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A FOTO DO RISCO
... Serd o nuclear urn grave riscoatemer?
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...Ou serd apenas urn novo jelto de viver?
...Enfim,serd legal ou fatal, essa nova fonte do bem e do mal?
... Serd o nuclear urn grave riscoatemer?
...Ou serd apenas urn novo jelto de viver?
...Enfim,serd legal ou fatal, essa nova fonte do bem e do mal?
Podem set considerados satisfatorios os resultados gerais do mercado brasileirc de seguros no ano de 1981,quando se pode, ao mesmo tempo, resistir aos problemas de uma conjuntura economica adversa e comegar a estabelecer uma plataforma para a retomada de uma nova fase de desenvolvimento acelerado.
Naquele exercfcio, as sociedades seguradoras arrecadaram cerca de CrS 218 bilhoes de premios no mercado interno (o qua correspondeu a um crescimento_nomina! de 89,4%em relagao ao ano anterior) e CrS 11.4 bilhoes no mercadojnternacional (com expansao de 119,2%) atraves da captagao direta de resseguros ativos.
Ao mesmo tempo, o patrimonio liquido do mercado segurador ascendeu a CrS 125,7 bilhoes (correspondendo a 57,7% da receita de premios),as provisoes tecnicas elevaramse a CrS 69,6 bilhoes (ou seja, 31,9% dos premios), conseguindo-se um lucro que deve ter atingido a faixa de 25% do patrimonio liquido.
Na area do resseguro, operado pelo IRB, o desempenho pode ser sintetizado pelos seguintes indicadores:a receita de premiosalcangou CrS 52,4 bilhoes(contra Cr$24,9 bilhoesem 1980)e dessa receita,foram repassados, atraves de retrocessoes,CrS 30.5 bilhoes,dos quais 74,4%,ao mercado interno.
Alpm disso o capital do IRB foi duplicado para Cr$ 12 bilhoes seu patrimonio liquido atingiu Cr$ 31 bilhoes (isto e, 1 7% dos premios retidos),as inversoesem titulos do Governo FederKuivaleram a 80,2% das aplicagoes financeiras, que peaerai equ'va hiihoes e as despesas administrativas irurda?7ofatzand?Crr4^ bilhoes. representaram 8,6% do Volume gSbal dos premios de resseguros.
Na area de operagoes internacionais, o estudo dos pro- Na area UB ^ ggg^ji^rio do IRB em Londres — cuja cSa depende de uma recomposigao de perfil tecnico, o carteira oeper _ gptou-se pela alterque demanda solugao antecipada. Extraida da experiencia nativa de norte-americano(onde,ha alguns anos, brasileiranorner Americas Insurance Company"),
consiste na substituigao do Escrltorlo de Lon- essaalternativac company), sob o controle dres por brasileiros(IRB e sociedades segurado- acionario d® c^p caoitais internacionais, inclusive britanicos ras),associadosacapita^p|.^.^^ "know-how" e de oonht do mercado onde a empresa vai operar.
PRESIDENTE
Ernesto Albrecht
DIRETORES
Dulce Pacheco da SUva Fonseca Soares
Gilberto Formiga
HeJio Marques Vianna
Seigio Luiz Duque Estrada
CONSELHOTtCNICO
Adyr Pecego Messina
Daniel Monteiro
Decio Vieira Veiga
Eduardo Baptista Vianna
Eduardo Ramos Burlamaqui de Mello
Jorge do Marco Passos
CONSELHO FISCAL
Alberto Vieira Souto
Arthur Autran Franco de Sa
Jose Augusto de Almeida
SEDE
Avenida Marechal Camara,171 Fone:297-1212—Rio de Janeiro—BRASIL
DELEGACUS
MANAUS
Av.7de Setembro,444 — 2 o e 3.°andares
BELEM
Trav.Padre Eutiquio, 141 —e.^aS.® andares
FORTALEZA RuaPlara, 12—S.^andar
RECIFE
Av.Dantas Barreto,498 — 4.°,S.® e 6.« andares
SALVADOR
Rua Miguel Calmon,382 — 9.® andar
belch ORIZONTE Av.Carandai, 1.115—IS.Oandar
BRASfLIA
Setor Bancario Sul{Ed.Seguradoras)
Conj.2— Bloco B — 15.® andar
RIO DE JANEIRO
Rua Santa Luzia,651 — 22.® andar
SAOPAULO
Rua Manoelda Nobrega, 1.280—4.® a 7.® andares
CURITIBA
Rua Marechal Deodoro,344—8.® e 9.® andares
PORTO ALEGRE
Rua Coronel Genuino,421 —11.® andar
escrit6rio noexterior
LONDRES
Colonial House —Mindng
Jane — London EC 3R — 7DP
mnsla do
Publicacao quadrimestral editsd> Instituto de Resseguros do6"
CHEFE DA ASSESSORIA OE HELA^ PUBLICAS
CyraSerraGuedes
EDITOR EXECUTIVO
M.Cetllia Campello MuniA
Atlur Barcelos Fernandas Carlos Mendes Mediado Luiz Mendonca
OISTRIBUIQAO
FemandoChlnagliaDlslribuidorS'
COMPOSICAO.FOTOLITOS E IMPf^
Ola. Editors Grdfica Barbero Os conceitos emilidos em arllgos as^ e entrevistas exprlmem apenas as op"* seus aulorcs e sdo de sua excHJ^ responsabllldade. Os lextos pubilcados podem ser IIV', reproduzldos desde que selacitsda' de origem.
TIragem — 6.250 exemplares Olstribul(eo gratuila
Sao caixas prd Id,calxas prd cd, umas em cima das outras.Sao de vdrlas cores, mas OS tamanhos nao variam multo nao. Voce pode atd pensar que tudo isso cabe num quarto de crianga, masestamos falando mesmo d de containers.
° ^ercari ^bteve h ° ®69urador brasilelro Oar. ® resultados: conse®^cumblr a forga da In-
^ W o rnergfjeiersldoumanodlflcil, ^'Jteve ®69urador brasilelro 9uiu rjar. ®'®®"'Iados: consea forga da In-
9eral do que tern Sfsssoq ,"o setor, entre con2'®tros'®"erac6es t6cnicas, sletc. vez tamb6ni estatlstica: e unidade da Federa® ramo,e situa^ao das Qes seguradoras 6
9C& do ediflcio "BarSo de p Janeiro tern algo o logo se propagou
I- dft atlvidades do se®®9uros, incluindo segu- '\^®SelRB 17
A evoluqao do resseguro Inter- Toma corpo, cada vez mais, urn nactonal do ponto de vista de um novo campo paralelo ao seguro proflssional da America do Sul 19 que 6 a engenharia de seguranca seguranqa
JURISPRUDENCIA
Coletanea de decisoes do poder judicidrio brasilelro, naquilo que diz respeito ao seguro 31
A instituiqao do transporte intermodal trouxe a necessidade de se estabelecer convenqoes esoecfficas para regular a atlvldade 35
BIBLIOGRAFIA
Relaqao completa das publicaq6es editadas pelo IRB,contendo 206 referenclas de livros e neriodicos indice d?mf PUblicadas no especial dke^rKm®!®' *^'V"'9amos um Innova fase da "REVISTA DO IRB"
Responsabilidade Civil Geral é um ramo que, pela sua complexidade, tem sempre procurado facilita r, ou melhor , agil i zar o processo de atendimento de taxas e condições para seguros não tarifados Para isso, mais uma carta Circular, a de número 11 /81, foi expedida ao mercado em 16/ 12/81 pela Diretoria d! Operações do IRB, cujas informaçoes em anexo, aqui tra n'lC r itas. relativas a cada uma das modalidades, devem ser enviadas ao Instituto como parte rr.tegrante dos pedidos formulados.
INFORMAÇÕES BÁSICAS PARA ESTUD,P DE PEDIDOS DE TAXA S E CONDIÇOES PARA SEGUROS NÃO TARI· F ADOS DE RESPONS ABL IDA DE CIVIL G ERAL (P T.C.R.C.G.)
3 - A RMA ZENAM ENTO DE MERCADORIAS DE TER CEIROS ( arma•
z éns ge ra is e si milares)
a ) va lo r total das mercadorias armazenadas nos ú ltimos doze meses;
b ) t po de mer cadoria e de sua emb alagem;
c) informar se as operações de carga e de des c arga das mercadorias são efetuadas pelo p roponente. Em caso positivo, relacionar os equipamentos utilizados em tais o per ações;
d) caracterizar o início e o fim das operações d e a r mazenagem;
e) p r eencher o questionário constante do Anexo n.0 37 da Tarifa para Se~ur os d e Responsab ilidade Civil Gera l.
4 - CARG A E DESCA RGA - IÇAMENTO E/OU DESCIDA
a) val or total da carga operada pelo proponente nos ú timos doze meses. Caso não stija possível informar o valor exato ou aproximado da ca rga, o fato deverá ser justificado e apresentada uma estimativa de tal valor;
b) tipo de carga e de sua embalagem;
c) tonelagem movimentada nos ú ltimos doze meses;
~) relacionar os equipamentos utilizados n as operações de carga e de descarga e de içamento e/ou descida;
e) local em que se processam as operações de carga e de descarga e de içament o e/ou desci da;
f
5 - CLUBES, AGR'EMIAÇÓES Ei------ --------.
SOCIAÇOES RECR EA1' (guarda de embarcações e gramações realizadas fora dll pendências do clube)
5.1 - Gu arda de Embarca: de Terceiros - além dos dl relativos ao clube informar.
a) número e tipos de embarCSC sob a guarda do proponente,:..
b) valor médio das embarca\"'
c) informar se as embarcaçõaS a guarda do proponente são9 dadas exclusivamente em h ! res e pátios Em caso neQ in formar o número de embl ções que não são g uardada! h anga r es e páti os, bem c~ forma "pela qual o propo exerce con t role sob tais em bl ções;
d) inform ar da existê ncia deli ba de abastecimento e oficinal
e) descrever o p rocesso de "
c a ção e retirada das embard ""--' "' ..,.. ,da água;
5.2 - Programações Realitl Fora das Dependências do~ - além dos dados re l afrJ.,. clube informar os tipos dB gramações r ealizadas fo r a ~ti! penãencias do clu b e nos ull doze meses e previsão para ximo período anual (perí seguro);
c) informar a distância entre cada estabelecimento e a rodovia mais próxima:
d) preencher o questionário constante do Anexo n. 0 37 da Tarifa para Seguros de Responsabil dade Civil Geral.
1O - ESTAB ELECIMENTO COMER·
CIA I S E/ OU INDUSTRI AIS, PRODUTOS, E MPREGADOR E ~IS·
C OS C ONTI NGENTES - VEI CU·
LOS TERRESTRES MOTORIZA· DO S (risco s s ujeitos a estu do especial)
a) preencher os questionários constantes dos Anexos n .ºs 37 e 38 da T arifa para Seguros de Responsab ilid ade Civil Geral;
b) e n cam i n h ar parecer d e engenheiro da Sociedade Seguradora sobre o grau de eficiência do siste m a antipol u ição adotado pelo prop onen te. n os casos de segures referentes a n dústr ias de produt os q uímicos;
12
M E NTOS ( a pó lice aberta - cobertura pa ra todas as obras e/ o u Instal ações e montage ns executa d as no pe ríodo de um ano)
a) informar sobre cada obra em curso ou com início previsto para o período do seguro:
a1) tipo de serviço a ser executado e o método empregado, incl usive quant o a serviços de fundações (sistema);
a2) localização (endereço completo) e "croquis" co m indicação da vizinhança, nclusive bens do proprietário d a o bra;
a3) tempo de e xecução;
94) estimativa, na forma de percentagem, d a parte dos serviços que não são executados pel os p róprios empregado s do proponente, mas sím po r empreiteiros contratados pelo mesmo;
1 - ABASTECIMENTO D 'ÁGUA E SA· NEAMENTO BÁSICO - EMPRE• SASDE
a) extensão das adutoras e das redes de água e esgoto;
b) número de reservatórios e estações de tratamento , indicando a capacidade de cada raservatório (em m3);
e) área geográfica servida;
d ) serviços de manutenção da rede e demais instalações (descrição sumária) ;
e) preencher o questi oná rio constante do Anexo n. 0 37 da T arifa para Seguros de Responsabilidade Civil Geral.
2 - ANUNCIOS E ANTENAS
a) localização e indicação da vizinhança (pessoas e bens de terceiros) ,
b) sistema de sustentação,
c) numero de anúncios e/ou de antenas :
d) altura em relação ao solo de cada anúncio e/ou antena;
e) altura de cada antena em relação a sua base
f) metragem quadrada de cada anuncio,
•
Ql material de que são feitos. informando se fixos ou móveis, luminosos ou não
) caracterizar o início e o fim da op~ r ação de carga e de descarga e de içamento e/ou descida·
g) informar se o proponente efetua sempre o trans porte dos b ens objeto das operações d e carga e de descarga ou de içamento e/ou descida. Indicar a percentagem dos casos negativos;
h) folha de salários e faturamento bruto da empresa n os ú l timos doze meses e previsão para o próximo período anua ( período do seguro).
7 - EMB com ~~CAçõ es (pa ssageiros a) inf rança d e passage m) Çào: ormar sobre cada embarca81) l otação· !~l comp r iment o · --,) mat · • 84) si enal de que é feita; ªsl Slema de p ro p ulsão;
b) ;so de f abricação.
Porta:I'er o de p assagei r os tran se) Pe rí os n os últimos doze m eses; d) nfometr o de navegação; de Pr rrn_a r se as em barcações são Por e~r/edade do pro p o n e nte ou e) folh a ugad as; bruto Jde salá r ios e f at u ram e nto ze me a e mpresa nos últim os d o· lllo Pesrs e prev são p a r a o próx · 9uro) · r Odo an u a l ( p e río do d o sef) lauci de co O de vist o r ia sob r e o estado ra ri riservação e g r au d e seguÇõe~ª Oferecida p elas embarca· Segu com p are ce r da S o c edade r isc/ªdora sobre a aceitação do ti -. E
l~IPAMENTO EM LOCAIS DE dastCEIRos ( e scava deiras, guln· 9taues , e mpulhade lra s , tratores, etc,) 8 • e quipa mentos elet rónicos,
c) e n cam inhar parecer d e e ngen heiro da S ocied ade Seoor ad ora sobre o g r a u de eficiência d os s ist emas d e co ntrole d e qualida de'' a d o t ados p elo p rop o nente, com d esc r ição d esses sistemas, semP.'e q ue solicitada a cobertura Pro dutos" p a r a estabe ec mentos ndu str ia s q ue se enq u adrem no s c ó digos 10, 26, 4 1, 49 , 54, 76, 80 e 92 d a T abela de Classificação constantes d _as Disposições
T a rifár as Específi cas do Anexo n. 0 24 d a T arifa para Segur os de Responsabili dade Civil Ge ral.
11 - G ÁS (produçã o , a rm aze name nto e distribuiçã o)
a) tonelagem de gás movimentad a nos últimos doze meses;
b ) n úmer o de consu mi~ores;
c) área geográfica servida;
d ) volume dos tanques destinad os ao a r mazenamen t o de pr~dutos int13máveis e/ou explosivos (em m );
e) no caso de gás canalizado, i nf o rmar a e xtensão da r ede;
f) preencher o questionário co~st ante do A n exo n.0 37 da Tanf~ p ara Segu ros de Responsabih • dade Civil Geral.
b) n fo r mar da existência de alg um a rec l amação r elacionada com as ob r as em c u rso;
c) folha d e sa l ários e faturamento b r uto d a empresa n os últimos doze meses e previsão para o próximo p eríodo anual (período do seguro).
JÁ PENSOU S E UM ANIMAL DESSES 5 E SOLTA SS E'. 7
6 - ELE TRIC IDADE-EMPRES (p rodução e dl strl>ulção)
a) extensão d a rede e áreli gráf ica servi d a;
b) q u antidade de energia ge distribuída;
c) númer o de consumidores;
d) serviços de manutenção df de (descrição sumária);
e) preencher o questionário
tante do Anexo n.0 37 da -r para Seguros de Respon sabll de Civil Geral.
8) re1 · b) 1 ac_1o n ar o s e quip ament os: rri8 ~ 1 ºª1 ~ d e t r abal h o d os e quipaC) i os, tae1 ntormar se os serviços execuCle os Pel o p r o p o ne nte e m ocais teafrrceiros se r est rigem àq ueles t: 2ados pelos e q uip amen tos.
t1.1~ caso n egat ivo, inf ormar a n a8)( eza dos dem ais serviços por e le 8 Cu tados
~~1:ABELEC M ENTOS AG ROPE·
a) ARI OS
b l'l_úmero de cabeças de gado; ( ) area de cada estabelecimento em hectares);
13 - PA RQU ES D E DIVER SÕES, C IR· C OS Z O OLÓGICOS E S IMILA• RES
a) localização (endereço completo) :
b) número d e freqüentador es nos ú timos doze meses:
c) n~mero de empregados;
d) numero e espécies de animais·
e) brinq_uedos existentes, com a; respectivas otações•
f) folha de salários e faturamento bruto da empresa nos ú timos doze_ meses e previsão para o próximo período anual (período do seguro):
9) laudo de vistori a sobr~ o estado de conservação dos brinquedos, bem como sobre a ,flcácia das O]edidas de segurança e P.r&vençao de acidentes adQtadas pelo proponente, em especlal as referen_tes aos animais, com parece r oa Sociedade Seguradora sobre a acei tação do risco
14 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM LOCAIS DE TERCEIROS (serviços não previstosna Tarifa para Seguros de Responsabllldade Clvll Geral)
a)tipodeserviçoprestado;
b)númerodeempregados:
e)locaisdostrabalhos.
15 - TELEFÉRICOS E SIMILARES
a)localização(endereçocomple• to);
b) número depassageiros transportados nos últimos doze meses;
c)descriçãodosequipamentos;
d)extensãodalinha;
e) laudo dev!storiasobre oestado de conserv.:,;ão dos equipa· mentos. bem como sobre a eficácia das medidas desegurança e prevenção deacidentes adotadas pelo proponente, com pare• cer da Sociedade Seguradora sobreaaceitaçãodorisco.
Seguradora não é só para fazer seguro. Issojáfoidemonstradopelainiciativa que várias companhias tiveram patrocinando movimentos culturais e esportivos. É o caso agora também da Internacional que criou o Movimento CulturalInternacionaldeSeguros. Aprimeiramanifestaçãodessemovimento é"AErada Incerteza",umasérie de programas produzidos pela BBC de Londres, escritos, narrados e comentados por um homem tido como dos mais brilhantes do mundo, na ârea de Economia: John Kenneth Galbraith O
programa é a sua visão histórica do mundoedasociedadeemquevivemos. O seriado foi exibidoem váriospaísesdomundo.Premiado,comentadoe, principalmente,apontadocomoumdos mais importantes programas de televisão de todos os tempos. "A Era da Incerteza"estásendoexibidonaTVEdo Rio de Janeiro, na TV Cultura de São Pauloedemaisemissoraseducativasdo país. Sãoquatorzecapítulos,ecadaum deleséenriquecidocomaapresentação e comentários de destacadas personalidadesdomundoeconômico,incluindo empresários, ministros e economistas. Os últimos programas dasériereunirão ainda, numa mesapara debates,opeso da opinião de pessoas que influem e decidem os destinos econômicos do país.
Modernização -A ltaú também lançauma novidade: o serviço deatendimento ao público se estende por 24 horas ininterruptas, inclusive aos sábados,domingoseferiados.Paraisso,a empresa acaba deaperfeiçoarseu Serviço de Informações deSeguros-SIS - introduzindo uma secretária eletrônica, umgravadorautomáticoacoplado aotelefone.
OSISfoicriadopelaltaúhãtrêsanos para dar aseus segurados,corretorese ao público em geral um me o de informações, de recebimento dequeixas,de esclarecimento de dúvidas quanto aos mais diversos aspectos - cobertura, cálculo de prêmios, dados deapólices, etc,dequaisquerramosdeseguros.
Ao ser atendido pela secretária eletrônica, o individuo deixao nome, telefone e solicita a informação desejada, num prazo de 30 segundos, ao fim dos quais a ligação cai. No Inicio do expediente asoperadorasdoSISentramem contatocomo cliente, prestando-lheas informações solicitadas. O SIS (São Paulo) atendepelotelefone231-1122.
Até janeiro de 1984, não poderá criadanenhumaentidadeabertad8 vidência privada,comousemfins tivos, conforme resolução CNSP•1. Esta decisão foi tomada para ev saturação do mercado, o que P acarretar problemas financeiros liquidação dos compromissos mldos.
Embora existam montepios operam jã hã décadas, a previdê privada só adquiriu forma legal a de 1977, com a lei 6.435 que a slJ dinou ao CNSP. Desde então, o f lecimento do mercado tem se cO tuido numa das mais importantes trizes para a implantação da polític' previdência privada, objetivando a fesadosinteressesdosparticipant planoseseusbeneficiários.
Seguradoras - A suspensão de aol zação para novas entidades não at as seguradoras já autorizadas a o no ramo Vida quando foi decre aquela leinemasaindanãoautoriz mas que venham a se enquadrar exigências legais (item 15 da resollJ CNSP-9/81)para operaçãoemtalr
As seguradoras podem const planos de previdência privada mas mente sob forma de departamento sociedade anônima formada exc1 vamente por seguradora, e têm P definidoparafazê-lo: até7dejulho as já autorizadas e até 2 de sete paraasainda nãoautorizadas
Através desse plano, o pai ou responsável pode fazer uma apólice deixando como beneficiário um deficiente mental, que após a morte do segurado passará a receber uma renda vitalícia corrigida anualmentede açordo com a variaçãodaORTNemaisjurosde6%ao ano.
. Segundo Firmino Whitaker, presi dentedoNovo Clube,oplanodeparcelamentodacoberturada apóliceàspessoas portadoras de deficiência mental, que foi aprovado em novembro do ano passado pela SUSEP, é uma inovação n'?mercadosegurador (pela legislação, aIndenizaçãodeveria serpagaàvistae nominal), e foi decorrente, de acordo com Whitaker, do elevado número de P�ssoas vítimas do deficiências men tais. qu� hoje representam 10% da ��pui'ª'!ªº brasileira, ou seja, cerca de mlhoesdeexcepcionais. A�ora com o novo sistema, a com· �anhia seguradora garante o paga b:nt�de�ma rendamensalvitalíciaao 0 neficlãrio constante da apólice. Para c,Pagamento dessa "pensão" o Novo Pe��eempregouumatabelabiométrica cion qual se estipula quanto o excep· ídad!1 deve receber. de acordo com a A ecomovalordaapólice. fizersslm, se o pai de um excepcional lhõesum seguro no valor de Cr$ 10 mi· ficláriese�aocasiãodosinistroobene rece��stivercom30anosdeidade ele tante r Cr$ 2 milhões à vista. O resdee'serádivididoemparcelasmensais rlgld�36-638,00noprimeiro anoecor- 0RTN� anualmente de acordo com a um�7 �sse mesmo valor de apólice, rece b �Iente com 15 anos de idade Cr$ 3;r Cr$ 34.602,56, com 25 anos, Cf$51 755,36, e com 60 anos receberá menos023,68,jáqueterá,teoricamente, anosdevida.
lnstru·Para0 ir e preparar a comunidade dios80°0mbate e prevenção de incênOrientaU!raseventualidades.Estaéuma 8eUifuÇão que, nos últimos anos. vem bol'l'tberdlndo entre as corporações de rarn 81 ros de vários municípios. Espe- 1"1\enta�· com essa Iniciativa, complearnPlia a ação de seus corpos efetivos, lJ "doseuralo de ação. Pau,fª dascoletividades aseguiresse Pop1/ �e Informação e formação da lros 6 ªÇãoarespeitodepossíveissi�ls de 86 �P8tinlnga, munlclplo paulista forp0 rtut habitantes, que for�ou um llllc10 de Bombeiros Voluntário, que
f:unaanexoaseuquadroefetivo.
várias horas a serviço da comunidade. Seu treinamento, por sua vez. é semanal. Desta maneira os men:,bros do Corpo de Bombeiros Voluntário_de lia: petininga compõem quatro brigadas. uma deprevençãoeoutradecombatea incêndios:uma outra dedica-sea busca e salvamento: mais recentemente foi criadaumabrigadademergulho. Por outroladoJolnvillePª'!ceser_a loneira nesse tipo de lnlcIat1va, pos P témumCorpodeBombeirosvolunma_n 1892 contandocomumefe tãnodesde ' de45 homens.Eque tlvoatualdecerca _ d ra sua manutençao. com oac�nta,ieaentidades particulares, além ��!�erbasoficiaisdomunlclplo..
Seus critérios de organlzaçao sao
Ih ntesaodocorpodeBombeiros seme a i deltapetlningacomamesma Volu�tãçãr�detendênciaprevenclonlsta, orlen a ue no caso desinistro, o�)eiv:;ds'õ8m�ros curiosos mas cola• nao Comisso Onlveldepreven• b�rado":nta cadacidadãotornando-se çao���ento'útilnocombateaofogo. umOutra iniciativa. também em Santa ntidodeprepararapopu- Cat_!lnna��aS:ssinistrospelofogofoia laçaoco Blumenau,ondeoCorpode tomadaem realizou estágio de preven- eombe ros aincêndios.
Criada há pouco mais de um ano, precisamente em 15dejaneirode 1981, a Associação BrasileiradeEngenheiros de Seguros- ABES- concedeu o direito de ingresso naentidade não só ao engenheiro. mas também a todos os profissionais queapresentamafinidade com a matéria. entendendo-se comotal aquelas passiveis de credenciamento em cursos regulares de inspeção de riscosdeengenharia.
Atualmente com cerca de 100 associados. a Associação tem como finalidades, de acordo com o artigo 4.0 do Estatuto. promover o estudo, pesquisa, ensino. e divulgação da matéria de En• genharia de Seguros: congregar engenheiros que militam naárea, propor cionando meios e condi9)85 que facilitem o exercíciodesseramo; promover a publicação de revistas, boletins, mo nografias, livros,relatórios,alémdarea lização de debates, reuniões, conferências, cursosecampanhas.
AAdriática de Seguros Gerais, Seguradora S.A, SãoPaulo deSegtJ CompanhiaUniãodeSegurosGeralf Companhia União Continental de guros se juntaram para formar o 1'11 Clube, e lançar no mercado um 11 tipo de cobertura. Trata-sedoseguro vida para pessoas portadoras de
ªº°' Ocionando já hã cerca de três a Ca8com umefetivode 36elementos 1�'Po de Bombeiros Voluntário de llleltillninga efetua a seleção de seus daUebros a partir de critérios taiscomo l>rer6 Jaté 26 anos), altura, peso e dá �ra,·'ª"º'ªa pessoas que pertençam a �i.11sôeseventualmente úteisnocom11it aofogo,taiscomomecânicos,ele- �tasecarpinteiros. �&daqualpossuisuaprofissão,mas l>Jall'va o tempo necessário para um lão mensal, não remunerado, de ciênciamental.
çãoeco�ba:C,r zeladores de edlflcios Olrlg O suaconclusão, terãoconestes, com/iglr 05primeirostrabalhos dições de !r deumprédionodecorrer deevacua cê çao dio orientando os morade um ln n mÓdetomarasprimeiras dores,b8f'!1co no combate ao foco das providênciéas chegada dos bombeiros. chamas at a ainda, de fazer as Terão condlç�sóeS nos extintores e necessãrl�S �ipamentosdeprevenção nosdema1seQ doedifício.
Além disso, a entidade tem desen volvido um trabalho no sentido de fornec�r cursosdeEngenhariade Seguros des�mados ao aperfeiçoamento dopro f1ss1onal, e tem lutado pela criação de cát�dras de seguro nas faculdades de ensmo deengenharia
Real�zações - Nesse primeiro ano de funcionamento,aABEScriouumabolsa de emprego que atendeu satlsfatoria· n:,ente ao mercadosegurador. umbole tim mensal, atualmente em relonnulaContinuana pág. 14
" 1 °1
ção, que tem por objetivo estabelecer um canal de comunicação entre os sócios e o mercado, forneceu e coordenou professores para o curso de Riscos de Engenharia realizado em São Paulo pela FUNENSEG em convênio com a Sociedade Brasileira de Ciências do Seguro, e já organizou comissões técnicas de engenhar a civil, mecânica, química, hidráulica, elétrica e de segurança, que estão preparadas para responder a consultas do mercado.
A Associação que funciona provisoriamente na Rua Boavísta, 314, 10 0 andar, São Paulo, tem como presidente Flávio Aossi, da Anglo Americana, ecomo auxiliares na diretoria, Ivo Marcos Falcone (Vera Cruz), José Caiafa (ltaú) , Silvio Boraschi (Unibanco), Paulo de Medeiros (Cruzeiros do Sul), Horácio Yamauchi (América do Sul-Yasuda), Luiz Sakamoto (Porto Seguro), Manoel de Amorim Neto (São Paulo), e Norberto Pancera (Porto Seguro).
Um documento solicitando ao governo medidas para a regulação do mercado segurador - entre as quais a proibição de que conglomerados finan-
ceiros adquiram o seu controle ou venham a constituir novas empresas seguradoras e que seja vedado a estabelecimentos bancários a venda de seguros ~ oi entregue por Wofgang S. Siebner, Presicl8f'lte do Sindicato dos Corretores de Seguros- e Capitalização do Estado de São Paulo, ao Presidente da República no dia 26 de janeiro.
O objetivo principal destas medidas, caso venham a se r adotadas, seria o de sanar problemas com que se defrontam os pequenos e médios corretores no ex~,:cício da profissão, atingidos pela pratica dos bancos em vender seguros e, po r outro lado, ofe recer maiores garantias ao segurado do produto que está adquirindo.
O estudo, intitulado O Mercado de Seguros no Brasil, é de autoria dos professores Eduardo Domingos Botallo e Alkimar R. Moura e foi elâborado sob a coordenação do Sindicato dos Corretores de São Paulo. O documento também foi entregue a outras autoridades do setor de seguros e da área econômico-financeira. O estudo contém observações sobre o processo de comercialização do seguro no País e, e!TI linhas gerais, conclui que o mercado tende a ser, cada vez mais, dominado por seguradoras diretamente vinculadas a conglomerados financeiros. Segundo os autores do estudo esta
tendê ncia "não é o resultado inevita t do funcionamento do sistema fi n.
(não quantitativo) de seguradoras 14
implica a pratica de preços mais f~ ráveis para idênticos serviços, nern volve prestação de serviços de mel qualidade. Tampouco, segundo 51 documento, desempenha (em termos l preços ou serviços) atividades dist_1nU daquelas a cargo de seguradoras 1nd pendentes.
Por outro lado o documento af~ que os rumos atuais do setor apre l Iam acentuados aspectos negativos , que se refere à utilização de gerente5J banco despreparados tecnicarner~ ! como elementos captadores de con1 tos de seguro e a transformaçá~ seguro em uma das formas de rec1 cidade exigidas pelo banqueiro
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distribuir o crédito entre os vãr te} . _ demandantesd(l fundos. eVlsao que você tem em casa está entrando Para história: o mais importante, o mais --EI • - ~ 'ndo piidenuado, o mais comentado seriado do e1çoes ' , UZido pela mantêm os ~; !stª sendo eXibido _ mesmos conselheiro~s i segundas feiras
e tnarço a 14 d '
As eleições realizadas em deze o, através das e do ano passado para formação do soras ed . selho Técnico do IRB não trouxe 0 P , UCativas em modificações pois foram mantid0 5 ~ t· ais, numa mesmos conselheiros por mais la.1va do M . anos de mandato, a saber: Ed_us cura} l 0 virnento Baptista Vianna, diretor-vice-pres1d1 .... eo.. nternacional da Boavista Vida, Eduardo Ramos o ros lamaqui de Mello, Diretor-Executivo Era d. ln Unibanco, e Jorge do Marco Pa a Vi - a certeza" diretor da Brasil. sao de um d ens rn . , . os Como suplentes foram eleitos Jtl épo éUs luc1dos da nuel Augusto de Godoy aez ·tó • Ca, sob assessor-técnico da diretoria 1', na da • .. re a Cosesp, Adolfo Bertoche Fil ho, dir8 ~'<lema, JClhnV1hzação superint~ndente da Aj~. ,YVil~on Aí85tbraith. ° Kenn th Rosa, diretor da Prev1denc1a do li.' , Pr" e Para o Conselho Fiscal , em eleição fv1;tC0non-u enuo Nobel junto com a do Técnico, tambér11rtão 14 a. mantido o anterior: Arthur Autran F~t Progr co de Sá, diretor da Motor Union f>. tudo amas que ricana. "-llCativ O que de
Estes conselheiros, são os represlf~o e 9:~eª::_0~teceu no lantes dos acionistas do IRB ela~ Sl'Varn "UlUiu isto é, as seguradoras que, ;un ente na detêm cerca de 49% das ações. As 8(111 ções são feitas por delegados indica,. pelas seguradoras e foram assilTl tribuídos: 37 no Rio de Janeiro, 35 1 São Paulo, 8 em Porto Alegre, 8 i/Curitiba, 2 em Belo Horizonte, 2 elTl vador e 1 em Recife.
formação da sociedade industrial. Um verdadeiro curso de economia política e social realizado por um dos maiores mestres no assunto. Cada programa é apresentado e comentado por pessoas de destaque no mundo econômico. E no final da série serão reunidas as maiores autoridades brasileiras em Economia para um debate sobre as idéias, a visão e os pensamentos de John Kenneth Galbraith. Realmente algo de muito sério e importante está acontecendo nesta série de programas. Algo capaz de fazer você compreender melhor e discutir mais sobre a sociedade e o mundo em que você vive hoje.
Os representantes do acionista c;I~
se A, isto é, governo (que possui e~ t.:::RA . de 51% das ações do IRB atravé~ Ü"
INAMPS) são indicados gerallTl~ VISA 1"\ entre funcionários. Também estes
Pt::s selhelro!õ toram mantidos por mais~ SOAL OE JOHN KENNETH GALBRAITH anos, sao eles Adyr Pecego MesS11 Daniel Monteiro e Décio Vieira ve.1 1 efetivos, e
Osinistro do EdifícioBarão de Mauâ -madrugada de11dedezembrodoano passadoemplenocentrodoRiodeJaneiro-foi mais um espetâculo da funesta série de grandes incêndios que nos últi• mos anos teimam em irromper nas prin• cipais cidades brasileiras, causando grandes prejuízos materiais e infundindo temor na população, quando não a própriamorte.
Comoespecialcircunstância,emvista do horârio daocorrência,felizmentepelo menos desta vez não se registrou nenhuma pessoa vitimada. Mas, em compensação,nesteincêndioocorreuumfato estranhoeinédito, quetalvez nuncafique bem esclarecido e que continua intrigando os especialistas: contrariando os padrõesnormais econhecidos,ofogono BarãodeMauásepropagoutambémpara baixo, desde o15.0andaratéa sobreloja, nãoatingindoapenas-oqueencerraum outro mistério-o4.0 5.0 eo6.0 andares.
Pelascaracterísticasdosinistro,oIRB pôde avocar a si a liquidação e, apenas cinco dias depois, começava a autorizar adiantamentos das indenizações devidas aos 16 segurados que tiveram seus bens atingidos. A primeira parcela de adiantamento,concedidaaoCondomíniodoEdifício, no valor deCr$295milhões, foiautorizada jâ no dia 16 de dezembro, complementada posteriormente por outra parceladeCr$197milhões.
Até meados de abril o IRB já havia concluído a liquidação integral de sinistros do interessedenovesegurados (IBM do Brasil, Ferteco, Fundação GetúlioVargas, Petróleo lpiranga, lcomi, MBR, Caemi, Caemi Internacional eCia.ValedoRio Doce, esta com Cr$213,9 milhões), auto rizando o pagamento de pouco mais de Cr$1 bilhão, entre adiantamentoseindenizações, afora a indenização de Cr$ 35.937 mil paga ao Condomínio do Edifício Clube de Aeronâutica (prédio que ficado outro ladodaRuaSanta Luzia,em frente ao edifício sinistrado), para substituiçãodevidrosdanificados eaplicação denovapinturaexterna.
Do total de segurados atingidos, na mesma data restava ainda concluir as liquidaçõesde nteressedoCondomíniodo Edifício Barão de Mauá (que já recebeu 50%deadiantamentos,deumtotaldeCrS 986 milhões deimportânciasegurada),da FundaçãoCaemi(comCr$150milhõesde adiantamento), do Banco Mercantil de São Paulo, da Standard Elétrica, i;la Embraiei e do Banco Mercantil do Brasil. Nestescasos,paraconcluirasliquidações o IRB estava dependendo fundamentalmentededocumentoseprovidênciasdos própriosinteressados.
As apólices estavam em geral bem feitas, mas havia algumas subavaliadas (isto é, com importâncias seguradas inferiores ao valor em risco), o que acarretou, em algunscasos,que as indenizações-pagas fossem inferiores aos prejuízosapurados........._
Foramcomunicadossinistrosemapólices de Riscos Diversos-Edifícios em Condomínio, Incêndio-Conteúdo, Incêndio -Aluguelde Equipamentos(casoda Standard Elétrica); e existem também apólices de AC Geral, ACde Garagistas e AP Coletivo, sem sinistros avisados, não se registrando nenhuma apólice de Lucros Cessantes. As principais seguradoras envolvidas foram: Universal (Condomínio do Edifício e empresas do Grupo Caemi), Brasil (lídernacional dosseguros da Cia Vale do Rio Doce), Sul América, Capemi,Internacional,PhoenixeFinasa.
Fogo
Segundo os peritos do Instituto de Criminalísta Carlos Éboli, da Secretaria Estadual de Segurança Pública, a causa do sinistro foi curto-circuito ocorrido em uma luminária no 15.0 andar (escritórios daCaemi),cerca de4horasdamanhã de 11 dedezembro.
Conforme as normas de prevenção e combate exigidos em um prédio construído há cerca de 20 anos, a rede de sprinklers do Barão de Mauá cobria apenas os saguões e vãosdeescadas,oque facilitou a propagação do fogo pelos escritórios, praticamente em todos os 22 andares, até porque naquele horário o prédio estavavazio.
Rapidamente as chamas se avolumaram e começaram a se espalhar, naquele mesmo andar por outros pavimentos, dificultando a ação dos bombeiros, que rapidamente compareceram ao local, mas não dispunham de recursos suficientes para um efetivo combate ao fogo, nem mesmo podendo impedir a propagaçãoportodooedifício.
Asituaçãosófoidominadacercade1O horasdamanhã,tendosidointerditadaao tráfego, duranteváriosdias,vastaâreado Centro da cidade, ficando parcialmente impedidas as ruasSantaLuzia, Calógeras eGraçaAranha.
Nos dias seguintes, enquanto se concluíam os trabalhos dos bombeiros e daperícia,etiveraminícioosderegulação de sinistro, alguns pedaços de vidros despencavam das janelas do prédio do Clube da Aeronáutica (em frente ao Edi-
fícioBarãodeMauá,dooutroladodaSI taLuzia),ameaçandoferirpedestres.Q· assim eram obrigados a contornar quarteirão.
Propagação
A propagação inusitada do fogo� baixo (desdeo15.0 andaratéasobrelO� exceção dos 4.0 , 5.0 e 6.0 andares) cO' tituiu um fato intrigante para os espe" listas-peritos,bombeiroseliquidad1 de sinistros. Nenhuma das várias hi_� ses levantadas chégoo a ser suflCst' temente convincente e supõe-se mef/, ter havido a conjugação de váriasraZ apontadascomomaisprovavéis. iS
A primeira hipótese é de que te� ocorrido váriosfocospraticamentesi� tâneos deincêndio, alémdo 15.0 and 8; partir de diversos curtos circuitos r andares diferentes. É uma idéia quest receestarafastada,umavezquenão , prédio estava desabitado àquela �:e como também os bombeiros provi 6 ciaram de imediato o desligamento 1 chave elétricageraltãologochegararll local.
Outra hipótese - um pouco rl11 consistente, mas também não inte� mente convincente -é de que o f, alastrou-se apartir daforraçãodeurri} dar até o andar imediatamente ínfe através de uma abertura, de cerca d8' cm, entrealaje eaesquadriade alurri� da fachada, pela qual caía material , candescenteque sealastravaaoandar ferior.
Uma terceira hipótese é que o f<il desceuatravésdeumdutovertical(ce� de 1 m2) de alvenaria, para passagen'l/ tubulação de serviço, localizado na ói central do prédio e cujo acesso era f8, através de portinholas de madeira �ql venezianas para ventilação, que te�'!A chegado facilmente ao ponto de ign1� pela própria irradiação do calor, daíai/ trando sempre oincêndioparaoandar baixo. ;
A quarta e última hipótese-que� origina de observações ln loco em i>6;, menos um caso concreto de propagaÇr' dofogonoBarãodeMauá-baseia-se',J chamado "efeito de tiragem" (o mes/1� que permite aexaustãodefumaça erri} reirasdomésticasechaminésindustriB f No caso, a irradiação do calor faria e�, que se quebrassem os vidros do an11 inferior, e a circulação de ar mais 0;1 genado oriundo deste andar atraía ud línguadefogodoandarsuperior,demo� que o fogo acabava se propagando pfl baixo
ern º��reado segurador brasileiro teve, corn u · um desempenho satisfatório ções inrn volume de prêmios, em operalhõesO ternas, estimado em CrS 218,8 bi· non.· quecorrespondeaumaexpansão '" naI da anterior Ordem de 90,1% sobre o ano sentou · stº indica que o setor apreses doumaboa reaçãoaosefeitosadver�ªPtaç/rgces�o !nflacionário, pois esta tivas. 0 eprem,os superouasexpectaAs dT tadas Pe icul?ades econômicas enfren· deração O pais levaram a uma certa mo· d_esern en nas especulações quanto ao laocofre hodosetor,vistoqueomesmo tal<a de i�aem_outrospaíses.Nãofoisóa rnentod flaçao que emperrou o crescile�endo�Seg!Jr?noritmoquevinhaacena In11uên <?sultimosanos; tambémhouve �Ulointec,a do comportamento do pro· hvo,ao rnobrutoque,em1981,foinega lavaurn Passoquenadécada de70osten· cres . Apes cimentoexpressivo rnI0ster ar d� expansão nominaldospre· teiras obs� limitado a90,1%algumasca�- 8XPress· tiveram crescimento bem ma1s Com 18�Vo, notadamente seguro-saúde armador5,3%, responsabilidade cívil do <S?,20;. C291,8%, hospitalar operatono Setord� 0ntudo,emtermosestrutur�íso f5Setei;eguronãosofreumodificaçoes: d�ranç �'?rescarteiras mantiveramsua P remio ) incêndio (24.7% do total de 13,S%s · Vida (16,4%, Automóveis Pess0J; Transportes (8.3%), Acidentes (6 10.,0) e s D (6,6%), Seguro Habitacional PVAT(6%).
AltER
lecnica:Çoes - Algumas alte(ações ªmPlia foram introduzidas com vistas a '89u1a�a oferta do seguro, entre elas a 8ber10 entação dos seguros de grupos c�tív8I�-um segmentodemercado sus· Çoesan �expansão porqueeliminarestn· Paq8d 119�sque bloqueavamoacessode f A.in� PUbli_coaosegurode_vida. Oram I a na area de seguros de pessoas. Parae ambém regulamentados o seguro \:laranUS!e,oeducacional-incorporando "ªstib 1ª5queseestendemdomaternalª? daci83Ulareincluindopagamentodeanuieose' dematerialescolaredeenxova!- capa 9uro-saúdeintroduzindo inovaçoes Plib11�es de criar novos atrativos para o A, º· dad88rn destas inovações, outras novilllel'lts deverão estimular o desenvolvi Se�lJ� do setor. A regul�mentação de llltJ11i 0s contratáveis atraves 9e apoiices Pias, nas quais se poderao conJugar
váriosriscosecoberturasdeinteressedo segu�ado,vaifacilitaroprocessodecomercializaçãoepossibilitarareduçãodos custosoperacionais.
A r�formulaçãodoseguro-turismo, modernizadodeformaaatendermelhora atualprocuraespecíficadamodalidade lambemvaipossibilitarnessesegment� demercado,expansãocompatívelcomos fluxosquehojecaracterizamoturismo tantodomésticocomointernacional.
SINISTROS-:.Oano�e1981,dopontode v1st��agesta�?en�cos,registrouum acrescIm_o�esinistralidade.Osprejuízos do consorcio de Londrescontabilizados nobalanço,masreferentesaoanode 1978,for�msuperioresaosantecedentes.
Enopropnomercadointernoocorreu aumentodafreqüênciadesinistrosvultosos.
Na cart�ira de Aeronáuticos, por exemplo,sinistrosdaquelacategoriaafetaram18aeronavesem1981(prejuízoda ordemdeCr$1.684,8milhões)contra 5 aeronave�noanoanterior(prejuízode CrS 452 m1lhoes).NadeLucrosCessantes, queence�r�uoanode1980semqualquer grandesinistro, e!TI 1981 consignou 5 deles, com pre1uIzos de aproximadamenteCr$700milhões.NoramoIncêndio cresceude5sinistrosvultososem1980 para 25 noanoseguinte.
Estima-sequeodéficitdasoperações de seguros tenha crescido em 1981 comparativamenteaosdosanosimedia'. tamenteanteriores.Todaviamaisumavez oresultadodasaplicaçõesfinanceiras, s_uperandoosaldonegativodagestãode riscos,terápermitidoaomercadooencerramentodoanocomrazoávellucrofinal.
RESSEGU�O-Em1981,areceitado IRB emoperaçoes de ressegurofoi da ordem deCrS57bilhões,contraCr$27,2bilhões n�anoanterior,representandoumcrescimentonominalde109,6%eexpansão realde1%.Dototal de prêmiosrecebidos e'!11_981,oIRBretrocedeuCr$30.482,2 m1lhoes,ouseja,53,4%.
.A_ma!orpartedaretrocessãofoidistnbu1daassociedadesseguradorasdentre:> d9 País,queabsorveramCr$22.682,8 mIlh,?es,isto.é,.emtermospercentuais, 74,�Yodospremio�retrocedidos.Asoper�çoesdecolocaçaonomercadointernacional, CUJOS prêmiosforamdaordemde Cr$ _ 7.799,4milhões,nãorepresentaram senaocercade3,6%dototaldeprêmios d�s operaçõesdomésticas deseguros diretos.
OIRB,controlandonoBrasiloressegure_>earetrocessão.dispõedeeficientesinstrumentosoperacionaisparafortalec�r o mercado interno, dando-lhe condrçoesparaumsuprimentoautônomo dedemandadomésticadeseguros.No �alanço�ePagamentosdoPais,aconta seguros apresentouumsaldopositivo em1981(atéjunho, USS 38,9milhões, segundodadosdoBancoCentral).
Emtermosdeoperaçõesestritamente domercadointerno,areceitadeprêmios de res�eg_uros atingiu as proporções abaixoindicadas,comparativamentecom oserêmiosdesegurosdiretospelasoperaçoesdomésticas.
EmCrSmilhõescorrente!
"es'° "üt3ô�e�et\\e·p.se� ·3� ô3 3ôO sa\"\ '
o"\1'etC\c\3f'O �e3se'\segütº� �\)b\\ç3d�;t\3de
º t�t\3ç\ot'
Aevol�ç�odosprêmiosderetrocessoes,nosult1mosanos.loiaseguintes:
J\\gO,de3\l �\\\)\o "'ª 3e"º'\) \t\\e a �ôO\t\S �otô3 �eta �\t\3,af>.t�e"
Desde · • prirneir pn�cIpIos de 1974, ano em que. pela pessoafvezPIs�Isolopanamenho,pudecomprovar País no rnente a incidência no segurointerno deum dor�sserneucaso a Argentina. dos acontecimentos T guroexterno ratar deeurna n c?mpreender oressegurointernacional ser O Gecess1dade para quem tem o privilégiode segurose�ente Geral do Instituto Nacional de ResN' a Argentina. dean��-obstante, não tive até agora possibilidade rnedida�ar 0 quadrodo ressegurointernacionalem necess·duficiente para satisfazer cabalmente essa e ade.
Atabelamostraque,nosdoisúltimos a_nos,asretrocessõestornaram-seascensIonaIs,registrandocrescimentorealde 8,9%emrelaçãoaoanoanterior,oque supe�aataxarealdeexpansão (1%) dos premIos de ressegures recebidos pelo IRB.Em 1 �81,talcomonoanoanterior,as �etroc!lssoescresceramataxaacimada inflaçao,beneficiandosobretudoomer• cadointerno.
N_asoperaçõ�sderesseguroeretrocessao,aspectoimportanteaobservaréo queserefereàrepartiçãodosnegócios entre oIRBeasretrocessionárias.Os dadosrespectivossãoosseguintes:
onheçseguro 0 e compreendo os aspectos do resreto noI�ternacionalque incidem de modo mais dis�guros esenvolvimento do mercado argentino �e Çaoglob Entret�mto, minha capacidade de �vahaPartir d ai dasituaçãodo ressegurointernacionala --;--istoé Persp�ctiva de meudesempenhonoINd�r e corn jªPartir deuma perspectivanaci_onal-nao Pectoteta, e resulta difícil para mim msertar as-
Êp Par�iaisnumenfoquegeralecoerente. cIf!)entossivel, inclusive, queeu aprecieos acontedroesis do resseguro internacional à luz de pa• Poae eonce1t�aisjásuperados pela re�l!�ade. l�so C�nc1us�ílciuzir.me, em minha tarefa diana, a t1r31r nao aj oes operativas e a projetar linhas de açao 11acionui81adas à realidade do resseguro interD �Foro ��a imp?rtância de reuniões como esta. <?.111 aqui ternac1onal de Resseguras nos permitira expàrneste Centro Internacional de Ressegures, terna -deacordocomOprogramado-diferentes n�s seconhecer diversas experiências,bemcomo, Vista��flestras previstas compatibilizar pontos de i erentes.
A mim, particularmente, me permitirá conhecer mais depertoa realidadedoressegurointerna,cional através das conferências dos distintos colegas do Mundo Norte, cuja presença na América Latina nos honra.
Aspiro a viver intensamente jornadas que calarão muitofundoemmeuespírito, poisnelasintentarei atualizar-me "pôr-me em dia", aproveitando a magnífica oportunidade com que me brinda a presença dequem,comoos senhores,respondeuàfeliz convocação da Uniãode Resseguradores do Panamá, URDEPA, àqualagradeçoogentilconvite oportunamente expedido por seu Presidente, o senhor LuizCarlos Abraha_ms.
Aceitei o convite da URDEPA como uma obrigaçãopara quemdurantetantos anoscolaborouna admil-1istraçãoç!oressegurodeimportantemercado do Mundo Sul; também comouma distinção-que semdúvida nãomereçopor meustítulos pessoaispara o Instituto Nacional deResseguras (INdeR) da Argentina, a que me honro de pertencer; e, finalmente, comoum reconhecimentoda atuação deoutros colegas argentinos e sul-americanos em geral, mais ativos nos caminhos e lides do resseguro internacionaldoqueestequetem a elevada honra de ocupar esta tribuna.
As vertiginosas mudanças que se estão operando no campo doresseguro internacional tornam mais aguda a necessidade, para os diretores e excutivos de nossas empresas, de contar com uma adequada apreciaçãodesses acontecimentos.
Estamos imerso�num período de transição dos sistemas de seguros e resseguras e resulta difícil predizer qualserásua evolução até ofinaldenosso século.
Cabe, portanto. fazer umesforço para captar as causas profundas das mudanças que seproduzem no resseguro internacional, distinguindo-as das mais superficiais econjunturais.
O tema _ deminhaconferência e aslimitaçõesde quem expoe levam a apresentar os fatos proemi-
AtabeladeixaevidentequeapercentagemdeabsorçãodenegóciospeloIRB tornou-se declinante nos dois últimos anoseque,em1976,foiatémesmoum pouc?inferioraomenornível(47%)dos anterioresdopenedo.Essedecréscimo revela,so�retudo,maiordistribuiçãono mercadointerno,oqueseexplicapelo melhor aproveitamento da capacidade retentIvadassociedadesseguradorasque operamnoPaís.
nentes e a evolução recente do mercado de resseguras, talcomo sãovistosdesde o particularpontode vistade umfuncionárioquetrabalhanaArgentina, isto é, no extremosuldaAméricaLatina.
Seriaparamimumaconquistavaliosaconseguir interessar na análise por efetuar tanto a entidades cedentes quanto aresseguradores, adotando como metodologia da exposição a consideração dos resultados da atuação do INdeRno mercado de ressegures, àmaneirade amostrado ocorrido emdito mercado desde osfinsdaSegundaGuerraMundial. Esta análisenospermitirá tirar conclusõescom relação às características do operador escolhido e sobre as vantagens e desvantagens observadas; suas relações com diferentes operadores e mercados internacionais; a posição do mercado de Londres, etc.
Ter-se-á cumprido o propósito desta exposição se nela se encontraralgo útilparaarrimarum princípio de soluçãopelomenosparaumdosproblemas comuns a duas ou mais das áreas queconformam atualmente o sistemainternacionalde resseguras, o que já adquiriu - aventuro-me a dizer - caráter planetário.
Lamentavelmente, este progresso do mundo veio acompanhado de "riscos políticos" não só na América Latina e outrasregiões em viasde desenvolvimento, mastambém emtodo o restodomundo (ao tempo de preparar dadospara estaexposição, achava-me comovido pelos fatos de violência registrados nos Estados Unidos, na Irlanda, no Vaticano, naEspanha). Oresseguro mundialéafetado pelosriscosaque possivelmente nosreferiremosno curso destas reuniões, embora isso já tenha sido motivo de profundas preocupações, inclusive no Encontro de Montecarlodoanopassado.
A mudança de orientação política de duas grandesdemocraciasocidentais(EstadosUnidose França); o terremoto de novembro de 1980 e as causasdainstabilidade dogoverno de meupaísde origem, Itália; a modificação dovalordo dólar com relação a outras moedas; o transbordamento das taxas de juros e dos tiposde câmbio naArgentina, minha pátria adotiva, são alguns dosacontecimentosrecentes que complicam o panoramadestapalestra pelo brusco impacto que significaram para este que lhesfala.
Não obstante havendo assumido o compromisso de expor meu ponto de vista pessoal nestas reuniões, acorde com a metodologia anunciada e com base emalgunsdadosda realidade argentina extraídos do INdeR durante meu trabalho nas últimas semanas, tentarei, no curto tempo de que dispomos, assinalar osfatos notáveis e a evolução recentedoresseguro internacional.
Esclareço que a interpretação de resultados, os comentários, as reflexões e -dito comtoda amodéstia asconclusõese esboço desoluçõesaque atítulopessoalpossachegar eexporaqui, emnada comprometem ao Instituto Nacional de Resseguras da Argentina, e anenhum deseus diretores ou funcionários.
Apesar do título desta cooferênc1a, devo esclarecer que aqueles tampouco devem ser considerados como uma conseqüência do intercâmbio de opiniõescomoutroscolegasargentinosousul-ame-
ricanos nem, por fim, comprometê-los de mo��' gumsemprejuízo daajudaque paramimsignif1c, otrato freqüente mantido nosEncontrosLatino-aro' ricanos de Ressegures e no Círculo de Ress_eg. radares Argentinos. O que me permitiu ampliar: melhorar minha limitada ótica e experiência pe! soai.
Passemos a analisar, de forma por demaiss_ cinta, o caso que apresento como mostra de li mercado de seguros estruturado e sua inserçãon mercadointernacionalde resseguras.
AlegislaçãoargentinapermitiuqueoINdeRse o primeiro resseguradorargentino no mundo.
Osque colaboramosemsuadireção somosre! pensáveis por levar àpráticaum sistemacujase. racterísticas se dão separadamente e que nosP1' porcionou uma experiência em maior medida f1Í cionalque internacional.
Nossa atuação nos possibilitou participar fl quase todasas operaçõesderessegurasrequeridit pelas270entidadesseguradorasque funcionarnr praçaargentina.
E bem conhecido que um dos problemas cef traisda economiaargentinafoionão poderres�lvf_ de forma completamente sati::,fatória as sucess1118 crisesde balançadepagamentosque�laenfr_e_nto�
Por outro lado, o INdeRtema responsab11!dl:le inerente çO Estado Argentino de manter e acrecentar a colaboração'internacional no campo� resseguro, o que constitui um aspecto importaíl• dasfinançasmundiais. ,
Para poder cumprir cabalmente com dita reponsabilidade énecessário
1) Conhecer e compreender o mundo resseg� radorque noscerca,
2) fazer-nos fortesno valor de nossascontribLI çõesparaesse mundo. , Os dois pontos anteriores resultam essenci81 para o desenvolvimento da atividade a cargo dlNdeR e sua condição básica de uma atuação e> ternaefetiva.
Ambos os temas se podem tratar partindo 0; interpretação dos resultados da inserção no 1116 cado resseguradormundialdosistemanacional.t seguros e resseguras da Argentina desde sua I r plaritação legalnosanosde 1946 e 1947,querdize desdeosfjnsdaSeçiundaGuerraMundial.
Os dados para confeccionar as séries estat15 ticas por serem utilizadas para isso só estão di5 poníveis a partir de 1955, ano a partir do qual no� bala_nços do INde�se encontram desagregadosfY_ movimentos contabeis do resseguro interno e e� terno.
Mas as compilações respectivas só foram ete· tuadasapartirde 1966, isto é, apartirdametade d9 décadadosanossessenta.
Coincidentemente desde essa data é possíve observar, como elemento caracterizador e difereíl' cial do que até então ocorre, o fato da perda dC poderrelativo do mercado de Londres.
Faço esta afirmação apenas para poder por· derá-lae avaliá-lacorretamentelevando emconta9
supremacia tecnológica que aind_a hoje <;>stenta �eferido mercado, pois, apesar da inest1mavel assistênciafinanceiraetécnicadosresseguradoresprofissionais europeuseacolossaldimensã<;>das�ompanhiasnorte-americanas e japonesas e 1nclus1vea recentecriaçãodoNewYorklnsuran�eExcha�ge, o ·c?�creto é que o resseguro internacional estacond1c1onado pelanecessidadederecorreraomercado deLondres .
Outro fato característico neste últimos quinze anoséofortalecimento dosmercadosnacionaisde seguros. .
Creio essencial assinalar que este fortale�I- ment� se conseguil! no qua?ro da �ooper�çao mundial e comumaativaassistencIaenao mediante adefrontação com osmercadostradicio�ais, _sendo oportuno citar como exemplo a respeito disto, 0 documentodaUNCTADAIV23,de junho de1964.
Como mostradofortalecimento de um mercado �aci��al de seguros, pode-se me�cionar_ o argentin�, Ja com umséculo de existência e hoJe umdos maisimportantesdaAméricaLatina. t Há �ais de cinqüentaanossão conhecidos es:
Jdos�ecnicos relativos a este mercado e ao lon9o emaisdequarentafoiestruturado pordiversasleis, decretoseresoluções emcujoquadrofoicresce_ndo umaOperatividade muito alambicadae emcontinua evoi�ção, atalpontoquesuacapacidadeatualtorna Passivei dar efetivacoberturadeseguro �tod_asas Pessoas, coisas e responsabilidadesdo ambito ar�entrno, bem como particular no seguro/resseguro elodososriscosseguráveisdouniverso e Recentemente por causa de importantes suesso · ' · 1· dasaprese sinternacionaisrevistas espec1a12a t' ntararnumquadrodasituaçao domercado a�gen f��aquesimplesmente faço remissãoparaevitarª
M igadoauditório: N�rcadoSeguradorN.º27(fevereiro de1980) e meroespecial comrelaçãoaoTWIC-Segundº s�ngressodeSegurosdo Terceiro Mundo. c09Uros (APAS)N.0 83(junho de1980) r 1'rnferênciassobre FuturodoMercado Segura�o e 9ent1no nosalãodeatos deLa Franco Argentina M��Panhiade SegurosS.A. �cl"C�doSeguradorN.º32(agosto de 1980).
�e;ao Bilingüe par� Montecarlo - Argentina e 0 l'heseguroInternacional So Flevlew(março-6-1981) of C uth & Central America - Argentina ª sense 00Per ti A a on. f . arada llll) lérn disso, para esta exposição 01 pr�p . s- aresenhamuito sintéticadosaspectostecnico
legaisconfigurativosdascarac�erísticasque desde aArgentinaapresentaa operaça?d_o resseguro.Estaresenhadátambémumapanor�mIcadosaspectos econômico-financeiros de refenda . P�'.3-ça seguradora, 0 que permite formar-seuma 1de1�?ª e�pansão do mercado argentinoede suapart1c!paçao no intercâmbio internacional,combase emnumerasdo INdeR. 'bl
Uma organização de res�eguros_ pu 1c� ou privadavale pelo que traz ao sistema1nternac1onal de resseguras. ,
Vejamosalgunsnumeras. .
O qua0ro que se insere a seguir_m�stra os numeros dos prêmios líquidos de comIssoes, menos sinistrospagoseparticip�ção noslucros, tanto das retrocessões para o exterior �fetuadas pelo l�deR quanto das cessõesdo exterior por ele recebidas, tomadas emvaloresconstantesde 1980segundo o lndice de Preços Por Atacado _(Nível Geral)_ que compilaepublicaº · Instituto NacionaldeEstat1st1ca e CensosdaArgentina.
o CI: o � ::> o
PrêmioslíquidosdeComissõesmenossini�tros pagoseparticipaçãonosLucros�asoperaçoesdo INdeRcomoextenor (Númerosemmilharesdepesosemvaloresde 1980)
Periodos Aetrocessõesao Cessõesao OifetctnÇ,a E.xHuiot ExtcrK>, (mllhare,deS1080) lmllharesdc$1980) (mllharesdeS1980)
Comparando os números dos dois períodos de sete anos emque foram dividido� osquartoze anos considerados, observa-�e que h�um aumento real de retrocessõesao exteriorde_201/o enquanto que os números de cessõesdo exterior foramaumen!ados em 900%, sendo a diferença entre retrocessoes e cessões no período 1974/1980 de 75% da correspondente aoper_íodo1967/1973.
Estes bons resultados, quetrazemtranqulldade araosque noscomprometemosnamanutençãodo �tual modelo argentin<;> de r�sseguros, permitem tecerasseguintescons1deraçoes. , . E indubitávelque, àluz do ocorrido nos ult1mos anos, o funcionamento do seguro na Argentina, no
que diz respeito ao setor externo, deve ser reanalisado serenamente
O aumento da re tenção nacional logrou através do funcionamento do Instituto Nacional de Resseguros e seus sistemas de cessões e de retrocessões à praça argentina e ao exterior, foi necessário para diminuir a evasão de divisas, porém não é suficiente para reverter rapidamente o sinal do intercâmbio.
As medidas tomadas pelos governos e pelos sistemas postos em prática pelo Uruguai, pelo Chile, pelo Brasil e pela Argentina na primeira metade do nosso século a fim de dimensionar a importância de seus mercados de seguros e resseguros como expoentes de países em desenvolvimento, logrou hierarquizar suas respectivas organizações no concerto internacional de resseguradores em função do critério tangível e pragmático do valor de suas contribuições ao mercado internacional, medido em termos de capacidade, assistência técnica e segurança no cumprimento das obrigações.
Existem bons trabalhos de análises e estatísticas relativos à operação de resseguro na área dos países latino-americanos. porém. não conheço (não sei se foram publicados) números de outros países que permitam sua comparação com os transcritos.
Permanece a dúvida de se são significativos os 40% dos débitos líquidos por re trocessões ao exterior que importam nos créditos líquidos derivados das aceitações de cessões do exter ior entre 1974 e 1980, incluídos ambos os anos. Cabe ter presente que desde o ano de 1976 as cessões ao exter ior compreendem todos os riscos segurados e todos os ramos, inclusive Caução e os riscos de responsabilidades de armadores marítimos (P & J) Somente parte das cessões de seguros de crédito e de crédito à exportação não está incluída.
Por outro lado, não tenho dúvidas sobre a necessidade de cobrir com a maior brevidade possível e brecha existente no intercâmbio.
Para isto contamos no presente não só com nossa organização estatal, mas também-e isto é muito i mportante - com um conjunto de resseguradores privados e públicos argentinos que estão de posse de grande agilidade comercial e muita profissiona- l idade.
Examinemos agora outros números mais tangíveis, como os que sereferem ao Fluxo de Fundos do 1NdeR originado pelas entradas e saídas produzidas nas operações cedidas ao exterior e nos negócios do exterior aceitos.
Somente a partir do ano de 1974 contamos com essas importâncias mensais convertidas em dólares. Com elas apreséntamos o seguinte.
Mov,memo de Fundai correspondentes b operoçõet com
Pela p r imeira vez os números tran scri tos são uti• lizados num trabalho em que se intenta apreciar a evolução do mercado internacional de ressegur~ através do que se reflete em nosso país sul-amen· cano.
naI nas duas últimas décadas.
estrangeiro por ano de risco segundo contas correspondentes a períodos anteri?rcs
janeiro
1980, entradas
INdeR ate31
Trataremos de obter de tais dados algum i_ndicador relativo à evolução do resultad? _d_o Instituto nessa matéria ficando ao elevado cnteno dos senhores deter~inar se pode ser conside~ado COf!lO uma mostra representafiva do mercado rnternacIOEsses números não podem ser encontrados nos balanços do INdeR, pois não resultam da contabI· - r------------------7 tidade tradicional sujeita a princípios que aprendi faz quatro décadas no terceiro ano da escola comercial a: quando me cativavam os artifícios da contabilidade a em moeda nacional e em moeda estrangeira paras confecção dos estados contábeis O
Após quase quarenta anos de inflação, só agors se começou na Argentina a ajustar ditos estadOS para que reflitam seus efeitos.
Embora com o risco de cometer algum erro, n~G posso resistir à tentação de assinalar fatos notáveis que sugere a simples observação da série transcrita esclarecendo que não pretendemos nehuma c()l1l' paração com dados de outro período anterior pol não estarem disponíveis em razão de não haverer11 sido compilados.
É que até pouco tempo bastava a análise doS chamados resultados técnicos das contas de res· seguro. Hoje, com a inflação, o aumento das taxa~ de juros e a instabilidade dos tipos de câmbio, oS resultados financeiros também devem ser su b metidos a análise e daí a importância da consideração dos movimentos de fundos
Nesse sentido, observando o quadro 11, cont ras!8 a bondade do negócio cedido à luz da discrepãnc18 entre suas Saídas e Entradas anuais, que é muit0 acentuada se comparada com a relativa paridade de Entradas e Saídas do negócio aceito.
Não obstante este demérito, os saldos financel· ros favo ráveis do negócio acei to, acumulados cor11 seus juros, permitiram desde 1976 constituir folglr dam_ente cartas de crédito no Banco da Nação N' gentma em Nova Iorque por uma importância d6 mais de 9.OOO.OOOdedólares em 31 dedezembrod6 1980.
Porém é motivo de preocupação a situação ~o ano de 1980, em que as saídas pelo negócio aceito superam as entradas.
De qualquer modo, no período considerado d6 se te an?s o saldo financeiro líquido médio mens~I transferido para o exterior, compensando os negocios passivos e ativos, é de um milhão de dólares.
Pode-se dizer então que nos últimos se te anos, mediante este serviço mensal, o mercado internB' cional de resseguras cobriu aqueles riscos argeí'l' tinas cedidos ao INdeA que não se considerou con veniente reter no país.
Finalmente, cabe analisar - segundo números extraídos de seus relatórios anuai s - os prêmios e resultados do negócio internacional aceito pelO INdeR.
O volume de resseguro aceito na década de setenta sextupliocou o da década anterior.
Ernbora os dez anos sessenta apresentem ~e,s c~rn resultados técnicos desfavoráveis e a _últ,~a decada apenas cinco, a relação da perda tecnIca corn a premiação passou de -2% (para os anos de 19601 1969) a -2,8% (para os anos 1970/197_9). _
Não obstante estes últimos resultados ainda ~ao definitivos sejam piores que os da _década an!e~ior, se se tiver presente o aumento registrado no ultimo decênio tanto das taxas de juros quanto do fluxo de fu~dos do negócio internacional aceito, pode-se ª~I rrnar que essa deterioração não anulou a rentabilidade do resseguro externo.
Cabe esclarecer que os resultados obtidos pelo INcteR são-conseqüência das ofertas qu~ se Ih~ f~~ern em Buenos Aires, diretamente ou por 1ntermed IO de ''brokers", pois não tem escritórios nem em Londres nem em Nova Iorque . .
I' Tampouco conta com pessoal executI'::'.o que rea: '~a viagens periódicas para a captaçao de ne
Qocios
A p·erda técn i ca da o rdem de 2, 6% registrada no
período considerado de 20 anos reflete o resulta?º geral deficitário dos ramos Transporte e Aeronautices.
Está também incluída por sintstros ta,s como Tenerife, Leassing Computer, Satélite AAC , e~c., ao que se devem juntar os atrasos na prestaçao de contas e remessas _
Menção especial merece _ a prol1feraçao de fra~des, as quais, embora na maior parte dos casos n~o possam ser provadas, estão indicando uma ~etenoração da base fundamental do resseguro internacional: a "boa fé" . . .
A alteração indicriminada de taxas, a insuficiência dos prêmios no _ nível d~ seguro, o ~u~en!o de ofertas de muito baixa qualidade e a d1stanc1a geográfica existente entre os c_entros do re_ss~guro internacional e nossa praça sao fatos notaveIs ~fa evolução do mercado que observamos com muita preocupação.
Chegamos mais de uma vez a ouvir de n~ss?s distintos visitantes ou a ler nos meios ~spec,al,zados que se.. está desejando a ocorrência de ~!~umas catàstrofes para que, alca_nç~do o P?~to cnt,c~, as taxas tornem a um nível tecmco ace,tayel. Esta-se, · pedindo algo assim como o ocorrido em 1965 pois, f - B t como conseqüência do ura?ªº e ay. . Deus queira que na decada dos anos oitenta possamos remontar aos maus resultad~s da parte f i nal dos anos setenta sem essa calamidade , sem crise do petróleo, sem novos terremotos e com poucos riscos políticos. _
Feita esta invocaçao, deIxe~os Ja os numeras Pedindo-lhes desculpas por have-!os cansado co_m a análise efetuada, prod~to de minha deformaç'.30 rofissional, quero adverti-los ~e quE:_ agora nos_inp mos numa série de cons,deraçoes e reflexoes terna re d I t· · sobre O intercâmbio entre o merc~ o a I~O-amencano de ressegures e os mercados mternac1onais do resto do mundo -
Antes de tudo, algumas precIsoes. a ando mencionamos o resseguro mternac,onal riferimo-nos à realid_ade cons_tituída pelas instituições e mercados ma,s proemmentes na formu-
lagao de pautas de resseguro para o mundo e a pratica das regras que ela mesma cria, sem poder distinguir ou separaro puramente institucional daquilo que de fato se da.
A America Lalina, como conjunto regional, tern para a Argentina grande valor, tanto por seus probiemas quanto por suas possibilidades. A regiao nao e para nos um ambito exlerno, mas e o ambito natural para sustentar nossa projeqao na Europa, nos Estados Unidos e para o resto do mundo.
Nossa organizapaoargentinaderesseguros vale por sua capacidade para aceitar riscos de outros pai'ses, por seu desenvoivimento, por sua tecnologia, por sua situagao no Atiantico Sul e, fundamentalmente, por seu papal atual e potencial na regiao amerlcana.
0 Mundo Sul tende a diferenclar-se em varies submundos,o que torna pouco logica a Idela de um terceiro mundo unificado e homogeneo. A America Latina,o Sudeste Aslatico, o Medlterraneo,os paises da OPEP, Ibero-America, conformam outros tantos submundos. pelo menos para o resseguro Internacional-
No resseguro Internacional ha carencia de informagoes com relapdes ao que e a America Latina.
A menpao deste fato nao importa numa critica aos operadores de resseguro, pois devemos reconhecer que se trata de uma atitude em processo de mudan?a e que ganha carater simbolico aquilo de que cada vez ha "mais Ingleses que faiam espanhol", como bem se comprava na assistencia ao III Foro Internacional de Resseguros.
Apos estas precisoes. efetuaremos algumas consideragoes e reflexoes sobreo Intercambio entre o mercado latino-americano de resseguros e outros mercados internacionals do resto do mundo.
A pratica do resseguro internacional permite formular alguns comentarios com relagao aos principaisfatores que incidem em seus resultados. Entre eles, existem alguns de significativa importancia
que rios levam a conclusoes valiosas e constituem premissas utilizaveis para sustentar uma politica resseguradora latino-americana coadjuvante comO mais rapido desenvoivimento de nossos mercados.
o Que deveria ser nosso principal objetivo para possibilitar o positive intercambio que buscamos e quSf por sua vez, consolidara esse crescimento.
E fundamental proceder a anallse desses fato res. Fazer crescer nossas carteiras de resseguros ativos sem o prudente estudo dos mercados conf que operamos e perlgoso e atenta contra a consa cussao de nossos fins, maxime levando-se em cont que estamos atravessando um periodo em que o resultados nao sao tao aceitaveis como seria d desejar.
Entendo que para concretizar um intercambi' equitatiyo devemos procurar efetua-lo entre car tesras similares quanto a sua qualidade. Dou mais importancia a qualidade que ao volume, porque est' depends da capacidade de aceitagao de cada acei' tante; em compensagao, aquela e influenciada peH= equtlibno que devem guardar os limites das res* assumidas por cada risco envo' vido, bem como pelo volume de premios estimadoSi' em que tern direta gravitagao, alem do numero d® riscos, OS niveis tarifarios de cada mercado.
For conseguinte,aoanalisaro intercambio entf^ mercados de diferentes dimensoes, como sao ^ nossos com relagao aos paises mais desenvolvidos. conviria efetuar algumas distingoes que considef^ necessarias para nao cair em transagoes desvan* tajosas.
0 maior universo segurado e, por conseguinte," maior montante de prSmios das carteiras dos paisa^j
senvolvidos com relagao aos nossos implicaem ma laria de prevengao de sinistros alguma vantagem. Porem tal vantagem se neutralize com a maior concsntragao de valores que.neles se da. ConsequenfeiTiente, embora por essa causa nossos riscos Pos.sam ser qualificados com um indice mais alto Quanto a freqencia de sinistros, o indice de intensiQade dos sinistros e mais reduzido em razao da me"or concentragao de valores e a menor compactagao dasestruturas industrials em risco.
Subsiste, entao, a diferenga dos niveis de pr6- ^'us, que sao uma realidade sem compensagao alpUrna e incidem notoriamente nos resultados. Por ' e comum observar quandoanalisamos contratos ® base de reciprocidade que,quase sempre, nossos Jjdttratos tern melhores resultados que os dos paises ®5envolvidos.
^ nao podemos deixar de aceitar esta realidade Pfdpria de ditos mercados, posto que sua crescente ^ercapacidade oscoloca em situagao competitiva JQ.detrimento de seus niveis de premios, o que ha tempo converteu o seguro num negocio exUsivamente financeiro. Situagao favorecida por mais baixos indices de inflagao, que Ihes perfuncionar com taxas de premios mais reduzioutto iado, em nossos'mercados. onde a 3 media de inflagao e mais alta e os problemas
vamos conseguindo ir-se-ao diminuindo as diferengas mencionadas e os intercambios de ressegu ros se tornarao mais equitativos.
Nesta materia nossa experi§ncia nos indica que devemos aicangar ocrescimento com uma evolugao paulatina capaz de permitir-nos crescer com solidez. Sem a agressividade suicida de fazer premios de qualquer maneira,porem sim deforma adequada a nossas possibilidades, controlando permanentemente nossa operagdes e adotando uma serie de medidas que alimentem de modo conveniente nos sas carteiras para obter o aumento buscado. Entre alas sugiro as seguintes:
1) Intervir ativamente no campo da prevengao dos sinistros, alentando a adogao de medidas de seguranga em todos os ramos do seguro. Com isso se lograra nao so reduziros sinistros mastambem as tarifas, contribuindo-se assim para reduziros custos emgeral;
2) Aumentar as retengdes mediante trabaihos previos de separagao de riscos por setores e esta-
desenvolyidos fica compensado com os limites de responsabilidades, tambem superiores. De maneira que o maior volume nao influi com tanta preponderar^ia na qualidade de uma carteira, ja que esta se pode regular com a adequada fixagao dos limites.
A melhor tecnologia que, em materia de segundade, podem evidenciar os riscos de paises de-
^-^'^junturais de nossas respectivas economias nem "^pre nos permitem cobrar os prdmios de seguros rif[®'os a tempo para gerar as inversd_es inerentes a atividade, os niveis tarifarios sao necessanar ®nte superiores, posto que devem center as sobrerj^''9as financeiras destinadas a neutralizar a dete■"agaoproduzidapela inflagao.
fj Particularizadas estas diferengas^ qu® conK®ro substanciais para a determinagao de a^liticas de resseguromaisadequadas, sonos re vl^barar uma agao conducente a neutralizar tao ae.^htajosa posigao, a qual somente se consegu o esforgo organizado de todos os que nos en'^ntramos em situagao similar a indicada.
K Para isso sera prioritario propender ao ere Ufinto de nossos mercados. e na medida em qu
belecendo barateamento nos premios por multiplicidade de ambientes e baixas acumulagoes em cada setor com relagao ao total do risco;
3) Desaientar o infra-seguro, especialmente nos grandes riscos, nos quais no momentode um sinistro se torna dificil calcular os valores em risco para a aplicagao daclausulade pro-rata;
4) Fixar as retengdes em conformidade com a possibilidade da carteira global da empresa e nao em relagao aovolumede cada ramo de seguros;
5) Concentrar previamente o resseguro para iograr a saturagaototal da capacidade local mediante sistemas de retrocessoes ^s cedentes, de fundos geraisformados com previafixagao de limitestecnicamenteviaveis;
6) Difundir pianos de seguros nao-desenvolvidos ainda em comparagao com a evolucao alrangada nos paises mais adiantados
Neste o embora na decada pas- sada setenha notadouma grande evolucao nos se-
® denomSos de engenhana - mediante os quais se tratou de
responder as exigencies do rnercado —,nao se conseguiu ainda o voiutne adequado em relagao com o resto dos seguros, o que demonstra a existencia de urn vasto campo inexplorado que poderia contribuir para um real aumentode nossas carteiras.
O ramo Incendio tambem vai experimentando mudangas quanto aos riscos aliados que nele se vao inctuindo. Desta maneira compreende ja os riscos de danos por vendaval, agua, impacto de aeronaves e veiculos terrestres. fumaga etc, Atualmente este ramo continue propenso a ampliar sua cobertura estendendo-se a outros riscos adicionais tais como inundagao,granizo e responsabilidade civil.
No que diz respeitoaos seguros de Responsabi lidade Civil, cabe assinalar que a exigua produgao de um ramo tao importante nos distingue dos mercados desenvolvidos, onde estes seguros alcangaram volumes de produgao similares aos de incendio, enquanfo que em nossos mercados estao ainda muito pouco difundidos apesarde que a legislacao respectiva torna necessario estarmos preparados para oferecer um servigo mais ampio que o que estamos oferecendo.
_ A meu ver, cabe levar muito em conta a importancia deste servigo e a convenlgncia de abordar sua rapida difusao para concretizar uma importante carteira que nos permita a curto prazo estar em condigoes de incluir nele as coberturas de responsabi lidade profissionaleporprodutos,exigidas cadadia com maior intensidade pela dinSmIca evolugao comerciaf e industrial de nossos mercados.
Em materia de Responsabilidade Civil propria do ramo Automoveis quero assinalar a inestimavel protegao que significa a cobertura sem limite deste risco. Embora se trate de um servigo que demanda ingente tarefa adrniriistraliva para a atengao dos slnistros^ nao ha duvida de que a amplitude de tal protegao importa num grande avango e represents lidade total. Do mesmo modo, determinou um aumento no volume de premios que contribuiu para o crescimento de nosso rnercado, possibilitando um interessante e apreciave!fluxofinanceiro.
Para estes efeitostarn pouco podem descartar-se coberturas pelo simples fato de crer que correspon- dem a outros Smbitos {clubes de armadores, segu-
ranga social, etc.), pois a industria resseguradc rem importante papel que cumprir na prestagaoi diferentesservigos. 1
Seria injusto finaiizar o comentario deste poi'fj reterente a difusao do seguro e a seu crescimenfl sern agradecer a contribuigao da Munchener RucKf da Companhia Suiga de Resseguros, as quals co^ seus servigos de asslst§ncia tecnica tanto conf^ buiram para impulsionar o desenvolvimento de nO®"' SOS mercados.
No alinente aos riscos de aviagao,considerod'^' nao_conseguimos avangar o suficiente em comp®' ragao com outros ramos, Chama poderosamente'' atengao como um ramo em que nao abundam
L <='11 iiao apunaam III , cados auto-suficientes,ja que a cobertura de muit^ [rotas depends da decisao de reduzido numerod®
InPrPQ nrj uBuisao 08 reouzido numerowderes do rnercado londrino, continua sendo 6^'' citaria ao ponto de continuar aumentando-se as ^ xas de premios de froias que ha varies anos tam excelentes resultados.
Considero que alguns dos argumentos discf'j! dos a respeito carecem de razoabilidade. embo^^ sejam cedes; e nao se Irata de um paradoxo. Esf^ convencido de que os mercados sofrem de falh^^ estruturais que necessariamente teriam que corrig'^' chsgarem a solucionar os pf^, ^ Wemas que.ano apes ano aflingem este ramo. Est^ fN me refenndo ao argumento de que os pessimos sultados produzidos pela queda de satelites quej rnercado de aeronauticos incluiu em sua carteft Toram a causa da deterioragao deste ramo. JulSf qua embora estes riscos a tenham afetado nos tirnos anos, so convem efetuar a revisao das tax^l respectivas para melhorar os resultados, porqua"' sua inclusao significa ampliar o universe segura^^^
Em nossa atividade, o estancamento de urhf carteira equivale a piora de seus resultados. Pre'^'' samente, 0 rnercado de aeronauticos sempre suscetivel de ressentir-se com facilidade ante qu^'' quer sinistro de magnitude pela falta de um numef^ m^s significative de riscos segurados. Se os cados mundiais nao estivessem tao subdivididos h" oaso dos seguros de avioes e cascos de navios, teriam sido controiados com maior faCj' lidade e se teriam logrado equih'brios mais razo^' VeiS- NntP-50 niio noro r.o f.; x
nuauB c leriam lograoo equilibrios mais razo^ yeis. Note-se que para os cascos maritimos e coS' tume tarifar as frotas de acordo com seus proprio®
Revlsta doIRB, Rio deJaneiro,42(227),Jan/Abr. 19^^^
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Paulo Gaviao Gonzaga Mercado Brasileire de Seguros — Perspectivas de Desenvolvimento
Mercado Brasileiro de Seguros — Perspectivas de Desenvolvimento
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Pedro Alvim
A Revogagao do Decreto-Lei
n.° 2.063/40
Transferlr o risco: a razao do seguro IRB como S/A. O
Pontes,E.
A Industria da Seguranga
RaulTellesRudge
Bibliografia Braslleirade Seguros
Cessantes-lncendlo 192/34
Waldivio Francisco de Lourdes Mazzeo
Previdencia complementar nocontexto socioeconomico brasileiro. A 222/46
Assuntos Diversos
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Administragao;as modernas tormas de agir
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^ngelo Mario Cerne ualecimento)
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^ongressoMundial de ^vaiiagoes[mobiiiarias
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Apolices Mais Caras
Apolice muito complicada
Ai'bitros de futebol ja podem ^'sjartranquilos
Aspectos do desdobramento da ^mpresa
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Ruy Clntra de Camargo Conceituagao e area de competencia medica
Segredo nem sempre 6 para quatro paredes
Vittorio CampagnanI
Importancia Economica do Seguro de Lucros
Atualizagao monetaria corrige mdenizagao do DPVAT
Atuario,o Profissional do Aleatorio
Ausencias a Lamentar (necrologios)
Autores nacionais ampliam
bibliografia tecnica do setor
Bancos Tern Seguro Global
Belo Horizonte e sede da 11.® Gonferencia
Bens materiais preocupam brasileiro mais que a vida
BC altera regime de apiicagao das reservas tecnicas
BlBeSintese do Mundo
Bibliografia—Artigos traduzidos ao alcance de todos
Bibliografia Brasileira de Seguros
Bibliografia Brasileira de Seguros
Bibliografia de Seguros
Bibliografia para o atuario
Bibliografia — Leituras sobre seguro e consumo
Bibliografia — Panorama internacional do seguro
Bibliografia—Tudo sobre medicina do seguro
Bi b I iografia — Leituras sobre desmoronamento
Bibliografia—No bloco socialista, o seguro esta em pauta
BNDE agora exige apresentar apolices paradaremprestimos
BNH tern protegao muito mais ampla
Boletim informs novidades ao mercado
Bombeiro, profissao salvar
Brasil participa de reunioes no Mexico
Caderneta Nacional e pacote diversificado de coberturas simples
Caderneta oferece seguro com vantagem aosseus investidores
Cadernos de Seguro e nova publicagao lanpada no mercado
CAPA:pela produtlvidade no seguro
Cartas dos Leitores
192/48-193/47194/48-195/48 196/48-197/48198/48
Catastrofes Naturals e Maiores Perdas em 1974
Censo demografico toca tambem setor de seguros
Cicio de Conferencias ve Resseguro internacional
Cll naoeso pra ingles ver
Circu lares consolidam disposipbes em vigor
assume presidincia da FENASEG
Clube dos Executives Recebe Premio Top de Marketing
Clube Vida em Grupo escoihe destaquesefazhomenagem
CNSPdjvulga normas para spiicapao da prevldencla privada
CNSP tern agora cinco representantes do setor privado
Coberturas para consultas
Cobranpa de premlos pela Rede Bancaria
Codlmec avalia petspectivas dosfundos de pensao
Coeficiente sinistro/premio esinistralidade
Comemorado o DIa do Seguro Comercializapao do resseguro. A Comissario de avarias tern registro para exercer atividade Comite catarinense tern 50 anos de atividades
Como avaliar a perda do uso da mao?
Como estamos administrandoo Seguro? Eofuturo?
Computadores
Companhia Uniao premiara monografias sobre seguros
Concentrapao na industria do seguro.A
Conclave vai estudar medicirranos Seguros
Concursos de Monografias sobre Seguro
Concurso estimula ampliapao de pesquisa no setor deseguros
Concurso vai premiar melhores monografiassobre Recursos Humanos
Conferencias Anteriores./\s
Conferencia Brasileira de Seguros Privados e Capitalizapao, 9.®(perspectivas)
Conferencia brasileira de Seguros Privados e Capitalizapao, 9.®(discursos. palestras,teses, resolupoes)
Conferdncia Brasileira de Seguros Privados e de Capitalizapao, 10.®
Conferencia de Seguros'a procure do futuro.lO.®
Conferencia de Seguros estudou osespagosvazios,11.®
XVII Conferencia Hemisfbrica— Os mercados em discussao
Conferencia Hemisferica vai ser no Rio em novembro prbximo
Conferencia Nacional das Classes Produtoras,ill
Conferencia: Palestra do Presidents dolRB.IO.®
Conferencia vai analisarfuturo do mercado,10.®
Conferencia sera em Acapuico de15a20 de novembro. XVlll
Congresses discutem melhor forma para a atuagao do seguro
Consciencia do risco
Consorcio brasileiro de riscos nucleares criado pelo IRB
Consorcio de catastrofe vida tern cobertura ampliada
9onstru5ao civil tem no seguro onica alternativa Contrato de Seguro no C6digo
Corpo de Bombeirosdivulga
decalogo de prevengao
Corretora amplia servigos a ciientes distribuindo boletim
Corretores editam em r^mambuco novo jnformativo
Corretores: maior atuacao no niercado
Corretores;o melhor
®tendimento ao segurado
^otretores promovem congresso e Encontro no Rio ® 6m Recife
Corretores — Uma profissao
•loe precise ser tecnica
^orretores realizarao 11
^ongresso Nacional em Sao r'aulo —I2a15deoutubro
COSESP d^ Cr$50 mil de Prbmios
Creches para quem trabaiha, Tais do que conforto, ^ma necessidade
Credito a exportagao sera o^clusividade de empresa
®specializada
Crescer e aprimorar com o '"'sk rnanagement
^ crise mundial e o seguro
Custeio do PR0A6R0cabe fambem a quem contrair credito rural
Cados Estatlsticos
Dano e sua Reparagao,0
Delegacia de Sao Paulo atende a maior fatia do mercado segurador
Deputados criam comissao para defesa do consumidor Descoberta de fraude suspende Indenizagao
Desde 1953 SBCS promove estudo e ensino do seguro Desenvolvimento do mercado segurador brasileiro
Dia Continental foi destaque em Curitlba
195/44-196/44-197/45
Espanhainstitui premiobienal "Rey Juan Carlos" 223/8
Espanha e Portugal editam duas novas revistas de seguros 225/12
Estatistica 207/46,208/39,209/41. 210/40,211/43,212/45 e 214/45
Estati'stica a base da decisao 222/15
Estatistica — DPVAT tern maior emissao de apolices 220/25
Estatistica — Gomo anda o mercado na America Latina 225/44
Estatistica — Movimento de sinsitrosde seguros diretos 225/27
Estatistica mostra menos sinistrosnasestradas 212/8
Estatistica mostra tudo do seguro 204/4
Estatistica— movimento consolidado dasseguradoras 221/27
Estatistica — premlos de seguros diretos por Unidade da Federagao 222/26223/27
Estatistica — Premios de seguros diretos por Unidade da FederafSo 225/26
Estatistica — Radiografia estatistica do mercado 226/45
Estatistica — Resultado final das seguradoras em 1978 219/27
Estlio nostalgia marca campanha de aniversarlo do Grupo Sul America 223/7
Evoiupao do Brasii no mercado mundlal 204/11
Expansao acelerada do seguro 209/8
Expansao do seguro coloca Brasii em posigao dedestaque 218/9
Expansao do seguro no mundo arabe 209/28
Exploragao de Petrdieo por empresas estrangeiras teri seguro feito no pa's 208/13
Expansao do mercado exige
eSpeclallzagao em todas as areas
Familia envolve riscos mas tern ampiacobertura
Federagao Nacionai assume representapao dos corretores
FENASEG aprimora imagem do seguro
FENASEG desenvolve campanha pubiicltaria no interior dos Estados
FENASEG incentiva compra de seguro atraves de companhias
FENASEG langa publlcapao para toda area de seguro
FENASEG comemora trinta anos no DIa do Seguro
FENASEG elege Octacilio
Salcedo "Tecnico do Ano"
FENASEG tem nova diretoria para bienlo 77/78
Fides e CNSP vao estudar e anallsargrandes riscos
Filadeifia sedlara Congresso
Mundiai de Seguros em 1982
Fontes do saberasua disposlpao. As(bibllografia)
Formapao de oilgopolios deve serevitada no melo segurador
Funpao social e economica do seguro
FUNENSEG/ABM promovem conferencias e palneis sobre Marketing
FUNENSEG;142 cursose 8.000 aiunos,dez anos depois
FUNENSEG minlstra diversos cursos em todo Pais
Garantiraevoiupaoe
internaclonallzar
A garantia da comunicapao
Gauchos mudam sede de Sindlcato e criam Glube de Corretores
Gestao de Marketing da apoio a atividade de seguros
Glossarios facilitam entendimentosem nivel tecnico
Governo poe em pauta estudos
6 pianos para seguro desemprego
Governo premia monografias sobre administragao
Grandes catastrofes atingem o I'undo causando problemas Grande momento para quem queresabe.Um
Qderra contra o crime
Hamilcar Siseberto Gortez de oarros(falecimento)
Hamilcar Siseberto Gortez de oarros
Hemisferio anallsa mercado
[^omem e a base de tudo,at6 'la siTipresa.0
^A reune atuarios para Ptomover area profissional
IBR publica quinta edigao com
3-500 titulos
'beros-Americanos debatem
P'evengao
'bero-Americanos discutem lemas de interesse social IP^A,a pesquisa no seguro
®spanhol
['hagem e divulgagao sao tsmas basicos da XVII
^onferencia
'mprensa divulga cada vez tiais aspectos do seguro
'hcendios destroem grande Parte da memdria do Rio
[ndice da REVISTA DO IRB
(1976 —n.o 207a210)
'fidice da REVISTA DO IRB (1977 —n.®211 a214)
'Odice da REVISTA DO IRB
1978 —n.o 215a217)
'ndice da REVISTA DO IRB
Indice(1980)—Tudo o que saiu na Revista
Indices economicos e expansao do seguro
Industria internacional do seguro,A
IndOstria da Seguranga,A
Industria do seguro afetada por grandes catastrofes
Industriais e comerciantes que se cuidem
Informatica a servigo do seguro
Integragao Regional Instituto premia monografias de seguro com Gr$700 mil Internacionais
Internacionais(noticiario)
Internacional—Algumas curiosidades do mundo
Internacional — Um giro pelo mundo
Investimentosdo mercado segurador
Investir, palavra de ordem
IRB editapublicagoes especializadas
IRB e FENASEG promovem concursos estimulando o mercado
IRB presents no IIENAEX
IRB tem nova estrutura com quatrodiretorias
Itaipu e Risco Mamute:US$4 bilhoes em 15 anos
Joao Carlos Vital tem homenagem nos seus 80 anos
Jogadores de futebol aspiram por um futuro mais tranqiiilo
Jornal da Tarde apura Irregularidadesde agenciadores
Jornal doBrasiHazsuplemento sobre seguros
Juntos agora caderneta e seguro e a mais nova poupanga
Jurisprudencia
Mercado ativa cada vez mais sua comunicagao
Mercado de capitals quer seguro
Mercado dispoe de mais facilidade para comerciaiizagao
Mercado de seguros no Japao,0
Mercado segurador brasileiro — Movimento em 1974 (estati'stica)
Metas e perspectivas do desenvolvimento
Metro: rapidez, eficienciae... novos riscos
Microfilmagem e nova estapa de evolugao
Ministro afirma que area de seguro e modelo para outros setores _
Monografias de alunos da Funenseg
Monografias destacam fungao do seguro
Montagem final tambem e obra de arte
Montepio faz inscrigao de corretor
Nova composigao torna oleo diesel inflamavel 223/10
Nova diregao no sistema de seguros
Nova diretoria assume sindicato pernambucano
Nova imagem para o seguro
Novas publicagoes divulgam segurossob varios aspectos
Novas publicagoes trazem mais informagao para o mercado
Novo codigo atualiza contrato de seguro
Novo ministro enfatiza exportagao no discurso de posse
Novo seguro de RC ja vigora para autos de corrida
Novos assinantes(cartas de leitores)
Novos especialistasem
"quidagao.Os
Novos livros no mercado segurador
Novos produtos: uma
Qinamlca constants
^bras de Itaipu exigem
LARSA promove concurso para America Latina
Lesll & Godwin no Rio Liquidadores, Os Literatura especlfica e editada peta"EI Ateneo"
Livreto ensina questoes de seguranpa a populagao potiguar
Louvain e a maior em seguro
Mais urn ano de expansao
Manuals tecnicos levam informagao certa para empresas
Marketing e bussola na rota da expansao
Massificagao:solugao ou prcblema
Medicina em agao
Medicos de seguro conferem presidencia de honra a Carlos Silva Mendonga.feliz, recebe homenagem em Pfernambuco
Mercado apfaude privatizacao da COSEGO
Montepios e fundos de pensao fleam sob lei
Montepiosse enquadram em novas normas aprovadas pelo ONSP
Montevideu recebe resseguradores latinoamericanos
Movimento do mercado segurador(estatistica)
Mudangassocials e o seguro,As
Museu guarda historia do seguro no Grasii
Negocios com saldo positive
Negocios internacionais de
Negocios internacionais: espago para expandir o mercado?
Novo seguro saude facilita oferta e visa massificagio
New York e Illinois sao serios concorrentes do Lloyd's
No eufemismo,o medo da palavra certa
f^muciosa analise para eontratagao de seguros
Pnde sao fundamentals novas
'deias
p.Peragoes de cascos maritimos
^ern instrugoes
pi'ganizagao deSeguros;Novos
°umos
Raises da Fides reunem-se no °'o de Janeiro
^alacio dos Esportes: uma
®Pgao de lazer no suburbio earioca
^anama abriga profissionais do seguro para debates
l^ariama promove Forum
Latino-Americano de nesseguro
paraguai e Brasil divulgam
'nstrugoes sobre Itaipu
^ara receber,e precise pagar
Perigo constante:o sequestro, Urn
Periodicos de seguros
Pasquisa comprova o grande perigo em dirigiralcoolizado
Pesquisas especiais vao levantar tudo sobre seguros
PetrobrasgastaCr$ 25 milhoes por ano em seguros
Polfcia ensina qual e a melhor atitude diante de ladroes
Poluigao;talvez o ultimo problems da humanidade
Premie para estudantes universitarios
Premios e concursos estimulam estudos para modernizagao
Premios estimulam produgao intelectual
Pr^mio e nova publicagao de seguros dos corretores no Rio
Premios totals de 74 atingem sete milhoes
Preposto e tecnico de seguros ganham nova classificagao
Presidents do IRB acentua importancla da previdencia privada
Presidents indica novos membros para compor ONSP
Prevengao de Riscos
Prevengao e tarefa prioritaria
Prevengao de riscos na construgao e tema de coloquio
Previdencia; urn novo mercado aberto para o seguro
Previsao de terremotos Previstaafusaodosdois maiores Brokers do Lloyd s
Olimic;o esporte e motive para reunirtodos
Principalsfontes do seguro mondial, As(bibliografias)
Profissionais de vendafazem II Congress©
Projeto-de-lei fixa recursos para combate a incendio no Ceara
217/44
Projeto qyer garantir cobertura para alunos.de ensino t^cnico
Projeto quer garantir educagao de menores com seguro obrigatdrio
Psiu! Ei!... Escutaaqui!
Publicagao leva informagoes a Brasilia eGoias
Publicagoes; intercambioe novidades
Publicagoes mostram posigao e evolugao dos mercados
Publicidade em seguros
Quando o passeio traz aborrecimentos
Quando o risco se chama panico
Quando o sinistro tambem ensina
Queixas e reclamagoes
Quern disse que a decada de 70 acabou?
Quern previne acidentes
Racionalizar para otimizarmeta de O&M
Rateio e apenas uma "franquia ulterior"
Raul Telles Rudge(falecimento)
Recuperagao do MAM tern problemascom seguro limitado
Recursos humanos no seguro
Regulamentapao de montepios devesalresteano
0renascer da capitalizagao
REPREV em oito cidades informa corretor sobre previdencia privada
Resseguro geral e tema permanente na literatura tecnica
Resseguradora alema edita bibliografia internqgional
Resseguradores revgem datas de reunides
Resultados e objetlvos da AIDA para os anos 80
Resultados de 1978 conflrmam expansao {estatistica)
Resultados mostram desempenho satisfatorio do mercado em 1979
Resume em si tudo esta so pa!avra(linguagem)
Reunioes aprimoram ativldade Reuniao da Fides prepara Conferencia Hemisferica de1977
Revista de Domingo divulga vantagens dosseguros de pessoas
REVISTA DO IRB estimula a produgao dematerias tecnicas
REVISTA DO IRB—a palavra de quern comegou junto
Revistas tecnicas aprimoram seguro
Revogagao do Decreto-Lel
0.0 2.063/40, A Ricardo Xavierda Silveira(necrologio)
Rio de Janeiro ]a tem
Taxa delncendio
Rio e Sao Paulo assistiram seminario de risk management
Rio e Sao Paulo declaram guerra a fumaga nas lojas
Riopass:Turista na Guanabara tem seguro contra Acidentes
Risco de viver e materia de jorrial 0Popular,de Goias
Risco de tumultos agora dispoe de condigoes proprias
Riscos da nossa familia, Os
Riscose desafios das novas
fronteiras
Riscos que rondam a arte universal, Os
Sao Paulo ganha mais
uma entidade ligada ao seguro
Satelite evita roubo no comercio
Securitarios agora tem
sindlcato no Distrito Federal
Segredo nem sempre e para quatro paredes
Segurado e garantldo contra insolvencia dos seus credores
Seg uradorasjng lesas
Seguradoras previnem-se contra fraude no sinistro
Seguradorastem agora maior autonomia para operarem Seguranga— Um tema para odia-a-dia
Seguro com franquia emaisbarato
Seguro e sociedade
Seguro VidaeAP
nao Sao mais abatidos bo Imposto de Renda
Seguro e resseguro sao i^nteresse do mundo em Monte Carlo
Seguro fianga e debatido Por tecnicos em mesa-redonda
Seguro global da garantia a instituigoes bancarias
Seguro na Rota do transito,O
Seguro permite ampliar aPatimento no IR
Seguro & Publicidade: ^'iiciividaadois?
^®guro quer maior aoatimento fiscal Seguro tem encontros "lundiais
Seguro turismo devera ser nstituido ainda este ano Seguros da Brahma,Os
Seguros da refinaria de ""ahgulnhos. Os Seguros da Telefonica,Os
Seguros na Conferencia "emisferica
Seguros Obrigatdrios
Seguro social e previdencia
Privada
Seguros residenciais
Seminario ve problemas uesseguros)
Setor de segurostem
Perspectivas otimistas
Para 77
Setores internosde edministragao de seguros
Simpiesmente uma
^uestao de aceitagao (marketing)
Simposio nacional de previdencia privada I
Sindicato de seguros inaugura novasede em em Pernambuco
Sistema de controle gerencial
SNSPfaz quinze anos com DL 73/66
SouzaCruz;Cr$8 milhdesempremios porano
Sprinklers muito uteis
Superintendentes da AL tem em Buenos Aires
Primeira Conferencia
Supermercado;emTeoria, um ciiente complete
SUSEP altera comissao de corretagem
SUSEP:ondefunciona
SUSEP promove expansao das operagoes
SUSEP redimenslona mercado
SUSEP institui compensagao para premios de cosseguro
SUSEP orienta consumidores de previdencia privada
Tarifa: o moto-continuo onde comega o seguro
Taxagao correta e base de todo seguro
Tecnicos brasilelros sao premiados no III Forum, no Panama
Tecnico recomenda ampliar intercambio na America Latlna
Tensao polftica provoca precaugao nos seguradores
Terapia para todos
OS males: esportes
Terceiro mundo se reune em congresso na Argentina
Ter um bom seguro, ou ter um bom problems
Trabalharsem riscos
t4
Trabalhp cuidadoso do engenheiro,0
Tradupoes
Trafego um sustoa cada esquina
Transferiro risco, a razao do seguro
Tribunal confirma apao do seguro
Tributapao: negociapoes atlngem objetivos visados
Troca de experiencia e essenclal em riscos catastroficos
UFRJfem cadeirade
Direito do Seguro
Uma fonte basica na area doresseguro (biblicgrafta)
Um grande segurado: Cia. Vale do Rio Docs
Um mercado sempre em busca do melhor
UNCTAD vai estimular especiallzapao
UNCTAD ve seguro na America Latina
Uniao de seguros comemora 85 anos defirme expansao
Unibanco faz promopao de utilldade
Unibanco movimenta mercado com operapao/77
0 unico motivo na escoiha do seguro eo prepo. E mesmo?
Utilldade do cinto
Valiosos premios para melhores trabalhos na area de seguros
Valor dos seguros obrigatorlos foi atualizado
Ver. contar. levantar. apoiar...sempre informar
Escola de seguros e nova forpa no mercado Expansao do mercado extge especiallzapao em todas as areas
FUNENSEG atlva cursos em todo o pais
FUNENSEG atlva cursos tecnicos em todo o pals
FUNENSEG contlnua atlva no mercado
FUNENSEG forpa expansao do mercado
FUNENSEG incrementa ensino de seguros em todo 0 pais
FUNENSEG inicia ativldades
FUNENSEG ministra oiversos cursos em todo pals
FUNENSEG: novos cursos e conferenclas
FUNENSEG promove curso de atuaiizapao clencias atuariais
FUNENSEG prossegue
P'ano de cursos no ramo incendio
FUNENSEG quer edesao para estatistica
FUNENSEG:142
curses e 8.000 alunos,dez anosdepois
FUNENSEG implanta
®istema de ensino pelo correio
FUNENSEG tern associapao de ex-alunos
^•030 Carlos Vital mm homenagem por ®eus 80 anos
^onografias de alunos da FUNENSEG
'^dvos cursos aperfelpoam ativldades
Fresidente encerra curso de inspepao
Frograma de cursos para ®ste ano
"Frabalho cuidadoso do dngenheiro, O
Institute deResseguros do Brasil
Acesso ao seguro 3traves das dibliotecas
America Latina
Anos:IRB cumpre nova e Importante mlssao,33
— Planejamento e controle(IRB)
AREP — Relapoes Publicas (IRB)
BibliotecadolRB; umaquestao deespecialidade
Boletim do DEPRO divulga Indices eestatisticas
Boletim informa novidades ao mercado
Boletim mostra toda estatistica Brasil tern presenpa forte no mundo
Capital do IRB sobe para Cr$ 250milh6es
Capital do IRB sobe para Cr$ 500 milhoes
Cartas(Revista do IRB)
CEPES — Prevenpao e seguranpa(IRB)
Ciciode conferencias ve resseguro internacional Circulates do IRB (julho a dezembro de 1971)
Como conseguir publicapoes do IRB
Concursoestimula ampliapao de pesquisa no setorde seguros
Concurso vai premiar melhores monografias sobre recursos humanos
Conferencia: Palestra do presidente do IRB,10.°
Confirmagao de Assinatura (pesquisa de opiniao)
Conselhosdo IRB
mantem representantes para gestao 78/79
Conselhos do IRB mudam em janeiro
Conselho tecnico do'"R
Consorcio brasileird de riscos nucleares criado pelo IRB ~
Consorcio garante efetivo saneamento no meio segurador
Creches para quern trabaiha, mais do que conforto, uma necessidade
Crescereservir
Criada em Nova lorque resseguradora com capital brastleiro
"David Campista"e para Direito do Seguro
Delegacia de Sao Paulo alendeamaiorfatiado mercado segurador
Delegacia regional do IRB em Manaus
Delegacias;a mesma atencao com novos recursos [^egacias—A presenca do IRBemtodooBrasil
Delegados do IRB reunldos nasede administrativo (IHb)
DepartamentodeContabilidade
Departamento Flnanceiro(IRB)
Departamento Juridico(IRB)
Depoisdo "Marketing"
IRB vaipremiar "Direito do Seguro"
Egas Santhiago tern vinte anos de atuapao no CT
Eleigoes apontam novos conselheiros tecnico e fiscal
Eleigao nolRBconfirma
membros dos Conselhos
Ernesto Albrechte novo presidents do iRB
EscritdriodolRBemLondres
EscrltdriodolRBemLondres
Escritorio do IRB tern autonomia operacional Escritorio de Londres completaseu primeiroano de atividades
Escritorio de Londres e e nova fase do resseguro
Evolugao do Brasil no mercado mundial
Experiencia que permite ousarsempre, A Fontes do saber a sua disposipao,As(biliografia)
Horacio Ibere de Macedo Silva(falecimento)
Indies da materia publicada na "Revistado IRB"em 1971
Indies da "Revista do IRB" (anos de 1972e 1973—n.°19J
Indies da"Revista doIRB" (ano 1974 — n.°s 199a 202)
Indies da Revista do IRB (ano 1975—n o 203a 206)
Indlce da Revista do IRB (1976 —n.os 207a210)
Institute premia monografias de seguro com Cr$ 700 mil
IRBaltera normasde resseguro paratransportes no Pais
Institute tern nova delegacia em Belo Horizonte
Internacionalizapao do seouro braslleiro
Inversoes do IRB em ORTN (editorial)
IRB aceita universitarios em estagio
IRBamplia atividades no mercado mundial
IRBdd Cr$ 35 mil em concurso sobre marketing
IRB edita publicagoes especializadas
IRB e FENASEG promovem concursos estimulando mercado
IRB eseguradoras
ampiiam atuagao
IRB e seu pessoal,O
IRB inauguradelegacia
em Fortaleza
IRB institui grupo para implantar sistemas de0& M
IRB moderniza delegacias em SPe Parana
IRB modifica sorteios do poder publico
IRB preparaenciclopedia de seguros
IRB presents no il ENAEX
IRB prestigia. divulga, apoia e da colaborapao
IRB tern nova estrutura com quatro diretorias
IRB — 35 anos de fundagao(editorial)
doao Carlos Vital tern homenagem por seus80 anos ^4alores trocas internacionals de resseguros
Wercado prosseguesua lirme expansao
Monografias recebem premlos no Institute
Negociagoes mostram ao mundo que IRB e parceiro ativo Negocios internacionals deseguros
Novamissao
Nova revista
Novos membros parao
CTeCF
OPEMA no IRB, V Operagoes Internacionais(IRB)
Panorama de um mercado seguro
Parafrente,sempre
Perseverar para criar uma nova historia
Pesquisa
Polftica externa de seguros
Presidente analisa seguros; Rio e Brasilia
Olimic: esporte e motivo para reunirtodos
Principais fontes do seguro mundial, As(bibliografia)
Processamento de Dados(IRB)
Publicagoes do IRB
Publicagoes do IRB
Racionalizar para otimizar: meta de O & M
Resseguradores negociam novos contratos em clima de confianga
Resseguro e interesse nacional Resseguro mais forte
Resseguro na America Latina (editorial)
Resseguro Internacional a base de reciprocidade ResultadosdolRB
Resultados mostram mercado em destacada expansao
Reuniao mil daCPILC
REVISTA DO IRB estimula a produgao de materias tecnicas
REVISTA DO IRB: opiniao do editor
Riscos de engenharia
Riscos e desafios das novas fronteiras Riscos e sinistros(IRB)
Seguro de pessoas da premio no IRB
Seguros Internacionais
Senado acompanha
IRB no exterior
Seminario ve problemas (resseguro)
Sete anos de seguros
Sistema antifogo treina funcionariosem todo o IRB
Sua revista
Treinamento interne do IRB aborda sistema operacional
Uma revista muito segura Universitarios no IRB
Vida do IRB,estigmada nacionalidade
Adiantamento para Indenizapao Vultosa
Acordao da GB decide embargo de seguradora
Alguns aspectos da contabiltdade de seguros
Alteradas as N.P. Aplica?6es em ORTN e Capital de Giro
Asslstencia financeira a seguradoras
Asscciagao de Empresas reforpa setor de seguros
Bandeirantesentre 20 maioresAL
Bases da atual polftlca de seguros
80 altera regime deapiicapao das reservas tecnicas
Bons resultados no intercambio
Brasil lideracrescimento naarea deseguro
Capital e reservas tern novas modificapoes para seguradoras
Companhia seguradora tambemja tern
agoes na Bolsa
Companhia Uniao premiara monografias sobre seguros
CNSP:Elevado capital minimo
ONSP eleva retenpao do mercado
CNSP determina novos capitals mi'nimos para seguradoras
CNSP divulga normas para aplicapao da previdencia privada
CNSP estabfelece novo criterio para determinar LO
CNSP tern agora cinco representantes do setor privado
Concentragao de empresas no seguro brasileiro
arrecadados pelas sociedades em 1971
Expansao consciente
Exportagao e contabilidade sao temais atuais no seguro
FENASEG tern nova diretoria para bienio
77/78
Finanpas de amanha,As
Flashes del971
Formapao e atualizapao de dirigentes
Frauds no seguro
Fusao com tres seguradoras autorizaaoperar am vida
Fusao de seguradoras
Fusoes e incorporapoes (ate 31.12.73)
^usbes e incorporapoes
Garantia incorpora cinco saQuradoras
GESB reune seguradoras para desenvolver negocios exterior (BMEC mostra como investir reservas tecnicas
'Qualdade de condipoes na fhanutenpaoda concorrenciasadia
Incorporapoes e novos nomes de seguradoras
Indenizapao mais rapida
®m Londres
'nformatica naempresa nioderna
Investir, palavra deordem
lOF e novo reourso para ®®9uradoras
'RBe seguradoras
®nip|jam atuapoes
l-ei diz que comissao de venda
direta vai para Fundo de Educapao
Lei protege segurados
Liberapao para aceites no exterior pode transformar o Brasil em exportador de seguros
Limite tecnico garante^ seguranpa nas operapoes
Liquldapao de sinistros: Carta-circular GAB-P-18/71
Mais urn ano de expansao
Marketing,a grande oppao Marketing na 8.® Conferencia
Marketing tem importancia destacadaem Porto Alegre
Massificapao vai estender o seguro em todo o Brasil
Mercado aplaude privatizapao daCOSEGO
Mercado brasileiro de seguros: Perspectivas de Desenvolvimento
Mercado prosseguesua
firme expansao
Mercado quer melhores controles
Mercado tem novo esquema para cosseguro,limite e fiscalizapao
Mercado ve novidades no setor
Minas Gerais: Sindicato tem novas instalapbes
Minlstro destaca seguro nastrocas internacionais
Nova diretoria assumesindicato pernambucano
Nova Lei das S/A modifica tambem normas de auditoria
Novas areas de apticapao de reservas
Nova sistematica para atualizapao dos limites tecnicos
Novo Codigo Civil estuda mudanpas no contrato de seguro
de
nistros
ser com biihete
AP: cobertura vigora com desconto em foiha
AP: colocapao dos excedentes da cobertura de catastrofe
AP cresce com pianos
®speciais
AP em perlodosde viagem sofrem alterapoes
APeVidaemGrupo tem informapoesuniformizadas
Arbltros de futebol ja podem
^'ajartranquilos
Biihete facilita consume
Campanhas aiertam
Pdpuiappes contra riscos do transito
Casos diversos no pagamento de mdenizapoes
CBD faz seguro para proteger Luis Pereira e invalidos tem meihor cobertura em vidae
acidentes
CNSP compiementa normas
Pota danos pessoais
Cobertura para motociciistas avaliar a perda do "Sodamao?
^onceituapao e area de competencia medica
?i^^®d''Cio de catastrofe
;'da tem cobertura
®^pliada
^dosuitorio tecnico
''isco ° distingue
^esenvolvimento doseguro de P®ssoas —0
®®safio atual
VAT 6 modernsforma cobrirdanosde
^®ICUios
'otricidade: perigo mortal
^precise brecar a tragedia
^=■08 autos
g^Poctadoresdefutebol tim
Qdros de acidentes
^statfstica: protepaonosdanos
em autos
Jornal da Tarde apura irreguiaridades de agenciadores
Marketing descobre novos pontos para venda de apolices
Para-choquessaomerafantasia nos caminhoes
Pedestres, ciclistase motocirlistas
Pianos especiais para atender a segmentos diferenciados
Projeto quer garantir cobertura paraalunosde ensino tecnico
Redugao de visao de umdosoihos
RC facultativo e DPVAT com mais faciiidade
Registros reveiam que casa tem mais perigo que rua Riscos nucieares tem cobertura para profissionais
Seguro coletivo sofre alterapoes
Seguro no esporte
Seguro facultativo de passageiros amplia protepao em onibus
Seguro-futebol existe?, 0
Seguro permite ampliar abatimento no IR
Seguros de pessoas
Seguro de pessoasda
premio no IRB
Seguro reune medicos
Sinistralidade de veicuios invade seguros pessoais
Seguro de pessoas e novo interesse do mercado
Tripuiante de aviao nao e mais enquadrado em categoria especial
Valor de referenda vai alterar seguros do DPVAT em male
legalizagao de veiculo roubado
Tanque suplementarde gasolina agrava riscos de automovel
SUSEP atualiza pregos de reposigao de autos nacionals e Trafego: um sustoa cada esqulna
Tarifa Automoveis: veiculos em subsolo Uma mudanga para melhor?
Talvez
Valor ideal
Valor de referenciavai siterar seguros do DPVAT em maio
Cascos
Agao do IRB no caso Santa Cruz.A
Averbagoes e endossos
Cascos:circulares vigorem 14-1-72
Cascos maritimos(IRB)
Ccaso do Horta °arfaosa
Classificadoras,P&le
salvage no ramo cascos
^clo de conferencias ve esseguro internacional
2'5'^f.2milhoesno
'®tro da plataforma
Crande incendio a bordo do folal^ cobertura
'fTiportancIa de um reglstro naval, A esta navegando petrolei colidiuna Persia
Navios contam agora com
^Policebrasileira
'^avios novos
^ova etapa no ramo ascos Maritimos
^ova tarifa traz bons
Bsultados para mercado
'^remios no Brasil
^'"oce/ana veleja com
®®guranga
'^ebocador fica com
Riscos de negligencia
Seguro cascos
Seguro de cascos,o mercado forte
Seguro economizadivisasem casco e transports naval Seguros de frotastem prazo unificado
Seguro maritime tem recorde de perdas Seguro enavios
Transports de Jari da o maior premioja pago no Pais
Vela & Motor mostra principals apolices nos riscos do mar CrMito
Apolice garante fidelidade de empregados
Apolice habitacional: pagamentos de adiantamentose indenizagoes
BNH tem protegao muito maisampla
Gartoes e cheques aguardam a garantia do segaro
Clausulaem vigor
Cobertura a garantia de obrigagoes
Gompanhia Brasiieira de Seguro de Gredlto
Credit© a exportagao(IRB)
Credito interno(IRB)
Credito interno tem condigoes especiais para Leasing
Gredito pode garantir fiangaehipoteca
Credito:sentenga determlna que impossibilidade de ressarcimento anula contrato de seguro
Diplomatas estudam seguro de crédito à exportação
Dinamismo nas liquidações doramo fidelidade
Dinamizado crédito à exportação
Exp ortação recebe novas garantias
Fidelidade: a lteração na co bertura Blanket
Garantia para f inanciamento fora do SFH
Habitação tem ampla garantia do seguro
Habitacional tem vigênc ia prorrogada
Indústria co nst rói com maior segurança para exportar
Informações cadastrais
Locação agora não precisa mais de fiador
Monografias de alunos da FUNENSEG
Nova liquidação do seguro habitacional
Ramo Fidelidade tem coberturas melhor definidas
Seguradoras e BNH firmam convên io para Apólice Habitacional
Seguro de Crédito: um ramo contraditório
Seguro de Crédito:
livre de qualquer risco
Seguro de garantia das obrigações contratuais
Seg uro habitação garante casa própria
Seguro Habitacional
Seg uro locação ainda é pouco conhecidq
Seguro na pauta da exportação, O
SUSEP aprova seguro para h i potecas
Técnico francês mostra rumo do segu ro de créd i to
Técnicos debatem seguros e fundos na área da hab i tação
DPVAT
Nova tabela para seguros DPVAT está liberada
Crédito à Exportação
Crédito à expo rtação deverá ser operado por se guradora única
Crédito à exportação será exclusividade de empresa espec ia l izada
Crédito Interno
Segurado é garantido contra i nsolvência de seus credores
Global de Bancos
Seguro g lobal dá garanti a a institu i ções bancárias
Engenharia
Administração dos Seguros de l taipu Engenharia tem modelo de apó l ice
Incêndio e m obra é grande risco na Engenharia lta1pu é risco mamute : US$ 4 bilhões em 15 anos
Riscos de Engenharia
Sem inár io vê segurança em Petroquím i ca
Incêndio
Andraus foi uma tragéd ia advertência
Andraus: indenizações já atingem Cr$ 1 4 milhões
Agora é mais fácil garantir seu imóve l
Apólice incêndio absorve
cobertura de Riscos Diversos 213/8
Apólice incêndio dá garantia para perda
de alugue l Apólice incênd io pode cobri r danos e létricos Aratu tem projeto modela r na área de segurança indústrial
Atividades do 18S ~anca é obrigado a pagar indenização por incêndio em a lgodão
Bilhete fac ili tou venda de seguro i ncênd io re sidenc ial
Brasí l ia ex ige escada de salvamento em préd ios e leva dos Cobertura é mais fác il com bilhete
Cobertura mais fáci l Para in cênd io e LC Com i ssão de al t o nível Prepara regulamento de seguran ça contra i ncênd io ~onstrução deve prever ri scos de fogo Consu l tório técnico
Corpo de Bombeiros divulga decál ogo de prevenção
COSESP : Campanha d e Preve n ção de Incê nd io C u rso na FUNENSEG
~ u~so de regulação de sinistro in cê ndio
Depois que o fogo apaga
Disco s i mpli fica cálculo da taxa
Enquadramen to ~squerna de proteção da i.:;rnbraer é dos mais comp letos
Fábrica de relógios e depósito de sêrnen na TSIB
Fermentação e aq uecimento espontâneos
FUNENSEG prossegue
Plano de cursos no rarno Incêndio
Hidrantes de rua são essenciai s n o combate ao fogo
Incêndio agora pode também ser contratado através de bilhete
Incênd io a le rta para normas de segu rança
Incêndios destroem grande parte da memória do Rio
In cênd io (IRB)
1ncênd io em obra é grande risco na Engenharia
Incêndio: Prevenção d i minui prêmios
Incênd io e RC garante_!TI usuário con t ra explosao de bujão de gás
Inventores em ação
Joel ma refo rço u importância da prevenção
Joinv ille convi ve co~ i nsegurança no m1steno de incêndios
Liv rete ensina questões de segurança p opulação pot 1guar
Municípios ap licam códigos de preven ção contra incê nd io
Nova composição torna
ó leo diesel inflamável
Nova face do seguro i ncênd io indust rial , A Novo p lano de resseguro incê nd io
Ocorrência de sinistro s deve ser comun i cada no l~B
óc u los e tapete tambéi:n são objeto de cobertura ocupação é em quatro classes
Pared e evi ta propagação de i ncê nd io Poli estireno (i sopor) aumenta perigo na hora do i ncênd io Po l ivini lc loreto Preocupação da Câma r a
Projeto cria curso superior contra incendio
Projeto-de-lei fixa recursos para combate a incendio no Ceara
Protepao contra incendio nas constru?6es urbanas
Raio tambem constitui perigoeerisco coberto
Ramo incdndio
RC de vigilantes sofreu modificapoes naclausula de llmite
Recuperapao do MAM tern problemas com seguro limitado
Resseguro em notapao compacta—incendio
Reformulapao em apolices ajustaveis
Rio e Sao Paulo declaram
guerra a fumapa nas lojas
Rio de Janeiro jatem taxa de incendio
Rotary mostra riscos de incendio e ensina protepao
Segurado deve saber o quee "valoratual"
Seguros ajustaveis sofrem modlficapoes
Seminario internacional analisa protepao em predios de comunicapoes
Seminario ve seguranpa em Petroquimica
Simposio incendio
Simposio de seguro incendio, 1(conferencias)
Sistema antifogotreina
funcionSrios em todo o IRB
Tabela
Tecnologia que protege contra ofogo, A
Tinta retarda propagapao de incendio por apao quimica
Torres em perigo. As Transformapao Tribunal confirms apao do seguro
TSIB: inclui'da sub-rubrica
Lima lipao que nao foi aprendida
Uso certo fazo extintoreficiente
Lucres Cessantes
Coberturade LCe amplaevariada
Cobertura mais facii para incendio e LC
Excedente unico lucros cessantes
Importanciaeconomica do seguro de lucros cessantes incendio
Instrupoes para cessdes sao alteradas
Lucros cessantes altera clausula
Lucros cessantes despesas seguraveis
Lucros cessantes(IRB)
Lucros cessantes— Roteiro para ajustamento do premio
MaiorsinistrodeLCd liquidado em prazo records
Monog rafias de alunos daFUNENSEG
Periodo indenitario
Roubos e furtos: um grande problema para os motoqueiros
Seguro de lucros cessantes,O
Tarifa
Teatros tern garantia de lucros cessantes e RC
Tecnico recomendaampliar intercambio na America Latina 218/6
Resseguradores negociam
novos contratos em clima de confianpa 219/6
Alterapao de RCFV
gera confusao
Apoiice cobre roubos e danos em estacionamento
Apoiice de Sinatra previa
3te risco de ctiuva
pNSP reestuda sistema de |®*a?ao para RCTRC
CNSP reguiamenta RC
I ransportadores Hidroviarlos Cobertura para bens Sob vigiiancia
Cobertura P& I
Consuitorio tecnico
Criterios para riscos
^0 construtor
Cependente de motorista
"aorecebe RCOVAT UUrlsprudencia)
prnpregado domestico
tambem podeter
seguro
f precise brecara
^ragediados autos
'icendic e RC garantem
tjsuario contra expiosao
"6 bujao de gas
jndenizapoes no seguro
RCOVAT
pei modernlza
tunpao do RCOVAT
^aior indenizapao pessoai
'^ova apoiice para Passageiros em viagem
aerea
Novo seguro de RC vigora para autos de corrida
Quem promove corrida de carro tern RC especifico
RC familiar daampia cobertura
RC familiar e vendido com apeio de criatividade
RC nodireito aereo
RC porabalroapao
RC Geral;as ampias coberturasde um seguro criativo
RC paraindustria farmaceutica
RC para piiotos tem cobertura bem abrangente
RCFV tem procura cada
V8Z maiore compiementa DPVAT
RCFVAT:averbagao para revendedores
RCFVAT tem maio expansao
RCOVAT em tempo de mudar RCOVAT atualizado
RCOVAT:SUSEP limita arrecadapao de premios
Responsabilidade Civil
Responsabilidade Civil (IRB)
Responsabilidade Civil: uma questao de consclencia coietiva
Responsabilidade de colegios tem seguro mais facii
Responsabilidade de produtos e a defesa dos consumidores, A Riscos profissionals tem cobertura para imperlcia enegligencia
Seguro no esporte Supremo ve indenizapao no RCOVAT SUSEP
Negocios internacionais: espapo para expandir o mercado?
RC: corretor tambem e ciiente de seguros
RC facultative e DPVAT com mais facilidade
Taxaçãodémercadoriasem viagensinternacionais
Transportes(IRB)
TransportesdoAaoZ
Tensãopolíticaprovoca precaução nosseguradores
Tumultos
Até quandoumramo tranqüilo?
Vida
Acimadetudo,a nossasaúde
APe VidaemGrupotêm informaçõesuniformizadas
Cadernetaoferecesegurocomo vantagemaosseus investidores
Casosdiversosnopagamento deindenizações
CBDfazseguropara protegerLuísPereira
Cegoseinválidostêmmelhor coberturaemvida eacidentes
Clube Vida
Como
Frios,osnúmerosdotempo
Noeufemismo,omedoda palavracerta
Novo conceitodevida
Novoshorizontesparao segurodeVidaemGrupo
Novoplanodárendavitalícia emsobrevivência
Pausaparaginástica
Pesquisamostraperspectivas no ramoVida
Planosespeciaisparaatender asegmentosdiferenciados
Poucoseguronoterceiro mundo
RamoVidanosEUA
RiscosNuclearestêmcobertura paraprofissionais
Sanitaristasemperigo
Seguradorasqueremoperar logooseguroSaúde Seguronoesporte
S&guropagapartedadívida
resultado 1corn s�p1candoas regrasde"Joint-Hull". Em 0re��;saçao,emaeronáuticos,alémdeconsiderar tactomi��dafrotaportarifar, faz-seincidiroresulcaracter�-iaf Istoprovaapoucacompensaçãoque decasco"'ªos��readasdeaeronáuticosfrenteaos razãonãosman_tI:nos einduza perguntar: por que �quilíbrio�euniraoess�smercadosparamelhoram inclusãod esua�carteiras, emvezdeargüirquea elevarastesatehtesproduziuperdasqueobrigama Se O �xasdefrotascombonsresultados?mercados undo ressegurador foi capaz de formar cem coberiueparaos riscos fixos terrestres oferequeasacuuras P?rsomas muito mais importantes Ponsabilid�ulaçoes produzidas emcascos e resPerigososa es, e também para riscos não menos tróleo e a como, porexemplo, asdestilariasdepe dessesdét Petroquímicas, qual é a razão de ser recern as e�smercadosdeaeronáuticosqueenca nha ºPini�o erturas?Suaespecialização? Emmioferecera º· a especialização, há que tê-la para 0sriscos melhorcoberturapossíveleparaanalisaraossegur�º'1: precisão e aconsélhar devidamente r•HaOfereVeissobrecomodevemcobrir-se;porém �2açãO é�er capacidade decob�rturaa especi�- 0ssasfo otalmente negativa. Nos devemos unir �act�Sóli�Çaspara-oferecerasolvênciadeummerr0tnias d Osemserfatores inflacionários nasecoessedose nossos usuários; pois defender o inte�½e Possi��_nsumidorescomprocedimentosjustos/Cioequ item manter o equilíbrio de nosso ne-· s� r_esse !Vale adefenderaseriedadedoseguroe e f\i1çodguro como atividade institucionalizada a s�d�semO mundo inteiro. Aparcialização demerd%10Princ?f'!lPartimentosestanquesatentac�:mtrc:o v�sresp c,p,odeintegraçãoemproldaatomIzaçao 0sdes��SabilidadesedaneutralizaçãodosdesCr . in1stros.
Comoresultadodealgumasreflexõessurgidas daexperiênciaacumuladaatéopresente,épossível particularizar certas sugestões que ajudem a neutralizar os efeitos negativossuscetíveis de se produziremnas transações de resseguras comoexterior, para poder assimadotar os cuidados conducent�sao.,melhoramentodenossosnegócios.
E notório o advento, nos últimos anos. de resseguradores eagentesderesseguresquesededicaramnomercadointernacionalàformaçãodenovascapacidades,alentandoentidad�seguradoras a incursionarem no resseguro mun�al. Lamentavelmente, nem sempre o fizeram com o plausível objetivodeencararumaempresacorlivisãodefuturo. paralograrsólidascapacidadeseoferecerao mesmo tempo aos resseguráveis o necessário assessoramento-etuelhespossibiliteobteraadequada proteção de seus riscos, afiançando assim a concretização de eficientes mercados de ressegures. Antes, evidenciaram que seu principal objeto é a produçãodecomissões deressegurese, longede prestar um serviço útil que satisfaça os interesses deresseguradoreseressegurados.encarecem custose desvirtuamàsvezesasmodalidadesclá�sicasdecoberturas,debilitandoaseridadedagestão aseucargo. Costumamesquecer-sedocaráter permanentequedistingueoserviçodoresseguro,o qual como atividade financeira sempre oferece compensação no tempo se se conseguiu inspirar , confiança, quesósepodeobtercomoestritocumprimentodenormaséticas.
Asinformações errôneasquefornecem parafacilitaracolocaçãodenegóciospoucoatraentes,ou o desconhecimento que às vezes os conduz a recomendara umressegurávelprogramas decoberturas inadequadas, prejudicam a figura do resseguro e quebramaboa f� de que tanto devemos cuidar. dandoumasensaçaodeinsegurançaqueé antítesedoqueconstituinossacomumatividade.
"ar1 e,oq ·ê d q arai ue devemos pensarnaconveni ncia e qlJecadQuns procedimentos, comood� pretender g �:rrienlJeéearamosejaauto-suficiente.Co�s1de�oque0
t�rreto natarifação deriscosn�ooe_noJUl
essefi de nossasretenções,as quaismuitasve ti�%ec )(amem função doalimentodecadaramo, rª
ce!ªntas situações patrimoniaiseeconômico
<eira ras como ramos de seguros. E, deSta �� �Ooo.o°cfºrre que retemos num risco de incê� 'º
fiªrita O de dólarese numrisco deconst�uçaoe
\:�aCliwe� 200.000dólares. Sinceramente, 'st ��
1ar-n CIIdeaceitar,sobretudoquandodeSte�
s F:efsdetendoocrescimentodenossacarteir�et:.t'lv01��s estasapreciaçõesqueconcernemªquero
CI �tir Irnento de nossos mercados locais, �°Co'me aointercâmbiocomoexterior, ?omeçan: a�car-n�seleçãodosnegóciosporinclu1remnos
Porisso,numaseleçãodecarteiraéfundamental começarselecionandoointermediárioparaeliminar aqueles qt:Jeseachamnomeiode uma correntee cuja contribuição única consiste em carregar com algumpontomaisacomissãoefazertransitaremos negócios por numerosos mercados, acumulando dessamaneiraa�cargasdeimpostosdecadapaís.
Logo, emtodososcontratosondesejamincluídosriscoscatastróficoseresponsabilidade, excluir a participação noslucrosanuaispara poder assim formar as reservas que permitam solver os desvios dosanosdealtasinistralidade.
Controlar as costumeiras'demoras na remessa de contas e saldos é, também, fundamental para d�fender o resultado financeiro de nossas operaç0es.
Rep�liraq�el�sofert�sdenegóciosfacultativos nosqua1s0sntveIs?etanf?�estãoabaixodastaxas normaisdesalentar8:aspraticasdepraçasafetadas porumaconcorrênciadescontroladadeprêm·
T h 'ê . IOS. en o conscI nc,aplena de quea e . _ d t 1. , • nunc1açao esas anomaias etarefa muito ma·,stáe,1 queade
suprimi-las ou aos menos corrigi-las. Entretanto, estou convencido de que com o esforço de todos lograremos melhorar sensivelmente os resultados em defesa do sistemamundial de resseguras Como conclusão geral, vemos então a necessidade de fazer algo que nos permita evitar os inconvenientes particularizados e lograr ao mesmo tempo os objetivos assinalados. Para isso, penso que devemos tratar de nos aproximar da fonte oriQinal do n_�g_ócio, seja 9e forma direta ou por um 1ntermed1ano responsavel e idôneo que haja demonstrado sobeja profissionalidade em matéria de resseguro Acelerar o crescimento de nossos mercados, dando prioridade ao intercâmbio com a América Latina: por esta via n�� só se conseg'-!irá egüi�ativo intercâmbio de negocios entre carteiras similares operando em condições iQualitá�i�s em m�téria de níveis de tarifas, mastambem se ira concretizando o crescimento desejado Permutar os excedentes latino-americanos com osmercadosdaÁsia,da África e de paíseseuropeus em vias de desenvolvimento de forma direta, isto é, sem passar desnecessariamente pelos mercados tradicionais.
Os excedentes destes negócios seriam motivo depermuta com osmercados daEuropa continental, Londres e os Estados Unidos. Considero que, dando preferência a essa ordem de colocações, estaremos em condições de lograr nossos objetivos.
E como iniciação do cumprimento desses propósitos, na Argentina constituímos o �undo de Resseguras Facultativos, para o qual conv1daf;los todaa América Latina asubscreveremudarnegociospara fazer o caminho andando, como o caminhante do ilustreAntonio Machado Com a mesma intenção de plasmarnarealidade estes desejos, aumentamosnossas cessões ao Pool Andino e integramos o PLAR, porque entendemos que contribuir para desenvolver estes fundos de subscriçõessignificaajudar comnosso esforçopara que em diferentes países '!ª América Latina ge'. minem as sementes que farao florescer novas entidades de apreciável capacidade para conformar o mercado de resseguras a que aspiramos.
�liarnossa capacidade de informaçãoe cont�r �ais 0 que nunca com a colaboração de especialistas ern ou�rasdisciplinas.
1 Ate o momento o resseguro internacional mos ;ob sua flexibilidade, atendendo uma demanda de n� erturas individuais sem precedentes, mas <:iue, d ao obstante, não satisfazem plenamente a av1de�
Por isso que o espírito de solidariedade e ajuda u O rnercado segurável. A experiência argentina _ e mútua ?eve fluir através de fatos espontâneos, se� e�ª clara mostra da ubiqüidade e da adaptaçao necessidade de criar superestruturas nem multi at nstante do resseguro por causa de sucessivos plicarprolegômenosem que, àsvezes, costumamos atf� de vandalismo, nos últimos trinta anos nossa en��dar-nos com a conseqüente impossibilidade sit�ld�de teve que sair para o caminho de penosas pratica de alcançar os objetivos fundamentais qoe rn açoes econômicas e humanas e enfrentar com como resseguradores deste continente temos 8 to:�os pr?prios O pagamento de numeros�s e vulobrigação moral de cumprir.
taç/ s1n1stros que tecnicamente, por uma 1�t�rp�e- Ao nos aproximarmos do final desta palestra- est O literal das cláusulas contratuais aplicave1s, falamos de obrigações dos resseguradores; e, ne�- Vigavam excluídos das coberturas convencionais se sentido, não posemos deixarde nos referir a d015 entes aspectos de nossa atividade tão cambiante: os de- luç:Oens�! com relação a isto, que no futuro, a so- nominados riscos políticos ("political rísks'l e oS e social arbitrada em todo momento pelo INdeR resseguresde terremoto ar��� contribuiu para dar sossego à colet!v�da�e Desde o início, cabeassinalar que os primeíroS discr ti�a. suavizando os efeitos da destru1çao n- abarcam um espectro mais amplo que o que ge- lllent1rn1nada de vidas e bens, deverá necess�ria- ral��nte_ se lhes adjudica. Se consideramos que8 deal e ser acompanhada por medidas legisla�ivas pollt1ca e a arte de governar, poderíamos dizer qtJ8 que �anc� comunal, provincial, nacional e �egional os �isco_s_políticos se inserem na extrema gama dº aten _?adjuvem com o resseguro internacional na ant1-pollt1co: encontramos neles não só os atos d6 neirJªº ampla dos riscos político�, d_a m�s�a ma- tumulto popular, vandalismo, terrorismo malevO' Cas Como o Estado provê assistenc1a publica em lê�ci� individual, greve, elock-out, além dos queO Cles�sde terremotos, inundações, tornados ou outros propno Estado determina mediante leis de emef' N tresnaturais. gê�cia �ujos efeitos não podem ser previstos n9 lerre O que se refere •à cobertura de ressegu!0 de le�1sl_a9ao comum e que, às vezes, escapam dO' aceitrno�o, considero que existe uma retraçao de pnnc1p1os das leis fundamentais ou inclusive os tada açoes influenciada pelafalta de s_e_g�rançagevulne�a�: interdições, expropriações regulaçó85 A.def��rAPossíveis acumulações de dificll A co�trole camb1a1s, desvalorizações monetárias e todos os a19unciencia do controle respo�de à carenc,a, e� arbftrios gove!n�mentaisque as emergências sócí0' 1llra s Países onde existe esse risco, d� uma eStru pol1t1co-econom1cas impelem aadotar. raí'lçade quada e de um sistema especial_de seguN� história da humanidade sempre -houve ins8' ílhec1dque elimine os riscos d€1 acumulaçao descot,s_façoes ?� grupos éticos, religiosos ou sociais� F>a ª· r o crises pol1t1cas e econômicas; porém nunca se pro %e ra ir dando solução a este problema, es im duziu, como agora, 0 fenômeno que no quantitativo Pais:e deverá começar por generalizar em todosâs sobrecarrega porque assume dimensões catastrÓ' 1'1ce11 s . a separação do risco de terr�moto do n� �ica_s,,e no qualitativosurpreende e deslocaporque º "eí'liêdia, bem como difundir a necessidade e co . 1nd1v1duo descobre alarmado que os valores sociais ílorna�Cia de manter esta cobertura em forma autoestáveis nos quais se educou e acreditou se cO' t Se b rt ras movem até suas mais íntimas raízes ou decidid8' er,s se quiser vinculá-la com outras co . e u a: mente se transtornam. E é assim que a cnipresente �aetr;;� que aliá-la a riscos '!e caracterist1cª! CTu- troca determina que o ser humano pretenda cobri(' acà. 'Cas similares como o sao os da naturez se de eventos de tal natureza através do seguro, 6 � Ciclone, tornado, avalanchas, etc.). ís com que para este e para o resseguro dita demand� 8�tetfquer-se, ao mesmotempo, que cada P�zonas implique um verdadeiro desafio por tratar-se de si' �tletPoderisco confeccione seusmap�s po stabe- tuaçóes novas em que os riscos não têm antece' h:ce11 errnine as respectivas acumulaço�S, e _ um dentes que sirvam de normas para os pareceras �()I Cio-se - para evitar as desconhecid�s de de tarifários tradicionais e, na maioria das vezes, não é �Clbe especializado que efE:tue � �eciproci9a ria re- possível valer-se da informação estatística. Daí 8 1) 1111'\ç,rtura exlusivamente ate o limite da prop dem necessidadede recorrer à analogia paradar solução aafº de cada poolaceitante, segundo proce resseguradora para riscos difíceis de predizer poí C)LJalidade ospoolsatômicos. . nas e sua natureza e pela multiplicidade das formas erf1 ªt r s Pools fixariam sua capacidade por zo mu- �Cip ·d d d e fariam com co que se manifestam, tornando-seimprescindívelarl'l' roe, a es e riscos s
nicação da zona codificada de cada um para facilitar sua individualização e poder saturar as capacidades respectivas.
As reservas dos pools receberiam, além do alimento das margensfinanceiras do próprio negócio qualquer outra entrada exógenaao risco que se intr�duza. Por exemplo poderia solicitar-se que as autoridades de cadapaís fixassem para o pool uma contribuição anual proveniente de uma percentagem dos impostostributários por seguradores e resseguradores.
Cada pool reservaria a totalidade de suas_ entradas para destiná-la às inversões que permitam garantir suasolvência
. Desta maneira se acrescentaria rapidamente a capacidade mundiàldeaceitaçõesparaabsorveros valores emrisco. A • • As inversões que esta mecanica operativa gere poderiam concertrar-se num e�te do se9undo grau de nív�I internacional para 1r consolidando um banco ou sindicato que agrupe a todos os pools. Desta forma se iria constituindo_, �C?m ? tempo, uma capacidade adicional que poss1b1I1tanaabsorveras pontas_ex�edentes8:_cada pool depoisde saturados os poolsde cadapais.
Creio que com estesistema chegariamosa obt�r um sindicato ou banco de contingência que at�ana em escalamundial sempertenceranenhum Pª(s em particular (pertenceria aos resse!:;juradores m�ernacionais), significando u�respal�o que, à medida que crescesse e consegu1ss� satisfazer as necessidades de coberturadestes riscos danatureza, poderia aproveitar-se para absorver ex_c�dentes_de outros riscos de agudeza em benef1c10 do sistema mundial de resseguras (por exemplo. c _ obertur��de excesso de dano para aero_n_avegaçao, satel1tes, responsabilidades, ns�os p91Jt1c9s etc.).
Deixei voar a imaginaçao, �ª<? obstante o p�rigoso que isso resulta num negocio - melhor dito, num serviço- comoodo re:>seguro
Mas não queria dejxar de t�atar, sumariamente que seja, de inquietaçoes que t1ye�am plena repercussão nos acontecimentosdos ultimas a�os.
Tenho novo e presente tanto o pedido que o distinto senhor Presidénte da URDEP�. d<;>m Luiz Carlos Abrahams, meformulouao convidar-mepara esta conferência, quanto ao reclamo que em março de 1980 efetuou em Buenos Aires o senhor Presidente da Companhia Coreana de Resseguras, dom Un HoePark, atravésdesuabrilhantedissertação no Segundo Congresso de Segur<?sdo Terceiro Mundo sobre "O resseguro como meio de cooperação internacional" e
Theevolutionoftheintemationalreinsurance marketfromaLaún-american pointofview presentedbytheArgentinianreinsurer(tra�slated from"MercadoAsegurador'').
Com a colaboração do Departamento Jurídico do IRB, transcrevemos mais algumas fichas-resumo de decisões judiciais da área do seguro
IMPOSTO - PRÊMIOS - SEGURO
Discussão sobre se o imposto sob re prêmios de seguro é de responsabilidade do segurador ou do segurado e, neste último caso, se pode ser dispensado quando favorecido por isenção fiscal o devedor do prêmio Ação improcedente, com abstração do aspecto focalizado , quan-
du não se revelou quais os segu rados em causa , nem se comprovou se gozavam de isenção
Apelação Cível: N 0 28 784 - 18.03.1974 - Guanabara Tribunal Federal de Recursos - 2.ª Turma. Relator: Mi· nistro Déc o ~irand a... Origem : Diário da Justiça26 06 1974 - pag .: 4.468.
Garanti a co ntra roubo ou furto de veículo - Cláusula que não in c lu i a apropriação i ndébita resultante de contrato de locação do au to - Ação de ndenização i mprocedente - De c isão confirmada - Inteligência dos art s. 1 435 e 1.460 do Código Civil.
- A cláu sula pela qua l , em contrato de seguro, se obr gou a seguradora a cobrir o s riscos resultant es de
roubo ou furto do veículo não inclui a apropriação indébita do auto, resultante de contrato de locação , em que o de· sapossamento se verificou por ato voluntá r io do segurado, que co nfi ou na hones t idade do locatário
Apelação Cível : N 0 120 225 - Comarc a de São PauloTribunal : 1 ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça Relat or: Carva lh o Pinto. Origem: Revi sta dos Tribunais n 0 351pág : 182/ 184
FALÊNCIA PRÊMI O DE SEGURO CANCELADO CRÉDITO INEXI STENTE
Inexiste crédito decorre nte de segu ro, hab ili t áve l na falência, eis que, se o pré mio não fo r pago , a ap ólice estará
cancelada , nos t e rmos do art 6 0 § 5 0 do Dec 60.459 , d e 196 7
Ap elação Cível : 3206 - 18 04 77 Tribunal de Justíça d o Rio d e Janei ro - 7 ª e e Rela tor : Des Sampaio de La· ce rd a O rigem : Ad co as n 0 6 - Ano X - Pág .: 83-emen· ta : 55 023
- Não pode a seguradora, que não pagou_q~alquer indenização e que nenhum risco afrontou, exIg1r o pagamento do prêmio, depois de escbado o prazo contra-
tual, mormente se deu ao segurado p~azo para satisfação daquela obrigação sob pena de caducidade .
Apelação Cíve l : N º 52.518 Tribunal: 5.ª Câmara Cível do Tr bunal da Justiça de São Paulo. Relator: Desembarga~or Mário Masagão Origem: Revista Forense n.0 146- pag.: 325.
1 -: ~~ortização de " desp!'ls~s de org~~iz~ção e i nstaçao e depreciação de " moveis e utens1hos , facultad~ s Sociedades que explo ram operações de segu ros prir~dos , " ex-vi" do disposto nos arts 116 e 117 do Decretoei 110 2 063 de 7 de março de 1940, aplicar a taxa de 20"/o an ualmente'. Reserva para oscilação do t ítulo ; inadmis -
sível a sua aceitação, e que faculta ao Fisco glosar a respectiva imp ortância e ad icioná-la ao lucro rea l de aco rdo com o art.43, § 1 0 alínea " f" do Regu lamento do Imposto de Renda -
Recurso: N º 41 744 Ministério da Fazenda- 1 ª Cã m. do Conselho de Contribuintes. Relator : Luiz Gabriel Mac hado Filho Revista : do I.R.B. (140): (162 ) , 1963
CONTRATO DE ADESÃO - SEGURO EM GRUPO su - Ao interpretar o contrato de adesão, deve o Ju!z q Perar a interior dade de uma das partes, o segurado , 815 Ue se limita ela a aderi r ao contrato
Ap elação Cível : N.º 80.095-19 09.1972 Tr i bunal de J ustiça _ 8 ª Câmara Cível. ~e lator: ~e~m~argado r Lo uri val Gonçalves de O ivei ra. Origem : D1ano Oficial- Parte 11109.08.1973 - pág : 351.
~OMf>ETÊNCIA - SOCIEDADE DE SEGUROS EM UOUI· ~ÇAo. EXCLUSÃO DA JUSTICA FEDERAL: ra a Cir - N ão legi t ima a competê nc a da J u5liça r~da~e de se Cunstância de figu rar na der_n ~nda u ma so cie 9 Uros em i quidaçã o extra1ud1c1a l.
Ap ela ção C íve : N.º 33 814- RJ - 17 .02 19!7 T ribun al Fed e ra de Re c ursos - 1 .~ Turma f:!elator_: M!n Laf ayette Gu i marães. Or igem : Boleti m de Junsprude ncIa Ad co asN.º 3 1 - Ano IX - Emen ta: 51 0 16- pág : 483
COMPETÊNCIA-SOCIEDADE DE ECONOM IA MISTA.
- A época da sentença, perante a Justiça local dicutiase interesses da União, mas a competência federal, em grau de recurso , só se lmpunha,'quando a União viesse ou fosse chamada a Juízo (art. 104, item li, da CF de 1946), o que não aconteceu Incompetência deste Tribunal. Suscitado conflito de competência perante o Egrégio
COMPANHIA DE S EGUROS - AÇÕES NOMINATIVAS. CONVERSÃO EM AÇÕES AO PORTADOR
- Companhia de seguros. Ações nominativas e ao portador. A exigência de ações nominativas para as empresas de seguros e bancos de depósito tinha por base o Art 145. da Carta de 1937 que foi derrogado pelo Art 149, da Constituição de 1946. Direito líquido e certo do pro-
STF, nos termos do art. 119, letra '"e", inciso 1, da CF vigente.
Apelação Cível: N 0 25 088- RJ-15.12 1976 Tribunal Federal de Recursos - 3.ª Turma. Relator: Min. 0110 Rocha Origem: Diário da Justiça - 17 06 1977 - pág.: 4 .058
CAUTEL A DO SEGURADO - E XO NERAÇÃO D A SEGU· RADOR A.
Não responde a segurado ra pela indeni~ação dos ob· Jetos furtados quando o segurado não haJa tomado as cautelas nece ssá rias na sua guarda.
Tr ibunal: de Justiça da Guanabara - 3.ª Câmara Cível. ':-P · Cível : N.º 67.214 - 11.12 1969 ~elator: Oes Sebast1ao Lima Origem : Forense Vol 235 pag. 186-1971
prietário de ações nominativas de Companhia de seguros a ob!er a conversão dessas ações em "ao portador".Provimento do recurso para conceder a segurança.
Recurso de mandado de segu rança n 0 6 061 Tribunal: Federal de Recursos. Relator : Min. Barros Barrêto. Re· vista: Do I.R.B (116): 184, 1959 -
COBRANÇA EXECUTI VA OE PRÊMIO - ARTI GO 27 DO DECRETO- LEI N .º 73 OE 1966-CONTRATO OE SEGURO
- Não pagamento do prêmio mensal. Cobrança pelo rito executivo, "ex vi" do disposto no art. 27 do Decreto-lei n 0 73, de 1966, que não foi revogado pelo artigo 585, Ili do Código de Processo Civil, mas que tem inteira pertinência
com base no mesmo art 585 do Código de Processo Civil, item VII. Provimento do recurso
Apelação Cível: N 0 89.000- 10.09.1974. Tribuna l de Jus· tíça - Guanabara - 5. 8 Câmara Cível. Relator: Desern· bargador lvãnio Caiuby. Origem: Diário Oficial - Parte Ili -12 12.1974- pág : 467.
CASSAÇÃO DA CARTA- PATENTE D A C I A. SEGURA· DORA PELO CNSP.
pontualidade da promitente compradora.
Apelação Cível: 30.462 Tribunal : Federal de Recursos-:2 ª T urma - 29.11.71. Relator : Minist~o Godoy Ilha. Origem: Diário de Justiça de 12 06 72 - pag 3 759
GERAL
s Sustentam os recorrentes que a_ esiípulação de u~ r8 ~!-Jro de riscos da coisa no qual se 1nd1cou como bene ~c_,a r io uma terceira pessoa, não é válido, uma vez que )ausulas dessa espécie só são permitidas em seguros de 1da Ê111bora seja isso o que ocorra ordi nariamen te, não há
O IRB somente é citado para a ação e tem responsab ilidad e, quando tem participação na soma reclamada , como res se gurad o r , o que deve a seguradora esc larecer a
con testação nos termos do art i go 36 do Decreto-lei n0 9 733
Recurso Extraordinário: N 0 45.333 - GB. Supremo Trl· bunal Federal-1 .ªTurma Relator : Ministro Gonçalves d8 Oliveira. Origem : Inteiro teor do acórdão - Certidão e)(• traída do STF.
ualquer disposi ção de lei que vede a estipulação em favor q de t erceiro. • t Ora a companhia seguradora, primeira r~corren ~aceitou sem restrições ~u. ~essalva, a nomeaçao da primei ra autora como beneficiaria do seguro
Agravo : N .º 54.879 - GB - e~ 23.~.73._ Tr_i? ~ nal : STF. Relator: M in. Rodrigues Alckmin. Origem. D1ano da Justiça de 17.05 73.
1,1ll do IRB Ro o de Janeiro, 42 ( 2 27 ) Jan/Abr 1982
urado a obrigação de põr à d_isposiç~o dos mesmos re8resentantes todos os se':15 registros. hv~~s e <_!_ocumentos de contabilidade , necessanos a essa venflcaçao.
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APÓLICE ABERTA - AVERBAÇÃO PROVISÓRIA
APERFEIÇOAME NTO ANTES DO SINISTRO.
A perfectibilidade jurídica da averbação provisória do seguro tem sido, sem discrepância, reconhecida pelos tribunais como integrante da prática corrente da feitura de apólice aberta. onde os embarques vão sendo averbados à medida em que se vão efetuando, sendo a exigênci.i única para o rec >nhecimen to da validade de t al averbação que
ela se aperfeiçoe antes da ocorrência do risco, pois, cas o contrário, con t ratado o seguro aoós a co nsumação do risco, estar-se- ia re tirando do segu ro se u conte údo prW cipal , ou seja, a álea
Apelação Cíve l : N 0 15.850 -1 8.07.78. Tribuna l: 1.0 TA-RJ - 6.ª C C Relator : Juíza Áu rea Pimente Pe rei ra Origem : Adcoas n 0 4-Ano XI - pág : 55 - Eryienta: 6 1.785.
ACIDENTE AÉREO .
- O empregado q ue se util iza de ve ículo da empresa para al cançar o lugar em que vai prestar os seus serviços não se considera como passageiro, viajando mediante remuneração In terpretação da cláusula de contrato de
seg~ro cobri~do os riscos de passageiro sem rem une· raçao , em av1 ao de turismo Embargos de nul idades e infringentes: N a Apelação Cível n. 0 74.532- 20.12.1972. Tribunal de Justiça - 4.º Grupo de Câmaras Cíveis. Relator : Desembargador Olavo Tostes. Origem: Diário Ofic ial = Parte Ili - f ls : 3 975-23 09.73
AÇÃO DE SEGURADORAS SUB-ROGADAS NO DIREITO D A SEGURADA.
- Ação ordin ár a proposta por ~egu radoras como subrog ad as. Co-seg uro: não importa em sol idariedade e ntre as segur ado ras . Cada um a delas responde pela obrigaç ão assu m ida Não se altera o pedido se a co-seguradora c omp arece p ara rat i fi ca r o p edido inicial feito apenas pela
segurado ra líder. Comprovada a culpa do preposto cau · sa d or do dano, deverá este ser obrigado a pagar o valor pago ao segurado p elas co-segu radoras.
Ape ação C ível : N 0 81.085 - 23 11.1972 T ribuna de Jus· liça - 3.ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Sampaio de Lacerda Origem: Diário Oficial - Parte 111 -1 1 10.1973 -pág : 451
Mário Palmeira Ramos da Costa, advogado do IRB, comenta as implicações jurídicas do transporte inter-modal e se postula contra a ratificação da Convenção sobre Transporte Multimodal Internaciona l de Mercadorias
tran~p;Peri:eiçoamento dos meios d e co ni O rte int~rnacion al, especia l mente volvini aparec i mento do av ião, o desencresci~nto econômico das nações e o novas t~nt~ tecnológico, pe rmiti ram que 5lla Util izecn~cas fossem in tro duz das na açao
Jurispr udence
Us in g mate r ial co ll ec ted from th e records of IRB 's Legal Depa rtment , t h e REVISTA DO IR B rese r ves th is sec tion to publish , i n an abridge d form, th e ma in le g a l d e cision s in the fi e ld of ins ura n ce, comprisin g i ts m os t va ri e d as p ect s.
%eD~ {!~l:Jr~o com os p rincípios juríd cos cadorias 1P~1nam o transporte de merernbarqu' ficou asse nt ado q ue, a cada llecess ár~ de carga para tran sporte, 0 curn e~( se tornaria a em is são de um arga em O qu e, não só caracterizasse a r-ºrte, cobarc~da ou entregue para t ransbda ae doiº identificasse a responsabi~a Ess ransportador pela carga recee Fiação e documento tomou a denofi~Pedido de conhecimento que ao se r ecava a Por ocasião em que o transporte c~"hec1~ertado, passo u a cha mar-se 0 o comento de frete, t ambém conheucori tie Conhecimento de transporte 00 Pela f'111ento de embarque. IraClJrn entrn Portância de que o referido te l'l spo11eº se reveste na operaçãoserri ex igid ª l eg islação regulamentadora <l(j~ s deta l ho especiosa enumeração dos c01ªn18 t o es de em issão, certo que, mais ;iç1!1 o s~ n,rnou-se documento de c rédito , ªº· Oeda fosse , sus cetíve l de c irculeg islaça- . 1 b ·1 . . . '-o " com o comercia ras 1e ira, in11e l'rierci a sanç ão , em 1850, do Código 11).5~). ~1Brasilei ro (Lei n. 0 556, de 25-06v,11r1u rnb ~~do d scip inou o transporte Via %e ,,1Ja d spunha, em seu Artigo 466, lle llerti é Oda_ emb arcação bras i e ira em l iveélfreta Ob rigada a ter a bo rdo " a carta e~ 1r llJ garnento, nos casos em que este U1aª te11t/ · e os co nhecimento s da carga él 5c1Plin a a bordo, se alg um a exist ir:· e n.o 89 do va o <:Jocumento nos Art igos 575 CJ'l)<Oa, d re f erido d ip loma egal. O Av iso e~i El t)to e 1863 , dispunha q u e o "conhellle91e1<1s reves tido d e todas as so len dades te;c a11Pelo Artigo 575 do Código Cob() o Paern força de esc r itura p úbl ica, e , ri e; 11tip0 ssado em forma de s mples rect~/>s ne~ª obrigação da entrega dos ge()s e" e m e n c i o n ados, aos co nsig na-. c lu s iv t " t) am en e ~() eir ~ hec\Elrdins e Lyon-C aen e t Renault re0 11')êlCl an, q u e oco nh ecimento deve se r 11()~.Sli tu~ Pel o c o mand ante porque iss o "ti() 1~ o reconhec imento d as merca~llti % ~lJe ele carrega , sali entando o últi~iq Cfil a assina t ura do carregador e e s1~ o p % ando o conhec ment o é produ, 111c1 il e o arm ad o r pa ra provar a exisql! as l'lo fre t am e nto d o n av i o das c áut 111)~tes avo rá veis ao carregad o r e ao ario
Não p ossuindo o B rasil outros meios de transporte senão o marít mo , não t rat ou o nosso Código Come rcia do t ran sporte te rrest re, sej a ele o rodov i ár io , co mo o ferroviário tampouco e x st ia o t ransporte aé re o ao tempô de sua sanção. Com a inauguração , a 30 de ab ril de 1854, da pr mei ra est rada-de-ferro bras i lei ra , a de Mauá - da Imperial Companhi ~ de Navegação e da Estrada de Fer ro de~Petrópolis, est abeleceJ,J-se um regime de responsabi lidades q u e determinou o seu com eço de receb mento dos gêneros e a sua expiração: d epo is de efetuada a su a entrega (Waldemar Ferre ira , Conhecimento de Transporte Ferroviário).
Para tan t o , usou -se as di spos i ções dos Art igo s 99 e seg u intes d o Cód go Comer cial , fe tas as necessárias adaptações
O t ransporte rodovi ário não teve legi s laç ão específi ca para esse efe ito, o que só veio a ocorre r com o advento do Decreto n. 0 19.473, de 10 de dezembro de 1930, que regu lou " os co nh ecim entos de transporte de mercadorias po r terra , ag1,1a e ar"
A Convenção sobre Transporte Mult i modal Internacional de Merc ad or ias vinha especialmente com a bandeira de c ri a r um documento úni co de transpo rte , uma vez que, t o da vez que a c arga t ran sportada e ra transferida de u m p ara ou tro meio de t ransporte, necessár io se tornava a emissão de um novo conhecimento que a ssim perm itisse id en t if car o c ausad or do dano e sua responsab dade Sem dúvid a, a Conve nção de T ranspo r te M ul t im o dal criou d ocu me~to · ú nico. m as m n m izo~ a sua 1mpo~anc1a e o se u va or, n ão so p o rque retirou d o tra n spo rt ador a responsab ilid ade sob re os danos ca u sad os à ca rga tra nsportada, t ransferindo -a ao operador d e t r sporte_. como limi t ou essa respo n sab1 l1dade a exp re ssão m ais simp es: ao peso da carga.
Ver fica-se, p o rtanto , q ~e o objet vo vi sado f o t o t al m ente m od1f1cad o , e po r ? queÓs t r an sp o r t adore s t iveram , n o s~ culo passado, intei ra l ib erd ade na f1~açao de nor m as pa ra O t ran sp ? rte , po r isso q u e n h am nos con h ec mentos de t ransa~~e t ais c áu sulas exc uden tes de suaresp onsa bili dade que. e m verdad e, n a~~ o u u ase n ad a respo n d iam pe os p re1u1zos h avi d o s
A ação ado t ad a pe los Estados Unid d ;~mé rica do Norte , ent~o um Est ado os nte exportad o r e n ao tran spo rfo rt em e tra O comport amen to do s tador, rtco a dn ore s levou -os à sanção de t ra n s p o ·
uma leg slação - o " Harter Act " - pela q u al não reconheciam val o r às e xcl u sões apostas no conhecim ent os , conhecidas c omo cláusulas de não indenizar.
Sem d ú vida ta reação foi u m go p e morta n os transportadores, po rque, o u ace itavam a restri ção , ou pe rd i am substa ncial parcela d o f rete E, ass m , t i vera m que se curvar à impos ção , mas o fi ze ram, porém , aparentemente, p orque logo a seguir procuraram, em reunião rea izada em Hai a, minimizar a rest rição , e stabelecendo critérios em que, aceitando em parte as mposições americanas, ain da assim, estabe leciam restr ições à sua responsabi lid ade
O i n sucesso dessas medidas, con h ec das como Regras de Haia, levou-os, porém à nova t entat va, e sob a denominação 'de " Únificação de certas r e gras relat ivas à limitação da responsabllldade do s p roprietários d e navios d e mar", c~m _seguiram, mel horando um pou c? as l1 m1t a9 ão estabe lecidas nas den om in adas Regras de Haia, f rmar um a Co nve n ção que obteve acei t ação mé di a, in cl usi ve dos Estados Un dos que, a essa alt ura, já se const it u íam em u m Estado t ra nsportador, ta m b é m
Mas os t ransp ortadores não de scansa m , pois , e m ve rd ade, o q u e de se am é recebe r uma co ntrapre st ação pe lo tran spo r te realizado (f rete) sem n enhum a resp o ns abili dade
Através de organ sm o s pr ivados, mas a tam en te qual i ficados pe la mpo rtânc ia de seus membros , re uni ndo e spe cia stas de grande va lo r no cam po do D reit o M a- · rí tim o e do T rans po rte Marít im o em geral , continu ara m a s ua caminhada n a meta f i nal a alcan çar : a exoneração da responsabilidade.
Doi s sã o os organ s mos refer id os, já conside rad os, p el a sua imp ortância, au xili a res das Nações Un id as: O Comité Maritime Internacional e a Organizaçã o Int e rgovernamenta l e Consul ti va d a Navegaç ão Marftima (IMCO ) Essas du as e ntid ad es, em que p esem os bo ns se rv iços p rest ad os â n avegação m aríti m a, têm pr ocurado, a t ra vés de sol uções aprese n t ad a s, m i n imiz ar aind a mais a responsabílidade do s t ran sport ad o res , u m a vez que são entidades domi na d as, c omo já acen tu amo s, p elos grandes t ra n sport adores, sem dú v da grand es co n h ece do res do c o mérci o ma~ r ítimo , mas, ao mesm o t em po , def en so res d e seu s i n t e resse s p r ivad o s
A_s~ im , P? r trab ~lho rea li zado pe lo Com 1 t e M ant1m e , o bt1 ve ram a ap rovação, em 1978, d a c hamada Co n venção de H amburgo,.ª q u al , embora se d ec la re de respo n sa b ili dade do t ranspor t ador, 0 q u e
mai s enfat iza nas suas disposições - pelas exclusões de responsabilidade que contemplou - cada vez mais, a ausênc a dessa responsabilidade.
A segunda, a IMCO patrocinou a Convenção de Transporte Multimodal que, além de in corporar as disp osi ções negativas das denominadas Regras de Hambur go, es ta belece outras que não devem se r aceita s pe los países subdesenvolvidos ou em desenvolvimento. cujas marinhas mercantes não estão ainda em condições de co mpet r na disputa do mercado marítimo internac ional.
Desejam o s, desde fogo , salientar que não somos s stemáticos em nos opormos a Convençõ es Inte rnac onais, muito ao contrár io , po is o progresso dos meios de comunicação cada vez mais encurta a distância entre os homens e, sem dúvida, haverá é poca em q ue a legislaç ão internacio nal dominará a nacional. Enquanto não ch egarmos lá, porém, ~recisamos c u i dar de p ro teger os no sso s interesses. porque, na realid a~e. a p~lítica in tern ~ci on al v isa, em ul t im a analise, a domin açã o d o co mércio int e~naci ona l. para satisfa ção de seu s pa1ses Tambem e ve rdad e que esse co mércio , mercê das e mpre sas mu lti na cio nais, ve m p~r elas se ndo domi nado em bora co mo tem assinalado alguns auto res , ta is empresas, e mbora orig inári as dos países. são apátridas, porqu e visa m o seu lucro pessoal, sem benef ic ar seu s paíse s de or gem
De q ualque r forma, po ré m , não se pode, ne m se de~e, ratific ar, ou esmo assinar, Conve nç oes lntern ac1ona1s, sem u m cu idados o ex ame da sua co n veniência e oportunidade para o p aís, uma vez qu~ ? tex to Intern acio nal , uma vez que ratificad o, revog a a legislação in te rna
No ca so da Con venção sobre Tran spo r te Multi mo da lnternac io n~I de Mercadorias. como a que lhe serviu de parad igma - a Convenção de Ham burgosão no momen to, co ntrário s ao interesse do ercado seg u rador, e até mesmo d a eco n omia nacion a l. N aque la, vi mos que a s ua d iscuss ão duro u dez anos e, aind a assim. a sua aprovação, segundo chegou ao nosso conhecimento, deu-se por ac lamação, pois a d iscu ssão , artigo por art go, não levaria a esse fim tão depressa. como foi alcançado em 1980.
A re f erida Convenção, em seu Art igo 2 º, dispõe sobre sua aplicação. Nesse particular, o que se verifica ê que ela sera sempre aplicada semp re que, na origem ou no destino do transporte, houver um Estado c ontratante Entendemos, assim q u e, mesmo quando o país não fo r contratante. mas na origem ou destino !las mercadorias houver um Estado Contrat an t e, a Convenção é auto-aplicá ve l. Tal dispositivo constitui, em nosso entende r uma invasão da soberania de u m Estad o
c io nais, custos, eflci ência dos me~ uso máximo da força de trabalho e não contrata nte, quando a ele se destinar local (sic) " li' ou se orig inar um tran spo rte multimoda l Em nosso en tender, é evi den1~ ,) de mercadoria Disposi t ivo idênti co existe não será a existência da Conven ~. nas Regras de Hamburgo, e, certa vez, in- Transporte Multimodal que irá 1evi,. terpelado um emissário da UNCTAD sobre p aíses e m dese nvolvimento a se .,; o assunto, não sou be ele esclarece r o que morarem "em novas tecnologias,_ 'd, de fato sucederia cipação em serviços multimod~15 ,i No Preâmbulo da Convenção declara- se us transportadore s e operaçoeS se que a sua razão de ser co ns ste num cionais e s ua eficiên cia " 111(' melo de facilitar , ordenadamente, a ex- O que espanta é falar-se em rr,e e,: pa nsã o do comércio mundial. As facili- do "segu ro local", quando toda 3 dades antevistas, segu ndo nosso en- ve nçâo milita contra o seguro flil; tender, resumem-se tão só na existência Fala-se, também , na " necess1d8el de um documento ún ico de transporte - assegurar um eq u ilíbrio de inte res~8oS qu e a liás se ria o objetivo de su a criação - fornecedores e usuários dos serv191,; pois, corno se vê do restante de seu texto transporte multimodal" mas os tJe" a Convenção sõ cria exonerações para o por:J.ado res são os únicos a se A tran sp ort ad or. ciarem, uma vez que toda a res~1
Que saibamos, o transporte multi- bilidade é transferida , pela-Convan9 9 modal, com a criação de diversos meios o p erador m ultimooal, e esta. ainda 8iJ ,. de transporte, sempre foi prati cado, ~mi - é limitadíssima, pois já tem o se e lindo, porém , cada transportador o seu lor fi;<ado na Convenção e p elo pe:(, conhecim ento de transporte, com isso mo Ja ocorre na Conv enção d e Ha:11 ~,, d entificando a carga recebida e se res- que o IRB repudiou. e aos usuários ponsabili zando pela sua entrega nas concedeu el• mesmas condições em que a recebeu, fl ssim , falsa é a afirmação de qtli poi s , não o fa zendo , fi cava ob rigado a ve~a um Justo equil íbrio de interesS8 ;J_ reparar o prejuízo havido Ora, o com ércio parses desen volv dos e em deS8 8 ti: marí timo tem se expand ido grandem ente, m E: nto As vantagens serão totalme l'l i!e* e até mesmo util izado o sistema mult i- pa1ses desenvolvidos. não só por~ ; modal , sem q ue a aus ência de um co- suas frotas fic arão exon eradas d 8 nh eci mento único lhe tenha pre judicad o a ponsabilidad e , embora continuerTl e!'~ expansão. ceber o fre te, como também porqL1 8 :#
Alega -se, ta mbém para justificar a organizadas em operadores mulli'd#, Convenção que a mesma esti mularia " o que. dominarão Os países em 111 ~, desenvolvimento suave de serviços de vo lv1 men to , como O Brasil, por e-;.e ",I transporte mu lti modal ad equado às exi- perderão fretes, uma vez que o opll _ r. g ências do co mérc o " e " asseguraria o multimodal é quem vai contratá-lo5 9 •',f' 1 desenvo lv ment o ordenado do tran spo rt e derão no seguro, porq ue nos s8r11~ nte rnacional multimodal no inte resse de t ransportes , contratados p elos 8 '.A. todos (s i c) os paíse s e a necess idad e de cadore s ou consignatário s, serã o r!' c on sidera r os prob lema s espec iais dos pe los seg ur adores brasi lei ros, pe16 países de trânsito " . Nada disso ocorre rá, valor re al e ressarcidos por peso l porq ue os países subdese nvol vi dos ou em valor muito inferior, quando o s'r tt de senvolvimento ainda não têm estrutura decorre r de cul pa do tra nspor t ad.º ftº~ para competir com os operadores de nada pagará, mas trans ferirá o preJ~J' carga q ue a Co n ve nção c r iou e que vão operador multimodal, que terá 511' di_sciplinar, levando para seus países, não por certo. mas som en t e até os 1im 1t8 1i~'; soo frete , como o seguro de transporte de a Convenção lhe estabelece. c orno 8 f'. m er cad o r ias. acon tece com os transportadore50: 1
Não t emos d ú vida de que a existência transportes realizados por um ún1Ci des se intermediá rio , a ém de ret irar a tema de transporte , fixado na conv6 res pons abi l idade d o tran sport ador, por - de Hamburgo (Regr as de Hambur91l q ue e e é quem vai assum i- la, vi sa imp edir Al ém d isso , haverá ainda o ~~I'., que novos países ing ressem n o fechado desses seguros não mais se rem e / m ercad o de t ranspo rte maríti mo, como tados no Bra si l , como vem oc orrend1• • t amb ém que se desenvolvam aqueles que d ecorrê nc a da Resolução n 0 03 11cJO' á r o mp era m o cerco por eles fe ito a tais Con se lho Nac ional d e Seguros Priv 9 (f' países. j á est á consag rado pela UNCTAD , nlJ Í(.
Impressi ona e preocu pa a afirmação ferência de Desenvolvimento e Cor11fg1; , da let ra " g " do Preâ mbulo da Co nvenção. real izad a em Sqnti ago do Ch ile em i q uando ao justificá-la, af irma-se ser ela Estabel ece, aind a, a Convenç ão (11:. in dispe nsável pe la " necessidade de responsabilidade do transportad o\/ cons id era r os especiais inter esses e p ro- tim o d a d ecor r erá d o prin cípio d a id' blemas dos países em desenvolvimen to", p r esumi da" o u " negli gên cia p resun1 9 dl u ma ve z q u e a sua ex istênc a f ac il ta ria " a Essa p res un ção , p o rém , fi ca rá anu {A intro du ção de novas tec nolog ias, a pa r - de ne nhum e leito, face ao que diS~tf~ t icipaç âo em serviços mu ltimodais dos Art ig o 16 da mesma Conven ção, e ~~d91 seus transportadores e o perado res na- Art 16 - Base s d e Responsab 1l1
1 - O Ope rador de T ransporte Multi· ll'lodal será responsável pelos p re j uízo s res ultantes das p erdas ou dan os aos bens
M~~nos que o Operador de Transporte ou 111 modal p rov e q u f! ele, seu s servid o res 101.~9entes ou qual qu er outra pessoa re01 1 a no artigo 15 tomaram todas as 01edJdas que pudes sem ser razoavel· suente exigidas para evitar a oco rrência e as conseqüências"
Ne O Artigo 1.º ocupa -se de definiçõ es. ile ~se Part icular, é de ser destacado o tra 3 , em que se define o que ~eja "~ onSe O de Transporte Mult modal" Venhcafret~or ~sse d sposi t ivo, que quem cob ra o rete nao é mais o tr ansportador, mas o tad ri do Operador Estariam os transporr090re_s nacionais de acordo com essaab· açao?
ConNo lt~m 4 do mesmo Artigo , define a curnvençao o que é consid erado o doelll d~n to d~ t ranspo rte , que equivale , ho~ tsse a, ao conhecime nto de t ransporte re1e documento, d e acordo a nda com a neg~d_3: Con venção. poderá ou não 9:!r ? es t ciavel e nes se passo. os Art igos 5 , 6e A.11i abelecem normas e os seus efeitos O cuJº 8 disciplin a o conteúdo do Do· c5 11 to de Transport e Mult modal. cu 01 Art go 9 estabel ece rese rvas no Dotie1à;nto , especia mente q uan to à exaQP er dos bens, que se rão entregu es aos A.ªdores para o transport e multimod~I. nara Parte mai s importan te da Convençao Po ré O mercado segurad o r brasi lei ro, <3 m, se e ncontra en t re os Art igos 11 e res pque tratam de d ive rso s as pec tos d a 8 ° 11 sab(li':1ade do operador Co 115fm duvida, a figura do Operador se ~Onv 1tu1 _ na parte ma s import an te da t1va ençao, pois afas ta , d e forma definr· Dei~ 0 transportador da respo nsabi li dade ª%etansporte , que é efetivamente o que •esp e deseja : exonerar-se de qualquer P011 sabilidade.
çºes <?r o utro lado , estabe ece nd o restriva10 a res ponsa b i lid ade e l imitando o seu ile/• est á sendo at ngida d ire tam ente a 1es: 000rnia n ac i onal. pelas ra zões seguin· a) • q uando o importador (c on s1gn31ta· r 19) tiv er prejuízos na import açao e nao tiver se acobertad o pelo seguro , i rá re cebe r apenas parte do que Pago u pela mercadoria importada, b) lace à limitaçãoestabelecrda; havendo seguro Tra nsport e. o le~ sa cto será o segurador, porgue ira Pagar o prejuízo integral do impor· tado r e receber á som ente uma pe· quena parce la do que pagar sem· Pre que o d ano decorrer .Pº~ culpa e do Op erador ou seus se rv1ça1s; ) haverá O perigo de o seguro se r c~mtratad o pe lo O pe rad or no ex t ertor, Cob rando-o d epo is do imp o rtad<:> r ; co m isso fi cará prejud ic ad o o pnn· Cipio estabelec ido na Resolução n;° 03/71 do CN SP, que f ixa ao pais impo(t ador, no caso o Brasi l, o d1•
rei to de O seguro ser cont ratado ~m seguradora estabelec i~a no pais, como econom ia _ de d1~1sas; em razão desse fa to. e po ss1vel que conflitos surja m, porqu ~ ? Banco _ Central e O IRB não perm1t1rao asa1<!_ade divisas para pagamen1o do pre~io do seguro; nessa h ipotese, m~1tas fraudes poderão ser cometidas_. uma vez que Oseguro podera , face a negativa, vir a ser incorporado ao preço da mercadoria, ou mesmo ao frete ; b ado d) o frete , que passara ª ser co pelo Operad'Or que e quem vai ~sco lh er o transportador., tambem deixará d e ser fonte de d 1v1sas para o País _ Qua nto a reclamações e açoes, .º sistem a é mais ou menos o adotado ate agora mas estabelece um processo co~pllcado, que poderá confli tar com as leis brasile i ras , num exame mais aprofun dad~ dos seus efeitos Para as ~çoes, e:f belece , por exemplo, um penodo de. d s anos mas não diz se esse prazo e. e • ou caduc idade CUJOS efei)OS p~escd~içaoo s Tamb ém pela lei brasileira, sao ,vers • § 4 º ) tá (Constituição Fed eral , Art 153 , ; , es estabelecido que " a lei não po d~r3: exc luir da aprec ação do P~de~ ~ud • ano qua. quer lesão de direi to rnd1v1dual_.
A Convenção igualmente '.1xa ~m sistema de arbi tragem , cui? regim ~ 1 ~ 0 Ped 0 ~ . t · sujeita a aprec1aça
outras Convenções" tra rá sérios conflitos: uma vez que o país interessado podera pr etender a apl cação de~tas à da Convenção , e, no caso part icul ar d3: C0,!1· venção de Hamburgo, sem a rat1flcaçao do Brasil , números probl ernas de natureza jurídica surgirão. Nao nos pa rec e essa a melhor forma de leg slar , mesmo em se tratando de Convenção 1i:iterna ci o n al, que admi te, desde logo, interesses conflitantes
Quanto à aplicação da Convenção de V iena, em c aso de acidente nu clear - e o Brasil ainda não a ratificou - entendemos que a específica respons~bilidade ~o Operador não impedirá a açao regressrva do transportador sempre que ficar provado que o acidente decorreu de ato seu.
Temo s conhecimento de que o OACI (Organização l n_terna~ion~I de Av iação Civil) opõs-se a ace 1taçao da alu~rda Convenção, por ente nder serem amda necessários no vos estudos Apesar d sso a aludida Conve nção vei o de ser aprovada, o que, provave r:,ente , gerara conflitos com o t rá fego aereo e o transporte d e mercadorias
J udiciá(io, embora i8 lei rocessual b rasileira assim o estabe e9a ~s lim itações dete!mi nada~~~r~:ss
Co nflí t am com 1dent1cas J N que se refere a u• g isl aç~o brasil~~r~ro~essos judi cia is, de· nsd 1çao pa~a ame mais ap ro fund ado. pendde.!"dºoco~r=~ também confl tos com a po erao legis lação bras1le1r~ embarcador ou con · Pe l? Art1gâ 28 su·euar-se às est ipula· s i_gn ata n~ ~~~a~ u rm!d as na Con v_ençã o, ç<?e s c~n rdo qualquer modificaçao q ue ~ao va en de r roga r o q ue est iver es ta· impor te em bel eFc ido._ tamb ém sem validade qualqu er ,c~r~ b a avaria grossa. tip o de d ispos1 ç ao so ~=•uizo que é consag rad o apuraç:~o decfoJercia Brasileiro e nas no c_:;o 'aº uro marítimo ap o iices e s;6 d iz re spei to aos ef e~tos d a O Art l_go face ou t ras Conve nço es lnConve~ça~ citando alguma s sobre a ternac 1ona1~• de dos armadores , estares ponsabrlrda Incluídas, estarão quaisbel ecendo que, as d tas Convençoe s ou q uer em~nd~s ~elativa s à l i~ i~ação de leis nacro~~~s d e dos pro pn etan os d e respo nsab11 a ar e emba rc ações de nanavios d~ al to m Nesse part icul ar , cumpre veg ação rn t~rna.2 º d o Art 3.º, pois quer re ssa tar o item 0 • c ritério de permi t ir a nos par_ecer ~~~posições obrigatórias de aplicaçao de
o Artigo 31 f xa a f o rma de ser ca lculada a indenização. mediante Di re tos Especiais de Saque, como de fi nido pelo Fundo Monetári o Internac onal. Es se siste ma, acordad o pelo Protocolo de Montreal para as Convenções e seus Protocolos de Tfansporte Aéreo em 1975. até est a data não entrou em vigor
Por últ mo trata de assuntos ad uane iros, cujo exame foge ao nosso co nheciment o, term inand o por estabelece r a não admissão de qualquer res erva na su a assinatura e a forma pela qua a a Co n venção entrará em vigor
Pe as ra zões ap o ntad as é que somos contrários à rat i fica ção d a Conve nção, pois que, além de pre judicar a economia nacional, ir á, em muito, pre judicar o merc ado segurador brasilei ro e a economia de divisas estabe eci da em d vers as disposições legai s e regulamentares •
T he a ut h or, a Bra z.ilian la wyer, p o int s O lll reasons fo r no t s ig nin g the inte rnational rules for inte r -m oda l tr a n s p o n.
A intervenção do eng_enheiro nos seguros atuais e no campo da prevenção é analisada por Ernesto Caballero Sanchez neste artigo traduzido da " Revista Espanola de Seguros"
_Afortunadamente, estas concePç&: erroneas estão sendo superadas ; a ~ sagem de p~o~issionais de um set?r pefll' outro das at1v1dades econômicas e r;oiP tante, e nao somente por razões de 5f( E:mprego, mas porque atualmente é dl pf fixar parcelas e estabelecer rigidaf118 ,.,fron!e ras no campo da técnica , d 8 ~I nom1a o_u das atividades empresaria~; seguro e cada vez-uma -institui~º rP ?0 mp exa e tecnificada, sem per~e'.e#. 1s~o seu profundo conteúdo sóc1~ d' nom1co_ e sua indispensável agil1d~ comercial; e, enfim, a prevenção ca~8 ,~ se. a~resenta com perfis insti tuC 10 , p_ropnos, tanto técnicos como soCI ',/ ~icos e econômicos, convertendo-se~ j in~tru~ento colaborador do segur01,'. primeira ordem e até me atrevo a d ~, que, em rryuitos casos, const ituindo ~ de suas principais alava ncas de imPL11 1
~:; ente afetada em sua totalidade pelo retau ro e pela prevenção, direta ou in dimente
Pa:ara isso enfocaremos a questão a Jr dos seguinte s pontos: 1,0 F f un_darnentos da inte rvenção do protession?I ~a enge nharia no tratamento d cno log1co dos riscos atuais: o caso e~ts "seguros industriais " entend ido s 2.0 Ali e,s em seu mais amplo sentido. evid~de por desenvolver pelo enfit~~e1ro no quadro indi vidual ou ins3 o Ar ~I0 nal das empresas de seguros seividades por de~envolver quanto a degu ros e prevençao em outras c l asse ge/lllr:>resas (empresas seguradas) : enc1a de riscos.
1 - l=UNo
tNGEN~EMENTOS DA INTERVENÇÃO 00 NOLó IRO NO TRATAMENTO TECGURoillCNO DOS RISCOS ATUA IS: OS SEDUSTRIAIS
Aiusrr 8ngenhe·' icat iva do relevante papel que o do se u ro Pode desempenhar no setor se""içi ~o, admitido como prof issional a resse gu e urna empresa de seguros ou (sem ex~~s: se baseia fundamentalmente a1utl ire uir outras razões, às quais logo ~a nat~os quando falarmos da perícia) riscos q reza e nas características dos radares ue ~tualmente cob rem os seguSe guro~ ,Princ palmente no campo dos ~lllido industriais, entendidos estes no be ratlos amplo com que hoje são consie eci rn · des~e o pequeno ou médio estai1arict e ento industria ou artesanal até o 1 6 troqu(º.mplexo sidero-metalú rgico ou e1ei ros mico , os estabelecimentos hoN 'grandes armazéns, etc
do mercado que obrigam a um máxi mo de produção com o mínimo cus to, entre elas a utilização prematura de máquinas, mater iais ou processos pouco experimentados, emprego de trabalhado res poucç, qualificados ou acoplament o de instal ações e circuitos que coincidem e se adaptam perigosamente a outros de diferentes gerações, medidas de segurança insuficientes, etc
Em suma, a "propensão ao sinistro" por parte dos riscos industria s é constante
Tudo isto me evou a formula r, na ocasião e lugar citados, um conceito de "seguro industrial" que posterio rmente pude expor e ve r comentado n um "Seminário sobre Seguros Industr ais no Mercado Comum", celeb rado em 1975 no Centro Universitário de In vestigação Europeu de Grenoble , e a que, por certo, pres idia o atual Chefe de Governo francês Raymond Barre.
A noção do "Seguro Indust r ial'"; a que me refiro , e que em mi nha opinião continua se ndo válida aos oito anos de sua formu l ação, era esta:
"Segu ros industriais são todos aqueles suscetíve is de cobrir os diferentes riscos a que se acham expostos os diversos elementos (pessoais, materiais e imateriais) que integram as at ividades e o patri mônio de uma empresa industrial ou qualquer out ro comp le xo patrimonial assemelhado a ela para efeitos do se~uro."
ponto de v ist a das própr ias empresas (de todas; não somente das propri amente industr iais) e do ponto de vi sta do int eresse nacional. Assim se declarou nos diversos " Simpósios Nac onais sobre Prevenção e Proteção Industrial " que desde 1969, durante algum te mpo, vieram organizando-se periodicamente na Espanha: " a prevenção - di zia-se ali - é aute nticamente p rodutiva e claramente rent áve l. ".
Esta afirmação f oi, por certo , acei ta pra t icam ente por unani midade em todas as interven ções dos represe ntantes de mais de cinqüenta países que em outubro de 1978 se reu niam em Madri para debater, ao ensejo do V Cong resso Mundial de Dire ito de Seguros, p re cisamente o te ma Prevenção e Seguro.
Nesta li nha, e nas Con clusões, ace itando a p ro post a espan hola contida no Cargo de Relat or Internacional que se hav ia encomendando ao nosso pa ís, se acordava a c r iação d e um Grupo lnternãcional de Trabalho , sobre Prevenção e Seguro, enquadrado na Associação Internaciona l de Direi t o de Segu ros, para coorde nar a nível mundial at ividades e experiê~cias _segurado ras e de p revenção que, inclusive, pudessem canalizar-se no fut uro através de um organ ismo ou centro internacional para o que Madr se sugeria como sede permanente.
SUMÁRIO: JUSTIFICATIVA E DELINEAMENTO DO TEMA. - 1. Fu ndamentos da Intervenção do Engenheiro no Tratamen t o Tecnológi c o dos Riscos Atua is· Os S_e9u ro s Industriais. - 2. Atuações E~pec1f1cas dos Eng enheiros no Quad ro Empresa rial _e !nstit~cional do Seguro : A) Na fase pre l iminar a cobertura de ri scos; B) Na fas~ ~e cobi:rt ura; C) Na investigação e na pe ri c ia de sinistros; D) No quadro institucional. - 3. A FUN ÇÃO DO ENGENHEIRO NA GERÊNCIA DE RISCOS DE QUALQUER EMPRESA.
JUSTIFICATIVA E DELINEAMENTO DO TEMA
A idéia de que o espec iali sta de qualquer campo pode intervir em parcelas apar~nteme_nt~ estranhas à sua específica fu nçao_prof1ss1onal vai abrindo passagem na re~hdade, cada vez com mais força. Nao obstante, esta tendência , re ferindo-nos concretamente à Espanha e ao campo do seguro, veio encontrando no passado os seguintes obstáculos:
A) O sistema de "compartimentos estanques" adotado em geral por quase toda_s as n~ssas atividades e estados '?r<:>f1ss1ona1s, muito sensíveis estes ult1m~s ~nte o que consideravam ingerenc1as estranhas a seu campo.
B) A_ crença simplista (lamentavelmente ainda muito d ifundida a nível popular), de que o Seguro se reduz a cobrar um prêmio e form ali zar e datiografar uma apó ice; e
C) As _atividades preventivas e de pro!eç~o se consideravam contrár ias à 1dé1a do se!:/uro, cu j a função principal se conc retizava em inden izar sinistros.
O b . · . , rrl l inomio " seguro-prevenção' sf' ca, pois, um indubitável avanço em ri ,,t mundo moderno e um ideal para 8 1, gurança integral" a que nossa socied tem que aspirar, quanto mais met85J dese~~olvimento alcance, e em que ~ as d1f1culdades que, sem dúvida , 8 processo encontrará em seu cam ;ntiO·
Por entendê-1.o assim, há muito 18 ~ os grupo_s seguradores e ressegur~d f estrangeiros de maior destaque ted.'i corporado_s ~m si:us quadros bom r,iJ 11 ro de p rof1ss1ona1s da engenharia e~tf. dos os seus graus e modalidades , e1'11~ dando-se esta em si:u mais amp lo sel'll (en genhei ros, arquitetos químicos, fogos etc.).
. tof
Na Espanha o panorama começa, 9l tunad amente, a seguir esta inha, e alg f grupos ~eguradores importantes, cl. ti:cnolog1a avançada, uti izam á cof11 / rat ar pe_rm_aner:ite os se rviços dest a c19 1 / de p_rof1 ss 1ona1s. Porém , fica aind a f'l1 caminho por pe rcorrer neste ponto.
Além disso , e saindo do âmbito e:1_ ta~ente segurador, o engenheiro l muito que dizer e faze r nos deP9 ~ mantos de gerência de riscos e de segiJ/ das grandes empre sas industri ais e tf ~er~iais, _maté ri a a que farei um a ,e renc 1a mais adiante.
Creio, portanto, que não é de pO ~/ impo rtânc ia_ fa lar de um tema qL1 9 / apresenta tao sugestivo e in teresslí9t para toda a soc iedade espa nhola, pf
~il~a~~a conferência que pronunciei em cri~ UstriaC? ~.no_ de 1972 sobre os "Seguros Peito, à is. , intentei analisar seu conreciso;'b1to e conteúdo , até então im~IJrado reno esquema e na prát ca dos seP8Pec w s espanhóis e sem tratamento 0 tá tica ico Própr o nem na teo r ia nem na Corre;,corno agora começa felizm ente a ca txpu h <tt racte/' _a então as notas ou fatores '' p1Ja1ida~st1 cos dos riscos industriais na <! ª fi c ui e: a saber, o "gigantismo" e a 9 f um 051d ade" conseqüências ambos
Esta frase final, que atrai para o campo industrial não poucas atividades e complex os não estritamente ind ustriais (as comerc ais, por exemp o), cre o que pode dar exata medida do grande campo a que estende seu raio de ação o seguro industrial, entendido, certamente, no mais amp l o sentido.
Após a definição, creio que está _ muito clara a importância destas modah~a?es de seguro, uma das parcelas í!1~1s importantes quantitativa e quahf1ca~1vamente da indústria segurado ra e possivelmente também uma das mais sugestivas pelo repto que comporta, se'! seguro de:,'e estar em uníssono com o fenomeno sócioeconômico mais importante d e nossos tempos : o desenvolviment o industr al. li)r'ios 0 ª evolução te cnológ ica em vert ien10_ avanço e constante aperfeiçoa- Des envolv im en t o nd ustri al que, ob,. ,,., v 1 ·amente, exige um p_aralelo desenvol~e '-l 9anr " · - d s "alo ismo quanto a concentraçao vimento da " tecno log ia d~ ~obert~ra l_l p:lllPreres (que não é p re ciso identi ficá- lo riscos " (se guros n~u st ria1s) ,. r:tªº so <l Co) como grandes exten sões de es- porque O desaparecimento sub1to dos eIJçã0 Porque basta pensar que a pro- bens de produção de uma e mpresa, se etlipr89a Preços competi t ivo s requer o esta não tem con~e~ados os seguros, que <1°h-tp1 O de máquinas cada vez mais garantam a repos1 ça? dos ~~smos, e de• ~loll) c';',das, o t rabalho e m cadeia e a c i siva para sua própria estabili d ade senso 1;ºdu;t1zação, com a conseqüência de se t amb ém porque o fenô meno ex erce um a ~tlls 8 1r u~a w ande acumulação de ~a- influência no p roduto bru to e na renda Iras a cap1ta1s expost os ao risco cuias naci onal.
Stronômicas se perdem na mente.
Lamentave lmente-e isto di go -o com a dupla t risteza que me produz co mo espanho e como Presidente de referido Grupo Internac ional - muito temo que, po r falta de meios econômicos, que não de ilusões nem de p eritos qualif icados uma vez mais os espanhóis percamos ou ~ t ra grande oportunidade Nes.ta ocasião contar em nossa pátria com um Centro Coordenador de Informação e Investigação Tecno lógica sobre o Seguro e a Preve n_ç ~? de d imensão mundial , pa ra t rocar 1d~1as _ entre am~~s as Inst ituições e do qual t ao ricas expene ncias poderíamos ob~e r ~ro dO!TI~ proprla e tão positiva influencia poderiamos irrad iar fora de nossas fro nte i ras.
2 ATUAÇÕES ESPECÍFICAS DOS ENGENHEIROS NO QUADRO EMPRESAR IAL E INSTITUCIONAL DO SEGURO
Ch e!:Jados a este ponto, e após as cons 1deraço~s precede~tes, parece-me nq_uest!onavel o corol~r io de que os profiss 1_o n!31S ~a eng_enhana, em todos o s seus mve1s, t em mu it o que dizer e faze r no âm bito da instituição seg uradora -
Não é _p rec iso, portanto, acrescentar novas r~zoes de tipo eco nômico , técnico ou yrohss lon!3I. A rea li dade se Impõe 8 te ra que ir-se impond o po r si só.
QlJ
Mais ainda: a ateni~ão especí!ica aos 11 %1 P;.nt~ à " periculosidade", é imposta biamas de preven çao. proteçao e setii~ªtr iaOp n a natureza d e determi nadas in - p ro n 8 8 que ob riga um correto de~-il.b ilids nas quais os fenômenos " infla- rura Jento dos seguros Indust riais, exera1Clade•~ de", "combu stib ilidade", "toxi- in~ambém benéfica n fluênci a na clrcun~eh-t05 etc., estão na ordem do dia Pen- ~e .ª econômi ca gera l porque uma ~illli • Por e xe mplo, na indúst ria pet ro- JaJenc ~a polít ica de segurança indusca ou na de plásticos. ª. equa minimizar o risco e co nsid erar na 11 A. t~1al, ~o êmios as medidas protetoras
~asi 18S~ s~ unem outras circunstâncias f1 xaçao dte P~m indubitável benefício do 0 na1s mpostas pelas necess idades represen a
Porém, passando ao campo do concre to , o que proced e é det erminar em g r andes linhas as atu ações específ que para cumprir as finalidades expo~:: d evem leva r a ca bo os engenhe· co 1 1ros nos mp exos e apaixonados campos d seguro e da prevenção. 0
Sem â nimo de pormenorizar tais areas de atuação dos p rofiss· • d engenhar' d" _ 1ona1s a 18 na mamica operativa de egmpres~s ou gru~os de empresas de seuros sao as seguintes:
A) Na fase preli m inar à cobert ura de riscos
Em primeiro lugar, a id!mtificação e a avaliação de riscos como fatores prévios indispensáveis para que os atuários de seguros e os outros peritos do setor elaborem ou apliquem, segundo suas competências especificas. tarifas corretas, redigindo-se cláusulas de cobertura aptas para atender a t odas as ex igências do presumido segurado e , enfim, oferecerlhe um produto final (a apólice de seguros) que sa t isfaça todas as suas necessidades.
Em segundo lugar, a avaliação da dimensão e da periculosidade dos riscos , principalmente perante as operações de resseguro , suporte indispensável na técnica da compensação , homogeneidade e atomização de riscos.
Aqui entra em jogo interessante processo estimatório através do qual se conhece no setor segurador como determ inação do " sinistro máximo possível " o P.M L. e o " sinistro máximo provável" ou "sinistro máximo estimado".
Basta recordar as rubricas mais importantes dos fatores ou grupos de _ fatores que considerar na determinação do P M.L. para comprovar a importância que o procedimento tem na fixação adequada da parte de risco retida pelo segurador (e, portanto, na porção cedida ao ressegurador); e na quantificação do prêmio puro ou de risco que constitu ~ um dos comp o nentes principai s do preço do seguro.
Na estimação do P.M.L. , opera uma sér ie d e fa tores q ue o engenh e iro M iguel Angel Saldaria, Diretor Geral do CEPREVEN expôs e dese nvo lveu magistralmente ao e n se o d o "Pri mei ro Curso d e Especi aliz ação sobre Seguro e Prevenção para Engenhe iros"; divi são do ri sco em blocos, dis tâ ncia d e separações, zonas de isolamento, qualidades d a construção e das divisões vertica is e horizontais interiores, riscos ao a r livre, natureza dos conteúdos , conte údo s p er igosos, danos ndiretos por fuma ça e ga ses c orros ivos, m eios de socorro e e xtin ção , organiza çã o d e vig ilânc ia a alarma, etc
A s imp les enu meração preceden te impõe u ma pe rg un t a obrigatória: não são os p ro f ission ais pro ce den tes do s cam pos d a en g en haria o u da arquite tura os m ai s leg itimados para se pron u nciarem ~om indubit áve is g a rantias técni c as so bre as matéri as a q ue ac abamos de faze r referê n c a?
A pe rgunta, q ue se responde por si só, ad qu ir e seu mais caba l sent ido q uando se trata dos chamados "ramos técn ico s de seguros ou de engenharia" (seguros de montagem, cons t rução , quebra de máq ui nas , equipamentos e letrôn cos, perda d e ucros, estrago de produtos refrigera d os, etc.).
Esta c asse de seguros, muito difundidos no estrange iro, que o engenh eiro e tamb ém re lator do citado curso, José Antonio Benito, definiu com uma frase feliz como " n ovas técnicas do seguro destinadas a proteger a técn ca nova ", afortunadamente começam na Espanha a cobrar impul so.
Porém este se aceleraria enormemente sim, po r um lado, se levasse a cabo uma sugestiva campanha de d vulgação de tão interessantes modalidades de cobertura de r iscos; e, por outro lado, se institucionalizasse em nosso país a investigação ?Pe~at 1va sobre os mesmos, praticamente inexistente e em absoluta dependência do eslrangeiro.
Bom desafio para um trabalho conjunto de empresas públ icas e privadas de seguros, Colégios Profissionais de Engenheiros, Peritos, Arquitetos, Preparadores e Atuários e de Instituições de Investigação Tecnológica !ão qualificadas em nosso campo como ICEA e o Centro Nacional de Prevenção de Danos e Perdas.
E que dúvida cabe que ao repto se poderia responder melhor se, com maior abundância, contasse com as bênçãos do Ministério de Indústria e da Direção Gera de Seguros
B) Na fase de cobertura Voltando ao papel do Engenheiro no
Proce~so de elaboração do produto " seguros que levam a cabo as ent idades seiur; doras, é prec so des t acar que o t ra0a O d~quele não se esgota na fase e nas l6era~oes a que aludimos, pre liminares à av~~ali~ação d~ apólice (i9entific~ç~o e rn á _açao de riscos, fi x açao do sinistro ximo Possível , etc.).
be rtAo longo de tod~ o período de cocontura de riscos (durante a vigência do te rrnrato_ d~ ~eguro, expressando-nos em deveos JUnd1cos), a vig i lância daqueles issi;1a _ser constante por parte dos prolicio :;a s da e n genharia, tanto em beneo segu radar como do segurado.
lida~e ste sentido , óbvio é ressaltar a utide see do assesso ramento na contratação e ada 9UroJ de novas plantas; atualização Cos; ttaç_ao permanenete de to d os os_nsSegu/91lanc1a das medidas de proteçao e 9u r0 /~Ça ; supervisão da carteira de se9Uros industriais das empresas de se, etc.
Estas funções tipicamente de engenharia, sobre a gumas das quais dissertou amplamente o engenheiro F lomeno Mira nas sessões prá t icas do curso que me inspirou este t rabalho,_~o ensej? de sE:u relatório "Aspectos praticas da inspeçao de riscos e a prevenção de incêndios num grupo segurador", são normais e alQO gue nem sequer se descute, nos mais importantes grupos seguradores estrangeiros.
Na Espanha, tristemente, e salvo honrosas e raras exceções, o processo pode · considerar-se ainda incipiente.
C) Na investigação e pe ricia de sini stros
Nesta visão forçosamente rápida que estamos o ferecendo sobre as possibilidades que oferece aos profissionais da engenha ria o setor do seguro - certamente, sempre ligado a ele, o da prevenção, ctlegamos à etapa final, à hora de verdade, utilizando a gíria taurina.
E a hora da verdade se aprese ~ n? momento de se produzir o sinistro, i_:>to e, quando entra em j~o ~ssa operaçao ou conjunto de atuaçoes 1mpo_rtantes e decisivas que consti t uem a penc1a de danos. De seu resultado depende nada ma s nada menos que a satisfação ou não dos i n~ teresses e direitos do segurado e, o que e ainda mais importante, a imagem da empresa seguradora, que em tais ci_rcunstâncias deve ofe recer u m produto final de qualidade que seja juridicamente justo, tecnicamente correto, financ~iram_ente suportável e comercialmente sat1sfatorio.
Porém, fosse por si pouco, nes_:ieS momentos está em jogo, em cada p~nc1a por pequena que seja, todo o preslig1? ?ª institu i ção seguradora; e esse prestigio_. individualmente , numa grande parte, esta em mãos dos per itos.
0 fenômeno da perícia, ou mel~or ai ~da a técnica da perícia, é algo muito ~cl!s importante que mera taxação i:noneta~a de danos , porque ence~ra cap1tu~os tao fundamentais como a invest1Qaça? das causas dos sinistros, a determinaçao ?e comportamentos pesso~is, a c~nst_ataçao de elementos reais , as c1r_cunstanc1as d?s r iscos e a eficácia de med1d_as de proteçao e segurança, a interpretaçao de aspectos tarifários e, por certo, em qualquer cc1:so , a interpretação de cláusulas contratuais.
A ·m ortãncia do estado pericial na institu1içfo seguradora é, po(s, enorme, e a profissionalidade de um perito de seguros inquestionável, exigindo alto grau de preparação. ·
- Esta especialização adquire maior relevância nos chama9os_ seq_urods de e~: h ou ramos tecnicos on e os c gen ~n!ntos técnicos dos peritos devem nhecrn - men te muito superiores aos ser og_i~as em outras modalid ades de necessano seguros
Óbvio é esclarecer q ue nos comend entes pa rti mos da base de tá ri os prece a série de fun ções p or reaco n s1de rar ui:;fissionais da engen hari a izar por pr ou rupo d e emp resas de num a emp res aor d2finição, s upomos são seg uros q~e , ~rmanecem insensíve s aos da s que nao P estão atua izadas quanto nov_o s tempos, ~éto dos operativos Pena sist em as e
samos num modelo de empresa de seguros realista e tecnicamente avançada
Num empresa de seguros sem inquietações, rot neira, limitada à _c?brança de prêmios e pagamentc~_s de ~in,str~s,_com uma pohti ca de seleçao e d 1stnbu1çao de riscos puramente empír ica e artesanal, e defasada , portanto, na década de oitenta, não c reio que tenha nada que fazer nem o profissional da engenharia, nem sequer os bons profissionais de seguros. A um prazo mais ou menos curto, este tipo de empresas exorbitará pe\as circunstâncias e, desde logo, sera relegada por aquelas que, pelo contrário, hajam prestado especial atenção, com sentido moderno, a todo o capítulo dos instrumentos técnicos destinados à verificação, controle e prevenção de riscos, e, certamente, a perícia de sinistros.
D) N o q ua d ro in st itucio nal Finalmente, e já com uma orientação institucional, superando o específi co raio de ação de uma empresa, numa dimensão superior de tipo corporativo, por exemplo , o engenheiro em seus di v~rsos graus e especializações, tei:n tamb~m ~m~lo horizonte de perspectivas e m1ssoes importantes que realizar. Sirvam de exemplo seus ditames facultativos sobre as características e propensão ao sinistro de imóveis, equipamentos, instalações, mercadorias, materiais, meios de transporte , etc., que tanto hão de facilitar e operar na confecção de tarifas das d1ferent_es modalidades de seguro Neste sent ido, os engenheiros, arquitetos, médicos, etc_., são os melhores colaboradores dos atuarios de seguros, profissionais a que por antonomásia i ncumbe elaborar as tarifas de seguros
3. A FUNÇÃO DO ENGENHEIRO NA GERÊNCIA DE RISCOS DE QUALQUER EMPRESA
O emp(esário tem que assumir não somente os riscos consubstanciais com a exploração dà empresa da qual é _ titular , mas também todos os eventos acidentais que, por razões de força maior, caso fortuito ou inclusive por ações intencionais ou meramente negligentes , afetem a todo o processo de produção.
Estes riscos que, tecnicamente fa. lando, supõem perigos conscie n tes e avaliáveis e, portanto, previsíveis e analisáveis reali sta e cientificam ente, podem ser controlados E controlar ris cos é cri a r segura nça
Estamos aqui em presença do atraente f enômeno da " gerênci a d e r iscos" nas atividades empresariais, que const itue m um ramo especi al da administração de empresas (management) tão intere ssante como pode ser a política come rci al , el aborai ou d e investim entos
A ' gerência de r is co" tem , p o s , com o f unção princip al numa Empresa o u g rupo de e m p resas, a d e id en ti f i car todas as ca u sas p o t en ciais de perda pa ra o emp re sár io: se j am m ate r a is ou fi nance iras, e dar remed 10 a e as
Para Isso, é pressuposto básico o est udo de t ais r scos, não só do ponto de v sta de sua natu reza, característ cas,
poss ibilid ade de rea liz ação , grav dade etc., mas também de sua inc id ên cia específi ca sob re uma em presa ou qualq uer outro co mp exo industrial ou comercial.
Sem o propósito de adentrar- nos nesta matéria da "gerência do ris co ", citemos, ao menos, os meios princip ais que uma boa "g erência de riscos" deve utilizar para levar a cabo sua imp ortante fun ção :
1 Ident ificação o u detecção do risco.
2. Elimi nação do mesmo, com base num s istema ideal de prevenção.
3. Redução ou di m nuição do risco, median t e medidas de proteção e segurança (ext intores de ncênd os, borri fadores automáticos de água, detectores de ala rm a con tra o fogo, etc.).
4. Reabsorção ou assunção direta de r scos determinados, aceita n do uma série de perdas regulares e conhecidas, c ujas conseqüências financeiras possam ser consideradas como um gasto comercia ; e, finalmente,
5 . Cessão o u transferência do risco a um segurador.
Já não estamos, pois no âmbito específico da empresa de seguro, a que precedentemente nos referimos, mas dentro das atividades mult iformes de qualquer outra emp resa nas quais, isso sim, \Jm bom " gerente de riscos" terá que term nar por acudir ao campo do seguro, utilizando o mesmo da forma mais convenien te para sua empresa.
Atlf ALISE DO MERCADO SEGUR~DOR; evo lução dos prêrn 1os e sinistros de seguros di~tos Rio de Jane iro, IRB, ep. de Processamento de ?idos, Seç. de Estatística, 59-. Semestral.
Aflr
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I} 1én1
As at~ações e operações qu~ levar a cab~ s_erao, em boa parte, as mesmas que a n_a 1savamos mais acima, a partir do prisma da empresa seguradora.
Co nseqüentemen te, todas as razões que ali aduzí amos p ara justifica r a intervenção do prof ission a da en genharia em tais casos são vá lidas mutatis mutandis para o caso presen te , com a vantagem de que, na p rát ica, po r razões óbvias t ais profiss iona s já se encontram imers~s em ref e ridas Empresas, por ca u sa de su a prepa ra ção e fun ções téc nicas ·
O que ocorre é q ue sua qualificação especi fica me nte tecnológica sobre instal ações ou produtos determ nados deverá se.: comple tada com uma formação 1donea, nem por isso menos técnica em matéria de cobertura de riscos. ·
Por estes simples enun ci ados, advert ~-s~ que e~ta t é.~~i ca emp resarial da "gerencia de nscos e de ca p ital importância em q ual quer at1v1dade empresarial.
É bem_ sab ido que no es trangeiro (Estados Unidos, Aleman ha, Grã-Bretanha etc ) adquiriu grande de senvolv ime nt o e, dado que !~das as s_uas etapas e atu ações conduzem 1ndefect1velmente a utilizar as técn cas do seguro e finalme nte, a integr~r-se nele, não é estran ho que. inc lusive terminolog icamente, se fale, às vezes, de " gerências de seguros " ou se superpon ham ambas
A este propósito, e como dado cu ri oso , basta c itar que a Assoc i ação Ame-
ncana de Gerência do Seguro, a 8f. er:npregar esta de nominação , conta,o9 trinta a~os _de e xistência , com cer ;é/ duas firmas associadas (erTlP industriais, comerciais e de serviços)· ., oi' • l_ndubitavelmente, encontra~sO f ?QUI - e basta analisar para 15 principais f unções da "gerência d~ / cos" que acabamos de esquematít 0 1 com u.m novo campo de aç ão para ri' genhe1ro, que de' modo algum pod6 nosprezar-se. 1
Isso não supõe forçosamente ~//, advoguemos por exc lu siva , já qLJ~., algumas fun ções e parcelas da " ge f de riscos " , outros profissionai s corri 0•of exemplo, os eco nomistas pod er11 sempenhar um papel rel eva~te
ABSTRACT ·11
T h e p e rform a n ce of e n ge n eef51 1 • ·01 n s k managem e nt an d preve n '.' 1 d. ,~ 111 ICates th at t h a t is an in c r ea s1..J11 n ew fi e ld fo r profess ion a ls act 11 (translated from 1 " R ev ista ·Espaiio la d e Segu r o s'')· 1
ALI SE DO MERCADO SEGURA~OR BRAS ILE IRO; estatística J o mercado segurador. Rio de aneiro. IRB, Dep de Proce ssamento de Dados, Seç. de Estatística 1959 - Tr imestral, '
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Gs ne1 0 Marques r,,' •c;8Q.u r:_o de c arga e a cláu~ula •1e Ol1sao ambos culpados _ Soo nsabili d ade Civil por abalroaçao
José Rômulo Bulhóes Santos
SN S P faz quinze anos com DL 73/66
Mário Palmeira Ramos,d,aCo s~a
Resi:,onsabilidade C1v1I no D1re1to Aere o
Pedro Alvim
_ Tran s fe rir o risco : a razoo d o se g u ro
Ruv M. Cintra de C am a r QO
Se gredo nem se mpre e para q u a tro p ared e s
Assuntos di ve rsos
A c om erciali zação d, o resS:09 uro
A i ndú s t ria nte rn acio n al do seguro Admin s t ração : as modernas formas de
ALASECE
Anhetnbi< Avaliacoes.... ,
ECE e apoio seauro para America Latina nbi abrigara 1."^Congresso Mundial de iliacoesTmobiliarias . .
BC altera regime de aplicagao das resetvas tecnicas
Biblioorafla — Leituras sobre desmoronamento
Bibliografla—No bloco socialista, o seguro esta em pauta
Cadernos de Seguro e nova publicagao lancada no mercado
CNSPdivulga normas paraapiicagao da prevtdencia prtvada . . . .
Codimec avalia perspectivas dos fundos de pensao
Conferencia seraemAcapuIco de 15a20de novembro,XVIII
Corretores realizarao II Congresso Nacional em S. Paulo — 12a15deoutubro
CompanhiaUniao premlaramonografias sobre seguros
Crimes e sequestros sao temas de Seguranqa
Depufados criam comlssao para defesa doconsumidof
DIversificar advidades e desejo do mercado segurador
Engenheiros organizam congresso para estudarseguranca
Espanhae Portugal editamduas novas revistas de seguros
Estatistica — Como anda o mercado na America Latina
Estatfstica — Movimento de sinistros de seguros diretos
Estatfstica — Premios de seguros diretos por unldade da Federagao
Esfatistica — Radlografiaestatistica do mercado
FENASEG comemora trinta anos no DIado Seguro
FENASEG desenvolve campanha pubiicitaria no Interior dos Estados
Flladelfia sediara Congresso Mundial de Seguros em 1982
FUNE^JSEG/ABM promovem conferencias e paineis sobre Marketing
FLTnENSEG: 142 cursos e 8.000 alunos. dezanos depols
Glossarlo 224/28,225/28
IBR publica quinta ediqao com 3.500 titulos Incendios destroem grande parte da memdria do Rio Indice(1980)— Tudooquesalu naRevista
Instituto premia monografias de seguro com Cr$700 mil
Internacional — Algumascuriosidadesdo mundo
Juntos agora cadernetaeseguro e a mais novapoupanca
Jurisprudencia 224/32,225/31
Marketing e biissola na rota da expansao
Mercado dtspoe de mais facilldade para comercializapao
Novo seguro saude tacilitaoferta e visa massificagao
0Premio e nova publicagao de seguros dos .corretores no Rio
Onde sao fundamentals novas Iddlas
Panama abrlga profissionais do seguro para debates
Pesqulsa comprova o grande perlgo em diriglr alcooltzado
Prevenqao de riscos na construgao e tema de coldquio
Profissionais de venda faam II Congresso
Publicagdes mostram posiqao e evoTugao dos mercados
Ressegurogerai etema permanente na llteraturatecnica
Resultados e objetlvos da AIDA para os anos 80
RIsco deviveremateriadejornalO Popular.
deGoias
Sao Paulo ganha mais umaentidade ligada ao seguro
Segredo nem sempre e para quatro paredes
Seguro esociedade
Seguro Vida eAPnao sao mais abatidos no fmposto de Renda
SNSPfaz quinzeanos com ,DL 73/66
SUSEP instltui compensa?ao para premios decosseguro
SUSEP orienta consumldores de prevld§ncia privada
T^cnicos brasilelros sao premlados no III Forum, no Panama
Trafego: urn susto a cadaesqulna *
Transteriro risco: a razaodo seguro
Vallosos premios para melhores trabalfios
na area de seguros Vlajar agora ja pode ser bem mais tranquilo CNSP
CNSP determlna novos capitals mfnimos para seguradoras
CNSP divulga normas paraaplicaqao da previdencia privada CNSP estabeiece novo criterio para determinar LO
Direlto
Deputados criam comissao para defesa doconsumidor RC noOireito Aereo
FUNENSEG:142 cursos e 8.000 alunos. dez anos depols
FUNENSEG implanfa sistema de ensino pelo correio
Instituto premia monografias de seguro comCrS 700 mil
IRB altera normas de resseguro para transportesno Pais
Socledades seguradoras
BCalteraregimedeaplicagaodas
reserves tecnicas
Bons resultados no Intercamblo
Compan tiia seguradora tambem ja tern a?6es na Bolsa Companhia Uniao premiara monografias sobre seguros
CNSP determina novos capitals minimos para seguradoras
CNSP divulga normas para aplicaqao da previdencia privada
CNSP estabeiece novo criterio para determinar LO Igualdade de condlcoes namanutenpao da concorrencia saala
Seguro e socledade
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"Estou plenamente conuenddo de que iremos uencer as dificuldades restantes, gragas 0 potenciolidade de nosso Pois e ao trobalho deseupovo. Contamos, anossofaoor, com grandes programas, coma os de Carajos, o PROVARZEAS,e o aproveitamento dos c^nados, que adicionarao nouas perspectivas para a mineragao, a tvetalurgia e a agricultura.
Com a impiementagao dessesprogramase a manutengao de outros na area da iniciatiua privada, retornaremos ao indispensavel ritmo de crescimento, que proporcionara a necessaria oferta de empregos e contribuira para a melhor distribuigaode renda."
Presideiite Joao Figueircdo.
RAMOS
Aeronaullcos
Brasil tern mais de urn acidente/dia no setoraeronautico
Responsabilldade Civil no Direlto A6reo
Automdveis
SUSEP ataliza preqosde reposigaodeautos naclonals
Trdfego: um susto a cadaesqulna
DPVAT
Nova tabela para seguros DPVAT estS llberada jnc^ndfo
Incendios destroem grande parte da memoriado Rio
Responsabilldade Civil
RC no direlto aereo
RC pof abalroagao
Seguro de cr^dlto
ALASECE e apoio seguro para A. Latina
Transportes
IRB altera normas de resseguro para Transportes no Pais
O seguro de carga e a cldusula "colisao ambos culpados"
Coluna fundamental de sustenta^ao do desenvolvimento economico e social.
Suporte tecnico e financeiro para o sistema segurador.
Garantia indispensavel aos investimentos socials e economicos, preservando os or^amentos das familias e das empresas e promovendo o progresso.
Juntos, seguro e resseguro absorvem o impacto financeiro dos acidentes e danos, alimentam a capitalizagao do sistema produtivo, canalizando recursos para a expansao da economia, contribuindo para o equilibrio de nossas trocas internacionais.