T4462 - Revista do IRB - Abril de 1949_1949

DQ 1/15IJ13H I

Balan^o do.I.R.B. col. 3 — Atividades do I.R.B. cm 1948, col. 15 Comentarios as Normas para Gessoes e Retrocessoes-transporCes: Paulo Barbosa Jacques, col. Ill — Transmissao do contrato e dos bcneficios dos segurados: David Campista Filho, col. 121

— A responsabilidade do transportador aereo no direito brasileiro, no transporte de mercadorias; Joao Vi cente Campos, col. 131 — Estuclos sobre o ramo Vida; M^efeer Jose Fccreira, col. 135 — A taxa de mortalidade na populacao aberta; /. J. de Souza Mendes, col. 143 — Um case de cancelamento em apolice-incendio; Luiz Antonio da Costa, col. 155

Curse Basico de Seguros; Walter Moreira, col. 159 — Consultorio Tecnico, col. 165 — Dados Estatisticos, col. 175

— Tradugoes e Transcri^oes, col. 191

— Noticiario do Exterior, col. 213.

Ao comcmocar-se o 10.° aniversirio da fundagao do esta Revista aprcscnta o balango geral do 9." Exercicio encerrado em 31 de dezcnibro de 19^8.

Os rcsultados apurados, embora ainda nao suficientemente bnlhantes, foram snperiores aos de 1940, 1941. 1945 e 1947 e vem marcar, sobre os do ultimo exercicio, indiscutivel vantagem.

Assirn, foratn constit.uidas as reservas tecnicas c estatutarias. distribuidas as participagoes regulamentares e atribuida ao diuidendo unpaitancic:. e percentagem super/ores- as de 1947.

Coopcrando nwn importante setor da economia naciona' e sentmdo .modiatamentc a influencia da situagao finance,ra e economica do Pa.s niie repercutiram as medidas anti-inilacionistas adotadas pelo Governo. estabilizando-se sua receita e descendo suas dispomhiltdades.

Ssses^ iatos, enirctanto. determinantes naturais de redugao de em%4fi impediram que o I.R.B. obtivesse em 1948 uma ejet:va melhoria em seu patrimonio, podendo-se dizer, assjm. quo terminou o exercicio possuindo uma riqueza liquida maior e melhor constituida.

principalmente da redugao havida nas sdZT- PO's as mutagoespatrimoniais so poderao comprovar resultados [avoravets a'partir de 1949. r '"'e/ramente subscrito e, deste, 50 % integralf -^66.30, c reseruas tecnicas no valor de 50.250.966,40.

O ativo real, depois das quedas sojridas em 1944 e 1946. nsequentes da distribuigao do «Pooh de Guerra, vem crescendo de maneira acentuada. chegando a Cr§ 192.000.000.00 em 1947. c a Cr$ 200.056.695.10 em 31-12-1948. apesar das redugoes que ^om sendo [eitas no passivo exigivel.

Esta smtese. apenas complementando as ajirmagoes do baaTJfo, conduz-nos a convicgao de que o I.R.B. esta atravessando o 5eu ,iecen,o com iima organizagao capital e vulto de negocios eapazes dc ainda melhores resultados.

OE RESSEGUROS DO BRAS(L Presidente; JoAo de Mendonca Lima

ANtdNIO R. COIMBfU (Vln-PtMMnl*)

MARIO CERKE

CARLOS BANOEIRA OE MEUO

felIHIO CESAR SAMPAIO

INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL

BALANCO GERAL EM 31 DE DEZEMBRO DE

"CSimVAS TfcNlCAS Riscos nuo Expirados Sinistros a Liquidar Contingfincia , Fundo Fspeciul de Catiisirofe — Acident« Pcssoais..,.

CONSObcIO RESSECIiRADOn DE CATASTROFE — AEROVAUIICOS

COSSdRCIO DE ROUBO E EXTRAVIO

dbpOsitos em dinheiro

Sociedades de Seguros cl Retcncao dc Reservas Sociedades de Seguros cl Fundo dc Catfistrofe — A Pessoais runcionarids cl Deposito -

RESERVA DE OSCILA^aO DE TITULOS-

PROPftlEDAI^ IMOnll.lARIAS

Edllfck) — Sede

Propfiedades — bstrada das Pumas.

Propriedades — Botafono

Propriedades — Conde de Bonfim...

Propriedades — Belford Roxo

Propriedades — Cordovil

Propriedades — Pflrio Alegre

Propriedades — Campo Grande

DEVEOORES DIVERSO.S Sociedades de Seguros c/ Movimento Sociedsdes de Seguros cl Especial Sociedades de Seguros ct Guias em recolhlmsito. Representantes do I.R.B. nos Bstados Resseguradoras no Exterior

CONTAS DE HECULARIZACAO DO EXBRCICIO Juros. Dividendos e Aluguiis, a receber ComissOes e Participajdes, a debltar Res-seguradores no Exterior — e/ Reservas.

EMPREENDIMBVTdS DE ASSISTENCIA

Armaz^m Reembolsfivel Granja Sao Lourenpo Alto da Boa Vista (Estrada das Furnas). OUTRAS

CBEDORES DIVERSOS

Sociedades de Seguros Resseguradores do Exteritrr Diversos

tCOSTAS DE RECUI.AR12Ag3o tX3 EXERcfciO

prmissoes e PartieipatOcs, a distrifauir. Impostos a Pagar

DIVIDENIXJ 9,® Dividendo 1948

ponifica^Oes estatlttarias .Administracao. Funciondrtos.

Pl'MX>S ESPECIAIS

Fundo de Multas para Aperfeicoamento l-undo para Subventao contra Furtos c Roubos Indcnuacilo e Beneficfincia i-undo para dep6sito bancirio

Capital bealiia[X5

- AclSV capitai a Reaiizar.' 2? gSS ow:« 21000 000.00

RESERVA SUPl.EWENTAR TOTAL DO PASSiVO.

CONTAS DE COMPENSATAO

Tituios Depositados Garantias Diverses A^ocs Caucionadas Emprfatimos a Realisar.

Major A, C. Zomiih - Diretor do Dep. Finan. General JoSo de Mendonio Lima - Prcsidentc

Lull Alvea de Freiue — Chefe da (^lontadorla — CRC 2 998.

— isdenijacOes lIquidas

RESUITADO km RETROCESSOliS CAVCEl-APAS

^E.SPESAS IMDU5TRIAIS DIVERSAS

•ESERVAS TTiCNIOAS Riscos nao Ezt)irados

on invorsOes...

ADMINI.STRAIIVAS.

'^I'ReciacOe.s e oscilacOes MOveis, M6c(Ulnas « Utcndlloi Tliiiios do DIvidn Publica t Asfies. Fundo para Deisdsltos Elnncdrlns,..,

TOTAl, DA DESPI-SA.

Atajer A. C. Zamiih— Dlreior do Dep. Finan. GENERAL JOAO DE MENDdNt.'A LIMA — Presidcntc

DEMONSTRACAO GERAL DO RESULTADO NO EXERCICIO DE 1948

Atividadcs do I. R.B. em 1948

ASPECTOS CONTABEISn

Cumprindo disposi^oes regiraentais. esta Contadoria tem a satisfa^ao de apresentar o Balango Geral do Insti tute de Resseguros do Brasil em 31 dc dezembro de 1948. que acusa um lucrn Uquido de Cr$ 8.742.208,80.

Com o fim de faciiitar rigorosa e suficiente analise do que foi o exercicio de 1948 e da situagao atual do I.R.B. em relagao ao passado, sao tambem apresentadas diversas demon.stragoes analiticas dos resultados c dos diferentes valores ativos e passives integrantes do patrimonio do Instituto.

Nesta oportunidade, pois, em que tais elementos sao apresentados com a maior fidelidade para orientar a decisao da alta administragao do I.R.B., cabc evidenciar que eles sintetizam e confirmam integralmente os balancetes trimestrais submetidos ao Consetho Tecnico e as demonstragoes esparsas que,tem side apresentadas.

O resultado de 1948, reveiando uma nitida reagao sobre o modesto lucro apurado em 1947. ao qual excedeu em Cr$ 3.330.862,60. tem como causa imediata a corapressao verificada nas despesas administrativas e cutras e, dentre estas. as que se referem a donativos e as consideradas como assistencia indireta ao funcionalismo.

Os Iticros industriais que excederain em Cr$ 1.056.548,80 os apurados em 1947. foram decisivamentc influenciados pelo piano Transportes e mudanga de rotina nele operada. enquanto o lamo Incendio. que tem sido a maior fonte de resultados positives e aind.i continua. na dianteira. sofreu uma queda de Cr$ 2.282.792,90. que dcvera ser anulada em 1949.

As rendas de inversoes sofrerani as consequencias da venda de titulos e da redugao de depositos bancarios para liquidar obrlgagoes que exigiam mencr taxa, ou efetivar inversoes de nenhuma lenda imediata. mas a natural repcrcussao favoravel, esperada degsas operagocs, so podera ser bem aprcciada em 1949. Cabe accntuar, contudo. que a simples redugao das inver soes em construgoes

Cc$ 11.078.771.10 em 1947 para ...

Cr$ 4.791.732.60 em 1948 — ja repercutiu favoraveimente no saldo cconomico e na situagao financeira do Instituto.

O crescimento de Cr$ 7.869.314.70 havldo no ativo e acompanhado de melhor liquidez dos seus bens conslitutivos, de efetiva redugao no passive exigivel e de razoavel acrescimo nas

reservas livres. sendo, pois. um indice lavoravei do dcsenvolvimento da si tuagao economica do Instituto.

Cumpre, tambem. assinalar que se encontram inteiramente subscritas .as sgoes do l.R.B. e realizados 50% do seu capital, enquanto que a reserva suplementar atingindo ja a Cr$ 20.731.066.30. alcangara em 1*^49 o limite de constituigao obrigatoria. passando a ser, portantc. de livre deliberagao do Conselho Tecnico.

E como o Instituto de Resseguros do Brasil tem o seu dcsenvolvimento condicionado ao progresso da economia lacional. no que alias tem a obrigagao precipua de coopernr. basta-lhe apenas ajustar as normas as necessidadcs ocorrentes e operar sadiamente e corn brasilidade para assegurar-se um s6lido e continuo crescimento.

Comissoes c Particfpapoes Auferidas

Em virtude dos premios retrocedidos as sociedades, o l.R.B. auferiu em comissoes a importancia de Cr$ 84.202.686,30 assim distribuida: — ramo Incendio. Cr$ 69.122.178.40.' ramo Transportes. Cr$ 8.052.496,20; Acidentcs Pessoais. Cr$ 3.055.501.20: Aeronauticos. Cr$ 3.639.517.90: e ramo Vida. Cr$ 332.992.60. Segundo preceituam as normas de operagoes, o l.R.B. aufere ainda participagoes nos lucros das retrocessionarias e dos rcsseguradores do exterior, elevando-sc as mesmas a Cr$ 4.268.789,30 no ramo Incendio. Cr$ 6.107.773.00 em Transportes. Cr$ 228.665.60 em Aci dentcs Pessoais. Cr$ 3.336.183.80 em Aeronauticos c Cr$ 1.037.193,10 no ramo Vida, num total geral pois de Cr$ 14.978.604.80.

A RECEITA Estas comissoes e participagoes, emQ " bora oscilando com os pianos dos dif^femios auferidos e - j ' rerentes ramos, vem crescendo em r , , aproximada proporgao com os premios Us premios auferidos das sociedades. ,. i . retrocedidos'e. no seu conjunto soem todos OS ramos. asccnderam a r- <t nn ioi ->ni in lozft ^ ^ maram CrS 99.181.291.10 em 1948. Cr$ 381 .126.554,70, representando » j ci ry j - • ,o- _ representando 35.51 % dos premios dc 187 % dos de 1944. 144 % dos de 1945, . - xt - • j rctrocessao. No exercicio dc 194/ essa 24% dos de 1946 e 102 % dos de 1947, quando atingiram a Cr$ 373.721.107.50.

Sinistros — Pecuperagdes Liquidas

Para aquele total contribuiu o ramo Incendio com Cr$ 258.825.603.00: o As recupcragoes liquidas obtidas das ramo Transportes com retrocessionarias em conseqiicncia das Cr$ 78.120.233,70; o ramo Acidcnlcs responsabilidades que Ihes foram Pessoais com Cr$ 7.719.309,70: o transfcridas somaram ramo Aeronauticos com 29.765.382.00: Cr$ 135.087.733,10, decompondo-se, e, finaimente. o ramo Vida com pela sua natureza e nos diferentes Cr$ 6.696.026,30. ramos, da seguinte forma:

(*) Do Relatdrio apresentado em 31-12-48.

Luiz Ai.ves de Fre'Itas Contador do l.R.B.

fisses totais que oscilam com o vullo dos premies e tambcm da taxa de sinistros, estio rcpresentados em 19'}8 per uma perccntagem de 48 % sobre OS premios retrocedidos e de 85 % sobre as indeniza^Ses e despesas pages pelo I.R.B.

Resultado em Retrocei-.sdes canceladas

Ainda como consequencia das responsabilidades assumidas pelo I.R.B. com 0 cancelamento das retrocessoes a extinta sociedadc El Fenix Sudamericano, auferiu ele, em 1948, lucre na importancia de CrS 11.102,00.

O resultado apurado em todos os ramos, entretanto, foi negative.

Resemas Tecnicas (Revcrsao)

As reserves tecnicas de riscos nao expirados e sinistros a liquidar, quc sc constituem ao fim de um exercicio, sao levertidas como receita no exercicio seguinte, quando, sao constituidas as novas reservas com base nas respoiisabilidades atuais.

As reservas tecnicas revertidas montaram em Cr$ 19.251.043,20 para as de riscos nao expirados e em Cr$ 13.838.040,60 para as de sinistros a liquidar.

A divergencia cxistente entre a constituiqao em 31-12-1947 e a reversao

de 1948 decorrente do ajustamcnto feito em consequencia da mudanqa de retengao do I.R.B. a partir de 1-1-1948 nos ramos Transportes e Vida.

Rendas de Inversoes

As rendas de inversoes, somando Cr$ 6.346.608,70 e apresentando uma redugao de Cr$ 633.852,70 em rela^ao as do exercicio de 1947, que por sua vez foram inferiores as de 1946, ofereceram, contudo, um elemento novo — o dividcndo da Cia. Sideriirgica Nacional.

Os decrescimos se situaram nos juros de titulos e de depositos baiicarios, nao tendo sido baslante c acrescimo de Cr$ 400.575,30 apurado nos juros de emprestiraos hipotecarios.

As diferentes inversccs do I.R.B. apresentam, em 31-12-1948 as scguintes taxas reais de rendimento:

Emprestimos hipotecarios ....

da Divida Publica

As piopriedades imobiliarias tern uma renda parciaimente realizada de 3.62 % ao ano.

Receitas dioersas

Somaram Cr$ 252.015,10, sendo que CrS 205.118,60 provieram da parte cabe ao I.R.B. nos honorurios de iiquida^ao de sinistros cobrados aos seguradores e ao proprio I.R.B. As demais receitas indiscriminadas somaram Cr$ 46.896,50.

Cr$ 200.142.730,40 em 1948, ou scja ft de 7 vc

No ramo Acidentes Pessoais, o aumcnto de Cr$ 1.065.251,00 havido. corresponde a um crescimento de quasc 19 7c c e. apcnas, continuagdo do que vem acontecendo nos liltinios anos.

A receita total do I.R.B.. ao contrario do que vem acontecendo. sofreu uma queda de 1 %. ou seja de Cr$ 662.446.618.30 em 1947 para CrS 655.094.388,50.

O decrescimo, ate entao descoiiheC'do. tern como causa imediata a pe9uena redu^ao iias comissocs, nag recuperagoes e na reversao de reservas e, embora tambem possa ser atribuido a ^stra^ao geral de negocios havida no ^3is. suponho deva ter sua maior origem no grande desenvolvimenlo do ^osseguro e conseqiiente redu^ao dos tesseguros no I.R.B.

Receita total A DESPESA

Rremjos retrocedidos

Os premios retrocedidos em 1948, somando Cr$ 279.306.411,50, apresencaram uma reduqao de Or$ 21 .215.336,00, ocasionada unicamente pelo encerramento dos cons6rcios de Incendio em Armazens e Sarantias L.A.P. que arrecadavam toda a receita e a retrocediniii quasc integralmente as sociedadcs.

Os premies de retrocessao do ramo Incendio cresceram de Cr$ 187.759.313.10 em 1947 para

No ramo Vida, houve um decr^cimo de Cr$ 1.052.772,40 conseqiiente da adogao de nova retenqao para c I.R.B., pois OS premios de accitaqao foram praticamentc os mesmos de 1947.

No ramo Aeroriauticos, as retroces soes, acompanhando semelhante de crescimo nas aceita^oes, baixaram de Cr$ 29.729.449.20 em 1947 para Cr$ 28.355.121.90 em 1948.

O conjunto das retrocessoes correspondeu a 73.28 % das aceitajoes, em contraposi^ao a 80.41 % do ano an terior.

Comissoes e part(CJpafoe.s

concedidas

Sobre os premios auferidos das sociedades, com excc^ao dos referentes ao ramo Vida e ao plane basico do ramo Transportes, o I.R.B. para as comissoes regulamentare.s, que atingiram a Cr$ 85.412.448.80 no ramo Incendio: Cr$ 13.774.671.90 no idJio Transportes, Cr$ 3.116.158,80 em Acidentes Pessoais e Cr$ 3.047.051.50 em Aeronauticos.

A comissao adicional do ramo In cendio, foi calculada na mesma base de 1947 (2.86 %) e atingiu a Cr$ 7,402.412,30, tendo ainda o acrescimo de um acerto de Cr$ 336.263,10 do ano anterior.

:Alem dessas comissoes, as Nonnas ainda prevem as participa^ocs em iucros do I.R.B. que atingiram a Cr$ 11.863.112.90 em 'I'ransportes: Cr$ 34.478.10 em Acidentes Pessoai?; Cr$ 851.496,50 em Aeronauticos e Cr$ 977.556,60 em Vida.

No ramo Incendio, como coiise'iiiencia da redugao na comissao auferida, da eleva^ao do sinistro/premio e do aumento de reservas, nao houve participa^ao no iucro industrial a distribuir. pois a apuragao feita de acordo com as Normas acusou, ainda. u;n deficit de Cr$ 2.521.642,70.

Nas Normas para 1949 foi rediizida 7 H % para 5 % a ccutribuicao para as despesas gerais e. se esta per-

centagem fosse apiicada em 1948, teria havido para as sociedades uma paiticipaglo de cerca de Cr$ 1.600.000,00.

A soma dessas comissoes e participa?6es atingiu a Cr? 126.815,650.50. representando 33.27 % dcs prcmios de aceitaqao do I.R.B.. enquanto qee no ano anterior e.ssa pircentagem foi de 31.90%.

Sinistros — Indenizagoes Liquidas

Correspondem is indenizaqoes e despesas pagas as sociedades. menos OS «saIvados» recuperados.

O total de Cr$ 159.827.725,30 apresenta-se com insignificante diferen^a sobre 1947 e se encontra assim distribuido:

grupadas nesse exercicio, somando CrS 678.320.30, assim distribuidas:

Inccndio 3.546.50

Transportes 106.44!,10

Acidentes Pesso'ais 21.260,20

Acronauticos 446.724.60

V'da 100.245.90

678.320.30

Reservas de Riscos nao Expiiados

Em seu calculo sao- atendidas as •"esmas prescri<;6es cabiveis as socie dades de seguros e. entao. em virtude da existencia de ap6]icc.> plurianuais, essa reserva em 31-12-1948 correspondc a;

CrS

Raitio Incendio: 30.87% dos premios relidos 18.114.111,70

Ramo Transportes: 25% dos premios retidos nos 3 ultimos

meses 2.231.207.50

Ramo Acidentes Pessoais; 53,45% dos premios retidos em 1948 611.616.20

Ramo Acronauticos: 30% dos premios retidos cm 1948 423.078,00

Seu total, de Cr$ 18.411.949,40. um pouco inferior ao de -31-12-1947t assim se distribui:

Reserva de Contingencia

6 constituida de 2% dos premios de resseguros retidos anualmente e neste ano atingiu a Cr$ 2.036.402,80. assim distribuida:

As indenizagScs pagas corrcsponderam a 41.94% dos premlo.s de resseguro e fbram lecuperadas das retrocessionarios em 84.52 %.

Resultados em Retrocessoes Canccladas

As operaqoes remancscenfes que caberiam a El Fenix Sudamericano ocasionaram ao I.R.B.. em 1948. no ramo Transportes. um prejuizo de

Cr$ 24,671,70. Se deduzirmos, cnf retanto, desse prejuizo, os lucros dos demais tamos figurantes na receita, encontrarcmos um prejuizo liquido de Cr$ 13.569.70.

Despesas Industrials Diversas

Em face do crescimento da.s des pesas de impostos, remessas. honorarios etc., relacionada.s riiretamente com OS ramos de resseguro, focan: elas

Vida: 30% dos premios retidos em 1948 600.569,10

Soma, 21.980.582,50

R^serva de Sinistros a Liquidar

Diante dos levantamentos procedidos pelas carteiras e services compe^®ntes, do Departamento Tecnicc, foi ^onstitulda pelo I.R.B., a. reserva ^orespondente aos sinistros pcndentes 31-12-1948.

Salvo nova grandc expansao do re.sseguro e conseqiiente reten^ao. ja em 1950 devera ser atingido o limite onde cessara a constituigao obrigatoria -desta reserva.

Despesas de Inversoes

Somaram Cr$ 4.212.144.70 com uma reduqio de Cr$ 654.356,90 c ofereceram. em relaglo ao exercicio de 1947. as seguintes altera^oes:

Os impostos sobre.a renda de titulos descontados na fonte cali:am proporcionalinente a renda, em virtude de vendas de titulos efetuadas;

As despesas dc imoveis, que em 1947 tinham sido sobrecarregadas com impostos de exercicios anteriores, neste exercicio tiveram um conseqiiente decrescimo de Cr$ 1 .295.179.20:

Os juros diversos cairam de Cr$ 847.513.50 para Cr$ 494.909,60 em virtude da redu^ao de dividas, enquanto que os juros sobre as reservas retidas passaram de Cr$ 1.195.839.40 para Cr$ 2.104.540,80 em conseqiiencia da mudan^a de reten^ao que ?c operou nas reservas do tamo Incendio em 1948.

Alem dessas despesas, temos ainda a de Cr$ 175.105,80 decorrente do acordo celebrado com a Caixa de Credito da Pesca. a qual ficou responsavel pelo pagamento parcelado apenas do principal devido pela extinta Comis.sao Exccutiva de Pesca.

Despesas administrativas e outras

Diante do or^amento experimental apresentado pelo Departamento Financeiro, foi aprovada uma dota^ao de Cr$ 30.000.000,00 dos quais foram desde entao distribuidos Cr$ 28.688.015,00.

Efetuadas as despesas, apurou-se que elas chegaram a Cr$ 30.756.838,50.

Essas despesas alcan^aram 4.70% da receita do I.R.B.. 8.07% dos premies auferidos e 30.21 % dos premios retidos, percentagens que sao inferiores as de 1947.

Depcecia^oes e Oscilagoes

O «Fundo de Depreciagao e Oscila goes® /oi creditado por Cr$ 645.355.40 correspondendo aos m6vcis, maquinas e utensilios adquiridos a partir de 1942.

completando assim a depreciagao das aquisigoes ate aquele ano.

Como a depreciagao dos titulos de propriedade do I.R.B. e superior ao Fundo existente. ele foi acrescido de mais 5 % do prego de custo e cuja soma, alias, ainda nao e suficiente para cobrir a depreciagao atual.

Seguindo a norma estabelecida pelo C.T. ao aprovar o balango de 1947. foi constituido urn «Fundo® de Cr$ 280.367,40 — valor igual ao do credito no Banco Economico do Brasil que se encontra em falencia.

Despesa total

Segundo analise feita. a despesa total do I.R.B. atingiu a Cr$ 646.352.179.70. sendo algo infe rior a de 1947, o que permitiu. mesmo com menor receita. obter um meliior excedente.

Excedente e sua distribuigao

Do confronto entre a receita e a de.spesa apuradas em 1948 e depois de constituidas as reservas tecnicas e fundos, resuhou um excedente de ....

Cr$ 8.742.208.80 cuja distribuigao e regulada pelos arts. 70. 49 e 27 dos Estatutos do I.R.B. Verificado. desde logo, que o exce dente nao permitiria a distribuigao ma xima a todos OS participantes. foram calculadas as partes taxativamente previstas pelos arts. 70 alinea a, 27 c 49 dos Estatutos advindo um saldo de Cr$ 1 .980.441,60 atribuivel a «dividendo® ainda na forma da alinea b. art. 70 dos Estatutos.

fisse dividendo, corespondendo a 9.4306 % do capital realizado, tem um

maximo que no ano de 1948 seria de 15.154 % (art. 70 letra b) e um minimo que nao esta previsto. mas a que se podera aplicar. por semelhanga. o art. 134 dp Decreto-lei n." 2.627 (lei das sociedades por agoes).

Esta distribuigao e a estabelecida pela lei c ainda permite que abs acionistas seja atribuido um dividendo su perior ao que Ihes coube em 1947.

O ATIVO

7itulos da Divida Publica

Durantc o exercicio de 1948 foram fcitas novas vendas de titulos, agora das apolices rodoviarias do Estado do '^'O, baixando pois as inversoes a .... Cr$ 17.377.693,90 com um juro real de 7 %.

Sua cotagao ainda continua baixa, obrigando a constituigao do fundo de corregao que onera a despesa anual do IR.B.

■^Coes de Emprisas Nacionais

Houve uma unica oscilaglo no exerC'cio. quando foram subscritas ^•000 agoes da Cia. Hidro-Eletrica do Sao Francisco, no valor de ^r$ 7.000.000.00 e realizados 10%

•^esse capital.

preciagao acusada pela Bolsa em 31 de dczembro de 1948, mas ha grandes indicagoes de que nao precisara ser rcforgada ao fim do exercicio de 1949.

Emprestimos hipotecarios

Os emprestimos sob garantia hipovecaria se destinam especialmcnte a construgao de casa propria do funcionario. aos juros de 6 % ao ano e aos prazos de 15 e 20 anos.

Tais emprestimos ja atenderani a 102 funcionarios. com um desembolso atual de Cr$ 19.209.774.10.

Alem dcsses, "ainda ha outras concessoes a terceiros, a juros mais elevados, que variam de 7.5 a 10 %. conforme a pessoa, a natureza da opecagao e a garantia oferecida. A taxa media geral e de 7.17 %.

A inversao em emprestimos tem crescido extraordinariamente nos ultimos anos. tendo ja atingido a Cr$ 33.065.573,40 em 31-12-1948 e ainda havendo emprestimos concedidos. a pagar, no valor de Cr$ 12.388.333,40.

Emprestimos diver&os

Comprcendem todos aqueles que nao tenham garantia hipotecaria e sao con cedidos quase que exclusivamente a funcionarios.

Siderurgica

Embora continuem desvalorizadas e sem remunerar o capital, esta havendo "ma leve reagao com a distribuigao de dividendo por parte da Cia.

^acional e do desenvolvimento dos emPreendimentos que as demais entidades Pbjetivam.

A reserva de oscilagoes de titulos }a 9onstituida corresponde a 79 % da de

O debito da Caixa de Credito da Pesca e remanesccnte de responsabilidade da Comissao Exccutiva da Pesca e esta sendo liquidado. sem juros, a Cr$ 20.000,00 mensais. segundo acordo escrito existente.

A Navegagao Aerea Brasileira. cujo dbbfto primitive era de Cr$ 1.000.000.00, pagou a metade c

agora esta vendo acumularem-so os juros, sem uma providencia, satisfatoria. O Serviqo de Navegagao da-Amazo nia e Administratao do Porto do Para devia inicialmente Cr$ 4.700.000.00 e vem pagando as presta?6es contratnais as vezes com algum atrazo, como agora, quando ha 6 prestagoes ja vencidas c nao pagas.

Ppopriedades imobiliarias

Atingindo em 31-12-1948 a Cr$ 54.975.181,40 representam 27 do atual ativo do I.R.B.,. sendo integradas pelo edificio sede no valor contabilizado de Cr$ 20.546.685,80 e per outrds imoveis no Alto da Boa Vista, a Rua Conde de Bonfim n."' 584, 586 e 592, as Ruas Sao Clementc 514 e Humaita n.° 12, em Campo Grande e em Porto Alegre, alcm dos tcrrenos, sem qualquer edificaqao, cxistentes em Belfort Roxo e em Cordovil.

Segundo avalia^ao procedida cm -1948, o conjunto'das corstru^op.s inclu sive a do edificio sede, apresentu uma situa?ao negativa de Cr$ 2.000 000,00, mas a valoriza^ao havida no conjunto de todos OS terrenos, transforma a situagao para um .saldo positive dc ccrca de Cr$ 22.000.000,00.

A altera^ao introduzida no contrato referente as obras de Botafogo poss'ivelmente melhorara a situacao anterior.

Depdsifos em dinheiro

Em 1948 houve uma grande redugao nos depositos bancarlos, principalmente nos de prazo fixo, que passaram de Cr$ 13.610.000,00 para Cr$ 200.000,00, mas as disponibilidades inxediatas, megmo com o pequenc de-

crescimo sobre o balan?o anterior, oferecem identicas possibilidades de movimentagao. E, o I.R.B., embora devendo possuir disponibilidades bancarias maiores do que as atuais, tern indiscutivel necessidade de liquidar a maioria absoluta dos creditos constantes do balango.

A importancia de Cr$ 16.923,20 refere-se a cau^ao de aluguel, luz. etc. na sede e representa^oes.

Devedores diversos

Em 31-12-1948 havia guias emitidas e em fase de recolhimento por parte das sociedades, no valor de Cr$ 647,442,20.

Estas mesmas .sociedades de seguros deviam ao I.R.B., em conta de movimento, a importancia dc Cr$ 33.238.538,70 que de um modo geral e liquidada com as contas do 4.° tcimestre de 1948.

As contas espedais, no valor • de Cr$ 5.458.406,80, decorrem dc entcndimentos havidos com as sociedade.s que dcsejavam regularizar sua situagao financeira com o I.R.B. Nestas contas, sujeitas a amortizaqao luensal, tern sido convencionados juros de 8 % ac ano.

Os saldos em podcr dos represcntantes do I.R.B. somavam a quantia de Cr$ 153.393,10, sendo que o em podet da rcpresentagao em Salvador decorria da necessidade dc efetivar um dep6.sito judicial assim houvesse ordem do juiz competente.

Como decorrencia das operaqcics com 0 exterior, e principalmente dos resseguros L,A.P., ha importancias a receber no valor de Cr$ 476.260,50.

Dentre os debitos diversos, no valor de Cr$ 3.723.875,70 cumpre dcstacar o da Casa de Repouso Alto da Boa Vista, no valor de Cr$ 217,621.90, re ferente a bcbidas e comestiveis que Ihe foram transferidas e alugueis vencidos: 0 de Cr$ 1.514.603,30 da Cia. Geral Imobiliaria, garantido por 4 prnmissorias venciveis em 29-4, 29-5 e 29-6-1949 c correspondente ao valor da cessao do credito em Lage & Cia. Ltda.: o de Cr$ 1.748,226,00 de Cumplido San tiago & Cia. Ltda. correspondente ao sdiantamento em seu poder, segundo as condiqoes de contrato aprcvada.s pelc C-T., em sessao de 7-12-1948; e os *Fornecimentos a receber.® fcitos pelo srmazem reembolsavel c pelo bar a funcionarios e a sociedades dc seguros.

Confas de Regularizafao do Exercicio

Os juros, dividendos e alugueis a re^ber, cabivcis ao exercicio de 1948, somam Cr$ 859.226.60.

As diversas participaqoes devidas ao ^ ^• B., nos lucros das retcocessSes dos ^'ferentes rainos somam Or$ 14.415.096,80 e serao distribuidas

«om as contas do 1.® trimestre de 1949.

O debito de «Resseguradorcs do "terior — c/rescrvas», no valor de 5.400.533,40 corresponde a igual

®crescimo nas reservas t^coicas deterotinado pelo preccito legal que mand.a <^onstituir, no Pais, as reservas tecnicas t^ferentes aos resseguros cedidos para ° exterior.

^fipreendimentos de Assistincia

O debito do Arraazem Reembolsavel

t'e Cr$ 365.759,30 corresponde 5 diferenqa entrc os seus demais valores

ativos e passives, uma vez que o deficit foi incorporado as despesas do I.R.B.

A Granja Sao Lourenqo tambem apresncta o debito de Cr$ 697.515,70 que e igual aos bens mdvcis, semoventes e olantaqoes existentes, uma vez que nao tem outro passive senao o doI.R.B.

A importancia de Cr$ 1.595.707,20 cm Alto da Boa Vista, e o total do preqo de custo de m^quinas, mdveis, utensilios e instalaqoes existentes na antiga Coldnia de Farias, hoje Casa de Repouso e que se encontram sob a responsabilidade dos arrendatarios do imdvel.

Outras contas

A Biblioteca do I.R.B., que sc vcm enriquecendo dia a dia, esta custando ao I.R.B. Cr$ 212.199,70.

Os moveis, maquinas e utensilios, cujo custo asccnde a Cr$ 7.381.549,40, tem depreciadas integralmente as aquisiqoes feitas ate 31-12-1942 c, dado o «Fundo» atual de Cr$ 3.253.025,40, apresentant nm debito liquido de Cr$ 4.128.524,00.

O estoque de material de consume, inclusive cadastro, segundo inventado procedido. tem o preqo de custo de Cr$ 848.702,50.

Total do Ativo

Consideradas tddas as contas ativas, representativas de valores reais, encontramos o total de Cr$ 200.056.695,10, com o acrfiscimo, pois, de Cr$ 7.869.314.70 sobre o ativo em 3'-12-1947.

Contas de Compensagao premios auferidos, ou dc estimativa das responsabilidades pendentes k-

O debito de Banco do ^ Bras,] ^

c/custodio corresponde ao valor no- ^ ^ ' competentes. minal dos Titulos da Divide Publica Alem daquelas reservas correspoiie acoes da Cia. Siderurgica Nacional, , . . , t n u denies aos premios retidos. o l.K.Ji. que se encontram a disposigao do , , • n „ ^ ainda faz figurar em seu passivo e Jhes

I.R.B. em poder daquele estabelcci- , , , . ^ cobertura, as reservas rcferentes ar.s mento bancario, no total de , • j ressequros que cede aos resscgnradoics

Cr$ 9.924.400,00. O debito do Banco . .. . , do exterior, do Comercio se reiere a custodia dc 12.000 apoliccs Werais, diversas O total, poia, de Cr$ 56.250.966,90 . - 1 I - 1 J compreendc Cr$ 5.400.533,40 de resemissoes. do valor nominal dc ^

Cr$ 1.000,00 cadauma. ponsabildade dos resseguradorcs do exterior que se encontra compensada

O valor dos bens recebidos em ga- ^Contns rantia dos emprestimos conccdidos je Regulariza^ao do Exercicio.. pelo I.R.B. importa em Cr$ 50.026.272,00. ^

tuida pelo acumulo de 2% sobre os Como acionista da Imobiliaria Se- p^jo I.R.B. ate radoras Reunidas S/A, o I.R.B. fez 31-12-1948 ja se vem apro.ximando de uma causao de 20 a<;6es no valor de 50 % jg de riscos nao expirados Cr$ 10.000,00, para que o seu repre- deixara de ser obrigatona. sentante pudesse exercer as fun^oes ^ Catastrolede vice-presidente daqucla entidade. ^cidentes Pessoais foi aumentado em

A importancia de Cr$ 12.388.333,40 1948 da importancia de Cr$ 59.201,00 em «Concessao de Emprestimos* cor- referentes a 50 % dos lucres do responde a igual importancia no pa.s- I.R.B.. no resultado do Consorciosivo. sob a denomina^ao «Emprestimos Acidentes Pessoais, de acordo com as a realizar*. normas em vigor.

As reservas tecnicas constitucm O PASSIVO 28.12% do passivo do I.R.B. com um aumento de Cr$ 8.678.776.30 Reservas Tecnicas , sobre o balance de 1947 e, salvo a Sao constituidas, em obediencia ao perturba?ao conseqiiente dos sinistrosart. 68 dos Estatutos do I.R.B., em transportes de 1945, vem crescendo bases nunca infcriores as exigidas as constantemente. fisse crescimento, prlnsociedades e 0 seu cSlcuIo decorre dos cipalmente nas de riscos nao cxpirado.'

e contingencia, mesmo com a maicr responsabilidade conseqiiente, e um eloquente indice do desenvolvimento de uma entidade seguradora.

Consorcio Ressegurador de Catastvofe

— Aeronauticos

O saldo atual do Consorsio, de '-rS 1,122.010,40, e parte do resul tado do trienio 1947/1949 e so podera ser distribuido entre os participantes fo fim deste exercicio,

Consorcio dc Roubo e Extravio

A importancia dc Cr$ 600.000,00 %urando a seu credito correspcnde responsabildades pendentes e, sc9undo decisao do C.T., sera -.iistri'^uida entre as retrocessionarias do Excedente-transportcs a quern scrao ^tansferidas as responsabilidades,

■^^posifos em dinheiro

O saldo de Cr$ 33.405.173,80, das

®Sociedades de Seguros — c/reten^ao reservas* corresponde a retengao 0 I.R.B. faz de valor igual as fesponsabilidades do excedente A-in*-cndio, nos sinistros ocorridos em

^^^8, ainda a liquidar. Nos anos antef'*^res o I.R.B. retinha as reservas riscos nao expirados e de sinistros ® liquidar, mas s6 do antigo 2.® exce-

•^cate-incendio, e rendiam os mesmos itiros de 5 % ao ano.

De acordo com as Normas-Acidentes Pessoais, o I.R.B. retem 50% dos

lucres que as sociedades auferem no respective consorcio, abonando-lhes o jure de 6 % ao ano. No exercicio de 1948 esse credito foi elevado dc Cr$ 1.726.165,90 em consequencia da distribuigao do resultado do con sorcio no trienio 1946/1948, ficando o saldo atual de Cr$ 2.524.906,50.

O I.R.B., no intuito de estimular a cconomia dos seus servidores, tern concordado em receber depositos por tempo indeterminado, pois podem scr rctirados a qualquer memento, pagando_s6bre eles o juro de 7 % ao ano. Os saldos individuals somam Cr$ 348.929,60.

Credores diversos

As sociedades de seguros. em ccnta de movimento, apie.centavam um saldo "crcdor de Cr$ 9.087.413,10, Jiquidavcl com as contas do 4.® triniestrc de 1948.

Em conta especial, as sociedades de seguros italianas e alemaes em liquida^ao possuiam o credito total dc Cr$ 21.539.997,90 cuja liquida?ao depende de delibera^ao governamental e devera processar-se segundo as instru^oes que forem baixadas.

Em virtude de resseguros cedidos ao exterior, especialmente no ramo Aeronauticos; ha importancias a pagar a resseguradorcs estrangeiros no valor de Cr$ 973.349,50,

Dentre os credores diversos com o total de Cr$ 1.470.205,20 cumpie destacac a Funda^ao Osorio pela imPQctancia de Cr$ 1.000.000,00, com pagameoto ja autorizado pelo C.T e as «Contas a Pagar», no valor de Cr$ 307.257,00. Esta parcela e as demais integrantes de «Diversoss- sao creditos transitorios que ja devcm tet sido liquidados em 1949.

Contas de Regularizagao do Exctcicia

O total de Cr$ 21.111.bl6,70 constante do Passive compreende a cv missag adicional-incendio e as participa^des nos lucros industrials do 1.R.B. devidas as sociedades de seguros.

A comissao adicional, cujo inontante exato so podera ser apurado depots que as sociedades encerrarcm o balance de 1948, loi calculada pro* visoriamente na mesma base do exerclcio de 1947, isto e. 2.86 % dos premios de resseguros, atingindo a Cr$ 7.402.412,30.

As participa^des nos lucros indus trials do I.R.B. nos diversos ramos, que forain calculadas segundo as respectivas normas, montam em Ct$ 13.709.204,40 e so poderao sec diatribuidas em 1949.

Os «Impostos a pagar* na iniportancia de Cr$ 245,952,30 se refercm k responsabilidade decorrente das remessas a fazer para o exterior.

Dividendo

Feitas as dhtribuicoes do excedente, seguindo prescrigao taxativa dos Estatutos resultou urn saldo de Cr$ 1.980.441,60 atribuido inteiramente ao dividendo, que corresponde a 4.978 % do capital realizado e reservas ou a 9.431 % do capital reali zado.

Bonificagoes estatatarias

Segundo ainda o art. 70 alinca c e art. 27 dos Estatutos, coube ao Presidente e aos membros do Conselho T^cnico a importancia global de .... Cr$ 840.000,00.

Aos funcionarios coube a Impor tancia de Cr$ 4.173.325,40 apurada na forma do art. 49 dos Estatutos e interprctaqao invari^velmente seguida pelo Conselho T^cnicc.

Pandos especiais

A importancia de Cr$ 174.452,00 do «Fundo de Multas para Aperfeicoamento» sera restituida as sociedades em 1949 segundo as Normas om vigor.

O saldo de Cr$ 21.161,70 existentc no «Fundo para subven^ao contra Furtos e Roubos» tem origera na contribui^ao dos armadoies e do.s seguradores para ocorrer a despcsas recomendadas pela Comissao Pern-aneute-Transportes.

As indeniza^oes cabivcis aos fuiicionSrios quando demitidos, ou as suas familias quando falecidos, correm per

conta do «Fundo de Indenizagao e Beneficencia» constituido desde 1944 que apresenta, em 31-12-1948, o saldo de Cr$ 1.205.068,70.

O «Fundo para deposito bancano» origina-se da decisao do C.T. ao aprovar o balango de 1947 e e estc acrescido dc Cr$ 280.367,40. Siia '"iportanda total — Cr$ 515.537,00 'Corresponde aos saldos em podcr dos ®ancos Central Mercantil e Economi'■o do Brasi] em regime de falencia.

realizado

redistribuigao anual aprovada Conselho Tecnico do I.R.B., em ossao de 31-12-1948, ficou inteiratornado o capital do I.R.B. nc de Cr$ 42.000.000,00 na forma

6.® dos Estatutos. Sua realizasntretanto, e de apenas 50 % P°rque o C.T. ainda nao achou ne^ssSria a realiza^Io integral.

Suplementar

^ Om a linica exce^ao do cxercicio

'^47, quando houve uma redu(;ao

^°Porcional, o I.R.B. vem constituin-

^uualniente uma reserva suplemen-

^ ® Valor igual a 20 % do seu exce-

Alem dessa constituigao, tal rva foi acrescida do agio cabivei

2 000 agoes que as sociedades Screveram na forma do art. 6.® dos

®^atutos do I.R.B.

O valor atual da reserva e de Cr$ 20.731.066,30, isto 6, praticamente igual ao capital realizado.

Contas de compensagao

Os «Titulos Depositados» no Banco do Brasil e no Banco do Comercio, em conta custodia, tem o valor nominal de Cr$ 21.924.400.00.

«Garantias Diversas» correspondem a «Bens Alheios em Garantia^ de emprestimos concedidos pelo I.R.B., especialmente hipotecarios.

fi de Cr$ 10.000,00 o valor nominal das agoes caucionadas na «Imobillaria Seguradoras Reunidas S/A».

«Emprestimos a Realizars e a conta que demonstra a diferen^a entre o total dos emprestimos ja concedidos pelo Conselho Tecnico e os pagamentos efetuados, excluidos ainda os empres timos que tenham sido cancelados.

Considerafoes Complementares

As apxecia?6es feitas sobre a r''ceita e a despesa, sobre o ativo e o passive podemos acrescentar:

a) 0 resultado, conquanto tenha atendido neste exercicio a constitui^ao legal da reserva suplementar e a distribui^ao das participa?6es devidas a conselheiros e funcionarios, nao possibiiitou a concessao de mclhor dividen do, nem as participagoes secundarias constantes dos Estatutos:

b) OS lucros industrials e os .'iquidos tiveram uma leve reagao favoravel. absoluta e percentual, sobre os premios auferidos e tambem sobre os premios retidos:

•c) OS premios auferidos em todos os raraos, embora tcnham acusado uni acrescimo dc Cr$ 7.405.447.20 sobre 0 exerdcio interior — este aumento nao corresponde a expansao do rnercado no ramo Incendio e em todcs os ramos;

d) os premios dc retengao do. I.R.B. subiram em 1948 nos ramos Incendio;- Transportes c no conjunto de todos OS ramos:

e) a relagao sinistro/premio foi semelhante a de 1947, no ramo Incendio e particularmente favoravel nos ramos Transportes e Aeronauticos;

/) OS resultados das retroccssoes do I.R.B. continuam bastante favoraveis, com a excetao unica do excedente B — incendio quc apresentou urn prejutzo de 7 %, .sobre os premios correspondentesi

g) as rendas de inversoes decresceram em niimero absolute e percentualmente, em razao das mutaqoes patrimoniais havidas:

h) as despesas adminlstrativa.s e conexas, dccresceram em niimeio ab.soluto, e, relativamente k receita, aos premios auferidos e aos premios retidos.

sem prejuizo das necessidades essenciais do I.R.B.;

i) OS valores constantes do ativo sao de natureza real e, se necessario, 0 seu conjunto ocasionaria realiza^ao de valor superior aquele por • que esta representado:

;) as disponibilidades bancarias atuais. embora melhoradas em sua composigao, ainda carecem de tiansforma^ao substancia! e de crescimento para atender as necessidades do I.R.B.:

k) o ativo apresenta cada vez inaior percentagem de inversoes em-propri;dades imobiliarias e em emprestimos a longo prazo, ccasionando deficiente renda e reduzida possibilidade dc realizaqao imediata;

/) alem de atender aos encanjos naturais as suas operaqoes, o I.R B. tem procurado regularizar a situa^ao financeira de algumas sociedades mediante a abertura de contas especiais de amortizagao deniorada;

m) as reservas tecnicas. acrcscidas de 50 % do capital e da reserva suplementar — somando tudo Cr$ 77.116.499,50, tSm suficiente cobertura apenas com a utiliza?ao dos titulos e propriedades imobiliarias. ficando os outros valores ativos para atender as demais responsabilidades, 50 % do capital e reservas livrcs.

OPERAQOES NO RAMO INCENDIO

Emilia Gitahy de Alencastro

Chefe da Divisao Incendio do I.R.B. Aproveitando o transcurso do dccimo aniversario da criagao do I.R.B., e intercssante apreciar o desenvolviWento tomado, no pais. pela carteira e.scolhida para inicio de suas opera?6es a cartcira-incendio.

fisse desenvolvimento aprcscnta-.se tanto no ambito do mercado nacional 9Uanto nos setores relatives ao resse9Uro no I.R.B. e a suas retroccssoes:

® e demonstrado, de urn lado, pelo vulto elevado dos premios agora arre^^dados —■ cerca dc meio milhao de cruzeiros em 1948, contra cerca de cento e sete milhares de cruzeiros cm 1939 —, e, de outro, pelo grande au"lento verificado no numero de socie dades que, atualmente, se dedicam as operaijoes de seguros.

Efctivamentc, no ultimo decen-o, °rganizaram-se 54 corapanhias nactoo que eleva a 101 o numero das ^7 que trabalhavam em 1939; esse fate, consequentemente, o emprego dc Srandes capitals em tal ramo de ue96cio. mostra o interesse despertado Pelo seguro e a confian?a do mercado cobertura de resseguro concedida Pelo I.R.B.

O capital alienigena, esta, tambem. mteressado em participar dos riscos'"cendio seguraveis no Brasil; tanto e "ssim que, recentemente, foi permitido ^ uma companhia americana a exp'ic'a?ao dos nossos seguros. Tal medida "lodificou, alias, a diretriz que vinha sendo adotada em rela^ao as companhias estrangciras, cujo numero, desde

1939, sofrcra, apenas, redu^ao, cm consequencia da liquida^ao pelo Govgrno Brasileiro das companhias alemas e italianas e pelo Governo Argentino da El Phcnix Sul Americano.

Nao cbstante o aumento de c.-3pacidade da retengao das seguradoras diretas, quer pelo aumento dos proprics fatores de reten^ao. quer pelo aumento de numero que detcrmina uma distribui?ao, cada vez maior, em cosseguro. vem a carteira do I.R.B. acompanhando o crescimento geral; e, recebendo cerca de 50 % dos premios totais .aufe ridos pelas sociedades, quase atingiu, em 1939, a elevada cifra de 260 iniIhoes de cruzeiros, ou sejam, quase oito vezcs a receita de 1940.

Os premios retrocedidos, entrc 1940 e 1948, multiplicaram-se, tambem: de vinte milhocs d? cruzeiros, aproximadamente, em 1940, ultrapassaram, em 1948, a cifra de duzentos milhoes.

A parcela relative a reten?ao prqpria do I.R.B. e que, partindo de 14 milhocs (1940), cresceu. ate 1944, a cerca de 60 milhoes, mostrando desde essa epoc?. uma sensfvel tendencia a estabilizagao.

Entre os fatores que veem concorlendo para essa estabiliza?ao. destacam-se a suprcssao do resseguro obrigatorio de quota minima e a inanutencao, pelo I,R.B., do fator de reten?ao 12.

A supressao do resseguro de quota implicou na evasao de premies correspondentes a numerosos riscos quc, pela excelencia da classifica^ao L.O.C. e pelo vulto relativamente Saixo das importancias cedidas, ficavam, se nao na totalidade, peio menos, em gt'inde percentagem. a cargo exclusivo da reten^ao do I.R.B.

O fator de reten^ao do!R.B. vem de ser aumentado para 18 a vigorar a partir deste ano, scndo, per conseguinte, de esperar uma alteragao para maior dos premios de reteii^ao observados nos liltimos cinco anos.

Se bem que bastanta elevados, em numero e em conseqiiencin — prejuizos e indeniza?oes —, cs sinistros ocorridos em 1948 permitiram. qiier a retengao propria do quer as retrocessionarlas, excetuadas as do Excedente B, uma razoave! margem de lucro.

Montaram esses sinistros. acrescidus da diferenta entre as reservas de si nistros a liquidar constituidas em 31-12-1948 e aquelas constituidas pelo encerramento do exercicio de 1947 a mais de 128 milhoes, dos quais couberam ao I.R.B. cerca de 20 milhoes, ao Excedente B, cerca de 3 milhoes. e as retrocessionarias do Excedente A e do 1.° e 2." Excedentes em vigor ate 3I-12-194-7, a diferen^a, ou sejam 103 milhoes aproximadamentc.

O aumento na receita de premios determinou, na forma da lei. um aumen to proporcional na constituiqao das re servas de riscos nao expirados e um acrescimo na reserva de contingencia; conseqiientemente, um aumento nas despesas industries da carteira, supor-

tado cm conjunto per todas as .faixas de reten(;ao e de retiocessao.

Observadas as comissoes de cess.ao e retrocessao previstas nas iiormas vigentes, o I.R.B. pagou us cedentes cerca de 36 % dos premjos liquidos auferidos, e recebeu 35 % dos piemios retrocedidos ao Excedente A e quase 30 % dos correspondentes a rcsponsabilidades transferidas ao Excedente B.

Analisadas, assim, as diversas parcelas que contribuiram para a receita e a despesa do I.R.B. e de suas re trocessionarias, resta, apenas, examinar os resultados finais encontrados.

Quanto a sua retengao propria, exceptuadas as despesas adm.inistrativas com o controle da carteira e os serviqos de retina relatives a distribuigao □OS premios cedidos entre a retencao prbpria e as faixas de retrocessao apresentou 0 I.R.B, uni saldo parcial positivo proximo de 17 railh6e.s.

O Excedente A apresentou um lucro bruto superior a 21 milhoes, de que resultou, deduzida a participacao do I.R.B. em 20 um lucro liquido superior a 17 milhoes.

O Excedente B uiostrou um saldo deficitario em cerca de 800 mi! cru zeiros: esse Excedente, porcm, dado o fato de garantir .somente pontas, e de uma grande instabilidade, sendo o sen resultado de cada ano dificil de prever.

Do exposto acima. conclui-se que, pelo encerramento do nono exercicio financeiro do I.R.B., tanto a faixa de sua retengao propria quanto as de suas retrocessSes em conjunto, apresentaram resultados positives, isto e. lucros superiores aos premios quc Ihes couberam no primeiro exercicio de opera?oe.s do I.R.B

OPERAQOES NO RAMO TRANSPORTES

Paulo Barbosa Jacques Chefe da Divisao-Transportes do I.R.B.

APRECIAgOES GERAIS

Apos tres anos de sucessivas alterasoes substanciais nos seus pianos de operagoes no ramo Transportes. voltou o I.R.B. em 1948 a um piano ■dentico ao adotado quando iniciou

suas atividades no ramo. ou seja. um resseguro de excesso de danos (piano basico) completado por um resseguro

suxiliar de excedente de responsabili-

•^^de, aplicavel a todos os seguros'ransportes, excluida apenas a garantia de incendio em armazens. que continua

^ ser ressegurada integralmentc.

Os resultados obtidos neste primeiro ano de funcionamento do novo piano

^oram bastante satisfatorios. seja sob

° Ponto de vista tecnico e economico, .sob o ponto de vista administra-

''^0. Assim, foi proporcionada as com-

Panhias, a um custo relativamente modico — uma cobertura bastante ampla

^ capaz de atender as suas efetlvas

'^ecessidades; de outro lado, foi sensi^elmente reduzida a massa de trabalho.

''ao so das seguradoras, como tatnbem do I.R.B. em face da grande simpli'"dade de que se reveste o piano ado tado. 6 necessario ressaltar ainda que, tendo cm vista os contratos de resse9uro mantidos no exterior — (contrato Lap e Incendio em Armazens) o mercado segurador-transportes se enconsuficientemente garantido em le-

lacao a prejuizos que ullrapassem sua capacidade.

Para o brilhante -resultado obtido muito concorreu a circunstancia de, a exemplo do que ja aconteccra em 1947, nao ter ocorrido nenhum sinistro vultoso durante o exercicio. Dentrc os sinistros em que o I.R.B. participou como ressegurador, os de maior indenizaqao foram os relatives a avaria grossa do «Rio Sao Francisco*, que sofreu um incendio ao porto de Recife, e ao naufragio do «Fidelense». nas costas do Rio Grande do Sul. No pri meiro, OS prejuizos, sem se considcrar 0 ressarcimento rcferente a contribuiqao de avaria grossa, nao deverao ultrapassar de Cr$ 5.300.000,00: no scgundo, os prejuizos. ja deduziclo o provavel produto liquido a ser obtido com a venda de salvados, estao orgados em Cr$ 1.600.000,00.

O problema dos roubos de mercadorias em transito continua a preocupar seriamentc o I.R.B. e as companhias seguradoras, ja que, apesar de todos OS esfor^os dispendidos no sentido de reprimi-los. continua elevado o montante das indenizagoes pagas em virtude de roubos e e.xtravios.

Considerando as eslimativas feitas com base nos dados fornecidos ao

I.R.B. pelas sociedades atraves da «Rela5ao de Sinistros-Transporles» (R.S.T.) podemos afirmar que nuni total de aproximadamente

Cr$ 108.000.000.00 (.seguros afarangidos pelas N. Tp.) de indenizagoes pagas pelo mercado segurador-transportes durante o exercicio de 1948, Cr$ 41.000.000,00 ou seja 41 fc daquele total, corresponde a indeaizagoes por extravio e roubo de mercadorias. fistes dados bcm evidendam que OS roubos e furtos de mercadorias em transito continuam a constituir uma das prindpais fontes de prejuizos para a carteira de seguro-transportes.

S justo tambcm ressakar a magnifica colabora^ao que continua a ser emprestada a Divisao-Tran.sportes do

I.R.B. pela Comissao Permanente de Transportes. cuja reestruturaqao efetuada durante o exerdcio veio propordonar-lhe um maiot campo de agao. Prova inconteste da efidenda e utilidade desta coopera^ao tecnica e n drcunstanda de terem sido criadas no

I.R.B. duas novas Comissoes Permanentes (a de Inccndio e a de Addentes-Pcssoais). tendo-lhes servido de modelo a Comissao Permanente de Transportes.

TRABALHOS T^CNICOS

Conforme assinalamos anteriormente, foi cfetuada, durante o exer cicio, uma reestrutura^ao da Comissao Permanente de Transportes, afetando, nao so a sua composi^ao, como ainda suas atribui?6es, cujo ambito foi .senslvelmenfe ampliado, de tal mode que, praticamente, era todos os trabalhos de natureza tecnica referentes ao rarao Transportes, a mesma foi chamada a

opinar. Assim. na sucinta resenha de suas atividades durante o exercicio, que a seguir fazemos serao assinalados OS principals trabalhos tecnicos realizados pelo I.R.B. durante o ano de 1948.

COMISSAO PERMANENTE DE TRANSPORTES

No decorrer deste ano foram realizadas 53 reunioes. tendo sido estudados 284 processes, contra 58 reunioes e 465 processes cstudados era 1947. Quanto a redu^ao observada no nuuiero de processes apredados pela C.P.Tp. ha que considerar a circunstancia de ia terem sido firmados, du rante o estudo de f.rocessos anteriores referentes a casos coarcretos de liquidagao de sinistro. prifcipios e--iecifr soes que orientaram a Divisao-Transportes na solugao de casos senielhantes, tornando assim desnccessaria a audiencia da C.P.Tp. Dentre os diferentes assuntos apreciados pela C.P.Tp. cabe-nos ressaltar os seguintes:

a) estudos finals da «Tarifa Flu vial e Lacustre do Brasi]». j.i aprovada pelo Departamento Nacional de Seguros Privados e Capitalizagao, conforme portaria n." 1, de 6 de Ja neiro de 1949:

b) minuta de portaria reguiamentando a realizagao de vistorias nos armazens de carga e descargar o c.itudo realizado pela C.P.Tp. foi aceito pelo Ministerio da Viable e Obras Publicas que em agosto de 1548 cxpediu a por taria n." 740;

c) projeto de «instrug6es sobrc as opera^oes de seguro e rcsseguro no ramo Transportes*. consolidando todas

as disposi^oes vigentes referentes ao resseguro-transportes. (Circular N. Tp 1/48):

d) normas para concc.ssao de tarifa^ao especial, posteriormente discutidas e aprovadas pela Comissao Central e Regional de Transporter do .'^.E.S. P.C.R.J. e homologadas pelo Conselho Tecnico do I.R.B.:

e) regulamentacjao dos seguros de mercadorias em maos de portador (Circular T-I2/48):

/) instru^oes sobre inspegoes de embalagens. inclusive normas para agravagao das taxas dos seguiados que, apresentando elevados coeficientes sinistro-premio nao utiiizam emba lagens satisfatdrias: (Circular T-6/48);

g) alteragoes nas Tarifas Ferroviaria e Rodoviaria, quanto aos seguros complementares de mercadorias importadas do estrangeiro, cuja viagem principal tenha sido segurada fora do pais; (Circular T-11/48):

h) fixagao das taxas de resseguro para o exercicio de 1549:

i) estudo de um piano para uma campanha com o fim de obstar o reconhecimento pelas instancias judiciais da validade das clausulas que exoneram os armadores de responsabilidade per danos sofridos pela carga em transporte. desde que cobertos por seguro.

Ocupou-se a C.P.Tp. por diversas vezes com o complexo e grave problema dos roubos e extravios de mer cadorias cm transito,* tcndo sido reaiizada tambem uma reuniao conjuntn com a C.C.R.T. e com a presenga do

Delegado Geral de Poztos e Literal, para exame da situagao geral, tendo sido constituida uma comissao de representantes do I.R.S. da C.C.R.T. e da D.G.P.L. para elaboracao dc um piano geral de repressao e prevengao.

Finalmente, inicion a C.P.Tp. os estudos de uma «Tarifa para Segu.-osTransportes do Brasib que vira unificar todas as tarifas ja existentes bcm como regulamentar a tarifagao dos demais riscos ate agora nao tarifados.

Foram intensificados os estudos preparatories para o inicio de operagoes do I.R.B. no ramo Cascos: assim, alem do inicio das apuragoes dos dados estatisticos ate entao coletados pelo I.R.B. foram realizados estudos quanto as diretrires gerais du piano de operagoes a ser adotado. discutidas com resseguradores no exterior as bases para um contrato de resseguro e organizada uma cirrular-questionario as sociedades que operam no r.imo. com o objctivo de obtcj sua exocriencia e suas sugestoes a respeito. Diante do andamento dos trabalhos ja rc.ilizados e provavel o inicio das operagoes do I.R.B. no ramo Cascos no corrente exercicio.

Em face da regulamentagao estabelecida para os seguros de embarques aereos pela circular T-2/48. e considerando que os mesmos nao estao abrangidos pelo contrato de resseguro

RAMO CASCOS

SEGURO DE EMBARQUES AEREOS RESSEGURO NO EXTERIOR

LAP que 0 I.R.B. mantem no exte rior, foram iniciadas negocia^oes com OS resseguradores estrangeiros no sentido de ser obtida uma cobertura de excesso de dano, com um limite de sinistro de Cr$ 20.000.000,00 em cadn sinistro. Embora tenha side estabelecida pelo I.R.B. para os seguros efetuados pelas empresas de navegagao aerea uma limitagao da responsabi]!dade maxima em cada aeronave de Cr$ 20.000.000,00. deve-se considecar que este limite podera ser ultrapassado, em face dos seguros frequentemente efetuados diretamente por bancos e particulares. especialmente pelos primeiros e referentes a remessa de dinheiro, por via aerea, via de regra em maos de portador. Alem disso, ha a circunstancia de o mercado segurador ter, possivelmente, responsabilidades decorrentes da carteira aeronautica e de seguros de vida e acidentes pessoais, sem se desprezar ainda a possibilidade de um acidente envolvendo mais de unia aeronave. Como resuitado destes estudos e negocia?6es ja foi celebrado, para vigorar no corrente exercicio, um contrato de excesso de dano, garantindo 0 excesso de Cr$ 15.000.000,00 sobre o limite de Cr$ 20.000.000,00 em qualquer aeronave. For esta cobertura, recebem os resseguradores 2 % do total de premios de seguros diretos re ferentes a em.barques aereos abrangido.s pelo contrato.

LiQUIDAgOES DE SINISTROS

Como no exercicio anterior, nao ocorreu em 1948 nenhum sinistro de grande vulto; os principals sinistro.s ocorridos no ano foram:

Sinistro n." 893.0-i3 Fidelense Esta embarcagao, quando em viagem do Rio de Janeiro para Porto Alcgrc, encalhou, no dia 16 de agosto de 194S, em um baixio pr6ximo ao farol de Videira, nas costas do Rio Grande do Sul, sendo abandonado pela tripulagao e submergindo dias depois.

A Representa?ao do I.R.B. cm Porto Alegre, tao logo teve ciencii do evento, tomou todas as providencia.s cabiveis visando o salvamento da carga: gra?as a esta rapida interven-gao, obteve-se o salvamento de uma grande parte do carregamento do navio. Os salvados, depois de deduzidas as despesas efetuadas elevam-.sc a Cr$ 600,000,00 aproximadamentc.

Os prejuizos a sercm suportados pelo resseguro estao estimados "em " cerca de Cr$ 2.200.000,00, sem .se levar em consideragocs a recuperacao dos salvados.

Sinistro n.» 889.952 ~ i?io Sao Francisco — O vapor Rio Sao Fran cisco, do Lloyd Brasileiro, quando se encontrava no porto do Recife, em viagem procedente de Belem e com destino ao Sul, sofreu um incendio no dia 18 de setembro, tendo sido declarada avaria grossa, A carga do porao sinistrado, que era composta de fardos de borracha, aigodao e outras raercadorias sofreu pre juizos avaliados em Cr$ 7,635.000.00, em virtude de ter sido neces;;ario efetuar o alagamento do referido porao.

O produto liquido do leilao das mercadorias avariadas atingiu somcnfc a Cr$ 2.403.992,80,

Sinistro n." 882.996 — Chuy

Este vapor da Companhia Comercio e

Navegagao, procedente de Tutoia, com destino ao porto de Santos, sofreu encalhe, no dia 9-11-1948, em uma das ilhas Maricas, entrando no porto do Rio de Janeiro com' agua aberta no porao n.'' 1. Para evitar o naufragio do vapor foi dcliberado encalha-lo, possibilitando a descarga para cliatas

® OS consertos provisorios neccssanos.

Os prejuizos sofridos pela carga desse porao foram avaliados em .... Or% 3.800.000,00, O I.R.B. nomeou sssistente para acompanhar a pericia e ^fetuou um acordo amigavel com os srmadores, para evitar o leilao das •wercadorias avariadas, cuja demora scarrctaria maiores despesas e talvcz

3 sua perda total, por deterioragao, Por se tratar de babagu, agiicar, tecidc.s

^ fardos de algodao. Os resultados dessas provid^ncias foram os raelhore.s

Possiveis, pois os prejuizos que haviam sido estimados em 80 % nao atingiram

® ^0% do total.

Sinistro n." 893.003 — Brasiluso Em 2-3-1948 o Brasiluso encalhou

P'oximo a Atafona e o seu comandantc

®<^licitou a assistencia de outro armador, naquele porto, para desencalhar o oavio. Nao tendo chegado a um scordo sobre a importancia devida Pclos servi^os executados, foi o navio ^rrestado pela erapresa salvadora.

Solicitada a assistencia do I.R.B., foram designados o I.Tp. e o Dr. Ray'Sundo Corr€a para irem ao local, tendo sido resolvido o assunto e liberado o navio.

Ao chcgar o referido navio a este P6rto foi requerida vistoria judicial Paxa a regulagao de avaria grossa, Constatando-se nessa ocasiao a falta de parte do carregamento do navio.

Apresentada denuncia a D.G.P.L., foi finalmente localizada parte da mercadoria desviada, que se encontrava no Espirito Santo.

Foram novamente designados os mcsmos funcionarios para irem ao local tomar posse das mercadorias, que foram finalmente vendidas a terceiros.

Para liquidar o sinistro, foi a legulagao feita pelo I.R.B., dando a quota definitive de avaria grossa de 27.27109 %-

Convem acentuar ainda que durante o ano de 1948, ocorreram varies siuistros com embarcagoes do tipo «ex-barcagas de invasao» o que leva a supor que essas embarcagoes nao estao dcvidamente aparelhadas para o transpcrte de carga leve, isto e, fardos ou caixas. devido talvez ao fato de nao disporem de diversas escotilhas e tambem pela.s proprias caracteristicas internas de sua construgao. Entre os sinistros verificados com estas embarcagdes, merecem mengao os sinistros n.°® 893.006 e 893.013, ocorridos com as embavcag5es Hope e Lourival Lisboa em que grande parte das mercadorias transportadas foi avariada por 6leo combustivel que invadm os porSes de carga.

RESULTADOS DAS OPERA^dES

Apreciagoes Gerais — Observou-se no exercicio de 1948 um pequeno acrescimo na receita de premios de seguros diretos da Carteira Tranrportes, uma vez que o total de premios auferidcs pelas sociedades atingiu a Cr$ 282.932.995.70 contra Cr$ 274.558.444,00 exercicio antericr. Convfem acentuar que estes totals referem-se exclusivamcnte aos seguros

abrangidos pdas Normas Transportes, neles nao se incluindo, portanto, os premios referentes aos seguros de viagens internacionais, de valores, de cascos, etc.

No quadro abaixo, indicanios o desenvolvimento da receita de premios de seguros diretos da Carteira Trans portes, bem comq da receita de premios de resseguro.

TVerifica-se do quadro adma que tambem no piano complementar observou-sc um sensivel acrescimo na re ceita de premios; de fato, esta, no exercicio de 1948 montou a Cr$ 13.500.661,10 contra Cc$ 8.049.344,20 do exercicio ante rior.

a apura^ao dos resultados individuals dos mesmos.

No que se refere aos premios brutos de resseguro, nao se observa uma varia?ao regular, sem diivida por consequencia direta das ahera^oes cue foram introduzidas nas opera^Ses do Ramo em quase todos os anos do periodo observado. Assim e que em 1943 e 1944, em conseqiiencia da cria^ao do Consorcio dos Risco.s de Guerra a receita do Instituto foi consideravelmente aumentada, chegandc em 1943 a atingir o valor quase tres vezes superior ao'observado em 1948.

Feita essa ligeira introdugao, pa.ssemos a mostrar os resultados das operaCoes no exercicio de 1948:

Resseguro basico e complementar Registrou-se neste exercicio, em conse qiiencia da alteragao introduzida no piano de resseguro-transpqrtes c em virtude da qual se restaurou. cono ja vimos, a estrutura gcral que disc'plinava as opera^oes do 1.R.B. no ramo Transportes desde 1941 ate 1945. um grande acrescimo da -c.ceiia de premios do resseguro basico e complementar. No quadro abaixo -ndicamcs o desenvolvimento da receita de premios Jo piano basico, durante os anos de 1942 a 1948, mostrando ainda a marcba dc premios dos dois pianos considerados em conjunfo.

No quadro seguinte damos uma ^preciagao geral do resultado dos pianos basico e complementar considerados em conjunto; assim o fazemos em virtude de 6 I.R.B. para fins de ealculo de sua retenqao e retroces.sao, conformidade com o que estabeleeem as Normas para Gessoes e Re^rocessoes-Transportes, considera-Ios ^nglobadamente, o que nos impossibiliCa

Nesta demonstragao, alem de termcs considerado a reversao das reservas do exercicio anterior e as re5erva.s constituidas no fim do exercicio. inclu sive as referentes ao Consorcio LAP e demais pianos anteriores, incluimos nas indeniza?6es pagas e a pagar as referentes ao citado consorcio LAP e pianos anteriores: Isto, em conseqiiencia"do reajustamento de reservas. orevisto nas Normas-Transportc.s, em vir tude do qua! as responsabilidades pendentes do consorcio LAP pais foram transferidas para o 1."'' excedente de 1948.

•^iciente Sinistro/prdmio

Como se depreende da an.ili-5» dos danos supra, os resultados obtidos no conjunto das operacoes do piano l>asico e complementar. foram bastante satisfatdrios.

i?esse^oro de incindio em armazens

— Igualmente satislafcrios foram os resultados obtidos neste piano, cotiforme esclarece o quadro abaixo:

OPERAQOES NO RAMO ACIDENTES PESSOAIS

OswALDo Martins

Chefe dc Carteira no Departamcnto Tecnico do I.R.B.

I. O seguro-Acidentes Pessoais ■—

Durante o exercicio de 1947 iniciaram operagoes com o I.R.B. no camo, 12 sociedades, de sorte que, em 31 de dezembro de 1948. operavam com o I.R.B., 70 sociedades.

A carteira continua a se desenvoh er, como se pode conduit pela comparagao do niimero de formularies, para fins estatisticos e de lesseguro, remetidos ao I.R.B., constantes do qusdro abaixo: F. A. P, cessSes

Pianos anfen'ores — Em virtuJe do reajustamento das reservas dc rctrocessao, previsto nas N.Tp.. as responsabilidades pendentes e relativas aos pianos anteriores (Consorcio LAP, Cessao de excesso maritime (CEM). foram transfcridas para o piano de rcsscguro de 1948, e nSle contabilizadas. Pbrem, como feste reajustamento

s6 foi efetuado depois dc encerradc o

1.° trimcstre de 1948. ainda foram contabilizados no exercicio, sob o titulo «DIVERSAS GARANTIAS — 1947* premios auferidos ate 31-3-1948 e sinistros pagos ate a mesma data e relativos a tais pianos. O quadro resumo abaixo indica o total destes premios e destas

I 1 1

O desenvolvimento das operacoes dados constantes do quadro abaixo, de seguros-acidentes pessoais pode ser que demonstra, .ainda,-a capacidade de melhor apreciado vcrificando-se os reten^ao do mercado nacionai.

II. O resseffuro no I.R.B.

Primios auferidos — No anc de 1948, OS premios de resseguro do excedente de responsabilidade cedidos ao de conformidade com as Nomas Acidentes Pessoais, atinairam a importancia de Cr$ 7.719.S09,70, liquidos de cancelamentos e restitui5oes. A receita aumentou, portaato, de Cr$ 1.248.397,80, ou sejam 19.29% do total de premios cedidos no ano anterior.

Os seguros diretos das carteiras das extintas sociedades italiaoas, transferidcs para o I.R.B., por for^a de lei, em 3 de abril de 1943, nao apresentaram quaisquer movimentos de pre mios.

Primios Refroccdidos — Das responsabilidades que Ihe sao cedidas, ate um maximo de 150 vezes os mdicc.s dos valores de relen?ao da tabeiapadrao, em cada segurado e era cada garantia, o I.R.B. retem 15% e retrocede 85 % as sociedades que operam no pais.

As responsabilidades excedcntes dos limites mcncionados sao retrocedidas automaticamente e avulsamente cio ex terior. •

Dos premios liquidos auferidos pelo I.R.B. foram retrocedidos Cr$ 6.575.078.00, sendo Cr$ 6.483.979,40 automaticamente no pais e, ao exterior, Cr$ 9I.09S,o0. No quadro abaixo constam os pre mios retrocedidos pelo I.R.B.,, nos dois ultiraos anos:

Reserva de riscos nao expirados Para fazer face aos riscos era vigor, foi constituida a reserva de Cr$ 611.616,20. referente a reter.^ao do I.R.B.- .cnquanto que a relativa a retrocessao no pais iraportou em Cr$ 3.460.599,20 e a do exterior cm Cr$ 27.329,50.

III. Sinistios — Durante o e.xcrciclo de 1948, foram notificados ao I R.B. 57 sinistros, atingindo igiial numero de scgurados e de indeniza9oes.

Dos sinistros avisados, foram liqu-"dados, no exercicio, 28, atingind j as 'ndcniza^oes pagas e despesas dc liquida^oes o total de Cr$ 1.127.930 30.

Dos sinistros ocorridos em exercicios anteriores, num total de 26 — 2 de 1945, 5 de 1946 e 19 de 1947 — foram liquidados, 21, atingindo as indenizaqoes e respectivas despesas, a Cr$ 173.619,10.

Assim, no exercicio de 1948, foram liquidados 49 sinistros, num total de Cr$ 1.301.549,40, cabendo CrS 208.896,20 ao I.R.B. e Cr$ 1 .092.653,20 as retrocessionarias.

As indeniza^oes pagas, segundo a causa do acidente, sao distribuidas no seguinte quadro:

Premios Retidos — Os premios li quidos retidos pelo I.R.B. importaram em Cr$ 1.144.231.70, que reprosentam uma reten^ao de 14,85% dos premios que Ihe foram cedidos no exercicio.

O aumento dos premios retidos pelo I.R.B., era compara^ao com o exer

cicio anterior, foi de Cr$ 183.146.80, ou sejam. 19.06 % daquele exercicio. Comrssoes —■ As comissoes pagas pelo I.R.B. importaram em Cr$ 3.058.947,20. liquidas de car.celamento e restitui^oes, recuperando, por outro lado, das retrocessionarias, a soma de Cr$ 2.955.601,80.

As indeniza^oes pagas, segundo as Qarantias, foram assim distribuidas:

Em 31 de dezcmbro de 1948 estavam pendentes de Iiquida?ao 31 si0/

45 75 "'Stros, sendo 1 de 1945, 1 de 1946,

53 01 ^ ^ estimativas figurara no quadro a seguir e 1.24 que servirain de base a constituivao 100.00 da reserva de sinistros a liquidar:

Despesa

Comissao do I.R.B. administragao 261.144,50 Premios rc.ssegurados no exterior 833.583.10

Despesas com remessas para o exterior 91.413,40

Total 1.186.141.00

t-ucro do Consorcio 3.570.693,80

Dos 49 sinistros liquidados, 45 se ( . , ,

res-

peito as carteiras das sociedades italianas, transferidas para o I.R.B. em • j n . 1 . O saldo de contribuicoes feitas pelo consequencia do Uecreto-lei n.° 4.b36, de 31 8 1942 I.R.B. e pelas retrocessionarias afingiu, em 31-12-1948, considcradas -as O coeficiente sinistro-premio do cessoes de premies referidas, o total resseguro foi de 43.43 % o da retro- 4.352.400,80. cessao de 43.25 % c o da rcten^ao do que estabelecem as do I.R.B. de 44.47 %. A diferen^a P^o^'denciou o I.R.B. a dis. tribuicao dos lucres verificados, em entre o coefic.ente sm.stro-premio cor- encerrado. em 31-12-1948, respondente a retengao doI.R.B. e o segundo trienio de administrasao do o da retrocessao no pais justifica-se Consorcio. pelo fate de o Institute haver rctido, O quadro abaixo aprcsenta a deintegralmente, as responsabilidades monstra^ao do iucro apurado: decorrentes de garantias acessorias das apolices das sociedades italianas. creditados:

houve participa^ao das ressc-

nos sinistros

ocorridos.

£ importante assinalar que dos si nistros ocorridos nos dois trienio?. nenhum acarretou recuperagao do Con sorcio.

V. Resultado das operafdes — O lucro industrial proporcionado ao I.R.B. pela Carteira-Acidentes Pcs■soais no ano de 1948 foi de Cr$ 692.181,40.

Nos ultimos seis anos, os resultados foram os constantes do quadro abaixo:

+ + +

Resultado do Resseguro.. Rcsutcndo da RetrocessOo Rc.sscguro no listrangeiro Comisspo Auferida do Iistrangeim. Resultado da RetencSc (Bruto)

Panic. I. R. B Iucro da Retroe Pane. Sociedades lucro R. B Resultado da Rctcncilo

ao Cons. Res

As retrocessoes feitas no pais pelo Cr$ 564.881,90.

^-R.B. fiveram um resultado satisfa- Os resultados das retrocessoes cstao torio, pois atingiram a importancia de consignados no quadro seguinte:

RESULTADO OA HETENCaO DO I. B. B.

OPERAQOES NO RAMO AERONAUTICOS

1. Genecalidades

De acordo com as coberturas concedidas pelas apolices-padrao em viyor, continuou o I.R.B. a operac sobre as seguintes responsabilidades:

a) perda ou avaria da aeroaave;

b) responsabilidade dvil para com terceiros:

c) acidentes pessoais dos passageiros:

d) acidentes pessoais dos tripulantes.

A semelhanqa do quc tinha side decidido anteriormente, com refereacia ao rlsco aereo em apolices-acideiites pessoais, passaram a ser resseguradas na Carteira-Aeronauticos as responsa bilidades aceitas pelas sociedades do ramo-Vida, com ou sem dupla indenizagao, para as pessoas que exer?am atividades aeronauticas, quer profissional, quer desportivamente, ou se garantam contra o risco aereo sujeito k cobran^a de adicionais.

Al&m disso, foram aprovadas varias altera^oes ao texto das apolices, ben; como clausulas especiais, com o fito de melhor regulamentar as coberturas oferecidas, merecendo destaque, as se guintes:

a) regulamenta^ao do transporte de explosivos e/ou inflamaveis como carga:

b) ampiiagao da cobertura concedida aos passageiros de linhas regulares e taxi-aereo, passando-se a considerar, como opera^ao de embarque e desem-

barque, «. .. o transporte do passageiro para ou do local onde o mesmo deve erabarcar na aeronave, ou dela tenha desembarcado, desde que tal transporte seja fornecido pelo transportador, sob sua responsabildade, cstandn o respective custo incluldo no pre^o da passagem»;

c) fixagao de condigoes mals favoraveis ao segurado, nos casos de cancelamento de apolice a seu pedido e de realizagao do seguro a prazo-curto:

d) ampliagao da cobertura de aci dentes pessoais dos tripulantes de linhas regulares e taxis-aereos, substituindo-se a cobertura restrita a permanencia do tripulante a bordo da aeronave e nas operagSes de embarque e desembarque. pela cobertura de todos OS acidentes «... indcpendentemente do local da ocorrencia, desde que o tripulante esteja executando um servi^o para o segurado»;

e) disposiijocs sobre o pagamento do premio referente a cobertura de «Perda ou Avaria da Acronave», permitindo seu fracionamento, no maximo, cm 4 presta^oes.

Quanto as relaqoes do I.R.B. com seus resseguradores no exterior, com OS quais mantem um contrato automatico de excedente e um contrato de catastrofe, em nome do Consorcio Ressegurador de Catastrofe, nada exprime melhor a situagao do que o fato de o I.R.B. ter conseguido, a partir do 3." trimestre. uma expressiva meIhoria em suas condi^oes.

Finalmente, nao se pode deixar de focalizar a mecanizagao completa dos servi^os de rotina da Carteira, com a colaboragao da Divisao de Estatlstica do I.R.B., 0 que muito favoreceu a apuragao exata dos resultados trimestrais, ao mesmo tempo que simplificou as cessoes das sociedades ao I.R.B.

2. O segurO'Qeronauticos

O I.R.B. iniciou suas operagoes Sobre responsabilidades aeronauticas, em 1944, Longe de considerar tais operagocs como mais uma fonte de receita, teve em mira aparelhar o mercado segurador brasileiro, de forma a torna-lo apto a colaborar decisivamente, no desenvolvimento das ativi dades aeronauticas no pais. Terminado o periodo de guerra e verificado o impressionante desenvolvimento da avia?ao comercial e civil, constatou o I.R.B. ter colimado plenamente seu.s objetivos. garantindo, as seguradoras, a aceita^ao de vultosos capitals, sob condi^oes tecnicas satisfatorias. fi verdade que somente a experiencia adquirida, apos cinco ou mais ano? de operagSes, podera oferecer elementos habeis para uma analise mais exata sobre as opera^oes em riscos aeronauticos.

Nao obstante, durante os anos dc 1945 a 1948, observou-se uma constante melhoria nos resultados obtidos, paralelamente a uma serie de provideTici.as de iniciativa piiblica e parti cular. tendentes a proporcionar, a avia^ao, um melhoi indice de seguranga.

Com exce^ao do resultado verificado no cxcrcicio de 1944. verdadeiramcnte catastrofico, nao so em virtude da inexistencia de reserves como tambem em conseqiiencia da imprevista cumulagao de sinistros, os demais resultados anuais apresentam um resultado bastante cquilibrado, o que permite leconiendar a manutengao das coberturas ja existentes e o estudo c a aceitagao de novas modalidades.

O.S quadros abaixo apresentam os totals de premios aceitos e sinistros apurados nos quatro anos de operagoes do mercado segurador brasileiro, bcm como, por garantia, os totals verificados cm 1948. Nestc exercicio. o total dc indenizagoes pagas e a pagar abrange OS 55 sinistros ocorridos duranie o ano. Destes, 21 se roferem a pcrdas totals, 15 com. prejuizos ate 75% do valor segurado e 19 sem indenlzagces, em virtude dos prejuizos nao alcangarem a franquia a cargo dos segu'ados.

Celso Gomes dos Santos Chefc de Cartcira no Departamento Teaiico do I.R.B.

(') Os premios de 1943 correspondcm a um pequcno niimero de seguros realizados no ultimo trimestre do ano.

iVofa; Nas garantias «Passageiros» e «Tripulantcss estSo incluidos, (ambein, os premios relatives ao risco aereo coberto per apolices do ramo acidcntes pessoais c vida.

3.- O resseguro no I.R.B.

Os premios cedidos atingiram a .... Cr$ 29.765.382.00, isto e. a 85.3'/r da receita auferida pelo meccado nadonal.

O total constantc da coluiia «Sinistros!> dos quadros acima, corresponde ao montantc das indcniza^ucs paqas c a pagar refcrcntes a sinlstro;; ocorridos no ano.

A participa^ao do I.R.B. no total dos sinistros ocorridos no ano eleva-se a Cr$ 9.849.349,30. A distribuivaa desses premios e sinistros entre as diversas faixas de rcten^ao e retroccssab apresenta o seguinte resultado:

6. Resultado das operagdes

A apreciagao. em conjunto, do movimento da Cartcira-Aeronauticos. detalhado nos itens anteriores, leva-nos a concluir que as operagoes em riscos acronauticos estao se desenvolvendo satisfatoriamente. Muito embora a grande periculosidade dos riscos. os elevados capitais segurados e a relativamente peqiiena massa de risccs se gurados, e firme a sifuagao do mercado segurador nacional, neste ramo.

Considerando como «resultado tecnico bruto» a diferenga entre a receita de premios cedidos e a despesa com sinistros. inclusive o jogo das reservas de sinistros a liquidar e de riscos nao expirados e. como «liquido», o resul. tado tecnico bruto, liquido das comis soes e participagoes em lucros concedidos, verifica-se, pelo quadro a seguir, que OS rcsultados de 1948 fcrain bem melJiorcs que os do ano anterior.

4. Coeficiente s/nistro/premio

Levandp-se em considera^ao os totais de premios e si.iistros, bem como as reservas de riscos nao expirados e de sinistros a iiquidar constituidas no fim do exercicio anterior e as reservas semeihantes constituidas no fim do exer cicio de 1948, cbtem-se o.s seguintcs coeficientes He s'nistro/premin:

Res.seguro no I.R.B 31.!%

RetengSo do

35.6%

Retrocessiondrlas no pais 35.7 S', no exterior 22.2%

5. Comissdes e participa^oes

As comissoes e participa^oes em lucrbs auferidas c concedidas apresentaram o seguinte resultado;

Desde a data de sua organiragao.

ainda nao ocorreu nenhum sinistro indenizavel pelo Consorcio.

As seguradoras diretas, o I.R.B. e as rctrocessionarias no pais contrlbuiram para sua receita, desde o inlcio de sua organizagao, com a importancia de Cr$ 3.144.366.70. A esta impor tancia deve-se acrescentar, tambein, as parcelas de Cr$ 336.654,40 c Cr$ 42.573,10, que correspondem, res-

pectivamentc, a participagao do Cioisorcio nos lucres do ressegurador e.strangeiro c aos jufos de 5 % a.a. contados sobre os saldos credores.

Considerando-se como despesa a comissao de administragao do I.R.B., Cr$ 171 . 151,90: as despesas com remessas para o exterior, imposto dc renda e fiscalisagao bancaria Cr$ 235.442.50 e, finalmcnte, os premios de resseguros efetuados no exterior, Cr$ 1 .994.989.40, apresenta o Consorcio um saldo positive dc .... Cr$ 1.122.010,40. em 31-12-1948.

7. Consorcio resse^urac/or de rafastrofe

OPERAQOES no

Como vimos fazendo em anos anteriores, apresentamos estc artigo, visando levar ao conhecimento dos interessados do pais e do exterior, as atividades do I.R.B. no ramo Vida no exerdcio de 1948.

I — Anilise das operagoes de segaros

O moviniento de seguro-vida no oais, continuou a ser conhecido pela Carteira-Vida do I.R.B. por interinedio dos formularies: «Ficha de ApolicesVida» (FAV), «Boletim de Altera?6es de Seguros-Vida» {B.A.S.V.), «Bo]etim de liquidagao em Vida» (B.L.V.), «Ficha de Sinistros-Vida:^ (F.S.V.) e «Rela?ao de SinistrosVida» (R.S.V.). Essas informacoes foram provenientes das scis sociedades do pais que operam com o I.R.B. no referido ramo e ainda do Institute de Previdencia e Assistencia dos Serv^dores do Estado (I.P.A.S.E.).

Foram recebidos durante o ano findo, 134.747 F.A.V., correspondendo ao numero de seguros novos realizados pelas Companhias, sendo que deste total, 13.292 (9.86 %) foram encaminhados pela nossa Represenfagao na Cidade de Sao Paulo

RAMO VIDA

(R.S.P.), 12.480 (9.26 %) pela Representagao na Cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul (R.P.A.), enquanto que a Sede recebeu 108.975 (80.88 %).

Foram constatadas 119.474 altcraqoes nas apolices em vigor das socie dades e do I.P.A.S.E., sendo qiic essas altera^oes foram comunicadas por meio de B.A.S.V.

As informag5es sobre apolices liquidadas sao enviadas a este institute por intermedio das F.S.V. e dos B.L.V.: pelas primciras sao comunicados OS sinistros pages por morte, e pelos segundos, os liquidados em vida. Pela R.S.V., fica-se a par das raortcs ocorridas no ano. Assim. as sociedades tiveram aviso de 3.215 falecimertos de segurados, pagaram indenizagoes a beneficiaries de 3.059 segurados falccidos e fizeram liquidagao em vida de 3.528 apolices.

No quadro abaixo, temos os totai.s de informagoes recebidas. distribuidos pelos diversos anos. desde a criagao da Carteira-Vida.

N » I

II — Analise das operagdes de resseguros

Conforme ja fora explanado no relatdrio de .1947, os resseguros entrados na Carteira-Vida, a partir de 1-1-1948. foram distribuidos por novas faixas.

Fixou-se a retengao do I.R.B. em Cr$ 100.000,00: criou-se um 1." excedente de Cc$ 1.000.000,00 e um 2." excedentc no valor de Cr$ 2.500.000.00.

Varies foram as razoes que levarani o I.R.B. a modificar a sua faixa de resseguro, entre as quais podemos citar a solicitagao de varias sociedades dos ramos elementares, no sentido de nao participar nas retroccssoes-vida, o que concorreu para um aumento de responsabilidade das outras afetando sua cstabilidade. Um outre motivo foi o da insistencia das sociedades ccdentcs, em pedir ao Institute para ampliar a sua capacidadc automatica de aceitagao, uma vez que dia a dia cresciani considcravclmente os pcdidos de propostas de reseguros, de importances superiores ao da cobertura dada aio para gada vida, dando margem a um numero grande de retrocessoes avulsas, retardando ou mesmo prejudicando a aceitagao dos negocios.

Propostas de resseguro — De acordo com as atuais Normas-Vida. vigentcs desde 15-8-1948, foi aumentado o limite da capacidade automatica das so ciedades que operam em Vida no pats, <3 que veio diminuir o numero de soli-

citagoes de garantia nos quatro tiltimos meses do cxercicio.

As propostas de resseguro feitas ao I.R.B. alcangaram o total de 463, sendo que 456 solicitadas por socie dades brasileiras, 6 pela Lincoln Na tional Life Insurance Company e 1 pela Compagnie d'Assurances Generales.

Das 463 propostas, 445 foram aceitas, 11 recusadas, 6 canceladas e uma encontra-se suspensa aguardando exames complementares.

Gessoes ao I.R.B. — As cessocs ao I.R.B. sao feitas per meio de «BoIctim de Res5eguro-Vida» (B.R.V.), quando se trata de resseguros prove nientes das sociedades que operam no pais. c por meio do «Formal AppucATioN For Reinsurances, no caso de resseguros provenientes do exterior.

Foram recebidas 2.547 cessoes, sendo 2.526 por intermedio do B.R.V. — das quais 697 foram canceladas e 21 por «Formal», tendo havido 2 cancelamentos nos resseguros oriundos do exterior.

Grande parte das cessoes foi cancelada por meio de 209 ocQuestionarios de Resseguro-Vida* (Q.R.V.), a pedrdo da Carteira-Vida, em virtude de erros cometidos pela sociedade na confecgao dos B.R.V. E oportuno assinalar, porem, que a massa de erros foi bem inferior a de 1947, o que rcvela melhor assimilagao das sociedades

Weber Jose Ferbeira Chefe de Carteira no Dep. Tecnico do I. R. B.

aos principios coiistantes nas NorninsVida (N.V. ) e nas Instrugoes para Preenchimento e Remessa de formu!arios-Vida (I.P.R.-F, V.).

Premios cedidos — Ate 31-12-I94S a Carteira-Vida recebeu dc premios a quantia de Cr$ 8.952.653,80. correspondcndo a 2.547 cessoes recebidas. Deste montante, Cr$ 8.890.450,50 foram provenientes das socicdades que operam no pais e Cr$ 62.203,30 das sociedades cedentes do extenor.

Dos premios cedidos. foi recuperada pelas sociedades cedentes do pais e do exterior, a importancia de . .

Cr$ 2.256.627,50. Desta forma, o total de premios liquidos dc resseguro e de Cr$ 6.696.026.30, sendo qnc

CrS 1.079.200.50 (16.12 %) foram aceitos por intermsdio da R.S.P..

Cr$ 1.159.629,70 (17.32 %) por iiitermedio da R.P.A. e Cr$ 4.457.196,10 (66.56 %) diretamente pela Sede.

No quadro n." 2 apresento a «Distribui^ao dos premios recebidos, rcstituidos e liquidos pelas faixas de resse guro e por ano».

Sinistros — Foram avisados, cm 1948, sete sinistros dos quais seis foram liquidados.

Urn dos sinistros avisados revestiuse de certo sensacionalismo. Descoberto o cadaver de um homem assassinado,

foi ele identificado como sendo o de individuo possuidor de vultoso seguro. O corpo estava, porem, bastante mutilado e quase irreconhecivel. Investigagoes procedidas pela policia concluiram que o suposto «morto» havia sido o assassino da pessoa encontradn, qiic fora abandonada com os documentos e roupas do segurado a fim de permitir o pagamento da indenizagao. O segurado criminoso esta sendo procurado pela policia. Do suposto sinistro, a sociedade recuperou do I.R.B. apenas a parte que tocou a este das despesas necessarias ao esclarecimento do caso.

Dos dois sinistros pendentes de 1947, um foi liquidado no corrcr do anc findc; desta forma foram efetuadas sete indenizagoes no valor de Cr$ 1.539.313,60 estando incluida neste montante a importancia de . .. Cr$ 71.313,60, relativa a despesas com a liquidagao dos sinistros supra mencionados.

Ficaram pendentes dois sinistrp?: um ocorrido em 1945 e o outro em 1948.

Nao houvc sinistros na faixa de resseguros provenientes do meicado ex terior.

No quadro n.° 3. informo as inde nizagoes pagas a cargo do I.R.B. e das retrocessionarias, distribuidas por sinistros.

RESERVA

PACAS a cargo do i. R, B, E DAS RETROCESSIONARIAS. DISTRIBUIDAS PGR SINISTROS

Reserves Tecnicas — Em cumpri- ridos. ou seja, Cr$ 2.008.807,90,-assim. mento ao disposto no item 1 e suas distribuidqs pelas diversas faixas: alineas clausula 17." das N.V., forain constituidas pela Carteira-Vida as se- j g

Reserves de riscos nao expirados , 1 Avulsa: A expcnencia de anos antcriores, dcj - a) pais

monstrou que a reserva de rjscos nao

expirados calculada a base de premie de risco, empregando-se as comuta-

exterior

qoes a 4 % a.a., provenientes da Tabun o j ^ .• -j Heserva de simstros a liqmdar de Mortalidade Hunter's Semitropical. t . iac esnnnn ^ Importou em Cr$ 345.000,00 o mcnatingia sempre urn montante inferior a ^ ^ . 1 - tante de simstros a liquidar em 30% dos premies liquidos auferidos o, 1 1 31-12-1948, estando a cargo do no ano. I.R.B, a importancia de

Em obediencia ao art. 68 dos Esta- Cr$ 185.000,00 e do I.® excedente, tutos do I.R.B. adotava-se entao esta Cr$ 160.000,00. percentagem como valor da reserve. O quadro n.° 4 da a estlmativa das A reserva constitulda cm 31-12-1948 indenizaqoes a cargo do I.R.B. e foi calculada imediatamente, tomando- das retrocessionarias, distribuidas per se 30 % dos premios liquidos aufi- sinistros.

O sinistro 55 0006 e pendente desde 1945 e esta sendo liquidado judicialinente.

Reserva de Contingencia — Montou a Cr$ 133.908,80 a reserva de contin9encia, c foi constituida tomando-se 2 % dos premios liquidos entrados no exercicio.

Distribuida pelas faixas de resse8uro, tcmos:

Cr$

1-R.B 40.038,00

b" Exccdcntc (pais) 83.248.10

2-° Excedcntc (exterior) 9.336,50

RetroccssSo avulsa:

a) pais 302,50

b) exterior 955.40

Total 133.920.50

Resultado Tecnico das Operafdes de Resseguro — O resultado tecnico brute do resseguro foi de Cr$ 5.135.959,50, sendo a percenta gem de sinistros/premios igual a 23.43 %,

Para o calculo do resultado tecnico brute tomou-se como Receita, os «premios cfedido.s». mais as «reservas de riscos nao expirados® (reversao). menos a «reserva de riscos nao expi rados® constituida: como Despesa, as indeniza^oes pagas. mais a «reserva de sinistros a liquidar® constituida. menos a «reserva de sinistros a liquid'it (reversao)».

No quadro n.° 5 encontra-se este resultado tecnico distribuido pelas faixas de resseguro..

QUADRO N." 5

No quadro n.° 6 fiz um exame geial do movimento das operag5es de rcsseguro-vida desde o seu inicio em 1944.

Comissoes do ano — De conFormidade com a clausula 5.^ item 2 das

N.V. o I.R.B. concede as sociedades cedentes uma conussao de 50 dos premios normais, sempre quc se

referirem ao primeiro ano de vigencia da cessao relativa a cada apolice.

Desta forma, a.s companhias receberam Cr$ 1.016.027,30 de comissao de 1." ano.

For sua vez o I.R.B. recebeu das retrocessionarias a quantia de Cr$ 708.233,70 de comissao de 1.° ano. Essas comissoes foram dadas de acordo com a di.scrfmina^ao feita no Quadro 7.

QUADRO N." 7

Capitals Ressegurados — Montou a em 31-12-19^8. Distribuindo-se pelas Cr$ 389.254.000,00 o capital total tessegurado no I.R.B. e em vigor faixas de resseguro ficara: Ct5

I R.B 109,245.000.00

1.'Excedente i 236.tiS.XO.CO

2." Excedente 35.710.000.00

RetrocessSo avulsa 8.171.000,00

Total 389.254.000,00

O numero total de «riscos-vida^ mente de Cr$ 259.000,00, o «capttal ressegurados no I.R.B., em igualdata, foi de 1.503, sendo aproximada- raidio ressegurados.

ATIVIDADES DA DiVlSAO ESTATISTICA E MECANIZAQAO

A Divisao de Estatistica e Mecanizagao do I.R.B. (D.E.) continuou em 1948 com a mesma organizaQao que Ihe foi dada em 1946, com os seus dois principais servigos — Service de Estatistica (S.E.E.) e Servigo de Mecaniza^ao (S.M.E.) desdobrados

o S.M.E. — Se^ao de Perfura^ao e Controle {S.M.E.-P.)

Se^ao de Apura^ao (S.M.E.-A.)

o S.E.E. — Se?ao de Sistematiza?ao (S.E.E.-S.)

Segao de Cadastro e Desenho (S.E.E.-C.)

• £stes dois orgaos estao subordinados ^'retamente a Chefia da Divisao quc Os coordena.

A Divisao realiza o grosso dos tra^ialhos de rotina das Divisoes de Ope'"acoes que nao requerem conhecimcnto especializado ou que podcm ser reali2ados mecanicamcnte, visando-sc a '^aior eficiencia dos services. Como aproveitamento dos dados assim coli9idos atraves as Divisoes de Opera?6es, codificados e criticados pot Pessoal especializado, realiza o levanta^aento estatistico dos varies ramos e oarteiras, com uma economia conside'avel e com u'a maior eficilncia qualitativa e quantitativa.

Cabe ao Service de Mecaniza^ao a Petfuracao, apura^ao e contiole dos <^ados e ao Servi^o de Estatistica, a sistematiza(ao e elaboia^ao dos qua<1tos para analise e publica^bes.

Ao Serviqo de Estatistica atraves a Se^ao de Cadastro compete ainda organizar e editar cadastres e codigos para facilitar os trabalhos das Divisoes de Operacoes, atendendo ainda a necessidade de uniformidade de metodos para os diferentes ramos. Executa ainda todos os trabalhos de desenho para o Departamento Tecnico do I.R.B.

Ao Gabinetc da D.E. compete todo o trabalho de controle, analise de custos de services, planejamento de novos trabalhos e colaboragao com as demais Divisoes, alem da analise dos dados estatistiros, comentarios e publicagoes.

Estudemos, pois as realiza^cs de cada setor.

S.M.E. — Seruifo de Mecanizag5o

Durante o exercicio foi completada a mecanizagao dos servigos de rotma das Divisoes de Transportes (R.A.T., M.R.A.T., N.L.R.T.. R.S.T.).

Divisao de Ramos Diversos — Acidentcs Pessoais (F.A.P.), AeronAutlco-s {F.R.A.) e iniciada a mecanizagao dos services de rotina da D.l. (F.R.I.. B.A.S.I.). Continuou-sc a mecanizacao, para fins estatlsticos, dos

Mario Trindade Chefe da D.E. do I.R.B.

balances trimestrais das sociedades de seguros.

Alem dos services de rotina acima mencionados, foram realizadas apuragSes estatisticas relativas aos diferentes ramos, inclusive levantamento completo das caiieiras Vida e Acidentes Pessoais do I.R.B.

fi de notar-sc que nos ramos Transportes e Aercnauticos foi atingido um grau de rarionaliza^ao tal, que recebidos OS documencos originais, enviados pelas sociedades. criticados, codificados e analizados pela respectiva Divisao de Operagao, a D.E. lealiza todas as verificagoes e controies que podem ser realizados em massa e sao emitidas todas as demonstra^oes contabeis e tecnicas que sao enviadas as sociedades, a Contadoria ou aos retrocessionarios no exterior. A grande maioria dessas demonstra^oes e obtida diretamente como matriz para reprodugao mimeografica ou hectografica, suprimindo-se destarte os trabalhos dactilograficos.

Alem da execucao desses semjos foi realizado todo o planejamento dos mesmos, inclusive mecanizagao dos services de rotina da Divlsac-IncSndio, foiha de pagamento do etc., alem da supervisao tecnica de todos OS pianos de apuracoes.

fisse total compreende services assim distribuidos pelas diferentes Divisoes de Operacoes:

que obtivemos, computando-se alugueis, salarios, material e administraCao, OS seguintes custos .per 1.000

O custo medio por cartao terminado, inclusive os custos indiretos de admlnistracao etc., foi de Cr$ 0,5004 contra Cr$ 0,3561 em 1947.

S.M.E.-A.

O S.M.E.-A. apresentou um rendimento de services maior ainda* que nos anos anteriores, gracas k racionalizacao maior conseguida na distribuiCao e execucao dos services.

Foram trabalhados 183.993.809 cartoes x maquina contra 151.553,996 em 1947, havendo um acrescimo de 21 % na producao.

A distribuicao dos servicos executados pelas Divisoes foi a seguinte:

21,07 Separadoras 2.24 Reprodutoras 3S,9] Iiitercaladoras 6.5S

62,65

Gang-punching 23,96

Pcrf. manual 394.73

Contrfilc 85.97

Painel 0,16

de notar-se que o elevado custo do Item perfuracao manual diz respeito 3 correcoes decorrentcs de critica de ^puracoes e que cstao sendo gradatl^amente reduzidos a despeito de sua Pcquena importancia numerica.

Dessa forma, feito um piano para ^xecucao de um dado servico pode-sc calcular-se «a priori» o seu custo de ^orma a ser este minimlzado por uma 'acionalizacao convenlente.

A distribuicao final do total de .... ^r$ 2.825.530.20 de despesas diretas Com a Mecanizacao, levando-se em Conta o numero de cartoes trabalhados, ° numero de horas x maquina c de ^uncionarios x hora apllcados cm cada ®crvico foi o seguinte:

Ao S.E.E. coubc, alem da supervisao da distribuicao dos services, a organizacao de codigos, cadastres, elaboracao e critica de apuracoes, preparo de material para publicacao e controlc administrative do emprego dos elementos disponiveis na execugao dos servigos.

Foram elaborados mais de 500 quadros estatistlcos. assim distribuidos:

Para a exccugao dos services acima esta secao perfurou 2.770.000 cartoes Hollerith, Bern como realizou o controle dos mesmos, entregando-os k S.M.E.-A. prontos para apuracao, devidamentc verificados e conferidos com OS mapas contabcis originais.

Com base nos dados coligidos foi possivel calcular rigorosamente, era 1948. o custo de cada operacao de apuracao de 1.000 cartSes, de sortc

Alem desses quadros foram elabo rados para publicacao no Boletim Estatistico e em outras divulgagoes mais de 100 quadros, alem das atualizagoes e registros feitos.

Foram publicados na Revista do I.R.B. 85 quadros estatistlcos e 12 no Anuario Estatistico do Brasil.

Vale notar'que'o material estatistico apresentado na Revista do I.R.B. rcpresenta 14.2 % do material divu!gado pela Revista. apesar da natural reduC3o da segao Dados Estatisticos da mesma a fim de nao sobrecarrcga-Ia.

Foram criticados os balances anuais e trimestrais das sociedades de se guros, relatives a 1947 c os tres primciros trimestres de 1948 num total de 555.

No setor Cadastre e Desenho foram realizados os seguintes trabalhos:

S.M.H.-P.

Durantc o ano de 1948 foram entregues ao uso do I.R.B. e das sociedades os cadastres das cidades de Sao Paulo, Aracaju, Santos c Cam pinas. Estao sendo preparados Joac Pessoa, Santo Andre, Maceio, Porto Alegre, Distrito Federal (aumcnto), Fortaleza, Juiidiai, Marilia, Presidente Prudente c planejados outros deiitro da orientagao tragada a esta Segao. de notar-se que vem sendo realizada uma grande economia com a racionalizagao conseguida nos trabalhos de ca dastre que podemos considerar set a organizagao conseguida aquela que meihor atende aos interesses do I.R.B. e das sociedadcs, porquanto os cadas tres sao intciramente preparados no I.R.B. a excegao dos scrvigos fotogralicos, inclusive a impressao.

Ainda em 1948 organizou a Segaq de Cadastre nova edigao do C6digo de Municipios e Distritos do Brasil.

Vejamos finalmente, os trabalhos

tScnicos realizados pelo gabinete da Chefia da D.E.:

Foram realizados os estudos para implantagao da Mecanizagao dos diferentes servigos de rotina, estudos sobrc a padronizagSo de balangos das socie dadcs de seguros, padronlzagio dos Fc

IncSndio e Ac. Pessoais, Icvaotamento das carteiras V'da, AeronauticQs e

Acidentes Pessoais, estudos sobre impostos das operagoes de seguros, in clusive projeto de lei, levantamento sinistros-vida, levantamento de sinistros-incendio, levantamentos de sinistros-acidentes pessoais transportes e aeronauticos.

Alem desses estudos, foram realiza dos a publicagao de seis numcros do Boletim Estatistico, e do trabalho «0 seguro privado no Brasil*.

Foram ainda realizados trabalhos cm colaboragao com as demais Divisoes como, por excmplo, para reforma do piano de reteogao e retrocessao-Incendio, estudos sobre o ramo Cascos, estudo sobre a confecgao de Tabelas de risco-incendio, instrugSes sobre sinistros c resseguro-incendio c outros de menor importancia.

Estas forani, em Mntese, as atividades desenvolvidas pela D.E. em 1948. Cabe. finalmente salientar e agradccer aqui a colaboragao eficiente das sociedades de seguros, das Divis5es de Qperag6es. da Administragao e especialmente aos funcionarios da D.E. A todos OS mclhores agradecimentos da chefia da D.E. por terem tornado possivel o cumprimento dos saus daveres.

Comentarios as IVormas para Cessoes e Retrocessoes-transportes

Paulo Barbosa Jacques Chefc da Divisao-Transportes do I.R.B.

(continua?ao)

Nota ImportantE: a fim de evitar quaisquer duvidas, querequeremos fcisac que, como as Normas para Cessoes e Retrocessoes-Tcansportes /oram aprofavadas pelo Conselho Tecnico do I.R.B., a este drpao — e somente a ele — cabe interpceta-las o/icia/mente, razao pela qual os conceitos e mferprefafoes constantes deste tcabalho, correspondendo exclusivamente a nossa opiniao. tern um carater estritamente pessoal.

B obvio que na hipotese de ja ter side ^ixada poc aquile orgao uma interpretagao oficial de dctevminado dispositivo, a mesma sera incluida em nossos comenfarios. com a indicagao de tal ciccunstancia.

clAusula 5.® — prSmios de RESSEGURO

1. Os premios de resseguro serao sempre calculados na base das taxas originais do seguro, respeitadas as ta rifas em vigor, sem qualqucr desconto de comissao e outras despcsas.

2. O I.R.B. se reserva o direito de retificar os prSmios sempre que tiver havido inobservancia da taxa cabivel.

12. A cessao de preraio de ressegnro -5 cfetuada na base do premio original, calcu'ado Iste de conformidade com as tarifas vigcntcs c, na falta destas, com observSncia das taxas ja aprovadas pelo I.R.B. (x) Na hipotese de a taxa ter sido livremente estabelecida pcla companhia. como no caso de riscos acessdrios nao prcvistos na tarifa, tais como quebra, derrame, va.samento, ma -estiva, etc., a cessSo de premios sera feita na base do premio cobrado pela socicdade.

13. Sempre que o I.R.B. verifica ter sido o premio original cobrado com inobservancia das tarifas vigentes ou das taxas por ele cstabelecidas, determinard a sociedade a sua rctificacao, sem prejuizo da aplicacao das seguintes pcnalidades previstas na clSusula 28®. item 2.1. (modificado pcla circular N. Tp de 8 de dezembro de 1945):

a) em caso de sinistro — multa igual a diferenga entre a recupera^So de resseguro calculada com a rctengao b^sica da sociedade e aquela calculada com uma retengrlo bSsica aumentada pela relagSo entrc a diferenga de taxa c a taxa certa, ficando fsse umento limitado ao mSximo de 50% da retenfao bSsica da sociedade. A multa assim calculada em ncnhum c»so devera ser superior a Cr$ 50.000,00.

(x) Era nossa intengao incluir nestes comcntSrios uma rela^So completa de tfidas as djgposigSes tarifSrias vigentes no ramo Transportes, inclusive circulares e instru^fies do I.R.B. referentes as raesmas..Como n5o nos fol possivel, porSm, completar Iste trabalhb no dcvido tempo, pqblicaremos, em um dos prdximos niimeros esta relacSo.

b) no caso cm quo l6r determinada peic I.R.B. a rctificafao da taxa apfi'cada pela sociedade c csta nao prouidenciS-fa na [orma e denfro do prazo cstabelecido pelo I.R.B. ~ multa igual a duas vezes a difcrenga entre o premio ccrto, calculado dc acordo com a tarifa c o premio efetivamcnte cobrado pcla socicdade.

CAPITULO II — RESSEGURO

clAusula 6." — cessao de resseguro

• 1. O resseguro concedido pelo I.R.B., cxcluidos OS riscos de incendio em armazens de carga e descarga, sera dado atraves dos dois pianos seguiiites;

1.1. .— Resseguro Basico, do tipo de excesso de danos, garantindo ex cesses das retengoes de sinistros das sociedades, em todcs os seguros aceito? ate OS respectivos limites de responsabilidade; e

1.2. — Resseguro Complementar, do tipo de excedente de responsabilidade. garantindo os excedentes dos limites de responsabilidade das socie dades que estao excluidos da cobertura do piano basico.

2. O resseguro dos riscos de in cendio em armazens de carga e des carga, sera efetuado atraves do Res.seguro dc Incendio em Armazens. especifico para tais riscos.

3. Os seguros de riscos de guerra ficam incluidos' entre os riscos cbmuuis, para fins dc resseguro, cstando, per-

tanto, enquadrados nos pianos Basico e Complementar.

14. Dispoc csta cliiusula sobre o csqnema geral do piano de opera^Ses do I.R.B. no ramo Transportes. do qual ja tratamos em linhas gcrais na introducao a Sste trabalho, publicada na Revista do I.R.B. de dezembro de 1948 (n.° 52 — colunas 32 a 36).

Verifica-sc do acima transcrito que. salvo quanto aos riscos de incfndio cm armazens de carga e descarga (cuja cobertura e pn,porcionada por um consorcio dc cessao inte gral), todo o resseguro no ramo Transportes c atualmcnte cfctivado atraves de dois pianos: o resseguro basico c o resseguro complementar. incluindo-sc nestes pianos a cobertura dos riscos de guerra. No piano basico, que e do tipo dc cxcesso de dano, o I.R.B. garanta ^ sociedades o cxccsso dc suas letencQss de sinistros, as quais, ao invSs dc serem invariSveis como na modalidadc classica do res seguro de «cxccss of loss», auraentam com o montante da indcni2a(;3o. No resseguro conpleraentar, que i do tipo clSssico dc exceJo-tc de responsabilidade c quo se destina a dar maior estabilidade ao piano basico, ev.lando seja o mesmo sobrecarrcgado com accitagics vultosas por parte das sociedades. cstas cedem ao I.R.B. as importancias que em cada scgvro (dc cujo concciCo nos ocuparemos mais adiante) ultrapassam os respectivos limites de responsabilidade..:

As cMusulas subseqiientes tratam pormenorizadamcnte dc cada um dfisses pianos: conscqucntemente, reservamo-nos a comenld-lcs em seus dctalhes quando focalizarmos ak mesmas.

clAusula 7." — resseguro basico • PRgMIO E RECUPERA5AO DE RESSEGURO

1. As sociedades pagarao oo I.R.B., pela cobertura do resseguro basico, uma percentagem de sua rcceita, calculada de acordo com a clausula ll.\

1.1 — Essa percentagcm aplica-se aos premios de seguros diretos abrangidos pelas presentes «Normas», rcgistrados para efeito de recolhimento de impostos, liquidos de cancelamentos e restituigoes.

1.2 — Ficam excluidos do pagamento acima, os seguros diretos nao abrangidos pelo resseguro basico, islo e, OS premios referentes ao resseguro complementar e ao de incendio em armazens.

2.As sociedades recuperarao do em cada sinistro, os excessos de suas reten?6es, calculados de conformidade com o disposto na c!ausula 10.*.

15. Conformc ja esclarecemos anteriormente, o resseguro basico e do tipo de excesso de danos, com a variante de a participa^So da sociedade em cada sinistro scr varidvel com o montante da respectlva indcnlzagSo. Sendo um resseguro disse tipo, o prfmio devido ao resseguradcr £ calculado na base de uma percentagem (taxa de resseguro) de todos 05 premios de seguros diretos abran gidos pelo resseguro basico. Conseqiieutemente, a sociedade, para efeitos de cessSo de prSmio devera computar os prSmios de seguros diretos per ela auferidos no ramo Transpcrtes. deduzlndo:

a) OS prSznios de seguros nSo abrangidos pelas Normas, isto 6. os prlmlos relatives a seguros de cascos. seguros de viagens internacionais que nSo sejam efetuadas entre paises da Amarica do Sul, seguros de valores, cxcetuados OS transporlados per avi^o, etc.);

b) OS prgmios de seguros de incendio em armazans de carga e descarga;

c) OS prSmios ccdldos ao I.R.B. atraves do resseguro complementar.

Deveri deduzlr ainda os pramlos dcvolvldos ou restltuidos aos segurados cm conseqiiancia

de cancelamento ou altera;5es dos .seguroi efetuados.

16. A taxa de resseguro de cada socieUade ^ de cujo cSlculo nos ocuparenios quando comcnlarmos a clSusula 11' — £• fixada em fungao de diferentes elementos, a saber: retengao basica da sociedade, cxpcriencia do mercado e da cartalra da sociedade nos ulfimos cinco anos, montante dos prSmios de seguros diretos arrecadadoe pela sociedade e reccita media de t6das as sociedades quc operam no ramo T-ansportes no ultimo qiiinqiienio.

17. Como contra-prcs(ai;5o, o reembolsa as sociedades em cada sinistro. do excesso de sua respectlva retengSo '.lo si nistro. calculada esta segundo a formula prevista na clausula 10'. A responsabilidadc do ressegurador so sc toma cfetiva quando a indcnizagSo liquida referente ao sinistro. ultrapassa a reteagao basica da sociedade e correspondc scmpre a diferenga entre a indenlzagSo liquida paga pela sociedade.c a res pectlva retcngao no sinistro. Esta, seguudo ja afirmamos linhas atras, aumenta com o valor da indeniza^So liquida, o mesmo acontecendo com a partlcipa^So do ressegurador.

CLAuSULA 8.* — RESSEGURO bASICO RETENgOES DE SINISTRO E bAsICA

1. A retengao de sinistro (RS) de cada sociedade e variavel com a indenizagao liquida, apurada em cada si nistro e com, a sua retengao basica.

2. A indenizagao liquida (IL) em cada sinistro £ obtida pela soma das Indenizagoes pagas aos segurados e respectivas despesas, deduzidos os salvados vendidos. Havcndo ressarcimento, o seu produto liquido sera distribuido na proporgao da retcn;ao da sociedade (RS) e a recuperagao do resseguro (RR). salvo os casos de

avaria grossa, para os quais o ressarcimento sera compntado no calculo da indenizagao liquida.

3. A rctengao de sinistros basica (RB) escolhida pelas sociedades e expressa em milhares de cruzeiros, e o valor da indenizagao liquida ate o qual nao havera recuperagao de resseguro.

4. As retengoes basicas sao escoIhidas pelas sociedades, variando entre Um vigesimo e um derimo do limitc legal, referido no art. 70 do Decretolei n.° 2.063, de 7 de marco de 1940.

5. Quando em um sinistro, uma sociedade tiver responsabilidades assumidas com retengoes basicas diferentes, a recuperagao de resseguro sera cal culada com uma retengao basica iqual & media das retengoes basicas das so ciedades para as respectivas cotas de responsabilidadc.

18. Esclarece esta ciSusula a difcrenja entre a tetengSo basica (RB) —- que serve tao somente para determinar o llmite a partir do qual se torna efetiva a responsabilidadc do I.R.B. como ressegurador e a retengao de sim'sfro (RS) — variSvel com a IfidentzagSo liquida apurada em cada sinistro e que correspondc a efetiva responsabilidadc da so ciedade, por conta propria, em cada evenfo. fi evidentc que a retengSo de sinistros varia tambSm em fungSo do valor da reten?ao bdsica da sociedade.

19. A cscoiha da retengSo bSslca fica a criterio dc cada companhia, nSo podendo, entretanto. ser inferior a 1/20 do Iimite legal da sociedade (a que se refere o art, 70 do Reguiamento de Segutos) ncm superior a 1/10 do mesmo Iimite legal. Conforme verificaremos quando focallzarmos a cISusula 10*,

a retengao de sinistro da sociedade. etnbora cresga com o montante da indenizagSo li quida. esta teoricamente limiUda ao maximo de 10 vSzes a retengSo basica, nunca atingindo, porem, a este maximo. Dai a limitagSo estabelccida pelo item 4 desta clausula: se a retengSo basica da sociedade nao estivessc sujeita a tal restrigSo, casos haveria cm quc a retengSo de sinistro ultrapassaria o iimite legal, o que e expressamcnte vedado pelo Dccreto-lei n.° 2.063, de 7 de margo de 194C. Quanto a fixagSo de um minimo para a rctengSo bSsica (1/20 do iimite legal) justifica-se no sentido de evitar que as sociedades, optando por uma retengSo basica reduzida. em relagSo a sua potcnclalidadc econfimlcofinanccira, desvirtuassem a finalidade do res seguro, transferindo para o ressegurador, desneccssariamente. a quase totalidade de suas aceitagoes. Destc mode, uma sociedade cujo limile legal scja dc Cr$ 500.000,00. poderA cscolher sua retengSc bdsica entre Cr$ 50.000,00 e Cr$ 25.000.00. para maior facilidade de suas operagoes. o I.R.B. alem de estabelecer nas Normas que a retengao basica devera ser expressa cm milhares de cruzeiros (item 3) vcm adotando sistematlcamente o criterio de so conceder retengSes basicas que sejam multiples de cir.co mil cruzeiros (Cr$ 10.000,00, Cr$ 15.000,00, Cr$ 25.000,00. Cr$ 50.000.00, Cr$ 75.000,00. etc.).

20. Dissemos anterlormente quc a retengSo de sinistros da- sociedade, cm cada evento, varia com o valor da respectlva indenizagSo liquida. Resta-nos, portanto, esclarecer o quc deverS ser considerado como indenlzafSo liquida.

De acfirdo com o quc estabelece o Item 2 a indenizagSo liquida deve corrcsponder S soma das ir.dcnizagSes pagas aos segurados cm um mesmo sinistro (cuja conceituagSo sera dada nos comentSrios da ciSusuIa subsequeote) e respectivas despesas, deduzidas as IniportSncias obtidas com a venda de salvados. Assim, se num sinistro, uma sociedade Indenlza ao segurado A Cr$ 50.000,00. ao segurado 8 Cr$ 100.000,00 e ao segurado C CrJ 28.000,00, c obtSm na venda de salvados 18.000.00 consIderar-se-4 como Indenl- Cr$ v,ra io.wv.>,w zagSo liquida a importSncIa de CrS 160.000,00,

isto e, a diferen;a cntrc a soma das itidcr.iza;5es pagas aos segurados (Cr$ 50.000,00 + 4- Cr? 100.000,00 4- Cr$ 28.000,00 i= = Cr$ 178.000,00) c a importancia ohtida com a venda dos salvados (Cr$ 18.000,00).

21. Na hipotcse de haver rcssarcimeiito, o seu produce liquido sera distribuido na proporgao da rcten^ao da socicdade e da reciiptra^ao do resseguro. Como os rcssarcimenCos sao obtidos, via de regra, depois de decorrido muito tempo da liquIda?ao do sinistro, niio seria pratico que o mesmo f6sse computado no cSlculo da indeniza^So liquida c cor.sequentemente, da rctenc3o de sinistro da sociedadc. ja que tal critcrio determinaiia a necessidade de ser inicialmenCc calculada uiua rctengao de sinistro provisoria, scia -levar era consideracao o ressarcimento, a qual, uma ver obtido o ressarcimento, seria rcajusiada devidamente. Isto, como e fScil dc compreender. seria por demais complexo c trabalhoso. Para cvitar este inconvenience e que as Normas determinam o rateio da importancia ressarcida proporcionalmente a retcn?ao da socicdade c a recupera^So de resseguro.

Deste modo, nesta hipotese, a socicdade calcula a sua reten^ao de sini-rtro, desprcrando o valor de ura eventual ressarcimento. dc acdrdo com o criCerio indicado anterioniiente (n." 20). Determinado o valor da indcnira^ao liquida. calcula a socicdade a sua retengao de sinistro e a recupcragSo do resseguro. Posteriormente, quando obtiver o ressarcimento, o produce liquido do raesrao sera entao ratcado, na forma jS indicada.

Exemplifiquemos, Comando por base o mesmo exemplo anterior, no qual obtivemos para indcniza^ao liquida a importancia de Cr$ 160.000,00. Admitamos que a socicdade, cuja reCenc§o basica 6 de Cr$ 80.000,00, obtcve ressarcimento no montante de G-$ 30,000,00. Segundo o critcrio estabelecido pela clSusula 10*, a retencSo dc sinisti-o da socicdade corresponderi a Cr$ 140.000,00, cabendo-lhe, portanto. uma rccuperagSo dc resseguro de Cr$ 20,000,00. Obtido o rc.ssarcimento de CrS 30.000,00, o mesmo devera ser ratedo proporcionalmente entre a reten;§o de sinistro (Q-S 140.000,00) e a recupera^So

do rcsseguro (Cf$ 20.000.00): assim, do ressarcimcnto de Cr$ 30.000,00, cabera it sociedade CrS 26.250,00 c ao I,R.B Cr$ 3,750,00.

22. Em se tratando dc avaria grossa, cuja liquida^ao so podc ser cfetuada depois dc terminada a rcspectiva regula^ao, quando tambem ja e conhecido c valor dos ressarcimentos a serem obtidos pelas scguradoras, para o calculo da indenizafao liquida dcduzir-se-a tambem a importancia corrcspondcrte a esses rcssarcimcntos.

23. Finalmente c de se considerar a hipo tcse de num mesmo sinistro a socicdade tcr assumido responsabilidaUe com retengoes b&sicas difercntes. Neste caso, a recupera?ao .4c resseguro sera fixada considcrando-se como reten^So bSsica a media ponderada das reten?6cs basicas da socicdade, pondcrando-se estas na base das responsabiiidades assumidas durantc a vigencia dc cada uma das mcsmas.

Admitamos, para cxcmplificar, que ttma so cicdade. cuja retengao LSsica c dc

Cr$ 50.000,00, aceitc urn seguro de Cr$ 100.000,00: dias depois, aumentando sua reten?ao basica para Cr$ 60.000,00, aceita um outro seguro de Cr$ SCkO.000,00. Num sinistro, sao avariadas as mcrcadorias objeto dos dois seguros acima citados. A rcten^So de sinistro da sociedadc sera entao calculada considerando-sc como reten^ao basica a media ponderada entre as reten^ocs de Cr? 50.000,00 e Cr$ 60.000,00, conformc indicamos a seguir; atribuindo-sc a retengSo bSsica de Cr$ 50,000,00 o peso 1. dcvcr-se-a atribuir o peso 3 a reten^So bisica de Cr$ 60.000,00, jS que durantc a vigencia dcsta ultima a socic dade assumiu uma responsabilidade 3 vJzes superior ^ aceifa durant? a viglncia da retencao basica de Cr? 50.000,00. Povlanto, a retengSo basica da sociedade para cfeltos de determina^So da recupe.'a^ao de resseguro. neste caso, correspondcra a (1 X X Cr?'50.000,00 4- 3 X Cr? 60.000,00) -f-i- 4 = Cr? 57.500,00, que se arredondard para Cr? 58.000,00.

(continua no prdxi'rao nunicrc)

Transmissao do contrato e dos beneficios dos segurados

David Camplsla

Codigo Civil ait. 1.463

O direito a indeniza^ao pode ser transmitido a terceiro como acessorio da propciedade, ou de direito real sobre a coisa segura.

Paragrafo linico — opera-se essa transmissao de pleno di reito quanto a coisa hipotecada, ou penhorada, e fora desses casos, quando a apolice o nao vedar.

DIREITO a indeniza^ao adquire o 'segurado desde que concluiu seu contrato com o segurador, porem, esse direito condiciona-se ao evento prc^isto em virtude do qual sc pactuou o seguro, o que imprime ao contrato scu carater aleatorio que sc patenteia se gundo Planiol, «quando a prestagao devida por uma das partes depende de urn acontecimento incerto que toina inipossivel essa avaliapao ate a sua realiza^ao.*

Todo aquele que contrata um seguro visa rcsguardar o objeto segurado contra eventuais danos que venham tesultar dos riscos previstos, inccrtos 6 provaveis. Desta sorte, o objeto de seguro nao c propriamente a coisa sobre a qual ele recai, porem, o risco

a que esta exposta, e assim essa coisa e protegida na sua expressao economica mediante a opera^ao que transfere o risco do segurado para o segurador, isto e, daquele que nao esta em condi^oes de suporta-Io, para a outra parte que se aparelhou tecnicamente para neutralizar-lhe os efeitos danosos.

Dai aparecer o seguro por f6r?a da existencia da coisa cuja condi?ao jurldica de res principalis detennina a natureza de acessoria do seguro que Ihe segue o destine, consoante o preceito: — accesson'um sequitur naturam principalis. Portanto, se o seguro e esse acessorio. prote^ao inerente a coisa, uma garantia contra o risco. e natural que o adquirente da coisa pretenda conserva-la, e que a lei faculte e facilite os meios de transmissao. Por isso. estatui o Codigo que — «o direito h indenizagao pode ser transmitido a terceiro como acessorio da propriedade..

Se assim e natural, consoante o fcnomcno. juridico e econdmico, todavia, a transmissao do seguro apresenta uma

Filho Da Ofdcm dos Advogadod do Btoell

importancia particular ante o carater sucessivo do contrato, pois, no transcuiso de sua vigepcia, poderao ocorrer acontecimentos que alterem profundamente as condigoes contratuais. Tais acontecimentos, embora previsiveis, poderiam chegar a modificagao das partes contratantes, como sejam a falencia, a morte do segurado, a alier.agao do objeto segurado, a transferencia da carteira ou fusao das sociedades seguradoras. Ante semelhante situagao capas de acarretar a rescisao, torna-se perfeitamente compreensivel, dizem Picard e Besson, o interesse das partes no prevcr a permanencia do contrato. isto e, sua transmissao quer para novo segurado, quer para novo segurador (!)■

Sendo o seguro um contrato sinalagmatico no qua] as partes sao reciprocamente credoras e devedoras, a trans missao opera-se mediante uma cessao de credito e de debito, transferindo, pois, direitos e obrigagoes; direito do segurado a eventual indenizagao. e obrigagao do segurador a condicional ressarcimento de dano.

A cessao de seguro, escreve L. Lordi —transfere um direito condicionado aos deveres do scgurado estipulados na apolice, dos quais conhecera o cessionario ao subscreve-la. A ap6lice, instrumento probante do contrato, embora permanega em poder do ccdente, e mister seja-lhe anotada a cessao de modo a impedir quc dela se prevalega

o segurado cedente como instrumento de cr6dito. (2)

Dentre os deveres do segurado aos quais se condiciona o direito a transferir, ressalta precipuamente o pagamentc do premio; dai notarem LyonCaen e Renault que o pr€mio e devido pelo segurado contratante, e por eie somente continuara devido, ainda, que a apolice k ordem ou ao portador, se encontre em maos do terceiro a quern foi transmitida. Isso porque, a cessao que opera a apolice de seguro e a transmissao dos direitos do credito do cedente ao cessionario, e nao a trans missao das obrigagoes do segurado. (3)

TPor isso, segundo escreve Vivantc, antes do sinistro, a apolice nao podera ser transmitida senao aquele que adquiriu um interesse na conservagao da coisa segurada, como por exempio, 0 comprador, ou o credor hipotecario. Pois, admitir a cedencia a quern nao tiver interesse sobre a coisa segurada e que, portanto, nada perderia consequente a seu perecimento. nao seria jamais uma operagao de seguro, porem Uma especulagao sobre sinistro alheio. ou mera aposta. Depois do sinistro, a apolice vale como um titulo de credito. nada obstando a que se transmita a qualquer pessoa, porque ja nao esta condicionada a evento (4).

Assim. a transferencia opera-se naturalmente por forga da condigao accssoria do seguro, que sob o aspecto legal, sera por cessao ordinaria, por cndosso ou simples tradigao, confornie a categoria da apolice — nominativa, a ordem, ou ao portador.

(1) T. General des Ass. Terrestres, vol. I. n." 267.

No dominio do seguro, a nogao" de interesse c uma permanencia que surgindo para preceituar quc — todo aqucle que tiver interesse direto ou indireto na conservagao da coisa, ppdera segura-la — continua como condigao decisiva na transmissao do se guro.

Diz-se, observa Manes, que alguem tern interesse, sobre uma pessoa, coisa ou patrimonio, quando em virtude de acontecimentos que os atingirem, possa esse alguem obter um beneficio, ou experimentar um prejuizo. No seguro, 0, Interesse esta em resguardar a expressao economica de um ob|eto contra o evento danoso previsto na apolice: e a nogao de interesse e assim encarada em relagao a possivel prejuizo.

A vida economica precede dos fenomenos de produgao, distribuigao, circulagao e consumo das riquezas, e numa movirnentagao de valores ritmizam-se 3s atividades industriais e comerciais. Sendo o seguro a providencia acauteladora de tais atividades. a defesa e protegao das riquezas em giro, e mister segui-las scm entraves nos seus ir.ovinientos.

«Negociar e transportar um valor Para alguem no multiplo movimcnto da ^ida comercial: a negociagao da apobce de seguro importa transferi-la a outrem, em alienagao ou garantia» ascreve Silva Costa ante o estatuido no art. 676 do Codigo Comercial: «Mudando os efeitos segurados de Proprietario durante o tempo, do con trato, o seguro passa para o novo dono, 'ndependente de transfcrSncia da apo gee, salvo condigao em contrario.»

Deste modo. o direito a indenizagao transmite-se a terceiro mediante a transferencia da apolice que no direr do artigo em epigrafe e facultado ao segurado, ao proprietario da coisa transferida, destacando o Codigo os casos nos quais a transmissao do di reito do segurado opera-se de pleno direito. como em. relagao a coisa hipotccada ou penhorada. Condicionada, pois. a transferencia, a especie da apo lice, sera de apiicar-sc nosso comentario ao art. 1.447 a que nos remetemos. (5)

Essa transferencia clareia-se na observagao de Clovis Bevilacqua ao dito artigo: «A transferencia do direito a indenizagao e, nos seguros contra danos materiais, conscquencia legal da translagao ou da constituigao de direito real sobre a coisa segura. Assim aquele que adquire 9, predio seguro. adquire dentre dos termos e dos limitcs do con trato, o direito a indenizagao do mesmo, no caso de sinistro. Se a coisa estiver hipotecada ou empenhada, a transmis sao do direito se opera indepcadente de acordo com o segurador*.

Referia-se, assim, 0 eminente jurista a transferencia do seguro quando referente a resarcimento de danos, por tanto nos contratos de indenizagSo,

(2) Le OUigationi Conli parte II, n.* 540.

(3) T. de Droit Com. vol. 6, n." 433.

(4) Vivantc — T. t>«d. Yaenx, n.® 28. des Ass. Nlaritlmcs,

(5) Revista do I.R.B., n.® 29. Fevertiro de IW5.

pois que uma distin^ao profuada cstS' belece-se com relatao ao seguro de vida que consiste em uma estipula^ao para terceiro.

Na maioria das vezes, o contratante do seguro e seu proprio beneficiario, acontecendo, todavia, que uma pessoa possa contrata-lo em favor de terceiro, sob a designagao generlca de segurado. que se torna beneficiario do capital instituido pelo subscritor de um seguro de vida.

O que se transmite e um direito incorporeo contra a Companhia, transferido ou cedido tal qual exista no momento. Consistindo o objeto de transmissao no direito ao capital ins tituido, este tem existencia condtcionada ao sinistro (morte do segurado) ocorrida no curso do contrato que, se porventura interrompido, limitar-sc-a o objeto da cessao ao valor do resgate.

A designagao de beneficiario e de livre vontade e escolha do segurado, consoante a faculdade que Ihe confere o art. 1.473 do Codigo Civil, ate no permitir sua substituigao «em qualquer tempo» salvo se o seguro stiver por causa declarada a garantia de alguma obriga5ao». Por isso, quando designado o beneficiario, torna-sc este titular de um direito logo que se vcrifique a alea contratual, isto e, a morte do segurado de cuja sucessao o capital instituido independe por nao fazer parte de seu patrimonio.

Desta sorte, ele adquire o beneficio da apdlice, jure proprio ao vcrificar-se o risco assumido pelo segurador que, entao, retira de seu patrimonio a Import^ncia pela qual se obrigou. O be

neficiario tem direito proprio a soma estipulada como beneficio, sendo a morte do segurado o evento gerador desse direito, simples condigao contra tual para que a companhia se desobrigue pagando a dita soma. Dai, tal be neficio nao ser jamais compreendido no jure heredifario. pois o valor do seguro passa diretamente do patrimo nio da companhia para o do benefi ciario. O segurado paga o premio a fim de que a companhia «corra o risco de desfalcar o patrimonio dela, pagando o scguros. Tal distin^ao no transmitir o beneficio do seguro de vida, a jurisprudencia de ha muito vem ccnsagrando:

O capital do seguro deve-se considerar fora do patrimonio do segurado, fora do que constituira a sua sucessao, e cabcra jure proprio aos beneficiarios indicados, ainda que sejam os herdeiro.s do segurado. (Tribunal de Apelagao do Para, 5-10-1907 — Revlsta Dir. vol. 6, pag. 425).

O valor do Seguro nao € heranga. (Tribunal de Apela^ao de Minas Gerais. 21-7-1947 — Rcvista de Grit. Jud., vol. 26, pagina 201).

O seguro de vida nao esta sujeito ao imposto de transmissao (Tribunal de Apela?ao do Dlstrito Federal, 7-8-1942 — Jurispruden cia da Imprensa Nacional, vol. 12, pag. 83.)

Prevalccendo-se da faculdade de nomear beneficiario que Ihe aprouver, o segurado mediante a apolice a ordcm tem um titulo de credito, e como tal.

transferivel por endosso ou cessao ordinaria.

O beneficiario nomcado tem apcnas uma expectativa de direito. visto poder ser mudado segundo a vontade do con tratante do seguro, direito esse que somente se torna definitive ante a verificagao do evento prcvisto. Portar.to, 0 subscritor da apolice a ordem, morrendo sem deiaxr beneficiario nomeadc, o capital instituido sob tal condicao fica no patrimonio do segurado, por isso transmissivel jure hereditario aos seus sucessores. Ai, o capital instituido passa do patrimonio da Companhia. nnde se constituiu, para o patrimonio do de cujus a ser partilhado.

O seguro de vida em ap6Uce.j emitidas a ordem do segurado e partilhavel e sujeito ao onus das dividas das pessoas do casal. (Tribunal de Apelagao de Mina.? Gerais, 28-9-1901 — O Direito 63 pag. 8 — Rcvista de Juri.sprudencia Brasileira, 15-4-1941, vo lume 5. pag. 292).

Desta sorte, acontecia ao seguro de vida uma condiqac dispar — ou o be neficio era adquirido jure proprio. se nomeado o beneficiario, ou quando nao, seria incorporado jure hereditario dentre os bens acessorios, de que era titular o dc citjuc.

Nessa situagao contraditoria, cmbora I6gica e lidimamcnte juridica, pctnianecia a transmissao dos beneficios do seguro de vida, sendo variavcl a jurisprudencia, ate que o Decret^-let n." 5.384, de 8 de abril de 1943 veio nbviar a tais dificuldadcs dispondo no «art. 1.° — Na falta de beneficiario

nomeado, o seguro de vida sera pago metade a mulher e metade aos herdeiros do segurados.

Ficava assim suprida a falta ou omissao do segurado em nao declarar seus beneficiarios e resguardado o pa trimonio familiar, salvaguardando-se os interesses daqueles. aos quais seria justo caber o capital do seguro.

No decurso desses comentarios. referimo-no3 mais de uma vez ao principio de indenidade como uma permanencia em todo dominio do seguro, a luz do qual se-derimem controversias e clareiam-se dilvidas, sejam na fase de formacao contratual, sejam nos seus resultados. £ ainda, a linha divisoria das categorias de seguros, nitidamente distinguindo quando o seguro resuita na repara^ao de um dano, no ressarcimento de prejuizos, tal nos seguros de coisas — c quando e a expressao mais engenhosa da economia previder.tc, uma capitalizagao em curso na ftase de Planiol, para constituir um capital futuro, como no seguro de vida.

O primeirq .sana um prejuizo, rcstabelecendo um patrimonio ferido, — e seu resultado e a indeniza^ao; enquanto que o segundo cria um capital, acrescendo um patrim6nio, — e seu resul tado c um beneficio.

Assim, a transfecencia do contrato nao poderia fugir a tais diretivas, sendo que no seguro de coisas. 6 a garantia de prote?ao ao valor dos objetos se gurados, que com eles se transfeiem o direito a indeniza^ao — e no se guro de vida, cstipulaqao para terceiro, 6 o capital futuro cuja disposigao esta na vontade do instituidor do beneficio.

A rcsponsabilidade do transportador acreo no direito brasileiro, no ti ansportc de mcreadorias

Joao Vicente Campos

1." Existem duas ordena?6es que regulam a rcsponsabilidade do trans portador aereo. A 1.® governa o transporte internacional — e a Convengao de Varsdi;ia, ratificada no Brasil pelo Decreto n.*' 20.704, de 24 de novembro de 1931. A 2.® governa o transporte nacionai — e o Codigo Brasileiro do Ar, instituido pelo Dccreto-lei n.° 483, de 8 de junho de 1938.

2." Aplica-se a Convengao Internacion^J a todo transporte internacio nal de bagagem ou mercadorias cfetuado por aeronaves. mediante paga. Denomina-se transporte internacional, todo transporte em que o ponto de partida e o ponto de destino, haja ou nao interrupgao de transporte, ou baldeagao, estejam situados no territorio de duas nagoes diferentes, ou mesmo no de uma so, havendo escala prevista em territorio sujeito a sobcrania. mandato, ou autoridade de outra nagao. (Conv. 1, 2.) Considera-se um so transporte aquele efetuado sucessivamente por varies transportadores, desde que rcpresente, um so contrato. (Conv. 3).

3.° O Codigo Brasileiro do Ar aplica-se aos transportes aereos dentro do territorio nacionai, sem escala prevista em territorio da nagao estrangeira, ou sujeito a soberania, mandate.

ou autoridade de nagao estraogeira (Cod. 40 art. 1 e 2).

4." Para o transporte internacional, conforme se definiu acima, a responsabilidade do transportador esta tragada pela forma seguinte:

a) — Responde o transporta dor pelo dano ocasionado por destruigao, extravio, ou avaria de mercadorias dcspachadas, desde que o fato que causou o dano haja ocorrido durante o transporte aereo. Consideram-se, em trans porte aereo, nao so o periodo que as mercadorias sao levadas nas aeronaves, como tambem aquclas durante os quais se acham sob a guarda da cmpresa aeronautica, scja nos aerodromes, seja nas aeronaves, seja em qualquer outro lugar, em caso de pouso fora dos aerodromes.

O periodo de transporte aereo nao abrange nenJium transporte terrcstre, maritime, ou fluvial, efe tuado fora do aerodromo. Todavia, se na execugao do cont.'ato de transporte aereo, for previsto

qualquer desses transportes, para o carregamento, a entrega, ou a baldeagao, presurae-se que o dano resultou do fato ocorrido durante o transporte aereo.

b) — Responde o transporta dor pelo dano proveniente do atraso salvo prova em contrario, no transporte aereo das mercado rias.

c) — A rcsponsabilidade do transportador, porem nao se efctiva, desde que prove que tomou, ou tomaram seus piepostos todas as medidas necessarias para que se nao produzissc o dano. ou que Ihe nao foi possivel toma-lcis. Tambem nao ha rcsponsabilidade da empresa aeronautica, nos casos em que a perda ou avaria proveio do erro de pilol.agem de condugao da aeronave, ou de navegagao.

Se o dano decorrcr de culpa do expedidor ou do de.stinatario, essa culpa exclui a rcsponsabilidade da empresa aeronautica. Havendo concorrencia de culpa, a re.spoiisabilidade da empresa aeronautica sera diminuida na proporgao que o expedidor ou destinatario tiverem concorrido com culpa propria para o fato danoso.

d) — A responsabilidade da empresa aeronautica e limitada a importancia de 250 francos por kg. salvo declaragao de «interesse na entregas feito pelo expedidor ao ajustar o transporte, e mediante pagamento de uma taxa suplementar. Neste caso fica a empresa obrigada a pagar at6 a importan

cia da quantia declarada, salvo se provar ser ela superior ao interessc real que o expedidor tinba na entrega,

Os 250 francos computar.i-se na base de franco frances constituido de 65,1/2 mm. gr. de euro, ao titulo de 900 milesimos de metal fino, para conversao em moeda nacionai (aproximadamente Cr$ 3.000,00).

e) — Sao nulas as convengoes tendentes a restringir, alem desses limites a responsabilidade da em presa aeronautica.

A empresa nao se pode prevalecer das disposigoes limitativa.s quando incorrer em dole ou sua culpa, ou de seus prepostos (Conv. arts. 18 a 25).

5.® Para o transporte aereo natio nal, a responsabilidade civil da em presa aeronautica foi tragada pelo Co digo Brasileiro do Ar. dcntro de normas equivalentes as da convcngao. conforme expusemos acima, com as seguintes modificagoes:

a) — A responsabilidade da empresa e reduzida a Cr$ 220,00 per quilograma.

b) — O dano proveniente de atraso e limitado a 10 /O do valor da mercadoria.

c) — Nao existe a disposigao sobre a declaragao de «interesse na entrega». Portanto vale a limitagao da responsabilidade a .... Cr$ 200,00 per kg. sairo convenfao em contrario, expressa entrc a empresa e o carregalor. (Cod. arts. 83 a 93).

(Membro do (nat. Jur. Int. da Ha(a)

Estudos sobre o ramo Vida

PRfiMIOS PUROS ANUAIS DOS

SEGUROS EM CONJUNTO

S6BRE DUAS VIDAS

Estudamos ate entao os premios unicos puros dos seguros em conjunto sobre duas vidas: mas. podemos de um relance observar que o desembplso de uma so vez dessas importancias pelos grupos segurados. nao e possivel, morraente por se tratar na maioria dos casos de pessoas de condi^oes de vida modestas. Assim sendo, procuram as companhias de seguros, faiicitar os compromissos dos segurados, fracionando o pagamento dos premio.s era quotas anuais.

A generaliza^ao da formula do premio puro anual para os seguros em conjunto sobre duas vidas e a mesma ja feita anteriormente para os seguros individuals (ver formula 96):

P = —: a

onde A" representa o premio unico do seguro, P o premio anual e a o valor atual da soma dos premios anuais. onde Pa = A.

pital diferido». Estipulemos que o referido premio sera constante e pago por todo o periodo de diferimento c admitamos que se trata do 1 caso (seguro que so sera pago se o grupo sobreviver ao periodo de espera).

Chamemos de p . -'-jO premio anual, ^ xy• I ~ onde n representa a dura^ao do paga mento dos premios.

No caso em referencia, a dura^ao do contrato e igual a duraqao do paga mento dos premios.

O valor atual da soma dos premios anuais e igual a

Pjiy! nl c este resultado e igual ao premio unico do seguro: logo

Pxy- nl Sxy: nl = A•yx- a portanto

iry' n (266)

Vamos determinar o premio anual do seguro em conjunto sobre duas vidas. de idades x e y, no piano «Ca-

Escrevamos a formula (266) cm fun^ao dos valores de comutagao; sabemos que

Any! n :y+n D.

Fazendo as substitui^oes necessarias, teremos:

Dx+i,:y+„

Pxyt nl = Nyy Nx+n: y+O

i- Nxy Nx+i.Iy+n Dx

^*y' n Dxy Desenvolvamos as operagoes:

P.v: h = -55±Eh±5. X

D Dx x Nxy Ni+bI y+B

Hnalmente

Di+a* y+s

Nxy Nx+nl y+x (267)

Em se tratando do 2." caso, tres hipoteses surgirao na estipulagao do paS^mento dos premios anuais:

a) O premio sera devido pot todo periodo de diferimento, mesmo que falega um dos segurados do grupo;

h) O premio podera deixar de ser pago, se falecer um dos componentes do grupo:

c) O premio sera pago enquanto tun deles, (x) por exempio, for vivo.

Determinemos o premio anual do sc9uro em se tratando da 1.® hipotese:

O premio unico e igual a bE;^, o

sendo-este valor igual ao premio finico, temos

1

P^: Siy : nl = nExy portanto

Pxy • nl xE; (268) ixy • nl Como

fiExy — bEs "I" nEy oExy

= Sx : nl + fl y : nl"' •

A igualdade (268) ficara

fepresenteraos por _ _Lo premio anua

Fxy: nl

„Ex + oEy pExy P;sy • nl ~ + ay : n U* admitindo-se que a duragao do pagatnento do premio seja igual a da dutagao do contrato. Como este premio ^ devido por todo periodo de diferitnento, mesmo que falega um deles, o Valor atual e igual a

(269)

Na 2.® hipotese, o premio anual e devido durante o prazo determinado. cessando pelo falecimento de um deles: porem, a obrigagao do segurador farse-a no termino do periodo de diferi-

SEGURO DE CAPITA!. DIFERIDO

Weber Jos6 Ferreira

Chefft de Carteira no Dep. Tdcnlc<* do I. R. B'

mento, cujo beneficiario sera .o sobrevivente do grupo. Chamando de („E-)

o premio anuai; o valor da soma dos mcsmos sera igual a

nPxy (aPxy) " ^xy • n I

Coiiip este valor e igual ao premio unico do seguro, resuka que

iiPxy (nExyl ' ^xy • n] nEjy logo

„Pxv (..E;;.) = (270) flxy: nl

Na 3." hipotese, o premio sera pago anualmente por todo o tempo fixado, cessando pelo falecimento do segurado estipulado, seja (x) por cxemplo.

Reprcsentemos por„P, (aEjj;)o premio anuai e o valor atual da soma dos mesmos sera

uP* (nt-xy)' • n

Portanto. podemos cstipular a seguinte igualdade:

nPx (nExy)' ^x • nj ~ nExy portanto

„Px = az : nl

F— (2

SEGUROS DE RENDAS VlTALlCtAS DIFERIDAS

Os premios nas rendas imediatas vitallcias e temporarias — sac sempre pagos de uma so vez: desta forma, apenas nas diferidas podem eles sei fracionados.

Vejamos o premio anuai de uma rcnda vitalicia diferida antedpada referciite ao primeiro caso, admitindo-se que o referido premio seja constante c pago por todo tempo do diferimento, ou seja, durante n anos.

Representando-o poroP*y (Jaxy)®, baseado na igualdade (96), obteremos, como resultado;

i.Pxy i'Jn.y) = n/a. (272) xy:n

Sob a forma dc valores de comuta<;6es a formula supra ficara

Nx+ n! y+B

nPxy (Jaxy) = Dx N 71)

xy Nx+n- y-i-B Dxy

Desenvolvcndo as opera0es, temos

Em se tratando de uma renda vitalida postedpada, os premios resultantes serao os seguintes:

segurador: hipoteses que sac as mesmas ventiladas anteriormente no capitulo de «seguros de capital diferido.

finalmente

aPxy Ua^)= (273) • n

BPxy (b//7xJ = Nx+„+i :y+o+I Nxy Nx+„:y+.

Assim, o premio anuai da mencionada renda, de acordo com a 1.* hipo tese sera igual a

bP;;. (n/a;?) = (275) S (274)

Tres hipoteses podemos admitir para estipulagao dos pagamcntos dos premios anuais dos s»giiros de rendas vitalicias diferidas antedpadas. em se tratando do 2." caso de obrigagao do

bPx-;

Uci~) ^

vv • sabendo-se que n/a,,y = n/ax 4" nl^y a!^xy e

Uxy: n I — a.x: n r 4" Uy : n I — axy: „ fazcndo-se as substituigoes em (275), vem

Ux- nl 4" ''y : n Syy: n (276)

Caso se trate de rendas postccipadas, as fdniiulas rcsultantes serao:

bPxT (277)

a*y: nl

P— r i^~\ - b/^x 4- ,.!ny — Joxy .. ni xy \nfuxy) ~ —? (278) fx • n d* tty • n I "xy: nl

De acordo com a 2." hipotese, rs tando da 3." hipotese, admitindo-se que premios anuais das rendas vitalicias q premio seja pago enquanto viver dUeridas antedpada e postedpada (x). Portanto as respectivas obrigacocs do grupo segurado serao n/a*y

serao respectivamente Jn □Pxy (o/axy) — ■- (279) (281) :'xy ■ n

nPxy (nllJxy) Jal (280) e

Vejamos agora os premios anuais das duas rendas vitalicias diferidas -antecipada e postecipada — em se tra-

bPx (o/axy) «P* (n/^*y) Ja'y (282)

A taxa de mortalidade na popula?ao aberta

Em uma populagao fechada ou seja em uma popuia^ao quc nao apresente movimento migratorio, a taxa de mor talidade pode set obtida pela relagao

q, =

movimento migratorio mais ou menos intcnso.

y -}- d y sendo y o mesmo ponto gencrico X < y < X -{- 1 acima conside;rado. tercnios

•^-1-1

>• = / i(y')q {y- x+O dy

c(y)q (y. x-j-l) dy se q (y, X -j- 1) for a probabilidade de um imigrante i (y) ou de um emigrado e (y) morrer com idades entre y e x 1.

V(t,x)

so Ml (t, x) rcpresentar o niimero dc pessoas nascidas entre as epocas t e t -j- 1 e falecidas com idades entco X e X -j- I, e V (t, x) definir o niimero de individuos que nasceram entre t e t -f- 1 e ultrapassaram a idade x.

O metodo mais raciona! para a determina^ao de Mi (t, x) e V (t, x;. em face dos clementos estatisticos fornecidos pelo censo e pelos registros de obitos, e baseado na teoria formal da popula^ao.

A representa^ac planimetrica de Knapp — Lexis nos da uma »'isilo ampla do metodo e nos permite fac-'.mente desdobrar os conjuntos Mj (t, x) e ft. x), respectivamente, denonv nados primeiro conjunto de mortos e primeiro conjunto de vivos, em con'untos elementares.

O caso geral porem nao e o de uma popu!a?ao fechada mas sim o de uma populagao aberta onde re observa urn

Dcsta forma sera necessario introduzir uma corregao no numero de mortos.

M,(t, x) = V(t, xlq. para quc. considerado o movimento migratorio, tenhamos mortos provenientes do mcsmo grupo de vivos.

Se considerarmos urn ponto genericc y entre as idades x c x -|- 1 podemos representar por 'x+l

M (y) dy

o conjunto de mcilos corrigido que sera evidentemente ignal a V (t, x'jq^ -1- X s'^ X for a parcela de corre^ao devida ao fenomeno migratorio.

Entao

M(y) dy = V {t, x)q* + X.

Chamando-se de e (y) e i (y) res pectivamente o numero de emigrautes e de imigrantes nascidos entre t e t -t- 1 e com idades compreendidas entre y e

Chamando-se o incremento residual migratorio de r (y). vira r (y) . i (y) — e (y) c tambem

r(y)q (y, x-i-1) dy

no intervalo y x + l teremos.

M(y) dy = V(t, x) q, +

e em (1) / X+l

r(y) q (y, X-M) dy (2)

A probabilidade q (y. x 4- 1) como probabilidade contraria a p (y. x -|- I)

sera.

q (y, x+!) = 1 — p (y, x+l)

Chamemos dc !„ o nur-'ero de individuos vivos a idade qualquer u dos nascidos entre as epocas t e t + 1.

Fixemos agora um outro ponto generico z entre y e x + 1 de tal nianeira que a taxa instantanea

representa a probabilidade de uma pessoa de idade y sobreviver a idade x + 1 e e por defini^ao p (y. x + 1)

Portanto; p (y, x+ l) = e

E em (2) teremos •x + l ^X-f 1 J M(y) dy =V(t,x)q* +

J. J. de Souza Mendes {AsfCBfior do Depart. T(rci>ico do I. U. 13.^

Esta expressao e um aspecto da formula geral de Cantelli que re<oIve teoricamente o problema do calculo de q, em uma popula^ao aberta.

A resolu?ao direta da equa^ao in tegral (3) e mu'to complexa dadas as indetermina^oes nela contidas.

Ha necessidade portanto do estabelecimento de hipoteses, coerentcs com a observatao direta, e que nos permitam resolver mais facilrientK aquela equa^ao.

£ quase sempre feita a hipotese da distribui^ao uniforme dos mortos entre as idades x e x + 1. e nesse case

f'+ X

J M(y) dy = AU

Podemos tambem escrever, supondo a taxa instantanea constante de x a X -j- 1, que p (y, x+l) = = (1—q,)x+i-y tomando a formula (3) o sequiiue aspecto

Mi = V {t, x)qi -i- /X+l ,(_v)[l-(l_q.)x+.-y|dv... (4)

X Wittstein para a dedu^ao da sua primeira formula estabelece a hipotese da distribui^ao uniforme do incremcntc residual r (y) entre x e x -|- I. For conseguinte

r(y) = r.

Mi = V(t, x) qi +

/•x+l + [l-(l-qi)'<+>-v]dy. , .(5)

A integral que aparece nesta ex pressao e de resolugao imediata, e /x+l

[I—(1—qil^+'-y] dy = = 1 •y dy

1 H ^ f(I—n "ix+i-y|*+' =

= I + lg(l—qJ

Substituindo o valor da integral era

(5) teremcs;

M.= V(t,x)qi+ri

que e a primeira formula de Wittstein. Outra relagao interessantc e que permitc exprimir de uma maneira explicita e a formula de Heyn baseada tambem na hipotese da distribui^ao uniforme dos mortos. Os emigrantes e OS imigrantes sao considerados como se distribiiindo uniformemente desdc x ate X 4- 1,

Na formula geral (4), consideramos OS mortos M, no intervalo y x 1

e teremos:

Mi(xd-l--y)

Represcntaremos os vivos na idade

y. por:

V(t.y)

Se considerarmos entre y e x -}- 1 o iiosso ponto gencrico z. teremos:

»

Mi(x+l-y) = V(t,y)q(y,x+1) -|-

q (z, x+l)dz

Dcrivando-se cm relagao a y, vira;

-Mi = V'(t,y)q(y,x+l) +

+V(t,y)q'(y,x+1)—ri'q(y,x+l)...(6)

Falta-nos somente o significado das derivadas

V'Ct.y) 0 q'{y, x+I)

tendo em vista que:

V (t,y) = -[Mi-ril

M, -Mi ^ V'(t,y)

V{t,y) Mi-Fi V(t,y)

Determinando o valor da constante de integra^ao, fazemos em (7) y = +*1. Vira entao: e tambem em (7).

'g[l—q(y.x+1)] =

Ora

vet, y)= V(t, x)- Mi(y-x)+ TiCv-.x)

V(t,y) = V(t, x)-[Mi-ri](y-x)

Derivandc em rela^ao a y VU.v)=-[Mi-ri]

Substituindo-se esse valor em (6), vira:

= —[Mi—Fi]q(y,x+l) +

+ V(t.y)q'(y,x+1) —riq(y,x+l) OU

—V(t,y)q'{y,x+I)= M,[l—q(y,x+l)] OU

—q'(y,X4-1) 1—q(y.x+l) V(t,y)

Integrando membro a jnembro

-q'(y.x+I) f M, J V(t,y 1—q(y,x-t-l) J V(t,y) c

Mi , V(t. x+1) - , h M V(t,y) , , /'V(t,X+l)\M I-q (y. x-1)=( V(t,y) j M.

fazendo y = x. vira:

qi = 1— V(t,x+1) V(t, x)

M. M.-

V (t. x + 1) segundo o crit&io seguido e o nuinero de individuos nascidos entre t e t + 1 e que alcangam a laade x + 1

Portanto:

V(t, x+l)= V(t,x)-Mi+ri

E a formula de Heyn apresenta-se sob sen aspecto mais frcqiiente: _ M.

Vft. x)—M,+ri .V(l, x) q.= 1— Mi—Pi Mi-r,

Ig[1—q(y. x+I)] = -Mi I

Outra formula interessantc S a de Zeuner que alem da distribuipao uni forme dos mortos basea-se na hipotese

de que o niimero de emigrados e de imigrados e proporcional ao mnticro de sobreviventes se nao houvesse movimento migratorio.

■v^hamenios de Ex o numero dc emigrados entre as epocas t e t -f- ? ^ com idades compreendidas entre x p X -f- I. de tal modo que;

Ex = r:^ + i -J.

De (10) tiramos;

e(y) = Ex VCt,x)y [1—(y—x)q;,]dy X

X V(t,x) [I—(y—x)qx]

Donde

Ex

e(y) = j— [1—(y—x) qxj 1 dy -^,. de forma analoga obter-se-i<i

Pela hipotese de Zeuner temos:

e(y) = KV(t,y)... (8) i(y)=- [1—(y—x)qx

K sendo a constante de proporcionalidadc.

Das duas relagoes .icima tiramos:

1-^q. e dessas duas ultimas rela^oes

— [1—(y—x)qx| 1

E em (12)

V(t, x) q, (x+ I— = = V(t, x) [l—(v—x)q^| q(y, x-l-1)

e finalmente

, x-j-l—V q(y, x-f-1) = ^ ^ q. I

—(y—x) qx

Entrando agora com o valor dado em (11) e nesta ultima rclacao na formula geral (2) Leremos:

Mx = V(t,x)qx -h

X 1 + I [1—(y—x)qx| X 2

x-fl—y X qx dy 1—(y—x) qx

(1—qx)''->- - 1—(x—y)qx -|-h (x—y) (x—y—1) 3

2!

doru'e

l-(l-qx)^+'-'- = qx (x-l-1—y) 1—qxCv—x) e finalmente

Mx = V(t. x) qx + vAl+ lg(l-qx)I

2) Formula de Favero:

OU

Favero formulou a hipotese da proporc>onalidade da incrcmento residual r (y) em relagao ao numero de vivos V (t, y), obtendo a seguinte formula para Mx

Ex = K J ^ V(t,y)dy... (9) -yqx

/•>'j+i + !

K =Fx f' + i J ^ V(t,y)dy

De (8) teiemos

Cv-) =

Reportemo-nos agora a formula (2) e estudemos a probabilidade q (y

ExVCt.y)

V(t,y)dy

My = V (t, x) qx -f

-h x+l—y) dy

l--q

M (fx—Mx)qx + V(t,x) qx M (1—qx)V(t, x) V(l,,) + r,-M.

Temos, como vimos anteriormenie;

^ + 1) em face das hipoteses de Zeuner. (10)

V(t.x)qx = Mi(t, x)

Resolvendo a integral teremos linalmente a formula de Zeuner = V(t,x) qx -I- -^qx ^ 1-jq,

O numero dc mortos se nao hou vesse movimento migratorio seria como vimos

M,a, x) - V(t,x)qx e

V(t,y) = V{t.x)-M, (t,x) Cy~x) e ainda

V(t.y) = vet, x)-(y-x}V(t,x)qx ou

V(t,y) = V(t,x) |I-(y-x)qx]

V(t,x)qx (x-l-1—y) = = M,(t,x)(x-|-I—y). (12)

M, it, x) (x+l-y) = V (t,y) q (y, x+1) e como

V(t,y) = V(t, x}El—(y—x) qx]

vira

Mi(t,x) (x-f-1—y) = = V(t,x) [1—(y—x)qx]q(y,x+ l)

Existem ainda varias outras formu las para o calculo da taxa de mortalidade em uma populaqao aberta, obtidas da expressao geral de Cantclli.

Assinalaremos, ligeiramentc, mais tr€s dado o seu frequente uso:

I) Segunda formula de Wittstein baseada na seguinte transforma5ao, alem das hipoteses da 1.' formula

(l-qx)-+l-^ = (1-qx) (1-qx)'-'

3} Existe um.a formula de gra.ide aplica?ao pratica que resulta da hipftcse da distribui^ao uniforme do incremento residual e da seguinte supcsta rela^ao

q(y, x+1) =qx(x+l—y)

Na formula (2) teremos: x + l

Mx=V(t,x)qx+r.J qxCx+1—y)dy ou 1

Mx = V(t, x)qx+ -y rx q. e finalmeite

qx = Mx V(t,x) +-rx

Um caso de cancelamento em apolice-incendio Luiz

Na Revista do I.R.B. n.° 52, de dezembro do ano passado, tivcmos oportunidade de publicar uma cxplana^ao sobre os canceiamentos de apoliccs plurianuais. onde dissemos que iriamos aplicar, na resolugao dos exemplos propostos, o que havia reguiamentado o Departamento Nacional de Seguros Privados e Capitalizaqao a respeito.

Acentuamos que, na tesolugao doa exemplos, quando houvcsse altera^oes de taxa, estas seriam feitas: Ij aUcragao para maior, conforme condiciona o item 4.2 da Portaria n.® 2 do D.N.S.P.C. de 25-2-1943, que diz o seguinte: «4.2 — Os ptemios adicionais devidos por aumetito ou altera?6es das responsabilidades ou /jxas contratadas, serao calculados na base na Tabda de Prazo-curto, para o tempo restante ate o complcmento de um ano de contrato, contado da data em que se houver verificado a altera^ao ou aumento: o pro-rata ate o vencimcnto do seguro pelo tempo excedente, aplicando-se para esse periodo, o desconto estabelecido na res-

Antonio da Costa

pectiva tabe]a»: 2) alteragao para menor, conforme a Tabela de Rescisao. mas condizente com o criterio do item 4.2 e, por isso mesmo, ja aprovada por duas Comissoes de Incendio.

Note-se, todavia, que nao criticamos a rcgulamentagao do D.N.S.P.C.: apena.s dissemos que era de dificil aplicagao com a interpreta^ao admijislvel.

Fcita esta expiicagao examinemos as solugoes propostas pelo Sr. Hdio Teixeira, Tecnico da D.I. do I.R.B., aos exemplos mencionados em nossc trabalho.

No segundo exemplo, supuscmos uma apdiice emitida pela quantia de Cr$ 1.500.000,00, a taxa de J-2 apos 3 meses de seu inicio, a taxa era alterada para ^% e o seguro cancelado depois de vigorar por 15 meses. Deixando de lado a divergencia existente entre o nosso calculo do premlo page e 0 da D.I., passemos ao premio

devido. Antes, no entanto, vejamos um cancelamento analogo, mas em apolice anual; suponhamos uma apolice de um ano, emitida por Cr$ 1.500.000,00, a taxa de 3^ % que e alterada, apos 3 meses, para depois de 9 meses de seu inicio, o nsco e cancelado. Fariamos do seguinte modo o calculo do premio devido:

Cr$ 1.500.000,00 a 90% de H X 3 9

Cr$ 1.500.000,00 a 90% de K X 6 9

Observe-se que, nesse calculo, ambos os periodos foram recalculados pela tabela de prazo-curto (9 mese;; =

— 90%); consideramos, pois, a apoJice vigorando por 9 meses e nessa base efetuamos seu calculo do premio.

Voltemos a solugao proposta pela D.I. ao premio devido do nosso 2.° exemplo. e que foi a seguinte:

a) Pela apolice — Cr$ 80 % de Cr$ 13.125,00 — Cr$ 10.500,00:

b) Pelo endosso

Cr$ 1.500.000,00 x 34 %

Cr$ 3.750,00.

Foram considerados, portanto, dois criterios: pela apolice, o da Tabela de Prazo-curto (Rescisao): pelo endo.^so. o pro-rata anual. Somos de opiuiao que'e mais logica a solucao qu? indicamos: ncla, o premio devido pelo reembolso foi calculado pro-rata do pe-

riodo em que a apolice havia vigorado, portanto, ambos os calculos, o da apo lice e o do endosso foram efetuados em uma so base.

Conforme justificamos a nossa solu?ao para o 2." exemplo, poderiamos justificar as dos demais: apenas nos excusamos disso porque ja definimos nosso principio.

& precise, antes de mais nada, compreender o espirito do legislador: procurar saber por que motivo a regra foi assim fixada e nao do modo ccmo, a nosso ver, seria mais certo. Neste caso, por exemplo, por que as altera?6es de taxa sao cobradas a prazocurto ? A linica explicagao plausivel e encontrada no desconto concedido ao segurado sobre o premio pago.

No entanto, de uma mesma di'-posi^ao nao derivam conclusoes diversas, antagonicas; logica, ou ilogica, ha uma regra para ser obedecida. Sc a regra c ilogica provemos essa ilogicidade, fa?amos uma outra mais logica: este c o processo aconselhavel.

Nota da REDA5A0: Submetido o artigo acima a aprecia^ao da Divi.sao Incendio verificou esta que o criterio adotado pelo Sr. Luiz Antonio da Costa esti de acordo com o expnsto na Portaria n.° 2 dc D.N.S.P.C.

(Da Cia. ile Seguros Llberdado)

Curso Basico de Se^uros

Walter Moreira

De uma decada a esta parte, constantes tern sido os esfoE^os dos responsaveis pelo maior desenvolvimento do seguro no Brasil, para que o nossc pais se ombreie com os mais adiautados no setor securatorio. Ora sao os orgaos governamentais, I.R.B. e D.N.S.P.C., atraves de suas publica^oes ou boletins, que trazem A luz OS principios que norteiam o seguro, que divulgam a sua tecnica e que inostram a razao de sua existencia. Ora sac OS diversos sindicatos, tanto de empregadores, como de empregados. que se esfor^am per prestar assistenaa tecnica aos sens sindicalizados, contribuindo inegavelmente para a maior propagagao do seguro. Ora, per fim, sao as proprias companhias seguradoras que, num esforgo isolado, expedindo instru^oes aos seus agentcs, organizando cursos para seus funcionarios — propugnam pela difusao da ciencia securatoria. fi evidente, pois, que se impunha uma coordenagao desses esforgos isolados para consecu?ao do objetivo coraum: difundir a tecnica e os principios que regem o

seguro. E o meio proposto e assentado para objetiva^ao de tal fim foi a criacao de um curso de seguros. Com efeito, a cria^ao de cursos sobre seguros lem sido preconirada em todos os congres-sos internacionais de seguradores e os resultados obtidos em paiscs estrangeiros, com a fundagao de nucleos de aprendizagem das normas reguladora.s do seguro, atestam suficientemente a sua utilidade.

A experiencia do I.R.B. reste setor merece citada. Desde o inicio de suas operagoes, o Institute se viu a bra^os com o problema da preparagao do seu pessoal, recrutado todo ele dentre jovens que mal deixavara os bancos dos ginasios. Tratou, pois, de nrinistrar-lhes cursos que os preparassera para o exercicio de fungoes tecnicas e especializadas. O exito logtado foi incontestavel e. desde entao, todo funcionario, ao ingressar no I.R.B., submetia-se ao Curso de Iniciagao Tec nica e, posteriormente, a Cursos de

Especializa^ao. O resultado foi que se viu funcionario, com apepas um ano • de . trabalho, desempenhar funyocs identicas as de outros com mais de 5 anos. Para exempio, basta ressaltar que, numa fun^ao que requer grande adestramento, como a de Liquidador de Sinistros. o I,R.B. mantem funcionarios de admissao recente, com desempenho dos mais eficientes, Isto gi'a^as a um curso especiaJizado a que tiveram de submeter-se. Esta cxperien<:'a, por si so, recomendaria a intei-sificagao dos cursos no meio segurador. Todavia. seja-nos permitido reiatar os ''esuitados obtidos com o curso que o I.R.B. manteve ate agora exciusivamente para funcionarios de companhias de seguros — o C.E.I.R.B. (Curso de Extensao do Institute de Resseguros do Brasil).

O C.E.I.R.B. foi organizado de tal modo que o primeiro ano abrangia 0 estudo de materias propedeuticas; Portugues, Matematica e Geografia do Brasil. No segundo ano continuava-se o estudo dessas disciplinas e ministrava-se nogoes fundamentais dos varies ramos de seguros. Ja o ultimo auo. o terceiro, foi reservado para a especializa^ao, com aulas intensivas e praticas de Seguro-Vida, Seguro-Incendio, Scguro-Transporte e Matematica Fiiian-

ceira. Com essa organizagao, concluise que o C.E.ER.B,. visava a formaqao de tecnicos em seguros, de fun cionarios especializados. dos quais o nosso meio segurador carecia completamente. Como, porem, foi dito de inicio trata-se de um esfor^o isolado do I.R.B., uma contribui^ao dcstc Institute, que nao mais tern razao de ser e que cedera lugar a uma a?ao conjunta de todos OS interessados na maior pubiicidade do institute do seguro. Assim que. o C.E.I.R.B. extinguirse-a, sendo substituido por um curso mais elementar. que possa intercssar a" um niimero maior de securitarios. £sse curso, a que se deu o nomc de Curso Basico de Seguros (C.B.S.), destinase a duas classes de alunos: regulates, com freqiiencia obrigatoria e correspondentes. O curso por correspondencia ja esta em pleno funcionamcnto Lima vez por semana sao expedidas as ligoes para a sede ou agenda das com panhias, que se cncarregam de di.stribui-las aos funcionarios inscritos. Uma li?ao e constituida de tres partes; a explanagao da materia. os exerclcios e a chave dos exercicios da li?ao anterior. Os exercicios, depois de resolvidcs pelos alunos. sao devolvidos a diretoria do C.B.S., que, dessa forma, exerce um controle sobre o aproveita-

Qiefe do Scrvigo de Aperfciijoamcnto Cultural do I.R.B.

mento e o interesse do aluno. £ste so recebera a aula seguinte, apos a devolu?ao dos exerdcios.

Somente em 1950 podera funcionav 0 curso para os alunos rcgulares, isto c, ouvintes, de frequencia obrigatoria. Isto porque, certos detalhes de organiza^ao impediram o seu funcionamento ainda este ano.

Convem deixar bem claro que. qualquer empregado de companhia de seguro. ou toda pessoa que milita com 0 negocio de seguro, ainda que resida no ponto mais distante do territorio nacional, podera fazer o curso por correspondencia do C.B.S. Per ai se ve o grandc alcance dessa iniciativa e o que representa para o seguro um curso dessa natureza. As ligocs versarao assuntos de todos os ramos do seguro, por isso que o C.B.S. esta dividido em Curso de Seguro-Vida e Curso dos Ramos Elementares: o primeiro destinado a funcionarios das companhias que operam cm ramo-vida: o segundo reservado acs das cue operam nos diversos ramos elemen tares.

O C.B.S. foi organizado com a colaboragao do Sindicato das Empresas de Seguros Privados e Capitaliza^ao do Rio de Janeiro, do Sindicato

dos Empregados em Empresas de Se guros Privados e Capitaliza^ao do Rio de Janeiro e do Institute de Rcsseguros do Brasii. As companhias financiarao o curso mediante uma contribui?ao que nao atingira a Cr$ 100,00 mensais. quantia positivamente irrisoria, ja que poderlo elas inscrever ate mesmo todos OS seus funcionarios. Esta contribuicao destina-se, quase que iinicamente, h remunera^ao dos professores. O I.R.B. contribuira com as salas para aulas, servi^os de sccretaria, services de impressao de aulas, correspondencia, etc.

O C.B.S. constitui-se de duas series, so podendo matrlcular-sc na segunda serie o aluno aprovado na primeira. As provas parciais e finai.s serao realizadas sob a fiscaliza^ao dos diretores ou agentes das companhias. Terminado o curso, o aluno recebera um certificado. fi bem provavel, tambem, que, com a base que o C.B.S. proporcionara aos securitarios que nele se inscrevercm. seja possivel orgaiiizar-se, mais tarde, um curso especializado, nos moldes do C.E.I.R.B., para coroai;ao da obra que se cnceta neste momento. Tudo, porem, depends da colaboraqao dos alunos, de como estes receberao o novo curso, do resultado, enfim, que o C.B.S. possa proporcionar.

Consultorio Tecnico

A finalidsdc desta scfao c atendec as consultas sobrc assuntos refcTcntcs ao seguro em gcral. P&ia lespondcr a cada pcegunta sio conuidados tecnicos cspecializados no assunto. nio so do Instituto de Rcsseguros do Brasii. mas tambem cstranhos aos scus quadros.

.As so/afoes aqui aprescntadas reprcsentani apcnas a opiniao pessoa! de scus cxpositorcs, por isso que os casos concrctos submefidos a aprcciagao do I.R.B. sao cncaminhados aos scus orgaos competentes. cabendo ressaltac o Conselho Tecnico. cujas decisocs sao tomadas por maioria de votos. Estas colunas ficam ainda a dfsposifao dos Icitorcs. quo podcrao. no caso de discordarcm da resposta. cxpor sua opiniao sSbre a materia.

A correspondencia devera ser endcregada a revista do i.r.b., Avcnida Marechal pi Camara. n' 171 .— Rio de Janeiro, podendo o consulcnle indicar pscudonimo para a resposta.

Securitario (Sao Paulo)

«Num segiiro-transportes feito mediante a garantia L.A.P.. nao tendo havido perda total do vo lume. ha alguma hipotese em que a avaria particular seja indenizai>e!?»

Colncidindo com o recebimento desla consulta, o Sr. Jose Albert Bottcn. antigo e experimentado conhecedor do assunto, havia-nos enviado a se guinte colaboraqlio que, julgaraos, csclarecer perfeitamente a pergunta;

«As tarifas brasileiras de seguros, seguindo a orienta?ao do C6digo Comercial Brasileiro, consideram a Perda Total em materia de seguros como uma Franquia de avaria, como passarenios a demonstrar.

Tomcmos duas caixas identicas, contendo fazendas e de valorcs absolutamente iguais, uma segurada contra as

avarias «L.A.P.» e a outra seguradc contra as avarias «C.A.P.».

TAXAS APLICAVEIS

L. A. p.

Taxa de Para = 3/Sfc

Garantias: Perda Total

Avaria Grossa Livre de Avaria Particular, salvo diretamente causada por incendio, naufragio, encalhe, ou abalroa^ao.

C. A. P.

Taxa de Para = 1/2 %

Garantias.- Perda Total

Avaria Grossa e

Auaria Particular

Enquanto as avarias nao atingireai 75 % do valor de cada volume, nao havera indenizagao por parte do segurador para a caixa segurada com a garantia «L,A.P.» (salvo se as ava rias forem ocasionadas por incendio. naufragio, encalhe cu abalroaqao). Quanto a cai.xa segurada contra a ga rantia «C.A.P.». esta recebera a irdenizagap, sempre que a avaria ultrapassar a franquia de 3 % do valor da caixa, qualquer que seja a fortuna do mar que causou as avarias.

Se a perccntagem de avaria atingii, em ambas as cai.xas, 75 % ou mais, o segurador as indenizara como perda total (P.T.l^qualquer que .seja a ga rantia do seguro LAP ou CAP.

A Circular Tp. 10.'48 baixada pelo I.R.B. c um dos mais seguros a£c,stados de que na lei e na tarifa a Pecda Total e admitida, sempre que a Franquia de 75 ^/c preestabelecida seja atingida. ainda que o seguro seja realizado com a garantia LAP.

Sendo minimas as taxas de tarifa e nao sendo logico conceder gcnerica e uniformemente a todas as especies dc mercadorias, tipos de embalagens. em quaisquer percur.sos ou cm quaisqtier especies de embarcaqoes, as me.sma.i garantias do seguro com identical taxas. aconselhamos desprezar o uso generalizado de abreviagoes alfabeticas (LAP-CAP-etc.), declarando nas apolices de seguros. claramente, com precisao, o que se pretende segurar com tai.s abrcviagocs, conservando-lhes o sentido lato cu restringindo-ihes a extensao.

Um lote dc mercadorias carregadas

nos propoe de um navio de grande cabotagem poderia ser segurado dentro da garantia LAP contra a Perda total

de um ou mais volumes, avaria grossa. livre de avaria particular, salvo diretamente causada por incendio, naufragio, encalhe ou abalroacao mediante a taxa de 3/8 %. Logicamente a mesma laxa nao poderiamos conceder para o mesmo embarque num hiate dc pcqueno calado. A este, ou dariamos menores garantias Perda total de todo o carregamento, avaria grossa, livre de quaisquer outras avarias, ou aumentar-lhc-iamos a taxa. As garantias que um navio de grande cabotagem oferece, viajando mais afastado da costa. melhor aparelhado contra incendio, naufragio ou encalhe, i:ao admite comparagao com qualquer navio de pequeno calado fazendo os mesmos percursos.

Eis porque, em materia dc garantias do seguro, as abreviagoes alfabeticas (LAP-CAP-etc.) devem ser substituidas por cxpressoes detalhadas c ciaras, evitando sofismas e discussocs;

-O^O-

Automobilista — (Sao Paulo)

— <(-Quisera saber como deveria agir uma companhia de seguros. em [ace de um segurado que, tendo adquirido por prego [era da tabela — Cr$ 90.000,00. por exemplo — um aiitomovel cnjo prego de tabela seja de Cr$ 60.000,00, pretenda realizar o seguro por Cr$ 90.000,00, importancia por ele realmente despcndida na compra do carro.

Na hipotese de tor sido o seguro efetivamente realizado por essa importancia mafor. com consentimento expresso ou tacito da segaradora, como agira esta ultima no caso de um sinistro total? Em outras palavras, pagara ela ao se-

gurado a importancia de Cr$ 90.000,00, capital segurado na apolice ou, apenas, Cr$ 60.000,00, prego de tabela de um carro novo?

Por se tratar de um problema nrincipalmente de otdem pratica cnviamo-: a consulta ao din'gente de uma das seguradoras que operam no rairto, Sr. Egas Moniz Santhiago, cujo parecer e o seguinte:

«A declaragao de consentimcnto expresso ou tacito. ao aceitar o seguro do automovel por CrS 90.000,00 quando o prego oficial de tabela e Cr$ 60.000,00, nao implica de foima alguma em reconhecer a obrigagao de indenizar Cr$ 90.000,00 nem tao pouco, assiri penso, restringe o direito de indenizar apenas Ci$ 60.000,00 se 3 hquidagao romportar essa soma. Em caso de sinistro de perda total, 3 companhia devero indenizar ao seyu•■sdo da imofTtancia exatamente nccessaria a repougao dr> veiculo, com o bmite maximo de despesas fixado pela apolice em Cr$ 90.000,00. — Portanto. teria ela que proporcionar ao .segurado a faculdade de adquirir um carro em identicas condicoes e obvi.jmenlc dispondo da soma que for noces.saria ate squele limite.

Se o prego da tabela for obtido, ou tielhor, se o cf.rro puder ser adquirido dentre de um prazo razoavel, por esse prego. entao. n indem'ragao sera cxr.tii•^ente Cr$ 60.000,00. Mas. como c notoria a carga sohre o.- pccgos ocpciai.; e, a meu ver. nao cxizie nenhum impedimento legal .sobre e.srr, carga — ja que OS Rcpresentar.tes de automovei.s Vendem pela tabela mas nao tern carros para entregar — e l6gico que. uma ter-

ceira pessoa que possua um automovel correspondente ao desejado. tenha o direito de vende-lo como melhor Ihe aprouver.

Creio qu" legalmente quaJquer se gurado podera impugnar a indeiiizagao de Cr$ 60.000,00 quando possui uria apolice de CrS 90.000,00 e quando e sabida a iinpossibildade da reposigao do bem segurado per aquela importan cia.

Poder-se-a ainoa admitir que u seguradoia ass'stc o direito de entregar ao segurado ujii^ in;.rigao paga para a substituigao do carro. Mas, atendciido ao fato de qi-e essa inscrigao ccttamente- exigiria um grande lap.so de tempo para ser atcndida, os prejiiizos pela paralizagao teriam que ser indenizados pois de outra forma a solugao tomada poderia e.stender-se indcfinidamente, nao havend.') no caso indenizagao.

L. A. V. (Rio) — <As des pesas dc Aquisigao nas Socicdades de Capitalizagao sao amortizadas pelo' mesmo processo que nas sociedades de Seguro de Vida?

Como interpretar a [ormuld contida no art. 40 do Decreto 22.456. de JO de [evereiro de 1933?»

Hm resposta a consulta que ihe dirigimos, assim ,se inanifestou o atuario Joao Lyra Madeira-

«0 processo gerai de amortizagao e. cm linhas gerais, o mc.smo com a diferenga de que no .seguro de vida as despesas sao .amort.'iadas obngatonamente cm cinco anos, no maximo, e

nas sociedades de capitaliza(;ao a amortiza^ao das despesai airibu'idas a cada titulo emitido e feita em um ptazo nao superior a n-5 or.de n e o prazo de pagamento de prcmios. em ancs. A diferenga de tratamento se justifica pelo fato de que no scguro de vida se dispoe de margens que nao existem na capita!i?a?ao.

Ambos 05 criterios derivam do nu:todo original de Zillmer que estabeiece, com absokito rigor tecnico, que a amortiza^ao das despesas dc aquisigao seia feita cm um prazo igual ao dc paga mento dos premios. 12 claro que esse e um prazo maximo. vi.sto que, cm caso de resgate antecipado. a divida rcrnanescente sera integralniente amortizoda. recebendo o segurado ou o portador do titulo o saldo (a reserva matematica menos o estado da aivida) e cm ra.so dc morte ou de scrteio, a amortiza^ao integral sera uma decnrrencia do fato de se levar em conta. parcela destinada a amortizar aquelas despesas, probabilidade de niorte do segurado, ou de sorteio do titulo.

Dai a falta de ligor tecnico de que se ressente o atual legulamenlo dc capitalizagao ao indirat a fbrniulf. constante do art. 40, § 2." para o calculo da prestagao destinada a amortizar as despesas de aquisigao que correspondc a presta^ao fornccida pela dcnominada Tabela Price. A rigor, essa pvestai,ao devera levar em conta a probabilidade de sorteio do titulo, o que eqiiivale a se calcular pela Tabela Price, porem a uma taxa de juros virtual ii. definida

pela igualdade

onde i e a taxa de juros efetiva, e q a probabilidade constante de sorteio do titulo.

Outro aspecto a ser consideraclo e o que se refere a forma de obtencao do eraprestimo a reserva que, segundo o art. 40 do atual regulamento. sera retirado de cada titulo efetivamente pago, a razao de 2/3 de cada mensalidade.

Ora. no senuro de vida o mesmo emprestimo e igunl a diforenga entre o premie pure de contrato e o premio do seguro temporario por um ano.

No caso da capitalizapao o certo seria que de cada n;en.salidaJe a sociedade, aleiii da sotcecarga, nao pudesse retirar senao a diferen^a entre o premio puro e a taxa correspondente ao sorteio do mcs.

So por um acaso, essa diferen?a sera igual aos 2/3 a que ?e refere o regula mento. De fato, nos varies pianos ora em vigor, a diferenga arima referida e ora inferior, ora superior aquela frapao da racnsalidade.

Do ponto de vista tecnico. pois. o correto seria adotar-se o seguinte processo:

a) — O emprestimo a reserva seria constituido gradativaraentc retirando-.sc de cada premio efetivamente pago a diferen?a entre o premio puro do contrato e o premio destinado ao sorteio do mes. ate perfazer o total de 15, 14, 13 ou 12 ^Co conforme o caso. fi claro que 3 ultima retirada seria em geral inferior as demais. uma vez que deveria corresponder ao estritamente nccss.sario para perfazer o valor total do emprestimo;

i,) — O montante dessas parcela.s, calculado a taxa virtual i. definida anteriormente. seria entao amortizado ate o final do prazo de pagamento de

premios. a partir do mes seguinte aquele em que ficou integralmente constituida a divida.

Convem salientar, por fim. que 16gicamente o prazo de amortizagao fixado para o emprestimo feito as re•servas deve coincidir com o prazo de pagamento de premios. Nao e pelo fato de se reduzir esse prazo, que se consegue uma maior garantia para 03 seguiados ou portadcres de titulos: essa ideia que e consignada na legislaqao de seguros tern um caratcr puramcntc subjetivo.»

quadas como, por exemplo, a de que na Alemanha a apblice-padrao-incendio, ratificada ainda em 1941, previa o rateio integral no item 4.® da Condi9ao VI, cujo teor corresponde exatamente ao alcance da nossa Clmisula de Rateio.

Ai-PHONSUS (Rio) —«Ou£'imos dizer que ha paiscs onde, no seguro-incendio, a «ClausuIa dc Rateio» nao e obrigatdriamentc exigida, ou pelo menos. ha concessdes quanta a sua apUcagao. Poderia V. S.. atraves do Consultorio Tecnico. esclareccr-nos esse assunto?^

Para esclarecer a qucstao aqui pre posta, recorremos ao Sr. Karl Blindhuber, tecnico de seguros dos mais cxperientes. Sua resposta, embora generica, com as judiciosas ressalvas dc que se cerca, nao deixa de atender a consulta feita que, da mesma forma, e bastante generica;

«Seria realmente um grande prazer poder ajudar na questao em lide; entretanto, devo confessar que perdi um pouco o contato com a evolu?ao do seguro alienigena, em parte dcvido k convulsao mundial que chegou a paralisar ou, pelo menos, dificultar qualquer intercambio.

Assim, sera perfeitamente inocuo e ate leviano apresentar informa?6es anti-

Tambem nao sera novidade para o Icitor a «average clauses ou cco-insurance clauses que nos paises anglosaxoes costumam integrar as apolices de incendio, permitindo. a priori, uma percentagem prcdeterminada da cxistencia em risco como base do seguro e onde, por conseguinte, a existencii apenas indiretamente determina a coparticipa^Io do segurado.

Desconhe^o integralmente ate que ponto o rateio absoluto e o rateio condicionado prevalecem nos mercados frances e italiano. Apenas pelo cuvir dizer soube que na Sul^a a «average clauses americana, com 80 % de se guro do valor em risco, ultimamcnte esta tendo certa difusao: alias, na «average clauses ,onde o rateio e condicional, no final das contas nao ha nenhuma concessao especial porque, a densidade do premio e regulada em fun^ao da percentagem aplicada.

Ficaria a ser estudado o «seguro a primeiro riscos puro e simples c, em rclaeao ao qual, novamente descorhe^o a evolueao que esta forma de cobertura possa ter tornado nestes ultimos tempos; apenas lembro-me da decidida aversao que antigamente persistia contra esta forma de seguro, por mais substancial que se fixasse o premio, uma vez que o segurador, de qualquer maneira, nao recebia senao uma fra^ao apenas cia receita que pclas taxas normais Ihe era assegurada sobre o valor integral da existencia em riscos.

DADOS ESTATiSTICOS

DESPESAS ADMINISTPATIVAS GERAIS

Esta segao apresenta aos leitores da REVISTA DO I.R.B. os prime'ros estudos realizados ?6bre a composi^ao do titulo «Despesas Administrativas Gerais» nos balangos das sodedades de seguros que operam no Brasil. O periodo abrangido pelo estudo vai de 1940 a 1947 desde a priraeira padroniza^ao dos formidarios de balan^o ensaiada pelo I.R.B. em 1940.

Os resultados apre=entados nao sao isentos de falhas ou de erros. sabido como e que a dassificacao das dcspesas esta geralmente perturbad£ pelos lan(amentos nessas contas de dcspesas de aquisigao. Em valores relativos, eutretanto. pode dar uma ideia da evolugao desse titulo no periodo estudado.

Uma outra observagao que desejamos fazer diz respeito j;; ..liferencas nos pianos de contas. 6stes apresehtaram um grupamento de 1940 a 1944, outro cm 1945 e 1946 e um terceiro em 1947. fisse fato, se por uin lado dificulta analises precisas de am oi: outro sub-titulo, nao invalida as compara^oes segundo os grupos gerats de despesas com o pessoai. material, .services, impostos e taxas e outras despesas.

Cabe finalmente salientar que o .subtitulo «Impostos e taxas» nao abrange o impdsto de fiscalizagao, cuj.a arrecada^ao e feita por intermedio da.s companhias de seguros e cobrado dos segurados, Estao computados tan somente os impostos federals, estaduais ou municipals pagos pelas sociedades de seguros.

A analise dos totais anuais aprescntados e a sua compara^ao com o total de premios de seguros diretos arrecsdados evidencia que o crescimcnco das despesas administrativas foi relativamente mais rapido que o crescimeuto da moeda, confonne sc evidencia ni)

quadro II. onde oodemos observar as duas series do quadro I deflacionadas, isto e, corrigidas do indice dc desvalorizaqao da moed.i. Foi utilizado o In dice de custo de vida na cidade do Rio de Janeiro.

A distribui^ao das Despesas Admi- servi^os, impostos c taxas e despesas nistrativas Geraij. segundo os grupos de sub-titulos. com pessoai. material.

"AsslstCncia c Prcvldcncla". (3)

Funcionamcnco", "Imposio de Kciida" c'LN'nmpjlha^".

(ndui "Asainaturas e Coniribuijdcs", 'X^nscfvasdO e SeguroA'', "Dcspc?as Bancorla^" c "Djvcrf<'&"

(1) — Inclui "Servitos Ticnico-i" em 1947.

(2) — [im 1947 figura nn titulo "AsM>>iJncia c Previdincia".

(3) — Inclui "Imposto dc Puncionomento", "Impojto de Rendu" c "I'.siampilhas".

C4) — Inelui "Assinalucas e Conlribuleaes", "Con^ervaeSn e Seguros", "Dsspesa^ llancdfiaV e "Diver>i>s", cm 1947.

(?) — Inclui "(DomissSes oos Agentes" ati I94(j.

TRADUgOES E TRANSCRigOES LLOYD'S

Ignacio Hernando dc Larramendi

Advogado — Do Corpo Tecnico de Inspe^So da Direcao Geral de Seguros da Espanha

SuMARlo; I — Psicologia do Lloyd's; Excepcionalidade. Cria^So cmptrica iiiimitavei. Flcxibilidade decorrente do «instinto seguradof>. sem rigidcz cientifica. Sua fungao na teoria do <5-:guro». II — Breve Histdria: CircuDsCancias iniciais. Origem Profissionalismo e domicilio. Personalidade completa. Inovagoes c desenvolvimento. Do Ro'j^l Exchange ao Lloyd's Building. Ill

A Corporag2o dos Lloyd's Underwritc.-i: Mercado ou bolsa de seguradores. Dissemeihanga com as associa^oes de companhias- NomeagSo, difusao e carater dos Lloyd's Agents. Inspegao de contas c notificagao ao Board ol Trade. Espirito corporativo e indepcndencia individual.

IV — O Contrato: IndividualizaQao contratual flcxivel. Siraplicidade pratica.

O slip. The Room. Os leader iinderwritecs. Lloyd's Policy Signing Office. Garantia de solvencia dos underwriters: seus fundamentos corporativos. V Underwriters e Brokers: Os Lloyd's Underwriters, seu significado e equivoco freqiiente. Os names. Sindicatos ou grupos. Operagoes. Os Lloyd's brokers, sua importancia. Autorizagao p requisitos. Sua fungao no contrato. Aqui'sigao de contratos. Representagao dos segurados. Colocagao dos riscos. Uniao entre underwriters e segurados.

I - PSICOLOGIA DO LLOYD S

Nas diversas manifesta^oes da vida humana, existem comumente aspectos dade ou «curiosidade», outros que interessam pela infiuencia preponderante

na atividade em que se podem enquadrar.

Na instituigao seguradora. a «Corporation of Lloyd's Underwriters>>. que chamam a atengao pela originaligeralmente conhecida por Lloyd's, reiine estas duas qualidades. Por um lado, e lima institui^ao linica, sem nenhuma semelhan^a com qualquer das existences no mundo e sem adaptarse, em absolute, as condiqoes que. em outras de fins identicos. se consideram inimitaveis. Por outro. e decisiva sua infiuencia na «arte» e na «industria» . do seguro. Na arte. porque possui uma tecnica muito peculiar que Ihe permite adaptar-se melhor as necessidades dc cada momento e que contribui para apontar novos rumos no contrato de seguros. Na indiistria, porque suas operagoes se destacam no mercado internaciona], em cujo n'lvel de pre<;o.s exercem infiuencia decisiva, constituindo um de seus mais poderosos fatores.

Fora dos meios diretamente interessados. a verdadeira natureza e organiza^ao do Lloyd's e muito pouco co nhecida. Toda a gente ouve falar no Lloyd's e se interessa por ele mas pouquissimos tern ideia, embora re-

mota, de sua real natureza. Em outros paises, que nao a Inglaterra. relaciona-se o n-me do Lloyd's mais i enipresas de navega^ao ou de registro de navios. que propriamente de sequros. Embora tal nao ocorra entre cs profissionais da industria seguradora, existe, todavia. a mesma ignorancia no tocante ao sistema de operagoes c de organiza^ao da «Corporation of Lloyd's Underwriters*.

O interesse de conhecer o que e e o que representa o Lloyd's deve scr grande. contudo, tanto entre os que. de um modo ou de outro. se relacionam com o seguro. como seguradores. agentes e assessores, quanto entre cs interessados em institui^oes mercantis. Nao se deve crer que o seja apenas para copia-!o ou adota-Io. Os fundanientos e a evolu^ao do Lloyd's exigein certas condigoes de conjuntura comercial. de carater e de tempo, o que faz com que dificilmente se possa realizar de novo e e mcsmo totalmente vao qualquer intento de conseguir — artificialmente, digamos — o que. no caso do Lloyd's, foi um produto da conjugagao natural e cspontanea de uma serie de fatores diversos. E, assim, vemos que as tentativas feitas nesse sentido tiveram mais a finalidade dc aproveitar o prestigio de um nome. com fins as vezes pouco defensaveis, que realmente a dc procurer construir Uma nova organizacao exatamente do tipo Lloyd's, o que se julgou sempre muito dificultoso.

O «cientificismo» do seguro moderno, baseado mesmo e;a clementos quase matematicos (com reb.^ao aos seguros de incendio, danos c acidentes), na estatistica e no cilculo medic

de probabilidades, e enquadrando os diversos riscos em classificagoes rigidas, e inteiramente desconhecido no Lloyd's. O que importa, nesse «meccado de seguros*, e o «instinto scgurador*. Cada risco e tratado individualmente e a sua cotagao obedece as suas proprias caracteristicas e circunstancias. Deste modo. consegue-se maici flexibilidade: e se o undentritec (1) conhece verdadeiramente o seu oflcio. como sempre acontece. os resultados sao melhores que com os seguradores que empregam outros metodos. 0 exemplo do Lloyd's serve para dedemonstrar, mais uma vez, como na vida o enquadramento das atividades e dos fatos humanos em rigidos sistemas cientificos, embora neces^nrio, muitas vezes. como acontecc no seguro. nunca pode atingir a perfeigao com pleta, e que o homem obtem melhores resultados quando conta com giar.de experiencia, clementos exatos de julgamento e qualidades pcssoais,

Nao se deve com isto pretender «derrubar» o sistema de tarifagao de seguros; ao contrario, e absolutaraente necessaria na organizagao seguradora em geral. mesmo quando estcja aqueni da perfei^ao, mas o exemplo do Lloyd's pode servir para evitar que alguem se impressione com esse prmcipio e para dar-lhe o valor que real mente tern. «convenicnte e necessario. porem. sempre inferior ao que pode conseguir o homem, com o livrc exa-iie de cada caso, quando dispoe de condi?6es especiais de experiencia, tracli?ao e capacidade peculiar para isto,*

(I) Scgurador. A tradu?§o l.teral i subscritor, o que escrcve por baixo.

preciso nao esquecer que o Lloyd's underwriter, alem de sua informa^ao rapida e fidedigna, conta com a experiencia das companhias seguradoras que e refletida nas tarifas: mas, tambem, e de mister lembrar que em muitos ramos foi ele, com seu «instinto segurador», que abriu caininho para que as companhias pudessem operar com seus metodos nessas classes de seguros.

Ao Lloyd's deve:-se o conhecimenlo da maior partc do qve podemos denominar seguros modeinos, como o de credito, roubo. scguro de perda de lucros e outras iuteiessantes contribui56es da indiistria seguradoia para a estabilidade economica.

Como vimos, o Lloyd's tem uma verdadeira tarela para cumprir dentro da teoria do seguro: «demonstrar que nao ha nada que possa substituir a jivre iniciativa humana, quando esta se desenvolve em condi^oes adequadas», fazendo com que os teoricos e, especialmente, os que. sem nenhuina cxperiencia, se atiram ao estudo do se guro nao esque^sm tal principio, incorrendo no erro de edcsumaniz2rs« a institui^ao. colocando a quase no niv>! de uma maquina estatistica um t m'.o complexa.

Nao e minha intengao, nem oportuno, escrever uma historia do Lloyd's: sem embargo, creio que nao e possivel iniciar-se o estudo de seus metod-'S e organizaqao sem saber qual foi sua origem e como chegou ao estado e caracteristicas atuais

Quando vemos que nos fins do seculo XVI e principios do XVII teve

inicio o esplendor da marinha inglesa e que o porto de Londres se trunsformou no mais imp''rtante do mundo, nao e de estranhar que se tenha desenvolvido do mesmo modo a indiistria do seguro. Continuou-se, assini, em Londres, a tradi^ao seguradora que havia existido na Italia e na Espnrlia, era seculos anteriores.

Em principios do seculo XVII, os seguradores, que antes eram ccmcrciantes, navicularios, etc., couiccara.Ti a fazer do seguro uma indiistria especializada e uma verdadeira profissao.

A circunstancin inercnte ao seguro maritimo de que o valor dos objetos segurados, barcos, excede geraimente a capacidade de um linico segurador fez com que se tornasse necessaria a emissao de varias apolices parc.'.iis para a cobertura de um risco. Foram duas as conseqiiencias desse fato: a necessidade de frequente troca dc impressoes e contato entre os segura dores, o que OS levou a reunirem-se em lugar costumeiro que, como e na tural, foi um Co//e' House, onde se podia, ao mesino tempo, tomar algiim refrigerante. e a emissao de apolicej linicas, para simplificar o contrato, nas quais os varies seguradores se obdgavam ate determinado limite indi vidual, consti'iindo a soma dc todos o valor total do risco.

Ambos OS fatos tem indubitavcl transcendencia na origem da atual organizagao do Lloyd's, a que deram duas de sues mais importantes carac teristicas.

Uma das Coffe Houses que logrou as preferencias dos seguradores e de outros interessados no comercio mari timo, foi a de Edward Lloyd, era

Tower Street, que, per ocasiao de sua morte, cm 1713, foi transferida para Abchurch Lane, esquina de Lombard St. Sabe-se que em 1710 era esse lugar

Um centre importantc para as pesso-s mteressadas em negocios maritimos, uias nao estava, contudo, especialmente vinculado, ao seguro.

A primeira data era que se pode ufirmar com seguraiivi que a Lloyd's Coffc Hoiise fosse um centro ;cgurador e a de 193-1, quando o pi.oprietario do cafe deu o passe aecisivt? com u publicagao de um holetim dcnoiiiinado Lloyds List, dedj-:-:do cxciusivamente u informagao maritima. Desde cntac-, Publica-se ininterruptamentc esse pefiodico, com informes sobre a sitaai;ac navios em todos os portos do mundo excetuando-se a London Qszcttc. de Carater oficial, e ele o mais an.tiqo jornal de Londres. Um exemplar da Lloyd's List, de 2 de Janeiro de 1740, conservado na Biblioteca do Llovd's, uiostra que, a partic desse niunero. comegaram-se a juntar as informai^oes Puramente maritimas outras de cunho ftnanceiro, com a cotagan do cainbio em diversas pra?as ingltsas c cstran9eiras. Alem disso, o caratcr semnnal 9ue tivera ate entao converteu-se em hissemanal (tergas e sextas-feiras), sendo de tres xelins -a assinatura triuiestral.

Em 1760 verifica-se um fato muito importante no mundo do seguro mari timo: a emissao do primeiro Register

o[ Shipping (Registro de Navios) publicado nao pelo proprietario do cafe, mas por uma Society o[ underwriters at Lloyd s Co/fee House. £ este o pri meiro indicio de uma assocfa^ao dos seguradores «af Lloyd's^, que adquiriu forma real cm 1771, quando se reuniram 79 underwriters e brokers (2) ja possuiam estes, caracteristicas definidas — para juntar cada qual a importancia de cem libras esterlinas num «fundo que devia ser depositado em nome de uma coraissao e empregado com o fim de proporcionar local mais apropriado para a realizagao dos neg6cios». Constituiu-se, assim, um vcrdadeiro grupo de individuos relar cionados com o negocio do seguro, com sede conhecida pelo nome de New Lloyd's Co//ce House, mas que ja nao pertencia ao dono do cafe, senao que aos subscritores.

Foi esse o passo definitivo para a transformasao do Lloyd's, uma vez que era natural que a Coraissao con.stituida para a obtensao da sede continuasse administrando-a e definitivamente defendendo os interesses comuns de seus inscrltos, assuniindo suas fun?6es dia a dia tanta importancia, que acabatam cm verdadeiras fuogoes oficiais. A loiraagao de uma cadeia de Lloyd's agents (nao para o contrato de seguros, mas para informa^ao, comunica^ao de si-

11 - BREVE HISTORIA

(2) Hquivalente ao nosso «ageote livre> ou corretor de seguros.

nistros, exame pericial e possivel defesa dos interesses de qualquer under writer) por todos OS portos do mundo e a aquisigao da Lloyd's List, a par do estabelecimento definitive de uma So ciety Lloyd s Register, foram fatos relevantes nos empreendimentos da Comissao.

O desenvolvimento e a importaacia do Lloyd's, sem diivida, devem-sc em parte a posi^ao privilegiada que ocupava no mercado do seguro ir.aritimo. Em 1720, por Carta Regia, foram as companhias «London Assurances e «RoyaI Exchanges autorizadas a operac no seguro maritimo, criando-se um verdadeiro monopolio. Nenhuma outra empresa estava autorizada a expl.:iar essa industria, mas o carater de seguradores individuals dos underwriters do Lloyd's evitou que fossem afetados pelo monpolio, do qual ficaram praticamentc participando, com a vantagem da liberdade de agao. Durante todo esse tempo, limitavam-se as opcra^oes do Lloyd's aos seguros mailtimos, mantendo-se as mesmas ate rccentemente, pode dizer-sc, quando tomou maior importancia o concvato em outras classes de seguros.

O inovador das opera^oes do Lloyd's, neste aspecto, foi o Sr. Cuthbert E. Heath. Come^ando por res-

segurar uma sociedade essencialmente mutua de incendios. o que nao se havin feito ate entao, e prosseguindo na aceita^ao de outros riscos que permanecvam fora do seguro ou que, como p de acidentes do trabalho, se originaram em conseqiiencia da legisla^ao daquela epoca (Workmen's Compensation Act, 1897), transformou inteiramente a fisionomia do Lloyd's que, de mercado quase exclusivamente maritimo, passou a operar tambem em seguros terrestres, Em 1843, pela primeira vez, estabeleceu-se diferenciagao entre «membros» e «subscritores», que eram brokers em sua maior parte. Nessa ocasiao igualmente, comegou a apresentar-se a necessidade de deixar perfcitamente dcterminada a garantia dos segurados por membros da corporagao e de re gular sobre a solvencia finanzclra e sobre um dep6sito a ser constituido pelos underwriters; em 1870, detcrminou-se que todos os novos membros deviam fazer um deposito de 3.000 libtas esterlinas. An mesmp tempo, e cqnsideranlo a conveniencla de uma situagao profissional definida, solicitouse uma lei do Parlamento que atribuissc carater corporative a associagao, o que foi outorgado em 25 de maio de 1871. recebendo a associagao o nomc de «Corporation of Lloyd's Underwriteiss.

Em 1908, foi irtroduzida outra novidade importante no Corporagao do Lloyd's: o Audit (3). Teve influencia decisiva nesse fato o desenvolvimento

^Icangado pelo non-marine insiiranec, que, ampliando a esfer'a de agiic do Lloyd's, tornou mai:; nccessaria a solidez economica de .suas garantias. Anualmente, todos os unc/cru-Tifcrs se apresentavam ao Audit; procedia-se

3 uma inspegao minuciosa de sua situagao contabi'i e do sistema de opcragoes, para evitar que qualquer dificuldade finaaceira viesse a criar con-

^>?des de insolvencia ao underwriter para atender as suas obngagoes confratuais provenientes das atividades seguradoras.

A Assurance Companies A.ct, 1909

^cconhecida oficialmente os metodos do Audit e admitia-o .nos ramos de incendio e acidentes, embora exigissi em 3cidentes do trabalho e caugao um dePdsito de 2.000 libras esterlinas para cada um. Na Assurance Companies Act, ^946, estendem-se os efeitos da Assufttnce Companies Act, 1909 aos ramos

'Paritimo e aviagao, exigindo-se para 'odos. inclusive acidentes do trabalho

e fianga, a constituigao de um depo sito com OS premios recebidos pelos underwriters, alem do Audit, realizada pela forma que adiante explicaremos. O que de inair importante ha para o Lloyd's nesta ultima disposigap e a obrigagao que ai se estabelece para a Comissao do Lloyd's dc enviar ao Board o[ Trade uma relagao, por classe de contrato, das operagoes dos seus membros undcnuriters durante o ano.

Desde 1771, quando o Lloyd's se transferiu de Lomba.d Street para o edificio do Royal Exchange, ate 1929, quando se construiu o novo Lloyd's Building em Landenhall Street, nao houvc nenhuma mudanga de sedc da Corporagao. Atualmente, no edificio novo, de sua propriedadc, encontra-se the Room, onde se realiram todas as transagoes. comb niima vcrdadcira loia comercial e, alem. disso, tern escritorios a totalidadc das companhias seguradora.s de riscos raaritimos, podendo dizer-se que nesse lugar se acha o mercado segurador mais importante do mundo, verdadeira «capital» dessa in dustria.

Tradugao dc Braulio do Nascimcnto

(3) Inspc^ao, fiscaliza^So contabil.

A "CLAUSULA DE NAO INDENIZAR'

(Carta enviada em 12-12-1948 ao Sr. Jose de Aguiar Dias, DD. Juiz de Direito da 13.® Vara Civel)

Pinto

I) Gostaria de ter o temperamento do nosso querido J. J. Queiroz, que nas suas eruditas senten^as sobre as malsinadas insurance-clause e negli gence-clause, que aparecem nos conhccimentos maritimos e que ele aprova — jamais se dignou de dar qualquer aten^ao a divergencia que em modestas decisoes minhas manifestei, e\"pressamente referindo-me as brilhantes sentences daquele nosso colega. Se eu tivesse esse temperamento, nao estaria agora a escrever-Ihe, procurando responder a Voce, que me deu a honra de uma critica no seu divulgado artigo publicado as paginas 5 a 23 do fasdculo 543, vol. CXIX, da eRevista Forense*. Sinto-me levado a defender a minha argumenta?ao tao suave e mortalmente atacada por Voce. E defendo-me sorinho, por isso que — embora a leitura do seu artigo possa fazer pensar o contrario — a verdade e que, no assunto. apesar de conclulr come a maioria, recebi fundamenta^ao que eles de forma alguma aceitara. Nao conto com aliados, no caso. Pelo contrario. por pouco que nao estamos de acOrdo e so poc causa desse pouco c que

Voce nao teve, tambem, que tomar a minha defesa, como fez em rela^ao as decisoes daquele nosso prczado companheiro de liita e trabalho catidi.nuos.

II) Mais uma vez voce nos da provas de .sua inconfundivel probidade, prefcrindo fscrever um artigo nionografico ao inves de esperan um caso concrete para reexaminar as obje^ocs feitas ao seu conhccido e nem semprc muito bem entendido ponto de vista.

15, suponho, que Voce quer iiberdacle para fazer propaganda das vantagens e da necessidade da clausuln, o que e proprio do doutrinador, que nuo esta vinculado ao direito vigente, o inverse dando-se com o Juiz. Sofre, freqiientcmente, de um coraplexo psicologicc, em nada aviltante e que Gino Gofti-A (pag. 26 do «Commento a Tocqucville», Milao, 1948) bem realga: «E non e detto, anche pei giuristi d'oggi, che, leggendo sic et simpliciter i loro

sistemi concettuali, il diritto che ne risulta sia sempre e sincuramente il diritto vigente. «Tradizione e antecipazione: due caratteri che nei giuristi si mescolano spesso in un interessantc complesso psico!ogico». Pique, portanto, claro que admiro a sua vivacidade em realgar os meritos e as vantagens economicas da negligence-clause (Voce so aceita a validade desta e nao de ambas as questionadas clausulas), mas tolere que nao me envolva nisso e apen.ns continue, ma;s modestawente, a en rarar a clausula sob o aspecto da sun validade frentc ao direito vigente, isto e, perante o art. 1." do Decreto n.® 19.473, assunto ao qual Voce dedicou meia duzia de linhas no Seu artigo. Ora, Voce bem sabe que Se conclui com a maioria, pela lep'ilsa da clausula, o foi por considerar que tal artigo a nulificava, porquantc no mais dela me separei, aceitando teses doutrinarias favoraveis a validade da clausula. Filiando-me a concepgao bilaria da obrigao, reuntel, todavia, por deixar de aplicar tal teorla a especie, porque outra teria sido a ir.tencao do 'egislador do artigo 1.® do Dzcrcto 1.® 19.473, que me cumpria respeitar e que, segundo Voce mesmo, qui- proibir a clausula, apenas a lingua nao o tendo ajudado. £ isto que esta na parte final da minha scnteiiga, ontlc, amparado em Windscheid, accntuei que, no direito privado, nao se pode interpretar (vale dizer: aplicar) a lei

de modo a que venha a contradizcr o seu objetivo. «E nao o fago no caso, embora com prejuizo das nunhas tendencias doutrinarias2>, foi ccnio fmalizei a sentenga,

Vem voce agora e (n.° 19) era poucas palavras me arraza: «N.® 19: Mas OS doutos colegas Alcino Pinto Falcao e Ivan Lopes Ribeiro consagram a intengao do legislador e Ihc dao exagerado efeito, Pode responderse as suas consideragoes que a lei nao e o que o legislador quis ou qiiio expressar, mas tab somcnte aquilc que expressou em forma de lei. fi o que dizem autores do prestigio de Wurzel. Kohler, Schlossmann, Ferrara e outros, expressando a .^mpleta superagao do metodo de interpretagao atraves da perquirigao da vontade do legisladors).

Muito agradavel '."er que voce veio engrossar as hostes dos que prestam culto ao piincipio da legalidade. em cuja vanguard'a boni lugar deve scr reservado aos adeptos da interpretagao meramente objetiva. Mas, sinto uivergir e penso que justamente o que estA superado i cssa posigao inaceitavel. Lamento, meu caro Mestre c amigo Aguiar Dias, que voce que se deu ao trabalho de ler a minha sentenga, a qual condenou a pena do desprizo por parte dos doutos, nao houvessc demorado no meu despacho subseqiicnte (pag, 5.165 do expediente do «DiArIo da Justigas de 14 de julho de 1948),

Alcino

Falcao (Juiz cm exercicio na 1." Vara da Fazenda Publica)

em que procurei, em causa identica, apreciar a objegao que ora se me depara no seu artigo. No entanto, nesse despacho saneador, assim me expressei: «Nao me parece que se possa dizer que a mens legis do art. I." supra referido s'eja difcrcnte da mens legislatocis, so esta tendo querido nulificar as clausulas de nao indenizar e — per isso dada a ma tecnica do texto legal continuando validas as clausulas. No entanto, o fim pratico do artigo foi proibir tais clausulas. E, de qualquer forma, a fun^ao do intecprete e reconstituir a vontade do legislador e para se apurar esta nao se fica jungido (Pacchioni, p;^s. 110 a 112 de «Delle leggi in genera!e», «Cedam». 1937) a letra da lei, podendo a mesma ser reconstituida com outros meios. «L'interprete modcrno non e vincolato dalla letteca delta legge. ma solo dalla volonta del legislatore e per questa ragione invano tenterebbe nascondersi dietro la lettera della legge per dare com essa valore a soluzioni e concezzione non coperte dalla volonta vera del legislatore®. Mas, a sutileza nao reside ai-e sim em apurar o que seja a vontade do legislador, isto e, se a von tade das pessoas fisicas investidas, segundo a Constitui^ao, da fungao legislativa cu se de uma outra vontade, isto e, a vontade estatal, da qual os redatores da lei seriam apenas os orgaos de expressao. Admitida a distingao e dando-se prevalencia k ultima.

havera que aceitar com o referido Mestre (op. cit.) que um dos meios de apurar essa vontade estatal e verificar os [ins praticos que o Estado pretendia alcangar com a lei. No caso do art. 1." mcncionado. tenho conio extreme de diivida que o [im pracico era proibir as clausulas®.

Assim me expressei naquele des pacho e nao vejo porque deva contar a palinodia. A opiniao de Pacchioni e a justa e, no mesmo volume (nota as nags. 112 e 113) se encarregou dc demonstrar a erronea da chamada interpretagao progressiva de Wach e de Binding e a nenhuma razao da doutrina formulada por KoHLER fazendo ate uma remissao a «una succinta iria profonda critica® formulada por Enneccerus e que Voce bem deve dc conhecer, pois que se encontra no tomo I, vol. I da impressao espanhola de 1943 do «Direito Civil® (Parte geral) (pags. 204 a 205, em nota). E permita Voce que Ihe lembre o que dizia Ulpiano. «In ambiguo sermone non utrumque decimus, sed id tantuin, quod volumus® e que Enneccerus diz tambem ser apiicavel as leis. Pelo fato de o nosso legislador se haver expressado em «balbucios de selvagem®, coino diz Voce, nem porisso se deve afrontac a «quod voluit» que voce no seu precioso livro (pag. 162, primeira linha) admite ter sido a proibigao da clausula.

preendente. Por essa passagem do seu libelo fiquei sabedor de uma coisa que ignorava: que (voce fala da «unanimidade das sentengas contrarias a clausula») sou partidario da teoria tradicional, monista ou unitaria, do conteudo da obrigagSo.

Ill): O N." 22 do seu erudito ar tigo foi para mim simplesmente sur-

Mais uma vez verifico que a nossa lingua portuguesa e riquissima em palavras, mas que, com o tempo quente reinante entre nos esta regredindo para aquelas linguas mais primitivas em que Uma mesma palavra pode significar o inverso. conforme a entonagao com que e pronunciada. Se Voce tivesse ouvido a leitura de minha sentenga, pela ento nagao compreenderia que, realmentc, eu quis significar que defendo a concepgao binaria do conteudo da obriga?ao. Infeiizmente, Voce leu e nao ouviu ler a sentenga, cm que assim me pronuncio: «Pessoaimente (cumpre-mc confessar) — nao aceitando a concepgao processualistica da responsabilidade (Carnelutti, Liebmann. etc.), pela qual, instrumentalmente, a responsabilidade nao e um elcmento constitutivo da obrigagao (ver RosArio NiCOLO, a pag, 8 de «Tutela dei diritti®, 1945) — separo-me da maioria e admito que, mesmo no direito atual, seja apiicavel a teoria que considera a obrigagao como um fcindmio, integrado de dois elementos autonomos, o dever e a responsabilidade, Nao e aqui lugar para desenvolver essa teoria, suas vi cissitudes, quais os seus defensores c criticos. Limito-me a dizer que, admi tida essa concepgao dualistica — e possivel dar pela validade da negli gence clause, nao obstante a letra do

art. I.® do referido Decreto n.° 19.473, eis que uma coisa sera o «dever de entregar® e outra o «dever de inde nizar® ou responsabilidade. Leio isso. por exemplo, em o interessante trabalho do sulgo Jean Pelet (pags. 58 e 51 de «La theorie dualiste de I'obligation®, Lausanne, 1937) e isso se lera em qualquer dos que accitam tal teoria (Pacchioni, Maroi, Palumbo, CorNIL, etc.)».

Ao escrever isso nao podia espersr que um leitor do seu tamanho viesse a classificar-me entre os adcptos das ideias unitarias. Penitencio-me da pouca expressividade das palavras que entao escolhi e muito Ihe agradegc^ haver-me apontado o defeito.

E perdoe voce que Ihe diga que, nesse assunto, sou muito mais ortodoxo do que voce mesmo, embora sem a sua autoridade. Tenho para mim que voce ao dizer (N.® 21 do artigo) que a «doutrina que distingue entre debito e responsabilidade nada tem de novidade® claramente quis adota-la. Mas, data venia, eu a adoto com maior apego e, frentc a essa teoria, nao diria que «promessa destituida de sangao nao e promessa®, como voce diz em o citado N.® 22. Para os que se filiam a concepgao binaria, nao sera possivel falar tao peremptoriamente, a menos que, conforme as conveniencias, se faga uma especie de abandcao iiberatorio das premissas necessarias daquela concepgao.

IV): Nao se agaste se Ihe ponderar que seu forte artigo, no prescnte, so tem utilidade especulatoria, Voce diz e repetc, com insistencia ate can-

sativa — querendo naturalmcnte chamar a atengao para o ponto — que s6 sera valida a dausula se houver duas tarifas de frete. uma mais elevada c outra menor, que servira para kgitimar (correspectivo) a op?ao do carregador. Ora, em minha sentenga acentuei que — presentemente, no Brasil — nao ha essas duas tarifas, mas tao somente a regulamentarmente estabelecida pela Gomissao de Marinha Mercante. Enquanto nao se modificar essa situagao, pela sua propria ligao, faltara aquele correspectivo que voce exige.

V): A critica que no seu artigo (nota 46, ao N." 20) voce faz a mim, melhor scria endere^ada a outros de maior, incomensuravelmente maior autoridade no assunto, que esposam a distin^ao combatida por voce. Refirome ao maior conhecedor peninsular do assunto, o professor Antonio BruNETTi, pag. 161, nota, do vol. II de «Diritto marittimo privates, Turim, 1930).

Compreendo o seu argumento, mas nao o posso acompanhar ao veicular a opiniao de Josserand (n."' 20 e 36 do seu artigo), pois nao me parcce que se possa falar que a dausula constitua urn seguro de responsabilidade em que 0 carregador sera o proprio segurador. Basta atentar em que segurado seria o armador e o art. 711 do Codigo Comercial e muito claro ao dizer que c segurador nao responde por dauo cu avaria que acontega por fate do se-

gurado e, alem disso', nosso Codigo Mercantil (art. 666) faz exigencias quanto a prova do seguro maritime que nao se podem, sem violencia, considerar como integradas pela simples aceitagao do conhecimento maritime em que estivcr inserida a questionad.a dausula, mesmo porque, como se le em Robert de Smet (pag. 24 de «Les assurances maritimes», Paris, 1934)... «la preuve testimoniale et la preuve par presomption ne peuvent etre regues pour etablir I'existence du contrat d'assurance maritimes. Enquanto vigorar o nosso artigo, penso que essa Ikao e aplicavel entre nos, impossibilitando reconhecer provada a" contratagao de um seguro por raera presungao. Alias, ha outra dificuldadc. Via de regra o expedidor das mercadorias as segura, e assim •—• se ele e segu rador por for^a ria dausula — teriamos entao que fakr em resseyuro.'

VI): Aguiar, podia ainda to mrIhe o tempo com alguns pormenores da materia. Mas, pouco ou nada tern que ver com a minha sentence e sim com as da maioria e ela, sem diividu, sabera responder, com mais brillio, elegancia e sapiencia. Para mim basta o que ora Ihe digo, tendo por inutil insistir em que, cada dia que passa, maior admiragao Ihe devoto e mais aprend.o com voce. Nao e aqui Jugar, pnrein, para tecer-lhe encomios da vox pofuli, que tambem e a minha, no que Ihe diz respeito.

Rio, 12 de dezembro de 1948.

Alcino Pinto FalcSo

NOTICIARIO DO EXTERIOR AUSTRIA

CANADA

Assecuranz Compass

Apos uma longa interrupcao, rcapareceu o anuaric austriaco de seguros.

Fundado em 1892 per Gustavo ). Wischniowsky, e hoje editado por Guilhermina Wischniowsky, trazendo uteis indicagoes para todos os scguradores.

O numero do reaparecimento, 1947/48, um grosso volume d? mr.is ■de 1.100 paginas, relaciona mais ne 7.000 empresas de seguros em todos OS paise? do mundo. Explicavelmente essa edigao ressente-se. ainda. dos ■efeitos da ultima guerra, sobretudo quanto a rigorosa atualizayao dos dados financeiros. Relativamenle ao Brasil, da noticias da .-naioria das so•ciedades nacionais e estrangcira.s que aqui operam. , Particularidade interessante e a de vir acompanhado de um pequcno dicionario alcmao/ingles/franccs com OS termos de seguros nele empregaclos, o que facilitara o seu raanuscio por qucm desconhecer o idioma alemao.

O endereco da redacao do Asse curanz Compass e: Piaristcngasse 36/5, Viena VIII/65, Austria.

Responsabilidade do correfor perante o segurado

O caso recentemente noticiado pela imprensa, de um corretor de seguros de Quebec, e mais uma valiosa contribuigao ao estudo da «responsabilidade do corretor perante o segurado*.

Ocorrido uth incendio, que aliiigiu mercadorias depositadas em um predio que nao era vizinho nem se comunicava com o descrito na apolice do se guro da mcrcadoria, a companliia negou sua responsabilidade. O segu rado moveu a^ao contra o seu corretor; estc, em sua defesa, alegou que o segurado deveria ter lido sua apolice. mas teve esta alegacao destruida pelo juiz que. na sentenca, disse: «. . . quando alguem contrata um cor* retor para concluir os seus seguros, tern o direito de esperar que estc aja com cuidado e habilidadc.*

0 corretor foi condenado a pagar OS danos do sinistro. $ 1.500,00, mais OS juros e as custas.

(Canadian Underwriter — 1-12-1949)

ESTADOS UNIDOS

Em Louisville, Ky, .assumiu o cargo de Diretor de Seguros o Sr. P. Thurman, licenciado especialmcnte pela Continental Fire Ins. Co., o qua! estS fazendo historia em Kentucky.

Mr. Thurman. em carta qua dirigiu ao Comissario Crowe, da Poiicia l£stadual, expendeu a opiniao do cjue a poiicia e mais indicada para a investiga?ao de sinistros-incendio dc que a Chefatura dos Boj-rbeiros. Sustentou que OS incendios dolosos sao freqiientemcnte postos para encobrir oiitro^ crimes e que, quando o pes.soal dc Chefatura dos Bombeiros chega ao local, a pista esta fria, enquanto que a Poiicia pode comparecer niuito mai;? rapidamente.

Em conseqiiencia, Mr. Thurman anunciou que. por um acordo co'.n o Comissario Crowe, a partir de 1 dc Janeiro de 1949, a investign^rio de in cendios passaria a ser feita pela Po iicia Estadual.

A Poiicia Estadual tera, no cumprimento das suas novas atribuigoes, o integral apoio do Departamento Esta dual de Seguros, que abrange a Che fatura dos Bombeiros. A poiicia, devido aos seus carros equipados com radiotelefonia e outras facilidades, podera apressar a apura^ao dos casos de incendiarismo. Isto resultara em meIhores aspectos em questao de seguranga e reduzira as taxas do seguro. A poiicia podera, tambem, vigiar as aglomeragdes populates, tais como os campeonatos, jogos de basquete, etc e fazer com que scjara respcitadas as lei.s relativas as lotagoes maximas dessc-s locals e que as saidas fiquem abertas e nao bloqueadas.

Por seu lado, o Comissario Crown declarou que tencionava empregar investigadores de incendiarismo que licarao adidos as divisSes da Pohcfa Estadual. Tais homens deverao cumprir com os regulamentos ds corpora-

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gao e atender a exigencia e qualifieagoes pessoais. A despesa suplementar sera custeada pelo Departamento Es tadual de Seguros. fisses elementos terao autoridade dc investigar qiialquer caso de incendiarismo, tal coiiio OS elementos da Chefatura dos Bom beiros. Embora sejara apenas quatro o.? elementos com tal autoridade, eles poderao ser chamados por todos os policiais do Estado em circunstancias duvidosas.

(The Weekly Underwrites — 1-1-49)-

INGLATERRA

A estimativa mais ou menos oficial: dos sinistros-incendio de 1948, aprcsenta uma ligeira redugao de £ 217.000/— (1.15 %) sobre a de 1947, mas se se levar em conta que houve uma alteragao na base de coinparagao (em virtude da maior margem de pcrcentagem agora admitida para OS pequenos sinistros), e feita a dcvida corregao, verifica-se uma melhoria de £ 636.000/— (3.3 %). Nao fosse uir. sinistro particularmente vultoso em dezembro, a melhoria seria ainda bem mais expressiva: dezcmbro e margo igualaram-se nas perdas mais pesadas do ano. Devido ao aciimuio de sinr.stros menores, todos os meses as perdas ultrapassaram £ 1.000.000/—, en quanto que, em 1947, cinco meses nao atingiram a essa cifra. Os meses dos prejuizos mais elevados foram dezeiiibro, margo e novembro, com a medi.i de £ 2.081.000/—; os de menores totals foram julho. Janeiro e outubro, com a media de £ 1.607.000/—. A carga dos sinistros do ano foi, poreiii, aliviada, em virtude de um aumcr.to

Ifda receita de premios. devido a revisao dos seguros fcitos quer pelos industriais, quer pelos segurados particuiares.

(The Review — 4-2-1949)

Tecnica administrativa — Dispcsigoes fiscais.

Ramo incendio.

Ramo roubo.

Ramo acidentes.

Ramo transportes.

ITALIA

Curso de instrugao pcofissional para securitarios

A A.N.I.A. (Associazione Nazionale delle Imprese Assicuratrici), com a adesao e colaboragao das organizagoes de classe. reiniciou, em Ja neiro do corrente ano, os cursos de instrugao profissional, interrompidos durante a guerra.

Com a presenga de proeininente.s figuras do meio segurador italiano, o curso, ao inaugurar-se, contava com cerca de 400 inscrigoes. scndo seu diretor o engenheiro Romagnoli, viceprcsidente da A.N.I.A.

Tal iniciativa tevc o apoio unar.inie de todas as sociedades, dos agente®. dos diretores e colaboradorcs de qualquer especie, convictos de que o futuro da industria securatoria dcpende exclusivamente do nivel tecnico-cultural dos que a ela se dcdicam. Louvor es pecial merecem os docentes que, voluntaria e gratuitamente, ofereceram seus prestimos para o exito da inicia tiva.

O programa elaborado fci o seguinte.

Tecnica Geral do seguro.

Direito (no seguro).

Organizagao interna da administragao e organizagao da produgao.

Ramo granizo.

Ramo vida.

Rcsseguro.

O curso foi inaugurado com a prelegao do Dr. Vitorio Colasso sobre o tema: «Seguro Social e Seguro Privado».

(L'Assecarazione Italiana — Janeiro de 1949) III Congcesso internacional de Medicina do Seguro de Vida

O «Comite Permanente International pour I'etude de la Medicine de I'A.ssurance Vie» convocou a reuniao da Associagao Internacional para estudos da Medicina do seguro de vida. e o III Congresso Internacional da Me dicina do seguro de vida, para os dias 6, 7, 8 e 9 de Junho de 1949, cm Roma.

Ap6s OS dois precedentes congressos reunidos em Londres em 1935 c cii Paris em 1939, a assembldia qua se realizara em Junho proximo assume particular importancia, devido ao duplo fato de ser a primeira depois da gucrr.a e porquc, pela primeira vez, a Italia hospedara medicos de toda a parte do mundo. Os paises participantes do referido congresso, ate o momcnto, sao OS seguintes; Africa do Sul, Argen-

tina, Austria, Australia, Belgica, Bras:!, Tchecoslovaquia, Dinamarca, Estados Unidos, Holanda, Hungria, Indostao, Inglaterra, Italia, Noruega, Portugal, Sueda e Sui^a.

Naturalmente, a partidpa^ao ao congresso e livre para todos os me dicos, aos quais e concedida tambcm a faculdade dc apresentarcm comunica^oes dentificas sobre qualquer aryumento interessanfe para a medicina do • seguro de vida e preventiva.

Ate 0 momento foram prometidas varias comunicaqoes, espedalmcnte por parte dos institutes universitdrios italianos e dos medicos especializadcs. quer italianos, quer cstrangciros.

Os temas do congresso e os respectivos relatores sao os seguintes:

1. O exame medico no seguto-vida: saas dificuldades c seus impedimentos.

Relatores: Prof. H. Courcou.x, Medico-chefe da «Compagnie d'Assurances Generaless e Membro da «Acadeuiia de Medicina de Paris®: Dr. R. de Beden, Medico-chefe da «Assicurazicni General!® — Trieste.

2. A influincia da hereditariedade na mortalidade. Relatores: Prof. R. Sand, professor do «Instituto de Medi cina da Universidade Livre de Bruxelas®: Prof. V. Bisceglie, docente de Patologia Geral da «Universidadc de Catania®.

3. A catdiopatia e o seguTO-vida.

a) Os vicios valvulares. Relatores: Dr. H. D. E. Milders, Medico-chefe da «National Levensverzekering Bank®

— Roterdam: Dr. T. East. M. D., F.R.C.P., «King's College Hospital®

—■ Londres.

b) A arcitmia. Relatores; Dr. J. R. B. Hutcliinson, Medico-chefe da «Acacia, Mutual Life Assurance Co.®, — Washington; Dr. V. Morteusen, Primario do «Ringshospitalet» — Copenhaguen.

■4. Os cnsinamentos da guerra para a medicina preuentii^a. Relatnics: Prof. Ch. Richet, da «Faculdade de Medicina da Universidade® e Meirbro da «Academia dc Medicina de Paris®: Dr. F. Kaufmann, Medico-chefe da «Vita — Lenbensevrsicherungs Aktiengesellschoft® — Zurique;- Prof._ G. Mazzetti, Diretor do «Instituto de Higiene da Universidade de Floren^a® e Dr. A. Starna, Medico-chefe do «Instituto Nacional de Seguros® Roma.

(L'Assiciirazione Italiana 1949) Janeiro de

PORTUGAL

A atividade seguradora em Portugal

Premios.

Em 1939 as sociedades autorizadas a operar em Portugal arrecadaram premios no total de 216.525 contos (mil escudos).

Em 1947 essa receita atingiu 709.394 contos o que representa um aumento em 8 anos de 227.6 % ou seja uma media anual superior a 18 %.

0 aumento de 1939 para 1946, quando a receita atingiu 613.886 contos pode ser atribuido aos seguintes fatores:

1 —■ Fatores nao monetarios

a) Expansao natural do seguro que pode ser mcdida pelo aumento do niimero de apolices emitidas, o que concorreii com 42 % para o aumento da ,receita. Conseqiientementc sc fosse admitido iinicamentc este fator a re ceita de 1946 teria side 1.42 da re ceita de 1939.

b) Crescimento da taxa media niotivado pot alteragoes de tarifas c/ou por alteragoes de composi?ao das carteiras. fisse fator, considerado individualmente, influiu coin 9 % para o aumento da receita.

O conjunto dos fatores nao mone tarios redundaria por conseguinte, em 9ue a receita dc 1946 fosse aper.a.s rle 1.42 X 1.09 = 1.55 da receita de 1939.

II — Fator monetario

O capital m6dio subiu 83 %, subida ^ssa que evidentemente resultou da alta dc pre^os verificada. O produto dos coeficientes 1.55 X 1-83 repre senta, abstraindo dos erros de arredondamento, o quociente da receita de 1946 pela de 1939, isto 2.835.

A causa prcdominante do aumento da receita foi, pois, o fator monetario. ^em ele a receita dc 1946 teria sido, ®ao de 613.886 contos, mas somente 335.614 contos.

Do total de premios arrecadados em I939 (216.525 contos) e em 1947 (709.394 contos), coube as sociedades

nacionais, respectivamente, 149-224 contos e 572.733 contos.

Quanto a distribuigao pelos varies ramos dos premios das companhias na cionais, houve consideraveis alterai;oes de 1939 para ca, como transparccc no quadro seguinte:

Em 1939 e de 1944 a 1947 foram as seguintes as percentagcns das indeniza^oes em todos cs ramos, em rela^ao aos totais de premios:

as Compankias companlUas nacionais

A evolu^ao da industria nos liltinjos anos tern side caracterizada:

a) — por aumento na receita apreciavel, mas insuficiente;

b) — por consideravel e continuo agravamento da sinistralidade;

c) — por urn ligeiro agravamento na aquisi^ao de contratos:

d) — por ama diminuitao dos lucros brutos, quer em valor absolute, qucr, mais acentuadamente, em percentagem dos premios.

A exploragao nos difercntcs rauios caracteriza-se deste modo:

Ramo Vida;

Resultados maus e com tendencia para piorar, em conseqiiencia de forte diminui?ao nos lucros da mortalidaJe. Ramo Acidentes de Trabalho:

Situagao senslvelmente equilibcada. Tendencia lenta para piorar.

Ramo Incendio:

Resultados aceitaveis, mas insuficientes para compensar os saldos negativos ou nulos de outros ramos.

Ramo Maritime:

Bens resultados apesar da elevada sinistralidade, mas poucas companhias beneficiadas de maneira apreciavel, devido a concentragao da receita.

Ramo Automoveis:

Resultados francamente maus e com tendencia provavel para piorarem.

Restantes ramos:

Bons resultados.

Conclusao:

A exploragao esta fortemente desequilibrada. Ha diferengas exageradas

na lucratividade dos varies ra;-;i03. o que faz com que os lucros finals dependam das propor?6es com que cada ramo contribui para a receita global.

Impoe-se a revisao das condi^ocs de exploragao, tcndo era vista que, dura modo geral, nuns casos o mal csta numa incompleta atualizagao dos capitais seguros, noutros em premios insuficientes.

(Dados extraidos do libreto «A atividade Seguradora em Portugal» — Estudo do Dotitor Reinaldo Campeao. Chefe dos Services Tecnicos do Greinio dos Seguradores).

VENEZUELA

O conbecido jornalista e tecnico de seguros da Austria, P. Skutexki-Kafka, que atualmente reside na Venezuela, num artigo publicado no West-East Monitor encareceu a mais estrcita cclaboracao entre os seguradores de transportes relativamente ao problema das embalagens. Sugere mesmo a fundacao de uma organizacao que mantenha seus membros informados sobrc todos OS novos metodos do acondicioftamento de mercadorias. Propoe aiiida que tal organiz.?.cao ofereca premios aos entendidos em embalagens que fizerem as melhores sugestoes para a eliminacao de embalagens imprdprias e dos descuidos na carga e dcscarga.

(The l^eview — 4-2-1949)

INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL

SEDE — RIO DE JANEIRO

AVENIDA MARECHAL cAmARA, 171

REPRESENTACAO em SAO PAULO

RUA XAVIEF DE TOLEDO, 114 — 6.° A.SDAR

REPRESENTACAO em pOrto alegre

RUA DOS ANDRADAS, 1.646 — 3.° ANDAR

REPRESENTAOAO EM SALVADOR

RUA MIGUEL CALMON, 18 — 2.® ANDAR

REPRESENTACAO EM BELO H0RI20NTE

RUA GOlTACAZEs, 15 — 4.® ANDAR, SALAS 41? A 414

REPRESENTACAO EM RECIFE

AVENIDA 10 DE NOVEMBRO, 154, SALAS 706 E 707

REPRESENTACAO EM CURTTIBA

RUA 15 DE NOVEMBRO, 864, APTO. 93