T4534 - Revista do IRB - Junho de 1961_1961

RE7ISTfl DO

s U M A R I 0

Presidencia do noticia, col. 7 — A evolu^ao da cobertura autoraa-. tica no ramo incendio: Celio 0//wp'® Na.'^ccntcs. col. 35 — Dia Coiitinrntai do Segiiro: noticia. col. 69 — InlroduCao a teoria matematica do .segiirOi

/• /. dc Soiiza Mcndes, col. 75

Bases para o ensino profis.sional do scguro; Luis D. Calvinho. col. 109

Veiculo monobloco — Risco oneradoFrancisco dc A. C. Avellar, col. l2'

A importancia da pesqui.sa nos aC'* dcntcs: tcse; ]airo Gomes Cardoso, co'' ^27 — Poder Legislative, col. 13I

Apoio efetivo dos empregadores as vidades da.s CIPAS: tese: Milton Ca-s, col. 137 — A evolugao da cobertu^^ de roiibo no ramo Aiitomoveis; Cisco de A. C. Avellar. col. HI

Pareccres e Decisoes, col. 147 — D'ldos

Estatisticos: Impostos e taxas qu® cidem sobre as opera^oes de segu'''''''' col. 153 — Boletim Informativo d*''

D.L.S.. col. 161 — Boletim do I-R'® ' col. 165 — Noticiario do Exterior, cc'183 — Noticiario do Pals, col. H9.

O Dia Continental do Seguvo, mais nrna vez celebrado em maio iiUinio, 6 uma das datas dc maior importancia e significagao no calendado dos segui adores do nosso hcmisferio.

Dots r.hjctivos iiiicdiatos c ostensiuos Ihe sac atinentes^ consoanie justifica^ao da tcse que levou a Conferencia Hemisferica de Seguros a iniciativa dc instituir a data. O primeiro pode ser corretamentc considerado como de ordcm promocional, pois as comemoragoes que a e[emedde cnseja sao, qnasc scmpre- acontecimentos dotados de condigdes para citrair a opiniao piihlica, enquadrando esta, assim. no rate de alcance das mensagens de difusao e vulgariz-^cao do Seguro. O segundo ohjciivc, dc ordem a 6cm dizcc afetiva, consiste cm propictar e formalizav mais utn ntotivo dc corjraternizacao entre os que, profissionalmcnte, nao ohstantc u divcsidade dos setorcs de sua militancia. estejam contudo vinculedos a Instiiuicao do Seguro.

Por tras de tudo isso, porem. ha um elemento de sitma importancia nem scmpre Icmhtado no amhicntc festivo das comemoragdes, mas que .a nos aqui impende assinalar — e o espirito que anhna e vivi[ica a agao dos se^nrac/ores das A.meric.Hs, congregados -numa cnticfade internacional — a Conferencid Hemisferica de Seguros — fundamente empe' nhoda na obrn do apc.rfcicoatuenfo do 5eguro continental.

O esforgo coletivo desenvolvido nesse trabalho dos seguradores do nosso hcmisferio, visando a uma troca de experlencias altamente hensfica para uma ei-olugao hacmoniosa do Seguro nas nagoes amerjcanns. 6 obra scm diivida da mais alta importancia.

Ao Icpgo desses ancs dc conofnenc^a e de agao conjunta, proporcionados desde a instalagao da I Conferencia Hemisferica de Seguro.s, muitos e fioac/tosos resiiltados ju puderam sec colhidos — e um deles foi a .-riagao do Did Continental do Seguro — em pro/ do aprimocamento da atividade seguradora nas Americas. Para isso muito iern concorrido, como fatoc primordial, a circunstancia dc as nafoes desta parte dc mundo tanto terern cm ccmum — histdricamente, como geografica e cultnialmente.

Durante um mes, exerceu. interinamente, a Presidencia do I.R.B. a Dra. Emilia Gitahy dc Alencastro.

Dedicada servidora do Institute, neste ingressou em 1939, quando a entidade ainda esrava em fase de organiza^ao.

Foi a primeira funcionaria admitida por concurso e, gramas a sua capacidade de trabalho e reconhecida competenciaj fez no I. R. B. uma brilhante carreira, ch^gando a atingir a mais elevada classe no quadro de pessoai.

No curso de sua carreira funciona! desempenhou. como Tecnico. importantes funpoes. tendo ocupado os cargos de Assessor do Departamento Tdcn.co, da Divisao Administrativa e da Divisao Vida e Acidentes Pessoais, bem como as Chefias da Divisao de Ramos Diversos e da Divisao Incendio.

Em 1937 bacharelou-se em Direito pela Faculdade de Direito da Umversidadc do Brasil, sendo inscrita na Ordem dos Advogados, Sepao do Estado da Guanabara.

Em sua gestao, apesar de curta, pode demonstrar uma grande, serena e firnie capacidade de direpao. Fez questao de presidir a portas abertas, dando publicidade imcdiata a todos atos emanados da Administrapao.

Exerceu a Presidencia com espirito de equipe, partilhando com os Diretores e Chefes das Divisoes diretamente subordinadas o encargo de estudar e forniular as decisoes de sua administrapao.

Durante a sua Presidencia, pode a Dra, Emilia Gitahy de Alencastro sentir e assinalar o apoio integral de todos os servidores, harmoniosamente empenhados em quc. durante o exercicio de um irbiario no mais alto posto do In.stituto, este pudesse ostentar os mais elevados padroes administrativos.

Por decreto de 30 de maio deste ano, o Excelentissimo Senh'or Presidente da Repiiblica nomeou o Dc. Celso Dias de Moura para exercec a Presidencia do Instituto de Resseguros do Brasil.

-^^'ural do Estado de Minas Gerais, o Doutor Gelso Dias de Moura e radicado na cidade de Paulo. All formouP'ireito, no ano de "39, militando na advocacia durante largo penodo.

Em 1954 foi designao para o Conselho Administrativo da Caixa ^co^niica Estadual dc 3o Paulo e, ao inicio do 9overno Janic Quadros naqueie Estado. passou a responder pela presidencia da autarquia ate a constituigao de novo Conselho Administrativo. Organizado este. dele tamparticipou, tendo o governador do Estado renovado seu mandato. p Daquele egregio Conselho continuou a fazer parte no governo do "rofessor Carvalho Pinto, ostentando assim uma folha de largos servigos ® teferida autarquia durante varies anos consecutivos.

O novo presidente do I.R.B., portanto, alem de advogado de grande no forr. de Sao Paulo e. tambem, um experimentado administrador. ®^ndo figura bastante reiacionada nos meios juridicos, financeiros e sociats ^qucle grande Estado da Federa^ao.

Em suas atividades, nao se limita o Dr. Cclso Dias de Moura aos setores juridico e administrativo, pois e tambem agricultor e pecuarista no '"-stado de Minas Gerais.

Suas qualidades de homem publico e de administrador. ressaltadas nos a^scursos que em sua posse proferiram antigos companheiros de trabalho. ■Jisciirsos esses dos quais damos noticia em outro local dcsta edi?ao. deixam 3 firme convjc^ao de que o novo presidente do I.R.B. realizara uma grande ^aministra^ao no importante cargo que Ihc foi confiado pelo Excelentissimo enhor Presidente da Republica.

Presidencia do LR.B.

ONOVO

periodo

administrativo

do Institute de Resseguros do Brasil teve inicio com a nomeagao da Doutora Emilia GitaKy, de Alencastro para assbmir. interinamente, a diregao da entidade.

Empossada em 3 de maio deste ano. a Dra. Emilia veio a transmitir o im-

portante cargo pouco mats de um mes depots — exatamente no dia 5 de junho.

O Presidente nomeado em carater definitive foi o Dr. Celso Dias de Moura, homem publico de relevantes servi^os prestados ao Governo de Sao Paulo.

UMA IRBIARIA NA PRESIDfiNCIA

A escolha do Excelentissimo Senhor Presidente da Rcpublica, para a Presi dencia interina, recaiu no nome de uma irbiaria — uma antiga e competente servidora do Institute, cuja designa^ao ioi recebida, entre seus coiegas, como uma homenagem ao funcionalismo.

Sua posse, que marca na historia do I.R.B. pela primeira vez a ascensao de um irbiario ao mais alto posto hierarquico da entidade, teve iugar no dia 3 de maio ultimo, no Gabinete de Sua Excelencia o Senhor Minisfro da Industria e Comercio, Dr. Arthur Bernardes Filho.

No dia seguintc, em cerimonia realizada no Gabinete da Presidencia do I.R.B., verificou-se a transmissao do cargo, com a presenga do representante do Ministro da Industria e Comercio, Dr. Claudio Luiz Pinto, do Coronel Agostinho Teixeira Cortes, de figures representativas do meio segurador e de numerosos irbiarios.

Ao transmitir o cargo, faiou o Dr, Jose Accioly de Sa, agradecendo

a colaboragao que em sua gestao sempre recebera dos servidores.^

Fez tambem uso da palavra, na ocasiao, o Coronel Agostinho Teixeira Cortes, que em sua breve aIocu?ao ressaltou a eficiencia dos servidores do I.R.B. c a organiza?ao da entidade.

Assumindo a Presidencia, a Doutora Emilia Gitahy de Alencastro pronunciou breve oragao, transcrita a seguir:

«Fui ontem a tardinha, de surpiesa, empossada interinamente, pelo Excelenti.ssimo Senhor Ministro da Industria e Comer,cio, que cumpria determinagao de Sua Excelencia o Senhor Presidente da Republica, no cargo de Presidente do Institute de Resseguros do Brasil.

fi, porem, uma honra que desejo compartilhar com todos os meus co iegas, principalmente com aqueles que, aqui subiram merce de seus esforgos pessoais.

E conto com eles para que, ao trans mitir 0 cargo ao Presidente efetivo, .o que espero ocorra o mais breve possivel.

crigao: «A Emilia, os coiegas da D.I. — 20 de junho de 1952»: quero que esses coiegas saibam, e o declaro de publico, que com ela, assinei o termo de posse, e com ela assinarei quaisquer atos que julgue de meu dever determinar. na defesa dos interesses do

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dito por todos os que lidam no • R.B. e com ele — o Governo Fe^^tal. sociedades seguradoras e entidades outras — que um irbiario e capaz ocupar a Presidencia do I.R.B. Com eficiencia conhecimento tecnico e "nparcialidade.

Pinalmente — uso, ha quase nove anos, esta caneta com a seguinte ins-

I.R.B. ou na defesa de minha integridade moral e profissional, ainda que com essa medida, como ocorreu em 20 de junho de 1952, venha a ser dispensada do cargo que, assim entendo, so deve ser desempenhado com dignidade.

Muito obngada.»

assume A PRESIDENCIA O DR. CELSO DIAS DE MOURA

Em cerimonia realizada no Gabinete o Excelentissimo Senhor Ministro da "dustria e Comercio, no dia 5 deste iis 11,30 horas, tomou posse o "ovo Presidente do I.R.B.

No mesmo dia, as 15 horas, teve Iugar a transmissao do cargo, ato que .se realizou na sala de sessoes do Con.felho Tecnico do I.R.B.

REViSTA DO I.R.a.

A essa ultima solenidade estiveram presentes: Dr. Claudio Luiz Pintp, representante do Ministro da Jrdi-stria e Comercio; Dr. "Waldemar Rodrii^ue?

iHlves. representante do Governador do Estado de Sao Paulo: Dr. Teofilo Ribeiro de Andrade Filho, Pre.sidente da Caixa Economica do Estado de Sao Paulo: Dr. Ariel de Lima Faria. Diretor da Caixa Economica Federal do Estado de Sao Paulo; Dr. Francisco Morato, Presidente do Instifuto de Previdencia do Estado de Sao Paulo: Dr. Miguel Perreira da Silva Neto. Conselheiio da Caixa Economica E.staduai de Sao Paulo: membros do Conselho Telrnico do Briga- ' deiros Armando Ararigboia e Oswaldo

Pamplona Pinto: Dr. Joao Carlos Vital: Dr. Odilon de Beauclair. Vice-Prc.sidente da Federacao das Empresas de Seguros; servidores e altos funcinnarios do I.R.B.: figuras representativas do meio segurador nacional. alem de familiares e amigos do novo Presidente do I.R.B,

Um apelo ao novo Presidents

Transmitindo o cargo, discursou a Dra. Emilia Gitahy de Alencastro, gue no final de sua ora?ao fez um apeio ao novo Presidente:

«Queira bem ao I.R,B,»

Eis, na integra, o discurso da Dra, Emilia Gitahy de Alencastro:

« Senhor Presidente.

Cabe-me a honra de transmitir a Vossa Senhoria o elevado cargo de Presidente do Instituto de Re.sseguros do Brasil.

Valho-me da oportunidade para dizer da alegria com que foi recebida nesta Casa a determinacao de Su;i Excclencia o Senhor Presidente da Republica de, ainda que por breves dias, dar a seus servidores a honra, que hoje vos transmito, de dirigi-lo.

Devo declarar que essa alegria foi. nos primeiros momentos, quase que sufocada pelo peso das responsabili-

dades que nos eram impostas, responsabilidades essas que, ja enormes poi si proprias, se multiplicavam. na eventualidade, por dois fatores cuja presenga nao se fez sentir quando da altera^ao de presidencias anteriores:

3s circunstancias adversas que sao do conhecimento geral e que influiram decisivamente na mudanga de diregao do Instituto de Resseguros do Brasil, e a nossa absoluta falta de prepare pnra tao elevado cargo, acostumados que

surgidos durante os ultimos periodos administrativos, parecia meio diluida, mostrou que esperava, apenas, a hora em que se fizcsse necessaria, para surgir c apresentar-se com todo o vigor daquela epoca, mais forte, talvez, do que em 1939 ou em 1940.

E o milagre da a^izade que ressurgindo ,nos fez esquecer .oequenas maguas que ate a vespera guardavamos, aliado ao amplo conhecimento que temos dos problemas tecnico-administrativos do I.R.B., nos permitiram, qua! guarnioao bem treinada, guiar o nosso barco, ate entrega-lo, hojc, ao comando de Vossa Senhoria, sem que sentissemos, durante esse tempo, que o rumo certo houvesse sido altcrado por uma aragem mais forte ou por um maior encapclamento do mar pelo qiial navegavamos.

^®favanios a ver na dire^ao do I-R-B. Pessoas estranhas a seu corpo de servi dores.

No entanto, decorridos poucos dias,

13 haviamos esquecido o rcceio inicial

3 nao conseguirmos dar ao l.R-B.

° ine o I.R.S. merece; a timizade nos primeiros tempos de vida no nos dera forgas para juntos,

^"frentarmos as dificuldades de entao,

® Que, com as divergencias e percalgos

Efetivamente, os irbiarios e que dirigiram o I. R. B. nesse periodo: o Presidente Intcrinc nao fui eii: cu, apenas, tive a honra, e honra imensa, de representa-los; foram todos OS irbiarios que se sentiram elevados a cadeira presidcncial; e um de nossos colegas, conhecendo-mc bem. disse. ha dias. com toda a razao, que iriamo.s, hoje receber nosso quinto Presidente, porquanto eu, nao fora Presidente do fora, simplesmente, um colega que, durante certo tempo, com ele e com OS dcmais resolvera os problemas do Instituto de Resseguros do Brasil. no Gabinete da Presidencia.

Gostaria de mencionar aqui, Senhor Presidente, o nome de todos os colcga.s que, com o calor de seu apoio e de sua simpatia, me ajudaram, durante esse mes na administragao do

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mas a lista seria demasiado ionga: esses nomes sao todos os que constam do Quadro do Pessoa] que dentro em pouco Vossa Senhoria ira conhecer, porquanto todos eles, embora alguns nao 0 saibam, de algum mode me auxiliaram.

^ Quero, po'rem, em homenagen a todos eles, destacar quatro nomes de servidorcs do I.R.B. que simbolizaram, durante a Presidencia Interina, a eficiencia e a dedicagao de todos os irbiarios e que. sem-medir esfoK^os de qualquer natureza, maiV'de perto coniigo trabalharam, para que o I.R.B. continuasse a sua trajetdria, respeitado no pais e fora dele, e para que Vossa Senhoria encontrasse apiainado, pelo menos em relagao a certos ponto.s r.iaiisensiveis. o caminho que ira trilhac per decisao de Sua Excelencia o Se.nbor . Presidente da Republica.

Sao eles; os dos tecnicos Celio Olimpio Nascentes e Decio Vieira Veiga, o do Procurador Ra>niundo Geraldo da Motta de Azevedo Correa Sobrinho e o do medico Dr. Armando Barbosa Jacques, companheiros de mais de 20 anos. que re.sponderam respectivamcnte pelos aspectos tecnicos, financeiros. juridicos e administrativos do I.R.B.

E, ao terminar esta cerimonia. umfate novo ocorrera nos anais desta Casa — 0 Presidente e os Diretores nao se recolherao a suas residencias ou a outros sefores da atividade piibiica: permanecerao, ou melhor. permaneceremos no I.R.B., casa que consideramos nossa; os Diretores voltarao as fungoes que ocupavam e que deixaram. temporariamente, atendendo ao meu

chamado, para que Vossa Senhoria; com absoluta liberdade, preencha os cargos de diregao como melhor Ihe aprouver; eu irei ocupar a mesa que Vossa Senhoria haja por bem determinar; e se Vossa Senhoria nao o snbc, sabem-no todos os meus colegas nessa mesa, por mais simples que seja o servigo a mim atribuido, conlinuare^ com a dcdicagao de quase 22 anos, a trabalhar pela grandeza do Instituto de Resseguros do Brasil, Senhor Presidente — desejo fazerIhe um apelo; Vossa Senhoria, por certo, estranha-lo-a; porem. mais taide. quando ja nos conhecer melhor, compreendera que a afeigao mutua dos primeiros tempos, em n6s ciiltivada pelo Presidente Dr. Joao Carlos Vital, e cujos frutos ate hoje saboreamos, foi um dos fatores seguros do sucesso do Instituto de Resseguros do Brasil: Vossa Senhoria. entao, sentira a razao de ser do apelo que Ihe fago: Seiihor Presidente, em meu nome e no de todos OS meus colegas. pego-lhe: queira bem ao I.R.B.: somente assim Vo,ssa Se nhoria conseguira conhecer suas dificuldades, entender scus problemas e somente assim, repito, conseguira dingi-lo pela rota certa ao destino que a ici Ihe tragou e que se confimde com OS altos interesses da economia nacionai.

Meus colegas e meus amigos. do I.R.B. e do meio segurador — Deus Ihes pague as atcngoes e gentilezas com que me cumularam durante a Presi dencia que passo. agora, a outras maos; eu, apenas, posse dizer-Jhes: «muitissimo obrigada».

Senhor Presidente — todas as felicidadcs e uma gestao cheia de sucesso no .posto que Vossa Senhoria vem de assumir.

Senhor Presidente, a partir dcsse momento, a casa e de Vossa Senho ria.»

Perfil do novo Presidente O orador seguinte foi o Dr. Rosario Benediclo Pellegrini, que falou cm nome dos funcionarios e da Uniao dos Servidorcs da Caixa Economica do Estado de Sao Paulo.

Buscando «tragar a complexa e fascinante personalidade do administrador que ascendia a Presidencia do I.R.B.». ° Sr. Pellegrini pronunciou o seguinte discurso:

•^A Diretoria Geral da Caixa Eco nomica do Estado de Sao Paulo, e a Uniao dos seus Servidorcs conferiramnie o elevado e honroso mandato dc

'^'^pressar a Voce, meu caro Amigo. a qrande satisfagao e o caloroso abrago

'ip- todo o funcionalismo da nossa Casa, Por ve-lo guindado a tao elevado cargo, qragas a feliz e acertada escolha do Excelentissimo Senhor Presidente da ^ppublica.

Envaideceu-nos o ter a escolhn recaido. exatamente, na pessoa do mais ^ntigo dos Conselheiros da Caixa que, durante sete longos anos, passando por

tres administragoes consecutivas, mereceu a insigne honra de tcr o seu mandato renovado sucessivamente.

Voltemos um pouco para tras e rememoremos o passado, o que foi o ano de 1955:

— Instaurava-se no Estado de Sao Paulo um Governo que trazia insciito como lema em seu peito de ago; guerra a corrupgao: guerra as leis opressoras.

— Disciplinou-se o servigo publico. Sanearam-se as finangas. Moralizaram-se os costumes, no trato entre o povo e o funcionario.

— Em suma: operou-se o milagre, nao s6 no setor da recuperagao financeira, mas tambem em todos os demais setores, e o Estado de Sao Paulo, entao,

passou a usufruir dias melhores e inais felizes.

A tudo isto, meu caro Celso, Vcce esteve sempre presente, sempra vigilante, prestando sua contribuicao cficaz \ao Governo de Sao Paulo, com o seu trabalho, com o seu esforgo e com a sua lucida inteligencia.

Decorridos pouco mais de dois anos do Governo do Professor Carvalho Pinto. Governo que ja se impos a admiragao. respeito e aplauso de todos os brasileiros, pela sua austeridade incomum. e em que a sua colabora^ao tambem se fez sentir de maneira sensivel — eis que o Governo Federal o convoca para dirigir urn dos mais altos postos da Administragao do Pais.

Ate nas maiores extravagancict.-, obedece o acaso a um detcrminismo secreto; e pode repetir, a quern se niostra indignado ou aturdido com os seus decretos sem considerandos a observagao do demonio dantesco, ervada de malicia: «Tu non sapevi ch io iogico.[osse». ..

Que razoes, que inotivos superiores — Voce perguntaria a Voce mesino teriam ievado o Presidente da Repiiblica a designar-me para tao elevado posto ?

E todos nos Ihe responderiamos. nmito simplesmente: o conheciment.-, de ciencia propria, de seus elevados

meritos, e de suas qualidades pessoais,' gravados indelevelmente em sua larga folha. pontilhada de relevantes servigos prestados a Administragao Publica.

Ai, pois. reside a logica a que sc referia o poeta florentino.

Como arguto administrador, se impos a considera^ao e a admiragao dos seus semelhantes e qualquer quinhao que Voce tenha escolhido, tao prodiga e generosa Ihe foi a natureza, que seria a melhor parte: Paclein optimam ehgit, como se diz nas Escrituras. O dificil, meu caro. em sua geragao, e e;<:olher, E como e digna a sua geragao !

Seu .saudo.so pai, o Dr. jose T^vares de Moura, que bem conheci, Irazia encastoados. como brilhantes do mais puro quiiate, no sacrario ('c seu peito, OS mais prddigos tesouro.s dc bondade e rorregao.

Dona Orminda Dias de Moura, o modelo de esposa e de mae amantissima de seus filhos, bem soube guia-los na trilha do melhor caminho.

Dos tres irmaos, de que se comp6e tao ilustte prole, do primogenito, ja me ocupci.

O scgundo, bacharel em Direito, mas descobrindo que csta nao era a sua idea! vocacao. ordenou-se, e hoie e o Padre Laercio, da Ordem dos Jesuitas,

Dcutoc tm Teologia, '-ecvindo, com humildade, a Deus o a Socicdade, c profe.ssando letras na Pontificia Uniniversidade Catolica desta soberba e encantadora Guanabara.

Helio, o cagula, tambem bacharel cm direito e notavel advogado nos Audi tories de Sao Paulo, sentindo, talvez, que a sua votagao nao se completara. cnamorado das Artes Plasticas, passou " dar a sua valiosa contribuigao no Wuseu de Arte de Sao Paulo, com OS dotes de sua fina sensibilidade dc artista.

Funcionarios do Institute: Com estas poucas paiavras, busquei tragar a complexa e fascinante pcrsoualidade do administrador que hoje «'scende a Presidencia deste Institute. Concito-os, pois, a dedicarem a esta -uiportante of'ci.ia de trabalho c ao -eu novo dirigente os melhores csfor'-us. Conclanio-os a Ihe outorgarem.' reciproca, o mesmo credit© de con'^dga que Me hoje Ihes concede.

amor no seu esforgo e no seu desinteresse. Seja sua divisa a legenda de Walter Rathenau, o cdebre filosofo tedesco, o animador espiritual, quando profetisava ao mundo que

«os iiomens se preparara para o amor — amor, a unica forga que desabrocha no individuo, a flor d'alma. So ele e capaz de sacrificio e de desinteresse. e de fazer almas divinas e harmoniosas como Chisto, Sao Paulo e Platao».

Discueso io Presidente da C.E.E S.P.

Usou tambem da palavra o Dr. Teofilo Ribeiro de Andrade Filho. Presi dente da Caixa Economica do Estado de Sao Paulo, que pronunciou de improviso, as seguintes paiavras;

regateiem sacrificios. nao se -m com o cansago, renundem aos interesses privados. tudo fazendo auxiliar Celso Dins de Moura na espinhosa investidura, com isso '''azendo sua parcela na obra gigande reerguimento do Brasil, pn'^ocinada. com rara coragcm e des^ottino, pelo patriotico Governo de Janio Quadros.

^as, se vac trabalhar, que seu traalbo nao carega de grande dose dc a^eto. o trabalho despido dc amor c de frutos duvidosos. Ponha

Nao ^uiportei m

«Apenas uma palavra rapida aa Presidencia da Caixa Economica do Estado de Sao Paulo, em meu nome pessoal e em nome dos meus companheiros de Conselho, para testcmunhar aqui neste instante, a nossa afeigao e a nossa alegna pela honrosa investi dura de Celso Dias de Moura na Presidencia do Institute de Resseguros do Brasil.

Estou seguro, meus senhores, de que foi num momento du inspiragao que 0 nosso estimado Presidente Janio Quadros lembrou-se de Celso Dias de Moura para continuar as brilhantes tradigoes do Institute de Resseguros do Brasil.

Os senhores funcionarios, que aqui se encontram cm tao grande numcrc. podem estar seguros de que Celso Dias de Moura e, antes de tudo, um humanista no sentido profimdo da palavra.

Os senhores funcionarios contarao, em Celso Dias de Moiira. com comprcensao. com respeito e com justi^a.

Eu bem o conhego e posso disso dar testemunho, Privei com Celso na Caixa Economica do Estado de Sao Paulo por 2 anos e 2 meses. La, pude sentir a tempera do homem. Sobreiiido, do homem profundo, do homem que conhece as virtudes e as mazelas da humanidade.

Celso. aqiii neste posto, tera honzontes mais largos para exercer a sua missao de homem no seio da sociedade, a frente desta Instituigao de tao grande importancia na estrutura economica c /inanceira do Brasil.

E esta posse, este ato adqiiire maior exprossao, se atentarraos para o me mento dramatico em que vivemos; uin mstante de renovagao, um instante cm que o Brasil ganha novo impulse, para o seu progresso, no sentido do seu desenvolvimento economico, no sentido da sua libertagao e da plena felicidadc de seu povo.

Celso: o nosso abrago cordial c os melhores votos para que voce seja feiiz, como foi na Caixa Economica do Estado; para que voce seja feliz

aqui no Institute de Resseguros, fazendo uma grande gestao, juntamentc com OS senhores funcionarios, que haode ser o seu brago direito.

Os nossos melhores-votos _de felicidades, Celso, e que Deus o abencoe, para que a sua gestao seja proficua em beneficio do bem comum.»

C'ongrata/acoes do Govecnador./

Carualho Pinto

Representando o Excclcntissimo Scnhor Governador do Estado de Sao Paulo. 0 Dr. Waldemar Rodrigues Alves proferiu, de imprcviso, as' scguintes palavras:

«Cumpro neste instante com grande satisfagao c com grande honra a tarefa de representar nesta solenidade, o Governador de Sao Paulo, Professor Carvalho Pinto.

Incumbiu-me Sua Excelencia. com recomendagao expressa, de manifestar as suas congratulagoes com o Excelentissimo Senhor Presidente da RepubJica, pelo acerto da escolha feitn para o instituto de Resseguros do Brasil, que contara a sua frente co.m um homem piiblJco de incomuns qualidades;

■ncumbiu-me tarabem de trazer o seu estemunho pessoal, colhido durante OS anos em que o era Governador foi

^scretario da Fazenda de Sao Paulo 2 anos em que exerce a suprema

"f^istratura do Estado de Sao Paulo: e comum se conccntrar virtudes ,°'^ais, qualidades administrativas em ■"a so pessoa como em Celso Dias Moura.

Pode o Governador de Sao Paulo nciar, diretamente, a orientagao

poderosa organizagao, muito muito colaborara, na grande obra que era cnfrenta nosso Presidents Janio Qu:idros.

Com OS cumprimentos de Sua Exceler-ria, permita-me abraga-lo.»

A palavra dos seguradoces

Em nome dos representantes das sdciedades de seguros no Conselho Tecnico do I.R.B. falou o Dr, Vi cente de Paulo Galliez.

Em seu improviso. disse:

«Quiseram os meus colegas do Con selho Tecnico delegar-me a incumbencia agradavel de saudar Vossa Exce lencia. no memento da sua posse no alto cargo de Presidente desta Casa.

Creia Vossa Excelencia que as empresas de seguros, que colaboram decididamente com o Instituto de Resse guros do Brasil, que possuem a metade

^ oportunidade de, durante 6 anos, no Conselho Administrada Caixa Economica Estadual.

a Celso Dias de Moura teve

P^eterminou-me. Dr. Celso, o Senhor do Estado de Sao Paulo.

^ - Ihe dissesse do seu alto aprego

3 justiga do ato do Senhor Presi-

S P^publica e da certeza de ^ '^celencia em que. a frente desta

do seu capital e que Ihe fomecen toda a sufastancia' e todos os alimentc; de vida, continuarao, agora como antes, a Ihe prestar todo o seu concurso, toda a sua dedicada e pecmanente colabora^ac.

Vossa.Excelencia e uma pessoa cujos •x dotes morais. cujas qualidades acabam de ser salientadas nas pala^ras dos oradores que me precederam. £, pois, bem o caso de, em nome dos represen^ntes das empresas de seguros no Conselho Tecnico,..apresentar a Vossa Excelencia. e a todos os que aqui se encontram, as nossas congratu)a?6es pela designacao de Vossa Excelenria para este elevado posto.

Vossa Excelencia encontrara no I.R.B. uma Casa bem organizada; Vossa Excelencia encontrara no I.R.B. uma instituigao que esta preenchendo plenamente os seus objetivos e as suas linalidades.

Temos perfeita consciencia da colaboragao que trazemos diariamente a Sste Institute, para que nele nao falte. absolutamente, o apoio e o prestigio das empresas de seguros, convencidas como elas se encontram da necessidade da sua existencia e da necessidade do seu desenvolvimento.

Acredito que Vossa Excelencia sabera manter o alto nome e o alto pres tigio que 0 Institute de Resseguros do Brasil goza no Brasi] e no estrangeiro.

Tenho absoluta confian^a de que Vossa Excelencia tudo fara para desenvolver ainda mais as iniciativas do 1-R.B., a obra do I.R.B., entidade que se encontra — permita-me dize-Io em uma situagao de grande prosperidade, como o revelam os seus balan ?os.

Queira Vossa Excelencia, Scnhor Presidente, receber neste instance as homenagens dos representantes das empresas de seguros no Conselho Tecnico desta Casa. ao mesmo tempo que me permito apresentar a Vossa Exce lencia as escusas do nao jtomparecimento dos meus colegas. Dr. Angeio Mario Cerne e IJidio Silva, que .c6 nao compareceram por motivo de doenga: mas pediram para transmitir a Vossa Excelencia os seus cumprimentos.

Queira Vossa Excelencia, entao, receber os aplausos e as congratulaCoes dos representantes das empresas de seguros no Conselho Tecnico.»

Em nome dos irhlarios

• Pelos servidores do I.R.B., faloii a Senhorita Rosita Maria Pisani, que pronunciou o seguinte discurso:

meira; competencia, dedicacao, eficiencia ! — Tres atributos que sempre a distinguiram.

Voce foi chamada a ocupar a Presidencia do I.R.B. em epoca de crise amarga.

Homologaram, em situa^ao aflitiva para o Institute, aquele primeiro lugar que voce, de ha muito, tinha conquistado.

Bara enfrentar uma crise que sensibilizou profundamente todos os funciouarios dignos desta casa e que requeiia grandeza de alma e tato acurado, poucos'como voce, Emilia, poderiam ser indicados.

Talvez ninguem como voce. conhe•^edora de pessoas e coisas do I.R.B., Poderia dispor do «savoir faire;> net^assario a superar as dificuldades.

Quanta gente correta afetada pcla Crise I

Prccisava de uma pessoa correta como voce para entende-la e contornar cfeitos justos da sensibilidade atinde mode a que o I.R.B. pudesse o menos prejudicado.

E voce teve esse galardao. Con®aguiu veneer a borrasca e manter clevada no alto do mastro a bandeira

«Prezada colega Emilia:

Voce foi a primeira a chegar. Vinte nos depois continua sendo a primeira. ]a nos habituaramos a ve-la como pri-

Pcrmanentemente limpa e pura dos tdeais que o I.R.B. sempre representou.

Com voce estivemos na Presidencia e vivemos a dignidade e a honrn com que voce foi distinguida.

De ora em diante, como sempre, vivercmos com voce o afeto. o carinho, a dedicacao que sempre forani o apanagio do I.R.B.»

Discurso do Presidente

Falou de improviso o Dr. Celso Dias de Moura. Pela gravagao feita, pode a Reuista do I.R.S. reproduzir, fielmente, o seu ditcurso, que foi o se guinte:

«Acabo de ouvir os discursos dos oradores que mc precederam e confesso que me sinto emocionado neste memento. Jamais sonhara, jamais ambicionara receber palavras tao elogiosas, como as que me foram dirigidas.

Talvez o unico merito que eu, realmente, tenha e o de procurar, no exercicio de minhas fun^oes, servir bem, scrvir o melhor possivel; se bem que dentro de minhas naturais limitagoes. Essas palavras, naturalmente, vicrara reforqar em meu espirito a responsabilidade que ora assume, ao receber o encargo da Presidencia desta grande institui?ao: o Institute de Resseguros do Brasil.

Realmentc, nao e muito conhecido o trabalho desta Casa. A Instituigao do seguro tambem nao e muito divul-

gada, nao obstante seja um dos maiores fatores de eagrandecimento. da riqueza, de seguranga e de tranquilidade para o pals.

desde o tempo do Imperio vem sendo o seguro objeto de disciplina legislativa. O nosso Codigo Comercia! Brasileiro. por exemplo. de 1850. dedicava um capitulo especial para os scguros e que compreendiain, principalmente, os seguros maritimos e os terrestres.

No Governo Prudente de Moraes foram baixadas normas rcgiiladoras das companhias estrangeiras de seguros de vida que operavam no pais.

Campos Sales criou um grande orgio, que era a Superintend&icia Gcral de Seguros. Em seguida, Rodrigues Aives baixou, tambem. normas cOnsolidando e aprimorando a ftscalizaqao dos seguros no pais.

Em 1916, o Codigo Civil Brasileiro.

reserva capitulo especial para o contrato de seguro, Em 24, Bernardes reformou a Inspetoria de Seguros e, sucessivamente. todos os governos vem cuidando. com o carinho devido, desta tao importante institui^ao de .seguransa. nao so dos individuos, das sociedade.s.

das firmas. das grandes emprcsas, mas da propria economia do pals.

E vieram novos regulamentos' e sucederam-se, ate que as companhias. dentro das .suas proprias limita^oes. tinham, naturalmente. que descarrcgar OS seus seguros em outras companhias mais poderosas para dividir os riscos, para obviar as cic..unstancias de sobrevivencia. diantc ;le fatores imprevi.stcs.

Era a hora de ser criado um Instituto de Resseguros no pais, pac,i conter e limitar a evasao de nossas divisas, para que se aplicassem no pais, o quanto mais, os recursos provenientes /

da exploragao do seguro.

E em 1939 foi criado. realmente. este Institute, que teve como organinador esta figura imnar, este homen; que e um exen.pio dignificante para todos OS brasileiros e que nos honra com sua presenQa, (jue e Joao Carlos Vital.

Em 46 e reconstituida a Legi.s!agao referente ao I.R.B. e ai estamos com uma ou outra modifica^ao. Esta tiido feito. Esta magnifica institui^ao ai criada, neste majestoso predio, com um corpo de funcionarios que orguiha

qualquer institui^ao do pais. Pou/:a coisa ha que fazer. fi dar cumprimento 3s proprias finalidades deste Institute. ^ procurar seguir a risca as normas e OS regulamentos que nos regem. E ai entao tcremcs feito o que deveriamos fazer. E scguindo essas normas e contando. como espero contar, com OS membros do Conselho Tecnico

^osta autarquia, havemos de colocar esta Instituigao dentro da linha para a 9ual foi travada.

^ais ainda, livre. absolutamente livre qualquer injungao economica, financcira ou politico-partidaria, o I.R.B.

P^ssara a se dirigir para os seus desPora, exatamente, viver dentro «nos de sua grande finalidade, no concerto todos OS deraais orgaos federais para deste Prestigio. para engrandqcimento grande governo que se instalou ° P®is, sob a egide de Janio Quadros.

NSf podeJa deixar de estat lem®^o das palavras proferidas por D, Emilia. Realmente, quern nos fijudar a fazer isto tudo ."^ao os fu"cionarios desta instituigSo, com colabcra^ao, dos mais hutnilcies nos "I'lis gradiiados, espero cr'ntar e ®rao certos de que. dentro do seja que 9Ue )"sto, do que seja raroavel. do humane por certo contarao

com este Piesideiite. sempre ao lado de todosQuero, mais uma vez. agradccec as generosas palavras que me foram dirigidas por todos e, especialmente. as do Senhor Representante do Senlior Governador do Estado de Sao Paulo, o Professor Carlos Alberto de CarvaIho Pinto, a quern tive a honra de servir, pedindo-lhe levar a cle n meu abrago e a promessa de que o.s exeniplos que la aiiferi serao seguidos por certo, a risca, nesta instituicao que ora me cabe presidir.s

A evolugao da cobertura automatica no

ramo incendio

Ceiio Olimpio Nascentes Chefe da Divisao-IncSndio, do l.R.B. (•)

(Continaagao)

Na Revista n? 105. ie outubro de 1957 prometemos a continua^ao da serie de artigos publicados nas Revistas ns. 98 a 105, com este titulo, uma vez apurado o total das cessoes de premio de resseguro efetuadas com base no piano de resseguro em vigor ate 31-3-57.

Preferimos aguardar o encerramento das contas referentes aquele pia no de resseguro, o que ocorreu somente em 1959. de forma a que o movimento relative ao ano de 1957 englobasse todas as cessoes de premios de resseguro que, em conseqiiencia do

consideravel atraso em que se encontravam os services de resseguro da grande maioria das sociedades e, consequentemente os do proprio IRB, foram cedidos ate 1959.

Como ja foi dito na Revista n' 105, todas as condi?6es em vigor em 31-3-57 continuaram a prevalecer para as responsabilidades iniciadas Ate aquela data.

Assim, a distribuigao dos premios de resseguro cedidos ao IRB de 1957 a 1959, englobadamente, pode ser observada a seguir:

Com OS dados acima indicados, concluimos as apuragoes abrangendo todo o periodo de opera?6es do IRB ^0 ramo incendio, exclusivamente com ° piano de excedente de responsabilipara as responsabilidades assumidas pelas sociedades de seguros, com •nicio de vlgencia compreendido entre ^'^-40 ate 31-3-57.

NOVO PLANO DE RESSEGURO

Para as responsabilidades com Inicio de vigencia a partir de 1-4-57, a 'Cobertura de resseguro conccdida pelo as sociedades, bem como a. distribui^ao das responsabilidades resseguradas, se processou em '^ovas bases.

Psra atender as reais necessidado mercado segurador brasileiro, no tocante aos aspectos adminis^^ativos como tecnicos, desde longa data vinham os orgaos tecnicos do •R-B. estudando uma modiflcaca'5 radical no piano classico de excedente ® responsabilidade.

A distribuigao dos premios de se- guro cedidos ao I.R.B. de 1-1-57 a guro direto auferidos pelas sociedades 31-12-59, englobadamente, bem como de 1 a 31-3-57 e os premios de ressc- a percentagem de resseguro respectiva.

~ — cntre as sociedades nacionais e as sodientl 'doXX^LmrSor'de^''E estrangeiras, pode ser obserfoi D;retor Interino. vada no seguinte quadro:

Diversos trabalhos foram apresentados a Administra^ao do I-R-B. e mercado segurador brasileiro, que ^®'stiam para que fosse encontrada solu^ao compativel com a capaci- ^de do mercado segurador national e

que, sem prejuizo da tecnica securatoria apresentasse, administrativamente. condigoes que assegurassem um processamente simplificado da retina dos servigos.

Em 1956, o trabalho de uma comissao composta de tecnicos do IRB e das sociedades de seguros, sobre um «Novo Piano de Resseguro Incendio» foi exaustivamente debatido e aprectado pelo mercado segurador brasileiro.

Aprovado esse trabalho pelos or gaos competentes, constituiu o mesmo o «Novo piano de resseguro incendio» em vigor desde 1-4-57 e sobre o qual nas Revistas ns. 116, 117 e 118, respecfivamente, de agosto, outubro e dezembro de 1959, aprcsentamos:

I Razoes tecnlcas e admintstrativas dc sua implantagao;

II — Coberturas de resseguro; in — Distribuigao das responsabili dades resscguradas no IRB e a Comparagao entre o Antigo e o Novo Pia no de Resseguro Incendio.

De acordo com esse novo piano de resseguro incendio todas as responsa bilidades resseguradas no I.R.B. sao transferidas para um Excedente Unico, do qual participam todas as sociedades operando no pais e o I.R.B.

Nota; Nao considcrodo o l.P.A.S.E.

Pela administragao do Excedente Onico o IRB aufere 10,5% dos pre mies que Ihe sac transferidos.

A distribuigao dos premies e responsabilidades do Excedente Cinico entre o e as' seciedades e feita ^ da seguinte forma;

O IRB participa com 7,50%, conforme determinado pelo seu Conselho Tecnico.

As sociedades de seguros operando no pais, participam oom 92,5%, distribuidos da seguinte forma:

a) 40% — proporcionalmente a me dia dos resultados proporcionados pelas sociedades ao IRB nos 3 (tres) ultimos exercicios;

b) 30% — proporcionalmente a me dia mensal dos premies de resseguro cedidos, liquidos de cance-

Cr$ 400.000.000.00 {4.000

Cr$ 12.000.000,00 (4.000

passou a ser ditada em fungao do limite de responsabilidade do Exceden te tlnico, de Cr$ 100.000.000,00 mais o limite de responsabilidade, de Cr$ 350.000.000,00 garantido por urn contrato de excesso de danos colocado no mercado exterior, em Cr$ 400.000.000,00.

A partir de 1-10-57 foi obtida no mercado exterior uma cobertura de Cr$ 450.000.000,00 para os casos de conflagra?ao, isto e, quando um mesmo sinistro atingir mais de um risco isolado, e OS danos a cargo do Excedente linico e do Contrato de Excesso de Danos forem superiores a ... Cr$ 450.000.000,00, excluidos os nsl cos isolados em que o valor ressegurado

lamentos e de restitui^oes, ho ultimo exercicio:

c) 30% — proporcionalmente ao res pective ativo liquido para calculo em 31 de dezembro de cada ano.

Conforme o criterio acima, em 1957 a distribuigao das percentagens de participagao no Excedente Onico apresentou OS seguintes totais:

1- R- B 7.500% Sociedades Estrangciras 17.575% Sociedades Nacionais 74.925%

Total 100,000%

A capacidade de cobertura automatica concedida ao mercado brasileiro, que anteriormente era .ditada em fungao do total dos pianos de cobertuta automatica (I.R.B. -f- 1.° e 2." Excedentes) e variava de acordo com a classificagao LOG dos riscos, entre X Cr$ 100.000.00) e / X Cr$ 3.000,00)

no I.R.B. for superior a este limite, para os quais sao obtidas coberturas avulsas, tambem no mercado exterior.

Estas coberturas avulsas sac colocadas preferencialmente na base de excesso de danos, por serem mais economicas e, quando o mercado exterior esgota a sua capacidade de aceitacao, e colocado o excesso ainda a descoberto, na base de resseguro proporcional e com rela(;ao a responsabilidade total a cargo do Excedente llnico.

De acordo com o novo piano de resseguro, a distribuigao dos premios de resseguro cedidos ao IRB de 1-4-57 a 31-12-57, pode ser observada a seguir:

Premios de resseguro cedidos ao IRB

soc. cstrangeiras .•• Contrato de Excesso de Danos Contrato de Conflagra?ao

No quadro a seguir e apresentado o movimcnto de premios de seguro direto e de resseguro, distribuldo entre

as sociedades nacionais e cstrangeiras, bem como a percentagcm de resseguro no periodo de 1-4 a 31-12-57:

Noia: Nao considerado o I.P.A S.E.

A fusao do quadro acima, com o identico relative ao antigo piano de resseguro, apresenta os seguintes lores para o ano de 1957: va-

T>yoTPTmTTri50 DOS PRfiMIOS - 1957

A potencialidade daS sociedades, e fatores de reten.ao, em 1957, e a re'"edida pelo ativo liquido, limite legal presentada no quadro abaixo. -

Grafico B

Com referenda ao quadro identico, relative do ano de 1956 e publicado na Revfsta n." 105, de outubro de 1957, apresentamos a seguir os dados efeti-

vamente apurados quanto ao Atjvo Liquido c Limite Legal, por terem sido OS mesmos estimados na ocasiao em que o artigo foi publicado:

POTEyciALIDADE DAS SOCIEDADES — 1956

Em 1958 e 1959--as bases do piano de resseguro e da colocagao dos exces ses do Excedente l3nico nao sofreram nenhuma modificagao. '

I.R.B Sociedade Nacionas Sociedades Estrangeiras ..

Total

A distribuigao dos premios de res seguro. nos anos de 1958 e 1959 foi a indicada nos quadros a seguir, podendo-se notar claramentc o crescimen-

1958

Premios de resseguro cedidos ao IRB laxa de adniinistragao do IRB

Premios do Excedente Onico

Participagao do IRB

ParticipagSo das soc, nacionais

Participagao das soc. estrangeiras

^ntrato de Excesso de Danos .•

•^ntrato de Conflagragao Avulso (Excesso de Danos)

1959

Premios de resseguro cedidos ao IRB .. laxa de .administragSo do IRB

Prem'os do Excedente tinico

Participac§o do IRB

Particlpa?ao das soc. nacionais

Partici.pagao das soc. estrangeiras ...

^ntrato de Excesso de Danos ^ntrato de Conflagracao •., , Avulso (Excesso de Danos) .!!!!!"" Avulso (Proporcional) ""

A distribuigao das percentagens de participagao no Excedente tinico, determinadas de acordo com as Normas Incendio, foram as seguintes:

to dos premios correspondentes a,fi coberturas avulsas, e "decorrentes dos grandes empreendimentos industrials realizados no pais:

Nos quadros que se seguem sac indicados os premios de seguro direto e de resseguro, distribuidos entre as

sociedades nacionais e as sociedades estrangeiras, bem como a percentagem de resseguro respective: PREMIOS DE SECURO DIRETO prEmios de resse< CEDIDOS AO 1.R SUROS .8. '% DE RESSECURO OS % M6dio CrS CrS % M&lio CrS Nacionais.., 1 ]2g Estrangeiras ]]] 32 161

3.247.952 523.012 3.770.%4

86.13 13.87 100.00

25.178 16.344 23,422

716.446 156.444 872,890

82,06 17,92 100,00

5.554 4.889 5.422

22,06 1 29,91 ; 23,15 —1 Nota; Nao considerado 0 I.P.A.S.E. |

mRTRTRTlTCAO

DOS PR£MI0S — 1959 j SOCIEDADES OPERAS'DO COM O I.R.B. PREMIOS DE SECURO DIRETO PREMIOS DE RESECUROS CEDIDOS AO I'.R.B. 1 % OE RESSECURO CrS %M£dio CrS CrS % Midio CrS ^aeionais ^"angeiras i< i68 4.166.922 745.559 4.912.481 84,82 15,18 100,00 31.330 21.302 29.241 990.884 212.934 1.203.818 82,31 17,69 100,00 7-450 6-084 7.166 ' 23,78 28,56 24,51

A potencialidade das limite legal e fator de retengao. sociedades nacionais e estrangeiras. sao indicadas nos quadros "'edida em fuhgao do ativo liquido. que se seguem:;

POTENCIALIDADE DAS SOCIED.\DES- 1958

I.R.B, NACIONAIS -^129 estrAjNgbiraS — 32 CERAl. — 161 Cr$ % CrS % CrS % Allr M^uido...Limitefef 0'"c Legal (rniiio) 3.871.791 30 014 110.723 858 84,26 ""79,58 723.530 22.610 28.414 868 15,74 20.42 4.595.321 28.542 139,137 864 100,00 100,00 de Hctensao (m6dio) 2.507,0 19,4 80,04 625,0 19,5 19,96 3.132,0 19,5 100,00 NBq considerado

I.P.A.S.E.

paTi^NnAT-TDADE DAS SOCIEDADES

I.R.B. NACIONAIS — 133 ESTRANGEIRAS — 35 CERAL — 168 CrS % CrS i % I Cr$ % Legal (mid'ioj 3.942.655 29,644 107.670 810 82,03 "78,20 863.832 24.631 30.017 858 17,97 21,80 4,806,487 28.610 137.687 820 100,00 100,00 FtSr 3e ve KctcnsBo (m6dlo) 2.717,0 20,4 79,31 709,0 20,3 20,69 3.426,0 20,4 lOO.OO

NSo considerado

o

O aumento do valor dos bens se- Cr$ 100.000.000,00, passando a cogurados que vinha sendo observado bertura do Contrato de Excesso de desde 1958 aconselhava, para 1960, Danos para Cr$ 600.000.000,00, e a uma modificacao nos liinites das cober- do Contrato de Conflagragao para turas concedidas pelos contratos colo- Cr$ 1.300.000.000,00. cados no mercado exterior como tam- m- u - ., . , tNao obstante esse consideravel \ bem do iimite de responsabilidade do l . aumento na cobertura automatica, nao txcedente Unico para permitir a colo- c • . i j t r , loi julgado conveniente modificar o lica«ao dos contratos em condi?5es mais ^e Cr$ dOO.000.000,00, em cada interessantes para o mercado seoura- . i j f. i ^ risco isolado, fixado nas normas para dor brasileiro. , a cobertura automatica concedida as Conforme estudos efetuados foi ^eguradoras que operam no pais, a fim sugerido, pela segunda vez, o aumen- de possibilitar ao I.R.B. o estudo deto do Iimite do Excedente Onico para talhado dos riscos nao enquadrados

Cr$ 200.000.000,00, bem como a ele- neste Iimite, sugerindo inclusive mevagao do Iimite do Contrato de Exces- didas de seguran^a aos segurados. so de Danos para Cr$ 500.000.000.00 a j..

distnbuigao das percentagens

Cr$ 1.300.000.000.00. c • em 1960, roi a seguinte:

Nao tendo o mercado segurador I. R. B 7,500%''

brasileiro julgado conveniente o au- Sociedades nacionais .

» J c irtrt nr.n nnr. nn i Socicdades estrangeiras 17,790% mento de Cr$ 100.000.000,00 no limite do Excedente Unico, face a diferen- Total 100,000% Sa de taxa oferecida pelos ressegura- Os premios de resseguro, distridores do exterior ficou o mesmo com buidos pelas diversas faixas foram os o primitive Iimite de abaixo indicados:

61 Comparando-se os dados acima com OS relatives a 1958 e 1959, observa-se o consideravel aumento ocorrido nas colocagoes avulsas, decorrentes dos seguros vultosissimos que passaram a existir no pals, apos o intense desen^olvimento industrial que deu origem a cxistencia, em 31-12-60, de 84 riscos isolados com os valores segurados suPeriores a Cr$ 700.000.000.00, apre^cntando os dez niaiores os seguintes totais segurados:

1 — Cr$ 11.310.042.000,00

2 — Cr$ 8.661.950,000,00

3 — Cr$ 8,163.460.000,00

4 — Cr$ 5.710,553.000,00

5 — Cr$ 5.140.840.000,00

6 — Cr$ 4.842.529.350,00

7 — Cr$ 4.339.592.000.00

S — Cr$ 4.000.000.000,00

9 — Cr$ 3.711.437.000,00

10 — Cr$ 3.206.147.000,00

DISTRIBUIC.SO DOS

Dos dez riscos acima somente os de ns, 3, 8 e 9 nao fazem parte da industria automobillstica brasileira, propriamente dita.

O de n,' 9 e uma industria de pneumaticos e demais produtos de borracha, O de n,° 8 e uma refinaria de petroleo e o de n,' 3 e uma usina de eletricidade termo-eletrica.

No quadro abaixo sao apresentados OS premios de seguro estimados para I960 e os premios de resseguro cedidos ao bem como a percentagem de resseguro, tambem estimada, e no quadro seguinte, a potencialidade das sociedades, estimados os totais relatives a ativo liquido e Iimite legal. PR£MI0S —

t*) Totais estimados.

POTENCIALIDADE DAS SOCIEDADES I960

'°CietlADES OPEBANDO COM Q

[■S'JldoM '•=R"I (m6dioj.'.', Xctcntno (mddio).

NSo considcrado o I.P.A.S.E. (*1 Totais estimados.

RAMO INCENOlO fliimento de premlo do 39 E«eedente ( Inclui ovulso)

100% nos soclBdodet estrgnoalrag

Grafico Di Grafico D

RAMO INCENDIO H«spon»abUidad# mo'iima do 3* EKedonta

100% noa aoeledodaa catrnngelfai

Para o 5." exercicio do novo piano de resseguro, iniciado em 1-4-61, foi sugerida novamente, pelos orgaos tecnicos do I.R.B. a elevagao do limite de responsabilidade do Excedente Qnico para Cr$ 200.000.000.00, a fta de, aumentando o mercado segurador brasileiro a sua responsabilidade, poder

,^exigir do mercado exterior melhores taxas para os contratos de excesso de danos e confiagragao.

Tendo sido aprovado o limite de Cr? 150.000.000,00 .e, consequentemente faaixado o do contrato de exces so de danos para Cr$ 550.000.000,00, foram obtidas dos resseguradores do exterior reducoes ponderaveis nas ta xas dos respectivos contratos.

A distribui?ao das percentagens de participa?ao no Excedente Tlnico para 1961, apresentou os seguintes to tals:

7,500%

Sociedades Nacionais .. 75,628%

Sociedadcs Estrangeiras 16,872%

Total 100,000%

Completado c periodo de 20 anos de opera^oes no ramo incendio e, apu^ rados ia delinitivamente os premios de resseguro cedidos ao de 3-4-40 a 31-12-60. tornou-se possive] a confec^ao dos 4 graficos em anexo, em que sao apresentados os totais de premios

retrocedidos as sociedades nacionais e estrangeiras, incluidas entre estas as sociedades do exterior sem representa?ao no Brasil, englobadamente e era separado por excedentes, ou sejam:

Grafico A — Alimento de premios dos excedentes (Geral).

Grafico B — Alimento de premios do 1." Excedente, Grafico C — Alimento de premio? do 2." Excedente.

Grafico D — Alimento de premios do 3," Excedente.

Para permitir uma comparagao entre o encaixe de premios e o limite maximo de responsabilidade -das retrocessoes do I.R.B., foram organizados, observada a mesma escala, os 4 grafi cos em anexo, ou sejam:

Grafico A' - Responsabilidade maxima dos excedentes (geral).

Grafico B' — Responsabilidade maxima do 1." Excedente.

Grafico c — Responsabilidade maxima do 2." Excedente.

Grafico D' — Responsabilidade maxima do 3." Excedente.

Oportunamente apresentaremos em definiCivo os dados estimados para I960, ocasiao em que abordaremos com detalhes, os aspectos que, no nosso entender, devem ser convenientemente salientados.

Dia Continental do Seguro

J)OR iniciatiVa da Federagao Nacional das Empresas de Seguro" Privados e Capitaliza^ao, foi comemorado com uma sessao soiene, no Estado da Guanabara, no dia 15 de maio findo, o transcurso de mais um «Dia Continental do Seguro».

A solenidade, que contou com numerosa assistencia. registrando-se o comPnrecimento de autoridades, seguradores, irbiarios e figuras representa*'vas das classes produtoras, foi pre-

''idida por uma Mesa composta dec Senhores Dr. Angelo Mario Cern:-, Presidente da F.N.E.S.P.C.: Coronel Souza Leao, representante do Ministro da Industria e Comercio; Antonio Fernandes, Diretor-Geral

''<1 D.N.S.P.C.; Dra. Emilia Gitahvd® Alencastro, Presidente interino do PR.B., Eneas Fontes, Presidente do Gonclap, Dr. Jose Rymcr, Vice-Presi-

dente do Centre e da Federaqao das Indiistrias do Estado da Guanabara: General Oswaldo Niemeyer Lisboa, Secretario-Executivo da Assccia^ao Brasileira para a Pievengao de Acidentes.

A palavra da Federagao

Dando inicio a Sessao Soiene, falou o Dr. Angelo Mario Cerne, Presidente da Federa^ao Nacional das Empresas de Seguros Privados e Capitaliza?ao.

Salientou que o ponto alto de ta! reuniao, conforme programa previamente organizado, seria a palestra do Excelen'issimo Senhor Ministro da Industria e Comercio, Dr. Arthur Berr.ardes Filho. um nome de proje^ao na cional nao so em virtude de sua marcante carreira politica, mas tambem pela sua atuagao como advogado e como dirigente de empresa privada.

Todavia, por forga de seus deveres ministeiiais. tivera Sua Excelenda qua viajar para a Capital Federal, ficando por isso irapossibilitado de comparecer k sessao solene que, aqui no Estado da Guanabara, realizavam os seguradores em comemorasao a uma das mais importantes datas do seu calendario profissional.

Em segiiida, depois de manifestar a satisfa^ao da dasse seguradora pelo aeerto do Excelenfissimo Senhor Presfdentc da Reptiblica na escolha de dirfgentes para o D.N.S.P.C. e para o

o crador passou a fazer o elogio do trabalho desenvolvido' pelas

C^missoes Tecnicas dos orgaos da classe seguradora, sublinhando em suas palavras a importancfa e significado dcs diplomas conferidos pela Federagao aos tecnfcos de seguros, ato a que logo apos iria proceder. (Este ano dois profissionafs foram distinguidos; Carlos Henrique Santos Costa e Waldyr Ferreira Kersting).

Continuando, o Presidente da Federagao passou a falar do significado do Dia Continental do Seguro, criado por deliberacao de uma das Conferencias Hemisfericas de Seguros. bem oomo a respeito do papel que vem sendo desempenliado, no 'desenvolvimento do Seguro continental, por esses conyressos periodicos dos seguradores das Americas.

Por ultimo, o crador teceu conside-raeoes acerca da expansao do seguro brasileiro e das perspectivas que a econoinia nacional ainda oferece ao incremento da atividade seguradora.

Outcos oradores

Falou em seguida o Dr. Jose Rymer. Vice-Presidente do Centro Industrial do Rio de Janeiro, que em nome de cal entidade se associou as comemora?oes do Dia Continental do Seguro.

«Nao e por mera questao de formalidade social — disse Sua Senhoria que a industria privada'pfesta'sua sincera homenagem as empresas de se guros. Essa homenagem e, isto sim, urn preito de gratidao ao seguro privado, importante fruto da livre empr£sa que colabora nao apenas no setor economico-financeiro do pais, mas tambera, e principalmente, colabora para garantir a solidez de livres empreendimentos em outros ramos da ati vidade privada.»

Lisou da palavra, entao, o representante do Excelentissimo Senhor Ministro da Industria e Comercio. De pois de agradecer as atengoes com que c distinguiram os seguradores, exprcssou OS votes do Ministerio no sentido de que «o Seguro se estenda dcntro dc Brasil a fim de poder ter a ativi dade social e a profundidade social que desempenha em outros paises.»

Em seguida, a Dra. Emilia Gitahy dc Alencastro, Presidente interino do I-R.B., em breves palavras, disse:

'^Quero agradecer a aten^ao com que 0 Presidente da Federagao se referiu ao Institute de Resseguros do Brasil.

Espero contar, no Institute, com a Fedcra^ao e com o mercado segurador, fal como estao contando conosco, para dc comura acordo levarmos adiante a obra do Instituto de Resseguros do Brasil.»

crescente desenvolvimento da atividade seguradora no pals, bem como manifestando a csperan^a de que «a classe seguradora continue prestando ao Departamento a colabora^ao que tern side dada at£ agora», Encerrando a solenidade, o Dr. Angelo Mario Cerne agradeceu as pala vras dos oradores que o sucederam, aproveitando a oportunidade para ma nifestar ao Diretor-Geral do D.N.S. P.C. e a Presidente do I.R.B. o em-

ultimos a falar foram o Deputado

^^thon Mader, que em nome dos Sin-

'^•catos da classe seguradora saudou

Bcderaqao, emprestando-lhc integral

®°'idariedade na atuagao que vem dcr'Volvendo em favor dos destinos do

®^9uro privado no Brasil; e o Dr. An-

^^*'0 Fernandes, Diretor-Geral do

^•S.p.c^ formulando votos pelo

penho da classe seguradora e de seus orgaos representatives, no sentido de prestarem toda a colabora^ao possivel a gestao de ainbos nos altos postos em cjue acabam de ser investidos, pois lodos estao irmanados numa causa comum: a defesa e o desenvolvimento do Seguro no Brasil.

IntroduQao a leoria matematica do seguro

J. J. de Souza Mendes, M.I. B. A. Atudrio, do l.Ii.B.

{Continuagao)

III — Teoria da Medida

2.4 — Medidax per exiensao de fungoes de conjunio

No ultimo numero vimos como se podiam construir medidas seguindo um mctodo baseado nas medidas externas e em uma restri9ao destas medidas a classe m dos conjuntos mensuraveis, definida a ti* mensurabilidade de um conjunto A nao da forma geral que cxige sdmente indagar da pertinencia de A ao dominio de /:»* mas sim de forma a verificar, para A, a relagao = pf'iEr^A) ^ A) na qual 77 e um elcmento qualquer de

Baseamo-nos para estabelecer este metodo, fundamentalmente, nos conceitos' e defini^oes que se encontram na obra de M. E. Munroe intifulada: "Inlroduciion to Jlesure and Integration'', e o u^mos para a base da Teoria da Me dida por nos parecer ser o mesmo o mais simples e o mais natural.

Acontece por^m que essa tecnica de construir medidas nao e a que mais comumente se encontra nos livros qce tratam do assunto. Com mais frequgncla OS autores preferem construir me

didas "por extensao"estabelecendo como base desta constru9ao o teorema de Kolmogoroff-Caratbeodory.

Vamos ver, em resume, como se podem obter medidas por extensao de funfoes de conjunto.

Para isso observemos preliminarmente que a defini^ao de medida e a mesnjia qualquer que se;a a tecnica adotada, isto e, entcnde-se como medida a fun9ao de conjunto completamente aditiva e nao ncgativa definida sobre uma classe completamente aditiva de subconjuntos de um conjunto X.

Para a ideia de "extensao" contudo admite-se, como a definiqao acima deixa entrever, que existam fun9oes comple tamente aditivas cujos domi'nios nao sao nccessariamente classes completa mente aditivas de subconjuntos de A'.

Na tecnica da "restri9ao" consideramos sdmente o caso de fun9ao de conJunto completamente aditiva com dommio em classes completamente aditi vas. E isso Justificava-se plenamente, uma vez que nao precisariamos de postulados mais fracos para definir as fun9oes completamente aditivas.

Ja agora necessitamos de uma axiomatica mais fraca. Chamamos de fun-

9S0 de conjunto completamente aditiva ^ fun9So de conjunto que satisfaz as seguintes condigbes:

I) O dominio de tr e a classe adi tiva ao

H) o(0) = 0

III) Se {Ar) e uma sequencia dfi conjuntos dis untos de do e quando

mesmos valores da fun9ao, para os conJuntos da classe aditiva.

0 teorema de Kolmogoroff-Caratheodory diz o seguinte:

Se (T e uma fun9ao de conjunto nao negativa, completamente aditiva e de finida em uma classe aditiva ao, entao podemos definir uma medida n extensao de ff,em uma classe completamente adi tiva contendo do de ial modo que p{/f) ="c(A) para todo Atdo

2.5 — Medidas completas e milricas

Tern sentido assim falarmos de funde conjunto completamente adidefinidas em uma classe aditiva ficando afastada a aparente redun^ucia na defini9ao de medida: "fun9ao

^'upletamente aditiva definida sobre classe completamente aditiva de ®^bconJuntos de X".

£, ainda, e os leltores verificarao cilmente a verdade disto, que as propj ''ues e OS conceitos, como por exem-

£ ° *3^^ cstabelecemos para as completamente aditivas, perma-

^®m validas (com altera9i3es de so-

£ i'uportancia) para as mesmas

^?oe5 definidas de acordo mais fr^ com a axjoraca.

*^°ustru9ao de medidas por extensao

^ mpoes de conjunto consiste fundaem fazer mergulliar uma

nao^^ (dominio de uma funcao negativa completamente aditiva no estendido dos numeros

^dit classe completamente de tal modo que a medida, cx'ensSo rt., f . lun9ao acima, conserve os

Dejinigdo Dizemos que uma me dida e completa se todo subconjunto de um conjunto mensuravel com me dida zero (medida nula) e tambem men suravel (evidentemente tambem de me dida nula).

Per esta defini9ao chegamos a conclusao de que a medida definida pelo teorema de Kolraogoroff e uma medida completa, porque se, por exemplo, B e um subconjunto de A que verifica

fcremos AZ)^ logo 1"^^) e tambem a(B) = 0

por ser ti nao negativa e em consequencia nao dccrescente. E como todo conJunto de medida nula e mensuravel segue-se o que afirmamos.

Como o conjunto tn contem todos os conjuntos y.* mensuraveis, contera tam bem todos OS conjuntos de medida nula e tambem todos os seus subconjuntos. Segue-se entao que a medida y construida por restrl9f!o de /i* a tn e tam bem completa.

Podemos dizer assim que uma medida ^ completa se o seu dommio contem etodos OS subconjuntos dos conjuntos de medida nula.

Uma medida n' que nao e completa pode ser facilmente completada reunindo-se a classe completamente aditiva Cl, -dominio da medida ,x' os conjuntos da classe: . jg..' yi.

■to rrms n hp ^ -■ ^ = iF-.FCljia fi{/f) = ol

A classe de fodos os conjuntos da forma F\} A, Ft ^ e Ata e uma classe completamente aditiva. A extensao /i de a esta classe e uma medid

espa9o descendo a detalhes que permifam acompanhar o desenvolvimento da id«a de medida desde as suas concep9oes primitives ate a forma mais elaborada que vimos de estabelecernos itens anteriores.

5,2 — IVofao -geral de "volume"

Graficamente teriamos:

"•1X0 2"

Depois dos exemplos acima parecenos que aos leitores fica bastante claro que no caso de n = 1 o "volume" de 7 e o comprimento do Intervalo [a, b\ que no caso de n = 2 0 "volume" e a area de 7 e que sbmente no caso de /I = 3 a denomina9ao "volume" tem toda a sua propriedade.

"elxo 1"

Defini9ao Em 7?", denominamos intervalo fechado de extremidades a\ e b„ o conjunto dos pontos ar; para os quais a completa.

ai < < hi

i- = 2, n

A parte em destaque e o lugar dos pontos X = (xi, X2) que verificam as desigualdades acima. E assim facil en^nder porque em R-, I e chamado re^sngulo e porque b-, — m sao os lados retangulo.

A no9ao geral de "volume" assim abrange as no9oes de comprimento, area, volume e hipervolume (caso em que rt >3).

Dejinigao — Uma medida ,i e dita uma medida metrica se p{A, B) > 0 ImpUca n{A U .5) = + ^{B)

3 — Jledida de Lebesgut e de SHeiiJes no espago

3.1 — Consideragdes preliminares

O principal problema da teoria da medida o estabelecer a existencia de uma medida, em certos conjuntos, impostas determinadas condigoes fundamentais.

Tendo em vista o car^ter elementar que dese;amos imprimir a este trabalho e a sua finalidade principal, qual seja a de fixar de forma simples, no entendimento dos leitores, os conceitos basicos^ da no9So de medida que nos serao indispensaveis para o estudo dos pontos que mais adiante vamos abordar, exammaremos a questao da medida no

Para fixarmos claramcnte a nc9ao do intervale fechado em vejamosalgpns

a,, Xi e bifR O intervale fechado e representado per p{A, B) sendo a distancia entre os dois conjuntos A e B.

exemplos:

I) Em R o intervalo fechado e, evidentemente, o conjunto dos pontos x que verifica a desigualdade

a < X < b

a 7^ b Q intervalo tem uma infinidade de pontos. Se « = i o intervalo se reduz ao ponto x = a = b; um ponto em R podera, entiio, sempre, ser considerado come um intervalo fechado.

2) Se a e ^ pertencem a e se

a = (ai, Oi) a b = {bi, b^)

o intervalo I — [a, b\ e o conjunto dos elementos a: = (a-j, arj) de que verificam

ai < a!j < e a2 < *2 < ^2

Se a = ^, jgjQ gg e = bi

0 mtervalo se reduz a um unico ponto R^, o ponto X = (xi, a:") tal que

~ Oi = bi e x-i = ai — bi.

^ Se bi-— o intervalo I

® chamado quadrado.

Se a e /; forem elementos de /P o - -w ^ jureiii eicuiciitud viv xw ^ Intervalo I seria um cuboide e, caso os lad fossem iguais, um cubo.

^ cxtensao dos conceitos do exemplo "terior para R? e simples, como, tambom C .1 - ®m, facil e goneraliza-los para um esSt.. P'"*?© i?" qualquer quando /i ^ 3.

Usa simplicldade de terminologia •se '""prbpriamente, mesmo no caso ® 1^2 e de /i=l chamar I de retan8uIo' e a reuniSo de um numero finite fetangulos de "figura elemental"" ou ®iniplesmente "figura".

'vol 'ncgdo — Eiu f?", denominamos bme" de 7 a expressao

^ (7) = Jt (6i — fli)

Defini9ao — Em i?" denominamos in tervalo aberto de extremidades ai e b\, o conjunto dos pontos x; para os quais fl < Xi < bi i = I, 2, ., n ai, Xi e bi e R. 0 mtervalo aberto e repre sentado per 7 = (fli, bi).

E Imediata a compreensao dos inter vales abertos: No caso do exemplo 2) acima o retangulc aberto seria a parte hachurada sem os lados.

Cabe notar, no entanto, que embora o "volume" e os "lados" sejam deflnldos da mesma maneira, para os intervalos abertos no caso de a = b, para qualquer n. o retangulo e o espa90 vazio 0. Os intervalos abertos nunca podem ser reduzidos a um linico ponto.

Observagao — 0 volume V (7) de um retangulo I em R" e sempre o mesmo quer seja I aberto ou fechado, pois ele depende somente das extremidades rti e bi do intervalo.

Assim sendo, para o intervalo 7 semi-aberto a direita, isto e, para o in tervalo definido como o conjunto de pontos Xi tais que

m ^ Xi ^ b\ f — 1, 2, ., rt; I - [fli. ^0

o volume tambem e

V il) = :t {bi ~ fli) i=l

X De uma maoeira geral esta express3o fornece o volume de / guer se;a

^ ['^i- bi], /= (at, b{), I = C«i- hi] ou I = [ai, bC).

O volume V 6, evidentemente, uma fungao de coniunto nSo negativa (pols —ai >Opara/ = 2, ..„ «) cujo contradommio e o conjunto estendido dos niimeros reals.

3.21 — Volume de uma Jigura

Como vimos, uma "figura elementar', ou simplesmente "uma figura", k a reumao de urn niimero finito de retangulos em /?".

mdepende da escoiha de A. A esta soma denominamos volume da figura F. Logo

V{F) = v(^p

= Z V (Jy) k-1

3•3 Exiensao exterior

Dejinigao — Se;a E um conjunto de pontos de contido em figuras F deste espa9o cujos volumes V(F)sao menores do que + co.

Evidentemente V(E)serb sempre menpr ou no maximo igual a V(F)qualguer que seja FZiiE. Chamamos de extensao exterior de A' e rcpresentamos por e (E) ao infimo de V (F), tornado o infimo sobre o volume das figuras F que cdnlem E. Assim

e (E) = inf V(F)

Eroprtedades da extensao exterior

E') A extensao exterior e uma funpao de conjunto nao negativa c com valores

Conjunto R dos numeros reais; Como ~e {E) b o infimo de V{F) e eomo o volume e uma fun9ao de conlunto nao negativa segue-se que e ^ambem, o volume como uma funpao

e Conjunto cujo contradominio e o conlU'ito estendido dos numeros reais e as

*^>ta9oes impostas para a definipao de ^^tensao exterior, mostram a verdade

^ segunda parte da propriedade.

logo

A = U Ak u k-1

V{F)= U /p) = = f(0/k)+ E(7p) = = z k-1

uma vez que V (/p) = 0

Logo, sendo F um conjunto fechado, EC.F implica E~C.F e assim

;{JT) <;(E)

e, finalmente, ~e {E) = e {E~) c.q.m.

em para os guais a figura F, neste espa^o, verifica:

^ = U /, k=i

refangulos

Se ly sao retangulos semi-aberfos k d.re.ta, d evldenfe que a figura /- pode ser decomposta em retSngulos disjuntos A, de uma multiplicidade de maneiras clistinlas. Oualguer, por6m, que seja a maneira de decompor F em retangulos dis;untos, verificamos que a snma dos volumes dos componcntes de F permancce sempre a mesma. independente da par(jcipa(,-an escolhida. Assim

F^E

Duas consequencias imediatas podem ser firadas desta defini9ao:

e (F) = V (!•)

l>) Se A e um conjunto finito dc pontos de i?", cada um de sens pontos pode ser considerado como um intervalo fechado /k de extremidades iguais e

= U/, e nB)-± v(h

k =i

'

pois OS ly sSo disjuntos.

Como V (ly) = 0. para qualguer h: — I, 2, .. m segue-se que V(E)=0. Mas E sendo uma reuniao finila de intervalos e uma figura e, entSo, por a) acima, segue-se:

(E) = F (A) = ^

) Se AoC E- entSo e {Ei) < e {Ey) p » ^nieniala, pois se £2 esta contido ^ E} toda figura F que contem E\ ^ era tambem E^, logo o infimo dos das figuras F que contem Ei ao' do que ou no minimo igual "ifinio do> volumes das figuras que contcm t? r\ / .1 . p ^ 2- rorque e evidente que se eniSo V{Fid<ViF,)

Se E i o fecho do conjunto E ^ (E) == e {E).

E E(ZE~ qualquer que seja queT^' ^ {E~). Para provarmos ambem e {E") < ~e {E), observeo seguinte;

f*

jpnt ^ ^ sempre um conde ° ^f^Eado pois c a reuniao finita fcchados (intervales fejjjj O volume de F inesmo defi-

fet4 ° fizemos no item 3.21, pelos Vol semi-abertos a dlreita, e o do conjunto fechado F, pois F toj'^ como a reuniao dos Jy, contem OS sens pontos de acumuIa9ao

Seja p este ponto e /p o a ^®chado de extreraidade iguais

4.«) A extensSo exterior e uma fun9ao de conjunto nao aditiva.

Esta propriedade e consequencia tri vial da propriedade anterior. Basta ver um exemplo:

Seja Qi = lV\Q. o conjunto dos mimeres raclonals contidos no intervalo fecliado I de R. Como e sabido o fecho de Qi e I, como o fecho de I — e (ambem I. Logo s (0,) = e {!) = V {!)

e s H — Qy) W = V

Mas Qi e I — Qi sao disjuntos. / = aU(/-(2.) e

e (1) ^ e(Qi) + e (/~Gi) = 2 e (/)

/ m \ rn

5.a) sf U Eyj < Z ^

\U=.l / k = t

A demonstra9So desta proprledade e imediafa e fica a cargo dos leitores.

Defimmos a extensao exterior para OS conjuntos limitados de E facil por&n dar uma definlgao para um con\^;unto qualquer, inclusive os nao limi tados. Basta admitir uma sequancia de retangulos fechados h cujo limite a o propno espa^o R-,isto i. uma sequancia que '^ncha" todo o espago; o nosso

K seria o Kmite da sequencia

E). = ECiK.

A extensao exterior de E con;unto de possivelmente nao limitado, e definida:

e (E)= lim e (Ej,)

Essa definifSo mantem as proprleda- des de e e permite levantar a restri9So que impusemos A defmi9ao primitiva que ira servir tSo s6menle para chegarmos a definl9ao mais geral.

Se E nao e limitado, a sua cxtensSo exterior pode ser igual a + «. EnfSo podemos com mais generalidade modificar a !.=> propriedade dizendo que a extensao exterior e uma fun9ao de conjunto nSo negatlva e com valores no coiyunto cstcndido dos mimeros reais.

3-4 — Extensao interior

Dejinkao- Seja E um conjunto de pontos de que contem figuras F deste espa9o e cujos volumes sao V(F) Evidentemente V(E) sempre maior do que ou no minimo igual a V (F) qualquer que seja FCF.

Chamamos de extensao interior de E e representamos per £ (£) ao supremo

de V {F), tornado o supremo sobre o volume das figuras F que estao codtidas em E.

Assim

6.*) Se o conjunto E esta contido em um retangulo 7 entao

Em priraeiro lugar chamamos uma fun9ao de conjunto de adifiva(item 1.3)

£ (E) = F(7) —g (7 — E) se:

e {E) = sup V[F)

Duas conseguencias imediatas.podem ser tiradas desta defini^ao:

a) e (F) = V (F)

Se E,e um conjunto finito, entSo i (E) = 0.

Eropriedades da exUnsao interior

1-)A extensao interior e uma fun9ao de conjunto nao negativa e com valores no conjunto estendido dos mimeros reais.

2.") Se E^tZEy entao ^ {Ei)< e (E.)

3.") Se ^ o interior do conjunto E, entao e ^ (7-0 = 0, porque

Esta propriedade pode tambem ser Jornada como definl9So de extensao in ferior. Sua demonstra9ao e simples e fica a cargo dos leitores.

2-5 —Ext. ensao

. — Dizemos que um conJunto E tern extensao quando

£ (E) = ^ (E).

extensao de E, e (E) e igual ao valor "'Um das extensoes interior e exterior.

1) 0 dominio da fun9ao e uma classe aditiva de conjuntos.

2) Se El e Ei sao conjuntos disjuntos pertencentes ao dominio de e, entao

e (El U Ea) = e (Ej) + (Ea)

)-: C0 =0-

Seja ^ a classe dos conjuntos El, Ei. .... E„ que t^ extensao.

A classe _e dita aditiva (item 1.2)

se:

a)

b) El e^eEac^entao El — Es«^ ara^ Provar que um conjunto tem ... Eo.e'^ entao ^eusSo basta mostrar que

_e {E)>-e{E). U Eke^ k«i

eont ^ "Jesigualdade de sentido e sempre implicita (5." pro-

Tod

ri.. ^ "Sura F tem extensao uma vez '"*= S ('■■) -; m = r (/■•).

T A

a(0)= £ (0)= 0

pois o espa9o vasio pode ser considcrado como um rettingulo aberto de extremidades iguais,e $ste intervalo tern volume 0.

Tambem - Qi)' = (I ~ Q,y~- = = Qr'= 7' = 0

5.") Qualquer que seja E(Z2i" temos

£ (E) < e {E

tin ° eonjunto E constitiiido de um finite de pontos tem extensao 0.

°P''iedadcs da extensao l.») A , , j'bl.t "xtensao e uma fun9ao de con- ^"^'riva, nao negativa e com va''^ais "^"ujunto estendido dos numeros

^ extensao e uma de Conjunto aditiva.

que de algumas defini9oes ®studamos anteriormente;

Dadas essas defmi9oes, vamos mos trar que:

I) A classe W dos conjuntos Ek de E" que tem extensao, e uma classe adi tiva. Com efeito.

d) 0 conjunto 0 tem extensao 0 porque

£ (0) = e (0) = M0) = 0, como vimos anteriormente. Logo, 0 eif

b) Se El e Ei tem extensao, Ei — Ei tem extensao.

Vamos admitir que Ei e Ei estao mergulhados em um retangulo 7.

Pcla propriedade 6.® das £ temos:

£ (E.) = V {.D-e {I- E.)

e tambem , (/ - E,) = V (/) - e (E,)

e como £:6^

e (I — JS,) = y (X) ^

~ [V (/) — ;{/— Er)]

ou

Como Z] e Fi podem ser tomadas arbitrariamente dentre as figuras que estao contidas em Ei e Ei, respectivamente, podemos tomar os seus supremos e entao de

Prova-se facilmente, per indu^ao sobre o numero m de conjuntos pertencentes ^ & partindo-se do resultado obtido em acima ou seja, que se £t e £3 tem •extensao Ei U £2 tambem tem.

como £1 e Ei tem extensao, podemos escrever:

fi (£,) = V (l)~e (I ~E,)

e(I—E,)= e il — E,)

Entao se Ey Ei e^

Vainos em seguida provar qvie

, f (EO + £ C^,) < £ U E,) + + ■£ (E, n E.)

Para isto admifamos que Ei'D Fi e £2^ Ei e em consequencia

EiU EiOFiU Fi

e tamb&n

Logo

(1) e{Ei)+e (Ei) < e (El UEi) +e (Elf) Ei) (2)

c.q.m.

De maneira analoga, mostTariamos que

c (El) + e (Ei) > 'e (EiU Ei) + + e (EiDEi) (3)

Assim sendo, e como Ei e Ei tem extensao, podemos escrever

Logo a classe ^ dos conjuntos £k f?™ que tem extensao e uma classe ®ditiva.

II) Se e uma classe aditiva, a extensiio e e uma fun<;ao de conjunto aditiva, pois Q dominio de e e ^ e as "gualdades

e <£,U£2) = c (£,) + fi (£2)

e e (£2) = V (I) ~-e (I ~E^

ou

fi (£1) — fi (Ei) = e (I — £2) -e (I-El) (4)

Por outro lado

fi (£1 — Ei) + e (Z — £i) = = fi [(£.-£2)U(Z-£0l

por serem £j — Ei e I — £1 disjuntos:

E,nEii:>EnFi

f iE, UEi) > e (F, U Fi) = = F CFi U Fi)

e f (E, HEi) > V (F^ n Fi)

entao

£ (El UEi) + e (El n Ei) >

e (El U £2) + e (El n Ei)

Mas sabemos pela 5." propriedade daS e que

e (El UE'O <e (El U Ei) e que

£ (El riEi) <~e (El U Ei) /

f (El U £'2) + £ (El n Ei) >

V C£x UFi) + V (£1 n Fi)

ou

Entao, se Ei e Ei tem extensao se impoe:

£ (El UEi) = e (El U Ei) e

V C£i) + V (Fi) < e (£. U Ei) + + ^ (Elf) Ei) (1)

porque

V (Fi UFi) + V (Fi n Fi) = = V (Fi) + V (Fi)

tendo em vista que se Zq e Z's sac disjuntos a reia^ao e obvia; se nSo sao disjuntos o volume da figura Fi\J Fi ha de ser igual a soma dos volumes de F\ e de Fi menos o volume da interSecq'ao das figuras.

£ C^i DEi) = ~e (El n Ei)

Isto e, se El e Ei tem extensao, tambem tem £1 U £'2 e Ei fl Ei.

Em consequencia, como

— £2 = £. n E'i concluimos que se Ei a Ei e g'' entSo -^2 tem extensao c.q.m.

c) Se £1, £2, . Eja tem extensao, m entao IJ Ek tambem tem extensao.

e (0)=Q

imediatas porque a segunda ja a ^stabelecemos anterlormente, e a pri- ^eira vem de (2), (3) e da 5." proprie^ das e, levando-se em conta que 6 Ei tem extensao e sao disjuntos.

2-"') Se £, e £»e g'e se £2 C £,, entao:

(Fi ^Ei) = e (El) — c (Ei) ''esde que ^ (^i) <».

^sta ultima restri^ao e feita para ^tar o resultado o—co que nao tem ®entido.

provar a Jgualdade

' (■£, £2) = fi (£0 — fi (£2).

e como (£1 — £2) U (Z— £1) = Z Ei, podemos escrever:

fi (El — £2) + s (L Fi) = c (Z Ei) ou

e (£, —£3) = e (Z —£2) — e (Z— £,) entao de (4) vira

e (£1) — e (Ei) = e (El — Ei) c.q.m.

p

Ih ^ consideremos £1 e £2 mergu- ® OS em um intervalo I de R". Se ^ssim i

S (Fi) = V (D— fi (Z — £1)

3.» Se Ei(r entao

fi (£-) = fi (£) = (£-)

e Imediata, tendo em vista propriedades antcrlores.

4.") Um conjunto £ de Z?" tem ex(£2) = J/ (7) _ 7(1 — Ei) tensao. se e somente se e (£"—£®)=£7.

e

— Crliica da no(ao de exieruao

Vamos analisar cuidadosamente a no9ao de extensao, para podermos sentir as suas deficiencias e compreendermos a necessidade da introdu^ao da no^ao de "medida".

• Vamos, preliminarmente, examinar a extensao, em urn conjunto E de pontos de R (reta real), Seja E um conjunto Imiitado, capaz assim de ser mergulhado em um mtervalo fechado /, de R. Se;a A(*) a fun(;ao caracteristica de E,isto c, J^{x) = 1 se e J^{x) = 0 se

xd ~ E.

A extensao de E, e {E) (no caso em foco tambera denominada imprdpriamente "medida" de piano-Jordan ou "medida" de Riemann)se exi:,tir, e, evidentemente, fornecida pela integral de Riemann.

e {E) = (R)JJJx)

A existencia da integral acima im plies na existencia da extensao e viceversa. No caso em quo nao ha a extensao de um conjunto nao pode ser integrada a Riemann a funfao caracte ristica dcste conjunto.

Assim, por exemplo, vimos que os conjuntos Q, e I~ Q, nao tinham extensao pois

e (Q,) = e (I~Q,) (I) = V{I}

£ (fl) = (7" — 5i) = e (j2f)= 0

Se/e o intervale fechado de R,[o, 1 j

o conjunto dos mimeros racionais deste intervale Q„ tera entSo

^ (a) = 1

porque

A extensao dc qualciucr e (/:,,)=0 ^ em consequcncia

Oual seria a medida m de Se m (Ek) e zero para qualquer k entao

F (/) = 1 -0 = 1

£ Cfi) = 0

e nao tem extensao. Sua fun^ao ca racteristica nao pode assim ser integrada a Riemann. Da mesma forma o complementar de Q, em I= [0,l] apresentara e (/ j g ^ (/ —G.) = 0 nao tendo tambem extensao nem podendo sua funpao caracteristica ser in tegrada a Riemann.

Sao dois exemplos de conjuntos sem extensao um enumeravel Q, e outro com a potencia do continuo (/ — Q,). E o estranho e que tanto como o seu complementar apresentam as mesmas extensoes exteriores e as mesmas extensoes interiores.

A impossibiJidade da extensao para avaliar o "volume" de conjuntos c(^o OS dos exemplos acima constitui a sua principal deficiencia.

Vamos examinar mais detidamente esta deficiencia: '

Vimos que um con;unto com um niimero finito de pontqs tem extensao ex terior e extensao intcripr ambas iguais a zero. Em consequcncia todo o con junto com um numero finito de pontos tem extensao e esta e igual a zero.

Assim, sejam os conjuntos mergulhados em / = [0,1]:

E,=0

•(/?) f'/j, (.v) dx = 0

Jo ''

Qualquer Zf,, tem extensao c qualqucr /Ep e i?-integravel (integravel a Ricniann). Acontece porem, que ii',, con verge para o nosso (2, que nao tem extensao e converge para a fun^ao caracteristica dos racionais em [0|l] quo nao e /t-integravel.

Isto que poe a mostra a deficiencia verificada, decorre do seguinlc fato: mas -t'.. . . . E„. Fp,., . .. .r-' f

U A'c niio pertence a (d i<.= i

^ A classe 0' dos conjuntos com exnsao niio e completamentc aditiva.

Assim, para que se possa avaliar bem

° Volume dc um conjunto e precise que

^ classe dos conjuntos com volume seja

*^oinp]etamenlc aditiva. Desta forma, Sc • ^ OS Conjuntos A'u tem volume e se ^ h tambem tera volume, isto e, se V (E,<) V (E)

\k=I / k=l

A medida de Qt como de qualquer conjunto enumeravel no R" e zero.

Com a medida, levantar-se-a, tam bem, como veremos adiante, a impossibilidade da integra^ao de Jq^.

3.7 — Dominio da medida. Con/uri' los B-inen.(urAoeur

- Como vimos o dominio da extensao era a classe de conjuntos '(i J que por ser aditiva, apresentava os inconvenientes apontados. Vimos ainda que pertenciam a (' f lodos os intervales abertos e fechados, que tinham uma extensao igual ao valor do volume do intervalo. Tambem pertenciam a f'f, todas as figuras resultantes da reuniao ou da intersec<;ao dc um numero finito de in tervales. Alem dcsses pertenciam a (E todos OS conjuntos de Z?" que tivessem a extensao exterior igual a extensao in terior. Era essa a composi^ao da classe dos conjuntos R-mensuraveis (ressalvada aqui a impropriedade de expressao).

U.Sp-1

o dominio de uma fungao de V se proponha a avaliar o dos conjuntos sem a deficiencia Se observa na extensao devc ser ^ ^ classe completamentc aditiva. I"nt^jicj ha-de ser tambem compleiaaditiva.

£ junto com as condipoes dc ser a 'Ic conjunto nao negativa c de di! valores no conjunto esten- dos mimeros rcais leva a medida.

E. Borel (1898) estendeu a classe S' considcrando como mensuravcis(B-mensiiraveis) todos os intervalos abertos e fechados e todos os conjuntos que fosscm oblidos pela reuniao ou pela intersccciit) de uma intinidadc enumeravel de intervalos abertos. A medida deatcs con juntos e o resultado das opcrai^oes de aclii,"ao e de subtra^ao (respcctlvamcnte no caso da reuniao • e da intersecc^ao) dos volumes dos intervalos.

A classe completamente aditiva mi nimal gue contem todos os conjuntos B-mensuraveis e denominada a classe dos conjuntos de Borcl no R".

Per extensao consideramos como Bmensuraveis todos os conjuntos da clas se ^dos conjuntos de Borel. Assim tomamos como sinonimas as cxpressoes: conjunto de Borel e conjunto B-mensuravel,

Nota: Observe-se a equivalencia da defini^ao no R"e da definigao gue demos no item 1,2 conslderando um espa^o topologico qualguer.

A medida definida como a fun^ao de conjunto nao negatlva e completamente aditiva, cu;o domin'o e ^ e cu;o contradominio e o con;unto estend.do dos numeros reais e a chamada medida de Borel.

A medida de Lebesgue c a fun^ao de conjunto, nao ncgativa e comp'etamente aditiva, cujo dominio e a classe dos conjuntos i-mensuravels e cujo contradoininio e o conjunto estendido dos nu meros reais.

A classe^dos conjuntos Z-mensuraveis inclui a classe dos Z-mensuraveis e de unia maneira geral todos OS conjuntos cuja medida exterior de Lebesgue e igual a medida interior de Lebesgue.

Como e evidente a classe inclui a a classe e. dos /?-mensuraveis. Entao temos:

3.8 — Jledida de Lebesgue

For sua analogia com o caso da ex tensao, passaremos ligeiramente, pelas no^cies de medida exterior e interior, detcndo-nos mals dcmoradamente nas questoes pcculiares as medidas de Le besgue ou de Borel.

Como indicamos atras, a classe dos conjuntos de Borel seria obtida a partir da reuniao e da intersec^ao dc uma infinidade enumeravel de intervalos abertos. Pertenciam a todos os intervalos abertos e I'echados e alnda toda sequencia de pontos i?" que tinlia medida zero.

0 espa9o i?" como espa^o topologico metrico, goza das propriedades gerai.s deste ultimos espagos. Se introduzimos em RL a metrica habitual

Demonsli-a^do

Vamos dar a demonstra9ao deste teo rema no espa90 R, ou melhor, para um conjunto de pontos da reta real.

Seja X um ponto de E conjunto aberto de pontos de R. Assim, .vsZ e existe om niimero real maximo ,r tal que todo ponto dc [.r, .v-h j') pertence a E, mas sem que a: -f j- perten9a a E. Procedendo de forma analoga a esquerda do ponto X, havera um ponto maximo s 1^1 que todo ponto de {x — /, a-] perten9a a E sem que .v —.r' a ele perlenqa. Assim, a cada ponto x de E podemos associar um e um so intervalo aberto.

(.T —.r', X + S)

A segunda justlfica-se da seguinle ma neira:

Seja o conjunto E aberto em R. Pelo teorema 1 ele c a reuniSo de um ndinero finito ou de uma infinidade enu meravel de intervalos abertos disjuntos; sejara Eu esses intervalos que chamaremos de coraponentcs de E.

'^^amos inergulhar cada componente Ek em um intervalo fechado Ik, de tal mode que Tk — EkO sempre a reuniao de dois intervalos fechados, aqui considerados como Intervalos fechados (de extremidade iguals) o conjunto constituido de um unico ponto. Desta forma " /j. _ c JS-mensuravel.

Assim, todo conjunto gue tern exten sao e 5-mensuravel e e Z-mensuravel.

.veT?" ^ = (.Ti, j;a, ..., a-n), ytR"

y = {yi, ,!/2, ... y^

Sao conjuntos abertos de RL as esferas V{X, &) = < 6 }, ^ inteiro positivo.

Um conjunto e fechado em R° se ele c o complementav de um conjunto aberto Valem cm nosso espa9o todas as pro priedades que esfabelecemos para os abertos e os fechados em um espa^o metrico.

Teorema 1 — No espa90 R um conjunto aberto c a reuniao dc um niimero finito ou de uma infinidade enumeravel de intervalos abertos disjuntos.

Estes intervalos sao todos disjuntos e e Conjunto E e, cvldentemente, a reuriiao de todos esses intervalos. E com todo conjunto de Intervalos disjuntos e ^nito ou enumeravel fica completada a demonstraqao de nosso teorema.

A medida de Borel do conjunto E e ^ soma dos volumes (no caso compri^ontos) dos intervalos abertos que constituem E.

Con, ^ 'equaicias: B. ' E*) Em R todo o conjunto aberto e W'ensuravtd.

2-^) Em R todo o conjunto fechado e •®"XnensuraveI.

^ primeira deslas consequenclas nao nenhuma nota esclarecedora; deccirre dirctamente do teorema e da •^"^finiqSo da classe dos conjuntos ^•niensuraveis.

"'ora E'k = {R — A)u {Ik — Ek) e assim e 5-mensuravel uma vez que /[. e Z-mensuravel por ser um con junto aberto. Seja agora F = E' um fechado em R. Temos

iT = f U £ .k«l

CO = nz'u k=i

isto e o fechado Ecu mtersec9ao enu meravel de conjuntos pertenwntes a classe completamente aditiva..5^. Logo Fe^ c.q.m. Teorema 2 — No espaco i?" n > 2 um conjunto aberto e a reuniao de um ndmero finito ou de uma infinidade enu meravel de retangulos semi-abertos dis juntos.

Demonstra?do

Seja E um conjunto aberto no cspa90 T?!", n>2. Vamos preliminarmente deflnir iHiia parti9ao neste espago. A partl93o dc R° mais mtiiltiva e a que e felta pelo conjunto de retangulos semi-abertos disjuntos cobrlndo todo o espa90.

E evidente que esta psrt!?ao pode ser feita de uma infinidade de maneiras distintas, tide dependendo de comprimento dos "lados" dos "retangulos".

Se assinalarmos no "eixo" i (vide figura do item 3,2} os ponies m

a:: = m ok -2, -1, 0, 1, 2,...: i = 1, 2,... n e por estes pontos fizermos passar hiperplanos, teremos definido para cada mteiro K uma particao de R' por uma classedeintervales semUabertos disjuntos. Essa particao sera tanto inais fina guanto maior for o inteiro K.

Seja 1\, I\, Pi,, ... a classe dos intervalos, referentes a particao caracterizada per K. que estao contidos no aberto E.

Assim U U, h'(ZE

Para cada xiE

^*2. • a:,.) existc uma partlqiiio de tal que todo ponto do Intervalo que contem a e elemento de E, scm que, contudo, as extremidades abcrtas se;am conslltuidas de clementos de E.

Assim sendcj U U,I\-=iE k =

o que demonstra o tcorcma, pols os I'\ foram construidos disjunlos. A medida de Borel do conjunlo E e a soma dos volumes dos intervalos que constituem E.

Conscqtia\C{as:

1) Em 7?" todo o conjunto aberto e 5-mensuraveI.

2) Em 7?" todo o conjunto fecliado e ,5-mensuraveL

Dejtntgao — A medida exterior de Lebesgue, dc um conjunto E de 7?" c o itifimo das medidas de lodas as sequencias cnumeraveis, de intervalos abertos, que cobrem E.

A medida dc Lebesgue dc um inter valo aberto c, como no caso da exlensao e da medida de Borel, o volume deste intervalo,

Uma sequencia 7„ de intervalos aber tos cobre E se para cada x e E existe um intervalo aberto A tal que A e elemento de I„ e xd],.

Como medida de cntendemos

(/.,) = Z (^n)

Se Vg c a classe' dc todas as sequeiicias de intervalos abertos que cobrem E, tcmos a expressao da medida exterior de Lebesgue;

m (E) = inf. m (7,,)

A f VJ

Como conscqucncia dircta do tcorcma

2 temos uma outra dcfinigac de medida exterior do Lebesgue absolutamcnte cquivalento a acima indlcada, isto e, m {}',) = inf. ni (6') para todo conjunto aberto GD E.

Como m {G) entendemos

CO '■ (.G) = Z E(A) m

n = l

sendo

/n « = 1, 2,

OS retangulos seml-abcrtos dlsjuntos que constituem G ou melhor que verlficam

G = U n» I

E facii tambem verlficar que a me dida exterior dc Lebesgue e uma me dida a* no scniido que demos no item 2.2. A verificai^ao lica a cargo do leitor.

Nole-se que considcramos como sino"imas as cxpressocs "medida externa" ® "medida exterior".

Chamamos tambem a aten^ao dos leitores, para o scguinte:

Todas as propricdades que estuclamos para fj* q para e apilcam-se, feitas as '^eccssarlas adapta^'oes a ni-

EodJamos construir a medida ni de Lebesgue adotando-se o mesmo metodo usamos para eslabelccer ji partin- do-se de fi*. Bastava dcfinir a classe

conjuntns w-mensuravcis de acordo ^om o item 2.,3 e a rcstri^ao cle m ^ ^ssa classe forneccria m.

^amos, porem, seguir o caminbo mais ^ornum, ou seja, definir a medida in^®rna (ou interior) do Lebesgue e deii^ir ni como scndo o valor comum de quando m{E) = 'n{E) para um ^'^fijunto E, que seria entao um elemento classe ^ dos conjuntos L-raensuraveis.

acordo com o t|ue acima dissemos, Poderiamos entao definir a classe.S?' dos •'"inensuravels como sendo a classe dos ^'^njuntos E que vcrificassem a rela^ao:

^(^) = m {A(\E) -I- m(// —A) todo ACR' (vide item 2.3 deste ^apitulo III).

Dejinigao — A medida interior m de Lebesgue, de um conjunto A de Tf e o supremo das medidas de todos os conjuntos fechados A que estao contidos cm A.

Assim, m (A) = sup. m (A), para todo conjunto fechado AC A.

Como m (A) entendemos a medida de Borel do fechado A, decoreete da 2.^ consequcncla do teorema 2.

Nao e necessario esclarecer que m goza de propriedades analogas as de e.

Dejtni(ao— UmconjuntoA eA-mensur^vel quando ni (A) = m (A) e a sua "medida de Lebesgue m (A) = /« (A) = m (^)

Teorema 3 - Seja A urn conjunto Lmensuravcl qualqucr. Se ^ > 0 podemos obter um conjunto aberto G c um conjunto fechado F, tal que: ACACG e m(G-A)< ^

Contudo, se 27 e A sao conjuntos de Borel, podemos ter: AC:EC.B e m{B — A) = 0

Demonsiragao

Este teorema, que de uma certa raaneira justifica toda a teoria que consiruimos para cstabclecer a medida de Lebesgue, moslrando ainda a diferenga fundamental entre as medidas de Borel e de Lebesgue, pode ser assmi demonstrade;

De acordo com o que vimos anteriormente, se A sao retfingulos scmi-abertos, podemos escrever.

A C U A

de tal modo que Z <m{E) ^ &/4 n=

Cada um dos retangulos Z, pode ser mergulJiado num retangulo aberto Q,i de medida nao maior do gue & (Zi) +

Se fizermos 9D+2'

^ = U e IS = n Ca n=l n=i temos

J(ZEC.IS

Bases para 0 ensino profissional do seguro

Luis D. Caivinho

Entao.

\ x<zQ = u e. CO u n aal

CO miO) <^mQ„ n=l mas

m(Q„) < m (Z,)'^& 9U+2 entao

Z «2n) < ^ /72 (/„) +

n-I n-1

» 6 a

ill ® + T

Entao

/I e B seiido evklentcmente conjuntos de Borel.

Temos tambem que m (B)< m(Gk) e m {A)> m (i^) que equivale a

~m {A) < —m (/•;) e

m {B) — ni {A)<,n {G„) — m{F.) ou

/"{B — /[) < ,n (6; -^F„) < &„ para todo n, logo

m {B~^f} =0 c.q.d.

m ((2) < nz {E) + 5

— Aledida.! de Siielljes Dejinifao — Chamamos medida de Stielt;es no 1^ uma medida definida & m{Q~E) < ~ 2

e 5 e aberto

Fazendo Q = G temos €f

EC.G e m {G — E) < ~ 2

De forma analoga obteriamos 6

PC.E e m {E~F) < ~ 2

E tomando

FC.EC.G e in{G — F) < &

Para demonstrarmos a segunda parte do leorema fa^amos tender para zero quando « co c fafanios para todo n, Zl,e G„ respectivamente fecbados e abertos observarem as rela^oes:

F^ClE^Ga e m (G„ — F^ ^n

sobre conjuntos de Borel, de tal forina que o seu valor para um intervalo nao e igual ao volume dcste intervalo. Assim se a e uma medida de Stieltjes, temos:

t^iF) ^ Vil)

M contudo e uma fun^ao dc conjunto, completamente aditi%-a. Assim, a me dida de uma figura e igual a soma das medidas dos retangulos disjuntos que a constituem. A medida do retingulo e gue nao e igual ao seu volume.

Como e facil de veriOcar, toda a teoria da medida de Lebesguc se aplica a me dida de Stieltjes, com excessao da propriedade que diz serem os conjuntos enumeraveis ou finitos de pontos de medida zero, uma vez que um conjunto constituido de um unico ponto, pode ter medida de Stieltjes, diferente de zero.

{conlinua)

1- Iiitrodujao.

II. Pontos basicos dc um programa dc forma^ao profissional em scguros.

III. Fases da forma;ao dos adultos.

IV. Sclcgao dos participantes.

V. O problema dos indifercntes.

Vl. Programa de materias.

Vll. Metodo.s pedagogicos.

VlII. Dirigentes do ensino.

IX, Despertar c manter o interessc pcln formagao profissional em seguro.s.

PRIMEIRA PARTE

Sntrodugao.

^ desenvolvimento e.xtraordinario

^lingido pelo seguro no Brasil. no dcque vai de 1950 a 1960, permitiu em relevo a necessidade inadiavel sistematizar a forma?ao seguradora

P^otnovida dentro e fora das empresas.

Principalmente nas grandes c medias.

^onio o unico meio dc evitar series in-

'^^'ivenientes de funcionamento dina'"'co no future.

E-ssas empresas, com raras excecontam com pessoal de indice in-

^^'ectual geralmente reduzido, cujos

^^sfes ocupam, muitos deles, os postos Wais elevada hierarquia, devido anh acumula^ao dc anos de service,

que por uma formagao intelectual su"perior adquirida fora das mesmas.

Em nosso pais, e aemos que tam bem no Brasil, nao existe nenbuma instituigao ligada aos negocios de seguros que, como o l-R.B., tcnha selecionado em sua cria?ao todo o seu pessoal sobre bases dc uma rigorosa psicotecnica levada a cabo por seu ilustre fundador, 0 Dr. Joao Carlos Vital.

Devo aqui recordar, com respeitosa admiragao, a obra previa realizada nesse Institute em materia de organiza?ao cientifica do trabalho e selegao de pessoal, em todas as categorias, cujos magnificos frutos se vem colhendo desde sua funda<;ao, em abril de 1940. ate agora.

Recordemos que seu pessoal foi selecionado em um concurs© estabelecido sobre bases rigorosas. de que «participaram 3.064 candidates, dos quais apcnas 242 conseguiram habilitar-se.

Cada funqao foi especialmente estuda-

Pundador c cx-Direloe dos Cut-sos de Segiiros de Buenos Aires (*)

, 1*) Atual Estola Profissional de Segu• Cangallo 346 — Buenos Aires.

da, verificando-se as caracteristicas exigidas para seu eficiente desempenho (I) e de acordo com os exames feitos se escolheu o funcionario para desempenha-la».

Saa particularmente dignas de des•.taque e divu]ga;ao as bases do Concurso Basico organizado para essa selegao peJo Institute Nacional de Estudos Pcdagogicos (S.O.S.) do Rio de Ja neiro, que podem ser tomadas como exempio para organizagoes semelhantes.

n. Pontos basicos de um programa de formagao pcofissional em seguros.

Entendo, nestes tempos de logica planificagao tecnico-cientifica, que se deve considerar como condigao «sine qua non» de qualquer sistema de T.W.I, (training within industry) treinamento dentro da empresa — que OS novos empregados incorporados a mesma scjam submetidos a um adequado exame psicotecnico e/ou grafologico, complementar na ocganizagao de uma ficha integral psico-somatica, que permita conhecer os antecedentes miniraos indispensaveis reiacionados com sua personalidade fisica, moral e intelectual.

Somente assim se podera, com -o decorrer de muitos anos, dispor de um pessoal homogeneo, cuja formagao sistematizada e permanente possa e deva realizar-se sobre bases tambem homogeneas (2).

HI. Pases da formagao dos adultos-

Quando se trata de transmitir conhecimentos, em nosso caso, profissionais do seguro, e necessario ter presente desde o inlcio as condigoes fundamentais da psigologia humana. Seu desconhecimento ou falta de aplicagao ao ensino pode conduzir ao fracasso as melhores intengoes e a atribuir esse ftacasso a fatores estranhos, em realidade, a falta de exito.

Conduzir homens e, de certo modo, conviver com homens reslilta num delicado r importante esquema de relagdes humanas que deve ser valorizado de maneira judiciosa e pessoal pelos dirigentes responsaveis por esse tipo de ensino.

Estabeleceram-se seis fases definidas na formagao daquela estrutura nos

adultos:

I fase-. A ohservagao — Contemplagao e Observagao.

2." fase: A Imaginagao — Atencao, memoria, associagao, fantasia, representagao.

3." fase: O pens-^mcnto — AbsIrair, julgar, deduzir: conccpgoes, ideias,

4." fase: O senfimento — Humor, temperamento, emogoes, sentimentos.

5." fase: A ambigao — Instinto, preferencias, desejos, paixoes. raiva.

6." fase: A vOntade — Espirito de decisao. desejos e resolugoes. atos.

«Estas fases de formagao do ser 3dulto compreendem — disse Huth

(3)- a instrugao e a educagao. A 'nstrugao significa cultura e desenvol^imento da compreensao. Isto abrangc '°das as formas de ensino, de exerci-

^'0. de instrugao, inclusive a auto-ins^fugao, (atraves de leituras, observa?oes, visitas, viagens, radio, televisao, O objetivo da instrugao consisem permitir-nos sekcionar o que ^•''iste de valor no mundo».

«A educagao significa cultura e desenvolvimento da estimagao. ComPfeende o habito, a manifestagao da "^'ontade, recompensa e castigo, a imie principalmente a solidariedade. O objetivo da educagao consiste em '"kressar cada um em produzir valores eliminar o fiitib.

«A instrugao e a educagao reuni*^33 conduzem a formagao e a conquisde uma personalidade na sociedadc.

Os seguros necessitam de pesscas cultas, que se adimatem facilmentc com seus colegas de trabalho, e que sirvam, por sua propria atividade, a comunidadc de segurados. Isto explica a razao pela qual os seguros, em nenhum caso, se podem contentar com empregados que tenham somente seguido ,cursos».

A irregularidade dessa formagao leva, com freqiiencia, a que encontremos, dentro das empresas de seguros - c em quaisquer outros grupos comunitarios, uma surpreendentc heterogeneidade de seres humanos que dcsocienta c desanima, pois que se deve aceitar como uma situagao logica, embora completamente anormal.

Devemos lutar com as nossas me lhores armas, com toda a nossa coragem e nosso mais elevado altruismo contra essa anormalidade de origem, se quisermos colaborar para a concretizagao do ideal de uma humanidade meIhor, limitados, por condigao, tais esforgos 9S companhias de seguros, pelo menos.

A formagao tecrica seguradora (cursos. mesas-redondas, seminaries, etc.) deve levar em conta as fases que precedem para medir psicologicamentc cada um dos ediicandos. com o fim de conseguir para eles, tanto quanto possivel 0 maior provi-ito do.s ensinamentos ministrados.

(I) Criagao e Organizagao do I.R.B p. XI, "

(2) A formagao do pessoal cxterno das companhias de seguros, particularmente o da produgao, sera tratada em separado. oportJnainente.

(3) Problemcs psichoiogiques de !a foration das adultcs — Dr. Albert Huth. Pro•^or da Universidadc de Miinique. 1959.

IV. SelegSo dos participantes.

Cumpre aqui afirmar que, em qualquer tipo de programa de forma5ao que se deseje, a participa^ao nos mesmos deve ser voluntaria e optativs. para os empregados.

Referimo-nos neste caso a um curso esperiDiental de tipo bisico erabora nao rudimentar — com que so deseje oferecer um suave acervo de conhecimentos cr.mplementares a essa massa de empregados que constituem OS primeiros e segundos escaloes de !ima empresa e que, como e sabido, infU'i com freqiiencia em seus desajuste.s e em sua dinamica futura.

O interesse maximo de um pro grama de formagao e scu objetivo de maior importancia consistem em conseguir elevar paulatinamcnte o nivel de homogeneidade produtiva inteligente. carente no pessoal de quase todas as erapresas, por motivo, em primelro lugar, da falta de selegao adequada para a admissao, e, sem nenhuma diivida, devido tambem a falta de um regime permanente, interno e/ou externo de forma?ao dentro dos quadro's (T.W.I.).

Esclarecaraos que a se]e?ao optativa pode e deve estiraular-se mediante uma cuidadosa prepara?ao publicitaria previa, de natureza psicologica, devidamente planejada. fi conveniente, aconselhamos, que a decisao individual nao seja de nenhum modo for^ada,

peJo motivo ja conhecido de que e maisprodutivo um ensino para pequenos grupos (intensive) que outro para grupos numerosos (extensive).

Tais cursos poderao dividir-se em dois ciclos; um basico, em que se ministrem conhecimentos gerais para uma conveniente interpreta^ao teorica das tarefas de retina, e outro de especializaqao, cm que se possam alcangar os mais elevados niveis da cultura seguradora contemporanea, condicionando seu desenvolvimento progressivo as circunstancias naturais proprias de cada caso. -

Sera diferente o procedimento quando. em lugar de cursos de forma?ao para as grandes massas (primeiros e segundos escaloes) ou complemen^o destes, se tratar do prepare de deter minados grupos do pessoal com propositos de aperfcigoamento integral em niveis mais elevados, com vistas a formagao de diretores-executivos — capazes de tomar decisoes por si mesmos —em problemas especiais que Ihes digam respeito,

Opino que, em tais casos, cuja transcendencia na ocasiao pode ser consideravel, a empresa pode e deve oferecer bolsas para as instituigoes que se especializam na formagao de dirigentes de empresas, cujos beneficiados, conforme sua posigao hierarquica na mesma, manifestem espontaneamente o desejo de utilizar-se do oferecimento.

Que niaterias podem ser objeto dessas bolsas ? Em vcrdade, a resposta e muitp simples. Dentro do vasto campo da moderna ciencia cconomica, fixistem conhecimentos que nao podem sbsclutamente ser ignorados pelo pessoal diretivo-executivo, ou de fun?6es assemelhadas a tais categorias, se Se deseja que suas decisoes tecnicas, ®con6micas e/ou financeiras sejam tomadas com a auto-suficiencia e seguranga determinadas pelo amplo e perleito conhecimento de causa.

fi claro que nao fazemos de modo ''snhum abstragao da conveniencia, as imprescindivel e necessaria, do ^ssessoramento de tecnicos e peritos ^ersados a fundo em problemas espeC'ais, bem como da valiosa analise e '^°nse!ho dos demais integrantes da P^'opria diregao.

Sao nios: estas as matcrias que sugeriDiregao de empresas.

2- Estatistica de seguros.

3. Investigagao de mercados. Medicina preventiva c segu^®nga do trabalho.

, Orqanizagao contabil e anade baiuncos.

d- Oiganizagao da pcodugao. Orqanizagao juridica da eniPrgsa.

^• Psicolopia publicitaria.

^0- Racionalizagao administra-

'I- Relagoes publicas e humaSocioJogia do Trabalho.

12. Servigos socials dentro da Prssa t em suas relagoes com o lar

13. Tecnica do contrrle administrativo : auditoria interna e extema.

H. Tocnica de manejc do pesioal.

Tais bolsas, como e logico, deverao ser devidamcnte controladas durantc todo o seu desnvolvimento e no final conhecidos os resultadcs. Acrer'itamcs. relativamente a este assunto. que as materias adiante expostas, entrc outras, podetiam integral- aquelas bolsas, embora seu ensino atingisse apenas niveis ligeiramente intcrmediarios e nao exaustivos.

Para complementar essas bolsas, um rapido ciclo anual de conferencias, pequenos cursos c mesas-redondas, seminarios. etc., dentro ou fora da em presa, tambem de carater optative, embora devidamente esclarecido • e sugerido — aos que se mostrcm mais capacitados.

fistc compieto mecanismo. unido a observagao do comportamento funcional pratico. apresentara em conjunto um valioso indice da capacidade dos homens da empresa com ideais de chefia e de progresso c, fundamentalmente, sua decisao de pagar o prego dessa'distingao futura dentro da mesma, com aquelas valiosas formas de sacdficio pessoal nas lides do cstudo.

Evitar-se-a deste modo — espontaneidade sem selegao nem impcsigao que se originem receios ou resistencias. Dentro do grupo dos mais capa citados, por essa forma evidenciados, selegao darwiniana — a alta diregao da empres.a escolhera, no devido tem po, sem possibilidade de enganar-se,

OS chefes e homens de confian^a, medidos em parte pela sua antiguidade nos quadros funconais, fundamentalmente, pela insofreavel sede de conhecimentos stiperiores devJdamente aproveitados.

No casp da pre-selegao de futuDS diretores executivos nas grandes e medias empresas. creiTios que, de algum modo, se dcvciia antes recorder aos val'a^os servigos dos gabinetcs de psicotecnica, paraapurar a raaior quantidade dc aspecros da per,?onalidade superficial e pxotunda — dos candida tes.

Assim se poderia orientar e reorientar os melhores dotados e realizar. enfiin, um traha'ho inteligentemente dirlgido de aproveitaracnto tScnico-cientifico, de indubitavel proveito para a empresa e sens futures dirigentes.

Recordenios, a tai respeito, que funciona no Rio de Janeiro e InsHtu'-o de Selerao e Orientagao Profissional que possui como ic-ma auspicioso a exata afirmagao de Goethe: «Nem todos OS caminhos sac para todos os caminhantes». e acreditamos que ecse Institute, criado segundo a orientagao do eminente psiquiatra espanhoi Dr. Emilic Mira ji I.opez. que deixou marcas profundas em nosso pais, poderia planc;ar as condigoe."^ iceais necessarias para uma experiencia senielhantc.

£sse Institute, fundado em 1947, e parte, como se sabe, da Fimdagao Getulio Vargas, e ambas as entidades, de justa fama internacional, cremos que poderao ser icmadas como modelo em todos os paises da America La-

tina, pelo menos onde se sente falta de organismcs tao imprescindiveis como esses.

V. O problema doy indiferentes.

O desenrolai desses cur.sos permite conprovar que uma percentagem muito elevada 00 pesroal antigo e mo' derno recusa apar'eigor.r-se ou, o que e o mesmo, se mostra indiferente. Ambos OS grupos podem ser inf'uenciados, entre outros modos, pela remessa a seu domicilio (i^'o e muito importante) de todas as sumulas publicadas e qualqiier literaturj que se imprima, pois todos terao oportunidade, comodamente, pelo menos, dc confirmar sua propria sabedoria mais ou menos empirica — o que e dc.sde logo dcveras interessante.

Poderao assim, tambem, incoi^orar conhecimentos novos, o que e contudo mais importante. Sste sistema permitira respeitar e superar o false pudor de homens que consiJ.eram suficientemente dotados para o posto.

Por outro lado, se procurara, com tal mecanismo, paulatinamente arranca-Ios da fossilieagao a que bom ntSmero deles se tenham irremediavelmcnte condenado.

Outra solugao, compieuientar a p.'ecedente, consistira 11a realizagao de o'osa.s-redondas ou palestras informativas dedicadas a chefes ou empregados de categoria equivalente, o que tornara mais viavel conseguir que participem de uma parte do prograraa de aperfeigoamento.

(Continua)

Veiculo monobloco - Risco onerado

Francisco de A. C. Avellar

.4sse«or Tecnico da D.A.At., do I.R.B.

/^OM a evolugao da indiistria automobilistica mundial, surgiram os vciculos monoblocos que, se de um lado representam um Indice tecnico

•nais avangado repcrcutindo na econo™ia de material, maior seguranga e conforto ao utilizador, po routro lado

^razem consigo alguns inconvcnientes

9t!e OS tornam, para fins de segurc, '''Sees onerados, no confronto com os ®utros veiculos convencionais (com •iihassis).

Monobloco e o veiculo cuja carrofaz parte integrante do chassis.

^Ofmando um so bloco: as saias interdos paralamas, a parte inferior do

^^iculo, o torpedo, enfim. formam um

^^'tjunto, ligadas que sao tais partes solda eletrica a ponto.

Justamente pelas caracteristicas de construgao. estao tais veiculos, em de sinistros, mais proximos da total: basta haver certa gravida-

^ "0 acidente, se for atingida a car-

^®ceria de maneira infeliz. para que as

^'ficuldades se multipliquem e o orca-

^^"to dos ipparos se avclume assus-

^^doramente.

trabalhos de recuperagao,

9u<.indo danificada .sua estrutura, sao

''®rosos_ e, nao poucas vezes, os resul-

'^so atingem a um indice satisfa- tados

corio, principalmente quando faltam eleinentos indispensaveis. como e o caso do gabarito de montagem. Para um servigo a contcnto, necessaria se torna a mac. de obra especializada e -maquinaria que so existem nos grandes centres.

Temos percebido, mesmo. a pfv")' cura preferencial pela cobertura de Perdd Total, por parte de segurados, o que podera representar um gravame insustentavel para as Cartcjras das Seouradoras. fi comum, em casos de sinistros, os proprietaries de carros de luxo e.strangeiros, resistirem, tenazmente, a recuperagao do ;.cu veiculo pelo seguro, exigindo. por meios, mo dos, argumentos e artificios a configuragao da perda total. A conccssao da cobertura linica de Perda Total para veiculos monoblocos e temeraria pois que 0 premio, bastante reduzido, nao corresponde ao risco exposto, o qua! nao diminui na mesma proporgao verificada nos veiculos com chassis.

No que diz respeito aos veiculos monoblocos de fabricagao nacional, estes colocam-se em situagao mais faque OS similarcs estrangeiros,

pelo fato de, localizando-se suas fabricas no pais, haver maior possibilidade de recupera?5o, maior facilidade nesta. seja pela experiencia decoirente de rcpetidos casos, seja pela existencia de gabaritos, ainda que em pequeno nu'mero. gabaritos esses que facilitam bastante a tarefa de recuperagao de veiculos sinistrados.

Em alguns casos, mesmo, os veiculos nacionais ja sac castigados pelo sistema de tarifagao pela «origeni», pela qua!, sendo a marca do velculo de fabricagao europeia ainda que fabricados no Brasil, reccbem, paradoxalmente, o carregamento decorrente da «origcm B.» A «origem». para os veiculos nacionais, deveria conduzir a premios basicos mais baixos que a proprla «origem A», princioalmentc quando se conhece que os estrangeiros vem sofrendo grandes limfta^oes por parte do Governo. no que concerne a importa^ao de pe?as e acessorios necessaries nos trabalhos de recuperagao.

A situacao, portanto, e diferente para os carros fabricados no exterior, acrescendo que, para os mais recentes. ha a quase absoluta falta de pe^as no mcrcado interno. Tai fato ja vem acarretando medidas prudentes por

parte de seguradoras mais precavidas, as quais nao aceitam segurar carros estrangciros da ultima llnha de fabricagao, como tambem aplicam sobretaxas quando acontece aceitar tais seguros.

O cuidado das seguradoras em bem selecionar os seguros de veiculos e um imperntivo para o exito de suas carteiras; devem, certamente, merecer especial atengao os veiculos monoblocos de fabric3-;no alienlgena para cada um dos quais cxiste, em grau mais sensivel, a perspectiva de^uma perda total; a simples restricao da cobertura unica de «Perda Tc-iab ja representara uma medida saneadora.

Os trabalhos de recupera^ao /de um velculo monobloco sao respeitaveis; como se sabc, o vciculo monobloco tem ss saias internas dos paralamas fazendo parte da estrutura que substitui o chassis convencional; as saias dianteiras, cabe, ainda, a fungao de suportar as molas espirais, amortecedores dianteiros e o proprio motor. Ac conjunto monobloco faz parfe, tambem. c tor pedo, e 0 quadro do para-brisa dianteiro e, em alguns casos. a propria capota. Muitai destas partes, e conformc o velculo, sao ligadas com solda eletrica a ponto, feita no gabarito de montagem da fabrica. A parte inferior

dos veiculos e uma ecpecic de chassis fechado, fabricado dc chapa com tratamento especial paia dificultar a corrosao, prote^ao essa que fica prejudicada ao .ser aquecida ou soldada com magarico de solda: em alguns veiculos, tal chapa e zincada, o que torna ainda mais dificil a operacfso-conserto.

Tendo sido afetada parte da estrutura, o reparo so seia posslvc! apos

^ separa^ao das partes atingidas por corte, sendo entao .lesamassadas, eiidircitadas e, apos. unidas novamente em

®5guns casos com maquma de solda elebica a ponto, no gabarito dc monta-

gem.

cializadas em determinadas marcas, como e o caso do Representante; e compreensivel que este possa ter ga barito: mas e sabido que a mao de cbra e muito mais cara e que e comum, nas oficinas das representa^oes, a simples substituigao dc partes ou pegas e nao o seu conserto, tornando, de qualquer forma, mais elevado o custo dos reparos.

A mao dc cbra, como se pcicrbe.

^ muito especializada. trabalhosa e diacrescendo que, para os veiculos

•^onoblocos estrangeiros nao existcm, Brasil, gabaritos de montagem.

A situagao e diferente entre carros

**3cionais e estrangeiros, pois se para

^gtieles existem poucos gabaritos, P^ra estes inexistem.

Compreende-se que nao se torna

^^oiiomico ou compensadoE para uma icina a confec^ao desses gabaritos

"5^2 sao, obviamente, diferentes confor-

3 marca do veiculo e o seu tipo; Prego dc.sses gabaritos so scria

®^missivel em razao de oficinas espe-

Verificada a irrecupcrabilidade da -carroceria do velculo monobloco, seja pela falta de gabarito, seja pela falta de cspecializagao, estara muito proxima a configuragao da perda total do veiculo, dado o alto valor da carroce ria.

Deve-se conhecer a natureza dos riscos para bem taxa-los: este e o objetivo destc trabalho. «Mau risco» e apenas o insuficientemente taxado.

O conhecimento desses riscos garantira a seguradora esclarecida tomar medidas no tocante a natureza das coberturas a serem concedidas no que tange aos veiculos monoblocos, a bem selecionar sua carteira. homogeneiza-la, restringir, pelo cosseguro, suas participagoes. E, sendo minima a Tarifa, dar a tais riscos o carregamento de taxa que o sentido de periculosidade parecer a argucia do segurador.

A importancia da pesquisa nos acidentes

TRABALHO APRESENTADO AO VI CONGRESSO NACIONAL DAS CIPAS RECIFE. PELO SR. ]A1R0 GOMES CARDOSO

A viDA moderna atual e as condigoes desordenadas do mundo, OS disturbios emocionais oriundos de desentendimentos familiares, incompatibilidade conjugal, dificuldades financeiras, assim como a pressa. a inquie tude, 0 descontentamento e as incertezas, sao inegavclmente fatdres que gerara acidentes em escala muito maior do que nos e dado conhecer.

O homem, que a tudo tern de atender e controiar por meio de um cerebro cada vez mais sobrecarregado, e dentro de um tempo limitadissimo e fiscalizado, ja leva consigo um pesado fardo que nao so afeta a satide fisica como a franqiiilidade de espirlto.

Sabemos. por experiencia, quao dificil e ao ser humano, nas condigoes atuais de vida, poder abstrair-se, no ambiente de trafaalho. de uns tantos problemas que o aflijam como uma sobrecaiga.

Dai a amargura, a hostilidade para com o grupo e a dificuldade de concentragao na tarefa que executa.

A monotonia do scrvi$o rotineiro tambem determina um efeito preju dicial. predispondo o individuo. tanto

quanto as outras causas, aos lisccs dos acidentes.

Difkilmente se podera revelar a priori a existencia das tensoes emo cionais que dao origem a acidentes, e isso porque os problemas pessoais, principalmente quando inerentes ao ambiente familiar, em regra sao muito intimos, fiiteis ou comprometedores, para que sejam manifestados expontaneamente.

Se levarmos em considera?ao que as mais das vezes os inqueritos para averiguagao dos acidentes se limitam ao estudo e registro das causas imediatas e visiveis. e que, por outro lado, o acidentado evitara expor-se a uma situa^ao embaragosa perante os companheiros, facil e concluir que as medidas prevcncionistas a serem adotadas em casos dessa natureza nao poderao alcan^ar resultados positives, pois, a associagao do fato as circunstaocias reais foi de todo tolhida.

Torna-se claro, assim, que o trabalho de preven^ao de acidentes assume propor^oes mais serias dentro das coletividades industrials, ao encararmos o problema sob esse aspecto.

Embora .saibamos, de antemao, que as solu^oes cabiveis as questocs relacionadas com a vida privada do emPregado nao estejam de certo modo ao alcance da administraqao, temos de convir que, sob o ponto de vista prc^encionista, e possivcl pelo menos rcduzir. quando nao eliminar. os seus ^feitos prejudiciais sobre o individuo ^ conseqiientemente sobre a eficiencia ■^0 grupo.

c. todo esforqo para que tal objetivo alcanqado nao e apenas uma 9uestao de bondade ou de bom tino ^^ministrativo, uma vez que esta funda^^ntado numa mclhor compreensao dos ''■^itos do hoinem. exposi^ao dos fatos, passemos a uma conclusao. A fim de que '^Qssa atiiagao seja verdadeiramcnte trutif-,.,, , coinecemos pela importancia ^ deve ser dada a averiguaijao das

'Jnstancias e causas dos acidentes. aconselhave! que essa ^ 9uisa nao se restrinja a simples

9"'?ao do acidentado e das testeel mas se estenda a todos os ^ '''entos do grupo. deste colhcndo Sent' as "tentos e opinioes e cxaminando ' Perd f ^^oes existentes com o caso. Nao que o estado de instaemocional do individuo e. mais evidente aos tj, , ^ de seus familiares e colegas de g 9"*^ eiles o observam vida diaria.

Mas, e certo e insofismavel que os problemas do tipo que aludimos nao se rcsolvem por si. e que r negligencia por parte de qua^quer um investido de autoridade significa o esquecimento de que homens e mulheres sao seres humanos.

Apurado que seja, com um pouco de perspicacia e habilidade, haver-se originado o acidentc dc um desajustamento cmocional, caLera como primcira providencia o relate do caso ao medico e ao "chefe do departamento pessoal da Empresu.

Sobre eles recaira grande parcela dc responsabilidade na detetinina^ao da medida mais adejuada, ora recomendando tiatainento cliiiico, era providenciando a transferencia do empregado para locals menos perigosos, ou ainda sugerindo outras que o caso requeira, tais como ajuda de ordem moral e economica, ensejando assim a recuperagao do individuo.

E isso, em poucas palavras. significa dizer, no sentido mais arapio, «fazcr preven^ao®, tendo em vista a possibilidade bastante viavel de se evitar, por esse meio, que o mesmo individuo, emocionalmente desajustado, continue na imincncia de .sofrer novo acidei^.te. talvez de natureza fatal.

oreni, nao nos esqnegamos

Atvntes p ^ 1 ad" ^ cestinha de papeis o veiho recomenda «nao se introem vida alheia».

Em suma. alcanoaremos nosso obje tivo, primeiro rcalizando a pesquisa t investiga?ao da dinamica dos fatores que infbiiram no ucidente; segimdo, recomendando com acerto as mcd:da.-> adequadas.

Poder Legislative

ACIDENTES DO TRABALHO

O Exmo. Sr. Deputado Floriceno

Paixao dpxesentou projeto-de-lei dispondo sobre a exclusividade das institui?6es de pcevidencia social, nas cpera?oes do seguro de acidentes do trabalho.

O texto dessa proposigao esta assim redigido:

Projeto n," 2.815, de 1961

Concede exclusividade das operagoes de segucos de acidentes do tra balho aos Institutos de Aposentadoria e Pensoes e da outras providencias.

O Congresso Nacional decreta:

Art. 1." A partir da vigencia desta lei, OS contratos de seguros contra riscos de acidentes do trabalho so poderao ser efetuados nos Institutos de Aposentadoria e Pensoes a que.estiverem filiados os empregados.

Art. 2." Os Institutos de Aposen tadoria e Pensoes aproveitarao na constituigao dos quadros de pessoal de suas carteiras de seguros de aciden tes do trabalho os empregados que, com mais de cinco anos de servigo,

forem dispensados, por efeito desta lei, das fungoes que exercem nas sociedades que ora operam no referido ramo de seguros.

Art. 3" Os Institutos de Aposen tadoria e Pensoes deverao manter scrvigos proprios de prevengao de aciden tes do trabalho, capacitados a prestar orientagao e assistencia tecnica a sefS segurados, empregados e cmpregadores.

Art. 4" As prestagoes dos beneb' cios pagos pelas instituigoes de dencia social nao serao inferiores a:

I — 100 % (cem por cento) do salario-minimc local, de adulto, par3 as aposentadorias;

II — 90 % (noventa por cento) do mesmo salario para os auxiliosdoenga e auxilio-reclusao:

III — 50 % (cinqiienta por cento) desse salario para as pensoes.

§ 1' — Toda vez que se extingu'^ uma quota de pensao, proceder-sc-3 a novo calculo e a novo rateio do beneficio na forma da legislagao vigor, consideradas, porSm, apenas oS pensionistas remanescentes, mas ° valor resultante nao podera ser, eiA

hipotese alguma, inferior a 50 % {cin qiienta por cento) do salario-minimo local,, de adulto.

§ 2' — Com a extingao da quota do ultimo pensionista, extinta ficara tambem a pensao.

Art. 5' — A presente lei entrara em vigor na data de sua publicagao.

revogadas as disposigoes em contrario.

Sala das Sessoes, 22 de raargo de ]95I — Flocicerto Paixao. — Sergio Magalhaes.

(Transcrito do Diario do Con gresso Nacional — Segao I. de 4 de abril de 1961. pag. 2.140). * * «

CORRETORES DE SEGUROS

O Senado Federal rejeitou o pro jeto-de-lei n'' 4, de 1952, que dispoe sobre a regulamentagao do exercicio da profissao de corretor de seguros.

A proposito da materia, a Comis^30 de Legislagao Social daquela do Congresso, em sessao de 9 de margo ultimo, havia aprovado o seguinte parecer;

Parecer n'' 69, DE 1961

Da Comissao de Legislagao Social sobre o Projeto de Lei do Senado. n? 4 de 1952. que regula a pro[issao de corretor de segu ros.

De autoria do saudoso Senador ^ftilio Vivacqua, o projeto em exame. 9ue transita nesta Casa desde 1952, ^^gula 0 exercicio da profissao de corretores de seguro.

A Comissao de Constituigao e Justiga, adotando parecer do ilustre Se nador Daniel Krieger, opinou pela constitucionalidade da proposigao. Entretanto, a Comissao de Legislagao Social, antes de examinar a materia, baixou 0 Projeto em diligencia, a fim de que o Ministerio especialirado opinasse sobre o assunto.

O Diretor do Departamento Na cional de Seguros Privados e Capitalizagao, em fundamentado parecer, salientou os inconvenientes de uma regulamentagao da profissao de cor retor de seguros.

O primciro deles relaciona-se com as dificuldades de se fazer uma re gulamentagao que venha atendcr igualmente, aos que exercem a pro fissao nos grandes centres e aqueles que a exercem no interior do pais. Se aos primeiros se pode exigir con-

dicoes especiais para o exercicio da profissao: aos segundos, nao.

O segundo aspecto tern relagao direta com o proprio desenvolvimento '. do seguro. No Brasi], como e no'^orio, falta ao^ povo esse espirito de pr^idencia que faz.com que o individuo busque a garantia que o seguro oferece.

Nao havendo catequese, feita alias a base da amizade, das reiagoes pessoais de cada um, diminuiria de muito a percentagem daqueles que fazem seguro, em quaJquer de suas modalidades.

Ora, restringir aos corretores sin"dicalizados as vantagens que a colocagao de scguros oferece e diminuir consideravelmente o niimero daqueles que ,hoje, a isso se dedicam, com prejuizo, portanto, para o desenvolvi mento da instituigao. tendo em vista a forma porque, entre nos ainda se processa essa colocagao.

Alem dos inconvenientes apontados, o Projeto apresenta outros que viriam dificultar a sua plena execugao, como por exempJo, ao que se contem no art, 3", ou seja condiciona o exercicio da profissao a habilitagao tecnicoprofissional referente aos ramos on modalidades requeridos, alem de outras

exigencias relacionadas com as ativividades comerciais, para as quais o Codigo Penal, em caso de infragao, aplica penas severas.

Tais exigencias constituirao um entrave a difusao do seguro. Num pais de vasfo territorio e escassa populagao, as empresas seguradoras tern necessidades de manter em todos os Estados um grande niimero de agenciadores de seguros, que sao pessoas que fazem o seguro como atividade acessoria, principalmente no interior do pais.

Profissionalizar a fungao seria dilicultar aos habitantes do interior, a difusao do seguro.

O assunto e tao complexo e delicado que identico Projeto de autoria do Deputado Fernando Ferrari, o de n'-' 926, de 1956, ainda se encontra paralizado na Camara dos Deputados. sem uma solugao definitiva.

Nestas condigoes, somos pela rejeigao do Projeto.

Sala das Coniissoes, em 9 de margo de 1961. — Lima Teixeira, Presidente. — Caiado de Castro, Relator.

Menezes Pimentel. — Ruy Carneiro. — Lobao da SUveira.

(Transcrito do Diario do Congresso Nachnal — Segao II, de 24 de margo de 1961, pag. 391).

10 eieii as aiiri

TRABALHO APRESENTADO PELO sr. MILTON DANTAS. AO VI CONCRESSO

N,ao temos duvidas, em afirmar, de 9ue 0 maior ou menor rendimento das

Coniissoes Internas de Prevengao de Acidentes, no que diz respeito as suas

3tividades, depende, cm grande parte, apoio recebido dos empregadorcs, sem 0 qua!, torna-se dificil e quase ImPossivel, as CIPAS levarem a bom termo .a sua ardua e complexa missao.

Tern, as CIPAS, em mira, atraves seus trabalhos e estudos, reduzir ao

''^'nimo 0 niimero de acidentes no trabalho, e, somente podera atingir tao

uti] objetivo, com eficiencia, tendo o

®Poio integral dos empregadores que, as suas organizagoes de trabalho,

^sverao mandar colocar cartazes ilus-

trativos, exemplificando a prevengao de acidentes. mandando que sejam ministradas aulas em grupos, aos seus operarios, por medicos, se possivel especializados no assunto. demonstrando mesmo, atraves de gravuras elucidativas, OS perigos que acarretam os aci dentes, muitas vezes inutilizando, para sempre o operario.

Os empregadores, apoiando,de mode decisive as CIPAS, nao somente prestam um grande servigo a essas orga nizagoes, como recebcm a recompensa grandiosa de terem em seus trabalhos, operarios sadios, fortes, de cujos fatores depende, sem diivida. a progressividade da produgao,.

NACIONAL DAS CIPAS — RECIFE

Diga-se, porem. que nao e apenas o apoio do empregador de que necessitam as CIPAS para o fiel cumprimento de seus deveres. Necessitam. elas, tarnbem, do concurso do empregado, sem o qua! ficaria imcomplefa a missao do empregador. Assim, a colabora^ao de emprcgadores e empregados no que toca a Prevengao de Acidentes do Trabalho. e indispensavel, para que unidos trabalhem pelo progresso sempre crescente do Bra.sil.

Julgamos indispensaveis as palestras, pelo menos mensais. aos operarios, s6bre OS perigos a que estao sujeitos no desempenho de seus deveres, onde o minimo descuido podera trazer consequencias imprevisiveis, desde a inutiliza?ao complcta para o trabalho, levando o resto da vida em eterno sofrimento, ate a morte repentina e tragica. O apoio dos emprcgadores as CIPAS e o seu cuidado a respeito dos acidentes de trabalho em suas empresas devem

ser, postos em pratica. com a maxima eficiencia. A propria lei. reguladora do assunto, vem, ultimamente, sofrendo modifica^oes. como que, advertindo aos emprcgadores o zelo que devem ter em as suas empresas, evitando. o mais posslvel, OS acidentes de trabalho.

Concifo, pois, nesta hora em que estamos reunidos na 13." Semana de Preven?ao de Acidentes no. Trabalho, a todos OS emprcgadores e empregados, para que, unidos, levemos a frente a campanha contra os Acidentes do Tra-/ balho, na certeza de que estamos trabalhando pela grandera sempre crescente do Brasi].

Finalizando desejamos esclarecer que como seguranga nao entendemos s6mente acidentes do trabalho, pois a seguranga das instalagoes tambem sao importantissimas. Portanto, para que a seguranga no trabalho seja perfeita, e imprescindivel a conservagao permanente das instalagoes e equipamentos.

ORAmc Automoveis tern, ha muito, lutado contra a perspectiva da ^nipliagao da cobertura de roubo e ^ucto total, nas apolices automoveis.

A concepgao de roubo e furto, como Cobertura, baseando-se na cstrita Ictra lei, exclui a apropriagao indcbita

0 estelionato; a propria indenizagao

^eve decorrer do roubo ou furto total do veiculo; para a cobertura de roubo P^fcial, ha necessidade da cobranga do Premio correspondente a essa maior P^riculosidade.

Sendo um ramo de resultados limi^9dos c sendo os seguros emitidos cm ^nngao de segurados que possuiam ®Pttos seguros interessantes a segurafazia-se mister cautela dos se9nradores, obvia quando se conhece os niiiltiplos riscos ja acobertados pela ^Police; decorria dessa cautela a ati|nde de profunda reserva e, mesmo, J^^ransigencia, por parte das socie^®des, na aceitagao declarada e aberta

^ cobertura mais extensa, como seria da apropriagao indebita.

Qualqiigf tcntativa no sentido de extensao da cobertura de roubo, ''^ontrava a pertinaz resistencia dos

^^9uradores e resseguradores, irmana-

^ s no pensamento comum da defesa ramo, e. quem sabe, da sua sobreviv'^ncia.

Francisco de A. C. Avellar /Issessor reent'co da D.A.At.. do I.R.B.

O ramo Automoveis evoluiu, entretanto e continua evoluindo cada vez mais; e um ramo em pleno descnvolvimento, acelerado, em multiplos aspectos pela implantagao da indiistria automobilistica nacional.

Os conceitos rigidos de indenizagao em virtude de roubo, somente em case de perda total, foram arrefecidos: de inicio. passou a ser assunto pacd.co a indenizagao em virtude de roubos parciais, consequente do furto total.

Paulatinamente, iniciou o mercado a trilha que levava a uma cobertura ma,s ampla.

Cotidianamente, fates ocorriam que nao podiam ficar alheios a obscrvagao do segurador. sempre atento as necessidades dos segurados e aos fatos aleatorios ditados pela civilizagao moderna; as chaves dos carros que eram deixadas com lavadores ou com garagistas: o nroblema das vagas no centre da cidade c da locomogao e deslocamento dos veiculos nas garagens dos edifidos: a agao dos estelionatarios, tudo, enfim, passou a constituir uma situagao que nao poderia estar desapercebida aos olhos dos seguradores que passaram a considerar subjetivamente tais acontecimentos.

A evolu^ao da cobertura de roubo no Ramo Automoveis

Por outro lado, a meta da indiistria automobilistica nacional veio a influenciar. decisivamente. uma atitude clara e positiva de algumas companhias peJa evolugao da cobertura de roubo, de que nos ocupamos.

Com a emancipa^ao das fabricas im• Plantadas no pals, um volume cada vez major de velculos nacionais come?ou a ser produzido, produgao essa que necessitava de rapido escoamento; o patriotico amparp do Governo fez com que essas fabricas obfivessem indices de produgao acima das expectativas.

Sendo a exportagao brasileira muito iimitada, em virtude da concorrencia estrangcira, havia necessidade de que o mercado nacional arcasse ocm o encargo de absorver tal produgao. Para que fosse facilitado o escoamento da produgao, aderiu-se. largamente, ao sistema de creditos. sempre presence na economia brasileira.

Assim, as vendas passaram a ser feitas, pelos fabricantes e revendedores, a prazos cada vez mais longos variando de 6 a 24 meses. sendo. in clusive. encontradas a 36 meses.

Ora, era obviantente imprescindivel que houvesse uma cobertura de scguro eficaz que. ao mesmo tempo, garantisse 0 vendedor do veiculo e o proprjo veiculo.

Para o vendedor, foi instituido o seguro de Quebra de Garantia. que assegurava o pagamento do saldo da divida do utilizador do veiculo em caso de insolvencia; para o veiculo. foram criadas condigoes especiais, em apolice de averbagao. A perfeita simbiose dessas duas apolices. reinoveu o

obstaculo que poderia restringir a industria Patria.

Pensando em melhor complementar. o seguro de Quebra de Garantia cogitou-se da inclusao no seguro de danos fisicos da cobertura de apropriagao indebita. Foi um passo audaz e tipicamente em fungao da indiistria automobilistica nacional.

Ao lado desses fates, a evolugao das ideia.s no ambito do seguro direto, a apreciagao cotidiana dos sinistros. pa.ssou a forgar a aceitagao e paga mento de riscos ocorridos por apropriagao indebita e ciassificados conio roubo.

Veladamente, cx-gvatia, pela amplia?ao subjetiva do conceito de roubo, enfim, muita.s indenizagoes sabe-se que. rotuladas por outro titulo, nada mais eram que apropriagao indebita ou ,estelionato.

O mento do segurado. o risco moral, as circunstancias especiais, enfim, uma serie de fates passou a orienCar a seguradora, nc locante as indenizagoes por sinistros, em casos tipicos de apropriagao indebita. Afastava-se. assim, o seguro do seu lado objetivo. para entrar no lerreno escorregadio e sutil da subjetividade, terieno essc nem sempre o mais juste e equanime.

^ Discutiu-se, mesmo, a possibilidade oe o segurado conseguir, em juizo. o pagamento da indenizagao por apro priagao indebita: cogitou-se, ainda, ante declaragoes de contenciosos, de sc • excluir, expressamente. tal cobertura das apolices automoveis. a fim de se evitar uma surpresa em sentengas jitdicianas. Era atingido nessa ocasiao,

0 auge da resistencia contra uma concessao que nao poderia deixar de vir.

Nessa evolugao do ramo, a ideia de uma cobertura mais ampla criara raizes. Pairava a diivida no mercado se certas formes de desaparecimento do veiculo estariam cobertas.

O entrechoque das opiniocs obrigou a muitas seguradoras a agirem de forma contraditbria e a buscarem esclarecimentos, em torno dos quais as opiniocs ■ram, sempre. surpreendentemente, divergentes.

Configiirado o problema, definidas, as posigoes, passaram as comissoes tecnicas a tratar do assunto com a cautela imprescindivel, com os cuidados 'nerentes ao passo decisive a ser dado nesse setor. Foram debatidos, estudados e analisados, os pros e os contras da evolugao que se sentia e se experinientava.

A sensagao de que se violentavam as tradigoes do ramo cedeu ao impera tive do momento; foram feitas as priaieiras concessoes, e cstas no que s? refere a cobertura de apropriagao in debita nos veiculos de aluguel, cuja "^egulamentagao definitiva esta em fa^e de acabamento nos 6rgaos tecnicos do e da F.N.E.S.P.C.

Admitida a inclusao a que nos re^erimos, foi construido o trampolim P3ra novas conquistas, pois estava superado, dentro das comissoes teciio conceito rigido da cobertura ^eslritiva de roubo.

Langada a semente da experiencia, muito terreno aiflda se tera pela frerite, ^omo seja a perfeita regulamentagao da cobeitura de apropriagao indebita

para os veiculos vcndidos por fabri cantes ou levendedores, e a emar.cipagao dessa cobertura para todos os veiculos. de uma maneira geral.

O receio de uma cobertura nia's ampla arraigada no mercado, ainda assusta a miiitos bons seguradores, vclhos lobos do seguro, pois, ha bein pouco tempo o pensamento era outro. Ainda se encontra quem defenda o atalii que. com veemencia de argumentos, compreendendo que se pague in denizagoes por apropriagiio indebita de conforniidadc com as circunstancias que cerquein cada caso.

A men ver, o caminho correto nao permitira entrar em exames subjetivos. eliminando. qiianto possivel, as consideragoes de ordcm personalistica, sem pre diferentes em cada cabega.

Deixara, de vez. de interessar se o desaparecimento do vcirulo sc deu por furto, roubo, apropriagao indebita ou estelionato.

Passara a interessar. mais de perto, 0 risco moral e sera excluida, obviamente, a conivencia comprovada do segurado. peio que estaria intacto o lidimo principio de que o seguro nao se pode filiar a atos il'ritos do segu rado.

Reconhecida a «alea» do problema. uma perfeita regulamentagao, ensaiando com passes firmes, uma cobertura mais ampla. bem discipiinada por taxas e condigoes, tercmos a melhor solugao. A justiga sera distribuida com mais equidade, teremos acomponhado, ao mesmo tempo, o momento atual da civilizagao c, sem diivida, conquistadc um marco decisive na histbria da evo lugao do seguro automoveis no Brasil.

PARECERES E DECISOES

Tribunal de Justi^a do Distrito Federal

(Atual Estado da Guanabara)

APELAgAO CJVEL N" 40,262

O segaco contra risco de trafego nao cria vinculo obrigacional entre a seguradora e a vitima do veiculo segurado.

Improcede a aj'ao movida contra 0 proprietario do veiculo, nao se comprovando saa culpa no acidente. Voto vencido.

Relator: Sr. Desembargador Henri que Horta de Andrade.

Apelante: Severino da Mota Maia.

Apelados: \") Moi.set da Silva Machado; 2°) Assicurazioni General! di Trieste c Vcnezia.

Acordao da setim'a camara Vistos, relatados c discutidos os autos da Apelagao Give! n' 40.262, em que sao parte.s: Apelante. Severino da Mota Maia, apelados: 1° Moises da SiJva Machado; 2'-) Assicurazioni Geneiali di Trieste c Venezia.

Acordam os Jiiizes da Setima Ca mara Ovel do Tribunai de Jiistiga do

Distrito Federal, por maioria de votos, vencido o Desembargador Relator, que negava provimer.to ao agravo no auto do processo, e, no merito, provia a apela^ao, dar piovimento ao agravo por termo nos autos a fis., para o fim de excluir do feito a 2." apelada, e. no merito, prover a apela^ao, e julgar a agao improcedente. qiianto ao 1° ape-" lado.

O apelante alega ter tido seu automovel marca «:Pontiac», chapa niimero ^ 20.709 abalroado pelo auto-lotatao, marca «Ford», licen^a n' 44.508, de propriedade do 1' apclado, fato ocorrido no dia 16 de novembro de 1953, as 17 boras, na Pra?a Tiradentes, em frente a Rua Imperatriz Leopoldina, ficando avariado o automovel.

, Para haver a indenizaqao devida, moveu uma agao ordinaria, contra o proprietario do auto-lota<:ao e contra a 2." apelada, junto a qual aquelc segurara seu veiculo. contra acidentes do trafego, tendo procedido previamente a apuragao dos dsnos, em vistoria «ad perpetuam rei memoriam*.

Tendo o despacho saneador considerado legitimas as partes, do mesmo agravou, por termo nos autos, a empresa seguradora, fls. 53, por entender que era o autor carecedor de aqao contra ela, pois, a vista do contrato de seguro, firmado com o l"-' apelado, so havia rela^ao de direito entre o mesmo e a agrnvante, e nao entre esta c terceiros.

Precede, efetivamente, o alegado Pela seguradora, pois nao ha o menor ^tindamento juridico e logico, na in*^lusao da mesma no feito.

Nada tern a seguradora a ver com fate, alegado na inicial.

O seguro cria obriga?6es entre o ®^9urado e a seguradora, e nao entre csta e terceiro.

^ssim^ e dado provimento ao agravo. Para ser excluida a seguradora.

E no merito, tambem vencido o De®®mbargador Relator, e negado pro^'mento a apela^ao, per nao ter ficado

Pcovado a responsabilidade do 1* apc^®do, Ho evento.

Com efeito, o linico elemento pro'^Qtoclo em que o apelante pretende

P^vada a responsabilidade do 1' apeaviso de slnistro de fls. 6, em •ado e 0

que o mesmo avisa a seguradora a ocorrencia e declaca ter seu carro colidido com o do autor.

Nao se preocupou o apelante em produzir qualquer outra prova. com rcspcito a autoria do acidente, satisfazendo-se apenas com aquela comunica^ao.

Todavia, este Tribunal conslderou aquele simples,aviso como insuficiente para dele dccorrer a responsabilidade do r apelado. que, certamente, ao fazer a comunica?ao a seguradora, procurava cobcir-se contra a possibilidade de prejuizos decorrentes do sinistro Custas ex-lege.

Rio de Janeiro. H de janeito de jg57_ Aloysio Maria Teixeira, Ptesidente. — E. Horta de Andrade. designado para o Acoidao.- Gastao de Macedo, vencido, de acordo com o voto que segue em uma folha datilografada.

Vencido.

Preliminarmenle. negava provimento ao agravo no auto do processo. Se e vcrdade que o seguro de responsa bilidade civil nao e. explidtamente, uma estipulatSo em favor de terceiro, como acontece, por excmpio, com o seguro

de vida, nap e menos certo que tal seguro e contratado justamente para cobrir danos causado.s a esses terceiros, o que OS vincula, diretamente ao segurador, uma vez verificado o dano, Nao iremos citar, no case, o pensamento dos doutores oue. as vezcs, so servem para tornar raais obscuras as coisas obscuras, ja que o poder das vaidades e enorme. Vamos. apenas. aplicar o raciocinio e o bom sense, argumentando como faria quaJquer leigo.

Verificado o sinistro, por culpa do segurado, concordam todos que este ficou obrigado a ressarcir os prejuizos. Mas foi exatamente para cobrir a possibilidade desses prejuizos que o segurado coniraiu o seguro, dai resultando, por via de consequencia do proprio contrato, a vinculagao da seguradora ao terceiro; o segurado e obrigado a indenizar o dano ao terceiro, e a scguradora fica obrigada a inde nizar o segurado daquilo que este pagou ao terceiro.

Mas sera que, necessariamente. isso so possa ser feito per via de a?5es regressivas, com perda de tempo e dificuitando a prova ? Creio que nao, pois nao ha motivos de ordem legal,

doutrinaria ou pratica, que impeca o terceiro de pr&por a?ao conjunta contra segurado e .seguradora. tanto mais que so ha vantagens para as partes.

Vincular o terceiro iinicamente ao segurado e deixa-lo a merce de sua ma fe. uma vez que ele pode receber o seguro e nao transferi-Io ao terceiro prejudicado, como devia.

No mcrito, julgava procedente a a?ao, pois julguei feita a prova do sinistro. O Douto.r Juiz nao tinha, a meu ver, qualquer motive para impugnar o documento de fis. 6, ficha que o .segurado fizera, para que a seguradora indcnizasse o autor (prova da vinculagao do terceiro a segura dora).

Se o segurado a preencheu. de duas, uma: ou se reconheceu culpado, ou cometeu uma chantagem com a segu radora, coraunicando-Ihe que fora o causador de um sinistro de que nao fora culpado. Disso nao ha fugir. Reduzia, porem, a condena?ao a Cr$ 12.525,00. sendo: Cr$ 7.400.00 de 74 diarias a razao de cem cruzeiros, para transporte; Cr$ 4.000,00 para consertos no carro; Cr$ 1.125.00, de estadia de dois meses e meio na garage Gastao de Rdacedo.

DADOS ESTATTSTICOS

ContribuifSo da Divisao Estalfstica e Mecanizatjao do I.R. B.

IMPOSTOS E TAXAS QUE INCIDEM S6BRE AS OPERAgOES DE SEGUROS

DECRETO 2.063 determina em seus arts. 50 e 181 que as socie^ades de seguros sao obrigadas a recolher com exatidao os impostos c ^axas que forem devidos pelas ope''a?6es que realizarcm e a comprovar este recolhimento perante o D.N.S.P.C,

Ds quadros a seguir evidenciam esse ''^colhimento, verificando-se um total

2,6 bilhSes de cruzeiros somente P^ra a arrecadaqao relativa ao ano I960, cabendo ainda acrescentar que "®sse total nao estao incluidos os demais impostos e taxas que incidem forma mais generica sobre todos os '^^Sdcios, como: imposto de renda Os lucros do exercicio, localizaindustria e profissSes, etc.

^ fmposto de fiscalizagao — incide

^^bre OS seguros patrimoniais com taxa

10 % g sobre os seguros de pessoas

taxa de 4 %. £ cobrado de com os arts. 42/4 do Decreto

15.589-22; art. 11 do Decreto

4.984_25 c art. 1' do Decreto

21.135.32 e ainda pelas corregScs

^^«uadas pelo Decreto n' 19.957-31.

O Selo proporcional — e cobrado de acordo com o art. 44 da tabela anexa ao Decreto n° 45.421-59, sendo devido no momento da aceitagao, renovagao ou prorrogagao do seguro. O recolhimento deve ser procedido pela sedc, por verba especial e ate o segundo mes subseqiiente ao da aceitagao, sendo a guia visada 15 dias antes pelo D.N.S.P.C,

O Imposto de renda na fonte 15 % sobre os bencficios liquidos superiores a mil cruzeiros, resultante de amortizagao antecipada mediante sorteio ou sobre beneficios atribuidos aos portadores de agoes nos lucros das sociedades de capitalizagao. (art. 96 da Lei n' 3.470-58 e Decreto niimero 47.373-59).

O Selo penitenciario — 0.5 % sobre as distribuigoes efetuadas mediante sorteio no ramo vida em grupo na forma da segunda parte do inciso 3' do art. 2° do Decreto n' 1.726-39.

As operagoes de resseguros estao isentas dos impostos e taxas relativos as operagoes de seguros.

DISTRIBUigAO

DISTRIBUICAO DOS IMPOSTOS E TAXAS

RECOLHIDOS PELA FISCALIZACAO DO SEGURO PRIVADO

RAMOS ET.F'MKN-TARKS

DO TIUBALHO

DISTRIBUigSO DOS IMPOSTOS E TAXAS RECOLHIDOS PELA FISCALIZACAO DO SEGURO PRTVADO

CAi'ITALIZACXO

Boletim Informativo da D.LS.

TRANSPORTES E CASCOS

Ayarias em um embarque de cimento transportado por via mantima

Durante a liquida^ao de um sinistro transporte verificado em um embarque dc cimento, foi a Sucursal do I.R.B.

•inpelida a realizar a vistoria nos arluazens do consignatario, visto quc a Adrainistragao do Porto local nao perrnitia a descarga de cimento para os

3tmazens portuarios, ter.do sido a mercadoria descarrcgada diretamente para OS caminhoes que a conduziram aqueles

Armazens (dos consignatarios).

Constatando-se pelo protesto iiiaritimo que os danos resultaram de dcf^ito do navio, caberia aqao de ressartiTnento contra o armador. Todavia

sssa mcdida foi prejudicada em face

de a vistoria nao ter sido procedida no armazem do cais do porto.

Sobre o assunto foi emitido o seguinte parecer pelo Departamento Juridico do I.R.B., devendo merecer especial aten?ao dos liquidadores a recomcndagao no mesmo contida:

((.Parecer do D.}Pelos termos do protesto maritimo caberia agao de rcssarcimento, visto terem os danos resultado de dcfeito do navio.

Essa asao parece-mc prejudicada em face das circunstancias da retirada da mercadoria com vistoria no armazem do consignatario e sem passar pelo armazem do cais do porto.

Em casos semelhantes deve ser feito, dentro de 48 horas, o protesto contra

RAMO

o armador e requerida iraediata vistoria judicial para acautelar os direitos dos .seguradores.»

■> Cobertuta de risco sdicional em armazens rodoviarios

Por uma socicdade de seguros foi feita a consulta abaixo transcrita, tendo a Uivisao Transportes e .Cascos e a Divisao de Liquidagao de Sinijtros •cOncordado com a interpreta?ao dada Ijela seguradora.

< Rel.: Seguros de transportes tcrrestres — Cobertura, nos Armazens rodo viarios, de avarias por agua.

Conforme a Tarifa Terrestre, os liscos basicos do transporte terirestre acliam-se cobertos, pelo seguro. taato durante o (ransito propriaraente dito, como enquanto, as mercadorias permanecereip armazenadas em quaisquer abrigos ou armazens, no decurso da viagem, desde que estes nao perten^am ao segurado ou estejam sob seu con^rolc ou influencia.

Entendcmos que os riscos adicionais de Roubo, Quebra, Derrame, Agua

164

Doce, etc., devem acompanhar o tempo de cobertura dos riscos basicos, pnrfanto nao sofrendo solu?ao de continuidade enquanto a carga se encontra depositada em galpoes ou armazens sob responsabilidade do transportador, durante a viagem segurada.

Partindo deste criterio, somos cic opiniao que. com a inclusao, no seguco rodoviario, do risco de agua doce, as avarias por hipotese verificadas no annazem do transportador, em decorrencia de alagamento por torneira deixada aberta, por descuido, durante a' noite. ou por agua de chuva devido a goteiras ou destelhamento por temporal, devem achar-se cobertas, sem prejulzc, naturalmente, duma a^ao ressarciva contra terceiros.

Oeseiando saber se esse Institute compartilha dessa interpretaqao, ou de como devemos entender a extensao da •supra citada cobertura, pedimos-Ihes a gentileza de nos oferecerem o seu ponlo de vista a respeito.»

(Transcrito do Boledm Inlormativo n.® 16)

Boletim do I R. B.

No intuito dc estreitar ainda mais as relatces antrc c Institute dc Rc^aguros do Brasn e as Sociedades de seguros, atraves de um amplo noticmo per.odtco sobre assuntos do intcresse do mercado segurador. e que a Revista do I.R.B. mantem csta sefSo.

A linalidade principal e a divulga,ao de decis6es Internes que possam {aciUtar e orientar a resolucao de probl^as futures e juridica. recomcndagoes, conselbos e e.plicacdes que nio ongem ^ con,o indicacio das novas portarias e circulares, com a ementa de cada uma, e outras tides de carater geral.

RAMO INCfiNDIO

Circulares

Circular 1-02/61, de 3 de abril de 1961 — Excedente Unico Incendio 1961 — Informando as sociedades a participagao de cada uma no Excedente Unico Incendio e que a distribui^ao do niesmo sera feita na mesma propor^ao V'gente, isto e, de 92,5 % as sociedades e de 7,5 % ao I.R.B.

Circular TSIB-04/61, de 15 de nargo de 1961 — Alteragao da rubrica 428 •— Perfumarias — Circular TSIB03/61 — Solicitando as Sociedades, sejam alteradas para «sem altera?ao»

^ indicaqao constante das sub-rubricas

^28.11 e 428.12, da T.S.I.B.

Carta Circular n' 666, de 6 de abril de 1961 — Taxa de catastrofe antial

® premio de competencia do Excedente

Unico Incendio — Lembrando as socie

dades que, de acordo com a Circular 1-05/58, de 23 de abril de 1958, para das apuraqoes em referenda.

serao consideradas como perteocentes ao mcsmo exercicio as cessoes de resseguro relativas a apolices e endossos emitidos de abril de um ano a mar?o do ano seguinte. Prestando, outrossim. cutros esclarccimentos sobre o assunto. * * *

ramo lucros cessan'tes

Circulares

Circular hC-l'02/61. de 15 de margo Normas para Cessoes e Retrocessoes de Lucros Cessantes, em conseqiiencia de Incendio. Raio ou Explosao (N.L.C.'I) - Enviando as sociedades, as Normas cm epigrafe. consubstanciando as altera^oes ja aprovadas pelo Conselho Tecnico do IRE. ficando, assim. sem cfeito. as circulares LC-02/56, 06/58, 05/59 c 08755.

Comunicando, outrossim, as socieda des que. em conseqiiencia de Incendio, Raio ou Explosao, sao as seguintes as

circulares de Lucres Cessantes que se encontram em vigor:

LC-01/57. 02/58. 07/59, DILc 59/2.404 (Carta Circular LC-02), LC-03/60 e 07/60.

\CircuIar LC-l-03/61^ de 21 de marco de 1961 — Riscos nao cobertos automaticamente — Solicitando as sociedades, sejam adotadas as necessarias providencias. no intuito de evitar serio.s prejuizos ao mercado segurador nacional com referenda ao assunto em epigrafe, tendo em vista que algumas sociedades nao vem dispensando a de\ida aten^ao ao que estabelecem as N.L.C.. nas clausulas 7.^ — Resseguro automatico, e 8." — Proposta de resseguro.

Circular LC-I-04/61, de 14 de abril de 1961 — ^rf. 8° da Tarifa de SeguTos Lucros Cessantes — item 8.7 Solicitando a atengao das sociedades no sentido dc que seja cumprida a detcrmina^ao do item 8.7 acima citado, que nao vem sendo observada em iniimeros seguros, ocasionando serias dificuldades na classificagao dos riscos.

soes — Comunicando as sociedades. que o I.R.B. aprovou resolugao da C.P.T.C.. no sentido de nao mais ser aplicada, nas apolices de seguros transportes. a Clausula em referenda. Assim sendo, solicita providencias no sentido de nao ser mais incluida a referida clausula nas apolices novas e de rcnova^ao a serem cmitidas a partir de 1" de julho vindouro, providenciando. outrossim, sun exclusao das apo lices abertas, no ma.vimo, ate sua proxima data aniversaria.

Circular /. Tp-02/61, de 10 de maio de 1961 — Seguros maritimos ^ alvarengagem de mercadorias no porto de. inicio da viagem — Comunicando as sociedades. que o Conselho Tecnico do I.R.B., em sessao de 27 de abril de / 1961, apreciando consulta formulada por uma sociedade sobre a vigencia da cobertura dos seguros em epigrafe, resolveu cicntifica-la de que o seguio prevalecera pelo prazo maximo de 8 dias, contado do inicio do embarque nas alvarengas. cobrando-se, por endosso a taxa adicional de 3^ % para cada periodo de 30 dias, ou fra^ao, excedente daquele prazo.

resseguro Acirfenfcs Pessoais — Co municando as sociedades, que o Con selho Tecnico do I.R.B., era sessao de 9 de fevereiro de 1961, resolveu homologar decisao da C.P.A.P. no sentido de serem feitas uma vez. apenas, por mes. as remessas dos formularios em referencia.

Prestando outvos esclarecimentos sobre o assunto. informa que devciti ser obseivados a entrega ao I.R.B. da lemessa mcnsal e o texto do anexo que consubstaiT'ia as altera^oes cabivcds nas N.P. c nas I.P.

Circular AP-03/61, de 8 de abril de 1961 — Seguro coletivo Acidentes Pessoais de Assinantes e Anunciantes de Jornais, Reulstas e C'^ngeneres Comunicando as sociedades. que c Conselho Tecnico do I.R.B., eui sessao de 23 de fevereiro de 1961. homologando decisao da C.P.A.P., aprovou diversas alteraqoes no seguro em epigrafe, esclarecendo que as mesnias devem ser aplicadas a titulo precario. considerando que estao sendo submetidas ao D.N.S.P.C., para a devida aprcva^ao.

sulas i5.\ 16.", 17.", 18.", 20." e 26." das N.P. (Circular AP-20/59. de 21 dc outubro de 1959), cujos novos textos remete em anexo.

Estando o assunto pendente de estudo nos diversos orgaos interessados no caso. as seguradoras deverao aguardac o pronunciamento do 1-R-B., case venha a ser alterada a regulamenta^ao vigente.

Rircos nucleares

As segurador,as terao notida, na □portunidade, se cs orgaos superiores decidireni pela consideraqao do assunto, em face das condigoes gerais das apolices.

Cobertura restrita ao risco de aviagao

Foi decidido. para maior seguranqa nne 3 cobertura exclu- das operagoes, que a Siva do risco de aviagao seja estudada em cada ca.o concreto, mediante con sulta previa ao I-R-B-

As-suntos pendentes

RAMO TRANSPORTES

E - CASCOS

Circulares

Circular J Tp-01/61, de 7 de abril de 1961 — Clausula de erros ou omis-

RAMO ACIDENTES PESSOAIS

Circulares

Circular AP-02/61. de 3 de margo de 1961 — Remessa de formularios de

Circular AP'04/61, de 12 de maio de 1961 — Cobertura no exterior e Consorcio de Catastrofe Acidentes Ressoafs — Comunicando as socieda des, que o Conselho Tecnico do I.R.B., em sessao de 20 de abril de 1961, homologando decisao da C.P.A.P., resolveu aprovar altera?6es nas clau

Continuam pendentes de soiugao. os seguintes assuntcs:

Por do I.R.B. - Seguros coletivos indiscriminados: Seguros de Acidentes do Trafego: Fi.xagao de

Clausula de Renovagao

rcvos inaximos feguraveis nas garantias de Morte e invalidez Permanenfe: e Seguro dc pcs:ioas de idade superior a 70 anos.

\ Pjr partp co D.N.S.P.C. — Co-

RAMO VIDA

1961, homologandc decisao da C.P.V. (I Camara), resolveu aprovar nova reda^ao para o item 2 da clausula 22.'^ das N.V.I., conforme menciona.

Circulates

Circular V-04/6}, de 15 de marco de 1961 — Nova Formula para a calculo dos Fatores de Retengao Vida em Crupo— Informando as sociedades, em aditamento a Circular V-02/61, que, no calculo do F.R.Vg., o valor A da formula (Ativo de Calculo) devera ser expresso em miihoes de cruzeiros. Solicitando, outrossim, a remessa, ate 15 de maio de 1961, dos valores de C e n da Carteira dessa Sociedade em 31 de dezembro de 1960 c esclarecendo que o fornecimento desses dados podera ser fe-to mediante a remessa antecipada do formuiario R.E.R.V., previsto no item 4.01 das I.C.V.D.I.

Circular V-05/61, de 23 de marco de 1961 — Alieracao nas Normas para Cessoes c Retrocessoes Vida-Individual (N.V.I.) — Comunicando as sociedades, que o Conselho Tecnico do I.R.B., em sessao de 9 de mar^o de

Circular V-06/61, de 4 de abril de 1961 — AUeracdes nas Insfrugoes Vid'S Individual e Grupo — Comunicando as sociedades, que o Conselho Tecnico do I.R.B., em sessao de 9 de abril de 1961, homologando decisao da C.P.V. (I Camara), aprovou altcragoes nas I.C.V.D.I. e nas I.C.V.G., conforme reda$ao que menciona.

Clausula suplementar de invalidez nos seguros de vida individual

Foram ultimados os trabalhos rela tives a elabora^ao de normas para o / resseguro da clausula suplementar de invalidez nos seguros de vida indivi dual, cujo projeto sera submetido ao Conselho Tecnico do I.R.B., para ulterior aprecia^ao.

O referido projeto, constituido de clausulas, discrimina os riscos cobertos

-e conceitua as responsabilidades em risco: estabelece criterio para as ces soes de premios e pagamento de coniissoes, bem como para as retengoes das Sociedades e do I.R.B., e finalmente, regulamenta os casos de cobertura automatica, de refrocessio e. constituigao de reserves.

fi oportuno ressaltar a dificuldade surgida, quando se pretendeu adotar para a presente clausula urn tipo de resseguro identico ao em uso para o lisco principal, ou seja, «a premio de risco».

F.ssa dificuldade consistiu na divergencia de criterios vigentes para o calculo dos premios de seguros, a qual foi o argumento principal para a exclusao daqucla forma, pois, a escolha de determinada tabua para o calculo do resseguro, poderia prejudicar grandemente as seguradoras que trabalham com tabua.". mais fracas.

Dai, por considerar dificilima a remogao desse obstaculo. e que o pro jeto preve seja o resseguro do tipo ■^condigoes originais», embora seja csta forma de realizagao mais complexa.

Assunto pendente

Continue em estudo pelos orgaos tecnicos do I.R.B., o projeto que modifica o criterio para a cessao de extraPremio de resseguro, nos casos de ris cos subnormals. « * *

RAMO AUTOM6VEIS

Circulares

Circular At-07/61, de 24 de margo de 1961 — Instrucoes sobre o Resse

guro Automoveis (I.At) Comuni cando as sociedades, que o Conselho Tecnico do I.R.B., em sessao de 9 de margo de 1961, resolveu aprovar as Instrugoes em referencia. que remete em anexo.

Prcstando esclarecimentos sobre os novos formularies que acompanhara as Instrugoes e informando que fica revogada a Circular At-04/60.

Caria Circular n' 629, de 29 dc ,„argo de mi - Partidpagao no r Exccdente Automoveis — 1961 — Comunicando as sociedades que, para nraior facilidade de rotina no I-R-B.. o «Demonstrativo das Retrocessoes Automoveis - 1' Excedente., a ser remetido as rctrocessionarias do mercado nacional. passara a representar. apenas. os totais a cargo destas, considerando que 6 de 70 7c a soma das participagoes das sociedades do pam. no 1' Excedente Automoveis.

Assim sendo, informa qual a percentagem que cada sociedade devera apiicar sobre o saldo daquele Demorrsirativo, para couterir sua par.idpasao nas retrocessoes em causa. « * ♦

Circular RA-03/61, de 29 de margo de 19bl «Pool» Aeronauticos de

l)^ura do risco de para-quedismo.

RAMO aeronauticos Circulares

Linhas Regulares — Seguros de Responsabilidade Civil (Titulo II) — Comunicando as sociedades que o Conselho Tecnico do em sessoes de 23 de feyereiro e 23 de margo do \ co^e^nte ano, reaolveu aprovar novas taxas, pcemios e condigoes para os Seguros em epigrafe. cujo anexo a presente, devcra substituir a foiha 50 do Anexo a Circular RA-01/61.

Circulac RA-04/61, de 3 de abril de 1691 — Reajustamento das impovtan-

cias seguradas no Titulo I — Comunicando as sociedades, que o Conselho Tecnico do I.R.B., em sessao de 16 de mar^o de 1961, tendo em vista a Instru^ao n' 204 da SUMOC, de 13 de mar^o de 1961, que duplicou a taxa preferenciai de cambio para importa>;ao de material aeronautico, de que gozam as empresas de linhas regula tes de navegagao aerea, resolveu estabelecer a data de T de abril para efeito do reajustamento das importancias seguradas nos Titulos I de todas as apolices de linhas regulates cm vigor.

Assim sendo, devem as sociedades endossar, devidamente, todas as suas apolices, dobrando as importancias se guradas no Titulo I, conservando, assim^ a correspondencia com os va-

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lores seguraveis em dolares indicados nas clausulas especiais do modelo n' 1.

Prestando, outrossim, mais esclarecimenfos sobre o assunto.

Circular RA-05/61. de 3 de abril de 1961 — Aumento de Retencao do <Pool» Aeroniuticos de Linhas Regu lares — Titulo I — Comunicando as sociedades que, tendo em vista a reccnte majoraqao da taxa de cambio pre ferenciai de Cr$ 100,00 para Cr$ 200,00 dc que gozam as empresas de linhas regulares de navegacjao aerea. fica elevado para Cr$ 10.000.000,00 (dez milhoes de cruzeiros) o limitc / de retengao do «Pool» Aeronautico de r.inhas Regulares, no Titulo I.

C.om esta medida, esta automaticamente duplicada a participagao efetiva das sociedades no citado «Pool».

Assuntos pendentes

Permanecem em estudos nos orgaos tecnicos do I.R.B. os seguintes as

suntos:

Nova reda^ao para a ap6lice dc Se guros Aeronauticos de Tripulantes e a Atualizagao das «Normas para Ges soes e Retrocessoes Aeronauticos».

RAMOS E RISCOS DIVERSOS

Circulares

Circular RD-04/6}. de 2 de marcc. dc 1961 — Seguros de Desmocor.aiuento — Condigoes Especiais e Tari[a — Comunicando as sociedades, que o Conselho Tecnico do I.R.B., em sessao de 9 de "^evereiro de 1961. re solveu homologar a.s decisoes dn

C.P.R.D. {11 Camara) em que foram aprovadas as Condi^oes Espe ciais e Tarifa para o seguro em epi grafe, bem como aprovou os formularios «Pedido de Inspegaos e «Laudo de Jnspecaos, que acompanham a prcSente circular, ficando, conseqiienteu ente, revogadas as disposigoes constantes da circular RD-17/58.

Circular RD-05/6R de 13 de maigo d(: 1961 — Seguro de Perda de Certi[icado de Habilitagao de Voo — Informando as sociedades que. em aditar*^ento a Circular RD-14/60. de 24 dc junho de 1960, o Conselho Tecnico do -'•R.B., em sessao de 2 de fevere.ro de 1961, homologando decisao da C.P.R.D. (II Camara), resolveu alterar o item 3.4 das Condicoes Espe ciais para o seguro em epigrafe, conforme redagao que menciona.

Circular RD-06/61, de 28 de margo de 1961 Seguros de Desmoronuniento — Condigdes Especiais e Tarifa

•— Remetendo as sociedades, novo

anexo sobre os seguros em referencia, para ser substituido pelo constante da circular RD-04/61, de 2 de margo de 1961, por haver saido com incorregoes.

Circulac RD-07/61, de 3 de abril de ig61 Seguro Compreensivo de Maquinas e Equipamentos, complementar BO Seguro de Quebra de Garantia Informando as sociedades, que o Con.selho TecniCQ do I.R.B., em reuniso de 9 de fevereiro dc 1961, resolveu aprovar para o seguro em referenda, as Condig5es Especiais que acompa nham a presentc circular, comunicando, outrossim, que a taxa anual sera dad?, mcdiante estudo de cada caso concreio.

Circular RD-08/6}, de 4 de abril ;96; — Seguro de Vendav-al. Fulacao, Ciclonc. Tornado e/ou Granizo — Cobertura do risco de <i.incend-.o e explosao» — Comunicando as socie dades que, tendo em vista autorizagao dad? pelo D.N.S.P.C. em urn caso concreto. nos termos da Portaria n' 28, de 17 de junho de 1957, para a ccbertura do risco de incendio c explosao diretamente resuUantes dos eventos previstos nas Condigoes Espe ciais da ap6lice do seguro em epigrafe. devera ser cobrado, ate ulterior deiiberagao uni adicional de 25 % sobre a.? taxas indicadas na tarifa.

Informando, outrossim, que as Condi^oes e taxas da referida cobertura estao sendo objeto de novos estudos por parte do I.R.B. e oportunamente sera divulgado o que se oferecer a lespeito.

^iWar JeD-09/61, de 7 de abril de 1961 — Secure de Aetonaves ■— Informando as sociedades que ,tendo em vista consulta formulada por uma reguiadora do mercado sobre a coiicorrencia de apolices de Incendio e de Riscos Diversos, no case da cobei-tura de incendio provocado por queda de aeronaves, o Conselho Tecnico do em reuniao de 9 de margo de 1961, resolveti homologar a seguinte decisao da C.P.R.D. (II Camara); -\

a) que os seguros de Queda de A.eronaves (apolice de Riscos Diveisos) e Incendio (apolice Incendio) sao concorrentes:

b) que nao ha lugar para a aplica^ao da clausula XVI das Condi^oe,; Gerais Incendio:

c) que deve ser aplicada em caso de sinistro a clausuia XX da apolice de Riscos Diversos:

d) que a distribui^ao de indeniza^iio entre as apdlices devera ser fe ta mcdiante a aplicacao das regras da carta circular n' 88, de 13 de faneiro de 1960, do I.R.B.

Circular RD-10/61, de 25 de abrd de 1961 — Akeragdes nas Condigoes

Gerais da Apolice — Divulgando o texto da Portaria n' 12, de 28 de mar^o de 1961, do D.N.S.P.C., que aprova a inclusao obrigatoria da Clausula «Responsabi]idade de Terceiros» como regundo paragrafo da Clausula 16.' das Condigoes Gerais da Apolice de Riscos Diversos, anexas a circular RD-03/59.

Circular D-02/6}, de 20 de marco de 1961 —Exclusao de riscos atomiccs — Informando as sociedades, que o Conselho Tecnico do I.R.B., em sessao de 9 de fevereiro de 1961, homologando decisao da Comissao Central de Tarifa, resolveu aprovar a exclusao do£ riscos atomicos das Condi^es Gerais de cobertura das apolices de Lucros Cessantes decorrentes de outros eventos que nao o Incendio, Responsabilidade Civil, Roubo, Tumultos, Eqiiinos, Vidros, Riscos Diversos (no caso de Quebra de Garantia, somente quanto ao bem garantidor do credito) e Agricola, mediante a inclusao de clau sula cuja redaqao menciona.

Informando, outrossim, que a refe rida clausula sera adotada a titulo prccario, isto e, enquanto nao houver modificagoes da clausula adotada no momento, no Reino Unido, on ate que as conceituagoes adotadas pela Comissao Nacional de Energia Nuclear e, eventiialmente, incorporadas na projetada

«Lei sobre Responsabilidade Civil e Garantia Financeira Compulsoria para o Dano Nuclear» demandcm nova formula^ao do.s riscos a serem excluidos das apolices comuns.

Circular D-03/61, de 12 de abril de 1961 — Exchtsao de riscos atomicos — Comunicando as sociedades que, em aditamento a Circular D-02/61, de 20 marqo de 1961, a resolugao do Con selho Tecnico do I.R.B., de 9 de fevereiro de 1961, aplica-se, tambcm, as condii;oes gerais de cobertura das apolices de Incendio: Lucros Cessantes decorrentes de incendio, raio e cnplosao; Tran.sportes: Cascos; Automc^eis e Aeronauticos (Titulos I e II) •

ESTATISTICA E MECANIZAQAO

Bohtim Est&tistico

Estao em fuse de impressao os BoIctins ns, 78 e 79, referentes aos ramos Automoveis, Incendio e Lucros Ces santes.

Quadros Estatisticos

Estao sendo divulgados nesta Revista as apuragoes rclativas aos Impostos e Taxas recolhidos pela F;scalizagao do Seguro Privado (D.N.S. P.C.), em 1960.

DOCUMENTAgAG

Entre outras publicagoes, a Bibnoteca do I.R-B. («Biblioteca Albernaz») recebeu os seguintes volumes que se acham a disposigao dos leitores desta Revista:

PERIODICOS

RAMO AGRICOLA

Circular

Circular Ag-Ol/bl, de 16 de marg} de 1961 — Refroccssoes do Ranto Agricola — Comunicando as socieda des, em aditamento a Circular AgC'2/60, de 2 de dezembro de 1960, que o Conselho Tecnico do I.R.B., cm sessao de 2 de margo de 1961, aprovou a distribuigao das responsabilidades a retroceder em 1961.

Informando, outrossim, a percenta9em de participagao de cada sociedade, nas referidas retrocessoes.

P.N. (Publicidade e Negocios) — n.os 430/458 - I960 — Rio de Janei

ro.

A Previdencia — o."' 195/204 janeiro/out„bro - I960 ^ Rio de Janeiro.

Relatorio (Banco do Brasil) - 1959

— Ro de Janeiro.

Relatorio e Balau^o (F.N.E.S.P.)

1959 — Rio de Janeiro.

Relatorio e Balango (S.E.S.P.C.)

1959 — Rio de Janeiro.

Relatorio e Balango Geral (I.A.P.I.)

1958 — Rio de Janeiro.

Relatorio do Exerctcio (S. U. M. Q Q J 1959 — Rio de Janeiro.

NOTICIARIO DO e;xte:rior

1. A revista «E1 Eco del Seguro» da noticia de debates realizados no Sindicato Espanhol de seguros. versando a influencia das seguradoras estrangeiras naquele pais. Houve geral reconhecimento da contribuigao de tais companhias a evolu^ao do seguro espanhol no passado. Quanto a atualidade, alguns salientavam que as es trangeiras tern uma posi^ao nao registrada em qualquer outre pais europeu. Isso porque, tendo em vista o niimcro de empresas, as estrangeiras ostentam as seguintes posigoes relativas: 35,32% do mercado, em seguros individuals: 51,89%, em Incendio. Por outro lado, dssinala-se que, em arrecada^ao de premios, as estrangeiras apcnas detem 13%'.

2. Um grupo segurador introduziu, nos Estados Unidos. um sistema de tarifagao psicologxca. segundo o qual o exame do motorista influi em boa parte na taxa do seguro do respective veiculo.

3. Por recente ato ministerial, foi mantido na Espanha, relativamente a carfeira de acidentes do trabalho, o sis tema de resseguro de «excesso de danos», ficando porem determinado que se processara uma revisao da Tabela de pianos e premios, a fim de que estes se ajustem aos indices de frecuencia. v gcavedad resultantes de la composicion de las cacteras a reasegurav.

4. Sao estimadas em 5,5 milhoes de iibras esterlinas as indeniza0es pa-

gaveis em conseqiiencia da recente catastrofe aerea ocorrida em Nova lorque. Isso repercutira senslvelmente nos resultados de 1960 das companhias britanicas de seguros de avia^ao. pois nas mcsmas sao em media efctuados 80 % dos seguros das mais importantes empresas norte-americanas de navegagao aerea.

5. Em 1954, as seguradoras dos Paises Baixos introduziram, sem redugao de premio, uma franquia.deduzivel de 50 florins, na apolice RC-automoveis. Ha quem calcule que essa medida veio contribuir para a diminuigao, hoje verificada, de 50 % dos danos indenizaveis.

6. Na Noruega, segundo trabalho pubiicado pelo gerente da «Norden Insurances, o sistema de bonificagoes (inexistencia de sinistros) nao deu certo na carteira de automoveis, naquele pais. Os «b6nus», que sao altos, obrigam a manutengao de um premio medio em nivel que reduz a massa segurada. Aconselha, por isso, uma redugao dos premios e das bonificagocs, como soiugao para o problema,

frances, holandes, italiano, espanhol, portugues, dinamarques, sueco, noruegues, e finlandes. A obra pode ser adquirida no Departamento Federal de Seguros de Berna (Schwanengasse, H).

8. Nos laboratories de «Miles End» (I.ondres), foi inventado um verniz antiinflamave! a que se deu a denominagao de «B-25». Produzido em grande variedade de cores pode ser aplicado em diversos materials (ma deira, papel, cimento, etc.) apresentando uma resistencia ao fogo de 25 minutos em media. Em uma das experiencias que efetuou, o Centro Britanico de Pesquisas para Prevengao de Incendios fez expor ao fogo uma folha de papel pintado com B-25, c durante 25 minutos nem mesmo sensagao de ardor foi scntida por uma pessoa que. a uma distancia minima, colocou a mao do outro lado da foiha de papel.

9. Sob o patricinio da Companhia Suiga de Resscguros, fundou-se o «Centre Suisse de Formation et de Perfectionnement en Assuranccs», com o objetivo de satisfazer necessidades existentes em materia de ensino do seguro no piano internacional.

10, Na Inglaterra ja nao persistem antigas restrigoes instituidas no tocante ao seguro de vida de portadores de tuberculose. Em alguns casos. tais enfermos sao segurados ate mesmo sem adicional de premio,

11, O Conselho de Ministros do «Euratom» confiou a uma Comissao de tecnicos governamentais cm seguros atomicos. a incumbencia^ de preparar urgente, para a Convengao de responsabilidade civil nuclear da «Organiza-

g

ao Europeia de Cooperagao Economica», um adendo destinado a reger a cobertura de riscos nao garantidos integralmcnte pela citada Convengao.

/ 185 186

12. A partir de fevereiro de 1962, r.o.« termos de lei promulgada naquele mesmo mes do ano de 1957. estarii completamente nacionalizada a atividade seguradora no Egito. Para esse fim, acaba de ser baixada medida Icgislativa complementar. proibindo a emissiio de qualquer nova apolice as .30 seguradoras estrangeiras que ainda estao operando naquele pais.

13. O Governo da Turquia implantou o seguro obrigatorio de responsabilidade civil, para os veiculos matriculados no exterior que entrem no pais. Tais veiculos, imediatamente apos seu ingresso na Turquia, devem ser apresentados a Diregao do Trafego para efeito de registro, ato em que e exigida a exibigao de apolice de se guro.

14. Na Alemanha Ocidental, o Ministro da Economia baixou decreto fixando os maximos de 10 e 5 por cento, nos seguros de automoveis. para as comissoes abonaveis. respectivamente aos agentes profissionais e aos semiprofissionais. Os primeiros podcm percebcr uma comissao adicional de 2,5 7c se aos seus encargos profissionai.s tor acrescido o de promover a liquidagao de sinistros.

15 Com o objetivo de aumentar o fluxo de exportagao de produtos industriais, sobretudo para os pa.ses aho-asiaticos, cujas compras demandam financiamcnto dilatado. o Governo da lugoslavia criou um sistema estatnl

EEVlSr.^ DO I.R.B.

de seguro de creditos de exporta?ao. A esse sistema poderao recorrer as empr?sas exportadoras nos casos da vendas efetuadas a prazo que ultrapasse seis meses.

16. Dados estatisticos do Health Insurance Institute revelam que nos Estados Unidos. em fins de 1959. 127

188

milhoes de pessoas (72 /<• da popiila'^au) estavani seguradas contra doenqa. O proqresso havido nesse setor do seguro piivado americano pode ser avaliado, comparando-se esses dados com OS de 19-40, quando apenas 12 milhoes de pessoas (9 f-8 da populagao) estavam seguradas.

VIIl CONFERfiNCIA HEMISPfiRICA DE SEGUROS

Sob o patrocinio da Associagao de Seguradores do Peru, sera realizada em Lima, de 23 a 29 de outubro de 1961, a VIII Conferencia Hemisferica de Seguros. £ste acontecimento congregara representantes das entidades peruanas de seguros e das companhias que operam cm todo o continente e tratara de assuntos de interesse especifico, tais como os relatives a incendios e riscos nucleares, transportes, vida, acidentes, enfermidades e medicina do seguro, automoveis e responsabilidade civil, fidelidade, etc.

For sua vez, o Governo do Peru ja autorizou a rcalizagao da Conferencia, conforme estabclece a Resolugao Suprema n' 19, de 11 de janeiro, expedida pelo Ministerio das Relagoes Exteriores.

Ja se encontra em franca atividade, a Comissao Organizadora que esfa integrada pelos senhores Jose Tagle Buenano (Presidente), Juan M. Pena Prado, Sidney Chesterton, Alberto Isola, Antonio Carrillo Salinas, Fer nando Merino, Santiago Acuna, Adalberto Aspillaga, Jose A. Venegas, Raul Ferrero, Carlos Rodriguez Pastor e Ricardo Deustua.

Varies Comites especializados estao, igualmente, funcionando. Sao eles: o

NOTICIARIO

DO PAiS

1. O Dr. Marcolino G. Candan, medico brasileiro Diretor da Organi

de Trabalhos (senhores Carrillo Sa linas, Ferrero, Rodriguez Pastor, Ve negas, Cavini, Matanle e Howe); Negocios (senhores Acuha, Aspillaga e Merino); Relagoes Publicas* e Publicidade (senhores Pena Prado, Isola e Carrillo Salinas): e Economico (se nhores Chesterton, Cavini e Deustua)

Calcula-se que assistirao ao conclave, que tera lugar no Peru, pela primeira^ vez, cerca de 200 participantes. A Comissao Organizadora esta em estreito contato com a Secretaria Permanente das Conferencias Hemisfericas de Seguros, cargo que e ocupado pelo Sr. A. L. Kirkpatrick, do Departaraento de Seguros da Camara de Comercio dos Estados Unidos, com sede em Washington, D. C.: e com o Comite Permanente para o Fomento c Desenvolvimento do Seguro Privado nas Americas, cujo Presidente e o Doutor Jorge Bande, do Chile. Estas entidades colaboram, diretamente, na organizagao da Conferencia.

As companhias peruanas de seguros ja comecaram a preparar os trabalhos e teses que serao apresentados a Con ferencia. A Comissao Organizadora esta envidando os esforgos necessarios para o exito da reuniao de outubro, proximo.

zagao Mundlal da Saiide, em recente artigo inserido na revista «Saude Mundiab, editada pela referida Orga nizagao, sustenta que «os acidentes causam mais morte do que qualquer outra enfermidade, a excegao do cancer e das molestias cardiovasculares». De acordo com dados estatisticos mencionados pelo referido medico, os aci dentes mortals tern a seguinte distribuigao: desastres de automoveis

36 %: outros meios de transportc

6,2 %: quedas — 22,1 %■. afogamentos

— 8.6 %: incendios e explosoes

4,6 %; intoxicagao — 3,8 armas de fogo — 1,3 % .

2. No Estado da Guanabara, o Dia Continental do Seguro foi comemorado (15 de maio ultimo) com uma Sessao Solene piomovida pela Federagao Nacional das Empresas de Seguros Privados e Capitaliragao. conforme noticiamos em outro local desta edigao.

3. Em visita ao Estado da Guanabarn, foi homenageado com um coquetcl (por seguradores e membros das classes produtoras) o Sr. R. A. Roberts, Gerente Assistentc (em Londres) da «The Yorshire Insurance Co. Ltd,»

4. O Deputado Floriceno Paixao apresentou projeto-de-lci dispondo sobre a exclusividade das instituigoes de previdencia social, nas operagoes de seguros de acidentes do trabalho. Sobre esse projeto. o Excelentissimo Senhor Ministro do Trabalho declarou que o Governo poderia dar-Ihe apoio, pois sendo bbrigatorio o seguro de acidentes do trabalho com tal regime «e incompativel o lucro privado».

5. Por determinagao do Excelen tissimo Senhor Presidente da Republica, o Ministerio de Industria e Comercio vai realizar cstudos a respeito dos se guros de autarquias e sociedades de economia mista. visando a sua colocagao no mercado interno. Em me morial ao Ministro, a Federagao das Empresas de Seguros pleiteou a indicagao de representantes seus, para acompanhar tais estudos.

6. De acordo com a Instrugao numero 203 da SUMOC, as despesas de frete e seguro da Petrobras eram pagas pelo cambio Hvrc, correndo por conta do Fundo de Agios a diferenga entre a taxa desse mercado e a do cambio oe custo Extinto esse Fundo pela 1nstrugSo n^ 204. surgiu o problema do finnnciamento da diferenga entre as duas taxas de'cambio, problema que esta sendo examinado agora, con,un- tamente, pelo Ministerio da Fazenda, pcio Conselho Nacional do Petroleo e pela Petrobras.

7. A Companhia de Seguros Minas-Brasil, em maio ultimo, comemorou seu 23- anivers^io de funda^ao com adequado programa de festividades. Na mesma ocasiao, foi realizada a 11 Convengao Nacional de seus serVidores. Certamcs dessa natureza constituem iniciativas de grande :mportancia e interesse. por concorrercm beneficamente para o fortaiecimento do espirito de equipe e a integra^ao Jo iervidor na organiza^ao.

8. Por iniciativa da F.N.E.S.P.C.. foi realizado urn encontro informal Jos seguradores de automoveis com o Coronel Ardovino Barbosa, ao qual compareccu tambem um represenfante do para um exame conjunto do problenia de coubos dc veiculos. Na ocasiao. alem de outras medidas sugeridas, ficou ossentado que as scguradoras forneccriara uma rela^ao ntualizada dos veiculos desaparecidos, para orienta^ao das autoridades policiais.

9. O Senhor Ministro da Industria e Comercio, per despacho publicado no Diatio Oficial, de 9 de maio de 196!, negou aprova^ao a reforma estatutana que pretendera a Companhia de Segu ros Riachuclo, com o objetivo de estender suas opera^oes ao ramo acidentes do trabaiho. O indeferimento baseou-se no fato de a legislagao eni vigor so facultar a explora?ao desse ramo as sociedades que nele ja operavam ate a promulga^ao da Lei niimcro 599-A/d8, pois dai em diante ficou vedado as demais estenderera-se a tal setor.

JO. A «Sao Paulo — Companhia • Nacional de Seguros de Vida» ingressou em juizo com agao em que visa a restitui^ao dc cerca de 63 "milh6es de cruzeiros, importancia correspondente a depositos compulsorios efetuados no B.N.D.E. Alega a autora que as Portarias ministeriais (673, de 1952, 834, de 1953 e 90, de 1960), expedida^ para obrigar a realizagao dos depositos. nao tem apoio na legisIa(;ao que rege a materia.

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NOVOS MEMBROS DO CONSELHO TeCNICO

Por decreto do Excelentissimo Se nhor Presidente da Republica, publi cado no Diario Oficial, de 24 de maio ultimo, foram nomeados para intcgrar a represcntaqao das institui?6es dc previdencia social no Conselho Tecnico do OS senhores Wanor

Pereira de Ollveira, Luciano Cortea Machado e Jose Mario Porto.

Outro decreto, publicado no Diatio Oficial de 6 de junho, nomeou para a Vice-Presidencia o Sr. Wanor Pereira de Oliveira.

Com esses atos e o da nomeagao do novo Presidente, fica composta a alta administragao do I.R.B. para o novo periodo que se inicia na vida da entidade.

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