócios da cedente. Debrock vê mu ito mais longe: "A comissão de reSS6guro deveria ser·ca.lculada por categoria de risco, excluif1du aqueles cuja tarifação é manifestadamente insuficiente. 481

Com as tarifas atuais, existem riscos que não somente não podem suportar nenhuma comissão, rr;as que devem, a~nda, pagar uma sobretaxa ao ressegu rador." Em minha opinião, existem, ainda, riscos para os quais a sobretaxa de resseguro deveria ser aplicada; poderíamos chamá-la o " complemento Debrock", mas eu me pergunto se teríamos muitas ocasiões de utilizar tal expressão .

a<? Mandamento: Lê com atenção, antes de assiná-lo, o contrato que vais efetuar e lembra-te que o que é bom hoje, pode tornar-se mau amanhã ou depois de amanhã. Sobre o primeiro ponto, amarga constatação de Debrock : "Cada artigc de um contrato termina por alguma engenhosa variação das palavras: entretanto , o segurador terá a faculdade de fazer do resseguradcr o que bem entender ." Ocorre-me, com relação a esse ponto, à extensão ::~bu ~ivil que algumas cedentes pretendem dar ao princípio de identidade de fortuna ou sorte c0mpart;lhada. Não esqueças que o seguro ~.> tá em constante evolução e que o contrato que lest e e assinaste pode, muito rapidamente, necessi~ar de modificações e correções. Deve, na medida do possível, prever as conseqüências da evolução, em lugar de tentar remediar as conseqüências danosas dessa mesma evolução. Se a ex pressão é um pouco gasta, a advertência de Debrock não é, por i~so, me'los atual : "O ressegurddor deve estar atualizado com os progressos marcontes da mecânica e da química e tcdas as modificações notórias da indústria e do comércio " . ::eliz época, em que Debrock ou o ressegurador não tinham que se preocupar senão com a mecânica, a química, a indústria e o comércio. O se<Juro e o resseguro do setor terciário, por assim dizer, não existiam, e, aparentemente, nosso autor não se preocupava nem com as atividades do legislador nem com a evolução da jurisprudência, que, a cada instante, podem vir tumultuar o relacionamento inicial entre segurador e ressegurador .

9<? Mandamento: Deverás, muitas vezes, enfrentar a impopularidade. Debrock afirma: "Um ressegurador difícil não está alimentado por muito tempo." Eu diria antes : um ressegurador digno desse nome arrisca-se a, durante um certo tempo, a receber menos negócios. Mas, ao contrário do que possas crer, a travessia do deserto nunca é demasiado lon~a. pois as cedentes que interessam apreciam o ressegurador razoável, e, mais cedo ou mais tarde, apelarão para ele. Sem dúvida elas tendem, o que é mui to humano, a se ressegurar o ao melhor preço . Eu não digo ao menor preço; o menor preço não é, necessariamente, o preço justo . Um rességuro ao menor preço pode reservar dissabores, sobretudo em uma época em que a importância dos valores a cobrir e incerteza quanto à ocasião em que o segurador deverá apelar para a contribuição de seu ressegtJrador vão aumentando. E mais. Mesmo o melhor preço para a cedente não é forçosamente aquele que lhe garante a melhor, e, sobretudo, a mais segura recuperação . Disso estão os seguradores convencidos no íntimo . A ;nda óqui Debrock é atual: "Os seguradores não verão com desagrado que lhes peçamos melhorias que lhes interessam mais ainda que ao res:;egurador. Eles sabem que, com raras e~~ ceções, sua maneira de ressegurar é demasiado onerosa para os resseguradores e, entretanto, não lhes garante toe' J a proteção desejável. 10<? Mandamento: Não esqueças jamais que tu és responsável pelos poderes ':jue te são outorgados, que de ti depende o sucesso ou o fracasso da empresa pela qual tu subscreves. Uma das vantagens do resseguro é o efeito multiplicador dos fundos próprios. Eles permitem subscrever um volume bem maior de negócios. De maneira esquemá· tica, se, por exemplo, adotarmos o multiplicador dez, isso significa que 1% de lu· cro sobre o vo lume de negócios rer, resenta, em princípio, uma remuneração de 10% de.> fur.dos própri os. Mas essa vantagem encerra também um perigo mortal REVISTA DE SEGUROS

que não deves perder de vista, pois um prejuízo de 1% sobro o movimento de negócios consumirá 10% da fortuna da sociedade. CONCLUSÃO: Um profano poderia dtzer que alguns mandamentos deste decálogo poderiam, por uma interpretação ao contrário, servir de guia a uma cedente. Mas isto é porque um profano ignora a que ponto, apesa r das aparências, as sortes do segurador e do ressegurador são solidárias. Somente a boa saúde do ressegurador permite ao segurador desPmpenhar o papel que lhe está reservado no mundo contemporâneo . Debrock o viu muito bem, quando escreveu: "O resseguro é o desaguadouro e a vá lvula de ~egurança do seguro

direto - essa válvula é indispensável, mas os seguradores que compreendem bem seus interesses não a sobrecarregam". Se, posteriormente, o segurador verifica que o risco que ele re5segurou não foi sinistrado, não deve ele queixar-se mais que aquele que ouve de seu médico que está com excelente saúde e pélga, não obstante, o preço da consulta. Como disse, foi, naturalmente, visar jo aos jovens, que se iniciam na fascinante profissão de ressegurador, que me dt, •erti em elaborar este decálogo . Os menos jovens não necessitam dele, pois não f, .. outra coisa relembrar verdades que eles conhecem bem e praticam constanttmente.

ARGOS- COMt>ANHIA DE SEGUROS . ,. . . FUNDADA EM 1845

•

...,.,

C.G.C. M.F. 33.170.085/0001.05

Incêndio Lucros Cessantes Vida em Grupo Acidentes Pesso<~is Automóveis Responsabilidade Civil Veículos (Obrigatório e Facultativo) Responsabil •ade Civil Geral Transportes Marítimos e Terrestres Cascos Vidros Roubo·Tun·,11ttos Fidelidade Riscos Diversos. São Paulo

Rio de Janeiro Praça Olavo Bilac, 28- 159, 16<? e 1 7° anc · Tel. 244-5225

Tel. : 37-b, 5

?orto Alegre Rua Andrade Neves, 100, Conj. 1101 a 1103 Tel.: 25-7194

Curitiba Ruu Mar. Floriano Peixoto, 228- conj. 9()4 Tels.: 23-1818 e 33-2782

Belo Horizonte Rua Goitacazes, 333, 12<? Tels.: 224-8522 e 224-8534

L2rgo c' , ' :o Francisco, 34- 19, 29 e 39 ands.

Campinas Av. Francisco Glicério, 957, conj. 51 Tel.: 31-5320

"A REVISTA DE SEGUROS" com a presente edição comemorativa de seu 59C! aniversário agradece a colaboração prestada pelos estudiosos do seguro, e espera continuar a merecer o apoio dos seus anunciantes, bem como agradar aos seus leitores, cujas opiniões e sugestões, receberá com a devida atenção, procurando sempre defender, como órgão independente, os legitimas interesses da classe segumdora.

REVISTA~

SEGUROS

4&3

SEGURADORAS PREFEREM APLICAR.· EM TITULOS MOBILIAR lOS

O balanço consolidado do mercado seg11rador brasileiro registrúu , em 31 de dezembro último, os seguintes indica· dores patrimoniais : imobilizado, Cr$ 9,5 bilhões, realizável, Cr$ 35,4 bilhões, dispon ível, Cr$ 3,5 bilhões, tudo isso totalizando Cr$ 48,4 bilhões. No realizável figura o item de maior expressão do ativo, que é o referente às aplicações em títulos mobiliários (ações, predominantemente), elevando-sJ a Cr$ 17,3 bilhões e correspondente a quase 36% do conjunto dos ativos. Nas contas pendentes inscrevem-se as apólices em cobrança, com Cr$ 5,6 bilhões, equivalente a 12.7% dos prêmios das apólice" '3mitidas, o que está em harmonia Cúm o prazo médio concedido por lei para o pc;gamento dos prêmios. A hegemonia das aplicações em papéis do mercado de capitais decorre de imposição da política do governo, consubstanciada em normas do Conc;elho Monetário Nacional. Mas até quando essa orientação é a mais adequada, em face do comportamento de tal mercado? Os recursos das companhias de seguros consti· tuem o grande lastro de carantia da sol· vência de tais empresas e, portanto, o respaldo das suas obrigações perante o público segurado . Liquidez, estabilidade,

AINDA EXEMPLARES

RESTAM

ALGUNS

ANUARIO DE

464

rentabilidade e dispersão no emprego desses recursos são, portanto, os quatro pilares de sustentação para uma sadia po1ítica financeira do mercado segurador. Num eventual sinistro de grandes proporções, que exige a mobilização rá· pida de vultosos recursos, não se pode dizer que atual concentração de emprego de recursos tenha a liquidez exigida numa circunstância dessa natureza. Há por isso quem advogue, entre os empresários, a necessidade de um novo sistema norma· tivo, através do qual o Conselho Monetá· rio dê maior flexibilidade e dispersão aos recursos aplicados pelas sociedades segura· doras. Afinal de contas, está em jogo acima de tudo o interesse do público, que se sobrepõe a política de fortalecimento da bolsa, cujas sucessivas revisões rão condu:..:iram até agora a resultados que se possam considerar válidos e à altura dos objetivos perseguidos. Na maior crise da história do seguro norte-americano, um dos grandes im· pactos foi o causado pela reação negativa da Bolsa de New York às conseqüências da virada nos preços internacionais do petróleo. E até hoje as aplicações das companhias de seguros, naquele pais, acusam índices poucos expressivos no ítem referente ao rr.ercado de capitais.

SEGUROS

1978 REVISTA DE SEGUROS

RESULTADOS DO MERCADO SEGURADOR BRASILEIRO EXERCICIO DE 1978

COMPANHIAS

Prlmios lfquídos de reueguros Cr$ 1.000

229.983 Ajlx 752.294 Alilnçl de Bahia Aliança Brasileira 209.819 Allilnz Ultramar 193.802 Alwreda 47.414 Am6rica Lati na 261.587 Am6rica do Sul Yasuda 278.185 ~nglo Americana 54.885 178.626 Argos Atlântica 1.839.507 825.404 Bamerindus Bandeirante 1.426.561 Blnerj (ex Banrio) 115.544 44.116 Blnestes Banorte (ex Guarani) 40.117 Blmge 137.722 Bolvista Vida e Acid. 928.586 Brasil 1.163.396 Brasileira 43.596 Capem i 54.795 Colina (ex lns.Co.North América) 99.451 Cominei 533.719 Commercial Union do Brasil 61.496 Concordia 52.435 Cruzeiro do Sul 407.546 Estado de São Paulo (Cosesp) 466.786 Excelsior 129.620 Farroupilha 247.306 Federal 305.850 Fortaleza 116.865 127.670 GB Confiança Generali do Brasil 535.886 Gerling Sul América 31.669 Home Finasa 223.059 lfhé'us 2.E74 Inconfidência 166.487 Indiana 120.401 lnteremericana 220.430 lnttrnat:ional 1.345.730 lpirange 50.482 ltetilil 156.827 ltlú 1.870.347 Kyoei do Brasil 55.692 Lloyd lnd. Sul Americano 60.182 Medtpinho 93.933 Marltima 180.857 Mau á 134.892 Minas Brasil 924.266 Monarca 88.838 Motor Union Americana 288.302

REVISTA DE SEGUROS

o• .,.••

R~ltedo

induàrieis

industrial

Cr$1.000

Cr$ 1.000

245.135 679.684 239.699 172.485 48.321 273.571 289.400 60.268 169.015 1.798.179 822.869 1.459.422 144.296 45.042 34.869 111 .473 875.997 1.191.772 48.918 100.161 8?.983 545.951 56.095 48.471 406.663 426.016 157.027 259.911 295.022 93.146 134.715 572.945 27.117 196.731 4.945 152.640 123.197 191 .615 1.426.043 55.526 170.651 1.850.034 72.837 68.191 140.070 180.604 116.850 930.244 90.190 245.322

15.152 72.610 29.880 + 21.317 907 11.984 11.215 5.383 + 9.611 + 41.328 + 2.535 32.861 28.752 926 + 5.248 + 26.249 + 52.589 28.376 5.322 45.3G6 + 11.468 12.232 + 5.401 + 3.964 + 883 + 40.770 27.407 12.605 + 10.828 + 23.719 7.045 37.059 + 4.552 + 26.328 2.071 + 13.847 2.796 + 28.815 80.313 5.044 13.824 + 20.313 17.145 8.009 46.137 + 253 + 18.042 5.978 1.352 + 42.980

R"ultado industrial com outres rend.. Cr$1.000

+ +

137.580 479.693 5.524 + 58.960 + 2.247 + 52.016 + 59.428 + 9.678 + 43.023 + 484.984 + 328.580 + 107.740 + 14.351 + 7.002 + 15.702 + 87.755 + 128.856 + 103.786 206 + 34.592 + 41.949 + 187.618 + 20.001 + 24.139 + 47.098 + 155.926 714 + + 17.338 + 73.566 + 75.140 + 2.474 + 304.312 + 9.651 + 79.118 5.227 + 33.003 + 18.356 + 75.709 + 260.657 + 18.920 + 10.995 + 410.535 + 9.179 + 20.459 35.812 + 36.778 + 50.860 + 102.379 + 27.496 + 254.459

A..,tt.do dltponlvel ep6s provido Imposto de Rende e da _,eç~o monetér• Cr$1.000

+ + + + + + + +

+ + + + + + + + + + + +

+ +

+ + + + + + + + + + + + + + + + + + + +

115.292 347.455 1.590 40.680 1.572 18.763 26.225 5.419 19.411 431.173 404.991 23.635 12.169 5.902 9.076 33,637 88.851 104.717 1.275 39.773 23.103 180.342 10.453 9.342 13.144 80.301 3.193 5.615 9.607 48.824 452 259.109 4.494 49.911 6.712 14.585 10.096 38.539 158.587 3.618 10.437 225.986 6.043 2.717 41.000 30.911 23.620 91.909 8.279 152.788

Prêmios Hquidos de

Resultado industr'-: c:om outras rendes Cr$1.000

Resultldo disponlvel após !)rovillo Imposto de Rende 1 de correçio monet6ril Cr$1.000

Oespeas industr'-is

Resultado industr'-1

Cr$1.000

814.159 Nacional 210.695 No.vo Hamburgo 135.669 Panarnericana 85.855 Paraná 233.224 Pátria •]97.634 Patrimonial (ex Nac. B,·as.) 643.760 Paulista 146.922 Phoenix Bra;;ileira Phoenix Paulista 32.569 72.908 Phoenix de Porto Alegre 78.519 Piratininga 729.458 Porto St!Quro ~46.605 Previdência tio Sul 99.246 Prudentiai·Atliintica 513.334 Reei Brasileira 197.481 Real Segurl>riora 76.130 Renascença 21.220 Rio Branco Sagres Seguradora das Américas 26:520 139.846 Santa Cruz 539.793 São Paulo 497.687 Sasse 61 .231 Seguradora lnd. e Mercant il 249.921 Seguros da Bahia Sl<andia-Boavista (ex Boavista) 267.051 176.752 Sol Sul América Nac. Seguros 2.098.605 Sul Alllllrica Terrestres 1.896.026 47 .016 Sul Americana lndustrio~l 55.244 Sul Brasil 209.465 Sul Brasileiro União 631 .981 302.028 União Continental 471.170 Unibanco 95.110 Universal 547.026 Vara Cruz Yorkshire Corcovado 532.235

605.916 202.402 154.320 83.318 1't5.326 215.608 647.605 137.282 37.911 70.343 102.467 720.055 160.7"1 69.607 527.591 170.333 61 .030 27.338 18.844 138.912 579.626 348.947 55.4o5 238.201 223.973 182.240 2.162.328 1".996.199 58.785 33.364 211.782 6o6.259 320.718 420.535 96.300 604.044 488.218

+ 208.243 + 8.293 18.651 + 2.537 + 57.888 17.974 3.845 + 9.640 5.342 + 2.565 23.948 + 9.403 14.096 + 29.639 14.257 T 27.148 + 15.100 6.118 + 7.676 + 934 39.833 + 148.740 + 5.816 + 11.720 + 43.078 8.488 - 63.723 - 100.173 11 .769 + 21 .880 2.317 34.278 - 18.690 + 50.635 1.190 57.018 + 44.017

+ + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + +

422.720 53.613 1.631 36.994 131 .514 7.083 128.934 61 .293 4.988 30.375 17.333 40.149 8.512 57.100 122.031 61.367 29.620 5.728 17.049 29.299 1.106 271.352 22.641 74.015 154.031 20.224 157.795 276.579 5.979 42.403 13.943 61.692 29.099 203.059 24.899 56.346 204.342

+ 240.593 + 37.10:5 + 1.131 + 25.801 + 87.701 + 3.383 + 92.531 + 35.061 + 710 + 17.554 + 58 + 21.531 + 829 + 34.622 + 64.349 + 38.284 + 16.350 1.053 + 2.430 + 26.672 + 7.652 + 179.962 + 9.659 + 52.621 + 1 06.700 + 3.785 + 139.484 + 276.624 5.903 + 27.314 601 + + 31.690 + 19.107 + 102.300 + 17.137 + 14.312 + 115.144

31 .205.932

30.951 .181

+ 254.751

+7.286.141

+4.891.882

Fil'-1• de Companh'-s Estrangeiras 209.447 Adriática American Home 40.268 American Motodsts 14.824 Home 196.868 101 .754 London

222.462 37.775 13.896 147.961 104.702

13.015 :.!.493 928 + + 48.907 2.948

5.256 + 23.632 + 5.284 + 121 .800 + 20.274

+ + + + +

4.767 9.924 2.030 51.694 11.838

563.161

526.796

+ 36.365

+ 165.734

80.253

31.769.093

:J1.477.977

+ 291 .116

+7.451.875

+4.972.135

COMPANHIAS

res~~~guros

Cr$1.000

SOMA

SOMA TOTAL GERAL

465

+ + + +

REVISTA DE SEGUROS

RESUMO

RESULTADOS INDUSTRIAIS 45 Companhias

Posit ivo s

Totais

1.240.930

47 Companr'as q2 Companhias

Negat ivos

- 949 .814

1.240.930

7.5.:.4.265

- 949.814

1.240.930 !l49 .814

291 .116

7.544.265

AESUL TA DOS ECONÓMICOS 86 Companhias 6 Companhias 92 Companhias

7.544.265

92.390 92.390

92.390

7.451 .875

Vender seguro é uma das mais gratificantes atividades humanas. Quem entra na atividade de seguros, nunca mois sai dela. De todas as vendas é a que gratifica mais. Pois quando um segurado ou sua família recebe sua indenização, diminuindo o preJ~ízo que oacaso provocou, o corretor se sente responsável por isso, gratificado pelo trabalho que teve, pelo tempo gasto em explicações, pelas it1úmeras visitas feitas. O corretor de seguros diar~te de qualquer sinistro tem sempre a certeza de que, sem ele, o prejuízo seria maior.

Com"'n ..ltja

Interi:ci:XW

de Seguros

I R~~is~;-d:---s~~~-;~~--T;: ~i~:~~~ ii ..........

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I REVISTA DE SEGUROS

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nOtícias "PRl:MIO CONSELHEIRO ANGELO MÁRIO CERNE" TERÁ COMO TEMA A "PREVIDi:NCIA COMPLEMENTAR"

Com o objetivo de atrair a col aboração de especialistas nas áreas dos meios segur.ador, econômico-financeiro, previdenciário e administrativo em geral, o Instituto de Ress~guros do Brasil vai realizi:lr o V · concurso de monografias "Prêmio Conselheiro Angelo Mário Cerne". Em 1979, as monografias deverão versar sobre o tema "A Previdên cia Complementar ao Contexto Sócio-Econômico Brasileiro . O "Prêmio Conselheiro Angelo Mário Cerne" foi criado pelo I R Bem 1972, destinando-se aos melhores trabalhos técnicos sobre serviços de operações a serem utili zados pelà mercado de seguros do Pat·s. inclusive pelo próprio I RB, desde que tivessem reflexos sobre operações e serv iços do mercado relacionados com o resseguro .

CONDIÇÕES Diante do desenvolvimento da St:g uridade Sccial, no contexto da economia brasileira, o Instituto de Resseguros do Brasil resolveu, neste ano, escolher como te :11a do concurso a previdência comple-mentar. De acordo com o Regulamento, os trabalhos deverão ser inéditos, escritos em I íngua portuguêsa, datilografados em três 'Jias. tama_n ho mínimo de 50 laudas ofício e apresentados sob pseudônimo . Em envelope lacrado, separadasobrescrito com o título do t rabalho e o pseudônimo do concorrente, o autor se identificará mediante os seguintes dados: 1) nome; 2) número do documento dE identidade; 3) profissão; 4) endereço ment~,

residencial e comercial; 5) título da monografia e pseudônimo utilizado. Constituída de três membros, especialmente convidados pelo presidente do I RB, a Comissão Julgadora se reserva o direito de atribuir ou não os prêmios estipulados, prevalecendo, como ponto básico do processo de julgamento dos trabalhos, a sua efetiva contribuição ao aperfeiçoamento operacional da instituição do seguro .

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ANO RECORDE No ano passado, a navegação marítima mundial registrou o recorde da perda de 261 navios (203em 1977). Estima-sequeos prejuízos respectivos, também recordistas, alca nçaram a cifra de 170 milhões de I i bras. O fato repercute também no mercad o segurador brasileiro, dada a sua forte wesença atual no mercado-ressegurador ex terno, pois geralmente o seguro de todo navio de grande porte é assumido, solidariamente, por diversos mercados nacionais. Dentre os casos mais destacados de acidentes marítimos do ano de 1978,_incluem-se o naufrágio do cargueiro "MUNCHEM" e as avarias do "AMOCO CADIZ" , navio-tanque que derramou petr6~9 ao longo de muitos quilômetros das costas francesas.

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DESATUALIZAÇÃO A inflação é um fenômeno de alto poder corrosivo para o seguro, concorrendo en tr8 o utras coisas para a desatualização dos val ores segu rados. Na Gra-Bretanha, pesquisa que acaba de ser feita no mercado doméstico daquele Pa ís, revel ou que para cada 100 pequenas e médias empresas (industriais e REVISTA DE SEGUROS

do setor de serviços) 2 possuíam excesso de seguro; 19 tinham seguros adequados ou não excedentes de 15 dos respectivos bens. Entretanto, quanto às demais os seguros eram sempre insuficientes: 55 empresas com garantias entre 70 a 85 por cento das suas necessidades ; 17, entre 50 e 70 por cento; e 7, com menos de 50 por cento. Em épocas de instabilidade de preços, o desajuste das somas seguradas resulta de ato voluntário do usuário do seguro (pelo desejo de fazer economia) ou simplesmente de descuido, isto é, de d.esatenção para as flutuações patrimoniais provocadas pela inflação. No Brasil, segundo afirmam os seguradores locais, não há hipótese de que alguém possua excesso de seguro. Se alguma pesquisa se · fizesse, o resultado apontar ia como generalizada a praxe da insuficiência de seguro. Isso, apesar de ex istirem planos que permitem a atual izaçãc permanente dos valores segurados e a defesa dos usuários do seguro contra os efeitos perniciosos da inflação.

DISCRIMINAÇAO Nos Estados Un idos, o:. preços de seguros de automóve is var iam em função da idade, sexo, estado civil e região geográfica. As críticas a tal sistema se vêm avolumando ultimamente, entre outros motivos porque a maioridade baixou de faixa etária, e porque se·tem tornado cada vez mais impetuosos tanto o movimento feminista quanto o da luta pelos direitos civis. Entretanto, segundos os técnicos, há dificuldades para que o sistem? tarifário experimente mudanças em âmbito nacional , sobretudo por causa de fatores legais. Todavia, os seguradores estão realizando esforços no sentido da elaboração de novos tipos de apólicesJ baseadas em investigações mais profundas que revelem fatores e causas capazes de incentivarem maiores cuidados dos motoristas e, portanto, redução do número de acidentes. As estatísticas ar.usam maiores freqGências de acidentes entre os jovens, as mulheres, os solteiros e as cidades de REVISTA DE SEGUROS

menor volume de tráfego. O problema é imaginar incentivos, em termos de seguros, para que os motoristas enquadrados em tais categorias possam dirigir com maior prudência e, assim, modificarem os frios e objetivos números das tabulações estatísticas.

• SEGURO DE TURtSTAS A Northern Star's, dos Estados Unidos, está promovendo uma revisão dos planos de seguros para turistas em férias, operados por sua subsidiária "Europa lnsurance Company". No ano passado, essa modalidade de seguro experimentou pesadas perdas, em decorrência da greve dos controladores de vôos, nos aeroportos da F rança. Daí a revisão agora concedida. Duas condições foram agora introduzidas para os turistas em início de viagem. Se esta sofrer atraso superior a 24 horas, por greve de operadores de Torre de Controle do Aeroporto, o segurado pode optar: 1) por voltar para casa, sendo reembolsados do que não possa recuperar da agência de turismo ; 2) esperar a normalização dos vôos, recebendo da companhia de seguros indenização d·e 25 libras por dia de atraso de viagem.

SAT'i:LITES Os preços dos seguros de satélites espaciais são bastante elevados. Apesar disso, os seguradores estão às voltas com o problema dos elevados prejuízos ocorridos nessa modalidade. Por exemplo, os US$ 29 milhões pagos pela jJerda do satélite OTS 1 (da "European Space Agency") e os US$ 14 milhões pelo insucesso da colocação, em órbita, do satélite japonês EÇS, absorveram todo o volume da receita das seguradoras, nos últimos 10 anos, nessa modalidade de seguro . Nos próximos dez anos, a expectativa é de que centenas de satélites aumentem de maneira expressiva o tráfego espacial e a ocorrência de acidentes, daí resul-

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tando sérios problemas, especialmente quando o satélite "Shutle" der início aos seus 500 vôos para colocar em órbita num novo laboratório espacial. O recente episódio do satélite russo "Cosmos" trouxe uma idéia, embora ainda um tanto vaga, das espécies de acidentes que podem ocorrer. As companhias de seguros estão estu· dando novos tipos de apólices para as atividades espaciais. A "Generali", que efetuou os seguros do "Projeto San Marco" e do satélite ·"Sírio", e que tem participado do seguro de vários programas espaciais europeus. promoveu este mês uma Conferência em Trieste, reunindo seguradores europeus, bem como "Experts" norte-americanos e europeus em assuntos espaciais. Na Conferência, o Sr. Benito Pagnanelli, da ''Generali", estimou que cada satélite posto em órbita requer um seguro de 50 a 60 milhões de dólares para danos ao próprio satélite, e de 300 milhões de dólares para danos a terceiros. O Satélite "Shuttle", porém, será segurado por US$ 100 milhõE.s no primeiro vôo e por

US$ 200 milhões nos vôos subsequentes. Para danos a terceiros, a NASA está exigindo um seguro de US$ 500 milhões.

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ALFA·ROMEO Na Grã~ Bretanha, a "Sentry (UK) lnsurance Company Limited" (subsidiária do "Sentry lnsurance Group", com ativo da ordem de seiscentos milhões de li· bras) lançou um plano especial de seguro para os proprietários de carros Alfa· Romeo. Entre as principais características do plano (que oferece p·reços alta, mente competitivos) figuram: 1) a condição de que o veículo seja dirigido por um único motorista, com idade entre 50 e 69 anos; 2) serviço jurídico para recuperação de danos acima de certo limite, se o motorista não tiver culpa no acidente; 3) recuperação imediata dos danos do veículo, por iniciativa do proprietário segurado, se o prejuízo não exceder 150 libras; 4) disponibilidade de taxa (preço) para todos os tipos de motoristas, a fim de que todo proprietário de Alfa-Romeo

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tenha opo.rtunidade de obter seguro para seu carro. Muitos seguradores defendem, no Brasil, essa liberdade de planejamento e oferta de seguros, como importante item de "marketing", capaz de induzir às empresas seguradoras a conquistarem, imaginativamente, grandes massas de segurados. Essa liberdade permite o atendimento de características ind ividuais e peculiares dos carros e seus proprietários. A padronização atual, dizem, marg inaliza grande parcela da frota nacional.

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membram internamente em dif erentes segmentos operaciona is, cada qua l formando um grupo de " underwr it ers" para aceitação de negócios, isto é, para assumir riscos propostos a seguro ou a resseguro. Esses grupos são chamados de Sindicatos, dos quais podem participar pessoas físicas e jurídicas (inclusive, é claro, companhias de seguros e de resseguros). No Brasil, o mercado segurador não carece de uma instituição dessa natureza. O IRB, com maior ampl itude, desem4 penha tanto a função de reter no mercado interno o volume de negócios compatível com a capacidade do sistema segurador, como o papel de liderar a captação de negócios no exterior .

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OUTRO LLOYD'S Além de New York, com seu projeto de Bolsa de Seguros e Resseguros nos moldes do mundialmente famoso Lloyd's de Londres, agora é também a Nova Zelândia que projeta a criação de órgão semelhante naquele país. O Lloyd's de Londres, que é um órgão secular, é o maior centro do resseguro internacional. Sua atuação preponderante é, portanto, a de captar divisas no exterior, tanto assim que o mercado britânico, juntamente com o Lloyd's, tornam o seguro e o resseguro o principal item de ingressos no Ba lanço de Pagamentos da Grã-oretanha. As réplicas do lloyd's, tanto em New York como na Nova Zelândia, inspiram-se no modelo britânico apenas quanto a sua estrutura operacional, mas não qucmto ao objetivo. Nos Estados Unidos, como na Nova Zelândia, o que se preterde, ao contrário do iflgresso de negócios externos, é a evasão de negócios internos para o mercado internacional : em out~as palavras, economisar divisas. Portanto, ambas as iniciativas afetarão o Lloyd's de Londres, que certamente perderá clientela, embora ainda seja cedo para avaliar tal impacto. As Bolsas de New York e da Nova Zelândia, copiando a estrutura do Lloyd's de Londres, são i nst i tu ições que se des-

TERRORISMO Todo o corpo d iplomáti co japonês acaba de ser contemplado com o benefício da proteção de seguro contra at entados terror istas. O seguro foi contratado com "Kyoei Mutual Fire and Marine lnsurance Co." , controlada pela "Seirekai", uma entidade de socorros mútuos. Ao seguro contra terror ismo aderiram cerca de 3.000 diplomatas. Os 1. 500 servidores das 156 representações no ex terior (embaixadas e consulados que fazem parte de tal seguro, estão segurados pela quantia unitária de um milhão de ienes, pagando cada um o prêmio anual de 1.200 ienes. Em caso de morte, porém, a indenização pagável aos herdeiros é equivalente ao triplo da quantia segurada, ou seja, 30 milhões de ienes.

SEGURO FLEXfVEL A "Bankers Life Company" (de Des Mo ines, lowa) que é uma das 11aiores companhias de seguros de vida dos Estados Unidos, lançou no país uma "apólic~ flexível". Mediante pequeno aumento so~ \ bre o preço dos seguros normais, a nova apólice garante todas as variações que possam ocorrer às nec,essidades do segu/ rado, em termos d€1/ Cobertura. O leque dessas variações $ arr~plo. Para dar tão/ somente alguns /exemplos: 1) aumento do

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valor do seguro, se a renda do seguro crescer; 2) diminuição do valor da apólice no caso contrário, isto e declínio da renda do segurado. Tal flexibilidade evita as sucessi vas substituições de apólices quando mudam as necessidades do segurado. Isso quer dizer: reduz custos administrativos. A nova apólice tornou-se viável através de uma racional utilização do computador da companhia, programado para processar todas as variações contratuais com velocidade máxima e custos mínimos. Atualmente, a "apólice flexível" gera 30% da arrecadação da companhia. Os dingentes da "Bankers" prevêem que essa será em pouco tempo a forma dominante no mercado de seguros"de vida individua is.

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FRAUDES: PENASAUMENTAM O Governador Edmund G. Brown Jr. (da Califórnia, Estados Unidos) sancionou o projeto-de-lei n<? 2018, de autoria do deputado Art Torres (do Partido Democrático), estabelecendo penas mais severas para as fraudes contra o seguro, em particular as cometidas por médicos e advogados. () deputado Torres, durcnte a discussão do seu projeto na Assembléia, havia declarado : "Estamos convencidos de que, em muitas fraudes praticadas para o recebimento de indenizações de seguros, como as falsas lesões, incêndios de 1osos ':!outros crimes, estãú implicados médicos e advogados, em oortluto com outras pessoas. Este projeto se destina a reprimir e dim inuir tais conluios". A nova lei aumenta para 10.000 dólares a pena pecuniária e para 4 anos a pena de reclusão . A participação em fraudes cont ra o seguro acarreta ainda a suspens3o ou a cassação do exercício profissional para os médicos e advogados que venham õ ser condemdos.

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SEGURO COM RETORNO Na Suíça foi lançado um novo plano de seguro de vida. Trata-se da cha472

mada "apólice com retorno" . A nova apóli ce é uma variante do seguro atual de prazo certo, ou seja, um seguro que estabelece determinado período de anos dentro do qual, com a morte do segurado, os respectivos beneficiários recebem a indenização estipulada. A "apólice com retorno" é um avanço a essa forma de seguro de prazo fixo: em ca~o de sobrevivência do segurado, devol· ve-lhe todo o prêmio pago. A idade máxima do contratante, no ato da compra do seguro, é a de 45 anos.

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SEGURO-SAÚDE Nos países social istas da Europa (Bulgária , Checoslováquia, Iugoslávia, Polônia, República Democrática Alemã, Romênia e União Soviética) os cidadãos húngaros gozam em determinados casos do benefício do tratamento médico gratui+o, com base num acordo internar.ional. Agora, a empresa estatal "AIIami Biztositó" introduziu novo plano de seguro-saúde para os c:dadãos húngaros que viajem em países não incluídos no citado acordo. O preço de tal seguro é de 5 fio· rin~ por pessoa e por dia (os filhos do segurado têm cobertura gratu ita). A duração mínima é de 1O dias e a máxima, de um ano . O seguro é para doenças que requd· ram urgente tratamento médico. Propor· ciona o reembolso das despesas com in· ternação hospitalar, intervenção cirúrgica, ortodontia, obstetrícia e medicação prescrita pelos médicos assistentes .

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AUMENTA A PERDA DE NAVIOS Em 1978, a frota mundial sofreu a perda de 261 navios, contra os 203 casos de 1977,. Em virt ude do maior preço uni· tário alcançado pelas embarcações é óbvio que o vo lume total das perdas (em dinhei· ro) experimen to u também grande ascensão. Em 1977, os preju ízos totalizaram 170 milhões de libras. O ano de 1978 foi caracterizado por severas perdas. Destacaram-se o REVISTA DE SEGUROS

naufrágio do cargue iro "Munchen" e o desastre do petroleiro "Amoco Cadiz".

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ACIDENTES DE CARROS Na Alemanha Ocidental , 47% das mortes de passageiros de carros ocorriam em acidentes noturnos. Todavia, novos estudos vieram revelar que tal índice baixou 9ara 30% de todos os acidentes n:yistrados em U hort rio. A gravidade dos acidentes noturnos é revelada pelo fato de que, em 1.000 acidentes envolvendo um só veículo , 55 motoristas morrem em casos acontecidos à luz do dia, ao passo que 60 morren , em ocorrências noturnas. Em 1.000 acidentes envolvendo mais de um veiculo, 12 passageiros morrem nas colisões durante o dia, ao passo que 21 morrem nos casos de batidas noturnas. Os motoristas jovens. em particular, são os mais freqüentemente 2 Jtados pelos acidentes not urnos. sobretudo por causa da ingestão de bebidas alcoólicas.

PREVISAO D'= CATASTROFES Dentro de um amplo leque de est udos, a "Nat ional Science Foundation" dos Estados Un idos, desenvolveu um modelo:; de computação eletrônica para estimativas de perdas decorrentes de catástrofes natura is. O modelo perm ite previsões até o ano 2.000, não só quanto às perdas anuais, mas também quanto às perdas de cada ocorrência . De acordo com o estudo , estima-se que haverá um aumento de 85% no custo anual das reconstruções e reparos dos edifícios destru idos. No período 1970-2000, a média anual deverá subir de 10,5 para 19,5 bilhões de dólares. Todav ia, se amplas medidas de prevenção foram adotadas, as perdas anuais poderão reduzir-se de 25%, na virada do século.

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CONSTRUÇAO CIVIL Desde janeiro deste ano, está em vigor na França um novo seguro obrigatório : o da construção civil (inclu ídas

eomp.•._ de Seguros CGC 61.865.131/0001-oo Capital: Cr$180.000.000,00

Ativo líquido: 8 r$ 794.443.479,24

Matriz Rua Dr. Miguel Couto, 58 5. 0 andar São Paulo PABX 35 0828: 35 0945 ; 35 6766; 35 7964; 37 4448; 37 5731. Telex n. 0 (011) 23 859 CP.~ End . Telegráfico INDUSEGURO- CEP 01008 Sucursais Belém, Belo Horizonte, Blumenau, BrasUia, Curitiba, Fortaleza, Goiânia. Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador. Escritórios Ar~çatuba, Bauru , Campinas, Florianópolis, Londrina, Manaus, Marília. Ptracicaba, Presidente Prudente, Ribeirão Preto , Santos, São Carlos, São José do Rio Preto, São José dos Campos, Uberlãndia. . ~m~emq~o~m Todas as modalidades de Ramos Elementares, Ramo Vida e Ramo Saúde.

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obras de rest;Juração de edifícios). O seguro e compulsório para todos os contratantes (entidades públicas ou empresas privadas), deve ter a duração de 1O anos para cada obra, cobrindo o pré-financiamento de reparos nos defeitos de Gonstrução, no caso de erros e falhas de projetos. A vantagem do seguro é que os reparos podem ser feitos imediatamente, sem necessidade da lenta espera do processo de apuração do responsável pelo defeito. O segurador, contudo, pode exercer posteriormente o direito de regresso contra o culpado. Assim, todas as empresas que trabalham em construção praticamente estão obrigadas a ter seguro de responsabilidade civil. No Brasil, desde 1966 (Decreto-lei n<? 73) é obrigatório o seguro destinado a garantir as obrigações tanto do incorporador como do construtor de imóveis. Mas '"!i até hoje não foi regulamentada. Portanlo, ninguém faz tal seguro e o comprador é quem fica com todos os ônus das conseqüências dos erros de projeto e de construção.

• ANO BOM, NOS EE.UU Conforme dados agora di·;ulgados pelo "I nsurance I nformation I nstitute", o ano de 1978 foi o de maif'X rentabilidade em toda a história dos chamados seguros elementares (todos os ramos, excetuando o de Vida). O volume de prêmios arrecadados foi de US$ 80,5 bilhões (72,4 em 1977) e o resultado industrial atingiu a US$ 1.430 milhões. Calcula-se, porém, que esse bom resultado não se estenderá aos anos de 1979 e 1980. Registre-se que, em contrapartida, os anos de 1974 e 1975 foram os mais desastrosos de toda a história do seguro naquele País, com perdas da ordem de bilhões de dólares.

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ENSINO DO SEGURO Segundo relatór io do "Chartered lnsurance lnstitute" , secular estabelecimento britânico de ensino do seguro, 510 estudantes estrangeiros frequentaram cursos de formação profissional em seguradoras inglesas, no ano passado. Registrou-se aumento de 30.8% em relação ao exercício precedente, quando o número de estudantes foi de 390.

Os alunos foram originários de 82 países, dentre os quais os maiores contingentes foram os da França (31 ), Japão e Malásia (25), N igéria (23). Austrália e Itália (22), Suiça (21) e Estados Unidos (20). A duração média da·formação profissional é de três anos e meio. Um dado relevante é que 148 estudantes estenderam sua escolaridade a cursos de nível superior, matr iculando-se no "College of lnsurance".

• VIAGENS Ai:REAS Os passage iros da Al italia, nos vôos domésticos, passaram a ser coberto por um seguro de US$ 58 mil contra acidentes, o que corresponde a 48 milhões de liras. Houve, portanto, um aumento de 823%, pois a importância segurada anterior · era de 5,2 rni lhões de liras. A medida foi tomada, primeiro porque nos vôos internacionais ocorrera aumento da cobertura de seguro, segundo porque nos vôos domésticos houve aumento nos preços das passagens, justificando-se uma simultânea melhoria nas garantias do seguro . No Brasil, os passageiros de vôos do· mésticos têm um seguro (contratado pelas empresas de navegação) que corresponde a 200 MVR, isto é, cerca de Cr$ 230 mil. Isso corresponde ~:::m números redondos a US$ 9,6 mi I dólares, ou seja, a 16.7% da cobertura de que os italianos dispõem nas suas linhas domésticas. REVISTA DE SEGUROI

EMPR!:STIMOS As com panhias seguradoras voltaram a ser autorizadas, na França, a conceder empréstimos a empresas comerciais e industriais, sob determinadas condições. Os empréstimos serão limitados às empresas com ações cotadas em bolsa, a concessão será pelo prazo mínimo de cinco anos e deverá ter o respaldo de aval bancário. Trata-se de mais uma alternativa para diversificação das aplicações das seguradoras francesas, envolvendo inclusive clientes no exterior. Por outro lado, a medida possibilita as empresas a utilização de nova fonte para captação de crédito, em complemento à via habitual dos empréstimos bancários. A propósito de investimentos, e segundo os últimos dados disponíveis (ano de 1977), sabe-se agora que as inversões das empresas seguradoras, na Alemanha Ocidental , atingiram o total de 203 bilhões de marcos, com aumento de 21 bilhões em relação aà ano anterior. Os tundas mútuos de instituições financeiras, os empréstimos a entidades públicas regionais e as ferrovias canalizam a maior oarte das aplicações (38.6%), se-

cundados pelos títulos mobiliários (27.1 %). Os empréstimos hipotecarias absorvem 16.3% e os imóveis, 11.8%. No volume global dos investimentos do mercado segurador, a Iiderança é ocupada pelas companhias de seguros de vida, com 123 bilhões de marcos, ou seja, 61%.

• SEGURO-SAÚDE Nos Estados Unidos, o seguro-saúde é um problema social que tem ocupado a atenção de quase todos os Presidentes desde Franklin Roosevelt até Jimmy Carter. Este último, apensar de sua grande campanha em favor de assistência médica para todos os americanos, até agora nenhuma providência de longa escala ousou tomar, limitando-se a tímidas e modestas propostas que apenas tocam a superfície dos problemas existentes. Na crescente inflação da economia norte-americana, os custos de tratamento médico são os que apresentam mais fortes variações de preços, de tal sorte que os dispêndios do seouro-c:;li'1rlP. i á 8Stão ai-

ITATIAIA Companhia de Seguros Capital e Reservas: Cr$ 142.005.395,65 Opera nos Seguros de : Incêndio, Transportes Marrtimos e Terrestres, Acidentes Pessoais, Fidelidade, Vidros, Roubo, Responsabilidade Civil, lucros Cessantes. Riscos Diversos, Automóveis, Cascos, DPVAT, Crédito Interno, R. Civil do Transportador, R. C. Facultativo, Tumultos e Riscos Congêneres, Garantia de Obrigações. SEDE PRÓPRIA Rua da Quitanda, 3-29,39 (Parte), 49e 129 (Parte) - Edifício Angelo Marcelo Telefone: 224-9292 (rede interna) Caixa Postal 3543Endereço Telegrãfico:- SEGITA

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cançando a cifra anual de US$ 250 bilhões. A posição de Carter, segundo os comentaristas políticos, pode ameaçar suas pretensões ao segundo mandato. Com isso, o Senador Edward Kennedy vem ganhando terreno, com sua ardente defesa de um sistema completo de assistência méd ico-hosp ita lar. O seguro-saúde é amplamente operado pelas companhias seguradoras. Funcionam também, em grande extensão , esquemas de assistência mantidos pelas próprias empresas empregadoras, além de organizações médicas que prestam serviços a associados mediante cobrança de mensalidade. Apesar de todo esse leque de fórmulas assistenciais, boa parte da população (constituída pelas classes de mais baixas rendas, pelos desempregados, pelas pessoas mais idosas e pelas que são portadoras de graves enfermidades) ainda permanece marginalizada e carente de sistemas dn proteção. t nessa faixa populacional que reside todo o problema com os reflexos políticos que estão preocupando o Part ido Democrata. O Sr. Califano, Secretário de Saúde, Educação e Bem-Estar, afirmou que proporá certo aumento de verba para os desassistidos, com recursos captados pelo Tesouro, dos empregados e dos próprios trabalhadores. "Isto, disse ele, será o máximo que um Congresso consciente de suas tarefas poderá aprovar" .

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REVISTA DE SEGUROS EDITADA POR Ti:CNICA EDITORA L TOA. Av. Franklin Roosevelt , 39, gr. 414 Telefone 252-SSt.;S Rio de Janeiro- RJ DIRETORES IVO FlOSAS BORBA LUIZ MENDONÇA WILSON P. DA SILVA Redator: FLÁVIO C. MASCARENHAS Sec:ret6ria:

CECfLIA DA ROCHA MALVA SUMARIO • Novas Exigências pa" ::orretores • O Islã terá mesmo força - Luiz Mendonça • Entrevista do Presidente do I RB '• Seguro já tem superavit com o exterior • Seguro abre caminho no r.1undo árabe • Como o nacionalismo intimida as correntes de resseguros mundiais O. N. Vermont • Flashes da Cena Internacional • XVII Conferência Hen1isférica de Seguros • Decálogo para o jovem resseguradorM. >lagopian • Segurddoras preferem aplicar em títulos mobiliários • Resultado do mercado segurador brasileiro em 197b • Opinião da revista • Notícias Ano LIX- nC? 696 JUNHO DE 1979 Composto e Impresso M.uro FemiliM - EDITOR

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Emalsfácll evitar este homem doque evitar um ladrão de carros.

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Tem muitas [laneiras de você se livrar ae um Corretor de Seguros. As mais usadas são: falar que está em reunião, apelar para uma viagem _ urgente, ou simplesmente dizer que está ocupado. Mas- não é nada fácil se livrar de um ladrão, que escolhe justamente seu carro para roubar. AÍ você vai lamentar não ter feito o Seguro de Automóveis, que ainda protege contra incêndio e colisão Mas então será tarde, não adiantará chorar. o.a próxima vez, inverta as COISas. Receba o Corretor de Seguros e feche as portas para o ladrão.

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