T4480 - Revista do IRB - Abril de 1952_1952

REVISTA on

REVISTA I

INSTITUTO DE RESSEGUROS pO BRASIL

Presidents: Paulo Leopoldo ^erelra da Cflmara

ROORIGO DE A-MEOICIS'iriM-PildllHlel

ANcao mArio cerne

CONSaHO aUGUSTO XAVIER DE lllltA

TECNICO emILIO DE SOUZA PERBRA'

UURAJARA INDIO OA COSTA

VICEKTE OE PAULO GAUIEZ

REDA9A0 DA REVISTA:

SERVfCO OE DOCUMENTA^O

EDIFlCIO JOAo CARLOS VITAL

AVENIDA MARECHAL CAMARA, 171

CAiXA POSTAL 1440

S U M A R I O

Balance Geral do exercicio de 1951, coluna 3 — Atividades do I.R.B. em 1951. coluna 21 — O novo decreto do Brasil restringindo a rC' messa de lucros: Mario da Camara, coluna 177 — Os riscos de credito: David Campista Filho. coluna 183

A nova Tarifa de Seguros-Incendio para o Brasil; Celio Olimpio Nascentes, coluna 193 — Consultorio Tecnico, co luna 203 — Boletim do I.R.B., co luna 207 — O I.R.B. nos relatorios das Sociedades, coluna 215 —• NoHciario do Pais, coluna 221.

Encerrando o seu decimo segurtdo exercicio [inanceiro, o Instituto de Resseguros do Brasil rcgisCrou cilras bem expressivas que atestam o seu desenvohimento sempre crescente. nao somente no meccado ressegurador nacional, coma tambem na projecao que inicia no ambito inCernacional

O exercicio de 1951 acusoii a maior massa de premlos de ressegiii'os ate agora arrecadada pelo Instituto, da ordein de quirthentos e vinte e noue milhoes de cruzeiros, que proporcionou tambem o maior resultado industrial ate agora obtldo, da ordein de cinaiienta e nove milhoes de cruzeiros.

No setor cconomico-financciro os indices obtidos [cram bem expressivos, e denionstraram as diretrizes da administragio do I.R.B. em melhorar as taxas de rendimento das inversoes, em incrementar as disponibilidades bancarias c cm estabilizar os gastcs coin as despesas adminisilraduas.

Somente o resultado geral do exercicio de 1944. que alcancou um excedente da ordein de dezoito milhoes de cruzeiros, ultrapassou o resultado geral do exercicio que se findou, representado pela cifra de quase dezesscis milhoes de cruzeiros.

Operando em nove ramos de seguros e com uma csrteira de negocios do exterior em franco desenvohimento. o Instituto de Ressegiiros do Brasil e bem uma demonstcagao de quanta pode a iniciativa governamental se impor. quando bem orientada.

Retendo, somente no exercicio que passou. a cifra de circa de cento e sessenta e dois milhoes de cruzeiros de preinios e retrocedendo no pais circa de trezentos e trinta e quatro milhoes de cruzejfps. o I.R.B. presta ao pais um servigo de grande relevancia. qiial seja o de reduzir consideravelmente a evasao das divisas cambiais brasileiras para o exterior.

INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL

PROPRIEDADES IMORILIAMAS

Ediffcio-SMe

Propricdades —Estrada dai Fu'rnas

Propriadades — ESotafogo.. '

Pfopriedades — Conde dc Boni/im"

Propriedades —Campo Grande

Propriedadcs —Siio Gonealo

ESfPRJvSTJMOS

EiYiprestimos hipotecarios — funcionarios.. Emprfctimos hipoteclrios — outros Empr^ttnjos divcrsos — funcionSrios..... Emprestimos diversos — oucros

ia. SiderOrgica N'acional Cja. Nac^onol da Alcalis ''[ Cia. dc hxpansao Econdmica*FIuminA««»

I . Expansao EconSmica Fluminense Imobiliaria Seguradoras Reunidas S, A . Cia. Hidrp-Eldtrica do Sao Francisco i>oc. Coop. Banco Au\. Trabalho de Pernambuco.'

TITULOS DA DIVIDA PUDLICA

Apdiices Federals —Diversas emissdcs Ap6 ices do bstado dc Minas Cerais- Diver'sks Emis^s" Arw iee, do E,stad0 do Rio dc Janeiro-Rod.oviarS Apol.ccs do Estado do Rio de Janeiro — Eletrifica«ao... ]!

TITUI.OS DIVEBSOS DEPOsirOS DIVEBSOS..

DEPO.SITOS BANCAft|r)s Banco do Brasil—c/Movlmento — Rio Banco do Brasil—c.Movimento — EstadM Banco do Brasil — c/Aviso Privio

5)utros bancos — Pais Outros bancos — Exterior

CAIXA ORDBNS E CHEQUES

SOCIEDADE.S DE SF.nUROS Sociedadcs de Seguros — c/R«encao Reservas oocicdades de beguros — c/Movimcnto bociedades de .Seguros — c.'Itspecial Sociedades dc Seguros — Em liquidacao,.!.!.

SEOUIIADOHES DO E.XTEBIOR

DEVEDOKES DIVEBSOS DR.SPRSAS DE SINISTBOs'a'bECIULARIz'a'k.' CONTAS HE BECULABIZAQAO

BALANCO GERAL EM 31 DE DEZEMBRO DE 1951

RBSER>'AS Tt^CNICAS

Rlsco> rinf) ExplraJw ConUngCncin , . . Sinistfo* a Liquidar MotcmAiica

Fundo Esp-cial Cau'iiLrofe — Acldenies P^soalV Fundo f£s(>ccial Cai/istrofe — Acron6ucicos Fufldo de Usubilidade — Tran^portcs Fundo de Fstabilidadc — AucomAvcIs.....i i 1

Bstaiutuno \fcno5; Aclonlstos c'Capital a r.-alizar.

JIESERVA SUI'LEMritNfTAR

RFSBRVA6 14 rUNDOS PATBUtONlAlS

Rescna de Oscilacao de Tltubs.

I undo |>ara crgdicos duvidois. ,,.

COA^BCIO REsy.;t-,uBADHR catastbope-aeronAuticos.

fundo de MfUlAS PARA APEBPEUrDAMESTO

SOCIEDADES DE SECUROS

Soeiedades de ScKuros — cRetent". Sociedadcs dc Seguros ~ Ai»,..c.. "l So o dc Rcsci-vas. ci^a-de-s d7

'J: sc5:;;:r

Soclcdadcs dc

RtSSECURADORES rxi P.MIiRIOR CORRETORES DO EXTERIOR CREOORES DlMvRSOS SAUVATOS DE 5INISIR0S A REOUl'ikik IB

EXCEDENTE Rcsultado do exercicio, a distrihuir total do PASSIVO,

CONT,yi UK tXDMPRNSACVO Garaniias Diversas, litulos Dcpositados ! ir.mprestlmos a Rcali-ur.. A^3e> Caucionadas ttt

AW, D^partamcntoFlnancelro.

Paula

Pcci.a du Cdmura —Prcsidcnce.

Edgor Moury Fernondes- Djretor do De'partatnento Financeiro; Pa,do Leot>oldo Perciro.da CO/narc —Presidente

CONSTIIUIEaO DE RESERVAS Reserva d: OscUa95o di Titulos.

DESPESAS DE I.SVERSOES Despesas com Titulos D-spe.^sis de Imoveis Impflsio de Renda dc Titulos....

ds Rescrvos Rctldas

Liratiiicac6is 34 olO 528 20 Sulccau e Apcricicoamcnto ,53 Qb3'00

Assistrrvia ao Furtcior^aii&mo:

Abonos Diversos Aiinicntavao SupleiTientar Divcrsocs e Clultura Servico d- Saude Unlfotmcs c Distintivos

Contribuicncs de Prcvidcncia Dcspesas de Viapcns A1jkvi4i5 Lut. Fargu c Tclcfone Kcparos. Imipeej c Cooservacao Io«os. ScRuros u Impostos jJespcsis tins Automoveis Lundu;iio e Corr.los ^nsumo de Material .. . rs°"" ® CorrespondSncia IJcspc.sRs Baocarias Uespcsas Diversas >

ODTRas DESPESAS

P-ontrlbuicoEs e Donativos... I ropaRnnda e Rcpresentacflo. Lstatistica c Estudos T6cnico

BMPREES-DIUEKjtoS ASSISTIiNCIAlS

Rrejufzo do Armaebm Rccmbolsavel. 'tcjuisQ do Bar c Reslaurantc rcjuizo da Cronja Sao Lourenco...

■^fBEciAgaES F. os<;ii.,\toES ^<Dveis, Maquioas e Utcnsillos

R8CSDENTE DO E.XERciciO DE 1951

TOTAL DA DESPESA

■d«ar A/oury Frrnundri—Diretor d.i Dcpartamento Financclro—Paulo Leopoldo PereirndaCdmarc—Presdcnte

DEMONSTRA?AO DA DISTRIBUICAO DO "EXCEDENTE"

(APROVAOA PELO CONSELHO TECN'ICO do I. R. B. EM SUSSAO DE 31-3-52)

Atividades do I. R. B. em 1951

ASPECTOS CONTABEIS

B.ALANgo Geral do Institute de Resseguros do Brasil, referente as opera?5es do exercicio de 1951, apresentou um excedente de Cr$ 15.668.758.60. Somente o resultado do exercicio de 1944, que alcan^ou um excedente da ordem de dezoito milhoes de cruzeiros, ultrapassou o resultado geral de 1951. A titulo com parative informamos que o excedente exercicio anterior foi de Cr$ 10.643.653.10.

Encontra-se o Institute de Ressegu ros do Brasil em uma fase de grande desenvolvimento. Assim e que em 1951

^Purou-se a maior massa de premio 3te agora arrecadada (Cr$ 528.974.634.80) e o maior rcsultado industrial ate agora obtido 58.815.437.00).

® exercicio de 1951 foi o primeiro

^"0 em que o I.R.B. iniciou suas atividades no ramo de Lucres Cessantes

® em que consolidou as suas carteiras

■^e Automoveis e Cascos. sendo que ostes liltimos ramos proporcionaram ao Instituto. em 1951, uma arrecadagao

"^3 ordem de trinta e seis ipilhoes de ^ruzeiros^ contra uma aceita^ao da

1951. Do

ordem de onze milhoes rcgistrada no primeiro ano de operagoes dessas car teiras (1950).

As opera^oes com o exterior continuam em franco desenvolvimento. tendo alcan§ado uma aceitaqao de Cr$ 3.699.250.60. fi bem verdade que no campo de resseguro internacional o Institute ainda tera muito que trabalbar, porquanto em 1951 resseguraram-se no exterior premios da ordem de trinta e qualro milhoes de cruzeiros, inclusive contribuigoes para Consorcios de Catastrofes. Assim, no memento, a reciprocidade que o I.R.B. recebe do exterior e apenas da ordem de onze por cento.

A parte nao industrial da Receita alcan^ou melhores resultados que os do exercicio anterior e as despesas administrativas foram contidas ao nivel de 1950. nao se tendo verificado aumento de realce nessas despesas.

No tocante ao setor economico-financeiro, a administra^ao procurou seguir uma politica de saneainento e descongelamento de alguns valores do Ativo. Desse mode o Instituto conseguiu diminuir os empates 4e capital que pesavam na rubrics de emprestimos nao hipotecarios. inicioj a venda de

PAULO LEOPOLDO PEREIRA DA CAMARA

Edgar Moury Fernandes Diretor do Dsparcamjnco Flnanceiro

Relatorio referente ao exercicio de

imoveis e aumentou por outro lado as disponibilidades bancarias. Somente na venda de urn imovel o I.R.B. auferiu urn lucro de Cr$ 2.810.409,10.

0 Ativo e Passive tiverara urn aumento.de cerca de Cr$ 58.000.000,00, se comparados com o alcan^ado no exercicio, anterior. As

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situaqoes econoraica e financeira voltaram a indices ideals. As inversoes correspondem a 98 % do vaior das reservas tecnicas e patrimoniais (inclusive capital) e as disponibilidades correspondem a 99 % do valor das exigibilidades. A titulo comparativo, apresentamos esses indice.'^ comparados com os dos exercicios de 1919 e 1950:

Passamos a ilustrar em cifras o que acima foi descrito em percentagens:

Verifica-se que a situagao economica do I.R.B. e muito boa, mesmo considerando-se que as inversoes do Instituto nao aprcsentam um rendimento otimo, como seria de desejar. AcrediCamos porcm que mantida para os exer cicios seguintes a politica de saneamen-

to de inversoes, alcangara o I.R.B. neste setor resultados brilhantes para o futuro

A situa^ao financeira nao e otima, porem razoavel. Alias, os resultados demonstram que neste particular o

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Institute esta se recuperando rapidamente.

Expostos em resumo os principals aspectos do Balan^o do I.R.B. encerrado no exercicio de 1951, passaremos a estudar destacadamente o Resultado Industrial, o Resultado Geral, 0 Ativo e o Passivo.

O RESULTADO INDUSTRIAL

O Resultado Industrial do exercicio de 1951 foi de Cr$ 58.815.437,00, o niaior ate agora registrado pelo I.R.B. superior em cerca de seis milhoes e meio ao do exercicio anterior.

O Resultado Industrial do exercicio de 1951 correspondcu a 36.4 dos premios totals retidos pelo I.R.B. e a 11 .1 % dos premios totals auferidos pelo I.R.B.. Convcm observar que esses indices foram mais altos nos exercicios de 1949 e 1950, conforme demonstra^ao a seguir;

1949 1950 1951

Percentagein sobre recpn^ao 37.8 38.1 3(>.4 Pcrccntagem sobre accita15° 12.2 12.1 II.1

Contribuiram. em parte. para a di"iinui^ao desses indices o aumento do eoeficiente sinistros/premios do I.R.B. ® o aumento das comissoes e particiPaQoes concedidas pelo I.R.B. as soeiedades. Estudaremos esses pontos quando tratarmos dos itens Sinistros e Comissoes e Participacoes.'

Como senipre, os ramos Incendio e 1 ransportes sao os que apresentam os

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maiores resultados industrials (cerca de 80% do resultado industrial geral).

Alias, vem se observando que o ramo Incendio esta contribuindo cada vez com maior percentagem para o resul tado industrial geral, ocorrendo o inverso para o ramo Transportes. A demonstra^ao abaixo melhor especifica esse detalhe:

Ramo Incendio 1949 1950 1951

% de resultado industrial sobre o resultado indus

trial geral 50% Ramo Transportes Idem, idem 34%

5?% 57% 31% 24%

Em 1951 melhcraram seus resultados industriais os ramos Acidentes Pessoais, Automoveis (que tinha apresentado resultado negativo no exercicio anterior), Cascos e Exterior. Tiveram resultados industriais menores os ramos Acronauticos, Vida e Riscos Diversos. Contribuiu negativamentc para o re sultado industrial geral o prejuizo de Cr$ 163.403,20 que o I.R.B. teve com a administragao da carteira Vida da sociedade Metropole, em liquida^ao.

Aceitacao

Os premios auferidos pelo I.R.B, em 1951. cm todos os ramos, alcangaram a cifra de Cr$ 528.974.634,80, isto e, aproximadamente, mais 98 mi lhoes que a anecada^ao do exercicio anterior.

Analisando a receita de premios em cada ramo, encontraremos os seguintes resultados:

•

V 'N-v

— Metropole

(*) Inicio das operagoes em 195I,

ACRi^SCIMO NA ARRl£CADAqAO I3F. I'RIiMlOS, liM COMI'ARAQAO COM OS RESULTADOS CO EXEBCfcrO ANTERIOR Milhoes de Cruzeiros

dida que outros ramos ceguem um ritrao de desenvolvimento acelerado. A demonstragao abaixo melhor esclarece o que acima foi dito: 68.8 15 4 62.8 16.7 6.3 A 7

Transportes Aeronauticos 6 7 Cascos ■> ■> •Acidentes Pessoals 3.0 2.2 3 4 3.6 2.4 1

Vida Automovcis 2.8 0,4 0.3 Exterior 0.2 0.6 0.6 0,1 0.1

Lucros Ossantes Riscos Diversos. 0.0 Vida Metropole TOTMS 11)0.() 100.0 100.00

Retrocessao e Retengao do I.R.B.

No exercicio de 1951 o I.R.B, retrocedeu, em todos os ramos. a impor tancia de Cr$ 367.598.854.50. ficando com uma retengao de premios. em todos os ramos, da importancia de Cr$ 161 .375.780,30. A titulo compa rative informamos que essas cifras no

N" /2 - ABRII, DE 1952

exercicio anterior fora.m respectivamente, Cr$ 293.754.118,20 e Cr$ 136.880.273,60. Devemos assinalar que em numeros relatives a retengao geral do I.R.B. esta diminuin do, isto e. nao esta acompanhando o mesmo ritmo do aumento de premios auferidos.

RAMOSONOliARETENCAODO 1, R, B, DIMINUI .'

Verifica-se mais fortemente a queda da reteoQao do I.R.B. nos ramos Transportes e Incendio, conforme dcraonstra^ao aba-xo:

PERCENTAGENS DE RlvTENpAO tCBRE ACEITAQAO 1949 1950 1951

somente sobre o ramo Vida-Exterior encontraremos para 1951 uma retengao

I.R.B. igual a 49.1%, muito menor portanto que a de 87.1 % acima indicada. fisse escedente Vida proveU'cnte do Exterior vem sendo retrocedido desde 1949 e durante estes tres anos nao tein causado aos rgtrocessic"arios nenhuni prejuizo pela inexisten^■a de sinistros.

Comissoes e Pacticipagoes

No exercicio de 1951 o I.R.B. concedeu Cr$ 35.768.828,60 de comis soes adicionais e participa^oes em lucres e auferiu Cr$ 25.694.859,50 de participaijoes em lucros, tendo sido este item desfavoravel para o Institute em cerca de 10 milhoes de cruzeiros. Considerando-se que em 1950 o saldo desfavoravel para o I.R.B, neste item foi da ordem de 7 milhoes de cruzeiros, verifica-se que em 1951 houve um aumento de 3 milhoes de cruzeiros na despesa do I.R.B. em comissoes e participa^oes.

Os quadros a seguir esclarecem como se distribuiram em cada ramo as co missoes adicionais, comissoes basicas e part:cipai;oes em lucros.

REViSTA DO 1. R. B.

COMISSOES

I-R.B., em 1951, se comparadas com as apuradas em 1950 apresentam variagoes como demonstramos a seguir:

C0MISS01-.S E PARTICIPACOES CONCEDIDAS (Totals)

AUMENlOS VHRIFICADOS IncSndio Acidcntcs Pessoais.

DlMlNpigOES VEBIFICADAS ransportes Aeronauticos

Pela leitura dos quadros acima verifica-se que, em numeros absolutes, o I.R.B. aufere vantagens nos ramns Acidentes Pessoais. Aeronauticos. Vida e Cascos por screm as comissoes e participa^oes auferidas nesses ramos maiores que as concedidas. Alias, grande parte do lucro industrial desses ramos provera dessas diferen^as de co missoes e participagoes.

Sobre a massa de premios, isto e, em numeros relatives, alem dos ramos citados no paragrafo anterior, tambem o ramo Transportes tern percentagens de participagoes maiores na retrocessao que no resseguro.

No conjunto, o I.R.B. cobra per centagens maiores para a colocagao da retrocessao, se comparadas com as per centagens que as sociedades cobram para a cessao do resseguro. Em numeros absolutos, entretanto, o InstiCutb tern sempre um saldo desfavoravel, nao somente peio fato da massa de premios retrocedidos ser menor que a massa de premios auferidos, como tambem pelo fato das contas de partlcipagSes em lucros e comissoes adicionais apresentarem um resultado des favoravel ao I.R.B.

As percentagens de comissoes e par ticipagoes concedidas e auferidas pelo

COMISSOES E PARTICIPACOES AUFERIDAS (Totais)

'^uincntos vcrificados cascos

'''MINuigO,,^ VERII-ICADAS 'ncendio Transportes Acidentes Pessoais... Aeronauticos Vida.

Sinistros 1949 e que vinha se mantendo estavel em 1950, teve um ligeiro aciescimo em ^ ^ coeficiente sinistros/premios do 1951, conforme se observara pelo qua- •R.B. que decrescera de 1948 para droabai.xo:

Contribuiram para aumentar o coeficiente sinistros/premios geral da rctengao do I.R.B. os ramos acinia discriminados.

Os maiores aumentos foram verificados nos ramos Cascos, Aeronauticos e Transpotces.

Consdrcjos

No exercicio de 1951 o Institute contribuiu com a cifra de Cr$ 223.512,90 para a constitui^ao dos Consorcics de Catastrofe Acidentes Pessoais e Aeronauticos e auferiu desses mesmos consorcios, como comissoes de administra^ao

Cr$ 307.981,90.

O Consorcio de Catastrofe Aciden tes Pessoais foi encerrado e distribuido em 1951, de acordo com as eatipulaSbes constantes das Normas em vigor, tendo o I.R.B. obtido como participa?ao do lucro verificado nesse Consorcio, no trienio 1949/1951, a importancia de Cr$ 150.429,20.

Despesas e Receitas Industrials Diversas e Ajustamentos de Reserves

No exercicio de 1951 as despesas industrials divcrsas do I.R.B. somaram Cr$ 748.318,70 contra

Cr$ 250.119,60 do exercicio anterior. Somente o ramo Incendio, em 1951, contoii com Cr$ 590.510,00 de des pesas industrials diversas. Grande parte dessa parceia provem de despesas com liquidagao de sinistros que sao da responsabilidade do Institute.

As Receitas industriais diversas- do exercicio de 1951 somaram Cr$ 19.479.50.

No tocante a ajustamentos de reservas o I.R.B. teve um prejuizo de Cr$ 1 .016.464,50 nos ramos Incendio (Cr$ 895.094.30) e Transportes .... (Cr$ 121.370,20) e auferiu um lucro de Cr$ 83.601,70 nos resseguros aceitos do exterior.

O prejuizo de Cr$ 1 .016.464,50 que o I.R.B. teve nos ajustamentos de reservas, contribuiu de certo modo para a diminui^ao da percentagem do resultado industrial geral do I.R.B. comparada com a massa de premios totals retida pelo Institute.

Reservas Tecnicas

As reservas tecnicas do I.R.B. constitiiidas em 1951 somaram Cr$ 76.467.555.80. Tendo em vista que as-reservas tecnicas revertidas so maram Cr$ 63.593.600,40, houve um

acrescimo de reserves de Cr$ 12.873.955,40, aumentn esse que representou 8 % dos premios retidos pelo I.R.B.

No exercicio anterior o auraento de reservas tecnicas foi de Cr$ 16.714.270,10 e representou

12.2 % dos premios retidos pelo I.R.B.

Contribuiu para o fato de ser o aumento de re.servas tecnicas de- 1951 menor que o verificado em 1950, o ramo Incendio, que teve uma dimiiiuiqao de Cr$ 1.285.174,20 entre as re servas constituidas e revertidas. Os maiores aumentos de reservas tecnicas do exercicio de 1951 foram localizados nos ramos Transportes (Cr$ 6.488.600,30), Autom6vcis .... Cr$ 4.688.705,90) e Exterior (Cr$ 1.055.531,40).

O RESULTADO GERAL

O resultado geral do Instituto no EXercicio de 1951 ficou representado Por um excedente de Cr$ 15.668.758,60. Conforme declaramos no inicio deste Relatorio o ex cedente do I.R.B. do exercicio de 1951 foi o maior ate agora registrado se excluirmos o excedente do exercicio de 1944 que atingiu a cifra dos dezoito milhoes de cruzeiros.

Contribuiram para a obtencao do Excedente de Cr$ 15.668.758,60 a diminuigao da reserva de os^ila^ao de cota(;ao de titulos de rcnda (de 3.225.174,50 em 1950 para ...!

Cr$ 1.898.894,50 em 1951) e o lucro obtido pelo I.R.B. na venda de um imovel em Porto Alegre.

Rendas e Despesas de Inversoes

As rendas de inversoes se subdividem em cinco itens: alugueis de imdveis, juros de titulos de renda, juros de depositos bancarios, juros de emprestimos e participagoes em dividendos.

Os titulos de renda proporcionaram ao I.R.B.. de juros, uma receita de Cr$ 986.800,00, inferior a do exercicio anterior que foi de Ct% 1.025.311,60.

Essa receita corresponde a um rendimento medio real de 6.8%, superior em um decimo de ponto ao do exer cicio anterior (6.7 %).

Os eraprestimos proporcionaram um rendimento mcdio de 7.1 %. inferior em dois decimos de ponto ao do exer cicio anterior (7.3 %), Deve se levar em consideragao que contribui decisivamente para essa percentagem baixa o fato de o I.R.B. manter uma carteira grande de emprestimos a funcionarios, com juros cobrados na base de 6 % ao ano. Em niimeros absolutes, a receita de juros de emprestimos foi de Cr$ 3.581.493.50 contra Cr$ 3.621 .235,00 do exercicio anterior. Essa diminuigao. deve-se ao fato de que em 1951 o I.R.B. liquidou em prestimos. diminuindo portanto as in versoes desse tipo, e conseqiientemente baixou a renda deste item.

Em participagoe.s em dividendos o I-R.B. auferiu Cr$ 200.000.00 das ngoes que subscreveu da Companhia Siderurgica Nacionai. Entretanto, como

teve que ser feito um estor'ao de Cr$ 80.000,00 de participa^ao de dividendos ]an?ada a maior em 1950. o saJdo dessa conta ficou reduzido a Cr$ 120.000.00.

Incluldos na rubrica «Rendas de invers6es» estao Cr$ 1. 161 .174,80 de juros de depositos bancarios, a taxas variaveis de 2 a 7 % ao ano, segundo o Banco e a natureza da conta. A titulo comparative informamos que. no exercicio anterior, o I.R.B. auferiu de iuros bancarios a cifra de Cr$ 1.159.664,00.

Subordinado ao item «Despesas de lnversoes» encontramos a parcela de Cr$ 365.814,10, saldo de juros diversos devedores e credores. Entre os pr meiros encontramos juros pago.s pelo I.R.B. acs funcionarios que mantem depositos no Institute, creditados aos Consorcios de Catastrofe Acidentes Pessoais e Aeronauticos, as sociedadcs italianas (cujo debito foi liquidado pelo I-R.B. em 1951). as sociedades aleinas e ao Fundo de Estabilidade Transportes. Entre os segundos encontramos os juros de mora auferidos pelo I.R.B. das soc edadcs de seguros que .se atmsam no recolhimento dos sens debitos e outros juros diversos credores.

Em linhas gerais, as tenda.s de inversoes proporcionaram ao I.R.B. em 1951 urn total de Crl) 7.663. 126,80 contra um total de Cr$ 8.069.260,60 obtido em 1950. As despesas de in-

versoes deram ao I.R.B., em 1951, um onus de Cr$ 3.960,959,90 contra um onus de Ci$ 4.833.290,60 em 1950. A diferen^a entre renda e despesa de inversoes acusou em 1951 a cifra de Cr$ 3.702.166,90 contra a cifra de Cr$ 3.235.970,00 em 1950.

Despesas Administratwas

A politica de contcngao de despesas adniinistrativas iniciada pela nova administraqao do I.R.B. apresentou rcsultados satisfatorios no exercicio que f.ndou. As despesas administrativas somaram CrJ 44.093.996,80-em 1951, Os itens que tiveram decrescimo de despesa foram os seguintes: Honorarios. Selecao c Aperi'cicoamento, Assistencia ao funcionalismo, Despesas dos automoveis, Condu(;ao e Carretos, Fortes e Correspondencia e Despesas Diversas. Apresentaram-se com totais ligeiramente superiures aos do exercicio de 1950 OS itens Contribui^oes de Previdencia, Despesas de viagens, Alugueis, Luz, Forga e Telefone, Taxas, Seguros e Impostos, Consumo de material, e Despesas bancarias.

A cifra de Cr$ 41.093.996,80 acimti apontada devemos mcluir Cr$ 2.460. 132,00 contabilizados na rubrica «Outras despesas» e referentes a gastos com Contdbuigoes e donatives. Propaganda e Representagao e Estatistica e Estudos Tecnicos. A titulo de esclarecimento iniormamos que em

1950 esse item de «Outras despesas» alcangou a cifra de Cr$ 2.528.321,70, tendo havido, portanto, em 1951, uraa economia de Cr$ 68.189,70 nesse item.

Somando-sc as duas parcelas temos um total de despesas administrativas de 1951 igual a Cr$ 46.554. 128.80, O Conselho Tecnico do I.R.B. havia votado em fins de 1950 um orgamcnto total de Cr$ 45.920.800.00 para 1951. Como as despesas atingiram a cifra de Cr$ 46.554,128,80. houve um screscimo de Cr$ 633.328,80 entre a despesa contabilizada e a votada pelo Conselho Tecnico do I.R.B. Entretanto, como ja se previa esse aumento. uo ultimo trimestre de 1951 o Conselho Tecnico do I.R.B. reforgou a verba total de despesas administrativas com "lais Cr$ 1 .542.000,00. fisse reforgo foi excessive, tendo havido. portanto.

^0 final do exercicio, uma economia Cr$ 908.671,20 entre a despesa contabilizada e a votada pelo Conselho Tecnico, inclusive reforgo.

Dissemos linhas acima que as desPesas administrativas do I.R.B. contabilizadas somaram 46.554.128,80. Entretanto. para obtermo.? as despesas admini.strativas ceais do Institute devemos descontnr 'fsquela parcela a cifra de Cr$ 900.000,00 que constitui um artif'cio contabil. contabilizado por deter-

''^'nagao do Conselho Tecnico do TR.B., como o suposto aluguel que ® TR.B. pagaria se a sua sede.nao

fosse propria. Feita essa dedugao as despesas reais administrativas do I.R.B. alcangam a cifra de Cr$ 45.654.128.80.

Essa cirra representa 8.6 % dos premies auferidos pelo I.R.B. e 28.3 Cr dos premios retidos pelo I.R.B.

Representando. 28.3 dos premies retidos pelo I.R.B., as despesas admi nistrativas represencam uma parcela importanle no quadxo geral da distribuigao da retengao do I.R.B. conformc demonstragao abaixo:

Distdbuicao pcrcentual da retengao do I.R.B.

Comissoes e participagoes pagas (liquidas) 28.5% Sinistros pagos (liquidos de rccupcragi5cs) 27.1% Aumento om resorvas tccnicas ... 8.0% Despesas Administrativas 28.3% e nSo administrativas (—) 1.6% Exccdente 9.7%

Total 100.0%

Convem salientar que as despesas administrativas de 1951 foram distribuidas da seguinte forma:

Despesas com pcssoal 85% Despesas com material de consumo .. 2% Gastos gerais de funcionamento 13%

Total 100%

Depreciacdes e Oscilagoes

No exercido de 1951 o I.R.B. apresentou um lucre de Cr$ 1.910.853.10 na conta de «Oscilagpes patrimoniafss assim discn'minado:

Cr$

Lucro na venda de uin imovcl em Porto Aiegre 2.810.-309.10 Prejuizo na venda de salvados de incendio (maquinas tlpograficas da «F61ha Carioca») 899.526,00

Saldo credor da conta 1.910.883,10

A reserva para oscilaqao de cotapao de titulos de renda proporcionou ao

I.R.B. um credito de Cr$ 1 .326.280.00, porquanto o valoi da reserva constitulda em 1951 foi menor que a revertida do e.xercicio anterior.

OFundo para depreciapao de moveis, maquinas e utensilios foi acrescido de Cr$ 721.697,50, valor da depreciapao contabilizada no exercicio de 1951.

O ATIVO

Propriedades Imobilianas

O valor das propriedades imobiliarias do I.R.B. que era de Cr$ 73.133.802,90 em 1950 pas.sou a ser de Cr.$ 75.958.604,30 em 31 de dezembro de 1951.

O Edificio-Sede teve um aumento de Cr$ 826.139,50 em virtude de obras e

melhoramentos executados no 1." trimestre de 1951.

A propriedade da Estrada das Furnas teve uma redugao de Cr$ 480.000,00 em virtude de um contrato assinado entre o I.R.B. e o atual locatario desse imovel no qual este se comprometeu a indenizar ao Instituto o valor de obras executadas em exercicios anteriores, obras essas que foram feitas em beneficio do locatario.

A propriedade de Bctafogo teve um acrescimo de Cr$ 4.418.374,90 relativo a contabilizapao que se fez referente aos ultimos pagamentos devidos a firma construtora. Desse modo o custo total da obra esta contabilizado pela importancia de Cr$ 31.794.461,50.

A propriedade de Porto Aiegre foi alienada em 1951, tendo proporcionado ao I.R.B. um otimo lucro, sobre o qual ja nos referimos na parte das cOscilapocs Patrimoaiais*.

A propriedade de Campo Grande teve uma redu^ao de Cr$ 589.720,00 referente a venda de partes do imovel, realizada pelo I.R.B. e contabilizada no exercicio da 1951.

Emprestimos

Os emprestimos hipotecarios que somavam Cr$ 43.746.302,60 em 1950, passaram a somar Cr$ 44.881.065,90 em 31 de dezembro de 1951. Durante o decorrer do exercicio de 1951 o I.R.B. somente concedeu novos em

prestimos hipotecarios a funcicnarios do I.R.B.

Os emprestimos nao hipotecarios que somavara Cr$ 6.069.376,90 em 1950 ficaram reduzidos a Cr$ 5.231.369,80 em 31 de dezembro de 1951.

Os emprestimos concedidos a funcic narios que em 1950 somavam Cr$ 3.561.217,30. tiveram uma seiisivel reduqao em 1951, pois ficaram reTendo em vista que os funcionarios do I.R.B. mantinham em deposito, no Instituto, em 31 de dezembro de 1951, 0 total de Cr$ 1.922.212,80. verifica-sc 9ue, neste particular, o I.R.B. esta emprestando aos funcionarios os sens pr6prios recursos depositados. Alias, ainda existia, na date do encerramento tlo Balanqo. um saldo favoravel aos

dep6sitos de funcionarios, de 53.128,70. tendo-se em vista q\ie OS emprestimos concedidos somam cifra inferior aos depositos que os funcio narios mantem no I.R.B.

Os emprestimos nao hipotecarios concedidos a outros somavam, em 1951, ^4 3,362.285,70, contra menor imPortancia em 1950. oa seja ^4 2.508.159,60.

"titulos de Renda e Acoes de Empresas

Tendo sido eliminada do Ativo do TR.B. a importancia de Cr$ 800.000,00 rclativa a utn sinal que ° Institute havia pago cm 1950 para a

aquisi^ao de apolices das obras de saneamento do Estado do Parana, ficou reduzida a cifra de Cr$ 14.434,384,50 o total das inversoes do I.R.B. em titulos de renda.

Em 1951 0 Instituto despendeu .... Cr$ 2.100.000,00 para complementagao da integraliza^ao das a^oes da Corapanhia Hidro-Eletrica do Sao Francisco, constando portanto, em 31 de dezembro de 1951, um total de Cr$ 14.145.420,00 como inversoes do Instituto em agoes de empresas. Como «Titulos Diversos» figura a importancia de Cr$ 45.000,00, valor de titulos de socio do Clube de Seguradores e Banqueiros, subscritos pelo I.R.B.

Depositos Bancarios

Os depositos bancarios somavam em 31 de dezembro de 1951 Cr$ 37.466.990,30.

5ocieJades de Se^uros

Os saldos devedores de sociedades de seguros somavam, em 31 de de zembro de 1951, Cr$ 84.685.125,40. sendo que dessa cifra, cerca de Cr$ 6.000.000.00 representam debitos de sociedades de seguros em liquidaqao, e portanto, de realizaqao pouco provavel.

Empreendimentos Assistendais

Contabilizados no Ativo com a cifra total de Cr$ 4.720.774,40. estao o.s equipamentos, moveis, in-stalagoes, estoques, etc. do Armazem Reembolsavcl. Bar e Restaurante., Granja Sao Louren^o e^olonia de Ferias, apurados em 31 de dezembro de 1951.

O PASSIVO

Reservas Tecnicas

As reservas tecnicas alcangaram em 1951 a cifra geral de Cr$ 96.825.689,30. Como detalhc digno de realce esclarecemos que a reserve de contingencia esta quase .se aproxiraando do seu limite maximo. que corresponde a metade do valor da reserva de riscos nao expirados.

O Fundo de Estabilidade Transportes do I.R.B. somado com o das sociedades (contabilizado este ultimo na conta «Sociedades de seguros — c/ Fundo de Estabilidade Transporte.s) ja alcanna a cifra de Cr$ 13.127.638,40.

A reserva matematica de Cr$ 454.849,20 esta representada pelas parcelas da reserva relativa aos seguros vida auferidos do exterior e da reserva relativa a parte da carteira da sociedade Metropole, em liquidagao, a cargo do I.R.B.

Reservas e Fundos Patrimoniais

A reserva para osciia^ao de cotagao de titulos dirainuiu de valor de 1950 para 1951, estando representada no Balango pela cifia de Cr$ 1 .898.894.50,

O Fundo para deprecia^ao de moveis, maqu'.nas e utensilios ja atinge valor superior a 50 % do valor desses bens que figure no Ativo.

Consordos

O Consorcio ressegurador de catastrofe Acidentes Pessoais foi distribuido em 1951, final do trienio, razao" pela qua! o saldo desse consorcio nao aparece no Passivo do Balanqo de 1951.

O Consorcio ressegurador de catastrofe Aeronauticos, que aparece no Passivo pela cifra de Cr$ 1 ,463.660.40, sera distribuido no proximo exercicio de 1952.

Sociedades de Seguros

Os saldos credores de sociedades de seguros, em 31 de dezembro de 1951 somavam Cr$ 94.714.285,70, Convem salientar que no decorrer do exercicio de 1951 o Institute liquidou o seu debito para com as socieda des de seguros italianas.

Em 31 de dezembro de 1951 o I.R.B. mantinha retida a cifra de Cr$ 67.948.919.70 de reservas de sinistros incendio de retrocessoes.

OPERACoES NO RAMO INCfiNDIO

I — O.Seguro-lncendio 11.96 %: cm valores ab

Em 31 de dezembro de 1951, elcvava-se a 126 o numero de Sociedades que operavam no ramo incendio. sendo 98 nacionais e 28 estrangeiras.

Iniciaram suas operagoes duas socie dades nacionais — Miramar. Companliia Nacional de Seguros Gerais c Novo Hamburgo, Companhia de Se guros Gerais, Reiniciaram suas remessas de formu laries duas .sociedades estrangeiras, Assicurazioni General! di Trieste e Venezia e Adriatica de Seguros. de novo autorizadas a operar no pais no 3no anterior.

A Estados Unidos, Companhia de Seguros, durante o exercicio nenhum formulario enviou, tendo tido a cartaPatente cassada pelo Decreto numero 29.804, de 25 de julho de 1951.

■— Premios de resseguro

Os premios de resseguro-inccndio auferidos pelo I.R.B. em 1951 atingiram a importancia de Cr$ 331.959.800.40.

solutes essa diferenga foi de Cr$ 35.458.349,80. No quadro a seguir, em que se apresentam os premios liquidos auferidos pelo I.R.B. desde o inicio de suas opera^ocs c o aumento pcrcentual de cada ano em rela^ao ao e.xercicio imediatamente anterior, pode apreciarse o crescimento da carteira-incendio do I.R.B.

M" 72 - ADRIL DE 1952 REVISTA DO 1. R, B.

O quadro a seguir indica o movimento mensal de premios de resseguro e recebidos:

Foram recebidos, em 1951. 531.846

F.R.I, (formularies de cessoes e cancelamentos) havendo, sobre 1950, a diferen^a, para mais. de 122.869, correspondente, era percentagem, a 29.82 %.

O quadro seguinte mostra o niimero de formularios recebidos per remessa e per mes, coraparando os totais com OS correspondentes ao ano imediatamente anterior:

Lucros Cessantes, que ficou subordinada a essa Divisao.

IV — Retencio e Retrocessao

A reten?ao do I.R.B., durante o exercicio, continuou subordinada ao F. R. 18. em vigor dcsde 1949.

O piano de retrocessoes-incendio tambem nao foi alterado.

Era virtude de nao se acharem concluidos OS calculos da Divisao Estatistica, OS premios auferidos era 1951 foram lan^ados a titulo provisorio de acotdo com as normas vigentes, scgundo as percentagens apuradas no exercicio anterior, conforrae quadro

^ ■— Tabelas de Resseguro-Incindio (T.R.I.)

Atendendo ao disposto na carta•^ircular n.° 72. de 9 de janeiro de 1950, ainda em vigor, continuou o I.R.B.

in — Rotina dos sercifos visao Incendio nao sofreram aiteragao:

Na parte quc se refere ao resseguro- para atendcr, porem, ao resseguro incendio, os servigos de rotina da Di- lucros cessantes, foi criada a Carteira

^ organizar T.R.I, (tabelas de classilica^ao de riscos) para os conjuntos segurados em relagao aos quais fosscm solicitadas T.R.I, pelas seguradoras diretas.

Durante o exercicio de 1951 foram feitos 945 pedidos de claboragao de tabelas, tendo sido confeccionadas 746 e 129 aditamentos.

VI 5(rtfstros

No ano de 1951 foram avisados 1.258 sini.stros, representando um acrescimo de 4.3 % em relaqao ao numero de sinistros avisados no ano

anterior (1.206). Do total de 1.258 sinistros, 12 sao referentes a 1950.

Foram atingidos. dessa forma, 1.563 segurados. 6bservando-se um aumento de 5.3/}c sobre o total do ano anterior (1.485).

Na pagina scguinte consta a «distribuigao geografica dos sinistros» no ultimo trienio.

Do total de 1.563 liquida^oes relativas aos segurados sinistrados. 579 ficaram a cargo do I.R.B. e as restantes 984 sob a responsabilidade das sociedades.

A scguir, o quadro relative a distribui^ao das liquida^oes de sinistros, comparando os tres ultimos exercicios:

Essas indenlza?oes foram assim distribuldas, considerando-se as diversas faixas de excedentes:

INDENIZAgOES

A distribui^ao das indeniza^oes cntre as sociedades nacionais e estrangeiras ofereceu o seguintc resultado em 1951:

Os sinistros que. em 1951, tiveram em niimero de 39, enquanto que nos 'ndeniza(;6es superiorcs a dois anos imediatamente anteriorcs Or$!.000.000,00, por segucado, foram foram de 31 e 10.

niSTRlBLIICAO GF-OCRAl-ICA DOS SINISTROS

N.® Dl£ SIN'ISTROS bSTADOS

S. Paulo

J?;- c. do SuL., LJistrito Federal Catiirina

Parana

Minas Gerois

JMO de Janeiro

tiuhia

Pernambuco Geara

Paruiba Ci. do Norte

Pars

^tagoas , , ■^aranhao

Sergipc Santo..,. Gnias

Amasonas

Mato Grosso

Piau!

TOTAL 187 i

Ob 100,0 100.0 100.0

OPERAC6ES NO RAMO LUCROS CESSANTES

I — Criacao e Organizacao

Tendo em vista o desenvolvimento verificado no Ratno Lucres Cessantes, apos a regulamenta^ao baixada pelo D.N.S.P.C., em 10 de dezembro de 1948, atraves da Portaria n." 5, lesolveram as Orgaos Tecnicos do Institute, em 1950, realizar estudos definitives sobre esse novo rarao, para o I.R.B. come^ar a operar em Lucres Cessantes.

Em setembre daquele mesmo ano, foi apresentado ao Censelhe Tecnice de I.R.B. e ante-projete de Nermas e Instru^oes de Lucres Cessantes, o qua) foi aprovado em principle pelo C. T. em sessae de 10 de outubro de 1950.

Ncssa mcsma sessae, o C. T. determinou que fosse criada uma Comissao compesta de tecnicos do I.R.B. e des Sindicatos das Seguradoras, para se elaborar o projete definitive das Nermas e Instru?6es de Lucres Cessan tes.

Essa Comissao reuniu-se 9 (neve) vezes. tendo side realizada a piimeira reuniao em 22 de novembro de 1950 e a ultima em 20 de dezembro de 1950. Nessa ultima reuniao, ficaram cencluidos OS projetos definitives das referidas Nermas e Instrugoes, cuja redagao final foi aprovada pelo Censelhe Tecnice do I.R.B, em sessae de 3 de janeiro de 1951. Nessa mesma sessae, o C.T. fixou a data de I de fevcreiro de 1951 para inicio das operagoes do I.R.B. nesse novo ramo.

Pela Portaria n." 4.194, de 1 de marge de 1951, e Presidente do I.R.B.,

crieu, na Divisae Incendie, a Carteira de Lucres Cessantes.

II — Aspectos Tecnicos

1) — O Seguto de Lucros Cessan tes.

Ae iniciar e I.R.B. suas eperagoes cm Lucros Cessantes (1 de fevereire de 1951), ja estavam operande nesse novo ramo 45 sociedades, sendo 20, nacionais e 25 estrangeiras. No decorrer do ano de 1951, comegaram a operar II sociedades: 8 nacionais e 3 estran geiras, Portanto, em 31 de dezembro de 1951, e total das sociedades que operavam em Lucres Cessantes elevouse a 56.

2) — Premios de Resseguco.

Os premios de resseguro de Lucres Cessantes auferidos pelo I.R.B. em 1951 atingiram a importancia de .... Cr$ 3.132.678,80.

Para a receita de Cr$ 3.132.678,80 auferida em 1951, centribuiram as so ciedades nacionais com Cr$1,045.660,40 e as estrangeiras com Cr$ 2.087.018,40, o que equivale as percentagens de 33,4 % e 66,6 %, respectivamente.

O niimero de formularies de resse guro (F.R.L.C,) de cessoes e cancelamentos) recebidos pelo I.R.B, em 1951, elevou-se a 804,

O numero de riscos de que se compunha a Carteira de Lucros Cessantes em 31 de dezembro de 1951, era de

138 riscos, distribuidos por varies Estados do pais.

3) —Rotina dos Servigos. A retina dos Servigos. na Carteira de Lucros Cessantes, obedece as seguintes fases:

1." — Recebimento dos formularies de resseguro (F.R.L.C.), vindos da Segao de Recebimento e Controlc. onde a soma dos premios dos mapas de remcssas (M.F.R.L.C.) e conferida.

2." — Codificagao dos riscos pela Segao de Codificagao e pelo fichario desta Carteira no qua! os nomes dos segurados aparecem na ordem alfabetica, Por esse fichario. os riscos sao numerados de 0001 ate 9.999. Cada segurado recebe um niimcro. Tendo um mesmo segurado mais de um risco de lucros cessantes, cada um dcsses riscos recebe mais um numero, que sc inic'a em 01 e podc terminar cm 99. O primeiro numero. o de quatro algarismos. e aplicado a todos os riscos de Um mesmo segurado. A outra numcragao dos riscos, feita pela Segao de Codificagao, da lugar a um pequeno Lchario, onde as fichas sao guardadas sni ordem numerica. O numero de cada uma dessas fichas e o respectivo codigo do risco incend^o. Assim, no caso de haver mais de um resseguro de lucros cessantes num mesmo risco isolado incendio, evita-se o crro de se tomar mais de uma rctengao para um mesmo risco de lucros cessantes. & que dois ou mais seguros de lucros cessantes relatives a um mesmo risco isolado

incendio constituem um mesmo risco de lucros cessantes.

3.^ — Estudo dos formularies de res seguro. Havendo alguma duvida, confccciona-se um Q.R.L.C. Anotam-se numa ficha (F.R.R.L.C.) os dados dos formularios de resseguro, para se controlarem as retrocessoes. Essas fichas (F.R.R.L.C.) sao guardadas cm foles pela ordem do codigo do risco, codigo esse que e numerado de 0001 ate 9.999. Atras de cada uma dessas fichas, sao colocados os respectivos formularios de resseguro. Havendo re trocessoes. sao confeccionados os mapas correspondentes.

4." — Os riscos sinistrados dao lugar ao preenchimento de formularios, que sao: A.L.S.L.C., D.D.H.S.L.C., R. I, D. S, L. C.. M. S. L. C. L.. M. S. L. C. P., B. A. S. L. C. e M, L. S, L. C.

4) — Retengao e Retrocessao.

A retengao do I.R.B. em Lucros Cessantes ficou subordinada ao fator de retengao (F.R.) 12.

O piano de retrocessoes obedeceu ao scguinte criterio:

Excedente com 150 plenos dos indices constantes da tabela da clausula 2." das N.L.C.

2.° Excedente com 900 plenos dos indices acima.

O total de premios auferidos Cr$ 3,132.678,80, foi distribuido, risco a risco. entre as faixas de retengao e retrocessoes do I.R.B., encontrandose o resultado indicado no qiiadro abaixo:

5) Simstros

O total da indenizagao paga ao ae-

Em 1951, houve apenas um sinistro 9"rado pelas sociedades foi de de lucres cessantes. O risco sinistrado Cr$ 1.296.594,90. tendo ficado a cargo foi «Arno S/A — Indiistria de Comer] , do resseguro a importancia de cio», localizado no predio n.° 5.588 da Avenida do Estado, na cidade de Sao 1.056.756,90. que foi distribuida Paulo. como abaixo;

'

OPERACoES NO RAMO TRANSPORTES E CASCOS

APRECIAgOES GERAIS e que contribuiram para a elevagao

As operaqoes do I.R.B. em resseSfros Transportes. durante o exercicio de 1951, desenvolveram-se em bases tecnicas em tudo semeJhantes as ja adotadas a partir de 1948. As poucas modificagoes havidas visavam apenas melhor adaptar a estrutura do piano 3s necessidadc.s do momento. face aos problemas que a pratica ia revelando, seni alterar-lhe. no entanto. os piincipios fundamentai.s.

Digno de especial referenda e o 3to de haver o J.R.B. coinpletado, exercicio, o primeiro decenio de suas atividades no Ramo Transportes, contecimento justamente comemorado atraves de fcstividades varias.

Pelos resultados obtidos ao fim do Prcsentc exercicio constatou-se um exordinario incremento das opera^oes

"•ansportes no pals, atingindo os pre- ^'os de seguros diretos arrecadados a ^^ada soma de Cr$ 368.985.715.70.

195o'' 281.825.122,10 cm ' '^^duzindo, assim, um acrescimo Percentual de 30,9

^ ^s.se aumento repercutiu direta e

^ "oravelmente sobre a receita de pre-

ta ^^-^seguro basico e complemen- '9ue atingiu, em 1951. a apreciavel "iportancia de Ci$ 64.609.276,70, Cr$ 50,102.592,80 em

do coeficiente sinistro-premio, que nos tres liltimos exercicios vinha se mantendo em nivel bastante reduzido.

A importante questao dos roubos e cxtravios de mercadorias em transito continuou a merecer por parte da do I.R,B. lima aten^ao especial, e tendo-se em conta que esse problema esta Intimamente ligado as precadas condiqoes de instalagao dos secvigos portuarios do pais. bem como as notorias deficiencias do nosso sistema de transportes e armazenagem. medidas forara tomadas no sentido de se proceder a um minucioso levantamento das condigoes dos portos do literal brasileiro. a fim de que possara vir a ser adotadas as solugoes em cada caso indicadas,

Apesar dos esforgos dispendidos, nao foi possivel, neste exercicio. estabeleccr um piano sistematico de operagoes em viagens internacionais. limitando-se as atividades do I.R.B.. neste setor. a receber resseguros de sociedades com as quais vinha mantendo contratos de accitagao.

III — Aspectos Administrativos:

com apenas um funcionario. que exerceu a Chefia da Carteira. Pinalizando, cabe-me agradecer a Chefia da Divisao Incendio a confianqa e atenqao que me dispen.sou.

29 <■/ '^"'"ento, portanto, de

tod^ result34os fot,

Oi- P^^i^'dicado em parte, pela

'^Orrencia de sinistros de certo vulto

Rr.VlSTA DO I R, B,

Nao fora a ocorrencia de quatro sinistros de certo vulto. cujas indeniza(joes total's foram estimadas em cerca de Cr$ 7.600.000.00, os resultados alcan^ados teriani side bem mais significativos, muito embora as tres faixas do piano de operagoes acusem. ainda assim., lira razoavel. lucre.

TRABALHOS TeCNICOS

I — Comissao Permanente de Transportes e Cascos (C.P.T.C.)

Ramo Transportes

a) Tarifa GeralTransportes — raalgrado os ingentes esforgos dispendidos pela C.P.T.C., nao nos foi possivel ainda este ano, conio era nossa intengao, dotar o mercado segurador nacicnal de uma Tarifa Geral Transportes que, exprimindo as reals necessidades do ramo. elirainasse, definitivamente, essa importante lacuna.

fi que a solu^ao do probleraa, ja de si tao complexa, mais ardua ainda se revela pela ausencia dos elementos estatisticos, dados sem duvida preciosos era estudos desta natureza e que nao puderam ainda ser apurados devido a inotivos de forga maior.

Nao obstante as dificuldades apontadas. 0 assunto foi objeto de cuidadosos estudos por parte da C.P.T.C.. tendo sido mesmo varies capitulos do respectivo anteprojeto ampla e exaustivamente debatidos.

Pretendo esta Divisao imprirair a tais trabalhos um ritmo ainda mais acelerado, a fim de que possa ser aprcsentado, em future proximo, um ante

projeto de Tarifa Geral Transportes para estudo e aprovagao final.

Tambem conCribuiu para impedir a conclusao, neste exercicio. dos traba lhos de confecgao da Tarifa. a circunstancia de se haver sentido a necessidade de, concomitanteinente, elaborar-se a padronizagao das condi0es gerais de seguro transporte. Visando este objetivo e com o intuito de acompanhar as praxes e normas seguidas no mercado internacional de seguro. procedeu-se a coleta de informacoes e dados sobre as diferentes apolices em use nos principals centres seguradores do ramo transporte, especialmente o ingles, italiano, frances, suigo, portugues e argentino.

b) Levantamcnto geral dos portos do pais — tendo em vista as deficicncias constatadas cm grande niiraero de portos do litoral brasileiro, deficiencias essas que concorrem. sem duvida, para o grande vulto das reclamagoes decorrentes de extravios c roubos, discutiu a Comissao os varies aspectos desse importantissimo problema, concluindo pela necessidade de ser feito um levan tamcnto geral da situa^ao dos portos do pais, e, particularmente. do porto de Mucuripe, em Fortaleza. elaborando, para esse fim, um conjunto de quesitos e um esquema geral de trabalhos, qiie devera ser executado no proximo exercicio.

c) Fracionaraento do prazo de prorroga^ao da «c]ausula de fogo em armazens de carga e descarga cm viagens maritimass — cstabelecendo o item IV da clausula adicional instituida pela portaria 6 do D.N.S.P.C., de 31 de agosto de 1943, que a renovagao da

cobertura do risco 'de incendio era armazens de carga e descarga so pode ser feita por novo pcriodo dc 30 dias, dirigiu-se uma companhia seguradora ao I.R.B., assinalando os prejuizos que esse dispositive acarretava, principalmente ao comercio de trigo no pais.

Examinando detidamente o caso em seus miiltiplos aspectos, resolveu a C.P.T.C. sugerir pleiteasse o I• R.B. junto ao D.N.S.P.C., a titulo provisorio, a alteragao do citado dispositive, permitindo-se, dest'arte, o desdobraraento daquele prazo unico previsto de 30 dias. em periodos de 10 dias, a taxa de 0,1 %.

d) Seguros adicionais dc valorizade mercadorias durante o trans porte — a fim de dirimir duvidas sobre estariam ou nao cobertos pelas N.Tp. em vigor, os seguros adicionais sobre valorizagao de mercadorias du rante o transporte, feitos pelo embarcador ou consignatario, nos cases em que ocorra o aumento de valor, durante ® viagem segurada, propos a C.P.T.C. carta-circular elucidativa do assunto, devidamente aprovada pelo Conselho Tecnico do I.R.B. (CT 3.614, de ^6 de agosto de 1951 — Circular 1 .787, de 27 de agosto de 1951).

Seguro de bagagem: adogao dc Prazo intermediario entre 15 e 30 dias apreciando pedido de seguradcras. qual solicitavam fosse incluido entre periodos previstos pela Circular 1-493, de 26-7-1949. prazos inter'"ediarios entre 15 e 30 dias, sugeriu a Comissao de Transportes e Cascos

^bssem permitidos seguros de'bagagem

^ambem per prazo de 21 dias (tres

^^manas), tendo em vista ser tal pre-

tensao uma real necessidade do mer cado nacicnal.

[) Tarifagoes adicionais: — aplicagao da majoragao porventura cabivel. apenas ao tipo de risco realmente deficitario — debatidos amplamente em plenario os cases de tarifagao adicional. procurou a C.P.T.C. imprimir-lhes tratamento diverse aquele ate entao seguido, fazendo incidir a majoragao cabivel, apenas ao tipo de cobertura realmente dcficitario, atendendo ao principio de que nao parece juste gravar-se indistintamente as garantias de fato comprometidas por um coeficiente de sinistro-premio desfavoravel e quaisquer outras de resultados absolutamente normals. O criterio assim adotado pela C.P.T.C. logrou plena aprovagao por parte do Conselho Tecnico, que ja o consubstanciou em varias circulares.

g) Levantamcnto das inspegoes de embalagens — come materia relcvante que e, foi submetida a apreciagao da Comissao o levantamcnto das inspegoes dc embalagens levadas a efeito pelo respectivo inspetor. tendo aquele orgao sugei'ido. apos amplos debates sobre o assunto. que seria intercssante aferir-se OS resultados praticos advindos do trabalho realizado. propondo, entao, fosse solicitado aquele inspetor a reinspegao das embalagens das firmas cujos seguros proporcionavam resulta dos desfavoraveis. bem como fosse ainda organizada uma relagao de todos os segurados que gozem de tarifagao especial ou cstcjam sujeitos ao regime de tarifagao adicional.

h) Redugao das Taxas das Tarifas Rodoviarias para os seguros de trans-

portes ao longo das superestradas examinando pedido endere^ado ao I.R.B. pelo S.E.S.P.C. do Estado de Sao Paulo, no qua! aquele orgao de classe solicitava fossem reduzidas as taxas previstas pcla Tanfa Rcdoviaria em vigor, em determinados trechos expressamente assinalados e reconhecidamente^caracterizados como superestra das. propos a C.P.T.C. apos minuciosos estudos sobre o assunto:

a) fossem consideradas como suburbanas. para fins de aplica^ao da Tarifa Rodoviaria (item 18.5) as viagens realizadas entre os municipios de Sao Paulo. Sao Caetano, Sao Ber nardo e Santo Andre:

b) fossem concedidos, sobre as taxas basicas da Tarifa Rodoviaria, nas viagens a seguir indicadas. os seguintes descontos; Rio-Petropolis 50%; Sao Paulo-Santos, 50 7c: Sao PauloCampinas, 50 % e Santos-Campinas, 25 %:

c) fosse esclarecido que os descon tos acima nao seriam extensivos as taxas adicionais de que trata o item 23,1 da Tarifa Rodoviaria:

d) fosse reduzido de 0,050 7< para 0.025 7c. na.s viagens acima, a parte a destacar da taxa basica e destinada a cessao de resseguro do risco de incendio em armazens.

A proposta acima foi integralmente aprovada pela re.solucao CT 3,563, de 23 de agosto de 1951, e comunicada as sociedades por Circular n," 1 ,788, de 27 de agosto de 1951,

/) Seguros de «responsabilidade civil» emitidos cm favor da.s empresas

transportadoras — a vista do clamor suscitado no meio segurador transportes pelos seguros de «responsabilidade civil» emitidos em favor das em presas transportadoras, ocasionando conflitos de ordem economica, juridica e mesmo tecnica, pela possibilidade de se confundirem a cobertura transportes e o de «responsabilidade civil», foi o assunto objeto de amplos debates no seio da Comissao, Eicon assim o I.R.B. munido das informagoes nccessarias para u'a mais rapida soIu(;ao dos fatos que sobre a questao Ifie vein sendo apontados, bem como aos Sindicatos das Seguradoras c ao proprio

D.N.S.PC.

j) Normas Transportes para 1952

— conseqiiencia natural do fato de virem as operagoes transportes se dcsenvolvendo, desde 1948, em linlias mais ou menos imutaveis, foi pequena a atividade da C,P.T,C, em assuntos relatives a altera^oes das Normas em vigor, A propria Circular N, Tp. 1/51, de 13 de fevereiro de 1951, que determinou alteracoes do item 2 da Clausula 9.", do item 1 da Clausula 17.-' e do item 3 da Clausula 25.'', das Normas para Cessoes e Retrocessoes Trans portes, apenas aprovara proposta proveniente de estudos feitos em 1950, Durante o presente exercicio, teve a

C.P.T.C, oportunidadc de estudar o projeto de reforma do Re.sseguro Coinplementar previsto nas N. Tp.. propondo entao a supressao da sua obrigatoriedade nos .sub-ramo.s ferroviarios. rodoviarios e postais, ficando no entanto, facultado, as sociedades cm tais casos. sempre que puderem, apurar, antecipadamente, a existencia de aciimulo de responsabilidade num

mesmo risco, efetuarem cessoes dos excedentcs de seus limites de retengao fixados estes com base na classe 3 das tabelas de limites de responsabili dade. Tais cessoes facultativas deverao ser feitas antes de iniciados os riscos a que se refiram e uma vez feitas terao carater defintivo, isto e, nao poderao ser alteradas ou canceladas, a nao ser antes de iniciado o risco a que se refiram, ou em caso de cancelamento do seguro original por falta de pagamento do premio por motive comprovadamente justificado.

Cascos

Amplia(;ao da capacidade de nceitacjao do mercado nacional em operaqoes-cascos — tendo em vista os ^esultados aprescntados pclas opera■Joes do ramo-cascos durante o ano de 1950 e nos tres primeiros triraestres do presente exercicio e visando. prin^ipalmente. evitar a evagao de preraios d® resseguro para exterior, vem ests '\'isao envidando esforgos no sentido d^ ampliar a capacidade de aceitagso do mercado nacional do ramo.

Com tal finalidade foi entao feita consulta as .sociedades, atraves de conjunto de qiiesitos constantcs da Circular n." 2.577, de H de novembro

d^ 1951 e cujos resultados permitirain, desde logo, o aumento do F. R. C. d® varias companhias, bem como a ^•evagao da percentagem de participa-

qao nas retrocessoes do I.R.B. por parte de outras.

Durante o proximo exercicio, terao prosseguimento os trabalhos tendentes a consecu^ao de tao importante objetivo, podendo o I.R.B., ja agora, melhor tratar desse relevante problema, face as respostas enviadas pelas socie dades.

b) Reduqao das comissoes de res seguro e retnocessao-cascos. Sendo certo que um maior desenvolvimento das operagoes no ramo cascos, no pais, dcpcnde. em grande parte, de possi bilidade de serem aplicadus a tais se guros taxas razoaveis, e compreendendo. por outre lado. que o problema das taxas esta intimamente ligado ao das comissoes, procurou a D,T,C. tornai a iniciativa no sentido de serem redu zidas as comissoes de resseguro e de retrocessao ate entao previstas nas Normas para Cessoes e Retrocessoes Cascos.

Debatido o assunto em seus detalhes. foi entiio proposta a redugao das co missoes de resseguro e retrocessaocascos para 12.5/8 mais 2.5/8 e 17.5 /''. respectivamente.

Encaminhada a proposta ao Conselho Tecnico veio a mesma a ser apro vada por aquele orgao deliberative, sendo tal ir.odificaqao comunicada as

sociedades, atraves de Circular C-2/51, de H de agosto de 1951.

c) Modificaqao na rotina dos servi^os de resseguros-cascos.

O normal desenvolvimento das operagoes de resseguro-cascos. com o consequente aparecimento dos problemas relatives ao ramo, foi aconselhando altera$6es na rotina dos respectivos services, e que ja vinhara merecendo especial atengao per parte desta Ghefia,

Com a visita feita ao durante o presente exercicio, pelos representantes da firma de corretagem inglesa Willis, Faber & Dumas Ltdi, atraves da qual tern este Institute colocado, entre outros, era Londres, o scu Contrato-Cascos, a necessidade ja assinalada passou a constituir assunto de maior urgencia, a vista das razoaveis ponderagoes aprescntadas pelos ilustres visitantes, ein conversa^oes mantidas com esta Divisao, no sentido de Ihe serem fornecidos desde logo, os totais de premios e importancias resseguradas xeferentes ao 1." excedente-cascos.

Diante dessa solicita^ao, necessaria alem do mais, para satisfazer a exigencia de dispositivos legais da Inglaterra, procurou esta Divisao acelerar OS estudos relatives a alteracao dos services de rotina, de vez que so assim seria possivel fornecer os referidos elementos.

As alteragoes propostas e devidamente aprovadas, estao consubstanciadas em Circular C-I/52, de 17 de Ja neiro de 1952.

11 — AMPLIAQAO DAS OPERAgoES DO I.R.B. EM VIAGENS INTERNACIONAIS

Nao obstante os esfor^os dispendidos pela D.T.C. no sentido de ampliar as opera^oes do I.R.B. em viagens internacionais, impriraindo-lhes mesmo um cunho sistematico, nao nos foi possivel ainda, alcangar tal objetivo, Sentindo, todavia, ser o desenvolvi mento de tais opera?6es imperiosa ne cessidade do mercado segurador brasileiro, convocou esta Chefia uma reuniao dos representantes das principais companhias, dos orgaos de classe e do proprio I.R.B., no sciitido de serem debatidos, em conjunto, os principais aspectos do importante problema.

Auscultadas, assim, atraves desta autentica mesa redonda, as valiosas opinioes dos mais autorizadcs tecnicos, pode a D,T.C. armar-se dos elemen tos necessaries para elaborar, entao, um projeto de Normas Para Gessoes e Retrocessoes Transportcs em viagens In ternacionais (N. Tp. —V. I.) que. cm anexo a exposi^ao dos resultados colhidos na mencionada reuniao, foi submetida a apreciasao do Conselho Tecnico.

Examinando o assunto, manifestouse aquele orgao deliberative favoravelmente ao trabalho apresentado, dependendo sua decisao final, todavia, dos resultados que vierem a ser apresentados pela consuita que, sobre a questao, foi formulatl.1 as sociedades.

ni — 1." DECfiNIO DE OPERAgOES DO I.R.B. NO RA

MO TRANSPORTES

A fim de comemorar o primeiro dccenio de opera^oes do I.R - B. no Ramo Transportes, sugeriu a Divisao Transportes e Cascos, entre outras iniciativas. a publica^ao dc um niimero especial da Revista do I.R.B.. no qual. alem de Urn complete retrospect© das atividades

^0 I.R.B. no referido ramo, foram incluidos trabalhos especializados sobre 0 assunto, de autoria de elementos que "lais de perto vem coadjuvando os ur'Saos tecnicos do I.R.B. no estudo ^ resoluqao dos problemas atinentes ao ramo.

ANaLISE DAS OPERAgOES

ramo TRANSPORTES

Confonne ja tivemos oportunidade assinalar no capitulo Apreciagocs ^srais, elevou-se extraordinariamente.

ueste exercicio, a receita de j^emios de ®®guros dirctos transportes, apresentan^0 o maior movimento jamais regis-

trado desde o inicio das atividades do I.R.B. nesse Ramo, e ultrapassando, mesmo em cerca de Cr$ 60.000.000,00, a excepcional re ceita verificada em 1943.

Assim. contabilizados apenas os premios referentes aos riscos abrangidos pelas Normas para Gessoes e Retrocessoes Transportes (nao se incluindo, pois, OS premios relatives a viagens internacionais cascos, etc.), a reccita de 1951 elevou-se a Cr$ 368.985.715,70, contra Cr$ 281.825.122.10 em 1950, traduzindo. portanto, um acrescimo percentual de 30.9 /c.

O desenvolvimento das opcra96es transportcs no pais repercutiu de mode sensivel sobre os premios de rcsscguro basico e complementar, que atingiram cm 1951 a apreciavel soma de Cr$ 64.609.276,70. contra apenas Cr$ 50.102.592,80 em 1950, com um aumento, portanto, igual a 29 %. Cumpre assinalar, por outre lado, que esse aumento decorreu quase que exclusivamente por conta do resseguro complementar, fenomeno que deve encontrar sua explica^ao, principalmente, na constante eleva^ao dos valores segurados.

Quanto aoz premios do consorcio incendio em armazens, o aumento verificado foi tambeni significative, traduzindo-se por uma percentagem de

40.5%. Com efeito, tais premios atingiram no presente exercido, o montante de Cr$ 21.944.169,10 contra Cr$ 15.620.200,10 do ano precedente. No quadro abaixo, damos uma ideia do desenvoivimento da receita de pre mios de seguros diretos, bem como da de premios de resseguro do Ramo Transportes.

Observances:

I) No que respeita a «Premios de Resseguro», a variedade de pianos adotados pelo I.R.B.. nao e possivel

qualquer comparanao dos resultados indicados. a nao ser a partir do ano de 1948, epoca a partir da qual passou a funcionar o piano ainda hoje em vigor, sendo que, mesmo esse exercicio sofreu ainda consideravel influencia dos pianos anteriores. sobretudo em seus primeiros meses.

2) No total de premios relatives ao.s anos de 1950 e 1951 nao foram computados os premios referentes a viagens internacionais cujos resseguros foram feitos no I.R.B.

BAsico. Complementar Inc. cm,,.Arma;cns Viagens Internacionair. Blanos Anteriorc PACOS A PACAR TOTAL 6 488 123.20 9 269 498.20 256 672,70 238 376.60; - 699 236,30 15 553 634.40

15 00) 700.00 7 839 074.90 83 784,30 25] 680.30 ) 500 695.80 24 676 935.30

21 489 823,20 17 108 573. 10 340 457.00 491) 256.90 801 459.50 40 230 5o9,70

H) RAMO-CASCOS

O quadro abaixo demonstra o movimento da Carteira-Cascos durante 0 exercicio de I95I.

UECIiiTA DESPES.V j RESULT.NDO PBCMI05 + -f KE.^ERVA D«"> ANO RES. AN>» ANTERIOR AtlMENTO PA RESERVA nl% RI.SCOS NAO liNPIRADOS TOTAI. RECF.ITA DERPE^A [3i:sseRuio. . m 7')b 31(,40 17 715 2CS,8n 2 DRl lOU.OO 13 2ljb 075.20 12 522 100.00 04! >V4,<jO 4 37A nA.30 4 OlS 0:!AX1 3bl 705,40 17 b45 804.50 lb !40 124,50 1 305 b»0,00 2 150 510.'V) 1 375 0S4,30 775 42b bO ctroci^isr;,, Kcicnsr.o do mu .

RESULTADOS DAS OPERAgoES

I) RAMO TRANSPORTES

30S Cr$ 7,489. 152,70 computados para OS nove meses de 1950, correspondem

19.796.315.40 para os 12 meses

^^o presente exercicio.

Reiteramos aqui o que ja tivemos oportunidade de observar em relatorios anteriores, isto e. que a variedade de pianos adotados pelo l.R.B., em seus

INDENIZAgOES A PAGAR

A importancia relative a .sinistros pagos e a pagar pelo resseguro trans portes. em 1951. elevou-se a Cr$ 40.230.569,70, contra Cr$ 18.076.495.60, no exercicio ante rior. Se considerarmos, no entanto. a.s

^erifica-se, alem do mais, a exisfoncia de um lucro, embora pequeno.

"as varias faixas do piano de operanoes.

^ existencia de quatro grandes sinistros

ocorridos durante o ano de 1951. cujas

'ndenizagoes totals foram estimadas em

^erca de Cr$ 7.600.OOO.Qp. sao em

grande parte rcsponsaveis pela pouca

^'Snificanao dos resultados obtidqs.

10 anos de atividades no Ramo Trans portes. impede scjam comparados os resultados apreseiitados era cada exer cicio. E ao proprio ano de 1948. a partir do qual foi encontrada uma linha de estrutura^ao tecnica mais ou menos definitiva para o mencionado Ramo. a ccmparngao e ainda e.xtremamente dificultada pelo fato de haverem side adjiidicados aqiielc exercicio considc-

REVISTA DO I, R. B.

ravel soma de premios references ao piano de resseguro vigente no exerdcio anterior.

receita de premios de resseguro. no piano basico, para o decenio 1942/51. onde se mostra ainda o desenvolvimento dos premios para os dois pianos, considerados em conjunto: RE?.SliCJURO R,\?lCO Prfimio? % s6brc Exercicio Anterior

II) RAMO CASCOS

ItliSSEGURO HASiCXD-fCOMPLCMES'TAK Premios % sohre [ixercicio Anterior IW., IW.. 1944.. 1945.. 1946.. 1947.. 1948.. 1949. 1950.. 1951

! 15 029 100,30 7 291 414.on — 51.5 15 760 6(37.^X1 -f 116.3 ' 21 4'^ 187.50 + 16.2 : 15 710 26',40 - 26.0 ' 11-005 820,70 — 20.0 32 06S 881,00 4- 101.4 33 876 ORO.'JO 5.6 20 20! 042,10 — 13.6 30 no (,74,20 4- 2.8

22 028 n 494 33 640 40 044 27 936 19 055 45 569 53 071 50 102 64 609

17',40 899.70 826,60 734,80 132,60 173,90 543,00 581,00 592,80 276.7(1

+

41. 1 + 149.3 19.0 30.2 31.8 — 239. 1 + 16. 5 5.6 + 29.0

O quadro a seguir, demonstra os re- satisfatorias as operagoes do ano findo, sultados apresentados pelos pianos basicos e complementarcs no exercicio de 1951, pelo qual se verifica terem side de45.I

com um coeficiente de sinistro premio"

RECI-JTA DPSPPSA RP-SUI.TADO aiEPiCIESTE sinistro; PREMIO I'nEMios SINISTROS l'.,(:C« AtlMiiNTO OA 4- REStHVA RESERVA t>E IX) ANO RES. RISCCS SAO ANO ANTERIOR EXl'IRADOS TOTAl. nCiCElTA — DESI'ESA_ Re,st(!ur(i. . . 1,4 cOO 27i,,7n j;, )i|5 507 ,-() ' H '. 41 020,SO 11.700 813,00 373 ZIo'sO Pai^ . . . 15 020 548,00 7 554 8;„. 5(1 - |H 8n7,60 l--x:ern>r | 0 602 608,80| 7 ,5y <124, I0| 350 17fi,60 20 520 138.30 14 074 061,70 7 535 071,",') 7 010 302,70 35 070 038.40 27 >121 0b6,U> 8 184 576,20 — 226 603,00 45. 1 32.>> 47,4 116. 3

As razoes dessa contra marcha. devem ser encontradas, principalmente, na ocorrencia de tres grandes sinistros maritimos em 1951. ou sejam as avarias grossas do «Barao do Rio Branco» e *s^Santos» e a perda toic.1 do «Itaipu», cujas indenizatjoes e prejuizos a cargo do resseguro sao estimadas em Cr$ 15.800.000.00, aproximadamente.

Durante o exercicio de 1951 os premios de seguros diretos contabilizados atingiram a significativa importancia de Cr$ 34.426.858.10 para um total de sinistros equivalcntc a Cr$ 19.447.007.30.

O quadro a seguir da uma ideia gerai do movimento de premios e si nistros contabilizados no Ramo-Cascos, no exercicio de 1951:

teremos os seguintes coeficientes de sinistro premio:

C;OEI-ICIENTE DE SINIS TRO,.PREMIO

1948 1949 1950 1951 I.R.B . . 26.3 26.3 22-1 32.9 Pais 46.7 24.7 — 8.3 47.4 Exlcrior . 2!.7 38.2 17.5 119.3 TOTAL. 30,6 26.5 14.4 45.1

1' R E M I O S RETF.NpAO DIRF-TA DAS SOCiF-DADUS O u u Vi u a RHTKN^AO I. R. B. O « u o ec y Total. Pais. Exteri 2rcditadc5s. A Creditar. 9 817 397,30 I.764 497,50 II 684 064,80 10 5)5 658,30 1 155 675, in 12 731,40 SINISTROS 6 180 932,10 943 974,60 7 298 465.60 6 568 619.00 729 846.60 Total Exterior. 10 408 829,30 10 408 829,30 4 997 164,80 4 997 164,80 o 3 3 Total Pais (txtcrior Dif- dc taxa. WTAl. DO BliSSFCUBOTOTA1-. 752 869,20 242 049,00 362 069,00 147 951 ,20 24 609 460,80 34 426 858, 10 26 470,20 26 470,20 13 266 075,20 19 447 007,30 N7 72 — ABftlL DE 1952 REVISTA DO I. R. B.

OPERAgoES NO RAMO ACIDENTES PESSOAIS

APRECIACOES GERAIS

O Seguro Addentes Pessoais

Durante o exerdcio de 1951 iniciaram operasoes com o I.R.B. seis sociedades. tendo uma delas cessado suas opera?6es. de sorte que. em 31 de de-

zembro de 1951. operavam com o I.R.B. 91 .sociedades.

O crescimenfo da carteira. verilicado nos anos anteriores. foi observado, aiiida em 1951, como se pode verificar pelo numero de formularies de resseguro remetidos ao I.R.B.. constante do quadro abaixo;

TRABALHOS'TeCNICOS

I — Coberfiira do Risco Aereo

Foram aperfei?oadas as clausulas referentes as coberturas do risco aereo, tendo sido, em conseqiiencia, e.xpedida as seguradoras a Circular AP-1/51.

II — Riscos e coberturas nao preuisfas nas tarifas e apolices

De acordo com o disposto no item 2 da clausula 1." das N.P. {Circular AP-1/50), a cobertura do resseguro se cntende, apenas, para os riscos cobertos Pelas tarifas e condi^bes aprovadas pelo D-N.S.P.C. para as apolices em vigor.

Nessas condigoes, as sociedades para obterem a necessaria cobertura, submetem. previamcnte. ao I.R.B., os ^'scos e coberturas que nao estejam nas condigoes daqueie dispositive.

III — Comissao permancnte de aci~ denies

pessoais

Foram revistos pela Comissao Permanente de Acidentes Pessoais todos OS trabalhos relatives a tarifa. propostas e apolices uniformes para o ramo de Acidentes Pessoais, estando, agora, o projeto final dependente de aprovagao dos orgaos superiores.

IV — Contrafos no Exterior

Considerando que alguns riscos constituiam serios problemas na colocagao dos excedentes avulsos. procurou-nos aumentar a faixa de cober tura automatica no exterior, visto que nao interessava ampiiar a retengao do mercado nacionai por representarem tais riscos verdadeiras pontas que poderiam, em caso dc acidente. provocar, ante o vulto das responsabilidades assumidas. grandes dcsequilibrios as carteiras das seguradoras.

seguir, cujos dado.s demonstram. ainda, a capacidade de retencjao do mercado nadonal: >'•: .'ocirnAorniANDo o 1. R, b; EOMA nos FBA 1-. R. A.—Mtinio 32 150 4.97 46 251 5.56 47 • 255 5 43 5(1 290 5.58 49 285 5.81 53 312 5.88 54 318 5.88 58 338 5.88 58 338 5.88 70 395 5.64 72 102 5 58 76 437 5.75 80 463 - 78 86 (4)1 5.82 87 503 5.78 91 546 6.00

Inumeras foram as consultas dirigidas ao I.R.B., que obrigaram a urn ®studo adequado de cada case con9reto, para fins de classificagao e tado.s riscos.

Podemos destacar, entrc os estudos

Procedidos, os relatives a pratica de ^sportes, extensao do perimetro do seguro. convulsoec da naturcza. agrese assassinate, defeitos fisicos. idade dos segurados, passageiros de veiculos geral, colegiais. hospedes de hoteis, furistas, corporagoes de bombeiros. in.sPetores de transito, escafandristas, poI'ciais. seguros de menores, enpregados de marinorarias. associados de Sindie agremiagoes, servigcfs de des'3iontagem de navios, pessoai lidando com explosivos e trabalhos de pesca.

Dessa forma, foi possivel obter a co bertura automatica dos excedentes de responsabilidade de dais para quatro plenos, o que vira proporcionar maiorcs facilidades ao desenvolvimento da car teira de Acidentes Pessoais.

ANALISE DAS OPERAgOES

I — O resseguro no I.R.B.

Primios auferidos

N" 72 - ABHIL DE 1952 REVISTA DO I. R. B.

No ano de 1951 os premios de resse guro de excedente de responsabiildadc cedidos ao I.R.B,, de conformidade com as Normas para Cessoe.s e Rctrocessoes Acidentes Pessoais, atingiram a importancia de Cr$ 19.318.152,00,

iiquidos de cancelamentos e restituigoes, ultrapassando em Cr$ 4.721.984,20. ou sejam. 32.35 %, o total de premies cedidos no ano anterior.

Premios retcocedidos

Dos premios Iiquidos auferidos pelo

Avulsamence. 16 469 265,40

" 16 464 277.80 4 987,60 4 067 989,70 — 44 299,00 4 023 690,70

32,82 — 89.88 ..32.33

Cr$ 16.469.265,40, sendo Cr$ 16.143.691,50 automaticamente no pais c Cr$ 325.573,90 no exterior, sendo Cr$ 320.586,30 na forma automatica e Cr$ 4.987,60 na forma avulsa. No quadro abaixo constam os pre mios retrocedidos pelo I.R.B, nos dois ultimos exercicios. DIFEREKgA CrS % Automiticamcntc 12 396 288,10 49 286,60 12 445 574,70

indenizagoes a'Cr$'3.513.675,20, ca- As indenizagoes pagas, segundo a bendo Cr$ 527.051,30 ao I.R.B. e causa do acidente, estao distribuidas no Cr$ 2.986.623,90 as retrocessionarias. quadro seguintc:

Premios retidos

Os premios Iiquidos retidos pelo

I.R.B. iraportam em Cr$ 2.848.886,60, ou sejam, 14.75 % dos premios que Ihe foram cedidos em resseguro.

O aumento dos premios retidos em comparagao com o exercicio anterior foi de Cr$ 698.293,50, ou sejam, 32.47 % daquele exercicio.

Comissoes

As comissoe.s pagas pelo I.R.B. importaram em Cr$ 7.663.171,10, recuperando, por outro lado, da.s retrocessionarias, Cr$ 7.404.081,80.

Reseroa de riscos nao cxpirados

Para fazer face aos riscos nao expirados. foi constituida a reserva de

Cr$ 1.279.144,80 para a retengao do I.R.B. e a de Cr$ 7.248.486,90 para retroccssao.

II Sinistros

Durante o exercicio de 1951 foram notificados ao I.R.B, 158 sinistros, atingindo 158 segiirados e 164 inden-zagoes,

Dos sinistros avisados foram liquidados no exercicio de 1951, 76, atin gindo as indenizagoes pagas e despesas de liquidagao o total de Cr$ 2.479.092,10,

Dos sinistros ocorridos em exercicios anteriores e pendentes para 1951, num total de 72, foram liquidados 56, montando as indenizagoes pagas e lespectivas despesas em Cr$ 1.034.583,10.

Assim,• no exercicio de 1951 foram liquidados 132 sinistros, elevando-se as

C A U -S A CrS .-\vi Auiomovcl ''3 Caminhuo Jeep :• Onibu- •) >23.40 Maquina .\fogamentc Pancada Qucd.i ["ogos de artificio Trcm Arma dc [Ago Descarga clctricr., , .Agrcssao licsab.Tnicnto £vplosivo. , , Vidro Diversos 1 210 421,50 736 330.20 5% 001,20 448 01)0.00 151 511 ,50 101 710.40 72 000.00 32 003.00 30 250.00 26 865,20 405.10 10 000,0.3 11 111.70 3 207,70 51 680,93 TOTAL. 3 513 675,20 34.4 21 .0 17.0 12,7 4,3 2.9 2.0 0,9 0.9 0,8 0.7 0,5 0,3 0.1 1,5 100.0

Em 31 de dezembro de 1951 estavam matiyas figuram no quadro a seguir e pendentes de liquidagao 98 sinistros, . constituigao de sendo quatro de 1948. tres de 1949, nove de 1950 e 82 de 1951. cujas esti- reservas de sinistros a liquidar.

De acôrdo com a exposição feita o coeficiente sinistro/prêmio do resseguro do I.R.B. foi de 22.37 �,f, o da retrocessão 22.78% e o da retenção do I.R.B.de 22.78 %. Não houve participação dos resseguradores do exterior nos sinistros ocorridos.

III - Consórcio Ressegurador de Catástrofe

Os prêmios cedidos ao Consórcio Ressegurador de Catástrofe importaram em CrS 3.700.912,40, para cujo montante contribuíram:

Cr$

Sociedades cedentes .. .

I.R.B. ..

Retrccessiom1rias ' ......

Total .......... .......

2.751.283,-10

H2.-111,30

807.184,70

3 700.912.-10

Dos prêmios auferidos pelo Consórcio foram retrocedidos Cr$ 278. 550,50, ficando, em conseqüência. retidos ....

Cr$ 3.422 361,90.

o saldo credor do Consórcio em 31 de dezembro de 1951 era de Cr$ 7.878.469,90, deduzida a parte cabível ao I.R.B. a título da Taxa de administração, no valor de .......

Cr$ 222.054,70, que está sendo distribuído na forma do disposto na cláusula 23.ª das N. P.

IV - Resultado das operações

o lucro proporcionado ao I.R. B. peia Carteira Acidentes Pessoais no exercício de 1951 foi de ...........-

Cr$ 2.579.543,50.

Nos anos de operações do I.R.B. no ramo, os resultados obtidos são os constantes do último quadro.

As retrocessões feitas pelo I.R.B. apresentam o saldo final de .........

Cr$ 3.911.688,80, estando consignados 110 quadro seguinte os resultados dos anos de operações.

OPERACoES NO RAMO AERONAUTICOS

APRECIAgoES GERAIS

Durante o exercicio de 1951 iniciaram operagoes com o I.R.B, duas sociedadcs, a «Ultramar» Companhia Brasileira de Seguros e a «Oceanicn» Companhia Brasileira de Seguros, alein de um grande niimero de sociedades que resseguraram, na Carteira, diversos riscos de aviagao inciuidos em apolices de acidentes pessoais e de vida.

O volume de trabalho executado na Carteira Aeronauticos em 1951 superou em muito o executado em 1950. As sociedades que haviam remetido, em 1950, 3.773 apolices e endossos, remeteram, em 1951, 4.619; em conseqiiencia, em 1951, foram feitas 5,750

F.C.A. (ficha de controle aeronau ticos), contra 4,997, em 1950.

TRABALHOS TfiCNICOS

I — Seffuro aeronauticos de acidentes pessoais.

Como ja se mencionou no relatorio referente. ao exercicio anterior, estava em estudo a institui^ao de um seguro aeronauticos de acidentes pessoais para OS passageiros das linhas aereas regu lates, geralmente conhecido como «Seguro de tiquetes».

Tal estudo foi concluldo logo no inicio do ano. sendo, entao, submetido ao C.T. que o aprovou em sua sessao

de 13 de margo, A seguir, foi encaminhado a aprovagao do D.N.S.P.C. e, simultaneamente, exposto a apreciagao das Sociedades, conforme Circular RA-2/51,

A necessidade dessa modalidade de seguros torna-se, die a dia, mais cvidente, em face da continua desvalorizagao da moeda. Considerando que o Codigo Brasileiro do Ar foi promulgado em 1938 e que nessa ocasiao estabeleceu como montante de indenizagao em caso de morte ou invalidez total permanente a soma de Cr$ 100.000,00, evidentemente essa importancia, que e ate hoje aplicada aos casos em questao, atualmente de modo algum, satisfaz ao fim a que se destina. Urge, assim, que o langamento do seguro de tiquetes se faga com brevidade, possibilitando aos passageiros, que o desejarem, a estipulagao de seguros individuals. Na elaboragao do piano de funcionamento, teve-se o especial cuidado de tornar a tarifa;

a) — simples — para que o premio pudesse ser obtido com rapidez e exatidao, mesmo por pessoa leiga em se guro;

b) — pratica — abrangendo todas as particularidades da cobertura, para evitar diividas de intcrpretagao;

c) — acessivel — oferecendo taxas modicas para todas as viagens, mesmo as de longo percurso;

d) — compensadora — oferecendo margem suficiente para o incentivo a colocagao.

Essas,cjualidades foram conseguidas:

a) relacionando o premio com o prego de tarifa da passagem emitida, o que leva em conta a menor ou maior extensao de viagem, sem tornar proibitivo o premio de seguro nos casos de medio ou longo percurso:

b) indicando, na tarifa, um premio comercial bruto, que ja inclui todos os impostos, selos e despesas de aquisigao:

c) limitando os premios a um maximo de Cr$ 100,00 {1/10 nos casos das viagens cujo prego de passa gem for superior a Cr$ 16,000,00;

d.) concedendo uma comissao unica de Cr$ 5,00 por certificado emitido, a gual nas passagens de custo inferior a Cr$ 500.00 (premio Cr$ 20,00) — que rcpresentam a grande maioria — corresponde a 25 %.

Des.se modo, logo que se obtenha a sprovagao do D.N.S.P.C., poderao tcr inicio as operagoes na nova moda lidade, que vira preencher uma sensivel lacuna.atendendo aos constantes pedidos de uma cobertura superior aos Cr$ 100.000,00 fixados pela lei.

— Estudo de descontos nos premios de tripulantes.

Atendendo a solicitagao de empresas de transportes aereos, foi ajvo de estudos a concessao de descontos nos premios de tripulantes. Em conseqiien-

cia, foi elaborada uma tabela de des contos a serem concedidos sobre o premio basico, levando em conta o montante de premio cedido no exercicio anterior e o coeficiente de sinistro/premio da empresa no trienio imediatamente anterior.

Essa tabela podera ser submetida a aprovagao do C.T. nos principios de 1952.

ANALISE DAS OPERAgOES

I — O Seguro Aeronauticos.

A receita geral de premios do ramo apresentou um aumento de 16.5% sobre a do ano anterior, enquanto que o total de sinistros aumcntou apenas em 10.9 %, de modo que o coeficiente sinistro/premio melhorou de 51.2% para 48.8 %.

Na faixa de retengao e de I.R.B. e de Retrocessionarias no Pais. o au mento foi de 13.8% nos premios de 23.9% nos sinistros, elevando o co eficiente de sinistro/premio de 47.5 para 52.0, enquanto o da faixa do Exterior baixava dc 66.2 para 50.8, porque, simultaneamente. a receita de premios experimentava um crescimento de 19.6 % e a despesa de sinistros diminuida em 8.2 %. 6ste fato c devido, a incidencia de alguns sinistros de ccrta monta em riscos que nao davam margem a resscguro no Exterior. Apreciando o movimcnto de premios e sinistros separadamente por garantia.

observa-se apenas pequenas oscila^oes cm rela^ao ao do ano anterior.

Assim, a garantia de Aeronave manteve-se deficitaria, apresentando um coefidente de sinistro/premio de 119.4. contra 104,6. em 1950. Todas as demais garantias baixaram no coeficiente, especialmente a de passageiros. que voltou a ser de 19.1. igual ao coefidente «desde o inicio dag opera?6es».

Feito 0 jogo das reservas, c coeficiente de sinistro/premio se manteve praticamentc o mesmo em todas as faixas.

II — O Resseguro no I.R.B.

As cessoes feitas pelas sociedades, atingiram, neste exerdcio, a um total de CrS 33.319.352,30, ou sejam 85.85 % da receita auferida pelo mercado nacional do ramo.

No quadro a seguir. e apresentada a distribui^ao dos premios e sinistros pelas diversas faixas de reten^ao comparada a do ano anterior e desde o inicio das operagoes. Como resultado da politica adotada pelo I.R.B. de conceder as seguradoras diretas reten?6es relativamente pequenas. o que da maior segiiranpa as suas operagoes, verifica-se que o quociente de sinistro/ premio das mesmas foi de, apenas 32.2, enquanto que o I.R.B. e das Retrocessionarias se elevou a 52.0.

A seguir encontra-se o quadro" que apresenta o quociente de sinistro/pre mio referente ao resseguro, levando-se em conta o jogo de reserva de riscos nao expirados e de sinistros a liquidar. Dele constam, tambem, isoladamente, as faixas de retenqao do «I.R.B. e Retrocessionarias do Pai5» e «Retrocessao

Adiante apresentamos um quadro pagas e recebidas, Bern como das partiindicando a distribuigao das comissoes cipaqScs concedidas e auferidas.

Comissoss conccdidas. i^articipagoes conccdidas

^missoes auferidas no pais Participacoes auferidas no pafs

Comissoes auferidas no exterior Participagoss auferidas no cxt;rior..

III — Resultado das operagoes de resseguro.

No exercicio de 1951. o resultado obtido pelo I.R.B., nas operagoes do ramo Aeronauticos, foi de CrJ 3.319.772,20, como se demonstra

^ seguir; QUADRO 5

+ Resultado do Resseguro . 11.881.055.10

Resultado da Retrocessao . 10.254.042,70

= Re.sultado da Rctengao (brutol 1 .627,012,40

+ Participagao do I.R.B. no liicro da Retrocessao 2,351.843.60

Participaijao das sociedades nolucrodoI.R.B 159.379.90

~ Resultado da Releinao (liquido) 3.419.476.10

Finalmente, as retrocessoes efetuadas pelo l.R.B. aprcsentaram o saldo final de Cr$ 10.254.042.70, com a seguinte

OPERAgoES NO RAMO VIDA

I — PRfiMIOS DE RESSEGURO E RETROCESSAO

Os resseguros entrados no I.R.B, sao provenientes de duas fontes:

a) OS oriiindos do mercado bras:leiro;

b] OS procedentes do mercado ex terior.

1 — Meccado brasileiro

O montante dos premios cedidos ao Institute atingiu CrS 17.333.285,30 (dezessete inilhoes, trezento.s e trinta e tres mi), duzentos e oitenta e cinco cruzeiro.s e trinta centavos).

Do total de premios cedidos, foi restituida a importancia de CrS 4,623.350,90 (quatro milhoes. •seiscentos e vinte e tres mil, trezentos e cinqiienta cruzeiros e novcnta cen tavos), sendo o total de premio.s !iquidos de rcsseguro igual a Crt 12.709.934,40 (doze milhoe.s, setecentos e nove mil, novecentos e trinta e quatro cruzeiros e quarenta centavo.s),

O quadro n." 1 apre.senta comparativamente coin o.s anos antcriores. a distribuii;ao dos premios de re.sseguro

entre as faixas de retenqao e retrocessao do I.R.B.

2 — Meccado exterior

O total de premios cedidos pelo mercado e.xterior importou em Cr$ 985.595,60 (novecentos e oitenta e cinco mil, quinhentos e noventa e cinco cruzeiros e sessenta centavos).

Desta importancia, foram restituidos CrS 44.432,90 (quarenta c quatro mil. quatrocentos e trinta e dois cruzeiros e noventa centavos). sendo. portanto,

0 total de premios liquidos de resseguro igual a Cr$ 941 ,162,70 (nove centos e quarenta e um mil, cento e sessenta e dois ciuzeiros e setenta centavo.s).

O quadro n." 2 apresenta comparativamente com os anos antcriores, a distribuiqao dos premios de res.seguro entre as faixas de retenqao c retro cessao do I.R.B,

II — CAPITAIS RESSEGURADOS

1 — Mercado brasileiro

Em 31 de dezembro de 1951 o capital total ressegurado e em vigor na referida data, alcanqou a importancia de Cr$ 782. 123.000,00 (setecentos e oi tenta e dois milhoes, cento e vinte e tres mil cruzeiros).

Essa responsabilidade teve a seguinte distribuigao:

Na citada data o numero total de «riscos-vida» ressegurados era de 3.232 (tres mil, duzentos e trinta e dels).

O capital medio ressegurado por vida foi aproximadamente de Cr$ 241.994,00 (duzentos e quarenta e um mil, novecentos e noventa e quatro cruzeiros).

2 — Mercado exterior

O capital total ressegurado, em vigor em 31 de dezembro de 1951, relative as responsabilidades provenientes do ex terior. alcanqou a importancia de ....

Cr$ 61.193.000,00 (sessenta e um milhoes, cento e noventa e tres mil cruzeiros).

Esse capital teve a seguinte distri buiqao:

ximadamente de Ci$ 111 .260,00 (cento e onze mil, duzentos e sessenta cruzeiros).'

HI — SINISTROS

1 — Mercado brasileiro Em 1951 foram avisados 17 sinistros, dos quais 13 foram liquidados, ficando 4 por liquidar.

Dos outros quatro sinistros pendentes de 1950, continua por liquidar um ocorrido em 1945, Desta forma, foram efetuadas 16 indenizacoes no valor de Cr$ 2,194,034,20 (dois milhoes, cento e noventa e quatro mil e trinta e quatro cruzeiros e vinte centavos), sendo 13 relativas ao ano de 1951 e tres aos anos antcriores.

Do quadro apreseiitado a seguir. constam as indenizaqoes pagas em 1951.

Na referida data, o numero total de (quinhentos e cinqiienta) e o capital «riscos-vida» ressegurados, era de 550 medio ressegurado por vida foi apro

(*) Foram incluidas us d:!?;>as havidas com 'iquidado Judicialmcnrc.

Ao todo ficaram pendentes 6 sinis tros: 1 ocorrido em 1945, 1 ocorrido em 1949. para o qual, rauito embora nao coubesse indenizagao por forqa das disposiqoes contidas na clausula «Suicidio» da apolice da seguradora, este Institute

3'iu-se obrigado a constituir reserva. em virtude do mandate judicial pedido

Peia beneficiaria do seguro. Os demais sinistros sao referentes ao ano de l9ol.

2 — Mercado exterior

Foram avisados 2 sinistros ocorridos em 1951, dos quais 1 foi liquidadc,

um sinistro rcalisado cm 1949 c que cstsi sendo

O sinistro pendente de 1950, con tinua por liquidar. Desta forma, foi efetuada 1 indenizaqao na importancia de Ci$ 21.000,00 (vinte e um mil cruzeiros). Esta indenizagao ficou exclusivaraente a cargo do I.R.B.

IV — RESERVAS TECNICAS

I — Mercado brasileiro

Riscos nao expirados. — De acordo com o art. 68 dos Estatutos do I.R.B.. a reserva foi calculada tomando-se

30 ^'c (trinta por cento) dos premios

UqufdoE conferidos, ou seja No quadro seguinte sao apresentados

Cr$ 3.812.980,30 (tres milhoes, oito- reservas de riscos nao expirados a j cargo do I.R.B. e das retrocessiocentos e doze mil, novecentos e oitenta narias distribuidas por faixa de ressccruzeiros e trinta centavos). Ifilguro.

Resen-a de sinistros a liquidac Para os 6 sinistros que ficaram por Jiquidar cm 31-12-1951, calculou-se uma reserva de Cr$ 1.350.000,00 (um raiJhao trezentos e cinquenta mil cru zeiros), assim distribuidas:

Cr$ -193.000,00

Reserva de contingencia — A reser va de contingencia no total de Cr$ 254.198,70 (duzentos e cinquenta e quatro mil, cento e noventa e oito cruzeiros e setenta centavos), foi con.stituida tomando-se 2% {dois por cento) dos premios liquidos conferidos no exercicio.

RETROCESSAO:

1." Excedente 857.000,00

1.350.000,00

Distribuindo-a pelas faixas de resscguro, temos:

2 •— Mevcado sxterior Resetva matematica — A reserva

Os resseguros provenientes do ex- ^"ngiu a importancia de terior sao feitos sob a forma de «resse. 267.734,70 (duzentos e sessenta e guro-cosseguro^ (condi?6es originals) ^etecentos e trinta e quatro e «a premio de risco.. Para os cedidos ^ centavos). e esta a sob esta modalidade, o I.R.B, cons- do I.R.B. e das retrocessionatitui reservas de «riscos nao expirados», do E. V. E. sinistros a liquidar e de «contingencia»: j g

182^'93 30

ao passo que, paia aqueles, foram consRETROCESSAO: tituidos apenas as «reservas matematicas». uma vez que nao houve sinistros ^^ 84.941,-fO nos resseguros realizados sob a referida jotal 267 73-1,70 forma.

„ QUADRO N.° 4

RES3SGUROS PftOVENfENTES DO MERCADO BRASILEIRO

Reserva dc riscos nao expicados — e noventa e tres cruzeiros e vinte cenA reserva constituida em 31-12-1951 tavos), assira distribulda: atingiu a quantia de Cr$ 241.965,40

{duzentos e quarenta e um mil, nove- I R-B 108.019,20 centos e sessenta e cinco cruzeiros e retROCESSAO; quarenta centavos). g y. E 183.432.40

Distribuindo-a pelas faixas de res- i.- Excedcnte 146.341.60 seguro, temos: ^ , ^ Total

i^cserua de contingencia — A re serva dc contingencia na importancia de Cr$ 16.331,30 (dezesseis mil, trezentos e trinta e um cruzeiros e trinta centavos), foi assim distribuida:

7.530,40

Reserva de sinistros a liquidar

OPERAgoES NO RAMO AUTOMoVEIS

APRECIAgOES GERAIS I.R.B., no ramo, em cara

As operasoes do I.R.B. no ramo automoveis, em carater compulsorio, se inidaram a partir de 1." de janeiro de 1951, de acordo com a resolugao do Conselho Tecnico, de 1." de agosto de 1950. e na conformidade das Normas para Gessoes e Retrocessoes,Automo veis {N. At.) e respectivas Instrugoes (I.e.At.) encaminhadas as sociedades pela Circular At 1/50.

Ac encerrar o exercicio de 1950. 10 (dez) sociedades operavara com o

ter faculta tive. Com o inicio das operagoes em carater compulsorio, esse total se elevou para -16 (quarenta e seis) sociedades.

Em 31 de dezembro de 1951, ao tdmino do exercicio, o niimero de sociedades atingiu o total de 51 (cinquenta e uma), aumento este devido, em grande parte, a garantia das operagoes assegurada pela entrada do I.R.B. no mercado, como ressegurador. No quadro seguinte, a demonstragao do que dissemos:

Donde se ve que a prefcrencia pela retengao de sinistros 100 (cem), tanto entre as sociedades estrangeiras quanto entre as nacionais, foi a mesma e ultrapassou as demais com a percentagem de 54.9 %.

Com respeito ao movimento de premios de seguros diretos ha algumas observagoes a fazer. Conquanto o total de Cr$ 109.812.448.60 de premios de seguro direto de 1950 fosse estimative, em vista de o I.R.B. nao possuir dados mais concretos, e facil de verificar que, apresentando o exercicio de 1951. urn montante de Cr$ 145.903.153,20 ja agora baseado no movimento de se

guros diretos comunicado ao I.R.B. por todas as sociedades que operam no ramo, e facil verificar, diziamos que houve incremento bem significative nas operagoes do seguro automovel: 25 % aproximadamente.

Lembre-se, outrossim, que as apolices automoveis incluem em suas coberturas o risco de responsabilidade civil, em relagao ao qual, no curso do exercicio de 1951, foi iniciado um movimento por varias sociedades no sentido de que fosse 0 citado risco coberto por apolice de Responsabilidade Civil, o que concorreu, em parte, para que aquele mon tante nao atingisse a total mais elevado. O refcrido montante distribuiu-se da seguinte forma, nas duas categorias «onibus» e «outros veiculos»:

As retengoes de sinistros, que variam Cr$ 100.000.00, assim ficaram distrientre os limites de Cr$ 50.000,00 e buidas, no final do exercicio:

RETENCOES de S1NIS IRC5

Ao serem analisadas as operagocs, neste relatorio. podera evidenciar-se que, apesar da grande desproporgao da receita de premios de 46nibus» em face da de «cutios veiculos», foram aquelcs que apresentaram maior indice de rccuperagao de resseguro, tornando putcnte a necessidade de maiores precaiigoes na aceitagao do risco, dada a sua periculosiJade.

Quanto a estati.stica de sinistros, os arquivos da Carteira Automoveis enriqueceram-se de modo apreciavel, pelo menos de elementos referentes aqueles que deram direito a recuperagao de res seguro. A cada sinistro e destinada uma Ficha de Sinistro Automoveis (F.S.At.) que contem todas as caracteristicas do risco. indenizagao a cargo das Sociedades, recuperagao

.SOCir:DADES A OPERAR COM O IRD

atraves dos diferentes pianos de resscguro, etc.. No cxercicio dc 1950, foram confeccionadci 131 F. S. At.: enquanto em 1951, foram preenchidas 657, cujo estudo podera tornar-sc iitil, futuramente.

TRABALHOS TeCNICOS

I — Pianos de resseguro — Alteragao do piano de excedente de responsabilidade.

As operagoes do I.R.B. no ramo automoveis estao subordinadas a nm piano de «excesso de danos», complementado por urn piano de «excedente de responsabiUdade». Este piano dc excedente de responsabilidade preve o resseguro de todas as responsabilidades que excederem a duas vezes a «retengao de sinistro», no caso de onibus. e a tres vezes, no caso dos demais veiculos.

A desprcporgao entre o premio re.ssegurado e a responsabilidade do ressegurador. nos casos de cobertiira de perda total e fogo, levou os orgaos tecnicos do I.R.B. a proper a alte ragao do piano, que passara a ter as seguintes bases:

a) no caso de seguros abrangendo exciusivamente os riscos de perda total

e fogo-resseguro do que exceder a reten^ao de sinistro:

b) no caso de onibus, excetuados os casos da letra a) — resseguro do que exceder a duas vezes a retengao de si nistro: e

c) no caso de outros veiculos, ex cetuados os casos da letra a) — resse guro do que exceder a tres vezes ? retengao de sinistro.

Os estudos ja foram encaminhados aos orgaos competentcs, aguardando-se a sua aprovagao.

ANALISE DAS OPERACoES

I — Premios de resseguro e retroccssao — Comissdes

Premios de resseguro

Em relagao ao ano de 1950, os premios de resseguro apresentam aumento consideravel; o que se explica pelo fato ja mencionado de o I.R.B. passar a operar conipulsoriamente no ramo. O quadro a segi.ir demonstra a elevagao do montant', de premios de re,sseguro, llquidos d.: cancelamento.s e restituigdes, atraves dos diferentes pianos, nos anos de 1950 e 1951:

Premios de resseguro, liquidos de cancelamento.s e restituigdes, auferidos pelo

TDeduzidas as comissdes concedidas as sociedades, nos premios cedidos pelo resseguro de excedente de responsabi-

lidade e avulsos, o quadro anterior passa a ser representado pelos dados seguintes:

PREMIOS DE RESSEGURO, lTQUIDOS DE CANCELAMENTOS. RESTITUICOES E COMISSSES AUFERIDOS PELO IRB

ESPECIE

Retrocessdes

A cobertura de excesso de danos de Cr$ 10.000.000,00, mantida pelo

I.R.B. no exterior, com resseguradores ingleses. atraves do contrato 51/4,358. permaneceu inalterada, havendo-se modificado. apenas, a retengao do I.R.B., que passou de Cr$ 1 .500.000.00 para Cr$ 1 .000.000.00.

Por essa cobertura, em virtude da alteragao na retengao do I.R.B., passou a taxa, que e aplicada sobre o

montante de premios de seguros diretos arrecadado pelas seguradoras no pais, de 0.225 % para 0,250

Aos resseguradores ingleses, por intermedio dos Senhores Willis, Faber 6 Dumas Ltd., foi paga por aquela co bertura, a importancia de Cr$ 364.757.90. Esta importancia tambem se elevou, em vista do aumento verificado nas receitas de premios de seguros diretos das seguradoras que operam no ramo. Confrontando-se com o ano de 1950, abtem-se os seguintes resultados:

19 5 0

19 5 1

PREMiOS PAGOS PELA COBERTIRA NO EXILRICR

SOCIEDADES

PRFMIOS HE SRGURO IMRETO (cstimados) PREMIO PAGO A WILLIS FABER PRIiMIOS DE SECURO DIRETO PREMIO PAGO A WILLl.S KARER

Conforme estabelecem as Normas Automoveis, Clausula 11.^ item 3, retrocede a Carteira Automoveis para a Divisao Incendio, as responsabilidades, num mesmo risco, que excedem a sua retencao mais a cobertura no exterior, isto e, as responsabilidades que ultrapassem a Cr$ 11.000.000.00.

Transferiu a Carteira Automoveis para a Divisao Incendio, em 1951, res ponsabilidades no valor de

Cr$ 83.340.000,00, tendo page de premios a importancia de Cr$ 45.699.40. Sobre este premio a C.At. recebeu de comissao o total de Cr$ 15.080.90.

Comfssdes

As comissoes concedidas as sociedades pelas cessdes de excedente de responsabilidade e avulsas importaram em:

representando 58.7 % do total das indenizagoes pagas e a pagar, atraves dos dois pianos de resseguro. Se considerarmos as recupera^oes, havidas ou per haver, em relagao aos pianos de excesso de danos e de exce dente de responsabilidade, sem fazer distingao entre as categorias «6nibus» e «outros veiculos», verifica-se que ficou a cargo do exceden-ie de respon

sabilidade a maior percentagem de recupera^ao: 56.6 %.

Ill — Reservas Ticnicas c [undo da estabilidade

Foram constituidas, em 31-12-51, em cumprimento ao que estabelecem as leis vigentes. as seguintes rescrvas. que sao comparadas com as de 1950, no quadro seguinte:

Como conseqiiencia natural do aumento de movimento de resseguro, tambem OS .sinistros atingiram elevados in-

SINISTROS

Liquidados na franquia ou s/indcnizn?an.

Pagos ate 31-12-51,' ' " Pcndenres em 31- I2-5i, , '

valores.

Foram registrados, durante o exercicio, 864 sinistros. cuja distribui^ao assim se apresenta:

NUMEKO K.KCCSSO DE DANOS ExoEDENrr-; oi-; RESPON-SAntLrOADt-:

Para atender ao que dispoem as Normas Automoveis em sua Clausula 16.®. foi dcstinada a constitui^ao do Fundo de Estabilidade Automoveis a 'mportancia de Cr$ 273.595,20, correspondente a 2.5 % dos premios de res seguro recebidos pelo llquidos de cancelamentos e restituigoes. que, comparada com a reserva feita no exer cicio anterior, teremos

FUNDO

IV — Rasiiltado das operafoes

O lucro proporcionado ao I.R.B. pela Carteira Automoveis no exercicio de 1951, foi de Cr$ 602.663.30. assim obtido:

—

as importancias corre.spondcntes aos sinistros pendentes do exercicio de 1950 que nao foram liquidados no exercicio de 1951.

Os sinistros de «6nibus». se bem que nao predominassem em numero sobre OS sinistros ocorridos com os demais veiculos. Ioram, entretanto. os que mais pesaram na balanga das recuperagoes.

Assim. o total das rescrvas consti tuidas em 31 de dezembro de 1951, e de Cr$ 5.293.788.00. representando 50.04 % dos premios retidos pela Car teira Automoveis.

—

TOTAI-

•

OPERAC6ES COM O EXTERIOR

I — APRECIAgoES GERAIS

1 — Introdiicao

No fim de seu segundo exerdcio financeiro, a Carteira de Opera^oes com o Exterior (C.O.E.) ve coroadas de pleno cxito, algumas das finalidades para as quais foi criada, E caminha a passos firmes para se transformar num organismo altamente prodotivo dentro da organizaeao do I.R.B,, assunilando deste todos os prindpios de ordcm administrativa. tecnica e financeira, para se lanqar em nova atividade cujos honzontes sao amplos e onde. para si. as possibdidades sao incomensuraveis: o resseguro internacional.

^ Repercussao das atividadcs do I.R.B. no Exterior

E inegavel a projegao do nome do Instituto de Resseguros do Brasii em todos OS mercados seguradores do mundo. As grandes organizacoes estrangeiras dc seguros e resseguros procuram manter, de uma forma ou de outra, contacto com o nosso meio rcssegurador atraves do I.R.B. e as revistas especializadas no assunto tern publicado OS resultados por ele aJcan?ados em suas diversas atividades. Ha. por i.sso mesmo, niais do que nunca! um dima ba.stante favocavel para a entrada do Instituto nos diferentes mercados de resseguros do mundo, sobretudo no mercado norte-americano. onde, ha alguns anos atras. tal possibilidade era sempre encarada com muito pessimismo.

Em verdade a maior razao da oportunidade que hoje se apresenta ao I.R.B. nesse aspecto e ditada pela necessidade que vem sentindo as orga nizacoes europeias e norte-americanas de seguro de colocar seus excedentes em paises onde haja um clima de maior seguranca, a salvo de conseqiiencias imediatas da eclosao, a qualquer momento, de uma nova guerra no hemisferio setentrional.

A situagao geografica do Brasii, nesse particular e privilegiada. Possuindo ele, no I.R.B,, v.ma organizacao que satisfaca, em scus- minimos detalhes, as exigencias dos resseguradores do- Exterior, sem diivida, tera a preferencia daqueles. Por isso. desde ja impoc-se-lhe a necessidade de aparelhar, cada vez melhor, siia Carteira a do Exterior, preparando-a atraves de uma ampla estrutura, ijcnica e finan ceira, que tera con;:) consequencia tornar o Brasii um c:ntro importante de resseguro internacional, dentro de pouco tempo, tao importante quanto sao OS da Inglaterra e da Suica.

numero volumoso de interessados. Isto se explica por diversas razoes:

a) o I.R.B. tem a obrigacao de saturar o mercado brasileiro antes de fazer retrocessao ao Exterior, sendo, portantb, os seus contratos, em sua maioria, de 2.° Exccdente. Equivale isto a dizer que sao muito elevadas as responsahilidades dos resseguradores do Exterior, enquanto quo o encaixe de premio a elas correspondentcs e relativamente reduzido;

b) OS contratos de Excedente sao em numero de cinco, apenas: Mantimo Mercadorias (LAP). Maritimos Cascos, Aeronauticos, Vida e Incendio, sendo que neste ultimo, a possibilidade de coiocacao de Excedentes e muito reduzida, uma vez que o mercado brasi leiro absorve 94'it deles.

A preocupacao de conseguir, pelo menos, um equilibrio entre os negocios ccdidos e os recebidos e tcoiicamente impossivel pelas razoes apontadas no item 3 da presente exposigao. Para que o I.R.B. possa receber um vol.imc de premios identico ao que cede, e necessario que ele esteja preparado para assumir responsahilidades tao elevadas quanto as que proporclona ao Exterior atraves de seus contrato.s.

temente modestos, tem uma significacao bem ampla, porque eles revelam, antes de mais nada, que o I.R.B. possui capacidade tecnica e financeira para se langar com sucesso, no campo inter nacional do resseguro.

4 — Lcis c deterniinagoes governamentais que dificultam as operagoes do I.R.B. com o Exterior

Afirmamos linhas atras que grandes obstaculos haviam sido transpostos e que outros tantos ainda o seriam. Embora pareqa estranho, a lei brasileira nao tem apoiado convenientemente as operagoes de resseguro com o Exterior, antes, pelo contrario, as tem ooerado profundamente.

Um rapido rctrospecto dara iiustra^ao a essa afirmativa;

Ate o ano de 1951 quatro dispositivos legais punham em risco a estabilidade dos resseguros feitos no Exterior e dele receb-dos, embora se considere que sob certo aspecto, o resseguro feito pelo I.R.B. no Exterior e uma ne cessidade inevitavel. Esses dispositivos sao OS seguintes:

Volumosa correspondencia tern sido recebida pela C.O.E. de todas as partes do mundo. indagando sobre as operacoes do I.R,B. de um modo geral, e particularmente sobre os contratos que cede ao Exterior,

As possibilidades do I.R.B. de ceder seus excedentes ao Exterior sao relativamente limitadas, atendendo ao

Mas sabemos ser isso desaconselhavel, uma vez que, para tal. e necessario que o I.R.B. po.ssua grande experiencia, em torno dos negocios que Ihe sao propostos do Exterior. Essa expenencia so pode scr adquirida com o decorrer dos anos. tal a complexidade dos problemas que encerra.

Embora reconhecendo que apena.s nos iniciamos neste tipo de negocios com o mercado miindial, estamos convencidos de que os resultados, aparen-

1 — O Decreto-lei n." 24.239, de 22 de dezembro de 1947, de acordo com a interpretacao da Divisao do Impbsto de Renda, determinava a cobranga do referido impbsto sobre os premios remetidos ao Exterior, mesmo se relatives a seguros ou resseguros que nao encontrassem cobertura no pais. Esse impb.sto era de 15

Dando fim a essa interprctaqao absurda, contraria aos intcresses do pais. a recente ordem de Service n." 1. do Diretor do Impbsto de Rcnda, excluiu taxativamente romo rendimento

3 — Inter&sses pelos contratos do I.R.B.

tributavel os premios de seguros remetidos para empitisas sediadas no ex terior e referentes as operagoes que nao encontrem cobertura no pais ou excedara a capacidade de retengao do mercado nacional.

Pelo exposto, verificam-se de imediato as conseqiiencias vantajosas de tal deterrainagao, sobretudo no moinento cm que o I.R.B. estuda a possibilidade de iniciar suas operagoes de resseguro de transportes em viagens internacionais — iraportagao e exportagao. Estamos certos de que e mais rendoso ao pais a supressao desse imposto para as opcragoes de seguros e resseguros, tao fortemente gravadas ate entao. porque, sem diivida, tornando-se mais acessiveis financeiramente, essas operagoes tendem a desenvolver-se no pais, evitando a saida, forgada de divisas tao nccessarias a nossa balanga comercial.

2 — A Lei n." 156, de 27 de novembro de 1947, taxava, em 5 %,todas as remessas de numerario para o Exterior. Essas remessas tanto podem referir-se a fundos para pagamento de premios, como para pagamento de Jndenizagoes.

Onerando ainda mais as referidas remessas, em face do disposto na Lei n." 1.383, de 13 de junho de 1951, (lei do Fundo Naval), foi aumentado o referido imposto para 8 de acordo com a Poitaria n." 620. dc 26 de dezembro uL'imo, do Ministro de Estado dos Negocios da Fazenda.

Nao fosse a isengao recente do Imposto de Renda, o acrescimo dado ao imposto de remessa. aqui examinado. teria tornado impraticavei a colocagao de resseguros no Exterior. Poucos

contratos gravados com impostos tao elevados serao capazes de apresentar um lucro razoavel que justifique sua aceitagao por parte do ressegurador do Exterior.

3 — A Lei n." 9.409 (lei do seloj, de 27 de junho de 1946, cm seu art. 109, item 6 das Notas Gerais, grava os premios de resseguros recebidos do Exterior fazendo incidir sobre eles o sclo proporcional, diminuindo substancialmente os lucros obtidos e ocasionando, por conseqiiencia, a impossibilidade do mercado brasileiro dc seguros de aceitar negocios do exterior, fonte natural da criagao dc divisas no estrangeiro.

A tal lei, interpos o I.R.B. recurso junto ao poder legislativo, em donga e.xposigao de motives que teve, por isso mesmo. ampla repercussao naquele orgao constitucional.

O ante-projeto de reforma da .""eferida lei do selo, conforme foi publicado em Diario Oficial, de 10 de novembro de I95I, para receber sugestoes. ja isenta de selo as operagoes de resse guro mesmo de contratos aceitos de sociedades que nao operam no pais. Nosso empenho e no sentido de que seja prontamente sancionada essa nova lei, pois constitui uma sabia providencia, de grande alcance economico. sobre tudo agora que o I.R.B. traz suas vistas voltadas para o resseguro internacional.

^ — Mas outro problema. surge ainda. de maior importancia. fi o que diz respeito as cambiais necessaries ao pagamento dos premios aos resseguradores do Exterior.

O I.R.B-. vem encontrando sistematicamente grandes dificuldades para

efetuar pagamentos 'de premios ao Exterior, fisses pagamentos devem ser efetuados em datas certas. de acordo com OS contratos respectivos: a demora que ora se observa coloca o I.R.B. em posigao c.xtremamente delicada.

Por informagoes colhidas no Banco do Brasil. os pedidos de cambiais que o I.R.B. faz a Fiscaiizagao Bancaria sao atcndidos em 3." prioridadc. de acordo com determinagao expressa do Senhor Ministro da Fazenda. Ha algum tempo vem a C.O.E. mantcndo estreito contacto com funcionarios da Fiscaiizagao Bancaria com o intuito dc mostrar a importancia das operagoes com o Exterior e as vantagens que elas trazera para o pais. quer praticando o resseguro ativo, quer praticando o resseguro passive.

Nao sera demais repetir aqui o frecho final do relatorio que a diregao do I.R.B. envioj ao Senhor Pres> dente da Repiiblica em janeiro do corrente ano:

«ConstitU!. pois, objetivo dos mais imediatos do Institute dc Resseguros do Brasil, em seu campo de operag5es. estimular e expandir sua politica de intervengao no mercado exterior, para cuja con.secugao conta ja com o invejavel prestigio que desfruta no conscnso internacional.

Para esse fim. entretanto, tornam-se necessarias medidas governamentais que facilitem as relagoes do I.R.B. com OS mercados estrangeiros. os quais. no momento. sofrem desfavoravcis restrigoes de ordem iributaria e fiscal, ja detalhadas nc.ste rc'atorio.

Uma vez obtidas tais faciiidades. o desenvolvimento operado para as ope ragoes do I.R.B. no campo interna cional projetara, sem qualquer duvida,

o nome do Brasil em piano bem mais elevado».

II TRABALHOS REALIZADOS

Houve. durante o excrcicio de 1951 um acentuado aumento no volume de servigo de rotina. Nesse periodo, transitaram pela C.O.E. 1.751 processes, tendo sido nela arquivados 1.440. Foram expedidas 806 cartas com as respectivas tradugoes para o ingles ou para o Frances, de acordo com sua origem. Foram remetidos 78 telegramas.

1 — Colocagao de seguros no Exterior

Nao estando ainda devidamente estruturada a Carteira de Riscos Diversos do I.R B., continue sendo grande o numero d" requerimentos dirigidos pelas Componhias de Seguros. firmas de corrctores e segurados ao Departamento Nacional de Seguros Privados e Capitalizagao. pedindo permissao para colocar no Exterior seguros que nao encontram cobertura no pais ou que excedem a capacidade do mercado nacional. Nesse sentido transitaram e foram devidamente examinados 288 re querimentos.

2 — Reciprocidade

Temos insistido junto a nossos resseguradores do Exterior sobre o au mento da reciprocidade e. a pouco e pouco, 0 volume dos negocio.s oferecidos ao I.R.B. vem aumentando.

Estando os contratos do I.R.B. isentos do pagamento do imposto de renda. o seu custo baixou substancialmente, permitindo um movimento no

sentido de sec obtida melhor reciproddade.

Durante o ano de 1951 conseguiu realizar o I.R.B. uma velha aspira^ao: obter do mercado ingles uma compensagao dos negocios que Ihe sao cedidos ha alguns anos, com cesultados muito favoraveis.

O esquema geral estabelecido para esse firn. prevo uma subscrigac per parte do I.R.B. . de negocios de resseguros e retrocessoes oferccidos ao mercado ingles, funcionando o Ins£iUito como urn verdadeiro «LInderwriter».

Essas operagoes estao fada'das a um completo exito pelo cuidado com que foram estabelecidas as normas para sua realizacao.

Embora planejadas em 1951, somente em 1952 comegarao a te'" efeito os contratos aceitos concorrendo decisivamente para o estabelecimento. em Londres, de uma excelente carteira do I.R.B.

3 — 0[ertas de contrato sem reciprocidade

Grande niimero de ofertas tern sido feitas ao I.R.B., nao exigindo qua!quer reciprocidade. Nesse sentido, maior tern sido a inic'ativa do mercado norte-americano. Entre os contratos mai.s interessaiites pela e.vpressao das coberturas figurain:

a) o «Exccs.s OS ]oss» da Factory Insurance A.ssociation, cuja aceitagao foi autorizada pelo Conselho Tecnico do I.R.B., nao confirmada porem por aquela organizagao que prometeu para 1953, renovar o seu oferecimento:

b) o Pool de Rcsseguro da Insu rance Company of North America;

c) 0 seguro da «Triborou9h Bridge and Tunnel Authoritys relative a

pontes c tuneis subterrancos da cidade de New York. Nao pode see aceita a oferta, porque implicava na emissao de apolices por parte do I.R.B.:

d) Contrato «Excess os Loss» de diversos Sindicatos do Lloyd's de Lon dres. aceito pelo I.R.B., cuja participagao sera de 2.5 %.

Foram dirigidas ao I.R.B. ne.sse exercicio, 49 propostas de diversas procedencias, tendo sido recusadas 34 e aceitas, portanto 15, das quais 6 comegaram a vigorar em 1951.

Vigoraram ao todo 50 contratos.

assim distiibuidos:

Incendio 11 Transportes 26 Acidentes 3

Automoveis - - 2 Vida.... 8

Foram cedidos pelo I.R.B., II con tratos, a saber:

Incendio

Transportes Mercadorias (LAP)

Transportes Cascos

Acronauticos — Excedentes

Aeronauticos — Catastrofe

Acidentes Pcssoais — Excedente

Acidentes Pes.soais — Catastrofe

Autombveis

Vida

Embarqucs Aereos

Incendio em Armazens

Esses contratos reunidos representam um volume consideravel de premios, como podera ser observado nos quadros adiante apresentados.

4 — Nouos contratos do I.R.B.

Em breve, virao juntar-se aos con tratos acima alguns a serem estabelecidos, desde que o I.R.B. comece a operar em novos ramos.

Entre esses, sem duvida alguma o de viagens internacionais, e o que maior interesse vem despertando pelo volume de negocios que vira a abranger. A iniciativa do I.R.B., nesse sctor do ressegiiro, tern provocado alguns comentarios de seguradores do Exterior, demonstraiido de maneira inequivoca, que OS trabalhos do I.R.B. vem sendo seguidos com muito interesse pelo mercado mundial.

5 — Contrdle dos negocios Vida rccebidos do Exterior c Retrocessao no mercado brasileiro

O I.R.B. aceita atualmente, nego cios Vida do Exterior, cedidos por oito Companhias e organizagoes de Resseguros. As accitagoes correspondentes .sao iransferidas. cm parte, ao mercado brasileiro e ao proprio exte rior. O cstudo desses contratos e a execugao dos servigos de rotina vem sendo feitos pela Carteira Vida. em apreciada colaboragao. Essa, no entanto, e uma das atribuigoes da C.O.E. c nao vem sendo por ela dcscrapenhada por nao contar com numero suficiente de funcionarios para 0 servigo.

Ill — ANALISE DAS OPERACoES

1 — Contratos do I.R.B. para o Exterior

O movimento de negocios com o Exterior pode ser apreciado atraves dos dois quadros apresentados a seguir. Ressalta. de inicio, o volume de premios cedidos ao Exterior, atraves de doze contratos. de Cr$ 33.981 .442.70, representando um acrescimo de 72,03 '/« em relagao ao exercicio de 1950.

Tal proporgac podera deixar a falsa impressao de que a capacidade de absorgio do mercado brasileiro sofreu, no ultimo ano, uma redugao. Na realidade, houve um desenvolvimento substancial no seguro brasileiro, com grande repercussao no resseguro, de modo que os excedentes adquiriram maior volume, congregando massa de premie apreciavel.

Levando em conta a rcserva de sinistros a liquidar em 31 de dezembro de 1951, e a reversao da mesma re serve constitulda em 31 de dezembro de 1950, o cpnjunto dos contratos ce didos pelo I.R.B. ao Exterior apresentou um resultadc de CrS 7.212.525,30, correspondente a 21,22 % dos respectivos premios.

O coeficiente sinistro/premio liquido montou a 58,48 %.

Houve, entretanto, ramos nos quais OS contratos conduzirara a prejuizos em 1951, quais sejam Incendio e Tran.«portes (Mercadorias) L.A.P.

2 — Contratos do Exterior

Foram recebidos do Exterior, du rante o exercicio de 1951, premios que somaram a importancia de Cr$ 3.699.250.60, contra um total de Cr$ 1.121.547,60 no ano anterior, ou seja, um aumento percen'ual de 229.8

O resultado liquido obtido foi de Cr$ 1.154.962,30, contra Cr$ 375.813.90 em 1950.

O coeficiente sinistro/premio (consideradas somente as reserves de sinistros a liquidar conhecidas em 31 de de zembro de 1951) foi de 33,58 %.

O resultado, separadamente por ramo, foi o seguinte:

CONTRATOS CEDIDOS AO EXTERIOR

CONTRATOS RECEBUJOS DO EXTERIOR

Crlafao c Organizagao

A Divisao de Estudos e Pesquisas, criada pela portaria n.° 4.388. de 21 de maio de 1951, vem procurando dar cumprimento a programa eiaborado de acordo com a Dire^ao do Departamento Tecnico.

Suas atribuigoes, contidas no projeto eiaborado pela chefia da Divisao, sao bastante amplas, quer pela complexidade dos estudos e pesquisas que Ihe estao afetos, quer pela natureza dos problemas presentes do Institute.

De qualquer forma pode a D.E.P. no exercicio findo realizar o seguinte:

Trabalhos Ticnicos

1 . Fracionamento dos primios de SC' garos:

Pelo Departamento National de Seguros Privados e Capitalizagao, foi encaininhado a este Institute sugestoes no sentido de ser estabelecido o regime de fracionamento dos premios anuais nas modalidadcs de seguros de ramos elementares que ainda nao admifem tal facilidade.

Estudando o assunto os orgaos tecnicos concluiram por estabelecer condigoes razoaveis c racionais que permitem solucionar o problema de forma

mais compatlvel com os interesses do mercado segurador national.

2. Reorganizagao das Comissdes Permanenfes do I.R'B.

Tendo em vista a necessidade de ampliar a esfera de atribuigoes das comissoes de Transportes e de Acidentes Pessoais, foi estudada a alteragao no «Regulamento Geral de Comissoes Permanentes do I.R,B.».

Desse cstudo resultou a transformagao das comissoes acima em Comissao Permanente de Transportes e Cascos e Comissao Permanente de Ramos Diversos, respectivamente.

3. Carteira dc Riscos Dwersos.

A grande remessa de premios ainda atualmente feita para o Exterior, proveniente da cobertura de riscos ngo enquadrados nos diversos ramos em que o Instituto opera, determinou um estudo detalhado sobre a implantagao de uma Carteira de Riscos Diversos, destinada a controlar aqueles riscos e dando. na medida da capacidade do mercado nacional. cobertura de resseguro adequada.

4. Incorporagao do Banco Hipotecario, Agricola e Industrial do Brasil. S/A.

Sobre o projeto de lei do Senado Federal, que trata da criagao do Banco Hipotecario. Agricola e Industrial do Brasil, S/A, o Instituto emitiu parecer manifestando-se contra a projetada inversao obrigatoria de parte da reserva tecnica de sociedades de seguros-em letra hipotecaria do novo Banco.

Examinando o projeto quanto a cria gao no referido Banco de uma Carteira de Seguros contra os riscos de incendio e danos de propriedades agncolas e industrials, maquinismos e mobiliarios. contra a mortalidade do gado. pragas e acidentes atmosfericos nas colheitas e transportes de mercadorias. o Insti tuto teve ainda. oportunidade de esclarecer que o estabelccimento de tal Car teira de Seguros nao se coadunava com o regime de exploragao do seguro no pais, criando uma especie de monopolio prejudicial a economia privada. pois. a exploragao do seguro privado nao constitui comercio livre. mas. sim fiscalizado e ocientado pelo Estado, em be neficio dos segurados, seguradores e da propria instituigao do seguro.

5. Projctos de lei autorizando autac quias a operat em seguros privados.

Pelas mesmas razoes, acima apresentadas. nao poude ter o beneplacifo dos orgaos tecnicos o projeto de lei que

autoriza o Instituto de Aposentadoria e Pensoes dos Maritimos a operar em seguros Maritimos.

A concessao a orgaos autarquicos e para-estatais da faculdade de operar em seguros tipicamente privados. e assunto que tern preocupado, ultimamente os meios seguradores nacionais. Assim, alem do projeto autorizando o I.A.P.M. a realizar operagoes de seguro maricimo, outro transitou pela Camara dos Deputados criando. em carater obrigatorio, o seguro no IPASE contra os riscos de acidentes para passageiros e tripulantes de estrada dc ferro.

Como medida de assistencia social o projeto so pode merecer aplausos. porem o l.R.B. nao poderia deixar de se opor contra a disposigao que confere ao IPASE a atribuigao de explorar o referido seguro.

6. Revisao dos fatores de retencao incendio.

Procedida a revisao dos fatores de retengao incendio de acordo com o criterio vigente. ressaltou a necessidade de sua modificagao em face das alteragoes introduzidas nas condigoes do - mercado de seguro incendio. notadamente, aquelas que se referem a oscilagoes dc valores economicos.

Dos estudos procedidos resultou uma proposta para a fixagao de um novo criterio que corrigindo as deficicncias do antigo. pudesse proporcionar. em

face da situa^ao atual, fatores de reten^ao mais compativeis com a presente estrutura no mercado incendio. O novo criteno basea-se. em sintese, nos seguintes elementos;

a) Ativo liquido das sociedades

b) Premies de seguros diretos in cendio.

c) Risco da carteira de cada seguradora.

7. Cobertura de riscos decorrentes do cmpcigo da energia afomica:

O assunto foi encaminhado ao I.R.B. per intermedio de uma sociedade de seguros que pedia fosse a clausula devidamente cstudada pelos orgaos tecnicos deste Instituto, Refere-se a clausula, que e de use atual e generalizado na Europa aos risco.s decorrentes do emprego da energia atomica, quer no terreno bdico, quer os rclacionados com as atividades da produqao pacifica. fistes riscos estao, no memento, excluidos da co bertura do seguro cm qualquer parte do mundo, dado o seu carater catastrofico, cujas consequencias sao comparadas as dos grandes cataclismas da naturera e contra os quais o seguro nao tern possibilidade de conceder co bertura.

Contudo, a ap]ica;ao da energia atomica nos diversos setores da atividade humana, esta a exigir a atengao dos meios seguradore.s para o assunto.

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Pesquisas e estudos meticulosos tern sido realizados em muitos paises da Europa e America do Norte, ja estando divulgada a sua utilizagao na medicina, biologia, genetica, na agricultura, etc.

O ponto importante de sua aplicaqao se localiza na indiistria. campo vital da economia das grandes na^oes, que ditam as diretrizes da evoIu?ao mundial.

O interesse do seguro pela questao do desenvolvimento do emprego da energia atomica tende, assim, e cada vez mais, ganhar oportunidade, o que ja se verifica nos principals centres seguradores mundiais. No I.R.B.. o assunto foi objeto de estudo, quando se comentou a tarifa linica de Acidentes Pessoais e a Apolice Padrao Cascos, sempre no intuito de excluir expressamente risco.

Quanto a exclusao generalizada de cobertura dos riscos rclacionados com a energia atomica, justifica-se atualmente, tal atitude pela extraordinaria propor^ao dos mesmos e pelo incompleto conhecimento da materia no campo da produqao pacifica, ate Iia pouco tempo apenas circunscrito aos meio.s cientificos. Deve-se salientar, porem, o interesse do seguro pela questao, demonstrado pelos inqueritos, debates e estudos que se realizam nos centres norte-americano e europeu, revendo a possibilidade de concessao de cobertura, paulatinamente. para os risco.s atomicos, que apresentem enorme amplitude.

Acompanha o I.R.B. com todo o intergsse os referidos estudos, que considera de muita importancia no campo de operagoes do seguro.

8. Rei'isao dos fatores de retengao Aciderites Pessoais. De acordo com a resolu^ao do Consclho Tecnico nos anos de 1948. 1949 e 1950, foram procedidas as revis5es dos fatores de retengao Acidentes Pessoais.

Efetuando a revisao no ano de 1951. com base no balance de 1950, foram apresentados valores cabiveis a cada sociedade, juntando para elucida^ao tabelas e quadros demonstrativos.

9. Viagens internadonais:

Relativamente ao trabalho sobre «Viagens Internacionais». preparado pela Divisao de Transporte e Cascos. teceu-se comentarios a respeito, fazendo restrigoes a alguns dos pontos de vista externados pelo seu autor,

Foram assim levantadas varias questoes entre as quais se pode salientar;

a) a impossibilidade pratica de serem estabelecidas norraas-para a tarifagao dos riscos em seguros de viagens internacionais;

b) a ampla automaticidade da co bertura a ser conccdida pelo Instituto em face de uma amplia^ao da cobertura contrato L.A.P.:

c) a injustiga de uma diferenga de comissoes conforme a adogao de resseguro automatico ou avuiso; a admitirse comissoes diferentes a maior deve caber acs resseguros automaticos e nao aos avulsos;

d) o niontante da retengao do I.R.B.

10. Estabelceimcnto de limite global para despesas de aquisigao e gestao nos Ramos Elementares c em espedal no Ramo-Incindio.

Sobre a fixagao de limite para des pesas de aquisigao e gestao nas tarifas de premios. foram estudados os diver sos fatores que concorrem para a im possibilidade de ser fixado com bases sohdas, um teto conjunto para a soma daquelas despesas, de cada ramo de seguros.

Qualquer resolugao visando a limitagao global das despesas so poderia ser tomada, partindo-se do elemento mais certo de que se dispoe: o coeficiente sinistro/premio.

Dessarte foi proposta a adogao dc nova forma de apuragao dos resultados industriais. baixando-se portaria para que toda e qualquer despesa de aqui sigao seja langada e apurada nas

cDemonstragoes de Lucros e Perdas Industrials;., o que possibilitara a apu ragao do custo de aquisigao real, toraando-se as providencias para que nao haja qualquer impedimento ou medida coercitiva que force as sociedades a

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isconderem o custo real dos negocios adqUiridos.

Pirtindo do prindpio de que o premie nos seguros de ramos elementares deve ser estabeleddo de maneira tat, que o seu montante cubra perfeitamente, as dcspesas que as sociedades seguradoras terao fatalmente com os sinistros, com a aquisigao e com a administragao ou gestao dos negocios, e, considerando as condi?6es atuais do mercado, chcgou-se a conclusap que OS preraios da nova tarifa incendio se compoem de um premio de risco igual a -45 % dos premios comerdais e de um carregamento de 55 % sobre os mesmos premios. destinados a fazer face ao conjunto das despesas de aquisi^ao e gestao.

11. Claasula de Invalidez:

Mereceram estudos as duas modalidades existentes no Brasil: a de «invalidez simples* e a de «invalidez com renda*. A primeira que concede ao segurado isencao do pagamento do premio do seguro normal de vida, enquanto permanecer invalido o segurado. A segunda, que alem da isenpao do pagamento do mesmo premio garante ao segurado uma renda durante o periodo da invalidez.

A concessao de.ssa cobertura nao e muito interessante para o mercado brasileiro, corao foi constatado pelo inquerito realizado pelo I.R.B. em 1948, tendo sido tambem, evitada a

inclusao da clausula em tela nos contratos de resseguuro que sao oferecidos do exterior.

12. Levantamento da situagao dos portos do pais:

Encarregado um Engenheiro para tra^ar p piano de levantamento da situa^ao dos portos do pals, desincumbiuse de maneira satisfatoria. tendo sido seu piano aprovado pela Comissao Transportes e Cascos. Homologado o levantamento pela Presidencia, esta designou aquele Engenheiro a cumprilo.

13. Resultado mensal das operagoes do I.R.B.:

Outre servigo que vem sendo reali zado pela Divisao de Estudos e Pesquisas e o da apuragao mensal dos resultados das opera^des dos diversos ramos do I.R.B.

Pela apresentagao dos mapas de controlc pode-se observar o desenvolvimento dos varies ramos, bem como o resultado industrial, pelo movimento de premio e sinistro.

H, Inspegao de riscos:

Em colaboraqao com a Divisao de Incendio, a D.E.P, vem realizando inspe^oes de riscos, por intermedio de seus engenheiros.

Os principals objetivos desse trabaIho tem .sido a separaijao em risco e o

esclarecimento dos segurados, sobre a maneira de melhorar o seu seguro, com a divisao em riscos isolados dos grandes conjuntos.

15. Estudo sobre o serrigo de prcuengao e protegao contra incendio.

O I.R.B. se fez representar na

9.^' Assembleia Geral de Normas Tecnicas participando das Comissoes de Codigo de Obras, e da Preven^ao contra Incendio, Na primeira, conseguiu a representagao fosse aprovado uma indica^ao que levada a plenario foi transforraada em resolugao da reuniao da ABNT, no sentido de serem incluidas no Codigo de Obras Padrao a ser elaborado, todas as disposi?oes construtivas de interesse para a prevengao e protegao contra incendio, que vierem a ser estabelecidas pela Comissao de Prevengao c Protegao contra Incendio com a colabora^ao do I.R.B.

Na Comissao de Preven^ao e Pro tegao contra Incendio, cuja Presiden-

cia coube ao I.R.B., foram realizados OS seguintes trabalhos:

a) Discussao e aprovagao do antcprojeto de Normas para Instalagoes Hidraulicas contra Incendio — Sistema sob Comando.

b) Discussao e recomendagao para Normas de Fabrica^ao de Extintores dos tipos Espuma e Soda-Acido.

ANALISE DAS OPERA^OES DE SEGUROS NO PAIS

O movimento do mercado segurador brasileiro vem se desenvolvendo de ma neira satisfatoria, sendo que dois fatores influem decisivamente nesse crescimento: um podemos apontar como sendo a valorizagao das utilidades, e o outro e o incremento normal dos ne gocios.

Apresentamos, a seguir, o movi mento de premios e sinistros nos cinco ultiinos anos, em que podemos verificar o desenvolvimento assinalado, morraente nos ramos em que o I.R.B. opera:

Abaixo apresentamos as estimativas do movimento de premio e sinistro para o ano de 1951, baseadas no ano ante rior.

Considerando os valores constantes dos quadros abaixo, principalmente, os referentes a premies, e, comparando-os com OS do ano anterior, verificamos que, confirmada a estimative, o ano de 1951 foi um ano relativamente bom para o desenvolvimcnto do seguro, especialmente nos ramos em que o I.R.B.

opera. Assim e que podemos notar o grande crescimento que vcm tendo os ramos Automoveis, Lucro.s Cessantes c Cascos.

6 de se notar, tambem, o grande desenvolvimento do ramo Responsabilidade Civil, sendo de bom alvitre que o I.R.B. inicie as suas operagocs nesse ramo o quanto antes, pois a sua receita ja e consideravel e baixo o coeficiente sinistro/premio.

Unldadc; mil cruzeiros

COEFICIENTES DE SINISTRO PREMIO

ATIVIDADES DA DIVISAO ESTATtSTICA E MECANIZAgAO

FUNCoES DA DIVISAO

Esta Divisao realiza a maior pai'le <3os trabalhos dc rotina das Divisoes de Opera^oes que podem ser reaiizados mecanicamente, visando-se a maior eOciencia dos servigos. Como aproveitamento dos dados assim coligidos atraves das Divisoes de Opefa^oes. codificados e criticados por pessoal especializado, pode set realizado o levantamento estatistico dos varies ramos e carteiras. Outrossim. prepara o cadastro das diferentes cidades do Brasil, que e o eleniento indispensavei a localizagao e codificagao dos riscos incendio, e executa ainda os trabalhos de desenho para os demais orgaos do I.R.B.

DADOS ESTATiSTICOS

Atendeu-se prontamentc a todas as solicitagdes de dados estatisticos de Companhias de Seguros, Entidades Governamentais e Institui^oes de Pesquisas Economicas, alem dos diferentes orgaos tecnicos do I.R.B.

Foram recebidas durante o ano cerca de 600 balancetes. Foram criticados, codificados, e controlados os referentes ao encerramento do exercicio em 31 de dczembro de 1950, num total de 152

balancetes, bem como verificadas as listagens dos cartoes correspondentes.

A Divisao apurou os premios (liquidos de cancelamentos e restitui?6cs), e OS sinistros (inclusive despesas menos salvados) por sociedade/ramo e tambem premios de resseguros cedidos ao I.R.B, e congeneres do ramo Incendio, com OS dados dos balancetes trimestrais.

Outrossim, pela revista do I.R.B. foram divulgados 39 quadros.

Varies quadros estatisticos- foram elaborados conforme a discrimina^ao

Esfatisfi'ca dc Scpuros

Premios e .sinistros — 1950 (dados trimestrais)

Seguros Transportes — 1949, 1950/51 38

Resseguros Incendio — 1950 7

Scguro Maritime para o S.E.E.F.M.F. — 1948/1950 1

Premios de Acidentos Pcssoais para a Sul America '

Premios de Acidentes Pcssoais para a C.A.A.P.- 1948/1950 3

Premios e Sinistros de 1950 para o Sindicato dos Seguradores ' 1

Socicdades em outubro pela Circular E-4/51. Compreende uma area seis vezes maior do que o pdmitivo.

Goiania — Somente no termino do exercicio foi este cadastro dado a publicidade pela Circular E-5/51. Scu indice de compara^ao atual/primitivo e o maior ja obtido, ou seja 17,6.

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Total '20

Secio de Cadastro

Desenho

Atendendo as requisigoes fcitas. foram executados 95 trabalhos, entre OS quais 42 graficos, contra, respectivamente, 72 e 40 do exercicio anterior.

Cadastro de Blocos

Salvador — Dos 12 conjuntos remetidos ao Sr. R. C. S. para inspe^ao local, so nos foram devolvldos quatro. Embora planejado ha mais de um bienio, as dificuldades da realizagao do citado servii;o por aquela representagao vem constituindo serio obstaculo ao prosseguimento de nossos trabalhos.

Dados do Ativo e Passive para a Fundaqao Gctiilio Vargas 1941, 1945/50

Dados dc Lucros e Pcrdas (despesas administrativas para o D.N.S.P.C., 1950) ]

Levantamento das socicdades com agencias emissoras em Recife 1

Dados sobre o mercado dc seguros brasileiro dcsdc 1905 para Conferencia do Dr. Rodrigo de Andrade Medicis no Dia Pan Americano de Seguros 9

Cumprindo sua precipua atribui^ao. esta Divisao deu andamento normal a elaboracao dos cadastres de blocos, indicados a seguir:

Manaus — Foi dado a publicidade pela Circular E-2/5I dc 4 de junlio de 1951. — Compreende uma area 3,8 vezes maior do que o primitive.

Ribeirao Preto — Publicado com numcragao de esquinas. Planejado em fevereiro e colocado em regime dc urgencia, foi posto a disposi?ao das

Belo Horizcnte — Somente em fins de maio chegaram as nossas maos as plantas requisitadas. Cadastro de grande porte (compreende 21 conjun tos e 114 folhas) requerendo intimeras amplia(;6es, esta no momento recebendo numera^ao dos blocos, Os conjuntos ja se acham impressos. Sua divulga^ao somente sera efetuada neste ano.

Curitiba — No mes de maio, seus 19 conjuntos foram encaminhados ro Sr. R. C. C. para o service de inspe?ao local. Como das vezes anteriorcs aquela representaqao agiu com a maior prestimosidade e ja em agosto rccebemos o trabalho executado. Seus con juntos estao impressos. Tcrminada a

numeragao de blocos e a montagem dos gabaritos serao suas 58 folhas fotografadas e impressas. Sua divulgagao esCa planejada para o 1." semestre de 1952. Bslim — Planejado em oito conjuntos no decorrer do mes de ma;o de 1951. Era junho foram executadas as ampliaqoes pantograficas e em julho o desenho dos conjuntos. Aguarda nielhoi oportunidade para seu prosseguimenlo.

APURAgoES MECANI2ADAS

Procedeu-se as apuraqoes de resscguro dos ramos: Incendio, Tran.sportes, Acidentes Pessoais e Aeronauticos e Vida, alem de executar grande part-c dos services de rotina das Divisocs Tecnicas do I.R.B. atingindo, no Ramo Incendio, o maximo de sua utiliza^ao com o calculo das responsab'lidades era cada pcriodo de vigencia e a distribui^ao dos respectivos premios, peios varies excedentes em vigor.

Foram confeccionados mapas para a Contabilidade do I.R.B. e demonstrativos dos excedentes que se destinarain aos resseguradores no exterior.

As contas das sociedades em todos OS ramos que eram apresentadas trimestralmente ate o ano findo. passarao. este ano, a ser mensais. Colaborando com a Div.sao de Contabilidade. no sentido de reduzir-lhc os encargos, esta Divisao inecanizara as rcferidas contas possibilitando dest'arte maior rapidez na extragao das mesraas e sua

perfeita uniformidade. Com isto sera tambem beneficiado o Servigo de Dactilografia pela retirada da parte que Ihe estava afeta.

Para execugao dos servigos mecanizados que Ihe estao afetos. a Divisao Estatistica perfurou 3.152.934 cartocs contra 2.892.770 no ano anterior, empregando 30.062.05 funcionarios x hora contra 28.788.05 no ano de 1950.

O custo direto da mac de obra atingiu Cr8 507.021.50 contra Cr$ 498.158,40. em 1950.

Ve-se. pois. quo o custo unitar'o di reto da ra ao de obra varioii de 17.3 centavos em 1950 para 16.1 centavos em 1951, baixando ligeiramente. a dcspeito das majoragoes havidas nos salarios das mecaubgrafas.

O custo total da perfuragao e controie atingiu Cr$ 1 .393.883,80 contra Cr$ 1.383.424.90 no ano de 1950.

A esse total deveriamos adicionar Cr$ 187.641.30 quota da administragao de Divisao e ainda o aluguel do espago ocupado, o consumo de energia eletcica para iluminagao e acionamento do equipamento eletro-mecanico e outras despesas indiretas como quota da admini.stragao do I.R.B.

Em conclusao. verificamos que o custo direto total de uin cartao perfuroverificado e controlado, pronto para ser apurado foi de Cr$ 0.54. durante o ano de 1951. e.sse mesrro custo acrescido da quota de administragao da D. E. atingiu a Cr$ 0.60.

0 novo decreto do Brasil restringindo a remessa de lucres

Nao ha razao para que o Brasil e os Estados Unidos nao possam por as cartas na mesa em qualquer divcrgencia de opinioes que eventualmente surja. Provavelmente, mais que quaisquer outras duas nagoes, compreendemos e respeitamos cs pontos de vista uma da outra. subentendido. naturalmente. que ambas conhegam os fatos em que se acham envolvidas. Eis porque. ao tratar das disposigoes legais do Brasil, fiscalizando o retorno de capita'S estrangeiros e a remessa de lucros deles provenientes. quero, antes de mais nada, apresentar os fatos.

Grande publicidade apareceu na imprensa dos Estados Unidos, a qua!, se nao for lida com cuidado. dara a impressao de que o Brasil. repentinamente. criou um embargo na remessa de lucros. Desse modo. primeiramentc-transcrevo o texto da Lei n." 9.025. que trata desse assunto e que esta em vigor desde 27 de fevereiro de 1946.

«Art. 6." £ ^ssegurado o direito de retorno ao capital estrangeiro previamente registrado na Carteira de Cambio do Banco do Brasil S/A, desde que a parcela anual de transferencia nao exceda de 20 ''r do capital registrado.

Art. 8." A remessa de juros. lucros e dividendos nao ultrapassara de 8 (oito por cento) do valor do capital registrado, considerando-se transferen cia de capital o que exceder cssa percentagem e vigorando para esse fim OS prazos previstos neste Decreto-lei-»

Creio que o texto e.sta perfeitamente clai'o. Estes sac os artigos que regulavam a remessa de lucros e o retorno de capitals dos investidores estrangeiros no Brasil, durante os ultimos scis anos. Estou certo de que nenhum investidor estrangeiro no Brasil desconhecia aquele texto. Agora destaco do decreto promulgado pelo Presidente Getulio Vargas e publcado no dia 4 de Ja neiro. e que parece foi a causa da atiial

Mario da Camara Dclcgado do Tcsouro Brasilciro c Consclhciro Financciro da Embaixnda do Brasil cm V/ashington

(*) Extrnicio do Export Trade and Shipper N." 3. Fcvereiro de 1952.

divergencia de opinioes, os seguintes artigos:

«Art. 1." & assegurado o retorno do capital estrangeiro aplicado no Brasil na forma do Decreto-lei n.. 9.025, de 27 dc fevereiro de 1946.

Art. 2.° Capital com direito a re torno e somente aquele que, oriundo do estrangeiro, e.steja invest:do no Pais e conste de registro feito na Carteira de Cambio do Banco do Brasil S/A.

Art. 3." O retorno far-se-a parceladamente, de forma que em cada ano nao exceda de 20 % do capital.

Paragrafo unico. Se o capital tiver sido aplicado em titulos da divida publica interna ou outra renda fixa, o seu retorno podera fazer-se de uma so vez e integralmente, apos dois anos de aplica^ao.

Art. 4." Alem do capital, e facultada a remessa para o exterior, de juros, lucros e dividendos por ele produzidos no Pais, desde que nao excedam de 8 % da soma registrada.»

LEI BASICA INALTERADA

Obviamente, ate aqui nada de novo apareccu. A taxa de remessa de lucro.s ainda e 8 anualmente. A taxa para retorno de capitais e ainda 20 % ao ano. Logicamente. aqucie.s inve.stidorcs estrangeiros que operavam sob a Lei de 1946 e por ela se beneficiavam, nada deveriam ter que se queixar do decreto de 1952. file apenas reafirma OS direitos desses investidores. Verda-

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deiramente o art. 2° do decreto define, especificamente, o capital estrangeiro como um capital que vem do exterior para o Brasil, mas aquela defini^ao deveria ter sido subentendida com a simples analise da palavra «cstrangeiro», tirada de qualqucr dicionario usual. Todavia, e precisamente neste ponto que aparece a divergencia de opinioes. Certos investidores estrangeiros insistem em afirmar que no capital estran geiro deve estar incluido o capital produzido no Brasil.

O ponto de vista deles reduzido a seus termos mais simples e o seguinte: se o investidor trouxesse $ 100.000 para o Brasil e ai obtivesse 40 % de lucre por ano, durante cinco anos, uma percentagem bastante comum seu capital atingiria os $ 100.000 originais mais cinco vezes $ 40.000. menos a transferencia de 8 ^ de $ 100.000, feita anualmente: i.sto e. seu capital seria de $ 260.000 em vez dos $ 100.000 que ele trouxe do estrangeiro e ele, portanto, teria o direito de remeter cada ano 8 9^ de $ 260.000 mais 20 % da raesma importancia. case assim o desejasse.

Em outras palavras, ele poderia remeter para sua patria, cada ano. um total de $ 72.800, ou, aproxamidamente, 73 % de seu investimento origi nal. Ou ainda, caso quisesse, poderia conservar o capital acumulando no Brasil — como quase todos os inve.stidores fazem — e teria entao o direito

de remeter $ 20.800 cada ano. na base de 8 9^. Essa e a maneira par que alguns investidores vinham interpretando a lei.

O re.sultado e que saiam do Brasil mais dolares como retorno de investimentos, do que cntravam no Brasil, como novos investimentos, apesar da continua afluencia de capitais para esse pais. Em 1950. de acordo com o Departamento de Comerrio dos Estados Unidos, foram registrados 76 milhoes de dolares provindos do Brasil como lucros produzidos por capitais americanos ai investidos, enquanto que apenas cerca de 24 milhoes de dolares foram apiicados diretamcnte cm noxcs investimentos.

Deveria ser dito que durante os anos recentes nos sobrestimamos nossa eficacia de intercambio estrangeiro e isto resultou numa interpretasao por demais liberal da lei. Mesmo a.ssim. nos brasileiros somos um povo razoavel e queremos, especialmente, ser corrctos cm nossas transagoes com os Estados Unidos, pois nosso presente e nosso future estao Intimamcnte ligados ao vosso. Sabemos que a intcrpretagao estrita de uma lei anteriormente aplicada de modo liberal acarreta um tiabalho incomodo em certos cases, espe cialmente com referencia aos que buscam lucros eicvados e fmediatos, os que estao nos campos mais especulativos.

fi especialmente a tais investidores que nao queremos favorecer, uma vez que preferimos o tipo solido e constn.tivo, que contribui para o desenvolvimento do Brasil; queremos. todavia. set

corretos com todos. Por isso o Pre.sidente Vargas e seu Ministro da Pazenda. Sr. Horacio Lafer. nomearam uma comissao especial de financistas e economistas especializados. que estao no momento captando todos os pros e contras referentes a nossas rcgulamentagoes sobrc remessa dc lucros e retorno de capitais.

Creio que nenhum Investidor estran geiro pode lionestamente dizer que nossas leis sobre investimento nao sejam atraentes. Estamos. entretanto, na epoca de escassez de dolares e dificuldades de catr.bio, que afetam todos OS paises e nao apenas o Brasil, e certas restrigoes de remessa de lucro devem ser ben. recebidas ate que mudcm as ccnjigoes. Nossas taxas, como e bem sabido, sao comparativamente baixas. Alem do mais. o Brasil e uma grande pote icia economica. Temos cerca de 54 milhoes de habitantes c somos a maior nagao latina do mundo. O volume de nosso comercio com OS Estados Unidos sobrepuja de muito o de qualquer das tradicionais potencias, tais como a Gra-Bretanha, Franga e Italia, sendo apenas inferior ao do Canada, Temos duas cidadcs, Rio de Janeiro e Sac Paulo, cujas populagoes estao acima de dois milhoes. Temos tambem um governo democratico estavel, firmemente aliado ao vosso, como um parceiro igual. E, como iguais parceiro.s, encontrarcmos uma solugao correta para todos os problemas que possam surgir entre nos em qualquer tempo. Sao problemas que apareccm entre amigos e que serao resolvidos de uma forma amigavel.

(Tradiizido por LiiiA Campos).

Os riscos de credito

Quando no correr do seculo passado a Estatistica aparecia como uma nova ciencia, vindo confirmar a mistica de Pithagoras de que os niimeros governam o mundo, outra ciencia tambeni surgiu, — a do seguro — gra^a.s a peculiaridade entao adquirida de poder libertar-se do empirismo, diagnosticando e disciplinando os riscos e, desta arte, permitirem-se que as previsoes fundadas sobre a !ei dos grandes numeros, se tornassem, porlanto, possiveis.

O aleatorio foi cedendo lugar a certeza, e o seguro por forga da matematica que o equaciona, adquiria a prccisao das ciencias exatas.

Sobre tudo que exfste. homens e coisas, pendem riscos — esse aconteciraento futuro incerto. tanto quanto sua realizagao, como a respeito do momento em que tera de se produzir.

Assim, desde que a ciencia dispos de elementos para fi.xar-lhes a freqiicncia. o seguro encontrava os meios para neutralizar-lhes os efeitos danosos; e a ciencia da previsao e do risco ve o permitir ao homem que, por bcm prever no presente, acautelasse seus bens contra os perigos do futuro.

David Campista Fiiho Mcmbro

O credito constitui uma antecipa^ao, e toda anlecipagao implica riscos. Como tal, 0 credito repousa sobre a solvabilidade [iitura do devedor e nao na sua soluabilidade atual.

O carater futuro do risco segurave! confunde-se com sua condi^ao de in certo, escrcvem Picard e Besson, considerando «o risco um acontecimento suscetivel de realizar-se no futuro». A futuridade e lanto a condi^ao imprescindivel para que o risco se apresente ao seguro, como outrossim e condi(;ao essencial para que o credito exista.

Escreveu Cezar Aucey que paixi chegar ao seguro de credito partiria

desta formula:

Nao ha comercio sem cr:dito:

Nao ha credito sem risco:

E nao havera risco sem seguro.

Entretanto, complexa e a fixagao e delimita(;ao do risco. principaJmente pelo predominio de sen aspecto subjetivo, e ainda mais por se verificar a

condi^ao potestativa do credor de pagar ou nao no vencimento. A extrema inobilidade dos elementos sobre os quais se constituir o seguro-credito, sao os motives de sua imensa dificuldade. Por isso, este seguro. observa C. Aucey. pressupoe um estado economico suficientemente evoluido para que se torne possivcl ao mesmo tempo em que seja litil; razao porque, em alguns paises e de cria^ao recente ainda em periodo de formaqao.

E citando Max Hermant, continua a historia do seguro e uma progressao constante para riscos cada vez menos independentes da prudencia do segurador, e o seguro a medida que vai eliminando os riscos, torna-se cada vez mais uma opera^ao arriscada.

O seguro de credito tern sobre o risco que tende a eliminar uma incidencia tao direta que conduz a uma evidente autonomia cntre a idcia de cre dito e a ideia do seguro: pois nao e de conciliarem-se em um mesmo individuo duas disposiijoes de espirito contraditorias. — a de manifestar coiifianca ao conceder um credito. e segurando-se, faze-lo por desconfianga.

E todos aqueles. contintla o citado escritor, que tcntaram organizar seguros de credito perdendo de vista esta autonomia. foram conduzidos rapidamente a «c/ebacfe».

O Credito. segundo C, Gidc nao passa de uma amplia?ao da permuta - -

echange que se processa no tempo cm lugar de faze-lo no espa^o — de uma riqueza presente contra uma riqueza futura: riqueza essa equivalente que vira substicuir aquela outra emprestada porem, como ainda nao existe, devera, portanto ser produzida. Dai depender do futuro que a torna, por isso, incerta e suscetivel de riscos diversos.

Toda permuta ou escambo que consistindo na presta^ao de uma das paries de um valor sem imediata obten^ao de um contra-valor real, resulta na entrega de um valor contra um corapromisso a termo, compromisso esse que constitui 0 credito.

Troca ou permuta e «compromisso a termo» sao, pois. os elementos essenciais do credito.

Na vida dos povos. no trato dos negocios, nas relagoes entre os homens o escambo. troca ou permuta — podera recair sobre todos os valores, isto e. bens ou direitos suscetiveis de apropria^ao. obrigagoes de fazer. presta^ao de servi^os que uma das partcs se compromete em rclaqao a outra.

Os creditos distinguem-se, assim. se gundo a natureza da prestagao conteuda — credito comercial. credito financeiro, ou segundo a natureza das garantias oferecidas — credito hipotecario. credito de penhor.

Dai. as subdivisoes diversas e ramifica^oes que tornam o credito consentaneo com as necessidades da vida mo-

do Conscllio Fiscal do l.R.B.

derna. evoluindo ao inrluxo do progresso cconomico dos povos.

Na variedade dos creditos nao se verifica um que seja exatamente semeIhante a outro, e o que os diferencia, observa Aucey, sao os riscos de que se achem afetados.

Os bancos sao chamados as usinas do credito e cuja fungao consiste na de intermediarios do credito. Segundo Carvalho de Mendon^a em seu Tratado de Direito Comercial Brasiieiro «os bancos expL'imem o indice da situagao economica do pais, apreciados sob o ponto de vista geral, Ficam assim em relevo a dalfcadeza de seu organismo e ainda, a maior delicadeza da mateda que OS alimenta, o credito».

O credito bancario nao e somente uma questao de confian^a, mas, principalmente, uma questao de garantias, pois repoucjiido sobre a solvabilidade futura do devedor, a opera(;ao transporta-se para uma zona de incerteza e de riscos. A solvabilidade atual ins pire a confian^a e a futura reclame garantias

O banco inoderno que vive dos depositos de seus clientes e nao dos fundo.s arriscados pelos especuladores. mobiliza de um lado a fortuna nacional e de outra parte beneficia as empresas de produgao. estimulando a circulagao do dinheiro e dos titulos de credito.

Na antiguidade, os bancos dcsde a Renascenga ate meados do seculo pas-

sado, desempenhavarr. mera fungao de tesourarias, emprestando dinheiro a soberanos em troca de avultados favores e regalias, tal como aconteceu ans Medicis. banqueiros e donos de Fiorenga e de inconfundivel prestigio no renascimento das artes.

Por se multipiicarem e variarem as operagoes, veio modificar-se a industria de bancos, tornando-se bem mais complexa a fim de corresponder as necessidades cada vez maiores, determinadas pelo prodigioso desenvolvimento decorrentc das novas invengoes. criando, assim, transagoes de toda ordem.

A organizagao bancaria desdobra-se em categorias diversas de estabelecimentos, — publicos. semipublicos e particulares, desde os bancos de emissao. bancos de depositos, bancos comerciais. bancos financeiros e atualmente aqueles que representam a expressao maxima e a cupola da politica bancaria — os Bancos Centrais e Bancos Internacionais.

O sistema bancario e as respectivas

leis de cada pais constituem a politica bancaria' vinculada e paralela a politica economica e financeira.

Tal o habitat do credito, sensivel as condigoes de cada epoca, aparecendo ora pletorico, cheio de vigor e complacente, ora retraido, anemico. exanguc a ponto de • dcsaparecer sem deixar vestigios.

Assim sucede, observa Aucey, porque sua existencia esta ligada a um conjunto de condigoes climatericas, sendo em vao tentar galvaniza-lo por meios artificiais; influc poderosamente em sua ambiencia, a confianga publica.

Intermediarios do credito. ou operando sobre creditos, os bancos sempre procuraram eliminar os riscos respectivos, cobrindo-se de garantias inerentes a propria natureza do credito — hipoteca, anticrese, o direito de retengao e o penhor — aliim de garantias pessoais consistentes na adesao de outras pessoas a responsabilidade do principal obrigado, como a fianga e o aval.

Entrctanto. essas garantias destin.adas a ressarcir ou corrigir a impontualidade oil insolvencia do devedor, recaem unipessoa! no fiador, avalista ou sobre a coisa hipotecada e apenhada, sanando um prejuizo para cr.ar outro e removcndo a propriedade do dominio de um para o de outro. Nao e. portanto a providcncia a proturar-se cuja solugao estaria em triturar o risco. dispersa-lo, tornando-o insensivel e suportavel aqueles que o assumirem. donde se impor a operagao-de seguro.

De certo modo geral, constituem os riscos: a falta de pagamento no vencimento de saquzs ou faturas. adiamcnto e protestos com as respectivas despesas, falencia. acontecimentos esses originarios de fatos quo escapam muitas yezes

a vontade do devedor, por isso, eivados de condigao fortuita.

Os riscos bancario? poderiam em largos tragos ciassificfrem-se:

Risco geral dcpendente de causas igualmente gerais que afetam toda situagao economica do pais, principalmente a situagao monetaria. a politica de exportagao e importagao, balanga de contas. situagao, cnfim, de conjuntura.

Risco covporativo, resultante de cada especie de industria, cada rami.(icagao e categoria constderada separadamente que comportc as aleas que Ihe sejam peculiares independentes das causas gerais.

Risco individual concernente a cada cliente ern particular, cujo grau de solvabilidade cumpre ser convenientemente apreciado.

Acresce mais que o comercio ban cario esta afetado de um risco inerente a propria natureza de suas operagoes, derivado da circunstancia de operar com dinheiro de sua clientela; consiste na retirada brusca de fundos, na corrida, a que fatores de ordem diversa poderao provocar. Para semelhante risco, nao se encontra ncnhum processo normal de cobertura ou defesa, a nao ser a «morat6ria» que, todavia, nao representa processo adequado de eliminagao de riscos.

Por fazer apelo a confianga e fundarse sobre a esperaiKja de rcaliza^ao dc uma promessa a termo, por tal, o credito comporta um risco. cscreve Raymond Michel em I'^ssurance de Credit en Droit Compare classificando racionalmente o risco em tres categorias:

Risco normal ou risco comercial que abrange toda c quaiquer opera^ao a credito ou a terrco, — risco esse de «solvabil:dade do devedor resultantc de contingencias coaierciais». " - .

Risco catastrofico abrangendo acontedmentos excepcionais, calamidadcs que venham surpreender o comerciante em plena atividade — «risco de insolvabilidade do devedor resultante de cala midadcs naturals. erup(;ocs vuicanicas, terremotos».

Risco politico, — aquele extraordinario, capaz de atingir o devedor em sua atividade ou nos seus bens, deter.-ninando sua insolvabiiidade, derivado de cfato politico», isto e. acontecimento.s oriundos da a?ao dos governos ou da.s massas populaces.

O risco politico equipara-.se ao ca tastrofico nos momentos das grandes crises, de agitagoes populaces, de exalta^oes nativistas a ponto de acarretar a perda total do credito, conforme a atualidade assiste em algun.s paises. Consiste o risco na — «perda total ou parcial de um credito pela superveniencia quer de acontecimentos politicos ou

sociais atingindo diretamente a solv.abilidade do devedor, quer resultante de regulamenta^oes legais que liberem o devedor no todo ou em parte de suas obrigagoes contratuais».

A analise do risco de credito revela •10 citado auior, que esse risco comporta em sua evolugao diferentes etapas particularmente interessantes. que nos permite tirar de lal s 'uaqao certos principios.

Tanto fatores subjetivos, como elementcs majeriais atuam sobre a obriga?ao subscrita. O fator moral podera influir sobre a execugao mais ou menos correta do ^ompromisso, porem as eventualidades que pesam sobre a vida material do devedor, acabarao por decidir sobre o valor definitive do cre dito.

As eventualidades que pesam sobre o cred;to, no trunsportar de suas etapas. sao consignadas pela estatistica e apuradas pelas informa^oes bancarias e deste modo tornam-se uma consfante, sendo-lhes fixada a freqiiencia com precisao matematjca, no dominio do grande niimero, mediante o calculo de probabilidade, Destaca-se. assim, a apreciagao tecnica, o risco do credito, transformado em materia seguravel, semelhante ao microbio que isolado pela investiga^ao bacteriologica. vem trazer a ciencia medica o meio de combater e neutralizar o mal causado.

A nova Tarifa de Seguros-Incendio para o Brasil

Cello Ollmpio Nascenfes /4sses£or Tccnico Gcral do l.H.B.

(Continuagao)

1. fi obrigatoria a inclusao, eiii todas as apolices, das seguintes clausulas:

Clatisiila 101: Rateio

Quando os bens segurados forem de valor superior ao daquele pelo qua! foram segurados. o segurado sera considerado cossegurador da diferenga e estara. portanto, sujeito ao mesmo risco que a sociedade, prcporcionalmente a responsabilidade que Ihe couber em rateio, aplicando-sc esta clausula, separadamente, a cadn uma das verbas seguradas.

Comcntarios

Esta clausula, que consagra um dos principios fundamentais do seguro- — a proporcionalidade das rcsponsabilidades — nao sofrcu no merito nenhuma niodifica9ao, A sua rcda<;ao e que foi altcrada com o objetivo de tornar dc mais fscil comprcemsiio a sua finalidade, De fato, pela sua rcdagao. qualqucr Icigo comprecndera a primeira vista que, em caso de seguro insuficiente, o segurado, como se fosse uma sociedade de scguros, suportara os prcjuizos correspondcntcs ao valor nao se gurado,

Como a toda responsabilidade a.ssumida corresponde o pagameuto de um premio e

logico tambem que quem nao cfetua o pagamento de um premio assume, paralelamcnte. a responsabilidade ao mcsino corrcspondente, Este c o principle fundamental do seguro proporcional, consagrado univcrsalmente. e que mantem a estabilidade dos scguradores,

Clausula 102: Limite de Responsabili dade

Pica entendido e concordado que a importancid segurada nesta apolice nao implica em previa determinagao do valor segurado, mas reoresentara o li mite maximo da indenizacao a ser paga por quaisquer prejuizos devidainente comprovados em case de sinistro; cssa indenizagao esta sujeita, ainda. a aplicagao das demais clausulas do contralo e, cspecialmente. a clausula 101 Rateio, Comcnfacfos

O trato quasc diario com liquidai;ao de smistros nos evidencia a necessidade de scr incluida em todos os scguros a clausula acima transcrita.

Nao sao poucor os segurados que adniitcm scr o valor segurado um valor dedarado. isto e. um valor previamente fixado para a indenizagao do,s prejuizos.

Como. dc acordo com o Codigo Civil farts, 1,438, 1 .439 e 1.462) e Decreto-lci n. 2,063 (art, 195), nao 4 pennitida a rcalizagao dc seguros avaliados. torna-sc imprcscmdiveJ que do contrato de scguros conste uma dSusula dcfinindo a extensao e condigocs da cobertura.

ARTIGO 27 — CLAUSULAS GERAIfAPLICAVEIS EM TODAS AS APOLICES

Pela reda?ao dada a clausula ora comcneada, fica o segurado ciente de quc:

— a importancia scgurada e um simples Jimite maximo de responsabilidade do scgurador e nSo um valor estabeleddo para,indcniza^ao dos Lens segurados;

— OS prejuizos devem ser comprovados per meios habeis para que aos mcsmos corrcsponda uma indenizagao;

— a indexiizaQao porvcntura devida. correspondera a efeciva responsabilidade assumida pelo segurador e bem definida pela clausula 101 — Rateio.

Clausula 103: Reintegragao on cancelamento do contrato

Fica entendido e concordado que, nao obstante clausula em contrario, imprcssa nesta apolice, o cancelamento da mesma em conscqiiencia de sinistio sera feito de acordo com as condi(;6es seguintes;

a) — se a indenizaqao paga nao cxceder a 5 % (cinco por cer.to) da im portancia segurada sobre os bens danificados — a apolice nao sofrera nenhuma alteraqao:

fe) — se a indenizaqao paga for su perior a Sfc (cinco por cento), nao excedendo. porem. 80 % (oitenta por cento) da importancia segurada sobre OS bens danificados — a apolice (item ou itens atingidos) sera reduzida da importancia correspondente ao valor da indeniza^ao paga, e o premio respective, referente ao periodo entre a data da ocorrencia do sinistro c o vencimcnto da apolice. considerado vencido. nao tendo o segurado direito a qualquer restituigao:

c) — se a indenizagao paga for su perior a 80 % (oitenta por cento) da importancia segurada sobre os bens

danificados, considerar-se-a a apolice (item ou itens atingidos). cancelada, a partir da data do sinistro. e o premio correspondente, integralmente vencido. nao tendo o segurado direito a qualquer restituigao,

Em se tratando, porem, de seguros de prazo longo, aplicam-se os dispositivos da,s letras bee, conforme o caso, sendo, porem. considerando vencido apcnas o premio correspondente ao pe riodo compreendido entre o inicio do seguro e a data da ocorrencia do si nistro. arredondando-se para um ano a fraqao de ano porventura decorrida, e devolvendo-se ao segurado o premio correspondente aos anos futures,

Na hipotese da alinea b, acima. fica facuitada a reintegragao na apolice da importancia indenizada, por meio de endosso, cobrando-se o premio adicional. «prD-rata», pelo tempo a decorrer. Permite-se, outrcssim. ao segurado. reintegrar a apolice. desde a data da ocorrencia do sinistro, por importancia a determinar; nesta hipotese. o segu rado se obriga:

a) — a tomunicar a sociedade dentro de 72 boras apos a ocorrencia do si nistro, a sua intengao de reintegrar a apolice, sob pena de nao Ihe ser reconhfecida a faculdade prevista nesta clausula;

b) — a fazcr a dita rcintegraqao pelo montante da indenizaqao que venha a ser fixada na liquidaqao do sinistro:

e) — a pagar o premio devido no prazo de 10 (dcz) dias da apresenta?ao do endosso de reintegra^ao. pela sociedade.

Comentirios

A rescisao do contrato de seguro por forqa da ocurrcncia do cvcnto coberto nao csta perfeitamentc regulamentada nas diversas «Condi5oes Gerais» das apolices incendio em u.so no pais.

Algunias prcvem o cancelamento integral da apolice no caso do pagamento dc qualquer indenizaqao- outra.s cstabcleccm o cancela mento quando a indenizaqao e superior a tantas vezes o premio pago c outras nada dizcm a re.spcito.

A regulanicnta(,'ao destc assnnto c dc imperiosa necc.ssidade. pois, atualiiicnte. o segurado podera ter, ao pretender rcccber uma indcni2a?ao, um prcjtiizo superior a mesma, caso o segurador cxigir o cumprimento da condi^-ao contiatual — o cancelamento da apcilice.

A clausula cm tela, regulamcntando o assnnto, estabelece limitcs razoaveis dentro dos quais. a apolice nao solre altcraqao, fica reduzida da indcniza^ao paga e e cancclada.

Por outro lado define quo o seguro, apo.s 72 boras da ocorrencia do sinistro, fica antomaticamcnte rcduzido da importSncIa correspondente a indenizaqao que for fixada, desde que a mesma seja superior a 5% c inferior a 80 %.

Com csse dispositivo contratua! e com o constante da alinea C- sobre o cancelamento integral da apolice a partir da data do si nistro, fica o segurado desde logo ciente de quc. apd.s a ocurrcncia do sinistro. nao dispoc mais da cobcrtura inicial e constante da apolice, uma vcz quc a mesma on csta reduzida ou cancelada,

Clausula 104 : Explosao

Fica entendido e concordado que o presente seguro nao cobre perdas ou danos causados, direta ou indiretamentc, por explosao de qualquer natureza. salvo se conseqiiente de incendio ou causada por gas empregado na iluminaqao ou uso domesticos, contanto que o gas nao tenha sido gerado no predio segurado e que este nao faqa parte de qualquer fabrica de gas e desde que.

em qualquer hipotese. a explosao haja ocorrido dentro da area do estabelecimento segurado ou dentro do edificio onde o estabelecimento estiver localizado.

A presente clausula nao exclui. porem, a cobertura dos danos causados pelo incendio originado de explosao de qualquer natureza.

Coiiicntarios

Esta clAusula define que, os prejuizos causados per explosao iinicamente. rcssalvada a explosao causada per gas empregado na iluminaqao ou uso doinescico, nao cstao cobcrtos pelas «Condi<;oes Geraiss- das apolices.

O sen tcxto nada mais e do que uma confirmacao da cxtensiio da cobertura conccdida pelas taxas basicas. determinadas de conformidadc com os ri.scos dcfinidos no art. 2." da Tarifa.

Assim, o segurado ficara cientc dc que;

— OS danos causados por uma explosao que nao seja dc gas empregado na ilumlnacao ou uso domestico nao cstao cobertos pelas sCondicoes Geraiss da apolice;

— OS danos cau.sados por qualquer explosao consequente dc incendio estao cobertos;

— O.S danos causados pelo incendio conse quente de explosao de qualquer natureza cstao cobertos:

— as cobertura.s prcvistas para o ri.sco de explosao se limitam aos casos em que a mesma ocorra dentro da area do estabelecimento •segurado ou dentro do edificio onde o estabele cimento estiver localizado,

Clausula 105 Cancelamento

Fica entendido e concordado que o contrato podera ser cancelado total ou parcialmente, em qualquer tempo, a pe- dido do segurado, ou por deliberaqao da seguradora. mediante aviso prcvio

^ JO (dc^.) dias. no minimo; nesse ca.so, o premio porventura devido ao segurado sera calculado «pro-rata», se

a iniciativa do cancelamento partir da seguradora, ou de acordo com a tabela de prazo curto ou longo, se tal iniciativa partir do segurado.

Comentarios

A ques(§o do prazo para o cancelamento do seguro, oao cstando perfcitamentc regulado nas sCondigoes Gcrais» das apdlices. nao poderia deixar de ser prcvisto nesta oportunidade.

Tanto o segurado come o segurador devem dispor de ura prazo razoavel para que o cance lamento da apolice se efctue.

Atualmente. o segurado, pode, de um moniento para outro, ficar em situa^ao dificil para colocar OS seguros que forem canceiados de imediato pelo segurador.

Com 0 aviso previo de dcz dias, no minimo, a situa?ao sera bem mais comoda para ambas as partes. que poderao, assim. reguiarizar as operaqoes conseqilentes com relativa facilidadc.

Clausula 106:5epuro do valor material intrinseco

Fica entendido e concordado que o seguro de titulos de qualquer especie, bilhetes de loteria. selos e estampilhas. notas bancarias, cheques, papcl moeda, moeda cunhada, livros de escritura^ao e de registros piablicos ou quaisquer outros livros e fichas comerciais e industrials e outros valores semelhantes, abrange exclusivamente, o valor ma terial intrinseco dos bens segurados.

Comentarios

A clausula acima. deEinindo qua) o valor admitido para o seguro dos bens citados. tem por finalidade cxcluir da cobertura comum qualquer outro valor que nSo seja o valor do material empregado para a confeccSo dos me.smos.

Praticamentc. esse valor i insignificante em compara?ao com o valor real dc tais bens.

No entanto, e indispcnsavel que conste de toda as apdlices essa limitagao de valor, pois. do contrario. tanto o segurado como o segu rador ficariam surpreendidos em caso de sinistro com o valor indicado para os mesmos.

O segurado nao acharia razoavel que o scu seguro se tornasse insuficientc por fdrca do aumento do valor em risco, .sendo este aumento proveniente do valor admitido para tais bens e o segurador relutaria em admitir para os mesmos indenizacao superior a correspondence ao valor do material intrinseco.

Esta limitagao da cobertura comum nao im pede, porem, que o segurado e o segurador em entendimentns previos, combinem, conforme o caso, a cobertura do valor correspondentc a mao de obra necessaria a recomposicao do bem danificado.

Tal se pode dar quando o seguro se referir a livros de escrituracao, e de registros publicos ou quaisquer outros livros e fichas comerciais c industrials plantas. desenhos, debuchos,- etc.

Esta cobertura adicional. para uma mclhor garantia dc a'mbas as partes. deve ser dada prcferencialmente ein item prdprio e destinado a cobrir exclusivamente, os citados bens.

Dcsta forma, as apuraijocs que se tornarem nccessarias para a dcterminacao do valor indenizavel, por vezes bastante demoradas, nao impedirao o pagamento da indenizaqao correspondente a outras vcrbas e de apura^ao mais riipida.

Fica entendido e concordado que se o segurado ate o dia do vencimento desta apolice apresentar uma proposta dc renovagao devidamente assinada, a seguradora continuara responsavel pelos riscos materiais assumidos, nas mesmas condiqoes da apolice vencida. durante o prazo de 30 dias, do venci mento da apolice.

Comentarios

A condiqao prevista nesta clausula ja esta consagrada no mercado de seguros com a aprovaqao dos orgaos competentes.

Nada mais Idgico do que o estipulado na mesma, uma vcz que a pratica tem demonstrado serem rarissimos os segurados que tomam as providencias nccessarias a rcnovagao de suas apdlices no devido tempo e, ser quasc impossive! ao segurador providcnciar a rcno vagao das apdlices ante.s dos sens vencimentos.

Contornada assiin a situagao, o segurado tera, durante o prazo dc 30 dias, uma cobertura, 110 maximo, igual a concedida pcla apolice cuja rcnovagao esta sendo providcnciada.

Tal dispositive se aplica quer a rcnovagao da apolice seja cm bases idcnticas a da vencida quer nao, pois, no caso da proposta aumentar a rcsponsabilidadc do segurador. esta so podcrS prevalccer dcpois de accita devidamente pelo mesmo.

A rigor esta conce.ssSo nada mais e do quo uma prorrogagao da cobertura cxistcnte.

Clausula 108 •• Queda de rate em aparelhos eletricos

Fica entendido e concordado que, na hipotese de queda dc raio, as perdas e danos que venham a ocorrer aos dinamos. motores, transformadores. condutores, chaves ou outros aparelhos eletricos so serao considcrados cobertos quando o raio cair dentro da area do estabelecimento segurado.

Comentarios

A nova redagao dada a esta clausula restringe a cobertura atualmente concedida. de forma vaga e imprecisa, De fato com a redagao atual, o segurador moito difidlrnente podcra furtar-« ao pagamento de indenizagao proveniente de danos causados cm aparelhos eletricos. especialmente. transformadores, quando o raio atinge a.s Imhns tvansmi-ssoras de energia. & comum o segurado rcclamar mdenizagoes alegando que o -seu ben foi danificado em conseqiiencia de um aumento dc yoltagem. proveniente da queda dc um raio a quilometro.. de distancia.

Provar o contrario e dificil. uma vez que ncm sempre o segurador podera dispor de dados oficiais sobrc as condigoes atmosfericas em determinada regiao. Por conscguinte, a solugao para o impasse c limitar a cobertura dos danos causados pelo raio quando o mesmo cair dentro da area do estabelecimento segurado.

2. Em todas as apolices emitidas para cobrir bens de estabelecimentos que. por forge de suas atividades, disponham de estufas. fornos, tubulagocs ou benfeitorias indispensaveis ao seu funcionamento, deve ser incluida a clausula abaixo:

Clausula 151:Instalagoes industrials

Fica entendido e concordado que, salvo declaracao expressa na apolice, as estufas. os fornos, as tubulagoes e a.s benfeitorias indispensaveis ao fun cionamento do estabelecimento, serao considcrados. cm caso de sinistro, coino cobertos pela verba do predio.

Comentarios

A prcsentc clausula nao e de apiicagao gcral c sim somentc quando o seguro se referir a atividades que disponham das caracteristicas citadas,

A sua finalidade e clara, Prever dcsde logo cm que verba devem ser considerados cobertos o.s bens que nao podem .see definidos como p edios, maquinismos ou mdveis e utensilios. Como OS mesmos sao geralmente. intimameiite, ligados ao predio. jdmite-se que a verba deste e que concede a cobertura duvidosa, res.salvados os casos em que o segurado cobre especificamente por verba prdpria. Com esta condigao, os problemas que surgcin hojc em die. serao oliminados. pois, no inininio, n verba dc predio concedcra a cobertura ho|e tao discutida. quando nao especificada prcviameutc.

Clausula 107: Renovagao

Comultorio Tecnico

A U^sUdadc dcsla scfao e atendcr as consultas sobrc assuntos rclerentes ao seguro em geral. Para responder a cada pcrgunta sao conuidados fecnicos especializados no assunto, nao so do Instituto do Rosseguras do Brasil, mas tambim estranhos aos sens quadras.

As solufoes agui apresentadas roprcsentam apenas a opiniao pessoal de scus expositorcs, por isso que os casos concretos siihmctidos a apreci'afao do I.R.B. sao cncaminhados aos seus orgaos compctenfes, cabendo ressaltar o Consolho Tecnico, ciijas dedsocs so« (omadas por meioria dc votos. Estas colunas ficam ainda a disposRao dos leitorcs que poderSo, no caso de discocdarem da rcsposta, expor sua opiniao sobrc a materia.

A correspondencia deuera scr endercgada a hevista do i.r.b., Avenida Marechal Camara n. 171 Rio de Janeiro, podendo o consi;/e/ife indicar pseuddnimo para a rcsposta.

Pir6filo (Beio Wonronfe> — «/. Qual a influincia de cobertura metdica no tipo de consfrufflo solida 7 ^prawa a taxa ditada pela tarifa 7 Considcra-la-emos como construsao injerior 7

2. Qua/ 0 ucrdadeiro sentido de «scpuro a primciro riscof> 7 Qual a origem, c em que se baseia este nome 7 Designa etc qual a especic de risco 7 O risco que e sepiirado pela primcira vcz> 7

Convidamos para opinar a respeito da consulta o Sr. Geraldo Freitas, tec nico do 0 qua! assim se expressou:

1) A cobertura metalica nao influi na determina^ao do tipo de constru^oo. A tarifa so cogita de dois tipos de co

bertura: combustivel e incombustivel. A cobertura metalica. sfcndo incombus tivel. nao agrava a taxa basica.

2) Seguro a primeiro risco e um seguro contrafado sem a clausula de

rateio e pelo qual o segurador responde integralmente pelos prejuizos ate o limite do valor segurado. O seguro de automoveis. por exemplo, como e praticado no Brasil. e um seguro a pri meiro risco, Diz-se ainda, que um se guro e a segundo risco quando res ponde pelos prejuizos verificados acima de uma importancia predeterminada e ate o montante da quantia segurada.

Pqrnambucano (Scc/fc) — h" Estabelece a Tarija Maritima, uma corretagem maxima de 15 %, aos corre/ores, quando OS sepijfos forem rcatizados cm dcterminadas cidades. excluindo cntre outras Manaus, Portaleza, Natal. Acontcce que a Tarifa Fhtuial, permite as Companhias pagarem ate 15% dc comissao, em qual<juer lugar. Gosfarta de let a opiniao de VV. SS. sobre o criteria adofado para fal fim, uma vez que julgo serem os sc-

guros marffimos e fltioiais, por analogia. deriuados dc uma mcsma IcgislagSo.

2° — Nas Instrufocs Inccndio (Circular I-12/4S}, cm scu capitulo V, item 62. csclarcce que tno caso dc serem iguois as cspecificafdes de uma ap6//cc dc cosscpuro, somente a lidcr deucra remoter ao I.R.B. copia das rcferidas cspccilica<;6es». Entretanto as lnstcu<;6cs Cascos. nenhuma rCssalva fazcm quanta its rcmessas dc cspecifica(6es. Devcra scr adofado o mcsmo criteria do ramo Incendio 7

3." CandRocs Gcrais das i4pd/ices Maritimas. dcterminam qitc as visforias deucr-Oo scr rcalizadas nos armazcns dc descarga. Acontccc que cm muitas localidades nao cxistcm armazens de dcscarpa, especialmcntc as situadas na zona mar ginal do Rio Amazonas. Ncsfa liipotcse sera valida uma vistoria realizada no armazem do rcccbcdor. mcsmo sendo judicial, a fim dc scr consfatoda [alta dc mcrcadoria 7 (notadamente ja encontrando-sc o volume indiciadoj.Z'

Convidado para responder ao consulente, o Dr. Paulo Jacques, Chefe da Divisao Transportes e Cascos do

I R B., desculpando-se do atraso havido, prestou os seguintes esclarecimentos, na ordem em que foram formuladas as consultas:

j 0 (slgnoramos a razao pela qual

a Tarifa Maritima so permitia as Com panhias pagar comissao de corretagem nas cidadcs de POrto Alegre. Pelotas.

Rio Grande, Curitiba, Sao Paulo. Santos, Rio de Janeiro, Niteroi. Belo Horizonte. Sao Salvador, Recife e

Belem. mas presumimos que somente nessas cidades, na epoca em que a tarifa foi elaborada, existissem sedes de companhias ou agencias cmissoras. Dai, provavelmente, a distinqao entao fcita, distingao esta que hoje nao e mais observada, sendo permitido as seguradoras concederem comissocs de corretagem em qualquer localidade.»

2." — «As Instruqoes Cascos foram recentemente modificadas (Circular C-1,/52) e entre as altera^oes feitas inclue-se uma estabelecendo que so mente a lider devera enviar ao I.R.B. copia da apolice e respectiva especificagao. Ficou, assim, suprida a lacuna apontada pelo consulente.»

— «Nao existindo armazens de descarga ou outro local em que possa ser efetuada a vistoria, esta podera ser feita nos armazfens do recebedor, desde que tal procedimento nao contrarie quaisquer disposiqoes ou instruSoes estabelecidas na apolice ou averba^ao. Em tais casos, o procedimento aconselhavel por parte do recebedor ou consignatario sera, tao logo receba o volume com indicios de viola^ao. chamar o vistoriador da seguradora. a fim de que o mesmo verifique o estado em que o volume foi entregue e autorize a sua remo^ao para os armazens do consignatario. onde. entao, proccdera a vistoria.»

Boletim do I. Q. B.

No intuito de estreifar ainda mats as re/apces enfre o Inslitufo de Rcsseguros do Brasil e as Soci'edades de segucos, atraves de um amplo noticiario periddico sobce assuntos do interessc do mtrcado se^yurador, e que a Revista do I.R.B. mantem csta segao. finalidade ptincipal e a divulgagSo de decisoes do Conselho Tecnico c dos orgaos intecnos que possam facilitac e oiientae a resoliigao de pcoblemas [uturos de otdem fecnica e jaridica, recomendafosi, conselhos c explicagoes que nao deem origem a circulares, bem como indicagao das novas portadas e circulares,. com a cmenfa de cada uma. e ou<ras no ticias de canaicr geraJ.

PRESIDfiNCIA

Cacta Circular n." 116, de 10-1-1952

— Enviando. era anexo, o relatorio sucinto das atividades do I.R.B. durante o ano de 1951.

Carfa Circular n." 157, de 16-1-1952

— Solicitando providenciar a necessaria retifica^ao na pag. 125, segunda linha, do relatorio de 1950 do I.R.B. (publicagao n.° 46) de Reus: Companhia de Seguros Alianca da Bahia para Reus: Companhia de Seguros Alianga Brasilelra.

Carta Circular n." 292. de 24-1-1952

— Recomendando que se procure evitar a indicagao de pessoas interessadas nos bens sinistrados para funcionarem como assistentes nas liquidagoes de sinistro. * * *

DEPARTAMENTO FINANCEIRO

Circular n." F-1/52. de 17-1-1952

Comunicando que o C, T.. em sessao do dia 9-8-1951, resolvera alterar o

sistema de prestagao de contas entre 0 I.R.B. e as sociedades de seguros. que pasara a ser feito mensalmente, para todos os ramos, e dando as neccssarias instrugoes.

RAMO INCeNDIO

Circular 1-2/52. de 1-2-1952 — Solicitando maior entendiraento entre os agentes das sociedades cosseguradoras, no sentido de evitar a emissao de apolices nao concorrentes. em vista da freqiiencia com que tal irregularidade se vem verificando, recomendando especial atengao para os termos da carta-circular n." 1.069, de 31-5-1948. e esclarecendo que o I.R.B,, conforme resolugao do C. T. de 25-8-1948 mantida em sessao do dia 10-1-1952. continuara adotando o criterio de efetuar as liquidagoes de sinistro observando. rigorosamente, o texto de cada apolice

ou contrato, isoladaraente, de acordo com as respectivas condigoes. «

RAMO TRANSPORTES E CASCOS

Carta Circular n." 161, de 17-1-1952

Incluindo, no Resume das Tarifas Transportes do Brasil (publicagao n.° 47), o item 6-A, contend© as taxas das tarifas fluvial e maritime correspondentes ao porto de Parnaiba.

Carta Circular n." 474, de 6-2-1952

Solicitando, as sociedades, infcvmagoes sobre responsabilidades cm viagens maritimas internacionais nao cobertas pelas N. Tp,, de vez que o I.R.B. esta estudando a conveniencia de ampliar suas operagoes no ramo transportes para accitar tais resseguros. em carater facultative.

Carta Circular n." 484, de 7-2-1952

Comunicando interpretagao da C. P. Tp. a consulta formulada ao I.R.B. sobre seguro.s referentes aos percursos fluviais entre Blumenau e Itajai, Joinvile e Sao Francisco, Joao Pessca e Cabedelo.

Carta Circular n." 529. 11-2-1952

Comunicando que o C. T. resolvera

Carfa Circular n." 566, de 15-2-1952

— Comunicando que o C. T.. em sessao do dia 17-1-1952, resolvera prorrogar. ate 30-6-1952, a vigencia das taxas de resseguro-transportes fixadas para o exercicio de 1951,

Circular DTC/90. de 14-1-1952

Solicitando informagoes sobre a experiencia das sociedades nos seguros de transportes maritimos de trigo em grao. a granel, nos liltimos cinco anos, em cumprimento a ditigencia determinada pelo C. T.

Circular C-1/52. de 17-1-1952

Comunicando alteragoes na retina dos servigos de resseguro cascos. a partir de 1-1-1952, aprovadas pelo C. T. em sessao do dia 10-1-1952.

Circular DTC/29\. de 13-2-1952

Recomendando o maior cuidado possivel na aceitagao de seguros de folhas de flandres com a cobertura C.A.P., tendo em vista que esta cobertura so e permitida quando as folhas est'rjam acondicicnadas em caixas de m.adeira ou envolucros de folha de flandres compietamente fechados.

DIVISAO DE ESTATISTICA E MECANlZAgAO

Circular — E — 1/52, de 22-2-1952

atraves da Rodovia Presidente

aprovar parecer da C. P. Tp. sobre redugSo de taxas da Tarifa Rodoviaria vigor, dos seguros de transportes em feitos Dutra,

— Remetendo a.s Sociedades os questionarios de contabilidade e instrugoes a que se refere a Portaria n." 1 do D.N.S.P.C. de 14-2-1952.

Sistematizagao — Foram elaborados e serao divulgados nesta Revista os quadros de Ativo c Passive das Sociedades, exerdcio de 1950, e Distribuigao de freqiiencia por classe de Limite Legal de 1946 a 1950.

Cadastro — Continuam em elaboragao os cadastres das seguintes cidades: Salvador, Beio Horizonte, Curitiba e Belem do Para.

Boletim Estatistko — Esta em elaboragao e beletim n.° 23 referente ao Ramo Aerenauticos.

Apucacoes Mecanizadas — Foram entregues a Divisao Transportes e Cascos 0 movimento de outubro e novembro de 1951 e a Divisao Ramos Diversos, o movimento de Janeiro e fevereiro de 1952.

* * *

SERVigo DE DOCUMENTAgAO

Entre outras publicagoes, a Biblioteca do I.R.B. {«Bib]ioteca Aibernaz») recebeu os seguintes volumes que se acham a disposigao dos leitores desta Revista.

PERIODiCOS

Nacionais

Direito — Vol. LXVIII, de margo a abril de 1951.

Revi.sta de Direito Imobiliario n." 21 de maio a junho de 1951,

Revista Forense ns. 578, 579 e 580, de agosto a outubro de 1951.

Revista de Seguro n." 366, de dezembro de 1951.

Estrangeiros

Life Insurance — vol. 1 — New York Insurance Report — E.E.U.U. — 1943.

Argentina:

El Aseguradoc ns. 268, 269 e 270, de outubro a dezembro de 1952.

Estados Unidos:

Best's Insurance News, Life n." 12. de abril de 1951.

The Insurance Broker — Age n." 1. de Janeiro de 1951.

The Spectator Life Insurance in Action, n." 8, de fevereiro de 1951,

The Spectator Property Insurance Review n." 9. de margo de 1951,

Franca:

L'Assurance Frangaise ns. 53, 54 e 55, de maio a Julho de 1951,

Assurances n." 4, de Janeiro de 1951.

La Reassurance n." 398, de fevereiro de 1951.

Inglaterra:

The Review n.« 3.807, de fevereiro de 1951. "

/fa/i'a ,•

Sicurita n." 4. de abril de 1951.

Mexico:

Revista Mexicana de Seguros n." 36, de margo de 1951.

Inspection Manual — N.F.P . A, E.E.U.U. — 1950.

Curs der Privat und Sozialversicherung des In-und Cruslandes — Dr. Walter Rohrbeck — Dncker 6 Humblot — Alemanha — 1951.

Uma Experiencia de Planejamento

Economico — Fundagao Getiilio Var gas — Rio de Janeiro — 1951.

The Varieties of Temperament

Sheldon Stevens — Harper 6 Brothers — E.E.U.U. - 1950.

Insurance Principles and Practices

Riegel and Miller — New York Prentice Hall, Inc. — E.E.U.U. 1950.

Insurance its Theory and Practice in the United States — Albert H. Mowbray — MacGraw Hill Book Co. Inc.

— E.E.U.U. — 1946.

Geographical Dictionary — Webstgr G. 6 0 Merriam Co. Pub. • E.E.U.U. — 1950,

Complete World Atlas — Hammond

C. S. Hammond 6 Co. — E.E. U.U. — 1950.

Repertorio Encliclopedico do Direito

Brasileiro — volumes: I, II, III, IV, V,

VI. VII, VIII. IX. X e XI — J. M. Carvalho Santos com a colaboragao de diversos juristas — Editor Borsoi Rio de Janeiro.

Dicionario Economico-Comercial e Financeiro — Luiz Souza Gomes

Livraria Tupa Editora — Rio de Ja neiro — 1951.

Erganzung I zu den Richttalfn fiir die Pensionsversicherung — Dr. Georg Heubeck und Kurt Fischer — Mathematischer Tabellen-Verlag — R. Fis cher — Alemanha — 1948.

Belhrungen uber den Fuerversicherungsvertrag un die Brandschadenfeststellung — W. Fromlet — VitalisVerlag — Alemanha — 1927.

Consolidagao das Leis do Trabalho

— Victor Valerius — Editora Aurora

— Rio de Janeiro — 1951.

Lloyds Register of Shipping — vo lumes I e II — Lloyds Register — In glaterra — 1951.

Employee organization for Fire Sa fety — National Fire Protection Asso ciation (N.F.P.A.) — E.E.U.U.

— 1951.

Alteragoes e Inovagocs na Lei do Imposto de Renda — Eryma Carneiro

— Editora Aurora — Rio de Janeiro

— 1951.

0 I. R. B. KOS RELATORIOS DAS SOCIEDADES

Companhia de Seguros Matitimos e Tercestres «Confianga»

Esta atualmente na sua Diregao o competente c ilustre Diretor do Servigo Atuarial do Ministerio do Trabalho, Industria e Comercio, cavalheiro de invulgar destaque, Sr. Dr. Paulo Leopoldo Pereira da Camara.

Congratulamo-nos com Sua Exceiencia o Senhor Presidente da Republica, pela designagao dc tao brilhaiite personalidade para Presidente do Insti tute. Os --csultados por este ja apresentados no Relatorio oferecido as sepnradoras, bem conlirmam e demonstram .1 felicidade da escolha.

Deseiamos, pois. apresentar ao ilustre Presidente Dr. Paulo Leopoldo Pereira da Camera, bem como aos dedicados R^embros do Conselho Tecnico, nossos agradecimentos pelas atcngoes recebidas, agiadecimentos que tornamos cxtensivos a todos os altos funcionarios e auxiliares do Institute.

Comparhia de Seguros Alianga do Para

Aos M. D. Senhores Doutores Lourival de Azevedo Scares, Diretor Geral do Departamento Nacionai de Seguros

Privados e Capitalizagao, e seu repre■sentante neste Estado. Dr. Fernando Maia, — Dr. Paulo da Camara. Presi dente do Institute de Resseguros do Brasil. e seu delegado neste Estado, Wander Jose Chavantcs, os nossos agradecimentos pelas constantes atengoes que nos dispensaram todas as vezes que tivemos necessidade de consulta-los cm materia de .servigo.

Companhia Internacional de 5e^uros

Assinalamos a grata informagao das boas relagoes que mantemos com o Exceientissimo Senhor Presidente e alta administragao do Institute de Resse guros do Brasil, que nos tern atendido com diligencia e solicitude.

^Colonial» — Companhia Nacionai de Seguros Gerais

Continuam scndo as melhores possiveis as relagoes que mantemos com c Institute de Resseguros do Brasil.

Companhia de Sepuros Pan-America

Cumpre-nos enaltecer o perfeito cntendimento que reinou em nossas re lagoes com o Instituto de Resseguros do Brasil,

A Fortaleza — Companhia Nacionai de Seguros

Como nos anos anteriores, as nossas relagoes com o D. N. S. P. C. e com o I.R.B. mantiveram-se em ambiente.s de agradavel cordialidade, pelo que nos congratulamos com os seus eficientes dirigentes e funcionarios.

«G/ofeo» — Companhia Nacionai de 5e^uros

Agradecemos a eficiente colaboragao do Departamento Nacionaj de Seguros

Privados e Capitalizagao e do Instituto de Resseguros do Brasil.

Meridional — Companhia de Seguros de Acidentes do Trabalho Com (ima referencia especial pela oricntjgao que nos vem prestando, aqui de'xamos os nosso.s agradecimentos ao

D. N. S. P.' C., ao I.R.B. e DD. Inspetor de Seguros.

Seguranga Industrial — Companhia Nacionai de Secures

A exemplo dos exercicios anteriores, transcorreram mais uma vez dentro do melhor espirito de cooperagao e perfeito entendimento, as relagoes mantidas com oD. N. S. P. C. eoI.R.B, «A Nacionah — Companhia Brasileira de .Scgiiro.<: Gerais

Como nos anos anteriores mantivcmos, no exercirio findo. as mais cordials relagoes com oD. N, S. P, C. e I.R.B. o que desejamos salientar, patenteando-lfies a nossa mais grata satisfagao.

Companhia Boacista de Seguros

Durante o ano de 1951, continuamos a receber do D. N, S. P. C. e do I.R.B. a assistencia, o conselho e a crientagao que nunca nos faltaram, pelo que aprescntamos os nossos agradeci mentos ao Diretor daquele Departa mento, ao Presidente do Instituto e aos seus altos funcionarios.

Rio de Janeiro Companhia Nacionai de Seguros Gerais

Aos dignos dirigentes do I.R.B. e aos seus competentes auxiliares expresjamos aqu«, os ti-ssos agradecimentos pela crientagao e atengoes que sempre dispensaram a nossa soccdade.

Companhia de Seguros Niteroi.

Ao ilustre Dr. Pa„i„ „ presidente do I.R.B., 3 ragao pela ^'^egao que velb dando ao Institute. agradecendo-lhe as atengoes dispen-sa^das. ext^rsivas aos seus dignos cooperadores, Conselho Tecnico e auxilisr^sCompanhia de Seguros Maritimos e Terrestres «Garantia».

Ternos a satisfagaQ de registrar ne.ste Relatorio. a cooperagao eficiente que

nos prestou o orgao sistematizador das operagoes de seguros no pais, a cujo Presidente e dignos colaboradores deixamos aqui expresses os nossos agra decimentos.

Companhia de Seguros da Bahia.

Valemo-nos da oportunidade para expressar o nosso reconhecimento ao Sr. Renato Costa Araiijo. representante local do Instituto de Resseguros do Brasil, pela maneira atenciosa por que sempre se houve no desempenho de suas fungoes e no trato dos interesscs de nossa companhia era suas relagoes com 0 orgao que aqui representa.

Companhia de Secures Alianca da Bahia.

No dia 19 de margo de 1951 tomou posse como Presidente do Instituto de Resseguros do Brasil o Engenheiro

Civil Paulo Leopoldo Pereira da Ca mara, antigo atuario do Ministerio do Trabalho, Industria e Comercio, onde ha rauitos anos vinha exercendo o alto cargo de Diretor do Servigo Atuarial, Dados OS reconhecidos meritos pessoais do novo Presidente do I.R.B. e seu contacto, durante longos anos, com OS problemas do seguro, podemos confiar no pleno progress© desta Instituigao de alto interesse para o mercado segurador brasileiro.

Decorreram em perfeita harmonia as nossas relagoes com a Representagao do Instituto de Resseguros do Brasil neste Estado. dignamente chefiada pelo Sr. Renato Costa Araujo, de cuja parte sempre encontramos a maior boa vontade e solicitude, e a quem aprescn tamos OS nossos cordiais agradecimen tos.

NOTICIARIO DO PAl'S

NOVO PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SEGUROS ALIANgA DA BAHIA S/A

Em Assembleia Geral cxtraordinaria. realizada no dia 29 de Janeiro proximo passado, foi eleito, por aciamagao, o Dr. Pamphilo Pedreira de Carvalho para o cargo de Diretor Presidente da Companhia de Seguros Alianga da Bahia, vago em conseqiiencia do falecimento do Dr. Pamphilo D'Utra Freire de Carvalho. A «Revista do cumprimenta o novo Presidente, na certeza de que serao mantidas as tradicionais e eficientes diretivas do seu saudoso pai.

CLUBB DOS SECURITARIOS

do seu Clube, para inaior compreensao, maior forga e maior entusiasmo na ccnsecugao daquilo que todos almcjam. que e a defesa de interesser comuns.

CURSO SoBRE PREVENgAO E PROTECAO CONTRA INCBNDiOS E EXPLOSoES

la no

Para satisfa^ao da grande famil securitaria do Brasil fo; fundado dia 19 de margo ultimo, em Assembleia Geral, realizada no Auditorio do Insti tute dc Resseguros do Brasil, o Clube em epigrafe. que visa principalmente o congragamento de todos os que militam em negocios de beguros, no pals on no estrangeiro-

Tal lacuna ja se vmha fazendo sentir, de ha muito, po's nma classe numerosa, como a dos secuntarios, ^ao possuia "■na entidade que procurasse essa "niao. tao nccessaria nos tempos que correm.

® de esperar-se que todos os securitarios, bem compreendendo o alcance iniciativa. se reunam em torno

O Curso Basico de Seguros. patrocinado pelo S.E.S.P.C.R.J., em colaboragao com o I.R.B., em cumprimento ao programa tragado de difusao dos seguros em geral e focmagao de tecnicos especializados, iniciou urn curso intensive, em seis meses, sobre «Prevengao e Protegao contra Incendios e Explos6es>'. Para esse fim, foi convidado o Engenheiro Hugo Kadow, tecnico alemao e uma das figuras de maior renome mundial sobre a materia, ora de passagem pelo Brasil, o qual fara as conferencia.s do programa o mais objetivamente possivel, as segundas e quartas-feiras, das 9 as 10 horas. no auditorio do I.R.B., em carater de explanagao sobre as sumulas que serao previamente distribuidas aos aiunos inscritos.

O Engenheiro Hugo Kadow forneceu-nos o programa do curso, que e dividido em capitulos, e que abaixo resumimos:

«No Capitulo I serao estudados os problemas da protegao contra incendios.

No Capitulo II se estudara o fogo como processo de combustao, e pressu-

pondo sempre que o mesmo tenha, a alimenta-lo, suficiente quantidade de oxigenio. /

No Capitulo III serao mostradas algumas das dificuldades com que se tera que contar, na pratica, durante a decorrencia de uin incendio, No capitulo IV tratar-se-a. em primeiro lugar das combustoes espontaneas que se revelaram de grande importancia nos incendios.

O Capitulo V tern estreita reIa?ao com a materia ja exposta. Aqui se tratara apenas da colaboragao. que cada entidade podera dar para o pleno exito da campanha.

A prevengao-incendio de que trata o capitulo VI ocupara a maior parte das aulas. pois ela aponta contmuamente

nova materia de estudos, exigindo que OS seguradores sejam postos a par, pelo menos, dos aspectos fundamentals da prevengao, bem como das relagoes entre as diversas medidas, a f.\m de poderem avaliar o quanto o risco e xnfluenciado peia prevengao e saber quais os casos que devem sec entregues a um especialista.

No Capitulo VII tratar-se-a dos problemas da tecnica e da tatica de extingao.

No capitulo VIII estudaremos as relagoes entre protegao e prevengao e o seguro.

No capitulo IX indicaremos raeios e modos que poderao ser considerados um grande avango na prevengao e cornbate a incendio.»

LUIZ ANTONIO DA COSTA

Repercutiu pesarosamente nos meio.s seguradores a noticia do falecimento de Luiz Antonio da Costa, ocorrido a 24 de fevereiro proximo passado. Natural de Petropolis, onde na.sceu « 7 de abril de 1930, ainda muito jovem iniciou as suas atividades na Companhia de Seguros Liberdade, na qua rap.damente se impos pela sua >"tel.gencia. capacidade de organizagao e grande dedicagao ao trabalho e ao.s estudo.s, Nao atingira ainda a maioridade quando foi nomeado chefe da segao incendio daquela Seguradora e ultimamente tinha a seu cargo a segao tecnica de ramos diversos.

Era colaborador da Revista de Se guros, Assosseg. e Revista do l.R.B. Concluira recentemente, com brilho. o curso de oficia] da Reserva e graduarse-ia Atuario no ano proximo.

O seu desaparecimento e uma grande pcrda, nao so para a sua familia e para a Seguradora onde exercia a sua atividade, mas tambem para o mercado segurador brasileiro, que perdeu assim um )ovem elemento que era uma grande esperanga em assuntos de seguros.

A familia enlutada, a Revista do ^■R.B. apresenta sinceras condolencias.

INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL

SEDE — RIO DE JANEIRO

avenida mabechal camara, 171

REPRESENTAQAO em SAO PAULO

RUA XAVIER DE TOLtDO, 114 —• 6.® ANDAR

REPRESENTACAO em P6RTO ALEGRE

AVENIDA BORGES MEDEIROS, 410 15.° ANDAR

REPRESENTACAO em SALVADOR

RUA MIGUEL CALMON, 18 — 2.® ANDAR

REPRESENTACAO EM BELO HORIZONTE

RUA GOITACAZES, 15 — 4.° ANDAR, SALAS 412 A 414

REPRESENTACAO EM RECIFE

AVENIDA CUARARAPES, 210 6.® ANDAR, SALAS 61 A 66

REPRESENTACAO EM CURITIBA

RUA 15 DE NOVEMBRO. 864, APTO. 93

REPRESENTACAO EM BELfiM

PRAfA DA BEPUBLICA. 5 — SALA 202