T4524 - Revista do IRB - Outubro de 1959_1959

HEVlSTil DD

SUMÁRIO

O seguro de p . . . assage1ros. no ramo aeronautices; Adyr P M 1 3 O • essina, co .. - seguro de 1n d enores no ramo ac1c:t;s pessoai�: Oswaldo D Martins, pista p·1hTeonf da causa; David Camtod � 0• co· 1� - Objetivo e rné· 1 os ª prevençao de incêndio· Paestras; Mário Trindade, col. 21� O seguro dos . . . Stolfi T d r�scos atom1cos: Mário . ra uçao; col. 39 - O novo N plano de resseguro incêndio: Cé/io O. ascenteç col 49 A . . . ,, · - 111fluência da �ecmca ª:securatória na contabilidade F as em?resas: Palestra: Américo M. orentino. col 61 p . . _ E · - art1c1paçao do ng. de Segur · d ança em um programa R e Iseg�1rança e higiene do trabalho; eatono· A t· · c 73 R · n omo · B Teixeira, col. - esseg ·d . uro v1 a em grupo· Ha· :tlt_!r S.C. de Barros. col. 81· Apli• a�ao dalei por analogia· H·1· C T • xezra 1 89 :. . e 'º : e1 Urb;nco - Fatores d� retenção: P 1 . :.' de Albuquerque. col. 93 _

º UJÇao atmosf· . e · M T . enca; onferência; Jo· se . aue1ra 1 101 O f · co· - resseguro em ace·do d· . d B . ireito internacional· Jorge e ritto e Souza, col. 111- 0 · b no seg d rou o. d uro e automóveis· Luiz Men· onça col. 1 17 _ E 1 .: rad R vouçao da Carte1• e iscosOi • E C• t F . versos; ntrev1sta: Jorge or es re,tas 1 1 co 19 - Jntrodução ao conceito de 1 -

• A re açoes públicas· Her· minto Pari . ' vad · . �- col. 127 - Seguro pri· d·f o _ e capitalização em 1958- M::i'or i usao da o .d. . col. 137_ Id.�evi enc.a: Transcrição; 149 _ p eias . fatos e opiniões. col. -C a_r�ceres e Decisões. col. J55 d Esult�r�o Técnico, col 161 - Da•

ti�:sd:tat1sticos:

Despesas administra•

B 1 5 soc?edadesdeseguros col 163 - oetim d I R , · · d0 .B.,col. 177-Tra· uçoes e Transcrições: Problemas da seguranca · d • 1 • . 10 UStna no Brasil· Confe· renc,a· Ant · . C N ·. omo • B Teixeira. col. 201 N .°!•ciãrm do Exterior. col. 209ot1c1ár.o do País. col. 213.

O debate é por natureza profícuo. Dando azo ao cotejo de idéias e opini0es, gera por isso mesmo intercâmbio de alta valia para ,i elaboração do conhecimento. «Da discussão nasce a lu:», ass1nal.1 com profunda sabedoria o velho e conhecido chavão. Stuart Mil/, em ensaio 110 qual estuda os fundamentos fílosófh.os d:1 liberdade, exalça com a precisão e dareza que lhe eram de hábito a transcendente função do debate .amplo e livre, no apuro e evo111çiío do pensamento. Para ilustrar a sua tese, o insigne pensador sublinha c:n{àticamente o caráter fragmentário da Verdade. Desta, não raro os homens possuem tão sômente parcelas ou fragmentos e é pela cc1m11nicação entre si, propiciada pelo debate, que quase sempr.: conseguem reunir as peças esparsas, para a composição do todo e. assim, para a aq11isição do co11hecimento verdadeiro. Tais conceitos nos ocorrem por associação espontânea,incoercível, a propósito de uma já consolidada pr-axe da classe seguradora: ::i de reunir-se em Conferêncras bienais, para uma periódica tomada de pt,sição no tocante a seus problemas, vicissitudes e aspirações. Certames dessa natureza têm a virtude incontestável de pr0porcionar um exame em extensão e profundidade da situação real• da 1nstituiçiío e do mercado, numa obra coletiva em que o debate é o instrumento eficaz de aferição de tcndênci.as e opiniões. Spossível. em conclaves de tal amplitude, de que em regra partt'cipa a classe tõda, recolher valioso acêrvo de subsídios para a contínua atua/izaç:}o e reriisão das linhas gerais da Política do Seguro, sistematizando-se ,1draqi,ada e corretamente as normas e princípios que devam governar a ação dos seguradores e dos seus órgãos representativos. • Os congressos ainda constituem, nos meios seguradores do pais, experiência relativamente recente. Daí não tére_m produzido, até agora, toclos os frutos e benefiçios que são realmente capazes d.:: proporcionar. Não se diga, porém, que foi tnsatisfatório o rendimento dos conclaves já realizados. Antes pelo contrário, os resultados obtidos rodem ser considerados acima da expectativa normal e razoàvelmente enada emtôrno de realizações iniciais dêsse gênero. Em verdade, nc:is três Conferências havidas, os trabalhos avultaram quantitativa e quaiiiatívamente, fo9rar1do-se bom índice de execução das tese.:. nprovadas. Maior rendimento só pode derivar da. experiência acumulada. com o tempoe com os sucessivos certames, único caminho para a f.ormação de um cabedal capaz de permitir o aperfeiçoamento funcional dêsscs empreendimentos.

O I.R.B., como sempre temfeito. dará de si tóda a contribuição

que lhe estiver ao alcance, constituindo a próxima Conferência de Belo Horizonte mais um exemplo dêsse espírito de colaboraçãoque o anima.

Oseguro depassageiros,noramoaeronáuticos

FALA A "R.EVISTA DO I.R.B.", SôBHE AS CONDIÇôES GERAIS APROVADAS, U CHEFE DA DIVISÃO AERONAUTICOS E AUTOMóVEIS, SR. ADYR P. MESSINA

APORTARIAn.0 19,baixadapelo

D.N.S.P.C.em22deabril dêsteano,aprovouumanovapadronizaçãodasCondtç-õesGeraisdoseguro depassageirosdelinhasregularesde navegaçãoaérea.

O acontecimentoéjádesiimportante,demandandoµ.orissomesmon concursodaimprensaespecializadana divulgaçãodesubsídioseesclarecimentosqueotornemmelhorcompreendido,emtodosseusefeitoseimplicações.Mas,alémdisso,deoutrü partenãoraroocorrequese·tomaa nuvemporJuno,identificar,do-setal segurocomodeacidentespe:.;soais. Daíainiciativada«Revistadol.R.B.;,. procurandoouvirumtécnicoabalizado, numaentrevistaemquefôssemabordadosalgunsdospontosdemaiorinterêsse,relacionadoscomapadronização emcausa.

Consolidação

«APortarian.0 19,dêsteano,oqu� emboaparteconsubstanciaé,semdúvida,umaconsolidaçãodeatosante-

riores-disse , inicialmente,oSenhor AdyrMessina. Eacrescentou,àguisa decomprovação:«AsCondiçõesatuai:;. nasuaquasetotalidade,forampostas emvigorpelaPortarian.º2,de24de fevereirode1958.EssaPortariateve seqüêncianaden.º53,de1.0 dedezembrodomesmoano,que1)tornou expressaaexclusãodossegurosde táxisaéreos,2)subordinouatabela deprêmiosaolimitedaresponsabilidadelegaldotransportador e 3)criot1 umquadrode«Limi�sdêResponsub_ilidades» ,paraindicar-sea)importânciaseguradaporpassageiro, b) lotação daaeronaveee)prêmioporpassageiro/100Kms.».

AúltimaPortaria,entretanto,nà·'J selimitouàsimplestarefadeconsolidnr asprecedentes.Elaprópriacontribuiu comalgumasachegasparaacompli.�mentaçãodasnormasdosegurode passageiros.Assiméque,segundodeclaraçãodonossoentrevistado:1)reguloudemaneiramaisjustaaretenção deprêmiomínimo,nossegurosdevigênciainferioraumano;2)fixou

dadeclaração prazoparaaremessa _ d geiros/quilo- domovimentoepassa

Hojeocapitaléún!co,havendo ..tementeumasotaxa.ecm consequen f_dêle(Cr$100.000,00.nos unçao• . metros;3)adaptouascondiçõesàapó_dC'd'nodoAr)sedeterm111a termoso O 1;, aindenizaçãoporpassageiro.que :º::; licecoletiva.

Reforma em três tempos dumapercentage1.-idesse responea t"'1prevista:1)eml00o/o' mesmocap1º, d SrAdyr «DoexpostoisseO• d dMorte·2)até100 %. vanocasoe' _ .danaturezadalesaoeconMessina-ressaltaqueªreformae segurodepassageiroseleaeronavesnã_o seprocessoudeumaassentada.mas,di-

nanoc-0m ,. ,Tblaconstantedaapoltee,no rormeae dInvalidezPermanente;3)em . -tposelaúltima casoe -•-d· 50 o/o' nocasodeassistenc1am� ICE gamos,assim,emtresem, feitacompendiando-setodoOtrabalho

P· 0 2de cristalizadodesdeaortanan. fevereiroele 1958.»

Indagado,nessaaltura,aresp�ito d ·dpelareasvantagensproporcionaas formaempreendida,esclareceuOnosso entrevistado«que,resumidamente,pocl• • -penasamelho· eriamencionarnaoa disciplinadacoberturaoferecida-do que,entreoutrascoisas,servede exemploonovoregimeindenitário� mastambémaampliaçãodegarantias eareduçãodetarifa.»

Regime Indenitário

Dandoprosseguimentoàentrevista, oSr.AdyrMessinapassouªreEerenciasmaisdetalhadassõbreasvantagenc; aquealudiu.Edeclarou,apropósito donovoregimeindenitário:

«Talregimecaracteriza-sepelasimplificaçãoqueveioconsagrar·AnteriormenteescolhiaoseguradoumcaPitalpa:acadagarantia(«morte;�, «Invalidezpermanente))'«Assistência .d -•hospitalar»e meica,farmaceut1cae .•)prevale­ dncapacidadetemporana», .tadetaxas <:encloporissoums1sem t·asdeveriam múltiplas,jáqueasgaran1 . .fdascom111sernecessàriamentetana dependência.

_t·ehospitalar.hm1tada. farmaceu1ca _aCr$100.000.00,casoocaparem. 00000 .1,excedadeCr$200..; p1taun1co ·dd ,10o/onocasodelncapac1ae 4)ate • dd".(t. .sobaformae1anasa 1:: temporana. d'd )d1º/(umpormil)doalu I o l00,eoo , capitalsegurado.»

Aditandoesclarecimentoimportank -bmatériadisseonossoentr�sorea vistado:

1denãoconfundir,entretantc. «mpen dtfortuitoscomosculposos. osac1enes .

Naúltimahipóteseéinapltcaveloes.denitárioqueacabodeexpor, quemain •_ _ . .denizaçãocorreraentaopo� pois a in b'l'dd dberturadeResponsa 1 1ae contaaco __ e..1mqualquerlimitaçaosenaoa IVI. se ntum»estabelecidocomocada«qua pitalsegurado(geralmente........ Cr$100.000.00).»

Ampliação de Garantias

Notocanteàmelhoradasgarantias E·daspeloseguro,oSr.Adyr 0 erec1 Messinafêzalusãoexpressaas seguintesinovações, 1)coberturadoreembõlsodeeles« d. �esascomocomparecimentoeassis-.me'dicaolocaldoacidente(até tenc1a< Cr$200.000,00nasaeronavescom

lota^ao ate 10 passageiros e, nas de maior lotafao, ate Cr$ 300.000,00);

2) cobertura dos danos causados por guerra. motins, greves, rebelioes, como^oes civis, desordem ou exalta;ao pubhca, usurpagSo do poder, confisco ou requ]si?ao da aeronave por autoridade publica, bem como os danos provocados per tufao. terremoto e outras convulsoes da natureza — riscos ordinariamente excluidos de qualquer negocio de seguro.»

Redagao Tarifaria

«Nao obstante a ampliagad'de cober tura — prosseguiu o Sr. Adyr Messina concretizou-se com a nova padroniza?ao uma consideravel redu?ao tarifaria. Mais do que a boa experiencia do mercado no ramo, infJuiu para essa redu?ao o ^animus adjuvandi., sem duvida um dos parametros nas relagSes .entre o mercado segurador e a aviacao comercial brasileira.»

E em scguida. descendo ao detalhe o.irmoiK «Hoje. a taxa de Cr$ 1 70 por passageiro/100 Kms.. tem o sequrado uma cobertura compreensiva que abrange todas as garantias (5) prcvistas na apolice: morte, invalidez (permanente ou temporada) e assistercia (no local do acidente ou depois). Antenormente. essa taxa cobria apenas «niorte» e «invalidez permanente;.. suindo entao pelo menos a Cr$ 2,08 n Pre?o da cobertura compreensiva agora concedida por Cr$ 1,70,»

Um Equivoco Fceqiientc

3 entrevista, n

• yr Messina fez empenho em «r'r-5e a um equivoco muito frequente. «Trata-se da ilusoria identidade entre o seguro de passageiros de

aeronaves e o de acidentes pessoais. fiste, no entanto, e um seguro de pessoas, enquanto aquele visa, primordialmente, a garantia de uma responsabilidade, ou seja, a responsabilidadc do transportador aereo perante as pessoas transportadas.

uma responsabilidadc que emana do transporte aereo e esta regulada pelo Codigo Brasileiro do Ar. De comum entre os dois seguros ha apenas o evento, com as restrigoes de tempo e espai;o (e por isso tambem de causalidade) ditadas pela natureza e peculiaridades do transporte aereo. Com a nova padronizagao do seguro de passageiros, entretanto, crcio que dois fatos podem concQrrer para a erradica^ao do equivoco.

O.primeiro e a modificagao de nomenclafura, ja que a denominagao « ci enfes pessoais dos passageirosv toi substituida pela expressao «Danos pessoais dos passageiros». O outro ecorre da adogao de novo regime mdenitario, ao qua]ja aludi no decorrer desta entrevista.»

Cobertura Compreensiva

Encerrando suas declaraqoes, o entrevistado chamou-nos a atengao para uma circunstancia importante<<Convem esclarecer que . a Apolice dc l^mhas Regulates de Navegagao Aerea e e cobertura compreensiva, abrangendo tres titulos; Titulo I, Casco; Iitulo II, Responsabilidadc Civil per danos a coisas ou a pessoas nao trans portadas; Titulo III, Danos pessoais OS passageiros. O seguro destes, portanto, com todas as garantias previstas no respectivo Piano e parte de um complexo de cobefturas,compreensivamente concedidas ao transportador aereo.»

pessoais

( I SEGURO de menores no ramo Acidentes Pessoais e realizado nornialmente dentro das condi^ocs pre■^istas para o seguro de ihaiorcs de idade, podendo, assim, cobrir todos os i^iscos abrangidos nas vinte e quatro ^oras do dia (cobertura integral) ou openas os riscos compreendidos em deterrainado periodo do dia (cobertura Parcial)

Neste ultimo case, o seguro podc ser efetuado na forma abaixo:

Seguro dos riscos profissionais. para Os riscos da profissao dos menores assalariados:

Seguro dos riscos ocupacicnais, para determinadas atividadcs dcs menores, oomo, per exempio, as aiiv.'dades escolares:

Seguro dos riscos extraprofissionais, Para as atividadcs oulias que nao as da profissao dos menores assalariados; e

Segnro dos riscos extracrupacionais, para todas as atividades estranhas a determinadas ocupagoes dos menores, como, per exempio. os riscos refercntes as atividades extracs'-olares.

Em relaqao, pcirem, a menores de idade inferior a qiiatorze anos, as condigoes do seguro sao diferentes, estando cada caso sujeito a examc por parte das seguradc-as para fins de taxagao e regulamertagao, tendo cm vista: as garantias pretend'Jas. o ambito da co bertura (tempo dc exposigab ao risco) e a «ocupagaox* do menor a segurar,

Oswaido Dias Martins Chcle da Carteira Acidentes Pessoais,

ja que o seguro se restringe as ativi dades vigladas pelos pais. responsaveis e guardiaes e aos riscos de cuja rcalizagao resultcm prejulzos patrimoniais para os proprios menores ou para seus responsaveis.

Para esse seguro. ainda. a garantia de Morte nao podera ser segurada por importancia superior a cinquenta mil cruzeiros, visto que a cobertura destinase mais a cobrir as despesas efetuadas com o funeral em decorrencia de aci dente coberto pela apolice.

A diferenga dc criterio no estabelecimento dc condigoes resulta, nao so do reconhecimento de que ha maior risco de acidente nos menores de idade mais baixa. como tambem, da proibigao legal quanto a estipulagao de qualquer contrato de seguro sobre a vida de menores de quatorsc anos, a qua! obriga a concessao da garantia dc Morte na forma menciunaJa aciraa.

No caso de menores de idade inferior a quatorze anos, a norma basics que restringe a cobertura ao tempo em que o menor cstiver vigiado e de muitos modos discutivel, pois e dificil provar se o menor cstava ou nao vigiado no momento do acidente. Alem disso, o crescente niimero de consultas tem demonstrado que tal norma e de dificil interprctagao e aceitagao. Assim, uma

O seguro de menores no ramo acidentes

do l.R.B.

dassoluçõesparaoproblematemsido adelimitaracoberturaaosriscos colegiais,masistoquandoosmenores sãoestudantes;nosdemaiscasos,a soluçãoécomp1ex.,,umavezqueavigilâncianocorrerdasvinteequatro horasdodiapodeserexercida,sendo impossível,porém,delimitar,comprecisão,acoberturaaosperíodosdessa vigilância,oquepoderáocasionardúvidaseatritosnaliquidaçãodesinistros.

Quantoao::;ri�cosdecujarealização resultemprejuízospatrimoniaispara 0s própriosme::ioresouparaseusresponsáveis,asoluçãodadaaocaso,que eliminaadiversidadedeinterpretações, é,naíntegra,aseguinte:

«Dosriscosdequetrataaapólice deAcidentesPessoais,quesãoosde morte,deinvalidezpermanente,de tratamentomédico,deinternac,ãohospitalared2incapacidadetemporária nãopoderãosergarantidosdeacôrd� comaT.S.A.P.B.-·-TarifadeSeguroAcidentesPessoaisdoBrasil (Art.6.º,subitem5.1,letraa),ode morte ,porimportânciasuperioracinqüentamilcruzeiros,eodeincapacidadetemporáriaparaomenornão assalariado,êstespornãodecorrerem desuarealização,segundoopontode vistadominante,prejuízospatrimoniais p�raomenorouparaosseusrespons�ve1s.Aressalvafeitaquantoaos nscosdemorteéjustificadapelasdespesasdefuneral».

Todavia,apesardassoluçõesbaixadas«aposteriori»nãofoipossível conciliarasnecessidadesdoseguro com O planodecoberturaadotado.

Urgiapoisfazer-seumarevisão ampl��amatériaque,semprejuízo datecnicasecuratóriaesemdeixar del�varemcontaaproibiçãoleg.:11 �nte�10rmentecitada,permitissearea­ lizaçaodeSe!Jurosembasessimples,

invariáveiseracionais,possibilitando conseqüentemente,emcasodeacidente, aliquidaçãodosinistrodeformarápidaesemdivergênciasoudúvidas quantoàcoberturadorisco.

Essarevisão,oraemestudo,inclui váriositensentreosquaissedestacam:

-Adoçãodecoberturaampla(vinte equatrohorasdodia),eliminando-se osinconvenientesdacoberturarestrita às«atividadesvigiadas»;

-Reembôlso,r:agarantiadeMorte, dasdespesasdefoneral,devidamente comprovadas,fü·ando-seummáximo segurávelquepoc.ieráserdecinqüenta milcruzeiros;

.

Teoria da Causa

(Continuação) IV

CAUSALIDADE NATURAL, ADEQUADA E DE CONDIÇÕES EQUIVALENTES

Acomplexidadedoprincípiode:cau� salidadeacentua-seanteoentenderae

David Campista Filho Do Conselho Fiscal do 1.R.B,

Concluemporissoquesomenteas fôrcasseclassificamdecausas,pois . estadossãomerascondições. queos

-Limite_mínimodequatroanosde idadeparainclusãode_menoresnose� guro; -

:---Nãoconcessãodagarantiade D.I.T.(DiáriasdeIncapacidadeTemporária)amenore!;nãoassalariados, ficandoacritériodasseguradorasa concessãoounãodasgarantiasde

A•M.D.S.(AssistênciaMédicae DespesasSuplementares)eD.H. (DiáriasHospitalares);

-Tarifaadequada,única,visando aampliaracoberturaeaevitarocritériodeclassificaçãoetaxaçãoemcada caso,segundoasatividadesvigiadas ea«ocupação»domenorasegurar;e

-Normasderegulamentaçãodedireitoseobriga,;õesdomenorsegurado eseuresponsável.visandoagarantir eaprotegerrealmenteomenor.

Certosaspectosdasnovasnormasem estudopoderãoaindaseestenderaos segurosdemenoresdeidadeigualou superioraquatorzeanos.

Dêssemodo , simplificar-se-ãoosseguros,cessarãoascontrovérsiase,tanto osseguradoscomoasseguradoras, sentir-se-ãomaisamparadoseprote� gidos.

certosteóricos,noestabelecerentre elas,distinçãoconsoanteanaturezaíntimadascondiçõesdeterminantesdo dano.

Consideradaacausaacondiçãomais forte,aquelaquecontribuiumaisdo quequalqueroutraàproduçãodore� sultado,êsteentretanto,nãosedeve medirpefograudenocividadedecada condição,porémpeloconjuntodoselementosdanosos.Epartind0dapred.-essão missadequetôdasasconiço necessáriasaoresultado,todavia,não desemp�nhamtôdaselasidênticopapel.

Representamumascondiçõe:spositivasqueagindo,engendramoresultado,consideradasassim,como fôrças, enquantoasoutrasrepresentamcondiçõesnegativasque,apenas,fazem tornarpossíveloresultado-sãoestadosdacoisa,situação·e:stática

Essateoriainspiradanaevolução dasciênciasfísicasqueemprestamiro�.crescenteàenergia,acorda portanc1a emreconhecer-lheumpapelprepondelegandopapelsecundárioàs rante,re outrascondições.

Entretanto,noterrenojurídicosemelhantecritérioéinteiramentefalho, . .stanãohádeunicamente poiso1un

1 Ontaascondiçõespositivas, evaremc ralmenteascondiçõesnegatimasge vas.

Poucointeressaaquantidademaior rdeenergiaqueseencontra oumeno dCondiçãopoisoqueimporta emcaa

edemododecisivoparaapuraçãode abilidadesãoasrepercussões respons danosasprovocadasporfôrçadana-

ouPoraçãohumana,ouseja. tureza, aexistênciadumestadofisico,oudumaomissãohumana.

J.p. GouGLER ilustratalasserção comOexemplodeAquedeixouànoiteseuautomóvelàmargemdaestrada edeluzapagada,vindoaconteceren-

trar em colisao com o carro de B que per ali trafegava normalmente.

Sem duvida, o acidente resultou da energia do carro de B em a?ao, porem a §le nao deve ser exclusivamente imputada responsabilidade pelo dano, \^ois que A hicorreu em culpa in negligendp ou in — omitendo, deixando, como "Ihe cumpria, de prevenir o trafego com a luz que assinalasse. naquele ponto, a posigao de seu carro. ocupante de parte da area trafegada.

Pelo fato de um veiculo estar em movimento e outro estacionado, um em atividade e outro inativo, nao quer dizer que se pesem as condi^oes pelo que contenham de fdrqa e de energia para produqao do dano, porquanto sejia exonerar de responsabilidade aquele que incorreu em culpa por omissao ou negligencia.

Em qual deles estaria a causa preponderante — no carro que corria ou no outro parado, descuidado de obrigaqao concernente' ao trafego ?

A que atribui responsabilidade do dano. — na causa carrcgada de ener gia. ou na condiqao do «estado» que 0 teria provocado ?

Replicado. entretanto, que a posigao do carro no local era de folga e perfeitamente percebida a distanda, nao perturbadora do trafego, principalmente em virtude dos fardis do carro abalroador que o distinguiriam certamente. entao as posigdcs cstariam mudadas, a

culpa por omissao de um entraria emconflito com a culpa por imprudencia de outro.

As repercussoe's danosas a que sc referem alguns autores. determinadas por elementos da natureza fixara-se nitidamente com fato ocorrido em localidade vizinha desta Capital.

Determinado estabelecimento comerr, cial foi surpreendido em certo dia de tempestade. com o desabamento do teIhado do predio, causando consideraveis prejuizos por danificar aparelhos e mercadorias ali existentes, com agravagao da paralizaqao do negocio.

Verificou-se que um raio havia caido sobre uma fabrica de explosives, situada a alguma distancia. provocando tamanha explosao cuja forga de expansao de forte intensidade envolveu 0 predio e determinou o sinistro que o danificou.

Sem duvida, maior quantidade de energia encontra-se no raio que fulminou outro estabelecimento. entretanto, sua agao danificadora nao se circunscreveu ao local em que caiu, pois, desenvolvendo a forga de expansibilidade propna do fenomeno fisico. repercutiu com raesmo grau de energia sobre o estabelecimento prejudicado.

Nitidamente o sinistro se delineia nas repercussoes danosas condutoras de forga do elemento da natureza. deste modo, fixando inequivocamente a responsabilidade do segurador que acobertou tal risco.

Se o raio foi causa causante da ex plosao, esta por seu podcr de cxpansao. foi outrossim, a condigao determi' nante do dano sofrido, incidindo, portanto, no risco coberto —• «raio e suas consequencias». Do levantar dessas hipoteses. imp6e-se reconhecer que todas condigoes sao necessarias para a realizagao do resultado.

Entretanto, a levar-se em conta todos OS antecedentes do dano. seria eslender demasiado a investigagao do responsavel, trazcndo maior complexidade ao problema.

Surge ai no sentido de obviar a ta! complexidade, a teoria da causalidade sdequada que consiste em causas que «possuem certa tendeiicia a produgao do resultado, que o favorecem por sua natureza. propria a engendra-lo, consoante o curso ordinario das coisas e da experiencia da vida», segundo o conceito adotado por Gougler (1).

«Natureza propria a engendra-Io...»

seria a repercussao da explosao na hipotese do raio; — «consoante o curso ordinario das coisas e experiencia da vida». seria o automovel parado a margem da estrada e de luzes apagadas e outro em velocidade. no cnso do abalroamento.

Em ambos os casos importa em admitir a prcvisao que vitia reduzir a nor gao dc causa a condigoes previsiveis. suprimindo do risco seu carater fortuito que constitui a base do seguro.

Assim vamos ao encontro do con ceito de equivalencia das condigoes. ou seja, que todas as condigoes de deter minado acontecimento sao equivalentes no que concerne a sua causalidade.

Entendendo-se por «condigao» todo antecedente necessario a produgao do resultado. a supressao de um so deles modificaria o fenomeno ou Ihe impediria a realizagao, porquanto todas sao igualmente necessarias.

Admitindo o principio de equivalen cia de condigoes como base de solugao, somos levados a aceitar que sera bastante uma causa segurada dentre os antecedentes do dano, para acarretar a re-sponsabilidade do segurador.

Em verdade, escreve Gougler, se todas condigoes sao equivalentes, o acontecimento que o segurador tenha expressamente excluido no cobrir as conseqiiencias, e aquele que assumiu. sao ambos dignos da mesma apreciagao e considcragao-

Seria absolutameiite temerario atribuir todo dano a um ou a outro, e poc isso. o mSrito da teoria da equivalSncia impor-se-ia no repartir o encargo do prejuizo cntrc scgurado e segura dor, quando o dano tenha sido provo-

(1) J. P, Gougler -• De In Relation dc causalite en raatiere d'Assurancc.

cado ao mesmo tempo por acontecimento segurado e por acontecimento excluido.

Nas hipoteses que nos servcm de motive a mengao dessas teorias, deparamos equivalencia de condiqoes no , carro parado de luz apagada e no car'ro_^em movimento de certo modo pouco atento, cabendo por isso, a imputabilidade de autoria do dano, dividida entre ambas, o que representaria a expressao melhor adequada de equidade e justiga.

Acontece muitas vezes que o dano resulta de aconte'cimentos sucessivos ou concomitantes, que na hipotese do raio sobre a fabrica de explosives, foi a causa sucessiva da explosao em seu poder de expansao que produziu o dano no estabelecimento a certa dis.tancia.

A causa sucessiva — explosao conseqiiencia do raio, sucedeu-lhe na mcsma energia danificadoia, e desde que nao se trate de condigao segurada ou de exclulda, a responsabilidade do segurador e manifesta, pois que nao se verifica concomitancia de risco coberto e risco excluido, nao havendo porque se repartir a responsabilidade pela reparagao.

O problema de causalidade jurldica cncontra base de solugao na teoria de equivalencia de condi?6es com repar tir o encargo do dano entre segurador e segurado, todas as vezes que se estiver em presen^a de acontecimento se gurado e excluido.

Nao importa, como a principio fez crer, em tornar ilimitada a responsabi lidade do segurador, porquanto este tern a seu favor as clausulas de exclusao, de qualificagao, de redugao, alem da faculdade de prova dos fatos e de suas rela$oes causais que constituem forte e importante limite a sua respon sabilidade.

Ja o mesmo nao acontece no puro dominio da responsabilidade civil em que o jogo das condi?6es equivalentes na investigaqao do responsavel, nao se constrange nas limitagdes contratuais como no seguro.

Assim, releva em impprtancia e delicadeza a fungao da Pericia por forpa da tecnica de estabelecer os fatos na trama de suas relagoes causais e deste modo, fixar o nexo causal entre o dano e o fato sobre o qual se fundar a res ponsabilidade duma pessoa.

A atao pericial faz elevar a situagao de fato a uma relagao juridica. extraindo do fato resultante do acontecimento o vmculo a envolver o responsavel.

Constatado o fato, deve se seguir as suas consequencias, tarefa entao mais dificil por assentar em terreno hipotet'co, _ conforme seria o caso do lucro cessante.

As teorias que vimos de abordar sem Jne penetrar no intimo nem Ihe dissecar a contextura. oferecem, elementos de ine-gavel utilidade a tecnica da apremagao dos fatos, cumprindo tao s6Diente a pericia em saber delas servirse habilmerite com finura de tato e inteligencia.

Objetivo e metodos da preven^ao de incendio

CONDBNSADO DA CJfAVACAO DE PALESTRAS FEITAS PELO ENGENHEIRO MARIO TRINDADE. CONSULTOR DE ENGENHARIA E SEGURAN(^A.DO I.R.B.

A Combustao e a Preucnfao de Incendio

Vimos anteriormente a necessidade do estudo das combustoes e a possibilidade de sua aplicagao na prevengao de incendios. Devemos agora detalhar um pouco mais os nossos estudos, para obtermos meios de realizar, nao s6mente a prevengao de incendios, mas, como veremos adiante, ate mesmo de explosoes; e a explosao tern aplicagoes industrials. Exibiremos um filme que ilustra exatamente as aplicagoes da ex plosao controlada. Mas, comecemos pelas combustSes, em geral.

Chamamos combustiveis aqueles corpos capazes de, em determinadas condigoes de temperatura e numa determinada atmosfera em que haja o que chamamos um comburente — no caso do ar, oxigenio — sofrer uma reagao de oxidagao que, processando-se aciraa do uma dcterminada velocidade, eraite calor que aquece a propria substancia e que podera ocasionar, sem que se tenha uma fonte ignigena externa, uma chama com a emissao de luz, calor e gases.

No caso dos solidos, o que queima, o que entra em combustao, nao e o s6lido propriamente, mas os gases que fele emite quando aquecido, e por sua

vez continuam a aquece-lo, a provocar a emissao de mais gases, ate que se tenha consumido completamente o combustlvel. Ora, a combustao se verifica em caldeiras, em fornalhas, dentro dos motores, sob uma forma controlada, sendo, nesses casos, util instrumento de trabalho.

Casos ha, entretanto, em que a com bustao se torna inconveniente e nociva, desde que consuma elementos a ela nao destinados, nos incendios. Do mesmo modo, os liquidos combustiveis sofrem o mesmo process©, istb e, eles nao se queimam diretamente. mas sim queimam-sc os gases por eles emitidos. Deste modo, reduziremos o tratamento do nosso assunto ao estudo das misturas gasosas, ao estudo da sua com bustao

Procuraremos inicialmente estabele cer a nogao. que ja foi bosquejada acima, com rclagao aos limites de flamabilidade das misturas gasosas. A quimica. por meio de experimentagoes, determinou que um gas combustivel, como o hidrogenio, por exemplo, na presenga de oxigenio e de temperatura, pode,em determinadas condigoes, entrac em combustao. Mas, quais sao essas condigoes ? Primeiramente, e necessario que haja proporcionalidade entre o volume de hidrogenio e o volume de

oxigenio no exemplo Comado. Assim se tiverinos-4 % de volume de hidrogenio no ar, teremos possibilidade de provocar a inflamatao dessa mistura gasosa, e ver que ela se mantenha \ queimando, mesmo apos a retirada da ionte ignea,.

tivermos/por exempio. uma concentra^ao de apenas 3% de hidrogenio no ar, em volume, podemos aproximar uma chama e nao havera infJama?ao. Podera haver urn inicio de inflama^ao cm uma pequena porgao, mas nao havera propaga^ao da combustao, porquanto nao ha uma concentra?ao suficiente de combustivel na mistura. Do mesmo raodo, no caso inverse acima de 95 % de hidrogenio em vol^ume, na mistura gasosa. tambem nao havera infIama?ao; podera haver uma pequena inflamatao local, mas ela nao se propagara ao restante da massa. Esse exemplo serve para fixarmos a ideia de dois limites: o limite inferior de inflamabilidade, isto e, urn ponto abaixo do qual a combustao nao se mantem, e urn limite superior de infla mabilidade acima do qual a combustao tambem nao se mantem.

Uma pergunta desde logo ocorre: — «Mas esses pontos sao perfeitamente definidos, conhecidos e invariaveis, caracteristicos de cada combus tivel ?» — Nao. files variam, e variam inclusive com a forma do recipiente em que este/a contida a mistura se colocamos a fonte ingnigena na sua parte superior, na sua parte inferior, etc havendo uma serie de variaveis, que Pode modificar o comportamento da mistura cm relagao a inflama^ao, dentro

do intervalo compreendido entre o limUe inferior e o limite superior de intlamabilidade.

Podemos ainda mencionar que esses hmites variam se se alferam as conai?oes de pressao, e de temperatura. A determinagao desses limites em laboratorio tem por finalidade estabelecer a cr.entagao para a utiliza?ao, tantc quanto possivel segura, dos corpos combustiveis nos processes industriais. mas nao devem em hipotese nenhuma ser tomadas como caracteristicas fi.vas e definidas de cada material.

E necessario levar-se em considera?ao condi^oes ambientes e condigoes particuiares de processo industrial que podem acarretar variagoes nesses limi tes. para que seja possivel aplica-los com seguran?a no planejamento da prevengao de incendios. O esquecimento deste pequeno detalhe pode trazer surpresas desagradaveis.

Viraos assim uma nogao liti] a prevengao de incendios e que devera ser aphcada ja agora tendo-se em vista urn ^ngo estagio no estudo da combustao. entro do intervalo de inflamabilidade. o comportamento da mistura varia, isto e. havera a sua combustao mais rapida ou mais lenta, de acordo com condi?6es particulares.

O^aumento da velocidade da com bustao podera acarretar, como veremos adiante, a sua transforma?ao numa explosao. Cabe aqui uma pergunta:

— «Mas quando essa combustao se transforma em uma explosao ? O- que e uma explosao ?»

— Tentaremos dar uma ideia do pro cesso cm que se da essa transformagao,

buscando ainda mostrar a utilidade da compreensao desse maquinismo na prcven^ao de incendios e na prevcn^ao de explosoes.

Tomemos, num ponto qualquer do espaqo considerado ilimitado, um atomo de um combustivel como o hidrogenio e/oii outro, e um comburente — o oxigenio. Em torno desse ponto. num elemento de volume, teriamos outros atomos de hidrogenio, outros atomos de oxigenio, e ainda atomos dos gases inertes — do nitrogenio, dos gases cares na atmosfera. A suposi^ao no espago ilimitado tem por fim, neste me mento, possibilitar nos abstrairmos dos efeitos e das influencias do recipiente.

Suponhamos que haja uma combus tao e que se combine dcterminado numero de atomos de, digamos, .dois atomos de hidrogenio e um de oxi genio. Essa combinagao emite calor, que provocara o aumento da tempera tura, quer dos gases inertes. cm torno desse ponto, quer de outros atomos de hidrogenio e de oxigenio. Se a emissao de calor for suficientemente grande, propagando-se em todas as direqoes, a partir desse ponto. elevar a temperatura dos atomos de hidrogenio mais proximos, a ponto de este tambera vir a se infiamar e a se combinar com um novo atomo de oxigenio, teremos a propagagao da combustao em torno desse ponto.

De imediato, ocorre-nos que, quanto mais proximos estiverem esses atomos, tanto mais facilmente havera a propaga^ao da combustao do primeiro ponto imaginado para um segundo, um terceiro, e assim sucessivamente ate a propagagao da combustao cm toda a massa da mistura gasosa em tomb desse ponto.

Em condigoes de pressao baixa, os gases se expandirao e aumentara a distancia entre os atomos, de mode que nao havera possibilidade de a com bustao se propagar de um ponto a toda a massa.

Do mesmo modo, se a quantidade de atomos de hidrogenio for muito pe quena em relagao a quantidade de atomos de oxigenio. entao a combustao nao se propagara ou se propagara com muito mais dificuldade se o fizer. Essa pequena digressao mostra que a propagagao da combustao depende da concentragao de combustivel. fisse e o. mecanismo da transformagao de uma combustao em explosao.

A partir de um certo ponto, em determinadas condigoes de temperatura, e de pressao, teremos um dcsenvolvimento e uma propagagao muito rapidos da combustao, de tal sorte que esta, que inicialmente se processa a uma ve locidade da ordem de 30 cm. por se gundo, pode, em alguns milionesimos de segundo, atingir uma velocidade equivalente a cinco vezes a velocidade do som.

fiste e um ponto critico para a prevengao de explosoes. porquanto o in tervalo mencionado e aquele em que podemos intervir para evitar a transr formagao de um inicio de combustao numa explosao. Isto se faz hojc em escala industrial, ainda incipiente e verdade, mas os progresses ja alcangados permitem que se espere grandes resultados dessas novas tecnicas. Mencionamos anteriormente a velo cidade do som como um ponto critico

na explicagao do processo de transfornia?ao da combustao em explosao, e agora vcremos, rapidamente, a razao disso. Em virtude das caracteristicas do ar atmosferico, ele so e compressivel ^ ate certo ponto. O seu escoamento se faz em condigoes normais. estudadas \pela aerodinamica, ate um certo ponto, al,em do qual a sua inercia impede o seu escoamento normal em torno de uma superficie chamada aerodinamica, a partir desse ponto, as moleculas de ar nao mais se escpam com facilidade, e tendem a se acuniular^ a frentc do objeto que se desloca no seu seio, aumentando progressive e violentamente a pressao nesse ponto, ate que se formam perturbagoes de natureza vibratoria, conhecidas como ondas de cheque.

A formagao das ondas de choque se processa para qualquer corpo, e, no caso das combustoes, exatamentc quando a velocidade de propagagao da com bustao atinge a velocidade do som. Nesse ponto havera acumulagao de mo leculas de ar a frente da explosao.

Ao atingir a velocidade do som a propagagao da combustao gera o acumulo de moleculas de ar a sua frente. comprimindo-as umas com as outras, havendo um aumento violento de pressao que estabelecera um centro de perturbagao, chamado a onda de choque, que se propagara com os fenomenos conhecidos de: estrondo, au mento de pressio e aumento de temperatura violentos, como aquele que se observa quando os avioes a jato ultrapassam a velocidade do som. Esta c a causa dos efeitos de concusao. es trondo e todos os demais cfejtos secundarios observados nas explosoes.

A partir desse ponto, nao mais seria' necessario qualquer fator ignigeno para provocar o desenvolvimento da explo sao, posto que o proprio aumento de pressao e de temperatura decorrentes dessa perturbagao causada pela onde de choque e capaz de provocar novas combustoes e novas ondas de choque, que se propagariam a todo o restante do espago, que ate agora vimos supondo nao limitado.

Imaginemos agora o espago limitado per paredes, o fenomeno ocorrendo dentro de um edificio, e teremos duas hijjoteses: ou as paredes delimitadoras do recinto apresentam resistencia suficiente para suportar o aumento de pressao, e nesse caso a onda de choque refletir-se-a e voltara refletida a interferir reforgando ou anulando as ondulagoes iniciais: ou a parede do recinto cedera, gerando-se entao outros fenomenos.

Se a onda de choque encontrar re sistencia, ela efetuara um trabalho mecanico que resultara na rutura das paredes, na projegao de solidos, de pedagos, detritos. a longa distancia, causando, com isso, novos danos.

Se, contudo, a onda de choque en contrar pequena resistencia nas paredes do recinto, ela sera ambrtecida e deixara de causar os danos mecanicos, nao so as paredes como tambem a outros bens, e a outros objetos que se encontrem nas proximidades. Tal e o caso quando se faz uma ventilagao adequada da explosao.

Gostaria, neste ponto, de me referir a um oleoduto cuja fotografia (') nos po-

demos ver, onde se observaram nitidamente, per alguns quilometros de extensao, explosoes a distancias certas por efeito de uma explosao inicial numa das extremidades do oleoduto, . Os pontos onde houve rutura por excesso de pressao. eram exatamente os ventres da onda de choque que se propagou ao longo dele.

Recapitulando o que vimos, com relagao ao intervalo de inflamabilidade, veremos que:

•• Pdmeiro — se a concentragao de combustivel for pequena, decresce a probabilidade de se encontrarem dois atomos d'e oxigenio e de combustivel em torno de um ponto qualquer, onde a temperatura seja igual ou superior ao ponto de ignigao do combustivel considerado. Neste caso, as moleculas de oxigenio, nitrogenio e gases raros do at, funcionam como moderadores, pela absorgao de calor.

Segundo — se a concentragao da raistura se eleva, havera maior proba bilidade de reuniao de atomos de com bustivel e oxigenio, pois cssas se encontrarao juntas mais frequentcmente.

Atingindo-se a concentragao ideal, havera maior velocidade de propagagao, prevalecendo uma reagao em cadeia, isto e, havera uma acelcragao e a pro pagagao do processo a todo o volume ar-combustivel, facilitada ainda pelo aumenlo simultaneo da pressao.

Tercerro — se a concentragao da mistura 6 excessivamente rica, havera combustao incompleta, isto e, uma por-

gao de atomos de combustivel nao tera tido possibilidade de reagir, a despeito das condigoes favoraveis de tempera tura e de pressao, e a reagao sera amortecida pelo proprio excesso de combustivel, acima do limite superior de flamabilidade. Acima desse limite, ela se torna impossivel, dada a prevalenda do efeito moderador do proprio combustivel;

Quarto — Nas condigoes otimas de mistura e cm fungao do poder calorifico e da quantidade de calor desprendida da reagao de combustao. c de outros fatores, conforme vimos acima, a velocidade de propagagao da com bustao podc atingir valores superioresao da velocidade do som, e haver o que denominamos — explosao.

De um modo geral, a teoria sintetizada, de forma elementar, acima, aplicase tambem as explosoes de poeira, bem como a outras explosoes de origem quimica, como nos explosives, por exemplo, onde o detonador age apenas como gatilho aumentando violentamente a pressao e a temperatura num ponto do corpo, de tal sorte que a onda de choque se propague ao longo de todo ele, e com isso ocasione a propagagao da reagao quimica.

Nesscs casos, o comburente acha-se sob a forma de um composto quimico. na massa do proprio explosive, o qual, dccompo.sto pelo calor inicial, fornece o comburente necessario ao restante do processo.

O conhecimento do mecanismo, exposto acima, a medida dos tempos, tem-

N. R. Fotografia projetada, na tela do auditorio, na ocasiao da confcrencia

peraturas, pressoes, propor^Qes das misturas, ar combustlvel, o estabelecimento dos Jimifes inferiores e superiores de flamabilidade, o intervalb de flamabilidade, o estudo do comportamento dessas misturas era diferentes circunsN^tancias e co"in diferentes variaveis, nos dlversos processes industriais e em laboratorio, perraitem ao engenheiro a constitui?ao de um instrumento de trabalho de carater geral, com o qua! ele pode resolver os problemas que sc apresentam na pratica.

Dessa maneira, parece-nos que fica explicada a utilidade do estudo da combustao na prevengao is incendios. E mais ainda, um estudo que faremos adiante do conceito de carga-incendio.

• apenas esbogado acima. e das maneiras em que se podera determinar as velocidades de combustao, estarao com pletes OS instrumentos basicos de sistematizagao na aplica^ao dos raetodos destinados a prevenir incendios.

Apenas para ilustrar o que acabamos de ver, citaremos os tr§s metodos utilizados, aplicando-sc os conhecimentos ja exisfentes sob a forma da transformagao de uma combustao incipiente numa explosao, para a prevengao de explosoes.

Isfo se faz pela eliminasao do foco de combustao. automaticamente, quer pela introdu^ao de um gas inerte no ambiente, quer pelo confinamento automatico do local da combustao inicial,

quer, finalmente, pela ventila^ao automatica e rapida do local, de maneira a baixar rapidamente a composi^ao da mistura gasosa, abaixo do limite inferior de inflamabilidade.

Passaremos. agora, a terceira parte dos nossos teraas que, conforme disscmos acima, e constituida pelo estudo da carga-incendio e da velocidade de combustao.

Veremos, agora, como e possivel ter uma no?ao numerica da possivel intensidade e do possivel comportamento, de um determinado ris_co, em fungao da quantidade de combustlvel nele contido.

Para isso, precisamos saber qual a quantidade de calor que sera emitida pela queima completa de um quilograma desse combustlvel, o que se pode obter em laboratorio, e ja existem tabelas dos principals produtos industriais determinados em laboratorio, com as quais podemos trabalhar sera grande margem de erro. Sao as tabelas do poder calorifico dos materials combustjveis, isto e, o numero de calorias que eles podem fornecer quando totalmente queimados.

Partindo dessa no$ao, e possivel calcularmos para um determinado risco, como armazens de algodao, de papel, por exemplo, os respectivos Indices de poder calorifico, ou a carga-incendio.

O conceito de carga-incendio foi estabelecido em resultado de pesquisas

realizadas nos Estados Unidos, na Inglaterra, na Franga e mais rccentemente no Japao, onde foram feitos estudos muito interessantes, aplicando os conhecimentos que foram obtidos, nos Estados Unidos — em laboratorio; na Inglaterra — em laboratorio e tambem aproveitando a experiencia decorrcnte dos bombardeios aereos: e finalmente, tambem no Japao, cm decocrencia dos estudos necessaries para a reconstru^ao das zonas que foram totalmente destruidas devido ao bombardeio e, sobretudo, as bombas incendiarias.

fisses estudos se basearam na medida ou na avaliaqao, a posteriori, do grau de intensidade e do tempo de dura^ao dos incendios, tendo sido estabelecida uma correlagao entre a quantidade de combustlvel, a quantidade de calor por unidade de area pre-existente, e a intensidade e a dura^ao do incendio. Assim, foram estabelecidos padroes, estabelccidos corabustlveis de rcferencia, e se tornou possivel, por meios comparatives e por estudo das correlacoes observadas nos registros, verificar que, quanto maior a cargaincendio, tanto mais intense ou mais longo e o incendio, dai decorrendo informaqoes e conclusoes liteis ao esta belecimento das especifica^oes para a rcconstru^ao ou para o estabelecimento de novas normas e novos codigos de edifica^oes.

Vemos assim, em linhas gerals, uma ilustra^ao do que foi dito anteriormente com rela?ao a necessidade e a utili-

dade da pesquisa, e de encararmos os problemas de preven^ao de incendio de um ponto de vista experimental.

Vamos exemplificar, para melhor fixa?ao do conceito de carga-incendio, com um edificio de 50 por 20 m, uma area conscqiientemcnte de 1.000 m^ contendo, digamos, 50 toneiadas de madeira.

Suponliamos que a madeira tenha um poder calorifico de 4.000 quilo-calorias por quilograma. Isto significa que um quflogramo dessa madeira, queimado, emitira 4.000 quilo-calorias.

Teremos, entao, a quantidade total de calorias contidas no edificio igual ao produto de 50.000 por 4.000 ou sejam 200 milhoes de quilo-calorias; a carga-incendio seria, entao, de 200 mil quilo-calorias por metro quadrado. fisse e o numero que mede a cargaincendio e que, como vemos, e analogo a carga que utilizamos nos calculos estruturais.

Verificaremos, em seguida, que, em resultado das experiencias feitas nos Estados Unidos, na Inglaterra e no Japao, a cxistencia de uma correla^ao entre essa carga-incendio e o tempo de dura?ao c a intensidade dos incendios.

Evidentemente, esses nao dependem unicamente da carga-incendio; depen dem tambem da velocidade da combus tao e das condigoes de ventilagao do predio onde estiverem localizados, isto e, do maior ou menor alimento de comburente, no caso da combustao desse conteudo combustivel.

Tendo em vista essas observances, foram estabelecidas e foram estudados OS fatores residenciais — igrejas, hospitais, hotels, escolas, etc. — e verificou-se que, nesses casos, utilizando-se a unidade inglesa de medidas para a quanfidade de calor, as cargas-incendio dificilmehte ultrapassavam 100.000 •PTU per pe quadrado, o que corresponde, aproximadamente, a 250.000 quilo-calorias por m-.

Em ocupanoes mercantis, de um modo geral — o comerdo. pequeno comercio — as cargas-incendio se-traduziam em torno de 200.000 PTU por pe quadrado e as ocupagoes especiais de grandes acmazens, grandes depositos, etc. a carga-incendio ultrapassava a 400.000 PTU por pe quadrado.

Cabem aqui algumas observances adicionais sobre o conceito de cargaincendio, porquanto se esta e a quantidade de calor passive! de ser emitida pela corabustao de materiais combustiveis existentes, evidentemente, tambem OS materiais combustiveis que entram na construnao devem ser computados na carga-incendio.

Tal e o caso de se considerarem pisos ou coberturas de madeira, que podem e contribuem efetivamente para a cargamcendio e, consequentemente, para a . mtensidade e a duragao dos incendios.

Do mesmo modo,influirao na intensi dade e na duranao do incendio a forma e 0 estado fisicos do material combustivel. A quantidade de madeira pode ser a mesma, a carga-incendio a mesma, e o incendio sera de menor duranao e mais intense, se nos tivermos a madeira

reduzida a serragem em vez de te-Ia em colchoeiras, por exemplo.

O mesmo ocorre com o algodao, que podera apresentar uma velocidade de combustao elevadissima, se em pluma, e uma veJocidade de combustao muito mais baixa, se reprensado em fardos com uma densidadc de 400 ks. por m\

Tambem relacionado com a veloci dade da combustao, a intensidade e a duranao do incendio, temos o problema da ventilanao, isto e, problema do suprimento de oxigenio para a manuten?ao da combustao.

Todos nos sabemos que, se deixarraos, num compartimento -fechado, ym foco de combustivel, uma fonte ignigena qualquer, este foco permanecera longo tempo, processando-se uma combustao muito lenta, incompleta, gerando grande quantidade de monoxido de carbono, dentro do compartimento, de tal sorte que, no memento em que se faz uma tentativa de alcannar o foco para extingui-lo, abrindo-se qualquer meio de ventilanao. e possivel que ocorram ate acidentes fatais com as chamadas chamas de ponta, que sao, nada mais, nada menos, que a introdunao rapida e violenta, de uma quantidade de comburente necessaria para que a combus tao passe de um estado quase latente, de baixa velocidade, para uma veloci dade e intensidade elevadissimas, instantaneamente, queimando-se ai, ja nao so 0 material combustivel solido que Ihe dava origem, mas os gases que se acumularam no ambiente, especialmente

0 monoxido de carbono, sendo possivel ate mesmo a ocorrencia de explosao

pela formanao de uma mistura explosiva de monoxido de carbono e oxi genio.

O problema da ventilanao foi tambem objeto de pesquisas e ensaios complementares, especialmente num estudo muito recente da Universidade de Toquio, em 1958, onde uma comissao incumbida de estudar os varios tipos de construnao teve oportunidade de realizar ensaios em modelos reduzidos e em edificanoes reais de varios tipos, onde ficaram bem estabelecidos os elementos que correlacionam a ventilanao com a intensidade e a duranao do in cendio, alem da sua relagao com a carga-incendio.

De posse desses elementos e desses cstudos iniciais. e basicos. de carater geral, puderam os tecnicos c os engenheiros de protegao determinar e, ja agora, estimar a priori, em funnao da Carga-incendio, o tempo de duranao e 3 velocidade de combustao aproximados, em funnao da carga-incendio.

Com base nesses elementos. podemos especificar inclusive a resistencia cstrutural dos edificios, para cargas-incen dio variadas: assim por exemplo bastara que, para ocupanoes de cargaincendio leve, o edificio tenha os seus elementos estruturais com uma resis tencia maxima de 1 bora. Outros tipos de ocupanao exigirao no minimo duas horas de resistencia, e outros tipos ainda, finalmcnte, exigirao no minimo 4 horas de resistencia ao fogo.

Com esse metodo e possivel desde logo projetar construnao que, sabida c determinada a sua ocupanao, podemos afirmar a priori que ela pode ou nao

suportar a combustao completa do conteiido, sem entrar em colapso, isto 6, sem que os seus elementos essenciais sejam atingidos na sua resistencia e venham a desmoronar.

Isto e possivel mediante o ensaio dos elementos de construnao, em condinoes de tempo, temperatura e intensi dade de fogo, reproduzidas em estanoes experimentais, que os submetam a condinoes analogas aquelas que teriam de suportar num incendio real, de maneira a obtermos o que ja mencionamos, a reduqao de danos no caso de eclosao de incendios.

E por este meio, tem sido possivel determinar meios de protenao das estruturas, que Ihes confiram resistencia adequada, aos tipos de ocupanao para OS quais esta destinada.

Assim, por exemplo, sabemos hoje que nao podemos adotar um recobrimento numa estrutura de concreto armado, numa refinaria de petroleo, admitir um recobrimento de ferro de apenas um centimetro e meio.

Sabemos tambem que os agregados calcarios resistem melhor que os agre gados silicosos as condigoes encontradas comumente nos incendios. E toda uma serie de conhecimentos e de indicanoes. qualitativas c quantitativas, utilizaveis na pratica, na consecunao do objetivo da prevengao de incendios.

Temos assim resuraido, nessas conversas, alguns conccitos basicos da prevengao e protenao contra incendios, e das suas aplicanoes, especialmente as aplicagoes que se vem realizando cm nosso pais.

Osegurodosriscosatom1cos

Mário Stolfi

1 -O seguro dos riscos atômicos despertou o maior interêsse dos estudiosos (1), os quais aprofundaram o exame dos vários problemas surgidos com o novo risco, que deverão ser resolvidos pelos legisladores dos vários países, quando forem fixadas normas sôbre a utilização , da energia nuclear para fins pacíficos (--2).

Essa exigência foi sentida também pelas classes interessadas, entre as quais a União internacional de produtores e distribuidores de energia elétrica (UNIPEDE) e o Comité europeu de seguros (,3) que, com ampla participação dos técnicos dos diversos países, prepararam -atendendo a exigências uniformes e situações objetivas - interessantes esquemas de convenções internacionais.

!;;sses esquemas foram, posteriormente, considerados no projeto de Convenção relativa à responsabilidade civil no campo da energia nuclear, apresentado em 1958 porum Grupo detécnicos da Agência européia de energia nuclear (ENEA) no âmbito da Organização européia de cooperação econômicól (OECE).

(1) Nota do tradutor - Em virtude da extensão das anotações do .:iutor. reproduzimos, sómente, aquelas que consideramos de maior interêsse para os leitores

(2) E:n v::írios países continuam em estudo os projetos de leis nucleares

(3) O Comité europeu de seguros constitu! un:i Grupo de trab.:ilho d;is Associações na�•ona,s das emprêsas de st?guros de seis pa1ses da Comunidade européia ck energia atômica (EURATOM).

As razões dêsse vivo interêsse da doutrina são intuitivas. O funcionamento regular das garantias assecuratórias constitui uma das bases indispensáveis ao desenvolvimento de uma poderosa indústria nuclear, que se destina a dominar a economia produtiva de cada país.

É evidente, sem dúvida, que os construtores e os administradores de instalações atômicas, que já suportam os grandes Fiscos financeiros e técnicos desta nova atividade, têm absoluta necessidade, de poder obter no mercado, em condições razoáveis, um.1 adequada garantia assecuratória, qw; concorde em cobrir pelo menos os chamados grandes riscos nucleares, isto é, os danos materiais às instalações atômicas e as conseqüências patrimoniais da responsabilidade civil contra terceiros (4).

2 -O seguro dos riscos atômicos exigiu o estudo de uma técnica particular, sobretudo pela falta de experiência e de dados estatísticos, sôbre os quais é baseada a técnica tradicional. Como é sabido , as probabilidades de

('1) As companhias de seguros já podem oferecer árnpla

profissionais decorrentes de radiação.

ocorrência de um sinistro nuclear são mínimas e bastante inferiores às que se. observam em relação à indústria química clássica (5), graças especialmente às medidas técnicas, e à imposição e observância denormas rigorosas e precisas, destinadas à prevenção dos possíveis danos, às pessoas e coisas (6)' inerentes ao desenvolvimento da indústria nuclear, destinada a fins pa-

em centenas de bilhões (8). Ao mesmo tempo, acentuam que a absorção de substâncias radioativas pode produzir os chamados danos diferidos (9), . t e· que se manifestam quando já JS O , está prescrito O prazo estabelecido para promover a ação de ressarcimento (10.

Sob O ponto de vista financeiro, as h·as devem rec:olver problemas compan 1análogos aos quese apresentam qu�ndo cíficos (7). a garantia é requerida para cobrir os chamados riscos catastróficos, devidos. Xenlplo aos tufões ou terremotos. Por outro lado, entretanto, o dano por e, a característica d.!

e

nuclear apresenta que suas conseqüências podem assumjr

proporções excepcionais e manifeStªr­

se muito tempo após a ocorrência dr,

Em casos dessa espécie se recorre em larga escala ao cosseguro e ao .0 para obter no mercado ressegur , sinistro.

Os estudiosos mais avisados, exam;nando, por exemplo, a propagação exterior de material radioativo, em caso de perda de contrôle ou de explosão de um reator (por terremoto, sabota·

gem e outras causas), admitem a hipótese de danos que podem ser avaliados ---- .

(S) No relatório do Price Ar1derson

Amendmenf, de 2 de setembro de 1957, que rnodificou O Alomic Energy Act americano, de 30 de junho de 1954, se afirma que a Probabilidade de morte cm acidente de trânsito é de l sõbre 5.000, enquanto nos sinistrof caus.:idos por reator atômico é de 1 sõbre 5CO milhões.

(6) O ConselhodaEURATOM fixou,<'m 2 de fevereiro de 1959, as normas fundamentais para a proteção sanitária da população e dos trabalhadores contra os perigos das radiações ionizantes.

(7) Essa peculiaridade do ris_co nuclear repercute, evidentemente sõbrc o sistema par,, o cálculo dos prêmios. Enquanto nos segurns tradicionais as tabelas de prêmios s5o.�st�� clecidas a posteriori. com base na expcm:nct obst?rvada através dos sinistros, nos seg�ros nucleares o risco deve ser avali�do nyrrorz, com base em cálculos cuja ex,1tidão s0mcntc o tempo poderá confirmar.

mundial a cobertura das vultosas importâncias que se tornam n�cess�rias a garantia eficaz dos mteresse:; para um dos fornecedores edos administradores, e, inclusive, de terceiros. -

) D acôrdo com os cálculos de um 8 (Pontzen, L'industrie des assura�ces P . cr d ito t te pág. 51) cada uma das cmc-:> s a ap e e ·• ·d A · h ue estão sendo constrm as na mepil as q . ;)hões de dólares e podr rica vale onco m d . d às pessoas e bens e terceiro�. caus�r d anos minimo cm 75 milhões de doavaha os. no lares. f d 'd G tt·

9) Sôbrcosdanosdieri os.v1 e rassc 1, ( (P t�en L'ind�trie des assuranc.::s Pento on- ' / (R' t· d' .. . de//'encrgia nucearc 1v. rim. 1r. I mpreg? 1959 73 e seg.) que lembra os pr�c. Clt��riveis'produz.idos pela absorção de cfe1to� ·as radioativas, como. por exemplo. o su stanci . ·f t ·cãncer a leucemia, que se m,, dme��m t apos :d vnte ou mais anos o sm1sro, O,l decorri os 1· _ ainda em outra geraçao. -. . .

(IO) Aabsorçãode substancias ra�1oativ.:is d provocar danos. a pl!s�oas ou co isas, que po e t. m naparteextenor do reator,ainda seeoc�nracorra um verdadeiro sinistro. U·11 que n . 0 0fct�ado na região de Windscn/.:? inquénto e ' 'd t 'd . 1 t . ) para npur.:ir um ac1 ene ocorn o (Ingaeirapilha de plutônio, cm outubro de com uma õ d' 1957, provou que as emat d iaç e f s .1 ra d oativas da ilha estavam provocao o ee1os anoso, '.p ntes do sinistro. Os camponeses dil muito a h ·d t· 1 d. · região lamentava":! derd av1 o n�ave 1m1nuição na fecundi a d e d e

f es�-•cialmeote as v;icas, es e .• o m1c10 o unc10n.imeoto da pilha na reg1ao.

Professor na Universidade ele Nápoles

garantia contra os riscos d

acidentes ou doenças

Para garantir a mais ampla cobertura dos riscos nucleares. em varios paises foram constituidos pools nacionais, quc assuraem no proprio mercado o risen atomico atraves do scguro direto. e que sao ligados entre si pelo resseguro dos riscos cobertos em cada pool.

\ 3 — No que se refere aOs aspectos juridicos do seguro contra os risco-; atomicos. verifica-se, preliminarmente, a necessidade de uma legislagao inovadora e calcada em,bases internacionais comuns, sobretudo em-..relagao a responsabilidade civil dos administradores de reatores nucleares.

Para esse fim, a concordancia o geral sobre a conveniencia de se estabelecer urn regime especial de responsabilidade no setor da energia nuclear, visto que, tanto o sistema tradicional, quc poe a culpa como base da responsabilidade (arg. art. 2.043 cod. civ.), quanto as normas, aceitas em varios regulamentos, para o exercicio* de atividades perigosas, (arg. art. 2.050) acarretam gravissiraos inconvenientes. Basta imaginar. por exemplo, que se viria a negar as vitimas de urn sinistro nuclear, isentas de culpa. qualquer ressarcimento em todos os casos em que o administrador de uma instalagao nuclear conseguisse fazer prova dc estar livre de qualquer culpa ou de ter adotado todas as medidas indicadas para evitar o dano.

Por outre lado, se fosse mantido n regime tradicional, o adininistrado.ficaria sujeito a uma responsabilidade assaz ngorosa. porquanto o devedor responde pelo cumprimento de suas obrigagoes com todos os seus bens,

presentes e futures (arg. art. 2.740 cod. civ.).

Os principios basicos da disciplin.a legislativa e.special devem tender espccialmente a equilibrar os diversos interesses em lide e, ao mesmo tempo, restringir. dentro de limites razoaveis de suportabilidade, na extensao. na caus.i c no tempo, o onus industrial da indenizagao devida as pessoas atingidas por um sinistro nuclear, para nao obstruir as iniciativas de produgao e exploragao da nova energia.

Inspirando-se nestes criterios gerais, a disciplina prevista pelos legisladores dos varios paises para a responsabilidade civil nuclear pode ser'esquema tizada, ainda que de maneira geral, na seguinte forma:

a) fi observada a tendencia mai:. ngorosa, que estabelece uma responsabilidade objetiva do administrador nuclear, no sentido- de que os terceiros prejudicados tem direito ao ressarcmento do dano, ainda que aquele demonstre estar isento de qualquer culpa ou de ter adotado todas as medidas indicadas para evitar o dano.

A responsabilidade do administrador de uma instalagao nuclear e, geralmente, excluida somente quando o sinistro seja devido a determinados casos de forga maior, como atos do guerra ou de insurreigao civil, ou eventos catastroficos naturais, de carater excepcional. porquanto.tais even tos interrompem o nexo de casualidade entre o sinistro e o dano.

A compensagao pela maior am plitude da responsabilidade. posta a cargo do administrador das instalagoes

nucleares, e dada atraves da limitagao dessa responsabilidade a uma importancia fi.xa, quc e estabelecida, pelar leis de cada pais, ou para cada instalogao atomica. isto e, por rcatoc ou grupos de reatores constituindo um bloco, ou, para cada sinistro nuclear.

A iimitagao da responsabilidade se justifica, sobretudo. com base em consideragoes de ordem pratica, porquanto o desenvolvimento da indiistria nuclear poderia ser seriamente comprometido se nao se mantivessem, em limites suportaveis, a responsabilidade civil dos operadores nucleares.

Nao se deve esquecer que a respon sabilidade estaria efetivamente limitada, ainda que nao o fosse cxpressamente pela lei, porquanto os bens dos admi nistradores de reatores nucleares seriam certamente insuficientes para o ressar cimento dos danos produzidos per um sinistro de efeitos catastroficos.

Nem na pratica seria possivel manter em vigor o sistema tradicional de res ponsabilidade ilimitada, baseando-se na cobertura assecuratoria dos riscos atomicos. porquanto nao se pode afiancar que a indiistria seguradora, na sua estrutura atual, esteja em situagao de obter OS capitais necessaries para ga rantir os detentores de reatores nuclea res contra os danos materials as instalagoes, e, garantir, iliniitadamente, a responsabilidade civil contra terceiros.

Nao faltam, todavia, outros sistemas. Nos Estado.s Llnidos. por exemplo. foi mantida em vigor a responsabilidade ilimitada do administrador dc reatores nucleares. de acordo com a Commor, Law ou as leis dos diversos estados da Uniao.

Mas, ao operador nuclear foi concedido um direito de regresso contra o Estado. ate a concorrencia de 500 milhoes de dolares para cada acidente nuclear, se as reclaraagoes de ressarci mento, que devem ser atendidas, excederem o limite maximo da cobertura do seguro ou da garantia financeira necessaria para obter a autorizagao para a exploragao da indiistria nuclear. (Price Anderson Act. 2 de setembro de 1957).

b) Julga-se oportuno estudar um sistenia- que, em caso de sinistro. permita aos terceiros dirigir-se somente a um linico rcsponsavel para reclamar o pagamento das eventuais indenizagoes. fi aceito, portanto, o principio da chainada canalizagao da responsabilidade, que faz recair somente sobre o adminis trador do reator a responsabilidade pelos danos, ainda que o sinistro nuclear seja causado, por exemplo, pelos construtores de instalagoes atomicas ou pelos fornecedores de ma terial nuclear.

fiste principio, logicamente, deveria aplicar-se somente em favor das vi timas do sinistro nuclear, a fim de facilitar ao maximo a individualizagao do responsavel.

Na pratica, entretanto, devido especialmente as pressoes feitas pelos paises que constroem as instalageo,s atomicas e forneccm os materiais nucleares, tende-se a modificar o di reito comum, nao se reconhecendo ao administrador de instalagoes nucleares o direito de regresso contra os seus fornecedores, pelos danos produzidos pelo fornecimento de instalagoes ou materials defcituosos.

e) Cogita-se, outrossim, de vanos sistemas para enfrentar os chamados danos diferidos, que se manifesta:n muito tempo após a ocorrência do sinistro nuclear. Para êsse fim prolonga-se, por exemplo, otêrmo daprescrição da ação de ressarcimento (11), ou se constitui um fundo especial para os danos atornicos diferidos.

d) Ao mesmo tempo, são notàvelmente simplificadas as medidas de constatação de danos e execução dos responsáveis, reconhecendo a um só tribunal (normalm�te-, o do local onde está situada a instalação nuclear) a competênciapara decidir tôdas as ações de ressarcimento que decorram de ur.1 mesmo acidente nuclear.

4 - Para tornar eficaz a regulamentação positiva, é usualmente estabelecido que os administradores de: instalações nucleares não podem obter da autoridade competente a autorização para desenvolver sua atividade nos setores nucleares, se não provarem dispor de uma adequada garantia para enfrentar os danos, a pessoas ou coisas, ocasionados por um sinistro nuclear.

Os projetos de lei nuclear seguem normalmente o sistema cr.1 u::;o n:i maioria dos países europeus para garantir aos lesados o ressarcimento dos danos decorrentes da circulação do5 veículos a motor: impõem aos admi•· nistradores de reatores nucleares a obrigação de efetivar um contrato de seguros que cubra os riscos de respon-

(11) O projeto alemão, por exemplo, dilata. de 10 para 15 anos. o término d::i prescrição d.:i 11ção de ressarcimento. O Ministro inglês da Enerçila. em 6 de dezembro de 1958, anunciou, na Câmara dos Lords, o aumento de 10 para 30 anos do prazo útil para r•�clamar o ressarcimcnto dos danos, quando causados por radiação.

sabilidade civil contra terceiros. Ê, todavia, geralmente admitida a faculdade de substituir o seguro pelo depósito de uma caução ou outra medida equivalente para garantir às vítimas dv sinistro nuclear o ressarcimento do dano.

É também, normalmente, previstq um privilégio, a favor do terceiro lesado. sôbre a indenização devida pela companhia, para evitar que a importânci;:1 segurada, desviada de sua finalidade específica, se confunda com o patrimônio do operador nuclear e passe ,:i integrar a disponibilidade dos seus outros credores. Algumas vêzes ..: também admitida, expressamente, :i ação direta do lesado contrà a companhia, nos limites da importância estabelecida no contrato de seguros.

5 -A ação de ressarcimento prec;supõe que seja possível determinar cor.1 suficiente certeza o nexo de casualidade entre o sinistro nuclear e o dano. O administrador de uma instalação nuclear e, regressivamente, a emprêsa de seguros não respondem, pois, se e nexo casual é incerto ou se manifest:1 quando já decorrido o têrmo da pre5crição.

Em tais casos pode-se certamente prever que o Estado intervenha, a favor das vítimas do sinistro nuclear, a título de solidariedade social, ou. então , ampliando a área de aplicação dos seguros sociais. Mas é evidente que, então, as relações não �e desenvolvem mais no campo do direito priv.ido e não mais funciona a cobertura assecuq1tória normal.

(Traduzido, por Luiz Viola, da R.cPist.1 «Assicurnzioní» - Março/Abri/ ele 1959).

O novo plano de resseguro incêndio

Célia Olímpio Nascentes

1 . d"o e Lucros Cessantes, Cl1C'[c da Divisno nccn r dol.R,B.

(Continuação)

li- Coberturas de resseguro

1 -- Considerações gerais

Constituindo os maiores anseios do b · · em uma mercado segurador ras1eiro solução que reduzisse as possibil_ida�es de prejuízos além dos previstos tecnicamente para um mesmo risco isolado, em

. t cobertura de um mesmo s1ms ro, -

• 1·f" sse o proces- catástrofe -e sunp 1 ica

!>amcnto das cessões de resseguro.

todos os estudos µara a impla�taç_ao

ele um novo plano de resseguro m�end . d ser onen- dio não poderiam e1xar e lados no sentido de atender a êstes <lois aspectos.

O estudo dos dois assuntos para u�a solução conjunta indicou a orientaç�o gue deveria ser seguida para a a�o�ao tle um novo plano de resseguro incen<lio.

De fato, se o mercado segurador

" desejava uma cobertura adicional para se acautelar contra a possibilidade_ de um sinistro atingir mais de um nsco . l, do pagando por essacobertura um

ISO.é!

. 1·f·car os serviços de resP.:ra simp i i .. ·cedente de responsabihsquro por ex � .- dmitido que os aumentos dade, Jª era a . . f . . b 1.d de iguais ou 1n enores de xesponsa i i a

1O rt (dez por cento) da retençao a ,o d . 1· . 1 rador po enam icac adotada pe O segu ' . 1 t a seu cargo, ficando, em· inteoramen e V •• • • automàticamente ma10conc:equenc1a, . _. tância a retençao ante:ada dessa impor riormente adotada s seguradores

Se nesses casos o . . em qualquer risco, mais po<l!amassumir, - d

1O Çó da retenção. por que nao poe.. utra ou outras retençoes rir1m assumll o · taxa para se cobrir, em Paçi�ndo uma •,.

. . t.0 contra prejuízos sucaso de sm1s r ' . . d terminados limites e decorpl'nores a e d . denizações pagas pelas d1-,,ntes as in · . •-

•. s em vigor no nsco ou versas apoice . . 7 . ti·ngidos pelo sinistro . r;:;cos a !ano de resseguro baseado Com um P ·e1

• d - . prêmio calculado em fun?�º o prem10 retido, por que não modificar as �ases parn a determinação da retençao e - ele r·esseguro por excedente de c-essao · · re.;:ponsabilidade?

. s poderiam ser atmg1 os �estas premissa . " d se1am· b·etivos visa os, ou .

os o)

e b tura para os prejuízos de- o er d um mesmo sinistro, supecorrentes e 1 d . ·t s razoáveis e cacu a os ··iores a im1 e - d • _ do número de retençoes a oem funçao :adas pelo segurador:

. plicidade dos serviços admi- sim

. s com a supressão de connislrat1vo ,

froJes para a apura^ao das responsabihdades em vigor no mesmo risco isoe com a modifica?ao do sistema para as cessoes de resseguro;

— aumento da capacidade de retengao, do mercado segurador brasileiro.

Aceitoxos principios em que se bateava o p]ano de resseguro esbo^ado o estabeJecimento de condicoes para o seu funcionamento pratico nao acarretou dificuldades de monta.

O conceifo de risco isoiado para a ce«ao do resseguro do excedente nao joi alterado.

O enteric de considerar todas as rcsponsabdidades em vigor no risco para apurar a cessao do excesso e que loi alterado no sentido de ser considelada cada apolice como a linica exisfente no risco (apolice-risco) e somente em funeao dela, apurar o excesso a resi-egurar.

Admitindo o segurador que o limite e retengao em urn mesmo risco isoiado e o maximo admissive! como perda em mesmo sinistro, em todos os sinistros parciais — que constituem a maioria esse limite de perda maxima nunca e ^fmgido.

Assim, partindo do principio de que o icsseguro deve proporcionar ao segurador uma cobertura para as perdas M.periores aos Jimites de retengao determmados para cada risco isoiado.

Cr$ 300.000,00

fad! e de se conduir que a perda max'.ma seria sempre ultrapassada quando o smistro fosse total e para o risco tivpsse sido adotada mais de uma re1engao.

Para contornar esse problema tornouse necessario estabelecer uma formula que determinasse o aumento progressivo da perda maxima em fungao do fotal de reten?6es a cargo do segu rador. ^

Tomando por base o triple da perda ma.xima admitida para cada risco (reencao), como o limite maximo teorico e perda em urn mesmo sinistro, foi « abeiecida a f6rmula..abaixo para a determinagao do limite de catastrofe °u seja, o limite ate o qua! os prejui^ ficanam a cargo exclusive, do se gurador:

c j. X X 2 R + 6 X

i. R -b 8 X r

5

que:

^ — e a maior retengao adotada nas

_^o!ado de maior indeniza^ao liquids a <-ajgo do segurador e

V p

-u" . , ^ ^ rcsponsabilida' apolices risco atinqidas P-"^o sinistro.

O limite maximo teorico de tres ve^es perda maxima admissivel. nunca sera ^nug,do per maior que seja o total

t>servar nos exemplos que se seguem:

- Cr$ 600.000,00 (2 retcncoes)

00 X 1,2 = 360

b) «r» ^ Cr$ 300.000.00 «2Rs = Cr$ 1.500.000.00 {5 retenqoes)

3 X 1.500 + 6 X 300

.Lc = 300 X= 300 X 1.615 = 485

1.500 + 8 X 300

Lc = Cr$ 485.000,00

0 «r» = Cr$ 300.000,00 «2R»

3 X 3.000 + 6 X 300

= Cr$ 3.000.000,00 (10 retenqoes)

Lc = 300 X

- 300 X 2,0 = 600

3.000 + 8 X 300

Lc = Cr$ 600.000,00

d)

«r» = Cr$ 300.000,00 «2Rs. =: Cr$ 300.000.000,00(1.000 retenqoes)

3 X 300.000 +6 X 300

Lc = 300 X

300.000 + 8 X 300

Lc = Cr$ 895.000,00

Como vimos, o novo piano de resse guro incendio concede dois tipos de co bertura, a saber:

— a de excedente de responsabilidade de cada apblice ou conjunto de itens de uma mesma apolice, referentes a uin mesmo risco isoiado. denominada

-^<Cobertura de excedente em apolice risco» e

— a de excesso de danos em um mesmo sinistro, denominada «Cobertura <le catastrofe®.

2) Cobertura de excedente em apolice-risco

300 X 2.982 rema classico de resseguro de excedentfe de responsabilidades.

O ressegurador recebe o premie e paga os sinistros na base da relaqao entrc a importancia ressegurada e importancia segurada.

Para as cessoes de resseguro nao sao consideradas todas as ap6iices em vigor no risco isoiado. porem, para cfeito de determinaqao da rcsponsabilidade do ressegurador no sinistro, sao consideradas todas as apolices que no mesmo risco forein sinistradas e o total ressegurado por essas mesmas apolices, como o exemplo abaixo esclarece;_ Esta cobertura e concedida pelo sis-

A — Resseguro de exced ente no risco smistrado

Lc 600 + 8 X 300

Cr|'360.000,00

B — Distribuigao da responsabilidade

Hipotese Percentagem de resseguro iias apolices sinistradas {Apolices B e C)

650.000,00 390.000.00 260.000,00

2." Hipoiese Se a apolice tambem Eivesse sido atingida. teriamos:

de ser o elemento fundamental para o cstabelecimento das bases tecnicas do novo piano de resseguro misto. Assim, para a determina^ao da for mula que indicasse a taxa para a cobranga do premio relative a cobertura de catastrofe, foi tomada como base a percentagem de resseguro dc excedente de responsabilidade, no mesmo risco isolado cedida pelo segurador em um perlodo de tres anos, de forma a que a percentagem total de -resseguro de excedente em «ap61ice-risco» e de res seguro de excesso de danos (catastro fe), se aproximasse daquela.

Considerando-sc que a cobertura de catastrofe nao se faria sentir em grande parte de sinistros parciais ou quando no risco so existisse uma apolice, foi julgado razoavel considerar somente 80 % (oitcnta por cento) da percen tagem media de resseguro observada nos tres anos.

cedente de responsabilidade de sua carteira.

A formula para a determinagao da taxa de catastrofe no primeiro ano de vigencia do novo piano de resseguro foi a seguinte: Pe

T = 0.84375 de a — b X — em que: P

a e b —• correspondem a fatores levJstos anualmente e calculados em fungao dos limites tecnicos e da compo.sisao da carteira de resseguro 'de cada companhia.

Pe ^representa o total dos premios de resseguro dc excedente de respon sabilidade per apolice-risco e p corresponde a leceita total de premios de seguros diretos aceitos pelacompanhia.

A experiencia de um ano permitiu a substituigao da formula para a defetminagao da taxa de catastrofe pela seguinte:

•5."

Caso a apolice se referisse a outio risco isolado, teriamos:

3 — Cobertura de Catastrofe

Esta cobertura e concedida na base do resseguro de excesso de danos em urn mesmo sinistro.

O ressegurador recebe uma percen tagem dos premios retidos pelo segu-

rador e responde nos sinistros pelo ex cesso do limite de catastrofe apuradoem cada sinistro,

A ex;periencia do piano classico de excedente de responsabilidade nomesmo risco isolado nao poderia deixar

Fixada em 1,5 % da ta.xa minima para a cobertura de catastrofe, a taxa maxima corresponderia a aproximadamente 80 % (oitenta per cento) da percentagem media do resseguro de ex cedente de responsabilidade.

Desta forma o segurador que mantivesse o mesmo ritmo de cessoes ditado pelo piano antigo pagaria pela cobertura de catastrofe a taxa minima de 1,5 % e o segurador que adotasse a crientagao do fracionamento exccssivo da responsabilidade assuraida em varias apolices, (para evitar o resse guro de excedente em apolice risco), pagaria pela cobertura de catastrofe uma taxa de aproximadamente 80 % da percentagem media observada no irienio anterior para o resseguro de ex

Tc = ],15 [n. N—1,5 100 Pe X N " Pd J 0,225 era que: corresponde ao fator revisto anualmente e calculado em fun?ao dos limites tecnicos e composigao da car teira de resseguro de cada companhia: Pe representa o total de premios dc excedente de responsabilidade por apolice-risco e

P(j — corresponde a recelta total de premios de seguros diretos aceitos pela companhia.

Admitindo-sc para uma companhia OS valores;

N = 25,00

Pe =: Cr$ 6.000.000,00 e Pd =

— Cr$ 30.000.000,00, temos a seguinte taxa de catastrofe:

Tc =1,15 1^25,00 25,00 — 1,5 100X6

30 25,00 — 0,225

Tc = 1,15 [25,00 — 0,94 X 20.001

Lc = 400 X ^ X 1.000 + 6 X 400 1.000 + 8 X 400

= 400 X 1,285

Lc = Cr$ 514.000.00

Tc = 1,15 [25.00— 18,80]

- 0,225 - 0,225

Tc = 1,15 [6,20] — 0,225

Tc = 7.1-30 — 0.225

T^^ = 6.905 que, aplicada sobre o premio retido de Cr$ 24.000.000.00. da o premio de catastrofe de Cr$ 1.657.200,00.

Quanto a formula -pa^a a determinacao do limite de catastrofe, ja apreseatamos. Jinhas atras. os devidos comeiitarios.

Para permitir a observacao do seu fuudonamento pratico, calcularemos os f-c para as hipoteses figuradas nos exemplos dados para a distribuicao da.s ^ '■c-fponsabilidades sinistradas no rcssegwo de excedente de responsabibdade cm *xap6lice-risco»:

l-" Hipotese = Cr$ 400.000.00

«2R» = Cr$ 600.000,00

Lc = 400 X ^ ^ + 6 X 400 600 + 8 X 400 = -100 X 1,105

Lc = Cr$ 442.000,00

Indenizacao liquida a cargo Cr$ do segurador 390.000,00

Lim-te de catastrofe 442.000,00

fndeniza^ao liquida a car- Cr$ go do segurador 500.000,00

Limite de catastrofe .. . . 514.000,00

A recuperar pela cobertu13 de catastrofe . . 0

5'.® Hipotese

«r5. = Cr$ 400.000,00

^ Cr$ 1.000.000,00

Lc = Cr$ 514.000.00 (igual a 2-^ bipotese)

Indenizagao liquida a car= - Cr$ go do segurador 530.000.00

A recuperar pela cobertu-

PALESTRA PRONUNCIADA. EM 6 DE AGOSTO DE 1959. PELO PROFESSOR DA UNIVERSIDADE DO BRASIL, AMERIGO MATHEUS FLORENTINO. A CONVITE DO SINDICATO DOS CONTABILISTAS

f — Introdu^ao

Convidado a palestrar com esta seleta reuniao mensal de contabilistas, julguei oportuno discorrer sobre um Qspecto especializado da Contabllidade, 30 qua! me tenho dedicado, quer como tecnico profissional, quer regendo uma cadeira especializada na Universidade do Brasil.

Nao e minha intcngao perturbar o final de um jantar de confraterniza?ao da classe. com a apresentagao de formulas de matematica atuarial e neni Com a disserta^ao de jurisprudencia Sobre interpreta?ao de clausulas confratuais de seguros.

Trata-se de uma explana^ao geral gue procurara contornar a aridez do -Cma com a boa vontade do orador em fentac transformar a ora?ao em rapida s leve.

Uma ressalva importante, que deve ser feita de inicio. e que o tcma da Presente palestra nao versara sobre a contabllidade das empresas e entidades de seguros. pois isto interessaria so a

3lguns poucos contadores especializados, e sim se dirigira a envolver os aspectos onde as cpcragoes assecuratorias interferem nas contabilidades de quaisquer empresas industrials, comerciais ou de outras categorias ecoaomicas.

// Contabilidade trabalha com mefodos malcaveis

Nao sera superfluo adiantar que. constituindo-se a Contabilidade em uma organizagao de metodos tendentes a registrar as altera^oes do valor pa trimonial de uma empresa, sera sempre a Contabllidade que deve se adapter as necessidades da empresa. e nunca o uivcrso. Claro esta que nao estamos nos referindo a malversacoes dos principios basicos que norteiam os corrctos registros dos valores. Queremos nos referir a maleabilidade dos registros contabeis para atender as exigencias de consulta e analise dos administradores ou terceiros.

Nao obriga, o Fisco. a adogao de tipos de langamentos. modelos de livros ou .flchas, c ate mesmo denominagoes e desdobramentos de contas especificas, jara atender as suas exigencias ?

Nao obriga a mecanizagao eletronica. a ado?ao de pianos de contas codificadas numericamente. de acordo com as exigencias das maquinas ?

Nao obriga a descentralizagao pa trimonial. a criagao de contas intermediarias de liga?ao, que funcionam transitrriamentc so para esse fim ?

Nao obriga a analisc dos custos industriais. a introdugao de diversas con tas e subcontas identificadoras das fases do fabrico ?

A influencia da tecmca assecuratoria na contabllidade das empresas

Por conseguinte, nao seria desproposital sugerir, e este e o tema prin cipal da palestra, que a Contabilidadc, maleavel como e nos seus processanientos se adapte tambem, e sem prejUiZ<; das deinais adaptagoes, as exigencias tecnicas, economicas e contraX tiiais do seguro.

in — O papel das seguradoras

Ha OS que combatem o seguro comercial, alegando que as seguradoras sac avidas em receber os premios. porem sao avaras e evasivas na ocasiao do pagamento do sinistro.

Ora. data vcnia, e nao vai aqui Jienhum interesse em defender as segu radoras, esse fato nao ocorre nas boas e conceituadas entidades de seguros. por duas razoes que vou expor sucintamente:

1.") Por que os pagamentos de sinistros constituem a melhor publicidade natural de uma seguradora:

2.^) Por que, desde 1940, ha um orgao federal — o Institute de Resseguros do Brasil — cuja fungao e exatampnte a de garantir a lisura e exatidao das cifras a indenizar, referentes a Sinistros alem de um certo vulto.

O que ocorre, na realidade, e que-os cinpresarios contratam seguros, ou complctamente alheios as suas clausulas, ou sem ter a menor ideia da fungao economica de algumas formas de seguros que sao exclusivamente indenizatorias.

nao comportando o pagamento • de qualquer parcela de lucre.

As clausulas contratuais estabelecem quuis OS riscos que estao cobertos cm geral, quais os que somente podem ser cobertos com o pagamento de taxas adicionais, e quais os que nao podem ser cobertos nem com pagamentos dc adicionais. As taxas de premios, devem ter sido pagas de acordo com as tarifas em vigor, sem dubiedadc de interpretacao. Se o segurado desejar gozar de descontos especiais, dadas as peculiaridades da sua indiistria, tera que obter uma autorizagaq especifica das Comissoes Oficiais de Tarifas.

As clausulas contratuais estabelecem ainda o que o segurado so pode fazer, dando conhecimento previo a segura dora.

Por conseguinte, a seguradora nao podera ser responsabilizada, depois de occirido o sinistro. por qualquer deficiencia de cobertura, per infragoes tarifarias ou por atitudes sem aviso pre vio tomadas pelo segurado no decorrer da vigencia do seguro.

IV ~ Adaptagao da Confabilidade ,-i Ticnica do Seguro

Assim como o segurado de portc deve procurer um especialista em cobeituras de riscos, para ter certeza de que o seguro foi bem cootratado e de que-obteve as redugSes de tarifas permitidas, nao deve esquecer tambem de

aparelhar a sua contabilidadc as exigencias economicas. tecnicas e contra tuais do seguro.

A influencia que deve softer a con tabilidadc com relagao ao seguro pode ser analisada em tres grupamentos basicos de analise:

1.") com relagao aos custos de producao da empresa:

2°) com relagao ao registro do va lor das existencias seguradas:

3,") com relagao ao registro do va lor das dcpreciagoes.

Passemos a encarar. rapidamentc, cada um desses grupos.

Toda atividade produtiva esta suicita a riscos, e esses riscos oneram o cusfo da produgao. A instituigao do seguro se baseia no aproveitamento das leis estatisticas, principalmente nos Principios do calculo das probabilida^ des aplicados a lei dos grandes niimeros. Dai estabelecer-se que o risco, quando suportado coletivamente (como 0 o caso da reuniao dos segurados) torna-se economicamente mais estabili2ado. O seguro a premio comercial, alem de se basear na tecnica atuarial, conforme foi exposta rudimentarmente, langou tambem para a responsabilidade do segurador os desvios de probabilidades que podem ocorrer por falta de homogeneidade da massa de riscos scguraveis. O segurador possui meios, c entre Hes a tecnica do resseguro.

para, por sua vez. ficat a salvo dessa alea.

Mas, o que se depreende dessa explanagao e que o empresario, ao se .segurar, compra o risco a prego certo e estabiliza os seus custos de produgao. ja que se libera da incerteza e da ilutuagao do sinistro de ordem fisica.

Ha os que pretendem substituir o seguro pela criagao de fundos ou reservas para sinistros. A esses, convem lembrar que um fundo desse tipo podeia ser muito litil se a incidencia dos sinistros ocorrer depois de passados alguns anos da sua criagao. Mas, o sinistro podera ocorrer nos primeiros anos de vida da empresa, quando o fundo ainda e insuficiente para a sua finalidade.

.A tecnica contabil da distribuigao do custo do seguro e muito interessante e merece uma ligeira dissertagao. Assim e que o contador somente deve ievar para a Despesa ou para os custos industriais a parte dos premios de se guros ja vencida no tempo. £le devcta possuir, portanto, no seu piano de contas, dois titulos distintos: um de «Premios de Seguros a Vencer» e outro de «Premios de Seguros-Vencidos».

Os seguros vencidos, por sua vez, deverao ser distribuidos como custos indiretos que sao, proporcionalmente a diversos fatores.

Assim e que os premios de seguros de imoveis e equipamentos devem ser rateados com base na localizagao e aproveitamento industrial desses bens, proporcionalmente as areas ocupadas e aos respectivos valores de inversoes.

Os seguros de mercadorias e matenas-primas, sempre que possivel, devem identificar separadamente os va lores medios de estoques em elaboraqao, nas diversas fages industriais, e os valores medios dos "esto.ques dos produtos terminados, para que se possa procedec aos rateios proporcionais entre OS custos de fabrico e os custos de venda.

Os premios de riscos acessorios, como poi exemplo o de explosao de caldeiras, oil desmoronamento, devem ser carrcgados exclusivamentc aos custos dos setores industriais onde se encontra.m as caldeiras e as construgoes sujeitas a desabamentos,

Os premios de seguros pessoais {acidcntes do trabalho, vida em grupo, etc.) serao rateados na propor^ao das folhas de pagamento secionais.

Seria enfadonho enumerar aqui os criterios dos rateios das demais coberturas que possam existir,. tais como cmre outras, a de roubo, infidelidade runcional, tumultos e motins, incendios decorrentes de terremoetos ou de queimadas em zonas rurais. quebra de Vidros, responsabilidade civil, veiculos.

perda de aluguel, perda de premie de seguro, reposigao de edificios ou de maquinismos pelo valor de novo, etc.

Interessa-nos somente dclinear como 0 piano de contas da empresa deve .ser alterado para comportar a escritura?ao de todos esses valores de custos.

O piano de contas devera softer tambem duas modificacoes substanciais, que dizem respeito ao seguro de lucres ces.santes e a contabilizatao das indei::za?6es recebidas pela ocorrencia dc sinistros.

Quando a empresa mantem um se guro de lucros cessantes, a sua contabiiidade devera estar aparelhada para demonstrar ao segurador, com clareza, OS seguintes detalhes:

1 • ) apura^ao mensal do movimento brute de negocios.' e dos lucros liquidos:

2- ) existencia de or?amentos mensais para um periodo minfmo vigorante de doze meses;

3-") apura^ao mensal c detalhada das despesas fixas aceitas pelo seguro. e cujas denominates contabeis constam Pxp.ressamente da apolice.

Sera facil deduzir os transtornos que empresa enfrentara para comprovar aos pentos da seguradora o valor do Jucro cessado. se a sua contabilidade

e o sgu piano de contas nao estiverem aparelhados para esse fim.

Inclusoes necessarias nos pianos de contas de empresas que mantem apolices de seguros serao as seguintes:

a) uma conta de Despesa que se intitulara de «Sinistros Ocorridoss e se movimentara em contra-partida com as contas representativas dos valores

5>'nistrados:

b) um conjunto dc contas, ligadas per partida unica, onde no Ativo havera c titulo de «Indeni2ates de Si nistros a Recebers e na Receita o titulo de «Ressarcimentos dc Sinistros».

Aqui convem relembrar que os ressarcimentos de sinistros (exceto os de iiicros cessantes) escapam a incidencia aa Iributagao do Imposto de Renda.

ICom relagao ao registro do valor das oii.stencias seguradas — e aqui estamos Qiante do segundo grupamento de anabses — convem que a contabilidade aparelhada para registrar sempre valorizagoes sofridas pelo Ativo e pelo Ativo circuiante, e isto porguc nao sendo o seguro incendio um seguro a primeiro risco, ele admite um rateio (clausula de rateio) do valor dos bens sinistrados, na data do sinislro, entre a seguradora (pelo valor do seguro) e entre o segurado (pela diferent entre o valor real dos bens na data do sinistro e o valor do scguro). O empresario. por conseguinte, Passa a set segurador da parte do valor gun nao incluiu na apolice de seguro.

A empresa deve procurer contabili~av essas valorizaqoes, parte computando como aumento patrimonial, na bese aceita pela legislagao do imposto de renda, e aplicando os indices de teavaliato do Conselho Nacional de

Sconomia somente para imoveis, equipamentos e maqulnaria. E, a outra paite, nao aceita pelo Fisco, como sejai reavalia^ao dc mercadorias, devera sec cootabilizada em contas de corrrpencaQlo.

Exceto para os seguros de predios e maquinarias com clausula de valor dc novo. nos demais casos, principaliiiente nos estoques de mercadorias. o continuo crescimento dos valores monctarios desses bens, em decorrencin da infla^ao, tirara a visao do empre.sario sobre o valor real dos seus esto ques, e b fara incidir na indesejavel clausuda dc rateio, que, em caso de sinistro, Ihe indenizara apenas um valor parcial dos bens sinistrados, na pi'opor?ao do valor do seguro contra-" tado.

Outra exigencia da tecnica assecuraloria para com a contabilidade, e a que a cbriga a apurar os estoques mensalmente, c nao anualmente. o que implica em abolir o obsolete metodo de re gistrar OS creditos a conta dc «Mercadotias» pelo prc?o de venda. Pelas exigencias do seguro, os creditos a conta de «Mercadorias3 devem se proce.-'sar a prego dc custo, para que a conta apresentc sempre uma coincidencia entre os saidos contabeis e os saldos fisicos.

fisse detalhe da contabilira^ao da, conta dc «Mercadorias» e imprescindivel. porquanto ele se revelara util em; diversas ocasioes:

1.0) quando os estoques crescenr,. excepcionalmente, em epocas do ano (exemplo: estocagem previa para vendas de Natal) o empresario devera conhecer esse aumento esporadico de:

valor estocado para contratar uma ap6Hce de seguro complementar. a prazc curto, com vigencia sdmente no periodo de ampliagao de valores;

^ 2.°) para dar uma ideia ao empreSario do valor real dos estogues medios mensais e da faxa mensal de crescimento dp valor desses estoques, e entao fixar o vaTor anual do seguro, na base dos estoques medios. acrescido de uma porcentagem «x» de crescimento;

) no caso da ocorrencia de siwi^stros, se a conta de «Mercadorias» nao se contabiliza cortejamente {isto e. saidas pelo prego de cusfo) o perito Iiqmdador. vai arbitrar uma porcenta gem media de lucre aos creditos feitos a conta, para fixar o saldo contabil exato na data do sinistro. Em torno dessa porcentagem media de lucro arbitrada. poderao surgir divergencias profundas entre o perito liquidador e o empresario, divergencias essas que sd mente servirao para prolongar o tempo necessario ao recebimento da indenizacao.

Pinalmente — em um terceiro grupamento de analise — convem dar certo relevo a exatidao das depredagoes feitas^ aos valores de instaiagdes das cmpresas, porquanfo o seguro somente indenizara os seus valores reais existentes na data do sinistro, isto e, ja computadas as depreciagoes reais ate-a data da ocorrencia, salvo se o seguro se processa com clausula de valor de ^ovo para a reposigao dos imoveis e maquinarias.

y Conclusoes e Sugesides

Atualmente o seguro cobre uma esfera vasta: os transportes das utili-

dades, a sua estocagem, as instalagoes comerciais e industriais, o credito, os lucres, OS depositos bancarios, as queoras de garantias. a responsabilidade civil das empresas. os motins, os roubos. a -•ufidelidade fiincionai. a saiide e o valor economic© dos assalariados, etc.

Entidades especializadas de seguros. corno 0 Lloyd's de Londres ou a nossa Rolsa de Seguros, supervisionada pelo Institute de Resseguros do Brasil accitam coberturas para riscos especiais, de mode que nao sera absurdo dccla;ar-se estarem as empresas seguradoras aparelhadas para prestar qualquer tipo de coberfura de riscos desejada, Atualmente existem comissoes lecnicas estudando atk a "exploragao comercial de seguros para riscos de explosoes atomicas, quando ocorridas industrialraente, isto e, nao em atos de beligerancia.

Ora. sao frequentissimas as relagoes post-sinistros entre empresas e seguradores. E, se ocorrem divergencia. mal-entendidos e pieitos judiciais entre ambas as partes, podemos afirmar que a maioria dessas querelas provem de uma contabilidade deficiente do segurado, que nao pode fazer face as comprovagoes exigidas pelas clausulas contratuais do seguro.

Page um apelo aos meus colegas conlabilistas no sentido de que passem a encarar com mais objetividade o aparelhamento contabil da empresa no tocante as exigencies da tecnica assecuratona. Que orientem os administradores das suas respectivas empresas para esses aspectos fundamentais do tema nqui explanado.

Incumbido de relatar nesta XV Convengao dos Presidentes das CIPAS uni dos itens de seu temario, embora nao subestimasse a dificuldade da tarefa animou-me a ideia de trazer a este seleto plenario, reunido cm um dos maigres centros industriais do pais, a noticia de que e crescente o interesse dos engenheiros brasileiros pelos problemas da Seguranga Industrial e de que, sintoma seguro desse interesse foi a criagao, na Associagao Brasileira para Prevengao de Acidentes, de uma Comissao de Engenharia de Seguranga que se vem reunindo duas vezes por mes, atravcs de varias subcomissoes especializadas.

Alem disso, entusiasta que sou das Comissoes Internas de Prevengao de Acidentes — instrumento dc eficiencia inigualavel na divulgagao da mentalidade de seguranga. na industria e com o maior prazer que me dirijo a uma convengao de presidentes de CiPAS, para falar da participagao do engenhciro de seguranga em um programa de seguranga e higiene do trabalho 11a industria.

Deveria, talvez, comegar pela conceituagao da propria seguranga. O assunto apresenta, no entanto, dificuldades iniciais. A palavra seguranga tern significados diversos.

Antonio C. B. Teixelra Engenhciro

Abandonando essas dificuldades, fixemo-nos na exprcssao «prevengao de acidentess. Como e obvio, pela significagao dos vocabulos que a constituem, a expressao «prevengao de acidentes» corresponde a atividade relativa a seguranga do trabalho.

Nao ha seguranga no trabalho sem prevengao de acidentes.

Portanto. falando de prevengao de acidentes estaremos falando de segu ranga

Pols bem : a legislagao especifica relativa a acidentes (art. 1'^ do Decretolei n' 7.036 de 10-11-44). estabelece:

«Considera-se acidente do trabalho, para os fins da prescnte lei, todo aquele que se verifique pelo exercicio do trabalho, provocando, direta ou indiretamente, lesao corporal, perturbagao funcional, ou doenga, que determine a morte. a perda total ou parcial, permanenEe ou temporaria, da capacidade para o trabalhos.

Depreende-se dai que, quando .se realiza prevengao dc acidentes, nao se

(*) Relaforio apreseiitado ci XV Con vengao dos Presidentes das CIPAS.

Pailicipacao do engaolieiio de segoiaoca em um piogiama de seguiaopa e liigieoe do tiabalho"

podem deixar de considerar as circunstancias de que decorrem lesoes imedfatas — as doen?as ocupacionais.

Na verdade, nao e muito diferente. do ponto de vista da preven;ao de acidentes, a atividade de um engenheiro que, cm unia refinaria, estuda a pro~ tegao dos operarios contra perigos de explosao, da de outro que, na mcsma refinaria, usando o calculo logaritmico. procura corrigir as condigoes do ambiente de trabalho com rdagao ao ruido..

Ambos estao fazendo prevengao dt acidentes. embora no pximeiro case o que se teme como consequencia do acidente seja uma lesao imediata, uma lesao traumatica (queimadura, ferimento, fratura), enquanto no segundo caso visa-se a evitar uma lesao mediata, diminuigao da acuidade auditiva ou surdez, uma doenga ocupacional.

No ultimo exemplo o engenheiro exercia, sem diivida, atividade que normalmente se capitula como de higiene do trabalho .Acontece, porcm que, do ponto de vista da engenharia da seguranga, pouca difcrenga faz que a le sao a evitar e mediata ou imediata. O que interessa ao engenheiro de seguranga e defender a integridade do homem contra a agressividade do amoiente industrial,

Integridade do homem e dos equipamentos, porque na industria e impossivel dissodar a seguranga do homem aa seguranga do equipamento. No am biente industrial confundem-se a seau-

Ora, como parece pacifico que pre vengao de acidentes e assunto que pertence ao campo da Seguranga. conclui-se, sem dificuldade, que ha iniimeras atividades capituladas como de higiene do trabalho ou industrial que constituem assunto de prevengao de acidentes e se incluem, assim, na 6rbita da seguranga industrial.

Salientar o fato de que seguranga do trabalho e higiene do trabalho nao constituem campos separados vale por melhor conceituar a seguranga indus trial e, consequentemente, o campo de atividades do engenheiro de seguranga.

Gostaria de lembrar que assunto tao intuitivo tern tido a compreensao uin tanto prejudicada pela adogao de falsos pontos de vista. Confunde-se, muitas vezes, acidente com lesao, causa com efeito.

Outro preconceito a corrigir e o que nos leva a considerar como acidentes, apenas os fatos ocasionais de que de correm lesoes traumaticas. A dor iiitensa. o grito lancinante, o sangue que escorre parecem ser os sinais caracteristicos do acidente.

Assim nao pode pensar, no entente,

0 engenheiro sob cuja responsabilidade existem nao so vidas humanas mas tambem equipamentos, cujo funcionamento deve ser esfudado nos minimos aetalhes, a fim de ser pceservada a .se guranga do trabalho.

_ Para ele acidente e nao so a ocorrencia^ fortuita de que decorre lesao traumatica, como a circunstancia que tern por consequencia a doenga ocupa-

cional, ou o evento que compromete a seguranga do equipamento, apenas.

em condigoes de proper as necessarias protegoes, ou alteragoes, para torna-los suficientemente «seguros».

uJh'

Todos esses fatos intercssam igualmente a seguranga da industria e, con sequentemente a seguranga do traba lho.

Resumindo, pode-se dizer que o en genheiro de seguranga e o tecnico que estuda e combate as circunstancias em virtude das quais 0 homem pode ser ameagado na sua integridade, seja por via de uma lesao traumatica ou de Uma doenga ocupacional. Para corri gir as situagoes inseguras decorrentes de causas ambientais ou pessoais. claro e que nao prescindira do inestimavel concurso do medico, do psicotecnico ou do assistente social.

A Seguranga Industrial interessa-se pela prevengao de acidentes, sob todas as formas, e o seu programa de agao desenvolve-se segundo uma diretriz em que se mesclam preocupagoes de ordem humana e assuntos de carater economico. Porque o acidente e ao mesmo tempo uma ameaga h integridade fisica do trabalhador e um fator negative ponderavel na economia da industria.

Considerando o acidente desse du ple ponto de vista, pode o engenheiro de seguranga, com maior possibilidade de exito, esquematizar os seus pianos de prevengao de acidentes. Pianos que se baseiam no conhecimento dos equi pamentos e no calculo da repercussao do acidente na ecoonmia da industria.

Conhecendo o funcionamento dos equipamentos e das operagoes indus trials, flea o engenheiro de seguranga

Fazendo o levantamento do custo do acidente podera influir, de maneira decisiva, para que os esquemas de segu ranga sejam aceitos pela Administragao, pels estara falando a linguagem a que sac particularmente sensiveis os que tern responsabilidades na produgao.

Seria fastidioso citar aqui cada um dos esquemas relatives a participagao do engenheiro de seguranga em programas de seguranga industrial. Especializado em incendios ou poluigao atmosferica, em energia nuclear ou em conforto termico, pode prestar o engenheiro de seguranga um servigo de real valor em defesa do elemento humano e da produgao.

Para finalizar citarei algumas das iniimeras atividades da engenharia de seguranga :

a) Examinar projetos e plantas estudando-os do ponto de vista da segu ranga industrial:

b) estudar protegoes para os equi pamentos:

c) colher amostras de substancias toxicas, alergenicas ou explosives, em locals de trabalho;

d) determinar quando a concentragao dessas substancias se torna perigosa;

e) estudar as modificagoes a serem realizadas nos equipamentos ou locais de trabalho (ventilagao, etc.) a fim

de evitar os efeitos maleficos dessas substandas:

/) realizar trabalho semelhante com respeito a radia?6es penetrantes;

9) 0 racsmo com relagao a radiaCoes Jummosas, infravermelhas ou ul— jnrravermelbas ou ul- X^travioletas, indicando a maneira de meIbox fiitra-Ias, quando necessario;

h) estudar os niveis de iluminamento dos locais de trabalho, propondo a corregao d>si§tema de ilumina?ao em cases de deficierida ou ofu-scamento;

') estudar 0 conforto temico dos locals de trabalho propondo a orientaCao mais conveniente dos edificios segundo a situa^ao topografica e o fi.n a que se destinam;

;) calcular, medir e controlar ruldos mdicando os meios de evitar suaa conseqiiencias indesejaveis;

0 orientar as medidas relativas a higiene industrial, informando-se da oatureza, freqiiencia e gravidade das lesoes decorrentes do exercicio das diversas atividades profissionais;

m) organizar Comissoes Internas de Prevengao de Acidentes. assesso'rando OS trabaJhos dessas comissees;

") promover investiga^oes a respeito de acidentes, analizando os do ponto de vista da seguran?a;

o) promover estudos estatisticos relativos a acidentes, a fim de orientar as campanhas de preven?ao:

p) calcular 0 custo dos acidentes. estudando a sua repercussao na economia da indiistria;

q) organizar e orientar treinamentos de combate a incendio;

r) organizar. com o concurso de um medico, equipes de pcimeiros socorros, incluindo treinamentos de aplicagao de respiragao artificial;

s) promover campanhas de preven-' Sao de acidentes;

0 promover a divulgagao dos assuntos relativos a seguranga por intermedio da cxibigao de -filmes, realiza930 de palestras, distribui^ao de cartazes e quaisquer outros meios apropriados;

u) mdicar 0 tipo de equipamento de protegao individual adequado a cada atividade;

") estudar e controlar os residues industrials.

Acrescente-se que a essas atividades tern sido adicionadas, com sucesso, cm grandes indiistrias nacionais e estrangeiras. as de inspegao de equipamentos.

Prever para prevenir. eis a importante tarefa do engenheiro de seguranga. tarefa que se torna tanto mais complexa. quanto mais desenvolvida e a indiistria.

{Ttanscrigao da vevista «5ep£irnnca» vol. I — Ti" I — marfo, 1959).

Resseguro Vida em Grupo

1 — Retengao das Sociedades

Os principios gerais que regulam o resseguro vida em grupo no I.R.B. sao reunidos nas «Normas para Gessoes e Retrocessoes Vida em Grupo (N. V.G.), cuja clausula primeira estabelece que as sociedades devem ceder ao I.R.B. OS excesses verificados nos grupos aceitos. tomando-se come base para o calculo dos mesmos, em cada caso concrcto. a respectiva retenqao da Sociedade.

O limite maximo de reten^ao R de uma Sociedade, em cada grupo segurado. e o limite maximo a que podera chegar a respectiva cscala de quantias seguradas sem que haja motivo para resseguro.

Em cada grupo segurado esse limite maximo de rcten?ao R de uma Socie dade e determinado, em milhares de cruzeiros, pelo produto do fator de reten^ao da Sociedade para os seguros em grupo (FRVg) por urn dos tres numeros indices constantes na tabela

abaixo:

Wiimerci cic componcnle.- Niimero do grupo segurado indice

ate 499 10°

dc 500 a 2.499 125

dc 2.500 em diante 150

Os fatores de retengap vida em grupo (FRVg), que servem de ponto

de partida para o estabelecimento do limite de retengao R da Sociedade para determinado grupo. sao expresses em unidades,com aproximagao ate decimr-s, e calculados pela seguinte formula:

FRVg

5 A + 220 6P

A + 260 P + 240

ondc A e P sao, respectivamente, o Ativo de Galculo da seguradora e os preniios de seguros diretos da carteira da Sociedade em seguros de vida em grupo, ambos expresses em milhoes de cruzeiros.

No proximo artigo voltarei a tratar dessa formula.

O FRVg de cada Sociedade vigorara por urn ano. de 1." de julho de urn exercicio a 30 de junho do exercicio seguinte. e sera recalculado em junho de cada ano, com base nos valores de A e P da Sociedade em 31 de dezembro do ano anterior.

2 _ Gessoes de Resseguro

A Sociedade devera, em cada exer cicio, no ultimo mes do exercicio ante rior, escolher urn dos dois criterios (A ou B) para a cessao de resseguro

ao I.R.B.:

Griterio A — exclusivamente dc quota:

Hamilcar S. C. de Barros Economista — Assessor Tecnico da Divisao Vida c Acidentes Pessoais. do I.R.B.

Cnterio B — misto: de quota e de excedente de responsabilidade.

A quota sera aplicada ao total de aceita?ao de cada grupo, e cedida ao I.R.B.

Para efeito de resseguro, as sociedades deVerac, em cada caso concrete, proceder de uma das duas focmas segiiintes, em obediencia ao criterio ja escolhido anteriormente:

Toda vez que a maior importancia da escala de quantias seguradas de urn grupo exceder ao limife de~^ten?ao i?, o excesso sera transformado em uma quota que, aplicada a todo o grupo, sera cedida ao I.R.B.

O calculo dessa quota sera feito da forma abaixo, expresso em percenta-

gem:

sendo 2 E o total das importancias excedentes e 2 C o total dos capitals segurados no grupo.

Alem desse resseguro global de quota, as sociedades que escolherem o criterio B, deverao ceder, em resseguros individuais. as importancias ainda ex cedentes do limite de retengao adotado para o grupo. depois de descontada a quota de resseguro global.

oportuno leinbrar que de acordo com o piano adotado, o resseguro e de grupo e nao de apolice. Dessa forma, consideram-se como de um mesmo grupo todos os seguros emitidos em nome do mesmo Estipulante que tenham dois ou mais -componentes comuns.

C — R

100 X

desde que C seja maior do que /?, sendo C a quantia segurada maxima da escala da apolice e o limite de reten^ao da Sociedade para o grupo em questlo.

B — Quando houver em um grupo capitals segurados maiores que o limite de retengao i?, a soma das importancias excedentes do limite de retengao sera transformada em uma quota, que, aplicada a todo o grupo, gera cedida ao 1.K.D

O calculo dessa quota sera feito em cada aniversario do seguro, da forma abaixo, expresso em percentagem:

2 E

100 X 2 C

A Sociedade podera ainda, em cada caso concreto, solicitar por carta ao I.R.B. que, seguros emitidos em nome de estipulantes diferentes, mas tendo componentes comuns, sejam considerados como de um mesmo grupo, para fins de resseguro, devendo o I.R.B., se concordar com o pedido, estabelecer a data futura a partir da qual deverao ser fundidas as apolices para calculo da respectiva cesslo.

A Sociedade que tiver adotado o criterio A, podera, nas condigoes, estipuladas no paragrafo anterior, solicitar, ainda, ao I.R.B., a ado?ao do cri terio B exclusivamente para o resse guro de tal caso concreto.

Mediante apresenta^ao de exames medicos, o I.R.B. podera cxaminar a possibiiidade de aceitar, com ou sem extrapremio, propostas de resseguro avulso de responsabilidades que, em virtude da acumula^ao de certificados de diversas apolices .sobre a mesma

cabe^a, ultrapassarem a reten?ao ma- 2 — o dobro dos limites acima, nas xima da Sociedade: devendo, em caso apolices de todas as seguradoras. de aceita?ao, ser feito o resseguro individualmente, de acordo com as dis- 4 — Calculo da retengao. da quota e posigoes referentes ao resseguro dos dos excedentes tesseguraveis excedentes individuais.

Suponhamos que uma Sociedade, de pfjVg = 1,8, que tenha adotado o 3 - Limite maxima de capital do componente guro em grupo com a seguinte escala de Antes de figurarmos casos concretes quantias seguradas. de resseguro de vida em grupo e opor- Quanfia 5csuracia Numcro dc tuno lembrar que os capitais maximos por Cr$ 1.000,00 componentes 20 segurados dos componentes, para bs 100 seguros de empregados do mesmo empregador e para os seguros de asso- [ gp .. ciaqoes sao regulados, respectivamente, 120 nos itens 2.01.05.02 e 2.02.05.02 230 das «Normas» anexas a Portaria n.® 41, 280 de 30 de setembro de 1957, do 300 D.N.S.P.C. Sendo de 680 o numero de compo-

Os valores mais altos das tabelas nentes, a retengao da Sociedade para previstas nos referidos dispositivos sao:- ggse grupo, em milhares de cruzeiros, para grupos de empregados = 200 X sera 1,8 X 125 = 225. X salario m'mimo mensal no Distrito ^ quota de resseguro, em porcenFcderal, ou seja, ^ ' tagem, sera atualmente, Cr$ 1.200.000,00

300 — 225 7.500 para grupos de membros de associa- ^ — ~ 25 g5es = 140 X salario minimo mensal 300 300 no Distrito Federal, ou seja, Devera, portanto, ser cedida uma atualmente, Cr$ 840.000,00 correspondente a 25 % do grupo.

A soma dos capitals maximos dos Imaginemos agora que a Sociedade componentes em diversas apolices emi- tivesse adotado, nao o criterio A, mas tidas sobre um mesmo grupo seguravel ^ critdrio B.

nao podera ultrapassar:

A retengao seria a mesma — 225. 1 — o valor mais alto ja citado (Cr$ 1.200.000,00 ou Cr$'840.000,00), A quota seria calculada da seguinte nas apolices da mesma seguradora; forma:

Aplicagao da lei por analogia

CoDiGo CoMERCiAL conccde as Companhias de Seguros, pelo art. 728, o direito de regresso contra o terceiro, causador do dano, quando se trata de seguro maritimo.

Helio C. Teixeira Adoogado

"l""'!".'"'.."""" "=»<!9 calcular "ravel

o resseguro dos excedentes individuals^

Os Tribunals do Pais tambem admitem esse direito, quando se traia de seguro de outro ramo, emboi.i «xistam decisoes divergentes. De algum tempo a esta parte, varies acordios tern sido prolatados no sentido de nao se estender mais esse di reito de regresso aos casos de seguro <lue nao seja maritimo.

Deverao ser preenchidos 230 formularios de resseguro individual dos comPonentes situados nas duas ultimas classes da escala de quantias seguradas.

Nesse caso, a importancia tota' ressegurada em virtude dos excedentes 'ndivJdua.s corresponde a apioximada- ^ente 4,4 % do capital segurado total do grupo.

Por outro Jado, 'o premio de resse guro e caJculado por 1 ano na base da tanfa American Experience a 5 %, adotada nos resseguros individuals do

e nao por 1 mes e de acordo. com a tarifa adotada pela Socicdade para o grupo.

O trabalho administrativo e, tambem. uiais complicado-

nesse 0 risco dc

A Primeira Turma do Egregio Su premo Tribunal Federal, confirmando a orienta^Io da Setima Camara Civcl do Tribunal de Justice, decidiu, tambem por unanimidadc, o seguinte:

«Companhia de Seguros e desastre com o segurado — Inaplicaqao d.3. art. 1.524 do Codigo Civil.» (Diario da jastiga, de 2 de mar?o de 1959 pag. 854 do Apenso ao n.° 49 — Recurso Extraordinario n." 36.117),

A Setima Camara Civel do Tribunah de Justi?a do Distrito Federal, na apela^ao n.° 37.820, proferiu, por unanimidade, o acordao cuja ementa e a seguinte:

«Seguro — Direito de Regresso No seguro terrestre, ao contrario do <lue ocorre com o seguro maritime, nao pode a seguradora dirigir-se em aqao regressiva contra o terceiro, causador do dano». i'Diario da Justiga, de 23 de outubro de 1958, pag. 3.729 do Apenso ao n.° 242).

O art. 1.524 do Codigo Civil preceitua o seguinte: «0 que ressarcir o dano causado por outrem, se este nao for descendente seu, pode reaver, daquele por quern pagou, o.que houver pago.»

REVISTA DO I.R.B.

N' 117 _ OUTUBfiO DE 1959 4' 89 90

um pagamento feito pelo segurado, ci premio do seguro. No entanto, perguntamos: a seguradora, tratando-se de seguro maritimo, nao esta na mesma situagao do argumento acima ? Evi\ dentementfr,. a resposta tera que ser X affrpiativa, mas, nesta ultima hipotese, vem amparar a seguradora o disposto no art. 728 do Codigo Comercial, quo Ihe permite expressamente a agao regressiva contra o terceiro, causador do dano.

Agora, entao perguntamos: nao esta sendo injusta a iei, por omissao, prc_ vendo somente o caso do seguro mari timo, e assim, nao seria certo aplicar-se, por analogia, o art. 728 do citado di ploma legal aos casos de seguro terrestre ? A nosso ver, caberia essa aplicagao por analogia, pois. conforme Diario da Justlga, de 25 de agosto de 1958, pags. 2.453 e 2.464 do Apenso ao n.° 192 — Recurso Extraordinatio n." 33.922, o Egregio Tribunal Fe deral, para assegurar ao promitentccomprador a retomada do imovel locado, decidiu admitir a retroatividade da inscrigao da escritura de promessa de compra e venda a sua prenofasao,

aplicando, por analogia, o disposto no art. 535 do Codigo Civil, que precei-

tua:

«Sobrevindo falencia ou insolvencia do alienante entre a prenota$ao do titulo e a sua transcrigao por atraso do oficial, ou diivida julgada improcedente, far-se-a, nao obstante, a transcriga'o exigida, que retroage, nesse caso, a data da prenotagao.s

Assim,o despejo foi obtido pelo promitentc-comprador que- na- data da propositura da correspondente agao para a retomada, tinha a escritura de promessa apenas prenotada no Registro Geral de Imoveis.

Portanto, sera justo aplicar-se, tambem por analogia, aos casos de seguro dos outros ramos, o disposto no art. 728 do Codigo Comercial que se aplica expressamente aos casos de seguro mari timo, e a propria lei vem apoiar esta conclusao, conforme disposto no art. 4.® da Introducao ao Codigo Civil, que preceitua: «Quando a lei for omissa, o Juiz decidira o caso de acordo com a apalogia, os costumes e os principios gerais de direito.»

Fat6res de retengao

Limites de Retencao

Quando uma seguradora deseja manter scu equilibrio financeiro se torna necessario que a mesma retenha em cada risco isolado uma responsabilidade compativel com sua situa^ao economica e com as caracteristicas de sua carteira.

Limites Legais

Procurando acautelar os interesses dos segurados c manter a estabilidade . do mercado segurador fizeram os responsaveis pelo seguro no Brasil constar do regulamento do seguro (Decreto 2.063, de 7 de mar?o de 1940) os i'mites maximos de responsabilidade para as reten^oes do seguro direto em Cada risco isolado:

Art. 70 — Ramos e/emenfares / 4 500

L=CrS 1 000 000,00( 1,1

onde: a e o ativo liquido em Cr$ 1.000,00

Art. 105 —Ramo vida

L ~ 0,05C + 0,025 P (maximo dePendendo do I.R.B. e D.N.S.P.C.)

Onde: Ceo capital ou fundo inicial e R OS premios arrecadados no ano ante rior.

Ativo Liquido

O ativo liquido 6 obtido com o nnexo / que esta elaborado. de acordo

Urbano de Albuquerque

com as prescrigoes legais, sendo seu preenchimento efctuado com os dados transcritos dos questionarios de balan^o e respectivos anexos remetidos anualinente pelas sociedades ao I.R.B.

Tabelas de Retengao

Sendo as seguradoras obrigadas a ressegurarem no ato da aceitaqao as responsabilidades excedentes (arts. 73 e 77 do regulamento) foram obrigadas a manter contratos automaticos de resseguros. fistes contratos somente sac viaveis com classifica^ao de riscos e tabelas de retengao pre-estabelecidas. Foram assim determinados para cada ramo criterios para classificaQio dos riscos e tabelas de retengao basicas ou unitarias com linhas ou plenos iniciais de retengao, bem como foram estabelecidos limites especiais de retengao para determinados riscos. Cada sociedade, de acordo com seu potendal economico e caracteristicas de sua carteira. obteve 0 seu fator de retengao e suas proprias tabelas.

Fatores de Retengao

O calculo desse fator de ampliagao conhecido pelo nome de fator de re tengao se efetua de forma objetiva com

Assessor Tecnico da Divisao Estatistica e Mecanizagio do I.R.B.

auxilio de formulas tecnicamente estabelecidas; onde ^ e o ativo liquido da sociedadc. em Cr$ 1.000,00.

P—R 59-1 A.

FR (inc^ndio)= 17 A.?^+58.500+ Ativo de Calcido \+ 564P 93P + 95R

FR(ac.Pessoais)= 56.A, P—R A.£^+ 30.000 + + r+0,4 + 14P—10.500 P + 3.000

onde:

^ e 0 ativo de calculo da sociedade, em Cr$ 10.000,00.

R e o total dos premios de seguros diretos liquidos de cancelamentos e restituigoes dos ultimos dez anos da socie dade, em Cr$ 10.000,00.

R e o risco matematico da carteira da sociedade, em Cr$ 10.000,00. ou seja

n—g ^ PJ s/p„ — ^3 n onde s e p representam os sinistros e premios de cada ano em Cr$ 100,00.

As novas sociedades e as com FR inferior a 10 (dez) podem optar pela formula:

Procurando ampjiar a capacidade de retengao do mercado segurador foi sugerido pelo atuario Souza Mendes e aprovado pelo Conselho Tecnico do I-R.B. (C.T. 3.88S e circular AP II-59) o seguinte procedimento para determinacao do ativo de calculo da sociedade; Ativo — (Reserva para oscilagao de titulos + Fundo para depreciasao de bens moveis + Reservas exigiveis -f Passivo pigivel a curto prazo -i- a conta de Lucros e Perdas ■do ativo) O calculo e procedido por intermedio dos questionarios de balango II e 12 (ane.xo 2) .

Calculo dos Fatores de Retengao

Ha tres anos o calculo dos fatores de retengao dos ramos incendio e acidentes pessoais vem sendo feito mecanicamente na Divisao de Estatistica e Mecanizaao do I.R.B. atraves de seu equipamento eletro-mecanico e a preciosa colabora?ao de operadores especializados.

Acreditamos sinceramente que em futuro proximo algumas corregoes sejam introduzidas neste processamento:

^ O limite legal miximo para os ramos ekmentares. deve e pode ser corrigido pelos indices oficiais da infla^ao monetaria, tendo em vista ainda

que outros valores da lei ja o foram como 0 capital mmimo para organiza'gao das sociedades.

2 — Os aftvos das sociedades devetao ser reavaliados face aos novos in dices apresentados pelo Conselho Nacional de Economia.

3 — Os fatores de retengao devem ser obtidos atraves de formulas mais simples e mais condizentes com necessidades do mercado.

4 —. O ativo de calculo devera ser representado pela diferenca cntre c aftvo real e o passivo real o que exige algumas modifica?oes no atual criterio.

ATIVO LIQUIDO Anexo 1

Artigo 72 DO Decreto n.° 2.063/40

01 — Depositos em Bancos no Pais.

02 — Titulos da Divide Publica Fe deral Interna.

03 — Titulos da Divida Publica Externa.

04 — Titulos da Divida Publica In terna, Estadual ou do Distrito Federal, Guja cota?ao nao seja inferior a 70 % do valor nominal.

05 — Titulos que gorem da garantia" da Uniao, dos Estados ou do Distrito Federal, satisfazendo as condigoes do item anterior.

06 — Emprestimos sob caugao dos titulos referidos nos itens anteriores, ate o maximo de 80,% do valor pela cotagao oficial.

07 — Imbveis urbanos situados no Distrito Federal e nas capitais ou prin cipals cidades dos Estados.

08 — Hipotecas sobre Imoveis ur banos situados nas condig5es precedentes, ate o maximo de 50 % de seu valor.

09 — Imoveis Rurais (sujeitos a aprovagao do D.N.S.P.C.).

10 — Agoes Integralizadas e Deben tures, emitidas por sociedades ou Bancos com sede no Brasil e de facil negociagao nas Bolsas do Pais. desde que, ha mais de tres anos, nao tenham tide cotagao inferior a 70 % do valor nominal.

11 — Agoes do I.R.B. (Valor Reali^do).

12 Reservas e Fundos Retidos no I.R.B.

13

14 — Afiwo admitido.

A DEDUZIR:

15 Reservas para oscilagao de titulos.

16 Reservas para sinistros a liquidar (todos os ramos).

1 7 Total de dividas para com terceiros.

18

19 — Ativo liquido.

2 — kfaliz^vcl

Titulos do d!vida piibliea int«ria.

TItulos da divida publica extema

Titulos de paises estrangeiros

Atocs e debentures

Ajoes do IRB

Outros ticulos (Discrjminar no verso)

Imoveis sob promessa de venda

Empr6scimos hipotccerios

Emprcstimos sob caucao de titulos

Empr£scimos sob apdilcca de scguro dc vida

Acionistas c/capital

IRB c/retcnsao dc reserves c fondos

QC — IRB

eye — Sociedades congSneres

C/C — AgSncias c sucursais

QC — Corrcspondentes

QC — Gcral

Casa Matrir (Sociedades estrangelras)

Apdiices em cobranfa

PrSmlos a reccber - Puros — Vida

Juros alugu^is e divldendos a rcccber

Pagamentos

Devcdores c/im6veis

Diversos

r>0

ATIVO DE CALCULO

Poluigao atmosferica

CONFERQNCIA PRONUNCIADA NO AUDITORIO DO I.R.B. PELO ENGENHEIRO JOSE MARIA TAVEIRA. ASSESSOR DE HICJENE INDUSTRIAL DO S.E.S.P.

Quantas vezes ja observamos uma

Z — Exiffiivi

dc riscos nao cxpirados — Elcmcntares

Rescn-a matcmficica — Vida

Fundo para esrabilliatno de lucres — Vida.

Fundo para atribuigao de Jucros — Vida

Rescrva de riscos nao cxpirados ~ Ac do trabalho

Rescrva de sinistros a liqoidar —E'cmentares

Reserva de sinistros a liquidar — Vida, Rcserva dc seguros vencidos~-^Vida

RcMr^T dc Bcidentcs nao liquidadns — Ac do I rabalho

• Rcserva dc contingencia — ticmenlares...

Rcserva dc contlngencia — Vida

Rcserva dc previdlncia e catasirofc — Ac do trabalho

Fundo de garantia de retroccssdes

Fundos cspecials no IRB

Rcservas de resscguros no exterior

Outras restrvas (Discriminar no verso)....

Rcsseguradores no exterior—Ret.de rcservas

Credores hipotceSrios

^"t^os" smprSsiimo sob caucao dc ti-

Aclonlstas c/aumcnto de capital

QC — IRB

C/C — Sociedades cong6ncres

QC — AgCnclas c Sucursais

QC — Corrcspondentes '..

C/C — Gcral

Casa Matric (Sociedades estrangelras)

ImpOsto s6brc prfimios de seguros a reeolher.

Selo por verba e taxa de cducasao a rccolhcr

Sclo penlcenclSrio a reeolher

Comissoes a pagar

Lucros atribuidos a pagar — Vida

Premlos a restituir

Dividcndos. pcrcentagcns e bOnus a pagar.

Compromissos imobiiliirlos

Cobrancas anteclpadas

Diversos (Discriminar no verso)

4 — Pendente

Diversos (Discriminar no verso).

neblina baixa e seca que em geral aparece pela manha. Esta neblina e o que os americanos e ingleses chamam de smog, fi poluigao atmosferica. Tal neblina e formada pela condcnsagao da umidade atmosferica em torno das moleculas dos gases, ou pode ser formada iinicamente de fumos e gases.

Esta neblina e comum nas cidades altamente industrializadas e cuja conformagao topografica e condigoes meteorologicas propiciam a acumulagao dos gases e fumos residuais langados na atmosfcra pelas chamines das fabricas, pelos veiculos automotores e pelas residencias.

A poluigao atmosferica nao e exclusivamente causada pelas fabricas. Era muitas cidades a poluigao atmosferica e causada pelo uso domestico do fogo e pela queimada do lixo. Podemos dizer que a poluigao atmosferica e cau sada pelo langamento descontrolado de gases e fumos no ar das grandes ci dades.

S pois um mal das grandes e populosas cidades- Aqui entre nos no raes de junho, grande quantidade de oxide de nitrogenio, anSdridosulfuroso e gas carbonico sao langados na atmosfera pela queima de fogos de artificio e pe las fogueiras das festas juninas.

poluigao atmosferica em que houve perda de vidas. Dentre eles citaremos;

1. Acidente ocorrido no Vale de Meuse na Belgica em dezembro de 1930, no qual petderam a vida cerca de 63 pessoas.

2. Acidente ocorrido em Donora nos E.LI.A. em outubro de 1948 no qual pereceram cerca de 37 pessoas.

3. Acidente ocorrido em Poza Ri ca, no Mexico, em novembro de 1950, no qual perderam a vida cerca de 22 pessoas.

■}. Acidente ocorrido em Londres em de-zembro de 1952 causando cerca de 4.000 mortes em somente uma semana e este numero se clevou a 12.000 vitimas nos dois meses seguintes. Sste foi o pior dos acidentes causados pela poluigao atmosferica ja registrados. Em janeiro deste ano as condigoes atmosf^icas eram praticamente as mesmas que em dezembro de 1952, e havia bastante neblina e fumos na atmosfe ra, mas fdizmente nada ocorreu.

•Ccntas nSo eomputodas-

Muitas sao as cidades do globo que cuidam atentamente da poluigao atmos ferica a fim de evitar desastres. E mui-" tos foram os acidentes causados pela

5. Entre nos ocorreu um acidente em 1952 na cidade de Bauru em Sao Paulo, no qual centenas de pessoas flcaram doentes em virtude de residuos langados a atmosfera por uma fabricg de oleo vegetal. Em 1956 o fenomeno se repetiu com cerca de nove mor tes. fi interessante notar que em todos os casos as principals vitimas foram asmaticos, cardiacos e velhos. Quando houve 0 desastre na Bdgica, em 1930, autoridades belgas estimaram que se o

fenomeno la ocorrido tivesse ocorrido em Londres cerca de 3-200 pessoas teriam morrido e 22 anos depois tal desastre ocorreu.

Alem destes casos podemos citar as

cfdades, cujas populagoes vivem hoje

Cm completo sobressalto, sem contat \ com 0 pi-ejuizo material causado aos ""^edificios, fabricas, etc. Los Angeles nos JE.U.A., em virtude de um de-senvolvimento sem planejamento sofre hoje de poluigao atmosferica.

A topografia da cidade e as condi?oes atmosfericas nao--foram levadaa em conta no desenvolvimento industriaj e hoje tornaram uma barreira ao progresso por impedir a dissipa^ao dog gases, fumos e neblinas residuais expeJidas pelas chamines das fabricas. fi verdade que a industria nao e a unica responsavel pela polui^ao atmosferica nesta cidade. O aumento da populaCao e tambem responsavel.

Los Angeles hoje tem cerca de 6.000.000 de habitantes que tem sistemas de aquecimento em seus lares, cozinham e queimam lixo. Alem disto Los Angeles tem cerca de 2.500.000 automoveis que eliminam, pelos tubos de descarga, gases tais como oxidos de nitrogenio, gas carbonico e monoxide de carbono alem de vapores de gasolina.

Outre case e o da cidade de Pitt sburgh nos E.U.A., em que, em vir tude do grande ntimero de usinas e fundigoes, a atmosfera tornou-se altamente poluida. Nesta cidade foi levado a efeito um estudo e controle dos residues langados pelas fabricas na atmosfera e hoje a cidade tem novo as, pecto, limpa e clara, com o ar isento de fumos-

Entre nos, a cidade de Sao Paulo, junto com os municipios industrials que formam o chamado ABC, Santo An dre, Sao Bernardo e Sao Caetano, que hoje e uma cidade poluida existindo constantemente uma neblina que dificulta a visibilidade dos avioes. corroe as instalagoes industrials e os edificios, afeta a saude dos habitantes etc. Nos bairros mais industrializados destes quatro municipios, a poluigao 6 tao alta que e possive! identificar-se as fa bricas pelos odores no lado externo.

A area de Cubatao, devido a sua situagao geografica, podera ter problemas de poluigao atmosferica bem serios se o parque industrial ora em formagao vier a se desenvolver com o aproveitamento dos residues da Refinaria Presidente Bernardes.

O Rio de Janeiro ja possui sua ne blina. Nas manhas de inverno, por exemplo, e coraum ver-se uma nevoa seca que muitas vezes nos irrita os olhos. O bairro de Sao Cristovao e o mais afetado, pois e tambem o mais industrial.

Nao devemos, entretanto culpar s6inente a industria pela poluigao atmos ferica. Os veiculos motorizados, tais como: caminh5es, onibus e automoveis, sao tambem responsaveis e, em alguns casos, OS principals.

O processo de incineragao de lixo, hoje comum nos apartamentos, os forWos nas padarias, as maquinas de estradas de ferro, os navios e lanchas, OS tanques de depositos de solventes, lubrificantes e combustiveis, etc. Nas cidades da costa, o mar e tambem res ponsavel pela poluigao atmosferica.

Os homens em suas atividades nor mals produzem poeiras. A quantidade

de poeira produzida por um homem isoladamente ou mesmo por algumas dezenas e desprezivel, mas se juntarmos a produzida pelos habitantes de uma cidade, esta podera ser suficiente para poluir a atmosfera.

Assim nos Estados Unidos, foi feito o seguinte calculo para exemplificar : Um pneumatico de automovel durante a sua vida normal produz, por fricgao com a superficie das ruas e estradas, 750 bilboes de particulas de borracha.

Se multipilcarmos este numero peio consumo de pneumaticos anualmente, encontraremos a soma astronomica de 60 quintilhoes de particulas. £ste calculo nao deve incluir a poeira formada pela pavimentagao das estradas.

Aqui entre nos este numero e sensivelmente menor, pois o nosso consu me de pneumaticos e bem menor.

Como vemos e bem grande o prejuizo causado pela poluigao atmosferica.

Em Los Angeles, o ar tornou-se altamente oxidante, deteriorando os artigos de borracha, como por exemplo," OS pneumaticos, com relativa rapidez.

Em varias cidades do globo terrestre tem sido obseTvados danos causados as plantas: podemos citar, como exemplo, as cidades de Los Angeles, Sao Francisco, New York, Londres, Paris e Sao Paulo. Em ccrtas regioes tais danos tem chegado ao ponto da eliminagao das plantas.

As pinturas dos predios sao destruidas com a poluigao atmosferica, causando a mudanga de cor, dando o aspecto de sujo- Cortinas, toalhas. roupas e outros objetos domesticos, sao tambem destruidos ou sujos por fuligem e oleo dispersados no ar pelos tubos de escape dos veiculos automotores e

das chamines das fabricas. Esta provado por estudos estatisticos que, em Londres, durante o periodo de polui gao, o aumento das lavagens a seco das cortinas e enorme.

O Instituto de Pesquisas de Stan ford, California, estima que o prejui20 direito causado pela poluigao atmos ferica e de mais ou menos US$ 1.500.000.000 (um biliao c quinhentos milhoes de dolares) por ano. Os prejuizos causados pela poluigao at mosferica na cidade de Pittsburgh sao estimados em US$ 10.000.000 (dez milhoes de dolares); em Cincinnati estima-se em US$ 8.000.000 (oito mi lhoes de dolares): e em Cleveland, US$ 6.000.000 (seis milhoes), etc. Nao podemos dizer que e o homem o responsavel por toda a poluigao at mosferica, mas podemos responsabiliza-lo pela poluigao atmosferica controlavel.

A poluigao atmosferica natural e causada pelos fenomenos naturals co mo ventos, chuvas, erupgoes vulcanicas, faiscas eletricas, etc. fi causada tambem, pclo cheiro dos animais, per fume das flores, incendios florestais, cheiro dos pantanos, pelo mar, polen das flores, etc.

Dentrc as principals substancias encontradas em atmosferas muito poluidas, podemos citar poeiras, fumos, fumagas provocadas pela ma combustao cinzas, alcatrao, gases tais como ozona dioxido de carbono. oxidos de enxofre, oxidos de nitrogenio, acido fluoridrico, amonia, solventes organicos. etc. Encontramos tambem poluigoe's causadas por inseticidas, etc.

De todos OS gases, o mais comum e 0 dioxido de enxofre (SOo). que, em

combina^ao com o oxigenio do ar e a umidade atmosferica, se transforma em acido sulfurico, criando uma neblina corrosiva e irritante- Muitos especialistas consideram que a presen^a de SOo e de poeira numa mesma neblina, sao mais irritantes que o gas separado.

O ozona, pelo seu alto poder oxidante, causa grandes prejuizos, alem de ser altamente irritante.

Nao podemos e nem devemos eliminar toda a polui^ao atmosferica. O que e necessario e mantermos um padrao seguro para a vida e que nao cause prejuizos. Muitos tipos de contaminantes sao necessaries e outros ate nos causam prazer. A poeira, por exemplo, e necessaria a vida na terra.

Sem a poeira seria impossivel a chuva e nao poderia haver vegetacao nem vida animal. A poeira forma uma camada protetora diminuindo a intensidade direta dos raios do sol regulando a tetnperaCura dos dias e das noites. O por do sol e o nascente seriam rapidos e sem poesia e beleza.

Da mesma forma os odores e per fumes, que pos dao prazer. Os odores das comidas nos estimulam o apetite. Sem 0 polen das flores, a reprodusao das plantas seria dificil. Muitos outros sao OS contaminantes necessarios a vi da, OS quais nao devemos eliminar.

O homem respira cerca de 20 kg de ar por dia. Se a agua que ele bebe ou a comida. de que ele se alimenta estiverem contaminados ele pode recusalos sem grande risco, mas se o ar que ele respira e'stiver contaminado, ele nao podera recusa-lo e estara sujeito a uma intoxicagao. Muitos sao os e/eitos que poderao ser causados pelas substancias

que poluem o ar e eles vao desde a simples aiergia ate a morte.

Nao e somentc a emissao de substan cias para o ar que causam a poluigao atmosferica, ou melhor a neblina sobre as cidades. Qutras condigoes sao tambem necessarias, tais como a topografia do terreno e as condidoes meteorologicas do local.

Se, por e-xempio, a fonte de contaminaqao esta localizada num vale, entre montanhas, a formagao de neblinas torna-se freqiiente. Em geral, nas regioes cercadas por montanhas, onde os ventos tem dificuldade em diluir os gases, ha formagao de neblina. Los Angeles e um exemplo de cidade cercada de montanhas. Entre nos podemos citar 0 Rio de Janeiro, Cubatao, etc.

A analise raeteorologica da regiao podera nos dizer se o local e ou nao suscetivel de propiciar a forraa?ao de neblinas. Toda grande indiistria deveria levar em consideragao este aspecto do probiema antes de escolher o local para a sua instalagao.

fi mais facil mudarmos o local da fabrica do que controlarmos todas as fontes de contaminagao apos esta estar instalada. O probiema torna-se mais serio nas grandes industcias, porque junto com elas, em geral, vem a instala^ao de outras fabricas que usarao OS subprodutos como materia prima. E naturalmente nascera uma ci dade populosa, agravando o probiema.

A varia^ao das condisoes atmosfericas e o unico meio para a limpeza do ar em uma dada regiao. O processo da diluigao natural das substancias no ar depende quase inteiramente do movimento do ar, que e bastante complexo. Estudos usando modelos de cha-

mines e ventos provocados e controlados artificialmente nos deram dados que ajudam bastante no estudo da poluiqao atmosferica.

Se 0 movimento do ar for fraco e constante em diregao e velocidade a diluigao e mistura de substancias toxicas no ar e dificil e ao contrario se o movimento do ar for inconstante em velocidade e dirc^ao, torna mais facil a dilui^ao dos toxicos no ar.

As zonas de alta pressao ou anticiclones, que sao em geral associadas com bom tempo, sao tambem propicias a formaqao de polui^ao atmosferica, especialmente se a area atingida pelo anticiclone e industrializada.

Naturalmente para haver polui?ao atmosferica necessitara de permanecer por alguns dias a condi^ao de anticiclone e que a topografia do terreno seja adequada. ]a ao contrario, as zonas de baixa pressao, sujeitas ao mau tem po. sao propicias a diluir os contami nantes atmosfericos, impedindo a forma^ao de neblina.

O tempo esta sujeito a tres dimensoes : 1) pressao do ar que normalmente decresce com o aumento da al titude; 2) umidade que varia muito com a altitude: e 3) temperatura que varia entre limites, mas que normalmente decresce com o aumento da altura. A curva obtida graficando a tem peratura e a altitude e feita por informa^oes transmitidas por radio-sonda. Esta curva identifica a massa de ar acima da zona estudada.

Muitas vezes a temperatura sobe cm algumas camadas de ar. Este fenomeno e conhecido como inversao e tem grande interesse no estudo da poluiQao atmosferica pois impede que os

gases e fumos subam, concentrando-os nas baixas camadas.

Jnforma?6es tais como temperatura, intensidade e dire^ao dos ventos e quantidade de chuva sao facilmente obtidas nas grandes cidades. Em al gumas regioes tambem e facil obter-se mapas com as regioes de alta e baixa pressocs. Estas obseivagoes sao gerais e podem ser aplicadas para uma regiao de uma maneira geral.

Mas para o caso particular de uma fabrica, muitas vezes preclsamos fazer o que poderia ser chamado micrometeorologia^ estudando estas condi?6es no proprio local da fabrica. Um estudo desta natureza seria mais preciso, apesar de que so poderiamos levar em considera?ao observances de mais de um ano-

Aqui entre nos, os e'studos de poluinao atmosferica estao muito atrasados, ou melhor, praticamente nada se fez ate agora. Somente o Estado de Sao Paulo tem uma lei sobre poluinao atmosferica mas nao tenho noticia so bre sua aplicanao.

O Laboratorio de Higiene Industrial do Estado do Rio ja fez alguns estu dos ligciros sobre poluinao em algu mas fabricas no Estado do Rio e Distrito Federal e o Institute Osvaldo Cruz tambem levou a efeito um estudo sobre contaminanao radioativa na atmosfera do Rio de Janeiro.

E para finalizar repetirei: dos tres elementos que necessitamos para viver: a agua, os alimentos e o ar. pouco se tem feito no Brasil pelo terceiro e o mais importante. pois nao podemos passar sem ele mais que alguns minu tes.

0 rcsseguro em face do direito internacional

Jorge de Brifto e Souza

Deparfamento Juridico do I.R.B.

A natureza necessariamente inter nacional das opera^oes de resse'\ guro leva b ressegurador a, obrigatoriamente, ser conhecedor das regras juridicas aplicaveis a essas opera^oes.

Os preceftos jurldicos variam de um pais para outro, 0-cntre as razoes dessa varia?ao apontam-se como as mais poderosas, as de ordem historica, etnica. costumeira, psiquica. eccnomica, cultural e politica, inerentes a cada povo.

Os legisladores tem que atender as necessidades das comunidades para as quals legislam. Como essas necessida des nao sac as mesmas no mundo todo, o que e facilmente compreensivel, tem-se como consequencia a inevitavel variedade de disposigoes legais.

Montesquie-u, por exemplo, estudoii a asao do solo, do carater da populaSao e do clima na varia^ao das leis.

Os orgaos legislatives sao sabidamente autonomos, mas os individuos de tddas as partes do globo, por moti ves economicos, cicntificos ou de sim ples prazer espalham-se pelo mundo.

Easa intcrpenctrn^ao orlgina problemas de natureza Juridica que transcendem as disposicOcs leglslatlvas de cada lugar e precisam ser solucionados.

Dai o aparecimento do Direito Inter nacional.

Scndo o resse-guro uma atividade exercida em escala internacional. como ja ficou dito, esta pois, sujeito as normas desse ramo do Direito.

Mais ainda, como -consequencia de atividade privada que e, aplicam-se-lhe as disposi^oes do Direito Internacional Privado, um dos ramos do Direito In ternacional.

A «/ej: [oci»

No exercicio de qualquer atividade profissional o habito tem uma influencia tao grande que chega a condicionar as atitudes tomadas pelo indivi'duo de forma quase permanente. Teremos o tipo «standard».

O ressegurador nao deve entretanto pertencer a esse tipo porque a propria natureza do negocio nao o pcrmite.

As ncccssidaclcs hiimanns, o progrcsso cientifico e outros motivos estao sempre exigindo um cstado constantc de mudanga para adaptacjao as novas condi^oes que surgem. Poderemos re-

sumir que e preciso estar sempre pron to para dar a devida cobertura aos novos riscos.

Enquanto dentro do pais e possivel estudar-se cada negocio antes de se tomar uma decisao, isso nem sempre e viavel quando se trata de uma oferta provcniente do estrangeiro, que exige resposta imediata, as vezes ate em menos de 24 borasfi preciso ter boa-fe, clemento basico nas transagoes de segudo e conbecimento de que, internacionalmente, as vezes ba variaQoes, aparentemente estranbas, entre as condiqoes do negocio no pais de origem e as aplicaveis ao mesmo negocio no pais do ressegura dor.

A atividade securatoria sofre tambem a influencia de todos aquele's fatores ja mencionados, que fazem as necessidades humanas diferirem. Con-seqiientemente as coberturas e condiSoes desejaveis e desejadas tambera va riam de lugar para lugar .

Para ilustrar esta nossa digressao Vamos contar um fato ocorrido quan do tinhamos contacto com as opera^oes do l.R.B. com o exterior.

Havia sido remetido ao l.R.B. den tro do contrato mantido com cedcnte estrangeira para resseguros nas condi?o£'s originais, no ramo Vida, um resscguco com cobertura imediata do risco suicidio mcdiante cobranga de um cxtra-premio. Ora, no Brasil nao

se pode dar uma cobertura desse tipo porque a lei nao o permite, de forma que bouve algumas opinioes no sentido de ser rccusado o negocio enviado.

Nao'se poderia e nem se deveria faze-lo.

Pelo contrato concluido, entre as partes, cedente e-ressegurador. estc ultimo se obrigava a aceitar as retrocessoes de acordo com as condigdes originais, e a cobertura imediata de suicidio era uma dessas condigoes.

Ao caso aplicava-se a regra do Di reito Internacional Privado que manda respeitar a «lex loci», ou seja a lei do pais de origem, onde a obrigagao vai ser cumprida.

Reciprocamente os negocios do res segurador quando na condigao de ce dente, terao que ser aceitos segundo a lei do pais deste ultimo, ainda que contrariem a hi do primeiro.

Como ja algumas vezes tivemos oportunidade de observar que esses conceitos parecem nao estar sufidentemente difundidos no meio'segurador, pensamos que seria de utilidade um ligeiro comentario sobre eles.

A regra «.locus regit ac(um»

Para completar este artigo e intcrcsaante uicnclonarmos outra regra do Direito Internacional Privado: a «locus regit actum*.

Esta norma refere-se h forma extrinseca dos atos juridlcos.

do

Houve inicialmente resistendas a que a forma de um ato praticado segundo a lei local tivesse efeitos e'xtraterritoriais, porem. a necessidade foi mais forte e convencionou-se que as leis relativas a forma dos atos tivessem validade em qualquer lugar.

Vamos'exemplificar; o Codigo Civil

hqlandes nao permite o testamento olografo; em conseqiiencia. o holandes que testar no estrangeiro nao podera faze-Io, para cumprimento cm seu pais. conlrariando o seu -Codigo Civil, ainda que a legislagao do pais em que testar permita essa forma testamentaria.

Entretanto as formalidades serao regidas pela lei deste ultimo com a restrigao ja mencionada.

Pode ate ocorrer que estas formali dades este:jam em desacordo com o previsto no codigo holandes mas, no caso elas prevalecem «urbi et orbi».

Sem 0 prindpio estabelecido por esta regra, seria dificil ou impossivel a uma pessoa no estrangeiro praticar atos de qualquer natureza pois, nao poderia observar a forma exigida pe la lei exterior nem pela lei de seu pais.

Se houvesse ainda disposigoes rela tivas a bens existentes em varios palses, seriam precisos tantos atos quantos fossem esses paises, para ser obedecida a forma prescrita por cada um deles. Evidentemente isso nao seria possivel.

Dai a necessidade de ser aceita a lei territorial sobre a forma dos atos.

A tendencia moderna. entretanto, e de considerar a regra facultativa.

Despagnet, um dos tratadistas que adota esta orientagao; diz «nao haver razao de imp6-la todas as vezes que as parte's acham meio de, no estran geiro, observar as formalidades prescritas por sua lei nacional para os atos privados».

Outros ainda esposam a mesma teoria ressalvando, porem, o carater im perative da regra quando no ato pra ticado intervierem pessoas de varies nacionalidades.

No que diz respeito propriamente as operagoes internacionais de resseguro, pensamos ter fixadb ""o aspecto mais importante do cumprimento da obrigaCao face a possiveis conflitos de legislagao. cujo conhecimento interessa diretamente ao ressegurador.

Os coment-arios sobre a forma foram feitos no sentido de, dando maior amplitude a este novo trabalho, tornalo menos incomplete, uma vez que o assunto e vasto e se presta indubitavelmente a maiores consideragoes.

Quisemos apenas dar nossa pequena colaboragao em um campo onde ha freqiientemente algumas confusoes resultantes da pouca percepgao desses fatos, a fim de comentando-os, permitir que com conhecimento de causa, maiores negocios, na esfera do resseguro, possam ser feitos cm beneficio da economia particular e do pais.

Obra consultada — Principios elementares de Direito Internacional Privado, de Clevis Bevilaqun,

0 roubo, no seguro de automoveis

"D OUBO e furto sao figuras delituosas perfeitamente distintas. Caracterizam atos capitulados entre os crimes patrimoniais, que a tccnica juridica classifica separadamente para atender a razoes de politica criminal.

O furto, que e a forma mais clemcntar de crime contra patrimonio mobiliario. pode ser simples ou qualificado, este ultimo configurando-se pela violencia as coisas. O roubo, pertencendo embora ao mesmo genero, c todavia uma especie ainda mais qualificada de furto, em cujo conceito a nota tonica e- a violencia cometida contra pessoas. A distingao, portanto. e nitida: e objetiva tambem, porque ba.seada na gravidade que ao delito conferem as circunstancias e metodos da sua pratica.

Tudo isso constitui obra da tecnica. a identificar nuangas criminals para um escalonamento imprescindivel a solugao adequada do problema da reparagao penal. Mas transplantado para qual quer outre campo de relagoes juridicas, o discernimento exato e rigoroso entre as formas delituosas aqui aludidas carece, sem diivida. da importancia com que 0 marcam, no Direito Penal, espcclficas razoes de ordem filosofica. Entre os leigos nao faltara decerto quern nisso, irreverentemente, apenas veja «filigranas». £ que, em verdade. na linguagem corrente opercu-se quase que uma fusao dos dois termos, passando o roubo a ter curso como cxpressao das duas especies de crime.

No proprio Seguro, ato de previdencia que se formaliza por meio de inslrumento juridico especial, vulgari20u-se tal fenomeno semantico. No ramo Transportes, por exemplo, a chamada «clausula de roubos o que cfetiva e exprcssamente cobre e o furto, o furto qualificado que implies a violagao a coisas. No ramo autonomo, constituindo carteira especializada, que tern

Luiz Mendonpa SL'pcrvisor Interino da Revista do l.R.B,. o titulo generico de Seguro de Roubo, a definigao da cobcrtura da apolice abrange, no mesmo conceito, o crime praticado «mcdiantc o emprego de qualquer das formas de violencia a pessoa ou coisa».

No seguro de automoveis hoje nao se afasta o segurador dessa linha pra tica e objetiva. Nao importa a sutileza juridica que discrimina as especies deli tuosas, pois em verdade a protegao visada pelo Segurado e, indiscutivelniente, contra o dano patrimonial causado pelo ato que Ihe viola a posse do objeto do seguro.

Era tal ramo. alias, a Tarifa em vigor, aprovada pelo D.N.S.P.C., define claramente como incluidas nas taxas de roubo as garantias tanto de prejuizos causados pelo roubo como pelo furto.

Admira, assim, que ainda haja seguradoras emitindo ap6lices absolutamente anacronicas. em cujas Condigoes Gerais a cobertura concedida se limita ao risco puro e simples do roubo, nao ob,5tante a taxa cobrada ter, na defi nigao tarifaria. maior amplitude.

O fate sem diivida circunscrito, de qualquer 'modo nao deixa de acarretar serias inconveniencias, quando mais nao seja pclas dificuldades e delongas impostas ao processamento da liquidagao de sinistros.

Nao custa, as seguradoras que ainda poscuem apotices dessa natureza, emitilas"com a insergao de clausula parti cular pela qual se atualize a definigao da condigao geral relativa ao roubo.

Trata-se de providencia que. acreditamos, nao tardara. em prol das boas relagoes entre segurados e seguradores, bcm assim em preservagao do pr6prio conceito do seguro na opiniao publica.

Eyolugao da Carteira de Riscos Diversos

ESPECIAL PARA A REVISTA DO I.R.B. O roprp ORTES FREITAS PRESTA DECLARACOES SOBRB PROBLEMAS E PERSPEC

\ TIVAS DESSE SETOR

Ja se disse, algures, que o Seguro e um termometro, um instrumento capaz de fornecer boa mcdida do progresso das comunidades humanas.

Ha no enunciado do conceito uma metafora. decerto; mas a que nao falta, como tal, elevado teor de plausibilidade.

6 que o Seguro, proteiforme como o risco, espraia-se de tal forma pelo sistema economico, que deste, por isso, esta em condigoes de registrar variagoes por vezes minimas.

Entre os exemplos que a proposito estadeia a atualidade brasileira. e de todos talvez o mais eloquente o que nos oferece a Carteira de Riscos Di versos. A transigao economica do pais, cuja estrutura se modifica por um dinamico processo de industrializa^ao, acarreta uma prolifera^ao de riscos que, sem enquadramento nos ramos classicos operados pelo mercado segurador nacional, engendraram a necessidade da criagao de novas modalidades de cobertura, por conveniencia aglutinadas na referida Carteira de Riscos Di versos

Trata-se de setor cuja exploragao e ainda recente, mas que apresenta largas perspectives. Dai o intcresse atinente a esta entrevista, atraves da qual procurou a Revista do I.R.B. colher. para

divulgar, opinioes justamente do tecnico que chefia a Divisao responsavel pelas opera^oes do I.R.B. em tal setor.

Evolugao por etapas

Iniciando suas declaragoes. disse o Sr. Jorge Cortes Freitas;

«Merce de um esforgo conjunto do mercado segurador, era que o I.R.B. s'e integrou plenamente, os seguros de riscos diversos vem apresentando um desenvolvimento notavel nos ultimos tempos. Isso esta pateateado, quer na ampliagao quantitativa dos riscos segurados em cada modalidade, quer na progressive implantagao de novas modalidades de cobertura».

Fazendo em seguida uma ressalva, para evitar a possivel euforia que esse desenvolvimento seja capaz de provocar, advertiu o entrevistado:

«Nao se pode, no entanto, esperar de imediato grandes resultados dessas opera?6es. Seria descabido imaginar que grandes e compensadoras carteiras pudessem surgir ex-abrupto. Tecnicamente e desaconselliavel a evolu?ao celere, aos saitos, sendo antes preferivel um processo de crescimento em ritmo propicio a formulaeao adequada e consentanea de principios e normas, no conjunto capazes realmente de con-

duzir a bom termo as operagoes. £ indispensavel a evolugao por etapas, perfeitamente controladas, sob pena de perder-se de vista o cncadeamento harmonioso e organico das diferentes pegas do conjunto.»

Um exempio

Nao se furtou o Sr. Jorge Cortes Freitas a ilustrar com um exempio

OS seus conceitos:

«Tomando-se como exempio o caso de Quebra de Gar^ntia. modalidade

de compra e venda, ja se estudando, no momento, a possibilidade de novas inclusoess.

Alias cumpre nfeste passo salientar que, segundo informagao do entrevis tado, tal modalidade e uma das que ostentam maiores indices de operagoes, figurando na primeira plana com as de cMontagem e Instalagoess e de «Equipamentos moveis e Material Rodante.»

O destaque natural e concebivel de algumas modalidades, sugeriu ao entrevistantc" uma pergunta de todo perti-

especialissima do seguro de credito, verificamos que os bons resultados parciais ate agora alcangados foram fruto de uma semente bem plantada.

Foi possivel organizar no inicio das operagoes dessa modalidade um piano equilibrado, escoimado de quaisquer influencias extratecnicas. Cumprida a primeira etapa, em que a cobertura restrinaia-se a dcterminadas ooeracbes crediticias, foi possivel cogitar-se da ampliagao a outros tipos de contratos

nente; e possivel o future desmcmbramento de tais modalidades. para a constituigao de Carteiras autonomas ?

Manifestando sua opiniao a respeito, disse 0 entrevistado:

«Evidentemente, a proporgao que cada modalidade atinja o necess^io desenvolvimento, sera destacada de Riscos Diversos, para constituir uma carteira autonoma. Assim e que, )k se encontra em fase de estudos a orga-

nizacao da apolice de Quebra de Garantia, pois o desenvolvimento dessa modalidade, com apenas dojs anos de operagoes, cxige que Ihe seja dado um tratamento especial, com condigoes de cobertura e tarifa proprias e nao como condigoes especiais da apolice de Riscos Diversos, como ate agora.»

Pluralidade de coberturas: Causas e conseqiiincias

A pluralidade de coberturas novas, dando em resultado a'criagao da Carteira de Riscos Diversos, so encontra expjicagao etiologica nas mutagoes estruturais do nosso sistema economico.

A essa tese tambem paga tribute o Sr. Jorge Cortes Freitas, que a respeito nos disse;

«0 pais experimenta um vertiginoso surto de progresso, principalmente no setor industrial. Isso implica a incorporagao de avangos tecnologicos e a aiversificagao da atividade economica, com 0 advento consectario de uma ampla frama de interesses e de riscos novos, enriquecendo e estendendo a gama das necessidades de protegao capazes de serem atendidas pelo Seguxa.»

Ilustrando com fatos sua opiniao, disse

«Via de regra a implantagao de uma nova modalidade de cobertura visa a atender uma necessidade do segurado. Assim ocorreu no caso do «£eguro de desmoronamento», por ocasiao dos desabamentos que se verificaram no Rio

de Janeiro ha algum tempo: no caso de «Quebra de Garantia», com a importagao de maquinas agricolas financiadas pelo B.N.D.E. e com a instalagao da indiistria automobilistica no pais: no caso do seguro de «Montagens e instalag6es»,com o desenvolvimento indus trial, principalmente a instalagao de usinas hidro e termoeletricas.»

Das causas, em termos gerais ai explicadas, passamos as consequencias geradas pela diversificagao da procura de novas coberturas. A primeira e mais importante delas foi a propria criagao da Carteira de Riscos Diversos, aglutinando modalidades de natureza varia. Explicando essa aglutinagao, disse 0 entrevistado:

«A conjugagao, em uma mesma car teira, de modalidades tao heterogeneas, tern causado especie ,a muitos seguradores. Na verdade, alem do trabalho exaustivo que acarreta o estabelecimento de condigoes e taxas para, praticamente, cada caso concreto, poucos sao OS inconvenientes que, validamente, se poderia apontar na solugao dada ao problema pelo I.R.B, Sob o aspecto tecnico nao constitui novidade que os principios basicos do seguro sao comuns a quase totalidade dos riscos que constituera OS chamados ramos elementares. Sob 0 aspecto economico, outra solugao nao seria mais aconselhavel, pois a administragao isolada de cada moda lidade exigiria um carregamento de tal vulto sobre o premio puro, que o custo da cobertura seria altamente prejudi cial a sua expansao.»

Algumas questoes tecnicas

Nao caberia, nos limites de uma simples entrevista, por em foco os numerosos e variados problemas tecnicos defrontados em tal setor das operagoes do I.R.B. Selecionamos, por isso, tao somente algumas questoes, orientando nossa escolha no sentido das que se configurassem de ordem mais geral.

Assim, por exemplo, e a questao do criterio que determina a implantagao de cada modalidade, materia sobre a qual 0 entrevistado se manifestou nos seguintes termos;

«Os pontos capitals, no estudo da viabilidade de uma cobertura, sao a natureza do risco e o volume provavel de operagoes. Examinadas essas preliminares, a fase seguinte c a da caracterizagao da cobertura e sua tarifagao. Havendo experiencia no pais, ela e aproveitada; nao havendo, ou se for insuficiente, recorremos a experiencia estrangeira e nao raro a processes de aproximagao cntre a nova modalidade e outras ja opcradas no pais.»

Outra questao ventilada foi a da composigao da Carteira, declarando a respeito o Sr. Jorge Cortes Freitas:

«Do ponto de vista qualitative, a Carteira de Riscos Diversos nao foge a regra geral: incorpora bons e maus riscos. No conjunto, porem, sua sinistralidade pode scr considerada como de nivel razoavel. Mas importa acentuar que sua evolugao se encontra num

estagio em que o carregamento ainda assume grande expressio na composigao do piemio final. Tal parcela somente declinara com a difusao das coberturas no mercado, objetivo em que as sociedades devem langar-se com maior empenho.»

Resultados e perspecfiuas

«Os resultados das operagoes disse a respeito o entrevistado — tem sido satisfatorios. Isso o demonstra o cotejo com outras modalidades mais antigas e estratificadas. Alias, e de assinalar que a Carteira de Riscos Di versos vem alcangando. nos Balangosde algumas scguradoras, posigoes de progressiva importancia. Os resultados auferidos pelo I.R.B., no entente, tem sido reduzidos, em face da politica de retroceder ao mercado elevada quota do volume de resseguros.»

Finalizando a entrevista, declarou o Sr. Jorge Cortes Freitas que as perspectivas nesse campo de operagoes sao muito promissoras para o-mercado, e acentuou:

«Na Carteira de Riscos Diversos novos riscos estao surgindo a cada momento, tornando-se mister a estreita colaboragao do mercado segurador na elaboragao dos respectivos esquemas de cobertura. Nosso prolongado convivio com OS tecnicos das sociedades autoriza, alias, a convicgao de que, dependendo desse fator, a evolugao da Carteira sera certa e bem sucedida».

Introdufao ao conceito de relates publicas

Herminio Augusto Faria

Assessor Tecnico do Cabinete de Estudos e Pesquisas, do l.R.B.

«PubIic relations is a fundamen tal attitude of mind, a philosophy of management, which deliberately and with enlightened selfishness places the broad interest of the public first in every decision affecting the operation of the business.»

Paul Garrett

Sempre que se nos afigura a oportunidade de lan?armos um olhar em torno de nos, constatamos a falta de habilidade dos seres humanos no sentido de uma vida em comum. Trmcmos de um jornal, por exempio, c verificareraos que as suas paginas estarao completas -Je noticias de discordias dentro de inumeras familias culminando muitas delas em separa?ao, desquitc ou divorcio.

Assim, depois do .entusiasmo do noivado, vemos, com grande freqiiiSncia, surgir entre raarido e mulher, discussoes, ciiimes e revolta, muitas das quais nao chegam ao noticiario dos jornais nem as barras de um tri bunal, mas que, nem por isso deixam de existir e empanar a vida humana, Ligamos um radio e ouviinos noti cias de conflitos ou dissensoes entre empregados e empregarlores culminando

em greves e, ate mesmo, era tumultos e depredagoes com prejulzos gerais. Vamos a um cinema e tomamos noticia dos incontaveis desentendimentos entre as na?oes originando as guerras, E, seja sob o aspect© economico, social, religioso, politico ou de justiga, os povos do mundo vivem em estado de permanente conflito.

A reconciliagao dos temperamentos e dos diferentes pontos de vista das pessoas e um dos mais importantes, dificeis e delicados problemas com que se vem defrontando as ragas humanas nesta era psicologica. «A humanidade», escreveu Alfred North Whitehead, ^encontra-se agora numa de suas raras disposigoes de mudar sua perspectiva. A simples compulsao da tradigao perdeu a sua forga.

Compete aos filosofos, estudiosos e homens praticos, recriar e reimpor uma visao do mundo, conservadora e ra dical, incluindo os elementos de reverencia e ordem, sera os quais a sociedade se afunda em disti'rbios — uma visao cada vez mais permeada de inabalavel racionalidade».

Assim, em seu livro intitulado «The Mature Mind», H. A, Overitj.eet se refere a recriagao e reimposigao dessa visao, por intermedio de uma concep?ao que provem principa'mente das ciencias psicologica e psiquiatrica e que se centraliza na madureza mental, emocional e social do homem.

E acrescenta que «a medida que esta concepgao penetra em nossa corsciencia comum, auxilia-iijs a comprecnder as forgas que ctiarani as nosias vicudtudes, aproximando-nos da destruigro, e fornece-nos o processo para a nossa t'Ossivel emersao do caos».

Por conseguintc, e fora de duvida que a menos que as relagoes socials e de trabalho entre as pessoas se tornem mais harmoniosas, a civilizagao sc detatera de crise cm crise at2 cair em estado de comp'.ela dccadencia.

Conscientes, po'S, da significagac do problcma de caminharem juntas, pessoas de todas as raga.s. credos e vocagoes, incluindo homens de negocios, homens do governo, educadorcs, pessoas do cleco e trabalhadores, etc., estao tentando achar um caminho que conduza a melhores relagoes de tra balho e de vida.

Os esforgos pava resolver o probiema das relagSes humanas tem sido chamados por nomes tais como «relag6es humanasf, «relag6es de trabalhos, «relagoes dos empregados». «relag6es in-

dustriais», «engenharia humanas. «engenharia do consentimentos e «relag6es entre as pessoass. Desta confusao de terminologia para descrever as tentativas, para aperfeigoar as re lagoes entre os individuos, eme.-giu a expressao «Relag6es Piiblicass.

Que vim a ser «Relag6es Publicas* ?

Face ao que vimos antes, nao ha negar que um dos problemas que mais afligem as instituigoes modernas, refere-se ao publico, independentemente do tipo de relagao que mantcnham na empresa ou com a empresa. Conforme" salientou Charles E. Wilson, «o que o publico pensa acerca de qualquer empreendimento sempre foi importante. O novo fator e que atualmente um maior numero de nos, homens de negdcio, o admites.

Se nos reportarmos ao estudo das empresas. sejam de carater publico. sejam de carater privado, vamos verificar que nao faz muito tempo, as em presas, por serem pequenas permitiani aos seus proprietaries conhecer intimamente as pessoas que para eles trabaIhavam: alias, hoje, nas pequenas organizagoes esta situagao, de alguma forma, ainda se verifica.

Acontece, porem, que inumeras foram as empresas que cresceram e se expandiram a ponto de nao so abrangerem o ambito de uma cidade, como

ate mesmo, ultrapassaram os limites das nacoes, havendo na epoca presente urn niimero realmente grande de organizacoes que cobrem os raercados dos quatro cantos da Terra.

Em assim sendo, facil se nos e de pe^cebe^^que aquela rela^ao amigavel e, as vezes quase familiar que existia entre o empregador e o empregado, desapareceu completamente. Para o empregador, diretor, presidente, superintendente ou como se o queira chamar, os empregados passaram a ser considerados como niimeros num cartao de ponto.

Em todo canto, a transferencia do nome para o numero inexpressivo dc uma personalidade passou a se fazer sentir. Assim hoje, alem do nosso nome tao pouco usado e conhecido. para muitos dos que tem contact© conosco somos apenas urn numero.

Nas grandcs industrias, nas grandes lojas comerciais, nas reparti^Ses piiblicas, nas grandes empresas a dcsconsidera^ao ao homem tem provocado distancias tao profundas entre empregadores e empregados que em muitos casos, as relagoes de amizade necessarias a uma franca colaboragao, foram substituidas por relacoes de inimizade e, ate mesmo de franca guerra aberca.

O desinteresse manifestado pelos empregadores deu origem a uma reciprocidade de desinteresse por parte dos

empregados que passaram a aceita- a empresa como uma organizagao destinada a explora-los exigindo trabalHo arduo em troca de salaries baixos.

E, porque os empregados por nao se sentirem mais reconhecidos como individuos e conseqiientemente nao tereni oportunidades para expressarem aos empregadores os seus pontos de vista.

OS seus anseios, as suas necessidades, voltaram-se para o Governo e para a instituigao de sindicatos e agrupamentos de classe, a fim de forgar os em pregadores a Ihes tomar em considera?ao.

As consequencias foram gravissimas. Greves: tumultos: vadiagem: lutas sindicais; leis trabalhistas que se por um lado parecem propiciar ao empregado certas vantagens, tiveram como conseqiiencia, o achatamento dos individuos numa media, pois o progresso de cada empregado ficou, de alguma forma, toIhido pelo receio do patrao de dar maiores armas aquele empregado que podera um dia, com toda a sua forga e a for^a de todos os do seu giupo, se situar contra a empresa.

De alguma forma, o mesmo que sitcedeu nas rela^oes empregador e em pregado, verificou-se nas rela^Ses entre produtores e consumidores, com as mesmas desastrosas consequencias para o trabalho.

Assim tambem ocorreu nas rela^ocs entre o dono de um negocio e os seus

fregueses, bem como com os seus fornecedores. As rela^oes entre o Presi dente de uma entidade e os acionista? da mesma, nao sac mais amigaveis do que aquclas que sao trocadas entre o mesmo Presidente e o public©.

Nas suas relagoes com os emprega dos, fornecedores, acionistas, fregueses, e sua comunidade, cidade, municipio, estado, nagao. os produtores e/ou os negociantes, como um tipo, chegaram a indesejavel e insustentavel posi?ao de adversarios hostis de um public© do qua! dependem inteiramente para eontinuarem a produzir e a ter lucres.

AOs comerciantes, os industriais, os profissionais, os acionistas, os fornece dores, OS homens do governo, os professores, os alunos, os compradores, os comandantes e os comandados, enfim, todo 0 povo e o povo todo, cada qual se distanciando mais e mais dos seus semelhantes tem provocado para si mesmos, dificuldades que devem e tem que ser superadas.

Os psic6logos e os administradores vem tentando achar uma formula para resolver esse problema transformando para todos as rela^oes entre os individuos num procedimento de conjunto.

Os psicologos vem solicitando dos individuos um esforgo no sentido da maturagao, considerando que uma das fases mais importantes da mesm.a e a do crescimcnto do egocentrismo para relagoes compreensivas com seus se-

melhantes; ou seja do egocentrismo para o sociocentrismo.

Uma pessoa nao pode ser considerada madura, nao importando que idade cronologica possua, se nao tivcr, tanto a capacidade como a disposi^ao, de ver-se como um entre os outros, e de fazer aos outros o que gostaria fosse feito a si.

Ora, e fato hoje em dia ja sobejamente conhecido e facilmente encontrado nos compendios dc PsicologiaSocial, que a piopria existencia de uma sociedade implica certas forgas que temperam o egocentrismo cru do recemnascido: pois que sem essa tempera nao pode haver apoio miituo, nem pcopositos comuns. nem confian^a muttia de homem para homem.

Uma das calamidades atualraente existentes e, como bem o salienta -o Dr. Overstreet, o «fato de que a maiotia das pessoas, em nossa cultura, sao estimuladas a viver segundo padroes contraditorios devalores: sao induzidas tanto a favor dos demais como irmaos, como contra eles na qualidade de concorrentes: a serem altruisticas, e contudo a tratarem de si, antes de mais nada. Isto e, sao estimuladas tanto a desenvolver o podcr de empatia, como privadas de estimulo de desenvolve-Io.

O resultado nada surpreendente & que as reIa?oes humanas, entre nos,sao mais confusas do que claras e que muitas confusoes nos individuos se projctam sobre os outros sob a forma de hostilidades.

A tenebrosa tragedia de nossa existencia hiimana e a de que grande niimero de pessoas atinge a idade adulta com a sua imagina^ao social detida. Assumem os poderes de adulto, mas sao incapazes de sentir o que acontece com OS outros ou de importar-se muito ^que estejam bem ou mal».

Os administradores, por seu turno, vem envidando esfor^os no sentido de superarem as politicas e praticas ate entao usadas e que seriam as responsaveis pelo descredito e pela reprovagao publica.

A nova filosofia, em ado?ao, concebe que uma empresa deve ser operada, conduzida e dirigida no sentido de servir aos interesses de todo o publico com o qual devera manter alguma forma de relagao — os interesses dos empregados, fregueses, acionistas e fornecedores.

6 esta atitude fundamental na tecnica administrativa que constitui a tentativa para resolver os problemas que a ciencia da administra?ao chania de «Rela5oes Publicas».

Segundo Benedito Silva, «Rela^oes Piiblicas, como fungao administrativa e o procedimento mediante o qual determinada empresa procura deliberadamente criar em seu favor urn credito de confianga e de estima na respcctiva clientela, contra o qual pode sacar em proveito tanto de seu programa de trabalho, como de seus interesses institucionais.

«fi por intermedio do bora desempenho da fun?ao «Rela56es Publicas» que as empresas bem organizadas conseguem criar um fundo de boa vontade e compreensao, que Ihes garante ou facilita a vitoria de suas pretensoes. afastando ou confrabalan^ando as objeQoes latentes e manifestas.

«Por outras palavras, a fun?io «Rela^bes Publicas» visa a angariar a com preensao do publico para determinadcs programas de trabalho e realiza^ao e por esse meio, conquistar o apoio de individuos e instituitpes influentes que possam, por suas opinioes e decisoes, favorecer ou contrariar os interesses da empresa.

^Plantar simpatias, semear boa von tade, inspirar sentimentos de estima, estabelecer bases de entendimento, criar disposigoes favoraveis, numa palavra, conquistar o «animus collaborandi» dc publico em geral e das respectivas clientelas em particular — eis o objctivo constante e final das Rela^oes Pii blicas.

«0 bom desempenho da fungao «Rela?6es Publicas» assemelha-se. assim. a uma sementeira cientifica, seguida de fertilizagao sistematica e cuidados continuos. tudo isso feito com o objetivo deliberado de criar condi?6es extremamente favoraveis k floragao e frutifica^ao de boa vontade».

Seguro privado e capitalizagao em 1958

Maior difusao da previdencia

A linalidade precipaa — do ponto de vista cconomico ■— da instituilSo do se guro, no sentido de ofcrccer a maior protegSo possivel contra prejuizos linanceitos ocasionados por eventos {ortititos, foi em 1958 conseguida em padrSo mats satisfatorio do que no periodo anterior. Em con/unto, as saciedades, que no Brasil operam em 20 ramo diferentes (alem dos eRiscos diversost', que congregam casos especiais), reeebcram em 1958 premios no valor de Cr$ 13.727 milhoes. contra Cr$ 10,768 milhoes em 1957. O aumento, na escala de 27.5% (Cr$ 2.959 milhoes), pcovem em parte de novos seguros efetuados por individuos e enlidades que ate entSo nSo gozavam de qualquer protcfao desta nafureza c, em parie, dos vatores aumenfados relativos a apolices antcriormente sutscrifas.

Devido a desvaloriza^ao monetaria, somente e possivel manter plena cobertura mediante sucessivo ajustamento do capital segurado. Nos seguros de coisas, tal importancia devera, em geral, ser suficiente para custear a substitui?ao de um bem sinistrado por outro igual. Nessas condigoes, cumpre, por exemplo, realizar o seguro incendio de uma fabrica por quantia correspondente aos valores atualizados do edificio, da maquinaria e das demais instala?oes.

Nos seguros de vida ou contra acidente o capital segurado de cada peciilio evoluira no decorrer do tempo paralelamente ao custo da vida, sob pena de decrescer progressivamente a

protegao real, definida em termos de poder aquisitivo estavel, em detrlmento dos beneficiados instituidos, cujo padrao de vida se pretendia assegurar.

Nessas circunstancias, um exame sobre se houve ou nao progresso na difusao do seguro em determinada epoca requer que fixemos inicialmente, nem que sejam de forma aproximada, o grau de alteraQao indispensavel dos valores segurados, exigida pela instabilidade dos padrSes monetarios.

Vencida essa fase preliminar, confrontar-se-a o vulto dos negocios contabilizados com o volume previsto em virtude da inflagao. Se o capital global (ou um valor proporcional, como pot exemplo os. premios) ..de todos os seguros efetivamente levados a termo for superior a importancia atualizada, correspondente apenas as apolices antigas, parece Ifcito concluir que um substancial contingente de novos seguros fez parte do conjunto geral, o quo significa uma extensao de medidas de previdencia a grupos de pessoas ou cntidades antes nao abrangidas.

Indice Real de Seguros Elementares

O indice de valorizagao que adotamos fornece uma medida razoavel para o fim colimado. Seu valor numerico equivale a media aritm^tica das variaqoes percentuais dos indices de pre?os internos, valoriza^-ao imobiliaria no Distrito Federal e custo do dolar

americano; Para o ano de 1958, as tres componentes assumiram os valores:

Pre^os internos + 22,6%

Valoriza^ao Imobiliaria + 16,3%

Dolar + 46.1 %

Desta forma, obtL-n-se um indice de valoriza^ao de 28,3 %. Em outras palavras; face a desvalorizagao monetaria, os seguros ja existentes de coisas, contra os diversos riscos de incendio. acidente, etc., deviam, em media, ter sido efetuados em 1958 por quantia 28.3 % superior a estabelecida nas respectivas apolices um ano antes. Satisfeito esse postulado, as companhias de seguro privado teriam continuado a fornecer a seus antigos clientes uma protegao real inalterada.

Examinando-se a receita de premios referentes aos seguros de coisas, que montou a Cr$ 6.268 milhoes em 1958, contra Cr$ 4.959 milhoes no ano ante rior, verifica-se um aumento de 26,4 %. Esta percentagem, em face do indice de valorizacao referido, indica que no conjunto dos ramos incendio, transportes, automoveis, etc., nao se conseguiu, em terraos reais, uma crescente cohertura da riqueza existente no pals contra prejuizos financeiros provocados por causas aleatorias, Em lugar do incremento minimo dos premios pagos as sociedades seguradoras de 28,3%, apurou-se apenas um acrescimo de 26.4 %,

Deixando de segurar os bens pelo seu justo valor no momento, os antigos clientes passaram a assumir, por conta propria, uma parte do risco integral, Em caso de sinistro, a companhia de

seguros pagara apenas a indenizagao convencionada, cabendo ao segurado desembolsar a diferen^a entre o custo atual do bem a substituir e a soma recebida da seguradora.

Utilizando os dois elementos de calculo raencionados {aumento da re ceita de premios dos seguros de coisas e incremento teorico minimo), encontramos o indice de difusao real do se guro de coisas em 1958, equivalente ao quociente daqueles dois valores, que importou em 98,5. Sendo inferior a 100, indica tal resultado que os novos seguros que constituem uma parte de todos OS negocios, nao.cqmjjensaram a ausencia do ajustamento necessario dos capitais segurados antigos.

Embora nao se conhecam numericamente as freqtiencias respectivas de novos e antigos seguros, a ordem de grandeza do indice transcrito, aliada ao fato de so lentamente haver uma mentalidade securatoria vencido a tendencia contraria a previdencia e considerando os elevados coeficientes de ajustamento do capital segurado que a desvalorizagao dos ultimos anos requer, nao resta duvida que os proprietarios da riqueza material existente no pais estao correndo o risco, por conta propria, sobre mais de metade do valor total dos seus bens.

Indice Real do 5e^uro de Vida

Nos seguros de pessoas oferece-ce um quadro mais auspicioso. Os pre mios pagos as sociedades de seguros montaram em 1958 a Cr$ 6.786 mi lhoes, contra Cr$ 5.417 milhoes no ano anterior, O correspondente au-

mento de 25,3 % superou c crescimcnto medio do custo da vida no Distrito Federal, em Sao Paulo e Porto Alegre que se situa em 17,3 %. Resulta dal um Indice de difusao real dos seguros de pessoas para 1958, de 106,8,

Mesmo que no ano em apre^o um Dumero relativamente grande de individuos tenha ingressado na vida profissional ou assumido responsabilidades de chefes de familia, tornando-se assim candidates a peciilios, os resultados «ncontrados demonstram que uma crescente parcela da populasao ativa encontrou protegao do seguro privado. Grande importancia esta conquistando neste terreno o «seguro em grupo» dos cmpregados de firmas e de outras coletividades, tendo os premios no ultimo ano crescido de 40,5 % sobre 1957 (Cr$ 1.479 milhoes, contra Cr$ 1.053 milhoes).

Indice Real de Expansao dos Seguros

Uma vez devidamente ponderados esses dois indices (98,5 e 106,8), resulta um indice medio relative a di fusao real do seguro privado, que alcanga 102,8 em 1958 Verificou-se, portanto, progresso efetivo na pratica da previdencia quanto aos prejuizos fi nanceiros provocados por eventos aleat6rios. fi interessante observar que a riqueza existente no pais, em rapido

crescimento dcvido a industrializagao, e exposta em proporgao semprc maior a multiplos riscos desfavoraveis, contra OS quais existe o recurso do seguro, quando simultaneamente um maior numero de familias e beneficiado por peculios que Ihes assegurara sua subsistencia futura.

0 desinteresse no concernente a realizagao de seguros de coisas deve ser atribuido a varias causas:

1 Os valores, expresses em cru zeiros, de imdveis, equipamentos e outros bens aumentaram ultimamente em escala substancial, seja em virtude da queda da moeda nacional em relagao ao dolar americano, o qual prevalece — via de regra — na aquisigao de maquioaria para o desenvolvimento e a conservagao da industria brasileira, seja em face da alta ininterrupta dos pregos internos ou da valorizagao dos bens de raiz,

2 O ajustamento do capital se gurado aos valores atualizados dos bens a proteger impoe um dispendio adicional de premios na elevada escala proporcional ao aumento da quantia esta belecida na ap6lice.

3 As normas em alguns ramos de seguros elementares nao incentivam OS «bons» riscos (com menor probabilidade de sinistro do que os demais) a procurarem uma cobertura 100 % dos valores existentes.

4 —.Manifesta-se, assim, atualmente a tendencia de industrias e outras entidades no sentido de procurarem restringir as possibilidades de sinistros e segurar apenas uma parcela do valor integral (atualizado), assumindo, portanto, uma parte do risco por conta propria. Explicam-se destarte o consumo crescente de equipamentos para extin^ao de incendio e a pratica de me-

didas preventivas ja consideradas na contru^ao de fabricas.

5 — O aumento de custos de produ?ao impoe economias em gastos nao compulsorios, o que induz numerosos empreendimentos a limitarem os seguros mantidos, a fim de compensar. ao menos em parte, as despesas crescentes de salarios. materia-prima, energia, tributes e transportes.

BALANCOS DE 134 SOCIEDADES DE SEGUROS EM 1958 (MILH5eS de CRS)

NATUREZA DA RECEITA OU DESPESA

1. Receiu dc PrSmlos

2. Recelta de InversScs

3. Outras Receitas !]!!!!

4. Rtctila Brula (1 a J) !!!!!!!..

5. Pagamcnto de Seguros

6. Aumento de Rescrvas Ticnicas oii oiitraa Reservas Obrigatfirias

7. Eneariot Ticniaa

120 SOCIEDADES DE SEOUROS ELEMENTARES E (OU) ACtDENTCS NO TRABaLHO

14 SOCIEDADES DE SECURO DE VIDA (EXCLUSIVAMENTE OU INCL. ANT.)

sultados de 13-4 companhias de seguros, das quais 120 operam com Riscos Elementares {Incendio, Transporte, etc.) e/ou Acidentes do Trabalho, enquanto H — Grupo «Vida» — se dedicam, exclusivamente, ou nao, ao seguro de vida (individual ou em grupo).

A faaixa cobertura dos seguros de coigas, particularmente de equipamen tos industriais de origem estrangeira. podera criar graves problemas, de dif'cil solugao em face da evolu^ao do balango de pagamentos. A ocorrencia de sinistros nao indenizados integralmente pelas sociedades seguradoras impedira a pronta substitui^ao de maquinaria pcrdida. em virtude da falta de suficientes fundos proprios, com efeitos

TODAS AS 134 scx;;edades de seguros

A amostra escolhida e representativa para o mercado segurador brasileiro, de vez que dela fazem parte quase todas as empresas de viilto e a maioria das demais sociedades. A receita de premies {deduzidos resseguros e eancelamentos) auferida pelas citadas 134 companhias corresponde a 78 % da importancia global recebida por todas as sociedades em conjunto.

As companhias estudadas registraram uma receita de Cr$ 11,6 bilhoes (ver Quadro I), seus encargos tecaicos montaram a Cr$ 5,5 bilhSes (entre os quais se destacam Cr$ 4,0 bilhoes de indeniza^oes) e suas des pesas de gestao a Cr$ 5,4 bilhoes. Resultou dai, finalmente, um excedente liquido de Cr$ 697 milhoes.

O pagamento das quantias devidas por haver ocorrido o evento segurado ou outra hip6tese prevista na apollce absorveu uma parcela maior dos pre mies do que nos anos anteriores, conforme ilustram as seguintes percentagens, que reprcsentam a reiagao «pagamento de seguros/premios»:

1958 37,8%

1957 35.8%

1956 31,8%

Nao obstante continuar a pressao infiacionaria, as empresas conseguiram evitar um aumento dos gastos de gestab despropoFcional ao volume da receita auferida. Foi assim mantida uma rela?ao razoavel entre salaries, comissoes, material, etc., de um lado, e os premios

- As-telagoes percentuais seguintes de despesas/preniios refletem uma aproximada estabilizagao:

sobre o volume da produijao oferecida ao consume, sobre os bens a importar e a rentabilidade de investimentos efefuados no pais.

Balangos das Companhias de Seguros

Examinemos a seguir o aspecto contabil das opera^oes realizadas no ulti mo ano pelas seguradoras, nacionais ou estrangeiras, que funcionam no pais.

O presente estudo baseia-se nos re-

n — CAPITAL, RESERVAS PATRIMONIAIS, EXCEDENTE E DIVIDENDOS DE 134 COMPANHIAS DE SEGUROS EM 1958

Fonte; Balanjos publicados no DiSrio OJieiai.

^.xecebidos,JevGutro.

Dimmui a rentabilidade

Na forma habitual, calculamos a ren tabilidade opondo o excedcnte liquido acs fundos patrimoniais, constituidoa do capital e das reservas patrimoniais.

A taxa geral de rentabilidade (ver Quadro II) decresceu de quase 32 % em 1957 para cerca de 27 % no ano seguinte. O principal recuo deu-se entre as companhias que operam em seguro de vida (exclusivamente ou nao). Tal evolu?ao da rentabilidade media deve ser atribuida a maior incidencia de indeniza^ocs (em rela^ao aos premies rccebidos) e ao apreciavel incremento das reservas patrimoniais'.

Mesmo assim, os dividendos distribuidos aumentaram ligeiramente em relagao ao capital realizado e passaram de 15 % em 1957 para 17 % no ano subseqiiente.

Os lucros retidos (22 % do excedente liquido em 1958) nao deixaram prever macigos aumentos de capital em future proximo.

Ideias, fatos e opinioes

SEGURO E ECONOMIA

Entre todas as instituigoes de natuifza economica, ao Seguro certamente ha de ser conferida posigao de destaque e importancia. Quando mais nao seja tem, o Seguro, a indiscutivel c excepcional caracteristica da ubiquidade. pois nao ha fase nem fenoraeno do proce'sso econSmico imune a influencia benefica de suas operagoes.

moniais, ou difundindo tecnicas que se destinam a prevenir essas perdas; s^a alimentando um processo de capitalizagao altamente proficuo para a conunidade; seja protegendo ou estimuiando o credito, por essas e muitas outras formas, presta o Seguro substancial contribuigao ao desemvolvimento economico.

Capitalizacao: CrJ 1 Bilhao

Pela primeira vez a contribuigao global paga pelos milhares de clientes as seis principals companhias de capitalizagao ultrapassou em 1958 um bilhao de cruzeiros (ver Quadro III). Em virtude dessa expansao de 10,7 % sobre o exercicio precedente e do aumento de 16 % na receita de inversoes. melhoraram tanto o excedente liquido (Cr$ 107 milhoes, contra Cr$ 77 miIhoes), como a rentabilidade (46,3 % contra 41,4%), os dividendos distribuidos entre os acionistas (Cr$ 20 milhoes, em comparagao com Cr$ 17 milhQes), a participagao nos lucros dos portadores de titulos (Cr$ 53 milhoes, contra Cr$ 41 milhoes) e a taxa de dividendos em relagao ao capital reali zado (12,7;% em confronto com 11,2 %).

(Transcrito da Reuista ^Conjuntura Economical), n." 7, julho. 1959).

6 cedigo que, a luz das teorias modernas, constitui a Renda Nacional, "-'m seu comportamento e estruturagao, iim dos pontos capitals da analise eco nomica. Isso porque ela, em verdade*. tonsubstancia e reflete as tendencias e caracteristicas do sistema economico Cm que foi produzida.

A importancia e significagao do SeSuro, assim, pode ser aquilatada gtoS' so-modo pela fungao proteiforme, que Ihe cabe, de resguardar o fluxo de ren da contra multiples eventos que pos^am afeta-lo.

Pvodugao, CiccuLagao, Distribuigao

® Consumo, divls5es classicas da economia, sao processos nos quais atua de forma positiva e vantajosa a Instituigao do Seguro, como fator de estabilidadc e corregao.

Seja promovendo a com'pensagao financeira de perdas materials e patri-

O Seguro e, em suma, instituigao economica que pode em alta cscala concorrer para evitar-se 1) o desem-. prego de fatores de produgao; 2) o subemprego de capacidade produtiva e 3) o decrescimo de renda e todas as suas perturbagoes.

O que e preciso, evidentemente, pala maiores e mais assinalados servigos serem prestados em beneficio do interesse publico, e tornar o Se-guro bem compreendido em suas altas finalidadcs para, assim, favorecer-lhe a expansao e fortalecimento.

Quanto mais desenvolvida a Insti tuigao do Seguro, maior a soma dos beneficios obtidos pela comunidade-

INVESTIMENTOS

«Conjuntura Econ6mica» publics, na sua edigao dc agosto p.p., um estudo sobre os investimentos das companhias de seguros e de capitalizagao em 1958. baseando-se em dados extraidos dos Balangos de 140 empresas.

Foruc; Balansos publicados no Didrio Ojictal.

Trata-se, portanto, de trabalho feito por amostragem, process© que, no case, inspira realmente confianga, pois o material colhido espeiha a politica inversionista de companhias que absorverani cerca de 80% da arrecadacao de premies do mercado.

A primeira constatagao, feita atra\es do citado estudo, foi a de que as inversdes apresentaram, sobre 1957, um ii.cremento da ordem de 16%, elevanc'.o-se de Cr$ 13,2 bilhocs para Cr$ i5,3 bilhoes. Quanto a composigao da massa de recursos investidos, a scguinte distribuigao da ideia exata da situagao em 31-12-58:

Imoveis, 38%; Emprestimos. 27 %;

Titulos de Renda, 20% e Depositos em dinheiro, 15%.

O estudo comparative dessa distribuigao com a de 1957, revela ligeiro decllnio nas posigoes relativas de imo veis e emprestimos, enquanto de outro Jado se registrou melhora no tocante aos titulos de renda e aos depositos em c.inheiro.

Uma nogao correta, entretanto, da cvolugao ocorrida em 1958 na politica de investimentos, somente pode ser cbtida pelo exame das aplicagoes feitas naquele mesmq exercicio (reinvestimentos incluidos), totalizando Cr$ 2,7 bilhoes de novos recursos.

Eis o quadro publicado por «Conjuntura Econ6mica»:

C.C, milhocs % do total

cecorrencia da faculdade legal de fixar-se, em determinados cases, novos niveis de aluguel.

Por fim, assinala «Conjuntura Ecoti6mica» a tendeacia das inversoes no sentido de serem prestigiadas as atividades basicas, pois os recursos aplicados apresentaram elevada concentraSao no setor industrial.

Ve-se, por ai que o estudo em quesse reveste sem diivida, de alto e •udubitavel interesse, podendo seryir valiosa orientagao na futura elatoragao da politica inversionista de empresas.

PROPAGANDA DO SEGURO

A classe seguradora costumadamentern feito escasso uso da publicidacomo instrumento de expansao de 'bercado; ressalvadas, naturalmente, alSumas poucas excegoes confirmadoras

^'a regra,

A propaganda, no entanto, e hoje Processo universalmente consagrado, incorporando-se ao acervo das tecnicas mercantis.

E, comentando, diz aquela conceittiada revista:

«Considerando que antes os imoveis e certos titulos de renda tendem a conservar o seu valor real do que os emprestimos concedidos e os depositos bancarios,verifica-se que cSrca de 57 % dos noyos investimentos efetuados em

1958 ficarao expostos a depreciagao monetaria».

Outra conclusao do estudo a que nos referimos refere-se a rcntabilidade das inversoes, cuja taxa aprccentou um " incremento de 7,2% (1957) para 7,'}% (1958). C fcto se deve a melhora havida na renda de imoveis, o que e uma

Sua evolugao, especialmente nas ul timas decadas, e de fato notavel, tanto intrinsecamente na tecnica do context© &u da elaboragao da mensagem publicitaria, quanto extrinsecamente na arte da apresentagao material.'

A propaganda como recurso tecnico utilizado para o fim de atuar-se sobre o comportamento da procura de bens c servigos, decorre de exigencia impeliosa de transformagoes que o progresso operou na estrutura das sociedades humanas,

Nos grandes centres demograficos, em que a massa de consumidores ostenta dimensoes consideraveis, nao & decerto. possivei manter sistemas de vendas organizados e planejados toroando-sc como pega fundamental ou nuclear o contact© direto entre vendedores e consumidores, Constituindo estes, grandes massas, obviamente torna-sc imprescindivel substituir o contacto pessoal por outras formas de aproximagao.

A publicidade foi a grande solugao. Hoje em dia, a utilizagao de veiculos (radio, jornal, televisao, etc.) de gran de penetragao, permite um contact© permanente e proveitoso, nao rare mais eficaz pela tecnica mais apurada da mensagem publicitaria, cujos processes de insinuagao sao de alto e indiscutivel poder.

Cremos que o aproveitamcnto racional e planificado dos recursos tecnicos da propaganda poderia, sem duvida, proporcionar ao Seguro condigoes pa ra expandir-se considerSvelmcnte.

PARECERES E DECISOES

Tribunal de Justiga de Minas Gerais

Introdu?ao

O Mcotdao tianscrito que resolveu em final tumultaosa questao no inte^ r/or de Minas Gerais, mecece publicagao. S, que depois de decisao absolutoria no pcocesso criminal — a despeito do proprio juiz sumariante fazer constar em assentada ter sido procarado, antes do incendib, por vizinho, temeroso do fogo, que Ihe pedira as providencias — cabiueis — e de sentenga no civel condenando a seguradora ao pagamento do valor do seguro, em apelagao com voto vencido do hoje Exmo. Sr. Ministro Vilas Boas, isfe venerando aresto restabelece a confianga na justiga tao espezinhada em primeira instancia pelo Dr. Rogoberto Silva,

Neste aresto, o culto desembargador

Joao Martins de Oliveira deii predsa aplicagao a lei, interpretou o contrato a luz de siias clausulas, verificou a finalidade do instituto juridico, e com felicissima sintese, apos percuciente exame do direito e dos fatos, deu a juridica decisao ao caso.

Vencidos, embora. o Instituto e a se guradora, o acordao merece publicagao pela boa doutrina esposada e restabelecimento, mais uma vez, da sempre viva esperanga no saber e prudencia dos nossos jaizes, maxime quando entre eles se contam valores como os que neste processo tiveram agao dedsiva para o resfafie/eci'mento da verdade. J.S.F.

Ementa

«0 seguro contra fogo visa ressarctc danos, no caso de sinistro, Por isto, a fixagao do seu valor na apolice nao e indicagao de que seja He obrigatoriamente, o que se indeniza ao segurado, e apenas representa o limite maxima da indenizagao a que se obrigou o se guradora.

Acordao

Vistos, relatados e discutidos estes autos da Apeiagao n' 11.240 da Comarca de Santos Dumont, em que sac embargantes o Instituto de Ressegurosdo Brasil e a Companhia de Seguros Minas Brasil e a embargada, Alice Santana da Costa.

Acordam na Segunda Camara Civil do Tribunal de Justiga de Minas Gerais, adotando o relatorio de fls. como parte integrante deste, por unanimidade de votos, tomar conhecimento dos embargos, parcialmente, pois o recurso e descabido no ponto em que pretende excluir a responsabilidade da Cia. Confianga, desde que esta materia na figura da discrepancia de votos do acordao embargado, onde o dissidio se manifestou tao somente sobre 0 quantum da indenizagao que a maioria da egregia Turma decidiu fixar no valor da apolice, e o voto vencido de-

liberou fosse procurado em execugao. E, por voto de desempate do ExmoSr. Presidente, recebem os embargos, nesta parte, para determinar que a in denizagao seja paga de acordo com o que, em liquidagao ficar apurado sobre o valor dos prejuizos resultantes do incendio.

O seguro contra fogo visa ressarcir danos, no caso de sinistro. Por isto, a fixagao do seu valor, na apolice, nao e indicagao de que seja ele obrigatoriaaiente o que se indeniza ao segurado, e apenas representa o limite maximo da indenizagao, a que se obrigou o segurador.

A clausula primeira do contrato firniado entre as partes (documento de fls. 13) facilmente conduz a este entcndimento, pois nele se le... «obrigando-se- a indenizar as perdas e danos materiais provenientes direta ou indiretamente de tais euenfos, afe ao maxi ma da quantia ou quantias estipuladas para cada bem».

A obrigagao das seguradoras, portanto, nao e de pagar o valor dos objetos calculados na ocasiao do contrato, mas a de pagar o valor dos objetos perdidos ou danificados na ocasiao do si nistro. Daqui duas conseqiiencias. Pfimelramente, nenhum valor tem o argumento de que a seguradora cobrava premios correspondentes aos valores dos objetos segurados. Tinha direito de faze-lo, pois assumira o risco de in-

deniza-los. E e, por lei, obrigada a dar 0 maximo do contrato, tarabem, para efeitos fiscais.

Em segundo lugar, ocorrido o sinis tro, e necessario fixar-se o total dos prejuizos efetivamente sofridos pelo se gurado. Nao se presume que a perda seja total, pois, alem de ocorrer salvamento de coisas, e possivel e provavel o perecimento c desvalorizagao dos objetos segurados, apos o contrato. des de que entre ele e o sinistro haja decorrencia de varies meses. Acentuese, desde ja, que o estabelecimento se gurado e um bar e a sua estocagem diminui com as vendas mensais.

A divergencia no acordao embarga do esta na circunstancia de considexarse impossivel, no caso, a avaliagao de prejuizos, cm vista da perda total dos objetos. inclusive dos livros de escrituragao comercial, pela maioria dos julgadores.

Os julgados, nesta hipotese, variam. Enquanto, as vezes. decide-se que a impossibilidade de fazer a prova dos danos nao prejudica o segurado, em outros conclui-se que. com ser total o prejuizo, nao fica o segurado desobrigado de demonstrar o valor desse todo que o sinistro devorou, «principalmente quando os objetos eram destinados ao giro de casa comercial que na ocasiio do sinistro podia estar desfalcada de sortimento, ou com sortimento inferior em quantidade e em

qualidade ao que tinha por ocasiao da celebra^ao do contrato» («Revista de Critica Judidaria», vol. 10, pag. 970).

No caso em apre^o, o voto vencido, no acordao embargado, tern melhor ajuste a solugao do litigio, porque e necessario avaliar os prejuizos da segurada, atraves os meios regulares de direito, ainda tendo em vista certas repercussoes do inquedto policial, quando pairava suspeita de incendio criminoso.

Ha varies elementos apontados no laudo de fls. 192 e segs. que, na liquida^ao, podem servir de base para a avaliagao dos prejuizos reais. sofridos pela segurada, pelo que a sentenca nao ficara sem execu^ao e o desate do feito ficara ajustado a natureza do seguro. 6 bastante fique lembrada, na especie, a Ii?ao do eminente Desembargador Amilcar de Castro, quando recorda a doutrina de Leite Velho e Ramaiho, de que, em ]iquida?ao, os elementos de convicgao podem resultar ate de provas leves e mesmo de conjecturas (Corns- ao Cod. Proc. Civil, ed. Rev. Forense, vol. X,-pagina 132).

Custas pela embargada. Votaram vencidos os Exmos. Srs. Desembargadores Gongalves da Silva e Newton Luz.

Belo Horizonte, 29 de setembro de 1956. —Amilcar de Castro, Presiden-

te com voto. — Joao Martins. Relator ad hoc. — Marcio Ribeiro. Gongalves da Silva. vencido com o seguinte voto proferido na assentada do julgamento conhe^o dos embargos somente na parte em que houve divergencia do julgado. isto e, quanto a apuragao do valor do seguro. em execugao da sentem^a. E os desprezo pa ra confirmar todo o aresto embargado, pelos seus proprios fundamentos. Tratando-se de perda total, a res segurada, a apolice e que ha de servir de base para o pagamento do seguro.

fi 0 que se deduz-do disposto nos arts. 1458 e 1.462 do Codigo Civil: «o segurador e obrigado a pagar em dinheiro o prejuizo resultante do risco assumido e, conforme as circunstancias, o valor total da coisa segurada» (art. 1.458).

9:Quando ao objeto do contrato se der valor determinado e o seguro se fizer por esse valor, ficara o segurador obrigado, no caso de perda total, a pagar pelo valor ajustado a importancia da indeniza?ao. sem perder por isso 0 direito que Ihe asseguram os artigos 1.438 e I.439».

Desprezo pois os embargos para confirmar ex integro o aresto recorrido, embora reconhega e proclame o brilho e a excelencia do ilustrado patrono dos embargantes, atraves de substanciosos memoriais. — Newton Luz. vencido.

Consultorio Tecnico

A linalidadc desta scfoo e aCender as consultas sobce assunfos re/eren<es ao sepuro em geral. Para respondec a cada pcrgunta sao con vidados ticnicos especializados no asstinto, nSo so do Instituto de Resseguros do Brasil. maS tambem estranhos aos setis quadcos.

As solugoes aqui apresentadas representam apenas a opiniao pcssoal de seus expositores, pof r'sso qua os casos concretos submetidos a apraciagao do I.R.B. sao encaminhados aos saus orgaos competences, cabendo ressaltac o Consalbo Tecnico. cajas deeisoca sao tomadas por maioria de votos. Estas colanas [icam ainda a disposffao dos ieitores qua paderao, no caso de di'scordarem da rcsposfa, cxpor sua opiniao sobre a materia.^

A eorrespondencia devera ser endercfada a revista DO Avenida Marcclial Camera n. 171 — Rio de Janeiro, podcndo o consalente indicar pseudonimo para a resposta.

PERNAMBUCANO (Recije) — <a) Taxafao de cereais a grand e/ou ensacado e sacaria nova e/ou usada. depositados em riscos isolados do Moinho.

O assunto lot abordado recentemente pelo consiilenlc ^Alpion^ [Reuista 115} e sobre o mesmo gostaria de vollar a fratar. Difere o caso que apresenfo, pelo lato do risco de dcposito cstar isolado do moinho. A meu ver a rubrica a ser aplicada seria 020-41 a 43. Acontecc que alguns colegas estao I'ndi'nados n taxarcm pela ru6rica 491-10 ou 20. Pela resposta do Sr. Jorge Passos ao ^Alpion^, dcdiir-se que a rubrica 491 c aplicada quando a atividade for deposito de sacaria. No caso aprescntado, apesar de figurar coma deposito. nSo deixa de ser uma dcpendencia do moinho.

b) O sepurado A manfem duas apoVces distintas, dando cobertura a moveis e utensitios. Durante a vigincia, percebendo o engano, uma vcz que desejava dar cobertura ao predio. pede a sua rcgalarizagao. Como proceder'r.

1) Podetia ser cancelada iima das apolices, aplicando-se «pro-rata> 7

2) Poderia ser transjerida a cobertura? Neste caso seria aimentado o valor segarado (a taxa de moveis e superior a de predio^ ?»

Em resposta as consultas formuladas, o Sr. Jorge do Marco Passos, Assessor Tecnico da D.I.Lc., do I.R.B., deu OS seguintes esclarecimcntos:

«a) Os depositos ocupados por cereais a granel e/ou ensacados e sa caria nova e/ou usada, situados fora do recinto dos moinhos, devem ser taxados pela rubrica propria da TSIB, ou seja, a 020 — 41 a 43 — Arroz Depositos, permitindo-se o emprego de maquinas de costurar e reparar sacaria.

O fato desses depositos pertenceram aos Moinhos nao determina a sua classificagao tarifaria pela rubrica 377.

b) A consulta e respondida de forma clara e precisa pela TSIB. Vejamos os dispositivos:

Art. 22

Item 1.2'— Na hip6tese de cancelamento por deliberagao da seguradora, esta restituira ao segurado a parte do premio recebido, proporcional ao tempo nao decorrido, a contar da data do cancelamento.

Item 3 — No caso de transferencia de quaiquer seguro. a seguradora devera fazer na apolice. por intermedio de endosso, as altera^oes correspondentes.

Art. 20

Item 3 — Nao e permitido per meio de endosso:

a) prorrogar o prazo de vigencia do contrato:

b) aumentar a importancia segura da.

O consulente pode verificar que a transferencia da cobertura de «mdvcis e utensilios» para «pr^dio» e viavel.

O cancelamento pro-rata pode ser efetuado desde que no endosso conste a declara?ao de que e feito por iniciativa da companhia.

O que e impossivel e aumentar a im portancia segurada da ap6lice.

Dos dispositivos mencionados conclui-se que o segurado, verificando o cngano da emissao de duas apolices para garantir moveis e utensilios e desejando aumentar a importancia segu rada, podera solicitar a transferencia de uma das ap6lices para cobrir o predio e a emissao de nova apolice sobre o predio. complemeiitando o valor segurado da primelra.»

Valores Absolutos

DADOS ESTATISTICOS

ConMbuifSo da Divisao Estatfstica z Mecaniza^So do I. R.B.

DESPESAS ADMINISTRATIVAS

DAS SOCIEDADES DE SEGUROS

Durante o exercicio encerrado em 31 de dezembro de 1958 as 184 sociedades de seguros existentes operaram com uma despesa administrativa da ordem dc tres bilhoes de cruzeiros, nao Se incluindo ai os gastos operacionais de comissoes de seguro, sinistros pages e reservas.

■ Os quadros a seguir apresentam as despesas poc especie per grupos de sociedades durante os ultimos cinco anos. Deles nao participam os dados das instituicoes de providencia social.

As percentagens das despesas sobre OS premios arrecadados diretamente pelas sociedades mantem-se em ligeiro declinio, acentuando-se a queda no

DESiPESAS

linal do periodo como se pode verificar

Digna de nota e a percentagem de participacio das de^spesas-com o pessoal no total das despesas administrativas:

A apropriacao das despesas pelas di' ferentes carteiras somente podera ser feita por processes indiretos.

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r, dc Age.-itss", "Despesas J u-

'"Despesas

(2) — fnolui "Assinaiuras e ContrifauitSes", "Cunservacao e Seguros'. ""Despesas Bancdrias , Ajuda de Gusto e Reprcsentasao dieiais" e "Diversos".

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Boletim do I. Q. B.

No intiiito dc cstreitar ainda mats as relnfoes entre o Institufo de Resseguros do Brasil e ai Sociedadcs de seguros, afraces de um amplo nofieian'o pcriodico sobre assuntos do intccisse do mercacfo segurador, i qae a Rcvisfa do I.R-B. manfem esta se^So.

^ [inalidadc principal e la di'yuJ^af^o de decisoes do Conselho Tecnico e dos orgSos internos que possam [acilitar e orieniar a resolufSo de problemas futures de ordem ticnica e juridica. recomcndagoes, conselhos e explica(6es que nao deem origem a circatares, bem como indicafSo das novas porfarias e circulares, com a ementa de cada uma, e oufras riotlcias dc carafer geral.

EAMO INCfiNDIO

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Circulares

Circular 7-09/59, de 15 de julho de 1959 — Manual Incendio — Construfao Superior — Alteragao de dispositipos — Comunicando as sociedades que o Conselho Tecnico do I.R.B., em sessao realizada em 2-7-59, resoiveu revogar os atuais itens 7.122 e /. 122.1 do Cap. 1 do Manual In cendio, sendo, em conseqiiencia alteradas as reda^oes de diversos itens, alineas e incisos do mcsmo, conforme reda?ao que menciona.

Circular 7-10/59, de 16 de julho de 1959 _ Art. 19 da T.S.I.B. — Indicagao, nas apolices, do tipo de construgao e do isolamento dos riscos

Esclarecendo as sociedades sobce o assunto em referencia, (focalizado na circular 1-13/58) que, no case de a apolice abranger grande numero de ris cos, e admissive'l que a indica^ao da constru^ao e do isolamento seja feita de maneira sucinta, depois da enumela^ao dos diversos itens.

Prestando, outrossim, outros csclarecimentos sobre o assunto.

Circular 1-11/59, de 22 de julho de 1959 ■— Comunicando as sociedade-s que o Conselho Tecnico do I .R.B., em sessao de 18-06-59. resolveu aprovar as seguintes alteragoes: no Capitulo II do Manual Incendio — nova reda?ao do item 4, subitens 4.1 e 4.2,.e iuclusao dos subitens 4-3 e 4.4; no Ca pitulo V das Normas Incendio, clausula 20* — Liquidagao de Sinistros : nova redagao do item 8 e subitens; na cJausula 21'^ — Remessa de formula ries e documentos: inclusao do subitem 4.211 e exclusao do item 4.221.

Circular 7-12/59, de 4 de agosto de 1959 — Comunicando as sociedades que o Conselho Tecnico. do I.R.B.. em sessao de 30-7-59, resolveu apro var a adogao de novo modelo para o Mapa de Resseguro Incendio (M.R.I.), e as consequentes alteragoes no item 9.5 — Preenchimento da folha de M.R.I-, do Manual Incendio.

Carfa Circular 1.396, de 25 de agosto de 1959 — Armaiens de deposito — Cobertura aufomatica — Salientando o grave problema da cober tura cm armazens de deposito, solicita

as sociedade estrita observancia das instru^oes nela contidas, a fim de que as seguradoras diretas e o proprio mercado nacional nao sejam surpreendidos com responsabilidades superiores acs Jimites m^imos das suas possibilida^ des.

Circular T.S.1.B.-09/59, de 16 de julho de 1959 — Remetendo as sociedades, em ancxo, os novos Modelos de Proposta e Apolice para o Seguro ,Incendio aprovados pela Portaria n'' 27, de. 2-7-59. do Diretor Geral do D.N.S.P.C., publicada no Diario Oficial de 8-7-59, cujo texto menciona.

Comunicando, outrossim, que a referida Portaria revoga o item I (Clausulas 101 a 111) do art. 27 da Tarifa de Seguro-Incendio do Brasil, ficando, em consequencia, o atual item II, alterado para item I.

dagao que menciona. Nas N.L.C,: substituigao do item 6 e subitens 6.1 e 6.2 da clausula 15", Capitulo IV. Nas I.L.C.; Jnclusao, no Capitulo V, do item 21 — Soiicitagao de Adiantamento de Recuperagao Lucros Cessantes (S.A.R.L.C.).

Circular LC-05/59, de 20 de agosto de 1959 — Comunicando as sociedaaes que o Conselho Tecnico do I.R.B., em sessao de 6-8-59, resoiveu estabelecer o criterio que fixa a taxa basica para os seguros de Lucros Cessantes, em consequencia de Turaultos e Riscos Congeneres, conforme reda^ao que menciona.

nou a elabora^ao do «C6digo de Agrava^aos referido em numeros anterioles desta Revista.

Propostas de resseguro — Informacoes sobre os aspectos [isico, moral e r:rondmico-financeiro — Por nao te^em sido apiovadas pelo C.T. do I.R.B. as normas que passariam a iegulamentar a materia, deverao as se guradoras continuar aplicando as disposi^oes baixadas sobre o assunto peias circulates AP-06/55 e AP-06/58, fespectivamente de 22-7-55 e 8-4-58.

do Trafego; e Atualiza^ao das Normas e Instru^oes para Cessoes e Retrocessoes Acidentes PessoaisCirculares

RAMO LUCROS CESSANTES

Citculares

Circular LC-05/59, de 22 de julho de 1959 — Normas para Cessoes e i?efrocessoes de Lucres Cessantes (N.L.C.) e InstrugoSs sobre Cessoes de Lucres Cessantes {I.L.C.) — Alteragao de dispositivos — Comunican do as sociedades que o Conselho Teciiico do I.R.B., em sessao de 18-6-59, resoiveu aprovar altera^oes nas Nor mas e Instrugoes acima, conforme re-

RAMO ACIDENTES PESSOAIS

Seguro Acidentes Pessoais de menores de idade injerior a 14 anos Cobertura integral (24 horas) — A regulamentagao respectiva foi ultimaoa, devendo ser encaminhada, dentro em breve, a aprovagao dos 6rgaos su periores.

Cofeerfura dos riscos de para-quedismo — As normas elaboradas pelos orgaos tecnicos estao na dependencia de aprovagao do D.N.SP.C.

Agravagao dos riscos de Acidentes Pessoais por molestias e defeitos fisicos — Face aos estudos finais do assunto, determinou o C.T. do I.R.B. c arquivamento do processo que origi-

Classificagao e taxagSo do pessoal de terra, das empresas de navegagao aerea, quando em voos de experiincias, ^'istorias, estudos e prouas — A deci^ao dada ao assunto foi comunicada a seguradora interessada no caso.

Sepuro Coletivo Acidentes Pessoais de passageiros de Estradas de Ferro

■— Esta em estudos um piano para a realiza^ao do seguro em referencia.

Clausula de renouagao — Consulta de uma Seguradora sobre aplicagao da Portaria nurnero 3, de 17-1-59, do D.N.S.P.C. — O I.R.B. estudou o assunto, encaminhando ao D.N.S.P.C., para aprova^ao, o novo texto da clau sula acima.

Assuntos pendentes

Acham-se pendentes de solugao, os seguintes assuntos: Seguros coletivos indiscriminados; Seguros de Acidentes

Circular AP-13/59, de 13 de julho de 1959 — Comunicando as sociedades, em aditamento aos dizeres da cir cular AP-09/59, de 15-4-59, que as condigoes para o «Seguro Acidentes Pessoais com majora?ao, em casos especiais, das percentagens de indenizagao na garantia de Invalidez Permanente», constantes da mesma, mereceram aprovagao do D.N.S.P.C., conforme. OS termos da Portaria n." 25, de 2 de julho de 1959, publicada no Diario Oficial de 7-7-59.

Circular AP-14/59, de 22 de julho J959 — Adiantamentos para liquidagao de sinistros — Comunicando as sociedades que o Conselho Tecnico do I.R.B. em sessao de 18-6-1959, resoi veu aprovar diversas altera^oes nas «Normas para Cessoes e Retrocessoe's Acidentes Pessoaiss (N.P.) e nas «Instru?oes Acidentes Pessoais» (I. A. P.) conforme reda^ao que mencio na.

Circular AP-15/59, de 28 de julho j/g 1959 — Seguro coletivo A. Pes soais da Policia Especial do Distrito Federal Comunicando as socieda des que o Conselho Tecnico do I.R.B., em sessao de 16-7-59, homologando decisao da Comissao Permanente Aci dentes Pessoais, resoiveu enquadrar os

dscos relatives ao seguro acima no agrupamento 12, codigo 122, classe 5, da T.S.A.P.B. acrescidos os adicionais de agravasao (art. 8» da Tarifa) "e concedido ao conjunto p desconto coletivo que couber.

GVcu/ar AP-16/59, dz 7 de agosto de 1959 — Comunicando as sociedades que, em aditamento a circular AP-10/59, de 17-4-59, o D.N.S.P.C. aprovou a fixate dos valores maximos segurados constantes da mesma, bem como autorizou este Institute a conceder, «ad referendums daquele Departamento, a elevagao dos referidos va lores quando solicitada pelas sociedades interessadas, conforme os termos da Portaria n« 29, de 24-7-59.

Circular AP-17/59, de 19 de agoslo de 1959 — Riscos de acumulagao previamente conhecida — Comunicando as sociedades que o Conselho Tecnico do em sessao de 14-5-59, homologando resolugao da Comissao

Permanente Acidentes Pessoais, resolveu que, nos casos referentes a frotas de veiculos terrestres, maritimos e fluviais com capacidadcs diferentes, seja adotada, para efeito de distribuigao das responsabilidades em cosseguro e de retengao das seguradoras, a media ponderada de passageiros de toda a frota, ou se^'a o quociente entre o numero total de assentos e o numero total de veiculos, desde que seja inferior em raais de 20% (vinte por cento) a capacidade do maior veiculo.

Enviando em anexo as «Normas» e «Instru0es» relatives a todas as reso-

lufoes baixadas ate hoje sobre o assunto em referencia.

A referida circular substitui as de ns. AP-01/59, AP-04/59 e AP-05/59, respectivamente de- 5-1-59, 15-1-59 e 16-1-59.

Circular AP-18/59, de 26 de agosto de 1959 — Comunicando as socie dades, que o Conselho Tecnico do I.R.B., em sessoes de 16-4-59 e 6-5-59, resolveu que, a partir de 1 de junho do corrente ano, o I.P.A.S.E. deveria ressegurar na Carteira Vida do I.R.B. as responsabilidades decorrentes dos seguros de vida realizados durante o periodo de carencia.

Assim, tais responsabilidades deixaram de ser resseguradas na Carteira Acidentes Pessoais do I.R.B.. confor me preveem as Normas em vigor clausula 1'^ — item 3 — alinea b.

Circular TSAPB-03/59, de 13 de julho de 1959 — Dando conhecimento as sociedades dos termos da Portaria n' 24, de 30-6-59, do Diretor Geral do D.N.S.P.C., que revoga o subitem 1.2.4 do art. 3.° da Tarifa de Aci dentes Pessoais do Brasil.

Circular TSAPB-Q^/59, de 1 de setembro de 1959 .— Transmitindo as sociedades os termos da Portaria n'' 32, de 24-8-59, do Diretor Geral do D.N.S.P.C., que aprova a alteraSao (a vigorar a partir de 1 de outubro) do art. 2', item 5, da T.S.A.P.B., elevando as diarias hospitalares para Cr$ 1.500,00 e Cr$ 400,00, respecti vamente.

RAMO VIDA

Clausula Suplemerttar aos Seguros de Vida em Grupo, abrangendo as Esposas dos Componenfcs

Elaborada pela Comissao Especial encarregada de rever as «Normas pa ra o Seguro de Vida Temporario em Grupo», e apreciada pelo Conselho Tecnico do I.R.B., foram encaminhadas ao D.N.S-P.C. as «Normas pa ra a concessao de Clausula suplementar aos se-guros de Vida em Grupo, abrangendo as esposas dos componentes».

Aquele Departamento aprovou e disC'plinou a concessao dessa clausula suplementar, por intermedio das Portarias 26-59 e 28-59, tendo o I.R.B. expedido circular ao mercado segurador '''ida, dando ciencia do fato e remetendo copia das citadas Portarias e das ®Normas» aprovadas.

^ovo criteria para a cessao de extrapremio de resseguro, nos casos dos riscos subnormals

Os orgaos tecnicos do I.R.B. iniciaram estudos no sentido de estabclecer novo criterio para a cessao de extra-premio de resseguro nos casos dos riscos subnormais.

Visando obter informagoes que servissem de subsidio a tais estudos, o I.R.B. expediu carta-circular as so ciedades que operam no ramo, solicitando esclarecimentos sobre o modo usual de cobranga de premios aos se gurados subnormais.

Instrugoes sobre Gessoes Vida e Dupla Indenizagao

Em face da revisao efetuada recentemente nas «Normas para Gessoes e Retroce'ssoes Vida Individual*, os orgaos tecnicos do I.R.B. procederam a atualizagao das «Instrugoes» correspondentes.

O assunto esta sendo submetido ao Conselho Tecnico do I.R-B., valendo destacar, como principal alteragao, a supressao de capitulos que eram apenas repetigao de clausulas ja constan tes da's «Normas*.

Assuntos Pendentes

As «Normas para o Seguro de Vi da Temporario em Grupo* continuam sendo apreciadas pela «Comissao Es pecial*, criada para proceder a sua revisao.

Circulares

Circular V-07/59, de 14 de julho de ]959 — Clausula Suplementar aos Se guros de Vida em Grupo. abrangendo as Esposas dos Componentes — Remeteiido as sociedades, em anexo, co pia das Portarias ns. 26 e 28, de 2 e 8-7-59, respectivamente, do Diretor Geral do D.N.S.P.C., juntamente com urn exemplar das «Normas para a concessao de Clausula Suplementar aos Seguros de Vida em Grupo, abran gendo as Esp6sas dos Componentes*.

Circular V-08/59, de 22 de julho de 1959 Adiantamentos para liquidagao de sinistros — Comunicando as sociedades que o Conselho Tecnico do I.R.B., em sessao de 18-6-59, re-

solveu aprovar diversas altera?oes nas N.V.I.. N.V.G., I.C.V.D.I. e I.C.V.G., conforme discrimina.

Circular V~09/59, de 20 de agosto de 1959 — Alteragao nas <t:Normas pa ra Gessoes e Retrocessoes Vida Individuah — Comunicando as sociedades que o Conselho T^cnico do em scssao realizada em 6-8-59, homoJogando resolugao da Comissao Permanente Vida, resolveu aprovar diversas alteracoes nas «Normas para Gessoes e Retrocessoes Vida Individuals, conforme redaqao que menciona. .

zeiros), conforme resolugao de 18-6-59. do Conselho Tecnico.

Circular Af-11/59, de 13-7-59

Comunicando as sociedades as instruCoes provisorias para as opera^oes de resseguro, as quais dao a possibilidade de cada seguradora continuar com o atual sistema de remessa de F.R.At.

— esquema A — ou adotar urn novo

RAMO A^RONAUTICOS

Circulares

RAMO AUTOM6VEIS

Circulares

Circular Af-08/59 de 27-4-59

Substituindo o Capitulo IV — Consorcio de Catastrofe, que compreende as Clausulas 14' a 18' das N. At., divulgadas pela Circular At-05/59, de 13 de abril de 1959.

Circular At-09/59 de 29-4-59

Estabelecendo o criterio de reten^oes para as alteragoes de responsabilidades eraitidas anteriormente a 1-1-59 e que impliquem em movimento de.premios, bem como a maneira de organi zer OS respectivos M.M.P.At.

Circular Af-10/59, de 29-6-59

Estabelecendo que as sociedades poderao liquidar sinistros diretamente com OS segurados desde que a estimativa de indenizacao total nao exceda de Cr$ 150 000,00 (cento e cinqucnta mil cru-

— esquema B — que consiste na re messa das copias de todas as apolices (endossos e averba^oes) emitidas em cada mes, pelos quais o I.R.B. calculara as cessoes, mediante pagamento mensal, pela sociedade que assim pre'ferir, de 0,06% (seis centesimos por cento) da soma de premios de seguro direto liquidos de cancelamentos,. de acordo com a resolugao de 25-6-59 do Conselho Tecnico.

Circular Af-12/59, de 14-7-59

Comunicando as sociedades a resolu?ao do Conselho Tecnico, de 18-6-59, que alterou a clausula 19' —■ Liquida?ao de Sinistros — das Normas Automoveis, nos itens referentes a concessao de adiantamentos.

Circular Af-13/59, de 20-7-59

Estabelecendo que as disposi?oes contidas na circular At-10/59 se aplicam a todas as ocorrencias cujos Avisos de Sinistros Automoveis (A.S.At.) foram entregues ao I.R.B., a partir de 29-6-59.

Circular At-14/59, de 21-8-59

Comunicando a revoga^ao da circular At-2/59, de 14-1-59, e dando novas instru?6es a respeito da cobranga de honorarios de vistoria e regula^ao de avarias em automoveis.

Circular RA-11/59, de 23 de abril de 1959 — Atualizagao de importancias seguradas de aeronaves comerciais Comunicando que, em aditamento a Circular RA-12/58 e, tendo em vista a Instru?ao n." 175, da Superintcndencia da Moeda e do Credito, o I.R.B. esta admitindo desde zero hora de 1 de mar?o p.p., como taxa preferencial de cambio para a avalia?ao de aeronaves comerciais, a de Cr$ 100,00 (cem cru zeiros) por dolar americano ou equWalente em outras moedas.

Circular RA-12/59, de 23-4-59 Cobertura de Responsabilidade Civil contra Terceiros a 2' Risco — Comu nicando as condi^oes para a concessao da Cobertura de Responsabilidade Ci vil contra Terceiros a 2' Risco, aplicaveis a partir de 1 de maio de 1959.

Circular RA-13/59, de 5 de junho de 1959 — Titulo 111 — Danos Pessoais dos Passapeiros de Linhas Regulares de Navegagao Aerea — Co municando que o Sr. Diretor Geral do D.N.S.P.C., atendendo ao que Ihe foi proposto pelo I.R.B. resol veu aprovar novas condigoes especiais para o Titulo III da apolice para Li nhas Regulares de- Navegagao Aerea. por meio da Portaria n' 19, de 22 de abril de 1959.

Essas novas condi^oes revogaram e substituiram. com altera?6es em diversos pontos, a partir de 1 de julho de 1959, as constantes da Portaria n' 53, de 1-12-58, objeto da Circular RA02/59, de 7-1-59.

Circular RA-14/59, de 6 de julho de 1959 — Co&erfura de Responsabilidade Civil contra Terceiros a 2° Risco Ratificando os termos da Circular RA12/59, de 23-4-59, e esclarecendo que permanece em vigor o disposto nos itens 15' e 16' do anexo a Circular RA-11/58, de 15-9-58.

Circular RA-15/59. de 14-7-59

Alteragao nas Normas Aeronauticos — Comunicando modificasao na Clau sula 10' — Liquida?ao de Sinistros das Normas Aeronauticos, na parte rcferente a pedidos de adiantamento para liquidagao de sinistro.

Circular RA-16/59. de 14-8-59

Titulo III (Passageiros) da Apolice de Linhas Regulares de Navegagao Aerea — 1 •" Excedente no Pats — Co municando, em aditamento a Circular RA-05/59, de 24 de fevereiro de 1959. a constitui?ao, a partir de zero hora do dia 15-8-1959, do 1.° Excedente mencionado no item 2 daqucla Cir cular, bem como informando a participagao da sociedade no mesmo Exce dente.

Circular RA-17/59, de 1-9-59

Alteragao nas Normas Aeronauticos Encaminhando, em aditamento a Circular RA-15/59, de 14-7-59, o formulario referido naquela Circular para pedidos de adiantamento, bem como as correspondente's instru^oes para precnchimento e remessa.

Assunfos Pendentes

Continuam em estudos nos orgaos tecnicos do I.R.B. os assuntos relacionados abaixo:

Projeto de Tarifa de Seguros Aero nauticos do Brasil: Modifica?ao no Se-

guro deTiquetes Aeronauticos (a par ts referents ao resseguro, visto ja estarem concluidas as altera^oes no seguro); Nova reda^ao para a apolice de seguros aeronauticos de Tripulantes; Atualiza^ao das «Normas para Cess6e:s e Retrocessoes Aeronauticos^.

RAMO RISCOS DIVERSOS

Perda de Licenga de Voo

Em 10-6-59 foi- expedida ao mercado segurador a Circular RD-10/59, divuigando as Condi?6es Especiais e respectiva taxa, de uma cobertura no va de Riscos Diversos.

Trata-se de seguro destinado a cobrir os prejuizos decorrentes de Perda de Licen^a de Voo pelos aeronautas, por doenga, desgaste fisico ou acidente pessoal-

E mais um seguro e'specialirado, que tera grande repercussao nos meios aeronauticos do pais.

Valores em Co/re ou Caixas-Fortes

Em 8-7-59 pela Circular RD-12/59 foram divulgadas as Condigoes Espe ciais e Taxas para o seguro de Valo res em Cofre ou Caixas-Fortes (ex clusive Roubo ou Furto e incltisive Roubo ou Furto Qualificado).

Mecanizagao dos Langamentos Contabeis

A partir do mes de maio do corrente ano passaram a ser mecanizados os langamentos da Carteira de Operagoes Diversas.

Tratando-se de langamentos comple xes, quer pela variedade de ramos envolvidos, quer pela diversidade de esquemas de resseguro existentes, quer pela circunstancia de nem todos os lan gamentos se basearem em resseguro compulsorio, o fato constitui motivo de satisfagao pelos beneficios que acarretara nas operagoes. O assunto ja fol devidamente esclarecido ao mercado segurador atraves da Circular RD14/59, de 10-7-59.

Responsabilidade por Leis Trabalhistas

O I.R.B., divulgou em 14-7-59, pela Circular RD-15/59, as Condigoes

Especiais e Taxas para garantir ao segurado o reembolso das indenizag5es, excluidos salarios e ferias, que seja obrigado a pagar em virtude de legislagao trabalhista, em conseqliencia do fechamento do estabelecimento por motivo de incendio.

Clausula de Caducidade em Apolices de Riscos Diversos

O I.R.B. resolveu incluir Clausula de Caducidade em algumas Condigoes

Especiais de Riscos Diversos, fazendo sua divulgagao jaela Circular RD18/59, de 10-8-59.

Tumultos, Motins e Riscos Congeneres

O I.R.B., fez divulgar em 20-8-59, atraves da Circular RD-19/59, a taxa minima pela qual resolveu, a partir daquela data, aceitar re-sseguros de apo lices de tumultos. motins e riscos con generes.

Ficou estabelecida, a seguinte taxagao :

'

a) para as apolices novas, a agravagao de 100% nas taxas da tarifa, com um rainimo de 0,25% (taxa basica); e

b) para as apolices de renovagao, desde que o seguro esteja em vigor ha pelo menos dois anos, manutengao das taxas da tarifa, scm agravagao, sujeitas, porem, ao minimo de 0.25% (taXa basica).

Circulares

Circular RD-15/59, de 14-7-59

Seguro de Responsabilidade por Leis Trabalhistas — Condigoes Especiais e Taxa — Remetendo as Socicdadcs, Cm anexo, as Condigoes Especiais a serem inseridas na Apolice de Riscos Diversos para o Seguro de Responsabilidade por Leis Trabalhistas, aprovadas pelo Conselho Tecnico, em sessao de 11 de junho de 1959.

Esclarecendo, outrossim. que para I'ns de resseguro no I.R.B. devera ser csse tipo de seguro enquadrado em «Outras Modalidades» (Clausulas 4' c 5." das N.R.D.), e dando outras informagoes.

Circular RD-17/59, de 29-7-59

Apolices de Seguro Especial de Baneos — Condigoes Gerais e Tari^as Comunicando as sociedades que o Conselho Tecnico do I.R.B., em sessao realizada em 9 de julho de 1959, homologando resolugao da Comissao Permanente Ramos Diversos, resolveu aprovar as Condigoes Gerais e Tarifa remetidas em anexo. para a modalidade de seguro em referencia, as quais estao sendo submetidas ao D.N.S.P.C.

Comunicando, outrossim, que apos a competente aprovagao do D.N.S.P.C,, as Seguradoras que o desejarem poderao submeter aquele Departamento OS seus modelos de apolice e proposta para as operagoes no referido ramo. Resolveu, ainda, o Conselho Tecni co do I.R.B., que o Instituto podera aceitar o resseguro das responsabilidades assumidas por apolices de Segu ro Especial de Bancos, tao logo sejam as mesmas aprovadas pelo referido De partamento.

CircuZar RD-18/59, de 10-8-59 Riscos Diversos — Inclusao da Clau sula de Caducidade em Condigoes Es peciais — Comunicando as sociedades que o Conselho Tecnico do I.R.B., em sessao de 30-7-59, resolven aprovar a clausula de caducidade do se guro, cuja redagao transcreve, e que devera ser incluida nas Condigoes Es peciais ja divulgadas, que menciona. * * *

BOLSA DE SEGUROS

Novas modalidades licitadas

A Bolsa licitou, em 1-7-59, e assim divulgou, no mercado segurador nacional, atraves de seu Boletim de Informagoes semanal, as condigoes para um seguro de Responsabilidade Civil imputada a Construtores. por forga do Codigo Civil Brasileiro e leis estaduais e municipais que regulam a construgao civil no Brasil. Abrange o seguro proposto todos OS construtores civis do Brasil, e cobre prcdios durante o perio-

do de construgao (por 24 meses, podendo ser prorrogado) e depois do «habite-se», por mais cinco anos.

Esta proposta despertou grande interesse entre as companhias seguradoras, por ser um novo campo que se abre a afividade seguradora no Brasil.

MovimsnCo de Propostas no primeiro seme^fre de 1959

Tiveram curso na Bdlsa, nesse periodo, 189 propostas, totalizando Cr$ 55.814.472,00 em premies, referentes aos seguintes ramos e modalidades:

Acidentes Pessoais, Aeronauticos. Automoveis, Alagamento, Bancos, Cascos, Desmoronamento, Dinheiro em Transito, Equipamentos Moveis, Fidelidade, Furacao, Incendio, Instala^oes, Inundagao, Lucres Cessantes, Perda de Ponto, R. C. do Armador (clausula P 6 I), Responsabilidade Civil, Roube, Transportes e Tumultos.

Apenas nao tiveram aceitacao no mercado, os seguros e resseguros apregoados e relatives aes seguintes ra mos :

Aeronauticos, Casces, R. C. do Armador (P & I), Transportes c Bancos.

Quadros Estatisticos

Estao sendo divulgados nesta Revista OS quadros relatives as Despesas Administrativas das Sociedades de Se guros, no exercicio de 1958.

agosto de 1953 (Rio de Janeiro 1957).

A Prote^ao contra Incendio no planejamento das Construgoes — Adolpho Bertoche Filho, Joao Baptista Mamede Artamende, Fernando Nelson Piazza (Ajax — Rio de Janeiro — 1958).

Boletim do Departamento Nadonal de Seguros Privados e Capitalizagao — ns. 1/4— 1958.

Boletim do Ministerio do Trabalhc — ns. 1/2— 1958.

DOCUMENTACAO

Entre outras publica^oes, a Biblioteca do I.R.B. («Biblioteca Albernaz») recebeu os seguintes volumes que se acham a disposigao dos leitores desta Revista;

L I v"R-o s -

Book of the Year —• Enciclopedia Britanica (Londres — 1958).

Recursos Trabalhistas — vols. I e II

— Alcides de Mendonga (Max-Limonad — Sao Paulo — 1956).

Dos Recursos no Codigo de Processo Civil — Joao Claudino de Oliveira Cruz (Revista Forense — Pio do Ja neiro —• 1954).

Novissimo Dicionario Juridico Brasileiro — vols. I e II — Pedro Orlando (Editora L.E.P., S/A — Sao Paulo

— 1956).

ESTATISTICA E MECANIZAgAO

Boletim Estatistico

Foram distribuidos os Boletins numeros 66 e 67, referentes aos ramos Aeronauticos e Incendio, respectivamente.

Estao em fase de impressao os rela tives aos ramos Transportes e Aciden tes Pessoais, ns. 68 e 69.

Manual de Pratica Forense — vo lumes I/IV — Jonathas Milhomens (Revista Forense — Rio de Janeiro

— 1957).

Register Book •— 1958/59 — Re gister of Shipping — vols. I-II-III (Lloyd's Register of Shipping — Lon dres — 1958).

Anais da I Conferencia Brasileira de Seguros Privados — De 24 a 28 de

Archives de la Sociedad Argentina de Mcdicina del Seguro — Anos VVl-VlII — 1954/56 (Buenos Aires •1957).

La Defense contre I'incendie des aerodromes — feux d'avions — feux d instalation — Commandant Etienne (Paris).

La Prevention de I'incendie dans les etablissements recevant du public •— Heywang (Paris).

El Seguro Social — Jose Ruben Oreliana — I.N.P. (Peru — 1957).

PERIODICOS

N.acfonais;

Anuario A^ucareiro — Institute do A^iicar e do Alcool — 1953/6.

Anuario Brasileiro de Economia Florestal — Instituto Nacional do Pinho — 1958.

Anuario da Diretoria de Service Geografico — Ministerio da Guerra 1957.

Anuario Estatistico do Brasil I.B.G.E. — 1957.

Bancos & Seguros — ns. 76/77 1959.

Boletim da Associa^ao Brasileira de Normas Tecnicas — ns. 36,/42 1958/9.

Boletim do Sindicato das Empresas de Seguros Privados e Capitaliza^ao do Rio de Janeiro — ns. 139/171 1959.

Boletim da Superintendencia da Moeda e do Credito — ns. 4/5 1959.

Brasilia — ns. 25/29 — 1959.

Carta Mensal (C. T. da Confederagao Nacional do Comercio) :— ns. 46/51 — 1959.

Conjuntura Economica — ns. 1/7 — 1959.

Lex •—■ Coletanea de Legislagao ns. 1/13 — 1959.

O Observador Economico e Financeiro —ns. 275/281 — 1959.

Petrobras — ns. 131/145 — 1959.

Revista Forense — vols. 175/178 — 1958.

Revista de Seguros — ns. 451/457 — 1959.

Estrangeiros: Alemanha

Versicherungs Wirtschaft — numeros 1/15 — 1959.

Argentina

Anuario de Seguros de America Latina — 1958.

Boletin de la Asociacion Argentina de Companias de Seguros — ns. 1/6 — 1958/9.

-•Austria

Assckuranz Compass— 1957/58.

Belgica

Bulletin Belgo-Bresilien — n." 7

1959. ■ X

Canada

Assurances — n.® 4 — vol. 26, n.° 1 vol. 27— 1959.

Chile

Seguros — ns. 203/216 — 1958/59.

Cuba

Anuario Financiero — 1958.

Estadistica de Seguros — 1958.

Estados Unidos

Argus Casualty & Surety Chart n.o 59— 1958.

Best's Fire and Casualty — Aggre gates and Averages — 1958.

Econometrika — ns. 3/4 — 1958, n.« 1 — 1959.

Fintandia

Statistical Year Book of Finland 1958.

Franga

L'Assurance Fran^aise —■ ns. 145/ .153— 1959.

Journal de la Societe de E.statistiquc de Paris — ns. 1/6 — 1959.

Revue Generate des Assurances Terrestres — ns. 1/2 ■— 1959.

India

Indian Insurance Year Book 1957.

IngLaterra

Biometrika — vol. 46 — pags. 1/2 — 1959.

The Faculty of Actuaries Year Book — 1958/1959.

The Post Magazine 6 Insurance Mo nitor — ns. 1/26 — 1959.

The Review — ns. 4.014/4.028

1959.

Italia

Annuario Italiano " dclle Imprese Assicuratrici — 1957/1958.

Assicurazioni — ns. 1/2 — 1959.

Japao

The Japan Insurance Year Book 1957.

Mexico

Anuario Estadistico de Seguros 1957/1958.

Portugal

Anuario do Greniio clos Seguradores — 1958.

Boletim de Seguros — ns. 57/58 1958.

Romenia

Annales Scientifiques de L'Universite «AI. I. Cuzas.

Suiga

Informations Sociales — ns. 1/12 1959.

TRADUgOES E TRANSCRigOES

PROBLEMAS DA SEGURANQA INDUSTRIAL NO BRASIL

CONFERBNCIA PRONUNCIADA PELO DR. ANT6NIO CARLOS B. TEIXEIRA. ASSESSOR DE SEGURANQA DA PETROBRAS. NO AUDIT6R10 DO I.R.B.

(Transcrito de «Petrobras», ns. 142 e 143)

CONVIDADO especialmente, o Doutor

Antonio Carlos Barbosa Teixeira. Chcfe do Setor de Seguran^a Industrial da Petrobras, pronunciou a primeira palestra da serie que, sobre seguran^a na industria, programou o Institute de Resscguros do Brasil.

Para ilustrar o desenvolvimento in dustrial no Brasil foi precedida a pa lestra da proje^ao de dois filmcs, o primeiro mostrando a industria do a^o, em Volta Redonda, e o segundo documentando alguns dos iniimeros aspectos da industria petrolifera. na Pe trobras

Terminada a projeglo referiu-se o conferencista a agressividade do ambiente na industria pesada, em pleno desenvolvimento no Brasil, ressaltando a importancia de proteger o homem contra os acidentes.

Salientou, entao, que a legislagao relativa a acidentes do trabalho (Decreto-Iel n.° 7.036, de 10 de novembro de 1944) define assim o acidente: «Considera-se acidente do trabalho para fins da pcesente lei, todo aquele que se verifique pelo exercicio do tra

balho, provocando, direta ou indiretamente, lesao corporal, perturbagao funcional, ou doen?a. que determine a morte,--a perda total ou parcial, permanente ou temporaria, da capacidade para o trabalho».

Do que se infere que acidente, do ponto de vista da prote?ao do homem (e este e o objetivo da lei) c toda ocorrencia resultante do exercicio do trabalho que provoca, direta ou indiretamente lesao corporal, perturbagao funcional ou doen?a, determinando: morte ou perda de capacidade para o trabalho.

Deteve-se o Engenheiro Barbosa Teixeira no comentario de que a legisla?ao nao autoriza a confusao que embora corrente e injustiflcavel, de aci dente com lesao, esclarecendo que quer a doenga ocupacional quer a lesao traumatica sao conseqiiencias de circunstSncias definidas em lei como acidentes.

O acidente 6 o escorregao c a lesao a fratura. O acidente e o contacto com OS gases venosos, a lesao a intoxicagao. Nao importa se a intoxicagao foi imediata ou decorrente de agao cumulativa.

dia apos dia. A identificagao de addente com lesao traumatica e urn vicio que precisa ser corrigido. Fratura, queimadura, ferimento, contusao, sao Jegqes e nao acidentes. Decorram como a silicos.e ou a conjunvite ocupacional, {tambem lesao) de circunstancias acidentais previsivcis mas indesejavcis OS acidentes.

Assinalou depots que, alem dos aci dentes definidos na lei, ha o «acidente sem ]esao», responsaveis, muitas vezes, por grandes prejuizos materials, com danos nos equipamentos, ou interrupcao na marcha da produgac e que documentam situa^oes de que poderiam decorcer, em outras circunstancias, lesoes pessoais.

Nessa altura mostrou que a grande terefa da Engenharia de seguran^a estava em analisar e controlar o acidente, considerada a palavra no sentido.mais lato: acidentes de que decorrem lesoes traumaticas, acidentes de que decorrem doen^as ocupacionais. acidentes que nao provocam lesoes.

Afirmou em seguida, repetindo o que havia dito por ocasiao da XV Convengao dos Presidentes de CIPA, que «A Segucanga Industrial* interessa-se pela preven^ao de acidentes, sob todas as formas, e seu programa de a^ao dcsenvolve-se segundo uma diretriz em que se mesclam preocupa?oes de ordem humana e assuntos de carater econSmico. Porque o acidente e ao mesmo

tempo uma amea?a a integridade fisica do trabalhador e urn fator negative ponderavel na economia da industria.

Considerando o acidente desse duplo ponto de vista, pode o engenheiro de seguranga, com maior possiblilidade de exito, esquematizar os seus pianos de prevengao de acidentes. Pianos que se baseiam no conhecimento dos equijDamentos e no calculo da repercussao do acidente na economia da industria.

Conhecendo o funcionamento dos equipamentos e das operagoes indus trials, fica o engenheiro de seguranga em condigoes de proper as necessarias protegees, ou alteragoes, para torna-Ios suficientemente «seguros*.

Fazendo o levantamento do custo do acidente podera influir, de maneira decisiva, para que os esquemas de segu ranga sejam aceitos pela administragao, pois estara falando a linguagem a que sao particularmente senslveis os que tem responsabilidade na produgao*.

Definindo a Engenharia de Segu

ranga disse: «Hngenharia de Segu ranga e 0 conjunto de atividades de engenharia que se realizam com o objetivo de preservar a integridade do homem e dos equipamentos, no trabalho, assegurando, ao mesmo tempo, a normalidade das operagoes*.

Citou depois a definigao apresentada pelo Engenheiro Mario Trindade, na Revista do Instituto de Resseguros do

Brasil (n.® 1H)| «Engenharia de Se

guranga e uma especializagao que cuida da preservagao dos processes da produgao, pela preservagao do elemento humano, dos equipamentos e das instalagoes contra os riscos de toda especie. fi a prevengao de sinistros na sua acepgao mais ampla e completa*.

Enumerou entao, as diversas atribuigoes que podem caber a um engenheiro de seguranga, em diferentes industrias:

а) Examinar projetos e plantas cstudando-os do ponto de vista da segu ranga industrial;

б) estudar protegees contra a agressividade dos equipamentos industrials:

c) colher amostras de substancias toxicas, alergenicas ou explosivas, em locals de trabalho;

d) detcrminar quando a concentragao dessas substancias se torna perigosa:

e) estudar as modificagoes a serem realizadas nos equipamentos ou locals de trabalho {ventilagao, etc.) a fim de evitar os efeitos raaleficos dessas subs tancias:

[} realizar trabalho semelhante com respeito a radiagoes penetrantes:

ff) o mesmo com relagao a radiagoes luminosas, infravermelhas ou ultravioletas;

h) estudar os niveis de iluminamento dos locals de trabalho, propondo

a corregao do sistema de iluminagao em casos de deficiencla ou ofuscamento:

i) estudar o conforto termico dos locals de trabalho propondo a orientagao mais conveniente dos edificios se gundo a situagao topografica e o fim a que se destinam;

j) calcuiar, medir e controlar rutdos indicando os meios de evitar sues conseqiiencias indesejavels:

I) orientar as medidas relativas a higlene industrial, informando-se da natureza, frequencia e gravidade das le soes decorrentes do exercicio das diver sas atividades profisslonais;

m) organizar Comissoes Internas de Prevengao de Acidentes, assessorando OS trabalhos dessas comissoes;

n) promover investigagoes a respeito de acidentes analisando-os do ponto de vista da seguranga:

o) promover estudos estatisticos relativos a acidentes, a fim de orientar as campanhas de prevengao,

p) calcuiar o custo dos acidentes, estudando a sua repercussao na eco nomia da industria:

q) organizar e orientar treinamentos de combate a incendio:

r) organizar, com o concurso de urn medico, equipes de prlmeiros socorros, incluindo treinamentos de aplicagao de respiragao artificial:

s) promover campanhas de preven^ao de acidentes;

0 promover a divulgagao dos assuntos relatives a seguran^a por intermedio da exibi^ao de filmes, realiza^ao de palestras, distribuigao de cartazes e quaisquer outros.meios apropriados:

u) indicar o tipo de equipamento de protegao individual adequado a cada atividade;

v) estudar e controlar os residues industrials.

Tendo sido adicionadas a estas atividades, em grandes industrias nacienais e estrangeiras, as de inspegae de equipamentes.

Comentande e desenvolvimente da engenharia de seguranga ne resto do munde mencionou e fato de em muites paises nao existirem engenheires de seguranga em industrias de grande desenvelvimento, o que se explica pela existencia de uma tradi?ao que traz implidta a seguran$a em cada opera?ao, esquema que se adapta aos paises em plena revolugao industrial, onde em vez de tradigao temos inexperiencia.

Impoe-se, no caso a existencia de uma engenharia especializada, capaz de es tudar OS acidentes, analisando-os esta-

tisticamente, calculando-lhes o custo e corrigindo o ambiente industrial, quer no que tange ao perige de lesoes imediatas como ne que diz respeito a lesoes a longo prazo, ou a pcejuizes na produgao.

Finalisande referiu-se ae incremento que vem tomando a Engenharia de Seguran^a no Brasil, onde a Comisslo de Engenharia de Seguranga, criada na Associa^ao Brasileira para Prevengao de Acidentes, representa a conseqticncia natural de um trabalho-realizado,quando a industria nacional ainda nao comportava a existencia de engenheiros de seguran^a, por um grupo de pioneires, come o engenheire Jose Sabino de Acaiijo Pinheire', Armindo Vila?a, Marie Nacinevic, Lauro Sedre Viveiros de Castro e Lima Ferreira.

Referiu-se, tambem, o cenferencista a vincula^ao da Seguran^a nos erganogramas industriais, apontando as vantagens e desvantagens de cada solu^ao aventada na ocasiao.

A palestra levou e auditorio a concluir que a industria nacional esta grandemente interessada pela engenha ria de seguranga que visa a protegee o homem ae mcsmo tempo que beneficia a produ^ao.

noticiArio

DO EXTERIOR

1. As companhias brasileiras de seguros (2) operando em Cuba arrecadam, em premios, uma cifra correspondente a 0,1 % da predu^ao do mcrcado local, segundo recente estatistica publicada pela Revista S.B.B. (Se guros, Banca y Bolsa)

2. Come?ou a funcionar na Argen tina, desde I.° de junho deste ano, a Escola Profissional do Seguro, fundada e inantida pela Associa^ao Argentina de Companhias de Seguros. Trata-se de iniciativa que encontrou a melhor receptividade nos meios locais. Na inaugura^ao dos cursos, um dos profes.^ores fez uma conferencia sobre o tema «A escola profissional como instrumento de adequagao tecnica do Se guro as novas exigencias da Econoroia.»

3. Na Europe tem tido incremento, ultimamente, a utilizaqao de equipamentos eletronicos nos servigos administrativos das empresas de seguros. I'rata-se de emprego de alto aproveitamento, com grandes beneficios para a eficiencia da maquina administrativa. Sobre o tema. realmente interessante, ainda ha douco realizou uma confe rencia, na Espanha, o Sr. J. R. Fouchet, Diretor da Associa?ao Francesa (Comite de A^ao para a Produtividade do Seguro),

4. Os governos da Franga e da Belgica acabam de concluir um acdrdo de reciprocidade, no tocante a garantia automobilistica. Segundo esse acordo, todo cidadao frances vitimado, na Belgica, por acidente automobilistico, gozara dos mesmos direitos assegurados aos cidadaos belqas pelo Fundo comura de aarantia previsto, na legislagao daquele pais, relativa'mentc ao seauro obrigatorio de RC de veiculos motorizados.

5. Por iniciativa da «lndia Reinsu rance Co. Ltd.», foi criada em Bombaim uma Bolsa de Resseguros com o objetivo de facilitar a troca de negocior facultativos entre as Companhias integrantes da entidade. A «Reinsurance Corporation» representa todas as companhias em operagoes na India, tanto nacionais como estrangeiras. Do seu capital, 20% e subscrito pelas es trangeiras. As companhias aderentes (200) cedem, cada qual, pequena parte fixa de seus premios, aceitando ao mesmo tempo pequena parte fixa das retrocessoes. A Bolsa se acha instalada no proprio escritorio da cReinsulance Corporation». Os representantes das Companhias reunem-se diariamente Dara a troca de negocios, no momento limitada ao ramo incendio.

6. Na Argelia o numero de seguradoras baixou de 245 em 1955, para 239 em 1957. A produtao. no entanto, aumentou, registrando-se um incremen to de quase 2 bilhoes de francos de 1956 para 1957.

7. No Luxemburgo, cuja popula^ao e de 316.000 habitantes, atualmente operam 56 companhias de seguros, das quais 20 se dedicam ao ramo vida.

8. No Mexico, no decenio 1948/57, o ramo vida acusou o acrescimo de 323 % na receita de premios e o de 304 % na reserva matematica.

9. Em mar^o deste ano realizou-se na Sui?a, sob o patrocinio da Agence Europeenne de Pcoductivite (de Paris). uma Convengao de dirigentes europeus de instrucao profissional securatoria. Participaram do conclave 85 represen tantes de 12 paises da Europa,

10. O «pool» italiano de seguros atomicos, integrado por 87 empresas, emitiu sua primeira apolice no dia 20 de fevereiro deste ano. Objeto do seguro: o reator experimental da Universidade de Cagliari. A cobertura abrange, alem dos danos de contaminagao radioativa e das despesas de descontaminagao, os riscos de incendio, ^rgio, explosao, eleva$ao de temperatura e- fesponsabilidade civil.

11. Nos Estados Unidos, foi aprovado por uma Comissao do Congresso o projeto governamental que disp5e sobre a cobertura de sinistros nucleares a bordo de navios. O «Savannah», navio atomico a ser lan^ado cm 1960, ja e objeto de estudos que visam deterininar as bases de provaveis ressarcimentos de prejuizos atomicos, estando por ora assentado que a indenizacao maxima, em cada sinistro, sera de 500 milhoes de dolares.

ASSICURAZIONI — 25 ANOS

No dia 18 de junho deste ano festejou seu 25.® aniversario de circulagao a excelente revista italiana «AssicuraZionis., editada pelo Institute Nacional de Seguros.

O acontccimento foi comemorado com um almogo de que participaram o Presidente daquele Institute e o da Associagao Nacional das Empresas de Seguros, bem como ilustres juristas, cconomistas, tecnicos de seguros privados e figures exponenciais do mercado segurador italiano.

Falaram na ocasiao os Presidentcs das entidades atras referidas, respectivamente Professores Roberto Bracco e Eugenio Artom, ouvihdo-se ainda os professores da Universidade de Roma Senbores Alberto Asquini e Antigono

NOTICIARIO DO PAlS

Donati, todos eles pondo em relevo a grande contribuisao daquela revista, em tal periodo de atividades, para a evolugao cientifica do seguro privado.

Trata-se, realmente, de uma publicacao de grande envefgadura, desfrutando de uma posigao de primeira linha na imprensa mundial da especialidade. Com a sua obra divulgacional estamos perfeitamente identificados, gragas ao proveitoso intercambio que ate hoje temos mantido.

Aos ilustres confrades de «Assicurazioni», portanto, os nossos parabens pela expressiva efemeride, de par com OS votos de que continuem a realizar o brilhante trabalho que tanto destaque Ihes tem dado entre as publicagoes congeneres.

1. Dentro do prazo estabelecido pelo BNDE (expirado em 15 de agosto ultimo), foram concluidas as subscrigoes para financiamento de projetos incluidos no programa oficial de desenvolvimento economico. Tais financiamentos constituem um recurso optativo das empresas de seguros e de capitalizagao, quanto ao destine de suas reservas tecnicas.

2. A nova apolice padrao de segu ro incendio, aprovada pela Portaria n' 27 do DNSPC, entrara obrigatoriamente em vigor a partir de 1 de janeiro dc 1960. Assim foi dexridido pe lo Sr. Diretor Geral daquele Departamento, atendendo a ponderagoes que Ihe foram apresentadas pela Fe deragao das Empresas de Seguros, as quais deixavam evidente a necessidade de um razoavel interregno entre a data da aprovagao da apolice e a sua vigencia, a fim de que pudesse o mercado preparar-se adequadamente para o uso do novo modelo.

3. Em face do exito alcangado, no Rio de Janeiro, com a implantagao das «Normas para liquidagao de premios e despesas de cosseguro incendio®, cogita-se atualmente de adotar o sistema em outras pragas do Pais. Naturalmente, se for necessario, o esquema adotado no Rio de Janeiro sofrera as adaptagoes que, cm cada regiao, exijam as condigoes locais-

4. Ja foi concluida, pela Comissao Permancnte de Transportcs e Cascos,

a elaboragao de um anteprojeto de apolice padrao para os seguros maritimos, fluviais e lacustres. Atualmente esse anteprojeto esta sendo examinado pela competente Comissao Tecnica da Federagao das Empresas de Seguros.

5. No proximo mes de novembro sera realizada a XII Semana de Prevengao de Acidentes do Trabalbo. Trata-se de certame oficial, criado por decreto do Poder Executivo, tendo a finalidade de promover a divulgagao de ideias, principios e conhecimentos capazes de concorrer para a consolidagao de uma mentalidade prevencioniata. Tendo em vista o elevado indice de perdas em homens-hora de traba lho, com evidente e consideravel sacrificio da produgao nacional, assume grande importancia, sem diivida, o rendimento que possa ser extraido da pro paganda realizada atraves de certames dessa natureza.

6. A classe seguradora procura ativamente, atraves dos seus orgaos re presentatives, uma adequada e escorreita solugao tecnica para o problema da cobertura de riscos rodoviarios. O assunto ainda nao foi superado pclas naturais dificuldades que a pr6pria na tureza dos riscos desse trarisporte oferece a formulagao de definigoes precisas, de modo a permitir uma perfeita separagao de cobcrturas especializadas.

7. Em seu andamento no Senado Federal, b Projeto que dispoe sobre* a estrutura administrativa da Previdencia Social ja foi examinado por tres Comissoes Tecnicas (Constituigao e Justiga. Legisla^ao Social, Economia), no tocante aos dispositivos que preveem ■ , 0 monopolio autarquico do seguro de acidentes do trabalho. Tbdas essas Comissoes se manifestaram favoraveis a manutengao do status quo. isto e, livre concorrencia entre autarquias e empresas privadas.

8. O Regulamento da IV Conferencia Brasileira de Seguros Privados e Capitalizacao. aprovado pela Comissao Organizadora do certame, ja esta sendo distribuido no mercado-. As taxas de inscrigao seTao de ; Cr$ 10.000.00 por empresa e de Cr$ 1.000,00 por deiegado substituto ou assessor credenciado. Os corretores de seguros serao admitidos como observadores, sem direito a interven?ao nos debates ou a voto. A Conferencia se ra realizada no periodo de 26 a 31 de outubro deste ano.

9. Esta sendo estudada, no momento, uma simplifica^ao das propostas de seguros de acidentes pessoaisO processo encontra-se na FNESPC, tendo-se originado da argiii^ao freqiientemente ievantada contra tais propostas, pelo fato de seus respectivos questionarios conterem numerosas perguntas e indaga^oes acoimadas de desnecessarias.

10. O levantamenfo estatistico processado sobre o custo do risco nas opera?oes de seguros de acidentes do

trabalho em 1958. tern preocupado seriamente as empresas que operam no ramo. Dai a serie de iniciativas ultiraamente tomadas. visando a urn cornbate mais eficaz aos problemas capazes de influenciar no custo do risco. Entre outras coisas, cogita-se da celebra^ao de um convenio que obrigue todas as empresas a um procedimento uniforrae. especialmente no tocante as praticas relacionadas com a aquisi^ao de negocios.

11. Nova formula acaba de ser proposta ao BNDE. com o escopo de ser solucionado o problema da devolu?ao dos depositos efetuados pelas sociedades de seguros e.de capitaliza^ao durante a vigencia da Lei n' 1.628-52. A nova ideia consiste no aproveitamento de tais depositos para forma?ao do capital de um banco de investimentos. cujas operates, a medio e longo prazo, viriam suprir lacuna de que hoje se ressente o sistema bancario nacional. Os investimentos desse banco seriam realizados exclusivamente em empreendimentos enquadrados no programa oficial de desenvolvimento economico.

12. Q I.R.B. montara um stand na Feira Internacional de Indiistrias (Sao Cristovao), objetivando a propa ganda instituciooal do Seguro.

13. A Sociedade Brasileira de Ciencias do Seguro. que tem reaiizado um meritorio trabalho de aperfeigoamento profissional do securitario, promoveu ultimamente a realiza^ao de um curso de liquidagao de sinistro-incendio.

a cargo do Sr. Jose Francisco de Mi randa Fontana, Inspetor-Chefe de Si-

nistros da Sucursa! do I.R.B. em Sao Paulo- Complementando a iniciativa, a Sociedade editou agora, em dois vo lumes, as apostilas do curso.

14. Na Escola de Guerra Naval o conhecido e abalizado maritimista Dr. J. Stoll Gongalves proferiu duas sucessivas confcrencias, nos dias 1 e 2 de setembro. Abordou, com proficiencia, importantes questoes relacionadas com o Direito Internacional Maritimo.

15. A Editora Atlas S.A. acaba de langar, de autoria do Sr. Numa Freire. o livro «Aspectos do Seguro». Trata-se de obra cujo interesse didatico e de alta monta, compendiando noSoes e conhecimentos de grande utilidade profissional. Nao faltam, no li vro, inclusive dados historicos e elementos doutrinarios que facilitam sobremaneira uma larga visao do papel do Seguro.

16. A identifica?ao das doen^as profissionais, para os cfeitos da Lei de Acidentes do Trabalho, obedece hoje a um processo vicissitudinario. A importancia do problema. no entanto. exige tratamento cientifico e adequada sistematiza?ao. Dai o memorial recenteme'nte dirigido ao Sr. Ministro do Trabalho pela Federagao das Empre sas de Seguros, solicitando a cria?ao de uma Comissao Especial incumbidn de estudar a regulamenta?ao da materia. Da Comissao fariam parte representantes do D.N.S.P.C.,' do Servigo Atuarial, da D.H.S.T-, das institui-

5oes de previdencia social e das sociedades de seguros.

17. Em face da desistencia dos seguradores baianos, que teriam a «chance» de realizar em Salvador a V Conferencia Brasileira de Seguros Privados e Capitalizagao, provavelmente tal certame sera reaiizado no Rio de Janeiro. Reinicia-se, com isso, um novo ciclo no rodizio geografico dessas Confcrencias.

18."^"Foi concedido, na primeira instancia, o mandado de seguran^a impetrado pelo Sindicato Nacional de Armadores contra o ato do Poder Publico que aprovou a apolice-padrao do ra; mo Cascos. O fundamento da senten9a, seu verdadeiro cavalo-de-batalha, e a tese de que a legislagao invocada pe lo ato impugnado. anterior a Constituigao de 1946, contraria frontalmente OS principios desta.

19. No dia 11 de setembro proxi mo passado, o Dr. Augusto Xavier de Lima foi homenageado por um grupo de seguradores e irbiarios, em um almo^o que se realizou no -sClube de Seguradores e Banqueiros». O motivo da homenagem foi o transcurso do 37« aniversario de atividades profissionais do Dr. Xavier de Lima, em todo esse tempo sempre dedicado a lida do Se guro. Discursaram na ocasiao o Doutor Odilon de Beauclair e, fazcndo o agradecimento do homenageado, em nome deste, o Dr. Vicente de Paulo Galliez,

JUSTA HOMENAGEM

Em cerimonia reaiizada no auditorio do seu edificio-sede, o I.R-B. prestou Justa homenagem a Joaquim Expedite de Carvalho, jovem memsageiro do Departamento dos Correios e Telegrafos.

Servindo na Estagao Telegrafica de Capanema (Sede do D.C.T.) ali de-

rial e mesmo de seres humanos'que a evoIuQao do sinistro talvez sacrificasse. logrou para a sua ficha funcional, ainda tao recente, o assentamento de honroso e nobre feito.

Na cerimonia com que o homenageou o I.R.B. falaram o Presidente

Esclarecemos-lhe que no setor de planejamentos gerais e projetos de re de hidraulica de incendio, os nossos trabalhos obedecem as linhas gerais das portarias 21 e 31 do Dep. Nac. de Seg. Priv. e Cap. e Departamento Nacional do Trabalho, respeotivamente, com a adoQao ainda de metodos e equipamentos modernos nao previstos nas referidas portarias.

Tem-nos merecido especial atencao o treinamento racional dos operarios. nos proprios locais de trabalho, o que fazemos dentro da mais moderna-tecnica de instrugao, para o que dispomos de instrutores altamente credenciados.

Estamos certos de que, com a continuidade desta nossa atividade, e seu natural desenvolviraento quanto ao

numero de novos interessados, estaremos colaborando de maneira valiosa para que sejam reduzidas as possibilidades de grandes sinistros, o que esta mos certos, vem de encontro ao desejo desse Instituto, pois temos acompanhado de perto c com todo o nosso entusiasmo, todas as campanhas de difusao de novos metodos e normas de prevenCao .e extincao de incendio, promovidas por V. S.

Assim sendo, e esta para nos solidarizarmos com V.S. por tudo que se vem fazendo em prol da Prevencao em nossa Capital, pelo que deixamos aqui OS nossos votos de irrestrita colaboragao, certos de que contaremos com o apoio de V. S. para o completo exito desta nossa iniciativa. o que reputamos indispensavel e altamente honrosa».

«SEGURO», DO DOUTOR AMILCAR SANTOS

belou. com risco da propria vida, um principio de incendio que irrompera nas oficinas de manutengao. Com o seu gesto de desprendimcnto e destemor.

Joaquim Expedite de Carvalho, lutando em defesa de um patrimonio mate-

Augusto Xavier de Lima e o Cel. Simas Kelly, Diretor Geral do D.C.T., encerrando-se o ato com a entrega de um cheque que Ihe foi oferecido pela Administra^ao do Institute de Resseguros do Brasil.

ORGANIZACAO NEPTUNIA LIMITADA

Prewenpao Contra Incendio

A proposito do «Dcpartamento Tecnico de Preven^ao de Incendio», criado na firma em epigrafe em meados do ano transato. o Presidente, do I.R.B. recebeu, recentemente, uma carta cujo teor transcrevemos em seguida, pelo intcresBe que a materia possui para os leitores :

«Parece-nos desnecessario encarecer a V.S. a importancia deste service, principalmente para as nossas industrias, sendo certo que ja se nota despertada em nossos senhores da industria e do comercio a mentalidade da prevencao, at6 pouco tempo relegada ao desprezo, sob o pretexto da existencia de seguro contra logo.

Em langamento da Distribuidora Record Editora, acaba de surgir novo livro do Doutor Amilcar Santos SEGURO (doutrina, Icgislagao e jurisprudencia).

Diante da escassez bibliografica atinente a materia, lacuna de que tanto Se resscnte o profissional do Seguro cm nossa terra, a nova contribuigao do Dr. Amilcar Santos ao enriquecimento da literatura nacional do genero 6 ini ciativa digna, por isso mesmo, dos mais rasgados encomios.

Ao seu «Dicionario de Seguross, obra litil e consagrada, que na pr^ica OS seguradores transformarani em vo lume diuturno de, consulta, junta-se agora mais um cmpreendimento edito rial que ja traz, iraanente e certa, a niarca do exito.

O Dr. Amilcar Santos, Inspetor de Seguros desde 1935. per forga do oficio tem mantido longo, estreito e duradouro contacto com o Seguro. Galgando em sua vida funcional o mais alto posto da repartigaq fiscahzadora; sedimentando no estudo c com o passar dos anos solida cultura _geral, de par com a especializada, pode o ilustre autor. na experiencia dos cargos e na intimidade do conhecimento cicntifico da instituigao, instrumentar-se com um rico e valioso cabedal que o coloca entre as nossas maiores autoridades no assunto.

Seu ultimo livro. abrangendo variados aspcctos do Seguro, proporciona ao leitor uma visao ampla da matdvia, uma perspectiva larga que favorece melhor e mais profunda compreensao desse importante instituto economico do homem civilizado. que e o Seguro.

INCfiNDIO : MISSAO FATAL

No mes de agosto ultimo, em ceriiiionia realizada no Corpo de Bombeiros, foi realizado o pagamento das indenizagoes devidas as familias dos Bombeiros Jorge Fre-ire de Castro, Lousal Teles Be Menezes e Sergio da Silva Apolinario. cujas vidas foram sacrificadas no cumprimento do dever.

Aqueles dignos soldados do fogo, i;ao obstante saas responsabilidades de /amilia, com arrojo e^ dedicagao se ent'-egaram as raissoes recebidas, na opera^ao que tinha por objetivo debelar o lecente sinistro da Rua Buenos Aires. R chegaram ao supremo sacrificio de s'las vidas.

Discursando na cerimonia de liquida?ao dos seguros, o General Souza Aguiar salientou com precisao e justeza a finalidade da protegao securatoria, que nao visa jamais compensar o desaparecimento do ente querido — perda irreparavel! — e sim proporcionar recurios materiais a famllia que se ressente das consequencias economicas desencedeadas pela ocorrencia fatal- O ilustre militar ressaltou. ainda, a celeridadf e presteza da companhia segurador. na exa?ao dos seus compromissos.

As familias enlutadas, a Revista do l-R.B. apresenta sinceras condolencias.

NANCY AIM^E SILVA MORAES

Com profundo pesar registramos em nossas colunas o falecimento, inesperado, a 29 de agosto, ultimo, de Nancy Aimee Silva Moraes,antiga funcionaria do Institute de Resseguros do Brasil e esposa do funcionario Osmalio Alves de Moraes. deixando um- fiIho menor. Giro.

Nascida a 22 de julho de 1922. nestfi Capital, fez seus estudos no Colegio Independencia, have-ndo posteriorment-:. cursado a Faculdade Nacional de Pilosofia, da Universidade do Brasil,

onde se diplomou em Linguas NeoLatinas.

Tendo ingressado no I.R.B., a 26 de junho de 1945, quando do 3« Concurso para Auxiliares, era a extinta muito estimada pelos irbiarios, entre os quais soube cultivar solidas amizades, pela finura de maneiras no trato com os colegas.

A familia de Nancy Aimee Silva Mo raes, a Revista do l.R.B. e a Admin;strasao do Instituto apresentam sen•tidas condolencias

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