T1847 - Revista de Seguros - abr/mai/jun de 2009_2009

Curso Superior de Administração

Mnioo HO Pa/s com Ênfase em Seguros e Previdência

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Seja um Profissional desejado por um dos mercados que mais crescem no país

A graduação da Escola Nacional de Seguros é a única no país que forma administradores com especialização em seguros, previdência e temas correlatos,como resseguros e riscos. É o caminho certo para você ingressar no setor que cresceu 13,4% em 2008 e tem potencial para dobrar nos próximos anos.

Inscrições: até 30 de junho

Provas: 5 de julho

SUMARIO 5 8

Em REVISTA

O secretário-geral da Geneva Assodation, Patrick Liedtke, fala sobre os impactos da crise no mercado

CAPA

País chama a atenção de investidores internacionais pela solidez da economia e solvência das empresas

15

MERCADO DE TRABALHO

RESSEaURÍ).

Após um ano da 22 26

abertura,expectativa é de que o mercado dobre de tamanho em dois ou três anos

28 30 34

PAC

Investimentos do Programa em grandes obras de infra-estrutura aumentam demanda porseguro e resseguro

36

A falta de qualificação e de acessos físicos prejudica a contratação de deficientes,como determina lei federal

SALIDL.__.

A portabilidade dos planos, em vigor desde abril, permite a troca de operadora sem exigir novas carências

ATUÁRIA

CNSeg e Funenseg organizam o primeiro evento nacional do setor,para dar uma visão geral das mudanças ocorridas no mercado

MUDANÇAS CLIMÁTICAS

Catástrofes naturais levam o País a priorizar ações para reduzir o impacto sobre os mais pobres

MJÇRQSSEGUR0„_.

IBGEprepara tábuas de mortalidade específicas da população com renda de até três salários-mínimos

CNSeg

PAESIDENTE:

João Elisio Ferraz de Campos

VICE-PRESIDENTES:

Antonio Cássio dos Santos, GeraldoRociia MeHo, Jayme Bia^l Gariinkel. Nilton Molina, Osvaldo do Nascimento PatrickAntonioClaude de Larragoítí Uicas e Ricardo José da Cosia Flores

DIRETORES: AntonioTrindade, Fedenco Baroglio.João PranciscQ Borgesda Costa, MárioJosé Gonzaga Petielli,MticioNovaes deAitamuírque tevalcanü, Paulo Miguel Marraocinl e Pedro Pereira de ftoitas CONSELHO FISCAL

Eletivos:

r®'" PereiradosSantos cLucioAntORBMarques Suplentes:

E MAIS...

^ 4 - AO LEITOR

•12 - INTERNACIONAL

Confe<Jeraç5o Nacional das Empresas de Seguros Gerais, ^■evidência Privada e Vida, Saúde Suplementare Capitalizáçío

CONSBJiO SUPERIOR PRESIDENTE; Joio Elisio Ferraz de Campos

Membros:

Acacio Rosa oe Oueiroz Filho.Alberto OsivaWo Conlinenlinode Araújo,AntonioCássio dos Santos, Carlos dosSantos, EduardoBapttsta Wanrra, Fedenco Baroqlio, Francisco Caiutiy VIdigal, Jayme Brasil Gaiíinkel, João Gilberto Po5s'ieae. Jorge Eatácio da Silva, Jorge tíilario GouvêaVieira, José Américo Peón de Sá,JoséCaslioAraújo Rudge, Joso Roberto Marmo Loureiro, Luis Emílio Mauretto. Manuel Sebastião Soares Povoas, Máno Jose Gonzaga Petralli. Miguel JuncHreira Pereira, Nülon Moiina. Osvaldo do Nascimento, Painck Antonio Claude de Larragotli Lucas, Pedro Pereira de Freitas, Pedro Purm Júnior, Ricardo José da Costa Fkjres e Thierry Marc Oaude

Claudon Conselho do representantes: Antonio Tavares da Câmara. João GHtrerto Possiedc, Luciano Macedo de Lima, Luiz Tavares Pereira Flihc, Mauro César Batista, Miguel Juttqueira Pereira. Múclo Novaes de Albuquerque Cavalcanü, Paulo Lúckmann

•14 - FUNENSEG

•33 - BIBLIOTECA

•38 - OPINIÃO

REVISTA DESEGUROS órgãodeiHinjIgagão do mercado segurador PUeLICAC^DINTEGRMTTE DOCONVEWODEIMPRFNSADO MEflC08UL-C0H€ME. Em conjunto com SIDBtA(Serviço Informativodo Mercada Segurador da RepúbtcaArgentina), aPflODUCTORtPiãHicaçáodo

Seguro da RepútUica Orienlal do Uruguai) e Jornal dos Seguras «Publicação do Sindicato dos Corretores de Seguros e de Caplt^zaçâo do Esâdo de São Paulo)

COK^DEDnORIAL Membros: Angela Cunlia, Geraldo Balda. Holio Portocarrero de Castro, Luiz Peregrino FeniandesVicrre da Cunha, Nelval Rodrigues Freitas, Sotange Beatriz

PaOietro Mendes Revista de Seguros

Edítor-chefe: Angela Cunha(MThfiLJi2555)

Coordenação ErOtoiiat: VtATEXTOAG.OECOMUNICAÇÃO

iAalB»tD©viatexto.com.br

21 - 226P.521F

Jornalista Responsável:

Vania Mezzonato-MTB 14.650

Assistente deprodução: Fernanda Qood

Colaboradores:

Adriana Aguilar, Oenise Bueno.FernandaGood, Fernanda j^urier,JorgeClapp,MárciaAivcsB

Olga de Mello

PotograRa:

Oanieia Meirefes, Elza Rúzar/fflr, Fernando uortÇnlves. Jorge CoelhryBebebrás. Jiílo Pefnandes, Taiiana fteire.Vrgier

CampanalrVABr eWilson Días'ABr

PfojeloGráfico: Jo Acs/MozartAcs

DTP: MOfl£-AI

REDAÇÃOECORRESPONDÊNCIA:

AssasoriadeComunkáção

Social-CNSeg

Wnaiwe^ão, Claudia Marae

Vagner Ricardo Rua Senador Oantas. 74/12° andar Centro Rio de Janeiro. RJ-

CEP 20031-201

Telex (021) 34505-DFNES

fax: 121)2510.7839-

Tel (21) 2510.7777

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Gráfica: Waiprint

OIsbRHdçio: Seraços GeroisCNSeg

Perfodlctdade: Trimestral (firoulacáo: mil excmpl^

AAs ma/Híss o artigos assinados são de fespívsaofídãde dos .wlows. As malénãs pvbliadas nesta ediçáo podem ssrrefTfOfluzidss sc IdentíUcadaalonle. Tõmi Distribuição Grahiita ABHdfc

ENTREVISTA í PATRICK LIEDTKE

Brasil: um mercado promissor

João Eusio Ferraz de Campos, Presidente da CNSeg

Apesarda crisefinanceirainternacional,o mercadosegurador mostra quetem

espaço para continuar crescendo, como evidenciam as últimas estatísticas da CNSeg, ao revelarem uma expansão de 6% na receita consolidada emitida do primeiro quadrimestre do ano, em comparação ao mesmo período de 2008. Con tribuem bastante para esse crescimento, entre outros fatores, as oportunidades que se abrem para a atividade resseguradora no País. A percepção desse potencial tem levado os agentes do mercado internacional a verem o Brasil como um mercado promissor para seus investimentos.

Representantes de entidades como Lloyd's, Geneva Association e Banco Mundial, por exemplo, estiveram aqui no primeiro semestre, para estreitar relações e co nhecer mais de perto o funcionamento e o potencial do nosso mercado. Também executivos de grandes empresas internacionais, que vieram ao Brasil participar de eventos realizados no Rio de Janeiro e em São Paulo, mostraram-se interessados em investir no País. Alguns desses visitantes são personagens da reportagem de capa, que traça um panorama a partir da opinião de cada um desses profissionais.

Em outra matéria, o destaque é o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que até o ano de 2010 deverá representar investimentos de quase R$ 650 bilhões em obras de grande porte, que certamente irão demandar, do setor de seguro e resse guro, coberturas para garantir a execução dos serviços, a proteção das vidas neles envolvidas, bem como a tranqüilidade de seus investidores. São oportunidades de negócios que deixam o mercado bastante animado.

Esta edição traz também ampla matéria sobre o primeiro aniversário da abertu ra do resseguro, que mereceu homenagem especial do Senado Federal,aqui registra da. Especialistas falam sobre os resultados, perspectivas e desafios da nova atividade resseguradora no País. Há ainda informações esclarecedoras sobre a portabilidade no setor de saúde suplementar, entre outros assuntos.•

Portal Viver Seguro

Desde maio, o mercado segurador conta com um novo endereço virtual na internet: o www.viverseguro.org.br. O Portal Viver Seguro funciona como um grande guarda-chuva, que, além de reunir assuntos de interesse geral, abriga os sites das entidades do sistema de representação institucional do mercado - CNSeg, FenSeg, FenaPrevI, FenaSaúde e FenaCap. As páginas contêm uma Imensa gama de informações, como, por exemplo, perfil das entidades e de seus presidentes, dados estatísticos, serviços, palestras, vídeos e publicações,{Pág. 23\«

Patrick Liedtke,secretário-geral da Geneva Association,fala sobre como a crise financeira internacional afetou o mercado segurador,aponta os desafios da indústria mundial de seguro e analisa a questão da p regulamentação excessiva"

Denise Bueno

Ajudar a indústria mundial de segurosem seus desafios tem sido o dia-a-dia da Geneva Association há mais de 30 anos. Formada por 80 dos principais CEOs de seguradoras, a única organização mundial do setor sem fins lucrativos funciona como um fórum de debate de temas internacionais. Atualmente, a crise financeira e seus impactos tem sido o principal assunto entre os membros do comitê.

'As seguradoras foram bem menos afetadas pela crise do que os bancos. E muitas oportunidades pSu ^ necessidade de proteção ficou mais aguçada com a crise", diz lairicK M.Liedkte, diretor executivo e secretário-geral da associação, sediada em Geneva Suíra Fm relato ao Brasil, o executivo expmssa otimismo.'A crise e a abertura do resseguro StarZ" o potencial da indústria de seguros brasileira, que tem bons desafios daqui para frente" Apoiando-se na força da indústria de seguros - que é responsável por 11% do total dn Ptr mundial, com prêmios anuais que ultrapassam US$ 4 trilhões - a associação entregou i L carta ao grupo que compoe as 20 maiores economias do mundo G-20 solicitando prudência na nova regulamentação dos mercados financeiros."O excesso de é uma ameaça real para a indústria de seguros". icguiaçao Depois de participar do 4° Seminário UtinoAraericano de Seguros v Reaseonrn. „ n Aires, em março, Patrick Liedtke veio visitar o Rio de Janeiro cidade nne JhÍ ' anual em 2011 realizada pela Geneva Association, e também a Confederação ' Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada p Virl, Co -1 c ,

Capitalização(CNSeg),onde

concedeu entrevista à Revista Seguro'

If seguros, bem como sobre L opmtumdades que as compaiih.as podem tirar deste tsunami financeiro que atingiu todas as nações. Veja a seguir os principais trechos da entrevista.#

"EXCESSO DE REGULAÇÃO É UMA AMEAÇA REAL PARA O SEGURO//

ENTREVISTA

"k crise de crédito internacional não trouxe dúvidas sobre o modelo de negócios básico da indústria de seguros,ao contrário do que aconteceu com o setor bancário"

Revista de Seguros - Na sua opinião, como a crise afetou as seguradoras?

O Patrick Liedtke - A indústria de seguros tem sido bem menos afetada nesta destruição de ativos gerada pela grave crise financeira. Como os maiores investidores institucionais do mundo, as seguradoras e resseguradoras naturalmente registram perdas. No entanto, elas não ameaçam a solvência da indústria, embora alguns seguradores de vida, especialmente nos Estados Unidos, estejam sobre forte pressão, com algumas recorrendo ao programa de ajuda dos governos. A crise de crédito não trouxe dúvidas sobre o modelo de negócios básico da indústria de seguros, ao contrário do que aconteceu com o setor bancário. A imagem do seguro permaneceu inalterada, uma vez que o setor continuou honrando todos os contratos envolvidos para pagamento de indenizações.

Quais oportunidades a crise trouxe para a indústria de seguros?

O A crise financeira terminará e então teremos uma série de oportunidades para a indústria de seguros. Entre elas, posso citar a conscientização da população sobre a importância do seguro e do gerenciamento de risco como proteção. Acredito que os clientes valorizarão as estratégias de investimento mais conservadoras, o modelo de negócios mais consistente e sustentável, bem como as garantias ofertadas nos negócios envolvendo seguros em comparação com o que outras instituições financeiras têm a oferecer.

O Brasil tem tido oportunidades -jâ atraiu 80 grupos estrangeiros - por ter sido menos afetado peia crise e também peia abertura do resseguro. Como o senhor vê o Brasil antes e depois da abertura do resseguro?

O Depois de tantos anos de discussões e preparo para a abertura do mercado a sensação é de alívio e orgulho. O mercado está em um processo para se tornar mais dinâmico.

A presença das mais importantes companhias de resseguro internacionais facilitará a transferência de tecnologia e expertise, enriquecendo os contratos brasileiros. A abertura fez com que o Brasil ficasse mais próximo do mercado mundial, o que ajuda a tornar a economia mais sustentável no futuro.

As seguradoras e resseguradoras estão muito preocupadas com o excesso de

regulamentação que pode ser criado em razão da crise. Como a associação pode ajudar o mercado?

A Geneva Association tem conduzido muitos debates globais sobre as questões de supervisão e regulamentação da indústria de seguros há anos. Faz parte da nossa rotina estar em contato com todas as organizações internacionais e temos uma parceria com a Associação Internacional de Supervisores de Seguro (lAIS, na sigla em inglês), tanto na troca de informações como na organização de eventos para debater o assunto. Buscamos com isso criar uma melhor compreensão de todos os envolvidos sobre a forma de atuação do setor e suas peculiaridades. Este tem sido ura canal importante de comunicação e consequentemente um facilitador na criação de soluções eficientes, justas e sustentáveis. Ao mesmo tempo, a Associação tem feito esforços para promover conferências e lançar publicações para compartilhar experiências e assim contribuir para o desenvolvimento dos grupos econômicos.

O que a Associação espera das regras de Solvência 11?

C A solvência II foi um passo importante da indústria. Não só na Europa, mas também era muitos outros países, por ter ura caráter abrangente de reforma e internacionalização das práticas contábeis e de gestão das seguradoras, Este último ponto é muito importante, pois obrigará os concorrentes a implementarem sistemas de gestão dos riscos de elevado nível, contribuindo para aprimorar a transparência das operações do setor. É uma pena que nem todas as sugestões tenham sido aceitas na diretiva final e isso exigirá um esforço maior de todos, particularmente em mecanismos de diversificação de riscos. Ao final, no entanto, só se pode cumprimentar a União Européia no esforço de buscar soluções num período tão conturbado e que poderá ajudar a reduzir futuras crises. Politicamente foi um trabalho difícil. Esperamos que outros países sigam na implementação das normas nos próximos anos.

Como o senhor vê as novas regras para as agências de classificação de risco na Europa?

^ Não acredito que temos um quadro claro ainda de como as agências de classificação de risco funcionarão neste período ainda de

crise e o que exatamente acontecerá no período pós-crise. Há ainda espaço para muitas discussões sobre a atuação das agências no futuro e como poderão conduzir o trabalho de análise das empresas. As agências são uma peça fundamental para o funcionamento de mercados financeiros e será extremamente importante conduzir a reforma deste mercado com muito cuidado. O que estamos vendo atualmente é só uma parte das soluções que surgirão nos próximos meses. Ou talvez anos.

As mudanças climáticas podem trazer sérios impactos na solvência das seguradoras e resseguradoras. O que a associação tem feito para auxiliar as empresas a este respeito?

^ A Geneva Association criou um grupo de trabalho especial para mudanças climáticas, que reúne os mais experientes profissionais do mundo no assunto. Em julho, o grupo emitirá um relatório sobre como a indústria é afetada e quais ameaças e oportunidades existem para as seguradoras em termos de negócios. O grupo também mostrará o que a indústria de seguro pode fazer para não ser tão afetada pelas mudanças climáticas em termos financeiros e como pode ajudar governos e empresas a reduzir as perdas com as catástrofes naturais. Temos buscado formas de ampliar o conhecimento da indústria sobre este tema e assim criar ura elo entre as partes interessadas, como governos, políticos e empresários, estimulando um comportamento mais sustentável de todos. Em outubro deste ano organizaremos uma conferência na Colômbia, país que sofre com as catástrofes, para discutir estas questões.

O National Association ofinsurance Commissioners jNAlCj, órgão regulador dos Estados Unidos, tornou obrigatório que as companhias de seguro informem os riscos financeiros a que estão expostas diante das mudanças climáticas. O senhor acha que esta atitude poderá ser seguida por outros países?

^ E uma tentativa interessante de fazer as companhias olharem com mais atenção para os assuntos relacionados à mudança climática. É especialmente notável que isto aconteceu nos Estados Unidos, onde as questões ligadas ao clima não receberam oiuita atenção e muito menos apoio nas ações

tidas por outros países, especialmente os da Europa. O problema - pelo menos nesta etapa - é que o conhecimento dos riscos financeiros atrelados a mudanças climáticas não são tão simples. Onde começa e onde termina o impacto das mudanças climáticas? Somente o futuro nos dirá quais serão as melhores iniciativas.

Qual o cenário que o senhor traçaria para a indústria de seguros e de resseguros?

A curto prazo, tudo vai depender do desenrolar da crise financeira. A atividade de seguro e de resseguro é ligada ao desenvolvimento da economia. Uma recessão longa e profunda irá corroer os lucros e as perspectivas de negócios. Contudo, a médio | e longo prazo, e especialmente em países emergentes, como o Brasil, há enorme ! potencial para o setor. As soluções de seguro são necessárias e as pessoas estão conscientizando-se da importância de proteger suas famílias, propriedade e as suas empresas de perdas financeiras. Ao mesmo tempo, os políticos estão descobrindo que a indústria de seguros pode ser um parceiro muito valioso para identificar riscos, criar soluções e garantir a sustentabilidade dos negócios.

O que mudará nos negócios de seguros após esta crise?

O O modelo de negócios-básico não sofrerá modificações, pois o setor se mostrou sólido e resistente dentro do conceito praticado. No entanto, os seguradores precisarão ser mais pró-ativos para buscar as oportunidades trazidas com um novo ritmo de crescimento, clientes melhor informados um ambiente mais suscetível ao risco, novas normas e regulamentação, uma exposição internacional maior entre outros desafios que exigem uma atenção redobrada dos executivos. Os seguradores também terão que empreender um esforço maior na divulgação do papel da indústria, principalmente aos políticos, sobre quais as soluções de seguro que podem ser ofertadas e as que não estão no escopo dos negócios das seguradoras. Especificamente no Brasil o setor terá de se tornar uma parte mais integrada do mundo de seguro global, participando mais ativamente das discussões internacionais sobre a política econômica brasileira. #

"A presença das mais importantes companhias de resseguro internacionais facilitará a transferência de tecnologia e expertise, enriquecendo os contratos brasileiros"

"Os políticos estão descobrindo que a indústria de seguros pode ser um parceiro muito valioso para identificar riscos,criar soluções e garantira sustentabi lidade dos negócios"

investidores lançam novo olhar sobre o mercado brasileiro

Fundamentos econômicos sólidos e uma indústria de seguros mais globalizada são bons atrativos para o capital internacional

A maior crise financeira dos últimos 50 anos aconteceu no momento em que a economia e as institui ções financeiras brasileiras estavam prepara das para suportar as ondas vindas dos países de primeiro mundo. Claro que este mérito também é do Governo e das empresas, que vem fazendo cada um a sua parte para que o Brasil ocupe um lugar de destaque na econo mia internacional.

Para a indústria de seguros, a crise che gou num momento importante. O monopólio do resseguro - até então o grande obstáculo para o crescimento do setor - era um assun to do passado, permitindo aumentar ainda mais o interesse dos investidores estrangeiros que buscam rentabilizar seus recursos. Além de fundamentos econômicos sólidos, eles encontram hoje uma indústria de seguros mais globalizada.

Não é mais novidade que o Brasil se saiu bem da crise. "A questão agora não é se, mas quando o Brasil entrará na lista das maiores economias do mundo", disse Edward Prescott, Prêmio Nobel de Econo mia, em 2004, durante um fórum sobre o cenário econômico promovido em São Pau lo, no mês de maio. Concordam com ele Joseph Stiglitz e Roberto Mundell, agracia dos com o Prêmio Nobel de Economia em 2001 e 1999, respectivamente.

Estados Unidos

Inglaterra

Também é sabido que o segmento de seguros sofreu alguns arranhões. "A indús tria mundial de seguros foi bem menos afe tada pela crise do que os bancos e saiu for talecida diante da necessidade de proteção das pessoas com a insegurança despertada", diz Patrick Liedtke, diretor executivo e secretário-geral da Geneva Association, que esteve no Brasil, em abril, em visita à Con federação Nacional das Empresas de Segu ros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saú de Complementar e Capitalização (CNSeg).

AiuhieiiHi:'

No Brasil, quem opina é o presidente da República. "Embora problemas pontuais de liquidez possam ter ocorrido, a solvência das seguradoras brasileiras tem sido destaque entre os especialistas internacionais. E isso graças à boa gestão praticada pela ampla maioria das empresas nacionais e à atuação firme do Governo Federal, que restabeleceu regras e ações de supervisão, que propiciaram

O atual ambiente equilibrado", comentou Luiz Inácio Lula da Silva, em almoço promovido pela CNSeg, em março.

O maior desafio das companhias de seguros globais será repor as perdas com o retomo dos investimentos, que chega a representar, em média, 20% do lucro. A mensagem clara dos principais CEOs mundiais é que diante da vola tilidade dos mercados acionários, baixas taxas de juros, riscos com catástrofes e aumento no volume de indenizações a serem pagas neste ano, em conseqüência de perdas de segurados com a crise, a saída é buscar o ganho operacio nal e não só o financeiro. Ou seja: analisar pro fundamente o risco e apostar na subscrição téc nica para ganhar dinheiro.

Hans-Peter Gerhardt, CEO da Paris Re, dis se em palestra realizada no Insurance Day Summit London, realizado em maio deste ano em Londres, que investir- no mercado brasileiro está na ordem do dia porque o País é visto como um dos potenciais dentro do plano de expansão da resseguradora. "É preciso olhar para os merca

dos emergentes e ampliar novos negócios se quisermos crescer no ambiente atual."

Ket urso^ <|<> |'/\C

Além de ainda oferecer uma taxa de juro interessante - entre as três maiores praticadas no mundo os recursos para o desenvolvi mento dos projetos incluídos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Governo Federal, até 2010, totalizam R$ 646 bilhões Se considerados os recursos para obras que vão alem de 2010, no total de R$ 502,2 bilhões, o programa cnado há dois anos, conta com R$ 1,148 trilhão. Esses valores não consideram o PAC da Copa do Mundo de 2014, um outro grande atrativo para o Brasil, Em busca destas oportunidades, as princi pais empresas de seguros do mundo, responsá veis poi administrar 11% dos ativos financeiros mundiais, desembarcam no Brasil diariamente. Já são mais de 80 empresas estrangeiras para disputar o recém aberto mercado de ressegu ros, que completou um ano em abril. "O País

Dentse Bueno

"A indústria mundial de seguros foi menos afetada que os bancos e saiu fortalecida diante da necessidade de proteção das pessoas"

Patrick Liedtke

Como diz o ditado popular, "Deus é brasileiro".

"A questão agora não é se, mas quando o Brasil entrará na lista das maiores economias do mundo"

Edward Prescott

BRASIL EM FOCO

"É preciso olhar para os mercados emergentes e ampliar novos negócios se quisermos crescer no ambiente atual"

Hans-Peter Gerhardt

está na mira do Lloyd's porque é um mercado promissor, faz parte do Bric (Brasil, Rússia, índia e China), tem estabilidade econômica e democracia completa na América do Sul", dis para Lord Peter Levene, presidente do Lloyd's of London, sempre que é questionado sobre o interesse do principal mercado de seguros do mundo pelo Brasil.

Governo baixou o IPl (imposto sobre produtos industrializados) para carros novos e o resultado foi um aumento instantâneo nas vendas. Nos EUA, nem mesmo com juro zero se consegue vender", comenta.

O seguro na pauta do Governo

C5:Arquivo CNSeg

E os elogios se acumulam com o passar do tempo."O Brasil está no topo da lista entre os países para receber investimentos de ressegura dores. É um mercado muito rentável e com potencial", afirmou o CEO da PartnerRe, Patrick Thiele, durante a inauguração do escri tório de representação brasileiro, em setembro do ano passado em coquetel realizado em São Paulo."O Brasil é um país prioritário para nós e estamos satisfeitos com o processo de abertu ra", afirmou Benjamin Gentscht, executivo res ponsável pela área internacional de property & casuality da Scor Re, quinta maior resseguradora do mundo ao participar da 1^ Conferência Brasileira de Resseguros no Rio de Janeiro, em março deste ano.

• Lord Peter Levene:

"O País está na mira do Lloyd's porque é um mercado promissor, faz parte do Bric, tem estabilidade econômica e democracia completa na América do Sul"

"O Brasil está no topo da lista entre os países para receber investimentos de resseguradores. É um mercado muito rentável e com potencial"

PatríckThtele

O investimento superior a R$ 300 milhões do grupo japonês Sompo Japan, através da Yasuda Seguros, na Marítima, anunciado em maio reforça o otimismo com o País. Afinal, os investidoresjaponeses são conhecidos tanto por serem donos da maior poupança previdenciária do mundo como pelo conservadorismo com que aplicam seus recursos.

Tais investimentos chegam porque há con fiança dos investidores no Brasil como um todo. "A importância do setor de seguros, pre vidência privada e capitalização, para o desen volvimento do País é inegável, seja pela forma ção da poupança interna, pela complementação de renda na fase de aposentadoria ou pela redução dos prejuízos causados por sinistros como enchentes e incêndios, entre tantos imprevistos", disse o presidente Lula no almo ço promovido pela CNSeg.

Demanda reprimida

A condução da política econômica é vital para este cenário positivo. Willian Lander, dire tor do fundo BlackRock, um dos maiores dedi cado à América Latina com US$ 4,5 bilhões em renda variável, sendo 70% em ativos no Brasil, cita a demanda reprimida e o crédito como um dos sustentáculos do desenvolvimento local."O

O volume de crédito é relativamente baixo em comparação aos países desenvolvidos. Enquanto no Brasil ele representa 40% do Pro duto Interno Bruto (PIB), nas economias madu ras ultrapassa 100%. Principalmente em hipote cas, segmento que tem despertado muito inte resse nos investidores tanto pela demanda como pelo programa habitacional "Minha Casa Minha Vida"lançado pelo Governo recentemente.

Para suportar tal crescimento de consumo. Governo e a iniciativa privada têm investido em infra-estrutura. Danny Forsythe, CEO da Liberty International Underwriters (LIU), enfatizou que mesmo diante da crise mundial o grupo decidiu investir no lançamento da divisão de riscos espe ciais do grupo Liberty Mutual. "Estamos muito animados com as perspectivas para a economia brasileira e os projetos que devem acontecer no setor de infra-estrutura", disse durante o coque tel de inauguração em março, em São Paulo.

Matriz energética

O setor de energia dentro do PAC é esti mado em mais de R$ 100 bilhões, seja em geração, transmissão e distribuição até 2010. Segundo estudo da Banif Corretora, mais de 80% da eletricidade gerada no Brasil têm ori gem em fontes não-fósseis, como hídrica, eóli ca e biomassa. A matriz energética brasileira está entre as mais limpas do planeta, com 46% de energia proveniente de fontes renováveis, enquanto nos demais países essa participação é, em média, inferior a 15%. Um ingrediente a mais para o País atrair investimentos.

"O crescimento de 2009 não está escrito nas estrelas, nem o de 2010 pode ser visto numa bola de cristal. Ele será aquilo que for mos capazes de fazer, a sociedade reagindo aos estímulos da política econômica, empre sários acreditando nas medidas do Governo, os consumidores mostrando que não se deixa ram inibir com o pânico midiático e o setor financeiro voltando gradualmente à normali dade", diz o economista Antonio Delfim Netto em um dos seus diversos artigos. O ambiente é desafiador e traz inúmeras opor tunidades.•

w Embora importantes conquistas tenham sido alcançadas, há muito trabalho pela frente para o pleno desenvolvimento do setor de seguros no Brasii. As seguradoras e o Governo Federal têm trabalhado intensamente para oferecer condições propícias ao desenvolvimento da Indústria de seguros, de previdência e de capitalização. Maior governança corporativa, produtos consistentes, preços acessíveis e educação em toda a base dos profissionais são os pontos prioritários para a sustentabilídade do setor.

Entre as iniciativas do Governo para apoiar o crescimento, a abertura do mercado de resseguros, que estava na pauta há vários anos, foi a que trouxe o maior impacto imediato e que cria a base para o desenvolvimento nos próximos anos. Em razão da abertura, novos competidores se instalaram no Brasil, trazendo novos produtos, tecnologia, empregos e investimentos.

O Incentivo fiscal para melhorar a tributação incidente sobre os planos de caráter previdenciário (benefícios de previdência complementar e seguro de pessoas, com cobertura por sobrevivência), com a criação da tabela regressiva do Imposto de Renda, estimulou a poupança de longo prazo por meio desses planos. Diante da queda das taxas de juros, este segmento se torna ainda mais competitivo e vital para ajudar a construir a poupança interna do País sem dependência dos recursos externos.

O seguro de pessoas, que ainda tem uma penetração muito abaixo da média mundial, também foi estimulado pelo Governo. A alíquota

do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguros (lOF) para o seguro de pessoas foi reduzida de 4% para 0%, a partir de setembro de 2006. Com o fim_da Contribuição Provisória sobre a Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira (CPMF), o IDF voltou para 0,38% para compensar a perda do tributo por parte do Governo, mas apenas para as coberturas de riscos, não se aplicando às coberturas por sobrevivência. Tal medida permitiu a redução do preço do seguro para o consumidor final e estimulou a criação de apólices voltadas para a população de menor renda.

O seguro rural é o que mais tem crescido, graças ao subsídio rural dado pelos governos federal e estaduais. Segundo informações do Ministério da Agricultura (Mapa), em 2008, peta primeira vez desde que o Programa de Subvenção ao Prêmio foi criado, em 2004, as seguradoras consumiram todos os recursos colocados pelo Governo à disposição. O número de apólices negociadas saitou para 60,1 mil no ano passado, aumento de 90%, com prêmios subvencionados de R$ 157.5 milhões.

O presidente Lula está disposto a apoiar o setor no desenvolvimento de apólices mais acessíveis, conhecidas como microsseguros. Também já declarou que precisa das seguradoras para desenvolver o setor imobillàno, sendo o seguro um instrumento para facilitar e reduzir o custo dos financiamentos habitacionais e poder deslanchar com o projeto habitacional Minha Casa Minha Vida. Também está na pauta do Governo dar novos incentivos fiscais em produtos de seguro de pessoas quando os recursos forem destinados a gastos com saúde e educação. Para tantos desafios, o Governo enviou ao Congresso Nacional projeto de lei prevendo a contratação, por concurso público, de mais 250 analistas para a Superintendência de Seguros Privados (Susep). "O fortalecimento da Susep é essencial para assegurar que o desenvolvimento do mercado segurador se dê em bases sólidas e consistentes, com transparência e, sobretudo, com respeito ao consumidor", afirmou o presidente da República em seu discurso.•

"O Governo baixou o IPl para carros novos e o resultado foi um aumento instantâneo nas vendas. Nos EUA, nem mesmo com juro zero se consegue vender"

"O crescimento de 2009 será aquilo que formos capazes de fazer: a sociedade, os empresários, os consumidores e o setor financeiro"

Antonio Delfim Netto o:Arquivo üu

•Danny

"Estamos muito animados com as perspectivas para a economia brasileira e os projetos que devem acontecer no setor de infraestrutura"

Minha Ca«a Minha VMa

C5:Arquivo pessoal

• Willian Lander:

Forsythe:

Brasil será o anfitrião do 47° Encontro Anual da IIS

A escolha do País para sediar o evento mostra a sua importância para o mercado global de seguros

OBrasil será o anfitrião do 47° Encontro Anual da International Insurance Society (IIS), que ocorre rá em junho de 2011, na cidade do Rio de Janei ro, sede da Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização (CNSeg). O convite feito pelo presidente da IIS, Michael J. Morrissey, ao presi dente da CNSeg, João Elisio Ferraz de Campos - duran te o 45° Encontro Anual da IIS, em Amã, na Jordânia, no início de junho - mostra a importância do País para o mercado global de seguros.

A proposta da candidatura do Brasil para presidir o encontro anual foi apresentada em outubro de 2007, por representantes da CNSeg. O encontro anual da IIS, que reúne os principais executivos da indústria internacional de seguros e resseguros, não ocorre na América Latina desde 1981, quando também aconteceu no Brasil. Os últimos eventos foram realizados, respectivamente, nas cidades de Taipei, Berlim, Chicago, Londres, Nova Ior que, Cingapura, Hong Kong e Viena. Em 2010, o encon tro ocorrerá em Madri, na Espanha.

Eventos internacionais

O Nos últimos três meses, a CNSeg participou intensamente de eventos internacionais e recebeu comitivas de vários países e entidades. Vejam alguns desses encontros:

BRUXELAS

• o presidente da CNSeg, João Elisio Ferraz de Campos, participou do CEA International Insurance Conference, no dia 19 de junho, em Bruxelas, Bélgica, que abordou o tema:"Lições globais de uma crise global", O CEA é a federação das seguradoias e ressoguradoras européias, com sede nessa cidade, 0 representa cerca de 94% do total de prêmios da Europa.

• Um dia antes {18 de junho), o presidente da CNSeg esteve presente, também em Bruxelas, no International Meeting of Insurance Associations (IMIA). Entre os assuntos debatidos, estava a agenda do próximo encontro do IMIA em outubro deste ano, que vai ocorrer no Brasil.

Este ano, o evento foi realizado em Amã, na Jordânia, entre os dias 08 e 11 de junho, e contou com a presença de 500 profissionais de seguradoras procedentes de 50 nações. Durante a 45® edição, foram discutidos temas relevantes para a indústria de seguros, como a situação política e cul tural do setor em todo o mundo, regulamentação dos mer cados financeiros, crescimento econômico e um traço do que será o cenário da indústria de seguros pós-crise.

Além de participar do encontro na Jordânia, João Elisio Ferraz de Campos teve reuniões particulares com o presidente da Samsung Fire e Marine Insurance Co., Dae-Sub Chi, e com o novo CEO da IIS, Michael J. Mor rissey. Também esteve reunido com o diretor presidente e secretário-geral da The Geneva Association, Nikolas von Bomhard, presidente da Munich Re. Eles conversa ram sobre a realização da Assembléia Geral da entidade, que será no Brasil em maio de 2011.

A ISS foi fundada em 1965 como uma corporação sem fins lucrativos, que tem o objetivo de fomentar debates mundiais entre os executivos de seguros e assim ajudar a criar uma cultura dinâmica da atividade segu radora em todo mundo. Atualmente, a entidade tem mais de 1 mil associados em 92 países.*

RIO DE JANEIRO

•Um dos principais encontros da comitiva do Banco Mundiai,formada por Loic Chiquier, gerente do Departamento de Financiamento Habitacionai, Roger Biood, especiaiista em Seguros Hipotecários e Fundos Garantidores, Sameh Wahba, especialista Urbano Sênior, e a consultora Cathy Lynch, com dirigentes do mercado segurador brasileiro deu-se na sede da CNSeg, no dia 28 de maio. O seguro habitacional foi o principai assunto do encontro que reuniu, além da comitiva do Banco Mundial, o presidente e o diretor executivo da FenSeg, Jayme Brasli Garfinkel e Neival

Rodrigues, e a diretora de Assuntos Institucionais e de Resseguro da CNSeg, Maria Eiena Bidino.

• Em 28 de abril, o vice-presidente da CNSeg, Patrick Antonio Claude de LarragoitI Lucas, organizou um almoço para recepcionar Patrick M. Liedtke, diretor executivo e secretário-geral da Geneva Association - organização que reúne 80 executivos das mais importantes seguradoras mundiais no Centro Empresarial da Confederação, Durante a reunião, o executivo manifestou sua preocupação de que a legislação mundial do mercado de seguros torne-se mais severa em virtude da crise financeira internacional.

•Encontro com secretário-geral da Geneva Association: (da esquerda para direita) Vandro Ferrazda Cruz, diretor do IRB-Brasil Re;Patrick LarragoitI, vicepresidente da CNSeg; Patrick Liedtke, também diretor executivo da Geneva Association; Maria Elena Bidino, diretora executiva da CNSeg;Murilo Chaim, diretor da Susep; Oswaido Mario de Azevedo, vice-presidente daSulAmérica;Moacyr Lhamos,procurador da Susep;Carlos Alberto Protásio,presidente da Abecor

• Comitiva do Banco Mundial em reunido na sede da CNSeg

BUENOS AIRES

•Em o almoço promovido pela CNSeg. no dia 16 de ahrll, no Restaurante Aspargus, no Centro do Rio de Janeiro, a fim de dar as boas-vindas para a maior comitiva da história do Lloyd's em visita a um pais estrangeiro, o presidente da CNSeg,João Elisio Ferraz de Campos, aproveitou o encontro com os principais executivos do mercado de Londres, liderados por José Ribeiro, diretor para Mercados Internacioiiais do LIoyds. para destacar o potencial do Brasil nas áreas de seguros e resseguros.

•Durante os dias 27 e 28 de abril, o presidente da CNSeg, João Elisio Ferraz de Campos, participou do "4° Seminário Latino-Americano de Seguros y Reaseguros", realizado em Buenos Aires, na Argentina. E palestrou sobre o mercado segurador brasileiro, em que detalhou seu novo modelo de representação institucional, tendo em vista a criação da CNSeg e das quatro federações fenSeg, FenaPrevi, FenaSaúde e FenaCap); e fez um balanço favorável do primeiro ano de operação do mercado aberto de resseguros.•

o João Elisio: presideiite da CNSeg em palestra no Seminário de Buenos Aires

João Elisio (CNSeg)e Michael Morrissey (IIS)

Fürnanda Goon

• João Elisio encontrou-se com o presidente da Geneva Association, Nikolaus von Bonhard,e com os representantes da Samsung Fire e Marine, DaeSub Chi(B), presidente da empresa,e Donggu Shin

MEC autoriza curso superior em SP

A autorização para que a Escola pudesse funcionar como instituição de ensino superior saiu no final dejaneiro

O primeiro ano de um mercado livre

Fernanda Good

OCurso Superior de Adminis tração com Ênfase em Segu ros e Previdência, que já se encontra na sétima turma no Rio de Janeiro, ctiegou também a São Pau lo. Para Henrique Berardinelli, superintendente Comercial da Esco la Nacional de Seguros (Funenseg), a abertura desta primeira turma na capital paulista é uma grande vitó ria. "Era o que faltava para fixar a imagem da Escola como instituição de ensino de seguro no maior centro econômico do País", afirma.

O Ministério da Educação (MEC} concedeu a autorização para que a Escola pudesse funcionar como instituição de ensino superior, em São Paulo, no final de janeiro. "Estávamos lutando por esta autori zação havia mais de dois anos. Passa mos por várias avaliações, tanto no âmbito pedagógico como também na verificação de nossas instalações", comenta João Leopoldo Bracco de

• Henrique Berardinelli: "Era o que faltava para fixar a imagem da Escola no maior centro econômico do País"

Lima, diretor regional São Paulo. O objetivo do curso é preparar o profissional para a área de adminis tração como também para o segmen to de seguros e previdência, amplian do assim as oportunidades de traba lho. "E o primeiro curso com este enfoque, que ensina noções básicas sobre o seguro e seu mercado. Um passo importante para a profissionali zação do mercado brasileiro de segu ros", avalia Henrique Berardinelli.

Diferencial

De acordo com Henrique Berardinelli, o profissional egresso deste curso superior dominará gran de parte da dinâmica das atividades de seguros e conhecimento das necessidades específicas deste mer cado - o que representa um impor tante diferencial e pode proporcio nar um retorno imediato ao desem penho do profissional nas compa nhias. "As grandes empresas sempre têm seu setor de seguros e, geral mente, o profissional precisa de um

tempo para aprender suas funções e se familiarizar com os temas especí ficos do mercado. Essa adaptação não é necessária para nossos alu nos", explica.

João Leopoldo Bracco de Lima acredita que este profissional tem lugar garantido no mercado de tra balho, pois desenvolve habilidades de gestão em vários aspectos, como os riscos cobertos pelo seguro, polí ticas para contratação do resseguro, questões ligadas à área de subscri ção e liquidação de sinistros, entre outros. "Os mais preparados serão disputados a preço de ouro pelo mercado", prevê.

As aulas são ministradas de segunda a sexta-feira, no horário de 19h às 23hl5, na Av. Paulista, 2421, no Centro da cidade. O valor mensal é de R$ 620,00 - com 10% de des conto para aqueles que efetuarem o pagamento até o dia do vencimento.

Os interessados em outras informa ções devem acessar o site da Escola (www.funenseg.org.br).•

Angela Cunha

Aabertura do mercado de resseguro no

Brasil completou um ano no dia 17 de abril, cora um resultado surpreenden te: 86 empresas, entre nacionais e estrangei ras, já haviam recebido autorização para ope rar no País, sendo 28 na condição de correto ras de resseguros e 58 como resseguradoras. Acrescente-se a isso uma receita de prêmios de R$ 3,2 bilhões alcançada em 2008, a expec tativa de que o mercado dobre de tamanho no prazo de dois ou três anos, e a convicção de que o Brasil está alinhado de vez com as melhores práticas na área de resseguros.

A data foi motivo de comemorações,

inclusive por parte do Senado Federal, que, reconhecendo a importância da atividade resseguradora para a economia do País, fez refe rências ao resseguro livre e destacou o trabaIho das pessoas que tiveram ativa participa ção no processo de abertura, como o presi dente da Confederação Nacional das Empre sas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida Saúde Suplementar e Capitalização (CNSeg), João Elisio Ferraz de Campos, e o titular da Superintendência de Seguros Privados (Susep), Armando Vergílio.

O momento, portanto, é propício também para se debater questões importantes ao pleno funcionamento das operações de resseguro no País. É o que será visto nas páginas seguintes.

•João Leopoldo Bracco de Lima: "Os mais preparados seráo disputados a preço de ouro pelo mercado"

cs Tatiana Freire

cs Daniela Meireles

Sessão solene no Senado Federal

Cerimônia especial ao primeiro ano de abertura do mercado de resseguro

primeiro ano de abertura do mercado de resseguros, (depois de mais de 70 anos de monopólio estatal, ganhou homenagem especial do Senado Federal, no dia 6 de maio, durante a sessão plenária. A solenidade foi conduzida pelo senador Mão Santa, 3° Secretário do Sena do, que convidou o presidente da CNSeg,João Elisio Ferraz de Campos; o deputado Cunha Bueno, relator do Projeto de Lei da abertura do resseguro; o senador Eduardo Azeredo, autor do requerimento da homenagem; e o superintendente da Susep, Armando Vergílio, para participarem da mesa. A homenagem contou também com a presença de representantes do mercado de seguros e resseguros, lista dos a seguir, que foram prestigiar a sessão solene: Ricardo Flores, presidente da FenaCap; Renato da Cunha Bueno Marques (ARX-Re Corretora de Resseguros); Carlos Alber to Protásio (Orypaba); Guillermo Leon (American Home); Marco Antonio de Simas Castro (Lloyd's); Bosco Francoy (Mapfre Re do Brasil); Kurt Ernesí Muller(Münchener Re)

Álvaro Madrohero (Partner Re); David Preti (Partner Re)

Ronald Kaufmann (Scor Global); Paulo Pereira (Transatlan tic Reinsurance); José Roberto Marmo Moreira (Metropoli tan Life); Manoel Povoas (Conselho Superior da CNSeg)

Pedro Pereira de Feitas (American Life); Solange Beatriz P Mendes (FenaSaüde); Ricardo Xavier (Seguradora Líder)

Renato Campos (Funenseg); Antonio Mazuerek (CNSeg) e Maria Elena Bidino (CNSeg).

O presidente da CNSeg, João Elisio, e os senadores Eduardo Azeredo, Francisco Dornelles, Ideli Salvatti, Marconi Perillo e Mão Santa foram convidadas pelo dirigente da mesa a fazer uso da palavra. Todos ressaltaram a impor tância da atividade de seguros e resseguros para a vida do País e, em alguns casos, a atuação emblemática de entida des e profissionais do setor no processo que culminou com a aprovação da Lei Complementar 126, em janeiro de 2007. Veja, a seguir, trecho dos discursos, cuja íntegra pode ser acessada por meio do portal www.viverseguro.org.br, na área de Destaques.

Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG):"A abertu ra do mercado de resseguros representou um dos passos mais importantes na história do setor de seguros em nosso País. O novo marco legal operou uma dupla realização: ao mesmo tempo em que incorporou o Brasil ao mercado mundial de riscos protegidos por seguro, impôs a livre e necessária concorrência no mercado interno, alcançando resultados positivos, seja quanto a preços, seja quanto à qualidade de produtos e serviços".

Senador Francisco Dornelles (PP/RJ): "Com este ato que colocou o Brasil em sintonia com as práticas de ressegu ro dos principais mercados do mundo, deu-se um passo importantíssimo no sentido da modernidade crescente da nos sa economia. Fundamentada nos princípios da livre iniciativa e concorrência, inseridos na Constituição Federal, a Lei Com plementar n° 126 foi muito além de abrir à participação estrangeira a possibilidade de um mercado de resseguros. O

aumento da concorrência em um mercado de resseguros, até então estatizado e tutelado, passa a representar a possibilida de de oferta de novos produtos, o que se reflete, favoravelmen te, na formação de preços em favor do consumidor".

Senadora Ideli Salvatti(PT/SC): "Estão de parabéns os representantes das empresas, e todos aqueles que parti cipam desse segmento, da evolução e do resultado financei ro, porque o resultado também, em termos de lucrativida de, da operacionalização do seguro e do resseguro, com a quebra do monopólio e com a reestruturação. Está aí para todos nós comemorarmos, e com a segurança jurídica e a segurança econômica que um setor dessa magnitude, bem estruturado, bem organizado, inclusive com a própria Con federação se organizando a partir da quebra do monopólio, dá ao nosso País".

João Elisio Ferraz de Campos (CNSeg): "Os seguradores brasileiros e todos os profissionais que trabalham com seguros em nosso País, sentem-se honrados com a decisão desta Casa de realizar uma sessão solene para come morar um ano de abertura do mercado de resseguros. Deve-se ressaltar que todo o processo começou aqui no Congresso, com a emenda constitucional de quebra do monopólio proposta pelo ilustre deputado Cunha Bueno. E ressaltar, tam bém, que essa foi a única quebra de monopólio de iniciativa do Poder Legis lativo. Todas as outras tiveram origem no Poder Executivo. A legislação que permitiu a regulamentação da abertura do resseguro trouxe um novo impulso para o setor e colocou o Brasil no mesmo patamar das economias desenvolvidas".

Senador Mão Santa (PMDB/PI): "A abertura do mercado jamais visou à dilapidação do IRB ou de qualquer empresa nacional atuante no mercado de resseguros. Muito pelo contrário: a legisla ção protege o empreendedor nacional e, ao mesmo tempo beneficia toda a sociedade brasileira com a criação de um mercado de resseguro muito mais forte e competitivo capaz de fornecer aos grandes projetos a segurança necessária à sua execução. Estima-se que, com a abertura, o mercado de res seguros no Brasil dobre de tamanho nos próximos dois anos"

Senador Marconi Perillo (PSDB/GO): "A Susep é a protagonista de um processo que corresponde à pujança do mercado de seguros, de resseguros, de capitalização e de pre vidência privada. E indiscutível, portanto, que a correta e a adequada replamentação desses mercados, com o acompa nhamento eficaz das operadoras, representam um dos principais pilares do futuro da Nação e, como tal, merecem a aten ção devida das autoridades federais".•

Angela Cunha

Senador Eduardo Azeredo

Senador Francisco Dornelles

Fotos; Júlio Fernandes

Senadora Ideli Salvatti y * João Elisio (CNSeg,>

Aberta a temporada de concorrência

o mercado brasileiro caminhou em ritmo mais lento no último ano, mas este ano a competição deverá se acirrar no setor

Aentrada no País de um elevado número de resse guradoras estrangeiras tinha tudo para acirrar a disputa por riscos no mercado de resseguro bra sileiro, não fosse uma crise econômica internacional no meio do caminho. Diante do nebuloso cenário externo, marcado por perdas de capital, menor capacidade de aceitação de riscos e elevação de preços, as seguradoras brasileiras reagiram cora cautela. Mesmo dispondo de opções - hoje o mercado é composto por 58 ressegura doras - as seguradoras nacionais preferiram manter seus negócios com o ex-ressegurador monopolista.

Com isso, o IRB-Brasil Re, contrariando alguns prognósticos, manteve-se forte e competitivo, fechando o último ano com 90% de market share e faturamento de R$ 3,2 bilhões. Eduardo Nakao, presidente do IRBBrasil Re, não nega que os prejuízos das estrangeiras tenham ajudado no desempenho da resseguradora. Mas deixa claro que o lucro obtido no último ano foi forte mente influenciado pelo resultado das aplicações finan ceiras ante a desvalorização do Real.

Na visão do presidente da Associação Brasileira de Resseguradores [Aber], Paulo César Pereira Reis, a con corrência tende a aumentar, provocando queda de pre ços nos resseguros e fazendo com que o IRB-Brasil Re perca mercado - o que seria visto como um efeito natu ral da competição, na avaliação do presidente do IRBBrasil Re, principalmente neste ano em que se pretende restringir a política de subscrição de riscos.

Concenlração tle mercado

Paulo Cezar Pereira Reis admite que a crise colabo rou para a concentração de mercado, mas não foi o úni co motivo. As companhias ainda não estavam prepara das para a abertura", diz. Agora, entretanto, ele reco nhece que a situação é outra e prevê que a competição se instale no setor - até porque mais resseguradoras internacionais já manifestaram o desejo de atuar no

País. "O Brasil detém o maior potencial de resseguro entre os países da América Latina, apresenta economia estável, não tem grandes catástrofes e detém alguns ris cos gigantescos", argumenta.

O presidente da Associação Brasileira das Empresas Corretoras de Resseguros (Abecor), Carlos Alberto Protásio, entende que a quantidade de empresas autorizadas a operar pode não ser suficien te para atender à demanda nacional por resseguro, já que, estrategicamente, algumas deverão optar por nichos ou por grandes riscos. "O Brasil ainda precisa de mais resseguradoras", diz.

Marcus Clementino, presidente da Comissão de Resseguro (CR) da CNSeg, não tem dúvida de que já está aberta a temporada de concorrência no resseguro. Ele conta que, recentemente, se surpreendeu durante uma cotação ao verificar que o preço oferecido por uma resseguradora de primeira linha, segundo frisou, era um terço dos outros preços, ou 66,7% mais barato que os demais. "A concorrência está forte e as empresas

• Marcus Cfementino: as empresas estão dispostas a oferecer à menor preço pare ganhar negócios

• Walter Polido: o setor não conseguiu preparar profissionais, mesmo com a abertura ánunciada

•Paulo César Pereira Reis: a concorrência tende a aumentar, provocando queda de preços

•Carlos Alberto Protásio: o Brasil ainda precisa de mais resseguradoras autorizados a operar

resseguro", diz. Para Marcus Clementino, nada substitui a prática. "Vez por outra, me deparo com erros grosseiros, causados pela simples falta dé leitura dos contratos, o que evi dencia a falta de experiência dos profissionais", relata. Em no mínimo dois e no máximo em cinco anos, concor dam Marcus Clementino e Walter Polido, o mercado de resseguro terá, enfim, a mão-de-obra especia lizada de que necessita. Enquanto isso, algumas seguradoras tentam suprir sua demanda interna.

Acelerando o pa.sso

estão dispostas a oferecer o menor preço para ganhar negócios", afirma.

Carência de profissionais

Mas a ausência de competitividade não foi a única característica marcante do período de resseguro aberto. A escassez de profissionais especializados também preo cupou o mercado. O consultor em resseguro, Walter Polido, responsável pela criação do primeiro curso avan çado de resseguro, atualmente em sua terceira edição pela Escola Nacional de Seguros (Funenseg), lamenta que o setor ainda não tenha conseguido preparar profis sionais, mesmo com a abertura anunciada há mais de uma década.

Segundo ele, para atuar em resseguro um profissio nal deve reunir conhecimentos multidisciplinares, além de possuir formação em cursos com mais de dois anos de duração, opção que por enquanto não existe. Tam bém não há cursos de graduação em resseguro. "Infeliz mente, as faculdades ainda desconhecem o potencial do

Se no último ano o mercado de resseguro caminhou em ritmo mais lento, de agora era diante deverá acelerar o passo. Mas, o esperado acirra mento da concorrência e a conseqüente queda de taxas já preocupam alguns executivos do setor, que temem a repetição no Pais do que ocorreu no mercado argentino. As resseguradoras podem pressionar os preços para bai xo, aquém do tecnicamente correto, levando as segura doras a terem problemas para tionrar seus compromis sos depois , alerta Marcus Clementino, que é responsá vel peto setor de Resseguro na SutAmérica Seguros O presidente da Comissão de Resseguro não acredi ta que as resseguradoras estrangeiras passem a "subsi diar o mercado", ou seja, praticar preços mais baixos para conquistar mais negócios. "As matrizes empresas pressionam por resultados operacionais" iustifica. Mas Carlos Alberto Protásio confia que não dmorara muito para que as taxas de ressegurolestabilizem. Quando isso acontecer, prevê, o mercado dobrará de tamanho por conta da oferta de novos produtos.•

Márcia Alves

•Eduardo Nakao: perda de mercado é vista como um efeito natural da competição

Jorge Clapp

Carteirasameaçadasde ficarsem cobertura

o aumento do valor de alguns prêmios e a dificuldade na contratação do seguro e do resseguro vêm sendo observados há quase um ano

Asgrandes empresas aéreas brasileiras

terão dificuldades na hora de renovar o seguro das suas aeronaves, o que deverá ocorrer a partir de setembro. E as perspectivas não são nada boas. Em primeiro lugar, porque é muito provável que o valor do prêmio suba. Além disso, a própria coloca ção do risco não será fácil. Esse cenário que vem se configurando há quase um ano e o acidente com um avião da Air France, no último dia de maio, apenas acentuou a ten dência de aumento dos prêmios e a dificulda de na contratação do seguro e do resseguro. "A crise econômica causou perdas para os resseguradores. Muitos estão optando até por perder market share nessa carteira na tenta tiva de manter a rentabilidade", afirma a con sultora Ana Paula Oliveira, da UIB Re Brasil, tida como uma das maiores especialistas na área de riscos aeronáuticos no País.

A fase "hard" do mercado internacional atinge o Brasil exatamente quando mais se esperava por notícias boas, a reboque da aber tura no resseguro. E por uma combinação infe liz de fatores adversos o quadro é dramático não apenas no ramo de riscos aeronáuticos, mas também em outras carteiras muito impor tantes no contexto do mercado doméstico, incluindo a área de petróleo.

São modalidades que exigem uma especia lização maior das resseguradoras e seguradoras estrangeiras. Assim,é também maior a possibi lidade de se errar a mão na análise do risco. 'Essas duas carteiras estão sob forte ameaça de ficar sem cobertura do resseguro no Brasil ou, em último caso, pagar bem mais caro pela con tratação direta no exterior", atesta o presidente da Comissão de Direito de Seguro e de Resse-

Riscos aeronáuticos:o quadro é dramático não apenas nesse ramo,mas também em outras íj', carteiras importantes,como a área de petróleo

doméstico ainda não é suficiente para reter no País um percentual muito elevado do risco, está criado o impasse.

Ana Paula Oliveira acrescenta que, no caso específico dos riscos aeronáuticos, mesmo as res seguradoras cadastradas como locais estão abrin do mão da oferta preferencial de 60% dos exce dentes internos.'As empresas estão muito seleti vas. Em geral, precisam consultar a matriz e, em boa parte dos casos, não vêm aceitando o risco. Até o IRB está bem mais cauteloso", observa.

rogação dos contratos pelos órgãos reguladores. Contudo,já está mais difícil adotar essa opção. "E normal que as resseguradoras relutem em aceitar riscos ruins. Mas o problema se agrava quando todo um segmento econômico - como é o caso dos setores aeronáuticos e de petróleofica sem alternativa", observa.

Fábio Torres concorda com Maria Elena Bidino quanto à necessidade de se mudar a legislação, mas admite que é muito difícil, nes te momento, convencer o Congresso Nacional a mudar a lei que regulamentou a abertura do resseguro no Brasil. "Talvez o ideal seja encon trar uma opção na base do diálogo", sugere.

Maria Elena BIdIno

Repasse de prêmios

A Susep vem realizando uma série de palestras no exterior na tentativa de atrair res seguradoras estrangeiras para aqueles segmen tos. Além disso, foi aprovada a Resolução 203/09 do Conselho Nacional de Seguros Priva dos (CNSP), que permite à seguradora ou coo perativa repassar para resseguradores eventuais até 25% do valor total dos prêmios cedidos em resseguro, em ramos como os de garantia de obrigações públicas e riscos de petróleo.

guro da Ordem dos Advogados do Brasil, seção Rio de Janeiro (GAB-RJ), Fábio Torres.

Evasão de divisas

Os especialistas concordam que, se a opção for pela colocação direta no exterioro que seria possível desde que as empresas já instaladas no mercado brasileiro não acei tem o risco - ocorrerá evasão de divisas e aumento expressivo dos custos. "Haverá mais gastos na tradução e interpretação das condições contratuais e das diferentes regu lamentações adotadas nos demais países. Isso sem falar nos problemas que podem surgir no processo de liquidação de sinis tros", alerta Fábio Torres.

A grande questão é que, antes da vigência do novo modelo, o IRB Brasil Re tinha autono mia para aceitar o risco e repassar quase a tota lidade - por vezes, até 97% ou 98% - para res seguradoras no exterior. O processo era quase automático. Agora, a legislação limita em 50% o percentual de repasse de riscos pelas empre sas já instaladas no Brasil para outras ressegu radoras no exterior, operação conhecida como retrocessão. Como a capacidade do mercado

Cenário é nebuloso

A diretora de Assuntos Institucionais e de Resseguro da Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Priva da e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização (CNSeg), Maria Elena Bidino, concorda que o cenário é nebuloso e revela que o grande proble ma é a dificuldade para se resolver o impasse a curto prazo, pois a Superintendência de Seguros Privados (Susep), na verdade, nada pode fazer.

"Seria preciso mudar a Lei 126/07, que estabeleceu uma série de exigências para a ope ração com resseguradoras eventuais", frisa.

Segundo Maria Elena Bidino, o problema atinge também as seguradoras, pois, nos casos onde não é possível contratar o resseguro aqui, a legislação permite que também o seguro seja contratado lá fora, com prévia autorização da Susep. Nesses casos, pelos cálculos de Fábio Tones, a contratação do seguro no mercado internacional, de cara, custaria 30% a mais, que é o percentual referente à carga tributária incidente sobre esse tipo de operação.

O representante da OAB-RJ diz que, até recentemente, a solução encontrada era a pror-

"É normal que as resseguradoras relutem em aceitar riscos ruins. Mas o problema se agrava quando todo um segmento econômico fica sem alternativa"

Fábio Torres

Foi alterado ainda o caput do artigo 37 da Resolução 168/07, que passa a vigorar com a seguinte redação: "A formalização contratual das operações de resseguro deverá se dar em até 270 (duzentos e setenta) dias do início da vigência da cobertura, sob pena de esta não ser considerada, para todos os fins e efeitos, desde 0seu início." Antes, esse prazo era de 180 dias

O diretor da Susep, Murüo Chaim, explica que a Resolução 203 visa a evitar problemas futuros de capacidade de resseguro. "São ramos nos quais há muita dependência internacional e onde se costuma trabalhar com percentual mais ekvado de cessão, pois as operações específicas

citando as obras do PAC(Programa de Aceleração do Crescimen to) e a exploração das reservas do pré-sal Mana Elena Bidino, contudo, está reticente qumto aos resultados que podem ser alcançarovavelmente, não serão suficientes", alerta.

1 • contexto, a Associação Brasi leira das Empresas de Resseguro (Aber) já anunciou que pedirá mudanças nessa decisão da Susep e a ampliação da capacidade das even tuais, risco a risco.•

"As empresas estão muito seletivas. Em geral, precisam consultara matriz e,em boa parte dos casos, não vêm aceitando o risco. Até o IRB está bem mais cauteloso"

Ana Paula Oliveira

"Seria preciso mudara Lei 126/07,que estabeleceu uma série de exigências para a operação com resseguradoras eventuais"

Obras aumentam deman da por seguro e resseguro

Adklv\a Agulmí

Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) vai investir parte dos R$ 646 bilhões até 2010 em grandes obras de infra-estrutu ra, como usinas hidrelétricas, rodovias e aeroportos, movimentando seguradoras e resseguradoras na conquista dos negó cios de garantia, riscos de engenharia, operacional e de transportes, envolvi dos nas obras. A agitação do mercado de resseguro brasileiro segue à contra mão dos reduzidos investimentos em outros países por conta da crise finan ceira global.

Somente o setor de energia elétrica no Brasil receberá um investimento de cerca de R$ 102,5 bilhões até 2010, pre vistos para a instalação de 39.806 megawatts (MW) e a construção de 19.083 quilômetros(Km)de linhas de transmis são. Dentro do programa, parte dos recursos é proveniente do Governo Federal e a outra parte vem de empresas estatais e do setor privado.

Por ser uma estatal, a Eletrobrás ocupa uma posição de destaque na implantação dos empreendimentos do setor elétrico no PAC do Governo, pois detém 39.402 MW, correspondentes a 38% do total nacional, controlando grande parte dos sistemas de geração e transmissão de energia elétrica do Brasil - e.ste percentual ainda inclui metade da potência de Itaipu pertencente ao Bra sil. O Sistema Eletrobrás controla 59.765 Km de linha de transmissão.

Frojeto de infernac ioualização

Paralelo ao PAC, para o período de 2009 a 2012, a Eletrobrás apresentou neste ano seu primeiro Programa de Ações Estratégicas (PAE), com projeção de investimentos, públicos e privados, de até R$ 30,2 bilhões. Do total, R$ 26

• Vista aérea da Usina de Tucuruí,no Pará:o setor de energia elétrica receberá investimentos de cerca de R$ 102,5 bilhões até 2010

Ação judicial cria mais

i As resseguradoras envolvidas nos projetos do Programa de Aceleração do Crescimento(PAC) têm que ficar atentas às ações judiciais que contestam alguns deles. Segundo informação da ONG Contas Abertas, R$ 646 bilhões do PAC serão investidos em 10,914 obras em todo Brasil. Deste total, 8.051 ainda não saíram do papel, pois estariam em fase de contratação, ação preparatória de licitação. Outras 319 obras já foram concluídas.

Para fazer o levantamento, foram considerados os dados atualizados até dezembro de 2008,com base nos livretos estaduais divulgados pelo Comitê Gestor do PAC em março deste ano. Foram contabilizadas as obras de saneamento e habitação, de logistica e de energia.

O Comitê Gestor do PAC, por meio da assessoria de imprensa, não Informou o número de obras paradas por causa de entraves ambientais, questionamentos por áreas indígenas, recursos interpostos em licitações, principalmente na área de construções de usinas hidrelétricas e rodovias na região norte do País. onde

risco ao ressegurador

está a Floresta Amazônica. No entanto, o relatório de acompanhamento do PAC, feito pela Advocacia .Geral da União (AGÜ) informa que quase metade de cerca de mil ações, propostas contra o PAC, questiona as licitações feitas para rodovias. Em segundo lugar, estão as ações relacionadas às obras para geração de energia elétrica.

O presidente da Comissão Técnica de Seguros de Crédito e Garantia da CNSeg, João Gilberto Possiede, explica que é muito difícil mensurar as conseqüências para a resseguradora quando a obra de grande porte, em andamento, é suspensa por uma ação judicial."O fato é que a companhia fez a reserva e o compromisso será mantido, pois o tomador do resseguro pagou o prêmio", afirma.

Na avaliação do vice-presidente da corretora de resseguros JLT, Rodrigo Protásio; o risco de suspensão de uma obra em andamento é preocupante para o ressegurador."De qualquer forma, o resseguro continua valendo. Deve ser trabalhada uma cláusula para obras paradas", diz.•

bilhões serão empregados apenas em projetos de geração, transmissão e dis tribuição, realizados por empresas do Sistema Eletrobrás. Outros R$ 4,2 bilhões serão investidos pelas subsidiá rias da Eletrobrás em parcerias com outras companhias.

Até o fim de 2009, o PAE aponta investimentos de R$ 7,2 bilhões, sendo R$ 3,6 bilhões destinados à geração, R$ 1,9 bilhão à transmissão e R$ 1 bilhão às empresas de distribuição das regiões Norte e Nordeste. O primeiro programa de investimento da estatal na área de energia ainda prevê um projeto de inter nacionalização, incluin do seis usinas no Peru e uma na Argentina.

Os novos proje tos da Eletrob rã s

envolvera, por exemplo, o complexo do Rio Madeira, a Usina de Angra 3 e o aproveitamento hidrelétrico de Belo Monte. Só aqui, são cerca de R$ 30 bilhões aplicados pela Eletrobrás em investimentos no setor, explica o geren te da Divisão de Análise de Riscos da Eletrobrás, Antonio João Queiroz Lima. Além de grandes projetos de enge nharia e arquitetura moderna, as duas usinas hidrelétricas do Rio Madeira, chamadas de Santo Antônio e Jirau, integram projetos para o desenvolvi mento sustentável da região, integração nacional e melhoria de vida das popula ções de Rondônia, Acre, Amazonas e Mato Grosso, já a usina hidrelétrica de Belo Monte será construída no Rio Xin gu, na altura dos municípios de Altamira e Anapu, no Pará, com previsão de gerar mais de 11 mil megawatts(MW) de potência.

Rio G.do Norte•281,0•609,8 ^aíba« 412,0•366,0 ernambuco•570,4•2.781,5 Alagoas•541,0•242,4 Sergipe•420,0 2.451,2 ,9)# 530,0

Espirito Santo o/de Janeiro

São Pauloí4^510,0•5.795,5

Paraná^ 540.0•5.220,00

^.CH^áanta Catarina•1.400,0•847,0

/Rio Grande do^ul•523.1•2.369,8

403,0•6.585,8 1.067,0•9.188,4

Fonte:relatórios estaduais no portal do PAC (www.Drasit.gov.br/pac/reiatorios_estaduais)

PAC vai investir em obras de infra-estrutura, movimei'^^"'^® o mercado na conquista de novos negócios

Acúmulo de riscos

Rodrigo Protásio, vice-presidente da corretora de resseguro JLT, presente em mais de 100 países, com escritórios próprios em 35 deles, explica que a usi na hidrelétrica Santo Antônio, no Rio Madeira, com investimento previsto de R$ 9,5 bilhões, teve nos primeiros meses de 2009, os riscos de engenharia avaliados em R$ 2 bilhões, mais R$ 1 bilhão para riscos operacionais e outro R$ 1 bilhão para a cobertura de inter rupção de negócios.

Do total do resseguro, 97,9% foi colocado no exterior. As companhias brasileiras ficaram com baka capaci dade de usar contrato de engenharia para outras obras de grande porte, pois já estavam tomadas pelo risco de outra usina. "Como se trata de proje tos no mesmo rio, é natural'que as

companhias procurem evitar acúmu lo de riscos", explica.

Na opinião de Rodrigo Protásio, outro desafio financeiro, de logística e de resseguro de engenharia e de garan tia será a usina Mdrelétrica de Belo Monte. Com base no potencial das pró ximas obras, o mercado de resseguro pode dobrar em até cinco anos, desde que as companhias brasileiras conti nuem investindo na qualidade dos dados das obras."Quanto mais informa ções sobre o risco do projeto, mais fácil se torna sua colocação no exterior", diz Rodrigo Protásio.

Para aperfeiçoar a gestão de risco integrada, com o máximo de padroniza ção nas linhas de ações em todas as sub sidiárias, as iniciativas de tratamento de riscos da Eletrobrás incluem a adequa ção e inclusão de cláusulas contratuais.

Montando um quebra-cabeça

operações de "hedge" (proteção) com derivativos, reestruturações de proces sos internos e contratação de seguros. "Os resseguros são poderosos instru mentos de garantia na fase de execução dos projetos até a conclusão das obras", diz Antonio João Queiroz Lima.

O PAE da Eletrobrás determina que, até meados de 2010, o plano de gestão de riscos esteja implementado na holding, com a criação de uma estrutura organizacional atuando de forma independente, a exemplo de áreas como controles internos e audi toria. Mais tarde, virá a constituição da área de riscos em cada uma das empresas do Sistema Eletrobrás. Em um primeiro momento na holding, depois nas empresas controladas de geração e transmissão e, posteriormen te, nas empresas de distribuição.•

Presidentes das comissões da FenSeg Indicam como o PAC e o seguro estão entrelaçados

o Atrelado às obras do PAC, está o seguro-garantia que obriga o cumprimento de contratos em concessões, construções e fabricação, Nos primeiros meses de 2008, a tiidrelátrica de Santo Antônio, no Rio Madeira, caracterizada peia inovação da apresentar turbinas submersas, resultou em uma apólice, que garante a construção, de R$124.608 milhões da prêmio, "Foi um quebra-cabeça para seguradoras e resseguradoras montarem o seguro para tamanha obra", lembra o presidente da Comissão Técnica de Seguros de Crédito e Garantia da Federação Nacional de Seguros Gerais, (FenSeg), João Gilberto Possiede.

Como o seguro-garantia vem crescendo a cada ano, João Gilberto Possiede tem a perspectiva de fechar 2009 com um crescimento ainda maior que o de 2008, quando o faturamento em prêmios cresceu 40% sobre o ano anterior, Ainda pegando a rastro dos grandes investimentos de Infra-estrutura, há necessidade e mercado para o seguro de Risco de Engenharia, cobertura que costuma ser conjugada em quase 100% das apólices ao risco de Responsabilidade Civil, segundo explica o presidente da Comissão de Responsabilidade Civii da FenSeg, Luiz Macoto Sakamoto.

As grandes ottras do PAC, espalhadas pelas cinco regiões do País, estão sendo acompanhadas também por investimentos em shoppings centers e grandes

Númerode acessos supera ecpectativa

Desde o seu lançamento,o portal registrou 25.800 acessos únicos,critério que considera apenas o IP do visitante

Vagner Ricardo

Poucomaisdeum mêsapóssuaestreia,oPor

tal Viver Seguro (w^vw.viverseguro.oig.br), o novo endereço do sistema de representa ção institucional do mercado segurador no plano virtual, alcança números auspiciosos. No período que compreende seu lançamento, em 11 de maio, até o diã 19 de junho, somados 39 dias, foram aproximadamente 25.800 acessos únicos (este é o critério mais conservador, porque considera apenas o IP do visitante e não o nümero de visi tas realizadas no dia). Mesmo assim, o número de acessos superou a expectativa ao totalizar cer ca de 20 mil visitas no mês ou 700 por dia, uma sinalização de que o portal consolida-se rapida mente no mercado.

redes de varejo, vindos do setor privado para a melhoria de vida das populações que residem ao redor das obras. O resultado é a geração de mais negócios para as seguradoras, envolvendo riscos menores, desde os empresariais, como o de transportes.'Toda obra que traz o desenvolvimento periférico, mexe com o mercado de seguro, criando oportunidades também para cobertura de riscos menores", diz o presidente da Comissão de Riscos Patrimoniais da FenSeg, Adelson Almeida Cunha."O investimento do PAC, no médio e longo prazo, envolve oportunidades para todas as faixas de coberturas", completa.

Para se_ chegar às usinas hidrelétricas previstas no Acre, Rondônia e Pará, novos acessos aos moradores dos bairros serão naturalmente constituídos, Na avaliação do presidente da Comissão de Transportes da FenSeg, Jair Carvaiheira, as estradas e rodovias que integram as obras do PAC são consideradas um faciiitador de escoamento em termos de segurança e tempo, podendo resultar no aumento de cargas transportadas em malhas viárias com melhor infra-estrutura e tecnologia, "A construção ou reforma de rodovias deve movimentar mais os negócios com o seguro transporte que cobre o produto transportado, multas vezes, alvo de assaltos, saques, acidentes, durante o percurso de origem ao destino final", diz Jair Carvaiheira.•

O portal reúne informações econômicas, notícias, dados estatísticos e ações institucionais e setoriais da Confederação Nacional das Empre sas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização (CNSeg) e das quatro federações afiliadas à enti dade: Federação Nacional de Seguros Gerais (FenSeg), Federação Nacional de Previdência Pri vada e Vida (FenaPrevi), Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde) e Federação Nacional de Capitalização (FenaCap) - que têm links específicos na homepage.

O funcionamento do portal, portanto, cum pre mais uma etapa do processo de modificação no modela da representação do mercado. Sua estreia é antes de tudo conceituai, visto que todas as informações antes disponíveis no site da Fenaseg e da FenaPrevi foram reagrupadas, acoplan do ainda a rotina das outras federações.

Comeulravão de iuloioiavões

O portal facilita a vida de internautas, executivos do mercado,jornalistas e pesquisa dores, tendo em vista a concentração de infor-

• O portal reúne informações econômicas, notícias, dados estatísticos eações fnstffi/c/ona/s e setoriais da CNSeg e das quatro federações afiliadas

mações do setor num único ende reço, porque os sites das federa ções e da CNSeg j , , agora estão sob o guarda-chuva do Portal Viver Seguro A partir dessa ferramenta, uma imensa gama de dados e informações é disponibiliza da pára o internauta, que poderá informar-se sobre a composição do sistema nacional de seguros privados, obter o perfil do sistema de saúde suplementar e localizar os sindicatos tiliados. O portal reúne ainda consistentes bases estatísticas dos mercados de seguros previdência privada e capitalização, como arrecadaçao de prêmios, provisões técnicas participação rio PIB e ativos garantidores E possível avaliar a relação de prêmios ganhos/sinistros, receita por ramos por esta dos, market share dos estados em seguro entre outros procedimentos permitidos nela empresas no mercado: 119 rialÍ7fld-iQ ^4- seguradoras espem-pvidpn 30 entidades abertas de Larõ A Pi'ivada e 17 companhias de capita- li^çao. A receita do setor é próxima de R$ 100 bilhões e esta sob a responsabilidade de todo o mercado, que conta com R$ 191 bilhões em reservas técnicas.•

O desafio é equilibrar prêmios e riscos assumidos

Mercado encomendou ao IBGE tábuas de mortalidade específicas da população com renda de até três salários-mínimos

Excesso de chuva

Aprincípio, boa parte dos indicadores

renúncia fiscal do Governo para o fomento do microsseguro. "Os preços precisam ser baixos e até o imposto pode fazer a diferença para ampliar ou minar a base do mercado", desta ca o economista.

•Cláudio

Contador:

"Uma vez concluído o estudo pelo IBGE, o mercado terá uma idéia dos riscos envolvidos na contratação de seguros para a baixa renda"

sociais mostra que a estreia do merca do na venda de seguros para a baixa renda (microsseguro) pode ser muito promis sora, tomando como base alguns milhões de consumidores à espera de coberturas. Mas a fotografia em preto e branco da sinistralidade poderá exibir campos minados na incursão das seguradoras no nicho da população mais pobre, caso os prêmios cobrados não estejam de acordo com os riscos assumidos. "É um nicho em que de fato há dificuldades para definir os valores dos prêmios e são necessá rios cuidados para o mercado fincar as suas bandeiras", reconhece o economista Cláudio Contador, diretor de Pesquisa e Desenvolvi mento da Escola Nacional de Seguros(Funenseg) e coordenador do sub-grupo de Pesquisas da Comissão Consultiva de Microsseguro.

Apesar das pesquisas dispersas, em prin cípio o mercado sabe que a população mais pobre cuida pouco da saúde e, em conseqüên cia, está mais sujeita a óbitos ou invalidez pro vocada por doenças; também reside em locais da periferia ou em favelas nas grandes metró poles, onde tiroteios podem ceifar vidas ino centes (futuramente seguradas) ou deixar pes soas inválidas. Vale lembrar ainda que algumas casas não resistem a chuvas intensas, misturando-se a lixo e barro que caem das encostas.

Apenas para se ter uma idéia, o último levantamento do Ministério da Integração revela que atualmente há no País 316.035 pes soas desalojadas, aquelas que estão hospeda das com amigos ou familiares, e 135.505 desa brigadas, aquelas que tiveram de deixar suas casas e dependem de abrigos públicos — em virtude das chuvas que devastam várias cida des brasileiras desde o ano passado.

Segundo dados oficiais, 65 pessoas mor reram por causa dos desastres climáticos em dez Estados: Ceará (19), Maranhão (12), Bahia (7), Alagoas (7), Piauí (7), Sergipe (4), Paraíba (2), Pará (3), Pernambuco (3) e Santa Catarina (1). Os danos causados pelo excesso de chuva atingiram 585 municípios localizados em 13 Estados: Amapá, Alagoas, Bahia, Ceará, Mara nhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Gran de do Norte, Sergipe, Amazonas, Pará e Santa Catarina. É lógico que nem todos são pobres, mas há um grande número deles nessa tragé dia provocada pelas chuvas.

No caso da violência, o estudo "Áreas de concentração de violência no município do Rio de janeiro", produzido por pesquisadores do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), traz informações relevantes valiosas para mercado segurador. Entre as conclusões do estudo das pesquisadoras Rute Inanishi Rodrigues e Patrícia Severo está a informação de que a maioria dos lugares de concentração de vítimas de homicídios se dá em favelas ou áreas próximas a elas.

Na área de saúde, as informações são igualmente preocupantes. Os dados mais recentes mostram que as doenças da pobreza (como desnutrição, malária, tuberculose etc.), ao lado do abandono, matam em média 226 brasileiros por dia. Um número que, em 2005, superou as 77.500 mortes por homicídio e em acidentes de trânsito.

Justamente para tentar desvendar a sinis tralidade puxada pela violência, o mercado de seguros encomendou ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) tábuas de mor talidade específicas da população com renda de um, dois e três salários-mínimos, o público-alvo do microsseguro. "Como se trata de uma faixa de público de renda e indicadores

isociais muito específicos, o microsseguro vai precisar de instrumentos também específicos para ser operado. A começar de uma tábua de mortalidade própria. Uma vez concluído o estu do pelo IBGE, o mercado terá uma idéia dos riscos envolvidos na contratação de seguros para a baixa renda", afirma Cláudio Contador.

Ele reconhece que os riscos da babca renda superam os da população de mais alto poder aquisitivo, mas lembra que uma tarifação agrava da não é a saída adequada nem possível. Em con seqüência, no projeto rascunhado pela Comissão Consultiva do Microsseguro, o mercado imagina que a saída está em trabalhar com canais de dis tribuição de seguros alternativos, como coopera tivas, OGNs e igrejas, por exemplo, e todos os demais atores que possam estar aptos para as vendas, após um breve treinamento.

Renúncia íiscal

Além de canais alternativos, outra pre missa para baratear o preço final será a

A tendência é que as seguradoras criem produtos padronizados para reduzir custos e deem o pontapé inicial na oferta de seguros para baixa renda a partir dos ramos de vida e de saúde. Mas podem incluir outras modalida des gradualmente. Por ora, ainda permanece o teto de R$ 10 mil de capital segurado e preços módicos, a serem definidos mais adiante. A tábua de mortalidade da baixa renda, no entendimento dos envolvidos na montagem'do programa do microsseguro, deve garantir esta bilidade nas taxas, evitando os erros e acertos de tarifas, que marcaram outros mercados mun diais. Cada país adotou um modelo diferente de microsseguro, mas a idéia de dispor de uma tábua de mortalidade específica fará o Brasil caminhar na frente dos outros mercados em termos de tarifação, sem volatüidade", disse Cláudio Contador.

• Vítimas das enchentes: segundo o Ministério da Integração há no Pais 316.035 pessoas desalojadas e 135.505 desabrigadas por causa das chuvas

Algumas experiências mostram que sob medida em termos de coberturas e prêmios o mercado de microsseguro promete bons resul tados. Um exemplo são os seguros de assistên cia funeral, ofertados tanto por seguradoras quanto outras entidades. Outro case avaliado pelo mercado é o Plano de Amparo Social Imediato (Pasi), o bem-sucedido seguro de vida, para trabalhadores da construção civil com vínculo formal ou terceirizados, que atrai 12 mil empresas atualmente. Outra cobertura que poderá constar dos pacotes para a baixa renda e o seguro de garantia estendida, um dos que apresentam as maiores taxas de cres cimento do mercado.

Com a conclusão das pesquisas encomen dadas pela Escola Nacional de Seguros - par ticipante do grupo técnico que conta com representantes do Governo e do mercado segm rador - a implantação do microsseguro chega em sua reta final, a partir de junho, e na sequencia dependerá do Governo para sua efeiva a oçao. Depois, é hora de o mercado sair público que representa 90% da população - com renda per capita de ate tres salários mínimos mensais - e voltar os olhos para 88% dos domicílios brasileiros.•

a Fernando Gonçalves Vagner Ricardo

Monteiro

Baixa escolaridade prejudica contratação de deficientes

Mercado está pronto para atender legislação, mas falta de qualificação e de acesso atrapalha inclusão

Olga de Meuo

Abaixa qualificação da grande maioria

dos deficientes é o grande entrave para o cumprimento da lei federal 8213/91, que determina a contratação de pessoas portadoras de deficiência por empresas que tenham mais de 100 empregados. Para suprir essa carência, muifas empresas, entre elas as companhias seguradoras, têm oferecido cursos específicos para estas pessoas - mas ainda está distante o dia em que a legislação será plenamente aten dida. "O mercado está pronto para absorver esses profissionais, mas é necessário um empe nho conjugado de diversos setores da sociedade pela inclusão", observa Maria Helena Montei ro, presidente da Comissão de Recursos Huma nos da Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização (CNSeg).

Segundo ela, as seguradoras de grande porte têm procurado preencher as cotas exi gidas por lei, embora a carência de profissio nais habilitados entre os deficientes seja mui to grande. "Por isso mesmo, essas empresas costumam promover programas de treina mento destinados aos deficientes, o que não produz soluções em curto prazo", diz.

Maria Helena Monteiro também aponta as diferentes dificuldades a serem superadas pelos deficientes, não apenas no campo do conhecimento. "Os equipamentos urbanos ainda restringem o acesso físico dos deficien tes ao local de trabalho. Não adianta a empre sa investir em adaptar seu ambiente para rece ber os deficientes se as cidades permanecem sem rampas para cadeirantes e o número de veículos que podem transportá-los é muito pequeno. Há poucos ônibus que têm espaço para transportar cadeiras de rodas e, nas gran

des cidades, nem todas as estações de metrô já dispõem de elevador para que eles cheguem aos trens", destaca.

Trabalhadores formais

De acordo com os dados registrados pelo Censo 2000, 14,5% da população brasileiraou seja, 24,5 milhões de pessoas - sofrem de algum tipo de deficiência. Deles, 29% vivem em situação de miséria, enquanto 27% não têm qualquer instrução. No universo de 36 milhões de trabalhadores formais, 537 mil são deficientes, correspondendo a 2,05% das pes soas que têm direitos trabalhistas.

A lei federal 8213/91 fixa a obrigatorieda de de reserva de vagas para deficientes nos seguintes percentuais: para as empresas que têm entre 101 e 200 empregados são 2%; de 201 a 500, 3%; de 501 a 1.000, 4%; e acima de 1.001 funcionários, 5%. Caso a lei fosse cum prida em sua totalidade hoje, surgiriam 518 mil novos empregos para deficientes, de acor do com os cálculos do economista Marcelo Néri, chefe do Centro de Políticas Sociais do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Coordenador da pesquisa 'Retratos da Deficiência no Brasil', um estudo promovido pela Fundação Banco do Brasil e pela FGV, em 2003, Marcelo Néri observa que se o defi ciente encontra dificuldades para ultrapassar obstáculos físicos que o levam ao local de tra balho, antes ele precisa vencê-los para obter educação. A baixa escolaridade da maioria dos deficientes é mais do que o reflexo da escassez de escolas públicas de qualidade, acredita o economista. "Desde que o Ministé rio do Trabalho passou a intensificar a fiscali zação quanto ao cumprimento das cotas, a partir de 1999, o mercado precisou investir no

treinamento dos deficientes. Mesmo assim, vai demorar até que sejam preenchidos todos 05 cargos, por causa da baixa qualificação do grupo. Os deficientes com instrução superior conseguem emprego com relativa facilidade, pois são raros", diz Marcelo Néri.

Conquistas SocíaivS

Paradoxalmente, embora despreparados para o mercado de trabalho, o grupo de defi cientes é o que mais obteve conquistas no campo social. "A inclusão dos deficientes é quase um seguro social para os brasileiros. Não se trata de altruísmo, de paternalismo. A deficiência é democrática, afeta a todas as categorias da população e, com o aumento da expectativa de vida no Brasil, também se tor nou mais comum,já que boa parte da popu lação acima dos 60 anos tem alguma defi ciência. As cotas para os deficientes nunca provocaram as mesmas reações que as enfrentadas por grupos como os afro-descendentes", afirma o economista.

Desde novembro de 2008, o Ministério

CD Elza Fiúza/ ABr do Trabalho e Emprego vem encaminhando deficientes a empresas do Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Mara nhão, Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul, dentro de um projeto que estimula a contratação dessas pessoas como aprendizes durante um perío do máximo de dois anos.

Graças à ação do Ministério, houve um pequeno aumento de aprendizes deficientes no mercado de trabalho. A Relação Anual de Informações Sociais de 2007 apontava 111.644 aprendizes no Brasil, sendo apenas 230 com deficiência - o que representa 0,20%. Em 2008, o número de aprendizes era de 130.562, entre eles, 314 deficientes, o que corresponde a 0,24% do total.

Os estudos do Ministério junto às empresas apontaram a existência de mais de 2 mil vagas para aprendizes com deficiência só em Minas Gerais, onde 25 companhias deverão iniciar a contratação de pessoas defi cientes no segundo semestre. O projeto che gará a outros estados em 2010.•

• Lei determina contratação de deficientes, mas os equipamentos urbanos ainda restringem o acesso físico destas pessoas ao hcal de trabalho

"Ainda vai demorar até que sejam preenchidos todos os cargos, por causa da baixa qualificação do grupo"

Marcelo Néri

"É necessário um empenho conjugado de diversos setores da sociedade pela inclusão"

Maria Helena

«ontrato de Seguro Médico

Mais liberdade para mudar de plano

A lei prevê que a troca seja feita apenas entre o mês de aniversário do contrato e o mês seguinte

Larissa Morais

Depois de quatro anos em estudo na

Agência Nacional de Saúde Suplemen tar (ANS), entrou em vigor no último dia 15 de abril a portabilidade dos planos de saúde. Na prática significa que, atendidas algumas condições, agora o consumidor pode mudar de plano sem precisar cumprir novas carências.

•Márcio

Coriolano: "Caso a norma não viesse a colocar limites à portabilidade, o efeito seria muito danoso ao mercado"

A portabilidade é considerada pelo atual Governo como um assunto tão importante que foi posto entre suas metas para a área de Saúde no escopo do Programa de Aceleração do Cres cimento, o FAO da Saúde. Era também uma antiga reivindicação dos consumidores. Cerca de 6,4 milhões deles poderão se beneficiar da nova norma. "Esse é o número de pessoas que participam de planos de saúde individuais ou familiares comprados a partir de 1999 ou adap tados à Lei 9.656/98, conhecida como a Lei dos Planos de Saúde", diz a coordenadora institu cional da Pro Teste, Maria Inês Dolci.

Outra condição para a mudança é que a pessoa esteja no mesmo plano há pelo menos dois anos. Se tiver alguma doença pré-existente, o prazo passa para três anos. Além disso, a tro ca não pode ser feita em qualquer época do ano, mas apenas entre o mês de aniversário do con trato e o mês seguinte. Por fim, o consumidor deverá estar em dia com as mensalidades e só poderá migrar para um plano equivalente ao seu ou de cobertura inferior.

Liberdade com respoiisabilidade

Esse conjunto de condições desagradou algumas associações de defesa do consumidor, que queriam mais liberdade na troca de um pla no para outro, mas recebeu elogios de outros agentes de mercado."Sem dúvida a legislação é

tecnicamente cor reta, pois dá maior liberdade ao consu midor, mas evita a troca irresponsável de plano", afirma Jor ge Antônio Kropf, inte grante da Comissão Técnica da Federação Nacional de Saúde Su plementar (FenaSaúde), que participou do grupo formado pelos principais agentes do mercado para contribuir com a ANS na elaboração da legislação da portabilidade.

Para ele, uma qualidade importante da legislação que instituiu a portabilidade foi a preservação do princípio do mutualismo dos planos de saú de, sem o qual não é possível manter a saúde financeira das empresas do setor e, portanto, do sistema privado de saúde. "Caso a norma não viesse a colocar limites à portabilidade, o efeito seria muito danoso ao mercado", diz Márcio Coriolano, também da Comissão Técnica da FenaSaúde. Ele exemplifica: "Imagine uma pessoa que, já doente, contratasse um plano de saúde com pos sibilidades muito restritas de acesso aos servi ços e, portanto, mais barato do que a média do mercado. A pessoa cumpre as carências e logo em seguida faz a portabilidade para um plano de padrão elevado, de outra operadora, exclusi vamente porque sabe que poderá tratar melhor a sua doença. E claro que a operadora de desti no teria grande prejuízo porque não pôde acu mular as mensalidades do período de carência.

teme que, mesmo com as condições estabeleci das para a mudança de plano, haja prejuízo às operadoras. Ele acha que muitos consumidores deixarão para exercer a portabilidade quando estiverem precisando de procedimentos médi cos caros, o que trará prejuízo ao sistema. "Espero estar errado,se isso acontecer será mui to ruim para o mercado", afirma. Para o diretor da Fenacor, "medidas como a portabilidade representam uma intervenção negativa do Governo na iniciativa privada".

Legislação restritiva

Maria Inês Dolci, da Pro Teste, discorda. Ela achou a legislação aprovada até benéfica demais para as empresas. "Houve um ganho importante para o consumidor, mas achamos que a legislação deveria ter sido menos restri tiva. Na nossa opinião, o prazo para a mudan ça deveria ter sido de um ano, em vez de dois. Além disso, nas discussões sobre o assunto, defendemos que os planos anterio res à Lei 9.656/98 também fossem contem plados,Também fomos contrários à impo sição de um período específico para fazer a mudança", conta. Sobre o receio de que as pessoas mudem de plano apenas quando tiverem necessidade de fazer algum procedimento custoso, a advo gada responde que "deve-se sempre presumir a boa fé do consumidor".

entre outras razões."

Outro ponto positivo da legis lação aprovada, na opinião de Márcio Corio lano, é o ganho de transparência, na troca de plano. "Antes, a portabilidade era confundi da cora compra de carências; ou seja, a pes soa associada ao melhor risco podia migrar com mais facilidade de operadora para ope radora, Agora, com regras claras e amplas informações sobre os planos divulgadas pela ANS, qualquer consumidor pode escolher o que lhe é mais conveniente. Ademais, as operadoras também deverão criar benefícios para a retenção da clientela, aumentando os efeitos positivos da norma", avalia.

Paulo Thomas, diretor da Federação Nacional dos Corretores de Seguros (Fenacor),

A ANS ainda não tem dados consolidados sobre o número de pessoas que já exerceram o direito à portabili dade, mas o número de acessos ao Guia ANS de Planos de Saúde no site da autarquiaonde é possível fazer a consulta sobre a possi bilidade da mudança de plano - sugere uma demanda ainda pequena. De abril para maio, a página registrou 66 mil acessos. E apenas 3,5 mil pessoas imprimiram o relatório, disponí vel no guia que mostra quais são os planos compatíveis na troca.

Antônio Jorge Kropf, da Comissão Técni ca da FenaSaúde, arrisca uma explicação para a baixa procura, por enquanto: "Creio que não havia um problema tão grande como se imagi nava. Nos planos coletivos, a mudança sempre foi livre. E a concorrência entre os planos indi viduais criou muitas oportunidades de ingresso em planos de saúde com carência zero".•

•Pauio Thomas: "Medidas como a portabilidade representam uma intervenção negativa do Governo na iniciativa privada"

CB Fotos: Arquivo pessoal

A portabilidade estimuia a concorrência

presidente da ANS, Fausto Pereira dos Santos, acredita que a |norma que cria a portabilidade dos planos de saúde trará um grande benefício para os consumidores por estimular positivamente a concorrência entre as operadoras. Para ele, a tendência é a qualidade dos serviços aumentar e os preços, caírem. O presidente da agência reguladora aposta, ainda, que a portabilidade passará por um processo de maturação que terá como resultado um maior investimento das operadoras na prevenção de doenças e em programas de qualidade de vida dos clientes.<51

Revista de Seguros - Por que criar a portabilidade para planos de saúde e qual a importância disso para o mercado?

Fausto Pereira dos Santos - Existe uma demanda da sociedade pela portabilidade de carências, motivo pelo qual este projeto foi inserido no Programa de Aceleração do Crescimento do Governo Federal, o FAO Mais Saúde. É uma importante regulamentação que tem como objetivo o aumento da concorrência no setor, adotada era conjunto com a disponibÜização do Guia ANS de Planos de Saúde, um sistema eletrônico que possibilita o acesso dos beneficiários dos planos de assistência à saúde a uma série de informações.

Como o senhor avalia o resultado da norma?

^ A forma democrática como foi construída a norma de portabilidade de carências, com a participação dos diversos atores do mercado, se mostrou muito interessante e é importante que seja adotada em outras questões dessa natureza. Entendemos que houve um grande avanço na criação desse normativo, que implementou esse importante direito para o consumidor, capaz de incrementar a concorrência no setor. No entanto, ainda há espaço para avanços a partir da maturação da portabilidade.

Como responde às críticas que a norma sofreu?

Algumas associações de consumidores acham a portabilidade restrita e há empresas preocupadas em ter seu equilíbrio financeiro prejudicado.

O Em relação às críticas das associações de

Como manter o equilíbrio nas operações de seguros

A obra propõe uma análise técnica sobre todos os tipos de provisões necessárias ao equilíbrio técnico atuarial

•Fausto Pereira dos Santos:"é importante que as operadoras invistam cada vez mais no cuidado com a saúde dos seus beneficiários"

consumidores, entendemos que houve um grande avanço na criação desse normativo. Além disso, como mencionei, ainda há espaço para avanços a partir da maturação da portabilidade. Espera-se que as operadoras busquem atrair novos beneficiários tanto através da redução dos preços, como também através da melhoria da qualidade dos seus serviços. Neste sentido, é importante que as operadoras invistam cada vez mais no cuidado com a saúde dos seus beneficiários, buscando mais aproximação, com o objetivo de melhorar a saúde e a qualidade de vida dos seus clientes.

Há quem tema que os consumidores só mudem de plano se tiverem a necessidade de algum procedimento caro que seu plano não ofereça.

^ Muito se fala da possibilidade de os planos de destino se sentirem prejudicados com a portabilidade. Contudo, este não deve ser o pensamento das operadoras que trabalham bem e buscam o aumento de participação no mercado. Entende-se que quanto maior for a carteira de beneficiários da operadora, maiores serão as possibilidades de diluição dos custos com a operação do plano. Neste sentido, é importante ressaltar que a Resolução Normativa n.° 186/2009 prevê mecanismos para impedir comportamentos oportunistas tanto de beneficiários como das operadoras, incentivando a concorrência e impedindo a chamada seleção adversa. Além disso, a oferta de programas de promoção e prevenção pode ser um importante atrativo para os beneficiários e um instrumento para a redução dos custos da operadora.#

s autores do livro Aspectos Atuariais e jContábeis das Provisões Técnicas (Fimenseg, 432 páginas) presenteiam a comunidade atuarial com uma obra línica e com pleta. O livro aborda o tema de uma forma bas tante didática,fruto da experiência acadêmica dos seus autores. Na introdução são apresentados os conceitos gerais de provisões técnicas e sua importância, assim como os conceitos relativos fundamentais para o perfeito entendimento do assunto. A obra propõe uma análise técnica sobre todos os tipos de provisões, mandatórias ou não, que são necessárias para que seja mantido o equi líbrio técnico atuarial nas operações de seguros.

O livro descreve as provisões de prêmios de curto e longo prazo e demonstra a necessidade de aplicar diferentes características para o cálcu lo, prmcipalmente no que se refere à considera ção da taxa de juros. Faz também uma análise bastante profunda sobre as diferentes provisões para sinistros, ressalta a importância da disponi bÜização dos dados devidamente consolidados e menciona os diversos métodos de estimação, dentre os quais destacam os métodos utüizando o Triângulo de Run-Off (Desenvolvimento de Sinistros Pagos e Desenvolvmiento de Sinistros Incorridos), Método de Bornbuetler-Ferguson (sobre Sinistros Pagos e sobre Sinistros Incorri dos) e o Método de Freqüência e Severidade. Não deixa também de abordar a Provisão de IBNR Puro e a Provisão de Sinistros a Liquidar, que mereceram capítulos específicos que apro fundam a discussão sobre essas provisões.

No capítulo dedicado à Provisão Técnica para Insuficiência de Prêmio, os autores deta lham o tema e destacam as provisões para segu ros de longo e curto prazos. Discorrem ainda sobre as despesas que devem ser consideradas na estimativa dessa provisão, além de fatores

como adicional de fracionamenío, sinistros futu ros e ganhos financeiros.

^ RESENHA: "ASPECTOS

ATUARIAIS E CONTÁBEIS DAS PROVISÕES TÉCNICAS".

432 P.

Autores:

Cristina Cantanhede

Amarante Mano e Paulo Pereira Ferreira Editora; Funenseg - 2009

O livro aborda ainda as Provisões de Osci lação de Riscos (POR) e Oscüação Financeira [POF], Provisão para Riscos Vigentes e não Emi tidos ou Não Cobrados(RVNE e RVNC), Provi são para Outros Valores já Avisados e Ainda Não Pagos, Provisão para Despesas não Alocadas Diretamente nos Sinistros(ULAE),Provisão para Distribuição Futura de Excedentes Técnicos ou Financeiros, Provisão Complementar de Prê mios e Provisão para Quebra da Resseguradora, enriquecendo dessa forma a discussão sobre a necessidade de constituição de provisões que não são mandatórias.

Capítulos específicos são dedicados para as Provisões Técnicas para Títulos de CapitaliMção e para Previdência Privada Fechada, fazendo ligação cora as demais provisões abor dadas no livro.

Por último, os autores apresentam diversas aplicações referentes às provisões técnicas com destaque para os efeitos sobre as provisões da correção monetária, nos processos de Embedded Value, ALM e cálculo do Capital Econômico alem de destacar as Provisões Técnicas negati vas, as Provisões Técnicas para os planos de recompensa e o cálculo das Provisões Técnicas para diversos tipos de seguros (ajustáveis, remis são de prêmio e outros).

_ A apresentação de metodologias e conside rações sobre os aspectos contábeis das provisões técnicas fa^m com que a obra seja um instrumento facihtador para pessoas não-especialistas em Ciências Atuariais e facilita o estudo do tema os cursos de graduação ou especialização. em disso, e um importante instrumento de tra balho para os atuarios que já atuam no mercado. Sem duvida e uma obra de valor inestimável.•

ALMIR MARTINS RIBEIRO - presidente da Comissão Atuarial da CNSeg e superintendente Atuarial da Marítima Seguros

Práticas atuariais no meio empresarial

Mudanças ocorridas recentemente no mercado levaram à organização do primeiro evento nacional do setor de atuária

Fernanda Thurler

"Existe uma grande demanda no mercado por profissionais experientes, mas o quadro ainda é reduzido"

AImír Martins

Ribeiro

AConfederação Nacional das Empresas

de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitali zação(CNSeg)e a Escala Nacional de Seguros (Funenseg) realizam nos dias 12 e 13 de agos to o I Encontro Nacional de Atuários (ENA), no Hotel Renaissence, em São Paulo. O even to conta com o apoio do Instituto Brasileiro de Atuária (IBA), e tem como tema principal, as "Práticas Atuariais no meio empresarial", hoje uma constante demanda de conhecimento por parte dos profissionais voltados para o seg mento das corporações. Segundo atestam os organizadores, o objetivo é dar aos participan tes uma visão geral das principais mudanças ocorridas no mercado, particularmente em relação ao incremento nas responsabilidades do atuário, abordando temas sobre Gerencia mento de Risco - ALM, Solvência, Resseguro, IFRS e Produtos.

O momento não poderia ser mais propí cio. A crise sistêmica internacional começa a dar sinais de arrefecimento com indicações positivas justamente para um dos setores mais afetados no primeiro momento da sua eclosão. No caso, a área de gestão de riscomais precisamente no Brasil e especificamen te no setor de seguros. De acordo com as estatísticas divulgadas pela consultoria

Michael Page, especializada no recrutamento de executivos para média e alta gerência, somente entre as companhias de seguros a procura pelos chamados "gestores de risco" no Pais aumentou 40% no período compreen dido entre o último semestre de 2008 e o pri meiro trimestre de 2009.

"Nos últimos 15 anos os atuários que atuam no meio empresarial puderam perceber

um grande incremento nas suas responsabili dades e um aumento considerável no campo de ação dentro das empresas", diz Almir Mar tins Ribeiro, presidente da Comissão Técnica de Atuária da CNSeg e coordenador da Comissão Organizadora do ENA. Segundo ele, cada vez mais é exigida dos atuários a participação nos processos decisórios das empresas e lhes são atribuídas novas respon sabilidades. Na sua avaliação, contribuíram para isso as exigências feitas pelos órgãos reguladores e pelos próprios administradores das empresas. "A estabilidade da economia gerou a necessidade de se obter resultados operacionais mais consistentes, fazendo com que os modelos de precificação adotados anteriormente ficassem superados".

A maior participação do setor de seguros no Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, que em 2008 representou 3,34%, tornou mais evi dente a importância estratégica do atuário, sob o ponto de vista econômico, financeiro e social. A valorização deste profissional ganhou mais impulso nos últimos anos como um dos reflexo da crise econômica, uma vez que as organizações estão mais alertas e focadas em diminuir possíveis perdas em suas operações.

A atuária Adriana Nery O. Okada, inte grante da Comissão Organizadora do evento, ressalta ainda que essa fase de grandes trans formações na área atuarial é impulsionada pela expansão dos mercados e pelo aumento das exigências dos órgãos regulatórios. "Há

uma ação no sentido de alinhar as práticas brasileiras às praticas internacionalmente aceitas", diz ela, citando como exemplo as Normas Internacionais de Contabilidade (International Accounting Standards - IAS), a partir da qual o Brasil passou a adotar pronunciamentos contábeis internacionais como o IFRS (International Financiai Reporting Standards). A data limite para a adequação das demonstrações financeiras consolidadas ao novo padrão contábil inter nacional é 2010.

De acordo com dados do Instituto Brasi leiro de Atuária (IBA), há cerca de dois mil profissionais registrados no País, mas apenas 1.200 atuam na área. Desses, 33% trabalham em fundos de pensão e 32% em seguradoras. Os demais profissionais se dividem nas outras áreas. "Existe hoje uma grande demanda no mercado por profissionais experientes, mas o quadro de profissionais ainda é reduzido", diz Almir Martins Ribeiro.

Em franca expansão, o mercado de tra balho nesta área parece promissor. Hoje o profissional de atuária tem como principais campos de trabalho as companhias de seguros, fundos de pensão, empresas de capitalização, previdência social, perícia técnica-atuarial, auditoria atuarial e planos de saúde. E, de acordo com as perspectivas levantadas pelo IBA, novas áreas estão sur gindo. Entre elas, a de resseguro e a de análise de risco financeiro.

•A com/ssão organizadora do I Encontro Nacional de Atuários é formada por membros da Comissão Atuarial da CNSeg. São eles:Adriana Nery Osassa Okada;Almir Ribeiro;David Corrêa;Fabiana Antunes;Gustavo Genovez;Robson Amaral e Russiel Moscon

INCONTRO , ACIONAIdeT TUARIOS

Por definição, atuário é o profissional preparado para mensurar e administrar ris cos, baseado em seus conhecimentos teóri cos e em aplicações matemáticas, estatísti ca, economia, probabilidade e finanças. Em termos práticos, o profissional que esti ma tanto o preço que o consumidor paga, quanto o valor a receber no futuro. O atuá rio também é responsável por calcular o que as empresas arrecadam e quanto devem ter em caixa para arcar com suas obrigações para com os clientes e garantir sua auto-sustentabilidade.

Para trabalhar como atuário, o profissio nal deve ter registro no Ministério do Traba lho. É necessário fazer uma prova no IBA logo após concluir o curso de graduação e só quem passa na prova tem o pedido de registro enca minhado ao ministério. Atualmente existem 14 cursos de graduação em Ciências Atuariais reconhecidos pelo Ministério da Educação e dois com autorização de funcionamento porém ainda não reconhecidos. Na área de mestrado, apenas o Instituto de Gestão e Ris cos Financeiros da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro- PUC-Rio(lAPUC) e a Fundação Instituto de Pesquisas Contá beis, Atuariais e Financeiras (FIPECAFI) da Universidade de São Paulo-USP têm seus cur sos reconhecidos pelo Comitê Técnico Cientí fico da Capes/MEC.

Mais informações, no site www.viverseguro.org.br e vww.funenseg.org.br.•

cs Arquivo pessoal

»Adriana Nery O.

Okada: "Há uma ação no sentido de alinhar as práticas brasileiras às práticas internacionalmente aceitas"

Brasil precisa se preparar para mais catástrofes naturais

Enchentes no Nordeste e secas no Sul: País deve priorizar ações que reduzam o impacto dessas ocorrências sobre as populações mais pobres

"Esperaram a confirmação dos eventos para agir. Mas já era tarde, centenas de pessoasjá estavam sofrendo"

Tércio

Ambrizzí

Durante dias, o País inteiro

acompanhou, atônito, pelo noticiário o flagelo de milhões de brasileiros castigados pelas chuvas torrenciais que despencaram sobre as regiões Norte e Nordeste. O desespero de pessoas humildes que perderam sob as águas o pouco que tinham comoveu a Nação. Os danos causados pelo excesso de chuva atingiram 446 municípios em 12 estados, debcando um saldo de mais de 280 mil desalojados, mais de 130 mil desabrigados e 52 mortos. Para completar a trage*dia, na mesma, época o Sul do País enfrentou sua maior seca em muitos anos, afetando a vida de mais de um milhão de pessoas em 230 municípios.

Cenas chocantes, como a de grandes regiões inundadas ou de áreas imensas desertificadas, evidenciaram não apenas a vulnerabilida de dos brasileiros mais pobres às intempéries da natureza, como atestaram o despreparo do País em lidar com extremos climáticos. "Desde o im'cio do ano já se sabia da tendência de chuvas intensas no Nordeste", garante o professor do Departamento de Ciências Atmosféricas da Uni versidade de São Paulo (USP), Tércio Ambrizzi.

Para ele, as autoridades não levaram a sério as predições meteorológicas e, por isso, não se pre veniram. "Esperaram a confirmação dos eventos para agir. Mas já era tarde, centenas de pessoas já estavam sofrendo", lamenta o professor.

Embora os últimos eventos climáticos extremos sejam explicados pela ocorrência

ll Valter Gampanato/AS' simultânea do fenômeno La Nina e da Zona de Convergência Intertropical - uma combinação desastrosa entre o aquecimento das águas do Atlântico e o encontro de ventos dos hemisférios -, a causa principal está no aquecimento global. O professor Tércio Ambrizzi explica que o aumento da temperatura, a elevação do nível do ; mar e a concentração de dióxido de carbono (C02)são responsáveis pela retenção do calor na superfície terrestre, provocando o famoso efeito estufa. Recentes previsões meteorológicas já apontam para ocorrências de chuvas fortes no Sul, durante a primavera deste ano, e seca no Norte e Nordeste até o final de 2009.

Porém, ao contrário do que possa parecer, ele afirma que não houve elevação no número de eventos climáticos extremos, mas um aumen to de intensidade."O aquecimento da atmosfera está intensificando essas ocorrências", diz. O Brasil, que até então não apresentava histórico de catástrofes naturais, na avaliação do profes sor, agora integra o grupo de países sujeitos a esses fenômenos. Segundo Tércio Ambrizzi, alguns dados demonstram que a devastação na Amazônia está alterando a distribuição umidade

no restante do País e, com isso, inviabilizando o plantio de determinadas culturas.

O café, por exemplo, que necessita de cli ma mais temperado, tende a migrar do Sudeste para outras regiões, conforme previsão de alguns especialistas. "É uma mudança silenciosa, mas aos pouco o clima tem alterado o local e a forma de plantio de algumas culturas", confirma o pre sidente da Comissão de Seguro Rural da Federa ção Nacional de Seguros Gerais (FenSeg) e dire tor da Aliança do Brasil, Wady Cury. Segundo ele, graças ao Zoneamento Agrícola, um progra ma do Governo que orienta os agricultores em relação aos riscos do clima, muitos prejuízos têm sido evitados. "Esse programa também é um aliado do seguro na subscrição de risco", diz. Mas o setor de seguros está atento a essas mudanças. Tanto que o assunto mereceu a for mação de um Grupo de Estudo de Mudanças Climáticas na FenSeg , do qual Wady Cury faz parte, e cuja estratégia de trabalho conta com a participação de resseguradores e parcerias com empresas especializadas no mapeamento e miti gação de riscos. Entre os resultados está o desen volvimento de bloqueadores de raios para áreas com maior incidência e de ura sistema de aler ta, utilizado por algumas companhias, que previne segurados sobre locais com risco de inun dação em dias chuvosos.

Avanços meteorológicos

Não faz muito tempo que o assunto meio ambiente conquistou espaço entre as principais discussões do País. Justamente por isso é que o professor Tércio Ambrizzi alerta para o nosso atraso em relação a medidas de preservação ambiental. Para ele, o Brasil polui tanto quanto outras nações mais desenvolvidas, mas somente agora está despertando sua atenção para redução do gasto de energia, diminuição de emissões vei culares, reciclagem de lixo e outras. "Por sorte, somos um País jovem que pode investir em ações de sustentabilidade e minimizar os riscos climáticos", afirma.

Entretanto, não se pode negar que o Brasil avançou na área de predição meteorológica. O Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climá ticos(CPTEC), instalado em São Paulo, trabalha com a possibilidade de prever as condições do clima com 15 dias de antecedência e mais de 90% de acerto. As autoridades também não estão indiferentes às mudanças climáticas. Nes te ano, os ministérios da Ciência e Tecnologia e do Meio Ambiente criaram o Painel Brasileiro sobre Mudanças Climáticas, inspirado em orga nismo semelhante da ONU, que terá a incum bência de produzii- relatórios sobre a situação e os impactos no País das variações do clima.

Mas a questão, segundo Tércio Ambrizzi, é fazer cora que essas previsões climáticas che guem à população. Para ele, a informação é cru cial para evitar tragédias, como a que devastou parte de Santa Catarina, após um período de chuvas intensas, ou a que dekou centenas de desabrigados no Piauí, devido ao rompimento de uma barragem. Em ambos os casos, o profes sor da USP considera que a retirada de famüias das áreas de risco poderia ter poupado vidas. "Além de desenvolver alertas mais eficazes, pre cisamos urgentemente de políticas públicas vol tadas ao meio ambiente e de aumentar a capaci dade de ações humanitárias", sugere. «

márcia Alves

"É uma mudança silenciosa, mas aos pouco o clima tem alterado o local e a forma de plantio de algumas culturas"

Wady Cury

O seguro no Brasil e no mundo

o risco de uma quebradeira generalizada está descartado,ainda que uma ou outra empresa maior desapareça engolida pela crise

Omundo atravessa uma de suaspiorescriseseconô

micas. As expectativas são ruins para todos os países desenvolvidos e também não são boas para os BRIC e para os países em desenvolvimento.

Em 2008 o mercado segurador mundial sentiu alguns impactos que colocaram em xeque empresas tidas como absolutamente sólidas. A AIG é o caso mais emble mático, mas está longe de ser o único, com praticamente todas as grandes seguradoras e resseguradoras sentindo na pele os maus resultados, decorrentes de investimentos mal feitos e de dois furacões que completaram o quadro, negativo e delicado.

O resultado disso é que em 2009 está acontecendo um endu recimento do mercado, com os prêmios de resseguros subindo significativamente, inclusive por conta da diminuição da capaci dade de retenção de riscos.

Alguns grupos seguradores começam a apresentar números positivos, mas ainda é cedo para dizer que a crise já passou e que eles manterão a toada, crescendo de forma consistente ao longo do ano. De qualquer forma, parece que o risco de uma quebradeira generalizada está descartado, ainda que uma ou outra empresa maior desapareça engo lida pela crise, numa incorporação ou numa fusão com outro grupo mais sólido.

Com certeza, em termos de resultados, 2008 tam bém não foi o melhor ano para as seguradoras brasilei ras. Mas não há comparação possível entre o mercado interno e o que aconteceu no mundo. A verdade é que a

atividade no País cresceu, amadureceu e ainda experi mentou os primeiros frutos da abertura do resseguro.

Aliás, por conta do fim do monopólio, os grandes grupos seguradores e resseguradores mudaram sua per cepção em relação aos brasileiros. Ficou claro para eles que metade dos prêmios de seguros gerados na Améri ca Latina sai do Brasil.

Além disso, as segurado ras brasileiras, assim como os bancos, estão capitalizadas e não sofreram os impactos dire tos da crise, nem dos grandes eventos climáticos, que custa ram bilhões de dólares aos cofres dos seguradores interna cionais. Boa parte destas empresas verificou que, ao contrário das matrizes, suas subsidiárias brasileiras tiveram resultados positivos.

Como em 2009 o processo de abertura do resseguro deve se acelerar, com a divisão entre mais players dos prêmios gera dos no País, é de se prever que ao longo do ano mais empresas internacionais se familiarizem com o mercado brasileiro, o que vale dizer que mais gente tentará fazer negócios aqui. E isso é muito bom, especial mente para os seguros do agronegócio, que precisa de produtos mais modernos, e para o microsseguro, que ainda é incipiente demais para ser suportado sem alguns resseguros especiais.

De forma resumida, 2009 será um ano difícil, mas tem tudo para ser positivo para a atividade seguradora brasileira.•

ANTONIO PENTEADO MENDONÇA - Jornalista e especialista em seguros e previdência

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