T4468 - Revista do IRB - Abril de 1950_1950

SUMAR IO

O I . R. B. no seu décimo a niver sário: Jo ão de Mendonça Lima, col. 7 - Os objetivos da Revista do I. R. B.; João Carlos Vital, col. 9 - A Revista do I. R. B.; Amílcar Santos, co l. 11O I R. B. e sua revista; Antônio Rog ério Coimbra, col. 13 - A revista que vi n ascer; Adalberto Dar cy, col. 15 - Revista bem nascida; A/varo Pereira, col. 17 - A Revista do I R. B. e s eu 10.0 a niv ersário; Angelo Mário Cerne, col. 19 - O I. R. B. e sua evolução: F eli nto C és ar Sampaio, col. 21 - O I R. B .; Franci sco Antunes Maciel, col. 27 - Socialização; Frederico Ran ,· g el, col. 29 - A Revi s ta do I. R. B.: Odilon de Beauclair, col. 31 - O três de abri l na indústria de seg u ros; Vicent~ de Paulo Gal/iez, col. 33 - Dec ê nio de operações do I. R B.; Alfredo Carlos Pe s tana Júnior, col. 35 - I. R. B. : Balanço Gera l de 1949 , col. 55 - Ati~ vidades do I. R B. em 1949: Aspectos Contábei s; Luís Alues de Freitas, col. 67 - Opera ções no ramo Incênd io; Emíli t1 Gitahy de Alenca st ro, col. 93 - Operações no ramo Tr ansportes; Paulo Barbosa Jac que s, co l. 103 - Operações no ramo Acidentes Pe ss oais: O swaldo Dia s Martins, col. 135 - Operações no ramo Aeronáuticos: Cels o Gomc- s d os Santos. col. 147 - Operações no ramo Vida ; \ Veber Jo sé Ferreira, coluna 153 - Ativ id a de s d a Divi sã o E s tatística e Mec a nização ; Mário Trindad e, col. 165 - Comentários às Normas para Ce ssões e Rct roc e ssõcs -t ran sport cs; Paulo Barbosa Jacques, col. 179

D ados E s tatís tico s . col. 193 - Pareceres e Deci sões. col. 225 - ConsultóriQ Técnico. cal. 231 - Boletim do I . R . B .. col. 237 - Noticiário do Exterior. col. 247 - ln memorian, colunn 255.

MÁ DEZ ANOS passados, em 3 d e abri l de 1940, o

1. R. B. iniciava suas operações como ress e gurador, e, conjuntamente, surgia o primeiro núm e ro d e sta " R e vista".

Com emorando esta e f eméride , tem a R e vi s t a do

I . R. B. a grande honra de apresentar a seguir alguma s p alavra s que lh e foram e nviadas p e los atual e ex-Presid ente do 1. R . B. , Diretor do D e partám e htÓ Nacional d e S e guros Pri vados e Capitalização , e m e mbro s do at ual e do prim eiro Conselho Técnico do 1nstituto.

A os se u s colaboradores, qu e lh e asseg u raram o sucess o a lca n ça do , a "Revista do I. R. B .", consigna aqui tôda a s ua grat id ão.

Ao Dr. João Carlos Vital, seu criador,

a "Revista do I. R. B . ,, rende homenagem especial

1. R. 8. no seu décimo aniversário

O1: R. B·: néscéu, como tôdas as coisas, muito pequ e no, entretarltq ; já tra.zia na s ábia organização que lh e deram todo s os el e m e ntos 'de sé u futuro progre ss o e do d es dobramento de suas fun ç ões para atin [l ir o pl e no de s envolvim e nto em que s e e~ c ontra, <tgora , ao comple tar o seu décimo aniversá rio; cumprindo brclhanteinente a miss ão para que foi criado.

Ni s to s e patenteia a s abedoria de s eu criado r, o Dr. João Carlo s Vital, e d e se u s colaboradores imediatos. o D r . Adalberto Darcy como juri s ta e o Dr. Frederi ro Rangel c omo técni c o <!e s eguros, poi s a organizasão qu e idearam e ex e cutaram , a de s p eito de s eu vertigino s o c rescimento , s e mantém a . m e sma no s s eu s princípios fundamentais sem que t e nha havido n e ce s sidade d e qualquer modificaç ão e ss en c ial em s ua e s trutura, cujo d es dobramento tem s e realizado em harmonia com aquêl es m es mos prin cípio s .

Ào S E I N I CIAR E M, em 3 de a'br it" ele 19 :10, ás operações do ln stit~to de R esseguras do Bras il, eram distribuídos os primeiros exe m plare s da REVISTA DO I R .13 Visava ela ser um instrumento ualios o a mais, 11tilizáuel no de sdobra me n to de um programa de a ç,fo inte n sa t raçado por seus adniinistrador es no sentido de pre stigiar. desenvolver e aperfeiçoa r o seg uro no Brasil

Pro111etia-se que através de suas páginas, conheceriam os in teressados os detalhes e as justificativas da obra que o Instituto :,e t>ropunha re aliza r. e se apresentariam os resultado s obtidos nesse c~jôr ç ,.., s in c ero e honesto.

O na s cimento do

1. R. B. foi rec e bido n o m eio s egura dor nacion a l com naturais desconfian ç as e at é c om c e rta hostilidade, pois êle s e apre s entava à s comp a nhia s como um órgã o es tatal d es tinado a intervir na s op e ra ç õ es de s eguro pri v ad o e , quiç á , a abs orv e r s ua s atividades Em br e ve , por é m , e ss a s d esc on f ian ç as e rece io s foram se atenu a ndo e m fac e da firmeza c om que o

1. R. B. se mantinha dentro do s se u s princípi os , qu e o im p ediam d e invadir a es fera d e a ção da s companhia s , mante ndo -se, estr itam e nt e, como órg ão ress egurado r, e c<Jop e rando ati va mente c om e la s p a ra f ac ilit a r as s ua s op e ra çõ e s e r es olve r a s suas dificu ld a d es t éc ni cas e at é fin a n c eira s, e m ce rto s c as o s

H o j e, pa ssa do s d ez laborio s o s ano s d e at i v ida d e f ec unda em benefí cio d o a pe rfe iç oam e nto e d ese nvoluim e nto d o se guro p r iva do, po d emos afi r ma r, se m r ece io d e c ontes ta ção, q u e as p rimitiva s desco n f ian ç a s e o s r ece io s do co mê ç o já d esa p a r ece r a m c om p letamente e o I. R. B. é, ago r a, c on s ide ra do no m e io se gur ad o r n acio n a l , co m o u m órgã o indispe n sáve l a o se u bom f un cio nam e n to, agindo como d iscip l in ad or , d e f e n s o r e impuls ion a d o r d o se guro pr i vado, com c uj a c o ope ra ção as co m pa nhia s t ê m a ce rt eza d e poder co n ta r tanto n os b o n s co m o n o s mau s t e mpo s

Ao fu n cio n a li s mo d o 1 R B. qu e c om t a n t a d e di caçã o e c ompetência ve m t ra b al h a ndo p ara q u e se eleve c ad a vez ma is êsse bom conce ito de sua i n stit uiç ão, n o m e io e m qu e at u a, aprese n to os m eus calorosos p arabéns pe lo s brilhan tes r esul t ados dos se u s esforços, sem os qu ais se ri a imp o ssíve l rea li za r a obra tão sàbiamente conceb ida e de qu e, h o j e, tanto nos o"rg ulh amos.

Era , também, objetit•o seu ai{undir princípios e normas de b o :1 técnica securató ria e d i v ulgar assuntos espe cializad os de real importância pa r a os r esponsáveis pelo seguro cm n osso país.

Colll patriótica satisfação ()C ri ficamos hoje, dois lustros decorridos, co111pulsando os 60 números já publicados , que as pro• messas iniciais dos f u ndadores do 1nstituto foram lealmente cumpridas, e que a atual A dmi n istr a ção uem aprimorando, cada vez m a :s, o se u já altamente conceituado órgão de divulgação Testemunhando a elevada miss ão que atribui à REVISTA DO I H B e o de se jo sincero de q ue ela se j a a melhor entre as melhores de se u gênero, resolueu o i lu stre P resident~ Mendonça Lima. há algum tempo. confia r a sua d ire ção a um dos mais brilhantes e dcuotado s técnicos do lnstié u to - E ngenheiro R odrigo de Andrade M éd icis.

rAo comemorar o primeiro d ecên io de sua existência, formulo os melhores ()Otos pelo crescente sucesso da R e(Jista e do l n s tituto de R esseguras do Brasil.

Os objetivos da Revista do 1. R. B.

A Revista do 1. R. B. DEZ

ANOS são passados, dois lustros s e completaram de sde que saiu o primeiro número da REVISTA oo 1. R. B. Não era, quando surgiu, a primeira revista técnica de s eguros a aparecer no Brasil. Oµtras, antes dela, já haviam exis tido e ainda existiam.

Era, isso sim, a prim e ira a surgir, com um programa de ante~ mão tra çado, de divulga ção e de maior e mai s completa difusão d ess a matéria tão complexa , que é a ciên c ia do seguro.

Evocando o passa1.lo, re v endo o caminho at ê agor a p e rc orrido, pode m o s organiz ador es d a Revista se ntir-se orgulho so s da obra qu e id ealiz aram.

Cabe , ao s continuadore s d es sa obra, àqu e les qu e hoje dirigem a Revista, um a grande re s pon sabilidad e: mantê- la no m es mo nível ou e m outro ainda mai s el e vado.

Para t anto , n ão lh es faltam pr edi cado s , n e m t ão pou co o · m at er ia l n ece s sári o

Ava nt e, poi s, com r e no va do e ntu s ia s m o , e m bu sc a d e o utro d ec ê nio t ão brilh ant e co mo o qu e aca ba d e find a r.

O 1. R. B. . e sua revista

DOIS OBJETIVOS primordiais ao desenvolvimento da eco~ nomia do país, orientaram sàbiamente o govêmo na criação do Instituto de Resseguras do Brasil: regular as operações de res~ seguro e retroce s são e desenvolver as op e rações de seguros em geral.

Através o primeiro, objetivou a lei que o criou disciplinar a atividade s eguradora, evitando, nos limites do ,possível, o escoa~ menta do s lucros da indústria para o exterior , dentro de uma política nacionalista, útil e inteligente; o segundo, o desenvolvimento das opera ções de seguro, encontrou na « Revista do I. R. B . » seu principal i11strumento.

Em 19 40, simultaneamente, e inspiradas nos mais altos propós ito s d e s ervir ao pais esta s dua s fôrças eram postas em ação.

A 3 de abril corrente, l. R. B. e Revista do I. R. B., atingindo o prim e iro decênio de suas fulgu rantes trajetórias, podem~se ufanar do s re s ultados apre s entados, um como a outra, com um lastro de confian ~a dentro e for a do país que constitui honra à capacidade da nos s a gente

N;i s op e ra ç õ es de res s eguro os resultados são bastante eloquente s para ates tar sobejamente a capacidade do seu quadro de t é cni co s: de sdcbraram-se seus negócios de re s seguro incêndio , inicialmente , a abarcar, também , no momento, todos os ramos elementares e vida e m s eu conjunto, além da carte ira de resseguras do e xt erior , atraué s à qual será possível dentro d e pouco tempo tra z er comp e n s aç ão à e vas ã o das divisas que, por falta de capacidad e do mercado interno, ainda s ão escoada s para o ext e rior. No d esc nvoh-imento das opera ções de se guro s a Revista do I. R. B a trav és d ez ano s de um e sfôrç o co,:ztínuo e efi c az , constitui hoj e um pr ec ioso repo s itório de en s inam ento s · para o s que se dedicam ao estudo do s e guro, v e ículo d a prote çã o d e riqueza , estímulo para s ua cria ção; ainda, ultimamente, c om a c ria ç ão de sua Seç ão d e Consulta s , sob a ori e nt ação comp e tent e do t écnico Dr. Rodrigo M édici s , e s t á pr es t ando o s mai s as s inalados s erviços aos s egurado s e s eguradore s do país e ao estrang e iro.

Na p a ss a g e m do prim e iro d ecênio do início de op era çõ es do I. R. B. e d.1. cr iaçã o d e sua R e vis t a é ju s t o e opo rtuno r es saltar o trabalh o p a tri ót ico e ing e nt e da gran de ma ss a d e té cnicos e auxilia res qu e d c 11fro d es t a ca s a tanto e t ã o b rilhantem e nte concor re m pa r a s u a g randez a se rvindo ao Bra s il e , e m es p e cial, aqu ê les qu e oc up a m s u as hora s d e la ze r e m brindar as p á gina s d a R ev i sta d o l. R. B com c1 s ma g nífi c a s liçõ es que e las ence r r am

A revista . que v1 nascer

FAZ HOJE precisamente dez anos, iniciava o I.R B sua dupla ação:

« numa simulta11eidade qu e niv e la, sem predominân cia de um s ôbre o outro, os doi s objetivos de s ua missão, suas ati11idades como órgão re sseg urador e a divulga ção do primeir0 núm e ro da sua revista, a grande campanha em que se empenhará, se m medir sac rifíci os, p a ra o de se nvolvimento e a p e rfeiçoame nto do seguro no Brasil .»

A band eira da R e vista, desfraldada em 3 d e abril foi e tem s ido a da difu são, do co nhe ci m ento e do s ben ef íc io s do seguro para a coletividade

Se o I. R. B não falhou à s ua fi nalid ade ressegu radora, e o de cê ni o de sua existência evidencia s eu triunfo , também não fracass ou como elemento de ação para desenvolver o seguro no país

Ne sse sentido a R evista do l. R B não tem poupado e s forços para se manter cm ní vel não infe rior ao d as m a i s afamadas rev~stas t éc ni cas m1mdi ais Em suas página s, tudo qu a.nto se relacw n-a com o seg11ro, dir e ta ou indiretam e nt e, tem s ido tratado p elos mes tres

Para s ó me li!n(tar ao setor da minh a al ça da, ba s ta ap e na s cita r, se m d esp ~est191 0 P_ara o ~ demai s , os nom es de João Vic e nte C~m~ os e Da_v,d C,amp1 s ta Filho , cuja auréola de competência já at ,ng ,u aos tnbuna 1s da n ossa Ju stiça

C o ube-me, durante o s se u s oito primeiro s anos, se r um dos responsáve i s po r .wa. direção. A ss i st i-lhe os primeiros pa ssos. Acompanh e i s ua evo lu ção Conheço-lhe, em todo s o s se u s detalhes, su~ forma ção de s d~ os pl'imevos tempo s e m que, co m a ú n ica e ef1~1ente col_aboraçao d e Raymundo Corrêa, íamos so licitar os artigo s graciosos qu e deviam, no pra zo f atai, co n s tituir a futura pub licaçã o

_ ~o fina_ liza_r estas rápidas impressões, não po dia fugir ao espmto de 1ust1ça. determinante, e m mim , cada v ez mai s viva atua ~do 11a razão i~wersa do t e mpo, de a qui d e ixar O pre ito d ; qu e e m e r ece dor Joa? ~arlos Vital, se u ve rdad e iro c riador, aquêle e~ q~ em na sce u ,.. ideia da s ua exis t ê n cia, cujo int e rê ss e e desv:lo de s e- a esco lh a__ da maté ria a ser publi ca da. até a sua d1 spos1çao graf1ca'. qu e 11 ao. p_ermitiu nun ca fôs se a publicação ret~rdad a. d e um dia, n o_ rel1g1 oso cumprimento do prazo fatal n o nt mo do t e mpo. Par ec ia, p e lo carirrho e aten ç ão qu e dava à Rev ista, n a d a ma.is tinha a [ aze r no I. R B.

T ôda gran d e obra é um co njunto d e peque11os d e talhes.

A R ev is t a do I R .B. é um dêles

Re vista b em nascida

... , realmente, e s ta que o m eio seg urado r bra s ileiro vi u s urg ir do s entus ias mo s c riador es do s p rim e iros anos do l. R. B. , que h o m e n s ex ub era ntes d e id e ali s mo e t ranbordant es d e co mp etê ncia técnica ia m construindo arrojadamente e -~cm de s falecimentos!

Uma pr es idê n cia ilustr e, de s t e mcr osa e aglutinado1a de hom e n s d e valor foi, n o I. R. B., o penh o r ini cia l do s u cesso do e mpr ee ndimento.

O s prim e iros númer os da revista ,;, a rcaram seu d est ino, de sde logo a se pro j e ta r promissoramentc, no fundo e _na forma, s ob orie nta ção lú cida e int e li ge nt e, r eco lh e nd o colabora ç a o do s melhore s e mai s de s ta c ado s estud io sos da s co i sas e problema s do se guro Paup é rrima qu e e ra no ssa literatura na especialidade, v iu-s e, se m dú1Jida, ante per s p ec ti vas d e ráp ido de senvo lz,imento , com a aqu isição e dirmlga çã o d e pr ec iosos tr aba lho s .

B e m n ascida, pois. qu e fôra a R euista do I. R. B .. n ão h a~•eria co mo deixar de t e r uida bem v ivida !

E assim t emo-la, ago ra, ao co n!pl e t a r se u s de:: anos d e ex ist ê nci a , co nt a n do co m o e n altec im ento e o louz,or de tod os os qu e del a muito e muito se t ê m ualido. incluído s entre êstes 11 ão ape11a s os que lhe abrem as pági n as para co n s ul ta , esclarec im e nt o o u es tudo n em tão sô m e n te os que t ivera m acolhidos os seus traba lh os. id é ia s teoria s, m as tamb é m, e muito espec ia lm e nte o s que encontraram n esta R ev i sta o in ce nti v o para o m ais aprofundado exame do s probl e ma s do s eguro, para o d e bate da s t eses co ntr ove rtid as, para b u sca da s so lu ções m a i s certa s e adequada s 11 0s uá rio s se tore s da atiu id acle se guradora.

Nesse estupe ndo esfô rço de um d ec ênio , qu e ora deu e mo s com tôda ju stiça e sat is fa ção, pôr e m especial destaque. p e rmito-me n ão s alientar nome s, p r efe rindo qu e num me s mo· e iJ ibr a nt e aplauso r e cebam m e r ec idas felicitaçõe s, o s d a dir eção da R eu i s ta e do s c olabora dor es todos. cer t o c omo é, que e s tá n a h omoge n e idad e do todo e na s oma d e tantas parcela s ualiosa s, o fat o r m áx imo. se n ão exclus i vo, do s u cess o verdad e iramente alcança.do

A co n sc iência do devotamento e a co n s tata ção do obtido ê xito darã o aos h ome n s , qu e t ê m a se u ca rg o es ta R ev i s ta , a melhor paga e é p elas c re d e nci a is qu e ofe rece m êsse devotamento e uitorio s o d ecê ni o que tenho c omo ab so lut a m ente cer ta a in es iimáuel co ntribuiç ão qu e no s h á d e vir, da R evista. n os próxim os dez a n os

FOI UMA prova de vitalidade, a iniciativa dos responsáveis pela Revista do l.R.B. em ouvir a opinião dos primeiros e atuais conselheiros técnicos do l.R.B. a respeito de sua atividade neste primeiro decênio. Se houvesse uma ligação direta entre o Conselho Técnico e a revista ou, se ela precisasse de elogios fáceis, certamente não seriam ouvidos o General João de Mendonça Lima, o Dr. João Carlos Vital, Dr. Frederico Rangel, Dr. Adalberto Darcy, Dr. Álvaro Pereira, Coronel Felinto Cesar Sampaio, Dr. Francisco Antunes Maciel, Dr. Odilon de Beauclair, Dr. Vicente de Paulo Ga.lliez e Comte. Rogério Coimbra.

Amparado rzesses nomes, que, segundo fui informado, aplaudem as atiPidades da Revista do l.R.B., independentemente do fato de serem ou terem sido membros do Co�selho Técnico do l.R.B., ouso d&r a minha opinião, calcada m1 minha experiência de administrador de companhia de seguros e advogado.

A Revista do l.R..B. tem condiqnamente preenchido o seu papel de órgiio oficial do Instituto de Resseguros do Brasil A sua orientaçiio serena e liberal muito tem contribuído para sua projeção 110 meio segurador brasileiro Se alguns não se agradaram dos inúmeros artigos com fórmulas matemáticas ou com estatísticas, outros, taluez, gostaram menos dos noticiários de conferências, que, numa análise objetiva, pouca utilidade prática trazem. Contudo, sempre pode haver quem aprecie tais matérias e uma redação deve atender a todos os gostos.

. �': receio h�uve, quando o dinâmico Rodrigo de Andrade Med1c1s mtrodltzm debates e consultórios técnicos, onde poderia deixar muita coisa sem solução brasileira, isto é, não adequada a� meio se{!urador /:átrio_, está dissipado, porque a uerdade manda dizer que ele se sam brilhantemente, dando um cunho mais interessante à Revista.

. Consider�ndo-a uma das bôas ;evistas no gênero das que leio, do Brasil e do estrangeiro, ressalvada, naturalmente, a incumkência de ser o órgão oficial do Instituto de Resseguras do Brascl, que lhe impôs precipuamente certos deveres neste profícuo lustro de atiuidade.

Estão �e P_arabens os seus idealizadores, entre os quais figuram os _vrrme1ros conselheiros técnicos do /. R.B., os seus continuadores e a atual direção, que está subordinada ao General João de �endonça Lima, o qual tem dado o seu irrestrito apóio à Revista do l.R. B., tal como ela .foi planejada e prestigiado as úteis inovações feitas ultimamente.

Outros. melhores conhecedores da vida do /. R.B., irão lembrar-se elos funcionários que trabalham na sua seção de Divulgação e Documentação, os quais merecem, no meu modo de entender, c,s Patos de louvores pelo esfôrço e diligência, dentro dos seus setores de trabalho, que dão para manter o alto padrão da Revista do l.l?.B.

Acredito estar a Revista do Instituto, dentro das suas possibilidades, entre as iniciativas que mais orgulham o /. R.B. neste primeiro decênio de existência.

O 1. R. B. e

AEFEMÉRIDE de 3 de abril marca mais uma conquista do patrio� tismo brasileiro, com a nacionaliza�ão dos capitais, através do Instituto de Resseguras.

Depois da abertura dos nossos portos ao comércio mundial, em que transluz a figura ímpar de Cairu como inspiradora do grande feito, ato de vulto, e de conseqüências frutuosas, foi o que criou há pouco mais de um decênio aquela instituição de fundo assegurador das garantias aos capitais à ela confiados.

No Brasil tudo se faz ao seu tempo com a saturação da idéia.

A nacionalização dos seguros era uma aspiração que vinha do início da República, no que se vê, que os homens do passado não eram infensos ao que só agora se concretiza. Mas acontece que, naquele tempo, a luta seria maior para se chegar ao resultado.

O senador General Serzedello Corrêa, que foi um economista de larga visão prática, em 1891, preconizaua a medida, apontando as suas vantagens.

A oposição não se fêz esperar de tôda parte.

/nterêsses estrangeiros vinham em sentido contrário, afastando da sua linha, a idéia nacionalista. Era natural que tudo isso acontecesse, dada a influência do capitalismo de fora, mas a idéia não morreu, ecoando mais tarde, dez anos após, sem porém um resultado positiuo.

Com o advento da revolução regeneradora dé 1930, o govêrno ditatorial cogitou do assunto, sendo êste debatido na Assembléia Constituinte

No período constitucional que se seguiu, por iniciativa do então Ministro do Trabalho, o poder legislativo acolheu o anteprojeto dispondo sôbre a matéria, o que seruiu de ponto de apoio ;;i lei definitiva, criando a grande instituição, cujos frutos aí estão a revelar sua eficiência.

Se a marcha foi lenta, na organização, acarretou todos os dados técnicos numa visão de conjunto em que nada deixa a desejar ao que há de mais completo no gênero. Para atingir êsse resultado, teve, antes de tudo, de se aparelhar dos elementos indispensáveis, sendo de justiça assinalar a dedicação com que se portou durante todo o período embrionário até à última etapa, na execução do plano administrativo, o Sr. João Carlos Vital, cuja capacidade de organizador ninguém desconhece. O l. R. B. foi obra do pe�

sua evolução

ríodo di s cri cionário , s em o qual s eria mais difí cil a s ua cr iaçã Q~ embora s e v iss e de p c:on to uma nece ss idade à finan ça n acional.

M as, infeli z mente. no Bra s il co is a d e s s a magnitude sofre, de um lado, influ ê ncia ~ es tranha s , do out ro , o p ess imi s mo , a d escr enç a muito br as il eiro s e di ss o re s ulta a prot ela ção e na maiori a· do s cas o s , insu cess o

O regime naqu el e p e rí o do , is to é, depoi s d e 1930, foi providencial, na Congr eg ação da boa v on t ad e co m a fo r t a ieza do p od e r públi co. Só a ss im t erí a mo s, se m ni aior delonga, a in s titui ção· re ssegura dora com a qu a l d e mo s um pulo pa ra f re nt e, com a s atisfa ç ão bra s ile ira d e po ss uirmo s uma organiz a ção à altura da no ss a Civiliza ç ã o , ve ndo - se n a s ua co nt ex tur a. n a engre nag e m mai s polida O obj e ti v o f o r t e e hon es t o d e dca ut ela r .o interê sse privado.

0 int e rêsse p ú blico ac a ut ela ndo , igual rrie nt e o in te rê sse es trangeiro, euit a ndo a p e na s qu e o s ca pit a is na c ionais se ~s co e m para fora.

. Em m a t éria d e t éc ni ca, d e ciên cia a dmini s tr a ti ua, é um a e ntidad e qu e c orre p a relha c om as congênere s do s g rande s paí s e s , a com eç ar pelo s E s t ado s Unid os A dif er e n ç a qu e se ob se rva- é quan t o a o uo l um e do s n e gó cio s .

Na R ep ú blica d o Norte ca d a cid adão pos s ui trê s a p óli ces d e se gu ros , im po rt a ndo ver qu e o núm ero d a quela s exce d e à es tatí stica d os h a bita nt es, o qu e já n ã o ac onte ce no Bra s il ond e é uma a p ó lice pa ra q uin he ntas pess oa s Entr e t a n to, n ã o é no uo, no Paí s, o se rv iç o d e s eg uro s, datando d e quase séc u lo e m e io a s u a in s ta lação .

A se m e n te, a qu e. foi p lantada e m 1808, ainda no p eríodo Colon ial, o qu e ass ina lo co m o rg ulho b a ian o, n a Cida d e do S a lvador, co m a f un dação d a Com p a nhia Bo a F é, qu e p or muii as d éc ada s tr aba lh o u em seg u ros, desa p a re ce n d o , t a lv ez , p e lo s e xcessos que a sua d enom in ação indicava

M as n ã o ficou só n essa So ci ed a d e, tendo a in dú s tria p rolife rado a po n to de cont a r at é o ag ora , o P aí s , com 111 congêneres e m fra n co fun c io nam e nto, com o s eu raio d e a çã o d e vária s modalid ade s de s e gu ros - i n cê ndi o, vid a , tra n s port es, ae ronáuti co s , aci d ente s pe s soa i s , d e trabalh o , et c.

D e t ôdas elas só 34 são est ran ge i ras .

O l R. B l id a co m tôdas, por se r a vig a m es tr a do gra nde ap are l ho , co nt ro lad or de t od o o s is t ema se gur a dor , u s ufruindo co m e las pr oue nto s, co m o s of re ndo co m todo s os r e v ézes .

Que m m a is as pe rse g u em ~ão os in cê ndios , na maioria at eado s p or mã o s c rimin osas, co n s tituindo um a in d ú s tria a t é a gora irreprimíue l , n o Bras il, ape sa r de t ô d as as m ed id as a caut e lad o ras

Não seria dema is que se fize s se, aqui; o que se pra t id:. a em o utros paíse s - a campanha intensi v a contra aquela indústria · mals ã.

Feli z mente temo s a fauor a figur a do bomb eiro , cuja abnegação evita maiores prejuízo s mate riai s

Abri ndo um parênt es is, d eu o a c entuar a a çã o da benemérita milícia, cuja miss ão é a pagar inc ê ndio s , s aivando ha ve r e s e mercadorias das chamas devoradora s

Já assisti um incêndio, experimentando a se n s aç ão do belohorrível, que oferece o rubro e s petá c ulo.

Vi de perto como se mo uim e nta a fôr ç a s ufoca dora da s lava s pela técnica d e um pequeno contingente fardado , ora es tendendo um cordão de i s olamento, ora pondo em orde m a e s calada, estendendo as mangu e iras, ora de machadinha s e m punho a co rtar as cortina s de a ç o para arrancar de dentro mercadoria s ainda não ati n gida s p e la s c h ama s, enquanto outro s procuram is olar o incê n dio, livrando da a ção destru idora, o s edifí c io s uiz inho s

Ao s om da co rn eta, aqueles homens s e mo u imentam autom áticam e nte numa lig e irez a alucinant e enfr e n tando todo s o s p erigos, dentro da di sc iplina militar qu e é a p edra d e toqu e d a abnega ção , no s acrifíc io.

E com qu r: garbo, após a tempe s tade de fog o, dei x am ê l es o local, s ob o s aplau s o s da multidão

Nada m a is ju s ta do que ess a s impatia públi ca por ess a s c riatu~a s qu e v en c em batalha s como aquela, na d e f es a do patrimô nio pri v ado , e qu e é tamb é m um p atrim ô nio s ~c ial.

Por i ss o , a s s oc_i~dades seguradoras e o I . R . B. n ã o r egat eiam a plau sos, n e_m au x ilio ao s Corpo s de Bomb e iro s , daqui e d os E s tado s , mwto s do s quai s pr ec is am d e au x'ílio â s u a apar e lha ge m, ccmo a co nt ece, n es ta hora, com um a d ess a s corpo ra ções no s ul, e qu e ve m d e a~ el_a r para o l. R. B., no se n t id o d e faze r ju s a un~a esca_da m eca n1 ca p ara grand e a ltur a apê lo q u e a in s tit uição vai exa m111 a r pa ra atend er . .

E f ec h a ndo o parê ntes i s - o I . R. B . qu e n a s ceu, pode di ze r -se, a d ez a n os , é hoj e e m dia , g raç a s à a ção criadora e f e cu~ da, d e se u ~ dir ig ent es, um a fô r ça qu e se proje t a com e levação, n a v ida fin a n ce tl' a e evo luti va do Br as il.

.

ENTRE as coisas que poss~imo:_, para apresentar for~steiro _ em matéria de orgamzaçao e de ordem admm1stratwa0 Instituto de Resseguras é, sem dúvida, uma das que mais realçam. Desde O bloco do belo edifício até ao detalhe esmerado dos setores em que a instituição se divide, tudo nêle denota o senso e o cuidado com que· a obra foi planejada, foi criada e vem sendo aprimorada, tanto quanto o permitem as poss ibilidade s, ainda limitadas, da indústria de seguros, no país. Se não são absolutamente originais a sua estrutura, o seu mecanismo, a disciplina ção da engrenagem do seu funcionamento, é inegável que o I. R. B. oferece caracteristicas sobremodo singulares, no seio da administração brasileira, de modo a poder servir de padrão, nesta fase evolutiva que atravessamos. Desde que na casa se penetra, a sensação de ordem e de novidade se impõe e vai aumentando, à medida que se avança, de sala em sala e de canto a canto, tudo esmaltando a vida diferente que aí se vive, controlada por uma di s ciplina que ,aos poucos, se cristalizou em hábito imperativo, a que os rumores de fora n ão mais impre ss ionam nem perturbam. No Brasil, a instituição do seguro está, por enquanto, distante do desenvolvim e nto a que ati ngiu em outros países Creio que não chegam a 160 as companhias, em todo o no sso território , não obstante estarmos em tempo em que tudo se procura defender, pelo seguro, inclusive os lucros problemático s de empreitadas arrojadas e at é os efeitos dos murro s e arranhões qu e, por acas o, se apanhem nos tumultos da pra ça pública. Ne sse meio qua se pobre, o I R. B. é uma alavanca poderosa, estimuladora do progre ss o do seguro, e assim o atestam, e m cada ano, os se u s · r ela tório s, em d ez anos de produtiv o funcionam e nto. À R ev ista, qu e lhe é órgão, dirijo as minhas sa udaç ões, na e feméride qu e hoj e celebra.

HÁ

DEZ ANOS começou o I. R. B. a p~blica ção de st a R ~v i s ta e s ua s operações no ramo incêndio, dando início à socialização do r esseg uro entre nós. Ne sse d ecênio de sv an ecera m- se o s prognó st icos do s individuali s ta s qu e s u stentavam que o monopólio de resseguro na s mãos do E sta do se ria mais d o que ineficiente, se ria irrealizáve l. Pode -se hoj e di scutir a co n ve f? iência da in stituiçã o mas s ua ex istê ncia é uma realidade. ·

Valeu a pena soc i ali za r o r esseguro n ~ Brasil?. F o i tão boa a experiência que justifique man ter outras socializ aç ões já empreendidas ou estender o sistema a outros campos econômicos o seg uro por exemplo ?

A resposta a essas p e rgunta s bem mer ecia a meditação do Go uê rno e dos estud io sos, como contribui cão ao conhecimento do <<como , quando e o nde » socializar. '

Nesse ponto convém salientar qu e a oge r i za das classes conseruadoras à socia li zação só é ultrapa ssa da pela ogeriz a que t êm à própria pala v ra socia lizar, verdadeiro tabu. Nenhum dirigente da Federa ção das Indú stria s se admitiri a socia li sta, mas , não obst a nte, o S.E.S.l. marcha no caminho da soci aliza ção da m edici na e do co m é rcio de gê n e ros alimentícios. No caso, parece que a ra zão está com Gu s taue B ess ie re quando s u ste nta que todo s os gouerno s s upo stos capitalistas sã o mais ou m e n os socialistas, n a medida da part e da renda na cional canalizada para o te sour o público. ·

Não está ao meu alcance responder sozinho às perguntas feitas e o es pa ç o d e qu e disponho sequer permite que me pronuncie a respeito.

Reputo porém útil mencionar doi s aspectos da q u estão. Um, inf rínseco, peculiar à própria natureza do resseguro, e outro, extnn seco, pertinente a certa maneira de agir do I. R. B.

O fato de o r esseguro não ter existência sem o seg uro e d êsse ter s ido mantido no estrito campo da iniciaiiua · privada co n stitui uma vantagem in estimá ue l, um caract eríst ico que, pelo menos, possibilita a soc ia liz a ção bem s ucedida. Me s mo que os funcionários quisessem praticar erros insanáveis, o contacto direto com as soc iedades de :.eguros constitui um freio de grande utilidade, p e lo meno s quanto ao perigo d e falência do In s tituto, pois nos grandes problemas de tari fas e sinistros o s in te r êsses d o segurado r e res seg urad or são paralelos.

A atenção que o I. R B. sempre prestou ao aper f e içoame nto cultural do pe ssoa l segurador, seu e das companhias, foi um modo de proceder em muito responsável p elo seu sucesso O s cursos, as publicações avulsas e esta R evista têm assim um papel de relêuo na ma nut e n ção e aperfeiçoamento da socializ a ção do resseguro.

Que D eus livre o Brasil das soc ializa ções i mpensada s e que as ' ex i s t e nte s , e as que forem cria da s s igam o caminho do I. R. B. no desvêlo pelo in cremento da eficiência intelectual brasileira.

A Revis.ta do 1. R. B.

DEZ ANOS sJo passados_ do aparecimento do pr~meiro número da Revista do I. R. B. D ez anos de labor incessante, bem orientado e bem compreendido.

A lit eratura sôbre seguro era em 1940, como ainda o é, ba s tante escassa em nossa terra. Não sei a que atribuir: se ao egoismo daqueles que ·estão em condições de escrever e divulgar seus conhecimentos ou ao receio que êles têm de não haver l eitores em número s ufi cie nte para ju s tifi c ar seu trabalho. Talvez a última hipótese s eja verdadeira. H á certo desinterêsse pelo seguro. N este particufor estamos ainda atrasados. Louvores merecem c1quêles que. en[ rentando tôda s orte de dificuldades, editam lit e ra t ura s õbre seguro e, aqui, rendo minha homenagem aos Diretor es da « Revi sta de Seguro s» , da « Previdência » , da « Securita s», d a «Seguro s e Capitali zação:, , da « A ssosse g » e pouco s outros p eriódicos, bem como a ~e u s colaboradores, soldados dessa cam-panha em grol do seguro e que merecem a nossa gratidão.

A Reui s ta do l. R B. ue io, assim, trazer uma contribuição valiosa para s uprir essa lacuna. Publica artigos da s maiore s autoridades cm no ss o rilmo de atividade: debate problemas intere ssan t es; divulga dados e esta tí s ti c as que muito in s tru e m e esclar ecem

Não me p arecem ju stas a s pouca s c rítica s que tenho ouvido sô bre c:i R eu is ta do I. R. B. De re s to é impo ss í vel sa ti s fazer a gregos e troi anos: o se gurador de ramo s e l e m entares poderá achar in_úteis as pág in as escr itas pelo Lyra Madeira, at u á ria provec to, so bre « Análise d as séries hi st órica s» co m s u as fórmulas e e quações, da mesma fo rm a qu e o espec ial ista e m seg uro de vida julgar á ma ss udo um trabalho do João Vi ce nt e Campos. n oss o e minente juri sta, sôbre a clá11 s ula exonerafiva da respo~sabilidade do transporta d or Eu, por exemplo, não l eio a R evista d e cabo a rab o. H á t ópicos q u e me inter essam,. outro s nfio. I ss o acontecerá com todos os l eitor es , d a d a a d i vers idade da matéria.

O que in conte~~ t ável, porém, é que a R ev ista d o I. R. B. tem prestado ass in alados seruiç o s ao meio s eg urador, tanto aos adminis tra dore s q11 a n to ao s funcionário s . É um manan cial d e co nh ec imento s que a todos aprove ita.

Es t ã,1, portan to , de parabens os in s piradore s d essa obra e se u s con tinuadore s

A3 D l~ ABRIL p róximo c ompl e t a o In stit uto de R esseguras do Bn.1s il o primcir_o decênio do s seus, trabalhos Trata- se, ass i!ll , ele 11n 1 &c011tccimento mar c an te para a 1•ida da in dústria de s eguros do n osso pa í s Mui io dis c11tidc1 [oi a idéia . da fundação · do Instituto, nos m oldes c111 que o n; csmo [oi cria do. _

D e 11111. lado se achavam as emp rê sas seg u radoras cio s a s da s u a li berdade de ação, espec ial m ente aquefas que , pela sua tradição e e.Yp e ri ência , já ::;e e11contra1;am em itma posição de equ ilíbrio e so lide z De outro lado sal ientava o Go v êrno F ederal a n ecess idade de d isc i{-'lin a r as ope raç õ es de r esseguras , tendo em u i st a a d cfos ,1 de todo s os inte r essados ·e a c on1 •eniê n cia de se formar um· o r ganis mo capa z de evi tar a evasã o de di v i sas, poss ibilitando a aplicac:,io, d e ntro do país, das vulto sas so mas r es ultantes das ope ra c:óes de resseguras

Decorrido s de::: ano s , se a inda n ão se di ss iparam co mpletam e nt e as dúuid as (· as re s tri ç ões das e mpr êsas seg uradora s, pode-se afirm a r que jc'1 nii o ma is existe a maior parte -dos receios qu a nto à efic iên(·ia do /'u ncionwn en to dê sse importante órgão , especialm ente ,u que di::: re spe it o à pa rte téc ni ca do s seus serv iços e à firme z. 1 d e s u a sif ua ç {io financeira.

Não há dúuida qu E um exame rigor os o poderia indicar ainda algumas falhas a co rrigir, po rém, já se tem feito muita coisa para s e atingir .10 alrnejado grau de p e rfe ição qu e deve car a c t e rizar o [ un cio nam ento do órgão máximo da indú str ia se gu ra dora do Bra s il.

Trata - se, efetiuame nte, de um a da s atiuidades mai s especializ ada s e a forma ção de um perfeito corpo de técn icos de ma nda grand.-: tra ba lho e longo tirocínio.

São, po i s. uerdadcira m ente au s piciosos os r es ultado s obtidos ao cabo de dez anos de funcionamento do In s tit u to de R essegu r as do Bra s il qu e ca da uez mai s se im põe à conf ian ç a da s e mprê sas seguradora s.

P 3 uilclame11t e , ao iní cio das operações do Ins tituto, registro u-se a ci rc uia ç ão da << R eu i sta do l. R. B ·», órgã'o t écnico es pecializado, destinado a divulgar os mais int e res sa n tes estudos s ôbre os as s un tos des sa ati 1:idade, concorrendo, eficientemente , para o de se n uolvim e nt o e a p er[e iç oamento dos seguro s n o Brasil.

D e tal for m á se tem aprimorado a apresenta çã o da « R ev ista do I. R. B . » qu e ela h o j e co n s titui um do s mais notávei s repos itório s d e trab a lho s e comentários, do maior inte rêsse para quantos labutam n essa atiuidade

Ne sses de z a nos tem a « R ev ista do I. R. B. » evoluído co n st a nt eme nte. con seg uindo realizar, co m grande brilhantismo, todos o s e le vades objetivos que d e terminaram o seu apa r ec im e nt o Jul go, a ss im, qu e o d ia 3 de abril de 1950 constitu i um a d ata jubilo s a e m otiuo de ju s ta s c ongratula ções p ara a indú st ria bras il e it'a d e se9 11ros

O três de abril na indústria de seguros ......

DECÊNIO DE OPERAÇÕES DO 1. R. 8.

A L FR ED O C A RL OS PE ST A N A JúNI OR C hefe d a D iv isão de Ramos Di v e rsos do I.R.B.

M a rc a o p resen t e número da R ev is t a do I . R . B. o s e u d éc imo a niver sá ri o No mes mo d ia e m qu e e r a la n ça d a à p ubli ci da de, iniciav a o l.R.B .

com e ssas p·alav r a s s in ge la s trad u z ir t odo o mérit o q u e ca b e ao s in ciado r es, ta nto ma is a ce ntuad o por p rov i r do n a d a. se m possi bilida d e de exame d e o r ga ni z a ções ig ua is o u s imil a re s. fru to que foi do p r óp r io e n ge nh o

I n i cia v;:i, a ss im, a u s p icio sa men t e. e m

3 de a b ri l d e 194 0, o I. R. B s ua s opera ç õe s n o r amo- In c ê ndi o . a ce itan d o o s e xce d e nt e s de respo n s ab ilid a d e d e 8 2 s ocied ades s eg ur a do ra s

a efet iva ace it a ção da s respo n sa bili da - ni s t rad'.l r e !: e t écnico s e nc arre g ado s da d es d as s oc ie d a d es do pa ís . Po r t a nt o, in s t a l açã o do I. R . B . P e rmi t i mo - no s tam b ém comemo ram o s u m d ecê nio d e operações. O que têm s ido êsses d e z anos de opera ções , p rocur a mos docu me nta r , de forma r e s umid a, n este traba lho, já qu e mais a n a litic a m e n te .se ri a po r d e ma is e x t e n s o D epois d e metic u l o s o s es tu d o s , pa rtido s da col e t a c r it ica e a n á lise d e mi lh a re s de dado s o bt idos junto à s s ocieda d es , inic iava o I . R. B. a s s ua s o perações n o ra m o -In cênd io , em 3 d e a b r il d e 1940. F o i u m <l ia de fe s t a pa r a t odos a q uê les qu e , e mp e nhado s n o bom êx ito da in ic ia t iva gove rn am e n ta l , v i ram na n o v el in s t itui ção um m o dê lo de organ ização , ca p a z de c umpr ir f ie lme nt e s e us ob j et iv o s, j á que di s p unh a , e m s u a di reçã o , d e h omem d e c omprovada efic iê n cia t écnica e a dmin is t rativa. E a in-

U m po u co a n te s d es s a dat a, a p o lítka d e na cio n a li zação d a s e n t id a d es d e s eg u ros p r iva do s t omava fo r ma d efinid a co m a pro mulg ação do D ec r e t ol ei n ~ 2. 06 3 , de 7 d e març o d e 1940 , q ue r eg ulam e nto u a s operações d e s eda ma is, 0 plano de resse g uro e d e g u ro s privados e s u a fisca li z a ção . re trocessão , e labora do para o ra mo - N o q ua dro se.g ui nte , mos tra mos o Incêndio , com a p adroni zação de in ú- qu e te m s ido o me rca do seg urador do meras for ma s e s is tema s , v in ha d e- ramo- Incênd io , a tra v és do resseg uro no mon s tra r o acê rto na e s co l ha dos a dm i- I. R . B . :

* Fora m cassa d as a s car t as patentes d e 7 s o ciedade s i t a lia nas e a l emães e 3 soc iedades nacio n a is i ni c iaram operaçõe s n o r a m oIn cê n d io

Du ra nt e o exerc 1cio d e 19 41 , foram fe it o s o s e s tu dos e proje t os d a le i q u e re gul ava o cosseg uro no r amo -Incê nd io , qu e se t r a n s form o u no D ecretol ei n<:> 3. 172 , d e 3 de ab ril d e 1941

F o i, a ind a, s a n c ion a d o n e sse ano o D ec r eto- le i n º 3 7 84 d e 3 0 d e a bril de 19 4 1, qu e reg ul o u a s r e t rocessões n o pa ís .

C o m o traba lho té cnico el e v ul t o , fo i e s tud a d o e pôs to e m v igor o p l ano d e re s seg u ro no r a m o T r a n s po rt e s . Dura nt e o s p r im ei ro s meses de 1941 , rea -

l izou o I. R . B . t odo s o s inqu éri t o s e est u do s r e lat ivos a ês s e r a mo, o que permi t iu o in íc io de ope r açõe s e m 19 d e out u bro de 19 4 1 O m ovi me n to d as operações d êsse ramo , em v irt u de de adapt aç ão po r p ar te d a s socied ades e p a r a n ão a tr a s ar o ba l a n ço f ina l do exe r cício, fo i co n s ide ra do no exe r cício de 1942. O qu a d ro seg uin te ap r esent a o nú mero d e s o cied a d es cede nt e s e prêm io s ced ido s ao I. R B e, ta l como n o r a m o-In cê ndi o , evi de n cia o de s e nvo lvi m e n to d a s o p era ções n o ra mo :

Tra n s portes - Bá s ico e E xcedentes

Sôbre o quadro acima, referente ao ramo Transportes, convém esclarecer alguns pontos, já que o movimento de prêmios aparentemente não cresce nos sucessivos exercícios, isto é, de um exercício para outro. A primeira causa a apont.:ir é a guerra, que, em 1942, já aingia as costas brasileiras. A natureza do risco de guerra não permitia a sua manutenção dentro do sistema de resseguro adotado pelo I. R.B., já que se impunha uma grande pulverização de tôda a massa segurada. Resolvida a excl�são da cobertura dêsse risco, das normas básicas do I. R.B.,

criou-se, por outro lado, um «pool», mediante cessão integral ao I.R.B. dos riscos de guerra e posterior distribuição das responsabilidades e prêmios entre o I.R. B. e tôdas as sociedades operando no ramo Transport?s. Êsse plano. co:1substanciado nas «Normas para Cessoes e Retrocessões Guerra». aprovad;:is no exercício de 1942, foi suprimido a partir de 19 de no•;.�mbro de 1945. em virtude da cessação áa guerra, voltando a cobertun dêsse risco a srr dada pelas normas básic;:1s do ramo Transportes:

Transportes-Guerra

Ac: 30.0ó.43

Outra cau"a que pesa sobremodo nos prêmios de resseguro cedidos ao I.R.B., já que naquele quadro não está consignada, p:-ende-se à organ1zação do plano de cessão e retrocessão d��s riscos de Incêndio em Arma-

zéns de carga e descarga. A proibição dessa cobertura nt1s apólices marítimo.• só foi levantada em fins de 1943 �'., nessas condições, sõmente no exercício de 1944 observo:.H,e um maior movimento de prêmic•s dessa cobertura.

Transportes-IncêndioemArmazéns

Em conseqüên:.:.õ, ela crescente desVê!lorização da moeda, aumentando extraordinàriamente os valores segurados, e na impossibilidade de obter cobertura no exterior p;11,1 o.e-. seus excedent�j. pois nào havia pc:::r:b,)idade de colocação ce vm pk1n0 ca forma de -�x(es�o ele clanos, íoi t>stabelecido u·.n plano de cessão ao J.R.B. de responsabilidades maritimas, compreendendo até, no máximo, a garantia L.A. P.

e riscos de guerra. A partir, portanto; de 1<:> de janeiro de 1946, foi adotado um plano especial de resseguro da garantia L.A.P., até que o I.R.B. dispusesse de elementos seguros para a volta ao plano inicialmente traçado, o que veio a ocorrer em 1948. Durante o período de vigência do plano de resseguro L.A:P., foi observado o seguinte movimento de prêmios cedidos ao I.R.B., para êsse resseçiuro.

Transportes, foram realizados pelo I.R.B., que preferimos mencionar mais adiante, visto estarmos limitando-nos aqui nesta parte a mostr�r. de maneira . : indireta, os probkmas que foram trazidos e solucionados pelo I.R.B., em conseqüência ela guerra e da inflação, já que ésse ramo, como é fácil de avaliar. foi o mais atingido por aquelas causas.

Pi:lssemos agora a mencionar, tal co n) tem0s feito até aqui, os principai<; acontecimentos ocorridos durante o exercício de 1912.

Em face do estado de guerra existente entre o nosso país e os países do «Eixo», foram cassadas as cartas-

Em meados de 1945, acentuavam-se cndirnentos, referentes ao sub-ramo as Perdas conseqüentes das coberturas dad· d c1s pe!üs garantias adicionais e ro bli O e extravio. Torncu-se imprescindível o estudo de tôdc1s c1s indeni20ç-oes por um mesmo órgão capaz de t01n·•,· 'd• · ,. - u as provi enc,as 1nmspens21Veis a fim de reduzir ou mesmo acabar com e:, assustadora avalanche de roubos e extr;.;v:os em mercadorias e outros bens .". d I :-,--�ura os, e:specia mente no suorarno in ·t· I . ' . an 1mo. mcit11mente, cogitou- se c!a o - d . . d rg,tn•:.:;;;çao e um consorcio e c�ssão it1t . • f egr2, CUJOS prem1os, re ercntes a um penedo de mais ou menos 8 meses, de �ins ele 1945 a meados de 194'5. ascendeu a Cr$ .......... 28·39].873,40. Muitos outros empre-

pate ntes de s e t e c o mpa n hia s ita lianas e a le mã s. A l e i d e sig n ava o I R. B p a ra liquidante de ssas socie d a d es , o que l h e a ca rretou uma sé ri e d e prob le ma s a serem res o l vidos, com ma ior r es p o nsa bili dade po r pa r t e de se u s repre s ent a ntes , po is foi ma is uma pro v a d a gran c e confi a n ça q u e o Go vê rno d e pos itava no I . R. B . , quando lh e fa c u lt ava a li q uid açã o de ssas compa nhi as p e la fo rm a q u e ma is l h e p a rec ess e co nvenie nt e .

Muito s outros tr a b a l h os d e ord em técn ica pod e m ser nie ncion a do s, co nvindo ressa l t a r , t od av ia, o « M a nu a l d e Li q uidaçã o · de S ini s t ros - I n cêndi o», fru to q ue fo i d a obse r v a çã o d e c aso s concretos, por par t e de li q ui da d ores d o I · R · B · C um pre, a ind a, desta ca r , no ex ercício de 1912, a in a u g ur a çã o d o Ed i fício-Sede d o I. R. B., u m a n o , precisamente, após a d ata e m qu e fo i b at ida a prime ira es t ac a.

F e ito êsse ligei ro r e t ro s pe cto das a tividades exe rcid as no e xe r cí ci o d e 1942 , p ass emos a exa min a r e a me n c ion ar aqu e las refe r ent es ao a no se guinte.

Em 3 d e a bril d e 194 3 , a inda d epo is d e él cura do s es tudo s, inic iou o I . R. B . as s u as o pe ra ções no ra mo A cid e nt es Pessoai s , conta n d o, des d e lo go, com u ma massa d e n egóc ios d e ce r to v u i t o, pori s so q u e reso lv era ass umir a res p o n sa bilid a d e d e co r r ente d as 3pólices a cidentes pes s oa is e m itid as pe las socie d a d es estrél n geiras e m li q uid ação. O p l a no d e r esse guro , sob a for m a de e xce d e nt e d e r espo n sabili dade, p r ev iu , a ind a, a o rgél ni zação d e u m co n s órcio re sse gura d o r d e cat ástro fe , n o ·qua l o I R. B. par tic i p ava co m as s.ias ceden tes e retr o c e ss ionár ia s

N o qu ad r 0 se guint e. es t ã o m e n e iona d es o s r r êmio s r efe re nt es ao p la n o d e resse gil ro el e exce d e n t es;

Aciden tes Pessoais

Enquanto q ue no p rimeiro dêsses ramos os estudos era1~, de cer to m o do , · facilta d os pe la relativa homogene i da- · d e de p roc essos, apólice s e tar i fas, no seg u n do teve· que se l utar contra ur,1 arr a igado se n timento de d escrença e desânimo, cntr~ a s seguradoras, quanto à capacidade do m e rcado segurador nacion a l

De ssa forma não h avia , p r àt icarnc nte, nad a fe ito qu a n to à i ndisp e nsáv e l u n i forn11dad e d e oper aç 6 es.

N ;1 fa se f:11al do s est udo s p ,1 r a a in s t alação J J ramo A eroná ut icos , ap ós coinpulsurem -se ap ólice s adotadas no~

E s t ado s U n ido s e m, Ingla t erra, e o b edecendo à legi:,lação b ras ile ira ( Códi g o Br asi leiro ào A r ) , fica r am preparados doi s modê los de d izeres e condições de a pól ice s, uma d e 3 t ít ul os, p ara Ca s co, R espo n sabi li dade Civ i l e Ac idente s p d p essoa is e assag e iros, o u t r a Para o ~e g ur o do :, trip ul a n tes, q u e foram posteriorme n te a p ro v a d os p e lo

D N S .P.C e q u e hoje, são usados .. po r t ô das a s co10panh ias que operam n,, ramo.

Quanto a o pl a n 0 de op eraç õ es a sua adoção rnarc ~ú l ím passo ous ado na his t ória do seguro. po rq u e, e~tando a aviação aind a e;n ·fase evo lut iv a e conta.ndo-se com uni n úmero de r iscos rel ativamente peque no , dificilmente const ituiria massa de p rêm ios apreciável, pa r a poder fa::e r face às possíveis i nd eniz ações O I. R B. e as so cied a de s, com:Jreendendo, p orém, o a lcance da inic iat iv a . não h esiJ:a r am em pôr em p r ática a i d éia . e a ex p -:: r iência já colh ida d esde <::ntão nos será de grande vali;:i qua nd o, em anos próximos, a av ia çI10 e o s seg uro s aeron áu t ico s s e encontr.:i r e,11 em ma ior de se n vo lv imen t o.

G raças aos cuidadosos e st udo s procedidos em 1913 , pôde o I. R. B iniciar em 19 de janeiro de 1944 a s operaç ões n o novo r a mo , te ndo obtido, c s seg uin tes r esu l tados:

Ramo A e ron á uticos

Como s e vê, tam b é m nesse ramo, o mo v ime nto aumenta an im a dora ment e de ano pa ra a no.

A in da e m 191 3, in iciaram-se os est u do s para a s ope rações nos ramos Vid a e Aeroná u ticos.

L ogo d e poi s, is to em 3 d e a b r il do lllesmo ano, p ass o u o I . R. B . a operar também em r esse guro s do ramo - Vida ,

qu e vem ap r ese ntan do, igualmente , cresce n k p ro d uç ã o d e prêm ios como se mos tr a no quadro a b a ix o:

Cu mp r e a s s ina la r q u e o plano a d ot ad o n as o pe r aç õ es do ramo-Vid a não p od ia se r comp a r a do a qua lqu e r d aqu ele ~ e m q ue o I . R. B. já o p eravae lc mentnres todo s êles .

O c r ité-ric a do ta do foi o d e excedente de r es po n s a b ilid ade combin a d o com o de e xce d e n t e d e si nis t ro, pl a n o êsse r a r ame nt e ado ta do em out ros p a íses S e ndc o r e sseg u ro do ex cesso d e r e s po n sa bilid a de fe ito n a ba se do p rêmi c do ri s co anual, o r ess eg uro - Vi da fico u, ass im , e qui p a ra d o , t e c nic a m e nte , ao re s seg u ro d os ramos el e ment ares .

T endo se mp re e m v i s ta o pri ncí p io de au me nt :ir a capacidad e d e a b s orçã o do mer ca d o seg u ra dor nac io n al, e v it a nd o , de s t a rt e , q u a n t o p oss íve l, d es necess ários drenas d e capit a is pa r., o e x t er ior , o I R. I3 tendo e m v is ta qu e era , e ainda é , be m p e qu e n o o n ú me r o el e s o cie d a d es qu e op e ra m em se g u roVid a no Bra s il , es tabe lec e u, a lic e r ça do no D ec r e t o-- l e i n '' 3 7 8 4 , d e 30 d e o ut u b ro d e 194 1, qu e as sU<l s r etro cess ões abra n g eria m t ô d a s as s eg u rador as

88 3 0 15 , 9 0 'i 16 3 727 .40

~) 7 j C) 5 35 80

l> 73 3 5 1) 6Q

ll b96 026, 30 ,"l 4 59 3 20 (, () em f u ncion J m cnto no p a is, pu l ver iza nd o, a ss im, ao má x i mo, n o p aí s, as respon s a h il id a de s ass um ida s , a ntes el e r ecorrer a o me r ca do e xte r ior D o s e s tudo s rea li zado s e m r la ç ão a o s d ema is r a mo s , re s t a re ssalt a r, co11 10 t r ab:i lh o s rea li zado s em 1944, a e b born ção da t a r ifa rodov iá ri a p ara o ra mo T r a n s por t es , e a s a lt e ra çõe s qu e a a do ção d es t a e m 1 d e j a ne iro d e 194 5 motivo u n a t a ri fa fe r r o v iá na, E m 1945 , o I. R. B. d e s i n c umbiu - se d e o u tr a h o n ro sa inc u mb ê n cia, qu e lhe d e u o G ovê rno com o D ec r eto- le i núme ro 6. 400, d e 3 de a bri l d e 19 44 , apre se n t a nd o ao Poder Exe cuti vo o

A n t e p ro j e to da Bô ls a Bra s il ei ra d e Seg u ro s qu e se r ia um a in s t itu ição comp leme n tar d o a tu a l m eca n is mo d o seg uro 1rn ci ona l

N o ano seg uin te . n o i n t u ito de e v it..1 r a s dano s a s co n s e qü ê n c ia s d e corr ente s d e s in is tro s - I ncê n d io d e propo rções c at as tróf ica s , coube a o I. R B el a bor a r c s p la n o s d e u ma co b e rt u r a d e catá s trof e , p ara o q ue se c on s ti -

tuiria um co ns órcio, do q u a l par t icipar iam o I. R . B. e a s ·s oc ie da des, s e n d o o mer ca do se g u r a dor br as ileiro co n s id eraci o como u m to d o . I n feli : mcn t c, d ado o dcs in terês se man i fe s ta do e n tr e as s oc iedade s, ent re a s qu a is a m a io ri a s e ma n if es to u co nt r a a co n s ti t u ição cio Con s órc io , t a l i n ici ati va d o I nstituto, q u e t inh a p or e s co po a d efes a d o me rc a d o se g ur a do r cont r a

e à am p l ia ção d a cob e rtu ra a u t om ática, per m iti n do uma a cei t a ç ão m uito m a is a m p la à s s o cie d a de!)

A i n d a aqui , sem p r e n ort e ado pelo p t"incí p io d e p r e s t ig iar o m e rc a d o n aciona l, o I R . B . aume n t ou-l h e a cap a c id ade de re t enção, por um a redistúbu ição d as r e t:ro cessõe s .

No r amo. A ero n áuticos , as ob s ervações co l h ida s n os t r ês a no s in ic ia is das o s eve nt os ca t as trófico s. não p ôd e s er opera ções i n dic avam a conven iência de posta em p r átic a , aca rr e ta nd o n o v o s es tudo s e out ra s me d id a s aca u t e lad ora

O ut r a grande in ici a t iv a, a ind a n ão t orn a d a r ea lid ade, foi a unifi caç ão d as 1O t a rifa s d e seguro - I n cê n d io v i ge nt es no pai s ass u nto q u e fo i exa u st iva m e nte es t u dado n o m es mo a n o d e 1946, re s u ltando n a confe cçã o d e um a t a r ifa

ún·1ca , que , co mo as v ig e n t e s , comp r een d e n do dua s p a r tes di s t inta s - u ma , refi ,l iv a 2 di s po s içõ es ge r a is ; o u tra, d e ru b ric as e t a xas d e p r ê m io s A gr a nd e ino vac; ã o, n o ca s o , é ;; de as t a xa !)

1 Ge Pr êm io s v i r e m ex p r ess a s já e m 0 0 0, i <' (o e. tant o s c ruz e iros , p ar a cada milha r d e cru zeiro s s eg ur c1 do s, a lé m d e n ~!a s j á te r em s id o co n s id e rado s t o do s o s e leme n to s qu e in flu e m n a t axação do ri ~ l 1· -, co - o ca 1zaça o , oc up aça o e Con s tru çã o ( L OC) - ev it a n d o , ass im, a ap li c;:içã o d e q u a is q u e r a d ic io n a is , h o je emp rega do s .

No rarno Ac id e n te s P ess oa is , 1946 ass is tiu à r ev is ã o e atua li z aç ã o da s N o rma s JX.ua C essó e ~ e R e troce ssões

ser e m imro d uzi das certas m o dif icaçõ e !) n o pl a n o at é e n t ã o e m v i g o r .

R e v e nd o o ass u nt o , o I . R . B . , a fim d e e Yi tc1 r cer t o de spe rd ício , q u e se veri fi ca va. dü ca p a cid a d e de r etenção no p a í s , e l c1 borou no v o p la n o de o p ern çôes. e m q ue os se guro s s ão div id ido s , p a ra efei t o d e resseg u ro , em doi s g ru pe,s :

- o p ri 1n~i 10, concedido p e l as gar ant ias d e :

p erda c u av a r ia d a ae r o n ave ; re spon s a bilid ade c iv i l para -:: :., m t eh: e ir bs; acide n t es pes s o a is dos pa ssageiros :

p e r da d e b a ga g em do s pass 1g e i ros o s e g u ndo. a b r an g e n d o : o pó lic es d e tr ipu la nt e s ; a p ó l ic e s in div id u a is de A .P .; apó l ic es in d iv idu a is d e A P. e d e Vid a e m v iagem a é rea .

C o n s i d e r a n do - se q u e a s s o cie d a des

t êm u m a r c t e n çã<J f i x a d a p ara ca d a

grupo, r etenção e s sa proporcion.!il às diversa s garantias, também aqui se conseguiu , pelas alterações introd uzidas no plano, aumentar con sideràvelm e nte a capacid a de do mercado naciona l. torn a ndo ass i m pos síve l nova economia de prêmios de cessões ao exterior

Outra conseqüência foi a de a Carteira Aeronáuticos poder, daí em di a nt e , a ss um ir os ri s co s a éreo s em apólices de A. P e d e Vida , a li viando , de s sa fo.:m:i, êsse s ramo s do perigo de cumubção e xcessiva .

N o ramo-Vida , o s trabalhos atuari a is for a m inte n s o s em 1946, tendo s ido e xe cut a do s o s s eguinte s t r a balho s :

ta b e las d e prêmios único s e Rese rva s t e rminai s, i nt e ir as e zilme r a <l as, do pla no dota[ ant ec ip ado 20 ano s (AST - 5 % );

t a b e las d e a nuid a de s t emporária s 3 v id as;

ta b elas d e r ese r v a s terminais, inteira s e z ilm e r a d as, do plano uida 20 paga m e nto s l imit ado s , 2 uida s (AE - 4.5 % ) ;

t a be la s d e prêmios puro s t e mpor ários por um a no - De tôdas as t á bu as u sadas no p a ís a l ém de out ro s .

U m trab a lh o de g ra nd e alcan ce e u t ilidade, re a l izado a ind a e m 1946 , foi o est u do d a le g is l açã o s ôbre o Ins tituto e s uas r el ações com a s s ocie d a d es e sua reun ião em u m úni co t ex to leg al. Tal e s t ud o merec eu a int egra l a p ro-

vação do Sr. Presidente da República, que o prom ul gou como D ecreto-l ei número 9. 735, de 4 de setembro de 1946, cons ol idando a legislação relativa ao

I.R .B.

No ano s egu int e, 1937, novos aperfeiçoamentos foram in troduzido s no mecani sm o do re s s eguro , do s quais ress a ltnm o s:

Inc ê ndio:

No v o p lano de retroce ssõe s ; Cobertura _ Ri s cos d e A l godão;

N ovns N.C.R I. ;

M eci ni za ção do se rviço;

Ccbe rt ura dos Riscos de Exp losão; P rev is ão de catástro fe-Incênd io;

C lá u s ula s especia is

Tr a n s port es :

l mpbntação do p l ano e laborado em 1946;

Comi s são Permanente d e Transpo1tes ; Tarifas.

Ac. Pe ss oais:

Seguro de passageiro s de ônibus;

A.P. conjugado com A.T.;

A póli ces col etivas; Ri s cos n ã o tarifados.

A e ron á uticos:

l mpbnt a ção do novo plano coment a do a cima;

A lteraçã o d as condiçõ es d a s apólices e a mpliaç ã o da cob ertura.

V i da : Edição do « Guia Auxi li ar para Se le ção e Cl ass ific aç ão de Ri sc os- Vid a» ;

N o vo p la no d e r eten ç ã o e retrocessã o

Q ~1a n t o º ês te último, cump re di z er que o ~m t er ior, in te irnm e n te ju s tificáve l q ucmdo s e t r a ta v n d e um a carteira em ini c io vinh a a pre se nt a ndo inconven ie ntes com o :

a r e t e nçã o do I. R. B. e ra b ast a nt e redu z ida e m rel aç ão ao s prê mi os, n ã o o s endo, e ntr e tanto , qu a n t o a o s s ini s tro s ; a s re troc ess ionárias n ac ionais.

q ue o p e r ava m d iretamente no ra mo , es t av am obt e n do, e m c o nj unto, um re s ult a do in fe rior ao q ue ca bia a o outro grupo de s oc iedade s ; as r e troc es sionária s do s egu nd o ex ce d e nte tinham uma carteira b e m de se q uilib rada , porqua n to re cebiam apenas pontas, por vêz ~s b e m e l evada s , de um peq u eno n ú me ro de ri s cos .

F ei t os o s n ecessários es tudo s , um novo pla ne pôde s er apr e s e ntado para ser a p l ic a do a partir de 1948, o qual t r a r ia maior e s tabilidad e ao s n e gócio s re tid os no país e ao s próprios n e g6cio s cedid os a o Exterior

Em 194 8 , al é m do s es tudo s r eali zado s q u a n to à conclu são d e um C on -

tr a to de R esseguro no Exterior para os embarques aéreos e da transformação do co ntrato L. A. P. em um contr a to d e ex c~ss o de dano , foram inici a do s o:-; pri meiro s es tudo s para o ra:no C as cos . .

· N o ramo Ae i;onâutico s, a l ém da meca ni: aç;-'10 _c om p le t a d os serviç o s de rotin a d a Carte ira , o I. R. B. co n cordou com vári as a m pli ações d e c oberturas, pa r a o que aprovou a lg umas a l terações no texto d as apólic es e a apli ~ cação d e cl á u s u las e s p e ciai s C h eg amo s, fin a lm e nt e, ao 109 ano d e o p eraçõe s , 1949 , e m qu e , al é m do s se m p r e cre s cent e s s er viços de rotina , o I. R. B. r ea li zo u os s eguint es est udo s :

Cob e rtura pa ra Casco s Marít i mos

Seguro d e Automóvei s . Seg u ro-V iag e m A é r ea (ticket)

Em con s eqüê~cia , na oca s ião em que ês t e número da R e vi s ta do I. R. B. e s tiv e r circ ul ando, o I. R. B., ao comemorar o s eu 109 an iv e r s ário do início das operações, estará come çando a op e rar er.1 mais dua s carteira s :

Automóvei s

Ca s cos Marítimos e, em bre ve, t a mb é m, ace ita ndo r ess eg u ro s d o s ri scos ass umidos por a põ ~ l ice.:; d e v iage m 2é r ea, p a rtind o, ass im , pa ra nova e ta p a

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DE~10;-.;STR:-\ÇÃO G ERAL DO R ESULTADO c\O EXERCÍC I O DE 19 {9

RFC:EIT, \

DEMONSTRAÇÃO DA DISTRÍBUIÇÃO DO "EXCEDENTE"

CrS

S AL!lOS l' ARCI A 5 l' (h 1 1 O!,

R am n - Jncên J 1u R arno - Tr n!)por t cs R amo - Ac id e nt e s f>c ,;ooi-

Ramo - V id a R nmo - Ac ro n:1u t c o ,

RENDA DE '-\ E H 5 Üfü,

J\lu:,:uéi d e I mÓ\ e ,, J uru::i d ~ TíLu lo::, de R cndu

J uros de Dcpó') <os B an ár1, 1-=- .. • , • J uros de Em p ré t im os Partic i p ações c m D1v id c nd• » Osc il a;õcs Pmr im nniai,.

DESPESAS DE 1:-,.\ ERSÔ E S

I mpostos de Re nd a d.: T í1 ui"'

D c '- pc s.1 -t com Tít ul o.., Dc'- pc: a s. J c I mó vci..

Jur os de Rc -ervn s Re t kl a , Jun> , P n, cr ~, .

D ESPESA S AD' ll :--.ISTR Al I\ c-

J-lon r>r ~ l lU\

Orclt.'nado, e G rut1 í 1.: açõe,.

SclcçJo e \pcrfc,ço amc nt o

A'"x>no:, D i, cr50-.

Al imcntaç;1o Supl<"rncnt Jr

D v rçõ:! s e Cul tu ra

Seg u ro, J o Pcs ,oal

Sen iço, de Sa úde

l ;n,fo rmc::, e D 1~! 1nt1vo

Contnbu1çôe., Je P rc \ a..! êm. : J O c, pc,a, Jc \'io'!cm

A lug uéi , . . . . .

l. u :, F <'rça e T ele fo ne

DL'.'-, f'J5 \

R cpar<'"· L1 mpc::o e C cm cn ª ":10 D es pesa s Uos Aut o mó , c , ~ Cc1n<..Jução e Car ret os \ ~on~umo d o ateri a! J>c,rr e.. e Co rrec. po nc.Jên c 1a o pcsas 13nncária s. D espesas Di v e rsas

O l/TR AC. DESPESAS

P ropaga n~a e R e r re-s tm taç:i.o F tnt ís tic a e Est u d o, Técntco, Contri buu;õ cs e Dom 1u vo-.

EXCEOE:s; n :'

20 % d os lu c r os ( A rt 70 , al ínea " ,\ , dos E s tatut os )

5 · 5 % do ca pita l rea li=a <lo e r cse n ·as (l\ r t. 70, a línea "B"' d os Es tatut o s )

B o:-.; IFI C A Ç <ir-:s FSTA T U T /\ RI AS

Adm ini s tração (A rt 70 , a lín ~ " C " , d o s E statutosi

Fu · , n c1 o na r ios (,\r ts 49 e 70, a lín ca " C " , d os Est a tut os)

~que lhe é d es t in a d o

840 000 , 0 2 0 59 249 , 70 2 295 208, 60 5 89 1 43 1, 8 0

C rS 10 2% 248 ,60 10 245 890, 10 50 358,50

GENE R AL JOÃO DE MEN DON Ç A LI MA

Pre s idente

OEPREC I AÇÕ I!!, E OSCII AÇU!iS M6vc1 ~ !\.1fü.1 u m as e l.,; te n, i!iu ... F u

o para C ré Ji to s D u v id o.,,,

" EXC: J: DE:---. 1L ".

Chere d a Co n t a d o ri a - C R C 2 998

ajo r A. C. Z ami th Di ret o r d o D cp F ina n R EVI STA DO 1. R S

Atividades. do 1. R. B. em 1-949

ASPECTOS C O N TÁ B E IS (*)

LUIZ ALVES DE FREITAS Contador do I.R.B.

TEMOS mais uma vez a satisfa.ção de aprecia r o Balanço Geral do In stituto de Resseguras do Brasi l. agora contendo as operaçõe s do último exercício e aprese n ta ndo a situação em 31 de dezembro de 1949

O sa ld o apurado, de Cr$ 10 296 248:60, r epresenta uma peauena conquista sôbre os exercícios de Í947 e 1948 e é a conseqüência de um melhor encam inhamento dos negócio s , pois e nquanto a receita de prêmios se estacionava, h ouve moderado acré sc imo nas retenções e o res ult ado l íq u ido pôde exceder em Cr$ 1 554 039,80 ao de 1948, apesar do cre sc im ento veri ficado n as despesas administrativas e outras, e da boa consút ui ção de fundo s.

Por fôrça da estabilização dos prêmios de re sseg uro e redução n a s r etrocessões, e principalme nt e como d ecorrênc ia da forte q u eda verificada nos s inistros li quidados, a receita e a despesa gerais ti v eram um d ec ré scimo de cêrca de 5 % , o que, embora não tenha trazido de s vantag e m ao exercício d e 1949, pode indicar as providê ncias a adotar nos exercícios segu inte s

O a t i vo e o passiv o, recebendo a con t ri buição fa vorá v e l da s operaçõ es indu s triai s, ti veram um acréscimo de 20 % s ô bre 1948 , corres ponde nt e a Cr $ (

) D o R e la t ó ri o r e fe r e nt e ao exe rc ício de 1949.

42 584 212, 1O Êste acréscimo, e ntr etanto, q~e no pa ss ivo se loca lizou em dí v ida s e n as reservas técnicas e livres, é corre spo ndido por outro verificado em Banco s, propr iedades imobili ár ias e empréstimos e só parcialmente pode se r tido como favoráve l.

Mediante apreciação conjunta e real ista das disponibilidades em face das respo n sabi lid ades, podEc'-se afirmar que, financei rame nte, a s ituação do I. R. B é idêntica à de 3 1 de dezembro de 194 8

Expo s to s em sí nt ese os resultados e a s itu ação exatamente como os vemos , pa ssamos a apreciar os diferentes aspectos apenas no que parece indispensável a um consciente julgamento do bal a n ço ora e nc errado .

A RECEITA

Prêmio s auferidos

Os prêmios d e resseg u ras aceitos das socieda d es, no va lor de Cr$ ....

383 686 201,40, oferecem um acréscimo de ape na s 0,6 % sôbre os de 1948 e d e 2.66 % s ôbre o s d e 1947, indicando acentuada tendência a estabi lização.

Con s id erados iso ladamente, notamos que houv e acrésc imo de Cr$

1O 692 489,8 0 no ramo Incêncio, Cr$

3 759 540,60 cm A c id e nt es P essoa is e Cr$ 1 868 51 1,60 no ramo Vid a, enquanto que e m Tran sport es a redução foi d e Cr$ 11 979 45 1,50 e em Aeronáut icos de Cr$ l 772 443,80.

Comissões e Participa ç ões Auferidas

Embora as comissões tenham sofrido certo decréscimo com a pequena redução h avi d a na s retrocessões, as Participações ha v ida s nos re s ult ad os Oca s ionaram um acrés cimo tota l de Cr$

6 095 339,50 qu e se situo u especialmente em Incêndio e Acidentes Pessoai s

Incluídas as participações, a percentagem a uferida sô bre as retrocessões fo i de 4 1 . 2 % no ramo Incêndio e 40 • 6 % em todo s os ramos, s u pera ndo Pois as obtidas em 19 48 .

Sini s tros - R ec uperações Líquida s

As recuperaçõ es l íq ui das obtidas da s retrocessionárias em conseqüênci a de · · sin istros pagos às ce d e ntes so freram Um a grande e ge n era li zada r ed ução em 1949, prepo nd e rando os ramos In cêndio e Transportes, o nde as reduções !oram d e Cr$ 3 4 199 168 ,80 e C r$ 1 938 280, 60, respectivamente.

Tal fato d eco rre d a me lhoria vetific d _ ª a n a ocorrenc1a de sm ,stros e ; ro u xe um certo de safogo financeiro ao ·R. · B. em l 949 .

f?. e s u l tado em R e>troce s sõe s cance ladas

Até e s ta data , o I . R. B. sàmente cancelou retroce s sões à s s ociedades qu e e ntr a r a m e m liquidaç ão.

Nos doi s casos em que h ouve o cancelamento E l Fenix Sudamericano em 1946 e a Vitória em 19 49 - o I . R. B. tem ~scrit ur ado separadamente o resultado , que, em 1949, proporciono u -lh e u m saldo d e Cr$ 244 532,90.

R eservas T éc ni ~as (R eve rsão )

Na contabi lidade de seguros há renovação an ua l do cálc ulo das re servas técnicas, se ndo inteiramente revertidas as que vêm do exercício precedente e constituídas novas com ba se na s responsabilidades at uais.

As reservas d e r i scos n ão expi r ado s e de s ini s tros a l iquidar re ver tid as, aprese nt am uma pequena d iferença em conseqüê n c ia d e mo di ficação h avida n a r e tenção em 1949 e de corre nte de aj ustam ento efetuado em abril. S e u s tot a is, distribuídos p elos dif ere nte s ramo s, são de Cr $ 22 078 648 ,3 0 para risco s não expirados e Cr $ 18.54 2.419 ,20 para s ini s tros a li quidar.

R endas de In ve rsões

A s rendas d e capitais, no tota l de Cr$ 7 780 201,70 oferecem sôbre 1948 uma dif erença bastante fa vo r áve l. em conseqüência do a créscimo nos juros de emprés ti mos e da ven d a dos terr e nos loca li zados e m Cordo vil e em Belfort Roxo .

O s j uros de empréstimos pass aram d e Cr$ 2 094 246,20 em 1948 para Cr$ 3. 309 37 1,50 em 1949 e o s terrenos em Cordovil e Belfort Roxo que cus taram Cr$ 1 297 135,80 e Cr $ . .

1 147 835,00, foram v end ido s por Cr$ 2 000 000 ,00 e Cr$ 1 500 000,00 , re spect ivamente

Tendo h avido prejuízos na venda de títulos , as oscilações patrimoniais rea l izadas se reduziram a Cr $ 756 704,8 0.

As inversões do I. R. B. em títulos apresentam a renda rea l de 6 85 % : em empré s timos hip o tecários 7. 46 % : em depó s itos bancários varia de 2 % a 8 % seg undo o b a nco e a conta; e finéllmente as propriedades imobil iárias têm renda parcia l mente rea l izada, que corresponde a 3. 3 % da s inversões.

Receita s Diversas

Além das receitas industriais e da s de inversões, o 1. R. B. teve em 1949 outras que so maram Cr$ 123 704 ,80.

P a ra e las colaboraram o Armazém reembol sável , Bar e Restaurante e Granja Sã o Lourenço , com Cr$ 95 946 ,40 e eve ntuai s com Cr $ 27 75 8,40.

R ecei ta total

P ela s egunda vez o 1. R. B. acusa u m decréscimo d e receita gera l, e mb ora os prêmios ainda tenham a umentado.

:Êsses . decr ésci mos de Cr$ ..... .

6 62 4'16 6 18 ,30 em 1947 , para Cr $

655 094 388,50 em 1948 e Cr$

627 368 940,80 em 19 49 n ão pod em s e r a tribuídos a uma ca u s a única, sen ão a o co n c ur s o d e di ve r s a s , d e ntr e as quai s cump r e d es tac a r a ex traordinária difusão do cosseg uro e conseqüente redução do r esseg uro , o a um e nto d e fa t or de re te nção das s ociedade s, e certa re du ção havida na ocorrência de sinis tros.

A DESPESA

Prê mios retrocedido s Principalmente em virtude da elevação do fator de retenção no ramo I ncêndio e da estabi lidade n as cessões, os prêmios retroced idos ti ve ram um decr ésc imo de cêrca de 7 % sôbre o ano de 194 8. :Êsse decré sc imo, entretanto, pre dominou em Tran sp orte acompanhando. a liá s , a redução também ver ifica da na s ces sões n o ramo.

Nos ramos Acidente s Pessoai s e Vida hou ve acentuado aumento de r etroc essões.

No conjunto, o s prêmios retrocedido s às soc iedades so mar am Cr$ . .

259 592 537 ,30. As participações do I. R. B. no l. '-' excedente Tra n s portes e n os excedentes AI e A2 do ramo I ncêndio for a m, respectivamente, de Cr$

1 079 239,40, Cr$ 2 940 115.50 e e Cr $ 651 150,90 e s e encontram a dicion a das à retenção do I. R . B.

Comi ss ões e parti cipa ções co nced ida s

Cons iderando-se qu e as cessões for am pr àt ica mente as m esmas d e 1948, com moderado acré s cimo no ramo Incêndio, o a ument o verificado na s comi ssões e participações se deve qua se excl us ivamente à ponderáve l p ar ticip ação concedida à s sociedades nos lu cros d o I.R.B.

A ss im , d e Cr $ 126 8 15 650,50 e m 194 8 , essas com issões e participa ções passa ram a Cr$ 13 6 082 045,40 e m 1949 rep r esen tando 35. 5 % sô bre o s pr êm ios cedido s , qu a ndo em 194 8 essa percentagem foi d e 33. 3 % No r a mo In cê ndio a percentagem el evou-se d e 36 % para 38 . 2 % .

Me lho rou, poi s, a retribuição dada à s s ociedades pelos prêmios cedidos, qu e r por me io das retroc essõ es , já pelo paga mento de comi s s ão ma ior.

Sini str os - lnde ni::.a çõe s Líqu idas

O s inistro, a ca usa fund a me n ta l do s egure , é também, pela quantida de e pelo v ulto , o e s p e l ho fiel do r esu ltado d as segu radora s .

O exe r c ício de 194 9 foi a inda melh o r que o de 194 8, de que d eco rreu um s ub sta n cia l decréscimo na s liquidações com reperc u ssã o n a d es pes a, t a nto qu e os pagamentos que em 194 8 s ornavam Cr$ 159 8 27 725 ,3 0 baixaram Para Cr$ 1 19 849 617 ,90 em 1949. P ro porcional de crésc imo ve rifi cou - se na rece it a.

O s s ini s tro p ag os co rr espo nd era m a 3 1 · 2 % do s prêmios ace itos e a s u a ni a ior percentag e m ocorreu no ramo In cê ndio o nde c h egou a 34. 3 % dos Prêmios

D e s pe sa s l ndu st riais Di versas

Por fõrça d as op e rações e com e las · · I R. ' int e irame n te r e lacionados, o ·B · tem de s p esas com remes sas par a O exterior, com a man ut enção da s Co ·missoes perma n entes e com o c u st eio e ser v iços re lac ion a d os com o ramo ra n spor t es.

E s sas d espesas que c r esc era m n os r amos In cê ndio , Transpor t es e Vida, so fr eram redução em Acidentes P ess oa is e par ti c ul arme n te e m ri sco s A eroná ut icos , em v irt ud e d e com issão ad · · 1c1onal c onced id a p e lo s res s eg urador es do ex t e rior.

O s e u t otal no exercício ati n gi u a Cr$ 338 306 30.

Re servas Té cni cas

O I R. B. aten d e rigoro sa me nte às rec o mend ações d o R eg ul ame nt o d e Seg~ros na cons tituição . das re se r vas, e o cre sc ime nto cont ínuo delas é um do s índice s da pros p e ridade do In s titut o.

E' ve rd ade que o s si n istros a l iquidar de vem se r con s id e r ados como respo n sa bilid ades exig íve is e que o s riscos n ã o expirados co rr espondem a respon sa bi l id ade em pote nci a l, embora d e va lor incerto. E nqu a n to isso, a re serva de contingência, reforçando a de ri sc os n ão expirados, vem tornar maior a mar gem d e ga ra nti a ex is tent e.

N es te exercício, nos têrmos d as Norma s aprovadas em 29~12-1949 , foi inici ada a co n s tituiçã o de uma nova re se rva, o "F undo de E sta bilid adeTra n spo rte " , com o va lor d e Cr $ .. .

2 066 734,50 e qu e de v erá t e r como l imite importâ nci a igua l a 20 % do s p r êmios retidos no exercício anter io r .

E s tas r ese r vas , totai s, no v al or d e Cr $ 56 663 376,70 qu e s ub st itu em outras no va lor d e Cr$ 40 62 1 067,50, oferecem poi s um a um e nto d e Cr$

16 042 309,20 qu e está corr espo ndido por va lores a tivos ne cessà riam e n te proporci o n a ndo renda.

O s a um entos ver ifi ca do s, atingind o particularmente o r amo Incê ndi o foram os seg uint es: I

Ri scos n ão expi r ados, de Cr $ . . ..

22 07 8 648,30 e m 1948, para Cr $

2 8 802 42 8, 40 em 1949:

Sinistros a li q uid ar, d e Cr$ ....

18 542 419 ,2 0 em 194 8, para Cr$

23 3 12 34 0,50 , e m 1949:

Conting ê n c ia, d e form ação cumula ti va, t eve um aumento d e Cr$ ... .

2 181 873,30 em 1949, e, f in a lm e nt e

Fundo de Estabi lidade-tra n sportes, com uma constituição de Cr$ ...

2 066 734,50.

D espes a s In d u str iais

Somad as as prece dent es parce las verifica-s e uma despesa in dustria l gera l de Cr $ 572 525 883,60, com um lucro bruto indu st rial de Cr$ ..... . 46 939 150,70.

D espesas de l n uersões

As de spesas de i n versões. como tais consideradas as decorrente s d o emprêgo de ca pi ta l em títulos, em imóveis e em Bancos , t ivera m o apreciáve l decréscimo de Cr$ 1 798 760, 1O, principa l mente loca lizado nos juro s pa ssiv os e em d es pe sas de imóveis.

Os juros de reservas r et idas dec r esceram em v irtude d e serem agora contados sô bre os sa ldos em ca da mês, co mo o r ecomendam as Normas- Incêndio. E, nos jur os di versos, c ujo sa ld o foi passivo, o decr~scimo decorre , principalme n te, do maior rigor adotado na cobra nça de juros at ivos

D es p esas Adm ini s tratiuas e outras

Estas despesas que fundamentam a maior pa rte do car re game nto ao prêmio puro e que compree ndem as de spesas com p essoa l. ma teri a l. propaganda, expe di e nt e , e tc., vêm num c r esce nd o co n s tan te, t e nd o ating id o, no exercício ,' o tota l de Cr $ 37 632 934, 1O.

D epreciações e O scilaçõe s

Atende nd o ao regu lamento d e impôsto de renda, o I . R. B., d esde 1945 , baixou a d e prec iação sô bre o s móveis

e utensílios de 20 o/c para 1O% do preço de custo.

Neste exerc ício, já d eprec iadas tot a lmente as aquisições f e itas até 19 42. a percentagem recaiu sôbre os móveis, máq u inas e utensílios adquiridos, posteriormente, ati ngindo a depreciação, no exercíc io, o valor de Cr $ 696 223,90.

F!lndo para créditos duvidosos

Seguindo recomend açã o da Presidência em face do art. 70 dos E s tatutos e de decisões auteriores do Con~elho Técnico, a êste "Fundo" foi levada a importância de Cr $

3 804 266 ,00, i gual ao crédito do J R. B. perante a l gumas s ocied ades prática ou legalment e em liquidação embora a dmitid a va riá ve l. mas de s ubstancial recuperação.

Essas recup erações. e ntretanto, n ão dev erã o tornar o "Fundo" excessivo. em virt ud e do vo lum e de outro s crédito s e va lores d o I. R. B., que, n at ura lm en te, po dem também so frer co rreções.

De spesa Total Segundo a análise feita, a de s pes a tota l do I R. B. no va lor de Cr$ 617 072 692,20, foi infe rior à de 1948, o qu e p e r mit iu , mesmo c om menor rece ita, obter um me lhor exceden t e .

E xceden te e s ua distribuição

Do co nfront o e ntre a recei t a e a d espesa ap urad as em 1949 e d e pois d e cons tituída s as r eservas técnicas e fundo s re come nd ados pe los Estatutos, foi apurado um l ucro líquido ou exced e nt e no va l or d e Cr $ 1O 296 248,60

cuja di stribuição é regu lada pelos ar. tigos 70, 49 e 27 do s Estatutos.

Em fa ce d a a lí nea a do art. 70 , d os Estat u to s· em vigor, que a lterou 3 redação dos Estatutos revogado s pe lo decreto 2 1 81 O, de 1 de se tembro de 1946, ac h ou a adm ini stração que a r eserva s upl ementar deve co ntinu a r a :-er de 2Vi'<.:, do excedente, apesa r de já estar u ltrapassado o capita l rea li za do do I . R. B. Coube -lh e, assim, a importância d e Cr $ 2 059 219,70.

O dividendo de 5. 5 5ó calculado sôbre o cap ita l rea li zado e reserva s u , plernentar, correspond e prà ticamente a I J eí'· r do v alor nomin a l das ações e e st á representado pe la quantia de Cr $

2 295 208,6 0.

A bonificaçã o esta tut á ria d e Cr$ 84 0 000,00 cabíve'l aos srs. Pr esidente e Con s elheiros T écnico s é a e x pressamente recome ndad a pelo art. 27 dos Estatutos: e nquanto que a atr ibuíd a aos f unci onários, no va lor de Cr$ ..

5 051 43 U i O, foi calcu la d a no s têrdo art. 19

O sa ldo ap ur ado, no va l or d e ape~;s Cr$ 50 358,50 foi d es tinado ao . ~ndo de Ind enização e B e neficência · Ja ex is ten t e.

AT IVO

7 'ito lo s da Di uida Públi ca

As inver s ões em títulos ti veram ~Ih d ec ré s cimo d e Cr$ 2 76 1 929 ,10 , 111 conseq ü ê n c ia d a venda e f e tu ada em Bõl sa de t-d - 1· d • o as as apo ices ro ov 1ar1a s d R a 0 io Gra n de do Su l e d e 2 .11 9

/ºJl ices rodov iária s do E s t a do do Rio e a neiro.

Com essas vendas, e oscilações ve rif icadas nas cotações em Bõl sa, não houve necessidade de reforçar a r ese rva pa~a oscilação dé títulos.

A renda , mêd ia. r eal. dos títulos, b aixou d e 7. OO yé, para 6. 85 % a . a .

Ações de Em_orêsas Nacionais

As altersções h avidas no exercíc io co n s istiram na sub sc riç ão de Cr $ 800 000 ,00 no aumen to de ca pital da I mobiliária Seguradoras !Reun id as S.A. e rea li zação de 10 % dêsse a u mento; e, a ind a, na r ea l ização de mais 15 % da s ub scrição feita no c apita l da Cia. Hidra E lé trica do São Francisco.

A única reação favoráve l na cotação ve rificou- se n a Cia Siderúrgica

Nacio n al em v ir tude da co ntmu ação do s divid e ndos e é prudente considerar com a l g um a cautel a a cotação dad a às demais ações em 3 1-12--49. •

Tendo em v ista a reserva de oscilação já ex iste nt e e a reaç ã o favoráve l h av ida nos títu los da dív id a pública, n ão foi fe ito reforço de reserva.

Em prés ti mos h i potecári os

Os emprés timos so b gara nti a hipot ecár ia. dest in a dos espec ia lment e â casa p rópr ia do servid or, t êm comportado, entretanto, fin a n c ia ment os a terce iro s. gera l mente d e maior v ulto e a maior taxa.

O va lor dê sses e mpr és timos vem s ubindo constanteme nt e, t e ndo pa ssado de Cr $ 33 06 5 573,10 em 19 48 para Cr$ 10 640 611,00 e m 1949.

Já foram atendidos 122 servido , res, h á um a renda rea l de 7 .16 % a. a e ainda há empréstimos já a uto r iza dos. a pagar, no va lor d e Cr$ 5 8 16 79 1 ,00

Empréstimos diversos

Compreendem todos aquêles que ~ão tenham garantia hipotecária e são concedidos quase que exclusivamente a funcionários.

O número e o valor dos empréstimos têm cres cido xtraordinàriamente, apesar da taxa de 9 % que está sendo cobrada dos servidores.

Os únicos devedores não funcionários são os seguintes:

Cai xa de Cré dito da Pesca que vem amortizando o seu débito com Cr$ 20 000,00 mensai s e deve atualmente Cr$ 640 000 ,00;

A Na v egação A érea Bras ileir;i qu e não tem pago o capital e seus juros e deve pres entemente Cr$ 541 241,70;

O Serviço de Navegação da Amazônia e Admini s tração do Pôrto do Pará, que depoi s de grande demo::, , retomou o s pagam entos , com 2 pre s ta · çõ es d e uma s ó ve z e de ve ainda Cr~ 1 54 6917,90.

O total empregado nes te tipü de in ve r s ão, qu e e ra de Cr $ 4 215 0 88 , l O em 194 8 , pa ss ou a Cr $ 4 898 481 ,70 e m 19 49

Proprie dade s Imobiliária s

A in ve r s ão e m Imóvei s corresponde a 26.- 8 % do a ti vo do I.R.B. e continua c r esce ndo de ano para ano , em co n s e qü ê n c ia d as c on s truçõe s em a nd ame nto

Du r a n t e o exe rcí c io foram v endidos os doi s t e r re n os e x is t e ntes em Cord o v il e B e lfort R ox o , co m a pura ç ão d e um r es ul ta d o , s ô bre o cu s t o d e Cr$ f 0 55 02 9 ,20, e a dquirido um s ítio e m S ã o Go n ça lo, p or Cr $ 336 49 7, 8 0 , med ia n te re du ção de d e pó s ito b a ncá ri o.

A última avaliação que o I. R. B. possui é de 1948 e acusa v a poderável d esfavor nas construções, mas a valor ização con s tatada na generalidade dos terrenos transformava a oscilação para pos itiva, em tôrno de Cr$ • 22 000 000,00. 1

Com o pros seguimento da s construções e a v enda de dois imóveis valorizados é possível que a diferença positiva s eja menor.

O valor t o tal empregado é de Cr$ 65 075 482,00, vindo em primeiro lugar o edifício em Botafogo, em con strução, por Cr$ 22 594 700,70 e, logo em s eguida o edifício-sede por Cr$ 21 801 494,50 , os imóveis na Estrada elas Furna s por Cr$ 12 210 -433,00 e o s existentes em Campo Grande por Cr$ 4 979 997,50.

A renda dos imóveis, sómente parcialmente realizada, é de 3. 3 %

Depós ito s cm dinheiro

Em 1949 houve redução nominal nos depósitos de movimento e acré s cimo nos de prazo fixo, passando o conjunto de Cr$ 1O 879 809, 1O em 1948, p a ra Cr$ 18 947 787 , 80 em 1949.

A redução nos depósitos de movimento não trouxe diminuição nas disponibilidades, porqu e só ·se reduziram as c ontas de difícil movimentação. E ·com referência ao prazo fixo , s ó no s e u vencimento , em 28-2-50, será poss ível mai s s egu r a apreciação.

De vedores di v er s o s

Se gundo demon s tração , em 31-121949 h av ia guia s e mitid as e em fa se d e r ecolhim e nto por p a rt e da s s oci e dad es, no v a lor d e Cr$ 4 168 886 ,60.

Estas mes ma s s ociedades, com o enc erramento das conta s do 4. 9 trimes-tre deviam a o I. R. B. Cr$ • • • 34 326 120,90 e s ua liquida ção já deve es tar pràti camente encerrada nesta da ta.

As contas especiai s, no va lor de Cr$ 7 706 28 6 ,90 , com os s aldos também individualizados , decorrem de entendimento s ha vidos e autori zação do Con s elho· Técnico do I R. B. , devendo se r iniciada a a morti zação a partir d e I S do corrente

O s s aldos em pod e r do s r e present a n tes do I. R. B . s om av am Cr$ .... 11 O. 355,40, se nd o q u e e e m poder do S r repr esentant e em Pôrto Alegre é alto porque e s ta va por · regularizar um Pa gam e nto já efe tuado.

O s s ald os e m p o der d e diver s a s s ociedades no e x terior, de liquidação periódica , s omavam Cr $ 23 8 055,40.

Em diversos, pelo total de Cr$ •

5 740 169,20 cumpre de s tacar :

- a Cia. Gera l Imobiliária, pela cessão do crédito em L a g e & Ci a . e

iu r os, é de v edora d e Cr $ • • • · · · ·

1 616 055,00 ;

- Cumplido Santiago & Ci a - por a diantam e nto aind a não a mortizado, Cr $ 526 670,20 ;

- Pos t e r Vida] , Camisão Ltd;i.

- como decorrência d a comp ra do itn · J o ve e m Cordo v il , Cr $ • • • · · · · ·

I 6 59 111.10; e

-:- N aç ã o S. A., p e lo v alor de s alVa do s d e inc ê ndio adquiridos , Cr$ · ·

I l 20 980,00.

Co nt a s d e R egular i z a ç ã o do exe r c ício

C ompree nd e m dir e itos a pura dos n o fec h a me nt o do b a la n ço e liquid á -

veis em conta corrente logo no exercício seguinte.

Os juros e aluguéis a receber, de competência do ex e tcido, s om av am Cr$ 713 860,00.

Em virtude d e participaçõe s nos lucros das retrocessões, deviam a s s o~iedades ao I. R. B. Cr$ 23 182 618 ,00 e essa importânc ia é inteiramente realizável na s conta s do 1. 9 trimes tre de 1950.

O d é bito de R e sse g ur a dore s d o Exterior c jReserva s, no valor de Cc$ .. 5 197 840 ,30 corresponde à constituição de reserva no País sôbre prêmios de r es seguras cedidos ao exterior, a fim de atender ao Regulamento d e Seguros .

Empreendimento s d e A ss ist ê n cia

Como decorrência do emprfg o d e capital para realizar a s sua s o pe r a ções , o Armazém Reembolsável, a Granja São Lourenço e a atual Cas a de R epouso Alto da Boa Vis ta, s ão d evedores ao I.R.B. de Cr $ 732 467,10, Cr$ 1 035 402 ,00 e C~$ 1 595 707 ,20, respe c tivamentê.

O s debitos do Armaz é m e d a Granja s ofreram a créscimo apr eciáve l. mas o da Ca s a do Repou s o , qu e corre s ponde a móvei s, máquina s e uten s ílios, é o mesmo de 31-12 - 194 7.

Outras contas

O cu s to da Bibliotec a , embora já a c r escido para Cr $ 244 367,70 , es t á b e m r e prese ntado p e los va lo r e s qu e alí se e ncontram.

O s móvei s, má quin a s e ut e n s ílios e xi s t e nt es , qu e v êm se nd o a dquirid os d esd e a organi z a ção do 1. R . B . , t ê m o

custo de Cr$ 8 182 748,20. Estando já constituído um "Fundo de Depreciação" no va lor de Cr$ 3 88 5 747,30 , estas inversões de uso estão rep r es entada s no ati v o por Cr$ 4 297 000,00.

Houve boa redução no valor do materia l de consumo em a l moxarifado , pois de Cr $ 848 702,50 em 194 8 , pa ssou a s er de Cr$ 690 215,00 em 31-121949.

Total do Ativo

Con s id e rada s tôda s a s conta s ativ a s, r e pres entativas de valores r e ai s, encontra mo s o total de Cr$ 242 . 640. 907:20 que é o maior já apresenta do p e lo I . R. B. de s de s ua fundação.

Conta s de comp e n sa ç ão

Ela s indicam a e x istência de vínc ulo s a v alores a ti v o s e pa ss ivos, ou condi ç õ es p eculiares a a lgun s dê sses va l ore s

A s s im , o Banco do Bra s il c !Cu stó di a es t á d e bitado pelo va lor nominal d os título s qu e s e encontram sob s ua g u a r da e que corres pondem a Cr$ 19 23 9 000 ,00.

- há ben s imó ve is hipote ca do s a o I. R B. no va lor de Cr $ 7 1 3 88 277 ,00;

- v int e ações da Im o bili á ria S eg u ra dora s R e unid as S A , d o va lo r ti e Cr $ 500,00 , se e n co n tr a m a lí ca uci o n ada s para q u e u m rep r e s e nt a n te d o I R . B . ex erça o ca rg o d e D i r e tor;

- h á e m p r és tim o s já aut or iza d o s pel o C o n s e lh o T éc n ic o e a ind a n ão p agos, no va lo r d e C r $ 5 8 16 79 1. 00; e , fin a lm e nt e ,

- p o r f ô rça d e escr it u r a ·d e p rom e ssa de c ompra e vend a ir r evo g á ve l.

o I. R. B. deverá pas s ar uma ou mai s escrituras referentes aos terrenos em Co r dovil, no v a lor tota l de Cr $ 2 000 000,00.

O PASSIVO

R es erva s T é cnica s

São con s tituída s , e m obediência ao art. 6 8 dos E s tatutos do I. R B., em bases nunc a inferiores às exigidas às sociedr1des , e o s eu cálcu lo decorre do valor do s prêmios auferidos , ou de es timativa da s re s pon s abi lidades em sini s tro s pendente s, levantada s pela s carteiras e s erviços competentes.

Além daquela s reservas relativas ao s prêmios retido s , o I . R. B ainda consid e ra em s eu pas s ivo e lhe s dá cobertura, a s reserva s referentes ao s ress eguros c edidos aos re sse guradores do e x terior.

O total. poi s, de Cr $ 72. 327. 914 ,30 co n s t a nte do pa ss ivo, compre e nde Cr$ 5. 197. 8 40,30 de re spons a bilidade do s re sseg uradores do e x terior que s e e ncontram compen s ados por igu a l v a lor no a ti v o, em "Cont as d e R eg ulari zaçã o do E xe rcício".

A re s e r v a d e ri s co n ã o e x pira do s , tendo e m vis t a a exi s t ê nci a de apólices pluri a nu a is em Inc ê ndio e e m Acid e nt es P e s s oai s , correspond e a:

30 . 8 7 o/n d o s prê mio s r e tido s n o ram o Incê ndio;

2 5 % do s prê mi os retidos no r a m o Tra n s po rt e s n o s tr ês últimos m ese s;

4 4. 53 % do s pr ê mios re tid o s n o ramo Aci d e nt es P e s soa is ; e

3 0 % do s pr ê mios re tido s nos r amos Ae r oná uti co s e Vid a .

A s r ese rv a s d e s i~i s tro s a liquid a r, no v alor d e Cr $ 24 600 579 ,90 s ão de · r es pon s a b ilid a de d as ca rt e ira s e di v isões qu e a s ca lcularam.

A rese r v a d e co ntin gê nci a, co n s tituí da pelo ac úmulo d e 2 % s ôbr e o s

Prê m ios r et id o s , e lev ou - s e d e C r$

11 325 127,6 0 em 194 8 , pa ra Cr $

14 00 3 2 71 ,50 , e s t a ndo a a p rox im a r -se d e 50 % da de r is co não e x pira do s quand o não mai s t e rá obrig a tória con stituiç ã o.

O fundo es p eci al de catástrofeAcidentes Pes soa is, no valor de Cr$

8 7 3 09.50 já v em d e _ 194 8 e corres ponde a 50 % do s lucros d o I . R. B . no r es ult a do do con s ó rc io.

S e guindo a s.• p r esc ri ç ões das Norm a s - Trans port es , ap rovada s em 29-1219 49 , foi ê ons tituido u m "Fundo E sp e ci a l d e E s tabilid a d e -Transportes " , da s e guint e forma : Cr

2 % do s p r ê mio s r eti d o s no ra m o Tran s p o r tes e m

10 1/( d a p a rti c ipaçã o do l.R.B. no s lucros industriai s

Soma 2 066 734,50

Com o dec orr ê n c ia de s ta con s titui-

çã o e e m fa ce d as m e s m as Norm a s , o

I · R •B. , a o di s t r ibuir o r es ult a do e ntr e a s soc ie dad es e m a bril p r ó x im o, r e terá d e las, para o m es mo "Fundo ", import â n c ia um pouco in fe rio r à qu e con s titui u e! d "F d " • evan o o un o , poi s , pa r a cê rca d e C r $ 4 000 000 ,00.

Co n · · R. s or c,o ess eg urador d e C at âs t ro f e - A c id e nte s P ess oa is

O s a ld o d e Cr $ 1 97 5 705.8 0 corr es po nde a s ope r açõ es d e 19 4 9 e s ó s et á d · istri buíd o n o e n cerrame nto d o e x erc íc io d e 19 -1 :,

C o n só • · R. 1 c io esseg u rador de C at ás tr o f e - A e ro n âut icos

7 O su ldo a t u a l d o consó rc io. d e Cr $ e 23 13 7 , 00, d eve r á ser di s tribuíd o ntre os se . . . b 1

J) .

• u s par t 1c 1pa n t es em a n r ox im o , seg u nd o as Nor ma s e m vig o r

D e pó s ito s e m Dinh ei ro « S o ci e d a de s c 1 R ete nç ã o d e R ese rv a s " é o títu l o onde é r e gi stado o valor t o tal do s s ini st ro s penden tes , ocorridos de p oi s d e 1-1-4 8 e d e r es pon s abilidad e do s exc ed e nte s A , AI e A 2 - Incê ndio. O sa ldo atu a l. d e Cr $ 35 894 38 3, l O é" un'I p ouco maior que o d e 3 1.12.4 8 R e nd e jur o s d e 5 % a. a. Em "So c ie da des c. !Fundo d e C atá s trof e - -- A c id e nt es P ess o a is" , es t ã o se ndo a cumulado s 5 0 '1/<- d o s lucros q u e vã o obt e ndo n o co n s ó r c io r esp ec tiv o . S e u s a ld o ri tu a l é d e Cr$ .. 2 512 3 65 ,70 e r e nd e juros d e 6 % a. a O l. R B.. n o in t uit o d e es t im ul ar a eco n om ia do s se u s se rv ido res , t e m c o n co rd a d o em r ece b er d e pós ito s p o r t e mpo ind e t e rmi nad o , pois pod e m

!:>e r ret ir a do s a q u a lqu e r mome nt o , p ag ando s õ b re ê les o s j ur o s de 7 % a.a. O s sa ldo s indi vid u a is a ti n ge m Cr$ . .

695 5 12 2 0 o f e r e c e n d o , pois, a pre ciá ~

velacréscimosôbreasomadeOsimpostosapagar,naimportân31-12-48. eiadeCr$388429,30,sereferemà responsabilidadederemessasafazer Credoresdiversos paraoexterior.

Aoencerrarem-seascontasdo _.iJç trimestrede1949,algumassocie.dadesapresentavamsaldoscredores que,somados,atingiamaCr$ 2.05>1.543,1o.

Porfôrçadasoperaçõesdeaceitaçãoecessãoderessegurescomo exterior,diversassociedadespossuem noI.R.B.ocréditodeCr$...... 3077708,70quedeveráserliquidadono1�trimestrede1950.

EmdiversosepelovalordeCr$. 444717,50seencontrampequen0s créditostransitórios.

ContasdeRegularizaçãodoExercício

OtotaldeCr$29523279,80compreendeacomissãoadicional-Incêndioeasparticipaçõesdassociedadesnoslucrosindustriaisdo I.R.B.

Acomissãoadicional,cujomontanteexatosópoderáserapurado depoisqueassociedadesencerraremo balançode1949,foicalculadaprovisóriamentenabasedoexercíciode 1948,istoé,a2.889%dosprêmios aceitoseatingiuaCr$7772029,60.

AsparticipaçõesnoslucrosindustriaisdoI.R.B.foramcalculaàassegundoasrespectivasNormas. MontamemCr$21751250,20e tambémsópoderãoserdistribuídas em1950.

Diuidendo

Correspondendoao1o� Exercício· deOperações,foiatribuídoaosacionistasodividendode5.5%docapitalrealizadoereservas,oquesignificaumaremuneraçãode11% aocapitalrealizadodoI.R.B.

BonificaçõesEstatutáâas

Nostêrmosdosart.70e27dos. Estatutos,àAdministração(PresidenteeConselheirosTécnicos)cabea importânciaglobal·deCr$840000,00.

Eaosfuncionários,mediantecálculoprocedido,nostêrmosdoart.49 einterpretaçãoinvariàvelmenteseguidapeloConselhoTécnico,couberam Cr$5051431,80aseremdistribuídos. emabrilpróximo.

FundosEspeciais

SegundoestabelecemasNormas. emvigor,asimportânciascobradasde algumassociedadesemconseqüênciade infrações,sãodistribuídasentretôdas, segundocritérioadotadonasmesmas Normas.Aimportânciaadistribuir,em 31-12-1948,eradeCr$268.829,00.

O"FundodeIndenizaçãoeBeneficência"foiiniciadoem1944ese destinaaopagamentodasindenizações devidasaofuncionárioouàsuafamí-

lia,casotenhasidodemitidooufale- Dêstemodo,ocapitalrealizado :Ciclo.Comorefôrçofeitoem1949seuadicionadoàreservasuplementaratinsaldoédeCr$905.477.20,istoé.in-geaconsideráyelimportânciadeCr$. .ferioremquaseCr$300000.00ao43790316.00. queexistiaem31-12-48,eissoporque porêlefoideterminadaasaídada gratificaçãododecênio.

Nosexercíciosde1947e1948o ·Conselhodeterminouaconstituiçãode -fundocorrespondenteaoscréditos ·existentesemdoisbancosqueentraramemfalência.Em1949,embora .aindatomandocomobasedetermina-doscréditos,aAdministraçãoachou melhorevitarasindicaçõesnominais, -<:onStituindoum"fundo"deCr$....

3804266,00que,adicionadoaopréexiStente,ocasionaumsaldoatualde ·Cr$4319803,00.

Capitalrealizado

AimportânciadeCr$........

2�OOO000,00éiguala50%docaPitalsubscritoeosatuaisacionistas �stãod·d.d1v11osigualmenteentreinst1tuiç-doeseprevidênciasocialesocie<ladesdeseguros.

l?eservaz supementar

DeacôrdocomosatuaisEstatutosquenestapartealteraramos <1nterio . rmenteemvigor,oI.R.B. <11ndat 1ransferiu20%doexcedentede 949 ParasuareservasuplementarfazeJido-a d 1d ". 'pois,exceeraovaorocaJ-'1tal1·reaizado.

Totaldopassiuo

OpassivodoI.R.B..em31-12-49, éomaiordesuaexistência.poisatingeaCr$242640907,20,masseencontrabemdistribuídoentrevalores inexigíveis,correnteseexigíveisa curtoelongoprazo.

Contasdecompensação

Osvaloresdecompensaçãopassivoscorrespondemparceladamenteaos valoresativosesóoferecem,comoresponsabilidadeaderealizar,emocasião própria,osempréstimoshipotecáriosjá autorizadospeloConselhoTécnicono valordeCr$5.816.791,00.

APRECIAÇõ�SFINAIS

Àsconsideraçõesfeitassôbrea receitaeadespesa,sôbreoativoeo passivo,podemosacrescentar:

a)oresultadofinaldoexercício,quepermitiuaconstituiçãoregulardasreservastécnicas,defundos deprevidênciaedecorreção,dareservasuplementarlegaleaindaatendeuàdistribuiçãodedividendoedas participaçõesdevidasàadministração efuncionários,épassíveldecrescimentonofuturo;

b) os lucros industriais tiveram percentual em . razão das mutações pauma boa melhoria, absoluta e percen- trimoniais havidas; tua! sôbre os prêmios auferidos, mas i) as despesas administrativas e foram'ligeiramente inferiores, se com- conexas cresceram em relação à reparados aos prêmios retidos; ceita total e à receita de prêmios, mas

e) os prêmios auferidos em todos os ramos acusaram um pequeno acréscimo sôbre os de 1948, apesar da redução havida no ramo Transportes e conseqüente da diminuição nas taxas;

d) os prêmios de retenção do I. R. B.- subiram, nos ramos lncêndi0, Acidentes Pessoais e Vida e no conjunto de todos os ramos;

e) a relação sinistro prêmio melhorou consideràvelmente quanto aos prêmios de resseguro, mas se manteve estável na retenção do I. R. B., no conjunto dos ramos;

f) os lucros das retrocessinárias foram em geral superiores aos. de 1948, inclusive no excedente B-Incên• dio, tendo a constatar apenas, o prejuízo de Cr$ 9 379 158,40 no excedente A-2 Incêndio;

g) as cessões ao exterior continuam ocasionando ótimos resultados aos resseguradores, enquanto as aceitações, práticamente em início, ainda se mostram deficitárias;

h) as rendas de inversões tiveram acréscimo absoluto e também

caíram se as compararmos com os prêmios de retenção;

j) os valores constantes do ativo são de natureza real e, se necessário. o seu conjunto ocasionaria realização de valor superior àquele pelo qual está·representado;

k) as disponibilidades bancárias atuais ainda carecem de transformação substancial e de aumento, para maior liberdade de movimentos do I. R. B.;

l) as propriedades inobiliárias, proporcionando insignificante renda e os empréstimos hipotecários a prazo longo, representam 42% do Ativo e têm reduzida possibilidade de realização imediata;

m) abrindo contas especiais às sociedades necessitadas, o I. R. B. tem buscado a reabilitação delas e a defesa dos interêsses dos segurados;

n) o capital e as reservas técnicas no valor total de Cr$ ......... 93 327 914,30, têm ampla cobertura com a utilização das proprieda<:les imobiliárias e empréstimos hipotecários, ficando os demais valores ativos para corresponder à reserva suplementar e outras responsabilidades.

OPERAÇÕES NO RAMO INCÊNDIO

EMILIA GITAHY DE ALENCASTRO

Chefe da Divisão-Incêndio do I.R.B.

I) O seguro-incêndio

Iniciaram operações com o 1.R.B., no r&mo incêndio, em 1949 as soc:1e• dades A Protetora e a Fire1;1er1·s. senào esta. última a primeira sociedade estrangeira autorizada a operar no país nesses últimos 16 anos. No decorrer do exercício, tiveram Cussadas !:.u2.s cartas-patentes as sociedades Vitória e Metrópole. A primeira pe!o Deu·.:to 26 260 de 27 de ianeiro de 19'19 e a segunda pelo Decreto 27 609 de 20 de dezembro de 1949

Ein 31 de dezembro de 1949 elevava-se a 125 o número de sociedades ern funcionamente, no país, sendo 99 nacionais e 26 estrangeiras.

Il) Prêmios de resseguro

Dos prêmios de resseguro auferidos Pelo I R.B. em i949 atingiram a im-

portância de Cr) 269 021 447,40 verificando-se portanto. em relação ac exercício de 1948, uma diferençn para mais de 3.91:�: em valores absolutos e�!-a ciiferença foi de Cr$ . . . .. . . 10.lS:5.844,40.

O crescimento da carteira incêndio do I.R.B. -1:m que pêse a desvalorização ;:on;,t.int,� que vem sofre'J.•!o nossa moeda •- pode ser apreciado pelo·quadro abaixo, em que apresentamo� os prêmios líquidos anuais auferidos pelo I.R.B. no primei.o decênio de suas operações, com aumento percentual de cada ano em relação ao exercício imediatamente anterior.

% DEAUMENTOEM RELAÇÃOAOANO ANTERIOR 104 748 398.50 153 158 314,10 198 290 603,20 202 480 :.>83,10 241 337 284,40 258 825 603,00 269 021 447.40

66 89 28.44 46.22 46,22 29.47 2.11 1q.19 7 25 3 9-1 ________________;_ __ __ Para . .i e·$ 26 a receita <1e r •••••.••.• t 9-021.447,40 auferida em 1949, conribuC iram as sociedades nacionais com r$ 243.331.375,40 e as estrangeiras

co.rr. Cr$ 25.tí9G.P72,00 o que cq�avale a percentagens de 90.45% e 9 55%, respcctivam.�nte. REVISTADO1.R.B.

---------.----~-

Onúmerodeformuláriosderesseguro(F.R.I.decessõesecancelamentos)recebidospelo I.R.B. em 1949,elevou-sea393.614havendopor-

O númeroaproximadoderiscosisoladosdequesecompunhaarnrteiraincêndioem31-12-49,erade83.000 riscos,distribuídosportodoopaís.

sem:F.R..seusativoslíquidos,eos . valoressegurados,determinandomaior· capacidadedeaceitaçãodasretrocessicnárias;

e)rnmpl.::xidadcnoserviçoderetrocessõesqueficariagranclemente facilitadopelafusãodasfaixps;

e)re6uç11::>dataxadecontribu1:_;ão àsdespesç1sge;:;üs,paraefeitodaparticipaçãodassociedadesnolucrodo I.R.B.; e5�-at-axapi!ssouaserde 5% sõhreosprêmioslíquidosaceitospelo I.R.B.

podeseranalisadonoqu;,droaseguir:

Omovimentomensaldeprêmiosde tantoumadiferençaparamaisdere!:'seguroedeformuláriosrecebido.; 13129formulários.

d)relativae�tabilidadedasfaixas do1�.2°e30excedentespermitindc seuügrupamento Emboranãosetivessealteradoo Panoramaesboçadonasrazõesacima, anuiuoI.R.B.emmodificaroplano, muitoprincipalmenteparaatenderaos interêsscdassociedadesnacionaisque. receosascomaextensãodoExcedenteA,consideravam-seprejudicadas. Asprincipaismodificaçõesintroduz'.dasnoplanoanteriorpodemserassimresumidas;

ª)aumentodofatorderetenção dol.R.B.quede12passoua18.

6)desdobramentodoantigoEx­

;denteAemduasfaixas:Excedente -leExcedenteA-2

OpliinOde:.:�tençãoeretroc�s.sãn adct2.c1.c,cmlinha:gerais,tem;eisseguintescara_ct�rísticas:

AretençãodoI.R.B.emcada riscoisoladoédeterminadapelaaplicaçãodofatorderetenção18àtabelapadrãoconstantedasNormas-Incêndio.

Aretrocessãodasresponsabilidades excedentesdasretençõesprópriasdo I.R.B.éfeitasucessivamente:

a)emumexcedenteA-1constituídode202plenosdatabelapadrão, acimadaretençãodoI.R.B.,com coberturaautomática;

b)emumexcedenteA-2constituídode800plenosdatabelapadrãc <1cimadacapacidadedoExcedenteA-1 comcoberturaautomática;

III)RetençãoeRet.-occssão

Atendendoa"ngestõesencam:nhachsporrepresentc1:1tcsdevárias::;e,• ciedadesedepoi;:;deou•,idaaComis::;ãoPermanent·edeIncêndio,resolveuoConselhoTécnicomodificar oplano�eretençãoeretrocessãodo ramoIncêndio.Arigor,podesedizer queoplanoentãovigentenãonecessitavadereforma.Ostécnicosdo I.R.B.eramdeparecerqueoentão atualExcedenteA,distribuídonopaís, poderiacontinuarcomassuasmesmas características,porquantoconstituíaum excedentebastanteequilibradoecom umareceitaapreciável,que�eaproximca,noexerdcioanter:or,dacasa d0::.Cr$200.000.000,l'OComoprin-

cipalcausadainquietaçãomanifestadapelassociedadespodeseapontar aocorrênciadefortessinistrosnoprimeirotrimestrede1948,quandonão haviamsido,ainda,creditadostotalmenteosprêmios·correspondentes.

Asrazões;nvocadaspeloI.R.B. paraaimplantaçãodoplanoquevinha vigor1ndo,foramasseguintes:

a)denúncia,pelassignatáriasdo então39 excedente,dorespectivoconvênio,receosas,talvez,dasaltasresponsabilidadesquelheseramretrocedidas;

b)modificaçãoprofundadomercado5egurador,pelocrescimentodo númerodecompanhias,seusprêmios,

d Apardessasalteraçõesforam,aina,ªProvadasasseguintesinovações:

d ª)facultatividad'!nadistribui.;iàc: asretrocessões;

.�)t:'articipaçãodo1R.E.emsuas 1l!cpri~c.S retrocessõ:!s;

e)separação,noExcedenteA-1. deu 1naquotadeIO�',,paraserincorporada,emtodoouemparte,aum ournaisdosoutrosexcedentes;

d d)separação,noexcedenteA-2, �urnaquotade 1O%parasersubscrita . ·compulsoriamentepelasretrocess1onád 1 riasoexcedenteA-1,proporcio- namente. t- asrespectivaspar1c1pJÇ0?.� nesseu·1timoexred�nte;

e)emumExcedenteB-1constituídode2.004.plenos·databelapadrão,comcoberturaautomática;

d)emumexcedenteB-2,abrangendotôdasasresponsabilidadesque ultrapassaremolimitedoExcedente B-1.asquaissãoconsideradascobertas15diasapósorecebimento, pelorepresentantedasretrocessioná� rias,Jeumavisoindicandooriscoe aimportânciaaproximadaaserretrocedida.

Deé;côrdocomoestabelecidonesse plano,oprêmiocorrespondenteàsresponsabilidadesretidaspeloI.R.B.e pelasdiversasfaixasderetrocessão e�tárepresentadonoquadroabaixo.

Os prêmios creditados ao antigo Excedente A correspondem às responsabilidades cujos resseguras foram efetivados em 1949, mas que tinham início de vigência em 1948, e, como tal, enquadravam-se no anterior plano de retrocessões

IV) Sinistros

Em 1949 foram avisados 1 187 sinistros, e que representa um acréscimo de quase 30% sôbre os 921 sinistros avis.Jdos no ano anterior. Dos 1 187 sinistros avisados, 34 ocorreram ainda em 1948. Embora o número de sinistros do ano em relato tenha sido bastante maior que o número dos verificados em 1948, o confronto montante dos prejuízos, não acompanhou a mes-

ma proporção, podendo-se dizer que, para o seguro-incêndio, 1949 foi um ano bem•melhor que 1948.

Os Einistros verificados em 1949 interessaram a 1.532 segurados, registrando-se um aumento de, aproximadamente, 28% sõbre o ano de 1948.

As indenizações correspondentes a cargo do resseguro montaram a Cr$ 101 ·.774.206,50( assim discriminadas:

Dentro das suas atribuições o I.R.B. queles de maior vulto, como demonstra encarregou-se da liquidação de grande número de sinistros, especialmente da- o quadro a seguir:

O. total das indenizações foi assim distribuído pelas diversas faixas de exceàentes:

R

em Pôrto Alegre Represcncaçao cm Curitiba. . Representação em Recife Representação em Salvador.

Lepresentação cm Belo Horizonte ..................

indicados relo I R B. .. ..

SU RTOTAL Soc ied }1cics • • • · · · · · ·. . ... . .. . .. ..... . . . . . . . . . .

Em 31 de dezembro de 1949 havia

No quadro a seguir está representada a distribuição do número de sinistros ocorridos pela situção geográfica dos riscos sinistrados. Nº. DE % SINISTROS 424 35.7 215 18.2 188 15.8 104 8.8 61 5.2 57 4.R 42 3.5 20 1.7 18 1.5 12 1.0 11 0.9 8 0.7 6 O.5 5 0.4 5 0.4 5 0.4 4 0.3 2 0.2 187 100.0 REVISTA DO I. R. B.

OPERAÇÕES NO RAMO TRANSPORTES·

PAULOB.JACQUES

APRECIAÇõES GERAIS

O resultado das operações de resseguro·transportes no ano findo manteve-se no mesmo plano do exercício anterior,istoé, foibastantesatisfatório, nãose-tendoregistradonenhumsinistro degrandevulto.

Não obstante a redução feita nas taxas de resseguro básico e a circunstância de não ter sido aumentado o respectivo·carregamento, como pleitearam os órgãos técnicos; eapesar de se ter registrado uma diminuição na receita de prêmios de resseguros, contabilizados no exercício, os resultados financeiros do exercício foram magníficos.

A situação geral do mercado de segurotransportesnãosofreusubstanciais modificações, observando-se apenas um ligeiro decréscimo na receita geral de prêmios de seguros diretos (referentes a seguros abrangidos pela N.Tp.), a qual atingiu neste exercício a cifra de Cr$ 277.299.541.70 contra ......... Cr$ 282.932.695,70 em 1948.

O problema dos roubos e extravios demercadorias em trânsito continua na ordem do dia, preocupando-nos como sempre pela sua gravidade e repercussão na economia da carteira transportes. Éverdadeque,segundoestimativas já elaboradas pela D. Tp., assirfada-se uma redução sensível na cifra deindenlzaçõe.'- pagaspelascompanhias ereferentesatals"roubos. Dequalquer ' forma o/VOiume é ainda impressionante

(Chefe da Divisão Transportes do l.R..B.) e continua a ex1g1r, seja de parte do I.R.B. e da� seguradoras, seja da parte das autoridades federais, estaduais e municipais, seja ainda das classes conservadoras, medidas e providências·enérgicas capazes de minoraremasituação.

Como nos exercícios anteriores continua a D. Tp. recebendo-a valiosa eeficienteassistênciadaComissão Permanente de Transportes que colaborou de forma direta em todos os trabalhos técnicos realizados e auxiliou na solução de sinistros de liquidação difícil ou irregular.

Cabe-nosregistraraindanestasapreciações gerais a criação de uma Inspetoria Regional Transportes do I.R.B. em Belém, que veio atender não só a umavelhaejustaacpiraçãodosseguradores daquela região do extremo-norte do país, como ainda a uma crescente e inadiável necessidad� de ser empreendida uma campanha de fiscalização e moralização do seguro na bacia amazônica.

ASPECTOSTÉCNICOS

ComissãoPermane:itedeTransporte�-

Para assinalarmos os principais trabalhos técnicos realizadospor iniciativa da Divisão Tr,rnsportes ou com sua imediatacoopera�ãoeassistência, seri�,

pràticamente, suficiente balancearmos as atividades da C.P.Tp. durante o exercício, por isso que. seja por fôrça desuasatribuiçõesregulamentares,seja pelo nosso desejo de mantê-la permanentemente a pal' de nossas atividades, solicit 1 li anao-1e !:'empre "' sua colaboraçãotéc · nic;i. vamo:; enCL•ttrarnoroldos Processos por ela estuC:ados a quase totalidade dos trabalhos técnicos emPreendidospeloI.R.B. noramotransportes.

RegiStrando tal circur:stância - o que, aliás f - , ª"'emos ccin gr;indc sat1sfaÇao, temos em vista pôr em relêvo o rnagni·f·icotrabalhodaComissãoPermanente d T e ransportes, razão pela qual nao Ihe regateamos nossos agradecimentos f d. · e az,·mos questão c\e na meida ' 0•_ de nossas possibilidades. presti_,ta-lae .. cerca-la detodo onossoapoio.

Realizando 69·- .. 16d reun1oes, ou sep mais a C�pquenoexercícioanterior,estudou no Tp· 194 processos contra 284 benexercício anterior. Apesar de ser 1 rneno exa . r a quantidade de processo'.; n11nadc - f utiv·d s, nao oi menos intensa a ' ade d C 9ist ª ·P•Tp., convindo rerarquef ext oramrealizadas 18reuniões raordin9era] d anas para estudo d ;1 tarifo reu ._ e transportes. Muitas outras n1oes f nient oram consumidas inteirae na ap . - d Pie reciaçao e processoscom- Xos e d - estud e carater geral, tais como 0 decláus 1 · nã0 . uaespec1é:11Sparanscos tarifad ( cláusu] os seguros de bagagens, rifa Ft �e armazém, re\iL,ão da Tada e!. uvial E: Lacustre, etc.), revisão ausulad d B ensco eguerra etc. ntre O ' dos s prmc1pa1s assuntos debatie exa · d rece111 rnina os pela C.P.Tp. meespecial menção:

a)TarifaGeraldeTransportes

-, conforme já ressaltamos, foram reali-· zadas nada menos de .18 reuniões com o objetivoexclusivo de ser'elaborada a' Tarifa Geral de Transportes. Os tra-' balhosjá seencontramem viasdeconclusão. nq queconç�rne à parteda Tarifa relativa às disposições gerais, já tendosido, po·routrolado,tomadas im-' portantes decisões para a ultimação da' parte referente às taxas própriamente ditas. Em face cio anciamento de tais trabalhos, nãoseremos demasiadamente L,timistas, anunciando para 1950 aconclusãodoprojetofinal da Tarifa Geral de Transportes e das condições gerais da apólice padrão para seguros transportes:

b)RegistrodeVistoriadores

-

Dando cumprimentoa dispositivo constante das I.Tp. e realizando uma primeira tentativa no sentido de regulamentarecoordenarostrabalhosdevistorias transportes no país, a C.P.Tp. apreciou um projeto para criação do Registro de Vistoriadores e respectiva regulamentação, aprovando o trabalho quelhefoiapresen.tado·pornós, o qual, homologad1J pelo C.T.. encontra-se já em execução (Circular T. 1/49 de 10-2-1949):

e) ReduçãodaTarifaparaSeguros• Rodoviários - Em face do alarmantei decréscimoquese'Vinha observandona, carteiratransportes, relativamente as�.'guros rodoviários, decréscimo êste atribuídoàcircunstânciadeseremelevadas as taxas vigentes para tal espécie ele' seguros, e examinando os elementos estatísticos que lhe foram apresentados e que confirmaram ser admissível uma) redução em tais taxas, decidiua C.P., Tp. proceder a uma revisão nestas, dc1

qual resultou uma redução d e, em média, 30 % da s taxas v igentes. A referida alteração e ncontra-se em v igo r desde o 1 d e maio último , conforme c ircular T. 6/ 49 de 21-4-1949).

d) - T a rifa Flu vial e La custre - em diver sos processos e consultas da s compa nhi a s seg ur adoras, a C . P. T p . tev e oportunidade de se manife s tar s õbre a interpretação da T arifa Flu v ial e L ac ustr e µosta em exec u çã o no exe rcício , assim como de corrigir e aperteiçoar o tr aba lho rea lizado , comp l eta nd oº e m s u a s fa lh as e omissões e a lt era ndo di s pos iti vos que a experiência demo n stro u carecerem de r eforma Ass im , foi es tudada a regulariz ação do s s eguro s de viagens c ombinadas, da co b ert u ra de incênd io em armazéns, etc. Outross im , tornou- se n ecessário a lterar as i n st ru ções Tr a n s portes n o se nt ido de adaptá-l as à citad a T arifa , trabalho êste rea li za do c om a imediata c o laboração da C.P.Tp.

e) T ar ifa ção Adic ion a l para Seguros Defic itário s - Outro importante tra b a lho realizado p e l a Comi ssão P ermane n t~ d e Tran spor te s r e fe re -se ao es tudo das ins truçõe s para tarifação adi ciol)al d e seg uro s d eficitário s in str u ções estas e la b orad as pe la D . T e p or propos t a da D Tp. e qu e con s t itui , se m dú v ida, um a prov id ê n c ia de grande alca nc e.

Obs ervando qu e d e terminados se gura do s aprese nt ava m s ucess ivo s « d eficit s» n os r es ult ados d e se u s se guros tra n s portes - se ja pe la n at ur eza d as mercadoria s seg u radas s u sce tív e is d e constant es avaria s , em v irtu d e d e quebra, d erra me, roubo , e t c . - se j a , principa l mente, pela def iciê n c ia ou im -

propriedade de em b a l agem. fa lt a d e cuidado na s ex p ed ições, etc. - e verif icando de outro lado que tai s seguros, constantemente, pas sava m d a carteira de um a seg uradora para outra , coi n cidindo via de regra, ta l tro ca de segurador com a e levação da s respectivas t axas de seg uro s - j ulgou a D . Tp • conve ni en te a adoção de medida s especiais em rel aç áo a tais s eguro s e , principa lm e n te, de tans ad icionais obr igatóri ;is praa tôdas as segurad oras. Com tai s providênci as, o b rigar-se-iam os seg urado s a proporc ion ar ao s s eu s e mba rq u es uma ate nç ão ma ior e maiore s preca u ções e tornar-se -ia de s interessa nte par a o s mesmos a contínua s ub st ituição de se g ur adoras .

Estudada a provid ê n cia e m se u s d eta lh e s e po s ta em execução ( car ta circ u0 l ar 1 41 7 de 13-7- 19 49) vem a C-

P. T p. apreciando inúm eros ca sos d e tarifação adic iona l , o q ue b e m ev id e ncia o acêrto d a medida, que a l ém de seu aspecto edu ca tivo, proporcio na às seg urad oras um a com ~1e n saçã o pa r a o s r isco s reconhecida r.ie nte d efic it á rio sEm a n exo damo s u rna re lação d as t a rifaçõe s a d iciona i~ !á aprovadas pe la C · P.Tp. e pe lo C.T. até 3 1- 12 - 1949.

f) C l áu s ula s e Condiç ões Especiai s para seg u ro s de B agage n s ;

g) Regu l a ri zação d as taxa s apli cáve is aos seguro s posta is ( cobertura de ri s cos fortuito s e de roubo e extra v io) em fac e d a L e i n 0 49 8;

h) C l áu s ula s es peciais para e ntr ega d e aver baç ões após a sa ída do meio co ndu to r;

i) Majornção de 100 % n as taxas do s seg u ro s referent es a e mbarq u es e fetu a d os no s vap ores « H0PE » e « LOU

RIVAL LIS BOA » , ma joração esta decor_r e nt e d as constantes e regula r es ava ria s v e r ificada s co m car ga conduzid a po r tais em b <1rc:1ções, qu e n ão oferecem Sati s fatóri as r.onclii:ões d e se g u rança e nav eg abilid ade e proteção à carg a;

j) Nova redação para a cláu s ula d e ris c o de HUerr-i, v isa ndo ad a ptá- la às novas condi çõe s a d otadas pe lo mercado internac io n a l:

k) E s tudo de no r mas espec iais para seg uro s tran sportes cu jos beneficiár io s

0 ::a ~,\~~; ;a s E s t rada s d e Ferro ,

l) C láu s ~tla de «ar m azé m a armazém »;

ni ) Normas Tr a n spor t es para 195 0

Procedeu a C. p. Tp . à rev isão d as ~ºrma s T r a ~sportes, ap ro va nd o a l teraÇoe, que .. . h - nao impo r ta m e m nen um a l110 di ficaç:i o s ub sta n c ia l no p la no de res seg uro tran sporte s; as pri ncip a is a l terações d · 1zem r esp eit o:

- à ampl itud e da cobertura dada Pe lo re ) sseg urn ( clau s ulas 2 :' e 3. ª ;

- a o r esseg uro com p l e ment ar, em q u e f . f d 0 1 uc ult ada às socie d a de s a a oção d e l im it es d e re s pon sa bilidad e reduzid t o s, acarretau d o u ma co n se qü e ne d1111· · - d b· . inu1 çao as ta xas de r esse guro asico (cláu s ul as 11 n e 13.ª);

f- - à co n ce itu aç ão de «seg u ro » (para ins de s b re:;seguro complem e ntar) n os au -rarnos f e r roviá ri o, rodov iár io e erovi · · , ano \ clã 11s u la 12.ª);

19;) In str u ções Transportes para an O - Seg u indo pra xe adotada e m u os a n ter iores, foi f e ita pe lo I. R. B. e ni~ co n so lid ação d e tôd as as in str uç õe s P c irc ul are s v ige nt es no ramo transort · e s, regu lame nt ando as operações

das sociedades com o órgão r e ss egur a dor. co n solidação es t a c o n su b stanciada n as In st ruç ões sô bre as Operações de Se ~ uro e Re sseguro T ransportes ( I. T p ) di v ul gadas através da circular I. Tp. 1/ 50.

.C o mo semp r e, .ap r oveitt ,u -<e a oportunid a d e para o · aperfeiçoame n to da s re fe rid as In st rµ ções, atra, és da modif icação d e disposições q ue a experiência d emo n st r on serem inc onveniente s ou carecerem de a lteração. Con vém ass in a lar , e ntre ta nto , que. não tendo h dvid o mo dif icação no pla n o de resseguro tr a n spo rte s. p e r ma n ece ram tamb ém in alte r adas as d : ret~izes bá s icas es t a belecid as pe las I. Tp.:

o) T axas de R e ss eg u ro para o exercíc io de 1950 - Em re u n ião reaiizada com o comparecimento de represe n tantes d e todos os Sindicatos de E mprêsas Seguradoras, exceto o da Bahia , r e uniu - se a C. P. Tp. para d iscuti r 0 complexo e delicado p ro blema da fi xação da s t axas de resseg uro para o exercíci o de 19 50 . Ã pesar de os cá lcul os procedidos ·pefa D. Te. consi gnarem um a r e dução u era l da s tax as, e m r e laç.:io às v i91> nt es no exercício a n terior, e da a lt eração feita no se n t id o d e facu ltar à s soc ied ades a a doç ão d e li mit es d e re s pon sa b ili dad e reduz ido s ( r esseg uro co mp lementar) com a compe n sação de u m a diminuição n as taxas d e resseguro b ás ico, êste assunto foi exa u st iva m e nte d e b at ido 1,0 p l e n á ri o , tendo fi ca d o d ec idid o, a lém da aprovação d as taxas ca lcul adas pelos órgãos téc nicos d o I. R. B o estudo da possib il idade de ser f e ita u ma alte r ação no p lano de r esseguro transportes, a fim de torná - l o mai s harmônico com a s

e fet iva s nec ess id a d es d as compa n hi as se gu ra dor as ;

p) Revi s ão do fo lh e to contendo r eco me nd aç õ es s ôbre o e mpr ê go el e emba lage n s ad equ a d as e satis fatória s, s~ b o aspec t o de se gur a nça e pr~t eçã o da 3 me, cadori a s:

A léL n do s ass unto ~ a nteriorme nte discriminados , a C. P Tµ. exa minou d ivers os cas o s c o ncr e tos de l iquid~ções de · s ini s tro s inúm e ro s proc esso s de in s crição no Re g is tro d e Vi s tor iadore s, proce ss os co n cerne nte s a tar i faç ões especiai s, preo cup a ndo-s e t am b ém, reiter ada s vêzes , com a ques t ão d o s roubo:;; e e x tr av i0s· d e me rc a doria s em t r ân s ito, d a qua l, pe la s ua importância e am p l itud e, tra t a remos s ep a radament e, e m ou t ro lo ca l d ês t e tr a balh o. R e la ti-, ame nt e a o R e g is tro d e V i s tori a dor es é opo r t uno r e gis t ra r que em 3 1 de d ezeml:·ro :!e 194 9 jú h av iam s ido in s critos 442 v i sto ria do res , se n do 190 p essoas juríd icas e 25 2 p esso a s ~is ica s

V I AG E N S DE I N SPE Ç ÃO

D a n do i ní c io ao p la no d e in s peção de todo s os p r in c ip ais po rto s do p a ís , visa nd o con h ecer de perto a s pec uli a rida d es e def ic iências d e c a d a um , e e n t ra r em contacto com as a u t orid a d es e seg u radore s l oca is, r e a l izamos em maio e j u n h o de 1949 uma v iage m de o b s ervação aos portos do No r te do país, visitand o as seg ui ntes cid ad es : Man a us, B e lé m, São L uí s , F or t a leza, Parna íba, João Pe ssoa, Ca b e d e l o, R e, cife e A ra ca ju.

Pos t e r iormente, a fim ele parti c iparmos da III Conferência Econômica d a Borrac ha, na qua li dad e el e D e le gado

d o I R B ., torn am o s a v is itar Be lé m, em se t e mb ro d e 1949.

A inda em jun ho de 1949 es ti ve mos e m São P a u lo e S ant os, c id a de s qu e tornamo s a v isitar em nov e mbro d e 1949.

A d e mor a da in s pe ç ão que e mpre e nd e mos aos p r in c ip a is p o rt os do pa ís te ve em v ista principalmente a q u es t ã o d os roubo s de mer c ad o ri as em t râns ito.

De fato , dian t e d as a la rm a nt es cifra s co r. h ecid as e re l at iva s a in d e n izaçõe s concer n entes a rou b os e e x travias d e mercadorias em trâ n s ito no s por t os do n or t e do pa ís, pa r ece u- no s preme n te i niciar no ss as v ia g e n s de in s pe ção por t a l reg ião do paí s .

Em ent e ndimento s q ue ma n ti v emos com o e n tão D e l eg a do G e r a l de Portos e Litora l - D r . Fern a ndo Ba s t os R ib e iro - mo s tro u - s e o m es mo interessa, do e m n os acompanh ar, o q u e fêz, v is i, t a ndo e m nossa comp a n h ia as c id a d es d e S ão Luís, Fort a leza, Parnaíba e Re, c i fe .

D as ma is p rove ito s a s foi a v iagem qu e e mpr e end e mos , n ã o s ó pe las ob se r , vações e co n h e cim e nt o d e p ec u li a ri d a d es lo c a is q ue co l he mo s, co mo p e lo s e s clar ec imentos que pudem os proporcion ar às a utoridad es e r e p res e n t a nt es d as classes co n se r va d o r as a r es p e ito d a q úes tã o do s ro u b os , furto s e ex tr a v ias de mercad oria ~ e m trâ n s ito D e out r o l a do , ma n t e nd o contac t o p esso a l co m di r i ge n tes d a s se g ur adoras l o ca is , co m o s comitês téc n icos de seg u ros e com o s r e prese n ta nt es d a s se gura d o r as n ão sedia d as n os l oca is v is ita d os, pud emos estrei t ar s u as r e lações com a Div isã o Tr ansp ortes, r eco l her s uges t ões e informações ú tei s, receber q u e ixas e r e~

clam ações, desfazer d ú v ida s e ·ma l -e nt e ndi d o s

A ss im é qu e e m M a n a u s, Be lé m, S ã o Luí s, F o rt a l eza, João Pes s o <1 , R ec i fe e Ar a ca ju t iv em o s e n s e jo de r ea li zar um a re un ião n a A ss oc iação C o merc ia l lo ca l. d ebate nd o com os repre se nt antes da:; classes , on!:crva d uras e com o s age n te s loca is d e seg ur ad or as a co mp l exa qu es tão dos rou bos e extravi a s d e me rcado ri as e m t râ ns ito e so li cit a nd o -lh es ª colabo r ação e fazendo -lh es r e c o me nd açõe s gera is e p ro ve itcsas . Em ca da uma d estas Asso ciaçõe s p ronun ciamos um a p a l estra sô b re o ass un t o , d es p e rta d -n o o interesse dos p rese ntes e c h ama n do a s u a a t e n ção para os pr in c ip a is aspec t os d o pro b lema . P o ste ri o rm e n te es t a p a le s tra fo i p ubli cada na R ev is t a d o I • R . B , na R ev ista de Seg u ros e no Bo let i m <l a Assoc iacã o C o me rci a l do Amazo n as, e distr ibuída e m exe mp lar es mi·me o gra fa d os a todo s os d ele gad os Prese nt es à IIl Co nferê n c ia E conô mi ca da Borrac h a

Em Be l ém e R ec ife rea liza mos a ind a um a re uni ão n o C o mit é Loca l d e Seguros • m a n te ndo p or in te r mé di o do s

ll:leS inos , um co nt acto co m as seg u rador as e se u s agen t e s

C Em Ma n a ús, o nd e encont r a mos u m om 1t é Lo 1 t· ca praticam e nt e m a 1vo e se rn n h e n u ma organ ização , c h amamos a atenç-ao d os seg u ra d o r e s locais pa r a a conv en1e nc 1a de ser feita uma ree st ru --

tur;:iç- d ao a qu e le ó r gão d e cla sse No sso

ªPê lo f · l 01 ate ndido, e hoje o Comit e oca! A d. ma zonense de Seguros é sem

UVida um d d' • o s mais marn1co s e emPreend d e ores d e todo o Bra s il. A i nda

e m M a n a u s ma n tive mos e nte n dim e nto c o m o E xm o. Gove rn a do r E s tadu a l e com o s up er int e nd ç nte gera l d a M a n a u s H ar b o ur A êste proc u ra mo s para SO · li c itar fô sse p osta cm exec u ção , n a que le p ô rto , a po r ta ri a n 0 740 do M . V. O. P. R e ceb e ndo-no s <".o r d it1 l me n t e, e depo is de d esfe itas a lg um as d ú v id as, o S u per in te nd e n te· da qu e la E mp r ês a asseg uro u- nos q u e dentro d e 30 d ias <1 Mana u s H arbour p oria em v igo r o s istema d e v is t o ri as d e t erm in a do pe l a citad a p o r• t a ri a, o que rea l mente se ve r i fico u Em B e lé m, est ud êi mos a p o ss ibil id ade de s er in s t a lad a a li um a R e pres en taçã o do I R B ; do s est u d o s re a l i za d os e ob s er vações reco l hid as , r es u lt ou a p ro, pos t a qu e enca minh amos à Admini str a , ção do I . R. B n o se n t id o d e ser cr iado> um a I n sp e t ori a R eg io n a l T ra n sportes Sôbr e o a ss unt o, c o n v er samos lo n game nte co m o s D ire t o r es d as Seg ur a d ora!'" Lo ca is, com o Pres ide n te do Com ité L oca l Parae n se d e S eg ur os, co m o Pres ide n te d a Assoc iação Com e rci a l do Pará, com o D iTe t or G e r a l e d ema is a dmin is tr a dor es d a S N A. A P. P. , co m o Pres ide n te e D i r e to res d o Ba n co d e Cr é dito d a Borr ac h a, os qu ais a lém d e apl a u di r e m a fu t u ra criaçã o de t a l I n spe t o ri a, pro meteram a u xi li á - la pres ti g iá -l a , n a med id a de s u as poss ibil idad es.

Em Sã o Luí s, r e ce bid os ofic ia l me n te pe lo Exmo. Governado r do E s tado, Dr. Seba s t ião A r c h er, mantivemo s, em con j untu com o operoso D e lega do Gera l d e P ortos e Li tora l q u e a li se enco n trava a no ssa espera - diversos co nt actos co m as a u toridades l ocai s ,

principalment e o Secretário da Fazenda - Dr. Clodoaldo Cardoso - e o Chefe , da Polícia Portuária, recentemente criada. Através dêstes entendimentos constatamos o critério que vinha se ndo dispensado pelo Govêrno à me lhoria das condições de carga e descarga e à vigilância na zona portuária In s trnçõe s e recomendações detalhadas foram dadas ao Chefe da Polícia Portuária, organismo que vem agindo sa ti s fatôriamente. Suges tões foram apresentadas às autoridades locais visando minorar , no pôrto de São Luís, os roubo s de mercadorias tran s portadas e é com alegria que constatamos, pelas últim as e s timativas, redução considerável nos roubos ali ver ificado s De outro lado, assa ltos aos armazéns portuários, até então freqü entes, n ão mais s e r eg is tr aram. Ainda nesta cidade, conce demos uma entrevista a um do s órgãos loc ais, chamando a ate n ção das cla sses conserv adoras para a gravidade do problema e divu l gando as principais recomend ações constantes de nossa já citada pales tra.

Em Parnaíba, além de s indicância s e diligências tendentes a apurar irregularidades re lativas ao afundamento do iate « Jaguari b e», que s e pre s um e t e nh a s ido dolo so, procuramos ver ific ar as razões determinantes do não cump rimento da portari a n. º 740 do M. V .

O. P. Em entendimentos com o Diretor da Recebedoria Local, constatamos que a inobservância da portaria prendiase a falta de in s truçõe s da Secretaria da Fazenda do Piauí e a ela oficiamos solicitando providências. Infeli zmente, • até o momento, apesar das «demarches » já feitas, ainda não vem sendo observada a portaria em questão , no pôrto de Parnaíba.

Em Fortaleza também estivemos em presença do Governador e do Secretário de Segurança Pública os quais, embora prometendo auxiliar o I. R. B. _ e as Sociedades na campanha de repressão a roubos e extrav ias de mercadorias em trâns ito , esclareceram nada poderem fazer, diante da situação econômico~ financeira difícil que o Estado do Ceará presentemente atravessa. Sem desanimar, realizamos agitada reunião no Palácio do Comércio , sob o patro~ cínio da Federação da s Associações do Comércio e Indú st ria do Estado do Ceará, da Associação Comercial e da Federação do Comércio, sugerindo a criação, a exe mplo do que fôra recent emente feito em São Luís do Maranhão, de uma polícia portuária, subvencionada e mantida pelo s comerciantes e industri ais locai s. A idéia suscitou debate s , as opm1oes se dividiram « pró» e «contra» a s ugestão e as entidades representat ivas da s classes conservadoras

ficaram de estudar o assunto. Também em Fortaleza concedemos entrevista a um dos órgãos locais, abordando o problema dos roubo s e faltas de mercadorias em tran s porte.

Em Recif e tivemos oportunidade d e constatar os trabalhos r ea li za do s pe la Del egacia de Inv es tig ações e Capturas, que de há muito já v inh a trabalhando em coordenação co m a Delegacia Gera l d e Portos e Litoral. Em entrevista que tivemos com o Secretár io de Segurança

Púbiica de P ernamb u co, p e dimo s s ua bo a vo nt ade no se ntido de s uprir a lg um as d ef ici ê n c ias d aque la D e legacia:

ªP esa r da s promessas fe itas . s oubemos Poste riormente. por int ermé dio do D el ega do Dr. Edson Maranhão, que nenhuma das mesmas se concretizou.

Além de ssas providências, em cada urna das cidades vi s itadas, percorremo s demoradament e as in s talações portuárias a f· , 1m d e ob servar « in loco » a organização e os métodos de trabalho ' d e cada pôrto, as s ua s deficiências, a forma por que vem s endo cumprida a Portaria n. º 740 do M.V.O.P. , bem corno as peculiaridad es de cada um.

T a rnb é m visitamos os Escritórios da Organização Gu ilh erme Bluhm no s Portos de Manau s, B e lém, São Luís, Fortal eza (Sede) e Parnaíba , mantendo longo entendimento pessoal com

os respectivos gerentes. Em Fortaleza t ivemos o feliz ·ensejo de manter prolongada pa lestra com o Sr. Henrique Bluh:n , não s ó sôbre detalhes d e sua organização cqmo ainda sôbre assuntos de inter€ sse geq:il do mercado segurador ttansportes.

Na 1." viagem que fizemos a São Paulo e Santos, também em companhia do Delegado Gera l de Portos e Litoral - Dr. Fernando Ba s to s Ribeiro visitamos d etidatm~nte o pôrto de Santos, inspecionando ainda os serviços da In spe toria de Polícia Marítima e Aérea do Estado de São Paulo que também de. há muito vem trabalh ando em íntima conexão com a D . G. P . L. , recebendo mesmo s ubvenção mens a l da s companhias seguradoras.

CAMPANHA DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO A ROUBOS DE MERCADORIAS EM TRÂNSITO

Conforme i; assina l amos linha s atrás, continua a merecer nossa atenção o complexo problem a dos roubos de mercador ias transportadas. Além d a v i agem que empreendemos, visando debater com as autoridades e seg uradora s locai s os variados aspectos d a questão, obter a colaboração das autoridades e cla sses conservadoras através d a adoção de pro v idência s e medida s capazes de pôr côbro a tais irregularidades, fize ~

mos imprim ir, por s u gestão da C. P. ap ur'açõe s por nós rea li za da s , em 1949 Tp., um novo fo lh eto sôbre em b a la - o vo lu me da s inden izações por extravios gens, agora ampliado e cont e ndo amp las recomendaçõe:; sô bre diferentes tipos de embalagerr. e bem ass im mode los dos grampos d ,~ segurança aprovados pelo I.N .T.

Da D el egacia · Gera l de Portos· e Litora l temos recebido a cooperação que lhe é possível proporcionar, se j a em face d a deficiência de mater ial e pessoa l com que luta , se j a p e la fa l ta de cooperação por parte d as seg urado ras qu e não lhe e nc am inham ·quei xas e informações, seja pela falta de co ntinuidade na sua adm i nistração, se j a fin a lménte: pe la ine x is tência de um plano dir etor de sua s atividades, organizado em íntim a coordenação com as compan h ia s s eguradoras e o I. R. B. Não no s tem fa l tado, é forçoso reconhecer, a b oa vontade e a dedicação dos titul are s da

e roubos de mercado ria s , atingirá ai nd a a cifra de Cr$ 30 . 000. 000,00, que embora infer ior em Cr $ 11 . 000. 000 ,00 ao que foi pago em 194 8 é ai nda uma importânc ia e le vada e que bem diz d a gravidade do problema.

Rela t iv amen te a êste p robl ema cumpre-nos ass inalar a in da reiterando considerações fe i tas em plen ár io d a C. P. Tp. q u e «apesar da no ssa boa vontade e não obstante a magn itude do probl ema, de in terêsse vital para as compa: nhi as seg ur adoras, é forçoso reconhecer que até hoje a q u estão do s roubos e extravies de mercadorias em trân sito não foi co locada nos se u s de v ido s têrmos. Pràtic ame nt e, não hou ve ainda uma campanh a Sistemática e Contínu a : tomam-se , sem dúvida, inúmer as pro vidênc ia s, as q u a is, entretan to, não obe-

D. G . P. L., quer do Dr . Fernando decem a n enhum esquema. São medida s Ba s to s Ribeiro qu e e s têve à s ua tes ta apenas trê s me s es e que n e s te período nos acompan h o u em parte da v iagem qu e realizamo s, quer do a tual D e le gado Dr. Péricl es Machado Castro, qu e o s ucedeu n a quele pô s to.

A s compa nhia s se guradora s continuam p a gando ele va do tributo à falt a d e fi sca li za ç ã o nos portos e n as e mb a rcaçõ e s e à d e s organi zaç ão e d es int erê sse dos tra ns po rtador es. Confo r me

d ispersas e muita s vêze s impro visada s , •cujos e fe ito s se tornam quase nulos por isso qu e l ogo caem n o esq Úe cim e nt o o u n·ão são executadas co m a necessária e indispen s áve l continuidade e persistênc ia. » (Processo C.P.Tp. 1.725).

Sa lie nt a ndo a in da a neces s id a de de s er cons tituído um órgão e s pecífico , con ve ni e nt e mente ap a re lh ado para exec utar o s plano s e labora d o s , a ssegura ndo à campanh a d e pre v enç ão e repre ssã o a

r o u bos continuidade que lh e tem fa l - .Ass istente Exec uti vo -comparecerá às t d reun io-es do Con se lho Dire t o r, sem d i- a o, term in amo s por sugerir a organi zação de uma campan h a, o b edecendo às seg uint e s diretrize s básicas:

a) as companhia s de seguros que operam no r amo transportes e o I. R. B. , em co laboração com a D G. P. L. e as Princ ipais emprêsa s de navegação, empreenderão u ma « Campanha de Prev enção e R epre ss ão a Roubo s de Merc adoria s em Trân s it o » , de âmbito nacional;

b) o pl a nej ame nt o d e sta Campanha em todos os s e u s d e ta lh es e a or ie nt ação g e ra l d e sua execução ca b e rã o a um Con s e lho Diretor const it uído dos seg uin tes membro s :

Delegado Geral de Portos e Litor a l Chefe da Divi s ão Tra n sportes do l.R.B

Pre s id e nt e da C. C. R. T.

1 Representant e da s Emprê s as de Navegação

1 Represent a nt e da s C o mpanhia s d e S e guro s ;

e) a ex ec ução d a Campanha s e r á s u·Pe t viS·ionada dir e tamente por um ass istent e e xe cutivo es pec ia l mente contratad o P a r a esse fim e d es ig n a do p el o Con s e lh o Diretor, acima refe rido. O

reito a voto; . \ : .

d) a o Conse l~o Diretor, que se r e unirá ordi nàriamente uma ve z por se mana, caberá:

I -,--- fixar as di re t ri zes gerai~ d a C ampa nh a , p l aneja r o s e u programa, zel ar p e la sua fie l e in tegra l exe cu ção e estabelecer as b a s es para se u fi n anciamento;

II - e l a b orar o orçamento da s despesas a serem realizad a s e fi xa r a forma de contribui ção das compa nhi as de seg uro s e e mprêsas de navegação ;

III - estabelecer as subvenções qu e poderão se r d adas aos órgãos policiai s q u e colaborarem com a campanha, rest ringindo , ao mín imo possíve l , a s s ubve nçõe s fi xas mensai s A s atu a is subvenções fi xas de v erão ir s e nd o gradativam e nte abo lid a s e enquadra d a s no critério ac im a, de maneira a e st imu l ar e prem iar o s e lem e nt o s p olici é'.l is na propo r ção da contr ibui ção ef ~t iv am e nt e pres tada à Camp a n ha e do s trab a l ho s de se nvol v ido s ;

IV - es tabelecer a organ izaç ão do s serviço s necessár io s à C a mp a nha;

V-contratarefixarasrespectivas remuneraçõesdosservidoreseelementos queprestaremserviçosàCampanha:

VI-entrarementendimentoscom asautoridadesfederais,estaduaise municipaisnosentidodeobtersuacooperaçãonaCampanha;

VII-apresentaràscompanhiasseguradoras,I.R.B.eemprêsasdenavegaçãorelatóriotrimestral·dasatividadesdaCampanha,focalizandoespecialmenteosresultadosobtidos;

e)aoAssistenteExecutivocaberá adireçãogeraldosserviçosinternose administrativosdaCampanhaeacoordenaçãogeraldesuasatividades;

f)seráincorporadoàCampanhao ServiçodeInspeçõesdeEmbalagens mantidopeloI.R.B.;

g)naorganizaçãodosserviçosinternosdaCampanhadeveráserdesde logolevadaemconsideraçãoanecessidaded·eseremcriadosserviçosdeestatísticasejurídico.Oprimeiroterá comoatribuiçãocoligirdadosestatísticosreferentesarouboseextraviase verificarosresultadosobtidospela Campanha.

Aosegundocaberáacompanhardiretamenteouporintermédiodeadvo-

gadosespecialmentecontratadospara êssefim,todososprocessos-crime referentesarouboseextraviasdemercadoriasemtrânsito,afimdeassegurararegularidadedeseuandamento eapuniçãodosresponsáveis:

h)acritériodoConselhoDiretor poderãosercriadosnosEstadosórgãos regionaisdecooperação,assimcomo ConselhosRegionais,comatribuições queserãoestabelecidaspeloConselho Diretor.

Estapropostafoi,porsugestãoda C.P.Tp.edecisãodoC.T.,encaminhadaàapreciaçãodaComissão CentraleRegionaldeTransportesdo S.E.S.P.C.R.J.

Aindadentrodasmedidasrelacionadascomaprevençãoerepressãoa roubos,foramrealizadascêrcade9·1 inspeçõesdeembalagens,sendo64no RiodeJaneiroe30emSãoPaulo. Conformeseverifica,êsteserviçonão vemapresentandoodesenvolvimento queseriadesejado.

LIQUIDAÇõESDESINISTROS

Comonosdoisexercíciosanteriores, nãoháaregistrarnenhumsinistrode vulto.Emcompensação,convémressaltarafreqüênciacomquesevêm

verificandosinistros,relativamentevultosos,comembarcaçõesfluviaisede madeira,algtmsapresentandosériosindíciosdedoloeirregularidadesdiversas.

Entreêstesúltimos,mereceespecial destaqueoverificadonorioPurus,nas proximidadesdeLábrea,comaalvarenga,Nove,queeraconduzidaareboque,pelovaporJracema.Diantedas circunst-·· · anc1asassassuspeitasquecercaramaocorrência,dovultodosembarq1uesreaizados,nasuagrandeparte, Porcontadaprópriafirmaproprietária dasemba.. -f·rc<1çoes,1rmaestasemcondiçõef·sinance1raspararealizaroperaÇaodetalvulto,edeoutrasparticularidadesqueforampoucoapouco chegandoaoconhecimentodoI.RB. edas dseguraorasinteressadas,houv.=: PorbemoI.R.B.suspenderopagamentodequalquerindenização,determinando,outrossim,arealizaçãoimediatadesindicâncias«inloco»para lllelhorf·_veri1caçao.DestasfoiencarregadoSJ 0 r.oséOrestesCavalcantePõst0 · d· ª 1sposiçãodoI.R.B.pela OrganizaçaoGuilhermeBluhm.Viaiandoat·eolocaldosinistro,ouvindo testemunhasecomerciantesribeirinhos, obteveaqueleemissárioelementosconcretosPositivandotratar-sedesinistro doloso.

Depossedêsteselementos,aproveitamosnossaidaaBelém,porocasião daConferênciada-Borracha,pararequerermosaoSecretáriodeSegurança Públicaaaberturadeumrigorosoinquérito,contratandooadvogadoDoutor OswaldoTrindadeparaacompanhá-lo etomarasdemaisprovidênciasacauteladorasepreventivas.

Outrossim.determinamosaoInspetor RegionaldoI.R.E.emBelémarealizaçãodenovasdiligênciasemBrevese outrascidadesincluídasnoitinerário dovaporlracema.

Oinquéritopolicial-jáemfase final-aoquetudoindica,concluirá pelaapuraçãodaresponsabilidadeda firmasegurada,contraaqual.nesta hipótese.serámovida.acompetente açãocriminal.

TambémosinistrodobatelãoAlzira, ocorridoem1-5-1949,nacostado Benfica,norioPurus,serevestede circunstânciassuspeitas.emvirtudedo queoI.R.B.eascompanhiasseguradorascontrataramadvogadoemManausparaacompanharoinquéritona CapitaniadosPortosdaquelacidade etomarasmedidasaconselháveis.

Duranteoexercíciofoicompletada avendadesalvadosreferentesaossi-

nistrosdoAviz (sinistron:º 727.064). DecididaavendadocascoemercaFidelense(sinistro893.043)eAlexan- daria nêle existentes, na situação em der (sinistro727.163). Quantoaêste queseencontram,surgiuuminteressado último, não foi obtida ainda a liquidaçãodefinitivadocaso,umavez que onaviocontinuanaufragado,tendofracassadotõdasastentativasfeitaspara seusalvamento.

mentar atingira.11. neste exercício, a. aindarecebeuoI.R.B.prêmiosrefe­

naaquisição. Paraultimaratransação viajamos em novembro último a São Paulo, não tendo, entretanto, logrado êxito. Noexercíciode1950deveráser definitivamente encerrada a liquidação dêstecaso.

RESULTADO DAS OPERAÇõES

Apreciações Gerais

Contrariandoaexpectativadamaioriados·seguradores,quereceavamuma sensívelreduçãonosprêmiosdesegurosdiretosnoramotransportes, cons­

apenas um ligeiro decréscimo nareceitadêstes, queem1949atingiram, conforme jtl tivemos ocasião de indicar,aCr$277.299.541,70. Odecréscimoregistrado,emrelaçãoa1948,

foi de, aproximadamente, ..........

Cr$ 5.600.000,00. Como sempre, computamosexclusivamenteosprêmios referentesaossegurosabrangidospelas

Normas Transportes,nêles não seinduindo,portanto,osrelativosaseguros deviagensinternarionais, valores,cascos, etc.

Noqueconcerneàreceitadeprêmios de resseguro, houve uma redução em relaçãoaoexercícioanterior,jáqueos prêmiosderessegurobásicoecomP.le-

cifra de Cr'i> 53.071 58I.00 contra rentes ao plano vigente no exercício Cri 66429.381.80 no exercício ante- anterior. rior. Contribuiuparaêsse decréscimo -que foide.arroxirnadamente, 20�-� - a n:dução das taxas de resseguro. Deoutrolado, é necessárioesclarecer queenquantonareceitad..: 1948foram contabilizadosexcepcionalmente13meses,node1949f�imantidaacontabilizaçãonormal de i2 meses. Não obstante tend · ·d· 1 o-seemvistaame 1amensa de. premias de resseguro, constata-se umared - d uçaonosprêmios eresseguro.

No quadro abaixo indicamos o desenvolv· d 1mentodareceitadeprêmios e seguro.d· s 1retosdacarteiraTransportes, bemcomodareceitadeprêmiosderesseguro · •assinalandoem relaçãoaêstes que. dada as sucessivas modificações introduz,das nos planos de resseguro adotados pelo I R .B. é impraticável qualquercomparação,anãoserapartir de 1948, exercício em que começou 3 v·igorar O plano atual. Mesmo assim, êste . exerc1cio sofreu ainda influência consider. 1 d ave os planosanteriores, por issoquenosprimeirosmesesdomesmo

RESSEGUROBASICOE COMPLEMENTAR

A diversidade de planos que vem sendoadotadospelo I.R.B. no ramo transportes.impossibilitam.conformejá tivemosocasiãodesalientar.umestudo comparativo dos resultados dos diferentes exercícios. Até mesmo em relaçãoaopróprioexercíciode1948,em que começou a vigorar o atual plano deresseguro.torna-seimpraticávelesta comparação,urnavezque. foramaindo contabilizadosnaqueleexercícioprêmio" deressegurorel�tivo_saoplanoderesseguro do ano anterior. Pràticamente osprêmiosconsignadospararesseguro básico e complementar em 1948 referem-seaIOmeses.enquantoqueosque indicamos para1949dizem respeito a umexercíciocompleto.

Ressalvandoestacircunstânciadamo� a seguir um quadro comparativo da receita de prêmios de resseguro, no

plano básico, durante os anos de 1942 prêmios dos dois planos considerados a 1948, mostrando ainda a marcha de em conjunto.

Comparativãmente com us resultados do exercício anterior, temos os seguintes coeficientes sinistro prêmio:

No quadro seguinte damos uma apreciação geral do resultado dos planos básicos e compkmentar considerados

o I. R. B., de ac5rdo, aliás, com o que estabeleceni as próprias N.Tp. considerá-los, para fins de retenção e em conjunto, o que fazemos, em virtude retrocessão, englobadamente.

Constata-se, portanto, uma melhora no resultado geral das operações, observando-se que enquanto a retenção do I. R. B. manteve-se estável, a retrocessão no país apresenta sensível melhora em contraposição à retrocessão no �xterior, que apresenta um coeficiente sinistro prêmio superior ao de 1948.

Resseguro de incêndio em armazéns

Novo acréscimo verificou-se na receita de prêmios de incêndio em armazéns, o que denota a contínua difusão desta modalidade de cobertura, que vem apresentando resultados auspiciosos, conforme quadro demonstrativo abaixo:

DISCRIMINAÇÃO

12.49

OPERAÇÕES NO RAMO AC IDENTES PESSOAIS

ÜSWALD O DI AS MARTIN S Chefe de Carte ira no D epartam en t o Técnico do l.R.B.

I - O segu ro-acid entes pessoa is

O seg uro de ac identes pes soa is aprese n t ou , no ano de 1949, u mt de senvolvimento b astante ace ntu ado em re lação aos exe rcícios a nteriores

Pelo s quadros abaixo , pod e - se ve rificar o que tem s ido o desenvo lvimento da C a rteira. O primeiro quadro com-

para o número de formulários , para fin s estatís ticos e d e re sseguro, enviaJos ao I. RB , e o s egundo demon s tra a capacidade d e retenção do mercado n acio nal.

l I - O resseg uro no I . R . B .

Pr êm ios au fe ridos - O s prêmios ced id os ao l. R . B. líquido s d e ca •1ce lamentos e rest r ições, at ingiram , em l 949, o total d e Cr$ 11 469. 8 50 ,30 , ult rapassando os prêm ios do a no a n terior e m C r$ 3. 750. 540,60 , o que eq uiva le ª um a ument o de 32 ,70 % .

Os s eguro s d ir e to s d as carteiras d as ext in tas socieda d es italiana s, transferidos para o I R B. por fôrça d e le i, em 3 de abr il d e 1943 , não apresentara m • como e m 1948, qu a is quer mov· llne n tos de prêmio s A propósito, co nVé m f. n s ar q ue po ucos sãos o s contra t os . . d a in a em v igôr, da s referidas sociedades , o que conco rre p a ra a falta d e mo V.im e n to d e prê mios , como também Pa ra a ex tinção , pràticame n te, dos

serv iço s de admini stração da s carteira s que eram, inici almen te , g rand es

P rêm ios retr:ocedidos - Nos têrmos d as Normas p a r a Cc ssõ es e R etroscessões Acidente s Pe ssoa is. o I . R . B. das respo n sa b ili dades que l he são ced ida s, r etém I 5 %, retrocedendo os r estan tes 8 5 %. às seguradoras q ue operam no pai s.

A ret e nção do I. R . B . e da s retrocessionárias corresponde , no máximo , a 150 vêzes os índi ces do s valores de rete nção estabelecidos nas Normas refer ida s, em cad a segu rado e e m c ada ga rantia. Os excesso s de correntes dos limit es me n cionados s ão re ssegur?.dos a utomát ica e av ul same nt e no exte r L~ r.

O exame do quadro abaixo pern: ii e con hecer, n os dois últimos anos, 0 nt ) · vimento d '<'. prêmios retrocedidos:

* , \c rcscimo sô bre o a no anteri o r devido, c m part e, ao reaj u s tam e nt o de cap i ta is seg urad os nos seguros c o njuga dos c o m Ac identes d o Tra b a lh o (Lei

, de

)

Pré · nua s retidos - C o nform e foi dito a . c ima , 0 I.R.B ret é m 15 % da s resp o n sa b ili dd d es q ue lh e são resse~ 91.tr«da .:, O s prêmios líquid os r e tidos

Pelo I. R . B. alcançaram o montante 1 ~o de C r,...-9 · 1 1.. 685,40, qu e -:m re c; pon~

d em a 14.[4 % dos prblio:,, que Ih( f,) r-.1m cedid0s e m I 94).

A dif err::nç:-t existente n a percentagem d e re tenção de prêm io:, ;:,revém do fatr. d e t e r :;ido ress e ;urv.da, no ex ~ tu ior, par te do s prêm;~s iJ (.dfgo do I. R .B.

PREMI OS RETR OCE DIDOS

O aumento de prêmios retido s s õ b re 73 s eg u rado s e igua l número de indeo an o a nterior foi de C r $ 557. 453,70 ll iz aç ões D ê s te s s ini s tro s , for a m li qui -

( 4o .72 5f ) . da do s 37, num mo n tan te d e C r $ . . . .

C 0 missões - A s comi ssõ es pa g a s pelo I R B impor t aram em Cr$

4. 561. 48 2, 8 0 l iquida s d e cance lame ntos e r e s tituiçõ es e a s recuper a d as, prove n iente s da s retroc essõe s f e it as , em Cr$ 4. 3 3 9. 297,40.

R eseru as d e r isc o s não expirados -

A rese r v a con s t it uída. em 19 4 9 , a ss i m se d i~c rimina:

Cr$

374. 244,50. D o s s ini s tro s ocorr ido s e m e xercíc io s a nteriores , num t o t a l de 34

R e t e n ção do I R. B.

R e t ro cessã o . .. . ... . .

R esseg uro n o ex t e r ior.

75 7 793,70

4. 2 94. 127,60

37. 5 84 ,70

II I - Si ni s tro s

- 1 em 1945 , 1 em 1946, 3 e m 1947 e 29 e m 19 48 - foram l iqu i d a do s 22, mont a nd o a s in den izaçõ es e r es pec tiv a s d e s pe s a s a Cr $ 593. 21 3, 8 0 Res u m indo , ve ri fica- s e q u e, e m 1 949 , fora m li q ui dado s 59 s in is tro s , a tin gi ndo a s inde n izações e re s pec tiv as de sp e s a s a Cr $ 1 0 72. 143, 2 0. A pa r t e a cargo do I. R. B foi de Cr$16 1 .433 , 60 e a d as retroce ss ionár ias d e Cr $ 9 10 . 709 ,60 .

14 1

0 se u tota l at in g i u a C rS 3 69. 676 , 70

( 3 4 •4 8 % ) , i:o n fo r me di sc r im in a ç ã o

a b aixo:

C a minhão . . . . . . .... .

Au t omóve l . . . . . .. . . .. .

Jeep . . ... . . . .. . . . . . . . .

Ón i bus

Bon de

G

C r $

13 1.7 46, 2 0

122. 240,0 0

70 000,00

33 .1 50, 0 0

12 54 0,5 0

E m 19 4 8, o s ac id e n tes d e tr ân s it o figurar am, tamb é m , e m pr im e iro l u ga r , n o t o ta l d as i nd enizações p agas . O s si ni s t ros d e aviação ocu para m , i g u alme n te, o seg u n do lu gar, tan to em 194 8 como em 1949

A d istribu içã o das ind e n izações p agas , po r garant ia, é a se g u in te :

Foram av isa d os ao I R. B. dura n te

A s i nd e niz a çõe s p a gas, se g u ndo a c a u sa do a cidente, s ão a pr esenta d as a o ano de 1949 , 72 si n is tro s, a ti n g indo se guir:

C:\US/\ -- ·-

iã

Examinando o q u adro acima, c o nstata-se que os a c ident es d e trânsi t o

co ncorreram com a ma io r parce l a n o mo n ta n te da s inde n izações paga s , pois

F icaram pen d entes de liq u idação, ; 3 1 - 12-49. 47 s ini stros, se ndo l d e 19 45 · 1 de 1947, 10 d e 19 48 e 3 5 d e 49 A t· . d es 1mat1va êsses s in ist r os

co n sta do qu a dro abaix o, esti m ativa essa qu e se r v iu de b ase à const itu ição d a r eserv a de si ni s t ros a li qu idar:

S IN IST R OS .- \ V!S; \D 05 E\ l 1 R. 13. Cr$ ------

f Do s 59 s inistro s liq ui dado s. 5 8 se r eere

A diferença entre o coeficiente sinistro-prêmio correspondente à reten-

Os coeficie n te s s inistro-prêm io fo111 ª cessõe" de r esseg u ro d e acôrdo cram os seg u intes: orn <1s Nor m as p a r a Cessõe s e R.etr 0 cl ce1,~ões Ac id e nt es Pe ssoais e i z r e,· . .,pe ito a carteira da s sociedades tta lian . as transfer ido s I R B e. p a ra o . . . . '-llJ. C: ••onsequencia do De c r eto -l e i nú'tier0 4. 636, de 3 1-8 -42.

çãodoI.R.B.eodaretrocessão,de-Dossinistrosocorridos,nenhum corredofatodenãoparticiparemasatingiuafaixaacargodosressegusociedadesretrocessionáriasdossinis-radoresdoexterior. trosrelativosàsgarantiasacessórias cobertaspelasapólicesdassociedades italianas.

Emrelaçãoaoanoanterior,oscoeficientessinistro-prêmioforamexcepcionais,pois,em1948,osmesmosse apresntaram,respectivamente,comas

IV- Consórcio Ressegurador de Catástrofe

OsprêmioscedidosaoConsórcio ResseguradordeCatástrofe,em1949, aicançaramototaldeCr$ percentagensde43.43%,43.25%e2.444.717,10,conformesedistribuia 44.47%. seguir:

Oquadro:!baixoaprcsenn olucrodoC'.onsórcioem31-12-,19

RECEITA

Prêmios creditados CrS ParticipoçãonosIU!:roscioexterior CrS

sôl:-rcossaldos.:redores Cr$

DESPESA

Comi�sãodo '..R.B. (administração) Cr$

Prêmiosres�egurados noexterior. Cr$ Despesas:om rcmes<a>para oc:--tcri0r Cr$

1 UCRO r.r, cos;SÓRCIO

Convémressaltarqueoselementos acima,sereferemexclusivamenteao movimentade1949,umavezque,em 1948,foramdistribuídososlucrosdo ConsórcionostêrmosdasNormascm vigor.

Êimportanteassinalar,ainda,que,

dos�inistrosocorridosnosseteanos deoperaçõesdoI.R.B.nenhumacarretourecuperaçãodoConsórcio.

V-- Resultado das operações

OlucroindustrialdoI.R.B.no anode1919,foideCr$1.997.953,20, resultadobastanteauspicioso,compa-

rarlocomosapresentadosnosexercíciosanteriores.:essesresultadospodemsermelhorapreciadosnoquadro seguinte:

RESULTADO DA RETENÇÃO ·Do 1. R. B.

Liquido do resultado das rctroccssõcs canceladas. se Asretrocessõesproporcionaramàsanteriores,conformeseverificapelos b9uradoras,em1949,umlucrobruto

ªstante1;uperioraosdosexercícioselementosaseguirapresentados:

Cr$ 560055.80

Cr$ 1312850.20

Cr$1053 816,80

Cr$ 'i64881,90

Cr$3 756421,40

Cr$7 987399,60

OPERAÇÕES NO RAMO AERONÁUTICOS

CELSO GOMES DOS SAJ:\TOS •

OEXERCÍCIO de 1949 foi, _pnrn a carteirc1 de nsco.', aeronautJCos. Jos mab promissores, não obstante diversos fatores adversos, que influíram poderosamente nos resultados. impedindo que se mostrassem ainda mais brilhantés.

Evidentemente, a crise manifestada no comércio foi o principal dos fatores mencionados, pois, como se sahe, com a int-2nsificação da concorrência entre as várias emprêsas de navegação aérea, tôdas elas. grandes ou pequenas, viram-se forçadas a restringir a um mínimo as suas despesas gerais, Entre as medidas de economia adotadas, está a política, seguida por algumas delas, de considerar como ônus dispensável os prêmios de seguro, especialmente na garantia "casco". Verificou-se, por essa razão, nova queda na receita de prêmios n:frrentes ãs perdas ou avarias de aeronave, que de Cr$ 10.088.716,80, cm 1948. baixou a Cr$ 5.898.812,60, ou seja. uma diminuição de 41.5%. Na garantia cla responsahilidadc civil. emhora menos pronunciada, também houve diminuição de receita, pois foi alcançado. apenas. um total de prêmios de Cr$ .... 587.778.60, o que representa um decréscimo de Cr$ 150.581,20.

Já em 1948, com as medidas de economia e as primeiras medidas defla cionárias do Govêrno, todo o mercado comercial brasileiro se retraiu, não se excetuando o mercado aeronáutico, que s<;:ntiu a crescente diminuição de

Chefe de Cact. no Departamento Técnico do I.R.B. carsia a transrortar, o que veio refletir-se em uma acentuada competição entre as emprêsas.Com o agravamentô da crise geral, começou a extinção das pequenas emprêsas. das quais urnas faliam, enquanto outras se fundiam, ou se deixavam absorver pelas veteranas.

O ano seguinte. que ora comentamos, assistiu, então, ao desaparecimento de quase tôdas as restantes pequenas cmprêsas que tinham conseguido resistir à crise de 1948.

Cumpre dizer, a bem da verdade, que, dentre a avalanche de pequenas emprêsas surgidas de 1945 a 1947, umas poucas. conscientemente formadas e previdentemente dirigidas por elementos esforçados e conhecedores do serviço, não só resistiram airosamente à crise de 1948, como, ainda, puderam, em 1949, consolidar suas posições, desfrntando, hoje, justo prestígio, dentre suas congêneres mais antigas e -�xperimentadas.

Historiados, assim, os antecedentes do mercado aeronáutico nacional, voltamos ao comentário do exercício de 1949.

Como vimos, por motivos econômicos. muita,; emprêsas deixaram de segurar seus aviões, preh:rindo, elas próprias, correr os riscos, o que provocou pronunciada yueda na receita de prêmios rias garantias dos titules I e

II da apólice. N.'io obstante, seja porque as emprêsas ainda existentes possuam serviços de manutenção à altura de suas responsabilidades, seja porque o próprio risco subjetivo tenha melhorado, o fato é que a carteira de riscos aeronáuticos pôde encerrar o seu 6• exercício perfeitamente equilibraJ·a.

Assim. sr:, de um lado. houve a redução da receita de prêmios já apontada, por outro, os sinistros, pa9os e a pagar, montaram a Cr$ 5.121.522,30, no titulo I e a Cr$ 285.000,00. no título 11. Dessa forma, os sinistros-cas. co, que, em 1948, contribuiram com 86.3% do total de sinistros, formavam, em 1949, com, apenas, 49.2% dêsse totnl. Quanto à responsahilidade civil. participou com 1.3% e 2.7%, respectivamente. no total de sinistros de 1918 e 1949.

Quanto ã garantia de passageiros (Título III), enquanto a receita deprêmios se mantinha pràlicamente inalterada (CS 21.518.476.40, -�m 1949.

150 contra Cr$ 21.272.119,80, em 1948), os sinistros experimentaram um pesado aumento, devido, especialmente, a dois grandes sinistros, cujas indenizações são estimadas em mais de 3 milhões de cruzeiros. Por essa razão, os sinistros dessa garantia atingiram a elevada cifra de Cr$ 3.734.670,00, quando, em 1948. foram de, apenas, Cr$ 714.920,00. Contudo, a relaçâc sinistro/prêmio se manteve plenamente satisfatória (17.4).

Finalmente, na garantia de tripulantes, a receita de prêmios se elevou de Cr$ 2.798.830,80, em 1948, a Cr$ 4.329.402.40, enquanto que os sinistros aumentaram, sómente. de Cr$ 815.465,00 para Cr$ 1.274.310.00. com uma rel;içiio de sinistro/prêmio de 29.1.

O coeficiente de sinistro/prêmio global, que, em 1948, Eôra de 35: 8, ainda melhorou, em 1949, para 32.2. Foi a seguinte, em 1948 e 1919, a J,slribuição dos prêmios e dos sinistros, pelas diversas narantias: nlSTRIRUIÇÃO POR GARA>.lTI.�

"la�a�c1roo•••.. Tripukintcs

OPERAÇÕES NO RAMO VIDA

Do total de Cr$ 32.334.470.00 de 10.415.502,30), couberam ao l.R.B. prêmios auferidos pelo mercado segu-

do, em 1948. lhe tocavam, apenas, 79.7'/o dos sinistros verificados.

A distribuição dêsses prêmios e sinistros entre as diversas faixas de retenção é o que mostra o quadro seguinte:

Cr$ 8•600.852.80, i. é., 82.6';(, quanrador brasileiro, foram cedidos em resseguro ao I.R.B. 86.6%, ou sejam, Cr$ 27 992.938,20, -:!nquanto que, em 1948, o I.R.B.só recebera 85.3%_. Por outro lado, do total de sinistros (Cr$

F/\IX/\S

I -A ·1 1 na 1se e as operações de seguros

A resolu�ão tomada pelo I.R.B. e trans t·d·mi I a as sociedades pela Circular V-1/49. de 14-1-49. fêz com que se modificasse completamente a maneira d<> � . . d d d - «plesentaçao os a os estatísticos do seguro de vida; assim. foram supr11111dos quase todos os formulários usados até então para a coleta d d R. e ados. Por êsse motivo, o 1.

JSeguradorasDiretas........ Retençãodo1.R.B

PREMJOS•...•...•..•.....•...

Relroccssüo: NoExterior :::::

1 NoPoís...........

S0�1A , .. ....

JScgurzd:,rosDiretas RetençãodoI.R.B

t

· B. nao recebeu informações relativas ao d ano e 1949 sôbre os seguros novos, nem tampouco sõbre liquida�oes em vid . . 1· ·d d a e sinistros 1qu1 a os.

Quanto aos novos seguros. sõmene em setembro de 1950 o I. R. B.receberá fin armações estatísticas e de manei d·f d ra I erente das que vinham sen-

WEBER JosÉ FERREIRA

Chefe ele Cart. no Departamento Técnico do _l.R.B.

ciedades começaram a fornecer os dementos solicitados a partir da 2-' quinzena de dezembro.

II - Análise das operações de resseguro

1. No decorrer do ano, o plano de resseguro-vida não sofreu alteração, não só quanto à maneira de efetuar os resseguras. como também na forma de distribuição dos excedentes pelas faixas de retrocessão.

SJNJSTROS.........'.......Rctrocessüo: l�o�aís....................

1 oExterior.... ............

1 0 apresentadas pelas Fichas de Apóices V·d n - 1 a (F.A.V.). De fato, pelo Ovo formulário - Relação dos ExPostos . R· 0 I ªº isco-Vida ( R.E.R.V.) -

DIFERENÇAl'RE\UO/SINISTROERctr<:>CC%iio·

1o Extcr io�.'.'." .".'.::.:.:: ·::

Dos dados acima, verifica-secomo re- Deduzindo-se dêsses totais as comissultado técnico bruto a soma de Cr$ - J b soes e participações em ucros, o19 775•211,40, dos quais, Cr$ . . .. tém-se o resultado técnico líquido final

b · R.. B. obterá os elementos engloadame t v· h n e e não por apólices. como in a d f sen o feito. Por outro lado. êstc ormul..ano só abrangerá os planos em 9tte ha· . Ja o risco de morte

Cont·1nuara a ser fornecida mensal-

a Relação dos Sinistros-Vida

d· • .V ), avisados, mas de maneira

!Versa d info · ª aptando-se dêste modo as Po _imações pedidas pela R.E.R.V.: rem

Comparando-se o movimento de resseguro com o dos anos anteriores, notou-se um grande desenvolvimento na Carteira-Vida. como poderá ser visto mais adiante. Tem-se a ressaltar a assinatura_. de· u� Contrato de Retrocessão com a sociedade "The Lincoln National Life lnsurance Company", da América do Norte, de grande valia para o Instituto, uma vez que concorreu para a diminuição das despesas. que sempre decorrem das retrocessões avulsas.

11·605•812,40 foram retrocedidos no de Cr$

16.975.917,60, superior ao de país, e Cri 7.293.746.1O, no exterior. 1948, em Cr$ 27.275,1O.

<:Jue · em Virtude da circular V-4 49. ter regulamentou tais informações saído somente em 6-10-49, as so-

2. Proposta de resseguro -O número de propostas de r�sseguro feitas ao I. R .B. atingiu a 830, das quais 818 foram sc,licitadas por sociedades brasileiras. e as restantes, 5 pela sociedade Lincoln. 4 pela Assurance Générale e 3 pela Mercantile

A partir de junho por fôrça do contrato, a Carteira- Vida deixou de receber propostas de re sseg uro da s ociedad e Lin co l n, que, e m s ub s tituição, pass ou a enviar not i ficaçõe s de resseg ura s automáticos ef.2tivados n o I. R. B.; assim, o núm ero dessas notificações a lcançou o tot a l de 4 7.

D as 830 propostas recebida s, 793 foram ace i tas, 28 rec u sadas e 9 enco ntram-se s u s p e n sas , aguardando exames comp lementares.

D as 793 q u e fo r am aceitas, 12 foram cance lada s posteriorme n te pe las soc iedad es

Da s notif i cações r ece bid as, 3 for am cancel adas a ped ido da soc i edade Lincoln.

3. Cessões ao I R. B. - No correr do a no de 1949, as cessões ao I. R. B. foram fe i ta s por me io d e 4 formu l ário s disti n tos: a) BOLET I M DE RESSEGURO - V IDA (B. R. V .) - quando os re ss eguras provinham das s ociedades que operam no paí s; b) FORMAL APPLICAT I ON FOR RE I NS U RANCE - quando proven i e nt es da s ocied a de Lin co l n, d a Amér i ca do Norte; e ) BULLETIN DE RETROCESS I ON-V I E - para o s reseg u ro s v in do s da Compagn ie d'A ss ur a n ces Généra les, d a França; e d)

FORMULAR I O DE RESSEGURO

- p ara o s resseg u ra s provenientes da Mercant il e. da In g laterra.

Assim, foram regi s tradas 3. 260 cessões, da s quai s 3 . 240 por meio d e B. R. V .. 15 pe l o FORMAL. 3 pel o Bull eti n e 2 pe lo formu l ár io de r esseg uro d.a Mercant ile.

De ssas cessões recebidas, 64 7 foram cance ladas , sendo que 646 de cancelamrn to s de B.R.V. e l de FORMAL.

4. Prêmios cedidos - A Carteira- Vida recebeu até 3 1-12-49 a quantia de Cr $ 1O. 80 4. 335,90 ( dez milhões , oitocentos e q u atro mil. tr eze nto s e trinta e cinc o cruze iros e noventa centa v os), pro ve ni-2nte s das 3 2 60 cess ões feita s. sendo que Cr$

1O. 687. 466,20 ( dez milhões, se isce ntos e oite nta e sete mi l. quatrocentos e sesse n ta e s-c is cr u zeiros e v in te centavos ) em v irtude de resseguras recebido s das soce idade s que operam no pa ís, e Cr 'ii 116. 8 69, 70 ( cento e d ez zsse is mil. oitoce nt o s e sesse nrn e nove cru ze iros e sete n ta centavos) -d as so ciedad es cedentes do exterio r.

Do tota l de prêmios ce dido s ao I. R. B foi recuperada pe las s ociedades cedentes do país a i mpo r tânc ia de Cr$

2. 22 8 14 5.60 ( do i s m il hõ es, du ze n tos e v inte e oito mil, cento e quarenta e c inco cr u ze iro s e s·~ssenta cen t av o s ) e p e la s ce dente s do exter ior a quant ia d e Cr $ 11 633, 70 ( o n ze mil. se iscento s e trinta e três cr u ze ir os e set e nt a ce nt avos ).

A so ma do s prêmios líquid os at iw gi u a Cr $ 8. 564. 556,60 ( o it o milhõ es, quinh e n to s e s e sse n ta e quatro mil, quin h e nto s e cinqüenta e se is cruze iro s e sesse nta ce nt avos ) , va lor ês te s uperior ao do a n o d e 194 8 em Cr$

1 . 868. 530,30 ( um mi l hão, oitocentos e sessenta e o ito mil. quinh e nto s e trinta c ru ze iro s e trinta centavos ) , o que d e mon s tra o d ese n v o lv im e nto do re sseg uro -v id a.

Do s prêm io s l íq u idos recebidos, Cr$ 1. 3 47. 663,20 ( um m ilh ão, trezentos e

q uar enta e s ete mil , se iscentos e sesse nta e trê s cruze iro s e vi nte centa· vos) (15.74 i;~) fo r am ace itos por inter ·d· d m e 10 a nu s sa R ep re se ntação em São p I e · , au o. r ~ l 332 99 1,40 (um m ilhã o, tre zento s e trinta e do is mi l, novece nto s e n ove nt a e um cruzeiros e quarenta centa\·os) (1 5 . 56 '; é), por inter m · d · d e 10 a nossa Repre se nt ação em Põr tu A legr e , Cr ~ 9 8. 303.20 ( noventa e · . oito mil, tr eze nto s e três c ru ze iro s

e v int e centavos) ( 1.1 5 % ). pe la nossa Re presentação em Belo H or izonte, e Cr $ 5. 785 59 8.80 ( c inco milhões, s et~centos e oitenta e c\nco mil. quinhentos e noYenta e oito cruzeiros e oitenta c e nt avos) (67.55 i;f- ) . d ire tamente pe la sede.

-A seg uir. é apresentado um quadro referenf2 à di stribui ç ão dos p rêm ios recebidos, recuperados e líquid os. pelas faixas de re sse guro.

QU,\DR O º- 1

DISTRll3 Uir.i'í0 DOS PREld!OS R EC l,

3 35 <J0

O tota l de prêmio s recebidos do exterior . . . . esta Sl1J e 1to a peq u e na modificação • e m v irt u de do acrésc imo de ju- ros e as osc il ações d e c âmbio.

s s· r · 1n 1stros - A Ca rt e ira - Vida ec-e beu t • e m 1949, av iso s d e 15 s ini sro s d de· · os quai s 8 foram liqu idado s, 2 ixa ra d tar d < m e ser pagos, um por se tranã -e mo r te prove ni ente de s uicídio

Ç0 coberto d e acôrdo com as condioes d tar d ª a pó lice, e o outro por s e tr ae um s · t Po 1111s ro e nquad r ado no di ssto na 1· N ª 1n ea d da cláusu l a 8'.1 da s Ort nas V·d f co1 ª· ica n do, portanto, cinPor l iquidar.

Dos d

dent oi s s ini s tros qu e ficaram p e ne ou~s em l 948, um ocorrido em 194 5 ro em 1948 , ês t e foi liquidado e,

quanto ao pr ime iro , a s u a l iquidação está se ndo proce ssada judi c ia lmente. Assim, fo i de 9 o total de s ini s tro s pago s, fic a nd o pendente s .

Apres entam-se a s eguir as inde niza ções paga s a ca rgo do I.R.B. e r etrocess io n árias do s 1° e 2·1 exceden t es:

I. R. B. ....... . .

1" E xce d en t e

2 º Excedente

Cr$ Cr$ Cr $

755. 968,5 0 1 . 832. ººº·ºº 188 . ººº·ºº

T otal ......... C r $ 2. 775 968.50

6. Reserva s técnicas - Em c ump ri mento ao que disp õe o item l e s ua s alíneas da cláu s u la 17'\ d as N. V s erá exposto o cá lculo d e cada um a das 3 reservas t éc nica s, cons tituíd as pel a Ca rteira - Vida em 3 1-12-49.

160

6.1.Reservaderiscosnãoexpirados-Deacõrdocomoart.68dos EstatutosdoI.R.B.,areservaderiscosnãoexpiradosfoidistribuídacalculando-se30%dosprêmioslíquidos auferidosnoano.

Destaforma.areferidareserva montou-emCr$2.569.367,00(dois milhões,quinhentosesessenta.enove mil.trezentosesessentaesetecruzeiros).assimdistribudospelasdiversasfaixas:

I.R.B. . . . . . Cr$863502,30 l.Excedente.....Cr$1.456.379.50 2(•Excedente .. C"$205.054,90

RetrocessãoavulsaCr$44.430,30

6.2Reservadesinistrosaliqui­

darParaos6sinistrosqueficaramporliquidarem31-12-49,calculou-seumareservadeCr$..... 501000,00(quinhentoseummilcruzeiros),queestáacargodoI.R.B.e dasretrocessionáriasdo1�Excedente. sendoCr$304.000,00(tr-ezentose quatromilcruzeiros)sobaresponsa-

bilidadedoI.R.B.eCr$107.000,00 (centoesetemilcruzeiros).parao 1''Excedente.

6.3.ReservadecontingênciaEstareserva,queécalculadatomando-se2':k-dosprêmioslíquidosentradosnoexercício.montouemCr$ 171.291.1O(centoesetentaeummil. duzentosenoventaeumcruzeirose dezcentavos).assimdistribuídospelas diversasfaixasderesseguro:

I.R.B.......... Cr$57.566,80

1�Excede;1te Cr$97.092.00

2'! ExcedenteCr$13.670,30 RetrocessãoavulsaCr$2.962,00

7.Resultadotécnicodasopera•

çõesderesseguro-Oresultadotécnicobrutodoressegurorelativoàs operaçõesdaCarteira-Vidanoano de1949atingiuaimportânciadeCr$ 5.072.029,00(cincomilhões.setenta edoismilevinteenovecruzeiros)• sendoapercentagemdosinistro/prêmioiguala36.63',;'c.

QUi\DRO :--;o. 2

8Comissãode1!' ano-Em cumprimentoàcláusula511 , item2,das N.V.,oI.R.B.concedeuàscampa-

novalordeCr$1.536.084,70(um milhão,quinhentosetrintaeseismil

Qli.\DRON°3

ATIVIDADES DA DIVISÃO ESTATÍSTICA E MECANIZAÇÃO

MÁRIO TRINDADE

Chefe da D.E. do I.R.B.

Por sua vez.o I. R.B.recebeudas retrocessionárias a quantia de Cr$ 994.692,40(novecentos e noventa e quatromil. seiscentosenoventaedois cruzeirosequarentacentavos),decomissões de 1� ano.

9. Capitais ressegurados - Alcançou a importância de Cr$ .....

508.670.000,00(quinhentos e oito milhões, seiscentos e setenta mil cru-

tribuição:

I.R.B........ Cr$ 148.745.000,00

e oitenta e quatro cruzeiros esetenta zeiros) o capitaltotal ressegurado no centavos). comissõesessasquecorres- I R. B. eem vigorem 31-12-49. Esta pondem a 50% dos prêmios normais responsabilidade teve a seguinte disde reseguros referentes ao l '! ano de vigência de cessões. relativos a cada apólice.

19 Excedente Cr$ 289044000,00

29 Excedente Cr$ Retroe.avulsa . Cr$

396 ººººº 14.485.ººº·ºº

Nareferidadata,o número totalde "riscovida"resseguradoserade 2.182 eocapitalmédioresesguradoporvida

foi aproximadamente de Cr$ ....•·

233.121,00(duzentos e trinta e três mil. cento e vinte e um cruzeiros).

Qü,\DRO ;-.;,_ 4

l. PLANEJAMENTOEORGANIZAÇAO

A Divi$ào de Estatística e Mecani::ação do I.R.B. (D.E.) continuou em Jo4::-- . ··-, c0rn D mesma organ,:::iç�o <]uc lhe foi clacl::i em 1946, com o·; seuc• l . ' e 01s prin-:ipé;is serviços - S.:rv1ço E , . v te �staL1�;tJc;-, (S.E.E.) e Se:1tº de MeG1n:::.açãn (S.M.E.) cie,, obrc1do<:.

0 S.M.E. -Seçãode Perfuraçãoe Contrôle (S.M.E.-P.)

Seção de Apuração (S.M.E.-A.)

0 S.E.E.- Seção de Sistematização (S.E.E.-S.)

Sec;,âo de Cadastro e Desenho (S.E.E.-C.)

Êstes d. _ _ _ dos ois orgaos estao subord111aql diretamente à Chefia de Divisão lC Os - coordena.

A Div·s'" 1 ba!hos · dv re?.1za o grosso dos tratar- de rotina dasDivisõesde Ope- -.oes quesr,e 1 e naorequerem conhecimento Zacteiaizad 0. e ou que podem ser realis m111ai ecarncamente, visando-se a Or efi ._ . ªProv . ciencia dos serviços. Como . e1tament d d d . . 81c{0. 0 os a os assim coli.,, éltrav· D <;õeii es as ivisões de Opera, COdif" d So;:i} ica os e criticados por pcs- espec1al d 1llent 12ª o, realiza o levanta" 0 estatí<:ti , , . -.a,t"- co 11u::. vanos ramos e ,ira tãveJ s, com uma economia considelit e tom u'a J f· -� <ltiv e na1or e1c1encia qua- a e quantitativa.

Cabe iío Serv;ço c!c Mecanização ü perfuração, apl.llaçãc e contrôle dos dadoseaoServiçodeEstatísticaasistematização e elaboração dos quadros para análise e publicação.

Ao Serviço de Estatística, através a Seçãode Cadastro. compete ainda oraanizar e editar cadastros e códigos parafacilitarostrabalhosdasDivisões de Operações. atendendo ainda à necessidadedeuniformidade demétodos paraosdiferentesramos Executaaindatodosos trabalhos dedesenhopara o Departamento Técnico do I.R.B.

AoGabinetedaD.E. competetodo o trabalho de contrôle, análise de custos de serviços, planejamento de novos trabalhos e colaboração com as demais Divisões,._alé1:11 da análise dos dados estatísticos. comentários e pu� biicações.

Urna .:dteração interna na distribuiçi'ío de serviços merece citação: abandonamos a organização puramente linear aoníveldas atribuiçõesdas Chefias de Serviço, passando a uma distribuição funcional - dêste modo ao C.S.M.E. foi atribuído todo o trabalhodesupervisãoe planejamento de serviços.ficandoa C.S.E.E. responsável pelos suprimentos de material, pessoal. e dos serviços às diferentes seções, inclusiveosserviçosdecoordenação dos suprimentos de material a

perfur�reapurarpelasdemaisDivisões.

Comessaalteração,conseguimosum funcionamentomaisharmônicoentre osórgãosdaD.E.eu·amaiorefic,encia.Realizou-se,comisso,uma perfeitaintegraçãodosórgãosdaD.E., reforçando-seaunidadedemétodose objetivosdaDivisão.

2.SERVIÇODEMECANIZAÇÃO

Continuaramem1950todososserviçosdemecanizaçãoelaD.Tp., D.R.D.eórgãosadrninstrativos.

AgrandetarefadoS.M.E.,duranteoéino.foioprocessamentoc!os serviçosdemecanizaçãodomovimento deresseguresdaD.I.,emfasedeimplantação,eque,emboratenhamsido iniciadoscomgrandeatraso(6-10-48), foramentreguesrigorosamentedentro doprazoplanejadoem30dejaneiro àc1950.

Em1950,apartirde1 9 dej,rneiro, nenhumprêmioderetençãoourerrocessãoserácalculadopelaD.I..sendo atribuiçãodaD.E.realizartodosos cálculos.mapasdemonstrativos,etc utilizandooequipamentoeletro-mecânico,cabendoàD.I.opreparode todososF.R.I.entrados,seuestudo ecodificação,observadasasI.C.I. vigentes,correçãodeerrosdassociedades,etc.

Esperamosassimque,mantidooambientedeestritacolaboraçãoentreas chefiasdaD.I.,daD.Te.edaD.E., sejaatingidaametaquenospropuzemos,qualadeobterumaracionalizaçãoperfeitaciosserviçosderesseçiuroIncêndioatéfinsde1950.Como subprodutoclêssetrabalho,esperamos

poderobterdadosestatísticosdegrandefidedignidackevalordopontode vi�tatécnicoparaestudosesimplificaçãodosserviçosderesseguroIncêndio.

Aindanessesentidofoirealizadaa mecanizaçãodosserviçosdetabelas daD.I.,que,adespeitodeseremde grandevalia,nãopuderamsermantidosemfacedefatôressupervenientes.

Umoutrofatodignodenotafoia maneiraporquefoirealizadoocow l1õledaexecuçãodosserviçospela chefiadoS.M.E.baseado1105 diagramastipoCantt-conseguindo oS.M.E.indicareplanejarcadafase dosserviçosdemodoagarantirasua continuidadeeexecuçãodentrodo planejamentoprévio,issoadespeitode tõdasasdificuldadesetransformações inerentesaosserviçosemfasedei1W plantação.

Comosistemaadotadopôde 0 S.M.E.determinar,emcadafasedo serviço,qualqueratraso,edetermina!' comaaproximaçãodeseishoras 0 términodosmesmos.Nãosepodesa; lientarsuficientementeaimportãnci8 detaiscontrôles,seconsiderarmos.15 dificuldadesdecoordenaçãodeumser" viçoquetrabalhou197.088.060car; tõespormáquina.

2.1-Perfuração

ParaexecuçãodosserviçosdaD.E-' oSME-Pperfurou2.930.936cartões, contra2.770.000noanoanterior,oLI sejaumaumentode6%,semaumento depessoal,utilizando-senesseserviço umtotalde30017funcionários_, horacontra28.301noanoanterior·

Ocustototaldiretoào�erviçodeper.furo-verificaçãofoideCrS518.870,30. contraCrS,377.728,70cm1948.

Ocustodiretoacimadistribui-seda seguinteformaentreasDivisõespara asquaisforamreali:aciosêssesserviços:

Ê 'denotar-seque 0 Pesas ·comopesso,il totalcl;isdescxecutivodo SM.E-P. .,.exctu,daapartedeadniinist..taçao.montouaCr'j;......

1·206·881,20,repetindo-se.oqueJª ocorrer;i noanoanterior.ocrescimento tre111enci0dasdespesasindiretasde- corrcntd 1 eseférias,iicencas,doenças eicençaselegestação.

Aoesa.d· e· -·1isso,edosaumentosdeven- 111:ento deCr 5em1949.ocustodiretopassou 1918:139,29por1000cartões,em llie ParaCr$177.03em1949.au- ntandod27 cu�t e •1rr.enquantoqueo � 0 totalCr$5 pas�oudeCr$452,53para 36·76comumacréscimodesõ-

mente18.6)é,oques;gnificaummaior aproveitamentodasdespesasindiretas.

2.2-Apuração

Aindacm1950oS.ME.-A.cons�guiuaumentarasuaprodução,a despeitodetertido4dosseusauxiliaresconvocadosparaoserviçodo Exércitoduranteamaiorpartedoano

Destamaneiraforamtrabalhados 197.088.060cartões-máquina,contra183.993809em1948e.......

151.553.996em1947.Houveum acréscimoelecêrcade8)Óemrelação a1948ede30%emrelaçãoa1947.

Adistribuiçãodosserviçosexecutados,segundoasDivisõesaquesedestinar.:im,foiaseguinte:

3. S. E E. - SERVIÇO DE ES- Cada s tro das SociedaT ATiSTICA de s 2 quadros

Ao S. E. E. coube, a l ém da s up ervisão da distribuição do s serv iços, a organização de códigos, cadastros, el aboração e crí ti ca de ap ur ações, preparo de material para publ icação e co ntrôle administrativo do emprêgo dos e lementos di s poní ve is na exec ução dos serviços.

3. 1 Sistematização

F o ram e laborados 247 quadros estatí sticos, ass im distribuídos:

E s tatí s tica Admin s t rativa

Balanços :

Lucros e prejuízos das socie dades em 3 1-12-4 8

Ordenado s pagos pe las soc ied ades em 1946-4 8

Atua lização do s quadro s da publicação «O Seguro Privado no Bra s ii »

Premias da s I O soc iedade s de maior mo v imento

Lucros e Perdas da s sociedades por ramo e por grupo de 1940-45 e 1947

Despesas Administrativas

Ativo e Passivo em 3112-4 8

Ativos Líquidos ...... .

Prêmios e S ini stros

Dados para o I.B.G .E. 12 q11 a dro s Dados para a Funda ção Getúlio Varg as 4 quadro s Estatística de Seguro s

q u adro

3 quadros

2 5 q uadro s

10 quadros

120 quadros

14 quadros

7 quadro s

14 q u a dro s

3 quadros

In cPndio:

R esseg ura s - In cêndio

215 194 8 ·.............. . 15 quadros

Tra nsport es :

Se guro Tra nsport es por Sub-Ramo . . . . . . . . . . 7 qu ad ro s

S ini stros Roubo e Extr .:ivio e outras n a tur ezéls de da no

Ac. Pessoais:

Seg u ros Ac id entes Pessoais de 19 43- 45

4 quadro s 6 qu ad ros

( inclusive desp esas, · menos salvados) · por socied ade e por r a mo. Além disso · ª secção forn e ce à Contadoria, triílleStralmente, os dados referentes à aceit - d . . . aç ao e prem ias elas soCie d ades, de seguros direto s e resseguros aceitos, e prê · mios de r <'sseg u ros ced id os ao LR B d · · e a congêneres, po r soc ieda e, no ramo-Incêndio.

3 · 2 Ca da stro

a) D esenho

A te nde - d u a t o as as requ1s1çoes qu e foram f .ei t a s , perfazendo o total de 94 tra ba]]

D 10s , dos quais 58 d estinados ao cpa1 tamente T CCl11CO,

b ) C ada st r os de Bloco s

D evi d 0 a grande fa lta de material fotogrã f · ico houv e um certo atraso na confecÇao de a l g un s cadastrns, s endo 0 tem . Po de in terrupção d ês te s ap ro ve itado . no início d e outros. Graças a isso

2 '-' ) andament o do s se rviços de cad as tro da s I O cidades de m;iior popul ação do Bra s il.

Ê sse estudo encaminh a do à D. T. e à Pres idê nci a mereceu dêste último referências as mai s· elogiosas.

O-'lmos a b aixo detalhes acerca do s se rviços de cada s tro de blocos:

Santo Andrci · Ci dadt' cadastrada pe la primeira vez, foi o seu cadastro lançad o à venda no mês de fe ve reiro pel a Circular E-2 -49. · Até r1 pre se nte d a ta foram vendidos 156 exe mpl ares, r eprese ntando uma recu peração d e Cr $

7. 8 00 ,00, ou se j a 35 3r;- do total dispendido.

Joã o P essoa - Ab ra ng e ndo uma área 9. 1 vêzes maior do que o primitivo, foi êsse cada st ro lançado à distribui ção pela Circular E / 4-49 de 14 de março. Foram vendidos 97 exemplares, r ecup erado s po r ta nto Cr$ .... 3. 88 0 ,00, ou sej'a 23 2 •é

Fornm recebid os dur ;rnte o ano cêrca d e 650 bal a ncetes. Foram codificado 5

· e revistos os referentes ao encerra " me n te do exe rcício financ e iro em 31 d e dez e mbro d e 1948 e ao moviment o até 30 de junho de 1949, num tot a l d e 300 b a la nc etes.

São fe itos trimes tr a l mente os l evan-tamentos do s pr êm ios ( líquido s d e can-ce lamentos e rest itui ções) e s ini stro

' co nseg uiu- se terminar se is cadastros d e bl ocos, deixar em estág io bem avan Ça do outro s três e em iníci o d e e)(ec ut Çao mai s doi s , d e cid a de s im paran t es como R ec ife e Salvador.

E 1 01 outubro, is to é ao com pl eta r o triênio d f f e un cionamento da Secção, Oi fe·t 1 a uma exposição d e s u as rea liiações através d os que s itos :

comparação d e área s cadastradas e ntre os a tu a is e os primit ivos cadastros;

Ma ce ió - Com 7 co njunto s e 24 fôlha s es ta va êsse cadastro t er min ado em fin s de março. A Circular E- 5/ 49, d e 20 de abril. coloco u -o à di sposição d as soc iedades e a ve rba recuperada de Cr $ 4. 160 ,00 , correspondente ;:i l 04 exempl ares vendidos, repre se nta uma r ec uper ação de 22.7 Jé.

Jundi aí - À exceção do planejam e nto, todo s os dema is s erviços dêsse cadastro for am executados no exercício. In iciado o desenho em janeiro,

aguar d ando a s chapas da s fôlha s Pretendemo s l ançá-lo à venda no próximo trim estre

realizada a insp e ção local em março, o índic e de logradouro s Esta mos foi pôsto à ve nd a em 11 de agôs to pela Circular E-6 / 49 O s quatro conjuntos que o c o ns t ituem repre s entam uma ár e a 1O. 7 vêze s maior do q u e o primitivo e s eu s 120 exempl a res vendidos, importa n do e m Cr $ 3 000 ,00, permitiram um a recuper a ção de 31 7%.

Dis trito F ede ral (a umento) - O aumento da área b iceada d a Capital

Pórto Alegre - Cadastro relativam e n te vo lu mo s o , compo s to de 24 conjun t os e 78 fõlha s , nã o foi po ss í v e l t e rminá-lo no ano q u e s e enc e r r a. E s tão impres s o s o s co njun to s , o índice da corres p ond ê n cia de numeração de Federal, con st i t u ído p or 14 novo s co n - blocos e ntr e O prim i t ivo e o at u a l junto s e a bra n ge n d o as estações de Bento Rib e iro a Se n a dor Cama r á, foi dado à pub li c da de p e la Cir c ular

E-7 / 49 d e 18 de outubro Foram v end id o s 142 e x emplare s, n um to ta l d e Cr$

7. 100,00, repre s entando 20. 2 7c d e rec u pe r açã o das despesas

Fortaleza - Êsse c adas t ro , con st itu ído por 10 conjuntos e 4 9 fôlhas, a o iniciar-se o ano de 1949 es t ava e m princípio de ex e c u ção . Cons idera n do q u e de h á mu i to o primitivo se ac hava esgotado e as constantes re qui s ições q u e recebia o SetTiço de Docu m e nt ação, procuramos t ermi ná-lo no ex e r cíci o q u e se encerrn . Fornos bem .~uced iclo s porqu a nto foi êle colocado à ve n d a p e la

Circular E- S 49 de 28 de dezembro

Compreende uma área 5 7 vêzes mél io r elo que o primitivo

Marília Em término de exec u ção E stão impresso !ó o s conju nt os b e m c om o

ca d as tro, o índice ele logrado uro s e qua s e met a de el as fõlha s . Dado o se u volume , a e x empl o do c a dast r o d e São Paulo, receberá ê le capa s Cé!rton a da s, cuja a qui s ição e impressã o d epend e rão de elem en to s externos ?. O

I. R. B. Pre tend e m os l a n ç á- l o à ven d a a t é abril p ró x imo fu t u ro .

Pr es ide n te Prud e n te - Enc e t a d o n o prin cíp io do exerc íc io qu e se f ind a , pud e mo s e nc amin h á- lo até a 7 '' fa se, o u se ja a o re t o q u e d os n e g a tivos das fôlh as A p a rt e d e d ese nho l o gio tl . a tin g ir a qu ota d e 70 ';'o . É no s s a inte n ção p u b li cá- l o junta m e n te co m o d e Mar ília.

R e cif e - Foi pla n e j a do o c a da stro des s a i mportante ci d a d e e m m a r ç o passad o P elé!s ca rta s D E-46 / 49 de 17 d e junh o e D E-86 / 49 d e 4 d e j u l ho, foram r eme t id os à R ep rese n tação ci o

I · R. B., naqu ela c idad e, o s 20 conjunto s qu e c o n s t it u e m o a ludido cada s tro , b em. ,:orno i n s t ru ções para a re a li z <1çã o d a i n s p eç ão loca l. Já nos fora m d evo h- idos 17 c o njunto s in spec ion ado s. q u e es tã o no moment o s ofrend o as r es p ec ti vas c orr e ções Êsse <.a d as tr o e s t á in cl uído n o p rogra ma Je publi cações desta Seção para o an o de 1950 .

Sa ir •ador - Q u ar t a c idade ci o p a ís e;n Po pu h1ção ; fo r il m re unid os. em s etemb r o 1 ·b ·1· , o s e em nto s qu e po ss 1 1 nan am, l b e a o r ar o r es p ect iv o ca da l:i tro.

Foi p lanei·a do T em 12 co njunto s . e r -

ll1 ina m. d o s o esc nh o ci os co nj untos os

CJ ua i!-: fo ra m e n cam inh ados à Repre-

!Se n taÇao n aq u eb c i da d e p a r a a n eces-

i n s peção S e a R ep r csentat:ão

nessa c id ade rea li zar êsse se r v iço co m

ª in e s · m.a prest i m o s idad e com q u e ag iu

u Repre se ntação d e R ec i fe , po d ere m o s

Cditá J - o no exerc ício q u e s e in ic ia

Quanto a \ t e d,·tados em o s cacas ro s

exe · -t c icio s wnte ri or es , fora m obt idas.

étté rl < Pre se nt e dat a, as se g ui nte s r ecuP " 1·a - '- Çoes:

12 . -1'.'r

e} C ó di gos

No m ês d e janeiro d e 1949, foi enca minh a d a ao Se r v iço d e D o cu m ent aç ão · uma no va t iragem do Códi g o d e Mu n icí p ios e Di stritos do Br as il. E dita d o com o sist-ema de fôlh as sol tas , fo i d.:id o à p u bl icidade pela Circul a r

E- 1/ 49 . F ot..am ve n d idos 24 8 exempl a r es , imp o rt ando c-m Cr $ 4 960 ,00 ou sej a 4 8 5 cé de r e c u pe raçã o da desp esa efetuad a.

d) Ma p ote c a

Dis pomos a t u.:ilmente de 2 36 pla nta s d ~ c id a d es, 34 8 d e mu n ic ípios, 4 d e es t ;:idos e 7 de todo o pa í s .

4 . GABL "E TE

O s tra ba lh os rea li zados p e lo gct binet c da D. E abrange r am to do s os es tudo s d e rot in as e p la n os d e me c ani zação, publi c~ções estatísticas, e t c F ora m p u b li ca d o s tra b a lh os como <, A s p ectos técnico-adm i nstrativo s d a Esta t ís t ica de Seg u ros » , « Tabe las est wt ís ticas - I - Po linô m ios ortogona is » a lém d e traba lh os de div ul gação nesta R ev ist .:i, e <le s e is núm e ro s de B o le t i m E s t at íst ico .

Aracaj u

Ca mpi n as .. . . .... 47 .l ';é

Santos

Du r a n t e o ano partic ipo u o Gabin e t e d a D. E . d e todo s o s est udo s re !&tivos à m ecw ni zação do s se rv iços de resseguro- I n cê ndio. em c o labornç ão c om a s chefias d a D .I. e da D.Te

Comentários às Noru1as para Cessões e Retrocessões-tra11sportes

Paulo Barbosa Jacques Chefeda Diuis,io-TransportcsdoI.R.B.

(continuação)

NOTAS: - /) Conforme prometeramos no número anterior, damos agor,a prosseguimentoaos comentários que vínhamos fazendo às Normas para Ccssões e Rctroccssões - Transportes. tomando por base as vigentes a p,artir de 1.0 de janeiro último (Circular N. Tp. 1/50 de 13 de j,;neiro de 1950)

II) A fim de evitar quaisquer dúvidas, queremos frizar que. como as Normas para Cessões e RctrocessõesTransportes foram .aprovadas pelo Conselho Técnico do I.R.8., a êste órgão - e sómente a êle - cabe interpretá-las oficialmente, razão pela qual os conceitos e interpretações consrantcs dêste trabalho, correspondente exclusivamenteà nossaopini<'ío. têm um caráter estritamente pessoal.

É óbvio que na hipótese de já ter sido fixada por aquêlc órgão uma interpretação oficial de determinado dispositivo, a mcsm,a ser;í íncluicla cm nossos comentários, com a indicação de tal circunstância.

CAPíTULO III

Retenção e retrocessão do I. R.B. CLÁUSULA 15'·' - RETENÇÃODO I.R.B.

1 - A retenção do I R. B. (Rma) em cada sinistro é calculada de acôrdo com a fórmula constante da cláusula 10'1 destas Normas, considerando-se para retenção básica o valor de Cr$ 100000,00(cem mil cruzeiros) e para indenização líquida a soma das

recuperações de resseguro feitos pelas sociedades, em cada sinistro, pelo reseguro básico e complementar.

2 --:- A retenção do I. R. B. no resseguro de incêndio é de 6% das responsabilidades que lhes são cedidas, de conformidade com a cláusula 14'' destas Normas.

48. Jú tiv�mos ensejo de esclarecer que o I. R. B. opera na mesma base que qualquer seguradora, adotando para determinação de sua retenção e para fins de retroc2ssiío asmesmasbases doplanode ressegurotransportes.

Assim, fixou sua retenção básica cm Cr$ 100 000,00, sendo que a sua retenção de sinistro é calculi,da rigorosamente de acõrdo com o critério estabelecido pela cláusula IO.'• item I (vide Revista do I. R. B. n.º 55 - junho de 1949. col. 79 e seguintes), consider<1ndo-se como indenização liquida a soma das recuperaçõ2s por êle concedidas, num mesmo sinistro, às sociedades resseguradas. seja por fôrça do resseguro básico, seja em virtude do resseguro complementar.

. Aliás, nadeterminação de sua retenção e para fins de retenção, o'I. R. B. considera englobada e indistintamente as responsabilida· des decorrentes dos planos de resseguro básico e complementar, o que equivale dizerque a referida dualidade de planos só prevakcc parafinsde resseguro, prôpriamente dito.

49. No resseguro de incêndio em ar• mazêns de carga e descarga, para o qual foi organizado, como já frizamos, um verdadeiro ··pool". o I. R. B. constitui sua retenção na base de 6% das responsabilidades que lhe são cedidas.

C1.AUSULA 16'- RETROCESSÕES

1 - As responsabilidades excedentes das rctençõr.>s do J. R. B. serão retrocedidas a um 1º Ecedente. constituído pelas sociedades que operam co111 o l. R. B. no ramo transportes.

2 - As responsabilidades das retrocessionárias começam simultâneaJnente com as cio I. R. B.. na forma destas Normas

50 As responsabilidadrs cxccdrntes da retcnç5o do I R. B. - detrrminuda estu de conforn1idud� com o que- c·stabelecc a clãu�ub antc-rior �ao rrtroccdidas i1s sociedades qu<' operam com o 1. R. B. no ramo transportes. num "excrdentc único", impróPrian,?nte denominado pelas �ormils TransPortes dr l.0 Excedente (1) Convém ressall,1r d d 1 e� e OÇJo, queo I. R B. tambcmpar- l1coa I _ • , er suas propn;is rctroccssocs: desttnodo .. f · 0 c,cedcntc: único" a qne no.; rcennios · e constitn'do pelo I. R. 13. e p2las soCtedadce � qur com êlc> operam. no ramo transPortcs

5I De acôrdo, portanto, com cstabc1 dcc, o pela cláusula cm foco. recuperará do excedente único:

b) 9-1% de tõdas as indenizações por êle p�gas àssociedadesnele resseguradas. em virtudecioressegui-odeincêndiocmarmazéns.

52. Asretroccssõesdo I. R.B. -como n;io poderia deixar de ser cm face da automaticidade do próprio resseguro - são efetuad3stambém �utomàticamente. isto é, aresponsabilidade das rctro.:essionárias se inicia simultâncamcnt� com a doI. R. B

CLÁUSULA 17'•' - ]'! EXCEDENTE PARTICIPAÇÃO DAS SOCIEDADES

- O I'-' ExcertPnte será distribuído a0 I. R. B. e às Sociedades que com êle operam no ramo Transportes, proporcio11almente às suas retenções básicas e aos prêmios arrecadados pelas Sociedades, referentes aos seguros diretos abrangidos pelo resseguro destas Normas.

1 . 1 - Essas participações serão revistas anualmente pelo C. T.. p;:ira vigor2rem a partir de l'• de janeiro ele cada ano.

o critério o l.R.B.

. .i) as responsabilidades que, nummesmo s1n1strº· e xccdcrcm de sua retrnç5o de sm1s- tro. clet n crm1nada �sta na mesma base prevista a cláusula 10", admitindo-se para o I.R.B umar ts·d e<'nçaobásicade Cr$ 100000,00 e con- 1 crand lot I o-se co1110 «indenizaçiio liquida» o a das d d 111 cn1:açõcs por êle pagas �1s soci2- ades nele b resscgurndas. sej;-: pelo rt'sseguro âsico, sei a -----P�lo resseguro complrmentar:

(!) -D· ... . .. referi d 1:cn10s 1111propria111cr1rc porque dã0; ?-se a um l.º Excedente. ns N. Tp. dente> impressão de que existe um 2.0 ExccNr:m·• 0 que na realidade não se verifica. a clãu mes l mo o resseguro especial de que trata sua 18n . d· t mos d · , que ma,s a ,ante comcnarell,n ·2�º1/_ ser considerado como constifiiindo base• /· xeedente, por isso que é feito cm e/ ·' <1stint a retro as e completamente independer1tcs Cessão do chamado l." Excedente.

1.2 - As retenções básicas serão as que estiverem em vigor em l'-' de janeiro e os prêmios de seguros diretos serão os verificados no penúltimo exercício

1.3 No cálculo dessas parti� cipações o I. R. B. figurará com a sua retenção básica com o pêso 2, visto não poder participar na distribuição proporcional aos prêmios arrecadados.

2 - Pelas retrocessões a que se refere esta cláusula, o I. R. B. pagará às retrocessionárias:

2. 1 - Uma percentagem da receita que auferir das sociedades, nos resseguras básicos e complementar Esta percentagem será revista, anualmente. pelo C. T. tendo em vista as retenções das Sociedades, do I. R. B.

e dos resseguradores no Exterior, bem como a ocorrência de sinistros

2.2. - Uma percentagem iguéll a 94�; dos prêmios recebidos parél a cobertura do risco de incêndio em armazéns.

53 Fixa a presente chíusula o critério para determinação das percentagens de participação das sociedades � do próprio I. R. B. nas suas retenções Estas participações. que são rcvist:is anualmente pelo Conselho Técnico, vigorando durank todo o cxercicio, s5o fixadas proporcionalmente aos dois seguintes fatores, igualmente ponderados:

a) retenções bf,sicas vigentzs cm l." de jJneiro do exercício a que se referem as participações:

b) lotai d� prêmios de seguros diretos arrccadddos pela sociedade no penúltimo exercício. f: evidente que são considerados apenas os pri'mios rdativos a seauros abrangidos pela cobertura proporcionada pelo I. R. B.

Dêste modo no c.\lculo das percentagens de participações das sociedades � do I. R B. nas rctroci'ssões, p;ira o corrente cxercicio, foram considL'radas as retenções básicas vigentes C'm l.º de janeiro de 1950 e o total de prêmios auferidos pelas socicd:id�s cm seguros dirC'tos no ramo transportes, no exercício de 1948. drsprc:ando-sc os prêmios ref�rcntes a seguros excluídos pelas N. Tp

5.f i\ percentagem de participaç5o do

I R B. cm suas retrocessõ�s é determinad;i excl11si\amcnlr �m funç/io de sua retenção b{1sca. já que n'io se poderia considerar o segundo -f<1tor, 011 seja. prêmios de seguros diretos Por isso, de acõrdo com o qu� re:,1 o item 1 , da cl.",usul,1 cm tela, a rctrnção l.,ásic;i do I R. B. para fins da distribuição da retrocessão é considerada com o pfso 2.

55 A relrocc.�sJo feita p�lo I. R. B. salvo ;i rclati\·a aos riscos ele incêndio cm ilrmazrns - obecleu ao mrsmo tipo de rcs:·eçiuro d: excesso ele clnno adotado no plano de rcssc-nuro básico, ou seja, é um rC'sseguro do tipo l'XC•�s of loss" com um limite de sinistre \'ilri."1vel com o rnont,rnte c:ia incleni:ação Cons�qiicntemrntc. o prémio que o I. R B. pc1ga �,s suas retrocessionúrias é

1S4

calculado na base ele uma pen:cntagem fixa da receita por éle auferida, cm virtude dos 1esseguros básicos e compkmrntar. Como na iixação desta pcrcrntagem influem os valores d;is retenções bãsiGlS adotadas pelas sociedades - r:tençõcs búsic.:1s estas que sofri'm alterações periód:cas -e a experiência obserVê:da nos ;inos anteriores, ;ilém naturalmente. da r:tenção básica a dotada pl'lo I. R. 13. e ;1molitude de cobertura d;ida prlo resseguro no Exterior - fatõres qur tamhfr1 podem variar - determinam as N. Tp. srja rrvista anualm:ntc a percentagem que ser\'r de base para detcrminaç5o do prêmio ele retrocessão.

Para o corrente excrcicio. estil pcrccntag('m foi fixada ::m 30%

56A retrncess5o de incé•n<lio cm armazém, é f�ita na base de quota Como o I. R. B. fixou sua retenção cm 6'?,� dos rcsponsr1hilidad:s nele ressegurada.,, é óbvio que devrrã retroceder 94�� de todos os prêmios por êlc auferidos cm tal plano.

CLAUSULA 18- - RrnuçÃo DA REsPONSABILID.'\DE D,\ RETROCESS.à.O

1 -O I. R. B. providenciará um resseguro especial para redu:ir as responsabilidades a cargo do I'-' Excedente.. seja quanto aos riscos comuns seja quanto aos de incêndio em armazéns, de modo que não seja ultrapassada a capacidade do mercado segu� rador naciona1.

2 - Os prêmios despesas e recuperações daí resultantes serão le,·ados à conta das retrocessionárias na proporção de suas participações.

57.A fim ele- que as operações <lo I R B. no r<1mo trunsportes s: processem com :i Jh'ccss;tria estabilidade e dentro de li· mites técnicamente ra:Oá\-cis e \·isando ev tar

411: ,1 capacidade do mercado segurador seja ultrapassad;i na hipótese de sinistro vultoso facultam as N. Tp a reali:aç,io pelo I.R.B de resseguros especiais no Exterior, rcsseguros

1:ste �fctuados por cont,1 d;is retrocessionári,'.i Prevalecendo-se dêsse salutar dispositi\O e atendendo ils condições técnicas e econõmico-

financeiros cio mercado n:icional d: seguros transportes. o I.R.B. mantém atualmente di,crsos contr: tos de ress...guro 110 exterior. dos quais cl,111,os ;1 sq1uir os respectivos cl�talhes

I) Rcsscyuro "l,.A.P." - Traia-se dl' um contrato 1nixro de excedente de r:sponsa·

1'l'd >,1 ade e quota. abrangendo exclusivamente os <'n1barqucs efetuados cm n;-i,ios de frrro ou .:i�o de tonc1"1aem brnta de registro igual cu -�uprrior a 1 500 toneladas, cm:

a) viagens ck cabotagem emr: portos do Brasil, inclusi\'C o trecho fluvial entre os Portos d� Bch:m e Manúus e o trecho entr: os Porto:; do Rio Grondc, Pelot.:is e Põrto Àlcgrc, d,·sdc que 0st:s trechos façam parte de \'iíl'gcns d.: cabotagem

b)viag.:ns entre portos do continente Sul

A,n�ricano, "º sul do Canal do Panamá indusivc t . ª rd,,css1;1 dcst'-'·

A cobertura dada restringe-se às garantias �t·· L A "e P. (2) e riscos de guerra quando · 1 • 111cu1di1s conjuntamente com a gnrantiil L A p b · • " dcsd: que ;:i respectiva coertura - d'd , ' nao scia mais ampla que a concc 1 a Pc1a5 cJ-· 1 S ausu as adotadas pelo Instituto de c\lUradorcs de Londres.

Por êstc contrato, os r�sscguradores no l'Xtcrio1• •1 1 O 1 t·d ª cm ee uma participaç,io de 1 '}0 cm 0 as ns rcs b'l'd d 1 b d re pons;i ,1 a es por ee a rang, as, SSC'()Uram C $ 25 0 os excedcnt:s de r ....... d OO 000,00 em cada navio, até o máximo

t:sCr$ 80000000,00. Convêm frizar que e b quotas e limites se referem aos totais do� 1n arq I R ucs segurados (e não ressegurados, no 11� h.' 13·) rm cada navio; conseqüentemente, 111__ 1P0tcsc de um sinistro, a responsabilidade axuna do lniitada a -mercado segurador brasileiro está Cr$ 22500000,00. salvo se o

firifr/�:l -- Para �" iagc-11s cf,, cabotagem, clefcce ' 11ª alir1ea "a" do comcnfftrio 57 prcua- o C' Pelo oncc,to da garantia L. A. P. adofad,:, Cais _,rn�rcado brasileiro, 011 seja cobertura demais u I ais abrangendo perda total de um 011 direta Oumcs, auaria grossa e a,•aria particular eélfhcrncntccausada por naufrágio, incêndio, cn• nenta.ou abafroaç,io Para as viagens contiCitad�s, referidas na alínea "b" do comentário lristifut Preuatece a Cláusula L. A. P. do 1nstitut� de Se,quradores de Londres (F.P.A. Ciauses) of London Undr:rwritcrs Cargo

total das indcni:ações pagas ultrapassarem de CrS 105000000,90, o que é na realidade impossi\·cl, já que pràticam:ntc nenhuma embarcação comporta carrçgamento de tal n1lto. Assim, por C'l:�mplo, num naufrágio cm virtude do qual as socicdildcs que operam no ramo transportes pagu�m indcni:açõcs num total de Cr$ 60000000,QO, a part,cipaç5o do resscg:.irador L. A. P. sera a Si'guintc: além da quota de 1_0% até o máximo de Cr$ ..... 2 500000,00(10% de Cr$ 25 00000000l o excedente de Cr$ 25000000,00, ou s:ja. CrS 35000000.00 Dêsrc modo o mercado rl'cupcrarj Cr$ 37 500000,Ul), cabendo-lhr os restantes CrS 22 500000,00. que ficarão distribuídos entre as retenções das sociedades. rC'trnção do I. R. B. :.' participação das sociedades nas rctroccssõcs do I. R. B. É necessário salientar que, embora êstl' rl'SScguro no ext�rior se refira, conforme já salientamos, o total dos embarques segurados pelo mercado segurador, os prêmios, despêsas e recupcr;içõ:s dêle resultantes serão sempre lc,·ados [1 conta das rctroccssionárias, nil proporção de suas pilrticipações Com êstc critério obtem-se a simplificação da contabili::ição das operações referentes a tal resseguro: de outro lado. como tõdas as sociedades que operam no ramo transportes são rctroccssionfirias do I. R. B., n;,o há prejui:o para as mesmas.

Trimestralmente envia o I. R. B um;:i relação discriminando tõdas as ccssõcs abrangidas pelo contrato, por navio-viagem. Para elaboração dêsse "bordcraux" são de grande import5ncia os dados indic.:idos pelas sÓcir.., dadcs no R. A T. - Relação de ApólicC' Transportes - uma vez que somente por êlcs é que o Instituto poderá conhecer os totais segurados cm cada companhia e no conjunto das mesmas referentes a cada "navio-viagem" Também para o cálculo dos prem1Os de resseguro os dementos constantes <lo citado formuláro são de grande valia, por isso que as taxas para a fixação dos mrsmos variam não só cm funç5o do âmbito geográfico da cobertura como da amplitude das garantias concedidas; n estas taxas, que são mínimas e uniformes e drterminadas de acõr<lo com o critério abaixo, devem ser

adicionadas, quando aplicáv2is. as taxas dos riscos de guerra, estabelecidas pelo I.R.B.:

a) viagens na costa do Brasil: excluindo riscos fluviais incluindo riscos fluviais .... 0.16% 0.25%

b) viagens no continente Sul Americano: limitadas à costa do Atlântico O.16% incluindo a costa do Pacífico O.32%

As taxas acima aplicam-s2 tanto às cessões por quota como às ccssõcs de excccsso de responsabilidade.

Finalmente, devc-s2 esclarecer que para determinação do total segurado em cada navio-viagem"", são computadas tõdas as responsabilidades assumidas pelo mercado segurador cm uma mesma viagem, independentemente dos respectivos portos de origem e destino. Isto porque, a determinação da responsabilidade em cada trecho de uma viagem é por demais complexa e trabalhosa, já tendo sido verificado, de outro lado, que as difcrr:nças resultantes da adoç5o dos dois critérios são relc1tivamente pequenas. justificando assi!ll a preferência pelo critério mais simples.

I!J - Resseguro Incêndio cm Armazéns"

Trata-se de um contrato de excesso d2 dano, abrangendo as responsabilidades assumidas pelo consócio de incêndio cm armazéns (vide cláusula 14.").

O limite de sinistro do consórcio é d2 Cr$ 20 000 000,00, em relação a todo e qualquer sinistro ocorrido nos portos do Rio de Janeiro, Santos, Belém, Recife, Salvador e Põrto l\lcgre, e de Cr$ 15 000 000,00 cm relação aos demais portos do país. A responsabilidade dos resseguradores, em cada ocorrência, está sempre limitada a Cr$ 10 000 000,00. Por esta coberturn � pago um prêmio corr2spondcnt� a 2.25% dos prêmios brutos arrecadados pelo consórcio, limitado ao mínimo anual de Cr$ 135 000 00, pagável em duas prestações semestrais. Com refuência aos portos do Rio de Janeiro e Santos, existe ainda uma cobertura, num 2.0 excedente, em virtude da qual os resseguradores indenizam o que exceder de Cr$ 30 000 000,00, num mesmo sinistro, até o máximo de Cr$ 10 000 000,00.Por esta cobertura o prêmio, que é fixo, é de Cr$ 75 000,00 anuais.

III) - Resseg11ro de Embarques Aéreos

Tendo em vista o desenvolvimento que ,·cm tendo os seguros de embarques aéreos e considerando a circunstància de não cstabclcccrcm as Normas Transportes qualquer restrição para o risscguro das rcsponsabiliclaclcs dêles decorrentes. pareceu conveniente ao I. R. B. negociar no exterior uma cobertura de excesso de dano abrangendo os seguros aéreos. Assim. foi efetuado a partir de janeiro de 19-¼9.um contrato de excesso de sinistro, para embarque:; aéreos, inclusiv2 valores, dinheiro. jóias, metais e pedras preciosas, etc.. cstabclece11clo um limite de sinistro de Cr$ 20 000 000.00 cm qualquer acidente. A rcsponsabi•licladc dos ressegurador2s cst.:"1 limitada, cm cada ocorrência, a Cr$ .... 15 000 000,00, sendo o prémio de resseguro cakulaáo na base de 2.25% cios prêmios arrecadados pelo mercado e referentes a seguros abrangidos pelo contrato. O prémio mínimo anual é de Cr$ 60 000,00.

Posteriormente, o Conselho Técnico do

I. R. B. consiclera!ldo ser elevado o limite de sinistro estabelecido pelo contrato acima referido. determinou a re.ilização de um novo contrato. do mesmo tipo e nils mesnns b;Jscs do anterior, cm virtude do qual ficasse reduzida para Cr$ 1O 000 000.00 a responsabili dadc máxima cio m2rcado, cm cada sinistro• Foi, então. efetuado, com inicio de vigênci:1 cm I." de maio de 19-19, um novo contrato ele excesso de dano, estabelecendo par;i o 1:ccrcado uma prioridade de Cr$ 10 OO(J 000,00, limitada a responsabilidade cios resscçuradores a Cr$ 1O 000 000.00 em cada ocorrência• Para esta nova cobertura é pago um prêmio de 5% d,• 2/3 da receita relativ:1 ;1 embarques aéreos, estabelecido um mínimo 3nual de Cr$ 80 000,00.

Em conseqüência dêstes dois contratos, a responsabilidade do mercado segurador em embarques aéreos está atualmente limitada a Cr$ 10 000 000,00 em cada ocorrência, havendo cobertura de resseguros para as irw portàncias excedentes desta prioridade até o máximo de Cr$ 25 000 000,00.

CLÁUSULA I9'-' AJUSTAMENTO ANUA� DAS RESERVAS DE RETROCESSÃO

1 - Durante cada exercício, as Sociedades t· .par 1c1parao com uma percentage1 • 11 urnc.1 na retrocess5o. abrangendo tod . . o o mov11nento, 111clus1ve o relativo . aos s1111sttros pendentes.

2 - Para isso, tôàas as vêzcs en1 q f ue orem alteradas as participações das d d soc1e a es na retrocessão, serão l apuracos pelo I R. B. os totais das res dentes: pecl1vas reservas. correspon-

2.1 - ao t d e muntzin·e os sm1stros a liquida. d <1 na ata ela alteracão·

2 2 - a 25�-, (vinte,ci�co por cento) d . . 3 os prem1os retrocedidos nos (tres) ·1 • u timos meses; d 2·3 -a 2�é (dois por cento) Os Premias retrocedidos até a data da alteração.

3 - Se a nova percentagem de Participar· çao na retrocessão fôr supe- 1or ou f . s . 111 enor a da anterior será a oc1edade . ou d respectivamente creditada ebitada . p0 d por uma quantia corresn ente ao . d tre pro uto da diferença en...as duas ced percentagens, em cada exente, pel t I d serva O ota as respectivas recl s, apuradas na forma do item 2 est1.1 e1·ausula.

1-0s

tos, devendo estas contabilizar os créditos como prêmios retrocedidos pelo

I.R.B. e os débitos como cancelamentos de prêmios· de retrocessões.

58. A chíu�ula acima transcrita consulbstancia uma simplificação do mcc2nismo das rctroccssõcs do I. R. B cm face das alt2raçõcs verificadas.anualmente na sua distri· buição Não fôra o critério nela estabelecido e que a �eguir comentaremos cm cada exercício a contabili:ação dos prêmios e recuperações de rctroccssões haveria de ser hta de acõrdo com as áiíercntes distinções feitas n0s exercícios anteriores; é fácil comrrc.-nclcr as desvantagens que resultariam cl<'stc sistema, as quai� foram contornadas com o p�riódico reajustamento das reservas de retrocessão

59. O critério cstabelecido pela cláusula !9. <' muito simples, conforme mostrarrmos 2través de um cxrmplo elucidativo, e consist� cm fazer com (]UC, em cada exercício, cadc1 sociedade participe com uma única percentagem em todo o movimento de retroces�ões, incluSi\•e no rcf�rnte a exercícios anteriores, nas quais a sua participação não era a mesma

Admitamos, para simplificar a exemplificaçào, que as sociedades A, B, C, D e E, participando, das·:rctrocessõ�s cio I. R. B., no exercício de 1949 com as percentagens de 15%, 20%, 5%, 35% e 25%, respectivamente passem a participar no exercício de 1950 com 12%. 25%, 1%. 33% e 2i%.

Admitamos.ainda que as reservas de rctrocessfio em 31 de d.-zcmbro de 1949 sejam:

Sinistros a liquidar

soe· d cre itos e débitos de cada ie ade ant , apurados na forma do item er1or setado . ' rao registrados pela Conr1a do IR telat· · · B., na conta corrente IVa ao . à alt _ pnmeiro trimestre seguinte eraçao d .. dade as participações da socieQue deu m

··d·

Riscos não expirados ...

Contigência ... ......

Total

Cr$ iOO 000,00 500 ººº·ºº 100 000,00 1 300 ººº·ºº

O reajustamento destas reservas, em face e/o que estabelce a cláusula 19., será feito da seguinte forma:

Verifica-se do exposto 110 quadro acim;:i que 2s ~oc ied adcs cujas p:rcentagens d e p::irticipação ~ofrcram acréscimo, ou se ja , a.s ~ociedades B e E foram creditadas pela ,:ifer cnça p10porcio11..Jl das rc. pectivas r~ sc rva s o que se justific a, por isso que suas r ~s ro nsabi lid ade!; nos s ini stros pendentes do ,: xcrcicio anterio r assim como no.; riscos ainda nJo xpirados ficmam aumentadas I m·cr:;~mcntc , as sociedades A . C c D , cujas participações decresceram, foram dehitadas, um,1 V l:'Z que suas responsabi li dades ficaram também diminuídas.

C LÁ USU T., \ 20' - APU CAÇÁO DO FUNDO D E GARA . TIA D E R ETROCESSÕES

1 - "Ex - vi" do di s posto no artigo 29 do D ecreto-iei n " 9 735 , el e 4 de_ setem bro d 19 4 6, poderão a s socie da des, a se u critério , no encerramento de c a da exer cício , l evar diretamente a d é bito do Fundo de Garantia d e R etrocessões, no todo ou em parte, e ve ntual prejuízo que lh es a dv e nh a d as retrocessões es t a belecid as nas pre se nte s Normas.

60. s ~mpre q u e as r ct roc c.\ sões e fe tu adas pelo I R B. acarretem prcjuirns às socic-

nl < r S ,.; 001! 00 ~,. ººº·ºº 'li (11)(1,IJII dad s. p odc r iio estas lc \ .:i-los total o u p a r ia l· mrnt ~ a débito do Fundo de G;:irant ia d,· R e tr cssões (3). o q ua l, d e acõ r clo co111 ° que estabe lece o a rt. 29 cio D . L. n.º 9 735, r esponde', s u bs idi à r iamentc, pelas re s p onsabi li • dadc.~ de orr~nte~ d as retroces õ es do I. R. B,, se n do · cons id e r ado, p.ira todos o dei l'Cl ,<, como re en·a técnica.

CL J\ LI S UL A 21'-' - RESPON SA BILIDJ\D6 Di\S SOCIEDADES

.

1 - Pelo fiel cumprimento do qu e es ta s Normas di spõe m sõbre retrocessões, r espo nd em direta e especia l ment e o s b e n s d as s oci e dad es, situados n o Bras il, ou o s d e po s itado s na De le,., g.:icia do T eso uro , em Londres.

(Continua)

( 3) - O Fund o d e G,,rantia d e R cf rO' cessões é const ituído pela tr a nsfe rência anual d e- 5 % d os lucr vs líquid os apura d os pela sociC ' d ade, até ri lcanç ar 50 % d o capital r ea li zado 0 11 do [11ncln ini c ia l d e cada soc i ed a d e ( art, 29, p :Y r ánNJ f o 2. 0 d o D , L. 9 735) p oden d o, a inda , ser rc f o r çildo pela frans f erênci.a, d eterminad a pelo C T., de parte 0 11 d a tota lidade d e sa ld os a ufe ridos pelas soc iedad es co mo r et ro' cessionár i as d o /. R B. ( parág ra f o 3. 0 d o arf. cita d o).

DADOS ESTATÍSTICOS

DIVUL GAM OS no pre ente número o s quad ros "Demonstração de Lucro s p d e e er as" industriais, reLerente s <1os p · 1 rincip a is ramos de s eguros exp orado s B b no ras il , apurados com ase no s Balanço s da s s ociedades em 31-12 -18.

lnf 1· e 1zmente sô agora p u demos realizar essa div ul gação devido ao gran<le n. umero de retificações e correções <lue tiveram de s er feitos mediante troca d e correspondênc ia com as so<:iedad es

À análi s e do s resultados indu st ri ais <:olll Parada com o s do exercício de 1917 - f e e1ta a seguir.

o quadro n I resume o s resultado s, se lu era ou prejuízo das operaçõe , ~r gr upo de s ociedade, dando-no

ainda o lucro total e o lucro médio por g ru po e por companhia. O qu adro aná logo, relativo ao exercício de 1947 , foi publicado na Re v ist a n. 50. A ela remetemos os no ss o s leitores que desejem comparar o s resultados de 1948 com os de 1947

O qu adro 1!·.- 2 . apresenta-n o s os da d os finais de prêmios ( líq u id o s de cance lamentos e restituiçõ-es) e sinistros ( mais despesas menos salvado s ), a distribu ição percent u a l e n tre o s diferentes ramo s do s totais do mercado e O cre s cimento relativamente a 1947.

Finalmente, no quadro n. 3. aprese ntamos os índic es da receita de prêmios referidos ao ano-base de 19 39, brutos e corrigido s d a desv a lori zaçã o da mo eda.

RESULTADOS DAS OPERAÇÕES DAS SOCIEDADES DE SEGUROS PRIVADOS Exercício de 1948

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p 1 1

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DE�l0:-ISTRA(',\0 DE LüCROS E PERD,\S 1:x1:1tcfno or.

DESl'F.S \S DIHETAS DE SF.GllROS E HESSEGrHOS

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e (: C)

TOT,\L SOC'. :'.\AC'IO:'.\AIS SOC'. ESTllA:'.\GEIHAS

ntsi:n\·As TÍ-. . Hiscc ;�,e-�� �C'onstitmção) Hi11 5 ll.lO Ex1,1r.id1-=.......... 15!rc:; a I.1r1ui1hrlontmgtlltl:\ ··· · ·

!IN?3'Trto:i !'Ar, J' f; 0� ( iq. S:th-. Hessar:) lrgur,• Dirrtrs.....lrtroc"f!:Õf:-; <lo 1 H lli-ssq�Llrcs _.\Cl'ilº� B

LtS�ts � .\S COU Sl�llS'íllOS i?"'"' Dir<to,· n ll'(l('"'S:-õrs d�'i.ii li. ('f�t•curcs ac<'itop·

Jlf\P.1Jro, <·tn1ncsn,,,••, U�s:turui; t:o l n-n .... L ..:uro!t ctn Co:u;�11uc-; coi11ssõESt:1�ros �ir,•tos l!c,s�:so," d� l.lt.B t>:Jros Acl'1tui...

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e· '" f 1.2 !: i líl.l o o o l o o 46 S(C, N.\CW:'.\.\I:, r,s i:in 7H'�Qr,,ill 53 2�G 0.J�,511 111 7'2 G3� 4IJ .oi �-1-l 3tt l:?f. "�l" :h) 2 h5 !)( 1 505 1;1 C27.;\Í 127 4lH 4;;?.f:0 0[>3 -12a:IHI 7� i·IO l?UII 23 515.UH 4 40õ ,r, 1.G(, 1:2 0!15,40 -1 019 �58 OOi,,O

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�·oc ESTIU:'.\GElll.\S l'rS e• .o ..... 3� 3úll 523,30 IS.5 1; 1:?5 417.3ll �-·º 1:1 lf>3 2GS,�O G 2 �Q n��-40 o.o PJ 1m,o,, o.o (;\ :lH li!'.!H1 2� S 71 ii� G:J\l, Ull 33.� 344 15�.íll' 0.2 S 7!lfl �');'.20 4 l 35 li�,3'1 (1 o �os 222 4o O 4 212 96C ü45.40 100 O1·--REVISTA DO 1. R. B.

D E~IO:-:STRAÇÃO DE LUCROS E Pf.R DA .5

!timo: \'idros

DEMONSTRAÇÃO DE LUCROS E PERDAS Exercício de 19-18

Dl'.:BTTO

DE~J•ES.-\S omET.\S DE SEGUROS E REf;.'EG "ROS

DESPES \S DIR ETA:; !:\E • EG ROS E TIESSEG nos

TiTl l LO

ntsr.n:•s 7 í:c,acAS (Const ituir ão)

~-' ~~os u:'i o Expir ::•!c:: . .. .'. _

~mt:!!tos a LiQui Jar Contrncênrb

Sl><L"rnos 1• ( [ · S " ·· \G OS ~q ., h ·. lkssn r r )

•>q,ru ros Direto~

Rct r ocmil\'s cio ! : ii.'ii': ·_-,:: :::: ·

Hcsseg uros Ac ,• it s •

Dl.SPtsAS S CO\t f.lK ISTllOS

Rcgu r os Diretos et r cccssõcs rio l R ll

1 :rg uros Ace it o~ _-_ .- : ::::::

Pn u nos cr.nmos

Jt!Sc gur os 110 T R TI

-sscgu r os c111 ConRé ue r rs

c o:.i rssõ~ i c~ ur os D iretos et r oc •olles cio T 1l ll ·

R ess egu r es Ace it o~ : : _-_-:: :: : ::

, ' :. . ' RECElTAS DIRET I S DE 'EGuno,; E HF.SSF.G IJHOS

~'«1r1:çõ es nr. msco

o::,:;iÇ.0 A CO~~(l;l~ r'~-.-.: : :: :: :: 8&1J> INO rôT ~tAI S nt\ 1: JlSAS O POSITIYO •.• _' : :::: :

- llE 'EITAS Dll\ ETAS DE SEGUR S E RESSCGUROS T

n tat n1·As R is T CN !c ,s (llover sfio) coe não F.xpir nu 305 127,

in1et r os L' u os a 1,iu 1 :i r 1 0 5Yt,5

lltc nPEn, • R cas~•o SJN1Sr11Os ( Liq 8 nlv. )

ll~eg ~;: no l_ll ll

11 em Congi!ne r rs

ECt-PeRA r. " Ttcasc ,A O n ES •P.S AS COM StN.

I lesse;~; ~: 110 ll _ P em .. ongt ncru ....

ll t~ os At:n:11 1n os ea:uros Di rcto!i

R:ncctsõe,j d~

lbmo : Tr~ns r,o rt cs

DEMONSTRAÇÃO DE LUCROS E PERDAS

Exercício de 1948

DtB J T O

D::::l PE :H S DIRETA S DE SE ( li RO8 E rtES S8G UROS

n:. mo : ln cênd io/ Tro ns po r t r ~

DEMONSTRAÇÃO DE

LUCROS

Exercício d e 194 8

E PERDAS

DES PE SAS DIHETA S DE REG iJ RO, .E RE SS EGUR OS

TJ TCLO

ru:stn v1i s TEC:SKA S (C ons! it uiç:°io) Ris cc. s não E:; :1i rndos .. S ini s iro s a Li qui da r Co nti cgên cÍ3

S :<ISTRO S PA GOS ( Li q Snh- Rc, s a rc. ) tlrg u r os D r et os l. R ct roccssõc s d o 1. R B Rc~s g uros .-\ cr ito s

Dl:SPES.\S CO lf S "SlSTn o s S egu r os Dir et os Re: r occ ss õcs d o I. R 1.1 R essegu ras Ace it os

PREMIOS CE DIDOS Ress egu ras· no I. R B. Ressegu r as cm Con gên er es.

C O>J ISSÕES S eg u r es D i r ctcs R e troc cssõcs do l. R l.l Rc; s cg urcs Acr i• cs

IJ\'S P ~Ç ÕJ,:S D F. IU S("O.

CO NTR rnvr ç (1 E!!:) A c o sún c m s

D ES P ESA S l'.'iD t STRf.AI S m n.:IL":iAS

S \1. D0 l' OS IT I\~0

TUTAí, · 1

T OTM, r:, s

so e. NA CIO NA IS

TÍTl: J.U

ni.:smv , s Ti:cr. ir .1s /ll r,-rr ,.i o1 1 lt isros niio E, p irad os

S111 istros u I. iqu i 1.. r

m:C r PEJl~·, o s , :s rnos ( Liq. t-:,h )

Hc.!segu r c.s no l R B

Hc:sscgurcs c:rn ( '<Jll gêm r, s

RE('L PEn .a.ç.\o n r.SPES.•::; r(UJ SI S

R crnegu r , s no I R li

R rsscg1.ars cm C'ongê nrrc-s ,

PR Elll OS !t 'F Jmmcs

Segu ros Di ret•lS

Rc'. r ocessõcs do l. H B

H ciscgu r c s Art·it , s

CO:..S SSÔE S R r,;scg ur os no I. H B

R cKScgu ro~ crn f"o11K •";n~·rrs

RECl' PF! RAÇÃO n t CONSÔHC 03

ltECE I TAS SDl' ST RlA[S Jl \' EH.S."i S

I G 27 D 3ô0, no

3 1 -14 3 8 11 4, 2C

4 330' F53, O

123 a; :i :m.no 10 , 1~ 5 1e tio 1 14i 52 3, 5 ()

,.., ,o 3 S 7 :l 1.0 8. º I 3 n 0 :J 2 r,:, 1 1:n . ~r o r. 173 2%;,; o O O li , S9, IJ0 O O

GO :i19 4fi 4 , 70 I-LO

S 9732 J L I U 2 1

5 S iD·I r, 70, 10 13 G S f:0 2 575., ::: o J ;~ 971 0.30 0. 2 () ~D 7 532, 20 2 3 r, -1 17 20 1. 10 1 5

S3 S3S 427 311 1U ó

430 9 11 0 , O 130.C crri'.:D[T O

C r S r · o 13 49 2 4, 6, 60 3 .S 24 380 !7 i 00 G.S

3 40 4 i7 s ; 9c, 1. u 101 262 3, G(• 2~. 1 13 7 GS 36 1, lil 3 S S5.; E13 5, 70 O.:? l 94 3 285 , 10 F4 0 49, 911 15 ·l lD,'IJ s :1 457 i7 3 ; o

P.E CE lT.-\ 8 DrltETAS oi:; S EG t.: H OS E nr-: ss r:c:rn os

D EM O NS TR AÇÃ O DE LUCROS E PE RD AS E

DES l'ES.\S DIH ETA S DE SEGUROS E RESSEG UHOS

ntsr.n~:,.5......Ti'.:c rc. s. fConc; ti tu ir:1c )

·: u:\O E xpirados . ..... .

S,m 15 ! ros !'L l.iquitla r Contm gê ucb .. . .

s1s-1sn ,os P. (I. S · .,r.o, 1 sa h Hess.1 r r ) 1 cg ur us Ui retos ct r oeessõcs dt·1:ii ' ii · t'SSC'gu ro~ Ace i tos . ...

DESrts.\ s cm,1 t;J~ rnrnot, Srguros Diretos et r oec,sõr, d,;· j ii:ii · crergur ns Accit()s

PnP,:1nos Ct111nos Hcsse~u r cs no 1 ]( H R cEsC'g ur o era Cvn&ên~ r~~ ·.·

C01J1$õr.s Segu r os Di r r t os • tr ocessõcs uo·Í·it:ii

C:sscgur us Ace itos .

issn :cõi::s Dt? nr sc

CONTn111 • OS nr.srtsAstJ tç:\º A co:-i.-s6nc1os 8.\ Loo l !'; D rSt JllAI.', D rt'. n SAS

l\' O

TÍT ULO

ll ES tn y AS T'• Hisco t ,? ,c.:'s (Hcve rsiio) St nist~ n 10 L xp1 ra dos os a l 1quidar..

n tctn> E RAflc ÇAO SllfüTI\OS (liq sa lv. )

flc!:~gur os no 1. R l.l gu ros <'tn Congêne re~

ntcr1>e1tA,·Ã Il esse• o » te.S r Es As co l! s1s. n,,,,,oguuros no 1.Jt. B g ros crn CoogCncrcs Pnhu oss Al'Pr. n1 oos l •os Di re t os n ocoss11t•s <lo I H B ess('gu r03 Ace i to~ · · CO llt S6/i,:s

~sogu r os no l.H B CSsogu r os cu, Congê~c; ,;;.

nictptn• • llECttTAS ;;º UE CO~!ÓRC IOS SAJ,lJo 'N Dt:Sl'UJAt s 0 [\'E RSAS. • tot\ r ivo

DEMO N STRAÇÃ O D E LUCROS E P E RDAS

E xe r c ício d e 1948

Rnrno: Ac ron:'m t ic,•s

NS TR AÇÃ O DE LUCROS E P ERD AS

Ramo: Ac idC'n tcs Pes soa is

T ÍT ULO

RESEflV.-\ S TÍ;C NI C AS ( Constit uiç:1o)

Hi scos não E:t piratlos. Sin;st ros a Li qui da r Con tingtnci:l.

SISI STROS PA GOS ( iq. s:il \' • Rrs~:Hc )

Ef.'gu ros Diret os Rc t r oce,s õcs do I. R. B R rfsr1;u ro s Ace it os

DESP E.S. S cm , SISJSTROS

Seg ures Di rr to s Rc tr ocessõcs d o I. R. TI. Rcssrguro s Ace itos

rn b 11os CE DIDOS

Resscgu r cs no l R B.

H c.s!><'gu rcs cm Con g.l:n r H'!ói.

C Ol f ISS Ôf:S

Srguros Diretos

Hctr ocrssõcs do I.R B R rssrguro s Acei tos . .

J:S SPEçfü,s n,.: m sc o . .. . .

CO T R HWI Ç \O A CONSÚ!trl OS.

nr.s n :S.\ S J:S Dt 'STRl.\! S Dl \' EHS.\S

SA LDO J'(>S ITJ\' 0 T OTAL

D ES P f: SAS D IRETAS D E SEGU ROS E R ESS EG UROS

T OT AL soe :-,;.-1 c 10:-,;.-1 1s

f 'rS ,.. C' r S ,., ,, ,,.

30 2r,4 131 '90 1 29.(i 2r ; ti .1 fi-11. ; o 29 9 (j 20b 503 , 40 (; , 1 e 022 i 2:> . r;o ló

t ! Vi 2GO, 00 1.1 1 12f) 7Gl , 50 1.1

l i 73 7 5 G!l, 10 1I :i 10 93 4 1i f . r,() 1 1 ~ 090 5 9,'i, Gfl 1.1 l O~O '.) 11, i ü 1 0 30 521. so O 3 305 :i2I , hú O 3

G3R 0 4, ; o 0 G r;:)~ M 4 , ;o O 7 S25, 10 o o S 12 10 o o , o~; ; oo JO i f ;;~ 3,Ji, fl{I i .8 :!5 72 1 211 O.O 2 .j 72 11 20 O O

TÍTL'Lll - -

nrs t n:•M i Tf:r. SI C.\S f r o11s tituiç:ú1) 1 i{.1!-~rs não tx rii radc~ 11 , " !:;'. s a L qui.lar Cont11!gl·ncia

SP;isi:i: o 3 r .,n os ~li q s;i.h·. Hess:nc.) · 1

<)(•guros Dir~•tr s Hei r oer. sõ, s u~·i :ri 1\ ·

Hcrnrguns Arc i tcs . . 1

ncsn:s,1,s COM s1:--.1~Tnu::

8rp:1tr(R D irt: te:; Hct rnc rrnõq; d o L R B íl es srgu rc!:l Ar, i t1.:s

l'H b11 os c•:moos ll 0>srK, ir ,, no I H li fi C"f:s(lgu ros l'lll Conp;ê nr ~~ -

TÍTU,0

RESE HVAS T~'.(':,;' fC. S ( R C\' 1' TS:it,)

Hi sros nto Ex pirados.

Si11is1rcs a Lir111iJn r.

ni::crr ;.n Aç \o s1s1STHO" (liq . ~,h·.)

l{C's!:ir~u ros no l. n. íl.

Rcss1 gu ros cm Congl'arrí's

nr.crPEnAçro nr.sr rsAc; co,t .51'-IST 1: 01

Rrs"c~u ros 1 0 ! l t. B

Hc:-:s"gu ros em Cougênrn s

P nhuos Al ºFP.IHDOS

Srg.•1 rc,s Dirf'los

Ret r crr,sões <lo 1. H ll

H , s1•gu ros Aceitos ,

2 n,Sli'l : % :! !) 2 (j J 25'l 20 2 .8

14 21 4 3!,1, , 0Q 13 n 1.1 0 5 2 01 1 0 .1 14, 1

2G7 2 15 ºº O 3 fli' 2 15, OlJ O : ~30 999, O'.i 1 1 S30 99P , ;JO u 209 or,, ,.rn 1. 2 t 174 12 4. ~o t 2 cr;z s 2r ,to 1.11 -;:i 7S5. 20 o o

2 1 131 !1.:; :w 20 ; 20 DOl 3 3-1. 7(1 21 O

10 2 111 0 7 1, t ú 100.0 c ni'.: 01T o

H f.C f. lT \ S DIRETAS D1, S EG UllOS E HEf: ~r.GL'llOS

c o11 1ssõ2s 8"&Uros Dirctcs ~ clr c1Ccssõrs d n I. H B <'.!:srgu rls Ace it es ....

l NS P tÇÕES nr co1-.-,.,u n1s1..:os , 1Jts11E," nt I ÇAO A C ONSt)Ht" IOS SAt A.-. NOt ~THL\ S nn·1:ns,s .r,o Pos1nvo .

TÍT L:LO

n ERVA S , lt' TY. CN CAS ( Hevc r siio) Si~_cos não Ex pi rnd os lSlr os a Li quida r ., , lltcoPJ'.JU, R ç, o StNlSTROS (l iq, s,l v ) ~ :cgur os no l R 13 , , cgu r os cm Congêo c re s

n t Cl!P P. nA - 1t {'AO ni:sn:S AS CO}I S IN. Rc,o, guros no I. n TI csscguros cm Cong~ c; ----· P1tb oos Se A. IJr,.nmos n,,i!ll r oa Diretos R l r oc,-ssõc, d~. i ii. jj , cssc-guroe: Acei t~ · COlltS.õF.s ~ ;::cgur os no I. n B egur~ rm Congêne res 11!cU •tl!,\ • J:ttctrrM! f" º DE co~~ÓRCIOS ~ALno N!>csrttlAIS l>l\'ERSAS lfr::OAT\ 0 .-

R amo Yica

DEMONSTRAÇÃO DE LUCROS E PERDAS

Exercício de 1948

QUADRO :,.:0 • X

DÉB I TO

DESPES.-\ S D I RETAS DE SEGUROS E RESSCG UR OS

DEMO N STR AÇ ÃO DE LU CROS E PERDAS

TÍ TU L O

R ESE R VAS TÉ CN ICAS Ma tem 5 ti ca

Seguros Ven cido5

Sinist ros a Liq u ida r . .. .. ... . . ... ... . . ... . ... . . . . . : ..

Co nt ingê nc ia, F u ndo d e E s t a b ili zaçã o de Lucros

Ri scos n ão E xpirados (De R c t rocessões) .. .. . . .. ... . .. . Si n istros a Li q u ida r (De re trocessõcs)

Co n,in gê nc ia (De rct ro ccssõcs) . .. . ..... .. . .. . .... ... .. . .

S ! N IS T ROS

Seguros Diretos R '!t roce ssõcs do 1 R B

R c 5seguros Acei t os

RESG ATES , ....• • • • •

BE:-:EFÍ ÇIOS AOS SEGURA D OS ..........• •.•.•. • •

DES P ESAS MÉD I CAS • .•.

PRÉM I OS CE D IDOS

R esseg1.1ros n o 1 R. B

R csscg uros c m Co ngê ne res

COMI SSÕES Seguro, Di re t os .. .

R e crocessões do I R B

R esse~ u ros Ace itos .

I NS P EÇÕES DE RISCOS CON TR I BUI ÇÕES A CONSÓ RC IOS

l T.\S DIR E.T :\S DE SEGL: R OS E R f::SSEGL R OS

RE:SERVAS 1 (cN ICAS ( Rc , crsi'io)

.,1111 s t ros n Liq u idar

?ntin~~ncia. "\Indo de Estab ili zação de Luc 1us , ,

~ !scos nfto t:x r, irados (R e t rocc ssões

1n 1 , t r0s a Uciu idar (Ret roccssces)

Rrct;PERA ÇÕES DF SIN ISTROS }~csseguros no 1 R. B. csscgllros c m Co ngê neres . .. .. . . ...

R l'CU PEn. ~ . R . •v \ÇOES DE RESG AT ES esscguros cm Co ngê ne res "Rfauos ~egu ms D iretos I R B CICOS

co~11ssõ1:;s ~ CSSeguros n::, I R B esseguros em Co ngê n eres

Rr::cupr:;RAÇOF:S DE CONSÓ RC IOS •.• •

R.EcEIT AS l~DUS TR I A I S i)!VERS,\$ ,

S,'\LDo NEC:ATfVQ

DEMONSTRAÇÃO DE LUCROS E PERDAS

Exercício de 1948

Ram::, Acidentes do Trob::!!�')

DÉBITO

DESPES.-\S IJIRET\S DE SEGUROS E RESSEGUROS

PARECERES E DECISÕES

Ju'ízo de Direito da 14/' Vara Cível do Distrito Federal

TÍTULO

CRÉDITO

RECEITAS DIRETAS DE SEGUROS E RESSEGUROS

RESERVAS TÉCNICAS (Reversão) Riscos não Expirados............................•...

não Liquidados.•......

Publicamos abaixo interessante sentençadalavra doDr. FranciscoPer�ira de Bulhões Carvalho. MM. titular da 14'-' Vara e· 1 d C · J 1ve esta apita , em que S. Ex·1, com o bom-senso e cultu�a que lhe são peculiares, examina ltnporta t d ne tese e seguro marítimo.

Ementa: Suor de porão normal e extraordinário; interpretação da cláúsula da apólicede seguro que excluioriscodesuordeporão.

Visto. s estes autos de ação ordinária rnov·d y- 1 a por 1vacqua e Cia. con- tra a eompanh1a de Seguros Marítirnos e T -- errestres Un1ao Fluminense.

Alega a autora que remeteu pelo navio «L·d . 1 ice», do põrto de Itaperni- rim. Para . o do Rio de Janeiro, 2.500 sacas de café, marcadas "V e C", as quais segurou entre outros contra o risco "CA " e P (com avaria particular), onsoante ·1· r~ apoice 365 306 averba- "ªº 2, na Cia d . L·d· · a re; que a viagem do I ice hav d rn en o sido perturbada pelo au te Pr mpo, conforme demonstra o atesto .. nele marituno. a partida de café que embarcada ch�gou com avaria; a autora d . d· e! eu une 1atamente aviso essa oc-or . . - . terrn·d renc1a a re, a q1,1a). por ine tode .. Sr C seucom1ssanodeavarias, arlos p s·i • 1 va, examinouas 2.500

sacas de café__.· expedindo certificado devistoria. segundooqual�xistiaavaria causada por suor de porão, determinando urna depreciação de 50% em 380sacas, ousejaaperdatotalde 190 sac�s de 60 kg de café; que, baseada nesse certificado, a autora r-�clamou da ré o pagamento de Cr$ 38.172,00, corres{i)ondente aoprejuízo verificado; que a ré se recusou a qualquerpagamento. alegando que a avaria provenient� da h::imidade (suor de porão) não·se achava coberta pela apólice; que o suor de porão tanto pode ser .:ivariaparticularcomoumsimplesacidente de navegaçãÓ, pois define-se como a condensação do vapor que se forma no ambiente fechado, quente, dos porões. que essa condensação é capazdeformar-senãoobstanteocuidado que o capitão haja tido em ventilar os porões, fazendo abrir de temposem tempos�sescotilhas; quequando isso acontece, teremos urna contingênciairremovíveldostransportesmarítimos; queamesmacondensação,porém, é indubitàvelmente avaria particular, quando provocada pda impossibilidade de arejar os porões (o que acontece sempre que o mar está revolto e suas ondas lavam o convés).

oupelaentradadeáguanosmesmos: que,porisso,quandoosegurador,assumindooriscodeavariaparticular, excluiosuordoporão,entende-seo suordeporãonormalenãoosuorde porãoexcepcionalistoécomafigura defortunadomar.que,nocasodos autos,onavioenfrentoumautempo eembarcouondase,portanto.ocapitão,alémdenãopoderabrirasescotilhas,paraarejarosporões,ainda osteveinfiltradosdaságuasdomar, ci1cunstânciastôdasqueaumentarama condensação,transformandoosuor dosporõesemanormal;queassimpedeacondenaçãodaréalhepagaros prejuízosdeCr$38.000,00dasavarias.Cr$172,00davistoria,Cr$...

1.710,00daarmazenagem,Cr$......

4.530,00dorebeneficiamento,nototaldeCr$44.412,00,jurosdamora, custasehonorários.

Contestandoaaçãodizaréquea causanãocomportadiscussõessôbre matériadefato,por<i}uandosegundoa própriaautoraaavariasofridapela mercadoriafoiresultantede"suorde porão";queentreosriscosnãocobertospelaapóliceestádeclaradoo"suor deporão";queêsteéumacontecimentocomumnasviagensmarítimas, perfeitamenteprevisível.tãoprevisíveletãocomumquedeuorigemà criaçãodagarantiaespecialcomo pagamentodataxa�dicional;que,segundosalientaStollGonçalves,do SeguroMarítimodeMercadorias,pá-

gina129,"asavariassãounicamente osdanosimprevistossofridospelonavio,cargaoufrete,duranteaexpedição;nãotêmêstecarát�rosdanose despesasprevistos.esperadose usuais";queafortunademarnãofoi causadiretadaavariasofridapela mercadoria,quenãofoiatingidapor águadomar,masavariadaapenas relo"suordeporão".

Chamadoaintegraracontestação, oInstitutodeRessegurasdoBrasil alegouqueo"suordeporão",coJTI� acontecimentonormal.previstoeine' vitável.paradeterminadasmercado• rias,estáporissomesmoexcluídoda coberturadoseguro,quegaranteape• nasriscosfuturos,imprevistos,conse' qüentesdefortunadomaroufôrÇil maior;queassimo"suordeporão normal",aquealudeoautor,érisco quenãoestáincluídonacobertura normal.que,portanto,nosilênciodo contrato,somenteosuordeporãoe,C' traordinárioestariacobertopelose'

PÓ" guro;que.nocaso,entretanto,aa as liceexcluiexpressamenteasavar1 resultantesdesuordeporão,exclui11' do,portanto,osuordeporãoextra" ordinário;que,doprotestomarítirn°• aludidopelaautora,nãoconstaqt.le tenhahavidosuordepodrãoextraor' dinário,conseqüênciadeumafortufl8 demar;quenãoconvenceaalegação daautoradeque,porfôrçadetempe5" tade,ocapitãonãotenhapodidoabril' asescotilhasearejarosporões,por,..

que,emprimeirolugar,nãoconsta quetôdaaviagemhouvessesidofeit� debaixode_temporal.emsegundolugar,porqueosporõesnãosãoarejadospelasescotilhas,masportubosespeciais,quecomunicamcomoexterioreterm1namemcurvaparaprotegercontraainvasãodaságuas,tubosestesdenominadosventiladores;e emter.1ce1rougar,porque,durantea Viagemnormalmentenãoseabre�nas escotilhas.

Foiproferidodespachosaneadora fls.56V.

Naaudiênciadeinstruçãoejulgamentoff. _ orame1tasalegaçoesorais.

Oquetudovistoebemexaminado:

APresenteaçãoépropostapara obterinden1zaçaodeavariasresultantesdesuordeporão,apesardaapó- liteexcIuirexpressamenteoriscoresultantedesuordeporão(cláusulaII, letra..... J•fls.11V.).

Para autorau JUS ma tificar distin o ção, pedido, não prop constant õea e da tna} ªPó)•ice,entresuordeporãonor­

e �suordeporãoextraordinário, esteúlt· ..1, unoresultantedenãoterno- \lldo J-' 0capitãob " arirasescotilhasdo ....aviodurat os neaviagem,paraarejar Porõe tads,emconseqüênciadetempes- e.

Opedidoéinviávelsobtodososaspectos.

Emprimeirolugar,comomuitobem expõeoInstitutodeResseguras,osuor deporãoqueaautoradenominade "normal"éfatocomumeprevisível nanaveg�ção,queseconfundemuitas vêzescomumcasodeavariaporvício própriodamercadoriaeque,porisso, sóécobertopelaapólicemediante cláusulaexpressaetaxaespecial.

No casodosautos,porém,longede havercláusulacobrindoêsserisco,ao contrário,háumacláusulaexpressamenteexcluindo-aeestacláusula abrangequalquermodalidadedesuor deporão,nãohavendocomodistinguirentreordinárioeextraordinário.

Emsegundolugar,asimplesocorrênciadetempestadenãosignificaque onaviofiqueprivad5>dearejamento, queéfeitomediantetubosespeciais enãopelaaberturadasescotilhas,que normalmentesóseabremaochegaro navioaopôrtoeaoseprocederàsua cargaedescarga.

Peloexposto:

Julgoaaçãoimprocédent-eecondenoaautoranascustas.

P.R.l.

Rio,3deoutubrode1949.

a.) Francisco Pereira de Carvalho.

Consultório Técnico

A finalidade desta seção é atender às consultas sõbre a.ssuntos referentes ao seguro em geral. Para responder a cada pergunta são convidados técnicos .especializados no assunto, não só do Instituto de Resseguras do Bwsil, mas também estranhos aos seus quadros.

As soluções aqui apresentadas representam apenas a opinião pessoal de seus expositores, por isso que os casos concretos submetidos , à apreciação do I.R.B. são cncamin/i,a• dos aos seus órgãos competéntes, cabendo ressaltar o Co,.,selho Técnico, cujas decisõe� são tomadas por maioria de votos. Estas colunas ficam ainda à disposição dos leitores, que poderão, no caso de discordarem da resposta, expor sua opinião sõbre a matéria.

A ·Correspondência deverá ser ender.:çad.a a REVISTA DO I.R.D., Avenida Marcchal Câmara, n.• 171 - Rio de Janeiro, podendo o consulente indicar pseudônimo para 8 resposta.

233 /' . '

segurados. Mas, se o próprio s�gu"' rado, em virtude da sua habilitação Profissional, assina a proposta do seguro, como corretor, o pagamento da comissãorespectivanãoincidenaquela Proibição, desde quando é expressamente autúrizada pelo art. 84, acima citado.

JOÃO DE BARRO (Põrfo Alegre) -

"Ficaria muito grato se VV. SS. pudessem esclarecer uma dúvida n.ue me surgiu: Se é licito um agente c!e companhia de seguro fazer os seus próprios· seguros cm companhia que represente, percebendo a comissão referente ao mesmo Quer me parecer, e aí reside a minha dúvida, Que cm sendo permitida essa prática, estará em desacôrdo com os artigos 3 e 4 do D�creto número 5. 470, de 6-6-28, e artigo nú126 e 163 do Decreto n.ª 2.063, de 7-3-40, e ainda o artigo 1.0 das Dis-' posições Gerais da Tarifa dêstr Esfado".

< O Dr. Abílio de Carvalho, um dos mais antigos e conceituados advogados militantes no meio segurador brasileiro, assim se expressou a respeito:

· 1. A proibição estabelecida nos artigos 39 e 49 do Decreto 5 470 diz respeito à aceitação de seguro com prêmioinferiorà tarifalegal. Nãoalcança, porém, o pagamento de comissão sôbre aquêle prêmio ao . corretor intermediário do seguro.

2. O Regulamento c:le Seguros (Decreto-lei 2 063), posterior àquele J?ecreto, dispôs no art. 84:

"A aquisição de qualquer seguro não poderá ser feita senão mediante proposta assinada pelo interessado ou seu representante legal, ou por corretor devidamente habilitado.

Parágrafo único. Quando o se-· guro tiver sido aquirido por intermédio de corretor, a segurad�ra poderá pagar-lhe a comissão de aquisição até o máximo e:,tabelecido na respectiva tarifa".

3. b pagamento da comissão ao corretor é, assim, autorizado por lei, pouco importando seja êle, ao mesmo tempo, o dono da coisa segurada. O que é essencial é que se trate de cor"' retor devidamentehabilitado.

4. O art. 126 do Regulamento de Segurosproibe, de fato, adistribuição de comissões ou bonificações·aos

5 Não havendo, por outro lado, infring- · d enc1a o Regulamento de Seguros, no pagamento da comissão légalmente facultada ao corretor do seguro, quer seja êle ou não dono da Coisa s degura a, nao haverá margem Para a i ·d- . d nc1 enc1a as penalidades estabelecidasnoart. 163 domesmo Regulamento.

6· Ê O que nos parece. . PERNAMBUCANO (Recife) - "Nas instruções do D.N.S.P.C., sôbre á aplicclç,io d.a Portaria n.• 11. esclarece o Sr· Diretor, que além do prazo estaclccido t 4 d a .. no ar • , a referidaPortaria. licler" do sõg o t . 15 d L ur , era ma,s ias, quando t f se ratar de seguros coletivos ee Wancl 1 e vuto Poderiam me infor- mar se · st l e.\z e agum disoositivo para co,.,sidera • r quais os seguros de "grande Vulto"?

J) O Sr· J• Morrot Filho, Ins- etor d S e eguros d D N s p c atendendo o . . . . , Con 1 ª um pedido nosso deu à suta ª seguinteresposta: Corn respe.t d;i p 1 1 0 a consulta formulaeo Sr p ternos · ernambucano, de Recife.

'1-, a dizer t -d téc . ' ª raves o Consultório nico d R tlào a evista do I. R. B., que e>.:iste dispositivo expresso defi-

.nindoos seguros de-"grande vulto" a que·se rdeiem as instruções baixadas cm 2ditamento à Portarian° 11, de 5 de julho de 1949, do D.N.S.P.C. Em faceda diversidade de opi'niões.e.da dificuldade emse definir o seguro de . "grande 'vulto", foi resolvido pelo Departamento, através de recomendação à fiscalização, que fôssemconsiderados como tais seguros, osregulados pelo Decreto-lei 3 l72, de 3 de abril de l941, que dispõe sôbr"e_ocosseguronoramo-Incêndio.

SÃO LUIZ DO MARANHÃO Rio) - Frcqiientcmente os armadores alegam que a sua responsabilidade por mercadorias transport.adas para o pórto de São Luís do Maranhão cessa ao entregá-las ao costado iis alvaren.cps. por ser a "descarga por conta ela fazenda", conforme cláusula carimbada nos conhecimentos de C:arga.

Essa alegação parece ser comprovada por informação que recentemente deu um comissário de avarias daquele pôrlÓ:

"As alvarcngas que fazem a descarga das mercadorias neste pôrto, pertencem à Booth Line C. Ltd., a qual as aluga a conccs3ionários das emprêsas transportadoras Os consignatários das mercadorias pagam o transporte de bordo para terra (taxa de alvarengagem) diretamente aos concessionários çue exploram o servira por conta própria.

O serviço de descarga da Costeira está a cargo do Sr. Nelson Faria, e o do Lóide, do Sr. José Couto".

Em face do exposto: tem procedência a alegação dos armadores? Qual o valor da cláusula "descarga por conta da fazenda"? Podem os armadores eximir-se da re�ponsabilidade por roubos constatados em terra, alegando que os volumes descarregaram, de bordo, em perfeito estado? Será dos concessionários do servir.o de alvarengagcm a responsabilidade por êsses roubos? Como o segurador pode, na prática, saber onde foi feito o roubo e de quem a respons3.bilidade?"

É o seguinte o parecer do Dr. João Vicente Campos, conhecido causídico, e especialista no assunto:

A responsabilidade do transportador começa a correr desde o momento em que recebe as mercadorias e só expira depois de efetuada a entrega.

O transportador, portanto, enquanto não entrega, é responsável, esteja a mercadoria a bordo, ou fora dêle, nas embarcações auxiliares da carga ou descarga, ou nos pátios e armazéns dos portos.

Por isso a cláusula "descarga por conta da fazenda" nunca poderá ser entendida no sentido de que a responsabilidade do transportador cessa no portaló do navio.

É evidente que, como se infere dos seus têrmos, seu único alcance é

de fazer passar à do dono das mercadorias as despesas com a descarga.

É até absurdo emprestar-lhe o entendimento mencionado na consulta, de vez que, se o armador pusesse cláu· sula no conhecimento no sentido de extinguir sua responsabilidade antes da entrega, essa cláusula seria nula.

Efetivamente, o art. 1º do Decreto 19.473, de 10-12-30, menciona que, emitindo o conhecimento, o transpor· tador assume a obrigação de "entre• gar a mercadoria no destino", acres• centando que se haverá por não escrita qualquer cláusula restritiva ou modifi• cativa dessa obrigação.

O destino da r.iercadoria não é 0 navio conducente. ainda mesmo quan• do se ache nas águas, pôsto em que ela deverá descarregar. É a terra firme.

A entrega também não é possível �enão ao destinatário. portador do conhecimento ou quem o represente, isto é, pessoa hábil para dar quitação do contrato ao transportador.

Portanto, descarregando p ara chatas e alvarengas, o armador netil chega ao destino, nem faz entrega.

Destarte, ainda que cláusula hoU" vesse no sentido de extinguir a res-ponsabilidade do armador no portaló, essa cláusula seria nula, como restri• tiva de sua indeclinável obrigação de entregar no destino.

É um parecer S M. S.

Boletim do l R. B.

No intuito de estreitar ainda mais as relações entreo fostituto de Resseguros do Brasil e as Sociedades ele seguros, através de 11m amplo noticiá,io pcriôdi..:o sõbre assuntos do intcrêsse do mercado segurador, é que a Revista- do I. R. B. mantém esta seção. A finalidade principal é a divulgaçéiO ele decisões do Conselho Técnico e dos órgãos internos que possam {ékilitar e orientar a resolução ele problemas futuros de ordem técnica eiurielica. recomendações. conselhos e explicações que não dêem origem a circulares, bem como inelicação das noPns portarias e circ11lares, com a ementa de cada uma, eoutras no tícias de car,ater geral.

RAMO INCÊNDIO

TabeJas Especiais de RetencõesAlguma . d s soc1e ades trabalham com tabelas esp . d ec1a1s e retenções aprova- daspelo I R B b ·A finatidade dessastaelas e eSlabel�cer, a priori as retenções fix · as que a sociedade pretende adotar Q · uando se trata de seguro novo, ne h .. n uma duvida subsiste na fixação da a reten retençao da sociedade, pois Çao deve ser a que constar da tabela em questão. O de ren s casos, porém, t ovações, embora estejam sujei­ os ªº mesmo c ·t·çn eno, pois as retenoes estabel r ecidas nessas tabelas são etenções ef t a] e ivas, tem dado lugar a 9UllJas d· , 1ve -· N de 1. rgencias. o intúito, pois, einllnar 1 ra _ qua quer dúvida porventu- ·ª1nda f existente apresentamos sob a orllla d l'llent P. um exemplo os esclarecias que se segu�m.

Se, em sa . determinado risco, tiver uma c1edad C::r$ e guardado a importância de so.

a nova retenção. cor-

respgndente à substituição ou renovação do seguro, será de C$ 70.000,00, se esta fôr a importância que constar da tabela especial de retenções, relativamente ao risco em questão, não obstante o disposto no item 2. 1 da cláusula 2'-' das N.I. em vigor, pois as rderidas Normas são instruções gerais e as tabelas efetivas, por constituírem um acôrdo à parte, feito entre o l.R.B.eas socieda�esque as adotam, têm a fôrça de uma instrução particular ,revogando, dêses modo. as instruções gerais, na parte r�lativa ao assunto.

Pelo mesmo motivo, na renovação do seguro acima aludido, a retenção da sociedade seria de apenas Cr$ 30.000,00. se esta fõsse a retenção qu� constasse da tabela especial. não obstante a retenção do seguro vencido ter sido de Cr$ 50.000,00.

Quanto aos riscos, nos quais tenham sido adotadas ampliações de limites, serão mantidas essas ampliações nas

respectivas renovações. De s ta forma, se no re sseg uro ve n c ido , a s ocied ade tive sse guardado 1½ limit es, a sua reten ção , na resp ecti va renovação, seria ta mb é m na b ase de 1½ vêzes a retenção e s tabel eci da na tabela esp~cia l , ressalvada, ev identem e nte , a hipót ese de a s ociedade ter manife s t a do anteriorm e nte o desejo d e não mais se preva lecer da s referida s ampliações.

RAMO TRANSPORTES

1rt i<:io áe Op e rações no R,am o CASCO~

A 3 de abri l - data em que o I. R. B. co mpl eta rá o p rimeiro decênio de s u as a tividades como res seg urador - se rão iniciadas as s u as operações n o ramo CASCOS.

D e há muito vinha o I R. B estuda ndo a possibilidade de ope rar nes t e ra mo, se j a para evit ar a evasão de prêmios deco rrente da co lo cação d e num erosos seg uros no exterior, seja pela n ecess id ade de s u a interferênc ia visa nd o a r egularização e coordenação d e um a ca rt e ira que v inha se ndo exp lorada de forma irregular e de so rdem.da.

Entretanto, a iniciativa ex igi a cuid adosos est ud os preli minare s e per f e ito co nhecimento d as condições d o mercado o q u e, não o b stante, o int erêsse e a dedicação dos órgãos t éc nicos do I.R .B ., re tardou o início da s operaçõe s no n ovo ramo, anteriormente pr evi s to para I d e j a n eiro d ês te a no.

Elabora-do o p l ano d e ope rações, foi o mes mo, conforme d e li beração do Conselho T éc nico, s ubm eti do à u ma co mi s-

são con s tituída de e lem e ntos r e prese ntativos da s comp an hia s seg ura d oras e do I. R . B., ao mesmo tempo e m que era divul ga do a tôdas as soc ied ades que operavam no ramo a fim de qu e estas também aprese nt ass em s ua s críticas e s ua s s ugestões.

Recebid as es t as, a comi ssã o iniciou se u s trabalhos, examinando m et iculosa e exaustivamente o p: a no apresentado p e lo~ ór Hãos té c ni cos do I . R B. e terminando por aprová-lo com li geiras modificações

Êste plano, que es tá cons ubsta nci a do n as "Normas para Cessões e Retrocessões Ca scos " aprov a da s pel o C. T. ern 7 de març o (carta-circu l ar n. 1> 565 , de 08. 03 50), estabel ece que o re sseg uro se rá do tipo de excedente d e r espo n sabilidade. Os limite s de r e t e nção das sociedades se rão fi xa dos n a ba se de um a tabela padrão, e m funçã o da ton e lagern bruta de registro, da idade e do s istem a d e propulsão e do materia l de constru ção do casco . E s ta t a b e la esta bel ece para os dif ere nte s tipo s de ri scos, cla ssi fi ca do s so b o tríplice aspec to ac irn a me n c ion a do, núm eros índi ces, ~x pressos em mi:hares d e cruzeiros. O limi te máx imo d e r ete nção co rr espo nd e rá ao produto dê s te número índice pelo fator d e rete n ção casco ( FRC) previa mente esco lhid o p e la soci eda d e ; o limite mínimo correspo n derá a 60 % daquela má x imo.

O I. R . B . co n s tituirá s u a r e ten ção na ba se de um fator de retenção casco igua l a 5 e as re s ponsabi lid ades exced entes serão retrocedidas:

a) a um 1.9 Exced ente, con s tituído d e 12 p le n os do I. R. B . o u se j a de 60 plenos da tabela b ase ;

b) a um 2.<.> E xce dent e. const ituído pelas r espon s a bilid a d es excedentes d a r e te n ção do 1. R. B . e da capac idad e do 1 · 9 exce d ente.

D o l 9 E xcedente , 40 7c s erão ,distribuídos ob . t· . . . d d r 1ga o n a mente a s s ocie a es ~ue operarPin em casco; n a prppo r ção do s p • • rem1os ce dido s ao I . R. B . em r esseguro; até 20 % se rão re serva do s, como compensaçao, aos re sseg ur ado re s qu e Participa 2 rem no 9 excede n te. A parte re s t ª n te será facultat iva m e n te retroce-· <lid a às d d . soc 1e a e s que ope r am no pais. d1 s po nd I R 0 o B li vre mente da parte que n ão f · · 2 9 • or ace it a pe las soc ieda,d es . O · E xced · · ente será co locado pe:o I.R.B. no E xt · · e n or, pod e ndo se r d estaca da um a Par t e p a . ra s e r o ferec ida à s soc iedades qu e op eram no paí s . O r essegu I R B r ro no s erá automáico de s d 0 - e que a embarca ção s egurad a ªº t en h ª mai s d e 30 ano s de id a d e e se·Ja const ' d as rui a •d e ferro ou aço e qu e garantia d d se · s a as pelo se g uro não 1a111 m • d a is amp las d o que LAPA ( li vre e avaria 1 re par t, c u ar a b solu tame nt e) e spo n sa bilid ade ·1 b to F c 1v 1 por a a lroamenora dê s Vera · ses casos o res s eg uro d eSet p ei:n f roposto prev iamente a o I.R.B ., orma av u lsa

Norma s e /1950 n st ru çoes Tr a n s porte s- Enr · Porte e ixando as Normas Tran ss e as I9 e nte n s t ruçoe s Tran s po r te s via Pa rt i · d 1 rent e 1 e d e jane iro do corano e d. I Pe las ivu gada s ant e r iormente c1rc u] N 1/ 'io a res . Tp. 1/ 50 e I . Tp. . re s p ec t· editad ivame nt e, acaba d e ser %e v:-ª Pub licação n. º 44 do I R. B. ª fac ilitar d gran eme nt e o ma-

nu se io . por par~e dos interes sados, da s principai s di sposições r e lati vas às op erações do I. R. B. no ramo Tra n s portes.

Re lação de emba r cações - Outro im porta n te ' tr abalh o qu e acaba de ser ·re a li zado pelo I . R . B. e di st ribuído às . s oc ied ades, pela ca r ta c ircu lar n. v 382 , de 16 d e fe vere iro último , é a R e la ç ão de E mbarca ç õe s para 1950. conte nd o informa ções s ôbre 8. 190 e mb arcaçõe s brasi lei r as. Infe li zme n te, dada s as dific uld a d es encon trad as pe lo I. R. B. para e la bora ção d a me s ma a m e n c ionad a r e lação se res s e nt e ainda de falha s e o mi ssões, qu e irão se n do corrigidas, e ntretanto, à medida que o I R. B. fõr obtendo, se ja por in terméd io d as companhias seg ur adoras, s eja dir e tamente junto às C ap it anias do s Porto s Emprêsas de N avegação, etc.

Não obs t ante estas defi c iência s, ü R e lação de Emb a rc ações ora orga n izada vem preencher uma lac un a de h á m uito assinalada pe la s soc ied ades q u e operam no ramo t-r a rrspo rt es e q ue não di sp unh a m, a t é e nt ão, de u ma font e o nde pudessem o bt er e le mentos exatos s ôb r e a s pr in cipais caracterí s ticas d as embarcações na s qua is ass umi am respo n sabilidades d e segu ro s .

Relatór io Trimestral de Vi s t oriasA fim de fac ilit ar e orientar os comiss ár ios de avarias in s cr ito s no Regi s tro de Vi stor iado res quanto ao c umprime nt o da exig~ncia es t abe l ec ida pe lo a rt. 7 . " , in c iso 1, let ra b do Regulament o do menc io n ado R eg istro - ou se j a, 'l r e mess a tr im estral de um relatório sô bre a s irreg ul ar id ades e a n orma lidad es

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observadasnosportos,nosarmazéns portuáriosouferroviárioseabordo denavios,evisando,dr.:>utrolado obterinformaçõesdetalhadassôbreo movimentodevistoriasemcadapôrto edecadacomissáriodeavarias,resolveuoI.R.B.organizarumformulário-RelatórioTrimestraldeVistorias-quedeveráserremetidoao I.R.B.trimestralmente,omaistardar atéodia15dosmesesdejaneiro,abril, julhoeoutubrodecadaano,portodos osvistoriadoresinscritosnoRegistro criadopeloI.R.B.

Onãocumprimentodestaex1gencia acarretaráaaplicaçãodaspenalidades previstasnoart.8.0 doR1cgulamento doRegistrodeVistoriadores,ouseja, cancelamentotemporáriooudefinitivo dainscrição.

AsinformaçõesprestadaspelosvistoriadoresnoR.T.V.serãodivulgadas noBoletimdeInformaçõesTransportes queéremetidoatôdasassociedades queoperamnoramo.Adivulgação destasinformaçõesfacilitaráoconhecimentodasituaçãodecadapôrtonacional,napartequemaisinteressaaossegura_doresepermitirá,portanto,arápidaadoçãodeprovidênciasembenefíciodoresultadodesuasoperações.

RAMOAERONAUTICOS

CircularRA1/50de15-2-50-Limitesdeaceitaçãoeressegurono !. R. B.,quandoacoberturareferenteaperdaouavariadaaeronaveselimitaao riscodepermanêncianosolo:Permite essaCircularque,nessescasos,para efeitodelimitesdeaceitaçãoeresse-

guronoI.R.B.,sejaconsideradaem separadoacoberturadotítuloIda apólice(perdaouavariadaaeronave).Outrossim,éindicadaaredação da"Cláusulaespecial"aconstardas apólices,quecubramexclusivamentea perdaouavariadaaeronavecontra osriscosdepermanêncianosolo.

DIVISÃOESTATíSTICA EMECANIZAÇÃO

Circulares:

E-1/50-Encaminhandoàssociedadesquestionáriosdebalançosefichasdecadastroparase;emdevolvi• dasaté30deabrildocorrente.

executadososcadastrosdePôrtoAkgre,Recife,Salvador,BlumenaueParanaguá.

L'Assurancecontreladépréciationet /'invaliditéduBétail-J.Perdrix (EditadoporBérthoud-BourgParis-1949)

ChemistryinR·elationtoPireRiskand

BoletimEstatístico:

Foramelaboradosedivulgadosos BoletinsEstatísticosn.12domêsde novembrode1949en.13domêsde J·aneirode1950,referentesaosdados econômicosefinanceiroseàsestatísticasdoramoIncêndio,respectivalllente.

***

Apuraçõesmecanizadas:

Fi,eExtinction-A.M.Cameron (Editado_porIsaacPitman&Sons, Ltd.-Londres-1948)

LeContratdeTransport-Droits et ObligationsduTransporteuretdu Transporté-LéondeRiedmatten (EditadoporL'Observateur-Versailles-1947)

CorsodiDirittoAgrario-Enrico Bassanelli(EditadoporDot.A. Giuffre-Milão-1946)

DroitetTechniquedesOpérations

....*

E-2/50-Colocandoàdisposição dassociedadesoscadastrosdeblocos dascidadesdeMaríliaePresidente Prudente.

...**

Sistematização:

Foramelaboradoseserãodivulga• dosnestaRevistaosdadosestatísti· cossôbreosbalançosdassociedades referentesaoanode1948.

Cadastros:

ASecçãodeCadastroelaboroue distribuiunomêsdemarçooscadastrosdeblocosdascidadesdeMarília ePresidentePrudente.EstãosenJo

ForamentreguesàDivisãoIncêndio·nosmesesdejaneiroefevereiro, asapuraçõesreferentesaosF.R.I.entradosInoR.B.nosmesesdenovembro

edezembrode1949.

ForamentreguesàDivisãoTrans- Portes0movimentodeoutubrode 1949,eàDivisãode:RamosDiversos,osmovimentosde·aneiroe feve­re·irode1950.

SER.viçoDEDOCUMENTAÇÃO

Maritimes-MauriceR.Jordens (EditadoporDunod-Paris1947)

lnwood'sTablesoflnterestandMortalityforthePurchasingofEstales andValua'âon'ofProperties-Wil� liamSchooling(EditadopelaT-echnicalPress-Londres-1947)

Mraine InsuranceClauses(Editado porWitherby&Co.Ltd.-London-1949)

RepertoriodeFunciones-M.VelascodePanda(EditadopelaEditorialDossatS.A.-Madrid1949)

ThéorieMathématiquedef'Assurance

osseguintesvolumesquese disposiçãodosleitoresdesta

REVISTA DO 1. -R. !B. * * * * * *

NOTICIARIO DO EXTERIOR PERDAS'DENAVIOSEM1948

O Lloyd's Register of Shipping publicaaseguinteestatística,relativaàs

perdas,porpaíses,denaviosmercan,; tes,em1Q48(naviosde100oumais toneladas):

1N.0DETONELADAS

aceitaçãoetaxaçãodoseguropode(1899a1948)apresentadopeloSr.C. serdeduzidadomarcanteaumentodeV.Manley(do Lloyd·s Register of Perdasdenavioscommaisde20anos Shipping) numtrabalhoapresentado <!,eidade,talqualindicadonaseguin-aoInstitutodeArquitetosNavais teanálisedoresultadoçle50anos(/nst.itution of_"Naval Architects) :

Outros países europeus

América Centro! e do Sul Outros...........

Ascausasdasperdasforamasseguintes:abandonadosnomar,7;encalhados,33;desaparecidos,8;queimados,24;porcolisão,11;naufragados,91;perdidos,22.numtotalde 196navios,dosquais100eramvaporesquetotalizavam177,831toneladas e96amotorcom44.670toneladas.

Oresultadode1948éomaisbaixo járegistrado.Apercentagemdato­

l'lelagemperdidasôbreototalfoide 0.27%,enquantoqueodadomais baixoanterioreradeO,44%em1935, Umaprovadequeaidadedonavioédemáximaimportânciaparaa

( The Spectator Property Insurance Review, Dezembrode1949).

***

EsTAoosUNIDOS

s· . lnJStrosIncêndioem1949

Conform� '-anunuadopelogerente daN.B.F.Uosincêndiosdestruíram

ªProxirnd (C ª amenteUS$667.536.000.00 r$17·350.720.000,00)debensnor­

te-a111ericanosd esse urante1949número

inferior det apenas6.l%do record odasostemposestabelecidoem

1948.Desde1942,éestaaprimeir� quedanossini.strosanuais.

(The Eastern Underwriter, 20-1-50)·

**..

Exclusãoexpressadosdanosresul-·. tantesdafissãoatômica

Umanovacláusuladeexclusãodos riscosdeguerrafoiincorporadanà costadoPacífico.ao..endôssodeextensãodecobertura·•(extended couer-:

age endorse m ent). Além de várias ai- de qua lquer a utoridad e no se ntido d e teraç~s de redação , das cláusul as impedir, combater ou defender tais agora comurnente usa das, essa nov a cláu su la se refere especificamente à fi ssã o atômica, como seg ue:

"Es ta companhia não se rá responsáve l por p erda s causada s dfreta ou indire tamente por: (a) ação hos til o u guerreira , em tempo de paz ou de guerra , incluindo a ação de impedir , combater ou def e nd e r um ataque rea l, iminente ou e s perado: ( 1) de qualquer govêrno ou poder so berano ( de direito o u d e fat o ), ou d e qu a lquer autoridad e qu e mant e nh a ou u se fôrça s militares, nav a is ou aéreas; (2) ou de fôrça s milita re s, na va i s ou aé reas; ou (3) de qua lqu e r a g e nte de qua l quer govê rno , poder , autoridade ou fôrças , ficando entendido que qualquer de scarga, e x plos ão ou uso de qua lquer a patrecho de guerra que e mpregue a

ocorrências·'.

E s ta cláu s ula foi incluída na parte d e "extensão da cobertura" das no vas apó lice s pa ra prédios de moradia e se u s conteúdos, no território do Pacífico , e presumiv el m e nte será aplicada em outros e ndôssos d e " extensã o de cobertura".

( The National' Und erwriter, 12-1-50)

" * *

A mortalidade por acidentes em 1949

som aram, ap ro x im a dam e n te, 33 . 000, í)elo govêrno no seguro de cascos e com decré scimo d e 2. 000 , e nqu an to máquin as do "Queen Mary " e " Queen q ue o s acide nt es pro fi ss ion a is mos- Eli z'abeth" ( f 1 603. 030-00-00 no pritram u m forte de clínio bem com o o s a cid e ntes em lu ga r es públicos . ex ceto os de veícu lo a motor.

As mortes por ac id e nt es d e tráfego foram de cêrca d e 500 meno s do qu e e m 194 8, de acô rd o com as es timativas d o N ational Safety Council. A s cifras i Jn c ue m o mes d e no vem bro, com 3 020 mortes d e tráfe go , 2 % mais do que em novembro d e 194 8. O total d e 11 mes es é de 2 8. 35 0, representando d u m ecr és címo, para o a no, de

me iro navio e ·f 2. 3 0 3. 13 5-00-00 no seg undo) , foi. • agora , co b e rt a no mercado ing l ês de segu ro s A partir de 1 de ja neiro êsse mercado cobriu f 250.000-00-00 (Cr $ 327.600.000 ,00) s ôbre o " Que en · Mary" e .. . ... . .. .

trada.

M e tr o polit a n in"' da s cl asses prin,, s acrificou me nos mortai s n os la res

O total de morte s por acidentes n os Estados Un idos, em 1949, foi de cêrca de 92 . 000 ou sejam, meno s 6. 000 do que em 1948, de acôrdo com a s estatí s tic as da M e tropolitan Life. :Êste é o índice mais bai x o do s últ i mos 10 anos, e m.f e lação à popu lação , a mortalidade f issão a tômica ou fôrça r a dioati va será por acidentes foi a m e nor já r eg is"' definit ivame nt e ad mitid a como se ndo uma ação h os til o u g u erre ira de tal govê rno , poder , a u tor id a d e o u f ôrça; ( b) ins urrei ção, rebelião, revolução, guerra civi l , poder usurpador, ou ação

A quilom e tr agem dos primeiros 1O meses indic a qu e o tot a l p e rcorrido a um e ntou e m 6 % e a taxa d e mortalidade · para 100 milh ões de mi lh as, decre sce u d e 7 9 7 para 2

( Th e N t· l U a rona nderwrite r, 5- 1-50)

* * * o 8 seguros dos dois "Queens"

À Cun d S ar team - Ship Co. d e u a conhecer que a quota até a qui coberta

f 85 0.000 - 00-00 ( Cr $ 369.049.600 ,00) para o "Qu ee n Elizabeth " O maior ri sco anteriormente c ob e rto pelo mercado inglês era o "Ca ronia", da mesma comp a nhia, cujo seg uro foi cobe rto por f 4. 750. 000 - 00-00 , no ano pa ssado. O aumento d êsses seguros foi pos s íve l em consequência d e uma cooper ação d e todo o mercado marítimo, companhias d e seg uro s e s ub sc ri tores do L!o yd's. A t axa de prê mio foi a m esma para am bos os n avios , is to é,

28 s 8,4d % (1.4 35 % ) para o va lor ajus tado e 14 s 8,92d o/o (0,737 % ) para

0 seg u ro de exc~sso de perda tot a l.

REVI STA 00 1. R. B.

IN MEMORIAM

HO ME NAGEM AOS COMPANHEIRO S DO I.R.B. QUE FALECE R A M ANT ES DO PRI M EIRO DECE: N IO D E OPERAÇÕ E S

GERA LDO GO MES LOB ATO - A ss istente do Pre s idente , de s de a fund aç ão do I. R. B. a t é 20-4-1942, qu a ndo fale ceu. *

IVETTE NU NES LEITE DE A LBUQUE RQU E - Auxiliar do I R. B d es d e 13- 10-1939 a t é o s e u fal e cimento em 25-3 -1945.

*

C ARLOS MET Z - M e mbro do Cons e lho T é cnico , d es d e a fundaç ã o d o I.R B. a t é 23 -7 - 1945. F a l e cido em 7-2-1946.

M AUSE DE ÜLIVEI RA COSTA TROTT A

- D a~ tilógrafa d o I R B. , d e s d e 12-8-1946 até 25-7-194 8 , qu aa do faleceu.

*

G ALBA DA Fo NS ECA W ALK ER - Auxiliar do I. R. B . . de s de 2-10 - 1946. a t é o se u fal e cimento em 2 ,::_10-194 8 . *

Ü CTÁVI O DA R OC H A ' MIRA NDAMembro do C o n se lh o T é cni co, de s d e 8 f~nd aç ã o do I.R.B. at é 11 - 12-19 45F a lec id o e m 12 - 7- 194 9

IN S TITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL

SEDE - RIO DE JANEloRO

A VRNIDA MARECHAL CÂMARA, 171

RE PRE S ENTAÇÃO EM SÃO PAULO

R U A XA VIER DE TOLEDO, 114 - 6.º ANDAR

R E PRE S ENTAÇ Ã O EM PÔRTO ALEGRE

RU A DOS A N DRADAS 1. 646 - 3.º ANDAR

R E PRESENTAÇÃO EM SALVADOR

RUA MIGUEL C ALM'ON, 18 - 2.º AND AR

R E PRESENTAÇÃO EM BELO HORIZONTE

RUA GOIT AC AZES, 15 - 4 º ANDAR, SALAS 412 A 414

REPRESENTAÇÃO EM RECIFE

A VENIDA GUARARAPES, 210, 6 º ANDAR, SALAS 61' A 66

E RN ESTO VE ! CA S o RE N - Au x ili a r do I . R . B .. d e s de 12 - 9 - 4 0 a t é 17-3 - 46 , q u a ndo fa lece u *

BE NJAM IM DA Lu z VI EIRA - Membro do C o n s e lh o T éc ni c o d o I. R . B ., d e 18 -4 - 1945 a 11 - 3 - 1946. Co n s ul t 0r F j n a n cei ro, d e 1- 2-1 9 46 at é 12 - 3 - 1946. A d v og a d o do I. R. B d e 1-2- 1946 a t é o se u fa lec im e n t o e 10 4- 12 - 19 46

Jo.'.i.o SANT IAGO F oN TE S -· M e mb r 0 S upl e nt e d o Con se lho ·T é cnico d o I. R. B d e s d e 9 -5-19 4 1 a t é 31-12 - 1947 , F a lec ido e m 31 -7- 1949.

*

M AR IA DA G RAÇA SH ALD ER S - c 0 ~ d i f ica d o r a d o 1. R. B ., d e s d e 15 - 2 - 194 5 at é o se u fa lec i me nt o em 9-11-1949

*

R EPRESENTAÇÃO EM CURITIBA

RUA 15 D I!: NOVEMBRO, 864, APTO. 93

E DGARD M IGUELO TE VI ANNA C h efe d a Con ta dor ia , d e s d e a fu n dação d o I . R . B. a t é o s e u fa le c i m e nto e m 6-6 - 1947

WI LSON DA S ILVA S OARE S - M e .rnbro d o Conselh o T é c ni co do 1. R B •• d es d e 5-2- 194 8 a t é 9- 12-1949 , q u a n d o fa lece u