T4522 - Revista do IRB - Junho de 1959_1959

REVI5TA DD

Homenagem do I.R.B. ao Presidente da Republica, col. 3 — Seguro, racionalismo e ciSncia; Palestra; /. }. de Souza Menaes, col. 19 — Em Bra silia: Fundi?ao da primcira laje do Ediflcio Seguradoras. rol. 31 — As comemora^Ccs do 20' anivcrsSrio do col. 37 — Teoria da causa: David Campista Filho. col. 51 Quartel Augu.Rto Xavier de Lima, col. 65 — Galeria dos Pre.sidentes do I.R.B col. 73 — Resseguro vida em grupo; Hamilcar S. C. de Barros, col. 87

— Auditfirio Jose Accicly de Sa, col.

— Notas sobre seguro de vida em grupo; Adi/r P(kcgo Mcrsina. col. IQ9

— Considcracoe.s sobrc o seguro de Lucres Cessanfes; Aribi/ Hugenio Leal. col. 137 — Protegao contra incendio nos portos e navios: Ti'nduc'ao; Frank Rushbrook. col. 141 - Dados Estati.sticos, col. 165 — Balance do I.R.B. em 31-12-58, - ol . 171 — Traducoes e rranscncde.s: Re.s])Oii.s.ibijidade civil em apolice-automoveis, Dcclaracoes do Segurado. co). 193 Seguro.s do impoiiacao no cumbio livie. col. 199Isencao de [mp6.sto na venda de .salvado.s. col. 203 — Consultorio Tecnico, col. 209 - Boletim do I.R.B. Lol. 211 — Noticiario do Paj.s, col 221.

F coin o seculo atual, sem diivlda. que sc inicia uma rransformagao, «de [ond en comble», na economia nacional.

De um sisterna praticamente semi-colonial evoluimos, nesse periodo, para uma economia de larga industrializagao. Lento a principio. com uma formacao de capital Uxo em proporgoes modcsfas do Produto Nacional Brute, esse processo evolutiuo adquiriu, notadamente a partir da ultima decada. um ritmo mais vigoroso e decidido, a que o Programa de Metas do atual Governo viria imprimir ainda maior aceleragao.

F natural, assim, que o Seguro concomitantemente tanto tenha evoluido, nao apenas sob o estcito aspecto economico. mas sobretudo no que tange aos processes tecnicos capazes de sincroniza-lo com a rcalidade nacional.

Agora mesnio, sempre atenfo as necessidades e caracterisficas de nossa estrutura economica. cuida o I.R.B. de empreender, em conexao com o mercado segurador nacional. os estudos preliminares indispcnsaveis a iniplantagao hem sucedida de coberturas a ^primeiro risco».

Trata-se de providencia de largo alcance. para cuja adogao a economia brasileira ja parece sazonada. Nosso complexo indus trial. integrado por empreendimentos de grande vulto. apresenta consideraveis indices de expansao. rnultiplkando-se ano apos outro OS investimentos de infra-estrutura.,

Dessa maneira, nao so para satisfazer exigencias ditadas por condigoes morfologicas e mesmo intrinsecas da grande industria {siderurgia e petroleo. por exemplo), como tambem para confer em niveis razoaveis e con.senfaneos o fluxo de re-sseguros para mercados externos. vai-se tornando cada vez mais imperafiva a disseminagao de coberturas a <iprimeiro risco», planejadas em moldes tecnicos capazes de ajusta-las realmente as pecuUaridades de nossa estrutura economica.

Essa e uma ideia por era ainda em cogitagao. Para executa-la. o I.R.B. nao dcixara. parent, de estuda-la em sens mtihiplos e uariados aspecfos, em ampla e neccssaria colaboragao com o mercado segurador.

Homenagem do I. R. B. ao Presidente da Republica

"pjARA ASSINALAR-SE o transcurso do ^ 20." aniversario do I.R.B. (3 de abril), foi elaborado um progrania comemorativo do qual constou, entre outras cerimonias, a inauguraijao de um retrato em bronze do Presidente Juscelino Kubitschck.

A esse ato estiveram presentes alta.s figuras da Administra^ao Piiblica, como OS Ministros Negrao de Lima, Liicio Meira e Fernando Nobrcga: o Prefeito Sa Freire Aivim. o Chefe do D.F.S.P.

General Amaury Kruel e o Dr. }oao Guilherme Aragao (Diretor-Geral do D.A.S.P.); o Dr, Amilcar Santos (Diretor-Geral do D.N.S.P.C.), o Dr. .Angelo Mario Cerne (Presidente da Federa(jao de Seguros) e pevsonaiidades das mais representativas da classe seguradora; os cx-Presidente.s do I.R.B. (Dr. Joao Carlos Vital. General Mendon^a Lima e Dr. Paulo Camara) e os Presidentes da.s Confedera(;5es da Industria e do Comerclo.

Vossa Excelencia pelo Institute de Res.seguros do Brasil, afixando em bronze a sua passagem na mais alta administragao do nosso Brasil.»

E em seguida. justificando a home nagem. acentuou: «0 governo de Vossa Excelencia tern tido uma diretriz marcante dc renovagao e aproveitamento pleno dc todos OS valores nacionais, atraves da meta do descnvolvimento econ6mico.»

Desenvolvendo esse trecho do .seu discurso, acrescentou o Dr. Cerne:

"A presenqa de Vossa Excelencia nesta casa tern, para nos, seouradores privados, uma dupla significa^ao: homenagearmos o nosso Presidente da Republica e o Dr. Juscelino Kubitschek de Oliveira. A sua atuagao na Presidencia da Republica tern sido marcadi pelo interesse de levar o Brasil aos seus grandes destines historicos, tendc

«A Federa^ao Nacional das Empresas de Seguros Privados c Capitaliza^ao vem associar-se a.s hoinenagen.s que cstao .scndo prestada.s a

Solidariedade dos Scguradores que em sen discur.so dis.se, inicialSoiidarizando-.se com o I.R.B. na "^^nte: homenagem ao Chefe do Governo, a classe seguradora fez-se representar pelo Presidente da respectiva Federa^ao, Dr. .^ngelo Mario Cerne.

sti vista a sua situagao geografica. demografica e economica, no que c ^poiado pelos homcns que trabalham "a nossa terra. Como pessoa, Vos-^a Excelenciii tem tido a coragein dc prover esta luta, para sairmos do estagio em que vivemos para outre, n^ais digno das nossas reais possibilidades».

Referindo-se a participa(;ao do Se9nro no proces.so de desenvolvimento

0 orador:

«Dentro da estrutura gto-econbmica em que nos deparamos, camhcm o Seguro Privado vem acompanhando. nestcs uHimos anos, o descnvolvimento crcsccnte do Pais, nao s6 atraves de maiores coberturas de seguros, a ri\u de atender ao crescimenco notavel do nosso potencial economico, como, ainda, melhorando os metodos de trabalho e iniciando novos tipos de gaiantia, para, desta forma, dispensar a ajuda do exterior».

E adiante acrescentou:

«fi mister dizer que a previdencia, concedida pelas Seguradoras Privadas atraves de suas apolices de seguros, e a garanlia solida aos pianos ae investimentos realizados pelo Govcrno de Vossa Excelencia. Jamnis faltamos a essa missao e temos encontiado, no Governo de Vossa Excelencia, o apoio de que necessitamos, sendo notadas diversas mudanqas favoraveis a nossa expansao».

Concluindo, disse o Prcsidente da Federa^ao;

«A incompreensao do papel estabilizador do Seguro Privado na iniciativa economica ainda e grande: mas a melhora se faz sentir com cs novos metodos operacionais que estao sendo introduzidos e difundidos no Brasil.

Sentimo-nos, pois, ao !ado de Vossa Excelencia e, por isto, estamos solidarios com o Instituto de Resseguros do Brasil, nesta merecida iiomenagcni que ora Ihe e prestada, reo"»nhecendo que 0 Governo de Vossa Excelencia deixara um marco grandioso r.a nossa historia politica».

O I.Fi.B. e as Metas

Iniciando seu discurso, disse o Dr. Xavier de Lima:

«Esta cerimonia, destitiuda dos alardes e efeitos cenicos das promogoes publicitarias, reveste-se de uina singeleza que em nada, entrefanto, Ibe diminui a alta significaglo. Ao programa-la, entre as comenioragoes do 20.° aniversario do Instituto cic Resse guros do Brasil, quis a Administragao desta Casa fixar no bronze, nao a simples efigie de um brasileiro ilustre, mas a figura do estadista eminente que simboliza, na evolugao da nacionalidade, o advento de uma Era nova e de largas perspectivas historicas'?.

Referindo-se, era scguida, ao processo de desenvoivimento, salientou :

«0 Programa de Meta,s do atual Governo e, com efeito, o n'arco da verdadeira e grande Revolugao In dustrial do Pais, Outras nagoes sc adiantaram nessa etapa, e justamentc por isso a consciencia nacional aplaude boje a obra presidencial, pois tenta ela

v:

fazer o Brasil cammhar, na orbita do desenvolvimen'o cconomico, em ritmo dez vezes siincvior ro da propda Terra na sua revolugao s;dcral».

E, prosseguindo:

«Entre nos, fciizmente, csse grande avango na estrada do prosjresso nao tem implicado tao graves problema.s •sociais cotno os gerados, alhures. pelos pejcalgos inercnces a implnntagiio da grande industi'M. £ que di: certc modo invcrtemos o processo historico, com a precedencia do Direito Social a Revolugao Industrial».

Aludindo aos rcflexos produzidos no mercado de seguros, disse o Dr. Xavier de Lima:

«A atividade .jeguradora c de toda*-'. talvez, a mais sensivel a transformagao economica que se opera no pais.

O risco, como uma tunica ie Nesso, envolve todo o organismo economico da Nagao, constituindo-se em veneno altamente prejudicial a sua liigidez. O Seguro, por issn mesnio uhiquo ra agao terapeutica que exerce, capacitase a registrar desde logo as alteragocs em tal organismo ocorridas».

E exemplificou:

"Retrata bem, alias, o presente desenvoivimento do pais, o f;ito de passar a arrecadagao do.s premios de. seguros, de 5 bilboes e meio de ciuzeiros em 1954 para 13 bilboes e meio em 1958, num crescimento da ordem de 236 %».

Concluindo, afirmou o Presidente do I.R.B.:

«Dai inaugurar-se lambem uma nova Era na historia do Instituto dc Res seguros do Brasil, caracterizada pelo encargo de reestruvurar o mercadc segurador nacional na base dos fatos novos do processo eco.n6mico. Operase nesta Casa, com isso. um verJadciro renascimento, uma fase importante de atividades que csta cerimonia assinala, prestando ao mesmo tempo justo tributo ao estadista que conduz a Nagao para o seu grande destiuo».

O Presidente agradece

O ultimo orador da solenidade foi o Excelentissimo Senhc Presidente da Republica, que improvisou o seguinte agradccimento:

«Agradego esta desvanecedora demonstragao dc aprego que o Institute de Resseguros do Brasil e a Federagao Nacional de Seguradores tributam ao Presidente da Republica. Momento.s como este tem para mim alta signilicagao, porque propovcionaiu contacto z aproximagao com bomens que, nao somente estao mcrgulbados no estudo dos problemas economicos do pais, mas frrabem ajudam ao progresso nacional, procurando tlar estabilidade e gnrantia aqueles que trabalham e lutam igualmentc peia grandeca da Patria.»

F.r^fyutacagao economica

Prosseciiiindo, disst- o Ch?:Ie do Gcverno;

«Ambo;,. OS oradores qus me prerederam, .'izfiam reteiencia ao esfor^o e ao emperjho que o OovernM vem ded;cando ao d'^senvolvimento de seu piano de a^ao. 'ienho insistido, em todas as oportunidades, falando do extreme nor-

cidade de a?ao que e do dominio publico, visa estruturar de forma sistematica e racional a economia do Brasii.

Seria desneccssario, numa ocasiao como esta, referir-me expressamente aos percal^os e preocupagoes de todas as boras de meu governo. Ja caminhando para o termino de meu mandato, tenho a consciencia de que. n?. realidade, cum todas as incompreensoes e dificuldades, com todos os sacrificio.s, este piano de desenvolvimento marcha em ritmo satisfatorio. Estou certo dc que a estrutura economica do Bra.Sil sera revigorada, tornar-se-a inais forte, para as caminhadas que este pais tera que enfrentar no seu futuro.

Mas isso so seria possivel com a compreensao dos homens responsaveis do Brasii, elemento que felizmente nao tem faltado durantc o meu Governo».

Ncceysidadc do plancjamcnto

Justificando, com exeniplo concreto. a necessidade do desenvolvimento economico, acentuou o Presidente da Republica:

Se meditarmos apenas no problema do crescimento demografico, um dos maiores do mundo, implicando o acrescimo anual de milhoes de novos seres humanos a serem atendidos em suas multipias necessidades; se nos dermos conta de que, dentro de dez anos, esta Nagao tera quase cem milhoes de habitantes, nao poderemos, de maneira alguma, fechar os olhos a premencia dos pro blemas da bora presente, nem nos intimidarmos diante das dificuldades que se oferecerem a rcalizagao das Metas do atual Governo, . ^ Esta e uma das muitas razoes pelas

Exemplo a seguir

Concluindo sua oragao com uma re ferenda especial ao I.R.B., disse o Chefe do Governo:

te ao extreme sul do pais. na exposigao plena e cabal do que prctendemos fazer, das conseqiiencias que objetivamos tirar da obra adininistrativa do atual governo, prociirando deixar hern nitida na conscieiicia do povo brasiJeir.: a no(;ao de que o piano de ciesenvoivimento posto em execugao. com a tena-

«Apesar da crise economica cm que nos debatemos. lutando o Governo com problemas da inais alta gravidade, nao me tem faltado coragcm para prosscguir no Programa de Metas elaborado na etapa inicial. Sem esse planejameiito, estou certo, a situa^ao do Brasii dentro de poiicos anos muito mais grave seria.

Muais estamos corajosamente enfrentando todas as incompreensoes levantadas em torno do programa em execuqao, programa que, estou certo, estruturara economicamente o Brasii e Ihe dara amanba, num amanha muito breve, novos instrumentos para scu enriquecimento e progresso. Para isso, como ja salientei, seria necessario que cu contasse, como conto, com a com preensao dos homens respon.saveis do Brasii. muitos deles, figuras das mais expressivas da vida economica do pais. aqui presentes e solidarios na homenagem prestada £io Presidente da Repiiblica, homens que sentem como eu a necessidade de impulsionarmos e impelirmos o Brasii para a frente, »

«Agradccendo a homenagem cativante que me e prestada, quero dizer ao ilustre Presidente do I.R.B. do aprego extraordinario que o governo tem pela Administragao deste estabelecimento. Basta que vejamos, em rapida analise, o comportamento das ciirvas cstampadas nos graficos afixados nas paredes deste Gabinete de trabalho, para sentirmos como vai caminhando bem a sua Administragao. E os votos que formulo, neste instante. sao de que o seu exemplo seja seguido em todos os setores da Administragao, porque assim tcrcmos um Brasii icalmente 'Bern" administrado, prospero e feliz.

Com estas palavras cigradego as manifestagoe.s que me sao tributadas e formulo votos pela cre.scente prosperidade dcsta notavcl Instituigao.»

Lembranca da efemeiide

Logo apos o Excelentissimo Senhor Presidente da Republica ter descerrado a sua efigic em bronze, ofereceu-Ihe o Dr. Augusto Xavier de Lima uma lem-

branga do 20." aniversario do iim chaveiro de ouro no formato do mapa do Brasil, com uma esmeralda assinalando a localizagao geografica de Brasilia e a inscrigao das Metas governamentais.

Brasil: pais do presente

Em seguida a tal solenidade, o Prcsidente da Republica foi homenageado com um almogo oferecido, no Restaurante do I.R.B.. pelo Dr. Augusto Xavier de Lima.

Fazendo o brinde de honra, discursou o Presidente do I.R.B., pronunciando rapido e feliz improviso.

Ressaltou o Dr. Xavier de Lima o esforgo herculeo e a dedicagao verdadeiramente apostolar do Presidente Juscelino Kubitschek na realizagao do seu programa de governo, cujos resultados. ja hoje merecendo a consagragao da opiniao publica, vieram transformar 0 Brasil. de pais do futuro, em pais do presente.

Moralidade administrativa

Acentuou o Dr. Xavier de Lima, em sua oragao, que tem invaiiavelmente enquadrado o I.R.B. nos altos padroes de moralidade administrativa ditados pelo atual Governo. E accescentou:

«Minhas maos, Senhor Presidente, estao virgens de assinar um so ato de nomeagao. limitando-se o I.R.B., em minha gestao, a contratar o pessoal subalterno estritamente necessario ao -seu vertiginoso desenvolvimento neste trienio».

Recordes administratiuos Prosseguindo em seu discurso, declarou o Dr. Xavier de Lima que, merce da politica tecnica e administrativa orientadora da sua gestao, pudera o I.R.B. apresentar, justamente no Go verno do Presidente Juscelino Kubits chek, OS tres melhores Balangos de sua existencia.

I.R B.: instituicao tnodelar

Agradecendo a homenagem o Presi dente da Republica improvisou briIhante oragao, salientando que dois pontos do discurso do Dr. Xavier de Lima o haviam sensibilizado fortemente. Em primeiro lugar, a observagao de que o Brasil ja deixara de ser o pais do futuro, transformagao que a

ele, Presidente da Republica, compensava largamente do sacrificio com que se devotara a obra do desenvolvimento economico. Em segundo lugar. a constatagao de que sua politica anticmpreguista, concretizada na proibigao de nomeagoes para o servigo piiblico. encontrara no I.R.B. plena e rigorosa ressonancia.

Prison o Presidente da Republica que se rejubilava. naquela ocasiao, com a obra do Administrador que colocara a testa do I.R.B., fazendo da entidade um instituigao modelar. Esta e uma Casa que poderia ser copiada em outros setores da Administragao nacional, com largos proveitos para o funcionamento da maquina administra tiva oficial. Aqui dominam a organizagao. a probidade, a tecnica e a capacidade de realizagao». Concluindo, disse o Chefe do Go vernor «Ergo,-pois, um brinde ao Ins titute de Resseguros do Brasil, com os votos de que a Administragao atual consiga, nos dias vindouros, superar sens proprios exitos».

Seguro, racionalismo e ciencia

PALESTRA DO DIRETOR DO DEPARTAiviENTO TECNICO. /, ]. DE SOUZA MENDES. PRONUNCIADA NA SOLENIDADE DE ABERTURA DAS FESTIVIDADES COMEMORATIVAS DO 20." ANIVERSARIO DO I.R.B.. EM 30-3-J959

^ UMAMENTE honrados com a in^ cumbencia de pronunciar esta palestra, inteiramente informal, sobre o desenvolvimento do seguro no Brasil, desejamos esclarecer que nao pretendemos fazer uma analise historica do seguro em nosso pais. Outros, melhor do que nos, tem se ocupado do assunto e feito ressaltar, em varias oportunidades, os fatos marcantes da historia do seguro no Brasil.

Tambem nao pretendemo.s, nesta palestra, fazer iim e.^ame quantitativo do mercado. Nao tencionamos, por exemplo, atribuir ao I.R.B. os acrescimos verificados na receita de premios ou no niimero de sociedades. Serin, de outro iado, urn interessante tema explicar porque os scguros de ramos

elementares tiveram incrcmento, nestes ultimos 20 anos, de 160 milhoes de cruzeiros para 7 bilhoes de cruzeiros, e 0 ramo vida, de 140 milhoes para somente 3 bilhoes.

Ma.s o que tencionamos, neste nosso encontro e examinar, embora sucintamente, o desenvolvimento do seguro sob o aspecto tecnico. Devo escla recer que, no tratamento do assunto, nao faremos qualquer distin^ao entre seguro e resscguro, por quanto sob o ponto de vista tecnico. e dificil entender seguros altamente desenvolvidos com ressegiiros deficienles, e vice-versa.

Pode-se dizer que. ate 1939, o se guro no Brasil era copia do seguro esfrangeiro. Com algumas exccgoes, o

M-

que se fazia em materia de seguro era decalcado dos metodos em pratica no exterior, Nao se trata de afirmativa gratuita nossa. Se compulsarmos a i," edigao do livro cNogbes Funda mentals de Seguros», publicado pelo I.R.B, abrangendo os conhecimentos ate a epoca, 1939, notaremos visivelmente essa tendencia. As clausulas, as condigoes, a forma de fazer o seguro acompanhavam nitidamente os estilos vigentes no estrangeiro, Nos seguros de ramos elementares destacava-se marcantemente a influencia ingiesa.

A taxagao aqui, tambem era feita -sob o mesmo modelo, Procuravam-se taxas que haviam proporcionado bons resultados nos velhos mercados e a adaptagao, a falta de experiencia local, consistia na aplicagao de um providencial acrescimo. E assim se fazia o seguro, Os primeiros resultados viriam aconselhar as convenientes retificagoes ou nas condigoes ou nas taxas, Os primeiros pianos de resseguro langados pelo I.R.B, em 1940, para o ramo incendio, e em 1943. para transportes. vieram introduzir aiguma novidade em materia de resseguro. A maioria do mercado trabalhava no ramo transportes com o res.scguro de excedentc de responsabiildadc: fazia-se

o resseguro navio por navio e, as vezes, ate, trecho por trecho de viagem, destacando-se aquele em que havia maior acumulagao de re.spon.sabiiidade,

O piano de resseguro transportes do I.R.B., em 1941, introduziu uma novidade, como dissemos: criou o tipo de excesso de danos. Foi, realmente, uma norma bastante ousada para a epoca. Poucos conheciam-lhe o mecanismo, havendo, pois, grande incompreensao, Mas em breve o mercado ganhou um pouco de alento, evidenciando-se que a novidade apresentava aspectos bastantes favoraveis, notadamente no tocante aos servigos administrativos, que foram enormemente simplificados,

Com esses novos modelos o seguro no pais comega a orientar-se no sentido do racionalismo. Vale mencionar, no tcrrcno geral, que duas tendencias ni tidamente oposlas do pensamento contemporaneo se defrontr.m, nos nossos dias. De um lado a vasta corrente irracionalista e. de outro. um novo racio nalismo cientifico. que e dirigido e comandado poi" uma nova logica que vein surgindo.

Um grande filosofo dos Pauses Baixos tem advertido, em repetidas conferencias, o perigo do iriacionalismo contemporaneo. No .sen entender, a crise da razao constitui um grave pe rigo, nao so para o pensamento filosofico como tambem para as atividades fundamentals da nos.sa civilizagao.

Na parte do .seguro, particularizando tal fenomeno, nos identificamos claramente essas duas tendencias, nao no pais, mas ja cm todo o mundo, A cor-

rente irracionalista nao deve conduzir a conclusao de que falte aos seus seguidores a capacidade dc raciocinio. 6 simplesmente uma corrente que se caracteriza por aceitar as coisas como elas sao, como se apresentam na natureza, sem procurar explica?ao ou se aprofundar no conhecimento do mecanismo dessas coisas. Assim. e uma posigao filosofica, muiCo comoda, mas que apresenta certos perigos, E bem o demonstra a rea^ao cada vez mais forte que contra cla se observa nos nossos dias.

Em seguro. felizmente. ja estamos caminhando de uma maneira nitida para as solutes racionalistas. £ o que vamos procurar transmitir aos senhores, da forma mais elementar. salientando, tambem, os resultados que estao .sendo colhidos.

A atitude recomendada pela conduta racional nao nos permite mais transplantar pura e simplesmente para o nosso pais determinadas condiijoes ou taxas recebidas do estrangeiro. Passamos a estudar e analisar cuidadosamente tais condigoes e taxa.s, buscando apurar o «porque» de sua eventual adaptaqao ao nosso mercado. Entramos no amago da questao e, mais tarde. poderemos repetir outros seguros ou outras modalidades diferentes bascadas naqueia experiencia alienigena.

Ha, no entanto, na atitude irracio nalista do seguro um certo cientifismo, que apresenta pontos fortemente negativos, como, por exempio, o horror as formulas, o achar que a formula sempre encobre certas coisas metafisicas e outras alem da compreensao humana,

Outra consideragao seria a critica a indaga^ao sobre o «porque» de conditjoes e taxas importadas, que constituiria perda de tempo se se atentar para o manancia! inesgotave! de modalidades que poderiam ser introduzidas no Brasil. Mas, infelizmente. essa facilidade e ficticia. Temos restri^oes inevitaveis. Muitas coisas aqui se adaptam, mas outras muitas nao se podem aplicar no nosso mercado. Ha, assim, um mundo a criar em materia de se guro, que nao existe no exterior.

Nenhuma ciencia pode se implantar sem o exame desta faceta importante que e a fluencia. Ja dizia Heraclito

«No mundo tudo flui, tudo devem» . Queria ele significar; tudo evoluciona, nada para, Foi muito contestada esta noQao de fluencia durante alguns seculos. Hoje, porem. e aceita como absoluta por todos os pensadores. A instabilidade que ela traz em seu bojo amedrontava as pessoas: tudo e precario, tudo se modifica. nada e permanente,

Caberia, entao, a diivida: se tudo evoluciona, se tudo esta interligado, como podemos estudar um fenomeno nesse caos de movimento e fluencia 1 O process© e simples e e o que adotamos em .seguro: procurar retirar daquele movimento o fenomeno que se quer examinar e, com as suas condii;6e-s niais essenciais, faze-lo estatico para estudo,

Uma vez isolado esse fenomeno. ha uma nogao que tem fundamental importancia no seguro moderno — e a nogao de qualidade. Para isso atentaremos para a relaqao entre os fatores

considerados no fenomeno e, principalmente. para o sentido dessa relagao. Por exempio: suponhamos dois animais, em que um, por determinismo da natureza, se alimente do outro. A relaqao entre eles e, portanto, de dois sentidos: dc um, fonte de conservaqao: de outro, fonte dc destrui^ao.

Verificamos, pois, que o sentido de uma relagao pode mudar completamente o significado, a qualidade da coisa. Dai, nio admitirmos hoje as qualidades intrinsecas. Um objeto ou uma pessoa nao tem qualidades por si so; a quali dade e sempre uma relagao, Nos temos sempre que comparar.

E e esse sentido de qualidade que muito frequentemente esquecemos quando examinamos o seguro. Dirao os senhores: por que todos esses conceitos e definigoes ? A nogao que estavamos querendo transmitir sobre a interdependencia, a fluencia, a quali dade e a quantidade tem um sentido dentro desta nossa palestra; e mostrar que dessa ligagao, desses elementos que citamos nasce uma nogao funda mental para nos no campo racional do seguro, que e a nogao dc lei, a nogao de regularidade, dentro desse movi mento, dessa fluencia, dessa interde pendencia .

No seguro .so essa concepgao de lei permite fazer um seguro racional, Quando examinamos um fato e notamos um fenomeno aleatorio, observamos que ele se processa com uma certa regularidade: dentro de um periodo de tempo capaz de mostrar essa regulari dade, nos podemos fazer o seguro.

Por outro lado, nunca poderiamos fazer o seguro de uma observagao completamente irregular, em que os chamados desvios se processam sob fortes oscilagoes.

Constatamos com satisfagao que, em seus 20 anos de existencia, o l.R.B. tem contribuido sensivelmente para a adogao da atitude racional no tratamente do seguro em nosso pais. O esclarecido mercado segurador abragou nao as cegas, mas conscientemente essa orientagao, pois sentiu, nao so pela clarividencia dos seus lideres como tambem pelos bons resultados obtidos, que o imperio da tecnica era o caminho indicado.

A resistencia a esse esforgo renovador e construtivo, felizmente, faz-se cada vez menor. O l.R.B.. sob a esclarecida dircgao de seu atual prcsidente, tem feito o possivel para difundir largamente os conhecimentos que nesta casa se arrcgimentaram sobre seguro, resseguro e, ate, estatistica, matematica'e calculo de probabilidade. E 0 mercado. que aqui tem acorrido para receber esses conhecimentos, presta-nos, tambem a grande contribuigao da sua experiencia e, ainda, traznos as criticas e sugestoes que nos permitem corrigir as iinperfeigoes de nossos trabalhos.

O seguro. ganhando apropriadamente a classificagao de ciencia, tendera a tornar-se cada vez mais accessivel. Os que irao trabalhar no ramo, em futuro proximo, terao sua tarefa enormemente facilitada. Acreditamos que poderemos juntar inumeros ramos

de seguros heterogeneos e ter condigoes linicas para esses seguros. Haveremos de ter criterios de taxa^ao quase que universais.

Imaginem os senhores como scria comedo trabalhar com um grupo de condigoes absolutamente gerais e um pequeno grupo de taxas diferenciado por certos elementcs inerentes a cada risco.

A decisiva filiagao do mercado brasileiro ao racionalismo tecnico teve a virtude de criar uma serie de coisas. Declaramos com orguiho que nos, no Brasil, no tocante aos seguros, temos elaborado pianos que ja estao sendo copiados em outros pauses. Temos pianos de resseguro que mereceram e.xtraordinaria repercussao no exterior. O seguro agricola foi uma das primeiras incursoes num seguro inteiramente novo que se fez no Brasil.

Tratava-se de um ramo tido como pcrigosissimo c explorado em reduzido niimero de paises. Dos estudos procedidos no I.R.B. resultou um piano impar no mundo inteiro, cujo modelo nos tem side solicitado por diversos mercados exteriores.

Adotamos nos seguros dos ramos mais estratificados. como incendio. varias modalidades novas de seguros. A primeira foi o seguro a prinieiro risco, feito no grande contrato do nosso principal estabelecimento de credito. Os resultados nao poderiam ser mais auspiciosos. Logo em seguida, novos casos semelhantes tiveram lugar, com pleno sucesso economico e a vantagem administrativa da redugao de trabalho.

Em todos OS demais ramos nos igualmentc incursionamos com esse sentido de evolugao. No seguro de vida em grupo procuramos dar uma cobertura mais ampla, nos moldes de paises estrangeiros em que o seguro privado substitui com vantagcm o seguro social. No seguro de acidentes pessoais acabamos de obter uma cobertura profissional, isto e, contra o risco de um individuo nao poder exercer mais a profissao, qualquer que seja a lesao ocasionada por acidente.

O desenvolvimento dos chamados riscos diversos, a que a administra^ao atual do I.R.B. se dedicou com es pecial carinho, e tambem visivel*. Essas opera^oes. que abrangiam meia diizia de ramos conhecidos, hoje andam na casa dos trinta.

A Bolsa de Seguros, por outro lado, incrementando a rctencao de divisas no pais, veio trazer uma distribuicao desses riscos e dar-lhes um sentido de debate sobre certas coberturas, com a conseqiiente difusao das respectivas condi(;6es. Os resultados positives dessa politica vao sendo sentidos por todos. Hoje, praticamente, nao ha risco impossivel de se segurar no Brasil.

A administra^ao do Dr. Xavier de Lima empenhou-se desde o inicio nessa orienta^ao evolucionista. A Bolsa de Seguros foi. pelo presidente do I.R.B., elevada a categoria de alto interes.se nacional e para inaugura-la compareceu a esta casa o Excelentissimo Senhor Presidente da Repiiblica. E o novel organismo vem cumprindo a sua importante finalidade.

Nos outros ramos, excegao feita a Transportes, foram introduzidos novos pianos de resseguro, sempre dentro de um sentido mais racional.

Outra modalidade de seguro que nao desejamos deixar sem men^ao, nesta oportunidade, e o de qucbra de garantia. pois as condi96es sob as quais ele esta funcionando no pais sao absolu tamente ineditas em todo mundo.

Pertencendo embora a familia do seguro de credito, a cobertura de «quebra de garantia» adotada em nosso pais, pode ser considerada pelas suas caracteristicas, um seguro novoque nos criamos no Brasil e que vem tendo desenvolvimento muito maior ate do que o esperado. Ssse seguro, iniciado com a cobertura de importa^ao de tratores, abrangeu, em seguida, a indiistria automobilistica nacional e, ja agora, certa.s modalidades de emprestimos. E. assim. um ramo fadado a rapido e notavcl crescimento.

Para finalizarmos a referenda as realiza^oes no novo campo racional, nenhum trabalho caberia melhor que o atual piano de resseguro incendio, adotado pela atual administraqao do I.R.B. £sse novo piano trouxe beneficios incalculaveis nao so para o mercado como tambem para o Instituto. Atendeu. pois, aos anscios da classe .seguradora e as nccessidades do I.R.B. Ninguem duvida hoje que nos mandamos menos divisas para o exterior a titulo de resseguro-incendio, e e igiialmente ponto pacifico que os servigos administrativos das companhias foram grandemente simplificados.

Paralelamente a esse fundamental aspecto representado pela forma de res

seguro, outro setor ate entao algo descurado, mereceu especial atenqao; a prevengao e prote^ao do risco. Procurou-se com essa medida, em primeiro lugar. dividir e aperfei^oar a protcgao aos riscos, a fim de que. sob OS efeitos do novo piano, se reduzisse ao minirao possivel a necessidade de resseguro no exterior. Essa orientagao dirigida inicialmente. como seria natural, ao ramo incendio, ja se estendeu aos demais. com os identicos e inevitaveis beneficios.

Os viqte anos de existencia do I.R.B. dariam enscjo a mencionar ainda, muita coisa que se fez ou que se esta por fazer, o que seria, evidentemente, cansativo. Referimo-nos aos problemas principals, procurando dar ideia da orientagao que vem sendo se guida pela diregao do I.R.B. Nesta oportunidade, ao encerrarmos esta pa lestra, formulamos ardentes votos para que o I.R.B. continue a trilhar esse mesmo caminho.

A adesao certa do mercado a corrente raciorialista e uma grande esperanga quanto a manutengao dessa poli tica pelos que vierem depois de no.s. Os pequenos redutos rccalcitrantes serao. com certcza, batidos em toda a linha, nao belicosamente, mas cedendo a evidencia dos fatos.

Muito breve todos estarao conosco. Teremos, entao, uma imensa forga, representada pela uniao do mercado segurador, uniao com o I.R.B. e, pois, uma uniao total, que dirigira irresistivelmente o nosso mercado para uma expressiva posigao entre os maiore.s centros seguradores do mundo !

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Apos a cerimonia. excursao pela cidade

m BRAsau, Ftindif&o(solcnc)daliajedoEditfctoScguradoras'

r^oi iniciada, no dia 21 de abril do ano em curso, a concrctagcm da primeira laje do «Edificio Seguradoras» em Brasilia, condominio de cuja edificagao esta incumbido o I.R.B.

Numerosa comitiva de seguradores e irbiarios seguiu do Rio de Janeiro especialmente para assistir tal ceiimonia, prestigiada com o honroso compa-

recimento do Presiden'.e Juscelino Kubitschek.

»•

A funditjao da primeira laje teve inicio com uma cerimonia simples e breve. O Chefe do Governo, o Presidente e o Vice-Presidcnte do I.R.B. langaram pas de concrete nas formns pre-moldadas, seguindo-se a esse ato a exccu^ao do Hino Nacional e a interpretagao de uma pagina de Vila Lobos. pelo «Cora] Renascentista» de Belo Horizonte.

Depois da cerimonia, a Administra- obras coiicluidas e outras em anda?ao do I.R.B. recepcionou os visitan- mento.

N.» 115 - JUNHO DE 1959 REVISTA DO l.n.B.

visita a Brasilia Ihe despertara. pronunciou breve alocugao no plenario do future Senado Federal, expressando a comitiva sua confian^a na grandiosa realiza^ao do Governo atual e no relevante papel que. nos destines eccnomicos do pais, representara a transferencia da Capital.

For ultimo, a comitiva foi recebida no «Falacio da Alvorada» pelo Fresidente Juscelino Kubitschek, estabelecendo-se com S. Excia., entao, novo e cordial contacto.

Car/a ao Presidents da Republica

Com 0 objetivo de cxternar ao Chefe do Governo sua admira^ao pela obra que esta sendo realizada em Brasilia, os participantes da Caravana enderegaram uma carta coletiva a Sua Excia., nos seguintes termos ;

«0s signatarios da prescnte, seguradores e irbiarios, integraram a comi tiva que compareceu a cerimonia da fundigao da primeira laje do «Edificio Seguradoras» em Brasilia.

Nessa visita, puderam recolhcr impressao mais fiel, porquc visual, .-obre a edificagao da futura capital, verdadeiro monumento urbanistico e arquitetonico erguido no centro do pais.

A interiorizagao da sede do Gover no Federal, per tantos anos postergada, esta agora virtualmente transfcrmada em empoigante e patriotica r^alidade. Obra historica, cmprcendida com arrojo pelo governo de V. Excia., dara ao Brasil, do ponto de vista po litico, mais uma esplendida condigao para que ele cumpra sua vocagao unitaria, do mesmo passo em que se corstituira num eixo de integragao economica. fazendo surgir um continente unido, intimamente ligado em todas as diregoes, em substituigao ao arquipelago que um crescimento desnivelado havia criado na nagao, Todas essas razoes fortaleceram nos infra-assinados, com a reccnte visita a Brasilia, o justo entusiasmo pela grande realizagao, que vira trazer no vo e vigoroso impulso ao nosso desenvolvimento econ6mico».

PARA assinalar o transcurso, em 3

de abril ultimo, do 20" aniversario da criagao do I.R.B., foi elaborado e cumprido um condigno programa de comemorag5es.

Esta Revista circulou em edigao es pecial, na propria semana em que linham curso as festividades progrrmadas, contendo farta materia alusiva ao importante acontecimento entao cclcbrado. Suas paginas deram divulgagao a valiosos dcpoimcntos sobre as atividades do I.R.B. nesse periodo de sua cxistencia, aumentando o valor dos testemunhos prestados o fato de partirem, na maioria, de figuras das mais cepresentativas da classe seguradora, justamente o setor a que o I.R.B., por suas operagoes. se acha diretamente vinculado. O Fresidente e 0 Vice-Presidente da Federagao, Drs. Angelo Mario Cernc e Odilon de Beauclair, Presidentcs de Sindicatos Regionais e de ComissQes Tecnicas da Federagao, situaram com justiga e exatidao o papel desempenhado pelo I.R.B. no desenvolvimento do mercado segurador nacional.

Cumpre aqui destacar, nessa edigao especial, as Mensagens do Exmo. Sr. Presidente da Repiiblica e de Sua Excia. o Ministro do Trabalho, cujas palavras constituem mais um estimulo aos que, com dedicagao e entusiasmo, servem ao I.R,B.

Esse numero contou ainda com colaboragoes do Dr. Amilcar Santos, Diretor-Geral do D.N.S.F.C., do Dr. Joao Carlos Vital, fundador do I.R.B., bem como do Presidente, Vice-Presi-

dente, Conselheiros, Diretores, Chcfcs de Divisao e altos funcionarios do I.R.B., oferecendo aos leitores uma visao ampla das finalidadcs e realizagoes do Instituto.

Outra publicagao comemorativa foi o «Manual de Liquidagdes de Sinistros Transportes», assinalando importante e oportuna iniciativa da «Divisao de Liquidagao de Sinistros, do l.R.B.», Trata-se de obra que veio suprir antiga lacuna de que se ressentia o mercado segurador.

Pacionalismo do Ssguro

O programa de comemoragoes iniciou-se com uma Sessao Solene (dia 30 de margo) no auditorio do I.R.B.. sendo na ocasiao pronunciada uma confcrencia pelo Dr. J. ]. de Souza Mendes, Diretor do Departamento Tecnico do Instituto.

O orador, que falou de improviso, desenvolveu a' co'nferencia em torno da ideia central de demonstrar que o I.R.B,, nos 20 anos decorridos, tern sempre agido com o objetivo de encaminhar o Seguro nacional no sentido do racionalismo. Fazendo um pertinente retrospecto, a cade passo ilustrado com inovagoes e assimilagoes tecnicas que lastrearam a evolugao do mercado brasileiro em tal setor. o conferencista conseguiu tecer, ao redor do tcma principal em que se fixara, solida teia de fatos, argumentos e teorias.

Reconstituida com base na gravagao feita, essa conferencia se encontra publicada em outro local desta edigao.

lls comemoiacoes do 20," aoiveisaiio do I.O.

Obca pioneica e patriotica

Faiou ainda, na Sessao Solene de abertura da semana de comemoragoes, o Presidente da F.N.E.S.P.C., Dr. Angeio Mario Cerne.

Referindo-se a conferencia do «i]ustre irbiario Souza Mendes», dela o orador pos cm destaque os trechos per tinences aos trabalhos e estudos tecnicos do nos 20 anos transcorridos, «Os seguradores brasileiros — afirmou o Presidente da Pedera<;ao — sao consciences da obra patriotica e de pioneirismo realizada nesta Casa», E mais adiante, com enfase, acenCuou: «N6s estamos sinceramente jubilosos e orgulhosos do nosso Institu te de Resseguros do Brasil. Sentimonos parCe dele. esCando convictos de que nesta Casa foi realizada uma obra sadia, brasiJeira, obra de carater emincntemente nacional, a servi^o do Brasil».

Depois de varias consideragoes s6bre 0 historico das reaJizagoes do I.R.B., o orador referiu-se a obra ad-

ministrativa que vem sendo realizada pelo atual Presidente, e concluiu dizendo ;

«Em nome dos seguradores, desejo render jusCo Cributo aos irbiarios. a atual e anteriores administragoes do I-R.B.. do mesmo passo em que renovo, nesta ocasiao solene, os agradecimentos da classe».

Cornemoragoes divecsas

No segundo dia de comemoragoes, o programa consCou de 1) comunica?ao oficiai, em sessao coletiva, das promogoes efeCuadas no quadro de serAidores e 2( e.xibigao de urn filine coligido com base em material pertencente a fiimoteca do InstituCo, focalizando acontecimenCos importances da historia do I.R.B.

No terceiro dia. foi encenado urn «show» alusivo a vida irbiaria nos 20 anos completados, espetaculo esse escrito. dirigido. monCado e interpretado (com grande sucesso) exclusivamente por irbiarios.

No dia seguinte, o Professor Raul Bitencourt, notavel orador, pronunciou biilhante e aplaudida conferencia sobre o tema «Como servir ou desservir lima Instituigao». O ilustre conferencista produziu excelenCe pega oratoria, em que se encerraram valiosos ensinamentos sobre a intcgragao de servidores e dirigentes numa obra administrativa capaz de conduzir ao su cesso a Instituigao a que servirem.

Realizaram-se. nesse dia, tres solenidades: a primeira. em bomenagem ao Exmo, Sr. Presidente da Repiiblica, consistiu na inauguragao de urn retrato (em bronze) de S. Excia.; a segunda foi a cerimoiiia de inauguragao de uma Galeria dos Presidentes do I.R.B,; a terceira foi a Sessao de Encerramento, no Auditorio do InstituCo. Em outros locais desta edigao publicamos reportagens detalhadas sobre cada uma das duas primeiras solcnidades atras referidas.

Vitoria da tecnica

O primeiro orador da Sessao de Encerramento foi o Presidente do I.R.B., Dr. August© Xavier de Lima, que em seu discurso disse inicialmente :

«0 I.R.B. constitui uma vitoria da tecnica e da organizagao, a servigo do patriotismp».

Prosseguindo, frisou S. S'':

Enccrramcnto das comemoragoes

No dia 3 de abril, exatamente a da ta do 20" aniversario, foi cumprida a ultima parte do programa de come moragoes.

■xlnaugurou o I.R.B, com efeito, uma fase nova na historia do mercado segurador nacional, em que se assinala como trago mais saliente o habito do planejamento, da racional sistematizagao dos conhccimentos adquiridos pela experiencia, Os 20 anos que agora se completam, deixam patente que a agao desenvolvida foi na verdade proficua, proporcionando largos beneficios a atividadc seguradora e a economia do pais».

Novos empceendimentos

Referindo-se as perspectivas que ja se antevem para o future do disse 0 Dr. Xavier de Lima :

«Uma singular coincidencia devo neste momento registrar. Justamente no transcurso deste 20' aniversario, quando o retrospecto da trajetoria ir-

biaria estampa um acervo de realizaSoes de que a Naqao pode ufanar-se, novas e mais altas responsabilidades surgem, por efeito das transformaqoes substanciais que se operam na economia nacional, convocando o I.R.B. para novos e importantes empreendimentos. E estou certo de que ele. tal como no passado, nao falhara».

foram majorados aproximadamente em 100%, para um aumento de custo de vida. no mesmo periodo, da ordem de 60%».

A palavca do [uncionalismo

Em nome dos servidores do I.R.B.. falou o Dr. Jose Sollero Filho. Seu discurso foi modelado pela evocaqao do episodio biblico da promessa de Labao a Jacob, iniciando-o o orador com a citaqao da primeira qua-

dra do celebre soncto que tal ep':odio inspirou a Camoes ;

«Sete anos de pastor Jacob servia Labao, pai de Raquel. serrana beia Mas nao servia ao pai, servia a ela Que a ela so por premio pretendia»

Em seu discurso. realmentc bela peqa de oratoria. Jose Sollero Filho fe: um retrospecto das emoqoes e hitas do funcionalismo. seus premios c aspiraqoes. suas alegrias e entusiasmos. nos 20 anos vividos a serviqo do I.R.B.

Programa cenovadoc

Mais adiante, salientou o Presidcnte do I.R.B.:

«A atual administraqao, tao logo se instalou, descortinou as perspecti vas que se abriam a atuaqao do I.R.B. Imediatamente elaborou e pos em execuqao um amplo e adequado progra ma renovador, de mode a instrumentar o Institute para as tarefas que o aguardavam. A todos os setores da vida irbiaria estendeu-se tal programa.

sendo dignos de realce sobretudo as revisoes processadas nos pianos de opera^oes tecnicas e na politica financeira».

Situando a posi^ao assumida, nesse programa administrative, pela politi ca de pessoal, disse o Dr. Xavier de Lima :

«Em ocasiao alguma, porem. deixou a Administraqao de dedicar especiais cuidados a politica de pessoal, tanto assim que os niveis de remuneraqao

Regosijo dos scguradorcs

O ultimo orador da Sessao de Et,cerramento foi o Dr. Angelo Mario Cerne, Presidente da Federaqao das Empresas de Seguros.

Testemunhando o regosijo de seus colegas, disse o orador ;

«Esta em festa a classe seguradora privada do Brasil. O transcurso do 20" aniversario do I.R.B. repercute

dentro de nos, seguradores, com a mesma intensidade. o mesmo entusiasmo e a mesma alegria que. neste mo mento, se fazem aqui sentirs.

Homenagcm aos irbiatios

Em certo trecho do seu discurso. disse o Presidente da Federaqao : «£ste laboratorio de experiencia que e o I.R.B..'este seminario de estudos, esta legiao dedicada ao progresso

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do resseguro no Brasil tern sido servidores que sao verdadeiros patriot,-js, compenetrados de sua missao. competentes c eficazes nos sens misteres, cujas enumeragoes seriam longas e dispensaveis. Mas, referindo-me, como o fago, com toda a satisfagao. aos irbiarios em geral, estou certo de que presto a homenagem da minha classe aos expoentes e a todos os demais prestimosos servidores do Institute®.

Fases do I.R.B.

Referindo-se aos administradores que ocuparam a Presidencia do I.R.B disse o Dr. Cerne

«0 espirito organizador do Dr. Joao Carlos Vital foi consoJidado na administragao do Genera! Joao de Mendonga Lima, iniciando-se, com o Dr Paulo da Camara, uma atualizagao dos raetodos, que bem marcou as varias fases do I.R.B. Temos. agora, na Presidencia um Segurador, que muito tern honrado a dasse a que pertence, cuidando de aprimorar os metodos de trabaiho. consolidando o patrimonio do I.R.B. e atendendo aos aitos principio.s que emanaram da ideia criadora deste orgao ressegurador. ou seja, promover, cada vez mais, a absorgao dos resseguros dentro do Pais. a diversificagao das operagoes e, finalmente, a melhor colocagao po.ssivel dos nossos excedentes no exterior. Sua Excia. tern seguido essa triiha, apoiado pelos orgaos da Casa, que — nao

nos cansamos de repetir — sao formados de um estofo moral e de uma argamassa de inteligencia e opero.sidade, merecedores dos mais francos elogios».

Progresso constante

Concluindo o seu discurso, o Presidente da Federagao teve as seguintes palavras :

«A fra.se luminosa do velho poeta latino «sunt hie etiam sua premia laubem se ajusta a esta Casa e a sua gente. pois. «aqui tambem o valor tem o seu premio!® Ao Dr. Augusto Xavier de Lima, como representante mais categorizado do Institute de Ressegu ros do Brasil, cujo nome ficara gravado nos fastos desta modelar institui?ao, como um dos seus mais ilustres ^ prestimosos Presidentes. quero, em nomc dos Seguradores privados do brasil. apresentar meus melhore.s e efusivos parabens e fazer votos. os mais sinceros, para que esta obra con tinue dentro do.s padroes atuais e tenha um progresso sempre crescentes.

Seri'idores agraciados

O dltimo ato da Sessao de Encerraraento consistiu na entrega de escudos de Quro com que foram agraciados o Dr. Adalberto Darcy, Diretor do DePartamento Juridico, e o Sr. Jose Soaos de Azevedo, Auxiliar de Porteiro, ambos completando 20 anos de servi ces no I.R.B,

Em breves palavras o Dr. Darcy agradeceu a homenagem da Administragao do I.R.B., recebendo-a como «um tribute a antiguidade».

O mais velho servidor do I.R.B. numa demonstragao de sua sempiterna jovialidade, citando La Fontaine «patience et longuer de temps font plus que force ni que rage» — advertiu aos irbiarios mais mogos que «o seu dia chegara®.

Terminou sua alocugao evocando as figuras de Carlos Metz e Frederico Range!, grandes e notaveis artifices da organizagao e sucesso do I.R.B.. acentuando que a colaboragao desses dois grandes homens, grandes fisica e intelcctualmente. nao poderia deixar de merecer um registro especial quando em meio a tao efusivas comemoragoes, se verificava o transcurso do 20" aniversario da Instituigao.

No dia 3 de abril, foi cclebrada na Igreja da Candelaria, as 10 boras, pelo Conego Francisco Bessa, uma Missa Solene em comemoragao do 20"

aniversario, com acompanhamcnto do Coral do I.R.B.. sob a diregao da Professora Nilda Miranda Correa de Souza.

Nessa ocasiao teve lugar, aindu. o Pascoa dos irbiarios.

Pascoa dos Irbiarios

Teoria da Causa (Continuagao)

II

Clausula DE EXCLUSAO E O PROBLEMA DE CAUSALIDADE

As primicias da teoria da causa esbo?aram-se quando no direito romano manifestaram-se sinais de reagao ao rigido e excessive formalismo. O seiitido de causa foi assim. uma creaguo cquitativa contra a forma» na significa^ao da «equidade natural lutando contra o forniaIismo». Fortaleceu-se, pois, o conceito de que a forma da ato sua existencia e nao a validade que depende de uma causa natural; era. portanto, o triunfo da equidade sobrt o direito estrito a que se visava de assegurar.

A corrcnte oposta ao formalismo encontrou franco apoio de parte dos canonistas que constantementc apelando para no^oes morais e para recursos da equidade, tendiam a fazer da causa, nao somente uma arma de defesa con tra atos formais, porem o sustentacuio das obriga0es oriundas de simples acordo de vontades.

Pretenderam os canonistas fazer da causa o substitute da forma, pois que de arma de defesa transformou-se em sustentagao do acordo de vontades. todas as vezes que estas nao se modelassem nas clausulas contratuais. Por seculos seguidos. o conceito de causa desenvolveu-se na tendencia a equidade e, conseqiientemente, no reconhecimento da boa-fe.

David Campista Filho

Do Conselho Fiscal do I.Ii.B,

Tendo em vista que a ordem natu ral das convengoes pressupoe triplicc base — consentimento, objeto e causa — sendo cada um destes elementos submetido a analise juridica. fez que a causa deixasse de ser um conceito de sistema filosofico acidentalmente fixado sobre texto de direito, nao passando senao de uma parte nos elementos das convengoes (1).

Como ideia propria de juristas limitada a obriga^ao, erigiu-se uma teoria sob inspiragao fecundante dos artigos 1-108 e 1.131 a 1.133 do Codigo Civil frances.

_Ai no dizer de Pothier, a causa nao reside na convengao porem n." obrigaqao; e que todo compromisso dcvera ter causa honesta, exigindo-se portanto, a presen^a de causa licita nas obrigagdes.

A san^ao expressa sua for^a no dis positive do art. 1.131 que fulmina de nulidade o contrato cuja clausula e tnexistente.[alsa ou ilicita.

Comentadores do Codigo Napoleo- nico,, juristas e filosofos que os seguinam. nao se satisfaziam com o coiistatar que a causa surge do intimo do ser pensante na expressao dum valor psicologico, sendo mister, sentir de perto a realidade, a fim de que esse valor desempenhe a fungao que Ihe esta assinalada no dominio do direito.

Nao se pode levar a efeito essa tarefa com apoio somente no Codigo Civil que a respeito guarda prudente silencio, escreve Josserand, nem ta:nbem se basear na tradigao, de tal modo «confusa, flutuante e contradit6ria», concluindo-se pois, que e na jurisprudencia que se recolhem elementos pa ra edificagao de uma teoria da cau.sa «bem ordenada».

Atribui-se tradicionalmente a Domat, a iniciativa de sistematizagao da nogao de causa, considerada a teoria classica da causa, baseada no principio de que nas convengoes sinalagmuticas, as obrigagoes das partes servemse reciprocamente de causa, que se cristalisa na formula — «L'engagement de I'un est le [ondem^nt de celui de l'autre» (2) .

Estabeleceu-se ai em postulado que comanda a resultados importantes corporificados nas instituigoes, scgundo se verifica nas execugoes dos contra tos sinalagmaticos em nitida cxplicagao da exceptio non adimpleti contractus. Se a parte desobriga-se no executar sua obrigagac porquc a outre", nao cumpriu a sua, tal nao acontec-z por represalia ou vinganga, porem simplesmente porque sua obrigagao tornou-se sem causa. A parte por nao cumprir a sua, convcrteu a rcciproca em obrigagao sem causa.

Nos contratos unilaterais em que a obrigagao se origina de um $6 lado de modo que somente uma das partes o puramente devedora e a outra e .so mente credora, a causa reside no fim

a que se destina o ato, sendo a causa suficiente do compromisso contraido, — o fim imediato a que a parte sc propoe de atingir em se obrigando.

Tais como nos contratos a titulo benefico, como nos a titulo oneroso, na? disposigoes tcstamentarias e nos con tratos ditos tnteressados em que a operagao se forma in re na prestagao efetuada.

Nestes atos. a causa e aquela que «determina essencialmente a parte de obrigar-se que c o fim direto e ime diato que a parte se propoe de atingi'em se obrigando». — portanto, a cau sa final da obrigagao ela propria; conforme acontece nos contratos de beneficencia em que predomina o animus donandi que os quaiifica de atos desinteressados, tais as doagoes e legados.

A teoria da causa, conclui Josse rand, nao e nem falsa, perigosa ou inutil, sendo ao contrario, «exata, eficicnte e salutar»: entrctanto, nao sena bastante para assegurar o reinado da justiga e a mqralidade na vida juridica

Atraves de sua longa evolugao, haurindo forga na sabedoria dos canonis tas, veio sc alargando e diversificando a ponto de tornar-sc a teoria do? moveis nos atos juridicos, e na su.. apresentagao difusa, ela tende a satisfazer a vontade das partes e as ex;gencias da ordem publica e dos bons costumes.

Ainda no estado de contornos esbatidos, enseja clima a outras teoria?, como a da simtilagao e da fraude, a fim de que possam se estabelecer deduzidas sucessivamente numa vida autonoma e independente,

(') G, Chevrier — Histoire de la cau se flans les obligations — pags. 16 — IV.

(2) Josserand — Les Mobiles dans les actes juridiques, n.' 108.

A finalidade da teoria da causa no direito contemporaneo pode ser n^sumida no objetivo dc «graduar segundo a especie das conven^oes. a medida de como intervir o controle judiciario no sentido do fim a que os conl.iatantes pretendam atingir».

O mais vasto dos campos que se depara a aplicagao dos princi'pios causalistas, sem duvida, sera o dos contratos aieatorios, notadamente os contratos de adesao, como o seguro.

A preocupaijao de realizar cientif;camente prote^ao ao aderente inspirou a tecnica da interpreta^ao cm distinguir as clausulas acessorias das prin cipals. A clausula que resuJta da redaqao que geralmente escapa a aten?ao do aderente jamais devera modificar gravemente a que particulariza o seu ato de adesao. E assim e que princlpio contratual de boa-fe constitui a base na interpreta^ao das conven^oes, afastadas as ciausulas secundarias sob cujo siJencio hajam-se insinuado propositos de modificar o contrato, en.' virtude de rcdaqao difusa.

A ideia de boa-fe, que o art. 1.443 do Codigo Civil erige em preceito juridico qualitative na convengao das partes. tem principalmente aplicacao nas clausulas particulares secundaii^s, onde a fraude poderia se insinuar atraves da declaragao do risco, das ceficencia.s ou omissoes.

riscos excluidos que nao afetam a responsabiiidadc do segurador.

Ainda mesmo na hipotese de risco coberto, suscita-se o problema sobre a e.xtensao das conseqencias danosas que permane^am sob cobertura do seguio,

O individuo procurou prevenir-sv contra certos acontecimcntos danosos mediante um contrato de seguro, a fins de nao suportar prejuizos eventuais conseqilentes.

Acontece o sinistro, e ao se Ihe investigar das causas. verifica-se que o dano e oriundo de causas diversas, ora de riscos cobertos pela apolice, ora dc excluidos, uns determinando a rcsponsabilidade do segurador, outrds eX'''nerando.

O sinistro, como todo acontecimei.to, e sempre consequente duma multi tude de condiQdes, c o examc que sc impoe e o de saber em quais destas condicoes se configuram as causas. O sinistro, entao, se traduz como sucessao de acontecimcntos mais ou menos ligados estrcitamente uns a outros, que o observador distingue pos hoc on propfer hoc. E assim se suscita o principio de causalidade no dominio do seguro,

exige a imputabilidade de seu resp< nsavel,

O risco, elemento essencial na opera^ao de seguro, e que incutc no con trato o carater aleatorio, condicionada a responsabilidade do segurador a sua reaiizaqao atraves do sinistro.

A condigao de aleatorio enseja e aguga a investigagao no encadcamento da relagao de causalidade no con trato de seguro, mais do que em qualquer outro.

A aceitagao de todos os riscos. constituiria uma cobertura universal, distinguindo a doutrina o principio d.i universalidadc. segundo o qual o segu rador responde pelos danos quaisquer que sejam suas causas, do principio da especialidade em que a garantia concedida esta adstrita a causas determinadas a riscos previstos na apolice. No primeiro caso basta ao beneficiario provar a ocorrencia do dano, e no segundo, e necessario tambem pro var a existencia do vinculo de causa lidade entre o dano e o acontecimento segurado.

mo do lado do segurado no referente a possibilidade e freqiiencia do acontecimento contra o qual se premune e, portanto dominante, a condigao de fortuito do objeto contraido. Com efeito, o acontecimento que o segurador concorda em cobrir. deve ser possivel. incerto e conseqiientemente fortuito.

O sentido de possibilidade e incerteza esta implicito no carater fortuito da eventualidade.

A condigao de aleatorio faz parecei a primeira vista que unicamente o aca.so e que provoca o sinistro. Se em verdade tal acontece em particular, co mo, por exemplo. no seguro de granizo, geralmente e dependente da atividade do segurado ou de terceiro, o que nao quer dizer que o acaso seja inexistente, pois, apenas, o grau de sua intensidadc e que varia.

Ao acontecer de um sinistro, os prejuizos verificados resultam de cau.sa.s de duas categorias — ou provem de riscos cobertos pela apolice que acarretam a obrigagao de indenizar, ou de

Em semelhante conjuntura. o indi viduo continua a bra^os com o prejui2o. ou porque as conseqiiencias dano sas escaparam em parte a cobretur.i ° -''^guro, ou porque o prejuizo e oriundo de riscos excluidos. Entreianto, o risco excluido nao estaria intimamente ligado na cadeia de causali dade ?

Alem do mais, a sociedade nao po de tolerar danos sem reparagao, como

A responsabilidade do segurador, isto e, a garantia de cobertura, fixa-se sobre os riscos previstos cujas conse qiiencias constituem o motive da conclusao do contrato, e por isso, os ex cluidos de tal garantia devem ser mencionados de forma precisa c de maneira inequivoca (arts. 1,432 e 1.434 do C. Civ. 685. C, Com,).

O rigor na precisao e a exigencia do inequivoco advem do fato da operagao articular-se na previsao, taiito de parte do segurador no concernente a tecnica de sua solvencia e da even tual responsabilidade de indenizar. co

O risco, em virtude da incertcza de sua realizagao e de seus resultados, pode ser objeto do seguro e portanto. «tudo aquilo que expoe uma pessoa a uma perda liquidavel em dinheiro» constitui um risco, consoante a Intel:gencia do art. 1.432 do Codigo Civil que 0 conceitua e arts. 1.434 e 1.435 que Ihe determinam a extensao e delimitagao.

Regulando a apolice a questao de saber se o sinistro foi causado por fa to do segurado, nao pode ir a ponto de considerar-se como excluidos dc seguro certos acoiitecimentos que incidam no conceito do C6digo.

O risco excluido nao se subtrai a influencia da relagao de causa e efei to com o acidente. principalmente por que a interpretagao do seguro cinge-sc as rcgras da boa-fe em que se desven-

da a vcrdadeira intengao das partes a luz dos usos e das circunstancias (artigo 1.443. C. Civ.).

Quando as conclusoes da apolice nao excluera certos danos de maneira precisa e inequivoca, a imprecisao, por envolver incerteza. aproveita ao segurado. porquanto, o segurador que fa!ha a obrigagao de redigir o contrafo clara e indubitavelmente, devera suportar as consequencias. Por isso e que. se a apolice nao precisar em termos absolutamente nitidos, de modo a eliminar quaisquer duvidas sobre a exoneracjao de responsabilidade do se gurador. a interpretagao devera prevalecer em favor do segurado.

A jurisprudencia das na^oes modernas esposa o acerto dos tribunals suiCos que C. Durr eleva como preceito decisivo: «As disposigoes, que a respeito de certos acidentes, autorizem o segurador a reduzir excepcionalmente o montante da indeniza^ao ou a excluir totalmente o direito a indeniza^ao, nao podem ser tomadas em consideracao se nao estiverem redigidas de maneir.^ absolutamente clara e precisa» (3),

A cxtensao da responsabilidade do segurador determina-se. delimita-se e modifica-se por meio das clausulas de inclusao e exclusao.

Consiste' a inclusao na disposi^ao mediante a qual o segurador amplia a area de danos ou acontecimentos normalmente seguraveis; gragas a in clusao de.s.sa clausula especial, e que elementos faltos de qualidade de risco sao levados a cobertura do seguro. |.i a clausula de exclusao, de uso ma's

freqiiente, por seu sentido oposto, representa o meio por excelencia de r^strigao da responsabilidade do segura dor, afastando acontecimcntos que normalmente deveriam ser protegidos pelo seguro.

Representam as «exce^6es a defini?ao positiva do risco tal o assumido pelo segurador».

Constitui princlpio dominantc no di reito do seguro, que a responsabilida de do segurador nao vai alem dos riscos a que se compromete de garantir.

Deriva dai, como regra essencial a selegao dos riscos — que para todo segurador significa dever precipuo o de nao aceitar sob pena dos mais serios enganos, todos os riscos que se Ihe propuserem, como, outrossim, no case de assumi-Ios, tomar conhecimento da respectiva gravidade, a fim de proporcionar a taxa do premio a impcrtancia do risco. Em tal consiste a arte do segurador que se revela. no dizer de SuMiEN, na cscolha que ele faz dcs riscos.

Se 0 Juiz tern incontestavel poder de interpretagao, freqiientemente Ihe fscapa 0 contiole concernente a extensao da garantia do segurador. Isso porque, continua Sumien, o contrato geralmente e interpretado restritamente. aplicando-se estritamente os termos da conven^ao, ou seja, que o segura dor nao csta obrigado de garantir senao o risco declarado que scrviu de base a fixa^ao da taxa do premio.

Encarece, assim. a necessidade das precauQoes que deve tomar o segura dor a fim de determinar em quais condi?6es sua garantia fica comprometida, e citando copiosa jurisprudencia dos tribunais Franceses, escreve: O segu-

rador deve cobrir todo sinistro. ainda mesmo que as circunstancias se realizem apos a expiraqao do contrato desde que prococado por causa concomitante ao periodo de cobertura (4).

O princip.o de causalidade ai aparecc como fator elucidative, senao de cisivo.

A garantia do segurador restringese mediante clausula que elimina acontecimento determinado do conjunto de acontecimcntos segurados, seja excluir:do urn determinado dano.

A exclusao pode se referir tanto ao acontecimento segurado como as suas consequencias.

Quando o dano verificado revela relagao de causalidade com acontecimen to excluldo. nao subsiste qualquer res ponsabilidade do segurador. Assim, c individuo que sofre urn acidente nor malmente segurado, por fate de guer re, nao incide na garantia do segura dor, pois que se trata de risco exclul do, porquanto, a causa do acidente re side em acontecimento de exclusao prevista.

Nos seguros de transportes acontcce que certos danos se confundem terminologicamente com suas causas por inerentes a natureza particular da mcrcadoria, como femigens. quebramento, aquecimento, vicio proprio, cnfira, e ai, ante causa patcnte, nao ha iugar para problema de causalidade. Dano e causa confundem-se em natural consequencia.

Toda diminui^ao de patrimonio, beni entendido, nao provocada pelo segura do, juridicamente constitui um dano.

(4) SuMiF.N — Traite des Ass. Terrs, et des Operations a Long terme ns. 86 e seguintcs.

Entende-se. portanto. como rela?ao de causa e efeito entre um aconteci mento segurado e um dano, tanto em seguro de coisas como de pessoas, o vinculo que liga o acontecimento se gurado a ofensa material ou corpora! que semelhante acontecimento produziu no patrimonio do individuo lesado As clausulas de exclusao concernei)tcs a determinado acontecimento. suscitam freqiientemente questao de cau salidade, conformc as hipoteses : Quando o segurador exclui aciden tes devidos a embriaguez ou resultantes de fenomeno natural, na verdade estabelece um problema de causalidade. Efetivamente, ao se reconstituir o seguimento dos acontecimcntos, e neccssario ter-se fixado antes, a realiza?ao do acontecimento determinado embriagues. terremoto — produzindo acontecimento que deveria ser segu rado — o acidente — mas que foi no caso excluldo, tendo, entretanto, ocasionado um dano.

Se a relagao de causalidade entre o acontecimento determinado e o acon tecimento segiiravel pode ser cstabelecida, ja a rela^ao entre o dano vai se chocar com condigao excludcnte. Provando o segurado o vinculo de causalidade entre o dano e o acidente sinistro verificado e risco segurado em replica, provaria o segurador o vinculo de causalidade entre o aciden te e o terremoto c a embrigues manifesta.

Deparam-se situagoes em que certas clausulas excluem terremotos, erupgao vulcanica, guerra ou como^Qes internas, distiirbios civis. para os aciden tes de tal resultantes ou sobreuindos posteriormente. Nesta conjuntura, che-

(3) Charles Durr — La jurisprudence des tribunaux suisses en matiere dc contrat d assurance.

ga o segurador a obviar aos desacertos. acrescentando a enumera^ao dcs riscos exclui'dos, os termos seguintes ; «a menos que fique provado que o acidente ou sinistro nao derive direta ou indiretamente desses acontccimentos>\

O principio de causalidade desempenha ai fun^ao de elemento esclarecedor decisive.

Certos riscos excluidos podera suscitar a hipotese do dano ser consequente. a urn tempo, de risco segurado c excluido,

No exemplo dum automovel chocar-se contra uma arvore a margem da estrada, atribui-se a morte do condutor a maneira de conduzir, a velocidade, a diregao do veiculo como a presenga da arvore, pois nao se pode negai que a massa inerte de.sse obstaculo tenha sustado o movimento violento, representando uma condigao da cafastrofe.

Logo a primeira vista, a morte afigura-se como conseqiiencia de acontecimento revestido das caracteristicas do acidente — ofensa ao corpo huma ne, siibita, violenta e exterior. A pericia medica vem, todavia. revelar que o condutor era. sem o saber, doente do coragao e que, portanto, foi o concurso da lesao cardiaca e do choque violento que Ihe provocou a morte, Sem a molestia eie nao seria vitimado e sem o acidente, podcria estar aindu vivo. Doenga e acidente sao, pois, condigoes do sinistro de cuja combinagao somentc pode provocar a morte do se gurado. condigoes estas que agiram independentemente, porquanto a doenga nao e consequencia do acidente. nem o acidente o seguimento da doenga. sendo entretanto o acidente aconteci-

mento segurado e doenga acontecimerto excluido. Por definigao o acidente op6e-se a molestia.

Configura-se ai o concurso entre acontecimento segurado e excluido em face do qual o segurador de acidente costuma comportar-se estudando sna garantia «as conseqiiencias diretas que 0 acidente teria acarretado sem o con curso das circunstancias ou molestia» (5), Entendem-se por «concurso» as «causas concomitantes» como as de «sucessao» como serie de causas que se csucedem e sao ligadas causalmcnte umas a outras».

Causas que atuera simultaneamente e as que se prendem na mesma cadeis de outras anteriores. vem constituir o complexo da causalidade, seja que tenham origem nos riscos segurados, se ja nos excluidos, ou no concurso de ambos.

Suscetivel de aspectos diversos apresenta-se o problema de causalidade cuja resolugao consiste em distinguir dentre as condigoes duin dano, aquelas as quais o jurista pode imprimir o titulo de causa.

No direito moderno a relevancia do prmcipio de causalidade e manifesta, tanto na generalidade do preceito da responsabilidade pela reparagao em que a jurisprudencia torrencialmente vem distinguindo o encargo dos r'sc:;;, quer na particularidade do contrato de seguros cujas condigoes se jogam no dominio do aleatorio.

I'^an-Pierrr Gl.our.Li-R — De ia Re lation de Causalite en Matiere d'Assurance pags. H c seguintes.

(Continua)

FOi snienementc inaugurado, no dia

17 de abril desse ano, o quaitel da

3'' Zona do Corpo de Bombeiros de Sao Paulo, localizado no bairro Jc Vila Prudente,

Prcsideute, o Vice-Presidente e Membros do Consclho Tecnico do o Dr. Angelo Mario Cerne. Presidente da F.N.E.S.P.C.. e o Sr. Vicente de Paulo Silvado Alvarenga, Presi dente do Sindicato local dos Seguradores; o vereador Nile Ribeiro de Figueiredo, representando a Camara c a Prefeitura de Sao Caetano do Sul; virias autoridades civis c militares, seguradores e-irbiarios.

O I.R.B. e a seguranqa contra incendios

Uma das primeiras iniciativas da atual Administragao do I.R.B. foi a de elaborar e por cm execugao urn progtaina de realizagoes no setor da prevengau e protegao contra incendios, Dai advieram, entre outros resuUados, a crlagao de urn scrvigo especializado (no I.R.B.) de cngenharia de seguranga, que ja aprescnta consideravel acervd de trabalhos de grande utilidade pratica: a criagao da «Comissao Permancnte de Prevengao contra lucendios», bem como a realizagao, no Rio como em outras unidades da Federagao. de varies curses de aperfeigoamento para oficiais de bombeiros.

Importancia da 3- Zona

E.stiveram presentes a cerimonia o Cel. Harrison de Souza Ferraz {Comandante da Forga Piiblica do Estado): o Capitao Olavo de Andrade (representante da Secretaria de Seguranca Publica): o representante da Secre taria de Viagao e Obras Publicas; o

O quartel agora inaugurado fica situado precisamente numa das iiiais populosas zonas de Sao Pauio, onde tambciii ocorre, pela existencia de grande numero de industrias e armazens gerais, invulgar e elevadissima concentragao de riquezas.

"Quartel Augusto Xavier de Limaff

Pela sua localizagao, o novo quartel atendera ainda aos sinistros do famoso triangulo ABC, constituido peios ricos municipios de Santo Andre, Sao Bernardo do Campo e Sao Caetano do Sul.

Como salientou em Boletim Especial o Comandante do Corpo de Bombeiros, a construsao do rcferido quartel veio atender a um imperativo de ordem tecnica, pois a industriaJizaeao e desenvoivimento de Sao Paulo impele cada vez mais aquela Corpora^ao «no sentido de descentralizar os sens servi<;os».

Nova mentalidade

Aludindo a transformagao que ora se proccssa na opiniao piiblica quanto aos problemas da prote^ao e combate contra incendios ,aceatuou o Coman dante do C.B., no Boletim Especial

cuja leitura foi efetuada na inauguraCao do novo quartel :

«Gragas aos esforijos constantes do5> Poderes constituidos, dos Corpos de Bombeiros, bem como do I.R.B. e de outras entidades csclarecidas, hoje, assim mostram as estatisticas, uma nova mentalidade existe cntre os nossos homens da indiistria e do comercio no que concerne a necessidade da prevengao de incendio, no interesse da coletividade e da preserva^ao do patrimonio nacional.

Ao Instituto de Resseguros do Brasil, orgao maximo e controlador das atividades seguradoras em nosscy pais, grande merito cabe ria iorma^ao dessa mentalidade nova. Seus dirigentes, homens de elevado descortino e visao. cmpreenderam e levaram avante essa ingente tarefa, meritoria e patriotica. incentivando as atividades de preven^ao e esclarecimento do piiblico. Nao se detem ai os seus esforgos: vao alem, contribuindo substancialmente no estudo e difusao de modernas normas, de testes de material c no auxllio aos Corpos de Bombeiros.

fi esse Instituto que hoje nos entrcga, em comodato, estas instala^oes que solenemente inauguramos. fi um presente regio aos bombeiros e a popuia?ao paulistana desta partc da cidade».

Os oradores da solenidade

Fizeram uso da palavra, na ocasiao. o Dr. Augusto Xavicr de Lima, o Sr. Gilson Cortines de Freitas (Gerente da Sucursal do I.R.B. cm Sao Paulo), o Dr. Angelo Mario Cerne, o

Sr. Narciso Lopes (representante do Sindicato local de Corretorcs de Seguros) e o Vereador Nilo Ribciro de Figueiredo.

O Presidente do I.R.B., dando por inaugurado o Quartel, teceu o eiogio do Bonibeiro, sentinela avan<;::da n.a

defesa da vida e do patrimonio maferial dos homens. Salientou a importaucia que assumia a terceira zona do Cor po de Bombeiros de Sao Paulo, ein face da aglomeraQao populacional e do vulto da riqueza produzida e armazenada em sua jurisdigao.

Frisando que o I.R.B. compreendera, desde logo, a necessidade de fixar naquele local uma das sedes distritais do Corpo de Bombeiros, por isso tivera a iniciativa de fazer construir e ceder, em comodato, o Quartel entao inaugurado. «E.sta e — concluiu o Dr. Xavier de Lima — uma

colaboragao do I.R.B. com o Gnverno do Estado de Sao Paulo, no sen tido de ampliar os meios de prote^jao contra incendio em uma das mais importantcs areas de sua Capitals.

O Dr..,Angelo Mario Cerne, Pre sidente da F.N.E.S.P.C., manifestou a satisfagao dos seguradores pelo

fato de. justamente na gestao de um elemento da classe na presidencia do concretizar-se iniciativa de tao alta significagao e utilidade. Terminou suas palavras dizendo que pedia venia para «agradecer ao Senhor Comandante do Corpo de Bombeiros de Sao Paulo a homenagem que, com a denomina^ao dada ao Quartei. prest.iva a um grande segurador : o Dr, Augusto Xavier de Lin)a».

Falando em nomc do Prefeito de Sao Caetano do Sul, hem como no do Presidente da Camara de Vereadores daquele Municipio, o Vereador NiJo Ribeiro de Figueiredo accntuou que o Quartei Aiigusto Xavier de Limn constituia significative emprecndimento pa

ra o Estado de Sao Paulo.

Em seguida, o Capeiao da Forga Publica deu ben?ao as instalagoes.

Pratica de Bombeiros

Em seguida as cerimonias de inauguragao do Quartei. teve lugar a realizagao de demonstra^des sobre «pratica de Bombeiros».

Essas demonstra^des foram divididas em tres pnrtes distintas, realizando-se : 1) Salto em ^<apara-quedas»;

Galena dos Presidentes do LR.B.

I^OR INICIATIVA e determinagao do Conselho Tecnico. no programa comemorativo do 20." aniversario do I.R.B.. foi incluida a ceriinonia da inauguragao de uma «Galeria dos Presidentes», em homenagem a obra que realizaram. no Institute, os ilustres administradores que Ihe ocuparam o mais alto posto hierarquico.

jRazoes da homenagem

O primeiro orador da solenidade foi o Conselheiro Vicente de Paulo Galliez. que a presidiu. Discursando em nome dos seus companheiros do C.T., o Dr. Galliez pos em evidencia o sen-

tido da homenagem prestada na ocasiao aos Presidentes do I.R.B.

Assim iniciou ele a sua ora^ao:

«0 programa de comemoragoes do transcurso do 20." aniversario do Insti tute de Resseguros do Brasii assume hoje o seu ponto final e culminante.

Nao foi ele idealizado simplesmentc com o proposito convencional de ser assinalado festivamente um mero fato cronologico.

Um calido e sincere entusiasmo o inspirou como celebragao da vitoria plena de uma causa de allo interesse economico e patriotico.

2) extingao de incendio cm inflama^eis, com o uso de neblina de baixa velocidade; 3) emprego do requinte AKRON, com neblina de alta veloci dade c jato continuo; 4) exercicios de salvamento com o uso de cordas.

Varies foram os fatore.s que concorreram para tal exito. Creio, entretanto, nao haver a menor diivida dc que nesse conjunto se destaca. merecidamente. o papel deseinpenhado pelos ilustres timoneiros que tiveram a responsabilidade de exercer o mais alto cargo de diregao deste In.stituto.

Dai a homenagem que o Conselho Tecnico Ihes re.solveu prestar, embora outro e mais representativo dcvesse ser, evidentemente. o seu intcrprete.»

A obra dos Presidentes

Prosseguindo, o orador fez em rapida.s palavras um cxame dc cada pe-

riodo presidencial, salientando os tragos niarcantes da obra de cada um dos Administradores do

«A nossa missao nesta solenidade. cntrctanto. se acha grandemente fadlitada, nao so pelo prazer que possuimos em praticar um ato de compreensivel e justa gratidao, como, tarabem, pelo giande realcc que alcangaram os homcnageados, atraves da obra realizada.

Quatro foram os ilustres brasileiros que tiveram a alta incumbencia de exercer o elevado posto de Presidente do Instituto de Resseguros do Brasil:

Joao Carlos Vital, General Joao de Mendonga Lima, Paulo Leopoldo Pereira da Camara e Augusto Xavier de Lima, o que demonstra a vantagem e a conveniencia de uma continuidade administrativa, especialmente em se tratando de uma organizagao de caratcr eminenteraente tecnico, como e o Insti tuto

de Resseguros do Brasil,

Todos nos tivemos a ventura de acompanhar, de perto, os lelcvantes e dedicados esforgos desses quatro brasi leiros que conquistaram, merecidamente, a nossa anu'zade e o nosso aprego.

A Joao Carlos Vital, o meu velho amigo de infancia. que ja exerceu, de forma tao brilhante, os mais importantes cargos da administracao publica do pais, coubc a tarefa do pioneiro, a

grave responsabilidade de aplicar solugoes novas a velhos problemas de importante setor da vida naclonal. Seu entusiasmo e sua capacidade de organizar e sua dedicagao a obra que empreendeu permitiram-lhc superar, com boa margem, as dificuldades da dura prova.

Sucedeu-o o General Mendonga

Lima, o Ihaiio Presidente que, em sua modestia, nao pretendeu senao o encargo de acionar, pelo simple.s toque de um dispositive automatico, o raecanismo de precisao a que .ele proprio comparou, figuradamente, a cngrenagem administrativa desta Casa. A realidade, porem, foi outra e bem diversa. Em sua gestao, levou-se a cabo um vasto programa de expansao das operagoes tecnicas, estendendo o I.R.B. o seu raio de agio a varies setores da atividade seguradora, ao inves da sim ples exploragao do resseguro nos ramos classicos e tradicionais.

A seguir, tivemos a grande satisfagao de ver na Presidencia do I.R.B. o nosso querido amigo Paulo da Camara, atuario brilhante c competente, que -soube imprimir aos problemas que .se suscitaram durante a sua proveito.sa gestao solugoes em que se coordenaram os principios de ordem tecnica com OS resultados de ordem economica, realizando um trabalho predominantemente de cunho financeiro, que Ihc

permitiu deixar o I.R.B. em excelente situagao patrimonial, numa administragao igualmente austera e digna.

Finalmente, Augusto Xavier de Lima, cuja administragao ainda prossegue, vem exercendo obra de largos meritos e grande responsabilidade. Coincidindo essa administragao com a ctapa da cvolugao naclonal em que o pais ingressa. de forma decisiva, na era da industrializagao em alta escala e de acentuado dcsenvolvimento economico, sua administragao teve, em conseqiiencia, de langar-sc a realizagao de um vasto piano renovador. Em tres anos apcnas de gestao ja sao nitidos e insofismaveis os generosos resultados da politica administrativa que pos em pratica e que mereceram os maiores, os mais sinccros e os mais justos louvores de Sua Excelencia o Senhor Presidente da Republica, du rante a visita que nos fez nesta manha, considerando modelar a organizagao e o funcionamento do I.R.B. e o apontando como exemplo a seguir para outras instituigoes do mesmo genero.

fisscs elogios tao espontaneamentc feitos pelo mais alto magistrado do pais, encherara de orgulho nao so a administragao tecnica e os funcionarios do Instituto de Resseguros do Brasil. como lambem a toda a classe segura dora brasileira, que jamais deixou de dar a essa instituigao o seu mais caloroso, permanente e dedicado concurso,

tudo fazendo para que fosse possivel chegar a esse ponto de perfeigao objeto daquelas referencias tao desvanecedoras.»

Tributo de gratidao

Concluindo seu discurso, disse o Conselheiro Vicente Galliez:

«£sse um pequeno resume da obra notavel que, em vinte anos, rcalizaram. nesta Casa, os seus nobres Presidentes. Mas nao seria necessario dizer porque melhor e mais detalhadamentc conhecem-na todos aqueles que, aqui presentes, se solidarizam e se associam ao Conselho Tecnico, neste tributo que rcndemos a tao capazes administrado res.

O que pretendemos ao inaugurar solenemente esta Galeria nao e apenas um gesto formalistico e gratuiatorio e sim uma homenagem sincera na exposigao dos simbolos de quatro fases importantes da vida do Institute de Resseguros do Brasil, atraves dos homens que as encarnain.

Eis OS motives porque Membros do Conselho Tecnico, seguradores, irbiarios e todos os que. de qualquer forma, .se acham ligados as atividades seguradoras e resseguradoras do Brasil nos sentimos felizes em prestar uma home nagem merecida a quern desejamos render, neste momento, a nossa gra tidao, »

Honra ao mecito

O orad.or seguinte foi o Dr. Augusto Xavier de Lima, que inicialmente disse:

«Se a inauguragao dessa Galeria representa honra ao merito, pego venia para transferir a homenagem ao.s meus antecessores».

Continuando, afirmou o orador:

«Ioao Carlos Vital criou o o General Mendonga Limn modificouIhe ccrtas feigoes; Paulo da Camara solidificou-lhc as ba.ses. A miin apenas coube pro.sseguir no que fora feito. U.sando uma frase prosaica. diria que enconerei o prato feito».

numa perfeita comunhao de ideias e petencia de Joao Carlos Vital, file e, de esforgos, objetivando sempre o en- como se diz na giria, o pai da crianga. grandecimento dessa obra que se deve que neste momento ja atinge aos ao patriotismo, a dedicngao e a com- 20 anos de idade».

Mais adiante. acentuando o empenho de sua Administragao no sentido de manter seinpre bem alto o justo conceito de que desfruta o I.R.B., disse o Dr. Xavier de Lima:

"Pesa-me nos ombros a grandc responsabilidade de .suceder a tres ilustres e abalizado.s Administradores. Mas. merce de Deus, nao me tem faltado entusiasmo. animo de acertar nem disposigao de trabalhar, para nao desmerecer a obra de.sses antece.ss6res».

Depois de ahidir expressamente a contribuigao recebida do funcionalismo do I.R.B., «batalhao que nao necessita de Coinando, porque .se comanda a si pr6prio», o Dr. Xavier de Lima concluiu seu improviso com as seguintes palavras:

«Sinto-me orgulho.so de dirigir esta Casa. organizada segundo os mais modernos metodos de tecnica administrativa».

Agradecem os ex-Presidentes

Falou em seguida o General Mendonga Lima, dizendo inicialmente:

"■Coube a mim a honra de agradecer. em nome dos meius colegas e e.x-Presideute.s do Instituto de Resseguros do Brasil, a comovente homenagem que hole nos presta o seu Conselho Tecnico. Es.sa honra e para mim tambem urn prazer. porque me oferece a grata

"portunidade de, mais uma vez. dirigir a palavra aos irbiarios. os irbiarios que ocupam um lugar saliente no meu coingao, Eu vivi, neste ineio, talvez os cinco melhorcs anos de minha vida,

Prosscguindo no seu improviso, disse

0 orador:

«N6s, OS outros Presidentes que o succdemos. o que de melhor tinhamo.s a fazer era. naturalmente, conservar com carinho a obra de Joao Carlos Vital e. se possivel, amplia-la. Para i.sso contamos com a cooperagao cxceIcnte dos funcionarios do I.R.B.. todos eles profundamentc dedicados a essa obra, todos eles amantes de todo o coragao desta Casa que se esforgam por engrandecer cada vez mais».

Concluindo, disse o General Mendonga Lima:

«Hoje que o I.R.B. completa 20 anos, que e uma obra vitoriosa. hoje o I.R.B. houve por bem, atraves do seu Conselho Tecnico, prestar esta homenagem aos Presidentes. Nos a isso nos sentimos profundamentc grates. Estamos ccrtos de que, se merecemos o tributo, e juslamente porque procuramos, cooperando com os

funcionarios da Casa, conservar a admiravel organizagao que aqui encontramos».

7'raifao ao mandato

«Se nao tivesse o meu eminente amigo General Mendonga Lima desmerecido o seu mandato — assim iniciou o seu improviso o Dr. Joao Carlos Vital eu nao viria ocupar este microfone. Entretanto, cultor da Justiga, nao poderia ouvir em silencio as declaragoes de Sua Excelencia, sem iangar um protcsto sinccro e muito coidiaI».

Continuando, salientou o primeiro Presidente do I.R.B.

"Disse o General Mendonga Lima que eu deixeu tudo pronto, Deixei uma coisa. sim. Deixei um espirito nesta Casa, formado por uma mcntalidade unica, caldeada no pensamento de todos o.s que scrviam a ela: os funcionarios do I.R.B. Com essa pleiade dc inogas e rapazes, que se

enfileiraram no Institute de Educa?ao durante quase dois meses, procurando revelar o melhor dos seus conhecimentos e o meihor dos seus propositos.

esta Casa se enriqueceu de inicio, nasceu grande, nasceu majestosa, porqiie nasceu sob a egide da confianga, da ciiltura e da justigas.

«0 I.R.B. — continucu o Dr. Vital —• era uma novidade em que alguns acreditavam e outros duvidavam. E;'a, portanto, necessario agir com devogao, com patriotismo. com prudcncia, com sabedoria. com inteligencia e com cultura. E esses rapazes e moqas sc identificaram nessa tarefa grandiosa. De tal modo se impuseram ao respeito do Brasil. que, como bem disse certa vez Agamemnon Magalhae.s, cuja memoria reverencio saudoso neste me mento, se transformariam num «viveiro de tecnicos». Sc hoje fosse vivo esse grande e culto brasileiro, certamente exultaria de satisfagao e de orgulho porque sua profecia se realizou».

Ei'ocafao de Vargas

«Nesta Casa — prosseguiu o Doiitor

Vital — se houve erros, deve-.se exclusivamente aos que aqui dentro estavam, porque nenhuma for^a externa sobre ela atuou, gramas ao prestigio que Ibe deu o Presidente Gelii'io Vargas,.

outro nome que deve ser lembrado neste momento. £sse homem tinha pelo Brasil uma emogao e pelos seus problemas um devotamento que nunca pude encontrar similar em qualquer outro brasileiro. file viu que se poderia fazer muito pelo mercado de resseguros no Brasil, mas que para isso era preci.so dar forga ao empreendimento. mobi!izando-se todos os recursos da tecnica e da administragao para que nao fraca.ssa.sse»,

l-R.B.: instititi^ao privada

Aludindo a investidura do Dr, Augusto Xavier de Lima na Presidencia do I,R,B., disse o Dr. Vital que se criara. com isso. uma nova fase para o Institute. «Saiu ele das maos dos tecnicos do Governo, dos tecnicos do Poder Publico, para as maos da iniciativa privada, dos seguradores brasileiros. Era uma experiencia. Mas eu nao tive diivida em declarar que considerava a mais sabia e a mais aconseIhavel, tal medida do eminente Presidente da Republica. O Institute de

Resseguros do Brasil era, como disse naquela oportunidade. uma instituigao de carater nilidamente privado e a iniciativa privada deveria ser entregue». Mais adiante, declarou o Dr. Vital: «Se acompanharmos os graficos que estao expostos no Gabincte da Presi dencia, poderemos sentir o impuiso, o impacto dessa nova orientagao. Transformaram-se algumas das tradigoes da Casa em beneficio do proprio negocio do seguro, Simplificaram-se diversas medidas que tinham sido adotadas por imperiosa necessiiade. Chegou-se a conclusao de que alguns pianos poderiam ser ampliados, mesmo modificadose alterados, de maneira que tenho muito mais orgulho do que se fez depois da minha saida, e o digo com a maior lealdade. do que aquilo que foi feito no periodo da minha gestao».

Ncnhiirna prcccdencia

Concluindo seu discurso, disse o Dr. Vital:

«Houve sempre uma perfeita comunhao de vistas, conciliando-se os interesses gerais do pais com os das empresas seguradoras. O que se manteve nesta Casa, indestrutivel, foi justamente uma continuidade digna do

maior realce. Nao houve nenhuma discrepancia na sua linha ascensional: apenas a cf.rva de operagoes demonstra que 0 crescimento, de aritmetico, passou a geoinetrico. Por fim, langando um protesto muito cordial contra as palavras bondosas do meu eminente amigo General Mendonga Lima, digo com a maior sinceridade que nao ha. nem deve haver, nenhuma precedencia nesta Galeria. Cada um de nos ocupa .sen lugar respective, sem que qualquci' um se sobreponha a outro. O future, e nos queremos que ele seja cada vez mais risohho para o Institute, dira se estavamos certos, ou se estavamos errados»,

Escudo comemorativo

Apos o discurso proferido pelo Dr. Joao Carlos Vital, a Srta. Nilza Leucht. Chcfe da Secretaria do Departamento Juridico do I.R.B,, descerrou a cortina colocada sobre a Ga leria dos Presidentcs. ficando esta, assim. oficialmente inaugurada.

Encejrando -a cerimonia. teve lugar o ato de entrega a cada Presidente. por servidoras do Institute, de um es cudo de ouro. comemorativo do 20." aniversario do I.R.B,

Pcofeda realizada

Resseguro Vida em Grupo

Barros

nao atingiam o limite de retengao adotado para os seguros de vida (indivi duals e em grupo).

Tijanscorridos

dois anos da implanta^ao do novo piano de resseguro vida em grupo e observados os resultados favorSveis que ele apresentou nos exeicicios de !957 e 1958, c oportnno relembrar o modo como evoluiu o res seguro dos seguros de vida em grupo no pais, mediantc a observa^ao das duas fases : resseguro feito individual luente c resseguro global de quota.

E o que pretendo fazer neste e em proximos artigos, aproveitando parte das aulas ministradas na segunda parle do «Curso de Seguro e Resseguro Vida em Grupo»,

1 i?esse^uro de cabecas isoladas mi base do excedente de responsabilidade

Efetuar o resseguro de responsabiiidades decorrentes de seguros em gru po consiste, evidentemente. em ressegurar os excedentes da reten9ao da Sociedade.

Como, entretanto, considerar e.ssa reten^ao ? per cabega. individualmcnte 1 ou per grupo, englobadamente 1

Ao serem iniciada.s as operagoes do I.R.B. no Ramo Vida (3-4-44). ben: '.:omo nos cinco anos subseqiieiites, nac Jiouve preociipagao de e.stabelecer uir. cdlerio especifico para o resseguro dc seguro em grupo.

Uma vez que as quantia.s .segurada.', naquela epoca eram geralracnte pequenas, atingindo raramente Cr!f 100.000,00, nao havia possibdi-

dade de ser ultrapassada, someiUe com as responsabilidades decorrentes de seguros em grupo, a retengao da Sociedade, a qua], naquela epoca, era usada indistintamente para os seguro.individuals e para os seguros em grupo.

Dessa forma, eram englobadas, para efeito de retengao e resseguro, as re.=ponsabilidades decorrentes de seguros individuals e as decorrentes de segu ros em grupo, acumuladas, eventualmente, .sobre a inesma cabega.

Tais cases, repito, eram raros, nao so em virtude de pequeno dc.senvolvjmento do seguro em grupo, como tambem, e principalmente, pela fr.aca probabilidade de acumulagao dos seguro.'. das duas modalidades sobre a mesm.ir vida.

O seguro em grupo, no entanto, evo luiu: observou-se o aumento do numcro de apolices seguradas, enquanto as escalas de quantias seguradas. acompanhnndo os novos .salaries, comegaram a atingir limites mais elevados.

A situagao das carteiras das seguradoras passou a se apresentar, entao, da seguinte maneira; as sociedades eram cbrigadas a reter, integralmcntc. as responsabilidade.s decorrentes de seguros em grupo, porque as quantias seguradas, embora ja a.s.sumissem vnlores expressivos — uJtrapassando mesmo a ca.sa dos Cr$ 100.000,00 —,

Observando que algumas sociedades consideravam excessivas a.s responsa bilidades que cstavam retendo. o I.R.B. procurou uma soiugao de emergencia, na qua] se cuidou menos de consegiu'r uma soiugao rigorosamente tecnica pa ra o problema, do que resolver a situa gao dos casos concretos apresentados naquela epoca.

Para atingir esse objetivo, foram en tao redigidos certos dispositivos, os quais foram incluidos iias novas «Normas-Vida». aprovadas em 6-12-49 c que entraram em vigor em 1-1-50.

Tais dispositivos previam, em primeiro lugar, que as sociedades poderiam excluir_ para efeito de cessao em resseguro, as responsabilidades decor rentes de seguros cm grupo.

Estabeleciam, depois, que as socie dades que usasscm essa faculdade poderiam «ressegurar no I.R.B. as re.-.ponsabilidades decorrentes de apolices de seguros em grupo, consideradas co mo independentes das responsabilida des assumidas per apolices individuals, mediante as seguintes condig6es» :

a) O resseguro seria de excedente de responsabilidade, devcndo a Socie dade comunicar ao I.R.B., por escrito, qual o limite de retengao que prctendia adotar:

b) as sociedades estariam sujeitas a uma retengao maxima igual a duas vczes a retengao que indicassem na tnvma prevista na alinea anterior:

c) as sociedades se obrigavam a pagar os premies na base prevista em suas tarifas de seguros em grupo;

d) OS premios seriam calculados por um ano, na base da idade do scgurado mais proxima do inicio da ces sao em resseguro, de acordo com a tJxa prevista na tarifa que fosse empregada pela Sociedade para a apolice que pertencessc o segurado:

e) 0 I.R.B. concederia sobre os premios que ihe fossem cedidos. uma comissao de 10/c (dez por cento), que deveria ser abatida imediataniente dos premios cedidos; e

[) nao haveria dcsconto de 50'^ nos premios do 1" ano.

Como se ve, o seguro em grupo foi tratado, para efeito de resseguro, como um conjunto de seguros individuals in dependentes, e nao como um todo indivisivel. Ao ser estabelecida essa so iugao. 0 numero de riscos ressegiiiaveis era inferior a 100.

Depressa, porem, esse numero quer pela existencia de um resseguio que permitia maiores capitals, quer dclo desenvolvimento natural do seguro em grupo — cresceu de forma extraordinaria, como pode ser observado no quadro abaixo, onde sac apresentadoOS numeros de riscos decorrentes de seguros em grupo. re.ssegurados nc I.R.B., a partir de 1952, ano em que suigiu a preociipagao de conta-lo.s separadamente :

1952 — 673

1953 — 2.243

1954 — 6.312

1955 _ 18.000

1956 — 40.000(

apioximadamente

O sistcma de resseguro em grupo na base dos excedentes individuals, que surgira como uma .soiugao de emer gencia e afinal diirou quase oito anos.

Hamilcar S. C. d©

Economist,! — Assessor Tecnico cki Divis.'io Vidn c Acidcntcs Pcssoais. do I.R.B.

foi entao acusado de apresentar as seguintes desvantagens :

1. Uma desvantagem teorica para o porque os riscos ressegiirados. originando-se dos capitals mais elevados, eram constituidos, em sua maioda, de segurados idosos, isto e, dos componentes que, pela situagao na firma, conseguiam fazer jus aos maiores salados e, conseqiientemente. as maiores quantias seguradas.

2. Duas desvantagens praticas pa ra a Sociedade :

a) o fate de o resseguro no I.R.B. cobrir apenas o risco de Morte, nac concedendo recuperagao as indeniza?6es per Invalidez; e

b) o fato de a aceitagao da Socie dade estar limitada ao dobro de sua retengao — medida de carater seletivo e acautelador adotada pelo I.R.B., mas que nao deixava as sociedades de menor reten^ao oferecerem aos griipos segurados os capitals, que, em certos casos, eles pretendiam; tirando aquelas sociedades a possibilidade de vitoria na concorrencia com as conggneres.

3. Lima desvantagem pratica para 0 I.R.B. e para a Sociedade, rcpresentada pelo alto custo administrativo exigido pelo piano de resseguro. tcudo em vista a necessidade, nao so de prcencher um formuiario de resscgmo para cada risco ressegurado, como tambem de manter um controle das responsabilidades acumuladas .sobre a mesma cabega.

Nao obstante os inconvenientes de que foi acusado, o resseguro de cabeqas isoladas contribuiu extraordinariamente para garantir e desenvolver as

carteiras de seguros em grupo das .so ciedades. oferecendo. outrossim, un bom resultado indu.striai ao I.R.B., nos resseguros aceitos.

As desvantagens observadas. no entanto. fizeram com que, a partir do final do exercicio de 1954, fossem iniciados estudos para o estabelecimcnto de novo piano, que resultasse nura res seguro mais simples, econdmico c vaiitajoso para ambas as partes.

fisses estudos, que demandaram. sucessivamente, o trabaiho de tres comissoes. somente finalizaram no ano de 1957, iniciando-se a vigencia do novo piano {resseguro de quota) em 1 de maio.

II — Resseguro global de quota

0 tipo de resseguro recomendado tecnicamente para o seguro de vida em grupo e corresponde. na pratica. a um resseguro-cosseguro em que o Ressegurador participa de todos os risco.s assumidos pela Sociedade cedente, na base da percentagem da quota do res seguro cedido, recebendo os premio.s da cedente na mesma proporgao.

Sao dessa forma, cobertos os riscos de Morte. Dupla Indenizagao e Invali dez (em suas diversas formas).

Evidentemente. os principais problemas que surgem ao estudar-se um pia no deste tipo consistem cm estabelecer:

a) Os casos em que havera neces sidade de resseguro (fixagao da reten930 da Sociedade), e

b) o modo de calcular a quota a ceder em cada caso resseguravel.

A unidade resseguravel deixa de ser o individuo. isto e, o componente do

grupo, passando a interessar apenas o conjunto represencado pelo grupo segurado, em cuja constituigao devem ter sido observados todos os requisites aconselhados pela boa selegao de ris cos

A simplificagao administrativa que isto representa para as duas partes do contrato de resseguro e extraordinaria. pois 0 controle das mutagoes sofridas pelo grupo podera ser feito facilmente pelo Ressegurador. desde que a ce dente Ihe envie copia das faturas remetidas ao Estipulante e respectivos anexos. a partir do inicio do seguro. O conjunto dos anexos de todas as fa turas remetidas ao Estipulante fornece a situagao do grupo segurado em cada periodo de pagamento do premio, informando, entre outras coisas, os nomes dos componentes iniciais e os dos incluidos, bem como as modificagoes de quantias seguradas.

A explicagao detalhada do piano de resseguro por quota adotado pelo I.R.B. sera feita no proximo artigo.

Cabe, entretanto, no presente arti go, por constituir um problema de ca rater geral do resseguro em grupo por quota, relatar as dificuldades surgidas no tocante ao estabelecimcnto do criterio para a fixagao das retengoes da? .sociedades.

Essas dificuldades fizeram com que. nos primeiros estudos efetuados (Comissao de Seguros e Resseguros Vida em Grupo") se pensasse em equiparar todas as sociedades para efeito de retengao, variando esta uniformemente para todas as companhias, de acordo com o capital segurado total da apolice.

A titulo de curoisidade, apresento a tabela que esteve em cogitagoes nessa primeira fase dos estudos :

£sse sistema de iguaidadc foi qualificado de injusto pelos seus opositorcs, porque nivclaria grandes e pequenas companhias, para efeito de resseguro.

Evoluiu-sc depois para um novo esquema em que as sociedades seriam divididas em cinco classes para efeito de retengao, de acordo com um valor I

determinado para cada uma. no qual influiriam os dados relatives a carteira da Sociedade nos seguros era grupo, bem como os dados referentes ao raercado segurador em grupo do pals. No valor de I nao seriara considerados, entretanto. os dados referentes ^ situagao economico-financeira da Socieda de.

A formula para obtengao do valor de I seria : C + 0,18 +4 (F — F)

I = 0,018 + 20

C -= capital raedio da carteira cm Cr$ 1.000,00

8 = capital total da carteira de Se guros em grupo em Cr$ 1.000.000,00

S = media dos capitals totals das carteiras de seguro de vida em grupo no pais em Cr$ 1.000.000,00

F == cocficiente percentua 1 sinistro/ premio da Sociedade nos tres liltimos exercicios

F coeficiente percentual sinistro/ premio do mercado nos ultimo.s tres anos.

Dentro de cada classe haveria 17 limites de retemjao, de acordo com o capital total segurado do grupo. .

A tabela apresentada foi a seguinte :

Na segunda (Comissao Permanente Vida) conservou-se em linhas gerais o trabalho anterior, alterando-se, porem, 0 argumento da varia^ao das retemjoes dentro de cada classe, o qual, ao inves do capital total segurado. passou a ser

o numero de componentes do grupo segurado. Foram tambem alterados para 6, e modificados, as classes de retemjao e os limites de reten^ao dentro de cada classe. da seguinte forma :

A justificativa para a preferencia ao numero de componentes do grupo se gurado, como argumento para o escalonamento das retengoes, foi a circunstancia de que a preocupa^ao de fugir ao resseguro faria melhorar o indice de adesao e, conscqOentemente, garantiria o equilibrio do grupo.

Em todas as fases do trabalho das duas Comissoes ja citadas. embora havendo divergencia quanto ao criterio de fixaqao das reten?6es a serem adotadas, houve unanimidade de pontos de vista no sentido de que o ressegu ro deveria ser cedido a um Consorcio {do qual participaria o I.R.B. ), na base de uma quota calculada de acor do com a seguinte formula;

C — R 100 X sendo C

C a quantia segurada maxima da escala e

R o limite de retengao para o grupo considerado.

Dos trabalhos da 3' Comissao (Co missao Especial de 8eguro e Ressegu ro Vida em Grupo) ligeiramente mo dificados, surgiu o piano definitive, que foi concretizado nas «Norraas pa ra Cessoes e Retrocessoes Vida em Grupo» (N.V.G.) e que sera focalizado no proximo artigo.

fi oportuno assinalar, por enquanto. que as inovaijoes introduzidas nos tra balhos anteriores foram

a) resseguro cedido ao I.R.B.. e nao a um Consorcio do qual participa ria o I. R.B.: e

b) reten^oes dependentes, nao so dos dados da carteira da Sociedade. como tambem de sua situagao econo mico-financeira.

A apresenta^ao, neste artigo, de detalhes ja superados dos estudos que precederam o piano definitivo, so teve como objetivo demonstrar praticamente as dificuldades enfrentadas pelos que se propuscram a estabelecer um piano tecnico de resseguro vida em grupo.

Auditorio Jose Accioly de Sa

Aprovando sugestao formulada

por um grupo de irbiarios, o Conselho Tecnico do I.R.B. decidiu prestar uma homenagem ao Vice-Presidente Jose Accioly de Sa. fazendo-o titu lar do auditorio com que seria dotada a Sucursal do Institute em Sao Paulo.

Essa nova dependencia, possuindo instala^oes com efeito a altura da progressista cidade, foi solenemente inau-

gurada no dia 17 de abri! dcste ano. A cerimonia estiveram prc.sentes o Dr. Augusto Xavier de Lima, Presidente do I.R.B.; o Dr. Angelo Ma rio Cerne. Presidente da Federacao das Empresas de Seguros, e o Sr. Vi cente de Paulo Silvado Alvarenga. Presidente do Sindicato local de Seguradores: os Con.selheiros Tecnicos do I.R.B. Egas Moniz Santhiago e

Octavio Ferreira Noval Junior: Humberto Roncarati, Presidente da Sociedade Brasileira de Ciencias do Segiiro, o Sr. Naiciso Lopes. Secretario do Sindicato de Corretores de Se guros de Sao Paulo, e o Dr. Eudoro Berlinck. Delegado da Associa^ao Bra sileira dc Normas Tecnicas; o Pro fessor Waldemar Ferreira e a Exma.

Sra. Jose Accioly de S.a: o Tte. Cel. Pedro Alves dc Brito. Comandante do Corpo de Bombeiros de Sao Paulo, bem como figuras das mais representativas do meio segurador paulist.r e altos funcionarios do I.R.B.

Tradigao funcional

Dando inicio a cerimonia, o Presi dente do I.R.B. improvisou breve alocugao. em que aludiu as ju.stas razoes da homenagem e aos relevantes servi^'os que o homenageado vem prestando na atual Administra^ao do Institute. Salientou. entao, tragos marcantes da atuagao do Dr. Jose Accioly de Sa no servigo piiblico, citoii alguns dos al tos cargos tecnicos e administrativos por ele e.xercidos, acentuando que essa tradiqao funcional Ihe havia assegurado .sobejas condigoes para o desempenho exemplar com que se tem havido em elevados postos da Administragao do I.R.B.

Auditorio-. porta.t abertas aos seguradores

Aludindo ao desenvolvimento extraordinario do seguro paulista, frisou

o Dr. Xavier de Lima que a evolucao desse mercado vinha exigindo. desde muito tempo, a instalagao de local proprio para utilizagao da classc, com capacidadc para a rcalizagao de assembleias, conferencias. cursos e toda sorte de rcunioes de interesse dos segu radores.

Declarou entao, o Presidente do I.R.B., que o Auditorio inaugurado se destinava menos ao Instituto do que a ciasse seguradora, para quern suas portas estariam scmpre abertas. Dele poderiam utilizar-se, sempre que o quizessem. o Sindicato dos Seguradores e a Sociedade Brasileira de Ciencias do Seguro.

O discucso do Dr. Accioly de Si

O orador seguinte foi o Vice-Presidente do que inicialmente disse ;

«Recebo desvanecido esta homenagem. £ ela fruto da generosidade dos meus amigos.

Mas. vejo em seu conteudo um dupio sentido. que ambos me comovem: de um lado, sinto-a como uma manifesta^ao dos seguradores brasileiros a alguem que. integrando o quadro dos servidores do Estado, sempre procurou em quase 20 anos de atividade no campo do seguro. orientar seu esfor^o no sentido de fixar o campo em que se devem limitar a agao normativa do Es tado e o inalienavcl direito da iniciativa privada.

De outro lado. sinto nesse gesto generoso partido de iniciativa do seu Conselho Tecnico o apoio dos meus companhciros do Institute de Resseguros do Brasil aquele que procurou antes representar o coordenador dos esforgos comuns em beneflcio da co!etividade natural de que somos partc e a que todos desejamos servir.

Permitam-me que destaque deste grupo de amigos aquele a quern part.cularmente me prendem lagos da mais cordial estima, Augusto Xavier de Li ma. nosso querido e respeitado lider».

Fungao do Seguro

Expondo seu pensamento sobre a fungao reservada ao Seguro na vida do pais, disse o Dr. Accioly de Sa ; «Sempre considerei que o seguro representa uma atividade essencial ao organismo social promovendo, como e seu objetivo, nao apenas a protegao da riqueza individual, alem do acideute, da doenga ou da morte, mas, principalmente, o bem da coletividade atraves do amparo a economia nacional por forga das diversas e cada vez mais amplas coberturas que oferece.

£sse sentido de amparo ao esforgo coietivo, de protegao as obras iniciadas para que delas tirem proveito as entidades que trabalham ao lado c alem do Estado, e que coloca o seguro privado como uma atividade de sentido nacional e paralela a estatal.

Do bergo trouxe a convicgao, caldeada na minha formagao liberal, de que o Estado nao e o senhor que dita todas as regras, que escraviza todos os indivlduos.

O Estado e, antes, uma reuniao de vontades posta ao servigo de todos. Assim entendido, deve ele estimular as atividades que Ihe auxiliam a agao em prol do bem comum, dando-lhes a

autcnomia compativel com a grandeza de sua finalidade.

O seguro privado e bem um excmplo do sentido que irmana individuos na consecugao do objetivo comum.

A protegao a riqueza nacional, que se exerce atraves do seguro privado, e Um indice certo do que afirmamos.

E nao fora assim, nao poderiamos ver como tao bem se entrosam na organizagao do Instituto de Resscguros do Brasil. a represenfagao govcrn.'imental e a dos seguradores.

£ o I.R.B. uma brilhante afirmagao de como marcham lado a lado o interesse estatal e o privado, sempre visando o maior amparo a coletividade».

Apoio dos companheiros

Mais adiante, fixando outro aspecto da homenagem que Ihe era prestada e fazendo critica a burocracia. o orador disse ;

«0 outro aspecto que alcango nesta homenagem e o que representa o apoio dos meus companheiros do I.R.B. a minha modesta agao administrativa.

Sendo, como sou. antigo integrante do Servigo Publico, nunca me prendi as regras burocraticas que entibiam o esforgo bem orientado. dificultando que se alarguem as iniciativas.

Dentro das normas racionais da bu rocracia. nunca deve haver lugar pa ra as rotinas infindaveis, que empcrram a maquina administrativa, que dificultam o aprimoramento dos servigo?.

No I.R.B., pude encontrar viva, na sua criagao, na sua organizagao, no seu funcionamento, o que sempre sonhara realizar numa celula administra tiva

A pujanga da sua estrutura, que ha pouco festejou os seus 20 anos, e um exemplo digno de ser seguido, ate mesmo por entidades privadas.

E o seu desenvolvimento que. merce de Deus. ha de continuar sua bri lhante trajetoria, e um pouco fruto dessa cvolugao administrativa, na qua! nao criaram raizes as rotineiras normas burocraticas, as antiquadas regras de trabalho».

Pela causa comum: no I.R.B. ou fora dele

Extcrnando seu reconhecimento pe la homenagem recebida, o Dr. Accio ly assim concluiu o seu discurso :

«Em um ponto, apenas, discordo hoje dos amigos e companheiros, que todos aqui se reunem nesta hora e nesta festa. Deslustra o brilho da obra que ora se inaugura o nome obscuro com que a generosidade de tantos quis batizar este auditorio.

Longc estou. apesar de tanto esfor?o desvelado, longe estou de merecer a honra que me conferem os meus amigos e OS meus companheiros.

O que tenho feito em prol do mercado segurador nacional, sobretudo depois que me encontro, pela honrosa confianqa do Governo, em urn dos postos da Administragao do e bcm pouco, se comparado ao que tern conseguido fazer outros companheiros da mesma causa, e, porque nao dizeIo_ em rela(;ao com o que, eu mesmo, tantas vezes, desejei fazer.

Ao gesto gencroso nao me posso, todavia. evadir.

Consola-me, entretanto, poder assegurar a todos que neste recinto_ nesta Casa, no I.R.B. ou fora dele, onde quer que. como soldado do Estado venha a servir, nunca deixarei de empenhar todo o meu esforgo em trabiiIhar pela causa comum.

E rendendo gra<;as a Deus por possuir amigos tao generosos, a todos que aqui vieram, testemunho do fundo de minha alma o meu profundo reconhecimento, esperando nunca me faltem for^as para continuar a merecer a sua confianga. a sua amizade, para sempre poder bem servir ao nosso amado Brasils,

Outros oradores

Discursou em seguida o Dr, Angelo Mario Cerne, Presidente da Federaqao das Empresas de Seguros. Improvisando brilhante e bem inspirada ora^ao, o Dr. Cerne tra^ou um escorgo biografico do homenageado, desde OS bancos universitarios, onde fora seu companheiro, ate a atual fase em que. como Vice-Presidente do I.R.B., tantos e tao assinalados servigos vem prestando ao Seguro no pais.

Falaram ainda o Sr. Vicente de Paulo Silvado Alvarenga, Presidente do Sindicato paulista de seguradores. e o Comandante do Corpo de Bombeiros.

Encerrando a solenidade, o Presi dente do I.R.B. agradeceu refercncias que a seu nome haviam sido feitas por alguns oradores, salientando que a obra administrativa era em exccugao no I,R.B. tern alcangado exito por resultar de um trabalho de equipe. em que todos colaboram numa perfeita homogeneidade e coniunhao de vistas. Fazendo o elogio do Conselho Tecnico. onde tambem domina esse espirito de equipe, deteve-se na apreciagao do trabalho de cada Conselheiro, salien tando que sem essa colabora<;ao talvez sofresse solu(;ao de continuidade o programa administrative em realiza9ao.

Notas sobre seguro de vida em grupo

HIST6RICO — DEFINIQAO — CLASSIFICAQAO — O SEGURO EM GRUPO NO

BRASIL: SEU DESENVOLVIMENTO E SITUAQAO ATUAL — EXPOSIQAO COMENTADA DAS iNORMAS PARA O SEGURO DE VIDA TEMPORARIO EM GRUPO>y

Adyr Pecego Messina

C.'icfc da DivisSo Acronanticos e Automoveis, do I.R.B.

(Confirruacao)

V — EXPOSigAO COMENTADA

DAS «NORMAS PARA O SEGU RO DE VIDA TEMPORARIO EM GRUPO»

As Normas aprovadas pela Portaria dI/57, do D.N.S.P.C., se compoem de dois grandes capitulos, quais sejam ;

«I — Elementos Cerais — Conce(tuafao»;

II — Condicdes de Aceitacao c Manutencao».

O Capitulo I tern um carater doutrinario porquanto, embora contenha algumas regras de carater normativo, e primordialmente constituido por definigoes.

No Capitulo II encontraremos nos subitens do item 2,01 e nos subitens do item 2.02 uma regulamentagao pa ra, respectivamente, seguros em grupo de empregados e seguros em grupo de associagoes.

Cumpre, preliminarmente, esclarecer que as Normas nao implicam numa padroniza^ao de ramo, mas estabelecem

certas condi^oes que devem ser atendidas nas opera^oes do seguro de vi da em grupo abrangido pelo seu campo de aplica^ao.

Alias, tal campo de apiica^ao esta cxpressamente definido na abertur.i do Capitulo I sob as expressoes :

«As presentes Normas se aplicara iinicamcnte aos seguros de vida em grupo de empregados ou de associados (membros de associa^des) no pia no tempo.rario*

Tal introito nao deve ser atendido como proibiijao a elabora^ao de pianos de seguros abrangendo outros grupos, como por exemplo devedores de um mesmo credor. depositantes de um banco, etc. fisses, dbviamente. dependerao apcnas da aprova^ao das autoridadcs competentes.

Vejamos, daqui em diante, item por item das Normas. apresentando, quando convenicnte, logo em seguida a ca da um, comentario ou esclarecimento a respcito.

«1.01 — Grupo Scgiiravel : todo conjunto de pessoas. homogeneo cm

rela^ao a uma ou mais caracteristicas. expressas por um vincuio concreto ao estipulante do seguro, passivel de comprova(;ao efetiva. Entende-se, para os efeitos dessa defini^ao, que a expectativa de obtcn^ao do seguro em grupo nao constitui vincu]o».

O primeiro requisite para que um grupo seja seguravel e a sua existencia natural, isto e, que ele nao seja constituido para fins do seguro.

«I .02 — Estipulante ; £ o empregador ou a associa?ao que contrata o seguro com a sociedade».

O estipulante nao pode ser qualquer pessoa, qualquer componente do grupo seguravel, porquanto e ele na realidade o contratante do seguro e que portanto assume, perante o segurador, todos os onus e responsabilidades do contrato de seguro.

«1.03 — Grupo Segurado : £, em qualquer epoca, o conjunto dos componentes do grupo seguravel efetivamente aceitos no seguro. cuja cobertura esteja em vigor».

«1,0'} — Classes de grupos seguraveis : A classificagao pode ser feita da seguinte forma, tendo em vista a natureza do vincuio ;

A — Grupos exclusivamente constituidos da totalidadc dos componcntes de uma ou mais categorias especificas de empregados de um empregador, quando este e o estipulante.

B — Grupos de membros de uma associa^ao legalmente constituida em que existe uma sele?ao — medica ou profissional — de risco na entrada para o grupo.

Nota — Os grupos pertencentes a associa^oes que congreguem exclusiva mente a totalidade de empregados de um raesmo empregador serao, para fins das presentes normas, considerados como da classe «A».

Na classe A as cxpressoes finais '<quando este e o estipulante» refor?a 0 comentario que fizemos para o item 1.02.

A «Nota» admite a substituigao do «empregador» pela «associa?ao» cono estipulante de um grupo cminentemente constituido por empregados. Tecnicamente. os grupos que satisfa^am as condi^oes da referida Nota, pertencem sem duvida a classe A.

«1.05 — Piano do seguro : Segu ro efetuado no piano temporario por 1 ano, renovavel no fim de cada periodo, nao podendo ser estabelecido premio por prazo maior».

A proibi^ao de ser estabelecido pre mio por prazo superior a um ano e obvia. Os grupos tern sua composi?ao mutavel, Se houvesse certeza de que o grupo nao sofreria modifica?oes. (entradas e saidas), nao .serin adequada a emissao de um seguro teniporario e sim a de um seguro pernianente, piano nao abringido pelas Nor mas

Devido a desenfreada concorrencia havida em nosso mercado. casos houve em que taxas foram asseguradas ate por cinco anos. Desnecess.irio e dizer das ligoes amargas oriundas de tal pratica.

«1.06 — Capital Segurado de Com ponente: £ o valor do seguro. fixado para cada componente do grupo.

1.06.01 — Escala de quantias seguradas — £ a grada^ao dos capitals segurados determinada em fun^ao de fatores objetivos comprovaveis, sempre que o capital segurado nao for igual para todos os componentes.

1.07 — Capital Segurado : £ a soma dos capitals segurados dos com ponentes do grupo.

1 .08 — Indice de Adesio : £ a relagao entre o niimero de componen tes do grupo segurado e o niimero de componentes do grupo seguravel. expressa em percentagem».

O indice de adosao, como voltaremos a abordar mais tarde. e elemento de grande importancia na sele^ao de um grupo.

«1.09 — Premio : No inicio e em cada recalculo sera o resuitante da multiplica^ao dos capitals segurados dos componentes pelas taxas apro ndas pelo D.N.S.P.C. para a Sociedade».

As taxas sao determinadas para as diferentes idades dos componentes de conformidade com as «tabuas de mortalidade e de sobrevivencia».

Como nao ha reserva matematica para os anos futures, a taxa pura corresponde a probabilidade de morte durante um ano, corrigida apenas de um fator financeiro correspondente aos juros auferidos pelo segurador, pela cobranga antecipada dos premies.

«1.10 — Taxa media : Sera, para cada grupo o quociente da soma dos premios individuals pelo Capital Se gurado. Servir.a de base ao calculo dos premios de inclusoes. exclusoes e aumento de quantias seguradas dentro do periodo de sua aplicagao».

A taxa media representa na verdade uma media das taxas pondei'ida pelos capitals segurados. Ela nos da uma ideia da idade media do grupo se gurado. constituindo, portanto, um in dice da juventude ou envelhecimento do grupo.

«1.10.01 — Para efeito da proposta do seguro, o calculo dcvera ser feito pela rela^ao de componentes do grupo seguravel. devendo essa ta.xa media ser recalculada pela mesma tabeia de premio e aplicada no inicio do seguro a base do grupo segurado. Todavia, se esta nova taxa diferir da primitive cm menos de 10%. podera ser mantida a taxa primitiva».

O agenciamento de um seguro em grupo requer uma base para a estimativa do seu custo. £ evidente que ninguem se compromcteria a participar de um seguro sem ter, pelo menos. uma ideia do seu custo.

Por outro lado nao se poderia exfgir que os scguros fossem emitidos ruma taxa que correspondcsse rigorosamente ao grupo segurado porquantc as delongas entre o agenciamento e a emissao da apolice sao altamente desanconselhaveis.

Contudo. esse item limita a diferenga entre a taxa inicialmentc prevista e a taxa certa aplicavel ao grupo se gurado em 10%. sem precisar contudo onde se aplicam os 10%. Pessoalmente, parece-nos que a diferenga maxima admitida devera ser 10% da taxa cer ta para o grupo segurado. Esclarecendo melhor ; a taxa do agenciamento podera ser mantida desde que nao se ja inferior a 90% nem superior c 110% da calculada para o grupo inicial efetivamente segurado.

117

«1.10.02 — A taxa media sera re•calculada e aplicada a base do grupo .segurado na data aniversaria da ap6Jice, ou outra data anual convencionada entre as partes, ou ainda quando ocorram alteragoes substanciais na composiqao do grupo, que justifiquem 0 recalculo da referida taxa».

Alem de estabclecer o recalculo anual da taxa media, esse item determina que tal recalculo pode, e deve, ser feito quando ocorram alteragoes substanciais na composigao do grupo.

«].11 — Fracionamento do premio: Os premies podcrao ser pagos anualmente ou em fra^oes semestrais, trira estrais ou mensais».

A pratica e a cobran^a mensal dos premies, na foiha de salaries.

«1.]2 — Cusfeio de seguro: Sob este aspecto, os seguros serao divididos em :

1.12.01 — Niio contributario em que os componentes nao pagam premio, recaindo o onus do seguro totalmente sobre o estipulante.

1. 12.02 — Contributario — em que OS componentes pagam premio, admitindo-se. neste caso. duas hipoteses :

1 .12.02.01 — quando os compo nentes pagam uma parte do premio, o seguro sera parcialmente contributa rio.

1. 12.02.02 — quando os compo nentes pagam tolaiinentc o premio. o .seguro sera totahncnte contributario.

Como tivemos ocasiao de frisar quando comentamos as disposicocs legais sobre o assunto, nos Estados Unidos. disseramos que ainda hoje. os

conservadores repudiam a emissao de seguros totalmente contributarios.

Realmente, a contribuiqao do empregador, ainda que pequena. assegura melhor administragao do seguro e conseqiientemente a elevaqao do indice de adesao. Contudo. nao se deve omitir que a simples administra^ao do segu ro, o recolhimento dos premios, o expediente das comunicagoes necessarias. ja representam urn onus para o empregador estipulante. Pessoalmente, estamos entre aqueles que acham que tal contribuigao deve ser procurada com tenacidade, mas que sua inexistencia nao e de molde a impedir a emissao de um seguro.

«I . I3 — Beneficios: Sao as indenizagoes pagaveis ou as dispensas de premios concediveis pela seguradora no caso de ocorrencia dos eventos incluidos nas coberturas abaixo;

1.13.01 — Cobertura basica — e a garantia de pagamento ao (s) bcneficiario (s) do capital segurado do componente em caso de morte do mesmo. Pica entendido que o estipulan te nao podera ser beneficiaries do se guro, .salvo no caso de divida imobiliaria contraida com o proprio estipulan te, e ate o valor atual dessa divida». Disseramos em nossa primeira aula que. a excegao do seguro em grupo de devedores, os demais afastavam, na -sua propria enunciagao. a possibilidade do estipulante ser o beneficiario do •'ieyiiro. 0 prescnfe item admite apena.s a cxcegao pnro divida imobiliaria, e ate o valor atual dessa divida.

«1.13.02 — Cobertura Suplcmentar de Dupla indenizagao — fi a ga rantia de pagamento em dobro. do ca-

pital segurado do componente, ao inves do capital simples da cobertura ba sica, em caso de morte por acidente, concedida mediante cobranga do extrapremio. Considera-se como aciden te, para fins desta cobertura, a definigao dada pela apolice padrao acidcntes pessoais. Podera ser limitada a re ferida cobertura aos riscos cxtraprofissionais».

A garantia de Dupla Indenizagao represents, na realidade, um seguro de acidentes pessoais acessorio ao se guro de vida. O proprio I.R.B. aceitava OS resseguros dela provenientes na sua cartcira de Acidentes Pessoais, A remissao a apolice padrao desse ul timo ramo se justifies plenamente.

«1.13.03 — Cobertura Adiconal do Invalidez — e a garantia do paga mento de quantia limitada ao capital segurado do componente ou de dispensa dc premio, em caso de ocorrencia da Invalidez especificada na correspondente ciausula da apolice, e con cedida mediante cobranga dc extrapremio».

Aigumas sociedades concediam essa cobertura nas condigoes gerais da apolice, sem um extrcpremio destacado para esse risco. Embora atuarialmente suas tarifas permitissem essa cobertura, as Normas atuais exigem o desdobramento da taxa, especificandose o adicional ou extrapremio correspondcntc a cobertura.

«1.I4 — Cessacao do seguro do con\poncntc ; o seguro do componente cessara :

a) com 0 cancelamento da apoli ce;

b) com o desaparecimento do vinculo entre o componente e o esti pulante, salvo nos casos de aposentadoria e dc dirigentes que, ao se retirarem do grupo seguravel, tenham no minimo 60 anos e que, tendo cntrado para o grupo com a idade ma xima de 55 anos, tenham contribuidc ininterruptamcnte;

c) quando c componente nao dcsejar continuar no grupo segurado, ou deixar de contribuir com a sua partc».

A ressalva admitida na alinea b visa evitar uma situagao de profundo constrangimento como o seria a de um ;:egurado que, tendo contribuido para o seu seguro durante muitos anos. ao se retirar do grupo seguravel, por motivos alheios a sua vontade, estar completamentc impossibilitado de possuir um seguro de vida por ter mais de 60 anos.

«1.15 — Cancelamento da apolice: a apolice sera cancelada :

a) obrigatoriamentc se a composigao do grupo ou a natureza dos ris cos vier a sofrer alteragoes tais que o tornem incoiiipativel com as condlg5es minimas de manutengao;

b) facultativamente, por iniciativa da Companhia ou do Estipulante. A Companhia podera abrir mac desta faculdade por prazo dcterminado nao superior a 10 anos»-

Bsscs preccitos nao foram aceitos pacificamente per ccrtos segiiradore.s. Habitiiados a incontestabilidade das ap6lices individiiais, iiarecc-lbes que o cnncciamento do seguro, por parte do segurador, podera provocar descredito na instituigao.

£ precise contudo considerar que o seguro em grupo e um contrato eminentemente temporario, e que o risco assumido c de tal modo mutavel que nao seria possive] negar aos seguradores a possibilidade do cancclamento.

Evidenfemente cumpre restringir aos cases absolutamente necessaries tal cancelamento. Os seguros deverao ser emitidos c cuidados de modo a afastar a imposigao contida na alinea a.

«1.16 — Conversao; Dentro das condifoes estabelecidas no item 2.01.11, poder-se-a conceder ao componente a conversao do seu seguro cm grupo em seguro individual».

A conversao representa para alguem que foi componente de um gru po segurado durante certo tempo a possibilidade de continuar segurado, ja agora individualmentc. na sociedade. A anti-selegao que cla encerraria se concedida sem maiores cuidados, esta neutralizada pelos preceitos regulamentares dos itens 2.01.11 c 2.02.11.

«1.17 — Reservas Ticnicas ■. As sociedades sao obrigadas a constituir. em garantia de suas operagoes na modalidade ,as reservas previstas em lci».

6 obvio que as reservas sao as pre vistas em lei e desde que tecnicamente ihe sejam cabiveis. A interpretagao estrita, e diriamos estrcita, da lei tern conduzido a certos absurdos.

Pessoaimente preferimos nao adotar a expressao Reserva Matematica e sim Reserva de Riscos nao Expirados. A Reserva Matematica representa uma parte dos premies para compensar a variagao da alea do risco (em geral, agravagao) enquanto a Reserva de Riscos nao Expirados e a parte do

premio simplesmente proporcional ao tempo a decorrer.

«1.18 — Bonifkagdes E a parte dos resultados da apolice distribuida ao estipulante e/ou aos componentes do grupo ou iitilizada para diminuir a taxa media subscquente».

A bonificagao e vulgarmente conhecida como «participagao nos ]ucros»

Vamos agora iniciar o estudo do Capitulo II — Condigoes de Aceitagao e manutengao.

fisse capitulo e iniciado com a seguinte preliminar ;

^Dentro do campo de aplicagao destas Normas. so poderao ser aceitas c mantidas as apolices de seguro em grupo que satisfizerem as condigbes abaixo».

Reiteramos, portanto, o que dissemos anteriormente. A Portaria niimero 41 nao regulamentou todas as operagoes do seguro vida em grupo. mas disciplinou de maneira categorica as que estao no seu campo de aplicagao.

«2,01 — Seguros de grupos enquadrados na definigao do item 1.04-A dos Elementos Gerais.

2.01.01 — Estipulante do seguro sera o empregador ou a associagao a que se refere a Nota do item 1.04.

2.01.02 — Grupo Seguravel — e constituido por todos os empregudos do mesmo empregador, ou todos de determinada (.s) classe (s), caracterizada (s) em fungao das condigoes de emprego. O termo empregado pode ser extensive aos dirigentes da empresa. O seguro podera ser extensive a empresas filiadas ou subsidiarias, des de que esta ligagao das empresas seia comprovada».

Os dirigentes podem ser incluiocs mo seguro. Mesmo quando o empre gador for pessoa fisica. nenhum inconveniente existe na sua inclusao no gru po segurado.

«2.01 .03 — NiimSro Minirno de ■Segurados — Nunca podera ser infe rior a 20 vidas, para fins de aceitagao e 18 vidas, para fins de manu tengao.

2,01.04 — Indies Minirno de Adesao.

2.01.04,01 — Nos grupos nao contributarios nao podera ser inferior a 100%. exceto no 1- ano. durante o qua! se admitira o indicc minimo de" 90%,

Nota — Nao serao considerados como pertencentes ao grupo seguravel ■OS componentes que. comprovadamente. nao desejarem participar do seguro, desde que o seu niimero nao exceda de 10% do grupo seguraveb,

Nos seguros nao contributarios, isto e, totalmente custeados pelo empre gador, nao se poderia. ao primeiro exame, admitir quaiquer diferenga entre o grupo seguravel e o grupo se gurado.

O fato de ser 0 seguro nao contributario nao dispensa o preenchimento do cartao proposta individual, podendo ocorrer que alguns empregados estejam afastados do local do trabalho por ferias, licenga, viagens, etc., o que impediria a emissao da apolice. Essa a razao de ser admitido, no primeiro ano, o indice minimo de 90%.

A «Nota» preve uma situagao muito conhecida dos agenciadores: o com ponente, por aversao ao seguro ou pa ra declinar a quaiquer favorecimento

do empregador. se recusa a participar do grupo segurado.

<<2.01.04,02 — Nos grupos contri butarios nao podera ser inferior as percentagens da tabela seguinte:

Com-

O indice minimo de adesao e um elemento seletivo que tem side, ora superestimado, ora subestimado. Superestimado pelos poucos que ainda se atem ao indice de 75% estipulado na America do Norte em 1917. Subes timado pelos que, animados pela proclamada diminuigao da mortalidade brasileira, se aventuraram a emissao de apojices. que sao na reaJidade gru pos de seguros individuals sem quai quer selegao de riscos.

Infelizmentc, os proprios indices d t tabela acima sao empiricos porquanto, em sua elaboragao, nao foram disponiveis elementos que permitissem o exame mais rigoroso da materia. Pes soaimente, e face aos estudos procedidos pelo atuario Gastao Quartin Pinto de Moura sobre a mortalidade nos seguros em grupo e sem exanie medico, cremos que tal estudo permitiria maior liberalidade nos indices de adesao de grupos seguraveis numerosos.

De qualquer maneira era inadiavel uma disposi^ao rigida sobre o assunto ja que a competi^ao entre seguradores estava provocando exagerado arrefecimento da materia.

Quanto a variagao do indice pela variaQao do numero de componentes do grupo seguravel, assim pode ser explicada:

Admitida uma certa freqiiencia relativa de maus riscos em qualquer gru po seguravel, a probabilidade de um desvio nessa freqiiencia relativa aumenta com a exigiiidade do grupo. Pressupondo que tais riscos agravados venham sempre a aderir ao seguro. e mister auraentar o indice de adesao para compensa-los com a entrada de riscos normals.

Notas: 1 — Nos seguros contributarios em que o grupo seguravel for suscetivel de divisao em setores expressamcnte determinados. cuja defini(;ao conste da respectiva apdiice, sera permitida a realiza?ao do seguro separadamente para cada setor, desde que cada um compreenda no minimo 200 vidas e que, em cada um dele.s, seja observado o respective indice mininio de adesao e demais condigoes de aceitagao. O Jimite minimo do luimero de vidas acinia estabeiecido podera ser reduzido, no caso de diversidade de localizagao gecgiafica, ao niimero de componentes do grupo seguravel domiciiiados na mesma cidade. A realizagao escalonada do seguro devera constar da apolice e o inicio do seguro de cada setor devera constituir um aditivo a mesma.

2 — Para os grupos com mais de 500 componentes em que, alem da selegao para a entrada, seja mantida as-

sistencia medica permanente, e permitida a redugao do indice minimo de ade sao para 50% na aceitagao e 45% na manutengao.

A Nota 1 visa a dar exeqiiibilidade a emissao de apolices para grupos que. por serem numerosos ou de localizagao diversificada, exigiriam grande complexidade em seu agenciamento. Observe-se que as facilidades foram admitidas sem prejuizo dos preceitos tecnicos.

A Nota 2 permite a redugao de 10% nos indices de adesao em grupos que devem ser considerados mais seletivos.

•«2 01.05 — Capital Segucado do Component^

2.01.05.01 — Escala dc quantias seguradas — Quando OS capitals nao forem iguais para todos os componen tes, a escala determinada em fungao de fatores objetivos comprovaveis que nao impliquem em anti-selegao, tais como : salario. fungao, numeros de anos de servigo, estado civil, numero de dependentes, idade ou sexo».

Os argumentos para a fixagao da escala nao devem implicar em anti-se legao. As Normas nao poderiam regulamentar rigidamente a materia; podem ser requeridas as mais variadas formas, e todas legitimas, na estipulagao das quantias seguradas.

«2.01.05.02 — Capital segurado maxirno do componente — Nao pode ra exceder ao menor dos dois limites consignados neste item, exceto nos gru pos de menos de lOO componente, pa ra OS quais se aplicara somente o primeiro limite.

2.01 .05.02.01 — O primeiro limi te e representado pelos valores da tabela abaixo, determinados em fungao da soma dos capitais do grupo. obtendo-se por interpoiagao os valores in termediaries.

Capital total Capita! ninxiino do Grupo do componento

S — Snlario minimo mcnsnl no Distrito Federal-

Nota — Os valores dcsta tabcla scao vcvirtos pcio D.N.S.P.C.. seniprc qac '"'ste acbar convenientc.

2.01 ,05.02.02 — O segundo limi te correspondente a duas vezes e meia o menor capital dentre os quarenta se guros mais elevados do grupo».

Excetuados os grupos relativamente pequenos, o capital segurado do com ponente tern um limite que e obtido em fungao da magnitude do capital total do grupo e da distribuigao dos proprios capitais segurados dos diversos componentes.

Cumpre obscrvar que a tabela. elaborada em fungao do salario minimo vigente no Distrito Federal, tern como eleraento implicito o numero de compo nentes do grupo. Assim. por exemplo. para um grupo de 50 componentes o capital maximo nao podera ultrapassar ao valor de 40 S.

Ja um grupo de 100 componentes, em hipotese alguma, podera compor-

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tar um capital «per capita» da ordem de 74 S porquanto, ainda que tiouvesse uniformidade de quantia segurada, ter-se-ia o capital total de 7.400 S que. por interpoiagao proporcional admite a quantia maxima dc 73.5 S. Vejamos, agora, se e possivel a estipulagao da quantia de 73 5. O capital total de 7.300 S permite. ainda por interpoia gao. a quantia maxima de 73,25 S; lo go, se a quantia segurada for uniforme e pos.sivel sua concessao pelo valor de 73 5. Vemos assim que o maximo tcorico para 100 componentes esta en tre 73 S e 74 5; um cakulo rigoroso conduzira ao valor exato de 73.33...S. Pica portanto evidcnciado que a primeira limitagao imposta ao capital se gurado do componente depende da magnitude do grupo, tanto em relagao ao seu montante segurado, como ao numero de seus componentes.

A revisao dos valores da tabela. conforme consta da Nota que Ihe segue, omite a audiencia do I.R.B. na ma teria. Ao nosso ver, a sistematica dedeveria ser a vigente para os limites de retengao. isto e, o assunto deverin necessariamente. receber o parecer do I.R.B.. na sua qualidade de ovgiio regulador operacional.

A segunda limitagao, nao aplicavel aos grupos dc menos de 100 compo nentes, detcrmina que o capital segu rado do componente nao podera ultra passar a 2,5 vezes o menor capital den tre OS 40 seguros mais elevados do grupo.

O preceito visa a evitar «pontas» que embora fossem explicaveis pela escala de salarios, poderiam comprometer a seletividade da adesao exigi-

•da, amea^ando o proprio equilibrio tecnico do grupo.

«2.01.05.02.03 — Os liraites consignados nos subitens anteriores serao estabelecidos com base no grupo seguravel, na emissao do seguro. e com base no grupo segurado, em qualquer modificagao posterior da e.scala de quantias seguradas».

As razoes para se ter como base, para emissao da apolice, o grupo seguravel sao as ja comentadas quanclo nos referimos a taxa media. Se essj ultima e passive!, embora com certa dificuldade, de altera^ao no inicio do seguro, ja em relagao aos capitais nao seria possivel o agenciamento do .se guro sem sua fixagao.

«2.01.06 — Cobertiira Maxima

Permissivel no Mesmo Grupo — A soma dos capitais maximos dos componentes em diversas apolices emitidas sobre urn mesmo grupo seguravel nao podera ultrapassar ;

A — o capital maximo estabelecido na ultima classe da tabela do itzm

2.01.05.02.01. nas apolices da mesma seguradora;

B — o dobro do limite acima, nas apolices de todas as seguradoras,

2.01.06.01 — Para os efeitos deste item, consideram-se como de um mesmo grupo todos os seguros emitidos em nome do mesmo estipulante que tenham componentes comuns.

2.01.06.02 — A emissao. por parte de uma seguradora. de diversas apo lices para um mesmo grupo. so sera permitida quando tal pluralidade se justificar face ao criterio de forma^ao do grupo, seu custeio e argument© da escala de quantias seguradas.

2.01.06.03 — Nao poderao ser emitidas apolices que elevem a soma dos maximos de todas as escalas a um total superior a qualquer um dos limites deste item.

2.01 ,06.0'! — O excesso de cobertura sera nulo, incidindo a nulidade sobre os seguros mais recentes, e aplicando-se o criterio de redugao proporcional aos seguros da mesma data, sem devolugao de premios.

Nota — As disposiqoes deste item deverao figurar como clausula da apo lice mestra, e serao transcritas nos certificados ou comunicaqoes individuais, especificando-se as proprias quantias correspondentes aos limitcs estabelccidos».

Inicialmente cumpre ressaltar o pro prio titulo do item «cobertura maxima permissivel no mesmo gnipo-», sendo que o item 2.01.06,01 define claramente o que seja um mesmo grupo.

A estipulaqao contida em B visou a impedir que a emissao de um seguro por dcterminada seguradora evitasse que outras participassem do grupo. Embora nao nos pareqa aconselhavel a participaqao de diversas sociedades num mesmo negocio. nao se poderia, entretanto, embaraqar o desenvolvimento das sociedades mais recentes.

Nao devemos, contudo, omitir o sadio preceito de que cumpre aos nossos .seguradoras ampliar. realmcnte, nosso mercado segurado, — e as possibilidades de nosso pais sao amplas, ao mves de disputarem entre si os mesnios negocios.

O item 2.01.06.02 aborda a questao da emissao. para o mesmo grupo, de mais de uma apolice. por parte de uma seguradora.

O item 2.01.06.03 estabelece uma disposiqao geral sobre o assunto e o item seguinte cstipula a sanqao respectiva.

A questao da nulidade dos seguros talvez venha encontrar dificuldadcs de naturcza juridica, — o que de certo modo procura ser atenuado pela Nota final.

«2.01 ,07 — Cobcrtura Suplcmcntac de Dupla Indeniza^ao — S6 podera ser concedida para a totalidade dos componentes do grupo segurado, ate 0 limite de idade fixado na respectiva clau5ula».

Embora a tarifa padrao de acidentes pessoais so estabeleqa adicional de idade a partir de 65 anos, as clausulas de dupla indenizaqao em seguros en; grupo limitam, em geral. sua concessao ate os 60 anos.

«2.01.08 — Cobertura Adicional de Invalidcz — So podera ser aplicada a totalidade dos componentes do grupo segurado e serd limitada a ocorrencia da invalidez — por doenqa ou acidente, antes de o componente completar 60 anos. e podera ser concedi da sob duas formas a saber ;

2.01.08.01 — Pagamento em vida do componente — Esta clausula so podera ser dada aos grupos seguraveis que satisfaqam simiiltaneamente as seguintes condiqoes ;

a) tenham pelo mcnos 80% de sens componentes classificaveis nas classes 1 a 3 da Tarifa padrao de acidentes pessoais;

b) tenham pelo menos 80% de seus componentes com idades inferiores a 50 anos.

A indenizaqao por invalidez sera de 50% do seguro. sendo o restante pagavel por ocasiao do falecimento do componente.

A liquidaqao do beneficio concedido por essa clausula so podera ser feita em prestaqoes, ressalvados os casos de invalidez permanente total considerados irrecuperaveis e especificados na respectiva clausula.

2.01.08.02 — Manutencao do se guro com isengao de premios: Podera ser concedida a todos os grupos».

Alem de limitar a idade cm 60 anos, o regulamento restringe a concessao da cobertura em duas modahdades : Pagamento em vida do componente e Manutengao do seguro com isencao de premios. Para a concessao da primeira niodaiidade. o grupo seguravel devera satisfazer, simultaneamentc, as condiqoes estabelecidas nas alineas a e b do item 2.01.08.01.

O pagamento em vida devera ser de 50% da quantia segurada e, salvo OS casos de invalidez permanente total considerados irreeuperaveis. devera ser pago em prestaqoes.

A clausula de Manutenqao do segu ro com isenqao de premios, tambem conhecida como clausula de Prolongamento do seguro per Invalidez, podera ser concedida a qualquer grupo.

A disposiqao contida nn alinea a faz depender a pos.sibilidade de concessao da cobertura de Invalidez ao enquadramento dos componentes na Tarifa de Seguros Acidentes Pes.soais do Brasil {T.S.A.P.B.). Embora se possa aceitar o criterio, e preci.so considerar que a T.S,A,P.B. e muito analitica, que os elementos normalinente disponiveis nas apolices vida em

grupo nao permitem tal enquadramento e que obrigar os seguradores vida em grupo ao manuseio de uma tarifa que Ihes e estranha, e obriga-los a uma tarefa um tanto pesada. Cremos que o assunto demanda um rcestudo.

«2.01 .09 — AceitaQao de Segurados So podem ser segurados os empregados do estipulantc que estiverem em servi^o ativo no dia em que deveria iniciar o respective risco individual c OS aposentados que fizerem parte do grupo inicial, de conformidade com o estipulado no item 2.01.12».

Para ser incluido no grupo segurado e precise que o empregado cstcjs em servigo ativo. Os aposentados poderao ser aceitos no grupo inicial em condigoes estabelccidas no item 2.01 ,12.

«2.01.09.01 —Aceitacao no grupo inicial — Podcrao ser aceitos, .sem prova de saiidc, (declaragao pessoal de saude ou e.xamc medico) todos os empregados seguraveis por ocasiao do inicio do seguro, inscritos antes da emissao da apolice.

2.01.09.02 — Aceitagao por inclusoes — Poderao ser aceitos :

A — sem prova dc saude: todos os cmpregados seguraveis por ocasiao do inicio do seguro, inscritos ate 90 dias apos essa data, e todos os inscritos ate 90 dias apos sc tornarem seguraveis,

B — Somente com prova de saude satisfatoria para a seguradora, todos OS empregados que sc inscreverem tora das condigoes supra.

Nota — A seguradora podera abrir mao. no todo ou em parte, da prova de saude mencionada sob B, desde oue.

mediante campanha de reagenciamento em suas apolices em vigor, satisfa^a, simultaneamente, as seguintes condi?6es :

1") consiga a adesao de pclo menos 10% dos componentes nao segu rados do grupo seguravel e

2") atinja o indice minimo de udesao estabelecido para aceita^ao do gru po em questao».

Todos aqueles que sc tornam compo nentes do grupo seguravel tern o prazo de 90 dias para se inscreverem no se guro, ou .seja para ingressar no grupo scgurado,

O componente que, deixando de aderir ao seguro dentro daquele prazo, pcsteriormente resolve ingressar no se guro, devera apresentar declaro^ao pes soal de saiide ou ser submetido a e.xame medico.

A excegao adimitida na Nota visa facilitar o reagenciamento de um se guro em grupo, isto e. os esfor^os desenvolvidos no sentido da melhoria do grupo. Tal facilidade esta subordinada a uma primeira condigao, que c na verdade a caracteri2a(;ao de um rea^eac/amenfo, e a uma segunda condi(;ao, que deve ser tida corao efctivamente representativa de uma melho ria do grupo segurado.

«2.01 .09.03 — 6 facultado a se guradora excluir do grupo qualquer componente, reduzir o scu capital, se gurado constante da escala de quantias seguradas ou exigir dele prova de saiide, na ocasiao da aceita^ao ou inclusao. se ja cstiver segurado em ou tre grupo, ou grupos, em vigor na mcsma seguradora, desde que a soma dos capitals segurados, inclusive o novo seguro, ultrapasse o maximo estabele-

cido na ultima classe da tabeia cons tante do item 2.01.05.02.01».

Trata-se apenas de uma faculdade que, para ser aproveitada pela segura dora, demanda uma clausula explicits nas apolices, prevendo tal situagao.

O item visa permitir as Sociedades, que temem a anti-selegao oriunda dos «colecionadores» de seguros em gru po, a possibilidade de impedirem tal anti-selegao, Transparece, ncste dispositivo, o que afirmamos em nossa primeira auI3. — nossos seguradores nao fazcm ainda uma seleqao estritamente grupal. pois ainda persistem em certas meclidas que sao de sele^ao individual.

No case presente, alem da complexidade do controle, por cabega, parece-nos que o fato de uma pessoa estar presente em diversos grupos segura dos. e se nestes grupos foram obedccidas todas as prescri^oes seletivas (definiqao do grupo seguravel. indice de adesao, escala de capitais, etc.), mesmo que tais pessoas sejam riscos agravados, dever-se-a coiisidera-las como diluidas ou absorvidas na massa gru pal.

«2.01. ID — AItera(;ao de Quantias Seguradas — Sera feita obrigatoriamente de acordo com a escala de quan tias seguradas. sempre que o emprega do passar de uma categoria para outra, Essas alteraijoes so entrarao en vigor quando o componente estiver em servigo ativo do estipulante; em caso contrario, entrarao em vigor quando o componente voltar ao referido serviQ0»

fisse item visa, realmente, a manutengao da propria escala de quantias seguradas.

«2.01.11 — Conversao — O em pregado que deixar 0 emprego e que por esse motivo tiver sido excluido do seguro em grupo, desde que nao tcnha idade superior a 60 anos e tenha permanecido nesse seguro por um periodo nao inferior a dois anos, tera o direito a conversao do seu certificado numa apolice de seguro individual, sem exame medico, desde que fa^a solicita?ao dentro de 30 dias contados da data de sua exclusao do seguro em grupo, obedecidas as seguintes condiqoes :

a) Capital segurado — igual ou inferior ao do certificado, limitado, eni qualquer hipotese. a 50% do maximo estabelecido na ultima classe da tabeia constante do item 2,01 .05.02.01 ,

b) Piano do seguro — qualquer piano adotado pela seguradora, exceto o seguro temporario e os pianos em que a importancia exigivel por morte do segurado possa superar o valor no minal da apolice, c sem direito a clausiilas adicionais;

c) Pr^mio.do seguro — calculado de conformidade com 0 piano adotado, a base da idade do componente no memento da conversao:

d) Inicio do secure — nao pode ra ser anterior a data da cessa(;ao do seguro em grupo».

Seria uma grande desvantagem pa ra o seguro de vida em grupo se. apos um longo periodo dc ter participado Je um seguro, e tendo se retirado do gru po seguravel, fosse negado ao segu rado qualquer privilegio para, ja ago ra individualmente. continuar com a cobertura do seguro, Sem a possibili dade da conversao o seguro em grupo poderia ser acoimado de nao eqiiita-

tivo porquanto, em certos casos, a cobertura deixaria de existir. exatamente quando niais dela precisava o segurado.

Em relagao a qualquer candidato ao seguro individual, o unico privilegio e a ausencia de exame medico. Note-se que mesmo nos seguros individuals, os segurados sao mantidos em carteivd sem qualquer exame medico, Tal exa me so e feito quando ha aumento de importancia segurada. Nao e esse o caso da conversao, como se pode ver claramente nas disposigoes contidas nas alineas a e b.

«2.01.11.01 — O componente que tiver feito uso do direito de conver sao somente podera ser readimitido no mesmo grupo com desconto da quantia segurada ja convertida».

O item impede ao segurado que retorna ao grupo, ser efetivamente coberto pela Sociedade por capital supe rior ao estabelecido na escala de quantias seguradas. A possibilidade de obter conversoes sucessivas provocaria um desajustamento nos capitals se gurados dos compoiientes.

«2.01.I2 — Aposcntados — 0.s empregados aposentados so poderao ser aceitos no inicio do seguro e dcsde que a soma dos respectivos capitals segurados nao ultrapasse 20% do ca pital total da apolice.

2.01.12.01 — Os empregados se gurados que se aposentarem durante a vigencia da apolice poderao ser man tidos no seguro com capital integral ou reduzido, desde que o criterio de redugao conste da apolice, e obedecidas as condiqoes da clausula de invalidez, se houver».

O assunto poderia inicialmente comportar a seguinte duvida; Tern os apo sentados vinculo com o estipulante do seguro ?

Ao laves de responder a esse (.[uesito, preferimos lan^ar outro : Seria justo, humano e certo retirar a cober tura num momento em que os segura dos mais sentem sua necessidade ?

Naturalmente que a resposta a esta pergunta justificaria apenas o subitem, isto e, a situaqao daqueles que se aposentam durante a vigencia da apolice.

Quanto a aceitagao de aposentados no inicio do seguro, com a soma de capitals nao superior a 20% do capi tal total da apolice, podemos dizer que, dependendo do criterio que as seguradoras liajam por bem adotar na materia, 6 medida plenamente aceitavei.

«2.01.13 — Comissdes — Serao concedidas na forma abaixo:

2,01.13.01 — Comissao do agcnte

Sera fixada em determinadas percentagens do premio, dentro do limite da Nota Tecnica, nao podendo, em hipotcse alguma, ser abatida da taxa media ou concedida ao estipulante do seguros.

Trata-se de um preceito sadio, qual seja um principio de etica, classico em qualquer ramo de seguro.

«2.01.13.02 — Comissao de cobcanga — Podera ser concedida ate o maximo de 5% do premio, se tal despesa constar, para este fim, da Nota Tecnica».

Encerramos aqui o estudo das Normas, na partc referente aos seguros em grupo de empregados.

Considera0es sobre o seguro de Lucres Cessantes

Ariby Eugenio Leal

Chclc (in Carfcira dc Lucros Cessantes do I.R.B.

SEGURO de Lucros Cessantes vemse caracterizando por uma certa lentidao no seu desenvoivimento. A arrecadagao de premios tern aumentado progressivamente, porem o nume ro de segurados esta praticamente estacionario.

Em 31 de dezembro do ano passado atingia a 541 o numero de riscos existentes na Carteira Lucros Cessantes do com um total de premios ressegurados no valor de Cr$ 33.975.335,70. o que corresponde ao premio de Cr$ 62,801,00, por risco. Ja em 31 de dezembro de 1957 o.s riscos exisfentes eram em numero de 578, com um total de premios no valor de Cr$ 31.457.496.40, correspondendo a um premio medic de .. Cr$ 54.424.70.

Os 541 riscos mencionados correspondem a igual numero de segurados, e verifica-se que este numero absolutainente nao esta a altura do crescimento comercial e industrial do pais,

A no.sso ver, este pequeno numero de segurados dcve-se ao pouco interesse demonstrado pelos corrctores por esta modalidade de seguro, por julgala, talvez, um tanto dificil de esclarcccla aos clientes.

Entretanto, a Portaria n." 35. de 8 de agosto de 1957, do D.N.S.P.C., que aprovou os novos modelos de apolice. proposta. espccificagao, condiqoes gerais e Tarifa, expoe com clareza os diversos aspectos do seguro de Lucros Cesantes.

Abordaremos alguns pontos consfantes na referida Portaria n.® 35, princi-

piando pelo objetivo do seguro, que e o de pagar ao segurado os prejuizos resultantes da interrupgao ou perturbagao no giro dos seus negocios, motivados pela ocorrencia do evento coberto.

E exigido que, ao ocorrer tal evento, haja tambem cm vigor seguro no pais contra danos materials consequentes dessc mesmo evento, e que as companhias seguradoras tenham indenizado ou reconhecido sua responsabilidade com relagao aqueles danos.

A cobertura concedida pela apolice dc Lucros Cessantes abrangc;

a) perda de Lucro Bcuto — £ste e definido. na Portaria n.® 35. como a soma do lucro liquido, com as despesas especificadas, sendo lucre liquido o resultado dos negocios do .segurado, nos locais mencionados na apolice, apos a dedugao de todas as despcsas, sendo incluidas as de depreciagoes e amortizagoes. e excluidas as rendas de ca pital, e as despesas a elas atribuiveis;

b) amncnto de despesas — Considera-se como tal as despesas extraordinarias, que, por terem side efetuadas, evitaram ou atenuarain a redugao do movimento dos negocios do segu rado, no periodo posterior a data da ocorrencia do sinistro.

A taxa basica do seguro de Lucros Cessantes, quando o evento coberto e incendio, corresponde a propria taxa

do seguro contra incendio, relativa ao conteiido do esfabelecimento segurado.

A Tarifa de Seguros de Lucros Cessantes, em sua segunda parte, dispoe sobre a cobertura de explosao.

Em primeiro lugar considera a ex plosao nao deconente de incendio, terremoto ou motins: a cobertura abrange a perda de Lucro Bruto e aumento de despesas conseqiientes de interrupgao ou perturbagao no giro dos negocios do segurado. causadas diretamente pela explosao mencionada. No caso de a cobertura refcrir-se a explosao em caldeiras ou aparelhos, a taxa sera de Cr$ 1,00, por rail, devendo ser incluida na apolice a clausula 102.

Quando a cobertura abranger a ex plosao em aparelhos, substancias ou produtos increntes ou nao a industria ou ao negocio do segurado, devera ser incluida a clausula 105, sendo a taxa de Cr$ 1,50, por mil.

As clausulas 103 e 106 referem-se a cxplosoes conscquentes de terremotos, e a taxa basica aplicavel sera a mesma que cobrir o dano material dos bens. permitida a cobertura de explo.sao conseqiiente de tiimultos mediante a inclusao na apolice das clausulas 104 ou 107, sendo a taxa basica aplicavel a que for estabelecida pelos orgaos competentes.

Elemento de maior importancia e o periodo indenitario, que compreende o espago de tempo que medeia entre a data do sinistro e a volta ao movimento normal de vendas. Nao podera, entretanto, ultrapassar o limite fixado na apolice.

O periodo indenitario podera variar de 1 a 36 meses, e, em fungao dessa

variagao, existe na Tarifa uma tabela de percentagens, que deverao ser aplicadas a taxa basica.

A duragao do periodo indenitario e escolhida pelo segurado. tendo em vista o tempo julgado necessario a normalizagao das vendas. apos a ocorrencia do sinistro. Diversos fatores deverao ser pcsados na escolha do periodo in denitario, observada a natureza das atividades do segurado: materia-prima dc dificil aquisigao, necessidadc de importagao de maquinas, possibilidade de conseguir outro imovel para funcionamento da firma scgurada, em caso de inutilizagao, por forga do sinistro, daquele que estava sendo ocupado, etc.

A Tarifa permite ainda a cobertura dos prejuizos de Lucros Cessantes ocasionados por incendios resultantes de terremotos, de queimadas em zonas rurais, e de tumultos, alem da cober tura dos prejuizos causados direta e exclusivamente pela ocorrencia de ter remotos ou tumultos.

Tratando-se de terremotos ou quei madas em zonas rurais, a taxa basica aplicavel sera a mesma que cobrir o dano material dos bens: no caso de tumultos esta previsto que a taxa sera a que for fixada pelos orgaos compe tentes.

Finalmcnte, podera haver cobertura para outros eventos. mediante previa autorizagao. condicionado, ainda, a que seja permitida e encontrada no pais cobertura para os danos materiais re sultantes desses outros eventos. Em tais casos, as taxas aplicaveis serao fixadas pelos orgaos que autorizarem as mencionadas coberturas.

Protegao contra incendio nos portos e navios

Frank Rushbrook lingcnhcico

TRADUZIDO DE <^.THE DOCK & HARBOUR AUTHORITY^. PELO ENGENHEIRO MARIO TRINDADE

CONQUANTO de tempos em tempos

ocorra um grande incendio a bordo de urn navio em um porto ingles, resultando numa perda scria, ou mesmo total, devemos admitr que a longo prazo tais incidentes sao comparativamente raros.

O credito por este estado de coisas pertence nao apenas ao cuidado exercido por aqueles que navegam e administram os navios mas tambem as autoridades portuarias que estabelecem regulamentos de seguranga, governando a prevengao de incendios a bordo dos navios que usam as suas instalagoes portuarias, a legislagao nacional que disciplina a construgao e a provisao de equipamentos de extingao de incendios adequados c, finalmcnte, e por nenhuma razao menos importante, aos homens do servigo britanico de incendios. os quais, pela sua devogao constante ao dever, tem exito em mantcr muitos incendios na categoria dos «pequenos». Os grandes incendios resultam em noticias sensacionais e os pequenos nao.

O fato de que o numero de incendios nao seja grande nao deve significar que a nagao possa ser complacente com relagao a prevengao de incendio dos navios. O efeito de longo alcance de um incendio resultando na perda

total de um navio e indiscutivel e de maneira alguma termina com o financiamcnto dc sua substituigao.

Um navio destruido por incendio cm uma doca, particularmente se ele afunda, representa uma tremenda sobrecarga sobre a autoridade portuaria. Nao apenas ficara paralisada a doca por muitos mescs mas o custo final do salvamento sera muitas vezes superior ao valor residual do navio. Do ponto de vista da nagao a perda da capacidade de ganho do navio tem um al cance muito maior sobre a nossa economia.

As perdas conseqiienciais decorrcntes do incendio podem muito bem ser ilustradas por um incendio recentc em uma cabine de sinalizagao na estagao de Canon, em Londres. A perda financeira real foi pequena, muito abaixo de 20 mil libras, mas o efeito sobre o piiblico foi dc muito maior alcance. Apenas seis trens poderiam trafegar, por hora, durante o dia, a metade do numero normal. Apenas duas das oito plataformas eram utilizadas e nenhum trem a vapor podia trafegar na esta gao. O impacto sobre o publico viajante pode ser muito bem imaginado e este estado de coisas durou um mes inteiro.

Estas perdas ocultas sao comuns na maioria dos Inccndios e estao sempre presentes nos casos de incendios a bordo.

A biblia da industria britanica de navios e o regulamento de construqoes da Marinha Mercante, datado de 1952, n." 1.948. Alem da constru(;ao em geral, este regulamento trata de coisas como o.s meios de fechamento e aprovagao de portas vedando aberturas nos poroes a prova d'agua, prote(;ao de escadas, po?os e dutos verticals para ar e luz.

A adaptagao de chicanas em espa^os de ar por traz de forios e paineis, revestimentos de portas a prova de fogo ou resistentes ao fogo, tintas, vernizes e prepara^oes similares de combustao lenta, a adaptable de sistemas automaticos de alarme e detegao de incendios, sistemas de sprinklers automaticos e a provisao de meios de escapamento adequados em casos de incendio.

A proteijao interna dos navios contra o fogo e estabelccida no regulamento da Marinha Mercante (aparelhos con tra incendio, 1952). £ste regulamento e de finalidade internacional e abrange 47 paises signatarios da Convensao de Seguran^a de 1948. O regulamento e extremamente amplo e abrange patruIhas de incendio, sistema de alarme e dete^ao, bombas de incendio, extintores portatcis e nao portateis, prote?ao de poroes por sistemas permanentes de tubulagao com a qual ga.sc.s destinados ao abafamento podem ser rapidamente dirigidos ao sitio do fogo.

O numero adequado de hidrantes completos, com inangueiras e esguicho.s, a provisao de aparelhamento para boni-

beiros. consistindo de aparelhos de respiraijao, machados e lampadas de seguranga, paraiisa^ao de todos os ventiladores e fechamento de todas as aberturas que podem admitir ar aos espa?os dotados de sistemas fixos para a descarga de gases para abafamento, etc.

A lei dos services incendio de 1947 e o estatuto que governa a operagao do servigo britanico de incendio, Sob esta lei, scgao 39, o oficial de bombeiro de graduagao mais elevada tem a seu cargo o controle de todas as operagoes de extingao de incendio. £ste fator tem sido objeto de preocupagao de varias pessoas ligadas as Companhias de navegagao e as autoridades portuarias.

A reuniao de 1949 sobre a prevengao e a extingao de incendio nos navios nos portos, § 32, fora fortemcnte de opiniao que as conseqOencias de se por em perigo a estabilidade de urn navio atraves do uso de grandes quantidades de agua eram tao graves e tinham conseqiiencias tao alem da competencia do servigo de incendio, que se torna necessaria a colaboragao das autoridades portuarias para as.scssora-io nas decisoes de parar o bombeamento a fim de evitar o afundamento ou de maneira a dcterminar que um navio deva ser rebocado.

Em 1950 o secretario de Estado emitiu uma circular «servigo de in cendio n," 4/I950», determinando as autoridades locais que dessem instru?6es aos seus oficiais e chefes de servi go de incendio de conformidade com o § 32 do relatorio.

Nao ha duvida de que os oficiais e OS chefes de brigadas de incendio tem

uma consciencia pcrfeita da necessidade da ligagao mais estreita possivel entre os armadores e as lutoridades portuarias e daria sempre de bom grado instrugoes com relagao ao importante aspecto da estabilidade dos navios. l')st.a secao do relatorio da comissao dii enfase aqucla que e recomendada eni outra parte do rela torio, no scntido de que cxistam as mais estreitas ligagoes possiveis entre a brigada de iiT-cndio e as autoridades portuarias e annadores ou administradores e reparadores e construtores de navios, por outro.lado.

E imperativo que os oficiais responsaveis pelas h.rigridas dc incendio tenham reunioes regulates e em bases amistosas com as autoridades portuai rias, superi.ntendentes do pbifo, representantes das varias Companhias de navegagao c os oficiais superiores dos maiores navios que usam regularmente o porto protegido pela brigada de incendio em can. a. Apenas atraves deste conhecinento e que se pcde obter uma coordenacao realment; eficiente nas operagocs de combate n incendio. Cada oficial sabtra qual a sua parte e espera-se que em resultado de.sses contactos tera aprendido a respeitar u S problemas particulares e os pontos de vista de cada um.

Nao apenas devem os oficiais supe riores se encontrar e tentar conhecer uns aos outros mas tambem os membros subalternos das brigadas de incendio devem ter acesso ao navio de maneira a obter um conhecimento da topografii de todos OS tipos principais de navios que usam o porto. Um grande navio de passageiros tem sido comparado a um hotel, a um cinema e um campo de

diversoes superpostos a um grande navio de carga e esta c uma descrigao muito adequada.

fi dificil a qualquer pessoa que nunca tenha estado em meio a fumaga e tido a experiencia de tentar respirar e se mover em ambientc completamcute estranho para imaginar o que e a tarefa dos bombeiros em tais circunstancias. fato que os oficiais quando entram em servigo em um novo navio desDcndem uma boa parte dc sen tempo buscando conhecer a sua d.'.sposigao e, incidcntalmcnte, em algumas ocasioes, sc perdendo neste mister.

Sendo isto verdade imagine-se o mesmo navio tvcurecido por fumaga espessa e tenie-sc imaginar o bombeiro ttntando abrir caminho para o local d" incendi>. As ligagoes mais estrei tas possiveis devem cxistir dc maneira que OS bombeiros da estagao local possam conhecer as entradas e saidas de todos OS navios principais, as via.s de acesso, os pogos de subida c descida, as galerias, os varios decks c as acomodacoes a.sercm encontradas em cada andar, os meios de escapamento de cada andar, os compartimentos dc tintas e de material, a sala de maquinas com a posigao dos tanques dc lastro, OS acessos a pontes c ao tiinel do eixo e alem disso, sala de b.agsgens e armazenanicnto, poroes e os demais !ugares a bordo de um grande navio de passageiros.

Quando tal ligagao existe, a po.ssibilidade da ocorrencia da um incendio que poderia resultar en uma perdn total deve ser substancialmente rcduzida. Tal ligagao existe naturalment? entre os servigos de bombeiros e muitas Companhias armadoras, mas existem

-algumas delas que nao tem muito entusiasmo com rela^ao a eyte assunto. Tais pessoas, infortunadamente, esperam per uma lista de cadaveres ant?s de tomarem qualquer inic'ativa.

Os comandantes estrangeiros que usam OS portos britanicos estariam agindo em beneficio dos seus interesses se convidassem a brigada de incendio local a visitar o seu navio quando no porto. Os comandantes britanicos tambem devem fazer o mesmo quando visitando portos estrangeiros. O .servi5o britanico de incendio e profimdamente consciente das suas responsabilidades com relagao a protegao dos navios nos portos britanicos e estao bem preparados para irem para o mar combater o incendio. Uma brigada vanguardeira foi mesmo experimentada com helicoptero com a finalidade de levar equipamento e pessoal ao navio alingido.

De acordo com a segao Ilf da «lei dos corpos de bombeiros de 1947» ^ dever de cada aiitoridade encarregada de servigo de incendio na Gra-Bretanha tomar todas as medidas para dar, quando solicitada, instrugoes com respeito aos edificios e outras nropriedades na sua area com reiagao a prevengao de incendio, a restrigao da piopagagao do fogo e aos meios de escapamento nos casos de incendio. As solicitagoes de instrugoes sobre quai.squer materiais em reiagao ao risco de incendio seruo prontamente dadas por qualquer uma das brigadas de incendio que tem oficiais de prevengao de incendi'-' altamente especializados a sua disposigao,

Recentemente foram enviados a 13 dos principais portos da Gra-Bretanha

questionarios sobre a prevengao de in cendio nos portos e as questoes apresentadas, juntamente com o sumario das respostas dadas, serao descritas ?. seguir:

1. A autoridade portuaria, distinta da autoridade-incendio. prove algum meio para o combate a incendio na area das docas ?

Apenas uma autoridade portuaria prove uma cobertura de combate a incendio: tddas as outras dependem indirctamente das autoridades locais das brigadas incendio.

2. Possui a autoridade portuaria um oficial de prevengao incendio ?

Se tem a) Quais sao os seus deveres em geral ?

b) Tem eles qualquer forga de coercao ?

St nao fern c) Os oficiais de pre vengao de incendio da brigada de in cendio oferecem conselhos sobre me didas gerais de prevengao inclusive sobre as cargas perigosas sendo manuseadas ?

Seis das treze autoridades empregam um ou mais oficiais de prevengao de incendio para zelar pelcs seus interesses no porto. Surpreendentemente a auto ridade do porto de Londres nao emprega um oficial de prevengao de in cendio. mas, naturalmente, eles empre gam como consultores o Fire Office's Comittee. O fato de que tao alta '"■"toridade quanto a autoridade do porto de Londres nao emprega ui.i oficial daquela especiaiizagao reflete o fato de que a administragao considerase bem serviua pelas brigadas locais dessa area.

3. Provisao de hidrantes, Sao o? ludrantes das areas das docas de pri-

priedade cla autoridade portuaria ou da autoridade local c quem e responsavel pela manutengao ?

A maioria dos hidrantes nas areas portuarias .sao de propriedade da autcridade portuaria. A padronizagao da.-; saldas e esseuciai para o maximo cle eficicncia e e cie se csperar que aquelas autoridades, que ainda nao complecnrara o seu ptcgrama, fa-lo-ao tao cedo quanto possivei.

4. Exisle qualquer sistema automatico ou jTianual de alarme nas docas ? Se nao, quc.l c a distribuigao dos telefones na area das docas, isto e. caci.i pier de importancia esta dotado de uma linha teleionica ? ifi de se notar, como fato importante, que oito autoridade.-: nao instalaram ainda sistema de alarme de incendio nos .seus portos. Os telefones da rede comum quando norma!mente .muit.a oignos de corfianga deixam de trabalhar a intervales regularcs. particularmcntc quando instalados em quiosques, e sao usados extensamente pelos traDalh-ifores das docas. Uma outra ron.s'deragao importaiite e que a maioria das mbnnheiro.s esTangeiros esta impcdkia de usar o t-eletone devido a dificnldadts de lingua mas podcriam, facilmente, operar um alarme; de incendio. A instalag.uo de uir. sistema ade.^uado de alarme de utcendio ligada diretamentc a estagao de bombeiros mais proxima deve scr considevada necessidade baslca da protegao de um porto.

5. As brigadas sao notificadas da chegada e da partida de quaisquer navio.s importantes no porto e tambem da natureza de quaisquer cargas perigosas ?

A mairria das brigadas parece ser rotificada do movimento de navios no seu potto e considera-se que esta infonn.acao e essenc'al se a hiigada de inccncho deve fazei visitas regula.res ao navio.

6. Detnlhes do primeiro s.ocorro du brigada cle incendio na area q.as docas?

Esta pergunta relacior.a-se com o nuinero de viaturas da brigada de in cendio mandadas inicialmentc para os sccc-rros de incendio nas ;ieas das docas.

7. Com que freqiiencia, se o sao, si'o as brigadas solicitadas a apreciar OS projetos de novos navios com re iagao a seguranga contra incendio 1 respostas a esta pergunta sao rcalinente notaveis. Apena^ em do.s casos sao as autoridades s-obcitadas a dar parecer ou conselhos sobre o piojeto de novos navios com reiagao a .seguranga contra incendio c nr.sses dois ctups apenas pouco freqiicntcmcnteAssiin, o grande .servigo cle incendn biitanico, frcqiientemerl.; nienrionado por observadores estranq tires impa.'ci.ais como r-endo um dos mdhores do mundo, nao tem nada a oferecer a indusuiais navais com rehc.io a pro tccao de novoj navies?

O autor tem visto muitos dispositivos de prevengao de incendios indesejaveis ou inadequados. a perda de navios de construgao recente, etc., que poderiam ser facilmente evitados se o servigo de incendio tivesse sido consultado na fase de projeto.

Para mencionar apenas dois exemplos — uma valvula para fechar o suprimento dos tanques de lastro em uma cmergencia estava colocada muito alto na sala das maquinas, em uma po-

si^ao em que urn fogo na partc de baixo torna-Ja-ia inacessivel; segundo exemplo — com relaqao a provisao de extintores de espuma para proteger o quadro de chaves da instalaqao eletrica sabido que este tipo de extin tores era inadequado para o risco em que tinham sido instalados. siraplesmente. para satisfazer as regras de seguran^a.

Naturalmente os homens que combatem os incendios nos navios e que dai podem obter uma grande experiencia pratica, enfrentando a fumaqa, tern observaqoes uteis a fazer que podem beneficiar tanto as empresas de navegacao como os services de incendio. Os dias daquele tipo de bombeiros a moda antiga se foram e os seus Jugares foram tornados por homens que aoenas podem atingir as posiqoes elevadas depois de terem passado pelos exames regulares necessarios. Maior cooperaqao entre os dois serviqos pode apenas resultar cm uma melhoria no projeto dos navios com rela^ao a prevcnqao e a extingao de incendios. Q fator de maior importancia e que o oficial de bombeiro.s nao tern qualquer intcresse pecuniario em qualquer tipo de eqiiipamento e pode pois oferccer consclhos c pareceres o que pode ser dificil para os fabricantes de cquipamento contra incendio fazer.

8. Quais sao os arranjos normai.s feito.s nas docas para o uso de apareIhamcnto de .solda e corte de metais ?

As recomendagoes da comi.s.srio com relagao as precaugoes a serem tomadas durante as operagoes de solda e corte de metais parecem ter sido completamente satisfeitas em todas as partes.

9. Quaisquer outros comentarios ?

Das observagoes feitas parece que a cooperagao entre as autoridades portuarias e o servigo de incendio e de grau elevado.

Existe uma necessidade imperiosa para urn acordo internacional no sentido de controlar os criterios de denominagao e designagao dos decks.

Existe um niimero espantoso de variagoes dos nomes dos decks a bordo dos navios de diferentes companhias, sendo OS seguintes apenas uma exemplificacao: furagao. clima, orlop, passeio, barcos, sala de estar. espera. inferior e principal. Para fazer com que as coisas fiquem piores ainda, algumas companhias designam seus decks de A a E, co.megando de cima para baixo, enquanto oiitras designam E o deck inferior. Isto pode ser muito confuso para os oficiais bombeiros que sao chamados n lurdo de um navio, no caso de um principio de incendio; baseados na informagao de que o prin cipio e no deck A. eles nao saberao se se devem encaminhar a parte su perior ou inferior do navio. Adinitimos que as companhias que mantem um sistema completo de vigiiancia devem ter um guia pic.nto a conduzir os bom beiros ao ioral do incidente mas. infelizmente. esse estado de coisas nem sempre prevaiece, particuiarmente quando o navio est;i ra doca seca, Uma outra complmacao e que as viaturas incendio de segundo socorro chegam com uma certa d'.fccnga de tempo depois, um minuto ou coisa parecida, de ter chegado a prirrena viatura e ja entao nao bavia ninguem para conduzir os bom beiros a cena do fogo. O leigo nen< semprc imagina que um fogo mu'tas

vezes seno pcde estar iavrando em um navio scm que a sua localizagao sc tcriiC facil para o observador ao longo do cais,

Mesmo dentro de uma linica comparihia de navegagao podem ser cncontradas difercngas e variagoes na desig nagao dos decks de acordo com as praticas locals. Regras de seguranga internacionais foram estabelecidas e concordadas por muitas nagoes e nao parece desarrazoado esperar que tais acordos possam ser aplicados a produgao de uma nomenclatura padrao para indicagao ou designagao dos decks de navios.

A padronizagao de roscas e jungoes e outro campo em que a colaboragao internacional seria intcrcssante para os servigos de incendio atraves do mundo. A variagao dos tipos de roscas c jun goes encontradas a bordo dos navios e sempre uma fonte de surpresas e de dificuldades para o oficial de bombei ros como sejam juntas instantaneas. juntas e parafusos, roscas redondas, baionetas, etc., apenas para niencionar alguns. Antes que o servigo britanico de incendio tivesse adotado uma saida com rosca padrao, redonda, para uso atraves do pais existiam nao menos de 50 tipos de saidas cm servigo. Deve ser obvio para o leigo que, no interesse da eficiencia, a padronizagao de tais equiparacntos basicos como as saidas de hidrantes e de importancia muito grande. Poucc importa que a bomba de incendio seja de fabricagao inglcsa, francesa ou japonesa: o que importa e que os bombeiros ingleses, franceses ou japoneses possam sempre trabalhar utilizando as saidas dos decks dos navios, sem necessidade de adaptado-

res para casarem uma multiplicidadc de saida; de descnhos diferentes.

Os problemas associados com a ne cessidade c r possibilidade de rebocar um navio lapidamente do costado do cais em virtude de um incendio em um armazcm ou em um navio nas vizinhangas sac de tal natureza que deveriam ser ir vestigados e estudados por uma organizagao internacional. Em particular, quando um incendio ocorre a noite ye. o pessoal treinado nao estiver disponivel, demoras superiores a meia hora podem ser esperadas antes que o navio p'-ssa ser rebocado.

Existeir. naturalmente formas e dispositivos de movimentacao rapidas em I'so em r'gumas docas. Um armador de Lond/es I'abricou recentemente um tipo de anarras que pode ser desligado instantaiieaniente por um horaem a bordo do navio. Do ponto de vista da protegao contra incendio, seria de grande ajuda para os bombeiros. se tcdos OS cais estivessem dotados de tais me'-nr.ismos de manobra rapida.

FOGO NAS INSTALAgOES P0RTUARIA3

Nenhum estudo de combate a in cendio nos portos estaria comnleto sem referencia aos incendios nos edificios e depositos ao longo das docas. Nos ultimos dez anos muitos incendios series cm edificios nas imediagoes das docas ocorrt-ram em diferentes portos do mundo, envolvendo perdas de vidas ? pesadi.ssinias perdas m^iietauas.

A destruigao por incendio de um a.''mazem frigoiifico muito grande, per exemplo, pode constituir um serio desastre para as autoridades otrtuarias, pr.'quanto dela resulta que as compa-

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nhias de navegagao tem qu edesviar as seus navios que transportan cargas pereciveis para outros portos dotados dac instala^-oes neces'janss.

Provavdrnerte o in:lndtij mais desastroso ocorrido no periodo em causa toi aquele \crificado e.-ji BrookJyn, Neva York, no dia J c!e dezembrj de O pier estavn pe>£idamente carrcgado com material rJiamente combustivel. liquidos inflamaveis, juta em larJo, prenrados, espuina de borracha e :..n embarqee de 37,000 ib de cordite fusivel dctonante. perfazendo um total esumado de sete e mda tondadas dz explosives classe «A».

O fogc i( i causado par iagulhas de um aparellio de solda qo> tsiava sendo usado na reparaqao do tclhado caindo sobre a espuma de borracha, A borracha embalada em fardos envolvidos em aniagem, que e um material tccido de juta bruta, com uma superficic fibrosa frouxa. O fogo se espahou com uma tremenda rapidez nesse cnvoltorio e quando o sistema de sprin klers funcionou foi incapaz de controlai o incendio, Abriram-se tantos chiiveiros que o siiprimento de agua nao foi suficiente para prover uma quantidade de agua adequada a uma prote^ao eficiente.

Cerca de vinte e cinco minutos depois do alarma crorreu uma explosao que matou dez pessoas. A perda financeira mor.tcu a US$ 7.600.000 e as matou dez pessoas. A perda financendio, inclusive a dcstruigao das facilidades de atracacao e de armazenamento ra ontaram a uma soma enorme.

A Hoiaada tambem teve a sua parte dos grandes incendios ao longo das

docas. lim 19-iS, .no oia 11 de setembro, o corpo de bombeiros de Amsterdum iji cliamadi. pcra urn in cendio no Jciioiito de aj'rnazcnagem frigorifica, conhecido como «America e Australia», iocalizado entrc Haven e Binnenhaven, O depositci continha carne, manteiga, aves, peixes. vegetais e outros generos alimenticios. O in cendio se originou no segundo pavimento do edificio «America», de cinco pavimentos e pensa-se que teve origem no aparelhamento de pixe durante os tiabalhos de reparos. O combate ao incendio. depois de uma explosao inicial. teve que ser levado a cabo do lado de fora e, devido a constru^ao peculiar, foi quase impossive] aos jatos de agua atingir o centre do fogo.

A natureza combustive! do edificio causou o rapido espalhamento do fogo e do segundo andar para cima o armaze.Ti e seus contciidos foram destruidos. O edificio nao estava profcgido pi.; uma instalaqao de sprinkler. As li^oes principals deste incendio sao de que se OS pisos fossem de concrete nao teriam entrado em colapso e que uma inslalagao de sprinkler teria, provlivelniente, controJado o incendio no seu estagio inirial,

O segundo grande incendio ocorreu em dois grandes depositos ao lado do cais. no rio Zaan, que fora destruido por incendio no dia 15 de outubro de 195'i. Os edificio,-; cram contiguos e conhecidos como armazens Czaar Peter - srmazem Helandes ocupados per uma empresa e usados para armazenagem ce manteiga de cacau. graos de rac-ut e outros produtos de cacau, nozes, partes de madeira, tintas e outras utilidades combustiveis.

Os depositos tinham quatro e cinco pavimentos respectivamente. A causa do fogo foi que um operario tinha estado ocupado em arrumar uma pilha de sacos de graos de cacau no primeiro andar do Czaar Peter. file tinha usado uma lampada eletrica dotada de um reflctor conico de metal, ligado ao fornecimento de energia do pavimento superior.

Quando seu trabalho estava terminado essa lampada foi colocada acesa e de boca para baixo sobre um saco de juta contendo cascas de grao de cacau. Devido ao fate de que o refletor 0 impedia, nenhuma luz era visivel para os trabalhadores que a deixaram ligada, quando pararam os scrviqos, as dez horas da noitc. O calor da lampada incandeceu o fardo e o seu conteudo c o fogo se cspalhou rapidamentc atraves do armazem.

Ao tempo do alarme, as cinco e quinze da manha, o deposito estava seriamente atingido e o intense calor se havia desenvolvido no deposito Nederland devido a liquefaqao de gorduras incandescentes, que escorriam atraves do espago sob c em torno das portas corta-fogo.

A severidade do incendio foi devida principalmente a demora na descoberta do inicio do incendio e a natureza combustivel dos conteiidos.

A falha das portas corta-fogo entre OS dois depositos e a inexistencia das elevagoes das .soleiras para evitar que 0 liquido escorres.se de um edificio para outro foram fatores que contribuiram para a propagagao do fogo.

A Inglaterra tambem nao tem estado livre de incendios em edificios ao longo das docas, nos anos recentes.

O maior de tais incendios teve lugar na divisao n.° 2, sul do armazem das docas de Gladstone em Bootle, Lan cashire, no dia 9 de novembro de 1949. Os danos resultantes desse incendio sao estimados em torno de £ 2.000.000 e e um dos mais vultosos e custosos ocorridos neste pais.

O edificio tinha tres pavimentos sendo o telhado constru'ido de uma camada de um.a e meia polegadas de asfaito de recobrimento, pisos de concreto rcsistente ao fogo com portas corta-fogo de ago corrcdigas que dividiam o edificio em quatro sctores onde estavam armazenadas mercadorias altamente combustiveis inclu.sive borracha, carogo de algodao, e la. sendo que a borracha sozinha montava a mais de cinco mil toneladas. A causa do fogo nunca foi dcterminada embora se saiba que teve iniciono canto noroeste do segundo pavi mento. Antes que o fogo fosse finalmente extinto decorreram mais de 24 horas. e 35 bombeiros e 3 embarcagoes de incendio tinham sido removidos para um" local de seguranga. O edificio nao estava dotado de sprinklers.

Tanto em nosso pais quanto no exterior e obvio que se deva prestar muita atcngao para a questao da protegao dos edificios particulares contra 05 danos pelo fogo. As ligoes dos incendios cnvolvendo facilidades portuarias devem ser cuidadosamente estudadas e os responsaveis fariam bem se investigassem se a sua «casa esta em ordem». Seria uma tragedia nacional se OS nossos recursos valiosos fossem destruidos sem pensarmos no futuro.

6 uma vclha maxima das brigadas de incendio que «aquilo que queima nuncai

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retorna» e isto e tao verdade hoje como quando foi escrito.

A prote^ao contra incendio das faalidades portuarias pode ser dividida em um certo numero de topicos relacionados como segue:

1) A estrutura dos edificios. incluindo:

a) materiais de construgao.

Muito cuidado deve ser tornado na escoiha de todos os materiais usados na constru^ao do edificio, Recomenda-se, com a maior enfase, que sc tenha pelo menos obtido, na construCao, uma resistencia de 4 horas para pisos e paredes. Paredes combustiveis ou forros combustiveis devem ser evitados.

Um dos mais desastrosos incendios ocorridos recentemente foi aquele que atingiu a fabrica da General Motors Corp., em Livonia, Michigan, que cobriu uma area de 1.502.500 sqft. A tremenda rapidei da propagagao do fogo foi causada principalmente pelo revestimento betumino.so da cobertura metalica do teto e pelo fato de que o enorme edificio nao tinha paredes divisorias para controlar a e.xpansao do fogo,

b) tamanho dos compartimentos.

Foi sempre um erro "colocar muitos ovos num mesmo cesto» e isto pode ser dito como um truismo na prevengao contra incendio. Dentro dos limites de trabaiho economico os armazens devem ser divididos em compartimentos tao pequenos quanto possivel, de maneira que um incendio, uma vcz iniciado. possa ser controlado com razoavel presteza.

c) proximidade de outros edificios ou docas.

Quando o edificio esta situado pro ximo a outros edificios ou a importantcs piers deve ser dada consideraqao es pecial a proteqao das aberturas contra a chama direta ou o calor irradiado. A importancia de se ter telhados nao combustiveis, a prova de fagulhas de incendios adjacentes, e obvia.

d) projeto de escadas.

Todas as escadas devem cstar em compartimentos constituidos por pare des re.sistentes ao fogo, com quatro horas de resistencia, pelo menos. As aberturas de portas devem ser protegidas por portas corta-fogo dotadas de acessorios que as fagam fechar automaticamente. Particularmente nos novos edificios devem ser construidas torres a prova de fogo formando uma escadaria protegida. O acesso a este tipo de escadas a partir do edificio deve ser por meio de um balcao ou vestibule aberto para a parte externa do edificio. A fumaga de um incendio nao deve poder atingir a torre que nssim se constituira em um meio de escapamento do edificio de primeira ordem e tambem da aos bombeiros uma forma de acesso valiosissima para combater o incendio.

aberturas horizontais e verticais, Aberturas verticais como tubos para monta-cargas, pogos de iluminagao, onficios para passagem de correias ou canos, devem ser protegidos segundo as normas padrao, por meios de resis tencia pelo menos igual as da resis tencia ao fogo dos pisos. As aberturas de portas devem ser protegidas por portas corta-fogo aprovadas, desenha-

das para fechar automaticamente, uma vez ocorrendo um principio de incendio. Tais aberturas devem ser reduzidas a um minimo necessario ao trabaiho porque nao ha diivida que qualquer abertura em uma parede e um risco potencial.

/) as normas britanicas para a re sistencia ao fogo e a incombustibilidade dos materiais de construgao e estru tura devem ser seguidas cuidadosamente para assegurar que os elementos da estrutura de um edificio apresentera um padrao satisfatdrio de resistencia ao fogo.

2. Meios de escapamento em casos de incendio.

O perigo de pessoas serem apanhadas por um incendio comegando em um armazem e muito grande. Mercadorias altamente combustiveis armazenadas quase ate o nivel do teto nao permitem, normalmente, aos ocupantes, ver a rota de saida em caso de incendio.

As portas de saida e as escadas devem ser prontamentc acessiveis, de tal maneira que conduzam a um estranho, de qualquer parte do edificio para o nivel da rua.

3. Abastedmento d'agaa dara o comhate a incendio.

a) intcrnamente.

Tubulagao principal de subida: em edificio de deposito de varios pavimentos a tubulagao de hidrantes deve ser conduzida a todos os pavimentos e terminando com as saidas de 2 apropriadas para uso pelos bombeiros, em posigao na caixa da escada, a entrada de cada pavimento e dotadas de indicagoes claramente pintadas em uma parede externa, na entrada do edificio,

juntamente com uma tomada para a ligagao da mangueira dos bombeiros para abastecer o sistema.

Observagao: A especificagao padrao britanica para conexoes de mangueiras e a n.° 138, de 1954,

Sistema de sprinkler ou mulsifyre. A ligao de quase todos os incendios ocorridos em dep6sitos e esta: se houvessc um sistema de sprinkler ou mulsi fyre instalado, o incendio teria sido mantido sob controlc ate a chegada do corpo de bombeiros. Nos casos em que OS sprinklers falharam no controle do incendio isto foi quase invariavelmente devido ao armazenamento excessivo de materiais altamente com bustiveis. Tal armazenamento forma uma carga incendio muito grande para a quantidade de agua disponivel no sistema para controlar o fogo.

Linhas de mangueiras: a fim de que OS pequenos incendios possam ser rapidamente debelados pelos cmpregados no local, deve-se ter instaladas man gueiras para cobrir todos os locais. Essas mangueiras devem ser ligadas as linhas de hidrantes -e consistem em um tambor giratorio sobre o qual cxistc um certo comprimento de mangueira, de % ou 1 polegada. Os rolos.dotados com alguma forma de valvuUi automatica que ligue o abastecimento d'agua quando o esguicho e conduzido ao local do fogo recomendam-se espccialmente.

Nenhum grande edificio pode ser considerado adequadamente protegido, a menos que exista um sistema de alarma.

Sistema de drenchers: Os edificios muito proximos de outros, que constituem um risco de explosao, devem

ser protegidos por um sistema drencher quc forma uma cortina de agua entre OS edifidos, a come?ar no nivel do telhado.

Linhas de adugao de agua: Conquanto em uma area portuaria exista sempre abundancia de agua disponivcl, e muito melhor que os servi^os de incendio sejam dotados com tubula^oes princi pals adequadas de. pelo menos, 6" de diametro. A pressao e a vasao devem ser suficientes para a tarefa a que sao destinadas. Os hidrantes devem ser bem situados e indicados c colocados de tal maneira que exi.sta pouca probabilidade de serem obstruidos pelos impedimentos norraais das areas das docas. A saida padrao para OS hidran tes na Inglaterra e de 2 3^", rosca redonda, de conformidade com as especifica(;6es-padrao britanicas n.° 750 de 1950.

4. Sistema de alarme de incendio

a) internamente

Automatico tcrminando na estagao de bombeiros mais proxima. Por este meio o corpo de bombeiros recebe notificagao instantanea de um incendio comegado em um edificio. completo e automaticamente atraves das 24 horas dos 365 dias do ano, seni as deficiencias associadas com os vigias humanos. Existem muitos tipos diferentes de aiarma fabricados, mas, presentemente, a maioria opera quando a temperatura ' nas proximidadcs de qualquer uma das unidades detetoras se eleva a 155"F.

b) externamente

A necessidade da provisao de um sistema de aiarma contra incendio na area das docas ja foi mencionada mas merece repetigao. Os alarmas devem .ser, quer do tipo de quebrar um vidro

e puxar uma alga, quer do tipo dotado de um transmissor receptor, de maneira que o operador na estagao de bom beiros possa conversar com o autor do chamado, fistes sao unicamente alguns aspectos basicos dos problemas complexos de proteger adequadamente as instalagoes portiiarias contra danos pelo fogo. Obviamente, e impossivel desenvolver mais extensamente este assunto em um artigo como o presente e por conseguinte deixamos de mencionar muitas coisas mas, repetimos, a administragao de quaisquer docas ou instalagoes portuarias, necessitando de conselhos sobre este assunto tern, unica mente, quc se dirigir ao oficial responsavel pelo corpo de bombeiros -local e eles prazeirosamente as oferecerao.

Nenhum pais tern todo o conhecimento sobre este vasto assunto de prevengao de incendio e seria interessante para todas as nagoes maritimas se um comite permanente internacional pudesse ser formado, composto de todas as partes intcressadas, inclusive oficiais de bombeiros, que se encarregaria de formulae os padroes de equipamentos de incendio a serem usados a bordo dos navios. O que foi conseguido em 1948 foi um tremendo passo a frente no sentido da seguranga internacional contra os danos de incendio a bordo de navios.

Chegou a bora de se dar um novo passo a frente para aquele que deve ser o nosso objetivo — assegurar que OS bombeiros de todo o mundo possam combater os incendios a bordo dos navios, nao importando qual o seu porto de origem. e constatar que um equipamento padronizado foi previsto para ser usado no seu trabalho.

DADOS ESTATISTICOS ContribaitSo da Divisao Estati'stica e Mecaniza?ao do I.R.B.

ESTIMATIVA DOS PREMIGS E

SINISTROS EM 1958

Muito embora ja conte o I.R.B. com grande parte das copias dos balangos remetidos pelas sociedades nao pode ainda apresentar os resultados definitives do ano. Apesar do prazo se ter encerrado em 5 de abril muitas sao as sociedades que por motives diversos ainda nao remeteram seus demonstrativos.

Procuramos, como em outros anos, contornar essa dificuldade estimando OS dados do ano com auxilio de processo ja exposto em numeros anteric.res e cujos resultados vem sendo satisfatorios, principalmente. no que se refere aos premios arrecadados. Estas estimativas sao obtidas com base uos percentuais correspondentes ao pri-

meiro semestre em relagao ao ano todo. Os percentuais seriam mais exatos se obtidos com base em tres ou mais anos. especialmente para detcrminagao dos volumes de sinistros.

O quadros I e 2 a seguir discriminam os valores conhecidos e previstos para os diferentes ramos do seguro no Brasil. At fica sedimentado o processo utilizado. Os quadros 3 e 4 reprcscntam OS premios e sinistros verificados nos ultimos cinco anos permitindo assim analizar a tendencia dos mesmos no ultimo qiiinqiienio. Para os leitores interessados em verificar o progre.sso do seguro nos ultimos anos recomendamos a homogeneizagao das series com auxilio.s dos indices do custo de vida apresentados pela Conjuntura Economica.

ESTIMATIVA DE PRgMIOS E SINISTROS PARA 195S

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BALANCO GERAL EM 31 DE DEZEMBRO DE 1958

INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL

A T V O

Caixa

Bancos c.Movimcnto

Bancos c'Sucursai^ Bsncos — Dep6sitos no Exterior Urdens c Cheques

Sociedadcs de Sesuro= c/CIausula Mocda Eacrangcira ciocicdadas dc Seguros c.'Movimcmo Sociedadc dc Seguros c/Eapecial ! Sociedadcs dc Scguro; Alcmas I^csscguros a Cobrar Despcsas de Sinistrc«, a Atribulr. Cocnissucs c P.iriicipacocs a Dehltar Dcspesas dc Rcmessas, a Recupcrar......!! Scqaradorc.s do Extcnor cMovitncnto Rciroccssionarias do Exterior c/Movimcnto Seguradorcs do Exterior c.Kcscrva Recida

Sucursais Adiantamcntos a Servidores Dcvcdiirc.s Diversos Rciidas de Inversdes. .-i Receber.!!]

Dcapcsas Antccipadas Crcdiios em LiquidajSo

Imdveis Imdvcis cm Consirugao Imovcjs sob Prnmessa dc Compra. imdvcjs Reavnliados

Hiblioteca Movcis c Utcn.silios Maqoinas c Equipamcntos

Vclculos Equipamenios para Salvados

Almoxarifado

InstaUi^oixs c Dcrs Moveis Arrendados... ] Oep'Xito.t cm Cjaraotia Equipanienio dc Testcs e Expcri^ncias

"l ilulos da Divida Puhlica

Acocs

Tituios Diversos

Eniprc'stimos — Piano A

Emprcsiimos — Piano B Emprcstjmos — Piano C Hmprdsilmos — Piano D

— Piano E

—

Miguel Satim — Chefe da Divisao de Contabilidade — ContadorCRC DF

Capital Rcservti Suplcmcniar

Fundo p'OsciIasao dc Titulos Fundo p.'Cfcditos de Rcalicacrio Duvidosa Fundo de Depreciagoes Fundo dc Indcnieagao c Bcncficencla ,.,. Fundo p,'Propaganda c Estudos Tdcnicos.

Rescrvti de Riseos nilo Expiradas Rcscrva dc Sinistros a Liquidar, Rescrva de ContingOncia Rescrva Maicmatica Fundas dc Ivstabilidadc Fundos p.'Cattistrofc

Soclediidcs dc ScRuros-c.'Clausula Mocda Estrangclra Socicdade.s dc Scguros c Movlmcnto Soclcd.adcs dc Seguros c Especial Sociedadcs dc Seguros c/Dcptjsico p'Capital. Sociedadcs dc Seguros Alemas Drspcsas ou Salvados dc Sinistros Pendcntcs Salvados dc Sjnistrtxs, a Atrihuir Rcssarcimcnlos dc Sinistros, a Atribuir. Multas p.'Apcrfdtoamcnto, a Distribuir Comissuc.s c Particip,ai;ocs, a Creditar Seguradorcs do Exterior c/Movimctico Rcirocessionlirias do Exterior c/MovimcnCo, Rctrrxessocs ao Exterior, a Distribuir Corrctorc-s do Exterior

Sociedadcs de Seguros c.'Rctcncno dc Reservns,, ,, Sociedadcs de Seguros c.'Rctcniiao de Fundos Cons6rcif>s dc Catttscrofc. Rctroccssionarias do Exterior c. Rctencao de Rescrvas

Participococs Estatut6rias Imoveis Compromissados Servidores c'Prctcndcntes a Empristimos Provisoes para Encar.gos I'iscais Crcdorcs Diversos Recciias Antccipadas Garantia p/Opcracocs Scguro Agrlcola,,,

CONTA5 DE rOMPHNSAgao ritulos Depositados Garantias Divcrsas Emprc.stimtts Aurorieados Agclcs Cuucionadas Promessa dc Vcnda

Josi Arctoly de Sd — Djrcior do Dep. Financ, Aus^lo Xavier de Lima — Prcsidente

CONTRIBOigOCS PARA CONS6RCIOS

DEMONSTRAQAO GERAL DA RECEITA E DESPESA (Com detaVhes do movlmento industrial)

PABIICIPACdE-S AUFERIPAS EM LUCROS ISDUSTRIAIS

GERAL DEMONSTRACAO GERAL DA RECEITA E DESPESA (conclusao (com detalhes do movlmento

INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL BALANCO

GERAL DEMONSTRACAO GERAL DA RECEITA

E DESPESA (com detalhcs da parte nao industrial)

DESPESA

DE5PESAS DE INVER.SUCS

Dcspesas com lm6\*cis

com Titulos Publicos

com Acocs Dcspcs.is com Rctcngilo de Reservas

com Rctcn?ao dc Fundos

730,00 Dcspesas com Consorcias 304 0^)7,60

Dcspesas com Prctendcmcs a Emprcstimos 295 363,20

Despesas com Crcdores Divcrsos 617 743,70

Dcspesas com Fundos Prbprios

Dcspesas com Invcrsocs DivcrsasJ ; s

DESl'ESAS ADMlNISTRATIt'AS

i'lonoriirios

Ordenados c Graliricagoes'

Representacao Social

Ajuda dc Cuslo

Sclceao c Apcrfcicoamcnto

Assistcncia ao Funcionalismo

Prciuizo do Bar c Restaurantc

Contribuicocs dc Prcvidfincta.

Dcspesas dc Viagcns

Alufiucis

I_uz, Forca c Tclcfonc

Rcparos c Limpcca

Dcspesas dos Veiculos

Material dc F.scritdno

.Scrvieos TTcnicos e Mccanitados

Impostos c Scfluros

Porics e Tclcgramas

Dcspesas Bancurias

Puiilicidadc c Divul ac'io

Contribuicocs c Donacivos , , ,

Dcspesas com Publlca;ocs e Impressos

Dcspesas Diversas

E.VCEPENTE DO EXERCIfiO DE 1958

JosS Accioly iii in — Dirctor do Dep. Financ. Ai'iirsto -Vai'icr :/c Lima -- Prcsidcntc

TRADUgOES E TRANSCRigOES

RESPONSABILIDADE CIVIL ElVl APOLICE-AUTOVIOVEIS

— DECLARAgOES DO SEGURADO

(Editorial da Revista «L'Assurance Francaisse», de fevereiro de 1959, sob o titulo «.Toute la veriti, rien que la verite^)

O contrato de seguro e um «contrato de boa-fe».

No momento de sua efetivagao, tern o segurado a palavra, devendo dar do risco uma imagem precisa que permita ao segurador formar opiniao acerca de fodas as circunstancias que possam tcr influencia sobre os perigos que ele apresente e determiner a taxa do premie.

Esta necessidade de se reporter as declara^oes do segurado, as quais podem ser viciadas por ma-fe ou per negligencia, teve semprc, na historia do seguro, uma san^ao mais ou menos rigorosa.

*

Nos primitivos contratos que garantiam riscos maritimos, era epoca era que OS meios de comunicacao eram mais precarios, toda inexatidao do segurado, toda falsa declarasao de sua parte, achavam-se sancionadas pelo famoso art. 348 do Codigo do Comercio, o qual, como um cutelo, estabeiecia a nulidade do seguro.

Mas a aplicagao dessc art^go no dominio dos seguros terrestre.3 fe? surgir muitos conflitos; evidenciou-se que seria injusto nao levar em conta a boa-fe do segurado e aplicar a ne

gligencia a raesma pcna prevista p-'aia a desonestidade.

A lei de 13 de julho de 1930 vcio graduar as conseqiiencias da omissao: distingue ela entre a falsa declaragao -intencional c a declaragao inexala do segurado cuja ma-fe nao sc verificoj e, ne.ste ultimo case, preve uma redugao da indenizagao.

Mas ela mantem o principio, a oljrigagao pari o segurado cde declarar exatamente, na ocasiao de firmar o contrato, todas as circunstancia.- dele conhecidas que sejam de natureza a influir na r.preciagao dos riscos que o segurador assume*.

Para chegar a esse fim, poJeri empregar-;-.e dois procedimcntos: o da dec]ara<;ao espontanea e o do questionario.

No primeiro sistema, de xa-se o se gurado cntregue a sua inspiraijao para fornecer uma dcscri^ao do risco que conhecc, em teoria, melhor do que ninguem. O sistema do questionario, porem, e mais simples e mais pratico. Foi adotado por todas as sociedades sob a forma de proposta, a ser assinada pelo segurado. & o segurador que a redige porque pode melhor julgar do

que Ihe e util conhecer, ao mesmo tempo que evita o embara^o do segurado ao responder as pergiintas que Ihe sao apresentadas.

Alem disso, cabe ao agente ou corretor atrair a aten?ao do seguiado para OS pontos importantes e adverti-lo contra a ideia de que o questionano tem carater limitativo.

Uma serie enorme de fatos pode ser de capital importancia; em primeiro lugar, citaremos a qualidade cm que age o segurado. Em incendio, ha interesse em saber se e proprietario. usufrutuario, devedor hipotecario ou, igualmente, se o imovel esta construido em terrene de outrem. Deve, pois, considerar-se o risco objetivamento c subjetivamente.

Em materia mais simples, — o seguro-automovel, — e necessario co nhecer, evidentemente, a forqa do veiculo em H.P, e o niimero de lugares; mas e conveniente obtei-se do proponente informagoes sobrc seus antecedentes como bom ou mau motorista.

Em resumo. o candidate ao seguro deve deciarar, com exatidao, todas as circunstancias de seu conheciniento que sejam de natureza a influenciar na aprecia^ao dos riscos por parte do segurador e os fatos que tenham por consequencia a agrava^ao dos riscos.

Pode. assim, dizer-se que, no momento de se segurar, toda pessoa deve

ter consciencia da importancia das informa^oes que forneca e que, sem a isso ser obrigada por juramento, deve dizer a vcrdade, toda a verdade.

*

Mas, que se passara, nos casos de seguro de responsabilidade civil, quando ocorre o sinistro ?

Diz-se, com respeito ao toureiro que avan^a de espada cm punho para o touro maltratado e estafado, que soou a hora da verdade. Para o segurador, o sinistro e a maneira como ele sera instruido e regulado anunciam. igualmente, a hora da verdade. Finalmente, quanto ao proprio segurado, — deve ele dizer a verdade, se se considera culpado ?

Um individuo que deixou nome nos anais do crime, Avinain, tornou-se celebre ao proferir esta advertencia, enquanto pendia sobre o cadafalso: «Nao confesseis jamais».

Qua! 0 comportamento a adotar ?

As companhias de seguro nao pretendem obrigar o segurado a dissimular a realidade e a entravar o trabalho da justiga: mas, como tern a diregao exclusiva dos procedimentos amigaveis ou judiciais, nao querem clas que propositos inconsiderados tornem ilusorio csse direito, que deve permanecer intangivel. Nao se compreen"isria, demais disso, que a indenizagao do prejuizo pudesse depcnder da so vontade do segurado: o que cabe evitar

e todo procedimento parcial e qualquer conluio com a vitima.

Entretanto, quando o segurado e interrogado, no curso de um inquerito policial ou de medidas de instrugao, suas respostas leais nao podcriam acarretar a perda de direitos. £ nesse sentido que se tem pronunciado a jurisprudencia.

Um automobiiista que acabe de colidir com outro veiculo, ainda presa de emogao, persuadido de que e o autor responsavel pelo choque, pode ter escriipulo em nao reconhecer sua culpa e deJa excusar-se. Porem, estipula uma das clausulas de sua apolice que nenhum reconhecimento de responsabi lidade, nenhuma transagao em que intervenha sem a assistencia da Companhia, terao efeito em relagao a ela. Outra ciausula sub-roga o segurador nos direitos c agoes do segurado contra OS terceiros que hajam causado o dano. Pode ele ter apreciado mal as circuns tancias do acidente e lamentar, em seguida, seu primeiro movimento generoso, que pode provocar dificuldades quando os fatos forem apreciados a frio. fiste conjunto de dados contraditorios podera fazer nascer em seu espirito a inquietagao e, talvez, o remorso.

Se hesita quanto ao comportamento a seguir, e que a situagao se apresenta imprecisa a seus olhos.

Deve ele saber, primeiramente, que a assistencia e cuidados dispensados a uma pessoa constituem gesto humanitario que nao significa reconhecimento de quaisquer responsabilidades; e que, alem disso. a lei punc a abstengao de prestar socorro a pessoa em perigo. Por outro lado, deve ele saber que a confissao de um fato material e absolutamente licita. Os contratos de seguros de danos contem a seguinte ciausula: «Nao e considerado como reconhecimento de responsabilidade o testemunho de fato material, nem o so fato de haver dispensado a vitima so corro urgente, quando se trata de ato de assistencia que toda pessoa tem o dever moral de cumpn"r».

Os scguradores nao exigem dos segurados que nao confessem seus erros de comportamento ou as infragoes do C6digo de Transito que hajam cometido. Nenhuma pressao e exercida sobre sua consciencia,

Os automobilistas podem. pois, re conhecer a materialidade dos fatos. mas devem abster-se de apreciar as conseqiiencias juridicas ou pecuniarias; podem reconhecer-sc autores mas nao re.sponsaveis per um dano.

Devem dizer a verdade, toda a ver dade. nada alem da verdade. (Traduzido por Waldcmac Leite de Pezenrfe).

Seguros de importagao no cambio livre

Importante decisao, destinada a alcangar profunda repercussao nas opera^oes de seguros internacionais de importaqao, foi tomada pela SUMOC, baixando em 22 de abril do ano em curso a Instru^ao n.° 181.

Objetivando reduzir os custos de importa^ao, bem como desonerar o orcameiito oficial de cambio, de despesas nassivels de liquida<;ao em moeda nacional, decidiu a SUMOC que a.s importa^oes brasileiras passarao a ter cobertura no mercado oficial apenas pelo valor FOB das mercadorias, devendo os respcctivos servigos de frete e segiiro ser liquidados em cruzeiros, permitida a movimcnta?ao pelo mercado de taxa livre.

Para melhor orienta?ao de nossos leitores, transcrevemos a seguir a In tegra dessa transcendental Instrugao da

SUMOC:

INSTRUCAO N." 181

A Superintendencia da Moeda e do Credito, na forma da deliberagao do Conselho, em sessao hoje realizada, tendo em vista o disposto nos arts, 3.", alinea «h», e 6° do Decreto-lei numero

7.293, de 2 de fevereiro de 1945, e considerando:

— a necessidade de promover a redugao, tanto quanto possivel, dos custos de importa^ao, em beneficio do nivel geral dos pre^os;

— a conveniencia de se desonerar o orgamento oficial de cambio, mediante a supres.'^ao de despesas passiyeis de bquidagao em moeda nacional:

— que a conjuntura cambial nao permite, rclativamente as importaijoes beneficiadas com regime especial de cambio. a extensao do subsidio cambial ao pagamento de services a elas relativos, que possam ser liquidadas em nossa moeda;

Resolveu tornar publico que:

I — Todas as importances brasi leiras terao cobertura pelo mercado oficial de cambio apenas para o valor das mercadorias respectivas postas a bordo no porto de embarque estrangeiro (valor FOB).

— Em conseqiiencia, os respectivos servinos de fretes e seguros maritimos serao liquidados em cruzeiros, permitida a movimenta?ao pelo mer-

cado de cambio de taxas livrcs, em moedas conversiveis ou, quando se tratar de mercadorias importadas de areas bilaterais, na moeda-convenio respectiva.

III — mantido o principio de que as mercadorias importadas com sub sidio cambial, inclusive as que gozam de dispensa de licitanao, serao transportadas obrigatoiiamente por navios de bandeira brasileira, para esse fim considcrados tambem os navios afretados ou arrendados a empresas nacionais.

IV — O principio reafirmado no item anterior so nao se aplicara nos seguintes casos:

a) quando se tratar de importanoes financiadas por cntidades oficiais estrangeiras, em que se torne necessario atender, em bases de reciprocidade, as exigencias da legislagao interna dos respectivos paises:

b) quando houver comprovada impossibilidade de embarque total ou parcial em navios de bandeira brasi leira.

V — As importanocs efetuadas com subsidio cambial ficarao sujeitas, ainda, as seguintes normas, nos casos em que a taxa concedida for inferior a do mercado livre de cambio:

a) por ocasiao da chegada das mer cadorias ao Pais, o importador recoIhera o equivalente em cruzeiros do

servino de fretes, calculado a mesma taxa assegurada as mercadorias:

b) A Carteira de Cambio do Banco do Brasil registrara em conta grafica o contravalor dos fretes em moeda estrangeira, para liberanao a taxa que prevalecer no mercado livre de cambio no dia da autorizanao dada pela Fiscalizagao Bancaria para o pagamento m moeda nacional:

c) O valor do premio do seguro maritimo devera ser pago diretamente ao segurador, de acordo com a regulamentanao especifica.

VI — Os contratos porventura existentes, que nao se adaptem as prescntes instrunoes, deverao see revistos e alterados, de forma a ajustarem-se imediatamentc ac. regime era instituido.

VII — Os bancos autorizados a operar no mercado de taxa livre podcrao contratar vendas de cambio para entrega a prazo, em cobertura de fretes de importagao desdc que comprovada a existencia de proniessa de venda de cambio para o valor FOB dos bens a importar, ficando, assim, altcrada a Instrugao n.® 61, de 29 de junho de 1953, desta Superintendencia. Rio de Janeiro, 22 de abril de 1959, — Superintendencia da Moeda e do Credito — /ose Garrido Torres, Diretor Executivo.

Isengao de imposto na venda de salvados

MINISTBRIO PuBLlCO

DA BAHIA

PROCURADORIA GERAL

DA JUSTigA

Processo Administratiuo 11.59956.

Interessado — Instituto de Resseguros do Brasil.

Parecer n- 445

1) O problema proposto e o da incidencia ou nao incidencia do impos to de vendas e consigna^oes sobre as opera(;6es de vendas de salvados de incendios quando feitas pelo Instituto de Resseguros do Brasil.

2} Duas posigoes ficaram bem definidas no processo:

a) a da Fiscaliza?ao, afirmando i incidencia, baseando-se em que a inexistencia de lucro nao descaracteriza a opera^ao, que e venda e ocorrendo venda tacitamente houve opera^ao mercantil (sic);

b) a da Procuradoria da Fazenda, negando a incidencia, sob o fundamento de que o I.R.B. nao sendo comerciante. nem produtor, nem industrial, nao deve o tribute, que apenas pode scr cobrado nas opera^oes cm que o vendedor seja uma daquelas tres categorias cconomicas,

3) Tivcmos o cuidado de colher o pcnsamento dos orgaos juridicos do I.R.B., para que pudessemos bem

apreciar todos os argumentos veiificando que ele tern um tripiice assento:

1) s6 a venda mercantil e tributavel, nao sendo venda mercantil a venda de salvados: 2) a venda de salvados opera?ao de seguros, somente tributavel pela Uniao, linica competente para legislar sobre seguros: 3) o I.R.B, nao e nem comerciante, nem produtor, nem industrial, mas sociedade de economia mista, que quando vende salvados exerce uma fun^ao estatal, e o proprio Estado no exercicio de sua atribuigao legal.

4) O imposto em estudo, nos termos da Constituiqao Federal, incide sobre Vendas e Consigna?6es efetuadas por Comerciante e Produtores, in clusive industria (art. 19, IV).

Eis ai delimitados nao somente o fato gcrador do tributo, como tambem aqueles que podem ser tidos como dcvedores do imposto.

Para que haja incidencia. duas ccndi?6es precisam de estar juntas :

a) uma venda ou consigna^ao:

b) a qualidade de comerciante, pro dutor ou industrial do que vende ou consigna,

5) Fora dos rigidos termos constitucionais, falece ao Estado competencia para tributar, nao podendo ele, conseguintemente, taxar vendas e consigna^oes feitas por quern nao seja co merciante, industrial ou produtor.

6) Assim, o primeiro exame que se impde, para elucidagao imediata do caso, e a indagaqao de se o I.R.B.. vendendo salvados de incendio, opera como comerciante, industrial ou pro dutor.

7) Porque a qualidade de indus trial e produtor de logo podem ser afastadas, visto como os salvados nao sao produtos, beneficiados ou nao, cumpre-nos apenas examinar a qualidade de comerciante de que se revestiria o I.R.B., nao nesta operaqao isolada. e de mister esclarecer-se mas tcndo em vista a sua atividade habitual.

8) Esta nossa indagagao de logo nos coloca em ponto divergente dos orgaos juridicos do I.R.B., quando afirmam que somente as vendas mercantis sao tributadas. Assim foi, no passado. Hoje, e devedor do imposto tambem o produtor, j.i nao se podendo falar em exclusiva incidencia das ven das mercantis.

9) Dizer-se que como sociedade de economia mista ele exerce fungao es tatal, e o proprio Estado operando e agindo, data venia, e afirmativa que nao merece o nosso aplauso, A socie dade de economia mista, ensina Temistocles Brandao Cavalcanti, e aquela em que se verifica, sob uma estrutura de direito privado, a participa^ao financeira de uma pessoa publica e dos particulares, regendo-se por normas especiais e organizada a sua administra^ao de forma a conciliar os interesses economicos dos socios, com o interesse publico representado este pela

participagao da pessoa de direito piiblico na constituiqao de capital da empresa e na sua administra^ao.

As sociedades de economia mista sao pessoas juridicas de direito priva do. O Decreto-lei n" 6.016, de 22 de novembro de 1943. expressamente, excluiu-as da imunidade constitucional outorgada as autarquias. Conseguinte mente, sem expressa isengao, elas incidem nos tributes da competencia quer da Uniao, quer dos Estados, quer dos Municipios,

10) O Instituto de Resseguros do Brasil, so pela condiqao de sociedade de economia mista nao se isenta do imposto de vendas e consignagoes.

11) Por outro lado, revestindo-se as sociedades de economia mista da forma anonima, sao elas sociedades mercantis e nao sociedades civis. Co mo sociedades mercantis podem, perfeitamente, scr equiparadas aos comerciantes para efeito de tributagao, Principalmente no particular, de operagao de liquidagao de seguro, quando nao se pode, nem prbxima, nem remotamente, nem direta nem indiretamente, nem mediata, nem imediatamente se fa lar em servigo publico ou interesse pu blico.

Para nos, portanto, o I.R.B. nao e imune tributariamente. Nem ele escapa da categoria de sociedade privada, conseguintemente. Nem a venda tributavel e apenas a mercantil. sendo hoje o imposto de vendas e consignagoes e nao de vendas mercantis.

12) Tudo isso posto, se diria que a nossa conclusao for?osamente se inclinaria pela afirmativa a pretensao do Fisco, tendo como tributavel a vend.i de salvados.

Assim nao e, contudo, venda tributa vel, como frisado em parecer pelo ilustrc procurador Luis Bousquet Bcrredo, cxige, compra anterior o objetivo de revenda com lucro.

Nao e que o lucro seja o fundamento da tributaQao. O que fundamentj a incidencia e o objetivo da venda com lucro, ainda quando a operagao, sinqularmente aprcciada, nao tenha sido lucrativa.

13) For outro lado, ja decidiu o Tribunal de Justi^a do Distrito Fe deral. ro agravo de petic^ao n' 8.797, por unanimidade. nao se poder exigir imposto de veiidas e consigna^oes s6bre compra c venda eventual, que nao se enquadra nas finalidades normais do contribuinte. Exemplificando: a venda de maquinario usado que e feita por uma industria, procurando renovar o seu equipamento e desfazer-se do que e obsolete. A venda por uma empresa de carris urbanos do seu ma terial inservivel, etc.

14) Nao e toda e qualquer venda efetuada pelo comerciante que incide na tributagao. Somente aquela ven.la que se faz mercantil, isto e, que se en quadra, que se ajusta na sua atividade normal, Atos esporadicos, eventual!, como dito no mesmo acordao, nao podem ser tidos como atos de coniercio nem mesmo por conexao, visto como

nao ha relagao alguma de dependencia entre os mesmos e a atividade definida da empresa,

15) Na especie em exame, o genero de atividade do Institute de Resscguros do Brasil e a exploragao do resscguro. Esta especie de atividade nao importa, necessariamente, na com pra e venda de mercadorias. E quan do ele realiza a alienagao de salvados nao revendc, com objetivos de lucre, ainda que sem obte-los, mas apenas transforma em dinheiro uma parcela de indenizagao.

16) O contrato de seguro permite o abandono, quer ex: vi legis quer con sensual, Num ou noutro, o segurado desfaz-se da mercadoria sinistrada e recebe a indenizagao na sua inteire2a, nao se tendo nesta operagao uma compra mas uma forma autorizada por lei de liquidagao de sinistros.

17) Recebendo as mercadorias que Ihe sao abandonadas o segurador nao as compra e vendendo-as ele realiza uma operagao de carater eventual semelhante em tudo aquela do industrial que se desfaz de seu maquinario obso lete.

A naturcza especial e eventual da operagao da venda de salvados autoriza que se conclua por sua nao tributabilidade.

18) E nesse sentido e o nosso pa recer.

Cidade do Salvador, 29 de novembro de 1958. — /, J. Calmon dc Pas-. SOS, Procurador Geral da Justiga.

Consultorio Tecnico

A {inalidndc dcsta scfiTo c afcni^cr as constillas sobrc assuntos rcfcrcntcs no scgnro cm geral. Para rcsponder a cada pcrgnnta siio coiividados tccnicos especia!t:ados no assunto, nno so do Institiiro dc Rcsscguros do Brasil. cstrnnlios aos sens quadras. solugocs aqui aprcscntadas rcprcscntam npenns a opinioo pcssoal de seus cxpositorcs, poi isso que os cases concretos stibmclidos a aprcciafiio do I.R.B. sao cncaminliados aos scus orguos competences, cabcndo rcssaltar o Coitsclho Tccnico, cujas dccisdea sao fomadas por maioria dc uotos. Estas colunas [team ainda a disposigao dos Icaorea que I'ocicrao. no caso dc disccrdarcm da rcsposCa. c.vpor sua apiniao sobrc a materia. A correspondcncia deucra ser cndercgada a rei'ISTA t)0 I.R-D., A^'enida Marcchal Camara n. 171 — Hio dc janciro. podcndo o consuicntc indicar pscudonima para a rcsposta. »

CURIOSO (Belo Horizonte) — <A) O que sc dispde nos subitens 3.3 e 3.3.1 do art. 9.' da Tarifa dc Seguro Acidcntes Pessoais do Brasil dcuc scr cntendido como nplicavel tao somente aos scguros novos ou aplica-se, tambem, aos scguros rcnooados 7 Ou mellior; nao sera pcr/iufitia a renouafao dc seguros plurianuais a pessoas dc mais dc 66 anos que tenham pcrmanccido segurados na Soci'edadc 7

B) O disposto consfanfc do subitcm 3.5, Ictca «6», da Portaria n.° 57, da T.S.AJ'.B. 01/59, dc 6 dc janciro de 1959, abrangc, tam bem, a rcnouagiio de sepuros piurianuai's ? Os seguros plurianuais dc pessoas de mais dc 70 anos de idadc, quando se encontrcm nas condigoes prcvistas no subitem 3.5, porfcrao scr rcnouados sem limitc dc idade, ou a rcnovagao dci>c scr c[ctuada dc ano a ano

Eis a resposta que, sobre o assunto, obtivemos do Sr. Oswaldo Martins, Chefe da Carteira Acidentes Pessoais, do I.R.B. i

Consulta A: O disposto no subitem 3.3 e 3.3.1 do art, 9,° da Tarifa de Seguros Acidentes Pessoais do Brasil aplica-se tanto aos seguros novos como aos seguros renovados, ainda que estes sejam renovagoes de seguros plurianuais.

Consulta B: Tendo em vista os dispositivos citados na resposta dada a consulta A, nao e possivel ocorrer a hipotese de seguros plurianuais dc pessoas de mais de 70 anos. A renovagao do seguro e de ser feita ano a ano, desde que o segurado satisfaga as condigoes previstas no subitem 3.5 do art, 9," (Portaria n." 57, de 16 de dezembro de 1958, do D.N.S.P.C.),

ALPION {Porto Alcgre) — «.Em virtude de diividas sobrc a taxagao dos riscos dos moinbos dc trigo d upados com sacaria vasia nova e/ou usada. bcm como dos dcpositos dc trigo ou [arinha com CA-isicncia dc .sacos, me dirijo s csta sccgtio da Rcvisla do I.R.B. Sou de opiniSo que para csfcs riscos dcue scr aplicada a cubrica 377--iO, ainda auc aa quantidadcs de sacos scjam siipcriorcs as nccessidadcs da [irma.

Entendo. ainda, quo a nibrica 491 tern aplicagao unicamentc ao comcr.io dc sacos, isto e, [irmas cujo ramo de negocios consistc na rompra e venda dc sacaria»,

O Sr. Jorge do Marco Passes, As sessor Tecnico da D.I.Lc.. do I.R.B., consultado sobre o assunto, assim se manifestou ;

«Os i""scos s5o taxados.de acordo com a sua propria ocupag?o,conforme dispoe a T.S.I.B. O fato de um risco fazer parte de um conjunto referentc a uma ati vidade principal nao ilide aquele principio geral. No caso dos Moinhos. a rubrica 377-40 - «Dep6sitos, permitindose 0 caso de maquinas de costurar e separar a sacaria», e aplicavel quando um deposito de moinho, alem dos cereais possui, tambem. maquinas de costurar ou separar a sacaria. No caso a sacaria c necessaria, indispensavel mesmo, a propria atividade. IE um acessorio inerente ao negocio e, como tal, nao pode determinar agravamento de taxa. Julgo oportuno informal' que a tarifa, ao indicar a classe de ocupagao de uma atividade, ja ponderou, devidamente, todos OS componentes dessa mesma atividade. Se o moinho fosse um de posito exclusive de sacaria nova e/ou usada, a rubrica aplicavel .seria a expressamente indicada pela T.S.I.B,, ou seja, a 491, pois a atividade. ai, e dep6sito de sacaria»,

Boletim do I. /?. B.

No infuito dc estreitar ainda mats as re/afoes entce o Instihifo dc Rcsseguros do Brasil t as Sociedades de seguros. atraoes de urn amplo noficiacio periodico sdbrc assuntos do ialctCsse do mercado segucador, e quc a Reuista do I.R.B. niantem esta sefao.

A [inalidadc principal c la dii'ul^apao de dccisocs do Consellto Tccnico e dos orgaos internos qiie possam fcciUtar e or/enfar a reso!u(ao dc problemas futuros dc o«lem tecnica e juridica. cccomcndagocs, conselhos £ erp/icafoes que nao deem origem a ciccularcs. bem como indicagao das novas portacias e ci'rcuJarcs, com a cmcnfa dc cada uma, e outras iioticias dc carater gezal.

RAMO INCfiNDIO

Condigdes Gerais da Apolice e Modilo de Proposta e Apolice de Seguro Incindio

Ainda em fase de aprovaqao final, face a pormenores existentes quanto a dispositivos considerados em colisao com preceitos Icgais, permanece o assunto relative as Condi^oes Gerais da Apolice Incendio.

Tendo cm vista, porem. o grande interesse do mercado segurador pela soluqao rapida da questao. procuram os orgaos encarregados das alteragoes fi nals do projeto .acelerar sens trabaIhos a fim de que possa o segurador brasileiro scr atendido numa de suas mais prementes necessidades.

Classificagao para [ins de resseguco

As apuragoes indispensaveis ao e.studo para o integral entrosamento entre as classificap5es de seguro e rcsseguro ja foram realizadas, Tendo em vista o rcsultado dos tcstes realizados. que enseja modifica^oes no anteprojeto do assunto, nao foi possivel submeter aos orgaos superiores a formula final, a fim de vigorar na data anteriormente pretendida, Contornadas as dificuldades que se apresentaram, tera o mercado segurador mais uma grande simplifica?ao nos seus trabalhos tecnicos e administrativos.

Fabricas em montagem

O grande surto industrial que se observa no pais, com a implantagao de novas e grandes fabricas, tern demons-

trado a necessidade de se procurar uma formula mais simples para a efetiva^ao dos seguros correspondentes.

A necessidade de consecutivos aumentos de seguros a medida que as fabricas sao montadas, fato que sobrecarrega on services administrati vos das seguradoras. determinou que o I.R.B. atentasse para esse problema, procurando a boa solugao.

Os primeiros estudos foram encaminhados a F.N.E.S.P.C, para parecer. Obtido o subsidio desse orgao de classe. esta o assunto, no momento, na dependencia do pronunciamento da C.P.I.Lc, Abecturas protcprdas

Tendo em vista que a prorrogapao da validade das portas isoladoras mencionadas no item 5 do art. 32 da T.S.I.B, estava prestos a se esgotar, a F.N.E.S.P.C. e I.R.B. acordaram em solicitar ao D.N.S.P.C. nova prorrogaqao de urn ano. embora, OS orgaos espccializados que estudam OS detalhes definitivos da questao esperem concluir seus trabalhos dentro em breve.

Cii'culares

Circular 1-03/59, de 16 de marfo de 1959 — Manual Incendio — Maquinas agricolas, empilhadeitas e semelhantes

— Comunicando as sociedades que o Conselho Tecnico do I.R.B., em sessao de 5-3-59, resolveu incluir no Cap.

I do Manual Incendio, os itens 7.7 Maquinas agricolas em trabalho na lavoura e 7.8 — Empilhadeiras, trans-

portadoras e semelhantes. conforme reda^ao que menciona.

Circular 1-04/59, de 31 de marfo de 1959 — Excedente [Jnico Incendio

— 1959 — Informando as sociedades a proporgao em que sera feita a distribui^ao do Excedente Unico Incendio

— 1959 durante o pcriodo de 1-4-59 a .31-3 60.

Circular 1-05/59, de 17 dc abril dc 1959 — Manual Incendio: alteragao do item 8.33 — Comunicando as so ciedades que o Conselho Tecnico do I.R.B., em sessao de 2-4-59, aprovou a nova redagao para a alinea c do item 8,33 do Capitulo I do Manual Incendio, conforme menciona.

Circular 1-06/59, de 19 de maio de 1959 — Dando instrupoes as socieda des sobre o preenchimento do formulario R-RMI.

Circularcs referentes a alteragoes da Tarifa-Incendio

T.S.I.B. 02/59 de 23 de janeiro de 1959 — Alteraqao da rubrica 139 — Crinas e Cerdas Animais.

T.S.I.B. 03/59 de 3 de [euereiro de 1959 — Nova redaqao da clausula 222 — Valor de Novo em Edificios; substituiijao do item 4 das clausulas 223, 224 e 225.

T.S.I.B. 04/59, de 11 de margo de 1959 — Nova redaqao para a clausu la 308 — Instalapoes e Aparelhamentos de Prevenqao e Combate a Incendios,

T.S.I.B. 05/59, de 16 de margo dc 1959 — Alteragao dos itens 5.2 e 5.23 das «Normas para a concessao de descontoss.

T.S.I.B. 06/59, de 18 de margo de 1959 — Nova redagao para a ru brica 139 — Crinas e Cerdas Ani mais.

T.S.I.B. 07/59, de 31 de margo de 1959 — Alteragao da redagao do art. 18 — Seguros Ajustaveis; Modificagao dos arts. 10, 12. 17 e 20 em consequencia daquela alteragio.

T.S.I.B. 08/59, de 31 de margo de 1959 — Alteragao da rubrica 065— Bicicletas; alteragoes, no indice rcmissivo, decorrentes daquela alteragao.

RAMO ACIDENTES PESSOAIS

Seguro Acidentes Pessoais de menores de 14 anos — Cobertura integral (24 horas) — O I.R.B. esta ultimando OS estudos sobre o seguro em refe renda.

Cofccrtura dos riscos de para-quedismo — A regulamentagao da cober tura dos riscos de para-quedismo aguarda. apenas. a aprovagao dos or gaos superiores.

Agravagao dos riscos de Acidentes Pessoais por molestias e defeitos [isicos — O «C6digo de Agiavagaos, cuja elaboragao achava-se a cargo da Consultorid Medica de Seguros do I.R.B., foi ultimado. dependendo. agora, de exame e aprovagao final.

Proposfas de resseguro — In[ormagoes sobre os aspectos fisico. moral e econdmico-[inanceiro — A regulamen tagao respectiva acha-se em fase final, devendo ser aprovada dentro em breve.

Tarifagao 'individual — Art. 3", subitem 1.2.4, da T.S.A.P.B. — A revogagao desse dispositive tarifaric aguarda. ainda, a resolugao final do D.N.S,P.C,

Clausula de Renovagao — Tendo em vista consulta formulada por uma seguradora a proposito da aplicagao da Portaria n''' 3, de 17-1-59, do D.N.S,P.C.. ao ramo Acidentes Pessoais, foi o assunto encaminhado aos orgaos tecnicos do I.R.B. para manifestagao a respeito.

Riscos de acumulagao previamente conhecida — Casos de [rotas de veiculos ferrestrcs com capacidadcs di[erentes — As normas regulamentando o resseguro nos casos em refercncia aguardam a aprovagao dos orgaos superiores.

Classificagao e taxagao do pessoal de terra, das empresas de nauegagao aerea, quando em voos de experiincias, vistorias. estudos e provas — O assunto, depois de estudado, foi encaminhado a delibera^ao dos orgaos superiores.

Seguros coletiuos indiscriminados. SeguTos de Acidentes do Trafego. Atualizagao das Normas e Instrugoes para Gessoes e i?efrocess6es Acidentes Pessoais — Continuam pendentes de solu?ao OS processes relatives aos assuntos acima.

Circulares

Circular AP-09/59, de 15 de abril de 1959 — Remetendo as sociedades, em anexo. as condigoes para Seguro de Acidentes Pessoais com majoragao. em casos especiais, das percentagens de indenizagao na garantia de Invalidez Permanente, condigoes estas. homologadas pelo Conselho Tccnico do I.R.B. em 19-3 59, para efeito de cobertura de resseguro de excedente e de catastrofe, e dando outras informagoes sobre o assunto.

Circular AP-10/59, de 17 de abril de 1959 — Comunicando as socieda des que o Conselho Tecnico do I.R.B,, em sessao realizada em 19-3-59, icsolveu estabelecer, para efeito de cobertura de resseguro de excedente e de catastrofe, 'ace ao que dispoe a Cir cular AP-01/59. as condigoes que menciona.

Com essa regulamentagao, cuja '•omunicagao ao mercado segurador vida. foi feita pela Circular V-03/59, evitarse-a repetigao de fraudes que vinham ocorrendo iiltimamente, envolvendo segurados do sexo feminine.

Normas para cessoes c refrocessoes Vida-lndiuidual

As «Normas para Cessoes e Retrocessoes Vida-Individuai», que vinham sendo enxertadas com circulares modificadoras de seus dispositivos, em virtude de alteragoes impostas pelas con digoes dinamicas do mercado segura dor vida, sofreram uma revisao completa, para atender nao so a reuniao dessas circulares que ja eram muitas, como tambem, aproveitando a oportunidade, a introdugao de diversos dis positivos em beneficio dos servigos por elas disciplinados.

Em sessao de 16-4-59, o Conselho Tecnico do I.R.B. aprovou o projeto elaborado pelos orgaos tecnicos, fixando a data de 1-6-59, para o inicio de sua vigencia,

Instrugoes sobre Cessoes Vida

Estao sendo revistas as «Instrugoes sobre Cessoes Vida» com base nao so nas novas modificagoes das «Normas para Cessoes e RetrocessScs Vida-Individual», como tambem nas altera goes que se fazem necessarias.

Tais «Instrug6es» deverao abranger OS riscos de Dupla Indenizagao, cujo resseguro esta sendo efetuado na Carteira Vida do I.R.B,, desde 1-1-59.

Normas para o Seguro de Vida Temporario em Grupo

missao Especial para procedcr a aludida revisao. tendo como membros, dcis representantes do I.R.B.. dois da F.N.E.S.P.C. c um daquele Departamento.

Com a finalidade de obter subsidies para os trabalhos dessa Comissao, foi solicitado. por intermedio das Circula res V-04/59 c V-05/59. expedidas a todas as sociedades que operam em se guro de vida em grupo, diversas apuragoes estatisticas, bem como sugestoes sobre a revisao em aprego.

RAMO AERONAUTICOS

Circulares

Circular RA-01/59 de 6-1-59

Clausula de Renouagao — Considerando determinadas peculiaridades do ramo. este Institute resolveu recoraendar as sociedades autorizadas a operar, a conveniencia de nao niais ser concedida as empresas seguradas a aplicagao da clausula acima, constante da Portaria n'> 8, do D.N.S.P.C., ou ja de condigoes porventura impressas em suas apolices.

Circular RA-02/59 de 7-1-59

Circular RA-05/59 de 24-2-59

Titulo III — Danes Pessoais dos passageiros de Linhas Regularcs de Na' vegagao Aerea — O Conselho Tccnico do I.R.B., em sessao de 11-12-58, homologando resoiugao da Comissao Permanente Aeronauticos, resolveu aprovar a manutengao da orientagao que vem sendo adotada em nosso mer cado, qual seja a cobeitura de danos pessoais como reembolso ao estipulante. Resolveu, ainda. o Conselho, apro var o seguinte esquema para a distribuigao das rcsponsabilidades que excedam ao valor estipulado pelo Codigo Brasileiro do Ar (Titulo III. Scgao B) ^

a) A Segao B continuara comportando uma retengao do «Pool»:

b) mediante consulta a todas as sociedades autorizadas a operar, sera constituido um 1' Excedente no Pais;

c) apos a constituigao deste Ex cedente, sera proposto um contrato de resseguro automatico no exterior, pa ra OS excesses desse 1' Excedente.

Aprovadas as «Normas para a Retengao e Resseguro dos Riscos Fe mininos nos Seguros Individuais» pelo Conselho Tecnico do I.R.B., em ses sao de 15-1-59. ficou disciplinada a aceitagao de resseguros dos riscos fe mininos, segurados pelas apdlices de seguro de vida individual.

Atendendo a solicitagao do D.N. b.P.C. que cncaminhou ao I.R.B. um pedido de revisao das «Normas pao Seguro de Vida Temporario em Orupoa, formulado por uma das Seguradoras que operam nesta modalidade de seguro, o Conselho Tecnico deste Institute resolveu criar uma Co-

i

Titulo III — Danes Pessoais dos passageiros de Linhas Regularcs de Na^egagao Aerea — Atendendo ao proposto pelo I.R.B., o Sr. Diretor do D.N.S.P.C. resolveu, pela Portaria n'' 53, de 1-12-58. aprovar novas con digoes especiais para o Titulo III, da apolice para Linhas Regulares de Navegagao Aerea, bem como nova tabela de preraios. Essas novas condigoes revogaram as constantes da Portaria n'^ 2, de 24-2-58, e as substituiram, aperfeigoando-as com ligeiras altera goes.

Tendo em vista o indicado na letra b. acima. jd foi feita as seguradoras a devida consulta, em 24-2-59, a qual teve boa acolhida no mercado segura dor, estando os orgaos tecnicos deste Institute ultimando as providencias relacionadas com as resolugoes do Con selho Tecnico acima referidas.

Circular RA'06/59 de 9-3-59

Consorcio Resscgurador de Catastro fe Aeronauticos — O Conselho Tecni co, em sessao de 22-1-59, homologan do resoiugao da Comissao Permanente Aeronauticos, resolveu aprovar novas condigoes para o Consorcio acima refcrido, o qual, com a criagao do «Pool»,

RAMO VIDA

Riscos Femininos

passou a nao abranger os prejuizos relacionados com as aeronaves de Linhas Regulares de Navega^ao Aerea.

Circular RA-IO/59 de 17-4-59

«Poo/» Aeroniuticos — Elevagao do Limite de Retengap do Titulo I — O Conselho Tecnico, em sessao de 17 de abril de 1959, homologando resoluqao da Comissao Pcrmanente Aeronauticos resolveu aumentar o limite de reten^ao do «PooI», no Titulo I, para Cr$ 5.000.000,00 (cinco milhoes de cru zeiros).

Tal resolu(;ao foi complementada de modo a regulamenta-Ia e bem a.ssim possibilitar as seguradoras manter a sua participagao correspondente ao li.mite anterior, no Titulo I, tendo em vista ser facultativa a participaqao no «PooI».

O citado aumento foi resultantc da modifica^ao, para CrJ 100,00 por dolar, da taxa preferencial de cambio de que gozam as empresas de linhas re gulares de navega?ao aerea para a importagao de material aeronautico.

Assuntos Pendentes

Continuam em e.studos nos orgaos tecnicos do I.R.B. os assuntos abaixo indicados;

Projeto de Tarifa de Seguros Aero nauticos do Brasii — Modifica^ao no Scguro de Tiquetes Aeronauticos

Nova reda^ao para a apolicc de segu ros aeronauticos de Tripulantes

Atualiza^ao das «Normas para Ges soes e Retrocessoes Aeronauticos*.

RAMO AUTOM6VEIS

Circulares

Circular At 02/59 de 14-1-59

Encaminhando as sociedades a tabela de honorarios cobraveis pelas mesmas como liquidadoras de sinistros, conforme resolugao do C.T. de 18-12-59.

Circular At 03/59 de 16-1-59

Consultando as Sociedades sobre quanto cada uma deseja participar do 1"

Excedente Automovcis. As participaQoes foram confirmadas pela Circular At 6/59 de 22-4-59.

Circular At 4/59 de 17-3-59 — Comunicando a rcsoluqao de 17-1-59 do C.T. que regulamenta o disposto no item 1 do anexo a Circular At 1/59 de 7-1-59, isto e, que estabelece criterio para fixa^ao da importancia segurada em Responsabilidade Civil.

Transmite instru^oes quanto ao preenchimento dos formularios F.R.At. e M.M.P.At. e. finalmente, faculta as Sociedades urn resseguro de exce dente de danos para a.s respon.sabilidades aceitas anteriormente a 1-1-59.

Circular At 05/59 de 13-4-59 — En caminhando o texto das Normas para Gessoes e Retrocessoes Automdveis (N.At.), aprovadas pelo C.T. em 2-4-59. Por ter saido com incorre^oes o Capitulo V. foi a citada circular retificada nesta parte pela At. 08/59 de 27-4-59.

Circular At 07/59 de 22-4-59 — Fa culta as Sociedades. de acordo com a resolu^ao de 12-3-59 do C.T., adotarem retenijoes variaveis no ressegurcv quota parte, e, de acordo com a resolu?ao de 9-4-59 do C.T., no que toca a retrocessao, fixa a reten^ao do I.R.B. em 25%, retrocedendo OS 75% restantes.

NOTICIARIO DO PAlS

20' ANIVERSARtO DO I.R.B.

Em homenagem ao I.R.B.. a Diretoria do Jockey Club Brasileiro resol veu dedicar o sexto pareo do programa do dia 4 de abril deste ano ao «20' aniversario do Instituto de Resseguros do Brasib.

Para essa prova. corrida no hipodromo da Gavea, instituiu o I.R.B. tres premios ; para o proprietaho. o tratador e o joquei do animal vencedor.

Na gravura, um flagrante da entrega dos premios, vendo-se ao centro a Sra. Flora Mattos, proprietaria da egua vencedora Floramour.

MAE

IRBIARIA DO ANO

Por iniciativa do funcionalismo. que contou com amplo e imediato apoio da Presidencia do Instituto, foi consagra-da a ideia de eleger-sc, anualmente. a

«Mae Irbiaria*.

A escolha, este ano. recaiu por unanimidade na Sra. Magnolia Peralvo Salcedo. irbiaria e esposa do irbiario

Otacilio Peralvo Salcedo, casal cuja prole se constitui de scte filhos.

Em concorrida soienidade realizada no Aud:t6rio do I.R.B., o Dr. Augusto Xavier de Lima, apos um breve improvise em que ressaltou as v.rtudes da «Mae Irbiaria de 1959», fez-lhe a entrega de um berioque de ouro com o formato de um cora^ao.

Por ultimo, em nome das funcionarias, discursou a Sra. A.da Menezes.

COMEMORADO SOLENEMENTE O «DIA CONTINENTAL DO SEGURO»

A 14 do corrente transcorreu o Dia Continental, do Seguro, data festivamcnte comemocada peio meio segurador carioca.

No audltorio do Sindicato das Empresas de Segx-.ros foi realizada uma sessao solene. a que compareceram figuras das' mais representativas das classes produtoras, dos circulos oficiais e do seguro nacional.

Compuzeram a Mesa o Dr. Angelo Mario Cernc, Presidente da Fcderagao Nacional de Seguros e do Sindicato local da classe seguradora, o Dr. Amii-

seguradores dos paises americanos, objetivando a defesa da iniciativa privada no setor do seguro.

Citando cases coiicretos, S.S' pos era relevo a eficiencia e utilidade da realizagao de Congresses destinados ao debate e defesa dos interesses da classe seguradora.

Diplomas de Tecnico em Seguros

Apos a alocuqao do Dr. Angelo Mario Cerne, a Mesa da solenidade promoveu a entrega de Diplomas conferidos aos Tecnicos em Seguros que, no corrente ano. fizeram jus a esse titulo, instituido pela Federagao Na cional das Empresas de Seguros Privados e Capitalizaqao.

INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL

SEDE -- RIO DE JANEIRO

AVBNIDA MARECHAX. C&MASA, 174

SUCURSAl. EM SAO PAULO

AVENIDA SAO .lOAO, 313 — 11.° ANDAK

SUCURSAL EM PORTO ALEGRE

AVENIDA BOHCES MEDEIROS, 410 — 15° ANDAB

SUCURSAL NA CIDAUE UE SAl.VADUK

RUA DA GREC1A, 6 — .S.° AMIAK

SUCURSAL EM HELD HORIZONTE

AVKNIUA AMAZONAS, 491 A 507 •• h." ANLlAK

SUCURSAL NA CIDADF, I5E RECIFE

AVENIDA nUAKAHAPES, 12') - 7" ANIlAI-

SUCURSAL NA CIDADE DE

KUA QUINZE DE NOVEMFIRO, 551 A 558 - 16." ANDAR

SUCURSAL NA CIDADE DE nEI.EM

AVI-.NIDA gUINZE DK AC.OSIU, .5,1 - SAl.AS 228 A 2JU

SUCURSAL NA CIDADE DE MANAUS

AVENIDA EIiUABDO RIBEIRo, -i?S AlH.m

car Santos, Diretor Geral do D.N.S.P.

C., o Dr. Augusto Xavier de Lima, Presidente do Institute de Resseguros do Brasil, e o Deputado Raul de Gois.

Disciirsa o Dr. Cerne

Abrindo a se.ssao, o Dr. Angelo Mario Cerne discorreu, de improvise, sobre a significa^ao da data comemorada, salientando que a mesma fora instituida em Conferencia Hemisferica de Seguros, organismo internacional que proraove um encontro bienal dos

Papel da iniciativa privada

Falou, em seguida, o Deputado Raul de Gois, orador oficial da solenidade.

Pronunciou S, Excia. brilhante con ferencia sobre «0 Papel da Iniciativa Privada na atual Conjuntura Nacionai». ressaltando a necessidade imperiosa de serem estimulados, pelo Poder Publico, os empreendimentos economicos da iniciativa privada, limitando-se o intervencionismo estatal as areas em que a agao individual inexista ou seja deficiente.