T4500 - Revista do IRB - Agosto de 1955_1955

Acidentes de trafcqo e fui to de ai^°^ moveis; Confercncia do Chefe licia, Tenente-Coronel Ger^ldo de ^ nezes Cortes, coi. 3 — «Deseiiibolso5^

«Valor aumentado» e outras cobef'^ . Woraf" acessonas nos seguros cascos.' Milliet. col. 39 — Seguro-Transpof^ e Cascos; C. H. Johnson, co'O Seguro de Lucros Cessantes. C. Tcixeira, coi. 73 — Inova?ao ^ sareira; Liiiz Mcndonga, col- "p^^u/O berturas usuais no Ramo Cascos.

Motta Lima Sobrinho, col. 83 -p lei de seguros na Espanha: ^

Hernando de Larramendi. co'- ^ps: Transporte de materials jp' Hugo Kadow, col. 97 cendio pelo valor de"~noyoA .jpflf Freitas, col. 111 — Uma a ser imifada; Cap. ]ose F fra,fl5' onseca. col. 117 — Dados ticos; col. 123 — Tradu^o"

cri(;6es: Sobre o seguro de tra Fh-ma Jauch 6 Huebener, oo ■ ^^gsa"' Liquida^ao de Sinistros Lucros^ tes; ^Valter Boston, col. 1^ ceres e Decisoes, Col. I8l ^ torio Tecn'co, col. 193

I.R.B.. col. 203 -- Notici^^'^j^ paiS' terior. col. 213 Notici^t''' col. 217.

Sob o patrodnio do Sindicato local das Empresas seguradoras, realizar-se-a, na ddade de Sao Paulo, de 12 a 16 de setembro prMimo, a II Con/erencia Srasileira <ie Seguros Pn'uados.

Em vista dos preparativos que, meticulosamente, vem sendo fomsdos. e do interesse do meio segurador brasiieiro. e de se odmitir. desde ja, que a II Conferencia tera exito tao hrUhante qtianto a primeira, realizada em 1953, no D-stcito Federal.

Os seguradores do Brasil, em Sao Paulo — o maior centra sconomico do pats — tragarao pianos solidos e brasileiros, para que a mstituigao do Seguro continue a ser uma das graudes [orgas do consfanfe progresso de nossa patria.

A ePevista do I.R.B.^, neste numero que precede o inicio desse auspidoso conclave, apresenta. aos organtzadores da Con ^ereucia e a todos os conferenc'.stas, as suas saudapoes e a cerfeza do plena sucesso de suas atividades.

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ALidentesde tráfego efurto de automóveis

(TEXTO EXTRAfOO D IMPROVISO N E GRAVAÇAO DA COr;t'°ERl::NC[l\ r-RONUNCIADA. DE ' O AUDITóRIO DO I.R.B., EM 8 DE JULHO DE 1955)

Tte. Cel. Geralc-'o d" �Aenezes Côrtes Chefe de Policia do Departamento Federal Foicom · · a . omax1moprazer que acccdi oconvitede viraestainstituição não

de Segurança Pública para p · f •ro_nunc1ar, própriamente, urna conerenc1a formal ma::; oportunidad d ' pura ter ª e e, respondendo às per- f. 'd d d l\. rcsul-- guntas qu,., f � me oram formuladas t oens�· d . er . '-)O eprestar os devidos esclare-

papos1çaodasSenhorasedos

ra respo d gunt . n er a outras per- as que vierem a f parece-m ser ormuladas, e conven1ent s'ntéticad e ª apresentação aquestã vemo:;on ob) o,ouporoutra,como ,..r ema eco possível:;o)u· _ movemosa sua çao-nao l como di aqueamtegral, sse, - mas u baixo índ· . ma que reduza a ice a rnc·d· males. 1 encia dêsses dois

.Quantoaosacidente d ha umProble s etrafego, não ma a resolver· haum . • a111-

ouumoutrodemaisdedez milquilos. Desde a Conferência de Genebra. de 1949, que foí aceita essa diferenciação pela maior parte dos países. Apesar de, em 1950, o Conselho Nacional de Trânsito ter decidido que convinha ao Brasiladerira estaconvenção, até hoje o ato formalnãofoirealizado. Não foi aprovada ainda pelo Congresso essa adesão.

d trª"

capaz de diminuir os zicldentcs 0 f - di�crque ego, e naopodemos, mesmo,te uma providência seja mais~import�ll . - . ·tnntes, queoutra. Tôdaselassao1mpol 0 d E co!II ca aumadentrodoseusetor· ' 0 - primei! nao podera deixar de ser. 0 é f . agente, ator que nos preocupa e O ,f go h d trae o ornem. Só há acidente e do porque existe o homem. O segUll Jos fator a considerar é constituído pe 5 . ·dente, meios que possibilitam os aci via d - s da isto é, o veiculo e as con içoe. l c,V 'bl deso pu ica que serve para seu mento.

i1ate"

1111 a e e pontos a atacar é tante de tôdas as providências é que, cimentos E · ' por outro lado colhêr neste entendimento , b·1d d , por certo a possi- 1 a edeco -' ope1açaodestainstituirão paracomap J· - " 0 icia,oumelhord·t comanossa 1o,para . comumdade, nosentidode minorar _ ·á • J que ext1rpa1· completa- menteeumauto males que nos a�:ª - osdoi� grandes tráfeno f gem· os acidente de ,., eo urtode . A automoveis. s perguntas que f !adas aqui t" �e oram formu- esao e sa - · na real'd d ' o varias. Mas, 1 ª e elas d sadas nessa , d po em ser conden• s uas questões E esse motivo t · , por , anes de · . passar ,. • propnamente, .. respondercolocaràdis• uma a uma, e me Senhores

São êsses fatôres, humanos e ara cupar p na1s , que devem nos preo equacionar o problema tfi" ttle é e Comecemos pelo homem• .11 pe" .d.1seJ<. dentemente o fator primor ia, rnaJS destre oli condutor de veículo e, ,0,v importa�·te que aquêle, ainda é� uJar,art1c dutor do veículo Nesse P ..,..r: · reli1l11"" devemos partir de uma P . e o muíta gente erra por ignorãncia primeiro fator, então, é instruir· {J.,,e1disper1s

O grau da instrução in d0 e"a111c decorre da excelência do '

conduto d lll r o veículo da seleção do 0toríst ' 0 ª· e, depois, de sua educação. llluit nossoexam� de motorísta ainda é Po O Precário. Constitui um dos ntos a Plan atacar e faz parte do nosso 1950°e- aliás, já velho, porque, em �ito .. 1951, quando Diretor do Trân- f • Ja Vính 1 orrna amos eaborando essa rei-lã urna de t•· Parte que pretendo, dentro •1nta d• ªº l?>.arn ias, pôr em execução: dar hern � de motorista uma eficiência e. lllaior d �tste M: o . que aquela que hoje tstaP• as isto não basta porque •OV1d· • ª �ossa lee��•a :_1ãoé suficicntedevido

111ttit0 d 91sluçao, no particular, ser A.� ef.c.ientc <lp. Pro"id-.l'illJotá 1 enc,as fundamentais para %ai - a são· f· d · • 1xar e u a maneira dir -' %e dir• · ' e,10 d 191r na via pública não é %e e nin t oBst d 9uem, é uma concessão elli ª o d· t' c:aPac:id a, enquanto o individuo �toase ade de dirigir sem pôr em b 9Uranç d�) . �.�"'doà a, eeeadeterceiros. ,LliOclica necessidade de verificações "l!"I': s, a c t . lt ser areira de motorísta não d91slaçã Por tôda a vida. Aliás, a e 11· o de h . e"' •sta d . 0Je já exige, do ponto "' . e sa.d D;i c:,nc:0 u e, um exame de cinco ltlo anos R· s- t;illi Jaillai . - que o 10 e ao � s fizeram, jamais cumpri<lj\' as n- lli ªº b 1,,i�t dessa . asta isso; é preciso ir �d<l Satidfiscalização do ponto ele e� l.!tro e. iliq Pont l11d e n- 0 capital é que o típo de ,1 Cls ª0 Pod 11'ti .' Por e ser o mesmo para e 81r que t1m . d· d Ví.i IJ,-,.. II1 1v1 uo que vai "e "1 'le· "llr lltelll •culo de 5 passageiros, v itci ente ilf tnais · Precísa de condições

Sltnple!-, do que aquêle que ,l "t'\I u u '1t · o , lll Veículo de transporte �i\ ou u t9<t d ll1 Veículo de transporte e lllais de três mil quilos,

Ora, êsses dois pontos são, realmente, os pontos-chaves pal'a uma melhor seleçãodemotoristas, amadores e profissionais. Além disso, precisa� mos, realmente, modificar em parte a nossa kgtslação, no tocante às convenções e às regras de tráfego, para que elas sejamsimples e possam servir atodos oscasos.

No intuito de sanar as falhas existentes, e usando, justamente, o poder supletivo que o regulamento sempre tem, o atual Regulamento dos Serviços Políciais - Regulamento do Departamento FederaldeSegurançaPúblícano capítulo Serviço de Tráfego, prevê tôdas aquelas regras e convenções que faltam em nossa legislação.

Como muita gente tirou carteira noutras épocas, conheceu outras convenções e outras regras, e como, realmente, essas regras não são estáticas, evoluem, é preciso manter, sempre, um programa de educação, de instrução, para aqueles que já são motoristas.

Bste, aliás, foí um dosgrandesmales do Código Nacional de Trânsito de I94I. que substituiu a antiga carteira por um novo documento, sem exigír, sequer, que os condutores de veículos demonstrassemqueconheciamossinais e as regras de tráfego. E, até hoje, podemosfazer otestecommuitagente, perguntando o significado de placas.

perguntando regras, para verificar que o desconhecimento é, infelizmente neralizado. ' ge-

inha numenca como percentualmente. v sendo progressivamente aumentado �a 11ao gama dos impunes, daqueles que , Ora, tudo isso é um plano de ação, e um �rograma de trabalho que não se realiza da noite para o dia. Mas não basta ·nstruir. Todos no!!

Proatuá

Ili rios em dia, e para que possaos faze 1 l'rst· r o evantamento das esta1cas

Orie t - porque é preciso poder nar qua's . fa r as m raçoes que estao equerer esfo· d f· 1· - Pecial rço e isca1zaçao, esrnentepor d .. . lllais d .serem e consequencias N· anos.t:..

vrolet estar hoje custando, pràticamente, 700a800milcruzeiros. estamos, agora, com 120.000 veículos.

Por exem I a . e o que vou informar. . Po, tinhamas hã centos cond t ·• pouco, 01tonado uores de veículos condes, por prender

'f'l . � �sta impun1dad J individuo que f . e rea - porque o apanhado 01 condenado, não foi ta I para cumprir a m )cm concorre pena - que generalizado. para um desrespeito No setor administrat· também e ivo, a situação d ra terrível 0 conhecim ' porque, como é ento públi ro ele infr;ito co,grandenúmeres nnotad lJlente não [. os sstemi'lticél1 , so nam de f t mutas. o . ª 0 o Pêso dns numerod . fosin ratnres. télnto

frações. 53, Em outubro de 1951, quando or deixei ainda 45 % da� infraçõ�:ao. cobrar numtotal deordemde 12 · do E entall ,sta percentagem fo• aum . aciíº para 60%. 70 %, 75 '7f>. A situ Pº' em outubro era de 750.000 multas 75 $1> dos cobrar. llltrapassavaa casa das infra(,,.0es. n�

A , , . te ;inos, cre�1.:t: ainda que na- vin rnflI ' i5' e l prontuarios dos motoristas n ° slflº d tén1e atualizados. E, dêsse mo o.a jicM · J l drr ap a ustiça era impossíve po . 30W .0 dos um.:i penn, com a convrcÇD ceJentes do motorista julgado· ndo1i' ,.,., d -mas • l u o isto, porque as nor 11 oc' nistrativas não acompanhara�l (arõC' d iri r • cessidade de um volume e de 11Jll que ultrapas.sa de muito a casa milhar por dia. 0Jic01

A ePl pagavam as infrações. ss,m, . . D1rc' março de 1950 quando assumi ª ��.ia do Trã�nsito I85.000 mull/lS . . ' tavani, e:-ost1am por cobrar. Rcprescn . o sabemos -.a maioria do . _ saqui pres�ntes _saop�is, têm lilhos, e sabem que 50 c1. das 10' naquela época, cêrca de ,o nao bdsta dizer à criança o que deve ser feito _ 0 t· . casrgo e sempre o elemento que faz co l m que aqueas regras estab�lecidas com sadio objetivo sejam respeitadas e acatadas A b· ss1111 tame�, �a vida em sociedade, que nada ma1.s e que o conjunto defamílta.s Portanto · h . o carater punitivo descmpen a um papel de grande im�o:tànc·a em qualque.r programa edut..:n;•,o que c�meça pela instruçãc E: :iuo pod� ter­ minar platônicame t fased . ne, ao encerrar a N oensinoprópriamentedita. este particula t t- r, emos duas ques- oes a considerar N trativo m lt · 0 setor admin1s. u as· e n t penas. A . 0 seor judicial, as V qu1, esta o Juiz da V· .. ara Criminal . 1ges1ma cuçõ , Justamente das exe- es cr minais q sua pr • ue nos honra com a esença e conh a triste rcalid d d ece perfeitamente

A ·vel ª· -e ss m. não é mais poss• d de� �sa O , aquêle sistema do século rª· ns cll registrar à mão as infrações 11 derneta-,' , 6,10:;. d:

Aqui estão homens de neg prcc:0 cofll oS grandes empreendimentos e 5cf11 1 dem que sem a mecanografia, 0�si"' • - é r · de s1steln.:is mecanizados, nau -cro . rcgis ,,, atcnâer, com preste::a, ao d c'tl e ri' grande volume de infrações, 1..,,110t• - de .. 11' çao de guias d<.> recibos, ,lc''c. mentes estati�ticos. Tudo istº ,nt11' de of!' de de�sa base elementar ., - cfl' zaçao. ,_,; stD.rl1.,.. o

2ste é o trabalho que "· 5 t(;í nrn° precndendo, para que poss,

Feli•aolhºs tn • Voucansarcomêssesdado:,. . • ente .. J )anêir · Ja esde o dia primeiro de 0 esta tstatisr mos podendo fazer essns a fisca��as, com o sentido de orientar Várias ização Sôbrc o que, já em rádio ºPortunidades, tenho fala<lo, no de'.stanio e collt I s agora na fase, justamenrt.., fi Pc�r . co , a f· , no sistema mecanogralllotorist cha do veículo e a ficha do t ,a d 0ntrôJe:, d Po endo, t-'.ntão, fazer os daqllelas f aqueles ques;'.ío reincidente�. rein alta Ctde s que a lei pune com0 .i9 nc1a l 0ra, 11• • mas cujas punições até •iav ªº era l 1n cont • 111 apicadas, porque não Isto . role da reincidência.

%i So é < llt1s Poss1vel através de má�

Oo O• Pois h ..

,. . Oo OJe Jª temos mais de ··•a11 , Prontu,;.· N- . . to elar 2 «uos. ao e poss1vel

Ili l?t• OQ·000 prontuários, senao �le' ª%inas

"e· tste111

"•culo5 PeIo menos 120.000 "<Ir • D· Ou acada _9° pelo menos, porque

II11i cio esr Veiculo vindo de um Estado, " . rangei f1c� tn.ftn • ro, e que aqui comete a. <;ao , também é abert.:i umu C) �4 lllai/1 • �tJ rela . serie é que êsscs números � t1vnrn . . �,�.Paralll ente 1rr1sórios quando os "-cl Os co �ll,1 esdo rn os de outras grande:, 1tesre11t«dolllundo. E precisamos estar 1111 �l!tite s Parc1 enfrentar êsse ritmo %e· <lue sel'á ·t · · 1 � Iftiu mmo mais v10ento }o ªsta _9111a111os.

l ·Ooo dizer t�l Ve· que em 1949 exist:am ti\- icttJos A 0es · pesar de tôdas a:, <:alllb·tais , apesar de um Che-

Nãofôssem essasrestriçõesde ordem econômica e, naturalmente. teríamos ultrapassado já a casa dos 200.000. E isto é fatal, porque a população do Rio de Janeiro comporta perfeitamente a casa domilhão de veículos. Aexperiência de tôdas as outras grandes ciàades é ter o dôbro em motoristas.

Então , temos que ter uma organização capaz de atender a êste número, e capaz de não deixar impune o menor infrator. _

Êste é o problema a resolver. E as dificuldades administrativas são inúmeras, começando peln falta de verba de expediente para criar essas fichas.

O exame de motoristadeve constituir o elemento inicial do próprio prontuário; isto. aliás, já t'nha sido planejado e realizado em 50 e 51. Infelizmente abandonado, sóvoltou a vigorar, novamente, no fim do ano passado - para que, desde a fase do exame, pudéssemos acompanhar a vida de um motorista.

A notificação do motorista é uma peça fondamental. f: preciso que êle saibaquecometeuainfração. Onosso plano é l'xatamente o de, na totalidade elas infrnçõcs, ou pelo menos na quase totalidade das infrações, entregarmos ao motor'sta a 11otifie1ção, o que hoje é feito pestoalmente, ou pelo Correio.

O Correioéumasoluçãoque decorre da deficiência do número de motocicletas, pois contamos somente com sessenta, para um serviço permanente, 0 que significa ter o Distrito Federal doze motocicletas. O dia tem vinte e quatro horas; o policial pela nossa le� g·slação, trabalha seis horas, e tem um

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dia de descanso D.esse modo obrigado a dividir 60 por 5 �ou ·r· . o que sig- ni ica contar com 12

motocicletas mantidaspermanentemente

em serviço, nas 21 horas diárias. em . permanentemente serviço. A perícia é um outro fato irnportan• Para um serviç b tíssimo par.i os acidentes. Porque? l • 0 astante razoável peonumeroainda red ºd d . . uzi O eve1cu1os necess1tanamos ter 300 . . •

orque, na realidade, o gran e nu de c<1usadores deacidentes eraimpune, nom· • motoc1cl1stas in1mo. ' D d . ·a de es e 1919 que só se fazia perio

Cooperam t mente nes es serviços. natural. os carros de patrulha P terem porém · ara d • • uma idéia das d·f· 1 ades .· i 1cu- existentes, tenh h . para sair mais d . o, OJe, prontos trulha •ezoito carros de pa- mas nao há . - êles , porque cad g-lJ.!:rniçoes para cincomoto . t a carro necessita de risas ou se1·a teristas p m, noventa mo- ara os 18 M .

Patrulheiros . ais um ou dois , Por viatura • ·t· noventa . · sigm 1ca mais

E oumaiscentoe t esses polic• . o1 entahomens. ia1snão e t- d·

T d . s ªº IS�oníveis . u o isto, para têrm 6 . viaturas no D· t . F os O patrulhas- isrito ed 1 que a nossa est· . era. Note-se d 1mattva ade é d t , como necesi.i- . e rezentos p emtráfego s - ara mantê-las · ªº necessári 1 quatrocentas. as,.0eomenos,

p d ,roero

ºd h a vi• aCJ ente� de tráfego quando av•

tima.

VÍ'

Ora, às vêzes um acidente sen1 . trél' tuna decorreu da prática de con f0' venções muito sérias e os contravetl 1 f. de ta res ICavam impunes criando-se, pO' forma, uma mentalidade errada no � licial que, em lugar de concorrer Pª;0 a · - JliiJiar < pun1ç�o. tornava-se um at' vi.J entendimento entre as partes nn pública. peÇll

Apesar de a penc1a ser um� JclJl' e"S · J · ·J de in · �nc1a ao processo c1v1 JJC - ara q z,,çao, era preciso empenho, P . jaiS - per1c o entao Gabinete de Exames •55' f. servi 1zesse um laudo pericial que re' d b d unt P e ase ao ressarcimento e juízo. devtf

isso, form . . .q amos. no prmc1p10 deste ano, uarenta f · < pentos. Pela primeira vez 0r01ar • J· am-se peritos de tráfego, na Po- 1c1a do R· d J llluit 10 e aneiro. Até então, . osfora de 1. ' m nomeados -porque eram 1vre _ fõ norneaçao - embora não ssemse tanto I quermotoristas. Eram, entn:Per1· : egalmentecapacitadospara fazer eia de .J D ac1l1ent�s de tráfego Períc�aPon�o de vista da técni�a. essa E tod deixava muitíssimo a desejar.

Juizesº: sabem, Senhores Promotores e eram as Varas Criminais, como elas PrecáriasQuanto · Para E ª elementos informativos a ng 1 a Pe en 1aria de tráfego, de modo rscruta()rient r as causas de acidentes e ar um lltrt lado ª campanha educativa, de leias · e uma campanha de providên­ lllater· · 11ossa . 1ª1s. de o:1tro, também a l-S1tuarlao h . -.ao era precaríssima, porque i f avia o 11 Orines preenchimento de todos os A necessários.

digo Nacional do Trânsito de 194I. época em que o cruzeiro valia muito mais do que hoje. é de cento e cinqüenta cruzeiros Esta era a multaque o Poder Executivo podia colocar no regulamento e, embora pequena, foi colocada.

Mais importante que a multa é a noção de responsabilidade que se desenvolve. Se o carro em reparo estiver envolvido num crime. o responsável pela oficina que não tenha participado o fato está sujeito a ser indiciado pelo crime de favorecimento pessoal.

Estou dando estas d·· através dest d· • e1as porque é a 1vulga - c.ita a consc1e· . çao que se capad nc1a púbJ· ade de aparelhar ica da necessideral de S o Departamento Fe- egurança p 61. possa cumprir f· . u ica , para qul! missão. M • e ic1entemente a sua d asesses dad - esanimar p os nao são para P · orque? orqu

Pelo regulamento atual, é um 8 pe' da Polícia fazer gratuitamente es: qlle ricia, períc:a de todos os ca5º"1 crll' Jll envo vem danos superiores ª 110rt-'' zeiros. Milcruzeiroshoje, osSetl58beJ1L que na maioria são segua1dores, 8•a..-JaJ11 , e quase um arranhão em par 8 pe T d ·gerrt d:i o os os demais casos eXI dota · · · A -nea 8 10 t1c13. quela solução erro •rrirll ,19 nhec• d 5 d eemagõst d 1 . e existirem o e 951 havia dia!. P t apenas t.• . . a rulha H . tes viaturas d em • , decorrera do desco •do e ' d f des cJ til o que aziam outras gran p8 · 0Je temo e inerte, trinta e . s, permanente- lo seis O q . d rr,1a confortad . ue e e alguma

N- or. ao tínhamos na ma motocicleta quela época nenhu. horas d entre meia . a manh- E -noite e sete refir ª ho1· o a doze e, quando me N•9?

motocicletas sa-o d · · oze

' . · Jheiros é ou.:;eia, ter peritos patru NẠt d · ia e' a en er prontamente. à pene · eqv · um8 P iJt poss1vel agir como se age n •to q . per1 ef na cidade , indo buscar urn arª fDt esta na sede de um instituto. P_ -a1etf"5 u1Io -o, uma perícia a dezenas de q ent8 d d· • passo, at0 e 1stancia. O primeiro . e, P foi instruir peritos de tráfego,

Proveit d Pov05 an o a experiência de outros a · estabeiC1dent ecemos a nossa ficha d� tasos ce� do tráfego, prevendotodosos r>od , r1ando I b ee um em retequeninguém nu squecer J lna · stoe apeça preliminar Perici d C) la ª e acidentes. talhes Udo Pericial pode ter outros deP coniplb�escindir ernentares, mas não pode b 1ª1l!05 dessa ficha preenchida. Saatialll que o número daquele;; que e f e fug· d u9ialll •am. os que atropelavam � {}olíc· ' era excessivamente grande e "es 1a n- tObr· 1 ªº estava aparelhada para Orr. 1- Os"'ªnizaç e processá-los. não tinha l!ntão ª0 Para combater êsse mal. Nenh' 0 que se est�beleceu?

Iniciamos, então, a nossa fiscalização nas oficinas, e constatamos ser alarmanteo número de oficinas clandestinas. sem alvará da Prefeitura. Nesse sent:do já preparei uma portaria, alertando aos proprietários que, ao entregarem um veículo para consêrto. tratem de verificar se a oficina tem alvará, porque todo carro que fõr encontrado numo oficina clandestina (depois da publicação desta portaria que está na fase final de redação) será rebocado para o Depósito.

REVISTA DO I. R. B.

semagir. Cadaoficinaleva umcírculo �omapae,quandotemasituaçãolegalizada, um X é colocado dentro do órculo.

E assim, ternos o caminho para nossotrabalhoplanejado. Pode . . d riamos, am a, prosseguir, dando uma infinida- de de outros detalhes, a êsse respeito. �as basta dizer que, para controlar :st;s �asas em que o motorista bateu ugm, estabelecemos uma fichaFugaapósoacidente-parapodermos acompanhar os casos, colhendo informações das t t �-nh et . esemu as, materiais, c., para mvest·gl l ar, e encontrar então o cupado.

Esta ação de fl purur o responsável re ete-se diretam tráfe cÍ· . . ente, nasegurança do S.go, immumdoosacidentes.obreopúbJdesenvolv ico , em geral, temos.que t. er amplas campanhas educa- 1vas começa d 1 � ' n opeacriançanaescola preaso lembrarmos . uma parcela . r' sempre, de que m1ma da p I - • motorst B . opu açao e de as· asta di cidade de t . . zer que, na nossa res milhões d h b só duzentos 1 _ e a itantes, clui-se enc mi sao motoristas. Condestre�

�ue, realmente, os ped nao conhec e tráfego. É . em as regras P . preciso dizer lh reciso repetir-lhes· é . - es; e lhes; é pre ' preciso ensinarciso volta . f sôbre os as r ª m armar-lhes . suntos de tr·f Sóassimc,epod b ª ego porque, eo terseg rança ,1ue deco urança, segusaber como d rre, _ antes de tudo, de con uza-se f motorizado. ace ao tráfego

N-ªº vou tratar h . i:naterial das v· ºJe aqui da base · tas públc E ria dotráfe . as, a ngenhau 90, porque s - . ma conferên. • enao, iria fazer eiaquenã b eonossoobjetiv .oaca ariamais, Veículos de ô o esta mais ligado aos I . ac rdo co ormuladas. m as perguntas

Então passemos à questão dos veículos, nos acidentes. Nas cidades adiantadas, nos países altamenteindustrializados, onde a estatística organizada já conseguiu até medir essa ind' dência; realmente um veículo concorre relativamente pou�o para os acidentes;º

Mas, infelizmente esta verdade na 1 ' J por prevaece para o Rio de ane1ro, . -. . N R· d Janeiro vanos motivos. o 10 e nunca houve inspeção de veículos, n� mesmo de sua iluminação. Entao, d . t· deuJ11ª quan opegamosumaestat1s1ca de' grande cidade que diz quase nada do pender o acidente do equipamento veículo, é porque nela há mutos26 ' muitos anos desde 1930, 1924-, 19 1 ' . jn!>' vem sendo sistemàticamente feita peção dos carros. carro5

De. modo que, realmente, os ííO inspecionados com regularidade n 80 podem causar acidente, porque se n eJ!l estivessem com O equipamento ordem, deixariam de circular·

• . 0utrª'

A realidade, para nós, é muito tefl"

A própria dificuldade hoje, el11 ob e" · de r ção de peças e o elevado custo 0e ara g paração do material, concorre P dO ;o o motorista relaxe na conservaça veículo.

dJizª º'

Num país altamente industria. ifTle" a substituição de uma lanterna e rarb diata. Aqui uma lanterna lhe cus e o q 1 ' . E - prefe! O . uase m1 cruze1ros. ntao, motorista ficar com ela apagadaC05ts mesm� acontece com o farol- ofiÓ" muito dinheiro a regulagem e �s cal• nas não estão aparelhadas para 00at Distoresulta que se formosinspeCI ,.,de • rav o� carros, veremos que utn gbaiilo numero dêles não têm o farol ottlº iluminado só até trinta metros, e determinam as normas.

Tudo · - ·isso sao causas que vao concorrend . C .b· 0 para o acidente. orno tamf em afalta de alinhamento das rodas, reios _ . que nao_pegam, igualmente, nas quatro d . 9 ro as, causando facil derrapar�lll com oasfalto molhado e a inclina'ªº da d·ireçao são outras tantas causasco ' quando não determinantes, conrrern e Para a eclosão do acidente. 0nhe b 9ost ço em êsse problema porque ava em sempre, de estar com o carro orden1 . . 1de , prmc1pamente por questao ec:ono %ern _nua• O pneu é muito caro, e 8as•· nao está com a direção correta "'"'·o d expe ., esuniformemente. Falo por ttenc· . êsse cud 1ª Propria, poisapesar de todo 9eni ado , não encontrava aparelhai! dir:�az de, mecânicamente, regular A.. . ª0 do carro. J 1nspan.. eçao dos veículos no Rio de '-ro qlle e, realmente, uma providência i-, Prop0 �isto . retonará maior segurança.

�Clbtete/inaquestão depoucodinheiro, da in� 0 quando computamos o custo C:l)lll 05�ação_ �as linhas de inspeção �er ir. enef1c1os a auferir. Chega a t r1sõr·ªnd0 . 10 e, infel'zmente, estou lu\1 ªnd l!tbas ª para, dentro das nossas fllldei-· e das dificuldades cambiais, lllc:intar�rn?ortar essa maquinaria, que l:!ultl ª ordem de onze mil dólares. llata aquantiarelativamentepequena il.ll,. Poder !)ro ."ui porc1onar uma 111speçao �o %e s d trer d e eve processar no dellf1.1111era : todo o ano, de acôrdo com a ili Çao d � i.;<ls d as placas, estabelecendo ella. e numeração para cada quinC) s· ellt istem . ta ª e muito simples. O carro teb !J.o ... 1 llc:ac1 1111c10 da linha. Será dali ll� 0 se it a de ª aparelhagem o encontrar r\!n Ordem . . ·r· a\i] - isto e ven 1car uma �e arid ' Quran. ade que ponha em cheque a Ça Pública.

Se não é o caso de comprometer a segurança pública, mas de precisar pôr em ordem a irregularidade encontrada, 0 veículo será reparado por seu responsável e volta para prosseguir a inspeção, e só vai pagá-la, quando passar corretamente no último teste. Há a considerar o lado moral dessa med-da, que visa não transformar o objetivo da inspeçãoporinterêssedesegurança, em fonte de renda.

Terminadaainspeção, ocarroé assinaiadocomumsinal no parabrisa. Esgotado o prazo da placa, sem o sinal no parabrisa, o veíc�lo será recolhido de onde estiver na via pública.

É atr�vés dessa ação que poderemos resolver os nossos problemas. Êsses problemas, eu ostenho em casa, porque tenho os acidentes nas viaturas de patrulha. Tôdas aquelas ações têm sido utilizadas no sent:do de diminuir os acidentes, para reduzir o elevado custo de reparos, e evitar a imobilidade da viaturn.

No mês passado e no mês atrasado, tive quatro avarias graves, e neste mes, sete. Trezentos e vinte e oito motoristas estão no serviço de patrulha.

Ao mesmo tempo que punimos, fazemoscargadoconsêrtoaoresponsável.. Tambémestimulamos, distribuindo prêmios aos três melhores, ou por outra, todos aqueles que não têm nenhuma falta e mantém correta a v:atura, são elogiados com a inclusão cios seus nomes num quadro de honra. E, dêstes como temos três corporações!

G�arda Civil, Polícia Militar e Polícia Especial, um decada grupo, é sorteado, de modo que concedemos trC:s prêmios pormês. O quepermanecernessequadro de honra durante 5 meses sem

interrupção recebe um - . premio mesmo quenão tenha sido sorteado. , Sãoformasdeestímulo p d . une-se e um lado, estimula-se de outro, e instrue-se também.

Além diss to, emos tacografos em todas as nossas viaturas de patrulhas e nenhuma dei d ' 50 ·1as po e ultrapassar qu1ometros sem ordem d t· E t d a orre. , o_o aquele que a princípio ultrapassava, era logo punido· ho· . . , Je mnguem ultrapassa. ·

Ê êste mesmo t . f la . acogra o que instatà:e�s

Furta-se o automóvel para vender. Quem quiser combater realmente " furto de automóveis, precisa, em pri· meiro lugar, acabar ou restringir ª0 grau mínimo, a pos�ibilidade de aqui' sição do carro furta:lo.

N ·t auc este particular, temos mui O • fazer no Brasil.

à União têrmos o direito de investigar nos Estados e têrmos a possibilidade �e Ver a ação da Justiça Federal, hoje l.llexistente, .nos casos dos crimes que afetam à União Federal e sejam praticadosnos Estados.

veículo e ainda se envolve num processo criminal.

co f etivos da

e. lamenmene, oram retirados por uma campanha de . . mot .· d magog,ca, em proveito do onsta omie - .b .. ro-o11J us, quenão tem a consciencia do pond . perigo que corre, o em risco a vida alh priedad Ih . eia, a pro- e a eia a dê! . . lucro ilusório ' f d e propno, cujo au er. o de u . númerodev· m maior iagens élog d um grande . . o supera o por preiu1zo C t· . element · ons Itu1a um o essencial de f I para c f· iscaização e on irmar isso b . . ·. • como · ªsta verificar aumentou o . depois que o t . numero de acidentes,

A f 1· acografo foi retirado scaização do . dacle nos últ" excesso de veloci1mos meses t para dim1nu· em concorrido ir o nú d principalment mero e acidentes, · eporqueest t1can1ente a 1. amos s1stemàp1cando u muito tempma multa que hã o nao se a 1· cruzeirosn picava - mil . o caso de violmento-íeguladord ' �çaono instrusendo cobr d . eve1oc1dade. E vem .

É ª . a s1stemàticamente um m"1 - "o nao d· êsses acideot , igo de acabar com es, masde d· .

Ve· 1mmu1-los

Jamos agoraautomóveis. a questão: Furto de O Purto de Parte automóve's · se assemeJh · · em grande dade de outros a, no Brasil, à realipovos.

Um sistema único de exigênc'asparll o lincenciamento de um carro deve se.r o� criado. A fonna de chegarmos 8 d desideratum foi objeto inclusive, 8 - d . ada Jlél reumao e segunda-feira pass -� de qual contamos com a colaboraça Ill três ilustres desembargadores e de u ,s08' procurador, além de outras pe:l' A ue r· interessadas no problema. q v"tl' rece melhor, é a expedição de t11'.ll c _010 ficado de propriedade pelo Gove to' Federal, que será emitido pelas 811 ª' . q ndades federa's ou estaduais ;.1 colJ'I tenham entraào num convênio União.

Isto, utilizando O preceito I r o . 1 d .- egua c10na e que éabe à Umao r qtle tráfego interestadual, porque tem�s patª encontrar, sempre, a chave lega todos êsses problem�s. refPos

Com este certificado, resolve trlª" . dus uma faceta que nos países JlJ ,offl lizados é resolvida, simplesmente, didº

·t· d expe o cert1 1cado de proprieda e · , tJ]o· 1 . ve1C peo mdustrial que fabricou O . pot"

Mas nós, aqui, q�e estamos 1:iJbS" tando os veículos, etc, ternos qu�f·cad0 t·t · ert1 1 /1 1 u1r, esta solução por um c tle dêss� tipo, com uma vantagem = q qtJe d l rime, l sua a u teração passa a ser c sfl'e interessa à União forma indispeJ1 ,i," • efl'.l para os agentes federais poder JoS· tervir, nessa investigação nos Bs�o d0 Apresenta-se, aí, um outro JaqtJeí problema que se está estudandº• 5sl'l111

. . tere a maneira de nos crimes que 111

V

Por outro lado é preciso uma cam-· Panba d 1 , . d ·.6 e escareomentos a op1mao Pu ]· . tca- Porque muita gente que adquire e. um carro furtado, nunca leu u od·19° Penal, nunca foi a!ertado dl:'. que ·1 ee e: o maior lesado. ao l'r°dos os interessados na repressão bJ· urto de automóve:s, o Poder Púica Pre ' as companhias de seguro, a ;m� nsa o .d· d ·d op ra 10. evem, em to as as 0ttv ·c1 ,.,,,· -ni ades, esclarecer: «Não ad'l"'ra e[ �tn carro sem ter a certeza de que e na .Se 1 ° e um carro furtado, porque o nior e t. Perá s a arnscado, pelo menos, a est. er O dinheiro e, mais do que isso, a ar · Pro riscado a se ver envoluido num cesso Scomo receptador».

q0 ª0 essas coisas que vão contribuinParad· . . Pod un1nu1ra chance de um ladrao er Ve d Panh 11 er o que furtou. E, na camt· a educativa cabem outros esclare- trnentos l?orde f. exemplo: «Se a chave não fôr abr' _ lima . •Ca, nao compre o carro, sem totn 1111vestigação preliminar, a mais tarr� eta Possível». «Não adquira um ti0q que tem sinal de arrombamento lla Ue�ra-brisa lateral, que é por onde, ll1a10 \h1e b ria dos casos, o ladrão consetolll : rir um carro fechado, forçando liã 111ª chave de fenda».

<leve Un1a série de informações que fend�\ser dadas ao público para de­

Porqe-º• principalmente no interior,

� llJ u . e no interior do país a ignorância b t11to . º<1-f. 1na1or. A pessoa compra na e; depois, perde o dinheiro, o

Já não me refiro àquele fato lamentável. e que infelizmente tem ocorrido, que é a conivência de alg�m3S autori� dades dointerior nessa venda de carros furtados. Porqueessa se poderesolver com as medidas que há pouco sal:entei da possibilidadede investigar em qualquerparte, edapossibilidadedechamar à responsabilidade todos os culpados, indiferente aquaisquerinjunções locais.

Além de tudo isso, temos no Brasil outras causas para os furtos.

Uma delas, que se tem desenvolvido nos últimos tempÔ5, devido ao elevado custõ daspeças, éo furto paradesmontagemdo veículoe avendade peças.

Para combater isso numa cidade grande, como o Rio de Janeiro, deve-se incentivar a campanha contra as oficinas clandestinas, extendendo-a às demais cidades.

Aindahá o furto de automóveis, com a desculpa de que era só para o uso da coisa alheia por aquêles que foram mal educados, que são irresponsáveis, que não tiveram princípio, e são estimulados, infelizmente, por uma lacuna de nosso Cód;go Penal, a que se agarram os advogados de defesa e logram, por vêzes.- seus intentos.

É preciso reformar essa parte do Código Penal, especialmente, inade� quada à repressão do furto de auto� móveis, porque dá margem a que os advogados explorem a lacuna, que não se vê no Código Italiano, por exemplo.

Como nosso Código não especifica a pena para o uso indevido da coisa alheia. muitos ladrões têm ficado impunes.

Ora, se isso já tem sido realmente explorado pelos advogados de defesa.

e respeitado por muitos . . . JU1zes preci- samos fazer fôrça para to tão logo recebamos um aviso de carro furtado, informemos às rádios através de seus telefones e ·elas transmitam 0 número do carro que foi furtado. as suas características, arrematandocom8 informação: «Todo aquêleque virêste carro , telefone para a Polícia, 34-2020, dizendo onde viu e em que direção ia

.. mar mais expic1ta a lei demodo'ª naoencontrar �sande a expressão da gíria popula/ esses«furos», atravésdo . . ' squais escapa um grande número de ladrões ' Tais furtos se têm generali;ado grandes cidades, inclusive nas trar assaltos. i;: o caso dep;�a �erpe­ onde ê.�tetipodefur . a� auo, terrível qu R· toesta muito mais e no to Fu t para _pratica l · r am o veiculo clonam. r assatos, e depois o dban-

ês�s problemas precisam ser · ornoatacá-los?, - Aumentand gilânc·a d p 1• � ª capacidade de vi­ a 01c1a. E ternos conseguido al nesse setor Ja organizamos guma coisa. porque uma central essencial pa • que e a base lecemos as:: essa eficiência Estab1::blica 1· d ssas patrulhas na Vie. J)ú- ' iga as pelo rádio . tamos com t _ f · Jaagora es- res reqüências rnana entrant d ' e, na se- e, evererno 1 ar mais um s cocear nu Pa .ª quarta freqüência ra maior eficiência d . de v1glância b o mecanismo , asta que mente, tão logo tenha o povo, realseu carro fo· f descoberto que e I urtado . entrai de P J· . avise para a ou 3i-20l0 R oic1a: telefones 31-2020 Sã , arnal 6.

o carro».

Ninguémquerqueopúblicosetrans,, forme em polícia; não é isso. O que nós queremos é que todos colaborem prestando informações para que a máquina policial possa agir com presteza,­ Desde que ex·sta a colaboração dinW nuem as possibilidades de impunidade dos furtos e, portanto, sua incidência•

� 0 Problema sério. Achamos que é tndisp 1 ensavelo D.N.E.R. instalar, ao 0090 das v:as que seus funcionários Patrulh · am, estações de radiofonia para que, recebido o aviso da Polícia êles Possam · d·c tazer retransmissões para os 9 1 erentes pontos da estrada de passa� em b. ·· 0 rigatória.

do Distrito Federal. Caxias, Nilópolis, Olinda, Nova Iguaçu, vamosvendoque cada rua é uma saída. Aquelas estradas que contornam o maciço de Gericinó, tõdas elas desembocam na Presidente Outra.

As barreirasque existiamno Dstrtto Federal só tinham um objetivo: incomodar quem e!õtava conscientemente direito, porque quem estava conscientemente irregular não passava nas barreiras, passava por fora delas.

J. t· mos a ivemos um caso dêstcs, e esta convencidos de que foi i°;sÕ que :,e verificou. O proprietário deu o avisOdo furto imediatamente e 7 minutos d . d . - Pº' epo1s e têrmos fe·to a divulgaçao uma «broadcasting», o carro foi encoll' tr.:ido pela Patrulha, abandonado, co.Gl o tanque cheio. Supõe-se que o carro foi abandonado porque, talvez, pot ro· d- · �.Gl mci cnc1a, o motorista estivesse 0 rádio ligado, ouvind� a estação que deu o alarme. A J bota,, grande vantagem desta coa . o de importânci sc9uintes infor . � excepcional os. �� çao generalizada é que todos os ou .-ifC!,, tes, quaisquer que sejam as suas ,.,. f · f mes. dizer d º' UttJdo on e o cano h e se houve 1 mun o nue d· - agum teste ' , 1reça0 toess:i informação rnou. Graças a no mapa e , podemos localizá-lo blogue · em questão de c.r as saídas segundos, cnquano outras f� :ºrn as patrulhas, Passuro «pentef· rao o trabalho de Nest •no» . emomento mentes com .' estamosementend. m as radio d'f tente Para s , usaras . t nesta - queelas colabo , Jusaaçao de Vig•1- . rem conosco 1 anc1a para que,

Outra - f . esta sugestao que 01 dada e que liz lllos esperando justamente sistemaar nu «br rn outro entendimento com as 0adcast· au •ngs» e que será capaz de tral'll.entar as possibilidades de enconrfllos 9ên . os carros furtados é a ex1c1a d u... e os postos de 11asoli1:a terem .., qu d � <:arr ª ro negro com o númer0 do� ªiud:s fu�ta�os. Isto, de certa for:na, Princpaimente nas estradas.

Sabe

c<l rnos que muitas quadrilhas tro- 111 lo treca 90 as pl.:icas, mas elas não as lor�ifll enquanto não chcoam a um ..... Ond · .., d1q0• D e isto possa ser feito esconda <:icl e modo que, se a rêcle policinl vait ade se desenvolve, o ladrão só

Ili.is e� essa possibilidade nas estradas, bafr1 f�sde (Jue nos primeiros postos

Dou êste esclarecimento porque mais de uma vez tem sido comentado. e até mesmo em meu Gabinete. Neste caso tenho levado o interlocutor a um mapa para ver a infinidade de saídas diferentes que ex·stem.

f - . v,so erenc1as, são capazes de ouvir o ª d' da Polícia, através de uma «brºª t. - se cas ing» e. até o própr·o Jadrao, t. as� es iver�omorádioligado. Nestee h · . ·bre 0 avera·.um efeito psicológico so ,, - . l LtltlJ propno adrão, com benéficos res dos.

.É - <Jºe: este, realmente, 0 caminho o$ ajuda a diminuir o número de carr " furtados• Mas, o que mais nos alaf�o é o • d •...., sl0 numero e carros que não teu• e , cJIJ encontrados ràpidamente. :Bste e

isso vai sendo cada ª1s dif• ·1 li· ICJ • " a Uma 'd. "'ess I eia crronea entre muitas bêltrºªs ei -a de que a supressão das Cone,.,rils do Distrito Federal tivesse

C;,trvrr·d 0 ; 0 Para aumentar o número de l'là0� _urtados. Isto é uma idéia que n Stste I N ellhuin . ª nen 1uma análise. unca b.itreita carro furtado foi prêso nas Qe e· 5 do Rio e sabemos ainfinidade � ,.tros Sti.'d que for.im presos nos outros barreos, futrüdos no Rio quando as rus e . • Q x1sti<1m.

u ue,n lh

Cta) 0 a no mapa do Distrito Fe- cl ' Vê q h e said ue á mais de uma centena te deseªs diferentes e, à proporção que ' nvo}vcm os municípios vizinhos

A extinção da barreira não tem nenhuma correlação com a diminuição ou o aumento do furto de automóveis. O que precisamos realmente é que o DepartamentodeEstradasde Rodagem tenha estações de radiofonia ao longo das estradas, nos pontoc; de passagem obrigatória - como, por ex�rnp!o, o corte de Maria da Graçn, para quem vai a São Paulo.

Na técnica moderna, estas estações pedementrar cm nossa freqüência mu1t sistema de estações repetidoras. .A propor.;ão que se·caminha na estrada, passa-se a ouvir a repetidora que está mais próx·ma e deixa-se de ouvir a anterior graças aos recursos de seleção que atécnica modernaproporciona. Ê, assim. uma solução muito econômica e que mantém na mesma freqüênch os aparelhos de patrulha.

l\.1cus Senhores, agora que fiz esta exposição, descjnva responder a cada pergunta formulada. Vou ler a primeira e, se acham quenão está respon-

"e�111•�calização,

dida pela exposição, por obséquio aparteiem-me A I . · pergunta feita pelo nstituto de Ressegur . . <-os e a seguinte: �:" parte a·organização atual tem vista o DFSp •- em · . · · · tomar quaisquer outrasprovidênciasvisandoàrepao b ressao rou opa�r.ial outot ] d a e ve1culos?>>

P-ara complementa .feita b=> t l i: a expos1çao Jª • "'5 a embrar coi . • somente, duas dest! d amda não referidas: a Portaria

· e março q . . , ue sistematizou pela pnrueira vez d ' a con uta que a p 1· segue nos o1c1a casos de carrD!t. f d sistematizando· . -----...:_urta os, · f · quem informa morma etc . 1 • • como diat ·, meus,ve telefonemas ime- os para as «broad . Distrito ond caStmgs», para o

D e ocorreu O f t epartament N . uro, para o R O acionald E d odagem d· e stra as de. • ra 10grama Estados vi·. b para todos os zm os 1 h Estados viz· t • engo ando como G mnos tamb- p oiãs, Bahia M·' em, araná, S , mas Gera· E anto , apesar dis e spírito e, depois se -e nao serem limítrofes, · esse carr - f tradono prazo de8 d� nao �r encontambémparaosde . as , rad1ogramas deração. maisEstadosdaFe-

heOsSenhoresv·

2.ª pergunta: «Dentre as inúmeras inovações inseridas por Vossa Excelência, há perspectivas de se adotarem outras medidas tendentes a melhorar ª incidência de sinistro de automóveis ?»

Excusei-mehoje, devidoanãoquerer cansá-los demasiadamente, de tratar dos problemas.de Engenharia de trá• fego• Mas êles estão também dentro da resposta a esta pergunta. Só votl salientar uma das dificuldades.

Por exemplo, para pintar placas, marcações no leito das vias, oDeparta• menta Federal de Segurança Pública não tem, êste ano, I centavo de verba· O nosso orçamento exige, pelo meno5, Cr$ 40.000,00 por mês. Ee..r_gunto se desejam fazer mais alguma indâg1lr;ão a respeito dêste 2.0 quesito.

••. (Silêncio)...

3 a • doS : pergunta: «A experiência seguradores, com relação a sinistros · d· gell1 10 ica que sómente uma percenta mínima de acidentes tem como causa 0 eStado precário dos veículos; a rnaíof incidência de acidentes pressupõe-se, I O' reside na negligência ou abuso dos J1l teristas. Há dificuldades de se toJ1lª,, . �� rem medidas drásticas para essas tas?»

açãodas .t>st b I puniçoes administrativas, e de · ª eece que r um contrôle de tal ordem , quer no d . da campo o cumpnmento s Penas lllultas ' quer no do pagamento das p ' nenhum culpado figue impune. arcce-me q . t - . •lllpot ue ,s o e muito mais rante 1 lllos • reamente, do que ppgnarPor . P coino se fôsse a chave milagrosZ?, . e-nas • . dizer mais drastlcas. Nao quero ,comi Preq sso , que algumas foltas não sain r l lador ' ea mente, me.:ecer dos lcgiscs p p}. enas mais sérias. Por cxem- o . o éirr . avanço de sinal, com Cr$ 20,00 IS0rio;Crs so.oo exce�so de velocidade, com l:sto ·tarnbemé irrisório. Pl ltdand . os . 1 ° ai,apené:s,algunsexcma 1as ,i.r.d-- · Pos1rb·. "· u assnn, se tivermos t 1hdad 1 ºriiete e ee punir todos os que nro ex . OsPro cesso de veloc1d:ide, a lei % P0rcio . a�lai naameia, a solução de, na te· nfraçãi11cide O ap:,eenc!er a carteira do 1' nte. ive 111lt • quandº Diretor do Trânsito, e.'{ell 1 llor%.e p O do que is50 representa, coh estabei -.ltôj ecemos um quadro de � e, ond 11eJ0 e o infrator de excesso t4it Ctdade . as n assinava e que os motoot- , asua .. er.,_ 91na chamavam· «assinar ��ª '''º» -. .

só dia. Não era um reincidente. Cassaram-lhe a carte:ra, como a de outros, porque cometeu muitos excessos de velocidades, mas não se lhes deu tempo para meditar; criou-se um problemc1 socialsério, porque,não me lembrobem do número, mas foi da ordem de dois mile tantos osque ficaram, de repente, sem asuaprofissão,compuniçõesdrásticas, sim, mas intempestivas.

Quando a _ lei previu essa punição gradativa, previu, justamente que o indivíduo tivesse temyo para cair em si e ter mais cuidado. E o que queremosnão écassarcarteiras. Êste nao éoobjetivo. Êsteéummeioparapunir o recalcitrante.

Sou daqueles que pugnam por uma maior autoridade para cassar a carteira de todo motorista que, pelos seus registros, põe em perigo a segurança alheia. Isto é muito mais importante do que estar cobrando Cr$ 500,00, Cr$ I.000,00.

lecendo u beemqueestamos esta­ ma ase S compreender q . empre devemos - ue essas saoproblemas u questões não para o dia. 'F. q es�resolvam danoite ca d Preciso m • . 'n o p.rogressiva esmo ir colopedrinhaspa mente uma série de AI. ra construir o edif• . em disso ic10 matizandoum�::!arn�s também sisteno nosso Dep coisasfundamentais falta lt artamento f. · o sistem d ' que ainda icaçãod . ª efichas d 'd . e ascoisasfurt e I entiessa sistemat· - adasouperdidas :air da rotina a:::ç:o de fichas, par� os Pontos de g ' que constitui u balho. . nosso Program d m

a e tra-

R E o jÍ:I esposta: m parte, tudo iss ,,0: respondi. Mas à última indagaça «Há dificuldades de se tom.areJ11 rne" <lidas drásticas para essas faltas ?» ' rnr respondo da seguinte maneira: as d d'd - ll e i as drast1cas têm sempre uma gra d r- ta o orça coercitiva Mas O nosso es d · · a e e impunidade real administratJVqoe penal, no momento é de tal orderTl, , d•das talvezosresultados,emvezde Jlle 1 de drásticas dependam muito .mais 9 fazer célere a ação da justiça, célere

I ll'Jac10 Nao era têrmo. Êle era er a Pag o a , ar a multa, obrigado a �Ili\ rt190 d -. ct t a ° Codgo de Trânsito e qe sua 6. t-. 8ara ru nca Muito poucos �o 11.l a 1) ll1tt cometer duas infrações.

Ois • ª terc · �- sab· eira, e nenhum a quarta l(j l<tn-t ' ª· quea carteira seriaapreenQlt,

A resposta é esta: medidas drástica,, só com mudança de lei. Agora, o qu� se pode, o que se está cuidando de fazer é, dentro da lei·vigente, procurar punir.

O Senhor Juiz das Execuções Criminais, sabe, perfeitamente, que fizemos o levantamento dos 800 motoristas condenados, por prender. E aonde fomos recorrer paratais capturas? Ao primeiro local onde devíamos ir, que era o Serviço de Trânsito. A Delegacia de Vigilância no passado, infelizmente, como outros órgãos da Polícia,

trabalhavacomosefôsseoutra

Polícia, enãoumasóp.recuravaocondenado, públicotem,umaentidade,particular semnenhumsacrifício,poderemover prestandoumaajudaextraordinárui, Porexemplo,paraimprimir,estasfi, chasdeacidentesdetráfego,tenhode

porumlado,eseesqueciadequehavia

umServiçodeT. ranszto ,ondeomotoristavaifazermatrículae deoutroscontactos.Por umasérie temosent-1 êstenze10f não azerartifíciosterríveis,porque . ,ao,camamente,prendido muitosmotorist3Sdd h ·enW tenoverbaprópria. O conhecunconenaosquelá vaoconfiante- .. . '•porqueJaforammuita!> vezessemsereJ1 apanhados.

4."pergunta:<Considerandoseu assent·mentoparaaconstituiçãode umaComissãocompostadeR t epresen- antesdoD.FSp I · ·, P. D F nspet· ··· enadoTrâns:to I R B M · · · edo ercadoSeguradorpara problemas. estuçlaros merentcsave·1 zad. zcuosmotori- oseaotráfegodos guntamos. mesmos,percri.idan .D)TalComissão,embora agestaodeVE poderia ossaxcelência, serdeçaráterpermanente?»

Perfeitamente. f! _ deverd1· -naconsc1enciado esoidaricdadh teg1antesdeI eumanadosinencontramos qu b aquercomunidadeque aasep dessas. • araaconstituição .com1ssoesPo sãodedf rque,realmente ,erentessetor. dosnum es,osmteressa- mcsmoproblema E issoll�oé. . ,Pi'lra • precisolei EIrecisoe.1. •nemdecreLo: . •xcus1vament ciêeiadd e,estacons- o1.:verd1· n1a1n e SQ iclariedadeh 'quetemas. ue,Público.nutoricladespúblicas emgeralD mularjusta .evcmosest1- merlteessasco. mesas-redo1· m1ssoes,essas dnb nc <IS, es.sasr. �"tedospbi eun1õesparno roemasM àsVêzes,adificul1Psmoporque:, eadequeumórgao

dessadificuldadepossibilitaque0111ª

t.dI dnosaJ·udee en I ace ,quevivnisso, Se mandeimprimirasditasficha5• tur;1l, quisermostrar, 0 queémuitona ·dapá' acolaboração,colocará,nope 0 gina-Colaboraçãodafirmatal. forJ!le quenãoinvalidaaficha.de1 5fjC1!1 alguma.Tôdasessas.nossas 0, d • -estaJ11 econtrole,mostrandoque �de ªº fazendo,numplanodeimpress• gil._ 40•000pormês(efoiomãx1rnº ftC' d coJl puemosfazer),quemsabe,se, blc11111• cendoaimportânciadopro 1,1n1 1 Cra aguémseprontificaafornec'1, . cce�� sotempo,as200.000dequen o eses tamos,reduzindodecinconia? prazodeconcretizaçãodareforflltl'instr

Aindaagoranumc.1mp<1nhaocs111 tivamandamosimprimir,numJ11 d1l ri c3 documento,parnserdstribuido••rO• J3J1CI umdosmotoristasdoRiode'oJlciil• alegislaçãodoRegulamentodapóe5,.,enç um,extratodaLeidnsContriiil'I' p · . ( - s3!,e, er1a1spoismuitagentenao1.1nº' 1· çiíOq cus1ve,quecometecontraven' e o� doestáprnticandováriasfaJt;iS) nrtigosdoCódigoPennl dC''ve!l NãoadiantaimprimirparaAci='" .. Bépt.. C, quenmguemcomprara. 1 11'1· . ·:l /l g imprimirparatodos,enãopai•

Anoss d ªencomendadeimpressãofoi eduzt enosetantosmil.Eistocusta dinheiro.SeaPolícianãotemêsses l!!eios · até •outrasentidadespodemter,e aquelasolidariedadehumanade todosPd 1 °econcorrerparaisso,porque odosn. . bJossomosinteressadosnestepro-eina I p01..·st0nãoéumproblemasóde ICta•é E 'umproblemadecomunidade. star:no

0 M sagoraacabandodetraduzir ªnuaJde p . . dAdd l'râfe enc1aec1entese 9o.Sop.. 1•. %et nme1romanuatecmco eremoB acidsnorasilparaaperíciade entesdatradu_ etrafego.Êstemanualé PorqÇaodoquehádemaismoderno, ueéa ·1 . illlputimaediçãode1954.Será resso PtibJ·•masnaturalmenteparaum tcod·f N� 1 erente.

ªºserállloto. 0 mesmopúblicode200.000tistasddifud eumacidade.Precisaser nido.l3rasn,IDclusivepelascidadesdo

"%is··�Umapartedaediçãoserápara

tçao

Puts6.eoutraparadistribuiçãocom-ria s- <ios·ªºêssesesforçosconjuga..i %et 4i,3sornarãopossívelmelhores

ci�Se8und

S,3 ªPergunta,aindadentro dec:bave:«b)Haveriapossibilidade sedlliis8�araspectooficialaessaCo­ aod....e�susortequefõssematendidas asrec A0mendações?»

rthodllt�aesnecessário,porqueasua ciresideePrexatamentenahonestidade "" ºPó · ''1ilisSitos,demodoqueémuito afõrÇadanecessidadeedaim-

portância,da·cooperaçãodoqueaquela fôrçaqueemanadotextofriodeuma leioudeumdecreto.

5."pergunta:«Duranterecenteentrevista,concedidaporVossaExcelênciaaRepresentantesdo I.R.B. e dasSeguradoras,VossaExcelência mencionouaconveniênciadeseinstalaremnoBrasilváriosaparelhosde teste,que,noconjunto,formassemuma linhadeinspeçãoparaexamedoestado desegurançadeveículosmotorizados; outrossim,VossaEx�lênciamencionou asdifkuldadesquevinhaencontrando paraimportartaisaparelhosesugeriu queomercadoseguradorseincumbisse dessaimportação,custeando-a,para doaçãoàsautoridades.Tendorecebidocomsimpatiasuasugestão,gostaríamosdetermaisdetalhessôbreo assunto,asaber:a)Entendemosque osaparelhosjáforamencomendados. Écerto?»

Não,asituaçãoéaseguinte: QS entendimentoscomosfornecedores americanosjáforamfeitosdesdeoutubrodoanopassado.Pedimos,através daComissãoMilitarBrasileiraem Washington,graçasaosamigosquelá tenho,aumagrandefirma,jádetradiçãodemaisde 30 anosnessetipo deaparelhagem,quenosaprasentasse umprojetodelinhas,deinspeçãocapa.:esdeinspecionar10a12milcarros, pelomenos,pormês,tendoemvista omínimodeI20milcarros,atualmente existentesnoRiodeJaneiro.

Apresentaram j do de aparelhos osdet h d linh inspe ão todo os clcessá ios e o ame to um com um bomabati t d d o ­ dedo1 já quea nossa C i ã M de Comp as em W shi éderada naAméric d No c revended r E é j doorçame nto queesti m II il dólareso to Fizemos O ped d de éd e estáoproces so agua da d a camb Foidev d d que me lemb ei de s g i dade decoopeaç ã do o, talve� i so rep ese t m ifí queni o diante dos g nd l d que podep o ciona E é post

Oprocessoestá todo d correndo s t• . 1 ram1t ega d chega á o fim M .. s h grande experiênc d d Ernma ode 1950 . . . en d i

ro as o de tal forma e não ara po de di por o n e un 3 ou 4meses a ' d s m ar, todo o esfôrço po e c o. anto q e uma p ç um deta he ma

p e , q Q á mbé pergu ado: b) « e si real ss encorn J pa o tenho d lda

E ta d) N cidades doss trfi(e Un d s, c ja intensidade de po s e m p radaa d is R

s1mpJ..�_•e � Porque sao os mec nis mos · eso em os roblemas sempre ai ­

ÍOrrnandoasua mentalidade para iulg d -1 r o odaqu o. Éum fe ôm ins eçao » urna n d d

f) Q e p a Ri d odos º• qu ocorre no Brasil e mUm m ni o h o ases do a ullla idade é amesma � es a ex riên a dos o ros e tarn f>élll a n a que d vem r se f 111P Presene. Opolicial que ISc.lJJ:ta r, deverá ser subst tu d - nuallle_ a ne,ouemprazo curto de mo %e nunc f· d..de a 1quecoma I eia erro n que · d d e ono da visto ia Por ou

qllº·a entidade tem uma flex b lida e.o Pa P oderPúbliconãotem queé a ra � • 0 emprega oquenão e Cl.. �ao, diante dstes fat res de ""'Clnio q · Prefe ia a soluç o da en e Parr !e O I icular Como por exempl ll!. 11tarnstitu o de Ress guras qui s

t o os limites a n d 9 ) s que se lh d d instal ções ara o ?

quina��desinalizaçãom

d n maquina asó T• . ent u n S d ransitoemde b h. zem d 1952 , d aumano e d

H 30 anos, p os a: a mas e olícill faz fu amentaldetôdaª P idosar> f go os derentes est d s nho inclusve um qu;if q tr ocr rio utilizad nos oAlg ta s americano • es a n ão po.c u01a � d seçao ltl.•Q·

O m ã o ra a s iretor Ad nãoreal d • nt m cq id fere p lí a .E outros re .,J [s'" r n d des rtic lar . 5 1za as

De;Prioridad •e este o

c;aoCiedólares a •d • dEst si ª e t l ti m vo ecebe d • grand I e d uta a a . I agõtsº For m lares A n á i 90 d rêd d l f

t1"e da p la Polí a. Se u 8�0 . J Ç , pr r a segu nda so fa ada É a s ç o da ent ad e pri ze ço scal E o ar Q do fu cio rio torn P

�r es as lnhas de fiscali açã ' t d be( 0 0 o m u apoo enquanto fô llo d de Polícia, comoautor dade, de l)0�Cieoi que deixar de ser Chef st P ª• co o um cidadãoque es to b 1 e) ema. Está aía resposta. ll tDe ilo e Pre ndemosqueê ses teste �tlid º stituem vidad nos Estado Os, "ildo8 ' Possui Vossa Excelênci esat . sll •sticos a a adossôbr s 1 C)s ªcan ados Quais ão?

"%�1 resu ad s mais evident sã � es 1 llcier que os senhores mesmos res - 'il ªoi o!\(a n te ceira pergunta É q 'llero eacidentes por

A n a ia a de in sn e p l on oj fun. E l a fe o al n R- F Bic , e t a ua pe ou O to n ere an o a f p i d é s p es E tá M l• M l s c f p de d d o p nto de vis d i bi lid e, h a Pref g da B as li n m re: d me g ud a l fá il fác í no m me t lo a .•os a g da r A m p às pg nt fo P d m gum

Nã h m s p u agrd mu i im a de m t o,

S

Entre as coberturas que têm dado lugar a maior número de dúvidas e malentendidos, desde a emissão das apólices até a sua aplicação em caso cfe. sinistro, está a comu�nte denomi- na.da «de desembolsos» o -�êl 1 u « e va or aumentado».

O que ocorre no Brasil freqüente- mente é a ur1·b ' 1 izaçao empírica dessa co ertura com b· . d O O Jetivo predominante e economia de - · premio mediante uma taxa média reduzidª nos seguros das embarcações _ , sem matar exame dos termos e cond· - d · içoes as apólices cascos. De um mod l A d o gera ' preocupa aos rma ores o ônus d ind· . 0 seguro, garantia ispensavel à estabilidad d organizações e e suas qüe t mas que representa fre- nemente mai a ser ds um pesado encargo soma o as sua C dificuldades. s ao apregoadas . escassez de peças e e ui- Pamentos, custo elevado d q ção e e a conservaPara a r pa:os das embarcações, <<fila» cesso aos poucos di d. . Veis inst 1 _ ques 1sponi- , aaçoes portuárias def' . t e o pouco interêsse JCJen es, ,autoridades re ou empenho, das de tripulasponsãveis , na formação Çoes com inst conher-· ruçao prática e .1mentos técni para atend . cos satisfatórios, er as neces d d d niarinh si ª es · a nossa amercante.

Sem atentar avaria Pél.l'.il os problemas de P grossa, responsabilidade c1·v11 or colisão d ' espesas de socorro e

nos seguros cascos

Horacio Milliet

Gerente do Lloyd Paulista

Corretores de Seguros trans� salvamento,' etc., inerentes ao raiJl portemarítimo, osArmadores procuerll' • A • ando suas economizar premio segur aos f · res barcações por_ valores in eno % do • os de 50 7• reais, as vezes por men .._ _ ·el. . . t· razoa-v que sena uma estima 1va urº • 0 se9 Entendem que na pratica, 0 e • o fosC ' casco se opera à base de 1· bertosco pretendem estar integralmente radº contra prejuízos até o total segu em suas apólices, sem rateio· rgos m ca Temos ouvido de pessoas co 5 de prêsa de responsabilidade em ern _ s do f· atiVª transporte marítimo ·ust1 ic 5t.3° . s e seguinte gênero: «nossos navio oôS a se l hipotecados por tanto; or

• or ttl somos obrigados a segurá-los p tllaJs, f A lo por , valor, porque iríamos aze, otl ef d d Pesas»; . o aumentan o nossas es d' ciit1! tão: <<o seguro não pode ,s poss0 • eu tJ .valor do meu navio, pois 50»; 0 toa is co provar que êle só me cas el 13at1 ainda)<<nosso seguro é feito P �ó piP""

· esta ti' «X» ao qual nossos navws potls , . a res tecados, e se está mal feito bilidadeé dêles».

. çáo oe recia iv Não vamos entrar na ap de•oº11,0 argumentos dessa ordem, que gtle sfl ( f. · 1 coJ1l pº tram a maneira super teia Je-"ºs tratados assuntos tão comP

falta de esclareciment�s dos Segurados Sôbre o . d . b . - s riscos, ire1tos e o ngaçoes assu 'd S ' m.1 os de·parte a parte por egu- rados e Segúi:adores. Mas �e Segu- rados ig · . . b· · d noram �ertos pnnc1p1os as1cos 0 seg4ro , é verdade também que o deiosegurador ainda desconhece certos etalhe d . . ,I. . . s as propnas apoices que .e1111te.

Porn essemotivo é que nos animamos, t�Pr�sente artigo, a comentar o que d Sido feito a título de «seguro de teselll.boJ d sos» ou similar, explicar o seno da e b 1· ca,,- 0 ertura, e indicar suas ap1- �oes. o nu- q'1� encontramos com maior fre­ ·1 �ll,c:ia. · (l?erd e a. c9bertura «desembç,lsos?> ec0 _ a Total) como «complemento llotnic d llar· 0» o seguro «casco e maqu1- 1a» ( Sentid1 «economia» aqui aplicada no 1:-:. 0 de economizar, poupar prêmio). leetnpJ 1 llletlt O: o navio «X» vale razoàve- 9Uta;·Cr! 10.000.000,00, mas o Se, �se O nao deseja pagar prêf!1iO sôbre . �0ntante, e o seguro é feito: �) ....

Cr$

6.000.000,00 a 4,5%

1.500.000,00 a 1,5%

'l'otaJ % ·.... 7.500.000,00

v então . eJ, Po · se o Segurado é mais acess1a itn" t aquêle.valor porém, incluída ') "ºttà. nc1a sob «desembolsos»:

Cr$

8.000.000.00 a 4.2%

2.000.000,00 a l.'1%

10.000.000,00

(«cobertura ampla» indica a inclusão do risco de Avaria Particular}.

Nota-se logo que a importância segurada sob «desembolsos» representa 20% do seguro total, ou seja, 25 % do valor declarado sob «Casco e Màquinaria». Isto porque . é sabido _ �er essa a percentagem máxima perm1t1da pelas cláusulas do seguro «casco e maquinaria» paraoconjunto de�obe��uras acessórias, e êsselimite esta mvariavelmente atingido quando o seguro «casco .e maquinaria» é feito por importância muito inferior ao valor real da embarcação.

Pela-perda total do navio 1:X», indenizável pelo seguro, o Segurado reb · no I O caso uma importâncü1 ce eria, · , equivalente a 75 % do valor da embar- o·priamente dita e no 2.º caso, caçao pr l00 % dêsse valor.

Aparentemente o Arm�d�r,

nu

_2·"

t l ·a economizado premio e obttdo caso, er a indenização integral de seu prejuízo, mas na realidade tal não aconteceria. Nenhum Armador pode fazer operar seu navio sem um dispêndio além do seu custo própriamente dito, e êsse dispêndio representa um investimento, uma imobilização decapitalde um certo vulto, com o aparelhamento do navio, . -e combustível adaptações, deprov1so s, . .. • . d • 't em dinheiro armazenagem t: pos1 os -' . ma série de outras despesas. carga, e u . que constitue� «interêsse segurav�b e que são englobados sob o têrmo gen(:.rico de «desembolsos».

Demonstramos, assim, que o Armad ebendo indenização equivalente: or, rec . .

a apenas O �alor da embarcação, teria sofrido . i�e_yità':71::lmente ? prejuíto, . u menor de seus «desembolsos», maioro ,

�'�...... b 1· " ;pesem O SOS , coberturas acessórias "Valor aumentado" e outras

'prejuízoêssequenãoter1as1docompensadopelaeconom. d

4) Rateiodacontribuição:

1ª epremio Cr$ Não ·. . eesse,entretanto, seu único t1sco. Quêocor

b) Carga - 4% de Cr$40.000.000,00

1.600.00o,!Xl

2.ooa.ooo,!Xl

Ad · seja 0 m1tamosqueonavioemcausa . -osque navio«X»,acimareferidoeconcluire.,, . se, asituaçãodeseuproprietárioperanteos guradoresseriaaseguinte: obertufll

1) Nãoserialevadaemcontaae r �ote «desernbolsos»-(PerdaTotal),porn ocorridoaPerdaTotaldonavio;

2) No1.0 ca�o{segurode•······ Cr$6.000.000,00«cascoemaquinaria»e�ri� Cr$ 1•500.000,00«desembolso�)élcesdo--111� seguradoem60%dovalorcontribui-d ; efetuao, navio,eorateiodessaparteseria cabendo: câ

a) aosSeguradores,60%de 210.ooo,íf.J Cr$100.000,00........

b) ao Segurado, 10% de QOO,íf.J Cr$100.000,00

a) Navio - 4% de Cr$10.000.000,00.. 400.()00,(X) fi. re,numseguroinsu'Cl:nte,comacoberturadeR e Cofi«ãoD · •por �e � , espesasdeSocorroeSalvanto,edeAvariaGrossa7 ·Emprinc'í"'io S '-.:.e. d ,, o egurado corre o nsco e 'd .diferença ser t cons1eradoSeguradorda aien . reovalorrealdonavioe mportanc1asegurada b ma · • so «cascoe quinaria»econtrib. eventualidade d·. u1rcomotalna mentequandoh_e.->ln1stro. Especialemcausa aau ªm:erêss-e--deterceiros dad ' . praçaodaresponsabilie,oarbitramentod . tados .. osserviçospres.eaverif1caç· d tr'b. ao osvalorescon1 umtesdevem-seb reais, sem I asearnos valores se evarem . valores maiorcontaos segurados. Exemplifiquemos umaAvariaG comahipótesede rossa Ab· lador,apósve'f• .o ritroReguri 1carosp •. síveiscomot .• re;u1zosadmisentre«N . ª'iraprepararoRateio avio»e«e deveráapur arga»,eparatanto arseusres . Suponh pect1vos valores. amosqu te. eencontre 0

l) Totaldasperdasedanos adll)j"d«os na A . G Varia rossa

seguinCr$ ........... ... .

2) Valorescontrb.

2.000.000.00 a} b)

1 umtes: Valordonavio Valordacarga 10.000.000.00 10·000.000,00

J) so.000.000.00

Pcrcenta ,. 9emdecontr·b. 1u1ção:

Cr$ 2000

Cr$50.000.000,00 ::::4%

........ 400000-íf.J . de . seria

3) No2.0 caso êsserateio 80%X20%,ou.seja:

aosSeguradores,80%de Cr$100.000,00......... ao Segurado, 20% de 80.ooo,oO Cr$400.000,00

400.000 ,ti'ii, - ptll

Aíestá,numademonstraçao egtif" f• ufl'.l5 et comoumArmadorque ez des <<econômico»ou insuficientePº .;oltº'

S d'd . ·zo de tJ-� urpreen1oporumpreJU' . pº

t) 45

b. VamosentretantoadmitirqueoAr1troR Id . eguaordaavariagrossa por sunp)if· _ • r I icaçaodotrabalho,nãoapureo eavai d . tal or onavio«X»eaceitecomo r" seuvalorsegurado. Aindaassimo iscocot· q ninuarlaexistindo, poisqualllerPro . tad Pnetáriodecargan�oseguaouS d itnp eguraoradacargapoderia ab/9nararegulaçãosobaalegação, O Uta rateio mente procedente, de que o em daavariagrossateriasidofeito Prejdon . uizodacargae embenefício avio.

Exp1·dose icado,emlinhasgerais,oêrro . 9Uroinsf·. "%eles . u1c1ente,noqueconcerne da A riscos, examinemosoaspecto Va· p À ria articular.

l.º) que a economia de premio obtidapelo seguroinsuficienteéum riscoeumailusão,emaisdoqueuma ilusão,éumêrro:

2.0) queacoberturaadicional«desembolsos»,«valoraumentado»ousimilar,nabase«PerdaTotal»,nãodeve serutilizadacomorecursoparacompletarumseguroinsuficientede«casco emaquinaria»;nãoéessaasuafinalidade,emquepesemosabusosquese possamverificar.

Reconhecemos que nem sempre é fácilaumSeguradoindicarovalor .' justo,atual,dêseunavio:muitosfatõresinfluemnessevalor,epodeacontecerqueumnavio,seguradoporcerta importância-razoàvelmentejustaao iníciodaapólice-venhaaseencontrarinsuficientementecoberto,naocasiãodosinistro,emvirtudeumaele� vaçãogeralnomercadodenavios.

Êsseproblema,entretanto,foirazoàvelmente atendido dentro de certos limitespelosSeguradores, atravésda cláusula«PerdaTotaleResponsabilidades Excedentes Desembolsos, etc.»dosSeguradoresinglêses (ede suasimilaramericana),queéumacombinaçãodacoberturade«desembolsos», «valoraumentado»e «responsabilidadesexcedentes».

Paramelhorcompreensãodoassunto,procuraremosexplicarosignificado dessasexpressões.

«Desembolsos»

�l\:�esi-lllllind 1lli,05.

oessasconsiderações,con-

REVISTA DO !. R. B.

o interê se adicio al isc o s� �m combustíve is lubrifican e� ,

VIS�es, equipame nto da tripulaç ã e as im comouma série deimp tâ ci s dispendid as ou empregad as no p

lhamen to do nav o ou n p a ou .prosseguimen o a viage m t t . a por uan s comissõ s pre-m de gu o e c b mco mo a rece t de fr �u arrendamen o que mui s vê s o a

garan a e emp rést m .uti asoperaçõ esfinanceir as vi ul d aexploraç ão donavi

«Val or Aumentad

Digam os qu e em virtudedem lh

ramentos ou ad tP d apaço esfeit as o n a a eterm· d b . ma o transport ou d su st1tuiç o d e usad part s ou equipam u

eoutr di i! di mento s n on . f. Armado t 1 avi e t s nav o pd pa a êJ O e r ep eu m <val r est raumentad aumentado râve º. ose u <interês e seg - n nav , . se mqu • . propnamen dit e iss o unpot num aelevaç~ d r enecessària nt a o ovalo · · mercad d r mtr c d «casc . Ssse «valo r maqu também

do é segu á v certoslimites erd Tota

e

Jâ falamo sôb se um Ar d r a Possibilidad d ma o rsu sião d .. rpree dido, o

i ç . J d monstramos q q av ia ssa, oA rma dor po s on çõ s,a ca com um ra a b ç o don av o . :essera . ·[ 1 onsa s n1 e enteque a r sp d d do o, e c n tribu par 1 to va a gr peo se JUS xc de aq bertape segur i f ê m q n a . P a a de a êsser s co foiestudd b Ar na queperm iteao g r d d forma difere te pr or n a e m «de sembolsos»

Perd aT otal. ÉOsegu ro de«R esii s bi l d d E bili

Co e Combinada da P r d a T - R sponsa t/1

E everb A d f de se separard e!Jl « es p dau dascober uras o b }< sP lsos :i>, val aument do» e � S bilid Ex le vou 05 to0ber g r a d re aprep rare uro e ull m b d a en gobando êsse conJrno d ' disse e . E bertura,J . Jéso est xp na cláus s 1:i Jitie «T Loss d Excess Li Cl -O emen ua equ l e ericana. Jirtli

C v qui es recer que ª0180 ta ão rf rths (¾) es�:t1t11l na CJ á ul 1, le ra (d), sbiJidod

A

racombi nada pode favorecer

pa rentemente essa modalidade cobertu

b) D m b l e •

�eguroin suf iente,eli ina ndoosrisc clusi e R bilid a d

co re t d O de nte s: (cobetur a c om b nada).

n es o mesmo. egura

=�eria continuar ign orando.o va 50 % da Ta x F P A Ab l

e de seu avio desd e queu lizas ou seJ·a d 30

se . u ecurso. Acontec porém q p .

11:ª das on diçõesparaa va dade ntr o desegu oé queas infor­

lll d 5 o Segurado a Segu rad

iam s Verd de as,pres ad asdeboa

t .ido ,

�nçno de frauda r e um Seg

C: S que teve se u navio ava liado e

1 o llà O 000, 0 uma avar agross

0 POd cm b a fé, continuar seg

r nd o

C : se u «cas o e maquinari » po

b =<a a. oo.000,0 0, anãoser que um 00 m rcado denavi o ªlll d a g P evenirabusosnoseu emprê -

. or mo fre qü entemente osSeguras de« cas oemaquinaria» não são ltt sn,

% e os de «desemb lsos», etc.,

S e J e 1n11t u a 20% do seguro tota um n 811 avio ( ou seja m 25% do tota ado<> s bre «c scoe maq inaria»)

� sa r -

Se guro «P. P. I >e«F. I A.,,. Estágencr liz a�ooem êg de s iglas se tip des u o: P .l. (« Pol icy -Pi:o o1 of Interest»)

«F 1.:A» («FullInte e t Admitt d>

E a vieram homo ogar o princípi d ueOSegu ado nãop ecisa c mp os ioterêses segurado s nes s co d

ções endo admit da sua ex is ênci p simp esfat o de ter efetuad o segur Há qu m re ra segurar «Desbolsos» P T & «Responsab il:dad Exce de ntes»por apó lic e àparte dad «cascoe maqui aria».ej sti que ess preferência pela vantagem de ob ig 0re guladordaa varia a avaliar o n i

d um s1n1stro . seguro em . po msuficiê i Virtude d geralno mercado de . uma eJ aç ã

bá s i ca d ponsa lida de por ceJ118

tip l d naap ced e «casco 5,gtJ . . . ¾ d valoro qu10 a>, f a em ➔ o )"tJJitl:lço r do.

C lli i on L bi lit (Respo s� ésii' po C lis ) das cond õ Jílb�rtllf t- ) c O O re o s com a Jjsll lllento de VI navios . as - ao do , corri; da E s navios pode dd Q erta e e Produçã procu a d s B º ou - co ' rasiJ _ d . _ mo c e var1açoes camb·ia. 1 a aa

� sta

tlà.0 )(asap ic adas aessascobert ra

lto ob edece m auma unifo rmidade ri-

tosa

illlte 'Pois muitos fatô es nfluem na (:1 a«;ao dor sco

" e in ôrnode

T m a on ecido alve z ue o em uma só apólice tem às êz rretado maior co ntribuiç o do navio em Ava a Grossa p or er tom a com valor cont ribu inte do na vio a impotânci atotal gura a sem ma i r exa dê sse valor. Não se do ap tad ao Regula dora ap ólice contra «exces )abilites> esta só cont ibu rà qua d 0valor do navio adota do p or a a liaçã excede r aimportância s

con::rn:n�

«.ResponsabilidadesE d x

Seguro-rransportes e Cascos

DISCURSO PRONUNCIADO NA 153• ASSEMBLSIA GERAL DA THE LIVERPOOL UNDER.WRITERS' ASSOCIATION

Esta é a terceira ocasião em que tenhoaoportu .d d d ' ni ª e eme-.dirigiraos Senhores e lh _ posso- es afirmar que 0 meu penado presidencial tem-me sido umaexperiênciaconfortadora querpor suasmúltiplasv t , anagens,querporsuasresponsabilidades.

Olhando para t. . ras, veJo q..ie os mesmos problemas de ha· tc f res anos oorontam-nosho• . rn • Je,poremdemaneira aisaguda A t ref . . nenormente eu Jame enra ao sist d ' riscos sem. 1 ema e aceitação de · JUgamento · f padrõesat . .porem, aceaos uais,poder-se-á f de aceitaçã . b 'agora, alar . . o a ase do importa». «pouco me

Há, no mercado zad d · ª crença generali- a e que a situaç-melhorada at. ªº nao pode ser estiverem cui:a��e alguns dos afoitos nanceiras l � de suas feridas fi. sto e contud comentário -b • 0• um triste so re a inteJ·seguradore . tgencia dos _ squandoutaofatalista . m ponto de vista lizada . temaceitação tão genera-

hoEnsinararn-n

meme h. os que a ocasião faz o b. · 0Je,comon ritãnicone . unca,omercado d cess1tade1-devidoàsua d i eres,sobretudo Po erosa · fJ outros tnercad . m uênc1asõbre os nacionais.

trll-'

A liberdade deverá ser�pre a e5ta tivapara 'O individualistaequandº 1.1Jll liberdade se liga ao desejo de ser tira, d care «guia» ou de ter uma gran e me!' as perspectivas de converter u� çáº' d _ aceita ca oamploauma«seleçao e 1.,1v-"º.. mais conservadora, à limitaçao catiis tária dos plenos, à elevação das p㺠ou à limitação das coberturas, 5. . b ·Jha11te serão , certamente, as mais fl 0te, · felizfl'le Em seguro�transportes, Jil deq1.111� ocastigonemsempreseajustaª reiras d entu amente ao crime: alguns av 1valJ158 da «seleção e aceitação» se . P.. .. 'rJª"' pelas comissões extraordma fereP" .despeitodoslucros pubrcados re !lelfltes a seguros de transportes d 8cev todoskuferidosnomesmoano edO>eS _ ·• gura taçao-é verdade que os se estão fazendo dinheiro?

5o!los -de Je

Creio que se cada seçao bi!id.i negócio pudesse ter uma contade t118" de custos como·a tem os bens val0' f d ·usto de' nuatura para a fixação O J raP de venda, acharíamos que g

seções de negócio de cascos e mercadoriasnãoestãorendendo.

l'ern sido francamente admitido que oneg· . d. d b d· 0cio e cargas está sen o su siiadoPelosprêmiosderiscodeguerra•

Todavia, êste fator vem perdend-o suaitnpot� . . d d. d - d ranc1a em vutu e a re uçao a taxa básica, em setembro último, �or um têrçoe no início do ano, pelo ,ort ' {(lie e ?e_�O% na taxa de guerra do 6 llltsfeno Ocidental» - agora de s/ence Por cento! Tais reduções só reflet·bat iraoemtõdaasuaextensãono ançodo corrente ano.

Nos .1. d utimos anos alguns segura- ores tteduç ern insistentemente advogado a ;:i ª0 das taxas do risco de guerra Utn , l <:etta �•ve nominal, com exceção de de sareasconflagradas,naesperança

sub%etal medida drástica forçaria os Scrit %;:id ores a cobrar uma taxa adeano r:sco do seguro transportes.

l?od

ar9uine-se , todavia, recordar que os PeJ0 entos semelhantes apresentados l919 s responsáveis pelo abandono, em 9es:,,•das«Combined Marine Surcharl 'serevelaramutópicas,naprática.

"'I llfe)izm,,,nt - h. . . . 1 "9ur:n '- e, nao a, ate aqui, sma tisc0 de que reduções nas taxas do %aJq de guerra tenham provocado <lts Ueraumento derigideznas taxas � eguro-transportes.

efer�

(,)tillnd eucias públicas aos lucros tl'llcleosdosprêmiosdoriscodeguerra

�ªcla;a confirmar a crença generalil!ll) lll.�9ueatarifadeguerraéapenas

ll) e10 P d .. l'11t ara carregar esnecessar1aeat l\l� axadacarga.

t ª0 uh e9Ular stante, muitos navios estão

l\l'ira lll.ente expostos ao risco demaalgumanegligenciável das minas,

alémdoque, hásempreoriscocontingente de guerra e seu período inicial dechoque.

Aleidaofertaedaprocurafunciona tãopoderosamentenos mercad-os mundiaisdesegurotransportes,comoofaz comercialmente quando há mais vendedoresdoquecompradores.

Não tem sido sempre reconhecido que -o efeito do aumento numérico -de seguradores, quer sejam êsses companhiasou do Lloyd's, temsido ainda ampliado pelo aumento geral dos poderesdeaceitaçã.Qe das retenções.

Atonelagemdosnavioseosvalores

das utilidades elevaram-se na proporção da queda no valor da libra, um fator que justifica amplamente o fato dos subscritores reterem maiores prêmios.

Todavia, apardessasconsiderações. seria interessante saber até que extensãotemaumentadoacapacidadedo mercadodesegurodecargaemv:rtude do uso mais generalizado das facilidades de resseguro de excesso de danos.

Pode-se apenas especular, mas sabendo-se que uma carteira está protegidaporuma cobertura de excesso de danos, tal fatoencorajará o subscritor a aumentar o montante de suas aceitações bem como a aceitar mais livremente.

Pode-se afirmar que, por mais confortadora que seja está forma de proteçãoderesseguro, seuusomais generalizadoprivaomercadodeuma «dispersão» de negócios que ocorreria se os subscritores se ressegurassem caso na base de um excesso ôe por caso pleno.

C. H. Johnson , )lsSO' Presidente da «Liverpool Underwriters rfe.l ciation» e Chefe do Departamento Trons� e Cascos do Grupo Royof-LiverpoO

aomercadoampliado daatualidadenãosepoded.de1xare reconhecerquh-.eamcent1vosparaa co�st_ituiçãodeumagrandereceitade pr�m1osParaa]gb d · ·unssuscritoresesta po.�seratentaçãodeumataxab. ded · a1xa .espesasgerais,paraoutrospode serumafalsaidéiadeprestígioenquantoquealgu sobnsoutrospodemestar "dd ap:essaodosinvestidosdeautori aesobreêles.·

FoiinteressantelerqueMS qd r.weet, uanorecentementefalo «InstituteOfLd uperanteo observouue onon

Um:!ec.\vriters»'

segurt q«emalgunssetoresdo d oransportesreinaaimpressão eserumafácilfontede1 porqueeujátinhaemucros...». oportunidad. menteusaresta eparaapelard desecontent aospoerosos aremcomme deprêmiosd noresreceitas esegurotransportes.

Pormaisind· d 1gestoquevistapossa eesteponto serumaP1-. derestrições· 0 1ticadefinida encoraja· ase.remmai]. riaossubscritores sseetivos çõesbemcom nassuasaceita._ 0arevigor nunaçaodeli.. arsuadetereminara ensejandoas. smascontas simapo'b•J·d . seguiremluc ss1 i i adedecon-

A rosnasaceitações. demais•osnegócio.. quefõssemsend sinsat1sfatórios tornariamsus .º cancelados,cedose . peitosesopoderiamser..comotempo, quadasouemt:olocadosataxasade-

A ermosmaislimitados medidadahb'J• julgamentod aiidadeedobom lucro!não eumseguradoréoseu esta O vultodeVerdadeev·d suacarteira• mas·d ientenãod . iaamented,poeserde-

estacada. comoexisteumapráticade anecessidadede

tatnbén,o aceitaçãomaissãse. casode ,ra ossubscritoresse

sacrificaremaceitandomenosoudedis

.tribundomaiscomosseuscolegas menosav!'mtaj�damentecolocados00 !'llercado.Aforaout;asconsiderações, éaconselhá�elapararaspontasdo apetitedaquelesqueprecisamtazer segurosparaviver.

Nãoobstanteabaixaeextrªºrdí... náriaexperiênciadesinistrosdesde osprimeirosmesesde1953osresul"' 'do tadosdaaceitaçãoteriamtodavia,si . -Je amargos,nãofôsse O fatodeaq�e sinistro/prêmio,anormalmentebaixo, .d fuezaS teraJuadoadisfarçarasraq daaceitação.

.que Aocontráriodoanoanterior,ou"'se com�çou_mal,ode1954�se�v

-cons1deravelmentelivredeper�i:fSfinais, tosasemtransportesatéosmeses."JlJS"' queforammarcadosporalgunssi trosdemonta.

A teriaJJI scontasdosseguradoresse sidobemmelhoresseessasperdª5 e! . �d tivessemdadomaiscedono·do . a:z:1 doano,porqueassimteriarntr 0 -1b btores aemrançadealgunssuscr1JJIª fatodequenenhumnavioenenllU cargaéimuneàfatalidade. tJStÍc,l&

ComopodeservistopelaseStª gsdA decar estassociação,osincêndiosui"' .,. e V emnavioscontinuamnunierosase!" toses;todavia,sefôssepossívelpta"

.d ases suairomercadoapermutar5tletl' t·st·d •-odi0 1tcas,esinistrosde1nceerrt1, navio�emcargas·nomareel11t que ' do estoucertodequeficariáprovadü

· · ta:t8

apresentepartenominaldaofJ" dere segurotransportes,quepoe 5 , diº' sideradadestinadaaoristedeiJlcéP8t9

- erP

naoguardanenhumarelaçãoqu ,diºs,·..cell 0 custorea1dossinistros--1» · -5co• quercomaexposiçãoaêsteri

Quantoaoriscodeincêndionas. mercado. d brias!!tnterra,antesoem.arqueed.dd -. epo1sa•escarga,naosena ocasode t 1·ornarmosumas1çoescom osnossos.dI-d. , ·amigosencen10quetem uma·· ,_,Visaomaisrealistasôbreexpe..enciaIhd , situa_co I a,epormenores . detipo.

J)a Çaoeproteçãodosprédiosusados raaarmazenagem?

1'E O quedizerdomercadodeCasco?

ªnt lllo O temsidoditoeescritonosúltiriat;esessôbreasituaçãointernaciollle essemercadoquepoucodeútil restªacrescentar.

!:! cort doconhecimentogeralqueao erdo·1. casco. utimoanoosnegóciosde algunsPioraramemqualidade;todavia, Ilhed afastamentosdepadrõesreco� Ct OSCirculo. causaramapreensõesnos deC sinternosdome1cadobritânico "elin ascose ,também,alhures,provàente D· tod0h·1z-seqm:«emmarcalmo faseornemépilôto»masapresente ilceit:�asqueprovamahabilidadede Çaodemuitos .�ãobColll caeamimtecercomentários d·acusaçõ. -bd I�eresJustasounao,astano Cad0.�uealgunsmembrosdêstemertJaseealistpreocupamcomosaspectos Procuasdosmuitosproblemasesempre ratn.d .À. ªJuarembasesconstrutivas.

!)Ssitnt�ssarsendo,porora,sópossoexd�%e�ossopontodevistaunânime i¼pCli.�r eumanecessidadeimperiosa ll:1%; tnosdetodoocoraçãoprincípios lllsad·�slllo 10sdeaceitação,chegando eletas ª0 Pontodesacrificarnegócios �s<:osqll�suenaosecoadunaremcom Padrões

ql\itanteh _Palavnamosnossaaltatradiçãode Cq'lle,J�adeumundenvciterserinata•11ª0Sóporpartedeclientes.mas

sim,também,porcolegasdemercado ouemrelaçãoaentendimentosou acôrdos.Semestalealdadeàpalavra decadaum,estaremos«arandoareia».

Nãoobstanteosatisfatóriosinistro/ prêmioverificadoemalgumasfrotas, onegóciodecascos,emseutodo,parececustar-noscaroeconstaqueo nossoPrimeiroMinistrojádissecerta vez:«Comprejuízos,qualquertolo podesernegociante»...

Asresponsabilidadesdosseguradorespelasreparaçõesdedanosem naviosestãotão-ln_timamenteligadas aocu�todosreparosquandoexecutados,quesópoderemosacolhercom satisfaçãoquaisquersinaisdeuma possívelquedanoscustosdomaterial.

Arealidade,porém,éadequeparecequeosníveisdesaláriosserãoao menosmantidos,enquantoqueépossívelumaumentonocustodosmateriais eimplementesdanavegaçãomoderna enasdespesasdetransportes.Toda� via,asrepetidasdemandaspormelhoriasdesalãÍ'iosemprofissõesconexas levaacrerque,inevitàvelmente,atendênciadoscustosdereparosdenavios énosentidodaelevação.

AosefixaremastaxasdeCascos será,porisso,errôneamenteotimista' contarcomqualquerquedanopreço damãodeobraoudosmateriais, quandotudoindicaqueasmudanças sãoparaaalta.

Aafirmaçãopersistentedossubscri-· toresdequeestãoinclinadosacon� cederumsensívelreconhecimentoaos melhoresresultatlosnãoésempreadmi� tidaseriamentepelosnossosamigos, osarmadores.

'Referi�do-se

Todavia,sehouvessenecessidadede prová-la,aíestáoanopassadoemque seaboliuousereduziuàmetadealguns dosprêmiosadicionaiscobradosànavegaçãocomaAméricadoNorteBritânica.Duvidamosseosseguradores estãoconscientesdovultodosprêmios concedidosporessaformaaosarmadores.

Nãoédehojequesevemdizendo aosinteressadosemsegurostransportes queastaxasdeCargade�ãmuito desceramaumnívelinferioraode antesdaguerra,aníveisanti-econômicos,quenãoseformamquaisquer reservasparaperdastotaisoupara grandesavariasgrossasouparticulàres -eoutrasadvertênciasnome!5mo teor.

Def�to,pode-seperdoaraoleigo :uando _mdagaporque,seasperspec­ tivassaotão _ negras,ossubscritores nad·oerxamosseuscompetidoresto- �:remcontadetudoencerrandosua lrçaoJ

ffssubscritores,entretanto,parecem aadasaacreditar,comoMicawber que«algova· 1acontecer»parapôras suascontasem b •f1. umaaselucrativa: intizmente,porém,atéopresenteos esorçasnosentidodemelhora;o nosso•iegô·t� f•·cioemsidotolhidospela raquezadomercado.

Afluidezdatd .saxasoseguro-trans- portesedetalod elasfluem rem�ue,comoaágua, ...para O niveJmaisbaixo· assimeinevitãV,1.• nenh e•Jaquehãpoucosou unsne· goc·10s«novos»hojeemdia bqa u�atendênciadaqualidadeé '"º·tendência para essameramenteace-

leradaouretardadapelamáoupela ..t/prêmio. boaexperiênciacomosm1sro

.1deunia Sehouvessequalquersina .ut11 visãodesensocomum.ter-se-ia era� motivoparaesperarporumacoop rdode çãogeralnomercadonosen 1 mabase colocartaxasecondiçõesemu dores, satisfatória,querparaossegura querparaosseussegurados· dosJi, Umafrenteúnicaporparte e anhiaSe deresdomercado-omp..0uspensa Lloyd's-articuladacomas sseguro, decertasfacilidadesdere criariamelhorescondições•

-émuitas Acoragemnaacejtaçaoente

.JTaentelP_ vêzesdemonstradamaiseictrato insistindonaconclusãodeumcoo ente razoáveldoqueassumindocegamouco grandesresponsabilidadespor_psidoh·tem premio.Carradasdedineiro ]tade perdidasnaaceitaçãopelafa coragemdedizer:«Não!»·

te:d·fcilmerl JohnRuskinescreveu:«1:05saaoP haveránomundoalgoquenndído heve serfeitoumpouquinopwrpov" umpouquinhomaisbarato;eO ésua queapenasconsideraopreço, prêsa».

sel·ca'-ap l

Osentidodestaobservaçaofoíta, -n1alsa ··o bemàcompetiçãocadavezcess/3acong jáqueoscortesdastaxasearf11B-oas6 decoberturasmaisamplassaneY,.. ' maus deataqueaosbonseaos ·, cios.

A discernióus discriminaçãoeo Juguir/5 necessáriosparaseconse_Jl'.1ª

-saodos razoáveisnaaceitaçaonaobaneª1 ddes•ve encontradiços,estano ao01 porumadisposiçãodedescertivoSde: decomérciodefeira,por1110

expedienteounadete�minaçãodepossuirumagrandecarteira.

�inevitável.quehajaacompetição

Paraatuarcomoumfreioàstaxas exageradas,mas,aseuturno,essacomPetiçãodeveserrazoávelenãoda Variedadeda«facanopeito».

Competiçãoéarivalidadenatural eJciStenteemtodosossadiosramosdo colllérc·io;nopassado,conduziuàmaior e{Ciênc,aeéumadasgarantiasdos se9urad .-1 11• os•Porémumacompehçaolea ª0 e"clu·doresacooperaçãoentresegura-

Nenhuma-i·ndividual,pormais sac1· açao ilc�aquesejadopontodevistada eitaç se,ªº·Poderáeficientementeopor- enadesenfreadacompetiçãoquese Cont llarrahojeemdia.Osexpedientes t)( aenfrentaracompetiçãoanulama Periên.

�e'll.eiadossubscritoresecondudisce;/ubstituiçãodojulgamentoedo teceb 1to.entopelaesperança,quepa­ sl!bsci:·totareternamentenopeitodos itores

C)rebllellª'l<arnentodastaxasnãoexige dlnteJig�0e1:1...encia,nemperícia,masesta de-.aet- - \>ilst ªº contagiosaequasetao Ili·ªdo1ltedraemseusefeitoscomoa elli_atose1q�esllleta)c'O 0smaisfuriososreba1xadores %eªsdevemconcordarque,nosdias %corre .- ilJr.tn,deousadacompettçao, 1\11'li.lerdIliaI reUçãodetaxanumcasoou t() eas dltlldlt;: sedenegócios,quasesempre •\Õeb•lttevitàvelmente,aoutrasre­ 'ild"el<· Os19idasporoutros;ossegu- ou,,,. - vSseuscorretorestemum

sensodesobstruídoparadescobrir quandoosseuscompetidores

e.aberturasdesegurosmaisfavorave1s enãosãomorososdemaisparaexigir tratamentoigualmentefavorável,mesmoondeosnegóciosrealizadosnão justificamqualquerconcessãosimilar.

Ageralrelutânciaemperderqualf•.devidaemgrandeparte querreguese àatitudeindividualísticadealguns subscritorescujasinclinaçõescompetitivasosprivaramdequalquersenso discriminativo..Reservamp<1rasio direitoâeconcederqualquertaxane.·aaconservarumnegócio,indi­ cessan ferentesaosresultadosjáobtidoseàs suascondições.

Aanálisedascondiçõesdomercado 1l·m1·tacomdemasiadafreqüên- atuase 1 .-duaspartesdocontrato-se­ c1a,as guradoesegurador-omitindoocortUJainfluênciapotente,segundo reor,c Usageralmentearebaixa eutemo,ca dastaxaseaampliaçãodascondições. t ladosei·a-mepermitido Porouro, dizerquearesponsabilidadeporum dfConãoésódoscorretores. mercaora . - ddeixardeenfatizarque, Naosepoe . setodosossubscritorescumpnssemos _d emoutrospontosusassem acorosese ·1 umadiscriminaçãomaisnormal,ees . asmãosOpoderdedeter� tenamemsu minaroquepodiaeoquenaopodia serfeito.

-destainquietantefalta Qualarazao d.7Éperfeitamenteclaroqueo evigor• dndialdesegurotransportes mercaomu .. ébastanteamploparaqueosnegocios

controladosporcorretorespossamser ràpidamentecolocados,querdevidoao naturaldesejodenãocontrariarosque trazemoutrosnegócios, ' querdevidoà persuasãodoscorretoresdequeousão concedidasascondiçõesdesejadasou onegócioiráparaoutrossubscritores, quiçáoutromercado.

Apropósito,podeserditoqueparece nãohaverriscoalgumquenãopossa sercolocadoembreveespaçodetempo ecomalgumengenho.

Devoa�rescentarquetodosnósco­ nhecemoscorretorescujospadrõesde éticasãotãoaltosquanto�dedesejar, masoutroshãqueestãodeterminados anãoperdernegóciosouque:,ades- peitoda�condirõesd d..-omercaoten- cionamaument• arsuaspropriascontas.

Resumindodd • . • 0 meoeperderne- gocioséofatordeterminanteeasi­ tuaçaonãoficaráremediadaantesde queumnúmerorespeitávelde.subscri­ toresfõrsuficientementefortepara di�erumenfáticoNÃOedispostoa deixarcertosneó. . g cios passaraoscom- petidorescom . d menosdiscriminaçãoe esordenadot· apeiteporumareceitade prêciios.

Se,todaviaf-'orposs1velconvencer oscorretoresdeque domercaoestá realmentetentad1 f. noeevarastaxase apere1çoarasd.um. coniçoes,teriamêles incentivona p•. certezadequeos rem1osmaiselevad correspd ososbeneficiariam onentemente.

Seguradores,cujosserviçosesegU' 1dúvida, rançaestãoacimadequaquer t-d't -.1·ustoporu!Jl em1re1oaumpremio talidade riscojusto,epenaéqueamen h . ...ãotella deloJadepreçosdehqu1daÇ tantos alcançadotalpopularidadeentre subscritoresesegurados. ble111asda Umoutrodosgrandespro 5guro atualidadeéocontrôlederesse elefll aquemcabeimportantepaP -dores' nossasrelações.Acorrupçaodia h.e!11 segurotalcomoévistaoJe que blcolll agravamuitosdosproemas .êste sedefrontaomercado.Todavia, detçõeS apoioindiscriminadodas-1!.._ceia .tet odera senfreadas ,aquiealém-mar,P umefeitode«boomerang»·

,or8'-oell Osseguradoresdiretossauia'ta:-'.8 jadosaaceitaremmoldese ferefll 1�,.,.,sor dequadasquesemaisa�sf'6' , -odese outrasdeduções,tornar-se-aegtVress radamenteimprópriosparaosqllerider1 radaresAcomissão«over.eJI' • eJ'.lllJI lhesadvémdá-lhesumataxaeS"5t.1é3S tementesatisfatóriaparaas cassasretenções. os aceité3tJl ,,, Afacilidadecomquese,o•·51.1as contratosderesseguro, collldei�8 rosas, diçõesindevidamentegene�0 pe! i ·tresflª5 preverquemuitossubscn° 5o0 · darJ'.118 cebemqueestãoconceden°.uJof0 dest1J'.llit seuscompetidoresalérne d,esS abusodaverdadeirafunção 0

guro.

,8d0 rnJ'.lleri>

PoderáalguémcontrolarúoréJtl d•f'cil P extrapesado?Serã1 1 '

restr·içaodecertasfacilidadesderesse.suro,ajudaria.

Todososanosocorremsinistros onerososemterraaceitossobcobertura extraconcedidapelosseguradores transportes,freqüentementesemqualquercobrançadeadicional.

sidopago,adiantadamente,umprêmio adicionalparaaextensãodacoberOa d tura. P010do.resseguroeveráser ªPrec·d 1ªodomesmoânguloemqueera ''istottesanosatrás.Muitosdosque 0Pera111erndetrimentoaosnossosinte- têss� ceder ·seriamincapazesdeass11npro•1 narnesmaextensão,nãotivessem ees tá O suportederesseguradoresrepu- Ve S OS q..-.. t,r 'ua1s,pors1,naosegu1nam ISm·1d�e O osnemconcederiamtaxas 0 ba· 3e 1�ª8oucondiçõestãoamplasaos UsPro· Pnosclientesdireto:..

A.!9urn

llodasdasmuitassugestõesque elll llci�i_ serfeitasparasalvaguardara Pr:ÇaoPodemserconsideradascomo curandS1ot O aperfeição,porém,seos "OScrito �te.res.queaceitamcontratosdo rior ced·recusassemaquelesemquea

11,.. naoretémumaquotasubs- ,1a)

Sob·cornum«overrider»modesto re a dedu_ taxalíquidaoriginalaposa �aodte!'tt enaomaiscioqueumaper- ª9e111fIler··xadataxabruta,êlespo- �llla�- • ¾at·1carumfreioeficientesobre ividad N- esdoseguradordireto.

"º il.<igsePode,indefinidamente,«pisar Cllrt»

11tit1l\eosmercadosdealém-mar llUai:n.·il.taIesperandopelobritânico tar-Jh -.. til��esumaorientaçaonal11m11. do ·<q O. riscoapósadescarga,oque, eP1niàodil.d emeuscolegasdêstemert IIdev�tei1 erasernosentidodeum lloà11:ia.�ê....cláusula«dearmazémaart,. ·•1))

'll\llo comlimitesespecíficosde ap·0sadescarga,salvosetiver

Interessadoshá,emnúmerodemasiado,equeseesforçamemaerodinamizarseusnegóciosereduzirseualto custodeoperaçõesàscustasdossubscritores.Arestr'çãodosegurotransportesàquelesriscosquesãooslegíé objetosdêssescontratos, timos práticadesdehámuitoabandonadae deveriaserumdosprimeirospassos aseremtomados, pelosseguradores. emseuinterêsse,

Jáescreviefaleialhuressôbreas pesadasresponsa_bilidadesquerepousamsôbreosseguradores,inconscientementebenevolentes,queaceitamespecificamenteriscosdeperdaoudano, quesãorealmentedarcsponsabildade dosnegociantes,sejamêlesosvended CompradoresEmcanse� oresou qüência,nãodesejoinsistirneste ponto,limitando-meaencarecer líderesdosmercadosnacionais: aos )darematençãoseriamenteao aa grandeproblemainternacional,e

b)comoremédioparaomesmo:

1-aconcordarememnãodar coberturamaisampladoqueada

cláusula equivalente das Institute Cargo Clauses (All Risks) ta;de sejam merecedoras de sereni consideradas.

2 - a reavivarem o �côrdo anter·or- Faço-o no inteiro conhecimento do ·tores fato de que alguns dos subscr1 mente em vigo d r e nao segurar perda em pêso nas utilidades mencionadas no acõrdo original:

Cereais caca f• ' u, ca e, copra, borracha, pimenta arro ' z, sagu, sementes, condimentos açúcar t f • apioca, umo, vegetais.

Falta no momento, qualquer indicação externa d d � 0 eseio'generalizado, por parte dos seguradores, de darem passos no sentid d d o o aperfeiçoamento o seguro de cargas Q d - . t · uan o este empo chegar será q ' uase inevitável surgirem divergêncas quanto aos re­ médios

Alguns preferirão d·iagnosticar as causas, enquanto u t t q e outros desejarão ra ar dos sintomas Q sea · uer o objetivo a prevenção ou a h cura daverce t , evera r a unani "d d A caract . . mi a e na apreciação. enstica essencial d . de tocios evera ser a cooperarem mente sem ativa e continuareservas ou entusiasmo ca- dente.

Os seguradores a . da .parecem temerosos competiçao de d todavia d . to os os lados e e1xam de v de uma d er a possibilidade 1 aiu a mútua que está acance. ao seu

Ainda que não este· um sens d Ja sendo sentido 0 e futilidad tenho a t . e nas aceitações emendade d f sugestões n e azer algumas a esperança de que mais

- a

sustentarão que O individualismo e . e que pedra basilar do nosso negócio ge­ êste «socialismo» de experiência 5tl ao scll rido, e, sem dúvida, uma afronta - das senso da tradicional adequaçao coisas.

torna

Quando o negócio da carga se de . d d . o caso mais esespera or, não sena 1. . b'l tera!. mtroduz1r o seguinte acôrdo 1ª de cat9°

a) de que nenhuma conta d -- aJI O, seria renovada à mesma tax�. qu e 1 d - . d guerra ext um o-se os prem1os e 111algu de perda total não mostrar ,. . . ue-• lucro nos dois, ou possive]Jl1ente anos anteriores; de-' wr

b) de que nenhum subscrJ •osgôCI verá dar cotações para novos oe esdot sem saber os nonies dos segura k,est.l que os estavam aceitando, e os 1.1itl . l ellte tados obtidos. Isto é v1rtuall1 ti' dor acõrdo de «respeito ao segura a ebe.l' tular». Não deixei de perc t!C' . «geO observação cínica de que um feito . -�o mens agreement» é um aco peC' r es por1 tolos para ser furado Pº talhões. dt.11.1s

Seja-me permitido menciona! 5eo'pre outras sugestões que já foraJ1J a re.º' · aPª tadas antes mas não adotadas, 8ç9°sitt.l temente pelo fato de que ª 9at0 - durB nao estava ainda bastante m8 isto.

Refiro-me a· d conveniência e se usar .asnossas organizações de seguradores, Pata elab D orar estatísticas de frotas. ades d exatos sôbre as frotas na base asaceita açoes ajudariam para restaurar s Pers p:i Pectivas, especialmente sé com� t1adas lilJ Por um organismo central sõbre a bas ,0... e cem por cento, de acôrdo .., as · lid informações fornecidas pelos eres das frotas N d O lllomento deve haver uma vasta 1%cid das ade de trabalho na preparação estatist· e!JJ icas de frotas de cascos, Vittud Osto e de que, sem levar em conta rretor do� es e os armadores, a maioria ts1aSUbsc.

Realmente, as estatísticas não são uma panacéia para tôdas as doenças; devem ser uma muleta e não ponto de apoio único. Não podem, mesmo, ser um substituto infalível do senso comum. Podem ser mal interpretadas ou, sendo incompletas, conduzirem a conclusões falsas. A luz de um julgamento sadio deve ser dirigida por sôbre a experiência passada quando se trata de decidir qual o valor que deve ser dado às estatísticas. As, estatísticas são para o s�bscritor_o que o radar é para o pilôto, i. é. um auxílio e não um substituto para a vigilância.

t·, . ritores compila suas própria�

c1d ' Provàvelmente em bases as e tent lllais certamente com dife�9ra l:! us de rigor.

'll te �ec lllpos como o atual quando a essidad �s as e de economizar em todos l\en• Peqos ad . d �ºtio mm1strat1vos o nosso 4lti ab se to,na tão essencial, não é ta11\p<lsutd nh· 0 que cada escritório, de totri.Pi! 1ª ou sindicato do Lloyd's, l!aN e trab lh �os ª osamente os mesmos t�I\ ªPente8? as em percentagens difeÀ ' e! 11�ti esPesaPa , individualmente, pode l�'l tecer d �-lo e emasiada, mas, em contsJ:lerc1il:iatravés dos anos, ela é um A.q O quase «Gilbertiano».

�t�• '11ito b lo ti& que haja objeções, porém tllt o s . ocl eiam elas insuperáveis a ell�ª0Poderem ser contornadas.

Antes da última guerra, Mr. George Krell, quando presidente desta associação, advogou a idéia da constituição de um bureau central ou «clearing house», com o objetivo de elaborar dados sôbreaceitaçõesde sinistros para uso do mercado. Tendoestadointimamente ligado a Mr. Krell, naquela ocasião, desejo reavivar esta sugestão na esperança de que, em futuro próximo, possa ser considerada, já que alguns aspectos receberam crescente atenção nos últimos anos.

Ou através de um tal organismo central, ou, de preferência, através de nossa organização de seguradores, os subscritores poderiam ter em mira:

1 -a) o intercâmbio daexperiênda do mercado britânico e a permuta de informações com outras associações nãcionais de seguradores;

b) ofichamentodosnegócios apresentando maus resultados; Individualmente, os seguradores não podem ver mais do que seus próprios sinistros, enquanto que observadores treinados seriam capazes de notar se

2 - a) a investigação dos riscos, tendo em vista sua eliminação ou redução pela cooperação com os segurados, transportadores e f.erceiros em cujo Pqder os bens

Helio C. Teixeira ChefedaCarteiradeLucrosCcssanfes

d simJos anos surgem em embarques l)él lares para o mesmo desfno ou canteotrânsito;

l:.mbo

possam estar du- mesma linha de navegação.

b) contínua inspeção d b . e em arques expermenta· . is, promc•,idos para descobrir-se quando e onde ocorrem as perdasoudanos;

e) recomendaçõesaosembarcadore� e melhores ·t dmeo os de ucond. . ment 1c1onao e, também ond ' aos transpo:tadores equer queêstes r . cuidado d pec1sem ter mais s urante o transporte e mentação; movi-

d

3 - a) reduç- d sinistros . ª0 as despesas de ' inspeções e regula· çoes, b) coletae interpretação das chus­ mas de . mformações Jh. vist · d · co idas pelo·s ona ores de carga à subscritores "b s custas dos . so re os d tipos a tõd anos de vários asas classes d b matérias p. e ens, tanto rimas como d nuft Pro utos ma_- ,1 urados t·d ' 0 as elas mente pot . apenas rarad sas a dispos:ção d 01es; os segura-

<-') osagentesregulad e seus ins oresdeavarias Petores pode . para reunir. f riam ser usadJS in ormaçõe "b diçôes em s so re as conque são d dest· escarregadas nos mos as . . ' Varias utilidades.

organização alguma que periência colhida por I.JJlJ

S novos empre que se experimentam traJW métodos de acondicionamento, quase porte ou manufatura torna-se . novos inevitável o aparecimento de _ há tipos de perdas. No momento 0ª0 a e:í� coloque d rao segura o �eJª alcance dos outros, a não ser que de voluntàriamente circulada através classe•

nossas respectivasentidades de de

A f ·t radas s i<:has seriam escriu éS'doJJI forma tal que os pormenores .1 . ·g1o d eJTI si ticos pudessem ser manf os ,a' se911 Sei, naturalmente, -que alguns 11J1v 'Jlterc dores seopõem firmementea I J11e . eJoie biar suas experiências, possiV da ue ca baseados no princípio de q róPr1ll subscritor deve pagar por sua p 11ce gualtJJt' experiência. Reconheço 1 .,,,tJ10' ' a •·· que já está sendo dada u dos J 1.1flS atenção à importância de ag ro'·J, i o p . fatores acima c:tados, coJ1JO fcit0 balhº i emparticular,oexcelentetra

pela «International Union of etlç핺 I prev .,, nsurance» relativamente a ptoS d. .oJlaJJ'e de sinistros e aos acon 1c1 padrão.

Traduzido por Frederico

tado ra apreciável número de segurasest · "llo• eia operando desde alguns .,co Ce<;sa tn certa intensidade, em Lucros ntes jul e�là a· ' gamos que êsseramo não d·d tnda suf· . 1 o, Pelo 1c1entemente compreen!oie� menos por parte dos corre.. E . lllente esses elementos são justa•1h aquêles q Ih d . ecer ue me or ev1a111 coPois Ida:, características dêsse ramo 9 ' t and d ltrad0 ° iretamente com os sea s, Pr· · lsPerg i:cisam responder a tôdas h� Unta,,1 sfaze � que estes últimos sempre 'li\ e ill na .- d f 0bert ocas1ao o o erecimento QesoJ uraemcausa. lljl Velllo1•t:.ressad s , portanto, apres�ntaraos or os li llodos um pequeno estudo em e l Prmc'p . d "-- Iler ' aisaspectos o segur0 t'\ltê Os C ÍlO li\, ser· essantes. Êsse estudo, 1) rllieio d� bem simples: tentaremos, htàtico a ele, esclarecer. de um modo "re , cessi 1 ts 0cuPa ve•asdúvidasquepodem te r qual % Proci.u- quer segurado, quando I!esse ª compreender a cobertura tqd A Pr· ra_rno lheoferece. o IXle1ra l�I! fai a Pergunta, que um segu�h llroPõ O seu corretor, quando êste ·•te e urn dt: ls, clev seguro de Lucros Ces� ll, li1:r08� se: esta: «Que é segurn 0rt '-essa t 1 E t� etord nes.» .anossover, lfe i" l:Ober:vedara.seguinteresposta: dttt licro8 Ura que garantirá.a perda ll;i �,ritee..e ª manutenção de despesas l \I' '-tto 11tle'.<1 eru espaçodetempo,acontar �h?llient que as atividades do esta"-:íe .. o f" llliellci icarem paral"zadas em a de um incêndio.»

Deverá, portanto, o corretor exp!icar queo segurodeLucros Cessantes funciona como um complemento da cobertura concedida pelo seguro Incêndio, apresentando o seguinte esclarecimen� to: a apólice doramoIncêndio garante ao segurado o direito de receber uma indenização correspondente aos danos causados pelo sinistro nos bens materiais. E êsse prejuízo é calculado, levando-se em conta o preço de custo dêsses bens no da e no local do incêndio. Existe, no entanto, outroprejuízo, também causado pelo sinistro, que não é indenizável pelo seguro Incêndio. Êsseoutrodanoéoquederiva da paralização das atividades do estabelecimento sinistrado; é, por conseguinte, a não realização do lucro que oseguradoiriaobter, seoincêndionão tivesseocorrido.

Outropontoimportantedacobertura de. Lucros Cessantes é a indenização que também concede ao segurado pela manutenção, que êste é obrigado � fazer, de certas despesas durante a paralizaçãoprovocadapelosinistro.

Outrapergunta,queoseguradopode apresentar ao corretor, é a seguinte: «Como será calculado o lucro que meu estabelecimento deixar de produzir em conseqüênciadeumincêndio?» Ares-

.Osegurodelucroscessantes

do l.R.B.

postadeveráseraseguinte: Oliquidador dosinistro há de verificar as venclasefetuadaspeloestabelecimento desdeo iníciodo ano imediatamente anterioraodoincêndio,para,deacôrdo com . oritmohavidonessasvendas, o qual poderá ser deprogresso ou de reg�esso,estimaromovimentoqueseria obtidonomêsdosinistro,seêstenão tíve.sseocorrido. Depossedêssee:lemento,serásuficienteconfrontá-locom O' movimento realmente obtido nesse mesmomês d'f ,ea 1 erençaseraaqueda ,havidanasvend d b1 . as oestaeec1mento em d conseqüênciadoincêndio.

':no-seapercentagemdelucrobruto sobreessaqued bt . _ a,o er-se-aamdenizaçaodevida. Seosinistro também prejudicarasv d d enas eoutrosmeses. omesmocritériodeveráser adotado paraseapuraro . . preiuizodêssesoutro5 meses,_�téoslimites,éclaro,fixados naapoiice )' •t • ' -miesessesqueestabelecemtanto a q • uantia máxima indeni- zavelcom) S• 0numerodemesesadmis1ve1snaapur - daçao osprejuízos No casodenãot h d . er avi O progressonem regressono ·t d dd ri mo asvendas,oliquia ordeverá 'd d . consieraromovimento o mesdosin•istroigualaod mês do an . . omesm.v E . o imediatamente anterior. assimpordiante Q <:enta . uantoa per�cliag;:idelucrobruto, (naapólice. d. . ª percentagem determinada.)

e,reraexplicar �ontrada n seraquela queé enexer,,;. . o encerramento do último ....c:10 istoé <folu ,b . representa a divisão c:ro rutov ·r- d de, últim bI er1icaonarealização o aanço 1 totald pe O correspondente asvendas f t d sultado P ,. :euaas· :essere. or.;m nao d queapercenta • poerá sermaior da importân. gemresultantedadivisão c1aseguradapelototaldas

76 doze vendas efetuadas durante os d · ao 0 mesesimediatamenteantenores incêndio.

{entar

Deverá também ocorretor O • ' ' ·mpor, oseguradonadeterminaçãoda1 _ io· t- · d · esta for anc1a segura a,pois, se 11e f. h , t0 Rateioq su1c1ente, avera ra('t • · elll f - . - d ercentag se arasentiratraves aP ea ·taqu delucro bruto, tendoemvis nto mesmaserátantomaisreduzidaqua da• . segura menor fôr a importância _ de:verá Eentendemosqueaorientaçao ada J·mporta•nciasegur to seraseguinte:a bru precisará representar o lucro onfll! a e estimado para doze meseS, ar!I ·1· começ daquêle em que a apoce . ente - s0111 vigorar. Êssecálculo,!Jore°:1,doiJ1d&' seaplicaaosseguros�erio aJlO· nitário igual -ou inferior à-u".11doiJl' d perto r Tratando-sedeseguros e multiP1' denitáriomaior queumano, eroJe num o fj ca�sepelarelação entre O O 1uó meses dêsse período e doze roces50 bruto estima?º pelo mesnio p serburado . acima.

Outradificuldadedose9 d.,itât10 t1 e,, o a escolha do período 1 0J}1ll,esc é Antes de ajudá�lo nessa que 1. lhe o r o corretor deverá exp:car� Jhese e período indenitário, dize0dº' rilesit\ espaço de tempo que deco dr�e etJIqll tl 0 1a �e adatadeumsinistroe ao • 1tare!ll éJll' as vendas da firma·vo , por N- sera, qlle movimentonormal. ao teJllpº,p:e· considerada a porte dêsse aPº 1 1iet ultrapassarolimitefixado 0� escol 8 ' dvera Jfl Portanto, o segurado e atell dº ,d .d .. o que 116 um penoo menitart 11e11 é, - do set.l •stº qualquer paralizaçao ·ndiO, 1 to' ..- . d mince ta!l emconsequenc1a eu ,ter 0o operíodoindenitáriodeveras!Jrí05Jo!'neces etle> meses quantos forem 85v restabelecimento total de stJ

ªPós . um sinistro. Uma firma, por txernplo q •que explora um ramo qualuerde _. 1tulllb. negocrn,e queestejasituada 1.o airro on_de não seja difícil enntrare ciai m-se novas locaçôes comernifâ s . Poderáescolherumperíodoinder10 de . . d seismeses: Eque,nocaso eumsi. .. . t nistroimpossibilitar sua con1nuaçPod �onoprédioemqueseencontra, era f·i] uut ac:mente obter a locação de roitn· 1 àtivd ove,paranêlerecomeçarsua� I ade p ess s ortanto, senão houver a fa·1 tsco)h ciidade, o segurado devera q erumperíodoindenitáriomaior, UePodeIIJeio raserdeumano, deanoe � 1 •etc. ,atéo limite detrês an0s. c�odúst• 'Porem, quesómenteuma in.. <ta tiod0 • complexa precisarádeumpe1ndenitáriolongo. Outrofator,

quedeverápesargrandementenaescolhadoperíodoindenitário,éamaior ou menor dificuldade de importaçãc,, nocasodesetratardefirmacomercial ou industrial que funcione sob a dependênciadeprodutosoumaquinismos estrangeiros.

Finalmente, um ponto de grande importânciaI?ªraoseguradoéopreço do seguro, ou, melhor, a base que serviráparaadeterminaçãodoprêmio. Deverá,portanto,ocorretoresclarecer ao segurado que essa base será a própria taxa do se{wro incêndio do conteúdo do estabelecimento, e que essa taxaaindaestará sujeitaà percentagemquecorresponderaoperíodo indenitário escolhido, conforme tabela abaixo:

TAXADELUCROSCESSANTES

50%daTaxaBásica

60%daTaxaBásica

75%daTaxaBásica

90%daTaxaBásica

100%daTaxaBásica

11O%daTaxaBásica

130%daTaxaBásica

150%daTaxaBásica

145%daTaxaBásica

140%daTaxaBásica

133%1/3%daTaxaBásica

125%daTaxaBásica

120%daTaxaBásica

115%daTaxaBásica

107%daTaxaBásica

100%daTaxaBásica

Inovaçãoalvissareira

Estáho'e.d .. 1·superaoosegurador wd.vidualA

:.penasoconservaaInglaterratrad1c1onalista,mercêdaposiã quelhedt· ç0 esmanofuncionamentodo Lloyd's secularF·d . ·iguraeexceçãona epocaatual'ProJetasôbreaentidade qu�oaconchegaofascíniodasiogu- andade. -.....;;;.

Agoraumao. d acronismo,sobrevivenonoúltimoredtdu O onerecalcitrante seacastelaf· alhod •o1ontem,noentanto,nos resoSeguf I..ro,oautoreesteio-da nst1tu1çaonascente.

Aativ:dad entã eseguradoraconfundia-se ocomojôgoe analo· ªapoSta•Essa g1a,quebemretrataoS suasprimícia.. eguroem d s,posteriormentedeixaria eexistir,aoinflux verificados Odosprogressos nocampoeconô.N tadamented. mico.oepoisda R 1triai e . evouçaolndus,aoradicaisfor advindasa amasalterações 0 processoe-. Segurocerta conom1co,queo mentenãote.b semarefo riasusistido rmaamplad zadaemsb egraativarealiuasases·· O inst1tuoona· perou-selet is. substitu1rãd , .n�masdefinitiva,a "o O indwíd1 porimp0s·. uopeaemprêsa, içaoinexoráv I d econômicaE. eaevolução ·a1m. nômenotãb portãnaadêssefe•oemcompd' çadaporV· reenidaereal. 1vantiins• Juristaaf •pirouaofestejado ormulaçãod eacatadateo.asuaconhecida riadeqS «contratode ueoeguroéum emprêsa».

Luiz Mendonça das

Secretário Técnico da Fcdcraçiio Nocional Emprêsas de Seguros e Capita/i:Dç50

M Passa' asnãobastouaoSeguroa d� gemparaêssenovoestágio.Arapi • dr ctemovimentosexigidaemsuasop - . me11to çoes,comodecorrênciadoincre . bertura, continuodassolicitaçõesdecode lançava-oàadoçãodepráticase 0 instrumentosquelhefooUtasseJJIÔ'' cumpcimentodamissãocomplexae· licada.

Recrudesceu,então,o emparelhacomêste,na

defundar11a Pª'' econõrnica aiv ]' sOS Cosseguroeresseguro,va10 téal 1·d ...dora, x1 1aresaatividadeseguro.,05·s•' porsuavezexperimentadosucez..tê'!ftl" aperfeiçoamentostendentesa.fll, ' sorg� los à alturadosreclamosque01vl'deseJ1V aconstância,aolongodo0dll' �ca mentodainstituiçãodequesao t tários... .rt1PJO•exe Aoressegurosecredita,por·.J.fledeJ'lte naosóacriaçãodosurpreen 5óe51 .. troces dC camsmointernacionaldasre .dll .1,,1 comotambémaelogiávelmultiP sPº"" d corre!' osplanoscomqueprocura_ .t11º .çoes der à extensagamadasvaria

fológi .. _ casque,tecnicamente,saoostentadasp1-1 o ea a eadosegurador. cosseguro,buscandoaprestar-se ParaUtne....1db <;adoobt xerc1c10estoeesemara•evesuamaisrecenteconquista nacansagraçaodeuminstrumentode COtnprovadav1· ·1· l . a1a-a apo ice eo etwa. Essas1• ausoesretrospectivasque evocam. u ªimplantaçãodeprocessose sanças.d· as in1spensáveisaoSeguropara suasf. ditalllrequentesreadaptaçõesaos ve· esdesituaçõeseconômicasmutá1seev1..a O uc1onanas,vemcertamente Calhar rad •agoraqueomercadoseguOrna�1 Pla. < onacogitadeumainovação us1ve) ll)• . enecessária.Équeame1:>r1ad d etaisfatosressaltaaplastici- aded SegurequeédotadaaInstítuiçãodo ec1_º,contribuindoparaaplacara osaod.A. eres1stenc1asm1soneistas.· de.sp·tlttilide, 0 dagrandeeinegável ade··letivJaalcançadapelaapólicecoa, red. . llllilti I uzindocons1deràvelmenteas Pastf

�ª«.à areaspertinentes à reali. odo•ntent<:osseguro,nomomentose llilllp) ª . aditar-lheumelem�ntoque 1f1ca · Collclu_ ·deformaextrema,asua sa0_

Pr�A.idé•iacons·td -=sas ise,emaataremasemcodeslllurnegurosumprocuradorem doeu'co111poderesparasubscreveros

1·ttlentos. ' 1<:e8.usuaisdocosseguro(apó,adttiA.fvosegarantiasprovisórias).

lhe.Antesoconservaria,tendotal idéia,ainda,ocondãodegarantirao segurador,atravésdeumConvênio. queasuaexpressaaceitaçãodorisco pôstoemcosseguroantecederá,sempre, oatodesuhscriçãoconfiadoaoprocuradorúnicoeuniversal.

Adotadoosistema,apólicescoletivasdequeparticipemdezenasde cosseguradoraspoderãoserfirmadase concluídasnobrevecursodepoucas horas.•Operar-se-á,comissu,uma transformaçãoequ:valcnte à que,no campodostranspodes,separaaembarcaçãÕaveladosmodernos.aviõesa jacto-propulsão..

Ainstituiçãodoprocurador,comum, aligeiral)dootrabalhoenervantemente lerdodacoletadeassinaturas,trará aindaavantagemdeumareduçãonada . . desdenháveldecertosencargos.do,segurador,oqu_�.emoutraspalavi:éls,se traduzem.benefícioseconômicose,ad:.. ministrntivos.

Aidéia,enfim,édignadeencômio:. edeexecução.SeráumpassoStrn dúvidaimportanteparaasimpl!ficação daspráticassecuratórias.

realizaçãodaidéia

·•1af

Uroocarátersoleneque

pespegar-

• ' 1 aquicomen�ada,poisel�encerra,em verdade,ui:ncorretivo�f'cazP.�,ca.o� movimentostardasemquehojese arrasta,pachorrenta,asubscriçãodas apólicesúnicasdecos">eguros.Trata., se,inconstetàvelmente,deumainova­

çãoalvissareira. REVISTA DO 1. R. B.

Coberturas usuais no Ramo Cascos

Na Inglaterra f o seguro de cascos é e etuado , geralmente coin a . 1 d · meusao Sas cláu3ulas fixadas pelo Instituto dos eguradores Mar·r A i mos de Londres.

Paulo Motta

Sobrinho

mesmo quando incluído na avaria 9rossa».

Como se ·f·ven 1ca, trata-se de uma cobertura b t . as ante limitada, desde que soad n mite O pagamento de indenização, oscasos d . e avana grossa, quando de- corrente d d fd e espesas ou de danos so- ri Os PeJa 1.:arga.

aplicada qualquer que seja a causa do dano:

s coberturas básicas normalmente previstas nas ·1· «L1 · v d J bsolu• . apoices e admitidas re e avaria particuar a tais cláusulas sa-o dem ta t I ço�es a � mene, assim como de recama d s e perda total espesas de salvame t . ' por danos de avaria grossa ao casco, 1/1 d no, avaria grossa,e responsabilidade civil por abalmas, não obstante qualquer estipulação roaçao e avaria part· 1 T em contrário, a contr1·bu1·ça-o p•or avaria •cuar. ôdas essas coberturas gros 1 • paga, estão, us I sa reativa ao navio se.ca subordinadas , uamente, d o as mesma d caso sej� fundada em perda ou 811 quaisquer que . s con ições, d . ia se,am J O equipamento, escouvens, maquinar ' tadas, excerã f as cáusulas ado. 1 " 0 eita para caldeiras, calde:ras auxiliares, guinchoS• eia daavariapa t· 1 o caso espe- b 1· nre' . r1cuar c · omete b d ap.. Justifica, quas , UJa amplitude s, ca reas, guin astes, d e sempre Ih d - -·nst11' estasouclaque! cl. • o emprêgo os e governo (exceto timao). 1 d•. as ausul p . 1 • f·go' esse princíp• as· artmdo ações de luz elétrica máquinas ri d io, ou seja d . fl ·t • {111' a cobertura d . ' ª m uência ri icas, isolamento mastros vergas, d e avaria . 1 • • bO" eterminarã d particuar na coras, cadeias cordoalhas velalile, " 0 as cláus J ' ' ' - coll1 anexadas à a .1. uas a serem tes e tudo que estiver em relaçao d poice ve· Jguer erão ser def· d , Jamos como po- o mesmo; também será pago qua 101 as tais cláusulas: dano sofrido pelo navio e seu eguid�º,, l) Livre d ·n 1 / e avaria · mento durante a extinção de ince utamente ( F particular abso- h d raote . « ree from • ou c oque com outros navios u ragc absoJutel ) particular aved d Y» - Ise t ª operação de salvamento». or e qüalque n a o segura- et1fe corrente d r r:sponsabilidade de� 2) Livre de dano absofatantd e avaria a rn1te a cob particular mas �«Free of damage absolutely») o ertura de d . ' datl ao objeto segu d anos causados Considera não coberto qualquer do, cados co1no a r� o, quando classifi- parcial sofrido pelo obi·eto segura 1·.:i con varia gross d avar hseqüentes de cont a, esde que me�mo quando incluído ern ern arcar;ões n acto com outras grossa: ment · as operaç d o, ou quand oes e salva- de extinçã d , o Produzidos no ato o e IDcêndio:

«Livre de qualquer reclamação que respeito a perda parcial e/ou da:Oºadll' possa sobrevir à propriedade segur

3) Ct· ,, ausufas do Instituto para se- euros a tut .,.,_ prazo - Cascos -(«lnsti� e tun CI cl· e auses - Hulls») - Ta:s ausuJa a s estabelecem a cobertura mais tnpla d �end ª mis!;ível no Ramo Cascos, º· Por · 11:aH . ii;.so mesmo, denominadas r1sks» D Par. · etermmam uma cobertura a O risc e:! . a f O e avana particular com ranqu1a s· 1 fran . imp es de 3 %, no máximo, Qu1a ess de . • ª nao aplicável nos casos incend·lisã0. 10• naufrágio, encalhe e co-

'ICl·IVre d <l 3 � e avaria partcular inferior º· cont -f 11aufra Ut0• se o navio encalhar, º" 9ar ince d· "tr0 ' n 1ar-se ou colidir com d navio b - Oras ou em arcaçao, as segura- cl PagaesPes rao o dano decorrente. As t ª� de · · uad vistoria da carena efe- as <le , Pagas Pois de um encalhe, serão o • caso • ,lle n- se,am razoáveis mesmo ªº <1l911tn» tenha sido constatado dano

1) Ct· 9'1lros ausufas do Instituto para se(tln � Prazo - Cascos - Excedente t: st1tut T· ltcl!ss»)e 1me Ciauses -HullscObert - Por essas cláusulas, cuja il Ura . b das h e em menos ampla do que ª"'ªriae amadas «all risks», o risco de fti'lnqu- Particular fica sujeito a uma il 3 91c 1ª deduzível que poderá atingir o do 1 vaor segurado e que será

«No caso de uma reclamação por avaria particular, os seguradores serão responsáveis sômente pelo excesso de .. .............. . sôbre o valor integral; as despesas decorrentes da vistoria da carena, depois de um encalhe, desde que razoáveis, serão considerados como avaria particular, mesmo quenenhumdanosejaconstatado».

5) Cláusulas do Instituto para seguros a prazo - C-ascos - Excedente - Tôdas as reclamações (lnstitute Time Clauses - Hulls - ExcessAli claims») - Mais restr;ta, ainda, é a cobertura concedida por essas cláusulas, que estabelecem uma franquia deduzível não sõmente para o risco de avaria particular como também para qualquer outra reclamação, excetuado o caso de perda total, real ou construtiva:

«Não obstante qualquer estipulação em contrário, êste seguro é considerado livre de tôdas as reclamações (inclusive as baseadas nas cláusulas de abalroação e de «agir e-trabalhar»), exceto perda total construtiva ou real, a menos que a soma de tais reclamaçõec,, em cada viagem separada, exceda..., caso em que os seguradores serão responsáveis pela soma que ultrapassar esta franquia».

Menos completas do que as anteriores sãoas garantias concedidas pelas cláusulas «padrão de perda total sômente («Standard T.L.O. clausesHulls»), as quais, como o nome indica,

N•9l- AGos-rODE1955

Lima

Chefe da Carteira Cascos do I.R.8-

90

cobrem apenas a perda total, real ou construtiva. natureza tõda especial, avult•m entre as coberturas estabelecidas pelo Instl,.. tuto dos Seguradores Marítimos de Londres e que são:

Entre as coberturas acessórias admi­ tidas_pelosseguradoresinglêses, podem ser_otadasaquelasdecorrentes.da apl:. �aça� da «cláusula de desernbols0s� mclu1da nas ga t· . ranias previstas par3

as mais amplas («Institute im�Clauses - Hulls» e outras)

Es�as coberturas acessónãs são élS se� gumt�s:

J •

r) cláusulas de perda total sõ- mente -;- Desembolsos (,�T.L O clause o· b · , 1s ursements») � L somente

b no caso de perda tohl da em arcaçãoseg d d tuado ura a, esemboiso, efe- speloseguradoequenão po' . noxmal t . ue.,i, d �.E:ne, ser rncorporados ao·v..,101 onav:o: · "'

'2) Cláusulas d exced e responsabilidades entes («Ex 1. b B li cess ia ilities cla11s<> - u s») _ o. ·� d'f a cobertura para é1 ierença entr l embarcaçã e o va or contribuinte da o em caso d . ou d e avana :,ro'<sa espesa de salva ., . segurado, evitando _menta e o valer cação de rate· 'dessemodo, a apli- 10.•

1) Cláusulas do Instituto Pª'ª . I t po�t riscos portuários (« nstitu� risks clauses») - Essas clá�1sulas são l d · ;;er"' uti za as quando a embarcaça, 1 t•en­ manece desarmada num põrto, so 1 do ou não reparos, -ou quando opera exclusivamente dentro do mesmo·

As garantias concedidas por es:;a'> cláusulas são bem mais amplas do que as das «Institute Time Clr1usc5 Hulls», tendo (!:m vista que: ,.. e.5tÍÍO

a) as avarias particulares"l1ao sujeitas à aplicação de.franquia; os

b) estão cobertos não sàu1eote . - éorll0 «nscos incidentais de,navegaçac» . ,. Je,t0" também aquêles inerentes a esta e cliques;

d'das

entrega da embarcação aos 1rma<lores.

total e res(desem'bo!-

3) Cláusulas de ped ponsabilidades exceden�e= s_os, etc.) _ («T t 1 1 habilities I P a oss and exce,-s etc.»)- N causes - disburscments essas c)· 1 das as dua ausu as estão reuni- s anter:ores . . estar o segu d ' o que s:gmtica ra o cobert perda total o, no caso de ' por um vai estabelecid or supenol' ao o,narespecf o casco e n ivaapólice. rara d ' . os casos d. e �spesas d 1 e avaria Grossa e savament eventual def • . 0. contra um;i 1c1encia d· guro do ca�co. esse me�mo seNão pod--·..riamos d .

e) ,entre as garantias conce ,.. 0 · J -oteÇ.J meuem-se as da cláusula de P1 ill' e indenização («protection and a clem�ity clause»), que cobr� daoos . ,, ( i;al5 objetos fixos, perdas ou danos 3 ·• dCJ "'o quer bens, seja a bordo ou na ti dfl 0 navio segurado perdas de vi ·to.9 d os fel anos corporais ou «pagament de em virtude de salvamento,·tarJQ vida como de propriedade», �:t:·

P atª

2) Cliusulas do Institutv 1 cliJ!V riscos de construtores («Institute, c:tY f b ·Jd . �- cJJú• ses or u1 ers risks»)- ...,ao dt las concedidas ·aos construtoresI de . biliu3 nav,os, começando a respon�;a ,Jhª' ferência a dua eixar de fa�er re- s garantias que p do segurador ao ser·batida a qú• d:J5 "'o para terminar após a realizaça . da viagens de prova ou por ocasiaO , nr sua

. A f· d tm e que o segurdor r<!ceL,,1 um Prêmio compensador, o c;eguro e efetuado d d ... es eom1c10, comba:;<!1.cvalor da ernbarcaçao depois de construída, embora a mdenização seja câku!ad3, em cas d . • 0 e sm1stro, de acordo com a e)(tens~ªº do trabalho já efetu.Jdc. As garant e]· as ausuJas têm a concedidas por estas mesma amplitude das referente5 aos riscos portuár!0s Para os seg d h' l Cid d uros e iates ::uia ve0<1 eh nao exceda a vinte milhas por Or;i I · · 0 nstituto dos Seguradores Ma- t1tlüos de L d niéld on res elaboro11 as chnas « 1. h· eausulas late:'> ( e «Institute do InsWuf.o p.:ira focht C!.'lus.:�>•) que ºncedc:111 lllas • aproximadamente, a; me!:.c:obert C:b liras das «Institutc T;me -.uses-}-J c:0 ulls» , com as restrições de- rrentes d Port O fato de não haver trans- es de elte"' 1 carga (a avaria cpossa, por ·••po . l\5 • e coberta «caso se 1plique,>). avari.,,s 1 JC:itas , part1cuares não estão sua apl - c:Ohert caçao de franquin. Como Utasl<éldas à acessórias podem �;er ,me51lla s garantias concedidas as cláu­ s S�b (�Pe O re contratos de fret,1mcnto rll'liss;l'lt<:>te _ •0n to charter dlllse>>), de Çao . d <llld e tn enização (<<Prote::tion tnde . tio� . lllnity clauses»), d•! extcns3,) riscos d e\te e corridas («Racing ri:;ks l'lsion cIause»), eh:.

l'õd

l! as a b t tef s co erturas acm1:1 citnd<.!s � eretnlnst· ª seguros a prazo. porém itut d 0 os Seguradores Marítimos

de Londres também çossui cláusulas para os seguros de viagens, semelhantes às «Institute Time Clau.ses-Hulls» e às garantias «Free from Parti<.:ular Average Absolutely», omitido:;, apenas, os dispositivos que, evidentememe, não podem ter aplicação em tais �egur,,s (cláusulas de devolução, de 1enda do navio, de continuação, de responsébiiidades sõbre avarias não sepa.:adai>, etc.). Essas garantia� são ccncccid;,s aos segurados que, não possuindo contratos -de fretamento para períodos longos, preft:rem segurar ,õmcnte as viagens para as q,ia:s obtém frete, e::n condições econõmicamente ma13 fi:,voráveis, portanto, tendo em vista que asdevoluçõesdeprêmiosprevista.,; p;ira os seguros anuais abrangein, apenu�, períodos inteiros de trinta <lias.

No Brasil, os seguros ,:,1:;co, são geralmente efetuados com inclusão da., cláusulas inglêsas aqui comentndas ou das «American lnstitute Time-Hull.c�,, que resultaram de um dcôrdo enire seguradores inglêses e amer·canos e. por isso mesmo, pouco diferem das «Insftute Time-Clauses-Hulls». Aptnas os seguros de cascos fluviais, de embarcaçõesdemadeira, da quase totalidade dos Cascos de passeio, t de algumas embarcações de ferro ou aço, são efetuados mediante inclusão de cláusulas nacionais, muitas das quais não são mafo do que traduçóe:, ou adaptações �as inglêsas.

Nova lei de seguros na Espanha

1gnacio Hernando de Larrarnen�

AcabadeserpromulgadanaEspanl:ic;1.umanovaleiregulamentandoo funcionamentodascompanhiasseguradorasA ant •· · enor,quesetornaraum poucoantiquada,datavade14demaio ae1908.T·h10 aquasemeioséculo, duranteoqual,apesardasmuitasvicissitudesporquepassouopaísea situaçãodod1. esenvovimentoeconômico domundo,desempenhousuamissão. Seassimnãof.1 0 01emagumcaso,não selhedeveatribuiraculpa,masaos quenãoaaplicavamR1·eamente,podesedizernão.f 'ereqüenteencontrar textoslegaisquepermaneçamemcondiç6csdecumP.nrsuamissãoemum períodosenaoexcessivamentelongo emanos,emboraf·oossenaEspanhae cmoutrospaíses . 'paraseucaráterde dispositivodenaturezaadministrativa m.ispródigodt> , mudançaseaconteciu1entos.Agora.queJapassoupara«a reserva»,t . Justodedicar-lheestacarinhosaelllerecidaIbemrança.

ALeiqueagoraentrouemvigor naocontén1md.. t. oif1caçõestranscendena1s.Poded'-se1zerqueemsuumaior parteéuma. simplescompilaçãodale-

.

1-.. doaotexto g1saçaoanterior,mcorporan t·nha[II fundamentaldisposiçõesque1 ºd .. contravarn s1onecessanasequeseen dJegiS' umtantodispersasnocampoa da laçãoespanhola.Nãohánisso 11ª tati\18 deestranho,poisaprirneiraten tinh11 destaLei,quedatadeváriosanos, finalidad�puramentedecompilação· Eanh8• Paraosleitoresdeforadasp da 110V8 opontodemaiorinterêsse oll,. legislaçãoé,semdúvida,odorn .ntidiv tantedasgarantiaspedidasase rner� desseguradorasparaentradano itaiS cada.Até1949,seexigiamcaP d.....ernfuJlçÕº soc1a1se·epos1tosvanave1s todos, dosramosqueparaoperarem •• bS.. eramdecincomilhõesdecapitalsU ósitOS cri�oetrêsderealizadoedeP da 'ª'11 desdeummilhãodepesetasPª , ·dadeS· e20.000·pesetasparaenferJlll. stitu1t AsestrangeirastinhamdecoJl dissº' depósitosidênticos,porém,além v··tal5 senãoapresentassemumcaP1 de"�sses melhanteaodasespanholas,e8 . ª'ª pósitosnãoseriamcomputáveisP

invers·dªºasreservastécnicas,que ºdeviamternoativodobalançouma contrap•dartiadebensevaloresdedeterrninad1 acasse.Em1949,foramsusPensasasnovasinscnçoes,porém,as socledadesquejáestavamfuncionando n· ª0 Íora111 obrigadasaaumentarsuas 8arant/asE·m1952,aotérminodo Period le· 0 detrêsanosdeterminadona 1de19 .49,voltou-seaabrirore91str0d Ii eenl1dadesinscritas,masauentand a 0-seasgarant"asexigidaspara squenovamenteseinscrevessemou ªlllpl·tasse dIlicomnovosramosoâmbito e suasope-( as raçoesnão,porém,para que·· llov Jaestivessemoperando).A ª le· tuIreconheceessamesmasiªção at· 'semalteraralegislaçãovigente eotn D-ºmentoemquefoipromulgada. (!llse ho•lllodo,asentidadesquedesejem Jeins h,. crever-3enecessitam,senac10·'<l1sume l}iilh·ap1talsocialsubscritode25 Oesd eu ePesetascom50%realizado, lltdeDatilPOsitodeinscr:ção,computável <l • 'llil.Ii-inversãodereservas,decinco Oesd!tal\ ePesetas.DasemprêsasesBeiras. %exige-se:omesmodepósito, eseuca·e%ivPitalnopaísdeorigemseja 11<tqealenteousuperioraodasentisesilprePanholase,alémdisso,que Selltt\i�;i,.. elll.Paraaconstituiçãoeorga•ilo1.111cialoutrosdoismilhõesde

pesetassôbreototaldodepósitode constituição.

OsprincípiosfundamentaisdalegislaçãodesegurosqueexistiamemEspanhasemantiveram,enumartigo comoopresentenãovaleapenatratar dasligeirasdiferençasquetenhamsido introduzidas.Aocontrário,vamos chamaraatençãoparaospontosque sepodemconsiderarfundamentaise medidasdemaiortranscendênciana novaLei�

Emprimeirolugar,eprocurandoresolveroproblemadoexcessivonúmero decompanhias,facilita-seaomáximo possívelafusãodasexistentes,conc.idendo-separatantoisençõestributárias aosquerealizemfusõesecessõesde carteiraeseprocuraqueestassefaçam levandoemcontaavontadedopróprio segurado,peloqueseexigeainter� vençãodaDireçãoGeraldeSeguros eOparecerdosseguradosdascarteiras grupadasoutransferidas.

Emsegundolugar,admite-semaior regimedeliberalidadenasinversões queobrigatàriamentetêmosseguradoresdeconstituirparafinsdasreservastécnicasqueaLeiestipula.Até agoraatotalidadedasreservasdevia estarinvertidaemtítulospúblicos,obrigaçõesespeciaisadmitidaspelaDireção

pro

Geralde Seguros,e móveseemprétimos hipotecãrios em certap oporçáo. Além disso 50ct. d • os 1° ssas res rva tinham de s · .d er mverti os soment em títulospúblicos e onstituir-se um de pósito ob igatór:o à disposição do Mi nistério d Faze da A 1 · ora eevou-s a 60% a parte exigida em dep sit obrigaório po · . rem,emcompensação, n ocante aos "10 % estarúes, admte-s a p ssibilidade de investmentos em açõesindustriais e tambem em outr classedebenscomo,porexemplo

priedades florestais e b f • • m ora 1cand oél arbitro do governo ade ermin çãod quantia ainverterem cadac1asse, evit rsedês e md e ço.

Em te ceiro lugar, no ocante sociedades estrange1ras que deseje opera nom ercado,introduzse a novdade ee girque esteJ mfunci nan no pais deo rigem pel0 m nos c antecedência de cinc anos ao ped para operar na Espanha,a fimdee a <.:onsti tição d es ciedade s exclusmente para 0 b perar naEspanh e tal?m parnev . ar que se trodu am nosso 1tercado entidad d r es ain da eini amente es abJ d P . ii a as no pnopais pOroutrolad ocritérl o, introduzo de reciprocid ªde eno toc

devemes d qu u p deorigem ão se e g s des estr nge or ú m , me c ci Pº sua gra e m p ia xe p p d outros mercados a n d e arn d p tal da Le qu éa ç o 1 dedre ais sõre o tantequ ce rec em s b ef c ap - segu o de da . l e .na Esp n h e, o men s e ua preende, há de s ir um 1' dé dinár o i uo ao m o ta bi s seg uro tão im o pa dade e a n Po out a do s po e er 11'1 • han ° es a resen ha no a i csP G íll sem rênca ao D or O

Seguros o ce n o S enhº'

tvfirii

Fort n a Ton Ruz e a O d F S nh0' a nd e nís qiJ

Fra cis o Gó z de Llan ,a os depois aP se d e,, 0 p o da L i, vada nas C es

]3ar>C8

Transporte de materiais perigosos

N��MAs PARAOTRANSPORTE

EXPLO SIVOS EOUTROS

MATER AI PERIGOSOS ( D CQ MATER AIS SUJEITOS A ST -

G ne d Dev -s d l>os d s g r 3 b- lSti b de

a) e C lll b po s to su j e d O o p s o spo d c . e ato b Pos t d o / e p s espon -d ox.•.

c0 C po lllb s s uj � lo ntO / pl e À p � tocom ut rp 8 l d

•1 llp , e d t

"e e 11\ o um t

<lrte 9 o d" . est

Técnic

çã g egradequequalquermercadori t e com impureza algum o dêssegupo deverá serconside

ada m o rtencenteaêstegrupo

Tod o cor po d sub- grup d se r excluído s dos transportes l o nitreto de hidrogên fort

m te dil ído em águ a e o nitritod ti dil ído emálcoo

P rt aosub grupo b todos o o nhecidos como piróforo É extremamen difícil defin o o sq e pertencem ao sub-grupo o muit o s corpo em i i os q e re age m perigosamen ent e si ou corp de peque a pe l ida eque pe contiguida e co t nas mesm s condições soma as ri losidad s e tornam- e pe ­

g Te t m s em s eguid a relacion e g pos de corp s capazes re i uns sõbre os outros p loq põe qu não sejam transportad e um veícu

C o gânicos sõbre óleos egxa tado de oxigê o ( ) áci

Trdu d de « egu os, Bolsa�, n. 3, ma

(1) Co ide me po rtado es d oxigê oxigênio, ozo , ar liu do pcróxi os áci ch er>, cl ora tos , prcl a os, persulfa os

ra s, ácido ló r ã do crõm co, hipoc o d ólc e tod os os ox dos dos me

Hugo Kadow

de Prote

nítrico, carburetos, picratos e fulmina­ tos.

Fósforo (piróforos) sôbre portadores de oxigênio, ácido nítrico, e11xôfre, metais sulfonados, halógenos, fulminatos e picratos.

óleos e grax b .as so re corpos orgâni- c0s, portadores de oxigê .f 1· . nto, carvao e u igem, poeiras, ácido nítr· sulfonado.!:. ico e metais Halógenos sôbre hidrogênio, éter. cloretila, aldeído acético, hidrocarbo-

de oxigênio sôbre or-aa corpos o.;nicos, óleos e graxas re . esse· · . , sinas e • nc1aseterica hd vão fuJ· s, 1 rocarbonetos, car. igem, poeiras m t . zados fo· fo · eais pulveri, r ro· e •f carbon �• nxore, bi-sulfeto de o, metais sulfonad . . drosulfúric9 t . os, acido hi• meais alcalino . das terras ale 1. _ . �e metais . amas ?.ctdo nTt. cratose fulm· t · · n nco, oi- inaos

Aciao nítrico sôb · · óleos e graxa re corpos orgânicos, s, portadores d . • resinas e essên . e ox1genio, d c1as etérica d rtco, ácido lf. s, ac1 o iodí- su urico f tajs pulverizado umegante, met s, carburetos f l . os e picratos . , umtnafósforo. ' acido hidrosulfúrico e

Carburetos .b h'd so re água, 1 1 ricas d . souço-es, e aciclos · d orgânicos. . ac1 os e corpos

Fulminatos e picratos .b orgânicos . 'd so re corpos ' aci os po t d gênio, enxôfr • ra ores de oxif. f e, metais lf osoro (piróf su onados e oros)

Carvão e fuJ· . ) igem sôb - . Per oleoseg re ac1dos (higênío enxôf raxas, portadores de o . · re e met. x1-

Enxõfie e . ais sulfonados.

n t b • · 0 an­ eos. amoníaco, ismuto, arsenic , timônio, folícula de ouro, silício, metana, resinas e essências etéricas, metais alcalinos e metais das terras alcalinas.

M . . d terras eta1s alcalinos e metais as 1 l. ·d arbo• acamas sôbre halógenos, bi roe netos bromados clorados ou iodados, d • 1 netos, porta ores de oxigênio, haoge neve de CO� lix1·vias solutos aquosos, -· , cJ11 fósforos, fosfetos e hidrocarponetos geral.

u hi- Os corpos sensíveis à água O j, 1 -0 ac groscópicos constantes da re aça J • pecra• ma, serão considerados, em es 118 no Capítulo E tendo em vista ª 5 5,, importância portes. · tra11 no problema dos

2 - Acondicionamento

t d) Nesses acondicionamentos deve onstar a l'd si I qua I ade do material e um na emdPort�do eStaq1_1e, que alerte os transrnento res dos . perigos cio armazenaeni Promiscuidade.

3-Embarque

Nos embl;:�ionad ar4ues de mercadorias renãose·aas no § l.º , há que cuidar que <:orn J tn embarcados simultâneamente outros d osqua· a mesma relação, sôbre Outras�iP�ssa� reagir perigosamente. rnitaçoes não há.

tiveram sido tomadas medidas especiais de segurança para o acondicionamento, embarque e transporte.

E - CORPOS SENSIVEIS À AGUA, OU HIGROSCóPICOS

- Generalidades

Conforme já foi dito, os corpos sensíveis à água, em princípio, pertencem aosgruposmencionadosno Capítulo D: do ponto de vista prático, entretanto, convém comentá-los em separado.

0 oi·

a) O _acondicionament�,�ar;e etilll treto de hidrogênio e do nitrito itS d . teJlte eve ser inquebrável e resis pressões internas. brÍV que

!et:: fulminatos,.picra­

·1 metais s1lf oeos e ,.,rax i.onados sôb u as. carvã re tadores de oxi ên• o e fuligem, portos. fósforo e

Resinas e • is pulverizados. tad essenaas éter .b ores de oxig. . . so re por- hldr en10 a .d ocarbonetos e h.1·c1 os minerais, H·d aogenos . �rocarbonetos sôbr . ox1genfo, resina e Portadores de s e essê rnetai,s alcaJ1n nc1as etérlca 1 OS e <S, acal1nas metais das t · erras

b) O vasilhame, além de 111 _0 sô' vel , deve possuir um fêcho, Jlél d se" b'rJJ e mente h1rmético, como tam e brJr_.se gurança;.i. e. que não possa.aetttoS.

.. h d ec1!ll sozm o evido aos estrern 5 corrº

c) O acondicionamento dos rigo51.1 d pe . e relacionados acima como e de'' · fl utros, d!l m uência de uns sôbre os O d cO corresponder às propriedades . edetef" der as corpp em particular e aten minações correspondentes·

1_Execução do transporte o.Unico ·c Pont0 cui ado é o de que em ai . llle.sni0 �um da viagem, ocorram, ent ac1dent 1 re e amente, promiscuidades Otpos relacionados no § 1.0 • s_Transp A. 0rte por mar <ie stnercacl · Vellt 0rias relacionadas no § 1.0 ell\ ser tra coni nsportadas nos porões e "is- Partirn 0este . entos separados por cli­ sistent 6- 1' es ao fogo. rans D Portes por ar eve otr ser t . r 1 ªnsp0 ermmantemente impedido ea rte s· 1 � C1onact •rnutaneo de mercadorias 3sno§lº.

-......E l' Xceções ¾ en,dº·se

c01teJal:ào ernpregado, no enunciado ll etivo8 constante do § 1.0 , alguns tr 9ené · ll)e ªns00rt ricos. pode: ocorrer qul! te e qe ªdoria em comum de algumas �..1<hiaJqus enquadráveis seja despido \le . er r· a�t ta co isco. Entretanto só se es ncede. -- fltu d0 r exceçao a regra se, "<ld<l ªembarque, ficar plenaU:ente au • . seoc,a de perigo, ou se

Pertence a êsse gmpo, entre outros, o carbure!o de cálcio, que é transportado muito freqüentemente e é capaz de gerar grandes perigos. Entram aqui, também, todos os outros carburetos, os metais pulverizados (inclusive as purpurinas), os metais alcalinos e das terras alcalinas, os fosfetos dos metais ou das terras alcalinas, bem como o peróxido de sódio, o nitrato de cák:o e a cal queimada, os quais, todos êles, por suas propriedades específicas, podem gerar riscos inesperados durante o transporte se cuidados especiais não tiveramsidotomados.

ComÕ se sabe, os carburetos, sob a ação da água, geram o acetileno ou outros hidrocarbonetoscomo, porexemplo, a metana, ou ainda o óxido carbônico; como se vê, todos êles produtos gasosos de fácil inflação e capaze::i de explodir em mistura com o ar. O nitrato de cálcio, exposto ao ar úmido, se aquece até ao rubro e decompõe él água em seus componentes, hidrogênio e oxigênio. Mais violento ainda é êste processo nos metais alcalinos ou das terras alcalinas. Também os metais pulverizados, quando umedecidos, . desenvolvem hidrogênio e se aquecem.

Os fosfatosalcalinos e os das terras alcalinas, no contacto com água, dc­ �envolvem a fosfamina, corpo sujeito a combustão espontânea. A cal quei­ �1ada pode ser posta em brasa pela aguae, nesse estado, causar o incêndio de materiais combustíveis ao seu alcance O pe · ·d d d . rox1 o e só io, na pre- sença de anilina, se inflama com águc:1. Os materiais higroscópicos aquecem-se �onsideràvelmente peld absorção da a�ua e ficam sujeitos às determinações deste capítulo apenas quan o transpor­ tados juntamente com materiais com- bustíveis ou co . . . . m materiais mcombus- tiveis porémd d. b . e acon 1cionamento com- ust1vel.

Para o transporte dos corpos do. grup� E, t.orna-senecessário atender·ao seguinte:

2 - Acondicionamento

t a) Os carburetos só poderão ransportados em v 'Ih . ser · asi ames mquebrá veis e de fechamento herm·t· ;

conteúdodecadava e_1co.

exceder d I00 k silhamenao deverá até 50 k e d g· Os vasilhames de 9• evem s fõJha d f r construídos com e erro ou a espessura e d ço com 0,5 mm de fõlha de i os d � 50 até 100 kg.' com mm e esp S que f· . essura. empre or usado outr . ser e . 0 material deverá xper101entada a '. corresponde t sua resistência ne Exte volume d · rnamente, cada eve trazer a . d' pêso. 1n icaçao do seu

b) o V 'Ihas1 ame <1lcalinos e para os metais j. os metais d ;nas deve as terras alca' ser cond 'd sene, ououtroJ· . uz1 o com quero-

transporte, os metais permaneçam scmpl'c cobertos pelo líquido. Os va· silhames que não forem suficientemente ·o resistentes às pressões internasdevera ser, ademais acondicionados em cai d as , to os de madeira. Na fase externa, d'·n ios volumes deverão trazer uma 1 dos cação de que devem ser protegi 5 contra umidade e contacto com outro referidos materiais. As ligas dos éJes metais devem ser tratadas corno próprios.

d11S

e) Os fosfetos alcalinos e 05 taisine terras alcalinas, bem como os ódio, pulverizados e O peróxido de s tos d rbure evem ser tratados como os ca do· e, de modo algum, poderão -s-er �o�ôoSaCJ zidos j.untamente com quaisquei or de d) Nitr�to de cálcio �orn t�.1 ç� carbureto de cálcio superior a et0·arbor , tem que ser tratado como e o.l $e Nitrato de cálcio com menos de 80s, decarburetode cálcio poderá sertr de . prov8 portado, sêco. em sacos a deve umidade. O teor em carbureto ser certificado.

JiÓ . d não , e) Para a cal queima ª diCJ0 det . - . . de acon O' ermmaçoes espec1a1s ser pr namento devendo o embarque ' ,ágilª tegido contra penetração de

3-Embarques

d) Às d v • merca orias dêste grupo deerao ser . • estivadas de maneira espe- cialmente qu d firme e protegidas contra e as.to bm amentos e umidade.

Execução do transporte

Nas

carga d .. trao s e escargas e durante o sporte li. cliu,,. ' ª que cuidar que nenhuma as III a ou outra umidade possa atingir ercad Perll • Ortas sensíveis à água. Nas anenciasControlada prolongadas devem ser estão s, ª fim de se verificar se ªPresentando aquecimento. s_rransporte por mar a) A.llcqerão s mercadorias do grupo E não lla serco d 'd tlitne n uz1 as no mesmo como, nto em 11tro8 que forem transportados llle tnateria· Qte ácido is pengosos, especialb) s concentrados.

llo, Deve rilo Í.tlf ser evitado estivá-las no il f· erior lJ:ti d ou nas coxias do casco, ltti- e ev·t 1ciild I ar-se o contacto com a e (suor)

verá ser escolhido, para tais transportes, o compartimento do porão de localização mais favorável para permitir o alijamento dos vasilhames em caso de perigo, sem que esta operação ameace os passageiros.

e) Nos compartimentos destinados à condução das mercadorias do grupo E, sempre que possível, não deverão existir tubulações de água ou de vapor, sob pressão. Quando, por motivos funcionais isto fôr necessãrio, as instalações deverão �star-...suficientemente protegidas-para não ameaçar a mercadoria.

6 - Transporte por ar

sn r•

b que P r

a) As notas de em ar •0 se .. E devera mercadorias do grupo assinaladas de modo especial· 5er deverão

b) Antes do embargue § z. fornecidas as provas exigidas 110 dt valente de "' d 1qu1dode proteção equi. . u,O o tal mov1rnentaç- que, mesmo nas oes bruscas durante o ·trato e e) Nos embarques de ni cos qtJ cálcio deverão ser retidos os 58 se apresentarem úmidos.

l>OdC) ,Os llla ·d era0 teria1s do grupo E não eP ser t r... ilssa9 . ransportados em navios ,,0 ..1 e1ros So 4e c·1 . com exceção do carbot0 acio . �i;i• lle(ad em quantidade de até is d as de d dil e se s e que medidas espe- s Surança tenham sido tomaq)ret<:i Quand llu..1 elll na . 0 se transportar carbu- b 4er "1os d llst· ilo est· e passageiros, não se ''-'e· IVar t l>"tt· 1s O ou ros materiais com- r�o1ltlentou Perigosos no mesmo combo,tSer eni . Os vasilhames não pode- \, ¾ Pilhad 1il� Pa 0s em camadas super- ei)\ dev�:oevtia�. danos durante a s ao Jogo do navio. De-

As mercadorias do grupo E não poderão ser transportadas em aviões de passageiros. Nos aviões de carga, as mercadorias do grupo E não poderão ser conduzidas simultâneamente com outros materiais perigosos. Ademais, deverão ser atendidas com rigor as determinações sôbre acondicionamento, embarque e transporte.

Durante a carga e descarga, os motores do avião não poderão ser acionados.

F-MATERIAISFACILMENTE INFLAMAVEIS

1 - Generalidades

Pertencem a êste grupo todos os corpos sólidos, líquidos e gasosos de fácil inflamabilidade, compreendidos na cláusula 304.n da Tarifa de Seguro Incêndio do Brasil, e que não tiverem

sido ainda citados em qualquer outro grupo dos precedentes. Para isio, ê. porém, condição que se encontrem eru seuestadooriginal de agregação. Os gases conden3aJos, liquefeitos ou postos sobp.ressão,serão considerados no Capítulo G.

2 - Acondicionamento

ª) Corpos sólidos de fácil inflamabilidadedeverãoseracondicionados. sempreque possível, em asilhame incombustível. Se isto não fõr possível, as mercadorias embaladas deverão ser protegidas contr·a d ·t·ani1caçoes mecãnicas

Celulóide,filmeousemelhantes

deverão ser b 1 1 . em ªacos em materiais isolantes. Nenhuma remessa deverá excederde100 kg.

�) Os líquidos fàcilmente inflamáveis deverão se. d . 1 con uz1dos em vasi- lhame herméti:::-o e incapaz de ser &t;1. cadopelolíq!1ido conduzido.

e) Va�iihamefra·g·Jd 1 everaseror0- teg1d · 0 contra quedas e embalado de modo a não sofrer quebras d�1rnnk o transporte.

d) Frascas com r:or a 20 , d • everão teri.il inquebrável. capacidade supeser feit.0s de ma-

e) Vasilham� de d d rior a 200 . . capac1 a e '>Up2- z devera possuir fêcno à prova deexplosão.

f) Otranspo t d primido . . re e gases não coms prat1camentque - . e nao ocrn·�•!, pelo nao ta medd gura!\ra i as especiais <le ti.:.,. oara tai t todav· • s ransporte:,. Se ia, ocr>rrer d· • po erao set apl'cada1,

,�1, Jos as determi'1ações dadas par o cu. líquidos fàcilmente inflamáveis·

. n que

g) O vasilhame vas:o, ei . ,1 tenham sido conduzidos líquidos faCJ, f. <>J!lCJlta mente inflamáveis deve ser 1r.lll. Cheio cstv fechado e tratado como se vesse.

osJk

h) O bisulfeto de carbono e •t(.) d bisuite quidos com mais de 1O % e 0, 1 ) só11 de carbono (éter por exemp O e , vasiJJtarll derão ser transportados ern 5/. d 111 de metálico, sempre que exce ere . do i) Os volumes de mercadoria�ão: indicaÇ grupo F devem trazer ª fsfl3 «material fàcilmente infla�el»- .,a­ para--o exigência prevalece mesmo silhamevasio.

3- Embarques do.rias

a) d inercl.l o Nos embarques e dl.ldo do grupo F deve ser recoineJJ it8d0rev máximo de cuidado. Deve se ut1111 . em conduzir mais de 1.000 kg· uiilld0 rte q s mesma unidade de tran�po ,rtígº otJ a se tratarde celulóide, filmes semelhantes.

/.l.t15' d dedetJ Jo�

b) Nointeriordauni a oll d fog0 aº portenão poderá serusa O dorilis 11.e, · de chama aberta e as merca aob! 'xirn85 faíS' poderão ser estivadas pro d ietJ'I 5, Pro tJ Je tos q"tle se aquecem ou de ,<; 1 can° e>.,, cas, como, por exempo, 0 l çõeS · 5talicarganoscaminhõesou10• tricas não protegidas. iJ' •ãJioS• eJ ferrovi s

e) Nos transportes devel11 e, mercadorias do grupo Ff chad05 -s e transportadas em vagoe

semprequepossível né'lcaudadotrem. Alocomotiva deve , ser provida de um ·bom eef·1cazapaga-fagulhas.

d) Os motores dos caminhões não Poderãoser acionados durante a carga oud.esc:arga.

e) Celulóide. filme, e artigos sel'llr!hant - es nao deverão ser conduzidos em um e é\ mesma unidade de transporte rnqueseguem líquidos inflamáveis.

. l) Carros-tanques ou grandes reCtpiente P s Para líquidos inflamáveis ca- azes d f t' e ormarem cargas eletro-estáicas devem ser terrados mesmo du­ raraeotransporte.

1-E--xecuçao do tr.ansporte a) À l'egada s.unidades detransportes c:a�lllãv. s c:om materiais fàcilmenteinflaeis dev ..-

<:ia em permanecer sob v1gdan- constaPort nte, mesmo durante o trans. e.

e b) FicaP. ·b·d ºnd 101 1 a termmantemente a Ução d e) e pessoas em tais viamras.

.1 Viat \las liras carregadas estacionas. , dllta O Poderão ficar sem vigilância nte allalltento �oite se o local do estaciO�

11\aisP . nao fôr via pública e se a ro)(im f· fl) 0 or de. nomínimo, 15 m.

q Nas d· 111?sd escargas dos carros-tanC() everu tllo a serterradostantootanque deev1t lllangueira de descarga a fim ªt e-) as cargasestáticas.

<\e- 1'0doQ()l'IJ.Panh s os transportes devem Ser

()s . ados por extintores adequa-

5- Transportes por mar

a) Em nav:os de passageiros deve ser proibido o transporte de éter e de bisulfeto de carbono em quantidade superior a 100 / e de celulóide, filme, e artigos semelhantes superiores a 100 kg.

b) O transportedos demais·corpos fàcilmente inflamáveis deve ser limitadonamedidadopossíveleprocedido em recinto separado e suficiçntemente isoladodosdema's.

e) �s instalações elétriêas indisd à pensáveis nesses recintos evem ser prova de explosão•

d) Há que cuidar que qualquer quantidade de. líquido inflamável involuntáriamente derramada não possa extravassarparaoutrosrecintos,

e) Há qu� cuidar de urpa sufi� ciente proteção contra incêndio.:.

6_ Transportes por ar

Em aviões de passage:ros não po� derão ser transportados simultâneamente éter bisulfeto de carbono, celulóide, filme e artigos semelhantes:

O transporte de outros materiais do grupo F deve ser limitado ha medida dopossível.

Quanto ao mais,,pr�valecem �s,disposiçõesdo parágrafoE-6.

Traduzido por Frederico Rosshet1

Seguro incêndio pelo valor de novo

Bigur d tota] ª� 0 ª hipótese ·de um sinistro dob' d a Indenização seria, então desra a d nas uas parcelas:

4ºº·ººº·ºº + 100.000,00

Geraldo Freitas

O assunto que aq n - . ui vamos abordar � interessará, .certamente a grande número de leit ' , um aqueles ·ft f·. -9res que serão d Ja su ic1entemente fa ·1· . os com a:; eh d mizanzavalor d ama as cláusulas de e novo

Essas cláusula ial na Tarifa Of . s, atu rt!_ente incluídas ic1a sob as "ã-es. «Cláusula 222 V l.8.!_lªÇões ed·f· · - alor de nov 1 1c1os» e «CI. 1 o em novo em maq .a�su a 223 - Valor de um1smos» • d h objeto de ::1 • "d ' am a oje são üUVI as q cionadal> co ' uase sempre relam O mecanis b para o cálculo d . �o esta eleciqo p as indenizações ara facilitar o referidas ela· 1 entendimento da� usuas "d :reria útil ·1 . cons1 eramas que iustra-las co l pios prático m aguns exemocupandos t o que tentaremos fazer, . es e espaç d R de antemã O e evista, que o reconhece outra matér· d _mos subtraído a 1ª e ma1 · maior relêvo Q s importância e · ue no maçada os 1 . s perdoem pela e1tores q . certamente ue exigem -· e merecem . F - coisa melhor e1ta aressalva u . analisemos d .� e achamos devida;

1 • e 101cio aqueas cláus l ' o que dizem uas na part f mecanismo d . e re erente ao o calculo d .d que e sóêsse as in enizações dar. Desta o ponto que vamos abor� camas e . seguinte pa . m primeiro lugar o ·t ragrafo i em 1 de amb que constitui o 223): as as cláusulas (222 e

«l -A. ap·1· unportância oice cobre . segurada nesta t · Primei a ualquef· ramente o 1

orencontrado ' vaor paraosmaqui-

Assessor Técnico do l.R.B. nismos (ou edifícios) segurados, e 0 - · se' excesso que houver da importancza gt1rada sõbre o valor atual dos lJla� . . , apli' qum1smos, (,ou edifícios), sera cado na cobertura da diferença que houver entre o valor de novo e o valor atual dos ditos maquinismos».

V ·f· tãnciª en 1camos então que a ifafl9!.. segurada garante em primeiro lugar 0 1 . t· ando vaor atualdos objetos emrisco, ic d·f valo!' a I erença entre êsse valor e 0 d se' de novo garantida pelo excesso f! otre guro que corresponde à diferença e l a . -. 1 r attJII 1mportanc1a segurada e o va O d · del11" os_mesmos objetos. Então a 111 diS' zaçao divide-se em duas parcelas tintas:

) , con�a uma relativa ao pre1·u1zo ,, b·eto" derado pelo valor atual dos O J sinistrados;

b) a etltt� I e outra relativa à diferenÇ 101 0 prejuízo total (considerado pelova o de novo dos objetos sinistrados) e prejuízo referido em a.

P ' h ·d,.s suP ara.�el or fixação de 1 eia nhamos os seguintes dados:

Importância segurada ...

Valor atual do objeto segurado .............

Valor de novo .........

a P.rinieira ( selll . ' ª ser paga normalmente maiores . _ . Valor exigenc1as} referente ao atual e ..

lllento . ª sequnda, cujo pagaesta -u. t oU rec .., Jei o a efetiva reposição (. onstruç- d iens 7 ª� os bens sinistrados refere · �a clausula 222 e 5 da 223) nte a df llov0 1 erença entre o valor de e o 1 N vaor atual.

oexe l se que inp O acima figurado verilicatelaçào O seguro é suficiente tanto em a ªº valo 1 0 vaJ r atua como em relação l:âl ºr de cuJ0 . novo. Nesse caso o 11.· ernuit · ' ªº est· 0 simples porque o seguro to a su·e.t . , tresp0 d I o a clausula de rateio, e11i n endo d %e sed· . ca a uma das parcelas �erite30 ivide a indenização simples'ªlllos ,. s Prejuízos considerados Vee · ,ntão Ili qu,, ' como proceder nos casos li) '- a ' ' Suficient importância segurada seja S e. da e9t1ndo d· a s clãusu) ispoem os itens 3.1 e 3.2 ,i ªPlica,-� as sõbre «valor de novo»

"ª -.ao d 1· se9Uinte a e ausula de rateio se faz

3_1 forma:

fe;t ._ se sup ª importànc1·a s d <lo erior egura a <lt "illor d ª0 valor atual e inferior lta] . e nov <IJ:lj· econ .d 0, o seguro do valor lcad s1 er d r· ti0\> o à d· ª 0 su JCienfe e o rateio 0 e O v I iferença entre o valor de f· 3.< aor atual.

maiores considerações, razão pela qual limitar-nos-emos à aprs?.ciação do item 3.l.

Quanto ao item 3.1 vamos formular os dois exemplos seguintes:

1.0 exemplo:

Importância segurada Cr$ 900.000,0( Valor atual .........

Valor de novo ....... 600.ººº·ºº 1.000.000,00

Suponhamos que a apuração dos prejuízos tenha fornecido os seguintes. dados:

a) prejuízos considerados apenas pelo valor atual dos bens sinistrados

b) prejuízos considerados integralmente pelo valor de novo

Cr$ 300.000,0Ü' dêsses mesmos bens 500 . 000,00-

Como a importância segurada .... (Cr$ 900.000,00) é superior ao valor atual (Cr$ 600.000,00) a indenização• correspondente aos prejuízos referidos na alínea a, será igual a êsses mesmos prejuízos ou seja, Cr$ 300.000,00. Esta será portanto, a primeira parcela da indenização total.

Or • ...._ S ltif e a .

i"ll)J· erio importância segurada

. lc r ao 1 der ªdo S'b vaor atu:11, o rateio será ..i aq O re 1 "e O ine . 0 va or atual e consi11º"º )(.Jstente o seguro do valor A · Por · .ev- h.i . 1nsuf1c1encia de verba. tqc>... Potese '•ltetllente prevista no item 3.2 não oferece margem a

A segunda parcela da indenização corresponderá à diferença entre os prejuízos totais referidos na alínea b acima e os referidos na alínea a, ou seja

Cr$ 500.000,00 - Cr$ 300.000,00 =·

= Cr $200.000,00.

Conforme verificamos, inicialmente,. o excesso de seguro, isto é, a diferença

-entre a importância total segurada e o valor �tual dos objetos, destina-se garant1r a d·f a ' erença entre o valor de novo e o valor at 1 dob. t T ua esses mesmos Jeos. eremos entã

Cr$ 900 000O , o, um excesso de . ' O - Cr$ 600.000,00 = - Cr$ 300.ooooo d·f , , que responde pela t erença entre o valor d afoal. isto é, Cr$ 1 00 e novo e o 600.-000oo _ . -..... o·ooo,oo - Cr$ · - Cr$ 400.OOO,OO.

300.OOO,OO

Indenização � ........._ X 4O�O,OO

·que corresponde à 2" niza - parcela da inde- çao.

A · indenização total -que tomamo · ' neSt<! hipótese . . s para exemplo . f ,nente igual a C , . sera mal·15O.ooooo - C r$ 300.ooo,oo + Cr$ · - r$ '150 OOO,OO,

2 e) exemplo

lm Cr$ .portância segurada

Valor atua] 800.000,00

Valor de nov�:: · ·

S ..

a)

700.000,00

I.2OO.OOO,00

d uponhamosqueos p . . s1 .ototais T reJu1zos tenham erernos então:

b)

Dispomos, então, para êsse novo valor em risco igual a Cr$ 400.DOO.DO de uma cobertura de Cr$ 300.óOO,OD

Para a devida aplicação da cláusula de rateio, consideraremos então:

Cr$

Importância segurada ...

Valor em risco . ......

Prejuízo ...... .......

00

SALVE-SE QUEM Pl.ID�R...

Capitão José Mariano da Fonseca

Do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal

prejuízos con 'd d s1 e�a os pelo 1 atual vaor .........

pre·JU1zos conside- rados IpeO valor de novo ........

700.000,00

l.200.ººº·ºº

ooo.

preiu1zo remanescente, cons 0vo do pela diferença entre o valorde1J e o atual será de: Cr$

1.200.000,0

Importância segurada Valor em r:sco ........ Prejuízo .............. 1 Donde

Cr$ _ 500.000,

• 0

·· Sim... d quem pu e� porque <!Uem nªº tiver meios não terá quem os salve s •mas, meios monetários. . Sim enhores arr · 1stº é o que nos relata um 190 de «S k J Cal ven a ournalen» de Esto. llJ.o �o · onde quaiquer rudimentar sorro é f.eito como se costuma dizer, il Pês0 de ouro.

'<Aos • tra . gritos de FOGO: um jovem que tis1tava do por Copenhague, certo dia ªno d Sirr e l884 acorreu ao lugar do ist�o. A Ct' . rd,a o Palácio Real de ist1ansbor toll'J.b 9· Socorros de bombeiros atia01 f· Por· e 1cazmente as chamas; elll. ,1 as torre t d', \lªnos . n es agua causavam I Irrep . . eç0 arave1s nas preciosas coes e <le s no mobiliário. Porque não há er Possível fl -- qu - re exionou o jovem t e Ponh , Os ª a salvo os valiosos objeb eillbora . alha e5teJam os bombeiros tra11do?»

.JtieVinte alist anos depois, aquêle jovem realiz a Sophus Falck, conseguiu lellip0ar�quelasua idéia. Durante êsse se Visito . . llJ.p� u vanos países e implicava (j e com 1:stru· o mesmo dilema: a água �h ia º ªni.a que não devoravam as s.

E cada incêndio presenciado por Falck mais ·o incentivava em realizar o seu plano de salvamento. -...,.__

Por fim, ao íncendiar-se em 1906 um depósito de madeiras, em Copenhague, Falck tomou a iniciativa e salvou tudo que podia salvar, enquanto os bombeiros combatiam as chamas. A milhares de dólares ascendeu o valor da propriedade posta à salvo.

00 - Cr$ J 00 ooo,oO· igual a Cr$ 700.000,00 + Cr$ N• � -/\G()STO0" " 1955 117 118

Êste procedimento agradou sobremodo as Companhias de Seguros, apoiando «in totum» os planos de Falck, para a formação de um Corpo de Salvamento de Incêndios, que se iniciou com dois automóveis, duas bicicletas e uma motodcleta. Embora tivesse tido tão humilde encetação, êsse instituto dinamarquês, hoje êle se estende realmente amplo e até a incumbência excêntricas. Porque o Corpo de Salvamento de Falck - emprêsa de bonssamaritanos organizadacomercialmente - se especializa em salvar pessoas e coisas. sejam quais forem as circunstâncias.

REV._IS'l'A DO 1. R. B.

Os 662 componentes das b . d d riga as e socorro cum d·· . .prem ianamente mil m1ssoes de auxílio t . , ais como, evitar as cerdas de b . ens em casos de incêndio ou de inunda - l çoes; evar prontament aos hos ·t · e p1 ais, em aeroplano b ambulâ . . arco ou ncia, E:nfermos e feridos que necessitem imed. t 1ª ª assistência; so- correr prontamente homens . . ou animais soterrados ou

l que se encontrem em ugares inacessíveis; prestar inu - em suma meraveJ varied d , v·t· a e de serviços a , imas de acidentes e a � s pessoas que e encontrem na]guma situação difícil.

Atualmente êsse C · orpo po • tro ·- ssu, qua- av1oes set 1 , e autoanchas 125 b bas de incêndio ' omb • e esgotamento e 198 am ulancias O C de Falck . orpo de Salvamento

• tendo a seu teção de 23 .d d c1 a es e da · encargo a procêrca de 55 % area rural da D· lo 111amarma O quart.. ocupa eis proteg d tade d . en o mais de me- o território daqueJ . Como e d e reino.

valiosos; casos de inundação ocasi0· nada por arrebentamento de canos d'água; danos ocasionados por tempo· rais; remove enfermos em todos os sentidos, até os alcoolizados encami• nha-os aos lares e, mais ainda, mantém um bem montado botequim para utili-zação dos seus contribuintes.

O Palácio de Cristiansborg - des· tinadohoje aoparlamentodinamarquês, e todos os outros edifícios do rein<>' -· de estao amparados por esta classe seguros• Mas Falck nãoatendeapenas aos associados. As caixas avisadoras de incêndio quando envianl'"--aYjso ª0 quartel nacional de bombeiros o fazelfl simultâneamente a Falck e no Jocal, � -d· .. asse-o pre 10 sm1strado não fôr de uro k fe' gurado, o chefe do Socorro Fale 0 doserece o serviço (que será remunera aceito, de acôrdo com uma tabela)

São req .. u1s1tos para ingressar no Corpo de Salvamento de Falck: com- Pleiçã0 f· . . . 1s1ca, inteligência e espírito de tlisciplin O a· elemento, no decurso de urn d·'ª· pode ser chamado a retirar Pessoas pr·esas em elevadores, .ou de sob u b • rn onde; fazer voltar ao curral •ezes t d ransviadas; captar embarcações desgarradas; restabelecer a circulação e Ve.ícul . t f os Paraltzada pela neve; ta- e asoutrasd·t· ·1· .i . 1 1c1 1mas que tem custado Vida a seus executantes.

O Corpo cobra por hora os seus serviços e às, vêzes. contrata um socorro, cobrando pela tabela. Mas, de um modo geral, visam a filantropia. Um aeroplano da Armada dos Estados Unidos com dez homens n�o voltou de uma viagem de instrução sôbre as águas do Báltico. Saiu um aeroplano de Falck e o localizou. ninguém pagou.

Nos dias de Natal e Ano-Bom os carros da Corporação ficai dia _ e noite levandoos aciões a visitar os amigo!> e parentes, gratuitamente, para manter a tradição. As crianças pobres das cidades, assentido pelos fazendeiros. vãp nos carros da Corporação para veranearem no campo. As mais comportadas voam de aeroplano.

ª a quartel auxiliar os d . eStá pronto a ema1s em o l.'.Onju t caso necessário, no represe.nta um . poucosd·.. . serviço que lutntosrurai.s pode.

áO . . Mas Falck também tem coraÇ R l n,enS, ecentemente, tendo salvo dois 10 . ntetª' numa mundação com forte corre ·a deªº lhes ser cobrada a importãnCJ as:-·· l50 coroas, êstes se negaram a Pª9 e, pelo q1.:aJ riam custear pagam os mu .. quota que f· n1c1pios uma se "'ª f . rtv e ficou por isso mesmo ! (relata O 8 . ·ns-d h con orme o n. e abitantes. umero

A instituição atend

tes. os qua· e aos co11tribuin- 1s pag J· am cerca d • ares anuais (2 . e tres dód . 2,5 coroa ) "° incêndios s em casos , Para salvar . pas, livros moveis, rou- , quadros e outros objetos

culista). Note-se ainda que essa , I a., t·t · - ' de 5 1 uiçao P.resta também serviço 29,; vamento nas praias mantendo 1• assrll1 postos de socorros cooperando J t,ns Com a Cruz Vermelha· publica 60e, de e>'" de prevençao de acidentes; ven � ,, tintores e equipamentos contra dios. ,ncell

l-[á também<:utadas Por tais tarefas levianas, exeelementos da Corporação, como �ad completar como quarto jo- or u tàPid ma mesa de bridge; conseguir ªtnentetlient um «smooking» para um Para e que foi convidado à última hora Para um banquete oficial; contribuir "ia a conciliação de dois noivos en- lld0 % urn ramalhete cm ocr1sião em e sellor· encontrem fechadas as c..isas de istas

C:erta v tes01 ez um «nababo» sem motivo Ve, • • o Cor u cancelar sua contribuição para b Po. N 1do d a mesma noite, tendo beª" e111ais t . "to!ll . , e1mava em guiar seu � • OVe,) Ü aJc� ns amigos avisaram a ll e u ªssOtt rn carro-de-socorro saiu, "ªlliarr a frente do carro do nababo, \() ou» nsegu· ª sua pasagem e. quando \. I IU e()<:i<J- controlar, foi diminuindo a Ile ªde at· • llclelt e e3te parar. Depois susll() ·o n tta d O guincho e deixou-o na '1s · esua 81na11t casa• O nababocontinuou e da Corporação

Sophus Falck morreu em 1926 ehoje. mantendo o mesmo espírito do pai, William administra a Corporação, e com tal atividade que já fundou filiais na Suécia e na Noruega, em 1949.

Enfim, Senhores, aqui fica um exemplo a quantos acham que o bombeiro deve delimitar sua tarefa de espírito filantrópico e para que possamos manter o halo de simpatia que nos legaram nossos precursores. Sejamos adeptos de Falk, abstraida a idéia mercenária.

(Palestra realizada em 7 de agôsto de 1953, no Quartel Central do Corpo de Bombeiros do Distr;to Federal).

DADOS ESTATISTICOS

ConlribuifSo da Divisao Esfatfslica e MecanizafSo do I. R.B.

DEMONSTRAgAO DE LUCROS E PERDAS DAS SOCIEDADES DE SEGURO

A fim de atualizar ""as ^ivulgagoes leitas na Revista do 86. apresentaraos a seguir duas series de quadros-obtidas com as apuragoes pro- cedidas com os balan?os das sociedades que operaram em seguro privado no ano de 1953.

nistrativas, bcm como do lucre ou )Uizo do exercicio. As import^"^ estao distribui'das pelos diferentes 9^ pamentos de sociedades.

A segimda serie esta composta P quadros II a XI e discrimina, pata ramo, os principais titulos da "^ 15 e da receita no total e por socie ^ 0 nacionais e estrangeiras.

ouJh r'r'? pdos

OS r/ a continua^Io, apresenta ? resultados industriais dos diferentes

ceitas ^ ceitas aespesas c re-

Pela analise das mesmas leifor observar o comportamento ceiro do mercado segurador o®'* nas diferentes modalidades de seg e nos diferentes grupamentos de dades. Procuramos facilitar esta ^ ^ ^ ^ ^ dos diferpnt^^"'^'^ ^ administrativas pretagao condensando os receitas patrimoniais e admi- continuagao 1953 na forma abaixo:

SM MIUIOES 1)E cRozetRoa

"sSg SS SSSSSSS Sggg2 SS gggsigi iS|g|

'Si' ssiis£5 ^i§Sg

e>" S~ " S5

bbb ~Tn~ .t.io->--o =®oo 2__bbbI •-•Mm e-^o

''1S« = «3 SSS S ogllgg g|g g ssSsSsi iiilili g|ii| 2= n 2-0060® 660^0

®IIW'2WWsss|-gsWr

SII»HiS5 iligp 22®^l"S 2g5

tEiMCNSTRACAO DE LUCROS E PERDAS

ExjrjiDio ds 1935

"A'ti- UITOMl'lVlv'S I.. IlL

1) i: H I T O

DiJSI'KS.iS (JlRCTAS DK SiXiUROS E RKSES.SHrDS

T rt=U L 0 as

'■'WIOAI (con8liiii;cii,) Risto' nS) Kpiradite.., Suiiiu-.B a liqiS^., ContingSocia

p»fiPs <Iiq, salv,"? nKsre

do I.n.'ii. ^

SO'. KACtON'A'S SJ2. ESr Cr3 Cfj

RECEITAS DIRETAS DE SEGUROS E

DEMONSTRACAO DE LUCROS

DEMONSTRACAO

itAMo: FIDRT.IPAPE

DEMONSTRACAO DE LUCROS E PERDAS Exercicio de 1953

D E B 1 T 0

DE3PE3.\S DIRETAS DE SEQUROS E RE3SEGUK0S

, Torai, aoc. NaciOHais

S^MTis TfccmcAs (conjtiluifij)

Sisco nio cipirados Sinis^ a liqxudar , OoallQ^eia • - • ••

SI^(l^raM PAQM CEiq, salv. « reasare.)

Sciuros Ditfioi

RetfoceasSes do I-R-B,. [ Rofloguros Aceilos.,,..'.v ]"

HEspasu con siNisraos v..

DEMDNSTRAQAO

rtcMiCAs (ConililuifSo); " 'iniidar^""W,.eb ^'Uld" I-6"os " «Til,lli{;-lQ aj Ll«r03....,

^ "^''"TrasOei).... ("troc^snca)..-.

■It,,, ^^'"'AcaUo, '«»>*„ '"obadoi.

•V.

R. R. B..,, do i.R^ _ " V .X,. '61*1., Vida RotrocosjOas

3 241 911 481,30

6 939 445,90 20 393.535,80

0 451 429,70

10.711.884,30

5,198 731.90

2.534.733,40

RAJilO; VlPA

DEMONSTRACAO DE LUCROS E PERDAS

Exercicio de 1953

RECEITAS'DIRETAS DE SEQUROS B RESSEGUROS

QUADRO N.» X (ContioluacW'

Bsssavis TtcxiCiS (R

M&temAtica.., Scgufos VeociJM

SbMlna a litijiJar Fimdo de Estab'Oinsao de Lncws Rwm mo Ejpirados (HalrocessSes).... Sinisiioj i Liquids (Retweaata)

*7413} dj 4 Coaparaeirns ds Aaidantea do Trabalto.

TRADUÇÕES E TRANSCRIÇÕES

SÔBRE O S�GURO DE TRANSPORTES C)

(Continuação)

1 r que se torna anti-econômico coneui Daqueles riscos poJ·t· d t icos que se enqua ram no âmbit d 0 de um seguro apenas contra o nsc minas.

V-SEGURODE MINAS

0 o seguro de guerra, mas que tamb. como cobert ' em, ocorrem E aqui cabe ainda uma observação de ordem técnica. A cobertura d�S maior interê:::s separadas�perta o J. f . o seguro deninas a icou dito anterio . gurode guerra abran rmente que o sedas minas ge sempre o risco e que o seg d puro, que exist uro e minas e nos segur d de navios n Al os e cascos ' ª emanha · .a minas velh ' so se refere l as, enquanto . gaterra abr que, na Incentes. ' ange, também, minas re-

Com esta indicação . . neado O camp Ja esta delid oemquecab e minas, 0 pa el . . e, ao seguro seguros de c p Principal: é o dos .. ascos de • Ja foi dito que A navios. Como seguros para �snª. lemanha, não há t' riscos p J·t· 1vos a casco o J icos relad . s que exced e minas, basta am o risco Inglaterra é e _ acrescentar que na d ' poss1vel u ra o pa,a o . m seguro sepad risco de . o seguro d minas, ao lad e guerra. t o transoceânicos A ln egra] de navios · s d·f prêmios entre 1 erenças nos u d um seguro d m o risco de e minas e no entanto atu I guerra integral são • amente e • ao diminutas

J (•) Monografi aucJ1 & Huebene/ preparada Pela Hamburgo AI • Corretores d firma os segurados/man�a, para div: seguros ein cação nt'sta R �entdmente ccdid gação entre

· ão� riscos de guerra ou de minas n nexo no mercado inglês, um simples ª .' d ass1111, o seguro de casco· não ocorre, · ara 0 caso de o segurador do casco, P d urado, aten er a um desejo do seu-seg . P . l b. tarnbéJJI• assa s1mpesmente a co nr, . 0r1sc contra um prêmio adicional, 0 d 5 to 0 das minas ou da guerra Ne111 ·gtJ'cll,.. os seguradores de casco aceitam I aerr · mente os riscos de minas ou degu 1v Pel t · · - f· 1 for.rnº o con rano para esse in, al · ec1' se, em Londres, um mercado es� 0s, f d e "êJJC18, azen o com que, em consequ atll . d a seJ riscos e minas ou de guerr Jsto, sempre cobertos em separado· çiͺfor!ll8 porsua vez, conduz a que, na obll das condições gerais do seguro, te •da ..,0 tO que ser dispensada uma atença t1U' . l S os sev espec1a aos casos limites. e rrª radares docasco e dosriscàs degue çáO f· apura ossem sempre idênticos a ota d ' ·ia ta as causas do dano não causar d se d 1 .., e or de .c;abeça, pois a questaosinistfº saber se, em dado caso, há uJll . eJll de guerra ou marítimo só terJ.3, ,.. . reJeti"ª geral. alguma importância étJl d por menteàs franquias. Não sen ° teSpor idênticos o segurador de traJlS 8" ev1sta. a para publie o do risco de guerra, existirá teôl"Íc

mente P 1 0 ' e O menos a possibilidade de arrnad dua orseguradoestar sentado entre s cade· no tras, quando, por exemplo, caso d tôda e um navio afundado com sua tri J -ao puaçao, nao puder provar segurad d deu . or e guerra que se trata rnsin.ist d oseg ro e guerra, enquantoque a su:rador-transporte põe em dúvida ta�ào d:esponsabilidade pela simples fa,Pr que a maior probbilidade evertr t E ª ar-sede risco de guerra. d· rn Utn. s t!icuJd ·eguro de casco alemão tais ades dT ·1 rer, Po· 1 1c1mente poderão ocor-�eni exs, �a Alemanha, a regra quase d ceçao · e casc:c e a de que o segurador Adernai e O de minas são idênticos. d s a c1· 1 l.e. lllina ausua alemã do seguro it· s dete · 19io q rmma que, nos casos de VaJ uantoece,á ª Prova das causas, pre� 111aia J.lr O Princípio da probabilidade ..\ e.pondenrante.

�e Guestão d 9Utoe. 1 e se saber se existe um () t Xc:USi d r tanspo vo oriscodeminaspara esp rte de d ,., ºticlid merca orias pode ser er1 ª no . �· a 4av sentido de que não detua,-- er. CJ . 1 se ,a0 Polit• aro e que, na atua e"'tentar ica, surgiria a idéia de ·,,s urna e11t e9llrand economia de prem10s, c8 te os º• Porexemplo nas viagens cl Porto d a i\l\lll. . s o Mar do Norte e l!lli er1ca q() Pten:i. .' apenas o riscode minas ti to 1nf · i'lr9 8cc de erior ao da taxa oficial <l() l!lllent,,, d guerrn. Teóricamente o l'i V e tl!/i llco d que, na cobertura simples Pol\ e 111.ina tób sabii•d s, o segurador assume li te t i ade ·la ºdo . menor do que quando f p.... o risc d :l)s" •atica O e guerra, estácerto. " · Po · �º'11 ' Pois rem, é um argumento 9uetº o ªtua n l a realidade, em tempos (J t.i , tamb.

• e111 t . em o segurador de

1Sc0 viagens não assume 0 clc Pr;0ão o de minas. Na fienl'

de guerra foi levada

em consideração essa realidade. As tentativas, pois, de obter prêmios roais baratos pela limitação da responsabili-dade do segurador aos riscosde guerra nada mais são, portanto, que quebras de tarifa camufladas. Por'sso não poderão, como foi dito no início, ser bem vindas. Com isto não se nega que, continuamentesão feitas tais tcntativas, e, em alguns casos logram ser aceitas.

VI - SEGURO DE CONFISCO

Além do risco de minas, há ainda o risco de confisco. '9tie, apesar de se enquadrar no âmbito do seguro de guerra, pode ser concedido em sepa-rado. O risco de confisco, tanto pela cláusula de guerra alemã, como pela inglêsa, como f.cou dito anteriormente, está incluído na cobertura geral. Entretanto, em havendo um seguro de guerra, o risco de confisco só estará coberto no âmbito do próprio seguro de guerra; isto quer dizer que o confisco, para ser indenizáve!, tem que ser uma medida determinada pel':' guerr3, dirigida, em especial ou cm geral, contramercadorias. Ademaisoâmbito da cláusula de guerra só dá guarida ao conf'sco se êste ocorrer na vigência do seguro de guerra, vale lembrar: em geral, durante a permanência da mercadoria a bordo de um navio transoceânico.

Claro está que, assim, nem tôdas as hipóteses de confisco estão protegidas. Como a duração do seguro de guerra estámuitobem definida, não raramente surge um grande interêsse em que per-sista um seguro de confisco ainda depoisdaextinçãodosegurodeguerra, ou seja após a descarga no pôrto de destino. Da mesma forma tem havido

procua paa seguros de confiso e transp�_rt s terrestre , paa os qua comoJª foi dit o nãohãnenhumac ­ be1tuados riscosdeguer r

porautoridade om e têmq com provado pe que p o p g men dosinistro, é xigid a p sentaçãodo p ot fici l d fisc Apo�içãode isolamenode Berli eas dificuidadesdo comérco inte ­ zon l(Lese eOest) fizeramcomqu o mtrcado segurador alemão tives que ocupar-se exaustivamen com problema de u seguro de confisc paratransportes terrestre Ass·

1• 1m expJc te surgid tamb, e nest camp uma cláusua-padrao. a Clá - su de Confisc do DT.V ( I

Atualmentevem d . sen oaplicadaquas sc excf eçoe embor tenh qu conessarquea d d . pesar Oaproveitament a muita expe.·• . d _ uencia anteriore re aça d clã . b usul aind deix em da.e�t um bom númer uvida caso

A cláusulade confisc ci D.T V é purament u exclu expres m segur d paz poi · sament carãterbéJ" D e a medida d n segur •clco omesm mod como e guerr ( •t· ) garanti s b mar1 imo esta •mediato sof�� re perda o dano gurada .... 1�• o pela mercadoria s ,..xcu1ndo po· d diatos t• is o ano me - • ai como p d d de preço de era valor queda spesa de f - propaganda con·ecçao e de depes.1s sem��:anrtesultaram inútei e gurado pel es O evento se - o qua s segurador t responsabiliza o em que s orden.do . e um confisco ou reahzad competente F· o po autoridade 1cam a · cobertura ss,m excluídos da os atos p riosos de uramcnte volunta pessoas ou . . .

caráter d . •nst1tu1ções sem e autoridade O . s conf,scos

() N do T Tran�portv h · DTV D do:, Sct1ura:�1ccTngs-Vcrband (L" c1�che: ort ra115P<>rtes) •na ema

Comoo segu de fi on fo dº dan ;a s e ss cob d causados diretam e s rned · ue asuacobertura nãose d eaq t danos que fore d id a nau intrínsecada mer do i b p -

, vocadospeloc nfis A im, .-: u confisca mercad ia d r ql em se guida liberad e g ra d , rº . - C do rsc de confisc na e p o pel deterioraçã o ida du tempo cm queestêv Qf1s a dd rJII O seguro onfi b d aocump imento rig , r p ar:d- se gurado das inst u õ m il - d )3 c • para ocomérci inter n l e.. d, Extin guee o mai t d tr s J após ache gad d amer d ri destin e s i cl [J] cdmenta intermediário q n d . f termmado pel segu d responsabilidade dêst , ' f . v A Cláusula d Con fis õ d D: cJi anàlogamente a tôda d ni g 1 d - . d su a -pa rao ó de . 11 leto para a cobert ra e s t� e d i soante a natureza d ·d d feição dos contrô1e d s a u t .;po se cqmplementada :d c\i t t I .1 an es sto fico esp i: d .d 11sP � enciao nos segu os d f\pfl se socata de Berlim Ocid l ·

9 J , . d s/ apos a mt uçã de u m pos vig ilâ ncia e de contr ôle t u e 1 d ve a continuidad d segu qll fisco dessas remessas d

1,1 d s custara a muit seg u a &'.iif aprendizagem one osa O

d. - cial d o e old Ü i t 1 ª ó d ã !l d d eE as de d O i a Sà o r bi do a d e d e d d I d a ra n os d f il\ lll l a<: d dê e m lug d f ltt Em d p t d d s b ã b � ena . cl t1:J.i , n

t d o r b d m e () 0

· f s guronº i�o� â

ã o uj i ,,.. a . d d o I ed ªr q e r eq "'• d do cila . d t ltlt , 11 l sve l m ·1· l'>t6P a s b e e d tn d o d sp l at d ;i¼ e p s · ql lll h d fa s ll tti f 1 dêJt q n e! s ms eç tiiltit 1 g d . E llte c!0�9 s d s {" l

a çad s ee r r cob rt ja o gu do cogu equa s mas g es o, por os o g x o ns q co mp e, de fo ma, cad o qu um pr altod a o ua gr v ida Alé go co r m inisr s, opr m e, po háp s ad de f o ã e de bilizaç ara ma sé de E, g do or, e a o m . Ap n a s um pequ o círculo de segurador s dedicao d urode co n fisc m mb na l. Dêste círcul m jád serta em conseq nci p ju z s que sofr rame pe çõe . Qu omenor.porém r o mer o, an o m is n ervos e tan forte a tendência de p m o o de édei div importância para setor s im p mé c i r-zo as,bem c mo pa mércio en e Berlim e R epública Federal. o a n l d g ção: orque é peque o o m ado d s segu ros Es questão conduz a um a p atado o incio de nossas -

setratadealivia .. .. rocomerciodosriscos pol1tic0s o l.sprmcipaisseguradores aemaesdetransportesmantém-sein- diferentesaosegud. . roeconfiscono mtercâmbiomercant'Id•1eamb1tona- cionalJusff .d ,icamsuaatitudecomcon- s1eraçõesde.·. puncipioeapontamo fatodequeexistemg d arantiasestatais egrandeamplitudeg'---. ueconcectempro- teçaoaocomércio Pol·t· contraessesriscos iicosPod.er-se-iaobjetardeve quenao oseguropdrivaoseexcusarde umaatnbuiçãod'f•·J 1 ICJ po·1• pelosimplesfatod 'remsouvel, assumid eoEstadojáter opartedela.Porexe1 comércio mpo,o tem-sedefendido,emvasta extensão,comenergial contraOftd ePenosucesso, ª 0 esuasf transferida unçoesserem 's ª 1nstituiçõpara-estataisA esestataisou ·possibilidd tosncgó aedecer- c1ospelaexis•· garanr .•enc1adeuma •aestatal•emseusef·t maiséd eios,nada oqueumasb e('stasP"I uvençaoestatal ·..as devemf maisvariadasrazões, b l rcarreduzidasa a.c;outo ummínimo

vençãoestataloudaconduçãopela economiaprivadadoscasosemque exemplo,agarantiaestatalparaas remessasdesocatadeBerlimOcidental, enquantoperdurou,custou2.½%do valordamercadoriatransportada,en, quantoqueadespesadesinistronesse períodoperfêzcêrcade2%dêsse valor·Oseguroprivadonãopode permitir-setraballiarcomprêmiosque correspondemaproximadamenteauJll dédmodadespesadesinistro.

S na• e,pois,êstecampodorisco cionaldeconfisconãoéatendidototal, mentepeloEstado,fortessãoasrazões qu. dáAo eapoiamatendência-deeix JO mtegra)menteaoscuidadosdosegu privado·Comisto-jáqueneJlltodos osriscossãoigualmentepesados-se desenvolveriaumaoneraçãodetodo • 5to; essecomérciocomumprêmioJU a.. ·r· d 1stOS srn1ust11caascomparaçõesdeci t g�o enreagarantiaestataleose d·· 0de5 erxanamdeserfeitaseasgra oscilaçõesnosprêmiosvoltariarnªu.tll nívelsuportável.

161

Polôniap d ·araosegurodeconfisco ·etaistr e.ansportesemercadoriasnão xrstenem ..f·.merçadoof1c1alnempremioso•crais.A-. tendenc1ageralédegranderetraç e ª0• aspossibilidadesdecobertura osPrêmi-. Ord·•. osestaosu1e1tosaextra111ar1as ·1for..osciaçoes,quevariamcon"'eol ticaJUgamentodasituaçãopolíSeg 'eªelaboraçãodascondiçõesdo ur0 ereJ·d Po· ªrzaadecasoparacaso isaCJ· ' épausuladeConfiscodoDTV ord ··· do.eJnaisajustadaascaracterísticasltltercãmb·10nacional.

Ao f" dadestalizaroestudodaspossibililli¾ha ecoberturaexistentesnaAletPara d tatar osriscoseconfiscos, elllosli·llossihi·geiramentedaquestãodas t J •daded ranspseseguroparaoveículo Ortador

l11E>ara

rizados,aocontráriodosegurode outrosmeiosdetransportes,estásujeitoaocontrôlegovernamentale,em suaspartesessenciais,éreguladopelo legislador.Finalmentenãosepode ignoraro fato dequeocustodeum segurodeconfiscodecaravanasde caminhõesnãopoderia,comtôdaprobabilidade,sersuportadopelosinteressados,pelomenosenquantonãose conseguisseestenderatôdaaindústria detransportesalgurpasobretaxapara compensarocustoemcausaquese refere,afinal,aapenasumapequena fraçãodasviagensrealizadasnaAlemanha.

Aco-1::xist··.enc1ada

comércioqueatravessaêssescstªdoS·S'

A . .1de 0 lad0domtercâmbionac1ona mercadoria, 0 segurodeconfisco,fl; prática,sótêmcertaimportância11 c-. es' omerciotranscontinentalcomos -que"P garantiaestatal d esardetudonão toosO existepara d, pO taos��télitesdaU.R. S.S., otl .,setoresd. dona]deme ointercâmbiona. rcadoriasprivadocond -edoseg-uro uz,alémd· mentea isso,inevitàvel-cornparaçõesd nesses,muitona ecustos;e . turalrnent privadosai e,oseguro perdendoA.

·ss1m,por

Trata-seaqui,porexemplo,dostt8�1a portesferroviáriasentreaAle171ª0 ,, eaT. dtJ'élns urquiaouaGréciaeos e ;i portesferroviáriosoufluviaisentr Alh est118 emanaeaIugoslávia;dallla formaentramaquiosnegócioscotJl

tcascosfl.. eira uv1a1sarespostaé tolllenten. !J.suJtde9ativa;fo,mesmoapenas q·aall1.liellteuitoraramente.MaisfreSlJJstêmd tas_ sio,entretanto,asconclesobre Cal'tlinh� 0 seguroda<>.:aravznas �aoesc0n'..df rea1·c1 srri on�coeconisco. Poi•ac!,,.·t.t·· s,no -us11ca-seointerêsse, il1.tSCOnf'toridadiscosdemercadoriaspelas torfeso. 1iscadrientaisnãoraramentefoi "e;at"mb·l:uJ08 c.i emacaravana<!e J:>o • Q ttesueosseguradores-trans- totlf·'%e·ts1:0d Jaseretraemdiantedo a111c1amd. taêercaoria,recusemmais t<111tsteris,,_qe�aco,naodevecausares·•1es.N 0{b_oesteparticularpoderão s'comai - elhtrogumarazao,alegarque dequaisquerveículosmoto-

Restaentãocomoúnicocampode aplicaçãoparaosegurodeconfisco domeiodetransporteodomaterial rolante,eêste,porsuavez,representadoprincipalmentepelosvagõestanques.Paraêstes,quandoempeni:a.:ios notráfegointer-zonalouemviagens paraestadossatélitesda U.R.S.S. ouatravésdêstes,realizam-serealmentefreqüentessegurosdeconfisco. Como,tambémaqui,sósedispõede ummercadomuitopequeno,nãofoi possível,ainda,atinglrprêmiosestáveis e,tambémaqui,aelaboraçãodascondiçõesdoseguroéprocedidadecaso paracaso.

Aposiçãodomercadosegurador inglêsfaceaossegurosdeconfisco

nãosedistinguemuitodadosseguracobertura excluídotudoqueencontra doresalemães.Comoomercadose-sobacláusuladeguerra· guradoringlêsémuitasvêzesmaior doqueoalemão,aconstataçãodeque, tambémemLondres,sóexisteparaos riscosdeconfiscoummercadoespecial ou«outsider».assumesignificadomuito diversodoquenocasoalemão.As possibilidadesdecoberturaparariscos :ieconfiscosão,todavja,bemmaiores emLondresdoquenalemanha, emborademodoalgumtodososseguradoreslondrinosaceitemtaisriscos.

Emtodoocaso,mesmoemLondres, nãoseencontraumacláusula-padrão paraosegurodeconfiscocomotambém

nãohánenhumprêmiooficialpara êsterisco,comoéocasodoprêmio oficialdeguerra.Grandescorretores inglêseselaboraramcláusulasdeconfiscobastantesemelhanteentresi. Estasassemelham-seàCláusulade ConfiscodoD.T.V.porcobrirem, igualmente,sóosdanosimediatos causadosàmercadoriapeloconfisco ouopróprioconfisco.Tambémpelas cláusulasioglêsas,oconfiscotemque serumamedidaemanadaporautoridade·Tambémaquiestãoexcluídos 0 viciopróprio,olucroperdidoeas despesasinúteis.Assimcomooalemão,tambémoseguroinglêssóabrangeoconfisco«depa2>.Assimfica

esSejamencionadadepassagema doinglêS treitacolaboraçãodomerca fiscoes' nacoberturaderiscosdecon ·reiona' pedalmentevultososdocome dain3• cionalalemão.Éimportante co· d·tquea nesteparticular,seja10 115, f.1-podecO berturadeconisco,mgesa, do . le01ento tituir-seemvaliosocomp 5,detrall segurodeguerranosseguros ,ciº dcolllét portesdemercadorias O segtJro l-Como O ultramarinoaemao ___.,{oi queJ3 deguerra,deacôrdocom O •tJ[llª

.romari ditoabrangeapenasaviage iis ' ue .. dºquantoq propriamente1ta,en ente ecialrn condiçõesportuárias-esp·níclO tesdo, longosarmazenamentosan 65o -)eaP (nasimportaçõesalemaest11áe5)

-esale seutérmino(nasexportaçoiiste ..-cias,e _podemtrazerconsequeneJlos

•·eloJll apossibilidadedecobrirP.ct11º' . êssesa oriscodeconfiscodurante tet� viagelll..,, zenamentosoudurante ª co..restredeouparaopôrto,co!llº A uer.ca• Plementodosegurodeg·se pétSI

.'-d rrenase aprec1açaooqueoco ra .' .adePª noEgitoofereceoportunid css0 ·ai8 concederatençãotôdaespeCl possibilidade. Traduzidopor

SINISTROS LUCROS CESSANTES LIQUIDAÇÃO DE (Continuação)

Queé«.FôlhadePagamentosComum»?

E d··e tninúmerosriscosinustnais, Particularmentenosgrandes,erausual. antes,encontrar-seafôlhadepagalllentoscomumnãocobertapeloseguro

._tl.ªVezporcausadoselevadospre-

ouporqueadisponi�i�i�ade_da

_tnadamão-de-obraordinanafosse llla1oru -du uni•noje,todavia,asituaçaomu 0 .Pouco.Comagradualreduçãodo nult\e a\todeempregadosexperientes, d9Utnasfirmasindustriai:;jácompreen- �m e incl. ovalordessacobertura,qu t;i�'.nãosõmenteossalários,como d=etnimpostoseocustodoseguro sadassedeempregados.

�ão·..

!e,\Led1f1cilacharadespesacomª qªd d lloePagamentoscomumseguraª• casod .. Ptieestabelecimentoscomerciais, % ofatodequemuitosvendedores,

'-'erdesedestacamemseumister,formam ad· d s1111etraclientela.Se,emcasoe Stro·1 - el\\'eesforemprocuraremprego oUt

Walter Boston . Geral doGeneral LiquidadorExecutivo Dallas Adjustment Bureau, lnc., mentosordinárianão Afõlhadepaga Qdopassamosa rada uan estavasegu·daquestãoda 0 segurao tratarcom tcomrespeitoao -ihdpagameno . foae 1.«Nã-oseidizer.1disse-nosee. ,tem, dcomumequem lhequeméempregao nãoo�»·..«Osenhordeveter Repliqueieu. ddascomencarregaas certaspessoas .saláriosdevem Prasparaaloja, cuios d·stemo::,que agos·epm continuaraserp ,'.retiradaeas propna considerarsua ddosdoschefes ,.sosorena deseussoc10, trosempregados dedepartamentoseou êssessegurados • aencargos decategor1, ·dvêmosven.1Emseguia, - peloitem· .poderaoser lgunsdosquais d dedores,a Aósoutraanáliseo dispensados»·p 1·doacontento f.1eresov1 assunto01e Nestecaso,ate paraambasaspartes. regadodecoo.queeraemp llcoll\ rolugar,diversosfregueseso

emdetrimentodose0porteiro, f·havia25anos, tavanairma fiançaees egadodecate·ddoumempr foicons1era

goria.

RiscoMercantil .\1

"'9Utna8• -deno �es Vezesporquestaot•t\o11¼ssospensamentotorna-seconll'%ant, d u ilo O aspessoasqueevem 0 l\\elltserarroladasnafôlhadepaga­ os ll comum.

<1�ca8 • · 111:1,0característicoocorreuvanos �� ·1 s,emumriscbcomercia·

Sinistro emhotel

1dizrespeitoasinistro OutroexempoApóliceDupla, 1uradopor emhoteseg speloiteml. bertura,apena, mascoroco d·f·carainteiramentea .-ndioan1 i • - Umince lasdereEe1çoes saladocaféeoutrassa 6numasif.Jogoaps, Osegurado,cou,

tuaçãodifícilparainformarquaisos empregadosquedeveriamserretidos.

Disseêle:«Quepensasôbreas minhasgarçonetesnasaladocafé? Provàvelmente,osenhorconsidera-as incluídasnafôlhadepagamentos comume,assimsendo,nãoabrangidas porminhaapólice.Paramim,contudo,elasnãosãoempregadascomuns. Temoscertasgarçonetesqueestãocom ascartasnamão.Hápessoasqueentrameesperamsec.._servidasporelas. Seeudeixarqueelasãoparaoutro hotel,seusfreguesesasac�anharão eeuperdereiêssenegócioquandore­ abrir.Essasgarçonetes,ealgunsdos garçonsnasaladejantar,queaqui têmpermanecidopormuitotempo,são empregadosimportanteseessencíais parameunegócio».

Maisumavez,foi-nospossívelcon­ cordarquantoàdistinçãoentrefôlha depagamentoscomumeespecial. Possivelmente,quandodaemissãoda apólicepoucaimportânciafoidadaa êsteaspecto·Umpontoquedeveser lembradoéodequeháapossibilidade deseraplicadaumamultadecosseguro (partit:ipaçãodosegurado)quandoa discriminaçãonãofôrdevidamente feita.aoserobtidooseguro.

Apóli('e de Lucros Brutos taAsapólicesdeLucrosBrutoscontém, ntoparaosriscosindustriaiscomo paramercantis,asmesmasestipulações queasapólicesdeDoisItens(Dupla) <:omrespeito·d-d. _ auraçaoamterrup- çaodonegócioeaosprejuízosefetiva­ mentesofridos·Elascobrem,entre­ tanto,lucrosbrutosnãoobtidos,menos encargosedespesasquenãocontinuem,

168 "o ·terrupça necessàriamente,durantealil deatividades.

Umaindiscutívelvantagemda Iap:u licedelucrosbrutossôbre ª �up/ne• deContribuiçãoéadequenao corn ..dº..tedespesas cessaria1stmgu1renr di-.iseor fôlhasdepagamentosessencia .pO' E d..troisso nárias.mcasoesims' af' . .f· egurado,p deraserbene1coparaos .te1' ticularmenteemsetratandode111dO .isquan rupçõescurtasoupareia•all' dserlll todososempregadosevern•níciO á.aorei tidospelotemponecessno d,0 de para dasoperaçõescomomesmoeantes ...datarnentJ' serviçoqueexistia1me I eºª .1mentes dosinistro.Istopart1cuariJILIJJltosco quandoafõlhadepagamenouplas nãoécobertapelasFórmu@S (deDoisItens).

jra· sãoea EmambasasFórmulas A brutos, mentedefinidososlucrosentese apóliceparaindústriaexplicitalllduéº' refereaopreçodevendadaprº ar• dequejátratamosemoutroJug 0cderive::?

Osdemaislucrosc;ue•.50tte! . ..ctevellldelll operaçõesjoneq0c10,.Pº cuidadosaanálise;docontrariodados, êlesafetaraveracidad�dosaJoreS• -Jdosv sejaparaefeitodocalcuo comodosprejuízos. tadi/

Umindustrialpodeobterrec��sde dor1<·o ve-s"•-a�-��d"nd0m�::capll te;c��o;�..Em��riscocome;;:�d: éincomumverificar-sequeaqve i ddose pte partamentossãoarrenaal!lle ·• centLItos· comercianteparticipaperrnen. •1dpartar•/ nasvendasclaqueese jta0 rece Taisparcelasrepresentam.0óCl gináriadeoperaçõesdonegpode

Poroutrolado,obaJariÇp º arce1�� .. .d.ersas,,,5t1 mclu1rcomoreceitas1v.0,,., • oU l taiscomojurosdetitulas

169

lllentos,lucroscomavendadebens doativo,etc...

1Parafinsdecoberturanosegurode ucroscesst.-.·t ane$istonaoerece1apro� Ve. • nientedeoperaçõesdonegócio.Ela represental -b.t.t d ucrossoremves1menos ecat1obtiPiª,osquaiscontinuarã9.aser at'�os,adespeitodainterrupçãodas lV1dades ·r . luºdosostiposdeapólicesdeseguroOpCroscessantesprevêemoreiníciodas eraç· ºut oesnolocalseguradoouem 11llro�.seistofôrexeqüível.Ocorrido 811listr . Ocupa_º•umadasprimeiraspre- <:olllÇoesdoliquidadorétrabalhar be\..0seguradonosentidodereesta- '-C!er <luro1°Peraçõesparciaisemalgum Otals.-df ·t Ptõpr·•eissonaopoesere1ono esSa10localdonegócio.Talvezque llled·dlloPr· 1aPossaserlevadaacabo "ºPrioIl �eein oca,seefetuadosreparos tergên.ru'-õe'eiaoumesmofazendocons- p"stempo.. ·1·d. "ill.entrariaseut11zanoeqmtlãOtainbérntemporário.

llarciai:Possibilidadedeasoperações f.i<:i)idadPoderemreiniciar-seatravésde

1:·es· 1<!ad..inesperadas.Aquiacapa- t''"e • elllSin·�experiênciadoliquidador Possa;!1f1c:açãovital.Talvezisto %..-arece... d. e ,se r1ron1amas,averdaee tst·desc:b. asu·e· 0 rimosqueosegurado �Jttoae'b. .t'-'irtudontnu1rn0spreimzos s�tetrl.osedacláusuladecosseguro, n1��o Pc:oi:nissoobtidodêleadispo� ,11aara1 ttitop<::oaborar,tãodepressa <t�õ0ssívJ esde ,noreiníciodasope'll;equalquernatureza. e11i sempre �Ot é aconselhável uma mudança %e-se�a�l:lsrequeasapólicesdeterminam �llesdsuJtadosdoreinício·dasope­ evei:nsertomadosemconside-

raçãonoconjuntodosprejuízos.Énecessáriocautelaquantoàdecisãode transferironegócioparaoutrolocâl com O fitoderecomeçarasatividades.

Porexemplo,umamerceariasituada emótimopontodocentrodacidadefoi destruída.Oedifícioeradetrêsandareseoseuproprietáriopreferiunão reconstruir,poralgumtempo.

Odonodamercearia,entretanto, conseguiunovalojaacêrcadebloco emeiodistantedoprimitivoevoltou anegociar.Ass;mfazendo,porém_suasvendasnãocorresponderama ......_,dexpectativa.Asdespesaseoperaçoes foramanormalmenteelevadas,chegando-seàconclusãoque,duranteoperíododesuspensãodeatividadesprevistonaapólice,êleperdeuaproximadamente$10,000•

Oslucrosbrutosforamreduzidos.e êlenãoevitounenhumadesuasdespesas,eseucasotevequeserconside� radonabasedeperdatotal.Verificou-semesmoqueadespesapara reduzirosprejuízosfoiinútil.

Tôdasasapólicesindenizamdespesasparareduzirosprejuí:os,_desde quenãoexcedamàimportanc1amáximaconsignadapelaapólice.

Quan<loistoocorre,cabeaoliquidadordemonstrarque,assimfazend(?, houveeconomianaliquidação.Deve êlemostrarqueoexcessodedespesas resultouemreduçãodeprejuízos. Taisdespesaspodematingirconsideráveissoma:;•

Nocasodeumestabelecimentome1cantilqueficouimpedidodecontm,1a,: aserlocadoemconseqüênciadeincêndio,oseguradoalugououtraloja deemergênciaquefôrautilizada,anteriormente,paraoutrosfins.Parase

instalar convenientemente, teve que fazerobras bastante dispendiosas, tudo à sua custa. Teve que instalar prate­ leiras e outros acessórios.de emergência; efetuou despesas extras com viagens de compras, que seriam desnecessárias se não ocorresse o sinistro e, guando a antiga loja do segurado ficou ouha vezemcondiçqes deser ocupada, tevequeserfeitaamudançadoestoque do local de emergência para o permanente.

Tôdas essas despesas, num total de $ 34,000, foram consideradas como despesas parareduzirprejuízos e admitidasnaliquidação. Não tivessem elas decorrido deprovidências parareiniciar operações de resultados comprovada­ mente vantajosos e o prejuízo cóberto pela apólice teria sido maior. As desp�sas para reduzir os prejuízos, como Vim - - os, nao estao sujeitas ao cosseguro nem são consideradas no cômputo dos valores dos lucros cessantes nos 12 meses seguintes aos da data do sinistro.

Algo que todo Agente deve saber Tôdas asapólices, exceto a Semanal são sujeitas ao cosseguro (participaçã� d� segurado) · Na liquidação do sirustro, é encontrada menor dificuldade em calcular e explicar valores na apó­ lice de Lucros Brutos; porém, é sur� preendente como muita gente, - até mesmo Agentes e Corretores - con­ �tJe ª Cláusula de Seguro com a d ausula de Cosseguro, nas Apólices e Dois ftens (Duplas).

_ Como já ficou dito anteriormente as clausulas de b seguro, nestas apólices, co rem lucros líquidos que deixaram

de ser ganhos, mais encargos e des' . . ente con· pesas que devem necessanaro - do ,w tinuar durante a interrupçao 8 gócio, com exceção da despesa co!ll fôlha de pagamento ordinária· or out.rO

A cláusula de cosseguro, P ll' - eia se9 lado, estipula uma importan ceiv rada igual a uma determinada per doS]íqUI tagem do total dos lucros deS' anuais, mais o total de tõdas/tha de pesas, exceto aquelas com ª 0 queCÍ' pagamentos ordinária e a corri_;5 elJ.1 mento luz e fôrr-a não inclui ª sido • � . J')l contrato, até o limite que teria_ -5tro• sin ganhas se não ocorresse O �0 de ' aça Em caso de prolongada cess � oe' erao, atividades, certas despesas s duzid115• cessàriamente abatidas-ou re aeve seí mas, para fins de cosseguro, seguida a estipulação acima· foi cine[llª o

Vários anos atrás, um erll destruído por fogo. A apólice ,oJll do tipo de Dois Itens (Dupla) dC fõlhll t' nenhuma cobertura para a dete pagamentos comuns. Após1; files� minação do valor para os erifi'º�

· · tro v ..w seguintes à data do srn1s • co•• d Pesas )1' se que muito poucas es d p11r11 , do e ote, nuariam durante o peno pate Jll zação de atividades. ficou eriª 11 do 5 igualmente, que o segura substancial cossegurador• i:,ortt' tante a ellg

O segurado ficou bas dos 5 dll cido com essa situação e urJ'lda velldº arg�mentos era que, quandoes50aS 111"' da apólice por uma das P c05seg Companhia o aspecto do d ' · O· O não foi plenamente esclareCJ qlle

A ente t9'11

Tanto êle, como o g 3fjrJ1l9e.f)tll convencera a fazer o seguro, 5õll1,dCl9 que nos cálculos para o seguro )í4111 foram considerados os )ucros

,mais aquelas despesas, que, de acôrdo com suas estimativas, necessàriamente continuariam em caso de sinistro. O corretor, ma1 · s· tc�rde d " a mitiu seu proPrioeq.u1voco.

Conclusão interessante

Iiouve

J f- h . h' um es ec o curioso nesta istória D . . . · epo1s que o cmema foi reconst .d a rui o , novo sinistro ocorreu dois nos rn a)· ais tarde e a mim coube fazer 1quidcoin açao• Ao estabelecer contacto fora::segurado, suas palavras iniciais nist «Quando sofri o primeiro siro h· d dia O a 01s anos, eu não compreenÍôra que a minha apólice exigia. Eu

· Ilia! inform d · ·- eia a o porem a expenen- en · · estou stnou-me. Agora eu sei que senho coberto• Creio que desta vez o rVerif·9arantd tcaraque estou inteiramente l 0»

�eaJltle . rea)iz d nte estava, e a liquidação to1 tro.,,é a . ª satisfatàriamente e sem con­ rs1a.

llllla d . - Coloca � as res1stencias encontradas na Santes<;ao de apólices de lucros cesCosseg - em íntima correlação com o '- é Uro (participação do segurador) se9ur: fato de ser necessário fazer o �%ela Por importância muito superior lle]0 que será efetivamente recebida co segurad d !\tudo O• Deve ser lembrado, : lllod� que as apólices são flexíveis, c1<lis . a atender a exigências esper· , seJa'ºdos Para longos ou curtos pe- �ia J:> de interrupção dos negócios, {'r ara p .. equ reiu1zos totais ou parciais. Qi entellltetas ente tôdas as despesas in.c.is cont· . o d 1nuam a ser realizadas em llQt e sin· ªdo i5tro e, conquanto seja estique a cobertura concedida cor-

responda a uma percentagem do movimento anual, há casos especiais em que a importância segurada é esgotada na liquidação.

Apólice Semanal

Antes de deixarmos de lado a questão do cosseguro é interessante fazer rápidos comentários sôbre a Fórmula Semanal, que é designada por 17 A, no Texas. .este tipo de cobertura foi planejado para fábricas em atividade permanente. Seria excelente que os negócios continuassem, sema-na a semana e mês a mês, em níveis estáveis durante todo o ano. Contudo, apesar de os estabelecimentos industriais não trabalharem dentro .de esquema desta natureza, e sim com períodos de altas e baixas, êste tipo de cobertura não é de uso corrente. A razão disso é que a responsabilidade, em caso de suspensão total das atividades, é limitada a um quinquagésimo (1/50) da importância segurada, o que pode resultar em deficiência, se a suspensão ocorrer durante um período de grande produção. Em caso de suspensão parcial. embora assim não pareça, a apólice contém dispositivo implícito que possibilita a aplicação integral da cláusula de Contribuição, o que pode também limitar a recuperação•

Coisas que não estão cobertas

Tôdas as apólices contém uma cláusula especial de exclusões com o objetivo de evitar que a Companhia venha a ser responsável por aumento de prejuízos causado por qualquer postura, local ou estadual, ou lei que regule jl

' 177

construçãoereparosdeprédios.Esta medidadesegurançadestina-seafazer faceàsleisregionais.Areferidacláusulatambémexcluiqualqueraumento deprejuízoscausadospelasuspensão, prescriçãooucancelamentodequalquer locaçãooulicença,contratoouordem; hemcomooaumento�deprejuízosem conseqüênciadeinterferência,nolocal descritonaapólice,degrevistasou outraspessoas,narestauraçãodo imóvelounoreiníci�d0negócios. Prejuízosremotosouconseqüentesnão sãosegurados.Exemplosdêstesúltimossãoaperdadeligaçõescomerciais protecionistascomgrandesfirmasea perdademercado.

Certosp·· reimzoscontingentesresultantesdainterrupçãodonegóciopodem serco_bertos.Comoilustraçãopode- moscitarumafáb-f d. ncaqueicou1mpe- idadefuncionar•. b'l•dd •emvistadaimposs1f t1aedeobtermatériaprimadoseu or bnecedor,porêstetersofridosinistro coertoporsegur ddD o,emsuapropried ae.�modosemelhante,oendôsso eaquecimentolut~-, n• •ze 0�çaproporcio- aragarantiaparaoqued mod. ,eoutro . o,seriaconsideradopreJ·uízo tingente. con-

PelasapT. 1 oicesindustriais,éexcluído quaquerprejuízoresultanteded estoqd anoa d ueseprodutosacabadosoude suae�truição,assimc • necessári-oàre_ornootempo gues.A-Pr_oduçaodetaisestorazaodissoéqueacoberturadelucroscessantesref -f ere-seaprodu- c;aouturaenãoà.• E'd Jaconsumada v1entementeovalod . 1 ' ros 0anhosou ucrosadvindosd " osestoquesdepro-

dutosacabadosquesãodanificadosou destruídospodesersegurado, à parte porapólicesdelucrosecomissões,que, nfJito deformaalguma,entramemco antes, comacoberturadelucroscess·

Limites de Su.�pensão

Aindapelasapólicesindustriais,se 0 difícadoestoquedematériaprimafôran dbtitulo oudestruídoenãopudersersus •. . -eIestive!ateaepocaemqueobem1movadi• reconstruído, é concedidotempo . -.·oréJJl•11 c1onaldesuspensao;suJe1to,P 0 -'d1·..,,,-(1)teJllP ng1os1m1tes..estessao: .8 ..pr1J1l peloqualoestoquedematena . .,atJVI

teriatornadopossíveloinícfu-das

eJ Inte0 dades;(2)otemporazoàveme{v

-. b..-o·(3)Ili cessanoparaasust1tu1ça•Jbido ·d30d ·ds·esco x1moeiascorno•ta!resell dentretaisitens,oquerep J se dºoes menorprazo.Asmesmasconiçseºri aplicamàsmercadoriasemumdo industrial,nasapólicesatualizadas Texas.

0v erª

Olimitede30diaspode_ 5 e11teo pliadoporendôsso.Seso!llJllercl!,. estoquedematériaprimaoudetrLlídO• d·f-d ·t· doudesck onasoram1cao teS igualmenteseaplicamosJjJ111 .tados.

q1ie esto

Condiçãosimilarseaplicaªº. coJlce... ! 1 e.'t emtra.p.sformação,pelaqua.rodLJZ1 didotempoadicionalparare�aseettl oestoqueemprocessamento ª ·t1isttº' dosi o queseencontravaàépoca]bido ou30diasconsecutivos;esco,.,esJ119 . ª"' et menorprazodentreosdois·dias5 maneira,podeolimitede3o ampliadoporendôsso.

Asapólice�mercantisconcedemum •Períodoadicionalde30dias,seneJ cessár•10•parasubstituirourepôrestoquesdanificadosoudestruídos.:Êsse Periodd 0 poetambémseraumentado, tnedianteendôsso.Êstesaumentosnão entrarnd·eformaalguma,no·cálculo dahn tidPOrtanciasegurada,aoseremiJ aaapóJ•ice,nemnocômputodovalor Parafi n· nsdecosseguroemcasodesiJ •stro. '

Obtenha um histórico da emprêsa Pode d lllevitar-sefreqüentemente, esentend· a9llllentosposteriores,seo ente e sefamiliarizarcomanatureza ah:istoriada- d elllitid empresa,anteseser ªª apóliceIsto . seapJ· 1 llspe ica,particuarmente,aos ctos.. fábtnateria1sdorisco.Emuma t1ca terlll·'emquepontocomeçaequando1na Par.ªProdução?Quecontribui alSt llient O eParaaquilo?ÉoequipaJ 0dePleicanaturezaincomumoucomJ S •Colb. errrequisitosespeciais,oupode 'vtc!uePostOsemdificuldade,seenvole111 {)sinistro?

ºde Ilia%lltn.danoaumapeçavitalda i\inariadPr0du�reuziroufazerparartôda i\el:aodaf·b· ··1 ert0 arica,ouseraposs1ve dsdepi\Íábartamentosououtraspartes �rica�econtinuaremafuncionar? easod. aesu11stropodemoprédio 'li ttlaqu• ' estntnariaserrestauradosao bajL o teto. 'loPo,outeráqueserotraJ noPrd·.. e10encerradointeiramente

paraentãocomeçarainstalaçãoda maquinaria?

Umavezobtidaasuaconfiança, raramentedeixaráoseguradodeapreciaramanifestaçãodêsseinterêsse;e, conseguindotantasinformaçõesquanto possível,emmelhorsituaçãoestará� agenteparaaquilatarasnecessidade:, dosegurado,noterrenodoseguro. Parafazerisso,nãohesiteemfazer perguntas.

Osliquidadorestêmqueagirda mesmamaneirasepretenderemrealizar criteriosaanálisedosinistro,desdeque, emtemporelativamentemaiscurto, terãoqueseacomodaràquiloqueo seguradofaz.

Emdiversoscasos,umadasminhas primeirasafirmaçõesaoségurado,tem sido:«Nãoseaborreçaseeufizer muitasperguntasàcêrcadeseunegóJ cio,poisque é êsteumdosmeiosde sechegaraentendimentosrecíprocos edeabreviararegulaçãodosinistro». ÉcomumapresentalJseêlerazoávele uturno,também responderque,porse farámuitasperguntasarespeitoda aplicaçãodaapólice.

Ahistória:realdaemprêsa é refletidaporseusregistroscontábeis,clasJ sificadosdeformaademonstrarlucros edespesasemgrupos.Osresultados decadacontaespecialestarãoreunidos nosbalançosanuaisoumensaispara mostrarem,derelance,seaemprêsa temounãodadolucroequalsua expressãonumérica-

Se não há lucro Nesteponto,nãoéimprópriolembrar _que,mesmoqueumrisconãoesteja obtendoumlucrolíquido,podeestar emcondiçõesdeseraceitoporapólice desegurolucroscessantes.Époristo que,nasapólicesdeDoisItensas palavras«atéolimite,unicamente•em quetaiscomissõesteriamsidoga�has, senenhumsinistroocorresse»aparecem naclá�suladeseguro(cobertura)•e, naClausuladeCosseguro(Participaçaodosegurado)»...queteriam sidoganhass-'--.. •enaoocorressesinistro algum,duranteosdozemesesimediatamenteanterioresàdatadodano...».

Rarasvêzesseverificaráqueduas emprêsastêmregistrossemelhantes nãoobstanteusaremdosmesmoscri� tér:osgeraisnad.f.- 1 erenc1açaodeven- das,despesaselucrosnosbalançosde operações,retratandoahistóriados negóciososq·. ·'uaisconstituemosinstrumentosdoliq'dduiªornaregulaçãode umsinistro.

Viaderegra . ,osregistrosebalanços deemprêsafb·1-ªnsaomaiscomplexos doqueoscleempresacomercialde- pendendoda ' naturezaeinterrelação dasoperações.

Algumasvêzesénecessárioredispor· certasdespesasdosbal . ançosparase , ªJustarern à terminologiadaapólice.

Istoépar I ricuarmenteverdadeiroem umriscoindt.1 · .. usna•quandodespesas mdiretascom ,•oimpostos,seguro,ma- nutenc;aodep.cl'd 'rec1açaoeoutras,sãoinu1asnocustodd- ªprouçaopara

chegaraolucroindustrial.Dopon!º d d··trona-0 evistadaliquidaçãoos101s•al nosinteressamospelolucrode� ordem,massimpor«lucrobrutoe ·nte 0 produção».Importa-nossoroe·al custodamatériaprimaeoJllate��ll . d-bedect dequederivaaprouçao, 0 de amesmadefiniçãodadanaapólice lucrosbrutos.

rtedas Nãoéraroencontraremnapa parª despesasdobalanço:transporte . .corre' oexteriorcréditosincobraveis, • dcS' tagemoucomissõesdevendedores, eS' contosemvendas,fretescornuine d5, ee pecialdecompras,embalagens pachos.

fll teco Despesaspagasadiant-adarne�·ot,xfe!1 transportedeVendaspara O eui'diJ11ln nãoindenizáveis,representameJll .de" çãodasvendasbrutaseassiin9ufl!ltl serconsideradas.Qualquerqe!' b·veisP arroladacomocréditosil'.\coraret11 -0 se tence à mesmacategoria,porna11111, represe seguráveisesimplesmentecorre· remumareduçãonareceita·g1it 11teS tagensoupercentagensdeage -50, J111ss trabalhamsómenteàbasedeco·dilsdui1 nãocontratuais,devemserde .cotll ed1J dasvendasbrutas;omesmosveflt osdescontosoubonificaçõesetJIplltllrbas das,assimcomocomasve ;l!1..1fll embarques.Porquesobrecarre9 1,18111 'd .1-destasqu' seguraocomameusao 5eg tiasnocálculodaimportãn°ª8._,ei51 rada,quandonãosãoelasrecope.C emcasodesinistro? ...1,10)

(contI••

Traduzido eride por W. L. ReZ

PARECERES E DECISÕES

Supremo Tribunal Federal

RECURSOEXTRAORDINARIO

N.0 26.926

Relat for-SenhorMinistroLaªYettedeAndrada.

Recorrente-JoãoMaximoBrunetti. Recor'dPanh·n °-NovoMundo-Comti.... 1ªdeSegurosTerrestreseMarí"'ºS.

RELATÓRIO

_.<\11� SenhorMinistroLafayettede rada-.,., ltlent·-.c.sterecursoteveandaª9ra:oemvirtudedeserprovidoo \tern•·noqualfoireconhecidaadiaenciad1 se aetradOacórdão é o 9Uinte•. .

<:\Jtid·«Vistos,relatadosedisJ:) Osêstesetição. autosdeagravodepellovnumerohummilnovecentose 1, e ,sendºrun ° agravanteJoãoMaximo ettiç:0111 eagravadosNovoMundohPanhid•vtarítiªeSegurosTerrestrese �esstnos(primeiro)eInstitutode ..1 egurosdB 'li\lll oras1l(segundo),acorosJ·<:101'uizesdaSétimaCâmaraCivil ..1 ribuna)d \leta) eJustiçadoDistritoFeJ:)rov.'Porunanimidadedevotos,negar 1tnent C) 0aorecurso.

llle·ª9ravant• tra eproposcontraapn%anragravadaaçãoparacobrara tiadºrrespeduzentosmilcruzeiros, l\· 0nd11'11er0S enteaapólicecontrafogo P-182:068.

Umincêndiodestruiuoprédioaque serefereaapólicesituadoemApucaranaEstadodeSãoPaulo,bemassim as�ercadoriasexistentes,nêle,nodia cincodejunhodehummilnovecentos equarentaenove.

Comaalegaçãodequeaexigibilidadedaobrigaçãoseguradorasómente secontouapósotrânsitoemjulgado daaçãopenal,aostrintadeoutubro dehummilnovecentosecinqüenta, decorridomaisdeumanodoevento, intentouaaçãodecobrançadaobrigação.

Adecisãoagravadadecretouaprescrição,nostêrmosdoartigonúmero centoesetentaeoito,parágrafosexto, segundo,doCódigoCivil,subordinado aoartigonúmerohummilquinhentos evinteecincodomesmodiplomalegal Daíoagravo,queestaCâmarare� jeitou.Entreascausasdeinterrupção deprescr:çãoaqueserefereoartigo númerocentoesetentaedois,doCódigoCivilnãoseencontraaalegada peloagravante.Ocampodascausas interruptivasérestrito,porsuaprópria natureza.Custasex-lege.Distrito Federal,oitodejunhodehummilno� vecentosecinqüentaehum».

JoãoMaximoBrunetti,recorreucom apoionasletrasaeddopermissivo

!8i

constitucional,aiegando:«...poisa decisãorecorrida,decidindoqueopro­

cessocrimeaquerespondeuorecorrenteemconseqüênciadoevento,não suspendeaprescriçãodopassopara pleitearaindenização,emboraocontratodeseguroestabeleçaqueseo seguradofôrcondenadopor«doloou culpagrave»,perdeodireitoàindenização,feriuonúmerohumdoartigo centoesetenta,doDecretoleinúmero quatromilseiscentosecinqíi<':!!_taesete, dequatrodesetembrodehummilnovecentosequarentaedois,ediverge, também,dosacórdãosdeTribunaisde JustiçacomoodoRioGrandedoSul, quevaianexoaopresenterecurso».

OrecursoestáarrazoadoeDoutor ProcuradorGeral,opinou:«Orecurso foimanifestadocomfundamentono artigonúmerocentoehum,numero terceiro,letrasaed.daConstituição Federal.Nãoháqueo·tdcg1aroseu assêntonaletra«a»invocada,devez que,comojáfoiacentuadonoparecer defõlhasvinteenovedosautosdo agravoanexo,«oVenerandoAcórdão transcritoàfõlhasnúmerovinteedois versonãocontrarioutextoalgumda Constituiçãooude1•fdeieera]nem negouaplicaçaoaqualquerleifederal.

Tendo O Eé.gr910 Tribunaldado comoprocedente letra «d sospressupostosda d. >ereconhecidocomoprovada a 1ver9ência·· • .Jur1sprudencial,fõlhas numerotrmtaequatrod autosdea osmesmos gravo,oseucabimento. encontradecidido. Jase

N .......0spelo otocanteaomento,opina.... nãoprovimentodorecurso.Asus• - d paraa pensaooutranscursooprazo decretaçãodaprescriçãoextintivade direito,constituimatériadefato, ln• re• susceptíveldeserapreciadaem cursoextraordinário. dde,

Otribunailocal,confirman ° a .-d..It-·aacentuou, c1saoepnmeiransanc1, Entreas comacêrtoebaselegal,que« ·çãoa causasdeinterrupçãodeprescn otoe queserefereoartigonúmeroce •se setentaedoisdoCódigoCivilnao vaote- encontraaalegadapeloagra ase Ocampodascoisasinterruptiv wceza• restritoporsuaprópriana rpro' Assim,·orecursonãomerecese vido».

:eorelatório.

185

tx-contratualenãoex-delito,tanto �aisquantoaresponsabilidadecivil IOtlependedacriminalnosprecisos têrm ·.' . osdoartigonumerohummil ��entosevinteecincodoCódigo 1"il))·(fõlhassetentaeseteverso)• Realmenteassimé,sendodenotar quea.. lllateriadeprescriçãodeveser etltend·d 1ademodorestrito,prêsotal e11tend· P unentoaosprecisostêrmosdo receito •reguladordaespécie.Por Issoaf' ca irmouoacórdãoque«entreas usasd <!u einterrupçãodeprescriçãoa esef �treereoartigonúmerocentoe entaedo·e 1sdoCódigoCivilnãose (llcontra fõlh ª alegadapeloagravante». as enoventaverso)acrescentando lllse ititguida:«Ocampodascausas errupt·llat-..IVasérestritoporsuaprópria •11reza»

PresidiuojulgamentooExcelentíssimo

SenhorMinistroEdgardCosta.Não compareceu,porseacharemgôzode licença,oExcelentíssimoSenhorMinistroOrosimboNonato,substituído peloExcelentíssimoSenhorMinistro SampaioCosta.Assinado- Otacilio Pinheiro, Subsecretário.

EMENTA

Matéria dí! prescrição deve ser entendida de modo restrito. Ação contra seguradora, - Independência, paraseu início, da apuração das causas de sinistro, em decisão transitada em julgado.

ACÓRDÃO

VoTo rJlelltª

Aodeterminaroprossegui 8ravo, dêsterecurso,provendooagéllciD

T h .t·diver9·o urmareconeceuex1sirdioá!1 dejulgados.Assimoextraor011i,.. estáconhecido,maslhenegopr menta.

,;...

•zdeP

Acentuoucomacêrtoo . JU1 de,pº' meirainstânciaqueimproce·dspe o'utrolado,apretensãocofltlpertl,.. itemqu?rtodainicialdefõlh�S8ç1í" nenteaqueapropositura81.ordi,..

.

· 5tll' contraaseguradoraestanado i, d . Julga·,.. naaaquetransitasseem .�oct1

• 'sd1Ç8 ·J sentençaproferidanaJUf1•civl'açaot minai,certocomoéqueaorº fundadanumcontratodese�...istrº' .dos1......"

exigívelpelasuperveniênciaobrigaç8

teriacomofundamentouma

<:ollhecidaQuerorecorrentesejareda� asuspensãodaprescrição açao•.ªP11recivi)atéquenocrime,se <)•Collle<:.iSàtransitoemjulgadoda 0• aex·lleJ0 . 1stenciadecuba úU c!oJO s1nistr\lalll O • Hãdecisõesquesufraessa.t'.Interpretação.lltretatac;ãntomeinclinopelainterpre- od1-lor""' 0 acórdãorecorrido 1·áaceita "''Ili • t"'t\b.o'emcasosanteriores,pcisa Colllo� maisacertada. otlleuvoto».

C: DECISÃO

ºlllolle8trconstadaata,adecisãofoia 1n.te.

C:on1.

�tl<teceu�he-sedorecurso,masnegou- Provilllento,unânimemente.-

Vistos,examinadosediscutidosêstes autosderecursoextraordinárionúmero vinteeseismilnovecentosevinteesei11 doDistritoFederal,emqueérecortJ-"•la···i�o'<rit.:r>ettierecor� reneoao l' ·"• -· · ridaNovoMundo-Corupanniade SegurosTerrestreseMarítimos:AcordamosMinistrosdaSegunda TurmadoSupremoTribunalFederal, unânimementeconhecerdorecursoe lhenegarprovimentodeacôrdocom asnotastaquigráficasnosautos.

Custasdalei.

RiodeJaneiro,dezenovedeabrilde hummilnovecentosecinqüentaecinco.

Ad Edgard Costa, Presidente ssmaoe Antonio Carlos Lafayette de Andrada, Relator•

Tribunal de Justiça do Distrito Federal

APELAÇÃO CfVEL N.028.065

Embargantes -Instituto de Resse�ros do Brasil - Sul América Terrestres Marítimos e -�cidentes,'Companhia de Seguros - Novo Mundo - Companhia de Seguros Terrestres e Marítimos e ltamaraty, Companhia ' Nacional de Seguros Ger�

Embargada -RochaNunes & LeimigLtda.

ACÓRDÃO

EMENTA: - A ação do segurado contra o segurador, no caso de incêndio, prescreve em um ano contado do dia em que o interessado tiver conhecimento do fato, se aquele fato se verificar no país. A vistoria adperpetuam rei memoriam requerida para apuração dos danos e avaliação do prejuízo não interrompe a prescrição. Para que se verifique a interrupção da prescrição pot fôrça do despacho que ordenou a citação, é necessário que a parte diligencie com presteza para os atos de que ficou dependendo em efeito interruptivo (art. 166, § 2.0 do Código de Processo Civil).

Vistos êstes autos de embargos de nulidade e infringentes do julgado na apelação cível número vinte e oitomil esessentaecinco.

PrimeiroEmbargan-

d Brasil; te-InstitutodeResseguras O S I AJJ1éf1C8 Segundo Embargante - u A·dentes, Terrestres, Marítimos e ci Elll' h d S . Terceiros Compan ia e eguros, hia M d CornPªº bargantes-Novo un o, e M ítirn0S de Seguros, Terrestres e ar _ Q E bargante Itamaraty; uarta m f:JJl' . S Gerais; Companhia de eguros . LiN &Leirn1g bargada-Rocha unes SeJ, s do mitada: Acordam os uize . do oveis gundo Grupo de Câmaras tos, d de vo Tribunal, por unanimida e eS' receber os embargos, para7trlgarpr critaaação.

ne' 1 ·da cofl'l

A Embargada, esté.lbeeci . p.ve' gócio de confecções em geral ª ri"176A,P nida Gomes Freirenúmero 0ro - de seg meiro andar, fez contrato biascomPªn contra fogo com diversas deseguro.

ve"·1f10

A quatro de-dezembro de mi gadª .. t m aEmba! t" centos ecmquena eu , . sdpe a·uizou um pedido de viStOria 30JegaÇ . m a a o petuam rei memoriam, co !llt,r d nove de que, a vinte e nove e · e tJJ11'

CJ ·nqüenta tJ.., de mil novecentos e v· , era Pelasv,inte e uma horas, irroJ1lP t1e'' sell- . - d· 'd' nde teOl vt mcen 10 no pre 10 o ·t1cltP1 "lÓCio, destruindo-o em parte, 1 cal Je , o Jo Jc o terraço e galpão, que e 5to'

. _ · coJl'l O Jo suas mstalaçoes, as quais pe ·das foram inteiramente consumi fogo.

Realizou-se a diligência a dezesseis ·de ianeiro de mil novecentos e cinqüenta edois (-fls. 40), sendo a qua- torze d f . . e evereiro segumte iunto o laud ) 0 assinadopelosperitos (fls. 41

Àpesardeterem

sido os autos da vis­ toria entregues a Embargada a vinte eUtnde . . maiodemilnovecentosecm­ q"uenta e do· , . . d de 1s, so a pnme1ro e - zellJ.b d· ro do mesmo ano, entrou e foi istribud i aa presente ação, em que se Pede l' 0 Pagamento do total da impor­ ªnciad0 seguro.

São duas as questões a serem examinadas, no caso: a) se o pedido dé vistoria, com que se instruiu a inicial, tem fôrça interruptiva da prescrição; b) se a prescrição ficou interrompida d d d Chc> que ordenou em virtu e o espa a citação na ação·

decorridomais

Ulll 9ada . ano da data em que a Embar%a tivera conhecimento do incêndio, Ildaa. . . 1n1c1a) foidespachada.

aç� Doutor Juiz julgou prescrita a · Porq d' V111.t ue, embora tivesse o 1a eeVeceti.t nove de novembro de mil noPr<lz Osecinqüenta e dois, último do o ca·d �o �- 1 0 numsábado,aEmbargada d tlige espél h nciara prontamente para o e· e o 1tllc;& e expedição do mandado de ill o , n- 9ulll ª0 tendo feito reclamaçao !ti a c:o Cltistra ntra a demora, o que deasuainércia (fls.212).

�l;Clttve

lt;irt ªPelação da Autora, tendo a q q <> se11 ªtnara Cíveldadoprovimento �elltbélrrecurso, contra O voto do De- cl;i,, S&d0 r. a a r r;.oberto Medeiros, que ei31 ªc;ão como prescrita (fls. 233

) · Daí os embargos, agora

. . . a indagação impõe-se res- A pnme1r . Com a vistoria pro- posta negativa. _ cura-se verificar a existência, extensao evalordodanoresultantedoincêndio. É . de proia que pode ser um meio · .d - Davis- promovidanocurso aaçao. toria preliminar não depende a propositura da ação, cujodesfêcho não está . . d . conclusões do laudo cond1c1ona o as pericial da vistoria, pois, o Juiz pode . 1 e entender n,:cessário, no renova-a, s curso do processo e pode mesmo desprezá-la totalmentenasuadecisão.

. pea prescri- Acitação, quemterrom

e- a que traduz a exigência do ção, credor, feita judicialmente, a devedor, ou a proteste a assegurar aefetivação

. _ . prazo maior. A dessa ex1genc1a em 1 d·da preven­ vistoria é apenasuma me J . d tela Seusefeitcis, porisso tiva ecau - caducam se o requerente mesmo, nao deixa de propor ação dentro de trinta 677 d Código de Processo dias (art. o -a Civil). Sle poderá propor ou nao . lhe acarr\'te conse- ação, sem que isso

E a vistoria cont1ervará a qüência.

OsEda _ lll.bargantesalegaramprescriçãode�.Porquejáhavia

sua eficada juridica-processual, enquanto for possivel a propositura da a;ao.

A medida preventiva, a que se pode atribuir f6r?a interruptiva da prescri940, e a que antecipa a execugao de atos destinados a assegurar a realizaqao dos fins da a^ao, como acontece no arresfo, por isso mesmo expressamente qualificada comb- ineio de interromper a prescrigao no Codigo Civil portugues. Mas ai os efeitos da me dida preventiva cessarao, se ocorrcr a decadencia prevista no art. 677 do Co digo de Processo Civil.

A vistoria, cujo objeto c perpetuar uma sifua^ao de fato, nao tern forca para interromper a prescriqao.

Quanto a outra questao. ja a senten;a de primeira instancia fixara bem OS dados para a resposfa.

Admitida a prorrogagao do prazo para ingresso da asao na Justiqa local, porque vinte e nove de novembro foi s^ado e trinta domingo. ja assinala a inercia da Embargada o fato de ter sido a inicial sbmente despachada no a onze de dezembio, quando a distrlbuigao € de primeiro desse mSa. Mas ^ que, definitivamente afasta a aplisSo ao caso do patagrafo segundo

(§ 2.°) do art. 166 do

Codig® ^ Processo Civil, isto &, melbor exp" cando, o que torna impossivel dat ^ como interrompida a prescri?a® despacho que ordenou a cita?^®' onze de dezembro (fis. 2), ^ Embargada, em vez de promover 3 tagao dentro de dez dias, cofflO o dispositive citado para quc ato tenha efeito interruptivo da P

-So 9^° d« que' aqU'0 ,tes' tod® cticao, deixou escoar-se quase resto do mes de dezembro, s , J • Sq ^ a pagar o prepare para exped'S mandado a trinta de dezembro ^ c®® novecentos e cinqiienta e dois- ^ forme se ve a folhas sessenta ®

A Embargada nao reclamo demora do cartorio. Nem seq^® ■. jjlige® nisso agora, paramostrarqueo ^ com a presteza exigida na loido nao tendo a vistoria interroDip' "do prescri^ao, nem tendo ocorn ,0

rupcao em virtude do dcspu® * natorio da aqao, estava esta ^\' velmente prescrita, quando zaram as cita^oes.

ConsuJtorio Tecnico

tinalidade desla scfao 6 atendee as consaltas sobre assuncos re/erenfes ao segun. Para responder a cada porganta sSo convrdados f^cmcoa espccializados no nao so do Instituto de Hesseguros do Brasil. maF lambem estraohos aos seas

I so/upoes aqui aprcsenfadas represcntam apcnas a opiniSo pcssoal dc seus exposi n!^' ''«o que OS casos concrefos suimcWdos d apteciafAo do I.R.B. sSo j. seus orgaos compctentes, cabendo ressaltar 0 Conselho Tecnico, cu;as ° 'o-nadas por mafor/a de votos. Estas coJunas Beam ainda a dispcsitSo dos Ictorcs no caso de discordarem da resposfa. expor sua opiniSo sobre a Cs *^°'"'"®spondencia dcpera ser enderefada a REVISTA DO veni a ar c '"pllta ~ " consu/enfe indicac pscudon.mo para a

'^"lo IRioJ — «Com a presents, de vir d presenga desse ''"edg ''"°''suifc3rio Tecnicoi, o que [ago cm um caso dc sinisfro, ^ '^orrj "'^"ho proccssando, sendo que "''efin. 'eoc iupar numa cidadc do Pau,f«g_

e:n -eguintc:

^ ^fit'ercj'ro dc 1955 hoave um inr '°''Pas k contiguo a uma fabrica ''sncas, tendo havido danos ocntiombeiros na aludida [abrica,

I® '■■'co/inc Cr$ 50.000,00

^0 PCfa'' '^P'nbrafa Cr$ 125.000,00

^ "c lonita Cr$ 175.000.00

2'ofaf , Cr$ 350.000.00

'«o

"in ^ ■ "Pm o segurado de aprcsenfar Oq j. ""^p'os. com OS quais comproua sinlstro. as mercadorias em s^la; ""ais do que i/ic havia custado,

cuio seguro csfa a nosso cargo pela verba Zercadorias.. num total dc Cr$ 200.000.00.

Tendo ido um liquidadoc ao local do simstro. apurou He. de conformidade com os /.uros confa6c>s. quo as citadas mercadorias uaiiam na ocasiSo do incendio CrJ 250.000.00, Dcoido as auarias fcrcm sido parcmis c ocasionadas em quasc toda a sua totalidadc pela ^gua emprcgada na extin?ao do logo-, fornou-sc possivel ao /<<?","dador cfctuar um estudo direto do valor cm risco c prc,uicos. conforme abaixo csti discriminado: (V em risco) — 30% prcju'wo {v. cm risco) — 30% prejuizo (v. em risco) — 30% preluizo

pcio liquidadar. ou na documenfaffio aprcscnfada peio segurado?

..Dai o recebimcnto dcs ern

bafS'OS' novecentos e cinqiienta e Antonio Vieira Braga, Pr®®' Relator.

Custas ex-lege. A de Rio, vinte e cinco de m®' ciP'^®' e

It) f^tas (j So d Cr$ 100.000,00

'^Vas / '^^'ni'raia .. Cr$ 175.000,00

Cr$ 225.000,00 ^°'a[

Cr$ 500.000.00

'I'll ®*ear ^Bora: em que apurafSo deverei ® a oi'fer o uaior em risco, o preepizapSo ? No estudo direto feito

Esta e a minha duvida c ficarm ,mcnsamentc agradccido por uma pconta resposfa. sendo que. a min/ta opMio. inclina-se para a prime.ra apuragao. isfo e, a que loi baseada no estudo direto levado a efeito pelo liquidadorr,.

O Sr. Jorge Cortes Freitas. Assessor Tecnico da Divisao de Liquidaqao de Sinistros. consultado sobre o assunto assim se manifestou:

Os trabalhos de liquidagao de um sinistro visam determinar o montante

197

justo da indenização a ser paga ao segurado, por prejuízos conseqüentes de risco coberto pela apólice.

Tal desiderato seria a 0 tingido pelo Sr. Duvidoso, no caso concreto apresentado, adotando qualquerum dos três critérios de apuração, pois todos o conduziriam à mesma indeo:zação, isto é Cr$ 60.000,00. ....

De fato, sendo o valor em risco igual ou maior que a importância segurada e os prejuízos fixados..em percentagem do valor em risco, a i;;,a-enização não se altera quando elevamos o �alor em risco.

No caso da consulta, a importância · segurada é de Cr$ 200.000,00 e foi possível a fixação dos prejuízos em 30 % do valor em risco. Temos assim, os seguintes cálculos:

l. Pela escrita.

Valor ern risco

Prejuizos (30 % de CrS ...... 250.000,00) ..

Importância segurada ......

Indenização ...

250.000,00

75.000,00

200.000,00

200.000,00 ---- X 75.000.00 == 250.000.00 == 66.000,00

2· Pela apuração direta.

Valor cm risco . Prejuízos (30 % de Cr$ ..... . 350.000,00) ..

Importãncia segurada .... .

Indenização ..

3.

350.000,00

1os.ooo.oo

200.000.00

200.000,00

---- X 105.000,00::

350.000.00 == 60.000,00

d e urad0Pela comprovação o 5 9

Valor em risco Prejuízos (30 % 500.000,00 de Cr$ ...... 500.000.00) .. Importância· segurada ......

150.000,00

200.000,00 200.000.00

aci!llª

Apesar de os esclarecimentos uJada, responderem à consulta forro JTlasaJgu parece-nos interessante tecer serão considerações que, esperamos, ·d çõeS . UI a úteis ao consulente em ,q futuras.

O cálculo da - ·(la ªº indenização cfevi de entes segurado por prejuízos decorr valor sinistro incêndio é baseado no . tr0· 1 do sin1s dos bens no din e no loca ,líçõeS Êsse princípio, constante das coti pelº gera s da apólice, é observa�º qoe I.R.B. em tôdas as liquidaçoescoihll O . na es procede. problema esta é5sc da melhor maneira de se apurarercit1l ·t coJ1l valor e nem sempre a escr1 a oido· é o melhor caminho � ser se�r8do'

. se faz comumente nos casos de prédio lllaquinismos. móveis e utensílios etc �lll que, pela escrita, não se chega, via e regra d b N , aos valores reais os ens. Prob;stas condições, se voltarmos ao ve 'f• ema da consulta Sr. Duvidoso, ri •care · inf . mos que, não fõra o segure er1or a 1 . . ., - ..1. o va or em risco a hqu'l'.:1açao ·��ve. ' do s ria ser procedida pela comprovação tes egllrado, isto é, pela terceira hipó- e, desci Íôss e que os elementos de prova elll. inc reced 0ntestàvelmente reais e me� ores de fé.

'llealldoI\.GeNrE. (.Recife) - Um contrato nora - ªBência • / r110 d em outra crdadc para coocO!iio P e �C(]uros a base única de comissão, clct erccntE'rinin ªYem estipulada sem c11treta:1to �I llr ai • 119erri d . uo de produção, está sujeito a Cio O 1,n - ¾l. Q,t Posto do sê/o da tabela propor• () D iO da lei do Sê/o?

Act,.,09a�� Maurício da Costa Far;a, '11tihi de «A Boa Vista» - Com<l a de S Consulta eguros, ao qual enviamos llieter teve a gentileza de nos re- ;,.a seg · <'\ Uinte resposta: ll 110ssa li seja . resposta é pela afirmativa, lill c0 ' !! devido o sêlo proporcional se ntrat . t 11 Pag O 1tnaginado e a forma do 1ªbeteci:tn.ento está expressamente es.1ildci ª nos §§ 1 ° e ·2 ° do meneio- \( !\xt· . 18ll\\�: 190 40 da lei do sêlo, que ti �§ 1.

ql.!qer s -._ Se o valor dos papéis não e er d �I ªPura _ eterminado por depender ci Çao d b se E Posterior a cobrança o t�t ará P . . d llet e. a or estimativa o contnil repa �Uai pode.rã ser impugnada § rt1ç~ 8 <• ªº arrecada<lora local ttafci . ......_ os pa . 1 d d <l({ ªrtt . pe1s a u 1 os no para- Os er1or d - llll à everao ser apresen- ta t,9_IePartição arrecadadora local. tstr0 e fiscalização:

a) dentro de 8 dias da assinatura, para registro em livro especial.

b) até 8 dias depois de cada pc_ ríodo de 2 anos de vigência, ou da data do término, quando êste ocorret· antes de um b:ênio».

Tratando-se de um contrato de agên� eia e estando sujeito à selagem proporcional, nos têrmos do n.º 83 da Ta. bela anexa à Lei do Sêlo, o simples fato de não ser possível a fixação do valor do contrato na ocasião de sua assinatura, não o isenta da incidência fiscal, pagando-se ;;- sêlo pela forma prevista-nos parágrafos transcritos.

Sómente em um caso é que um contrato de agência estaria isento de sêlo; é a hipótese prevista na letra e) da 2." nota ao aludido n.º 83 da Tabela, · e que se refere aos «contratos de lo-· cação de serv:ços em que o locador (pessoa física) apenas forneça o próprio trabalho».

Assim, se o Agente fôr pessoa tís:ca, e apenas forn�a o próprio trabnlho, o contrato em que êle se obriga a prestar serviços, está isento de sêlo; entretanto, os recibos por êle passados, das comissões que receber não estão isentos de sêlo, e continuam-sujeitos à selagem comum estabelecida pela nota n..º l00 da Tabela.

Pensamos ter assim, S. M. J., resclvido a dúvida do consulente.

M. e. NEGREIROS (Blumenau) - «Concecnente à rubrica 192 - Eletricidade - dâ tarifa fogo, tomo 8 liberdade de consultar o seguinte:

REVISTA DO 1. R. B.

2.º-Ostransfo d . rma ores iniciais que servem as linhas gerais de distrib .,. d uzçao e urna usina e / que,_ normalmente. são transformadores de eevaçao de poté d .. nc1a. quando instalados dentro e uma usina a fôrça hid . l' agravante d rau,ca, constituem a taxa (classe - 04) ser considruad ou devem . os como [a-cndo t da us· t - pare 111tegrante ma. axando-se O e Qcupacional -07? on1unto pela classe

J.• - Oual o critérro-.d t ._ quando e a.\açao a adotar d os transformadores aludidos na gun a consult t· · se• t a esrverem localizados . wre a menos de 3 metro d .. �o ar usina7 At s e drstancra da rar, neste caso de fransformad -...:;::' a usina a taxa or ao ar

d ção ou subestaç- tr f 011 e esta• ao ansorma O ,(04)?

4· - Repito a e . 1 hipótese dos tra f on�uta terceira para e: nsormadores t f a mais de3 es arem aastados metros da usina.

5·º - Não obstante • suponho _ ª prrmerra consulta que sao consideradestações tr f as estaçoes ou sub- ansarmadoras tod dores abrigad · os os frans[orm;;i- os. ou seja 1 pequeflas casas I t 1 . instaadas dentro de , aeramente f , d 6• cena as ou mio. · - A prevalecer a . I queiram mmta suposiç,io ' por: {Jentrleza ·f que, em [unção d •"' armar-me das razões d d a menor ou a e. motivaram maior periculosiuma tão g d d'f taxa entre fra E ran e rcrença de nsormador ao a /' ou subestação t f r wre e estação ransormadora.»

AConsultafoi Src·1·N encaminhadaao · e10 ascent Ch IncêndiodoI.RB es, efedaDivisão colaboradoresd ..'eumdosmaiore::. aerga

Tarifa-Incênd· n1zaçaodanova 10,oqual f comoaseguir: semaniestou

Os técnicosquetomarampartenos estudosdoprojetodaT. S. I. B. entenderamqueostransformadores instaladosaoarlivreestava.rnrnais sujeitosaoriscoderaioeachararrt convenientemanterataxaexistente paraosmesmosereduziradas esta' çõesesubestaçõestransfor.rnadoras, comtransformadoraóleo,porqua�to neStas,alémdostransformadores,e;ostemoutrosbensseguráveisede111enor risco.

2·º-Tratando-sedetransforlllado·

·d· toda resmispensáveisaofuncionarnen . usina,nãodevemosme.,;mosconstittJff agravantedetaxaparaausina•

3-º-Arigorconformeodi5Pºstº , , o �o art. 5.0 • ataxada usma-saf�et�-r mfluênciad2. taxadotransforlllª v � otl aoarlivreouda taxa daestaçao subeStaçãotnnsform�dora.

4-º-Influirãoounãoconforn,e , . ·seº classedeconstruçãodooutrori,0 d· - • ra1i pois,a1stanc1aexigidaparasePª deriscoséde3m.5me 8 111- oJl' 5-º-TambémentendocomoOe sulente.

. ,011'

6-º-Viderespostaàprimeira suita.

" .. * )"icU'i

· l14tez uma ob·e .%e a dos cá/�ao faz�mos com relação i'I

usulaci,os de 111dem::ação uma vc:: d� Vil novo co de rateio aplica-se tanto s/o

s/os seguros sem a cláusula

1>

Entretanto, se o segurado fizer o mesmo segui:o ele 460.000,00, despresando a Cláusula de Novo ou de reposição, a sua situação melhorará em caso de sinistro, como passaremos à demonstrar:

""to1t Oo VALORDO

o OSJETo No l.1z"ººDIAoo

SR. J. ALBERT BOTTON (Pórf0" , -SEGUROVALORDENOVO: d 1't8çB� peloSr.M C asconsultasfeita::.

Comreferência

· -Neg � rubrka192-E .. reires,sobre á s • . e11 10, e estwer certo o cálculo para a ifl 11ra" . qual o argumento para convencer o sc�e f}� Não estaril faltando uma Tabela 0,rfr8·

I.B th letnc1dade,daT._, -,en O a 1 •v.

1º escareceroseguinte:

-Evidentem corredoínd· d enteaconsulta<le. iceeocupasrubricas1922 açaoatribuído

Ast'f 2e192.30. anasq T.S.IB uevigoravamantesda · ·•quando paraasdua b previamtaxas srurtcas . ataxabásicadelo1. acima,indicavam /0.

precipções como se usa normalmente enr partes?

Justf[icação:

Importância segurada

a) Superior ao valor atual (U5%)

b) Inferior ao valor ele Novo (0,92%) Vafor ele novo .

a) Superior: ��- v�-1��·��gorado Vafor atual ............. ...

a) Inferior ao valor segurado (15%)

daOivisão�IncêndiodoI.R.B.,oqual julgou«preferívelabordai'oassuntode maneiraumpoucomaisampla,formu� !ando,inclusive,exemplospráticosque propic·amumsentidomaisobjetivoàs notas,queeniformademodestoartigo, nestaoportunidadepassamosàsvossas mãos».

QartigodoSr.GeraldoFreitasvai publicadonoutrolocaldêstenúmero, sobotítulo«Seguroincêndiopelovalor denovo».

lNDEN!Z/\.. SEGURO EMEXCESSO NÃO !NOEN!:,1.\'EL �-----�-----..;.------------,----400 -!00 -!00 P.-!00 xs.46G � \/,400 60 ---.!..___--'---�---_...'.--ll4,ii e <J.. 0-p ' h flT'fic•·•ov 1Paç" = 48 500 0, num t��t� seguro de Valor � e.. . .. . ... 448 Sttc<lt."' "erall:li11ha Jdlllos essa consulta ao ° Freitas,AssessorTécnico

REVISTA DO I. R. B.

Bo/etitr1 do !. Rº B.

de 11/n 11ir1111n dl! estreitar B1nda mais as relações entre o Insfitu(o de r..�·sscgi:ro5 10· lirasi/ e as Sociedades de seguros. arra11és de um amplo noticiário periódico sêibre 8551111 • dn mterêS$1' rio mercado segurador. é que a Revista do 1.R.B. mantém esta s,:çzio. . pir�'

A finalidade principal é a di<mloação de decisões do Conselho Técnico e do.s or • téClllt"b u,rerno, qui: possam lac!l,tar e orientar a resolução de problemas futuros de 01dcrn 11�m r 1uridrci., recomendações. c0nselhos e explicações que não dêem origem n cin,,/ares, ufrlJS no .:umo ,,,d,c,,ção da, novas portarias e circulares. com a ementa de cada uma, c 0 rrc,a5 ck carst,;:r geral.

RAMOAGRíCOLA

C:rwlar Ag-01/55, de 3 de junho de 1955 -Remetendo, em anexo, às sociedades,asInstruçõessôbreas·Operações de Resseguro Agrícola aprova­ daspelo ConselhoTécnico do I.R.B. no dia26 demaio de 1955, cujos dispositivos passam a regular, uniforme e conjuntamente,tôdasascessõesderessegurodoramoAgrícola.

Circuh:r Ag-02/55, de 15 de junho de 1955 - Remetendo, em anexo, à!:i :;odedadesnova fôlha 11 das Normas paraCessõeseRetrocessões deResseguras P · d ecuarios e Bovinos, com as emendas das cláusulas 15 e 17 apro­ vadaspeloConselhoTécnicod;I.R.B. emsessãode2dejunhode1955.

Circular Ag-03/55 de 4 d . h d 19 e 1un o e 55 - Com · unicando que o Con- selhoTécnicod- t I . ese nst1tuto,emsessão do 01ª 23 de junho de 1955 resolveu aprovara inclusão, na cláusuÍa 4." das Normas para C - R essoes e etrocessões de Ressegures Agrários de T . d ngo, e um item sob • 0 numero 4, conforme

redação que menciona. -� 9 de 111ª'' Carta-circular n.0 751, de citlº de 1955 - Levando

dil •1cia das sociedades que a Pres1 ei , e!º11u1rt República, mediante Decreto 5 de' 37.272, _ de 28 de abril de _195Gerlli� clarou em vigor as Cond1çoes p,grfl' deApóliceeaTarifadoSegur�.J<_.13 rio de Trigo, elaboradas pelo e aprovadas pelo D.N.S.P·C· cie'50 Informando, outrossim, que as refed d ar 110 o ades interessa as em oper to a rido ramo, deverão ple:tear jllll re'' - das D.N.S.P.C. a aprovaçao egui11 pectivas propostas e condições.d s qllc 1 . e do o processamento reguª1 trataalegislaçãoemvigor. .0 ;.1' .nes .: Remetendo, também. em a essõC· Normas para Cessões e Retrºc ,r.rigº' de Resseguras Agrários de :co d0 1 y-co- .ip1:çvadas pelo Conselho e I.R.B

�elbo Técnico do I.R.B. em sessão e IO de junho de 1955 resolveu recornend • .d ar as sociedades que. quando i eres d P e seguros vultosos que ultrall�ssem os limties de cobertura autoatic:a f . • açam constar das respectivas ilPclice çào sougarantias provisórias, menJe tXpressa sôbre a cobertura avulsa ato oht:da informando, inclusive, ll Itumer que O da carta ou documento em 0 Insn tur" 1 ·uto concedeu a dita caber",a f· %e un de sanar os inconvenientes co...s�refletem, nos serviços doI.R.B.. "'cont dttst santespedidos deconfirmação a cob Parti . ertura pelas sociedades co. -c1Pant · P!cia es, e ao mesmo tempo pro- r0rientação segura a estas.

d(!Circ:u/ 195_ar TSIB 05/55, de 6 de julho Ciedact :> -Dandornnhecimentoàsso­

lll11h0:s, da Portaria n.º 8, de 8 de qllealt e1955,doDiretordoDNSPC, �etaisera na TSIB, a rubrica 374'llenc· e Ferro , conforme redação que 0na Cr'rc l d uar TS : 1955 lB 06/55, de 6 de julho �1edade -Dandoconhecimentoàs so­

l111h0 t da Portaria n° 11 de 11 de <1lter<1nde 1955 ,doDiret�rd�DNSPC, to f oo ·t ll ºrlTl 1em2 do art 19 daTSIB. eteciC> açaoquemenciona.

ct irc:u1

�:1955élr TSfB 07/55 de JJ de 1·utho ,1ed -Dhit/des, d �ndo conhecimento àssoilpl\o de 1�1ortaria n.º 11, de 28 de "-ro,,,<llld 5 .do DiretordoDNSPC.

A º ª . sllb l't'!Jaz· 1nc!usão na Rubrica 018 9},'tttbri ens Gerais - da TSIB, das '�ot cas 30

1:· ils� e 40 e respectiva:;

11)11ª• ' Conforme redação que men-

C'.;il' ltr/� t.;i,c:i

0cf rcu/ar n° 1 051 de 4 de e 1955 . . , - Comunicando às so-

ciedades que, para proporc:onar aos segurados . a cobertura adequada de seus bens no ramo Incêndio, em face das atuais condições cambiais, o ConselhoTécnicodêsteInstituto,emsessão do dia 5 de m�io de 1955, aprovou a cláusula especial que menciona.

RAMOTRANSPORTESE CASCOS

Circular N. Tp.-01/55, de 6 de junho de 1955 -Encaminhando em anexo às socied.ades, as Normas para CessõeS- e Retrocessões Transportes (N. Tp.), aprovadas pelo Conselho Técnico dêste Instituto em sessão de 26 demaio de 1955, para vigorarem a partir de 1 de julho de 1955, e . dando conhecimento das alterações efetuadas nas refer:das Normas. conforme menciona.

Carta-circular n.º 868, de l.º de junho de 1955 -Comunicando às sociedades que o Conselho Técnico do I R.B., em sessão de 26 de maio de 1955, aprovou os princípios, que menciona, para a fixação da retenção das sociedades no ramo Cascos, e que serão adotados nas.Normas e Instru-· çõesCascos.

Carta-circularn.º974,de22 dejunho de 1955 -Comunicandoàssociedades as taxas adicionais para riscos de greves, tumultos, motins e comoções civis. independentemente do meio de transportes utilizado ou do percurso abrangido pelo seguro. bem como de guerra, minas e torpedos, que �

selho Técnico aprovou para v1genc1a a partirde l.ºde julhode1955•

RAMO ACIDENTESPESSOAIS

Circular AP-03/55, de 3 de junho de 1955 - Remetendo, em anexo, às sociedades as tabelas constantes das cláusulas 2.n 4ª 5ªe 12" das N · ·, · • orma� Acidentes Pessoais com as alterações aprovadas pelo Conselho T. d ecmco o 'I.R·B· em sessão de 5 d · d l e ma10 e 955 e dando outras informações.

Circular AP-04/55 de 6 d . 1 de1955. , e 1un10 Comunicando às sociedades que o risco de avi�ão de que trata º p art. ?·Q da Tarifa-Pàclr-ãQ Acidentes essoa1s continua . d ..._ ra sen o ressegurado P nos t�rmos das Normas Acidentes essoa1s e Ae , . ronaut1cos e que, não obstante o art. 16 da aludida Tarifa a comissão de resseguro será mantid� em 10%

Circular AP os;-r d de 1955 _ E. :>::>, e 22 de junho . nv1ando, em anexosociedades a e . _ • as dec b , s ond1çoes para deito o ertura dere d , ssegurode excedente e e catastrofe pessoais d para seguro acidentes e pessoas que .d . sagens • ª qu1rnm p..is- em empresas d t . vadas pel C e urismo aprolnstituto o onselho Técnico dêste 1955 e em se�são de 26 de maio de que vigorarão forem estabe) d enquanto não ec1 as em d f· .. tarifas ' e m1t1vo as , e condições d d tiposde e eterminados ' seguros qu .a tarifa e d· -etraocompleme11tdr con içoes padrefere p . . rao a que se· a 01taria no 19 d agô.sto de 1951 d D . , e 27 de • 0 .N.S.P.C

*

RAMO AERONAUTICOS

Circufor R.A 0215 de 1955 _ Co . 5 , de 30 de 11tt1io selho Técnicod�unicando que o ConesteInst·t t 1 u o, em sessão

208

de 5de maio de 1955 resolveu alterar o atual Inciso I da Tarifa para !;e· guros Aeronáuticos de Linhas Regu· lares de Navegação Aérea que pi155ª a ter a redação que menciona· d 1.111/iO

Circular RA-03/55 de 22 e 1 ' Coll' de 1955 - Comunicando que O •0 selho Técnico dêsteInstituto.e01se551ª0 d un1 de 20de abril de 1955e 10 e J 0·esn de 1955, resolveu aprovar alteraço .05áutic Consórcio de Catástrofe Aeron te do corrcJ'l a partir cie 1 0 de janeiro ano, conforme menciona. **

DIVISÃO ESTATíS'fICA E MECANIZAÇÃO

Circular - E -03, de 20 �:; da" de 1955 - Coloca à dispo5iça de J3]ocos Sociedades os Cadastros de dré. São Caetano do Sul e Santo A: scJ'ldO

Boletim Estatístico - E5larererit• distribuído o Boletim n'' 40 re de iJl1' ao Ramo Vida Estão em fase f ,eritc!' pressão ·os de n. º8 41 e 42 re 13\1J1ço� . a ao Ramo Aeronáutico e aos ntc.. das Sociedades, respectivélme 00 , • 5eP

Q Esta0 • ué:drosEstatísticoslladro publicados nesta Revista 05 �ú5tri�1 relativos a Lucros e Perdas ln eGeral de 1953. iJllfo!

Apurações Mecanizadas -biJjd:idt: entH•gues à Divisão de Conta O �er J e iJf o movimento Industrial Gera d 5 e · da e ' d• sumo dos Saldos das Socie t110s D . - d O - s Resll ·o i; 1v1soes e peraçoes o J1laJ

Lançamentos dos meses de junho do corrente ano. 05 ce;;

A Divisão Incêndio e Lt.�aPªs oW santes foram entregue os _ de P' Contrôle de FRI até o mes

209

�e 1955 à Divisão Transportes e Ma�cos as apurações referentes aos d AT de maio e junho e os RAMA os meses de.março e abril de 1955.

SERVIÇO DE DOCUMENTAÇÃO

tecE:ntre outras publicações, a Biblion a do I.R.B. («Biblioteca Alberaz») recebeu os seguintes volumes que seacha - d. . - . R . m <1 1spos1çaodos leitores desta evista:

LIVROS ·r hJrnratado de Direito Privado- Vo(B es XI e XII -Pontes de Miranda orsoj R· O. - :o de Janeiro- 1955).

r1enta . d d S I __ ciones de la Seguri a ocia lerai:ncuad_erno n.º 8 - Conferência Inti<:o encana de Seguridad Social (Més. - 1953).

IStetobr rnas de contrai de inscripción, os re . ílen . ' 91stros de cotizaciones y vi......_ �a de derechos - cuaderno n.º 12 <>nfe�\ttid rencia Interamericana de Se� ad Social (México - 1954).

esolu

ªPtob ciones sobre seguridad social

llaJes:das por las conferencias regiobr08 d e los Estados de América miemdei ...,., e Ia organización internacional ,.., '-Onftraba·Jo - cuaderno n.º 13d eren . I ild S . eia nteramericana de Seguritq0º<:ia) (.México - 1954).

Pareceres do Consultor Geral da República-dezeml:irode 1930ajunho de 1931ejunho e setembro de 1931Levi Carneiro (A. Coeiho Branco Filho - Rio de Janeiro - 1953).

Consolidação das Leis do Impôsto de Renda - vol. I - Tito Rezendc e Castro Vianna Jr. (Serviço Gráficu do I.B.G.E. - Rio de Janeiro1955).

Expo::;ição Geral da Situação Econômica do Brasil - 1954- Conselho Nacional de Economia (Rio de Janeiro - 1955)

PERIÓDICOS

Nac·onais:

Assosseg - ano 48 - n.ºs 100/10! - abril/maio de 1955.

Boletim do Departamento Nacional de Seguros Privados e Capitalização _ n.º" 1/8-janeiro/agôsto de 1954.

ConjunturaEconômica- anoIXn.º" 4/5 - abril/maio de 1955. Eccnomia e Finanças - ano 4abril de 1955.

O Observador Econômico e Financeiro - n.º 230- abril de 1955.

'-nsa

......._ Jo~ 9ern ao Congresso Nacional Ciona�º Café Filho - (Imprensa Nalegi; �io de Janeiro -1955).

Social ª<;ao Brasileira de Previdência titis (E--:, 3.u edição - Victor Vaié......._ 195ditôra Aurora - Rio de Janeiro 1)NC::ontr ) elio �ª�os Especiais de Trabalhoªtiei, eis (Freitas Bastos - Rio de 0-1955).

Revista Bancária Brasile·ra. a;,o 23 - n.-'s 268/269 abril/maio de 1955.

Revista Brasileira de Economia ano VII- n.Q 4- 1954.

Revista da Faculdade de Direitoano XLIX - n.''." 1.721/1.725 abril/maio de 1955.

Revista Forense- n.ºs 617/618 1954.

Revista de Seguros - ano 35n.'' 406- abril de 1955.

Estrangeiras:

Alemanha.

Versicherungs w· t h f Irse a t _ 10º ano -n.º" 9/IO -maio ele 1955. .

Argent:na

E! Asegurador ano XXV _ 11·''•' 295/296- 1955.

Canadá

Canadian U d . n erwnter - abril/maiode 1955. - n."' 8/9

Chile

Economia y p- 'b inanzas--- n,, 222 a rilde I955 '--'..'..:_ -

Seguros · 1955. n.º 169 - março de

Cuba

Seguros, Banca B l _ o ,,_ Y Osa-anoXVI n. •-abrilde 1955.

Espanha

Ei Eco de] S 1.602_ · a . eguro - n.º" 1.600/ J neiro/marçode 195�

Econo · J. mia - nº 633 1955. - abril de

Revista dei s· d· Se m 1cato guro -n.º" 135/1 abrüde 1955 39 Vertical de] - março a

Estados Unidos

The Anals of M lica)-vol 26 athematical Statis. -n.0 1

The Casualty andS . vol.XVI _n O 3 urety Journal-

Econ()rnét · -maiode 1955. rica - vol 23 -

janeiro/[ · -n.º" 1/2

E . evereirode 1955 stad1stica .

Amerkan Stat�·Journal of the Inter­

XIIJ--n"46 IS ical Institut -volum

Th . - 1955 e

e lnsurance B k

me23-nº1 ro er-Age - volu-

The I . -abril de 1955

-

Internatio�al Financial Statisticsrnl.VIII-n.0 5-maiode 1955.

International Financial NewsSurvey - vai. VII - n.º" 39/14 - abril.

The Internat:onal Fire Fightervol. XXXVIII _ n.ºs 5/6 _ maio/ junhode 1955.

Social Security Bulletin - vol. JS -n.º" 3/4 - março/abril de 1955.

The Weekly Underwriter-volu.lllC 172 - n.º" 16/22 - abri)/março de 1955-Policyholders 1955.

França

L'ArgusetlaSemaine-n.º'4-3321

4.338-abril/maiode 195'.J.

L'Assureur-Conceil _ n.º" 251/252

-abril/maiode 1955. 7

Le Droit Maritime Fran�-ano

- n.º 78 - junho de 195'.:1. vrr -

Feux et Flammes - ano n.º 55 - janeiro/rnarço de 1955 IX

Revue Général de J'Air. .-ano )(

- n.º 1- janeiro de 1955.

Inglaterra

Bullet1n ofthe Oxford Universit)'-

vol. 17-n.º I - janeiro de 195'NW

The Post Magazine Insurance

nitor - vol. CXVI _ p.º� 15/21 -

abril a maio de 1955. 61

TI R º''3 91 , 1e ev1ew-vol.86--n. ·

3.917-marçode 1955.

Itália o- ,,,

L'Assicurazione - ano 69-n7/8 -1março/abril de 1955.

Suíç1 zil'

Bulletin de l'Association cies )\cttJ __.,-

res Suisses -vol. 55_ Fase. J/Z 1955. .R. v11e

�OTICIARIO

O EXTERIOR

Ouinto eongresso Internacional da Medicina do Seguro-Vida (Aix-les-Ba1ns, de 9 a 11 de junho)

rável trazida pela poliartrite cromca evclutivn ao risco de invalidez, tão freqüentemente associado ao contrato de seguro-vida.

nsurance S 1

nº 5 aesman l . -maio de J955 -vo 98

Versicherung Zeitschrift ( � .,,..

Suisse d'Assurance) -ano XXll

n." 1 -abril de 1955.

Nill_te�o ê demasiado insistir ·sôbre o res�.,p.-.. na - rm1codosassuntoscolocados ordem d d. Colt!It· 0 1a deste Congresso pelo 1§: ePermanentelnternac·onal. font natural que, nas vizinhancas de es lllunct· termais benéficas de reputação 1a] lrit,,. Para seu tratamento, a poliar'-cr� das �nicaevoh,tiva tenhasidoobjeto Pr11ne· S 1ras comunicações. e est ª9or a pertinaz afecção foi até a negJ· . segu 1genc1ada pela medicina do ro·vid d suas d f ª· eve-se a que, malgrado lltaves eOrrnações art:culares e a suas Pro90. conseqüências funcionais, o 0stico . 'llente f vital permanecia relativaE avorãve] { ntretantf!stocot º· o Dr. Stig-Bjorkmann lll()rtaJ·cttno) assinala a elevação da I':(),._ i ade t f D'"Plicaçõ · enre os eu ermos, por ts . B es infecciosas e renais. Os (�ºntralnçon (Aix-les-Bains) e Serre % Pelie ) . . Stic0. r insistem sôbre o progre Vital . h3Ultante rnatsreservadoatualmente, ()rltion . das terapêuticas químicas e Vi ais Sta f · rnuito eficazes do ponto de �º" Uncion 1 ·•trola ª, mas ainda difíceis de À,_ r %; este re . t· trattn spe1to, a cura termal maler ente . 1· l" e expicadapelo Dr. Fores'tlJ · seus Íilsttªda confrades da Estação, e �llle, a Pela exibição de um belo ti�- Present b·i· t tes 1 ª a vantagem de pro11c1 t1 tad b ªde d os ·enéficos sem a possitl C) Dr e qualquer perigo.

i\t · Ce1· . et"t<;ão • ice interveio para chamar sobre a agravação conside-

Os Drs. Clifforcl (Boston) e Hillemand (Paris) contribuíram com prcc·osas indicações sôbre R conduta em relação a gastrectomizados.

O aumento consideiável das causas demorteporafecçõescardíacaselesões vasculares cerebrais na população, depois dos quare�ta <iQC-3, revistia-se de interês�e particular tan�o nas comunicações éios Drs. Milders (Holanda), Vieyra Urquiza (BuenosAires) e Dani�kSibilia (Roma), que tratavam da influência da profissão sôbre a hipertensãoarterial,comonasdosDrs.Shirley Smith (Londres) e Holzmann (Suíça) sôbreos prognósticos das perturbações coronárias.

lndubitàvelmente, o campo permanece ainda livre para muitas pesquisas nesses domínios, e o Dr. Hafner (Suíça) apresentou dados estatísticos interessantes sôbre o repentino aumento da mortalidade em relação com a elevação da pressãodiastólica. .

O Dr. Goffin (Bruxelas), num trabalho magistral redigido com a colaboração de um jurista eminente e do Professor de Med:cina Legal da Faculdade de Gand, ocupou-se do conjunto dos problemas levantados na Bélgica pelo segrêdo médico, enquanto que os mesmos problemas eram estudadosemrelaçãc:>à Françapelo Doutor Gignoux.

Parece que as dificuldades criadas pelo segrêdo médico existem apenas

nesses dois países; não se tr,ta,pois de ump

acional.

2ste Congresso ealizado sob o pa

t!"onato deh nra doP ofessorLoeper foi presidido pelo Dr. Stevcnin, cujo t tado (La Mdicine dAs urance su la Vic Fa teurs ologiques m dic ux et sociau de la mortal:té c de l ong(:vté. aris Ed. M sson, 1951 é p ra odos nós mé dicos de s guro ­ vida um guia segu ro, sendo-nos c n ­ fortadcr sab r que êste se;1timento partilh deseiros.

Não hã dúvidade quea autor dade científica do Pre dente e sua viva ge ­ neros dade muto tenham contrbuíd para a conduta excepc·o::- lmente el(' ­ vadaeagrad vel dasseçõ s de e tudo O benefício profissional déste tra ­ ba

Dr•hoemcomumvaorizaasugestãod

Steveninde q eos médicos franc esesde seguro-vida deveriam grupar ­ i;� comoO f zeramnossos coegas am ­ ricanos com a «Association of Lif In ­ suranc Medical Director >,ecomo o Italianos mui rec renovar Oexempo OD Goffin, e epcional rado e O D Kaufmann, animador d t-Bullet'ns p· d·erio 1ques:i>, assegurara por suapresença, v lunt riamentea ­ gada a c n· ºd d muiª e dos congress

ruares t ndo por alvo s la res par ic s e freqüe oc nt

ral ao

Ofato de se dever ele ern ge mentalmente desequ lib ados n orr pa mnuo r·

Und

O «Natonal Board of F re o. t tmentee . wrte » tem lutado con an tra o incendiarismo

xce

,_deprisa<:

Noanopas adoo número e: e;t de incendiá os aumen ou à 2�� de d J 7(/, conde acõe s resceram etrid -

pr eS ' acõ do com a s for ,çoes ...uiiª" p la comiss o na sua

n cidadede N va Yo k. d sJ11

cn , d de inves gaç s sobr mc .

5 �spec 1 realizadas por gentes tol a «Ntjonal Boa » a g 1;1 J4 a de3.513, oque epr e a for11

53 A p i es doque m 19 5 do q da ordem de 9, 5 a m ais

5 denaç oe no ano pas ado, eas co 11'1·

3 cin o cnçarnm u al de t9

En1 do que no an o pa do

NOTICIÁRIO Do PAIS

CONFERaNCIA DO EXCELEN ­

l'tSSIMo SENHOR CHEFE DE POUCIA

OE ent í i S h Chef d

t>oli d F d d D e Se9 u a Pública T Co ne

G ld d M Cõ te li

a f di ó d l.R.B

d 8de

a personalidad marcant do ilustr nferencista

Omcendiarsm · oe um crime horrív

j h f d o - a l p b ­

a ni t l d R i

Jviç

32 a o verificaram-se mb m r,_1111 cmco trap s o a 0l.'rn 1953· ri ... nq e f t S J emboa t n am sdo e1 ° p dos relativos a i cên os p o oca 11 .:Jes cq ado en es e p r ess as 11 oS bradas. mu: os d ·nquéf p

1 tór• · fora inc po a reª dos P quano is c sos e a m ju a adoJc

d d a1 para mte me 1 0 e tri un · doS P

ddos centes, por meio e aco epelaho

(Tc Wc

C v n do I tit de R seg s d asi! Pa e d e r n se g rild O . t' e o ã do aqs o a niz d C i ão Pli a n n de Ri Di b

tl! i <(A. f cic: d tráf e u ªtitovi! ... rnoueis o qu e de mu .., s·

c:" do eriallle e d o o se9urad

ln-1c1a d . Sid n ° a l id d oV P ellte d �l O1 R B D Ubi j fnd

C:ost '� ª l di re o signifi d e õb

Fot fia nc filmc fc cedda por O Glob

Tõda aconferênc a, que foi pronu

cia e improv o e irradiaa pel emissor Rád o Gloo e Rádo T

maio, despertou o máximo interêsse da seleta assistência que lotou o auditório, destacando-se entre os presentes, ilustres magistrados, o Dr. Vicente de Paulo Galliez, Presidente da F,ederação

Nacional das Emprêsas de Seguros

220

Encerrando a reuniao, usou da pa· lavra o Senhor Presidente do J.R B,, Dr. Paulo Leopoldo Pereira da Cãmo· mra, que enalteceu a orientação l Coronel derna e ágil imprimida peo Côrtes ao D. F. S. P•; agradeceu

Novo DIRETOR DO DEPARTAMENTO TÉCNICO

DO 1.R.B.

Por ato do Senhor Presidente do l.ItB· fo1 designado para exercer o rargo e . - 111 com1ssao de Diretor do DePartarnento Técnico substituindo o sr . Ern·1· 1 10 de Souza Pereira, que soliCitou exoneração o Sr. João José de %uza M q endcs, Técnico do Instituto, ue Vinha d exercendo o cargo de Chef"' a D:"is~ª0 Agrícola.

SEGURO AGRlCOLA

Por Decreto n.0 37.449, de 7 de junho de 1955, do Excelentíssimo Senhor Presidente da República, publicado no Diário Oficial: de 17 do mesmo mês, foram declaradas em vigor a:, Condições Gerais da Apólice e Tarifa de Seguro Agrário de Café.

Por outro lado, em reunião de 28-7-55, o Conselho Técn:co do I.R.B. aprovou as «Normas para Cessões e Retrocessões de Ressegures Agrários de Café».

NovA NOMEAÇÃO NO CONSELHO TÉCNICO

DO 1.R.B.

A Companhia Nacional de �eguro Agrícola e as seguradorns que o desejarem, acham-se, pois, aptas a iniciar

suas operações em seguro agrano �.e café.

Privados e C . l

Fotografia gentilmente cedida por «O Globo> apitaização, diretores de companhias e alt f cs uncionãrios do lnsttuto.

Co,. firmeza, S 0 enhor Chefe de Polícia abordou todos os pontos dos problemas so1..icitados pelo I.R.B. esclarecendo ob·Jet'tvamente, uma a uma, as questões apresentadas.

Jéllcl/1

.a aula magistral que Sua Exce cofl

·t do havia pronunciado a respei O 1.v . asse9 plexo problema e, finalmente, . 50.i rou a colaboração do I.R·B· a do5 f --nca obra de melhoramento e e icie ,;, -o de a serviços de tráfego, preven<;ª tO' de a11 dentes e repressãc- aos furtos móveis.

l>()t decr t d o� e o e 18 de julho de 1955, lcceJentí . �� . ss1rno Senhor Presidente da Pub1· 1<:a Ilhe• resolveu exonerar o Enge- •ro C: t�i, ivi} Sr• Emílio de Souza Pe4 ela f t,1h Unção de Membro do ConCl -r,.iecn· 9llt<i tco do Instituto de Resses cl dl}� <I O Brasil, cerno Representante <:ion· hilt<I ,stas da classe A e designar ,. sub '"le stituí-lo o Sr. João de Souza • ll(;jes ��� . ' Diretor do Departamento l\1r0 . do Instituto.

REÇEPÇÃO NO I.R.B.

Aos parfcipantes da III Conferência Interamericana de Estatística e da 29.ª Sessão do Instituto Internac:onal de Estatística, foi oferecida, no dia 22 de junho transcurso, uma recepção pelo. Presidente do Instituto de Resseguras do Brasil, Dr. Paulo Leopoldo Pereira da Câmara, no edifício-sede do I.R.B-

Compaieceram a festividade o Ex- bem assim figuras eminentes da celentissimo Senhor Ministro-Interino Estatistica, nacional e do Trabalho, Dr. Waldyr Niemeyer. toridades e convidados ilustres-

ensino de seguros na UNIVERSIDADE DO BRASIL

No inicio de 1955, a Congrega^ao da Faculdade Nacional de Ciendas

Econoriiicas da Universidade do Btasil incluin, entre os cursos de extensao c PerfeiQoamento a secern ministrados durante o ano, o de «Seguros«.

As aulas se iniciaram em abcil, tendo S'do escolhido para professor o Doutor Amilcar Santos. Diretor Geral do DePattamento Nacional de Seguros Pri-

dateria, que sendo lecionada, divide-se em 15 pontos. abrangendo e historico do seguro no Btasil

fuP' e no inundo, os seus princip'O® mentals e elementos basicos. 3 Sll3 iiif die" visao e classificagao, o conceito ) c a forma de contrato, o resscg" -hrc cosseguro, esclarecimentcs son vas tecnicas e livres, legislaf® ,, 1 tad' cifica, correlata e comparada. impostos e taxas. funciona'"® ^^^5

D. N. S. P. C.. I.R-B- ^ d' organiza^oes, inclusive InstiW'^ Previdencia Social.

A iniciativa pioneira da Un'^ do Brasil, na introducao ^ como cadeira de ensino diivida, digna de realce e 1 pelas demais Universidades tados.

INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL

SEDE — RIO DE JANEIRO

AVENIDA MARECHAL CAMARA, 171

REPRESENTACAO em SAO PAULO

RUA XAVIER DE TOLEDO, 114 — 6." ANDAR

REPRESENTACAO EM PORTO ALEGRE

AVENIDA BOBGES MEDEIBOS, 410 — 15.® ANDAB

REPRESENTACAO EM SALVADOR

AV. ESTADOS UNIDOS, 39, S." AND.. SALA 501

REPRESENTACAO EM BELO HORIZONTE

RUA GOITACAZES, 15 — 4.° ANDAR, SALAS 412 A 411

REPRESENTACAO EM RECIFE

AVENIDA OUARARAPES, 210 — 6.® ANDAR, SALAS 61 A 06

REPRESENTACAO EM CURITIBA

RUA QUJNZE DE NOVEMBRO, N.® 551 A 558- 16. AND

REPRESENTACAO EM BELEM

AV. 15 DE AGOSTO, 53 — SALAS 228 A 230 •

REPRESENTACAO EM MANAUS

RUA MARCftlO DIAS, 235 — SOBHADO

^^doseCapitali2a9ao.