T4528 - Revista do IRB - Junho de 1960_1960

Complementa^Io da reforma do piano incendio: entrevista; /. J. de Souza Mendes, col. 3 — Comemora o Instituto de Resseguros do Brasil o seu 21.° aniversario, col. 9 — 20." aniversario da D.I., col. 15 — Homenagem a um segurador, col 25 — Introdu^ao a teoria matematica do Seguro:

/. J. de Souza Mendes. col. 33 Iniciativa particular tem em Brasilia um marco iI.R.B.; transcri^ao; col. 63

Breve historia do I.R.B.; discurso: Henrique Coelho da Rocha, col. 69

Formagao de engenheiros de seguranca, seguran?a industrial e produtividade: tese: Mario Trindade, col. 83 — O I.R.B. em Brasilia; transcri^ao; col. 89

— Cursos para engenheiros" de seguran^a: tese: A. C. Barbosa Teixeira, col. 97 — Estranha decisao da Justi^a: Helio C. Teixeira, col. 101 — Servi^o de medic'na do trabalho na empresa; tese; ]ose Kritz, col. 107 — Resseguro

Vida em Grupo, Hamilcar S. C. de Barros, col. 11 9— Sinistro Lucres

Cessantes: scgurado locatario do predio sinistrado: Ariby E. Leal col. 135

Refen^ao pela taxa, ideia antiga. col137 — Ideias, fates e opinioes, col. HI

— Pareceres e Decisoes, col. H9

Dados Estatisticos: Estimativa de prfi' mios e sinistros em 1959. col. 155 Boletim Informative da D.L.S., col. 161 — Boletim do I.R.B., col. 167

Noticiario do Exterior, col. 185 — Noticiario do Pais, col. 187.

Brasil, Capital Brasilia. Simples e breve, entretanto em seu laconismo a frase condensa uma cpopeia.

Brasilia em verdade e um feito historico de transcendental significagao. Superando influencias remanescentes do ^.complexo coloniah, nesse passo o brasil, com arrojo e decisao, volve-se sobre si mesmo, no afa do autodesenvolvimento e de solugoes de feitio nacional para seas problemas.

Hao se pense, todavia, que Brasilia, vista de criterlo puramente historico, um empreendimento revolucionario. Ao-oontrario, estava clara e nitida "a perspectiva do nosso passado.economico.

Breve retrospecto basta a demonstragao. Da etapa colonial, em que a renda dependia da procura externa, a economia do pais so evoluiria para /ase de indufao propria do seu crescimento, atraves da expansao do interno. A este objetivo era correlata. evidentemente, a necessidade sgtf "P^^'iosa de articula^ao das diversas regioes do territorio nacional, articulagao em verdade se operon desviando-se para o intercambio interior os produtos ° ^o/nercio externo.

^ om 0 tempo, entretanto, tal sistema passou a cacecer de modificagao. ^^^envolvimento industrial gerara a concentragao da renda, ja que no P oeesso de industrializagao a interdependencia e mutua complementagao dos Q P'"^cncfimenros sao condicionantes da eficiencia maxima das inversoes. desniuers regionais, cada vez mais acentuados, estavam a exigir nova "la de integragao, partindo da redistribuigao geografica de [atores para ^Ptoveitarfiento mais racional da capacidade produtiva do conjunto da do pais.

R b' e o escopo final do Governo do Presidente Juscelino dschek de Oliveira, em cujo piano de desenvolvimento economico Brasilia '^onstitui a meta-sintese.

^"^tituigao do Seguro, ja figurada algitres como um termometro da °tomia, vem nos ultimas anos sentindo os reflexos da transigao por que P a nossa estrufura ecunomica. tanto assim que nao poucas reformas ^ereram em seus pianos operacionais, adaptados a realidade nova aue SIXVq^ T7 o ■ c. em Brasilia, retratando materialmente essa afinidade e esse amenfo, entra em fase final, uma das primeiras construgdes da iniciativa Pf'uada; o «Edi[icio Seguradoras».

INSTITUTO OE RESSEGUROS DO BRASIL

Presidente: August© Xavier de Lima

OOSE ACCIOLY D£ SA

ALflERTO MARTINS TORRES

CONSELHO ANGELO MARIO OE MORAES CERNE TECNICO ARTHUR AUTRAN FRANCO DE SA MANOEL FRANCISCO MEIRELES VICENTE OE PAULO GALLIE2 CONSELHo) MACHAOO (PttsiihAl*) Fiscal T W-BERTO VIEIRA SOUTO I DAVID CAMPISTA FILHO

Complementação da reforma do plano incêndio

"A INOVAÇÃO PROPOSTA. RETROSPECTO OPORTUNO. ENTREVISTA, A RESPEITO. COM O DIRETOR DO DEPARTAMENTO Tl!!CN!CO DO l.R.B., SR. J. J. DE SOUZA MENDES

PARA completar todo um ciclo de reformas no mecanismo do resseguro-incêndio, a Administração Xavier de Lima acaba de encaminhar proposta ao ConselhoTécnico , consubstanciando novo critério de retenção.

Necessidade de um Retrospecto

No momento calha , portanto, passar em revista os fatôres e circunstâncias que geraram o plano vigente. A medidahoje emestudoconstituiprolongamento necessário e conseqüente da reforma iniciada anteriormente. Um retrospecto, dessarte, é imprescindível à visão global do contexto e� que se vai inserir ainovação pretendida.

Tal foi o propósito da entrevista que, sôbre o assunto1 realizamos com o próprio Diretor do Departamento Téc1iico do I.R.B. , Sr. J. J. de Souza Mendes, na verdade uma das pessoas em melhor posição para oferecer-nos. e aos nossos leitores, um quadro exato das razões e objetivos que inspiraram osistema agoraem uso.

Razões do nouo plano

«Dois eram os motivos básicos ele uma modificação estrutural do resseguro incêndio» - disse-nos, inicialmente, o entrevistado E adiantou:

«De um lado, a necessidade crescente de simplificação administrativa; de outro, o imperativo de ekvar-se a retenção do mercado interno a níveis consentâneas com as efetivas características da conjuntura nacional».

Indagado sôbre a causa imediata de providências para a concretizçã� da-reforma havida, respondeu o Sr. Souza Mendes:

«O fator decisivo foi sem dúvida, a pressão das próprias sociedades de seguros. É verdade que desde algum tempo vinha o I.R.B. cogitando do problema, mas nada de positivo lhe era possível fazer unilateralmente. A pressão do mercado veio, por assim dizer, completar o circuito, tornando viável o encaminhamento de providên, cias de ordem prática.»

Diretrizes iniciais

A. propósito da orientação seguida pe1o I.R.B. na elaboração do plano, esclareceu o entrevistado:

«O primeiro ponto estabelecido foi a participação ampla e direta do mer, cado no planejamento do novo sistema. Criou-se, por isso, primeiro uma Co, missão Mista para feitura de antepro, jeto. com representação da Federação das Emprêsas de Seguros; depois,

;�tão para 1 9rganização do projeto mal , estabe1eceu-se um regime de debates e consultas de modo a tornar efetiva ª participação do mercado. através dos vários Sindicatos e das próprias Sociedades ele Segur.os.

Basta lembrar que, nos quatro Sin- dicatos com . . d· - -b Juns 1çao so re a área ºnde mais de 90 % das sociedades de seguros eStã0 sediadas, diversas reuniões pi · • f enanas oram reàlizadas, dest�candº 0 I·R B• vários de seus técnicos para êsses contactos d'iretos com os seguradores»

instrumentos e teorias que nessa base se construíram. Importava, sim, no cuidado de evitar-se a simples transplantação de sitemas alienígenas, pois: o que se perseguia outra coisa não era senão a solução de proz.ilemas do mercado nacional».

Solução nacionalista

Prosseguindo, acrescentou o entr�vistado:

«Aprofundando a análise, tornavase cristalino que as deficiências do

belReferindo d -se a segunda diretriz estaeci a, disse o Sr. Souza Mendes: «O outr e a· 0 ponto desde logo fixado, i com respe·t , . téc: . 1 o a orientaçãodeordem nica dos t b li tula I ra ª 10s, consistia no pos- eo ele que o I d Zido d Pano everia ser iuduJeiro ª t·ealidade do complexo brasi-

lsso. nao implic d d 1 o abanei ava, e mo o agum. lllen,t 0110 da experiência universal, e acumulada nem dos métodos,

plano anterior, refletidas na complexidade administrativa e na queda de aproveitamento da capacidade de absorção domercado, deitavamraízes nas próprias alterações estruturais da economia do país, em rápido processo de desenvolvimento industrial, bem como nos efeitos conjunturais do fenômeno monetário da inflação.

Carecíamos, portanto. de entrosamento do mecanismo do resseguro com

a realidade especifica dcsse estadio da evolu^ao economica nacional. E a isso atendemos efetivamente, obtendo soiu^ao nacionalista, nao apenas do ponto-de-vista economico, mas antes de tudo no piano tecnico. de que em ultima analise todos os outros dependem como conseqiiencia.

Prega no deserto, por isso, quem assaca de impatriotico o piano, nao so em face dos fundamentos tecnicos e economicos aqui expostos, mas tarabem em virtude de na sua elaboragao haver participado o proprio mercado.»

O novo mecanismo do resse^uro

Passando a focalizar detalhes, declarou o Sr. Souza Mendes;

«Basicamente. o piano atual c, como todos sabem, do tipo excedente de responsabilidade. A introdugao do conceito de apolice-risco, verdadeiro ovo de Colombo, foi a chave para a solu^Io da problematica de que se resresentiam as operagoes. O resseguro de catastrofe. em vista do incremento da capacidade de retengao do mercado, era suplemento indispensavel, funcionando como valvula de seguranga.

Nao vejo outra razao, senao desconhecimento total, para falar-se era condigoes desfavoraveis a sobrevivencia de pequenas. empresas, ja que a todas o novo piano abriu iguais oportunidades de expansao».

Ainda a respeito do mecanismo de agao do novo piano, disse o Sr. Souza Mendes:

«0 novo piano, beneficiando a re tengao direta do mercado, ao mesmo tempo favoreceu, com a organizagio do excedente linico em novas bases, o aumento da absorgao indireta. Hoje, como se sabe, essa faixa descarrega suas cessoes por um sistema de ex cess© de danos, o que representa substancial economia de premios de resse guro.»

A alteragao complementar

Passando a abordac a inovagao proposta no tocante ao criterio de re tengao, declarou o entrevistado:

«0 objetivo e dar autenticidade tecnica a retengao, O sistema de LOCs. antes perfeitamente ajustado a natureza e composigao das carteiras, perdeu sentido e cxpressao com o novo piano, a rigor em decorrencia dos mesmos fatores que determinaram a reestruturagao do resseguro.

Sem necessidade de consideragoes mais amplas, basta dizer que hoje cada LOG engloba uma massa de riscos heterogeneos, tarifariamente difcrenciados. A taxa de premio — rcsultante, alias, da conjugagao dos fatores localizagao, ocupagao e construgao e por isso, sem duvida, tecnicamente mais indicada para dar autenticidade a retengao. Dal a inovagao proposta, que consiste em tornar a retengao uma variavel dependente do Limite Legal e da taxa,»

Comemora o Institute de Resseguros do Brasil o seu 21.° aniversario

SESSAO SOLENE REALIZADA NO AUDIT6RI0 DO EDIFICIOSEDE DA ENTIDADE — HOMENAGEM A UM SEGURADOR

A FIM de comemorar o 21." aniver sario do I.R.B.. a Administragao fez realizar uma sessao solene no Auditorio do edificio-sede. Numerosa assistencia esteve presente ao ato, destacando-se autoridades, figiiras das mais representativas da classe seguradora e servidores da instituigao.

Pizeram parte da Mesa o Presidente

1

LR.B., Dr. Augusto Xavier de Lima; o Representante do Excelentissimo Senhor Ministro do Trabalho, Industria e Comercio. Dr. Amilcar Santos. Diretor-Geral do D.N.S.P.C.:

Jose Accioly de Sa, Vice-Presidente do I.R.B.: Dr. Angelo Mario Cerne, Presidente da Federagao Na tional das Empresas de Seguros Pri^ados e Capitalizagao e do Sindicato local das mesmas Empresas: Dr. Ruy

^treira de Queiroz, Presidente do Sindicato das Empresas de Seguros Privados e Capitalizagao de Sao Paulo:

Arnaldo Domingues de Freitas, t^sidente do Sindicato das Empresas de Seguros Privado.s e Capitalizagao

do Rio Grande do Sul; os Conselheiros Tecnicos do I.R.B., Drs. Vicente de Paulo Galliez. Arthur Autran Franco de Sa, Manoel Francisco Lopes Meirelles e Alberto Martins Torres.

Discurso do Presidente do I.R.B.

Dando inicio a solenidade, discursou o Presidente do I.R.B., Dr. Augusto Xavier de Lima. Em seu improvise, sua senhoria fez um breve historico da atividade do I.R.B. nesses 21 anos de sua existencia, pondo em relevo a sadia e fecunda obra realizada pela instituigao no decurso desse periodo. Em rapida analise, destacou o importante papel que tem desempenhado o LR.B. no desenv'olvimento do mer cado segurador nacional, bem como os largos beneficios trazidos a economia do Pais, pela sua atuagao sempre exercida no sentido de alcangar progressiva absorgao no mercado nacional dos riscos inerentcs h economia interna do Pais, o que representa o beneficio

cambial de consideravel poupan^a de divisas.

Prosseguindo cm sua alocugao, o Dr. Augusto Xavier de Lima ressaltou que OS exitos obtidos pelo I.R.B. de, correm. sem duvida, do sadio clima \ d^ trabalho e entendimento reinante ra entidade, bem como do esforqo harmonico desenvolvido pela Administrasao, pelo Conselho Tecnico e pelos irbiarios, constituindo estcs um corpo de servidores de alto padrao funcional, cujos meritos tem sido invariavelmente proclamados per todos aqueles que se acham ligados a atividade seguradora no Pais.

Mais adiante o Dr. Xavier de Lima, como que numa prestacao de contas de sua administra^ao, passou em revista OS principais acontecimentos registrados no periodo de sua gestoo, assinalando entao o sucesso obtido em todos OS setores da atividade do

I.R.B. (tecnico, financeiro, administrativo etc.).

For ultimo, salientou o Dr. Xavier de Lima que nos resultados aicanqados pela sua Administragao nao poderia deixar de destacar a grande parcels com que concorreram, prestando valiosa colaboragao ao I.R.B., a Classe Seguradora, sempre acorrendo em apoio das iniciativas planejadas e postas em execugao; o Excelentissimo Senhor Ministro do Trabalho. Doutcr Fernando Nobrega e o Excelentissimo Senhor Presidente da Republica, Doutor Juscelino Kubitschek de Oliveira, ambos dando a obra administrative realizada o alto e honroso prestigio do seu apoio.

A palavra do funcionalismo

Em nome dos servidores do I.R.B. discursou o Dr. Henrique Coelho da Rocha, Secretario do Conselho Tec nico.

Servidor da Entidade desde a sua fundacio, o orador foi o primeiro chefe da Divisao Incendio, justamente a espccializada no ramo pela qual iniciou o i.R.B. as suas atividades.

Rememorando esse fato, o orador passou em seguida a fazer um retrospecto acerca dos 21 anos de atividade eutao comemorados. Nesse retrospecto fez ligeira aprecia?ao acerca da obra tealizada pelos quatro presidentes que ja teve o I.R.B., salientando como tra^o marcante a continuidade administrativa em epcca alguma suscetivel de solugao de continuidade, nao obstante as caracteristicas proprias e esPeciais que empcestaram destaque a cada uma das administragoes.

For ultimo, pos em realce os exitos pbtidos pelo I.R.B. no desempenho sua missao, formulando votos que o futuro reservasse a Entidade maiores fllorias do que as alcanqadas no passado.

Conprafulafoes dos scgaradotes

Fata exprcssar as congratula^oes da ^^'asse seguradora. falou o Dr. Angelo ^ario Cernc, Presidente da Fedcra^ao

Fmpresas de Seguros e do Sindi^3to dos Scguradores do Rio de Ja neiro.

H

Em seu improviso, o orador teve palavras de elogio a obra realizada pelo I.R.B. nos seus 21 anos de atividades, exaltando ao mesmo tempo a colabora^ao prestaJa pelo funcionuiismo do i.istifuto, nessc esforqo desenvolvido, proficuamente. em beneficio do mercado segurador do pals.

Ao concluir, dcclarou que, pelo acerto do I.R.B. no desempenho da sua missao, rendia-lhe a classe segu radora -uma sincera homenagem, proclamando a valiosa atua^ao dos irbia rios nos exitos alcan?ados pelo Institiito, bem como o descortino das Administraqoe:. que se sucederam em gestao do I.R.B., hoje entregue ao tirocinio c capacidade realizadora de um ilustre segurador. Dr. Augusto Xavier de Lima, que com tanto brilhantismo sc tern havido no desempenho do seu man date.

Homenagem a um segurador

Encerrada a sessao solene comemoraiiva do 21." aniversario do I.R.B., teve lugar em seguida a cerimonia de inaugura^ao pficial do retrato do Dr. Angelo M&rio Cerne, na sala de scssoes do Conselho Tecnico do I.R.B.

Era outro local dc.sta edigao publicamos detalhado historico dessa honie;iagem.

Vigesimo aniversario da Divisao Incendio, do I.R.B.

M cedmonia simples e intima, realiJ—' zada no proprio local de trabalho, foi comemorado o vigesimo aniversario da Divisao Incendio e Lucros Cessantes.

Uma flamula comemorativa foi distribuida a todos os irbiarios que servem ou ja serviram na Divisao. Aos seis servidores que, siraultaneamente, completarao 20 anos de I.R.B. e de D.I., em 1960, foi ofertada uma lembranga especial. Sao eles: Antonio Homem Correa de Sa, Glide Cinelli Rodrigues, Maria Ignez de Faria. Nair Magarinos de Souza Leao, Paulo Magarinos de Souza Leao e Rosita Maria Pisani.

Celula «mater»

Abrindo a solenidade, discursou o atual Chefe da D.I.Lc., Sr. Celio Olimpio Nascentes. Depois de referirse ao significado da comemoragao, assi-

nalou a presenga da alta Administragao, de seus antecessores na Divisao (Drs. Henrique Coelho da Rocha, Barbosa Jacques, Emilia Gitahy de Alencastro e Mario Trindade), alem de grande parte dos 220 antigos funcionarios da D.I. hoje lotados em outros orgaos do I.R.B., e acentuou:

«A D.I. pode ser considerada a celula mater do I.R.B., em todos os sentidos. Proporciona em suas operagoes os mais auspicidsos resultados e na formagao de tecnicos — que ocuparam e ocupam cargos elevados, quer no I.R.B., quer em outros setores de atividade — a sua contribuigao foi e contiouara sendo de real destaque.»

Dedicagao do funcionalismo

Mais adiante, escusando-se de enumerar as vitorias da D.I., pois «seria praticamente repetir o que sempre se

tern dito nas solenidades festivas do proprio I.R.B.», frisou: «Nunca, porem, e demais ressaltar a dedicagao dos funcionarios no dcsempenho de suas fungoes e a eles, Senhor Presidente, o I.R.B. deve grande parte do seu sucesso.»

Em outra parte do discurso, aludiu o Sr. Celio Nascentes a uma frase «Eu trabaihei na D.I.» — cunhada pelo uso corrente daqueles que se envaidecem de haver peftencido a um orgao basico do progresso do I.R.B.

Concluindo, o orador prcstou uma homenagem aos funcionarios que completarao 20 anos de D.I., e pediu que o Presidente, pcssoalmente, Ihes entregasse a lerabranga especial e a flamula que a cada qual se destinavam, em «9o2ijo pela data.

Vi'nfe anos de cecordagoes

Em nome dos seus colegas que comPletarao 20 anos na D.I.. falou a servidora Rosita Maria Pisani, agraJec®ndo a homenagem de que tinham sido alvo.

®Quantas recordagoes — disse a d^^D — temos desscs 20 anos ^ -f- ! Aqui chegamos bem mogos

ainda. Dedicamos-lhe os melhores anos de nossa vida, com todo o entusiasmo e todo o ardor da juventude. Os primeiros anos foram bem duros. fosse pela exigencia do servigo, fosse pela adaptagao a rigidez da disciplina. Galhardamente, porem, fomos vencendo OS obstaculos. E a D.I., com o seu desenvolvimento, com o seu progresso, mantendo-se sempre na vanguarda do I.R.B,, Do.s foi tornando cada vez mais prisioneiros,»

Mais adiante, frisando que todos se drgulhavam Je «ainda pertencer ao quadro da velha D.I.», teve uma palavra de agradecimento para todos os colaboradores da Divisao, especia!mente para os que a chefiaram. Afirmou, nessa altura, que do esforgo conjunto cmpreendido resultava o ambiente em que, nas condigoes mais propicias, puderam seus companheiros realizar a sua formagao tecnica.

Terminando, disse a oradora:

«A voce, Cdio; que de nos se lembcou com gesto tao carinhoso e que com o mesmo entusiasmo dos veHios tempos vem dirigindo a D.I., dandonos 0 exemplo de sua inesgotavel ca-

pacidade de trabalho e dediCf-gao ao 0 nosso muito obrigado'»

«Senhor Presidente: reafirmando os nossos agradecimentos, colocainos a rua disposi?ao tudo o que aqui aprendemos. \ para engrandecimento do I.R.B. e, '^rticularmente; da D.I., a qua! erperamos poder servir por bastanCe tempo ainda e com a mesma dedicaqao.»

D.l.

Em nome do funcionalismo da D.l. discursou o Sr. lorge do Marco Passes.

Evocando a fase dc inlciO dcs op'-" ra^oes do I.R.B., o orador pos em relevo a importancia assmnida entSo pela D.I. E afirraou:

«Naquela epoca as esperan^as dos jovens que nesta Casa entraram, ambiciosos, com o firme proposito de veneer pelo estudo, progredir pelo tra balho. dependiam dos resultados que a D.I. pudessc proporcionar. A expectativa, maior naqueles rapazes e mo^as, existia tambem nos responsaveis pela criagao do I.R.B.. que sofreram criticas severas predizendo o fracasso total do empreendimento. Os jovens irbiarios se desdobraram. Outros • vieram engrossar e fortificar o corpo de servidores. E todos coniugaram suas lor^as, como um so corpo e muito trabalharam e muito se esforjaram, dando a D.I. o que de molhor possuiam. A Divislo Incendio laureou-se de logo, demonstrando. inequivocaniente. que os que com ela colaboravam o faziam de forma real e eficientc.»

Elite do funcionalismc

Prosscguindo, passou o Sr. Marco Passos a referir-se a atua?lio do funcionalismo. dizendo:

«0s funcionarios do I.R.B., no inicio quase exclusivamente funciona rios da D.I., deram ao mercado segurador brasileiro sobejas provns de capacidade e de corregao. E de tal modo o fizeram que os seguradores vieram, ao constatarem os reais objetivos do I.R.B.. com ele colaborar, trazendo ate nos a grande contc'buigao da sua experiencia para o aprimoramento dos nossos conhecimenios tecnicos. —

Fjcaram felizes os irbiarios e de fal modo se portaram que o seu prinieiro Presidente classificou-os como a elite do funcionalismo.

fisse conceito, felizmente para todos. tem-se mantido atraves dos anos,.sendo de notar que todas as Administragoes sempre ratificaram as palavras do grande elogio, fato que, para tcclos nos, constitui motivo para o mais altivo orgulho.

Vcmos hoje, chefiando Divisoes do I.R.B., funcionarios de ontem da D.I. — Geraldo Freitas — Jorge Cortes — Adyr Messina — Walter Moreira — Alfredo Pestana — Miguel Salim e Renato Araujo — aos quais a atua] Presidencia do I.R.B. distinguiu, mui justamente, com sua alts confianga.

Outros ex-servidores da D.l. ocupam cargos de relevo e oferecem. diariamente, provas dc indiscutivcl ca pacidade.

A D.I. sempre contou para o seu exito. com utimas diregoes — Henrique Coelho da Rocha iniciou a caminhada; .Paulo Jacques. Emilia Gitahy e Mario Trindade mantiveram o ritmo de tra balho, dedicagao e eficiencia.»

A '".Grande Modi[icagao-»

Referindo-se a implantagao do atual piano de resseguro-incendio, disse o orador:

«Ha cinco anos e seis meses. a D.I,, ja agora D.l.Lc., foi premiada, ao rcceber de volta. como seu chefe, um -«veiho» servidor.

Cresceu o ritmo ate entao observado. cresceu o trabalho: cresciam tambem

3s dificuldades para a boa e regular execugao das tarefas da D.l.Lc., pois o niimero de funcionarios era cada vez "lais insuficiente para apreciar, nos defalhes exigidos, o mar de apolices que

^ luia continuamente.

Mais funcionarios nao era possivel solicitar.

Modificagoes de rotina ja haviam o tentadas e todas nada mais foram

° 9Ue simples paliativos.

^ ^rgia introduzir modificagoes pro-

" 9s no resseguro. O Diretor do ^epartamento Tecnico e o Chefe da

^a^Preenderam o grande tra-

P ^ azia-se necessario alterar o sistema

^ resseguro, que a todos preocupav?., sociedades de seguros viviam cm atraso. com as despesas

^ ntinistrativas crescendo assustadora-

laref^ ® falta de pessoal apto a

gj

solugao para o problema, possibilitou, apos ardua luta, a concretizagao da ideia.

A Grande Modificagao foi realizada e, passados ties exercicios sob o novo regime somente satisfagao verificamos entre os interessados. regozijo mesmo pelo exito da medida, e sentimos isso mesmo naqueles ioicialmente descrentes e desconfiados do novo esqucma.

Apenas um demonstrative da eficiencia do atual piano de resseguro. Os premios de resseguro ascenderam a Cr$_ 1 .203.629.714.40; o numero de linhas de M.R.I, (apolices) atingiu a 840.681 e o numero de funcionarios foi reduzido para 108.»

Homenagem a Celio Nascentes

Aludindo ao esforgo do funcionalis mo. sempre pronto a colaborar, o orador cm breves linhas tragou o perfil funcional do Sr. Celio Nascentes e terminou por prestar-lhe uma homenagem, tributada pelos servidores da D.I.

Eis, na Integra, essa parte (final) do seu discurso:

«0 Chefe da D.l.Lc., com sua enorme capacidade tecnica e de tra balho, impos aos seus subordinados maior esforgo mais trabalho e melhor tecnica, e o fez com a melhor das armas — o exemplo.

^ apoio incondicional da Prc^9cia, que viu na medidn a linica

A ele, a D.l.Lc. e ao I.R.B. procuramos sempre corresponder, dando em prol da velha Divisao o melhor que podenios oferecer. As vezes, no entanto, parece que nao correspondemos. Pois ele, evcntualmente quer mais, exige mais. E e realmente com um misto de irritagao e quase indisciplina

— polarizadora de espernncas

que nos langamos, com redobrado esfor^o, a execucao da tarefa. Tudo sai a tempo e hora, como por ele desejado e ai o Chefe agradece, brinca, diz que o Diretor esta satisfeito, que o Presidente elogiou. Nos nos consideramos vitoriosos pois o trabalho foi e^ecutado como necessario.

Neste dia festivo para o no vigesimo anivcrsario da Divisao Incendio e Lucros Cessantes, nos, sens funcionarios, queremos aprovcitar a boa ocasiao para uma singeia homenagem ao nosso colega Celio Nascentes.

Pela mao da nossa mais antiga companheira de trabalho — Rosita Maria Pisani, queremos oferecer-Ihe a flamula comemorativa e a ele dizer com abso lute sinceridade: com os nossos agradecimentos pelos relevantes servicjos que voce ja prestou e que continuara a prestar a D.I.Lc.».

Discurso do Presidente

Encerrando a solenidade, falou o Presidente Xavier de Lima.

Em breve improviso, exaitou a atuagao da D.I. e a sua importancia

no complcxo irbiario, formulando votos . no sentido de que a veiha Divisao continui, como nos 20 anos transcorridos, a prestar relevantes services a causa, nao so do I.R.B., mas de todo 0 mercado segurador, de trabaihar pelo engrandeciraento do seguro nacicnal.

Referindo-se ao funcionalismo, declarou que, antes mesmo de assumir a Presidencia do I.R.B., ja Ihe conhecia, de longa data, a cficiencia de trabalho e o alto nivel de capacidade tecnica: isso porque, nao so como antigo segurador, mas tambem como Membro, mais de uma vez eleito, do Conselho Tccnico, mantivera permanente contacto com esse quadro de servidores rcalmente de escol.

Concluiu suas palavras afirmando que, desde o inicio de sua Administra^ao, tinha plena convicqao do acerto com que agira no provimento dos cargos de comando na hierarquia irbiaria, pois fizera sua escolha rccair exclusivamente em servidores da entidade. «E o tempo — disse — apenas fez confirmar a convic^ao micial.»

Homenagem a urn segurador

AFIXADO NA SALA DE SESS6ES DO CONSELHO TECNICO DO l.R.B. O RETRATO DO CONSELHEIRO-SEGURADOR ANGELO MARIO CERNE

JUSTA e merecida homenagem

rendeu o I.R.B. ao Dr. Angelo Mario Cerne, afixando seu retrato na sala de sessoes do Conselho Tecnico.

Eleito em 9 de setembro de 1944 para o cargo de Diretor-Gerente da «Companhia Intcrnacional de Seguros», data dessa epoca a integra?ao do homenageado na classc seguradora, com a qua! tao breve e de ta! modo se identitix~aria que, ja em 23 de junho de 1943, se elegia como Suplente do Conselho Tecnico do I.R.B. e, um 3no mais tarde, Consclheiro efet.vo, cargo em que ate hoje se mantem atraves de sucessivas renova?6es do mandato,

Durante e.'-se tempo, sua atuagai em fnvor do Seguro granieou-lhe um pres-

tigio sempre crescente na classe, sendo por isso cor.duzido a Presidencia do Sindicato do Rio de Janeiro c, p >r iiitimc, a dirtgao do oigao de ciiouia da organizagao sindical dos seguraJorcs, que e a Federacao. Ambos os caigos ainda os cxercc atualnxenle, eleito que foi por tres vezes ccnsecutivas.

A homenagem do I.R.B. foi pi-e;;tada em cerimonia especial incluida no programa de comemora^oes do 21 aiiiversario da entidade. Depois de fazerem-se ouvir diver.sos oradores, o Presidente Augusto Xavier de Lima convidou a Excelcntissima Senhora Viuva Sebastiao Cerne, mae do homenr.oeado, a descerrar o ictrato do ilustve Ccnselheiro-seguradc.^.

Autentico oicondottiere^

Dando inicio a soienidade, falou o Presidente Xavier de Lima.

Em seu improvise, depois de breve aaalise do mecanismo da vida social. • passou o orador a referiv-se ao fenomeno da liderar.^a, pondo eni destaque o processo seletivo, natural e espontaneo, merce do qua! «um grupo menor de homens conscgue sobressair-se no meio socials. Passando do piano geral da sociedade para o dos setores em que esta se divide, salientou o Presi dente Xavier de Lima que essa mudao^a de perspectiva em nada aiterava a visao do fenomeno. pois «tambem na? atividadcs que constituem ceiulas do grande organismo social, ha os que se destacam pela sua individualidadc inarcante, pelo poder de a?ao e miiifas vezes por Um ideal que constitui a sua propiia razao de ser».

Mais adiante, referindo-se ao homenageado, disse que ele, autentico condotfiere, pertence a essc «grupo menor de homens que consegue sobressair-se». Dai a sua ascensao aos mais elevados postos dos orgaos da classe •seguradora. representando suas repetidas consagra^oes eleitorais a mais expressiva das homenagens, a que agora vinha o I.R.B. aditar a dele proprio, mais modcsta e nem por isso "mcnos sincera.

Presenfa do icbiario

bo^o da vida profissional do homena-' geado. disse o orador:

«Mas nao foi so no meio segurador que Angelo Mario Cerne se projetou. No exercicio do seu mandate no Conselho Tecnico do I.R.B.. revelando sua larga visao no trato dos problemas apiesentados e dcmonstrando, alem do grande experiencia tecnica e administrativa, extraordinaria habilidade na solu^ao das questoes mais delicadas. 0 Conselheiro Cerne, como o chamamos. tern sabido conquistar o respeito e a admira^ao de todos quantos aqui trabalham.

Por esse motive, nesta soienidade em que esse ilustre Conselheiro passa a figurar na galena de retratos desta sala. teria que estar presente o irbiario, pintando sua voz e seu aplauso as maii'festagoes que Ihe estao sendo tributadas.»

Um sentido particular da homenagem

Pela bancada dos seguradores no C.T., falou 0 Dr. Vicente de Paulo Galliez. Em breve e expressivo im provise, salientou a justiga da home nagem, frisando a certa altura:

Homenagem fora da retina

Em nome dos representantes do Governo no Conselho Tecnico do I.R.B., discursou o Conselheiro Manoel Fran cisco Lopes Meirelles.

Interpretando o alcance da ijomenagem, disse o orador;

«Esta homenagem que agora Ihe e prestada sai completamente fora da rotina, na vida das instituigoes e dos homens. Existe, aqui, um plebiscite consagrador. no tribute que Ihe oferece o Instituto de Resseguros do Brasil.

Esse plebiscite brotou espontSneo, sincere e vibrante. de todos quantos reconhecem em sua personalidade excepcional o homem que, dedicado a "ma profissao. votado a um ideal, nao se sente satisfeito nunca, e quer, sempre. dar de si tudo o que tern, e ^be como multipiicar a eficiencia de suas energias, a servigo de seus nobres ^bjetivos.n.

Em .seguida, referindo-se ainda a stuagao profissional do honienageado, disse o Conselheiro Meirelles:

Pernambuco*. falou o Sr. I'idio Silva. Delegado daquela cntidade no Con selho de Reprcsentante.o da Federacao de Seguradores.

Frisando que recebcra a missao expressa de associar o Sindicato a home nagem prestada, o orador em seguida passou a referir-se a pessoa do homenageado e declarou a certa altura do reu discurso;

«Nao me seria dificil arrolar fatos que testemunham a relevancia dos servigos de Angelo Mario Cerne ao mercado segurador. Nao me seria di ficil porque tenho sido seu companheiro de jornadas em que ele. com uma coragem e um devotamento extraordiharios, com uma atividade fora do comuni, :em defendido a Instituigao dc Segur .' , E gragas a sua operosidade. como a operosidade de outros lideres que tern conduzido os orgaos da classe, ainda sobrevive a nossa instituigao.»

Colaborador inexcedtvel

Em nome do funcionalismo do I.R.B. discursou o Sr. Gil Rodrigues dds Santos. Depois de fazer um es-

«Ha ainda um outro significado que deve ser salientado. fi que a inaugura?ao do rctiato de Angelo Mario Cerne signif.ci, tambein, a harmonia exiS'ente ent e a classe seguradora e o Instituto cle Rc:seguros do Brasil. fisse significado nao pode deixar de .''cr ressaltado mormente agora que o I.R.B. alcan^.a. viiorioso, sua maioridade, dando na ocasiao eloqiiente atestado de alta e perfeita compreensao de seu papel na vida do mercado segurador».

seu decanato no C.T. da-lhe um Pcestigio autentico, que nasceu dos anos ® trabalho sem esmorecimento, do da inteligencia aplicada aos sssuntos especificos do cargo, das quaIdades inatas e consolidadas pelo tirocinio de Conselheiro sempre oportuno ^ sabio nas advertencias, de compan eiro leal, sempre fiel para seus ^migos.s

Jornadas do Seguro

Relo «Sindicato das Empresas de sguros Privados c CapitElizagao de

Em breve alocugao, feita de impro vise. disse o Dr. Amilcar Santos, Diretor-Geral do D.N.S.P.C.:

«Nao poderia deixar de trazer as congratulagoes do orgao fiscalizador das operagoes de seguros, nesta home nagem. justa e merecida. a Angelo Mario Cerne. Sua agao, quer na presidencia da Federagao e do Sindicalo, quer como segurador iinicamente, junto ao orgao que dirijo, tern sido das mais eficicntes. Colaborador inexcedive! tudo tern feito em prol da Instituigao a que todos nos servimos, cada qur.l no .seu respective setor.»

Justo orgulho

Traduzindo o pensamento dos companheiros da «Companhia Internacional de Seguros», discursou o Doutor Floriano da Malta Barcellos. que em certo trecho acentuou;

'«A natureza e a expressao desta soienidade estavam a impor, a uin doda Imernacional de Seguros. que falasse. E eu, ousadamente, tomo a ni'ni essa missao. para manifestav, para exteriorizar o sentimento de orgulho de que se acham possuidos, nefiz iiistanfe OS Diretores, os Procuradore.5, todo o fundonalismo da nossa Organiza^ac. Orgulho que se justifica porquc csta homenagem recai sobre uma figura exponencial da nossa Ccinpanhia, o Dr. Angelo Mario Cerne, essz trabaihador infatigavel, esse homcm cuic maior valor pessoal pode ser medido pelas vitorias. pelos sucessos que alcanga em sua vida publica. Vitorias c sucessos, bem sabemos nos que ele nao soma, nao coleciona, como simples titulos de gloria mas que converte em patrimonio comum das organizagdes a que serve.»

Agcadecimento do homenageadn

Manifestando o seu agradecimento, iniciou o Dr. Angelo Mario Cerne o seu discurso. dizendo:

«Dcntre as inumeras amabilidades aqui ditas, foi mencionado o meu espirito inovador. Infelizmcnte, porem. a vida ainda nao permitiu inovar no tocante a psicologia humana. Dai eu,

nao possuir antidoto contra emogoes como a que ora me domina, inibindo-mc de improvisar um agradecimento a altura.»

Mais adiante, interpretando a home nagem que recebia, afirmou:

«0 homenageado e um simbolo, atraves do qual presta o I.R.B. urn tribute a propria classe seguradora», acrescentando pouco depois: «Devo sem duvida ficar — e estou — sumamente desvanecido com as bondosas referencias dos oradore.i desta soieni dade.

Agradego-lhes de todo o coragao. como agradecido estou a todos aqueles que, no curso da minha vida, exerceram grande influencia na minha formagao, como o n.cu pai. ou que per diversas formas ;nc. i.companharam ou orientaram nas jornadas empreendidas, {.I joo nomes certam'ente nao esqucgo, m.as que evito dechnar para nao ser pilhado, em meio a tanta emogao, por uma traigoeira omissao.»

Encerrando sua oragao, disse o Dr. Angelo Mario Cerne:

«Seja-me permitido consignar aqui

u.n comovido agradecimento a Augusto Xavier de Lima, que deixou gravada em • minha memoria uma lembranga inapagavel, com o surpreendenfe gcs'o de proper, numa das sessoes do Conselho Tecnico do I.R.B., a homenagem que hoje tomou corpo.

Creiam todos que e do fundo do coragao que, neste momento, Ihes digo: muito obrigado !».

IntroduQao a teoria matemalica do scguro

J. J. de Souza Mendes, M.I.B. A. Direfor do Departamento Tecnico do I.R-B.

—Elementos de Algebra Modern.a E Topologia.

4-7 — Soma direia de espaqos nlorials e espagos quocienies

Seia o espago vetorial E sobre o corpo K. seja ainda

direta dos espagos Mi, Mj,..., Mn, simbolicamente

E = Mi ®, Ms ©, ..., © M„, se OS espagos M,(i = 1, 2, ..., n) sao subespagos de E e se qualquer elemento X de F pode ser representado de forma dnica por

'

• ^2 > • ..,Xm, Xjn+i, Xnj^.2* • • • » Xnj Uma base de E. O subespago G gerado pelos elementos x„.+i, Xa

3 base E, e um espago linear de dlmensao n-m,cliamado subespago suplemenar do subespago F gerado por

*1 / *2. ■ ■ - i Xm .

A dimensSo de F e entao w e de uma maneira geral,em se tratando a subcspagos vetoriais suplementares

temos:

Dimensao de E=DImen- ''So de F -|- Dimensao de G

Qualquer elemento xeE ser representado de uma forma uni^apelasoma x=f+ g, sendo feP e

Per essas razoes E e dito ^ soma direta de F e G.

. De uma maneira mais ge° espagu vetorial E e dito ser a soma

X = mi m2 d" ... d" mn, na qual mieMi (i = 1, 2, .. n)

Temos tambrm: n dim. E = 2 ® n Mi =e i- 1

Seja F uma variedade li near do espago vetorial E sobre um corpo K. Chamamos de espago vetorial quociente de E por F, E/F, ao conjunto dos elementos de forma xd-F, xeE. Nola; Goralmente os autores em lingua inglesa chamam o espago quociente E/F de espago fator (factor space).

Para que a nogSo de espa go vetorial quociente fique pcifeitamen-

te clara e ppssam os leitores compreender bem a relapao de definipao

E/F = {x + F : xeEi , e necessario observar o segulnte:

: 1 • • Se X e y sao elementos de Earela93o x—yeF define uma rela\9ao de equivalencia em E, que pode&10S traduzir por:

X eequivalentea y se x—yeF

Essa relaijao entre x e y c bem ama relapao de equival&ncia, pols:

a) creflexiva x = x porque X — X = ©eF

b) e sirnetrica x=y »-^y=x porque y—x=—(x—y)F

c) e transitiva x = y e ysz»-«-z porque (x—y)+(y—z)=(x—z)eF.

Seja agora, Xj a classe dos elementos equivalentes a xj. Estes ele mentos sao necessariamente da fotma Xi + F, isto e, se Vj e equivalente a xi ele deve ser o resultado da soma de Xi com algum elemento de F, pois y\—x; e elemento de F.

Ao conjunto das classes X; •chamamos dc espago quociente de E por F, dando assim sentido a definl^ao que demos acima.

Resta mostrar que o conjunto das classes de equlvalcncia e um espago vetcrial sobre o corpo K.

Com efeito, o conjunto dos elementos Xi, E/F, eum grupoabellano aditivo, pois

a) Xi -|- X2e E/F porque xi -t- F 4- X2 -|- F = (xi 4-x.) + FeE/F -iuNlfO DE i960

b) A adipao e evidentemen- • te assoclativa e comutatlva.

c) Existe um elemento neutro que e a classe dos elementos equivalentes a 0, isto e, dos elementos de Xie-i-F=F

Assim, se O e a classe dos elementos equivalentes a 0eE, temos Xi-|-0=Xi porque Xi-l-F-|-0-j-F = =Xi-{-F elementos de Xj.

d) Todo elemento Xj tem um simetrico que e a classe dos elementos equivflentes a-.— xj, isto e, dos elementos —Xi + F, porque

Xi-{-F-xi-t-F = 0-{-F elemento da classe 0.

Ouanto-a lei externa, a verificagao da axiomatica e Imed'ata. Sejam a, /3 elementos do corpo K, entao:

1) a(Xi + X2)= «Xi+ «X2 porque ce(Xi-|-X2) c a classe dos ele mentos afxi+Xo-l-F)=a(xi-Fx2)+ «.F = Q!(x]-i-X2)-f-F ou aCXid-Xa) e a classe dos elementos axj-f-01x2-h F ou seja a classe aXi -f- aX2 •

2) Da mesma forma mostrariamos que (a+0)Xi = aXi 4-(3Xi, a(fi Xi) = (a /3) Xj e e XiXi, sendo e 0 elemento neutro para a multiplicapao sobre • K.

Quanfo a dimensao do espa90 vetorial E/F e interessante notar que dim. E/F = dim. E- dim. F, isto e, E/F tem a mesma dimensao que 0 subespa^o suplementar de F. Ainda ®®l5, entre este subespa90 suplementac 6 E/F existe um isomorfismo. Ha, ade*^^12, um bomoraorfismo entre E e E/F chamado homomorfismo natural de E sobre E/F.

Vamos mostrar que entre o subespapo G suplementar de F e o espa90 quociente E/F ha um lEomoifismo-

Qualquer elemento xieE e, como vimos, rcpresentado do uma linica nianelra por xj = G -H F,G e F a!

Presenlando quaisquer elementos, res. Pectivamente, de G e de F.

Seja fi, f, fm uma base ^ F e seja tambrm

^m+i. gni4.2. .. ., gn uma base de G.

Todo elemento XicE pode

rcpresentado de forma unica por

*1 = Qfii fj 4- «i2 fj 4- - - 4fn,4- ai(m+i) gm+i 4" ... 4" gn

podemos escrever:

m "li 4- ^ aij gj e

1=' j=m+l

m 02} f} -f- ^ a2i gj e, ainda,

m ^ ^2 — ^ (ajj — a2j)fj +

n

■+"..2' (oy — 02}) gj

Desta forma, para que Xi seja equivalente a xj, Isto e, para que xi—X2 e F, e necessario e suficlente que

oij=«25 para j =m4-l, m4-2,, ., n. Se a]j=Q:2j, para j=m4-,l. m4-2,. ., n, OS elementos de G:

n n 2^ ay Hi e .Z" asj gj ^ " ;=m+l j=m+I sao um mesmo elemento.

Desta foimj a todos os ele mentos equivalentes a xj corresponde um linico elemento de G, que lepresentaremos por g,. Ha assim uma correspondencia entre o elemento Xi de E/F e u elemento gj de G. Dc uma maneira geral ha uma coitespondencia entre Xi e gi, isto e, a cada Xi coiresponde um e um so gi.

Como e facll de ver, tambem a cada elemento gi de G corresponde um e um so elemento Xj de E/F que e a classe de equivalSncia dos elementos equivalentes a Si = 2! Oij fj 4- Si

Ha pois uma correspondencia biunivoca entre E/F e G. Se C e esta correspondencia ela verifica ainda:

C (X, -h X2) = 0 (Xi) 4- c (X2) como e facil de mostrar.

C c pels um isomorfismo entre E/F e G. Em consequencia E/F tem a mesma dimensao de G e dim. E/F s= dim., G = Dim. E—dim. F

5 — ApUcagoes Lineares

5.1 — Dejinifoe.!

Uma fun^ao f e chamada transfdrmafao linear ou operrdor linear ou ainda uma aplica^ao linear se seu do"minio e contra-dommio sao ambos espa90S vetorials sobie o mesmo corpo

K,e se

f(x + j) = f(x) + fCy) e f(a x) = af(x) para quaisquer X e y do dominlo de f e gualquer a«K.

Noiax '"Os autores em lingua inglesa usam de preferencia a expressao operador linear nao usando a nota^ao funclonal para as aplica9oes lineares. A funqao linear representam por uma letra maiiiscula como A, T ou outra. As condi9oes ecima segundo essa notaqao, seriam por exemplo:

A(x4-y) = Ax+Ay e A(ax)= aAx"

Sejam E e F, lespectlvamente, o dominie r contradominlo da apJ!ca9ao linear f. Como vimos, E e F devem ser espa9os vctotials sobre o mes mo corpo K, de acordo com a defini9ao que demos aoma.

Algins auto;'es porcm, de. finem a apIica9ao linear de forma U-^eiS raraente diferente embora equivalente. Dizem que a ap![ca9ao linear e a fun9ao, com dominio em urn espa90 vetorlal E e contradommio contido no espa90 vetorial F que veriflca as duas condi95es que apontamos.

As duas definl9oes s2o equivalentes. Se nao, veiamos:

Scjr f(E) CF a parte de F iep«esentando o cor junto dos elementos

do contradominio que sao iraagem de^ pelo menos um elemento xeE, por f. Suponhamos yj e y^, dois elementos de de f(E) e seja a um elemento qunlquer do corpo K. Seja alnda yi = f(xi) e ys = f(x2), logo, yi + yj pertence tambem a f(E), pois f e uma aplica9ao linear e por isso verifica:

f(xi + xj) = f(xi) + f(x2) = =yi+y2e tambem Xi4-X2 e elemento do espa9o vetorial E. Por outro lado tambem axjeE f(axi) !(£) e af(xi) f(E) e ayi 6f(E). Isto e suficlente para concluirmos que f(E) e um subespa90 de F. Assim, a aplicagSo-f e uma apllca9ao de E sobre f(E).

Desta forma, se o contra, dominio de uma aplic£.9ao linear f esta contido em um espa90 vetorial, ele seia um subespa90 vetorial de F, o que mostra a equivalcncia entre as duas definl9oes.

Se OS elementos xj, xj,..., Xn de E Sao lineaimente dependenies,os ele mentos f(xi). f(x:),..., f(xn) de F tam bem o serao.

Com efeito, se xi, X2, ..., Xq sao linearmente depender.tes exlstem 0:1,0:2, .. .,«□ a elementos nao todos nulos de K que veriflcam:

XI -I- 02 X2 4- -I- o„ Xn = 0€E como f{0) = 0«F porque f(x -|- 0) = f(x} -1- f{0) ou f(x) = f(x) -!- f(0), vira

(ai Xi + 02 X2 +.. . -I- On Xn) = 0eF e f(xi) 4- «2f(x3 + + ttn fCxJ = 0eF o'que mostra que os (i = l,2 n) sac linearmente dependentes em F.

Assim, se a dimensao de E / ^ nr, por exemplo, quaisquer m4-l elenientos de E sao linearmente dependen ces, em conseqiiencia, m-|-l elementos de f(E) sao sempre linearmente depen dentes. Isto slgnifica que a dimensao de (1-) sera no maximo igual a m, isto c, niaximo igual a dimensao de E.

A dimensao de f (E) denomi^nros Ordem da aplicatao linear f.

Assim, a ordem de uma apli- 93o linear f e no maximo igual a di'^^nsao de dominio. ApUcagoe-t lineares inversas e composfas

A inversa de uma aplica^ ^ linear f podc existir ou nao.

^eorema 1

Para que exista a apIIca9ao dc uma aplica9ao linear f e suflciente que f(x) = 0 ^ plique X=0, Quando f~' existe, eia '^bem Uma aplIca9So linear.

Antes dc passarmos a de®Cra9So desie teorema, tenhamos

presente que "f(x) = 0 6F implica x=0eE"e equivalente a "f~'(0)=0", o prlmelio 0 pertence a F e o segundo h. E.

Como vimos da propria deflni9ao de aplica9ao linear deduz-se que f(©)=0€F porque x4-9 = x e

f(x4-e) = f(x)-bf(0) = f(x) e

fee) = f(x) - f(x) = 0

Por outro lado, se f(xi) = = {{xo) temos f(xi) — f(x2) =0 e f(xi —X2) =9- Se f ^ existe a condl9ao f(xi) = f(x2) implica Xi =X2, e tambem f(xi — X2) = 0 implica £~^ [fCxi — X2)] = (0) e = r^e) e 0 = r»(e).

Logo, se existe temos (0) = ©

Vamos drmonstrar a reclproca, isto e, que se f~^' (0) = 0. F"^ existe.

Com efeito, admltlda a hlpotese de que f ^ (0) = © e se f(xi) = f(x2) e f(xi) —f(x2) = 9 e f(xr —X2)=0. Temos xi — xo = (0) e como (0) = 0, xi —X2 =0. Desta forma adraltindo-se que f~^ (0) = 0 ve-rifica-se que f{xi) = f(x2) Implica xi = xj, logo £~^ existe.

Pcra demonstraimos totalmente o teorema 1 precisamos ainda most.r.r que se f~' existe, ela 6 tambem uma apIicagSo linear.

Com efeito, seja yi = f(xi) e elementos dlferentes em E. E assixri, y2 — i(x2)- Entao: fodo elemento de f(E) 6 imagem de um

j_,, . , r. « e so um elemento de E, per f; esta apli- f^'Cvi+yj) = n[f(xi)+f(x2) ou ~ , ca?ao e portanto biunivoca, c.q.d.

^'(yi d-yz) = f'[f(xt+X2)] e Nota: Alguns a

(yi +.^2) = xi + X2 mas

■xi = r^Cyi) e X2 = f^'Cys)

logo:

utores, denomlnam o conjunto dos elementos de E que tem, por f como imagem o elemento 0 de F, isto e, o conjunto f~^ (0) de nucleo (noyau) da aplicapiio linear f.

^ ' (yi + ya) = (yi) + f"^(y2)

De forma analoga:

f ^(ayi) = [ttf (xi)] = =f ^[f(axi)] = axi e f~^(ayi) = af~^(yi)

c.q.d.

Teorema 3

Se H e uma variedade linear de F, f-i(H) e uma variedade linear de E. Com efeito, seja xieF'(H) e x2ef~'(H).

Teorema 4

Se r e a ordem de f, p a di-. mensSo de E, a dimensao do ndcleo f '(0) e p — r.

Como a dimensao de f(E) c por definigao a ordem de f, o teorema sfirma que dim. rJ(0) = dim. E — dim. f(E)

pare h = l,2, , p-rr, podemos escrever: •

f(x) =. f(ai) + 'Z ^r+hX

i-l h=.T X 2' ^r+h.i f(a5) ou i-l

f(x) = ^ ^i+ ^^r+h-^r+h.il fCaO = 1 L h-1 J

Teor'ema 2

Quando f ^ exlste, f e uma aplicafao linear biunivoca de E sobre

F = f(E).

Se f~^ exlste, entao f~^(0) =©, isto e, ao elemento 0 de F corresponde por f ^ somente o elemento de E. A dols elementos diferentes de F, f(xi) e ffe), hao de corresponder por f~', dois elementos diferentes de E, xi e xj, pois se ambos fossem iguais, sendo f(xi) "e f(x2) diferentes, teriamos

f(xi) i{xi)?£Q e f(xi—

e f(0) yi 9, o que contraria a defini?ao de fun9ao linear. Logo, por f~^ cada elemento de F = f(E) tem uma e so-uma imagem em E e a elementos di ferentes cle f(E) cprrespondem por f~'.

f(xi) + f(x2)«H e f(xi)6H.

Entao, f(xi)eH e f(x2)6H e como H c subespapo de F, Logo,

f(xi -f X2) eH e xi -|- X2 6t~'(H)

ffaxileH e ra!Xi«f~'(H)

e como c imediato verlficam-se sobre os elementos de f ^(H) todos os outros axiomas dos espapos vetoriais. i .' Como rVH) C E, n(H) 6uma variedade linear de E, c.q.d.

ConsequZocia: O nucleo de uma aplicapao linear f, f \0), e uma variedade linear de E. Porque 0 e um subespapo de F (variedade linear de dimensao nula — vide item 4.3).

Com efeito seja ai (i = 1, 2, ., p) uma ^ase de E. Um elemento qualquer xeE sera entao: f-ieK (i=l,2, ..p) f(x)=

Para que xeF^ (0), isto e, para que f(x) = 0 c entao necessario e suficiente que ^-i+ § ^r+l',-K+h.i - 0 h = l

para i = 1, 2, ., r

isto e, que ^i=— ^ '^r+h Xr+b.i h»l -

para i = 1, a, . r

Assim, um elt mento xef~^ (0)

sera:

Como f(E) e de dimensao r c gerado pelos ffaj), o niimero maximo ® elementos ffaj) que podem ser lincarindcpendentes e r.

Assim sendo, sejam, por ®Qiplo, {(aj), f(a2), ., f(an) Unearindependentes. E

(x) ^ ^ ^ ^t+hf(ar+h)

® como

r r 1

X = 2? — ^ ^T+b V+h,i ki +

t^L i>= l - J

g -I- ^ ^r+h-ar+h cm virtude do valor h-i.

de acima e da relagao (p.

Temos em s.eguida:

X = ^ ^r+lJ—.2^ V+h,iajj +

h= 1 L i-l J

p—g + .^^-r+h-ar+h ou h-l

(I

■'f(ar+h) = 2Xr+h,i f(ai) i-l

fazendo

X = ^^r+l. ar+h — ®i

k=I L '=1 J temospara expressao dos elementos

xeFH0):

p^r

X = 2' ^ r+''

b-J

Se mostrarmos que os ele mentos br4h de E sao linearmente inde pendentes, eles serao uma base do subespa^o f ^(0), que tera assim a dimensao p-r como afirma o teoiema 4.

Ora, com efelto, se os br+h nao fossem. lineimente independentes, haveria p-r elementos

^t+h (b —1,2, . ., p-2), n3o todos nuios, que verlficaiiam: p—r

0 — br+u h=l

Mas isto nao c posslvel porque se admitiimos o contrario, admitiremos que os elementos aj, base de E, nao sao Jinearmente independentes. Isto porque desenvolvendo a expressao acima teriamos:

® ~ ^r+l ar+1 — ^r+1.1 a^ —

^r+l Xr+1,2 &2 — . —

^r+].Tar+ ^r+2 ^t+2

^r+2 ^r+2,iai— ^r+2 Xr+.2,2 ^2 + +

~b 3p '^pXp,i ai ^P Xp^2 32

• • Xp,r ar OU

® ^ r+h ar^i, + I P—r "b .2 ^i+5» ^r+h.l ai d"

b* 1 p—r "b ^ ^ r+h Xr+h.2 32 + a* 1 +- - -+Z~^r+h X,+t,ra, fazendo

^r+h Xr+h,i—7i temos

Sr+J, + aj

•48

Como 0eE, a Igualdade aci ma so se verifica quando ^ r+h = 0 para h = l,2, .,p-2 e 7i=0,para i = 1, 2, . .. r.

Logo, a igualdade

Qusndo (0) se reduz ao linico elemento 0 a dimensao de f ^(0) e nula c E e £(E) tern a mesma dimen sao. f e, como vimos, uma apUcagao linear biunivoca e tambem em consequencia um isomorfismo entre Eef(E).

Desta foima tern sentido consideirr as aplicagoes lineares de um espago vetoiial E sobre um corpo K, em K, isto e, as aplicagoes lineares cujo contradominio e o proprio corpo K.

- "d r Q = ^ ^r+h br+h + ^ Ti 3;

p—4 z

Ii = l i = I que e equivalente a igualdade

0 = 2 ^r+h br+h h = I so se verifica quando os elementos ^r+iih=1,2,. ., p-r sao todos nulos.

br+h e assim uma base do. subespago (0) c.q.d.

Teorema 5

O espago quociente E n (0) isomorfo a f(E)

Se p c a dimensao de E e r 6 a ordem de f, isto e, a dimensao de f(E), temos:

dim. E = dim.E-dim.f '(6) = = p - (p-r) = r

E como espagos de mesma di mensao, sao isomorfos; E r\e) e f(E) c.q.d.

t eorema 6

Sejam E, F e G tres espagos vetoriais sobre o mesmo corpo K. Seja f uma aplicagao linear de E em F e g uma outra aplicagao linear de F em G

A aplicagao composta gf e uma aplicagao linear de E em G.

Com efelto se xjeE, yjfF e ZjcG,

temos

^(xi) = ys, g(yi) = zi e gf(xi) = zi

f(xi -f- X2) = f(xi) + f(x2) = yi + y2

Styi + ya) = s(yi) + f(xa) = = Xi -j- Z2 entao

gf(xi + Z2) = Zi -b Z2 = gf(xi) + + gf(x2)

De for:ma analoga:

f{axi) = ayi c g(ayi) = agfyi) =

=azi e gf(axi) = agf(xi) c.q.d.

Formas lineares

Ja vimos que um co.po K pode acr considerado como um espago '^stoiial sobre o mesmo corpo K.

Essas apMcagoes lineares particulares denomlnam-se formas li neares sobre E.

Nota: Os autores em lingua inglesa cbamam as formas lineares de "linear fun ctional."

Alguns autores partlcularlzam ademals a "linear functional" considerando-a ima aplicagao linear de ura corpo em um corpo. Os autores nials modeinos, porem, ja os conslderam no sentido que demos, isto e, uma aplicagao linear de im espago vetorial sobre o cor po K. em K. Poi- txemplo, Dunford and Schwartz, em sua obra "Linear Opera tors — Part I: General Theory" dizem: "The term "linear functional" will be used for a linear transformation whose range is in the coefficient field."

Denominamos dual algebrlco de E ou simplesmcnte dual de E, o espago vetorial sobre K de todas as for mas lineares sobre E. 0 dual de E e representado per E*. Alguns autoreschamam tambem E* de conjugado algcbrico de E (algebric conjugate).

Antes de mais nada vamos mostrar, para dar precisSo a definigSo acima. que o conjunto E* de todas as formas lineares s6bre E e um espago ve torial sobre o corpo K.

Para isso, cabe preKminarmente definir as leis de composi9ao intema e externa entre os elementos <Pi, Vi, .. . (formas lineares sobrc E) deE*;

■- Seiam x; (i = \,2, . .) ^res de E, sejam . ele mentos--do corpo K.

A lei de composl9ao interna que assinalaremos kditivamente e a api:6a93o de E* x E* em E* que a cada par {ip^, <p^ faz corresponder urn elemento de E*.

Seja q. Vamos mostrar que c uma forma linear sobre E se definimos

[n+p^] (x} = ^(x) =pi(x)+p2Cx): este liltlmo sinal + lepiesentando a adi9So sobre K.

Em piimeiro lugar, vemos 'jue ^(x) k elemento.de K, porque

«K e p2(x) «K. Vemos .ainda que:

\f'Cxi+X2)= k -b P2] (Xi + xO =

= + xa) + ^ ^

= S'lCxi) + px(x2) + P2(x,) + ^

= + P2(xi) +■ Pi(x2) + C

f(xi -b xs) = ^{xj) +

Temos tambem

at^(x) = a:[^[ -j- (x) = = OiPi (x) a^2 (x) = = PI (ax) -f- ^2(ax) e ai/.(x) = ^(ax).

Em consequencia ^ e nma forma linear sobre E e portanto a soma pi + P2 = ^ pertence a E*.

A lei de ccmposi9ao externa definimos da segjinte maneira:

X. yj = yjX XeK

Mostreraos que e tam bem uma forma linear. Com efelto,

^X(x) = Xyjfx) = y,(Xx) e elemento de K. Logo y^XCx) i uma apIica9ao de E em K. Temos mais:

pX(xi + X2) = Xy5(xi+ X2) = = ^e[X(xi + X2)] = -y^CXxi -b Xxo) e

pX(xi -b X2) = X^(xi) + X.^(X2) ou

pX(xi + X2) = y,X(xi) ^ y9X(x2)

E mais:

^.pX(x) = ,3.\. p(x) = y,(i9.X.x) =

Xp(/3x) = pX(dx).

E entao, ^X e luna forma linear sobre E, e pXeE*.

0 simetrico de uma forma p para a lei de composi9ao interna e a for ma—p definida por p(x)~p(x)=F(x).

F e o elemento neutro para a lei interna; e a forma que a todo xeE faz corresponder o elemento 0«K.

Teorema 7

Se E e um espa90 vetorial sobre K de dimensao p, E* e tambem de dbnensao p.

Seja Si (1 = 1,2, ., p) uma base deE. 0 elemento xeE pode cntao ser representado de uma unic?

maneira pot: i-1

Seja <Pi a forma linear sobre E que ao elemento x faz corresponder o elemento &- de K, isto 6, p^ (x) =

Logo, p pode ser determinadopelos valores a; = ^(ail, que toma sobre a base ai de E que consideramos. Entao.

P ^ (*) = ^ a, ou, ccnslderando = l ® corpq Iv comutativo;

^ (*) = OU p(x) = = l

- ^ «i Pi (x)

^'u conslderando os elementos p no espa9o E*.

P - 2" Vi

Asslm, uma forma qualquer p pode ser lepresentada de uma forma linica pela expressac acima. Acresce ainda que os elementos pi sao llnearmente independentes, pois se nao o fossem, existiriam elementos Xi de K nao todos nulos que verlficarlam:

I' F = ^ Xi Pi isto e, i -1 P ^ ■F(x) = 0 = Xi Pi (x) ou

p_ y Xi ^ : =0 para todo x e E. i =1

Tal rela9ao e, visivelmente imposslvel com a generalidade que se impoe,pois se considerarmos o ekmento

X e E gerado pela base Oi e pejos ele mentos ^i todos nulos salvo um, por exemplo, terlamos:

2* Xi ^i ^ 0. para um valor de i-l

X„ diferente de zero.

Em consequencia, p p = Xi Pi so sera verdai=i de para Xi = 0 e entao os pi sao llnearmente independentes. Sao tambem uma base de E* que tera assim a dimensao p. c.q.d. R^VISTA pa i.S

57

Se E* e um espago vetorial sobre o corpo K, poderemos considerar o conjunto E** de tSdas as foimas lineaies sobre E*.

\ • Sejam r; aplicapoes de E* K dcfinidas pek Jgualdade; r (^)=^(x) xia qual ,p c uma forma linear s6bre E, ou seja um e!emento de E*.

Come e facil de ver, r e em face dessa definl^ao uma forma linear sobre E*, pels r(vi+,12) = (x)= ^^(x)+^2(x)

+^)- r{^i:i) -f- r(^2) e tambem

a.T(^) = T{a.,p) diretamente da definigSo de

0conjunto das formas r;, ou seja, o dual do dual de E e tambem um espa9o vetorial s6bre K, pelos mesmos motivos que E* ^ um espago vetorial.

As conclusoes do Teoreraa 7 se apiicam evidentemente a E** Assim, a dlmensao de E+* ^ ^ de E e qualquer forma r.E** pode ser representada de uma manelra dnica por uma combSna9go linear dos elementos rr. r2, rpdeE^^liuearmente

independentes, representando uma basfe do dual do dual.

A aplica9ao j que a cada eleinento .xcE faz corresporder o elemento r de E** e uma aplica^ao linear denomlneda a aplicagao canonica de E em E**.

A aplica9ao canonica e li near porque 5(xi) = n e, se

X3 = XI + X2. j(x3) = rs.

Mas r3 e dcfinido per = fi-Kv + Xo) = (xj)+(xa)

-f- r2 (<p), logo,

rg = rj -j- r2: entao: jCx,-bxs) = n-fra = j(xi)+j(x3).

Tambem

«j(x) = ar e av(<p) = a^(x)= ^(ax) e entao

ajfx) = j(ax)

Se a aplicacao canonica j e uma aplicagao linear sobre E**, Isto e. se j(E) = E**, dizemos que E e algibricdmente icflexlvo.

Tecrema 8

Se E ed e dimensgo finita p e se um deteiminado eleinento x de E ^

de tal natureza que g>{x) = OeK para qualquer veE*-; segtie-se que x =6.

Cora efeito, se E e de dimensSo p, seja a; (i=1, 2, ,.., p) uma base de E. Entao, o elemento x sera

x=£^aj+ 62a2+...+ -Spap

Para que ^(s) seja igual a 0 e necessaiio que

^ ~ ^iKai)+ ^2 ¥=(a2)+ . - .+^ppCap)

dc Bcordo com a nota9ao usada'no

Teorema 7:

Corao csta igualdade ha de vcrlflcar-se para qualquer ^eE*

®fa devc?a set verdadeiia para qualquer

^colha que fa9amos sobre os elementos

'"2>..., OTp (pois OS dderentcs valores

®2» .. Op c que vilo gerar com " VI, <P2, .... Vp de E* todas as VtE*).

Asslm sendo, os elementos

^1. -6

^®dos nulos

2> • • -, '^p sao necessariamente, e X sera igual a 0, c.q.d.

A mesma conclusao podei^mos chegar por um caminho mais

'■^pldo e elegante;

Toda e qualquer ^eE* e j> representada por i =1

Ora, para qualquei <p, in clusive evidentemente, f.s <pi, temos por hipotese ^(.x) = 0. Um x qual quer de E e representado por X = X' ^i e • -1 P

vbo = ^ sendo ai = ^p(ai)

Fazendo ¥'i(x) = ^ i. «'(x) = — ^ ViM ® formas i=l

lineares sobre E seiao de forma unica representadas por (p — 2" gi Vi i-1

Ore, para quaisquer que sejam ai, ^(x) = 0* fos®' = 0 ®

6 = 0. Em consequencia, x=G, c.q.d.

Neste caso, se conslderarmos a forma leE**, teiemos r(^) = ^(x) — 0.

Para este valor espeaal de xeE que ja vimos e 0, r = q, qualquer que seja Isto define o elemenfo neulro R para a adi^So em E**, ,Em cohsegugpck, ;(x) = R implica X = 0, isto e, j ^ exisfe e j~'(R)=0.

isto e, que xoeE — F. Assim sendo,' existe am elemento ^ de E* tal que = 0 se xeF e ^(xo) = 1.

todos OS iguais a zero com excegao do elemento "^r+i que ha de ser igual a I. Portanto, ^r+i(xo) = 1, c.q.d.

aplicacao linear de F em G exisflr4 uma aplicacao linear g de E em G que e uma extensao de f.

Teorema 9

Se E e um espa^o vetorlal de dlmensSo finita p, entSo Sle sera algebricamcnte reflexivo.

Com efeito, vimos que se E ^ de dimensao p, E* e E** tambem s3o p dimensionais. Como existe, m i tambem de dImensao p. Logo, j(E) = E**, c.q.d.

Teorema 10

Seja F um subespa^o do espago vetoiial p-dimensional E. Admitamos que ira elemento xq de E pertepga ao subespago suplementar de F,

Com efeito, suponhamos que F seja r-dimensional. Suponhamos ainda que ai, a2, . . ar e uma base de F e seja xq = ar-pi. Pelo teorema da base jncomplefa, podemos ter uma base de E, cujos piimeiros r+1 elementos sao ai, a2, .. ar+i.

Seja ^1, ^92, . ,ifi p uma base de E* e fagamos (x) = ^,^.1 coeficiente do elemento a^+i da base de E.

Pois bcm, e o elemen to de E* que procuramos porque V'r+iCx) = 0 para qualquer xeF, pois xeF implica

r+l' r+2, . • ^p- 0. ^j^i(xp)=l

porque Xo=ar^i e um elemento da base E como tal e representado fazendo-se cm

Observag.ao: Ao inves de 0 e 1, o teoreuia, pata malor generalldade, podeiia teferir-so aos elementos neutros para a adigao e a multiplicagao sobre o corpo K. * * ♦

Se E c um cspago vetorial e

® "m subespago de E e se f e uma aplicagao definida em F, uma fungao g

definida em E e dita uma extensao de f

A demonstragao deste teo rema e imediata. Consideramos o subespago gerado por F e mais um ele mento de E - F, xo por exemplo. Qual quer elemento dcste espago e represen tado de uma maneira linica por x-}-axo, sendo xeF e a um elemento de K. Definiamos agora uma aplicagao linear g' desse espago em G da seguinte maneira:

S(x) = f(x) para qualquer xeF.

uiesmas concllgoes f e d"ta uma

"■^strigao de g.

se Nas Te,'orema 11

Sejam E e G dois espagos

torials sobre o mesmo corpo K. Seja

^E um subespaco de E. Se f e uma

g' (x -H axo) = f(x) + ayo yoeG

uma extensao de f. Seguindo &te

g' (x -I- oxo) = g' (x) + as' (xo) ou S e

mctodo, definiriamos finalmente a ex tensao g de f referente a todo o conjunto E.

(Continua)

Iniciativa patliculaf tem m Biasilia um mafco: Insfifuto da Ressegofos do B[asil

COLABORAQAO COM UM FATO HISTORICO DETBRMINOU CONSTRUQAO DO EDIPICIO

bi'tmo acelerado com que se de'senvoiveram as obras em Brasilia, o entusiasmo posto em todas as iniciativas, foi o principal elemento para a execufao no prazo' previsto, do planejamento das constru?6es"e instalagoes dos diversos services. A energia serena do Pr'esidente Kubitschek, a sua determinagao firme, a obstina^ac^^ a certeza de vitoria, a convicgao de que nenhum obstaculo seria intranspcnivel, contagiaram a quantos tiveram uma parcela de responsabilidade nos trabaIhos da nova capital. As tarefas foram cumpridas e se enquadraram cronologicamente nos pianos tra?ados, nas previsoes levantadas.

Os edificios erguidos guardam caracteristicas modernas, mas nao arbitrarias, de mode a nao quebrar a unidade arquitetonica, que tem feito a fama de Brasilia em todos os quadrantes do mundo. A nova capital sera," de fato, modelar quanto ao conjunto de seus predios. Nao tem faitado, para isso, a colabora^ao, nao so dos services oficiais, como de entidades privadas. Essa colaboragao, ressaltese, e tanto mais significativa porque espontanea, e nao, solicitada.

Entre as entidades que estao construindo em Brasilia destaca-se o Insti tute de Resseguros do Brasil, cujo edificio-sede esta em adiantada fase de construcao e o lancamento — deve ser posto em relevo — contou logo com o inteiro apoio da classe scguradora. O «Edificio Seguradorasf tem a particularidade de constituir-se uma das poucas construcoes de iniciativa privada. dai porque torna-se mais expressiva a presenga do I.R.B. na nova capital.

Razoes do empreendimento

Objetivando colher informacoes mais pormenorizadas em torno da iniciativa do I.R.B., procuramos o Sr. Aiigusto Xavier de Lima, Presidente da entidade.

Duas raroes principals — t sciareceu ele — determinaram nossa inicia tiva. A priroeira esta ligada ao proposito que animou os seguradores no sentido de prestarem uma colaboracao direta a esse feito historico que e a mudanga da capital. Nao preceudeu a classe limitar sua participacao no

grande empreendimento, a acao indireta exercida atraves da protecao, siibministrada peio Seguro, aos recursos materiais e valores humanos que a arrojada realizagao mobilizou. A segunda

acrescentou o Sr. Xavier de Linia decorre de exigencias de natureza adninistrativa. Enquadrando-se a atividade seguradora em um regime legal

principal caracteristica e a inti.ma ® Permanente fiscalizacao do Governo federal, de vec que, transferindo-se P^ra Brasilia os orgaos superiores da ^dministragao Piiblica, notadamente o drgao especifico da Fiscalizacao do S^guco (Departamento Nacional dc

Scguros Privados e Capitalizacao) teriam as empresas scguradoras, incvitavelmente, a necessidade de instalacoes na nova capital. E decidiram, assim, antecipar-se, cuidando de pronto da construcao de um edificio que sera a sua sede.

Discorrendo a seguir sobrc os trabalhos do I.R.B., suas diretrizes e suas realizacoes,. o Sr. Xavier de Lima estendeu-se em consideracoes em torno de Brasilia, cuja construcao exaltca, acrescentando outras razoes (de menor importancia) e de natureza administrativa, que justificam a conatnicao do «Edificio Seguradorasf,

I.R.B.

Ritmo de construcao

Referindo-se, apos, aos trahalhos da constrii^ao, o Sr. Xavier dc Lima observou que e sabido que em Brasilia as obras realizadas pelo Governo Federal obedecem a um ritmo qiie demanda o desenvolvimento de uma atividade febril e que o «Seguradoras» n.lo %e a esse espirito. A obra ajustouse ao ritmo de Brasilia.

Tudo foi posto em marcha — disse segundo um planejamento tra-ado e previamente e submetido a aprecias:ao do Presidente Juscelino Kubitscbek. Ssse piano previu para a duraffio da obra. que e de 20 pavimentos, o prazo de20meses. Nao nos afastamos. em epoca alguma, do programa. tanto assim que o edifido sera inaugurado impreterivelmente na epoca mar;ada. o" seja em novembro deste ano.

Prosseguindo em suas declaragoes o Presidente do Institute de Resseguros do Brasil observou: -- «Ha, alias, um fato interessante, que ve:n agora mu.to a proposito rememorar. pois comprova a absoluta regularidade do audamento da obra. Na cerimonia da fundigao da pr.meira Jaje do edificio, realizada a 2 de abri] do ano passado, o Presi dente luscelino Kubitschek emprazoume para um almogo, um ano dcpofs, comemorativo da conclusao da ultima Jaje. h esse almogo sera lealizado agora em Brasilia, no dia 23, Os nossos prazos estao seudo riaorosamente cumpridos. Nao tomos nos atrasado nem um dia sequcr mquilo que foi antes planejado. Encontramos as mesmas dificuJdades que as entidades oficiais encontraram em Brasilia,

ou seja a aquisigao de material em locals distantes, mas como tudo liavia sido previsto, os obices fovam rcmovidos ou transpostos. E 2Stamo.5 satisfeitos. Esta e uma realizagao do I.R.B. com a qual nos sentimos recompensados.

Na area das empresas privadas estamos na vanguarda dos que primeiro acorreram a Brasilia, entre os que nao hesitaram em responder ao chamado do Presidente da Republics, a cuja visao e lucidez se deve o grande cmpreendimento que e a construgao da nova capital. A interiorizagao do Brasil sai, dessa forma, do canipo das divagagoes ou das meras csoeculagoes, para a area das coisas realizadas, objetivas, concretas. Realmente um novo ciclo inicia o Brasil neste ano de I960.

Um outro marco foi plantado c novas rotas se abrem para a marcha das geragoes atuais e que se sucederem. Nao resta duvida que a promes.sa do Presidente Juscelino feita durante a sua campanha esta transformada em realidade; avango de 50 anos em 5 anos. Ninguem mais podera ter outro estilo de governo e administragao; ninguem mais podera deter o Brasil, que cntrou em verdade. no caminho que ha de leva-lo a ocupar o lugar que Ihe cabe na historia.

O Brasil nao fugira a sua destinagao de manter um posto de lideranga no intindo novo que se aproxima e que 0 p6s neste caminho: quem o esta preparando para esse encargo e sem duvida, o Presidente Kubitschek.

(Transcrito da edifao dos Diaries Associados, ^memorativa da transferencia da Capital Federal para Brasilia),

Breve historia do LR.B.

DISCURSO DO DR. HENRIQUE COELHO DA ROCHA, PROFERIDO EM NOME DO FUNCIONALISMO NA SOLENIDADE COMEMORATJVA DO VIGESIMO PRI MEIRO ANIVERSARIO DO I.R.B.

OS que me conhecem de longa data, tera, talvez, parecido estranha a minha anuencia ao convite que me foi feito para dirigir-vos a palavra nesta oportunidade em que o nosso Institute comemora, com dois dias de antecedencia, per imposigoes do calendario. o vigesimo aniversaflo

das suas operagoes, estranheza essa

dinar da honra que se me fazia e sugerir a escolha de outro servidot que, melhor do que eu, se pudesse desincumbir da tarefa.

Todavia, apos melhor reflexao, resolvi accitar a delegagao por vislumbrar. na escolha do meu nome, nao o intuito de violentar o meu retraimento e, sim, o de homenagear um dos mais antigos servidores desta Casa e o que por muitos anos foi o primeiro Chefe dc Divisao deste Institute, no setor operacional por onde se iniciaram as ativldades do mesmo. Posta a questao nesse terreno, nao havia como declinar da missao. tanto mais que fago parte do pequeno niicleo inicial de servidores que a Administragao hoje homenageia com a entrega de um mimo pela passagera da efemeride.

Se justificaria pela minha ojeriza ® Wanifestagoes de oratoria, agravada Pda deformaglo profissional, ja que angenheiros sao, cm geral, pouco Prolixos e, no meu caso particular, per daficiencias intrinsecas nesse campo.

Assim e que, ao receber o convite 'I'^e me foi formulado para falar nesta 'auniao, o meu primeiro impeto foi de-

O Institute de Resseguros do Brasil.. criado a 3 de abril dc 1939. teve a sua estruturagao entregue a reconhecida competencia de um homem piiblico do porte de meu particular amigo, Joao Carlos Vital, que ja se destacara como administrador em varios setores da vida publica.

Iniciativa de vulto e quase sem precedentes no mundo — ja que as duas orgaoiza^oes semelhantes, ate entao, existentes, na Turquia e no Chile, nao tinham tido grande desenvolvimento — o Institute de Ressegu^os do Brasihnao tinha por onde pautar aNsua organizasao tecnica e administrativa e so mesmo um homem como o seu primeiro presidente, trabalhadov incansavel e esclarecido e chefe capaz de imprimir aos seuB subordinados o necessario entusiasmo e esplrito de sacrificio, poderia levar, satisfatoriamente, a cabo tao ingente tarefa.

A ela se atirou Joao Carlos Vita! com o entusiasmo e a competencia que todos Ihe reconhecem, a come^ar pelo ahciamento de pessoal necessario, feito por intermedio de concursos e provas de seiepao que marcaram epoca e que foram e continuam a ser apanagio dcsfa Gasa.

Assessorado por um pequeno grupo de colaboradores de que me homo dc ter feiEo parte, dedicou o primeiro pre sidente desfa Casa o primeiro ano de vida da instituipao aos trabalhos imprescfndiveis de organizagao tecnica e admmistrativa, necessaries a implantagao dos servigos. desde logo marcada para 3 de abril de 1940 com a inauguragao da Divisao Incendio, ce/u/a mater que se impunha dada a importancia que assumia e, ainda, assume essa modalidade de seguro no campo da previdencia de ambito particular.

Foram grandes colaboradores seus nessa fase preliminar, Edgard Miguelote Viana que se incumbiu da parte contabil e que foi por muitos anos Chefe da Divisao de Contabilidade: Frederico Rangel, ja com grandes conhecinientos em materia de seguros, por muito tempo membro do Conselho Tecnico; Rodrigo de Andrade Medicis que por varies anos militou em nosso meio, ocupando os mats elevados postos de chefia, inclusive, a Vice-Presidencia e Julio de Barros Barreto, inteligencia de escol a quem se devem as bases do primeiro piano de operagoes do I.R.B. no ramo Incendio.

Criado numa epoca em que vicejavam na Europa os chamados regimes fortes, as vesperas da Segunda Guerra Mundial. com exagerada enfase na questao da auto-suficiencia em todos OS terrenos. a muitos. pareceu que a nova organizagao visava a alijar dc meio as sociedades de seguros estrangeiras. dentro de um espirito de ultranacionalismo — para nao dizer, jacobinismo — incompativel com o proprio conceito do seguro que e o mutualisrao no seu sentido mais amplo e sem delimitagao de fronteiras.

Convidado a integrar a equipe organizadcra desta Casa e imbuido das ideias de um liberalismo a outrance, hauridas na velha Albion, mae dos regimes democraticos representativos. alimntei a principio certas reservas aobre 0 exito do empreendimenlo, re-

ceando que a nova organizagao se encastelassc numa politica de 3iito-;;uficiencia, so recorrendo aos meccvidos do exterior para.o rcsseguro de suas Proprias responsabilidades e sem a ^stes proporcionar a reciprocidade ijue ^ 3 propria essencia do resseguro. Alias, durante os primeiros anes de saa existencia, foi. de fate, essa a poliPca adotada per este Institute, amplaajente, justificada. porem, pela necessidade de fortalecimento do meccado segurador nacional e de um melhnr conhecimento dos negocios do seguio 9eral. Atingido. porem, esse objePassou o I.R.B. a operar num

em dia, se estendem a todos os ramos classicos do seguro.

,'

I^9'me de reciprocidade, ja sc tcndo °rnado, hoje em dia. um ressegurador

® ambito mundial, procurado pelos

^^rcados seguradores de varias partes

mundo, tanto assim que, em atengao mteresse manifestado por varias

?6es do continente sul-americano,

^®ipreendeu o Sr. Jorge Cortes Freita.s. stacado e operoso servidor desta

' ^^^^fitemente, uraa viagem c'';Pela America Latina visando ao ^citamento das relagoes comerciais vanos paises irmaos.

Em^ seguida ao exito obtido com o

ab °psrag5es no ramo Incendio. o I.R.B. a sua carteira Trans-

' Psssando a operar. sucessivamenta p • nos ramos Vida Acidentcs Soais, Riscos Aeronauticos e outros, ° sssim que as suas atividades, hoje

A iuminosa trajetoria que vem percorrendo a nossa instituigao nao estaria. porem, completa sc nao atendesse, tambem a necessidade de certas coberturas que. exorbitando, embora. do ambito normal de operagoes das carteiras das sociedades de seguros. precisavam see atendidas por um mecanismo mais flexivel. Surgiu, assim. ha 3 anos, coir.o radrosavrealidade, a Bolsa de Seguros, ideia ja levantada ha anos pelo saudoso Conselheiro Carlos Metz — a quem rendo aqui as homenagens da minha saudade e do muito que, com ele aprendi — e posta em pratica, com os mais au.spiciosos resultados pela atual Administragao.

No terreno. estritamente, tecnico e no que concerne aos pianos e operagoes de resseguro, muito se pode vangloriar o I.R.B. da obra realizada. Iniciando as suas operagoes. no ramo Incendio. na base do resseguro dos excesses de responsabilidade, verificaram os seus tecnicos. com o decorrcr dos anos e a sistematica e enorme ampliagao das carteiras das sociedades, que esse piano classico ja nao mais atendia as conveniencias de ressegurador e resseguradas. surgindo, assim, a par da cobertura de catastrofe, o novo piano de resseguro Incendio que foge, inteiramente. aos canones classicos e que tao bons resultados tern propiciado a todas as partes interessadas.

Ja no Tamo Transportes em que, logo de inido. verificaram os tecnicos a impossibilidade da implanta^ao do resseguro nos moldes convencionais. imaginaram os responsaveis pela parte ^tecnica da ^instituigao o conceito novo ^ original da «reten?ao basica», conheddo da enorme maioria dos presentes e so de relativo interesse para os que o desconhe(;am, pelo que me dispense de dar a respeito maiores esclarecimentos.

Ao iniciar as suas operagoes no ramo Vida, viu-se o I.R.B. a brakes com a dificuldade de fazer retrocess5es de vulto a um niimero excepcionalmente, pequeno de sociedades, tais eram as que operavam nesse ramo. Levantando na ocasiao uma verdadeira celeuma, fundamentada na alegada incongruencia de se retroceder a sociedades de ramos elementares os excesses de responsabilidade do ramo Vida, conseguiu o I.R.B. um diploma legal que tornasse obrigatoria a aceitagao de tais retrocessoes e, ao que se saiba, nao tern as sociedades, de um modo geral, tido motive para lamentar o ato de forga a que foram submetidas.

Sena longo e fastidioso enumerar, numa breve alocu^ao de carater festivo, as realiza?6es da Institui^ao no terrene do seguro e do resseguro e que nunca a fizeram descurac dos cuidados devidos ao seu pessoal de escol, sob a forma de assistencia medico-dentaria-

hospitalar, de auxilios em caso de casamento, nascimento e mortc do servidor ou de parente proximo, de emprestimos sem garantia ou para a aquisigao de casa propria, de aquisi?ao de utilidades para posterior desconto em folha, de creche para os filhos menores de servidores e de muitas outras maneiras.

Nao se depreenda, dai, ser o I.R.B. um «eldorado» para os que aqui trabalham, pois, muito haveria e ha, ainda, por fazer no terreno da assistencia e do amparo aos servidores: todavia, justo e reconhecer que as sucessivas administragoes desta Casa" se tern preocupado mais com os seus auxiliares do que seria licito esperar em face dos precedentes da sociedade contemporanea.

Decorridos esses- vinte aoos, hoje comemorados, imp6e-se uma palavra de saudade para os que se foram e outras de estimulo e amizade aos que conosco. hoje, ainda, aqui se encontram.

Nao obstante o transcurso desses dois decenios, foram. relativamente, poucos OS ceifados pela Parca, alguns em pleno verdor dos anos, o que se deve, sem duvida, ao fato de ter recebido 0 I.R.B. um complemento consideravel de material humano muito jovem, quando nao, adolescente.

Uma das primeiras figuras a abandonar o nosso convivio foi Geraldo Gomes Lobato, secretario do presidente Joao Carlos Vital e seu homem de

«rela9oes publicas», vitimado em poucos dias por uma fulminante enfermidade. I^sonho, alegre e trabalhador, deixou cle, entre os que o conhececam, inumeamigos. Uma das notas tristes do periodo foi o premature passamento de Edgard Miguelote Viana, a quem muito deve o I.R.B. no terreno contabil e cujo retrato orna o gabinete do chefe da Divisao respectiva. Ptscado de insidiosa e pertinaz enferinidadci que acabou vitimando-o ao fim de longos meses de sofrimento, u sua fortaleza de animo e a sua conforma^ao

'^om o inevitavel impunham admira^ao

^ respeito, Luiz Serpa Coelho, primeiro chefe da Divisao Transportes, ®mbora, depois, entregue a outras a(i-

"^idades, foi um companheiro e omigo

^'sl e dedicado, ceifado em plena .na'uridade quando, ainda, muito se pcdcria esperar da sua opero.s'.dacie e da competencia. Diego Leao Belfort dos Santos, prestimoso facultativo que, 'odos, atendia com lhaneza e profi'^'Sncia foi outro, prematuramente, roubado so convivio dos seus amigos e ^dmiradores.

enumera?ao incompleta aqui feita, implica desconhecimento ou releao olvido dos poucos outros "Omes que nao tenham sido enumcrados

^'Sa, tao somente. a nao tornar, do'rjasiadamente, extensa a minha pero-

Ch ®9o. assim, aos vivos e, em par'^alar, aos que hoje comigo come-

moram os seus vinte anos de casa e a pequena minoria ja distinguida com 0 simbolo dos vinte anos, entregue a 3 de abril do ano passado. Desses, destaco o nosso veterano Adalberto Darcy, sempre alegre e esfusiante de verve, que ja ocupou os cargos de Vice-Presidente e de Conselheiro, sendo. hoje, Diretor do Departamento Juridico. A ele melhor do que a mini, deveria ter cabido a tarefa de realizar este retrospecto, nao fora a sua conhecida emotividade, capaz de, na ocasiao, embargar-lhe a voz.

Dentre os meus contempoianeo^, em numero. alias, bastante numeroso, so posso fazer uma rapida referencia aqueles com quem mais de perto lidei por forga das minhas atividades ou fungoes, Assim, e que me ocorie desde logo a pcrsonalidade de Ivan Busse. uma das primeiras fisionomias com que deparei ao coinegar a traballiar nesta Casa e que nela ocupa uma posigao de destaque realgada pelas facetas do seu carater. Amigo incondicional dos seus amigos, nao e dos que se devn querer por inimigo. Chefe dos Servigos Gerais, double de decorador t negociante. a sua conversa nunca e insipida e nele so tenho a lamentar os pendores politicos que manifesta, alias, em certo desacordo com as suas ativi dades sociais e com a sua situagao de «pr6spero negociante da nossa Praga».

Mario Ramos da Costa e outro nome que nao posso deixar de declinar. De

inicio, meu auxiliar direto na chefia da Divisao Incendio. onde o seu trafaalho foi sempre eficiente e exemplar, ocupa hoje, merecidamente, o cargo de procurador do ja tendo ataado em inumeras causas de grande respcnsafailidade.

Magnolia de Carvalho Salcedo, jovem secretaria no tempo da minha gestao na referida Divisao Incendio tern dado e continua a dar ao I.R.R. eficaz contribuigao, nao obstante a sua atual condigao de esposa e mae exem plar.

Emilia Gitahy de Alencastro, aciui chegada muito jovem foi uma das revelagoes do elenco feminino do I.R.B.. em cuja administra^ao ocupou el.evados postos. Pena e que o seu feitio retraido a tenha impedido de participar mais diretamente da dire^ao dos :rabalhos desta Casa.

Reporto-me, finalmente, a Geraldo de Souza Freitas. eficiente colaborador meu que embora, ainda, sem vin'e anos de servigo -- gragas as suas excepcionais qualidades de inteligenc-a. operosidade e carater se encontra hoje na chefia de urn dos setores de maior responsabilidade do I.R.B., a Di.islo de Liquidagao de Sinistros, Minhas senhoras e meus senhores!

Deixei. propositadamente. para o fin, a referenda aos quatro homens que no decorrer dos ultimos vinte r.no.' enfejxaram nas maos o desfino dcsta Casa e que. cada qual na sua erfera e na €poca oportuna. deram mostras de possuir as qualidades necessarian ao bom desempenho das suas respectiva.i missoes. O fato de so terem eles sido

quatro em tal periodo. relntivamente. longo e prova do acerto com que os sucessivos governos os escoJberam e da nao interferencia da politica nos negocios deste Instituto. fatores esses que muito concorrem para cxplicar os otimos resultados, quase .sfsieniat/camente; alcangados por esta InstituigaoJa tive ocasiao de falar de Joao Carlos Vital, organizador e primeiro presidente desta instituigao. cujo nome identifica este edificio-sede numa justa homenagem pelo que, a ele. muito deve esta instituigao. A ele, o meu preito de amirade e respeito.

Sucedeu-lhe no cargo. Joao de Mendonga Lima, General do -nosso gloricso exercito e personalidade que muito preocupou com a assistencia aos servidores. em cujo seio deixou imorredoura lembranga pela lhaneza do seu trato.

Com o passar dos.anos, veic assumir a presidencia desta instituigao, Paulo da Camara. atuario e Chefe do Seivigo Atuarial do Ministerio do Trabalho que, a par de tragar novos rumo; para certas atividades tecnicas desta Casa, sagrou-se consolidador da.s finangas da instituigao.

Por fim, temos hoje a testa do.^ nossos destines a figura dc Augusto Xavier de Lima, segurador r. administrador de renome, cuja obra e de hoje e de ontem — dispensando. pois, lembretes — e que veic inaugurar novos rumos para a administragai desta ins tituigao. ja que a mesma passava das maos de um representante direto do Governo para as de um das Mociedndes ae seguros. A experiencia ja e.sca feita

c Os seus resultados tern udo os inai.s auspiciosos.

Eis, em rapidos tragos c nas palidas palavras do vosso orador o que foi a historia do I.R.B. nos seus primeiros vinte anos de funcionaincnto e no limiar, pois, da sua maioridnde. Como vi.stes e como ja era, alias, do vosso conhecimento, as realizagocs ja levadas 3 cabo e a lisonjeira situagao do que o mesmo desfruta, nao somenle, no meio nacional como nos mercados de seguro do exterior, constituem seguro penhor de u'a maturidade florescente em bene icio do mercado segurador nacional ® da propria economia do pai.s, para ° que bastara que os seus acuais scrvi^i^ss. conscios dos seus devcre.s e obriSagoes, continuem como ate aqui a Prestar. a administragao desta Casa. o 'nestimavel concurso de que sao caPazes.

^'nhas senhoras e meus senhores! om Os efusivos agradeciraentos que m nome meu e dos meus coleqas eso a Administragao deste Instituto.

b® 3 homenagem de que fomos alvo, £ria eu dar por encerrada a minha missao, externando os augiirios de fe^'dade pessoal e prosperidadz a tcdos

® que aqui labutain, nao fora a cir^^nstancia de iniciar-se hoje um mes Pt^enhe de conseqiiencias, ate certo Ponto, imprevisiveis para o nossn Pais para esta cidade do Rio cie Janeiro, particular.

.. certo, a perspicacia dos ouvintes tera compreendido que me refiro a Proxima inauguragao da nova Capital

° pais no nosso planalto central.

Medida de alto alcance social e Po itico e contra a qual, em pvincipio.

muito pouco se poderia articular, vem ela despojar esta velha cidade de um galardao que ostenta ha mai.3 de dois seculos.

Filho que sou desta terra carioca, onde tenho passado a maiot parte da minha existencia, nao me posso furtar ao aproveitamento da ocasiao para prestar, a esta velha Sebastianopolis, as vesperas de seu 4." centenario, o men preito de admiragao pela maneira por que soube compreender e interprctar OS anseios da nacionalidade de.sde os tempDs do Brasil Colonia ate a era republicana.

A esta acolhedora terra carioca tein acorrido conterraneos de todos os rincoes da Patria. vindo aqui engrossar a populagao desta metropole de onde pattern de volta, reboando por tod-i o nosso vasto territorio os ditos chistosos e as expressoes idiomaticas criados pelo espirito anonimo das ruas e as melodias dolentes ou de carater oariiavalesco que descem dos seus morros para integrar o nosso folk-lore.

Contingencias politicas e outras vao tirar-te o titulo de Capital da Repiibhca. velha Cidade do Rio de Janeiro i Deixaras, assim, sera magoa, de set a capital do nosso imenso territorio. titulo que passara a caber a tua irma mais moga, era, preocupada em se preparar e ataviar para as festas da inauguragao; lembra-te, porem. que, mesmo sem esse honroso titulo — alias, tambem. ja perdido por outras cidades em outras epocas — continuaras. per todo o sempre, a set, merce das tuas belezas naturals c do espirito do teu povo, a Cidade Sentimento, a Cidade Alegria — o Coragao do nosso Pais !

Formacao de Engenheiros de Seguran^a, Seguran^a Industrial e Produtividade

lEw''EN?PNHlwnZ1^° SfiM/W^Sro UNIVERSWADE - INDQSrmA. V?? S? T-W.'VD/IDE. CONSULTOR de ENGENHARIA DE SEGURANQA DOINSTITUTO DS RESSEGUROS DO BRASIL E MEMBRO DA COMISSAO DE ENGEI^HARIA DE SEGURANQA

necessidades de assessoramento por parte da industria que so podem ser preenchidas por elementos que associem aos seus conhecimentos basicos de enqcnharia, as tecnicas e metodos de preservagao da continuidade do processo de produ^ao.

as paralizaqoes e perdas de tempo da utilizagao dos fatores de produ^ao acarretam aumentos de custo sob as formas as mais variadas:

a) sob a forma de aumento das dcspesas diretas, custo de seguros e outras despesas de operasao;

Tal e o caso, por exemplo, das grand .° 6 — Organizagao de cursos pos-graduados de aperfeigoamento e de especializasao indus trial, ensejamos apresentar uma indicagao sobre uma especiaiizaQao que se vem tornando necessidade absoluta para o desenvolvimento economico do pais.

D,'ENTRO do tema n

Essa indicaqao resulta de contactos com responsaveis per indiistrias dos mais variados tipos, de porte pequeno, medio ou grande.

Trata-se da formacao de engenheiros de seguran^a.

O desenvolvimento de qualquer industria e. em ultima analise, a sua propna formacao. depende da escolha de projeto, desenvolvimento de produto. estudos de toda sorte para o bom funcionamento da mesma. Infelizmente, na maioria dos casos, salvo naqueles em que se impoe urn planejamento previo, a implantagao e a expansao das industrias se faz desordenadamente em fun5ao. no mais das vezes de fatorcs conjunturais.

Devido a esses e outros fatores deixamos de atender. na fase de projeto, a elementos e tecnicas que virao mais tarde impor pesados onus, nao ,s6 a Industria em causa, mas, ate. mesmo a economia do pais.

es industrias automobilisticas receinimplantadas no pals que, por nao terem observado uma serie de precau^oes de •seguranga nos seus projetos, na escolha dos materiais e metodos de constru^ao c na delimitagao de areas das suas fabricas tem cncontrado dificuldades na obtengao de coberturas de seguros para o seu patrimonio. Alem disso acarretam dispendio de divisas com premios de resseguros no exterior, por excederem os montantes seguraveis a capacidade do mercado segurador nacional.

Ao lado desses aspectos nao podemo.s deixar de laencionar varies outros que vem onerar o custo de opera^ao das industrias em decorrencia da falta de assistencia especializada. Isto se verit'ca, ate mesmo na escolha de processo de producao ou dos materiais de construgao das suas instalaqoes ou equipamentos resultando em terem reduzido o seu periodo de vida litil, aumentando o peso do fator amortiza^ao no custo do produto.

Ao lado desses fatores ha a ponderar a influencia ate mesmo da distribuigSo das instalaqoes e da localizagao do pro cesso industrial, na sua suscetibilidadc a destrui^ao material. Criam-se assiva

Tais necessidades avultam quando consideramos as dificuldades de reposi^ao dos fatores de produqao — deixando de lado o aspecto humano que ■sobreleva. sem duvida, dentro da nossa formagao crista, aos demais — tcdo.s os fatores de produqao sao importantes.

Se um acidente destroi ou paralisa tima industria ocorrem, simultaneamente perdas: a) de produqao: b) de fatbres de produ^ao.

Ambos, mesmo que o seguro indenize perdas financeiras seguraveis. repre-'^entam em liltiraa analise, perda eco"omica efetiva, pois que o seguro nada *i3is realiza que a transferencia de um onus financeiro de uma empresa ou de nni grupo financeiro para uma coletivi^nde ou para outras coletividades, mas nnnca podera reconstituir aquele bem on parcela do patrimonio destruido. que I'epresenta novas quantidades de ho'nens x hora para apropriagao, beneI'ciamento. transporte c manufatura, que terao de ser emprcgados para a sua leposiqao.

a importancia, para os diferentes ^stores da economia, da pieserva^ao dos fatores e do processo de produgao.

simples raciocinio demonstra que

b) diminuindo a produtividade c a produgao e. consequentemente, aumen tando as quotas de despesas indiretas apropriaveis a unidadc de produto.

De-todos esses aspectos parciais do mesmo problema podemos avaliMo como um todo e concluirmos sobre os metodos de resolve-lo.

Nao foi outra a origem da Comissao de Engenharia de Seguranqa que congrcga hoje, sob o patricinio da Associagao Brasileira para a Preven^ao de Acidentes — os engenheiros de seguranga existentes em nosso pais. pertencentes as mais diversas entidades e empresas estatais, de iniciativa privada ou mistas, tais como as Empresas Eletricas Brasiieiras, a Light, Refinaria de Manguinhos, a Petrobras, a Gompanhia Siderurgica Nacional, os Institutes dc Tecnologia, etc,

A criagao da Consultoria de Enge nharia de Seguranga pelo Institute de Resseguros do Brasil, obedeceu, do mesmo modo a necessidade observada pelos seguradores e pelo ressegurador, de que nao bastava indenizar prejuizos era necessario prevenir o que se chama na sua tecnica especializada o sinistro.

Come9amos todos entao a sentir para o pleno desenvolvimento dessa politica, a necessidade de forma^ao de engenheiros especiaiizados em nosso pais. 'iccessidade essa agravada pelo surto de desenvolvimento industrial e pe!a impossibilidade pratica de importarntos tecnicos estrangeiros — experiencia iniciada e prontamente abandonada. dadas as dificuldades de adaptagao ao nosso meio.

Com efeito, nao basta importarmos tecnica e know-how e aplica-los a outrance. £ necessario que os adaptcmos as nossas necessidades pois, do contrario, estamos introduzindo fatores de riscos novos, de conseqiiencias imprevisiveis.

Essas e outras conclusoes foram os rcsultados dos estudos, seminarios. oalestras e debates realizados pelos membros da Comissao de Engenharia de Seguranca. fistes ja hoje. embora autodidatas. quase sem excegao, podem apresentar um corpo de doutrina bascada na experiencia brasileira e querem coloca-la a service da Universidade c da Indiistria brasiieiras, para beneficio do nosso pais.

Eis porque. senhores, como represcn-• tante do Institute de Resseguros do Brasil e membro da Comissao de Enge nharia de Seguran?a. valho-me da oportunidade da reuniao desta douta Assembleia para apresentar as seguintc.s indica^des;

a) seja recomendada as Universidades do pais a organiza(;ao, sob a forma de cursos de pos-graduagao. de

cursos de especializagao em seguranga industrial;

b) na organiza(;ao desses cursos dever-se-a atender as necessidades e as possibilidades regionais;

c) seja recomendado as Industrias. deem o maximo do apoio a organizagao desses cursos:

d) seja recomendada a divulgagao. entre as industrias. da necessidade de serem atendidos os aspectos de seguranga quer nas instala?6es ja existentes, quer e sobretudo nos projetos de amplia^ao e de novas instalagoes:

e) seja recomendado as Uhiversidades que incluam desde logo nas Cadeiras mais adequadas dentro dos curriculos respectivos, os aspectos basicos da seguran^a industrial e suas relagoes com a economia de opera^ao ou construgao, quer das constru^ao industriais, quer das construgoes civis.

f) que seja recomendado ao Plenario Geral. seja incluido no programa de avaliagao da demands de engenheiros objcto do Tema n.° d do presente Seminario, a avaliagao das necessidades do pais com relaqao a Engenheiros de Seguran^a.

9). seja recomendado aten^ao espe cial forma^ao de pessoal de nivel medio — inspetores de segiiran^a e divulga^ao da necessidade de melhorar a seguranga industrial na indiistria.

b) seja recomendado a atengao do Plenario, o probleraa da seguranga in dustrial como fator de melhoria da produtividade.

OI.R.B. em Brasilia

CONCLUiDA NO PRAZO MARCADO ESTRUTURA DO EDIFIClO EM CONSTRU(^AO -- JANTAR OFERECIDO AO PRESIDENTE DA REPOBLICA

T TM ano atras, comemorava-se em cerimonia singela a fundigao da Primeira laje do eduicio que o Instituto de Resseguros do Brasil (l.R.B.) esta construindo em Brasilia. O Presidente da Repiiblica. na ocasiao; estabeleceu com o Presidente- do I.R.B., Senhor

■^ogusto Xavier de Lima, o compro^sso de festejar-se um ano depois a

^^onclusao da cumeeira da obra.

Atendendo com todo rigor cronolo9'co ao compromisso assumido, a ministragao do Instituto pode. assim,

® crecer ao Presidente Juscelino Kubitschek. no dia 23 (sabado ultimo), um jantar que se realirou no intervalo dos cjos oficiais de inauguragao da nova ^spital.

Estiveram presentes a esse jantar personagens do mundo oficial

(Ministros de Estado, membros das Casas Civil e Militar da Presidencia da Repiiblica, parlamentares^ o Prefeito de Brasilia, o Diretor do D. A. S. P.), bem como o ex-Presidente da Republica, Carlos Coimbra da Luz. figuras das mais representativas da classe seguradora. 0 Vice-Presidente do I.R.B., Conselheiros e altos funcionarios do Instituto.

O exempio do Presidente

Discursando na ocasiao. o Senhor Augusto Xavier de Lima disse, inicialmente:

«Nao e dificil avaliar o estado d'alma cm que se encontra Vossa Excelencia, porque deve ter invadido o seu coragao a mais intensa, a mais

legitima alegria que e a alegria do dever cumprido.

Nos, seus auxiliares, mais do que OS outros. participamos com maior intensidade dessa euforia porque somes testemunhas mais diretas de seu esfor^o, dc seu sacrificio, de seu denodado amor ao trabalho e, especialmente, de sua febril atividade criadora. Se assim nao fosse, Senhor Presidente, nao teria sido possivel a constru^ao de tao bela e Formosa cidade no reduzidissimo prazo de 3 anos. fi que o governo de Vossa Excelencia foi caracterizado por uma triplice virtude; a^ao, a?aoea5ao».

Em seguida, salientando que o novo estilo de governo implantado pelo Presidente Juscelino Kubitschek consistia exatamente em fazer os exemplos de trabalho partirem do proprio Chefe do Governo, declarou o orador:

«Procurando seguir o exempio de Vossa Excelencia, nos tambem sentimos a necessidade de estabelecer as nossas metas e mutatis mtifandis, nos lancamos ao trabalho com o mesmo entusiasmo, a mesma fe, a mesma espetanga no futuro da Patria. E foi assim que a nossa orienta^ao nao sc limitou a uma administra^ao de rotina e a evitar Icvar ao seu conhecimento problemas para aumentar as suas preocupa^oes, mas muito ao contrario, a trabalhar tambem pelo engrandecimento do pais.s

Progresso do I.R-B.

Em outro trecho do seu discurso, referindo-se aos frutos que a politico administrativa da sua gestao no I.R.B. propiciara, disse o Sr, Augusto Xavier de Lima:

«Os graficos ali fixados dizem bem desse trabalho; sob o aspecto tecnico houve um acentuado aprimoramentot inclusive com a cria^ao de novas carteiras para acompanhar o rapido desenvolvimento economico do Brasil; sob o aspecto financeiro, a situa^ao do I.R.B, pode ser considerada excelentc e, finalmente, sob o aspecto economico, releva salientar que quando assumimos a dire^ao desta Casa, o seu ativo era da ordem de 650 milhScs de cruzeiros e hoje, vale dizer, 4 anos mais tarde. esse ativo atingiu a. respeitavel soma de 1 bilhao, 650 milhoes de cruzeiros.

Agradedmento aos cotaboradores

Prosseguindo em seu discurso, disse o Presidente do I.R.B.:

«Como Vossa Excelencia e dos que costumam reconhecer o esfor^o dos que colaboram com o seu governoi, pego permissao para citar nominalmente aqueles que concorreram para que esta obra se realizasse cronometricamenle dentro dos prazos por Vossa Exce lencia determinados. Em primeiro lugar, esses admiraveis «candangos»: em seguida, o Dr. Jose Accioly de SS,

Diretor do Departamento Financeiro do I.R.B., sempre vigilante e expe dite no provimento de todas as providencias indispensaveis ao ritmo da obra; o Dr. Antonio Pedro de Souza c Silva, nosso arquiteto, que projetou o edificio; o Dr. Armando Derval dos Kcis Fonseca, nosso engenheiro-fiscal, e seus auxiliares».

J. K — 1965

Concluiu o Sr. Xavier de Lima com seguintes palavras:

«S6 DOS resta agora, Senhor Presi dente, pedir a Deus que preserve a ®3ude de Vossa Excelencia, conserve ^ sua invulgar vitalidade para que em breve sc realize o mais legitimo anseio

Povo brasileiro,, anseio esse que opesar de grandioso, e simbolizado por "•"a sigla tao simples — J. K 1965».

O milagre de Brasilia

Falou em seguida o Presidente da ^epubljca_ Disse inicialmente que, ha

menos de 60 dias, examinando o as pecto da obra do I.R.B. telegrafara ao Sr. Xavier de Lima, advertindci-o de que o andamento dos trabalhos nao parecia de molde a permitir que se festejasse, na data marcada, a cumeeira. E acrescentou: «Xavier de Lima, entretanto, vinha dando a construgao o tratamento que a obra exigia porque hoje, 23 de abril, nos estamos rcalizando o que ele prometera desde o dia em que fundiu a primeira laje do edi ficio. fi, portanto, razao para que me congratule com ele e com todos os seus auxiliares, pela realizagao, no prazo cronometrado, do que havia sido combinados.

Salientando que assim se realizara o milagre de Brasilia, disse o Presidente da Republica:

«Alias, nao fosse essa preocupagao, Brasilia nao seria ja agora ha 48 horas, capital dos Estados Unidos do Brasil.

So a preocupagao da cronometragem exata de todas as obras, o seguimcnto de todas as providencias e a fiscalizagao de todos os passos da construgao de Brasilia, e que permitiu realizassemos, em tempo recorde, uma obra hoje universalmente considerada como urn autentico milagre da energia e da agio construtiva.»

I-R.B.: Administrac-ao modelar

Mais adiante. disse o Presidente da Republica:

«Venho acompanhando com cuidado e interesse o trabalho da Dire?ao do I-R.B. e so tenho motives para estar profundamente satisfeito. Quero lembrar que, no Rio de Janeiro, em discurso proferido na sede do I.R.B,, tive ocasiao de fomular votos para que todos OS meus auxiiiares pautassem sua asao pela que se desenvolve no cuja Admimstra?ao considero vcrdadeiramente mode]ar».

Future do BrasU: otimisrno justificadd

Concluindo seu discurso: disse o Presidente Juscelino Kubitscbek:

«Ainda hoje. lendo no «Estado de Sao Paulo» um resume dos comentarios que se faz no mundo inteiro a respeito de Brasilia, eu sentia que esta obra

veio dar ao mundo uma medida, uma, dimensao certa da capacidade que os brasileiros tern de realizar coisas series. E Brasilia, plantada aqui no planalto centra], numa regiao ate ontem quasc completamente deserta, veio dar testemunho certo de que podemos ter oti misrno para oihar o futuro do Brasil.

Nao podemos temer mais o nosso futuro, e uma das obras psicologicas do meu governo. que eu observe felizmente com alegria, e a de ter desaparecido da boca dos polfticos e da hoca do povo aquela mania de lamentar sempre as coisas, sempre vendo diante dos caminhos, nao esperan^a, perspectiva de vitoria, mas apenas quadros tristes e desanimadores.

Brasilia e um exemplo da nossa capacidade de trabalho e ao forraular neste instante os meus votos cordiais para que Xavier de Lima continue na sua notavel obra a frente do I.R.B. eu me congratulo com todo o Brasil pot ter realizado este fato extraordinario: construir em 3 anos uma das grandes metropoles do mundo, em pleno deserto».

(Transcrito da «0 Globo», de 27 de abril de 1960).

Cursos para engenheiros de seguranga

trabalho APRESENTADO. no SEMINARIO UNIVERSIDADE — INOaSTRIA. POR A. C. BARBOSA TEIXEIRA — CHEFE DO SETOR DE SEGURANQA INDUS TRIAL DA PETROBRAS (ASPES), PROFESSOR DE HIGIENE E SEGURANQA DO TRABALHO NA E.P.U.C. E MEMBRO DA COMISSAO DE ENGENHARIA DE SEGURANQ A DA A.B.P.A.

^^ALANDO-SE de coopera^ao entre Industrie e Universidade e, mais

Ao contrario, debatcmo-nos, a cada passo, contra o espectro da inexperiencia, A maioria daqueles que hoje dirigem as nossas maiores industries c forgoso confessar — poucos anos atras, dedicavam-se a tarefas diversas daquelas de que hoje se ocupam. a nossa surpreendente capacidade de improvizagao dando os seus mais belos frutos.

reunidos para discutir assuntos ^igados a produvididade.

Refiro-me a engenharia de seguranqa

^ 3 seguranga industrial.

^specificamentc, de cursos de pos-gradua^ao a serem criados nas escolas de ®tgenharia, com o fim de suprir as "scessidades da Industria, desejaria ehamar a atenqao dos senhores particiPantes deste Seminario para certo asPecto do nosso desenvolvimento que "30 pode passar em branco para Iiomens da Industria ou da UniversiDi as

izer que vivemos hoje, no Brasil, conseqiiencias de uma revolugao 'ndustrial e repetir um lugar coraum, "tas nao sera ocioso faze-lo se o que deseja e caracterizar um estado de t^oisas, analisa-lo e dessa analise tirar "tia conclusao que Iomega um norte, 9ue delineie um caminho, ^ industria desenvolve-se, no Pais, ritmo incontrolavel e para fazer face

3 esse crescimento nao nos podemos

^ocorrer de experiencia que por ven^tira se houvesse acumulado durante

3nos seguidos. Nao temos tradigao

'"dustrial,

Mas o improviso tem seu prego. Prego que nos e cobrado na medida em que nao nos preparamos para controlar a agressividade do ambiente industrial. Prego que se apresenta, por vezes, sob a forma de acidentes.

Fique claro que quando me refiro a acidente nao confundo acidente com lesao. Refiro-me aquela circunstancia fortuita e nao desejada, em virtude da qual a produgao sofre solugao de continuidade, havendo prejuizos pessoais, materials ou, ambos. & a caldeira que explode em virtude da corrosao, o mancal que se parte por falta da necessaria inspegao de equipamento ou 0 homem que escorrega na poga de oleo, fraturando a perna. Esses acidentes tem um custo.

files roubam a produfao quantias fabulosas. sem que disso se apercebam, muitas vezes, aqueles que mais desejam produzir.

Para citar dados de urn pais em que o problema e estudado com o maior interesse, posso informar que o custo total relativo a acidentes, estimado pelo National Safety Council para o ano de 1953, nos Estados Unidos, totalizou a significativa soma.de LIS$ 3.150.000.00.

Eis porque o acidente nao pode deixar de ser considerado como fator negative da maior importancia para calculo dos custos de produi;ao. fi, pois, necessario conhece-lo e controlalo.

Houvesse mais tempo e poderia referir-me com mais detalhe ao problema do custo do acidente, decompondo-o em custo segurado e custo nao segurado, e dizendo de como nos paises subdesenvolvidos crcsce este segundo custo em relagao ao primeiro.

Quero concluir que o assunto merece o estudo e a medita^ao do indus trial brasileiro, principalmcnte daquele que veni a um conclave cultural, como o que aqui se reune para discutir, entre outros assuntos, a especializagao de engenheiros.

O que ate aqui afirmamos teve por objetivo justificar a necessidade ime-

diata de se especiaiizarem engenheiros de forma?ao dtversa em assuntos de seguran^a industrial, como seja: analise do acidente calculo do custo do aci dente, protegao contra incendios, higiene industrial, inspegao de equipamcntos, corrosao, controle de catastrofe, psicologia e relagoes humanas.

fisses engenheiros — os engenheiros de seguran^a — examinarao projetos, oricntarao comissoes internas de preven^ao de acidentes e terao a seu cargo tudo o que diga respeito a seguranga industrial, inclusive a-orientagao e a diregao dos homens de nivel medio que sao conhecidos na industria pela denominagao de inspetorcs de seguranga.

A esse respeito ja entramos em entendimentos com a Universidade Catolica do Rio de Janeiro que se mostrou sensivel ao assunto, aguardando a preparagao de um curriculo. do que esta incumbindo, no momento, a Comissio de Engenharia de Seguranga da Associagao Brasileira para Prevengao de Acidentes.

Concluindo, propomos que o Seminario Universidade — Industria recomende as industries brasiieiras apoiarem as iniciativas que visem a criagao de cursos para a especializagao de en genheiros que desejem trabalhar no campo da Seguranga Industrial.

I Estranha dedsao da Justi^a

DiREiTo nao e estMico: evolui para acompanhar as imposigoes realidade social. E sua evolugao e bxada peias decisoes dos Tribunals Superiores, que, assim, pela jurisprudencia pacifica e repetida, estabelecein "ova interpretagao da lei, ou provocain

"3 revogagao, levando o legislador a abstitui-la por outra quando a norma specifica do direito nao se harmoniza com a preservagao do interesse omum, do bem-estar social. Nem ^ mpre, todavia. os Tribunais, aplican-

® Ici, concedem ao individuo a ver®'ra protegao de que ele necessita suas relagoes com seus semelhantes.

^ caso concrete e o motivo deste lueno trabalho. Tivemos conheciatraves do Diario da ] f. de 18 de fevereiro deste (

Hello C. Teixeira Advogado

novo ocupante da moradia, o qual nela se instalara sem autorizagSo do proprietario. Entre este e o novo ocupantc nao havia, pois. relagao de locagao. Por isso," o primeiro nao aceitou do segundo o pagamento dos alugueres.

- 423 do Apenso ao n° 41). de duas agoes de despejo;

^ Por transferencia nao permitida

^ocagao e outra por falta de pagacontra

USano Pac9 dos alugueres, Ambas "issmo reu e rclativas ""6vei. Ocor

■'o reu. porem, que o locase • 9Ue nao residia mais no predio.

^"contrava em local ignorado.

Se citado, entao, por edital. mas

1 revel, e, de acordo com a '"quilinato, foi dada dencia ao

A primeira agao foi distdbuida a uma Vara e a segunda a outra, mas, posteriormente, piosseguiram numa so, tendo o juiz de uma Heias declinado para o outro, por se ter julgado incompetente, para evitar decisoes antagonicas em demandas, a spu ver conexas Desse modo. ficaram as duas agoes entregues ao mesino juiz que, decidindo. desde logo, a ba'.^eada na falta de pagamento dos alugueres, por ser esta de rito sumario. julgou extinta a agao pelo oferecmicnto e deposito realizados pelo novo ocupante do imovel.

O proprietario, inconformado, apelou da sentenga, alcgan lo que o novo ocupante, uma vez que Die taltava relagao ex locato, nan tinlia oua]idadv» para purgar a mora. Pediu, porem, que OS alugueres depositados fossem considerados uma compensagao da ocupagao.

A Egregia Camara, que julgou o recurso, decidiu, poc unanimidade, reformat a senten^a, atendendo, em parte, as razoes do proprietario apelante.

Assim, resolveu decretar o despejo, reconhecendo que o novo ocupante nao tinha qualidade para pucgat a mora, mas nao admitiii a pretensao do pro prietario de corsiderar o deprsito uma compensa^ao da bcupacao.

Tendo side unanime a dccisao da Egregia Camara, nao cabera o recurso de embargos de nulidadc ou infringeiifes do julgauo. Caberao apenas o de revista e o extraodinano. De revista, apontando-se divergeacia entre duas ou mais camaras, turmas ou grupos de camaras. divergency quanfo ao modo de interpreter c diceito em tese.

E recurso cxtraordinario. provandose que a decisao foi contraria a dispositivo da Constituicao do pais, ou a letra de tratado ou lei federal, on, aioda, provando-se que na decsao recorrida a interpreta^ao da lei federal invocada foi diversa da que Jhe tenha dado qualquer dos outros tribunals ou o proprio Supremo Tribunal Federal, No caso concreto. nossa orienta^ao. desde o inicio. haveria sido outra. Nao teriamos proposto aqao de despe,-o por transferencia nao permitida da locaqao.

104

A nosso vet, tendo sido cssa trans ferencia total, a aqao adequada era a de reintegragio de posse, uma vez que o novo ocupante, nao tendo nenhuma rela^ao ex locato. nao passava de um intruso, de um causador de esbulho.

E, assim. no caso de a turbaqao ter datado de menos de um ano e dia, a reintegra^ao ate poderia set concedida liminarmente.

Existem diversas decisoes dos Tribunais Superiores, que vem confirmar que a acao adequada era a de reintegragao de posse. Podemos, por cxemplo, citar o acordao unanime do Segundo Grupo de Camaras Civeis do Tribunal de Justiga do Distrito Federed, que julgou os embargos de nulidade e infringentes na apelacao civel niimero 39.330, conforme publicagao na pagina 2.862 do Apenso ao n.® 189, Diario da Justiga, de 20 de agosto de 1959, cuja ementa e a seguinte:

«Remtegraqao de Posse — Esbulho. Nao ficando provado de modo satisfatorio a alegada condigao de sublocatario do ocupante do imovel. tern toda legitimidade e procedencia a aqao possessoria, de reintegragao. intentada pelo dominus, para recuperar o que Ihe pertence, detido indevidamente por terceiros, meros intrusos. sem posse regular, justa, legitima.s

Quanto aos alugueres, teriamos recebido normalmente de qualquer pessoa Que OS pagasse. tendo em vista que tal

ios

procedimento nao faria a locagao transferir-se do' verdadeiro inquilino para o novo ocupante, desde que tivessemos o cuidado de conCinuar emitindo os recibos a favor do primeiro.

E, se o novo ocupante, em represalia. ^Ivesse recusado pagar os alugueres, teriamos proposto a segunda agao tal ocorreu no caso concreto. isto e.

Por falta de pagamento. O verdadeiro '•tquilino, tendo sido revel, nao compateceu a Juizo para efetuar o paga-

®entQ reclamado. Veio purgar a mora 'tovo ocupante, mas nao teriamos ^^cusado o seu oferecimento.

contrario do que fez no caso ^itereto o autor, teriamos recebido os ^tigueres, e, no termo de quitagao

^®Iizado no processo judicial, teriamos

'^0 a ressaiva de que estavamos acei-

''do o paganento de acordo com o P®ragra£Q unico do art. 930 do Codtgo que preceitua:

*^9ual direito cabe a terceiro nao

^^cessado se o fizer em nome e pror do devedor.»

o dine sitlvo Assi

ito a que se refere o dispocitado e o de pagar divida.

^sim. teriamos recebido a renda do iitiovel e* sem criar nenhuma relagao

^ocato com o novo ocupante do PtSdio,

106

Podera, no entanto, set alegado que a decisao da Egregia Camara, no caso concreto, reformou a sentenga de primeira instancia, para decretar o des pejo, considerando nao efetuado o pagamento dos alugueres, por nao reconhecer qualidade no ocupante novo. para purgar a mora. Veio, pois. atender a pretensao do proprietario, que era despejar o intruso, mas ficou aquele sem OS alugueres oferecidos por este.

Ocorre, ainda, que o novo ocupante. como litisconsorte passive e, a nosso ver. necessario, poderia ter interposto recurso cxtraordinario com base na alinea a do permissive constitucional, uma vez que a decisao da Egregia Ca mara em nosso entender, contrariou o disposto no paragrafo linico do art. 930 do Codigo Civil, pelo qua) o novo ocupante podia ter pago os alugueres em nome e por conta do verdadeiro inquilino.

E acreditamos que o Pretorio Excelso teria decidido conheccr do recurso e Ihe teria dado provimento, para, reformando o acordao recorrido, restabelecer a sentenga de primeira instancia.

Conclulmos, per conseguinte, reafirmando que a agao de reintegragao de posse e que teria resolvido, com mais seguranga e rapidez, a verdadeira pre tensao do proprietario esbulhado.

Service de medidna do trabalho na empr^sa

Tl^ALHO APRESENTADO PELO RELATOR OFICIAL, SENHOR ]OSE KRITZ. AO V CONGRESSO NACIONAL DAS CIPAS. REALIZADO EM NOVEMBRO DE 1959. EM PORTO ALEGRE (Continuagio)

A evolu^ao ultra acelerada dos meios empregados para a efetiva^ao do tra balho fez com que viessem a tona de maneira aguda. em forma de verdadeira crise, uma serie de fatores eticos, economicos e socials.

A caracteristica de instabllidade economica-sodal em que se debate atualmente a humanidade, tern como uma das causas precipuas o desajustamento entre as condi?5ei bioiogicas (no mais lato conceito) do fatoc humano c a evolugao fora de um ritmo razoavel do que sc denomina de fecntra,

Confribui tambem para essa instabilidade o fato de que nao houve ainda consciencia social dessa ocorrencia. istq e. do desencontro entre as caractcnsticas evolutivas do fator humano e as da tecnica.

Os conceitos eticos e de certo mode economico - sociais manfem-se ainda cm grau evolutive bem distance do alcangado peia tecnica.

Acham-se esses conceitos mais proximos de um primitivismo evolutivo

nao tomando parte e deixando de acompanhar os avan^os acelerados da tecnica.

Por outro lado, nao obstante a tese de J. }. Rousseau, pode-se afirmar sem receio que sem trabalho, nao haveria sobrevivencia e sem -tecnica a humanidade teria uma vida limitada e vegetativa, como e o caso das popula^oes em estadios iniciais de evolu^ao.

Ha ainda a considerar que c pre cise diferenciar o que e prodiizido pela «nafure2a» e o «naturah propriamente dito.

Assim, por exemplo, o trigo e uma pianta que se originou da sele^ao lenta de gramineas. Aparentemente seria um produto «natural», no entanto, e uma criagao do homem como o e qualquer ferramenta ou utensilio.

.fisses produtos «naturais» — criaCoes do homem — abandonados a sua propria sorte, desapareciam em curto periodo na concorrencia com os eiementos do reino vivo ou cosmico, realmente «naturais-».

Todas as cria^oes humanas rclacionadas ao refno vivo, ao rctrto arti[icial

e ao reino mineral (a evolu^ao da tec nica leva a substituir a classifica?ao dos reinos animal, vegetal e mineral), isto e, OS produtos ditos «naturar.'>» e OS objetos manufaturados so subsistem em fun^ao do homem que os defende da a?ao da natureza (embora isso possa parecer paradoxal) .

O homem e um animal cujas necessidades nao estao de aqordo com os produtos exclusivamente «natuvats-», ao contrario dos outros seres vivos.

O homem e o unico ser que tern necessidades nao «naturais». pcdendoafirmar que o oxigenio e o unico slemento natural a que o homem recorre sem necessidade de trabalhar para obte-lo.

TDesse mode, como ja afirmainos sntes, sendo o trabalho uma necessi•^ade biologica do homem com o [im de adaptar-se its condi^oes do meio, ^presenta o organismo vivo uma estru^Ura biologica adcquada para captar, ^^ansformar e distribuir a energia do •^aio ambiente, estando ass'm condicionado a essas for^as.

Para conseguir esse «desideratum» carece de orgaos vegetativos e volun'arios. sendo que esses ultimos sao orientados por intermedio de faculdades Pcrceptivas, i, e., os sentidos.

O homem e um produto hibrido ^ntre o natural e o artificial.

A fim de alcangar esse proposito lecessita o homem anexar aos orgaos

e sentidos naturals, outros que ele proprio, como resultado da ciencia e da tecnica, produz, i. e., os aparelhos e dispositivos que fazem as vezes de orgaos e de sentidos.

O que em um determinado tipo de civilizaQao caracteriza os termos da equa^ao — Homem-Meio — e a tec nica c o «quantum» dessa tecnica.

Quando uma especie encontra-se em equiiibrio harmonico com o meio, pcedomina o fator hlstorico, permanecendo a uniformidade dessa especie. Ao se romper, porem, esse equiiibrio, consequentemente a influencias externas ou internas, da-se o predominio do meio.

A invengao das primeiras ferramentas e utensilios assinala o fim do protohomem. A evoluqao e aperfei^oamento desses elementos subsidiaries determinaram alteragoes nas leis que governam a estrutura dos organismos biologicos, porque enquanto esses tem tendencia de permanecerem estaveis, o dcscnvolvimento dos aparelhos e dis positivos empregados pelo homem sofrcm alteragoes e evoluqoes profundas e radicals.

Os aparelhos e maquinas produzidos pelo homem devem ser considerados como emergentes.

De conformidade com a teoria da evolugao das especies, a vida evolui em conseqiiencia aos emergentes, por que ha a produ^ao de novas i-quali<Jacfes» nos organismos vivos, «qua/i-

Conceito de Medicine do Trabalho

dades-» essas impossiveis de serem previstas baseando-se apenas nos antecedcntes conhecidos.

Quando aparece um emergent^ importante, rompe o organismo com o passado.

As ferramentas e armas primitivas agiram como emergentes. constituindose a a^ao redproca exercida diirante milemos entre os instrumentos e as criaturas que os manejavam, no fatcr determinante da transforma?ao da b&sta humana no homem hodierno.

Nao obstante o fato de haver diferenga entre os emergentes do mundo organico e os que surgiram no homem primitive, pois os primeiros sao bhlogicos e OS ultimos — arf./iciais — e o seu efeito semelhante. pois ambos modificam os destinos da especie.

Na vida das especies o aparecimento dos emergentes da-se com intervalos de longos periodos. fisses emergentes em virtude de sua importanda acarretam um desequiiibrio no organismo sendo necessaries seculos e mesmo mi lemos para que a especie afetada ,e adapte a essa nova forma de equilibvio a essa alteragao estrutural.

No homem pre^histdnco ou mesmo no h^torico. ate cerca do seculo pas sado. o aparecimento de emergentes artificais era raro e lento, constituindose. assim. em um processo de compcnetragao, cumprindo desse modo o seu cclo modificador do organismo. tornando-o mais complexo e aperfeigoado. O homem moderno. porem, acha-se afogado em uma mare alta de emer-

gentes. 6 como se estivesse dentro de um moinho para sec triturado e reduzido a p6. O tempo lento de aparecimento dos emergentes artificiais que perdurou aproximadmente ate o seculo XIX foi sucedido por um tempo rapido.

O homem moderno nao termina de recobrar o equilibrio perdido com o aparecimento de um emergente, quando surge outro ou outros, tao ou mais intensos e importantes que os anteriores.

Ha uma verdadeira superposigao de emergentes sem dar tempo para Jevar a temo um processo de consubstanciagao no organismo.

A tecnica e pois fator primordial na produgao de emergentes. pois emer gentes sao OS 25 instrumentos basicos trabalho relacionados por Prudhom. como o sao tambem as energies pelo vapor, peia eletricidade. pelo petroleo. Pela decomposigao do atomo. etc. etc.

alavanca; b) gancho; c) pinga; corrente; e) martelo; /) langa; 91 cunha. ponteira; h) machado;

! cortante; /) lima; k) pa;

) picareta. enxada; m) forcado:

") rampa: o) rolo; p) tube; q) remo e erne, r) arco; s) regua; f) nivel: " esquadro; u) compasso; x) penbalanga; 2) argola.

Ja escrevia Spengler: «cA tecnica e atica da vida; e a forma intima cuja

expressao e a conduta no conflito que se identifica com a propria vida» e

'nais adiante: «A tecnica nao deve ser compreendida como inseparavel dos

t.r

113

instrumentos. O que importa nao e como se fabricam as coisas, mas o que fazemos com elas, nao se trata de arm'as. mas de batalha».

Essa digressao algo extensa e porem imprescindivel para permitir a comPreensao das caracteristicas que devem ser dadas a uma atualizada conceitua?ao de merficma do trabalho.

Estamos bem longe da epoca em que ® nedicina do trabalho se limitava quase ^ue ao estudo dos acidentes do trabalho e ao das molestias profissionais ®ob 0 ponto de vista da medicina curativa e mesmo preventive

.

•^s consideragoes antes feitas evi■^snciam de modo insofismavel que a '^^diciiia do trabalho deve alargar ^da vez mais o campo de sua observsQao e influencia.

^ealmente, para preencher de modo ^^bal a sua finalidade deve a medicina

0 trabalho ter sob os seus cuidados

^ ®nalise e estudo de todos os fatores direta e indiretamente interferem

procuram um mais alto grau de ^daptagao dos componentes do «comPlejro-fraiiaf/jo» .— Homem — Ativi«lacfe —Afeio.

Desse modo devem constituir objeto 3 medicina do trabalho o estudo de ^^Pitulos como sejam: orientagao, se^9ao. reeducagao. readaptagao. ajusta^^nto, adaptagao e formagao profis®ionais, metodos psico-fisiologicos de ®Valiagao da capacidade laborativa, "•oces condicionadores do ambiente Profissional e social, maquinaria e ins'^nmental, processes racionais de orgaP'2agao do trablho, psicologia aplicada

ao trabalho, fisio-patologia do trabalho, psico-sociologia aplicada ao trabalho, e muitos outros que seria desnecessario continuar a enumerar no memento.

A medicina do trabalho so constituirse-a element© positive do trabalho se procurar ter em sua orbita de influen cia os fatores interferentes e concorrentes para a obtengao de uma adap tagao cada vez mais perfeita dos constitutivos do <i:complexo-trabalho».

Como um dado a mais para confirmar essa caracteristica da medicina do trabalho podem ser citados os estudos conseqiientes ao Inquerito de Hawthorne.

Relativamente a questao da genese dos acidentes do trabalho surgiram novas concepgoes e cxplicagoes, orientando OS estudos para caminhos bem diversos do que os seguidos classicamentc.

Assim temos a considerar certos aspectos de natureza psico-analitica. Os estudos de Adler a partir de 1941, OS de Dunbar, Rawson, Wong e Hobbs, abriram novos horizontes para a analise das intcrrupgoes da curva produtiva. Nintz e Blum insistem sobre a necessidade de diferenciar as predisposigoes pessoais dos riscos pessoais (accident liability). Nessa ordem de consideragoes chcgamos aos estudos de Kerr de um lado e de outro, aos feitos por Petin consubstanciando uma serie de outros realizados pela escola russa e que colimam com o destaque dos fa tores do meio em que vive o individuo e em particular sobre a maneira pela qua! se estabelecem as relagoes dos membros do grupo.

l16

As considerações tecidas à respeito de novas pesquisas procedidas relativamente aos infortúnios do trabalho e do que resultou uma transformação :le grande amplitude nas cara;:terísticas dos fatôres interferentes na sua eclosão e conseqüentemente, condicionando alterações dos limites da medicinadotrabalho, mostra como devem ser sensíveis à evolução das dên:ia� edas técnicas, as fronteiras dêsse ramo da medicina.

Ponderando-se o acima expostc, temos que a medicina: do trabalho, dentro da conceituação proposta deve tercomoalvo de seuinterêsse o estudo de todos os fatôres que direta e indiretamente participam nasaçoes e reaçõesdosconstituintes do «compl,exotrabalho» a f" d . 1m e atingir um grau cada vez mais elevado de adaptação.

O FatorHumanoAtivo em Medicina doTrabalho

� fator humano em relação à medicinadotrabalho tem que ser encarado sob o duplo aspecto: o de elemento ativo e o de elementopassivo.

Essa classificação embora aparente­ mente arbitrária tem po . f • • rem, a sua JUstiicativa no fato de poss1·b·1·t . _ 11 ar umn or1entaçao mais racional aos probh:ma� a serem abordados.

Já em 1939 propuzemos uma clas<:1- f1caçaoidênticarelativamente aoestudo do fatorhumanonotrâns·t d , o e e que resultou aadoçãopela nossa 1 1d eg1saçao o e�ame de seleção de motorista, conhecido por exame psicot. . ( - ecmco l.º Congresso Nacional do Trânsito).

Essa conceituação tem como base n constatação do fato de que a interferência do fatorhumano apresenta às vêzes as características de passividade e outras vêzes as de dinamismo, no que diz respeito a concretização dos objetivos da medicinadotrabalho.

Exemplifiquemos para melhor compreensão.

O trabalhador quando considerado em face ao problema da medicinado trabalho deve ser considerado como elemento passivo quando sofre os processos inerentes à adaptação do fator humano aos componentes do «complexo-trabalho».

A parte ativa nesses proci::ssos c;ihe a outros elementos como sejam - o médico do trabalho, o conselheiro científico da indústria, o psicotécnico, 0 psicólogo, o psicofisiologista, 0 assis· tente social . o enfermeiro especiaiiwdo e outros, muitos outros ainda.

Assim, quando se estuda as condições do trabalho em uma indústria, representam os operários alvos da análise - o fator passivo citado, isto nâo obStante êles serem elementos ativos por excelência, ao concretizar o tr-.k balho.

O médicoou aequipedesignadapara realizar êsses es�udos constitui o fator ativ.o.

Repetilldo Conquanto o operário estejaem atividadesoboponto devi,,;ta absoluto co t , mpor a-se como elemento humanopasswo em relaçao aos processos empregados pela medicinado trabalho.

Ao contrário, a equipe encarregada do estudo a ser realizado é composta de elementosativos.

Do fatorhumano - elementoatii,o - destaca-se pela sua importância o médico especializado em medicina do trabalho.

É a respeito dêsse especialista que se torna necessário tecer alguns cumentários.

A especialização em ·medicina do trabalho implica no alinhamento de considerações de duas ordens. Umé\s. conseqüentes à conceituação de medicina do trabalho propriamente dita. Outras. decorrentes da necessidade de definição técnica e legal, dessa especialidade médica.

Quanto à questão da amplitude que deve alcançar essa especialização í= óbvio que ela decorre da extensão que atingir o conceito de medicina do trablaho propriamente dito.

Já tivemos a oportunidade de e:-por a maneira pela qual deve ser entendida a medicinadotrabalho. Dêc,c;e modo. impõe-se estender aos especialista� a necessidade de aprofundarem-se n0s ramos científicos cujo conhecimento torna-se imperioso para c•onseguir levar a bom têrmo as atribuições derivadas da especialização em aprêço.

em medicina do trabalho preencher a sua tarefa, sem conhecimento da técnica psico-fisiológica de avaliação da capacidade laborativa e das técnicas da organização cientifica do trabalho, etc. etc.

Dada uma noção aproximada do alto nível cultural que atualmente caracteriza a especialidade aqui focalizada, torna-se necessário chamar a atençã0 para o fato de que essa especializaç30 não foi ainda claramente definida nem sob o ponto de vista doutrinário, nem sob o-aspecto legal.

O aspecto legal constitui a outrn face sob o qual deve ser apreciado o fator humano ativo. Isso q.ier dizer que a especialização em medicinado trabalho tem que ser caracteri::adn e definida por instrumento legal. Pois é fácil deduzir que dadas as .:ituais características da medicinadotrabalho há necessidade de uma longa e árdua especialização aos médicos que desejam dedicar-se a êsse ramo da ciência biológica. Não é exagêro afirmar-se que ultrapassa os limites de um curso postgraduado, atingindo a extensão de quase um outro curso médico.

Assim se�do, o médico especializado em medicina do trabalho deve dedicarse a disciplinas que à primeira vista pareceriam estranhas ao seu interêsse profissional. Citemos como exemplo : estatística aplicada a biologia. psicologia aplicada ao eno trabalho e muitos outros ramos científicos. Pois seria impraticável a um médico especializado

Há pois necessidade de um instn;mento legal que resguarde o exercício da função especializada e que para tal indique o mínimo de conhecimentos peculiares imprescindíveis.

A qualificação da especialização err. aprêço deve ser processada em b:-l::;cs sólidas porém com certa maleabilidade a fim de possibilitar uma perene adaptação. de acôrdo com a evolução das ciências e das técnicas.

Resseguro Vida em Grupo

(Continuagao)

Parte IV

RESSEGURADOR^

Introdugao

Entre as institui?6es que aparecem. quando vanas seguradoras e/ou resseguradoras se unem para assumir.' em conjunto. responsabilidades sobre riscos reconhecidamente petigosos destacamse o «Pool;. e o «Cons6rcio»

diJl- bem como a compSa

est? Trlr Preambulo a 9° e raelhor ilustragao do em^mhas gerais, defmlr uma e oatra

O «PooI. p,de ser exempbficado como uma conven?ao entre diversas sociedades, com o obfetivo Ho f de j:™ ta^ao de um risco por uma ddas im Pbcar na aceitagao das demais. sempre em proportoes es.ip„lede3 „a c„„vLCao eie serve geralmente para a cobertura de «riscos diversos. ou para aqueles riscos que peia sua pericuL"

dade ou pequena frequenda de seguros. nao asseguram estabilidade a uma carteira isolada.

Em geral, cada Sociedade efetua no «Pool» o resseguro integral das res ponsabilidades assumidas. nos seguros diretos e participa das mesmas." como mtegrante do «Pool», na base de uma percentagem. que e fixada para cada bociedade e vigora para todos os negocios recebidos pelo «Poo]».

No «Cons6rcio». todas as sociedades participantes contribuem, com uma per centagem dos premios de sua reten^ao para a formagao de um «Fundo», que ara face aos sinistros ocorridos, na carteira de cada sociedade dentro da cobytura concedida pelo «Cons6rcio», desde que seja ultrapassado o limite de catastrofe da Sociedade. ou, seia. o seu maximo de conservasao de danos.

cobrir

«def determinada quota, os cessorr possiveis ex- «ssos de sinistros ocorridos.

pelo catastrofe concedida L ma corresponde. dessa

Ve-se, portanto, resumidamente, que no «Pool» cada sociedade participa na certa, e com base em uma propria per centagem, nos sinistros ocorridos, enguanto no «Cons6rcio» a sociedade, a nao ser em casos excepcionais, de falta de disponibilidade do Consorcio, limitar-se-a a contribuir mensalmente com uma quota dc seus premios, sem particlpar diretamente na integralizagao da importancia nccessaria ao pagamento de sinistros.

Os «Cons6rcios» ou «Pools» que tern sido organizados no mercado scgurador brasileiro. depois do advehto do contam com a colaboragao dSste ultimo, que, alem de participar das responsabilidades assumidas, exerce tarnbem a fun?ao de Administrador dos drgaos criados.

Bases Gerais do Consorcio Resseguradoc de Catastrofe Vida em Grupo

O «Cons6rcio Ressegurador de Ca tastrofe Vida em Grupo» destina-se a cobertura de catastrofe ocorrida na carteira de Vida em Grupo, do mer cado nacional, dentro das modaiidades

sbrangidas pelas «Normas para Ges soes e Retrocessoes Vida em Grupo» (N.V ■ G.). isto e: Morte, Morte com Elupla Indenizagao e Invalidez.

O «Cons6rcio», regulado pela Cir cular V-7/57, foi constituida a partir de 1958, sob a dire^ao do I.R.B. que dele participa, com as sociedades do Ramo que comunicaram por escrito a sua adesao.

Das H sociedades que operavam em seguros de vida em grupo, no pais, em 1957, 9 concordaram inicialmente em participar do Consorcio.

Em 1957, essas 9 sociedades auferirara 62 % de toda a produqao de premios do mercado nacional e, em 1958, 64 %.

Atualmente o numero das sociedades que operam no ramo subiu para 15, enquanto o das que aderiram ao Con sorcio elevou-se para 10.

As dispdsieoes regulamentadoras do «Cons6rcio» definem como catastrofe o conjunto de sinistros por acidentes pessoais, numa mesma ocorrencia, sendo acidente pessoal, o evento externo, subito. involuntario e violento, que tenha como consequencia direta a mortc ou a invalidez indenizavel pelo seguro.

O consorcio assegurara cobertura a duas Segdes distintas:

Segao A — Responsabilidade por seguros diretos (sociedades que ope ram em seguros de vida em grupo).

Se?ao B — Responsabilidade por resseguro e retrocessao (I.R.B. e so ciedades que participam da$ retroces soes).

Considera-se limite de catastrofe a importancia a partir da qua! cada participante come?a a recuperar do Con sorcio.

Cada Sociedade participante da Se?ao A tera como seguradora direta o limite de catastrofe igual ao produto de Cr$ 300.000,00 pelo respective fator de retcngao vida em grupo (F.R.Vg.), para o total de indehi-

Hamilcar S. C. de Barros Economisla — ^iiessor Tecnico da Divisao vida c Actdentes Pessoais. do I.P.B.

CONSORCIO

DE CATASTROFE VIDA EM GRUPO

. Somyte no caso de insuficiencia da d.»pon,bilidade do ^Consordc. cada

zações e respectivas despesas, líquidas de recuperações do I. R.B., relativas às garantias resseguráveis no I. R.B., na forma das N.V.G., pagas em conseqüência de uma mesma ocorrência e desde que referentes a 3 ou mais segurados.

A Seção B. ou seja, o �Excedente Ressegurador» (I.R.B. e retrocessionárias) terá o limite de catástrofe de Cr$ 1. 000. 000 00. nas mesmas condições estipuladas para a Seção A.

As Sociedades, pela cobertura de que gozam na Seção A, pagarão mensalmente ao Consórcio a percentagem de 0,5 % (cinco décimos por cento) do total de prêmios retidos, no mês, líquidos de cancelamentos e restituições referentes aos seguros e cobrrturas atingidos pelas N.V.G.

Entende-se. como «prêmio retido» por determinada sociedade. e� um mês, a diferença entre o total de prêmios correspondentes às faturas emitidas e os prêmios de resseguro no I. R.B. Evidentemente, se a Sociedade verificar depois que parte dêsses prêmios faturados não será recolhida aos seus cofres. fará a redução correspondente nos prêmios retidos de mês posterior.

As sociedades terão 60 dias para comunicar ao I.R.B., no verso do «Mapa de R emessa de Formulários de Resseguro em Grupo» (M.R.F.R.G.), os prêmios retidos em um determinado mês. Exemplo: os prêmios de abril deverão ser avisados até junho.

O «Excedente R essegurador» pagará mensalmente ao «Consórcio» 0,5 %

(cinco décimos por cento) do total de prêmios auferidos no mês, líquidos de cancelamentos e restituições.

O Consórcio reembolsará aos participantes o excesso do respectivo limite de catástrofe, na forma já expo�ta.

O I. R. B. administrará a r�ceita 1.: despesa do Consórcio recebendo, parn êsse fim, uma comissão de 6 % do total de prêmios auferidos pelo mesmo.

3 Casos práticos de recuperação do Consórcio

Vejamos agora alguns casos práticos de recuperação do consórcio.

1.0) Catástrofe sem resseguro Suponhamos que na carteira de uma

Sociedade de FRVg = 2.0 tenha havido uma catástrofe atingindo 10 segurados de Cr$ 200.000,0 0 de capital.

O capital máximo nos. grupos de que fazem parte êsses segurados é de ....

Cr$ 200. 000 ,0 0.

A indenização total é de lO X

X Cr$ 200.000.00 ·= Cr$ 2.000.000.00.

O limite de catástrofe da Sociedade é de Cr$ 300.000,0 0 X 2

= Cr$ 600. 000 , 00.

A sociedade recuperará ..........

Cr$ 2. 000.000,00 - Cr$ 600.000 00 =

= Cr$ 1.400.000,0 0 do Consórcio

(Seção A)

2.º) Catástrofe com resseguro, atingindo as duas Seções.

Suponhamos que a mesma sociedade de F.R.Vg. = 2,0, seja atingida por

uma catástrofe morrendo 11 segurados d a-o total fi� Dessa forma, a in emzaç ..- . d aciden1:c. em consequenc1a o mesmo cará assim distribuída : CrS 600.000,00

da seguinte forma:

l segurado de Cr$ 200.00 , =

Cr$ Sociedade ....... . .. ...

O00 200.000,00

3 segurados de Cr$ 250.000,00 = 75o.OOO,OO

'1 segurados de Cr$ 300.000,00 = 1 ·2ºº·OOO,OO

3 segurados de Cr$ 400.000 ,00 = 1 ·200·OOO.OO

Soma ............

Por hipótese, a retenção· da sociedade nos grupos afetados pela catástrofe é de Cr$ 200.00 0,00 e a quota ressegurada em tais grupos é de 50 o/o

Da indenização total de • · · · · · ·

Cr$ 3.350.000 ,00. caberão • · · · · · · · ·

Cr$ 600. 000,00 à sociedade • · · · ·

(Cr$ 300.000.00 X 2)

A recuperar do resseguro:

l X 50% de Cr$ 200.000.00 =

3 X 50% de Cr$ 250.000.00 =

4 X 50% de Cr$ 300.000.00 =

3 X 50% de Cr$ 400.000,00 =

Soma ................ _

1.R.B. e retroccssionãrins • -

Nota: . f ·t·dade de compreensão. Para maior ac1 1 ' . e· que todos os grupos atingidos unagin 1 pcla catástrofe estavam ressegurados na 50º¼ Na prática, no entanto. base de o• t S Poderão ser diferentes as quo a

f • do somente a 3.º) Catástro e atingm

Seção B.

Suponhamos que, numa Sociedade

Cr$

100.000,00

375.000,00

600.000.00

600.000,00

1.675.000,00

Considerando que as quotas de resseguro são iguais, o cálculo poderia ser feito diretamente pela aplicação de 50 % sôbre o total de · · · · · ·

Cr$ 3.350.000.00.

Os restantes Cr$ 1• 075 · 000 00 serão recuperados do Consórcio (Seção A)

Por sua vez a Seção B (l.R· B· e retrocessionárias), cujo limite de ca­

tástrofe é de Cr$ 1. 000 · 000,00, recupe� rará Cr$ 675.000,0 0 do Consórcio•

R V - 1 6 tenham morrido, de F. · g. -· · acidente 3 segurados com no mesmo

t. de CrS 500.000,00 por ca � quan 1a

A ·etenção da Sociedade, nc beça. r . d e$ 160. 000,00 e a qu':'�a caso, e e r . el pelo critério A é de 68 'fi; · ressegurav C ·$ 500.000 ,00 é o maDr uma vez que r valor da escala

A indenização total é de 3 >� X Cr$ soo.000,00 := Cr$ 1.soo.000 00

A Sociedade pagará Cr$ 480.000,00 (Cr$ 300.0000O X 1,6) e recuperará Cr$ 1 020 000,00 de resseguro (3 X X 68 o/o de Cr$ 500.000,00 ) .

O ressenuro recuperará Por sua vez, .., Cr$ 20.000,00 do Consórcio (Seção B).

A indeniza^ao total ficara assim distribuida:

Cr$ - 480.000,00

1.000.000,00 Consorcio (SefSo B) 20.000,00

1.500.000,00

'l-°) CatastEofe no case de a apd^ce prever as dausulas suplementares de Invahdez e Dupla Indeniza^ao.

Suponhamos que uma sociedade de " ' 9- = 2.0 foi atingida por uma catastrofe, morrendo 3 segurado.s e f,cando invalidos dois outros. de mode pemanente, total e irxecuperavel. de acordo com a seguinte distribui;ao:

2 segurados de CrJ 200.000,00 (Invalidez)

segurado de Cr$ 400.000,00 (Morte)

2 segurados de Cr$ 500.000.00 (Morte)

A cobertura concedida ao grupo era: -Morte, com Dupla Indeniza?ao e Inv^'dez com pagamento^ (na forma das -Normas para o seguro de vida ternr'"r Sociedade opaga™od°^

" de uma so vez nos -C3 d i„,,Hdez permanentr'tota considerados irrecuperaveis.

I.R.B^'eTdoTT

'^®'^9urado no em % {criterio A).

d) Importancia que a Sociedade recuperara do «Cons6rcio» (Segao A); e

e) Importancia que o «Excedente Ressegurador» (I.R.B. e retroces.sionarias) recuperara do «Cons6rcios (Segao B).

A Indenizagao total (Invalidez pela metade e Morte em dobro) sera igual a Cr$ 3.000.000,00.

Cr$

2 X 50% de Cr$ 200.000,00 = 200,000,00

'X 2 X Cr$ 400.000,00 = 800,000,00

2 X 2 X Cr$ 500.000.00 = 2.000.000.00

Indcniza^So total .... = 3.000.000,00

O limite de catastrofe da Sociedade e igual a Cr$ 600.000.00 (Cr$ 300.000,00 X 2).

A Sociedade recuperara

Cr$ 1.200.000,00 do resseguro. ou seja. 40 % de Cr$ 3.000.000,00.

A Sociedade recuperara ....

Cr$ 1.200.000.00 da Segao A"do «Cons6rcio:. (Cr$ 3.000.00000

— Cr$ 1 ,200.000,00

Cr$ 600.000,00).

O «Excedente Ressegurador» (I.R.B. e retrocessionarias) recuperara

CrJ 200.000,00 da Secao B do .Coo^ sorcios (Cr$ 1 ,200.000,00 — Cr$ 1.000,000,00).

Malores a calcular:

«) Indeniza^ao total;

d. See-

c) Importancia que a - j , recuperara do Resseguro;

Dessa foram. a indeniza^ao se distriouiu da seguinte forma;

Sociedade .. ^ — 600,000,00

•B. e Retrocessionarias . — 1,000.000,00

Consorcio ^ -'"200.000,00

— 200.000,00

1. — Participagax} nos ^deficits^ do Cons6rcio_

As «Disposie6es» referentes ao Con sorcio (Circular V-07/57) estabelecem, seu Capitulo 4, o modo como os componentes da Se?ao A e os da Segao B participarao dos «deficits» do Consorcio ou seja, dos excesses verificados quando, para pagamento de recupera^oes referentes a uma mesma ca tastrofe, nao for suficiente o saldo "edor do Consorcio.

Tratando-se de «deficits» de dificil ^correncia na pratica, nao me demo^arei a comentar o procedimento a ^dotar em cada case concrete — o que ambem consta, alias, no referido CaPitulo 4 das «DisposiQ6es» — nas •^ilerentes circunstancias em que poocorrer o «deficit».

!•') Catastrofe incidente apenas na Segio A

C «Excedente Ressegurador» (Se?ao B) e OS participantes da Segao A 9ue nao tiverem atingido o seu limite catastrofe deverao contribuir com a 'mportancia necessaria para cobertura «deficit» verificado; essa contribui?ao sera rateada proporcionalmente as ■^'ferengas entre OS respectivos limites catastrofe e as importancias que cada participante houver dispendido Com o sinistro.

2.°) Catastrofe incidente apenas na ^^Sao A, tendo o «Excedente Resse9urador» e todos os participantes da

Sefao A atingido. os seus Umites de ca tastrofe

Todos OS participantes contribuirao com o «quantum» necessario para co bertura do «deficit». contribuirao essa que sera rateada proporcionalmente aos respectivos limites de catastrofe, vigentes na data do sinistro.

3.°) Catastrofe incidente apenas na Segao' B.

Os participantes da Segao A deverao contribuir com a importancia necessaria para cobertura do citado «deficit»: essa contribuigao sera rateada proporcional mente as diferenras entre os respectivos limites de catastrofe e as importancias que cada participante, porventura, houver dispendido com o sinistro.

4.®) Catastrofe incidente apenas na Segao B, tendo todos os participantes da Segao A atingido o seu limite de catastrofe.

A cobertura desse «deficit» sera feita de acordo com o criterio adotado na segunda hipotese.

5.") Catastrofe incidindo simultamente na Sefao A e na Segao B.

Serao adotados os criterios ja expostos na terceira e na quarta hip6tescs, ou seja:

a) uma primeira contribuigao dos participantes da Secao A, que iiao atingiram os seus limites de catastrofe, distribuida proporcionalmente as diferengas entre tais limites e as importan-

das que cada partidpante da dtada Segao A houver dispendido com o sinistro:

b) case persista algum «deficit». sera recolhida uma segunda conlribuigao distribuida entre todos os participantes do •«Cons6rcio», na proporgao dos respectivos limites de catastrofc.

Nas hipoteses primeira, terceira e quinta (alinea a), a contribuicao de cada participante esti -liijiitada a diferen^a entre o respective limite de ca tastrofc e a importancia que o mesmc houver dispendido com o sinistro.

^ -Pacfic/papao nos Iticros do Cen sordo.

Os lucres do Consorcio serao apurados e distribuidos bienalmente e corresponderao ao excedente entre a Receita e a Despesa decorrente das aperajoes do Consorcio.

Como Receita das opera?oes do Con sorcio, considerar-se-ao:

a) o lucre nao distribuido do bienio anterior:

b) OS premios auferidos dos coraponentes das Se^oes A e B;

c) as contribuigoes recebidas como participagao nos «deficits» ocorridos;

d) OS juros de 4 % ao "ano, contados mensalmente. sobre os saldos do Consorcio;

e) a reserva de Sinisfros a liquidar constituida no bienio anterior.

Como despesa decorrente das operagoes do Consorcio, considerar-se-ao:

a) OS sinistros e respectivas despesas pagas pelo Consorcio:

b) a comissao de 6 % dos premios recebidos, paga ao I.R.B.;

c) a reserva de sinistros a liquidar. constituida no fim do bienio.

O lucro apurado dessa forma, quando superior a Cr$ 100.000.00 sera dis tribuido entre os participantes, proporcionalmente a contribuigao liquida de cada um para a formagao do mesmo.

Como contribuigao liquida de '-ada participante, para efeito da distribuigao do lucro, entende-se o saldo positive entre a receita e a despesa, decorrente Cos operagoes entre o Consorcio e o participante.

Como receita decorrente das operagoes entre o Consorcio c cada participa;.te, considerar-se-ao:

a) OS premios pages ao Consorcio:

b) as contribuigoes feitas ou devidas, como participagao nos cdeficitsa ocorridos no Consorcio: e

c) a parte respectiva da reserva de sinistros a liquidar, constituida pelo Consorcio no bienio anterior.

Como despesa decorrente das operagoes entre o Consorcio e cada par ticipante, considerar-se-ao:

a) OS sinistros pagos pelo Consor cio e respectivas despesas;

b) a parte respectiva da reserva de sinistros a liquidar. constituida pelo Consorcio no fim do bienio.

Metade da participagao de cada Sociedade e do I.R.B. no lucro distrihuido pelo Consorcio, ficara retida, em Poder do I.R.B,, rendendo a sociedade i"ros de 6% (seis por cento) ao ano. Para constituigao de um «Fundo EsPccial de Catastrofe». ate que o raesmo para cada Sociedade, o res pective «Limite de Catastrofe», e, para ° ^ • R.B. _ o valor obtido pela aplicagao quota de sua participagao no «Ex•^edente Ressegurador» ao limite de 1.000.000,00.

^ada participante podera dispor do ®Pundo Especial de Catastrofe» para "'tegralizar qualquer chamada de paga'^ento_ visando a cobertura de «deficit» possa ocorrer no Consorcio, nas ^'poteses ja mencionadas.

^ ^'sposigoes Gerais

^ adesao das sociedades ao Consore facultativa, no que se refere a ^?ao A, enquanto na Scgao B e comPulsoria a participagao das retroces®'onarias,

^ I.R.B. procedera a extingao do onsorcio, sempre que a adesao das Sociedades nao for capaz de manter a ^stabilidade tecnica das operagoes do Consorcio.

7 — Resultado do «Consdrcfo» no seu primeiro bienio de existencia (1958/59).

Despesa Cr$ Comissao de administra?ao auferida pelo I.R.B. na forma do item 1-4 das «Disposi?oes do Consorcios , 568.736,50 Lucro do Consorcio a distribuir 9.156.582,10 9.725.318,60

A distribuigao do lucre foi feita da seguinte forma: Cr$ Sociedades cedentes e retrocessionarjas 9.062,137,50

O I.R.B. e OS participantes do Consorcio esperam que o resultado do mesmo, no bienio 1960/1, seja ainda melhor, ressalvando-se, porem, que j& foi page no corrente ano um sinistro de Cr$ 950.000,00.

Sinistro Lucros Cessantes:

Retengao pela taxa, ideia antiga

p ECENTEMENTE hi autorizado 0

pagamento da indeniza^ao de urn sinistro de Lucros Cessantes, que apiesentou iim aspecto para o qual desejamos chamar a aten?ao das seguradoras, porquanto o mesmo e passivel de repetir-se.

Trata-se de um segurado, dono de um estabelecimento comercial, ocupando parte de um predio de propriedade de^terceiros, Ocorrido o sinistro, o retorno a normalidade de funcionamento do negocio ficou na dependencia da cxecu?ao de obras, que permitissem a utiJiza^ao do imovel. Os proprieta ries entretanto. nenhuma providencia omarain _para sua restauraqao, corno tambem nao permitiram que o segurado. mesmo pagando a despesa correspondente. executasse as obras necessarias.

Interessado no funcionamento do negocio, o segurado resolveu adquirir parte do imove], o que realmente fez.

So apos a conclusao da transacao puderam ter inicio as obras necessariav destmadas a colocar o predio em co/;digoes de ser utilizado, Verificou o liquidador que foram gastos tres meses nas negociagoes para a compra da parte do predio ocupado pelo segurado. Constatados terem sido envjdados todos os esfor;os para normalizagao das atividades e que para a interrup?ao prolongada nao concorreu a vontade do segurado a indeniza^ao foi fixada considerando-s'e todo o oeriodo de paralisa^ao, Dissemos acima que tal fato e passi vel de reproduzir-se, Sem diivida scmprc que o predio nao for de pro priedade do segurado, pode o proprfe tario recusar-se a fazer as reparagoes

do I.R,B.

devidas por motives varies, cntre os quais podemos presumir:

a) o desejo de promover a mudanga dos inquilinos, a fim de tei, posteriormente, o imovel vazio, a .scu dispor;

b) falta de numerario para as obras. Pode, inclusive, nao ter sido feito 0 seguro incendio.do predio, ou, se feito, em valores nao condizentes com seu valor real.

Por seu turno, estribado na recusa do proprietario, o segurado cruzara os bragos, esperando o escoamento do periodo indenitario, na certeza de que, para o calculo da indenizagao. sera considerado todo o tempo de paralisagao de seu negocio.

Com o intuito de evitar fates como OS acima expostos, e na saivaguarda de seus interesses, seria convenientc que as companhias seguradoras solicitasscm de seus segurados. quando locatarios, uma declaragao do proprietario do jmovel, comprometendo-se a promover, no mais curto espago de tempo a restauragao do predio afetaclo por sinistro.

No case deste nao estar segurado. e tendo o inquilino. como no case focalizado, empenho em continuar com seu negocio no mesmo local, poderia ->!e proprio efetuar o seguro do predio. a favor de terceiros, Com esta meoida, em caso de sinistro, aumentariam as possibilidades de uma mais rapida exccugao das obras de reparo que se nzessem necessarias.

J)ROPONDo agora novo criterio de retengao para o ramo incendio, ^aseado na taxa do risco e no limite ®9al tomou o l.R.B. iniciativa que ^ncontra oportunidade exata para a ■mplantagao de ideia antiga.

^ condigao de ressegurador obrigadiga-se antes de mais nada, impos ^nipre ao l.R.B, a necessidade de 'nar seus pianos em perspectiva ampla, ^minado no mercado segurador o '^junto, o todo suscetivel a formulagao de ^'nteses e, portanto. passivel de tra^^mento globalista.

Tal 3 orientagao constante do I.R R •• que vem dos seus trabalhos Recorde-sc o primeiro piano '"cend•o. marco que assinala o ingresso do Institute na atividade de ^^^gurador. Praticava-se no pais o 9'me da tarifagao regionalista, obser-

^ na demarcagao das diversas areas Pura e simples ordem geografica. ^'^Se sistema, como e obvia impli0 primado do fator localizagao, o qua] em segunda linha se con-

jugavam dois outros elementos basicos do processo tarifario — ocupagao e construgao. Careceodo, para fins de resseguro, de estabelecer criterio uniforme de retengao, pois no mercado varies estavam em voga, decidiu-se o l.R.B. pelo esquema baseado em LOCs.

6 certo que ai nao se guardou correspondencia estrita e perfeita com a realidade tarifaria encontrada, mas desta conservou-se, sem diivida, uma razoavel e acentuada aproximagao.

Nao dcmorou muito entretanto, para que a pressao dos fatos conduzisse a unificagao tarifaria. Esta veio com a T.S.I.B. cujo anteprojeto surgiu em 1946. Ja entao, ao apresentarem o trabalho realizado, preconizavara os tecnicos do l.R.B. a modificagao de criterio agora formalmente proposta no tocante aos plenos de retengao.

No prefacio do anteprojeto, dizia-se que era necessario substituir a tabela de limite de retengao da Imaginaria S/A «por outra, em que a cada uma

Ariby Eugenic Leal Chefe da Carfiira Lucros Cessanfes.

das taxas aplicaveis correspondesse um numero indices, com o que «a classificagao do cisco para efeito do tesseguro. sera consequencia imediata da determinagao da taxa».

O primeirc passo deveria consistir, e claro. na unificagao tarifaria. E a T.S.I.B., demandando demorados cstudos por parte do mercado. somente veio a ser aprovada em 1952. entrando em vigencia no ano de 1953. A reforma do criterio de retengao, que nao poderia realizar-se simultaneamente, foi postergada — era inevitavel.

Mas, dessa epoca em diante, engendradas pelo desenvolvimento economico do pais e pdos efeitos do fenomeno da inHagao, surgiram modificaijoes substanciais no complexo dos riscos brasileiros. Impunha-se, em consequgncia. promover, no mecanismo do «3seguro, nao a simples alteragao ou subamui<;ao de uma das suas pegds, mas uma reestrutura^ao.

Dai o novo piano, hoje vigente, elaborado com vistas & solu^ao de dois problemas principals:

I) tratamentc administrative das cessoes e

2) compressao do limite legal sobre as retengoes, acarretando progressiva fusao das faixas que absorviam os riscos componentes das carteiras.

A questoes dessa monta, realmente de maior amplitude e alcance, cedeu o passo, em 1957, a reforma do criterio de reten^ao. Ocorreu. entretanto, que a experiencia do novo piano de resseguro, que ja agora soma 3 anos consecutivoa veio tornar premente a necessiadde de providenciar-se a implantagao da ideia antiga.

Agora, mais do que antes, torna-se indispensavel substituir o sistema de LOCs, que ja nao mais corresponde as exigencias da realidade nacional, chegando mesmo a ser antitecnico conserva-lo.

o plane de resseguro hoje vigente e b^sicamente do tipo excedente de rcsponsabilidade. E e imanente a esse lipo classico de resseguro, em virtude da sua propria estrutura tecn/'ca, a reparticao equitativa (entre cedentes e ccrsionarios) da alea da cartcira do segurador, finalidade a que nao mais sc presta o criterio de retenjoes baseadas em LOCs.

Ideias, fatos e opinioes

RETENgAO-INCeNDIO

Publicamos nesta mesma edigao, Pntrevista que realizamos com o Diretor do Departamento Tecnico do 3 respeito do novo criterio de retengao que se pretende estabelecer no piano de resseguro-incendio. A materia, ali abordada em seus iineamentos gerais, comporta larga soma de comentarios complementares, especialmente no tocante a detalhes e pormenores de funcionamento do novo mecanismo proPosto. Dai ter o I.R.B. convocado todo 0 mercado para um amplo debate da ideia em estudo.

^qui, porem, nosso intuito e apenas ° de abordar determinado aspecto da questao. Trata-se da repercussao eco"omico-financeira que a medida projetada possa alcan^ar nas carteiras das sociedades. Estas, o que e natural, Primordialmente encaram dessa persP^ctiva qualquer reforma operacional, proposito muito razoavel de pre^enir a alta do custo de resseguro.

Modificado o criterio de reten^ao, ® obvio que se torna suscetivel de oscilagao a percentagem de resseguro. No

planejamento de qualquer aiteragao

Portanto, e ponto de importancia fun damental o cuidado de orientar a so^u?ao dos problemas de retengao para

esquemas que, atendendo ao objetivo de aperfei^oamento tecnico, do mesmo passo conservem o volume medio de cessoes do mercado. Isso e o ideal, nao ha diivida.

A reforma agora proposta pelo I.R.B.~, coloca exatamente nesses termos a solugao para o problema de que hoje se ressentem as opera?6es do ramo incendio, baseado num sistema de reten^oes que a evolugao da carteira tornou anacronico e antitecnico. O volume de resseguros, nao obstante a modificagao de base na retengio. continuara no mesmo nivel dos anos anteriores.

Sem necessidade de aprofundar explicagoes, pode-se dizer, sintetizando que isso se deve a um fato muito simples: embora, teoricamente, a tabela adotada facultasse a utilizagao de 80 plenos. a verdade e que o mercado so vinha dando efetivo aproveitamento a escalas que variavam entre 10 a 15 retengoes. Propoodo novo criterio, estabeleceu o I.R.B. um sistema em que figuram 10 plenos, permitindo uma gradagao {a ser ainda fixada atraves do debate com as sociedades) em condigoes que prescrvam, realmente, a percentagem media de resseguro hoje ostentada pelo mercado.

O PROBLEMA DOS «JATOS

Ja ingressou na era do jato a aviagao comercial brasileira. Dal a pertinencia e oportunidade dos comentarios que vamos aqui expender, acerca do problema tarifario suscitado. no mercado segurador europeu, pelas referidas aeronaves.

Teve grande voga, durante alguns anos, a teoria de que, no ramo aeronautico, o risco seria inversamente proporcional ao capital" segurado. Tal assertiva tinha fundamento na observagao de que, mais aperfeigoados e por isso mais dispendiosos. os modelos mais modernos de aeronaves possuiam maiores indices de seguranga de v6o.

Esta ocorrendo, todavia, que os avioes a jato — no momento os de niaior pre?o, pois um «Boeing», por exempio, or^a pelos 6 milhoes de doiares — apresentam estatisticas assustadoras. Apesar das taxas de segiiro cobradas, que oscilam em torno de 7.5 tais aeronaves vem acarretando prejuizos consideraveis.

Recentcmente, num Congresso de seguradores europeus especializados, foi tomada por unanimidade a decisao de promover-se diligencias, junto as empresas de aviagao, para a cobran^a de taxas mais «realistas)>. A unanimi dade nao deixa de ser curiosa, pois nos debates foi lembrada a experiencia inglesa de reajustamento tarifario, pouco anterior ao Congresso. que diante da perspectiva de encarecimento

de prego, as empresas de avia?ao amea?aram reunir-se para a formagao de um «pool» de auto-seguro.

A verdade e que as estatisticas dos jatos revelam prejuizos de alta monta. Nos sinistros totais, e evidente, os danos assumem proporgoes que poderiamos dizer catastroficas. Mas nao e ai, e sim nos sinistros parciais, que se consubstancia o elcvado tcor da sinistralidade dos jatos. Por duas razoes: a freqiiencia acentuada dos sinistros e o elevado dano medio.

Tem-se observado que ja nao sao raros os sinistros em que os avioes sao «arrastados» nas pistas de rolamento, em conseqiiencia da perda do trem de aterrissagem, Naturalmente, pode haver diversas versoes tentando exphcar a particularidadc. Uma talvez mais verossimi], tern sido mais corrente. Vejamo-]a.

Um aviao a jato pesa em media 10 toneladas, desenvolvendo velocidade de cerca de 250 km/hora nas opera^oes de pouso ou decolagem, Nao possuem ntretanto, dois importantes recursos auxiliares de que, nos avioes de motor a pistao, se faz uso frequente; 1} reversao das helices, no pouso: 2) acelera^ao rapida. quase instantanea, du rante a arremetida na decolagem. Tais circunstancias, ao que parece, exigem maior rigor e prccisao operacionais naquelas etapas de v6o. originando-se talvez dai as causas predo-

minantes nos sinistros geralmente ocor- logo a pensar acuradamente, pois a ridos. frnta fie iatos cm nossa aviacao co- frota de jatos em nossa aviacao co P problema, como se ve, ostenta serias dificuldades. Nele e bom que 0 segurador brasileiro comece desde

mercial, hoje ainda de proporgoes reduzidas, tende a aumentar de forma acentuada em breve espa^o de tempo.

SEGURO DE IMPORTApOES

E fato ja amplamente sabido que, em nossa Balan^a Comercial. os repclidos «deficits» correm por conta do 'tcm «Serviqos», onde naturalmente se 'ncluem os premies de seguro.

Ha, pois. uma razao de ordem cambial bem ponderavcl, para que se 'ntente gradativa absorcao interna das Operagoes que hoje provocam tao largo consume de divisas. Na area do se9uro outro motivo pode ser aditado: ° grau de desenvolvimento ja atingido Pelo mercado segurador nacional.

fi verdade que muito ja se tern feito "o sentido de ser aumentada progressivamente a participagao do segurador "acional nas operaijocs vinculadas ao cotnercio exterior do pais. A Bolsa de Seguros e iniciativa que pode ser

C'tada entre muitas outras, nas quais desde muito tempo o I.R.B. e os drgaos representatives da classe seguradora, juntamente com o D.N.S.P.C., ^ein-se empenhando. Varios ainda Sao, todavia. os fatores adversos a reniover. Fatores de toda sorte, a comegar pelas esferas tributaria e cambial.

Nao nos propomos, aqui, a tra^ar esquema complete das medidas capazes de aumentar o poder de competigao do mercado" brasileiro. Nosso objetivo, mais modesto, e apenas o de manter o mercado advertido da necessidade de superar as atuais restri^es.

A titulo meramente exemplificative citemos aqui uma dessas restri?6es: a cambial. Em tal setor, alias, nao ha simplesmente uma dificuldade a veneer, mas todo um emaranhado quadro de problemas pendentes de solugao. Subdividido e fragmentado como se acha o mercado de cambio, nao se pode evidentcmente cogitar de solu^ao em termos globais. A orienta^ao certa e objetiva e a que tome como ponto de partida o equacionamento especifico dos problemas de cada faixa de opera?oes do mercado cambial.

Um dos problemas mais dificeis, por exempio, reside hoje na elabora^ao de uma cobcrtura perfeitamentc adequada as numcrosas variantes decorrentes do regime de cambio preferencial. Jn houve quern pensasse — e a ideia, alias, merece estudos minuciosos — na adoijao de um sistema de seguro com

capital triplice: um para perda total, outro para avaria grossa e outro para avaria particular.

Essa e uma simples amostra da complexidade de um dos varies setores em que, para a expansao do segurador

nacional nos seguros do comercio ex terior ha problemas a resolver. Nao cremos, todavia, em dificuldades insuperaveis, tanto mais quando se sabe que o seguro brasileiro e hoje, tecnicamente, um dos mais avangados.

propaganda

Nao poderiamos deixar sem destacado registro, fato de suma e incontestavel importancia ora ocorrendo no meio segurador: o processo lento mas firme de incorporacao da propaganda nas tecnicas de venda das empresas.

Assistimos agora a execu^ao de campanhas muito bem planejadas. encerrando mensagens dirigidas atraves de varies e adequados veiculos. Uma dessas campanhas, de feitio e objetivos puramente institucionais; as outras. desenvolvidas paralelamente, a par da i usao da ideia do Seguro em si, visam a resultados diretos em favor de emPresas espedficas — o que e logico e natural.

A coraplexidade da vida moderna am que sobressai como tra^o mais caractenstico do processo economico a Delnr"/'" ®"9®"drou o immenfo de veS"^® ^enaa. Nenhuma empresa em certo nivel de expansao pode hoje prescindir do processo publicitario, sob pena de operar suas vendas em bases antieconomicas. Isso porque, a partir de determinado ponto, o sistema de contatos diretos (empresa-publico) nao propida incremento de vendas em pro-

porgao que compense o investimento adicional exigido, notadamentc no setor de pessoal.

fisse investimento marginal, no caso particular do Seguro, assume singular e acentuada importancia, .em face do exaustivo trabaiho de proselitismo que a expansao de tal mercado demanda. Dai nao termos diivida, raciocinando em termos estritamente economicos, que e indispensave! a atividade seguradora o uso da publicidade e ate mesmo, em piano de maior alcance da pratica de «rela(;6es publicas».

Enveredou agora por caminho certo, portanto, o mercado segurador, recorrendo com mais intensidade a propa ganda para efeito de desenvolvimento da produgao. Alias, o movimento pu blicitario que atualmente tern lugar, deve ter resultado menos de considera?6es de ordem tecnica ou teorica, do que de contingencias concretas e essencialmente pragmaticas. Pois e preC'so nao perder de vista que o mercado vem apresentando fortes tendencias para a saturagao, fato que levou o Governo a suspender, como todos estio lembrados, a concessao de novas cartas-patentes.

PARECERES E DECISOES

Tribunal de Justipa do Estado de Sergipe

CERTlD.'iO

Joao Teles Barreto, escrivao priva tive do Nono Oficio de Justi^a da Cnmarca de Aracaju, Capital do Es tado de Sergipe, na foinia da lei. etc. Certifico a pedido vecbal do Bel. Jose Solero Filho, que dos autos da aqao proposta por Manocl Celo de Gois, contra as companhias de Seguro Minas-Brasil c outras. a.s fls. 210 a 213, consta o Acotdao n." 78, que a segu'r transcrevo:

julgou saneado o processo. sem contudo, nele determinar a audiencia de instru^ao e julgamento. Entraram, entao, as executadas c o Instituto de Resseguros do Brasil com a peti^ao de fis. 182, agravando. no auto do. pro cesso, do referido despacho, e insistindo. nesse recurso, pela procedencia das preliminares argiiidas na contestaqao a saber: requerimeiito de absclvigao de instancia, impropriedade da agao a prescri^ao.

Acordao

H inviavd a afao c.xccutiva. para cobvanga de indenizagao decorrente de scptiro contra fogo — Vistos, rclatados e discutidos os presentes autos de agravo de peti^ao n.' II. procedcntes desta Capital, e em que e agravante Manoel Caio de Gois e agrnvados o Instituto de Resseguros do BrasH. a Companhia Paulista de Seguros. BrasJ — Companhia de Seguros Gerais. a Companhia Seguradora Brasiieira, a Segtiradora Industria e Comercio. a Companhia de Seguros Miiias-Brasil e

Nao foi esse agravo no auto do processo tornado por termo. como manda a lei. O Juiz a quo, pelo des pacho de fls. 188. usque 189 leformou o despacho saneador que havia proferido, para reconhecer as preliminares suscitadas na contestacao, ^decretando a absolvi^ao de instancia, nao somente pela impropriedade da a^ao. como tambem pela manifesta prescri(;ao da mesma.x- Desse despacho e que o excqiiente agravou de petiijao. para esta superior instancia, com fundamento no art, 846, do Codigo de Processo a Companhia Nordesfe de Seguros, Civil segundo se ve da minuta de d fl eles se verifica que o primeiro litigante propos contra os segimdos, em leito que a final, passou para o Juizo de Direito da Quarta Vara. a?ao executiva para haver dclas a importancia de Cr$ 350.000,00, a titulo de indeniza^ao, pela destrui?ao a fogo de seu estabelecimento comercial. nesta Ca pital.

Contestaram os reus o pedido e o Juiz a quo, pelo despacho de fls. 181.

s. 190 e 191. Foi o recurso contraminutado de fls. 196 a 202. Com vista dos autos, o Excelcntissimo Senhor Procurador Gera! do Estado neles proferiu o parecer de fls. 206v, e 207, no qua) opinou pela competencia da justiqa local, para conhecer da cspecie e pela confirmagao do despacho agravado. Isto posto; e preliminarmente.

Considerandoqueoagrnvodepetição,nostêrmosdoart846,doCódigodeProcessoCivil,é,:,recurso cabíveldasdecisõesqued�cretama impropriedadedaação,aceitamaprejudicialdeprescriçãoeabsolvemda instância,umavezquetôdaselaspõem têrmoaofeito.semapreciar-iheomérito;

Considerandoque,::iopro(erlrodespachosaneador,naespéciesujeita, deviaoJuiza quo terdesignadoJ1êle aaudiênciadeinstruçãoejulgamento, umavezquenãoordenaranenhuma dasprovidênciasespecificadasno art.294.incisos1.II,IIIeIV.rl<> CódigodeProcessoCivil;

Considerandoque,oél.gravono.:iuto doProcesso , manifestadopelo!-agravadosapós<>saneadorsedestin:-wa àsegundainstância,comopreliminar, depoisdeproferidasaseP.lcnçafinal, enorecursodeapelaçãodesta;

Considerandoque,odespachoagravado.queconheceudoawavonoauto doprocesso,edecret0u.emn:fun-,a dosaneador,absolviçã�rleiustânóa, impropriedadedaaçãoepl'e-1criçã0, tumultuouofeitopois,proferidoe referidodespachosanea<locdevia seguir-seaaudiênciadeinstruç:ioe julgamento;

Considerandoqueaaçãoexecutiva. nocasosujeito,quandnfoiproposl3. nãoestavaprescrita,poiso/nstiluto de Resseguros do Brasil comoiiquidatáriodasindenizc1çôespedida-,,jáestavacogitandodisso,i1aquelc1ocasião, oquepõedemanifestoque,püriJ:1ermédiodemanifestaçãoextra-;udicial.

asseguradorasagravada-,jáhaviam reconhecidoassuasrespectiva<.obrigações;

Considerando.entretanto.que 2 ação executivaé ,detodoemtodo,inviável. naespéciesujeita,pelailiquidezcios títulosacionados-apóiices<leseguroscontraofogo,eo quantum Jas indenizaçõesdependedeestimat:vaem quesejafixadaaextensãoeprejuízos determinadospelosinistro; Considerandoque.poresr.araião, aaçãoordinária,meioprocessualespecíficoparaocaso.nãopodesersub!-tituidapelaviaexecutivaqueéde ambitomaisrestrito . enaqual;isprovac. edebatessedevemcircunscreveradeterminadospreceitoslegaiseque.sendo admitida,comofoi.nahipót-?s�emlide. acarretoucerceamentodede_fesa; _ e. n-zstascondições.con.,;ideraudoquea impropriedadedaaçãoajuizacaaofim propostonãopodedeixarrleinvalidar ofeito ab ínítio. desd�que.poreconomiaprocessual.nãopoderãoser aproveitadostodososatosatéentão praticados;porêstemotivoeosque maisdosautosconstam:

Acordam,emPrimeiraCâmarado TribunaldeJustiça.conhecendo,por unanimidadedevotos,dorecursointerposto,dar-lheprovimento.deigual maneira,nosentidodereformarodespachoagravado,emvirtudedetersido proferidoinoportunamente,declarar nãoprescritoodireitodoautor-agravanteeanular.inicialmente.oprocesso, eisquenocasosujeitoerainviávela açãoexecutiva.

Custasnaformadalei.

Arac,1ju_2demaiode1950.Huna/do Cardoso. PresidenteeRelator.- Enoch Santiago. - Benedito da Silua Cardoso. Fuipresente Gonçalo R.o!lemberg Leite.

153 (ridoAcórCertificoma!s.queOree

.•1aoqualme fadodopróprioongrnaPoderecartório.Eu.Joac º78transitouemjulgado.sem dãon.. E reporto€Dl

Of' E•-dNono 1Telcs Barreto. scnvaooa o quehouvessenenhumrecurso.r

t·haem<li.toacórdão,que datilografei,subscrevoeasc10.queo .

quesecon1n bemefielmente foi pormimdntilograA u26dejaneirode1960· sino.racaJ' * * *

Recebedoria do Distrito Federal

1· ntegraaorgani:açãodo federaque1

No121-JllNllOl)f:l?i

Jmunidade Fisc_al

.dS.denoqualfoicriado Ministenoaau Esclarecendoconsultaarespeitoda doDeparta­ tributaçãodeseguros, 1L. 0 2743de6demarçode peae1n.·

1956 (Diário Oficial. de 7).

N.naldeEnd<?miasRuraisa mentoac10

Ostributosincidentessõbreos 3. RecebedoriadoDistritoFederalapro-

.erexaradonoprocesso vouoparec. d Ouosseusinstrumentos atosjuríicos -1mqu<?fõr n.º210.778-57 (Diário Oficial, de22 aqueese nãoalcançam 15§5.". parteaUnião,e.x-11idoart. deabrilde1960)•doseguinteteor: daConstituiçãoFederal·

PROCESSON."210.778-57

Departamento Nacional de E�-

d. Rurais - Não incidência em1as de impôsto do sêlo e raxa de Edu- Saúde sôbre os contratos caçao e de seguros ou dequalquec nature=a. emquefõr, parte. CompanhiaContinentaldeSeguros. comsedenestaCapital,consultaaesta RecebedoriaseoDepartamentoNa.1deEndemiasRuraisdoMinisc1ona tériodaSaúdeestáisentodopagamentodeimpôstodosêlo.impôstode f.1·-etaxadeEducaçãoe isca1zaçao Saúde.

2.ODepartamentoNacionalde r - pública EnderniasRuraisérepar,çao

4.Responda-se,pois.queoscondeoutranatureza tratosdesegurosou estipuladoscomomencionadoDe�ar.taoimposto tamento,nãoestãosuJetos dosêlonemà çãoeSaúde. extintataxadeEduca-

5. Outrossim,queos Esclareça-se. dfiscalização impostose .docontribuintedefinido

constituem comotal onus ·f,·caqueoscriar. naleiespec1

Publique-se.dê-sec:ênciaeen-

6. d .haoSegundoConselhoe camrne-se

Contribuintes, ex-offi:cio emgrauderecurso

7. ÀS.p_J.paraosdevidosfins

ESTIM.^TIVA DE PREMIOS E SINISTROS PARA 1959

DADOS ESTAT/sTICOS

ConMbuifio da Divisao Estatistica e Mecanizaga do I.R.B.

estimativa dss premios e sinistros em 1959

Tendo em vista que a maioria das sociedades ja entregaram ao l.R.B. seus questioaarios de balan^o relatives ao exercicio encerrado em 31 de de^embro de 1959 e que os services de apuragao dos mesmos ja se encontra eni fase bastante adiantada. nao se i"stificaria a presente divulga^ao, nao f6sse o interesse que temos em cumprir P™9^-ama pre-estabelecido.

O P'OCSSO

OS dados ss aacomra descrito aa .Ra-

'»■" ns a ve„ apse. soolaado „s„l,ados saMstaterios em relaglo aos psemioe em todos os ramos. No qae s. relere a p„visa„ dpa si-

Jiistros todos OS processes falham. principalmente quando o ramo ainda nao muito desenvolvido estiver sujeito a ccorrencias catastroficas.

Os quadros 1 e 2 permitem verifkar

oprocessodecalculoutilkadoeaquanto o quadro 3 apresenta as series do "Itinio qiiinqiienio relativas aos diferentes ramos de seguros privados no Brasil. Os primeiros admitem uma

'■eceita de premios, da ordem de 19.1 bi'ioes de cruzeiros e o ultimo um cres-

'^imento-aparente de quase 300 %.

Ao ieitor interessado em ter ideia

"nais exata do progresso das carteiras recomendamos a homogeneizagao das series com auxilk dos indices apresen'^dos pela ^Conjuntura Economical.

SINISTROS DE SEGUROS DIRETOS {inclusive despesas menos salvabos)

UniHade:

— o apsff-rNAts—"?oo3 lA'COC-iAfsc^pqiiSxx V

Boletim Informativo da D.L.S.

AgAO DOS LIQUIDADORES

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3s2:? s"^v®'^^^^o^"3"chr3rCj©~*aA

Situa^oes relativamente freqiienics com que se deparam os liquidadores de sinistros sao aquelas em que, a uir. primeiro exame, se desenha a falta de direito do segurado ao recebimento da indenizacao.

Fatores varies conduzem o liqiiidador a essa conclusao: falta de cobertura para o risco, infra?ao grave a clausulas contratuais, deficiencia oj ausencia de provas dos prejuizos., indicios de sinistro proposital, etc.

Entretanto, circunstancias supervenientcs podem influir decisivamente no rnmo do processo. atenuando a grav'dade dos fatos apurados ou conhccidos no decorrer da liquida^ao, levando as seguradoras a encarar sob um prisma mais farovavel o direito do segurado ao ressarcimento de seus prejuizos.

A falta de cobertura. per exemplo, deve ser examinada em fun^ao das relagoes anteriores do segurado com a seguradora. Imp6e-se o estudo da proposta, o conhecimento da provave! intenqao do segurado de cobrir ou nao determinados bens ou de garandr-sc contra certos eventos, etc.. e a par disso, nao e de desprezar-se a hipotese de ter a propria seguradora emitido a apolice em desacordo com o pedido do segurado. Nem sempre o liquidador tern ciencia de todas essas circunstan cias no decurso da liquida^ao, pelo que, qualquer conclusao a respeito, tcmada precipitadamente. pode induziz a um erro de apreciagao.

O inadimplemento do contrtUo. por falta cometida pelo segurado, somcnte deve ser apreciado pela seguradora intcressada. Esta avaliara as circuns tancias cm que foram ofendidas as clausulas contratuais, e decidira pela releva?ao ou nao de tais infra^oe.s. conforme tenham sido cometidas de bo.T fe ou per ma interpreta^ao das suas condigoes particulares.

A falta de prova.s dos prejuizos nao pode. em certos casos, ser conlornada pelo liquidador. Mas o exame do local, pelos vestigios deixados pelo fogo, pela cubagem e outros processes iodiretos, pode conduzir a uma conclusio aproximada do valor provavel dos prejuizos. permitindo que a reclamagao do segu rado seja examinada sob base mais segura. Tais elementos elucidativos sao de grande valor quando a liquidaCao final se processa mediante acordo amigavel entre segurado e seguradora.

Quando ha suspeita de crime, cabe. em princlpio, a autoridade policial prova-lo. A apuragao dos prejuizos e a fixa?ao da eventual indenizagao deve ser feita normalmente, cabendo ao liquidador, todavia, reunir todos os elementos que venham a refor^ar a presungao de dolo, para conhecimento das seguradoras.

De qualquer forma, desde que tenha ocorrido o sinistro — coberto ou nao pela apolice, — e desde que 0 segu rado tenha pleiteado a indenizagao de seus prejuizos, e de toda conveniencia que o liquidador procure fixar a indeniza^ao eventualmente cabivel, mesmo

que, «a priori», esteja ele convencido de que nao cabera ao segurado direito ao ressarcimento dos seus prejuizos.

Isto porque. em qualquer hipotese, ainda resta ao segurado o terreno ju dicial, onde nem sempre as seguradoras encontram uma solugao feiiz. A fixa930 de um valor razoavel para a indcniza9ao. mormente quaudo bascado em docunienta9ao fidedigna, pode concoirer para o exito da seguradcra em uma 3930 judicial.

Observe-se mesmo que vqrias vezes tem sido o l.R.B, e as seguradoras condenados em juizo ao pagamento de !ndeni2a96es superiores aos prejuizos reals dos segurados, por Ihes faltar prova bastante da verdadeira extensao desses prejuizos,

Finalizamos aqui esses comentarios reiterando a necessidade de trazerem OS hquidadores ao conhecimenco das seguradoras todos os dados relatives ao calcuio da indem2a9ao, independentemente de qualquer dtivida porventura existente quanto ao direito do segu rado de recebe-la.

(Transcrito do Boletim n.° 11, dc 15 de dercmbro de 1957).

fundo dos poroes das embarcagoes, apresentando. assim, certa dificuldade para a fixa9ao dci extensao dos danos a serem indenizados pelo seguro.

A fim de contornar aquela dificul dade devera o liquidador, sempre de comum acordo com 0 consignatario, adotar na vistoria, um dos processes seguintes:

L" — Cubagem do trigo avariado nos poroes dos naaios:

Vcrificada a existencia de agua nos poroes do navio, devera o liquidador aguardar que seja sugado todo 0 tiigo perfeito. Terminada essa opera9ao, procedera a cubagem do trigo avariado no porao da embarca9ao, devcndo, nessa ocasiao, colher amostras da mercadoria (perfeita e avariada) para analise quimica. Nesse exame alem da pesquisa da natureza da ague que provocou a avaria, o quimico indicara o teor de umidade apresentado pelas duas amostras, e bem assim o peso especifico do trigo avariado.

Conhecidos os elementos acima o liquidador fixara o montante de avaria, conforme exemplo seguinte:

Rcsullado da cubagem realizada 'to porao do navio — W m'

Resultadc do exame quimico:

Peso especifico do trigo avariado 600 kg/m"

Teor de umidade do trigo avariado 28 %

2." — Descarga do trigo avariado para o armazem Portuario

•Encontrando o liquidador dificuldade para adotar o processo da cubagem, ou recusando-se 0 consignatario a aceitalo, devera exigir a descarga do trigo ovaiiado para o armazem portuario, procedendo nesse local a pesagem da mercadoria e a retirada das amostras para o exame quimico na forma ja niencionada. Com esses elementos.

<^alculara o montante ..las avarias. conforme exemplo seguinte:

Residtado da pesagem do trigo avariado

S.OOO kg

Rrsultado do cxamc quimico: Teor dc umidade do trigo avariado .. 34% Tver dc umidade do trigo perfeito . . 12%

Percentagem de trigo pertcito existente no trigo avariado

100 (100 — 34)

100 — 12

75%

Pesc. real do trigo avariado (75% dc 8.000) = 6.000 kg

3.0 Por diferenga er.tre 0 total cmbarcado e o total descarregado

Nao podendo ser adotado nenfium dos dois processes acima, podera, ainda, o liquidador fixar, indiretamente, o montante da avaria, deduzindo o total do peso acusado pelas balancas autoniaticas do moinho, do peso total embarcado (manifestado). menos a quebra natural verificada no carregamcnlo, que e admitida ate 0,5 % , Dessa for ma OS prejuizos serao fixados de acordo com o seguinte exemplo:

Tola', do embarque (peso manifestado) 2.800.000 kg

Pe.sukado do peso acusado pela balanca do n.oinho; Trigo perfeito

A descarga de trigo em grao a granel € feita, normalmente, por mcio de sugadores, diretamente dos navios para OS moinhos. Entretanto. quando ocorre avaria por agua, o trigo moIhado nao pode ser sugado e ao terminar a descarga fica depositado no

Teor de umidade do trigo perfeito 10 %

Peso do trigo avariado: 10 X 600 = 6.000 kg

Percentagem de trigo perfeito existente no trigo avariado 100 X (100 — 28) - = ?0% 100 — 10

Peso real do trigo avariado (80% de 6.000) = 4,800

kg f.vipurezas. detritos, p6, palba, etc

kg

kg 192,500 kg

Menos quebra natural (0.5% de 2.800.000 kg) 12.000 kg

Peso provavel do trigo avariado (indenlravel) . 180,500 kg

^ liquidador devera, sempre que passive], realizar a vistoria na forma primeiro processo, pois este contorna

^ questao das despesas com descarga trigo avariado. visto que, realizada cubagem, podera o Comandante dc navio mandar jogar ao mar o trigo

«:variado. sem maiores onus para o

^ionsignatario.

A terceira modalidade de vistpria devera ser evitada pelo liquidador.

porquanto, embora mais pratica, apresenta o inconveniente de levar a conta da avaria qualquer diEeren9a Iiavida no embarque. Dessa forma, se for adotado esse processo, devera o liquidador, no rclatorio, justificar as razoes pelas quais foi o mesmo aplicado.

(Transcrito do Boletim n." 11, de 15 de dezembro dc 1957).

Boletim do l R. B.

No intuito de estreitar ainda mais as relações entre o Instituto de Resscy11ros do Brasil e ru. Sociedades de seguros, através de um amplo noticiário periódico sôbre assunto., d<:, intt·rêsse do mercado segwador, é que a Revista do I.R B. mantém esta seçãc.

A finalidaáe principal é .:i divulgação d.-: decisões do Conselho Técnico e dos ôrgiios internos que possam facilitar e orientar a resoluçiio de problemas futuros de ordem técnica e jurídica. recomendações, conselhos e explicações que não dêem origem a circulares, bem como indicação das novas portarias e circulares, com a ementa de cada uma, e 011Cr,1S noticias de caráter geral.

RAMO INCBNDIO

Circulares

Circular l-0-J/60, de 30 de março de 1960 - Excedente único Incêndio - 1960 - Prestando esclarecimentos às sociedades sõbre o assunto em referência e informando a participação de cada uma no referido Excedente, no período de I l de abril de I�60 a 31 de março de 1961.

Circular T.S.l.B.-04/60, de 2-1 de março de 1960 - Divulgando o texto da Portaria n.º 12. de 11 de março de 1960, do Diretor Geral do D.N.S.P.C., publicada no Diário Oficial, de 16 de março de 1960, que aprova a alteração da Rubrica 124 Cinemas. da T.S.I.B.

Circular T.S.J.B.-05/60, de 30 de março de 1960 - Divulgando o texto da Portaria n.º 13, de 16 de março de 1960, do Diretor Geral do D.N.S.P.C.. publicada no Diário Oficial, de 19 de março de 1960, que aprova as alterações das Rubricas 123 e 323 da T.S.I.B.

Carta Circular n.n 396. de 23 de fevereiro de 1960 - Excedente único Incêndio - Comunicando às sociedades. que o I.R.B. já entrou em entendimentos com o mercado exterior sôbre a renovação dos Contratos < ' Excesso de Danos e de Conflagração. nas bases que menciona.

Informando que a distribuição do Excedente Único Incêndio obedecerá ao critério ditado pela cláusula 16.ª das Normas Incêndio, e solicitando informações quanto à participação desejada por cada uma naquele Excedente.

Carta Circular n.° 658. de 7 de abril de 1960 - Taxa de catástrofe anual e prêmios de competência do exercício do Excedente único Incêndio - Comunicando às sociedades que.de acõrdo com:a Circular 1-05/58. de 23 de abril de 1958. para efeito das apurações em referência, serão consideradas como pertencentes ao mesmo exercício as cessões de resseguro relativas a apólices e endossos emitidos de abril de um ano a março do ano seguinte, tendo

cm vista o início de um novo exercíciç do plano de resseguro inc:êndio.

Carta Circular n.º 659, de 7 de abril de 1960 - Aprouação de extintoresComunicando aos interessados que o l.R.B.. de acõrdo com a resolução do ='>cu Conselho Técnico em 22 de agõsco de 1957. e tendo em vista que a Associação Brasileira de Normas Técnicas cone1uiu a elaboração das especificações brasileiras EB-148. EB149 e EB-150, além ela EB-17 já existente. que a F.N.E.S.P.C. aceitou a sugestão da C.P.P.C.I. no sentido de encerrar as aprovações anterim�s de extintores, feitas por aquêle órgão, resolveu que as aprovações concedidJ!" de extintores expirarão a 30 de junho do corrente ano.

A partir de 1.º de julho !,u serão considerados aprovados para fins de seguro os extintores que tiverem sido enquadrados nas Normas para aprovação de extintores elaboradas pela C.P P.C. I. e aprovadas pelo Conselho Técnico, que acompanham a Presente circular.

Carta Circular n.0 855, de 16 de maio de 1960 - Complementação do plano <ic Resseguro Incêndio - Comunicando iis sociedades que o Conselho Técnico do I.R.B. em sessão de 5 de maio de 1960 tomando conhecimento das

Propostas sõbre o assunto em epíg:afe.

efetuadas pelos órgãos técnicos do Instituto. com base nos estudos reali-

zados. resolveu submetê-las à apreciação das sociedades que operam no ramo Incêndio.

A fim de possibilitar um maior esclarecimento sõbre as alterações propostas resolveu, ainda, o Conselho Técnico que fõssem providenciadas reuniões, com as sociedades, nos respectivos Sindicatos do Rio de Janeiro. Põrto Alegre e São Paulo.

Remetendo em anexo. cópia das alterações propostas informa que a tabela de retenção ali indicada constitui sugestão elaborada com ba:;e nos resseguros de tôdas as sociedades efetuados numa mesma remessa de M.R.I.

RAMO LUCROS CESSANTES Circulares

Circular LC-06/60, de 29 de março de 1960 _ Apólices de Lucros Cessantes em conseqiiência de Tumultos e Riscos Congêneres - Fixação de taxa para fins de resseguro no l.R.B.Comunicando às sociedades que o Conselho Técnico do I.R.B.. em sessão realizada em lO de março de 1960. revogando o disposto na circular LC06/59, resolveu adotar como taxas básicas mínimas obrigatórias. para a efetivação dos seguros em epigrafe as constantes do anexo à circular RD08/60, de 29 de março de 1960, relativa ao seguro do dano material.

Circular LC'07/60. de 13 de maio de 1960 — CUiSsificagio d<z seguros de Lucres Cessantes — Comunicando as sociedades que. tendo o Conselho Tecnico rcsolvido suspender a divulgagao da Rela^ao de Segurados no Ramo Lucres Cessantes o I.R.B, providenciara a confecgao de avisos de classificaqao, devendo as sociedades lideres dos seguros remeterem todos os elementos necessaries a coafecqao dos referidos avisos.

Prestando, ainda, outros esclarecimentos.

Carta Circular n." 470, de 16 de margo de 1960 — Ramo Lucres Ces santes — Instruindo as sociedades, quanto a remessa de correspondencia ao I.R.B., nos casos de seguros do ramo em epigrafe.

RAMO TRANSPORTES

Circulares

Circular I.Tp.-01/60. de 21 de margo de 1960 — Clausula de Lucros Esperados — Divulgando o texto da Portaria n.Ml, de 9 de mar?o de I960, do D.N.S.P.C., publicada no Diario Oficial. de 12 de mar?o de 1960, e comunicando as sociedades que, em face do disposto na referida Portaria

172

n.'' 11, devem incluir nas Instru?6es

Transportes (Circular I.Tp.-l/59) o. item 101.15 e o anexo n." 15-A. conforme reda^ao que menciona.

Circular N.Tp.-01/60, de 19 deabril de 1960 — Seguros de Empresas

Aeroviarias — Clausula 2.", item 3.1 das N.Tp. — Comunicando as socie dades que o Conselho Tecnico do I.R.B,, em sessao realizada em 7 de abril de 1960, resolveu elevar de .... Cr$ 20.000.000,00 (vinte milhoes de cruzeiros) para Cr$ 50.000.000.00 (cinqiienta milhoes de cruzeiros), o limite de responsabilidade prevista no item 3.1 da clausula 2.-' das N.Tp.

Carta Circular n." 868, de 18 de maio de 1960 — Clausulas Especiais para os 5e^uros da Regiao Amazdnica

— Comunicando as sociedades que o Conselho Tecnico do I.R.B., em sessao realizada em 5 de maio de 1960 homologando decisao da C.P.T.C.. resolveu autorizar a expedi?ao de oficio ao Banco de Credito da Amazonia S'A. sobre o assunto em epigrafe, conforme c6pia que remeCe anexa .

Pessoai's em Periodos de Viagens Comunicando as sociedades que o Con selho Tecnico do I.R.B., em sessao de 25 de fevereiro de 1960, homolo gando decisao da Comissao Permanente Acidentes Pessoais, resolveu o seguinte:

a) manter os limites maximos seguravei.s de Cr$ 1.000.000,00 e Cr$ 1 .500.00000, em 'uma ou mais seguradoras. respectivamcnte para as garantias de Morte e Invalidez Permancnte, estabelecidos na Circular AP10/59, de 17 de abril de 1959;

b) manter a aceitagao e reten^ao reduzidas a 50 % na forma estabelecida "a Circular AP-21/59, de 16 de novembro de 1959: e

c) reconhecer que. tratando-se de viagens coletivas aereas, cabera a aplica^ao das disposiqoes relativas as Normas que regem os «Riscos de Acumula^ao Previaniente Conhecida».

trata o primeiro paragrafo da Circular AP-21/59. de 16 de novembro de 1959, cuja redai;Io menciona.

Circular AP-O-i/60. de 18 de abril de 1960 — Seguro coletivo Acidentes Pessoais de passageiros de onibus. micro-onibus e automoveis cm geral Comunicando as sociedades. que o Conselho Tecnico do I.R.B., em sessao de 25 de fevereiro de I960, homologando decisao da C.P.A.P., resolveu o seguinte:

a) fixar. em modifica^ao aos limites indicados no item 1 da Circular AP10/59, dc 17 de abril de 1959,os limites maximos seguraveis de Cr$ 500.000,00 e CrS 750.000,00, em uma ou mais seguradoras, respectivamcnte para as garantias de Morte e Invalidez Per manente:

b) manter a aceita?ao e reten^ao reduzidas a 50 na forma estabele cida na Circular AP-21/59. de 16 de novembro de 1959.

ramo ACIDENTES PESSOAIS

C/rciilares

Circular AP-02/60, de 18 de abril de 1960 — Seguro Coletivo Acidentes

Circular AP-03/60. dc 18 de abril 1960 — Riscos de acumulagao pre^'amente conhecida — Comunicando as sociedades, que o Conselho Tecnico do I.R.B., em sessao de 25 de fevereiro de 1960, homologando decisao da Comissao Permanente Acidentes Pessoais sobre pedido formulado pela P-N.E.S.P.C., resolveu tornar per manente e definitiva a resolu(;ao de que

Comunicando, outrossim, que os ca pitals segurados acima mencionados devem ser aplicados a titulo precario, considerando que estao sendo submetidos ao D.N.S.P.C. paia a devida aprovaqao.

Instriicoes Acidentes Pessoais

O trabalho de atualizaqao das 1nstru?6es em referencia acha-se em fase

final, na dependencia de aprovagao dos orgaos superiores.

Assuntos pendentes

Continuain pendentes de solu^ao. os seguintes assuntos;

Pot pane do I.R.B. — Seguros coieUvos indiscriminados e Seguros de Acidentes do Trafego.

Pot pane do D.N,S.P.C. — Segiiro Acidentes Pessoais de mencres de idade inferior a 14 anos (Cobcrliira integral — 24 hora?); Cobtriura dos riscos de para-quedismo; e Seguio coletivo Acidentes Pessoais de passageiros de Estradas de Ferro.

b) alterar o capitulo V das

I.C.V.D.I.. de acordo com as instru?6es que remete anexas; e

c) solicitor as Sociedades que, antes de ser dada ciencia aos agentes e/ou segurados, comuniquem os riscos re cusados e postergados. ao I.R.B. e Congeneres.

Riscos postergados

da Comissao Permanent- Vida. resolveu nao dar prossegiiimento ao seu estudo, por considera-lo i.;oportuno.

Tabiia niwima de mortalidadc

RAMO AUTOM6VEIS

Circular

RAMO VIDA

Circular

Circular V-01/60, de 25 de abril de 1960 — Riscos Paste,-gados — Comunicando as sociedades, que o Conselho Tecnico do em sessao de 7 de abril de 1960. homologando decisao da C.P.V, (I Camara). resolveu o seguinte:

a) sol'citarasSeguradorasdoramo

Vida que enviem ao I.R,B. e as Congeneres, a comi,nica?ao dos riscos postergados, conforme prdtica em use para OS riscos recusados e subnormais;

Com o recebimento das respostas a consulta feita ao Mercado Segurador Vida. sobre a adogao pelo I.R.B. e Seguradoras. do sistema de intercambio de infbrmagoes para os riscos postei'gados, o assunto voltou a ser apreciado pela Comissao Permanente Vida, a qual aprovou a medida, tendo cm virtude disso, alterado o Capitulo V das

I-C.V.D.I.

Essa resoluijao motivou a Circular V-01/60, encaminhada a todas as Se guradoras Vida.

R^gulatnentagao para us segurosr de <£c6njuge.Si

Em virtude de a maioria da.s Segu radoras consultadas .sobre i conventencia de uma regulainentacao para os seguros de «c6njuges», ter se raanifestado contrariamente. o Conselho Tec nico do I.R,B., homologando decisao

Tendo 0 D.N.S.P.C. remetido a apreciagao da Comissao Permanente Vida (II Camara), processes nos quais diversas seguradoras solicitavam aquele orgao. aprovagao .de tarifa com base cm tabuas de mortalidade infcriores a C-S.O.-194] essa Conii-'sao, ton.siderando ser inconvenicnte para as condigoes atuais do mercado, a aprovagao de tais taL;.Ias. e aproveitando a oportunidade. sugcriu ao mencionodo

P-

Departamcntc. a fi.xacao da labua C.S.O.-1941, a jucos de 4 9b, como minima para o calculo das larilas de Seguros de Vida cm Grupo, no Brasil.

Aquele orgao governamental esla estudando minuciosamente o assunto, para decidir a respeito.

Assuntos pendentes

Continuam em estudo pelos orgaos tecnicos do I.R.B., os seguintes

assuntos:

a) «Novo criterio para a cessao dc extrapremio de resseguro. nc: c.asos de riscos siibnormaiss; e

b) Regulamentagao dos grupos denominados «Baby Groupss,

Circular At-05/60. de 28 de abril de 1960 — Horiorarhs de Liquidagao de Sinistros — Comunicando as socie dades que o Conselho Tecnico do I.R.B.. em sessao de 31 dc marge de 1960, resolveu rcvogar a circular At-14/59. dc 21 de agosto dc 1959. passando a cobranga dos honorarios de sinistros, occrridos a partir dcsta data, a obedecer as instrugoes que menciona.

RAMO AERONAUTICOS

Circulares

Circular RA-04/60. de 25 de mari'o de 1960 — Tarifagao do Titulo II

Linhas Regulates dc Navegagao Aerea — Comunicando as sociedades, em alteragao a Circular RA-02/60. nova tarifagao para a Garantia de Responsabilidade Civil contra Terceiros. para o« seguros de aeronaves de linhas regularcs dc navegagao aerea.

Circular RA-05/60, de 4 de nuv-o de 1960 — Seguro de Tiquetcs Aeronauticos de Danos Pessoais — i?esseguro — Comunicando as sociedades o estabelecimento de novo piano de res seguro para o seguro acinia. c bcm assim. ter sido providcnciada uma cobertura no exterior para o Consorcio

Ressegurador de Catastrofe de Cr$ 30.000,000.00 acima de Cr$ 10.000.000,00, para a garantia de responsabiJidades decorrentes desse mesmo tipo de seguro.

Assuntos Pendentes

■Coatinuam em e.studos nos oraaos t-cnicos do I.R.B. os .seguintes assuntos: Nova reda^ao para a apoIice de Seguros Aeronauticos de Tri Pulantes e atualiza?56 das «Normas para Gessoes e Retrocessoes Aeronauticos».

a Circular RD-10/59. de 15 de junho de 1959. que o Conselho Tecnico do I.R.B. em sessao de 4 de fevereiro de 1960, re.solveu su.spendcr as operaijoes do piano do seguro em refe renda, ate que o ree.vame das condiqdes pcrraita fixar criterios mais seletivo.s de aceita?des e alterar o titulo da cobertura em foco para «Perda de Certificado da Habilitagao de V6o».

de resseguro no I.R.B. . as constante.s da Tarifa que remete em ancxo.

RAMO RISCOS DIVERSOS

Circulates

Circular RD^05/60. de 24 de feverciro de^ 1960 - Seguro de Quebra de GarantiadeMaquinasAgrkolasadquiridas de con[ormidade com o Decreto ^"-260 — Taxa — Comunicando as sociedades que o D.N.S P Q homologando resolugao do Conselho 1 ecnico do I R R uu i.K.ts., em sessao realiem 17 de deaembro de 1959 aprovou a laxa de d % pa„ ^3 en. referenda, alterando, asaim, o disPOSto „a clausnla 5.. da drcalar DOd/57. de 28 de novembro de 1957

Circular RD-06/60, de 25 dc /e„e rciro de I960 - Pe.-da de Licenea de udo fSe^uro.s Indwiduais) nicando as sociedades, em aditamento

Circular RD-07/60. de 7 de marcode I960 — Apolice de Responsabilidade Ciuil — Condigoes Espedais c taxas para o seguro de Responsabilidade Civil do Transportador 'Rodoviano ~ Comunicando as sociedades que o Conselho Tecnico do I.R.B,. «m sessao de 4 de fevereiro de 1960. homologando resokigao da C.P.R.D resolveu aprovar as Condicoes Especiais e Tarifa, que rcmete em ane.\o. para a modalidadc do seguro em refe renda, as quais estao sendo .-ubmetida.s. ao D.N.S.P.C.

Prestando, outrossim. outros esclarecimentos a respeito.

Circular RD-08^60. de 29 de margo

■de I960 — Apalices de Tumultos — Fixacao da taxa para fins de resseguro

"O 1-R.B. — Comunicando as sociedades. que o Conselho Tecnico do I.R.B. em sessao de 10 de mari;cy de I960, revogando o disposto na Cir cular RD-19/59, resolveu adotar como faxa.s minimas obrigat<)rias, para fins

Circular RD-09/60 de II de abiil de 1960 — Seguro de Quebra de Ga rantia relativo a emprestimos garantidos por desconto em folha de paganiento de servidores pubUcos. dvis e inilitares. autarquicos, paraestatais e de socieda des de economia rnista — Comunicando as sociedades, em aditamento a carta circular n." 443. de 25 de mar^o de 1958. que o D.N.S.P.C. pela Portaria n." 10. de 2 de marqo de 1960. resolveu sustar, temporariamente. os efeitos da PorCaria n." 38. de 25 de novembro de 1959, que aprovou as Condigoes Especiais para o seguro em referencia, ate que se proceda a novos estudos para a modifica^ao das referidas condiqoes.

Circular RD-10/60. de 18 de abril de 1960 — Seguros de Perda de Certificado de Habilitacao de Voo — Em aditamento a circular RD-06,/60 informando as sociedades que deverao ser observadas as Normas para aceitagao dos .seguros de Perda de Certificado de Habilitagao de Voo, cuja reda^ao transcreve.

Circular RD-11/60, de 2 de niaio de 1960 — Consordo de Resseguro de Quebra de Garantia — Comunicando as sociedades, em aditamento a Cir cular D-03/59, de 22 de outubro de 1959, a percentagem de participf^ac

de cada uma. no Consorcio organizado para cobrir os resstguros de «Quebra de Garantia». no exercicio de 1960.

Circular RD-12/60. de 9 de maio de 1960 — Consults Previa ao I.R.B. nos casos de renovacoes — Comuni cando as sociedades que, a partir de 9 de maio de 1960, fica dispensada nos casos de renova?6es de seguro.s para os quais nao haja ainda Condi^oe-s Especiais e Tarifa divulgadas ao mercado por circular, a consulta previa no I.R.B. determinada pelas Instruqoes em vigor, desde que as respectivas Condiqbes Especiais c taxas tenhani sido aprovadas pelo I.R.B. para o se guro a renovar e que nessa oporcunidade nao tenha sido feita pelo I.R.B. qualquer restri^ao ou recomendacao ro tocante a renovaQao.

Prestando, outrossim. outros esclarecimentos.

Circular RD-13/60. de 10 de maio de 1960 — Seguro de Quebra de Ga rantia — Concficdcs espedais c taxas aplicaveis a I'endas de motonetas Comunicando as sociedades que o D.N.S.P.C. pela Portaria n." 15. de 21 de marqo de 1960, homologando resolu-jao do Conselho Tecnico do I.R.B. em sessao de 29 de dczembro de 1959 resolveu aprovar as Condi^o^.s Especiais e taxas para o seguro tin referencia, que remete em anexo.

B6LSA DE SEGUROS

Circular

Circular BS-01/60. de 12 dc feverciro de 1960 - Bolsa de SegurosL'citagao de Retroccssdes — Coj.miiicando as sociedades que o Conselho Tecnico do I.R.B., em sessao reali=ada em 4 de fevereiro de I960, resolveu que nao sera mai.s licitado em Bolsa. 1/3 das responsabilidades retrocedidas. com inicio de vigencia a Partir de 1." de Janeiro de "r960, que cstiverem compreendida.s nas faixas de cobertura automatica de que o I.R.B, dispuser.

Comunicando, outrossim gue conseqiientemente. fica revogado o disposto na aJinea i. da Circular BS-02/57. de 5 de julho de 1957. do I.R.B,

ESTATiSTICA E mecanizacao

Boletim Estatistico

Esta sendo distribuido o Boletim

• ao ramo Automoveis e em fase de impressao o Boletim n.- 73 re erente aos ramos Incendio e Lucres ^essantes.

Quadras Esfatisticos

Estao sendo divulgados nesta Reviata OS quadros com a Estimativa de Premios e Sinistros em 1959, no Mercado Segurador Brasile-ro.

DOCUMENTAgAO

Entre outras publicagoes. a Biblioteca do I.R.B. («Biblioteca Albernaz») recebeu os seguintes volumes que se acham a disposigao dos leitores desta Revista:

noticiArio

DO EXTERIOR

1 . £ realmente notavel o desenvolvimento do mercado da Venezuela. Do indice 100 em 1935 passou para o indice 13.505 em 1958 cm materia de arrecadagao de premio.s. As cifras da produ^ao naqueles anos foram. respectivamente, as de 2.4 e 328 milhocs de bolivares.

Anais da Sexta Semann de Prevengao de Acidentes do Trabalho Divisao de Higiene e Seguranga do Trabalho (M.T.I.C, - Rio de Janeiro — 1953).

Anais, da Dccima Semana de Prevengao de Acidente.s do Trabalho Divisao de Higiene e Seguranga do Trabalho - (M.T.I.C. - Rio de Janeiro — 1958).

Indicador da Organizagao Administrativa Federal — D.A.S.P. (D.I.N, — Rio de Janeiro — 1957).

Negocios de Seguro.s — primer semestre de 1958/1959 — Puerto Rico Oficina del Comisionado de Seguros .(O.C.S, — Puerto Rico — 1959).

Statistical Tables — 1959 — Lloyd's Register of Shipping — (Lloyd's Londres — 1959).

Register Book — 1959/60 — vol. IV

~ Directory — Lloyd's Register of Shipping — (Lloyd's — Londres I960)

2. O «Bureau Federal des Assurances», em Berna. acaba de editar um dicionario terraioologico. no qua) sao incluidos todos os vocabulos"empregados pclo seguro europeu. A obra foi publicada em varias linguas (ingles, alemao, holande.s frances. italiano. espanhol, portugues, sueco, dinamarques. noruegues e finlandes).

3. Os investimentos das companhias de seguros de vida. na Alemanha, apresentam consideravel incremento. De 535 milhoes de marcos em 1951. subiram em 1958 a 2.1 bilhoes.

4. A produQao do mercado por tugues. em 1958 foi da ordem de 1 .300 milhoes de escudos, com um in cremento de 6 % sobre 1957.

5. O grupo holandes Nederlanden adquiriu cerca dc 85 % das agoes da companhia canadense The Halifax. Em 1956 esse grupo adquirira o controle da Commercial Life Assurance Company of Canacfa, hoje com uma carteira de cerca de 100 milhoes de dolares de seguros em vigor.

6. Embora muito raramente recuse um seguro, o Lloyd's nao aceitou o que Ihe foi proposto sobre a vida do famoso toureiro espanhol Luis Miguel Dominguin,

7. Segundo informagoes divulgadas pelo Institute of Life Insurance, em 30

de junho de 1959 operavam nos Estados Unidos 1.407 companhias de seguros de vida. registrando-se o acrescimo dc 81 iinidades em relagao a igua! data do ano anterior. Os primeiros lugares. na distribuigao geografica dessas empresas. sao ocupados pelo Texas. Louisiana Arizona, Carolina do Sul e Indiana, respectivamente com 314, 122, 108. 53 e 51 companhias. Do referido total.'1 .256 sao sociedades anonlmas e 151 sac miituas, mas estas possuem cerca de 62 % da carteira dc seguros de vida em vigor.

8. No periodo de Janeiro a agosto de 1959 ocorreram 16.000 incendios na Polonia. S6 na localidade de Serbinow arderam 53 edificios.

9. Os seguros das modernas aeronaves comerciais. a jato e a turbohclice constituiram o principal tema da assembleia de Sevilha (1959), promovida pela Uniao Internacional de Seguradores Aeronauticos. Em face do elevado vulto das perdas relativas a tais aeronaves, a Assembleia decidiu obter das empresas de navegaqao uma «taxa mais reaHsta». Houve quern advertisse, porem, que tal atitude dos seguradores britanicos Ja despertara, entre os segurados, uma reaqao que chegara ao ponto da ameaga de um «pool» de auto-scguro.

10. A Canada Life Insurance de cidiu conceder descontos tarifSrios nos seguros sobre a vida de mulheres, em face de observances estatlsticas que corroboram a maior amplitude dos limites de sobrevivencla entre as pessoas de tal sexo.

NOTICIARIO

DO PAIS I • Os a'gentes fiscais do imposto <ie consumo receberam.o encargo (Cir<ular n," 10 do Excelentissimo Senhor Ministro da Fazenda) de fiscalizar as companhias de seguros e" -de capitali2a?ao, no tocante ao recoihimento do 'selo por «verba especial».

2. Foram canceladas, no Rio .de Janeiro, as solenidades comemorafivas do Dia Continental do Seguro. por mo tive do faJecimento da Sra. Augusto Xavier de Lima,

3. Ja esta sendo exibido em ci nemas do Rio de Janeiro o filme «0 Caminho da Tranquilidade>>. Trata-se de complemento nacional produzido por Jean Manzon Films S/A, langado num circuifo que abrange cerca ■dc 70 da rede exibidora do territdrio nacional. O filme constitui exceIcnte trabalho cinematografico a respdto da institucionalizacao do Seguro na vida comunitaria.

d. O trabalho de revisao das bases do seguro RC do tran.sportador rodoviario, iniciado ha bastante tempo, acaba de sofrer novo retardamento. Nao pode evita-Io o D.N.S.P.C. que se viu na contingencia de tomar em consideragao os pedidos de audiencia de orgaos representativos da ciasse transportadora.

5. A suspen.sao de descontoa maximos de prevengao contra incendio, no tocante aos riscos segurados por raais de 1 biihao de cruzeiros, e matecia sobre a qua! o mercado deseja reaiizar novos e mais amplos estudos. Para atender a ciasse seguradora, oC.T, doI.R.B. criou uma Comissao Especial com a incumbencia de promover os citados estudos.

6. O piano de resseguro-incendio hoje vigente nao se inspirou na pretensao de corporificar obra ou sistema de carater definitivo e acabado. A

cstrutura economica do pais atravessa fa.«e de transi^ao circunstancia bem pfesente na fixagao das coordenadas 9ne orientaram a elabora^e.o do vefcrido piano, por isso inesmo implantado com o carater experimental de sistema suscetivel de aperfei^oamento posterior. A inovagao agora pretendida, concernente ao critcrio tecnico de reten^ao, ^ urn complemento importante e necessario.

Preocupa sobremodo o meio segurador, ultimamcnte, o projetode-lei que dispoe sobre a cria^ao entidade autdnoma de previdencia social (SAPEBB) para os servidores tlo Banco do Brasil. Criou-se um •sCo^'te Nacional pr6-Sapebb», que articula varies orgaos regionais grandeoiente ativos, compondo-se assim um cficaz e operoso sistema de forgas que dispoe, efetivamente, de condigoes para ^ssegurar o exito da carapanha. A f'ederagao das Empresa de Seguros. Por seu turno. esta empenhada no cntrosamento dos seguradores, procurando arregimenta-los e dar organicidade. planejamento, alto nivel de

rendimento a campanha que move em defesa do Seguro. K que o Sapebb nos termos do projeto em curso, opcrara em seguros privados.

8. Renasceram no meio segurador as esperangas de que pcrmaneqa em regime de iivre empresa a exploragao do seguro de acidentes do trabalho.

O Senado Federal, abril ultimo rejeitou a medida monopolista, escudado nos pareceres, a esta desfavoraveis. de todas as Comissoes Tecnicas por onde tramitou o projeto. Voltando o assunto. agora, a Camara dos Deputados. confiam os seguradores na influencia dos pronunciamentos das Comissoes do Senado.

9. Comemora o sexto centenario, junho proximo, a «Probate, Divorce and Admiralty Divisions da Suprema Corte da Inglaterra. Aquele orgao da Justiija inglesa cabe entre outras especializagoes da fungao judicante. a solugao de pendencies na area do Direito Maritime (incluidas as qucstoes de se guro) O mercado segurador brasileiro far-se-a representar nas comemoracoes pelo Sr. Roberto Teixeira Boavista.

NIOBEY ZUCCHI DE L MA

Causou grande consterna^ao nos circulos seguradores do pais o falecimento. no dia 13 de maio deste ano, da senhora Niobey Zucchi de Lima. Em reverencia a Federagao Nacional das Empresas de Seguros Privados e CapitaJizagao cancelou as soienidades do «Dia Continental do, Seguros, programadas para aquela data, Exerceu ela por muitos anos o magisteno piiblico, desempenhando varias comissoes para que foi designada no sistema educacional da cidade do Rio de Janeiro.

Mulher de grandes virtudes. extreraamente bondosa, de trato afavei e cativante, siiportou com invuigar estoi-

Cismo a sorte adversa de uma enferniidade que se prolongou por varies anos. Mae e.xtremo.sa e esposa dedicadissima. deixou na familia um profundo vazio. que em fao dificil transe encontrou ao menos o conforto da solidariedade de um vasto circulo de amigo.s.

Casada com o Dr. Augusto Xavicr de Lima, sao .seus filhos o Dr, Ronaldo Xavier de Lima. Diretor-Siiperintendente da Companhia Excelsior de .Se guros, e a Sra. Stella Niobey de Lima Meireiles Vieira, esposa do Dr. Cleofano Cesar Meireiles Vieira.

A familia enlutada. a Remsta do f-R B. apresenta sinceras condolencias.

INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL

SEDE — RIO DE JANEIRO

AVEKIDA MAHECHAL cAmAKA, 171

SUCURSAL EM SAO PAULO

AVENIDA SAO JOAO, 313 — 11." ANDAR

SUCURSAL EM PORTO ALEGRE

AVENIDA BORGES MEDBIROS, 410 — 1S.° ANDAR

SUCURSAL NA CIDADE DE SALVADOR

RUA DA GR^CIA, 6 — 8.° ANDAR

SUCURSAL EM BELO HORIZONTE

a%t:nida amazonas, 491 a 507 — 8.® andar

SUCURSAL NA CIDADE DE RECIFE

AVENIDA GUARARAPES, 120 — 7.® ANDAR

A N I S I O Registramos com pesar o falecimento de Anisio Costa, ocorrido no dia 16 de abril ijltimo.

Tendo ingressado no I.R.B. em 1948 como desenhista, transferiu-se em 1956 para a Sucursal da Bahia. onde exerceu as fun?5es de escriturario ate o seu falecimento. Muito jovem ainda.

COSTA

Anisio Costa foi vitimado por insidiosa moMstia, deixando viuva D, Dalva Vieira Costa, de cujo consoccio ficaram dois filhos menores — Consuelo Vieira Costa e Anisio Costa Junior.

Lamentando profundamente seu desaparecimento, a Remsta do I.R.B. apresenta sinceras condolencias a fauiilia enlutada.

SUCURSAL NA CIDADE DE CURITIBA

RUA QUINZE DE NOVEMBRO, 551 A 558 — 16.® ANDAR

SUCURSAL NA CIDADE DE BELEM

AVENIDA PRESIDBNTE VARGAS, 53 — SALAS 228 A 230

SUCURSAL NA CIDADE DE MANAUS

AVENIDA EDUARDO RIBEIRO, 423 — ALTOS

■ SINDICaItO DAii DE SEGUR03 PHIVAGGj' E CAr^iTA'-! tx-yh'-> fi"-> ESTA!J" a-j.\n.''.";'\.''.A

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Rua Senl-'or Dar.tJi, 7i-i3'; V'-f' (EDIrlCIO