T4527 - Revista do IRB - Abril de 1960_1960

Bnlan^o Ccial do I.R.B. em 31 de dezembro dc 1959, col. 3 —Seguranca nas industrias quimicas: Palestra; Hugo

F. da S'h'a, col. 25 — Introdii^ao a teoria matematica do Seguro: /. /. de Souza Mendes, col. 43 — Per.spectivas otiniistas para o Seguro Privado no Brasil; discurso; Angela Mario Cerne. col. 69 — Seguros acumulados ou multiplos ao influxo do preceito de indcnizai^ao: David Campista Filho, col. 77

— Servigo de medicina do trabalho na empresa; tese; Jose Kritz. col. 91 Atividades da Federagao em 1959; relatorio; Angela Mario Cerne, col. 101

— Resseguro Vida em Grupo; Hamllcar S. C. de Barros, col. 131 — Pareceres e Decisoes. col. 145 — Ideia.s. fatos c opinioe.s, col. 151 — Dados Estatistico.s; Analise do mercado segurador brasileiro. col. 157 — Boletim do I.R.B.. col. 173 — Noticiario do Exterior, col. 185 — Noticiario do Pai.s, col. 189.

Foi exatamente no dia 3 dc abril dc 1940 que circulou a nossa primeira cdicao. Em edirorial. assinalavamcs eniao:

«A'o mesmo dia cm que o Instituto de Resseguros do Brasil — numa simultar.eidade que mvela. sem predominancia de um sobre outre, os dois objettvos da sua mtssao — corneca as suas atividades como drgao resseguladoi. inida tambem, com a diimlgacao do pn'meiro numero da sua reuisfa. n grande rampanha em que se cmpenhara, sem medir sacrcjicios, para o desenvolvmenio e aperfeicoamento do seguro no Brasil.y.

Desde entao 20 anos sao volvidos. vindo sem duvida a calhar. quando

.■=,gnif,cativo marco cronologico e atingido na histon'a irbiaria. uma ^■'ocapao da fasc inicial em que. com plena conjianga no futuro. dava oI.R.B. dois piimenos passos no rumo das demais conquistas indispensaveis eo <nmpamento da nussao que Ihc rcservara a lei.

Com a Revista e a Divisio Incendio — a D.l. que o progresso. aditando '■a.s e atribuigdes novas, transformaria na atual D.I.Lc. - partiu realnte o I.R.B. pma a realizacao de notavel obra. hoje amplamente reconhe' n e proclamada pelo mercado segurador brasileiro.

Como orgao ressegurador, comegou o I.R.B. pelo ramo incendio a sua patndtica tarefa de [ortalecer e cxpandir o mercado nacional. Grande /oi Loutntuifao da D.L. e ainda hojc, nao.pbstante o consit/eraue/ alarga- menio da agao do I.R.B. mediante a incorporagao de varies outros ramos ^Ua orhita. papel saliente e dc primeira plana continaa a scr desempenhado P^r essa Divisao.

Da rncsma forma ampliou-se e desenvolveu-se. com o acrescimo de outros OLt.ssos e instrnrnentos de agao. o trabalho realizado pelo I.R.B. no promlnr o Seguro. Entretajito. cm meio a tudo. ainda pZrT gracas aos elevados a que tern sabido algar suas edigoes, como o testeam repetiaamente sens Icilores.

hori^"!^'' agora que nouos e tao vastos quo ^ inabalavel da vontade nacional. aspira encamutha-lo para o plena desenvolvlmento econdmico.

E '-onfiamos que. tal como no passado. saberemos todos. no I.R.B. dec '^ossas tarefas a melhor conta.

INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL

Caixa

Bancos c^'Movlmcnto

Boncos c/§ucursai«;

Bancos — Dcposlios do Exterior.

Ordens c Cheques

Soci^xj^es dc Se;;, c/ci^sula Mocda Estrang

Socicd^^ de Seguros c/Movimcnto

Sociedadcs de Seguros c/EspcciaJ

Socledades de Seguros Alemas.... .*

Rcsseguro:> a Cobrar

Dcspcsas dc Sinistros.a Atribuir

Perticjpaidcs a Dcbitar

Seguradorcs do Exterior c/Movjmcnto

Retroccssion^rias do Exterior c^'Movimcnco

Segufadores do Exterior e/Reserva Retlda

Corrctores do Exterior

Sucufsals

Adiantamencos a Servidores

Devedorcs Divcrsos

Rendas de iDversocs a Rjsccbcr

Dcspesas Anteclpadas.

Despcsas Cambiais Pendcntcs

Credicos cm Lcqi.ida^ao

Imovcis

Imovcis cm Consttu^uo

Imovcis sob Promessa de Compra

Imoveis Reavallados

\

Biblloicea

Moveis c Utcnsiiios

MSqumas c Equipamcntos

Vclculos

Equipamcmos para Salvador

Almoxarifado

Insta!ni;oc5 c Movuts Arrcridados

C^positos em Garantla Equipamcnio p^Tcstcs c Expcrilncias

Titulos da Divida Publica

A?Ocs

Titulos Divcrsos

Emprfeatlmos — Piano A

Empt^stJmos — Piano B

Enipr6stimos — Piano C

nmprfacimos Piano D

Empr^trmos — Piano E

Promiss^fioa Compradores de

Uniao

— Emprfistlmos

BALANCO GERAL EM 31 DE DEZEMBRO DE 1959

Capital Rescrvn Suplcmcntar v

FunJo nlOsciloe-io dc Tiiulos Fando plCrcdito dc RcalUa^.^o Duvid^i ruD<io dc IJcprvcia9&ca '* KunJo dc In,lcDiM9io c BenVKrfiicifl", i-undo plProiioganda c Est.idos Tdtmcos. '

Rcscrva tic Ri^cos n'o E.si.lradus. KcsMva de S.nislros a Liquidar. Rcsorv.i dc Contingcncia ' Rcscrvft Mfltcm/dica 1.^ t Fundos dc- Esfubilidnd Fund OS i^jCutAstrofc

SctkJadc. de S.-8aros _ clClAuauU M„cla EsttM.Socicdadcs tU ScsuroV bociedadcs clc Seguros qEsc-edal |oc;cdacics dc Scpuros cIDcpdsito plCopiiAl". Socicdatlcs dc Seguros Alcnias. DasiiesRs ou ^Ivados <!c Sjnistros Pcndcnlca Solvudus de Sinistros. Airibuir Rcssarc.mcutos de Siuistros. a Atribuir.. Mult.s_plApwfeicen.nento, a Dirlribuir, i.omiM.ecs e Pnrl.c.pncBcs, i. Creditor, "i leol — QucT.rti tie CorauliH '* *' SciiiraJorca do Kslerior clMoviminto Rc.rocc«|^e,.ar..s du Kxtcrior cIMtrrimcnt;; Retroecoec so Tester.or, n DistriUuir , ».orictorcs do I'.xlcrior

Soc.et adca dc Scgurcs c/RclencSo de Hcscrvas Soc.edad« dc Scsuros dRctcncSo do FuiSos vas"'I°"f"" dRclcutao dc Re,.;

ParliciBacSw E.latulirias Imovcis Com|iromui.a.]ns Condoinmos — fmdvcis em Cotalmiso Serv,dorcs clPrctcndeutcs „ EmprOstimos,.!!!i!'' i rovisocs para Encnrgos Fiscais... urctlorr» Diverscv Ecc.ilas Antccipadas Kcceitns Cambiuis Pendentea., C-arnnliB plOperatOes Scguro Agricola.. i | '

SXCEDKNTE

TOTAL DO PASSIVO

r-ONIAS ne COMPENSAtAt.

Tiluli.s Dcppsilados... ^arantias Dicersas.. Ktnprtoimoa Auloriradea. A^urs CaurtonaJaif Promc..sa d. Vcnda do'lmfiTOia.".".'.'.'.',".'."'

M 4eelo,y rfc A-.£_ Di..,or do Dop, Fi„nc,

GERAL DEMONSTRACAO GERAL DA RECEITA E DESPESA

COMISS6ES CDMCEDIDAS - ADICIOMAIS

PARVlciPAtSES CONCEDIOAS EM LUCROS 1VDUSTR1A1S

GERAL

GERAL

(contiDuasao)

INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL R E C E I T A

RECeiTAs\;JDl«rRlAIS DIVERS^^^

DESPESAS IVDUSTRIAIS

BESERVAS TEC-NICAS (Constltiiicao)

INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL

Addcnt« Pesiais;;;.;;:;:;;:;:;;;::;:;:;;;;;;:;; ^

GERAL DEMONSTRACAO GERAL DA RECEITA E DESPESA (Conclusao3

•Siniitfoj a l.iqiiid.ir Inc4ndio Lucros Cessante-s.., Tcansportes Cqscos Acidcnies Pessoais Vida Aeroniuiicos !! Autoindveis.. Agrlcola ] Riscos Diversos,... Riscos do Exterior.

1

IncJndio Lucros Gesaantos , Transaortes < iascos ] .Acldemos Pessoais, .V2dn

'

Fundiw d, CatdiZroJ, /^Wentos Pessoais..., vida Acroo4uticos " SOMA

DBSPESA HeDUStRIAL, BEspesas di: i^versOcs.

AerM,de^d-D.retordoDep. Fina™, Ai«aj;o

INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL BALANgO

GERAL DEMONSTRAQAO GERAL DA RECEITA E DESPESA (com detalhes da parte nao industrial)

DESfESAS CE INVERSOCS

De_sp&a5 com imOvcis

TIESULTADOS IMJl'STniAlS Inc€r>d(o \ Lucros Cesjance^. \ Transnor;€»;; vCasccs <VciUi:iUcs t-'cssoau., Ai;rDnauticrs A, Aucomfiveis Agricolsf; Riscos Diverts

Riscos do E\terior

(teCEITAS DE ISVEnSORS

Reccitas com fmoveis Rcccitos com Im6veR cm Constr^ao.

Reccitas com TIcuIos Publlcos..

Receltas com A^Ses

Reccitas com Rmorcstlmos —* Piano A.

Reccitas com Emprcscimos — Pluno B....

Reccitas com Fmprcsamos — "lano C..

Reccitas ccm Emprcstlmos —• Piano D.

Reccitas com Emprcstimos —• Piano E..

Reccitas com f'inanciamentos — Piano P.

Reccitas Banciirias

Reccitas com Devedores Divcrsos

Reccitas com Rctenviio dc Rctcrt as -. -

Reccitas Patrimoniais Divcrsas.

StECKl^AS ADMInISTBATIVas

Desprsos com 'rfta>os POblicos

Dcspcsas com AgScs

Despcsas com RctcnpOo do Rescrvas

Dcspcsas com Retcnjiio dc Fundos

Desijesas jofp CortsOrcios com Prclcndentes a EmprSstimos."

Despcsas com credorcs Dlvcrsos

Dcspcsas com Fundos PKSprlos

De,«,-x;sas Patrimoniais Divcrsas

DESVESaS ADVIINISTRAIIVAS

Honorfirios

Ordcnados e Cratif(castto, .Kcprcscntncao Social.

de Cu.<.co

A!ugu5ii,

FoTfa c Telcfone

Reparos e Limpesa

Dcspcsas dc Vdculos ! Material dc EsoritSrio

Scrvivos T4cnicos c Mccanisados

Impostos c Scguros

Portts e TdcRramas

Despesas Banearias

Publicidade e Divuisasao. Comribs.i^e^ c Donatlvos

Despesas com PuHlicacScs e Impnsssos.

Despesas Divcrsas

Dciircclnciics

EXCEDCstTE tXl tLVEBcicin PE 1959

Jeii AcflAy do i'd - Dlrctor dp Dep. Financ,

DEMONSTRACAO DA DISTRIBUigAO DO "EXCEDENTE"

Seguranga nas industrias quimicas

np P^NUNCIADA no AUDlTOmO DO PELO ENCENHEIRO SEGURAN(;a HUGO FERREIRA DA SUVA. DA REFINARIA DUQUE DE CAXIAS DA PETROBRAS

SEGURANgA Industrial, em qualquer tipo de industria, deve ter sempre, como responsavel,- um tecnico

Nas Industrias Quimicas, onde a peculosidade e bem maior do que nas ^ntais, com maior razao se exige um

P-ngenheiro de Seguranga, conhecedor Pfofundo dos processes de fabricagao. a boa orientagao da Seguranga Industrial.

A necessidade deste engenheiro ia

Se fa? . sentir no projeto, quando ele

^ ' om mais cficiencia, programar ^guipa^gjjjQg de Seguranga, que de-

^ luncionar nas diversas fases de da futura fabrica.

fnse de projeto, com muito menos despeg^

' P®de-se prever e contornar as futuras condicoes de ' "^Pjetivando, consequente• ambiente bem mais salutar '^^^^«ado em geral.

A hi itens

ao 'giene industrial, em seus di-

r tais como: iluminacao, ^ontorto tp ^ rmico, poluigao de ambientes

etc. — podera ser

melhor atendida nesta fase, uma vez que a fabrica ainda nao foi instalada e facilmente podera sofrer alteragSes.

O combate a incendio, da mesma forma, podera ser melhor programado.

Assim, pelo estudo das condigoes locais, tais como: ventos reinantes. depositos d'agua, aproveitamento de tubulagoes etc., consegue-se situagoes de combate a incendio mais eficientes, como tambem em alguns casos, prevengao dos acidentes de fogo.

A corrosao, que nas industrias quimicas c, de um modo geral, um problema bastante serio; quando estudado na fase de projeto, o que, felizmente, costuma ser feito pelas firmas que projetam os equipamentos, eliminara uma serie de acidentes.

Todavia, a utilizagao correta de ma terials, bem como o controle de cor rosao. programado para ser efetuado constantemente pela Seguranga, forcosamente trara boa economia para a in dustria e evitara acidentes, tanto no elcmento humane como nos equipa mentos

Miguel Salim

Chefe da Div, Cont,-Contador C.R.C,-D.F. 2999

Jose Acciotg de Si Diretor do E>ep. Financeiro

Durante a constru^ao e montagem da fabrica, o Engenheiro de Seguranga controlara a execu?ao nos projetos d^ Seguran^a, fiscalizando os raateriais ■- dos equipamentos a serem empregados V,a correta instalagao desses equipa mentos, testando-os quando necessario.

Problemas de trocas de materials sac muito comuns durante as montagens.

Assim, onde as vezes se precisa de urn tube de um ago. Alloy, pode-se vir a empregar, per descuido dos montadores, um ago carbono, o que latalmente acarretara um acidente.

O Engenheiro de Seguranga, estando presente na fase de construgao, nao devera deixar que a montagem e cons trugao se efetuem, sem que se obedegam as regras normals de Seguranga.

A Prevengao de Acidentes, aplicada para os operarios de montagem e cons trugao, e uma necessidade que se impoe^ apesar da grande resistencia das firmas construtoras.

Devido a esta exigencia, o Enge nheiro de Seguranga e quase sempre chamado de «cacete» ou outros qualificativos ainda piores, pois que os montadores em geral, preferem sacrificar a seguranga do elemento humano, em favor da rapidez de montagem.

Alegam que o pessoal de montagem nao forma uma equipe permanente e

que se desfaz tao logo termine a obra. fiste ponto de vista, altamente cgoistico e bastante errado, e consequencia, ainda, da pouca industrializagao em nosso pais.

Um homem leva, no minimo, vinte anos para vir a funcionar com eficiencia: conseqiientemente, deve ser protegido e orientado para que possa dar o jnelhor de seus esforgos a coletividade, a fim de nao depender, futuramente, da caridade publica, para o seu sustento e o de sua familia.

Na fase operacional, as atribuigoes do Engenheiro de Seguranga sac as que relacionamos a seguir:

1 — Estabelecimento de uma rorina de manutengao para todos os equipa mentos de seguranga.

Essa rotina de manutengao e que irS garantir um perfeito funcionamento dos equipamentos de Seguranga, na ocasiao em que se fizerem necessarios.

2 — Treinamento do pessoal para a correta utilizagao desses equipamentos, tarito nos casos normals como nos casos de sinistro.

Pessoal que nao e treinado, jamais podera utilizar, com eficiencia, um equipamento. (Poderei mencionar a razao da criagao da Escola Almiiante Mar ques Leao).

3 — Programagao e Fiscalizagao das regras de Seguranga.

Cabe ao Engenheiro de Seguranga elaborar as regras de Seguranga para ^ua fabrica. Para isso, basear-se-a "as regras de seguranga de outras fabrlcas semelhantes.

Estas regras, depois de bem estudadas, deverao ter a ap'rovagao da einpresa, visando, com isso, reforga-las.

A fiscalizagao das regras de .segtiranga, depois de aprovadas, cabe. tania Divisao de Seguranga, isto Porque, se nao houver fiscalizagao, naturalmente elas deixarao de ser seguidas.

d Controle estatistico dos acidenfe.t corn a colaboragao do Servigo Medico.

®sse controle indicara a incidencia

*^ertos tipos de acidentes no pessoal, Pf'mitira que se investiguem as causas Provavei<; c fc-, portanto, um meio etide prevengao e, tambem, permi^ ""t estudo comparativo com as fasemelhantes, a fim de se verificar da Seguranga.

f^gistro dos acidentes pessoais per3>nda o estudo do custo do aciaente • portanto, em muitos casos, justificar certas medidas propostas.

5 — Organizagao de CIPAS.

A organizagao de CIPAS, apesar de estabelecida por uma Portaria do M.T.I.C., e de grande vantagem, tanto para o operario como para o empregador e. tambem, para a Engenharia de Seguranga.

A CIPA promove uma aproximagao entre o operario e o administradcr. na qua] sao estudados problemas de seguranga na fabrica. com vantagem para ambas as partes.

O homem de processo conhece bem as suas necessidades e podc, em reuniao com a administragao, externa-las.

6 — Treino e planejamento de cornbate a incendios em casos de sinistros.

A fabrica que nao tiver o seu pessoal treinado em combate a incendios, com o equipamento de que dispoe, esta fadada a ser destruida no primeiro .si nistro Exemplos desses, sao lidos constantemente nos jornais.

Sabe-se, perfeitamente, que os grandes incendios, se combatidos eficientemente no inicio, poderiam ser perfeita mente controlados.

O planejamento de combate aos in cendios de grande.s proporgoes e tam bem necessario, principalmente uas-

fabricas que armazenam grandes qiiantidades de inflamaveis. Nestas, ate treinos de evacua?ao ordenada devem ser programados. pols que a aglo.neraqao, na maior parte das vezes, e pre judicial ao combate ao incendio.

7 ■— Inspecao picgramada perio'Jica <ics equipamentos do processo, pais €L'itar as conseqiiincias da corrosao.

As conseqiiencids da corrosao sao as mais variadas possiveis, podendo dar causas a acidentes pessoais, incendios c. ainda, a paraliza^ao da opera^ao (nas fabricas de prndugao contioua)

Um exemplo foi o que ha pouco aconteceu na Refinaria de Cubatao que, devido a uma rutura de uma tubula^ao, irrompeu um incendio de proporgoes avantajadas, que vitimou alguns operarios e incendiou uma Unidade paralisando-a per alguns dias.

8 — Estado das causas da corrosao c tambim da erosao, nos pontos em que e/a se apresentar em maior escala

Esta atribuigao, sem diivida alguma, e uma das mais dificeis a ser atendida com eficiencia, isto porque, para que se determine com exatidao as causas reais da corrosao, sao necessaries conhecimentos tecnicos dos mais especializados, seguidos de algumas experieii-

cias a serem feitas nos respectivos locais.

Finalmente,. o item 9, que consiste no estudo de todas as novas modificagoes que se fizerem na fabrica, isto porque, com a evolu?ao dos processes quimicos e da tecnica de opera?ao, dia a dia as industrias quimicas, mais do que qualquer outra, vem recebendo melhoramentos e, conseqiientemente. modifica?oes, o que implica na revisao constante dos processos de-Seguran^a.

Conforme ja mostramos anteriormente, em todas estas fases, os problemas que se apresentarao ao Engenheiro de Seguranga em sua fungao, serao sempre da seguinfe natureza:

1 — Prevengao de Acidentes

2 — Higiene Industrial

3 — Corrosao

4 — Combate a Incendio

Como estes problemas se fazem sentir de uma maneira mais acentuada na fase operacional, e nesta que geralmente o Engeriheiro de Seguranga e admitido.

Se, infelizmente, a Seguranga sdmente comega a funcionar apos a instalagao da fabrica, isto e, ja na fase operacional, o que normalmente vem acontecendo, o papel do Engenheiro de Seguranga e bem mais complexo, pois.

entao, tera que adaptar os dispositivos e meios de seguranga as condigoes de trabalho ja existentes.

Assim, em grande niimero de casos tera de corrigir condigoes, tais como: ^veis de iluminamento, conforto termico, poluigao, adaptar sistema de combate a incendio: estudar equipamentos para protegao de maquinaria e. quase sempre, rever todos os equipamentos, ^studando os materiais. para nac ter surpresas desagradaveis com a corro sao.

Ate aqui temos nos referido a Se9uranga de um mode geral. bias industrias quimicas, qite e o bj^to do presente estudo e que hoje

'^epresentam um N'olumc basapreciavel da atividade humana, problema de seguranga tem de ser entado de acordo com o tipo dc balho a ser executado, isto porque, ^ lorine veremos a seguir, as indusquimicas englobam uma grande ''^nedade de atividade.

® fflelhor compreensao, fagaraos, "lente. uma classificagac das In-

*

Ambas podem ser subdivididas em: a) de materias-primas; b) de produtos acabados.

Nas industrias quimicas minerais de materias-primas, que constituem as grandes industrias deste grupo, bem como nas industrias quimicas de pro dutos acabados, que compreendem in dustrias menores que manipulam e beneficiam os produtos das industrias anteriores, com finalidades bem mais espccificas, o Engenheiro de Seguranga tera grandes problemas de corrosao e higiene industrial, principalmentc nacontaminagao dos ambientcs de tra balho.

Os problemas de combate a incendio ja se apresentam bem menores.

A Prevengao de Acidentes no elemento humano variara, portanto, com o tipo de industria considerada.

Para as industrias quimicas organicas de materias-primas e as de produtos acabados, o Engenheiro dc Seguranga aplicara, dc uma maneira mais equilibrada, todos os 4 iterlf que compoem a Seguranga Industrial.

Tendo em vista a grande variedade dc produtos corrosives com que a in dustria quimica em geral Irabalha, podese imaginar, desde logo, a amplitude

"^'^^lizando, podemos dizer que as 'nddstriac quimicas se dividem em dois

Industries Quimica.s Minerais Industrias Quimicas Organicas

do problema «Corrosão». Sabe-se perfeitamente, que nem sempre ela poderá ser evitada. podendo, em muitos casos, ser sàmente diminuída. (A seguir poderemos comentar \·ôbr� a d1vi-

das indústrias químicas).

O Engenheiro de S2g:.1rança, eia mesma forma que o Engenheiro Quimico, ao estudar o processament0 das indústrias químicas, deverá dec�mpó-las em suas fases operacion�is, isto é, no que os americanos de:1ominarn de Unit Processes e Unit Operation.

As Unidades de Processamento, c0mpreendem tôdas as fases operac:itin.lis com modificações químic.=1.s e, as Unidades de Operação, as fases operaci0nais com modificações físicas.

As Unidades de Processamento formam um total de 25 u;1i<lacte.3, começando com a combust:ío � acabando com a ísomerização. As unidade; àe operação 5:Ío constituídas de IS fases inieiando pelo escoamento ele fluidos e terminando p�lü maniputaçâú de materiais.

Estudando detalhac!ament:! �stas unidades, é que vai ser possível programar uma segurança adequada.

Assim, como vemos, h:1 necessidade do Engenheiro de Segurança ser um conhec�dor ria indústria.

Uma vez estudadas tôda·; a� fases operacionais, deverão se.: estudados e Escolhidos os equipam�ntos de Se�; ,1rança, para cada fase.

Quanto <10s equipamentos de Pi:evenção de Acidentes para o elemento humano, existem catálogos tais como:

M S A - Catalog o[ Industrial Sa[,�ty Equipment - Mine Safety Appliance Company Accident Preuention Equipment for Industrial Safety, da Guardian Safety Equíprnent Co., onde encocti:aremos os diferentes �ipos de equipamentos para os mais va;iacos casõs.

Como a corros:io na indústria químic,'J é. na maioria dos casos, o r;:aior problema do Engenheiro de Segurança, convém comentarmos sôbr� os diteren� tcs métodos empregadcs n0 seu con· trôle. Assim, temos:

l ) Inspeção Visual

a) Tubescope - que é uma espécie de telescóp:cl para inspeção visual de tubos.

b) Magnaflux ou n.étoc!o das l?artículas magnéticas. O magnaflux é ..iplicado sómente a materiais magnét1cc,s.

O método consiste na criação de uma forte corrente direta entre 2 p,1ntos da superfície metálica, criando, assim, um rampo magnético no mdal.

Quando um pó de ferro esrecial é soprado no campo, as f'!nc!as que exist!rem serão mostradas pela falta de continuidade do pó.

Êste método é bastant� eficiente par;;; determinação de falhas de fadiga em partes de maquifü,ria, falhas originárias <l'! r-olda , etc.

e) Zyglo ou Inspeção fluorescente Penetrante. O Zyglo é empregado Para os1uate··· - ·· ' . riais nao magneticos, onae 0 Magnaflux não é uplicávci. Ê tamliém usad e o soment� !Jara verificação de falhas superificias.

O método requer a limpez::i mu:lo boa da superfície a ser investigada. " .-. limpeza d . f .. evera ser --�1,a por Jato de areia ou - -d remoçao cor:1 escova e arame, seguida de sôpro em alta pressão de vapor

u ·1 111 0 eo especial ccntendo dissolvido urn rnat I e eria fluorescente é aplicad0 na superfí · cie a ser examinada. Depois de algurn tempo, a superfíci<;.: é 11ovarnente Soprada com agua ou vapor e então exin1anada bso a !uz ul!ra-violeta.

ºnde existir quaiquer rachadura, brecha b ou falha, será imediatamente o servada pela fluorescência cu'-' faz ressaltar essas deficiências; isto i:,orque o sõpro nao conseguiu remover a fluorescencia das falhas.

d) Teste do mar.te/o .....:.. Êste teste é valioso e tem várias funções. O seu principal uso inclui a localizaç5a pelo som de partes finas ou defeituosas de vasos e paredes de tubulações.

O teste do marte:o tem side, empregado há muitos anos, como teste de 10tina nas caldeiras. Entretant•:>, reqm:r uma hahilidade tôda esp?cial, uma vez que o seu resutad,) é em funçao !.!e som.. produzido.

De acôrdo com a espessura da parede, usa-se determivado tipo de martelo. Para espessuras até ;),,-4 ele polegada, usa-se mart2los com 1 ,!,2 a 2 �/z libras de pêso. Martelos mais pesados são usados para espessuras maiores.

2) Determinação ele espessura, -Medidas Diretas

O método mais positivo de determinação de espessuras de certos equipamentos. consiste na medida direta com calibradores ou instrumentos semelhantes.

a) Através furações efetuadas na� paredes dos vasos - Êste método tem sido e talvez ainda é, o mais pratkado. Consiste na abe.:tura de buraco, nas paredes do:; va�os. tubos, ou outros equiparnento5; a seguir. efetua-se a medida da espe<;Sui.',l por meio de um ca-

Jibrador. Para terminal, atarracha-se um «plug» da mesma e'pessura da parede e so!da-se na parte de fora.

Uma serie de defaines poderiam ser ditos a respeito deste metodo, Ciino:

do furo (nao maior rio que 7/16 de polegada), material do «piug», etc.

b) «Pluffs» remOi>iveis — fiste teste e recomendavel e, as vezes, econcmico,. em tubula^oes e vasof de ago Alioih onde a furagao e j «p!ugeamentc» nac se.j.»am recomendadoj.

Consiste na reinocao do «plug», que ja vem da fabrica com este objetivo, medigao da paredc e recolocagao do <;.olug».

c) Desmontagem para medidas ditetas — Um grar.de. numero dc instalagoes podem ser des.montadas pava me didas diretas.

Os vases sao facilmente medidos, atraves suas porJas dt visitas.

Ut:lizam-se, para rsso, calibradores cspec/ais, que dno medidas diretas.

3) Determlnacao de Espessura^

Medidas Indircfa j

a) Determinagao dc diametro inte rior c exterior — Um dos metodos de raedida indireta mais usados, para es-

pessura de parede e o da determinagao dos diametros interiores e exteriores.

A diferenga entre esses 2 diametros dividida por 2, representara a espessura nominal da parede, nos cilindros e tubos concentricos.

Isto e geralmente empregado para tubos de retorta, etc.

Nestes casos, utilizam-se calibradores mecanicos, de grande extensao. Podese usar, tambem, calibradores eletricos.

b) Penetron — fiste instrumento e composto, basicamente, de uma fonte de raios (gama) e um tipo de contador

Geiger para a medida da intensidade da irradiagao, depois da passagein atraves do metal em teste. A intensi dade da irradiagao medida no contador Geiger indicara, diretamente, a espes sura do metal.

Os elementos principals do instru mento sao: a cabega, contendo a cap sule de radium e o contador conectado por um cabo eletrico, a uma caixa de medigao, na qual as medidas sao tomadas,

Dois tipos de cabega sao empregados:

Standard Head — empregado nas paredes de vasos e superficie de pequena curvatura.

The Tangential Head — usado principalmente para tubulagoes.

c) The Audigage — fiste instru mento mede a parede por interinedio do som. Um som de alta freqiiencia

® transimitido ao metal numa de suas superficies. As caracteristicas da onda de reflexao da outra superficie sao me didas num instrumento eletronico.

O Audigage emprega um vibrador composto de uma lamina de cci.sta1 de quartzo, em contato com um dos lados do material em teste.

Por intermedio de um instrumento eletronico, conectado por um cabo bia'^ial ao vibrador e aos fones, conseguese Um sinal audivel, por meio do qual ^ espessura do metal e determinada.

The Probolog — um instru°iento para a detecgao e medida de '"egulandade em tubos nao magneticos, comuns em intercambiadores de e equipamentos scmelhantes.

Ploradora, capaz de criar e medir um

®®Po magnetico.

cabega e inserida no tubo em ^aie e atravessara o tubo, registrando

® Qfafico OS impulses eletricos.

Irregularidades no tubo^ tanto de fora como de dentro, sao registradas no grafico. Desta forma, facilmente podesc determinar estas irregularidades no tubo (geralmente corrosao).

Na parte de Combate a Incendio. os catalogos das firmas que negociam com estes equipamentos, fornecem detalhes dos mesmos.

O livro de Armistead Safety Petrcleum Refining and Related Industries. e um grande guia para o Engenheiro de Seguranga. Bons dados poderao set obtidos nos seis (6) volumes da Na tional Fire Codes» — da National Fire Protection Association.

Finalmente. sobre a Higiene Indus trial, recomendamos literature adcquada e esclarecida, como seja: — «Higiene das Construgocss, de Benjamin de A. Carvalho.

Um outro bom livro e tambem o «Manual de Prevengao c Protegao contra Incendios», do professor Hugo Kadow.

Ha, ainda, os classicos, tais como: Industrial Health Engineering, de Allen D. Brandt; Encyclopedia of Instrumen tation for Industrial Hygiene, Univer sity of Michigan, e outros.

"^poe-se de uma pequena cabega

IntroduQao a ieoria matemalica do seguro

J. J. de Souza Mendes, M.I. B. A. Diretor do Departamcnto Tecnico do I.R-B.

(Continuagao)

Preliminares

Neste rerceiro artigo de nossa serie introdutoria a teoria matemacica do seguro, daremos especial enfase a no?ao de espa^o vetorial, que foi definida em r\osso trabaiho anterior. Essa no?ao e uma das mais importantes da matematiSem ela hao hamatematica moderna. £ da no^ao de espa^o vetorial que passamos ao estudo das opera^oes lineares. que sac, ainda, praticamence, as unicas que podem ser estudadas em matema tica com profundidade.

Nossos leitores hao de cer notado que passamos muito ligeiramenre pelas no?6es de grupo, de anel e de corpo. Com efeito. essas no?6es, para o fim imediaco de nosso trabaiho, so nos vao servir pam a conceituagao de espago vetorial. Aquelas estruturas fundamen tals voltaremos sempre que tivermos necessidade, fazendo ressaltar os pontos essenciais. Alias, e nossa intenqao, no trancurso desta serie de artigos (note-se que nao pretendemos redigir um darmos a cadg assunto o interSsse indispensavel k compreensao das mat^rias que mais de perto utilizaremos em nossa teoria do seguro.

Estamos contudo & disposijao de nossos leitores para indicar a bibliografia que permita complementar seus estudos.

Aos leitores tambem desejamos chamar a aten^ao para a terminclogia que vamos adctar. Atualmente existe entre os livrcs escritos em lingua inglesa e em imgua francesa uma acentuada disparidade de terminologia que, sem duvida, aos leitores que se iniciam na materia, deve causar nao pequenos- embaragos.

Assim, por exemplo, a estrutura de^ corpo dao os autores de lingua ingl&a o nome de campo; aos espa^os vetoriais denominam espa^o linear,etc.

Procuraremos sempre que possivel (na nossa opiniao) seguir a terminclo gia adotada por autor que ja tenha versado o assunto em lingua portuguesa. Via de regra nossa tendencia e para usar a monenclatura francesa. Indicaremos, no entanto, dentro de cada assunto, todos OS sinonimos que ccnhecermos.

^ — Espafos Vetoriais sobre um corpo

Em- nosso artigo anterior ja esta" belecemos a axiomatica de um espa^o vetorial s6bre um corpo.

A essa estrutura tambem chamamcs espa?o vetorial linear ou simplesmente espaqo linear.

Pica entendido que consideraremos equivalentes as no^oes de espago vetolial sobre um corpo e de espago linear.

Aos elementos de um espago linear chamaremos, assim, de-vetores. Os ele mentos do corpo serao chamados de escalares.

Ficam claras tambem as equivaiSncias entre as nogoes:

a) espago vetorial real (s&bre o corpo dos numeros reais) e espago linear real;

b) espago vetorial complexo (sobre 0 corpo dos numeros complexes) e es pago linear complexo.

Salvo expressa mengao em contratio, OS espagos vetoriais que estudaremos em continuagao, serao sempre so bre um corpo comutativo.

diretamente dos oito axiomas que fixamos para^a definigao de um espago vetorial. Sao elas:

1 ») Sz 0 e o elemento neutro par^ a lei aditiva s6bre K e e o elementO neutro para a lei de grupo abeliano sobre E, o produto escalar Ox para qualquer xeE e sempre igual a 9.

2.") Se e e 0 elemento neutro para a multiplicagao sobre K, e' o sinietrico de e para a adigao tambem sobre K. de tal sorte que e -h e' - 0 e K- be x' e c simStrico de um elemento qual quer X de E. temos;

A soma ax-|- /3y-l- + 7^ ™cle a , sao elementos de ^ c y z sao e'ementos de E, denominamos uma combinagao linear dos vetores x, y z. £ evidente. tendo em vista o que salientanios ^cima. niip a linear

+ fly -b ...-b -yz e um elemento de isto e, e um vetor do espago E.

, Alguns autcrcs, principalmente ranceses, definem a translagao por a, xando este ultimo elemento que deno* "vetor translagao" e considec'e^R 3 operagao como uma aplicagao E em E, que ao elemento xeE faz P?'"responder o elemento y tambem de definido por y = x -b a..

^•1-.— Propriedadesconsiguerxtts d axiomdtica

£omo exercicio aos leitores deixaas demonstragoes das propriedades abaixo enumeraremos. Essa pro-

b) e'x x'

c) «x' = a e

Seja o espago vetorial E sobre o corpo K, a lei de composigao que ao , > „ c> olemento (a, x) de K x E faz corres- a) ex -h e x ponder o elemento ax de E, denominamos mukiplicagao ou produto escaar de x por a. A lei de composigao tlue ao. elemento (x, a) de E x E faz corresponder o elemento x -h a de E chamamos translagao de x por a. Note-se que a lei -b e a lei de composigao intcrna de E e a lei que define a multiplicagao escalar e a externa do espago vetorial E.

priedades decorrem . quo a combinagao

o'eK e a+a'=OaK

d) («x)' =ax' = a' X

3.i>) Para qualquer atK temos aO = 9

4.") Como consequencia de 1 "_) e 3 -) observamos que se um produto escalar' ax f6r igual a 0 (elemento neutro para a adigao sobre E) temos. a?£O^X=0 e

5 ») Todo elemento x de K diference de e e regular para a lei externa, isto e, ax = flx —« = X5^e

6.«) Todo elemento de E diferente de 0 6 regular para a lei externa. isto e, ax = «y--x = y«E«^o

4.2. Valor absolulo sobre K. e norma sobre t

Um corpo K 6 dito avaliado quando a cada elemento aeK corresponde um numero real |al , maior ou igual & zero, chamado valor absolute de a. e que verifica as seguintes condigoes. > e e la| = 0 se e sdmehte se a = 0 (elemento neutro para a adigao sobre K)-

II — Elementos de Algebra Moderna e Topologia.

2-^) (a . /SI = \a

3.-) Ta + ^I < • 1^1 + \ff\

Urn espago vetorial E sobre um corpo avaiiado K,6 dito normado quando a cada eiemento xeE, corresponde um numero real ||x[I, maior ou igual a zero, chamado norma de x. e que jenfica as^^seguintes condi^oes.

l;") IixII>Oe|Ix||=O-^x=0

2.') ||a x|I = |«(.||x||

3.") IIx + y)| <l|xli +||y|l , yeE

As aplicaeoes a [a|, aeK e IIXII , XeE. denominamos respectivamente: valor absoluro sobre K e norma sobre E.

Qualquer corpo comutativo K pode ser considerado como um espa?o vetorial sobre eie mesmo. Basta definir como lei interna a adieao sobre K e como lei ^t^na a multiplicacao tambem sobre K. E facil verificar que os oito axiomas que definem um espa?o vetorial sao satisfeitos.

Desta forma um valor absolute so bre o corpo K e uma norma sobre o espago vetorial K, isto e, quando E = K as nofoes de valor absolute e de norma se confundem.

4-3. — Variedades lineares

Seja F um subconjunto nao vazio do^espa?o vetorial E s6bre o corpo K. F e chamado uma variedade linear de E ^ X -f- y pertence a F sempre que X€h ® yep e se axeF qualquer que seja a«K.

Is^ equivale a dizer que o subcon junto F e uma variedade linear de E quando ele contem todas as combina5oes lineares de seus elementos.

Assim sendo F e tambem um espaco vetorial s6bre K. pois se ax^F para qualquer a«K temos que ex= e6F e tamb6m e'x = x'.p (vide 2.' propriedade. alinea b) do item 4.1),

For esta razao F i tambem cha^ mado subespaco vetorial, subespa^o linear ou simplesmente subespa^o.

Nota: Nos livros escritos em ingles as variedades lineares sao chamadas "linear manifolds". A expressao "linear varieties" sera traduzida por "variedades line ares afins" cuj'a defini^ao sera dada mais adiante neste trabaIho. Feita esta "Nota" continuamos a examinar a variedade linear F.

Se F e composto exciuslvamente do eiemento 0, isto e, se F = jel, F sera^uma variedade linear dita de dimensao nula.

^Se o subconjunto F de E e constitufdo dos elementos - yiE tais que y = ai X, -(- as xo -i- .. . + xn

, as, ... , an «K, F 6 ainda uma variedade linear dita gerada ou determinada pelos elementos Xi, xs, ..., Xn de E. Neste caso F contera to'das as combinagoes lineares dos vetores Xi, X2,. Xn e em consequ6ncia e um subespago de E.

Vamos admitir que os vetores Xi, Xj,,. Xn sejam OS elementos de um conjunto G, isto e, G={xi, Xo, .... Xnf. A variedade linear F e dita neste caso gerada ou determinada pelo conjunto G. F e o conjunto de todas as combinagoes lineares dos elementos de G. F e alem disso a rnenor variedade linear que con tem G, isto 6, F e a intersec^ao de todas as variedades lineares que contem G assim sendo se GCH. H sendo um subespafo de E, entao FCH.

Teorema 1

A intersec^ao de dois espa^os vetoriais s6bre um mesmo corpo K e um espaso vetorial sobre K.

Com efeito, sejam E e F dois espa50s vetoriais sobre K, Consideremos o conjunto EflF. Se um eiemento x

pertence a EflF, entao xeE e x«F. Se aeK temos tambem axeE e axeF, logo, axfEflF.

Se xeE OF e yeEflF entao X + yeEHF. Se xeEflF, x'^EHF e 0 necessariamente pertencera tambem a E/jF. E 0 nosso teorema fica demonstrado.

Como consequencia deste teorema.

^ familia de espa^os vetoriais sobre um mesmo corpo K. entao

A

ASF

^ tambem um espago vetorial sobre K, g ^ reuniao de dois espa^os vetoriais

• ? ® "I^cessariamente um espa?o veto' P°is muito embora xeEUF implix«EUF e yeEUF nao np'ica necessariamente x-f-yeElJF.

Independencia linear Bases

Itos Xa x„, n elemenum r ^ espa^o vetorial E sobre a y K. Se a combina?ao linear 9 ^2 +• • •+ an x„ for igual a ■ isco e, se

''i + aa xa -h ... q. a„Xo=0 tal farri calar.»o sendo todos os esou sendn' ^ ^ ^ quer ^ escalates elementos quais- do corpo K. ^ No primeiro caso, ou seja, quando

ia '=■' — 0 implicar Oj = 0 para •^uaique i = 1 7 .. OS elem n, dizemos que ipente Xi. xa,. .. x„ sao linear- independentes.

ditos^l?n^^®'^"do caso os elementos sao

Se houv dependentes. Assim, escalai'g^'^ P^'o menos um conjunto de de eig . aa, . , Oa constituido entos nao todos iguais a zero

n que fagam ^ ai Xi = 0 os elementos i = i

Xi (i = 1,2 n) serao linearmente dependentes-

Segundo essas defini^oes, um eie mento x de E e linearmente independente se for diferente de 0. O eiemento 0eF e linearmente dependente.

Um nvimero infinito de vetores de E. isto e, um conjunto Xi, X2, ., Xn de elementos do espa^o vetorial e e dito linearmente independente, se os seus subconjuntos finitos sao linearmente independentes. Em caso contrario 0 conjunto de ele mentos de E : xi X5, .. Xn.- - e dito linearmente dependente.

As seguintes propriedades sao, praticamente, imediatas;

1.°) Basta que um dos elementos Xi Xn de um espafo linear E seja igual a 0 para que em conjunto sejam linearmente dependentes.

Com efeito, se xi, por exemplo, e igual a 0, podemos ter

ai Xi -h 02 X2 -j- -|- an Xn = 0

com ai qualquer. diferente de zero. Desta forma, em um conjunto linear mente independente, nenhum eiemento pode ser igual a 0.

Em consequfincia, se os n elemen tos Xi (i = 1, 2, n) de E sao line armente dependentes e se todos os es calates- ai {i = 1. 2, n) sao nulos menos um, Sste sera o coeficiente de um vetor igual a 0.

2.®) Se entre os n elementos Xi(i = 1, 2,. . n) existem k elementos, k<n linearmente dependentes. 0 con junto dos n elementos Xi 6 tambem linearmente dependente.

Com efeito, se k dos n elementos sao linearmente dependentes, existem k dos n escalates ai que nao sendo todos

nulos apresentam uma combinagao linear igual a 0, erri consequencia, a combin nagao linear^ ai xi pode ser igual a i = l 0 sem que todos os ai sejam todos iguais a zero.

Em conjequencia, se em um conj"unto dt elementos de E existem dois elernentos proporcionais, esce conjunto nao pods ser linearmente indspendente.

Porque, se, per exemplo, xi — a.X2, aeK e a^'O , basta que «!=(— I), as = a e aj=-0 2<j<n n para que ^a; Xi= 0 sem que todos i = I OS ttj sejam nulos.

3.") Se n elemsntos sao linearmente dependentes, um deles, cujo coeficiente seja diferente de zero, e combinagao linear de n—1 outros.

n Com efeito, se Z«iX.=0 ea„, 1 = 1 por exemplo, e diferente de zero temos: n—I

an Xn =0 — ^Oj Xi OU

i'-1 n^l

Consideremos a variedade linear F gerada pelos n elementos acima. Todo elemento y de F como vimos e um elemento da forma

y = ai Xi -j- as x-i-j- an Xn na qual os

a;(i = 1, 2, . . ., n) sao elementos quaisquer de K.

Um elemento qualquer y de F tera uma representagao unica, como iremos mostrar.

Seja y = 01 xi + 0.X2 -1-... -|-/3„x„

,8ieK i = 1,2 n

Admitamos que y pudesse ser representado por uma outra combinagao linear dos Xi, por exemplo, por outra combinagao

y = ^'ix, -b 0'2X2 +?.,+ /3'„x„

entao: n n ^0:xi — ^0iXi = y — y -0

1=1 i = I OU

Z"(01 —/3'i) Xi =

= 1

1

Xn = ^ a, Xi OU finalmente I = I n—I

Xi — CXn fla

4.") Se tomarmcs p elementos p<n , entre os n elementos de um conjunto linearmente independente; Istesp elementos formarao cambem um conjunto linearmente independente.

A demonstragao, que deixarpos a cargo dos leitores, 6 imediata. . "

* * «

Seja o espago vetorial E sobre o corpo K.Sejam xi.xz Xn n elemen tos de E iinsarmente independentes.

0

Como OS Xi (i = !, 2, ..., n) sao linearmente independentes os 0i—/S'i deverao ser todos iguais a zero. Portanto, 0i—0'i = O e 0i=0'i como queriamos demonstrar.

Assim sendo, qualquer elemento do espago linear F geradopor xj,X2 Xn, linearmente independentes, so pode ser representado por uma unica com binagao linear dos Xi. Como por definigao F e constitufdo por todas as coinbinagoes lineares dos xj, todos os ele mentos de F serao representados de uma forma tinica por uma combinagao linear dos elementos linearmepte in dependentes Xi, X2, .,Xn.

Inversamente, 6 facil mostrar que se F e gerado por xi (i = 1, 2 n)

e se a representagao de qualquer ele mento y de F

n y = Z 0iXi e unica, os elementos i-I

Xn sao linearmente indepen dentes.

Seja uni espago vetorial E gerado pot um numero finito de elementos (i= 1, 2, . . ., n) linearmente indepenentes. Por definigao, denominamos o •conjunto X|,X2, ...,Xn base do espago vetorial E,

Assim, a tcdo conjunto de elemeninearmente independences que pos. "rn decerminado espago vetorial' ^ base desse espago veto-

sp elemento x de E pode ''^presentado de uma forma unica Psla combinagao linear x = Z ai.

° conjunto desses ele- linp.°® I ao,...,aq, necess^riamente , rrnente independentes, e uma base ° ®spa5o linear E.

tir elementos ai de K que, a parSao base a-, definem os xeE nari,^^ componentes ou coordeX sobre a base a,, .

'^eorenia 2

C

Urna h espago vetorial E possui to jg be n elementos,todo conjuniriadQ A de E, p>n,6 fordentes ^ ^'^i^^ntos linearmente depen-

Sc' n eletn"'^ . 32,..,, an uma base, de elerng bo espago vetorial E. Um Ser qualquer x de E pode assim Clear' pela combinagao li-

— Z"i Si

goegX^'Vios admitir, dentro das conditeorema, que p = n-l-l . .

Isto posco, demonstremos o teorema por recorrencia sobre o numero n de elementos da base.

Para n = 1 , isto e, para o case em que a base so tenha um elemento ai, o teorema e evidente. Sejam, por exem plo. xi e X2 dois elementos de E; como a base do espago e formada pelo ele mento Bi, devemos ter;

Xi=ai.ai e X2=a2.ai,ai e ajeK, Para que Xi e xa fossem linearmente independentes, seria necessario que;

ai ai -f- a2 • 31 = 0 exigisse sempre que:

ft i = aj = 0.

Ora, existem casos em que a igualdade acima se verifies, sendo

ai e a2 7^ 0 •

£, por exemplo, o caso em que 012=—ai e ai ai-}-as 3i = 0 porque:

ai ai = a2 3i = «! + <*2 3i == (ai —: ai) ai = 0. ai = 0

Logo, xi e X2 nao podem ser linear mente independentes.

Vamos agora super que o espago E possua uma base com n — 1 elemen tos e que mais de n—1 elementos deste espago nao possam ser linearmente in dependentes. Vamos mostrar que. admitida a hipotese acima, se o espago possuir uma base com n elementos, mais de n elemsntos de E nao sao linear mente independentes.

Sejam:

ai (i = 1, 2,..., n) uma base de n elementos do espago E; sejam: n

Xj = Z elementos linearmente independences de E.•

Como vimos, Xi, Xs, Xn_i sao linearmente independentes, e, por hipo tese:

Xl, X2.-.., Xo_| e, Xn+l, X„+l = Mn+lBi

nao podem ger linearmente independentes, isto e, podemos ter:

Ori Hi + ftj 32 + ... + fln-I an_i +

+ am 131 = 9 i sendo um dos indices 1, 2,.. .,(n—1) sem que.os coeficientes a-, sejam todos \ nulos. Entao, pelo menos, um dos a,■-gcima e diferente de zero. Vamos admitih que:

i = n~i que a:„_i e a„+i sac diferentes de zero, e tambem que

^n+1 ™

A igualdade acima se verifica:

ai ai + a2 32 + . + an_i an-i +

+ (—an_i) an_i = 9 e se verificara tambem a igualdade:

n ^ ai at + (-Cfn-l) an-1 = 9

i-i

sendo todos os a nulos com excegao de On-i que e diferente de zero. Logo:

Xl, X2, X3, • •» Xn Xn+l nao sao linearmente independentes.

Como 6 facil verificar, a extensao da desmonstra^ao aos casos em que p = n + 2, p = n + 3 e imediata.

Coroldrio — Se um espa?o vetorial E possui uma base de n elementos, e se p elementos de E sao linearmente inde pendentes, p sera entao necessariamente; p :£ n.

Se ai , 32, ., an sao n elementos de E linearmente independentes, e se qualquer que seja x«E os n-|-l elemen tos ai. 32... ., an, X naosaolinearmente independentes, a,, 32. . ..,a„, sera uma base de E.

Com efeito, pelas condi^oes do teo rema existem n + I coeficientes,

nao todos nulos que verificam a igual dade.

^X ai ai a- 32 - ttn Sn = 9 X nao pode ser nulo uma vez que se X = 9 um dos a; pelo menos, seria diferente de zero, o que contraria a hipotese de serem os a, (i = 1 n) linearmente independentes.

Entao:

Xx = ^ cti ai = ou:

X = ^ Oj a; e fazendo -^= i—1 l£>l X - - X

X = ^ ai o que mostra serem = l

OS ai uma base, uma vez que qualquer X de E pode ser por Sles gerado, c.q.d.

Teorema 4

sui uma base com n elementos. Disso que acabamos de ver, tiramos as seguintes consequencias:

L») Se Xl, X2 Xn sao elemen tos quaisquer de um espa^o vetorial, o numero maximo de elementos linear mente independentes que podemos rimr dentre aquSles n elementos, e a dimensao do espajo.

2.") Se n e a dimensao do espa^o Vetorial E, todo 0 conjunto de n elemen tos linearmente independentes 6 uma base.

Chamamos conjunto prolongado dos numeros reais R* (extended real number system) a reuniao de R com dois pontos ideais -}-«o e verificadas as seguintes propriedades:

a) —CO <x<-|-® para qualquer x«R

b) X + (± ") = (+=') + X = = + CD para x + co

c) (+®) + (—") = (—") + +(+") = ( + ") —(± ~) =0

do

L=) Se ai 32,. ., an- e uma base espajo vetorial E, p elementos de ^'•32, ., an geram um subespa^o E' ® bl. E' ter& a dimensao p e os p ele mentos formarao uma base de E'.

rp

d)x(±®) = (±")x — ± => para x>0

^orema 5—Teorema da base incompleta

e) x (±») ~ (±")x = -t- CO para x<0

f) 0(±®) = (+®)0 = 0

g) X /+ ® =0

3e o espa^o vetorial E possui uma uma base de n elementos, toda e qual quer outra base de E possuira tambem n elementos,

Sendo dados p elementos linear- ^®"te mdependenres, do espago E de imensao n, p < n, podemos sempre Juntar a gsses p elementos n—p novos ementos. de maneira a obter uma base de E.

uma

Seja bi, b2 bp outra base de E; em consequencia, estes elementos sao linearmente independentes. Pelo corolario do Teorema 2 temos que p<n.

Se bi, b", .. bp 6 uma base de E e se OS elementos ai, 32 an de E sao linearmente independentes, entao tambempela corolario acima temos n<p.

Logo, se p<n ese n<p temos n = p

Em consequencia, dSste teorema e que surge a nogao de dimensao de um espa?o vetorial. Assim, se um espa^o vetorial E possui uma base finita, o numero de elementos desta base € o que chamamos dimensao de E. Assim, dizer que E e um espago vetorial de n dimensoes, ou que E e um espa^o de dimen sao n, e c mesmo que dizer que E pos-

base P elementos sao chamados de incompleta de E.

g "^emonstra^ao deste teorema e tores'^'"^' deixamo-la a cargo dos lei-

Um espa?o vetorial pode nao ter mrs^ finita e neste caso dize(inr ® dimensao infinita are'^H^ dimensional). Os espa?os lineVa ^ dimensao infinita sao os que ° apresentav maior interesse em •^^sso estudo.

— Base de Hamei bas de estabelecermos a no^ao de de Hamel, vejamos alguns conhedo indispensaveis a compreensao adiante iremos estudar: leit '^'^'^'timos preliminarmente que o jun?'" ®®teja familiarizado com os con, OS R. c1q5 numeros reais e C dos "o^eros complexos.

h) x/0 = + ®

Chamamos conjunto prolongado dos numeros complexos C* a reuniao do conjunto C com um ponto ideal w, satisfeitas as seguintes propriedades:

a) Se Z«C entao Z-f- ® =Z—® = = 03 Z/ ® = 0

b) Se ZeC e Zt^O entao Z(«) = = CO e Z/0 = ®

c) -® + GO =5 CD

Seja ACR* um subconjunto qual quer de R*.

Denominamos supremo de A (Sup. A), ou manor limite superior de A. ao menor ndmero real b, tal que a<b, para qualquer aeA; se nao existe este menor ndmero. como supremo consideramos -b CO .

Teorema 3

De forma analcga denominamoG fnfimo de A (inf. A), ou maicr limite inferior de A. ao maicr numero real C, ral que C<a, para qualquer aeA; se nao existe fete maior numero. consideremos como mfimo — <x>.

Se p supremo perirence a A ele e tambem chamado maximo. Se c infimo ^xpertence a A ele tcma o nome de mmimo.

X^onvenciona-se ademais que se 0 e 0 subconjunto vazio de R* remos sup. 0 —— CO e inf. 0=+ ».

R*. Seja A um subconjunto infinite de

Chamamos de limite superior de .A (lim. sup. A) ao mfimo do conjunto de todos OS numeros bsA que gozam da propriedade de so serem excedidos per um numero finito de elementos de A.

Chamamos de limite inferior de A (lim. inf. A) ao supremo do conjunto de todos OS numeros CeA que gozam da propriedade de s6 excederam um nu mero finito de elemencos de A.

Quando A e a sequ^ncia de nume ros reais an na qua! neN conjunto dos numeros naturais, os elementos acima definidos sao representados per lim, sup. an e lim. inf. an

Sejam a e b elementos de R*. se a<b definimos;

a) o intervalo aberto (a, b) como o conjunto dos elementos xeR* tal qup a< X <b.

b) 0 intervalo fechado [a, b] ccmo o conjunto dos x tal que a< x <b.

c) cs semi-abertos intervalos (a.b] e (a, b) como oa conjuntos dos x tais que a< X <b e a< x <b respectivamente.

d) (a.-|- cd)= jx: a<x(, la, -b")= =|x/a<x[ ,(—co,a)= =lx:x<a[ e (—co,a]=ix: x<a}

O conjunto R* pode ser consider rado como o intervalo aberto(—»,+(»).

Se Z = x -b iy, e um numero complexo, onde x e y sao reais; dencminamos X a parte real de Z e y a parce imaginaria de Z. Essas partes sao represencadas respectivamente por R (Z) e y (Z). isco e, R (Z) representa a parte real do numero complexo Z e y (Z)sua parte imaginaria.

Para o estudo da base de Hamel precisamos ainda escabelecer o lema de Zorn. Existem varios caminhos para isto.0 mais simples e considera-lo como um axioma de teoria dos conjuntos. O lema de Zorn pode contudo ser tornado como um teorema que se demonstra a partir, por exemplo, do axioma da escolha.

Ao leitor 6 assim Jndiferente encarar o lema de Zorn como "um axioma cu como um teorema que possa ser demonstrado. Seguiremos o caminho mais simples.

Para isso vejamos ainda as seguintes nofoes:

Seja o conjunto nao vazio E e a relaqao de ordem <•(ou outra qualquer). Se certos pares de elementos de E estao relacionados por < dizemos que E estk parcialmente ordenado pela rela^ao de ordem. Isco e representado por (E, <).

Assim por exemplo o simbolo(E, C) significa um conjunto E parcialmente ordenado pela rela^ao de ordem inclusao.

Seja F um subconjunto de (E, <). Dizemos que F e um subconjunto totalmente ordenado se qualquer que seja o-par X, y de elementos de F ou x<y ou y<x.

Nota: Ao inves de "totalmence" podemos usar uma das seguintes palavras como sinonimos: completamente, linearmente e simplesmente.

Seja F um subconjunto do conjunto parcialmente ordenado (E, <). Dize

mos que um elemento xsE e um limi te superior de F se, qualquer que seja yeF temos y<x. Um limite supe rior de F, X, e dito o mencr limite superior de F se qualquer que seja o limite superior Z de F temos x<Z-

De forma similar, um elemento e um limite inferior de F se qual quer que seja ycF temos x<y. Um imite inferior de F. x, e dito o maicr hmite inferior de F x qualquer que Seja o limite inferior Z de F temos Z<_x.

No case do conjunto R dos nume ros reais, ccmo vimos representando o manor limite superior de F por sup. F e o maior limite inferior por inf. F.

Nota: Alguns autores por extensao, mas impropriamente em nossa opiniao, costumam, para F qualquer, usar a terminologia de supremo e Infimo para designar respectiva mente o manor limite superior de P e o maicr limite inferior de F.

Dm elemento xeE e dito maximal p^.^^uaiquer que seja yeE, x<y im^ y X

. ^ menos que alguma relaqao de expressamente definida, Silk ° t'vermos uma familia A de su um dado conjunto X. que A seja parcialmente ordesenf 'uclusao. Assim,(A,C)repre- a o conjunto dos subconjuntos de parcialmente ordenado pela relagao ordem C.

]i B uma subfamfiia de A. Um

to'^ ®"P^rior de B e qualquer ccnjun- UB. 0 mencr limite supegi .p B e exatamente (JB. De forma qualquer conjunto contido em li . ® '^'rn limite inferior de B. O maior

ma'-^ inferior e,exatamente, flB. 0 Se A e exatamente X, porque um elemento Y CX e Y = X.

2orn-Seja E um conjunto nao jg f parcialmente ordenado por uma ^ rela^ao de ordem. Se todo subcon-

junto tocalmente ordenado de E tem um limite superior, entao E concern no mfnimo um elemento maximal.

Nota: Aconselhemos aos leitores, ccmo ccmplemento ao estudo da ordenafac, veriflcar como o lema de Zorn pode ser deinonscrado elegantemente, a partir do axioma da escolha, ou de um dos seguin tes princlpios;

Princfpio do Maximal de Hausdorff, Lema de Tukey, Lema de Kuratowsci, Postulado de Zermelo e Princfpio da boa ordena^ao de Zermelo.

Qualquer dgsses princfpios e equi valence, ao princfpio de Hausdorff, que encabega a lista acima. Assim sendo, qualquer um deles pode ser razoavelmente admicido como um axioma a par tir do qual se demonstrara fScilmente o Lema de Zorn.

Seja E um espago vetcrial sobre um corpo K, Seja F o subconjunto constitufdo dos elementos linearmente independences de E, isto e, F C E e constitufdo dos elementos XicE tais que ai Xi, aj X2, - - - = 0 implica ai = 0 (i = 1, 2. .) •

Suponhamos a famflia A de todos 05 subconjuntos de F. O conjunto(A, C) € um conjunto parcialmente ordenado por inclusao. Qualquer subfamfiia B de A e um subconjunto tocalmente ordena do de A, que possui limite superior re presentado por todo o conjunto que contenha UB.Pelo lema de Zorn,o con junto A possui, pelo menos um maxi mal. Seja H um desses maximais. H e denominado uma base de Hamel do espago vetorial E. A cardinalidade de H 6 denominada a dimensao de E. Nos conjuntos de dimensao finita identificamos a base de Hamel com a nogao que demos de base de um espago vetorial.

Para que isto se torne claro mostremos que o espago linear E, al6m de ■conter a variedade linear V gerada por uma base de Hamel H, estS tamb6m contido em V, isto e, VCE e ECV. em consequSncia de V = E. \ TendopresentequeH 6um conjunto eonstituido de elementos linearmente independentes de E, logo, HCE e a defini?ao de variedade linear que demos em 4.3, podemos afirmar que todo elemento y de V pertence a E, isto e, VCE.

Para mostrar que todo elemento x •de E pertence a V. isto e, que ECV. admitamos que algum elemento xtE nao esteja em V. Se x nao esta em V ele nao 6 uma combinasao linear dos ele mentos de H, logo X e OS elementos de H formam um outroconjunto H'=xUH de elementos linearmente independentes de E. Assim, H'«A e HCH'. Mas H e um maximal de A, logo HCH' implica H'CH e em consequencia, H = H'Logo, todo elemento xtE pertence a V e, ECV. c.q.m.

Desta forma, uma base de Hamel e uma base do espa^o linear. E no sentido que demos de base para um conjunto de dimensoes finitas.

Vejamos agora outros.

4.6 —Exemplos de espafos vetoriais

1." Produto de espafos vetoriais sobre o mesmo corpo K.

Sejam Ei.Ej En, n espafos vetoriais sobre o mesmo corpo K. Vamos mostrar que Ei x Ej x .x En i •um espago vetorial sobre K.

Consideremos XisEi e yi€Ei (i = 1, 2, . ., n), aeK e /3fK.

Assim teremos (xi, X2. Xn) e (yi. ys, yn) representando ele mentos do conjunto produto:

E] X Ea X X En

Definimos as seguintes leis de composigao s6bre o conjunto

El X E2 X. -X En

Lei interna: (xi, X2,. Xn) + (yi, y? yn) = = (xi -b yi, X2 -i- ya, .., Xn + yn)

A lei e evidentemente associative e comutativa.

Hd um elemento neutro para esta lei que e (01. 02. , ©n)

e o sim^trico de (xi. X2,. X„) e (—Xl,—X2,. ...—Xn).

A lei interna i assim uma lei de grupo abeliano.

Lei externa: Como lei externa definimos:

a(Xl^ X2. .. Xn) = (aXi. aX2, . . - OXa)

Os quatro axiomas da lei externa sao verificados como f&cilmente se pode mostrar.

Nessas condisoes EjxEax. xEn 6 um espaeo vetorial sobre K. Quando OS espajos vetoriais Ei, E2 En sao

todos iguais a K, temos o importante espago vetorial K" sobre o corpo K. Da mesma forma -R" e um espa^o ve torial sobre R.

-A importancia de K" reside no fato de set este espa^o vetorial isomorfo a Qualquer espaco vetorial de dimensao n.

Recordemos que dois conjuntos sao 'somorfos quando sobre eles pode ser definido um isomorflsmo. Sejam dois <^onjuntos A e B munidos respectiva- t^ente das Icis de composieao internas

^ X. Definamos uma fun?ao f que elementos x e y de A faz corresPonder os elementos f(x) e f(y) de B, se verifica a relaeao f(x T y) = x)-Lf(y), f e um homomorfismo. Se f e 'univQca, ele e chamacio isomorfismo.

' ^ste caso, isto e, se f e um isomore se tambem f(A) = B dizemos

^Ue A e R - r A ^ ^ sao isomorfos. Assim, para dois conjuntos sejam isomorfos e

f, '4tie entre eles se defina uma 'unc§o f k* Diunivoca sobre, que verifique '8"aldade f(x T y) = f(x) ± f(y)

P°sto, mostremos preliminar, que o espaeo vetorial K'' sobre espaeo n dimensional.

Sg' rr,, ® o elemento neutro para a (Xi s6bre o corpo K. Seja do ' Xn) um elemento qualquer ®®Pa5o vetorial K", logo,

Vgj. 2, n). Podemos escre93o' vista as leis de ccmposi- 0 sobre o espaec produto.

Xn) = (Xi 0, 0) -b

' 0) + . + (0, 0, .. Xn).

c3- ® elemento neutropara a adL

Temos em continuagao:

(xi, xo, Xn) = (exi, 0, .. 0) -b + (0, ex»,. .. 0) -b -b (0, 0,. exn) = = X. Ce. 0, 0) + + X2 (0, e, .,0)+. ..+Xn(0.0, ..e)

.Assim qualquer elemento de K" pode ser representado de uma forma unica por uma combinaeao linear dos elementos xi,X;,. ..Xn de K com os elementos (e, 0, .,0), (0, e, .". 0). . .. (0, 0, ., e) de K". fistes n elementos que sao visivelmente linearmente independentes constituem assim uma base de K" (base canonica de K"). Como esta base possui n ele mentos, qualquer outra base de K" possuirS tambem n elementos e o espa50 K" e n dimensional.

A base canonica de K" pode ser representada muito comodamente pelo delta de Kronecker 6ij que 6 igual a zero quando i?^j e igual a e quando i = j

Assim, a base canonica de K" seria formada pelos elementos 6} = (5ij, 8i>j, - - 5nj) j = 1, 2, ., n

Isto posto, seja 0 espago vetorial E de dimensao finita n. Vamos mostrar que se E e um espago vetorial s6bre K ele e isomorfo a K". Seja ai .aa, ,an uma base de E e consideremos os ele mentos X e y de E assim definidos:

X = xi ai -b X2 a" -b -b Xn y = yi ai -b yi as + • - -b yn Sn,

onde Xi e yi (i = 1,2, .. n) sao elementos de K.

Difinamos a fun^ao f que ao3 elementos x e y de E faz corresponder, respectivamence, os elementos

Jxi, xo, ...,"'Xn) e (vi, y2 y„)de K".

Assim:

f(x) = (Xi, Xo, . . .. Xn) = (yi.-,y2, yn)

Por outro lado:

X + y = (xi + yi) ai +

+ (X2+ y2) 32 +...+ (X„+ y,,) On e

f(s+y)=(xi+yi, X2 d-yo) x.,+y„)=

= (xi, X2, . . .,Xn) + (yi. ys y)

= f{x) + f(y).

Temos ainda que f i uma fun^ao biunivoca de E sdbre K", pois a todo elemenfo de E corresponde um e um so elemento de K"e a todo elemento de K" corresponde um e um so elemento de E.

Temos ainda que:

f(ai) = (e, 0, .. 0) e de uma maneira

: geral

fCaj)= ej =(5ij, Soj,-., finj)j= 1, 2.

Assim, aos elementos da base de E, f faz corresponder- os elementos da base canonica de K" e, como e facil de ver, o isomorfismo f, de uma maneira mais geral, faz corresponder a elementos linearmente independentes de E elemen tos linearmente independentes de K".

2.°) De acordo com o que vimcs, 0 conjunto produro C" e tambem um espa^o vetorial sobre o corpo C dos numeros complexos. E um espago vetorial de dimensao n e uma de suas bases e, evidentemente, tradu^ao da base canonica de K", isto e, e o conjunto de elementos

(1. 0, (0, 1, 0), ..(O, 0, de C".

Perspectivas otimistas para o Seguro Privado no Brasil

DISCURsO do dr. ANGELO MARIO CERNE. AO EMPOSSAR-SE NA PRESIDENCIA do S.E.S.P.C.R.J. E da F.N.E.S.P.C.. EM 28-3-60

'JI^ENho a honra de vir ocupar. mais

1)

De uma maneira geral R"" e subespa?o de R" sempre que m<n. £ a variedade linear gerada pelos elementos

(<Si, ^2, • • - >?m. 0, , 0)- de R". nos quais as n — m ulrimas coordenadas, sao nulas.

Muito embora R"CC". R" nao 6 um subespa^o de C", pois o produto de um elemento de C por um elemento de R" pode escar em R" e pode nao estar como, por exemplo, o produto de um complexo Z « C por um elemento

(xt, Xo x„) de R".

O conjunto produto C" e tambem um espa?o vetorial sobre o corpo R dos numeros reals, como e facil mostrar. A dimensao de C" s6bre R nao e, porem, n. mas sim 2n- Uma base de C" sobre R seria, por exemplo:

(1, 0, .. .. 0), (0, 1, 0), (0. 0 1), (i, 0 0), (0. i,..,.0),.-., (0, 0, ..., i) de 2 n elementos de C".

Uma vez, a presidencia do Sind;das Empresas de Seguros Privados e Capitaliza^ao do Rio de Janeiro e Fedrragao Nacional das Euipresas de Seguros Privados e dc

^3pitali2a(;ao. contando com a colaboda maioria dos componentes das

Di"^®tor;as anteriores em ambas as en-

Brasil e a eles cabe-me, antes de mais nada, agradecer pela valiosa cooperaqao que- prcstaram ao presidente destas entidadcs e aos sens denials colegas de Diretoria.

Rcalmente, nao houvessemos contado com esses Seguradores do melhor quilate — pelas suas qualidades morais e tecnicas — nao tsria sido possivel a Diretoria levar a bom termo o ultimo mandate, pois, como e fato not6rio, atravessamos um periodo de bastantes modificagoes no panorama so cial e economico do pais.

Essas modifica(;6es, que atingiram a estrutura social do pals, como e, ago ra. por todos reconhecido, suscitaram graves problemas nos diversos setorcs de nossa vida nacional, os quais, naturalmentf. tiveram repercussao sobre as nossas atividades economicas.

tidades

todO de alguns novos elementos, do S els tambem da melhor estirpc segurador brasileiro.

^ antigos companheiros que ora

°^ando com a Instituigao do Secontinuarao, como sempre, com a Instituigao do Se° Privado e da Capitalizaqao, do

Assim, a proporqao que se fazia a politica do desenvolvimento ecor.omico, a custa. em boa parte, da poupinqa interna, esta se reflctia na necessidade de maiore's impostos, maiores meios financeiros para os bens de consumo c. em consequencia, maiores e-ncargos para as atividades cmpresariais.

Esta situagao — no Brasil, como em outros paises (em quadros semelhan-

tes e em outras epocas) — gera um estado de grande agita^ao social. ,Surgem. entao. os profiteurs, propagando ideologias que nao remedeiam essas cri ses socio-economicas, em virtude das kis e'conomicas que regulam tais fatos. Procuram eles atribuir a cuipa da resultante modificagao da estrutura economica do pais, como sendo sua causadora exclusiva, a Iniciativa Privada. fisses faisos pregoeiros, que ja ago ra estao bastante estereotipados pelos seus modos de agir tambein em outros paises e em outras epocas, langam-sz, com bandeiras pseudo-nacionalistas, na propaganda da estatizagao dos seguros. bancos, servi^os piiblicos, transportes e produgao de indiistrias basicas.

Esta seqiiencia e tao inalterSvel e se gue o me-smo clima de agita^ao e a mesma preferencia da ordem das industrias a serem estatizadas. que parece copia-carbono transportada de um pais para outro.

Infelizraente, no Brasil como no mundo afora, ainda ha alguns que escutam esses «zangoes» que pretendem levar o Brasil a cessa^ao de sua liberdade de pensamento, votagao, escoiha de profissao e. ate, da educa^ao de seus filhos.

Sao estes os nossos grandes e cternos inimigos, que, no fundo. acreditam ser «socialistas». Nao veem eles que esta especie de «socia]ismo» ja esta de ha muito ultrapassada, tanto que estamos assistindo o Partido Trabalhista ingles realizar estudos para formulae nova orienta^ao economica do socialismo. visto que as empresas, por ele estatizadas, nao produzem os proventos que o Parcido esperava.

Nao se deram os nossos «socia]istas» 0 trabalho de cstudar a situa^ao do so cialismo pelo mundo afora, nos paises d-: maior desenvolvimento; scnao. nao tardariam a vcrificar o que tantas vezes dissemos e que, mais uma vez, nos cumpre repetir; em paises como a Norurga, Suecia. Dinamarca e Holanda, onde predominam os partidos socialistas, o Seguro nao e nacionalizado, nem estatizado, per nao serem estes os sistemas de- maior interesse para o bcmestar do povo.

Aproximam-se as eiei^oes do pais e torna-se nccessario que estejamos alertas. bem alertas, para enfrentar as no vas vagas demagogicas que se desprenderao. a titulo de empolgar os eleitores de qualquer maneira; os pregoeiros oferecerao, como panaceia, a restrigao da iniciativa privada — e nela incluirao alguns ou todos os ramos de scguros em que atualmente operamos.

E facil engendrar criticas, porqu:, por ocasiao da modificagao da estru tura economica de um pais, havera sempre algum deslocamento de certos quadros preestabelecidos, deslocamento este que. as vezos, atinge certa zona geografica, certa classe social e ate mesmo certa camada cultural.

Tais fenomenos tem sido verificados em outras partes do mundo.

Mas o equilibrio sobrevem, aos poucos recompoe-m-se aquelas estruturas ou sz reajustam as novas condigoes de vida e. entao, sucedem-sc periodos de prosperidade e de paz social.

Aqui no Brasil, estamos agora assis tindo essa revolugao economica, que se traduz no progresso crescent? do pais.

Os estudiosos em economia receiam que o desrespeito_ a certas leis econom'cas conduzam a periodo de- real mis^cia e decadencia.

Todavia penso de forma diversa. Temos a nosso favor uma area geograf'ca enorme e uma populagao em franco

'^•cimento. Nao ha, portanto, razao P^ra prever um ponto de saturagao propara o crescimento dessa popu^asao c conseqiiente ocupa'gao dessa geografica. Assim, os investimen^conomicos, que se fazem, terao P 'cagao e rendimentos futuros, que" famente Vitao beneficiar o pais.

stnbem as modificagoes estruturais ^correm no mesmo passo como ^ "do ainda nao exisliam as maqui® 'vapor, a eletricidade, a enerqia nuclear^ " e outros fatores de progresso hoje, a humanidade dispoe e facilitam modificagoes muito mais ''^P'das.

O ^nico obice e o considerando ecoin, capital necessario a tais 'nvest"nzntos; esta, alias, e a luta que todog r\ I s paises subdesenvolvidos enTcjitaram, para obter o maximo possivel ' a tim de acclerar o seu de®^nvolv' lam aiento. E essas lutas determiP^'oridades que resultam em habitantes do pais, que que - ""P^'^'dos de gozar o capital de Pri dispoe, em beneficio pros-.j, "^cdiato, pois que o mesmo deve empregado a longo prazo e em "Cio future.

Essa situagao de certo modo beneficia 0 Seguro, Crescendo o pais eco-nomicamente e prevendo-se um crescimento ainda ma,or — por motives populacionais, geograficos e, ainda, em virtude da politica determinante do de senvolvimento economico — teremos como resultado maior soma de bens a serem segurados e, em conseqiiencia. i:ma aceleragao muito mais rapida para a formagao de riquezas passiveis de se rem cobertas por apolices de seguros.

Devem ser bem pondcradas estas razoes evidentes do aumento populacional de nosso pais, com sensivel meIhoria do padrao de vida, bem como do aumento do poder aquisitivo percapita, de cada brasileiro, em relagao aos anos anteriores; tampouco dcvemos esquecer o aumento vertiginoso dos investimentos realizados. Tudo isto nos leva a apontar a possibilidade e necessidade do reajustamento das importancias seguradas e da angariagao de novos seguros.

Sabemos que a atividade do Seguro Privado e elastica; nao ha limites para ela, dada a multiplicidade dos riscos, bens e intexesses que podem ser assegurados, em fungao das razoes economicas ja apontadas.

No Brasil isto e ainda mais evidente que em outros paises, tendo em vista o quadro socio-economico atual.

Na 21'-' Reuniao Anual do Institute of Life Insurance, dos Estados Unidos. falaram seguradores de grande reno-

mr. tecnicps em seguros, jornalistas c professores. De suas palavras se depreende a preocupa^ao reinante, rr.otivada pela diminuigao das reservasouro daquele pais. que podera infkiir na modifica^ao do valor-dolar no cambio mundial.

Aqueles oradores tambem se preocuparam com a infla^ao e o receio do comunismo. E, finalmente. preocu'javam-se com as reagoes psicologicas do horaem americano, que prefcre, c.'da vez mais, despender seu dinheiro em coisas de conforto, educagao de seus filhos e em passeios, mostrando-se, portanto, pouco inclinado a poupancja.

E por que tern o povo americano esta ideia da vida ? Per que se despreocupa do problema da inflaqao e da economia ? Porque acredita na meIhoiia do padrao de vida. Essa melhoria do padrao de vida. para a grande maioria dos cidadaos norte-americanos, encontra-se nos aumentos de salaries, que trazem como conseqiiencia, corao todos nos sabemos. o aumento dos custos.

Mas o povo espera — e assim tam bem pensam os entendidos — que esse aumento de custo seja digerido pelo aumento da popula?ao e pelo aumento e diversificai;ao da produqao industrial ou. melhor dito, no aumento de seu desenvolvimento economico. £ por isto que- o povo norte-americano reserva apenas uma parccia de seus gastos, que emprega em seguros, a fim de enfrentar OS fatos imprevisiveis ou inevitaveis da vida.

6 este mais um fator de grande im-. portancia para a apreciagao de nossa posigao: se tais opinioes foram expendidas por ocasiao de tao tradiciona! reuniao do afamado Instituto de Segu ros de Vida dos Estados Unidos e fo ram enviadas a todas as partes do mundo. e porque novas Icis cconomicas deverao vir a influir nas futuras estruturas economicas de cada pais. Dizem ainda os convencionais, em suas palestras e discursos, que nao e possivel, pelo menos na decada de 60, quando se atravessa um periodo inflacionario e se preve a desvaioriza^ao do dolar americano, acreditar, ao mesmo tempo, no insuccsso do seguro privado.

Ora. se' ainda ha possibilidade. la nos Estados Unidos — onde o seguro e tao divulgado — de rcalizarem muitissimos seguros. como nao o sera possivel no Brasil. onde ainda estamos em periodo incipiente e ja nos defrontamos com alguns daqueles problemas economicos mencionados na reuniao do Instituto de Seguros de Vida ? Como poderemos deixar de acreditar piamente num futuro de progresso constante para o Seguro Privado brasileiro ?

Agrade^o a todos os presentes o apoio que me deram e que. estou certo, ainda me vao dar e confio que podeiei levar a bom termo a minha tarefa, apesar das dificuldades com que me defrontarei. Tenho absoluta confianga no futuro, porque sei que o Brasil esta em franco progresso e que contarei com a colaboragao de magnficos seguradores, que sempre cooperaram para o engrandccimento de nossas atividades.

David Campista Filho

Do

Conselho Fiscal do I.R.B.

g

UBSCREVER

varias apolices junto a seguradores diversos em garantia Um mesmo objeto exposto a mesutos riscos, sempre pareceu suspeito aos '^S'sladores, pois que se apresentariam como astuciosa maneira de cscapar-sc principio indenitario dominante nos P'^oblemas do seguro.

E Portanto, seguros cumulativos c ""iltiplos viriam suscitar a ideia do se9urado transforma-ios em fontes de lubeneficiando-se do sinistro, desta estimulando sinistros voluntarios grave atentado a ordem publica.

objetos segurados; o seguro e uma ga rantia de conserva?ao e nao meio de aquisitao. fistes e outros mais prcceitos, foram os elementos de fixa?ao do principio de indenizagao no direito do seguro.

Tal situaijao preocupou os legis^ores de todos os povos e de todos tempos, no sentido de fixarem-se "^^gras que pusesscm o seguro na leQitimidajjg de sua fungao de indenidade

ladf

Nos problemas a suscitarem-se pelos seguros acumulados ou multiplos. o principio indenitario desempenha fungao de agente catalitico. tornando legitimos e procedentes os ressarcimentos. no simile do fenomeno da catalise em que as combinacoes quimicas somente sao possiveis ante a «afao de presenfa».

® deixar o segurado sem perda ®®rn proveito ou lucro.

E essas regras que desde as mais ordenan^as, dos primeiros corde lei, expressavam torturante ix-

Perig"cia, cristalizaram-se nas legislamodernas em aforismos de verdades correntes, como sejam: o seguro podera jamais ser para o segurado de beneficio; a indeniza^ao nao

^^Passara jamais o valor real dos

Sera, portanto, a a?ao de presenqa do principio de indeniza^ao. que projetara luz sobre a hipotese a seguir.

Dispoe o art. 115. do Codigo Brasileiro do Ar: — «Sera obrigatorio o seguro do pessoai de bordo, inclusive dos que eventualmcnte viajarem a serviqo do proprietario, transportador, ou explorador da aeronave.»

Ao ser instituldo o seguro em fa vor daqueles que estivessem a serviqo

Seguros acumulados ou multiples ao influxo do preceito de indeniza^ao

em carater permanente ou eventual dos transportes aereos, vigorava ja a esse tempo, obrigatoriamente, o seguro de acidente de trabalho de responsabilidade patronal.

A lei que a respeito dispunha, converteu-se no Decreto-l:i n" 7.036. de 1944, atualmente em vigor, que em in cisive sentido de generalidade determina no art. 94: — «Todo empregador e obrigado a segurar os seus empregados contra os riscos de acidente do trabaiho.s

Nestas condi^oes. os empregados em transportes aereos cstao em presen^a de seguros cumulativos que se caracterizam pela simultaneidade das garantias oferecidas como dos riscos cobertos, tanto na particularidade do Codigo do Ar como na generalidade da lei de acidentes de trabalho.

Ainda mesmo que esta ultima facultasse saida para empregados titularcs de vencimentos superiores a um mil cruzeiros mensais, atraves das exclusoes do art. 76, paragrafo unico, lal dispositivo manifesta-se impraticavel, inoportuno e inadequado a realidade- de tendencia crescente de salaries c, principalmente, diante de sua revoga^lo pelo Decreto n". 1.985, de 1953, que acabou cometendo tais seguros a Insti tutes e Caixas em condi(;ocs devidas.

Quer dizer que permanece obrigatorio .o seguro de acidente de traba lho, transferida iinicamente sua explo-

ra^ao para entidades autarquicas, com manifesto proposito de suprimir a faculdade do empregador de, mediante fian<;a ou depositos bancarios, responder pelas responsabilidades patronais, ou por qualquer outro processo de aparente procedencia, valer-se das «excliis6es». Teria sido este o espirito do Decreto 1.985.

Depara-se ai com a situa^ao entrevista per A. M. Jaqaet ao notar: «Pode-se chegar igualmente a que essa superposi^ao de contratos nao seja ainda resultado duma combinagao pretendida pelo segurado ou pelo scgurador mas que se tenha produzido independente da vontade das partes.» (I)

A hipotese em foco seria suscetivel de diivida, no tocante a suspei^ao dos seguros multiples, ou considerados ambos procedentes na acumula^ao de ressarcimento. por incidir em caso de iegitimidade nos seguros cumulativos?

Respondemos pela integridade do direito do segurado, pela Iegitimidade dos ressarcimentos em face da categoria dos seguros de. que se trata, com apoio nas razoes a se seguirem.

o seguro de pessoas impede a que seja 0 mesmo considerado como promessa de indenizagao, pois que a ideia de dano deixa de ser encarada como seu clemento essencia!.

A no^ao de dano constitui a caracteristica essencial dos seguros de TOisas como a ideia de indenizagao seu Principio fundamental.

Todo individuo exposto a acidenseja qual for sua situa^ao de forluna ou profissao. tern interesse. por ^ ® proprio ou pelos seus, em acobertfir-se com o seguro individual. £ste. contrario do seguro contra danos, perdas que resultem da dimiou supressao da capacidade dc dg homem, desde que se trate ator principal de producao ecoPomica.

^ seguro individual estende-se, riscos profissionais arios, aos quais o segurado esta ^Xposto T5' j • • c- de crescente importancia Powica na proporgao de utiliza?ao

rec natureza, pois que ofefos ^ P^c^ssaria seguran^a em nume56b ^ ^P^P'^eendimentos. cujos riscos a vida e o corpo humano sao de receiar.

aparece como o «meio dc prover a uma necessidade eventual por antecipagao pressentida.» {2)

A necessidade eventual depara-se em todos os seguros cm diversidade de aparencia, seja quanto aos seguros de coisas, seja quanto aos de pessoas, aos quais servindo de principio, serve outrossim, de limita^ao.

Nos seguros de coisas existe uma medida objetiva, representada pelo va lor dos bens sinistrados, limite que obsta a que o segurado possa ter in teresse na realizagao do sinistro e dai a regra de que — a importancia segurada nao devera exceder o valor da coisa.

Enquanto nos seguros de pessoas a importancia segurada nao guarda relagao constante com a perda causada pela morte, molestia, acidente, cujo ralor ou importancia segurada e puramente arbitrada, subjetiva. tal como no seguro de acidente — seguro indivi dual — em que e fixada de modo empirico e aprioristicamente.

Conforme considcra Jaquet, se da essencia do contrato e desempenhar um papel de indenizagao, desde que se trate de seguro de coisas, no entanto.

Possa surgir uma necesgg ^ dinheiro por fato aleatorio, o apto a acoberta-la. ObCo resultante do conceito do risPtn ^ Bernard imprime a for^a de afirmar que todo risco Vqj, PP'a eventualidade que proP^cessidade. Se esta neces^ ® eventual quanto a sua realiza° ^'P'Ples fate de ser pressentida p Presente. E assim, o seguro

Os ressarcimentos do seguro tornam as caracteristicas consoante a distin^ao de suas categorias e respectivas finalidades contratuais, assim, nos se guros de coisas, cujo objeto e indeni zagao, visam a reparagao de um prejuizo: nos seguros de pessoas. com objetivo de pagamento de capital ou renda, que por nao se relacionar com prejuizos. sao, por isso, destituidos do ca rater de indenidade.

Na categoria de seguros de pes soas. impoe-se nitida distingao — de 18.

(1) A. Marie Jaqiiet — Lcs Assurances Multiples dans h Droit des Ass. Terrs.

(2)7- Hcmard — Ass. Terrs,. V. I, ns. 17-

que 0 seguro de vida consiste numa operagao complexa de capitaliza^ao e seguro. enquanto o individual resumese unicamente, numa operagao de se guro.

Assim e, disse W. van Eeckhout. baseado sobre vasta jurisprudencia, nada se opoe a que se subscrevam diversos seguros individuals, do mesmo mode que a mesma pessoa e permitido tantos seguros de vida em quantas companhias Ihe aprouver.

Isto porque, o seguro de coisas preve a destrui^ao de um bem em perda patrimonial, no oposto do seguro de pessoas, a que propriamente nao envolve a ideia de prejuizo, dai ser, portanto, aplicavel unicamente ao primeiro, por seu carater de indenidade, o aforismo — o seguro nao pode constituir uma fonte de enriquecimento.

No seguro de pessoas, escrevem Picard e Besson, e a impottancia segurada que determina a medida da obrigagao do segurador, porquanto esse seguro nao tern, efetivaraente, um carater indenitario.

A prestagao do segurador resulta, evidentemente, de convenqao estabeiecida entre as partes. porem se no se guro de coisas condiciona-se, estritamente, ao prejuizo apurado, ja no se guro de pessoas e prefixada por estipulagao contratiia], independendo de prejuizo.

Sem diivida, na hipotese de acidente, o seguro tem por objetivo compensar o dano que o sinistro provoca, sem que, entretanto, intervenha o principio indenitario na consonancia da nitidez do conceito de Pkard e Besson: «A prestasao do segurador e indepen-

dente do dano sofrido pcio beneficiario, nao tendo por medida senao a quantia segurada fixada pelas partes. O segurador obriga-se, definitivamente, a pagar, em caso de sinistro, a quantia antecipadamente estabelecida; a extensao de sua obrigagao esta estritamente estabelecida desde a origem da convengao...» «A importancia segurada constitui a um tempo, o limite maximo e o limite minimo dessa obriga?ao.»

(3)

Dai, ser licito r.oncluir-se que a prestagao do segurador, em materia de seguros de pessoas, e nao sdmente invariavel quanto a seu montante. mas definitiva com rela^ao ao segurador, por for^a do carater nao indenitario do seguro, tanto assim que paga a impor tancia segurada, nao podera exercer qualquer rccurso contra terceiro autor do dano, pois que o impede de subrogagao o principio de indenizagao.

Isto porque o segurador nao indeniza em solvencia de divida do presHuposto causador do dano, porem se desobriga de responsabilidade de tal pagamento, condicionada a eventual .si nistro: nao repara um prejuizo, mas atende a uma necessidade pecuniaria de quantia preestabelecida, que certo sinistro previsto determina, Nao pode ser sub-rogado, porque nao extingue divida de terceiro, como quer a lei, mas tao somente liquida a que esta obrigado.

A lei francesa de 1930, no art, 55, veda, expressamente, a sub-rogagao nos seguros de pessoas; rigor de manifesta superfluidade perante a forga

(3) Pi:ard ef Besson ~ T. Gle, des Ass, Terrs. I, n." 50,

resolutoria do principio de indenizagao que no direito brasileiro domina com o prestigio das «permanencias» de que falou Ed. Picard no seu «Droit Pur», desde o Codigo Comercial a jurispru dencia de nossos dias, na cadcncia de fundamental aforismo juridico.

Constituiu-se o seguro contrato de 'udenizagao. por inspirar-se cm princiP'o de ordem piiblica, baseado no duP^o fundamento — do receio aos si^istros voluntarios — da proibigao de ^Posta ou de realizagao de beneficio uicito.

Assim chegou a afirmar Sumien, Psrtindo do conceito de que — o objeessencial do seguro consiste em uma perda provocada por fato

br^l!^^'' 9^® venha recair.so- ®ns materiais ou sobre o individuo, conseqiiencias da-

de • POftanto. numa convengao ^ ^J^'zagao do prejuizo sofrido pelo limites da garantia proqu 1 ^ segurador, e nada alem de Ser outra, pois que nao podera

fonte de enriquecimento.

T 1 ® • assume, todavia, sentido dis'ratar-se de seguros de coisas de indenizagao — e de seOS de pessoas — contrato de capital "^enda.

Porquanto nos de coisas ou de ^ ' ^"^portancia da apolice dcve ®ssar o valor do objeto segurado.

f-ono^ Terr, et Opdration a a ternie n." JO, ed. 1957,

limitada a responsabilidade do segura dor a extensao do prejuizo, enquanto nos de pessoas essa importancia depende, exclusivamente, do acordo en tre segurado e segurador. sem qualquer limitagao, senao a resultante desse acordo.

Invoca o citado autor a respeito, o comentario de Capitant luminosamente decisive c oportuno, quando notou que — «certos seguros nao pressupoem um dano, mas simplesmente o desejo de se obter dinheiro em virtude de determinado acontecimento». Sao as hipoteses do seguro de vida nas modalidades diversas dos dotais, de velhice e nos desdobramentos dos individuals, que abrangem seguros de acidentes, de molestia e de invalidez.

A razao de nao comportar o se guro individual limitagao ao ressarcimento, esta em que o risco coberto nao c suscetivel de avaliagao. e que nao ha prejuizo a estimar. A procedencia de tal condigao afirma-se ante ao que disse C. Weens — que «a natureza juridica do seguro de vida resume-se em defi nitive em promessa de capital», que por indole objetiva estende-se aos demais seguros de pessoas cuja natureza nao tem o sentido rcparatdrio de prejuizo proprio dos seguros de danos.

Rcmontando a origem da terminologia seguros de danos, diz Godard no seu «Co(fe des Assurances^, que o sen tido das expressoes — seguros de coi sas e seguros de pessoas — e perfeitamente claro, pois que correspondem a uma subdivisao logica dos objetos que possam sofrer danos e que necessaria-

mente se classificam em duas categorias — coisas e pessoas.

Seja de «coisas» ou de «pessoas», o seguro e sempre de danos, pois que e predsamente contra dano causado a um patrimonio ou a sua pessoa, que o segurado pretende se garantir.

O desfecho juridico destes seguros 'adquire o sentido das categorias a que pertengam — o peculiar ao seguro de coisas. que e essencialmente contrato de indenizagao e o referente ao seguro de vida e seguro individual contra acidentes que atinjam o individuo em sua pessoa e integridade fisica. absolutamente estranho como seguro de pessoas, a nogao de indenizagao. Isso porque, a quantia recebida pelo bcneficiado nao corresponde a um bem nem a.uma in denizagao, nem, portanto. a prejuizo sofrido.

Reconhecendo-se a quase impossibilidade de ser exatamente avaliado o dano resultante do smistro, pois que a vida e lesoes corporals nao se podcm precisamente estimar, fica assim demonstrada que a «impottancia segurada nao e uma indenizagao^, equivalendo, antes, a uma compensagao. (5)

Dai, ser livre as partes a fixagao das importancias seguradas.

Numerosos sao aqueles, observam Picard e Besson. que dao a todos se guros, objetivo de indenizagao, mas a despeito dessa definigao gera], reconhecem que no seguro de pessoas a indenizagao tem per medida a quantia segurada livremente fixada.

A determinagao do valor segurado condicionada a vontade livre das par

tes, assinala, essencialmente, o seguro de pessoas, cm cuja categoria se inclui o seguro de acidentes, como, outrossim, Ihe retira a incidencia do principio de indenizagao.

A fim de que se determine a in denizagao, procede-se a avaliagao do prejuizo, em segiiida a realizagao do sjnistro: por certo entretanto, e inconcebivel e impossivel avaliar a vida c saiide do segurado, logo ao acontecimento do risco,

A pretensao pressuposta de cobrir-se o segurado da garantia de quan tia exagerada c em principio afastada (no seguro individual), pelo instinto de conservagao que o contenha em provocar sinistros voluntaries, simulando acidentes de lesoes corporals ou comctendo suicidio.

Sena dar enscjo a sem-numero de processes, se increpada de exagerada for a quantia fixada na apolice, circunstancia a que obstaria a observagao de Klein de que — «a soma devida pelo segurador sera aquela que foi fixada de comum acordo entre segurado e .se gurador no memento de assinatura da ap6Iice»: dai se dizcr que os seguros de pessoas sao seguros de capitals.

Comum acordo faz excluir a ideia de que possa prevalecer de parte do segurado, a intengao dolosa de quantia exagerada, (6)

O seguro de acidentes desempenha identica fungao It do seguro de vida, de molestia, de invalidez, quando tais evcntos sao previstos. Entretan to, sua importancia e oportunidade es-

fnnlri ~ Individuelle contie ies Accidents — pag. gg,

creve Ramella, consiste em separar para campo especial de acontecimentos prejudiciais, todos -aqueles que se manifestem sob forma violenta por efeito de causa exterior contra os quais exerce sua agao protetora. (7)

Dominante, portanto, o preceito de indenizagao, a doutrina e jurisprudcnC'a cstritamente o interpretavam, visan° a que o total das indenizagoes jamais ultrapasasse o montante do predeste modo impedindo ao segu- ado de realizar um bencficio. de lucrar o sinistro a que se opoe legitimo Ptincipio de ordem piiblica.

j Consoante sentido etimologico, fn'^'zagao significa tornar indene o ob-

ao^^ c dai nao ser extensive! seguros de pessoas e, consequentc*^2 acidentes, de vez que li ^ depara com prejuizo a avatnan ^ vida, faculdades hu- as, lesoes corporais. nao se estimam valores venais.

^^tesce ainda, que tendo o seguro o de colocar a disfixa"'e° subscritor certa soma dinheiro, desde logo esta im"^^Pernj'^ ®®9"rada torna-se devida, intrijjj. de qualquer dano a seu paque o sinistro ® '"ja a pessoa.

^ particulari9oria seguros de tal catelars " ^ cle nao existir nenhuma re- "Vao entro Pteju' nnportancia segurada e o P^tri ^^i®tminado que recai sobre o P^ita*"d"'°' sorte. afastada a siistiain ^ '"^'^n^oes dolosas de que se- _^^^^^^scetiveis os seguros multiplos ou

(7) A — Tto. delle As- •'o.ie Q. y,.

cumulativos. Nestes e necessario distinguir aqueles que nao apresentem carater indenitario e que, por isso, serao legitimos em seu dispor.

Na dedugao destas consideragoes imp6e-se concluir que o seguro instituido pelo Codigo do Ar, em favor dos empregados nos transportes aereos, e perfeitamente legitimo, nao colidindo com o de acidentes de trabalho determinado por lei em carater de generalidade.

Isto porque se refercm a seguros de pessoas, de cuja categoria, o de aci dentes ou seguro individual, tira as respectivas caracteristicas essenciais que o fundamentam, como estranho a orbita de influencia do preceito inde nitario.

Ainda mais, pois que, a importan cia segurada e expressao livre da von tade dos contratantes, no primeiro de les e prefixadas por lei de acidentes de trabalho, condigao que a ambos comanda na execugao do contrato e que imprime a operagao a qualidade distintiva e peculiar a seguros de «capital» ou de «soraas»; excluida, conseqiientemente, a hipotese do seguro de valor cxcedente ao do objeto segurado.

Confirma-se, assim, que neste problema de seguro, o principio de indeni zagao atua a maneira de agente catalitico, pois que, somente ao prestigio de sua presenga, foram possiveis combinagoes de elementos discordes, situando o seguro. desta sorte, na autenticidade das diretrizes de como funcionar no resguardo das riquezas e das atividades criadoras.

c J. GoJnrd ds As.suran (•?!, ns. 567-945.

Servifo de medidna do trabalho na empr^sa

TRABALHO APRESENTADO PELO RELATOR OFICIAL. SR. JOSB KRITZ AO V CONGRESSO NACIONAL DAS CIPAS. REALIZADO EM NOVEMBRO DE I9n9 EM PORTO ALEGRE ' '

Componentes do «ComplexO' 'Tcabalho»

O homem e antes de mais nada uma unidade biologica, e, qualquer questao a ele atinente, so podera ter um rcsu]Cado satisfatorio, se procurarmos a solucao nesse sentido.

Desse mode, a finalidade do traba lho so podera ser estabelecida em aliceices solidos se encararmos pnmordialmente o homem sob o scu asp:cto fundamenta], isto e, como unidade bio logica ■

Assim pensando, julgamos a finaiidade do trabalho como sendo — itnia necessidade biologica do homem com 0 fim de adaptar-se as condifoes do meio.

Sob qualquer face que analisarmos a qu:stIo, vemos o trabalho como um passo para a harmonizagao das condi^oes b;ol6gicas do homem a- do meio.

Essa necessidade de adapta^ao e perene, porque o antagonism© entrc a celula viva e o ambiente o e. Dai o trabalho existir enquanto subsistir o s:r vivo. Sendo assim,■ se desvanece o conho dos que pregam concepgoes •joc.ais em que o homem deve objetivar a supressao do trabalho.

C conceito de trabalho como necessi dade biologica, com o fim de adapta-

gao ao meio e independente de qual quer concepgao de sociedade. file e considerado em fungao do homem no .seu aspscto mais eiemcntar e por isso mesmo fundamental. Isto nos pe'rmite esclarecer uma serie de fenomenos que nao obtivcram uma explicagao satisfatoria por meio de outras teorias, alcm de nos forneccr uma razao para o desajustamento entre o homem e a tecn:ca (mesmo atribuindo-a.este termo o conceito de Spengler). Tambem evidehciara os motives do fracas.su do.s metodos cientificos e que se dizem racionais, para solucionar o problema do trabalho.

A objetivagao do homem como elemoito primordial do trabalho e como sua parte integrante (e nao, apenas, para suportar-lhe as consequencias), permite-nos esclarecer as reais finaiida.des do trabalho na sua concepgao racional e verdadeiramente humana, lev.ando a conceber uma teoria biologica do ttabalho.

Feitas essas consideragoes genericas podemos entao afirmar que se impoe au.iptar o fator humano do trabalho (maquina humana) ao trabalho propriamentc dito (maquina mecanica), concc'bidos Sstes termos na sua mais cxtensa compreensao.

Toda vez que nao se busca este objetivo, sao negatives os resultados.

Essa falta de compreensao c realizagao do trabalho como necessidade preetpua de adaptagao da maquina biolo9'ca a maquina mecanica, origina o niaior problema social do nosso tempo o problema do maquin.'smo indus trial.

Pelas limitagoes que demos a estas linhas, nao entraremos em analise de ^undo do problema etico do trabalho, nem no estudo dos inumcros fatbres •ologicos, cconomicos e sociais interferentes.

A realizagao de qualquer atividade (trabalho) implica na interferencia de t^2s e.ementos — Homem — Atividade

Meio

0 grau mais ou menos perfeito da sptagao dos ehmentos componentes y'^°'"P^^^'°-l^'3balho» (trabalho em 2agao) e que resultara ma.or ou trabalho. Esta, e la rendimcnto maximo e pe- nocividade minima. Estas afirma-

^K1 ^ complexidade do to° ^ ^ multiplicidade dos aspec- ®nvolvidos na sua solugao .

Q P homem quando relac.onado nos

^'^'"entos deixa de constituir

Q ®'rnpleg ser. isolado dos fatorcs que

£■' Ihe condicionara a vida,

^ ^rn um fator que humano — com toda a sua

P ®xidade de relagocs.

®^"do. na analise do problerest ° ^^°'^P^exo-trahalho», mesmo '''"gindo-nos a um linico consti'uinte n" podemos deixar de consi^^"fnpre o aspecto biologico.

'^®ndo biologico, desejamos acen^ tjue o estudo do homem — fator

humano do trabalho — deve ter um sentido muito mais amplo do que Ihe e geralment; permitido pelas fronteiras da medicina curativa e preventiva.

Desse modo, temos que os tres elemcntos constitutivos do «^compIexotrabalho», para alcangarem a sua meta — adaptagao perfeita — sofrem agbes e cxcrcem reagoes. Isto se piocessa em duas fases, sendo que na primeira, OS elementos componentes agem entre si e- sobre si proprios, reciproca e simultaneamentzr e na segunda, apresenta-se o resultado das agbes e reagoes ocorridas na fase anterior, isto e. a adaptagao (graficos 1 e 2).

Verifica-se dessarte que para a consecugao satisfatbria do objetivo do «complexo-traba}ho-» — adaptagao per feita — ha necessidade de se considerar simultaneamente todos os sens ele mentos componentes.

ADAPTACAO IMPERFEITA

Quando por qualquer motivo a interferencia da-se apenas sobre um deles, deve-se considera-lo como fazsndo parte de um sistema. no qual a modificaqao de um dos componentes alterara as relagoes entrc os outros, por transfomar-se o equilibrio liarmonico que preside as suas interdependencias e desviando deste mode a resultante em dire^ao positiva ou negativa.

As faihas dos metodos empregados para a melhoria do trabalho sao devidas ao fato de nao se considerar os elementos constitufivos do «comp!exotrabalhoy. formando um sistzma uno. e indivisive], Assim, ressalta que- nesses metodos considera-se cada um dos componentes isoladamente, e nao como se fosse elemento integrante de um sistema.

Deste modo. para se alcan?ar o ponto visado — otimo — ha necessidade-, como ja afirinanios, de se csta-

belecer a harmonia entre os compo nentes. Isto e conseguido, estudandose as suas reagoes muJtiplas com o intuito de reduzir ao minimo, previa e conscientemente os antagonismos reciprocos. obtendo-se. deste modo, o maximo de resultados posxtivos.

A titulo esquematico podemos classif;car as agoes e rea^oes reciprocas dos fatores componentes do trabalho com o fim de obter uma adaptaqao pcrfeita, da seguinte maneira:

a) Agio da atividade- sobre o horaem; b) Agio do homem sobre a ati vidade; c) Agio do meio sobre c ho mem; d) Agio do homem sobre o meio; e) Agio do meio sobre a ativi dade; /) Agio da ativxdade sobre o meio; g) Agio do homem sobre o ho mem: h) Agio do mcJo sobre o meio; i) Agio da atividade sobre a atividade {grafico 3).

COMPONENfES DO COMPLEXO TRABALHO HOMEM

No referente a agio que o homem sofre dos outros componentes do «comP^'^xo-tcabalho» temos a considerar os resultados decorrentes, que sao positi®s e negatives. Os primeiros tern por ^ adaptagio do elemento humane demais componentes, com o obje- Ijvo de realizar o trabalho. Os segun-

sejam os resultados negatives, as conseqiiencias patologicas ou fidgicas da agio do meio e da atwisobre o /ator homem.

^^No exame dos resultados negatives

sio que ao lado dos que

•^0 tr exclusiva e diretamente remoto sejam imediatos ou nioJ r- ' ^ necessario considerar as

^Urnan sofridas pelo organismo da cur° com a evolugao mos ^'ologica entre os dois extrefiste -1 ° "ascimento e o da morte. efeito (evolugio da curva

biologica), embora seja independentc da agio da atividade e do meio {profissional ou social) tern que ser considerado. Se, por hipotese, realizassemos uma experiencia consistente em manter um individuo desde seu nasciraento livre do exercicio de qualquer atividade, nem por isso ele viveria eternamente. Sofreria, como outro qual quer que se dedicasse a atividade, a agio evolutiva e involutiva das fungoes organicas. Passaria do mesmo modo da juventude a senectude em maior ou menor espago de te-mpo, do que o individuo nao submetido as mesmas condigoes de inatividade profissional, isto e, do que estivesse trabaIhando.

O percurso da curva biologica indo do nascimento a morte seria a curua evolutiva e o trecho desta, que vai do inicio da atividade com rendimento litil

A^DAM'ACAO RERFEiTA GRAFICO 2

5

ate a sua cessa^ao (da juventude a veIhice) seria a curwa produtiva (graficos 4, 5, 6 e 7). 6 nessa fase que se faz sentir preponderantemente o efeito dos constituintes do «complexo-trabalho».

& obvio que se torna necessario tomar em consideragao a a^ao resultante do trabalho e a da evolu^ao natU' ral da vida. Essas aijocs se somam, ha-' vendo em geral predominancia das da cunra produtiva sobre' as da evolutiva. de modo a provocar efeitos dos mais varios aspcctos, que podcm it ate a cessa?ao da segunda ou seja da mocte.

Atividades. da Federagao em 1959

^BLATCHIO do PHESIDENTE DA F.N.E.S.P.C.. DR. ANGELO MARIO CERNE

INTRODUCAO

Conjuntura economica

rim ecouomico nacional expe- ntou, nas ultimas decadas, trans"dicais. Nem tudo, porem, exat gradual e paulatino. com pas a ° cronologica das etalucan"^ ^^r^um&nte' sedimentam a evoProcesso, ao te® g ^ regularidadc e simetria, l"staniejr^"'^'^° caracteristica e ^ ^ 'risubordinagao a formu- ^ ®squemas.

dias que correm, proveio do Programa de Metas do atual Governo. bem de ver que, em tao breve lapso. submctida a economia nacional a incomum tensao provocada pelo irromper de poderosas e dinamicas for^as expansionistas, nosso desenvolvimento nao poderia de modo algum ser metodico, sistematizado, trazendo na configura^ao a marca ou timbre dos fenomenos em perfeita consonancia com o talhe bem trabalhado dos modelos teoricos. E assim realmente nao aconteceu.

7

Exposta cm tra^os gerais a tnaneira pC'la qua] deve ser encarada a questao do homem em face do trabalho e considerando-se este como sendo qualquec atividade necessaria. objetivando a adaptagao do individuo ao meio, teremos uma no?ao mais precisa sobre como deve ssr conceituada a questao da medicina do trabalho.

{Continua)

proqre^o • - • ""^nte fQ — isso e inteiraconsiderl^/^ duvida; progresso alias ^"^•r^passad^ " desordenado, des•^'Plina ^ *^®®^°°rdenado, sem dis^^rem-se ^°"fr6le. Dai o agra- ° batisrjio h do que, segundo a nr^ ^ ^^Pre^^ssao celebre, tern si- " "ossa «rr;c,

□o g ^ "^Pressao celebre, tern sa «crise de

crescimento».

estruturais do sisPSftii. dg vera-se operando a ^§0 }i^ 9ue nao e muito recente.

^rrtretanto, que sao de recpK-j°^ vigorosos estlUtn d-l economia nacio'ra ^ S^rado pela segunda Palnjggj,^ favorecendo princi° ®"rto de uma iiidustria

r ^ 'mDnrf' ® 'acuna

^'^0. Q suspensas pelo congrande estimulo. cuja Se exercita plenamente nos

Tudo se passou em ritmo celere, sem que OS fatos se acomodassem ou afeiQoassem ortodoxamente aos moides e canones saidos da algida e calma elabora?ao cientifica. Dessa desarmonia e falta de conformidade entre o real e o ideal, este apontando e balizando rumos de que aquelc se desviou por complete, resulCaria inevitavelmente a acumuia^ao e recrudescimento dos problemas que hoje afetara o organismo economico do pais.

£sse desenvolvimento trouxe largos e incontestavcis beneficios. Com a evolugao do Produto Real e o auraento da Renda Nacional. para todas as atividades abriram-se novas e mais amplas perspectivas. Seguro e Capitalizagao. inclusive, nisso encontriiram elementos positives de expansSo operacional.

Mas do mesmo passo tal desenvolvi mento agravou problemas antigos e

ereiTo posmvo CPClTO NCQATIVO AOAFTApAQ TRABAlHO (OESQASTT AUORTIZACAO dCOlTRO) ATfVIOADE

SOCIAL ^RO^/SSlONAL

WASCIMENTO^^^ McnTe CURVA evOLUTtVA DA VlOA GRAFICO

CURVA EVOkUTIVA OA VlOA

/^ llsEouHo oisemp»4ooKA\ //.s lISEOUW iNVALlQtZl SeSURO VBLHiCe

suscitounovos. E , detodos, édece,to -0 mais persistente -como também de maiores efeitos, pela generalização que assume -o tão debatido e glosado problema da inflação. Nesse está a matriz,ocentrodegravidadedetantas , vicissitúdes enfrentadas pelas ativida"'- des econômicas de um modogeral.

Resumindo as ligeiras considerações .aqui expendidas, podemos dizer em poucas palavras que a conjuntura econômica, com seus problemas e dificul<fades, reflete apenas�as conseqüências naturais de um esfôrço de desenvolvimento que altera profundamente a •estrutura do sistema econômico.

Trata-se de um processohistórico e, portanto de um movimento.global a queé conduzida a coletividade. Nêle se integram, com as respectivas vantagense desvantagens, tôdas as fôrças econômicas , vinculando-se por igual a uma sorte comum os mais variados e diversos setores em que se ramifica a -economia nacional

Assim compreendemos e interpretamosaatualidadebrasileira,procurando dentrodêsseespíritoinformareorientar .a atuação desenvolvida pela Federação na defesa de interêsses e direitos das dasses que representa. Seria com efeitodestituídadeobjetividadeaação sihdicalhojeexercitadacom propósitos exclusivamente setoriais, perdendo de vista, no trato dos problemas básicos eporissomais�mportantes,justamente o aspecto digno de maior atenção, que é sua universalidade.

Cor1juntura política

Não é do nosso escôpo, nem tal poderia ter cabimento aqui, uma anã-

lise ampla da situação política; tomada esta expressão em seu sentido estrito. Nosso propósito, de menor envergadura, é tão sómente o de fazer breve alusão a fenômenos políticos capazes de exercer influência decisiva na vida econômica do país.

Cumpre desde logo assinalar que os fatos , comoas idéias por êles geradas, se irradiam alternadamente da esfera econômicaparaa política, e destapara aquela, estabelecendo-se dêsse modo um recíproco influxo entre ambas.

Amarchabatidado desenvolvimento econômico, se de um lado oferece aspectos nobres e salutares que polarizam aspirações prÕfündas da opinião nacional, deixa de outra parte, como é notório e inevitável, um vastoacervo de complexas questões pendentes de solução. Em tôrno destas agitam-se, então, as correntes de opinião, cada qual propugnando por idéias que, cm maior ou menor antagonismo entre si, visamigualmente, emboraporcaminhos diversos, exercer influência preponderante sôbre os acontecimentos.

Êsseembate, partindo doplano econômico, transfere-se para o político, avultando quase sempre, na pauta dos assuntos em discussão, o problema célebre, antigo mas entre nós cada vez piais atual, da delimitação precisa e -conveniente das áreas reservadas, no domínio econômico, ao Estado e à ini� ciativa privada. Aí, por vêzes, é grande a fermentação.

Igual realce atinge não raro o problema da inflação, cujo trato dá �m resultado, invariàvelmente, uma série de medidas não só de política eco-

nômico-financeira. mas também de ordemfiscale de natureza trabalhista.

Tais características da atualidade nacional, de grande importância na formação do espírito da época, não poderiamdeixardeseraquiinvocadas.

Seguro e Capitalizaçãosão instituições com raízes de tal sorte espraiadas no organismo econômico da Nação, que a evolução de ambas , seus tropeços, pro­ blemas e percalços, não seriam obj�to de compreensão exata e correta sem uma análise feita da perspectiva mais 1arg· ª que oferece o quadro geral da situação do país.

Situação do mercado

Quanto ao -. e nossosetoreconom1co em Particular, cumpre dizer que as operações alcançaram índices superiores aos de exe - d N- d, · rc1c10s prece entes. no ispomos ele dados estatísticos com­ pletos .. d d ' Ja que os Balanços das Sociea es, relativos ao ano de 1959, serão divulgados até fins de fevereiro dêste ano O t s elementos disponíveis entre- ant d• o, embora parciais deixam em evienc· no d ia O Progressohavido no mercado, p ecurso do exercício a que nos reortamos.

É bem verdade que subsistem, a embargar uma evolução consentânea com as potencialidades do mercado, velhosproblemasdesoluçãodificultada peloprocessoinflacionário. Um dêles, o mais importante sem dúvida, é o do reajustamento dos valores contratuais. O ideal e necessário seria tornar êsse reajustamento por asim dizer automático, mas numerosas dificuldades de ordem prática a tal S? opõem

Por isso, o mais viável seria tentar quando menos uma defasagem menor dasrevisõ.eshabitualmente feitas, objetivo que exige todavia, não apenas o esfôrço individual de cada emprêsa, mas uma ampla campanha de esclarecimentoemquetôdascoordenadamente: se agrupassem.

Boa idéia do progresso havido em nosso setor ter-se-á pela comparação feita, não de um para outro exercício, mas em período de maior extensão. Osramoselementares , querefletem deforma mais positiva o progresso da riqueza material, são de fato os que: podem ilustrar melhor aevolução ocorrida. Em tais ramos, o quadro dodecênio 1949/1958 é o seguinte:

Vê-se, por aí que o desenvolvimento do mercado, do ponto de vista simplesmente quantitativo, tem sido �m realidade bastante considerável, mesmo feitas as indispensáveis correções com base nos índices de custo da vida.

Não obstante essa evolução, o Govêrno Federal, conforme despacho do Excelentíssimo Senhor Presidente da República aprovando Exposição de Motivos do Senhor Ministro do Trabalho, deliberou suspender a concessão de cartas-patentes a novas emprê!"as seguradoras. Determinou a medida a preocupação louvável de prevenir a saturação do mercado.

O Seguro é uma «utilidade», e «utilidade» que tem a característica de possuir o que em jargão de economi.;ta se denomina procura ínelástiu1. Assim, a modificação contínua da oferta. decorrente de pressões exercidas pelo ininterrupt-o ingresso de novas seguradoras tende fatalmente a provocar perturbações no mercado, acarretando conseqüências de indisfarçável gravidade.

Conjugando a orientação ditada por tais conceitos, com o fato de que, rios últimos anos. vinha declinando o prêmio médio (corrigido) do mercado, julgou de boa política o Govêrno sustar o crescimento da oferta, com o propósito de neutralizar as tendências �rnnifestas de desequilíbrio.

A Federação, em todo momento. estêve sempre atenta a todos êsses e outros problemas enfrentados no setor econômico de sua jurisdição. Soluções. por elas jamais deixou de pugnar. Umas alcançaram, outras não. Umas foram mais fáceis outras m,iis difíceis.

nesta última categoria incluindo-se principalmente as relativas a problemas de ordem geral dependentes da própria política econômica do país. De qualquer modo , porém, cumpriu sua missão obtendo ao cabo de tudo um saldo largamente favorável.

Nos capítulos seguintes. que dão seqüência e desenvolvimento a êste Relatório , é feita uma resenha das atividades exercidas no ano que é obj�,o desta prestação de contas. A exposição não é minudente, pormenorizada nem completa. Seria fastidioso e sobretudo desnecessário descer aos detalhes de um inventário rigoroso. As principais questões, essas é que são postas em foco, pois decerto isso é o quanto basta para um exame e conhecimento adequado do papel desempenhado pela Federação, no cumprimento da sua missão.

II - ASSUNTOS LEGISLATIVOS

Não é de hoje a tendência nacional para o artificialismo das soluções traçadas no papel e ditadas por lei, como se esta pud:ssE: ter, por si o condão de modificar a natureza íntima e essencial dos fatos que busca reger e disciplinar.

Por isso compreende-se que, em 1egime representativo, registre-se no país tão elevado índice de problemas legislativos. regurgitando de projetos e proriosições diversas a pauta dos trabalhos do Congresso Nacional. As duas Casas do nosso Poder Legislativo vão ter. numa confluência por vêzes turbilhonante. quase tôdas as questões. reais ou imaginárias. relativas a interêsses de tôda sorte criados e desenvolvidos pela vida social. Basta dizer

que sobem a dezenas os projetos dispondo sôbre assuntos específicos da atividade seguradora - uma, entre tant;;.s atividades !

Não obstante essa pletora de matéria ou lalvez justamente por causa dela. não teve o Congresso Nacional. em 1959 . um dos seus anos de maior pro<lução legislativa. Boa dose de influênc1 t •· ·c1 e era nisso exerci o, por outro lado, o problema da sucessão presid�ncial, de equacionamento. em geral difícil, reclamando solução tecida aos Poucos e t 1 . cau e osamente, com vagar e muito fio.

h Explica-se clêsse modo que não tenha avido d r- h es ec o para os numerosos Projetos d · e interesse ela classe segu- r<1dora b d • ca en o aqui deixar assinalado que, ent d re tantas proposições, apenas uas conseguiram dar mais alguns P<1ssos · na sua tramitação.

d ll'l<1 delas (Reforma administrativa ª Prevd· PóJ• 1 enc1a social) cuida do mono10 autá•q · d d 1 uico o seguro de acidentes otrabaJh N �e O· o Senado Federal onde ., encontr 6 d ª· rece eu parecer contrário e ma· Socinl)is uma Comissão (Legislação nim·ct • mantendo-se com isso a una1 ade d -Ca os orgaos técnicos daquela sa, na r .e1e1çao ao privilégio Essaexigid e uma das questões que têm no O da Federação intensa atividade, Propós•t d tud 10 e esclarecer am;:ilamente Os os p cleb ontos-de-atrito emergidos do ate N 9ióv 1 · esse esfôrço, grande e eloto e tem sido ü cooperação dos corre­ res d 11• e seguros e dos securitãrios, a Os asso . d � int .-cia os na defesa de direitos etessesacim. . · nao apenas de classe, mas, a diss d lhad · 0 e tôda n massa trabaora.

llO

A outra propos1çao a que atrás aiudimos é a que dispõe sôbre a Regulamentação do exercício da profissão de corretor de seguros. Como salientamos no Relatório de 1958, nosso empenho, a respeito, não é outro senão o de que. do processamento legislativo, resulte um Estatuto profissional em condições de atender, :gualm�nte, aos justos interêsses de corretores e seguradores, irmanados na obra comum do engrandecimento do seguro nacional.

Por último, devemos fazer alusão, mesmo rápida, a algumas proposições surgidas no próprio exercício de 1959. Tais foram as que visam dispor sôbre:

1) Criação do Instituto Brasileiro de Higiene e Segurança do Trabalho, a ser mantido , principalmente, pelo produto da arrecadação de um impôsto incidente sôbre os prêmios de seguros de acidentes do trabalho;

2) Criação de um órgão próprio de previdência social para os funcionários do Banco do Brasil. com autorização para operar cm seguros privados (inclusive no setor de administração de contratos). idéia essa reproduzida de projeto apresentado na legislatura anterior;

3) Revisão da Lei de Cossegurn;

4) Prolongamento da assistência ao acidentado no trabalho, por todo o período em que perdure a incapacidade temporária.

III - ASSUNTOS FISCAIS

Grande foi o número de problemas enfrentados pela classe seguradora no campo fiscal. Nem sempre, todavia as

iniciativas oficiais tiveram inspiragao na melhor doutrina ou no mais acertado criterio juridico, tendo antes origem no afa de multiplicar os recursos or^amentarios.

Nesses movimentos de natureza fiscal, predominando sobretudo o obje•,tivo de aumentar a arrecada^ao, sac atingidas de envolta e indistintamente todas as atividades economicas, via de regra nao havendo clima, nessas ocasioes, para que os dirigentes dos negocios publicos se - deem conta da natureza especial das opera^des de seguros e de capitaliza^ao. atividades por todos os titulos merecedoras de :im tratamento e de uma politica fiscal especifica.

Passemos, a esta altura, aos problemas de ordem fiscal que foram objeto de atengao e de providencias da Federagao.

Lei do Silo

Surgiu uma nova Lei do Selo. alterando-se com ela varias praxes tradicionais. No nosso caso particular, a inovagao mais importante consistiu na adogao do sistema de recolhimento do selo por «Verba especia]».

Em face das modificagoes havidas, teve a Federagao que exercer ampla atividade, principalmente atraves da sua Comissao de Assuntos Fiscais, com o proposito de prestar todos os esclarecimentos indispensaveis a boa aplicagao, por parte das sociedades de seguros e de capitalizagao, dos preceitos contidos no novo diploma legal.

Industrias e Prolissoes

Continue em pauta o problema que esse tributo em geral tern suscitado. era porque sao introduzidas transfor-'. magoes nas suas bases de incidencia, ora porque sac promovidos substanciais aumentos de taxas.

Com respeito a tal imposto. procurou a Federagao, para isso articulando-se com OS Sindicatos das respectivas jurisdigoes, alcangar a melhor solugao possivel para as questoes surgidas nos municipios de Joao Pessoa, Salvador, Pelotas e Distrito Federal.

Imunidade das autarquias

Em parecer aprovado pelo Excelentissimo Senhor Presidente da Republica, sustentou o Consultor Geral que «sempre que o selo, nos atos regulados por lei federal, esteja, pela lei ordinaria, como no caso das apolices de seguros. a cargo das autarquias, ha isengao fiscal, o selo nao e devido.»

Emitindo tal opiniao. o eminente jurista incidiu em dois equivocos. O primeiro foi o de que. nos contratos de seguro, o selo incide sobre o segurador, pois no processo o que se cogitava era da tributagao dos seguros feitos pelas autarquias de previdencia social, como seguradores. O segundo equivoco foi o de que essas autarquias gozam de imunidade fiscal.

. Em face da importancia assumida pelo despacho presidencial, contra o mesmo foi impetrada seguranga ao Supremo Tribunal Federal que em sessao do Tribunal Pleno. por unanimidade. concedeu a medida. Essa decisao. pela forma como foi tomada. e definitiva e irrecorrivel.

Imposto de Renda

Assunto que exigiu amplos estudos e demarches, no decorrer de 1959. foi ° da disciplina regularaentar das desPesas de inspegoes de riscos para efeito ® cnquadramento na legislagao do Imposto de Renda, Depois de varios entendimentos

^egou-se a bom desfecho, baixando o Jretor-Geral do DNSPC a Portaria

• 36/59. e o Diretor da Divisao do de Renda, a Ordem de Servigo P"hlicada no Diario Oficial, de 24 de Povembro do mesmo ano.

E todas as gestoes realizadas., grande e inestimavel colaboP o Sindicato das Empresas de Rio'^p^ ^^'^sdos e Capitalizagao do Pr • 1 do Sul, atraves do seu ^les.dente. Dc tambem. grande valia foi, cooperagao da Companhia de Segu;os'

Taxa de Servigo contra Fogo de Legislativa do Estado criou'"^^ Serais, pela Lei n." 2.007/59, SQbrg ° 'f'buto em epigrafe. incidente rgg Premios de seguros incendio.

''^'9urad^"^° imposto segurados e 2,5<j- quotas iguais de

Assg ^ ^Presentagao do projeto na Probl sempre atenta ao ein ^ Pederagao. agindo sempre local acordo com o Sindicato I'do foi feito no sentido de 0 debate da materia. Ate ®®9otar "^esino autorij° parecer de uma das maiores peig direito fiscal foi obtido atnpia pe?a em que ficou CQug,. ^'^'stalinamente exposta a in"^ionalidade do tributo.

Nao obstantc tudo iso, a lei foi votada e promulgada, nao restando a classe seguradora outro rumo senao o de impetrar mandado de seguranga ao Poder Judiciario.

A medida foi requerida, cabendo agora aguardar o julgamento da Justiga. De par com essa providencia de carater judicial, foram expedidas todas as instrugoes nccessarias a classe se guradora, esclarecendo-a sobre o cornportamento que deveria adotar relativamente a cxecugao da lei.

Opere.goes Economicas

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro foi apresentado pro jeto de lei, dispondo sobre a criagao de um imposto sobre operagoes eco nomicas. como tais classificando-se. entre outras, as operagoes de seguros e de capitalizagao. Sucedaneo do Im posto de Industrias e Profissoes. o tri buto incidiria sobre o movimento economico dos contribuintes. A materia. por hora ainda em discussao. nao chegou a ser objeto de discussao por parte do Legislativo fluminense.

IV — ASSUNTOS TRABALHISTAS

No setor trabalhista, que abrange variadas questoes pertinentes as relagoes entre empregados e empregadores. a atividade da Federagao e em maior parte dedicada ao estudo e esclarecimento de consultas formuladas, atraves dos Sindicatos federados pelas respec tivas associadas. Trata-se. ai, de uma das formas de assistencia juridica. que cumprc seja prestada a classe pela sua organizagao sindical.

Com isso. porem, nao se esgota em tal setor a missao da Federagao. Outros tipos de a?ao cabe-Ihe ainda exercer, como bem podem iJustrar os topicos seguintes deste capitulo.

Taxa suplementar de assistenda medica

Por decreto do Poder Executive, foi estabelecida a taxa de I %, com incidencia identica a das contribuigoes basicas de previdencia social, para custeio de assistencia medica.

Arguiu-se contra o ato a eiva da inconstitucionalidade visto incluir-se na esfera da competencia privativa do Congresso Nacional a decretaqao de quaJquer tipo de contribui^ao de pre videncia social. Ademais, pouco antes desse ato do Executive ja o Legisla tive fixara teto para a soma das contribuigoes, o qual seria ultrapas.sado com o acrescimo de mais aquele encargo

O probleraa, surgido em exercicio anterior, teve desfecho em 1959, na orbita judicial pelo menos. que o Supremo Tribunal Federal, julgando processo que Ihe subiu em grau de recurso. deciarou a inconstitucionalidade da taxa.

Nem mesmo assim, todavia deramse por vencidas as instituigdes de pre videncia, que se mantiveram no firme proposito de nao dispensar a taxa su plementar, salvo dos contribuintes, cm numero escasso, protegidos por mandado proprio de .seguran^a contra o «6nus» imposto, A alegagao foi a de que, por lei tal especie de mandado so aproveita direta e individualmente a •quern o requer.

Mas afinai, para solucionar de vez as diividas e impasses que se levantaram, surgiu Resolu?ao do Senado Federal determinando, na forma de expressa disposi^ao constitucional ficasse suspensa a execugao do Decreto e, conseqiientemente, a cobran^a da taxa. O beneficio, no caso, e geral, ja que perde eficacia e aplicagao o proprio ato inquinado de inconstitucionalidade.

Em todas as fases do andamento da questao, viu-se obrigada a Federagao a prestar assistencia constante a classe, instruindo-a devidamente sobre as providencias, nao poucas, que Ihe cumpria encaminhar.

Reivindicacoes salariais .

Os dissidios e acordos salarais, com a evolugao incessante da espiral inflacionaria, sao hoje processes que se incorporaram a rotina sindical,

Quase anualmente, nos mais diversos pontos do pais, as revisoes sao promovidas, mantendo-se a Federaqao em permanente contacto com os Sindicaros regionais, procurando coordenar-lhes a agao com o objetivo de manter a nccessaria e indispensavel uniformidade de criterio. Tal orientaqao. a unica realmente adequada, tern sido invariavclmente seguida, com os melhores resultados.

Justo assinalar, neste passo, o sadio clima de cntendimento e harmonia que em geral tern prevalecido, de modo a permitic solu^ao extrajudicial dos problemas salariais abordados conjuncamente por seguradores e securitarios.

V — ASSUNTOS FINANCEIROS

Banco Nacional do Desenvolvimento

Economico

Desde a criagao desse estabeleci^^nto, com a simultanca compulsorie^ s de aplicagao de reservas tecnicas no programa oficial de reaparelhamento ■conomico do pais, tem a Federagao -^ercido o papel de orgao intermediario. ni a incumbencia de coordenar os n^estimentos da classe era ta! setor. in '^ndo foi processado norcon'"^^'^'"^' sokigoes justas e CO Pnra OS problemas que., me'nt ^ ^ inevitavel incidentalsnrgem em cometimentos dessa

napitulo, na historia financeica e o P™9t'nma de fomento economico, respeito aos depositos efetior n n vigencia da lei anteEm longo e fundadirir,-j ° "memorial ha algum tempo dei^Q ° B.N.D.E.. a Federacao falta j^^"^^^^"'•^'nente demonstrada a 9^nr" juridico-legal da exi- ^ Os aludidos depositos, as documento, tiveram inicio pogjj^ ^ntpreendidas com o proPara ^ solugao administrativa PositQ da devolugao dos de1959, tais desse^ seqiiencia sem que pu- PIquq ^"^netanto, chegar a termo. algun ^ ®''9Uemas nao faltam, ja que ^ 9presentou-os a Federagao.

Brasilia

Pa nom o Governo Federal de construgao da nova Capital.

esta sendo erguido em Brasilia o «Edificio Seguradoras». Trata-se de condominio em que a Federagao coube a tarefa de arregimentar e articular as cmpresas intcressadas organizando e disciplinando os trabalhos de reserva e aquisigao das diferentes unidades do Edificio.

Tcndo era conta as circunstancias e caracterlsticas especiais do inve.stimento, bem como o fato de concretizar o mesmo uma colaboragao da classe a obra historica a que- dedica o maximo empenho o Governo Federal, dirigin a Federagao um bem argumentado me morial ao Diretor-Geral do DNSPC, solicitando autorizagao para qne tais inversoes pudessem servir de cobcrtura as reservas tecnicas.

VI — ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS Comissoes Tecnicas

Em meados do exercicio. expiraram OS mandates dos membros componcntes das nossas Comissoes Tecnicas, Orgaos de assessoria do Consellio cle Representantes e da Diretoria da Fe deragao, desempenham essas Comis soes um papel de suma importancia no mcrcado nacional. Elaborando as ba ses da politica tecn'ca da atividade seguradora, revendo e promovendo a constante atualizagao das normas tjrifarias, de seu trabalho depende em boa pane a cvolugao do mercado.

Dai o cuidado sempre posto peios orgaos superiore's da Federagao na composigao dessas Comissoes. Recrutando no mcrcado tecnicos capazes e credenciados, tarefa grandemente faci-

litada pela colaboragao compreensiva das empresas, pode a Federa^ao orga nizer as varies equipes que, cada qual em seu setor, no bienio 1959-61 terao o encargo de prosseguir o trabalho prbficuo e arduo dz tais Comissoes.

Convenio de pcigsmentos

Nao faz muito tempo, o Sindicato do Rio de Janeiro ideaLzou c pos em execu^ao um conjunto de normas destinadas a regular a liquidaqao dos premios e dcspesas de cosseguro, no ramo incendio. Os bons resultados alcanqados fiztram com que, em pouco tempo, o esquema fosse tambem adotado no ramo acidentes pessoais.

Tendo em vista experiencia tao favoravel, bem como a seqiiencia de pedidos formulados a Federagao por numerosas empresas scguradoras, transmitimos aos Sindicatos uma rtcomendagao no sentido de que, sendo convenie-nte e indicado, procurassem implantar o sistema em suas jurisdigoes, com as naturais e aconselhaveis adaptagoes as peculiaridades regionais.

Coordenagao dos Comites

Possui a classc seguradora, em algumas regioes. Comites que sz destinam aa exercicio de uma agao coletiva em beneficio gcral.

Sao entidades que mais se aproximam da categoria de associagSes civis, nao possuindo em sua estruturagao os rsquisitos necessaries a incorporagao em nosso sistema sindical. Sua utilidade, cntretanto, tern sido longa e amplamente cvidenciada. maxime como orgaos.de contacto e aproximagao entre OS mercados regionais sem repre-

sentagao sindical e os 6rgaos oficiais da classe' nos demais pontos do pais. Dai o fato de manterem-se esses Co mites. tradicionalmcntc, vinculados a nossa rede sindical, scrvindo-lhes de orgao coordcnador e centralizador, ha muitos anos, o Sindicato do Rio de Janeiro.

Recentementc. porem, ponderando que a tarefa de coordenar os 6rgaos da classe deve compet'r a Fcderagao, sugeriu aquele Sindicato que os Comites fossem tambem incluidos na orbita da entidade maxima, alvitre esse que mereceu acolhida.

VII — ASSUNTOS TECNICOS

Grande e serapre a atividade desenvolvida pela Federagao cm tal setor, atraves sobretudo das suas Comissoes Tecnicas,

Ideia exata do que foi a respeito, o ano de 1959, e dada pelos Rclatorios parciais apresentados pelas diferentes Comissoes.

Aqui, no entanto, cumpre colocar em dcstaque alguns dos assuntos, nos quais por circunstancias diversas coube intervengao mais ampla a propria Diretoria da Fcderagao ou ao seu Conselho de Representantes.

Rc do Ttanspottador

Nao e recente, no meio segurador, o problema originario da concorrencia entre as Cartciras de Transportes e de Responsabilidade Civil, relativamentc ao setor rodoviario.

Com o maior incremento ultimamente havido nos transportes terrestres e, bem assim, em face das perspectivas

abertas pela expansao continua do nosso sistema rodoviario, tornou-se cada vez mais pfemente a solugao do conflito surgido entre as mencionadas Carteiras.

Dai o empenho com que a Fe'deprocurou incutir maior rapidez 30s estudos que o mercado vinha emPreendendo, sem prejuizo, todavia, dos clevados padroes que um trabalho dessa natureza re-quer.

A fim de evitar solugoes divorciadas 3 realidade, promoveu a Federagao ^ffla pesquisa no mercado atraves dos indicates, podendo assim colher sub sidies de alta valia para o conhechnenda opiniao dominante.

Depois de tudo isso, foi dccidido: tg das autoridade's competen- ^ s a promulgagao de ato proibitivo da de apolices-transporte em O'" de transportador rodoviario: sprovar Tarifa e Condigoes Espe- de Apolice para RCT e encami"ha-las ao I.R.B.

'^o&erfura sutomatica-resseguro incendio te ®is fatores conjugaram-se para dedas ^ necessidade de uma revisao 9ne completam, no ramo in'o, a cobertura automatica de res®^guco.

deles foi o crescimento da ecodes '^^^'onal, dando liigar a gran- p|. '"''^stimentos e a conseqiiente amQ ®o da classe dos grandcs riscos. da "^onsequencia da inflagao e ^^^*^'3gao monetaria, foi a gerc-elev pregos. provocando dos valores segurados.

Atenta ao problema. a Federagao fez sentir ao I.R.B. a conveniencia e mesmo imperiosidade de promover-se adequada ampliagao da cobertura au tomatica, ajustando-a as neccssidades presentes. Encontrando ressonancia o apelo da Federagao, foram desdz logo encaminhadas pelo I.R.B. as indispensaveis providencias. de' modo a que o mercado, em I960, possa contar com faixas maiores do que as atuais.

Custo de apdh'ce

Tendo,em vista o aumento continue dos indices de pregos de servigos e materials, provocando deficiencia progressiva da verba «custo de ap6iice», tomou a Federagao a iniciativa de rever a Tabela respectiva. A medida, realmente oportuna e necessaria, veio possibilitar justa melhora dos recursos destinados especificamente ao custeio da apolice e da sua emissao.

Seguro de credito

Surgiram tendencias para a implantagao do seguro de credito no pais, operado atraves de uma empresa especializada. Bom estSmulo para essas tendencias hao de tcr sido, sem diivida, de um lado a crescente procura de seguros de tal natureza no mercado nacional; de outra parte, a experiencia estrangeira no ramo, aconselhadora de uma exploragao centralizada e especializada.

Instada a colaborar nos estudos que vinham sendo realizados, a Fe'deragao tomou a si o encargo de elaborar uma minuta de Estatutos para a projetada sociedadc, fazendo entrega dessa mi nuta ao I.R.B.

Acidentes do trabalho

Essa Carteira, por circunstâncias especiais e específicas. é a que tem apresentado, não apenas maior quantidade de problemas, mas também os problemas que reclamam maior parcela de atenção e de cuidados por parte dos órgãos superiores da Fede·ração. Vejamos algumas dessas questões.

1. A reJ.ação nominal de emp1egados, obrigatóriamente fornecida pelo empregador para efeito de seguro de· acidente do trabalho, é assunto que vem sendo objeto de reivindicação da classe nos últimos três anos.

Já tentara a Federação, j_unto ao D.N.S.P.C., a implantação de cláusula obrigatória, a tal respeito. Indeferido o pedido, foi estudada a possibilidade da celebração de um convênio entre as seguradorns, medida que se apurou não ter viabilidade. Numr.1 úl. tima tentativa, resolveu a Fede-ração, em 1959, dirigir ao D.N.S.P.C. um pedido de reconsideração do anterior despacho denegatório.

2. O pagamento de honorários de· advogados, nas ações de acidentes do trabalho, é matéria que:, não obstante expressas disposições legais, tem dado motivo a controvérsia, não faltando mesmo decisões judiciais no sentid,J da condenação das seguradoras a 12. se pagamento.

Em face da importância que o a<sunto erivo]ve, entendeu a Federn1;ão ser de tôda a conveniência pugnar ,i

classe pelo estabelecimento de uma jurisprudência que consagre o preceito legal existente sôbre o assunto, aliás claro no excluir honorários de advogados em face do benefício, concedido ao acidentado, da assistência gratuita do ministério público.

Consultadas as interessadas, que se manifestaram concordes, a Fe·deração está reunindo elementos para início das providências necessárias.

3. A estabilização das carteiras í: outro objetivo cuja realização almejam, nos últimos anos, as emprêsas c:ue operam em acidentes d� trabalho. Por solicitação dessas emprêsas, a Federação empenhou-!le mais uma vei, em 1959, no propósito de solucionar o problema.

Seguindo alvitre das próprias interessadas, elaborou uma minuta de convênio objetivando, de par com a estabilização pretendida, a redução das d��,pesas deaquisiçãoe aregularização das fõlhas de salários. Depois de sucessivas reuniões com as Companhias, estas encerraram afinal os trabalhos com a resolução de não celebrarem o Convênio.

.4. O dzsenvolvimento de uma ver-dadeira indústria de moléstias profü� sionais é um foto que tem dado b:istante pre·ocupação aos órgãos da classe seguradora.

Providências de índoles diversas tem tomado a Federação nêsse campo, desde o patrocínio de debates científicos

entre autoridades na matéria, com o fito de deixar bem caracterizadas as autênticas idiopatias do trabalho. até a solicitação de providências concretas às autoridades competentes.

Nêsse último caso, vale a pena seja solicitação feita ao Trabalho, no sentido de ser criada uma Comissão Especial com representantes do D.N.S.P.C., do Serviço Atuarial, da D,H.S.T., das autarquias de previdência social e das so d d

aqui citada a Sr - .Ministro do cie a es de seguros. Essa Co111·t . b" 1ssao ena a mcum enc1a de rever os conceitos legais sôbre a matéria ho· • Je positivamente anacrônicos em face da e:volução havida na med·icina do trabalho a fim de elaborar-s,., ' � um regulamento atualizado e realmente capaz de abranger as doenças e: moléstias verdadeiramente· «resultante d s as condições especiais e excepciona1s em que o trabalho é realizado»

Vrn - ASSUNTOS DIVERSOS

PrcvençJo de acidentes

Na f ç orma do costume, especial atenuo foi d d· n d e icada aos assuntos relacioil os e

1' 0m a prevenção de acidentes. rata-se d Ci e s�tor de suma importân- a , tanto

1 h peo seu aspecto social e 'llmanitár•

5. 10, como também pelo alto 1911ificad ,.. 0 que alcança do ponto-de- -vista econômico.1'udo

tem sido feito no sentido de

5<::re1n ªPuradas no pais as práticas pre-

vencionistas, agindo a classe seguradora, em favor dêsse objetivo, não só diretamente, mas ainda em articulação com a Associação Brasileira para a Pre:venção de- Acidentes, entidade que tem merecido justo apoio.

Do mesmo modo não tem faltado a colaboração da classe às iniciativas oficiais em tal campo, tanto assim que, em reconhecimento, concedeu o Govêrno ao Presidente da nossa Federação a medalha do mérito em Segurança do Trabalho:

Conferência de Belo Horizonte

Não poderia deixar de ser feita, aqui, uma referência especial ao certame reali:ado em Belo Horizonte, sob o patrocínio do Sindicato local.

Constituiu êsse· conclave, mais do que um triunfo dos seus organizadores - que tão bem se houveram na difícil tarefa - uma esplêndida vitória da classe, em benefício de quem, aliás, em última análise são empreendidas ir)iciativas dêsse jaez.

A Conferência de Belo Horizonte, pelo suczsso obtido, foi sem dúvida mais um importante passo na consolidação da praxe de reuniões periódicas da classe·, visando ao debate coletivo dos seus problemas e à permanente atualização da política que nortei:i suas atividades•

A Federação, que sempre tem estimulado tais Conferências por nelas ver um dicaz instrumento de evolução do

mercado e de coesão da classe, colaborou quanto ao sw akance nos trabalhos do certame de Belo Horizonte.

Serviços portuários

Não é sem constrangimento que registramos a precariedade: das condições operacionais dos serviços portuários.

É escusado salientar a imporéância do problema, em verdade um dos mais sérios que no momento enfrenta a economia nacional, pois o transporte é peça de infra-e:strutura em todo sistema econômico.

As condições portuárias, além do interêsse de ordem geral que enc:::rram pela sua importância no quadro do desenvolvimento econômico do país, para a atividade seguradora são de um inte:rêsse direto, em face de sua correlação com a sinistralidade nos seguros de transportes.

Por várias vêzes teve a Federação que atuar, no afã de prestar uma colaboração aos Poderes Públicos, relativamente à solução do problema. Diversos memoriais foram dirigidos às autoridades competentes, expondo a situação de portos em condições mais deficie:ntes e formulando sugestões no tocante a sua recuperação.

Não há dúvida de que o problzma é difícil e complexo, demandando vastos recursos financeiros. Entretanto, com a criação das «Obrigações do

reaparelhamento econômico», títulos destinados ao custE:io de um plano de obras que abrange a n:.cuperação de portos nacionais; e ainda com a criação, mais recentemente. de um fundo específico - Fundo Portuário -é de crer que importante passo se:ja dado no sentido da melhoria dos nossos serviços portuários.

Vem ai:1da a propósito uma referência, aqui, ao problema das vistorias de cargas desembarcadas com indícios de falta ou avaria, matéria regulamentada pela Portaria n. 740 do M.V.O.P. Não obstante a significação assum:d.J pdas vistorias, principalmente no t'.)cante.ao problema da repressão às ecfraudações de mz.rcadorias no tra:isporte, ainda não foi possível conseJui,· o cumprimento exato e generali?ado da referida portaria ministerial. .Ê.3se é assunto que tem continuado :, s�r objeto de int:rferência da Feder::1çãr:-. que insistentemente vem reclam.rnd-o providências das autoridade:s.

Dia Continental do Seguro

Mais uma vez foi condignamente celebrado o transcurso dessa data, cujo sentido não carece de ser aqui exaltado.

No exercício ora relatado foi realizada uma Sessão Sole:ne, sendo orador oficial o Deputado Raul de Gois, que pronunciou uma conferência sõbre o papel da iniciativa privada na atual conjuntura nacional.

Seguro em autarquias Até agora, é c(?m satisfação que ? ;_,J � ' anotamos, aindéi não produziram maioDuas novas tenJativas foram feitas. resconseqüênciasessastentativasdeinem 1959, objetivando a instalação de vasão de área específica da iniciativa <:arteiras de seguros privados em auprivada. tarquias de previdência social - e aqui nos referimos a tentativas não na esfera legislativa, mas na administrativa.

Uma delas, concernente aos ramos elementares, foi a do Instituto de P.:evidência dos Servidores do �stado de São Paulo. Além de memorial ditigi<lo a respeito ao Exmo. Sr. Governador do Estado, manteve-se a Federação atenta à evolução da iniciativa da autarquia. A outra, pertinent� ao ramo vida, foi a do I.A.P.C. Mensalidades

IX BALANÇO E CONTAS

A nossa receita foi de ..........

Cr$ 859.096,1O, contra a de· · · · ·

Cr$ 882.950,30, em 1958, registrandose de um ano para outro, por canset decréscimo de · · · · · · · · · gume, um · . .,

Cr$ 23.854_20. O quadro adiante- uns• tra bem o resultado final do jôgo da!'­

contas:

.

Enquanto isso, nossa despesa atingiu a Cr$ 940.999,80, com um aumento, sôbre 1958, de Cr$ 204.810,60. Dai encerrarmos o exercício com um «d r· C e 1c1t» escriturado de . ........· r$ 81•903,70. Fizéssemos nós, po­ r�m, um balanço de competência, êsse nao seria certamente o resultado.

Permanecendo inalterado o nosso quadro social, be:m como o «quantum» da :11ensalidade estabelecida, a expli­ cac;ao Para o decréscimo da Renda So- cial est. f ª no ato de que não se obteve-, no Exercício. a sua efetiva arrecada­ ção total.

Com 0 Patrimônio «deficit» verificado, nosso sofreu uma redução de

. 1 monta descendo de • •

· 1gua Cr$ 435.312,60 para Cr$ 353.408,90. O Ativo global, é, porém, de- ....... . C,$ 544.980,80, nêle computando-se ta-nci·a de Cr$ 191.571.90 cora impor d t a depósitos de terceiros, respon en e Trata-se, em verdade, de um Baland t nde se assinala uma arreço mo es o, o d _ que apesar de inexpressiva, ca açao , . _ . d . e:xperimentou dim111mçao. ain a assim , Com êsses recursos. todavi�, procura. 0 máximo poss1vel e conmos rea 1zar 1 efeito ]evar a cabo um seguimos, con b Ih de grande envel'gadura. como tra a o _ . d da exposiçao feita em se depreen e , . P·tulos dêste Relatorio. outros ca 1

Resseguro Vida em Grupo

Hamilcar S. C. de Barros Economista - Assessor Técnico da Divisão Vida e Acidentes Pessoais, do I.R B.

(Continuação)

2- Resseguro no I.R.B."

SeaSociedad�verificar,pelasituaçãodogrupoemumafatura,a necessidadederesseguro,deveráefetuaral."cessãoaoI.R.B.

taçãodoanodenascimentoouidade dêstes;

b)Fôlhadecálculoouderecálculo dataxamédia;

e)FichadeRessegurodoGrupo;

PARTE II

MODO DE EFETUAR o RESSEGURO E A RECUPERAÇÃO DE SINISTROS

Nosartigosanterioresapresenteias condiçõesgerais,estabelecidasnas «NormasparaCessõeseRetrocessões VidaemGrupo»(N.V.G.),para regulamentarosistemaderesseguro quefoiadotadoapartirde1.0 demaio de1957.

Jánesteartigoabordareiaforma práticapelaqualsãoefetuadasascessõesaoI.R.B.

- Seguro direto

Afimdebemcompreenderamaneirapelaqualérealizadooresseguro, énecessárioconhecerprimeiramenteo processamentodosegurodireto.

Aobtençãodeumseguroemgrupo porumaSociedadeprocessa-se,geralmente,atravésdasseguintesfases:

1-Obtençãodarelaçãodecomponentesdogruposegurado,comos respectivossaláriosedatasdenascimento;

2-Organizaçãodaescaladequantiasseguradas;

3-Cálculodataxamédiaparao gruposegurável;

4-ObtençãodaanuênciadoEstipulanteparaoseguro,medianteapresentaçãodeproposta(ouconsulta). assinadapelomesmo;

5-Angariaçãodoscartões-proposta;

6-Recálculodataxamédia,com basenoscomponentesquefarãoparte dogruposeguradoinicial(seessanova taxamédiadiferirdaprimitivaem menosde10%,poderásermantidaa taxaprimitiva);

7-RemessaaoEstipulanteda I."fatura,àqualéanexadaarelação doscomponentesdogruposegurado inicial,comasrespectivasquantiasseguradas;

8-Emissãodaapôlicemestrae doscertificadosinidividuais,depoisde pagooprêmiodaI.ªfatura;e

9-Emissãodasfaturassubseqüentescomasrespectivasinclusões,exclusões,aumentosereduções.

Osseguro�emitidosdentroda'✓igênciadaPortarian.0 41,de30de setembrode1957,doD.N.S.P.C., sópoderãoserresseguradosautomàticamenteno1·R·B.seobedeceremàs disp·-closiçoesamesma.

Dessaforma,oresseguronoI.R.B. ésen1preat-. ·uomatico,anãosernas hipótese.p.:srevistasnositens1.01.01.01,

1.O1.Ol.02e7.1OdasI.C.V.G.e jácomentadasnoartigopublicadona Revistanº117(coluna84)

Alimitaç-d é aoasquantiasseguradas regularnentd1ªapeaprópriaPortaria n,º11/57 O • A •

1 0 ' CUJavigenc1aseiniciouem deJaneirode1958

Nossegu..rosemitidosantesde1.0 de Janeirode1958,o1R.B emcada examinará, casoconcretoderessegurn, seforamobs co ervadososrequisitosre- mendadosIb. ciI peªoatecnicaeprin- Pament. ''e,asprópriascondiçõesda ªPolicedS ª ociedade.

3-F0rmulá · d rios e resseguro NaPruneira-d verã cessaoeressegurodeoseren.d tnul.. viaososseguintesfor- anosed0cumentos:

ª)Reiaçaoouf"hd nentesdog icasoscomporuposegurado,comaano-

d)CópiadafaturaenviadaaoEstipulanteerespectivosanexos;

e)Boletimdesituaçãodaapólicedesegurovidaemgrupo (B.S.A.S.V.G.)nocasodeoinício doseguronãocoincidircomodoresseguro.

Ospapéiscitadosnasalíneasa,b edconstituemascópiasdospróprios formuláriosusadoshabitualmentepela Sociedade.

Oformuláriodecessãoderesseguro aoI.R.B.éaFichadeRessegurodo Grupo(umaparacadagrupo),na qualsãofornecidososprincipaisdados referentesaogruposegurado,tais como:NomedoEstipulante,número daapólice,coberturaconcedidaao grupo,TaxaMédia,iníciodoseguro, iníciodoresseguro,número. decomponentesdogruposegurado,capital máximodocomponente,quotaderesseguro,escaladequantiasseguradas (quantiasseguradasenúmerodecomponentesporclasse),cálculodocapital seguradodogrupo,cálculodose.·xcedentesresseguráveis(sóparaocrité-· rioB),capitaltotalseguradoelogrupoeTotaldasimportânciasexceder;tci

OmodêlodaF.R.G.podeserencontradonafôlha7das«Instruções

sobre cessoes Vida em Grupo» (Cir cular V-05/57).

A referida Ficha deve ser enviada:

a) no 1.® mes do resseguro;

b) quando ocorrerem altera^oes na apdlice ou no fator de retengao que modifiquem a quota inicialmente determinada; e

c) no caso de ser emitida nova apolice para o grupo.

Entre as altera?6es de que trata a alinea b supra poderemos encontrar as seguintes:

a) erro na quota anteriormente calculada;

b) modificacao do F.R.V.G.:

c) altera^ao no numero de cabeqas seguradas;

d) altera^ao na maior quantia segurada; ou

e) altcragao no capital segurado total do grupo (crit^rio B).

As garantias concedidas ao grupo sao informadas no quadro «Cobertura concedida ao Grupos da F.R.G., de acordo com o seguinte codigo:

1 — Morte.

2 Morte, com Duple Indeniza^ao, incluindo Acideotes do Trabalho.

3 — Morte, com Dupla Indenizagao, sem Acidentes do Trabalho.

4 — Morte, com Invalidez com prolongamento.

5 — Morte, com Invalidez com pagamento.

6 — Morte, com Dupla Indeniza^ao com Acidentes do Trabalho e Invalidez com prolongamento.

7 — Morte, com Dupla Indeniza?ao com Acidentes do Trabalho e Invalidez com pagamento.

8 — Morte, com Dupla Indenizagao sem Acidentes do Trabalho e Invalidez com prolongamento.

9 — Morte, com Dupla Indeniza?ao sem Acidentes do Trabalho e Invalidez com pagamento.

O controle pelo I.R.B. dos componentes do grupo ressegurado, bem como das rcspcctivas quantias segura das, e feito por intermedio da copia das faturas e dos respectlvos anexos.

O anexo da 1." fatura e a relagao dos componentes, por crdem de certificados (comprovantes individuais do seguro), com as respectivas quantias seguradas. Nas faturas subseqiientes, OS anexos conterao:

a) as inclusoes de componentes, com OS numeros dos novos certificados e gs respectivas quantias seguradas;

b) as exclusoes de componentes (por saida do grupo ou sinistro);

c) OS aumentos de quantias segu radas;

d)'as redugoes de quantias segu radas (nos casos de enganos): etc.

S* S,\ %

Dessa forma, poder-se-ia, por exemplo, depots de 2Q meses de vigencia do seguro, calcular a quantia segurada do componente Jose Silva, possuidor do certificado n.° 249, investigando, nos anexos das faturas emitidas para o 9rupo considerado, as possiveis alter^Soes ocorridas com o referido ccrtificado.

Quando o inicio do seguro nao coin^'dir com o do resseguro, o I.R.B., scebendo apenas o anexo da fatura 'relative ao mes em que e iniciada a cessao, nao podera determinar a situa5 ° quantias seguradas dos comP^nentes e sim, unicamente, as alteraocorridas naquele mes.

^sses casos e necessario que a Soj envie ao I.R.B. um «Boletim ^ 'tua^ao de Apolice de Seguro Vida Qrupos^ a fim de que o Instituto da ^ das quantias seguraPar formulario informa, po ^^rtificado, o numero do com- Pte segurado e a quantia segurada relative a fatura.

^^la^ao (ou fichas) dos compo nentes dn 9rupo segurado, com a anodesT nascimento ou idade qua^^- evidentemente, a '^Qnf permitirS ao I.R.B. rir a ffilha de calculo ou de reda ,a« „edia. conf podera ser substituida, j o caso, pelo seguinte: nos casos em que o inicio do 9^ro coincidir com o do seguro

— pela indica?ao, na coluna «Observa?6es» dos anexos de movimento da fatura, da data de nascimento dos com ponentes; e

2 — nos casos em que o inicio do resseguro nao coincidir com o do se guro, pela indica^ao das datas de nas cimento, no formulario B.S.A.S.V.G., a direita dos nomes dos componentes, na coluna «Nome dos Componentes*.

A Folha de calculo da taxa media e 0 proprio"-formulario adotado pela Sociedade, que contem, de um modo geral: anos de nascimento, numero de componentes, quantias seguradas, premios relatives ao grupo considerado, capital total segurado e Taxa Media.

4 — Avisos de sinistcos

Os sinistros ocorridos em grupos ressegurados deverao ser comunicados ao I.R.B. per intermedio do formulario «Rela9ao de Sinistros Vida em Grupos, enviado mensalmente ao I.R.B. em duas vias.

Deve ser informada nesse formula rio, para cada sinistro, a cobcrtura atingida pelo mesmo, de acordo com um codigo especial, que difere do utilizado para informar a cobertura con cedida ao grupo.

Nesse segundo codigo se indica precisamente a causa do pagamento future da indeniza?ao, da seguinte forma:

1 — Morte.

2 — Morte no trabalho, com Dupla Indeniza^ao.

3 — Morte fora do trabalho, com Dupla Indeniza^ao.

4 — Morte. de invalido com paga^.mento.

^ — Morte, de invalido com prolongamento.

6 — Morte. com Dupla Indenizagao. de invalido com pagamento.

7 — Morte, com Dupla Indeniza^ao. de invalido com prolongamento.

8 — Invalidez com pagamento.

9 — Invalidez com prolongamento.

Os sinistros de invalidez com pro longamento (isen^ao de pagamento de premios durante a invalidez) sao incluidos na R.S.V.G. apenas para efeito informativo, uma vez que a exclusao dos premios dos respectivos .segurados devera ser feita nas faturas.

A data em que a Sociedade recebeu o aviso do sinistro servira para inicio da contagem do prazo de 45 dias dentro do qual os sinistros devem ser avisados ao

Junto a R.S.V.G. a Sociedade de vera enviar. para cada sinistro. os seguintes documentos:

a) copias fotcstMicas dos do cumentos que comprovam as clausulas beneficiarias vigentes:

c) copia fotostatica da comunicagao do sinistro recebida do EsCipulante cm

bcneficiario (quando o aviso ao I.R.B. for feito mais de 45 dias apos o si nistro)

Nos sinistros de quantia segurada ate Cr$ 100.000.00. somente o documento mencionado na alinea b devera ser enviado (quando for o caso).

Sobre o preenchimento do B.R.S. V.G., e oportuno assinalar apenas que, na coluna Quota de Resseguco, devem ser registradas as quotas de resseguro. em vigor na data do si nistro enquanto nas colunas Indenizagoes a Recuperar e Despesas a Recuperar devem constar as importancias resultantes da aplicagao da quota de resseguro as indenizagoes pagas (co luna Indffniz^gao) e as despesas pagas (coluna Despesas) respectivamente.

5 — Recuperagoes de sinistros

Efetuado o pagamento da indeniza?ao a quern de direito, a Sociedade de vera solicitar ao I.R.B. a recupera^ao da quota ressegurada, por intermedio do formulario «Boletim de Recuperagao de Sinistros Vida em Grupo» enviado mensalmente ao I.R.B, em uma via.

Junto ao B.R.S.V.G. devem ser enyiados, para cada sinistro, os seguintes documentos:

a) certidao de obito (nos casos de Morte ou Dupla Indeniza^ao);

b) atestado medico, o qual devera caracterizar precisamente a invalidez resultante (nos casos de Invalidez);

c) comprovantes dos direitos dos beneficiarios; e

d) comprovantes das liquida^oes e ^as despesas efetuadas, se for o caso.

O documento a que se refere a alinea c) sera a certidao de casamento. Quando o conjuge for beneficiario do ^eguro e as certidoes de nascimento, Quando os filhos forem os escolhidos. ratando-se de filhos menores, e ne"ssana a apresenta^ao do alvara juicial eni que o conjuge sobrevivente ^ autorizado a receber e dar quitatao Pelas crian?as.

sinistros de quantia segurada Cr$ 100.000,00 somente os documentos mencionados na alinea d de^erao ser enviados.

da As recuperagoes deverao ser calculacom base na quota de resseguro ^igorava na data do sinistro.

pot invalidez pagas ® ^damente serao recuperadas tamenv" , devendo ser ^ o recibo correspondente a cada parcial efetuado.

S''! que a sociedade so^'^'^ntamento da recupera?ao

for ^ iniportancia a recuperar a Cr$ 100.000,00), o peser feito por intemedio da Oil de adiantamento da ReVida. (S.A.R.V.).

Quesfionario de Resseguro Vida Grupo. g

Que. na conferencia dos for®rios remetidcs ao I.R.B., forem

vcrificados erros ou omissoes, sera enviado a Sociedade um «Questionario de Resseguro Vida em Grupos, em duas vias, solicitando o fornecimento de dados complementares ou determinando a retificagao dos enganos verificados.

7 — Mapa de remessa.

Encaminhando os formularios e do cumentos de resseguros e sinistros sera enviado mensalmente ao I.R.B. o «Mapa de Remessa de Formularios de Resseguros em Grupo» (M.R.F.R.G.),.

O M.R.F.R.G. discrimina os pre mios concedidos, restituidos e liquidos, bem como as comissoes concedidas pelo I.R.B.

No «Mapa de Remessa de Formu larios de Resseguro em Grupo» deverao ser indicados nos quadros R.S.V.G., B.R.S.V.G., sinistros avisados e si nistros recuperados. respectivamente: o numero da R.S.V.G.. o niimero do B.R.S.V.G. (anexos ao Mapa), o numero de sinistros avisados e o nu mero de sinistros recuperados no Mapa.

g Resseguro dos excedentes indwiduais (Criteria B).

O resseguro dos excedentes individuais, cujo calculo ja foi demonstrado na Revista n." 117 (colunas 87 e 88), devera ser feito no formulario Boletim de Resseguro Vida (B.R.V.) que e, alias, o utilizado nos resseguros provenientes de seguros individuais.

A numeragao do B.R.V. deve ser precedida do prefixo G.

Os premios dos resseguros indivi duals sao calculados com base na idade de cada componente ressegurado individualnaente.

Os demais formularies deverao ser tambem os mesmos em vigor para os resseguros provenientes de seguros in dividuals (Questionarfo de Resseguro Vida, Aviso de Sinistro Vida e Boletim de Recuperagao de Resseguro Vida). exceto o Mapa de remessa, que sera usado especificamente para essas cessoes (Mapa de Remessa de Formulario Vida em Grupo — M.R.F.V.G.).

9 — Participagoes nos lucres concedidos aos Gtupos.

Nas recuperagoes de participa?6es nos lucres concedidas aos grupos de verao ser enviados os seguintcs documentos ao I.R.B. junto ao pedido feito per carta:

a) demonstragao do calculo feito para apuragao dos referidos lucres; e

b) comprovante do pagamento efetuado.

Parte III

Aspectos do resseguro vida em GRUPO DEPOIS DA VIGENCIA DO NOVO PLANO INCIADO EM 1957

O quadro abaixo ilustra. de forma elucidativa. o desenvolvimento do res seguro Vida em Grupo depois que passou a ser efetuado de acordo com o novo sistema implantado em 1- de maio de 1957.

oportuno acrescentar apenas que no ultimo ano de vigencia do sistema anterior (Resseguro de cabe^as isoladas na base do excedente de responsabilidade) foram auferidos

Cr$ 24,121.819,20 de premios, enquanto os sinistros totalizaram

Cr$ 12.031.000.00.

PARECERES E DECISOES

Supremo Tribunal Federal

RECURSO extraordinario

NM9.699 — S. PAULO

Recurso Extraordinario. Contrato de Sepuro. Seu aperfeigoamento nao depende do pagamento do respactivo premio, que pode ser feito posteriormente, se nisto acofc/arem os interessados.

Relator ^3g6a.

•Recorrente nas-Brasil.

R^cocrido

— Cia. de Seguros Mi-

- Nicolau Garib.

Para encerrar os artigos que venho escrevendo a respeito do Resseguro Vida em Grupo, dissertarei, no proximo

numero, sobre o «Cons6rcio Ressegurador de Catastrofe Vida em Grupo».

(Cont'inua)

Relatorio

O Sr. Ministro Rocha Lagoa — A decisao recorrida proferida pelo Tri bunal de Justiga de Sao Paulo, foi lan?ada nestes termos:

«Vistos, relatados e discutidos estcs autos de embargos n'-' 52.518. de Presidente Prudente, em que e embargante a Cia, de Seguros Minas-Brasil e em que e cmbargado Nicolau Garib. Acorda, em maioria. o Terceiro Gru po de Camaras Civis rejeita-los, pagas as custas pela embargante.

Emitiu a autora, segundo alega. a apdlice- a favor do rcu, sem pagamen to do respective premio, procurando depois recebe-io insistentemente. atraves do agente da mesma. Em vez, porem, de dar o contrato como subsistente e efetuar desde logo a cobran^a 'urma e por unaniraidade de ,.£,oimpnfi> n votos n. rx, judicial, se considerava realmente o ® OS Ministros do Supremo Tribu- ^ , Federal u . 11, contrato aperfeigoado (Silva Costa•^aeral connecer do recurso e Ihe .,.

Acordao

^istos. relatados e discutidos estes ®utos de Recurso Extraordinario nii■"oro 19.599^ srndo recorrente a ComP^nhia de Seguros Minas-Brasil e recorrido Nicolau Garib, acordam em se9unda turma e per unaniraidade de Di nal - -uctai conhecer do recurso e me -

Pcovimento, nos termos das notas Seguros Maritimos. pag. IH '^^"igraficas antecedentes, integrado reito Comerc-al Maritime, vol. 2, paO relatorio de fls. 154. gina 280). — o agente da embargantetelegrafou ao reu dando-lhe prazo inue Janeiro. 15 de maio de 1953. —o— do )ulga™e„.o) . _ OrosMo transponival pa,a papa,, aceacentando 'Voaato, Prasidenta. - Rocha Lagoa, qua da forma nanhuma podena passa, Rotator. do fim de agosto (fls. dO).

O Sr. Ministro Rocha

Diante de tao terminante assina^ao de prazo, o embargado ficara na contingenda de pagar. no tempo fixado ou ver desfeita a proposta, conforme razoavel interpretagao do citado telegrama. O embargado, ou nao quis ou nao pode pagar, e assim. decorrido o mes de agosto. considerou a proposta incursa em caducidade', nao mais se interessando pelo caso.

A situagao que se criou, com a participagao da embargante por emissao. nao se sabendo claramente se havia ou nao o contrato perfeito. comunicou ao embargado a conviccao, ou pelo menos, a duvida sobre a existenda do contra to e a possibilidade de cobertura dos riscos pelo seguro.

Era, pois, natural, que na duvida interpretasse contra a formacao do negocio juridico (votos do relator nas apelagoes ns. 48.334, de Piracicaba e 48.612, de S. Paulo). Deve o acordao subsistir, tendo em vista a prova do erabargado».

Manifestou a seguradora recurso extraordinario, com fundamento no art'go 101, III, Jetra a da Consfituisao, alegando haverem sido contrariados os arts. 1.433. 1 ,449 e o 1.092 do Codi'go Civil.

fi o rplatdrio,

Dispoe o invocado art. 1.433 do Codigo Civil que o contrato de seguro nao obriga antes de reduzido o escrito. e considera-se perfeito desde que o segurador remete a apolice ao seguradc, ou faz nos livros o lancamento usual da opera^ao.

Por sua ve2, prescreve o tamoem apontado art. 1.449 do referido diplo ma que, salvo convengao em conttario, no ato de recebcr a apolice pagara o segurado o premio que estipulou.

Da conjugacao dessas duas normas legais, resulta sem nenhum esforgo quo 0 aperfeigoamento do contrato de se guro nao depende do pagamento do respectivo premio, o qual pode ser feito posteriormente, se assim anulrem os interessados. 6 de resto praxe generalizada entre as companhias seguradoras a entrega das apolices aos segurados ou intermediaries antes e indept ndente do pagamento do premio, Tal atitude so e prejudicial aos proprios seguradores que ficam obrigados a constituir desde logo uma reserva igual ao premio.

Na especie, mostra-se provado pelo exame periciai haver sido inscrita nos livros da recorrente a apolice em aprego, encontrando-se a fls, 52 dos autoc, oficio do presidente do Instituto de

Res.segurbs afirmando ter havido transferencia a este de parte da responsabilidade assumida pela seguradora ora recorrente no seguro em apre^o. Houvesse ocorrido sinistro, estaria cla as sim na obriga^ao de pagar a indeniza9ao independente do nao recebimento do respective premio, dada a sua lolerancia nesse sentido.

Por outro lado. esta express© na nossa legisla^ao que o fato de se nao ter verificado o risco. em previsao do qual fez o seguro nao exime o segurado pagar o premio que se estipulou.

1 Rsrfeito como estava o contrato. ben

I'nstificava a insistencia da companhia seguradora, atraves de seu agcn-

6m reclamar o pagamento do pre mio ,

^ estipulagao de prazo para lanto

®ita per esse agente, nao tinha o pode revogar as normas legais que ®^'Pulam a perfei^ao do contrato de Snro, com a remessa da apolice ac ^9Urado ou com o langamento usual 'ivros do segurador.

^mito nao era, pois, do segurado in^Pretar contra a formacao do negocio juridico.

E■u face do exposto. conhego do re^"''so e dou-lhe provimento par.i res-

taurar a sentenga de primeira instancia.

VoTO

O Sr. Ministto Hahnemann Guimaraes — Sr. Presidente, estou de acdrdo com o eminente Ministco Re lator.

O contrato de seguro ficou perfeito com a aceitagao de proposta. A apo lice f6i registrada nos livros da companhia seguradora, e, de acordo com o-art. 1.433 do Codigo Civil, esta perfeito o contrato de seguro. O se gurado nao se podia recusar ao pa gamento do premio devido.

Assim, estou de acordo com o emi nente Ministro Relator e considero fundado o recurso, dada a infragao das disposigoes legais invocadas, para darIhe provimento. restabelecendo a sen tenga de primeira instancia.

Decisao

Como consta da ata, a decisao foi a seguinte: Conheccram do recurso e Ihe deram provimento. por decisao unanime.

Nao estava presente o Sr. Ministro Edgard Costa. — Otacilio Piuheko. Subsecretario.

VOTO

Ideias, fatos e opinioes

RESSEGURO-INCENDIO

O desenvolvimento do pais, com alteragoes profundas na propria estrutura do nosso sistema economico, acarretou tambem, como nao poderia deixar de ser, modifica?6es substanciais na composi^ao e contextura tecnica da massa de riscos segurados, Dai se originou, especialmente no tocante ao resseguro, a necessidade de uma revisao e atualiza^ao dos vigentes pianos ou esquemas de operagoes. Adapfagoes, maiores ou menores, bem como inovagoes tiveram que ser processadas, estudando-se em cada ramo suas exigencias e peculiaridades para a adogao de- solugoes especificas.

Onde, porem. ocorreu transformagao de profundidade, foi no ramo incendio. O piano de resseguro ai em funcionamento, organizado inteiramente nos moldes do classico sistema de excedente de re'sponsabilidades («surplus reinsurance*), nao mais oferecia condigoes para capacita-Io a um efetivo atendimento das necessidades do mercado. Novo piano foi entao elaborado. cuidando-se- de assenta-Io nas linhas basicas de um sistema que pudesse con fer. no seu conjunto, as solugoes adequadas e realistas para os problemas de que se vinha ressentindo o mercado, em tal ramo.

Fez-se na oportunidade um trabalho racional objetivo, tragando-se um esquema de operagoes especificameiite talhado para a realidade nacional; esquema onde nao falta, alias, inovagao ousada em materia de conceituacao de risco para fins de retengao. Implantado o novo piano, a experiencia de pouco mais de dois anos veio pcnvat o pleno acerto da elaboragao teorica.

Mas 0 I.R.B. nao se deteve nessa reforma. Sempre atento" a evolugao economica do pais, bem como aos refle xes por esta produzidos em relagao ao Seguro, pode verificar em tempo a ne cessidade sobrevinda de ampliagao das faixas de cobertura automatica, Para gerar tai necessidade^ dois fatores concorreram:

1) expansao dos investimentos e do proprio Produto Nacional;

2) valorizagao dos bens e utilidades em geral.

Empenhado em proporcionar ao mercado cobertura efetiva p.ara os seus excedentes, o I.R.B. concertou com a Federagao das Empresas de Seguro.s as medidas a tomar, de modo a que, no corrente exercicio, possa o ressegutoincendio funcionar com faixas mais amplas para as cessoes automaticas.

FORMAgAO PROFISSIONAL

O crescimento do mercado segurador brasileiro e um fato que salta aos

olhos. Crescimento, alias, que se observa dos mais- diversos angulos. So para citar dois exemplos, podemos referir; 1) o crescimento havldo de mo do geral na arrecadagao de premios (crescimento vertical) e 2) o ocorrido no proprio elenco das modalidades exploradas (crescimento horizontal), com n 'mplantagao de uma serie de varias coberturas novas.

Nao calha, nos limites de um siraples comentario como este, a tarefa de Investigar e fixer as causas desse cres cimento; o que nao constitui impedi®ento, todavia, para avangarmos a opi"'ao de que, em ultima analise, tudo sido produto do proprio e consictavel dese-nvolvimento economico do pals.

"^al progresso do Seguro, porem, consigo, de par com iniimeras e neficas conquistas, uma boa soma de Problemas e de encargos novos, gerados qiiase diriamos dialeticamente j curso e per forga da propria evocxpgrinientada pela Instituigao. nosso parecer, um dos grandes blernas a enfrentar. no estadio atual

desenvolvimento do Seguro, e o do

^'•^0 profissional. Algiimas iniciatiin contamos nesse campo, entre

® Podendo-se arrolar as do proprio

^•R B

lizagoes didaticas desde muito tempo ja extravasou a orbita da pura e sim ples preparagao dos seus scr\'idores.

Jsso que ja foi feito nao mais corresponde, entretanto, as necessidades e exigencies atuais da posigao assumida pelo Seguro no sistema economico na cional. O nosso apardhamento de ensino profissional carece de nova e consideravel expansao, tornando-se impe rative que outras iniciativas venham enriquecer o acervo ate hoje acumulado.

• ■ que em seu programa de rea-

O I.R.B. e outras entidades ja dcram, em tal setor, contribuigac inegavelmente grande, mas a verdade e que a obra da formagao profissional, numa esfera de atividades tao importantc e evoluida como e hoje o Seguro, assu me proporgocs que exigem, para usar um termo do proprio jargao dos scguradores, uma verdadcira pulverizagao de responsabilidades e de tarefas. & necessario e indispensavel cuidar atentamentc do problema, afigurandose-nos desde logo como basico um estudo conjunto, feito por todos os interessados no assunto, no proposito de estabelecer-se previamente um racional programa pedagogico. Depois diiso, seguir-se-a a fase concreta da criagio de novos curses e estabeledmentos que se fagam necessaries a integralizagao do nosso aparelhamento educacional.

Predsamos eliminar, gradativamenie', o autodidatismo ainda imperante entre nos, e nenhuma oportunidade melhor se ofereceu, para ampliarmos nosso sistema de forma^ao profissional, do que^ a hoje abe-rta pelo proposito do Governo de reformar o ensino no pais com vistas a uma «educa^ao para o desenvolvimentos.

ANALISE ESTATISTICA

fi realmente de grande valia, na fcrmuIa?ao da politica operacional das sociedades de seguros, o conhecim.ento estatistico da situa?ao do mercado.

O I.R.B. tem dado, periodicamentc. divulgagao a grande massa de importantes dados estatisticos, cm geral tabulados de modo a abrangerem periodos de um ou mais anos. Na ultima Conferencia de Seguros (Belo Horizonte) verificou-se, entretanto, que a classe seguradora estaria desejando divulgagao mais amiudada, em condi^oes de proporcionar um conhecimento mais' abreviado dos fenomenos que interessam a politica tecnica e administrativa das sociedades. Tanto assim que o plenario do certame apiovou tese recomendando a publicagao trimestral dos dados fornecidos pelas sociedades atrav&s dos questionarios (tambem trimestrais) enviados ao I.R.B.

Em verdade, pode ser de grande ajuda a analise estatlstica feita nessa base, pois o analista assim se coloca em posigao de captar prontainente as tendencias que era curto prazo possam apresentar os fenomenos estudados. capacitando-se do mesmo passo a fixar de imediato os corretivos exigidos por determinadas situa^oes.

Procurando atender a aspiragao que a classe seguradora manifestou na a!udida Conferencia, o I.R.B, c.ic.-.minhou prontas providencias no sentidd de ser tragado um esquema para a divuigaqao trimestral a realizar, feila:; para tanto, simultanramente, as r.ecessarias adaptagoes na rotina de servigos da sua Divisao de Estatistica.

Trimestralmente, portanto, passara agora o mercado segurador a conhecer a situagao estatistica do trimestre antecedente, atraves de quadros organizados dentro de uma orientagao divulgacional previamente estabelecida em comum acordo com a Federagao das Empresas de Seguros. Acreditamos que' cssa venha a ser mais uma importante contribuigao do I.R.B., destinada a propiciar um melhor conhecimen to das operagoes de seguros — melhor porque mais sincronizado com o comportaraento dos fatos analisados.

dados estatisticos

ConMbulfSo da Divisao Estatistica e Mecaniza^ao do I.R.B.

analise do mercado SEGURADOR BRASILEIRO

(Continuagao)

Por absoluta falta de espago na Rcvisia n " 11Q • ' somente agora divulgamos quadros que completam a serie rela^ analise do mercado segurador durante o trienio encerrado

tiva brasilei 31 de dezembro de 1958.

O estudo comparativo dos pcrcentuais das principals despesas pelos grupamentos de socic'dade ja foi di^ vulgado na revista citada, agora procuramos interessar o leitor com o resumo abaixo onde se evidenciam as diferengas dos percentuais nos diferentes ramos do seguro.

ANALISE DO MERCADO SEGURADOR BRASILEIRO

ANALISE DO MERCADO SEGURADOR BRASILEIRO

Boletim do I R. B.

No intuito de estreitar ainda mais as relegoes entre o Instituto dc Rc^eguros do Dcasi! c as Soe/ecfades de segutos, atraves de um amplo noticiaeio periodico sabre assuntos do intcresse do mercado scgurador, c quc a /?efisfa do I.R.B. mantem esta segac. linalidade principal c a diuulgagao de decisoes do Conselho Tecnico e dos otguM mferaos que possam facififar e orientar a resolugao de problemas futures de ordem tecrnca e iuridica. recomendafdes, conseikos e expSica{6es que nao deem origem a circulares, bem como indicafao das novas portarias e circulates, com a emen^a de cada uma. e oufrai noficias de carater gcral.

RAMO INCeNDIO

Circulares

Circular 1-01-60, de 27 de janeiro de I960 —. Nucleo Bandeirante da cidade de Brasilia — Em aditamento a ci-cular 1-08-59, t-ncaminhando as sociedades. copia de planta do Niicko Bandeirante da cidade de Brasilia, e informando que cada quadra deve ser ccnsiderada. para fins do disposto na clausula 7? das N.I., como um linico "SCO isolado.

Circular 1-02-60, de 10 de feuereiro

i960 Manual Incendio — 5effuros [lutuantes — Alteracao de disf siftuos Coraunicando as sociedaque o Conselho Tecnico do I. R. B.. sessao de 28-1-60, resolveu apro- ^ t nova redagao para os itens 7,24 e _;241 do Capitulo I do Manual Indio, cujg redaqao menciona.

Circular 1-03-60, de 10 de margo de I960 — c ^ -oeguro incendio cornplemenao de aiitomovel — Pcestando esrecimentos as sociedade sobre o asem epigrafe e informando que o 9uro compk'mentar em causa torna-

ria inoperante as inspe^oes, razao pela qual nao pode o I.R.B. concrdcr, no ramo Incendio, a correspondente cobcrtura.

Circular T.S./.fi.-01-60, de 11 de [evereiro de 1960 — Divulgando o texto da Portaria n- 1. de 20-1-60, do Diretor doD.N.S.P.C. publicada no Diario Oficial de 25-1-60, que aprova a alteracao do item 2.1 do Capitulo III da Portaria n^ 21. do 5 de maio de 1956, cuja reda^ao menciona.

Aprovando, outrossim, as Normas para instalaqao e aprova^ao de apareihos avisadores automaticos de incen dio, para efeito de descontos nas taxas de seguro, que acompanham a presente circular.

Circular T-S./.B.-02-60, de 24 de fevereiro de I960 — Divulgando o tex to da Portaria n" 3. dc 28-1-60, do Di retor Geral do D.N.S.P.C., publi cada no Diario Oficial de 4-2-60, que aprova a alteracao das Rubricas 367 e 374, da T.S.I.B., conforme rcda^ao que menciona.

Circular T.S.l.B -03-60, de 10 dc marfo de 1960 — Divulgando o texto

da Portaria n9 6, de 15-2-60, do Diretor Geral do D.N.S.P.C., publicada no Diário Oficial de 18-2-60, que aprova várias alterações na T.S.I.B., conforme redação que menciona.

de Lucros Cc•ssantes (N.L.C.) e tendo em vista os têrmos da carta número 2.179.

Circulares

RAMO LUCROS CESSANTES

Circulares

Circular LC-0I-60, de 14 de janeiro de 1960 - Enviando às sociedades a relação das circulares de Lucros Cessantes que s� achavam em vigor, em 31-12-59.

Circular LC-02-60, de 14 de jan�iro de 1960 - Lucros Cessantes em conseqüência de eventos que não o incêndio-retrocessão - Prestando informações às sociedades sôbre o assunto em referência, em aditamento à Circular LC-08-59, de 10-11-59.

Circular LC-03-60, de 19 de janeiro de 1960 - Fichas do risco de Lucros Cessantes (F.R.L.C.) - Comunicando às sociedades que a partir da remessa 003 (1" quinzena de fevereiro), dev�m preenche-r os quadros das F.R.L.C. com novas alterações, conforme modêlo que remete e prestando outros esclarecimentos a respeito das referidas fichas.

Circular LC-04-60, de 21 de janeiro de 1960 -Comunicando às sociedades a participação de cada uma na retrocessão do 1? Excedente de Lucros Cessantes, no exercício de 1960, de acôrdo com o disposto na cláusula 11� das Normas para Cessôes e Retrnce:ssões

Circular LC-05-60, de 3 de fevereiro de 1960 - Lucros Cessantes em decorrência de eventos que não o incêndio - Resseguro no I.R.B. Informando às sociedades, que alguns pontos devem ser observados quanto ao assunto em epígrafe, considerando que várias seguradoras domercado não estão devidamente esclarecidas no tocante ao resseguro no I.R.B. de suas apólices de lucros cessantes em conseqüência de eventos quenão o incêndio.

Circular AP-01/60, de 27 de janeiro de·1960 - Seguro coletivo Acidentes Pessoais de passageiros de Estradas di! Ferro - Comunicando às sociedades que o Conselho Técnico do 1.R.B , cm sessão de 29 de dezembro de 1959, homologando resolução aprovada na C.,missão Permanente Acidentes Pessoais, resolveu estabelecer, para efeito de cobertura de resseguro de excedente e de cat�strofe, as condições para 0 seguro em referência, anexas a es;:a circular

p31ticipação de cada uma no 3.º excedente acidentes pessoais, para o exercícic de 1960.

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RAMO VIDA

Normas para o Seguro de Vida Temporário em Grupo

A Comissão Especial, encarregada de rever as «Normas para o Seguro de Vida Temporário em Grupo». já ccncluiu o seu trabalho. O projeto foi levado à apreciação do Conselho Técnico do 1.R.B.

RAMO ACIDENTES PESSOAt3

Instruções para Cessões e Retrocessões Acidentes Pessoais

O trabalho de atualização das Instruções em referência acha-se em fase adiantada, esperando o I.R.B. dar a necessária divulgação dentro e-m breve.

Assuntos pendentes

Continuam pendentes de- solução os seguintes assuntos:

Por parte do I.R.B. - Seguro:; coletiv.os indiscriminados e Seguros de Acidentes do Tráfego.

Por parte do D.N.S.P.C. - Seguro Acidentes Pessoais de: menores de idade inferior a 14 anos (Cobertura integral - 24 horas); Cobertura dos riscos de pára-quedismo; e Seguro coletivo Acidentes Pessoais de passageiros de Estradas de Ferro.

Comunicando, outrossim, que as disposições desta circular deverão ser aplic::idas a t·t 1 1 uo precário, considerando c;ue estão sendo submetidas ao D.N. s.p.C para a . . · necessaria aprovaça0.

Assuntos pendentes

Continuam em estudo pelos órgãos técnicos do I.R.B. os seguintes assunto�: Novo critério para a cessão 1e extra-prêmio de resseguro, nos casos dr. riscos subnormais; Regulamentação do!- grupos denominados Baby Grmzps; Regulamentação pa�a os Seguros de «Cônjuges»; e Riscos Postergados.

aprova alterações na conforme redação que

Circular TSAPB-01/60, de 8 de março de l960 - Divulgando o texto cla Porta · o 9 ria n. , de 22 de fevereiro de 1960 d o· • o 1retor Geral do D.N. S.p.e., que T.S.A.P.B , menciona.

Prestando, r�ciinentos.

outrossim , outros escla-

Carta-circular N.0 74, de 12 de j,1- r.eiro d 19 e 60 - Acidentes Pessoais

-· Parti ·crpaçao no 3.0 excedente Ein ad·t 1 amento à Circular AP-22/59, de 1." de dezembro de 1959, comunic.,ado à5 soc1edacles a percentagem de

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R.1\MO AUTOMóVEIS

Circular

Circular At-02/60, de 11 de janeiro dP 1960 - Transmitindo às sociedades, � texto da Portaria n.0 40, de 2 de dezembro de 1959, do D.N.S.P.C.. que aprova alterações da Tarifa para os Seguros de Responsabilidade Civil de Veículos Terrestres, esclarecendo

qüe.oportunamente,o I.R.B.faráimprimir as fõlhas respectivas da referida Tarifa , substituindo as atuais referentes ao assunto.

Assuntos Pendentes

RAMO AERONÃUTICOS

Circulares

Ciz-cular RA-01/60, de 21 de janeico dr 1960 - Distribuição das Retroces!Ões Aeronáuticos - Comunicando às soc:edades a percentagem de participaçâonasretrocessões-aeronáuticos, no exercício de 1960.

Circular RA-02/60. de 26 de janeiro dt? 1960- Consolidação de Condições, Cláusulas e Normas Tarifárias dos Seguros Aeronáuti'cos de Linhas Regulares de Navegação Aérea - Encaminhando às sociedades. devidamente co:1solidados e atualizados os Dizeres e Condições da Apólice e respectivas Cláusulas Especiais aplicáveis, bem c·.:imo as Normas Tarifárias, para Ses11ro� Aeronáuticos de Linhas Regulares de Navegação Aérea.

Essa divulgação correspondeu à pririeirá partedo trabalho que está sendo rr.ali:ado para a consolidação e atualizacb.o de dispositivos referentes a se-· guro, resseguro e retrocessão consta!.1trs das Normas, Instruções e Circular.'s Aeronáuticos em vigor.

Circular RA-03/60. de 22 de fevereiro de 1960 - «Pool;> Aeronáuticos - Comunicando às sociedades a percr.ntagem de participação nos negócios de.· «Pool» Aeronáuticos de Linhas R�gulares de Navegação Aérea relativos ao exercício de 1960.

Continuam em estudos nos órgãos téc1!icos do I.R.B. os assuntos segvintes: Projeto de Tarifa de Segun)S Ar1onáuticos do Brasil; Nova redação para a apólice de seguros aeronáuticos de Tripulantes; Atualização das «Norma:·para Cessões e RetrocessõesAeronáuticos».

!ices de averbações e apólices a prêru.io único) erespectiva Tarifa para a modalidade em referência, que constam doanexo à presente circular.

Circular RD-04/60, de 21 de janeiro de 1960 - Ramos Diversos (não abrangi°'dos pelas NRD) - Retrocessõ�s Automáticas - Prestando informações às sociedades , sôbre o assunto em referência, em aditamento à CircularRD-22/59.

Quadros Estatísticos

Continuamos adivulgação nestaRevista dos Quadros com a Análise do Mer�ado Segurador, por grupos e · de 1959. rn,ros, no exerc1c10

DOCUMENTAÇÃO

RAMO RISCOS DIVERSOS

Circulares

Circular RD-01/60, de 13 de janeiro de 1960 _ Riscos Diversos - Seguro de Pecda de Licença de Vôo - Em aditamentoàcircularRD-14/59, comunic.:indo às sociedades que a partir do mês de novembro de 1959, será usado no Demonstrativo da·conta Operações D;versas (DCOD) o código de ramo 026 referente aos seguros de Perda de Licença de Vôo (Circular RD-10/59)

Circular RD-02/60, de 14 de janeiro de 1960_ Excedente Automático Riscos Divecsos-Prestando informaçõ�s às sociedades, sôbre o assunto em referência, emaditamento àCircular RD21/59

Circular RD-03/60, de 14 de janeiro de l960 _ Segum de Valores cm Trânsito em Mãos de Portador; Condições Especiais e Tacifa (apôlice de averb,ação e apôlíce a pcêmio único)Comunicandoàs sociedadesqueoConselhc Térnico do I.R.B. em sess,fo de 29 de dezembro de 1959, resolveu aprovar as Condições Especiais (apó-

RAMO AGRiCOLA

Circular

Circular Ag-01/60. de 4 de fevereiro de1960-Retrocessões do Ramo Agrí­ col,t - Em aditamento à Circular Açi02/59, de 16 de novembro cle 1959. informando às sociedades que o Con­ selhc Técnico do I.R.B., em sessão c�e 28 de janeiro de 1960, aprovou a dtsiribuição das responsabilidades a re­ t�l)<:eder em 1960, e, de acôrdo com a rderida resolução, esclarecendo qual a Pe,·c:entagem de participação de cada uma

Entre outras publicações, a Bibliot do I R B («Biblioteca Alber- cca · · naz») recebeu os seguintes volumes , h à disposição dos leitores qu<: se ac am cie�td Revista:

LIVROS

L • 10 e Atos Coletânea da eg1saça . . . 1910 1955-Companhia Ofic1a1s- ª 1 d Co- . . N · ai (Jorna o Siderurg1ca acion

R· d Janeiro-1955)· merc10 - 10 e Regulamento da Capitania dos PorJ E Tavares (Freitas Bastos tos· _ Rio de Janeiro-1959)· de Compa- Asociación Argentina iíias de Seguros -Argentina (Buenos Aires-1959).

S The Properties and towageTh & R E ornas Stowage Cargo. . . F O O Thomas (Brown, Sons & er. . Ltd -Glasgow - 1957). guson ·

ESTATiSTICA E MECANIZAÇÃO

Boletim Estatístico

tStão sendo distribuídos os Boleti,s 11�- 70 e 71 , referentes aos ramos Vida e Aero · naut·1cos , respectivamente.

EStá emfase de impressão o Boletim ri.'' 72, referente ao ramo Automóveis·

W ·k _ The care, handling Cargo or . _ L. G. and carriage of cargoes T l s:-, F H Trin (Brown, Sons & ayor u • Ltd _ Glasgow - 1959)• Ferguson

Estrutura e Análise de Balanços das Emprêsas de Seguros Privados e Cal - ol II - Tomo l pitaizaçao-v · .

Portugal-AlbertoAlmada Ro�ngues (FINATEC - Rio de Janeiro1959).

Los Infortunios dei Trabajo - H. Muiioz Garcia (O.I.S.S. - Madrid - 1959).

Incêndios em Aeroportos e em Aviões - Cel. Devars (MAT-Incên�io -Belo Idorizonte - 1959).

Los Seguros de Incendio y Riesgo sobre las cosas - Caralt Planas & Cordona Rolg -(Alen & Domingo Barcelona - 1959).

La Política dei Seguro PrivadoJorge Bande (Editorial-Universitária - Santiago - 1953).

Seguro - Doutrina, legislação, jurisprudência - Amílcar Santos (Distribuidora Récord - Rio de Janeiro -- 1959).

Ecuación General dei Equilibrio Financiem dei Seguro Social - Antonio Zelenka (O.I.S.S. - 1959).

Legislação Brasileira de Previdência Social � Victor Valérius (Gráfica Editôra Aurora Ltda - Rio de Janeiro - 1958).

Diretoria de Instituciones de Seguros - Comisión Nacional de Seguros (Secretaria de Hacienda y Crédito Público - México - 1959). * * * PERIÓDICOS

Alemanha

Versicherungs Wirtschaft - ns. 16/ 24 - 14.º ano - 1959 - ns. 1/2 ano 15- 1960.

Argentina

· Informativo Bibliográfico - n.º 64/ 65 - setembro/dezembro 1959.

Revista de Desarrollo Económicovol I/II - ns. 1/2 - 1958/1959.

Revista Mensual de la Cámara de Comércio Argentino-Brasilena de Buenos Aires - ns. 520/530 - 1959.

Revista de Trabajo y Previsión ns. 9/20-I958.

Colômbia

Anuário de Comércio Exterior1957.

Anuário General de Estadística1957.

Cuba

Boletín Oficial dei Tribunal de Cuentas - vol. 5-ns. 1/12- 1956.

Seguro, Banca y Bolsa - ns. 1/12 - ano XX - 1959.

Seguro y Fianzas - ns. 43/52- janE:iro/outubro 1959.

Espanha

Anuário Estadístico de Espaiia1958.

Boletín Oficial de Banca y Seguros - ns. 9/11 - 1959.

El Eco de] Seguro 1.'643- 1959.

Estados Unido:,

NOTICIÁRIO Do EXTERIOR

1· Na Itália, o Ministro da Defesa Giulio Andreotti , na qualidade de Presidente d c . - O a on11ssao rganizadora das Olim - d d R pia as e orna, firmou com 0 I.N A. . um contrato para cobrir com um seguro de 1 milhão de liras cada Participante do certame (6. 200 atletas e 1.300 · 1·)Orna 1stas)· Falando a respeito, o Presidente do J N A . 1b . _ . . re emrou identica . . . . m1c1at1va dos organiza- dores d OI· , as unpiadas de Melbourne que benef' · ' . ic1ara a família de um atleta italiano falecido . nos Jogos de então.

2· Estã -t· 0 pra icamente liquidadas as reclamaçoes (mais de 3 mil) pertinentes ao n f - . au r3gio do «Andrea DótJa» . , ocorrido em 1956. As indenizações importaram em pouco menos de 6 milhões de d-1 0 ares· O processo de liquidação foi .rnpido, considerando-se que o do «T·t d I ama» durou 15 anos e o 0 «Morro eastb», sete.

4. Dados recentes sôbre o mer� cado segurador da Bélgica registram a existência , ali, de 546 sociedades de seguros. Destas, 195 nacionais, 108 inglêsas, 78 francesas, 48 holandesas, 22 suíças, 12 suecas, e de outras nacionalidades as restantes.

5:- Foi constituída . pela «American Association of University Teachers of Insurance», uma Comissão com a incumbência de estudar a terminologia do Seguro tendo em vista conferir-lhe maior clareza e precisão. Foi escolhido para a Presidência dessa Comissão o Sr. Davis W. Gregg, Presidente do «American College of Life Underwriters».

ns. 1. 641/

Fire News - ns. 487/491 - 1959.

International Fire Fighter - ns. 1/ 11- vol. 42-1959.

Lloyd's Calendar - 1960.

3. O d v· merca O de seguros de ida nos Estad U . d os mdos, em um século e operações (1858-1958),registrou um cresciment d . 0 e 36 para 1.375 no numero d d e sociedades seguradotas e e 130n 'Ih l 11 ões para 494bilhões de dóares, nos ca ·t . P1 ais das carteiras �m Vigor.

6. O maior sinistro pago pelo mercado inglês, n� ano passado, atingiu a 1,5 milhão de libras, referente a incêndio ocorrido num grande armazém daruaprincipal de Ilford (Essex). O recorde mundial, contudo, ainda é dos Estados Unidos, registrado com o incêndio, em 1953, da fábrica da General Motors em Livonia.

7. A «St. Lawrence Seaway», estrada líquida que liga interiormente os Estados Unidos ao Canadá, e que foi há pouco inaugurada, está provocando novos problemas para o mer-

cado segurador inglês, inclusive os de 11 Em 1958 registrou-se, 11:ç:,s ordem tarifária. Tal mercado assumm Estados Unidos, o auge do desenvolviimportante papel na «St. Lawrence», a partir da contratação de um seguro «ali risks» com as emprêsas encarrega<4ts da construção de diques. canais e outras instalações, seguro que alcançou a importância de 160 milhões de libras.

8. No ano passado, o seguro inglês (estatal) de «crêditQ$ de exportação» apresentou um coeficiente sinistro prêmio de aproximadamente 117%. A diferença entre prêmios e indenizações foi de 1 milhão e 100 mil libras.

9. Anuncia-se na Itália que em breve será prcmovida uma revisãc do seguro de créditos de exportação. Uma Comissão Especial nomeada pelo I.C.E. já concluiu os trabalhos de que fôra incumbida, apresentando u.m plano de reforma em que se contêm várias e importantes inovações.

1O. Novo e revolucionário plano de seguro lançou no mercado norteamericano, recentemente, a «Insurance Company of North America». Trata-se de uma apólice compreensiva para cobertura integral do segurado e de t&la a sua família, contra todos os riscos (incêndio, automóvel, responsabilidade civil, vida, doença, garantia hipotecária, etc.).

NOTICIÁRIO DO PAÍS

mento do seguro de enfermidades, carteira que abrange atualmente 121 milhões de segurados. As indenizações pagas atingiram quantia superior a 15 bilhão de dólares. Segundo dados divulgados pelas companhias, as apólices mais difundidas são as que se destinam a garantia das despesas operatórias, na verdade item mais elevado no rol das contas relativas a enfermidades.

12. O seguro contra chuva, que na Itália tem logrado apreciável expansão, apresentou bons resultados em tal país, no último verão. Bastadizer que a maior indenização paga por sinistro foi apenasde 40.000 _ liras.

13. A «Prudential Insurance Campany of America>>, investiu, há pouco, 100 milhões de dólares em títulos de crédito emitidos pela «Nacional Financiera>>. organização financeira governamental do México. O prazo de amortização é de 15 anos, assinalando,a imprensa mexicana que essa operação é a primeira nos últimos 50 anos, através da qual o México consegue a cooperação em negócios privados de capitais norte-americanos, reforçando assim a posição de crédito que aquele país possui no exterior.

. l· Cogita-se, no Rio Grande do Sul. da organização oficial de uma série de emprêsas de economia mista, cada qual especializada num setor econômico· Figurano rol já elaborado uma ei.:;pr�saparaexplorar seguros privados.

2· Com pareceres das Comissões Tétnicas lt, vo ara agora ao plenário o P�ojeto de lei n9 4.074-54. que dispõe sobre a re . -· d organizaçao administrativa as Delegacias Regionais <lo MTIC. O art 9 d- _ · esse projeto prevê a ex- ttnçao da D 1 D.N s e e�ac1as Regionais do S'p·C CUJa' f· s unçoes passanam a ser exe d M T · rei as pelas Delegacias do ..1.c.

3 Tendº em vista as circunstân­ cias e to G speciais do investimento, o Direa r- e i ra! do D·N.S. P.C. autorizou aptcacão d e • e reservas técnicas na onstrução d Edf B O « i ício Seguradoras» em ras·J· 11ª• empreendimento que co:1- cret1za a e I b G _ 0 ª oração da classe com o C overno do pa· 1s na df apitai. e i icação da nova

pr 4· . O Conselho Técnico do IRB estara just h lhe· A ª omenagem ao Conse- 1ro ngelo M· C vez ano erne, pela oitava consecutiv J · tirn ª e eito _ em dezembro úl- o, Para rep rad , resentar a classe segu- ora naquel . consist· . e orgao· A homenagem ira na af· - d Cons lh . ixaçao o retrato .:lo e e1ro S 1 C.T na aa de Sessões do . a lembra. 1 qu < 1 os reevantes serviços e. no exer . . d tern cicio e tantos mandatos, Prestad h da h O O omenageado em prol armonia ções d e entendimento nas rela- o I R B gur d · · · com o mercado se- a or brasileiro

5. A e! .

Posta a asse seguradora está diseinpenhar-se no sentido de ser

modificada a tendência jurisprudencial favorável à tese de que, nas ações de acidentes do trabalho , tem cabimento a condenação em honorários de advogados. O argumento dos segurad0res é o de que, assegurando a lei assistência gratuita do Ministério Público ao acidentado e aos seus beneficiários, não se justifica o «ônus» da assistência de advogado particular.

6. O Sindicato dos Seguradores do Rio•de Janeiro submeteu ao mercado a idéia da adoção de um sistema de cosseguro automático, fórmula que teria o escôpo de obviar as deficiências hoje apontadas pela classe nos processos em voga paradistribuição dos cosseguros. O mercado, porém não revelou maior interêsse pela idéia, não obstante houvesse sido sua a iniciativa de promover os estudos do Sindicato. Êste, diante dos fatos, resolveu arquivar o «dossier» que a respeito organizara.

7. Estão sendo realizados estudos, no Rio, como objetivo deadotar-se um Convênio para disciplina das liquidações de sinistros nos casos de cosseguro. A idéia terá surgido por influência do êxito alcançado com a implantação do convênio de pagamento de prêmios.

8. O Sindicato do Rio também estuda, no momento, o problema do «deficit» de carregamento, provocado pelacontínua elevação das despesas aclministrativas (inclusive salariais) Já foi nomeada uma Comissão Especial. cuja incumbência é a de encontrar uma fórmula capaz deatenuar as conseqüências dêsse <<deficit>>.

9. Ocorrera, dentro de poucos meses, a prescrigao do direito de a?ao judicial vlsando a devolu?ao dos depositos efetuados no B.N.D.E., durante a vigencia da Lei n' 1.628-52, pelos seguradores. Sstes, por isso, estao empenhados em obter urgente solugao na esfera administrativa.

10. Por iniciativa da Rede Ferroviaria Federal S. A., foi realizado em margo ultimo, no Rio de Janeiro, o I Seminario de Higiene e Seguran?a do Trabalho. O Sr. Gastao de Al meida. coordenador (na R.F.F.) do Grupo de Trabalho para higiene e seguran^a do trabalho, falando a imprensa nas vesperas do certame, declarou que, em 1958, 8 mil acidentes do trabalho nas ferrovias nacionais custaram ao pals mais de 100 milhoes de cruzeiros.

11. Pelo Decreto n.° 47,312, foi transformada em sociedade anonima a «Universab. Tal mi-dida da a empresa uma nova estruturagao que, propiciando-lhe maior assimila^ao dos metodos e processes dos empreendimentos privados, por isso mesmo Ihe confere elementos de expansao mais rapida e mais intensa.

12. O Deputado Mario Martins proferiu, na Camara, urn discurso com a .intengao de fazer o inventario das

deficiencias que impediriam a transferencia da Capital, na data prevista em lei, para Brasilia. Ao arguir a inexistencia de Corpo de Bombeiros, o Deputado Pimenta da Veiga aparteou-o para prometer que la nao havera incendios. «porquc todos os edificios sao novos».

13. O Grupo Novo Mundo in.stalou e acaba de inaugurar em Brasilia o primeiro ambulatorio de companhia de seguros na cidade. Fica no Setor Comercial, Bloco B, Quadra 107, Loja 12,

14. O «Servigo de Assistencia e Seguro Social dos «Economiarioss firmou contrato com a «Caixa Economica Federal do Rio de Janeiros para garantir os cmprestimos sob consignagao por esta concedidos a seus servidores. Os riscos abrangidos sao os de morte, exoneragao e demissao dos consignantes.

15. Em declara^ao prestada a reportagem de «liltima Horas, o Senador Lourival Fontes assinalou que, no Senado Federal, «s6 o P.T.B. foi fiel ao monopolio dos seguros» (edi?ao de 9-3-60), adiantando que seu Parecer sobre a materia foi vencido na propria Comissao (Constituiqao c Justiga) sob a sua Presidencia.

CONSELHO FISCAL DO I.R.B.

Acaba de apresentar o «Relat6rio Sumario» de suas atividades em 1959, o Conselho Fiscal do orgao.

Demonstra essa pega, com toda a evidencia, que foi na verdade grande e intensa a atuagao daquele orgao, no exercicio de suas atribuigoes fiscalizadoras. Basta dizer que, durante o Exercicio em questao, foram realizadas

,46 reunioes ordinarias. Subiu a 55,365 o numero de documentos examinados e cotejados, e a 22.165 o de «Notas de Langamentos» analisadas, o que tudo somado totaliza 77.530, Registraram-se, assim, as raedias mensais de 4.614 comprovantes e de 1.847 Notas de Langamentos, subindo a media mensal. no todo, a 6.461.

INSTITUTO DE RESSEGXJROS DO BRASIL

SEDE — RIO DE- JANEIRO

AVENroA MARECHAL cXmAEA, 171

SUCURSAL EM SAO PAULO

AVENIDA sao joao, 313 — 11." ANDAH

SUCURSAL EM PORTO ALEGRE

AVENIDA BOROES MEDEIROS, 410 — 15," ANDAR

SUCURSAL NA CIDADE DE SALVADOR

RUA DA GRictA, 6 8.° ANDAR

SUCURSAL EM BELO HORIZONTE

AVENIDA AMAZONAS, 491 A 5Cf7 — 8." ANDAR

SUCURSAL NA CIDADE DE RECIFE

AVENIDA GUARARAPES, 120 — 7.° ANDAR

SUCURSAL NA CIDADE DE CURITIBA

RUA QUINZE DE NOVEMBRO, 551 A 558 — 16.° ANDAR

SUCURSAL NA CIDADE DE BELEM

AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, S3 — SALAS 228 A 230

SUCURSAL NA CIDADE DE MANAUS

AVENIDA EDUARDO RIBEIRO, 423 — ALTOS

Departnmenlo de Imprensn Naclonnl — Bio de Janeiro — Brasll isen