T1762 - Revista de Seguros - outubro 1989_1989

SADDE BRADESCO PLANO EMPRESA

Faga como investimento.

Urn investimento seguro e sem riscos. Ali^, contra grandes riscos. Quern garante a saiide dos seus empregados e respectivos dependentes sabe que seguranga se traduz em major motivagao e melhor desempenho profissional.

Faga por pura visao progressista, sem demagogia.

A modernaadministragao se preocupa em reduzir e manter baixo o "turn-over". E sabido que esse"over"nao da lucro. Melhor e aplicar no Saude BradescoPiano Empresa. Ou seja, na manutengao da forga de trabalho.

Em gente que vai co-, megar a faltar menos,

"Liberdade Sindical"

aumentar a produi',. dade.Investirein'^,., rialhumanos6tra2

dendos paraaemP . - - 'MiFinalmente, uma boa razao soc A Bradesco podeoferecerumP especialmente ad quado as necessi ^ da sua empresa, a coberturas tantoP consultas, como exames, internal^ fisioterapia, con? , escolhade medi ^ hospitalseaind

listas de referen"^''

4 ]j construgao de uma sociedade ' justa e solid^a e objetivo L da vigente Constituigao r'eira.

'"^iedade livre e a que assenta na p^cia, so polftica, mas "Wh'^ economica; justa e a que o bem de todos, igualit^a •^J^Poitunidades de ascensao indiSera discriminagao ou pre^ de qualquer ordem; solidd® que se institucionaliza para a pobreza e a marginalizaC Para reduzir as desigualdades ^ e regionais.

HHAIIESCS

SE FIZER UM POR FAVOR

NAOFACAPOR fat

tipo de sociedade, cujo 'Pal esteio e a conjugagao da li1^1 polftica com a livre iniciati'^n6mica, nao se concebe nera l^^^'^iinento senao o sindicalismo

e correto supor que o planeconstitua caracteristica exda economia socializada.

s6 o Estado planeja, a todos V o que, o como, o onde, e o do fazer. Na economia de mer'ao contrdrio, o Estado tambdm

C^ja, mas o faz tao-s6 em cardter

O agente economico 6 livre !k. forraular seus prdorios pianos. forraular seus prdprios pianos,

,, decidir na escolha de caminhos. y nao significa nem implica de^anizasao da economia.

^ regime de ampla liberdade nao

desvia os agentes economicos de um imperative essencial de suas asoes: o racionalismo. Por isso, d sindicato € instrumento indispensavel, nas democracias, ao ordenamento da eco nomia, em todas as suas Sreas de atividade produtiva. Pois o sindicato e o mecanismo de aglutinagao e coordenagao dos agentes economicos,

que neles buscam, livremente, a formulagao de politicas que Iheg ordenem de forma adequada, racional e compativel, as respectivas, melhorando seu desempenho socio-economico.

O sindicato, em suma, e o instru mento da livre ordenagao de atividades empresariais e profissionais.

e, consequenterne^

Rubens dos Santos Dias

Fenaseg-Federa^So Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitaliza^ao

Fresideote: Rubens dos Santos Dias

Vice-PreaideDtes: Alberto OswaldoContinentino de Aradjo, ClSudio Afif Domingos, Eduardo Baptista Vianna, Hamilcar Pizzatto, Hamilton Cichierchio da Silva e Miguel Jonqueira Pereira.

Diretores: Adolpho Bertoche Filho, An tonio Juarez Rabeto Marinho, Ivan GonSalves Passes. Nilton Alberto Ribeiro,Ro berto Baptista Pereira de Almeida filho, Sfirgio Sylvio Baumgartem Jiinior e Sfirgio

Timm.

Conselho Fiscal (efelivos): Fernando Antonio Pereira da Silva,Joaquim Antonio Borges Aranha e Julio de Albuquerque Bierrenbach.

Conselho Fiscal (suplentes): Hamilton Ricardo Cohn,Paulo Sdrgio Correa Vianna e S£rgio Ramos.

INDICE

Ministro prega fim do pessimismo no Encontro com Mercado Segurador 5

Hiperinfla?ao: seguradores em busca da experiencia argentina 6

O mercado de seguros e o duro convivio com a infiagao 10

Dornelles discorda de Mailson 12

VI Congresso Nacional dos Corretores. A luta continua atraves dos tempos 14

DPVAT- As prioridades de um seguro de elevado efeito social 16

Codiseg com Rubens Dias inicia nova fase de agao 22

Posse 6 marcada pelo otimismo 25

Visao geral de seguros de autos 27

Censo do IBGE atesta vertical crescimento das microempresas 32

Renovado o contrato de seguros para navios e plataformas da Petrobr^s 36

Seguro de cr^dito a exporta§ao 38

DPVAT- Vitima que se atira de carroceria de vefculo em movimento 41

REVISTA DE SEGUROS

Diretor Responsfivd: Rubens dos Santos

Dias

Editor Esecutivo: Mirio Sdrgio Alves

Marquezelli — MTb 12.205

Redagao: Jorge Clapp, Vagner Ricardo, Monique Cimatti e Mfircia Alves de Limae Silva(SP)

Fotografla: Milton Santos e Rubens Perreira(SP)

Diretor de Arte e Prodii$io: Irinfia Barbosa da Silva

Secretaria: Nonna Alves Lima

Diagramadores: Irin6a Barbosa da Silva e Pedro da Silva

Arte-finaiistas: Pedro da Silva e Marilia

Asfura Turano

Composi^io; NiCtis Gon^ves Dias

FotoUto: ScalaFotolitosLtda

Impressao: GrSfica Brasiliana

Hostra^o: Tiburcio

Distribul(ao: Distribuidora Fernando Chinaglia S.A.

Tiragem: 15-000exemp1ares

Departamento Comerdal: MSrio Sdrgio

A. Marquezelli e Sflvio BastosGi^io

Fundador: losiVcloso Borba

Rua SenadorDantas,74/12Sandar

CEP20031 — Riodelaneiro - RJ

Telex:(21)34505 FNEs

Fac Simile(021)220-0046

Fooe:(021)210-1204 Ramais 140e 138.

Nossa capa: Produzida por computagao griifica pela Globo Produ^oes Digitals.

Sociedade Brasileira de Ciencias de Seguros. Um ideal que tem histdria pa ra contar 44

Riscos de engenharia com cobertura ampliada para associados do SECOVI- SP 48

Arrecadaqao de premies cresce 5,2% no primeiro semestre de 89 50

Em estudo a criaqao do seguro contra seqiiestro 54

Presidente da Generali 6 homenageado 55

Marketing unica safda para o seguro 56

Regis defende posi^ao da Susep e descarta hipdtese de revisao 58

Um brasileiro 6 presidente da Associagao Panamericana de Fiangas e Garantias 60

Seguros de obras de arte 62

Soma Clube ian$a piano com reajustes mensais 64

Company, um produto especial para pequenas e mddias empresas 66

CONJUNTURA ECONOMICAI

Ministro prega fim do pessimismo no encontro com mercado segurador.

Jorge Clapp e Marcia Alves

encontro cordial e proveitoso, o Govemo p6de apresentar ^Uadro mais favordvel sobre o L^Portamento da economia brasi05 primeiros meses do ano e ^'^preseniantes do mercado segu- ^ intemo tiveram a oportunidade Ij'^^'ocar na mesa todos os anseios toj!®'or e at6 mesmo fazer algumas j^'ldicagdes.

forma pode ser sintetizada a ocorrida no final de juJho, ® Ministro da Fazenda, Mail- ^'IHllbLTO Uu I'm ^ Ndbnsga, e os presidentes das W "^^Sao Nacional das Empresas de ^ fos Privados e de Capitalizagao

Rubens dos Santos Dias; ^ Nacional dos Corretores 1^, ®Suros (Fenacor), Oct^vio Mii^'^'^ssociagao Nacional das Enti'k Abertas de Previdencia PrivaS rt Amaury Silveira; InstiResseguros do Brasil (IRB), do Valle Simoes; e o supe^®nte da Superintendencia de

Seguros Privados (Susep), Joao R6gis dos Santos, aldm de vSrios empresSrios do setor.

Na 6poca, eram fortes os rumores de que o Brasil corria o risco de enfrentar um processo de hiperinflagao e o Governo, atrav^s do Minist6rio da Fazenda, decidiu conversar com OS mais representaavos segmentos economicos do Fais-entre eles, o mercado segurador-para explicar que o "monstro" nao era tao feio quanto vinha sendo pintado.

As lideransas do mercado segura dor receberam do ministro um documento de 18 pSginas contendo os principais indicadores conjunturais relatives ao desempenho da econo mia nacional e algumas consideragoes a respeito das tendencias e perspectivas para o segundo semestre do ano. Entre as conclusoes apresentadas, as que mais chamaram a atengao dos empres4rios foram as que, atrav6s de grdficos, demonstravam que, com o final do congelamento de pregos, a economia apenas retornara aos nfveis de inflagao do final do ano passado, apesar disto, o conjunlo de medidas adotado pelo Govemo logrou manter a situagao sob controle; e que indicavam um desempenho satisfatdrio no setor privado ou, em alguns casos, at6 no setor pdblico.

No total, foram analisados nove tdpicos (pregos, empregos e saldrios, aiTecada9ao tributdria, tesouro na cional, deficit pdblico, agregados monetdrios, nfvel de atividade e se tor externo) abrangendo os seis pri meiros meses do ano (ver quadro).

Aldm de apresentar dados conjun turais, o ministro Malison da Ndbrega pediu o apoio de todo o mercado segurador no combate ao pessimismo e defendeu a formula^ao de um pacto fiscal, sem, no entanto, se aprofundar em detalhes ou dizer que tipo de participasao a Iniciativa privada poderia ter neste acordo.

TCpIco Anillse

ArtecadecEo

Trlbuliria Em junho, supetou s mela pravista pelo Govarno.

Tesourp Nacional - Despaaaa prdlnAilaa lem quada no prlmelro semesire

Deiicii Publlco Fol da apanasO.tSS no primairo trimestre, coniia

0.39% no mesmo perfodo da 88.

AQragados Monel&tlos Base monaiaria cresce abalxo da Inllapao de junho.

Selor Exierno SuperAvit comarcial cresca.

6.7* no ptimeiro semestta.

Nival deAUvidede - A produpao Industrial apresanta sinais deiecth paragSo.

Empiego e Saliilo - Oueda do nivel de desemprego e massa salarlal pr6xlmaamftdla de1988.

Prs(os - Desacelerap&o a partit de lulho.

'Fonte: Mlnist8rlo da Fazenda

Reivindica^oes

Segundo o presidente da Fenaseg, Rubens dos Santos Dias, apds ouvirem o ministro e prometerem fazer o que fosse possfvel na reversao das expectativas quanto ^ nma aceleraqao do processo inflaciondrio, os principais lideres do setor pediram uma flexibilizaqao maior na cobertura de reservas t^cnicas, um dos problemas que mais os afligem atualmente.

Rubens dos Santos Dias frisou que, pelo desejo dos empres6rios do setor, o Govemo poderia atS definir em quais ativos seriam feitas as aplicagoes e os prazos de liquidez, tnas desde que deixasse para as companhias seguradoras a decisao sobre o percentual a ser aplicado em cada um dos ativos.

Outra reivindicagao feita foi no sentido de que as regras para tais coberturas sejam definidas pelo Con selho Nacional de Seguros Privados (CNSP) ou outre drgao que eventualmente venha a substituf-Io no ambito do mercado segurador e nao mais pelo Conselho Monetfirio Na cional (CMN), como ocorre atualmente, na maior parte dos casos. Quanto ao encontro em si, o pre sidente da Fenaseg teceu elegies & iniciativa do Govemo de conversar com o empresariado e disse ter sen tido sinceridade nas palavras do mi nistro Mailson da Ndbrega. Rubens dos Santos Dias frisou que todas as lideranqas do mercado segurador ficaram aliviadas com os niimeros apresentados pelo Govemo e sairam de Brasilia com a certeza de que ainda existem condisoes para a re versao das expectativas de uma explosao dos nfveis de infla^ao.

ECONOMICA H Hiperinflagao: seguradores em busca da experiencia argentina.

M^rda Alves

O nffircado segurador brasileiro tern s^rias razoes para se preocupar com OS efeitos de uma possfvel hiperinfla?ao, que aqui venha se instalar. Na Argentina - pafs vizinho que guarda muitas semelhangas com a economia do Brasil - setor de seguros 6 o mais prejudicado,justamente por trabalhar a cr^to - sistema invi^vel em €pocas de alta inflagao. As principals caracterfsticas de uma hiperinflasao e a reasao do mereado segiu-ador argentino aos sens efeitos, foi tema de palestra nos Sindicatos das Empresas de Seguros no Rio e em Sao Paulo.

minuciosamente exposta pordoisP®" lestrantes convidados, Oscar Mtro, correspondente da Arthur ^ dersen e consultor da Sul filial argentina da Su! Amdrica Se^ ros, que na semana anterior pro^ veu em Buenos Aires um semin^ identico, com a presensa de representantes do mercado brasileiro.

Panorama

Iniciando o semindrio, Osc^t Castro mosirou como a escalati^ ^ flaciondria em seu pafs resulW , hiperinflasao. A causa foi "gastar mais do que se dou", afirmou. jjj

Sintomas da Hiperinflasao

Preocupados com o destino da economia nacionai que caminha, segundo a famosa teoria, para o mesmo destino da Argentina, seguradores reuniram-se no Rio de Janeiro e em Sao Paulo para conhecer este fen6meno. Os Sindicatos das Empresas de Seguros e de capitalizagao de ambos os Estados, promoveram o semin^o "Influencia de hiperin flasao na inddstria de seguros", nos dias 18 e 19 de julho respectivamente.

A experiencia da Argentina foi

O ddficit fiscal crdnico que apresentava, montava-se num e® „ rio composto de nma estabUi2® . transitdria, de dois pianos ecoh cos - Austral e Primavera e 510 ataque a problemas como 0 pdblico. As conseqiidncias ^ quadro forara o recnidescimeb economia e a hiperinflasao.

Somente no perfodo de 6 d® teiro a 30 de agosto, a contabilizou oito pianos ecouO^jjoS com a mudansa de tres qii' nesta drea. Isto contribuiu OS Ifderes polfticos do pais ^ sem a confianga do povo presariado. "O govemo mais como impor pianos ecooU^^^iJ e exigir credibilidade, seu de agao estava limitado e seC zontes", conta Castro. Aq

O enfraquecimento da mo® cional, culminou na adoffao do que subiu vertiginosamente d®

1}^'^dexadores utilizados para co^^'aliza§ao d prazo nao conseier paridade com a alta inflaE OS empresdrios nao mais H^diiaYam no govemo e em sua e preferiram nao vender do Sjjj^ ^Cnder a crddito, provocando asj^tecessao.

mgg jjg fevereiro o Piano PriIq criado apds a queda do Pla(if comesou a apresentar os ..I. t.^iros sinais de fiacasso. Isto em

da alta inflaciondria, 8,9% que de acordo com os ■^Omistas desvinculados do go- foi provocada pelos ajustes de monetdrio e cambial.

<1^ Piimeira comprovasao disto foi ( ^ subir para 55,37% nos dias 7 ^tingindo dia 9, 27 austrais. A ^tativa de mercado foi um dos ^j^ipais fatores pela alta do ddlar.

Mesmo tentando contomar a si tuagao DOS dias que antecederam a eleigao o govemo nao conseguiu bons resultados. O piano econ6mico de Pugliese consistia basicamente em aumentar 1470 as tarifas piSblicas e 16% OS combustfveis. Mas passados quatro dias a situagao jA era de descrAdtio, com o ddlar na casa dos 55 austrais.

Tima,

significa que para nao sairem J^bdicados os comerciantes comea remarcar os pregos. De ceita isto jd estava previsto, quando ^'a 8 o dgio chegou aos 87,4%. em fevereiro, no dia 28, ^(^^rovando maisumavezofracasPrimavera, os empresd^gentinos romperam com o goIsto significou a safda do se®®Qpresarial do pacto, nao mais H^^itando os indices de reajustes tt^^rininados pelo ministdrio da ecov'^a. A causa foi a alta de juros, y ® atingiu 40% em dois dias, e o '''sta de Seguros

nao cumprimento do govemo de li berar os pregos conforme o confirmado. O resultado foi uma inflagao superior a janeiro, ou seja de 9.6%.

Tentando minimizar esta situagao, em marge o govemo argentino, atravds do ministro da economia

Juan Sourcille, adquiriu um emprdstimo junto ao Banco Mundial na ordem de US$ 420 milhoes. Mas este nao foi o ilnico grande acontecimento do mSs, para surpresa dos acionistas o ddlar atingiu no mercado livre 50 austrais. Isto represenlou um Agio de 218%, fhdice somente verificado em 85, quando foi decretado o piano Austral.

O descontrole da economia cul minou na safda do ministro da eco nomia Juan Sourrille, em primeiro de abril Mesmo com a entrada do novo ministro indicado por Alfonsin, Juan Carlos Pugliese, a situagao argentina tendia a nao melhorar, atd porque es tava se aproximando a data de eleigao do novo presidente.

O novo ministro encontrou o pafs num verdadeiro caos econ6mico, com suas taxas de juros aciiM dos 20% ao mSs, o d61ar cotado a 50 austrais, pregos subindo rapidamente, lima dfvida externa orgada em 56 milhoes de ddlares - uma das maiores da America Latina e uma moratdria nao declarada desde abril do ano passado e sem respaldo de instituigoes fmanceiras intemacionais.

A queda de reservas cambiais ocorreram principalmente pelo baixo nfvel de liquidagao das exportagdes no cAmbio oficial; pela denominagao dos depdsitos em ddlares pagos por importagoes e pagamentos de juros da dfvida extema do pafs. No final do mes de abril a cotagao do ddlar jA estava em 100 austrais, um aumento de 13,1%. Com isto os expoitadores nao conseguiram liquidar suas operagoes Pela simples razao de que o govemo unificou e liberou o cambio, como queriam os empresArios, mas fixou em 36 aus trais o valor a pagar por cada ddlar exportado. O restante ficaria a cargo do govemo que estava com suas re servas estouradas. O resultado foi que quanto mais caro o ddlar, menos ganha o exportador.

Em maio, apds a eleigao de Carlos Saiil Menem, no dia 14, ele prdprio lesumiria numa fiase sombria os dias de dificuldade que estariam per vir: "Agora vamos ter um baile brabo". Havia consciencia, por parte dos peronistas, de que o maior problema nao estava sd na inflagao (que no fi nal do mSs chegou a 78,5%), mas na impossibilidade de cun^rir promessas feitas durante a campanha eleitoral.

O saldo trAgico dos distdrbios que abalaram o pafs em junho, contabilizaram 14 mortos, 80 feridos e 2.012 presos. A Associagao das Companhias de Seguros haviam detectado com dois meses de antecedAncia um crescente interesse por apdlices que cobrissem prejufzos por distdrbios sociais.

Na hiperinflagao o aspecto mais visfvel A a velocidade das remarcagoes no comArcio e a redugao de intervalos dos reajustes salariais, que tentam acompanhar a inflagao estimada para 24.000% ao ano.

O Produto Interne Brato (PIB) argentino caiu 6,5% entre 1980 e 88.

O consumo intemo bruto baixou 10% nesse perfodo, a produgao in dustrial da constmgao teve um desempenho negativo de 50% e hoje nao representa nem 12% do PIB.

Institute Social de Mercado

Da esquerda para a direUa:Sergio

Oscar Castro, Jayne Carfinkel, Oscar Shinddte Oswaldo Azevedo, em SSo Paulo

palestrante do semindrio. Oscar Schmidtfala sobre os efeitos da hiperinflagdo segurador argentino.

calcula que a "economia informal", negociada no mercado negro, cbega a US$ 42 bilboes, para vim pafs com US$ 82 bilboes de PIB.

O fndice de infla^ao em junho 6 de 114,5% e em julho 196% Para cobrir o rombo, o Estado emite. E essa emissao desenfreada 6 apontada como a principal responsSvel pela hipeiinflagao. A missao de Menem sei4 tentar a privatizagao de servigos publicos, tarefa que nao serd tao tranquila.

A resistSncia de sindicatos e parlamentares ligados ao ex-presidente Alfonsin, discorda dos plenos poderes que o novo govemo tem. No momento a solugao encontrada per Menem foi um rigoroso piano de ajustes econdmico,fate que pode ser exemplo para o Brasil.

Segnros:a maior vftima da hiper

Quando o tendmeno da hiperinflagao atinge uma economia jd um tanto deteriorada, as piincipais conseqiifincias recaem sobre os setores que trabalham a crddito, como cartoes de crddito e seguros. Foi assim na Argentina. Ld nma das primeiras medidas foi reduzir o prazo de pagamento das prestagoes. Contudo, isto nao evitou que muitas seguradoras quebrassem< 30 companhias do tot^ de 255.

Oscar Schimidt, segundo palestrante no semindrio "Influencias de bipehnflagdo na indiistria de segu ros", fez o seguinte comentdrio so bre o perfodo anterior d hiperinflagao; "Eramos feUzes e nao sabfamos". Mesmo naquela dpoca, a Ar gentina debatia-se com Indices inflaciondrios de 14%, alto para pafses desenvolvidos que convivem com a cifra de 5%, mas nem tanto se comparado aos 196%, registrado em ju lho dltimo.

De acordo com o diietor de planejamento e contiole da Sul Amdrica, tal situagao poderia ser atenuada, caso OS argentinos nao resistissem em reconhecer a crise. Percebida a tem po, a solugao seria confeccionar um piano de emergdncia dos resseguradores nacionais,"estdvamos pagan* do mais caro que os intemacionais".

Fundamentada nos princfpios ingleses de atudria, a operacionalizagao do seguro na Argentina, obedecia a cotas de cinco parcelas iguais e consecutivas para pagamen to de prfanio. Mas, com a crise isto foi inviabilizado. A crescente in-

flagao fez com que as seguradoras ficassem obrigadas a emitir endossos para reajustar a importdncia segurada, recompondo assira o valor de prdmios e indenizagoes.

Estabilizada a inflagao, isto nao seria problema. Mas ocorreu que os Indices nao pararam de crescer e os endossos tambdm. Tentando acompanhar a escalada inflaciondria, os seguradores emitiam endossos a cada trds meses. A confusao estava arma da, seguradores e segurados nao tinham mais certeza dos valores das cobeituras e dos prdmios e indeni zagoes.

Para dar um basta nesta situagao, as companhias resolveram definir que o contrato de seguro deveria ser anual e faturado quadrimestralmente: uma fatura a cada quatro meses, e assim por diante, em cotas iguais e consecutivas.

Um novo indexador

Sendo um dos segmentos mais prejudicados pela crise inflaciondrio, o mercado segurador argentine saiu & frente e langou o indexador UCSUnidade de conta de Seguros, nma moeda prdpria do setor, mas que nao tinha circulagao.

A princfpio, conta Schimidt, ningudm entendia e vinham atd as com panhias querendo comptar uma.

"Neste caso, poderfamos at6 imprimir algumas com a foto do Rony Li no", brincou ele, fazendo alusao ao presidente da Sul America Seguros brasileira.

'Wnclusao de que faltou folego pa' > UCS acompanhar a subida do ^midvel, do ddlar e da inflagao. A perda do poder aquisitivo e a '"'^equente queda real de salvos 'P^senlou, para o mercado seguraargentine de automdveis, um imi'do de 40% em queda de volume, Jjjiderando que este ramo possui de todo o mercado.

^as nao foi sd a redugao do nd^de seguros que prejudicou esta ^ira, foi tambdm o aumento des^''Porcional das pegas de depoisgao ^efculos. Enquanto no primeiro -stre deste ano o prego do au5vel subiu 2.000%, as pegas de ^sigao alcangaram 3.500%, mais 0 ddlar.

EVOLUCiON UCS VS. INFLACION

do

O valor da UCS € detenoi"^ pelo ihdice de inflagao de dois ^ anteriores, reajustado diaiianie^ serve para cbrrigir a impoitanc^^ gurada, prSmio, indenizagao. ^ pe guro ecomissao de corretoraS' ^ acordo com Schimidt o indexa jj vantAjoso para ambas as pa^®®':p3" "o segurado nao sabe quanto .05 gar de pr6mio, mas sabe 9" UCS vai pagar. O seguradof precisa se preocupar com pagamento dos pt6mios, apen^® ca a UCS coirespondente".

possa pensar. Mesmo os ar ^•JOs meses. 7or!eor:son4CZ30Z2or.10,*; -

FEDSERO UAflZO ABRIL MAYO JUNIO UCS ORIGINAL UCS C0RREG1DA INnAClON

1.1 ..X CnHif-P for ^ hiperinflagao se o htdice for a tendencia dos pregos 6

conseqiiSncias da hiperinna Argentina surtiram efeito nos contratos de seguro reaantes da crise: os premios por um seguro em abril, nao

eram suficientes para idenizar um sinistro em junho, e em muitos cases, o segurador era obrigado a recorrer a seus acionistas. Durante a crise a si tuagao era pior, pela dtficuldade em se estabelecer o prego do automdvel. De acordo com Schimidt, a so lugao ideal seria cortar todo e qualquer tipo de crSdito, como isto nao 6 possfvel para o mercado de seguros resta a alternativa de indexar o pre-

mio com a inflagao do mSs e reduzir o pagamento dos mesmos para cotas mensais. E ainda, reduzir cobeituras e nao indenizar pelo valor de reposigao do bem - na opiniao de Schi midt "um suicfdio em perfodo de hi perinflagao".

Com o aumento das pegas de reposigao e a insuficiente rentabilidade das reservas, os prejufzos para os seguradores tambdm aumentaram. Para contomar esta situagao, as companhias resolveram investir na compra e estoque de toca filas e pe gas de reposigao.

ro, quando havia uma certa - , ^ e era possfvel prever os inflagao. E durante fevereirO'^ o

do esta harmonia foi quebra^ .^s ddlar arrastou a inflagao a f" excepcionais.

A economia argentina gfe'' perfodos distintos: antes de cambiSria"

A "corrida

EVOLUCION UCS VS. INFLACiON

Schimidt, realizou-se com os ros saques de correntistas em de melhores investimentos. OS ^ cos por sua vez, na imih^"^'^. uma quebra, aumentaram as * juros. A conseqiiSncia disto'^ desvalorizagao do austral, o'jAJP' plicou uma imediata troca pelo o fazendo-o subir 40% em apena® dias.

Automdvel

)'

e a UCS - indexador de segm^^

apenas 70%. Uma escalada que

350%, o ddlar 200%,a inflagSo Revista de l>' ODD?:600" soor:■•oor:2003lOnr:MARZO ABRIL MAYO JUNIO UCS ORIGINAL UCS CORREGIDA INFLACION V]ista de Seguros

Dentre as conclusoes gerais apresentada pelo palestrante Oscar Schi midt destaca-se a seguinte: a defasagem na evoiugao de pregos entre as pegas de reposigao e do automdvel, cuja solugao seria estabelecer pregos de venda a partir dos custos de sinistros de cada cobertura, e ainda a so lugao ideal de faturar em perfodos de pouco tempo de cobertura revisando OS pregos a cada perfodo. Apds o tdrmino do semin&rio ficou evidente para os mais de cem representantes do mercado segurador brasileirc, presentes no Mofarrej Sheraton Hotel em Sao Paulo, que a economia argentina apresenta muitos pontos em comum com a do Brasil. Mesmo assim, isto necessariamente nao significa que deveremos passar pela mesma situagao, mas 6 certo que a experiSncia argentina daqui para frente irS influir em qualquer decisao do nosso mercado.

9

O mercado de seguros por vezes foge a Idgica que aponta as tendencias da economia nacional. Ocoire que junto com os periodos de alta inflagao surge na populagao uma maior inseguranqa quanto a manutenqao dos seus bens e do padrao de vida. Baseado neste pressuposto o profes sor de economia da USP,Jose Afon30 Mazzon afiimou que "quanto maior a inflagao, maior e o consumo de seguros".

Podeiia ser verdade, nao fosse a unanimidade dos seguradores em afinnarem que devido a queda do poder aquisitivo da popula^ao o vo lume de seguros diminui. Todo o conceito que se fizer sobre os efeitos da infla^^ no mercado de seguros corre o lisco de cair na relatividade, pois seguros e apenas um segmento da economia, e ainda possui a peculiaridade de ser composto por varias carteuus cobiindo diferentes bens.

E sao exatamente os bens que estao mars sujeitos aos efeitos da inflagao. 0 automdvel por exemplo, nos liltimos meses valorizou cerca de 280%, mdice acima da inflagao. Assim o seguro automdvel tambem sofreu as conseqiiencias, quando o mercado foi proibido pela Susep de pagar o valor de reposigao do vefculo.

Tal situagao nao ocorre com o se guro incdndio, porque o imdvel segxuado - patrimonio imobilizadonao vem sofrendo as mesmas alteragdes de pregos. A semelhanga estd na concorrencia, que obrigou a Su sep a limitar a concessao de descontos.

No ramo vida a perda dos valores vinha sendo perceptive] desde o aumento da coiregao monetiria, quan do as companhias passaram a reajustar seus pianos de forma semestral, depois trimestral e hoje existem seguradoras operando com corremg^ mensal.

Economia indexada

Hfi semelhangas da situagao ar. gentina com a brasileira, especialmente em se tratando de automdvel,

porque houve um grande crescimento em valores dos bens segurados, nao tendo um acompanhamento dos pregos de seguros.

Mas Jadir Guilhenne, gerente geral da Real Seguros, afirma ser nossa situagao um pouco diferente, pelo fato de ternios uma economia indexa da, permitindo-nos desenvolver uma polftica econoinica contrfiria a esta problemStica.

Na Argentina bavia um indexador de seguros muito tipico e espe cial porque corrigia o seguro com uma defasagem de dels meses", ressalta Guilherme. No nosso case.

nCO^' conforme ele explica, isso naO reu porque, sendo uma econot^^^^ dexada, h3 uma corregao di^®' ^ mo e o BTN fiscal. Isso resp®'V!»'' o equibTjrio atuarial, tanto doS res quanto dos premies. jjs

companhias em trabalhar com ces didrios precipitado, mas ^ tiva, ou seja, a preocupagao fo' evitar a defasagem de seus Ao seu ver, a BTN fiscal d um P ^ tivo extremamente sauddvel companhias.

Ainda conforme Jadir GuiP' para os segurados hd uma ten"

^al de reduzir seu orgamento peinflaciondria, corroer o poder 'liiisitivo, e nessa redugao de despe^ Se encaixa o seguro. "Ou a pes^ elimina o seguro ou seleciona ^rturas. No case de automdveis, a cobertura contra roubo e '"'^^ndio somente". Mesmo assimele Sara'n 'ao' te nao ter havido uma redugao Srande que pudesse comprometer ^®suItados das seguradoras. j *^0 seu entendimento, jd esld se ^ndo no mercado uma conscien^11 relagao ao seguro, pois quem patrimonio quer protege-lo. ^asie - caso a utilizagao de um indefavorece tambdm o segurador, Poi , 9justa oremios e impoitancias Vadas.

Os^ resultados negatives das segu- jd nao causam mais surpresa possfvel afirmar que a V "^Sao do seguro em sf - premie ^ indenizagao - nao fomece lu0'c

Ele nao considera a decisa"^ orre que os seguradores sao i para nao lerem prejufzos, '2aram-se do perfodo inierme'conhecido como "float"1^ ® recebimento do premio e o .'^^etito da indenizagao, para ''Car seus recursos financeiros. das principals crfticas sobre ^ P'^'dtica, acusa os seguradores de Pr^ larem nesta situagao, e nao ocuparem em fazer o volume

^^^^S'^ros crescer, pois nas apli® financeiras o retomo 6 certo. o gerente tdcnico da Real, isto 6 faldcia". Porque as nao captam s6 premios, pagam sinistros, tendo '^Sar mac de mecanismos para ^'•^Mos.

monetdria

^"siderando um produto nobre Its Suro de pessoas, hoje o seguro individual praticamente ine-

Sem ddvida que o principal 6 a inflagao, que inviabilizou prazos longos Mas por ^ lado, este seguro tambdm perespago com o surgimento da 'ice coletiva onde cobre-as si-

pessoas.

Na prdtica, o seguro de vida em grupo, normaimente e operacionalizado atravds de uma apdlice aberta, onde para participar basta respeitar o limite de idade. "Atuarialmente este tipo de apdlice 6 inadequada", protesta Wilson Vilanova, professor de atudria da PUC e USP. Ele acredita que o segurado utilizando-se da ap6lice convencional "pagaria um pre mio bem menor e com a vantagem de estar fazendo um seguro sadio".

o dltijno saldrio do segurado. Mesmo assim ocorre a deterioragao da importancia segurada, pois os saldrios nunca acompanham os indices inflaciondrios mensais.

Mas a inflagao nao corrdi somente a indenizagao, mas tambdm o premio que o segurador arrecada. Para resolver esta situagao as companhias, atraves dos Clubes, langaram no mercado pianos com reajustes. para corrigir monetariamente todos os va lores do seguro. A princfpio semes-

Vilaiiova: "Mercado segurador estd rmis preocupado com resuUadosfinanceiros". ^

A vantagem que o segurado tem com as apdlices abertas, d que por serem mantidas por Clubes de vidacomo exige a legislagao - sua garantia pode ser maior, justamente por que tais Clubes sao formados por "pools" de seguradoras. Mas a limitagao de idade, prejudica as pessoas mais idosas que queiram participar, e segundo Vilanova "6 exatamente nesta idade que a pessoa mais precisa de um seguro".

Um exemplo de como a inflagao corrdi o seguro 6 o piano de vida em grupo com valores determinados atravds de salMos, ou seja a indeni zagao corresponde a 24 ou 36 vezes

tral, depois trimestral - com o aumento da inflagao -, e at6 mensal. No entanto, segundo Vilanova, tais medidas sao apenas paliativas, e a causa da inflagao pennanece inatacada pelos seguradores. Ele acredita que de certa forma o mercado se fa vorece com OS perfodos de inflagao alta, porque aplicam seus recursos k altas taxas de juros. O correto seria, em vez de preocupar-se com resultados financeiros, as companhias darem mais atengao aos resultados operacionais, fazendo uma melhor selegao de riscos com a escolha de coberturas adequadas.

O seguro e o duro convivio com a inflaQao.

Jadir Guilhenne. 'Seguradores naoganham com inflagao. tudo isto €faldcia

emissao de moeda apenas para "i*" ragoes genuihas de erudite (ai'"' sigao de dividas carabiais e conto de titulos privados).

Domelles discorda de Mailson.

O ex-rainistro da Fazenda e pro fessor da Funda9ao Getiilio Vargas, Francisco Domelles-que, no moinento, exerce mandate de deputado fe deral - tem uma visao oposta a de Mailson da Ndbrega sobre a possibilidade do Brasil enfrentar a curto ou m^dio prazo um processo de hiperinfla^ao.

Segundo ele, o risco de uma hiperinflagao esti contido nas taxas mensais dos liltimos ties meses (aproximadamente 30%), o que projeta uma taxa anual de 2.200%. Francisco

Domelles acredita que qualquer fato politico grave ou um choque econ6mico inesperado poderd tomar explosiva a alta dos pregos no Pafs:

"O govemo est^ aplicando no momento algumas terapias para evitar a aceleragao da taxa, buscando mantfi-la ao redor dos 30% ao mSs, como ocorreu no dltimo trimestre.

Esta €, sem ddvida, uma polftica de alto risco", enfatizou.

Para o ex-ministro da Fazenda, a hiperinflagao e a falSncia do Estado, pela sua incapacidade de arrecadar receita tributiiria. O imposto inflacionirio passa a ser a sua dnica opgao, at6 a falencia total e a poste rior reconstrugao. Francisco Domel les credita a causa bdsica do proces so inflaciondrio ao cronico desequilfbrio entre receita e despesa pdblica.

Ele frisou que, somado a tudo isto, hd uma fraqueza do sistema produtivo, um Banco Central subordinado ao Executivo, pagamentos de dfvidas externas e um "inchago" da mdquina estatal, enfim, um quadro bem conhecido da populagao brasiliera nos dldmos tempos:

"O resultado final de toda essa

gama de fatores nao pode ser outro se nao uma desorganizagao economica acoir^janhada do caos social A fome, a misdria, a prostituigao, a corrupgao e todas as formas de seqiielas socias se tomam presentes". Acetuou o deputado.

Francisco Domelles acha que as medidas cldssicas para se evitar uma explosao inflaciondna de proporgoes inimagindveis seriam a reforma fiscal com aumento de tributos e drSstica redugao de despesas de custeio e investimentos (inclusive com demissao maciga de funcionSrios publicos ociosos); criagao de um Banco Cen tral independente, proibido por lei de flnanciar o deficit piiblico com emissao de moeda; redugao sensfvel da intervengao do Estado nas atividades econdmicas; renegociagao das dividas externas, reduzindo a transferencia liquida de recursos do Exte rior; liberdade para salvos e pregos; fixagao e defesa da taxa cambial; e

Ele ressaltou, entretanto, qu®." fundamental nao 6 se criar meca"''" mos para a convivencia com a flagao. O ex-ministro entende q"®" mais urgente 6 o Pat's por fida ^^ termindveis redistribuigoes de r®" ^ geradas pelo processo inflacion^° combater sem trdguas as orig®^^ . processo: "O fim da inflagao, ' 6 requisite indispensdvel S social no Brasil", assinalou. g. Cora relagao h indexagao da ^ nomia, ele ere tratar-se analg^sico p^ra a inflagao qu®conssS^ o termometro mas nao combater as verdadeiras c^usas mal. Francisco Domelles ci' o necess^io seria uma rurgia que vd ao fundo do e remova as causas, ernbora g nhega como vSlida, tecnicao'®'' uso da indexagao generaliz^'^^ ^jyi"terapia tempor^ria" para s® ® (O, ver com a inflagao: quero frisar novamente que o seria extirpar a indexagao 'I® vez por todas economia brasi acrescentou.

Concluindo, Francisco fez, a pedido da "Revista ros", uma conceituagao de ^'^0 flagao. Citando o economista Cagan para quem o regim® [0^^ rinflagao comega quando ^ qii® mensal atinge 50%, ele a partir deste m'vel 6 provdvel pji' trajetdria da inflagao torna-s®'jjl" troldvel. Mas, ressaltou ocorre geralmente nas

sem regimes de indexagao, 6 o caso do Brasil.

yi;.

■^m

Domelies dizque risco de hiperinfla^aOTido estd afastado. Revista de

VI Congresso Nacional dos Corretores. A iuta continua atraves dos tempos.

Este ano, o VI Congresso Nacio nal de Corretores de Seguros, que ser5 realizado de 07 a 12 de outubro em For do Iguagii, no ParanS, tem como tema "A modemizagao do processo corretor", o que significa eievar o nfvel tdcnico e informatizar o corretor com troca de infonna9des atraves do sistema de computagao, isto 6, criar iima rede entre correto res e seguradores para eliminar a burocracia existente e dar mais velocidade e seguranga ao segurado. Serao discutidos tambim os aspectos polfticos e econdmicos, al6m da apresenta9^ de novos produtos.

A histdria dos congressos, que come9ou a ser escrita em 1978, quando se realizou o I Congresso patrocinado pela FENACOR - Federa9ao Nacional dos Corretores de Seguros e organizado pelo Sindicato dos Corretores de Seguros do Rio de Janeiro, assinala o infcio de uma no va era para a classe dos corretores de seguros.

O I Congresso, realizado no Rio de Janeiro, contou com a pre8en9a de 600 participantes entre corretores, observadores e aconqianhantes. Os temas foram a contrata9ao de segu ros, assuntos profissionais e tficnicos, aldm do debate sobre os problemas dos corretores de seguro na sociedade modema, que refletia a velha rixa entre os corretores e institui9des flnanceiras.

Carlos Frederico Lopes da Motta, entao presidenle da FENACOR, disse na ocasiao: "Desejo que o I Con gresso desses profissionais dignos que fazem da sua vida o seguro, transcorra num clitna de fratemidade,compreensao e essencialmente no sentido construtivo. O Congresso • nao deve ser dirigido contra ningu£m. Ele deve ser um evento no

seguiador a procura de novos tem pos, aliSs, o tema central deste con gresso que visa um seguro mais eficiente, capaz de ateoder as necessidades do homem de hoje.

Nestes 11 anos de Iuta en?neendida pelos corretores de seguros em prol do fortalecimentc da classe e do aprimoramento do mercado fica solidificada a posiqao da categoria no mercado de seguros e a projB9^ de sua imagem a nfvel nacional e interoacional, sem esquecer, € claro,a figura do segurado, a razao de ser dessa instituiqao.

Na opiniao de Nilson Gamdo, | atual presidente do Sindicato dos Corretores do Estado do Rio de Ja neiro, a realiza9ao do congresso 6 muito importante como uniao de classes e entendimento entre os cor retores. "Existe uma esperanqa muito grande de uma participaqao ativa dos corretores neste VI Con gresso Nacional porque estamos &s v^speras da votaqao da lei conqilementar para a regulamentagao do sistema nacional dos seguros" — finalizou Garrido.

Hd II masas carre,ares luuaa pelafamlecimeaw da classe

^^ e«o«<jquru na

NoParanA,os corretores discutirao ofuturo da categoria.

<Jt» ^ originem resolu9oes a favor qQ^^'^Scimsntn do itiercado seeura0

scimento do mercado segura-

^ C

ongresso foi realizado trSs

^®pois era Sao Paulo e contou Minist^rio da Fazenvez 800 congressistas disa cria9ao do Conselho FedeOs Corretores de Seguros e ain® pTobleraas gerados pela entra•tltj bancos no seguro, assim coPapel do corretor nao apenas ^termedi^irio, mas um admiitj dos problemas de seguro cliente

1983 OS corretores vol

-Jar no Rio de Janeiro na reali.*^0 jjj Congresso. Neste o segurado 6 o tema princi-

tam a se C^tr, - • do sem vollar a discussao sobre $§^Perfei5oamento da regulamenta-

IW da profissao e a liinita9ao dos hft Pastes de corretores notada^nte Ei^^^enda de seguros em agencias

11,'6v

^Aiua uc

'•^Srias. Este congresso foi o pn'^la de Seguros

meiro em que participaram

corretores de seguros de vSrios paEses latinoamericanos e da Espanha.

O IV Congresso foi em Salvador e dois anos passados, os corretores ainda reafinnam que o seguro como instituigao prdpria, s<5 poderficreswr e atingir seus objetivos tendo como dnico canal de distribui9ao os prottssionais preparados tScnica e profis- sionalmente para isso. ^"^'"dicam ainda a absoluta independfencia em relagao as partes contratantes, ou seja, a presenqa direta ou indireta das institui96es financeiras na comercializagao de seguros. Neste ano, OS corretores contam com o apoio da reformulaqao do Sistema Nacional de Segiuns prometido pelo govemo.

No V Congresso Nacional dos Corretores de Seguros, realizado em Belo Horizonte, Minas Gerais, em 1987, nota-se uma nova preocupa9ao aldm do PIB - Produto Interne Bru te; a inflagao, que impele o mercado

Octivio Milliet, presidente da FENACOR, ao falar sobre a lei complementar, acha que os projetos apresentados pelo IRB -Institute de Resseguros do Brasil, SUSEP — Superintendencia de Seguros Privados, FENASEG - Federaqao Nacional da Empresas de Seguros Privados e de Capitaliza9ao e da ANAPP — Associa9ao Nacional de Previd&ncias Privadas vac gerar uma massa de produtividade extremamente compensadora para as seguradoras, a partir do memento em que uma terceira pessoa possa fazer seguros. Ao mesmo tem po teme que isto venha a gerar um engarrafamento de produqao con^ilicado para poder traduzir uma proposta inteli^vel para o setor segura do. Segundo o projeto da FENA COR, s6 OS corretores estao habilitados para angariar e promover segu ros.

Atualmente estao cadastrados cerca de 30.000 corretores no Brasil, mas o congresso conta com a participa9ao de aproximadamente 1.500 corretores, aI6m da presenqa da COPAPROSE - Confederaqao Panamericana de Seguros e Resseguros da qual o Brasil 6 vice-presidente. A COPAPROSE realizarS simultaneamente ao evento, a terceira reuniao anual do seu conselho diretor, discutindo na oportunidade a unifxcaqSo da legislaqao referente aos corretores , de seguros.

Monique Cimatti

07A12 DE OUTUBRO DE 1989 HOTEL RAFWN-PAIACE FOZOOIGUACU-PARANA

\CONGRESSO NlkCION^ D| CORRETORES^ =

RegulamerUado pela Lei

6.194, de dezembro de 1974, e desde 1986 inserido no DUT - Documento Unico de Trdnsito, o DPVAT — Seguro Obrigatdrio de Danos Pessoais Causados par Ve(culos Automotores de Vias Terrestres, i inegavelmente uma promissora conquista etn matiria de seguro no Pais. Em vigor hd 15 anos, o se guro DPVAT, ainda que pouco conhecido pela enorme gama de usudrios potenciais, que i literabnente toda a populagdo do Pa's, destacase numa nagdo cujas esUitfsticas, ao computarem dezenas de milhares de mortes anuais em acidentes de trdn sito.falam por si s6. Mas o elevado (ndice de mortes na malha rodavidria brasileira jd e lana outra histdria.

A cargo da iniciativa privada, o seguro DPVAT, ao indenizar ora vitimas, ora seus beneficidrios, constitui um exemplar sistema de seguro. Ao longo dos anos, vdrias medidas vim sendo tornados para aperfeigod-lo. Atualmente, os administradores do Convinio empenham-se em firmar acordos com diversos drgdos para melhor prestar aendimento aos que tenham defazer uso do se guro.

DPVAT:

Vagner Ricardo

Ha muito o que caminhar, 6 verdade. Mas, inegavelmente, a iniciati va de instituir um seguro de tal porte e, defmitivamente, louvSvel. Para se ter uma id^ia, hoje, cerca de 16 miIhoes de veiculos integram o univer se da massa seguravel pelo Convenio em todo o territdrio nacional.

Implantado com o objetivo prioritirio de dar garantias as classes de menor poder aquisitivo, o seguro obrigatdrio para proprietdrios de vei culos enfrenta alguns obsticulos pa ra cumpiir efetivamente suas metas basicas. As receitas crescentes do seguro DPVAT vem fazendo ftente nao sd ao aumento da sinistralidade como lambdm ds conseqiiencias perniciosas da evasao do pagamento de pigmies e de algum tipo de fraude.

Em linhas gerais, sao esses os problemas que hoje ocupam o centro das preocupagoes dos administradores do Convenio DPVAT, drgao centralizador das atividades do segu ro obrigatdrio e ao qual estao conveniadas 95 companhias seguradoras do Pafs.

Ao manifestarem-se sobre o DPVAT, suas perspectivas e fdimulas de ampliar a receita, o presidente do Conselho de representantes do DVPAT e de sua Comissao Executiva, Miguel Junqueira Pereira,e o secretdrio executive do Convdnio DPVAT, Mdrio Lisboa Waichenberg, endossam o core do combate

efetivo ds agoes fraudulentas ® , sonegagdes ao seguro. 'perdigueiros' em breve esta^ COndigdes de minimi7ar as citas contra o DPVAT"Junqueira.

Para tanto, vdrias medidas ort tradas pelos administradores Convenio DPVAT comegam^® nhar corpo. Por ora, negociag^^ tre OS dirigentes do convdnio ®^j(0 presentantes de drgaos de 0^^ vao tendo prosseguimento. rias frentes de agao, iniciam-s®^ forgos para consolidagao da do seguro. Aii Uma das medidas capita^ pela Superintendencia de Privados e pelo Convdnio, para a adogao de multa contra f negadores do seguro. "Nenhu^,./ serd eficaz se nao houver san5^ recomenda Waichenberg. mos que a SUSEP,jd autoriza^® resolugao CNSP - 9/85, estat>^ um sistema de multas para dif®'® ^ situagoes e que, efetivamente, ^ negagoes diminuam"- enfatiza queira. Com as negociagoes das, a perspectiva dos adminisP^^^, res do Convenio DPVAT d de brevemente, ocorra implantag^*^

'^PVAT, segundo palavras do proJunqueira, e o estabelecimento ^ convenios com os DETRAN's, ^do contrapaitida dos servigos 'tecutados em favor do seguro. Pelas noimas de trSnsito, o pagado seguro obrigatdrio e conpara o vefculo ficar devidalicenciado, e o Cddigo Nacio^ de Transito prevd para o infiator de 200 a 300% do saldrio im^de referencia(40

membros do DPVAT, somente a so negagao pode chegar a 20% da frota nacional estimada. Sem condigdes de atestar a s6rie de agoes fraudulentas, 0 Convenio deffonta-se, ainda, com a atividade de intermediarios inescrupulosos, cuja atuagao prejudica, principalmente, os benefici^irios das vftimas de acidentes, que as indenizagoes sofrem "abatimentos" antes de chegar aos destinatMos.

BTN's)alem

®Pieensao do veiculo. Mas os ^dnistradorcs do Convenio recor^ que ela sd pode ser aplicada o motorista que nao pagou o I^AT for surpreendido em circu^pela malha rodovidria.

^da conforme o diagndstico dos do ConvSnio DVPAT, ou^Ponto que precisa ser revisto e ^ renovagao do Certificado y ^^egistro de Licenciamento de (CRLV), pelos DETRAN's, j. a exigencia de comprovagao do l^^nto do seguro obrigatdrio do ^terior. Para eles, o combate k nao dispensa aplicagao de ^ da SUSEP ao proprietdrio que. K ^iriento da renovagao do licen.^nto, i nao comprovar o pagato do DPVAT relativo ao ^fcio anterior, i^ig^ordando o amplo universo da segurada pelo DPVAT, que alcangar na condigao de vfti®/ou beneficidrios nao sd os f'tietdrios de veiculos mas toda a ®Sao brasileira, Junqueira e li^^^®nberg achara que a contrapar k deve ser oferecida aos DEpara con^nsar o de que estao enfrentando. "Os sao essenciais nessa tafiscalizadora e, por isso, devem

5^ Uer alguma forma de retomo por ^t^gajamento" - endossa Jun-

k Otiegagao d parte, outro fator que do multa por sonegagao, particula^ aos administradores uu te na oportunidade de renovag^'' ^ ^^nio 6 a existencia de sinistros licenciamento. ^hlentos, uma agao altamente leOutro ponto chave no esfof?^^ j ^ atividade ilicita para ser aperfeigoar o desempenho j j ^^ida exige medidas no atacado e Revista de |^^jo.

®los cdlculos preliminares dos

Para reverter esse quadro, aldm de providencias yk adotadas no ambito das seguradoras, existem v^as fren tes de agao. Um dos objetivos e centralizar, nas grandes metrdpoles, os atendiroentos das reclamagoes ^wesentadas pelos intermedi^os de vitimas e/ou benefici^os.

Outro projeto 6 o de intensificar a divulgagao do seguro junto ao grande publico, elaborando can^anhas educativas no ambito do DPVAT, destacando, inclusive, a simplicidade da rotina com que as seguradoras pagam as reclamagoes.

E, finalmente, pregam a atualizagao dos valores das taxas e da importancia segurada, visto que atual mente 0 premio do automovel de passeio, por exemplo, fica hoje por menos de NCz$15,00 por ano. Se tal hipdtese for confirmada, haverd oportunidade de serem oferecidas maiores indenizagoes para vitimas e/ou benefici^os de acidentes de tiinsito.

Saldo acumulado atinge a 13,5 miIhoes nos oito primeiros meses de 1989.

Ao alcangar o saldo acumulado de NCz$13,5 milhoes, resultado obtido nos oito primeiros meses de 89, o ConvSnio DPVAT dd mostras de saiide fmanceira. Para se ter uma id6ia, somente em agosto, o saldo foi de NCz$4,6 milhoes, um fndice que corresponde a 2,2 milhoes de BTN's.

apresentando resultados bastante promissores em termos de arrecadagao de premio. No perfodo dos oi to primeiros meses do ano, os premios acumulados atingiram ao montante de NCz$66,3 milhoes, sendo que, em agosto, o valor artecadado foi de NCz$15,7 milhoes. Em termos de BTN's, o resultado alcangado de Janeiro a agosto de 1989 superou em 64,83% ao total obtido em igual perfodo do ano passado. O total atingido ate agosto de 89 corresponde a 49,2 milhoes de BTN's, um fndice bem superior aos 29,2 milhoes de BTN's aJcangados nos oito pri meiros meses de 88.

Em contrapaitida, o fndice de si nistralidade registrado no pen'odo de Janeiro a agosto de 89, de 35,07%, vem tambSm apresentando, crescimento em comparagao aos exercfcios anteriores. Nos oito primeiros meses de 89, o Convenio desembolsou a quantia de NCz$25 milhoes a tftulo de reembolso de indenizagoes e honor&ios de conveniadas, um montante correspondente a 19.036.962 BTN's. Em agosto, as despesas do Convenio com sinistros foram da ordem de NCz$5,8 milhoes. Pelo relatorio 23, constata-se que o volume de sinistros ocorridos em 89 vem alcangando patamares superiores aos dos dois liltimos anos.

Quanto k emissao de bilhetes no periodo de janeiro a agosto de 1989, 0 relatdrio assevera que ela alcangou a 8,7 milhoes, um volume superior em 7,47% k emissao ocorrida em igual periodo do ano passado.

Os dados, conqiutados no relatd rio de numero 23 do Convenio, demonstram que o DPVAT vem, ine gavelmente, ao longo dos anos,

Ao longo dos anos, vmas mudangas vem sendo introduzidas no sentido de aperfeigoar o seguro DPVAT. Uma das raais importantes, de fato, ocorreu com a criagao do Convenio DPVAT, editado em abril de 1986. Entre as vantagens do Convenio, do qual participam as companhias segu radoras do Pafs, est4 a eliminagao dos trSnsitos burociiticos nos pro cesses de liquidagao de sinistros, o

as prioridades de um seguro de elevado efeito social.

O Abece do seguro DPVAT

que pennite que as vitimas ou seus benefici^os obtenham, sem maiores problemas e em qualquer segiiradora, as indenizagoes previstas com acidentes de transito.

Desde 1986, com a criagao do Convenio, as emissoes estao a cargo do Departamentos de Tiinsito -DETRAN's, que emitem o bilhete DPVAT em conjunto com o Documento Unico de Transito - DUT, cabendo ao Convenio administrar todas as operaqoes ligadas a essa nxxlalidade de seguro.

Custeado integralmente pelos proprietOTos de veiculos, excetuando-se OS de transpoites coletivos e as frotas dos Govemos dos Estados do Rio de Janeiro, Sao Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, que estao fora do Convenio, o seguro DPVAT atinge a um universo de 16 milhoes de veiculos automotores no Pais atualmente.

De ambito nacional, o DPVAT 6 um seguro que, em linhas gerais, vi sa a proteger as vitimas de colisdes e atropelamentos, assegurando-Ihes e a

seus beneficiirios indeniza§6es por morte, invalidez permanente ou por reembolso com despesas de assist6ncia m^ica.

Atualmente, as cobeituras e indenizagdes das vitimas em acidentes de tiinsito, seja uma ou mais pessoas, sao, individualmente, em caso de morte, de 1.234 BTN's; o mdice de cobertura, para casos de invalidez permanente, e de atd 1.234 BTN's, enquanto que, para despesas de assistencia mddica, o reembolso miximo atinge a 246,8 BTN's.

A Lei estabelece que os proprietdrios de veiculos devem dispor de se guro para cada um dos autoradveis. O nao pagamento do DPVAT sujeita o propriet^o do veiculo is penalidades previstas pelo Cddigo Nacio nal de Transito, pela SUSEP - Supeiintendencia de Seguros Privados e, ainda, em casos de acidentes, ele respondeii pelo desembolso das indenizasdes is vitimas e/ou seus beneficiirios integralmente, mesmo que nao seja considerado culpado pela fatalidade.

ASSINATURA TE EXPERIMENTE

A regulamentagao do seguro gatdrio preve, ainda, que, nos aci dentes envolvendo veiculos ^ identiflcados, haveri tambem cober tura para casos de mortes, limitaci^ contudo, a 50% do valor da inde®' zagao.

Nao obstante independer de coil® comprovada para fazer jus i iD^®^ zagao pelo seguro DPVAT, o prietino do veiculo poderi vir ^^ responsabilizado, civil e raente, pelo acidente. Para sepi®^ ver dessa eventualidade, ele atravds de um seguro de RespoD^ lidade Civil Facultativa de ampliar as garantias do DPVAT.

A habilitaqao i indenizas^o seguro DPVAT 6 simples e de tramitagao, podendo a vitiiu^ beneficiirio cuidar diietaiasO^^ seus direitos junto a qualquC ^ radora, sem depender de interC' rio. A seguradora orientari o mante sobre a documentas^o cessaria i abertura do processo-

Assinatura Presente Inteligente Experimente

Para n6s que trabalhamos com seguros, os fermos tecnicos e coiriqueirps de nosso meio deixam muitas pessoas boiando. Nao sao raras as vezes quando um leitor refere-se k uma liquidagao de sinistro usando o termo de premio.

Na hora de venderseguros, leve estaturma com voc§. Um corretor que trabalha com a Itau Seguros nunca esta sozinho. Isso porque, por tras das suas vendas, existe toda uma equipe de profissionais empenhada em desenvolver novos produtos, oada vez mais atraentes, atuais e desburocratizados. Sao teonicos especializados que indicam os melhores pianos de seguros, garantindo resultados mais rentaveis e adequados para cada caso, ou para cada cliente. Trabaihando com a Itau Seguros voce tern ainda outras vantagens: a informatizagao, que agiliza e faoilita muito as suas vendas; o nome Itau, que traduz solidez, legitimidade e seguranga;e o SOS Seguro Itau, a disposigao 24 horas por dia. Grande Sao Paulo; 577-6655, Rio de Janeiro:(021) 220-3620, outras localldades:

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Codiseg,com Rubens Dias inicia

nova fase de agao

Marcia Alvese Jorge Clapp

do futuro

Comparado a outros pai'ses mais tiesenvolvidos, o Brasil ainda apre^nta uma demanda reduzida de seSiros. Mas, de acordo com Rubens ^■as, tragar esie tipo de comparagao ^ perigoso. "Em nosso Pais — ele '^staca - outros fatores, al^m do ®con6mico, influenciam neste quacomo per exemplo o cultural ou Wstdrico. O brasileiro secr.pre foi paternalista, acha que esti P'®legido pelo Esiado e nao faz nada si prdprio".

do seguro Hoje, em torn© de 80% de toda a receita de seguros 6 gerada por ires principals carteiras: automdvel, incendio e vida.

O presidente da Federa^do Nacioml das Empresas de Seguros

Privados e de Capitalizacdo (Fenaseg), Rubens dos Santos Dias, as sutniu, no ultimo dio 29 de agosto, a presidencia do Comite de Divulgagao Institutional do Seguro (Co diseg), 6rgao criado pelos diversos segmerUos do mercado, hd dois anos, com a finalidade de elaborar campanhas promociomis do setor em escala nacional. Rubens Dias substitue ao presidente da Federagdo dos Corretores (Fenacor), Octdvio Milliet, que ocupava o car go desde agosto do ano passado. Na solenidade de iransmissdo do cargo, a palavra de ordem era de que, avos cumprir o compromisso de detector tendencias do mercado segurador. chegou a hora do Codiseg partir para a ofdo, elevando o seguro ao lugar que deveria estar hd muito tenipo.

A mudanga de presidencia no Co diseg culminou com a edigao do Balango Macroecondmico Social do Setor de Seguros do Pars", que visa fomecer parametros b^sicos pa ra an^hse das interagoes economicas e socials da atividade de seguros. A intengao do Codiseg i tomar esta publicagao objeto de consulta de qualquer atividade relacionada com seguros.

De acordo com Milliet, o mercado segurador brasileiro poderd sair da sua atual faixa de arrecadagao de US$ 3 bilhoes e passar para US$ 9 bilhoes, num periodo de tres anos, caso descubra certos segredos que permeiam esta aUvidade. Ele afirma que € neste sentido que o Codiseg vem trabalhando; dotando o mercado de subsi'dios e informagoes que revelem estes segredos.

Um dos exemplos citados pelo ex-presidente do Codiseg, trata-se do desempenho do mercado segurador que traduz-se no percentual de 1% de participa9ao no Produto Intemo Bruto, Em 41 anos (1947 a 1987) somente 10 vezes esse percentual superou esta marca. Isto em fun^ao de que neste caso nao sac contabilizadas as contribui^oes do seguro so cial e ainda da previdencia compleraentar e de parte do seguro saiide privado.

A solugao, seria a utilizagao do coeficiente de elasticidade dos premios de seguros em relagao a uma van^vel macroecondmica, como o PIB. Com base neste conceit© € possivel verificar se o crescimento dos prSmios estaria ou nao superando o crescimento da economia como urn todo. De acordo com o Baiango Macroeconomico editado pelo Codi

seg, "comparando-se o coefici^jj de elasticidade do Brasil com outros parses - desenvolvidos ® ^ desenvolvimento - constata-se desempenho nacional, propofcii'^^j. mente, e semelhante a perform^ ^ de pai'ses desenvolvidos como j dos Unidos e Canada", nao fo®® renda per capita.

'^inda sobre o coeficim te de elas'^'dade — de acordo com a publi- ^Sau do Codiseg - cerca de 25 paitDH- P°sicionados nos mais variados 'I'ces de renda per capita, apresen- ^ rcsultados superiores a 1% do ^ ' 15 deles estao situados em faisupej-iQj.g5 a 1.5% e quatro ultra®^saram o coeficiente 2 de elastici5, ® Ou seja, nesses pai'ses o dejjJ^penho do setor de seguros foi ^ ^ezes superior ao da economia (. onsiderando esle parametro, a f.^^clusgo e que falta ao Brasil um 'linamismo no desenvolvimento

Denominando-o "seguro do futui-o", Rubens Dias projeta no seguro de pessoas, a esperanga de cresci mento do mercado. Segundo ele, este ainda € "um mercado virgem", e tem um grande potenciai a ser explorado. Rubens Dias em sua gestao espera dar ao seguro a devida importancia e estrulurar sua imagem na sociedade. Para tanto, promete nao medir esforgos e langar mao de todos os recursos tdcnicos e mercadoldgicos disponiveis para conscientizar o merca do em potenciai.

Mercado de seguros em balango

Com 197 p^ginas o "Balango Ma croeconomico Social do Setor de Seguros do Par's", editado pel© Co diseg na gestao de Octdvio Milliet, foi realizado com base em pesquisas e consulias a fontes como IRB. Fenaseg Ministerio da Fazenda, Susep,

Arquivo

Nacional. Fundagao Getiilio Vargas, IBGE, Biblioteca Nacional,

Arquivos do Joma! do Comercio e o irabalho de Raymond W Goldsmith "Pesquisas sobre a Evolugao da Economia Brasileira desde o Imp6rio"

A cargo da Consultec, atrav^s dos diretores Lutz Fernando da Silva Pinto e Josd Antonio A.F. Rodrigues, que coordenaram todas as etapas deste trabalho, este balango 6 um estudo prelimar que analisa o merca do de seguros e o seu papel socioeconomico no process© de desenvol vimento do Pafs.

Dividido em nove partes, esta publicagao traz como introdugao a prdpria importancia de um balango so cial no mercado de seguros. Send© que basicamente a intengao 6 cons cientizar a sociedade como um todo, sobre o sentido social do seguro. E ainda desenvolver e in^lementar projetos de comunicagao e contribuir para expansao da fronteira de conbecimentos do setor de seguros no Pafs.

Na parte dois, entitulada como o sentido social do seguro, a inflagao 6 tida como fator negative para a industria do seguro. A conclusao deste topic© define que em pen'odos de alta inflagao, a falta de um indexador adequado no sistems de premios e valores segurados, implica na diminuigao do interesse dos segura dos.

Na dimensao do sistema segura dor brasileiro, terceira parte, os numeros evidenciam desde o fatura menio de premios de ramos elementares e vida que atingiu US$ 2,8 bi lhoes em 1987, atd o total de empregados gerados por este sistema que 6 de 230 mil, e ainda se somados os dependentes este niimero alcanga 852 mil.

A estimativa da populagao brasi leira que estS vinculada de forma direta ou indireta a algum tipo de se guro privado € de 24%. Para pessoas jurldicas o percentual traduz-se na quantificagao de 680 mil empresas que compram, pelo menos, um tipo de seguro.

O balango do Codiseg considerou o periodo de 1987 para contabilizar as seguintes informagoes: - o merca do segurador brasileiro d dividido por 96 companhias seguradoras, com a participagao de 92% pelas empre sas nacionais e 8% pelas estrangeiras As empresas estatais movimentam cerca de 1% do mercado, enquanio as independentes 30%

Do total de premios arrecados, os 10 principals gnipos (31 empresas) de seguradoras sao responsiveis por 64% do mercado. E ainda considerando os cinco primeiros grupos(23 empresas) o percentuai d de 49,1% de premios arrecadados.

No mesmo periodo,a participagao de Ramos Elementares no mercado foi de 81% a 83%. O ramos automdvel subiu de 26% em 1985 para 32% em 1987. No ramo incendio a oscila§ao permaneceu em 20%; transporte 6%; acidentes pessoais entre 5% e 6%; vida individual e em gnipo, nos anos de 1986 e 87, participaram com 16,2% e 16,5% do mercallo, apds os 13% de 1985.

Da familia corporativa do setor de seguros do pafs, quarta parte deste trabalho, constam todas as entidades e instituigoes, compostas per mais de 3.200 empresas que geram cerca de 213 mil empregos diretos e indieretos. A reaIiza9ao de um estudo mais

detalhado, segundo o balango, elevam este contingente para algo em tomo de 9(X) mil a 1 milhao de pessoas.

Outra sdrie de andlises contidas neste balango tragam um perfil da pessoa ffsica e jurrdica com e sem seguro, ai^m de investigagoes relativas a comunlcagao social, midias e populagao alvo. Esta parte do traba lho foi realizada pelo Codiseg em conjunto com o GERP - Servigos de Marketing, no primeiro semestre de 1988.

Entre os dados levantados figuram a existencia de um promissor e extenso mercado de seguros. Uma po pulagao economicamente ativa de 40 milhoes de pessoas estd a descoberto de toda e qualquer forma de seguro. E deste total, pelo menos 16 milhoes reagem favoravelmente ao produto seguros.

Figuram tamb^m, na parte da pesquisa sobre pessoa jurfdica, mais de

1 milhao de empresas constantes ds RAJS, onde apenas 684 mil possueo seguro. As demais nao sao atendid^^ por nenhum tipo de seguro, e menos 25% deste total poderia hoje dentro do mercado de seguros.

Na sua nona e dltima parte o b®" lango macroeconomico do segurador faz consideragoes sobre» desaflo do setor de seguros,consid®" rando o atual desempenho do mere*' do. Faz ainda, comparagoes com" mercado estrangeiro e destaca a P®" pulagao-alvc e seus posicionatnen'®' seletivos."O desafio do setor de ^ guros aqui entendido na sua ^ ampla projegao, nao e s6 econd®" de ou financeiro antes de tudo 6 u® safio social, pois 6 urgente rar-se aos extratos jd atendidos ^ segmentos da sociedade que margem do sistema global de se^ ros, contribuindo no sentido de configurar um panorama social®® mais justo para todo os Par's"-

Boletim informativo FENASEG

lnforma9des oficiais e objetivas do mercado segurador

Pedido de assinatura anual Bolelim Informativo

destaque especial n Posse e marcada pelo otimismo

A posse de Rubens dos Santos na presidencia do Codisegfinite de Divulgagao Institucional Seguro representou para o drgao II'fansigao entre o periodo de estrue identificagao de tendencias

' hiercadc e a fase de agao que,estodos, atingirii o sen auge

/"^do o setor de seguros alcangar a "lacs de US$ 9 bilboes de arrecade premios por ano, ou seja /^Plicar OS valores verificados no '^mento.

Nome

Profissao

Empresa

dagao de premios e melhoria da imagem do mercado de seguros no Pais, a partir de uma agao mais desenvolta, agora que as tendencias e necessidades do mercado foram identificadas:

Telefone Cargo

Enderego (Av. Rua, Pga. e n?) CEP

Bairro Cidade Estado

Quantidade assinaturas: Valor cheque Data

Enviar Anexo a esse pedido, cheque nominal a Federagao Nacional das Empresas de Seouros Priva

~ P^NASEG — Rua Senador Dantas, n;74 — 12? andar — Rio de Janeiro

HJ — CEP: 20031

Valor de 01 (uma) Assinatpra Anual com 24 exemplares — 60 BTNs

5sta caracteristica ficou bem clara discursos do ex-presidente do l^^seg, Octavio Milliet, do prdprio do Santos Dias, do superin^'^^^Qte da Susep, Joao Regis dos e do presidente do IRBh ^^ituto de Resseguros do Brasil, ^®^do do Valle Simoes. Alem dis^ estudo denominado "Balango ^Oeconoraico Social do Setor de

jj^SUros do Pat's" distribm'do para o e k imprensa tamb6m de^hstrou que o Codiseg parte agora

Uma fase mais pragmdtica. ^ primeiro a falar na cerimdnia de ^^Smissao do cargo foi o presidente para quem a discussao em to:

da lei compleraentar, no piano e a pressao "terrivel" da inno campo economico, altera^ alguns quadros de referenda

hao influenciaram ou adiaram os "ietivos do Codiseg. Segundo Rodo Valle Simoes, ao contr^o, 3Ue se tern visto 6 uma necessidade maior da contribui§ao do *^§ao para o fortalecimento do mer-

so

•Cieio que e bora de que o aplauunanime dos profissionais do se guro a ciiagao do Codiseg possa servir tambem a agao pratica quo transforme essa ideia em realidade. Coneratulo-me com Octavio Milliet por lua gestao e com Rubens dos Santos Dias a quem nao faltam qualidades para alcangar pleoo exito como administrador provadamente dmamico ecompetente".frisouele.

Por seu tumo, o superintendente da Susep ccnclamou representantes do mercado a se unirem em tomo do fortalecimento do setor de seguros e da elaboragao de uma lei complementar que colabore decisivamente no alcance de todos os que atuam no ramo. Joao Regis dos Santos fnsou que o Codiseg, depois da fase de estruturagao, tern tudo para ser um^dos pilares do crescimento arreca-

"Ninguem duvida que a uniao de todos OS representantes do setor e a atuasao do Codiseg sao pontos b^icos para o incremento do mercado de seguros no Pai's. Creio que temos to das as condigoes para atingir a medio prazo a meta de arrecadaQao de premios da ordem de US$ 9 bilhoes anualmente, desde que trabalhemos efetivamente por isto", acentuou. Otiinista tambem foi o discurso de Octavio Milliet que, ao transmitir o cargo a Rubens dos Santos Dias,fez um breve relate do ano que passou na presidencia do Codiseg. De acordo com ele, a fase de estruturagao do orgao foi coroada com a divulgagao do estudo sobre as tendencias do mercado.

Octavio Milliet acredita que, a partir do estudo e de toda a organizagao da infraestiutura do Codiseg promovida em sua gestao, o novo presidente do drgao tera amplas condigoes para iniciar o processo para o qual o comit€ foi criado, ou seja, de toraar clara, para piiblico, a imagem do mercado de seguros e, concomitantemente, buscar o desenvolvimento do setor.

Ele atuara a partir de agora so-

Rubens Diasparabenizado por Ronaldo Simoes e Joao

mente na presidSncia da Federasao NacionaJ dos Corretores de Seguros (Fenacor) mas, dentro de um ano, voltarf a acumular este cargo com a diregao do Codiseg, cumprindo o processo de rodizio acertado entre os fomentadores do drgao, no ambito piivado (al^m da Fenacor, a Fenaseg) Octdvio Milliet disee que ficar^ torcendo pelo sucesso de Rubens dos Santos Dias a frente do Codiseg e se preparando para, quando retomar ao drgao, ter possibilidade de dar prosseguimento ao trabalho de desenvolvimento do mercado de seguros no Brasil.

Nova dioamica em rumos jd tra$ad(»

O novo presidente do Codiseg, Rubens dos Santos Dias, per sua vez, espera moldar para o drgao,durante a sua gestao, o perfil de uma entidade poJftica, dinamica e reveladora das necessidades e qualidades do mercado segurador. Para atingir

este objetivo, ele quer contar com todo o apoio dos diversos segmentos do ramo:

"O Codiseg 6 um ser polftico que deve atuar politicamente para que seja ouvido e se faga respeitar. O Co diseg, enquanto respons^vel pela divulgaeao do seguro e por sua prdpria origem deve atuar de forma consentanea com as outras entidades ligadas k atividade. Se estas entendem que, por exemplo,6 importante revelar as preocupa96es da indiistria de seguro com a hiperinfla^ao, devemos mostrar que este processo 6 tao dramdtico quanto destrutivo. O Co diseg poderd aproveitar a oportunidade para mostrar tambdm que o se guro d uma defesa contra a hiperinflasao. Atd porque nao quer ser inclufda na rela9ao de sua vitimas", afirmou ele.

Rubens dos Santos Dias lamentou o fato de que, na cultura brasUeira, a concep9ao modema de seguro ainda nao^ tenha logrado extensa penetragao. Criticou tambdm o assisten-

cialismo institucionalizado no Pafii classificado por ele como uma pet' sistente heran9a do longo passscto colonial, O novo presidente do Co diseg assegurou que nao ird esforgos para tentar modificar o atual quadro: "Lan9aremos mao de todos OS recursos tdcnicos, tecnoldgicos e mercadoldgicos disponfveis pa"* conscientizar o mercado", acrescentou.

Rubens dos Santos Dias afinoo" ter no9ao de que os fnitos do ttsb>' Iho do Codiseg somente serao co^' dos a longo prazo e que, por mesmo, quanto antes o terrene semeado, com a execugao de quados prograraas de comunicaS®°' tanto melhor e mais proveitoso o desempenho da entidade: "Confesso que alguma pressa ^ induz uma mdxima da comunicaS^" social: Dize o que ds, antes qu^ outros digam o que nao 6s. Outrosi^ tem dito, e muito, o que o nao 6. Vamos dizer, agora, o que realmente 6", concliiiu.

Visao geral do seguro de automoveis.

Luiz Furtado de Mendonga*

^Caracteristicas do Transito

. A circulaqao automobilfstica tem j^ns atributos singulares, de suma lyP^^tSncia nao somente para a Siitificagao e tratamento dos seus mas sobretudo para a definide uma adequada polftica de se5Uros_ desses atributos consiste no g.^Pno dinamismo do transito, que a 5j ® ^rna muito relativa a aplicaqao concelto de independSncia dos bSsico e habitual em outras i^slidades de risco segurSvel. de uma perspectiva ampla, Os abrenge no seu conjunto, os ^ ®ntes de automdveis podem ser ^^siderados como produto de vao conjunto de circunstBncias, que tiflr ^''^Jifica9ao se costuma desig- t- t^onio as condigoes do transito Essa dtica, que nao 6 noSerou no canqx)jurfdico a teoria coletivo, para este contripj.'^do cada raotorista com sua pr6quota individual, pelo simples vefculo que pw em circula(Jq Richard Nixon, jovem advogaSw ^ 1936, jS ^quela dpoca atirava

A ^ ^^as contra a teoria da culpa. desde entao essa teoria se afijij ^^8 um anacronismo, em desacom a nova realidade rodoviSsurgira e com a velocidade

guird no terceiro milenio — e, quern sabe,a ele nao ficard limitada.

Por fira, cabe p6r em relevo o mais chocante atributo da ciiculagao automobilfstica; os exagerados fndices de mortalidade e invalidez, resultantes dos seus acidentes. Jd se disse que o autom6vel, ao longo dos anos, matou mais gente nos Estados Unidos do que as guerras nas quais aquele pafs esteve envolvido, inclu sive a de secessao. Aqui no Brasil, afiiTna-se que a estatfstica da sua devastaqao s6 6 inferior a stias outras: a das moldstias cardfacas e a do clncer.

Seja como for, o transito poe em direta e perigosa conviv6ncia, na via pdblica, toda uma heterogSnea gama de agentes passives e ativos dos aci dentes, desde os motoristas mais hdbeis e cuidadosos atd os mais ineptos e imprudentes, entre os dltimos nao faltando atd mesmos que se entregam k embriaguez dupla, da velocidade e do dlcool.

Outro dos atributos da circulaqao automobilfstica 6 que, nela, riscos e acidentes resultam de falhas humanas. A primeira e maior delas, a que predomina, 6 a falha cometida no volante. A esta segue-se a que estd per vezes incorporada d fabricaqao ou d manutengao dos vefculos. em grau bem menor,junta-se ds outras, todas caracterizando falhas humaoas, a que estd embutida na construqao e conservaqao de obras vidrias.

Seguro Obrigatdrio

Os acidentes de trdnsito constituem, por isso, grave problema so cial. Em termos jurfdicos, procurouse equacionar melhor esse problema atraves, primeiro, de teorias da responsabilidade (a da presunqao de culpa e a do risco); depois, complementando-se a responsabilidade com a garantia do efetivo pagamento da indeni2:a9ao, utilizando-se para tanto o mecanismo do seguro obrigatdrio.

A casa dos seus sonhos, os carros. a amplia^ao dos negocios, grandes resuttados acontecendo. Tudo isto ndo pode perder-se em um simples momento. Vbce precisa ter seguranca.

A Indiana tem um seguro \^rdadeiramente se^ro para cada uma de suas conquistas, porque «xe merece ter toda a tranqUilidade para poder idealizar e conquistar ainda mais do queja tem.

V^j ^anxts que se passara a fabricar, ^ Ucidade gragas k qual se reduzira instantSneo o intervale entre e o acidente. A culpa, na sua teria sido vidvel nos dias

Vg. ®stradas precSrias e dos automdlardos e ronceiros, quando em ainda se podia, com alguma jl^isao, descrever um acidente e j^utificar responsabilidades. De p at6 OS dias de hoje, o panorama ^dsformou-se ainda mais, emrefor^da tese de Nixon.

^^ista de Seguros

6 claro que o poder pdblico, na medida do possfvel, cumpre o dever de intervir no trdnsito para ordend-lo e dar-lhe disciplina. Promulga c6digos exuberantes em normas regulamentares, pensadas e elaboradas no propdsito de que a elas nao escapem quaisquer detalhes dignos de ser apanhados nessa vasta e especffica malha legal. E mais ainda: o Estado poe nas ruas e estradas um aparelho policial especializado, com a bSncia de dar ao trdnsito a realidade ordeira prevista nos cddigos. Apes^ de tudo, como hd infiatores e aci dentes!

O problema 6 que falhas humanas, habituais e corriqueiras como as da circulagao automobilfstica, nao se corrigem tao-s6 e simplesmente atrav6s de bons textos legais. A grande maioria nem mesmo os le. Falhas humanas requerem tratamento por via educacional. E como tem sido dificil, no mundo inteiro, educar o motorista! Essa 6 tarefa que prosse-

A obrigatoriedade de tal seguro nao 6 uma fdrmula nova. Quem pri meiro a ela recorreu foi a Filnandia, no final dos anos 20. Hoje o seguro obrigatdrio estd bastante difundido. Numa pesquisa que abrangeu 104 pafses, a Swiss-Re constatou que o seguro 6 compulsdrio em 80% deles; na Europa, todos; na Oceania, a Austrdlia e a Nova Zelandia; nos Estados Unidos e Canadd, a maioria dos Estados e Provfncias; na Amdrlca Latina, na Asia e na Africa, a maioria dos pafses.

Hd decerto variaqoes no esquema do seguro de responsabilidade civil do proprietdrio de vefculo. Hd pafses que ainda nao abandonaram a teoria da culpa, outros jd implantaram a teoria do risco. Em uns, o segxiro obrigat6rio abrange danos materials e pessoais; em outros fica circunscrito aos danos pessoais. Alguns, ao contrdrio da grande maioria, nao estabeleceram limites financeiros d responsabilidade.

No Brasil, o regime de seguro obrigatdrio tem por fundamento a teoria do risco, cobre tao-somente os danos pessoais e a indenizaqao 6 li mitada. Seu objetivo 6 propiciar ga rantia de efetiva compensaqao do dano aos estratos socials de menores nfveis de renda. Tal seguro 6 complementado, a segundo risco, pelo

Nem todas as desgragas do mundo sao suficientes para destruir uma

seguro facuJtativo de responsabilidade civil, fundado na teoria da culpa, cuja cobertura 6 extensiva a danos materiais.

Como ficou visto, nao 6 simples nem fScil o quadro que o mundo moderao ostenta em malaria de circulagao automobilfstica,cujos graves problemas e peculiaridades de longa data vem desaflando o Estado, imponto o ingente sacriffcio de vidas humanas e, por conseqiiencia, criando p^do tributo ao bem-estar so cial. E com esse quadro que tem de TOnviver a atividade seguradora, a duras penas buscando dar o melhor desempenho possfvel ao papel que Ihe cabe desempenhar.

Visao Geral do Risco

Para uma visao geral do seguro dos riscos da circulagao automobi lfstica, conv^m passar agora k anSlise do prdprio desempenho da ativi dade seguradora nao em detenninado pafs ou em cada um deles, mas em nfvel maior de agregagao, ou seja, em grandes regioes do mundo ocidental. Teremos para isso a ajuda de estatfeticas de SIGMA, publicagao da Swiss—Re.

O automdvel tem evidentes e incontest5veis virtudes como meio de transporte. Por isso, mesmo com seu i^Ifcito e negative fator que 6 o risco do acidente, continua com irresistfvel poder de aliciamento de usu5rios. Os dados da Tabela I mostram que a frota de vefculos teve o crescimento de 176 milhoes de unidades, no perfodo 1970-1983. Ocorreu maior expansao atd 1980, quando (apesar da crise dos pregos do petrdleo) se registrou a taxa de 5% ao ano. Depois disso, a taxa caiu pa ra 2%. Embora a ritmo mais lento, n^smo assim houve crescimento, nao obstante a recessao econfimica e o fato de observar-se, nos pafees industrializados, certa tendSncia para a saturagao nos Indices de utilizagao do automdvel.

ses industrializados, perfazeodo 136 milhoes de vefculos ou 77% do aumento total. Cumpre, no entanto, observar (Tabela HI) que esses pafses vem perdendo posigao relativa na frota mundial, pois era de 92% em 1970, caindo para 87% em 1983. Nesse Grupo, a excegao 6 o Japao, cuja quota se elevou de 7 para 10 por cento. Entre as demais regioes, que no conjunto elevaram sua participagao de 8 para 13 por cento, destaca-se o crescimento da Asia, que foi de quase 400 por cento.

OS Indices observados nao acoffip®" nharam aquelas mudangas. Confon« a Tabela IV, o volume global ^ premios foi de US$ 88,7 bilhoese® 1980, cabendo aos pafres industrial'' zados a fatia de 96%, isto 4, USS 84,8 bilhoes. Em 1983, o volu"* global de prSmios cresceu para 92,8 milhoes, mantendo os Industrializados a fatia de 96%f seja, OS pafses do Terceiro Mu®'''' tiveram menor crescimento de mios.

Conjugando-se os dados dess'

TABELA n Cresdmento - 1970/1983

grAficoi taxa de motoheaqAo

De qualquer forma, no cresci mento havido a maior participasao, como se vfi na Tabela II, foi dos pal-

* Esdmado

Dado analltico de interesse 6, sem ddvida, o que se refere k evolugao do fndice de motorizagao, ou seja, a relagao entre o ntSmero de vefculos e o de habitantes. No gr^fico l vgse que houve aumento desse fndice em todas as regioes, mas que au mento de bem maior expressao ocorreu no Terceiro Mundo. Todavia, apesar dessas mudangas significativas no grau de participagao do Ter ceiro Mundo, em termos de volume de prSmios de seguros de automdveis

Dq *^se, ainda, na Tabela IV, que o ®onjunto dos chamados ramos ((,^Qtares a fatia do seguro de auj'^oveis, em termos de prSmios, e y °fdem de 34%. Essa fatia d varifide Uma para outra regiao (TaiC Entre os industrializados, OS pafses da America do 3^^ estao abaixo da m6dia, com Entretanto, abaixo ainda da do Norte estd o Terceiro com pouco menos de 27% 29%).

no Terceiro Mundo,proporgao muito mais leduzida e, portanto, tecnicamnte anti-seletiva, cabendo o pressuposto de que se torcam segurados os vefculos com maior grau de exposigao aos riscos da circulagao automobilfstica. TABELA

Tabela, com os da Tabela III, ve ca-se no perfodo 1980-1983:

1) que nos pafses industrializad"^ a frota de vefculos cresc^ pouco menos de 6%,enquaf'*' a expansao no volume de p^ mios foi de 4,6%}

2) que no Terceiro Mundo, oti^ o crescimento de frota foi quase 18%, os prfimios apeO^® cresceram 3,8%.

Revista de Seguf'

OsM» ® dados at6 aqui expostos levam ti^fra coroparagao: a da Tabela VI, (i^estA indicada a relagao entre de seguros e frota de vef-

nas diferentes regi6es. Essa bastante alta nos pafses inijL^^alizados (variando entre 1^^^213.00 e US$291.C»), cai vio'^^^mente no Terceiro Mundo

(US$76.00 - no Brasil, US$35.00).

Essa relagao, espdcie de prSmio per capita ou prSmio m^dio da frota glo bal, nao 6 um indicador do prego do seguro. Antes exprime os diferentes graus de penetragao do seguro nos diversos metcados, ou seja; nos paf ses industrializados, elevada propor gao entre as frotas segurada e segu'sta de Seguros

U.S.A.Problemas de Seguro

Apesar das diferengas regionais apontadas pelas estat&ticas do mun do ocidental (quanto hs dimensoes das frotas, aos hidices de motorizagao, aos volumes de prfimios e ao comportamento dessas variSveis ao longo do tempo) o fato € que na prStica hS uma esp6cie de nivelamento geral de todos os mercados seguradores, em muitos sentidos e sobretudo em termos de lesultados finms da operagao desse ramo. Pois a verdade 6 que o seguro de automdveis, contrariando a famosa lei dos grandes ndmeros, d instSvel, desequilibrado e deflcitdrio, tanto no pafs onde a carteira de vefculos segurados constilui pequena e insuficiente amostra do universo segurado, quanto ao pafs onde amostra e universo estao bem nials prdximos um do outro. A esse lespeito, nao hS menor exemplo do que € dado pelo seguro de automd veis nos Estados Unidos. Vejamos o que registra o 'Tnsuranie Facts", publicagao editada pelo "Insurance InformaUon Institute" (I.I.I.).

em duas partes, compondo-se de uma taxa fixada em valor abso lute(esp&ie de premlo estatfstico dos daoos parciais), chamado de premio de referenda, e de outra taxa percentual, inddente sobre a importancia segurada, conespondendo 5 taxa estatfstica dos casos de perda total;

5) as indenizasoes sao deduzidas de franquias, a menor destas obrigatdria, as demais facultativas e, no dltimo caso, gerando redu^ao do prego do seguro;

6) aos segurados que nao tenham redamado sinistc d concedido um bdnus que aumenta em fungao dos anos consecutivos sem ocorrSncia de indenizagao, podendo chegar ao limite de 65% do pre mio de referencia;

7) OS segurados com reincidSncia nao estao, pordm, sujeitos aos "mains", isto 6, a agravaqao de premio;

8) o premio de referenda sofie revisao quadrimestral, h base das variasoes ocorridas nos custos de pegas e de mao-de-obia, mas a revisao 6 taiifSria, nao se aplicando aos seguros que jS estejam em vigor;

9) para a coiresao dos efeitos corro sives da uifIa9ao, a importSncia segurada pode ser atualizada de forma automdtica, pactuada em cidusula especial e mediante extraprdmio.

QuMto ao seguro de responsabiUdade civil, cabe dizer que ele estii subdividido em dois ramos:

1) o de danos pessoais, que 6 obrigatdrio e de indenizagoes limitadas, correspondendo a um seguro puro e siitples de acidente;

2) o outro, facultative, abrange da nos materiais e, em segundo risco, OS danos pessoais excedentes ^ cobertura do seguro obrigatdrio especffico.

Em teimos de volume de pnSmios, o comportamento desses trSs ramos, no perfodo 1973-1984, foi o registrado na Tabela VII. O seguro de automdveis, que teve expansao da ordem de 10% ao ano atfi 1978, desde entao passou a experimentar declfhio h taxa anual de 3,4%. O segu ro facultative de responsabilidade civil, que teve o cresclmento de 12,8% ao ano atd 1979, daf em diante caiu Ik razao de 1,5% ao ano. O seguro obrigatdrio cresceu entre 1978 e 1979 (5,6% ao ano), caindo depois & taxa vertiginosa de 15,6%

do Seguro.

Quanto a resultados tdcnicos da operagao do seguro, o mercado brasileiro nao tem se havido com roeIhor sorte que a dos seus congeneres. Ao longo dos ditimos 10 anos, o coeficiente sinistro-ijrSmio tem-se mantido em mddia no nfvel dos 60%, tanto no seguro de automdveis quanto no de responsabilidade civil. Se considerarmos que esses percentuais constituem relagdes apenas entre indenizagoes pagas e prSmios cobrados, toma-se claro que se trata

grAficoi

de coeficientes elevados. AtioS^ nfveis bem maiores os coefic'^^^jj calculados & base de prSmios em cada exercfcio, e das in^®^ goes acrescidas das variagoes servas de sinistros a liquidar. Quanto a maiores detalhes s" . as questoes, problemas e acabam de ser abordados,estou de que elas emergirao em na fase dos debates com o audii*^^/ *Lidz Furtado de Mendonga i Assessor da Fenaseg.

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SP

Censo do IBGE atesta vertical crescimento das microempresas.

O mercado segurador nacional comega, pouco a pouco, a descobrir um destacado segmento economico: trata-se do setor de iDicroempresas, ramo que, a julgar pelos dados computados peJo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica (IBGE), vem apresentando um crescimento espetacular nos ditimos anos.

Prova disso 6 uma recdm-publlcaeac do IBGE sobre o tema. No livro, baseado no dJtimo censo economico, realizado em 1985, constata-se que, de um universo de I milhao e 300 mil empresas pesquisadas, 80% classificam-se como microempresas. Do total de empresas ouvidas, 49% concentram-se na regiao Sudeste, encabesando a lideranga o Estado de Sao Paulo, que detdm 25% do total das micros, corresponde por ceica de 20% da mao-de-obra ocupada e controle 3% da receita global gerada pelo setor.

Pelo perfil trasado do setor, fica evidente que as micros sao predominantemente jovens, jd que cerca de 44% foram instaladas hd menos de cinco anos. De acordo com o IBGE, quase metade delas (45%) 6 firma individual, informando, ainda, que 57% foram registradas em 1985, quando o estatuto da microempresa completou o primeiro ano de vigSncia.

Setor responsive! pelo faturamento midio de US$ 12 bilboes em 1985, a maior parte das empresas pesquisadas apresentou, individualmente, em 1985, faturamento nao superior a 4 mil ORTN's (a Lei n? 7.256, de novembro de 1984, versando sobre o Estatuto da Microem-

presa, dispoe que elas sao assim denominadas quando seu faturamento nao superava a 10 mil ORTN's(Cr$ 245 milhoes em numeros de 1985).

Ainda de acordo com o censo economico do IBGE, mais de 80% das empresas pesquisadas atuam nos setores de comircio e de prestagao de servi9os. Pelos cilculos do Insti tuto, 43,2% delas operam no comircio, enquanto 39,4% na irea de servi§os. Dedicadas ao setor industrial havia apenas 11,1%; outras 0,7%

atuam nos ramos de transported 0,6%, no de constru^ao. ^ Com relagao ao ndmero ^ j pregados, flcou constatado I''® ^ maioria das empresas — 81^ contam, no miximo, com ati funcionirios. Foi apurado ^^ so, tambim, que 23% das presas ocupam apenas uma pe^ 40%, duas; e 18%, tres. No ^ 8% dispoem de quatro pessoas de cinco a nove; e, finalmente nas 1%, mais de 10 pessoas. m

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^ seg

- \ Gente de Contianga.

Renovado contrato de seguros para navios e plataformas da Petrobras.

Um "pool" formado per 51 companhias seguradoras brasileiras aca-. ba de assinar com a Petrobrfis a renovasao do contrato de cobertura dos seguros de cascos marftimos pa ra a frota da estatal composta, no momento, por 76 navios-petroleiros de m6dio e giandc portes. As negocia96es duraram tres meses e o resultado final agradou bastante aos dirigentes da PetrobrSs(as condigoes foram consideradas mais favordveis do que as do contrato anterior) e hs seguradoras, cujo "pool" 6 liderado pela companhia Financial, uma das principals do Grupo B^eiindus, o quarto do "ranking" nacional, em terroos de emissao de prSmios no primeiro semestre de 1989.

Segundo revelou a t6cnica de se guros da Bamerimdus, Margareth de Carvalho, uma das principais articuladoras do contrato, a PetrobrSs ird pagar de prSmios aproximadamente US$ 8,76 milhoes pela cobertura de sua frota, incluindo petroleiros e mfnero-petroleiros, tamb6m chamados de "OR/OIL".

O contrato inclui tr£s ap61ices de seguros. A primeira, para navios(em ndmero de 6) construfdos entre 1985 e 1986, terS um valor segurado da ordem de US$ 165 milhoes, cabendo a estatal o pagamento de US$ 927 mil. A segunda, apenas para os na vios de cabotagem, terS um valor se gurado de US$ 4,7 milhoes, sendo que a PetrobrSs terS que desembolsar em pr6mios algo em tomo de US$ 80 mil.

A apdlice que envolve valores" mais vultosos refere-se h cobertura de 51 embarcasoes,construfdas entre 1974 e 1981. Nesse caso, a Petro bras ficard responsSvel pelo paga mento de um montante de US$ 7,6 milhdes em pr6mios para garantir um total de capital segurado de US$ 402,7 milhoes.

Margareth de Carvalho explicou que, de acordo com as normas do contrato, as duas principais apdlices tem seus valores fixados em ddlares. A cobertura dos seguros dos navios de cabotagem da PetrobrSs, por sen turno, terS seus valores expresses em d61ar, conigidos pela varia^ao da BTN.

Ela fiisou ainda que a PetrobrSs foi beneficiada com a redu^w da taxa de riscos para 1,1% em razao da mudan^a de critdrios adotados pelo Instituto de Resseguros do BrasU no cSlculo desse peicentual e pela prdpria caracterfstica das embarcagoes da estatal que, invariavelmente, apresentam baixa taxa de sinistralidade, anualmente.

Riscos

O "pool" de seguradoras e a es tatal brasileira tamb6m fecharam um acordo quanto k renovagao do con trato de seguros de riscos de petr6leo, que oferece cobertura para as plataformas fixas e o sistema flutuante de produgao de petrdleo.

O prdximo passo serd a procura de ressegiuadoras intemacionais interessadas em participar do contralo> tarefa que caberS ao Instituto ^ Resseguros do Brasil. PelaexpenSncia do ano passado, a Chefe do Setof de Risco de Petrdleo do instituto, Maria Helena Bidino acredita nao haverS maiores problemas coloragao do resseguro dos riscos petrdleo da Petrobids no exterior, especialmente nos mercados noit®" americano,ingles e alemao.

de-

Segundo ela, estes ressegtirad*"^ deverao assumir 95% do montan dos riscos, cabendo outros 5^ mercado segurador brasileiro, seja, hs 51 companhias seguradot^ que integram o "pool" de segufos Petrobrds, lideradas pela que responderS por 31% do volu""^ destinado &s companhias nacionaiSMaria Helena Bidino acen^ que a redugao da taxa tambSm so dos seguros de riscos de petl° da PetrobrSs se deve ao increio®^. de recursos no mercado ressegur® ^ intemacional e ao acirramento competigao entre os operado ^ aiem,6 claro, do bom conceito qt* estatal brasileira det6m no em termos de seguranga em ® operagoes.

O incSndio na plataforma de chova — na Bacia de Can^s meados do ano passado, ^ pouco depois do fechamento acordo entre as seguradoras e a trobris para a contratagao de apdiice de seguro de riscos de trdleo. As negociagdes duraram rios anos e, quando o sinistro oc reu, a estat^ precisou de poucos ^ ses para receber a indenizaga'' ordem de US$ 330 milhoes das c'' , panhias brasileiras e ressegurad" intemacionais.

O rdpido pagamento de indeoi^ gao foi considerado praticamente recorde no mundo todo e a direto ^ da Petrobrfis recebeu com alfvi" fato de poder investir estes valo^^ em outras Sreas de produgao (p trato nao impede este tipo de ^9^pois, na 6poca, a empiesa enfrent^ sdrios problemas financeiros.

O acidente em Enchova nao cOP tribuiu para o desgaste da imageiD d empresa no exterior nem influenci^ no aumento das taxas de seguros d riscos de petrdleo. Segimdo revel'''' Maria Helena Bidino, os ressegOt^ dores avaliaram o sinistro como prio da operagao e consideraram o incSndio por si s6 nao poderia p^' nalizar a en^resa.

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No niimero anterior, ievantamos algumas preocupagoes com respeito ao future das(^ragoes do "SEGURO DE CR^ITO A EXPORTA^^AO" no continente europeu, a partir da uniflcagao, e colocamos em destaque a origem do SEGURO DE CREDITO naquele continente, seus fundamentos,objetivos, os principals esquemas operacionais e os mais atuantes organismos que operam esta modalidade de seguro, enfocando, principalmente, a origem do capital social de cada um deles. Tamb^m abordamos o aspecto das transformagoes que estao sendo cogitadas naquele ramos de seguro e a grande expectativa diante de uma reversao, onde o capital privado deverd substituir a participa§ao aciondria do Estado. A tendencia ser^, a curto prazo, a transforma^ao dos drgaos estatais e das empresas piiblicas em empresas de capital integralmente privado ou em empresas de capital misto, onde a participagao do estado serS sempre minoritdria. S<5 entao, poderao aqueles organismos prosperar em uma economia que tende, cada vez mais, d competigao, em busca da agilidade e da melhor presta^ao de servigos.

Naquele mercado, somente permanecerd quern apresentar condigoes para a disputa e esta regra serd das sauddveis decorr6ncias que se vislumbra em todos os segmentos do "mega-projeto" para 1992. E, d premissa bdsica, para todos que estao no cendrio onde se comercializa o SEGURO DE CREDITO A EXPORTACAO, que a iniciativa privada detdm chances bem maiores que o poder piiblico, daf o seu incontestdvel avango desmoronando um impdrio onde as gigantescas e burocratizantes mdquinas estatais sempre ocuparara quase todo o espa90.

Hoje, no mercado segurador, a coloca9ao do produto s6 tem sentido quando vem embutida da efetiva prestaQao de servigo. Nao hd como se coagitar que a "venda" de um se guro encerra a etapa de comercializagao. A assistdncia ao segurado teth que ser integral, desde a prd-aproximagao ao cliente atd a profundas andlises e reflexoes quando da nao renovagao de uma apdlice. No caso do SEGURO DE CRfiDITO A EXPORTACAO, esta mdxima d mais contundente, pois esta modalidade de cobeitura se caracteriza por uma

Seguro de credito a exportagao.

2? parte

Carlos Frederico Rocha*

reiterada e eficiente prestagao de atendimento em todas as suas fases.

E d neste ponto, onde a qualidade das mdquinas estatais d sabidamente inferior & iniciativa privada, que os conceitos do SEGURO DE CREDI

TO A EXPORTACAO vem se submetendo a uma total reformulagao, onde um ritmo cdlere de administragao que busca resultados imediatos vem sendo implantado. Do cadastro intemacional, da andlise do risco do importador estrangeiro atd o ressarcimento, posterior d liquida9ao, sao providdncias que exigem seguranga e rapidez, pois objetivam basicamente o iucro, razao de ser do investimento privado.

n-O Brasil como Exportador e 0

Seguro de Crddito a Exporta$ao.

A grande indagagao que se coloca k mesa, neste momento de transigao por que passa a nossa economia, d se o Brasil d um Pais meramente fornecedor ou tem vocagao exportadora.

No ano de 1988, as cifras do comdrcio exterior mundial alcangaram qualquer coisa em torno de US$ 3 trilhoes, apontando como grande sucesso OS mega-acordos, cujo os re sultados jS comegam a aparecer. Temos como exemplos o projeto Europa 92, o acordo Canadd-EUA, a extingao de uma sdrie de barreiras entre o Ocidente e o Oriente Europeu, o fortalecimento dos Tigres do Oriente e o surgimento de fusdes, incorporagdes e "joint-ventures".

picsdrio nacional aplica-se cada vez procurando conhecer, atuali^'Se e modernizar-se, para, saindo visao provinciana, tomar-se com petitive a nivel intemacional.

Pordm, entre os grandes desafios ainda temos que superar, um dos Principals d a obtengao do crddito fl■^clado, o crddito que se propoe a 'istear as exportagoes dentro das redo financiamento. Entre todos nsecanismos que se propoem a ^^vancar as exportagoes, talvez a de linhas de crdditos fmanseja um dos mais importantes. ^ Uma economia combalida como a paradoxalmente ao lugar que "^tpamos como potencia industrial, ^®ficiente sistemade financiamen^obrindo o prd-embarque e as ex^Soes, toma-se fator preponde-

a operar neste ramo, dos Riscos Comerciais. O fato foi considetado um grande avango para o mercado de Seguros Privados no Brasil, que despontava como o primeiro Pais, entre os que compunham o bloco da entao Associagao Utino-Americana de Uvre Comdrcio - ALALC - hoje ALADl", a operar esta modalidade de se-

guros.

Para se chegar ao pioneinsmo um ^uo e tortuoso caminho comegou a ser petcorrido, passando pela pro- muigagao do Decreto 736, de 16.03 62 -que dispunha sobre a instituigao do Seguro de Crddito k Exportagao - atd sua revogagao pela Lei n2 4.678/65, regulameniada pelo Decreto 57.286, de novembro de 1965. ^

tas liltimas coberturas continuassem provocando a transferencia de divi sas para o exterior.

Este foi um importante obstdculo superado, mas procurava-se ainda adequar os princfpios do seguro & legislagao brasileira e a etapa que nossa economia atravessava. Em 19 de dezembro de 1966, o Banco Cen tral expedia o Comunicado FICAN n2 55, e a SUSEP, em 19 de julho de 1967, publicava a Circular 01, regulamentando a matdria S6 af, entao, comegaram efetivamente as operagoes de seguro em moedas estrangeiras; primeiro, no ramo Transporte e a seguir no ramo de Crddito k Exportagao; este, em fase de iiqplantagao.

Tambdm,alguns tabus,como a traa®' lUfS ferdncia de tecnologia sao entre emrresas da chamada DE". (EUA, Japao e Europdia) ^

Estes fates e cifras demosa que o caminho para a globahz ^ da economia serf rapidamente a gido, como base na interdependea^^^ dos pa.'ses, que cresce mais que a economia individual de ^ parceiro.

Inovar, automatizar, diversifi'^ reestruturar d a palavra de orders Comdrcio Exterior. jg, O Brasil, inevitavelia^^^jg tambdm terd que se enquadrar cendrio, principalmente P^ detdm o tftulo de oitava pot^o'''^ .fdustrial e, crescendo ou mesrno P manecendo nesta posigao, na'' ^5 derd desconhecer ou fugir intemacionais.

Estamos ultrapassando uina de diflculdades para as quais estdvamos preparados. Por do, estamos enfrentando pr"'®, nismos, retaliagoes e vivendo 0^" transformagoes, j^j -uin"

processo de mesmo assim estamos conseg'--^^j servigos e prof*

colocar nossos servigos e pn "Made in Brasil" no mercado nacional.

A superagao de todos estes culos nos leva a acreditar que o sil nao d e nao tem a vocaga" P^.ser concebido como um pafs mente fornecedor. Apesar de a'" carente de uma politica de Com^^^^ Exterior firme, podemos identif|^^ um esforgo conjunto para consoh'' ^ perfil exportador. onde o ®

um

tempo em que o Brasil se limi- ^ a ter suas exportagoes compra- hao passando de um mero for- com um faturamento de ®Pro US$ 2 bilhoes, es^blemas nao inconwdavamtanMkrTictrfindl Suit *1"® estamos registrando rena casa dos US$ 34 bilhoes de 1988), e comegamos efetiK ®Qte a ocupar um lugar no ^^^rcio Intemacional as dificuldasurgir. Nosso Pais ®omegam a e prepara-se para competu: bf. .°uiras nagdes e os exportadores i^^eixos intensificam a procura per linhas de credito junto aos refinanciadores da expor ts^ ^ por este caminho que se inse® "SEGURO DE CRMdITO A n^j.^-^RTAgAO", que, basicamente

bf^^^s dar garantia do exportador e, em liltima andiise, o efe^6resso de divisas no Pafs.

Xl, ^ seguro de crddito k expor^$ao no Brasil

duas primeiras apdlices Crddito k Exportagao do Se*_reauo a Exportagao foram em 1968, junto com dois (jj^cados de"cobertura, garantindo Comerciais, Polfticos e lespectivamente Iv^ordindrios, dquela dpoca, o Institute de t^.^guros do Brasil atua como ga1k ^Sdor dos Riscos Polfticos e ExV'^indrios, na qualidade de repredo Govemo Federal e as ^'edades Seguradoras, autonzadas 'sia de Seguros

O Mercado Segurador, dependia, k dpoca, de autorizagao para as operagoes com seguros em moeda estrangeira, que s6 foramregulamentadas em 1967, pela SUSEP, o que proporcicnou maior praticabiUdade nas apdlices nao contratadas em cru-

zeiros.

Este foi um dos grandes entraves a polfUca do ovo ramo, que sempre esbarrou no Decreto 23.501, de 23 de novembro de 1933. Popu- larizou sob a referenda k CIdusula Ouro" e cujo objetivo era preservar a moeda nacional, assegurando-lhe o noder liberatdrio.

'Artigo 12 - nula qualquer participagao de pagamento era ouro, ou em determinada espdcie de moeda. ou por qualquer meio tendente a recusar ou restringir, nos seus efeitos, o curse forgado do mil rdispapel

O inicio da revogagao do citado Decreto 23 501/33 pode serconsiderado quando da criagao do Banco Central do Brasil e da insUtuigao do Conseiho Monetdrio Nacional. em 31 de dezembro de 1964, mas sc^ mente se efetivou com os Decretos Leis 238 e316, de 28 de fevereiro e 23 de margo de 1967, respecUvamente. Na prftica, entreunto. a "CIdusula Ouro" perdera sua eficdcia, quando foi acoihido pelo

Conseiho Monetdrio Nacional parecer do Ministro Daniel Faraco, propondo a liberagao de operagoes de Seguros de Crddito k Exportagao e de Transpoites de Mercadorias em Viagens ^ternacionais, efetuadas no Pafs em moeda estrangeira, cujo principal objetivo era evitar que es-

Em 1972, com os indfcios da crise do petrdieo, despontava um elemento desconhecido para os exportadores: "o risco dos financiamentos das vendas a prazo". Este risco tomou corpo e passou a ser realmente considerado em 1979, quando eclodiu uma crise mundial sem precedentes o cheque de petrdleo. Este acontecimento imp6s radicals alteragoes no Comdrcio Intemacional, atingindo, basicamente, a capacidade de comercializagao dos pafses perifdricos. Em consequencia, surgiu uma maior demanda pelas linhas de crddito e a grande procura por prazos mais erfsticos nos financiamentos, sobrecarregando as responsabilidades assumidas pelo SEGURO DE CREDITO A EXPORTAGAO. Tal sobrecarga, apesar de superada a crise, vem se estendendo atd hoje

IV-O sistema atual esea funcionamento

Atualmente, no Brasil, o SEGU RO DE CREDITO A EXPOR TAGAO funciona sob a forma de um coDsdrcio, integrado por quase todas as seguradoras que operam no mer cado, cobrindo RISCOS POLfHCOS - sao OS oriundos de guerra e/ou revolugoes ou aqueles que geram decisoes govemamentais, bloqueando as remessas de divisas, inviabilizando as exportagoes contra tadas e, tambdm, pelo mesmo motivo, a requisigao ou avaria das mer cadorias vendidas a prazo; RISCOS extraordinArios — sao OS ris cos decorrentes de catistrofes materiais e que produzam distiSrbios econdnucos acarretando a total im-

possibiJidade da transferSncia de re ctos; RISCOS COMERCIAISMO fates ou atos que caracterizam a iosolvencia do devedor estrangeiro, gerando o nao pagamento de suas obrigagdes.

O consdrcio d liderado e administrado pelo Institute de Resseguros do Brasii, que participa com 6.25%,e o Governo Federal (Tesouro Nacional) com 87.50%. Isto para os Riscos Comerciais, pels os riscos Poifticos e ExtraordinSrios sao integraJmente assumidos pelo IRB, na quaJidade de representante delegado do Govemo Federal O consdrcio tem um iimite de retengao, estabelecido anuaimente, e que hoje est^ fixado em US$ 4,.000,000.00. Seus excesses, quando aceitos, sao integraimente assu midos pelo IRB, mais uma vez na qualidade de representante delegado do govemo.

Sendo o consdrcio administrado e liderado pelo IRB,cabe-lhe a centraiiza9ao de todas as decisoes k respeito das operafdes. Ocorre que a administraQao do consdrcio, talvez atd por timidez das Sociedades Seguradoras, tomou-se de tal modo abrangente que todos os outros segmentos ligados ao SEGURO ficam k margem de suas decisoes.

Pelo lado do segurador, 6 indispens^vel a prdvia autorizagao do IRB para uma apdiice seja emitida, o que conduz a ausencia das socieda des na andlise do risco do importador, no desconhecimento da sua capacidade de endividamento e de ou tros aspectos de gerenciamento do prdprio risco. Todos estes fatores concorrem para que o segurador nao se motive em se especiaiizar, decorrendo, entao, um grande desestunulo k carteira. O IRB, assumindo todas as fases operacionais do SEGURO, deixa para as sociedades o preenchimento da proposta, seus anexos e, por fun, quando aceito o risco, a emissao da apdiice. Nada aldm da burocratizante administrasao.

Pelo exportador, sua participagao no SEGURO tambdm 6 desistimulante. Considerando a atuagao do IRB e das Seguradoras ao buscar o SEGURO, fica incumbido de fomecer to dos OS dados cadastrais de seu importador, atribuigao que nao 6 sua especialidade e, entie outras incumbfincias, que tambdm nao Ihe devem ser imputadas, cabe-lhe iniciar o procedimento relativo a busca do cr^dito nao liquidado, despendendo

esfor^o e dinheiro no ressarcimento para entao se habilitar ao recebimento do seguro, na hipdtese de ter frustrada sua exportagao. Na prdtica, fatos de grande import^ncia ocorrem: pelo lado do ex portador, grande dijficuldade para o "segurado exportador" em buscar seus haveres no exterior, devido ao alto custo que isto ihe representa; diriculdades em acompanhar os processos judiciais; - elevados honordrios cobrados por profissionais estrangeiros (advogados e peritos) para representarem clientes eventuais;- a dificuldade em se encontrar no Bra sii profissionais que dominem a legislagao de outros pa.'ses. Pelo IRB, assumir este encargo nao 6 uma boa solu§ao, porque este tem as mesmas inibi^oes do exportador brasileiro, somando-se as dificuldades que uma empresa estatal tem em deslocar seus funcion^rios, que dependem de autorizagao da Presidencia da Repdblica para viagens ao exterior. E as socie dades seguradoras pouco podem cooperar, porque estao manietadas, diante de uma total concentra^ao de poderes, pelo IRB.

A triste realidade do Seguro de Credito k Exportasao, revelada no quadro acima consiste em, apenas, um capftulo na permanente busca que o Brasii imprime objetivando a intemasao de divisas. /^nalisado individualmente. o Seguro Crddito k Exporta^ao apresenta-se como um dnus considerSvel nao so ao sistema, drenando recursos das seguradoras atravds das retrocessoes, mts tambdm ao Govemo Federal, a quem cabe a maior parcels nos prejufzos. Os resultados negatives sempre surpreendem, abalam a todas as partes intervenientes e estao levando o Mercado Segurador, cada vez mais, a uma participa§ao simbdlica no Se guro de Crddito S Exporta§ao. Em 26 de outubro de 1979, foi promulgado o mais novo diploirui que trata da materia: a Lei 6.704, que imprime aigumas modificasoes ao Sistema de Seguro de. Crddito k Exporta9ao, sem fugir aos princfpios consagrados. Entre as principais inova§6es expressas ou decorrentes do citado diploma legal, cabe-ros destacar: "somente poderd operar o Seguro de Crddito ^ Exportagao em presa especializada, vedando-se-lhe operagoes em qualquer outro ramo de seguro", "excetuando-se a competgncia do C.N.S.P.,SUSEP e IRB,

nao se aplicam &s opera96es do Se guro de Crgdito ^ Exportagao as mita96es do art. 92 da Lei 5-621^ 01 12-70, nem ks disposi96es doD®" creto-Lei 73 de 21.11.66, revogai>' do-se quaisquer outros preceitos i*' lativos ao Seguro de Crddito ^ porta9ao".

Inegdvel, por paradoxal que se^' 6 a unanimidade de todos com 13930 a importancia do SEGURO CREDITO A FXPORTACAO. ^ fdrmula hoje adotada, um coos6^° administrado pelo IRB, nao nem mesmo &quele Institute. Seu®^ for90 para superar todas as difi'^ , ul- dades 6 muito grande, mas os t®® pof tados obtidos sao insignificantes se constituir em mecanismo ^ mental de apoio Ss exportasoeS' ^ indispensdvel para que o mddio exportador tenham acess''^ fmanciamento, e possam coiDP® junto k comunicade ,fllintemacionj;,

JURISPRUDENCIA

liPVAT - Vi'tima que se atira da carroceria em movimento.

Ricardo Bechara Santos*

evento com algum nexo de causalidade, por isso que, na Ugao dos tratadistas, g hdbito dizer que nao se pode abstrair totalmente o fato de ser considerado risco o simples uso do veiculo, dai porque, a teor do item 2 das normas anexas ^ Resolugao CNSP n2 1/75, baseado no artigo 22 da Lei 6.194/74, € da participaqao ji efetiva do veiculo que se origina o risco, ao determinar, verbis, que a cobertura apenas existirS quanto aos "danos pessoais causados por veiculos automotores de via terrestre, ' ou por sua cargo, a pessoas transportadas ou nao"(nosso grifo). '

elementos que nos foram Por isso, estamos com a obng" de rever todo este quadro. A ^^^5 riencia aponta que todos os intemacional operam, em larga com alguma expressao no muruiacionai operam, em laig**

ap eiemencos que nos loiam ^^sentados junto k determlnada verificou-se que a vftima. ®dolescente de 17 anos, benede uma carona que tomou na do veiculo segurado, & lrp,.L ^'bira da viagem, ou seja, num estrada, possivelmente na lo^gj'^^ncia da via que o levaria ao A - dp e. j .• x an la, o SEGURO DE CR^DrTOj Sj ™

para que o fizesse, por raz5es nao explicadas, deliberou jogar-se da mesma carroceria, vindo, por consegulnte, a estatelar-se sobre o asfalto, gesto, fati'dico, que Ihe custou a vida.

A vista da dinamica assim contada, indaga-se sobre se o 6bito encontraria a cobertura do seguro de DFVAT.

Dessarte, sem uma participa9ao ponderSvel do veiculo na causamorte, tratar-se-5, realmente, de mero acidente pessoal, jamais de acidente de transito, relevante na caracteriza9ao da cobertura.

"

udesse dele saltar, chegando '^^srno a puxar-Ihe os cabelos

*1^6 parasse o vetculo para la, o SEGURO DE CREUl'^^ EXPGRTACAO P Variam a jun'dica do organismo e ^ seqiiente origem do Capital, garantias bdsicas sao quase qu®' ticas.

O Brasii g sabidamente nomla fechada. Aparece coin ceiro saldo comercial do muod"'

6 apenas o 192 exportador aqu6m da Coreia do Sul e Taiw'^"^ mesmo assim figura entre maiores exportadores, por^ih pouca expressao.

As exportagoes, 11% do contra 4% do PIB, em import^ ^0

resultam em insignificantes Coragrcio Intemacional. E chegada a bora de debruS®^f sobre a questao,cabendo ao ^ segurador fugir do imobilisff"'' Lei 6.704/79, ainda pendente ji gulamentagao, pode se revist^'^ st^ que o Congresso Nacional ®s^ ^ vendo toda a ordem jurfdica propuseros alternativas,estimnl^^gf dentro de conceitos coerenies fil exportador nacional, com n" jjf eflciente sistema operacion®' SEGURO DE CREDITO A PORTACAO,restaria, apenas. ciativa dos outros setores eflV dos.

" Assessor de RelagdesExtemas da Fenoseg Revista de Seg"

O risco de que se ocupa o seguro em causa baseia-se na circulagao do veiculo, devendo este participar do

Mas nao foi o que sucedeu na hip6tese vertente, des que o veiculo teve razoSvel participagao ativa na morte que ocorreu com a vitima, nao se tratando de mera concausa passiva, ao contrSrio, foi eflciente na determinagao da causa-mortis, porque foi da sua circulagao, do seu movi mento, que se originou a morte da vitima, embora tivesse a mesma al guma parcela nesse evento, operando com culpa.

Afinal, a cbrigagao de realizar o seguro repousa naqueles que o licenciam e o risco se erige de sua circu13930.

Tendo o acidente em foco rela9ao com o movimento do veiculo, estando o condutor no seu comando, a teoria do risco causado, da responsabilidade objetiva, independentemente de culpa, consagrada para o seguro DPVAT, arredarS a recusa, tanto que o artigo 5- da Lei 6.194/74 estabelece, verbis, que "o paga mento da indeniza9ao serS efetuado mediante a simples prova do aci dente e do dano decorrente, independentemente da existencia de cul pa, haja ou nao resseguro, abolida qualquer franquia de responsabilidade do segurado" (o grifo nao 6 ori ginal).

At6 porque, as razoes que inspiraram tal seguro, residem no interesse social de proteger contra o infortunio as vftimas dos perigosos e cada vez mais amiudados acidentes de transi to, provocados pela sua circulagao, repita-se mais uma vez.

Hipdteses hS em que, embora em cena o veiculo, sua participagao 6 mera concausa passiva, por exempio um objeto inerte como outro qual quer, um coadjuvante desinfluente

No case em tela, o veiculo estrela como protagonista do evento, caracterizando um acidente de transito. E tamb^m conspiraria contra o exito de eventual recusa a prdpria rotulaeao do evento, tal como plasmada nos documeotos do inqudrito, como aci dente de transito com morte acidental.

Sabido mais que, no desate de controvdrsia judicial desse jaez, todas as interpretasoes militam a desfavor do segurador, maxime em se tratando de um seguro, de cunho eminentemente social, com as caracterfsticas peculiares que soem ter o de DPVAT, quando se dir^ que a participagao do veicuIo, na melhor hipdtese, operara ao menos como causa mediata, o qucintum satis para se chegar k cobertura do seguro, pela porta larga das mSximas do "in dubio pro segurado", "in dubio pro mfsero","in dubio pro vftima"!..,

Poder-se-ia atf se especular com a hipdtese de suicfdio da vitima pelo fato de ter a mesma se atirado do vefculo em movimento.

Mas, ainda que pudessemos ter tal suposi^ao, nao bastaria para caracterizar a recusa, posto que o suicfdio, de qualquer sorte, hayeria de ser cabaimente provado e comprovado. No terreno das hipdteses, levaria absoluta desvantagem o Segurador ao pretender esgrimir com os beneficiSrios do seguro DPVAT, pelas mesmas razoes antes apontadas, mormente sendo de sabenga a tendencia dos magistrados em desenrolar as querelas duvidosas em favor dos beneficiSrios do seguro.

E em nenhum pleito os eiementos do inqu6rito que nos foram apresentados sequer insinuam a hipdtese de suicfdio, salvante elementos outros colhidos do desenvolvimento do processo de apuragao que porventura venham a revelar que a vftima tivesse deliberado por cobro k sua prdpria vida.

6, pois, 6nus do segurador demonstrar a morte por suicfdio, para poder locupletar-se da negativa. Mesmo assim, ainda que venha a provar a morte por suicfdio, encontrarS obstSculos de difTcil transposigao, porque, se no seguro de Acidentes Pessoais, JS d grande a rejeigao do Poder Judicidrio k validade de clfiusula expressa na apdiice de excludente de suicfdio, quanto mais no seguro de DPVAT, onde sequer existe o suicfdio como excludente expressa de cobertura.

Muito ao contrSrio, no DPVAT, tudo estaria a conspirar contra a eventual recusa da cobertura sob o fundamento da morte por suicfdio.

At6 porque, o seguro de DPVAT rege-se, como alhures dito, pela teoria objetiva, que independe da culpa de qualquer das partes envolvidas no evento. Mesmo porque, na responsabilidade objetiva, ou teoria do risco, da infortunfstica, apenas o caso fortuito ou forga maior estariam, em princfpio, a agir como eximentes da responsabilidade do proprietSrio da coisa perigosa, como sol ser o automdvel e, por conseguinte, do segu rador.

Se bem que o suicfdio se configura como pelo menos em ilfcito moral, nao punido pelo Cddigo Penal, ante a impossibilidade de .se penalizar a prdpria vftima. Por isso que, no tocante, apenas tipifica-se como crime a instigag:ao, induzimento e auxflio ao suicfdio. Mas em nao se configurando como ilfcito tipificado, a recu sa, por esse angulo, se esmaece.

Na verdade o suicfdio 6 um fai"' sem qualificagao.

O instinto de preservagao da ' 6 o que de mais forte existe no W*" mem. Feliz ou infeliz, pobre ou sao ou doente, o homem quervivfii defendendo-se contra todas as mas letais. AliSs, nessa vontade i"' coercfvel de viver, o homem cumP'^ a sua missao na terra, eis q"®' crid-lo, o criador o destinou ^ gao dos bens e o gozo das coisas'^^ renas. Portanto, a vontade de 6, naturalmente, a defesa mais tima daquilo que o criador nos ^ cedeu, o direito de possuir, de frutar, de gozar os bens da terraSe assim 6, a anulagao da vontade prdpria, nada mais do que uma perversao da mana, tirando ao homem a facu' maior que tern, a de pensar. ^ quanto o homem deixa de P®" ^ todos OS seus sentidos se altera'''' 1U2 r. transformam, onde nenhuma netra, onde nada se distingus» tudo confusao.

0 suicfdio, a auto destruigao do iwinem, deve ser, portanto, compre"idido como conseqiiencia de um 'siado de desequillbrio mental, de inslante de insensatez, de um '"nio que curto circuito nas ligagoes

QKnte humana. S6 em um mo'"ento desses, o homem serd capaz eliminar-se da prdpria vida, ainda ^esse homem seja, por exemplo,o ^sidente Getdlio Vargas, pois se '"Ida Ihe resta, num quadro de de^^Pero ou derrota, um pouco de ra^'^&iio, o homem reage, impulsiopor aquela mola do instinto de ^servagao da vida e vai em frente, j®"cendo, ou fica parado, vencido. 's, matar-se, nunca, porque a vida, ^sar do negrume, ainda se estende 'ysoihos.

T^Wos, dessa maneira, que o suiY tao pode ter a condigao de ato ^ '^ntfirio ou involuntdrio, suicfdio i'sitnplesmente, um fato. Se sd oobliterado nas suas faculda-

icif

^ntais, € levado ao suicfdio, admitir-se-o capaz de agir, cade um ato de vontade? Se a capacidade de pensar, torcjj incapaz de agir. Logo, o suiRUnca age, por vontade ou con^ontade. Justamente poique nao ®^is, seu gesto autdmato 6 que o \ ^ ®liminagao da prdpria vida.

"^hamos contraditdrio, ildgico, impossfvel, a premeditasuicfdio. Que o homem presua prdpria morte, num cam^ ® batalha, ou numa situagao em salvagao da vida se Ihe afigure 'in d concebfvel, mas que M Jufzo, plenamente conscio de ® eliminagao da vida, 6 inconcebfvel, porque, 'itg ^''® tal se desse, necess^o, que o homem perdesse de preservagao da vida, que perdesse o jufzo. como no seguro de vida 'cj^j^^atrSrlo do que sucede no de pessoais com cWusuIa ex- tjpj_^®nte expressa de suicfdio) onde

W Se obter direito ao capital basta prove sua morte, no seguro ' basta que se prove a morte nexo de causalidade, como caso em foco, eni que o ^® necrdpsia e o atestado de lip 'riao como causa a ® aiuolecimento cerebral conse'hemorraa traumatismo craneo enceou seja, a agao contundente fl^^Ueda do vefculo, sem sequer ^n^tonar o suicfdio. Salvo, evi^K^hiente,excegoes outras como as (^^leses de danos pessoais acontede Seguros

Mas se o suicfdio fica no piano da ilicitude moral, e nao como fato punfvel, como sucedia na antiguidade clSssica, como frisou o Direito Canonico, como o v6 a doutrina espfrita, mormente quando nao se tem prova inconcussa de sua ocorrencia, seria a nosso ver temerSrio admitf-Io como fundamentos de recusa no se guro de DPVAT.

6 mais teroerSrio ainda, quando se sabe que a Justiga, de certa feita, ao examinar questao analoga suscitada, assim decidiu;

Seguro Obrigatdrio — Vftima Suicida — Indenizagao — Valor de Re ferenda - Corregao Monet^ria. Ementa.

ilfcitos

cidos com autores de penais graves, como por exemplo o do ladrao.

O suicfdio ou a sua tentativa nao vem capitulados no Cddigo Penal como crime. For isso, a mesma tese nao poderia, com sucesso, ser adotada. Ainda que o suicfdio pudesse ser considerado como um ato ilfcito ral, porque seja o desprezo do divmo rem^dio das dores passageiras da vi da.

Ainda que o suicfdio seja um roubo ao gSnero humano,na filosofia de JJ. ROUSSEAU,deixando manchada a vida de quern se mata, no entender de SENECA.

Afmal, como lembra CObLHU NETO, hS mais nobreza e coragem no procedimento do mendigo que molha uma c6dea de pao na 5gua da ribeira para manter-se, do que no golpe ou na bala com que se escapa da vida um pusilanime.

Atd cicERO, nos tempos de Ro ma, exortando o seu povo, assim sentenciou: "O Deus que em n<^ impera profbe que partamos sem o Seu consentimento".

Caustica ALEXANDRE HERCULANO, que "um homem que mata a si prdprio, ou 6 louco ou tem um coragao tao danado que desconhece os remorses".

SAO TOMAS jura por Deus que o suicfdio 6 contrSrio k lei natmal e k caridade, por ser uma injdna a Sociedade e um pecado contra Deus. ^

Tudo isso, para demonstrar quao acachapante o repudio das sociedades contra os gestos suicidas, enfim, que 6 atdvico o sentimento de revolta contra o suicfdio, suscitando antes piedade que horror. Tudo, tambSm para demonstrar que o suicfdio n5o se presume.

O pagamento do seguro obrigatdrio(DPVAT) € devido ainda quando a vftima seja suicida que se langou k ftente do automotor. Nao hS exclusao explfcita de cobertura para essa hipdtese. O sistema do seguro, de pagamento pronto e desburocratizado, nao se compadeceria com tal exclusao; e a vedagao da discussao em tomo da culpa do automobilista importa afastar tambdm a indagagao de culpa do pedestre vitimado. l5e resto, se admitida em tese a exclusao da cobertura, seria de exigir-se a prova cabal de ter sido a agao da "^tinia causa exclusiva de sua morte, sem concurso de agao ou omissao do motorista. A indenizagao calcula-se com base no valor de referfincia vigente ao tempo do acidente, aplicando-se ao resultado a corregao monetSria, nos termos da Lei 6.194, em combinagao com a Lei 6.205, de 1975, e da Lei 5.488, de 1968".(Apelagao Cfvel 13.702 — Tribunal de Algada — RS — Camara Cfvel Esp. - Relator: Juiz Adroaldo furtado Fabrfcio — UnSnime) _ in Boletim Fenaseg n 495,de 12/02/79, pSg. 02).

Como se v€, se nem mesmo a morte por suicfdio, quando o suicida elege o automdvel como arma, seria capaz de excluir a cobertura do DP VAT, per mais forte razao ainda, afortiori, a morte acontecida quando a vftima cai, involuntariamente, da carroceria do caminhao, ou por fas ou por nefas, a recusa nao poderia ter alento.

Sao essas as consideragoes que nos ocorrem sobre a consulta ora apresentada, fazendo-as, entretanto, sub censura dos doutos.

*Ricardo Bechara Santos i Superintendente Jur&Sco da GeneraOi t ConsidxoT JuHdico da Fe naseg e SERJ.

Sociedade Brasileira de Ciencias de Seguros.

Um ideal que tern historia para contar.

Joice Henrique

A Historia da Sociedade Brasilei ra de Ci&ncias do Seguro come^ muito antes de sua fundagao em 06A)3/1953. Remonta k epoca da cria^ao do Instituto de Resseguros do Brasil, <q)erando no Ramo Incendio, em pleno Estado Novo Getulista, 00 ano de 1940.

Neste periodo, atraves do Instituto come^u o estudo para a adogao da Tarifa Unica em substituigao ks antigas e superadas 11 tarifas regionais.

Este trabalho teiia que reunir a experiencia acumulada at6 entao, nao so quanto a variedade de novas coberturas acessdrias e especiais com suas respectivas clausulas, mas tambdm as novas deflnigoes tecnicas de construgao, risco isolado e taxa^ao.

Desta forma muitas foram as adaptagoes, que somente vigorariam a partir de 1952 expressas na Tarifa de Seguro Incendio no Brasil, a mesma que vem sendo aplicada com algumas altera56es e acrdscimos nestes ultimos anos.

Contudo, a principio, tais mudan9as propiciaram um clima de preocupagao principalmente do pessoal tdcnico, responsSvel pela formulagao dos novos contratos, atravds do preparo das propostas, croquis e plantas de risco, porque nem todos se encontravam suficientemente instrufdos para aplicd-las na prStica.

Esta deficiSncia se dava princi palmente na inspe§ao do risco, obrigatdria, e que implicava num traba lho exaustivo para a elaborag^ da proposta de seguro e que deveria atender Is exigSncias das novas dis-

posisoes, imprescindfvel para o posterior processamento do resseguro.

Foi assim que um grupo de idealistas, ao avaliar os novos problemas estruturais e tficnicos com novos m6todos operacionais introduzidos pelo Instituto de Resseguros do Bra sil, que pouco a pouco iam surgindo nos diversos Ramos, fundou a So ciedade Brasileira de Ciencias do Seguro.

"A ideia cristalizou-se em uma memorlvel reuniao no PalScio Maua", como ressalta um de seus fundadores, S6igio Tuljero, acompanhado de amigos, alguns hoje na memdria de sua contribuigao. Estes "abnegados" foram: Egon Felix Gottschalk, Flavio Antonio de Aranha Pereira, Carios Alberto Levi, Josd LoguUo. Luiz Rodolfo Miranda Filho, Dalton de Azevedo Guimaraes, Cav. Humberto Roncarati, Os6rio Pamio, entre outros.

Desta forma, este gn^ trabalhou na fundagao da Sociedade e constituiu sua primeira diretoria, com a intengao de criar, aos moldes dos ingleses, uma institui^ao que cuidasse da filosofia do seguro em todos os seus aspectos. Para Alberico Ravedutti Bulcao, presidente em 1966/1967 e 1970/1971, a Socieda de nasceu da necessidade de se ex{^dir o estudo do seguro, que nao existia no Brasil. "Sua principal meta era cobrir uma lacuna, pois nao existia nenhum drgao que exercesse este papel e que ministrasse aulas para o aprimoramento profissional", ressalta Ravedutti.

^ostilas para o Curso de Responsa'■ilidade Civil.

Nesse sentido, a principal critica k falta de incentivos. "Isto sercomo uma observagao, a Socie^ se mantem com dificuldades, ^^ fadl lealizar um trabalho como sendo realizado, sem nunca re*^nada", ressalta Sergio Tubero.

SBCS eFUNENSEG

Foi Ravedutti Bulcao nistrou o primeiro curso de apostilado no Brasil, dando ^ atividades da Sociedade, em junto com Armando Varroni nistrou aulas sobre Lucros C® j tes. O curso de Incendio foi gragas k dedicagao de Bulcao, que durante um m^'^ ^ ras por dia, onde em uma cida" interior paulista, Aragatuba, ^ tregou k realiza§ao desta tarefa-

No seu modo de ver, u® nestas proporgoes deveria lhado e bem planejado,"partio

pressuposto que, em um curso tilado, cada aula deve ser estnrf*^ de maneira a sen^jre dar I aula anterior", declara Bulcao. Segundo ele, quando se dispunha a interpretar as tari' Seguro IncSndio, "nao entendi^ da", e seu trabalho consistiu curso bisico interpretando a no^ ^ rifagao. Com mais de 200 curso foi ministrado por dois ^ no Sindicato dos Contabilistas-

"O que sempre manteve ® -jiT dade foi a dedica§ao de seus ^ dados e fundadores". Nunca contribuigao material de periores do meicado". Desta ^ S6rgio Tiibero, considerando nomes, enfatiza a participa5^^5 Cav. Umberto Roncarati, um de primeiros presidentes, que vezes arcou com as despesas da

ciedade, reformou sua antiga Praga das Bandeiras, aI6m de ^ inestimlvel contribuigao com

Revisia de Se!

comum com a FUNENSEG - Fundacao Escola Nacional de Segu ros - institui'da em 09 de julho de 1971 pelo IRB, SUSEP e FENASEG, com 0 mesmo intuito de promover o aprimoramento profissional dos que exercem atividades lelacionadas ao setor, como por exemplo a capacitagao dos conetores de segu-

^ atividade de ensino 6, sem duo prindpal campo de atuagao ^ SBCS, como fica claro em seus ^•^tutos: o estudo, pesquisa, ensino ^'vuigagao da ciencia do seguro; a '^ancia da 6tica profissional; J^iicar boletins, monografias, lealdm de cursos de seguros j-^^jriados ao aperfeigoamento pr^ ^^ionaledesenvolverointercambio ^'^ral com a participagao de con^sos, dentro ou forado pais. ^rtanto, muitos sao os pontos em

Assim, em 1972 o presidente do Sindicato das Emprcsas de Sao Paulo, Walmiro Ney Covas e o pre sidente na 6poca, S6rgio Tubero, promoveram entendimentos com a FUNENSEG reprcsentada por Car los Fiederico Lopes da Motta,paraa realizagao de cursos em Sao Paulo. Contudo, somente em 1982, com a presidencia de Jos6 Francisco Miranda Fontana na So ciedade, foi assinado o convemo, que posteriormente se estendeu para o interior doEstado, al^mde Goids e Mato Grosso do Sul

Assim, com cursps e promovendo palestras, desde a sua fundagao a Sociedade se mantem pela colaboragao idealista dos que ainda hoje se esforgam pelo desenvolvimento do ensino do seguro no pafe. Muito mnda esti por vir, mas, acima de tudo, deve ser reconhecido que o constante aprimoramento do mercado segurador se deve em grande parte k atuagao da Sociedade Brasileira de Ciencit^ do Seguro.

Sociedade reelege Dr. SoUero h presidlnda da SBCS

O atual presidente da Sociedade Brasileira de Ciencias do Seguro, Dr. Jos6 Sollero Filho, desde 1987 I frente desta entidade, em margo ul timo reele^u-se para o bienio 1989/1991, o que reprensenta uma continuidade das atividades e linha seguida ate o momento.

Nascido em Minas Gerais, Ubi, Dr. Sollero ingressou na atividade de Seguros atraves do Institute de Ressuguros do Brasil, k epoca de sua criagao, em seu departamento juridico. Tendo atuado em diversas seguradoras, presta assessoria e hoje se dedica k presidfencia da Sociedade. Como ressalta nesta entrevista, sua maior preocupaglo e empenho tern sido as ciencias do Direito da Atulria e EstatistiCa, Administragao e Marketing para a modernizagao do ^guro. A16m disto, demonstra o esforgo para manter a filosofia da Socie^e Br^ileira de Ciencias do Seguro, que se exptessa na atividade cultural ligada ao ensino do seguro e o seu aperfeigoamento.

Revista de Seguros: Como o Sr. analisaria a estnitura do ensino do seguro no BrasD e a relagao SBCS e FUNENSEG?

Dr. Sollero: N6s acreditamos e investimos no valor de simposios, conferencias e cursos que estamos desenvolvendo com a colaboragao do Dr. Carlos Frederico Lopes da Mota, em que sua visao de administrador e sua representatividade no carapo de

Sollero enfatizapropagaqao da cultura de seguros.

seguros vem cada vez mais se acentuando. Com a sua colaboragao foi possfvel estruturar o convenio que rege atualmente as lelagoes entre a Sociedade e a Funenseg.

Contudo, e de fundamental importancia darmos enfase ao esfor^o do Dr. Mota que finnou a linha de autonomia da administragao economico-financeira da Sociedade como um dos princfpios fundamentals desse Convenio. Esta independgncia em relagao k Funenseg pennitiu k SBCS um aumenfo de receita, o que vem determinando um crescimenfo do sen patrimonio de forma a Ihe permitir tomariniciativas de largo alcance.

Com relagao ^ parte academica cabe k Funenseg a orientasao pedagogica dos cursos com que concordamos,e a Sociedade submete a eles este planejamento em Sao Paulo, segundo as necessidades geograficas e tecmcas. Algm disto, a Sociedade tem um Centro cte Ensino estabelecido em prgdios da Funenseg, k Rua Sao Vicente, em comodato (forma de emprfetimo de imdvel sem pagamento de aluguel, objetivando a realizagao de projetos em comum)..

As rela^oes com a Funenseg sao postas em alto mvel e desde o ano passado a Fundagao se empenha em uma reforma e adapta^ao para servir ao mercado de seguros e a renova§ao dos quadros dirigentes do mercado brasileiro com o que temos colaborado na medida da nossa capacidade.

Revista de Seguros: Como o Sr. analisaria o perfodode 1987 a 1989 na Sociedade BrasUeira de Ciencias do Seguro?

Dr. Sollero: Nos ditimos anos vem surgindo tanto entre seguradoras, SUSEP, IRB e corretores a preocupa^ao de um esclarecimento ao pdblico sobre a natureza e importSnda das opera?6es de seguro, fundadas inclusive na credibilidade do setor. Deve-se, tambem, ressaltar a cria5ao do Codiseg (Comitg de Divulga^ao Institucional do Seguro)em que ago ra assume a presidencia Dr. Rubens dos Santos E>ias, que estamos certos 4f3

dard prosseguimento ao excelente trabalho de Octavio Milliet, assistido pela competencia excepcional do Dr. Francisco Garcia, diretor geral.

Revista de Seguros: O que o Sr. espera do cado segurador?

Dr. SoUero: A pergunta 6 muito complexa e abrange todo o setor.

Posso dizer que dos corretores eu espero que aprofundem cada vez mais a preocupagao de que devem se preparar para as suas fun^oes, e que para isto a Sodedade tem contribuido atraves da realizagao dos cursos de preparajao.

Por outro lado, das seguradoras, que realizem um grande esforgo de modemizasao e uma maior preocupasao em servir a sociedade brasileira, de maneira cada vez melhor tanto em matfiria de ampliagao de coberturas como de custos, e que atendam prioritariamente os interesses dos segurados.

Da SUSEP eu espero que conti nue sempre com a preocupagao de encaminhar as operagoes de seguros levando em conta a estabilidade do mercado, mas tambem o direito do segurado. Pode parecer um diffcil equilibrio, mas e imprecindivel para 0 desenvolviraento do ntercado bra sileiro.

No tocante ao IRB, a expectativa e que ele mantenha a sua posi§ao no mercado, podendo assim atender k cobertura de grandes riscos e ser fiador perante a sociedade da prestagao de indenizagao na parte das segura doras e retrocessionlrias do pais e do exterior, sem desperdfcio de divisas para obter as cobertura de ponta no mercado extemo com todo o inestigio que merece dessas segura doras estrangeiras. Nao so pelo vo lume de premio de que dispoe como tamb6m pela competencia e seriedade com que vem cumprindo seus compromissos. t n

Revista de Seguros: Quais foram

OS destaques e quais sao as suas expectativas frente a SBCS?

Dr. Sollero: Em setembro do aw j passado com a colaboragao da ) Sonia Angelica Santana, delegadaff" ^ IRB em Salvador, promoveroos o® semindrio de nove horas sobre de seguros para magistrados da Bahia. Em margo ultimo realizanws uffl painel de debates sobre "O SeguW.® a Nova Ordem Constitucional". mando subsfdios para a futura pcua a luti**** Lei complementar onde reunimos representativos do mercado dor alem de economistas conceif^^ dos.

Com a ajuda do Codiseg mos promover agora o simpdsio "Pf reunirS magistrados de todos os^ bunais de algada do pais, reptes®®]

Tfl* tantes dos Tribunals de Justi^a, "j bunal Superior e Supremo Federal com o objetivo do estudo >■1 contrato de seguros tanto nas bases juridicas como tdcnicas e "r racionais.

Este sin^sio constitui no ^ jnto n /l-ae rweOC^f mento o centro das nossas preoo 56es pois deles esperamos Ihor esclarecimento dos juizos so® uua ^ o contrato de seguros conta as caracten'sticas da g operagao tdcnica de mutualis®^^ aplicasao de leis est^isticas ^ ^ 930 de seguro. ^

Ainda este ano realizaremos seminmo que reputamos de importancia jiara o mercado, rente k atua§ao dos atudrios no cado de seguros e esclarecin^^^^ das seguradoras sobre sua colal^^^ 9ao. Contamos para tanto apoio do Instituto Brasileif Atuaria em Sao Paulo.

Revista de Se^iros: Qual sua mensagem para o mercado gurador?

Dr. Sollero: Que todos os seus Hssionais se conscientizem da ^ ribuigao que prestam para a d" pivoiaJii paid d i

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leta com os seguradores, na fon® habitual do nosso mercado.

Riscos de Engenharia com cobertura ampliada para assooiados do Secovi - SP.

Aifton Ferreira Humber*

Todos sabemos da obrigatoridade legal de alguns seguros, entre os quais o de Incendio e R.C. do Constnitor, perfeitamente gaiantidos pelo Seguro de Riscos de Engenharia. Estfi con^vado tambdm que a massificagao de qualquer seguro desta natureza dificilmente sera alcangada por "Obrigatoriedades Legais". Este resultado somente serS atingido quando houver real interesse dos consumidores em adquirir este produto, a chamada dbvia "lei da Oferta e Procura". Resumindo, o produto para ser massificado tem de ser um produto procurado pelo consumidor.

Paralelamente temos a problemitica atual do seguro especffico de R.C. do Construtor que,por diversas luzoes, entre as quais a con^jreensivel sele^ao de Riscos, est5 tendo seus custos cada vez mais elevados pela experiencia da carteira, aI6m da necess^ria restri^ao relativa a co bertura adicional para os trabalhos de funda§6ese servi§os correlatos.

Este quadro somado a outros fatores serviu como base para o desenvolvimento da nova a^lice de Ris cos de Engenharia do Secovi-SP que apresenta algumas caracterfsticas bastante inovadoras dentro do contexto atual de nosso mercado de se guros.

Estas inovagoes nao se restringem h excelente parte t6cnica da apdlice que foi aprovada pelo IRB face aos compromissos com aquele Institute

relativos ao necess^o acompanhamento da evolugao da experiencia da apolice.

Acreditamos que as maiores novidades desta apolice sac os conqm>missos comerciais assumidos entre as companhias de seguros que participaram do seu desenvolvimento objetivando toraar realmente divulgado o Seguro de Riscos de Engenharia, reconhecidamente um dos seguros mais criativos do nosso mercado e, conseqiientemente, promover a sua massificagao.

O Grupo Segurador esta composto por naturals concorrentes entre si que se uniram por um objetivo e continuam quebrando rotinas tradicionais nos processos de contratagao de seguros, permitindo ainda a necess^a abertura a outros seguradores que tenham interesse em participar desta apdlice. O Grupo Segura dor det^m sempre 80% dos seguros averbados, sendo os 20% restantes distribui'dos em cosseguro & Seguradora tradicional de cada segurado.

Para definir critdrios unicos de aceitagao e facilitar o necess^o acompanhamento da evolugao da apdlice, foi escolhida uma Seguradora Ifder para os trabalhos de inspe9ao, emissao e distribuigao de cosseguros.

Esta nova apdlice constitui-se tambdm num novo produto aberto a todos OS corretores de seguros, em negocia^ao tdcnica e comercial di-

A Power coube os trabalhos il' administrar a implantasao condi§6es e promover daqui ' frente, junto com o Secovi-SP Grupo Segurador, a necess^a ^ vulga^ao para a massificag^. produto. E importante registrar op'^ sicionamento por nds assumido de o im'cio dos trabalhos no so"" de promover a participasao dos^ sociados do Secovi-SP diretafO®^ atravds de seu prdprio corretot seguros. Este posicionamento, ® de eticamente profissional, d mental para o sucesso do novo duto per acreditarmos que saO corretores de seguros um dos pais meios de divulga§^ e, c" quentemente, do sucesso d^ ® ap6Uce,

Finalizando, cabe esclarece* embora substitua com aquele, este nao 6 um R.C. do Construtor. E um Riscos de Engenharia e, assu®ser coraercializado por todos volvidos. Este 6 um dos f^toro® w nicos mais ImnortanfRs no nicos mais irapoitantes no final da apdlice.

Temos absoluta certeza criatividade tdcnica e comof'*' Power negociando com as Seg'''^^

ras e o IRB uma apdlice garantias plenas a toda a coos^^ civil no Estado de SSo Pa®'*' ado- um controle tdcnico mesmo tempo garantindo a seguradoras e a todos os acesso direto ao seguro, nou ao mercado um produto CP de sucesso garantido. ^

Aproveitamos para parabeoJ^l?

Seguradores envolvidos e o postura atd aqui adotada eru J este processo, e ao Secovi-S' .a' processo, e ao Secovi-^^ V' oportunidade de termos dese®^ do estes trabalhos.

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^bitacaigao

Mas, o melhor desempenho no ^"^iro semestre do ano foi verifinos seguros de Habitagao que '^Prssentam apenas 3% do volume ^ral de premios do mercado. Nesta ^ira, de acordo com as compainfonnantes, foi airecadado um de NCzS 45,6 milhoes, o que ''Snificou urha variagao positiva de ^'9% em relagao aos NCzS 3,2 ^hoes apurados nos seis primeiros de 1988.

cura per estas apdlices com reflexes na arrecadagao final da carteira de Incendio.

No ramo Vida, as companhias in-

formantes arrecadaram no tormanies -^ em questao cerca de NCzS lw,3 milhoes (13% do volume geral), o oes .V..—- o

Jorge Clapp

A crise economica que afeta o Brasil ainda nao refletiu de forma profunda no mercado segurador nacional. Pelo menos 6 o que se pode deduzir do comportamento do setor nos seis primeiros meses do ano, quando, de acordo com os dados enviados por 69 das 95 companhias ^ Federagao Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalizagao (Fenaseg), a arrecada5ao de premios alcan§ou um volume da ordem de NCz$ 1,5 bilhao.

Este desempenho representou um incremento real de 5,2% sobre o to tal de prgmios arrecadados por estas mesmas empresas no primeiro se mestre do exercfcio anterior (cerca de NCz$ 142 milhoes). Al^m disso, serviu para confirmar a tendSncia de recuperasao do setor que, atd o mes de abril, apresentara variasoes negativas em comparasao do primeiro quadrimestre do ano passado. Em maio, no entanto, ja fora detectado um crescimento real de 4,1% em rela^ao aos cinco primeiros meses de 1988.

Das principals carteiras do merca do, o melhor desempenho foi verificado no Ramo Autos, no qual, ainda de acordo com os dados das 69 seguradoras informantes, arrecadou-se um total de prSmios da ordem de NCz$ 600 milhoes (aproximadamente 40% do volume geral). Este valor representou um crescimento real de 20,4% em comparagao ao que foi apurado de janeiro a junho do ano anterior.

Outre desempenho expressive foi atestado no Ramo DPVAT (seguro obrigatdrio para automdveis) onde a arrecadasao de prfemios girou em toroo dos NCz$ 28 milhoes, o que

representou um incremento em termos reais de 27,2% em relagao ao volume obtido no primeiro semestre do exercfcio passado.

Os valores apurados nestas cartei ras nao chegam a surpreender ao mercado, haja visto que ambas tradicionalmente apresentam variagoes positivas. De qualquer forma, o fato das empresas infonnantes terem alcangado uidices acima dos 20% na arrecadagao de premios certamente foi influenciado pelo aquecimento das vendas de automdveis no Pafs e a prdpna indexagao das operagdes no mercado segurador que corrigi-

ram algumas defasagens antes cadas.

AliSs, a importancia destes

veii" no resultado final do ser comprovada tamb^m se ^pumos do volume geral os -j j - - o""*— rados nos seguros de AutoiU' no DPVAT. Neste caso, o encontrado (NCz$ 904,8 representa uma queda real em relagao aos valores apuf^ mesmo perfodo do ano pi' (NCz$ 90,7 milhoes), tainb^n'J js computagao dos dados refer®'' duas carteiras.

ano passado, o ramo Habita^ soffeu uma s6rie de crises mas, ^final do perfodo, houve ligeira ^Peragao das defasagens nos ^ ^os da carteira que, a partir de ^ voltou a experimentar alguns ^tados signiflcativos. ^ provdvel ho® ntimeros apurados nos seis ^^iros meses de 1989 ainda sejaro 5- desta renovagao de taxas thj®' 3o que tudo indica (vide pre- "ID!! S., «3r, He-

V Cmitidos) esta situagao nao detj continuidade a partir de ago-

Sit c^''^gao inversa 6 verificada na de seguros de Saiide, onde a jj^^adagao de premios nos seis primeses do ano alcangou a fai2^''® NCz$ 27,3 milhoes (cerca de Volume geral do mercado)

^ci ^.3% inferior, em termos reais. 2,8 milhoes apurados no

tiQf ^ semestre do exercfcio anteVg ^omo vSrias empresas estao inneste ramo, al6m de outras langando novos produtos 6 % (e OS ntimeros referentes lUg ''^^mios emitidos indicam isto)

^ P^ir de agosto, esta carteira ^®tite bons resultados aumentan^'hclusive, sua fatia no bole de de premios do setor de sUros.

que representou uma que^ rea^ de 24% em relagao aos NCzS 19p milhoes obtidos no mesmo perfodo do exercfcio anterior. Esta carteira .j- (Jo geralmente responde por 15% rtp nremios do mercado volume de premios . e o percentual apresentado no pnmeno semestre de 1989 preocupa ao mer cado. De qualquer forma, como no vas empresas estao chegando ao se tor - e a maioria deverfi atuar macicamente no ramo Vida - esta tendencia poderS ser modificada a cuito prazo. dois ramos que expen- Outros mentaram quedas na arrecadagao de meniaiaui 4uwwm^ ™ ^ premios no primeiro semestre do ano foram Transporte e Acidentes Pes soais No primeiro, foram arrecada dos NCzS 76 milhoes, o que repre sentou uma variagao negativa de 10 3% ein comparagao ao mesmo perfido do ano passado. No caso dos seguros de Acidentes Pessoais, as empresas informantes arrecadaram NCzS 59 milhoes, amargando uma ligeira queda de 0,5% em relagao ao primeiro semestre de 1988.

No que conceme aos emitidos, foram computadas as informagocs de 71 companhias seguradoras, registrando-se uma variagao positiva de 10,4% em relagao ao de sempenho verificado no primeiro semestre do ano passado. No total, foi emitido um volume de prfemios de NCzS 2,2 bilhoes contra NCzS 196,5 milhoes de janeiro a junho de 1988.

A melhor performance foi registrada no ramo sadde, onde os NCzS 87,8 milhoes emitidos nos seis pri meiros meses do ano representam um incremento real de 128% em relagao aos NCzS 3,7 milhoes apurados no mesmo perfodo do exercfcio anterior. Outro bom desempenho foi verifica do no ramo DPVAT,com uma emissao de premios da ordem de NCz$25,l milhoes, o que represen tou uma variagao positiva de 72,5% sobre OS NCzS 1,4 milhao emitidos no primeiro semestre de 1988.

As duas principais carteiras do mercado, Autcm6veis e Incendio, apresentaram tambdm resultados po sitives (de 20% e 3,2%, respectivamente), com a emissao de premios, pelas companhias informantes, de NCzS 927,2 milhoes(Automdveis) e NCzS 454,8 milhoes (Incendio).

Em contrapartida, nos ramos

Quadro 2-Premios Emitidos por Ramo do Mercado Brasileiro

Premio em Cruzados Novos Crescimento(%) RAMOS

At6jun/89

no

nao deve ocorrer, com a carteira de seguros incfindio que, no primeiro se^ do ano, arrecadou um volume (a.P'^mios de NCzS 278,6 milhoes l^j^tirnadamente 17% do volume

Q lue representou para o ramo, Cj^^gUndo mercado segurador, uma em termos reais de 4% em re}if- ao valor verificado nos seis

^iros meses do ano passado. bom frisar que, com a redugao bidices de descontos oferecidos tj ^^nio (baixada pelo Conselho Nade Seguros Privados, CNSP), ^ ^ possibilidade de queda na pro-

IncSndio(1)

Auto/RCF

Transporte(2)

Habitagao

DPVAT

Ac. Pessoais(3)

Outros RE Total RE Vida(4)

Deflator utilizado com a variagao d®

de

(1) Apdhce e bdhetes (^) individual, Vida em Grupo e VG/APC

(1) Ap61ice e bilhetes

(2) Nacional e Intemacional

no mes foi de 71

ArrecadaQao de premios cresce 5.5% no primeiro semestre de 89.

Quadro 1-Premios Cobrados por Ramo do Mercado Brasileiro

Em estudos a criapao do seguro contra sequestro.

O crescimento dos casos de seqiiestro poderd levar o Instituto de Resseguros do Brasil (IRB) a aprovar a criagao, no Pafs, de uma ap61ice de seguros que garanta h famflia da vfdma a reposigao dos resgates pagos aos ciiminosos. Um estudo nesse sentido est^ sendo avaliado pelo Departamento de Opera?6es Especiais e, possivelmente st6 o fi nal do ano, o mercado poderS dar uma resposta.

Desde que o mimeto de seqiiestros comegou a se elevar de forma acelerada, hS dois meses, o Instituto de Resseguros do Brasil recebeu quatro consultas de seguradoras interessadas em trabalhar com ap6Iices anti-seqiiestro. A ajneciagao dos da dos disponfveis, entretanto, demanda um bom tempo at6 que haja uma definigao final. Os responsdveis pelo Departamento de Operagoes Espe ciais precisam avaliar todos os pr6s e contras antes de emitir um laudo conclusivo, e o Conselho T^cnico do IRB tamb^m serS consultado para, somente entao, se aprovado, o segu ro ser colocado no mercado.

Vale destacar que esta nao € a primeira vez que o mercado solicita a permissao para trabalhar com um segiTO contra sequestros no Brasil. No infcio da ddcada passada, quando houve o confronto entre o govemo militar brasileiro e grupos de guerrilha, uma primeira onda de seques tros abalou o Pals e v5rias consultas foram apresentadas. Na oportunidade, OS t^cnicos do Instituto de Res seguros do Brasil chegaram Ik conclusao de que nao havia condigdes ideais para o langamento de um produto desse tipo.

Na conclusao daquele estudo constaram como fatores contr&ios & implantagao do seguro anti-seqiiestro no Pafs a nao existSncia de meios de se couqjrovar o pagamento do resgate, a impossibilidade da garantia de sigilo por parte do segurado de sua condigao de segurado; e a ausSncia de um drgao especializado em sequestros na polfcia brasileira. Outros pontos que nao foram inclufdos

no laudo dos tficnicos, mas que certamente influenciaram na desaprovagao dos pedidos,foram a alta taxa de sinistralidade que um segurado em potencial deste tipo de apdlice apresenta e a possibilidade, nunca descartada, da prStica de ftaudes contras as companhias seguradoras.

Com raras excegoes, estes mesmos fatores poderiam indicar uma tendSncia para ura novo laudo negalivo dos tdcnicos do ERB. Entretanto, como as prdprias seguradoras, aldm de alguns corretores, estao demonstrando grande interesse pela criagao do seguro contra sequestro, 6 possfvel que o instituto se posicione de forma diferente e avalie positivamente o langamento do novo prxxluto no Brasil.

Petrobr^

Apesar do mercado brasileiro ainda nao trabalhar com a apdlice de seguro anti-sequestro, o produto nao 6 desconhecido para as empresas brasileiras que atuam no exterior, especialmente as estatais. Invariavelmente, estas empresas oferecem aos seus empregados que trabalham em outros pafses uma apdlice de se guros, tambdra contratada no exte rior, que garanta a sua tranquilidade e de suas famflias.

A Petrobrds 6 uma das compa nhias brasileiras que mais se utiliza deste artiffcio e o maior exemplo disto ocorreu no sequestro de dois engenheiros da estatal, ocorrido, recentemente, na Colombia. Os dois fimcionSrios e suas famflias tinham uma apdlice de seguro que cobria os prejufzos em caso de sequestro, e somente nao chegou a haver paga mento de indenizagao porque o seqiiestro terminou sem pagamento de resgates ou danos aos engenheiros, a nao ser o longo tempo em que ficaram nas maos dos seqiiestradores.

Os seguros contra sequestros existem em vSrios pafses desenvolvidos mas sac utilizados basicamente nos Estados Unidos e Inglaterra, onde hS. inclusive, polfcias especiali-

President© da General! e homenageado

Ihoes de prSmios e pagou em sinistros aproximadamente US$ 50 bi lhoes. De acordo com Bietolini, a perspectiva 6 fechar o ano com um volume entre US$ 60 a 70 tnilhoes em prfimios.

Novos produtos

zadas nesses tipos de agoes ^ minosos. lA, entretanto, as nte rfgidas para seS dos que nao podem revelar Lflfl

sao bastante rfgidas para os s®® ddos que nao podem revelar digao para oufras pessoas, sob de perda do direito ao ressarcu'] jg previsto no contrato. Hd a ainda do aviso imediato do ao departamento de polfcia esff ^ lizado que tem a incumbeOC'^jj comunicar o sinistro ^s comp^''^ seguradoras.

Se decidir pela aprovagao o gamento do produto no Instituto de Resseguros do deverS formar uma cadeia cional de seguros e resseguro® garantir as operagoes das nhias nacionais. SerS feito, ^ um estudo das apdlices adotao®^^ Inglaterra e nos Estados Unido^^ se saber quais os crit^rios quados condigoes brasileiras- y

As consultas ao mercado cional servirao ainda para a gao de premios e taxas para oS ros contra sequestros. No casO j taxas, de acordo com os t€cnicos do IRB, a m6dia oscila em tomo dos 10%. ,

ainda a questao de fixa^^o ^ ffanquias (parte do sinistro qu® ^ sob a responsabilidade, no que aos aspectos financeiros, do se0*^^^5 do). Na Inglaterra, por exemp'^'^ companhias seguradoras exigeb' apdlices que o segurado resp'' g{ por, pelo menos, 20% do total a ^ pago em resgate. prov^vel que ^ a percentual tambSm seja adotad" Brasil em caso de aprovagao da t"' apdlice de seguros. i

%Presidente da Generali do Bra5! Claudio Bietolini, recebeu, no • de agosto ultimo, o tftulo de HonorSrio do Estado do Rio ^^eiro, homenagem concedida '^ssembldia Legislativa do Es-({y.' ^ara comemorar o evento, foi ^'^do um jantar com a presenga ^5rias personalidades de setores tjjj^iedade, e ainda um show do fista Jo Soares, na Villa Riso, de Janeiro, idlj 5®cido em Milao, na It^ia,,Bie\ ingressou na carreira securitfi^^^Pda jovem. Doutor em econoL Pela "Universitfi Caltolica des ^jj^Uore", ocupou posigoes de ^de durante os anos que se se'1(1 vindo desembarcar no Brasil de 1975, onde hoje ocupa o de diretor presidente.

megou a ser escrita desde 1831,data de sua fundagao. No Brasil foi em 1925, como uma representante da Assicurazioni Generali de Trieste e Venczia, que o gmpo veio a^qm se instalar. Anos depois, em lyiS, ja havia constitufdo um sdlido patrimonio.

Assinalando a presenga em cinco conlinentes, atualmente o grupo destaca-se em 45 pafses, atrav6s de 56 companhias de seguros e 49 sociedades fmanceiras, imobiliSnas e agropecuSrias. Em 1988 o seu fsempenho alcangou a cifra de US$7 bilhoes de prSmios que geraram um lucro de cerca de US$ 400 mlhoes

Em nosso Pafs a Generali e a 15empresa no "ranking" nacional de seguros, emprega atualmente em torno de 600 funciondrios, e somente no ano passado faturou US$ 60 mi-

Desenvolvendo uma polftica de marketing agressivo, a Generali do Brasil estd relangando vSrios produ tos e adaptando-os h nossa realidade. E>entre eles destacam-se o ''Segurarte", um multirisco de ampla cobertura ds obras de arte, a "Banca Nostra Generali", destinado a proprietSrios de bancas de jomais para cobrir riscos e prejufzos por roubo, incendio, explosao, impacto de vefculos etc. O "Piano Lfber" tambdm faz parte desta nova investida da Generali, ele 6 destinado a profissionais liberals e tem a opgao da cobertura de vSrios riscos numa mesma apdlice. A companhia estS ainda aperfeigoando o "Piano Contrato"» para riscos de pequenas e mddias empresas, e o seguro global de residencia - Habitat, que cobre prejuf zos conseqiientes de inctedio, explosoes de gSs, queda de raio, perda de aluguel etc.

A Generali tem participado ativamente em atividades culturais, principalmente os eventos ligados & cooperagao entre Brasil e ItSlIa. Os investimentos da companhia neste setor foram, atd agora, de cerca de US$ 1 milhao.

SOB NOVA DIREQAO

Prezado leitor,

A Revista de Seguro esta passando per uma total reformulagao para atender&s exigencias do mercado.Sendo assim ela esta mais adequada-a seus interesses.

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Fe.eragSo Nacicna,6as Empresas de Segaros Privados e de Capita,izagao

SenadorOantas,74/12? - Cep 20031 - Rio de Janeiro-RJ

Niorne; ^Iderego;. ^'dade:. Estado: CEProfissao/cargo:. Shipresa: reiefone; Data:

'^ssinatura:.

Marketing unica saida para o seguro.

Alexandre Smflfi Rlho*

A aiTecada§ao de premios relativa aos seguros de Vida e de Acidentes Pessoais atingiu em 88 sua mais baixa participagao no FIB brasileiro nos ultimos 10 anos.

Trata-se de um resultado que deve levar o seror a refletir seriamente sobre suas causas.

Os primeiros vetores a aparecer sac intuitivos: baixa renda per capi ta, inflagao, subemprego, enfim toda a problematica social tao era evidencia no Brasil, nos ultimos anos.

O que cabe agora e uma reflexao sobre como reagir a esse problema. Como migrar de uraa atitude passiva de atribuir os problemas aos fatores extemos para uma agao ativa de conquistas de mercado?

sabemos que o seguro de vida e um produto essencial. Afinal, a seguranga e uma das primeiras necessidades a serem satisfeitas pelo homem. E o que comprova a conhecida teoria da hierarquia das necessidades, de Maslow.

Sabemos tambem que o mercado estS virgem. Tao-soraente uma pequena parcela da popula^ao brasileira tem seguro de vida. E uma parcela infinitamente menor tem seguro de vida consciente, adquirido e administrado de forma correta e que realmente atende li sua necessidade de prote^ao economica.

Ou seja, o espa?o a ser ocupado 6 ainda rauito maior do que o jd conquistado.

ja que simultaneamente dispuiaffl s mesma parcela de renda dispow^'^' no bolso de consumidor.

Assim, a roupa nova, o " supermercado, o posto de gasoline" eletrodomestico sao concorreo'®^ entre si, e o seguro efetivamen'® ^ inclui nesse rol de op^oes.

E comum ouvirmos a afinn^?^ de que o brasileiro nao da valor seguro e que, na primeira caixa, deixa de paga-lo.

A concorrencia entre bens e servigos existe nao apenas entre aqueles de mesma natureza ou especie, mas entre todas as altemativas de consu me existentes em um dado momento,

Se esse fato e constafavel, sua^ zao e claramente identificdvel. um posicionamento do produto mente do consumidor. Someuto ^ sua mente sao tomadas as e ali que o produto tem de eflcou seu espago permanente.

A falta de uma adequada de "marketing" e a razao dess^^ da de receita.

Nao 0 pseudo-"marketing

!t>paganda para vender qualquer a qualquer prego, a quem quer seja, mas uma filosofia de "marDg" abrangente, que contemple ^a empresa e seu mercado. Usna visao critica dos produtos, ^ canals de distribuigao, da comu^Sao, do prego, dos servigos pr6 e ^venda, do comportamento do leva-nos a uma s6 constamudangas profundas sao ne"^^as e urgentes. assim e nao de outra forma o ^suniidor podera se decidir por ""^'cr seu seguro, deixando de lado ^^tunpra de uma roupa nova,ou do ^omfestico, ou ainda qualquer ^desembolso.

1^0 seguro, 6 chegada a hora de a obsessao da venda a qualH prego oor uma obsessao pelo >ket^g"

Inclui todas as modalidades de seguros de vida e acidentes pessoais.

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Quem naofuma, paga menus.

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Evolugao da Participagao dos Seguros de Vida e Acidentes Pessoais noPIB(*)

'""I-de Marketing do Clube dosExecutivos.

Regis defends posigao da Susep e descarta hipotese de revisao.

As medidas adotadas recentemente pela Superintendencia de Seguros Privados (Susep) e Conselho Nacional de Seguros Privados(CNSP) tiveram o objetivo de deixar o mercado preparado para o periodo de transigao que devera se encerrar com a posse do novo Presidente da Republica, em roargo do proximo ano.

A afirmagao foi feita pelo superintendente da Susep,Joao Regis Ricardo dos Santos, emresposta hs cnticas de algans segmentos do merpado segurador ao pacote baixado pela autarquia que inclui, entre outros pontos, a proibigao da apdlice de reposi§ao integral pelo valor de mercado dos veiculos e a limitagao dos descontos nos ramos Incendio e Lucros Cessantes.

Joao Regis dos Santos acrescenlou que, no momento, nao existe qualquer possibilidade de revisao das medid^. Segundo ele, todas as decisoes tomadas no forum da Susep e do CNSP foram conscientes e vieram beneficiar o mercado:

"Nos buscamos fundamentar tecnicamente as medidas e adotd-las de forma consciente. Nao poderfamos agora abordar a possibilidade de uma revisao geral do que foi decididd. Posso assegurar que, por enquanto, nada serS revisto, apesar de algumas crfticas que surgiram. Isto somente ocorrerS se as condipdes economicas do Pafs sofrerem uma substancial mudansa", frisou o superintentende da Susep.

Jorge Clapp Ele classificou de "prdtica extremamente perigosa" sob o ponto de vista atuarial a adogao por parte do mercado da apdlice que garantia a reposigao pelo valor do mercado na c^ira de seguros de Automdveis e disse que a Susep nao poderia pennitir que as companhias continuassem a trabalhar com um produto que estabelecia indefinisdes quanto ao risco assumido, especialmente com a elevagao dos mveis inflacioncionarios no Brasil.

Lembrando o exemplo da Argen tina, Joao Rdgis dos Santos explicou que qualquer aumento brusco nos pregos dos automdveis poderia trazer sdrios problemas para o mercado se gurador e a proibi9ao da apdlice foi o melhor remedio encontrado pelas autoridades govemamentais para evitar o pior. 0 superintendente da Su sep assegurou, entretanto, que nenhum segurado tera prejuizos com a decisao:

Para aqueles que querem garantir sob qualquer hipdtese a reposigao do seu bem pelo valor do mercado nos estamos admitindo a contratagao de uma apdlice com correqao monetdria e uma clausula com um endosso que permita a coiregao de uma possfvel distorgao entre a variasao da BTN, o indexador que estamos utilizando, e o aumento dos pregos dos carros".

Ele acentuou ainda que, neste caso, mesmo que a economia brasileira se restabelega, e possfvel que a

Regis dos Santos afirmou que ^rc defendeu a liberdade de conna area. Entretanto, segundo '''i 0 mercado segurador nao cuma expectativa da Susep de atuar ^ taxas razoaveis dentro de um que garantisse d desenvolvido setor.

0 superintendente da Susep la-

CIRCULAR 015 DE 12 DE JULHO DE 1989

SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS

Susep nao volte atris na decis^'''T mada, em razao do perigo que a lice de reposigao integral para as companhias segurado Joao Regis dos Santos porem, que ate as seguradora® teriam motivo para retomar o aJ* .

nfveis satisfatdrios; "Se " «

to na hipdtese da infla§ao b uma estabilidade nos pre§os ® ^ que nao precisaremos trabalhar ^

^ a possibilidade de reposi9ao P® lor do mercado, ja que a difere^ entre a corre9ao monetaria e justes do setor automobilfsticos sera tao grande assim", afinnouQuantos aos descontos ramos Incendio e Lucres Cessa^

, 'cou.

tou que, dentro de um processo ^^'''petitivo, algumas empresas te^chegado a oferecer taxas de ^ntos de ate 70%, superando ^^tativa e assumindo um risco 'fernamentc alto:"As taxas chega^^ um limite muito perigoso e o ''^nio, atraves da Susep, nao teve ^ altemativa senao adotar uma de limitagao mais razodvel" fie

qualquer forma, a Superin.."^Ucia de Seguros Privados nao Ahc'Uu questao em tomo do assun-

L de acordo com Joao Rdgis dos poderd voltar atrds no que •tne a limitacao das taxas de nos ramos de Incendio e Cessantes, desde que as conaDre.senfada.s oelo mercado

apresentadas pelo j'^or sejam mais ^ropriadas.

Rdgis dos Santos fez questao ^Sar que desde o dia de sua pos

"... Nos seguros do ramo Automdvel, a iraportancia segurada de que trata a clausula 1- das Condigdes Gerais da Apdlice devera ser registrada em cruzados novos, vedada a utiliza^ao de expressdes que nao estabelegam, em valores numericos, a responsabilidade maxima da seguradora em cada risco.

Nos seguros indexados, a apdlice deverd consignar a correspondencia entre o valor da importancia segura da em cruzados novos e o I'ndice utilizado para a atualiza§ao monetdria daquele valor.

Os aumentos de importancia segu rada, tendentes a manter os seguros dos vefculos compatfveis com os va lores de mercado, serao efetuados por intermedio de endossos, que devem conter informagdes pertinentes ao novo valor total do seguro. Para fins deste contrato, ocone perda total sempre que for reclamada, por prejuizos e despesas relativas ao vefculo segurado e inclufdos na cobertura concedida, quantia igual ou superior a 75% do valor medio de mercado do vefculo".

se, na Susep, procurou adotar uma postura de defesa da liberdade de a9ao para as empresas que compoem o mercado segurador brasileiro. Exatamente por este motivo acha que hi uma boa possibilidade do setor vol tar a trabalhar com taxas livres nos ramos em questao.

"Nada nesta vida e definitivo. A

CIRCULAR 016 DE 12JULHO DE 1989 SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS

0 desconto nos premios de ta^ ^os Seguros dos Ramos Inc6n'5% Cucros Cessantes deconentes l^^^ndio a que se refere a Circu^.^^sep n2 22, de 30de outubro de 'acrescido da comissao de core da comissao adicional pela de serviqos acessdrios, nao ^ Ser superior a 4% para os seHii, ® comuns e 28% para os seguros Sos.

OS efeitos desta Circular, a V|j, ^Gcaqao em seguros comuns e

para o Ramo Incendio obe^ normas de resseguro editadas 'lij ^ Institute de Resseguros do Braseguros de Lucres Cessantes

k de Seguros •Vi„

decorrentes de Incendio, o referencial para a concessao do desconto miximo previsto seri a iraportincia segurada, de acordo com os valores que servem de base ao enquadramento em seguros comuns e vultosos, no Ramos IncSndio.

Nos cases em que o seguro for contratado sem desconto, os limites estabelecidos prevalecem exclusivamente para a comissao de corretagem e comissao adicional pela prestaqao de serviqos acessdrios. Estas disposi9des aplicam-se aos seguros contratados para im'cio de vigSncia a partirde 01.08.89".

limita9ao das taxas de descontos nas carteiras de seguros de Incendio e Lucros Cessantes nao deve durar pa ra sempre. Mudando as condiqoes economicas e surgindo um cenirio propfcio no prdprio mercado segura dor, evidentemente voltaremos a adotar a postura anterior, liberando as taxas nos segmentos afetados pela medida",assegurou.

Ele ere que o mercado segurador possa a vir apresentar bons resultados trabalhando em um sistema de auto regulamenta9ao e apenas lamenta que este desejo, seu, e das proprias seguradoras, conforme frisou, nao lenha sido plenamente atingido a partir da circular 22/87 que liberou as taxas de descontos nos ramos Incendio e Lucros Cessantes.

A afumaqao do superintendente de que as medidas adotadas visam apenas resguardar o mercado para o perfodo de transiqao que devera se estender ate a posse do novo E*residente da Republica pode ter sido uma senha de que o mes de marqo do proximo ano, sera o marco para uma nova etapa nas companhias segura doras brasileiras, inclusive, quem sabe, com o retomo da liberdade operacional e sem limites de descon tos nas taxas oferecidas.

Urn brasileiro e presidente da Associagao Panamericana de Finangas e Garantias.

A Associagdo Pammericam de Finangas e Garantias tern hoje na sua presidencia um brasileiro.

Octdvio Cezar do Nascimento a frente desta entidade pretende difundir e ampliar a participagdo do mercado segurador brasileto nesta area. Para isto conta com o apoio de companhias seguradcms, IRB e SUSEP.

Eleito presidente da Associasao Panamericana de Finangas e Garan tias em outubro do ano passado, Octdvio Cdzar do Nascimento atua junto a este drgao desde 1978 Nesta 6poca como diretor superintendente da Unibanco Seguradora aceitou o convite e passou a ser um representante brasileiro da companhia por acreditar no potencial de mercado e na possibilidade de expansao dos neg<^ios-

Desde 1972, quando foi fundada, a Associa^ao tem por objetivo agregar companhias das Amdricas que operem no setor de fian^as, pu "bonds" como sao conhecidos nos Estados Unidos. Com sua Secretaria Executiva sediada em Buenos Aires, Argentina, sua principal incumbencia 6 realizar o intercambio de informasoes para o aprimoramento dessa atividade nos pafses membros, numa troca de experifincias embasadas em realidades do mundo inteiro.

Participando de todas as AssembI6ias(onde se elege a nova diretoria para o exercfcio seguinte) e seminSrios, Octivio Nascimento foi membro do Comite Executive, representando a Unibanco e, posteriormente, foi eleito segundo vice-presidente. Na dltima assembl^ia reaiizada no ano passado, em Washigton, elegeuse presidente, o que d& ao Brasii a condi^ao de pafs sede atd 1990.

Octdvio Nascimento ressalt^^j^ na 6poca de sua eleisao uma se mudangas foram implantadas e sociagao perdeu seu sentido ® mente Panamericano para uni^ zar-se num acompanhamento dangas e tendencias modernaSt j a da unifica^ao da Europa cria9ao do mercado comumEmbora perraanesa com 3 razao social, os pafses membf"

*hcanos, que alguns anos o quadro de participanies, a condigao de observadores e a ter os mesmos direitos dos ®ais, em igualdade de condisoes, ^afinica excegao de nao poderem ''fcer cargos de diregao. A16m dis'houve um desdobramento das ati^es para o seguro de cr6dito, de, como afirma Octdvio, 'isUrem pequenas diferengas entre '^efiansas;

'Sii no BrasU normalmente opera com esj^vidade sao as seguradoras,con s' no Brasii, apesar da particide dez companhias e de Insti(^_de Resseguros junto a AssoPanamericana, este mercado ^^ tnuito pouco evoluTdo. ^^Sundo Octavio Nascimento isto Por tres motives. O pruneiro, )jj.'onado ao Estado que, ao con^ ° ^os deraais pafses, para garanobra publica opia pela de iitulos publicos federals, V^'^is ou municipals, de acordo natureza do drgao do poder ^"*^0 contratante.

^cgundo motivo esta expresso ^ ®^'Sao dos buncos efetuarem as yas. Para Octdvio isto represenla "verdadeira dislorgao de do mercado, jd que esta nao \^ncipai objetivo da atividade de ^ ® O terceiro grande problena sistemdtica operacionat das seguradoras que nao oom rapidez a demanda do 0 -0.

No.

forma aumenta a procura y '^ancos, conhecedores do caeus clientes, podendo

yj a fianga com maior rapidez. S principalmente pelo fato Si(°®ncos possufrem um sistema \^,hiais dgil, que acompanha a do mercado. "Exemplo tfJSjv ^ a empresa que vence uma Jy^'l'gncia publica e necessita de Nao existem condigoes ''t ®sperar quinze dias ou mais peV' P'^oviddncias de uma segurado'^^hTna Octavio.

Octdvio Nascimento o que V^trapalhado muito o desenvol**10 e a participagao das segura'tih^ nesta drea 6 o sistema operaem que nenhuma fian§a pode yPfestada por uma seguradora sein consulta e anuSncia do Instide Seguros

Fundada na d^cada de 70, a Associa^ao visa o aprimoramento e o intercambio de companhias que atuam na area de fian§as e garantias, al6m de estudar e discutir os problemas enfrentados pelas diferensas de legislagao em cada pafs.

6 administrada por um presidente, dois vice-presidentes, secretdnopermanente e um tesoureiro (eleitos nominalmente) e um comitS execiiUvo com, no maximo 21 membros d^ companhias associadas (nomeasao jurfdica).

A cada dois anos um pafs sedia a assembiaia onde sao debatidos varios assuntos e & eleita a nova diretona para o prdximo exercfco. A Olti^ reaiizada o ano passado em Washig

ton, elegeu a presidencia Octavio Nascimento. Em 1990 o Equador recebera em Quito os pafses-membros onde se realizara a prdxima assembiaia.

No intervalo de cada assembldia sao promovidos seminarios, com a mesma caracterfsticas rotativas. Em novembro deste ano sera reaiizada em Bariloche, e no prdximo ano a programaqao inclui a Italia, em cidade a ser designada.

Periodicamente sao efetuados concursos, como um esttoulo ao desenvolvimento de trabalhos no senti do de divulga^ao al^m da promoqao de intercambio de treinamento de funcionarios e de bolsa de estudos.

tuto de Resseguros do Brasii. Em al guns pafses este setor d totalmente independente com a atuagao de com panhias especializadas. No Mdxico, por exemplo, s6 podem operar na drea, companhias dedicadas exclusivamente ao setor, sendo vedado aos bancos a prestagao deste servigo.

Mas, desde 1984 quando a Associagao Panamericana realizou um semindrio no Rio de Janeiro, o problema foi levantado e, em 1988, o presidente do IRB se comprometeu a rever este processo. Assim,foi constitufdo um grupo de trabalho composto por quatro representantes do IRB, um da SUSEP e tras do merca do segurador, e o presidente da Associa9ao Panamericana, Octdvio Nascimento, para que houvesse uma reformulagao total.

A principal mudan9a consiste em dar liberdade de atua9ao a cada se guradora em rela9ao ao ressegurador, ou seja, ate um valor a ser estipulado a seguradora emitiria a apolice e enviaria relatdrios informativos.

Em casos de importancias vultosas a participa9ao do Institute seria entao preliminar. 'Seria uma forma de descentralizar as responsabilidades e dividf-las com o mercado", ressalta Octdvio.

Pelo novo processo, cada segura dora terd a responsabilidade do gerenciamento do risco, analisando os

elementos envolvidos em cada opera9ao, como a solidezde uma empre sa, sua capacita9ao tdcnica e financeira. Aldm disto poderd ser criada uma central de riscos junto ao IRB e atravds dos contratos realizados se estruturaria um cadastro que poderia ser consultado via telex toda vez que necessdrio, pennitindo uma coireta avalia9ao de acumula9ao de riscos.

Interesse bancdrio

Apesar de hoje os bancos oferecerem quase que sdzinhos este tipo de garantia, segundo Octdvio, existe um interesse de dividir esta fatia de mer cado, principalmente porque essas institui9oes atuam com limites operacionais reduzidos para este tipo de opera9ao, tendo interesse em girar o dinheiro com maior velocidade. "A fian9a e uma opera9ao muito longa e nao 6 da natureza do banco prestar este tipo de servi90. Os bancos, na verdade, suprem uma lacuna deixada pelas seguradora".

As contrdrio dos demais pafses nao existe aqui um processo de divulga9ao e incentive porque ainda se esperam os resultados do grupo de trabalho que discute a simplifica9ao deste processo de emissao de apdlice, o que provavelmente, como otimiza Octdvio Nascimento, estard conclufdo atd o final deste ano.

Associa$ao Panamericana de Fiangas e Garantias

^'irocratiza5ao

A advidade de seguros estd sempre i procura de novos campos de agao, nos quais venha a se expandir. Para isto, pesquisa, indaga e investe. Contudo, v^as sao as perguntas, escassas e diversificadas as respostas.

Para se processar um seguro 6 predso, obviamente, que exista o objeto do seguro, o segurado, o va lor em risco, taxa etc., etc. E que haja seguradora interessada no segu ro, sem falarmos em resseguro, retrocessao etc.

Ao analisar o Seguro e Obras de Arte brotam indagagoes de correntes de oufras, ciiando dest'aite uma seqiiencia infinda, conduzindo a novas pesquisas e novas indagagoes.

No seguro de Obras de Arte a primeira quests a ser analisada 6 a taxa e o valor em risco, visto que, para consecugao do mesmo, despontam variSveis de dificil negociagao.

Assim temos, inicialmente: como avaliar, conetamente, o valor estiraado para seguro de uma obra de arte? Atraves de peritos, deceito seria a resposta. Mas, deve-se indagan seria mesmo serapie necess^o um perito para avaliagao? Ou a fungao de um perito em arte 6 referendar a ^tenticidade da obra, endossando assim, indiretamente, o valor a ela porventura atribuido?

Serao todas as obras de arte, antigas e atuais, tao valiosas flnanceiramente, no contexto de mercado, que tome necessMa, peritagem autenticadora de sua fatura e forma,est^tica e conteudo cultural? Ou em algumas, ou quase todas, aquele valor poderia ter sido fomecido pelo autor, vendedor ou doador?

As obras de arte de propriedade de colecionadoies conscientes; de Museus de renome; e existentes para venda em galerias bem administraaas etc., ao serem con^aadas ou vendidas, sao autenticad^ por peritos. E se nao o foram, o comprador ou possuidor deveria ter exigido a autenticagao.

Quem dispende ddlares, libras, e at6 nosso lamentivel cruzado novo

na compra de uma obra de arte deve ria ter o cuidado de verificar sua autenticidade, garantindo assim o investimento feito. E nao, de somente pensar nisso na hora de fazer o segu ro

Partindo-se dessa premissa, cabem as perguntas: a que caberia o onus da autenticagao, caso necessSria? Como seriam evitadas distorgoes no valor do objeto do seguro? Como se ria escolhido o perito? Pelo segura do? Pela seguradora? Ou seriam necess^os dois peritos para se chegar a uma negociagao final?

Sem duvida, poderia ser pensado o credenciamento da firma ou firmas para peritagem o que poderia vir a baratear o custo do seguro. Porem, cabe pergunfar quem faria o creden ciamento? Quem avalizaria a credibilidade? IRB, SUDEP, FENASEG

SeguroS is de Arte.

OU FENACOR? Sindicatos?

V^as e v^as perguntas poderao ser feitas sobre seguro de obras de arte. Muitas respostas e solugoes surgirao. Vamos analisa-Ias por partes:

Autenticagao

Deve-se entender que o segurado, considerando-se ter sido ele, ao adquirir uma obra de arte, o maior intelessado na autenticidade de seu patrimonio, tenha se certificado do valor da obra adquirida. Se nao o fez, deve arcar com o custo da peri tagem para possibilitar seja feito o seguro.

Se isso nao ocorrer surge a nego ciagao. A peritagem podera ser assumida pelo segurado; pela segura dora interessada em processar o se guro. A taxa e alta, dizem quase todos. Todavia, se estudarmos sua composigao, nela entram variaveis que poderiam diminuir ou agravar, e muito, o custo estipulado inicial mente.

Examinemos, pois, essas vanaveis:

Franquia - podera ser estipulada franquia tomando o segurado coresponsavel num possivel.

Seguranga - abrangendo: residencias em locals diversos; museus; ga lerias de arte; fundagoes; bancos; oficinas de restauragao, etc.

Inspegao do local onde a obra ou acervo a ser segurado vai permanecer, tempor^a ou defmitivamente, observando; pessoal em contato direto ou indireto com o acervo(esp^ cialmente locals onde ocorrera afluencia de pessoas); existencia de fichas t6cnicas e registro fotografico do acervo ou obra, que possibilitam rapida identificagao num eventud sinistro; existencia de guardas treinados.

tarraxas, etc. alarmes definitivos ou portiteis; sensores, detectores; e pes soal treinado para agao rapida no ca so de furto, roubo ou tentativa de.

- Sistema de Protegao contra incendio: sistema de alarme (testar funciooamento); extintores - mangueiras - hidrometros etc; sistemas de combate ao fogo - pessoal treina do; tipo de construgao e ambiente onde vai pennanecer a obra ou acer vo temporaria ou defmitivamente; localizagao do Imovel e tudo o mais peitinente a inspegao de incendio.

Seguranga - abrangendo; residencias de doadores e outros locais onde estejam as obras de arte.

Quando uma entidade ou um individuo faz doagao de colegao, ou mesmo de uma pega, a alguera, pessoa fisica ou juridica, ha divulgagao e repercussao do fato, ampliando a possibilidade de sinistro.

Entram no circuito de seguranga; meios de tiansporte; embalagem; climatizagao, etc.; seja ambientagao do local que vai receber a doagao; protegao contra cheques teimicos; registro de entrada e saida; inventarios inspegao previa e posterior do transporte; verificagao do ambito da viagem; acompanhamento das pegas em separado, nunca em blocp; enfim uma extensa gama de providendas a seiem tomadas, objetivando evitar-se um sinistro.

Cumpre lembrar que ja existem, em nosso pals, firmas especializadas em projetar e/ou se responsabilizar pela administragao da seguranga desde a saida das pegas de seu local de origem ate o lugar onde vao ficar expostas.

Assumem todas ou quase todas as providendas necess^as ao bom tdrmino da missao. Os segurados e seguradoies- seriam assessorados por profissionais experientes, cujo curriculo seria previamente examinado.

Sistema de protegao contra roubo ou furto qualiflcado ou tentativa de. portoes, portas (pantogrdficas, espessura, revestimento, dobradigas); trancas-escora nos predios antigos; postigos, claraboias, telas, aberturas; fechaduras, fechos de seguranga, cadeados; janelas com pinos cavilhas,

Conclusao - Obras de arte no mundo inteiro sao seguradas, algu mas ate com taxas mais altas que as vigentes no Brasil. O problema prindpal nao e a taxa. O que falta e especializagao e consequente interesse nesse tipo de seguro.

*T^cnica de Seguros- Musedloga

Descomplicar o seguro de vida para pequenas e madias enqncsas foi o ponlo de partida do Qube dos Executives ua criagao do Company, ira produto onde todos os funcion^nos participam na mesma proporgao individual da contribui^ao feita pela empresa atrav^s do FGTS.

Este novo produto nasceu da identifica^ao de duas varidveis, como explica Alexandre Smith, diretor de markeUng do Clube."A primeira. por verificar que o mercado de pe quenas e madias empresas bastante representativo, significando 90% da mao-de-obra empregada. A segunda, pela burocracia existente na operacionalizasao do seguro".

_ Sao muitos os documentos que vao e voltam do funcionSrio para a en^resa, pela necessidade de preenchimento das propostas individuais, cartas de inclusao e exclusao de empregados e emissao de faturas mensais pelo Clube dos Executives. Com este novo produto, tudo isto nao fi necessSrio.

Conforme Alexandre Smith, "o Company, para o Qube,6 individual e, para a empresa, S um grupo", porque o empregador se compromete pagar o came mensal em BTNF, ap<5s a inclusao dos sens fiinciondrios na listagem do FGTS. Portanto,o acordo 4 entre ambos.

Tamb€m, nao bS inqjiicagoes ao trabalhador porque, a partir do me mento em que ele 6 registrado, automaUcamente estarS possuindo um seguro de vida sem causar 6nus nos seus vencimentos.

A cobertura b^sica para este segu ro 6 morte por qualquer causa, podendo ser ela vinculada a outras coterturas opcionais, como moite aciaental, invalidez permanente partial ou total por acidente (IPA)e auxflio fimeral.

Os beneficidrios sao ressarcidos indenizagao financeira em caso de morte do segurado por qualquer causa, mesmo fora do local ou horSno de tobalho; o pagamento de indemzagao em dobro, quando de morte acidental; a indenizacao por invahdez permanente por acidente at^ o limite de 100% do capital indi vidual do fiincionSrio; e auxflio fu neral extra, de 10% do capital indi vidual, com limite mfiximo de cinco salfirios mfnimos,sendo beneficiados o cbnjuge sobrevivente, os fUhos do ^gurado, os pais e outros herdeiros legais.

Para p^icipar do Company,entre outras exigfincias, 6 precise estar em

Company, um produto especial para pequenas e medias empresa^

Ivone A.S. Rocha

plena aUvidade de trabalho e em perfeitas condi^oes de sadde, aldra de ter menos de 60 anos de idade, exc«to quando o ndraero de ftinciondnos com idade entre 60 e 65 anos for menor ou igual a 10% do total de empregados registrados.

Para a empresa, a contratagao do Company ocorre mediante assinatura do contrato de adesao, escoiha do «pital global a ser contratado e detimcao das garanUas que a empresa deseja dar a seus funcionSrios.

Definifow e calcnlos do capital

^obal e individual

-j-tpretenda, mesmo assim, incluir iCompany, pode proper valores de ituras pid-fixados em mdltiplos "slarios ou escalonados por faixa s^lirio. O valor global serd manmesmo apds o pagamento de I'jUer indenizaqao, desde que a r^sa continue com os pagamenIfes custos totais.

teajustes aplicados ao capital podem ser automAticos, esleos e mensais com indexagao '• No primeiro caso, deverao ser "^is, trimestrais, semestrais ou conforme escoiha dos paga's, e com base na variagao perI 31 do Tftulo Oflcial de RefeMonetMa (TORM) relativo dro. A empresa escoihe o global a ser contratado, a segundo caso, os reajustts montante total da folha de em fungao de mdltiplos da raento, multiplicado por um dos .^(jg pagamentos, ou por livre res especificados na primeira oo % entre o Clube e a empresa. do quadro. J^'flmo caso, o pagamento inicial Cruzando os valores da ^^''^do na data da assinatura do capital global com a coluna d ^to, para a garantia de raajuste berturas b^sicas ou conjugada' jd(^pital segurado desde sua conSa-se ao valor que dar5 ou transforma§ao em prSmio mensal. Em seguida ta com valor do m€s anterior ca-se este valor pelo montant^^, viggncia do Company, da folha de pagamento da p(f „ oara se cheoar an */alnr real d®' 'Stfi

produto destina-se ^ micro, pequenas e mgdias empresas por corresponder is suas realidades. Nas grandes em presas, OS vencimentos dos funcionSrios variam bastante, podendo ultrapassar o limite do capital global estabelecido pelo Clube, Para ele, "cada segmentc tem a sua prdpria realidade, e o Clube tenta sempre criar produtos especfficos para segmentos distintos".

Soma Clube ianpa piano com reajustes mensais

"Na verdade, nds nao somos os pioneiros da idgia, todo o mercado estava se mobilizando neste sentido. Acontece que safmos na fiente, por que lan^amos o produto e o retiramos do mercado ap6s IS de Janeiro e, agora, quando todos pretendem criar algo desta natureza, n6s jg o relangamos", argumenta Meyer.

Para ele, a falta de reajuste, como vinha ocorrendo atg o infcio deste govemo era bastante prejudicial e causava a desmoralizagao do seguro de vida, pois os beneficiSrios nao recebiam de indenizagao o que havia sido pago pelo segurado. Isto por que, embora a correqao monetiria tivesse sido iniciada em outubro de 1964, a inflaqao era baixa naquela gpoca.

wv. xuiiia uc ijagaiiienio uo » para chegar valor v • ^ttos

mio mensal. |.

Calcula-se o capital individ^pi? pagamento das indeniza56es do trabalhador, com base na p® i da cobertura individual 6 calgem que ele participava tia com base na ditima relasao mensal da ditima prestaeao do FGTS, iogicamente do FGTS recolhido pela ® inclufdo o nome do empreAplicado este percentual sobre^ jO^ sofreu o sinistro. Um caso pital global contratado, cheS^ dos demais 6 o auxflio funevalor do individual. jpf corresponde a 10% sobre o Porgm, este nao deve do capital individual, pois, mil saldrios mfnimos. Caso o do contratado, 6 pago pela em>1^ imediatamente apds o falecido segurado.

B^tca

Entende-se por capital global o valor total a ser contratado, definido pela prdpna empresa, de acondo com o montante das coberturas e as diferenies garantias que ela queira proporcionar aos funcionarios. As opgoes de cobertura que a empresa tem para escolher variam, conforme quaCoberturas

^ Clube dos Executivos reembolA ®n^)resa quando o processo de v/^iento for liquidado. Este pagaj *3 6 feito mediante a apiesentados documentos: comunicaqao ^'histro, certidao de 6bito, carteii|® trabalho e ficha de registro do ■gado, documentos de identifi-

documentos

tf' quando houver benefici^o me0045''/^ V ^""iprovagao de pagamento dos L flltimos premies e as trSs rela^ do FGTS, constando em todas ^o nome do segurado.

—~m9,1 J ® demais coberturas, o aceito 6 'tzado entre o Clube dos Executie o prdprio beneficidrio. e o propno oeneiiciaiiu, na 0,0169^I'^ria dos cases, com intenngdio

n^aesa no envio de documentaJ^s e do valor ressarcido.

i Segundo Alexandre Smith, este /f

Com OS altos flidices inflacionSrios registrados nos dltimos tenq>os, o mercado segurador vem enfientando problemas, especialmente pela desvalorizaqao dos capitais. Nao s6 as companhias que operam no ramo vida e com corregao monetSria semestral tem prejufeos pela depreciaqao da apdlice, mas os corretores deste ramo e principalmente os segurados e benefici^os, porque na ocorrgncia de um sinistro, o valor da indenizasao nao corresponde ao que foi aplicado no seguro.

Para se precaver desta problemStica, o Soma Clube de Seguros estS relansando o Piano com Reajustes Mensais, um seguro de vida indivi dual com corresao mensal automitica, conforme a variasao do BTN. Embora o segurado pague pr6mios reajustados mSs a mes, tambfim tem seus capitais de seguros atualizados mensalmente.

Antonio Paulo Meyer, vice-presidente do Soma explica estarem sendo atendidas solicitaqoes dos pr6prios clientes que, conscientes de futuras perdas, preferiram "cortar o mal pela raiz". Agora, i raedida que sao renovados os contratos, os usufirios jS o fazem pelo novo piano.

Todavia, este tipo de cobertura nao 6 tao novo assim. Ele foi laiigado no infcio de dezembro do ano passado, permanecendo atg 15 de Ja neiro Viltimo, quando o governo decretou o "Cruzado Novo", piano de estabilizagao econdmica para congelar os pregos e firear a subida inflacioniria. Mas, como os resultados nao foram positives, o Soma deciciu langg-lo novamente e isso aconteceu no mes de junho.

Nesse ano houve a criagao da ORTN (Obrigasoes ReaJustSveis do Tesouro Nacional), e atg 67/68 convivemos com uma inflagao anual de 20%. Foi a partir de 1980 que os fndices subiram mais, chegando a 44,8% c 87% em 1981. Somente a partir de 1987 os seguros do ramo vida sofreram reajustes trimestrais, como conta o vice-presidente do Soma.

Outro produto semeDiante

Aldm deste piano, foi lanqado o Soma Vida Anual, tamb£m com correqao monetgria nrensal. A diferenga deste, para o anterior, 6 que b segu rado paga uma dnica vez o valor to tal de seu seguro (antecipadamente). E ele nao soffe desvalorizagao por que seu capital 6 corrigido mensal mente pelo BTN, sem arcar com ne□hum custo adicional.

Para o segurado este produto 6 mais c6modo por nao ter preocupagoes com cames e atrasos no paga mento dos premios. O corretor tambem leva vantagem com este piano, pois elimina o risco de cancelamento do seguro e o libera do acompanhamento do pagamento das mensalidades dos clientes. Aldm disso, o comissionamento 6 especial per ser pa go de uma s6 vez.

Antonio Paulo Meyer pressupoe nao ser este um bom neg6cio para funciongrios de empresas, porque seus salgrios dificilmente acompanham o BTN, por isso nao se destina a este segmento da sociedade. "N6s nao trabalhamos com o seguro de vi da massificado, mas de elite. A massiflcagao € muito conconida e, por tanto, nao consideramos um bom neg«3cio", finaliza Meyer.

Em 1982, o mercado segurador daquele pals atiDgiu, em segxiros de automdveis, volume de premies da ordem de US$44,2 bilhdes, correspondeudo a quase 43% da arrecadafao global do conjunto das carteiras que, aqui no BrasU, conqjoem o grupo dos chamados ramos elementares.

Naquele mesmo ano, o ndmero de vefculos registrados foi aproximadamente de 166,5 milhdes de unidades, e o niimero de vefculos segurados, da ordem de 112 milhoes, isto e, cerca de 67%,registrando-se premio m6dio de US$395.00.

Apesar dessas elevadas densidades, tanto de prSmios quanto de vef culos segurados, naquele mesmo ano o mercado amargou lesultado nega tive, sofrendo uma perda de US$3,6 bilboes no "underwriting", o que equivaleu a pouco mais de 8% dos primios subscritos. E, segundo a ji mencionada publicasao do o ramo esteve no verroelho em sete dos tUtimos 10 anos.

O mlmero de vefculos furtados foi de 1.048.319 unidades, no valor global de US$3,7 bilhdes e correspondendo a 0,63% da fiota registrada.

Informasao altamente significativa, dada pela referida publicasao, 6 a que se refere aos custos de reparaSoes de vefculos, segundo estudo feito pela "Alliance of American In surers". Ah se diz que, se algudm con^nasse no mercado um carro po pular, de tamanho m^dio, pagaria cerca de US$10,000.00. entietanto, se algu6m preferisse montar um car ro igual, s6 na conqjra das partes e pesas necessfirias pagaria 3,5 vezes aquele preqo, isto 6, US$35,230.00, sem contar o custo da mao-de-obra.

Essa informafao, alids, ratiUca as conclusoes de inqudrito feito, no fi lial dos anos 70, pelo subcomitS de consumidores do Congiesso daquele pafs. A respeito do custo das chamadas "crash parts", isto 6, das peqas de uso comum na reparagao de vef culos acidentados, algumas das con clusoes daquele subcomit6 merecem ser postas aqui em relevo.

A pnmeira delas 6 a de que um vefculo com avaria parcial(da ordem de 25%), depois de reparado ficaria por um preqo muito acima do seu valor venal.

Outra conclusa© foi sobre a comercializagao de pe§as. Estas foram divididas em duas categorias: 1) a das chamadas cativas, produzidas pelas ou para as montadoras de veiculos, e comercializadas por

concessionfiiias, consistindo em partes metaiicas das cairo^arias, como para-lamas, p5ra-choques, pain6is, portas, grades etc.; 2)a das pe5as competitivas, produzidas por fabiicantes independentes e comercia lizadas por todos OS tipos de revendedoies, relacionando-se com o fiincionamento do motor (correias, velas,filtros, baterias, silenciosos etc.). Na estrutura do custo final dos reparos de vefculos acidentados, as "cra sh parts" e a mao-de-obra sao os componentes de maior peso, isto 6, 90%, consistindo os 10% restantes em tintas e outros materials. E como as "crash parts" sao exatamente as pegas de comeicializagao cativa, o alto custo das compras feitas pelos usu^os foi atribufdo i existencia de um regime de vendas a pregos monopollsticos.

Esses dados e informagoes sobre o segiuo de automdveis nos Estados Unidos mostram a realidade que pouco difere da conhecida pelo mer cado segurador de qualquer outro pafe. Em toda a parte, a circulagao automobilfstica 6 caracterizada pela presenga tanto dos mesmos riscos e respectivas conseqiiencias, quanto dos mesmos problemas, quer de or dem institucional ou de natureza jurfdica, oriundos da alta frequSncia dos acidentes e suas repercussoes no campo social. Em toda parte, os seguradores enfrentam o mesmo problema dos elevados e crescentes custos das reparagoes, aI6m de verem-se igualmente hs voltas com os altos indices de roubos e furtos de vefculos. A diferenga 6 que, no Terceiro Mundo,os seguradores contam com menor volume relativo de recursos, por formarera carteiras que constituem fragoes ainda modestas das frotas de vefculos existentes, carteiras que por isso mesmo,e al6m do mais, aglutinam anti-seletivamente os segurados mais expostos ao risco de acidente.

Predominando mais semelhaogas do que diferengas, daf ser natural e explicfivel que nem sempre ocorram variagoes substanciais e de grande monta, de um para outro mercado, em mat6ria de cobeituras e procedimentos tanf&rios. Afinal de contas,o objetivo comum a todos 6 o de ajustar, da melhor forma possfvel, pregos e garantias concedidas.

A Descoberta da Pdlvora

bem verdade que vez por outra algu€m supoe ter descoberto a pdl-

vora, sobretudo quando 6 leigo.'T''

6 o caso recente do Sr. Andrew bias, autor do livro "Invisible kers", best seller nos Estados f®" dos. Pretendendo que sua fdnBUls®" ria a virtude de reduzir custos, 9"' eliminagao das despesas de cializagao e das despesas de nistragao com a emissao de o Sr. Tobias propds para o segi^"^ responsabilidade civil o sisteina_^ ele denominou "pay as you dri^® prego do seguro seria acrescido^ da gasolina e pago, assim, em que o vefculo fosse abast®®'^ Na sua opiniao, o custo do harmoniza com o risco de tp ambos postos em fungao da *1 ^ metragem rodada pelo vefculora que nao o acusassem de da iniciativa privada e do economia de mercado, o Sr. ^ propds que fossem entxegueS guradoras, que tfim para taflt" cifincia e "know-how", os da regulagao e da liquidagao d ^ nistros, dessa maneira seguradores a salvo da lenta e^ da burocracia do Estado, este mente incumbido de recolhef^ Fundo Nacional o produto do seguro, acrescido ao AIiSs, taxar em fungao da ■ iii®" metragem nao seria propr»^ idSia nova. A base de gji' nas diferente na aplicagao, ^ id6ia muito antes j5 haviam OS segiuadores suecos, cofd' -lafatf ■ nos seus segurados e nas decIaJ^ por estes prestadas, no cf apdlice, como estimativa da metragem a ser rodada.

O Sistema BrasUeiro

No Brasil, o regime adotad^^ J o seguro do automdvel creio seja substancialmente divers"jjfl' existentes em outros mercado®'^'' pode-se apontar, em forma as seguintes caracterfsticas:

1) os riscos abrangidos s§o if circulagao automobilfstica, cSndio e o roubo, aldm dos d 7 de enchentes ou inundagd®®'{/ chuva, de granizo, furacao ^ remoto; itf

2) esses riscos podem ser em conjunto (cobertura ensiva), ou separadaraente f bertura de incSndio e roub" cobertura apenas de incfindi"^'^f^

3) OS acessdrios e equipamento® vefculos tambdm podem ser jeto de uma cobertura opcioD^'^

4) o sistema tarif^rio 6 desdob^^ ,i Revista de a''