T4530 - Revista do IRB - Outubro de 1960_1960

S U M A R I 0

Introdugao a teoria rnatematica do seguro: ].J. de 5ouza Mendes, col 3

— O Seguro dc Credito no Brasil: entrevista; Jorge Cortes Freitas, col 23

— Seguranga; tese; Mario Trlndade, col. 33 — Seguro e jornalismo especializado: Luiz Mendonga, col. 49 —• Novo metodo de seguro incendio; tese: Paulo Barbosa Jacques, col. 53 — Es' tudos e subsidios para a implantagao do Seguro de Credito: relatorio, col. 59

— Scguros e construgoes; tese; Daro de Eston, col. 69 — Um seguro para a velhice: maravilhas da medic'.na preventiva; tradugao: Luiz Calvinho. col. 75 — Terminologia: tese: Dino Gallo, coi. 95 — Fatores de valorizagao do homem na industria: Higiene, seguranga e prevcngao de acidentes: tese; Centfo T^cademico Saboia de Medeiros. col. 101 —• Ideias, fatos e opinioes, col. Ill — Apoio efetivo dos empregadores as atividades das CIPAS; tese: Jacy Montenegro Magalhaes, col. 115

— Pareceres e DccisSes, col. 129 —•

Dados Estatisticos: Despesas administrativas das Sociedades de seguros, col. 141 — Boletim Informative da D.L.S., col. 155 — Boletim do I.R.B.i col. 167 — Noticiario do Exterior, col. 179 — Noticiario do Pais. col. 185.

O mco c imanente a uida, vma especie de constanfe na equacao do comportaniento humane em face do meio ambiente. Com a civilizagao, que e a melhors dos termos desse comportamento, per vizes abrein-se ao risco oportunidades novas. Mas isso e episodico: em seu contexto, todo processo civilizatorio tende .sempre a ampliar os meios e fatores capazes de proporcionar seguranga ao ser humano.

No campo da .atividade economica, a luta contra o risco, que e geral, especializa-se. Assume feicao particular, passando a objeto dc uma disciplina propria — a engenharia de seguranga — a que se incorpora, como um dos seus capitulos, a prevencao de acidentes do trabalho, precipuamente dedicada a protegao do homem.

Tal especializagao e produto da civilizacao que se instalou com a Rcvolucao Industrial. Dai. no Brasil, ganhar impulse e maiores dimensoes a sua pratica, com o snrto de descni'o/i'imento que a largos passes vein transformando, pela industrializagao. a estnitura economica do pais.

Proporcionando ao homem um nivel mais elevado de bem-cstar. dele a civilizagao industrial em contrapartida exigc maior grau de produtividade — o que implica. nao sc prcgresso cultural e tecnologico. mas tambem incremento de seguranga' nas condicoes ambientes de tra balho. Assim, por forga de necessidade que Ihe e infrinseca, o processo industrial brasileiro reciama a esta altura maior teor da contribuigao que Ihe pode dar a prevcngao de acidenfcs do trabalho.

Essa contribuigio rcpresenta o beneficio economica do aumento do Produto Nacional, do mesmo passo que se constitui em instrumento eficaz de erradicagao, nos proprios focos, de nunicrosos e graves pcoblemas sociais siisc/fados pelos infortunios do trabalho.

Com essas consideragoes, qaeremos por em realce a imporfancia que assumem os trabalhos da XIII Semana de Prevengao de .Acidcnfes do Trabalho, em cuja programagao e incluido o VI Con^resso Nacional das Cipas (em Recife), a cujos participantes auguramos pleno exito no patriotico esforgo que vao reafizar.

IntroduQao a ieoria matemalica do seguro

(Continuagao)

n — Elementos de Algeqra Moderna e Topologia

8 — Matrix sdbre um corpo — Gentraiidades

8.1 — Dejinigoes

No Item anterior ja tivemos a pportunidade de dar uma definipao, mais ou menos simplista, de matriz sobre um corpo. Vamos agora neste item 8, dar •-mais prccisao aquela definipao c cstudar algumas propriedades importantes das mairizes.

Seja k um corpo comutatlvo, E um espa^o vetorial sobre k, dc dimensao p. Seja F outro espa^o vetorial, sobre o mesmo corpo k, de dimensao q. Seja, ainda, j uma aplica^ao linear de E em F, = 1,2, ... . p) uma base de

E e bi{i = 1,2, q)uma base de F.

Se e ytF podemos escrever:

a: = ^6k fli: e k-i

n H = ^Pi b-x^k e pfiK >==1

Se y = j{x) temos:

y = yw = 1;^kjiav) k-i

como j{a^(F temos:

n y(«k) = 2"'k ou

X"" 2.p-xb-x = 2, y Oik bi 1=^1 k =!

^ P\k = a k l>i

ou:

O conjunto dos elementos ask do Corpo k chama-se matriz da aplica^fio linear J em rela^ao as bases a^, c b\, respectivamente, de A e F.

• Desta forma podemos assoclar a toda aplica(;ao linearjde E em /•' uma matriz que a caracteriza (matriz associada ou matriz representativa da apUca^ao li near). Notc-se, contudo que para uma aplicr^ao linear J, a matriz associada depende das bases de E e /•'. Para cada par dc bases ha uma matriz representa tiva dc./.

As matrizes que serao tratadas de lorma elementar neste item serao sempre matrizes sobre um corpo comutativo k, por serem as que maior interesse vSo apresentar em continuai,'ao.

A matriz A = (aik) I = 1, 2, . q c- k = 1, 2, ...p pode ser apresentada sob forma de um quadro retangular:

an 812 aip

A = 821

Para que a igualdade acima seja verdadeira e necessario que cada um dos Pi seja igual a cada um dos:

^ o:ik uma vez que cada vetor k =l em F tern uma unica reprcsentapao para a base b-,. Ent3o:

'V

''i — «ik 6 k (o corpo k e comuk=t tativo) para todo i = I, 2, ... q.

A expressao acima fornece as for mulas que permitem calcular os p-, em funpao das coordenadas 6k de a. Essas formulas sao evidentemente, as seguintes:

Pi — ail & 1 d" aia &2 4" • • •+ fip ^,

Pi — 821 ^1 d" 822 6z d'• . • d" OZp & p

Pi ~ Wql ^ 1 d"OQ2 2 d"'• d" '.

Oql Oq>. 'IP

Ao conjunto;

an an ... ai|, denominamos t esima |lnha e ao conjunto:

(aip aap - • a^p) denominamos k

esima coluna. Asslm o elemento a,„„ u o elemento da matriz A que esta situado na intersec<;ao da m esima linha com a /7 Asima coluna.

Chamamos altura da matriz o numero de linhas e comprimento o numero de colunas. A nossa matriz A tem a altura <7 6 0 comprimento p. Em consequencia tem q y, p elementos o que justifica o dizermos que A e uma {q, p) — matriz.

Se a apllca^ao linear / associada a matriz A e uma aplicagao de E sobre F, a matriz A e dita regular, no caso contrario a matriz se diz singular.

As matrizes de dimensoes finitas Sobre um corpo formam um conjunto do qual as {q, p) — matrizes sao subconjuntos.

Sobre esse conjunto e seus subcon-' juntos, podemos definir leis de composi^ao internas e externas bem como diversas rela^oes e processes. A algebra das matrizes ou calculo matricial tem por fim estudar essas leis de composi^ao e esses processes e relaqoes.

As matrizes de uma linha e de uma coluna contem um so elemento. Hii uma correspondencia biunivoca entrc essas matrizes e os elementos do corpo

A. As operaqoes entre matrizes, comi> veremos, farao desta correspondencia biunivoca. um isomorfismo, o que permitira a assimilac^ao da matriz (a) ao elemento atK. Se K e um corpo avaliado e se o valor absolute de a e |a|, podemos apresentar o calculo ma tricial como uma larga generallzaq-ao do calculo numerico em R.

8.2 — Submalrizes ou htocos

Seja por cxcmplo, a matriz

que por mcio das paralelas pontilhadas se encontra dividida era 6 partes. A cada uma destas partes denominamos submatriz ou bloco.

Se a cada submatriz chamarmos res pectivamente All, Aj2. Aia, A21, A22 c A23 de tal maneira que:

J.J. de Souza Mendes, M.I. B.A. Dicetor do Depactamento Tecnico do I.R.B.

podemos considerar a matriz A como Se a decomposigao e felta, segundo formada pslas seis submatrizes, isto e: as colunas, teremos:

.5ii 5i2 Ji13

^=

^21 -522 -523

Para essa justaposl^ao cabe observar que as submatrizes ccritas sobre uma mesma liriha de submatrizes tem neces^ssariamente a mesma altura e as subma trizes escritas sobre,uma mesma coluna hao de ter o mesmo comprimento.

Assim sendo e tendo em vista o que atras ficou dito, podemos sempre con siderar uma matriz como constltuida dc elementos que sao iriatrizes tambcm.

A decomposigao final de uma matriz se obtem quando se considera a matriz como formada psla justaposl^ao de qp niatrizes de um so el.'mentc. Como uma matriz de um so elemento (a) pode, por isomorfismo, ser assimilada ao elemento a do corpo K., voltamos a definic^ilo inicial de matriz.

U'a matriz que possui uma so coluna de altura q, isto e q linlias de compri mento 1 e chamada u'a matriz coluna. U'a matriz que c constituida de uma so linha de comprimento p, Isto e, p co lunas de altura 1 e chamada u'a matriz linha.

Pelo que vimos anteriormente, po demos considerar u'a matriz como a justaposigao, em fila ordenada, de matrizes colunas ou como a iustaposi^ao ordenada de matrizes linhas.

Se;a uma {q, p) — matriz A. A i esima-linha sera representada per A\ e a k. esima coluna por A)^. Assim, se decompomos a nossa matriz, segundo suas linhas, temos:

A = {A,I A,i AJ

U'a matriz coluna (sequencia de q elementos ordenados do corpo A') deline um vetcr do espa(;o K"^. Os ele mentos da matriz coluna, pertencentes a K, serao os componentes (coordcnadas) do vetor coluna, em relagao a base natural:

n = {1,0, . = {0,J, ... 0),...,

c, = {0,0. 1).

Uma {q, p) — matriz aparece, entao, como uma justaposi^ao dc p vetores colunas dc altura q. Se representarmos o k eslmo vetor coluna par l\, a ma triz se escreve:

A = {Vu V,, ... Q

Estes vetores geram, por suas combina^oes lincares, um subespa^o bem determinado de A'*'.

Da mesma manelra, podemos definir OS vetores linhas: q vetores de um espa^o de p dimensoes. Evidentemcnte, os vetores linhas per suas comblnagoes lincares. geram um subespa^o bem deter minado de Ai'.

Para que f = g c necessario c suficlcntc que j{ak) seja igual a p(<Jk)Porquc: ./(.v)-= g{x) e: .Y

k-=l

j{x) = ^ &k,/(ak) e: U=1

p six) = ^ ^ k k= I

ScJ{au)=.'?{ak) j= o. Entlio.ccmn:

/(fk) =^"ik l>\ e fl(<7k) = 0,k /'i !=1 '=•-

teremos: q y u\kbi = V ,8ik/'i- Como b; c

uma base de /•', teremos:

Oik = ;3ik quaisquer que sejam i c h.

A Igualdade pode ainda ser dcflnida de u'a manelra mais simples, uma .vez que a defini(;ao que demos nao depende nem de E nem de F. Assim, dizemos <iue A = B, se. e somente se:

flik = ^ik para todo:

Igualdade — Sejam A u'a matriz Oik e 5 u'a matriz /3ik sobre o mesmo corpo A, tendo o mesmo numero q de linhas e p. de colunas. Sejam, ainda, J e g as duas aplica^oes lineares definidas pelas matrizes acima. de um espa^o E p-dimensional em um espa^o F ^-dimen sional, cujas bases sao respectivamente flk e bi. Dizemos que A = B, se qualquer quo seja:

xtE, j{x) = g{x) em F, isto e se J =ff-

i = 1. 2 q

c todo; k = 2, 2, p.

Esta definicj'ao implica a igualdade das dimensoes.

Soma — Chamamos soma da A c B 0 a designamos por A F a matnz definida por J -h g. O elemento da matriz A + F da i esima linha e da k esima coluna c Oit + ^ik

Esta dcfinii;ao supoe quo A e 5 tem o mesmo numcro de linhas e o mesmo numero de colunas. Ela nao depcnde nem do F nem de

Podemos, entao, dizcr ainda:

No subconjunto das {q, p) — ma trizes de A, definimcs a adlcjao de;

A = (oik) e de 5 = (/Ssk) pela lei dc composi?ao:

A + B ■= (aik + ^ik)

Assim. para sc somar duas matrizes. basta somar os elemcntcs dc lusarcs homologos.

E evidente que a lei de ccmposik'ao assim detlnida, confera ao subespa^o das {q, p) — matrizes de A uma cstrutura dc grupo aditivo abeliano.

Com cfeito, a adl(;ao e associativa e comutativa.

Existc, para a adi(,'ao, um elemento neutro; a matriz nula, designada por {0), na qual todos os seus elementos sac iguais a OtK. Essa matriz nula define a apllca^ao linear J que a todo XtE faz corresponder QtF. Isto e;

P .V = ^ fc flk e: k = l

J{x) = ^ ^k./fik) c: k-i

y(flk) = ttik = Ge/'' i = i

como OS b\ sao diferentes de (•), os ftik sac necessariamente nulos. Aoik = = OtK. Entao, qualquer que scja a matriz A, temos:

J^0=0+A^A

0 simetrico para a soma (inverse) e a matriz —A cujos elementos sao

tt ik

8.3 — Operagoes algebricas sobre as malrizes.

simetricos para a adl^ao em K dos cvik)- Entao: =0.

Produlo par urn escalar — A matrix na qual \iK c a matrix, cuios elementos sao X«ik.

\ Assim, formamos o procluro de A por XXe/t multiplicando cada elemento do A pelo escalar X.

As se^-iiintes igualdades siio imediatas:

\{A + B) = \A + \B

(X + n)A = \A + ^A

HuA) = {\d)A.

vSe e 6 0 elemento neutro para a multipIica9ao cm K, temos, cvidcntemcntc, cA - A.

Obscrvadas as propriedades acima podemos estabelecer o ;

Teorcma 1 — As (^, p) -- matrixes sobre urn corpo K, formam sobre este Y>rpo um espa^o velorial. .A dimensao deste espaco vctorial e qp

Que as {q, p) matrixes formam um cspa^o vctoria! sobre o corpo K, nao iia^ necessidade de dcmonstrar — as propnas igualdades aclma o demonstram.

Resta mostrar que o espaco c eip dimensional.

Com cfeito, a matrix A ~ (a,),)

^ = 1, 2, (j e

^ ~ I• 2, . . . p, pode sor escrita da seguinte maneira;

Se chamarmos as matrixes que aparecem ncsta soma por Eik, isto e, se chamarmos -de a matrix que tern tudos OS elementos nulos, com exce<;ao de um so, a intersec^ao da i csima linha com a k esima coluna, que e Igual a unldade do corpo K, leremos;

A = Oil Fn+ai2Eii+...+ a-iiEii + -l" 0:25 E22 +. . •

A = Z Z i=l lt = l

OS elementos E\\i silo lincarmentc iiidependentes, pois A so e nula quando OS «ik silo lodos nulos. Sao tambcm capazes de gerar, por uma comhina9ao linear qualquer, elemento A do espa90 das {q, p) matrixes sobre o corpo A. Em consequencia, as matrixes Asw coTistitucm*uma base do espaco vetorial tormado pclas (<7, p) matrixes. Esta base tern qp elemefitos, logo, como queriamos mostrar o espa90 e qp dimen sional.

0 conjunlo das qp matrixes do tipo

F.ii consiilusm a chamada base na tural do espa9o vetorial sobre o corpo A', formado pelas (<7, /») matrixes.

Produlo di' duas malrhes — Vejamos asora uma nova lei de composiijao quo, dentro do certas condi9oes, permlte associar as duas matrixes A s Ji uma terceira matrix P chamada produto, rcpresentada pela nota9ao habitual P= Ah.

Esta opera9ao niio c,. cm geral, ^comutativa e assim, a ordcm dos fatbres tern importancia fundamental. A fim de facilitar a llnguagem, quando falarmos do produto AB dizemos que A )iremultlplica B ou que B postmultiplica A.

Como vimos, para que possa ser definida a soma, exige-se que as duas ma trixes lenham a mesma dimensao. _ A muUIplica9ao de duas matrixes exige uma condicao difercntc; para quo possa sor definida, c nccessario que o numcro

de colunas de A (cscrito a dlreita) seja Igual ao nuraero de linhas de B (cscrito a esquerda).

Sejam assim, sobre K, duas matrixes uma (q, p) — matrix A e uma (r, q) matrix B. Sejam ainda E, F, G tres espa^os vetorials sobre o mesmo corpo A'de dimensoes p. q, r, respectivamente. Sejam, finalmente, a)S.t<^=l, 2,... p) uma base de E, l>i{i =1,2, . . .</) uma base de F e Cf(/ = 1. 2, ... r) uma base de G.

Fa9amos A = (aik) e A = (0^0 / e a aplicacao de E em /• e c a aplica9ao de F em G. Seja h = g JGalculemos os componentes dos /j(flk) sobre a base cf :

/(flu) = ^aik

/'(flu) = .qOM) = a.kbA =

= aikpibi) 1-1 -= i

Entao,OS componentes de lt{a^ sobre a base Cf serao:

tri?de% iX 1 T"' Comeccmos p.lo caso particular do pn,- tru de r Whas e p colunas, que cha- duto de uma matrix linha nor uma mamos que representa o produto matriz coluna. ds A ^oF ji a esquerda. A defini^ao de B4 nao depende nem de E nem c • de F.

Do acima exposto concluimos:

a) o produto D4so pode sen definido, sguando o ndmero de colunas de 5 <i igval ao ndmero de linhas de 4.

b) a expressao de . slgnlfica quc, para obter o elcmento de B4.que figura esima linha e na k dsima coluna dc A, e necessario somar os produtos dos c ementos da k esima coluna de 4 pelos elementos da f esima linba de B, conservando a ordem das llnlias de e das colunas de B. Dizemos que se faz o produto B4 "colunas a linhas a es querda ou linhas a colunas adlreita".

Quando tern um scntido o produto e duas matrizes e associative, distri butive a direita e a esquerda em relacao a adi^ao:

{AB^C = A{BC)

4{B^C) = 4B -f-" 4C

{B+C)4 = B4 ^ CA

_ Vejamos, com mais detalhes, o mecanismo do produto de duas matrizes.

P = faa a'a -f- tx'a

\ab -f- oc'F + a"b'

Seja agora por exeraplo:

4 — (a0y) e B = '.7

uma matriz de q linhas e 1 coluna e seja

B ■= {b\h'i uma matriz de 1 hnha e q colunas. Formcmos o produto B = B4. Pela defiriqao que demos o produto P (i uma matriz de r linhas e p colunas. isto e, no caso focado, / hnha c / coluna. Pcia regra, sob a ahnea i) acima a matriz P=B4={a) c.

a = <ii b\ -f- fl, b2+ „^b^

Seja agora cfetuar o produto:

a"\ I ° U b' b") ^ 1 \a

Q 7 0' t' 0" 7'

Chamemos a primeira matriz de B e a segunda dc 4, o produto B4, I'oimado pela regra da alinea b), sera u'a matriz dc 2 linhas c 3 colunas, com os segumtes elementos:

0a + p'4 -f p-a" ya + y'A -\- j'^a"

0b d- p'F + p''ir yy ^

Interprelemos estes produtos pela aplica^oes lineares.

Se nestas ultimas igualdadcs. substituirmos 4 pelo seu valor dado em (1), vlra:

A' = a'a.v -h dP}! = a'7r

Y = 0'ax + 0'0.i/ + 0'y:

Z = 7'a.v -h y 0M + 7*7^

0 OS coeficientcs se distribuem, scgundo B4.

Se em (i) introduzimos os valores de X, p e z, obtidos, dc acordo com (2), teremos: x' = (aa' + 00' + 77')-'*^

e o coeficiente de .v e a matriz 4B.

Nesses cxemplos, a base de Implicitamentc considcrada, e a ba se natural: fi = {lfO,0), fi^^O.hO), f. = {0,0,1).

■U- \

8,4 — Represenlai;ao- de uma aphcaAw linear por um produto de ma trixes

Seguindo a nota^ao, que vimos adotando neste item, represcntamos os componentes:

^i(/ = 1,2, q) de j{x)

em relacao a uma base hi dc F da seguinte inaneira: p ti\ = Oik porque:

K e comutalivo:

i{d) = !=l k =

/(.v) = /'i s: i = l

gi = ^ ttik k-1

Considercmos a matriz dc p Imhas c 1 coluna;

Seu produto a esquerda pelamatriz .7 de q linhas e p colunas, deflnida pelos:

Oik, isto Q, A = (ciik)

e u'a matriz Y de q linhas e 1 coluna; k = i

y ask & k k = l

Y = AX =

4B — (a cc+ffB+y'y) matriz de 1 linha e de 1 coluna.

Se quisermos o produto B4, teremos, como resultado, u'a matriz, com 3 linhas e 3 colunas: (aa Pa 7a'\ <^01 00' y0' ay' 0y' 77'/

Tomemos por excmpio, para K o corpo.7^ dos numeros reais. Ao elcrnento. (x, t/, 7) Jg correspondc

elemento:

.V «/? definido por:

a-' = ax-k 0i/ + y: {])

A x'tR corresponde em A-' o ele mento (A', Y, Z) definido por:

X=aV Y=0'x' Z=y\x' (2)

.V = ^ €1 k flk e; k-i

m= i; Gky(«k) mas:

k = l

./("k) = ^ ttik onlao:

H

J{^) = z 6k Z como k=i »i

^ a<ik

k>i

y e, pols, constituida pelos componcntcs sobre a base bi da imagemy(x) de xeF. X e constituido pelos componcntes sobrc a base Ck de a-.

Por cste motive, quando nao pode haver lugar para amblguldade, podemos considerar como identicos A' e x c, ao inves, de escrevermos p = J{x). escrevemos p = Ax.

8-5 — JIalrizes quadradas

Quando o conjunto de mdice das colunas de uma matriz c identico ao con7unto de indices das lirdias, a matriz se diz matriz quadrada. Se e o ni'imero comum de linhas e colunas, p se chama a ordem da matriz quadrada.

\ » a matriz quadrada de ordem urn espaijo vetorial de dimensao p corpo comutativo K. Se define um endomorfismo de 'sto e, uma apHcacao linear de !'■ em L.

Quando somamos ou multiplicamos duas matrizes quadradas de ordem p, (jiitemos, como resultado, matrizes qua dradas de ordem p, logo, as {p. p) matrizes formam um conjunto fechado para essas duas leis de composi^ao. ara a soma, as {p, p) matrizes formam um grupo aditivo abeliano e, para a multiplicacao, a lei de composi^ao e associativa c duplamente distributiva em rela9ao a soma. Logo:

Teorema 2 — As matrizes quadradas t c ordem p sobre um corpo formam um anel.

Este anel apresenta as seguintes caracteristicas;

a) nj:o cS comutativo, Isto c, AB e BA nao sao necessariamente iguais.

Excmpios. Sejam;

/') Para a multiplicagao h/i um elemento unidade: e a matriz I, de ordem p, cujos elementos:

5ik sac definidos:

5ik = 0 quando i 7^ k e

5ik = e quando i = k ceo elemento neutro para a multiplicaca^ao no corpo K.

Como e facil verificar, se A c u'a matriz quadrada de ordem p, temos:

IA=^ Al = A

Quando ha necessidade de precisar a ordem da matriz I, pode-se escrever /p. / define a aplica^So identica x—^x de E em E. d) 0 anel admite divisores de zero.

Por exemplo; so:

Com efelto, seja J a aplicagao ,Y Ax Basta mostrar que J{E) e de dimensao p7 para que flquc veiificada a aflrmativa aclma.

Seja a apllca9ao linear definida per

•fi.J c a apllca9ao identica, uma vez que a matriz que a define e:

A. A"'- = I. logo:

^ (/(£)) = E.

Ora, se p' e a dimensao de J{E), a dimensao de (/>(J{E)) deve ser menor ou igual a p'. Logo, como a dimensao cle .Ce p, a dimensao de j{E) sc'i pode ser p tambem.

8.6 — Ordem de u'a matriz. Transposla de u'a malriz.

Sejam F. e F dois espa90s vetoriais sobre o mesmo corpo K, de dimcnsoes p e </, respectivamcnte. Seja j uma aplica9ao linear dc E em E de ordem r.

linear, definida por esla matriz, de um cspa90 vetorial p dimensional em um espa90 q dimensional, sobre o mesmo corpo que a matriz conslderada.

Podemos, em particular, fazer E=lv' e F=K'' e tomar para base as bases naturals Ck e desses espa9os. Neste caso, a ordem da matriz e a dimensao do subespa90 de A'", gerado pelos vctores colunas.

Para que possamos definir matriz transposta, tenhamos em vista a nota9ao usada anterlormente e que fazia a base flk de E corresponder a base ^k de F*, e a base b-, de F correspondia a base <p\ de F*.

ipk 6 chamada a base dual de a^, o a base dual de bi-

Seja A = (a.k) a matriz de J em rela9ao as bases <3k e f'l- Consideremos a transposta 'J de uma aplica9ao li near J dc E em E.

8.51 — JIalnzes iiwcrsiueU

Se A c u'a matriz quadrada de ordem P. e se no anel das matrizes quadrada.s de ordem p, Aadmite um simetrico A'^, tai que:

^A-^ = A-^ A = I

A e uma matriz inversfvel.

A eB sao duas matrizes de ordem p mTCrsiveis, AB e inversivel e {AB)-^=

= B A~^

Esla aflrmativa c consequencia do teorema que estudamos anteriormente e que diz: Se uma lei '\ e associativa. possui um elemento neutro c, se * e ly tem simetricos. .ri> tern tambem um simctnco que e y a-'.

Seja A uma matriz quadrada de mversi'vel, E um espago veto- rial de^ dimensao p . A aplica9i:<)

x^ ->Ax e uma aplica93o de E sobre E

Ja vimos que se ak e uma base dc E, r (S lambcm o niimcro maximo dos p elementos ./(uk) de F que sao linearmente indepcndentes. A ordem /: nao depende entao da base Uki qua escoIhemos cm E, e, tambem, nao depende da base l>\ de E, que escolhermos.

Seja, ainda, E' um outro espa9o ve torial sobre o mesmo corpo A" e dc mesma dimensao p cjuc E. Seja <i'k uma base E', e consideremos a apHca9ao linear biunfvoca tp de E' em E' defi nida por:

fl'k * c7k {k = I, 2, p)

A aplicac'.ao J.<p dc E' cm F tem a mesma ordem c]ue j.

Isto posto, estamos habilitaclos a definir ordem de u'a matriz qualquer:

Chamanios ordem de u'a matriz retangular (niio confundir com ordem dc u'a matriz quadrada) de q linhas c de p colunas, a ordem de uma aplica9ao

Ouando estudamos a transposta de uma aplica9ao linear, tlvemos uma prlmeira ideia da matriz transposta. Vimos que a matriz de p linhas e q colunas, cujo elemento /3ik, da i esima Unha 0 = 1,2, p) e da. k esima colunu {k = 1. 2, q), e igual ao demento Oki. situado sobre a i esima coluna e a k esima linha de A, e a matriz de V, em rela95o as bases duals das bases ak ^ b,. Esta matriz e chamada matriz transposta dc A e 6 representada por ^A. Dizcmos que se obtera ^A a partir de A, irccando as linhas e colunas de A.

E evldente que '('A) = A c que as proprlcdades de |/ permitem escrever: i(A + B) = 'A + 'B e ^{A B) = 'A ^A quando a soma e o produto de A e B podem ser definidos.

Como / e y tem a mesma ordem, A c ^A tcrao tambem a mesma ordem.

0 seguro de credito no Brasil

VISTA PARA ^ REVISTA DO I.R.B.

estruturacao de um sistema - nacicnal de bperafao do seguro de credfto em larga escala, constituiu incumbencia de Comissao Especial integrada por representantes,do I.R.B. e do mcrcado segurador.

O Relatorio dessa Comissao, contendo exposigao minuciosa dos elemcntos que serviram de esteio as conclusocs e recomenda^oes afinal apresentadas, ha pouco mais de 2 meses foi amplamente divulgado entre as empresas de seguros e. bem assim. entregue a Federagao respectiva, para exame c posterior decisao coletiva.

O Sr. Leopoldo Lui2 dos Santos, a proposito desse Relatorio, fez publicar "m artigo de sua autoria na imprensa pernambucana («}ornal do Comercio»,' edigao de 28 dc agosto de 1960), verberando a orienta^ao naquele documento refletida.

Em torno de criticas e imputagoes de tal artigo, procuramos ouvir o Sr. Jorge Cortes Freitas. Chefe da

Divisao de Operagoes Especializada.s do I.R.B. c Presidente da citada Co missao Especial.

Apropriagac de ideia alhcia

A primeira imputagao do articulista foi a seguinte:

«Que a ideia seja aprbveitada, ficamos caiados. Mas ve-la aproveitada pelo Institute de Rcsseguros, silenciando que possuia ate alguns anos atras na sua biblioteca nossos Jivros. teses e artigos sobre o assunto. e que e duro de roer !»

Referindo-se a isso, declarou nosso

entrevistado:

«0 ressentimento da omissao nao se justifica. Seria descabido fazer em nosso Relatorio um inventario de todr. a literatura nao aproveitada — e nesse ml estaria a obra do Sr. Leopoldo Luiz dos Santos, que preconiza solugao absoiutamente diversa da recomendada por nos.»

Mas nao e isso o que ele afirma. No seu entender, aproveitaram-lhe a

ideia sem a indispensavel mengao disso.

«£ positivamcnte um cquivoco disse o Sr. Jorge Cortes Freitas.

E csclarcccu: «Defende ele a criagao de um Banco de Seguros e Redescontos. instituigao estatal que operaiia em regime de monopolio, medida essa complementada com a obrigatoriedade legal

dir com os creditos a exportagao) e aqueles que, pela tradigao sao da 6rbita do seguro privado — creditos de transagoes comerciais em geral. Nenhum dos casos, porem. apresenta neccssariamente uma vinculagao com as operagoes de descontos e redcscontos, embora estas se venham beneficiar com o seguro que, em ultima analise. reprcsenta uma garantia a mais.s

Of-

do desconto e redesconto das letras de comercio, bem corao do respective seguro de credito. A f6rmula por nos adotada e bem diferente, porque nela estao perfeitamente definidos os cre ditos aos quais, por sua natureza, cabe exciusivamente ao Estado oferecer garantia '— t^nicamente chamado de «credito de exportagao» (nao confun-

Contribuigao da literatura nadonal

A divergencia fundamental no tocante a conjugagao do seguro com as operagoes de desconto e redesconto. talvez nao seja impedimento para que se aproveite, na obra do Sr. Leopoldo Luiz dos Santos, o que nela haja de util a cstruturagao de um piano autonomo de seguro de credito.

«Ein verdade nao se cogitou se tai divergencia cria ou nao esse impedimento — disse o Sr. Cortes. Mas acrescentou — naquela obra o seguro de credito entra mais como urn ideal do que como uma ideia. Porisso seu ^-■^tor desprebcupou-se em reiagao ao estudo c analise do risco. sua estrutura e configuragao. assim abstendo-se da formula^ao de esquemas tecnicos que possibilitem na pratica a expiora^ao do seguro. Nao vemos bem a razao por que se diz que tenhamos extraido, dessa obra, a ideia orientadora dos trabalhos da nossa Comissao.

Na verdade, a Comissao nao procurou criar nada novo, nem de tanto foi incumbida; foi-Ihe pedido, apenas, um trabalho expositive sobre os principios fundamentals que regem o se guro de credito nos diversos mercados seguradores internacionais, para divulSa?ao entre os Seguradores do pais, bem como sobre a possibilidade de introduzir tais principios no mercado segurador bcasiieiro, feitas as adapta^oes indispensaveis. Para desincumbir-se da primeira parte da tarefa e compreensivel que a Comissao tenha procurado uma obra que Ihe parecesse mais

acessivel e mais completa e que refletisse com exatidao o que se pratica hoje em dia. na America e na Europa em materia de seguro de Credito, com ample sucesso. Considerando que o trabalho se destinava a um esclarecimento aos seguradores do pais sobre a materia, a Comissao preconizou a criagao de uma seguradora nacional especiaJmente para efetuar o seguro de Credito — sugerindo para seu.s acjonistas as Companhias de Seguros Privados nacionais e estrangeiras que operam no pais, bem como os cstabeleamentos bancarios; decorre dai. a inciusao, no trabalho, de um anteprojeto de estatuto de uma Seguradora.»

Advtnto do Secure de Credito

Continuando, o nosso entrevistado lembrcu que a impianta?ao do Seguro de Credito nao einiciafiva que soagora tenha sido objeto de cogita^oes por parte do I.R.B. e do mercado segurador.

desenvolvimento do pais, com a rapida transformagao estrutura! de sua cconomia, gerou c em pouco tempo expandiu a procira de Seguro de Credito, preparando-se com isso o

advento de tal modabdode securatoria cntre nos. Os estudos inicialmente feitos, deixaram patente a conveniencia c necessidade de fazer-se per etapas a evolu?ao das opera?6es do mercado segurador brasileiro nesse setor. Como nao dispunha o mercado se gurador brasileiro de uma engrenagem organizada para operagoes em seguro de Credito, nos moldes aconselhados pelos bons resultados que, ha tantos anos, vem colhendo os seguradores europeus, disp6s-se o I.R.B. a elaborar um seguro que, mesmo sera guardar as ptincipais caracteristicas do Seguro de Credito, pudesse substituir ate que aquele fosse planejado e estabelecido definitivamente. Trata-se do chamado Seguro de Quebra de Garantia que. embora garanta o credito relative a vendas financiadas a curto e medio prazo, vale-se, no cntanto, da Reserva de Dominic como meio de minorar os prejuizos causados ao vendedor pelo nao cumprimcnto das obrigagoes contratuais da venda, per parte dc com prador

Esse recur.so, pcrmitiu garantir atrav^s das seguradoras privadas, sem

maiores dclongas, as operagoes finan ciadas da nossa industria automobilistica c de outras similares que. de outra maneira, ficariam expostas ao risco de insolvencid ou de impontualidade de seus devedorts.s

Moucpd.'io

Em certo trechc do seu artigo. disse 0 Sr. Leopoldo Luiz dos Santos:

«Se a Camnra Federal e o Senado aprovarem o nla' c: nianhoso do I.R.B., que de inicio quct dar exclusividade do Seguro de Credito a uma so companhia seguradcia, sem nenhum proveito que nao szja para os bolsos dos seus acionistas, terao prejudicado 2.500 municipios brar.lleiros, que ha 20 anos aguardam o nosso piano etc.».

Referindo-se a essas arguigoes. disse o Sr. Cortes:

«Sao demasiado evidentes os equivocos a1 contidos. Vejamo-los:

1) O projeto em estudo pelo mer cado nao e a rigor do I.R.B. mas de Comissao mista em que, alem do Institute, se fez representar a classc seguradora:

2) o jssunto nao e propriamente da algada do Congresso Nacional e por jsso a seu exam> nao sera submetido:

3) -.nao se cogita de conceder monopolio a ninguem. j;, que o I.R.B. e o mercado segurador nao tern poderes para tanto.

OS 2.500 munldpios brasileiros nao podem ser prejudicados pela expJora^ao do scguro de credito. como de resto nSo se resseiitem da- opera^ao de qualquer mcdalidadc de seguro, pois ro contrarjo so podem com isso auferir beneficios.

Quanto a idma, preconizada em nosso Relatdrio, de o mercado segu rador explorar o seguro de credito atraves da incorpora?ao de uma empresa especialzada, julgo estar bem" explicito nessa simples recomendagaa nossa;

I) que tal formula, como ensina a farta experiencia estrangeira. e a mais propicia a exploragao bem sucedida do

seguro de creoito, pnis a diversifica^ao de iniciativas emprcsariais frequentemente tern ji-fc fatal;

2) que nao exjste a mais remota nitengao de ccaglr-se c mercado a aceita^ao de um monoprJio, tanto assim que o projeto, emmentemente alternativo, deixa ao mercado a op^ao de incorporar oa nao a empresa unica e-fpeciahzada, adverCdo no entanto de que a experiencia universal esta ponti.Ihada de in.sticessos de sistemas baseados na multiplicidade de iniciativas.

Por ultimo, nao e demais repetir que o projeto em questao, submetido a dei'bera.;ao do mercado segurador e nao a do Poder Legislative, jamais poderia ensejar a cria?ao de direito de exclusividade. A entidade unica teria existencia precaria, resuitante apenas do animo geral dos seguradores em apoiar, por )ulga-lo mais racional e mais consentaneo com os interesses do mercado, tal sistema de exploragao do seguro de credito.»

Seguranca

TRABALHO' APRESENTADO AO SIMP6SIO SOBRE ENGENHARIA DE SEGUROS. PROMOVIDO PELA COMISSAO DE ENGENHARIA INDUSTRIAL DO INSTITUTO DE ENGENHARIA B REALIZADO DE 16 A 19 DE AGOSTO. NA

SEDE DAQUELE INSTITUTO. NA CAPITAL DE SaO PAULO

Mario Trindade, M.I.B.A.

Engcnheiro Civil c Consultor de Engenharia dc Ssguran(;a do Institute dc Ressegaeos Brasil

Intcodiigao

Ao apresentar este trabalho — destinado a servir de base para os debates do Tema «Seguran?a:s' no Simposio sobre «Engenharia de Seguros» cumpre desde logo situar as tendencias obscrvadas em nosso meio para bem estabelecer a ccnceituaqao e a escolha das ^ premissas para melhor rendimento dns nossos trabaihos.

Temos estabelecida, no Rio de Ja neiro, uma conccituaqao bastante precisa, e ja accita gecalmente, do que seja «Engenharia de S'l-.guran^a)) — o conjunto de tccnicos e metodos deslinados a precerva^ao dos processes da produgao, pela preserva^ao do elcmento humane, dos equipamentos e das instala^oes contra os riscos de toda especie. S a prevenqao de sinistros na sua acep^ao mais arapla e compieta.

O orgao que congrega os cngenhciros que se dedicam a essa especializagao e a Comissao de Engenharia de Segu ranca — que vem trabalhando ha ccrca de 4 anos — reuniudo cngenheiros e quimicos, abrangendo especialistas em;

Prevenqao de Acidentes do Tra

balho: Prevencao e Protecao contra incendios; Pl:gicne Industrial: Seguranga Iiidusl;ial; Poluigao attnosliirica; Corrosao.

Con: represcntautes dc industrias ta:s como:

Quimica: Petroquimica: Petroleo: Siderurgia; Eletricidade: Construgao: Materials de protegao; Energia nuclear: Seguros, etc.

Essa comissao funciona rcgularmente na Associagao Brasileira para a Prevengao de Acidentes.

Encontramos, aqui em Sao Paulo, sob a inspiragao dos nossos prezados colegas e, em particular do nosso prezado colega e brilhante amigo Engenheiro Dino Gallo, a denominagao «Engenhana de Seguros®, para um conjunto de atividades anaiogas, encaradas sob um prisma um pouco mais

restdto, qual seja — o daquelas atividades da engenharia diretamente ligadas ao seguro.

fiste o primeiro ponto digno a nosso ver. de um amplo debate para situarmos a atividade do engenheiro dessa especialidade. lulgamos que as atividades da, «Engenhada de Segaros», no titulo dado pelos nossos prezados colegas de Sao Paulo, podem ser muito bem capituiadas no conceito mais geral de «Engcnharia de Seguran?a»,, estabelecido acima e ja exposto e consagrado ein reunifies, firgaos e seminarios. fais como:

— Seminario, Universidade. — Industria, sob os auspicios do SENAI

— Associagao Brasileira para Preven^ao de Acidentes

Seminario dos Professores de Engenharia Sanitaria

— Institute de Ressegurcs do Brasil

Apresentando este introito, passamos a expor, tao resumida e ordenadamente quanto possivel esse ieina tao vasto.

Seguranga c Seguros

Os seguradores presentes e muitos dos nossos colegas r-abem que o seguro e o meio pelo qua! .ee trans[erem os onus [inanceiros decorrentes dos eventos previstos, mas futures e incertos. OS «riscos», que podem pesar

sobre determinado patrimonio, para uma coletividade ou conjunto de patri monies, utilizando-se cs principios do mutualismo e as tecnicas do calculo de probabilidades.

Sabemos, por outro lado, que a ocorrencia desses eventos — denominados na tecnica do seguro de ■rsinistros» — representam sempre perdas economic.as reals, nao so para a rnicroeconomia mas em termos mais gerais para a economia do pais como um todo e, ate mesmo, para a economia mundial.

Isto e tanto verdade, com relagao ao ntimero de homens-X_hora perdidos com um operario acidentado — irrecuperaveis — para nao falarmos nos aspectos puramente humanos ou para a perda de uma vida litil e a produgao esperada de um operario desaparecido como com rela^ao a «maquinas X X hora» de uea maquina danificada ou a produ^ao esperada pelo restante da vida titil da maquina destruida.

lais prejuizos nao podem ser compensados pelo seguro como se pode faciimente depreender.

Mais ainda, mesmo que o seguro — complete e perfeitamente adequado — venha a realizar a «indenizagao» de todos OS prejuizos aparentes, direta ou indiretamente causados pelo «sinistro», jamais podera cobrir, mesmo para o patrimonio privado atingido, todas as perdas conseqiientes.

Dai a importancia dada pelo scgurador — em particular pelo segurador brasileiro — a engenharia de scguranga — isto e, a prevengao dos sinistros sob todas as formas.

Por outro lado, e necessario que os engenheiros se deem conta de que, se o seguro transfere onus financeiros de um patrimonio privado para uma cole tividade •—• quanto menores forem estes, tanto menores serao as contribuiqoes da coletividade. Estas contribuigoes se exprimem pela taxa de se guro. Chamemos a esta o «preco» da cntrada do patrimonio a ser protegido na coletividade dos segurados — portegida e protetora a um tempo.

Verifica-se de.sta forma a rela^ao basica entre a Engenharia de Seguranca e o Seguro.

Engenharia de Seguranga e taxas de seguro

No estabelecimento das taxas de um dado tipo cle seguro, o segurador soma a parcel?, de cada cruzeiro recebido. destinada a fazer tacc as perdas por sinistros e denominada «premio puro» — um ccarregamcnlo; que representa as despesas admini.strativas e o lucrot d soma dessas parcelas da-se o nome de «prehuo comercial».

Como nao pode deixar de acontecer o «premio puro» representa u'a media, correspondendo ao risco mcdio representado por um dado tipo de ben.s segurados.

Engenharia dc Seguranga c Produgao

Visando a Engenharia de Seguranga, basicamente, a continuidade de pro cesses de produgao, facil e concluir-se da sua importancia para a preservaqao dos fatores Jc produgao, contribuindo desta forma para a sua melhov utilizagao e, conseqiicntemente, maior pro dugao, maior quantidade de bens disponiveis para consume, sobre os quais incidir«ao menores parcelas dos onus a serem distribuidos sob a forma de custos indiretus de produgao, inclusive preniio de seguro.

Para corrigir eventuais distorsfies resultantes desse fate e para cstimuiat a prevencao de sinistros, estabelecem OS seguradores dispositivos pelos quais, levando em conta as particularidades dos bens segurado-i ra prevengao do sinistro e nos meios clisponiveis para protegao co.ntri os mesmo.®, pode ser reduzido esse premio.

Tais dispositivos sao, por exemplo — art. 16 da Tarifa de Seguros Incendio do Bra.®il:

«1 — Aos riscos isolado.s ou estabelecimentos que, por sua.s caracteristicas proprias, apresentarem condigoes especiais em relagao aos normais de sua classe, poderSo ser concedidas taxas

inferiorcs as previstas na presente Tarifa para os riscos normais.

1.1 — A concessao dsssa Tarifagao

Individual dependera de aprova?ao do Departamento Nacional de Seguros Privados e Capifalizagao, aos pedidos que Ihe -fdrini dirigidos. devidamente instruidos pclcs orgaos de dasse das sociedades de seguros e pelo Institute de Resseguros do Biasil e segundo as normas que .'ocem estabclecidas para tai fin.

2 — Aos riscos que dispuserem de meios pcdprios de preven^ac e combate a inccndic. podcrao ser concedidos descontos nas (axas, obedecidas as • condigoes que forem fixadas pelo D.N.S.P.C.

2.1 — tisse descbnto pcdera ser conccidido mesnio aos riscos para os quais tenha sido conecdida a Tarifagao Individual referida no item 1.

2.2 — A concessao dos descontos previstos neste artigo fica condicionada a inclusao na apolice da clausula 308».

Aos riscos que possuem ca.'-acteristicas proprias «superiores aos normais de sua classes podem ser concedidii> «larifa0es mdividuais», No Seguro Transportes observa-si"; a jTiLfma possibilidade. No Seguro Acidcntes do Tr^halho do mesmo modo, sao possiveis as «tarifagoes c specials®.

A concessao de tarifa^oes oue atendem as caracteristicas proprias de pre-' vengao de sinistros, resultante da meIhoria das condigoes de sec|i;ran?a dos rijcos e feila mediante documentagao acequada apresentada aos oigaos tecnicos das seguradoras e. nestcs julgados per orgaos colegiados, ate a san?ao final pelo Departamento Nacional de Seguros Privados e Capitalizaqao.

Estas tarifagoes resukam em subst.inciais redugoes do custo do seguro.

Mecanismo identico preside a con cessao de descontos pela disponibilidade de meios de protegab. No caso do seguro-incendio podem sec obtidos descontos de ate 10 % sobre a tacifagiio individual ou a taxa de tarifa: considerados por exemplo:

Desconfo ate 5% ate 30% chuveiros automStico.s ate 60% detetores e alarmes automaticos . ate 10% protegees hidrSulicas especiajs ... ate 10%

Em caso algum a aplicagao desses descontos combinada com a tarifagao individual pode conduzir a taxa infe, rior a 1.00

Vemos. pois. aqui. no caso particular do seguro-incendio que podem ser obtidas rcdugoes substanciais no custo do seguro, por meio de uma aplicagao criteriosa dos principios da Engenha.cia de Seguranga.

Escolhemos de proposito os tres ramos de Seyurcs-Incendio (inclusive Lucros Cessantes decorrentes de in cendio), raio e suas consequencias que pode abranger CAplosoes, Acidentes do Trabalho e Transj crtes, pois ab'sngem praticamente todos os riscos mais dtretamente emergentes das atividades industrials para sobre ties apontar como se exercem as atividades da Engenharia de Seguranga.

Podemos resumir, em rapidos tragos, OS aspectos a considerar:

a) escolha do processo industrial: analise de processes alternatives:

b) escolha do local;

c) lay-out das edificagoes;

d) lay-out do processo:

e) escolha do tipo de edificagao; especificagoes: alternativas — estudo cconcniico:

I) escolha do equipauiento; especificag6(^u; analise das caracteristicas de seguranca:

ApUcacao dos principios da Engenharia de SVquranfa

A Engenharia de Seguranga deve participar de todas as fases do processo de produgao. No caso particular de um empreendimento industrial, podemos estudar a sua agao nas fases:

а) de projeto

б) construgao, instalagao e montagem

c) operagao

4.1 — Ease de projeto

Nesta fase podem ser atingidos praticamente todos os objetivos da Engenharia de Seguranga. Torna-se mais facil e economico obedecer-se entao aos seus principios, evitando-se introduzir riscos desnecessarios. limitando-se, segregando-se ou controlando-se aqueles inerentes ao tipo de indiistria em projeto.

g) instalagoes complcraentaies lay-out e especificagoes:

}.) cieterminagao de portos perigosos — sob o ponto do vista dos riscos basico.s de incendio, explocoes, raios, acidcntes do traballio e trans portes:

t) determinagao de marcnais perigosos: sua eiiminagao, segregacao, liiiii^cigao e piotegao:

y) coruigbes de ilu''ninagac, elevagao, ruido:

k) residues industrials — seu tratamento, redugao e formas inocuas, destine: condigoes mesologicas;

I) consideragao de processos especiais; sua segregagao, controle e protegao. Caso exemplo de atividades envolvendo processos nucleates.

m) estudo, escolha c dinensionamento dos meios de protegao.

4.2 — Fase de construgao, instala(;ao e montagem.

Devem ser estudados em detalhes os riscos dccorrente;. do tipo de constru?ao, tipo de equipamen'o.s s instalagoes, tecnica de instalacao e montagem e cicibtadas as nonuas ue seguran^a \ adeauadas.

V Nesta fase surgem geralmente riscos

OS mais variados — mas comuns a maioria dos tipos de industria, variando apenas de intensidade com o volume, peso e distribui^ao vertical dos eqiiipainentos e construgoes.

4.3 — Fase operacional

Nesta fase e que se verifica a qualidade do trabalho realizado ,na fase de projeto, Surgem sempre riscos imprevistos — mas se o trabalho na fase de projeto atendeu as caracteristicas do processo — estes sac geralmente decorrentes do fator humano na mao-deobra.

Entram, entao, aqui, os aspectos relativos a sele^ao e orientagao profissionais, treinamento, grau de instru^ao. condigoes individuals, estabelecimento de metodos de trabalho. inspegoes de seguranga. inspegao de equipamentos e instalagoes destinados a corrigir cs pontos perigosos emergentes. em fungao das relagoes do elemento humano com 0 meio ambiente da industria.

ao exposto. bem como da importancia de um assessoramento adequado do engenheiro industrial — quer do projetista. quer do engenheiro de produgao.

Uma conclusao se impoe desde logo — a observagao dos principios cxpostos evita a ocorrcncia de defeitos de projetos insanaveis que introduzcm riscos e inconvenientes que onerarao permanentemente os custos de operagao.

— 5

Normas, especi[icag6es relativas a seguranga

Neste particular, em que "pese a intensa agao da Associagao Brasileira de Normas Tecnicas. com a colaboragao, no Rio. da Comissao de Engenharia de Seguranga, e. cm Sao Paulo, do Instituto de Resseguros do Brasil, muito se tem pof fazer.

O desenvolviraento industrial do pais e, em particular, o de Sao Paulo, com a introdugao de novas tecnicas, novos materiais. novos produtos exigem uma atengao continua por parte de engenheiros e de seguradores.

Estamos caminhando. mas ha necessidade de maior aceleragao e apoio por parte de todos os interessados.

Citaremos apenas algumas das normas e especificagoes ja terminadas ou em andamento, elaboradas pela

A.B.N.T.

— Normas e especificagoes para a fabricagao de extintores;

— Normas para a fabricagao c ensaio de cabegas de chuveiros automaticos:

— Inspegao de caldeiras:

— Instalagoes prediais contra incen dio;

— Aparelhamentos de protegao (mascaras, luvas. etc.).

c.P.P.C.I.

— Normas para aprovagao de-extin tores;

de Higiene Industrial e poluigao atmosferica: a Comissao de Engenharia de Seguranga. que tem realizado estudos e palestras de divulgagao e debate tecnicos, no Rio de Janeiro — realizou, em 1959, 22 palestras no Auditorio do Instituto de Resseguros do Brasil — e OS ensaios realizados no campo de provas do I.R.B. em Sao Paulo, de materiais e dispositivos de prevengao e protegao contra incendios: alem desses e justo que se assinale a colaboragao do I.P.T. e do I.N.T.

Procuramos dar uma ideia geral do problema, neste item; cremos ser facil aquilatar a extensao do problema. face

A.B.N.T. ou pela Comissao Permanente de Prevengao e Protegao contra Incendio, do Instituto de Resseguros do Brasil.

A ^

— Normas para aprovagao de sistemas automaticos de detegao e alarme de incendios;

— Classificagao de cidades.

— 6

Centros de estudos, pesquisas e desenvolvimento

Carecemos ainda de centros de estudo, pesquisas e desenvolviraento que permitam o aperfeigoamento e progresso da tecnologia. A Engenharia de Seguranga nao poderia fugir a regra das demais especialidades da engenha ria, tanto mais quanto vai ela buscar, nos mais variados campos, subsidies para estudo e solugao dos probiemas novos que dia a dia surgem.

Nesse campo devem ser assinalados o Laboratorio de Higiene Industrial, sediado em Niteroi, Rio de Janeiro, no carapo das pesquisas de condigoes

Nesse particular, vale ainda mencionar que a Consultoria de Enge nharia de Seguranga do I.R.B. tem diligenciado no sentido de estabelecer programas de trabalho com a industria da Construgao Naval e com o Conselho Nacional de Energia Nuclear, no esta belecimento de normas e condigoes de seguranga de interesse reciproco.

Ha necessidade de um esforgo no sentido de serem intensificados os trabalhos nesse Setor. mediante o esta belecimento de um programa de estudos e pesquisas e da instalagao de centros e laboratorios devidamente aparelhados para tal fim.

— 7

Formagao de Engenhehos de Segu ranga

Para a consecugao dos objetivos mencionados no item anterior far-se mister a formagao de profissionais da especialidade.

A C.E.S. tem envidado esforgos para a criagao de curso e especializagao

em Engenharia de Seguranga — tendo o assunto sido submetido a E.P.U.C. no Rio de Janeiro, estando ainda em estudos.

Alem disso o Seminario Universidade-Industria, rcalizado em Petropolis, em novembro proximo passado, aprovou indicagao do Engenheiro A. C. ,Barbosa Tci.xeira, do signatario e do Engenheiro Newton Miller Range), no mesmo sentido.

Esta e outra indicagao que submetemos a apreciagao do Simposio.

a interdcpendencia das condigoes minimas de seguranga da construgao e do processo:

8.5 — Padroes minimos de segu ranga nas construgoes, equipamentos. maquinas e instalagoes;

8-6 — Padroes minimos de segu ranga nos metodos de operagao e de trabalho;

— Promover a divulgagao dos trabalhos do Simposio e de suas conclusoes entre os engenheiros.

Seguro e jornalismo especializado

Luiz Mendonpa Svpetoisoc da Revista do I.R.B.

T)or motive do seu 40." aniversario de circulagao ininterrupta. a «Revista de Seguros» foi objcto de homenagcm que, era nome da classe seguradora, promoveu a respectiva Federagao sindical.

5upe5t(5es e Recomendagoes

Submetemos a apreciagao do Sim posio as indicagoes abaixo. Sugerimos que o Simposio analise e recomende a engenheiros e seguradores e demais industriais ou autoridades e organizagoes:

8-1 — O estudo, sob o ponto de vista da seguranga, dos principais processos industriais;

8.2 — Idem, dos equipamentos in dustrials;

— Organizagao de um codigo de materials perigosos — normas para sua fabricagao, manipulagao, transporte e utilizagao;

— Codigo de construgoes estabelecendo especificagoes e tipos minimos em fiircao do processo in dustrial c dos materiais uitlizados; nestes deye ser levada em consideragao

8.8 — Promover a colaboragao entre as Universidades. Escolas de Engenha ria, Institute de Engenharia. Associagao Brasileira de Normas " Tecnicas, Institute de Tccnologia, Companhias de Seguros. Institute de Resseguros do Brasil, e autoridades publicas no es tudo, pesquisa e desenvolvimento de materiais, metodos e tecnicas de se guranga.

— 9

Manifestando nossa satisfacao e a certeza de um grande proveito para o desenvolvimento do Brasil, da troca de ideias entre seguradores e engenheiros. ,sob o elevado patrocinio do Instituto de Engenharia de Sao Paulo, concluimos agradecendo a honra da nossa escolha para reiatar o tema «Segurane a atengao dos colegas. engenhei ros e seguradores de Sao Paulo, ceitos de que, dos nossos debates surgirao sem duvida beneficios para a causa que todos nos defendemos — o progresso do nosso pais.

A data e de cvidente riqiieza cronoiogica, principalmente se considerarmos quo a imprensa e instituigao recente no panorama nacional, pois surgiu as vesperas da Independencia. Mas, a par desse cotejo, o importante marco atingido pela citada publicagao da azo. tambem. a conveniencia de algumas observagoes sobre a. missao do periodismo no meio segurador.

A proposito, cumpre desde logo destacar que. especializando-se, nem por isso o jornalismo perde suas finalidades e caracteristicas fundamentals — a nao ser, e claro, o atributo da variedade (ou ecletisrao)

Mas, afinal de contas, que e jorna lismo ? Na essencia, pode-se defini-Io como a atividade que se ocupa dos fatos cocrentes da vida social, deles procurando extrair a informagao e a intcrpretagio capazes de orientar a opiniao piiblica no sentido do bemcomum.

O carater informativo do jornalismo deriva de necessidade peculiar a natureza humana. Obrigado a aprender para sobreviver, o homem possui equipamento psicologico em que se desenvolveu a propensao para informar-se.

ainda mais exaccrbada pelas injungoes da convivencia social.

Desde as culturas mais simples e primitivas ate as mais complexas e refinadas, sempre a informagao se impos como-fonte de cabedais imprescindiveis a agao do individuo e da sociedade. Utilizando sistemas rudimentares baseados em sons e sinais oticos (tambores, fogo, fumaga, etc.), ou valcndose dos adiantados processes tecnologicos da imprensa moderna, o que o homem invariavelmente busca, na in formagao dos fatos correntes, e conhecimento: conhecimento que o oriente na agao individual ou que Ihe amplie a visao e perspectiva da vida social.

Justamente porque a informagao supoe sempre, em principio, csse sen tido cultural, a obra jornalistica necessariamente se completa com a interpretagao dos fatos divulgados. Ta' e, alias, sua tarefa mais importante. A informagao valoriza-se e alcanga a plenitude de seus fins no crivo da interpretagao. ai, e exatamente nesse processo interpretativo que se estabeIccem as relagoes e liames pclos quais OS fatos divulgados adquirem contextura, de mode a refletir-se na trama dos acontecimentos a realidade social que o jornalismo procura fixar.

Recolhendo do proprio fluxo da vida social a materia qiie divulga e inter-

preta o jornalismo constitui-se em agente ativo e poderoso de difusao e )ntegra?ao na dinamica da evolu?ao cultural. Posta nesses termos a sua missao, e dbvia sua influencia na formagao da opiniao publica.

Exercendo fun?6es de tal relevancia e natureza, por isso mesmo outra nao v pode ser a linha filosofica do jornalismo senao a ~que o articula com a promogao do bem-comum. Nao se trata de uma vislo romantica, alheia a deturpa?6es por veres cometidas na obra jornalistica. fi uma concepgao antes realista, fundada na observagao corrente do alto poder defensive das sociedades humanas, sempre dotadas. culturalmente, de antidotes eficazes contra os males que pessam destrui-las ou causar-lhcs dano serio. Dai so vingarem, institucionalizando-se, as atividadcs propiciadoras do bem-comum.

Transposta a atividade jornalistica para o campo da especializa^ao, tambem ai suas fungoes terao enquadramento no esquema que em largos tragos aqui deixamos esbogado. O periodismo especializado e uma fragao, um segmento do jornalismo gerai. Scndo este obra elaborada com vistas a grandes massas, e bcm de ver que, na congerie imensa e variada dos fatos correntes da vida social, nem tudo se Ihe ajusta de modo a alcangar o melhor aproveitamento. Dai a especializag'ao.

Ha toda uma serie de assuntos vinculados diretamente a determinados grupos, mai.s capacitados pela sua preparagao e condigao especifica para assimilar a obra jornalistica e dar-lhe o esperado rendimcnto social. A incorporagao desses setores pelo jorna lismo dirigido ao grande publico nao

teria, evidentemente, adequagao ou conveniencia, tratando-se assim de areas onde cai a talhe a especializagao jornalistica.

O periodismo especializado constituise, conseqiientemente. em instrumento atraves do qua! esses grupos especificos encontram mais um ponto de articulagao com a sociedade, em cujo beneficio, no fim de contas, todos sr. encaminham no exercicio de suas atividades.

la] o papel que toca, portanto, a imprensa seguradora. Todo o material que esta colhe, interpreta e divulga, destina-se a propiciar mais uma fonte de cabedais onde o profissional do Seguro encontre eiementos de orientagao.

A esse objetivo servem os orgaos desse periodismo especializado por mul tiples e variadas formas. Nao s6 inserindo materias profunda e eminentemente tecnicas que favoregam o adestramento do profissional do ramo, ma? tambem divulgando ate mesmo simples noticia de acontecimento cuja vinculaeao com o Seguro possa parecer remota. que ao Segurador nao basta o preparo tecnico-profissional, pois este carece de completar-se com uma pers pective adequada dos fatores de ajustamento continuo e reciproco entre a Instituigao do Seguro e o organismo social.

Promovendo a divulgagao de toda essa gama de assuntos, em moldes que ajudem o profissional do Seguro a melhor capacitar-se para o scrvigo da coletividade, a imprensa seguradora estara ao mesmo tempo ajudando a Instituigao do Seguro a promover o bem-comum.

Novo metodo de seguro incendio

TRABALHO APRESENTADO AO SIMPOSIO SOBRE ENGENHARIA DE SEGUROS PROMOVIDO PELA COMISSAO DE ENGENHARIA INDUSTRIAL DO INSTITUTO DE ENGENHARIA E REALIZADO DE 16 A 19 DE AGoSTO. NA SEDE DAQUELE INSTITUTO. NA CAPITAL DE S^O PAULO

Paulo Barbosa Jacques C/ie/e do SetoT de Seguros da Pcfrobras, Tecnico do Instituto de Ressegacos do Bcasil c Membro do Instituto Brasileiro de Atuaria

apresenta(;ao

Atese que apresentamos constitui, evidentemente, um simples ponto de partida para a implantagao de um novo metodo de seguro incendio, que se nos afigura mais simples, racional e eficiente que o atual.

A concretizagao da ideia, aqui exposta, apenas em suas linhas mestras. exigira o exame cuidadoso de inumeros aspectos tecnicos indispensaveis a execugao do metodo sugerido.

Ao relata-lo, em plenario, teremos, certamcnte, a oportunidade de focalizar muitos destes aspectos: outros, serao. sem duvida, aventados pelos comentadores ou suscitados durante os de bates.

Temos a convicgao de que a ideia e aproveitavel e, langada como o esta sendo, em terrene propicio, podera germinar.

Responsaveis que somos pelo Setor de Seguros da maior organizagao in dustrial do Brasil. sentimos de perto e ra plenitude de sun intensidade, a premente e inadiavtl necessidade de uma evolugao do seguro incendio em nosso pais.

O trabalho que ora submetemos a esclarecida apreciagao c debate dos

engenheiros, tecnicos de seguros e amigos participantes deste Simposio, resultou e.'<atamcnte da constante pieocupagno que nos aflige ao vcificar que c metodo atual nao nos proporciona meio.s de obter, para o patrimonio da Petrobras. uma cobertura dc seguro adequada e coinpleta.

Por isso, trazendo a nossa contribuigao a este Simposio, pretendemos levar de voita muito mais: — em troca de uma simples ideia, as bases definitivas para a .solugao de um problema complexo c dc vilal importancia.

TESE

CONSIDERANDO QUE:

— O metodo atual de seguro in cendio e fundamentalmente estatico, por isso que tem por base uma especificagao de bens segurados que reflete a situagao dos riscos num dado momento;

— Os meios de dinamizagao desta cobertura, facultados pelos dispositivos tarifarios vigentes nao permitem acompanhar, de forma eficiente e satisfa-

toria, £s continuas muta^oes de vaJorcs e caracten'sticas que ocorrem com frequencia nos riscos segurados, especialmente nos casos de grandes empresas:

A fase de plena Industrializa^ao e franco desenvolvimento economico qiie atravessamos exige a substitui^ao do metodo atua], a fim de que, atraves da dinamiza^ao da cobertura, o segurado tcnha a qualquer momcnto a tranquilidade de um seguro completo e adequado a? suas efetivas necessidades;

Submetemos ao estudo e debate do Simposio de Engenharia. patrocinado pHo Instituto de Engenharia, a proJ>osta de

Um novo metodo de seguro-incendio, consubstanciado na fixagao de verbas globais de cobertura, sujeitas a um reajustamento no termino de cada contrato

PRINCfPIO BASICO

A apolice de seguro incendio estabelecera, exclusivamente, importancias seguradas globais para cada uma das seguintes categorias em que deverao ser prupados os bens seguraveis:

— Bens permanentes: Predios e ccnstru?6es, maquinismos e equiparnentos, moveis e utensilios;

Estoques de almoxarifados: Materiais necessarios ao funcionamento, manuten^ao e conservagao dos ben? permanentes;

Mercadorias: Materias-primas em estoque e em processo de fabrica^ao e produtos fabricados.

NORMAS PARA APLICAQAO DO PRIN CfPIO BASICO

^ — Importancias seguradas

Deverao ser fixadas de acordo coin

0 seguinte criterio:

1 • I — Bens permanentes

Soma de todos os valores dos bens enquadrados nesta verba, determinada por um levantamento geral destes bens, feito diretamente pelo segurado com a assisfencia ou participa^ao de perito indicado pelo segurador.

1 • 2 — Estoque de almoxarifados

Soma de fodos os valores inventariados por ocasiao do balance do ultimo exercicio financeiro-.

1.3 — Mercadorias

Soma dos valores maximos provaveis de materias-primas em estoque e em processo de rabucagao e de produtos fabricados em deposito, conforme declara^oes do segurado.

2 Limite maxima de responsabilidade

Alem das importancias seguradas, a apolice estabelecera limites maximos dc responsabilidade do segurador em uma mesma ocorrencia, que deverao corre.sponder, em cada um das verbas ,qcima indicadas, ao maior valor em risco existente no momento da efeti'^aqao do seguro.

Admitir-se-a, como margem de seguranqa, uma majoragao de ate, no maximo, 25 % deste valor.

3 — Reajustamento

As importancias seguradas nao sofrerao durante a vigencia do

contrato quaisquer raodificagoes. ficando, entretanto, sujeitas a reajustamento no "seu termino, obedecidas as seguintes normas:

3.11 — Bens permanentes

Sera realizado novo levantamento, nos moldes do que tenha servido de base a emissao da apolice.

Sobre .h diferenga verificada calcularse-a o adicional ou a restitui^ao de premio cabivel.

Em principio, adotar-se-a para este calculo uma taxa correspondente a 50 % da anual, admitindo-se que as muta?6es de valor obsevvadas -durante a vigencia se tenham verificado num. ritmo regular.

4 %

Deverao ser. entretanto, considerad.as circunstancias anormais que deteirrJnem variances irregulares (oscilacoes de custo le niao-de-obra e materiais, oscilacoes cambiais, expansao ou reducao substr.nciais das nistaiacoe? se guradas), hipoteses em que se aplicacao percentageiJ.? convenientemente cocrigidas.

3.12 •— Es'.yqiies de almoxarifados

Se OS novos inventarios apresen'arem em relagao aos anteriores um acrescimo de valor, sobre este calcularse-a, na base de 50 % da taxa anual, o correspondente premio adicional.

3.13 — Mercadorias

O segurado apresentara declaraqoes mensais dos respectivos estoques. reajustando-se com base na media anual de tais declaracoes, a importancia segurada e o premio correspondente.

3.2 — Em consequencia destes re ftjustamentos estarao automaticamente

incluidas no contrato todas as alteragbes e incIusSes de riscos que .se verifiquem durante a sua vigencia, independenteinente de qualquer comunicacao do se gurado ao segurador.

4 — Claasula de Rateio

Somente le;a aplicagao se forem estabelecidas importancias seguradas com valores inferiores. ao.? apurados conforme item 1.

Nesta hipctese, a percentagera de participagao do segurado sera estabclecida «a prioris, na proporgao da diferenga ent:e os valores obtidos e as importancias seguradas.

5 — Aumento c/os limites maximos dc resnc nsabilidade

Serao admitidos durante a vigencia do seguro, desde que o segurado indique a causa determinante da elevacao, indicando se a mesma decorre de inclusao de novos riscos ou ampliacao dos ia existentes ou de fatores que determinem a necessidade de reajustamento dos valores segurados.

6 — Taxagao

Sera adotado o sistema de tarifacao individual, consubstanciado em taxas medias unicas para cada uma das verbas seguradas, determinadas de acordo com as caracteristicas dos riscos por elas .abrangidos.

A exemplo do que ja e adotado cm outros metcsdos de seguro?, podera ser estudada a possibilidade da criacao e manutencao, pelas companhias de seguros, de um escritorio tecnico de tarifacao que funcionara como crgao neutro.

Estudos e subsidies para a implantacao do Seguro de CrMito

(Condusao)

& ~ A Companhia de Seguco de Cridito

Coerentes com as ideias aqui expostas, OS Membros da Cdmissao apresentam, anteprojeto de Estatutos do cjue denominaram «Seguradora Brasileira de Credito S/A».

Trata-se da entidade seguradora linica que, no Brasil operaria exclusivamente em seguro de Credito, ou seja. «riscos de insolvencia de devedor e resultante de creditos em transagoes comerciais, industrials ou bancarias».

conforme estipulado no Art. 4.''.

O seu capital nao foi expressamente raencionado, porem. e pensamento geral de que ele deva ser elevado, dele participando exclusivamente sociedades de seguro, capitaliza^ao, Bancos e o I.R.B.

A Assemble/a Geral e o orgao soberano da entidade, constituida pelos acionistas.

Cada agio dara direito a um voto nas deliberagoes do orgao soberano,

( ) Na edigSo anterior, divulgamos a parte imcial do Relatorio, bem corao as ConGlobal) Seguro de Credito (Apolice

limitado no entanto a um vigesimo do Capital Social o exercicio do voto de cada acionista ou grupo de sociedades entrelagadas.

A Diretoria se corapora de oito membros no minimo e dez no maximo, eleitos por um periodq. de tres anos, podendo ser reeleitos.

A Diretoria indicara, entre seus membros. o Presidente, o Superintendente e o Secretario, que constituirao o.s diretores executives da Sociedade.

Havera ainda uirr Conselho Fiscal, composto de tres membros efetivos e tres suplentes, todos acionistas, brasileiros e com residencia fixada no Brasil.

Os demais dispositivos dispensam realce.

* * « estatutos da seguradora BRASILEIRA de credito s/a

CAPnULO I

Denomina^ao, Duragao, Objeto e Sede

Art. 1.° — A Sociedade se denomina «Seguradora Brasileira de Credito

Sociedade Anonimas e se segue pelos presentes estatutos e pela legislagao vigente.

Art. 2.° — A sua sede e na cidade do Rio de Janeiro, podendo estabelecer sucursais, agencias e representagoes em outras localMades do pais. assim como no exterior, a criterio da diretoria.

Art. 3.° — A Sociedade durara por prazo indeterminado.

Art. 4." — A Sociedade tem, exclu sivamente, por objeto segurar e ressegurar riscos de insolvencia de devedor e resultante de creditos em transagoes comerciais, industrials ou bancarias, po dendo nesse sentido celebrar contratos e convengoes, bem como participar de empresas cue sejam afins e aptas para realizar as mesmas finalidades.

CAPITULO II

Do Capital

Art. 5.° — O capital da Sociedade e de dividido em agoes ordinarias do valor nominal de Cr$ 1.000.00 (hum mil cruzeiros) cada uma, sendo realizado 50 % no ato da subscrigao e o restante por chamadas da diretoria.

Art. 6.° — As agoes serao nominativas e so poderao pertencer a socie dades de seguros. capitalizagao. a bancos e ao Institute de Resseguros do Brasil.

Art. 7° — A cessao das agoes so podera ser feita mediante pedido escrito dos interessados, subordinandose as transferencias e a emissao dos titulos. as imposigoes dos presentes estatutos e da legislagao vigente.

CAPITULO

III

Da Assembleia Geral

Art. 8.® — A Assembleia Geral e o 6rgao soberano da Sociedade e sera constituida por todos os acionistas que a ela comparecerem pessoalmente ou por seus representantes Icgais ou ainda por procuradores, observado o que dispuser a legislagao em vigor.

Art. 9." — A Assembleia Geral se reunira ordinariamente ate o dia 31 de margo de cada ano, e, extraordinariamcnte, tantas veres quantas forem necessarias. por convocagao da diretoria. do Conselho Fiscal ou dos acionistas nos casos previstos em lei.

Art. 10. —• Compete a Assembleia Geral deliberar sobre todos os assuntos sociais. de conformidade com os pre sentes estatutos e as leis em vigor. Incumbe-lhe, especialmente, nas suas reunioes ordinarias:

a) eleger os diretores, substitui-los definitivamente nos casos de vaga. ou destitui-los, quando julgar convenicnte aos interesses sociais;

/') eleger anualmente os Fiscais e Siiplentes. fixando a respectiva remuncracao;

c) deliberar sobre os relatorios da diretoria, balangos, contas de lucros e peidas e parecercs do Conselho Fiscal.

Art. h-. —A convocagao da Assembleia Geral sera feita por anuncios publicados por tres vezes no Diario Oficial e ainda em outro jornal de grande circula^ao, com expressa raengao dos seus objetivos.- .devendo mcdear, pelo menos. o prazo de oito dias entre a data do primeiro anuncio e a designada para a reuniao, quando tratar-se de primeira convoca?ao e de cinco dias para as demais convoca^oes.

Art. 12 — Cada agao dara direito a um voto nas deliberagoes da Assembleia Geral. sendo, entretanto. limitado a um vigesimo do capital social o cxercicio do voto de cada acionista ou grupo de sociedades entrela^adas.

Art. 13 — A Asserableia Geral sera dirigida por um acionista aclamado pelo seu presidente, o qua) convidara para secretario dois outros acionistas.

CAPITULO IV

Da Diretoria

Art. 14 — A Diretoria se compora de oito membros no minimo e dez membros no maximo eleitos trienalmente pela Assembleia Geral e com a faculdade de reclei^ao.

Art. 15 — A Diretoria designara, entre os seus membros, o presidente, o superintendentc e o secretario, os quais constituirao os diretores executivos da Sociedade.

Art. 16 — Como garantia da sua responsabilidade, cada diretor devera caucionar ou fazer caucionar por outro, a§6cs da Sociedade.

Paragrafo tlnico — O diretor eleito -sera investido na posse do seu cargo dcpois de prestada essa cau^ao e mediante termo iavrado no livro de atas da diretoria.

Art. 17 — A Diretoria serao dadas todas as faculdades sem excegao, inerentes a administrasao e ao funcionamento da Sociedade, excetuadas as que por lei forem reservadas a Assembleia Geral.

Art. 18 — Compete a Diretoria:

a) fazer aplicar as Icis do pais, dos estatutos sociais e as deliberagoes da Assembleia Geral;

b) organizar o Regimento interno da Sociedade;

c) tragar a orientagao geral dos seus negocios;

d) fixar as condigoes das suas opeiaijoes:

criar e extinguir cargos e fun-

g) conceder licenga, ate 6 meses. aos seus membros:

h) preencher as vagas que ocorrerera na Diretoria ate a primeira As sembleia Geral que se reunir ou substituir seus membros nos casos de impedimentos, faltas ou licences, convindo designar substituto:

') reunir-se, pelo menos uma vez por mes, com a maioria dos seus mem bros. cada vez que o interesse da So ciedade 0 exigir, por decisao do Presi dente e proposta de do'is conselheiros:

j) resolver sobre a aplica^ao de fundos sociais, transigir e renunciar direitos, contrair obriga^oes, adquirir. vender, emprestar e alienar bens observadas as restrigoes legais;

k) autorizar despesas extraordinarias:

/) organizar anualmente o relatorio, balanr.o geral e o demonstrative da conta de lucros e perdas de cada exercicio, submetendo-os a considera^ao da A.ssemblein Geral. com o parecer do Conselho Fiscal.

Art. 19 — Compete, especialmcnte:

1." — Ao Presidente:

a) convocar e presidir as reunioes da Diretoria e desta com o Conselho

dos acionistas que compuseram as mesmas reunioes:

c) acompanhar as opera^oes em geral:

d) assinar os balances e a conta de lucros e perdas.

2." — Ao Secretario:

a) organizar as atas das reunioes da Diretoria:

b) organizar os arquivos dos documentos da Sociedade e da Diretoria:

c) substituir o Presidente e Superintendente nas .suas faltas ou impedimentos ocasionais ou temporarios:

d) acompanhar, em colaboragao com o Superintendentc, os negocios entre a Matriz. as filiais e agencias e estas entre si;

e) assistir ao Contencioso da So ciedade.

3." — Ao Superintendente: Superintender as opera^oes da Socie dade em geral.

20 — Os documentos relativos aos atos e atribui?oes da diretoria que importem em obrigagoes para a Socie dade. serao assinados pelo menos por dois diretores ou por procuradores constituidos com poderes especiais e constituidos com observancia dessa forma- • lidade.

?6es:

f) autorizar a abertura de filiais e agencias e designer representantes e procuradores da Sociedade:

Fiscal:

b) convocar e instalar as assembl^ias gerais quando houver quorum legal, encerrar o livro de assinaturas

Paragrafo IJnico — A representaQao

Ja Sociedade perante as Reparti^oes Fiscalizadoras das suas opera?oes podcra ser feita por s6 um dos diretores.

Art, 21 — O mandato dos diretores, quando findo o prazo para o qual foram eleitos. sera sempre havido como prorrogado ate a investidura dos novos diretores ou da maioria destes.

Art. 22 — Os diretores perceberao os honcr'arips que foram estabeiecidos pela N. Assembleia Geral e as gratifica^oes indicadas no art destes estatutos.

Paragrafo Dnico — Aos diretores. Presidente, Superintendentcs e Secretario scrao tambem.fixados Pro-labore especiais.

Art. 23 — Nao poderao servir conjuntaniente com os diretores e fiscais, OS ascendentes, desccndentes, irmaos e colaterais e sens afins ate o'4." grau.

CAPITULO V

Do Conselho Fiscal

Art. 24 — O Conselho Fiscal sera composto de tres mcmbros efetivos e tres suplentes, todos ncionistas. residentes no pais, eleitos pela Assembleia nao podendo a nomea?ao recair em pessoa que nao scja brasileira, Paragrafo tJnico — Os membros efcr, tivos serao substituidos pelos suplentes per ordem de votagao. salvo as excegoes previstas em lei.

Art. 25 — Os membros efetivos do Conselho Fiscal ou Suplente.s em exercicio perceberao a rcmunern(;ao que for fixada pela Assembleia Geral que os elegeii.

CAPITULO VI

Ano financeico. contas socials, lucros e [undo de reservas

Art. 26 — O ano financeiro da Sociedade ira de 1.° de Janeiro a 31 de dezembro, coincidindo com o ano civil.

Art. 27 — Satisfeitas todas as re servas tecnicas e outras, impostas pela legislaqao e pelo Regulamento de Seguros, dos lucros liquidos que se apurarem anualmente, serao deduzidas as percentagens previstas cm lei para constituigao do fundo de garantia de retrocessoes e 5 % (cinco por cento) para formagao do fundo de reserva legal, destinado a garantir a integridade do . capital,

O rertante sera distribuido pela dirctoria da seguintc maneira:

s) 0 necessario para satisfazer iim dividendo ao acionista ate o limite de ... , sobre o valor nominal das aqSes;

% para gratificacao a diretoria. dcsde que o dividendo a distribuir nao seja inferior a taxa de 6 anuais. devendo o pagamento ser feito '^p6.s a aprovagao da.s contas pela As sembleia Geral;

t) 10% para constitui^ao da re serva de previdencia, destinada a ga rantia suplementar das reservas tec nicas ,

Atendida a distribui^ao das letras a), i') e c). o saldo sera levado a uma re serva que se destinara ao aumento do capital social.

Seguros e constru^oes

TRABALHO APRESENTADO AO S/MP<5S;0 SOBftE ENG£ CURDS. PROMOVIDO PELA COMISSAO DB ENCENH^^^^ INDUST^^ DO INSTITUTO DE ENGENHARIA E FBALIZAl^ DE 16 A 19 DE AC^^ NA SEDE DAQUELE INSTITUTO. NA CAPITAL DE SAO PAULO

de Eston Engenheiro Avaliador da Caixa Economica do

PARA nao haver duvidas quanto ao cunho de indeniza^ao dos contratos de seguro-incendio, a Tarifa do Brasil, em seu Art. 19, § 4.". diz textualmente nao ser permitida a emissao de apdlices, que impliquem previa determinagao do valor do objeto segurado. razao pela qual nao deve ser emprcgada a expressao «tantos cruzeiros, valor dos objctos» e sim, «tantos cruzeiros, sofere os objetos», que sera o valor sob responsabilidade das Segiiradoras.

A cxccgao do que diz respeito ao Valor de Novo, e vedado segurar um bein por valor maior do que o real, mas nao ha impedimento de scgura-lo por menos. O normal todavia, e que se procure fazer coincidir a importancia constante da apolice com o justo valor do bem segurado.

Tendo-se em vista o caiater tecnico das constru?6?s, das instala?6es industriais e dos maquinarios, e certamcnte o engenheiro, na.s suas diferentes especialidades, o mais indicado para estipular o valor real dos mesmos.

Os projetos de muitas constnieoes e instala(;6es. tem. hoje em dia, de levar em giande considera^ao o aspecto da seguranga contra ir.cendios e a Tarifa em vigor.

de Sao Paulo Jiilgamos, portanto, ser proveitoso e oportuno para as Seguradoras em geral, inccntivarem 0 interesse dos engenheiros pelas tecnicas do seguro-incendio, dados OS poucos especialistas e o vasto campo ja existente. •

Em diversas opcrtunidadcs ja fomos consultados sobrc apolices de seguroincendio, por industrials que suspeitrvam estar as mesmas preer.chidas de ma fc, para que corretores c as companhias obtivessem maximo iucrv) e em caso de sinistro, o minimo picjuizo.

Alguns industrials julgan-se defen der tazendo os conlratos com indicaqoes falhas e consignando valor menor do que o real. Ner-. todos aceitam ainda fiicilmente, quo as t.ixas sao estabelerida.s com base em estatisticas. e que o interesse das Seguradoras, ejn geral, cstii na existencia do maioi numero poFsivcl de controio.s bem feitos.

Assim sendo, julgamos inreressante tanto para as Companhias romo para OS segurados, a existencia de um Institute, scnu-ihanie ao Instituto Brasiiciro dc Avaiia^oes e Pericias de Engcnahria (IBAPE), que agriipasse engenheiros, economistas contadores e

Daro

Esfado

^

atuarios dedicados as avalia^oes e pericias de Seguro. a atuaria. ao estudo da prevengao de sinistros e que propngrasse pelo ensino tecnico de^'sa- materias, pelo estahelecimento ie noma.s e processes relatives as mestras, e /malmente pela observancia de urn Cddigo ci- fitica Profissiona!

O neve Institute poderia ser talve' o «Instituto Brasileiro de Ciencias do icgiiros. de que tratam os Estatutos cia Sociedade de mes-no nome.

O Departamente Nacional de Seguros Privados e Capitalizagao. que vem constantemente aprimorando a Tarifa .de Seguro-Incendio do Brasil, poderia contar com a cooperagao de mais uma entidade tecnica especializada.

Comentaremos a seguir alguns artigos e clausulas daquela Tarifa:

Com reference ao art. 4." (Riscos Acessorios e Cobertura? Especiais), a cobertura especial do Valor de Novo dada pela clausula 222, preve ate certo ponto a pos.sibilidade de um limite de responsabilidade baseado no custo de reprodu^ao de um edificio novo.

Nao cobre entretanto. todas as possibilidades de reprodu^ao, principalmente aqui em Sao Paulo, com o advento da lei municipal n." 5.261. Num edificio em condominio, onde o seguro e obrigatorio, e que nao pu-desse ser totalmente reconstruido' em sua area coberta. tanto na horizontal como na vertical, qual seria a situagao dos condominos, se o seguro fosse feito segundo a clausula ja mencionada ?

No art. 15 (Taxa^ao de Riscos de Constru^ao Classe 1) no item 1, le-se gue .ss entendc por predios de Classe 1

todos aqueles que apresentarem, simultaneamente, diver.sas caracteristicas- que sao mencionadas. Nem todos os predios que devem pertencer a Classe 1, podem apresentar simultaneamente as caracteristicas apontadas, principalmente os industrials.

Os edificios para certas indiistrias, tern que ser forgosamente abertos. para nao concentrarem substancias volateis. Outros nao permitem o emprego de materiais ferrossos para evitar-se a corrosao. e outros ainda, deverao ter a rede eletrica compleLamente exposta, co.'Tic as industries de alcalis e as de produgao de aluminio.

Hssas constru?6es sac. na atual Ta rifa, incluidas na Classe 2, embora ofere?am maior seguranga do que as da Classe 1, no seu genero de utilizagao.

Tern havido excegoes ne.ssa classificagao gragas a trabalhos efetuados pelo Engenhci.ro Dino Gallo. bem como a clarividencia dos Uv.nkos Jc Institute de Resseguros do Brasii.

Na letra a) do item 1) fala-se em cstrutura integral de corcreto armado oil ago pcotegida por concrete ou alvenar;a. Seria mais indicado dizer-se compktadas. quando for o caso. por cb.ras de concrete ou alvenaria.

Na letra b) a expressao «laje de concreto armados. da a entender que exclui a laje pre-armada ou de tijolo ^itrado. que em caso de sinistro, muitas •vezes oferece mais protegao que a laie comum.

Tambem nesse caso tern havido concess.io. porem sua admissao como laje normal para separagao de riscos, la deveria fazer parte integrante da lartfa.

Na letra h) nao cstao previstos os modeinos capeameutos dc fios, que em algun? casos especiai.s, tornam as insta-lagCes nmis seguras com fios aparentes sobre isoladores.

As Normas Brasileiras NB-3, da Associagao Brasileira de Normas Tecriicas, recomendam cettos detalhes que tambem podcriam ser admitidos como regra geral para instalagoes eletricas. de acordo com cada genero de edificagao.

Ainda. no art. 15, no item 2.1, para fins de taxacao, cada um dos pavimentos constitui um risco distinto,- pelo gue nenhum deles tera influencia sobre OS demais. nao sendo porem, considerada a subdivisao do pavimento em diversos riscos.

Nao vemos qual o inconveniente da subdivisao de pavimentos em diversos riscos isolados, que tenham comunica?ao somcnte com a via pjbMca, como no caso dc lojas. Isso cvi'aria o que scontecc atualmente, que a ocupagao, determinante da taxa mais elevada no pavimento. imponhs a taxa aplicavel a todo ele.

No art, 32 {Exigencias Minimas para a protegao de Aberturas) no item 1.6), para evitar-se o extravasamento de agua de um risco para outre, a soleira devera ser no min'mo mais alta 7 cm do que o piso mais clcvado. Essa exigencia traz na pratica. muitas v&zes_ serios incoavenientes Deveria estar prevista a alternativa de dreno no vao das portas corta-fogo, ou niesmo o simples encaixe das mesmas nos cases em que a flgua nao prejudique as mercadorias.

As industrias que ocupam grandes extcnsoes de area coberta. utilizam comiimente carrinhos transportadores manuals ou do tipo automovel «lifttrucks». que ao transporem aquelas sobreelevagoes, poderao provocar acidentes, tanto mater'ais como pessoais. acidentes que tambem poderao representar indenizagoes por riscos cobertos em outras carteiras das Seguradoras.

CONCLUSOES

Em virtude do exposto, propomos:

a)"' Que seja criado um Institute Brasileiro de Ciencias do Seguro, agrupando engenheiros, economistas, contadores e atuarios-que se dediquem as .-ivaiiagoes e pericias de Seguro. a atuaria, ao esrudo da prevengao de si nistros, etc.

b) Que as Companhias de Seguros se ucilizem dos servcos das firmas particulares especializadas em Seguro e dos profissionais credenciados pelo novc Institute, bem como dos servigos que e-stc Ihes possa prestar.

c) Que OS Sindicatos, Institutes de Resseguros e o Depavlanunto Nacional de Scguroo Privados c Capitalizagao so iceuen. paiecerps e laudos de avaliagao ficmados por tecnicos devidamente credenciados.

d) Que nos Sindicatos de Seguradores seja feito o leg.'Siro dos enge nheiros, economistas. contadores e atuarios credenciados pelo novo Insti tute.

e) Que rodas as alteragoes. efetuadas na l arifa de Segur-i-Incendio do Brasil, sejam comunicadas aos orgaos e aos prof'.ssionals devlJamente registrados.

Urn seguro para a velhice: Maravilhas da medicina preventiva

Dr. Luis D. Calvinho

PRIMEIRA PARTE

Em verdade, deveriamos ter posto como tituJo deste nosso estudo o dc «seguro para chegar a velhice», levando em conta que nao passaca muito tempo sem que se possa afirmar que se conhegam as «condig6es gerais» de uma apolice que cubra semelhante risco. Naturalmente, nao sera precise emitir nenhum contrato desse tipo, nem cobrar nenhum premie, mas e certo, nao obstante, que o risco ficara ampiamente coberto.

Nao podemes afian^ar, naturalmente, que alguma companhia de seguros cheque a oferecer tal cobertura, mas o que podemos afirmar e que sae muitas as instilui(;oes seguradoras que ja dispoem, no ramo vida. de cendi?oes de eperacjao, acessorias ou complementares, que vem garantindo a sens segurados. de acordo com estatisticas perfeitamente controladas, uma sobrevivencia que excede em mais de' dez anos da media normal, como veremos no capitulo dedicado a «MetropoIitan Life» de Nova York.

a) Seguiarno-nos contra tudo.

Diz-se, com razao, que nossa mentalidade e sobremodo curiosa e arbitraria. Protegemo-nos contra tudo; se-

guramos nosso automovel, a casa, os moveis, os operarios, os serventes, a perda de utiJidades, as cole^oes de estampilhas, as joias,^ nosso transporte e o de mercadorias, per terra, mar e ar, o gado, responsabilidade civil, os crisas sementeiras, e contra cinqiienta outros riscos diferentes. pelo menos.

Por que nao nos seguramos contra a velhice, visando a uma saiide quase perfeita ? Nao" existe aqui um risco. urn evento, a que, sem excegao, nos achamos todos expostos, com o que se cumpre a lei dos grandes niimeros. fundamental nos seguros? Todavia, falemos mais claro. Por que nao tomamos as pequenas raedidas necessarias para prolongar a vida ?

O intercssante e quase mesmo cunoso e que este constitui o unico caso de seguro em que temos de ser pese a nos mesmos — nossos proPrios seguradores, e apesar disto deve-se ressaltar — nao corremos nenhum risco. como nas demais classes de seguro. mas, gra?as a isso. eliminamos esse risco em propor^ao muito elevada.

b) Juventude perpetua

Nao intecpretemos apressadamente este titulo e pensemos que nao se trata de viver eternamente jovens. Faz mais de cem anos, perguntaram ao Dr. Oliver Wendell Holmes (18091894), famoso fisiologo e literato norte-americano, o que se devia fazer para atingir uma idade avan^ada. «Ora — rcspondeu —. alguns anos antes de nascer, ponha um aviso nos jornais pcdindo um par de pais que provenham de familia de longa vida e tera grande probabilidade de chegar a velhice®,

A observa^ao estatistica de numerosas familias longevas tern demonstrado que Holmes tinha razao. mas isto nao exclui que igualmente chegi!em a velhice os que procedem de pais nao longevos. como tambem falegam prematuraraente os que tenham essa origem.

Digamos. antes de prosseguir, que estamos de aco'cio com os que pensam que o que intcressa nao e somente atingir uma idade avan^ada, mas boa saude na velhice e ampla tranqiiilidadc espiritual, o que nao e impossivel, e para o que ja foram estabelecidas, ha muito tempo,as normas necessarias (1)• Como contribuigao parcial ao esclarecimento deste aspecto dos problemas. digamos que n estabilidade emocional e a caracteristica predominante dos nonagenarios e centenaries e tambem que a dura(;HO aa vida c invcrsamente proporcionai a rat idez com que se vive. Quanto mais apressada transcorre a cxistencia, tanfo menos tempo se vive.

{11 Extraido. este capitulo, de «Sclecciones del Reader's Digest®, setembro de 1948.

A cardiologia prova que um niimero clevado de homens dedicados a grandes c complexas atividades comerciais e industriais mortem antes dos cinqiienta anos. pot causa de cheques cardiacos produzidos por violentos e insoFreaveis traumas emocionais. ou pela atividade complexa e excessiva, levada a limites extremes que se originam na evoIu?ao e solugao dos rcspectivos problemas.

A gerontologia e a geriatria, que estudam os problemas dos anciaos (gerontes) sao duas ciencias modernas que estao empenhadas em serias e perhianentes investiga^oes no campo da psicologia profunda e da medicina, dedicadas a prevenir e remediar situa^oes patologicas. da mente e do corpo das pessoas que se aproximam da velhice. com o objetivo dc prolongar sua vida litil e agradavel, no que tern conscguido exitos sensiveis.

No campo do seguro, funciona desdc 1925, em Nova York, a «Life Exten sion Institute® (Institute de Prolongamento da "Vida Humana) constituido por mMicos e atuarios das mais importantcs companhias de seguros de vida dos Estados Unidos. gramas a cujos estudos. levados por aqueles ha algum tempo a cxpcrimentagao pratica. pode afirmar-se que a media de vida de scus segurados aumcntou em dez anos, pelo menos, em rela?ao a media geral, nas duas ultimas decadas.

c) Medicina preventiva

Nos. OS seguradores. conhecemos perfeitamente o significado de preven^ao contra acidentes. Sabemos que com isto se procura diminuir, quando nao suprimir, os acidentes do trabalho

Ex-gerente das companhias dc seguros «Prtidciicia^ e ^Ga^icia y Rio de la Plata». da Argentina

e do transito. para poupar, desse modo, miJhares de vitimas ou de invalidez temporaria ou permanente, com o inevitaveJ cortejo de Jagrimas e dores nos lares atingidos.

Tampouco ignoramos que e uma preocupasao de todos os governos e dos proprios seguradores prevenir a ^ ocorrencia de tais acidentes. Algo semelhante esta ocorrendo nos prin cipals paises do mundo no tocante a preven<;ao de enfermidades.

Para obter o-maximo exito iiessa ^ateria, a palavra d^e ordem da medicina se acha resumida nesta frase«Deveinos tratar-nos enquanto gozamos saude)>. Isto se chama profilaxia. L>escobrjr a enfermidade quando se tenha iniciado, ou melhor, preveni-la para sustar-lhe o passo antes que a saude se encontre afetada.

As vacinas constituem uma das mais eficazes formas de preven^ao das en fermidades e, conseqiientemente, de prolongar a vida, e sao .em outras palavras. uma das melhores regras contra a velhice. Juntamente com os antibioticos e diversas outras conquistas da medicina moderna, representam poderosos elementos de imuniza^ao e de defesa, que permitiram que a vida m^dia dos seres humanos aumentasse consideravelmente desde os comegos deste seculo, que se fixava em cinquenta anos, para alcangar atualmente cerca de setenta.

Esta prevengao realiza-se especialmente sobre a base de exames periodicos das pessoas sas. para detectar OS sitomas precoces das molestias. diferentemente da prevengao dos aci dentes do trabalho em que se recorre a

educagao dos operarios nessas disciplinas para evitar o perigo das maquinas e^das molestias profissionais e a protegao daqueles. a fim de que pese aos descuidos involuntarios dos mesmos — nao Ihes suceda nenhum dano.

SEGUNDA PARTE

Na primeira parte deste estudo, fizemos uma exposigao geral das excelencias da medicina preventiva e de suas projegoes favoraveis comprovadas sobre a conservagao e prolongamento da vida humana.

Reaiizou-se, ha pouco tempo, entre nos, uma brilhante-campanha medica de luta contra o cancer, o que nos leva a adenr a ela, dedicando-nos nesta segunda parte, bem como na terceira e ultima, a dar uma contribuigao a refenda lufa a fim de que aquele flagelo seja mais conhecido em seus pormenocs e se tome mais facil prevenir-se contra suas terriveis conseqiiencias.

d) Prevengao contra o cancer

Dedicar-nos-emos aqui a agrupar aigumas informagoes relacionadas com esta enfermidade, que provam que ela, detectada a tempo, pode ser detida em seu desenvolvimento e eliminada totalmente, como qualquer outra.

. O amigo intimo do cancer — diga- mo-Io claramente — que Ihe permite produzir tantos danos, e nosso proprio e injustificado medo. No.s Estados Unidos, gragas a campanhas que vem sendo realizadas ha mais de trinta anos, a maioria de sua populagao comparece espontaneamente aos consulto-

rios especializados, periodicamente, mesmo quando nao apresentem nenhum dos sintomas-especificos dessa molestia, com o que e facil anula-lo, ao descobrirse a tempo.

A radioterapia, a radiumterapia e a cirurgia sao coiaboradoras magnificas nesta obra preventiva c repressiva, juntamente com a elevada capacidade e devotamento dos medicos, que ja conhecem a fundo suas caracteristicas:

a agao desse conjunto tao valioso sera inufil se nos aferrarmos a esse medo totalmente infundado e nao nos convencermos de que a melhor defesa contra o cancer e ataca-lo a tempo, quando talvez esteja surgindo, isto e, «curar-nos. enquanto gozamos saude».

r

Noutras palavras. dar a nosso motor tanta importancia quanto ao motor do automovel que mandamos revisar cuidadosamente e p6-lo em forma, sem reparar nos gastos, quando nos preparamos para uma viagem de responsabilidade, a f'm de nao ficarmos no meio do caminho, para viajarmos tranqiiilos.

e) O que [azem os seguradoresvida nos Estados Unidos

6 extraordinaria a vitoriosa obra de prevengao contra o cancer, que realizam as grandes companhias de seguros

de vida nos Estados Unidos. Algo semelhante ocorre na Suiga e noutros paises europeus. Possuimos alguns dados das experiencias que desde muito vem realizando a «Metropolitan Life», de Nova York, uma das maiores do mundo, e vamos referir-nos a urn de seus aspectos praticos para ressaltar nao apcnas as vitorias obtidas sobre o cancer, em favor de seus segurados, mas tambem para p6r em relevo, justamcntc, 0 aspecto altruista desta obra que faz com que o seguro de vida seja cada vez mais considerado uma instituigao-'de utilidade piiblica, realmente inco.mparavci e insubstituivel.

Num folheto intitulado «What you should know about - cancers (O que deve voce saber sobre o cancer),'publicado pela Metropolitan Life, em 1950, aparece um quadro denominado «chances for survivals (Probabilidades de sobrevivencia) que mostra as percentagens de cura — validas para cinco anos — comprovadas pela American Cancer Society e apresenta. como abaixo, essas «probabilidadess, quan do:

1) se fez um tratamento prematuro oportuno

2) esse tratamento tenha sido adiado.

Noutro quadro, q'ue aparece lio foIheto, e facil observar o decrescimo da mortalidade por cancer na Metropo litan Life, oDde se vem reaJizando a medicina preventiva, desde ha varias decadas, entre seus segurados, mostrando- o mesnio as redugoes obtidas nas

taxas de mortalidade de seu Dcpartamento Indnstria) de Seguros de Vida. correspoodente a mulheres da raga branca:

Idades ^ ficL-rejcimos

%

25 34 5_g

55 a 20.3

^5 a 54 ,2.1

55 a 64 ,3 0

55 n 74 ,16

Eis como a Metropolitan Life, graeas a medicina preventiva. pode salvar, entre 1939 e 1949, vinte em cada cem vidas condenadas a morrer entre 35 e 44 anos e doze vidas em cada cem, entre as idades de 45 a 54. Seria interes.sante. ccrtamente, os dados de 1950 ate hoje qiie, suporaos, serao mais favoraveis que os ja citados. se levarmo.s em conta us progressos da ciencia medica em todo o mundo e em particular no grande pais do norte. '

As conclusoes de ambos os quadros, considerando sua aiitorizada e autentica origem, sao de uma transcendencia indiscutive! e nao podem ser subestimados, quando se fala de medicina pre ventiva, mormente se se relaciona com 0 cancer, razao por que oraitimos qualquef comentario a esse respeito.

f) A notavel experiincia do Condado de Hillsdale.

Complemento do exposto, que revela a magnifica obra realizada pelos seguradores norte-americancs era raateria de profilaxia, e a iniciativa em pleno desenvolvimento e com identicos objetivos, referente ao Condado de Hillsdale. que prova, juntamente com i\ outra, que a iniciativa privada pode e deve mobilizar-se com a ajuda do governo ou sem ela, ainda, quando nao se trate de realizagoes destinadas a auferir lucres.

6 por isso que nao-pod_emos deixar dc fazer aqui uma referencia a assombrosa cxperiencia realizada em Hills dale, condado do Estado de Michigan, nos Estados Unidos — com um total de 40.000 habitantes — para a prevencao do cancer.-pois pode ser tomada como exemplo, em qualquer parte, no future.

Analisadas as mortes provocadas por esta molestia em 1946. chegou-se a conclusao de que 70 ^4 dos enfermos haviom dcmorado muito a consiiltar o medico. Os dirigentes responsaveis Pelo Condado de Hillsdale resolveram l-6r termo a tal situagao.

Um metodo rapido e pratico foi proposto pelo Dr. Norman Miller, catedratico da Universidade de Michi gan. Seu metodo baseava-se no lema: «0 consultorio de todo medico deve ser um centre detector do cancer*.

Convidaram, para tanto, quatro especialistas nesta enfermidade, que iecionavam na Universidade de Michi gan, para que ajudassem os 16 medicos a atualizar seus conhecimentos na mesma e com a ajuda de pessoas representativas do Condado empreenderam uma campanha metodizada para despertar o interesse do piiblico, anunciando que estavam a disposigao para proceder a exames 'de cancer, sem niaicr pagamento que para qualquer cutro cxame medico.

A 1)

A campanha iniciou-se a 1." de novembro de 1948. A primeira pessoa que se apresentou ao consultorio de um dos medicos foi uma miilher de 42 anos, que tinha um ponto ulcerado no cxtremo superior da vagina. Os sinais tinham menos de tres seraanas de desenvolvimento e desapareceram mediante uma breve operagao que anulou qualquer perigo sub-seqiientc.

Outra mulher, de pouco menos de cinquenta anos, foi a um medico qucixando-sc de achaque de estomago. Fez-se-Ihe um exame clinico complete, aparecendo um cancer incipiente no colo do utero.

«Em epoca anterior ao piano de Hillsdale — disse o medico — eu me limitaria a receitar a paciente algo para o achaque do estomago, sem que me ocorresse procurar cancer. A desordem estomacal de que padecia era leve e facil de curar, mas o cancer prova-

velmente a teria morto, se nao fora descoberto a tempo*.

Nos dois primeiros anos. realizaramse 1,721 exames completes e encontraram-se 65 casos de cancer. Era 33 7c de.stes. a molestia apenas comecava e em 29 estava moderadamente desenvolvida. No Condado de Hills dale o medo do cancer foi substituido pela .sensatez nascida do conhecimento. «Minha csposa — informou uni de seus habitantes tinha panico antes da prime1r-a visita ao medico. Agora, submete-se periodicamente aos exames com a mesma naturalidade espontanea com que vai as compras.-*

Tao generalizado c aceito tornou-se o piano de Hillsdale. que uma mulher dc 82 anos nao se achou demasiadamente velha para tomar tais precaugoes. Notou que a vagina Ihe sangrava ligeiramente e tendo aprendido a desconfiar de sintomas suspeitos, foi imediatamentc ao medico, que Ihe encontrou um cancer incipiente no litero, que Ihe foi cxtirpado. <i:Agora vivera ainda muitos anos* disse o medico.

Enquanto entre n6s nada se faz de iguai QU parecido, cremos que sera semprc sensato que nos decidamos. o mais rapidamente possivel. para nao dizcr «agora mesmo*. a visitar nosso medico e pedir-lhe que nos faga uma revisao completa, com especial atengao para este aspecto do problema. sem esquecer que «Deus ajuda a quern madruga* e que «o que bate primeiro. bate duas vezes*.

terceira parte

Finalizamos, nesta terceira parte, seguradores-vida nao realizam nosso trabaiho sobre medicina preven- ^^cdicina preventiva entre seus segutiya. que focalizamos com o sac pro- ^ados, observada tal situagao. pelo nrilmfd ''f consciencia menos, atraves dos dados da «cSud no sentido dc dar mais impoitancia a America — Comoanhin Hp j nosso corpo. para que de assim um ^ompanhia de seguros de \ vigoroso apoio a nossa mcnte, que nos ^ 'lu" pcrmita em vida alcangar a integragao ^ cantada pelo poeta Juvenal de «mens ^ mortabdade por «cancer e outros Sana in corpore sano». tumores» representou 21.4 % de todos falecimentos no ano. contra a media 91 txpenencia seguradora sobre o ""ais haixa de 18,2 7r do pciodo de cancer entre nos^ (Argentina). 1923/1958. .

Ao contrario do que ocorre entre os Esrcs dadne c J segu^adces

ANALISE ESTATISTICA DOS SEG URADOS FALECIDOS NOS ANOSTRANSCORRIDOS ENTRE 1523 E 1958

Caustis do fahcimerdo « , (nomonclatura Internacional) (fotal de faleciinentos)

fiste quadro e complementado pelos dados correspondentes aos falecimentos ocorridos no 36." exercicio, no qual as duas causas mais importantes de morte, nesse ano. sobre I .015 segurados falecidos. alcangaram as seguintes percentagens;

Apiarelho

■X7 a o/ 2E4%

As cifras precedentes sao acompa" das de observagoes na memoria da citada Companhia. como segue: «Uma elevada proporgao de falecimentos corresponde a idades em que e de presumir que OS seres humanos desenvolvem sua maior atividade», ao que acrescentamos que a sociedade tern grande interesse em conservar intactos. o maior tempo possivel. muitissimos valores

humanos, cuja formagao se operou, em muitos cases, num elevado custo em varies sentidos e que, em Ihes evitando a morte prematura. poderiam prestar ainda novas e valiosas contribuigoes cm beneficio da comunidade e de si mesmos. o que, de outro modo, se perderia completamente.

h) O que e o cito-diagnostico. S mui provavel que a ciencia medica possa salvar a maior parte dos milhares de mulheres que morrem anualmente. em todo o mundo, de cancer no utero. Tomemos, por exemplo, uma mulher simples, comum, uma dessas que, com aspecto saudavel e alegre, passeiam pela rua ou farem fila nas lojas.

Esta mulher naq se preocupa com o cancer, nao pensa nele sequer. Ouviu dizer que a molestia rarissimamente ocorre nas mulheres antes dos quarenta anos e ela tern apenas trinta e sete.

O que nao sabe e que. na verdade, tern cancer e que quando teve inlcio ha doze meses, era tao miniisculo que se podia cobrir com a ponta de um alfinete. O tumor, (neoplasia) foi crescendo, mas tao lentamente que se poderia colocar na cabega do mesmo alfinete. Ainda esta na superficie do coIo do utero, nao deixou raizes e facilmente podera cxtirpar-se. (2)

Por que motive, porem, iria esta mulher deixar-se examinar por um medico ? Nao teve sintomas de nada. e muito provavelmentc o medico nao Ihe encontrara doenga nenhuma.

Os primeiros sintomas aparecerao daqui a um ano, pouco mais ou menos, sob a forma de ligeiro fluxo de sangue, quando a mulher nao esteja menstruando. Sabe. todavia, que tais fluxes nao sac raros e que se devem a causas de pouca importancia.

Conseqiientemente nao se preocupara nem fara nada ate que observe que o fluxo ocorre repctidamente. E cada semana que passa diminuem de modo accntuado as probabilidades de que a mulher sobreviva.

Recentcmente, descobriu-se um processo de determinagao do cancer, do vtero. que e simples, rapido e barato, e da bons resultados em 96 %. dos cases. Qiialquer medico pode fazer em seu consultoijo c cnviar os resultados a um cspacialista para que os interpretc.

A lii.storia dcsta descoberta data de 192S. O Dr. George N. Paponicolaou, catcdratico de anatomia r.o Hospital Cornell, do Medical Center of New York, pprcebeu umas poucas celulas desfiguradas, caracterlsticas do cancer, flutuando no liquido vaginal cxtraido de uma mulher q:ie tinha cancer ute rine, ja diagnosticado.

Desejando averiguar se em outras mulheres canccrosas ocorria o mesmo, retirou amostras do liquido vaginal de grande numero de mulheres cancerosas, por meio de um tubo curve, provide de uma oera de borracha, como uma seringa.

Espalhou 0 dito liquido sobre a placa de um microscopio e examinanJo-o viu

„„Re-a™edcaa„s, d .o.al- gail Ld'"" ^

com surpresa qiie, em quase todos os cases, havia celuJas cancerosas.

As verifica^oes de Papanicolaou nao tiveram entao maior importancia como sistema preventivo do cancer, ate que unl especiaJista do Hospital Geral de MassacKpsets em Boston, resolveu aplica-lo em casos em que o cancer nSo. so nao lora diagnosticado, mas que tampouco se suspeitava.

Foi aj.sim que um dia, quando estava na iminencia de operar um tumor diagnosticado como nao cancercso, mandou ao laboratorio, antes da intervenqao. um poiico do liquido va gina! para que o examinassem. No li quido, segundo os quimicos, havia celu!as cancerosas.

O cirurgiao, que provavelmente ja vira canceres a perder a conta, era, sem duvida, capaz de reconhecer um cancer a simples vista; e quando estcndcram a mulher na mesa de operagoes. nao viu nenhum sinal de cancer e declarou catcgoricamente que nao existia.

Nao obstanle, depois da operaqao, o patologista do laboratorio quis examiiiar o tecido que fora retirado da pa*, ciente e, por acaso, tomou a parte" do Colo uterino de que pcecisamente necessitava; examinando-c ao microscopio, descobrni all um cancer diminuto, o menor que ate entao fora visto no hospital,

£sse pesquisador passou entao a tcr maior confian^a no riovo metodo de

diagnostico. metodo que deu resultados positives em 96 % de 3.000 casos a que se dedicou a seguii, Pos a descoberto, muitos meses antes que pudessem ser apontados por outros metodos. canceres pequeninos em miiitas mulheres, algumas das quais nao haviam chegado ainda a «idade do cancer». fisses tumores incipientes podiam operar-se sem nenhum perigo e ser suprimidos completamente e para sempre,

O processo simples do Dr. Papani colaou para exame do liquido vaginal aplica-se agora a outros liquidos do corpo com re.sultados igualmente satisfatorios. O cancer do estomago — o que mais mortes causa — pode-se descobrir no suco gastrico. o dos pulmoes no cscarro e o das vias urinarias, na urina.

i) Sinais de perigo.

Kite capitulo de nosso estudo e de 'ni[5ortantia relativa, uma vez que sera -•cmpjc prudente obter imediatamente um exame medico complete para dctcc;r.r o cancer ou qualquer outro procc.s.so patologico, em estado embrionuric em nosso corpo.

Nao obstante. com propositos de ilustraQio orientadora, de ordem teorica. relacionamos a sequir os csinais de perigo», indicadores eventuais da possibilidade daquela molestia, com o desejo de que nosso trabalho seja imediatamente o mais util possivel.

Nao queremos de nenhum mode entenda-se bem — que sirva para retardar essa- visita porque tais sinais nao existem e menos ainda para a espera de que apareijam, Cremos que se cometeria uma imprudencia. uma vez quo, precisamente o fato de que nao cxi.stam, devem constituir forte estimulante para que ocorra a «plenitude aparente» de saiidc fisica, para conseguir — nao o duvidemos — a ratifica^ao dessa plenitude dada pelo medico.

S/nnis dc perigo

1. Tumores indolorcs, particularmente na rcfiiao innmnrin.

2. Perdn de snnguc na mulher, fora do periodo menstrual.

Pcrda de .snnciuc no reto.

4, Qualquer fcrimento que nao cicatrize, especia'mcnte nn boca, lingua c labios.

5. Mudnncas progrrssivas de cor c tamniilic cm vcrrugns e lunarcs.

6. Dif'ciildade. sen: causa apnrente, cm diqerir os alimentos,

7. Altcraijocs prolongadas ro funcionamento intestinal.

j) Conclusao

Nos, OS seguradores, que nos dedicamos a vender seguranqa para os outros, devemos vender a nos mesmos nossa seguran^a, para aproveitar as vantagens da venda, que existem. indubitavelmente. Vender-no.s esse «seguro para a velhice», que jamais chegara a criar-se em forma de apolice, tampouco a vender-.-e, mas que j'a foi criado sob a forma de uma serie de regras de higiene fisica, moral e mental, que permitiram a muitos homens e mulheres alcan<;ar idades avtin^adas dentro de um clima de acentiiada felicidade integral.

A higiene fisica, representada pelo cuidado ccm nossas fun?6es de nutri^ao, respiragao, circula^ao c reprodugao, muito pcde fazer para que seja verdadeiro o aforismo: «Quando o corpo e fiaco maiida: quando e forte obedece».

Os resultados de tao belo aforismo. a procura de um equilibrio psico-fisico edequado, s6 podcrao ser conseguidos quando conhecermos, entre outras coisas que ignoramos e nao nos preocupamos de conhecer, nosso proprio psiquismo e pudermos libera-Io. pelo !iieno.s em parte. desses penosos trau mas do inconsciente potencial ou instintivo — no dizer de Freud — trau mas ja anahsados e orientados pela psicologia profunda.'que nos amargulam e desot>entam na vida.

A medicina jnsico-somatica esta realizando importantes progresses no campo dessa equagao huraana indissociavel e nao seria estraubo que algum dia fosse a complexo especifico ubiquado nao se ,' iibe em que ponto do aparelho psiquico — consciente cu inconscicnte — que. por cfeito de uma lepressao insofreavel cc transform,-I em cancer, no devido tempo, cm algum «lugar de cnmplacencia» de noss!^ eu mortal.

Bastarao entao — afirraaria Lain de Enfralgo — para dissocia-Io completa mente alguma*-' palavras ditas pelo medico psicologo e cvitar-nos dores ao chegarmos a velhice. (2)

{Traduzido por Braulio do Nascimento).

(2) «La curacioR por la palabra en la nutiguedad clasica» por Pedro Lain dc Entralgo.

TRABALHO APRESENTADO O .PROMOV!OOP LA A S!MPóS0 SôBRE ENGENHARTA DE S TO ENGENHARff�s%;�u1!D1fJ'GE NH ARA INDUSTR!AÍ D7J DE 16 A1p DEAGóS

Dino Ga

G ESSOé o re ultado da anã. l1se e síntese dos elemen os j existentes n generalizado.

A evolução se caracteriza, especialmente pela buscadaespec iferen aç o dos e os.

Assim no campo de segu os.a análise d s circunst âncas gera s nos leva para o pa ticular d o tras especial :ações com o intuito de seaprimora na técni cc tivos.

A écnica éateo a aplicada rática qu m fornece essa eoria é ciência daí, estar impíci a a ne essdade da cient ifização dos tê rmos n setor securitár o, urnavezque êle acopanha quando não antecede, a evlução dos us queêle prov ê.

A volução éa ra ãode serdo pr nesso. justifican o o refr ·O q e não evo u i perece.»

Foi a notíca da London Gazette 18 de feve eiro d 1 88 que info mo cficialmen e. sôbre a existência d t adiciona econser c1do Lloyd.s; ês em seguda ap r , . _ eceu com sua prop publrcaçao. então denominada Lloy News nd hojeexistentecomono

a evolu spccí

Numa terrn orno que , radici a por e celência onde at o velo origina sino é conserv do na sala d pre?ões. tambémo o e- da sua ublcaçao ofici.:il soreu vo ç mi óg

Quem o sarin hoe. real ar um especificação com os mesmos têrmo empregadosem 1508

lnsu an

Das caraveas de tão. para super-petroe ros de hoje.que cumpre �ind a mema tar fa comerc al d quel cpoca . nem seque sn g

Entretan o· ª mesma gara a q eraoferec da quela é of recidaa ê mudando-s -lhe apenas os es p .

Ass m, nas construções cvis elhos� român icosbeirai deramlug �s plat1ban ase as r ulas simpát as funio ais persan s de a umí tudo orém, s rvin o s mesmasfinlidades,

aí ifici is íssei

- gido d d b do -

n d d d m i ç õ t l de p . d dêl m s m l t s q a n ão d ng h i i te ­

. li d rog o, é a s ã

C ad d rt i d i s aís. l d d dif t p do g t id he i

e r i o d p s s d p d u o e d m td , q h b o m h cíamo li t

> f m <l o d t m u rto à m i leg r s h je gi a d ô d a ação d q l c fi a» . lh a q e perd aind ropa ga d

l, p falt d id l d Imag a dúst d ma é a plá qu p T S. B . b a i 43 ç l ã o à i id d e m em ê d e l lóid e subs cias ci d cl 304 30

D í , t tas se o pos i s plá i algu

pe go e ut t li o e d quel i s ia l

O pr p i té a lá ti c o a l b

tãncias, q pertenciam a essa categoria chamadas apenas resrnas sintéticas

Entretanto resinas só aparecem como inas vegetais na TS.I.B por an logia e são consideradas na rubrica 403 que versa sôbre óleos veg etai e semente oleaginosas, sem lação nenhuma com a resinas sintéticas termo -endurecíveis da classe da baquelite ou resinastermo-plásticas da dass d p o ietilen o resina termo-plátic celulósica d classe dos celulóide e afina d grup nã inflamáve a quepertence o termo-plástico inorgâico daclassedo mica/ex

Quando sãoêles produtos acabado quand sã matérias-prima cuj acabament envolv aplicaçã d plastifi ante , algumasvêzes com alt g u devolatilidade einflamabilidade

A que ponto satura u ambiente naproporçãoar/gá umamatér a volátil

Onde e com o

São pe rguntas natura s da situaçã q devem r respondida s p r ténico em têrmos ma acessíve d que polímero monômero moléculas et Poeir s explosiv s enão explosiva em suspensã poderão caus r dan bert pel s apólic d seguriocêndi

Onde ecom

Definir é asoluçã

Redu indose isso atêrmosdelimit e periculosida e restrit s a s mei op raç o terem s a respos a pa o fimdevid

Por que somente os predios definidos como classe na T.S.I.B. tem as menores taxas a serem pagas, se sabemos que os edificios que tem aqueias caracteristicas sao os menos aconseIhaveis para estabelecimentos indus trials que produzem alcalis, ou equivalentes. portanto, sujeitos a corrosao, nao admitindo mesmo insta!a?6es eletricas embutidas em tubos de ferro ?

Por que uma industria quimica que produz substancias volateis e expJosivas so podera ser taxada na classe «I» de consfrugao, se funcionar em edificios com paredes fechadas. expondo-se ao risco de explosao com eventuals prejuizos materials e pessoais ?

Qucm pagara esses prejuizos ?

E o proprio tegurador que assume outras responsabilidades. em diferentes carteiras.

Assim, conciuinios que o objeto do seguro nao vem sendo especificado pelo fim a que se destina e, sim, pelo nicio pelo qua! vem sendo realizado.

Pela inversao das ordens. temos, niualmente, que a tecnica tem se submetido a rotina circiinstancial, quando deveria estar submetida ao meio, sistematicamcnte atualizado.

A terminologia e muito importante porquc define com precisao o elemento e a circunstancia, mesmo quando de uma avalia^ao.

Um terrao inadequado restringe e • torna ineficiente a avaJiasao, prejudicando OS interessados e tambem nao traduzindo a realidade da situa^ao, isto e. OS porqucs dos valores estabelecidos.

Nessas coodi96es, a terminologia especificada vira prover as necessidades logicas da evolugao natural da tecnica..

Conclusoes

Considerando:

1 — que a tecnica de engenharia vem evoluindo rapida e ascencional. em qualidade e metodos, em reJa^ao direta com a seguran^a;

2 — que a evolueao da engenharia implica a mudanga da retina das especificagoes de seguro-incendio;

3 — que a vigilancia em campos entrosados na mesma finalidade evoiutiva e trabalho de coopera^ao de classes;

Propomos;

I- ) Que OS metodos e termos em comum aos campos de engenharia e seguro-incendio sejam reunidos em Manual de Terminologia, com detalhes analiticos e especificos, com a coopera^ao dos respectivos orgaos de classes.

2."} Que seja criado nos Sindicatos dos seguradores um orgao consultivotecnico, mantido pelo Fundo de Estudos e Divulgagao de Seguros sob orientagao de engenheiros, para dar pareceres e acompanhar a evolu^ao da tec nica de constru^oes e metodos industriais, relacionados com o seguro-in cendio.

3.") Que OS orgaos de classes de engenharia, seguros e industrias se cntrosem por meio de representantes reciprocos para intercambio tecnico orientador.

Fatofes da valonzacao do lioiiiein na industiia:

Higiene, seguran^a e preven^ao de acidentes

TESE APRESENTADA AO I CONGRESSO DA UNIVERSIDADE CATOLICA. REALIZADO NA CAPITAL DE SAO PAULO DE 21 A 28 DE MAJO DE i960, PELO CENTRO ACADeMICO SABOIA DE MEDEIROS

1 — O engenheiro, na industria, por ter cargo de confian^a em rela^ao ao empregador, e por se achar no desempenho de suas fungoes mais vezes em contato direto com o empregado, e o elemento que mais se inserc cntre eles, cabendo-lhe, per isso, papel importante no esclarecimento de problemas que beneficiem quer o empregado. quer o empregador.

fistes formam um binomio cuja existencia sera melhor justificada a medida 9UC se tornarem mais estreitas e comPreensivas as relagoes entre os dois termos, dos quais o binomio se compoe. A aproximagao entre os dois termos nfetara diretamente desenvolvimento c Produgao.

Ao engenheiro cabc a organizagao do trabalho, de forma tal que de um Processo se obtcnha o maximo com o •ninimo dispendio de energia. CabeIbe tambem estender suas fungoes no aproveitamento dos fatores de que se utiliza a industria para que do capital investido se obtenhain lucres justos e corapensadores.

O engenheiro preve, ja no projeto de instalagao da industria c depois em sua nianutengao custos, supervisao e tnetodizagao do trabalho, ensino tec nico, remuneragao aos empregados.

higiene, scguranga c prevengao de aci dentes em servigo, etc.

Sc em muitos dos cases enumerados trabaiha ele em colaboragao com outros profissionais, no que se refere ao setor de higiene, seguranga e prevengao de acidentes, utiliza-se mais de sens conhecimentos tecnicos, a fim de eliminar as causas que, de qualquei forma, prejudicam o empregado, influindo assim diretamente no rendimento do trabalho.

A colaboragao, neste sentido, com o trabalhador industrial, e a orientagao dos dirigentes de industria da necessidade de prevenir acidentes ainda antes que as unidades entrem em sua fase de produgao, sera uma das contribuigoes do engenheiro, a fim de melhorar as relagoes entre o binomio empregadoempregador.

II — A qiiestao da. higiene, segu ranga e prevengao de acidentes na industria, apesar do trabalho desenvolvido cm nosso pais por alguns pioneiros apresenta particularmentc delicada, se

Se as leis precisam de algumas modificagoes, e bem verdade, porem, que se impoe mais nccessariamente um esforgo conjunto e pes.soal do.s responsaveis pela nianutengao do sistenia industrial. E isto, para nao vermos. dentro de alguns anos, um sem numero

de mutilados quase que inutilizaveis para o esforgo que o Brasil esta prograraando para sua libertagao economica. A principal personagem desta libertacao e o trabalhador, A ele de vemos proporcionar forraas de trabalho que, independentemente de qualquer remunera^ao, nao o prejudiquem moral e fisicamente.

Acidentes provocados por falta de seguran^a nao raras vezes, conduzem a morte, quase sempre provocam mutilagoes permanentes, sempre determinam desajuste moral.

Ill — Os acidentes, na industria, sac originados por;

•3) iluminagao insuficiente dos locais de trabalho;

b) maquinarios mai protegidos:

c) exposigao dos trabalhadores a temperaturas inadequadas as condi^oes humanas (trabalhos perto de fornos ou em lugares umidos):

d) contaminagao dos locais de tra balho por poeiras, gases, fumes, vapores.

Os acidentes provocados no Brasil pelos itens b, c, d, sao freqiientissimos. principalmente porque o maquinaiio da maior parte das indiistrias nacionais e de tipo antiquado, nao se tendo cuidado atraves dos anos de sua substituigao ou necessaria reforma, para a^apta-lo as exigencias modernas.

As doen^as profissionais devidas aos itens c, d, sao tambem consideradas acidentes em trabalho.

Entre outros. devemos citar tambem os acidentes provocados por descuido, falta de conhecimento e prepare do

trabalhador e, finalmente, um nao mcnos importantc fator causa do acidente; a fadiga.

IV — No ano de 1958, na Capital de Sao Paulo, num total de 519.504 empregados nas industrials de diferentes ramos. o numero total de aci dentes verificados foi de 33.029, 31 dos quais fatais. Em todo o Estado de Sao Paulo, no mesmo ano, o numero de empregados era 922.294 e o total de acidentes 65.659.

fistes dados se referem a acidentes pelos quais foi aberto inquerito, quer na Vara de Acidentes, quer nas Companhias de Seguro. Pesquisas feitas. entretanto, revelaram que nem todos os acidentes sao levados a conhecimento publico, devendo-se acreditar na palavra de um entendido na materia, que calcula ser tres vezes maior o numero de acidentados na industria.

Deve-se ressaltar ainda que nestes dados estao -sendo considerados so acidentes incluidos na especificacao: «com perda de tcmpo» (o operario volta a trabalhar so no dia seguinte

— NB — I8R da A.B.N.T.),

A dificuldade principal na obten^ao de dados estatisticos completes, e que deem uma ideia mais porraenorizada de onde e necessario atacar 0 mai, reside na falta de fichas de acidentes, cujo emprego so foi iniciado ha pouco tempo numa ou outra industria. Sabe-se, por exemplo, que na industria metalurgica, na de fia^Io e tecelagem, ou na alimentar, acontecem muitos acidentes. Sera dificil, porem, detcrminar quase que de pronto os motivos que os causaram.

105 Uma reparti^ao do Estado hoje coliga dados _mais completes referentes a acidentes verificados na Capital e esta agora modificando sua estrutura para obtenqao de estatisticas mais completas e expressivas.

V — Come meio de proteqao ao trabalhador industrial contra os inforti'inios de trabalho, foi criada, per Decreto-lei n." 7,036. de 10 de novembro de 1944, a Comissao Interna de Preven^ao de Acidentes {C.I.P.A. )

A C.I.P.A. e formada por elementos representantes em igual numero dos empregados e sua constitui^ao e obrigatoria em todas as firmas com mais de 100 empregados. Tern ainda instru^oes especiais que regulamentam seu funcionamento na Portaria n." 155, baixada pelo Ministro do Trabalho cm 27 de novembro de 1953.

A C.I.P.A, cm cada industria tern obrigatoriedade de se reunir uma vez por mes e todas as vezes que se verificarem acidentes de certa gravidade. Deve apresentar relatorio de todas as reunioes e apontar a gerencia as soiuqoes que se fizerem necessarias para a eliminagao das causas que provocaram o acidente. No Decreto-lei a constituiqao da C.I.P.A. e apenas aconselhada em estabelecimentos com menos de 100 empregados.

A Delegacia Regional do Trabalho. para fiscaliza^ao e garantia de execu?ao da Lei n." 7.036, de 10 de novembro de 1944, regulamentada na Portaria ni" 155, de 27 de novembro de 1953, na sua seqao de Higiene e Seguranqa do Trabalho, tern 12 profissionais entre medicos e engenheiros, que atendem ... a todo o Estado de Sao Paulo.

As CIPAS poderiam satisfazer muitp bem a sua finalidade se as gerencias Ihes dessem o apoio necessario. Entre tanto, na maior parte das vezes, as indiistrias mantem-nas so como fachada, para atender a um imperative legal e para efeito de fiscaliza^ao, que praticamente nao existe, porque nao cxistem elementos especializados neste tipo de fiscalizaqao.

As empresas nao podem muitas vezes atender as exigencias das CIPAS porque as modificaqoes a serem introduzidas nos maquinarios, a fim de evitar acidentes, alcanqariam, as vezes, cifras relativamente elevadas. Neste caso, deveria o engenheiro desenvolver sua aqao a fim de "convencer os industriais que a modificaqao exigida afinal redundaria em cfetivo beneficio tambem para ele, como foi sempre demonstrado em diversas oportunidades. E nao vale dizer que e impossivel modificar maquinario antigo.

Como exemplo, queremos citar a Rodhia Brasileira. que no ano passado, empregando 2.500 operarios, registrou apenas 20 acidentes. Nem todos seus maquinarios sao dos mais modernos, as cifras dispendidas na prcvenqao de acidentes sao bem altas e a companhia registra lucres suficientemente compensadores.

Citamos a Ford, a General Motors, cuja gerencia da carta branca a sua seqao de prevenqao de acidentes, para gastar toda quantia que se fizer indispensavel para resguardar a saude e o fisico de seus fiincionarios.

Nem se pode alegar que o traba lhador nao se acostuma ao serviqo, quando e ohrlgado a usar luvas. mas-

s

cara. oculos, porque e obrigagao da gerencia instruir o pessoal de forma adequada, sendo por lei punido o emprcgado que nao atender as solicita^oes no sentido da manutencao de hiqiene e seguransa no local de trabalho.

Nao raras vezes, quando as exigencias da C.I,P.A. nao podem ser atendidas pelos motives antes expostos, •empregado e empregador se mancomunam, aqueJe pedindo salario adicional para services que apresentam periculosidade (periculosidade que, bem entendido. 90 % dos casos pode ser eliminada): o outro por preferir pagar uns poucos cruzeiros em lugar de introduzir variances custosas, que muito mais beneficiariam o trabalhador.

A responsabilidade de empregador e. entretanto, maior, porque se o desconhecimento do perigo pode ser pafente no trabalhador. o mesmo nao pode ser dito em reJagao aqiiele, porquanto e dever do empregador, que tem prepare suficiente para dirigir a indiistria, quer do ponto de vLsta tecnico, quer do ponto de vista administrativo. estar a par dos inconvenientes que se passam dentro de seu estabelecimento.

A lei simplesmente aconseiha a constituido da C.I.P.A. em indus,trias com menos de 100 empregados. Observe-se porem: em 1958, no Estado de bao Paulo existiara 53.H3 indiustnas. Destas, apenas 1.485 tinham ' mais de 100 empregados. Dos 922.300 empregados. cerca de 400.000 integravam aquelas 1 .485 industrias.

^nn 500.000 empregados nao tern hoie possibilidade de fazer ouvir sua voz por nao estarem protegidos pela

C.I.P.A. Deveriam dirigir-se, para eliminar qualquer diivida. a Delegacia Regional do Trabalho. que tem. come dissemos, 12 profissionais para atendelos. fi superfluo qualquer comentario.

Uma soluqao poderia ser dada ao problema, se a Fedcragao delegasse poderes aos estados, para regulamentar a constitui^ao das CIPAS. seu funcionamento e fiscalizagao. Cada estado poderia assim fixar o niimero rainimo de empregados, acima do qual as in dustrias devem ser obrigadas a constituigao de suas CIPAS.

Isto beneficiaria inclusive muitos estados onde estabelecimentos com mais de 100 empregados existem em niimero reduzido. Os servigos de fiscalizagao delegados aos estados dariam possibilidadcs a cada unidade de organiza-los de acordo com suas exigencias locais, As firmas pequenas poderiam ser obrigada.s inclusive a organizatemse em grupos para constituicao de sua C.l.P.A.

Existem algumas entidades particulares financiadas pela propria indiistria, tais como: a As.sociagio Brasileira de Prevengao de Acidentes (A.B.P.A.)

e o Institute Brasileiro de Seguranga (I.B.S.). que administram cursos de preparagao de tecnicos especializados em seguranga, cuidam da confecgao de cartazes alusivos a preven^ao de aci dentes e mantem services de consultas jtindicas e tecnicas a seus associados. Incentivar a funda^ao de associa?6es e institutes de carater particular seria interessante. devendo-se entretanto lembrar que estas entidades so podem desenvolver uma agao educativa e de propaganda, pois nao podem obrigar

seus associados a introduzir nos equipamentos e" insfalagoes as modifica?6es indispensave-s que evitam ? repeti^ao do acidente.

O S.E.S.I, organirou tambem o Service de Seguranqa c H'giene do Trabalhador, cuja dire^ao esta a cargo do Dr. Bernardo Bredikow, um dos p'oneiros dcs quais falainos no in'icio deste trabalho. Achamos que os S.H.S. do S.E.S.I. dc\eriam ser incrementados ao max-mo. Isto porque o S.E.S.l. p uma entidade cuja penetra^ao e bastante ampla e dele existem delegagoes em quase todas as cidades do pais.

Todas as industrias, por pequenas que sejam, dao sua contribuicao ao S.E.S.I. Um maior apoio financeiro dado por estc ao seu Departamento de Higicne e Seguranija tornaria possivel atender a maior niimero de pequenos associados que nao dispoem, em suas organiza^oes, de medicos, enqenheiros, quimicos, assistentes sociais, ou outros elementos com cratica na prevengao de .-^cfdentes.

As entidades mencionadas, A.B.P.A., I.B.S.. S.E.S.I., sao emana^ao dos industrials. Como complemento. os sindicatos das diferentes categorias de trabalhadoces poderiam ser aconselhados a cria^ao de setores de Higiene e Seguran^a e Prevengao de Ac'dentes.

Estes teriam. como entidade de classe do operariado, forga suficiente a obri gar as gercncios do.s estabelecimentos a tornarcm atuantes as CIPAS, bem como providenciar sua organizacao onde elas nao existirem.

VI — Deve-.se, enfim, nas escolas de nivel superior, dar maior relevancia ao estudo de Higiene e Seguranga do Trabalho, como necessidade que se impoe, a fim de facilitar a solu^ao.dos problemas expostos. Tal medida se torna indispensavel para a forma^ao do elemento huniano pspccializado e com inentalidade esclarecida.

I.sto beneficiara ao binomio empregado-empregador e ajudara a preservar aquilo que nos sempre consideramos o oiaior e mais valioso capital que ja houve em todos os tempos: O Homem.

Como conclusao, aconselhamos:

1) Delegar. poi lei. a cada estado, a organiza^ao e fiscalizagao dos S.H.S.P.A.:

2) Organizar estatisticas que esclare^am niimero e a causa real dos aci dentes, para caracteriza-los com mais precisao:

3) Incrementar as entidades de classe. como o S.E.S.I., que possam atender as pequenas industrias desprovidas de elementos especializados:

4) Incentivar a organizagao de Setores de H.S.P.A. nos Sindicatos de classe do operariado;

5) Iniciar a?ao de csclarecimento junto a dicetorcs, gerentes de indus trias, pedindo apoio integral a campanha de Seguran^a e Preven^ao de Acidentes dentro d> seus estabeleci mentos;

6) Preparar tecnicos de nivcl su perior aptos para a obra de valorizaqao UD elemento hurrai.c na indiistria.

Ideias, fatos e opinioes

SEGURO E ACIDENTES DE TRANSITO

A, imprensa diaria freqiientemente insere trabalhos jornalisticos que preconizam a institui^Io de seguro compulsorio. emprestando a essa medida o condao de resolvcr o problema da reparagao de danos nos acidentes de transito.

• O no gordio da questao, porem, esta no conceito juridico de responsabilidade, pcrfilhado pela nossa legisla^ao. O Codigo Civil, per disposigao clara e exprcssa, assenta a responsabilidade na culpa, elemento que em seu conteiido incorpora elevado teor de subjetividade. Esta pela sua natureza., inevitavelmente torna complexo o pro cess© de invcstigagao e apuragao. circunstancia a que se deve acrescer o fate de nem sempre, nos acidentes de transito. ser possivel reimir dados objetivos sobre as condigoes e fatores de sua ocorrencia.

Disso tudo tem resultado. na pratica, que nao raro a situagao criada e de desamparo da vitima ou de scus beneficiarios, outras vezes assinalandose, em vez da /alta de ressarcimento, o inconveniente e ate os prejuizos da delonga na sua efetivagao. Dai o clamor levantado em torno do problema e a reivindicagao de adequada solugao.

Em alguns paises o remedio adotado consistiu em extrair do conceito de responsabilidade o elemento subjetivo, dando-se ao institute carater objetivo. £ a chamada teoria do risco, segundo a qiial o acidente de transito e encarado objetivamcnte como contingencia inerente ao fato do transporte, imputandose suas consequencias economicas ao proprietario do veiculo.

O assunto. em nosso pais, tem side objeto de muito debate e de fartas indagagoes. As vacilacoes e resistencias que ate hoje _nao permitiram a implantagao da responsabilidade objetiva, procedem da importancia eticofilosofica da culpa e. por isso. da influencia por ela exercida na configuragao de instituigoes pertcncentes a nossa cultura.

A instituigao de seguro compulsorio, em tais condigoes. nao viria resolvcr o problema em pauta. A responsabili dade original pela reparagao nao e do segurador, mas do segurado. £ste, com o Seguro, transfere a outrem o seu dano patrimonial, operagao que. no entanto, nao tira a figura juridica da responsabilidade civil suas caracteristicas atuais, justamente o foco principal das dificuldades que se procura re mover

REFORMA ADMINISTRATIVA

A criagao do Ministerio de Indiistria e Comercio, prevista em lei ja sancionada pelo Excelentlssimo Senhor Prcsidenle da Republica, constitui providencia de alta importancia e significagao, capaz de propiciar melhor apareIhamento da Administragao Piiblica e. em consequencia. acrescimo de rendimento e eficacia na agao global do Estado.

A medida, tomada de par com a criagao do Ministerio de Aguas e Energia Eletrica, corresponde a exi gencies imperatives da realidade nacional, cuja problcmatica assumiu diversificagao e proporgoes de modo a transcender a capacidade inerente ao nosso tradicional esquema administrativo.

Com as duas Pastas novas, uma delas (Industrie e Comercio) representando 0 desmembramento de outra antiga (Trabalho. Industria e Comercio). a organizagao administrativa da Uniao, adequadamente ampliada, dara ao Es tado OS instrumentos de que ele carece para ultrapassar os limites de agao impostos pelo organograma antigo, agora em processo de transformagao.

Ao Ministerio do Trabalho passara a caber, em carater exclusive, fungao ate aqui dominante: a de promovcr, em beneficio da harmonia social, a solugao dos problemas juridicos e socials emcrgentes das relacoes entre o Capital c

o Trabalho. Ao novo Ministerio de Indiistria e Comercio tocara. nao apcnas a area da agao fiscalizadora e normativa a que a pressao dos fatos ate hoje circunscreve a sobrecarregada Pasta atual, mas tambem a esfera ample da planificagao e equacionamento da atividade estatal dirigida no sentido de promover a expansao economica, atraves de medidas e estimulos que conduzam ao incremento da in diistria e do comercio.

O I.R.B. cujas operagoes se vincubm irtima e diretamente ao processo cconomico. ficara sob a jurisdicao do novo Ministerio - assim como, logicameritc", o DNSPC.

CRfiDITOS DA EXPORTACAO

Estuda o mercado segurador, no momento, a possibilidade de uma evolugao do Seguro de Quebra de Garantia para forma, mais ampla de Se guro de Credito.

O I.R.B., naturalmente, tem colaborado. Noraeou uma Comissao Es pecial (mista) que, ao cabo de seus trabalhos, apresentou minucioso Relatorio, distribuido a todas as empresas de seguros. Em nossa liitima cdigao, nao so demos a estampa tal Relatorio. como tambem dcdicamos o artigo-defundo a analise desse importantc documcnto.

Recolhendo o ensinamento. altamcnte valioso, da experiencia estrangeira em materia de seguro de credito, a referida Comissao concluiu por fazer a • recomendagao de que, tambem entre nos, tal seguro scja explorado em re gime de «instituigao linica especializada».

Ainda nao se encerrou a consulta feita ao mercado segurador, e ja surge nos 'circulos economicos a procura de seguros para riscos que transcendem o esquema de cobertura proposto no supra-citado Relatdrio em estudo por parte das empresas seguradoras.

Trata-se do seguro de creditos. origiiiarios da exportagao de mercadorias,

que industrials brasileiros ha pouco reivindicaram como medida necessaria ao fortalecimento de suas atividadcs.

As Condigoes Gerais do anteprojeto de Apolice ora em examc, preveem como cobertos pelo seguro todos os •xcreditos relatives a vendas que constituem o comercio habitual do Segurado». Nao se discrimina o compra dor, domiciliado on nao no pais. Logo, as exportagoes sao tambem incluidas na cobertura. excluidos os prejuizos decorrentcs de «demora. diferenga de cambio e quaisqucr der.pesas nao compreendidas na fatura originals, bem como excluidos os prejuizos ormndos de riscos politicos e catastroficos.

Tais restrigoes de cobertura sao impostas, nem tanto pelo fate de a fase inidai de exploragao do seguro de ^cre dit© cxigir cautelosa esquematizagao e qradagao do risco, mas sobretudo pelo carater e dimensoes dos efeitos desencadeados por certos acontecimentcs excluidos do Seguro. Alias, na quase totalidade dos pabes onde se pratica o sequro de credito. os riscos politicos e catastroficos que afetcm creditos relativos ao comercio intecnacional sao objeto de seguro especialmente explo rado pelo Estado.

117

Apoio efetivo dos empregadores às atividades das CIPAS

Jacy Montenegro Magalhães

TENHO.nestemomento,asatbfação de, mais uma vez, encontrar-me entre vós, membros das Comissões Internas de Prevenção de Acidentes das Emprêsas.

Meuúltimocontat:o convóscofoiemmaio de 1957. nacidad� de Fortaleza. quandoalirealizastes vossoSeminário, noqualmedestesahonraeaoportunidade de expor algumas idéias sôbre a transformação progressiva das CIPAS em Comissões de Bem-Estar Social.

Disse-voseu, naquelaoportunidade:

«Basta recordar os efeitos físic-os e econômicos dos acidentes do trabalho paradeduz(rsuasconseqüênciassocia;s.

É ponto pacifico, hoje, que fatos que afetam a Pessoa Humana do Trabalhadorequetenham.simultâneamente. conseqüências econômicas, são, tam­ bém, fatos sociais. Os acidentes do trabalho não interessam apenas à pessoafísicadoacidentado. Têmconsequenc1as sôbre o próprio funcionamento da emprêsa, da família e da

Diretor da Divisiio de Estudos e PIA11ejamcnto do SES! - DN e Diretor Geral da Con­ fe&::rnçüo N,1eiona/ da Indústria sociedade. Põem em ação todo um -sistemaassistencial,causãndo-prejuízos que afetam. direta ou indiretamen�e-;-a comunidade. Daí, termosjá afirmado que o Acidente do Trabalho é um Acidente Social».

E concluí. dizendo:

«As atuais CIPAS , em sua constituição, segundo o nossomodo de entender. podem f' devem transformar-se em Comissões de Bem-Estar Social, bastando adicionar-lhes os elementos de direção de Produção. do Pessoal, do Serviço Assistencial e do Serviço Médico sob a presidência do Gerente 0�1 doSuperintendenteda Fi1brica».

Nüquela oportunidade, e ao vos expor csséJs idéias, eu vos falei. principalmente,comoMidk:odeTrabalho, baseado na experiência adquirida no exercício da Medicina do Trabalho, porlongosanoseemváriasemprêsas

d f I s não só Hoje. cu esejo aar-vo como Médico do Trabalho mas. també-m . com� Diretor da Divisão de Estudos e Planejamento do Departamento Naciona o er 1 d S •viço Social da Indústria- SESI - e como Diretor Geral da Confederação Nacional da Indústria.

Nãohácontradiçõesentreessastrês

C]ualiclades.

O Médico do Trabalho procura. ·ar ao Traba­ pri-ncipalmente. assegur d d. - -físicas lhador o conjunto e con içoes e psíquicas que lhe permitam exercer suas atividades em um ambiente que lhe proporcione Bem-Estar Social.

e. d t do um Agente E. ilSSim, antes e li Social. Ora, o verdadeiro Agente

Social é também um Agente da Produção. por isso que só onde há Produção de boa qualidade, farta e de baixo custo, poderá haver Bem=Estar

S 6 . último do Serviço ._ocial. o jet1vo

Social e da e icma 0 M d d Trabalho.

-d Médico do A convicçao e que 0 Trabalhoé.também,umAgenteSocial

e um Agente da Pr-odução, veio-me

·-

. d 1.fic1doServiçode daexpenenc1a ac 1e ' Previdcncia ocia eas _ S l I Companhias

.1 - S/A S/A In- Nitroquímica Bras1eira e 1 Fer- dústrias Votorantim, ompan11a

S- p 'oParaná Lanifício roviária ao au1 -

. . S/A Fiação Brasi- Anglo-Brasile1ro . . l . d L-S/Ae Sociedade Tecn1ca e1n1 e a de Fundições Gerais (SOFUNGE).

fu,,1ção que exerci por alguns anos.

Ao assumir essas funções, na ComNitroquímica Brasileira. em panhia

1940. havia uma média mensal de 900 acidentes. caracterizados como d�sdeumpequenoarranhãode«flyer» atéademorteemumdepósitodeácido lf. Essamédiaeraelevadíssima. su unco.

Como énatural, a par dos pre­ oque, juízos que provocava, causava profundo mal-estarentreos empregados

C 'd de que os acidentes só onvenc1 o poderiamserevitadossefôssempreci-t localizadaseidentificadassuas samene causas.organizeiumServiçodePrevi. S . 1 demodoaalcançarêsses dencia ooa . objetivos.

Cada,icidentedavalugaràab<!rtura fl·cJ1a onde além dos dados c!e0 umapessoaisdoacidentado.desuafunção. do tipo e causa da lesão, do tempo 'd ·a o primeiro soc::irro mé- ocorn o par . d nedicaçãoaplicada, constava clicoe a 1 latório de entrevistas. também um :e' 1 t- era no meu entender. Êsse reaono . . nportantedaficha. apartemais 11 Era elaboradoem face das declara- d próprio entrevistado, do seu coes 0 �hefedeturmadetrabalho,docontrab •as ordensdiretas traba- mestre so CUJ d uchefedeSeçãoede seu 1-hava, ose chefedeDepartamento.

Nessas entrevistas procurava eu innão só as condições de segu­ <lagar enl que se exercia o rança O estado de saúde e, como trabalho. principal,..

mente, b estado emocibnal do acidentado.

A analise dessas fichas pemitiu-me conduir que as causas de acidentes sao repetitivas c de tres especies; administratjvas, economicas e sociais. englobando essas ultimas as causas sociais ipternas e c.xternas.

Entre as causas administrativas estao aquelas que podcm ser removidas com altera^oes a introduzir na niaquinaria ou em sua disposi^ao, com melhor ilummagao, com uso de dispositivos prctetores ou com simples mcdidas He racionalizaqao do trabalho, melhor selegao do pessoal ou sua instrugao no tipo de trabalho executado.

As causas economicas sao as que so podem ser removidas" por meio de inversoes ou de gastos que estao fora das possibilidades financeiras da emPrcsa, for;ando, assim. o uso de maquinaria perigosa, instalagoes sem condisoes de seguraiK^a, materia-prima de manipula^ao perigosa sem aparelhos prqtetores, ou com aparelhos protetores diferentes, provocando, tudo. nao so acidente, como o aparedmento de molestias profissionais.

As causas sociais internas sao as que surgem no prbprio local de trabalho. tais como o egoismo e a agressividade, que envenenam as relaqoes humanas na empresa. Onde surgem' devem ^ ser cbmbatidas. Causas de fadiga adicional, pela tensao emocionai que pro-

vocam, sac rcsponsaveis per nao poucos cicidentes.

As causas sociais externas sao as que tem origem fora do local de tra balho e dizem rcspeito ao estado fisico ou psiquico do trabalhador. Estao, ncsse caso. as molestias nao profissio nais. a subnutrigao, a ausencia de d'ivcrsoes c todas as prcocupagoes individuais: crises cmocionais domesticas. problemas de alojamento e alimenta?ao da familia, de educa?ao dos filhos, etc.

Assinaladas as causas. periodicamente, confercnciava^eu com o chcfe do Servi^o de Prcvidencia Social, com o Chefe do Pes.scal com o Chefe do Servigo Medico, com a Assistente Social, com o Superintendente da Em presa, a quern ja insinuava e com quem debatia solu^bes e, depots, em conjunto. rcuniamo-nos para Ihes propor as solugoes que achava cabiveis. Tenho a •satisfaqao de declarar que, na quase totahdadc dos casos, minhas proposfas foram aceitas pela Diretoria, Foi assim que, em especial na Nitroquimica, substituiram-se maquinas: mudou-se sua disposi^ao, ou nelas se . colocaram aparelhos protetores; adquiriram-se mascaras; melhorara'm-se a ilumina^do e a ventila^ao de paviihoes, e construiram-se paviihoes novos; ampiiou-se e modernizou-se o armazem. a farmacia e o a?6ugue; abriu-se um resfaurante; criou-se uma escola profissional. que proporcionava bolsas '' de

A"

estudos aos melhores alunos para .prosseguirem nos curses superiores; ampliou-se. o ambulatorio. permitindose hospitalizagao de acidentados, de gestantes e de casos de socorro urgente: deu-se assistencia medica nao so aos trabalhaclorcs, como aos seus denendentes: criou-se um complete Serviqo de Assistencia a Maternidade e a Infancia. em predio proprio e com instalacoes adequadas: ampliou-se a vila operaria:.modificou-se o tipo de re.>idencia: ampliou-se o Grupo Escolar para os filhos dos cmpregados: instituiram-se gratificagoes de fim de ano e de Natal destinadas ao financiamento de casas fora da Vila Operaria para OS empregados: inovou-se um tipo de administragao para o Clube dos Trabalhadores, que Ihes permitiu, ate hoje, continuar tendo magnificos exitos sociais e esportivos: instituiram-sc quadros de carreira e modificou-se o sistema de confecgao das folhas de pagamento.

O resultado foi que, em apenas dois anos, a media mensal de acidentes caiu de 900 para apenas 42. Com isso se obteve a economia que-permitiu dispor dos recursos financeiros necessaries a realizagao das reformas feitas.

A simples enumeragao das realiragoes da Companhia Nitroquimica Brasileira, cm conscqiiencia do estudo das causas dos acidentes do trabalho, e os resultados alcangados na sua prevcngao

dap logo a, ideia de que, em grande parte, esses acidentes eram causados por causas sociais externas. isto e, mptivados por doengas nao profissionais e por um estado de espirito causador r;c alheamento e de fadiga adicional cuusada por problemas pessoais intimos.

Foi essa constatagao que me sugeriu a ideia exposta no Seminario das CIPAS de Fortaleza, de transformalas em Comiss5es de Bem-Estar Social. vi§to que. se nao se procurassem solucionar os problemas de ordem social dos trabalhadores, pouca coisa poderia ser feita no campo.dc prevengao dos acidentes do trabalho.

Tenho para mim que so havera Servigo Social eficicnte se houvcr um verdadeiro espirito de empresa.

Um do.s maiores males de nossas empresas e que os trabalhadores nelas nao se integram. N5o sentem, como e comum em outros paises, orgulho por pertencer a uma grande organizagao. Nao se envaidecem- por produzirem artigos uteis. Nao conhecem os pro blemas da empresa. os seus projetos. as SUBS dificuldades e os seus exitos, e fazem questio de nao tomar conheCimento disso tudo.

Forgoso e reconhecer, porem. que entre nos, os investidores e os gerentes aue se preocupam com os trabalhadores de suas empresas, como Pessoas Hu-

manas, crescem de numero, dia a dia, embora. ainda, em quantidade que nao e o que desejariamos verificar.

Via de regra, procuram apenas saber se sao eficientes no trabalho. Nao mdagam de seus problemas intimos, de suas. preocupagoes e de suas dificuldades."" •

O Servigo Medico, infelizmente, ainda e cncarado. por grande numero de empresas. como tendo por finalidade por o trabalhador doente ou acidentado em condigSes de proda^ir novamente. E encarado, em relagao ao operario, como uma oficina de reparagao em relagao a maquinaria...

Em pior situagao esta a conipreensao sobre a formulagao da pciitica e agao do Servigo Social.

Investidores e Gestores ha que desenvolvem e dao atengao a instalagao de Servigos Assistenciai.s e de Previdencia. Fazem-no, porem. imbuidos apenas da ideia de que e.sses servigos concorrem para uma maior produtividade por parte dos trabalhadores, proporcionando, assim. maiore.s possibilidades de lucro.

Nao veem e nao percebem que o.Servigo Social visa, acima de tudo, ceJebrar e dignificar os trabaJhadores. dando-Ihes condigoes de vida compafiveis com a propria dignidade de Pessoas Humanas que sao.

Resulta dai que, na quase totalidade de nossas empresas, o trabalhador so

£.e preociipa com o salario que ihe pagam, e o Investidor e o Gestor com a quantidade de lucro que podcm obter por meio da atividade do trabalhador.

Nao ha espirito de etnprisa.

O resultado sao os cheques, as mcompreensoes. gerando irritabilidade. agressividade e insolencia. envenenadoras das reJagoes humanas, criadoras de ambientes intoleraveis nos Jocais de trabalho, criadoras de clima propicio a acidentes, pelo alheamento e a fadiga adicional que provocam e, nao rare, favorecendo a eclosao de greves.

Na publicagao Aumento de !a Produtividad en las Industrias Manufaturerss assim se manifestaram tecnicos da Organizagao Internaciona] do Tra balho:

«A^cs ultimos anos dedicoa-se uma atengao crescente ao elemento Immano como causa dos acidentcs e comprovouse que esse fator e mais complexo, e. mais importante que qu.alquer outro.

Os problemas psicologicos que passaram para o primeiro piano, sao indiretamente relacionados com o elemento humano na prouocagao de acidentes^.

Pode-se acrescentar que a maior parte dos acidentes causados peic elemento humano se verifica nas em presas ondc Investidores, Gestores e Trabalhadores nao estao ligados por

esse sutil lago espiritual que e o espirito de empresa. sem o qua! as causas e os acidentes originados pelo elemento humano nao podem ser localizados. nem removidos.

Reafirmo que os Acidentes do Tra balho sao Acidentes Sociais qiie tern suas causas nao so nos locals de tra balho, como, principalmcntc, fora dele, isto e, na Mesologia Social em que vivem os trabalhadores.

Da mesma forma que o trabalhador. ao transpor os portocs da fabrica, ao sair. leva para casa as preocupagoes adquiridas no trabalho. traz consigo, uo transpor esses portoes, entrando, as preocupagoes doinesticas e do ainbiente social em que vive.

As preocupagoes adquiridas no tra balho influem sobre a vida no lar e na sociedade. Da mesma forma, preo cupagoes domesticas ou de grupo social influem em sua atividade na empresa. Provocam, no local de trabalho, alheaniento. agressividade e fadiga adicio nal, dando lugar a acidentes, Os acidentes de trabalho nao pro vocam apenas lesoes corporals. Ha despesas com tratamento e indeniza?6es. Perdein-se boras de trabalho: o material e frequentementc danificado e ha, quase sempre, perda de materia.Drima.

Alem disso, nas empresas modernas, onde o processo de produgao e cuidadosamente planejado e organizado, os

acidentes, por pequenos que sejam. intcrrompendo o ritmo de produgao provocam uma reagao em cadeia no computo total das horas de trabalho pcrdidas. Tudo, somado, nos da o valor total dos prejuizos causados pelos acidentes dc trabalho a Pro dugao, Ha. porem, o valor material desses prejuizos; ha, ainda, os prejuizos de ordem psicologica, pois acidentes rcpetidos criam um ambiente de inseguranga favoravel ao aparecimento de novos acidentes renovando-se o ciclo.

Continuamos a ignorar, no Brasil. que uma empresa c um Grupo Social perfeitamente caracterizado, como. um clube. um bairro, ou uma cidade. Ignoramos, mcsmo, que ha cidades que vivem em fungao das empresas.

Preocupamo-nos coin as questoes sociais dos membros de uma sociedade esportiva, recreativa, cultural ou de bcneficencia. Reconhecemos a importancia dos problemas sociais dos bairros e das cidades, c teimamos em nao dar atengao aos problemas sociais do Grupo Social que e a empresa, £ um estado de espirito que deve acabar e que so tera fim quando apareccr o csp/cifo de empresa que integre Investidores, Gestores e Trabalhadores nas empresas, para onde convergem .seus interesscs e de seus dependentes.

Na organizagao de nossas empresas, as CIPAS sao o linico orgao que

congregam e onde tern assento e opiniao tanto Investidores, como Gestores e Trabalhadores.

Estao, por sua natureza, finalidade e tipo de atividade. magnificamente colocadas para dar inicio ao movimento que visa integrar na empresa todos os que nela exercem atividade, que nela tern interesse, e fazendo com que ela — a empresa —, se transforme realmente no Grupo Social ativo que deve ser.

Qualquer agao' nesse sentido tera o mais decidido apoio da Confederagao Nacional da Indtistria e do Servigo Social da Industria — SESI.

Fago-vos essa afirmativa com absoluta convicgao e perfeito conhccimento de causa, pois qualquer agao nesse sentido vem de encontro a nova politica socio-economica da Industria Brasileira, expressa pelo Sr. Lidio Lunardi, Presidente da C.N,I, e Diretor do Departamento Nacional do SESI:

«dignificar a Pessoa Humana par intermedio da Produgao, como forma dc obter a estabilidade e a matucidade politica por meio de Bem-Estar

Sociah

Reconhego que muitas empresas, pelo seu pequeno vulto ou pela diferenga de recursos economicos, nao estao em condigoes de manter servigos de educagao, de saude, de assistencia, de previdencia e de relagoes humanas que, no caso de pequcnas empresas, nao

se justificariam mesmo. Lembro, porem, que o SENAI e o SESI dispdem.desses orgaos e que sua finalidade e assistilos. As empresas que estiverem nesse caso podem e devem solicitar o apoio dos referidos orgaos, Entretanto. o que cabe a cada em presa fazer para que esses servigos sejam empregados e funcionem dentro de sua finalidade de proporcionar BemEstar Social aos trabalhadores, garantindo, ao mesmo tempo, o lucro justo aos Investidores, e criar o espirito de empresa. Isso esta ao alcance de todas elas, por mais modestas que sejam.

As CIPAS podem e devem ser apresentadas na criagao desse espirito. bastando para i.sso que se imbuiam da ideia Ja lartamente comprovada, inclu sive pela Organizagao Internacionai do Trabalho, de que a maior parte dos acidentcs do trabalho tern origem nas causas sociais externas.

Reputo essencial nao so a transformagao das CIPAS em Comissoe.s de Bem-Estar Social das empresas, como advoguei, no .Seminario de Fortaleza, que, como Comissoes de Bem-Estar Social, voltem suas vistas para as causas sociais externas dos acidentes.

Este e 0 apelo que eu vos fago em favor do fortalecimento das empresas e, conseqiientemente, do fortalecimento social, politico e economico do pais.

PARECERES E DECISOES

Tribunal Federal de Recursos

APELAgAO CiVEL N." 1.433

DISTRITO FEDERAL

Agao de indenizagao — A rcclamagao administratiua nao interrompe prazo prescricional menor de cinco anos. — Interpretagao do art. 10 do Decrefo n.° 20.910, de 6 de Janeiro de 1932, — Improcedencia da ahgagao de falta de qualidade ^ad causam'», da autora. companhia de seguros, para reclamar de terceiro. por sub-rogacMo o que pagou ao segurado. Incendio; culpa da companhia transportadora — ResponsabiUdade desta.

Relator — Exmo. Sr. Ministro Al fredo Bernardes. Pecorrcnfe — Juizo de Direito da 3." Vara da Fazenda Publica, ex-officio.

Apelante — Estrada de Ferro Cen tral do Brasil.

Apelada — «Atlantica» Cia. Nacio nal de Seguros.

Acordao

Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelagao Civel n.® 1.433. do Distrito Federal, em que e recorrente

ex-offido o Dr. luiz da 3.^ Vara da Fazenda Publica, apelante a Estrada de Ferro Central do Brasil e apelada a «Atlantica» Companhia Nacional de Seguros.

Acordam os Ministros da 2.=' Turma do Tribunal Federal de Recursos, por votagao unanime, em negar provimento ao agravo no auto do processo, e de meritis. em negar. tambem provimento a apelagao da re — Estrada de Ferro Central do Brasil, para confirmar, na integra, a dedsao recorrida, tudo de conformidade com o relatorio e notas taquigraficas retro, que este integram. Custas ex-lege.

Rio, 31 de outubro de 1950 — Hen rique DAviU Presidente. - Alfredo Bernardes. Relator.

Relatorio

fi este o relatorio da causa, constante da scntenga apelada (fls. 60).

«A At!antica» — Companhia Na cional de Seguros, com sede ncsta Capital, propos a prcsente agao contra a Estrada de Ferro Central do Brasil e a Uniao Federal, a fim de cobrar a iniportancia de Cr$ 96.153,60 e mais juros de mora. custas e honorarios de advogado.

Alega a autora que a Agenda Pestana de Transportes Ltda., despachou pelas composisSes da re, Estrada de Ferro Central do Brasil, varios volu mes com mercadorias diversas, mercadorias essas cobertas por seguro feito na autora: que parte dessa mercadoria ficou aj/ariada em consequencia de um incendio ocorrido nas composi^oes da it, pelo que pagou a autora o valor do • que foi apurado, na conformidade do Auto de Arbitramento efetuado pela re, no montante ^cima referido, subrogando-se no direito de agio do segurado, tendo em tempo habil reclamado a indenizagao: que apds longo tem po de espera teve a autora ciencia do indeferimento dado peia rt ao seu pe-^ dido, estribado em caso forluito ou forga maior.

Sustenta a autora a improcedencia da alegaqao feita, citando o paragrafo unico do art. 1058, do Codigo Civil eoart. 1 do Decreto 2.681, de 1912.

Com a initial foi junto o documento de fls. 5, uma certidao extraida pela re, Estrada de Ferro Central do Brasil.

Citadas as res, apresentou a Estra da de Ferro Central do Brasil, a contesta^ao de fls. 12 a 13, acompanhada dos documentos de fls. 19 a 22, tendo a re, Uniao Federal, declarado a fls. 23. nada ter a acrescentar a contestatao da Estrada.

Sustenta a contestante, preliminarmente, a prescri^ao do direito da au

tora por ter reclamado fora do prazo de um ano previsto em lei, a contar da data da entrega da mercadoria, nos casos de avaria e, tambem, que nao se apresenta a autora com a necessaria qualidade ad causam para estar em juizo porque nao junta o contrato de seguro de que Ihe adviria tal qualida de. como ainda por nao ter interesse economico no pleito, nem haver feito a prova da sub-rogagao nos direitos do destinatario da mercadoria sinistrada e, no merito, que. embora milite em fa vor da autora a presungao da culpa da Estrada, cede essa presungao ante a prova em caso contrario de nao ter havido de sua parte qiialquer imprudencia ou negligencia na e.xecusao do contrato de transporte, decorrente que foi o sinistro de penetra^ao de fagulha, nao obstante achar-se a locomotiva provida de aparelho detentor de faguIhas: que desaparecida a fixa^ao legal de culpa, e de se reconhecer que o caso ocorreu por motivo de for^a maior ou caso fortuito. nao decorrendo dai, qualquer responsabilidade para a transportadora, re no caso.

Sobre as preliminares manifestou-se a autora como consta de fls. 25 a 30, juntando dois documentos sobre os quais falou a re a fls. 34.

No despacho saneador foram declaradas legitimas as partes e regular a sua representaqao e, tambem improcedente a preliminar de prescri^ao, conforme consta de fls. 39 v. a 40.

,

• A re, Estrada de Ferro Central do Brasil, agravou no auto do processo, agravo esse por termo a fls. 47.

Designada a audiencia de instru?ao e julgamento, realizou-se a mesma como consta a fls. 50, tendo side o julgamento convertido em diligencia. para a produgao de provas, requeridas pela re com a concordancia da autora, provas essas produzidas a fls. 52 e 53, sobre as quais falou. a fls, 55, a au tora sendo designada. por despacho a fls. 56, nova audiencia de instru^ao e julgamento em prosseguimento da an terior. que se realizou como consta a fls. 59».

O douto magistrado da 1.® instancia julgou a a^ao procedente pelos seguintcs motives: (fls. 61)

Com essa decisao nao se conformou u re. que dela apelou a fls. 66, insistindo no rcexame das preliminares, do merito, da causa, aquelas resolvidas no despacho saneador, agravado: (folhas 06). A Uniao Federal, assistente no feito, subscreveu as razoes da apelante, as quais foram contestadas pela spelada a fls. 73.

A ilustrada Subprocuradoria Geral da Repiiblica, ossim como ja o fizera a Procuradoria da Repiiblica, limitouse a pedir a reforma da senten^a apelada, baseada nas razoes do douto advogado da Estrada de Ferro Central do Brasil.

E o relatorio.

O Sr. Ministro Alfredo Bernardes (Relator) — A «Atlantica» Companhia Nacional de Seguros propos esta a?ao ordinaria contra a Estrada de Ferro Centra! do Brasil para cobrarIhc a importancia de Cr$ 96.153,60, que pagou a sua segurada Agenda Pcstana de Transportes Ltda.. pela destrui^ao total e parcial de mercado rias embarcadas pela referida agencia no vagao VA-770. da composi?ao da p P. 4, incendiado na esta^ao de Sao Jose dos Campos. Contcstando a causa alegou a re. preliminarmente. a prescri?ao do direi to da Autora a indeniza^ao rcclamada e tambem falta de qualidade da mesma Autora, nao so ad processum como ad causam. por nao ter feito prova da subroga?ao nos direitos do destinatario, e por nao ter provado legitimo interesse economico no pleito.

As mencionadas preliminares foram rejeitadas pelo despacho saneador, de que se agravou. interposto tempestivamente, presume, porque a Autora nao alegou a extemporaneidade do dito recurso.

Nego provimento ao agravo no auto do processo. Um dos fatos que extinguc a responsabilidade civil ou melhor a obriga?ao de indenizar o prejuizo e a prescri?ao. Mas esta, na especie nao se verificou-

Em varies acordaos este Egregio Tribunal tern decidido que o prazo prescridonal de urn ano a que se refere o art. 9." do Decreto n." 2.681, de 1912, e para o direito dc reclamagao no administrative ou exfrajudicial. e nao para e exercicie de direito as agoes judiciais, que obedecem as regras comuns (Agravo de Petigao n° 406 relator Ministro Arthur Marinho).

A invoca^ao dessa jurisprudepda padfica bastaria para botar per terra a prescrifao anual, que a re pretende aplicar a divida de que houve sub-rogagao. e a qua! se aplica a prcscri^ao ordinaria, comegando a correr da data do pagamento de que resulta a sub-rpga^ao, conforme esta expresso no agra vo de petigao n.° 128, de que foi rela tor o Sr. Ministro.Sampaio Co.sta.

Mas, ainda que a prescrigao anual se ajustasse ao caso dos autos, mesmo assim nao seria de acolher a preliminar argiiida porque entre c indeferimento da reclamagao administrativa e a propositura da demanda nao decorreu o prazo de urn ano. O documento de foIhas 19 prova que a autora teve conhedmento daquele despacho em 5 de agosto de 1946; e ve-se da inicial que a a?ao foi proposta em 10 de /unho de 1947.

A ideia da re de restringir o prazo de urn ano para seis meses. por considerar que a reclamagao administrati va interrompeu o primeiro prazo pres-

cricional, que recome^ou a correr. pela metade, a partir do ultimo ato praticado no respective processo, nao encontra guarida no Dec. n." 20.910, de 6 de Janeiro de 1932, que regulando a prescri?ao qiiinqiienal, nada alterou nas prescrigoes de menor prazo conforme esta expresso no art. 10 do citado de creto

Quanto a falta de qualidade da Au tora ad processum e ad- causam tambem desprezada pelo despacho saneador ha a ressaltar que a re nao fundamentou o seu agravo, nesse passo. Reportou-se, apenas, ao que dissera na contestapao."" Ora,- naquela pega processual a re afirmou que a falta de qualidade da Autora ad processum decorrido de nao ter junto a inicial «em original, por certidao ou fotocopia a apolice de seguro pela qua! se poderia ver quais os riscos cobertos pelo contrato de seguro, fonte direta do direi to a que se arroja a Autora, alem do prazo de sua vigencia e outros detaIhes que interessam a solugao da demanda».

Apura-se, no entanto, do processo que a falta apontada foi suprida (foIhas 52 c 53) e ouvida a re a respeito declarou que os documentos de fls. 52 e 53 estavam em condicoes de faze-la dispensar o exame de escrita por que protestara. prometendo aprecia-lo por ocasiao da instcugao e julgamento, o que alias nao fez.

Resta. apenas, verificar se a auto ra e parte ilegitima ad causam, ou meIhoE se tern legitimo intcresse economico para estar no pleito. A re nega a autora esse interesse porque com o recebimento por sua parte, dos premios do seguro ja se tem coberto suficientemente do dcsembolso feito com a reparagao do sinistro.

Cita, entao, Fritz Herm.annsdorf Seguros Privados, e Mazaud — Traite Theorique et Pratique "de la Responsabilite Civile, que negam ao segurador o direito de reclamar de terceiro, por sub-rogaqao legal, o pagamento daquilo que ja recebeu em premios, pois isto importaria em cnriquecimento ilicito.

No meu entender a re — Estrada de Ferro Central do Brasil nao tem razoes no que sustenta. Nos seguros de acidcntes pessoais, quer casuais, quer devidos a fato de terceiro e nos seguros de vida ou contra acidentes mortals, o segurado, ou os seus herdeiros, sem Prejuizo da iadenizagao convencionada, podem reclamar do causador da 'esao ou da morte a indeniza^ao que Ihes coiiber, por isso que a quantia segurada nao e uma indeniza^ao no sentido rigorosamente juridico, mas ape nas na linguagem vulgar, e ainda porque o autor da lesao nao pode considerar-se liberto da sua responsabilidade Por um seguro dc sua responsabilida de civil.

Admite-se entao que as duas somas podem ser cumuladas pelo lesado. O mesmo porem, nao sucede com os se guros de cousa danificada. Nesta esPecic de seguro escrevc Cunha Gonfa/ucs, Direito Civil, vol. 12, pagina 560: «o segurador que paga a indeni-

zagao fica sub-rogado nos direitos do segurado contra o causador do dano.

Em conseqiiencia. o lesado pode receber uma so indenizacao: a do segu rador ou a do autor da lesao; porque do contrario, pagaria este em duplicado. o que nao e legalmente posslveU. E conclui 0 consagrado jurisconsulto portugues;

«Podemos, pois, afirmar o principio de que a concentra?ao de indeniza?6es oil bencficios motivados pelo prejuizo e legitima sempre que nao se verifique sub^roga?ao de outrem nos direitos do lesado®. O mesmo escritor em outro trecho da sua citada obra escreveu:

«Tambem se discute a circunstancia de a vitima ter a seu favor um seguro, quer contra perda de bagagem ou mercadorias, quer contra acidentes corporais em viagem. A quantia paga pela companhia de seguros devera ser, porventura. deduzida da indeniza?ao que ao transportador e exigida.

Ha escritores que o afirmam com o argumento aparcntemente razoavei. de que a indeniza^ao sendo a reparacao de um prejuizo so pode ser proporcional a este e nao deve ser foote de lu cres, quando muito o transportador tera de pagar os premios do seguro.

Contra essa opiniao, porem opoem outros: A meu ver e preferivel a primeira opiniao nao pelo argumento em que se funda. F que o segurador fern afao de regresso contra o transporta dor. como OS sectaries da segunda opi niao sustentam, quer a responsabilida de deste seja contratual. quer extracontratual. E claro e que o transpor tador nao pode ser obrigado a indenizar duas vezes o mesmo dano».

Retifico portanto, o meu voto ja enunciado; Nego provimento ao agravo no auto do processo.

No merito — a defesa da re baseia■se no caso fortuito ou de forga raaior. £ fate incontestavel o do incendio, duran'te a viagem. do vagao VA-770, onde se achavam embarcadas as mercadorias seguradas. e, quando a composigao FP-4, dc que o mesmo fazia parte. se aproximava da Cidade de Sao Jose dos Campos.

A causa do incendio tambem e conhecida: — fo a da penetragao de fagulhas no dito vagao, peia folga existente cntre a parte inferior da porta e o piso do vagao. Nao ocorreu, portanto, o alegado caso fortuito.

O incendio resultou de nao estar o vagao «contrafri2ado». o que permitiu a penetra^ao das fagulhas no seu in terior. Se estives.se em bom funcionaraento o detentor de fagulhas colocado na locomotiva, as faiscas que incendiaram o vagao VA-770 nao teriam s.do expelidas: tambem se o dito va gao se encontrasse contrafrizado, como devera estar. as fagulhas nao teriam mvadido a sua parte interna. ocasionando o incendio.

A respomsabilidade civil da re Es trada de Ferro Central do Brasil e .nsofismaveJ, Isso mesmo depreende-" se do documento que ela juntou a" Hs. 20 em que afirma que muito embora o vagao vistoriado esthesse forJdo e losse adequado ao transporte da mercadoria nele conduzida. respondcria. porem. pela falta do contra-frizo o confcrente Sr. Fortunato Paiva, deixando, porem, a comissao de inque-

rito-'«de indicar responsabilidade para o caso em referiencia» devido ao fato do aludido conferente ja ter sido de•mitido por abandono do emprego^

Pelo exposto concluo meu voto negando provimento a apela?ao da re Estrada de Ferro Central do Brasil, para confirmar, na integra a sentenga apelada.

Voto

O Sr. Ministro Candida Lobo (Revisor) — Tambem nego provimento ao agravo no auto do processo por isso que o documento de fls. 19 em confront© com a-data da peti^ao inicial nos traz a certeza da improcedencia da alegagao de prescricao, dc todo infundada. Quanto a legitimidade da parte, tambem sem qualquer fo ment© de justiga e a assertiva pois que e inegavel que o segurador que se subroga nos direitos do segurado, tern a?ao direta contra o transportador da mercadoria .segurada e sinistrada.

Decisao

(Julgamsnto da 2." Turma em 31-10-50}

Como consta da ata, a decisao foi a seguinte:

Por unanimidade de votos negou-se provimento ao agravo no ato do pro cesso e de meritis. deixou de ser acoIhida a apeiacao da re, igual votagao.

O Sr. Ministro Arthur Marinho acompanhou o voto dos Srs. Ministros Relator e Revisor. Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Ministro Henrique D'Avila,

DADOS ESTAT/STICOS

ConMbuifio da Divisao Estatfstica e Mecanizagao do l.R.B.

DESPESAS ADMINISTRATIVAS DAS SOCIEDADES DE SEGUROS

Os quadros a seguir permitem vcri- melhor produtividade dos escntonos ficar as despesas administrativas do das sociedades. mercado segurador, efetuadas durante o exercicio de 1959, totalizando mais de 3.7 bilhoes de cruzeiros, sem que ai se incluam as despesas operacionais (comissoes de seguros, sinistros pagos e difercngas de rescrvas)

Se considerarmos os indices de des pesas, deflacionados na forma indicada no quadro I, e ainda observarmos que no periodo em questao foram incluidas no mercado mais 31 sociedades acompanhadas de suas respectivas despesas, e que as diferentes parcelas que compoem estas despesas sofreram certamcnte as corrcgoes impostas pela inflagao, somos levados a acrcditar numa

Cdrrobora nosso ponto de vista as percentagens abaixo:

Os quadros 5 e scguintes apresentam as despesas cm, valores absolutos, pelos principals itens e total, pelos principals grupamentos de sociedades e durante OS ultimos cinco anos.

DESPESAS administrativas

|3aoc4rinH", "Aiuia de Cusf. e Represemacn.,", -•Pespcsa. dc Aaeote,". "Despesn. JuJiciois"

■•Oniserva«<i<> e Seguros",

Inclui "Sc-vitos Tfcnicox".Irwlui "/iMinaiura? e Cjjntrihuitoev e "DiverTO".t-xclui dados de 4 socitJudes.excloi dotlo-x de

.sociedadc. — Exclui.dsdo? dc 2 mcicdades. Exclui dados iSc 2 scciedad^'?'

DFSPESAS AOMIN,STRATIVAS CERAIS

OPERANDO EH RAMOS ELEAIENTARES

DESPESAS em RAMOS EEEME.NPARES,

(0 — Tnciui "SerA-i^os T8cnicos","

(2) — Intl.ii "Assinattiras c G>r)trjbuit6es" c "Diversos",

(31 - ItXclui dnJoA dc 1 -AKMCdadc. ClopscrvayDo e Scgur,)-", -Dcspc-a.s Bancariav", -..Xjuda de Cud,, c Rcprescnle^Su", -Dcspcsa, dc Agcn.cs-, -Dcspe.as Judicial,-

DESPESAS

= 1™!:;;■■;S^ral'^"^nbui40es", -a,nscrca.a9cSe^rr.--,■■ncsp..esBancSrias", "AjudadcCustucRcprC5=ma,uu",

(1) — fncloi "§ervi.tP5 T&nicos".

[1)-..

-De pesus de Agentes". "Despesas J udiclais"

Boletim Jnformativo da D.L S.

OS SINISTROS AUTOM6VEIS E O REGULAMENTO

DAS ESTRADAS DE FERRO

/V s liquidagoes dos sinistros automoveis. verificados em consequencia da exploragao das vias ferreas, devem ser rodeadas de cuidados especiais, Na maioria das vezes. tais si nistros decorrcm de culpa das Estradas de Ferro, razao por que, os liqiiidadores devem munir-se-de cautelas especiais visando preparar everitua] agao de ressarcimento contra o causador do dano.

Tais cautelas ressaltam do Decreto n." 15.673, de 7 de setembro de 1922. que aprovou o Regulamento para a seguranga. policia e trafego das estradas de ferro de que. adiante, serao transcntos alguns artigos, pertinentes ao caso.

Pericia Local

Sempre que houver acidente em passagens de nivel de via ferrea em conseqiiencia de colisao (trem X X veiculo) o liquidador devera procurar a autoridade policial competente para que seja procedida a pericia do local.

Fotografias

Insistira para que tai pericia

seja

instruida corn fotografias que deixem evidenciadas as particularidades da passagem de nivel. Pelo menos tres fotografias serao necessaries: uraa do conjunto e duas outras, uma para cada lado da via ferrea, de mode que possa

ser verificada a existencia. ou nao. de guarita do guarda, de cancelas. sinais ou barreiras que vedem a circulagao da rua ou estrada no local da passagem de trens.

As fotografias que instruem a pericia deverao ser autenticas e devem ter o carimbo da autoridade, a fim de scrvirem como proua.

Do Laudo, acautelar, para que constem as circunstancias reals do aci dente e evidenciando outras. nao siisceptiveis de aparecer nas fotografias. Assim, entre outros elementos, de vera assinalar a inexistencia de guarda da estrada encarregado da passagem de nivel ou cruzamento, a falta. na ocasiiio do acidente, de sinais f6nico.s da locomotiva (apito). nas proximidades do cruzamento ou proximo a estagao, como tambem. a velocidade excessiva da composigao, o atraso, ate minutos. do comboio, na ocasiao em que aUngiu o cruzamento ou passagem de nivel.

Podera consignar, tambem, a inexis• tencia a 500 metres de distancia da •passagem de nivel, nas duas diregoes. de placas de aviso aos maquinistas:

P.N. — APITE.

Aiem disso, o laudo devera consignar o niimero da locomotiva e o nome do seu maquinista.

Observagoes finais

As providencias acima sao de ordem geral. Cada caso de per si indicara ao liquidador os elementos que devam ser evidenciados para instruir eventual agao ressarcitoria contra as estradas.

A leitura dos dispositivos do Regula mento a seguir (extrato), em cada caso concreto, orientara o liquidador nos elementos que devera obter.

DECRETO N." 15.673 de 7 de setembro de 1922

Aprova o regulamento para a seguranga. policia e trafego das estradas de ferro.

Art. 15. A estrada de ferro, quer publica, quer particular, sera cercada de ambos os lados, em toda a sua extensao: salvo concessao especial do poder competente. federal ou estadual.

Art. 16. A estrada conservara os mures, cercas e valas, de modo que em todo o tempo preencham eficazmente o seu fim.

Art, 22. Os cruzamentos com as ruas e caminhos publicos serao. de preferencia, superiores ou inferiores e, quando nao for isso possivel, de nivel: ficando a estrada obrigada a estabelecer as obras de scguranga necessarias e a manter, nas passagens de nivel, os guardas que o Governo julgue preciso.

Paragrafo iinico. Quando tais vias publicas forem abertas ap6s a realiza-

gao dos estudos da estrada de ferro, a eles tocara o onus das obras e guardas.

Art. 25. Nos cruzamentos de nivel, salvo a excegio do artigo seguinte, havera, de um e outro lado, cancelas ou barreiras que vedem a circulagao da rua ou estrada publica na ocasiao da passagem dos trens.

No leito da via ferrea. em ambos os lados da passagem do nivel, serao construidos fossos americanos. que vedem o acesso de animais na linha.

Art. 26. Podera ser dispensado. a juizo do Governo, o cmprego das can celas e do guarda nos cruzamentos de nivel quando forem as vias publicas pouco frequentadas ou a circulagao dos trens pouco intensa. Neste caso a estrada de ferro sera defendida por fossos americanos, como e determinado no artigo antecedente. sendo, outrossim, colocados na via publica letreiros bem visiveis, a distancia conveniente. para aviso dos transeuntes.

Art, 27. Nos cruzamentos de nivel OS trilhos serao colocados sem saliencia nem depressao sobre o nivel da via publica e guarnecidos de contra-trllhos. OS quais se prolongarao um pouco alem da largura da mesma via.

Toda a area do terrene do cruza mento sera convvnientemente calgada naquele nivel.

Art. 28. No acesso a estrada de ferro a via publica nao tera declividade superior a 5 % e ficara de nivel com OS trilhos na extensao conveniente, fazendo-se as modificagoes que forem

O Laudo Perietal

necessarias para o preenchimento destas condiQOCs na via publica.

Art. 29. O eixo da via publica nao devera fazer com o da estrada de ferro um angulo menor de 45.°, salvo cases especiais, que serao julgados pelo Go■" verno.

Art. 30, Atravessando um terrene particular, a estrada de ferre nae podera deixar sem comunicagao as duas partes em que e dividir.

Nes cruzamentos de nivel com caninhos dc u.so particular, sobre estes serao assentadas-cancelas, que so se possam abrir para fora do leito da linha. que assim estara sempre desimpedida.

Art. 32. A estrada nao sera obrigada a manter guardns nas passagens a que se refere o art, 30.

As cancelas dessas passagens serao providas de fechaduras. cujas chaves ficarao sob a guarda do beneficiado, unico que fica responsavel pelas infra-;6es regulamentares que ali se verificarem.

Art. 33. Os maquinistas deverao apitar, anunciando a aproxima^ao do trem das passagens de nivel. mesmo de uso particular, Serao colocadas a 500 metres de distancia, da passagem de nivel. em ambas as dire?6es, placas de aviso aos maquinistas, com a indicacao P.N. — Apite.

Nas proximidades das horas marcndas para a passagem dos trens ordinarios, de horario. e proibido ao proprietario de passagem de nivel parti cular o utilizar-se dela.

Art. 62, Os trens serao provides de um niimcro de freios que esteja em reiagao com as declividades da estracfa. com a velocidade adotada, com o peso do trem e com o sistema de freios usados.

O ultimo veiculo do trem sera sem pre provide de freio, Sendo empregados freios manuai.s, havera pelo menos, um guarda-freio para cada grupo de 12 eixos carregados, ou fra^ao de grupo e um guardafreio para cada grupo de 28 eixos vazios, ou fra^ao de grupo.

Art, 63. Nos trens de passageiros, cuja velocidade cfetiva, exceder de 35 quilometros "por hora, deverao set empregados freios continuos automaticos.

Art. 81. Imediatamente antes de por a maquina em movimento, dara o maquinista q sinal de partida para aviso dos passageiros. o qual sera precedido por outro dado pelo chefe do trem.

Sinais fonicos serao igualmente dados pelo maquinista para aviso dos passa geiros. dos transeuntes ou do pessoal da estrada, nas proximidades das estaqoes. das passagens de nivel e das bifurca^oes: na entrada e.saida dos tiineis, dos cortcs profundos e extensos e todas as vezes que houver na linha pessoas ou animais.

Tais sinais so podem ser usados nos casos acima indicados ou em outcos igualmente justificaveis.

Art. 82. A velocidade do trem em marcha sera regrada convenientemente

nas proximidades das passagens de nivel. das chaves de mudanqa de linha, das esta^oe^ e pontos de parada, das pontes e viadutos de grande vao. etc.

A chegada nas estagoes deve-se diminuir convenientemente a velocidade, de modo a evitar o recurso a uma a?ao imoderada dos freios ao recuo.

Art. 83. Nos trechos onde os trilhos forem assentados ao longo de uma rua, em leito franco ao transito publico, a velocidade nao podera exceder a 10 quilometros por hora, (salvo casos especiais, a juizo da fiscaliza^ao) e sera obrigatdrio o uso continue de sinais fonicos.

Art. 84. Em hip6tese alguma a ve locidade dos trens e maquinas podera exceder a maxima que sera fixada para cada trecho da estrada, tendo-se em consideragao as condi?6es tecnicas da linha e do material rodante.

Art. 90. Os carros de passageiros serao convenientemente iluminadps a noite e, durante o dia, na passagem dos tiineis.

As extremidades anterior e posterior dos trens serao a noite providas de sinais luminosos: a locomotiva ou carro motor que encabe^ar o trem sera pro vide de farol para iluminar a via.

Os sinais luminosos deverao ser facilmente distinguidos de qualquer luz ordinaria.

Art. 91. O comboio, quando separado da locomotiva, devera ficar con venientemente travado pclos freios.

Art. 92. Quando um trem parar acidentalmente na estrada, serao colo-

cados sinais a distancia conveniente, para protege-lo.

Logo que tenha desaparecido a causa da parada do trem, serao retirados os sinais de prote^ao, deixando-se, porem, no lugar da retaguarda, um detonador fixado sobre o trilho ou outro sinal conveniente, para aviso ao maquinista de um segundo trem, que, porventura, tenha seguido o primeiro, nas condi?5es do disposto no art. 74, dando-lhe a conhecer a parada imprevista do pri meiro, para que ele reduza a marcha e tome as necessarias precau^des.

Quando forem efetuados na e trada trabalhos de reparagao, deverao estes ser protegidos por sinais de parada ou de diminuieao de velocidade.

Art. 149. £ vedado, sob pena dc .multa de Cr$ 10,00 e do dobro nas reircidencias, o ingresso de pessoas estranhas ao serviqo e a fiscalizaqao da estrnda nos recintos que nSo forem dcsftnados aos passageiros e ao pu blico. Do numero de tais pessoas estao excluidas as autoridades piiblicas em relacao as quais a estrada e suas dependencias sac consideradas no -.ncsmo pe em que os domicilios particulares. fi igualmente proibido. sob pena de multa, como acima, parar na parte do leito da estrada cruzado por passagem de nivel.

Art. 150. A penalidade a que se refere o art. 149 so sera aplicada depoj.s de uma primeira advertenc'a cortes nao atendida. podendo entao o infrator ser preso pclos guardas da estrada, A pnsao podera tambem ser efetuada nos

cases das infra(;6es previstas nos arts. 33. in fine, 156 e 164, combinados come 151. Efetuada esta. sera o preso conduzido a estagao mais proxima pelos guardas da estrada ou pelo chefe do trem a que tenha side confiado.

O agente da esta^ao, cuvindo, em presenga de dois empregados, a parte verbal da pessoa que conduzir o infrator, a reduzira a termo, assinado per ele e pelos referidos empregados.

Art. 151. O infrator preso, nos termos do artigg antecedente, sera posto em liberdade depois de pagar ao agente da estagao a multa em que houver incorrido.

No caso de recusa de pagamento, sera o preso remetido a autoridade policial mais pr6xima, a qua! sera igualmente entregue o termo a que se refere o artigo precedente.

Art. 152. A pessoa que embargar o funcionamento da estrada ou de qualquer dos seus aparelhos, e a que os danificar ou destruir, pagara uma inden.zagao no valor do dobro do dano ca^usado, sem embargo das responsabilidades criminals previstas em lei,

Art. 154. A menos de 50 metros de distancia de cada trilho exterior de estrada de ferro servida por locomotivas a vapor ninguem podera depositar." materials de facil combustao nem construir casas cobertas de sape, folhas de palmeira, casca de pau, etc. As casas que ja existirem. assim cobertas, serao reformadas ou reraovidas pela estrada ou por conta dela.

Os explosivos nao poderao ser depositados a menos de 300 metros da linha de qualquer estrada de ferro.

Paragrafo unico. Os infratores nao tcrao direito a reclamagao alguma em caso de incendio ou explosao produzidas por faguihas da locomotiva, e serao responsaveis, civil e criminalmente, pelo dano causado por tais incendios ou explosoes.

Art. 155. Excetuam-se da regra precedente os depositos provisorios de produtos agricolas. no tempo da coIheita.

Ainda neste caso, porem, incumbe aos donos se acautelarem contra o in cendio casual, produiido, pelas faguihas da locomotiva, nao podendo, por motive de tais incendios, ter direito a indenizagao alguma.

Todavia, a estrada de ferro sera obrigada a indenizagao se ficar provado que o incendio foi produzido por brasas ou por estopa incendiada, atiradas pelo pessoal da locomotiva, cu que esta nao tinha o necessario aparelho favilivoro de tipo aprovado pela fiscalizagao e em bom estado de fun cionamento (art. 52)

Art. 157. £ tambem proibido a qualquer pessoa, e se reputara crime, ainda que do dano causado nao resulte desastre.

1.", introduzir ou deixar que se introduzam animais e veiciilos no recinto da estrada;

2.", destruir ou estragar, no todo ou em parte, qualquer obra pertencente a

estrada e suas dependencias; leito da linha, obras de arte, edificios, ceicas. postes, siiTais, gramados dos taludcs, locomotivas, carros, etc.:

Pena: Multa de Cr$ 100,00 a Cr$ 1.000.00, sem prejuizo de outras penalidades previstas em lei.

Art. 160. Em caso de acidente, se houver ferimento ou morte de alguma pessoa, a estrada e- obrigada a dar imediato conhecimento do fate a auto ridade policial e a tomar as urgentes providencias exigidas pela situagao dos feridos ou mortos.

Art. 172. A estrada de ferro e de pendencias, de que trata o art. 140. assim como o trem rodante, oficinas, utensilios, mobilias das estagoes, e todas as coisas necessarias ao trafego £ a circulagao da linha, nao serao sujeitos a penhora nem a qualquer agao civel. Esta isengao nao compreendera as propriedades alheias ao fim a que se destina a estrada.

Art. 176. A linha em trafego e todas as suas dependencias e materiais deverao ser constantemente mantidas em bom estado, para a pronta, livrc e segura circulagao de trens, mantendo a estrada o pessoal necessario a sua perfeita conscrvagao.

Art. 179. Salvo as referencias cspeciais as estradas particulares. fica cntendido que as disposigoes do pre-

sente regulamento se referem as estradas de ferro propriamente ditas, destinadas a scrvir ao publico mediante pagamento de fretes ou passagens: excluidas por conseguinte, nao so as linhas de b'ondes como as estradas des tinadas ao uso privado de plantagoes, usinas, etc.

Art. 183. A estrada que, nos termos deste regulamento, e obrigada a manterse cercada, fica responsavel pelos danos que os seus trens"'causarem no gado que, por falta ou mau estado de cefca, for apanhado na linha; salvo os casos previstos no art. 157, em que tais danos deverao ser indenizados pelo delinquente.

"Art. 184. Decorrido o prazo de doze mcses, a contar da data da publicagao deste regulamento, sempre que uma estrada de ferro infringir o disposto no art. 52 fica sujeita as multas estipuladas no art. 182 sem embargo da obrigagao de indenizar os danos causados em consequencia dessa infragao.

Art, 190. A pessoa que erabaragar o funcionamento da estrada ou de qualquer dos seus aparelhos (art. 152), alem de poder sofrer prisao como acima, pagara uma indenizagao no valor do dobro do dano causado, sem embargo das responsabilidades crimi nals previstas cm lei.

Luiz Bousquet de Berredo Procurator do I.R.B. iTransccito do Boletim Informativo n.° 13)

Boletim do I. Q. B.

No <nfuito de cstreitar ainda mais as rs/afoes enlre o Institute de Resseguros do eras./ e as Socicdades de seguros, atraues de um amp/o noficiano periddico sobre assuntos do mteresse do meroado segurador, e que a Revista do I.R.B. mantem esta segao.

A linaUdade principal 6 a diuulgagao de decisoes do Consetho Tecnico c dos orgaos internos que possam [acilitar c orientar a resolueao de problcmas [uturos de ordem ticrica e lur^d,ca. recomenda^oes, conselbos e expHcagoes guc nao deem orig.em a circulares. bem como tnd,eagao das novas portarias e circulares. com a emenfa de cada uma. e outras noticias de carifer gcca}.

RAMO Ij^CfiNDIO

Circular

Circular TSIB-08/60. de 11 de sgosto de 1960 — Divulgando o texto da portaria n." 26, de II de julho de I960, do D.N.S.P.C., que aprova mclusao de uma Nota no final da Clausula 222 — Valor de Novo em Edificios — da Tarifa Incendio, conforme reda?ao que menciona.

RAMO ACIDENTES PESSOAIS

Circulates

Circular AP-08/60. de 12 de julho de 1960 — Clausula de Renovagio

Rama Acidentes Pessoais — Portaria n." 33, de 10 de setembio de 1959. do'

D.N.S.P.C. ~~ Comunicando as sociedades. que o Conselho Tecnico do I.R.B., em sessao de 19 de maio de 1960 resolveu, depois de ter sido ouvida a C.P.A.P., assegurar a cobertura de resseguro das responsabili-

dades assumidas nos termos da clau sula em referencia.

Prestando, outrossim. esclarecimentos em torno do assunto.

Circular AP-09/60. de 18 de julho de 1960— Comunicando as sociedades, que o Conselho Tecnico do I.R.B., em sessao de 7 de julho de 1960, aprovou as «Instru?6es Acidentes Pessoais» {I.P.) anexadas a circular, e que entrarao em vigor a partir de 1." de setembro de 1960, Esclarccendo, outrossim, que a partir da mesma data, ficam inteiramente revogadas: a) a circular AP-01/50, de 9 de fevereiro de 1950; b) as circulares relacionadas no anexo n." 2 da circular AP-20/59, com excc^ao das circulares

AP-08/53 — Taxa media em seguros coletivos — e AP-Il/56 — Segurados com deficiencia de visao e audisao; c) a circular AP-23/59, de 11 de dezembro de 1959; d) a circular AP24/59, de 15 de dezembro de 1959. Prestando, ainda, outros esclarecimentos sobre o assunto.

Circular AP-10/60, de 5 de agosto de 1960 — Seguro com major.-.gao. em casos especiais. das percentagens de indenizagao na garantia de invalidez P^rmanente — Comunicando as socie dades, que o Conselho Tecnico do f-R.B.. em sessao realizada em 28 de julho de I960, resolveu revogar a cir cular AP-09/59 e seu anexo, e aprovar as condicQes constantes do anexo a esta circular.

Tecendo, a seguir, aigumas considera^oes sobre a Circular em epigrafe.

correntes alteragoes das tabelas correspondentes da referida Tarifa.

Circular At-13/60, de 5 de agosto de 1960 — Tarifa para os Seguros de Responsabilidade Civil de Veiculos Terresfres Motori'zados — Divulgando o texto da portaria n." 22, de 10 de junho de 1960. do D.N.S.P.C., que aprova alteragoes no item 19 da citada Tarifa, conforme redagao que menciona.

RAMO AUTOMOVEIS

Circulares

Circular At'11/60. de 26 de julho de 1960 — Alteragoes nas Normas Automoueis — Inspegao nas Companhias Seguradoras — Comunicando as Sociedades, que o Conselho Tecnico do I.R.B., em sessao de 14 de julho de I960, resolveu aprovar diversas providencias, com referencia ao assunto em epigrafe, conforme redagao que mesciona, alterando, em conseqiiencia, as Clausulas 4.\ 5.", 6.-\ 7." e 10." das Normas Automoveis.

Circular At-12/60. de 5 de agosto de 1960 — Divulgando o texto da Por taria n." 27, de 18 de julho de 1960, do D.N.S.C.P.. que eleva de 75 % as taxas das categorias A e B da Ta rifa Automdveis e corxunicando as de-

Circular At-l'il60, de 5 de agosto jfg 7960 — Tarifa para os Seguros de Responsabilidade Civil de Veiculos Terrestres Motcrizados — Alteragao — Divulgando o texto da Portaria n." 23 de 10 de junho de 1960, do D.N.S.P.C., que torna sem efeito a Portaria n." 8, de 19 de fevereiro do corrente ano, do referido Departamento, e inclui na Tarifa acima o subitem 7.12, cuja redagao menciona.

Circular At-15/60. de 10 de agosto 7950 — Arredondamento de importancias seguradas nas apoUces — Co municando as sociedades, que o I.R.B., de acordo com o parecer da C.P.At. resolveu recomendar as seseguradoras que operam no ramo Automdveis no sentido de expressarem, em suas apdlices, as importancias segura das sempre arredondadas em milhares de cruzeiros, adotando identico procedimento nos casos de distribuigao de cosseguros, e prestando, ainda, outros esclarecimentos.

Circular At-16/60, de 22 de agosto de I960 — Alteragao das Normas

Automoveis — Prestando as sociedades esclarecimentos sobre os itens 1.3 e 2.11 da Clausula ■4.°, das Normas Automoveis, sobre resseguros ao I.R.B.

Circular At-17/60, de 31 de agosto ds I960 — AUeragao das Normas Automoveis — Comunicando as socieda des, que o Conselho Tecnico do I.R.B.. em sessao de 4 de agosto de 1960, resolveu reduzir para 2 % a percentagem do Institute no Fundo de Estabilidade previsto na Clausula 23." das N.At., alterando, em conseqilencia, a reda^ao do item 2 dessa clausula, conforme menciona.

sessao de 14 de julho de 1960, homologando decisao da C.P.R.D. {H Camara), resolveu aprovar diversas regras para a realizaqao de Seguros de Riscos Diversos a primeiro risco, conforme redagao que menciona.

Inforraando, tambem, que a resolu^ao acima citada devera entrar cm vigor para as responsabilidades iniciadas a partir de 15 de agosto (seguros novos ou renova^oes).

obtido a necessaria aprovaqao por parte do D.N.S.P.C.

Circular DOE/OD-109, de 4 de agosto de 1960 — Apolices de Tumul tos e Riscos Congeneres — Resseguro no I.R.B. — Prestando esclarecimen tos as sociedades sobre as propostas de resseguro no I. R. B., em casos de apo lices de Tumultos e Riscos Congeneres.

naz») recebeu os seguintes volumes que se acham a disposigao dos leitores desta Revista:

Enciclopedia dos Municipios Brasileiros — Grande Regiao Norte ■— vols. I/II — I.B.G.E. (Rio de Ja neiro, I.B.G.E., 1957)

RAMOS E RISCOS DIVERSOS

Circulares

Circular RD-15/60, de 14 de julho de 1960 — Seguro de Valores em Transito — Alertando as sociedades no sentido de observarem os termos da Cir cular RD-03/60, em vigor desde 14 de Janeiro de 1960. que determina a efetuacao dos seguros em epigrafe, per apolice de Riscos Diversos, e prestando" outros esclarecimentos a respeito.

Circular liD-16/60, de 26 de julho de I960 — Seguros a primeiro risco ~ Comunicando as sociedades, que o Conselho Tecnico do I.R.B, em

Circular RD-17/60, de 29 de julho de 1960 — Apolices de Lucres Cessantes decorrentes de eventos que nao Incendio — Resse^uro 'obrigatorio no I.R.B. —Comunicando as sociedades, que o Conselho Tecnico do I.R.B., em sessao de 7 de Julho de 1960, re solveu aprovar as Normas para Cessoes e Retrocessoes de Lucros Cessantes decorrentes de Outros Eventos que nao 0 Incendio (N.Lc.-D), e que acompanham a circular.

Circular RD-18/60, de 3 de agosto de 1960 — Apolices de Tumultos Fixacao de taxas para [ins de resseguro no I.R.B. — Circular RD-08/60 ~ Comunicando as sociedades, que o Conselho Tecnico do I.R.B., em sessao de 21 de Julho de 1960, resolveu que o Instituto, nao obstante o que consta do anexo a circular RD-08/60, passe, tambem, a aceitar resseguro com base na Tarifa remetida em anexo, desde que as.sociedades cedentes hajam

ESTATISTICA E MECANlZAgAO

Boletim Estatistico

Esta em fase de impressao o Boletim Estatistico n." 73 referente aos Ramos Incendio e Lucros Cessantes.

Quadros Estatisticos

Estao sendo divulgados nesta Revista OS quadros relativos as Despesas Administrativas das Sociedades de Se guros no exercicio de 1959. Foram distribuidas a todas as So ciedades de Seguros a Analise do Mercado Segurador Brasileiro em 31 de dezembro de 1959 e a referente ao primeiro trimestre de 1960.

Novo Regulamento do Imposto de Renda — Tito de Rezende — fls. I/II (Rio de Janeiro, Revista Fiscal e de Legisla?ao. 1960).

Oil Well Drilling Technology Arthur W. McCray 6 F. W. Cole (University of Oklahoma Press. 1959).

Oil Reservoir Engineering — S. J. Pinson (University of Oklahoma Press, 1959).

Petroleum Production Engineering Oil Field Development — L. C. Uren (University of Oklahoma. 1959).

Petroleum Production Engineering Petroleum Production Economics (University of Oklahoma Press, 1959).

Reactor Safety and Control vq1_ 11 — United Nations (Geneva, 1958) .

DOCUMENTAgAO

Entre outras publica?6es, a Biblioteca do I.R.B. («Biblioteca Alber-

Waste Treatment and Environmen tal Aspects of Atomic Energy vol. 18 (Idem)

Health and Safety: Dosemetry and Standards — vol. 21 (Idem)

Nuclear Power Plants — Part 1 vol. 8 (Idem).

Nuclear Power Plants — Part 2 vol. 9 (Idem).

Processing Irradiated Fuels and Ra dioactive Materials — vol. 17 (Idem).

Biological Effects of Radiation vol. 22 (Idem).

Experience in Radiological Protection — vol. 23 (Idem).

Chemical Effects'" of Radiation vol. 29 (Idem).

Theoretical and Experimental As pects of Controlled Nuclear Fusion vol. 31 (Idem).

Lexique International d'Assurances

— Conference Europeenne des Services de Controle des Assurances Privees (Berne. Les Hoirs — C. J. Wyss S/A — 1959).

Discursos, Palesfras e Resolu^oes da IV Confer&cia Brasileira de Seguros Privados e Capitalizasao — 1959 (Belo Horizonte. S.E.S.P.CEMG 1959). ■'

VI Recenseamento Geral do Brasil

— 1940— Serie Regional —vols, XIV a XXIII e XXV a XXVIII (Rio de Janeiro. I.B.G.E., 1955).

Anais da II Conferencia Brasileira de Seguros Privados e Capitaliza^ao

— 1955 (Sao Paulo, S.E.S.P.C.S.P 1956).

Las Pensiones de Vejez Y Siipervivencia — J, Huerta Pena (Madrid," Graficas Reunidas S/A, I960).

Accident Prevention Manual for Industrial Operations — National Sa fety Council (Illinois, Library of Con gress, 1959).

Principios de Direito Maritime Azevedo Matos (Portugal, Edigoes Atica. 1955).

Programa Preliminar e Symposia do VI Congresso Interamericano de Cardiologia — I960 (Rio de Janeiro. I960).

Colegao de Cadernos Ha Faculdade de Ciencias Economicas e Administrativas da Universidade de Sao Paulo (Sao Paulo, 1959).

Impairment Study — 1951 — So ciety of Actuari.es (New York, 1954).

Anales del Primer Congreso de Economia Nadonal — 1957 — Universidad Mayor de San Marcos — (Lima. Facultad de Ciencias Economicas y Comerciales, 1958) .

Tratado de Seguros — Horacio Berlinck (Sao Paulo — Casa Lupait, 1920).

Applications de la Statistique aux Assurances Accidents et Dommages (Paris, Editions Berger-Levrault 1950).

The Insurance Casebook — 1960

E. F. Dugan (New York, The Under writer Priting 6 Publishing Co., 1960).

PERIODICOS

Agricultura em Sao Paulo — ano VII

—ns. 1/6 — 1960 — Sao Paulo.

Anuario do Institute Brasileiro de Atuaria — 1959 — Rio de Janeiro.

Anuario de Jurisprudencia — 1956/

'957 — Rio de Janeiro.

Atualidades da «Sao Paulo» ns. 378/384 — 1959/1960 — Sao Paulo.

Balango Geral — I. A. P. C. — 1959

•— Rio de Janeiro.

Bancos & Seguros — ns. 81/87

1959/1960 — Rio de Janeiro.

Boletim da Associagao Brasileira de Normas Tecnicas — ns. 43/46 — 1959

■— Rio de Janeiro.

Boletim da C.omissao de Marinha Mercante —ns. 281/291 — 1959/1960

■— Rio de Janeiro.

Boletim da Divisao Juridica do I.A.P.I. — ns. 4/6 — Vol. VIII -

1959 — Rio de Janeiro.

Boletim da Divisao Juridica do I.A.A. — vols. XVI/XVIII — 1959

— Rio de Janeiro.

Boletim Estatistico do Instituto Rio Grandense do Arroz — ns. 36/43

1959/1960 — Rio Grande do Sul.

Boletim do Instituto Brasileiro de Atuaria ■— ano 15 — n." 15 — 1959

— Rio de Janeiro.

Boletim do Ministerio do Trabalho, Industria e Coraercio — ano VIII ns. 3/4 — 1958 — ano IX — n.° 1

— 1959 — Rio de Janeiro.

Boletim Semanal do S.E.S.P.C. do Rio de Janeiro —■ ns. 190/222 — 1959/ 1960 — Rio de Janeiro.

Boletim da Superintendencia dos Serviqos do Cafe — ns. 385/394 1959 — Sao Paulo.

A Bolsa — ns. 157/171 — 1959/ I960 — Rio de Janeiro.

Brasilia — ns. 31/40 — 1959/1960

— Rio de Janeiro.

Carta Mensal — (C.N.C.) ns. 58/64 — I960 — Rio de Janeiro.

Chacaras e Quintais — vol. 100 as, 5/6 — 1959 — vol. 101 — ns. 1/6

— vol. 102 — n." 1 — I960 ~ Sao Paulo.

Comercio Internacional — Boletim Mensal — B. B. — ano IX — ns. 2/8

1959/1960 — Rio de Janeiro.

Conjuntura Economica (Internatio nal Edition) — ano 7 — n." 2 1960

— Rio de Janeiro.

Engenharia — ns. 202/209 — 1959/ I960 — Sao Paulo.

Industriarios — ns. 69/72 — 1959

— Rio de Janeiro.

IPASE — ns. 58/66 — 1958/1960

— Rio de Janeiro.

A Lavoura — setembro/dezembro J959 — janciro/junho'— 1960 — Rio de Janeiro.

Lex — Coletanea de Legisla^ao ns. 1/13 — ano XXIV — 1960 — Rio de Janeiro.

Mensario Brasileiro do I. B. G. E. ns. 99/107 — 1959/1960 — Rio de Janeiro.

O Mundo Agrario — ns. 98/106 1959/1960 — Rio de Janeiro.

O Observador Economico e Financeiro — ns. 286/292 — 1959/1960

Rio de Janeiro.

NOTICIARIO DO EXTERIOR

I. Esta marcado para o proximo ano, era Paris, o III Congresso Mundial de' Prevengao de Acidentes do Trabalho.

2. Realizou-se este ano, em St. Gall (Suiga), o segundo curso internacionai para dirigentcs da formagao profissional de securitarios, A iniciativa foi patrocinada pelo Centro Europeu de Forniagao Profissional para Seguros.

3. O mercado segurador canadense e integrado por 399 companhias, das quais 99 nacionais, 95 britanicas e 205 de outras nacionalidades. A produgaodel957 (631 milhoes dedolares) distribuiu-se por essas companhias da seguinte forma: nacionais, 224 milhoes de dolares: britanicas, 152 milhoes; outras nacionalidades, 255 milhoes.

4. Um grupo anglo-americano de segnradoras decidiu-se a aceitar um seguro de vida do «premier» Nikita Khrushchev, com um capital segurado que as notidas divulgadas fazem oscilar entre 3 e 4 milhoes de dolares.

5. Frases de personalidades celebres forara recolhidas e divulgadas pela revista The Spectator. De Eisenhower: «0 Seguro de vida e um

dos testemunhos mais claros da fe popular nas instituigoes livres e no future da America.» De N. A. Rockfeller; «0 Seguro tem uma responsabilidade vital na preservagao da vida americana, assim como na conduta dos ncgocios.j. Do Papa Joao XXIII: «0 trabalho cotidiano do segurador o poe cm contacto com as forgas humildes e silenciosas da fami]ia.»

6. Para ser corretor ,do Lloyd's e necessario ter nacionalidade inglesa e 6 «underwriting members® como padrinhos.

7. Ha, na Gra-Bretanha, varias companhias de seguros vinculadas a confissoes religiosas: a «Ecclesiastical», a «Methodist», a «Irish Catholic®, a «Salvation Army Fire® constituem alguns exemplos. Esta ultima, que opera exclusivamente no rarao vida, foi fundada em 1867.

8. Na Espanha, em face de Ordem baixada pelo Ministro da Justiga, acaba de ser admitida a validade do «lnternational Motor Insurance Card®, documento que se destina, como titulo representative de uma apolice regular de seguro, a produzir os eleitos desta

em ambito mais amplo que o do rcspectivo pais de emissao.

9. -Acaba de ser editado, pelo «Bureau Federal des Assurances® da Suiga, um «Dicionario Internacionai de Seguros®, obra de 1.050 paginas, redigida em 11 linguas (inclusive portugues). Resultou de iniciativa da Conferencia Europeia dos Servigos de Controle dos Seguros Privados e, embora tal origem, o vocabulario registrado nao e apenas o de uso corrente nas repartigoes oficiais, e sim o comumente manipulado em todos os circulos afetos a atividade seguradora.

t;10. A «Revista Espanola de Se guros® publicou, recentemente, um quadro estatistico em que sao arroladas as 25 maiores sociedades do mundo, especializadas em rcsseguro. Diz um comentario que antecede esse quadro estatistico, que «ha atualmente cerca de 170 resseguradoras profissionais ou exclusivas operand© no mundo livre®. Nesse rol, entretanto, nao estao incluidas as entidades existentes na Ame rica do Sul. Os dados publicados (produgao de 1958) confcrem o primeiro lugar a Companhia Suiga de Resseguros (767,1 milhoes de francos suigos), seguida da «Munique» (554.4 milhoes). da «General Reinsurance® (212.3 milhoes). da «American Rein surance® (174,8 milhoes) e da «North

American Reinsurance Corp.® (164,4 milhoes). as tres ultimas, como se ve pelas proprias denominagoes. americanas.

11. Este ano, durante o curso de Direito do Seguro, ministrado na Faculdade Internacionai de Direito Comparado (Universidade Internacionai do Luxemburgo), os juristas que compunham o corpo docente daqucle curso resolveram fundar a «Associagao In ternacionai de Direito do Seguro®, Tal entidade tera o objetivo de encorajar e facilitar a cooperagao interna cionai no ambito do Direito do Seguro.

12. A Associagao de Medicos de Seguro de Portugal promovera e patrocinara, em junho de 1961, o VII Congresso Internacionai de Medicina do Seguro de Vida, que se realizara em Lisboa.

13. Noticia divulgada por ParisJour da conta de um acontecimento raro. O Sr. Harold Bergman, no mesmo dia; I) foi examinado, as 15 h nos escritorios do Lloyd's Insu rance. em Melbourne: 2) assinou apo lice de seguro de 17 milhoes, as 16 h .e 30 m e 3) as 16 h e 31 m, fulminado por uma embolia cerebral, caiu sobre a propria apolice que acabara de assinar. A Companhia de seguros pagou a indenizagao a viuva, mas de-' mitiu o medico examinador.

14. Foi organizada, no Iraque. a Iraqui Re-Insurance Company, sociedade por a?6es cujo capital pertence em parte (60%) ao Governo, a grandes grupos industriais e a institui?6es bancacias, destinando-se outra parte (40%) a subscrigao popular. Determinado numero de agoes foi ainda reservado a seguradoras nacionais, de par com a obrigacio de ressegurar na novel companhia. O objetivo do empreendimento e o de conquistar para o Iraque, tambem em tal setor, plena independencia economica.

15. Com efeito a partir de 1." de janeiro do ano em curso, foi promulgada na Pranga uma lei que revogou o disPosto no art. 765 do Codigo Tributario. Isso significa que foi abolida a «taxa de sucessao», gravame antes incidente sobre as indeniza?6es percebidas, em virtude de morte do segurado, pelos beneficiarios de seguro de vida.

16. £ na Finlandia que .se registra o maior indice. na relasao entre a massa de segurados e a populagao global.' Acredita-se que tal se deva, entreoutros fatores. a influencia exercida pelos programas publicitarios, executados atraves de urn 6rgao especial mantido pelo mercado segurador.

17. Na Alemanha Oriental, o Institute Alemao de Seguros sofreu recente reforma estrutural. Ao inves da divlsao administrativa baseada na

natureza dos ramos operados, passou a vigorar, a partir de 1." de junho ultimo, urn esquema de repartigao fundado na «forma da propriedade». Um setor ocupar-se-a dos seguros da «propriedade socialistas; outro, dos «seguros mdividuais»; um terceiro, dos seguros da «propriedade privada».

18. Em 1959, as companhias de seguros de vida pagarara 127 milhoes de ddlares nos Estados Unidos, so por falecimentos oriundos de acidentes de automoveis (46.000).

19. Realizou-se em Sevilha, no periodo de 6 a 9 de junho'deste ano, a XVII Assembleia Geral anual da «Union d'Assureurs des Credits Internationaux» (Uniao de Berna). participando do certame representantes de 17 paises. A principal decisao da Assembleia foi a que insistiu na necessidade de os seguradores procurarem influenciar, atraves do seguro, a ado^ao de esquemas de pagamento. no comercio exterior, que se ajustem as praticas internas de cada pais.

20. Na Espanha foi baixado, em 23 de junho ultimo, o Decreto numero 1.216/60, regulamentando o exercicio •da profissao de «atuario de seguros». A esse profissional, pelo citado Estatuto, corresponde a atribui^ao, em carater exclusive, de «atuar em todas as questoes de tecnica matematica e eco nomica das Institui^oes de Seguros, «Ahorro» e Capitaliza^aos.

NOTICIARIO DO PAiS

1. Sob o patrocinio do Institute de Engenharia, realizou-se na cidade de Sao Paulo, no period© de 16 a 19 de agosto ultimo, um Simpdsio de Engenharia de Seguros. Quatro temas foram objeto de cxame, funcionando como relatores os Senhores Dino Gallo, Daro Eston de Eston, Mario Trindade, Paulo Barbosa Jacques e Linneu de Albuquerque e Mello. A presidencia das sessoes teve carater rota tive, cabendo a do dia 17 ao I.R.B,, que se fez representar pelo Diretor em exercicio do Departamento Juridico, Dr. Eduardo Carlos Monteiro de Barros Roxo. Nesta edigao, publicamos os trabalhos de autoria dos rela tores

2. Depois de 32 anos de ser vice, obteve aposentadoria da «Motor Union» 0 seu Representante Geral Sr. B. P. Tarbutt. Prestaram-lhe justa horaenagem, na despedida, segu radores e irbiarios que eram seus companheiros de Comissoes Tccnicas do ramo Autom6veis, realizando-se para isso, no «Clube de Seguradores e Banqueiros», um almogo de iniciativa da Diretoria da Federacao Nacional das Empresas de Seguros Privados e Capitaliza^ao.

3. O Sindicato da Industria de Maquinas do Estado de Sao Paulo, em memorial dirigido ao almirante Lucio Meira (Presidente do GEIMAPE), formulou uma serie de reivindicagoes no tocante a protegao oficial que deve ser proporcionada ao setor da economia nacional rcpresentado por tal Sindicato, Entre as reivindicagoes. consta a da implantagao de um sistema de seguro da exportagao, cobrindo os riscos comerciais e politicos que nessa area afetam o credito.

4. Em reportagem publicada no jornal 'S^O Globo» (Rio), edigao de 3 de setembro ultimo, o Sr. Deodato Rivera preconizou a instituigao do se guro compulsorio, como fdrmula para solucionar o prbblema da reparagao de danos corporals originarios de acidentes de transito.

5. A Comissao Permanente de Riscos Diversos esta promovendo reexame das Condigoes Especiais para d "Seguro de Valores em Transito em maos do Portador, divulgadas pela circular RD-3/60. A medida foi tomada em face de have-la solicitado a Fedcragao Nacional das Empresas de Seguros Privados e Capitalizagao, com 0 objetivo de alcangar-se maior ajustamcnto das Condigoes vigentes as exigencias de ordem pratica que configuram a realidade do risco.

6. Com a promulgagao da nova Lei Organica da Previdencia Social, foram criados OS instrumentos instituciooais cuja falta possivelmente teria gerado o movimento. no scio do funcionalismo do Banco do. Brasil, para a criagao do S.A.P.E.B.B. ea instalagao, dentro deste, de uma Carteira de seguros pri vados ,

7. O Deputado Othon Mader apresentou projeto-de-lei (n.° 2.034/60) ao Congress© Nacional, com o objetivo de revogar o art. Ill do Decreto Lei n.° 7.036/44. De par com essa medida, seria atribuida competencia ao D.N. •S.P.C. para «rcgulamentar a concessao de autorizagao a novas entidades seguradoras dos riscos de acidentes do trabalho. que as requererem, de modo que, cm regime de livre concorrencia, fiquem estas em perfeita igualdade quanto as leis, regulamentos, portarias, etc.. que regem as antigas.»

SINDICATO DE PERNAMBUCO

Tomou posse, em agosto ultimo, a nova diretoria do «Sindicato das Empresas de Seguros Privados e Capitalizagao do Estado de Pernambuco», eleita para o bienio 1960/62.

Sob a Presidencia do Dr. Elpidio Vieira Brasil, essa equipe que agora

radores, que em torno de si. alem do mais. congrega todos os profissionais do Seguro em Pernambuco, sem diivida constituem penhor certo de uma eficiente e proficua gestao. Nesse sentido. alias, sao os votos da Revista do l.R.B.

40.» ANIVERSARIO DA «REVISTA DE SEGUROS®

Com o objetivo de homenagear a «Revista de Seguros® o seu piocurador «Revista de Seguros® pelo transcurso Dr. Flavio C. Mascarenhas. do seu 40.° aniversario, a Federagao O Conselho Tecnico do l.R.B. em das Empresas de Seguros promoveu, sessao do dia 4 de agbsto. poc proposta no dia 3 de agosto ultima, uma sessao do Senhor Presidente. resolveu «con-

assume a dircgao do Sindicato pernambucano tera, entre outras tarefas de suma importancia, o encargo de planejar e exccutar o programa da V Conferenda Brasileira de Seguros Privados e Capitalizagao.

A capaddade de trabalho e a competenda dessa pleiade ilustrc de segu-

As gravuras que ilustram as presentes nota's reproduzem flagrantes da posse, tornados quando discursavam o o Presidente Elpidio Vieira Brasil (a primeira) e o gerente da Sucursal* do l.R.B. em Recife, Sr. Jose Carlos Moreira da Silva (a segunda).

com^morativa realizada no auditono da sua sede social.

Discursaram na ocasiao o Dr, Angelo Mario Cerne. Presidente da Fe deragao,o Dr. Augusto Xavicr de Lima, Presidente do l.R.B., e em nome da

signar em Ata urn voto de congratulagoes com a Diretoria desse prestigioso orgao, e, em especial, com o Sr. Luiz Mendonga, pela eficiente orientagao que tern imprimido a «Revista de Se guros®

DR. DAVID CAMPISTA FILHO

Com o falecimento do Dr. David Campisfa Filho, ocorrido no dia H de -■^etentbro ultimo, sofreu o seguro brasileiro uma grande perda.

Vinculando-se dcsde cedo a atividade scguradora, com o seu ingresso no quadro de fiscais da antiga Inspe-

para o campo da iniciativa privada, ligando-se, ai, ao grupo Loide Sul Americano, de cuja Diretoria chegou a fazer parte.

Desenvoivcndo grande atividade literaria, consideravel acervo de trabaIhos deixou o extinto, publicados. nao so na imprensa especializada como, tambem, nao raro, na chamada grande imprensa. Em tal setor, a que esteve dedicado por longos anos, suas vistas estiveram sempre voltadas para todos OS assuntos que se pudessem revestir de interesse para o Seguro. Assim. de sua lavra tanto saia o grave artigo doutrinario, o elaborado e erudito estudo juridico. como ainda a palavra veemente em defesa da classe seguradora nas grandes causas de seu inte resse.

HiINSTITUTO DE RESSEGTJROS DO BRASIL

SEDE — RIO DE JANEIRO

AVENIDA MARECHAL cAmASA, 171

SUCURSAL EM SAO PAULO

AVENIDA SAO JOAO, 313 — H." ANDAB

SUCURSAL EM PORTO ALEGRE

AVENIDA BORGES MEDKIROS, 410 — 15.® ANDAB

SUCURSAL NA CIDADE DE SALVADOR

RUA DA GRfCIA, 6 — 8.® ANDAB

SUCURSAL EM BELO HORIZONTE

A3-ENIDA AMA20NAS, 491 A 5(77 — 8.® ANDAB

SUCURSAL -NA CIDADE DE RECIFE

toria de Seguros, tornou-se ele um estudioso e entusiasta da Instituigao do Seguro, de que veio a ser, cntre nds, um dos mais abalizados conhecedores, notadamente no campo da sua especialidade — o juridico.

Aposentado do servigo publico, o Doutor David Campista Filho passou

A jusfa projegao, adquirida atraves da grande colaboragao assim prestada a coletividade seguradora e a difusao de conhecimentos sobre o seguro, levou-o ao dcsempenho de mandates eletivos conferidos pela classe, entre os quais o de Membro do Conselho Fiscal do I.R.B., cargo que, por recleigao, vinha desempenhando ultimamente.

A Revista do I. R. B., que em David Campista Filho sempre teve um grande e assiduo colaborador, apresenta sinceras condoiencias a famiiia enlutada.

AVENIDA OUARARAPES. 120 7.® ANDAB

SUCURSAL NA CIDADE DE CURITIBA

RUA QUINZE DE NOVEMBBO, 551 A 558 16. ANDAB

SUCURSAL NA CIDADE DE BELEM

AVENIDA PBESIDENTE VARGAS, 53 SALAS 228 A 230

SUCURSAL NA CIDADE DE MANAUS

AVENIDA EDOARDO RIBEIRO, 423 — ALTOS

d« Imprensa NnclomU - Bio de Janeiro - Braall - 1660