MAIS DE 59 ANOS EM CIRC.U LAÇÃO
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,ltaú~, Seguradora~ RIO DE JANEIRO
SETEMBRO
1979
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CONFERf:NCIA INTERNACIONAL
Na primeira semana de novembro deste ano, estarão reunidos, aqui no Rio de Janeiro, empresários e técnicos de mercados seguradores de todo o mundo, especialmente das três Américas. Vão eles debater, na XVII Conferência Hemisférica de Seguros, problemas e perspectivas da atividade seguradora. Faz 25 anos que se realizou no Brasil uma conferência desse gênero. Elas se repetem bienalmente e, nesse largo tempo decorridó, tiveram como sede vários palses da América Latina, que serevezaram como anfitriões de tal evento. Em novembro vindouro, os especialistas do setor vão examinar questões relacionadas com a imagem da instituição, bem como problemas referentes à educação e o ensino técnico-profissional. Dada a importância do tema, vai haver um painel especial sobre novos produtos, tendo como moderador e expositores técnicos que virão dos Estados Unidos especialmente para esse fim. Segundo o Sr. Danilo Homem da Silva, Presidente da Comissão Organizadora dessa Conferência, o mercado norte-americano tem um faturamento doméstico que representa cerca de 50 por cento da arrecadação mundial de seguros. Trata-se de um mercado gigante, que por isso mesmo acumula farta experiência em matéria de formulação e lançamento de novos produtos. Assim, para os palses em desenvolvimento, como o Brasil essa experiência é de grande utilidade. Não porque haja a pretensão de simplesmente copiar soluções norte-americanas, mas porque se pode reunir bons subs(dios para soluções de caráter nacional. Na América Latina, e sobretudo no Brasil, o desenvolvimento econômico e social fez surgir uma nova e diversificada procura de seguros, surgindo até mesmo formas sofisticadas de demanda de coberturas, que os mercados locais precisam e devem atender, criando modalidades de apólices que se adaptam as caracterlsticas nacionais.
REVISTA DE SEGUROS
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Companhia de Seguros
ALIANÇA DI BAHIA C.G.C. 15.144.017/0001-90/0020 Seguros de Incêndio, Lucros Cessantes, Transportes Marítimos, Terrestres e Aéreos, Responsabilidade Civil Transportador, Facultativo de Veículos e Geral, Roubo, Vidros, Cascos, Aeronáuticos, Riscos Diversos, Crédito Interno, Ac:dentes Pessoais, Tumultos, Automóveis, Fidelidade, Penhor Rural, Operações Diversas, Riscos de Engenharia, Vida em Grupo, DPVAT, Riscos Especiais B.N.H., Garantia de Obrigações Contratuais. CIFRAS DO BALANÇO EM 1978 Capital e Reservas . ...... . .............. . ... Receita . .. .. ... . .... . ........... . ....•... Ativo em 31 de dezembro .............•....•. Sinistros pagos nos últimos 3 anos........ , , .•.•
Cr$ 1.262.592.793,01 Cr$ 2.034.332.951,60 Cr$ 1.975.393.112,48 Cr$ 499.229.402,12
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Pamphilo Pedreira Freire de Carvalho - Prealdente Paulo S6rglo Freire de Carvalho Gonçalves Tourinho - Vloe-Pmldente Francisco de S6 Júnior- Vlce-Prealdentl
DIRETORIA Paulo S6rgio Freire de Carvalho Gonçalves Tourinho - Diretor auperintendentl Luiz Carlos Freire de Carvalho Gonçalves Tourinho- Diretor Jos6 Maria de Souza Teixeira Costa - Diretor Fernando Antonio Sodr6 Faria -Diretor Antonio Tavares da CAmare - Diretor ~rgio Charles Túbero - Diretllr
MATRIZ: SALVADOR-BAHIA Sucursais nas cidades de: São Paulo - Rio de Janeiro - Porto AlegreFortaleza - Recife- Belo Horizonte- Manaus- Teresina - São LuizMaceió - Belém - Aracaju -João Pessoa- Natal -Curitiba - VitóriaBrasília AG~NCIAS EM TODO O PAI~
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REVISTA rrlE SEGUROI
RISCO ELEITORAL Luiz Mendonça
As eleições na BoI ívia, foram marcadas por episódios que se devem levar à conta da natural exaltação de um período de transição para a reconquista da normalidade democrática. Dentre esses episódios, todavia, apenas Um se reveste de interesse. Não ocorreu agora, mas há dois meses. O Sr. Marcelo Quiroga Santa Cruz, candidato presideMial dO Partido Socialista, e o dirigente trotskista Flletnoh Escobar fizeram greve de fdme àquela época, segundo noHcias então divulgadas pela imprensa. O objetivo foi o de protestar contra exigência da Lei Eleitoral, que na opinião de Ouiroga nascera da intenção de "excluir todas as organizações de esquerda e, por esse meio, a classe trabalhadora por elas defendida, ou corrompê-las e ir;corporá-las, em condição de submissão, a uma frente de direita". Qual foi tal exigência, a que seus supostos destinatários emprestaram caréter maquiavélico? A de que os partidos (cerca de 60 na Boi (via) pagariam uma parcela proporcional ao custo de todo o processo eleitoral. Esse ônus, entretanto, pesaria tão -somente sobre as agremiações polrticas que não alcançassem o mínimo de 50.000 votos. Para garantia de tal ressarcimento de despesas do Estado com as eleições, os partidos deveriam apresentar fiança bancária ou apólice de seguro. "Na prática, disse o Sr. Escobar, nossa participação dependeria da vontade dos bancos ou do sistema de seguros de nos conceder garantia ou apólice, o que é inaudito: sabemos o que pensam os bancos e as companhias de seguros dos partidos da esquerda". REVISTA DE SEGUROS
Para as companhias de seguros, o problema da análise e ·possível aceitação de riscos eleitorais não se relaciona, exatamente, com a posição ideológica ou doutrinária dos partidos políticos. O problema é outro e sua abordagem s6 pode ser feita de uma perspectiva de natureza técnica. A questão não é nova. Sabe-se que os partidos políticos investem, na disputa eleitoral, somas apreciáveis. No passado, já houve agremiações partidárias (norteamericanas e européias, salvo engano) que espontaneamente procuraram cobertura de seguro para os prejuízos financeiros de possíveis derrotas eleitorais. Espontaneamente, veja-se bem; não para observância de exigência legal. E houve caso (se· a memória do cólunista não está sendo traída) em que, por exceção e a título promocional, a cobertura de seguro foi concedida. Mas a exceção, se realmente ocorreu, guardou esse caráter de ato ou gesto raro e extraordinário, que não mais se reproduziu . Nem poderia ser de outra forma. Risco, em termos de seguro, é acontecimento aleatório, fenômeno pertencente ao domínio matemático da teoria das probabilidades. Só isso, todavia, não basta para defini-lo. ~ indispensável, por igual, que o evento segurável independa, próxima ou remotamente, da vontade humana. Assim encarado, o desfecho do jogo eleitoral não é aleatório nem carrega, no seu conteúdo, qualquer teor de risco como este é definido para fins de seguro. O processo político (e seu objetivo final que é a conquista do poder) exige, dos que nele se envolvem e participam,
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sensibilidade para a captação das tendências, condicionamentos e aspirações das diversas correntes em que se fragmenta a opinião pública. Exige, além disso, capacidade de liderança para orientar e conduzir a vontade da massa eleitoral, uma vez detectados e interpretados· os componentes ideológicos, psicológicos, culturais e quantos outros que interfiram em tal vontade política. Votar impl ica uma decisão e esta resulfa, ao cabo de tudo, de um ato volitivo do eleitor, não de um gesto inconsciente e aleatório . A
vontade humana, em que pese o livre arbítrio, não é probabilística. Portanto, quem se expõe a aventura eleitoral, não enfrenta propriamente um risco capaz de ser transferfvel ao seguro. Torna-se vul· nerável, . isto sim, às conseqüências de 'Jm erro de aval iação política, devendo assumi-lo por conta própria. t um risco calculado (mal ou bem calculado), mas um risco intransferfvel do pol ítico que entra na via eleitoral com destino ao poder.
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Companhia UNIAO CONTINENTAL de Seguros 80 ANOS DE EXPERI~NCIA SEDE: RIO DE JANEIRO AVENIDA RIO BRANCO, 37-209/219 ANDARES - TEL. : 233-7622 (PABX) SAO LU(S- R. Oswaldo Cruz, 558 - s. 108/9 Te I.: 222-6879 SAOPAULO- Rua Rego Freitas, 260Tel. 22D-8088 TERESINA- R. Simplício Mendes, 150-N -s.11/13 RIO DE JANEIRO- Av. Rio Branco, 37/21C?and. Tel. : 222·9326 Tel. : 233-7622 CAMPO GRANDE ·_ R. Barão do Rio Branco,1.348 PORTO ALEGRE - R. Coronel Genufno, 421, s. 205. Te I. ; 624-8198 1o<? and., conj. 1001 Te I. : 21.0212 FORTALEZA - R. Dr. Pedro Borges, 33- s.1018/21 CURITIBA- Av. Marechal Deodoro, 450 Tel. : 22&4616 Conj . 1.10718. Tel. : 33.1382 RECIFE - Av. Conde de Boa Vista, 50 - Conj. 607/8 BELO HORIZONTE - R. Sergipe, 1.034- 3<;1 and. Te I. : 22-2936 Tel. : 225.2050 SALVADOR - R. Portugal, 3 - s. 201,205, 206e207 BRAS(LIA -Setor de Diversões Sul "Conjunto Te I. : 242-1250 Baracat"- s/202 . Te I.: 223-8763 BLUMENAU- R. 15 de Novembro, 1336 - 11~and .
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OPERA NOS RAMOS ELEMENTARES E VIDA EM GRUPO
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Revista de Seguros 68
ANOS
DE TRADIÇAO
ADMINISTRADORAS DE IMÓVEIS
No inflacionado reino das siglas, onde freqüentemente somos pilhados em ignorância, está agora estreando a CONAI. No conteúdo da nova abreviatura abrigamse inter-esses de iargas camadas populacionais dos grandes centros urbanos. Mas o público ainda praticamente desconhece essa novidade semântica. CONAI é a denominação enxugada da "Convenção Nacional das Administradoras de Imóveis"a primeira do País; realizada aqui no Rio de Janeiro. t ingênua e falsa a suposição de que administrar imóveis se resume a poucas e simples atividades: cobrar aluguéis ou taxas de condomfnios, lavrar atas de reuniões de condôminos e executar algumas outras tarefas menores ou equivalentes. O leque é bem mais amplo, abrangendo inclusive certos serviços bastante complexos. A prova disso está no temário e no ciclo de palestras que recheiam o programa de trabalhos da Convenção que ora reune empresários e profissionais do setor. Como não podia deixar de ser, também constam da pauta os seguros da propriedade imobiliária. À volta desta última, em órbita permanente, gravitam os mais diversos riscos, espécies de "skylab" que podem despencar a qualquer momento. No entanto, muito proprietário, ou não se dá conta disso, ou avalia mal as conseqüências da queda de tais engenhos, postos no espaço por essa NASA que é mais conhecida pela alcunha de "acaso". Pois uma das funções das administradoras de imóveis é abrir os olhos de proprietários que não vêem ou que subestimam seus próprios riscos - e assessorá-los sobre a melhor compra dos seguros para tanto REVISTA DE SEGUROS
adequados. Os serviços das administradoras de imóveis, começam, porém, quando o prédio está concluído e com "habite-se". Mas antes d issO, muito antes, importante papel o seguro tem a desempenhar, além de cobrir o imóvel em construção. A responsab il idade do incorporador e do construtor, suas obrigações contratuais e as dos mutuários de vendas financiadas, eis aí as matrizes de relações jurídicas, econômicas e financeiras objeto de seguros que a legislação torna compu Isó rios. Mas pouca gente conhece e respeita essa exigência de lei, inspirada em elevado interesse social. O interesse é o de evitar solução de continuidade nos empreendimentos imobiliários,· onde o insucesso prejudica sobretudo aqueles que aplicam sacrificadas poupanças na realização do sonho da casa própria. Quanto a isso, o Sistema Financeiro da Habitação, gerido pelo BNH, serve de exemplo. Todos os interesses aí em jogo estão sob garantia, sobretudo os do mutuário. Este nem mesmo lega à famflia os compromissos assumidos, pois quando _ necessário o seguro de vida, na hora pior, resgata o saldo da dívida, desonerando e quitando o imóvel para entregá-lo, livre e desembaraçado, aos sucessores do mutuário. Acabada a construção e entregue o imóvel a uma administradora, esta passa a cumprir os encargos da respectiva gestão patrimoniai.E daí em diante cabe-lhe cuidar que à propriedade administrada não faltem os seguros necessários à preservação da sua integridade econômica e financeira, sob a constante ameaça de diferentes espécie~ cje..riscos. 69
Esse trabalho não· é fácil, em particular quando a administração é a de edifrcio em condomínio. O seguro, em largo drculo de pessoas, ainda é concebido como despesa, quando do ponto de vista do racionalismo econômico a atitude correta é a de configurá-lo como investimento necessário à preservação patrimoniai.E despesa, é claro, quando não . assume caráter prioritário, toda assembléia
de condôminos tende a reduzi-la ao mí· nimo julgado conveniente. Mudar tal mentalidade é uma das tarefas menos fáceis das administradoras de imóveis, que nela devem colocar todo empenho. Sob pena de se exporem aos sérios percalços da acusação de negligência ou omissão, quando caia o "skylab" em que o proprietário nunca tenha acreditado muito .
THE LONDON ASSURANCE c.c.c.
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REVISTA DE SEGUROS
GASOLINA CLANDESTINA
Algumas pessoas estão cultivando o hábito de estocar gasolina para reabastecimento do automóvel em fim-de-semana. Aliás, estocando mal, por desconhecerem as medidas de segurança que devem ser tomadas na guarda daquele produto, volátil e altamente inflamável. Essa é uma prática anti-social. Diverge do comportamento dos demais consumidores, qu~ na quase totalidade obedecem as restrições ditadas pela crise do petróleo. E também é imprudente. Pode resultar em ofensa~ à incolumidade Hsica e patrimonial, do próprio e - pior ainda dos outros. Os desavisados não avaliam nem talvez imaginam as conseqüências do que estio fazendo, para garantirem maior consumo de gasolina nos dias de fechamento ~os postos. Devem por isso mesmo ser alertados. Eles precisam saber, por exemplo, que sua imprudência pode causar incêndio. Nesse caso, imprudência equivale a culpa, em linguagem jurídica. Isso quer dizer, em poucas palavras: responsabilidade civil e criminal. Se do incêndio provocado pela estocagem irregular de gaso~na resultarem danos materiais, por estes responderá o imprudente dono do estoque. Isso, porém, não basta. Restalhe a dívida com a sociedade pelo crime cometido contra a incolumidade pública, pois o incêndio (culposo, no caso) expõe a perigo a vida alheia. Para quitação dessa dívida será processado. Pena: seis meses a dois anos, que se elevará de metade, havendo lesão corporal. No caso de morte, a pena será a de homicídio culposo (1 a 3 anos), agravada de 1/3. REVISTA DE SEGUROS
Convenhamos que o preço é sempre muito caro, não compensando a falsa astúcia utilizada para driblar as medidas oficiais de economia de combustível. Tanto mais trágico o balanço final da imprudência, se as vítimas forem pessoas muito próximas, pelo parentesco, do consumidor intenso às restrições que vigoram sobre o dispêndio de gasolina. De início, as bombas de abastecir:nento apenas não funcionavam aos domingos. Implantada essa medida, não tardou a idéia brilhante da adaptação de tanque suplementar ao veículo. O Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) também foi rápido: pela Resolução n9 511 (de fevereiro de 1977, já lá se vão mais de dois anos), proibiu essa inovação. A inobservância a tal proibição dá lugar a multa, apreensão do veículo, cancelamento da licença e, quando couber, indeferimento à expedição do Certificado de Registro. A resolução do CONTRAN baseou-se no Código Nacional de Trânsito, onde há dispositivo que não permite a alteração das características originais de fabricação do veículo. Essa mesma norma legal sempre constou de cláusula da apólice do seguro de automóvel. Em caso de acidente, tanque suplementar (como qualquer outra alteração do veículo após ter ele saído da fábrica) implica para o segurado a perda do seu direito a indenização. A partir do fechamento dos postos aos sábados, os mais diversos vasilhames passaram a ser utilizados para o transporte e guarda da gasolina. ~ uma versão nova e mais precária do já condenado tanque suplementar. Os efeitos legais e contratuais (seguro é um contrato) são os mesmos, 71
para essa nova pratica. Em termos de ocguro, as conseqüências tomam dimensões mais amplas. O tanque suplementar, além de ser mais precário, não se incorpora ao ve(culo, pois ele é retirado para o estoque caseiro. Resultado: criou-se agora, em termos de foco de incêndio, o binômio automóvel-casa. Na casa (ou no apartamento), tanto quanto no automóvel, a cobertura do seguro torna-se volátil como a gasolina ilegal e clandestina. Pois o Código Civil (art. 1454) é categórico a esse respeito: "En-
quanto vigorar o contrato, o segurado abter-se-á de tudo quanto possa aumentar os riscos, ou seja contrário aos termos do estipulado, sob pena de perder o direito ao seguro". Por todos esses motivos, sobretudo para resguardo da incolumidade pública, impõe-se um esclarecimento: cabe aos síndicos de edifícios em condomínio o dever de vigilância para evitar a estocagem irregular de gasolina nos prédios que administram.
Interamericana, Companhia de Seguros Gerais American Home Assurance Company RIO DE JANEIRO: Rua Senador Dantas, 70n4, 9~ andar -
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Salvador REVISTA DE SEGUROS
BILHETE DE SEGURO-INCt:NDIO
O plano especial para os seguros de incêndio das casas e ediHcios residenciais caracteriza-se por inovações que facilitam ao máximo a aquisição de tais seguros. Em vez do sistema tradicional e bem mais complexo da .emissão de extensas apólices contendo grande riqueza de detalhes de ordem técnica, doravante a operação será simplificada pela redução do contrato de seguro -ao texto de um mero "bilhete", no qual apenas são consignadas poucas informações básicas, como o nome do segura. jo, o tipo de construção do imóvel e reslpectivo endereço. · Segundo os técnicos, o novo plano não se detém apenas nessa simplificação processual, por si só capaz de imprimir considerável agilidade na feitura e comercialização dos mencionados seguros. "De igual importância, acrescentam eles, é o fato de o novo plano abolir a chamada cláusula de rateio, foco de numerosas divergências e incompreensões do público". Segundo essa cláusula, o prejuízo causado pelo incêndio é dividido proporcionalmente entre a empresa seguradora e o segurado, se este fizer o seguro por quantia menor do que o valor real do imóvel. "Pelo novo plano, acentuam os técnicos, todo prejuízo será indenizado integralmente até o montante da importância segurada.
vel segurável para a análise do risco e avaliação de tais fatores. "Essa inspeção, pelo trabalho que suscitavam e o encarecimento que traziam aos custos operacionais, dificultavam a massificação dos seguros de moradias. Foi então elaborado um esquema tarifário para unificação das taxas de seguro, passando com isso a tornar-se dispensável a inspeção prévia de cada imóvel"
Condomínios
Os seguros de edifícios em condomínio, segundo informações co_lhidas no meio segurador, sempre deram origerT1 a problemas. A lei que rege esse sistema de propriedade em comum determina que o seguro seja Çllobal, abrangendo todo o imóvel, isto é, as unidades autônomas e as partes de uso comum. "Entretanto, em regra geral , esses ediHcios estão segurados por quantias irrisórias, pois nas assembléias de condôminos predomina sempre a idéia de reduzir ao mínimo a despesa do seguro, no orçamento geral dos encargos da administração e conservação do imóvel". Isso criava para os proprietários de apartamentos (os mais previdentes, é claro) o problema da contratação de um seguro à parte, para suas unidades autônomas. Esse problema deixará agora de Simplificação existir, ém vista das facilidades resultanA simplificação introduzida pelo no- . tes do plano especial aprovado pelo vo plano tornou-se poss(vel em decorrên- Ministro Calmon. cia dé estudos técnicos que permitiram alRateio terar a estrutura tarifária dos seguros de moradias. Explicam os técnicos que as A reforma tarifária elaborada para taxas variavam em função de certos fato- os imóveis residenciais incluiu um estudo res, o que exigia a inspeção de cada imó- que tornou tecnicamente possível a ex-
REVISTA DE SEGUROS
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tinção da cláusula de rateio, dada a simplicidade do próprio risco inerente àqueles bens. No meio segurador brasileiro, a opinião é a de que essa eliminação do rateio constitui um grande passo. Virá abolir uma fonte permanente de íncompreensões, críticas e insatisfações dos segurados. "Embora o rateio, segundo os técnicos, seja 'válido e justo, apoiado em sólida fundamentação técnica e matemática, sua substituição por outro esquema é de grande importância, sobretudo porque se baseia realisticamente no interesse e na mentalidade do público, atendendo a desejo expresso dos clientes, isto é, dos usuários de seguros de ('noradias". O plano agora aprovado pelo Ministro Calmon "realiza o casamento perfeito da oferta com a procura" . Se o proprietário de imóvel deseja segurar esse patrimônio por determinada quantia, julgando-a suficiente para cobrir eventuais prejuízos, não será surpreendido nem ficará insatisfeito com a indenização dos danos ocorri. dos, pois em hipótese alguma lhe será
atribufda uma cota proporcional, resultante da diferença entre a importância segurada e o valor real do imóvel. Haverá sempre indenização integral dos prejuízos, até o limite, é claro, da quantia que o próprio segurado tenha estabelecido para o seu seguro.
Massificação O plano especial, segundo os especialistas, vai permitir acentuada expansão dos seguros de moradia . As facilidades introduzidas trazem grande simplificação ao processo contratual e vão, inclusive, ao encontro das tendências do público (com a supressão do rateio). Assim, tudo indica que, afastados os obstáculos limitadores desse segmento do mercado nacional, sua expansão será inevitável e acentuada. As próprias empresas seguradoras, adquirindo agora maior liberdade de movimentos, poderão atuar de torrna mais ágil e mais abrangente, colocando-se em condições de atrair e absorver uma faixa de proOJra até agora mantida em estado apenas latente.
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INSEGURANÇA
Os granáes centros urbanos do Pafs a desejar em matéria de segucontra incêndios, segundo afirmam iStas do mercado segurador. E ilrftllt'A,nt::a_ m: "Entre os leigos ainda falta consciência. e uma visão integral do tanto assim que, ao expressaopinião sobre o assunto, a primeira é quase sempre sobre a nede equiparar Corpos de Bome criar recurses para issó". O problema, dizem os técnicos, é lllllr~t~Ant~:> e coletivo, ao invés. de resuà .ação isolada e única dos bom"Esses profissionais, segundo a - ...I.D,,,.,,;o de toda comunidade, sempre illmi'VIc:tr::ar~m bom preparo e desemSe mais não fazem é porque não com a ajuda de largos setores
Problema coletivo A função primordial do bombeiro, os técnicos, é a de combater IPIQSr o incêndio. Mas antes da ação está a do próprio público, em para das classes ,dirigentes, que têm o de prevenir e reduzir a incidência ln~ndios. "Essa mentalidade prevenatlrmam os técnicos, está na verdafazendo falta, pois é substitu fda pelo ..,...,;~""'da inércia, que ignora simpleso incêndio antes da sua ocorrência. que parece, não se acredita no que é ·e provável, mas apenas no que é e real, ou seja, exata·mente quanjé é tarde".
Legislação dúvida,
que
concordam os de uma legis-
a existência
DE SEGUROS
lação espedfica e rigorosa, estabelecendo normas anti-incêndio, é da maior importância. Entretanto, é por igual importante o máximo · rigor na fiscalização do cumprimento das normas exigidas. "Todavia, acrescentam os técnicos, quando há consciência do risco de incêndio e das conseqüências que ele produz, a prevenção se torna uma atitude permanente e espontânea". No Rio de Janeiro, por exemplo, está vigorando uma nova legislação sobre segurança contra incêndio. Uma legislação autônoma e espedfica, que veio substituir a tradição de se inclui,rem algumas poucas e escassas normas sobre a matéria, nos chamados Códigos de Obras. "Mas essa legislação nova, dizem os técnicos, embora extensivas às edificacões que a antecederam, até. agora não produziu resultados satisfatórios, em termos de adaptação dos prédios que foram aprovados ou construfdos antes dela".
Instalações apropriadas A engenharia de segurança é uma especialidade em adiantado grau de evolução. Há hoje equipamentos eficientes para detecção, alarme e extinção de incêndios. Na lista destes últimos figura desde o simples extintor manual . até os sistemas mais completos e eficientes de chuveiros automáticos ("sprinklers"). Segundo informam os técnicos, os chuveiros automáticos compõem um amplo siStema, que pode ser resumido, para efeito de descrição, como consistindo num reservatório d'água exclusivo, alimentando uma canalização que Se distribui por toda a área a ser protegida. Nessa 76
canalização, a intervalos apropriados, existem válvulas que, à temperatura produzida por um pequeno foco inicial de incêndio, se abrem, fazendo espargir um jorro d'água que se espalha por uma superfície de amplo diâmetro, em condições suficientes para extinguir· o fogo iniciado. As estatfsticas revelam que esse sistema elimina os focos iniciais de incêndio, em 80 por cento dos casos. Segundo a experiência das companhias de seguros, qu~ concedem descontos até 60 por cento no preço do seguro (conforme o sistema de segurança existente-no estabelecimento do cliente), o problema não se resume em convencer o segurado a investir em medidas de segurança. A questão é mais ampla, porque abrange também a necessidade de manutenção adequada das instalações implantadas. "O empresário sabe que o incêndio, por melhor e mais abrangente que seja o leque de cobertura dos seguros comprados, traz sempre conseqüências que podem prejudicar sua empresa, · como a demora na reconstrução do estabelecimento e o risco comercial de um prolongado perfodo de falta de atendimento da sua clientela. Sabe também, ou pelo meno'> deve saber, que um incêndio pode provocar a perda irreparável de vidas humanas. Apesar de tudo isso, e do investimento feito em equipamentos de segurança, nem sempre o empresário se dá conta do imperativo de manter tais equipamentos em condições permanentes de funcionamento . "O serviço de manutenção, dizem os técnicos, consiste: 1) na realização de inspeções periódicas para constatar e reparar defeitos; 2) no treinamento dos empregados para acionar, quando preciso, os equipamentos sob comando (isto é, não automáticos, cumo os ("sprinklers"); 3) na distribuição de manuais de segurança que coloquem todos os empregados em condições de proceder, inclusive quanto a forma adequada de. evacuar o edifício etc.". "Os rrrais recentes exemplos de incêndio em nossas grandes cidades, frisam os técnicos, mostram que em regra geral
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essas condições básicas de defesa de vidas humanas são quase sempre inexistentes".
Responsabilidade Outro capítulo importante desse assunto, frisam os técnicos, é o que diz respeito à responsabilidade pelas vítimas de incêndio. "Dificilmente o público tem notícia de alguma reparação paga por alguém, porque em geral não se consegue responsabilizar, nos termos da legislação vigente, quem esteja obrigado à indenização dos danos". Uma sugestão a esse respeito é que se responsabilize o empresário, o condomínio, a entidade, a pessoa física ou juríd ica, enfim, que tenha cometido falha ou infraçao no cumprimento das leis sobre normas de segurança. "A infração seria o fato gerador da responsabilidade pelo incêndio e, portanto, da obrigação de reparar os danos, materia is ou pessoais, derivados do incêndio". O Governo Federal, através do Ministério da Justiça, está elaborando projetode-lei. sobre normas de proteção contra incêndio. "Essa sugestão bem que mereceria ser acolhida, constando do texto do anteprojeto. Talvez acabada a impunidade, daí surgisse uma nova mentalidade preventiva, capaz de contribuir para a redução drástica da freqüência de incêndios e das perdas de vidas humanas neles ocorridas''.
HE.INZ W. MUESCHEN Estará presente ã XVII Conferência Hemisférica de Seguros "Fides", e a disposição de todas as Companhias de Seguros para consultas, o Sr. HEINZ W. MUESCHEN, Presidente da Organização Mueschen, Comissário de Avarias e Liquidador de Seguros.
REVISTA DE SEGUROS
PAPA-8EGUROS
Em edição recente, o "Jornal Nacional" da TV-Globo transmitiu uma reportagem curta, mas de grande impacto pelo seu elevado cunho social. A matéria prima daquele trabalho jornalístico foi a notícia de que mais uma quadrilha de "papa-seguros", dessa vez em São Paulo, caíra nas mãos da polícia. O que é "papa-seguros"? A expressfto, cunhada pela imaginativa gíria policial, designa o estelionatário especializado na exploração da "indústria" dos acidentes de trânsito. Além dos falsos acidentes, um dos produtos dessa "indústria" é o aime de apropriação indébita. Nesta última categoria de delito, o agente criminoso recebe da companhia seguradora a indenização correspondente ao seguro obrigatório de automóveis, mas deixa de entregá-la, total ou parcialmente, ao leg ítimo titular do direito a essa reparação em dinheiro (hoje, cerca de Cr$ 68 mil em caso de morte ou invalidez total) . Foi dessa natureza o caso de estelionato abordado pelo "Jornal Nacional", não se limitando o repórter a entrevistar o acusado, pois também obteve declaração de vítimas da fraude. Aí situou-se o ponto alto do 181.1 trabalho, pois o que ele trouxe a público foi a desumana e cruel exploração de gente humilde, pobre, desinformada, de poucas luzes e, por issó mesmo, extremamente vulnerável ao engodo dos aproveifadares do despreparo de pessoas simples. A reportagem foi portanto de grande valia, por ter alertado não só futuras vítimas potenciais, mas também às próprias companhias de seguros. O "papa-seguros" não é um personagem novo no submundo do crime. Surgiu IEVISTA DE SEGUROS
quase em seguida ao advento do seguro obrigatório de automóveis! isto é, há cerca de dez anos. O Instituto de Resseguros do Brasil (IRB) e as companhias seguradoras não tardaram a descobrir o aparecimento de fraudes e, para proteção do público, foi decidido que a indenização do seguro obrigatório somente seria paga ao próprio beneficiário. Este, afinal de contas, não precisa de constituir advogado ou qualquer representante, tal é a simplicidadP. do mecanismo de pagamento . O esquema funciona à base de apresentação de escassa prova documental: certidão do registro policial do acidente (fornecida pela delegacia distrital) ; se a vítima sobreviveu, atestado do médico ou estabelecimento hospitalar que lhe prestou assistência; se a vítima não sobreviveu, seu beneficiário deve provar essa condição e sua identidade, além de juntar a certidão de óbito do acidentado. Entretanto, a decisão de pagar diretamente ao beneficiário da indenização motivou uma onde de protestos, com a qual se solidarizou a própria Ordem dos Advogados. Alegou-se que a medida investia contra o consagrado instituto da procuração e contra o intocável exercício da atividade profissional do advogado. Passou-se, então, a outro esquema: pagar a procurador (advogado ou não), mas com cheque nominal em favor do titular do direito à indenização. O caso de Saõ PauJo, que acaba de vir a público, deixa em dúvida a eficácia do sistema de cheque nominal. A reportagem mostrou, a milhões de telespectadores, que as companhias de seguros pagaram, mas que as indenizações não foram
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ao encontro dos seus destinatários, no tocante ou em parte, delas se apropriando os procuradores. Quem não conhece o material colhido no curso de investigações policiais, naturalmente supõe a existência de outra procuração, outorgando poderes expressos e específicos para descontar cheque em nome do beneficiário. Seria esse o caminho para burlar à vigilância das companhias seguradoras. Assim com ou sem onda de protestos, o certo parece ser o sistema de pagamento direto ao próprio titular do direito de indenização. O seguro obrigatório foi criado para favorecer as camadas sociais de baixa renda. E são exa-
tamente os mais necessitados que, ao perderem o arrimo de família ou um dos parceiros do orçamento de receita doméstica, deixam de receber o benefício do seguro, pela intromissão indevida de intermediários inescrupulosos e desumanos. E muitos deles, sem os ônus da sociedade corri o imposto de renda; faturam alto em sua atividade criminosa . Novas campanhas, como algumas feitas pela Federa· ção das Companhias de Seguros, devem ser repetidas pelos próprios veículos de comunicação de massa, alertando o público para a desnecessidade de intermediários no recebimento da indenização do seguro obrigatório.
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. REVISTA DE SEGUROS
noticias SEGURO OBRIGATÓRIO A partir de 19 de outubro vindouro, a Diretoria de Portos e Costas do Ministério da Marinha vai exigir, através das Capitanias de Portos, a comprovação da existência de seguro de responsabilidade civil cobrindo danos causados por embarcação automotora que faça tráfego hidroviário. Desde 1966 tal seguro é obrigatório, pelo Decreto lei n<? 73. Por falta de Regulamentação, todavia, nunca chegou a ser exigido dos transportadores. No transporte madtimo, principalmente no de longo curso, a contratação de tal seguro já se incorporou às praxes de maioria dos armadores. No transporte fluvial e lacustre, porém, ocorre o inverso : o costume é ausência do seguro, com todos os efeitos negativos da( resultantes, ou seja, a desproteçâ'o dos prejudicados pelos acidentes que acontecem com freqüência. O Conselho Naciona·l de Seguros Privados, em junho deste ano, regulamentou o assunto, através de Resolução com início de vigência fixado para 90 dias depo is. Assim, a partir de outubro vindouro, o Ministério da Marinha vai fisca lizar o cumprimento dessa obrigação legal. Segundo esclarecem técn icos do mercado segurador, pelos danos que, durante o transporte, ocorram a passageiros e cargas, o armador é responsável , cumprindo-lhe pagar as respectivas indenizações. Sempre que acontece acidente, deste é feito registro na Capitania de Portas, aí instaurando-se inquérito para apuração das respectivas causas. Havendo culpa do transportador, e se este não indenizar os prejudicados, o passo seguinte é a àção REVISTA DE SEGUROS
judicial. Embora a lei seja clara e eficiente no seu objetivo, o fato é que se multiplica, na prática, o número de vítimas cujos preju ízos nunca chegam a ser reparados. Daí a garantia exigida, através do seguro obrigatório. Estão abrangidas por essa obrigatoriedade todas as embarcações com propulsão própria, inclusive rebocadores. Excetuam-se apenas as de recreio, pois essas não exploram serviços de transportador contratualmente remunerados.
• RESPONSABILIDADE FAMILIAR Foi revisto e atualizado o plano de seguro de responsabilidade civil familiar. Trata-se de apólice que dá cobertura financeira à reparação de danos causados a terceiros por qualquer dos membros da famflia e, também, pelos empregados e an imais domésticos. Além disso, o seguro cobre os acidentes sofridos pelos empregados domésticos (exceto motoristas profiss ionais), quando decorrentes dos seus serviços. Informam os técnicos que são numerosos, e por vezes ocasionando ônus bem pesados, os casos de responsabilidade civil famil iar, desde o simples vaso de plantas que se despenca da janela do apartamento, ou da mordedura do animal, até às hipóteses mais excêntricas de formas de causar· danos a terceiros. O seguro é de preço modesto - dizem os técnicos. E exemplificam: "Para uma importância segurada de Cr$ 10 mil, cobrindo danos a uma ou mais pessoas (no mesmo evento) e danos também de 79
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natureza material, o preço é de 80 cruzeiros por ano, mais os emolumentos (que são inexpressivos). Por um seguro de Cr$ 3 milhões o preço pago é de Cr$ 541,60 por ano (mais emolumentos). Na apólice pode ainda ser incluída a cobertura opcional da prática de esportes: caça (inclusive submarina) , tiro ao alvo, equitação, esqui aquático, "surf", vôo livre e à vela, pesca. No caso da importância segurada de Cr$ 3 milhões, o acréscimo de preço para essa ·cobertura é de Cr$ 108,32 por ano.
•
AUTOMOVEL: DEPRECIAÇÃO Ocorrendo perda total (por furto, roubo ou acidente), não será levada em conta a eventual depreciação do valor venal do veículo. A indenização corresponderá sempre ao valor da importância segurada, não podendo esta, porém, ser superior ao preço da respectiva fatura de compra. Essa decisão foi tomada pela SUSEP, por proposta do IRB, e é aplicável quando : 1) a cobertura do seguro se inicie no máximo dentro de 72 horas, contadas d::~ data da fatura de compra; 2) o acidente seja o primeiro ocorrido com o veículo; 3) a perda total aconteça dentro de seis meses da compra em revendedor ou concessionário autorizado e o veículo esteja dentro da garantia concedida pelo fabricante.
•
prevê é um seguro de vida contratado para Q fim específico de custear, até a respectiva conclusão o curso que esteja sendo realizado pelo menor. O seguro de vida tem numerosas aplicações - tantas quantas sejam as necessidades financeiras do homem e dos seus dependentes, geradas pela velhice (aposentadoria), pela doença, pela invalidez e pela morte. Há muita gente, hoje, que já recorre ao seguro de vida como instrumento de acumulação de poupanças que, ocorrendo a necessidade, se destinam ao custeio da educação dos beneficiários - estabelecendo expressamente na apólice, ou não, essa destinação do pecúlio instituído . Tornar obrigatório o seguro-educação, como recomenda o citado projeto-delei, não é medida aconselhável, pelo menos no tocante às classes sociais de menor renda, cujo orçamento doméstico viria a ser sacrificado com uma aplicação que talvez comprometesse outros itens de igual ou maior importância . • Segundo os técnicos, o projeto ainda padece de outra impropriedade. Trata-se da bitributação do lucro das empresas seguradoras, já sujeito à carga fiscal do imposto de renda. Talvez seja melhor caminho uma campanha de conscientização de pais e responsáveis, no sentido de cuidarem mais da adoção do seguro de vida como instrumento de garantia à educação dos menores sob sua responsabilidade.
•
SEGURO-EDUCAÇÃO
BALANÇO DE PAGAMENTOS
Projeto-de-lei apresentado pelo deputado Adalberto Camargo visa massificar o seguro dest inado a garantir a educação de menores entre sete e quatorze anos, no caso de morte ou invalidez dos seus pais ou responsáveis. No entender do parlamentar, " a massificação do seguro é a fórmula mais eficaz de torná-lo barato à bolsa do público, amplamente suportável sem qualquer prejuízo para os demais itens de um orçamento doméstico". Em última análise, o que o projeto
O setor de seguros continua com bom desempenho no Balanço de Pagamentos. Área histórica e sistematicamente deficitária nas suas contas com o exterior, a atividade seguradora no Brasil alcançou em 1978 um superávit de US$ 67,9 milhões. Trata-se de fato que não só assume importância -do ponto de vista cambial, mas também que revela sobretudo a ocorrência de mudança radieal na estrutura do mercado. Essa mudança é tanto da ordem interna como externa. In-
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REVISTA DE SEGUROS
terna porque demonstra ·aumento da capacidade do mercado para abso 1·ver ma ior volume das próprias operações domésticas de 93guros reduzindo-se as tra .1sferências para o mercado internacional. Externa porque indica a conquista graoual de participação ascendentes do seguro e do res~uro brasileiro na distribuição do bolo dos negócios internacionais. Esse desempenho contir1ua bom porque, segundo balancete agora divulgado pelo Banco Central, o setor de seguros alcançou novo superávit (US$ 20,8 miNatu reza do seguro
lhões), no primeiro t rimestrf. · deste ano.
• USA Em 1978, a arrecada1,:ão de prêmios do mercado segurador norte-americano (excluídos os seguros de vida) foi da ordem de US$ 81 ,5 bilhõ•as. Em tal arrecadação, a liderança cou~,e aos seguros de automóveis, com 41 PC•r cento do total, assim discriminados: Prêmios Em US$ Bilhões
Em %
Responsabilidade civil Carros pnrticulares
16,0
19,6
Carros Comerciais
4,5
5,5
Carro5 particulares
10,6
13,1
Carros comerciais
2,3
2,8
33,4
41,0
Danos materiais
Totais No "rank" norte-americano, a segunda modalidade, em receita, é o seguro de acidentes do trabalho (que no Brasil é estatizado), com US$ 12,2 bilhões, correspondendo a 15 por cento da arrecadação global. Em seguida vem o seguro de responsabilidade civil em geral (excluídos automóveis) com US$ 9,1 bilhões de rereita e uma posição relativa de 11 ,2 por rento. Neste último grupo figura o seguro de responsabilidade médico-hospitalar, oom um bilhão e 398 milhões de dólares euma posição relativa de 1,7 por cento.
• SOEM 1980 LLOYD'S SABE SEU PREJUfZO Somente em 1980 serão conhecidas,
REVISTA DE SEGUROS
com exatidão, as perdas sofridas pelos Lloyd's de Londres num tipo especial de seguro: o de prejuízos derivados pelas rescisões antecipadas de locação de computadores. Segundo · estimativas, tais perdas montariam atualmente a 220 milhões de dólares, correspondendo a um terço das quantias seguradas. Nos casos em que os contratos de arrendamento chegaram ao vencimento e não são renovados, os segurados e·stão sendo demandados a pagar elevadas somas, pois devem responder pelas perdas das empresas locadores. Segun'do cálculos de especialistas, contratados pelo Lloyd's, os casos dê seguros relativos a contratos com clientes norte-americanos poderiam ascender a uma cifra não inferior a 196 milhões de dólares. De contratos europeus (particularmente França e
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Alemanha) poderiam resultar perdas da ordem de 30 milhões de dólares. Os equipamentos antigos, ultrapassados e depreciados, quando substituídos por modelos novos, não se transformam necessariamente em sucata imprestável. Antes que as empresas locadoras (para obter o máximo de indenização do Lloyd's) tentem exercer pressões intencionais sobre os preços de equipamentos velhos, através de negócios "internos", o Lloyd's está planejando ficar com tais equipamentos para arrendá-los por conta própria.
• VAI SAIR O SEGURO PARA OS AUDITÓRIOS Será lançado, em breve, um plano de seguro destinado a garantir a respon-
COMISSARIOS DE AVARIAS
sabilidade dos proprietários e adminit tradores de auditórios. O seguro, ctijos estudos estão bastante adiantados, dest~ na-se a indenizar, por danos, os espectadores.
Não se pode ignorar que muitos auditórios, entre eles os destinados 1 espetáculos públicos, cárecem de sistemas eficazes e rigorosos de proteção 1 evacuação das platéias em caso, por exemplo, de incêndio. As tragédias que possam ocorrer, suscitando a responsabilidade do proprietário ou admin istrador do local atingido, podem acarretar vultosas indenizac,;ões. Para garanti-las. O melhor int trumento ainda é a apólice de seguro. plano prevê cobertura desde 50 mil e 26 milhões de cruzeiros por pessoa.
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Matriz: P.O.Box 1426 SANTIAGO Telex: 40757 Ormus CL. Cables: Adjusters, Dirección: Moneda 1040 Teléfonos : 84648 - 67784 - 66331 - 498559 - 465156. Suc"'rsais:
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Miembros del "lnternationallnstitute of Loss Adjusters" U.S.A. "National Association of lndependent lnsurance Adjusters" como associado internacional U.S.A. "Asociación de Liquidadores Oficiales de Seguros lndependientes'' Chile
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ESTUDOS E OPINIOES
OS SERVIÇOS DA "CITY DE LONDRES" William M. Clarke, CBE (Diretor-Geral da Comissão de Exportações lnvislveis)
Londres é o maior centro internacional de seguros. Seu mercado de seguros consiste em três grupos de instituições: as companhias de seguros, a Society of Lloyds Underwriters (conhecida simplesLioyd's) e os corretores de
COMPANHIAS DE SEGUROS No fim de 1976 existiam cerca de 794 companhias de seguros operando no Reino Unido, das quais umas 625 constitufdas na Grã-Bretanha. Cerca de 300 companhias registradas no Reino Unido e na Commonwealth, cobrindo cerca de 95 por cento da receita de prêmios de todo o mercado de companhias, são membros da Associação Britânica de Seguros. Os tipos de seguros são classificados pelas Leis das Companhias de 1967 e a longo prazo (inclusive os de vida e de saúde permanente) e a curto prazo- este subdividido nas seis categorias de marítimo, aéreo e de transportes automobil ísticos, de perdas pecuniárias, de acidentes pessoais e de prúpriedade. Finalmente, há o mercado de resseguros. Todas as companhias de seguros gerais resseguram, pelo menos, parte de seus riscos (e, em troca, aceitam resseguros), e esta prática também se estende ao seguro dê vida, pelo menos quanto a riscos incomumente grandes. Os negócios exteriores do mercado das companhias de seguros de Londres são bem vultuosos, e os seguros à curto prazo slo responsáveis pela maior parte. Os EstaUnidos constituem o maior mercado no exterior; a receita I íquida de A DE SEGUROS
prêmio naquele país é de uma terça parte (cerca de 900 milhões de libras esterlinas) do total de prêmios a curto prazo recebido no extenor pelos membros da Associação Britânica de Seguros. As companhias britânicas também realizam grandes negócios na Austrália, no resto da Comunidade Britânica e na África do Sul, assim como um volume menor na Europa e na América do Sul.
LLOYD'S DE LONDRES A Lloyd's de Londres é um mercado segurador internacional para quase todos os tipos de seguros. Navios, aviões, plata· formas para extração de petróleo, cargas de todos os tipos, automóveis, projetos de engenharia civil, refinarias de petróleo, fogo, acidentes pessoais e riscos de terceiros são alguns exemplos dos riscos segurados na Lloyd's. As seguradoras da Lloyd's aceitam riscos de mais de cem países, que produzem uma receita de prêmios anual de mais de 1 bilhão de libras esterlinas. Uma apólice, na Lioyd's, é subscrita por particulares com responsabilidade individual e ilimitada . Existem perto de 11.000 membros e e.les fazem seguros por meio de filiação a mais. de 300 sindicatos de variados portes, cada um dirigido por um agente s~gurador, que aceita os riscos de seguros em seu nome. A filiação, atualmente, está aberta a homens e mulheres de qualquer nacionalidade, desde que satisfaçam aos rigorosos requisitos financeiros da Comissão da Lloyd's. Eles procedem de uma variedade de fontes, inclusive a indústria, o comércio e as profissões liberais, e muitos estão ativamente em 83
serviço na. Lloyá's, tanto na corretagem como na concessão de seguros.
LLOYD'S REGISTER OF SHIPPING
O seguro, atualmente, é complexo e os setores do mercado são tão especializados que não é praticável para gente do público lidar diretamente com os sindicatos da Lloyd's. Todos os seguros são, por isso, feitos por intermédio dos corretores da Lloyd's, que têm escritórios, filiais ou correspondentes na maioria das partes do ·mundo. O dever do corretor é representar seus clientes e conseguir para eles melhores condições possíveis. Ele tem liberdade para colocar o seguro tanto na Lloyd's como nas companhias de seguros, ou em ambas. Providencia o atendimento das reivindicações.
O Lloyd's Register é a mais antiga, a maior e a mais experiente sociedade classificadora de navios. t uma organização técnica não-comercia I, que emprega perto de 3. 700 pessoas em escritórios espalhados pelo mundo inteiro, mais da metade das quais são exami nadaras experientes. Seus assuntos são dirigidos por uma Comissão Geral, composta de proprietários de navios, construtores e reparadores navais, seguradores, fabricantes de ·máquinas e outros de conhecimentos especializados sim i lares, todos servindo voluntariamente.
O bom funcionamento do mercado requer uma grande variedade de serviços de apoio, fornecidos pela Corporação da Lloyd's, ou órgão dirigente administrado por intermédio de uma Comissão eleita entre ativos membros seguradores. A Comissão mantém verificações e salvaguardas para proteção do público segurado. Entre tais verificações e salvaguardas estão rigorosa auditoria anual da contabilidade das seguradoras, a retenção dos depósitos dos membros e a colocação dos prêmios num Fundo de Depósito, do qual só se podem retirar lucros comprovados. O caráter especial do mercado da Lloyd's que permite a livre competição entre seguradoras ê entre o mercado e outros seguradores de qualquer parte não somente acarreta benefícios para os segurados como também estimula uma abordagem flexível da aceitação de riscos e a emissão de apólices destinadas a necessidades espedficas. A Lista da Lloyd's, que informa os movimentos dos navios no mundo inteiro, é o jornal mais antigo de Londres. Foi publicado pela primeira vez em 1734. Grande parte de suas informações é fornecida pelo Departamento de Informações da Lloyd's, que recebe notícias dos agentes e subagentes da Lloyd's em 1500 portos e cidades.
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A sociedade não tem acionistas e não distribui dividendos. Sua receita provém principalmente das taxas cobradas por seus serviços. Como sua comissão diretora se constitui de seus clientes, existe a garantia de que qualquer superavit que venha a registrar-se não excederá o necessário para a expansão, a melhoria e a atualização dos serviços. O Lloyd's Register estabelece padrões técnicos para a construção e a manutenção de navios e sua maquinaria, do que dá conhecimento na forma de nor· mas que abrangem todos os tipos de navios, suas máquinas, refrigeração e equipamento elétrico e de controle. Os navios, "co[1struídos segundo uma classe", têm de conformar-se com essas normas e ficar sob a supervisão dos examinadores da sociedade, desde o planejamento inicial até as provas finais. Para manterem sua classe, precisam ser inspecionados regularmente durante sua vida operacional. A classifi· cação é inteiramente voluntária. No fim de 1976, estavam classifica.dos, ou por serem classificadas, no Lloyd's Register, perto de 108 milhões de toneladas de navios, das quais mais de 81 milhões registradas fo 1·a do Reino Unido. Também classificados havia 25 diques flutuantes, 13plata· formas perfuradoras para alto-mar e 962 iates. O Lloyd's Register exerce várias funções, além da classificação de navios: REVISTA DE SEGUROS
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llrviço de
Especifie<ação, que elabora esà cons-
pecificaçõe~ de concorrência para
1ruçlo de novos navios ou a realização de Importantes trabalhos de conversão e a construção em nome do proprietário. ~JP«Visiona
Serviços de CompUtaçio: o Lloyd's Register compila programas de computadores par.a serem colocados em seu próprio computador a serviço dos clientes.
ttoria Técnica sobre navios e maquinaria projetados, inclusive quanto à vibra-
Instrumentos: Elaboram-se listas de tipos aprovados de equipamento de controle e elétrico e de instrumentos de carga, que também são examinados isoladamente.
çlo e fadiga, e ai inhamento de eixo.
Serviços Industriais: inspeção de projetos
IIMitig)ção Técnica para diagnosticar
m
urgência a causa de falhas em navios, 111'1 maquinaria ou em instalações com ba•em terra, em qualquer parte do mundo.
EXImes de Convenção Internacional: o Lloyd's Register fixa linhas de carga e emite certificados de segurança, de construção e outros certificados obrigatórios em nome de muitos governos, segundo várias Convenções Internacionais. Também emite certificados de tonelagem e aprova planos de carga de cereais e cálculos de estabi Iidade.
Engenharia Oceânica avalia planos e supervisiona a construção de plataformas perfuradoras e ve(culos submarinos.
Exame de Mecanismos de Carga, Diques, ltC., para inspecionar a construção de guindastes para convés, equipamento de manipulação portuária, comportas de diues, "syncrolift" e diques flutuantes. Depósitos Frios estão classificados.
de engenharia localizados em terra. O exame pode variar da inspeção de 'uma parte isolada à inspeção geral para um projeto completo, inclusive supervisão da construção no local. Esse serviço é particularmente usado para usinas de energia nuclear, térmica e hidrelétrica, refinarias de petróleo e usinas qu(micas. Também é amplamente usado para projetos de engenharia em geral.
Publicações e Estat(sticas: O Lloyd's Register publica um livro de registro de todos os navios mercantes conhecidos do mundo, dois registros de iates e estatrsticas trimestrais e anuais sobre construção naval, frotas mundiais e acidentes. A sociedade tem laboratório de pesquisas próprio e centro de treinamento próprio, necessários para assegurar seu elevado padrão de serviço.
N. da R.- O texto acima, que aborda es-
Controle de Qualidade - "Containers" e Maquinaria: esse serviço aprova maquinaria e "containers" produzidos em grupos ou em série, examinando os processos de oontrole de qualidade.
pecificamente . o mercado de seguros londrino, foi extra(do do folheto "Um Guia para os Serviços Internacionais da 'City' de Londres.
ANUÁRIO DE SEGUROS . A Venda a Edição de 1979 PREÇO Cr$ 250,00
REVISTA DE SEGUROS .
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Em79, os clientes e
- d a Paulistavao continuar crescendo junto com ela. Emais---· -
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REVISTA DE SEGUROS
REDE ASSUME O RISCO TÉCNICO ACHA QUE FERROVIA DEVIA TER O SEGURO OBRIGATÓRIO
-A Rede Ferroviária Federal S/A esse fazendo de seguradora, não contrauma empresa especializada em se- afirmou o encarregado da área de da empresa, Nilton Viriato, ao inque vem sendo difícil promover o rode responsabilidade civil ou de acipessoais ao usuário, bem como ao de mercadoria de carga em junto àquela entidade. Viriato disse que a Rede possui os obrigatórios de incêndio e o de transporte-importação : "Este último, continuou o técnico, tende a desaparecer pela própria exigência de redução das compras exterior. As últimas importações feipela Rede foram as dos trens japoneum dos quais foi avariado quando era no cais do porto. Naquela 4poca, a seguradora pagou o sinistro e a viagem feita pelos técnicos daquele país o conserto. Nilton Viriato acha indispensável que Governo implante os seguros de responlidade civil na Rede, em virtude da idade de pessoas e do volume de cartransportadas pelos trens. Ressalta, inque deveria ser adequado um tipo garantia semelhante ao DPVAT (SeguObrigatório contra Danos Pessoais de Automotores Terrestres) indenimorte e invalidez permanente aos dentro da Rede Ferroviária Ele se referiu ao conhecido problema burocracia que governa o País, reta ro pagamento dé indenização aos que, muitas vezes, desistem de reCXII'rer à Rede por desânimo ou falta de mnl'l&lt'lmlllntn, quando não são segurados
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pelo mercado. Alega o técnico que o seguro de certa forma, vem sobrecarregar o orçamento do usuário, preferindo a Rede correr o risco, não contratando uma seguradora. Afirmou que isto ocorre porque o transporte ferrroviário sempre esteve em segundo plano no País, e sofreria maior esvaziamento caso aumentassem as suas tarifas. Na op inião de Nilton Viriato, a Rede, que detém 98% do total das ações, deveria fazer as coberturas nas seguradoras por taxas menores devido à sua extensão e presença em .todo o Brasil : "A medida, disse, seria de interesse geral, tanto para os usuários de menores possibilidades, como, principalmente, àqueles que se utilizam da Refesa, transportando suas cargas. Estes não teriam necessidade de segurarem seus produtos através de particulares, o que sai bem mais caro." Informou que a implantação do seguro obrigatório contra incêndio vem sendo aplicada a mais ou menos quatro anos. Atualmente está sendo colocado em concorrência pelo Instituto de Resseguros do Brasil ao mercado segurador, seis depósitos da Rede, avaliados em Cr$ 348,3 milhões. Esta iniciativa partiu da ocorrência de um princípio de incêndio próximo a um armazém, o que traria prejuízo certo à União. A adoção do seguro de Responsabilidade Civil dos usuários, ambos obrigatórios na Rede Ferroviária, não só trariam maior segurança, como também o estímulo ao transporte ferroviário, reduzindo a busca das rodovias, o que iria ao encontro da atual política energética do País.
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Recentemente o I R B aprovou resolução da Superintendência de Seguros Privados (Susep) quanto à lista de mercadorias sujeitas à taxação especial no Ramo de responsabilidade civil do transportador rodoviário de carga. Informaram, ainda, que as taxas especiais de 1% e 2% são aplicáveis ao carregamento completo, assim entendido o transporte de um só produto no mesmo veículo que faz a viagem. Quando se tratar de carregamento envolvendo mais de um produto, dentre os listados para usufruí rem d0 benefício das referidas taxas especiais, prevalecerá a taxa mais elevada para todo o carregamento. Segundo o Instituto a lista de mercadorias sujeitas à taxação especial de 1% são álcool, aço, ferro, gasolina, óleos combustíveis, asfalto, brita pedras, cadernos e livros escolares, dormentes e trilhos, massas alimentícias, medicamento e vacinas e minérios em geral. Já os produtos sujeitos a taxação especial de 2% são em mé-
dia cinco: areia, cimento, telhas e outros; aparelhos e máquinas fixas ou móveis de escavação até terraplanagem; carvão vegetal; implementas e máquinas agrícolas; fios e fibras têxteis sintéticas e artificiais. O transportador hidroviário, antes na mesma posiÇão do transportador ferroviário, já se encontra atualmente com a obrigatoriedade de contratar o seguro de R.C. para garantia das indenizações dos danos que causar a terceiros, da mesma forma que o técnico Nilton Viriato sugeriu à Rede Ferroviária Federal S/A. Foi baixada recentemente, pelo Conselho Nacional de · Seguros Privados, sua regulamentação oficial para esta modalidade de transporte, medida esperada durante 13 anos. O seguro para o transporte hidroviário, segundo técnicos do setor, destinam-se a ser fator importante de gàrantia de embarcadores e passagei ros de emb3r· cações no grande tráfego fluvial e lacustre hoje existente no País.
ColnpMhla de Seguros CGC 61.665.131/0001-()() Capital : Cr$180.000.000,00
Ativo líquido: Cr$ 794.443.479,24 Matriz Rua Dr. Miguel Couto, 58 5. 0 andar São Paulo PABX 35 0828: :;5 0945 ; 35 6766 ; 35 7964; 37 4448; 37 5731.. Telex n. 0 (011) 23 859 CP.~ End . Telegráfico INDUSEGURO- CEP 01008 Sucursais Belém, Belo Horizonte, Blumenau, Brasil ia, Curitiba, Fortaleza, GoiAnia. Porto Alegre , Recife, Rio de Janeiro, Salvador. Escritórios Araçatuba, Bauru, Campinas, Florianópolis, Londrina, Manaus, Marília. Piraci~aba , Presidente Prudente, Ribeirão Preto, Santos, Sào Carlos, São José do Rio Preto, São José dos Campos, UberiAndia. Ramos em que opera Todas as modalidades de Ramos Elementares, Ramo Vida e Ramo Saúde ~
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REVISTA DE SEGUROS
• IRB SO ACEITA BALANÇO ANUAL IMPEDINDO AMPLIAÇÃO DOS LIMITES OPERACIONAIS
Várias seguradoras que operam no ramo de Garantia e Obrigações Contratuais estão se sentindo prejudicadas pelo critério rlgido adotado pelo Instituto de Resseguros do Brasil, que não vem aceitando os balancetes e atas de assembléias semestrais ou trimestrais, para a atualização de limite de crédito por garantido. Informaram que a exigência feita para o aumento do limite das operações dessas empresas, que recorrem às seguradoras, é o balanço anual publicado. Observadores do setor disseram que a espera do balanço publicado no final do ano para o aumento do limite operacional do contratante garantido não só retardará o desenvolvimento da própria carteira, como indiretamente a economia em geral. Esclarecem que, não havendo possibilidades de uma medida mais flexlvel por parte do I RB em aceitar a boa conduta das empresas que são cadastradas naquela entidade, haverá redução da procura do ramo, beneficiando a garantia bancária, o que encarecerá o contratado. Disseram, ainda, que Garantias das Obrigações Contratuais não é um seguro comum, mas uma operação triangular onde a seguradora aparece numa posição semelhante ao de avalista. O limite garantido da empresa contratante é fixado rigorosamente de acordo. com as suas potencialidades, econômica e financeira, normalmente comprovadas por documentos oficiais publicados, sendo que agora nenhuma elevação de crédito está sendo concedida pelo Instituto, nem a título de confiança. Para outros observadores, esta restrição é válida, em parte, por não permitir liberalismo não se arriscando a sinistros, ou seja, dqr crédito aos garantidos REVISTA DE SEGUROS
acima de suas ·potencialidades. Mas, afirmam os técnicos, esta atitude demonstra certo pessimismo por parte do Instituto, que não dá seu voto de confiança às firmas nacionais com tradição comprovada no cumprimento de suas obrigações. Enfatizam que o crescimento gradual e comprovado dessas empresas deveria ser levado em consideração, apesar da conjuntura atual, através de incentivos e apoio à carteira . As estatísticas levantadas pelo departamento de processamento de dados do I RB informa que, no ano de 1978, a carteira de Garantias das Obrigações Contratuais arrecadou Cr$ 80,8 milhões em prêmios e Cr$ 780,1 mil foram pagos em sinistros, incluindo despesas. Já o resseguro cedido ao Instituto registrou Cr$ 59,9 milhões nesta carteira, enquanto as comissões e corretagem totalizaram Cr$ 7,8 milhões. Informa-se, ainda, que no ano passado foram feitas mais de um milhão de apólices, para uma importância total segurada que alcançou mais de Cr$ 8 bilhões. Para outros observadores, o que não se pode entender é a mudança "das regras do jogo", sem explicações numa carteira que se encontra em ótimo desenvolvimento : as seguradoras querem entendimento com o IRB. O JORNAL DO COMMERCIO levantou a questão e foi ao Instituto de Resseguros do Brasil conversar com os técnicos responsáveis sobre o assunto. Não é de estranhar que as seguradoras não tenham recebido nenhum comunicado sem a devida explicação sobre os fatos referidos, já que não houve possibilidade de encontrar alquém que se responsabilizasse ou se interessasse em oferecer os devidos esclarecimentos. 89
leaoalado o sllnbolo dentais de 50 anos no 111ercado securitário
GEN1~RALI uma rede de 10 •ucursals e 15 agências, espalhadas peJo bruU.
GENERAU do BRASIL Companhia Nacional de Seguros
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O SEGURO NO SUDESTE DA ÁSIA -I* CHI-YAO CHEN
(Gerente do Departamento de "Underwriting" de Taiwan Fire & Marim~ Inswance CO. Taiwan) "Quanto mais bem sucedidos os seguradores multinacionais, na comercialização, mais entrarão em atrito com as companhias de seguros nacionais e, por sua vez, mais prontamente serão investigados pelos governos locais." Um dos maiores movimentos na economia mundial, depois da Segunda Grande Guerra, foi a expansão das companhias multinacionais. E um dos maiores problemas sacio-econômicos do após-guerra era o atrito entre Norte e Sul - um antagonismo entre os países desenvolvidos e as nações em vias de desenvolvimento. No confronto Norte-Sul, o nacionalismo era usado pelos países em vias de desenvolvimento como uma arma contra seus vizinhos desenvolvidos, enquanto a companhias multinacionais estendiam suas atividades a mercados de além-mar, principalmente das nações em vias de desenvolvimento. Ademais, a vigorosa expansão das multinacionais e os atritos entre Norte e Sul constituem motivo de conflito dentro das fronteiras dos próprios países em vias de desenvolvimento. O seguro também teve de enfrentar problemas criados pelo confronto Norte-Su I e pelas atividades crescentes das multinacionais em diversos países do mundo. Os problemas de seguros de binômio Norte-Sul foram debatidos na primeira sessão da UNCTAD, realizada em 1964. Desde então; seguro e resseguro são temas estudados e discutidos em cada sessão daquele organismo, mas nenhum dos dois lados recuou em em suas posições. Os pafses em vias de desenvolvimento estão lllicitando assistência de corretores de seDE SEGUROS
guros e de governos dos países desenvolvidos, alegando que seguradores e resseguradores devem fazer investimentos em somas iguais às reservas em negócios cedidos por seguradores dos países em vias de desenvolvimento; que a maquinaria, os equipamentos e as mercadorias investidos nas nações em vias de desenvolvimento devem ser segurados com os seguros desses países, sendo que a estes devem ser concedidos termos favoráveis em seguros e resseguros. Os seguradores dos pa(ses desenvolvidos advogaram, porém, o princípio de liberdade contratual e os pedidos objetivos de pessoal habilitado, em todos os mercados internacionais.
EXPANSÃO E MERCADO Os corretores de seguros das multinacionais estão expandindo suas atividades em países ou áreas onde a possibilidade de lucro, (o potencial de mercado) é maior - áreas que permitem um nível mais elevado de impostos, e com baixo índice de perdas, regulamentação de seguros abrandada, técnicas de seguros menos elaboradas e menor conscientização de seguro. Essa .expansão, orientada pelo mercado, condiz com as inclinações dos países em vias de desenvolvimento. As multinacionais intermediárias alegam que o seguro é internacional e que, sem liberdade, ele não poderia satisfazer plenamente às suas finalidades. Todavia, quanto mais bem sucedidos os seguradores multinacionais na comercialização, mais entrarão em atrito com as companhias de seguros locais. E, por sua vez, mais prontamente serão investigados pelos governos locais. 91
Nos mercados dos pal'~es do Sudeste asiático, tais fenômenos estão ocorrendo: As Filipinas, a Tailândia, a Malásia e a Indonésia são as primeiras nações a experimentá-los. O presente artigo versa sobre as atividades de seguradores estrangeiros dentro dos limites desses quatro pai'ses, confrontadas com as atividades das empresas nacionais permitindo-nos entender a posição comum das empresas estrangeiras nos países em vias de desenvolvimento e, concomitantemente, prever a tendência geral dos atritos Norte-Sul. A exceção de suas técnicas de "underwriting" e da natureza inerente do risco, o seguro deixa-se influenciar pelas forças políticas, econômicas e sociais dos ambientes locais ou estrangeiros. Em seu estudo sobre Marco-Seguro, assim, se expressa o 'Dr. Kailin Tuan: " ... A estrutura e operação de um determinado sistema de seguros é modelada e influenciada por forças do ambiente doméstico. A operação de uma organização de seguros de determinado pai's pode ser extensiva a outros pa íses e vinculada ao mercado mundial de seguros... e, por seu lado, a viabilidade e os serviços prestados localmente por uma organização de seguros de determinado pai's poderão vir a ser de muitos modos afetados por correntes políticas e econômicas internacionais, em conseqüência da reviravolta dos acontecimentos na comunidade mundial."(1) A área Sudeste da Ásia compreende um território de 2,6 milhõEs de milhas quadradas e abriga 220 milhões de habitantes. Do ponto-de-vista político, é possível dizer-se que os mercados da região se deixam influenciar pelo confronto com o chamado Leste-Oeste. As circunstâncias instáveis são desfavoráveis para a expansão do ramo do seguro na área Sudeste. Sob o aspecto econômico, os pai'ses dessa área são bem conhecidos pelos recursos naturais de que dispõem, como sejam, borracha, madeira-de-lei, petróleo, estanho, óleo de côco, etc. Entretanto, a situação econômica dos diversos países diverge. Exemplo: em
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1975, a renda per cap1ta da Indonésia era de apenas US$ 200, enquanto a da Cingapura atingia a US$ 2.400. A economia das Filipinas, · Tailândia, Malásia e Indonésia apóia-se essencialmente sobre a exportação de produtos básicos, sendo que, com a evolução econômica, tais produtos são diversificados. O comércio intercomunitá-
CIRUPO SilVIO SANTOS
PANAMERICANA DE SEGUROS S.A. CGC 33 245 762A:JOOt.()7 Fund«i1111m 1965
Cllpltlll Cr$ 30.000.000,00 Opefll no1 R11mo1 Elenwntllr•
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rio, no entanto, encontra-se em nível relativamente baixo. Segundo o "Direction of Trade", em 1960 o índice de comércio entre os dois países era de apenas 28%, comparado ao de 50% registrado com as nações desenvolvidas. Em 1975, essa d iferença tendeu a agravar-se. Esses dados nos revelam a existê ncia de uma força em potencial a unir os diferentes mercados, à med ida em que suas respectivas economias se fortalecem, nos anos vindouros, embora o crescimento de cada um venha a fazer-se de forma independente. As comunidades são fe.chadas e têm caráter agrícola. Gêneros aliment(cios, canais e correntes fluvia is representam a sua segurança. Efetivamente, as percentagens de populações agrfcolas são altas, chegando, por exemplo, a 80% na Tailândia . Dentro das circunstâncias acima descritas, a consciência de adquirir apólices de seguro como precaução contra a ocorrência de fracassos financeiros, o volume de renda disponível, por parte do povo, para adquirir apólices de seguro, e as exigências do seguro nesses mercados, bem podem ser observados através do exame do prêmio per capi ta e da proporção entre a receita do prêmio de seguro e o Produto Nacional Bruto .
Segundo pesquisa realizada pela Companhia Suíça de Resseguros, em 1975, os Estados Unidos eram o primeiro país com 7% do volume de prêmios/PNB . Seguiam-se a Austrália, Grã-Bretanha, Suíça, Canadá, Alemanha Ocidental e Japão, todos ultrapassando 4%, enquanto a maioria dos países menos desenvolvidos forneciam dados abaixo de 2%. Em grande parte dos países industrializados, a proporção não se alterara significativamente, durante a última década. Na maioria dos países em desenvolvimento, contudo, obtivera-se uma melhoria relativamente substancial. No prêmio per capita, os Estados Unidos voltavam a ocupar a liderança com US$ 495, em 1975, seguidos pela Suíça (US$ 439), Canadá (US$ 340) e Alemanha Ocidental (US$ 303) . Austrál ia, Bélgica, França e outros países acusavam um superavit de US$ 200 cada. O maior desembolso de seguro recai, obviamente, sobre o seguro não-vida . (A informação foi colhida na edição de maio de 1977 de "Sigma".)
RENDA DE PRi:MIOS No que se refer~ aos quatros países em estudo, eram os .seguintes os coefi-
AR.G OS- COMPANHIA DE SEGUROS . , , . . FUNDADA EM 1845 C.G.C. M.F.
33 . 170.085/0001~5
lncandio LucrN Cessantes Vida em Grupo Acidentes Pessoa is Automóveis Responsabilidade Civil Veículos (Obrigatório e Facultativo) Responsabilidade Civil Geral Transportes Marítimos e Terrestres Cascos Vidros Roubo-Tumultos Fidelidade Riscos Diversos. Rio de Janeiro Matriz : Pça . Olavo Bilac, 28 - 16<? e 17<? andares.. Tel. 244-5225 Rua Uruguaiana, 174, 6<?, 7<?e 8<?andares Tel. 244-5225 Porto Alegre .Rua Andrade Neves, 100, conj. 1101 a 1103 Tel.: 25-7194 Belo Horizonte Rua Goitacazes, 333, 12~ Tels.: 224-8522 e 224-8534
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Incêndio Lucros Cessantes Transportes Cascos Acid. Pessoais Resp. Civil Automóveis Fidelidade Riscos Diversos Aeronáuticos Roubo Vidros Crédito Interno Crédito à Exportação Tumultos Penhor Rural R. de Engenharia DPVAT
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Vender seguro.é uma das mais gratificantes atividades humanas. Quem entra na atividade de seguros, nunca mois saí dela. De todas as vendas é a que gratifica mais. Pois quando um segurado ou sua família recebe sua indenização, diminuindo o prejuízo que o aca.so provocou, o corretor se sente responsável por isso, gratificado pelo trabalho que teve, pelo tempo gasto em explicações, pelas im4meras visitas feitas. O corretor de seguros diante de qualquer sinistro tem sempre a certeza de que, sem ele, o prejuízo seria maior.
Comftl:u'l".
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cientes de suas rendas em prem1os (em relação ao PNB), em 1974: Filipinas, 0,6%; Tailândia, 0,3%; Malásia, 2,2% e Indonésia, O, 1%. As quant ias em prêmios per capita eram, respectivamente, de US$ 1, 70, US$ 1,20, US$ 19,90 e 10 centavos.· Esses dados eram calaulados de acordo com o "Anuário Estatístico das 1\Jações Unidas" de 1975 e os relatórios de integrantes de comissões, em cada pafs. À exceção da Malásia, os dados dos outros países são baixos, denunciando apresença de comunidades agrtcolas. Paralelamente à expansão de seus planos econômicos (a Malásia está implementando o Terceiro Plano Malaio), os pa(ses estão tentando industrializar-se. Isto vem criar, na área, um forte potencial em seguro. Para os empresários do Sudeste da Asia, o seguro era exclusivamente uma indústria importada, introduzida np regiâ'o entre 1820 e 1860. No começo, o Lloyd 's de Londres designou Stracham, Murray & Co, como IIB\Js agentes nas Filipinas para negociar aeguros não-Vida. Nessa ocasião, a GrãBretanha desfrutava de prosperidade e o làguro foi, naturalmente, transportado para mercados estrangeiros. Seguiram-se então, no mercado indonésio, as companhias alemãs. Observando o estágio genético dos mercados do Sudeste da Asia, descobrimos que os segu radares estrangeiros, em particular aqueles que atuam ramos não-Vida, adotaram o sistema agência como passo introdutório aos mercados de além-mar. Seus agentes eram da nação de origem. Poucos agentes is foram designados. O sistema de intervenção ainda é maneira importante, através da qual ..nu,r:~nnres de multinacionais se insinuam mercados estrangeiros. À semelhança seus predecessores, que confiaram no prestígio de suas nações nas colônias, eles 1t1ra seguem o exemplo de suas empresas IICionais, ao procurar mercados estrangeiros pira agenciar serviços e obter, de volta, negócios de seguros deles decorrentes. Se uma companhia, ao invés de fazer um DE SEGUROS
investimento direto no exterior, prefere comercializar seus produtos de outra forma, nesse mesmo mercado, terá de aceitar que um intermediário estrangeiro utilize sua patente, "know-how" técnico, etc., e em compensação recolha privilégios. Embora a indústria do seguro não produza bens de consumo, ela possui a perícia técnica em "underwriting", taxação, avaliação de riscos, etc. Assim, esse método de autorização é amplamente permitido; mas a autoridade que concede a licença, está pagando comissão ou gratificação, ao seu agente. COMPANHIAS DOM~STICAS
No que diz respeito ao povo do Sudeste da Asia, ele não encarava o seguro como um comércio invisível. Embora o êxito das empresas estrangeiras lhe incutisse confiança, as companhias nacionais só começaram a operar a partir do início do século XX. A primeira companhia das Filipinas, Yek Fong Fire & Marine lnsurance Co., foi criada em 1906. Seguiramse as companhias indonésias e malaias, organizadas principalmente com capital chinês de além-mar. Era voz corrente que a~ companhias domésticas, na Malásia em particular, eram difíceis de administrar devido à falta de especialistas e técnicos. O Instituto Mara de Tecnologia e o Instituto de Seguros da Malásia estão formando executivos com a finalidade de superar esse problema. Depois da 11 Guerra Mundial, uma vez conquistada sua independência, os pa fses do Sudeste asiático deram prioridade à tarefa de reconstrução nacional, pouca atenção · dispensando à indústria do seguro. Conseqüentsmente, as companhias estrangeiras passaram a dominar os mercado · de seguros, que os governos desprezavam. Mais tarde, esses mesmos governos processaram, eventualmente as companhias estrangeiras. Na década de 1950 houve um influxo de seguradores multinacionais. Na Indonésia, por exemplo, as companhias de seguros alemãs retornaram e instalaram 95
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um número tão grande de escritório que, de uma só vez, chegaram a controlar 60% da renda de prêmios de todo o mercado. Em 1957, o governo indonésio organizou um comitê encarregado de regulamentar o seguro. As empresas alemãs, inclusive firmas corretoras, foram consolidadas e nacionalizadas em uma seguradora do ramo Vida e três seguradoras não-Vida. Isto poderia ser o resultado de um movimento nacional, a fim de manter o principio da soberania. Nas Filipinas, havia surgido um número impressionante de companhias de seguros estrangeiras, que, no entanto, a partir de 1960, quando se multiplicaram as companhias domésticas, acabaram por desaparecer gradualmente. Apenas 500.000 pesos eram suficientes para fundar uma companhia de seguros, o que permitiu a um grande número de elementos nacionais fazê-lo. Em tais circunstâncias, o resseguro tornava-se um imperativo para as companhias domésticas, além . de oferecer àquelas que abandonavam o mercado os meios de manter um relacionamento comercial. O mercado malaio esteve sempre ligado a Cingapura. No entanto, as companhias cingapurenses, em Kuala Lumpur, ostentaram nacionalidade estrangeira desde 1965, quando Cingapura proclamou sua independência. Como a Malásia representava uma porção substancial do capital chinês de além-mar (de Cingapura), até recentemente as autoridades viam-se impedidas de promulgar leis contra investidores de fora. Desde o inicio, a Tailândia contou com leis para administrar o seguro, não tendo enfrentado senão uns poucos problemas com companhias estrangeiras desejosas de se apossar do mercado. ( 1) Kailin Tuan, Macro- I nsurance Study: lnsurance and its Environments. Best's Review, maio de 1976. * Traduzido de Best's Review (abril 1979)
(Continua no próximo número) 96
REVISTA DE SEGUROS EDITADA POR TtCNICA EDITORA L TOA. Av. Franklin Roosevelt, 39, gr. 414 Telefone: 252-5506 Rio de Janeiro - RJ
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Emalsfácl evitar este homem do que evitar um ladrão de carros.
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Tem muítas maneiras de você se livrar de um Corretor de Seguros. As mais usadas são: falé:\r que está em reunião, apelar para uma viagem urgente, ou simplesmente dizer qtie está ocupado. Mas-não é nada fácil se livrar de um ladrão, que escolhe justamente seu carro para roubar. Aí você vai lamentar não ter feito o Seguro de Automóveis, que ainda protege contra incêndio e colisão Mas então será tarde, não adiantará chorar. D.a próxima vez, inverta as COISas. Receba o Corretor de Seguros e feche as portas para o ladrão.
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· SEROTIL . A SOCIEDADE. O PENSAMENTO QUE UNE AS EMPRESAS DE SEGUROS. ~FENASEG
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