T4538 - Revista do IRB - Fevereiro de 1962_1962

S U M A R 1 O

Consclho Tecnico do uoticia, col. 3 •—• Reformas em estudo no ramo Acidentcs Pessoais; entrcvistasi Adyr Pecego Messina e Emilia Citahg clc Alencastro, col. 9 — O impacto da automaglo sobre a educa?ao dos securitarios e a administra^ao das empresas dc .segurosi tradugao; ]ohn R. Fonseca, col. 17 — A taxa dos segiiros a primeiro risco: reprodugao: /. /. de Soaza Mendes, col. 39 —• Carteira

Transportes: racionaliza^ao tarifaria e simplificagao administrativa: entrcvista: Alfredo Carlos Pestana Jr., col. 47 •—

As vantagens da franquia no ramo

Automoveis: Francisco de A. C. Avellar, col. 55 — Riscos aceitos de automoveis nos Estados Unidos; tese: Charles E. Cheever, col. 57 — Incendio — Prevengao e processes de e.xtingao. Notas historicas sobre Corporagoes de Bombeiros: tese: Major Luiz de Andrade Datra, col. 93 — A protegao, por meio do seguro. das vftlmas do transito, na Franga: tradugao; Andre Besson, cpl. 109 — Servigo de Higiene Ocupacional nas industrias, e atribuigSes diversas: tese; Fernando

IVillar Simoes Barbosa, col. 123 Pareceres e Decisoes, col. 133 — Consultorio Tecnico, col. 141 — Dados

Estatisticos: Ativo liquid© das sociedades de seguros em 1960, col. 147

— Boietim Informative da D.L.S., col. 163 — Boietim do I.R.B., col. 173

— Noticiario do Pais, col. 183 — Homenagem: Dr. Benjamim Mas.son Jac ques, col. 187.

O nosso processo industrial, na medida em que para expandir-se suscitou mahr demanda de importagoes, ueio a fornar-se um dos fatores de agrava' mento dos problemas cambiais do paiSi. lisso numa fasc em que uma das principais fontes de pressao inflacic/naria se localiza precisamente no Orgamento de Cambio.

No conjunto das medidas intentadas com o proposito de melhorar os temios da nossa situagao cambial, decerto merecem ddstaque as providencias destinadas a criar estimulos a exportagao.

A dinamizagao do nosso comercio exterior, atraves de condigoes capazes de proporcionar maior agressivtdade ao exportador brasileho no mercado internacional, e objetlvo no qual ae fem ocupado o Governo do pais, de certo tempo ate os dias de hoje.

Nao so fortalecer e ate avangar nossa posigao nos mercados fradicionais, mas tambem diuersificar a pauta das exportagoes e ingressar em nouos mercados, eis em que na verdade tern con^istido o objetivo das mais recentes medidas governamentais, reformulando nossa politica de comercio'exterior.

O cafe, atraves dc uma Berie de providencias do I.B.C., tern assumido a Uderanga disse movimento, por ele diriamos mesmo iniciado, visando atender ao imperativo da obtengao de maiores receitas cambiais pravenientes de ex portagao. Mas outros produtos vao trilhar o mesmo caminho, buscando a conqtiista de posigoes de mator relevo no mercado internacional. Para tanto, acaba o Governo de tomar importante medida, atraves da Iristrugao n." 222 da SUMOC: autorizar o Banco do Brasil a emitir obrigagoes em moeda es. trangeira, para financiamento das exportagoes.

sumo

exportagoes.

INSTITUTO DE RESSE6UR0S DO 6RAS1L

Oyatna Paccita Telxcira

WANOflPEBEIRA DE OtIVEIRA (Vlea-P'alKScxIcl

MARIO DE MORAES CERNE

AUTRAN FRANCO OF SA

ClAMPOllNI

OE EOUZA

VIEIRA SOUTO (Prixiaenic)

GHISlAiN COLLART

Conselho Tecnico do LR.B.

>oOM AS NOMEA(^OES efetuadas pelo Governo e as eleigoes de que lomaram parte. em 18 de de-

zembro ultimo, as sociedades de seguros, o Conselho Tecnico do I.R.B. tem agora a seguinte composi?ao;

1. Srs. Wanor Pereira de Oliveira, Moacir de Souza e Cassio Ciampolini, representantes das instituicQes de prcvidencia social:

2. Srs. Angelo Mario Cerne, Arthur Autran Franco de Sa e Raul Tclles Rudge. representantes efetivos das sociedades de seguros.

3. Srs. Francisco Thiesen, Oswaldo Ribeiro de Castro e ^Valter Braga Niemeyer, representantes suplentes das sociedades de seguros.

Posse: Conselheiros do Governo

Os novos representantes das instituigoes de previdericia social tomaram

posse no dia 27 de dezembro de 1961. Falaram na ocasiao: o Presidente do I.R.B., assinalando a cclabora^ao que esperava dos novos Conselheiros, expectativa que era robustecida pela fede-oficio dos homens escolhidos pelo Governo; o Conselheiro Cassio Ciam polini. que frisou, entre outras coisas, assumir o cargo «imbuido do mais perfeito espirito cle equipe, para trabalhar em ambiente cordial e.prpcurar solu^oes que melhor digam ac interesse dos seus representado5»: o Conselheiro Moacir de Souza. salientando sua disposi?ao de «trabalhar em harmonia com os demais companheiros do cc!egiado»: e. por fim, o Conselheiro Angelo Mario Cerne, manifestando a confianga das sociedades de seguros na atuagao dos novcs mcmbros do Conselho Tecnico do I.R.B.

Posse: Conselheiros das Sociedades

Os representantes das .sociedades de seguros tomaram posse em solenidade realizada no dia 3 de janeiro de 1962.

O unico orador que se fez cuvir em tal cerimonia fa' o Conselheiro Raul

Telles Rudge, empossado na ocasiao./ que pronunciou o seguinte discursc:

«A posse dos novos representantes das sociedades seguradoras se da em

hora increpados de anarquicos e desordenados.

Com as incomodidades do presente ninguera se conforma e per elas ninguem aceita qualquer parcela de responsabilidade, tornando-se dia a dia mais vulgar a atitudc de incriminar-se. por tais dificuldades, as institui^oes e as normas que tem regido os organismos politicos, a vida das- entidades privadas e dbi, proprios cidadaos.

D. p.... .fc si, Cerne e Raul Telles Rudge

urn momento era que, nao apenas no A irreverenria irreverencia para com o passado, Brasil, mas talvez em todo o mundo r, • o pessimismo face ao futuro, a pro se procede a uma tumultuada revisao rlamart, • . , . , trresponsabilidade pelo pre- de todos OS principios e de todos os - .. nao irao facilitar por forma conceitos.

a solu^ao de problemas que nabAs ideias. as definicjoes do passado, ' novos e com os quais — em grau sac a todo momento censuradas por mennr «,. • u H menor ou maior, sob esta ou aquela retrogradas. Os desenvolvimcntos que rouoan^n, a Hu-. roupagem — teremos de viver por se preveem para o futuro sao a toda ainda muitos anos.

A imperfeigao nao basta por si so para condenar nenhuma obra nem nenhum estado e a sua permanenda prevista e inevitavel justifica e deve provocar apenas o constante trabalho para o aperfeigoamento.

Mais atengao merece o esfor^o feito para melhorar — em grau mmimo que seja — o estado de que tantos se queixam. E estes esfor?os — hoje talvez desapercebidos — serao lembrados quando esqueddos ja estiverem OS ptegoeiros do pessimismo e das calamidades.

O Institute dc Resseguros do Brasil e, sem duvida. dentre as muitas instituigoes nacionais, uma das que mais realiza?6es tem a mostrar em seu passado e das quais mais se espera nos anos futures.

Os seus objetivos, que a inido apenas eram palavras frias em textos legais, sao agora, sem duvida, rcalidades ccnstatadas pelas experiencias de 20 anos e os ensinamentos recolhidos nesse pcriodo iiao podera senao garantir a continuagao do trabalho iniciado.

As imperfeigocs apontadas na realizagao de suas tarefas em nada diminuem essa confianga e, pelo contrario, devem ser recebidas como provocagoes para novos esforgos cm favor da almejada perfeigSo.

Organlsmo ainda jovem, nao deve o Institute ocupar-se demasiadamente com OS julgamentos favoraveis ou desfavoraveis de que seja objeto.

Mais Ihe valera preocupar-se com as deficiencias que reconhega em seus proprios sistemas e com a constante e perseverante adaptagao as novas condigoes, circunstancias e tecnicas.

Ac tomar posse do cargo para o qual fui eleito pela confianga e gencrosidade das sociedades acionistas, estou aceitando um mandate e as obrigagoes fesultantes desta aceitagao sao tanto mais graves e serias pelo fato de que o mandato lot solicitado.

Obrigado como qualquer mandatario a aplicar toda a diligencia habitual na execugao dos atos e interesses dos 'mandantes e obrigado a dar contas a estes sempre que sejam elas pedidas, irei empenhar-me por bem cumprir tao serias obrigagoes, tendo como alvo o constante desenvolvimento do mercado nacional de seguros, o progresso das cmpresas pnvadas que o criaram. o engrandecimento do Instituto de Res seguros do Brasil e o bem-estar e felicidade pessoal de todos que concorrem para a rcalizagao dcsses mesmos objetivos.»

flo ramo

DECLARA<;C>ES, A RESPEITO. DE TECNICOS DO l.R.B.

OM BASE na experiencia de quase 17 anos de operagoes em acidentes pessoais, o l.R.B. vem empreendendo estudos no prcposito de/introduzir reformas que permitam maior dinamizagao de tal ramo.

«As neccssidadcs de que no momento se ressentem as operagoes de acidentes pessoais — disse-nos o Sr. Weber Jose Ferrcira, Chefe da Divisao Vida e Acidentes Pessoais (D.V.A.P.) do l.R.B. — podem ser esquematizadas e resumidas cm fungao dc. digamos assim. tres pontos dc estrangulamento: 1) a complexidade da rotina administrativa; 2) a falta de separagao entre seguros ccletivos e seguros individuais: 3) a inatualizagao do piano geral em que assentam os seguros individuais e o seu resseguro.»

Fazendo, no entanto, uma ressalva indispcnsavel, acrescentou o Sr. Weber Jose Ferreira: «Cumpre saiientar que o advento desses fatores nao se pode levar a conta de inadvertencia ou inagao do mercado e seus tecnicos: surgirara como conseqiiencia inevitavel do rapido e grande desenvolvimento das operagoes do ramo, ncs anos mais recentes. Para solucionar os problemas dai resultantes e que o l.R.B. esta fazendo estudos para a adogao das re formas necessarias.»

Diias ideias

Nao cabcria, nos limites deste tra balho simplesmente informativo da

Revista do I.R.B., o proposito de focalizar todos os pontos objeto de estudos na Rcforma Geral em cogitagao — o campo e obviamente muito amplo, abrangendo grande diversidade de assuntos.

Selecionamos por isro duas ideias surgidas, entre outras que tern sido sugeridas, e a respeito das mesmas procuramos ouvir rs tecnicos que, no I.R.B., delas se tem ocupado.

Dentro do programa de estudos que iragou a D.V.A.P., consta a ideia de promover-se uma separagao entre seguros coletivos e segutcs individuais. Como corolario, era indispensavel a elaboragao de um piano de resseguro (simplificado) para cs seguros cole tivos tarefa de quo se ccupou o Sr. Adyr Pecego Mc-ss-na, Assessor Tecnico da Divisao.

Ainda dentro do citado j.rograma de estudos situa-se o problem? da simnllficagao do processamento do resseguio, objetivando-se a implontagao de nova e menos trabalhosa rotina de servigos, c que e de grande iuteresse do pnntode-vista administrative . Nesse sentido, foi apresentada pelo Assessor Tecnico da mesma Divj.sao, Emilia Gitahy de Alencastro, o alvitre de pro mover-se a unificagao dos capitals segurados de Morte e Irvalidez Permanente.

Simphficagao cfo resseguro das apoUces c^lctivas

Dentro da ideia esfco^ada pelo piOprio Chefe da D.V.A'.P., Sr. We.^er Jose Ferreira, e aprovada nelos orgios superiores, tendo eni vista «tornar os seguros coletivos uma carteira a parte, Jndependente, com tariff propria, regulaiaentagao adeqiiada, retengao, resse guro, etc.»: tudo isso com a finaliJacJc dc estimaiai e facilitar a expansao de tais seguros. o Sr. A^yr Pccego Mes sina elaboiou um piano especifico de lesseguro para esse setT de operag6e.s do rarao .^vcidentes Pessoais.

Prestando-nos declaiagoes a respeilo, disse o Assessor Tccnico Adyr Pevpgo Messina:

«0 resseguro do tipo excedente de responsabilidade baseia-se num mccanismo de cessoes que obriga a individualizagao, isto e, o exame de cada risco segurado, para efeito de determinagao da retengao. Nao e de sua natureza, portanto, a simplificagao. Na medida do crescimento da Carteira

de Seguros Diretos aumentam as tarefas concernentes ao tratamento das cessoes. A simplificagao administrntiva e objetivo, por isso, que se torna cada vez raais dificil de atingir. por via de idealizagao de novos sistemas de processamento,»

«Na elaboragao do piano de resse guro — prosseguiu ele — entendi que, em face de tais consideragoe-s, seria de melhor aviso a adogao dc um tipo de resseguro de mais facil tratamento administrativo, ao mesmo tempo que mais apropriado a configuragao do nsco da carteira origina', na qua!, para um primeiro equilibrio tecnico. deve haver pequena variagao de capitai.s segurados. Visando,"cntao, reduzir. para as seguradoras, o que atuarialmente se pode chamar de «risco abso lute das carteiras», o tipo de resseguro preferidc foi o de quota, apurada esta em cada grupo segurado e de acordo com a seguinte formula;

100 (C — a R) m '

c.

onde, = maior quantia segurada em qualquer das garantias principals:

R = rctcngao maxima da Sociedade, nunca porem inferior a Cr$ 100.000.00;

n = variavcl, conforme o mimero de componentes do grupc segurado, de acordo com a seguinte tabela:

Componentes Valores de a

51 a 100 1.2

101 a 250 1,4

251 a 500 1,6

501 em diante 1,8

Para efeito da adogao desse tipo de resseguro seria necessario, entretanto,

eslabelecer determinadas condigoes de enquadramento dos seguros coletivos.»

Passando a especificar essas condi goes, disse o entrevistado que seriam elas:

a) minimo de 51 (cinqiienta e um) componentes para o grupo segurado;

b) as quantias seguradas poderiam ser unifonnes para todos os compo nentes, ou variaveis segundo escala^ sujeita as seguintes condigoes:

b-1) a escala deveria ser estabelecida em fungao de fatores objetivos comprovaveis, tais como salario. tempo de permanencia no grupo, idade, estado civil, compc-sigao dc familia e oiirro-s que nao implicassem em unti-selegao para o seguro:

b-2) em qualquer das garantias principals a quantia maxima segurada nao poderia exccder a 20 (vinte) vezes a quantia minima, nao podendo, tainbem, qualquer components ter quantia segurada superior a 10 % {dez por cento) da importancia total segurada vo grupo:

c) em ambas as hipoteses (quantia iinica ou escala), o maximo absoluto para a quantia segurada seria de Cr$ 2.000.000,00 (dois milhoes de cruzeiros) ,»

Unlflcarao de capitals segurados

A ideia foi sugerida pelo Assessor Tecnico Emilia Gitahy de Alencastro Oentro da D,V.A.P., c assuntc ainda nao foi suficieiitemente debatido, permanecendo em faae preliminar de estudos.

Falando-ncs a re'^peito, di.sse a autora da ideia:

^Preconizamos a fixagao de capital segurado unico, em fungao do qua!

seriam determinadas quaisquet indcnizagoes dsvidas em conseqiiencia de sinistros. Taj crilerio, alem de introduzir grande simplificagao de ordem administrativa, tanto para seguradores quanto para resseguradcres. tena ainda o meiito de ralnorar as diividas hoje surgidas quando o segurado pretendc um seguro invalidez permanente exagerado em relagao ao de morte — o que seria conseguido atraves do ccjnceito de seguru normal, tido este como todo seguro que abrangesse as duas

garantias cm igualdade de valores segurados.»

Ocorre, no cntanto, que per vezes 0 segurado. tendo em vista a circunstancia de serero maiores os efeitos economicos da invalidez permanente, prefere segurar-se com capital mais elevsdo nessa garantia. A nossa peigunta sobre esse probiema. respondeunos a Dra. Emilia Gitahy de x^lencastrc.

«Em verdade, sobrevivendo ao acidente, o segurado vitima- de invalidez

permanente enfrenta os encargos da propria subsistencia, onus que nao ocorreriam na hipotese de sua .morte; e, assim, tambem, para aqueles que, nao tendo dependentes, nao se interesSam pela garantia de inorte: poderse-ia admitir a indenizagao para c case

de morte reduzida a 50 % ou a rada, reduzindo, proporcionalmentc as atuais, as taxas a cobrar. Excmplificando, a reuniao, apenas, das garantias princi pals ■— morte e invalidez permanente — importaria nas seguintes taxas, aplicaveis a urn capital segurado unico:

AS COMPANHIAS de segyro

terao, dentro em pouco, um interesse hem mais significative na educa^ao de seus futures administradores. £sse interesse tern raizes nao so em uma certa tendencia natural hojc dominante, mas na propria necessidade de serem adotados equipainentos eletronicos cada vez mais completes e mais rapidos para a elaboragao de dados estatisticos, quer nas matrizes das seguradoras, quer em suas filiais.

John R. Fonseca

titivo, sendo grande o numero de importahtes companhias de seguro que, a esta altura, ja investiram milhoes de dolares em tal aparelhamento, seja por arrcndamento ou por compra.

Essa alteraqao, case venha a ser adotada, importara, necessariamente. em modificaqoes gerais, canto na apolice e na proposta, quanto na Tarifa Acidentes Pessoais, modificaqoes essas que, a seu turno, exigirao um trabalho de certo vulto.

Ha, por outro lado. a pcnderar, se deve ou nao ser feito o englobamento das garantias accessorias, e se tal en globamento deve ser um so, abrangendo todas as garantias ou se pode ser admitido o seguro independente de cada uma delas, para fins de englobamento partial.»

Reformas: assunto em aberto

As ideias expostas nas entrevistas dos dels Assessores da D.V.A.P.

ainda estao em fase preliminar de exame per parte dos orgaos competentes. Nao tern por isso cunho oficial. constituindo simples sugestoes pessoais de seus autores.

Alias, segundo nos de'.larou o Senhor Weber Jose Ferreira, Chefe da D.V.A.P., «o assunto esta em aberto e o I.R.B. de bom grado recebera su gestoes de quern tenha a faze-las, seja atraves das companhias de segurcs ou dos rcspectivos orgaos de classe. O importante e que, de comum acordo, c I.R.B. e o mercado encontrem for mulas eficazes para a soluqao dos problemas que Ihes sao comuns.»

O processamento de dados visa a tomada de multiples e variados fatos. para aplica-los de acordo com uma formula pre-determinada, chegando-se, assim, a fatos mais uteis. dentro de um sistema estandardizado.

Tal comportamento revela-se elementar quando usado para descrever o que seja a escritura?ao mercantil ou a ciencia contabil. Mas quando se usa, em tais operaqoes, maquinas automaticas e cletronicas, os elementos de tempo e massa sao reduzidos a milionesimos de um segundo, de mode que OS resultadcs tornam-se qualitativos em seus efeitos s6bre a administraqao.

Esse tipo de equipamento de calculo vem se transformando em necessidade absoluta no campo do mercado compe-

O processamento eletronico de dados (PED), ou autcmasao, vem criando um certo impacto sobre a contrataqao e o treinamento do pessoa! de quase todas as categorias da industria de seguro.

A extensao dessa influencia e os seus possiveis efeitos sobre os estudantes de curso superior constituem um desafio para os diretores e professores dos estabelecimentos de ensino. O assunto e atualmente objeto de intensas especulaqoes, tal como declara o Sr. R, K. Mueller, Vice-Presidente da Associagao Americana de Administraqao:

O Congresso o vem investigando, a Univers;dade de Harvard faz dele objeto de pe.^quisas, o Parlamento Britanico Ihe tecc considera?6es. os caricaturistas fazcm-no alvo dc tiradas satiricas, O opcrario sentc-sc obrlgado a critica-Jo. talvez pela impossibilidade de entende-lo, enquanto que as administcai,"6es exclamam: «Nao seria mclhor fazer-se algo

~ xCCASSE DE RISCX)

SECURO NORMAL (MORTE E INVALIDEZ PERMANENTE)

D iiiipacto da aiitoinapao sdbFe a e a admiDistrapo das einprssas de sepnros

Cficfe do Departamento de Bar^cos, Se^.iros e /mouei's do «Mohaivi- Va/flsy Tec/inical

a respeito?» Os autores o quaiificam de «grande revo!u;ao teenoldgica>, tevolui^ao, e nao revoIu^Sos, <o novo horijonto. nu "-o assunto do ano» (*).

Ate cs proprios russos dele S2 ocupam, tendo mesmo criado o novo Ministerio da Automagao. Nao se conclua. tcdavia, que estcjamos advogando a adogac de medida identica. como sdlugao adequada para nosso pais.

As duas magnas questoes que a industria do seguro enfrenta e tera de enfrentar no future sao as seguintes:

(1) Os instrumentos, conhecidcs, genericamente, por ferragens e constituidos por aquelas maquinas de grande porte, complexas e dispendiosas, que processam os dados e que fornecem ao administrador, atraves de relatorios detalhados e cada vez mais exatcs, elemcntos estatisticos e excelente informaqao anaiitica.

(2) A mao-de-obra, formada, de um lado, pelos engenheiros que. embora se transfoimem, de inicio, em prcbiema para os proprios produtores das maquinas, tornam-se elementos indispensaveis para o service de manutenqao do equipamento eletronico, desde o momento de sua instalaqao nas companhias:' por outro lado. pelos idealizadores de programas, sistemas e metodos de trabalho a serem cm cada caso implantados e que devem conhecer as operacoes da companhia a fim de que se estabelegam planes seletivos que permitam o uso das maquinas em

(*) Keeping Pace ivith Automation iAme rican Management Association, Special Re port n.° 7. Nova York, 1956, pag. 5).

sociedades de seguros; e finalmente, pelos funcionarios responsaveis pela coordenaqao do uso do equipamento, em intima colabora?ac com os autores do piano a ser executado.

Dentro dessa seqiiencia a mecanizaqao alcanqara o seu maior efeito. Serao esses homens que decidirao qual a maquina a ser utilizada, que ira fazer com ela a companhia e depois, o que e mais importante. que decisoes deverao ser tomadas com fundamento na informagao recebida.

£ exatamente nessa linha de orientagao que a universidade deve preparar OS futures diretores das companhias de seguro, quer se trate dos de categoria intermediaria ou superior.

O aspectc mais importante do problema e o efeito da automa?ao sobre o comportamento da gerencia. e, embora seja o ponto crucial da questao. permanece ainda como o menos cxplcrado desse novo campo. Como devera a administraqao enfrenta-lo? No momento, as tompanhias ja notoriamente cientes da importancia dc assunto voltam-se para as universidades.

Parece que o papel da gerencia passara a ser dotado de pbjetivos mais amplos, de maior conhecimento e com'preensao. de conceitos bem mais integrados. Um novo curriculo sera necessario. Mas de que tipo? Varias sugestoes. embora de ordem geral, vem sendo apresentadas em instituigoes educacionais, tais como a Columbia Graduate School Business, o Car negie Institute of Technology e a Gra duate School of Business da Univer sidade de Chicago.

Algumas tecnicas cspecificas tern sido propostas. destacando-se entre elas o sistema estabelecido pela Harvard Business School, onde os cursos inicialmente limitados ao estudo dos mercados, em geral, da Contabilidade e das Finau^as foram transformados, de maneira a fazer com que o objetivo dos programas se concentre no prccesso da tomada de decisoes administrativi^s no mundo dos negocios.

Mas o Carnegie Institute of Techno logy admite francamente que nao sabe de que modo a tarefa do homem de negocios podera ser diferente em 1980. Afirmagao identica, alias, foi feita por Dean Wallis, da Universidade de Chicago, quando escreveu:

Que deverao saber o.s lidercs dos negocios no prdxinio milcnio ? Tudo que podcriamos dizer sobrc a questao 6 que iiinguein nada sabe como respondela».

No entanto, muitos educadores parecem estar de acordo cm que a uni versidade deveria ensinar aqueles conhecimentos basicos ligados a pratica do mundo dos negocios. Objetivamente. tais ensinamentos consistiriam no estudo da Economia, dos metodos quantitativos (Contabilidade. Estatistica, Matematica), das ciencias do cornportamento (Psicologia. Sociologia, Antropologia) e do Direito.

^E sera isto, por acaso, uma altera9ao fundamental? Ccnstituira esse novo curriculo um conjunto de velhos programas com novas denominacoes ?

Ou sera ele apenas mera ampliapao dos presentes cursos mas ja agora aliado

curriculo um desvio, de carater simplesmente enfatico dos cursos de natureza pratica ?

Ficarao os educadores por tal forma envolvidos por tao grande massa de informapQes tecnicas que comecem a preocupar-se unicamente com a elaborapao de inqueritos, esquecendo-se de que o probiema e constituido por ele mentos dos quais devem os homens ocupar—se dentro das limita^oes de suas proprias possibilidades ? Reverterao eles aos «ensinamentcs basicos» por serem tais conhecimentos os linicos ainda aceitos pelos membros das uni versidades, desde que o emaranhado c a avalanche de dados e inforraaqoes estaria alem da possivel compreensao de qualquer professor ?

O probiema nao e simples, e facil nao sera sua resposta. No entanto tera ela de ser dada; e deve ser dada pela Universidade, pois a Universidade tem a obrigaqao de definir o probiema e de agir, nao de modo arbitrario ou irrevogavel, mas buscando sempre novas definigoes, explorando continuamente novas soluqoes possiveis, experimentando sem cessar.

E isto e de ser feito antes que pressoes externas possam atingi-la, ou que forgas impacientes venham a assaltala, enfim, antes que o probiema exija soluqao pcemente, pels de outra forma a Universidade atuara de modo apressado e arrepender-se-a mais tarde.

O mundo dos negocios tem sido e e ainda sobremodo pacicnte com a Uni versidade: e embora em certos momentos mencspceze alguns resultados por ela alcangados e dela exija maior contribui^ao, os Iideres de todas as

de «conhecimentos

modalidades de negocios fazem-na o centro de suas espeiangas e a ela recorrem em busca de auxilio e orienta^ao.

Durante um pen'odo de licenga na Wharton School o/ Finance and 'Commerce, da, Universidade da Pensil^nia, o autor preparou um questionario relative ao assunto em topico e o remeteu, pelo correio, a cerca de 1.600 companhias seguradoras, colegics e professores de seguros. Embora o numero de respostas tenha sido in ferior a 300, aqueles que atenderam a solidtagao apresentaram excelentes ideias e sugestoes.

O questionario ja acima aludido continha duas perguntas especificas, e um pedido de ordem geral, no sentido de que opinassem a respeito do principal problema focalizado na pesquisa. No presente trabalho reproduziremos, de mode sumario, as mais interessantes respostas no caso apresentadas e que indicam o pensamento geral sobre a questao, bcm ccmo alguns comentarios entao oferecldos e que evidenciam uma aguda percep^ao do problema.

Prot'iueis Mudangas r.a Administragac

Pergunta — «Se Vossa Senhoria acredita que o processamento de dados eletronicos ou qualquer cutra forma de automagao utilizada pelas companhias de seguros determinara mudangas substanciais na administra^ao e nos negocios dessas empresas, solicitamos a Vossa Senhoria se digne comentar, de modo breve ou circunstanciado, a maneira pela qual tais mudangas farse-ao ou ja se fazem sentir».

Um tipo importante de respostas dizia respeito ao sistema de operagao total de uma companhia de seguros e a necessidade de coordenar as varias fungoes de cada Departamento. Os co mentarios abaixo bem ilustram as conclusoes desse genero:

Desde que os computadores ligucm entre si a area total abrangida pclos varies sistcmns, a gerencia devera possuir maior nogSo, era conjunto, das verdadciras finalidades das operagoes: c nesse sentido conipetir-llie-a colaborar na adaptagao de tais equipamenios as. areas em que as decisocs hao-de ser tomadas.

Os setores de producao podem set- aliviados de apreciavel quantidade da papelada indi.''pcnsavel ao desempenho de suas funqoes.

Grande parte dos detalhes nccessavios a cdnistraqao geral do negocio podcra- ficar.a. cargo das maquinas, permitindo, assim, que a ge rencia dedique mais tempo as Areas de planejamento.

O processamento eletronico de dados requer uma compreensao mais elevada do funcionamento total de uma companhia de seguros, bcra como da intima dcpendencia dc suas varias fases de operaqoes.

1^0 que respeita a produqao. os sistemas eleti'Snicos de apuraqoes possibilitaai decisSes mais rapidas c seguras sdbre as mudanqas a serem introduzidas nas cobertiiras abrangida? pelas apolices, bcm como sobre as taxas aplicavels, a aceitaqao dos riscos e a constituiqao adequada das proprias fbrqas produtoras.

A adoqao, por parte de um grando numero de companhias, das conclusoes logicas acima assinaladas. determinara, desde logo, a intetisificaqao da concorrencia, a climinacao dc em presas e produtores margmais c, por consequencia, melhores oportunidades para o publico. nao so Sim preqo como em serviqo.

Dentro dos sistemas atualmentc aplicados costuma-sc dividir a operaqao total da emprcsa em funqdes especificas, atribuindo-se a cada Departamento a tarefa de organiiir seus pr6prios pianos de trabalho e de aqao.

Sob o imperio da mecanizaqao eletronica jS •e necessario coordenar as diferentcs funqSes. muitas das quais sao agora atribuidas a Departamentos autonomos.

Dai resultarA, portanto, a necessidade de uma completa rccstruturaqao, bcm como de um planejamcnto total, a fim de que se tire ampla vantagem das rcais possibilidades das maquinas cletrSmcas.

HaverA u-ma provavel mudanqa de cricntaqao. no sentido dc se emprestar maior cnfase di pesquisas e As analises estatisticas para tester as filosofias operacionais da companhia, uma vez que OS computadores eletronicos sao capazes de simular as operaqoes de companhias tipicas, sob certas e dcterminadas condiqoes.

No setor da produqAo, as possivcis alteraqoes estarao reprcsentadas, principalracnte, no incremento dos pianos de seguros especiaiizados. para que melhor se adaptcm as reais necessidades dos diferentcs grupos da populaqao.

A cxtraordinaria capacidade de cakulo dos computadores eletrSnicos tornard possivcl o desdobramento dos premios, valores e quaisquer outros elementos indispensaveis ao dsscnvolvimento e a manutenqao de formas de seguro mais complexas, Essa tendSncia importara, desde logo, no aparecimento dc uma linha mais diferenciada de apolices.

1. A administraqao sera obrigada a comprccnder nSo apcnas os tipos de informaqSes nccessarias, mas tambem tudo aquilo que estiver sendo lanqado nos canais em que se processam os dados.

2. A administraqao sera obrigada a comprecnder o que Ihe vem as mao.s, quando recebe as mformaqoes elaboradas pelos canais ondc se processam os dados.

3. A administraqao sera obrigad.i a saber como coordenar as varias partcs do programa claborado para o novo tipo de organizaqao, e cuja execuqao so sera ps.vel atravfis da abundancia de dados

apTrtqao! cletr6nicos de

4. A tomada de decisoes transformar-se-a em funqSo de magna importancia, curaprindo que a administraqSo saiba como utilizar a torrcnte dc dados colocados a sua disposiqSo pelas maquinas calculadoras.

O trago caracteristico dos comenta rios tecidos em relagao a este ponto especlfico diz respeito a integragao que o processamento eletronico de dados podcra proporcionar. Os resultados esperados sao os seguintes: «decis6es rapidas e seguras, «melhores oportunidades para o publico, quanto a pregos e serviqoss. e «liberagao dos administradores a fim de que empreguem mais tempo nas areas de planejamento.»

O conhecimento, par parte da admi nistraqao, das ultimas e recipcocas relaqoes entre os varlos Departamentos, bem como das respectivas organizaqoes. nao superficialmente, mas quase que atraves de uma interdependencia entre o pessoal dos diferentcs setores de tra balho, sao modificaqoes importantes que e justo esperar e que e precise, desde logo, anunciar.

A consequencia dessa mudanqa sobre a educaqao do futuro administrador e evidente; todavia, a nova forma educacional necessaria tera aioda que ser definida.

Tera o administrador de saber mais ou menos a respeito de cada Departa mento, individualmente ? Tera elc de conhecer os elementos especificos da operaqao total ? Mais importante, no entanto, e a pergunta: «Que e que se deseja que o administrador saiba» ?

Tais questoes nao predsam ser colocadas em termos mutuamente cxclusivos, pois um administrador podera saber rnais detalhes espedficos e ac mesmo tempo mais generalidades.

Algumas respostas concluiram que \ uma outra contribuigao a ser feita pelo prpcessamento" eletronico seria a consecil^ap de mais e melhores dados. Ponderam, no entanto, que tal fato nao substituira a experiencia e o julgaraento da administrasao. O que sera verdadeiramente importante e a elimina?ao da simples conjectura, das informa^oes falsas ou dos fatos inuteis.

A tal respeito apresentamos abaixo OS seguintes comentarios:

NSo mais nos encontrarcinos voando as ccgas; saberemos onde estivemos, para ondc ireraos e como IS chegaremos. E, mais ainda. tudo isso saberemos hojc, e nao seis semanas - ou meses depois que os acoatedmentoi se tenham verificado.

Contaremos com novos c importaiifes dados estatisticos — possibilidades de lucros das coberturas, classes de risco, modalidades de apolices, tipos de seguro, produtores, services administratlvos, etc. — informavoes essas que nos permitirao agir imediatamente para corrigir nossos pontos fracos,

A companhia encarregar-se-a da inaior parte dos detalhes, deixando ao produtor a tarefa que Sle conhcce raelhor (?), ou seja, a produ^So.

panhias, so serao tomadas npds adcquados estudos de ordem estatistica (que alnda nao tenham sido levados a efeito sobre o assunto) e elaborada experimentagao com divcrsas combinagoes de componentes do premio e os beneficios da apolice.

Dessa forma sera possivel alcnngar uma solugao que represente uma combina?ao adequada de juros. mortalidade, carregamcnto e garantias de apolice. consubstanciada, na pratica, era uma modalidadc de cobertura que proporcione a companhia a longo prazo, uma razoSvel margem de seguranga, possibilitando ao mesmo tempo, uma satisfatoria pcsi?3o cotnpetitiva.

As apura?oes eletronicas poderao aceicrar a tomada de uma tal dccisao, tornando a referlda cobertura suscetivel de ser lan?ada no mercado com- maior antecipa5So e permitindo, tambem, que se corrijam mais rapidamente aqueias influencias desfavoraveis; quaisqiier oulros efeitos, zlim desses, per parte da mccaniza^So, ser3o dc certo modo obscuros.

A esta altura parece oportuno -examinar se o simples julgamento e o resultado natural que se alcamja ao chegarmos ao fim de um grande numero de dados colocados cm alguma forma de sequencia. Webster define «]ulgam^nto» como:

O ato mental de julgar; a operacSo mental, envolvendo comparagSo e discriminncSo, pela qual o conhecimento de valores e relagoes i mentalmente formulado.

C Webster's New Collegiate Dicrionarg).

Acredito que a administra;ao .sera grandemente afetada, pois contara com ma or numero de Instrumcntos, e melhores dados. Haverd menor quantidade de julgamentos aieramente empiricos, calcados tao somente na experien cia do funcionario, embora tal procedimento n3o possa ser intelramente eliminndo.

Nos negocios relatives aos scguros de vida. as decisSes importantes, por parte das com-

Esta questao nao- visa a menosprezar a importancia da velocidade e da exatidao que a mecaniza^ao elctronica pode fornecer e com as quais pode influir para a decisao ou julgamento. mas ao contrario, procura deixar bem claro que e diflcil pretender-se que a existencia de mais e melhores dados impliquem necessariamcnte em mais e melhores decisocs.

fi provSvel que melhores decisoes e Julgamentos venham a ser obtidos com a presenga de mais e melhores dados mas o processamento eletronico de dados nao produzira ipso [acto, melho res julgamentos.

A resposta que a seguir apresenta mos, de autoria de um canadense, bem ilustra o que acima afirmamos:

Se. pela utilizacao dos metodos eletranicos, melhores e mais abundantes ini'orraac5es forem proporcionadas ao administrador para ajudS!o em suas dccisdcs mais importantes, .stgue-se, necessariamente, que sua adogao acarrctara mudancas substanciais era tudo aquilo que dlga respeito a administra^ao.

Dessa forma, os administradorcs devem ■"saber nao apcnas quais os dados que Ihes sejam imprescindivcis mas tambem aquelcs que n3o Ihes seja possivel obter de imediato.

Embora poucas, justo sera assinalar que algumas respostas faziam men?ao a varios aspectos desfavoraveis da mecanizagao. As conclusoes abaixo representam uma slntcse do pensamento dessa minoria:

A automagao, quando utilizada em operaC6es de seguro de ampla envergadura. delerminara, sem duvida. maior eficiencia nos pro cesses de retina e produzirS uma redugSo das despcsas. visto que dora ensejo a uma producoo bem maior, sem qualquer acresc:mo nas boras dc trabalho.

De notar, todavia, que havera, ao mesmo tempo, uma correspondente perda nos scrvigos do pessoal e. possivelniente, uma despreocupagao cxccssiva pela pessoa do segurado. "

Para outra pequena minoria. a unica vantagem advinda da mecaniza<:ao seria experimentada pelo Departamento de Contabilidade, cujos servigos v.rtam a processar-se de forma menos d.spe„d.osa e de modo „ais efideale.

As coberturas menos complexas, e relativas aos riscos a propriedade e de acidentes, tais como o seguro de bens pessoais (cssas e automoveis), serao em breve raecanizados c contabilizados nos escrltorios das companhias. Tal oricntagSo abrangera todas as seguradoras que opcram segundo Sistema Americano de Agenda (American Agency System)

Provavclmente, todos os agentes de com panhias filiadas ao sistema acima referido e.starac^ dentro em pouco, remetendo balangcs sobre os demais tipos de cobertura, de acordo com um piano de contas previaniente cstnbelecido.

Proposta de Alteragao do Currjcu/o

2.® Pergunta — «Em vista da necessidade e uso crescentes do processa mento eletronico de dados referentes a industria do seguro, entende Vossa Senhoria que os estabelccimentos de ensino devcrao reexarainar e alterar 0 curriculo dos cursos referentes a ne gocios e a seguros ? Se assim for, que deveriam tais mudangas procurar realizar em beneficio dos estudantes e da industria ?»

A maioria das respostas pareceu concentrar sua atengao na «educagao nao especializadas, nos «conhecimentos gerais» e na «larga experiencia pratica».

fi significativo notar que os tecnicos da indiistria do seguro desejam que a administragao de tais empresas, ou no future, deles se aproxime, dentro das melhores condigoes possiveis.

Alguns daqueles que responderam a pergunta acima igualam o conceito dos chamados «conhccimentas gerais^ a nogoes tais como «perspectiva ampla», boa formagao social e educacional» e outras,

Se isso constitui uma verdadeira crenga nas extraordinarias virtudes do programa de conhecimentos gerais e na maneira pela qual eles podem criar o administrador «bem preparado», ou se a tendencia de nossos dias e dcnundar as materias e curses que objetia qualquer especializagao, eis algo dificil de se determinar.

Que tipo de homem e, hoje, o diretor de uma empresa de seguros ? Mais importante ainda, que tipo devera ele ser dentro de 5, 10 ou 50 anos ? Qual o papel a ser representado' pela mecanizacao no prepare e formagao do fu ture Diretor ? Que podera a Universidade fazer para bem prepara-Io 1 preciso nao esquecer que a ma xima contribuigao da Universidade em favor do future diretor nao ira alem da primeira fase de um multiple processo de aprendfzado.

Um estabelecimento de ensino e algo mais do que um mere lugar destinado a um solitario auto-exame ou a simples aquisi^ao de ccnhecimento. Um bom diretor arrastara consigo inumeras expcriencias e fatos.

Tais pondera?6es pareciam vislumbrar-se nas respostas per muitos enviadas, quando se referiam, inlcialmente, ao primado dos conhecimentos gerais e. em seguida, as necessidades praticas de uma especializagao, tal como a seguir sintetizamos:

Os setores bSsicos do conheciirento cursos sobre Economia, Contabilidade, Estatistica, MatemaCica, Ciencias do comporfamento, Logica, mfetodos cientificos, etc., contimiarSo a ser indispens&veis se ae de.scjar que o prepare do estudante atinja siia plena eficiencia... Alem disso precisarn ele, todavia, de uma ampla perspectiva, se quiser avaliar

devidamente as implica^des mais serias de seutrabalho...

* w

Mudan^as deveriam ser introduzidas, de modo que o estudante aprendcsse aquilo que a industria nao esta preparada para ensinarIhe, ou seja, um mais perfelto ccnhecimento dos «porques» e dos seus efeitos sobre todos OS diferentes elcmentos em cada caso cnvolvidos.

• *

Acredito que os coleglos deveriam reexaminar e modificar seus currlculos, a fim de formar os homens de cultura gera! c os especialistas tao necessaries a um mundo que se altera rSpidamente. Colegios c indiistria talvez pudessem congregar esfor^os no sentido de investigar os tipos de trabalho que cxistirao no futuro.

« * *

Inclinamo-nos para o ponto-de-vista de que o melhor treinamento universitdrio para futures diretores de empresas de seguro condurira fatalmente ao estabelecimento de programas que ministrem conhecimentos de ordem geral, com a exclusSo, portanto, de qualquer curso de natureza profissional.

Quando tais cursos forem realizados, c quer se destinem a diplomad'os ou nao, seu objetivo deveria ser o de cnsinar tSo somente os fundamentos gerais, a experiencia e os hibitos da profissao, deixando-se os detalhes de treino operacional para serem aprendidos junto ao prbprio trabalho.

Um diretor de companhia escceveu que «05 colegios devem antecipar-se ao coraercio por um prazo nunca inferior a 10 ou 20 anos, e nac segui-lo». Ta! afirmagao tern virtude de por, desde logo, em relevo, a principal funcao do colegio —• preparar o homem para a vida, nao apenas para o presents, mas para 10, 20 ou mais anos no future. Ta! objetivo exige cooperagao constante, ao mesmo tempo que um continuo intercambio entre o educador e o empregador.

Comentario de certo modo perturbador chegou a ser apresentado por um profe.ssor de seguros, que se mcstrava seriamente preocupado com a contradigao entre os fatos e a teoria, na selecao dos elementos diretores.

Nao -TIC parece necessario o recxame e a reformulaijao dos currlculos refercntes aos cursos de seguros c de comercio como conseqiiencia da ado^ao do proces-san-.cnto cletronico de dados.

Com eieitO; 6 piiblico e notorio que os diretores de companhius ae seguros nao chegaram ainda a um ac6rdo, ho que respeita no tipo de treinamento que gostariani que os coiSgios ministrassem aos futures funcionarios de tais empresas.

Meus contatos dirctos com os administradores dcssas companliias Isvaram-nie a conclusao de que vSrios de seus mais represen tatives prcsidentes e diretores sSo favoraveis a uma forma de educafSo nSo cspedaliiada. como b.ise preparatoria de seus futures empregados.

E interessante observar que alguns deles manifestam mesmo sua prefer^ncia por dipiomados cm conhecimentos de ordem geral, em detrimento daqueles portadorcs de certificado.s de cursos de natureza comercial.

Por outro lado, seria licito mencionar que certos diretores se mostram mesmo incHnados a ensinar a seus funcionarios .apenas aqueles elementos de imediata aplicaqSo em suas propnas empresas, mediante curso.s de treina mento por elas mesmas estabelecidos.

No que respeita, todavia, a empregado- de nivel menos elevado, da-se preferenci.i aqueh-s que tragam consigo alguma experiencia de seguro ou, pelo menos. um pouco de pratica <ie comercm cm geral.

Sera isto um exemplo de falta de coordenagao no interior da propria organ.zagao, ou de falta de entcndimento das reais necessidades das em presas ou. qucm sabe, a simples con sequence de se tentar resolver urn pro-

blema sobremodo complexc dentrc de perspectivas tao estreitas ?

Universidade e comercio, nao ha negar, sao partes integrantes de nossa sociedade. Suas ideias e ideais coincidem cm muitos pontos; suas necessi dades sao reciprocas — a Universi dade mcvimenta o comercio em grande parte de suas realizagoes, e este pro/ cura naquela sua continuidade e progresso. Nenhum dos dois se pode dar ao luxo de carainhar solitaria e isoladamente, em seus esforgos particulares.

E no entanto, muitas vezes, nenhuma dessas duas instituigoes reconhece o valor da outra. Muito se tern feito nos ultimos anos, no sentido de uma interpretagao das respectivas fronteiras, num esforgo honesto para progredic e ajudar. Os problemas do presente e do futuro consistirao. em grande parte, em trazer a sala de aula ao interior das empresas e estas ao seio das universidades. As recompensas de maior vulto irao, sem duvida, aquelas universidades e companhias que assim agirem mais rapidamente e da melhor maneira.

Impacto da Automagao sobre a Educagao

^3." Pergunta — «As ideias e sugestoes de Vossa Senhoria a respeito da automagao das empresas de seguros e a seu impacto sobre a educagao dos secuntarios sao aqui sclicitadas e grandemente apreciadass.

Esta questao era de natureza subjetiva e a sua finalidade visava a obten?ao de respostas que revclassem atitudes. pensamentos e sugestoes sobre o problema.

Alguns dos comentarioj apresentados cram sobremodo significativos, mas o seu mimero era, infelizmente, extrcmamenfe reduzido. possivel que tal tenha acoatecido pelo fato de ja haverem os autorss das respcstas apresfi.tadp exter.-as considera^oes a res^ peito das^qi^as perguntas precedenies.

Grande parts das respostas tratavam dii necessidade de serem os graduados drs. universidades indivij.ros imaainativos, alem de capazes de raciocinar e de analisar. Miis isto, certamente, era cambem algo piccurado por pL^TAO e por todas as universiaddes, em todos OS tempos.

fi bem pcssi^ e!, todavia, que o radocinio, a analisc e a imagina^ao sejam hojc mais necessaries do que antcriormente.

Eis algumas das respostas representativas dos comcntarios desta nafureza:

Parecc-nos que a finalidade da educa?ao e desenvolver no estudante a capacidadc de definir problemas c de tomar dccisSes construtivas. A educa^ao, neste sentido, nao se confunde com treinainento, que significa o desenvoivimento de engenho e aptldSes operacionais de indole particular. O treinamento e, sem diivida, fator de grande importancia para o pessoal atuante, mas insistimos em que a tarefa das universidades e, prdpriamente, educar, distinta, portanto, da de treinar.

de seguros exigira nao so maior imagina^So, como tamb^m maior capacidade de aplicagiio do raciocinio logico.

Os educadores deveriam extirpar da meutalidade do estudante a ideia, tao comum da literatura popular, de que a automa?ao rcduz a necessidade de raciocinar ou de plauejar. por parte do administrador. Por forga nSo apenas de scu alto custo, mas tambem pela relativa rigidez dos sistemas eletronicos, tornase, possivelmente, mais necessario do que nuDca que os rcsponsAveis pela administra?aO' sejam capazes de prover os pontos-de-vista de longo alcance e as decisSes que tao freqiientemente se cncontram alem do alcance dos tecnicos que na realidade concebem e instalamuni sistema automatico.

A maquina nao pode substituir as medidas administrativas de que todo o negdcio florescente precisara continuamentc. As rapidas^ mudan^as introduzidas na organizaclo e na admlnistracao das empr?sas deraandarS sempre poder criador, capacidade de adaptacao e imaginacio.

deiias toneladas'de papel e por uma infinidadc de registros e arquivos. As knportancias despendidas com o manuscio desse volumoso trabalho de rotina alias em grande parte dcsnecessSrio, coastitui um 6nus para o segurado, desde que tal problema pode ser intciramente solucionado pelo proccssamento eletrdnico de dados.

A indiistria do seguro (companhias c agentes) dcvcria empreender seus maiores csforjos no sentido de ampliar continuamcnte a automagSo. pois esta, ao intensificar-se, exigira , pessoal de nivel educacional cada vez melhor e mais bem qualificado, e que pode entao ser admitido, face as economias conseguidas gragas a mecanizagao,

Por outfo lado, a educagao dos seciiritarios tornar-se-a cnt3o um setor do ensino altamente respcitado. pois so ncssa ocasiao havcrd cfetiva demanda, com adequada rcmuneragao, dos diplomados cm seguros pelas universidades.

As cmprfsas de seguros dcvcrSo, inicialmsnte, instalar os sistemas: os educadores pouco auxilio poderSo prestar nessa tarefa, mas serSo, por certo, altamente flteia mais tarde, ao serem consultados para o aperfeigoamento dos sistemas. Os raetodos de processamento eletrdnico dc dados poderao, entao, ser ensinados na propria sala de aula.

Uma ponderagao cautelosa apareceu na seguinte forma:

Por outro lado, a automagao e considerada per alguns diretores de produ^ao como um verdadeiro auxiliar de .suas opera^oes.

Uma das maiores necessidadcs de' nossos dias e que os coUglos e universidades realiseni um trabalho bem mais significative, no sentido dc incutir na meiite de seus alunos a iraportSncia das vendas no mundo dos negocios. principalmcnte na indiistria do seguro. As mSquinas nao assumirSo as tarefas atincntcs a 8sse importante setor. pelo menos no futuro proximo, e cumprc nao esquecer que as vendas c que mantem os negocios. A automagSo constltui tao s6mente um servigo presCado ao corpo dc vendas.

Com demasiada frequencia o proccs samento eletronico de dados e ampliado a tal ponto que esse sistema parece constituir a unica soluqao para os pro blemas correntcs das opera?6es de seguro. «Mandem-me a maquina utilizavel. no case, e nos resolvereinos o problema de aceita^ao desse risco, descobriremos porqufe temos um coeficiente de sinistro-premio tao elevado...»

Automacao significa mais estudo c maior ^entendimento; eJa jamais substituird a tarefa a ser desempenhada pelo proprio raciocinio. O estudante devera aprender a pensar, nao so antes, como fambdm depois que os dados tenham sido entregues &s mdquinas.

Depois de 37 anos de profissao .sectidtari.-^, ativamente empregada em todas as suas diferentes fases, mitiha principal dificuldade ainda e a falta de habilidade ou de interesso da maioria (inclusive os diplomados por univer sidades) para pensar de raancira logica e para aplicar aquilo que teaham aprendido a setores de trabalho com os quais nSo estejam famiiiarizados... A automajSo das companhias

O «problema do papcl» so podera ser solucionado por meio de mais automagao, de acordo com a opiniao de um diretor. Para resolve-lo, as compa nhias precisarao de gente de melhor categoria, dai resultando um aumento de salario e mais satisfatdrias condigoes. O comentario abaixo bem expressa o sentido de tais a/irma^Ses-'

£ sabido que as companhias de segurostem suas atlvidades dificultadas por verda-

A importancia da mecanizagao dc uma companhia vem sendo grandemente exagcrada, eis que a colocagao de um computador em lugar de um funclonSrio munido de maquina de escrever e maquina de calcular nSo altera os principios basicos indispensdveis a orientagao dos negbcios de uma empresa de seguros.

O pessoal da ptodugao entendeu que a automacao traria consequencias sobre suas opera?6es. Todavia. a opiniao nao era unanime quanto a intensidade desses efeitos. Alguns mostravam-se receosos face as perspectivas favorSveis aos «mais capazes. antes que se pudesse tornar os ganhos mais elevados.

Mas e claro que nao- podera ser assim. Nem mesmo os habitantes do Bravo Mundo Novo se sentiam completamente^ satisfeitos, e, no entanto, eles eram nao apenas mecanizados. mas tambem feitos a maquina.

A prudencia, portanto, traduzida .scgundo uma afitma^ao poetica, parecenos uma nota interessante para vibrar como um epilogo:

Toda a administragao de negocios dc cualquer magnitude dcver4 ser suficientcmente versada em processamento eletrSnico de dados, a fim de que €sse sistema nSo se transforme no toque dc magica executado, no passado, pelos Altos Sacerdotes da Caixinha PreCa. (Traduzido do The Journal of Insu rance — setembro de 1961 — volume XXVIII, n.° 3, por Germane Barreira).

A taxa dos seguros a primeiro risco*^*^

J. J. de Souza Mendes

Afuario do l.R.B.

QUAndo num ramo de seguroi coino

o de incendio os riscos come^am a tomar valores assustadores devidc a desvalorizagao da moeda ou a cutros fatores anormais, a capacidade de reten^ao de um mercado ve-se rapidamente ultrapassada. Por mais forte que seja esse mercado, a concentragao indiscriminada de cbjetos altamente valorizados atinge a numeros que assustam a qualquer segurador previdente. Dai dccorre a necessidade de grandes resseguros acompanliados das inevitavcis despesas. a perda dc automaticidade e outros elementos que vio perturbar o equilibrio conjuntural do mercado.

Varies paises tern atravessado essa situagao no ramo incendio: nos com os riscos viiltosos temos sentido de perto □ problema. A solu^ao que encontramos para o assunto e, talvez, uma das mais onerosas. Outras cem sido sugeridas, sempre tendo em vista a economia de divisas, a economia de trabalho administrative e, .sobretudo, a real e tecnica cobertura dos pcssivei.s

(*) Reproduzido da fij-'wiVa do n.° /0O — dezembro de 1956.

excesses nos casos de sinistros que atinjam um grande risco.

Na Franca, a solugao encontrada fci a dos seguros a primeiro risco. Sem entrar no merito da conveniencia ou nao da adoQao de seguros a primeiro risco no ramo incendio, que nos parece, face a nossa atual situacao, completamente contra-indicada, tem este tra balho por fim examinar simplesmente um dos principals aspectos dos seguros a primeiro risco, qual seja o da determinagao da taxa desses seguro.s em fungao das taxas da tarifa de seguros comuns.

No seguro a primeiro risco nao se aplica a clausula de rateio; o segurador responde por todos os danos ate a importancia segurada. sem levar em considera?ao, na ocasiao do sinistro, o valor real do objeto seguradc .

Vamos, para poder argumentar com exemplos numericos simples, ndmifir que observados num longo periodo 6.000 seguros de objetos que imiitaveis valiam 100 cada um, tivessemos chegadc a seguinte distribuigao media de sinistro:

CLASSE DA INDENIZACAO

A taxa do seguro comuin para o ramo acima focalizado seria evidentemente igual.a:

t = p. d ^ m sendo

segurada de 20.000. Tendo em vi.sta a formula acima, a taxa desse seguio sera, evidentemente: ti = p.dn>i

d,„i =

2.500+300x20

600X20

dm — 0,26 e

t = 0,026 ou 2,6 %

Vejamos a variagao dessa taxa quando se transforma um seguro comum para um seguro a primeiro risco. Vamo.s supor que um segurado realize com "n.a companhia de .seguros contrato

P=lo q„al e,.a « „b,lg„e a paga, todos OS sinis,„s 0g„„id03 a.e a imp„„ancia

P = 0,1

dmi = 0.708

ti = 0,071 ap. ou 7,1 %

Como vemos a taxa se apresenta bastante maior que a taxa de seguro comum. O premio porem. que era de 2.6% de 100 que e igual a 2.6 para OS seguros comuns. passa a ser de 7,1 % de 20 que e igual a 1,42 para OS seguros a primeiro risco. Ha assim, portanto. uma elevagao de taxa, mas nao uma eleva^io de premios, Vamos admitir mais um outro exemplo a fim de que fiquem perfeltamente claros OS conceitos que vamos estabelecer. Suponhamos que a companhia contrate um seguro a primeiro risco de

50.000, Observados todos os demais elementos dos exemplos acinia, a taxa para esse seguro seria entao:

ti = p.d„, p = 0,1

8.960+105x50

dnii, ' ^ 600x50

d;.„, = 0,474 ' ti == 0.047 cu 4,7 %

£sse ultimo calculo mostra o mesmc fate, isto e, que a taxa sobe quando se reduz o capital segurado nos seguros a primeiro risco, mas sbbe de fal maneira que o premie deve ser .lecessariamente menor que c premio para o se guro comum.

fi facil assim concluir, de uma maneira geral, que o premio deve aumentar sempre que a importancia segurada sofre qualquer majora^ao e diminui quando a importancia segurada decrescer. Quanto a taxa, o fenomeno c inverso, ela diminui quando aumenta a importancia segurada e aumenta quando a importancia segurada diminui. Podese entao enunciar a seguintc Regia Absoluta, que deve reger os negocios do tipo que estamos estudando: «Nos seguros a primeiro risco, quando au menta a importancia segurada aumenta o premio e diminui a taxa; quando a importancia segurada diminui decrescc o premio e aumenta a taxa». Essa regra se aplica para qualquer caso, isto e, para qualquer que seja a distrihuigao de sinistro por mais irregular que esta seja.

Vejamos um exemplo: Suponhamo.s que na estatistica atras aprcsentada, tivessemos para a classe de indenizagao 40/50, 450 sinistros em lugar de 50; foram feitos dois seguros a primeiro risco, um de 40,000 e outro de 60.000.

Calculadas as taxas vamos observar os seguintes valores:

para o seguro de 40.000 — 12.05 "/o para o seguro de 60.000 — 9.18 5^:, sendo os premies, respectivamente de 4.818 e 5.507, resultados que verificam a nossa regra.

Isto posto, uma coisa logo de inicio se impoe estabelecer: nao e licito cobrar taxas para os seguros a primeiro risco que conduzam a premios iguais aos seguros dos riscos comuns. Assim sendo, a maneira de calcular a taxa dos seguros a primeiro risco pelo produto da taxa dos riscos comuns pela rela^ao valcr em risco e valor segurado e inadmissivel por ser-^contrario a boa tecnica do seguro.

"Assim por exemplo: cobrar 1,25 das taxas da tarifa. para os seguros a pri meiro risco na qual o valor segurado seja de 80 % do valcr em risco, e absurdo, uma vez que as duas taxes conduzem ao mesmo premio.

A primeira condigao e satisfeita, isto e, a taxa do seguro a primeiro risco c x^aior, porem, a segunda fica insatisfeita, uma vez que o premio que deveria ser necessariamente menor, permanece igual. Assim sendo ha de se procurar uma taxa entre 1 e 1,25 que satisfa^a as condigoes impostas pela tecnica.

Em trabalho anteriormente publicado nesta Revista, n." 62, de agosto de 1950, tivemos oportunidade de estabe lecer uma formula que permitia, dada a taxa da tarifa, calcular a taxa a pri meiro risco. Essa formula ea seguinte*

E' Si -j+t ti- t + I Ti{n—i)na qua!

■Yi e a importancia segurada a primeiro risco.

Esta formula que estao vendo nao pcisiste na distribuigac de freqiiencia de sinistro. Podemos afirmar mesmo nao ser possivel o estabelecimento de nenhuma formula pratica, rigorosa sem a distribuigao de sinistro. Devem-se procurar para a aplicagao corrente, formulas praticas aproximadas que refiitam o mclhor possivel a medida da variagao das taxas. ^

Assim, se abandonarmcs na formula acima a somatoria que pela propria conveniencia dos segurados ha de ter um valor praticamente desprezivel, a formula se slmplifica, tomando o se guinte aspecto:

A taxa ti deveria ser assim uma taxa VR media entre f e t. De acQrdo IS com a natureza do risco que se ira estudar, essa media podera tomar varies aspectos. Para a maioria dos casos mais comuns, a pratica nos tem revelado que tomandc-se para ti a media ponderada entre aqueles dois valores extremes, dando-se para o maximo 0 peso 2 e para t o peso 1, obtemse aproximagao bastante aceitavel. Assim sendo. podemcs fazer:

e simplificando

2XVR+IS ti = xt

Nesfa formula notamos o seguinte: que a taxa a primeiro risco seria igual a taxa da tarifa mais a probabiiidade de occrrencia do sinistro, menos a pro babiiidade da ocorrencia de .-inistros com danos superiores a importancia segurada a primeiro risco.

Estamos assim frente a uma expressao que embora aproximada nos dara uma boa aproximagao da taxa, conhecidas que sejam as duas probabilidades.

Outras formulas praticas aproxima das se poderiam obter partindo-se da regra que estabekcemos, isto e, que a taxa^ a primeiro risco tj havia de ne cessariamente estar compreendida entre a taxa da tarifa t ^ o produto t.^ sendo VR □ valcrem dsco e IS a11 portSncia segurada.

3XIS

De uma maneira geral, segundo o mesmo criterio:

n X VR + p X IS ti = X t

(a + p) X IS dando-se para os pesos n e p valores convenientes de acordo com a natureza do risco.

Se fizermos n = p = 1 teremos VR + IS ti = X t 2 IS Aplicando-se esta formula para o exemplo que vimos no caso do seguro a primeiro risco de 20. ODD, obteriamos a taxa

100 + 20

ti = X 2,6 = 7,8 % 40 em lugar dos 7.1 % que calculamos como valor exato.

Carteira Transportes: Racionaliza^ao tarifaria e simplificagao administrativa

DECLARAQOES DO

SR. ALFREDO CARLOS PESTANA JUNIOR. CHEFE DA DIVISAO TR.ANSPORTES E CASCOS. DO I.R.B

Inflagao e administragio guros, segundo afirmativa que ja se tornou chavao nesse «metiers. Como

maior prcpaio tecnico e de mais elevado nivel salarial.

Por ultimo, argumenta-se ainda que. na atividade seguradora {industria sem chamines), o trabalho constitui o fator de produgao que exerce preponderancia, motivo por que as despesas administrativas, consequentemente, ai ganham Snfase. tanto maior quanto mais elevado o contingente de pessoal exigidc pelo sistema cm que se baseie o processamento administrativo do se guro.

setor especifico. E a essc respeito ouvimos o Chefie daquela Divisao. Sr. Alfredo Carlos Pestana ]unior, no proposito de dar noticia, aos nossos leitores, das tendencias e cbjetivos que tem norteado tais estudos.

«Nossos estudos — declarou o entrevistado — visam a objetivos que, em ultima analise, guardam rela^ao entre si: 1) racionaliza^ao do processo tarifario e 2) simplifica^ao do processa mento administrativo.

1) independentcraenle-- da^inf]a9ao. a econom.'a brasilcira tem evoluids do forraa rap:da. registrando apreciaveis indices de creic-menfo ('o Produto Nscional e passando per celeres e acen tuadas frnsfo.'ma^oes estruturais:

A inflagao ja foi definida. em s5ntese feliz, como o processo atraves do fundamcnto era geral sac invocados qual a eccnomia procura absorver urn argumentos que podem ser assim enexcedente de procura monetaria. Tal cadeadcs; excedente, originario da expansao do.s meios de pagamento, gera acirrada disputa entre as diversas classes ou categorias de participantes do processo economico, cada qual empenhada em obter mellior quota na redistribui?ao. que entao se verifica, da Renda Nacional.

Isso expiica a nossa ja cronica ins-

^2) com o progresso economico, a remuneragao do trabalho vem melhotabiiidade de pre^os, bem como o con.s- rando, gradativamente, sua posicao retante cresnraento da carga financeira lativa entre os compoiientes da Renda que, em toda atividade economica. ct- Nacional, melhorando em conseqiienpresentam .-iS despesas administrativas.

Nao e rccente, alias, o erapenho que a cla.sse seguradora tem votado a tnrefa de encontrar e implantar formulcs que pcopicicm simplifica^ac de scus processes administrativos. Tal objctivo, que os seguradores tanto se esfor^ara por alcangar, HcIO poderia deixar de ser tanibcm vlsado pelo I.R.B.. cujas opera^Ses industriais estao sujeitas ao impacto Jos mcsmos fenomenos e vicissitudes que afetam o se guro direto.

O primeiro consiste na elabora^ao de urn esquema tarifario que permita atingir, a um so tempo, justa taxa?ao dc risco e manuseio mais facil da tarifa. O segundo objetivo, que em grande medida decorre da realiza^ao do pri meiro, consiste na adoqao de uma re tina administrativa em que se alcance um processamento simplificado da operaao do seguro e, por via de consequencia. tambem da operacao de resseguro.

Ramo Transposes: inonagdes

Seguro: Ptoblema do rii.^to administra-

O problema, que e geral, vem assu-

cia 0 padrac de vida das classes assalariadas: o incremento na remuneragao do trabalho tem raaiores reflexos na gestao do seguro, atividade cuja natureza exige mais complexa forma^ao mindo maior relgvo em materia de se- profissional e, portanto, pessoal de

A Divisao Transportes e Cascos (D.T.C.) do vem realizando diversos estudos com "a finalidade dc atuaiizar as praticas vigentes em set.

Com isso sera possivel conseguir uma redugao de custo, em proporsoes que pelo menos sejam de ordem a atenuar o problema, que a tantos inquieta no mercado segurador, da iminencia de carregamcnto insuficiente.s

Algumas ideias

Passando a dar alguns exemplos, atraves da in-

dicacao de ideias que possam cooduzir aos objetivos visados, disse o Sr. Alfredo Carlos Pestana Junior:

«Eni nossos trabalhps, que ja se encontram em fase final de revisao dos anteprojetos de Tarifa e de Apolice para o transporte maritimo, uma das ideias ja assentadas, com vistas a racionaiizagao e simplifica^ao do processo tarifario, e por exempio a de extinguirem-se os adicionais de agrava?ao de risco (transbordo, carregamento em conves, condigoes pcrtuarias, idade, tonelagem, sistcma de propulsao e ma terial de construgao do navio), bem como eliminarem-se certas exclus5es de risco {barataria. impericia, negligencia), mediante a compensagao de uma taxa basica em efetiva correspondencia ccm o novo elenco das garantias incluidas na cobertura basica. Outra ideia, visando a racionalizagao do pro cesso tarifario. foi a de rever-se a atual

classificagao das mercadorias para efeito de taxagao.

Nessa revisao partiu-se, primeiro, de urn levantamento das mercadorias de ^maicr frequencia de transporte, isto e. com indices de maior expressao no vo lume total transportado em nossa cabotagem. Feito isso, passou-se a um novo grupamento de mercadorias, tendo em vista sua natureza e, portanto, sua exposjgao ao risco do transporte. No grupamento refercnte a mercadorias em geral foram incluidas as de menor frequencia de transporte.*

Prosseguindo em suas declaragoes, disse 0 Sr. Alfredo Carlos Pestana

Junior:

«Convem mencionar uma outra ideia condigao do segurado e meio de transem que estamos trabalhando: a da porte. apolice unica. Hojc, no ramo Tran-i- Mgg pa^a conseguir-se csse objetivo portes, OS tipos de apolices variam em modificagao, qua! fungao de dois elementos: a condigao a da apolice-transporte so conter, do segurado e o ncio de transporte. ^como impresso. a/rente ou fronfispfcio, Temos, no primeiro caso, apolice ® juntando-se a mesma as Condigoes para embarcador. para, transportador Gerais do tipo de seguro desejado. propriamente (cobertura RC) cu em Essa soluggo permitira nao so um nome do embarcador (caso fortuito ou exame future das condigoes comuns a forga maior) ou compreensiva: no se- todos os sub-ramos como, o que e imgundo caso, temos apolices para trans- po^tante. a padronizagao da terminoporte maritimo. fluvial (e lacustre), logia e da redagao das dausulas. rcdoviario, ferroviario, aeroviario c, ainda, para seguros de bagagcns e para seguros de mercadorias em maos de portadores.

S verdade que os principios juridicos e certas condigoes basicas, comuns a todos esses tipos de seguro, admitiriam a adogao de uma so apolice contendo cm suas Condigoes Gerais o minimo indispensavel (e comum a todas as mo-

Essas Condigoes Gerais poderao set impressas pelo I.R.B. ou Federagao que as fornecera a Sociedade, cabendo a estas, tao somente. mandar imprimir a apolice-transporte, na forma acima mencionada.

Isso simplificara consideravelmente OS trabalhos, hoje tao dificultados, da fase inicial de elaboragao do contrato dalidades) em materia de estipulagoes seguro e emissao de apolice. contiatuais, e complementando-se a Conseguida tal simplificagao, seria cobertura pela anexagao a apolice das ainda grandemente fadlitada a tarefa .ondigoes especificas referentes aos de preparagao do pessoal espccializaas acima: do.»

dois aspectos salientados linha=

As vantagens da franquia no Ramo Automoveis

\ /"^ RAMO Automoveis caracterira-

se, sabidamente, pela alta inci-

dencia de'pequenos sinistros: esta peculiaridade e demonstrada em estatisticas, pelas quais cerca de 60 % dos sinistros situam-se em importaneia in ferior a Cr$ 20.000,00.

Assim sendo, um dos mais serios problemas das sociedades seguradoras e o que diz respeito ao aspect© admi nistrative, no trato com os iniimero.s pequenos sinistros que decorrem de seus seguros. Inegavelmente, uma solu^ao eficaz para tal e, sem diivida, a institui?ao de franquias no.s seguros realizados.

A franquia beneficia a todos; segurado ,segurador, ressegurador e o proprio seguro, em, si, sentem seus beneficios.

Ao segurado, logo de inicio, com uma redu^ao no seu premio. No traiiscorrer do seguro, da ao proprictario do veiculo maior autcnomia e dcrembara^o no trato com os seus pe quenos sinistros — dentro da franquia estabclecida — independendo, portanto, de um previo entendimento com a seguradora: o tempo ganho com o irato imediato e direto entre o segurado e a oficina e bastante significative. Finalmente, na renova?ao da apolice, a franquia enseja que c segurado tenha muito maior possibilidade de vir a beneficiar-se com os bonus, permitido-; pela Tarifa, e destinados a premiar a qucm deixar de recorrer as indeniza?6es. Ac segurado. portanto, uma triplicc e significativa vantagem.

Francisco de A. C. Avellar Assessor Tecnico da D.A.At., do I.R.B.

Ao segurador e ressegurador, pelo dlivio nos trabalhos administrativos. 6 surpreendente o niimero de sinistros que se deixa de atender quando existe uma franquia, mesmo que relativamentc pequena. Ainda de acordo com dados estatisticos, ultrapassava de 35 % o numero de sinistros cujas indenizac:6es eram inferiores a Cr$ 10.000,00 !

Finalmente. para o Seguro, em si, a franquia e, em principio, e" pela sua natureza, ao mesmo tempo um premio para o bom risco e um castigo para o mau: corrige, automaticamente, a incidencia repetida de sinistros; colabora no saneamento do Ramo, no barateamento do seguro e na ponderada distribui^ao do onus decorrente de eventual deficiencia de taxas.

Pena e que sua aplica?ao pratica enContre obstaculos; nao so per nao ser bcm compreendida, encontrando-se resistencia na sua ado^ao, como tambein por se reconhecer que a fiscaiiza^ao dos sinistros nem sempre evita que h?.ja um acuinulo de danos, prcveniente.n de mais de um evento, burlando, em parte, o efeitc da franquia.

Mas, ainda assim, nielhor difundicla em todos os seus aspectos favoraveis, c, V'-ricipalmentz, se icrnada obrigaforia para toHo., cs ca.-cs, os bons cfciios de sua insiiCuiQut. generalizada nao tardarao a se farer sentir na ple nitude do campo do seguro Automove'.s.

Riscos Aceitos de Automovel — nos Estados Unidos

APRESENTADA PELO SR. CHARLES E. CHEEVER.

DA DELECACAO NORTE-AMERICANA A VUI CONFERENCIA HEMISFERICA DE SEGUROS

D^ E ACORDO com o relatorio elaborado pelo Departamento de Comercio dos Estados Unidos para o ano de 1960, havia aproximadamente 74.000.000 de automoveis licenciados nos Estados Unidos. £ impcssivel calcular os beneficios economicos e sociais que o auton)6ve! troiixe para a America. For outro lado. enfretanto, 0 automovel causou neste seculo mais mortes e destrui^ao que todos os exercltos de nossos inimigos no curso da histdria. No ano passado, cutou-nos o sacrificio de 38.200 vidas c pelo menos 1.400.000 cases de danos fisicos.

Tao repreensivel e mau. esse resultado teria sido talvez pier se as leis de responsabilidade economics nao tivesseoi sido promulgadas em todo o

nosso territbrio e teri? sido muito melhor o resultado se as leis tivessem sido rigorosamentc aplicadas. Essas leis de responsabilidade economica c as com elas reiaaonadas nos 50 estados dos Estados Unidos, o Distrito de"Co lumbia e as prnvincias do Canada, protegem a popula^ao mediante a exigencia de provas de responsabilidade economica as ptssoas envolvidas em acidentes. Alem disso, sob essas leis e Hcita a suspensae de licenqa para dingir e dc titulo de propriedade, se nao e possivel estabelecer respon sabilidade economica pelas reclamagoes de prejuizos causados por acidentes de automdvd. independentemente da culpa.

O Bureau of Motor Vehicles (Esciitorio de Veiculos Motprizado.s), ou

TESE

MEMBRO

outra autoridadc semelhanci nos diferentes estados, pode suspender a licen$a de niotorista e o titulo de propriedade de qualquer pessoa acusada de infringir as leis do Estado referentes \a veiculos inotorfzados. A supr.'jjao tem ~procedencia por haver causado a morte de uma pessoa, por dirigii embriagado, abandbnar o local do acidente e dirigir freqiientementc com imprudencia. A supressao so termina quando o individuo pode comprovar sua responsabilidade ec^momica no future. Isto pode ser feito por uma companhia de seguros, preenchendo-se um certificado denominado SR-22, que e comprovante de seguro de re.,ponsabiiidade automobilistica e mediante o ~ qual a companhia certifica que enutiu uma apdlice de responsabilidade de automdvel, englobando responsabilida de sobre lenCea corpcrais e danos a propriedade, adequada ao cumprimento das exigencias da lei do Estado en que o velculo b dirigido.

A lei de alguns Estados. aplica-se ijnicamente is licences e nao eo titulo

de propriedade, porem a maioria das leis do tipo das de seguridade sao apiicaveis a ambos. Algumas leis gozam de reciprocidade. Em suma, isto permitiria a um Estado mover a^So contra qualquer um que se envolvn em acidente noutro Estado,se este igualmeiite instituiu a reciprocidade em sua lei do tipo de seguridade econdmica ou de responsabilidade de seguridade.

Estas leis estimulam o desenvolvimento dos seguros porque, em ncssa civiliza9ao moderna, ninguem qucr ser privado de um carro e muitas vezes dirigir e uma nccessidade. Embora a maioria das pessoas estivessem dese^josas de resguardar-se com seguros, varias forgas se interpunham, tornando quase imiDossivel que alguns iudividuos conseguissem a cobertura adequada.

O mercado segurador, levado por uma mistura de inflagao, indenizagoes elevadas e tarifas de nivel inadequado, adotou criterios rigorosos de selegiio e contratagao de seguros. Os subscrltcres («underwriters») das companhias

nao operavam de forma arbitraria ao selecionar os riscos, mas sua primeira obrigagab atinha-se as suas companhiar. O montante de prejuizos se elevava ao infinite e os tipos de negocios responsaveis por erra situagao tinham de ser eliminados.

O mei'cado nao era facilmente acessivel a pessoas com anotagoes de ma clltegao, ou que bebiam em excesso, motoristas jovcns inexperientcs, pessoas acima de deterninados limites deidacle, OS fisica c nscntalmente reduzicios, pes soas que dirigiara veiculos antiquadosou pessoas de certos grupos de ocupaglo.

Segundo o sistema judiciario amcricano, todos os individuos tem certos direitos e liberdades, fais como o diieilo de possuir propriedades, e que so podem perdcr em virtude de processo iudicial.

Portanto, as pessoas que tiveram a infelicidade de provocar acidences scm estar seguradas e receber penas severas, e OS eiementos da populagao que, sem culpa. tinham sido acidentados, in-

fluiram sobre os legisladores para obter garantias. Alegavam que, em muitos casos, OS seguradores impunham discriminagoes que atentavam contra o interesse piiblico.

Os corretores de seguros, sentindo a pressao de um mercado tao limitado, recorreram acs responsaveis pela industria do seguro a fim de encontrar-.se uma solugao.

Evidentemente, justificava-se a preocupagao do mercado segurador com a elevagao do montante de- prejuizo, relativamente a cssa classe de riscos. Verificou-se que os riscos que nao cram aceitos sob comprovados metodos de selegao. atingiam indices de perdas mais elevados que os que eram cuidadosamente realizados.

Diante da possibilidade, por um l.ido, do seguro obrigatorio, ou da ngao vcluntaria doo proprio mercado, por outre, as companhias decidiram assumir o risco voluntariamente e assim nasceu o «Plano de Riscos Aceitos».

Por esse sistema, os riscos nao excluidos espedficamente pelas Jeis de responsabilidade de seguridade e que, de.boa-fe, tern direito ao seguro de res ponsabilidade de autotnovel, mas que iiao 0 conseguem num mercado normal, podem ser realizados com seguradores autcrizados.

Os seguros deveriam.ser distribiiidos a todas as companhias, proporcionalmente aos premios liquidos diretos no seguro de responsabilidade por lesOes corporals causadas por autcmoveis.

Os pianos sao administrados por representantes de todos os setores da industria de seguros que operam em se guros de responsabilidade de automovel. Normalmente, as obriga^oes essenciais para a administragao adequada do piano ficam nas maos de uma Comissao Executiva, composta por cinco subscritores e urn gerente. Os subscritores sao eleitos em cada um ,dos seguintes grupos de seguradores:

National Bureau of Casaaltij Underwriters

(Escritorio Nacional de Subscritores de Sinistros)

Mutual Insurance Rating Bureau

(Escritorio de Tarifa^ao de Seguro Miituo)

National Association of Independent Insurers (Associagao Nacional de Segurado res Independentes)

Todos OS seguradores acionistas Todos OS seguradores nao-acionistas.

As companhias arcaram com as despesas do piano. Cada subscritor paga uma cota minima anual Todas as despesas de administra^ao do Piano que excedam essa importancia sao cobertas por todos OS subscritores, segundo uma formula fixa, que deve coincidir com a distribuigao dos riscos entre as com panhias.

Os Pianos de Riscos Aceitos nao .sao uniformes. A Comissao da Industria Nacional para Pianos de Riscos Acei tos de Automovel, constituida por nove companhias representativas (tres da Associagao Nacional de Seguradores Independentes, tres do Escritorio de Tarifagao de Seguro Miituo e ire.s da Associagao de Companhias de Sinistros

e Finan^as), recomendou um piano uniforme as autoridades administrativas do Estado. Embora tenha sido adctado, em geral, existem importantes variances de processes entre OS pianos dos diferentes Estados.

O primeiro Piano de Riscos Aceitos entrou em vigor em 10 de inaio de 1939, no Estado de New Hampshire. Seguiu-sc pouco depois Massachussets, que adotou piano semeihante: depois o Maine, Connecticut, Illinois e outros, ate que atualmente os pianos de Riscos Aceitos sao uma realidade e funcionam em cinquenta estados e no Distrito de Colombia. O piano mais recentemeiite adctado (oi no Alasca, em 1.'' de outubro de 1959.

Uma vez que reconhecemos a necessidade da existencia desses pianos, vejamos como funcionam e quais as dificuldades trazidas ao segurado, ao agente, aos responsaveis pelas legislapses do Estado e ao mercado de segi^ros. e consideremos tambem sua atua^ao e progresso futures.

O sclicitante de seguros no Piano de Riscos Aceitos deve comprovar que, nos ultimos sessenta dias, procurou infrutiferamente obter um seguro de res ponsabilidade. Imediatamente, por intermedio do mesmo agente, seu pedido vai ao diretor do Piano, no Estado de sua residencia. O pedido e feito em formulario com duas vias, acompanhado-do premio de deposito.

O pedido contem uma declaragao firmada pelo agente ou pelo «PrcJutor de Registro», no sentido de que se compromete a aceitar as exigencias do Piano, e que tais condigoes sao do conhecimento do solicitante.

Quandc o gerente recebe a proposta, designa um intermediario e comunica ao agente e ao solicitante. Se a proposta e originaria de um Estado de lei obrigatoria, como Nova lorque ou Ca rolina do Norte, o escritorio do Piano fornece um certificado de .seguro (FS-1), no qual estabelece a data efetiva do seguro. Na maioria dos estados, quando o risco e aceitavel, a

companhia deve emitir uma apolice ou obrigagao dentro do prazo de dois dias u(eis.

Nenhum risco e aceitavel, nem qualificado para seguro no Piano, nem pode ser proposta a nenhuma compa nhia a realiza^ao ou renovagao do se guro, se 0 risco se enquadra num certo nuraero de agravagoes especlficamente caracterizadas em cada Piano. Na realidade, os sinistros devem ter ocorrido repetidamente e ser de natureza bastante grave para impedir que o solicitante seja aceito pelo Piano.

Qualquer um pode solicitar que se efetuem reparos razoaveis num automovel, se se apresenta em tais condi?6es que constitua perigo para a seguranga piiblica. Alguns pianos possuem uma clausula por meio da qua! um terceiro pode solicitar que o Piano confirme a validade de uma licenga ou que a Comissao de Vciculos Motorizados a reexamine. Nao obstante, a companhia deve continuar com o risco, ate que j-e verifique que o mesmo nao e aceitavel pelo Piano.

Clnicamente, pede-se as companhias que redijam uma apolice ou ccmpromisso de aceitagao' da cobertura coino prova da responsabilidade economica perante a lei de responsabilidade economica do Estado. Existe ainda uma clausula determinando que, quando a lei exija limites superiores aos basicos mencionados, as companhias devem manter limites convenientes, a tim de cumprir o minimo legal,estipiilado,

• A lei de vinte e nove Estados. o Distrito de Columbia e cinco provincias do Canada exige atualinentc li mites basicos de $ 10,000 por pessoa, $ 20,000 per lesoes corporais e $ 5,000 \por dano a propriedade. Connecticut fixa limites de $ 20,000/20.000 por lesoes corporais, e Virginia, $ 15,000/ 30,000. Os deraais Estados e provincias, porem, exigem limites apenas de $ 5,000 por les6es corporais ou morte de uma pessoa, e $ 10,000 por lesot s corporais ou morte de todas as pessoas.

O Procurador Geral da California deu uma nova interpretagao a - frase

«de outro modo requerido pela lei» do Estatuto de Riscos Aceitos, no focante a uma ordenanga da cidade de Los Angeles, que fixa certos limites rainimos de seguros de responsabilidade em onibus particulares de escolas e igrejas.

Sugeriu o procurador que «exigicIo por lei» se deveria interpretar como exigido tambem por uma ordenanga. uma vez que o senfido da segao relativa a limites minimos parccia indicur claramente que se incluia a ordenanga municipal no tgrmo «lei», quando o veiculo era dirigido de acordo com cssa ordenanga.

Detcrmina-se igualmente que as com panhias fagam a declaragao dos certificados de responsabilidade econ6mica em nome dos solicitantes e as vezes do conjugc e de outros membros da familia, segundo a lei o determina.

Nos estados onde a cobertura de motoristas sem seguro g exigida nas ap61ices de responsabilidade de auton'6vel, as companhias devem propercionar esta cobertura alfipi de rcspon-

sabilidade por lesoes corporais e danos a propriedade.

O intermediario indicado para receber um risco aceito deve fazer o se guro por um periodo de tres anos consecutivos. Se no fim desse tempo o risco e incapaz de obter seguro por si mesmo. a nova propcsta de seguro deve ser feita ao Piano. Tal renovagao se considera como se fosse uma nova pro posta. Pelo menos quarenta e cinco dias antes do recebimento da primeira e da segunda apolice de renovagao, a companhia deve n'otificar ao segurado, ao agente e ao Piano de Riscos Aceitos que a apolice esta vencendo e que sera renovada sempte que o premie de re novagao seja recebido pelo menos 15 dias antes da data do vencimento da apolice.

Existem casos pouco comuns que nao incluem apolice de renovagao porque o segurado nao tern direito a seguro dentro do Piano. Em tais casos, notifica-se cada uma das tres partcs e. imediatamente, comunica-se a nao-re-

nova^ao, ao escritorio do Superintendente de Seguros do Estado. Na terceira data de renova^ao, a companhia, novamente com quarenta e cinco dias antes do vencimento, notifica ao intesX. sado, ao «Produtdr de Registro» e ao gerente que vai terminar a cobertura pelo Piano.

Os pianos do Estadq compreendem varies tipos de tarifagao. Por motive tambem das numerosas declara^es independentes de tarifas de automovel. ha varios metodos pelos quais a com panhia determina as sobretaxas aplicaveis aos riscos de responsabilidadc economica. As vezes se fazem aditamento para explicar o mais elevado dos tipos de tarifa^ao. Alguns estados aplicam sobretaxas de montante determinado, enquanto outros adotam sobre taxas gradativas, com base nos acidentes, senten^as e declara^oes de res ponsabilidadc financeira. Os risccs sem sinistros, comumente denominados «riscos limposs sac sobretaxados era alguns estados, enquanto noutios nao o per-

mitem as autoridades. Outros estados, entretanto, adotaram regras uniformcs suplementares aplicaveis iinicamente ao Piano de Riscos Aceitos de Auto movel

Muito poucas sao as razoes que permitem o cancelamentc das apolices de riscos aceitos, durante sua vigencia. Por hipotese, c segurado pode pedir o cancelamentc a qualquer momcnto, e, nesse case, a companhia retent o premie da tarifa a prazo-curto sobre o periodo de cobertura ou ,em alguns estados, uma parte minima, e devolve o saldo ao segurado. Nao sao todos os estados que fixara uma importancia minima por qarro.

A companhia tem muito poucas razoes para cancelar uma apolice. Nalguns estados, o gerente do Piano deve conceder permissao antes do envio da nota de cancelamentc. A razio que talvez mais prevalega para o cancelamento seja a falta de pagamento de premios debitados na apolice. Cada cancelaraento da companhia e feito a

base de pro-rafa, igualmente sujeito a um pagamento c remete-se uma copia do aviso de cancelamentc ao «Produtor de Registro», ao gerente do Piano e ao Superintendente de Seguros, com a exposicao dos motivos determinantes do cancelamentc.

Tanto o solicitante a que se recusa 0 seguro, como o segurado a que se notifica o cancelaraento do seguro dentro do Piano de Riscos Aceitos podem apelar para a Comissao Executiva do Piano contra o ato. A com panhia tambem tem o direito de re correr a Comissao Governamental para deixar de aceitar um risco. Caso a decisao da Comissao Governamental nao seja aceitavel, cabe ao individuo ou a companhia o direito de recorrer ao Superintendente de Seguros do Es tado

Uma vez recusado ao solicitante o seguro dentro do Piano, apos uma recortencia a Comissao, nao Ihe e permitidc nova solicitagao senao depois de doze meses da data da alltoa solicita^ao,

Cada Piano estatui o pagamento de comissoes variaveis entre 5 e 15 % aos «Produtores de Registro», pela realizagao do negocio.

Os Pianos de Riscos Aceitos de Au tomovel nos diversos estados exigem as vezes o uso de apolice familiar de auto movel, para todos os riscos aceitos de automovel. porem, na maioria dos casos, p'ermite-se usar a quinta edi^ao da apo lice basica de automovel. No Maine, New Hampshire e Vermont nao se aplica a apolice familiar de automovel para os riscos subscritos no Piano de Riscos Aceitos de Automovel, cabendo op^ao a cada companhia.

Em Iowa existe uma determina?ao especial para a inclusao de um aditamento na apolice basica com os seguintes dizeres; «Esta apolice e einitida pelo Piano de Riscos Aceitos e se rege de acordo com cs regulamentos das leis de responsabilidadc economica e de seguridade. Esta apolice nao atende as coberturas mais amplas da apolice familiar de autom6vel».

O Departamento de Seguros do Co lorado chegou a conclusao de que a apolice comum de automovel. conforxne conhecemos no paasado e na atualidade, basta para resolver a situacao com referenda ao risco subscrito. Nao obstante, recomenda que a apolice corrente seja emitida e que nao se utilize o formulario da apolice fa miliar de automovel nem seja alterado por endosso, eliminando a cobertura e convertendo-se numa apolice padrao de automovel.

Pelo exposto, podemos verificar que foram organizados e postos em pratica pianos compreensivos para permitir a cobertura dessa classe de negocio, normalmente nao aceitavel pelo mercado no tocante a subscri^ao do seguro.

Como previra a industria de seguros, o indice de perdas continuou subindo. Urn ievantamento da experiencia nos

Pianos de Riscos Aceitos de Automo vel, realizado pelo Escritorio Nacional de Seguros de Sinistro em quarenta e

nove cstados e no Distrito de Columbia, em apolices abrangendo um periodo dc cinco anos, islo e de 1954 a 1958, mostra, entre outras coisas, que as perdas de subscrigao sofridas pelas cumpanhias foram muito graves nos negocios de rjscos aceito.s. O Ievanta mento, que loi publicado, indicava os premios recebidos combinados de lesoes corporals e danos a propriedade de $375,045,005, comparando-se com prcjuizos havidos num total de $412,002,690. Para cada $100 de premio, as reclamagoes feitas, incluindo as despesas para atendimento das reclama^oes, somavam aproxiinadamente $110. Nao se incluia, supostamente. ai, nenhum outro gasto.

As varias inovacoes introduzidas pelo mercado de seguros de automovel, tais como pianos de tarifa de meritos, pianos de tarifas de bons motoristas, pianos livres de acidentes c apolices economicas, serviram para sobrecarregar o ne gocio e determinar o crescimento iniustificavel do Piano de Riscos Aceitos.

O Piano de Riscos Aceitos para veiculos motorizados, em Massachussctts, teve um movimento de 68.892 apolices no ano passado, o total mais elevado da historia do piano, segundo afirmou o gerente Lawrence W. Scammon, em seu recente relatorio sobre o trabalho do Piano durante o ano de 1960. O total de aceita^oes do ano precedente dc 1959, foi de 63.940.

O d€cimo terceiro relatdrio anual do Piano de Riscos Aceitos de Automovel de Carolina do Norte, no terinino das opera?6es anuais, em 30 de junho de I960, demonstrou o recebimento de 143.427 novos pedidos, que representam um aumento de cerca de 16% sobre o ano anterior. O exercicio encerrado em 30 de junho de 1959 havia apresentado um aumento de' 26 % s6bre o ano anterior. Pode-se veri ficar, por essas informa^oes, o enorme aumento quo se esta produzindo nesse negocio e e cvidente uma situa^ao scmelhante na rcaioria dos outros estados.

Embora se desenvolvam gr^ndes esforqos para reduzir esta categoria dc riscos, e patenle a possibilidade de aumentar ao inves de diminuir. Alguns estados exigem agora um requisite simples para a aceita?ao: o solicitanic / deve possuir licenqa valida de diregao.

O solicitanee do Piano, no Texas, deve ter seja- uma licenga propria ou apresentar um pedido a fim de cumprir a lei de responsabilidadc economica e poder obter sua licenga, seja a prova de que algum membro de sua famllia com licenga pode dirigir. No pedido basta incluir uma descrigao sucinta da senten^a que exige prova de respon sabilidadc economica.

Embora esses pianos acarretem des pesas elevadas no interesse do piiblico, OS riscos estao mal informados e supoem que o mercado do seguro os e.itii tratando mesquinhamente.

O motorista do grupo 2 de um auto movel particular de passageiros — o que significa motorista masculine e menor de 25 anos — tern uma reprc-

SI

sentagao expressiva no niimero de riscos dentro do Piano de Riscos Aceitos. Se houver no mesmo domicilio do solicitante qualquer mctorista masculino, inenor de 25 anos de idade, ou que csteja emprcgado como mctorista do automovel, quer o carro seja utilizado ou nao no trabalho, prcfissao cu negocio do solicitante, ou de qualquer outra pessoa que dirija regularmente o automovel, e muito dificil a colocagao do negocio no mercado normal.

Se tais jovens adquiriram rcccntemente um automovel ou jamais estiveram envolvidos em acidentes ou infra^oes de transito, ou nunca sofreram penalidades por qualquer falta, tornasc-Ihes muito dificil compreender porque motive estao obrigados a ressegurar-se pelo Piano do Estado. Nos da indiistria de seguros, sabemos muito beni que esses grupos de motoristas jovens do sexo masculino, menores de 25 anos, tern um recorde de dire^ao nctoriamente mau, e tanto quanto constituem

80 uma classe de negocios, acumularam um indlce muito elevado de prejuizos.

fiste fate, porem, nao serve de consolo ao indivlduo que nao contribuiu para o problema. O piiblico, slmplesmente, recusa aceitar discrimina^oes entre riscos baseados em grupos de idade e uso de carros.

Os agentes que operam nesse grupv de negocios tem tido sua parte nas penalidades. Inicia'lmente; a necessidade de colocar riscos por intermedio do Piano foi comparativamente rcduzida e nao parecia neecssario que o agente se famillarizasse com o procesf c. Porem, como as conipanhias, em vipra da experiencia de seus elevados preiuizos em seguros de automovel, come^aram i tomar medidas corretivas per rneio de subscri^oes restritas, os agentes se viram forgados cada vez mais a recorrer ao Piano. A medida abisngeu nao apenas os risco.s indesejnveis mas tambem os bons.

As comissoes pagas aos agentes neste tipo de negocio estao prescritas

no Piano, seni levar em considera^ao as comLssoes pagas pelas companhias, na forma regular dos negocios. Algumas vczes, as comissoes atingem um montante superior ao que normalmente receberia o agente: outras, pode ser inferior. Frequentemente, o agente^ supoe que a comissao que recebe pela trainitagao desses pedidos morosos e insuficiente e nao rare recorre a cobranga de honorarios junto ao solici tante por conseguir-lhe colocar o seguro por intermedio do Piano.

A Comissao de Seguros de Mississipi aprovou recentemente um montante invariavel de gastos de $5,00 para ser aplicado, em cada apolice, aos novos pedidos sobre riscos segurados por in termedio do Piano de Riscos Aceitos do Mississipi. Tal importancia e atribuida alem da comissao recebida e nao se considcra como premio. No caso de canceiamento da apolice, esses honorarios sao retidos pelo agente subscrilor. Ease metcdo foi instituido pelo drpartamemo na crenga de qua n

trario nao levaria os «Produtores» a colocar mais riscos no Piano de Riscos Aceitos. mas que serviria de estlmulo a um grande numerc de agentes para prestar um service publico que. no passado, desejaram realizar.

Nao existe modo de saber antecipadamente em que companhia pode ser aceito um risco. Raras vezes, o «Produtor de Registro» e agente da com panhia em que e aceito o risco e, fre quentemente, chega logo a conclusao de que a companhia e exigente e opoe dificuldades a essa classe de riscos.

O menos que se poderia dizer e que o tempo estava nublado para o «Produtor de Registros desde o inicio c at6 agora continua o mesmo. Os agentes revoltados contra a ma situa?ao, tornaram-na pier, criticando as companhias abertamente diante do pu blico, OS escritorios do Piano e os Departamentos de Seguros.

O tipo de seguridade da lei de responsabilidade economica provocou o impulse que permitiu segurar a alta percentagem de aproximadamente 85% de todos OS proprietaries de carros.

Essas leis, que impQem penas aos proprietarios e motoristas, economicamente responsaveis, foram aprovadas pela industria de seguros. Conseqiientemente, quando um pequeno niimero de motofistas nao foi aceito, em virtude dos metodos de aceitagao vigentes nas companhias, seria apenas natural que surgissem queixas contra o Departamento de Seguros COS legisladores. Felizmeiite, nossos Departamentos de Seguros estac, em geral, dirigidos per pessoas bem capacitadas e aptas para distinguir as queixas verdadeiras das sem fundamento. Nao obstante, tornou-se quase impossivel explicar a riscos aparentemente aceitaveis a razao de Ihes nao ser concedidc o seguro.

Como resultado da pressao piiblica, muitos legisladores de alguns Estados trataram de conseguir legisla^ao obrigatoria para seus Estados, por meio da qual OS proprietaries de veiculcs motorizados seriam obrigados a provar que estavam segurados para poder licenciar seus carros. Varies estados ja possuem tais leis. Massachussetts foi o primeiro estado a promulgar essa

lei, que' colocou o estado desde entao em constante alvoro^o politico, para afigao dcs legisladores e funcionatios responsaveis e em detrimento do ptiblico que paga impostos. Nos anos de vigencia dessa lei ,foram apresentadcs cerca de 1.000 projetos de lei no sentido de reformar. substituir ou modificar a lei obrigatoria e manter as tarifas de seguro automovel. Apesar desse esforQo, as tarifas continuaram subindo e o indice de prquizos e muito elevado.

Situagoes identicas ocorreram agora em Nova lorque e na Carolina do Norte. Essas leis nao tern trazido o desafogo previsto e, na realidade, o problema parece multiplicar-se ao inves de decrescer. Nao sao apenas os probleraas que os legisladores tern de resolver a fim de conciliar o bem-estar social com os interesses particulares da industria de seguros.

Os escritorios do Piano tern enfrentado muitas dificuldades porque os seguradores desenvolveram metodos para informa-Ios mediante tantos sistemas quantas sao as companhias que dao as

informa^ocs. £ facil imaginar as variagoes verificadas no escritorio da Ca lifornia; quando participavam mais de 186 seguradores com mais de 48.600 agentes autorizados.

O mercado segurador acompanha alarmado o crescimento do negocio de •/ riscos aceitos. No principio, o que parecia ser um pequeno prolongamento do negocio, converteu-se numa monstcuosidade e o pessoal necessario a realizagao do trabalho, em alguns escri torios ccesceu de uma ou duas pessoas para um departamento complete de tamanho consideravel.

Embcra a Comissao da Industria Nacional do Piano de Riscos Aceitos de Automovel tenha recomendado a realizagao • de um Piano uniforme, poucos estados o adotaram sem alteragoes. Os metcdos da companhia e OS varios formularies sao organizados de acordo com as exigencias dos pianos dos diveraos Estados. Pelo fate de nao serem uniformes os pianos dos Estados, a tramitagao dos processos a partir de um departamento do escrlt6rio redunda num trabalho imenso.

O negocio de riscos aceitos hormalmente requer mais atengao ao publicc e mais trabalho que o negocio regular da companhia. As comunicagoes devem realizar-se nao apenas com o segurado e o «Produtor do Registro», mas tambem com o escritorio do Piano de Riscos e algumas vezes com o escri torio da Comissao de Seguros, conforme seja a transagao.

Cada Piano de Riscos Aceitos estipula o numero de dias uteis que deve gastar o processo e emissao de uma apolice. O cumprimento desse requi site parece as vezes humanamente im possivel. A quantldade de trabalho em lodos OS escritorios varia cada dia e e muito maior nalgumas epocas do ano que em outras. Seria uma despesa muito elevada se se mantivesse pertnanentemente c pessoal necessario para atender o excesso de trabalho, que e apenas temporal. Por outro lado, as companhias procuram atender a exigencia de tempo a fim de evitar reclamagoes dos seguradores, do «Produtor de Registros, do gerente do Piano ou do Departamento de Seguros.

Os deposifos de premios, na maiocia dos Estados, sao insuficientes para continual a apolice durante o tempo necessario a cobranga do premio adicional devido, antes da remessa do aviso de cancelamento. Virginia e 1 exas sac dois estados que operam na base do pagamento total do premio, juntamente com o pelido.

O metodo de tarifar e sobretaxar os riscos aceitos varia tanto quanto os pianos. Enquanto as mudan^as recentes redundaram em aumento dc total de premios recebidos pela companhia, os processes de sua aplica^ao tambem se ampliaram. Por exemplo. anteriormente a lei de seguridade financeira de Nova lorque, ap)icava-se uma sobretaxa de 50 % aos doncs de apolices acusados de dirigir em estado de embriaguez, de abandonar o local do acidente, de homicidio ou assalto; 25 % de sobretaxa aplicava-se aos donos de apolices de seguros cujo excesso de velocidade comprovado, oit dire^ao impnidente produzisse acidente. As companhias de seguros eram notificadas de tais senten^as, quando os donos de apdlices de seguros eram suspenses

ou afastados pelo Escritorio de Veiculos Motorizados, e solicitavam certificados de seguros (formulario SR-22) de seus seguradores para cumprir uma das exigencias de renovagao.

A partir de 1." de fevereiro de 1957, todcs OS veiculos motorizados licenciados no Estado de Nova lorque estavam obrigados a possuir cobertura de seguridade economica. O Escritorio resolveu iraeditamente que nao era necessario solicitar cobertura adicional aos licenciados de Nova lorque, quan do acusados das agravagoes mencicnadas acima. Erabora as solicitagoes ao Piano de Riscos Aceitos previssem prazos para informar sobre acidentes ou sentengas anteriores, os licenciados nao apreserxtavam voluntariamente tai informagao a suas companhias de se guros, e, desse modo, elas poderiam equivocar-se ao aplicar as .sobretaxas.

Isto exigia urn processamento adicio-nal a fim de que as companhias obtivftssem intormagoes sobre sentengas e pudessem delerminar as sobretaxa.?. O custo de ial notificagao feita pelo E'jcritorio, no memento

todas as sentengas, nao estava incluido no organiento e para junta-lo em data posterior tornou-se necessario recorrec a agao legislativa. As companhias estao atualmente cotizando os premios em data posterior, quando recebeni as informagoes sobre veiculos motoriza dos: se se exigem premios adicionais notificam tal fate ao aegurador, ao «Produtor dc Registro» e ao Piano de Riscos Aceitos. Devem-se entao estabelecer processes de cobranga a fim de tornar efetivos esses premios adicionais ou, em case contrario, cancelar-sc a apolice,

Apresentam-se outras dificuldades quando os premios estao financiados. A lei de Nova lorque estabelece que qualquer premio total nao recebido seja devolvido k organizagao financiadora. Uma quinta pessoa, entSo, toma partc na transagao e a companhia area com o trabalho e as despesas adicionais.

Como foi dito anteriormente, algu"•as companhias nao pagam comis.sao nos negocios voluntaries; portanto, tern OS dev„es adidonai, de estab.lecer sistedas para pode, leva, regia.rp, co.n

dados sobre os agentes e o pagamento de comissdes, o que representa mais uma despesa nao verificada nos ne gocios normais.

Existem rauitos aspectos de natureza agravante mas por falta de tempo dei/xamos de enumera-los.

Ha formas de eliminar algumas destas dificuldades, tais como:

1. Reforgar as leis atuais de responsabilidade de seguridade:

2. Promover um controle mais se vere de licenciamento de dirigcntes de veiculos motorizados:

3. Exigir a manutengao de prova futura de responsabilidade economica das pessoas que nao cumpriram o paga mento de fianga apos um acidente:

f. Decrctar leis exigindo a requisigao dos veiculos de motoristas euvcltcs em acidentes sobre os quais haja informagoes. quando nao possam provar seguridade economica:

5. Estipular alguraa forma do sistemn de credi^o do grupo 2, mediante a qual se proporcionara credito para os riscos desse grupo 2, ceitos volunta riamente pelo mercado segurador;

de despachar|

6. Considerar os Riscos Aceitos como uma dasse a parte e determinada de riscos e desenvolver variantes das tarifas normais de acordo com os prindpfos eorretos de tarifa?ao para aplica-los as classifica^oes de riscos aceitos:

7. Sobretaxac em 10 % os chamados «riscos limpos» aJim de favorecer o descongestionamento do piano.

8. Seria bastante desejavel manier em todos os estados um criterio uniforme para os pianos de riscos aceitos e adotar tambem processes unifonr.es:

9. Promover um programa educacional efetivo para quo o piiblico tc me consciencia do vetdadeiro prob.'ema. O Comissaiio de Seguros da Colifornia, McConncIi, o lesiimiu muito bem quando fa'ou: «Dizer que as tariJas de seguro de icsponsabilidade de automovel sao exccssivamente elevadas -e upenas dizer, de fato, que h4 demasiados acidentes ae sutcmovel evitaveis, excessivas perdas de vidas, sofrimento humano, destruigao de propriedadc e demasiadas reclama^oes fraudulentas ou exageradas.

«Felizmente, todas as for^as validas operantes no governo, nos negocios e nas organiza?o3s civicas se estao reunindo em programas para aumentar e garantir a prevengao de acidentes, oferecer educagao de seguridade e defesa de principios morais que o interesse publico reclama. Basicamente, as ta rifas, incluindo as de riscos aceitos c outros pianos de tarifas sobre meritos. sao feitas nas ruas e estradas peios dirigentes de automoveis e- pelos pedestres, e, nos tribuinais de justiga, pelos jurados e juizes.»

Com todas as modificagoes e dificuldades constantes, nos que cstamos nos negocios de seguros de automoveis, nos encontramos na mesma situagao da velha que «tinha tantos filhos que nao sabia o que fazers. Nos, todavia, podemos dar um passo melhor do que cia porque temos «um filho pacticularmente incorrigivel». E como todos os bons pais, devemos ama-lo, ma.^, ao mesmo tempo, impor-lhe uma disciplina severa.

(Traduzido per Braulio do Nascirnento).

Inc^ndio - Prevengao e processes de extingao

Notas historkas sobre Corpora^oes de Bombeiros

EXTRAJDO DE UM TRABALHO APRESENTADO PELO MA]OR LUIZ DE ANDRADE DUTRA. AO VI CONGRESSO NACIONAL DAS CIPAS

Fogo

A Historia nao conta quando se deu a descoberta do fogo. Vestigios encontrados em cavernas onde habitavam hcmens da era da pedra lascada, provam, todavia, que estes ja conheciam o ^ogo.

Ha quem diga que ele surgiu em consequencia do atrito entre dois toros. Ha quem afirmc, por outre lado, que o cheque entre duas pedras foi a causa do seu aparecimento. O raio e o vulcao em erupgao figuram tambem como uma das hipoteses da origem do fogo.

De qualquer maneira. porem, a sua descoberta foi considetada essencial. basica ao desenvolvimento da civilizagao. Controlado e um precioso auxiliar do homem, mas, quando livre, transforma-se num dos maiores perigos paraahumanidade. Neste caso, temos de combate-io. Para isso, necessario se torna conhecermos. entre outras causas. os seus elementos constitutivos.

A concepgao vulgar sobre os fenomenos mais comuos e geralmente di-

fates e OS compreende pela impressao que causam. A Ciencia, entretanto, muitas vezes altera essa impressao pelo conhecimento encadeado dos fatos que registra c catgloga sem cessar.

O fogo, por exemplo, e tido como um elemento que envolve a materia combustivel para destrui-la. Na antiguidade, os cientistas nao tinham outra concepgao. Vigorava a teoria do flogistico, que era considerada como um fluido inerente ao corpo par explicar a combustao.

Foi Ar.tonio Lourengo Lavoisier, quimico frances, o primeiro a notar que os fenomenos da ccmbustao eram devidos a absorgao do oxigenio.

Podemos dar ao fogo, entao, duas definigoes diferentes exprimindo o mesmo fenomeno, ambas corretas, uma, em ccnsequencia da observagao pratica e outra sob o ponto de vista cientifico.

Na pratica, observamos que o fogo e o despcendimento simultanao de calor e luz produzido peta qu-eima de certos corpos:

Sob o pcnto-de-vista cientifico, segundo a observagao de-Lavoisier, e o

tesultado da combinagao do oxigenio do ar com certos corpos submetidos a agao do catoc,

Desta definigao, concluimos que, sempre que se unirem combustivel. calor e oxigenio, surgira o fogc.

Faltando qualquer um desses e'ementos, o fogo nao chega a s>e manifestar ou se extinguira, caso ja tenba irrompido. A tecnica de extin^ao re side, pois, em se suprimir pelo menos um desses fatores. Para isso, serao empregados os seguintes

Processes de extingSo

1.') holamento: que constitui a cpera?ao de suprimir-se o combustivel. de modo que o fogo se extinguira por Ihe faltar materia para continuar a desenvolver-se. fi o processo ideal, porem so praticavel nos incendios pequenos ou em casos especiais. Nos in cendios grandes e regulares constitui uma operagao dificil e penosa, porisso raras vezes empregado, pois a a^ao perigosa do fogo nac permite a aproxima^ao dos bombeiros. Consiste em se afastar moveis, materias-primas, mercadorias, liquidos inflamaveis, etc., das proximidades do fogo e remove-los para lugares distantes.

2.") Resfriamento: que constitui a opera^ao de retirar de um corpo incendiado uma parte do seu ca'or. reduzindo-o ate o ponto abaixo do seu

grau de inflama^ao, quando o logo entao se extinguira.

A agua projetada sobre os corpos em combustao vai subtraindo do combus tivel sucessivas quantidades de calor, ate que a temperatura se torne inferior ac grau de inflamabilidade do corpo. C resfriamento muitas vezes sc cpera superficialmente, enquanto no interior dos corpos permanece o calor latentc, que pouco a pouco evapora a agua e aumenta nas superficies, do que resulta mais tarde nova ccmbu.stao. £ por essa razao que muitos incendios considerados extintos, irrompein boras depois. Dal a necessidade de se manter turmas de rescaldos apos a retirada dos socorros dos locals sinistrados.

Nos incendios "em liquidos inflama veis, podem ser empregados dois casos particulares de extin^ao pelo processo de resfriamento, que sao:

a) Emulsionamer.to — Por este meio pode-se extinguir incendios em liquidos inflamaveis com o cmprego da agua. nao em jatcs compactos, mas em forma de neblina e sob alta pressao. A agua assim jorrada abrange uma area muito maior do que a de jato comum. As goticulas de agua misturam-se com o liquido inflamavel em grande estado de divisao, isto c, causam o emulsionamento, e neste estado, a agua subtrai uma parte do calor, re-

duzindo-o ao ponto abaixo do grau de inflama^ao, extinguindo-se o fogo.

Alem disso, a agua em forma de ne blina tende para o abafamento impedindo 0 suprimento de oxigenio. For outro lado, protege o operador contra 0 efeito do calor.

O emulsionamento, porem, nao perdurara por muito tempo, porque a agua, sendo mais pesada. desce para ocupar as caoiadas infcriores, enquanto o li quido inflamavel volta a superficie.

Se nessa ocasiao' ainda houver chama. o fogo volta a lavrar. A extin^ao de incendios em liquidos infla maveis por esse metodo, so se torna eficaz se toda a superficie incendiada for dominada instantaneamente.

b) Insu[laga.o — Constitui um meio de se extinguir incendios em li quidos inflamaveis por intermedio de ar atmosferico. Trata-se de um me todo novo, parece-nos ainda cm fase experimental, para a extingao de in cendios em depositos de oleos. Con siste em agitar o oleo por meio de insufiagao do ar a baixa pressao nas regioes mais profundas do deposito. Deste modo. o oleo mais fric, que se encontra no fundo, sobe a Giiperficie, espaihando-se em ondas sobre a area incendiada. eliminando os vapores que aiimentarn a combustao.

c) Atafamenfo-Constitui a operagao de extinguir o fogo impedlndo3e 0 suprimento natural do oxiqenic

contido no ar atmosferico. Langandcse agua em forma de neblina, espuma ou gases anti-comburentes sobre os corpos inflamados, forma-se uma camada que impede o contacto do at e o fogo se extinguira por falta de oxi genio.

Prcvenfao contra Incendios

Sao OS meios de evitar a manifesta^ao do fcgo ou pelo menos deter a sua propagagao. Foi adotada oficialmente, pela primeira vez no mundo, na Cidade Eterna. Ao se reconstruic a eterna Roma, foi estabelecida a seguinte norma: «Todo cidadao que tenba casa deve manter nela uma maquina para expelir agua e apagar fogo, alem de uma tina conservada sempre cbeia, a partir do anoitecer.» fistes meios, porem. nao satisfizeram perfeitamente, pois havia sempre grandes e reals prejuizos.

Na prevengao moderna, voltou o bomem as suas vistas para os edificios, procurando ergue-los com materials que oferecessem maior resistencia ao fogo. Em seguida, procurou dotar nao so OS edificios, mas tambem os diverscs cstabelecimentos de instala^oes que debelassem o fogo na sua origem. Ate OS tecidos e madeiras foram tratados com substancias capazes de torna-los incombustiveis. A primeira dessas substancias de tratamento foi descc-

berta no ano de 1821, e praticamente empregada em Paris no ano de 1880, sob a denominagao de ignifuga^ao dos tecidos e madeiras, com excelentes resultados.

Cora a organizagao da Asscciagao Nacional de Prote?ao Contra Incendios, nos Estados Unidos, em 1896, a Prevengao tomoti vulto e se desenvolveu com rapidez em virtude de aquela Associa^ao haver reunido, numa colaboragao mtima, bombeiros, arquitetosconstrutores, quimicos, fisicos, eletricistas e autoridades policiais e municipal's, a fim de apresentarem sugestoes dentro de suas especialidades, que pudessem atenuar os mefos de manifestacoes do fogo.

A Preven^ac'contra incendios chegou ao Brasil com a instalagao de chuveiros automaticos no Teatro Municipal do Rio de Janeiro e, mais tarde, com a cria?ao de guardas de bombeiros cos teatros e a prcibigao do uso do £umo nos xespectivos palcos. Em 1937, a Prefeitura do Distrito Federal, atual Estado da Guanabara, baixou um decreto prescrevendo novas medidas contra incendios e melhorando as existentes, com a colabora^ao do Corpo de Bombeiros.

Hoje, em qitase todas as cidades adiantadas do Universo, ha regulamentos visando a prevengao contra incendios. mas aqui no Recife desconhecemos qualquer dispositivo de lei que regulamente a materia.

A despeito dissc. sabemos que varios estabelecimentos comerciais e industriais e os modernos edificios, num esfor^o espontaneo dos seus responsaveis, disp5em de meios preventives contra incendios. Entretanto, tratams ede instalacoes cujo material nao se adapta ao nosso e o estabelecimento perde uma de suas essenciais finalidades, que e a utilizagao, quando pre cise, pelo Corpo de Bombeiros.

Ha, na Prefeitura Municipal do Re cife, em estudo, um novo Codigo de Obras. Nele estao previstas normas regulamentaces e reguladoras de prevengao contra incendios.

Ha, per outro lado. a Portaria n.'31, de 6 de abril de 1954. do Ministerio do Trabalho, Industria e Comercio,com mstrucoes para a prote?ao do trabaIhador contra os riscos de incendios.

Esta Portaria preve normas sobre saida, extintores portateis. agua, combate ao fogo, sistemas de alarme, exercicics de alerta, etc., nos locais de tra balho.

Ha pouco tempo foi instalado aqui no Recife o Conselho Regional da Associagao Brasileira para Prevensao deAcidentes. £ste Conselho fern, por principal objetivo, certamente, difundir medidas tendentes a prevenir acidentes em qualquer esp^cie de trabalho. Incendio que nao sofre combate tao logo se manifesta, tende a desenvolverse, considerando-se o tempo decorrido entre a sua irrupsSo e a chcgada do

Corpo de Bombeiros ao local, a ma teria cm combustao, as condigoes locais, etc. E se o incendio assume propcrqoes elevadas, acarreta, infalivelraente, se ries prejuizos, nao so ao particular, mas tambem a economia nacional.

Se a coisa incendiada e destruida for um estabelecimento, a situacao pode agravar-.se se sua reconstrugaiy depender de importagao da maquinaria.

O incendio pode provocar, alem disso, acidentes pessoais de naturezas lamentaveis, em face do panico que se estabeiece, da a?ao das chamas, da fumaga (gases) e do calor, principalniente se o estabelecimento incendiado nao dispuser de saidas largas e suficientes.

A prevengao contra incendios e uma preven^ao de acidentes.

Nesta oportunidade, atraves do Conselho Regional para Prevengao de Acidentes, da Associagao Comercial e da Federa?ao das Indtistrias, dirigimos o nosso apelo:

Aos senhores comerciantes, para que dotem os seus estabelecimentos com extintores de incendios adequados e suficientes. Esses extintores devem ser colocados onde haja menos probabUidades de o fogo bloquear o sen acesso; se conservem protegidos contra golpes e nao fiquem encobertos por J" 'de materiais. Os landonArios ° ""telectoento devem ser adeslraIhos °°

Aos senhores industriais, para con.struirem em seus estabelecimentos saidas largas e suficientes para uma rapida evacua?ao dos trabalhadores cm caso de incendio; que adotem um sistema de alarme capaz de emitir sinais perceptiveis em todos os locais de tra balho; que adotem exercicios de alerta, objetivando que a evacuagao dos locais se fa^a em boa ordem; que organizem ou reorganizem os seus estabelecimen tos preventives de modo a .serem utilizados pelo- Corpo de Bombeiros, nao , esquecendo, neste caso, de criar as respectivas Brigadas de Incer.dio, cujos componentes devem ser convenientemente instruidos no manejo e emprego dos divcrsos aparelhos e exercitados no combate ao fogc. As Bcigadas a que nos referimps podem ser constcuidas, ou melhor, constituidas pelos proprios trabalhadores, nao acarretando maiorcs despesas.

fistes meios, se adotados. representam um grande auxilio a economia na cional e constituem, sem duvida, uma das medidas de prevcnpao de aciden tes. * * *

Historia dos Corpos de Bombeiros

A historia dos Corpos de Bombeiros comepa nos tempos em que as antigas c.dades da Grecia e de Roma cstavam no apogeu de seu esplendor. Lentamente, essas organizapoes foram se desenvolvendo ate alcangar um alto grau

de eficiencia, durante o primeiro seculo

A. C.

O primeiro Corpo de Bombeiros do mundo, devidamcnte crganizado, de que nos fala a historia. foi criado em Roma pelo Imperador Augusto Cesar. \^no ano 22 A. C. e se compunha de seiscentos escravos chamados vigilis. fisse sistema de escravos bombeiros funcicnou ate o 6° ano de nossa era, quando Augusto reorganizou o Corpc de Bombeiros com cfetivo mais elevado e equipe adequada e suficiente para um» grande cidade. como era considerada a Capital do Mundo naquela epoca. Essa organizaqao prestoii esplendidos servi^os ate a queda do Imperio Rornano (ano 476 D. C.)

Praticamente, o progresso havido na ciencia de apagar incendios, desde os mais remotos dias da historia aiitiga ate OS nosscs dias, tern se baseado no desenvolvimento de invengoes, de mode a se obter maior quantidade de agua e lanqa-la na forma mais eficiente dc apagar o fogo.

Ja no seculo II antes da Era Crista. Ctesibius, mccanico de Alexandria, inventou uma bomba para extinguic incendios. fiste aparelho esteve em uso na Grecia e em varias cidades do Imperio-Romano, ate os primeiros anos de nossa era.

Depois da invengao dc Ctesibius ate o sccuIo XV, nao se tern conhecimento da confecqao de quaisquer aparelhos de combater incendios.

Em 1518, apareceu outra bomba, em forma de seringa, desenhada e construida na Alemanha. Deste invento originou-se o desenvolvimento de material

para prote^ao contra incendios. Surgiram maquinas e aparelhos na Fran?a, Inglaterra, Holanda, Estados Unidos, etc.

Em 1669, Paris contava com 17 apa relhos, chamados bombas para combate a incendios, e, em 1712, a capital Francesa dispunha de 30 desses aparelhos distribuidos em diferentes zonas da cidade.

Em 1672, a ciencia de combate as chamas era revclucionada com a inven?ao de um novo aparelho para extingao de incendios. Na Holanda, surgiu a primeira mangueira confeccionada em couro e em sec^oea de 50 pes dc comprimento, com unioes de bronze em ariibos extremos.

Per essa epoca, a cidade de Nova York iraportava da Holanda escadas, ganchos de ferro e baldes de couro, Em 1731, importou de Londres duas maquinas de extinguir incendios, provavel que estas.tenham sido as priraeiras bombas usadas no Novo Mundo, Em Londres, se intensificou a organizagao de institui^oes de combate ao fogo, depois do incendio ocorridc no ano de 1666. O desenvolvimento dessas organiza^oes estava estreitamente ligado ao negocio de seguros, Durante os liltimos anos do seculo XVII, varias Companhias de Seguro foram organizadas em Londres, c todas elas ofereciam prote^ao as propriedades seguradas. Cada Coinpanhia tinha a sua propria Brigada de Bombeiros.

Em 1832, dez das companhias mais importantes juntaram os seus recur.sos

e io.'.marm ama so organizaijao. que recebeu o nomc de -vEstabelecimentc de Bombas de Fogo de Londress.

Em 1865, foi criaca naquela cidade a Brigada Mctropditana de Bombeiros. sob a responsaaiiidade da Junta Metropolifana de Obras Publicas, Esla Biigada se desenvolveu rapidamentc, de soite que er.tre 1865 e 1889, o iiumeio de es»d<,Oe; aumentou para 1/ e 55, e ja cm l^OT havla em Londre.s 80 d csfcas estaqces.

No Brasil, o scrvigo cle extingao dc incendios foi cficinlizado hd mais de um seculo. Ate 1856, esse servigo era feico pelas segoes dos Arscnais de Guerra e Marinha, Casa de Corregao e Repartigao de Obras Publicas, entfo existentes na cidade de Sao Seba..;;;io do Rio de Jaiiein. A 2 de julhc•Jaquele ano, o Gove.no Imperial organizou o Corpo Provisdrio de Bombeiros da Corte, atua! Ccrpo de Bombeiros do Estado da Guanabara.

E por falar em organizagoes de bcmbeiros, nao poderiamos deixar dc fazer referencia a nossa instituigao de com bate ao fogo.

O Corpo de Bombeiros de Recife .foi cnado pelas Companhias de Seguro Phoenix Pernambucana. Indezinadcra e Amphitrite, com a denominagao de Couipanhia de Bombeiros, mediante contrato com a Provincia e crganizado a 20 de outubro dc 1887, pelo Capitao. loaquim Jose de Aguiar. seu primeiro ^omandante.

Com equipamento fdo manual, a nbvel instituigao, durante o tempo em riTas'cr '"l ^ das refe- r.das Companhias. soube cumprir fiel-

mcnte e sempre com lealdade, as arduas raissoes que Ihe estavam confiadas. Com o efetivo de 44 homens, foi anexada a Policia Militar em julho dc 1922. Comegou cntao a sofrer sensiveis transformagoes.

Em 1923, teve o seu efetivo aumentado para 105 homens; em 1926, a fragao mecanica comegou a substituir a manual. Hoje conta com quinze viaturas, aprelhos especializados e 200 homens para o desempenho das missQes a seu,,cargo.

No curaprimento dessas cbrigagoes, jamais sofieu decepgoes. pois no manejo e emprego dos meios disponiveis, vamos enco>;trar os apreciaveis ror.hecimentos tecnicos e taticos, o valor moral, a coragem e a bravura dos seus valente.^ 5;o]dados.

Mas a cidade cresce e o seu ccmercio e as industrias desenvolvem-se a passos largos. O nosso eguipamento vai se tornando inadequado e insuHcienfte. O L^orpo de Bombeiros, entao. tera de acompanhar forgosamentc o progresso sempre constante da nossa encantadora Recife. Isto se tornara realidade muito breve, pois ja faz parte do Piano de Trabalho do Sr. Coronel Manuel Expedite Sampaio, Comandante Geral da Policia Militar, a quern estamos diretamcnte subordinados, piano esse que esta sendo levado a efeito no corrente ano e que sera executado nos anos subseqiientes. A iniciativa do Senhor Coronel Expedite vem merecendo integral apoio do Excelentissimo Senhor Govecnador do Estado e da Colenda Assembleia Lcgislativa.

Assfm e que, no corrente ano, cc-ntamos com uma verba de tres nn'ihoes e cem mil ciuzeiros para aquisigao de material. Provavelmente receberemos , ainda estt ano uraa viatura para incendio, uma bomba e cem se^oes de mangueiras. Recebemos, ja este ano. ■•um «;eep» destinado ao transporte do Comando e acabamos de fazer urn pedido de aquisigao de vinte se^oes de mangueiras. Recebemos a autorizagao do Senhcr Coronel Expedito Sampaio de sc'ecionar cerca de vinte e cincc civis para iacorpc-ragao, cujos candi dates ja esfao sendo cxaminados.

Para o exercicio de 1961, sabemos que o Senhor Coronel Expedito, em sua mensagem ao jixcelentissimo Se nhor Governadcr do Estado, consignoii uma verba de nove miihoes de cruzei ros para aquisi^ao de material de incendio e outras verbas menores, dcstinadas a construgao de am Posto de Bombeiros; de uma torre de instriigao e de uma casa. Sabemos tambem que Sua Excelencia o Senhor Gcvernador do Estado acolheu com especial atenCao a Mensagem d:* Senhor Coronel Expedito. Aguarosmos esperan^oso.'? o pronunciamento, da douta Assemblcia Legislative. Teinos irrestrita conl'ian^a no Poder Legislaiivc porque o Corpo de Bombeiros e uma institui^ac que Vive a servigo da ccletividade.

Mister se faz dizer ainda que e pensamento do Senhcr Coronel Expedito iniciar a construgao de urn quarte] para o Corpo de Bombeiros no ano de 1962.

O exito do Corpo de Bombeiros, nO' curaprimento de sua espinhosa missao, nao depende s6mente das forgas de

combate e de grau de adestramento da tropa. De outros faiores depende o sucesso dcs socorros de incendios. dentre eles o tempo decorrido entre a irrupgao do incendio e a chegada do socorro ao local do sinistro.

fiste problema sera solucionado cm tempo nao muito distante com a descentralizagao de postos de bombeiros para as zonas mais industrials e mais afastadas do centro da cidade, pots ja faz parte tambem do Piano de Trabalho do Senhor Coronel Expedito Sampaio.

Contamos ja com um posto na zona portuaria. Em 1961, outro Posto sera instalado em Afogados, com a missao de proteger a zona compreendida entre o. Largo da Paz e Teigpo e adjacencias. Mai? um Posto sera descentralizado em 1962, possivelmente na zona da Varzca ou em Casa Amarela.

Desta forma, a nossa instituigao de combate as chamas" acompanhara o fabuloso progresso da Veneza Brasileira.

Confiamos plenamente na execugao do Piano de Operagoes do Senhor Co ronel Expedito Sampaio, que trara grandes e reais beneflcios, nao s6 ao Corpo de Bombeiros e a Policia Militar, mas tambem, e principalmente, ao povo recifense, cujas vidas e patrimonio nos compete preservar.

Concluindo as nossas consideragoes, reafirmamos que tudo fareraos para o fiel e leal cumprimento das nossas arduas missoes, a fim de que possamos continual merecendo a honrosa confianga que o povo nos deposita.

III

Besson

(ContiriAagao)

A protegio das vitimas do transito por meio do seguco automobilistico obrigatorio

X- conhecido (9) em que condi^fies a Franga introduziu o seguro. de responsabilidade obrigatoria para todos OS veiculos terrestres a motor. O pnncipio de obrigatoriedade foi estabelecido com a lei de 27 de fevereiro de 1958, modificada em alguns pontos pela ordenanga de 7 dc Janeiro de 1959, entrad em vigor em 1.° dc abril de 1959. Mas as condigoes de aplicagao foram fixadas pelo importante regulamento de administragao publica de 7 de janeiro de 1959 prin cipalmente pelo seu item I, relativo a «extensao da obrigagao do seguro..

N5o se trata aqui de voltar ac com Pexodetais condigoes (10), mas sim-

plesmente de mostrar como, no quadro da recente obrigagao, se encontra ainda mais reforgada a protegao as vitimas do transito.

Essa protegao. se baseia principal mente sobre a inoponibilidade as vi timas ou a quem de direito em caso de certas excegoes que, seja em virtude da lei, seja em virtude do contrato, o scgurador pode opor ao segurado. Mas ela e tambem instituida, em ligagao com a disciplina do Fundo de garantia automobilistica, no caso de excegoes «oponiveis» {impugnaveis) ante as vitimas de acidentes, a propria pessoaou a quem de direito. O direito frances introduziu nesta materia um sistema um tanto original, que merece certas expltcagoes.

Par. 1 As excegoes «fnoponiweis» as vitimas

8. O art, 13 do Decreto. de 7 de janeiro de 1959 declare «inoponiveis:9 as vitimas ou a quem de direito tres especies de excegoes, das quais normalmente, em virtude da lei ou do con-

N. do A. — Trabalho compilado de fontes que idiscorreun sfibre a raateria.

A prote^ao, por meio do seguro, das vitimas do transito, na Franca

Andre

Peofessoe da Paculdade de Diceito dc Parus

mobilistica Riv. i960, p5g. 531 c SC03

trato, o segurador tern direito a beneficiar-se.

a) Em primeiro lugat — por simples confima^ao do regime precedente sac declaradas inoponiveis as vitimas ou a quern de direito, as decaX dincias. Alem disso, estas pressupoem, segundo a lei de 19jO, uma clausula expcessa da apolice, redigida de mode muito evidente. que nao se choque com algum impedimento legal: e no conjunto de obriga?6es do seguro, elas nao podem ser incluidas a nao ser nas condigoes gerais da apolice e devem trazer sua justificativa, baseada em fatos ulteriores ao sinistro. Assim, o segurador nao pcde aproveitar. em confronto com as vitimas, da decadencia na qual se acha incurve pessoalmente o segurado por falta de aviso ao segurador de sinistro ou acidente dentro dos limites do prazo fixado (minimo 5 dias) ou por declaragoes falsas das ciicunstancias ou das consequencias do acidente. No entanto, reportando-se a esse respeito a solugso admitida pclas garantias minimas de 1958, o decreto de 1959 considera ccmo decadencia e portanto inooonivebas vitima,': — a sangao cominada an se gurado condenado por ter dirigido em estado de embriagues no momenta do desastre; embora neste caso se trate de fato anterior ao sinistro, ou quando muito concomitante, e considerado causa de decadencia (impedinclo assim a exchisao do risco) precisamente ao

objcvtvo de proteger as vitimas, 'que podem reclamar indenizagao ao segura dor a despeito de ser o segurado incurso em Qccadencia, isto e, a rigor nao esteja garantido por seguro.

Por outro lado — e sempre em conformidade com o regime precedents o segurador pcde opor as v.itimas a suspensao regular da garantia por falta de pagamento do premio. «Regulaimente» esta suspensao so pode sobrevir se, tendo rcclamado em vao c paga mento do premio no domicilio do segu rado, o segurador tenha enviado a este uma carta registrada constituindo a mora, e se depois disso tenha transcorlido um periodo de 20 dias sem paga mento; bem entendido, se a suspensao, primeiro tendo ocorrido regularmente, tenha a seguir cessado em seu.s efeitos, quer seja pelo pagamento do premio atrasado, quer. segundo a jurisprudencia, pela ocorrencia de novo prazo de vencimento do premio, o segurador e considerado em confronto com as vi timas como tanibem em confronto com c segurado.

b) Em segundo lugar e inoponivel Qo vitimas a reduqao proporcional da indenizagao aplicavel em ronrnrmidade com o art. 22 da lei de 1930.

A este respeito a disciplina do se guro automobilistico obrigatorio ampliou o sistema de garantia.s minimas. Nao se trata apenas das sangoes nas quais incorre o segurado por falta

de aviso de certos agravamentos de risco especificadcs na apolice. Neste caso sao consideradas todas as irregularidades na declaragao de risco, compreendendo as irregularidades na de claragao iniciai. Mas e declarada inoponivel somente a sangao na qual neste caso o segurado incorre de boa fe (art. 22 da lei de 1930); por cutro •/ lado continua oponivei as vitimas a nulidade do contrato em que incorre o segurado que, de ma fe, se tenha tor nado culpado de reticencia ou de falsa dcr'aragao intcndonal (art. 21 da lei de 19301 .

c) Enfim, e por principio inoponi vel as vitimas a limitagao dc garantia resultante de isengao. quer se trate de isengao livremente convcncionada entre as partes, quer de isengao fixada pela repartigao central de tarifas. Esta solugao toi adotada — sobretudo tendose em vistu i ue a impottancia das isengocs i sempre relativamcnte modesta —- para evitar que as vitimas sejam obrigadas a reclamar duas vezes a indenizagao (ao segurador e ao .se gurado) e eventualmente a constituirem duas causas.

Mas neste principle se faz uma ligeira exceg<=io. A isengao continua oponivei as vitimas quands o sinistro causou apenas danos matedai?, cujc montante nao exceda de 200 novos francQ.s.

Nas trSs hipoteses citadas de exce<;ao inoponivel. o segurador. obriga-

do a indenizar as vitimas, verifica que pagou em todo ou em parte, uma quantia que nao devia ao segurado. Neste caso pode agir to-itix este ultimo na medida em que opercu a inoponibilidade. Mas cle nao pode recorrer nem no caso de danos a pessoa, ao Fundo de garantia automobilistica. Isso significa que ele suporta soziuho as consequenc.ia.s da insolvencia do segurado. Nas tres hipoteses previstas quis-se que a insolvencia ficasse a cargo nao das vitimas, mas dos seguradores.

Par. 2 — Regime das excegoos oponiveis as vitimas de acidenfes, na pessoa

9. As tres inoponibilidades acima examinadas tem carater limitativo. E, pelo confrario,' todas as outras excegoes, resultantes da lei ou do con trato de seguro, sao oponivcis as vi timas ou a quern de direito, bem como ao segurado. A este titulo o segu- ' radcr pode valer-se, em confronto com as vitimas:

1) da nulidade do contrato, especialmente em consequencia de irregularidade cometida de ma Fe pelo se gurado na declaragao de riscos; tanto no inicio como no decorrer do contrato (art. 21 da lei de 1930);

2) da suspensao do contrato (resultante de uma clausula da apolice ou de um acordo espccid entre as partes), mas nao como vimos, da sus pensao regular da garantia por falta

de pagamento do premie (art. 16 da lei de 1930);

3) de todas as exclusojj de risco conforme a disciplina (estas exclusoes sao, de fate, um tanto nurnerosas e N compreendem especialmente o case em que, no momento do acidente, o portador nao possuia uma carta de n:otonsta em seu nome, regular, era estado de validade);

4) da insuficiencia da importancia da garantia (no caso em que. sendo o seguro subscrito apenas peia importancia minima prescxita pela lei, isto e, 500.000 novos francos, o montante dos danos causados superam esta cifra).

Em todas essas hipoteses, que sao numerosas, o segurador nao tern pois maior compromisso para com as vitimas do que para com o segurado. Poder-se-ia portanto imagina: que diferente de certas legis]a?6es estrangeiras, sui^a e belga sobretudo, que declaram inoponiveis as vitima.s todas as excecoes suscetiveis de serem invocadas pelo segurador — o sistema frances protege muito imperfeitaniente as vitimas do transito, sujeitos a veremse ante mimerosas excegoes que Ihes sao opostas, com o efeito de reduzir ou suprimir a indenizagao de seguro e a poderem agir por conscguinte so contra o responsavel. suportando assim a insolvencia deste.

Tal conclusao seria em grande parte errada. De fato, quando se trata de danc/s a pe^soa — o que, conforme se devc admitir, constitui o caso mais frequente, mais importante e mais mete-

cedor de protecao — intervem o Fundo de garantia automobilistico, que a introdugao do seguro automobilistico obrigatorio, longe de fazer desaparecer, conservou. Alem disso e precisamentc a existencia do Fundo — encarregado, como se sabe, de indenizar as vitimas de acidentes a pessoa causados seja por desconlitcidos, seja por pe.sscas nao seguradas ou insuficientemente seguradas, ? irsrlventes — que permitiu limitar a inoponibilidade as trcs exce sses acima examinadas, precisamente porque, para todas as outras excegoes, as vitimas tern a possibilidade, no caso de insolvencia dos responsaveis. de fazer atuar a garantia "do Fundo.

Mas essa existencia devia repercutir sobre a disciplina do seguro automo bilistico obrigatorio. E tambem neste • caso foi tomada em consideragao a protegao das vitimas. Quis-se de fato facilitar sua indeniza?ao em todos os casos em que o segurador tern o direito de valer-se de uma exce^ao a ele oponivel, e isso principalmente em aois sentidos. De um lado no caso de insuficiencia da soma da garantia C[uis-se evitar as vitimas a obriga^ao de reclamar indenizasao duas vezes e cventualmente promover duas agoes judiciais, uma contra o segurador, a cutra contra o responsavel ou contra o Fundo. De outro angulo, para as outras excesses oponiveis no caso de nao contestar o Fundo a sua base, houve o intuito de evitar que a vitima espere demais, ja que ela, de qualqtier maneira que ancem as coisas. dcve ser indenizada, quer seja pelo segurador, no caso de ser rejeitada sua exce^ao,

quer seja, em caso contrario, pelo respon-savel ou pelo Fundo.

Sao esta.s as consideragoes que permitem compreender o regime especial instituido pelos legisladores franceses. em ca.so de acidente com a pessoa, em materia de excegoes oponiveis pelo seguradoi! as vitimas.

10. Uma primeira regra xefere-.se ao caso de insuficiencia da soma de garantia, isto e, o caso em que o montante dos danos causados supera a qiiantia assegurada.

Nesta,.hipotese, que nao Icvanta na pratica qualquec contestagao, a vL'-tria. para ser indenizada na integra, deve norraalmente instituir duas acoes. uma contra o segurador ate a concocrencia da soma assegurada e a outra contra o responsavel,. pelo excedente, e no case de insolvencia deste tiltimo. contra o Fundo de garantia automobilistico. Frocurou-se d'.rpeusa-lo dessa duplicidade de recurso, pecmitindo-lhi v-r inteiramente catisfeito so pelo segura dor, o que si-.nplif.'ca muito sua situegao. Para consegui-lo recorreu-.se a uma solugao adm".ida uma vez. em materia de acidente do tiLbalho. o seguiute o regime adonido.

Quando, no caso de insuficiencia do n.imtante da garantia, o lesporseve) nao aceita corresponder, como o se gurador, a parce da indenizacao a scu cargcv o segurador Ihe reme;» em nome da vituna, a intimagao clc paga-

Fundo B quando a in.,-

Assim, embora a insuficiencia do montante da garantia seja uma exce^ao oponivel a vitima, o segurador, a menos que o responsavel pague a parte a seu cargo, dcve pagar i>a integra a indcniza^ao concedida a vitima, se esta nao for obrigada a dirigir-se, para inteirar o pagamento ao responsavel ou ao Fundo. A liquidagao e assim simplificada c acel^rada. Esta solugao, que em sua essencia contrasta com a Ideia de oponibilidade da excegao, foi admitida sem dificuldade, enquanto que o segurador '—■ nos confrontos da parte que deve ficar a cargo pessoal do responsavel se contenta com efetuar o pagamento antecipado em dinheiro. file paga na realidade por conta do Fundo de ga rantia automobilistico (pois a intiiiiagao dc pagamento que permaneceu sem efeito, enviada ao responsavel, demonstra, no sentido dos regulamentos do Fundo, sua insolvencia). Depcis de ter pago ele se faz reembolsar a parte excedente a soma segurada pelo Fundo, que exercera, onde for possive\ uma agao de regresso contra o responsavel. A insolvencia deste ultimo fica definitivamente a cargo nao do segurador, mas do Fundo.

Mais complexo e o regime instaurado nos confrontos das outrasexcegoes opo niveis quando o Fundo de garantia automobitistico nao contests o [ttndamento. fi que tratava-se de evitar que a vitima esperasse muito tempo para ser indenizada, quer seja pelo segurador (no caso de nao ser reconhecida como fundada sua excegao) quer (no caso contrario) pelo Fundo (na falla de pa gamento por parte do responsavel).

a) Para falar a verdade, a solu?ao era simples na hipotese de sec a a^ao por responsabilidade intentada perante um tribunal civil, pois, perante tal juri;;digao, o direito de interven^ao e concedido nao so ao Fundo, mas tambem ao segurador. Bastava por consegiiinte obter uma decisao oponivel a todas as partes interessadas. A esse jjroposito solicitou-se que a vitima, que intente agao direta contra o segurador. inclna na causa o responsavel (o que resultaria ja da jurisprudencia). ou entao que, movendo agao contra o responsavel, este inclua na causa o segurador, visto que a decisao de intervengao, em todo c caso, e oponivel ao Fundo regularmente avisado e tendo o poder de intervir.

Em conseqiiencia, os juizes assira adidos estatuem na presen^a de todas as partes interessadas, simultaneamente sdbre a responsabilidade e sobre o seguro, especialmente sobre o fundainento das exce^oes invocadas pelo segurador e contestadas pelo Fundo. Se rejeitam a exce^ao, o segurador deve indenizar a vitima. Se, pelo contrario a admitirem como vaiida, iscntam o segura dor de toda a obrigagao de garantia. ccndenando so o responsavel; e se este. depots da intimagao de pagamento, nao a cumprir dentro de um mes, a vitima far-se-a indenizar pelo Fundo de ga rantia. Em todo e qualquer caso a indenizagao Ihe sera paga rapidamente, ou pelo segurador, ou pelo Fundo.

b) Era muito dificil encontrar a solu^ao na hipotese, um tanto freqiiente — pois trata-se de acidente pessoal muitas vezes implicando em asao penal por homicidio ou fenmento por intprudencia — em que a agao per responsa

bilidade seja intentada de man'eira acessoria a agao civil, perante um tri bunal penal, pela vitima que se ccnstituia em parte civil, Perante uma t.il jurisdicao, o Fundo pode indubitavelmente intervir scm mais discussces de pots da institui^ao da ordenan^a de 23 de setembro de 1958. Mas no direito positive frances nao e assim para o segurador (que nao pode alem dis.sc ser incluidc na causa) e os juizes penais nao tern competencia para decidir em questoes de seguro. Em conseqiiencia. podem tranqiiilamente, como acessorio ao processo penal, decidir o problema de responsabilidade civil, o que equivale a dizer condeiiar o autor do acidente ao pagamento de danos-interesses a favor da vitima. mas nao podcin avaliar o fundamento ou nao fundamento da excegao invocada pelo segu- • radcr. de mode que ao fim do pro cesso, a vitima arriscava. a nao ser que fosse indenizada pelo responsavel, esperar — e esperar muito tempo para saber, apos um segundo processo instaurado perante a jurisdigao civil, se a excegao invocada pelo segurador seria pelo menos reconhecida como fundada.

Para evitar a espera e o rctardamento, ja que o Ministerio da Justica se opunha a cada intervengao dos seguradores, tambem nos confrcntos do problema linico da responsabilidade, perante o tribunal penal, foi adotada, com um subterfugio muito pouco jurldico, uma solu^ao destinada a dar rapidamente satisfa?ao as vitimas, no sentido de sec o segurador obrigado a pagar «por conta de quern espera», as somas que Ihe sao reconhecidas, pelo menos na medida em que elas estariain

a cargo do Fundo de garantia autoraobilistico. A esse respeito sao solicitadas a vitima diversas justifica^oes: contestacao por parte do Fundo da exce^ao invocada pelo segurador, reuniao das condigoes necessarins para fazer entrar a garantia do Fundo, de cisao judicial oponivel ao Fundo ou transagoes por este aprovadas.

Quando todas essas condigoes se tenham verificado no fim do processo penal ao qual se achava ligada a agao civil da vitima, o segurador e ainda obrigado a indeniza-la. pelo menos em carater prpvisorio; e no ca.so de nao cumprir essa obrigagao, pode ser forgado a uma ordenanga de recurso, a pedido da vitima.

Esta e pois rapidamente satisfeita, Resta entao decidir nas correlagoes entre o Fundo de garantia e o segu rador. a questao do fundamento ou pelo menos da excegao invocada por este ultimo. Na falta de acordo entre estas duas partes o segurador convocara a juizo o Fundo, perante um tri bunal civil. Em consequencia, de duas uma: ou o tribunal considera infundada a excegao invocada pelo segu rador, caso em que o pagamento provisorio efetuado por este ultimo se torna definitive; ou entao a excegao e re conhecida como fundada, caso em que 0 segurador, que esta em situagao de ter page em lugar do Fundo de garan tia, pode obter deste a restituigao da soma paga em aeu lugar, pelo menos

1 P^^tir do momento em que tiver sido a a insolvencia do responsavel.

duvida e estranho, em direito, obrigarse uma pessoa — no caso o segurador — constrangendo-a judicialmeii.'e .a cumprir aquilo que nao Ihe e oponivel e em consequencia de um processo no qual ela nao pode nem intervir nein ser convocada a causa. Mas a solugao adotada tern a vantagem de ser pratica e pode justificar-se pelo fato que em p^senga de uma excegao invocada pelo segurador. o Fundo de garantia que a contesta intervira sempre perante os tribunals penais, onde, no piano da res ponsabilidade, agira no interessc do se gurador ou no proprio, pois, naquele momento nao se sabe ainda qua! dos doi'< devera pagar cm definitivo a ir.denizagao.

Ve-se assim come, apos uma evolugao no fundo bnstante rapida, as vl-t;/r.a.s do transito automobiusl.ico sa.o hoje eficazmentc prcregidas pelo conjunfo da instituigao do seguro automcbiliscico obrigatorio e do Fundo He ga rantia automobiiistico. Na falta de seguro. e o Fundo de garanti que as mdeniza, pelo menos no caso de acidente pessoal. E quando ha um segu ro, a insolvencia do responsavel nao fica a cargo da vitima: se se tratn de uma excegao inoponivel, a vitima sera indenizada pelo segurador, que assume o nsco pela insolvencia do responsavel; e, se se trata de uma excegao oponivel, a vitima de um acidente fisico sera de qualquer mode indenizada rapidamente pelo segurador que, onde sua excegao for fundada, disp5e de uma agao He regresso contra o Fundo de garantia, cabendo neste ultimo caso ao Fundo suportar a insolvencia do responsavel.

Pido OS interesses messes das vitimas. Sem

(Traduzido da Reviot:. a • T.,nS iQiCi A >is5icura3ioni-, Maio- Junho 1961, Ano XXVIH, Vol. 3).

ins1ituido''cor™Hl^^^° por objetivo^v

Service de Higiene Ocupacional nas industrias, e atribuicoes diversas

FUNQAO do medico no servigo de higiene ocupacional e de inegavel importancia; contudo, nos refere Johnstone no seu Tcatado de Medidna del Trabajo, os deveres do medico no conceito atual estao em franco contraste e, com efeito, entre nos, me refiro notadamente no Norte do pais, este lamo da Medicina ainda e praticada de maneira bem precaria.

Por imposicao das leis trabalhistas, toda industria e cbrigada a dar assistencia medica aos trabalhadores, bem como outras, que no esqucma final sera visto; porem, pela falta de nrofissicnais especializados e organiza?ao, resulta esta assist€ncia numa modesta fra^ac do que na realidade deveria ser.

O profissional da Medicina que nestes 6rgaos privados labuta, cm geral, na maioria das vezes pratica uma medicina que esta ao seu alcance, por exemplo: nao € raro uma industria possuir urn medico cirurgiao, atcndendo a todas as necessidades da mesma e,

logico, seu interesse maior cingc-se aos cases de traumatologia, nao a'acnndo problemas outros, desvirtuando assim o nobre proposito da lei. de dar aos que, na industria, tem a sua profissao uma assistencia mais eficaz e mesmo roubando aos industriais o lucre de bemestar de seus auxiliares.

O service medico para um industria. dependeria do tipo de trabalho e im portancia da organizagao; teriamos, por exemplo, um estaleiro naval, Jcntre os muitos elementos molestos aos que nele desempenham fungoes, qual seria o mais comum de todos, ou melhor, o mais notorio, o que mais chamasse a atencao medica; acidente por queda ? queimaduras por macaricos ?

Se refletissemos bem, em condigoes normais de trabalho, veriamos e voltariamos nossas atengoes para o problems do ruido, pois e ele o elemento prin cipal numa industria desta natureza, a fazer vitimas nao so pelos acidentes de trabalho que provoca, mas, tambem ao .||

cabo de certo tempo, raros sao os operarios que, pelos constantcs traumas do nervo acustico, nao se veem privados de sua acuidade auditiva.

Nao exigiriamos que um so medico com 0 curso de especialiracao em Me dicina ocupacional, fosse responsavel pelas centenas ou pelos milhares de operarios de uma certa industria, porem, um consultor dos denials especiahstas que compusessem o quadro medico da mesma e ele propric, a nosso ver, seria, alem de consultor, um verdadeiro triarista, encaminhando aos diversos especialistas os casos e apresentando sugestoes para problemas, quando isso Ihe fosse possivel.

Nos modernos services medicos de mdustrias nao cabe mais piofissionais que nao sejam especializados para dirigi-los, pois. no decorrer dos tempos, o velho conceite dc dar assistencia me dica pura aos trabalhadores ruiu, influenciado pelo aparecimento dos mui tos adventos da industria.

Um service medico industrial, scgundo Kaplan, tem o seu papel formado nas seguintes bases:

) destinar o individuo ao trabapara o qual esteja apto;

) mante-lo em estado de aptidao para 6sse trabalho;

3.') educar o pessoal em materia de higiene;

4,") reduzir as perdas de tempo, ausencias e prolongar a duragao produtiva do trabalhador.

Para se conseguir isso, aconselhariamos o esquema do Professor Ben.y-imin Ribeiro, da Faculdade de Saude Pubiica da Universidade de Sao Paulo, por acharmos o melhor entre OS muitos outros que consultamos.

Servigos Medicos em Industrias Atribuigao

1 — Exames medicos sistematicos

1-1 — A admissao

1.1.1 — Objetivos:

Selecao medica dos candidates a emprego. '

Onentacao de acordo com a capacidade e aptidSes - Orientacao profissional (Orientacao psicotecnica exige o concurso de especialistas). [(Subordinados a previa analise das ocupa^oes)]

1.1.2 — Exame clinico; Anamnese ge^al.

Interrogatorio s6bre os diferentes aparelhos Antecedentes m6rbidos pessoais e familiares — H^bitos pessoais e vida social.

TESB APRESENTADA AO V! CONGRESSO NACIONAL DAS CIPAS PELO SE' NHOR FERNANDO VILLAR SIMOES BARBOSA ASSISTENTE DA CADEIRA DE HIGIENE E MEDICINA PREVENTIVA, DA FACULDADE DE MEDICINA DA UNIVERSIDADE DO RECIPE

Anamnese profissional — importanda.

Empresas onde trabalhou —• OcupaQocs e riscos profissionais — Tempo de service — Doengas e addentes no tra~-balho.

Exame ^tsico:

Geral — Espedal — Particiilarmente visao, audigao, aparelho cardio-vascuJar, hernias, varises, for^a muscular, defeitos fisicos.

Exames subsidiarlos:

Radiologicos, sorologicos e outros.

1.1.3 — Pcovas de capacidade [tincioraL muito na dependencia da fungao em vista

1.1.4 — Resultados dos exames a admtssao

Classifica^ao geral dos candidates: Apto para qualquer service — Apto para determinado service — Incpto, temporaria ou definitivamente.

Classifica^ao dos parcialmente aptos: Exemplo (Lockhead Aircraft Cor poration):

I — Proibido o trabalho junto a maquinas perlgosas (Scrras, prensas, perfuratrizes, guindastes...) acs portadores de defeitos de viaao, cardiopatias, diabetes, epilepsia, defeitos gra ves das cxti'cmidades. etc.

II — Proibido o levantamento ou transporte de pesos ou volumes excessivos aos portadcres de cardiopatias, hernias, defeitos de coluna, etc.

III — Proibido o trabalho em nivel superior ao do solo (andaimes, escadas de mao, plataformas, guindastes...) aos individucs sujeitos a tonturas de qualquer causa, portadores de defeitos graves das extremidades, etc.

IV — Evitar contacto com... ou exposigao a... {especificar a substancia) aos alergicos a determinadas substancias, etc.

V —• Proibida a marcha ou pcrmanencia de pe por longo tempo aos defeituosos da coluna ou dos membros inferiores, varizcs, etc.

VI — Casos especiais; Limita^oes nao incluidas nas categorias anteriores. Ineptos — Em geral aos portadores de doengas transmissiveis, dcengas que obriguem a permanencia no leito, psicose ou psico-neurose grave, defeito fisico incompativel com o trabalho in dustrial.

Relatividade de criterio, dependendo de atividades da empresa, tecnicas modernas de aproveitamento de incapacitados.

1.2 — Peri6dicos

1.2.1 — Objetivos: manter e meIhorar o estado de saiide

1.2.2 — Exames clinicos e subsi•diarios

1.2.3 — Intervales dependentes da idadc, ocupagao e tempo de secvigo

1.3 — Eventuais: concessao de licengas, volta ao trabalho apos ausencia prolongada, transferencia de servigo.

2 •— Assistencia medica •/

2.1 — Doengas e acidentes do traIjalho: devem ser de interesse imediato do medico da industria: cncre nos, habitualmente encaminhados ao segu-

Jo;

2-2 — Doengas e acidentes nao relacionados ao trabalho: nos Estados Unidos. ern geral, apenas tratamcnto de emergencia; entre nos, comumente •assistidos pelo medico da fabrica.

Facilidade para hospitalizaSao e encaminhamento a especiaiistas

2.4 — Visitas domiciliares

2.5 Assistencia medica a Eamilia ■dos trnbalhadores do, "■etodos e condigoes de trabalho (cQcperagao com outros departa"lentcs da empresa)

^ - Educagao sanitaria

Servigos Medicos em Industrias Organizagao e Funcionaniento

Organizagao — Subordinados diretamente a gerencia —■ Dirigido.s por me dicos — Relacionados a outros departamentos da empresa (Pessoal, manutengao, produgao, seguranga, engenharla, social, compras, contabilidade, etc.)

Pessoal — Medicos: Requisites Especialiragao em higiene e medicina do trabalho — Ensino da .medicina do trabalho —• Interesse voltado para a saiide dos trabalhadores — Conhecimento dos locals, materials, metodos e condigoes de trabalho.

Tempo parcial e integral — Concurso de especialistas (cirurgioes, ortopedistas, oftalmologistas, ginecologistas, oto-rino-laringologistas c outros.

Dentistas

Enfermeiros — Requisitos como para OS medicos — Ensino da enfermagem industrial Atenderao 60 dos casos havendo medico em tempo integral e 80 a 90 % havendo medico cm tcmpio parcial

Mcdi'cina eurati construtiva

^3, prevcr.tiua e

Atribuigoes: colaboragao com os medicos em exames sisteniaticos Curatives e tratamentos — Exames de laboratorio e radiografias — Provas de capacidade funcional — Educagao sa nitaria — Aconselhamento individual.

^-""''''''^'^osindiuiduaissabrasaude " pc.«ea»

Outros: Auxiliares tecnicos (laboratorios, raios X) — Assistentes sodais

— Educadores sanitarios — Escriturarios — Serventes.

Avalia?ao aproximada do pessoal necessario: dados empiricos.

"" ^O'Connor — 2 horas de service do medico per semana para 100 trabalhadores

4 horas de service de enfermeiro por semana para 100 trabalhadores.

Fleming. D'Alonso, Zapp: menos de 300 operarios — enfermeiro em tempo parcial — 300 ou mais: enfermeiro cm tempo integral — menos de 800: me dico em tempo parcial 800 ou mais: medico em tempo integral — 1.000 ou mais: tecnico de laboratorio — 1.500 ou mais: tecnico de raios X.

. Irstalagdes: Pacil acesso cm local tranqiiilo, livre de odores desagradaveis, poeiras, etc.

Dependencias: Reccpcao — Curati ves (entrada separada para os acidentados, facilidades de pas.sagem dos transportes em carro ou ambulancia)

— Consultas — Tratamento — Repouso — Laboratories e raios X — Instalacoes sanitarias — Deposito, etc.

Varies tipos de disposiqao das salas

Informacao empirica e aproximada sobre a area: 100 pes quadrados (9.29 m^) por 100 operarios.

Limpeza escrupulosa e aspecto agradavel

Material: Equipamento habitual dos services medicos — Fichario (Prontuarios, impressos especiais para exames de admissao e periodicos, exames de laboratories e especializados, con sultas e tratamentos, encaminhamentos, acidentes de trabalho, licencas) Conservagao em sigilo — Analise dos dados (fichas perfuradas).

Funcior,amenta: Dados empiricos (uma consulta per operario por mes relacao de docngas profissionais — nao profissionais 1:2 ate 1:9) — Indices de bom funcionamento (diminuicao de absenteismo e da renovacao da mao de obra — aumento da eficiencia melhoria das relacoes humanas)

Economia resultante da atividade de service medico.

PARECERES E DECISOES

Tribunal de Justipa do DIstrito Federal (Atual Estado da Guanabara)

APELAQAO CP/EL N " 41.786

Respor..^abilidadc cinil: Hmpri.ca.7 de transporte. Rcspon.'<abilidHde civil, pelos danv na.s mercadorias (art. 159 do Cod'^o Civil e art. 5.® do Decreto n, 19.■*73, de 10 de dezemhro de 1930).

Defeito dos freio.t do caminhao, causa do desastre cm que /oi perdida a mercadoria, segundo a pericia. n.io i equipavavei a caso fortuka.

Procedenc/a da acao.

Relator: O Senhor Desembargadoi Jose Murta Ribeiro.

Apelante: Hterbra.d Transpcrtcr, Comercio e Represeiitacoes Ltda.

Apelada: Sul America, Terrestres Maritimos e Acidentes - Companhia de Seguros.

Bibliografia:

Rutheford Johnstone — Medicina del Trabajo.

Kaplan — Medicina del Trabajo.

D. Boccio —■ Medicina del Traba

jo.

Benjamin Ribeiro — Apostila do Curso de Saude Publica da Faculdade de Higiene e Saiide Publica da Universidade de Sac Paulo.

AcoRDAO da PRIME.RA CAMARA

VistoB, relatados e discutidos estes "OS e Apelaqao Clvel n.' 41 7^6 que e apelante - Interbrasil TrarsPortes. Com.rcio e Representac5es mitada e apdada ~ Sul Amdrica. Terrestres, Maritimos e Acidentes - Com panhia de Seguros.

Acordaro cs Juizes da Piimeira Camara Civel do Tribunal de Justiqa do

Distrito Federal unam:nemeiite, em negar provimento a apelaqao.

O auto de exame do local de aci dentes de fls. 14, que e o mesmo a fis. 26-27, atribuiu 3 desastre no que foram perdidas as mercadorias. ao mau funcionamento dos fceios. Nao se trata asim, de um caso fortuito exciudente do dever de repauar dano. Isto porque a re, que expiota uma empresa de transportes dc mercadorias, deve serapre vistoriar os se is veiculos para mante-Ios em condicoes de eficiencia. >dr, c fazende, cai-p.:teri2ada csta a culpa in vigilando.

Tanto mais quanto, segundo o disposto no art. 1." do Decreto numero 19.402, de 10 ie dezembio de 1939, que regula os conhecimeiitor de trans porte de mercadorias por terra, agua ou ar e da outras providencias; tem a transportadora a obnga^ao de entregar a mercadoria no estado em que recebida, no lugar do desuiuo.

Dai mesmo, a li^ao exposta per Aguiar Dias, ao trata-: da caraclcri*tica dos fatos fortuitos, citada na sentenca recorrida (fls. 39) (Responsabilidade Civil, vol. H, pag 262). Custas pela apelante.

Rio de Janeiro, 5 de junhc de 1957. ^ Jose Murta i?/6eiro, Pre.sideQfe e elator. -— Flelson Ribeiro Ahes, Faiito Alonso.

EMBARGOS DE NULIDADE E INFRINGENTES NA APELAgAO aVEL N." 39.037

O onus da piova do si/'tistro maritimo incumbe a pat'te quo o invocpu em defesa, pava jiisUficat avarias e derrame em mcrcadoria transportada, e se isentar de pagar indenizagio.

Sem a formalidade da ratificagao judicial do protesto formado a bordo, nao e possivel admitir a existencia de forga maior, com base em simples reglstros constantes do ^diario de navegagao*.

Embargos regebidos para instaurar a ser.teng^ de primcira instancia.

Relator: O Senhor Desembargadoi

Paulc Alonso.

Embargantes: Companhia Boavista de Seguros e outra.

Embargado: Eleosippo Cunha 5 Cia. Ltda.

Ac6rDA0 do PHIMEIRO GRUPO

Vistos, relatados e discutidos §stes autos de Embargos de Nulidadc e Infringentes na Apela^ao Civel numero 39.037, em que sao Embargantes Companhia Boavista de Seguros c outra e Embargada, Eleosippo Cunha 6 Ga.

Ltda.:

Acordam os Juizes do Primeiro Grupo de Camaras Gvcis do Tribunal

de Justi^a do Distnto Federal, e:n._ decisao unanime, receber os embargos para restaurar a sentence de primeira i.'jLiancia. Custas p»!a Embtugnda,

As Embargantes, .onprjibias ficcuracvra.?, sub-rogadas no direito de stguro, a que indenizaram, por motive de avarias e derrame em mercadorias seguradas, ocorridos no navio «Timbira» da embargada, que as transpcrtava, pretendem reaver a importancia desembolsada.

Prosperou a agao em primeira instancia, mas em apeiajao veto a set juJgada improcedeiite; per-niaiona de , vctos. Considerou o acocdfio embar gado que: «Se o -xdiano de hordo» assinala condigoes atmosfericas c es- • tado do mar, em forma a constituir forga maior, nao pode a transpoitadora ser condenada a pagar os dai;o.s sem que se comprove que as anotagoes sao inverldicas, e que os danos decorrcram de abrigo inadequado da carga» (fis. 168). O veto vencido cntendeu que a transportadora, «que alegou a forga maior, causadora do dano sofrido pela carga, no caso temporal etc., cumpria produzir a prova de ocorrencia alegada, a qua] nao se fez apenas pelc qne consta do livro de bordo, se nao feito, come manda a lei, o protesto maritimo logo no primeiro porto em que entrou o navio. Isso nao foi feito e assim, nenhuma e a prova do alegado pelo reu a quem cabe a responsabilidade, ja que se consideram nulas a.s clau-

sulas de nao indeaizar insertas no conhecimento» (fIs. 168v.-169).

Facif e concluir que a razao esta com o veto vencido. As justificativas de vicio proprio, forga maior ou caso fortuito que relevam o transportador de responsabilidade. pelo mcsmo devem ser provadas cumDridamcnte (Codigo '' Com., art. 102). Ora, no caso, a em bargada qiier escusar, alegando «fortuna do mars patenteada pelo.": assentamentos feitos pelo capitao no «diario de bordos comprobatorios de temporal e da arribada forgada, com o conves alagado. Mas o 505_ (jg, Codigo Comercial detcrmina que todos os processes testemunhaveis e protestos formados 3 bordo, tendentes a comprovar sinistro, avarias ou quaisquer perdas deverao ser ratificados em terra. Eo

art. 725 do Codigo de Processo Civil e seguintes, indicam o processo da ratificagao judicial ate a final entrega do instrumento a parte. Inadmissivel, pois, que a simples rcgistros feitos pelo Capitao no diario. venha a se atribuir o mesmo valor probante. O protesto exige a intervengao de outros tripulantes e a lavratura de ata no «Diario de Navegagaos, o que nao se fez no navio «Timbiras. Valeriam as anotagoes como comego de prova, quando muito, a ser completada por outras, mas e certo que nenhuma outra trouxe a em bargada para fazer certa a existencia do sinistro.

Essas as razoes de restauragao da sentenga apelada, nos termos do voto vencido.

Rio de Janeiro, 7 de agosto de 1958. — Guilherme Estellita. Presidente. Paulo Alonso, Relator.

Jufzo de Direito da 13- Vara Civel da Cidade do Rio de Janeiro

(Estado da Guanabara)

APELACAO CiVEL N." 12.897 cagao d

Ementa

rfe _ Al,,. rawo do Kisco — Efoiton: So o «mrado Eonoforn,, o ooooortordo "'Dorado como tcaaspoCo de carga em tcan.poclc de paa.ageiros. aherando. aesim, a natureza do risco preinamente consig. nado na apolke e cam cspeci[i.

o limite maxima do peso carga, nao pode exigk o ressarctmento dos danos orcrridos por ocasiao desse transporie de passagetros. risco nao coberfo pc-lo contrato.

Acordao

Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelagao Civel n." 12.897, m que sao apelantes Jose Fernandes e Companhia de Seguros Mari-

timos e Terrestces Indenizadora, sendo apelados os mesmos:

Acordam os Juizes da Oitava Camara Civel, por unanimidade err dar provimento ao recurso da 2' Apelante, para julgar a aqao improcedentc, prejudicado o recurso do 1" Apelante. Trata-se de uma a^ao ordinaria em que o autor P Apelante pretende haver do reu 2° Apelante a indenizatao a que se julga com direito em face da apolice de seguro estabelecida em relacao a um caminhao de sua propriedade cujos danos reclama em virtude de acidente coberto pela supracitada apolice.

O reu, 2" Apelante, alega, no entretanto, nao set devedor dessa reparagao porquanto o risco previsto no contrato fora alterado pelo autor P Apelante. sem antes ouvir o reu, contratanfe segurador.

O fato consistiu no .seguinte: o se guro do caminhao o fora feito na base de transporte de carga, cujo peso tetc ficou prefixado na apolice, ao passo que o autor alterara esse risco, passando a empregar o caminhao no trans porte de pessoas, consoante ele proprio confessa na inicial,

O Juiz desprezou essa aiegaqao sob o fundamento de que a pericia apurara nao ter ela importado em agravagao do risco. Mas o caso, no entretanto. nao e de agravagao de risco seniio de sua alteragao, contrariamente ao que dispoe o contrato. Na verdade. a apolice de-

finidora do contrato de segurc. estabelece logo um dos seus primeiros itens que 0 carro segurado e destinado a frete uso rodoviario e que tao s6mente sera permitida a lotaijao maxima de 3 passageiros digo, pessoas inclusive 0 motorista e uma carga maxima de 10 mil quiios,

A clausula e bem clara com o adverbio empregado — somente usado para frete rodoviario e somente permitido o transporte de 3 pessoas, inclu sive 0 motorista.

Ora, positiva-se pela proprm declaragio do autor !.<> Apelante que o ca minhao teve a sua destinagiio alterada pelo segurado, passando de transporte de carga para ser utilizado como trans porte de pessoas — flagelados vindos do Nordeste para Brasilia.

Se nao houve uma agravagao de risco houve, iniludivelmente uma alteragao em contrario as disposigoes contratuais, que somente permitia o transporte de 3 pessoas inclusive o motorista.

Assim sendo. houve alteragao do risco contrariamente ao qiic dispoe a apolice, em razao do que se impoe o provimento do recurso do 2." Apelante para se julgar a agao iniprocedente. prejiidicado o recurso do l.~ apelante. Rio de Janeiro, 3 de janeiro de 1961.

— Miguel Maria Serpa lopes. Presidente Relator. — Fernando Maxvinliano. Revisor. — Elmano Cruz.

Consultorio Tecnico

A finalidadc desfa sefao e afcncier as consiiltas sobrc assiinfos refercntes ao seguro em gcral. Para responder a cada pergiinta sao convidados tecnicos especia/izados no assunio, nso so do Instituto dc i^esseffuros do BrasU, mas tambem esCranlios aos seus quadras.

-4s solufoes aqui apresentadas representam apenas a opiniao pessoal de seus expositorcs, poi isso quo os casos concretos submeficios a apreciafSo do I.R.B. sao encaminliados aos seus orgaas coinpeterdcs, cafecndo ressaltar o Consellio Tecnico. cujas decisdes sao tcmadas por maiocia de votos. Estas calunas ficam ainda a disposi^ao dos ieicotes quo podecdo, no caso dc discordarcm da rcsposta. e.vpor sua opimao sobrc a materia.

-4 correspondencia deuera see cadercfatfii ^ revista do i.r.b,. Aucnida Marecfiai Camara n. 17i — ^io de Janeiro, podendo o consulenfe indicar pscuddnimo para a cesposta.

BOSEIDON — (Salvador) — Nas rtiinhcs leifuras sobre seguro nuiridmo ja deparci, uezcs, com refercricias A clausula «Sue ,ind Labours, cm trechos qua, na cntanto, nao dcliifem clara e prccisamentc o que ssja tO'l clausula.

Por oufro lado, confesso que ainda nao ccmprecndi perfcitamcntc como Juncioitam, no mccanismo do Seguro, as cobectaras dc desP^sns dc sococco c dc salvamento.

Sera gue pcderia a <Revista do i| ■afrnucs dc siias colunas, dar-me esclarccimcntos ll saf's/flforios sobrc tais pontos ? '.I

Consultado sobre o assunto, assim se manifestou o Dr. Luiz Bousquet de Berredo, Procurador do I.R.B. (atual Chefe da Divisao Administrativa):

Clausula «Sue and Labour." l^ospesas de Socorto e Salvainsnto

1 Tcdo homsin zcla pelo seu patrimonio por um instinto de sobrevisem necessitar de que a Lei on ®lgum poder o determine, fisse zeio que o done tern pela sua coisa nao '^eve desaparecer ou ccssar porque e.xiste seguro. Dai a Sue and Labour. clausula usada nas apolices inS'esas entendendc que o segurado deve tomar as providencias cabiveis

ocasiao do .sinistro de mode a re- d"zir. tanto quanto possivel, cs pre-

5'"2os. a sua iusergao na apolice

obriga ao segurado a zelar pela conservagao da.coisa como se nao estlvesse garantido pelo seguro.

2. No Brasil, a clausula Sue and Labour e afamada e muitd citada. nao so por um sabor tcdo especial que o brasileiro acha nas coisas estrangeiras, como, tambem, sob a tradugao — Agir e Trabalhar — tem servido para dar titulo a obrigagoes do segurado estatuidas por lei desde 1850. O zelo ou cuidado pela coisa segurada — que e obrigagio contratual nas apolices inglesas — e obrigagao legal estatuida, em especial, no art. 721 do Codigo Comercial: «. o segurado e obrigado a empregar toda a diligencia possi vel para salvar ou reclamar os, objetos seguros. .». As apolices brasileiras transcrevendo por outras palavras nludida obrigagao, tornaram-na tambem contratual. Tal zelo do segurado pela conservagao de coisa segurada deve se revelar no sinistro de modo a reduzir as avarias ou salvar a coisa. Mencionado como Clausula de Agir e Trabalhar — e obrigagao legal e convcncional, no Brasil.

3. A cobevtura de Despesas dc Socorco e Salvamento e da essencia do seguro brasileiro e advem daquela obrigagao do segurado — legal e con-

vendonal — de agir e trabalhar, O segurado nao deve poupar esforgos e despesas na salva^ao do objeto sujeito a risco. Come tal obriga^ao tambem redunda em beneficio do segiirador, aquele mesmo art. 721 do Codigo Comercial diz que o segurador deve pagar tais despesas e mesmo adianta-ln$ ao segurado sem qualquer profocolo ou forniaiidades.

4. Certamente, por influencia das coberturas inglesas, as despesas de socorro e salvamento passar^im a ter uma referencia especial nas apolices cascos brasileiras. Com a sigla

D.S.S. como vieram a ser conhecidas, via de regra acompanham a cobertura PT e/ou AG. Entretanto nao constituem cobertura adicional (o segurado nao paga sobretaxa) nem tern qualquer significado diferente do sempre reccnhecido pelo Codigo Comercial (avtigo 721). As despesas de socorro e salvamento, exprcssas ou nao, na apolice, sao obriga?oes do segurador como corolario da obriga^ao do segu rado de agir e trabalhar. A Sigla D.S.S. — apcnas inspira maior garantia ao segurado sem entretanio, acrescentar um iota a mais nas obriga?6es normais do segurador pelo contrato de seguro, obedecendo ao Codigo Comercial. Contudo tal destaque para obrigacao normal do segurador pode sugerir uma obrigagao extra na interpretagao do contrato em Juizo: se o segurado e obrigado por lei como condi^ao normal do seguro a rcembolsar as despesas de socorro c salvamento, independente do sucesso ou resultado das providencias nesse sentido tomadas ate a importancia segurada, o destaque

D.S.S, — sugere cobertura mai.s

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ampla: despesas alem daqueie limile da importancia segurada.

O pior — 0 que naO' seria absurdo — e que a interpreta^ao possa levar ao entendimento de que a apolice com o destaque compreenda um seguro em dobro: ate um maximo de avaria igual a importancia segurada e — mais ate outro tanto para despesas de so corro e salvamento !

Dai ser compreensjvel que se trabalhe para acabar de vez com o des taque, a menos que se cobre adicional de premios e se pretenda. efetivamente, indenizar a avaria ate a importancia segurada e reembolsar D.S.S. ate igual importancia.

APRENDIZ — (Sao Paulo) — A cxpansSo da eoonomia nacional c a continua desi'alo' riza^ao da mocda, tais sao os [atorps que contrihuirani, largamente. para tornar sempre e csdci vac maior o niimcro dos riscos vuUosos.

O .<;j's{em<7 cfe cobertura propurcio/i,-/, da tradifao brasileira cm matiria de segtiros, tarnou-se inadcquado e desaconsdhuvd para esses riscos, no camo Incendio. Os valorcs sepurados assumcm grandezas que. iiSo s6 dilicnlfam o proccssamlento do seguro. como ainda criam pcoblemas no tocantc .'i co/ocopao de exccdentcs no e.xferior. Principalmcnte aqiii cm Sao Paulo, maior centra segurador do pcis, e que as deficiencias do seguro proparcional alcanfam maior evidincia.

]a foi fentado. i)sIo Sindicato local, o encaminhamento de providincias no sentido de adotar-se a cobertura do tipo orimeico risco, ate agora sem maiores conseqiiencias em lace de oposifSo surgida no Rio de Janeiro, sob a a/cyafflo da imprat^:abilidade de arfofar-se um razoavel criterio de taxagSo.

Gosfarta de ser esclarecido a t'espeilo dessa questAo de ortfem ticnica: 6 ou nao possloel, nao so mafemiticamenfe como na praiica, taxar os seyuros a primetro risco rto ramo Incendio ?

A consulta foi encamiuhada ao Chefe da Divisao Incendio e Lucres Cessnntes, do Sr. Jorge do Marco Passes, que assim se manifestou sobre o assunto:

«As observa^oes feitas .sobre a continua eleva^ao dos seguros e problemas existentes para a colocagao dos chamados vultoscs sao cm part? verdadeiras. ./

A capacidade retentiva do niercado brasilelro nao acompanhou, proporcionalmcnte. a majoragac que se tern observado no custo das cci.sas. A inflagao. que avilta nossa nioeda e o cresciniento industrial no pals fizerain com que o mercado segurador brasileiro se tornasse per demais deficiente no que diz respcito a absorgao das responsabilidades.

Varias medidas fotam tomadas c dentre elas predominou a concrctizaqao do atual piano de resseguro incendio, que veio dar as seguradoras maiores possibilidades das ate entao cxistenfes.

O consulente afirma ter side tentada, em Sao Paulo, a adoqao. no ramo in cendio de seguro a primeiro risco. Afirma. ainda. que essa tentativa fracassou pela oposigao surgida no Rio de Janeiro.

Tal assunto nao chegou ao conheciJnento deste orgao. A pergunta feita, nos termos em que ssta vazada, so permite resposta ofir•wativa.

Ja em 1947 o seguro a primeiro risco foi assunto palpitante. Sua adogao, ate hoje protelada, se deveu, pcincipalmente. ao aspecto financeiro, uma vez que por mais substancial que seja o premio, o segurador nao receberia scnao uma parcela do premio que Ihe seria devido pela aplicaqao dos prin ciples normais do seguro em nosso pals.

Outro cbstaculo e represcntado pelo verdadeiro probleraa que e a determinaqao do quantum do seguro a pri meiro risco. A importancia segurada devera representar o maximo de pcrda admisslvel por ocasiao do sinistro.

E aqueles que trabalham no seguro conhecem os caprichos do fogo. Ris cos para os quais tecnicos especializados calculam em «X» para o dano maximo provavel e o sinistro detcrmina 2 ou mais vezes aquele «X» sao dc conhecimento geral.

Qual a garantia real do segurado ? Como seria recebido o resultado de um sinistro acima da expectatiVa inicial ?

E se realizado o seguro a sua forma seria a primeiro risco absolute ou rclativo ?

Na atual conjuntura economica per que passa o pais, as duas forraas seriam precarias. Numa o segurador jamais tera o premio proporcional a responsabilidade cresccnte dia a dia; na outra o segurado nao podera ser indenizado na medida justa dos prejuizos sofridos.

do

^ possivel tecnicamente a realiza^ao seguro. A questao, todavia, nao sc resume a parte tecnica.

A cobertura viavel devera permitir premios e indeniragoes ideais.

REVISTA DO l-R.B-

DADOS ESTATISTICOS

ConCcibuifSo da Divisao Esfatistica c Mecanizagao do I.R.B.

ATIVO llQUIDO DAS SOCIEDADES DH 3EGUROS EM 1960

- Os quadrcs ora divulgadn': perniitem ao Jeitor, face os dispositivos legais. julgar sobre a politica de investimentos adotada pelas sociedadss de seguro operando no Pals.

guintes pontos que julganio.-; de real interesse;

1) para .adicaJ diferen^a de poli tica adotada pelos dois grupos de sociedades — as nacionais com sensivel tendencia para cs investimentos em im6veis e em emprestimos garantidos enquanto que as estrangeiras preferem aplica?6es- em elemento? de cipiicaijucs-Hill ei^inerit05 ae adequados aos trabalbos das segura- maior disponibiiidade optando por uma nnrac doras.

6 de todos conhecida a influencia dessa politica na detei-niinaqao dos ativos iiquidos e consequenti^niente na cbtengao de fatores de reten^ao mais

O quadro I permite que o leitor compare cs indices da sua sociedade com Os rcferentes ao mercadc do qual a raesma participa, S-u tra?ado p6e cm relevo a composigao dos ativos dos diferentes grupamentos de sociedades.

Os quadros 2 c 3 fcram desenhados de forma a faciiitar a observagao das tendencias dos ativos iiquidos medios dos diferentes grupamentos de .socie dades. destacando o quadro 2 as nacionais das estrangeiras.

Os quadros 4. 5 e 6 po.ssibilitam c estudo da politica de investimento no ultimo qiiinqiienio, tambem por grupamento de sociedades.

O quadro 7 registra para cada classe de limite legal o numero dc sociedades, as percentag:n.s e os v.alotes arumulados ate cada classe.

Pautados pela oricntapao acima procedemos a leitura dos quadro.s cbamando a atengao do leitor para os se-

caixa alta e compra macica de aqoes, apeior da forte desvaiorizagao do cruifiro;

2) para o pequeno aur.iento veti.-i.aoo nos valores L'scriturados que compoem o ativo das sociedades, estc acmeiito distancia-se sobtemodo dos deetrminados pelas taxas da inflagao do cruzeiro. Em parte, isso e justificado pela r.ecessidade que tern a.s so ciedades de seguros de ter parte do scu ativo cm \alores mais d'lponiveis. sacrificando rs.sim a rentahilidade e a capitaliza^ao. Contribui tambem para esta baixa a falta de reavaliagoes dos valores historicos relativos a parte fixa dos ativos e urn terceiro elementc capaz de justificar a queda, e a declaragao de lucres inexistentes que ceitamente solapam o capital das sociedades;

3) para a exagerada conccntragao das sociedades entre js iimites legais 0,7 a 1.1 milhoes de cruzeiros, nivelando par efeitos de retengao, socie dades absolutamente bcteroqeneas.

ATIVO LIQUIDO E ATIVO LIQUIDO MEDIO

Por grupos de ramos em que operam

1956/1960 — Indices — base: 1956 = 100

ATIVO LIQUIDO E ATIVO LIQUIDO MEDIO

ATIVO LIQUIDO EM 1956 — 1960

DISTRIBUICAO FOR CONTAS

SOCIEDADES MACIONAIS E ESTRANGEIRAS

(1) Exclui dados de 1 aociedado aacional operando em

Elcmcntaies c Vida.

ATIVO LfQUIDO EM 1956 — 1960

DISTRIBUICAO FOR CONTAS

ATIVO LIQUIDO EM H56 — 1960

(1) ExcJui dados dc uma eociedadc Naeionol opcrando em Ramos Elercealares e Vida

Boletim Informativo da D.LS.

SINISTRO INCENDIO EM PLANTA(J5ES

Uma das finaJidades principais deste Boletim e divulgar os processes parti• ctilares utilizados pelos Ifquidadores em casos concretes, a fim de que a experiencia adquirida possa ser aproveitada pelos demais quando -rituagoes semelhantes ocorrerem..^^

A difusao desses processos especiais de apuragao ainda mais se torna oportuna quando se trata de sinistros verificados em riscos pouco comuns, meJhor dizendo, em riscos onde e pequena a incidencia de sinistros.

o caso, por exempio, dos incendios ocorridos em plantagoes. Em fins do ano passado, um sinistro danificou urn eucaliptal situado no interior de Sao PauiO, tendc sido incumbido da regu,

4 P^sjtiizos e valoc em n'sce 4.1 — Eucaliptos

essenciais para o andamento de nossos trabalhos. e enderegamo-las a segurada (vide ahexo n.° 3).

Decorridos vinte dias enviou-nos a segurada as informagoes que solicitaramos {vide anexo n.° 4) e por meio delas obtivemos os seguintes elementos:

totaJ da Srea de eucaliptos comprada 70 alqueires.

Aspectos do local — O local sinistrado — cerca de 6 alqueires — constitui parte dos 70 alqueires de pes de eucalipto comprados pela segurada em 17 de julho de 1958.

Observamos que, na area onde as chamas haviam lavrado, os pes de eucalipto se presentavam somente com suas bases enegrecidas devido ao efeito do fogo. Nao vimos sequer uma unica arvore totalmente comburida.

~ prcgo pago (custo) por alque:'re Cr$ 60.000,00.

'— Coftados — rctirados atS a data do sinistro — 1,250. 3 di3 de madeira.

— area sinistrada — 6 alqueires.

— aproveit.imcnto dos cucalipios sinistrados 5ue se dcstinavam k celulose (3.990 m3 X

^ Cr$ 30,00) — Cr$ 119.700,00.

Conforme se observa pelo anexo 2, a segurada, inicialmente, alegava que 70 % da area sinistrada se destinava a celulose. Os 30% restantes 'riam ser utilizados como combustivel.

dos 6 alqueires sinistrados se dcsti navam a industrializagao sendo que o prego de custo, por alqueire, e de.. Cr? 60.000.00.

Dessa forma os prejuizos brutos, sofridos pela segurada, poderiam ser assim calculados:

7 70% de 6 alq. 4,2 alq. X X Cr$ 60.000,00 = Cr$ 252.000,00

Se OS eucaliptos sinistrados, que serviriam para celulose, fossem total mente inutilizados, os prejuizos seriam OS acima calculados. Porem, levando-se em conta que os mesmos ainda serao utilizados como combustivel e que OS 4,2 alqueires, segundo alega96es da segurada corresponderiam a 3.990 m3 de lenha, a raz§o de Cr$ 30.00 o metro, teriamrjs que os salvados atingiriam a Cr$ 119.700,00 (3.990 m3 X Cr$ 30,00).

gleba de terra e de propriedade do Dr. Fernando de Almeida Nobre.

Esclarega-se que somente as arvores . , cic que somente as arvc Jagao o liquidader Joao Moncesse, que feram adquiridas pela segurada: soube contornar com habilidade as J'ficuldades surgidas, imprimindo ao seu trabalho uma orientagao objetiva e pratica, conseguindo nao so reduzir as Kuas reals proporgoes a reclamagao de prejuizos apresentada pelo segurado, ••.oino tambem fazer com que o mesmo viesse a concordar sem re'.utancm com a aplicagao da clausula de ratcio.

Do relatorio de liquidagao, julgamos de interesse transcrever o capitulo referente a apuragao do valor em risco e Jos prejuizos.

Apuragao — A segurada, ao dar cenhecimento do sinistro a segucadora em 17 de outubro, apresentou tambem sua reclamagao de prejuizos, alegando qiie OS mesmos haviam atingido n impoitancia de Cr$ 371.070.00 (vide arexo n.° 2).

Apos ser feita nossa vistoria ao local, juntamente com os representantes da segurada e da seguradora, formulamos uma serie de perguntas, que achavamos

.Verificamos, no local sinistrado, a diferenga existcnte entre os pes eucalipto era evidente; os desti fiados a celulose eram roli-jos e vigosos ^ uma altura quase que uniforme. outros eram de pequenc porte, ^'rrados. dando a impressao de que ^ttiente poderiam ser utilizados mesmo

lenha.

prejuizos sofridos pela segurada ''^^erem.se tao somente aos eucaliptos Se dcstinavam a celulose.

^Onforme dissemos atraz. a aleda segurada era de que 70%

Assim sendo, o prejuizo liquido sofrido pela segurada seria o seguinte:

Cr$ 4,2 alqueires X Cr$ 60,000,00 252.000,00

Menos

Salvados: 3.990 in3 X Cr$ 30.00 119.700,00

Prejuizo liquido 132.300.00

A segurada ao tomar conhecimento do resultado a que chegamos acima. mostrou-se completamente contraria ao mesmo. Alcgou que seus prejuizos eram bem superiores iqueles por nos encontrado, uma vez que os 70 al queires comprados nao erarti uniformes,

havendo areas densas, como a sinistrada e outras com possibilidade dc pequena produgac de madeira.

Comparecendo, posteriormente, nesta Sucursal, um representante da sc\.gurada, juntamente com o seu engenheiro agronomo e, na presents do Senhor Inspetor Regional desta SSP, do assistente da seguradora e do signatario do presente, apos varias exposi?6es, chegou-se a seguinte conclusao:

a) que a retirada prevista de ma deira, por alqueire. e de 750 m' e nao de 950 m3, como informado inicialmente:

b) que OS eucaliptos, para celulose, correspondem a 55 % da area sinistrada e nao 70 %;

c) que OS eucaliptos, para lenha, ccnseqiientemente, correspondem a 45%:

d) que o pre?o de eucalipto, «em pe», para celulose, e de Cr$ 123,00 o metro cubico;

e) que o pre^o do eucalipto, «em pc», para lenha e de Cr$ 30,00 o metro cubico;

/) que o calculo, tanto para o valor em risco quanto para os prejuizos, deveria sec feito tomando-se por base a metragem cubica de madeira em toda a area adquirida pela segurada (para celulose e para lenha).

Assim, com esses argumentos, que alias, acreditamos sejam convincentes.

prccedemos ao calculo do valor em lisco e dos prejuizos da seguinte ma-

Menosi

Aproveitamento, como lenha. dos eucaliptos destinados a celu lose.

2.475 m3 a Cr$ 30,00 o metro 74.250,00

Prejuizos 230.175,00

Esclare?a-se, finaimente, que o prejuizo sofrido pela segurada se refere portanto a 55 % dos eucaliptos existentes na area sinistrada — 6 nlqueircs e que se destinavam a celulose e que passaram a set aproveitaveis unicamente para lenha.

5•— Indeniza^ao

Importar.cia — Cr? 213.537,70

Rateio — Aplicado confcrinc abaixo: IS = Cr$ 3.850.000,00

coberto pela apolice n." 334.446, tendo $ido queimada uma area de mais ou meno? 6 al queires, provocando a desvalorlza^ao da lenha existente no local.

Cakulando-se um rendimento tola! de lenha dessa area (das melhorcs). em 950 m3 por alqueire temos 5.700 m3, do qual 70% era destinado para Celulose, portanto, 3.990 m3. y. Entretanto, como essa lenha ainda sera aproveitada para combustivel teremos como pcrda somcncc a diferen^a do valor enlrc a lenha combu.ctivcl (Cr$ 30,00 p/m4) e descascada (Cr$ 123.00 p/m3), ou seja:

Cr$

Lenha descascada 3.990 m3 ... 490.770,00 Lenha combustivel 3.990 m3 ... 119.700,00

No aguardo de uma pronta liquidagao, f!rmamo-nos

de eucaliptos-ate a data do sinistro:

IS X P

VR= Cr$ 4.149.963,00 I = VR

= Cr$ 213.537,70

P = Cr$ 230.175,00

Acordo — Verbalmente, a segurada nianifestou-se de acordo.

Bcneficiatia ■— A propria segurada. da firma segurada a seguradora; Anexo n." 2

^fczados Senhores, Scguro Contra PogoSinUtxa

^vamos ao conhedmento de Vossas Se pias que no dia 30 de setemfaro proximo ®sado houve um incendio no Sitio das Pitas,

Ate.nciosamente Carta da SSP a firma segurada:

Ancxo n," 3

Ref. — Sinistro ocorrido em .30 de seteinbro de 1958, no Sitio das Pitas, cm eucaliptal de propriedade dessa industria.

Com refergncia ao sinistro supra, e. a fira de dar prosseguimento aos trabalhos dc apuragao dos prejuizos causados pelo incendio. agradego vossas providencias no sentido de serera respondidos os quesitos abaixo: al Qual a area total do eucaliptal comprado 7

6) Qual o prcgo pago por alqueire ?

c) Qual a quantidade total de eucalipto extraido para lenha e para industriallzagao ate a data do sinistro?

<?) Qua! a idade e quantos cortcs ja possuia o eucaliptal ?

e) Qua! a Srea que se dcsHnava a industrializa^ao 1

i) Qua! a irea que se destinava a lenha ?

g) -Qua) o pre^o do metro ciibico de eucalipto cqMado e qual a despeza media para corta-Io ?

/i)^ Qual o motive da variavtio do pre?o entre o eucalipto industrlalizavel e o destinado a leaha 7

t) Quais as dimensoes da area atingida pe!o fogo ?

/) As arvores atingidas apresentam possibi'idades de autorecuperagao para utiIiza?ao industrial ?

k) Em caso afjraiativo pretende essa industria aguardar tal recupera^So?

/) Planta de situagao (favor delimitar na mesma os itens solicitados em; .i, c, e, f, /).

Agradecendo a gentileza de breve resposta para solu^ao do assunto, apresento Atenciosas Sauda?5es

Carta da firma segurada a SSP:

Anexo n." 4

— Sinistco Sitio das Pitas

Atendendo o quanto Vossas Senhorlas nos solicitaram em seu prezado favor de 14 de novembro proximo passado. passaraos a responder o questiondrio:

a) area comprada 70 alqueires.

b) prego por alqueire Cr$ 60.000,00.

c) extraido 519.30 m3 para Icnha e 771,00 im3 para celulose.

d) primeira brota (segundo cortc) de 7-8 anos.

c) nSo tem Srea destinada para celulose, porque 6 uma parte de eucaiiptos.

/) nio tem area destinada a lenba, porque e uma parte de eucaiiptos.

g) Pregos: leaha combustive]

Cr$ 70.00 p/m3

lenha para celulose Cr? 180,00 p/m3

Mao de obra para lenha combustive)

Cr$ 40,00 p/m3 e para celulose Cr$ 57,00 p/m3,

h) motives;

1 • para celulose serve somente certa qualldade de eucaiiptos. assim como salina e alba.

2. deve ter um diametro minimo de 8 e maximo de 25 cm.

3. nio pode ter nodulos.

4. com a descasca sc.,perde 20% do vo lume.

5. para combustive! se usa somente o lefugo.

i) a irea atingida e de 6 alqueires aproximadamente.

/) as irvores atingidas pelo fogo, devem ser cortadas imediatamente para nao prejudicar a brotagao nova.

De outro lado grande parte das plantas morreram, ficando inaproveitaivel depois de secos mesmo para combustive!, por motiveda imio de obra e perda de calorias. Os que sobrevlvem scrio cobertos de .brotas noves. ou seja chcios de nos, tornando a madeira inaproveitavei para celulose.

k) nao hi possibilidade em nenlium sentido.

I) nio ha planta, Sendo o que se nos oferece para o raomento, firmamo-nos

Atenciosnmenle

(Transcnto do Boletim Infotmativo n." 19).

Boletim do I. /?. B.

No intisito de cstrcitar ainda mais as relacoes entre o /nsfifufo de l?essefluros ds Brasil e as Sociedades de sepuros, atravis de am amph noficiirio periddico sdbre assunfos do inferAsse do mercado segurador, i que a J?evis(a do I.R.B. mantim esta sefSo.

A flnalidade principal c a divulgafao de decisoes do Conscl/io Tecni'eo e dos drpaos infsrnoa que possam faci'iifar e orienfar a resolucao de problemas fufuros de ordem tccnica e juridica, rccomendacoes, conselhos e explieafoes que nSo d6em origem a circulares, bem como indicacao das novas portarias e crroul^cs, com a emenfa de cada uma, e oafras nolicias de cacater geral.

RAMO ACIDENTES PESSOAIS

1. A C.P.A.P.,atendendo a consulta que Ihe fora formulada, esclarcceu que deve ser enquadrado no agrupamento 29, grupo 295, (atividades aniadoristas a boi-do de aeronaves de treinamento e de turismo). o risco dc avia^ao no ramo Acidentes Pessoais, para aluno de voo.

2. Com reiaqao ao piano de seguro coletivo em periodos dc viagem, ficou decidido que nao sera permitida a realizagao de seguro por importancia superior a Cr$ 5.000.000,00. ficandr; autorizada a D.V.A.P. a estudar, em tada case concrete- a concessao de cobertura ate aquele iimite.

RAMO AERONAUTiCOS

^ • Estao sendo promovidos cstupara a elaboraqao de normas de ^®sseguio relativas as linhas regulares de navegaqao aerea.

A C.P.A. decidiu que a reefetiva fixar-se-a previamente

entre 100 e .50 % do limite legai de cada seguradora, estabelecendo-se que as retenqoes pelos Titulos I, II e III se distribuiriam aritmtticamente pcios Titaios segurados, i.'to e, 100 para um unico titulo segurado, 50 % para cada um de dois titulos seguiados c 33 1/3:% para cada um dos ties ti tulos segurados. -Foi, ainda, decidido rccusar a ideia de estabelecer-se a obrigatoriedade de cessao de quota minima.

RAMO TRANSPORTES E CASCOS

1. A C.P.T.C. continua a realizar o exame do projeto de Tarifa Maritima de Cabotagem. Varios sac cs problemas estudados, procedendo-se a uma aprecia^ao individual, isto e, case por caso. Entre outras decisoes ate agora tomadas, ficou assentado dar ao Artigo 11 (Taxas basicas) a seguinte redaqao: «1. As taxas basicar desta Tarifa se entendem para os embarques de cais a cais. 2. As garantias LAP

p CAP estao sujeitas as taxas prevista^ no Capitulo III desta Tarifa. 3. Para as garantias basicas de PTN e LAPA sera permitido um desconto de 50 % e 20 %, respectivamente, sobre as laxas previstas para a garantia LAP.»

2. Outra dedsao relativa ao projeto • mendonado no,topico anterior, foi a de dar ao Art. 4 a seguinte redagao: «1- Os segurcs de lucres esperados somente deverao ser aceitos com a expressa declaragao na, apolice ou na averbagao da respectiva quantia ou percentagem certa. 2. fisses segurcs estao sujeitos as mesmas condigoes, taxas e adicionais fixados para o seguro principal.»

RAMO INCfiNDIO

1. Esta em andamento o processo em que se cogita de acrescentar ao Art, 9.® da T.S.I.B. o seguinte item: «9. Os elevadores, cscadas-rolantes, centrais de ar condicionado ou refrigerado, e respectivas instalagoes, deverap ser segurados por verbas proprias sujeitas a taxa correspondente a coluna predio, limitada, porein. ao minimo de Cr$ 3,50,»

2. Esta em estudo a ideia de eliminar-se. na cobertura por queda de raio, a restrigao decorrente da delimitagao diaria, passando-se apenas a admitir a exigencia de que o raio caia

176

sobre o objeto segurado ou sobre o edificio que o contem.

3. A C.P.I.Lc., examinando o processo em que se sugeriam condigoes especiais para a concessao de apolices ajustaveis a lojas a varejo, sem entrar no debate das condigoes alvitradas, decidiu aprovar a preliminar de que tais riscos nao devem gozar da cober tura acima.

embarques sob conhecimentos ou via postal, pcrmanecem subordinados a Carteira Transportes.

4. Foram aprovadas Condigoes Es peciais .para o Seguro de Quebra de Garantia de Emprestimos Hipotecario.s (Circular RD-30/61).

Catalogue de la Bibliotheque Inter nationale des Assurances, de Louvain — vol. II — E. Van Dievoet — Lou vain — 1961.

Britannica Book of the Year — 1961

— Encyclopaedia Britannica — U.S.A. — 1961.

Produgao Industrial Brasileira

RAMOS E RISCOS DIVERSOS

1. A C.P.R.D. decidiu, no tocante aos scguros de perda de pontc, que seja promovida a suspensao imediata das aceitagoes relativas a predios ja desapropriados. ainda que se trate de renovagoes.

2. Ficou esclarecido (Circular OD-03/61) que retrocessoes relativas ao ramo Tumultos sao subdivididas em tres classes: 100,% da aceitagao para a classe l; 75 % da aceitagao para a classe 2; 37,5 % da aceitagao para a classe 3.

3. Em relagao a delimitagao de co bertura entre as carteiras de Riscos Diversos e de Transportes, foi esclarecido (Circular RD-OI/62) que: a) os seguros de valores era transito, em iriaos de portador, estao subordinados a Divisao de Operagoes Especializadas; b) os resseguros de mercadorias em maos de portador e os resseguros de

5. O Conselho Tecnico do I.R.B. resolveu aprovar. para todas as modaiidades de Riscos Diversos (com excegao de Quebra de Garantia e Penhor Rural), a adogao de uma comissao nnica de resseguro de 25 % e uma co missao de retrocessao de 32,5 %, vigorando eSsas alteragoes a partir de 1® de Janeiro do ano em curso.

1958 — I.B.G.E. — Rio de Janeiro ^—1961.

Cultura do Trigo — Jcao Candido Ferreira Filho — Rio de Janeiro 1958.

Memento de I'Assureur Beige -1957 — L, Renard — Bruxelles 1958.

DOCUMENTAgAO

Entre outras publicagSes, a Biblioteca do I.R.B. («Bliblicteca Albernaz») recebcu os seguintes volumes que se acham a disposigao dos leitores desta Revista:

LIVROS

Brasil — Censo Demografico Serie Nacional — Brasil — I.E.G.E.

Conselho de Estatistica — Servigo Nacional de Recenseamento —• Rio de Janeiro — 1956.

^opos de Borracha para freios

hidrauliccs — P-EB-102 — A.B.N.T.

Rio de Janeiro, 1961.

Eixos de Ago-Carbono, nao tratados

^^tmicamente, para veiculos ferroviarios

Eixos de Ago-Carbono, tratados

'^•"micamente. para veiculos ferroviarios

xcs de Ago para vagoes e carros

J^trroviarios — P-EB-HS P-EB-159, P-PB-■27 — A.B.N.T. 1961.

Estudios de Seguros — vol. VII Escuela Profesional de Seguros de Barcelona — Barcelona — 1961. A Futura Politica Economica e Financeira do Brasil — cadeira XX Boletim 17 — Dorival Teixeira Vieira — Sao Paulo — 1 $61.

Estudos de Matematica, Estatistica e Econometria — vols. IIl/IV — Ins titute Superior de Ciencias Economicas e Financeiras — Lisboa — 1958/1959.

Tricentenario de Parati — J. S. A. Pizarro e Araujo e outros — Rio de. Janeiro — 1960, A Santa Casa de Misericordia da Cidade do Salvador — Carlos Ott Rio de Janeiro — 1960.

PERIODICOS

Nacionais:

Agricultura em Sao Paulo — ano VIII ns. 4/6 — 1961 — Sao Paulo. Anuario da Diretoria de Servigo Geografico — 1960 —• Rio de Janeiro. Anuario Estatistico de Sao Paulo 1959—Sao Paulo.

Anuario do Institute de Atuaria

I960 — Rio de Janeiro.

Arquivos Economicos — Banco do n.° 3 — I960 — Rio de Brasil Janeiro.

Boletim da A.B.N.T. — ns. 48/54

^ 1960/1961 — Rio de Janeiro,

Boletim Bibliografico (Biblioteca Nacicnal) — n.° -I — vol. 10—1960

— Rio de Janeiro.

Boletim do Conselho Nacional de Transito — ns. 72/75 — 1959/1960

— Rio de Janeiro.

Boletim do Departamento de Esta • tistica do Estado de Sao Paulo ns. 1/2 — I960 — Sao Paulo.

Boletim da Divisao Juridica

I.A.A. — vcls, XIX/XXIII— 1960/

— Rio de Janeiro.

Boletim Estatistico— J.B.G.E ns. 70/74 — 1960/1Q61 — Rio' de Janeiro.

Boletim Estatistico do I.R,G.A ns. 44/48 — I960 — 49/52 — 1961

— Rio Grande do Sul.

Boletim Geografico — ns. 154/156

1960 — Rio de Janeiro.

Boletim Informativo I.B.B.D. ns. 3/6 1958 — Rio de Janeiro.

Boletim Informativo e Estatistico

I.B.C. — ns. 54/68 — 1960/1961

Rio de Janeiro.

Boletim Semanal do S.E.S.P.C ns. 243/264 — 1961 -Rio de Janeiro.

Boletim da S.U.M.O.C. vo. lume VII — ns. 1/4 — 1961 — Rio de Janeiro.

Boletim da Superintendencia dos Ser vices do Cafe — ns. 403/408 — 1960/ 1961 — Sao Paulo.

A Bolsa — ns. 173/180 — I960 Rio de Janeiro.

Brasil Acucareiro — vol. LV

ns. 2/6 — vol. LVI — ns. 1/6 — I960'

— vol. LVII — n." 1 — 1961, Brasilia — ns. 41/52 — I960/196I

— Rio de Janeiro.

Caixa Economica Federal — Relatorio — 1959 — Rio de Janeiro.

Carta Mensal (C.N.C.) — ns. 70/ 72 — 1961 — Rio de Janeiro.

Comercio Internacional — B. B. ns. 2/5 — 1960 — Rio de Janeiro.

Conjuntura Economica — ns. 8/12

— 1960 — 1/5 — 1961 — Rio de Ja neiro.

Desenvolvimento & Conjuntura

ns. 11/12 — 1960 — ns 1/4 — 1961

— Rio de Janeiro.

Divulgagao C.A.P.F.E.S.P.

ns. 13/20 — ano II — I960 — Rio de Janeiro.

Engenharia — ns. 214/218 — 1960/ 1961 — Sao Paulo.

Industriarios — ns. 73/76 — I960

— Rio de Janeiro.

Jus Documentacao — ns. 2/4 I960 — n.« 1 — 1961 — Rio de Ja neiro.

Lavoura Arrozeira — ns. 165/172

1960/1961 — Rio Grande do Sul.

Lex — Coletanea de Lcgislacao

ano XXIV — ns. 20/23 — 1960

ano XXV — ns. 1/8 — 1961 — Rio de Janeiro.

Medicina e Engenharia do Trabalho

— vol. V — ns. 1/2 — 1959 — Rio de Janeiro.

Mensario Estatistico — l.B.G.E.

— ns. 108/115 — 1960/1961 — Rio de Janeiro.

Noticiario Salic —• ns. 302/304 1961 — Rio de Janeiro.

O Observador Economico e Financeiro — ns. 293/303 — 1960/1961 Rio de Janeiro.

Petrobras — ns. 179/182 — 1961 Rio de Janeiro.

Portos e Navios — ns. 17/19

1960/1961 — Rio dc Janeiro.

Publicidadc & Negocios —• 459/483

— 1961 — Rio de Janeiro.

Estctcangeiros; Alemanha

Versicherungs Wirtscbaft — ano 16 -•ns. 1/15—1961.

A '■pentina

Boletin de la Asociacion Argentina Companias de Seguros — ano III ns. 7/9 — 1959 — Argentina.

Seguros — ns. 49/52 — 1959.

^^Igica

Bulletin Belgo-Luxembourgeoise-Bresnieti__ns. 1/7—1961.

Seguros-ns. 239/244 - 1961.

Colombia

Anuario General de Estadistica — 1959.

Equador

Boletin de Informaciones y de Estudios Sociales y Economicos — ano XII --ns. 84/87 — 1959.

Espanha

Bo'etin Oficial de Banca y Seguros — ns. 23/30 — 1961.

Estados Unidos

Source Book of Jdeulth Insurance Data — 1959.

Property Insurance Fact Bock 1960.

Finlandia

Statistical Yearbook of Finland 1960.

Franga

L'Assureur — ConseiJ — ns 315/ 321 — 1961.

Bulletin Administratif des Assuran ces — 15 annee — ns. 61/64 — 1960 — 16 annee — n." 65 1961

India

Indian Insurance Year Book 1959.

Inglaterra

The Faculty of Actuarial Year Book — 1960/1961.

Italia

Assicurazicni — ano XXVIII ns. 1/3 — 1961,

MexiCO de Seguros

Porto Rico

Estadistica de Segu'os

Negocios de Seguros — 1960/1961

NOTICIARIO DO PAIS

I. No Institute Brasileiro de Seguranga {Sao Paulc) foi criada uma Divisao de Problemas Jundicos, confiada a dire?ao do ilustre e renomado Prof. Cesarino Junior, autoridade em infortunistica e respectiva legisla^ao. Logo ac ser instalado o novo organistno. varies problemos de infortunistica e em particular de acidentes do trabalho (doen?as profissionais, prescrigao, pericia medica diaria, integral, etc.) foram objeto de debate, constituindo-se um Grupo de Trabalho para estudo de cada qua] dessas materias.

2. Foi publicada no Dfario Oficial da Uniao, edi^ao de 8 de Janeiro ul timo,a Lei n-^ 4.048, de 29 de dezembro de 1961, dispondo sobre a organiza^ac do Ministerio da Industria e do Comercio. De acordo com esse novo di ploma legal serao extintas as atuais Delegacias regionais do D.N.S.P.C., ja que (art. 38) as Delegacias Estaduais da Industria e do Comercio (D.E.I.C.) terao a incumbencia da execu^ao das atividades especificas do M.I.C., «inclusive as relacionadas com seguros privados e capita]iza?ao». Tais Delegacias (art. 38, § 1") «estarao funcionalmente vinculadas aos orgaos cen trals do M.I.C., em relagao aos as-

suntos de suas respectivas ccmpetencias».

3. Cogita-se da adogao de uma clausula de cobcrtura automatica no rarao Automoveis, para os seguros de frotas. A ideia consiste em tornar a cobertura de apolice extensiva a todcs OS veiculos adquiridos no curso do seguro, desde que, entre outras condigoes, inclua-se a de exigir-se do Segurado a comprovagao de que'todcs -os seus vei culos estao segurados.

4. Uma franquia de resseguro, ate cujo montante haveria dispensa de cessoes no ramo acidentes pessoais, c objeto de estudo, no momento, por parte dos orgaos competente? do I.R.B.

5. Por decretc aprovado pelo Conselho de Ministros, foi autorizada a criagao de um Consorcio destinado a realizagao de seguros de credito de expcrtagao. Desse Consorcio participacao o Ministerio da Fazenda (atraves do B.N.D.E.),oI.R.B. eas sociedades de seguros autorizadas a funcionar no pais. Nos termos do art. 32, Decretolei n.° 9.735/46, o I.R.B. organizara e administrara o referido Consorcio.

6. Pela Portaria n'4.864, publicada no Diario Oficial de 15 de dezembro de 1961, o Sr. Diretor-Geral do Depar-

tamento Nacional de Previdencia Social constituiu um Grupo de Trabalho para 0 fim de «estudar a instituigao de um sistema de seguro, para cobertura dos

rlscos de incendio e outros (compreendidos nos ramos elementares), ficando o prazo de 60 dias para apresentagao do relatdrio conclusivo».

NATAL DO IRBIARIO

Seguindo a tradi?ao da Casa, a Adniinistragao do I.R.B. promoveu a festa do Natal dos servidores.

Acs filhos destcs, como de costume, foi realizada a distribui5ao de brinquedos, tafefa de que tambem se ocupou, em pessoa, o proprio Papai Noel.

O Presidente do I.R.B. e Sra. Llyama Pereira Teixcira, bem como o filhinho do casal, estiveram presentes

aos atos programados para essa festa. As gravuras reproduzem bem os fiagrantes tornados na ocasiao.

loffleflapiii: Df. fienjaiDiffl Massoii Jacpes

pEDIATRA do i.R.B., depois de A 16 anos de services, o Dr. Beniamim Masson Jacques aposentou-se em novembro ultimo.

Para raanifestar a gratidao pel? assistencia que, durante tantos anos. com desvelo e dedicagao foi prestada a seus filhos por aquele iiustre profissicnal, OS irbiarios promoveram-Ihe uma homenagem de de.spedida. que sc realizou no auditorio do I.R.B., dia 21 de dezembro proximo passado.

Representando o Presidente do 1-R.B., compareceu ao ato o Dr. Luiz Felippe fndio da Costa, Chele- de Gabmete da Presidencia, que na ccasiao fez uma saudaclo ao homcnageado.

Agradecim^nto. saudade e espera,.ga

Em nome das maes irbiarias, falou a Sra. Jucyra Avancini. Em seu breve discurso, externou o agradecmento, a s.iudade e n csperanga de sua.s colegas. Agradecimento, por tudo quanto em raateria de assistencia pediatiica fizera c Dr. Masscn, em beneficio de seus filhos: saudade, pela lacuna inevitavel que deixaria no seio da familia irbiaria o afastamento do homcnageado; espcr ran?a, pela certeza de que. mesmo aposentado, o Dr. Masscn, poderiam as irbiarias nele encontrar, no futuro, um conselhc-irc amigo.

Gratidao

Em nome dos irbiarios, falou o Sr. Gil Rodrigues dos Santos, que sahcntou a dedicagao e a coinpetencia

^.om que o Dr. Masson semprc desempenhou suas dtlicadas fungoes Terminando seu discurso, disse o orador:

«Perdoe-nos obriga-lo a sair da sua modestia para receber esta homenagem, mas o.; nossos filhos e o nosso reconhecimento a impuseram.

Receba-a nao como uma fcrmalidade, pela sua vida profissional nesta Casa oil. sequer, uma recompensa pela sua dedicagao a meninada.

Receba-a, isso sim, como uma Jeinonstragao muito simples, mas muito verdadeira, da gratidao, da amizadc e do carinhc que todos nos dedicamos aqueles que forem para as nossas criangas o «tio» que o scnhor sempre foi e sera.»

Agradedmento do hornenageado

Agradecendo a homenagem que Ihe era prestada,o Dr. Masson pronunciou, de improvise, o seguinte discurso:

«0 meu amigo Luiz Felippe abriu com chave de ouro esta festa.

Repetindo palavras que foram ditas pelo Presidente do I.R.B. quando determinou que o representasse, trouxenos o alento de que comega uma nova era de esperangas para o Institute sob a administragao Oyama Teixeira, que da mostras concretas de possuir espirito irbiario.

Ao miciar o meu agradecimento quero vos confessar que nao esperava uma homenagem deste teor, comovente e afetiva, reunindo tanta gente em

nosso auditorio num final de expediente..

Recebo-a. portanto, com prcfunda emogao. considcrando-a muito acima do que eu poderia imaginar e merecer.

_Ao entrar para o I.R.B. pelas mao.s de ]oao Carlos Vital, esse brasileiro que eu nao precise dizer que e 9"nde porque todos,vos muito o con eceis, tracci meus pianos para atingir um objetivo determinado e desejado: azer urn grande servigo de pediatria. Desde o inicio defend!, intransigeutemente, dois pontos de crientagao que me pareceram essenciais: o di„i,o escolherem liv.euiente o medico de seus filhos.

A pres.a,ao de integral asaiatencia^ii cnanga irbiaria. incluindo a visitagao domiciliar.

Para manter esses pontos-dc-vista

Deus sabe, o trah;,lV,e. ' t^ncias que tive d f ® tive de enfrentar e veneer.

ate

Ponto-de-vis'ta^' orgulho, 6 03 conari. ^onsagrado em

=10 Brasil A ^ ™Mico.s realizados assistencia integral, infe-

lizmente teve'de ser parcialmente abandonada. por motivos independentes da minha vontade.

O acidente circulatorio de que estive acometido, como e do conhecimento de todos, obrigou-me a fazer uma vida profissional diferente.

Cabe-me nesta oportunidade, com relagao ao fato, ura sincere agradeci mento as Maes e Pais irbiarios pela atitude que tiveram a partir daquela ocorrencia. evitando os chamados domiciliares para pcupar-me a saiide.

Foi uma homenagem silenciosa que me prestacam, tao grande como a dc hoje, traduzindo o mesmo sentimento de gratidao e lealdade, num periodo dificil para mim de depressao e inferiorizagao.

Mai saidc da tenda de oxigenio, nao faltou quern me procurasse convencer que 0 excesso de trabalho representado pelas inumeras visitas, feitas dia e noite, para atender as criangas irbia rias, teria sido o responsavel pelo que me estava acontecendo.

Nao quero deixar passar o instante, que ccnsidero apropriado, para de-

clarar que nunca partilhei desta opiniao e se estivesse convencido que a minha extcemada dedicagao fosse responsavel pelo que aconteceu, nao teria duvidas em repetir novamente tudo que fiz e que considero do meu dever no \ estrito cumprimento das minhas cbrigagoes de medico.

Embora com uma cicatriz no meu corasao, muito me orgalharia dela, especie de gilvaz de qlie.tanto se orguIham OS guerreiros, mas que teria sido conseguida nao em uma guerra de destruigao, mas em batalha sacrossanta pela preservagao de vidas humanas.

Desejo, ao terminar estas minhas palavras de agradecimento que estao sendo ditas a propoigao que saem do intimo da minha alma, dirigir-me a vos, irbiarios, como Mae e como Pais.

Quero vos dizer que sempre entendi e compreendi porque, tantas vezes, exigistes de mim aquilo que a outros poderia parecer demasiado.

Com o sentimentO' de medico, como o entendo, considero que nunca e muito, nem demais o que os Pais fazem ou pedeni para a vida de seus filhos.

£sse amor-devogao, que aumenta nas horas de angustia e de afligao, ningucm melhor do que nos medicos o sente e admira, mas serao os vossos proprios filhos que jamais o esquecerao.

Neste exato memento em que estou rccebendo o que considero a consagragao da minha vida de medico modesto e sem vaidade, o meu pensa-

mento se volta para os meus pais, como que a dividir com eies a minha alegria e a minha felicidade.

Recordo-me que certa vez, quando em memento de desanimo pelas dificuldades propfias de quern se Inicia na vida profissional, confidenciava com minha mae, ela me dava um recorte de revista em que se lia:

Para se vencec na vida nao e necessario see iim heeoi, basta um es^oego continuo e sempre o mesmo. A perseveeanga tudo realiza naste mundo.

Perseverei e venci, vos me propercionastes a certeza de que minha mae tinha razao, lembro-me dela com ternura.

De meu pai reiembro toda a sua vida de grandes sacrificios. Fui o seu cagula, seu 13.' filho.

Analfabeto aos 16 anos de idade, caixeiro de uma mercearia na cidade de Alegrete em que nascera, faleceu aos 63 anos no posto de Marechal do Exercitc.

Quando Ihe tenho rendido o meu tribute de veneragao, visitando-lhe o tiimuio em que rcpousa o seu sono derradeiro, muitas vezes tendo lido esta inscri?ao que la se encontra: Viuer para Outcem.

Hoje, mais do que nunca, orgulhome do seu exemplo e do seu lema. VtVer para outrem foi o unico merecimcnto que tive como medico. Vos o compreendestes. Sou um homem feliz.

Muito obrigado »

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