T4551 - Revista do IRB - Abril de 1964_1964

O I.R.B..^

foi criado pelo^PRRSIDENTE GRTCLIO VARGAS

Com a colahohacao ok Agamemnon .)lagaihaes

I'.dniundo Pern/

OM a materia aqui enfeixada, nao se tem 6rrt vista oferecer obra alentada ao leitor, contendo narrativa extensa e minudente da no^a efa Institute de Resseguros inauguTOU na. historia do seguro brasileico. O objetivo e menos ambicioso, pois se reswTie a trabalho que mais se aproxima do estilo e estrutura da obra jornalistica — breve e condensada, mas pondo em [oco tudo quanta tenha caratev essencial.

Espera a Administragao do Institato de Res seguros do Brasil, assim. proporcionar ao leitor, se nao o relate complete e enriquecido per massa enorme de detalhes, ao menos o bastante para uma visao exata e panoramica da agao desenvolvida pela entidade no curse da sua existencia, bem coma dos servigos que prestou ao Seguro e a economia do pais.

«Vejo com grande satisfação hoje, aqui realizado, um dos propósitos mais antigos e petsistentes e&, meu gouêrno. Meus esforços foram se,npre ludibrados, ora pelo conluio de interêsses estranhos aos do peís, ora _oda resistência. de espiritos de boa fé iludidos nos seus intuitos ou j11f9ando talvez temerár;o um empreendimen/:/? como êste.

Não estava nos meus objetiuos prejudicar i,�terêsses de capitais estrangeiros aqui emprega.dos e que foram, nesta organização, a'euidamente respeitados Pretendía apenas organizar, sob a égide de uma frscafização e/'iciente. as legítimas atividades industriais que se desenuofoem 110 pa1is , pro• curana�), porém, evitar que fôssem drenadas para O exter;or as nossas economias que constituem o san9ue e a uida da nacionalidade.

Coloquei à [rente dêste lnstituto homens cap.,izes, inte/igen,tes e decididos, que /euaram a bo111, têrmo a tarefa que lhes foi cometida, apresentando, como acabais de uer. um serviço 111-:Jdefar de organização e de técnica.

Agora, ao declarar iniciadtis as operações do instituto de Resseguras, manifesto a minha satisfação Pendo coroada de êxito uma realização de grande utilidade púbfica em que, mais uma uez, con�? era d1 e esperar, preL•a/ecem.o!i ínterésses do Brasil».

l· «O l ªnc:; nstit t d 'd l t viÍvade G � .º e Resseguras do Brasil, con.strm o pea pe�manene v1g1- ti.,e{ llac:· etu/io Vargas em tômo dos interésses brasUciros, e obra de !ou" (l 1011alis I · t · c:o O Sen mo. Sua instalação. há 25 anos, marca rfwa era na 115 0� nse aur0 G - d" · · esta 94i1710 ,em nossa pátria. raças a esse emprcen 1111,ento pioneiro, t(''ldbefec:e11� C1ar organização e disciplina às fôrças do mercado sef!urador, 1-,111.ª 11-ac:1· .., 0 um sistema de autbdefesa que. além de controlar o fluxo da ita· vnaf . . l 1s br para o exterior fauoreceu o fforesc111:,e11to e to predom,1110 <e <lS1/e· ' · t/ 1?0i iros na indústria do szguro. 0 , C:Q lltna < • • • tost riql.l.ist vitoria da técnica, da competenc,a e do patnqtis,rn esclareck ,111ti ªda 'b · · · · t·d · ;<lt•· a,n l e so re o cet,nsmo e.3.s res,stencias que, em o as as epocas, 1011a/. evantar-sc contrn as inovações do procêsso de desenvoluimento <ip 1'hrtl:iroo . a/ece . - . . ras/'ta,11e, ndo o seguro brasileiro e dando-lhe cond,çoes para o max1111O il 'lJ '1/'i0 1to ct'as potencia/idades do p.aÍf.<;, o instituto ide Resseguras do 1)1111;deA:l eProcurou transplantar para o mercado nacional, com submissiio, '<i,}1/ -�0/1.1.ç :1 forma de trabalho alienígenas. Insistiu, ao contrário, em for- s.ec:i1,���s próprias a fim de enfrentar problemas cspzcíficos do panol·e, /;}Or . 110 nacional.

' p 1ss reºctle O venceu e, como clisse o Presidente Getúlio Vargas, mar's wn:1 b ceram • d B ·1 () il e11t os interesses o ras1 ci, Pc-rf l\) des

• · · ·b · d

'• t· .e;"o sa orientação. o meu governo contrnuara contn uin o para �C'h·' ctn1e d / ·•r< a nto dessa entida e. que representa, wje. ualioso patrimônio bras;1eirél.»

INAUGLIRAQAO DO EDIFICIOSEDE DO I.R.B.

Eles viram o LR.B. nascer

WALDEMAR FALCAO

«Vitoricsa a ideia inicial dissc Instituto, cuia concepg^o expungidas quaisquet fathas primitivas, foi ate aprirnorada ^la critica dos que a estiidaram oa combateram, matca ^ Goi'etno Nacional, com essa medida. uma nova etaaa impoc' tantissima^ na esfera das realizagoes que enaltecem sua objetivacao sccio-economica, dando um renovado e vigorodo pulso ao desenvolvimento dos Seguros em nosso pSls, mecce de.uma coordenacao hatmoniosa e clarividente.»

EDMUNDO PERRY

«3 de abril de 19-10 rnarcara epoca na historia do scgw To cm nosso pats, com o tnicio das atividades principais do LR.B. que. embora, no momento. alias sabia e prudentemen' te, se lance apenas as opscacdes de resseguros dontra riscos de incendio. dentro em breve alargara o sen canipo de .agao. de modo a concorrer, acentuadamente, para o engcandedmento do comercio nacional de scgur.os, aquem< e alem das nossas honteiras, em aproximagao proveitosa e confiante com o mercado de nagoes amigas, e, acertamente, tamberti' para o apuramento tecnico dos metodos de trabalho das nossas seguradoras.)^

ARMfiNlO FONTES

«0 Instituto de Resseguros do Brasil esta destinado atingir a sua [inalidaae em espago de tempo muito menot do que poderiam calcular os mais otimistas e do modo mais arriplo que se poderia desejac, verificando-se, conseqiientemen' te ter o gnverno coriseguido dotar o pais de um orgao regii' lador do mercado de resseguros, com capacidade legal e /'' nanceira e absoluta idoneidade para manter em crescendono 5efor dessa atividade economica, a confianga, cada oc2 maior que ninguim pods regatear ao Bra.sil, quanta ao portante papel que Ihe esta rcservado no conccrtti mundi^^ das grandcs polencias.»

«Formei ao lado daqueles que se esforgam pela permanencia do statu-quo existente em materia de resseguros no pa'is, receoso como quase todos entao, que a transformagio radical que se pretendia fazer <Som a criagao do Instituto. viesse trazer uma serie de dificuldades e problemas tao grandes para sua per[eita execucao, que poderiam entravar a marcha ja -ascendente dessa industria no pais. Receava sobcetudo em se fratando de uma modalidade ainda nao experimcntada em parte alguma, viesse a ser dirigida per quern, nao conhecendo tao delicado maquinismo. pudesse trazer danos imprevisiveis ap meio segurador, e cujas conseqiiencias facil seria julgar.

Meus temores, porem. comecaram a ser grandemente diminuidos, ante a acertada escolha. por parte de S. Ex." o Sr. Presidentc da Republica, dos names de seus organizado' res, e a medida que os tempos correm, os restantes receios desapareceram, e a certeza do sucessid vai-se tornando cada vez maior. garantido pela solidez com que foram langados Os alicerces dessa obra de tao grande vulto.^

MAGALHAES

«0 Instituto e um modelo de organizacao. Comegpu por selecionar o pessoal, mediante provas de concurso e disciplina. de acordo com os metodos da racionalizagao dos servigos, formando equipe atuante e tnoga. A conquista do fator humano foi o seu primeiro passo. Orgao tecnico, exigindo especializagoes e entusiasmo, o Instituto encontron no seu presidentc. o engenheiro ]oao Carlos Vital, nervos, intcligencia e sabedoria na execugao.

Visitei as instalagoes do Instituto de Resseguros, no Rio. o seu ambiente de trabalho, onde tudo e disposto, com um fim c um metodo. para identificar o emprcgado com a sua fungSo, c fiquei ccrto do exito de uma or^anizafao, que surgia tendo por base o homem. O homcm para uma compreensao. O homem para uma tecnka.»

^^amemnon

«0 sucesso do Instituto de Resseguros do Brasil deve ser. como qualquer outro siicesgo, atribiddo ao homem e ao metodo.

O homem — Eng. }oao Carlos Vital — espirito uotado desde a adolescenda a coisa publica - estadista, organuadoc e administrador ~ 6 anos chefe do Gabinete do Mmtstro do Trabalho — uarias uezes Ministro — e, mais do que tudo isso, o organizador do Instituto de Aposentadoria e Pensoes dos Industriarios, padrtno de gloria da admimstracao brasileira, uma das primeiras provas cabais de que o servigo publico nao e necessariamente sem.ove burocracia. lenttdao, desperdlch e favoritismo.

«0 metodo adotado na organizagLxo do I.R.B. pcde ser Oaracterizado por tres aspectos principais:

1." — Estabelecimento de urn periodo orevio de organizagao e instalagao:

2." — Cienf.fica organizagao e instalagao de todos as servigos: Rigoros.3 e tambern cientifica selecao do pessoal-'T'

ADALBERTO DARCY

«Seu papal (do IRB) e sua imnortancia sao reconhecidos e proclamados freqiientemente pelo mercado seguradot. em cu/o se.!7 tantas I'ozes se ergueram para profligar sua criacao. mas tambern. iusto e ceconhecer-se, vssta e generasa messe de onde tanta colaborsgao foi obtida para a vitoria final e definitiva da entidade.

O qiie hoje jiistamente e urn. nrande motivo de jdbilo. sett renom?, dcntro e /on ch nzis. e a resuUante da ordem, do estudo, da honestidade, do aoroueitamento da competenda, do saber, estivesse onde quer que fosse.

Houve sempre o deseio de realizar o melhor, dentvo da impeifeigSi-i humana.

Os fatos. bem mais que as palauras, exoressam a realt' dade.»

^PlFICIO-SEOH DO I.R.B.

Gabinete do Presidentc

Sala dc szssacs do Citsclho Tciniaj

JOAO CARLOS VITAL

Entre as i,aportantes reaHzagoes qua marcaram em todos OS setores da vida brasileira o qoverno do President Getulio Vargas, ocupa posi^ao de realce, entre as que mais tenham cortespondido aos mteresses da economia nacional. a criarao do Instituto de Resseguros do Brasi!.

o Decreto-lei n.'' 1.186. de 3 de abr.l de 1939. qae criou o I.R.B., destinado a regular os tesseguros no pas e desenvoivec as opera<:6es de seguros em geral. foi. sem duuida, medida de arrojo c de confian^a nos tecniccs brasileiros.

Obra perfeita de equUibfio e de tecnica. atendidas que foram todas as pistas reclamagoes e numetosas zdvertenc as que, atrareS do debate apaixonado, chegaram ao conhedmento do goJetno.

Na predsao de seus artigos e de maneira feliz. fixou o referido ato OS campos de agio das con:.panhias de seguros e do Instituto. e de tal maneira respeitou os legitimos interesscs reciprocos qud

tl es d i r i g i r a in o I. R,B.

lo^o CAI^LOS vital. FUNDADOR E PRIMEIRO PRESIDENTE DO l.R.B.

desde logo, conseguiu transformar a animosidade, que de inicio contra e/e se levantara, em corrente de colaboragao o:>/n o novo organismo.

Ducante um ana, a Comissao Orgsnizadora, instituida naquele decreto-lei. assessorada par um corpo de tecnicos altamente especializados, dedicou-se com o ma'.or devotamento e entusiasnio aos trabalhcs de organizagao do nouo Institufo, em: todos os seu'' aspectos tecnicos e administrativos.

So depois d^zsse periodo, tomadas todas as medidas ^ue assc\ gurassem um perfeitio funcionarnento, tiveram inicio as operagbes do I.R.B. em 3 de abril de 1940.

Ao comemor&r-se .os 25 anos de siia cr,'.agao, o julgamerilc dessa obra certamente ja esta feito pelos que puderam sentir ^ honestidade de propdsitos e o alto espirito pa:,tri6tico que levara"^ o eminente e saudoso estadista GetiiHo Vargas a dotar o odis cOJtt tao uti! e irnportante organismo.

Aos que tiuerani' a /sonra e a responsabilidade de sua orgsni' zagao. implantagao e primeiro lustro de administragao, conforta- ^ estimula constatar o alto prestigio, a atmosfcra de respeito, e mesuio de admiragao, que hoje desfruta o Instituao de Resseguros do Bcasil nos quadros nacionais e internacionais de seguradores e r£^' segihradores.

Que assim prussiga em sua carreiia ascencional, digmj^icando e aprimorando cada vez mais a sua atuagao, sao os votos que sit' ceramente formulamos.

GENERAL JOAO DE MENDONQA LIMA

«Mais um aniversario do l.R.B.! Mais uma etapa uencid^ no cam-inho do progcesso e da eHciencia. Neste dia, tao aos irbiatios. voUo o men pensamento para este Institute tao sabi3' mente modelado por ]oao Carlos Vital, fazendo votes oara qt^' sob a egide do operoso Presidente atual. Dr. Oyama Pereira Tei' xeira, continue a sua brilhante carreira em prol do seguro cional.»

PAULO DA CAMARA

<iAo se comemorar o 25." anwersario do DecreSo-lei n." 1.186, que criou o Instituto de Resseguros do Brasil, nao posso deixar de recordar as vrimeiras palavras proferidas. ao instala-lo, pelt inohidaoel Presidente GetuUo Vargas:

«Vcjo com grandc rntisfa^aj, hoje, nqui realizado um dos propositos mais antigos e persistentcs do mcu Governo. Mcus csforqos foram seinprc ludibriados, ora pela resistencia de espiritos de hoa-fc iludidos nos seus intuitos oil julgnndj talvcz tciiierario um cnipreendimcnto como estc.»

Em seguida afirmou :

«Coloquei a frente deste Inst tuto homcns capazes. que ievaram a bom termo a tarefa que Ihes foi cometida, apresentando. como acabais d-e ver- um scrviqo modclar dc orgnnizaijao c de tecnicn.»

Essa tarefa coube ao grande crganizador Engenheiro ]oao Carlos Vital, assistido por um grupo de ./opens inteligentes e eniusiastas. Bern as bases firmes e a esfrufiira solida que Ihe foram dc.das inicialmente e reforgadas no correr dcs anos, esta cbra do Presidente Vargas nao pfzderia tec resistido aos embates sofiidos e apresentar-se hoje consolidada e respeifac/a, num melo cm que, freqiientemente, os interesses pessoais ou de grupos se sobrepdeii:. acs da coletiuidade.

Honremos a memoria imarcescivel c.1o criador do l.R.B. Louveinos o sen insigne organizador. Saudemos os seus ilustres dirigentes e dedicados servidores, fazendo votos por que o /nsf^^a^o se projete no futuro, cada vez mais forte, eficiente e prestigiado, cada vez m.ais dedicado aos altos interesses do Brasil.>

^UguSTO XAVIER DE LIMA

«.No momento em que o Instituto de Resseguros do Brasit comemora o seu 25.° ano de existencia, seia-me permiddo enviar-lhe esta mcnsagem de entusiasmo e de aplau.iiOs pelas glorias colhidas no passado, pela sua incomparavel posigao no presente e pela venturosa sffuafao que o futuro Ihe reserva.

Com apenas 25 an-os de existancia pcde o orguthar-Si de uma historia pontilhada de marcos cdificantes e de, eio lado das Sociedades de Seguros. representar um autintico sastentaciilo dessa rnaravilhosa instituicao que e o seguro privado no Brasil-

Fcrtalecido pela uniao cada vez mais estreita com as Com' panhias de Seguros, vem desempenhando a sua alta missuo de bem seruir a instituicao do seguro e os altos interesses do p^'S-

Com o mesmo ideal, a mesina grandeza moral e o mesmo cspirito ae sacriftcio, coma raramente se encontra em nutra atiuidade. -- essa equips admirauel de trabalho que serve a instituicao dc se guro, ja constitui uma escola de patriotismo e um exemplo 1'^ geracdes vindouras. a quem esta reservada a alta missao de conservar no mais alto nivel e na mais per[eita harnionia as relagdes entre o seguro e o resseguro no Brasil.

Engananu-se os que pensam que o I.R.B. loi prcduto de improvizacao e que a sua criacao tenha sido exclusivista. senao t) es[6rglo conjugado de uma plsiade de homens de boa vontade, tooos eles com o pensamento voltado para urn grande ideal: nem e obt^ de uma geragao, mas de continuado es/drpo e ds Fatores -os moif complexos atuando atcaues dos anos.

£ pois uma obra que nrgulha nao somente aos seus cciadotes e continuadcres. mas a focfos nos brasileiros, porque revela a capacidade cn'aiora dos nossos I'rmaos. sejz.m eles homens de G"verno, sejam homens dedicados a instituigdo do seguro, procurs^^do o mesmo cbjetivo que e de bem servir ao Brasil.

A^cssos votes sao para que Deus ilumine os homens a fim de que. atraves de elevados prcpositos e respeito aos direitos red' procos, possa a instituiguo crescer cada vez mais cora orgiilbo nosso e grandeza do Brasil.»

CELSO DIAS DE MOURA

fCcngratulo-me com o I.R.B.^ ao ensejo da passagem de seb 25." aniversarh.

Fago-o ccm o maximo carinho e respeito para com essa Insti' tuigao. a qti-al. durante os poucos mese.s em que a send, deu-"'^

a oportunidade de ueci[icar o alto padrao de sua organizagao e o elevado nivel de seus Funcionarios, os quais, de forma decisiva, contribuem para o cumprimento de sua importante [inalidade.

Sao meus votes, os mais sinceros, para que o Instituto de Resseguro do Brasiu continue a manter sua ja gloriosa tradicao, cooperando. assim, para o engrandecimento de nossa Patria.'»

Emilia gitahy de alencastro

<iUma estrada longa, bem longa, ja quase toda percorrida: ora a atravessar campinas suaves, luzindo ao sol, pontilhadas de flores, alegradas pelo gorjeio dos passaros; ora a trilhar caminhos dificeis, plenos de escolhcs, sombrios, tem-pestuosos mesmo, por vizes.

De repente, ao fencer uma subida, um pequenino trecho, tao maravllhoso quao inesperado: onde sentimos mais luminosa a viaridade. mais belas as rosas, mais sonoros o cantar dos passarinhos.

Nessa estrada —■ a nossa vida no Instituto de Ressegurcs do Brasil, em breve a completer, tambem, os seus vinte e cinco anos; o pequenino trecho, mais esplendoroso que qualquer outro. transbordante de flores e fremente de sonoridade — um mis na Presidincia desse mesmo Instituto de Ressegurcs do Brasil.

Um mis durante o qual, mais do que Presidente, fomos servidores desta nossa segunda casa, a compartilhar. com tod'os os demais, a honra imensa que, a todos nos, fora concedlda.

E, neste 3 de abiil de 1964, o corapao a palpitar jubiloso, aqui estamos para confirmar a nossa fe no destino do Instituto de Resseguros do Brasil, que sabera, ccmo tern sabido, pela dedicagao dos que nile trabalham, do Presidente ao mais novo dos Servidores, elevar cada vez mais e Fazer chegar a plagas cada vez mais distantes o nome de nossa Pafria.»

VICE-PRESIDENTE

Eles estao dirigindo o I. R. B.

MAURO SALLES

O formulando solugoes especificas para o problcn>3 do seguro brasildro, a este deu condi^oes de expansao e fortalc' cimcnto. Criou urn sistema interne de dcfesa, conseguindo rea' lizar seu objetivo legal de promover a economia de divisas. Ago^^' ao completar 25 anos de exisfencia, a transformagao da estrutU^^ economica do pais imp6e-lhe cutra missao: a de conduzir o se' guro nacional a uma posi^ao de predominio na cobertura dos risco® atinentes as opera^oes de comercio exterior.

CONSELHEIROS E DIRETORES

MOACIR DE SOUZA

«0 I.R.B, e reconhecido. publicamente, pela presteza co"' que solve seus compromissos.>

ORLANDO CARVALHO

«Criado, em momento de inspiração, pelo saudoso Presidente Vargas, completa o I. R . B. vinte e cinco anos de fundação· ~ste três de abril é, po:s, u ma data sím1Solo n o rol daquela s oin que o gran:le reformador da v ida s ocial e econôm:ca do Brasil ass; nala a passagem do seu gênio criador no acervo das in s tituições N ão que dinamizam e iDtegram o desenvolvimento nacional. poderíamos, nos IJmites ele algumas palavras, analisar o trabalho fecund o que um grupo, homogêneo e capaz, vem executandJ 11 -~ equac!ona1ruento da ár:lua tarefa de so l uc:onar tantos e tão impor· tantes problemas n o florescente seto r do seguo brasileiro. N ein seria aliás, necessário que o fizéssemos porque tem foros de v er· dade axiomátca o conceito já alcançado pelo I . R. B. É ele just iç a, • 5tiapenas, de par com as elogios aos qu e consolidaram e s ta 111

- e • tuiçao, com o seu devotamento diuturno, n ão esquecer uma r ra• rêncía especial à cooperação que nos vem c:an do a classe se g u d d - • ·a ba r• ora, nJssa co-assoc,a a, numa demonstraçao de convlvenci môn ic a, que evidencia o quanto podem rea liz ar as classes produtora s , - go • quando trabalhando em clima d e com;ireensão com os órgao s · vernamentai s , produz:ndo em cional »

RAUL TELLES RUDGE

11a· benefício da própria econ Jll1• 3 se•

« No s se us prim e iro s v inte e c inco anos o In stituto d e ].< e.S 5 B _ da guros do ra s il concorreu deci sivamente para a integraçao :e J'lt C Comp a nh:as d e S eg uro ~ do p a is em um organiza~o e sufic. , , c·8 Mercado Bras ile:ro de Seguro s, rea lização que prova a ef ica 0 da bem intencionada coop e r a ção e nt re a Emprê sa Privad a e, E s tado e qu e p e lo s con s iderávei s benef íc io s q u e trouxe à :N açaº' r/ jus t i fic a a mp lamente o júbilo com que s e corn, e mora ê s te ao i"e s ár :o »

EGAS MONIZ SANTI-IIAGO

« i-\o Preclaro Presidente Getúl i J Vargas devem os brasHeir':'3 a exdênc ia do In stit uto de Resseguras do Brasil.

~\ia criação, inspirada no sentido nacionalista, foi obra ele , ; ps tinação ta is as reações que teve de vencer. Coube a o:1k:> btas ile :ro. ciJs rna;s ilustre s, decidido e capaz, a reali z ação: ).:,~~ Carlos Vita l. Seu traba lho foi profícuo e apoiado no esp, ~;to de compreensão, sem intrnn:;iqêw:ias, mas f irmeza. E is Slias pa · lavra s profe:·idas em c:i:,curso no atJ ofic:a l ele início das operações do I. R .13

« O I. R. B . é obra p ~~~. :ta de equ;J íbrio e de técnic::i. 3tendidas que fo:·ám tôdéls as ju s tas reclama ç ões e advf.!rtênc ' as que, através do debate apaixcnado , ~Le~prnr., ao conhec imento do Govêrn:>. »

De fato, a ob1a e<.> J. C. Vita l é perfeit'a ein equil\hri0 <. técnica, e ;; inJa hoj e continua a imperar o debate, mantendo :-. :, ·.ali;: .:do e operante o seu mecanisn, ,:::>. Todos :::>s Presidente.;; q:.c o sucederam, e os Conselhos Técnicos igualmente, têm mantido o 1. R. B. nesse elevado níve l de órgão ímpa r. vigilante na ck iua ~fos p rin cí p : o s que nort e aram su a criaçã :::>

Vinte e cinco anos ::3.e traba lho fecundo, em boa semt>:i: t e e •:iue ao país dará ainda os melhores frutos . O I . R . B. r~s,) l ve;; um do s g r andes problemas que há vinte e ci n co anos não se: adm\• eia enc .)ntrassem têrmo . C om ânimo, firmeza, e energ ;a Í!!', pessoe1Lsmo, foi possível cr:ar e hoje feste j ar o jubi le u de pi'..'11 .:: de perfeito e prove;toso organismo controlador da economia nõe ona l , no setor do segmo privado. »

RLIBEM MOTTA

« Cercado c o re s peito e da simpat ia de todos os Seguradores, vê o I. R. B tr anscorrer, neste próxim::> 3 de abr il de 1964, mai s um aniver s ário de s u a fundação, aquele em que, justamente, completa 25 anos de um a profícua exis t ência, inteiram ente devotada ao engrandecimento do seguro pátr io.

Marco de profunda sigrJfica^ao — o seu Jubileu de Prata ensejara roanifestagoes calorosas por parte de tados aqiieles intimamente ligados a industria de seguros no Brasil, para cuj" desenvolvimento o sem diivida, muito tem contribuido, realizando cm conjunto c com o irrestrito apoio das empresas de seguros privados do pais, tarefa das mais dificeis para bem cumpr'^ com as bnalidades de sua criaqao-

Nao caberia aqui. nestas singelas palavras de saudaeao, ao ensejo de tao grata efemeride, rememorar to da a notavel obra do I.R.B., neste primeiro quartel de suas operagoes, visando a" apnmoramento tecnico e o forta)ecimento do nosso mercadoA outros, sera destinada essa honrosa incumbencia, em trabalb" que demandara paciente estudo e selegao, tantos foram os servigos prestados pelo orgao ressegurador em todos os setore® de suas atiyidades.

Ao seu M.D. Presidente, Dr, Oyama Pereira Teixeira. a"® seus Diretores, Chefes de Divisao e funcionalismo em geral, ^3 minhas sinceras congratulagoes e votes para que continuem co"duzjndo o I.R.B. peJa mesma estrada ampla do progresso, to!:" naodo-o cada ver mais merecedor da confianga e da admira?^" de todos os Seguradores brasileiros,»

GERALDO DE SOUZA FREITA:

«0 espirito de renovagao e de atualizagao tecnica, qwa sidiu sempre aos seus trabaJhos, da ao I.R.B. permanentcrnel'^ a fisionomia de uma instituigao jovem, livre do pesado fardo cla® rotinas antiquadas e dos metodos superados. Os vinte e anos de existencia do I.R.B. significam vinte e cinco arios aperfeigoamento e evolugao, no sentido de realizar cada vez sua importante fungao, na area dos seguros, de defesa da econor"'" brasileira.

setorres sse espirito renovador, presente em todos os seuse atividade, mantem vivo o entusiasmo dos funcionarios execugao das respectivas tarefas, com benefica repercussao ''''

meio segurador, e tem contagiado todos aqueles que, mesmo cstranho a lida do seguro, tem ocupado cargos de confianga na diregao do I.R.B. fisse entusiasmo se transmite naturalmente as novas geragoes de funcionarios, resultando numa cadeia perfeita de esforgos cm prol do desenvolvimento do mercado segurador brasileiro.»

CELIO OLiMPIO NASCENTES

«Pode-se afirmar, com toda enfase, que em seus vinte e cinco anos de existencia o I.R.B. cumpriu os objetivos da lei que o criou, e os continuara cumprindo.s

«Se fosse possivel medir a idade pelos resultados do trabalho e nao pelo calendario, eu diria que os vinte e cinco anos de juventude do I.R.B. corresponiem. sem duvida alguma, pelo que de fecundo ja prodiiziu, a um trabalho que, sem favor algura, poderia ser estimado no dobro da idade que hoje se comemora.

Acompanhando a vida do I.R.B. ,como segurador e como integrante do seu Conselho Tecnico, por muitos anos, eu me rejubilo pelo constante aprimoramiento de metodos e de tecnica introduzido nos varios ramos do seguro, paulatinamente, pelo seu esplendido corpo de tecnicos, em estreita colaboragao com os dos seguradores. Isso contribuiu para que o seguro brasileiro, em qualquer angulo pelo qua! seja analisado, pudesse ombrear e em muitos aspectos mesmo ultrapassar o dos mais adiantados meios seguradores internacionais.

Rendo, pois, nesta data festiva, as minhas homenagens a to.iOs que aqui nesta Casa trabalham ou ja trabalharam, cujos nomes nao ha necessidade de declinar, ja que sio sobejamente

ARTHUR AUTRAN FRANCO DE SA

conhecidos e estao gravados em minha gratidao de segurador, pois souberam transformar um inicio de incertezas e apreensoes, nesta realidade que e o de hoje, um gigante digna do orgulho, do respeito e da gratidao dos seguradores, pelo muf" que de beneficios tem trazido ao scguro brasiIeiro.»

DE DIVISAO

OSWALDO CASTRO SANTOS

«Apraz-me, na oportunidade das camemoragoes do 25." ani' versano deste orgao as quais me associo jubdosamente, vir nianifestar a minha opiniao de que esse Institiito crlstaliza a solidez do mercado segurador nacional. que constitui um dos eleim^ntos basiCDS da estabilida !e economica e, portanto. do desenvolvimento economico do.nosso Pais.»

NELSON G. COLLART

«0 I.R.B, dentro da finalidade de sua cria^ao, nesses vint® e cmco anos. tem cumprido a elogiave! missSo, nao so de Resse' gurador, mas tambem, de um oigao que niuito contribuiu 0 f!oresc:menta, desenvolvimento c fortalecimento do mercad® Segurador Brasileiro, destacando-se, com jubilo, o espirito saiut^^ de que as suas dedsoes tem- side geradas, na sua maioria. dialogos constantes, que em torn elevado, mantem com oS Scg"' radores e/ou outros interessados na institui^ao do Seguro.»

^OCURADOR-GERAL

ADALBERTO DARCY

O I.R.B., 25 anos depois da sua criagao, pode orgulhaf'®^ cumprido o que prometeu: ampiiou a capacidade rcssefl" radora nacional e desenvolveu o seguro,.

ALFREDO CARLOS PESTANA JUNIOR

«0 fortalecimento do mercado segurador, s'mtese dos objetivos consagrados na lei que criou o I.R.B., tem side uma constante na vida deste orgao. Nos dias que correm ha, disso, um exemplo frisante: o empenho do I.R.B. no sentido de implantar um sisteme de seguros em moeda estrangeira, a fim de que o mercado nacional possa melhorar sua posigao no comercio exterior do pais, captando e absorvendo uma crescentc procura interna de seguros de tal naturera»

CARLOS BARBOSA BESSA

«Setor sabidaniente dificil e o de liquidaqag de sinistros, pois nele ganham relevo todas as imperfe;?6es — as pessoais e as de organizaijao — e nele se refletem todas as dificuldades resultaotes da ordem economica.

Creio poder afirmar que, no balango geral, a atividade do I.R.B. nesse setor deixa um saldo pos'tivo consideravel, especialmente no que diz respeito ao aperfeicoamento tecnico e racionaliza^ao das liquida^oes.»

JORGE DO MARCO PASSOS

«A marcha do I.R.B., nesses 25 anos de existencia, tem-se caracteriza lo por uma evolu^ao incessante. No ramo Incendio ba o exemplo bcm ilustrativo da ultima reestruturagao do piano de resscguro, que resultou em excelente tratamento para as soc edades nacionais, dentrc da politica que se vem tra^ando o I.R.B. desde a funda?ao.»

HORACIO OLIVEIRA soares junior

«0 I.R.B. continua fazendo todo esfor^o para criar no pais uin pujante mercado de seguros aeronauticos. Agora mesmo acaba de implantar um novo piano operacional, importante passo para a realizagao de tal objctivo.»

Transcorridos 2 5 anos da c riação do I nstitu fl') de Ress eguras do Brasil, pode - se comprov a r a r e aliza ção inte gral de seus ob j eti vos fundamentais, s i ntet izados n u ma fra se do Pres icle n 1fe G ~tzílio Varga s :

« evitar que fô sse m drenadas pa r a o exterior as nossas econ ::i mias , que constituem o sangue e a vida c'. a nacionalida d e» .

b'sse programa , qu e in a ugurou no país, nos seto r es vi t ais de seu d ep • -nuofollncnto, uma es clare cida oolft ica na c ional ista , n ã o s ofre u solacão de co ne 'd . . , r lllll! ade . Numerosas fpram as tran sf orma ç ões op e radas no curso do ~- ogresso e de se nvolui111te nto e conômico numerosas as c ris,?s oolíticas e ín s -

1tii c ic n ais, e bem dic1e1:sos o s planos ' de acão -dos hom ens ~ue se s u cede~a m I • n a c 1cfi a do Gbu êrno Em n e nhum momen to , porém, [o i abalad o ªquê/ .· •. · , e p11nc1p10 ba s rco. qu,z colocara o I RE como fulcro , em se u se t o r, a ·a s rio ,uas 1 dé ia s qu e iriam modifi ca r rn d icalm e n te a fisi o nomia do B r.asil .

<l Í:sse progr.ama ueio s e ndo re a lizado de ft:> rma co rajo sa e s i ste má t i ca , r-~~r~ro de um planejame nto técn ico sà lidame nte a licerçado · e in tegrado na ' lrcfade l f · d f ' ·t, que re s u tou na co n_ 1an ça e no re s peito que es_-ruia a 111st, u1 çao.

,/ O s re sultados dêss e trabalho re ve lam o Forta lec i men fb e dcsenuolvize tt ,:i 0 do m e rcado n.acional de seguros, o aprimoramento té c ni co das oper oes .e a contínua difusão, de uma menta lidade p l'eve n c ionista

0 O s vinte e cinco anos de vi'cfa do IRE não r e orcs e n tam um marco, m as reflexo d 1~ · - · f d . ' l d . iri t ·, e uma po 1t1ca econornzca pro_un amente vincu a a aos s up e no re s eress,:?s do Er.a s il .

OS CAM I N H 'O S

g r a n d e o b j e ti v o (}_e o n o m i z a r

Desenvolvimento do mercado

Inaugurou-se, com o Institute de Resseguros do Brasi], uma nova politica de seguros e resseguros. O objetivo era o de coordenar e vitalirar as forgas do mercaio, pre-condigao indlspensavel ao seu proprio desenvol vimento. Sem arregimentagao dcssas for?as atraves de um piano emi condigoes de garantir o funcionamento organico do mercado, continuaria a industria nacional do seguro na mesma e Jenta marcha do seu primeiro secuJo de existencia.

O monopolio do resseguro, complementado peJa fungao de desenvjlver as operagoes de seguros, constituiu-se numa garantia para as proprias empresas, resuJtando ass-m no fortalecimento do mercado e no seu desenvol vimento, For outro lado, veij aumenfar a confianga dos segurados, em, suas reJagoes com as corapanhias.

Os numerosos problemas tecnicos do seguro tiveram tratamento objetvo. sem solugoes individuais ou de grupos. O cosseguro, o resseguro e as retrocessoes, devidamente regulamentados e apoiados numa estrutura tecnica rgorosa, a par de outras med.da.s, como a criagao de pools e da Bolsa de Seguros. sao responsave-^s pelo desenvolvimento que experimentou 0 mercado segurador brasileiro com a agao do IRB.

O COSSEGURO

A obrigatoriedade do cosseguro, estabelecida nos Estatutos do IRB. teriormente regulamientada pelo creto-Iei 3.172, de 3 de abril ie 19^'foi um grande passo na ampliagao do mercado segurador. De fato, os seg''' ros passaram a ser distribuidos do forma horizontal, abrangendo um merj cada vez maior de companh asseguran .'.0 solidez as operagoes, descentralizagao das responsabilid^' des, e possibilitando_ com- essa verdo deira abertura do mercado de sego'^"^' a instala?ao de novas empresas.

cruzeiros

jleeS' de MERCADO PREMiOS E SEGURADOR SINISTROS 1939 0 1963 28 29

Aqueles dois objetivos — ampliagao do mercado e redistribuiqao das responsabilidades seguradas dentro do proprio pais — foram rapidamente atingidos.

Ao inidar o IRB suas opera^oes, funcionavam no pais 107 conipanhias, das quais 74 nadonais e 33 estrangeiras. No primeiro decenio de atividade do IRB ja se modJficava o panorama do mercado comi 124 companhias naGionais e 26 estrangeiras.

Decorridos 25 anos, a situagao do mercado atesta a importancia daquelas medidas, pois ao lado de sua ampliagao, cercada de toias as garantias tecnicas, apresentou a dupla vantagem da nacionalizagao paulatina do seguro e menor escoamento de nossos recursos para o exterior, com reais beneficics para a economia do pais.

ros, conquanto parecesse a primeira vista uma ingerencia na iniciativa pri' vada, constituiu-se no raaior fator de estabilidaie e de desenvolvimento das operagoes de seguro no pais. A reformulagao basica das tecnicas de seguros vigentes, a fim de permiitir com seguranga a expansao do mercado segurador, so poderia ser realizada por intermedio de um orgao centralizaior do resseguro.

Iniciando suas atividades no ram" Incendio, em que se concentrava® cerca de 75% dos resseguros do adotou 0 IRB uma serie de medidas que asseguraram em breve tempo nao apenas a irrestrita colaboragao de todas as empresas de seguros, mas tambem, ^traves do estabelecimento de um climj^ de confianga tecnica e de proposilos, o reconhecimento da opof tunida '.e do orgao e da importancia de sua fungao na conjuntura econbniie^brasilerra.

O RESSEGURO

Criado com o objetivo de regular as operagoes de resseguro e de retrocessao e dcscnvolver as operagoes de se guro no pais, o IRB representou um elemento dec-sivo contra a evasao de nossas divisas. Canalizado para o ex terior, em grande parte, o excesso das responsabilidades que nao obtinham cobertura no mercado interno. a obrigatoriedade do re.sseguro no IRB significou a defesa efetiva da econo my nacional, aumentando em grande escala a circulagao de capitais dentro do pais.

O resseguro compulsorio de todas as importancias excedentes dos limites de retengao das companhias de segu-

A elaboragao do Manual de guro Incendio, conjugada com piano de resseguro, a regulamenta^^o do resseguro automatic© e o piano retrocessoes constituiram o passo '''' cial para a renovagao dos processos-

de loS angariados, quer indiretamente atr^^^^ das retrocessoes. A experiencia teco|' ca adquirida no ramo Incendio, po^^' bilitou uma rapida absorgao de ramos, Ja no primeiro decenio, o 1'

d9 '^''"JZeiROS

operava em cinco ramos — Incendio. Transpjrtes, Acidentes Pessoais, Aeronauticos e Vida. Cabe ressaltar, no tocante ao ramo aeronauticos, o trabaiho desenvolvido pslo IRB na implanta?ao desse scguro no Brasil.

Sob o ponto-de-v."sta da economia nacional, a reteinjao de premios no pals atraves do resseguro obrigatorio aumentava de ano para ano, com intensidade que uitrapassava as previsoes inicfai.s.

AS RETROCESSOES

O Decreto-lei 3.784 de 30 de outubro de 1941, que estabelece a obrigatoricdade da aceita^ao das retrocessoes do IRB por parte das companhias de seguros, alargou sem diivida as fronteiras do miercaio segurador brasileiro. Os objetivos fundamenlais da criaqao do IRB tivcram com a nova mcdida uma complementaca:) necessaria para sua integral realizacao.

O IRB, redistribuindo OS cxcessos de seus limites de retenqao a todas as sociedaies, mesmo aquelas que nao operassem nos ramos referentes as responsabilidades retrocessionadas, conduzia o mercado de scguro a novos e mais avan?ados niveis de capacidade de absor;ao.

A retrocessao, reduzindo a massa de valores que ainda procuravam os mercados internacionais. opeiava emi bcneficio da economia nacional, possibditando as companh as, dentro da ;;eguranga dos criterios tecnicos adotados, maior volume de negdcfos. O tnontante de premios retidos no pais,

por intermedio da retrocessao, elevouse rapidamente, pois o Decreto-lei 3784, universalizava a aceitagao por parte das companhias.

Iniciando, como era natural, suas retrocessoes pelo ramo Incendio, ja em 1942, estendia-se ao ramo Transportes, no ano seguinte ao de Aciientes Pessoais e assim por diante, reduzindo a evasao de premios de seguros para o exterior.

NUMERO DE SOCIEDADES OPERANDO BRASIL POR GRUPOS

O SURTO DE NOVAS COMPANHIAS

No ano da criagao do IRB, os ra' mos de seguro em operagao no pals limitavam-se a onze — Incend'o. Transportes, Cascos, Acidentes PoS' soais, Automoveis. Responsabilidade Civil, Roubo (nao realizado por com' panhias nacionais), Fidelidade, VidrO e Acidentes do Trabalho.

A maior soma de premios era prO' duzida pelos ramos Incendio e Vii^' que totalizaram, no exercicio de 1939' 101,5 milhoes de cruzeiros e 143,5 m-' Ihoes de cruzeiros, respectivamcnte» 28,1% e 37,9% dos premios liquidoS arrecadados.

As novas condigoes de trabalho mercaio, geradas pela ativa preseng^ do IRB, possibilitaram o surto novas companhias, hem como despsr' tou 0 interesse na cobertura de maio'^ niimero de riscos. A cobertura de novo r'sco demanda uma serie de pr®' videncias previas de carater tecnioO' levantamentos estatisticos para a el^' boraglo de tarifas, operagoes natursP menfe dispendiosas, que nao poderia"'

atrair as companhias para empreendelas individualmente. A aqao da IRB sob esse aspecto. se fez sentir desde logo, de forma accntiiada como se pode ver pelo grafico ao lado.

Alem dessa atividade estimuladora, cabe ressaltar outras medidas destinadas a amplia^ao do mercado, camo a obrigatoriedade do seguro Incendio: a colaboragao do IRB junto as compa nhias no sentido da simiplif;ca(;ao e lacionalizaqao dos metodos de traballio; OS estudos relativos a condi;6es de apolices e de tarifas: um trabalho constantc de prevengao de sinistros junto aos segurados, uma atuaJizagao pcriodica dos pianos de ressegiiros e sobretudo a participa^ao como ressegurador em numero cada vez mais elevado de ramos.

O mercado segurador nos dias de hoje consegue o maximo de aproveitamento possivcl de sua capacidade, absorvenio parcela ponderave! do riscos existentes nos diversos setores da atividade nacional, influindo assim de maneira decisiva no esforgo de desenvolvimento economico do pais.

A B6LSA DE SEGUROS }

Apesar do grande desenvolvimento atingido pelo mercado nacional de seguros, dcvido a serie de n^edidas possibilitadas pela criagao do IRB, numerosos riscos continuavam a desafiar sua capacidade de absor^ao. Eram liscos que, em vista de sua singularidade, nao despertavam o interesse das seguradoras, nem ofereciam condiqoes tecnicas para sua cobertura.

A massa desses riscos avolumou-se de tal forma, que nao podia deixar de infundir cuidados a sua natural canaiizaqao para o exterior. Eram divisas que se evadiam. com prejuizo para a nossa econom-'a. Da! a necessidade urgente de estudar-se uni processo que, sem perigos para a estabilidade do mercado, permitisse a sua coloca^ao no pais.

A evolu^ao eccn6n;i;ca exig'e, cads vez mais, o desdobramento do merca do de seguros para atender a necessi dade de garantia dos riscos inerentes aos diversos empreeniimentos ei" constante prolifera^ao.

940 Q I 962

!

A Bôlsa de Se g u ros r ep r esentou a s-o lução adequa d a para o problema.

Abrangendo operações de quaisquer carteiras de seguro s e com uma intensa fôrça de per:.etração em todo o mercado, sua ativ idade permi t iu qu e se e sgotasse internamente tô:la a capacid ade de colocação A Bôlsa publicil um bole t im informativo, que é di stribuído às seguradoras Dêsse modo. as sociedades têm asseg ur ada a faculdade de aceita r i ndistintam~nte qua lquer risco em trânsito n:) mercado . O n6vo órgão veio filtrar as re~ponsabil idades a serem colocadas no exterior e criar uma co n sciê ncia de d iversificação d as cobert u ras

A Bôl sa foi o instrumento Cilpaz de fo r mar, pa r a os riscos em contínuo e scoamento para o exte r ior, um merc ado incipiente , cu jo dese nvo lvimento ocorrer ia dece rto em etapas po s t eriores . E o elemento de atração para o segurad or brasileiro estava no volume que tai s operações, uma ve z conjugadas, passariam a apresentar , não ob s tante a heterogene idade de sua composição

Cri ada em 1957 , comi a f in a li dade de represar um volume c ada v ez maior de prêmios, pôde a Bôls a , peb exame cudadoso daq u e la massa con s iderável ele riscos, desde Jogo in teressa r às compa nhi as de seguros, logra ndo a co locação de boa part e n o me rcado interno .

Assemelhando-se ao Lloyd 's de Londr es, a Bôlsa d e Seg uro s, s ubordinada à D ivisão de Operações Especiali zad as do IRB, vem r ea lizando um trabalho e fetivo de colocação. Seus pregões sema n ais, seu bole t i m informativo das propostas apregoa d as, seu quadro de divulgação e um crit é ri o r ig oroso no estudo dos riscos oferec ido s, trn n sformaram a Bô lsa de Seg u ros nurn , órgão efic iente de assessoramento e co mplementação do mercado de seguros .

Êsse trabalho p) ss ibilitou também a criação de novas carteiras co n st ituí das d e ri s cos que eram antes recusados. mas. que, d ev id ame n te estu d ad o s, grupados e leva do s a-o conhecimento de todos , passaram a representar massa ponderável de explo r ação va nt ajosa para as c::impanh ias. É o caso, por exemp lo , cio s seg u ros de f u racão . impacto de veículos terrestres , queda ele aer-onaves. quebra de gãrànt ia, a lagame n to e inundação. in s tala ção de usinas, etc.

De ano para a no. e leva-se o !111o ntante d e prêmios de seg u ros ret id os no pais , atr avés d a Bôlsa de Seguros. A perc e 1,ta gem de colocação de prêm:os em re lação ao t o t a l de prêm io s l icitad os na Bôl sa, que foi de 5 ,49 ,;1/r ern 1958, um ano após s ua in sta lação, atingiu, em 1962, a eleva d a c ifra de 65,28 % , resultado que a te sta a importância da Bôlsa de Seguros n a es trutura eco n ômica do Bra s il.

f G El'OLIO VÀRGAS ! ; !

« O In s tituto de R e ~s c g u ro s do B r.:isil : _ ! ! se u i n íc io , a 111 u tos · Jª n ao e um a expericn c ia que. no ! p a r e ceu te mc raria e .:i o utr o s prejudi cia l. !

t A o c o 111p lc tar o q uinto a niv e s ã , 1 • , i rea lid ade um ,nod ' 1 '- r.o e. e su a i ns t a la ç ã o é uma c s p lêndic.-a ! < " º e e org a ni z a ção e d e t · · d I ! re sulta dos n a defe sa d ;i ; ; ec n ic a apresen'a n o rxce e nt es ! e co nom.c1 pubL cc1 e p ,ut ,c u'a r .» !

Aprimoramento

Técnico CONDI ÇÃ O BÁSIC A PARA O PROGRESSO DO SE GURO

A complexidade do s riscos criados pelo 1desenw>lv im e nto eco nômico a u111enta di· dº · · d d e a a ia, ex1g1n o ca a vez niais da . t ·t . - d m s I u1 çao o seg u ro o ap r.illloramento de s u as técnicas. As tarefas d e prot - · h eçao que o seguro e c atnad -o a 1·rea izar nao atrng 1ram seus objetivo - f- d s s e nao o ssem apo ia as em bases te· . b d cn 1cas s u meti as a c::instante

ªPerfe·içoa mento. O progresso indu st ria l e m s u a raprdez evo lu t i va reclama do se g u ro qu e o acompanhe no mesmo r ,t mo de crescimento.

A e' p - '' ene n c,a no seguro. portanto, consti t · u,u- se num acerv :> ele ne cessá ria renovaçao, pelo rápido envelhecimento

ele Padroes e de técnica s Por outro lado ; ' e 1r;d1spensave l q u e o m e r cado lieg ur ad e or, em perm:inente expam:ão. Possa o perar em c:rndições tzcn'cas

C)l1e Ih e ass egurem estabild ade

IRO grande objet iv o da cr iação do B - ec · d· · · onom isar 1v 1sas - es taria ta t u] me nt e fru s trado se a elaboração de s eu s p léli:os se d~sv1nculasse do cu·c1 1 ado de apr im o r amento técn ico. O re Sulta,: o se ria o aumer,t-o ' do volume de · riscos em demanda de cobertura e:-.ter n a, pe lo receio do mercado nacio11c1] d e absorvê-los. Os pro b lemas d e

nature za técnica , p or êsse motivo, mereceram prima z ia nas preoc u pações do I RB É o m,:iis importante - nunca será demai s ressaltar - é que, para t::idos os problemas, o IRB sempre procuro u sol u ções nacionais.

RENOVAM - SE

OS PL ANOS

Começando suas operações pe lo ramo incên1:lio e d es d obrando-se a tu a lmente por numeroso s ramos, o IRB jama is esta b eleceu planos de resseguos definitivo s As 1,aturais mutações do mercado , a consta1,te elevação dos cap i tais seg urado s , implicando na p eriódica di latação dos limites de riscos vu l tosos, d~ term in aram um a política ide s u cessivas modif ic ações e substituições d e se u s planos, no se ntido de enquad r á-los r,a realid ade d ::i mercado e de poder efe tivamé'.nte at~r,dc , à finalida1:!e precípua de ev i tar a evasão de div isas.

O s im ples fato ele o I RB operar com vários plano s el e r e.s .se guros, e s tabcl~cendo para cada ra m o o que mais se adapte , tendo em vi~ta as e xigência s técnicas e a simp li ficação d os serviços,

com a conseqiiente reduqao de despesas administrativas, comprova o reali'smo de suas diretrizes operacionais. Fato importante dessa orienta^ao tecnica foi a criagao. em 1951, de uma Divisao de Estudos e Pesqu'sas (atual Divisao de Pianejamcnto e Mecanizagao) destinada fundamentalmente a acompanhar o desenvolvimento geral do seguro no Brasil e no Exterior, a fimi de propor as medidas neccssarias ao aperfeigoamento c expansao do se guro no pais.

CURSOS DE APERFEigOAMENTO

EDIPJClO-SEDE DO l.R.B.

Atraves de normas, manuais, instrugoes, 0 IRB constituiu um quadra de tecnicos e processos, que tem assegurado OS melhores resultados nos diversos setores do seguro, do resseguro e das retrocessoes. A elaboragao dessas normas, para os diversos ramos, e sempre complementada por esciarecimentos e interpretagocs, quer diretamente por parte dos setores respectivos, quer por meio de artigos e resposta a consultas pubiicada.s na Revista da IRB.

Os Manuafs de Resseguro e de Liquidagao de Sinistros servcm como instrumento de conhecimento tecnico e de trabalho, determiinando a iinificagao de criterios, objetividade e racionalizagao dos processes.

A politica administrativa do IRB de dotar seus funcionarios de conhecimentos tecnicos necessaries a execugao de seus diversos pianos, e a diregao de seus servigos, nao poderia ter carater unilateral. O IRB e as sociedades de seguros compoem um conjunto, de cuja coesao e perfeito entendimento teen.CO e administrative depende a estrutura do mercado segurador, Tornava-se necessario, portanto, para a realizagao integral dc seu.s objetivos. de elevada importancia para a economia nacional, que uma permuta de conhecimentos tecnicos para a execugno da obra comum.

A criagao do Curso Basico dc Se guros, em 1949, constituiu a resposta as necessidadcs do IRB e ao desejo de elevado contingente de funcionarios de companhias de seguros. Realizando seus curses na sede, nos Estados ^ per correspondencia, per todas essas formas conseguiu e!e atingir os objeti vos visados.

Nuniierosos cursos foram realizados pelo CBS. Seguros (curso basico)' Prevengao e Protegao contra IncendioSeguros Transportes, Seguro Agrar.'o, Inspegao de Riscos, Inspegao de Sinis tros, Liqui'iagao dc Sinistros, Resseguros de varios ramos, entre outros, comprovam o reconhecimento da impor tancia do aprimoramento tecnico.

NORMAS E MANUAIS

REVISTA DO IRB: O GRANDE VEfCULO

A simples enuncia?ao de opinioes' dos diversos setares da atividade seguradora e das mais altas autoridades do pai's sobre a Revista do IRB afesta plenamente a relevancfa de sua fun?ao. Circuiando ininteriuptamente desde 1940, a Revista do I.R.B.,enfeixa em seas 143 niimeros materia tecnica do mais elevado teor, reunindo seu corpo de colaboradores homens dos mais categorizados. Com suas paginas scmpre abertas ao amplo debate dos problemas do seguro. as teorias, as interpreta^oes, e tambera a todos os assuntos direta ou indiretamente ligados ao seguro, a Revista do IRB sempre evitou tornar-se urn orgao para circulos especializados. Suas se?6es, de noticiario do pais e do exterior, de legislagao, de divulgagao de circulares. coKsuItorio tecnico, de reportagem, r'esultado de sua participagao direta na vi'da do mercado segurador. permitiuIhe drculagao nos mais diversos setores. Merece referencia especial o seu programa de tradugoes que muito tcm colaborado para a atualiza^ao permanente e confronto das ideias e dos trabalhos realizados, em outros paises, no campo do seguro e do fessegiiro.

PUBLICAgOES ESPECIALIZADAS

Quase uma centena de publicaqoes langou o IRB nestes vinte e cinco anos

de atividades. A carencia de uma bibliografia basica de seguros, de facil acesso, Icvou o IRB a elabora^ao de publicaijoes imprescindivcis ao conhe' cimento dos seguros. Aigumas dcssas obras_ lograram sucessivas edi^oes, o que demonstra a lacuna importante que vieram preencher. Seria extcnsa a rela^ao dos titulos langados. Cabe destacar, entretanto, Nogoes Fundomentais de Seguiios, Coletanea da Ls' gislagao Brasileira de Seguros, nual de Fessegiiro Incendio, ManusI de Liquidagao de Sinistro Incendio^ Dicionario de Seguros, de Amilca^ Santos, Estudos sobre o Seguro Vids, de Weber Jose Ferreira, Manual d^ Prevengao e ProtegSo Inoindio, ds Hugo Kadow, Anotagoes ao Regal^' mento de Secures Pr'wados,, de )ose Pereira da Silva, entre outras.

BIBLIOTECA ESPECIALIZADA

Todo esse esfbr^o contou, desde ° inicio, com um elemento fundamental — uma biblioteca especializada. DiS' pondo de um acervo o que de ma'^ importante se publicou sobre seguros ^ resseguros, alem de volumiosa bibli'O" grafia auxiliar, e de pulicagoes e vistas especializadas de varios paiseS' a Biblioteca Albernaz, do IRB, conS' tituiu-se num centro de estudos e consulta, que muito contribuiu para resultados obtidos pelo aprimoramento tecnico.

Melhoria dos Riscos

FATOR INDISPENSAVEL AO DESENVOLVIMENTO DO SEGURO

Hma das formas de favorecer efetivamente a politica de economia de divisas, come o aumento da capacidade de absorgao pelo mercado, e o trata"lento dispensado aos riscos. 6stes, Pela sua natureza, pela grande con^entra^ao em que se encontram, ou Pur outros fatores. constituem series Problemas para o seguro. Dai a ne^sssidade de cuidados especificos para '^'elhora qualitativa de suas condigbes fecni.'^3s, preservando-se o mercado ^®9urador contra a ocorrencia de si'^'stros de caiater catastrofico.

causando ao mercado segurador, uma serie de medidas de carater tecnico e de previsao.

^ IRB, desde o inicio de suas ope^^?bes. dedicou especial atenqao ao '''■oblenia da melhora dos riscos. Um exemplos que podem ser c'tados. P^^.se particular, nao so pela posigao ^^onologica dos fatos, mas tambem sua importancia, e o caso dos risde algodao ,emi Sao Paulo e outros

•''fados.

grandes concentraijoes de algoe Os frequentes sinislros determi'^®ram, pelas preocupa^oes que venhain

Como providencia inicial, o IRB procedeu ao levantamento geral daqueles riscos, tendo em vista os estoques acumulados e sua situa(;ao cm relaqao a outros que Ihes pudessem agravar a periculosidade. Realizado um minucioso estudo de coni'unto, o IRB formulou uma serie de sugestoes aos segurados, que resultaram na efetiva melhora dos riscos. Num>2rosas outras recomendagoes tecnicas, ao lado do estabelecimento de normas de tarifagao individual e exigencia de condigbes minimas, constituiram um quadro de protcqao e de garantia dos riscos, afugcntando para sempre aquele fantasma, que atemorizava o mercado se gurador.

ENGENHARIA DE SEGURANCA

Depois de um trabalho inten.so de prevengao contra incendios, sistematizado com a cria(;ao da Comissao Permanente de Prevengao e Protegao

contra Incendios, que reunia representantes do comercio, da industria, do Corpo de Borribeiros, da Associagao Brasiieira de Normas Tecnicas, alem de representantes das seguradoras, o IRB evoluiu para a instala.;ao de urn setor especializado — Engenharia de Seguran^a. Os problemas da ptevenqao de incendios estao intimamente ligados aos de seguranca e ate mesmo aos de produgao.

ranga, na tarefa coroum, de imprescindivel realizagao, para a melhora dos riscos.

Como setor especializado, a Enge nharia de Seguranga, do IRB, realizo" uma serie de ensaios, em colaboragao com a Associagao Brasiieira de Nor mas Tecnicas, sobre tipos de portas corta-fogo, mater'ais para telhados. tipos de ext'ntores, «sprinklers», entre outros.

SEMINARIOS E MESAS-REDONDAS

Todo esse trabalho, desenvolvido com a participagao direta do IRB. com vistas ao fortalecimento da mientalidade prevencionista no pais, adquiriu lovas dimensoes, deslocando-se para 0 Campo da produgao. A simples aplide normas e orientagoes cedeu 9ar ao reconhecimento da amplitude ° Pcoblema. em suas implicagoes com ^ oiais diversos setores de atividade. 2s mesas-redondas e seminaries debates de assuntos ligados a P^cvengao e combate a incend'os, e ^°»sequenten-..ente. aos seguros. Citcm' exemplo, a mesa-redonda sobre de incendios, realizada pelo g em colaboragao cam o Carpo de ^J'nibeirog e o Seminario sobre SeguPcevengao e Combate a IncenPromovido pelo Centro c pela ^3?ao das Indiistrias do Estado de S" n jpjg Paulo, com a participagao do

do pais. nao teria sido possivel sem uma campanha de esclarecimento constante, que atingisse os mais diversos setores de atividade.

O trabalho do IRB. nesse particular, caracteriza-se principalmentc pela eia boragao e distribuigao de publicagoes, de caratcr geral ou cspecifico. Esses folhetos que, desdc logo, despertaram o maior interesse, pois vinhami atender a uma necessidade premente de segurados e seguradorcs, focalizam os mais diversos aspectos dos problemas da prevengao e protegao. desde a forma de embalar a mercadoria destinada a transportc ate o use de modernos dispositivos de protegao e aparelhos de combate a incendios.

As atividades da Comissao apresentaram desde logo rcsultados posi tives, com a eiaboragao de normas referentes a protegao contra incendio. como as de aprovagao de extintores; inspegao, maniitencao e recarregamento de extintores, de aprovacao de sis-temas automaticos para detecao de incend'os, alem de siigestoes relativas a instalagoes prediais contra incendios, etc. Tudo isso veio facilitar a atuagao do Setor de Engenharia de Segu-

A atividade do setor nan se limitou, entretanto, ao campo da prevengao dz incendios; outros ramos como Transporte.s. Acidentes do Trabalho, Acidentes Pessoais e Riscos Diversos, msreceram a atengao da Engenharia dz Seguranga do IRB, que presta ainds iua colaboragao a outros orgaos. eiaboragao de espec'ficagoes para equ'' pamentos de .seguranga, criagao dz cursos para formagao de engenheiros de seguranga, etc.

m benefico de todas essas 'das para o mercado segurador e ^ propria preservaijao da riqueza

Entre as numesosas publicagoes editadas, podem-se citar; Aspectos de urn Grande .Sinistro, Normas Tari[arias para o Ressegiiro-Incindio no I.R.B. Aplicai'eis aos Riscos de Algodao sitaados nos Estados de Sao Pauh c Parana. Manual Incendio, Campanha d.e Repressao ao Roubo de Mercadnrias em Transportes, Embalagens Consellios aos Embarcadcres. A Responsabllidade do Transportad\or Maritimoeas Cliusiilas Exoneratiuas dessa Responsabilidade, Instrugocs sobre o Uso de Extintores, e Manual de Pre vengao e Protegao Incendio, de Hugo Kadow.

«A organizagao legal do I,R,B, (em dcmonsfrado como pode ser litil uma cooperagao in'eligente e-sinccra da iniciativa privada com o Estado, fi o I,R.B, uma sociedade de economia mista, nao pe!o s'mples fato de assim considera-'o a letra expressa de sua lei organica. mas pe'a efetiva e praveitosa associagao. nela cristalizada, das empresas de seguros e o GovOrno Federal.»

Vicente de paulo galliez

na organiza^ao do I.R.B-

O problcma de pessoal sempre mereceu do IRB, desde os primordios de sua criagao, o mais cuidadoso trataHiento. A certeza de que a perfeita rcaliza^ao de uma tarefa so pode ser obtida com pessoal capacitado, em condi^oes de trabalho adequadas. constituiu diretriz da politica administrativa do IRB.

Desde o inicio de suas atividades, o IRB procurou seiecionar seu funcionalismo por meio de provas, que pareciam a muitos barreiras intransponiveis, mas que logo demonstraram a eficiencia dos criterios adotados. fisse cuidado nao se liraiitou apenas a admissao: a vida funcional no IRB representa um

seU

O IRB APROVEITA MENOS DE 10%

Scri'ifo Medico Bar e ^^staurante

ekmento fundamental

EDIFICIOSEDE DO I.R.B.

44 45

inscrições a casa do s três mil . Realizadas as provas, que vieram rigorosamente selecionando os candi.:latos, menos de trezentos lograram aprovação

Todos os concursos de admissão s ubseqüente s caracterizarami-se pelo mesmo rigor selet ivo Admitindo funcbnár:os de duas categorias - auxiliares e dati lógrafo s - o quadro ele pessoa l do IRB ~empre se destacou pelo elevado pad rão de seus elementos.

Mesmo no caso de me nsageiros meninos admitidos com 14 anos -, 0 IRB realiza provas de seleção. Muit0s dêles , at ingda a i-dade s ufic ie nte, se tornaram func:onários dô----quadro. também através de concurso .

PROVAS D E SELEÇÃO E OUTRAS

A se leção do funcionalismo do IRB nunca terminou nas provas de admi.,;são ao quado. Considerando que o funcionário não deve constituir um ,i peça isolada de difícil s ub st ituiç ão, cri ~ ando divisõe s ríg id as entre os diverso:; setores de ativi dad e, o IRB sempre teve interêsse err:r que seus funcion ár ios pud essem circular pelo s diferente s órgãos co m igual rendimenb de traba .lh o. Daí a realização periódica de prova s int ernas. para acesso na carr.=:ira funcional, e para conhecimento d::> plano geral de trabalho n o IRB.

CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO

O desdobramento d as atividades cio IRB ex igi a um cons tant e aperfeiçoa-

mento de seu pessoal a fim de atender à natureza técnica de seus planos de operações. Fo i assim idealizado e realiza:lo o primeiro curso de inici ação técnica, que continua sendo até hoje uma complemedação natural do concurso de admissão . Êsse curs:>, minis"' trado por funcionários do próprio qu ndro do IRB, abrange todos os aspectos do seguro e do resseguro, desde a ::on· ceituação ao s planos técnicos, sem csq uecer a legislação, aspectos administrativos do I RB e estrutura d os órgã os ligados ao seguro.

Numerosos outros cursos figuraut• na vida funcional dos irbiários. Ao5 cursos de caráter gera l, objetivando uma v1sao de conjunto dos problemas do seguro, sucedem-se cursos de espe· cialização, como aplicação de tarif3 , inspeção de riscos, liquidação de siniõ• tros. planos de resseguto. _ etc.

IRBJARIOS NOS POSTOS DE DIREÇÃO

A política de aperfeiçoamento técni ·

] Jl!Ül co permanente de seu funci-ona 15 a lém das vantagens da realização de serviços de elevado padrão, ob te.nd o, em conseqüência, a confiança do me~·f]l cado seg urador. produziu desde o 1

T 1·v cio o s me lho res resultados. art l3 assim que , nos úl t imos anos , o [R vem ten:lo irb: ários no s mais alto s ::ar' gos de direção. Isto tem assegurado uma linha inflexível de trabalho, apo· iada numa conjugação de esforços, com benefíci os efetivos para a indú 5 tria de seguros .

Um dos fatos mais importantes ri <1 família irbiári a foi a ascensão de uJ11

EDJ FlCJO-SEDE DO l.R.B.

C rech e : R e feiróriQ

dos se u s m e m b ros à presidê n cia do IR B - Emília Gita h y de Ale n castro Co m eçando a servi r ao IR B a i nda ,!m sua fase d e organização, E mí l ia Gitah y exerceu carg-os de assessora me n to e d e chefia de D ivisões antes de as:ium ir a presidência do I RB .

O I RB, a l ém do fornecimento d ireto , mantém c onvênio com várias farmácias para aten d imento ráp ido d e rem é• dios , que são parcia l m::nte custead os, em pe r centagens var iáveis do mesm o mod o q u e a ass istência através de médicos credenciados.

R eformulação : objetivo em marcha

ASSISTÊNCI A AO IRBIÃR IO

Pa r tindo da premissa de que o trabalho será o q u e fõF o homem, o IRB in ic iou sua vida colocando, ta n to quanto possíve l, o fu n ci :)llár io como cent ro principal de inte r êsse d e s u a pol í ticd a d ministrat iva O p'.ro~ lema d a assistência está intrinsecamente . Lgado ao do re n dime n to do tra b alho. D aí tôda a série de me d idas assistenc iais adotadas em relação ao seu funcionalismo.

A assistência que <l I RB presta '30.s s e us funcionários desdobra-se em v ár ;os p la n os, sem estabelecer fronteira,; entre sua vida funcional e partic ul ar . Sob o aspecto de ass istênc ia méd ica, d ispõe o IRB de um serviço médico em s ua sede , com um corpo de clínicos, pe:.liat ras, e enferme i ras para at e ndime ntos de urgência. O Serviç-o Médic o reali z a s emestralmente em carát':'r obrigatório, o cadastro torácico do f u ncion a li smo .

Não di s pondo o IRB de hospitais :)u clinic as própria s, ma n tém uma rêde de mé di cos cre : enc;ados, de tôdas as es:pecia!icla cl es C ::i mo os fu n cionár io s , p ara fin s de pre vidência socia l, perte nce m ao IAPB , e podem obter ali tôda a a s si stê ncia m é d ico-hospitalar, f icam co m a faculdad e d e es c o l ha

O prob lema da casa própria, de ,,;. tal importância para o homem, impre s· c in dível ao bom rendimento de s~ U traba l ho , po is só m ente em condiç õe~ de vida adequada pode êle, livre de maiores preocupações, dedicar-se às suas tarefas diárias, o IRB procurou reso l vê -l o objetivamente Foram con· ced idos f ína n ciamentos a l o n go pra zo para aqu is ição da casa, de terr e no - dc1 S para construção, ou encam,paça o dívid as imobiliárias já contra íd as•

Incluin :lo-se entre as primeira s entida d es, no Brasil, que _ inst i tuíram : abono família, 0 I RB estabe~eceu medi d a , extensiva a todos os seu s furv · · · t · d - t d e 194 l c1onanos, a par 1r e agos· o f • a JJI Numero sas out r as providências 0 1 0 co tomadas pe lo IRB nestes vinte e ci . ('.f anos. Citem-se, para exemp lo, a h a rtl ação, em sua sede, de uma chec : P de filhos de fu n cionár ias; i nsta laçao eJ11 0 b a r e resta u rante , para fornec1111 de refeições den t ro do critéri:l de d eS ra contos perce n tuai s , empréstimos ~a 5 f d . . ·est11 J1'° re orma a casa propna; empr tO em d inheiro, amort i z ável em cu 1 prazo, etc.

A 1 · d · · t· do Jl~f3 po ítica a m1111stra 1va 5 f d 5UiJ obteve plename n te os ru tos e de realizações, dispondo de um quadro , 0 funcioná r ios ded:ca:los e de padr a ,. . '. eie t écnico perfe1 t amer,te adequado ª 0 cução de s u as mú l tiplas atividade s 11 mercado de seguros.

QI

• R · B. cont i n u ou em 1963 a tarefa de form u lação do seguro n o Pais, o que resu ltou na atua li zação da quase tota l idade de seus p lanos operaciona is, n a ampliação do mercado, na Cr iação de novos seguros, na simp l ificaÇao dos serviços adm i n istrat i vos, com ,1 cons d F equente re ução de custos oi co nsolidad:i o patr i mô n io da entidade e d is p e n sada ate n ção necessár ia aos pro6! ernas l i gados ao funcionalismo

No re latór io apresentado ao Sr. Mini s tro da I d. t ! C n u s na e e o omerc 10, Sôbr e as at 1v1dades no exercício findo, o Pre 'dsi ente d o I R. B. procedeu a um kvant amento gera l dos trabalhos realiZad os em todos os setores do I . R . B . .

têcnico .t 'd • d , J 1n 1co e a mrn 1strat1vo, que te Vela uma atuação múltipl a e dinâmica

ºº 111 ercado segura d or brasile iro

No setor essencia l mente técnico poc!e111_ • se d estacar algum::is das ta r efas

e:-: ec tttadas nos diversos ramos de oper ação

1

• Foram estabe lecidas novas norlna5 e condições gerais de apó l ice. bem

como elaboradas ou modificadas as tarifas dos ramos Lucros Cessa n tes. Acide n tes Pessoais, Incêndio, Aeronáut icos. Automóve is e Ramos D iver s o s , onde fo i cr ia da a tél r i fa únicél pé!r a o s eguro de Tumu l to s e Riscos C ::ingêneres .

2. Visando a à mpl ia r ;i capacidade de retenção do mercado segurador naciona l. q ue teve um acréscimo, no ramo Incêndio, de 50 c;'r e m relaç ã o a 1962, foi adotado o e x c e dente únic-::) nos r amos Transportes, Ca s cos. e Riscos Diversos.

3 Foram, i n trodu z idas mJdific aç õe s n as normas para c es sões e retrocess ões a f i m de possibilitar me l hor dis t ribuição da pa r ticipação das soc iedades, nos ramos I ncênd io Acidentes Pe ssoais, e Automóve is , encon t rando-se em estudos ad iantados a introdução do re s seguro S'.)b forma percentua l no ramo Incê nd io .

4 Com o obje t i v o de c orr i g i r os efeitos da in fiação, foram t omada:; vá49

rias providencias, como alteragao dos capitals maximos seguraveis, e dos limites de aceita?ao, no ramo Vida.

5. No ramo Agricola, foram concluidos OS estudos sobre o seguro de equideos, ja em vigor, por determinagao de decrcto presidenciaJ.

6. Administra^ao do Seguro de Credito, setor que iniciou, praticamente, as, opera^oes no exercicio, aprovou as condi0es gerais da apdlice, taxas e normas do Consorcio do Seguro de Credito a Exportagao, tomou varias outras providencias relativas aos seguros de Quebra de Garantia e de Cre dito, em diversos riscos. bem como elaborou as normas para cessao de resseguro no ramo de Credito c Garantia.

7. No tocante aos sinistros, distribuidos pelos varios ramos. Houve urn movimento de 3.568 liquidagoes, com pagamento devidamente autorizado,

acusando um acrescimo de 14,7/^ can. rela^ao a 1962.

PERSPECTIVAS PARA 1964

Os pianos de trabalho de 1964 constituem um desdobramento natural do exercicio anterior, cabendo, entretanto, assinalar a enfasc que incidira em alguns setores. Merece referencia es pecial a politica de aumento de capscidade de reten^ao do mercado scgucador nacional, em seguro, em rcsseguro e em retrocessao; o aumento da capacidade de reten^ao propria do IRB; selecao dos riscos colocados no estrangeiro; incremento do seguro de credito a exporta^ao; reformula^ao do® contratos de resseguro no exterior. ® providencias relativas a atualiza?ao d^ legisla^ao do seguro, tendo em vistO' particularmente, a maior economia de divisa.s e sinipiifica^ao administrative'

JUSCELINO KUBITSCHEK

«Empcnhndo no proposito de corrigir tendencias tradlcionalmentc desfavoraveis do nosso tomercio exterior, o Govlrno tern dado atengSo especia' a todo empreendimento capaz de fortaiccer a posicao cainbial do pais. Tal e o caso do Instituto clc Resseguros do Brasil. entidade de economia mista em ciija obra sc solidarizam o Estado e inicia'ivn privada, numa associacSf que a pratica tern revelado scr das mais felizes.

Conservando no pais recursos oiitrora canalizados para o exterior- essa socledade promove substaocial economia de divisa.s, realizando trabalho altamente fecundo e patridtico.»

P ARA a mpli ar e sis t e ma ti zar o fluar .d x o de in for mações s õbre sua s

R't ~des, crio u o IR B um Serviço d e d edaçoes Públi ca s E ra um a n ecess i-

P:I e u e de há mu ito se fazia s e n tir, ór im p or t â n c ia d a fun ção d e u m tid~~ºc de ssa natureza cm qua lquer en -

ser~?land :l sua organ ização de um JI~s•c;o d ~ « R e lações P úb licas » , vai o de rea li za r um tra b a lho s is t e m á ti co e:q ~n °rma ções sõbre a s at iv idade s que am pf e, Propo r cio n a n do mate rial ma is e escf Pa~a que o julguem com acêrto co nd a rec11ne nt o Ê s s e o cami n ho que bora u_z ª c o mpr e e nsão e, de s ta , à co laÇao d os set o r e s da opi n ião públ:-

Criad o no 1. R . B. Service de um Relacões , Púb l icas ,

c a que p o d e m , c om s eu a po io , fa ci lit a r a m issão do I R B e o increm.? n to da s s u as atividades, de tanto s be n e fício s pa ra a eco n omia n ac iona l e de ta n t o i n terês s e público.

N êss c trab a l h o , o I RB ut il iza rá o s veiculas d e comunicação que e s tiverem ao se u alcance para a t ingir os dife r ente s g ru po s de opin iã o. I n ici a l me n te , pu bl icará um Bo le ti m I nformati v o , qu in ze n a l Jª e m circ ul ;ição , q u e se de s ti n a s obretud o ao important e e num eros o g ru po d os s e gu r a do re s , cu ja co laboração é in d isp e n s á ve l ao IRB

No cl ichê, a p re s e n tamo s o e s que ma d e tra b a lh o d o r e c é m-c ri ado Se r v iço de Re laç õ~s Públicas . --

C LAUD IO DE ALME I DA ROSS I •

Pr.::.sidcntc d ,1 F cdcr,,çã:., N.~c:onal d,,s Em prfs«s ele S cg ,11 ,:,s Pr i 11ad:>~ , d e C a p !t ;1li=a ç1io

Nasce u o 1 R. B. so h a 1n s p raçiio d o propos 1to de eco nomi z a r d :vi sas. E ve n: c urnp r in:l o s u n ta refo sem p r e p e la 111 c lh o r fo r ma.

Cr iou no p ais um sis te ma d e o pera ções q ue é d e mo lde a premo- • ver o máxirno ap ro vc it a 111cnto d a capac ida de do 11:c r rnd o sc gurn d Jr c s- i coa ndo -se pa r a fora t ão-sômcn t.: as r espo nsabilidades q ue intername n tl' ; não pod em ser co ns crva d ;is Í

Na re,, lização do seu obje t ivo, sou be o I RB t rilhar os cam' nhos ! c c-rt os, comprc-end end o desd e cc.-d n qu l' s cri il ind isp c nsá v l'l. ;i ntcs dl' ma is ! n a ci·a, fort .i fe ce r e d l'sr n vo lv cr o merc.i d o bra si leiro. to rn n nd o-o cil p a z d e i absorver JTi élSSa cada , ,e: 1nêlior de re nd a e d e res ponsabi lidade. Por Í isso. te'!t o u e co n se gu iu i111 pl ,111 t a r co ndiçõ es p;ir ;i o flores ci1 11 nto da t at v·dad e securatória. pol itica Cl'rt<, e s.:c¼:a que através de cstim u 'os à ! in ici at :v;i pr ivad a. logrou pr o du zir os melh ores rc- s u lt a dos. Tem os h ojl' ! no p ~is. u m mercado d r sl'guros bem mais desen vol vi do. cm mui t o s as• , p l'c tos ca paz d e ri va lizar co111 os d e grnndcs n açõe s.

Pe lo q ul' tl' m fe it o cm b l' n c fi c io d o s rgu ro bra s il l' iro o IR B é r ea l- j mm t e d ig no de ,, p la u sos - e a cl asse s eg u rador,, não os tem negado. ! ! a o lo n go dês t es 2 5 a nos de l' Xistcn da d ;i en t idndc .

financeiros da atuação Jo I. R . B.

AsEMPRÊSAS que se dedicam às operações de seguro ou res seg uro, eniprestam especia l cuidado a dois setores bem definido s. mas intimamente ligados ne ssas at ividar:les : o técnico-come rcial e o financeiro Ne s te último . • s ituam- se os problemas relacionado s b. · com pagamientos e rece IJnentos e os que dizem re speito à ap licação ele capita is

. As importâncias que dispõem. para tnvers· J • 0 es rendosas, resultam de acúmuo de lucros nã o distribuíi.:l'Os e d::- certos fundos e reservas próprios da at'iv~ado '- se guradora. As soc ied ades lllai d s representativas, no mercado m u nia] 1 ' aprese n tam em seus ba lanços vaºres d tal o'"':1e111 1 '- ,.1 que u trapassam a Centena de bilhões de cruzeiros. Por 1ss º· merece tôda caute la, a gestão dhs V es capitais.

No I RB, cabe ao Departamento Fillan . Cetro o estudo dos i nvestimentos a Prograr111ar, bem como, efetivá-los e ªdni 1·n1strá- los segu ndo as determinaÇões d Ih o Conselho Técnico. Competed e. também providenciar a liq u i1dação e seus compromissos ou a r'ealização de Sºus d '- ireitos, tudo em consonância Con1 a . d .. . -d e s normas e ec 1soes rnst1tu 1 as Pela Ad - S m1n 1straçao upenor.

Para o de sempen ho de tais atribuições , recebe a colaboração ida Divisão de Contabilidade , da Carteira Financeira e Imobiliária e da Tesouraria, órgãos diretamente subordinados ao Diret o r do D. F. O d es envolvimento das operaçõ es do I nstituto. porém, exigirá, em futuro não 1distante, uma reestruturação no ' Q. F . , ta l o volumie de serviço e as responsabilidades decorrentes.

Embora o Decreto-lei 9. 735 lhe r ese rve encargos da maior expressão para a Economia Naci :rnal , ressente-se o P at rimônio do IRB de valores m ais significativos. para desenvo l vê-lo e forta lecê-lo, independentemente do concurso de capitais técnicos, tradicional e lega l mente retidos na s operações de retrocessão. Êstes capitais, às vêzes. causam certa confusão aos que ignoram o mecanismo dessas operações , quando se trata de anali s ar o verdadeiro potencia l financeiro da inst i tuiçào

Mesmo assim, algo já fo i realizad::i. pe las s ucessivas Admini st rações , nestes 25 anos. O IRB é reconh e cido. publicamer::te, pela presteza com que solve seus compromissos, tanto no país quanto no exterior. Os negóc ios com re!:i se -

(

gura:dores estrangeiros, todav ia, estão sujeitos aos empecilhos que decorr em, tão sómente, do déficit de nossa balança de pagamentos.

Através de seu Departamento Finance iro, é porta habitualmente aberta ao estudo dos problemas que, momentâneamente, afetem esta ou • aquela sociedad e , funcio n ando, nesse caso, como órgão estabi lizador ido mercado segurador brasileir•o

à medida de seus recursos orçamentários , colabora com entidades de classe, associações científicas e instituições diversas.

Há algum •tempo, empresta decisiva colaboração no combate a i n cêndios na c ida1de de S. Paulo. cedendo, em comodato. imóvel de sua propr iedade.

No acêrvo de seus empreendimentos para renda, pode -se citar a construção de grandes edifíc ios ide apartamentos em Bota fogo, Tijuca e Copacabana. No momento, a pós realização de concurs o público de anteprojetos , pre s idido pelo D r João Carlos Vital, 0 renomad o organizador e l º President e do IRB, desenvolve-se a construção rde

mais um edifício, em terreno s d e s ua propriedade, localizados em Botafogo, que , sem sombra de dúvida, repre s entará d igna contribuição urban ística à cidade do Rio de Jane iro.

Na conformidade dos planos e laborados pe lo D. F . . aprovados pe lo Conselho Técnico, pro cessam1-se investimentos que possibilitam ao funcionalismo o financiamento da casa própria . Para i gua l f im. concede o IRB , também, empréstimos a estranhos atrav és ' do plano em que são atendidos, na rned~da do possível, os secu r itá r ios. A necessidade de diversificar as aplicaçõe s , buscando defender o capita l d a desvalorização monetária, impede qu e os financiamentos ocorram com a fr eqüência deseja1:la.

O desenvolvimento de nossa economia há de proporcionar. entretanto a o I RB e sociedades de seguros, os recurs os nece ss ários à evolução cre s cent e de cad a umi permit indo que colabo re J1l decis iv a mente com o s etor público e c o m o s etor privado, ide modo mais intenso, para o progre sso e redenção do Bra s il.

25 do Anos LR.B . A

REVISTA ~o 1.R B , n 0 111. de !.º de abril de 1959, co n tém a análise q f · u e 1zemos sôbre os 20 anos de atividades do IRB e nos c inco anos decorridos, desde então, nada há a acre "\.'.º t · " -n ar ou ret irar aos conceitos que e.xp end IR, emos n aquela ocas ião, p::irque o B continua s ua ação no meio segurador . Patrio, dentr o das mesmas caracter· . . •st•cas a li apontadas.

S Apr eciando a situação pre s ente do eguro R e esseguro brasileiros e o paPel qu e está dest inado ao I RB deve-. a nte s de d d mais na a. pon ern r que o l'R.B •

P nao é um a caixa magica que Od e r· a re s olver todo s os probl e ma s eco n ·

1 ° 01 ,cos e financeiros das Compall l ias d t e Seguros em face da conjunltt«

I\ econômico-social do Brasil e do i undo

() lR.B foi criado para melhorar as c% d·

Ângelo M á rio Cerne

Vice-Presid e nte Execu t ivo da Cia l nt ernaciona/ d e S eguro s

!

" M INISTRO FERNAND O NóBREG.I\ i !

<< O rga n iz a do seg undo as me 1hor cs té c n icas de na d on a liza çiio, s u a ad mi • !

: nis tração te m p os s ibilit ad o rt'a liz a r um a o b rn qu t' ex a lt a O nom e <l o nosso !

! pai s n os ma is ad ia nt ad os c írc u lo s in te rn ac io na is

+ R ea lme n te , sendo as a ti vi d a d es · a ss ec urató r ia s um d os índices m ais ex: pr css ivos do progr esso ma te r ia l e soc ial dos povos 0 JRB a tra v és de su a f

! d ! i a m irável at ua ção in tr rn a e ex t e rn a , proj e ta no mund o os p ad rões d a civ ili- + i zaç ii o br asi le ira » i !

léc _1Ções de resseguras e as co n diçõe s ni cas da oper·aça - o d S l3 ra s i] o eguro no a · Inegàvelmente, tudo is to vem

C<:int d · ecencl o . Se s e pag a maior prêmio re Sua Ss eguro ao I RB e se êste cobra

1: d e spesa de admi n istração mais

ª r a

'-'i ve' temo s qu e ponderar que 0 I RB

ln

ª s mesmas contingências de au~ll t o d ~a e cu s to de vida e de clesvalori<,;a o C: constant e da moeda , qu e a s

C)l'll fl a nh ia s enfrentam.

O entrelaçamento das relações do I RB com o mercado segurador brasileiro é tal que a maioria das Companhias Seguradoras ju lga que o I RB poderá resolver todos os problemas econômico-financeiros que h oje exi stem no Bras il . Não hà m ilagre: o prêmio obtido do mercad o naciona l é partilhado entre a s Companhias que aqui operam e o I RB, o _ mesmo acontecendo com as despesas que decorrem das operações de resseguro dêsse prêmb Se se transfer i r o trabalho das Companhias para o I RB, é evidente que a s Companhias deverã o pagar ao IRB pela t a refa que ê s te irá real izar . A manipulação des sa ma s sa de prêm'o para o I RB , como ressegurador e do IRB para a s Companhias, como retrocessionárias - tamb é m deverá ob ed ecer ao s índice s financeiros da entrada dês s e prêmio no IRB. Se determinada C::irnpanhia dá ma is prêmio e menos sini s tro. essa Comipan hi a, em conseqüência, recebe mais retroce s são . Q u em envia menos prêmio e com mais s inistro s , recebe, como con s eqüência menos retrocessão . É uma contingência lóg ica do regime em que v iceja a iniciat iva privada e da lei de o ferta e procura

Portanto, as Companhias de Seguros devem sujeitar-se a esta situagao do mercado nacional e o IRB, dsntro do possivel, tern semprc procurado estimular e beneficiar as Companhias menos privilegiadas em seu potencial economico. tanto que coloca pesos nas suas formulas de retrocessoes, para fomentar o fortalecimento das Compa nhias mais novas.

\C)utra constatasao que nos permitimos fazer, depois do longo tempo em que fomo.s honrados com o mandato das Seguradoras no Conselho Tecnico do IRB. versa sobre o problema da liquida^ao de sinistros.

O IRB, pelas suas caracteristicas dt ressegurador monopolista, resolveu liquidar os sinistros e as Companhias, em sua maioria, regozijaram-se por esta decisao. Diirante muitos anos. pois, isto foi feito, nao so por economia de despesa, nao so por falta de pessoal habilitado, mas. tambem, porque as Seguradoras podiam bascar-se nas so]u(;6es dadas pelo IRB. perante seus segurados, se estes nao juigassem boa a Jiquida^ao de sinistro efetuada.

Atualmente, o IRB tern uma massa enorme de sinistros a liquidar e esta tendo dificuldades em atende-Ios com' a presteza de outrora.. Acreditamos, porem, que esta demora sera sanada pelas Administra^oes do IRB e, se chegamos a este ponto, de estarem atrasadas as liquida^oes, e pcrque nao foi, em devido tempo, prcssionado o

IRB pela maioria das Companhias para nao fazer liquidagoes de siu'Stros.

Outros obices que dificuitam o crescimento do potencial do ativo liquids das reten^oes das Companhias nao cabe ao IRB resolver. Por outro quanto as despesas, vem o IRB constantemente liberalizando suas condi' ?6es de resseguro, de limites para "S" cos vultosos, de limites para liquid^' ?ao de sinistros por conta propria e de reduqoes de exigencias de dados economi'co-financeiros.

Tudo isso foi obtido neste.s 25 anoS' normalmente. pelas Administra^oes se sucedcram dentro do IRB e grande compreensao dos servidores IRB, para facilitarem as Com'panbias a diminui?ao de suas de.spesas co''' services demandados pelo IRB.

fi preciso anahsar sempre a realid^' de brasileira e, sobretudo, comparar metodos de seguros e resseguros ^d" tados em outras partes do mundo; se deve, apenas, citar metodos vantajosos, que nao podein ser adoW dos no Brasii, esqueccndo a comp®*^' sa(;ao de outras medidas desvanta)"' sas, em pratica naqueles outros Nao se pode comparar uma ativida'^^ tao extensa, quanto a que o IRB liza, com pequenas facetas de a?ao IRB em casos especificos.

fisses comentarios genericos, d fazemos no transcurso dos 25 anos e

"ma existencia proficua. como e a do IRB, nao retiram a possibilidade de melhoria em muitos setores de suas atlvidades. Melhoria essa que vira a seu tempo, como vieram outras, no decorrer destes 25 anos.

A sitiia^ao patrirn'onial do IRB tern ™elhorado senslvelmente ne.stes 25 ^"os. Se se fizesse uma reavalia^ao ^0 seu ativo. poder-se-ia ter um capi tal de mais de dois bilhoes, o que de"'enstra a .sua solidez em bens imoescriturados por importancias in^'mas.

setor de inversoes, o IRB seguiu ° eaminho conservador; porque. sendo uin orgao de economia mista. nao poderia fazer inversoes especulativas. E,

9rande parte de .suas reservas esta '"■vestida em emprestimos hipotccarios. compreensivel, se atentarmos em que muito dificil, a quatquer Admido IRB, escolhcr entre este Oil aquele tipo de aqoes, este ou aque^'Po de letra de cambio, enfim. es^olher entre toda essa gama de inves"■"entos que tern sido normalmente

"'■'izados no pais nestes ultimos anos. °^9ue, se a Administra^ao do IRB ^''tasse na escolha ou se a Adminisviesse a sofrer prcssoes para

escolher este ou aquele tipo de a?6es, principaimente as governamentais, o que scria de esperar, nao poderiamos, hoje, verificar como estao solidamente aplicadas as inversoes do IRB. As hipotecas, no entanto, enu maioria esmagadora senao em sua totalidade, estao garantidas por bens de valor muitissimo mais clevado.

Assim, tambem por este lado, deve congratular-se o IRB pela sadia po!itica de investimentos ate hoje seguiia.

Essa sociedade de economia mista, mctade de cujo capital pertence as Companhias Seguradoras. chega. pois, ao fim de 25 anos de existencia como dissemos ao terminar nosso artigo comemorativo de seu 20." aniversario: sendo essential numi pais carente de divisas e avido de credito, como contrapartida para aumentar as aceitagoes e rcten;6es das Seguradoras. sem pesar na balanija de pagamentos de cam bio e para aproveitar ao maximo a capacidade do mercado brasileiro de seguro, atraves de pianos uniformes de resseguros e retrocessoes. preparados bem tecnicamente. para atender ao problema local, sem influcncias de interesses justos e proprios do mercado internacional de resseguros.

SENADOR ANTONIO BALBINO

«0 IRB, nascido sob a sadia inspira(;ao do ideal nacionalista. tein realizado trabalho meritorio no sou setor. criando e controlando todo mn sisteina de disposltivos tecnicos que visam ao represamento do produto da atividade scciiratoria, dentro do pais- e no liinite das suas conveniencias e capacidadc. •

Confia o Gaverno em que essa obra patriotica tenha prosscguimcnto, forta!cccndo-se sempre c cada vez mais o Instituto dc Resseguros para que. como instrumento de defesa do intercsse naciona', .sua aqao esteja presente e vigarosa. onde e quando neccs.sario.»

Realizacoes do I. R. B.

om 25 anos

J^ecorridos 25 anos de sua cria^ao, cabe indagar se o I.R.B. cume esta cumprindo o que o Decreto1.186, de 3 de abrii de 1939 Ihe d^terininou no seu art. 2.":

I-R.B. tern por objetivo regular °para?6es de resseguro e retrocessao Pais e desenvolver as operagoes de ®®9uros em 'gerab.

^P'cianio as suas operagoes de res^eguro em 3 de abril de 1940 no ramo

no qual operavam 82 sociede seguros, sendo 50 nacionais a 32 ^ ^strangeiras. foram a seguir esten-

9s suas operagoes aos ramos:

1941 Transportes de mercadorias em

^cidentes Pessoais em 1943.

^eronauticos e Vida em 1944.

Automoveis, Cascos, Riscos Di•■sos e Ramos Diversos em 1950.

Lucros Cessantes emi 1951.

^gricola em 1955.

as suas operagoes abrangendo Pcincipais ramos de seguros, pode

^ ■"•B. estudar e aperfeigoar os

Celio Oltmpto Nascentes SiiperintcndQnte da AdministrafSo

Credifo

pianos de resseguro e retrocessao que mais interessavam ao pais, reduzindoao minimo possivel a colocagao dos excedentes da capacidade do mercado na tional no exterior, contando para isso com a colaboragao das 174 sociedades de seguros que hoje operam no Brasil. sendo 139 nacionais e 35 estrangeiras.

Paralelamente, contribuiu o I.R.B. de forma decisiva para o aperfeigoamento das condigoes gerais e particulares dos seguros e a introdugao de novas modalidades de coberturas, bem como para a implantagao de tarifas de premios elaboradas com base na experiencia do mercado national.

A aceitagao de resseguros do mer cado exterior, com o objetivo de reduzir a remessa de divisas foi iniciada em 1949 e, ainda com o mesmo objetivo, foi criada em 1957 a «B6lsa de Seguros» com a finalidade de controlar a colocagao de seguros e resseguros nao aceitos pelo mercado nacional e de incentivar a sua aceitagao pelas 'sociedades de seguros que operam no pais.

Com excegao dos seguros do ramo Agricola, que forann implantados no

do Seguro de

país comi base nos estudos i niciais feitos pelo I. R . B. , tO'dos o s demais já vi n ham sendo explorados, com maior ou menor intens id ade no mercado nacional, principalmente pe las soc ieda d es estra n geiras au t orizadas a operar no país.

Tal como aconteceu com o r amo Agrícola, dedica-se o I. R. B desde 1962 , à impla tação no país cio «Seguro de-- Crédito Comercial Interno » e do « Seguro de Crédito à Exportação » .

As caracter ísticas peculiares à exploração de tais seguros levaram cada país a adotar soluções p-róprias e de difícil, senão impossível generali zação,

o que torna bastante árdu a a tarefa d e sua i mpla n tação no mercado

Os esforços já despend idos e os qu e ainda continuam sen d o empregad os , já atingiram os objetivos v isados com 0 início d as operações em «Seguro de Crédito Comercial Interno » em J 963 e com as pe r spectivas para o início da s operações e m «Seguro de Crédito ã Exportação>> ainda no recorrer de 1964 .

Por ê s te s u cinto re lato das at ivida des do I. R . B. nos seus 25 ano s de e xi 5"' tência, pode-se af i rmar, com tôda êll' · ua fase, que o I. R. B. cumpri u e cont 111 cumprindo o que a lei qu e o criou 1he determinou.

Viagens

• inter n a c i on ais

QFORTALEClMENTO do mercado segurador , si n tese dos objetivos con sagrados na lei que c r iou o I. R. B., teru ·c1si o uma constante na vida dêste órg· ao , Promover a repart ição das resPonsab ·1·d d 1 1 a es seguradas. seja pela via do res seguro, seja por inte r médio do t oss e 9Uro, de forma a p reencher os lilllite s t. ecn1cos de trabalho das Socieda des 1 • )em como a introdução de novos liPo s d e seguros, permitindo um maior Calll Po de atuação, c::mst i tuem, junto 'ºni d ª indispensáve l promoção e d i f u são

/ Segl!ro as pr i ncipais e básicas con1ções capazes e suficientes de acelerar o de se nvo l vimento das companhias de Seglt , . ro s que operam no país, facultando '•1nd a O St1rgimento de novas entidades Se 9tt rac1 ora s

t .° es t abelecimento de nova s indú stia s !'to e d e outras atividades, gera ndo v<l s e ~e mai s amp las po ss ibil idade s de 91.lrc5 ' tem contribuído acent u adaln en.t

'ª e Para o forta l ecimento do merdas egurado r brasi leiro.

Se b

tj e n1 que ne s te s primeiros a 11Js e <1 ti v1·c1 a de s , o I R B tenha práti c a-

A lfredo Carlos P esta n a J r. Ch e fe da Divisão Transport es e C a scos, d o I.R.B.

mente realizado aquê le objet i vo, cumpre salientar que a conj u ntu r a naci onal dificulta sob r emodo a sua consecução total.

A t í tulo ilu strativo, pode-se mencionar que o mercado segurador, no que tange aos Seguros Transport es de Viagens I nternac ionai s , luta com dois prob lemas de fác il equacionamento mas , na verdade, de difícil solução.

Tratando-se de seguros o b jeto de concorrência internacional, não podem os seguradores brasileiros disputar com os seus competidores alien ígenas em ig u aldade de c:mdições porque , se não lhes faltam conhec i mentos técnico s e admin istra t i v o s n a 111tan i pulação dêsse s negócios, têm contra s i o s pro blemas de moeda e d a s taxa s e imposto s qu e os agravam A despei'to disso, com a colaboração d:>s importadore s e exportadores nacionais e com um pequeno sac r ifíc io na s taxas d e prêmios , a efetiv a ção dos seguro s transportes de via g ens intern a cionais tem aument ado s atisfatóriamente. poi s se está ultra pa s -

sando a época em que só se efe tu avam exportações FOB e importação CIF, para um esquema inverso . É verdade que a modificação da prática lon gamente observada se tem restringido p r àticame n te àquelas operações comerciais cujos contratos admitem ou podem admi tir a efetivação em cruzeiros e que constituem par t e po nd eráv e l do no sso intercâ m b'io _ comercial Mas essa par'-- cela vem sofrend o séria perda, face às exigências contida s nos nov os contratos come r c; iais, com relação à moeda. D e um lado, as n ::>ssas exportações CIF são feitas na base de moeda alie níg e n a e. por outro, as no ssas impo rtações. efetivadas com financiamento int egra l do valor CIF, também exigem a li quidação d a operação em moeda es trangeira C onseq üe ntemen te , os noss::is importadores e expo r tadores são obrigados. por condição do contrato mercant il , a efetuarem os seguros de t r ansporte n a moeda estrangeira

O pagamento de event u ais danos e perdas que possam sofrer as mercadorias deve ser efet ivado ne ssas moedas e. ainda miais, com o acê r to e a presteza que qualificam o segurado r Não dispondo de meios que lhe s pos sam garantir um pronto p aga men to, dentro da estrutura atua l, não há out r a a lt ernativa senão , mediante uma conjugação d e es forços e co laboração recíproca,

criar um sistema em que, sem pesar sôbre cada um dêles em particular, os seg uradores part icipe!TII, todos, no pro· ces so de obtenção d e meios capazes de d 'd d de di·. ate n er as suas necess1 a es v isas.

sse·

As operações d e seguros e de re guros n o país. em negócios feitos e(ll d - d enl' ser moe as estrangeiras. nao po 111al realizadas dentro da prática no r ·os observada. A d ist ribui ção d os pré 1111 rre n essas moedas en tre age n tes. co dores, tores, segurado r es e ressegura duJI' além de exigir um procedimento ª tieCI' nistrativo custoso, não tem reco n q11• mento legal face os d ispos1t 1vos d i regem a matéria S uj eita ri a, a in il•, ç11º lí d er de um seguro à esp_era de obten - 1d0 de div isas por p ar t e dos cossegt1 1 ' e· re s, o que sig ni fica uma p letora de p. d r :i1 clidos de câmbio aos órgãos fe e competentes .

11(0:

O tratamento clás sico dêsses se!J f" d e I' e resseguras também se mostra d de , ciente. pois não aproveita a totali li

, ll ( i da carteira co n stituída no pais P . dei' fazer face à carência de di visa s of xand o cada um a das soc iedad es riscos de flutu ação cam b ia l se () .. Nos estudos rea lizados, encontro , riª' uma so luçã o po s i tivamente sat is fatº

51•' . rº dentro ci os quadros em que esta

11fC a questão. A cr iaçã o d o Exced e 0 1 t Único Tran spor te s, forma de «Pº

dos exédêntes das éõmpanhias qu e ope ram no B rasil e no quàl participai11 juntamente com J I: R: B : , faEilitou o equacio n amento e a solução d êsses problemas. Para se obter u 'à massa pondera·vel d d· · · · · t · e 1v1sas , os pren:, os 111 eg r a •s dos seguros em moeda estrangeira sâJ transfer idos integ ralmer:te para o Excedente Único, que paga à Se guradora 0 seu va ! .'.l r em cruzeiros à taxa de câm bio f ixada pelo Banco do B ras il. 'Por seu tur no. a segura d ora recorre ao êxced · d e nte Un:cú para a aquis ição as divis as necessár ias ao pagamento de eventua;s s ini stros r:o e xt e ri or, na rnesrn a taxa de câmbio.

ll'õdas as d dº "b · - operações e 1stn U1Ça::> do s eguro e de resseguro no pais, inclusiv -e com1ssoes sao feitas n a base e , 0 Va lor seg urado em cruzeiros à llles · nia taxa de câmbio.

Send E d - d o o xce e n te Unico a m.n-strad 0 Pe lo I R. B., fica a ca r go dêste ª ef · etivação d os pagamentos e rece bill1entos d em n;Qe as estra n geiras , SU Je 1los

' como de praxe, ao contrô le do s 6rgª0s federais competentes e os ti t c:o

b s Peculiares às responsabi lid ades, en1 co b f· mo os eventua:s ene 1cws ou

Pteju· b· 12 ::>s decorrente s da flutuação cam1a1 f"1cam a cargo do E xcede nt e Ú ni co

No momento em q u e se dec id ia sôbre o equema acima tr aça :! o , ocorreu a

exped ição dâ Ir:: st ruç ão n. º 263 <lá SUMOC , pe lo que. agora. se torna inclispe n sàvél é conveniente um entendimento cdm aquêle órgão sôbre a q u estão da taxa. posslvelrr;,ente única, para as operações, ma s principa l mente , uma aprovação para o esquema traçado.

Não há dúvida d e que, nos en t endimentos com os órgãos federais, será reonhecida a conveniêr::cia da ma is estre i ta co laboração com os seguradores porque a retenção de prêmios no país significa um benefício p ara a balança de pagame n to, sign' ífica ma is impostos, diretos- e ir:diretos, amp l iação do mercadJ de traba lh o , e s ignifica, a f inal, melhor ia na economia do país.

Ao trat ar. em s íntese, de um prob lema que atinge, n o momento , o mercado segurador brasileiro, exa t amente na oportunida::le em que o I. R . B. comp leta seus 25 anos de idade , tivem::is em mira focaliza r um simples aspecto, muito mais do que o assunto dêste tra b a l ho, qual seja o das dif iculda d es e problemas que assoberbam os s eguradores, a cada passo e a ca:ia minuto, em uma at i vidade. que exige os mais variados conhec i ment::is pelo que não pode presó1dir da colabo ração dos técnicos e pro füsion a:s de tôdas as o u tras ativi d ades exerc idas na socie :!ade contemporânea. 65

As retrocessões do LR. B. no ramo incêndio

besdé o início de suas operações. em 3 de ab1:il de 1940, até 31 de março ~ e 1957, as ' retrocessões d:, I. R B no ramo incêndio foram do t ipo «excedente de responsa bili dade », que se caracteriza pela ap u ração de tôdas as responsabilidades ass u m idas num me s mo risco isolado e t r ansferência ao re t roce ssi onário da pa r te que ultrapassar sua retenção n ;:i r isco considerado

Durante aque le periodo , o I R. B estabeleceu duas ou mais faixas de r etrocessões, cada faixa as s umindo a parce la de responcabilidade q u e excedess e à capacidade da faixa a nt e r ior

· É fundamental da técnica securitária que as faixas iniciais, por a br a ng erem maior número d e riscos e maior ma ssa de prêmios, devem, com 1r.0i.:J r probabilidade, a pre se ntar re s ult a do s mais estabi li zados

Êsse o motivo pelo qua l as sociedades nacionais sempre foram benefic ia d as com maior participação na s faixas iniciais.

No p e ríodo 1940/ 194 7 foram atribuídas às s:,cieda de s na ciona is quotas variando e ntr e 70 e 75 '/4 da primeira faixa de retrocessõe s

j or ge d o Marco Passos Ch efe da Divisüo l ncé,idio e C cssan f c.s

\ O acêrto dessa me:lida evidencia-se na própria p a rticipação total das soc·edades nacior.:ais na faixa inicial :

?0,84 % naque le mesmo ano de 1949, elevando - se, n os anos seguintes. até 75 , I S % a partir de 1952

Em 1948 a fà i xà 1nidài pa ssou ª e n globar as t r ês faixas de retrocessõe 5 automáticas até então constituídas. par· . naís ticipando de la as socie d ades na c io com 70 % .

Em 1949 foram adotadas duas d idas de grande importâ 1;c ia:

I ." A amp la fa ixa anterior foi des· dobrada em duas fa ixas, atendend J CT ~pe:íidos das próprias segu r adorns º' cionais e tít ul o de caute-la- q u e; de re stº' , ri a revelou-se excessiva e de s n ecessa dO conforme os re s u l tados industriai s p r óprio ano de 1949 e seguintes.

2 " Com o de s e n volvimento d:, nier~ e/Jl caclo segurador na c ional - quer q 11 ef núm e ro de s odc::ladcs operando, a em volume de negócios aceito s,di str ibui ção d as retrocessões do I R · f3. de acõrdo com «o volume e o r estil ' cciJlO tado dos resseguras recebidos. S jtú!l ' também a orient aç ão t éc nica e a ·e, ção ec;:inômico- fina n ce i ra da s soei 4 de dades » ( Decreto- lei n. º 9. 735. de set embro de 1946 - art 28 , 2.'' ) ' uri1ll asseg u rou às so ciedades nacion a is situaçã,o bem super ior à da s estrit íl' geiras.

Situaçã :l anormal, decorrente de retenções de safra e valorizações i nflacionãrias, forçaram a adoção, em 1955. de mo.J ·f· . -i1 1cações e amp li ações na capacidade de cobertura automática. A nova f I b Prime1rn aixa volto u a eng o ar "S d - uas fa ixas anteriores, d<"scendo a ParticiJ)aç- d d d .ao a s soc1e a es nac;ona1s a trn 19,; ,, - D n - 0 Excedente hl: i5 l 5 % de D o Excedente A2: 56.83% d~

55,50 % . de acôrdo c:,m a vonta .:!e das mesmas que julgaram elevadas as responsabilida d es d o excedente . Cabe sa lientar q u e chegou a se r a l vitrado pe las súcieda d es nac ionais a colocação integral do 1.0 -excedente no exter ior em troca de ampliação d os limites de cobertura, não tend:, o I. R. B. conco r dado com essa ori e ntação .

Essa modificação i,âo prejudicou as soc ie d ades nacio n ais , como se ver i fica pe los totais de prêmios a elas retr ::iced idos ( em números redo nd os) :

220. 532. 0 00 <JO = 165. i30 OCJO 00 123. Oi7 000,00 = 69. 915. OJ0,00

T o t a l • ...., 235 6i5 0 0 ) 00

l:. ,n 1955 Do I ." Ex ced ent e : 55.50 % :.lc D o 2." Excedente': 6 00 '¾, d e

Tot:il

e· A. avolução natural co Seguro-lnendiind O e. pr i ncipa l mente , o incr em ento f ti s t ria] e m nosso país associados a )S e e· . a ito s da inflaç ão , determinavam que p/equenos intervalo s , fõsse se nd o am'ªda tr < ª ca pacidade da s faixas de reºcessão.

,1 Não obstante a evo l u ç ão da capac:- 'l<ld • se _e das faixas rápidame n te ren lavainsuf" . d 111_ 1c1ente p;ira aten er ao crcscil! nto de I d . . . lad va ores e mu 1t :,s nscos 1soOs b - d ex· ' e in con:,:, a constr u çao e novos, -igiDd se · 0 que sempre e cada vez ma is ,. hªPelasse para as retro cessões avulsas, "••la , lla Vez que a capac idade do mercado Cto n 1 il a esta va sa tur a da. Outrossi m, <l retroce s são avulsa, sen :!o feita pa r a e~t,. . . . rio r, acarretava os m convernentes

dos atrasos n a concessão da cobe r tur,1 às seg u radoras - e, por conseguinte, aos seg u rados - a lé m de representar uma cre!: ce nt e canalização d e prêmios para fora do p;ii s

Por outro ]ade a lenta ev .:i lução da capacidade de r e tenção d as soc iedade s provocava desmedido aumento no número de cessões de re sseguro difi cultando às sociedades o contrõle cas re spon s a bilidad es resseguráveis e r esseg uradas, lém de t:,rnar t a l cc ntrõle económicamen te inconven ie n te.

T u do cof!sidera n do, -tornava - se ind isp e nsável um a profund a mo:í ificação no s istem a e nt ão vigent e Após n:,i nuc iosos est udo s os órgãos técnicos do 67

com a coJaboragao das sociedades, estabeleceram um novo piano, posto em vigor a partir de 1." de abril de 1957.

Desde entao, o I.R.B. e as sociedades que operam no pais constituem iim Exce.;ente Onico, que recebe todas as cessoes de resseguio das sociedades e se garante mediante cjntratos de «excesso de danos» cjm retrocessionarios do exterior, a fim de evitar que um vultoso incendio possa provocar um abalo no mercado seguraior nacional, A capacidde de perda do Excedente tlnico — o que significa a capacidade de perda do proprio mercado nacional — num mesmo incendio foi lixada in:cialnjente em Cr$ 100.000.000,00, I:mite bastante cauteloso. Nos sinistros que ultrapassarem o limite, atualmente

No 1.° exercicio do Novo Piano (abril de 1957/inarco de 1958)

No 2," exercic'o (abril de 1958/niarco de 1959)

No 3." exercicio (abril de 1959/mar<:o de 1960)

No 4." exercicio (abril de ISbO/mar^o de 1961)

No 5." exercicio (abril de 1561/niarco de 1962

No 6." exercicio (abril de ig62/raar(;j de 1963)

No 7." exercicio (abril de 19fi3/niarco de 1964)

Medias

Constata-se entao o excelente tiatamento concedido pelo n6vo piano as sociedades nacionais. Tratadas equitativannente com as sociedades estrangeiras, a ela.s correspondem. em media

fixado em Cr$ 300-000.OOO.OO, o Ex cedente linico recuperara do exterior 0 excesso de prejuizo.

Do Excedente IJnico, excluida a quota do participam todas as sociedades que operam no pais. sendo a distribui^ao feita Com base nas seguintes apura?6es relativas a cada sociedade:

a) media dos resultados proporcionados pela sociedade ao I.R.B. nos 3 ultimos exercicios;

b) media mensal dos premios de icsseguro cedidos no ultimo exercicio;

c) ativo liqu'do em 31 de dezembro do ano anterior.

As percentagens de part.xipa^oes no Excedente Onico tern side as seguintes:

APURAgOES GLOBAIS DESDE 1957

74.846 Vr das retrocessoes totais, percsntagem nunca antes alcan^ada,' mes mo em reJa^aD apenas a faixas que representavam somente uma parcela da totalidade da.s retroce.ssoes.

ATlViDADES DO I. R. B. NO RAMO LUCROS CESSANTES

O ramo Lucros Cessantes teve sua primeira regulamentagao no Brasil em 1948, atraves da Portaria n." 5, de 10 de dezembro daquele ano, do Departamento Nacional de Seguros Privados e Capitalizagao.

O I.R.B. iniciou suas operagoes n?ss? rqmo ^ 1." de fevereiro de 1951,

data em que com^egou a funcionar a Carteira de Lucres Cessantes deste Instituto, E o I.R.B-, reconhecendo tambem a necessidade. que as Socie dades ja vinhani sentindo, de seiem aperfcigoadas a tarifa, apolice, clausula e condigoes dessa cobertura, decidiu apresentar ap DNSPC um anteprojeto 69

de Lucros Cessantes, elaborado pelos tecnicos deste Institute e das Seguradoras.

Desse empreendimento, surgiu a Portaria n." 35. de 8 de agosto de 1957, baixada pelo DNSPC, a qua] veio rcpresentar um avan^o consideravei no aperfei^oamento desse ramo.

Continuaram. porem, os estudos, no deseio louvavel de se aperfei^oar. ainda mais. a regulamenta?ao dcssa cobertura. E, finaJmente, a 11 de julho de 1963, o DNSPC baixou nova Portaria sobre o assunto, a de n." 17, que entrou em vigor a 1." de outubro do mesmio ano.

Foi tambem realizado, neste Institute, durante o ano de 1963, um Seminario de Lucros Cessantes, que se compos de dez reunioes dirigidas por tecnicos do I.R.B,, tendo havido explanacjoes e debates.

Essas reunioes foram destinadas principaimente aos Corretores de Seguros, a fim de que. aumentando os conhecimentos desses auxiliares das Gompanhias de Seguros, pudesse o ratno Lucros Cessantes desenvolver-se com mais rapidez no Mcrcado Segurador Nacional.

Finalmente, foi estudada a modifica^ao do piano de coiocagao dos ex cesses de responsabilidades da Carteira de Lucros Cessantes do I.R.B., e de.sse estudo resultou, para vjgorar a partir de 1." de janeiro de 1964, a cria?ao de umi Excedente Unico, a exemplo do que ja existe na Carteira Incendio com um contrato de Exce.sso de Danos

Desta forma, foram aprovadas pelo Conselho Tecnico do I.R.B., a cargo

do Mercado Segurador Nacional, uma faixa de Cr$ 200.000.000,00 em cada total de responsabilidades de Lucros Cesantes resseguradas no IR.B. em um mesmo risco, e. a cargo das matrizes de sociedades estrangeiras, atraves da Federagao de Seguradores Terrestres, cutra faixa de Cr$ 800.000.000.00, para cobrir os danos que. em cada risco, excederem a primeira faixa. Tal medida objetivou maior capacidade retentiva do mercado segurador nacional.

Por outro lado, ja se cogita de fixar o princjpio geral da retcngao em fungao da perda maxima admissive], a fim de 0 mercado brasileiro utilizar, realmente, siia capacidade maxima de responsabilidade.

O movimento de premios da Carteira de Lucros Cessantes do I.R.B. desde 1951, ano do inicio de siias operagoes, podera ser observado.nqs

Verifica-se que. apesar de grande aumento do custo de vida nos ultimos anos e consequentc desvalorizagao da moeda, o crescimento da Carteira de Lucros Cessantes do I.R.B. foi apreciavel,

Liquidacao de sinistros

Carlos Barbcsa Bessa Chefe da Dwiseo de Liquidagao dc Sinistros. do '.R.B.

Aspectos a focalizar

V '— Al^m de sua fun?ao de ressegurador, sobre a qua] serao encontrados c^mentarios e observagoes em outras paginas da Revista, tern o I.R.B. outra atribui^ao legal; a de liquidador de sinistros.

2 — Ao iongo dos 25 anos de sua existencia tem dado o I.R.B. atengao especial ao problema da liquidacao de sinistros e a criagao da D.L.S. ein 1953 foi uma decorrencia dessa preocupacao constante.

3 — Setor sabidamcnte dificil c o de liquidacao de sinistros pois nele ganham relevo todas as imperfcicoes — as pessoais e as de organizacao e nele se reflctem todas as dif.culdades resultantes da ordem economica.

— Creio poder afirmar que, no balance geral, a atividade do I.R B. nesse setor deixa uii.' saldo positive consideravel, especialmente no que d:r respeito ao aperfeicoamento tecnico e rac-onalizacao das liquidacoes.

5 — A par do esfdrgo continuo para abreviar quar.to possivel o processamento das liquidacoes era todos os seus cstagios, procuramos. incessantemente e de todos OS raodos, alcancar o resultado raais justo para segurados e segiiradores.

6 — Nos dias de- Koje, com a expansao do mercado de seguros em nosso pais, cresceni dia a dia os encargos do l.R.B. nesse setor; de outra parte, a rapida desvalorizacao da moeda traz dificuldades crescentes ao bom entendimento com os segurados. seja pela raaior incidencia de seguros deficientes, seja pela instabilidade dos custos de reposicao, a qual faz com que as irdenizacoes, por raais rapidamente que possam ser fixadas e pagas, sejam insuficientes para a reparacao dos danos.

7 — Apesar disso, tem conseguido o l.R.B. raanter uma tradiclo de bem servir que concorre. inegavelmente, para o fortalecimento da instituicao do

seguro e para o crescimento da conEianca dos segurados.

8 — Duas consideracoes mais podemos ainda fazer quanto a atribuicao do l.R.B. de liquidar sinistros:

— a primeira e que. se inicialmentc tal atividade do ressegurador podia ser considerada comn uma inversao de habitos tradicionais em seguros e a verdade e que por muitos ela era encarada como intromissao indevida a agao desenvolvida pelo l.R.B. inostrou-se prudente e benefica. afinal, e sempre deixou as seguradoras uma grande oportunidade de colaboracao e influencia: e hoje, com o Institute muito mais estritamente associado ao mercado pelos pianos de resseguro de Excedente linico, esta funcao de liquidador exercida pelo l.R.B. ja e aceita como na tural, legitima e desejavel, mesmo pelos mais tradicionalistas.

— em segundo lugar, nao e dcraais acentuar o quanto tem; side grande a contribuicao do l.R.B. para o aperfeigoamento dos contratos de seguro em estreita colaboragao com orgaos de ciasse dos seguradores, e forgoso e reconhecer que para esse trabalho se socorre o Institute, fundamentalmente, de sua experiencia na liquidagao de si nistros. pois esta e que permite delerminar as necessidade.s e interes.ses reais

dos segurados e tragar o rumo certo da evolugao e atualizagao do seguro.

9 — Antes de finalizar, alguns dados relatives ao exercicio de 1963 que permitem avaliar o volume da atividade do l.R.B. na liquidagao de sinistros. atiaves da D.L.S.

LIQUIDACOES AUTORIZADAS

Podemos assegurar, finalmente, que reconhecemos a necessidade de constante aperfeigoamento e que, alent dc nos dedicarmos a um trabalho serio nesse sentido, nao perdemos de vista, apesar da massa de sinistros a liquidar. OS aspectos imediatos do reflexo da inflagao, aos quais vimos procurando atender atrave.s dc meditias de ordem pratica que. sem prejuizo da scguranga, permitara imprimir maior rapidez as liquidagoes.

10

1. A D.A.At. foi criada em 1958, composta de duas Carteiras:

a) A Carteira Aeronauticos (C.A.), desmembrada da antiga Divisao de Riscos Pessoais e Aeronauticos (D.R. P.A.), atual Divisao Vida e Acidentes Pessoais (D.V.A-P.) e

b) A Carteira Automoveis (C.At,). desmembrada da Divisao de Operagoes Especializadas (D.O.E.).

2. A Carteira Automtoveis foi cria da em 1950, epoca em que se originaram OS primeiros resseguros.

2.1 O resseguro era feito sob a forma de «excesso de danos» compiementado por resseguro de exccdente de responsabilidade, sistema este que vigorou ate 1958. Nesse ano, foi introduzido o resseguro-quota, para atender aos casos de seguros de veiculos novos, vendidos com financiamento.

2.2 Em 1959, o resseguro tornouse ainda mais diversificado. havendo os

Oliveira

tipos de «excedentes de responsabili dade, de «quota-parte», ambos complemcntados pela cobertura de catastrofe, tendo vigorado, ainda. de forma parcial e transitoria, para algumas sociedades, o resseguro sob a forma «excesso de danos». Em 1963, vigorou, apenas. o resseguro de excedente de responsabili dade, complementado pela cobertura dada pelo «Cons6rcio de Catastrofe».

2.3 A obrigatoriedade do resseguro de R.C., na C.At., deixou de vigorar a partir de 1." de maio de 1962, ficando, entretanto, facultado as sociedades o resseguro na D.O.E.

2.4 Atualmente. as Normas Auto moveis, prcveem, apenas; o resseguro obrigatorio de seguros de danos fisicos, inexistindo, inclusive, a cobertura de catastrofe.

2.5 O mercado tern sc forcalecido, ano ap6s ano.

O quadro, abaixo, e significative:

Corao se pode notar, o Ramo Auto moveis vem-se agigantando. ano a ano, chegando numa decada:

a) a dobrar o niimero de seguradoras diretas, em operagao:

b) a elevar, de 30 vezes. os pre mies arrecadados pelo mercado:

c) a, praticaraiente dispenser a colocagao de resseguros no exterior.

2.6 Finalmente, diversas modificagoes foram estudadas objetivando acompanhar a dinamica do Ramo. que se apresenta, ano apos ano, mais exuberante; podemos ressaltar:

2.6.1 No campo do seguro; A nova Tarifa de Seguro Automoveis que reformula, totaimente, as coberturas de danos fisicos e R.C., dota o mercado de condigoes gerais padronizadas e uniformes para aquelas coberturas, bem como preve um sistema de tarifagao dinamiico.

2.6.2 No campo do resseguro: Simplificagao das relagoes I.R.B./ Seguradoras, atraves do sistema de recuperagao, tambem feitas atraves de mapas, bem como da apresentagao de relagoes trimestrais de sinistros pendentes, medidas que veni climinar a grande massa de formularios individuals de si nistros (avisos e recuperagoes), ate entao exigidas, e que resultarao em grandes simplificagdes .administrativas para as sociedades e I.R.B.

2.6.2.1 Cabe ainda accescentar que a capacidade de cobertura automatica

do resseguro, apresentou as seguintes evolugoes, nos liltimos 3 anos:

Em 1962 — 5.000.000,00

Em 1963 — 15.000.000.00

Em 1964 — 330.000.000,00

3. A Carteira Aeronauticos foi cria da em 1944.

3-1 O seguro, originalmente. se apresentava atraves de 3 tipos de apolices:

a) Apolicc de aeronaves de Linhas Regulares de Navegagao Aerea: e Taxi Aereo.

b) Apolice de aeronaves de «Turismo e Treinamento».

c) Apolice de Tripulantes. Posteriormente, foi criada a apolice de Tiquetes Aeronauticos de Danos Pessoais. a qual. da mesma forma que a de tripulantes, nao tern sido emitida pelas seguradoras, ultimamente.

3.2 A cobertura das Apolices Aero nauticos e dada atraves de 3 titulos; sendo:

Titulo I — danos ao casco Titulo II — responsabilidade civil Titulo III — danos pessoais aos passageiros.

3.3 A evolugao que se pode ressal tar e a que se refere a dissociagao das apolices de Linhas Regulares de Nave gagao Aerea das de «Taxi Aereo», diversificando-se e tornando-se complexa as apolices de Linhas Regulares. para atender as exigcncias do mercado, com 75

Horacio

Scares Jr. Chefc da D.A.At.. do I.R.B,

a introdugao de clausulas de credor hipotecario, cobertura em maeda estrangeira, etc.

3.4 Observa-se, ha alguns anos, a grande elevaga© de capitals segurados, dado o aparecimento das enormes aeronaves a jato, que podem apresentar, num linico risco, responsabilidades seguradas que atingem a cerca de 13 bilhoes de, cruzeiros ao cambio de Cr$ 1.000,00 por dolar.

3.4.1 Em 1963 ocorreram 2 sinistros que resultaram, cada um, indenizagoes ineditas no pais. Foram os das aero naves PP-VJB (Boeing 707) e PP.

PDT (Douglas DC-8), e que somarami importancia superior a 4,9 bilhoes de cruzeiros, considerado o cambio de Cr$ 500,00 por d6lar para a prinieira aeronave e Cr$ 318,00 para a segunda.

3.5 Atualmente, processam-se estudos objetivando reformular as operagoes de seguro e resseguro, no sentido de u'a major autonomia das seguradoras diretas e maior fortalecimento do mercado interno.

3.6 O quadro abaixo esquematiza a evolugao que se tern verificado no Ramo, a partir de 1954:

I. R. B.: Seus primeiros passos

/~\UANDO se da a uma crianga, desde antes do nascimento e ate que venga a barreira da adolescencia, uma assistencia tao perfeita quanto possivel — cuidando da sua saiide, da sua educagao, da sua instrugao: dando-lhe ambiente normal e bens exeniiplos; zelandj por que sejam de bom nivel as suas companhias — e muito aita a probahilidade de que eia se transforme num individuo litil, a si mesmo, a familia e a socieiade.

Armando Barbosa Jacques Medico do I.R.B.

provado issO — embora, com raras excccoes, militassero no meio securator.'o.

Entre seus futuros servidores. tambcra. s6 uma pereentagem infima tinha nogao do que fosse seguro e, muito menos, resseguro — circunstancia que tivemos oportunidade de verificar «a posteriori®, compulsando suas fichas de inscrigao: raros, muito raros miesmo, foram, sobretudo dentre os vitoriosos, OS que ja tinham alguma experiencia desse genero de atividade.

3.7 Finalmente, cumpre ressaltar que ate 1957 as seguradoras mantinham' retengoes no seguro direto; de 1958 a 1963, com a criagao do «Poo] Aeronauticoss, os resseguros de aeronaves, de Linhas Regulares, cujos seguros representam cerca de 97 % dos negocios

aeronauticos, passaram a ser totals, isto e, sem retengao no ambito do seguro direto, A partir do corrente exercic'o, com a extingao do «Poo]» e a criagao do Excedente linico, voitaram as segu radoras diretas a reterem parte das responsabilidades seguradas. ressegurando o exces.so de suas retengoes,

Transpondo-se esse esquema paia a criagao de empresas, chega-se a corclusao irrcfutavel de que o exito do I.R.B. e, pelo menos em grande parte, decorrente do cuidadoso roteiro que Ihe fo' tragado, quer na sua fase de organizagao, quer durante os seus primeiros anos de vida.

Seu planejamento t^nico foi confiado a homens que tinham c.ondigoes intelectuais e culturais, para realiza-lo a excelencia — e o tert;rpo so tern coin-

A selegao foi feita em todos os setores de interesse: saude, nivel mental e base de cultura esscncial (matematica, portugues, nogoes de corcgrafia etc,) ao tipo de trabalho que iriam enfrentar.

Fundamental parece-nos o segunle detalhe: ate eutao. com as excegoes iniispensaveis a todas as regras, einpregos, acima de urn certo padrao, so eram conseguidos atraves de influenc as politicas, de parentesco ou de amizade:

Os concursos, alem de rarissimoS, erami via de regra meras encena^oes simulacros de honestidade e rigor: a comegaj; pelo sigilo das provas, freqiientemente quebrado para os «prede5tinadosifi: depois, o aproveitamento: chamava-se um numero reduzidissimo, para «salvar as aparertcias^, e abandonava-se a classi•Jica^ao, passando-se a nomear salteadamente, ate que o desanimo se apossasse dos candidates e ela pudesse ser jogada no esquecimento, voltando-se ao regime do simples protecionismo.

Compreende-se. assim, que pessoas de real valor tivessem chegado a uma atitude de conformismo, aceitando situa?6es muito abaixo das suas capacidades, vegctando em empregos modcstissimos, com salaries de fome e sem pbssibilidades futuras.

Eis que surge a primeira exce^ao: o concurso para o Institute dos Industriarios. marcando epoca pela sua lisura, quer no transcurso, qucr no apro veitamento dos selecianados, obedecendo rigorosamente a ordenu de classificagao: a surpresa foi imensa e nao mehor a repercussao, injetando espcran^as e entusiasmo em todo aquele grande grupo de desanimados, de mo^os com o pessimismo de velhos.

Pouco depois iria nascer o I.R.B.

— Concurso planejado e dirigido quase pela mesma equipe, sobretudo tendo na supervisao o mesmo homem, o engenheiro Joao Carlos Vital — sacudindo com a sua garantia de honestidade a inercia da multidao de descrentes, mobilizando candidates de todos os niveis culturais. desde o primario ate — nurn contingente apreciavel — os que pzssuiam diplomas de cursos superiores.

Per ultimo, os requintes de cuidados, de carinho, mesmo, dispcnsados desde OS primeiros dias aos novels servidores:

— ambiente saudavel, nao luxuoso mas com todos os elementos exigidcs pela boa tecnica do trabalho;

— assistencia medica em seus divc"sos setores, inclusive alimentar — atraves de bar e restaurante funcionardo nas melhores condigoes de higiene e a pregos acessiveis;

— assistencia cultural, atraves de cursos de formagao. especiaiizagao e aperfeigoamento, inclusive para os mersageiros, inenores recrutados entre os que concluiam curso primario com boas notas e comportamento otimo, dan"'aIhes conhecimentos do nivel secundario, dai resultando que, umas tres dezenas

IV dclesv todos admitidos por coneuisOs posteriores, formam hoje entre os mais tapazes irbiarios:

— assistencia moral, nao so piofcurando distribuir justiga a todos cbr.:o-. em miuitos e muitos cdsOsi levando-a a'os seus problemas particulares, nUnCa em carater obrigatorio, mas com a colabjragao deles, e atraves de um super visor, especie de elemento de ligagfo entre seus companheiros c a administragao superior, auxiliado pela sua ocndigao de medico, que Ihe facilitiiva captar-lhes a confianga e chegar ao amago de assuntos por vezes muiio Intimos. conhecimento sempre usadn em beneficio dos intcressados:

— assistencia economica, comi sala ries e gratificagoes acima da media co:rente na epoca, c com emprestimos para aquisigao de casa propria e outros lii's

— estes, entretanto, so apos venticagao cuidadosa da sua indispensahil'dade, para evitar que,como ocorre fre qiientemente noutros lugares, o servidor menos ponderado on mais afoito passasse a «viver no futures, como se costuma dizer;

— enfim, uma longa serie de atpiigoes, impossivel de comentar em curtas notas; entre elas, ocorre-nos destacar

apenas, 6 uso de uniforines, hoje tao difundido e benl aceito, mas que a epoca, excegao feita dos miiitares, era quase distintivo de algumas classes menos bem situadas na escala social (empregadas domesticas, gargoes, coiteiros, «mata-mosquitos»_ etc.) — me=dida, entretanto, de grande e humauo alcance porque, se nao anula, reduz de muito, sobretudo nas servidoras, as c-ferengas no aspecto de trajar, por vezes tao chocantes e nocivas nos rmbientes de trabalho.

Por tudo isso conseguiu o I.R.B. atingir alto conceito em todos os .se tores: no consenso geral e. especialmente. no meio segurador — tendo servido, e continuando a servir, de inspiragao e modelo a inumeras outras organizagoes oficiais e particulares.

E a ra anutengao, ate hoje. desse con ceito, foi facilitada as administragbes seguintes, cuja tarefa principal, mas importantissima, foi a de conservar as boas normas tecnicas e funcionais que recebiam das suas antecessoras. embora cada uma introduzindo, evidenteme ice. as modificagoes. os aperfeigoamentos e as ampliagoes que a abordagem de novos ramos e o proprio crescimento natural do I.R B. faziam indispensaveis.

I. R.B., fator de orgulho do seguro brasileiro

primeiras decadas do seculo, o raercado segurador nacional contava coni' reduzido niimero de Empresas brasileiras, quase todas debeis e operando de maneira empirica. As poucas companhias ditas nacionais que apresentavam condi^oes mais lisonjeiras, de nacionais so possuiam o rotulo, isto e, tinham sede no Brasil, mas o Sen capital e a sua diregao em maos de estrangeiros. o que voltou recentemente a acontecer, por for^a da falta de continuidade da sabia politica adotada atraves da legisla^ao sobre scguros. Promulgada ao tempo do Governo do saudoso Presidente Getulio Vargas, nos anos de 1939, 1940 e 1941.

Foi a Constitui^ao de 1934 a que Primeiro trouxe o imperative da nacionaliza^ao. do seguro e dos bancos de depositos. A emenda nesse sentido Veio inopinadamente e nao- houve tem po para que os interessados no campo oposto esbo?assem a menor rea?ao. A Carta de 1937, repetiu o ditame nacio-

Chrislovio de Moura Presidente do Sindicato dos Cocrcfores de Scgiiros, GB

naiista, sem aplicagao pratica ate 1939, quando surgiu o Decreto-lei que criou o Instituto de Resseguros do Brasil, considerado por Vargas, aquela epoca, como instrumento capaz de «evitar o escoamento de divisas, que sao o sangue e a vida da nacionalidade.»

O novo orgao nasceu sob o clima de forte oposigao, quer de parte das Empresas estrangeiras, quer de parte da maioria das Seguradoras nacionais, que confundiam as finalidades do I. R. B., com possivel prepara^ao governamental para atingi-Ias, numa progressiva estatiza?ao do seguro.

Foi providencial, entretanto, para a consolidagao do l.R.B. a feiiz escolha do primeiro Presidente do novo orgao. Joao Carlos Vital, possuindo qualidades excepcionais de inteligencia, previsao, planejamento, comando _e coordena?ao, teve condigoes para imprimir notavel organizagao tecnica ao I.R.B., recrutando, atraves de concursos rigorosos, OS melhores valores para com8!

Ct'-c/ie -• dormitori"

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por o primciro grupo de fundonarios. Ainda hoje, passados vinte e cinco anos, esse selecionado grupo pioneiro se representa por inumeros tecnicos de reconheddo valor, nas diversas espedalidades sccuratorias.

fiste, o grar.de segredo com quc nao contavam os que vaticinavam que o I.R.B. seria uma obra nad-morfa. in clusive o Governo Britanico quando protestcu junto ao Governo Brasileiro, responsabilizando-o pelos possivcis prejuizos das Companhias de suditos ingleses.

Entretanto, a obra a tudo resistiu, e aos poucos foi conquistando a confian^a do mercado de seguros do Brasil e do Exterior.

Ao cnsejo das festividades comeraorativas do vigesirao quinto aniversario de funda^ao do I.R.B., os Corretores de Seguros que, desde a primeira hora, prestigiaram essa notavel realiza?ao de Getiilio Vargas, participam do jiibilo, de que estao possuidos aqueles que dedicaram suas vidas ao desenvolvimento tecnico da industria de seguros no Brasil.

A evolu^ao do seguro de acidentes pessoais

DESENVOLVIMENTO do ramo de Acidentes Pessoais tem exigido dos orgaos tecnicos, um desvelo constante no aprimoramento das operaQoes em sens niultiplos aspectos, seja no campo do seguro. seja no campo do resseguro.

Conjugando esfor?os, seguradores e resseguradores vem incessantemente realizando proveitoso trabalho, dotando o ramo dos meios indispensaveis ao seu pJeno sucesso e segundo as contingencias de cada epoca.

Assim tem sido desde os primordios do seguro de Acidentes Pessoais no pais e, mais acentuadamente, nos liltimos anos ena que marcante vem sendo esse desenvolvimento.

Melhores garantias, novos pianos de cobertura. maior aproveitamento da capacidade retentiva do mercado bra sileiro e medidas acauteladoras dos scus interesses em racional distribui^ao dos excedentes e evitando evasao de divisas, tem constituido constante preocupagao dos orgaos tecnicos e nesse sentido tem se esmerado a Comissao Tecnica de Acidentes Pessoais da Federa^ao e a Comissao Permanente de Acidentes Pessoais do I.R.B.

Ubirajara Bilfencourt

PrCsidenfe da CcmissSo Tecnica de Seguro de Acidentes Pessoais, da Federa^So Macional das Empeesas de Segitros

Ainda agora tramita nos orgaos superiores, em fase final de homologagao da resolu^ao dcssas duas comissoes tecnicas, um processo que, modificando substancialmente tudo quanto existia em materia de taxagao. institui a «Taxa Unica» no seguro de Acidentes Pes-soais.

Antiga aspiragao de quantos militam no ramo, encontrou agora a sua oportunidade.

A experiencia ja adquirida e o crescimento das carteiras de seguros individuais e coletivos, demonstraram que ja era tempo de se modificar o antigo e conservador criterio de taxagao se gundo a ocupagao do segurado e quc se preocupava. essencialmente, com as atividades profissionais.

Ja era tempo de se por termo as tarifas rcpletas de tabelas complexa« e adicionais que diluidos na massa, tornavam-se inexpressivos, enquanto dificultavam servigos administrativos; indi ces que relacionavamj milhares de ocupagoes e que ainda assim. jatnais puderam se mostrar completos, obrigando com frequencia ao recurso da analogia. Tiveram a sua utilidade. Era preciso que se partisse de um 83

As opera^oes de secures

cascos

^^OVAMENTE convocado, em daca

festiva, para falar, atraves da Revista do sobre a evolugao das opera^oes de seguros-cascos no pais, e com grande satisfa^ao que posso afirmar estarcm plenamente confirmodas minhas anteriores previsoes otimistas relativas a essas operagoes.

Tratando-se, embora,de uma modalidade de seguro sempre encarada com certo pessimismo por parte das seguradoras. gramas as peculiaridades da frola mercante brasileira e a constituiglo instavei da propria carteira — por i.sso que se trata de urn ramo onde predoiminam as «pontas» — o fato c que suas operates vem crescendo acentuadarnente. de exercicio para exercicio, podendo a Carteira Cascos situar-se, hoje, entre as maiores do pais. Tanto e assim que o montante de premies de aceita^ao do mercado nacional que era. em 1950, de Cr$ 10 milhoes, atingiu, em 1963, a importancia de Cr$ 1.820

Paulo Molta Lima Sobrinho Chepe da Carteira Cascos, do I.R.B.

milhoes, aproximadamente. E os premios de resseguro aumentaram de Cr$ 9 miilhoes, em 1950, para Cr$ 1.786 milhoes, em 1963, ja atingindo, no primciro trimestre do ano em curso, a importancia de Cr$ 440 milhoes, apro ximadamente, muito embora ainda lao tenha ocorrido a renovagao dos segurcs das grandes frotas, ou seja, daquclas que contribuem, com maiores parcelas. para o volume de premios da Carteira (PETROBRAS. frotas CIMAVIS do Lbide Brasileiro e da Costeira, etc.).

Deve ser acentuado que, no decorrer dos 14 anos de atividades da Carteira Cascos do I.R.B., grandes sinistros tern ocorrido, como os dos navios «Marcia», «Areia Branca», «Sdnca Marta», «Guaratinga», «Camiboinhas», «Rio Guaiba», «Ilha Grande», etc. Nao obstante, os resultados auferidos pelo mercado segurador brasileiro vem sendo satisfatorias, porquanto esses sinistros influiram, de forma muito mais

acentuada, sobre as faixas de retrocessao ao exterior, que sao, exatamente, aquelas mais efetuadas pelos seguros de «pontas»; Por isso mesmo animouse o I.R.B. a ampliar, a partir de 1962, a faixa de retrocessao ao pais, passando a participar da mesma todas as seguradoras que operam, no pais, nos ramos elementares. E essa faixa que era, ec.i 1950, de 60 plenos (Cr$ 300 mil paia OS riscos de melhor classificagao, ou seja. Ill) passou, em 1963, para 1.000 plenos (Cr$ 50 milhoes, para os riscos de classe 111), atingindo a 2.000 ple nos (Cr$ 100 milhoes, para a classe 111) no corrente exercicio. Tambem a retengao do I.R.B. se elevou de 5 plenos (Cr$ 250 mil para os riscos de classe 111), em 1950, para 20 plenos (Cr$ I milhao para a classe 111), eni 1962. Com a padronizagao das retrccessoes ao pais, efetuadas em 1963, passou o I.R.B. a participar do Excedente linico com a percentagem de 8 %.

Conforms acentuei por ocasiao das comemoragoes do 20.° aniversario do I.R.B., muito tem contribuido para um melhor resultado das operagoes de seguros cascos o scrvigo de vistorias instituido em 1955. Tambem colaborou, decisivamente, para o desenvolvimento dcssas operagoes a instalagao.

no pais, de grandes estaleiros de construgao naval, os quais vem contribuindo, de forma marcante, para a renovagao da frota mercante brasileira, ha muito reclamada.

O fator preponderante para o fortalecimento do mercado segurador brasi leiro de cascos foi, entretanto, o Decreto n." 569, de 3 de fevereiro de 1962, atraves do qual evitou-se a evasao de premios de seguro direto para o ex terior, asscgurando-se u'a maior estabilidade para as operagoes do ramo, como decorrencia de melhor equilibrio entre os capitals segurados e a raassa de premios auferidos.

Por outro lado, nao pode ser olvidado que 0 mercado nacional tem procurado melhor aparelhar-se para atender a crescente procura de coberturas, libertando-se, tanto quanto possivel, das clausulas e condigoes fixadas pelos seguradores estrangeiros. Desde 1.° de junho de 1959 esta em vigor a apolice padrao cascos, cujas condigoes gerais consubstanciam a experiencia adquirida pelas seguradoras brasileiras em proveitoso intercambio com as congeneres estrangeiras. Essas condigoes gerais sao, evidentemente, inspiradas nas clausulas usualmente adotadas no ex terior — principaimente pelo mercado 87

ingles :— com as necessarias adaptagoes, em especial aquelas exigidas pcla legislagao brasileira de seguros. Gragas a apolice padrao podem as seguradoras do pais dispensar a realiza^ao de se guros com a inclusao de clausulas estrangeiras, muito embora ainda se justifique, em casos especiais, a ado^ao de tais clausulas.

Simultaneamente com a apolice pa~"drao, entrou em vigor a Tarifa de Se guros CascDS. que fixa as taxas minimas para os seguros do ramo e contem disposi^oes tarifarias adequadas ao mercado nacional, alemi das clausulao a serem anexadas a apolice. O fate de a Tarifa cooler taxas minimas. a.io significa que as mesmas sejam adotadas pelos seguradores, pois e sabido que a taxa^ao de seguros cascos e. praticamente, individual. Na realidade es;.ar taxas nao tem nenhuma aplicacao pratica, prevalecendo, para o mercado na cional, as cotagoes fixadas pela Carteira Cascos do I.R.B. Obviamente, as cotatoes estabelecidas pelo I.R.B. nao podem ser inferiores as taxas iv;;nimas constantes da Tarifa.

As taxas estabelecidas pelo 1-R.B. prevaleciam, ate 31 de dezembro de 1963, tao somente para os seguros cujor, valores segurados nao ultrapassassemi

OS limites de cobertura automatica de que dispunha o orgao ressegurador.

Alem desses limites, tornava-se necessaria consulta aos seguradores ingleses que lideravam o contrato de retrocessao mantido pelo I.R.B. no exterior. Ficava, desse njodo, o mercado nacional subordinado. com alguma freqiiencia. as condigoes impostas pelos resseguradores estrangeiros, o que retardava. em certos casos, ate mesmo a concessao de cobertura imediata aos segurados. No corrente exercicio, resolveu, entretantc, o I.R.B. colocar suas retrocessoes de maneira tal que Ihe fosse asseguiada a liberdade de faxar os riscos e de conceder imediata cobertura aos ;nt2ressados. Assini sendo. foi negociado e colocado no exterior urn contrato automatico com um limite de US$ 10 milhoes (ou o correspondente em moeda nacional) acima da faixn do Excedente Unico. abrangendo, portanto, todos OS seguros atualmente efetuados no pais. As ccndi^oes dcssc contrato permitem que o I.R.B. passe a adot.-r suas proprias taxas, obscrvados, logicaraente, certos principles fixados pelo mercado internaci.onal (aplicagao do penalty system, atualiza^ao dos capitais seguradc.s, etc.). Essa medida permitiu que o mercado nacional pudesse agir com maior liberdade de a^ao, a.ssegurando-lhe, mesmo, uma independencia cuja necessidade ha muito se fazia sentir.

Perspectivas do Seguro de Credito a Exporta^ao

Apos a Primeira Guerra Mundial

OS paises da Europa sentiram a necessidade de desenvolver o ritmo das suas exportagoes, e passaram a estimular as vendas a prazo ao exterior. Assim e que, de 1919 a 1929. a Inglaterra, a Belgica, a Franija, a Alemanha e a Espanha, seguindo essa polltica, criaram o seguro de credito a exportagao. Na decada seguinte, as dificuldades de liqiiida?6es cambiais, criadas pelo crescente dssequilibrio do comerciq internacional, fizeram surgir os «riscos pDlIticos», OS quais somente poderiam obtcr cobertura de Governo para Governo. Data dessa epoca a associa^ao governamentai a institii'cao do seguro de credito a exportagao. Assim c que, em 193-1 os Estados Unidos da America do Noite incluiram o Export-Import Bank of Washington no mecanismo desse seguro, para garantir a cober tura dos riscos politicos. e outros paises seguirain esse esquema.

Atualmente, a exploraqao do seguro de credito a exporta^ao, e efetuada em alguns paises na forma de «con56rcios» de que fazem paitc um orgao governa mentai e sociedades de seguros estatais ou privadas. As entidades que exploram esse seguro estao, em sua maioria, filiadas a Union d'Assureurs des Cre dits Internationaux, conhecida como a «Uniao de Berna». A «Uniao de

Americo Maiheus Florertiro Chcle da Siib-Administrafao do Seguro dc Credito Exterior

Berna» esta adequadamente organizada para melhorar os services de informa^oes de todos os seus membros. e transmitir a experiencia obtida nesse campo do seguro.

Em 1962. sentindo o Brasil o desequillbrio cada vez crescente de sua Balanga de Pagaiiieiitos. encetou um programa de fonoento as suas exportasoes. e como ato complementar adequado a esse piano, instituiu pelo Decreto niimero 736, de 16 de margo de 1962, o seguro de credito a exportagao.

O esquema brasileiro cingiu-se. como nao poderia deixar de ser, aos padroes internacionais vigorantes no seguro de credito a exportagao. Assim e que, para a cobertura dos riscos comerciais (piopriamente ccnsiderado o da insolvencia do importador) organizcu-se um «cons6rcio» do qual participani 70 so ciedades de seguros privados, o Insti tute de Resseguros do Brasil e o Ministerio da Fazcnda. For outro lado, OS riscos «politicos e extraordinarios» sao assumidos exclusivamente pelo Ministeiio da Fazenda.

A amplitude da cobertura dos riscos ■xpoliticos e extraordinarioss compreende:

a) nao efetivagao da liquidagao cambial, em conseqiiencia de revolugao, guerra, catastrofe, pedido de moratoria 89

do pais devedor, requisigao dos bens por parte do pais importador, destrui^ao ou avarias dos bens entre o embarque e o recebimento pelo importador:

b) liquida^ao cambial em moeda diferente da convencionada, desde que esse fato venha a causar prejuizos ao exportador;

c) prejuizos dos exportadores, que se verificarem entre a data em que foram fechados os contratos e a epoca do embarque das mercadorias incluindo a cobertura dos riscos durantc o periodo de fabrica^ao. ou a impossibilidade de levar a cabo a exporta^ao por decisao do Governo Brasileiro.

Alguns aspectos tecnicos do seguro de credito a exporta^ao podem ser relacionados;

a) a obrigatoriedade do exportador segurar todas as vendas a prazo ao exterior, contraposta a possibilidadc do segurador recusar a cobertura de alguir.ras dessas vendas:

b) a fixa^ao dos iimites de responsabilidade em fun^ao de cada impor tador estrangeiro;

c) a possibilidade de segurar tambem as cntidades de credito que financiam as opera^oes de exporta^ao:

d) a possibilidade de segurar, alem do comercio normal de mercadorias, tambem os prejuizos decorrentes de contratos de prestagao de servigos a serem realizados no exterior:

e) a obrigatoriedade do segurado participar de uma parceia nas responsabilidades (ate 25 % dos creditos concedidos para os riscos comerciais, e no minimo 20 % nos riscos politicos e extraordinarios); 90

f) a inexistencia de retengao, por parte da seguradora, nos riscos poli ticos c extraordinarios, que terao as suas responsabilidades integralmente transfcridas para o Ministerio da Fazenda.

O «Cons6rcio de Seguro de Credito a ExportaQao» que assumira as respon sabilidades dos «riscos comerciais* e administrado pelo Institute de Resseguros do Brasil. Entretanto, as operagoes desse Consorcio sao assessoradas por um Conselho de Seguro de Credito, composto de representantes de diversos orgaos da administraqao piiblica, e de um representante das companhias seguradoras autorizadas a operar no pais.

Foram previstos dois tipos de apolices: uma apolice normal, denominada de «global», e uma apolice especial «para vendas a administraQoes piiblicas». As condi^oes gerais dessas apolices, e os criterios de taxagao ja se encontram aprovados pelo Departamento Nacional de Seguros Privados e Capitalizaqao.

As perspectivas do incremento dos seguros de credito a exporta^ao no Brasil sao as mais promissoras- Tratase de inovagao no miercado segurador brasileiro, uma vez que somente neste momento o Brasil esta se transformando em pais exportador de manufaturas e sente a necessidade de fomentar as suas exportacoes. Mas, como ja foi dito, trata-se de cobertura ja amplamente explorada por outros paises, que desde ha muito tempo foram for?ados a competir na estrutura atual do co mercio internacional, onde a exporta^ao a prazo e um imperative para veneer a concorrencia.

1 Ideias 2. Fatos d. Opinioes 1

COSSEGURO:

So ACIMA DE CR$ 300 MILHoES

A elimina^ao do cosseguro ate o limite de 300 milhoes de cruzeiros e a ideia langada pelo Sr. Raul Tellss Rudge. Considera ele superada, por varios motives, inclusive pela propria infla^ao, a necessidade do cosseguro obrigatorio nos moldes atuais. Superadas tambem as razoes historicas da lei do cosseguro. que precisa adaptarse a realidade criada pelo desenvolvimento do pais.

A ideia do Sr, Raul Telles Rudge baseia-se principalmente na conveniencia da redugao dos custos administrativos, pela simplifica?ao das retinas dos services e substitui^ao dos metodos tradicionais de operacao, que ja nao atendem ao volume de seguro e ao vulto dos capitals diariamente manipulados. Com a eleva^ao do limite do cosseguro obrigatorio para importancia acima de

300 milhoes de cruzeiros haveria, em seu entender, um desafogo nos trabalhos administrativos, com reduqao acentuada de despesas, pois os seguradores disporiam de larga faixa de coloca^ao de seus excedentes atrav« do resseguro, que pulverizaria as respon sabilidades pela retrocessao.

2COMBRASVIDA

Foi reapresentado projeto ao Congresso Nacional sobre a criagao de uma Companhia Brasileira de Seguros de Vida e Ramos Elementares — COM BRASVIDA. Destinada a explora^ao dos seguros de vida e de ramos elementares, a sociedade teria um ca pital inicial de 800 milhoes de cruzeiros, dividido em 800 mil agoes ordinarias e nominativas, do qual a Uniao, diretamente ou atraves de entidades autarquicas, subscreveria obrigatoriaraente cinqiienta e um por cento. A COM BRASVIDA, que tera a garantia da 91

Uniao para suas opera^oes de credito no pais e no estrangeiro. gozaria de isengao, pelo prazo de dez anos, de tcdos OS impostos e taxas federais, quc possam recair sobre os seus bens, rendas e servigos.

O projeto cstabelece ainda, em carater geral, que o capital das companhias de seguros instaiadas no pais, ou que se venham a instalar, pertencera em sua totalidade a pessoas fisicas ou juridicas de nacionaiidade brasileira, e autoriza o Poder Executivo a promover, pelos meios legais, a expropriagao de todas as agoes, de propriedade de estrangeiros, integrantes de capital social de companhias de seguros sediada.s no pais.

Na justificagao de seu projeto (niimero I.734_ de 24 de fevereiro de 1964). 0 deputado Peixoto Silveira afinna nao se ter deixado levar por sentimento de xenofobia, nem por fanatismo pela estatizagao, mas por entender que cumpre ao Estado resguardar a riqueza nacional, carreada para o ex terior por grupos estrangeiros, que atuam enii determinadas areas de servigos nitidamente de concessao, entregues a empresa particular. Ressalta o autor do projeto que este nao vem

tolher a iniciativa privada: ao contrario^ cbjetiva desloca-la para outras area.s em que nao existe saturagao de capitals.

5

SIMPLIFICACAO OPERACIONAL

Sobre a ideia langada pelo Sr, Raul Telles Rudge de suprimir o cosseguro ate 0 limite de 300 milhoes de cruzeiros, e de interesse reproduzir a opiniao do «Diario dc Noticias». exposta na segao Economia e Einangas, edigao de 1." dc margo de 1964:

Pode-se dizer, a guisa de mera ilustragao, que a simplificag-ao da rotina administrativa corresponde, na indiistria do seguro, ao que representam nas indiistrias de bens materiais, em termos de produtiviiade. as inovagdes tecnoIcgicas incorporadas aos maquinismos e eqiiipamentos aperfeigoados para alcangar maiores indices de rendimento.

Justifica-se, assim, o anseio com que a classe seguradora vem, na presente quadra da vida nacional, buscando empenhadamente a elaboragao de esquemas mais simples de trabalho. E tanto mais se justifica esse desejo da classe, quando se sabe a que proporgoes ascende a influencia do processo inflacio-

nario sobre os custos administrativos da operagao do seguro.

Na verdade, o mercado segurador nacional tem conseguido, nos ultimos anos, uma progressiva adaptagao do seu sistema operacional as novas exigencias impostas pela realidade nacio nal, tornando-o cada vez mais pralico e racional. Mas, em meio a todas essas conquistas ja alcangadas. parece quc esta destinada a colocar-se no centro das preocupagoes dos seguradores brasileiros uma ideia, verdadeiro ovo de Colombo, que ha poucos dias conseguiu galvanizar as atengoes dos nossos tecnicos.

Trata-se de reduzir a um minimo possivel, no sistema de trabalho do mer cado nacional, as operagoes de cosse guro. Feito o seguro, nem sempre a empresa seguradora pode conservar em carteira, na integra, o risco assumido.

E e por isso levada a recorrer. na medida em que nccessite e confome as circunstancias de cada caso, ao cosse guro e ao resseguro, como instrumentos de divisao de responsabilidades. O ressegurador, por sua vez, tambem premido pela necessidade de diluir o risco, utiliza-se da retrocessao. Ve-se, por-

tanto, que uma operagao original de seguro pode desdobrar-se em tres outras operagoes, multip]icando-se as tarefas administrativas ao longo dessa sucessao de estagios que compoem o processo global de divisao dos riscos segurados.

A ideia agora surgida consiste, simplesmente, na eliminagao de dois esta gios intermediarios, ou pelo menos na sua quase eliminagao. Os seguradores passariam a descarregar os excedentes de suas responsabilidades a um «poois. administrado pelo I.R.B., de que participariam todas as empresas de seguros em funcionamento. Desse modo, todo 0 processamento administrativo passaria praticamente a reduzir-se a duas faixas de operagoes: a do seguro direto e a do «pool».

E verdade que a inovagao tem varias implicagoes de ordcm tecnica e de natureza financeira- Mas e grande, sem duvida, a simplificagao quc tal ideia traria ao sistema operacional do mer cado, valendo por isso a pena cuidar a classe, com todo o desvelo. de equacionar e resolver devidamente todos os problemas que a inovagao possa suscitar para efeito de sua implantagao.

NOTICIARIO

DO PAIS

COMISSAO EXAMINA CAPlTULO EX) CODIGO DAS OBRIGACOES

Com a finalidade de examinar o capitulo referentc ao contrato de segui;os, no anteprojeto do novo Codigo das Obriga;oes, foi criada pela Federa^ao das Empresas de Seguros Privados uma cormlssao de especialistas em seguros. A Comissao examinara 0 texto com o objetivo de colaborar para que as inovagoes ali introduzidas venham realmente a produzir os efeitos desejados. Entre as alteraqocs, destacam-se a inclusao de seguro de responsabilidade civil, a permissao para indicar como bencficiario do seguro mesmo quern nao possa receb^r doagao, e a atualiza^ao dos preceitos relatives a formagao e aperfeigoamento do con trato do seguro, conservado o seu carater solene. No intuito de realizar urn trabalho minucioso, a Comissao solicitou ao Sr. Ministro da Justi^a prorroga^ao do prazo para a apresentaqao das sugestoes.

O IRB constituiu. na sua Procuradoria, uma Comissao para estudar o assunto, cujos trabalhos serao entrosados com os da Comissao da Federagao.

SEGURO AGRARIO PARA CAFE TERA PLANO REVISTO

Objetivandoo estabelecimento de cobertura que atenda com maior amplitu de aos interesses dos cafeicultores brasileiros,0 IRB procedera a uma revisao do Piano de Seguro Agrario para o Cafe. A comissao constituida para esse fim contara com a colabora^ao de membros do Banco do Brasil e do Institute Brasileiro do Cafe, alem de tecnicos de seguros e de resseguros. O IRB procurara ouvir as diversas partes interessadas no nosso principal produto de exporta^ao, a fim de que o novo piano represente de fato uma protegao eficaz para a cultura cafeeira.

que foi membro do Conselho Tecnico do IRB, ja esteve em periodos anteriores na presidencia daqueles orgaos representativos do mercado segurador.

companhias de seguros.

O Sr. Paulo dos Santos Brandao realizara um dos cursos — o de segu ro em geral —, que sera ministrado no periodo de 26 de maio a 20 de novembro de 1964.

NOVO CODIGO DO AR NAO MODIFICA MATERIA DE SEGUROS

O projeto de lei que reforma o Co digo Brasileiro do Ar, nao introduz em principio qualquer altera^ao na materia referente a seguro. O projeto devera ainda ser submetido a estudo de varias comissoes, possivelmente se rao reformulados alguns itens de capi tal importancia para a protegao securatoria dos interesses inerentes ao transporte aereo como, por exempio, a utilizagao optional do seguro da caugao ou da fianga para garantia da responsabilidade do transportador. c o criterio vigente da inclusao. a titulo gracioso, nas apolices de seguros de vida e de acidentes pessoais de cobertura do risco das viagens aereas.

VICENTE DE PAULO GALLIEZ NA PRESIDENCIA DA FNESPC

E DO SESPC

Foi eleito para a presidencia da Federagao das Empresas de Seguros Pri vados e Capitaliza^ao e do Sindicato das Empresas de Seguros Privados e Capitaliza^ao o Dr. Vicente de Paulo Galliez. Candidate que reunia em torno de seu nomie todas as correntes das duas entidades, o Dr. Vicente Galliez foi eleito em chapa unica, o que vem mais uma vez confirmar a sua projegao e grande estima no meio segurador, conquistadas pela larga foIha de serviqos prcstados ao seguro.

IRBIARIO GANHA BOLSA PARA

Foi classificado. entre os irbiarios inscritos na prova de selegao para a bolsa de estudos oferecida pela Compagnie Suisse de Reassurances, de Zurique, o funcionario Paulo dos Santos Brandao. A bolsa e concedida por intermedio do Swiss Insurance Training Center, instituigao que tern por finali dade colaborar no aperfei^oamento

CURSO DE DIREITO DO SEGURO NA PUC

A Pontificia Universidade Catolica instituiu um Curso de Direito do Se guro, em vinte aulas. com inicio dia 7 deste mes. O Curso. sob a direqao tecnica do Professor Jose Ferreira de Souza, Catedratico de Direito Comizrcia! da Faculdade Nacional de Direi to, foi coordenado pelo Prof. Theophilo de Azevedo Santos, que teve a colabora^ao do Dr. Raymundo Correa Sobrinho. chefe da Procuradoria de Seguros e Resseguros do IRB.

As aulas serao ministradas pelos professores Alfredo Lamy Filho. Raul Telles Rudge, Raymundo Correa So brinho, Eduardo Monteiro de Barros Roxo, Evaristo de Morais Filho, Clovis Paulo da Rocha, Stoll Gon^alves, J. C. Sampaio de Lacerda. Otto Gil, Floriano de Aguiar Dias, e Joao Vi cente Campos. O programa compreendeca os seguintes itens: 1. Do se guro privado em geral: 2. Seguro de pessoas: 3. Seguros patrimoniais; 4. O resseguro, e 5. A^ao^ de seguro e prcscrigao.

O IRB, pela importancia da iniciafiva da PUC no dominio do ensino especializado do seguro, emprestou o apoio que Ihe foi possivel.

O Dr. Vicente de Paulo Galliez, profissional do pessoal qualificado de

IN MEMORIAM

ADALBERTO ANTôNIO ROCHA

AGOSTI N HO PEREIRA DE MELLO

ANfS I O COSTA

BENEDITO SEBASTIÃO DA SILVA

BENJAMIN DA LUZ VIEIRA

CARLOS, ZANGEROLAME

CLEMAR DE OLIVEIRA

DINAH ROCHA ARANTES

DIOGO LEÃO BELFORT DOS SANTOS

EDGAR M IGUEL O TTE VIANA

ERNESTO VEIGA SOREN

FAGUNDES VIEIRA DA S I LVA

GALBA DA FONSECA W ALKER

GERALDO GOMES LOBA TO HERCILIO SILVEIRA BITTENCOURT

JOÃO PAULO

JOSÉ DE ABRANTES FORTUNA

JOSÉ HENRIQUE DO NASC I MENTO

JúLIO DE NOVAES

LUIZ AZEVEDO DA ROCHA PARANHOS

M A NOEL POLICARPO DA S I LVA

MARIA DA G RAÇA CAMARGO SHALDERS

MARIA MAGDALENA BANDEIRA DE MELLO

MAR I A ORLINDA RA MO S

MAUSE DE OLIVEIRA COSTA TROTTA

NANCY AIMÊE SILVA MORAES

N I RVANDO AYRES DA SILVA

ORGELINA DO LINDO GEREVINE

OSMAR REIS

WALDEMAR ALVES BARBOSA

WALDEMIRO PEDRO DA SILVA

WILSON DA S I LVA SOARES

YVETTE N. í.. DE ALBUQU ERQUE

Pa la vras dos .P r e S:C!c n te s GETúLI O V ARGAS e JOÃO GOULART sõ br e o ! R B pá~. 2 - Êles \'iram o 1 l. R B n.isc er pág 6 - Êles dirigiram

O I.R .B pág 12 - Ê!c .s e.stão d i r i9i ndo o I.R B pá!=J 18 O 9rnnd.!

obj etivo: cco nomi:ar divis as pág 26Dese nvolvimz nt .) do Merc ado. pág 28

--. Aprimoramento téc1:ico. pág 371

Me lhori a dos r iscos pág 1 - lrb :átio : e lcn 1e nt o fu n damen ta l na Organi; açào do l R B pág 44 - Rcfor m u -

~Ç ~o : o bjetivo e m 111,1rcha pág. 49 -

I 11ado no 1. R . B . um Servi ç o d e Re -

tÇões P ü bl :c a s . p#lg . 53 - A s p ec t J s

¼ a n c~iro s ca atuação do 1 R B •

Q ºªc i r de Sou:a. pág 55 - 25 Mos

5; l. R B , Ân ,gel o M ár i0 Cerne pág

- Reali:a ções do 1 R - B em 25 il yºs.

Í:élio O Nascentes pág. 61 -

}) 1ª9e n!> internacionais Alfr edo C

ti e~ta n él Jr .. pág . 63 - As r etrocessões

<I O I · R B no ramo I n cê nd i:> : e Ativi-

•<Ide s do 1 . R . B . no ramo Luc=o s Ces-

·<111

......_ te_s . J do Mar co P as,,os, pág . 66

'3~ l iquidação dz sinistros, C Barbo s a

ê~s:s,i, pág 72 - Atuação do 1. R . B .

rii Aero n át:t co s e Automóv e is . [/o .

<'io S \~ o arcs Jr , pág 7-! - 1 R B :

t1 ~ Ji't Pnrne •r os pa ssos Armando B ('J/ ff 11e.\, pág 77 - 1. R . 13 . . fator de b~'ih-1 /ho do se guro bwsile:ro, Christó<1/' de fvloura, pág, 81 - A evolução

1,. Se guro de Acidente s Pess oai s ll b - .,~r ..

t 4,, ct li1ttenco11rt pág 8 3 A s ope(;h\)es tlc seg uro s cascos, P . lvlotta

''l v S ~) -:o br,nh o , pág. 8 6 - P e rspectivas

.<\ ,1 ~e guro de Crêd i to à Exp o r tação

1 ler · M <1~- 1co . Florent'no , pág . 89

1

•! S, F a tos e Op i niões . pág. 91

Clt1c • 1ario do P a is . pág . 91