T4580 - Revista do IRB - Abril de 1969_1969

REVISTA [

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PUBLICA^AO BIMESTRAL

Oi cenr^ilot efflitldos em oriigos oMinadoi eiprlme.n apenai opinidet de >eui oulotct e loo de luo exclvrivg reipeniebili'dade

s U M A R I 0

Indiislhn de Tn.tnres homenrifleia Governo; Seyuro de Ca-dito IRB retiovn contiatos no exterior; rniiu) IncOndio IRH iniiia Curso para Formagao dc Correlor

TDu X ^ P"'^'"-'Hl<uia S„a at,-aa Dr. AUhcrto Daixu iKK. Aspcctos nperacioitais/A, /. Cactdno Ju 5,7, N,;to

IRB: Balanqo Gcral em 31G2-68 Seciiiro c rc.s.sej.iuro iiici-ndio no Brasil Alotisio I^obrcqd Resse^iiro do raiiio Respoiisvibilidade Civil Othan B:u n.i

Ramos Aeron.iiiiicos e Aiiiomoveis Frafii/s.o d<- Avilhu

Gpci aeoes f-;speciali;adas Duh r P,u/„,o c/a SUva

I.iqiudat^ao de sinistros C,uios Bvs.^a

Estatistica f.iiii Fr, Sili-a Resseqiiro Vida e Acidentes Pe.ssoais !Lu,iiL,,r J, Farrox

Sequfos Gascos Paii/o P. ./a Moti.i Lima Sobr.

Opera^oes Transportes M. Antonicta B. c/o Pinho.

tdedilo a i'.xporta^ao, A. dc Frcitn.-

< lediin Intel no'Pram ,'v,o Anthcro S. Par/iosa

Seqiiro Rural (.',7xo G. dos Santos

r.iiiros (Jpssantes Aaforno //, Correa dc Su

. Relacoe.s Pnblieas

ApeT|en,..afneiito

RANSCORRE £STE M£S O 30" aniversario da criagao do IRB. Surgira a nova entidadc do proposito ^oi'ernamenfa/ de «organizar. sob a egide de uma fiscaliza^ao. e/i'ciente, as legitimas atividades industrials quo se descnfo/t^e/m no pais, procurando, porem. eidfar que [ossem drenadas para o exterior as nossas cconomias que constituem o sangue e a vida da nacionalidade».

SEGJJRO £ GPERAQAO TENDENTE par nafiireza a dj'spersao. Carece por vezes de atingir escala internacional, na sua necessidade basica e [uncional de espraiar-se para a repartigao adequada das responsabilidades que envolve. Essa repartigao. deixada ao sabor do livre jogo dos fatores de mercado. tern condigoes de atcnder aos objetivos da tecnica securatoria, mas nao possui, ao cruzar as fronteiras nacionais. mecanismos de defesa dos interisses cambiais da economia interna. A centralizagao das transagoes com o exterior, num orgao como o IRB. permite organizar em termos racionais e eficientes as rclagoes do mercado interno com o mercado internacional, eliminando-se o desperdicio de recursos cambiais. Tal centralizagao permite. sobretudo. o aproveitamento otimo da capacidade do proprio mercado segurador nacional. que assim encontra, ao mesmo tempo, condigoes e estimulos de autodesenvolvimento.

SOUBE O IRB, TODO TEMPO, cumprir correiamenie essa importante missao, adotando pianos tecnicos nao'so capazes de oferecerem solido lastro dc garantias. mas tambem em condigoes de fortalecerem o mercado interno. faz^ndo-o absorver parcela cada vcz maior dc renda tradicionalmente drenada para o exterior. Q acerto da politica seguida pelo IRB traduz-se no florescimento invulgar que teve o merca do segurador do pais e na hegemonia que, nesse setor, passoii a ser excrcida pelo cmprcsariado nacional.

TRINTA ANOS DECORRIDOS. essa missao continua atual. basica para o processo de desenvolvimento economico do pais. Os tempos sao outros, outra e a problcmatica surgida da propria evolugao alcangada pelo sistema produtiuo nacional. Na area do seguro. entretanto. o objetivo de evitar desperdicios cambiais continua valido e indispensavel: mais importante ainda. talvez, pela expressao que hoje terra. com o crescimento atingido pelo mercado interno. o retorno ao antigo ntvel de participagao do mercado internacional na renda do nosso siste ma de previdincia privada.

ipcitieo de pe.ssrial I.uiz Bertho Medeiros

Uados esiaiisiicov Piemit^s atreiadados pelas Soeiedudes em |90S

SEGURO DE CREDITO

Os Ministros da Agricultura, da Fazenda .e da Industria e Comercio, alem dos Presidentes do Institute de Rcsseguros do Brasil, do Banco Central e do Banco do Brasil, foram homenageados pelo Sindicato Naciona] da Indus tria de Tratores, em jantar realizado dia 6 de fevereiro, no Hotel Gloria. Na homenagem, os empresarios daquele setor industrial quiseram expressar seu reconhecimento ao Governo pela implantaijao do seguro de credito na comercializagao dc tratores, A medida, segundo aqueles empresarios. «e de importancia fundamental para racionalizar o credito agricola e torna-lo mais acessivel acs lavradores. atraves das garantias oferecidas aos agentes financeiros.»

Em discurso proniinciado na ocasiao, o Sr. Oscar Augusto de Camargo, Presidente do Sindicato da Industria de Tratores, destacoii a atiiagao dos va ries orgaos do Governo no sentido da tecnificaqao da agricultura em nosso pais, bem como a implantagao do segu ro de credito para financiamento de tratores. Afirraou o Sr. Oscar Augus to de Camargo ter mantido estreito e proveitoso enfciulimenlo com o Minisicrio da Industria e do Comercio, com o IRE c SUSEP, resiiltando iifi «emissao de lima apolice de seguro de credito, com a qual o.s bancos particulare.s poclcriio agora operar com seguranca e rapidez na area de financiamento c in^stimento agricola». Disse ainda o Sr. Oscar Augusto Camargo: «Seja-nos permitido agora fazer uma mengao es pecial a compreensao e rapidez com que 0 Presidente do IRE, Dr. Carlos Eduardo Camargo Aranha e sua presligiosa equipe acolheram, estudaram e aprovaram a apolice de seguro de credito,»

Prestando csclarecimentos a imprensa, o Presidente do IRB, Sr. Carlos Eduardo Camargo Aranha, informou

que o seguro de credito, pela difusao ja aicanqada no Pais, tem prestado relevantes services ao nosso sistema economico. Absorvendo riscos financeiros, incrementa operaqoes de credito e, portanto, amplia o mercado dos bens-deconsumo duraveis. «Essas mesmas fun— disse o. Presidente do IRB sac de grande importancia para a expansao dos financiamentos agricolas. Dai o Governo haver tido o enipenho de estender as vendas de tratores as garantias do seguro de credito, para maior e mais rapida mecnnizagao da nossa agncultura».

DISCURSO DO PRESIDENTE DO SINDICATO DA INDUSTRIA DE TRATORES

Publicamos, a scguir. o discurso pronunciado pelo Sr. Oscar Augusto de Camargo;

«0 Sindicato Nacional da Industria de Tratores. Caminhocs, Automoveis e Veiculos Similares e a.s companhias seguradoras aqui representadas promovem este jantar com o objetivo dc forllializar os .SCUS nielhores agrndecimentos as autoridades que pnssibiiitaiani a nprovaijao de uma apolice de sequro de credito para o fiiiaiicuimeiUc dc trato res c nu'iquiiias .ngiicolas.

Ha muitos anos que vimos buscando uma sistcmatica mais simples, que permitisse o deferimcnto rapido do finan ciamento de maquinas agricolas sein sobrecarregar demasiadamciitc o credito do lavrador.

Acreditamos. e isso parece tesc universalmente accita, que e fundamental para o (Ic.scnvolvimento econoniico do Pais a incorporacao cada vez maior dos lavradores ao mercado consumidor nacional. Isto e mai.s importante se destacarmos o fato de que mais da metade

Di6logo no mferi'.ifo dn /lomcnoffcm: Ministro Maccdo Soarcs e o Presidente do IRB. Camargo Aranha da populagao brasileira vive no campo. I em sido enfatizado, em inumeras ocaS'oe.s, o baixo consume dessa parcela da populagao brasileira, A eleva^ao da renda agricola so podera ser alcaiigada fnediante o aumento da produtividade, gue, diga-se de p^issagem, salvo raras "^^ce^oes. e das mais baixas do mundo no Brasil.

A produtividade e resultante de fa'ores de produgao hoje plenamente 'deiuificados, S juslo rccnnlicccr tjiic o 1 Oder Publico, depois da Revolucao de marco de 196-1, vein procurando estimua iitilizagao desses fatores de pro^ItiQao, atraves de estimulos crediticios f'scais. Assim, o.s fertilizaiites. corrc^'vos, defensivos. sementes e produtos ^eterinarics receberam completa isen^ao sendo que aos fcrtili2antes foi concedida a isenqao de juros e despesas bancarias no seu fi nanciamento, atraves da sistematica do t-uNFERTIL. Embora, incontestavcl'nente, se possa alinhar a mecanizagao

OS mais importantes insumos Agricolas, -e de justiga destacar que o Iratamento a ela dispensado nao tem ^orrespondido a sua importancia, no ^onjunto dos fatores de produ^ao. Tal tato vem distorcendo a expansao da

utilizaqao de certos insumos e este e o case dos fertilizaiites, cujo consiimo. toinando-se o ano-base 1965 igual a 100, alcangou em 1968 o indice 187. Em contrapartida, o indice da mecanizaijao (niimero de tratores per 1.000 hectares de area cultivada) mantcve-se cstagnado desdc 1961 . Parece-nos portanto, que a expansao elevada do uso de um 'insumo pode ter os seus efeitos reduzidos cm face da estagnagiio do II.SO dc oulro. Dizem os iknicos agricolas que somente com a apliCii^ao harm6nic<i e simiiltanea de todos OS insumos c que sc podc atinqir a maxima produtividade, on, cm outras palavra.s, aqiicle fator que cstivcr no minimo e o que for^n o nivel de producao.

E nece.ssario ressaltar que alguns orgaos do Governo vem dedicando es pecial atenqao ao problema da tecnifica^ao da agricultura de nosso Pais, como e o caso da Pasta chefiada pelo ilustre Ministro Ivo Arzua, que propos o Piano Nacional de Mecanizagao Agricola, o qual, basi'camcnte, engloba as necessidade.s da lavoura e atende as exigencias dc ocupagao da industria na cional de tratores. que hoje opera com elevada capacidade ociosa.

Recentemente, o nosso Sindicato submeteu a considera^ao do Conselho de Descnvolvimento da Agricultura proposigao a respeito da iscn^ao pardal do I.C.M. incidente sobre os tratores, bem como recomendou a aprova^ao do PLANAME, dentro das necessidades e possibilidades convenientes a econoinia nacional, permitindo a industria e a agricultura condi(;6es de planejamento e investimento a medic e longo prazo.

Felizmente, hoje podemos comemorar com alegria a implantagao do seguro de credito para financiamento de tratores, cultivadores motorizados e seus implementos. o que permitira uma simplificaqao na sistematica do credito agrkoia para investimento na mecaniza;ao.

Ncsta oportunidade, desejamos destacar a atividade operosa e brilhante do Ministerio da Fazenda, sob a gcstao do insigne Ministro Antonio Delfim Netto. bem como o trabalho excepcional do Banco Central, atraves de sen Presidente. dr. Ernane Galveas, e de seu Diretor, Prof. Ary Burger, os quais, coadjuvados pela Comissao Consultiva de Credito Rural, criaram, atra ves das Resolu^oes ns. 69 e 97 e Cir cular n"' 120, a sistematica que permite aos bancos particulares operarem no fi nanciamento de investimento agricola. Tambem, em boa bora, o Consclho Monetario Nacional credenciou inumeros bancos particulares, como agentes do FUNAGRI, para o financiamento de tratores e maquinas agricolas.

Por outro lado, mantivemos ainda. no tocante ao assunto em tela, o mais estreito e proveitoso entendimento com o Ministerio da Industria e do Comercio, sob a conduta do eminente e dinamico General Edmundo de Macedo Scares e Silva, tendo o nosso Sindica to, ao final, solicitado, ao Institute de Resseguros do Brasil, a emissao de uma apolice de seguro de credito com a qual os bancos particulares poderao agora opcrar com seguranqa e rapidez na area de financiamento e investimen to agricola.

Seja-nos permitido agora fazer uma mengao especial a compreensao e rapi dez com que o Presidente do Institute

de Resseguros do Brasil, dr. Carlos Eduardo Camargo Aranha, e sua prestigiosa equipe acolheram. estudaram e aprovaram a apolice de seguro de cre dito. De outra parte, valioso foi tambem o apoio que recebemos do dr. Raul Silveira, diretor superintendente da SUSEP.

Pelas vantagens notorias que apresenta, acreditamos que o Banco do Brasil, sem diivida o agente numero um do financiamento de maquinas agrico las no Brasil, venha, tambem, aceitar o seguro de credito em substitui(;ao as garantias pignoraticias e hipotecarias hoje exigidas.

Esta iniciativa pipneira, estamos certos, contribuira grandemente para a expansao do mercado de maquinas agrico las durante o ano em curso, colocando ao alcance de maior numero de lavradores esse instrumento indispensavel a tecnificapao de suas lavouras.

Esperamos, em 1969, a continuidade da expansao do mercado de maquinas agricolas, verificada no ano passado. quando foram produzidos 12.389 tra tores e cultivadores motorizados, enquanto era 1967 apenas 8.515 unidades foram fabricadas no Pais. Isto dependera da conjugapao dos esforpos de diversas areas do Governo, aqui representadas.

Da parte da Industria, podemos assegurar a maxima colaborapao necessaria ao alcance do objetivo colimado, qual seja, o aiimento da renda agricola atra ves do crescimento da produtividade. o qual so sera alcanpado mediante a tecnificagao da agricultura.

Nesse sentido, a Industria mantem e reitera sua. disposigao de multiplicar csforpos e incrementar suas atividadcs e realizapoes, em miitua cooperacao com o Poder Publico, a fim de que os que labutam na agricultura venham a ter o poder aquisitivo capaz de os tornarem grandes consumidores de todas as utilidades reclamadas pela vida moderna. Para atingir essa meta, que e uma das grandes esperanpas da Napao Brasileira, a Industria reafirma seu empenho de colaboragao.

A todos que nos prestigiaram com sua presenga, o nosso muito obrigado.s

LR.B. Renovd Contrdtos no Exterior pdrd o Ramo Incendio

Para entendimentos sobre as condicoes de renovapao dos contratos de resseguro no Ramo Incendio. que o IRB mantem no exterior, estiveram nesta cidade os representantes da "Willis Faber & Dumas, da Guardian Assurance, de Londres, e da Swiss Reinsurance Co., de Zurique. Esses contratos se destinam a cobertura de responsabilidades, em caso de sinistro, que ultrapassem cifra equivalente. em cruzeiros novos, a 1 milhao de dolares.

Participaram das conversagoes. na sede do IRB, os Srs. Robin Kennedy

(Willis Faber & Dumas), Gustav Grabscheid (Guardian). Fritz Ehrsam (Swiss), Helio Rocha Araiijo e Leonar do Verleun, respectivamcnte. Presiden te e Secretario da Federagao de Seguradores Terrestres.

Na foto, o Presidente do IRB. Sr. Carlos Eduardo Camargo Aranha (de oculos) e 0 Sr. Jorge do Marco Pas ses, Diretor do Departamento Tecnico (a esquerda), discutem com os resseguradores estrangeiros os termos dos novos contratos.

.R.B. I nicid Curso pdrd Formd^do de Corretor de Seguros

Foi insCalado no dia 5 de marge findo, no auditorio do edificio-sede do Instituto de Resscguros do Brasil, na Giianabara, o «I Curso para Formagao de Corretores de Seguros», com a finaiidade de ampliar e aprimorar tecnicamente o quadro dos que se dedicam a tal profissao de modo a desenvolver as possibiJidades de expansao do mercado segurador nacional.

A solenidade — dirigida pelo Presidente do IRB, Sr. Carlos Eduardo Camargo Aranha — foi prestigiada com a presenga do Sr. Jose Fernandes de Luna, representando o Ministro da Industria e do Comercio. e dos Srs. Raul de Sousa Silveira, Superintendente da Superintendencia de Seguros Privados: Danilo Homem da Silva, VicePresidente da Federagao Nacional das Empresas de Seguros Privados e Capitalizagao; Mauricio Aives de Castiiho, Secretario do Conselho Nacional de Seguros Privados; Mario Rocha de Olivelra, Diretor Tecnico da SUSEP: alem de deraais autoridades e funcionarios da instituigao.

fiste Curso — organizado pelo IRB, de acordo com a Resolugao 35/68 do Conselho Nacional de Seguros Priva dos — e gratuito e o unico que habilita oficialmente ao registro na SUSEP. indispensavei, portanto, para o cxercicio da profissao de Corretor de Se guros .

O Curso abrange as seguintes disciplinas; Teoria Geral do Seguro; Legislagao Brasileira de Seguros: Aspectos Tecnicos das Modalidades de Se guro: Tecnica de Vendas e Pesquisa do Mercado; Relagoes Piiblicas e Relagoes Humanas; fitica, Organizaglo c Legalizagao da Profissao. As aulas, ministradas no proprio auditbrlo do IRB, as 2.", 4.'' e 6." feiras, de 9 as 12 boras, abrangem o periodo de 5 de margo a 26 de maio.

Os alunos inscritos — num total de 239 — estao obrigados a freqiiencia minima de 70/^, e receberao, ao final do Curso. urn competente certificado de conclusao.

Ao instalar o Curso de Formagao de Corretores de Seguros. o Sr. Ca margo Aranba. Presidente do IRB, declarou: «Creio que, neste Curso, que ora iniciamos, sera de incalculavel importancia adquirirem seus frequentadores OS conhecimentos tecnicos da sisteinatica securitaria. Mas, muito mais importante, sera adquirirem mentalidade securitaria. pois s6 o entusiasmo, no sentido grego da palavra, e a empatia Poderao fazer dos senbores corretores 'ransmissores conscientes do valor do seguro.»

O Sr. Jose Fernandes de Luna, rePresentantc do Ministro, em breve ora?5o disse que: «fiste Curso que boje inicia para a formagao de Correto

res de Seguros tem. portanto, importancia fundamental para o desenvolvimento deste setor: setor que por si mesmo e relevante para o processo in tegral do desenvolvimento economico do Pais.»

O reprcsentante da FNESPC, Sr. Danilo Homem da Silva, declarou corroborando as palavras do orador que o antecedeu, que «a sistematica do seguro privado no Brasil impoe a necessidade de um desenvolvimento marcante do niimero de Corretores de Se guros*

DISCURSO

DO PRESIDENTE DO I.R.B.

Publicamos a seguir o discurso pronunciado pelo Sr. Camargo Aranha. na instalagao do I Curso para Forma gao de Corretor de Seguros:

«Eni artigo publicado na «F6lha de Sao Paulo», de 29 de dezembro ultimo, cbamava eu a atengao dos estudiosos para a relevante importancia que assu me, nos dias modernos, o seguro rural.

De fato, compreende-se, perfeitamente, que de pouco adiantam o credito ru ral e o plancjamento tecnologico, sem a base, que toma a feigao de seguro rural.

O Sr. Jose Fernandes dc Luna, represen tando o Ministro da Industria e do Comeruo. "■sssalta a importancia do Curso para o de senvolvimento do mercado de seguros.

Per ai se ve a importancia que damos a este curso, que se inicia neste me mento, de formagao de corretores de seguro.

O CURSO

O que se passa era tao serio setor pode ser coraparado ao que se verificava, ha anos, com o magisterio secimdario. Ate que as faculdades de filosofia pudessem prover as cadeiras com especialistas, eram os professores recrutados entre os ainadores. Engenheiros lecionavam quimica: advogados proferiam aulas de frances e de geografia. Como resultado, nao se conheciam didatica e pedagogia especiajizadas, e os amadores, bem intencionados, mas sem formagao adequada, faziam o possivel por superar as dificuldades inerentes ao ministerio professoral. prosseguindo, durante dezenas de anos. em processes e metodos inadequados e, muitas vezes, nao racionais.

Nao precise, pois, salientar o real valor da formagao pessoal, para o atendimento da demanda cada vez maior do mercado de seguros. Nos termos em que trabalhamos nao podemos mais atuar dentro de uma displicencia e de um amadorismo. Urge racionalizar nossos services, criando especializagao cientifica.

Hoje, o processamento dos seguros apresenta uma filosofia de carater s6cio-economico, fruto de analises e expericncias que reconhcceram falhas e erros, e apontaram objetivos dantes nao revelados, deixando de ser apenas elemento secundario e aleatorio para os negocios, para tornar-se uma base fun-

damenta] na garantia e viabilidadc de sua realizacao.

Um aspecto de grave seriedade nao se pode desprezar, pois toda a sistematica do seguro pende de sua iiitima realizaqao: a mudanga de uma mentalidade, no conceito social do seguro.

Creio que, neste curso, que ora iniciamos, sera de incalculavel importancia adquirirem sens frequentadores os conhecimentos tecnicos da sistematica securitaria. Mas, muito mais importante sera adquirirem mentalidade securitaria, pois so o entusiasmo, no sentido grego da palavra, e a empatia poderao fazer dos senhores corretores transmissores conscientes do valor do seguro, £ste cuiso e mais um passo que damos para a atualizaqao de nossos trabalhos, no Instituto de Resseguros do Brasil. Mais uma pedra colocada neste edificio, ja tao bem estruturado. Desejamos que seja brilhante, e temos certeza de que, com os elementos que o comp5em, colheremos frutos opimos.

Agradecendo a participagao de todos quantos aqui nos trouxeram o calor de seu apoio, damos por aberto o I Curso para Corretores de Seguro, oportunidade para os que pretendem ingresso em tao especializada profissao, atraves do caminho legal: o concurso oficiaI,»

O Prcsidcnlc do IHB. Carlos Eduardo Cnmarfjo Aranha instala a Curso para formacao de Corrcfores

Exito complefo: 239 ahinos wscreveram-sc no Curso para Formai;ao de Corretores.

O Sr. MSrio Rocha de OHveira da a piimeira aula sdbre Teoria GeraH do Seytir.o

Dr. Ad.alberto Darcy *

A Procuradoria - Sua Agao

Ha trinta anos, o para a exccu^ao de seus fins, concomitantemente com os demais orgaos, criava o setor juridico, tao rigorosamente indispensavel quanto o tecnico.

Sd CO ma fusao desses dois elcmentos fundamentals, o seguro pode implantar-se, com possibilidade de exito. Sao partes componentes de um todo que, assim, se unifica.

Dai a equivalenda. a legal importancia, em entidade seguradora, dos dois departamentos respectivos. Dentro de sua especializacao, nivelam-se.

Se a infra estrutura se aliecr^a em seus dados tecnicos, em principios cientificos, e com a apolice que a opera^ao se concretiza.

Na diversidade de nomenclatura do setor juridico do I.R.B. —• Consultoria Juridica, Departamento Legal, Depaitamento Juridico e finalmente Pro-

curadoria Geral, conservou e manteve inaltcrada sua precipua finaiidade — o seguro como contrato, gerador de obriga(;6es reciprocas entre segurador e segurado, consubstanciado no contrato.

sob a egide do primado da lei.

No exame dos dispositivos legais e das condi(;6es da apolice, em cada case, configurou-se a agao da Procuradoria neste periodo de trinta anos de criagao da entidade semi-estatal.

Nesta prestagao de contas, pode ter a tranqiiilidade do devec cumprido, por lima equipe, onde chefes e subordinados se congregam em reciproca e fran ca colaboragao, sem vaidosos pruridos pessoais:

«Non sans regret de n^avoir pu mieux laire, mais avec la conscience d'avoir [ait de son mleux»

A.

J. Caetano da Silva Netto Aspectos operacionais do IRB

O exame retrospective, mesnio super ficial. de alguns dados sobre a explo^3gao do monopolio estatal do resseguro- no periodo 1940-1968. mostra que ° IRB tcm cumprido seus objetivos fun damentals.

Sendo uma entidade resseguradora eiUretanto. na fungao de retrocedente de riscos a mais importante de 9tiantas Ihe estao cometidas. atraves de sistema impar pela simplicidade de f"ncionamento. fisse sistema fez retoras seguradoras. em media, cerca de da produgao drenada para o Ins'"uto naqiiele periodo, ja pulverizada e ''^re das chamadas pontas dos riscos ^^i^ltosos.

Os beneficios do sistema concorrem P^ta o fortalecimento do mercado scgu''^dor nacional. Assim, ha um constanreexame das nornias de operagoes, ^t)m base na cxperiencia e observagao dos resultados, em busca de aperfeigoa^^ntos compativeis com a evolugao do 'iiercado.

O IRB aprcsenta uma eccnoniia in^crna com certas caracteristicas banca''■as, face a administragao de grandes ®omas. representativas de saldos de ^onsorcios, «pools», excedentes e, prin-

(*) Dirctor do Departamento Financeiro. do IRB,

cipalmentc, fundos e reservas rctidos. Isto implica em cuidados especiais de gestao financeira, mormente para assegurar a liquidez desses compromissos. de vencimentos nem sempre previsiveis.

Retendo parte da Reserva de Sinistros a Liquidar, das sociedades retrocessionarias, obriga-sc a conceder adiantamentos para liquidagao de sinistros as seguradoras diretas. Os adiantamentos representam vultosos pagamentos mensais e algumas vezes sao feitos an tes de leceber o concurso de resseguradores estrangeiros. quando e o caso.

EVOLUQAO DAS OPERAC^CES:

1940 a 1968

Os Premios Auferidos tiveram um crescimento efetivo de 3.30 vezes, correspondente a media anual de 9,5'' a.a. nao cumulativos. no periodo de 1944-1968.

O desenvolvimento do campo de ope ragoes esta configurado no QUADRO n" I. Deve ser esclarccido que o surgimento de alguns ramos novos resulta do desdobramento de outros que ja eram operados.

Os Premios Retrocedidos apresentam maior taxa de incremento. Cresceram 4,45 vezles. de 1944 a 1968, on seja, a razao de 14,4/' a.a. , nao cumulativos.

O maior aumento na taxa de evoluqao dos premios retrocedidos decorrc da modificagao paulatina da politica operacional do IRB, pois, de uma retengao media inicial de 42% dos premios auferidos passou a 11% nos liltimos anos.

O GRAFICO n'" 1 mostra a evolu(jao dos premios (auferidos, retrocedi dos e retidos). no periodo de 1944 a 1968.

O crescimento dos Sinistros Pagos. de 1944 a 1968, e identico ao dos pre mios auferidos; 3,30 vezes, ou seja, 9,6% a.a., nao cumulativos.

Os valores hjst6ricos dos Resultados Industrials apresentam crescimento constante, ano apos ano, exccto em 1945. Ja OS valores reajustados demonstram uma ascengao continua s6mente a partir de 1955. O aumento efetivo no periodo 1944-1968 foi de 3,38 vezes, superior portanto ao cres cimento dos premios auferidos, c corrcsponde a um incrcmento medio anual de 9,9% nao cumulativos.

Os Resultados de Inversoes oscilam bastante no periodo 1944-68, Entre-

tanto, apresentam uma das maiores taxas reais de crescimento: 4,71 vezes. ou seja, 15,5% a.a., nao cumulativos. Modificagao no sistema de aplicagao de capitals, introduzida em fins de 1967, propiciara maiores rendas, conforme se obscrva em 1968.

As Despesas Administrativas, liquidas. apresentam a maior taxa efetiva de crescimento no periodo de 19441968; 6,91 vezes, equivalente a media anual de 24,6'/' nao cumulativos. Predominando nesse conjunto as despesas com pessoal, justifica-se esse incrcmen to pelos aumentos salariais e previdenciarios de natureza obrigatPria a que esta sujeito o IRB.

Os Excedcntes do Instituto nao apresentam uma evoiugao do porte das j.a observadas. De 1944 a 1968, houve um crescimento de apenas 1,95 vezes. considerados somente os valores rea justados como anteriormente, correspondente a 4,0% a.a nao cumulativos.

A discrepancia entre o crescimento dos resultados industrials e de inversSes e o das despesas administrativas, pelas

razoes ja invocadas, justifica o reduzido aumcnto.

As Reservas Tecnicas crescerara, efetivamente. 1,25 vezes de 1944 a 1968. A evoIuQao e normal, pois com o aumento dos premios retrocedidos ao mercado a parcela retida em poder do IRB pouco se modificou nesse periodo. Sendo as reservas uma consequencia do volume dos premios retidos, explica-se o baixo incremento desses valores.

O Capital proprio denota uma evolu^ao efetiva de 3.36 vezes no periodo

sob exame. semelhante a apresentada pelos premios auferidos. Trata-se de urn crescimento equivalente a 9-8/0 a.a., nao cumulativos (ver QUADRO n'.' 2).

0 Capital Realizado aumentou de 1,76 vezes, efetivamente, de 1944 a 1968. De 1955 em diante, predominam OS aumentos de capital mediante reavaliagao do ativo imobilizado. exce^ao feita a 1963, quando foi .aumentado para NCrS 400.000,00 com parcela

CAPITAL REALIZADO, FUNDOS E RESERVAS NAO COMPROMETIDOS - 1940 A 19(i8

VALORES HISTORICOS, REAJUSTADOS <1944-1968) E NOMEROS INDICES

lealizada em dinheiro (ver QUADRO iV 3).

Aguarda-se deliberaqao que autoriza o aumento para NCr$ 10.000.000.00 proposto pela Administragao em fins de 1968.

EMPRSSTIMOS

Os emprestimos hipotecarios concedidos aos servidores do IRB, em niimero de 1238, tiveram prazo-s de amortiza9ao convencionados, a maioria, em mais de 15 anos e ate 20 anos. Quanto aos juros, para os emprestimos efetivados nos primeiros anos, periodo de 1945 a 1961, predominou a taxa de 6'/< a.a., que gradativamente foi sendo clevada, fixando-se a partir de 1964 em 12 a.a. Os emprestimos simples conccdidos a servidores do IRB, mediante consig"agao em folha de pagamento. com

prazo de amortizaqao ultimamente liraitado a 36 meses, tern acusado sensivel evolugao, cabendo assinalar o grande incremento desses emprestimos no exercicio de 1968.

IMoVElS

Entre os varies imoveis construldos e adquiridos pelo IRB para seus services ou para residencia de funcionarios, cabe destacar o Edificio Joao Carlos Vital, na Guanabara, sede do Institute, com uma area construida de 13.400 m-.. bem come o Edificio Seguradoras. em Brasilia, sede da Sucursai, com uma area construida de 12.250 m". Atualmente, em final dc construgao urn predio com area de 369,50 m-. na Avenida Teixeira de Castro, na Guanabara. para Aimoxarifado. oficinas de impressao e outros servi<;os.

CAPITAL REALIZADO — 1940 A 1968

VALORES HISTORICOS, REAJUSTADOS (1944-1968) E NUMEROS INDICES

'Itin N'CiJ)

(*) Scgimtio indict? tic Prvvos por Atnctido Ja Gctulin Vmtai

(•**)

(*) Segundo indices de Prc^os (,>or Afiicadn da Fuiidai;3o Octullo Vargas Ano base: 1968 (*•) A partir dc 1964 foi Icito a rc,av.ilia;ao do ativo Imobiliz.ado

Valor vslimado face a inclasiio dc parcela rvliraJa do Iiicro

INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL

C.G.C. 53.376.989

p/Uso d€ Rc'nda

Imovcis em Consrru^ao

Imoveis em Comodeto

Imoveif. c'RcavaJiiieao

Bibhoccca

M6vci5 & Uccn^ilios

•Maquind? Ar Equipamcnios.

Veiculos

Bens Moveis C/Reavaliatno..

Valores Vinculados

Titulos da Divide Publica

A<;5es

Tjlulos Divcrsos

Imoveis AtienSvcis

Bens Moveis Allenaveis

Bmprestjmos Hipocecirios — Piano A

Emprdsdmos Simples — Piano B

Emprcscimos Hipotcclirios — Piano C

tlmprdsdmLf. Diversos — Piano t!

EmprC-snmos Hipmcciiruxs — Pl.mo A/C

Emprcstimos Hipotccfin'os Diversos

Emprestimos G^pulsdrios

Promissarlos Compmdores de Imdveis

Seguradoras do Pals

Meira — Nacionais

c/Cluusula Moeda Estran-

Seguradoras do Pais — CiMovimento: Nacionais

Estrangeiras

Seguradoras do Exterior — c/Movimenco

!y.220.(>08,22

1.650.524,48

Seguradoras do Exterior — c/Reservas Retidas.

Sueursais

Adiantamentus

Corretores do Exterior

C>ev€dores Diversos

Rendas de Inversoes, a Rcceber

Crvditos em Liqutda^ao

E)espcsds de Sirjstros, a Atribuir

Parlicipatoes em Lucres, a Debitor

I'ornccimentos a Servidores, a Reccloer

Bancos — c/Movimento

Banco.s — c/Sucursais

Bancos — c.DepOsilos em Moeda ICstrangeira.

Caixa

Ordcns & Cheques

Bancos — c.Praro Eixo

Bancos — C'Dep6sito5 Vinculados

Despesas Cambiuis Pendentes

Almoxarifado ,— I^rgnos Administratlvos.....

Almoxanfodo Ger;i|

Total rio Ativo.

CoNTAS

BALANCO GERAL, EM 31 DE DEZEMBRO DE 1968

^pital: Instltuto Nacionnl de Prcvidfincia Social e IPASE Socicdades dc Scaurus N'.icioniiis Sociedades dc Scguros Estrangeiras

^tscrva Suplcmcnii'-

(.orfceocs Mnnclart.- a Capitalicar

ProvisHo para Crvditos do Rc.ilicacao Duvidosa

ji^rnrcciiicoes Acumaladiisrovisao de Bcnoficoncia ao l*'uncionalismo rovisai) para Enccirgas 'lYabalhistas rovi.s.^id para Ec|Uillbrio do Rnmo Incvndio ruvi,,,-|0 para Propiigimda c Esludos Ttcnicijs

'^cscfva dc Riscos n.3o Expiradns -

vc.serv.T do .Sinistrus a Liquidar ttsvrv.'j de Orniincvncin escrta Matcmjtico undos tie l-Rmbilidade.

J t:,Unrtr.A ; '"ndtis para Catastmfes '^yo-i pjM Gafiinclii dv 5inj*<cros

v!;''"'''idor.is do Pais - c,Rctcnc.ln do Rv.scrvas Kuraduras do lAii's — c Retcn;,"io de bundas -

f, 'isurcio do Seguro de Crcdito !i E.sportacao Minvorcios Diversos

(-^"idoras do Ivxtonor — c KctciXao de Kc-sorvas..

(lar-'"'-" — Seguro dc Crcdito il Exr^rtacao.^ ^d oiHia Suplomcntar — Scgum Crcdito & Exportovn

r;" "664 para Estabilidadc Seguro Rural

(Y ""6a p.'Prcveniao c.'Inccndio

''^""ti.i p,Curst» Tiicnicos

^'^^L'lt'uras do Pais — c/Movimcnto: ^acronais <717.154,16

Estrangeiras 8.705,06

Onico — c;Dep6sito Moeda Estrangeira. Rctr do Exterior — c/Movimento i^rJ^'^'Oos Ciincei.idas, .a Acrihuir aores —- c.'iarctcndentcs a Emprcstimns do lixterior "^6res Diversos

dc Sinisiros, ii Atrihuif Co_95_Piira .Apcrfeivoamcnins a Distribuir Adiclonat«i, a Crcdilaf Rcfisarcimenios de Stmstros Pendentcs

Re^'"'pa?|>cs em Lu 'mentor dc S cuj i-u injiiros, a Atribuir. Crcdnar cras, a ctn Mucda listrangctra. a Kegulnri^ar....

> Pen denies NOneragocs Imobiliarias. n Reallzar s/Obriga<;oes Rcajuscavcis, a Reallzar Slhtotal,

I'oiAL DO PaSSIVO..

-uts, Dtt COMPIiN-AQAO Ii 'uulos Dcpositiidosj-l'iruntiiis Divcrsiis <nipre,siimos Autoricados

(1 Caucionadas romexsa de Vcnda de Im6< cis -"iniMios de Seguros

l-.G I'.S

Ernesto Cuimaraee da Silvj — Contador C.R.C. — GB 4.260 Chefe da DivisOo dc Contabilidade

-Antdnio Josv Coelano da Silva Nelro Oiretor do Dejarcamento Financciro

Cnrlos Eduardo de Camur^o Aranha I^residontc

INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL

DEMONSTRACAO GERAL DA RECEITA E DESPESA

Com Detalhes do Movimento Industrial)

C.G.C. 55.576.989

NCrS

PrC-mios — J<cf»cCTJrof

Comis^ocs OaftcA^ — Rcuocct^oo

Conii^^e« .Adicj''n*tj5 Rctrocc>i-6c5

ParEicipa;6c5 Aulcndus cm l,ucf« Irdusiriais -- Keirocesw-.

ReCCitJs lndu-.iriai^ Di\cr»a»

Rccoics — c Rt:rroccbi.5c^ Canceladas.

Sinij-Ero-- — Retrocc'.sjc-.

Bcicria^ Tcctiicas (Aju>tjmemt"

Rc'crEJi^ rtcnjccs fRe\cr-:V«?-

Djvisfto de Conia^ilidade

Pfcmiij! - RcirocesiAici

dc Re^cL',ur(w> Adictonais

l^ariicipafOes Coiicedidai cm l-ucnis

Oespeciis Induslriais

Oc'.pc.AaA c,Rcirncc»(3cs C'-mcclar' ia

i'iniitfos - Rcsi-iKiiro

Rc-ervas TcctijCaA (AjUMamimiol

Rtverviis Tccnic.:* iCloriMiciina.i)

Comm^.'ndu

Ciumarati da Silm — Coniador C,R .C - (jR 4.2'fl Cheic d;i

Antonio Josi Cocfana da Sibxi Netto Direior do Departamcnto Financeiro

Curiox Eduardo de Camarto AranOu Presidente

INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL

DEMONSTRACAO geral da receita e despesa (Com Detalhes da Parte nao Industrial)

Reccicas com F.mpresttmos Hipotecarios — Plarto "A"

Rcceitas com Emprcstlmos Simples — Piano "B"

Rcccitas com Icmprestimos Hipotecarlos — Piano "A/C"

Reccita.s com Emprcstim'ts Hipotccarios — Piano "C".

Receitas com Emprescimos Diversos —• Piano "E"

Rcceicas com Innanciamencos — Piano "P"

Receicas com Emprcsiimas Hipotccarios Diversos

Banciirias

com Devednres Diversos

com Reservas Retidas

Patrimaniais — Excrcicios Antcnores

Aloysio Nobrega *

0 seguro e o resseguro Lncendio no BrasU - 1939/1969

Reportando-nos a «Cria5ao c Organizagao do IRB», a historia do seguro no Brasil pode ser dividida em tres periodos: Imperio, Repiiblica e Estado Novo.

No priraeiro periodo, o seguro restringiu-se quase exclusivamente ao se guro maritimo. Na Repiiblica porem. em consequencia do desenvolvimento de nossa economia, foram criadas numerosas companhias de seguro. dando motivo a uma legislagao que regulamentasse a materia. No Estado Ndvo. com a regulamentacao do resseguro, escreve-se a pagina mais importante da historia do seguro no Brasil.

Em 1939, havia 58 sociedades nacionais, dos ramos elementares e de acidentes do trabalho e 33 estrangeiras.

Excetuadas algumas raedidas restritivas constantes nos rcgulamentos de seguros. nenhuma providencia dircta havia sido tomada em relagao ao resseguro.

«Nao so cada ano as cifras cresciam nos creditos levados as contas do ex terior, como a indiistria oferecia oportunidade k aventura sobre capitals segurados em companhias operando no Brasil.

O movimento de resseguros passives em nosso meio era ja. com cfeito, apreciavel. Vinha aumentando, como conseqiiencia do desenvolvimento do segu ro, em uma propor^ao expressiva».

Foi esta, certamente, a razao que levou o Governo a criar, pelo Decretolei n" 1186, de 3 de abril de 1939, o

(•) Chefe da DlvisSo Inclndio c Lucres Cessantes. do IRB.

Institute de Resseguros do Brasil, com a finalidade de regular os resseguros no pais e desenvolver as operates de seguros em geral.

Convem fixar que a criagao do IRB foi acolhida, por uma consideravel parte dos interessados no assunto, com indisfar^ado pessimismo. Segundo a opiniao desses interessados, o Institute estaria fadado a um fracasso total.

Realizados os inqueritos estatisticos indicados na alinea b do paragrafo 1" do art. 43 do decreto-lei n" 1186, fo ram apurados e minuciosamente estudados OS resultados por eles oferecidos.

No que tange ao ramo incendio. cscolhido como aquele no qual o IRB deveria iniciar suas operagoes — por representar cerca de 75% da massa de resseguro de todas as modalidades exploradas no Pais — a grande dificuldade residiu na uniformizagao dos criterios que vinham sendo adotados pelas seguradoras a respeito de tabelas de retengao.

«0 mecanismo administrative de retrocessao e de verificagao das cessoes feitas tornar-se-ia praticamente impossivel se se deixasse a cada sociedade o arbitrio. que largamente usavam, da fixagao de criterios que concorrem para a determinagao de uma cessao».

De fato, para verificar a exatidao das cessoes das sociedades, caso permanecesse o estado primitive, scria necessario adotar para cada uma criterio diverse e distribuir a retrocessao proveniente dessa cessao de maneira tambem diferente»,

Pela lei criadora do IRB, o mercado brasileiro de seguros deve ser conside-

rado como um conjunto: a aceita^ao de um seguro, e o conseqiiente resseguro, por uma sociedade, se reflete em todas as suas congeneres.

Em caso contrario, haveria um choque permanente entre as mesmas. Impunha-se a iiniformizagao das tabelas de reten(;ao, de modo que uma so ciedade recivesse. um determinado risco, proporcionalmente, tanto quanto qualquer outra nesse mesmo risco.

Os criterios peculiares a cada carteira deveriam ser aboiidos. de modo que. no interesse do conjunto das sociedades, prevalecesse o criterio linico de menoc cetengao para maior risco.

Do inquerito geral realizado em todas as sociedades, complementado por um inquerito sobre sinistros ocorridos no Brasil num periodo de dez anos. verificou-se a grande diversidade que imperava entre as seguradoras no que se teferia aos criterios adotados para organiza^ao de suas tabelas de reten?ao.

As tabelas entao em uso foram classificadas em 10 grupos principals;

1' —■ limite regulamentar;

2- — percentagem do limite regula mentar;

3' — taxa;

•4'' — taxa. capital segurado e densidade de risco;

5' — taxa e constru^ao;

6' — constru^ao;

7" — ocupa^ao;

8" construgao e ocupagao; constru^ao, ocupa^ao e localiza^ao:

10^ __ construgao, ocupaglo, localizagao e densidade.

Depois de acurados estudos, chegouse a conclusao de que, dos diferentes criterios que vinham sendo adotados, o de localizagio, ocupagao e construcao era o que apresentava maior facilidade e maior precisao. Era o que, de maneira mais satisfatoria, atendia a exigencia tecnica de condicionar os limites de reten^ao aos fatores que influem para

a varia^ao do risco de cada seguro, isto e, a construgao, pela descrigao de suas caracteristicas. a ocupaqao, pcia enumera^ao de todos os tipos de ocupagao e a localizagao. peia enumeragao das cidades e sua classificagao. Foi esse o criterio escolhido.

Coiisiderado, por um iado, a grande divergencia entre as tabelas usadas pelas sociedades no que tangia as ocupa^oes, fruto evidente da subjetividade, e, por outro. a ausencia de estu dos teoricos baseados em largos periodos de observa^ao e que permitissem distinguir. de maneira exata, um risco de outro, — resolveu-se adotar um pequeno numero'de classes.

Foi escolhida uma classe central, representativa dos riscos medios. e classe.'extremas, caracterizando os riscos particularmente bons e os especialmente maus.

«0 grupamento dos riscos pelo crite rio de ocupacao foi objeto de um €<=tudo especial e deu origem a discriminagao das ocupagoes do ^Manual de I^sseguro Incendio» orgaiiizado pelo IRB.

Da media das opinioes das socieda des sobre OS riscos fisicos. tomada conio um criterio orientador, resultou a curva que represcnta os numeros indices de varia?ao da retcnqao em fun^ao da ocupagao.

Na impossibilidade de obter informa96es que permitissem conclusoes estaveis, informagoes que so poderiam ser obtidas apos alguns anos de fimcionamento e que enfeixassem observagoes estatisticas sobre a composi^ao da carteira das sociedades e dados precisos sobre os sinistros ocorridos, tornou impossivel a detcrmina^ao teorico-racional da curva de numeros indices com base na probalidade dos desvios das rcla?6es sinistros-premios, dentro de cada um dos tipos de ocupagao.

Per isso, a curva foi determinada pelo simples estudo comparative, buscando-se evitar que a varia^ao da reten^ao apresentasse uma prudencia exccssiva, a fim de que a retcngao nas classes baixas se aproximasse mais da opiniao da maioria das sociedades.

«Do mesmo modo. foram feitos os estudos comparatives dos niimeros indi ces de retenqao para as classes de constru^ao e para as de localiza^ao. Conjugando, por multiplica^ao, as tres series de numeros indices, foi organizada uma tabela que sintetiza o crit-erio unico que o IRB propos para as tabelas de reten^o no ramo incendio.

Criou-se, assim, a tabela de «Imaginaria S. A.»

Restava determinar para cada seguradora. em fungao de suas caracteristicas, um niimero — que se chamou fator de retengao — que multiplicado pelo indice da Imaginaria S.A.s correspondente a classifica^ao LOG do risco, determinasse a retenqao da seguxadora.

A fixaqao do criterio para o calculo do fator de retenqao — PR — foi o ul timo dos grandes trabalhos que teve de enfrentar a equipe de tecnicos do IRB no ano que mediou entre a data da criaqao do Institute e a do inicio de seu funcionamento.

A 3 de abril de 1940, com o recebimento do primeiro boletim de resseguro incendio — B.R.I. — a Divisao Incendio iniciava suas operaqoes,

O piano de resseguro escolhido, tecnicamcnte perfeito. foi o de excedente de responsabilidade, ou seja, o da transferencia ao ressegurador, em cada caso, da parte da responsabilidade assumida que ultrapassasse o limite de re tenqao das companhias.

Os resultados apresentados logo ao termino do primeiro exercicio. de nove meses apenas, ultrapassaram as mais lisonjeiras expcctativas: a desconfianqa que cercava o Institiito foi-se, rapidamente, desfazendo.

Nos dois primeiros anos de funciona mento do IRB, todas as preocupaqoes estiveram voltadas para as medidas que tendessem a incentivar o desenvolvimento e o equilibrio das carteiras in cendio das companhias brasileiras. Assim e que tomou o IRB a iniciativa de propor ou de por em "pratica. conlorme o caso, as seguintes medidas:

a) a obrigatoriedade do seguro-incendio acima de NCr$ 500,00;

b) o aumento dos limites de aceitaqao das seguradoras;

c) a concessao generalizada do resse guro automatic© a todas as sociedades. com supressao dos plenos de cobertiira;

d) a regulamcntaqao do cosseguroincendio;

e) a concessao da cobertura automatica para todos os riscos. dentro da capacidade de aceitaqao de que o IRB dispusesse e consequente supressao dos resseguros avulsos;

f) 0 aumento da capacidade de acei taqao automatica do IRB.

Consolidadas' as bases tecnicas do piano de resseguro incendio, vigorou ele pelo prazo de 17 anos. com as alteraqoes que a observaqao e a experiencia foram determinando.

A cxecuqao desse piano acarretou. no entanto. desde o principio, inconvenientes de ordem pratica, tanto para o IRB como para as seguradoras.

O maior desses inconvenientes, embora plenamente justificado pelas circunstancias da epoca, era o exame, a classificaqao e o grupamento de todas as responsabilidades por risco isolado.

A partir de 1941 e, com mais intensidade, desde 1952, foram sendo apre sentados trabalhos sobre a simplificaqao ou mesmo sobre a alteraqao do piano do resseguro incendio.

Finalmente, foram aprovadas e divulgadas, para vigorarem a partir de 1" de abril de 1957, novas «Normas para Gessoes e Retroces.soes Incendioa, com as seguintes inovaqoes;

1" — a cessao de excedente de res ponsabilidade por apolice-risco. em lugar da tradicional cessao por risco iso lado:

2" — o estabelecimento da cobertu ra de catastrofe. para cobertura dos excessos de siuistros das sociedades.

3" — a constituiqao do Excedente Cinico Incendio, que passou a assumir todas as responsabilidades cedidas ao IRB por forqa das coberturas por ele concedidas.

A simplificaqao obtida foi enorme e OS resultados ultrapassaram as mais risonhas perspectivas.

Persistiram, no entanto, para o IRB como para as seguradoras, grandes dificuldades administrativas no que tangia ao resseguro incendio.

Prosseguiram os estudos e, em agosCo de 1964, foi implantado o sistema de pagamento do premio de resseguro em base percentual.

Convem lembrar que nao houve reformula^ao tecnica do piano dc resse guro incendio, que continuou a ser o de excedente de responsabilidade, complementado por uma cobertura de excesso de danos (catastrofe).

A forma encontrada, que sofreu profundas altera^oes durante o tempo em que vigorou, foi proposta como solu^ao provisoria.

Buscava-se o desafogo administrativo imprescindivel ao desvio de recursos «para o planejamento cuidadoso, com OS indispensaveis levantamentos e estu dos, da reformula^ao geral do ressegu ro incendio, em bases mais tecnicas e mais compativeis com a estrutura do nosso mercado» (]-J- de Souza Mendes).

O objetivo que se teve em mira foi plenamente atingido, ja que os trabaIhos administrativos das seguradoras e do IRB foram reduzidos ao minimo.

Ao fim de quatro anos de vigencia do sistema de pagamento de premio dc resseguro incendio em forma percen tual, foram necessarias novas mudan?as, ja que, por diversas e importantes razoes, os resultados do «Excedente Qnico Incendio sc foram mostrando cada vez menos satisfatorios.

No periodo 1957/1964, o coeficiente sinistro/premio do Excedente foi, em media, inferior a 15%. Em 1965. 20,77%. Em 1966,27,98%. Em 1967, 27.14%. Em 1968, 36.23%.

Por isso, em sessao de 4-2-69,o Conselho Tecnico resolveu Introduzir, nas Normas para Gessoes e Retrocessoes Incendio, novas altera?6es para vigorarem para as apolices emitidas a partir de 1-1-69. Tais altera^oes, a principal

das quais e a divisao da carteira incen dio em dois setores — o de riscos comuns e o de riscos vultosos. com criterios proprios, para fins de resseguro — devem restabclecer o equiiibrio do Excedente Unico Incendio.

Nao e, ainda, a fase final, definitiva. Outras medidas, no futuro, devcrao ser postas em pratica. para que, sem sobrecarga de services administrativos. scja atingido o ponto otimo no que. range as opera^oes de resseguro incen dio.

Nao queremos terminar esta exposi^ao sem destacar. pelo menos, alguns dos pontos em_ que mais destacadamcnte se cvidenciou a atua^ao do IRB no cumprimento das atribui?6es que the foram conferidas pelo decreto-!ei n" 1186.

Foram iniimeros os trabalhos de ordem tecnica, consubstanciados e.m publica^Ses como o «Manual de Ressegu ro Incendio®, os «Comentarios elucidativos do Decreto-Iei 3.172», o «ManuaI de Liquidaqao dc Sinistro Incendio®, as «Normas para Gessoes e Retrocessoes Incendio®, o «Manual Incendio® e, principalmente, a «Tarifa de Seguro Incendio do Brasil®.

No que tange a remessa de premios para o exterior em contraposi^ao ao que se obscrvava antes do advento do IRB, — a percentagem, em relagao ao montante do mercado brasileiro, diminuiu extraordinariamente sendo, em 1968, de apenas, 0.12981%.

Pelos graficos anexos, pode evidenciar-se o aumento de premios de seguros diretos o desenvolvimento dos fatores de reten^ao incendio, assim como o incremento que tiveram as opera^oes de resseguro incendio.

Evidentemente, muito, ha, ainda, por fazer.

Ao festcjarmos o 30" aniversario do IRB, podemos afirmar, no entanto, que a mesma fe e o mesmo entusiasmo que nos animavam em 1939 continuam conosco e que nos, os que ainda permanecemos, e aqueles que virao depois de nos tudo faremos para que o Ins titute de Resseguros do Brasil conti nue, e sempre mais se firme.

Branco Baena'

1 — O SEGURO DE RESPONSABILIDADE GIVIL

As informagbes estatisticas alusivas operagoes, no pais, do ramo Res ponsabilidade Civil padecem de certa distorgao, em conscqiiencia de excluitetn expressive parcela dc premios de •^eguros de R.G, de proprietaries de ^eiculos, aglutinados com os premios cobertura principal, contabilizados Carteira Automoveis.

Nao obstantc. vale reproduzir a cvo'"?ao do premio registrado como de '*-Ompetencia do ramo no mercado na^'onal, em suas operagoes tradicionais, carater facultativo, nos ultimos dez ^nos (ver QUADRO nM).

^1*) Chefe da Divisao de Responsabilidade ^'Vii, do IRB, 'Em NCr$).

O seguro obrigatorio de Responsabi lidade Civil dos Proprietarios de Veiculos Automotores de Via Terrestre, cujas operagoes tiveram inicio em 1" de janeiro de 1968, aprcsentou, em seu primeiro exercicio. receita bruta de premios da ordem de NGr$ 207.000.000.00, aproximadamente. Pode-se afirmar. em conseqiiencia, que. ante os niimeros conhccidos de composigao da frota nacional dc veiculos rodoviarios, a receita auferida limita-se a dois tergos da teoricamente admissivel. em termos de uma plenitude de segu ro da mesma frota. .

A arrecadagao dos premios R.G.O.V., no exercicio de 1968, ofereceu o movimento mensal expresso no grafico anexo.

'Othon

A atuagdo do IRB no resseguro do ramo responsabdidade aod

t*) Estiniado com base na rccvila ate 30-9t-68

RESSEGURO RESPONSABILIDADE CIVIL NO l.R.B.

Antes do advento dos seguros obrigatorios, as opera^oes de resseguro, no l.R.B.., do ramo Responsabilidade Ci vil incluiam-se entre as dc carater fa cultative. no conjunto de raodalidades afetas a Carteira de Ramos Diversos, da Divisao de Opera?6es Especializadas.

Essas aceitagoes ganharam certo incremento no exercicio de 1962, epoca de celebra^ao peJo l.R.B, dos primei-

ros contratos particiilares — com sociedades seguradoras, concedendo cobertiira automatica de resseguro. Ainda assim, as opera^oes abranginm quase quc exclusivamence os riscos de R.C. de proprietaries de veiculos automotores, sendo limitada a admissao de oiiCras modalidadcs de cobertiira.

O crcscimento das operaqoes de res seguro. no I.R.B., no periodo 1963 a 1966 pode ser verificado pelo QUADRO n'-' 2, que discrimina o movimento relativo aos riscos e.xclusivamente de veiculos,

No tocante ao resseguro do seguro obrigatorio de R.C. de Proprietario.s de Veiculos Automotores de Via Terrestre, o movimento contabilizado pelo I-RB, no exercicio de 1968 atingiu ao montante de NCrS 17, 146.854,72,

O resultado das opera<;6es de resse guro do ramo. nesse periodo de seis anos. pode ser considerado satisfatorio. a vista QUADRO n" 4, demonstrative dos coeficientes sinistro/premio verificados. considerando-se tanto os sinistros pagos como os pendentes. RESULTADO DO

Criada no inicio de 1967, a Divisao de Responsabilidade Civil estabeleceu desde logo,, paralelamente ao seu programa de trabaiho relacionado com as modalidades de seguros obrigatorios implantados pelo Decreto-lei n" 73, de 21-11-66, orienta^ao tendente a incrementar de imediato a participa^ao do l.R.B. nas operagoes gerais do ramo.

facultativas e diversificadas em grande numero no mcrcado.

Os trabalhos realizados e os resultados obtidos ja foram focalizados em numeros anteriores desta Revista, cabendo, ncsta oportunidade, assinalar apenas a acentuada eleva^ao dos resseguros de R.C, envolvendo riscos distintos dos de proprietaries de veiculos, nos dois ultimos exercicios {ver QUADRO n" 3).

Atraves do resseguro no l.R.B,. houve recurso a cobertiira no exterior "OS exercicios de 1963, 1964 e 1965. luando foram retrocedidos ao mercado ®strangeiro premios equivalentes a 6,3%,, 4,99c e 0,59c. respectivcimente.

^0 total anual dos premios de resscgu-

'"o do ramo auferidos pelo Institute.

A partir de 1966 nenhuma retrocesao exterior foi processada. de vez

9ue a cobertura automatica obtida pelo

'.R.B. no mercado nacional passou a observer integralmente as responsabilidades assumidas pelo resseguro.

DE SEGURO E PLAN05 DE RESSEGURO

Excetuados os seguros de proprietatios de veiculos automotores, todos os demais envolvendo riscos de responsa

bilidade civil, operados no pais. nao dispoem de condigoes de cobertura e taxas de premios devidamente padronizados.

Em conseqiiencia, as respectivas opera^oes subordinam-se aos ditames da Circular 14/68 de 29-4-68, da SUSEP, atuando o l.R.B. intensamente no exame ou elabora^ao- das condi^oes de cobertura dos riscos que Ihc sac oferecidos em resseguro.

Progressivamente, o l.R.B. divulgara ao mercado, por circular, as condigoes de cobertura e respectivos criterios de tarifacao sob os quais aceitara res seguros, de forma a suprimir a necessidade de consultas previas ao Instituto. Este procedimento ja prevalece desde dezcmbro de 1968 para os segu ros de R.C. de Imoveis (permanencia), combinados ou nao com o de utiliza^ao de elevadores e escadas rolantes.

RESPONSABILIDADE CIVIL — RESSEGURO FACULTATiVO NO I R.B:

RESSEGURO R C,

3 — CESSAO DE PREMIOS DE RESSEGURO AO EXTERIOR

^ — CGNDigOES

Em vesperas de expedi^ao encontram-se as circulates que conterao condi^oes para mais as seguintes modalidades de cobertura;

1) construtores de imoveis (seguros facultativos):

2) guarda de veiculos de propriedades de terceiros (garagens, cdificiosgaragens, postos de servigos e oficinas mecanicas): e

3) veiculos em proves desportivas (seguro obrigatorio, nos termos do art. 57 do regulamento do Codigo Nacional de Transito)

No tocante as raodalidades de resseguro. a fase incipiente das operagoes exigiu a adogao sistematica do piano de excedente de responsabilidade, em todas as cessoes abrangidas pelos seguros fa cultativos .

O seguro obrigatorio de R.C. de proprietaries de veiculos automotores, implantado em 1968, ensejou, porem, dadas as suas caracteristicas, o cstabelecimento do resseguro de excesso de daiwjts, em bases extremamente simplificad^, que implicaram reduzido secvigo admjQijStratiVo ai seguradoras. j

A,extensao do mesmo piano a outras mpdblidades do.ramo nao oferece,; poretn,; perspectivcjs favoraveis. em vistadal ^scassa estatistica relativa as loperatobs do mercado com o 1.R,B-I- 'no rsjn^,,0. qua "frfipede a disponibilidade dos dementos tecnicos minifnos exigidos para as operagoes sob resseguro de excesso de danos.

5 — NaMERO DE SOCIEDADES OPERANDO COM O I.R.B. NO RAMO

O resseguro do seguro obrigatorio de R.C. de proprietaries de veiculos automotores de via terrestre representou, obviamente, fator preponderante da expansao do intercambio entre seguradoras e I.R.B. no ramo. Ao se enccrrar o exercicio de 1968. operavam com o I.R.Bl, na modalidade R.C.O.V,, 158 Sociedades.

Nas operagoes facultativas, abrangendo as inumeraveis modalidades de seguros de R.C., cabe tambem destacar o incremento, nos dois ultimos exercicios, da celebragao de contratos indi-viduais de resseguro automatico com seguradoras, atingindo, presenteinente, a dO o nuniero de Sociedades a usufruir de cobertura nesses moldes.

Cumpre, observar, todavia, que tais contratos deixarao, em oportunidade prbxima, de' abranger os riscos de R.Cde propriet^rios de veiculos, de vez que, de acordo com resolugao ja adotada pelo Conseljho Tecnico. o I.R.B, passara a ressegurar compulsoriamente aqueles riscos, mediante normas de res seguro clas^icas, que concederaO ampla e automatic^a cobertura a todb'o mer cado. ;

Nas'Oper^oes de ressegurq qvulso e 'tatnb^^ crepceqte't)»qumero de'segura doras em ativagao de neg6cio.s com o I.R.B., atingindo a 125, ad 'termino do exercicio de 1968, as Sociedades ■'<' <■ f- --I resseguradas no Institute em operagoes facultativas.

RESPONSABILIDADE CIVIL

Ei>olugdo dos Ramos Aeronduiicos e Automooels

I — RAMO AUTOMOVEIS

1. O IRB iniciou suas opera?6es no Ramo Automoveis no ano de 1950; A Carteira Automoveis do IRB era vincuiada a Divisao de Ramos Diversos. O Resseguro, embora, feito de forma facuitativa. obteve logo firme aceitaqao do mercado segurador.

Assim, cm 1" de janeiro de 1950. apenas tres sociedades operavam com o IRB; ja em marge daquele ano, mais tres sociedades solicitaram cobertura de resseguro. No final do exercicio opera vam com o IRB dez seguradoras.

2. Em 1" de agosto de 1950. tendo o Conselho Tecnico do IRB rcsolvido fixar a data de i" de janeiro de 1951 para inicio das operagoes do IRB no Ramo Automoveis, em carater compulsorio. foi expedida a circular At-1/50, encaminhando as sociedades as Normas para Gessoes e Retrocessoes Au tomoveis (N. At.) e- as respectivas Instrugoes para Gessoes Automoveis (I.G.At.), que regeriam as operagoes de resseguro do Ramo.

3. Adotara-se Qnl piano fliisto: Excesso de Danos complementado por um resseguro de Excedentes de Responsabilidade; tal piano estend'eu-se ate 195S.

4. Neste ano de 1958 surgiu, paraielamente ao Piano misto acima referi-

do, o Resseguro por Quota-Parte, exclusivamente aplicado aos seguros de veiculos novos vendidos sob reserva de dominio, sob Gondigoes Especiais de Gobertura; O resseguro-quota funcionou ate 1962. ocasiao em que perdeu sua razao de ser, por fdrga da extingao das referidas Gondigoes Especiais.

5. Em 1959, a Garteira Automoveis do IRB desvinculou-sc da D.O.E.. passando a integrar a recem criada Di visao Aeronauticos e Automoveis.

6. Em 1959 foi extinto o Piano de Excedente de Danos entao vigente, passando a prevalecer um novo Piano de Resseguro por Excedente de Responsabilidade complementado por uma co bertura de catastrofe (Consorcio de Catastrofe); em decorrencia, foi cancelado 0 Gontrato de Excesso de Danos que o IRB mantinha no Exterior.

O Gonsorcio de Gatastrofe foi ex tinto em 1963, configurando-se um hiato dessa cobertura ate 1965, ocasiao em que foi restabeiecida a Gobdrtura de Gatastrofe que vige ate hoje.

7. Assim ,a cobertura de resseguro atua'l e ffeita por Excedente de Responsabilidade, complementado pelo resse guro de catastrofe, sob a egide dc^ Ex cedente Unico, do qual participam o IRB (11,5%) e todas as demais segu radoras que. qpecam nos Ramos Elehientares. , ,

B — EVOLUgAO DAS OPERAgoES DE SEGURO

1 . O Ramo Automoveis desde cedo •demonstrou sua pujanga; nao obstante a alta sinistralidade, apresentando coeficientes S/P geralmente superiores a 50%, logo atraiu a atengao das segu radoras diretas, cuja participagao no Ramo podera ser acompanhada no QUADRO N-'. 1.

2. As operagoes desenvolveram-se notadamente apos a implantagao da indiistria automobilistica em 1957; o lar go financiamento de veiculos novos. com a finalidadc de pcrmitir melhor escoamento da prodiigao. tornoii necessaria a obrigatoriedade do seguro inicialmente seguro de Quebra de Garantia complementado pela cobertura de danos fisicos) .

3. O QUADRO n- 2 demonstra a Produgao de premios de seguro direto do mercado.

4. Pode-se facilmente perceber a inIluencia da produgao automobilistica lacional no incremento da Carteira Au tomoveis, a partir de 1958.

4.1. Por outro lado, a estrutura do 'nercado de segurados foi-sc modificantlo, passando, paulatinainente, a fazerse presente e. apos, a predominar, no ntercado, os carros de fabricagao interna; o QUADRO n" 3 e elucidativo.

4,2 A nova estrutura do mercado-dc Veiculos veio a forgar uma- nova posi9ao dos seguradores, com reflexes nas condigocs .e taxas.

5. Atraves de raedidas segura.s e objfitivas, o IRB promoveu o fortalecimento do mercado interno, que passou a absorver. a partir de 1965, a totalidade dos premios prodiizidos, sem neCe'ssidade de recorrencia ao Exterior.

5.1 O QUADRO n'? 4 demonstra o que acabamos de afirmar.

6. A fim de pernvitir" o livre desenvolvimento das operagoes que encontrava terrene fertil com a nova conjuntura national, os orgaos tecnicos do IRB e da FNESPC promoveram o reestudo das Coiidigoes de Cobertura.

6.1 Em 1964 foi divulgada a nova Tarifa dc Seguro Automoveis, consubstanciando a padronizagao das Condigoes Gerais c Especiais da Apolice Au tomoveis para os seguros de Danos Fi sicos e Responsabilidade Civil, reforniulando os criterios de taxagao e tornando a cobertura basica mais ampla, a tarifagao mais simples e mais dinamica atraves da criagao do Valor Ideal, Os reflexos da nova tarifa pode-se perceber na larga penetragao no mer cado, o qual respondeu imediatainentc com acr-escimo do niimero de segurado ras direta.s' (ver quadro I).

(') Chefe da Divisao Aeronauticos e Au tomoveis, do IRB.

JVolo: O. d.d« ,ci«. forom cotirfdo. do IBGE e ANKAVEA. O, r... «.i, de veicoio. devm. no «.iid.de, manore.(«, ^ranaport, Modamo" a.' 64. p,a. 61/63) NSo d.yan, correapondar..pro.

n.lidade.

6.2 De acordo com a nova Tarifa, a Apolice Automoveis passava a dar cobertura a danos fisicos e Responsabilidade Civil, conforme as segiiintes coberturas:

Cobertura n" 1, «compreensiva» Coiisao, Incendio, Roubo, {total ou parcial), enchentes, furacao. granizo, etc.

Cobertura n- 2 — Incendio e Roubo.

Cobertura n" 3 — Incendio.

Cobertura n' 4 — Responsabilidade Civil.

6.2.1. Na atual Tarifa estinguiu-se a Cobertura anteriormente existente de «Perda Total».e englqbpu-se na «Cobertura n- 1» as Coberturas antes especiais de «Encbentes, tufao, furacao, terremoto, etc.» e de: «roubo parcials.

•7. Tendo em vista a - evoluqao do R'amo, ja' foram aprovadas novas'Normas de Seguro Automoveis, as quSfs encrarao em .vigor a partir de 1" de j.unho do corrente ano, conforme Cir-! ciular n" 37 • de 23-lOt68 e Cifcular n'-' 3, de .7-2.-69 da SUSEP.

7.1 As pfincipais alteraqoes introdiiridas dizem respeito a:

' a) Exciusao da cobfeftura de' Respbn-' sab'ilidade Civil qtie pasSara a "sdr tfada

atraves de apolice especifica, com resseguro na Divisao de Responsabilida.de Civil, criada em 1967;

b) Reformulaqao do sistema de franqiiias, com introdugao do conceito de franquia basica:

c) Reestruturaqao das taxas tarifarias, as quais, pela implanta^ao da franquia basica, foram recalculadas, aprescntando-se com um desconto de cerca de 20%:

d) O sistema de bonus recebeu es pecial realcc, tornando-se mais raciona! quanto a aplicagao e mais justo para OS bens segurados;

e) As categories tarifarias passaram a se constituir de dois algarismos ao inves de 3;

f) Nova sistematica para divulga^ao dos Vqlo^es . Ideais;

g) A padronizaqao da Proposta -de Seguro Automoveis;

h) Iric6rp6raqao, no texto da Tarifa, de todas .as altera?6es aprovadas afiteriormente, pelos orgaos tecnicos ,da FNESPG e do IRB e que se encontravam pende'ntes de soluqao na SUSEP;

i) Nova apresentagao da Tarifa, sob o titulo' de «Normas do Seguro. Autom6vel .>> •

C — ESTUDOS EM CURSO

Desenvolvem-se estudos atualmente objetivando a coleta de dados estatisticos a serem alterados pelo cerebro eletronico do IRB, com a finalidade de estudar as estruturas do mercado, aferir as taxas existentes e prestar servi90s ao mercado segurador. Tambem se estuda a conveniencia de ser o atiial Piano de Resseguro modificado para Excesso de Danos.

II — RAMO AERONAUTICOS

consuitas ao IRB relativas a taxas e condigoes aplicaveis a seguros aeronau ticos.

2. O piano de resseguro inicialmente adotado foi 0 de excedente de responsabilidade.

2.1. fiste piano de resseguro vigorou ate I" de fevereiro de 1958, quando eiitao, foi instituido o «Pool» de Resse guro Integral para os seguros de Linhas Regulares de Navegagao Aerea. integrado pelas Sociedades do pais e pelo IRB; o «Poo]» funcionou juntamente com as operagdes denominadas «Outros Negocios Aeronauticos» que compreendiam os seguros de aeronaves empregadas em" seguro de taxis aereos, aeronaves de turismo e treinamento e o seguro de tripulantes.

1 , O IRB iniciou suas opcragoes s6bre responsabiiidades aeronauticas cm 1943. tendo por objetivo, principalmente. melhor aparelhar o mercado segura dor brasileiro, de forma a torna-lo apto a colaborar decisivamente, no desenvolvimento das atividades aeronauticas no pais, de fundamental importancia dadas as dimensoes do territorio patrio.

Terminado o periodo de guerra e vcrificado o impressionante desenvolvimento da avia^ao comercial e civil, constatou o IRB ter colimado plenamente seus objetivos. garantindo, as Seguradoras. a aceita^ao de vultosos capitals, sob condigoes tecnicas satisfatorias, nao obstante a peculiaridade da internacionalizagao dos seguros.

Regulamentando de forma definitiva o processamento das cessoes de resse guro ao IRB, e adaptando esse proces samento as novas N.A., vigentes a partir de 1-1-45, foram organizadas Instrugoes para Cessoes de Seguros Aeronauticos, encaminhadas as Socicdades em anexo a Circular RA-20.

Na elaboragao destas Normas, procurou-se simplificar ao maxirao possivel 0 trabalho das Sociedades seguradoras, deixando, a cargo do IRB todas as operagoes que diziam respeito a calculo e cessao dos premios de resseguro. Junto a estas Instrugoes, foram baixadas nor mas reguiando o encaminhaniento das

Em 1964 foi extinto o «Pool» e «Outros Neg6cios» passando a vigorar, neste exercicio, o Excedente Unico, com cessoes de excedente de Responsabilidade e combinado com uma cobertura de Catastrofe concedida gratuitamente: do citado Excedente Unico participam o IRB. com 5%, e todas as so ciedades que operam em ramos elementares.

B — EVOLUCAO DAS OPERAgSES DE SEGURO

1. Caracterizando-se como um ramo sui-generis" cujas peculiaridades exigiam estreita vigilancia e intensa especializagao. Ramo de oscilagdes violentas em seus resultados anuais. decorrentes da existencia de sinistros que, embora de baixa frequencia, salientam-se pelos seus elevados vultos, o Ramo Ae ronauticos nunca se constituiu em motivo de atragao para o mercado segu rador.

1.1 fiste se manteve sempre reservado para com o Ramo, salientando-se que, em 1958, epoca da implantagao do «Pool», apenas 4 seguradores operavam efetivamente no Ramo, O QUADRO n- 5 demonstra a evolugao a partir de 1958,

1.1.1 A partir de 1967 pode-se percebcr interesse do mercado segurador, cujo n" de participantes no Ramo elevou-sc de 509r em 2 anos.

2. Os premios de Seguros Diretos evoluiram razoavelmente, havendo entretanto uma certa estabilizagao dos Premios retidos pelo mercado interno conforme se observa nos QUADROS ns. 6 e 7.

3. O vulto dos capitais scgurados decorrentes nao so da nobreza dos bens seguraveis, constituidos de aeronaves «ni constante modernizagao, como tam bem de novas legislagoes ampliando as tesponsabilidades dos transportadores sereos, nao foi totalmente acompanhado pela elevagao da capacidade retcnI'va do mercado, originando-se uma ^ajoragao das cessoes de premio ao Exterior.

3.1 Tern o IRB, cntretanto, diligenC'ado com o objetivo de aumentar a ca pacidade de retengao do mercado: lillimamente, de forma mais acentuada, Pode-se verificar o incremento da caPacidade retentiva do mercado e do Excedente Unico. Este, nos ultimos 6 anos, teve elevada sua retengao global de 5 vezes.

4. Por outro lado. vem o IRB atuando constantemente para aprimorar as Condigoes de Cobertura de Seguros, as quais sempre foram basicameiite as seguintes:

Titulo I — Cascos

Titulo II — Responsabilidade Civil (RC)

Titulo III — Passageiros.

4.1 A cobertura das garantias acinia podc ser concedida por Apolicc de Linhas Regulares de Navegagao A-erea,

por Ap6lices de Taxi Aereo ou por Apolices de Turismo e Treinamento.

4.2 Os seguros de Tripulantes de Linhas Regulares de Navegagao Aerea e OS de Tiquetes Aeronauticos nao encontraram receptividade dos Segurados, deslocando-se os primeiros para a Carteira de Acidentes Pessoais.

C — ESTUDOS EM CURSO

1. Tendo em vista a nova legislagao em vigor, mormente no que tange ao novo Codigo Brasileiro do Ar (CBA) e as disposiqSes do Decreto-lei n' 73/ 66, foram aprovadas pela Comissao Permanente Aeronauticos novas Nor mas de Seguros Aeronauticos cujas principais premisSas 'sao as seguintes:

a) Padronizagao e Unificagao da Apolice de Seguro Aeronauticos, abrangendo, portanto, aeronaves de taxi aereo, turismo e treinamento e linhas regulares de navegagao aerea;

b) Padronizagao da Proposta;

c) Instituigao da P' Tarifa de Cas cos Aeronauticos a ser operada diretamente pelas Seguradoras:

d) Reformulagao do criterio de avalizagao de aeronaves:

e) Reformulagao das Coberturas Concedidas.

2. A apiovagao final do trabalho em causa pelos oigaos Superiores do IRB e da SUSEP revestir-se-a de enorme significagao para o mercado segurador. permitindo ensejar o incremento da Carteira, a dinamizagao das operagoes e 0 fortalecimento do mercado interno.

DuLCE PaCHECO da SlLVA'

Divisao de Operagoes Especializadas

A Divisao de Operagoes Especializa das foi criada por resolugao do ConseIho Tecnico do IRB em 28-5-55, quando da re-estruturagao de seu Departamento Tecnico, visando permitir um estudo mais profiindo de modalidade.s de seguro que, embora ja existences, eram pouco difiindidas no pais. e de projetos de implantagao de novos tipos de seguto.

Inicialmente as modalidades de segu ro incorporadas a DOE foram Riscos Diversos; Automoveis; Responsabilidade Civil; Roubo; Tumultos; Fidclidade; Vidros; Lucres Cessantes decorrentes de Eventos que nao o Incendio; Agricola; Viagens Internacionais; Responsabilidade Legal do Armador, e Negocios do Exterior, abrangendo as seguintes carteiras; Carteira Automoveis, (CAT); Carteira de Operagocs Diversas (COD); Carteira de Operagoes Agricolas (COA) e Carteira de Ope ragoes com o Exterior (COE).

O desenvolvimento acelerado de alguns dos ramos de seguro acima acarretou a necessidade de criagao de 6r-

gaos especificos. e sua dissociagao da Divisao originalmente criada, Por outro lado muitos ncgocios inicialmente abrangidos pela DOE em sua fase embrionaria e experimental passaram com o correr do tempo a ser passiveis de encampagao por parte de carteiras mais especificas do IRB.

Assini sendo, a carteira Automoveis foi transferida em 1958 para a nova Divisao do IRB — a Divisao de Aeronauticos e Autorhoveis. Foram, outrossim encaminhados a Divisao Transportes e Cascos os seguros de Viagens In ternacionais e Responsabilidade Legal do Armador.

Os seguros de Fidclidade, assim como ps de Quebra de Garantia (ori ginalmente emitidos em apolices de Riscos Diversos), passaram ao ambito da Administragao do Seguro de Credito, qiiando de sua criagao.

Finalmcnte, em 1967, com a criagao das Divisoes dc Responsabilidade Civil, Resseguros Rurais e Acidentes do Trabalho (atualmente extinta) sairam do ambito da D.O.E. os seguros de Res ponsabilidade Civil, Penbor Rural, Agricola e Acidentes do Trabalho (este ultimo, tendo retornado ao ambi-

(*) Chcfc da Oivisao de Opera^aes E^pecialiiadas, do l.R.B.

to da D.O.E., encontra-se em fase •de extingao).

Cabe salienar a cria^ao em 1957 da Bolsa de Seguros subordinada a DOE com a finalidade precipua de incrementar as retrocessoes avulsas ao mercado atraves licita^ao assim como providenciar a coloca^ao no Exterior das propostas nao subscritas total ou parcialmente. Ap6s a cria^ao da Comissao Especial de Coloca^lo de Seguros e Resseguros no Exterior (CECRE), foi a Bolsa de Seguros su bordinada aquela Comissao (1966).

For outro lado, no sentido de se obter uma distribui^ao harmonica dos servigos tecnicos da Divisao foram extintas no periodo 1957/61 as cartciras: Carteira de Opera^oes Agricolas ....

(COA) e Carteira de Opera^oes com o Exterior (COE), subdividindo-se a Carteira de Operacoes Diversas

(COD) em duas carteiras; Carteira de Opera^oes Diversas (COD) e Cartei ra de Riscos Diversos (CRD). A CRD abrangeria todas as imodalidades seguraveis por apolices de Riscos Di versos e a COD todos os ramos de apolices especificas nao abrangidas pelas demais Divisoes de opera^oes do IRB, assim como negocios provenientes do Exterior.

De entao ate esta data mantem-sc inaiterado o organograma da Divisao, nao obstantc o desenvolvimento aceicrado dessas opera^oes nao so em termos de volume de negocios, mas principalniente em razao da cria^ao de novas modalidades de cobertura

A Carteira de Riscos Diversos vem operando atualmente nas seguintes mo dalidades: Terremotos ou Tremores de Terra, Vendaval... ate Fu.ma?a, Queda de Aeronaves, Impacto de Veiciilos Terrestres, Vazamento de Chuveiro Automatico, Desmoronamento. Inunda?ao. Alagamento, Deteriora^ao (paralizacjao de maquinas frigorificas), Equipamentos (Moveis, Estacionarios e em Exposigao), Material Rodante (vagoes, gondolas, locomotivas etc.), Instala^ao e Montagem e riscos de Construgao em Geral, Edificios em Condominio, Valores em Maos de Portador, Valores dentro do Estabelecimento, Valores am Cofre ou Caixa Forte. Dinheiro em Maos de Cobradores/Pagadores, Perda de Ponto, Perda de Certificado de Habilita^ao de Voo, Responsabilidade por Leis Trabaihistas, Despesas de Recomposigao de Registros e Documentos. Cobertura Com preensiva para Exposi^oes temporarias de "Objetos de arte" e "Coleqoes."

Abrange ainda a C.R.D. todas as demais coberturas e riscos nao enquadraveis nos ramos classicos de opera?6es do mercado, entre as quais cabe destacar o seguro compreensivo para o Piano Nacional de Habita^ao (BNH) que abrange as coberturas de dano fisico do imovel /inanciado e morte e invalidez permanente do aquirentc.

Dentre as modalidades e pianos abrangidos pela C.R.D. destacam-se. pelo volume de negocios e consultas, os seguros de Equipamentos, Instala^ao e Montagem, Edificios em Condominio (que emborn em fase de impla-if-a^ao.

ja vem apresentando sensivel pro cure), Seguro Compreensivo do .B.N.H,, Valores em Transito e em Cofres.

Para o atendiniento a obrigatoriedade legal para seguros de edificios divididos em unidades autonomas, a Doe aguarda aprova^ao das novas ^ondi^oes e Tarifa ja submetida aos orgaos competentes bem como a fixa930, pelo C.N.S.P., da data em que o seguro passara a ser exigido do proPrietario de unidades autonomas.

A Carteira de Opera^oes Diversas operando, sob a forma de ressegu'0 compulsorio, no ramo Lucros Ces53ntes Cm conseqiiencia de eventos que Pao 0 Incendio e, sob a forma faculta(avulsa ou por contrato), nos ra'^os Roubo, Equinos, Vidro e Tu^nultos.

Estao tambem abrangidos pela ^•O.D. 05 contratos de resseguro de ^*cesso de danos da Carteira de Aci•^entes do Trabalho de varies segura^oras (ate a transferencia integral •Besses negocios para o ambito do ^•N.P.S.). assim como todos os res®®9iiros provenientes do mercado exterior.

Dentre os ramos abrangidos pela ^•O.D. destacam-se, pelo volume de "egocios e consultas, os ramos Roubo que devera contar em breve com Condigoes e Tarifa padronizadas para o mercado — e Tumultos — que ja dispoe de Condigoes Gerais e Tarifa fprovadas de.sde 1963,

Os dados abaixo oferecem urn pano rama do crescimento dos premios ressegurados nas duas carteiras da D.O.Ee traduzem o grande desenvolvimento que vem tendo nos ultimos anos.

CARTEIRA DE OPERAgoES

Obs,: I. Os dados acima abiangem, ate 1960, as operagoes da C.R.D. 2. Nao estao incluidos os preraios de negocios reccbidos do exterior.

CARTEIRA DE RISCOS

Carlos Barbosa Bessa '

Liquidagao de Sinistros

Aspectos Gerais

1 — A liquidagao de sinistros e uma das atividades-fins do IRE por atribui?ao legal, a par de suas outras fun^es de lessegurador e, de aigum tempo para ca, de segurador dos riscos politicos nas opera?6es de Credito Externo representando o Governo Federal.

2 — Sobre essas outras atividades encontram-se comentarios em outras paginas da Revista. Faremos aqui algii,mas observagoes sobre a atividade do Institute como liquidador de sinistros.

3' — Ao longo dfe todos os' seus 30 anos de existencia tern o IRB se dedi' ' • « cado a aperfei^oar esse setor de seus servi^os ao mercado segurador, atraves , medidas, uma das quais , fo| , a,/.cr^aqao, ,enj. ;,19^,3.,, da, Di.vipo ,de .Ligrjidacqq .dtf Sipi.strq? ,(D.L.S.) cpffl' o-objetivo de dar, unid,ad_e, .a)cm ' de atea?ao especial, e .eotclusiva,- ,as. li-' ' quidagoes d«' isinistros, as qiiais e necessSrio fmprimifrtao'so' rapi'deb, mas

uniformidade de criterio para garantia e satisfa^ao de seguradores e segiirados.

Alem disso essa unidade e imprescindivel para atingir-se o objetivo visado e constantementc perseguido, atra ves do controle do andamento dos trabalhos em todo o Brasil, de forma glo bal e dos levantamentos estatisticos ne cessaries.

4 — O setor das liquida^oes- e reccnhecidamente dificil, pois'nele rcssal•tarti muito raais fAcilmente as imperfei?5es, tanto' pessoais' como' estruturais. do que,ovacerto e & criterio. alra' de sCT alvo: da cea^ap dos interessesi Gon; trariados ou unsatisfeitos pela^ executao imparcial e impessoal que tern, que ,ser a^ np^rca ,d?sse, trabalhp. ..,5 Pojle-se afir.ipar,^. ent^etanto. iqu^, de ^^erpin surgidp dificulda-

des cada vez maiores para um desempenho otimo, iiao so peias proprias circunstancias de transi^ao da ordem economica, como em decorrencia de uma fase de descontinuidade administrativa do proprio Institute, no balanqo geral desse setor ha urn saldo positivo consideravei.

6 — A liquidagao de sinistros e executada em duas fases distintas que se completam e entrelagam: 1") a regula?ao propriamente dita, isto e. a pesquisa e levantamento dos prejulzos e de outros elementos necessaries a fixagao da indenizagao, e a analise das causas ^ do enquadramento dos fates na co^ertura concedida; esta fase esta a car go das Sucursais e da Inspetoria de Sinistros da Sede sob oricntagao e suPervisao da DLS; 2") a revisao e deC'sao finais, a cargo da D.L.S.. atra ves das quais, exatamente. se corrigem sventuais erros de fate ou de interpretagao e se imprime as liquidagoes o dcsejado e imprcscindivel criterio unifortue de apreciagao, aproveitando ainda mais, a experiencia dos ramos mais desenvolvidos de seguro nos mais novos Ou de menor descnvolvimento. nos seus pontos de contacto.

7 — Dai surgem as bases para o aperfeigoamento constante dos contratos de seguro, ao qual tern dado o IRB sempre uma contribuigao decisiva. em colaboragao com os orgaos de classe

dos seguradores; a experiencia haurida nas liquidagoes de sinistros permite determinar as necessidades e interesses reais dos segurados e tragar o rumo certo da evolugao e atiializagao do se guro num pais, como o nosso, de econoinia cm rapida expansao e constante niutagao e descnvolvimento.

8 — Complementando estes breves comentarios. transcrevo alguns dados relatives aos ultimos cxercicios que peimitcm avaliar o volume da atividade do IRB na liquidagao de sinistros atraves da DLS e Sucursais (ver QUADROS ns. 1. 2 e 3).

9 — Todo esse volume de trabalho tem side executado sob a constante preocupagao de rapidez e perfeigao, embora se ressintam estas dos efeitos, especialmente, daqueles fatores negatives anteriormente citados, que nao tern permitido manter o aparelhamento do Se tor, em quantidade e qualidade, para o melhor resuitado, embora, apesar disso, muito ainda se tenha conseguido fazer, 10 — Neste 30- aniversario, quando se apresta o IRB para renovar sua estrutura com o objetivo de, numa base firme mas ficxivel. conseguir cada vez mais eficiencia em seus servigos, e fora de diivida que o setor das liquidagoes de sinistros, ai compreendidas as Su cursais e a D.L.S,, sera tambem rcaparelhado e fortalecido, ficando apto a prestar a melhor c mais assinalada con tribuigao ao mercado, pelo aperfeigoamento e rapidez na execugao dessa atribuigao legal do IRB, em beneficio geral dos seguradores e segurados.

(*) Chefc da Divisao d« Liquidagao de SiriiStros.- do'IWB: ' "'' '.' n '

JaYR FrAGOSO da SlLVA *

Estatlstica: Primeiros passos do I.R.B.

O IRB iniciou suas atividacies, em '^39, com um intense trabalho de apuestatistica. A insuficiencia de ^sdos para o estabelecimento de bases

^^cnicas para o monopoiio do ressegiitornou urgente a necessidade da ^^^lizagao de um censo de seguros P^ra conhecimento das condi^oes de °Peragao do mercado. Cerca de um

'Pi'hao de dados foram levantados. inquerito de 500 quesitos, sobre ^^das as companhias operando no i ais

^^rangendo todos os ramos num periodo de dez anos, alem de outro de 'Pais de 100 mil apolices de seguio In^^ndio e aproximadamentc 10 mil si"^'stros. O problema da identificacao

^'"iforme dos riscos mereceu '.amb.^m "-Pidados cspeciais.- sendo rpaliiado o "•^dastro de logradouros de 1 .200 mu'^'^ipio.s brasileiros.

Para a. execu^ao de todo esse tra^^Iho foram criados dois Services; de Estatistica' e de Mecanizagao. que

(') Cliefe do Divisao de Planejaincnto e Me^•""ii2a(;3q.'do

constituiram o niicleo inicial da atual Divisao de Planejamento e Mecanizagao.

Com o inicio das operagoes do IRB no ramo Incendio, am 1940, novas tarefas foram atribuidas aqueles Servigos, impondo-se a criagao de um Servigo de Cadastre e Desenho para a confecgao de plantas das cidades e subdivisao destas em quarteiroes e biocos. Esse desdobramentp de atividades e as novas apuragoes que se, tornavam necessarias para o estabelecimento de bases operacionais em outros rninos exigiu a transformagac daqueles setores em Divisao de Estatistica.

Para atender ao volume e divcr.sjficagao dos servi^os o IRB sempre esteve atento a modernizagao de seu equipamento para apuragoes estatisticas. Operando em 1939 apenas com imaquinas de perfuragao, conferencia e separadora, ja em 1943 a Diyisaq de Esta tistica dispiinha de tabuladora al{ab(2tica, intercaladora, perfuradora alfabeti'za e interpretadora, pbssibilitando assiin a entrega de apuragoes em menor prazo.

ORGANIZAgAO ATUAL

Em 1962, em decorrencia da reformula^ao estrutiiral de alguns setores de atividade do IRB, passou a denominar-se Divisao de Pianejamento e Mecanizagao, atiialmente com a seguinte organizacjao;

Objetivando ainda a moderniza?ao de equipamento e amplia(;ao de campo de trabalho. a Divisao de Pianejamen to e Mecaniza^ao foi dotada em 1966 de um Centre de Processamento de Dados, com analistas e programadores, de forma que o IRB pudesse nao ape-

nas atender a expansao de sens servi?os administracivos, c contabeis. e ao grande desenvolvimento das operti^des de ressegui'o e retrocesso, hem como as tarefas atinentes a estatistica de seguros, mas tambem poder atender ao Wercado segurador na execuqao de ser^'iqos de seu interesse,

Desse modo. foi substituido o antigo equipamento convencional por um sisrema de computagao eletronica 1.401, composto de uma unidade de processa mento, de leitura c impressao. Recentemcnte, foi introduzido o sistema de fitas magneticas, com a instalaqao de 4 unidades de fitas c aumentando a capacidade para 8 mil mcnioria'^.

Trabalhos executados

Alain do.s trabalhos dc naliireza incomo apuraqdes para lodas as ^^rteiras do Departamento Tecnico, ^piira^oes contabeis para o' Departa"tento Financctro. apuraqoes rcfercn'.es ^ pessoal para o Departamento Admi'■"'strativo, realiza a DPM services para, ^'arios orgabs governamentais e para divulgaqao. Cabe destacar;

— Calqiilp da reserva ipatematica da Carteira. vida —cerca de .85,mil .segurado.s —^ para a Sociedad.e Eguitativa. ilqiiidaqao, em 1967;

— Emissao de Certificados de Seguros e 'Relaqao dos Seguros Avcrbados e a Averbar do Seguro Automafico do Banco do Brasil — Penhor RutciT e .Industrial, fisse service era executado para as Sociedades dc Se guros, por- .firma particular pelo siste ma convencional de mecaniza^ao.

O IRB realiza esse trabalho com taxas de administragao hem infericres. merecendo elogios'das Sociedades lideres, que recebcm as apura^oes diretamente, com maior presteza.

— Apura^ao e critical de balancetes trimestrais e balances anuais das So.ciedades Sqguradoras para extra^ao e divulgacao ide dados relatives a premios. sinistros, reservas. despesas administrativas de lode o mercado seguradof;

- In/pihU^cdes peribdicas sobre es tatistica de seguros para o Banco Cen tral, IBGE c varies outrps orgaos e entidades,

A Divisao de Pianejamento e Mecaiiizaijao edita um Bolctim Estatistico. de circuiagao himestral com dados anahses e graficos de todos os ramos de seguros.

sAU HMciftt WAS

Cciitco dc Processamento dc Dados

Hamilcar S. C. de Barros *

Operagoes de resseguro do I.R.B.

nos ramos vida e acidentes pessoais

Ao comemorar o I.R.B. 30 anos de existencia, complete, ao mesmo tempo, 26 anos de operagoes no resseguro Aci dentes Pessoais e 25 anos de operagoes no resseguro Vida.

Tratando-se de ramos distintos, eles serao abordados isoladamente, sendo que, no ramo Vida. fnr-se-a ainda distingao entre Vida Individual e Vida em Grupo.

ACIDENTES PESSOAIS

Desde o inicio, em 3-4-43. foi o res seguro estruturado na base do excedente de responsabilidade, com a cobertura supiementar de excesso de danos, a principio fornecida por um «Cons6rcio de Catastrofe» e depois pelo proprio Excedente Unico.

Atualmente, o piano de resseguro Acidentes Pessoais e, em linhas gerais, estruturado da seguinte forma:

^ — O tipo de resseguro adotado e 0 de excedente de responsabilidade, ou seja, aquele em que cada sociedade seguradora cede ao I.R.B., em ressegu ro, a totalidade dos excedentes de sun retengao.

(*) Chcfe Subsf da DivisSo Vida e Aciden tes Pessoais, do I.R.B.

II — Em complementagao a esse res seguro de excedentes de respqnsabilidades, funciona tambem um resseguro de excesso,de danos. pelo que as sociedades se garantem contra o excesso das importancias pagas, em um mesmo sinistro, envolvendo mais de 3 pessoas, sobre os respectivos limites de catastrofe.

III — A.s cessoes de resseguro referir-se-ao exclusivamente as garantias estabelecidas para os casos de Morte e Invalidez Permanente.

IV — Sempre que o resseguro total aceder sobre o mesmo risco, em cada garantia — nos casos de resseguros individuais e apolices coletivas com discriminagao dos nomes das pessoas seguradas — for igual ou inferior a NCr$ 50.00. as sociedades ficarao dispensadas da cessao, desde que nao sejam ultrapassados os respectivos limi tes legais: no caso de a cessao ser su perior a essa importancia, devera ser ressegurada integralmente a importan cia a ceder (franquia nao deduzivel).

V — O limite tecnico (retengao) das sociedades sobre cada pessoa segurada, em cada garantia — Morte e Invalidez Permanente — e determinado anualmente, com inicio de vigencia a partir de 1" de julho, de acordo com o criterio vigente, aprovado pelo Conselho Tecnico do I.R.B,

£sse limite nao pode ultrapassar, atualmente, ao maximo calculado, para cada sociedade, pela formula:

P —R (0.0087 X A) (1 + r)

onde:

P total de premios de seguros, no ramo, em cruzeiros novos, arrecadados nos ultimos dez anos;

P = risco matematico da Carteira Aci dentes Pessoais da sociedade, em cruzeiros novos, calculado de acor do com OS premios e sinistros referentes aos ultimos dez anos;

^ = Ativo Liquido da sociedade seguradora. em cruzeiros novos;

f = relagao percentual, positiva ou negaliva, entre o lucro em (ou prejuizo) bruto decorrente das ces soes da sociedade seguradora ao I.R.B., nos 3 ultimos ^nos, e o lucro bruto geral proporcionado pelas cessoes de todas as socieda des seguradoras, no mesmo periodo.

Nos casos de sociedades seguradoras '^tie iniciam operagoes, o limite tecnico e ^^Iculado pela formula

5.000 A

A 50.000

Em qualquer caso, o limite minimo e NCr$ 2.000.00.

^I — Considera-se «resseguro auto'^atico)) todo o resseguro sobre respon®^bilidades aceitas pelas sociedades. ^sde que a importancia total segurada, ^^ferente a cada pessoa, em todas as ^^guradoras, quer em cosscguro. quer diversos seguros simples, seja infe^'or ou igunl a determinado limite. atu'""mente fixado em NCr$ 240.000.00 pOi cada garantia (Morte e Invalidez crmanente), qualquer que seja a clasdo risco,

O limite de resseguro aulomatico e ''Cvisto anualmente.

^11 — O I.R.B. tera os seguintes Prazos, contados do dia e da hora do f^cebimento de cada proposta para se

pronunciar sobre a aceitagao ou recusa total ou parcial da mesma:

a) quando se tratar de seguros no valor total de ate NCr$ 300.000,00 5 dias liteis;

b) quando se tratar de seguros de valor superior a NCr$ 300.000,00 30 dias.

VIII — As sociedades pagam os premios ao I.R.B.. na mesma base em que os receberam. sem qualquer desconto de comissao e outras despesas, e calculados:

a) pelas taxas previstas na T.S.A.P.B.:

b) pelas taxas especiais que foram aprovadas pelos 6rgaos competentes.

S paga as sociedades uma comissao de 401' sobre os premios de resseguro cedidos ao I.R.B., liquidos de cancelamentos e restituigoes.

IX — A cobertura de catastrofe garante as sociedades o pagamento da importancia que, em um mesmo sinistro referente as garantias de Morte e Invalidez Permanente e computada apenas a parte retida pela sociedade, exceder 0 respective limite de catastrofe.

O limite de catastrofe. fixado em im portancia correspondente a 3 vezes o respectivo limite tecnico. e, dessa for ma, o maximo que a _ sociedade pode reter em um mesmo sinistro, sem recorrer a cobertura especial de cat.astrofe, computando-se, nessa retengao, a retrocessao recebida.

Como premios rcferentes a cobertu ra de catastrofe. as sociedades pagam ao I.R.B. uma pcrcentagem de'5% sobre a reccia total, iiquida de cancclamentos e restituigoes, e deduzidos os premios cedidos ao I.R.B. das respectivas carteiras Acidentes Pessoais.

^ Todas as responsabilidades resseguradas no I.R.B,, quer por forga do resseguro de excedentes quer em virtude da cobertura de catastrofe. sao assiimidas por um Excedente Onico constituido pelo I.R.B. e pelas socie dades que operam no ramo Acidentes Pessoais.

O limite maximo de responsabilida de do Excedente Ilnico, em cada pes-

soa e em cada uma das garantias abrangidas pelas «Normas» de resseguro, esta fixado, atualmente, em NCr$ 400.000,00.

A participaqao no Excedente Unico e a seguinte;

I.R.B 10% Sociedades 90%

XI — O I.R.B. obteve, no exterior, uma cobertura suplementar de catastrofe, mediante contrato celebrado, atual mente, com a «Compagnie Suisse de Reassurances®.

De acordo com as atuais condigoes do contrato. o ressegurador do exterior aceitara, em retrocessao, as importancias que, assumidas pelo Excedente Dnico, excedam a sua reten^ao. sendo;

a) a responsabilidade do Excedente Unico igual a NCr$ 400.000.00;

b) a responsabilidade maxima do Ressegurador igual a NCr$ 3.000.000.00 acima de NCri 400.000,00 que o Excedente Unico pagar, em «um mesmo sinistro®, quer a titulo de indenizaqao, quer a titulo de despesas de iiquidagao de sinistros; e

c) conceituai;ao de «um mesmo sinistro» como significando todo e qualquer acidente ou toda e qualquer serie de

acidentes oriundos da mesma ocorrencia que atinjam duas ou mais pessoas.

As principals simplificagoes introduzidas no piano de resseguro Acidentes Pessoais, desde sua implanta^ao foram:

a) eliminaeao dos limites de aceitaqao diferenciados para cada sociedade. cm funQao da retenqao: atualmente nao ha limite de aceita^ao fixado, sendo o seguro maximo em uma sociedade estabelecido de modo a que o resseguro nao ultrapasse o limite do Excedente l3nico;

b) adoqao de retengao unica para cada sociedade, ao inves de retengoes diferentes, conforme a classe do risco:

c) remessa de cessoes de resseguro em relagoes e nao em formiilarios indi viduals, nos cases em que a importancia segurada total nao ultrapasse o li mite fixado para o resseguro automatico; e

d) a possibilidade de ceder os premios mensalmente, ao inves de faze-lo por 1 ano. nos casos de seguros coletivos mensais.

Apresento, no Quudro !, uma demonstragao da distribuigao dos premios de resseguro Acidentes Pessoais desde 3-4-43 ate 31-12-68.

Os premios retrocedidos ao exterior em 1968 representaram apenas 0.75% dos premios auferidos: esses premios se destinaram a cobertura especial de catastrofe. Nao ha capitals ressegurados no exterior na base do excedente de responsabilidade, uma vcz que medidas sao tomadas para a divisao dos riscos vultosos em cosseguro. a fim de que 0 Excedente Unico nao receba responsabilidade.s superiores ao seu limite niaximo.

Alem do cumprimento de sua missao ressegurador, vein o I.R.B. desincumbindo-se de sua outra fungao. a de desenvolver as opcragoes de seguros. colaborando no cstudo c revisao da ■^Tarifa de Seguros Acidentes Pessoais Brasil®, das Condigoes Gerais das Apolices individual e coletiva e da.s condigoes dos pianos coietivo.s especiais.

Merecem scr ressaltadas as provi'^cncias adotadas para a pulverizagao c'os «riscos de acumulagao previamente conhecida®.

l^AMO VIDA

No ramo Vida e necessario distin9uir OS dois sub-ramos: Vida Indivic'tial, em cujo resseguro o I.R.B, opeca desde 3-4-44, e Vida em Grupo, Com resseguro especial desde 1-5-57.

As bases atuais do piano de resse9uro Vida Individual sao, em resume, seguintes:

I — As sociedades seguradoras cedem ao I.R.B. OS excedentes de sua cetengao, em relagao a responsabilidade risco sobre c^da vida segurada.

A modalidade adotada e a do resse9uro a premio de risco, na forma classica; o ressegurador cobre apenas o risco de Morte da diferenga entre o Capital segurado e a soma da retengao da Conipanhia com as re.servas mateinaticas (a constituidas.

O premio e page na base da idadc atingida pelo segurado, de acordo com uma tarifa de seguro temporario reno-

vavel anualmente: e paga uma comissao de 50% dos premios de resseguro do D ano.

II — As tariffs de premio de resse guro Vida Individual do I.R.B. sao calculadas de acordo com as seguintes bases tecnicas:

A — tarifa de premios — tabua de mortalidadc C.S.O.-1941, a 6%, com carregamento de 1 % sobre o capital c lO'/r sobre o premio comercial.

B — tarifa de extrapremios (riscos subnormais) — tabua de mortalidade C.S.O.-194I a 6%, com car regamento de lO/'r sobre o pre mio comercial.,

III —O piano tecnico adotado condiciona a fixagao ou o reexamc do li mite tecnico (retengao) de uma socie dade a analise da situagao de sua carleira de seguros e de seu poderio ecoiiomico-financeiro.

O risco teorico maximo permitido a requerentc nao pode ultrapassar 1/4 do «Ativo Livre® calculado, respeitado o limite de operagoes da sociedade.

Se. ao limite tecnico prctendido, corresponder um «risco medic quadratico anual» inferior ou igual uo risco teori co maximo da sogieda.de-o seu pedido podera ser deferido.

IV — Considera-se resseguro autoinatico, para os riscos normais, todo resseguro sobre responsabilidades aceitas pelas sociedades, desde que, no momento da aceitagao do seguro, a quantia total segurada, inclusive a proposta na ocasiao. pagavel por morte, referente a pessoa considerada, em todas as seguradoras, seja inferior ou igual a NCr$ 8.000,00 ou a duas vezes a retengao maxima da sociedade mais NCr$ 2.000,00.

Para os riscos subnormals, o resse guro automatico, de acordo com o «rating» alribuido pela sociedade, sera igual a percentagem correspondente de uma tabela (variavel de 100'/' a 0), aplicada ao valor deterniinado para a sociedade. de acordo com o criterio estabelecido para os riscos normais.

V — As propostas de resseguro s6bre riscos nao cobertos automaticamente deverao ser enviadas em formularios organizados pcio dc acordo com as «lnstru?bcs» cm vigor, acompanhados de copia de diversos documentos, tais como: exames medicos ou declaragao pcssoal de saude. conforme o caso, proposta e sens aditivos c informa^oes financeiras.

VI — O I.R.B. guarda sobre cada risco ressegurado a retencao maxima de NCr$ 2.000.00.

O excedente da retencao do ate 0 maximo de NCr$ 8.000,00. sera retrocedido a iim 1- Excedente, constitiiido por sociedades qi:e operam em Vida Individual, no pals.

PnKMtOS BM KCrS

VII — O I.R.B. mantem com o e.xterior urn contrato de 2- Excedente. com a responsabiiidadc maxima de NCr$ 300.000.00 acima de NCr$ 10.000.00.

As inova^oes mais favoraveis introduzidas no piano, desde a sua implanta^ao. foram as redugoes cfetuadas na tarifa de premies de rcs.seguro. qiie baixou de Hunter's semi-tropical] para American Experience e desta para C..SO.-1941, com a progressiva diminuigao dos carregamentos.

Dessas modificagoes da tarifa resultoii uma redugao aproximada de 40%, em media, na tarifa primitiva.

No Quadro 2 apresenta-se uma demonstragao dos premios de resseguro Vida Individual, de 3-4-44 a 31-12-68. e da respectiva distribuigao,

Com a cvokigao do ramo e a pro gressiva aceitagao de capilais mais elevados, algiimas sociedades passaram a considerar exccssivas ns responsabilida des que vinliam retcndo, c, em face dessa circunstancia, tratou-se dc estabeleccr, a partir de 1-1-50, um piano proprio para o resseguro dos seguros em grupo, mediante as seguintcs condigoes;

a) as sociedades poderiain excluir, para efeito dn cessao normal de resse guro, a.s responsabiiidade.s decorrentes de seguros cm grupo;

b) as sociedades que assim procedessem, poderiam rcssegurar no I.R.B., separadamentc, as responsabilidades provenientes daqueles seguros;

c) o resseguro seria de excedente de responsabiiidadc, devendo a sociedade comunicar ao I.R.B., por escrito, o limite de retengao que prctendia adotar;

d) as sociedades estariam .sujeitas a uma aceitagao maxima igual a duas vezes a retengao qiic indicassem na forma da alinca anterior;

e) OS premios seriam calculados amialmente, na base da idade do segurado mais proxima do inicio da cessao de resseguro; de acordo coin a taxa prevista na tarifa que fosse empregada pela sociedade para a apolice a que pertencesse o segurado;

Foi estudado, em consequencia. um novo piano mais simples, que pudesse resoiver todos os problemas administrativos, tecnicos e financeiros que decorriam do oiitro sistema.

0 novo piano foi colocado em vigor a partir de 1-5-57 e vigora ate hoje.

Os seus detalhes sao os seguintes;

1 — O resseguro e feito, basicamente, na inodalidade por quota, e, complementarmeiite, no tipo excesso de danos (Consdrcio Ressegurador de Catastrofe) ,

II — As sociedades cedem ao I.R.B. OS excesses verificados nos grupos aceitos, de acordo com das disposigoes das «Normas para o resseguro Vida em Grupo», tomando-se como base para o caiculo dos mesmos. em cada caso con crete, a respectiva retengao da socieda de e o capital maximo segurado do grupo.

]£ cedida ao I.R.B., era cada grupo, uma quota da aceitagao da sociedade,

III — O calcuio dessa quota e feito da seguinte maneira;,

Observe-se que, em 1968, os premios retrocedidos ao exterior representaram

9,97c do total de premios auferidos; em 1969, essa percentagem devera reduzirse, pels foi duplicada a retengao do pais (I.R.B. e 1- Excedente) .

VIDA EM GRUPO

No inicio das operagoes do I.R.B. no rarao Vida nao houvc preocupagao

nem necessidade de estabelecer criterio especifico para o resseguro dos seguros em grupo, uma vez que as quantias seguradas eram pcquenas. atingindo, raras veze.s, NCr$ 100,00.

Em face dessa circunstancia, cram englobadas, para efeito de retengao e res seguro, as responsabilidades decorrentes de seguros individuais e as provenientes de seguros em grupo, desde que acumulad'is sobre a mesma cabega.

f) o I.R,B. concederia sobre os premios que Ihe fossem cedidos um desconto de 10'/' , que deveria ser abatido imediatamente do premio ccdido.

O fato de o resseguro ser feito por cabega e anualmente, c nao por grupo e mcnsalmente, aliado ao ntlniero cxagerado de cessSes que era necessario enviar ao I,R.B,, provocou serias desvantagens financeiras e administrativas, bem como alguns invonvenientes tecnicos: esses aspectos negativos tornaram 0 s'stema vulneravel e muito criticado.

a) toda vez que a maior importancia da cscala de quantias seguradas de um grupo exceder ao limite tecnico (reten gao) R, o excesso sera transformado era uma quota que, aplicada a todo o grupo, sera cedida ao I.R.B,;

b) o caiculo dessa quota, expresso em percentagem, sera feito pela for mula

C — R 100 X

desde que C seja maior do que i?, sendo C a quantia segurada maxima da escala da apdlice t R o limite de retengao da sociedade para o grupo em questao.

IV — O I.R.B. da a sociedade cedente, na base da quota dc resseguro basico que Ihe foi ccdida, a mesma cobertura que. no scguro direto, foi concedida ao grupo segurado,

Sao, dessa forma, concedida.s recupera^ocs as seguintes despe.sas;

a) sinistros por Morte;

b) sinistros por Invalidez;

c) sinistros com Dupla Indeniza^ao;

d) sinistros referentcs a outras clausulas adicionais aprovadas pela SUSEP;

e) participagao nos lucros do grupo. na forma, da clausula aprovada. para a sociedade, pela SUSEP.

As coberturas adicionais mencinadas em b. c e d somente sao concedidas quando estiverem tambem previst^is nos premios cobrados ao grupo.

V — A retenqao da sociedade, em cada grupo, e determinada pelo produto do Fator dc retcnqao da .socieda de para o.s seguros em grupo (FRVg) por um dos 5 niimeros indices constantes da tabela abaixo:

Niimero dc compo- Nuniero nentes do grupo .se- indice

A — Ativo Liquido dn seguradora, cm miihares de cruzeiros novos

C ~ Capital total segurado da carteira de seguros de Vida em Grupo da sociedade seguradora, em miiha res de cruzeiros novos

R = relagao, positiva ou negativa. entre o lucro (ou prejuizo) bruto decorrente das cessoes da .socieda de seguradora ao I.R.B., nos ultimos 3 anos e o lucre bruto geral proporcionado pelas cessbes de todas as sociedades scguradoras no mesmo periodo.

VII — Tem cobertura autoniatica todos OS resseguros decorrentes de se guros em grupo emitidos de conformidade com as «Normas para o seguro de Vida Teniporario em (lrupo» e as demais «Normas» baixadas pela SUSEP, bem come de acordo com piano espe cial aprovado pela SUSEP e aceito pelo I.R.B.

VIII — O premio de resseguro a ceder ao I.R.B., em cada grupo, e calculado mediante aplicaqao da quota estabelecida ao premio de seguro devido a sociedade seguradora, conforme fatura pela mesma enviada ao Estipulante.

X — Para a cobertura de cat.astrofe Vida em Grupo. nas inodalidades abrangidas pelas «Normas de Ressegu ros foi constiluido um «Cons6rcio Ressegurador de Catastrofe Vida em Grupo», sob a administragao do I.R.B. que dele participa com as sociedades seguradoras que operam no ramo e que lenham aderido ao Con.sorcio.

Como cataslro[c se cntcnde o conjunto de sinistros por acidenles pessoais em uma mesma ocorrencia.

As cobertura.s asseguradas pelo Consorcio dividem-se cm duas seqoes;

Sei;ao A — responsabilidades por se guros diretos (sociedades seguradoras que operam cm seguros de Vida em Grupo);

Seqao B — responsabilidades por res seguro e retrocessoes (I.R.B. c socie dades seguradoras que parlicipam das tetroccssbes) .

Cada sociedade .seguradora tem, como seguradora diretiq o limite de cat.astro fe igual ao produto de NCr5 300,00 pelo respective Fator dc reteiigao Vida em Grupo (FRVg), para o total de indenizagbes e respectivas despesas, Hquidas de recuperagbes do I.R.B., relativas as garantias rcsseguraveis no I.R.B., pagas em conseqiienci;' de uma mesma ocorrencia, e desdc que rclerentes a 3 ou mais segurados.

Quanto a Scqao B, o «Excedente Ressegurador» (I.R.B. e rctrocessio-

narias) tem, nas mesmas condi?bes estipuladas para a Segao A. o limite de catastrole de NCr5 3.000,00, Os participantes do Consorcio pagam premios a este na base de uma contribuigao mensal, que e igual a uma de terminada taxa aplicada sobre o capi tal segurado retido no mes: essa taxa dccresce a proporgao que aumenta o FRVg.

O Excedente Ressegurador (I.R.B. e recrocessionarias) paga mcnsalmente ao Consorcio NCr? 4,00 por milhao dc cruzeiros de responsabilidade retida.

Apesar da simplicidade do piano vigente, estuda-se outro, ainda mais sim ples, na forma de resseguro percentual.

No que se refere ao desenvolvimento do scguro, foi tambem digna de realce a colaboragao do I.R.B., pelo seu trabalho de elaboragao e constante revisao das «Normas para o seguro de Vida Temporario em Grupo» que, apresentadas ao antigo D.N.S.P.C., hoje SUSEP, foram horaologadas por aquele orgao e constituem o ato regulamentador das operagbes no ramo Vida em Grupo.

Apresenco, no Quadro 3, uma demonstragao dos premios de resseguro Vida em Grupo recebidos de 1957 a 1968; os premios sao retidos integralmen te no pais.

VI - O.s fatbres de retenqao das sociedades para os seguros em grupo, ex presses em iinidades, com aproximagao ate decimos, serao caiculado.s pela seguinte formula:

Os premios relativos a primeira cessao mensal de cada grupo ressegurado sofrem um abatimento de SOf/c, que e imediatamente descontado pela socieda de seguradora no mapa de remessa.

IX — Sobrc OS premios, responsabilidadc.s, sinistros e outras despesas que Ihe sao cedidos o I.R.B. retem 70'/! e retrocecle 30''< as sociedades seguradorns do pais que operam em seguros Lf.i grupo. OS quais constituem o Excedente Vida em Grupo,

Paulo P. da Motta Lima Sobn''

Retrospecto das Operagdes de Seguros Cascos

De abril de 1964, quando foi signiBcativamente festejado o 25" ano de existencia do I.R.B. ate esta data, comemorativa do 30' aniversario de sua fundagao, bastante expressiva vem sendo a evolu^ao da Carteira de Seguros Cascos do Pais. NaqueJa oportiinidade ja destacavamos os resuitados obcidos desde abril de 1950, quando foi criada a Carteira Cascos do I.R.B. em ineio a urn pessimismo quasi geral por parte do inercado segur^dor brasileiro. pessi mismo esse justificavel, era parte, deve ser dito a bem da verdade, em face das condigoes precarias da froia mercante nacional e em conseqiiencia, tambem, da pouca experiencia desse mesnio mercado em relagao a esse r"ino de se guros.

& bastante significativo o fato de que, em 1950, rarissimas sociedades se aventuravam a operar com fatores de retengao cascos superiores a 3, ao passo que atualmente algumas adotam o fator 300 e ate mesmo 400.

Isso representa um aumento de retengao de NCr$ 150,00 para NCr$ . , .. 40.000,00, observando-se, entao, que descontada a influencia da inflagao e

da revisao dos limites de operagoes das sociedades, ainda restara ura saldo consideravel para coraprovac que, de ano para ano, cresce a confianga das seguradoras nas possibilidades desse ramo de suas atividades. E essa confianga e lima resultantc da tendencia que se observa, no ramo, no sentido de uma e.stabilizagao de resuitados, ainda que prccaria e reiativa, como acontece, alias, no mundo inteiro, inclusive nos mercados de maior experiencia, como o in gles, era relagao aos seguros de cascos.

Para que essa estabilidade possa ser aicangada, um dos fatores prepondcrantes vem a ser a massa de premios auferidos. E no que diz respeito a car teira de seguros cascos do pais, pode ser constaCado, eliminados, ainda aqui, os efeitos da inflagao, que essa massa de premios vem crescendo de forma bem significativa, pois se elevou de cerca de NCr$ 10.000,00, em 1950, para NCr$ 1 ,820.000,00, em 1963, vindo a atingir aproximadamente NCr$ 11.000.000,00 em 1968. A mesma progressao se verificou em relagao aos premios de resseguro, pois o montante registrado em 1950 (mais de NCr$ 9.000,00) foi largamente ultrapassado em 1963 (NCr$ 1 .790.000,00, aproximadamente), para alcangar, em 1968, a expressiva cifra de NCr$ 10.800,000,00,

Muito expressive, tambem, e o fato de que diversas medidas postas era pratica pelo I.R.B. e, mais tarde, a • nova politica de seguros adotada no pais, permitiram que aos poucos a car teira cascos nacional se libertassc da influencia do mercado exterior, de tal maneira que hoje em dia as coberturas mais usuais podem ser concedidas sob condigoe.s aqui elaboradas, ao pa.sso que outras, cuja procura se torna, dia a dia, maior. como conseqiiencia dc nosso proprio ciesenvolvimento industrial, dentro em breve tambem poderao ser obtidas atraves de clausulas brasileiras, ja que estudos estao sendo efetuados nesse sentido. E mais importante, ainda, e a circunstancia de que, em conseqiiencia da adogao dessas medidas, o mercado estrangeiro recebe, atualmente, apenas 58.97<- do montante da receita de pre mios do pais, quando em 1963 essa cota de cessao ao exterior era de 81.37c. tudo levando a crer, ainda, que nos proximos anos sera substancialmente aumentada a atual percentagem de retengao da carteira nacional (41,17) • Nao pode deixar de ser observado, tambem, que nao obstante a ocorrencia dc grande numero de sinistros de vulto, OS resuitados gerais do ramo cascos devem ser considerados satisfatorios, ja que o coeBciente medio de sinistro/premio bruto do ultimo decenio e de 83.37c, constatando-se que, em 1963. esse coeficiente foi de 90.27, tendo baixado para 65.87 2 71.67 em 1967 e 1968, respectivainentc, Entre os sinistros de maior vulto ocorridos ate esta data podem ser relacionados, entre outros, os que ocorreram com os navios «Marcia», «Arcia Branca», «Santa Marta», Guaratiba», «Ilha Grande», «Navinsul», «Camboinhas», «Seri9i», etc. incluindo-se entre as maiores indenizagoes pagas a perda total do «Fernao Dias» (NCr$ 1.500.000,00), 0 incendio do «Procyon» (NCr$ 1.900.000,00) e a colisao do «Ana Nery» com o «Presidente Deodoro» (NCr$ 1 ,400.000,00).

Para a evolugao das operagoes de seguros cascos no pais, muito tem contribuido a procura de nova.s coberturas, cm decotrencia, como ja foi dilo acima.

do prbprio desenvolvimento industrial do pais.

Assim e que o amparo dado pelas autoridadcs governamentais a construgao naval, com o conseqiiente incentivo dos armadores, permitindo-lhcs a aquisigao de navios novos, alem de ineIhorar a eficiencia c a propria estabi lidade da frota mercanie do pais. tam bem tornou necessaria a obtengao de novas coberturas. ampliando, por con seqiiencia, o campo de operagoes das seguradoras. Entre cssas coberturas que vem sendo soiicitadas com maior frequencia se incluem as de «Riscos de Construtores de Navios», «Garantias de Construloress e «Reparadores de Navios».

Tambem o desenvolvimento da indiistria de pesca no pais, sob incentive da SUDEPE, que tem facilitado a construgao de barcos bem aparelhados c a importagao de outros, de grande porte e construgao modcrna, tem contribuido para uma grande melhoria da frota pesqueira nacional c permitido a reaiizagao de um sein numero de novos seguros, com resuitados bastante compensadores.

Finalmente, deve ser assinalado que no corrente ano as perspcctivas sao as melhores possiveis, no que diz respeito ao desenvolvimelito "das operagoes de seguros cascos no pais. Vultoso financiainento obtido pela Comissao de Marinlia Mercante junto a banqueiros estrangeiros para a construgao de 35 na vios de grande tonelagem, assegura, de pronto, um acrescimo substancial a re ceita de premios deste exercicio, atra ves da reaiizagao dos respectivos segu ros, inclusive o de transporte de equipamentos adquiridos no exterior.

Per outre lado, recente resolugao do Conselho Tecnico do I.R.B. permitiu a transferencia para o Contrato Cascos de parte das responsabilidades ate en tao colocadas diretamente no exterior, o que equivale a dizer que o mercado nacional obtera um reforgo de premio da nielhor qualidade, ja que decorrente do segiiro de navio.s novos e de tone lagem acima da media atribiiivel a fro ta mercante brasileira.

(') Chefe da Carteira Ca,icos. do IRB.

Maria Antonieta B. de Pinho'

Retrospecto das Operagdes

Transportes

Tendo iniciado as opera^oes no Ramo Transportes em 1-10-1941, vem a Divisao Transportes e Cascos cumprindo plenamente a finalidadc institucional do IRB de poupar divisas, rediizindo o fluxo de resseguros para o ex terior, em beneficio da economia nacional e do crescimento do mercado interno de segiiros. £ principalmente no cuniprimento dessa finalidade essencial que a Divisao Transportes e Cascos vem alcangando marcante evolugao, proporcionando ao mercado brasileiro as coberturas necessarias ao sen desenvolvimento.

Iniciou o IRB as suas operagoes nesse ramo em viagens no territorio brasileiro e/ou entre este e os demais paises da America do Sul, em qiialquer meio de transporte comumente empregado na navegagao maritima, fluvial, lacustre, area e nos transportes urbanos, rodoviarios e ferroviarios.

O mercado brasileiro operava. naqiiela epoca, com diversos tipos de apolices e clausulas de condigoes divergentes, algumas redigidas em ingles. Lira dos principais trabalhos da DTC foi dar inicio ao estudo de clausulas. tendo em vista nao somcnte melhorar as

condigoes das operagoes. como tambem a regulamentagao das coberturas de que o mercado nacional necessitava. For outro lade, o desenvolvimento industrial vem exigindo, cada vez mais, estudos de novas condigoes e mesmo a reformulagao de conceitos que j,a se podem considerar superados.

DenCre as clausulas elaboradas, po dem ser citadas: de Riscos de Guerra c de Riscos de greves (elaboragao, revisao e atualizagao); para seguros de mercadorias em niaos de Portadores: de Bagagem: para seguros de mostruarios sob a responsabilidade de viajantes comerciais: de incendio em armazens de carga e descarga; de incendio em armazens dos consignat.arios: espe cial de averbagoes (para seguros raaritimos c para seguros terrestres): de extravio e de extravio e roubo; de paralisagao de maquinas frigorificas (segu ros maritimos); de deterioragao por descongeiamento (seguros terrestres); para seguros feitos por transportadores (ressarrimento); para os seguros de transportes terrestres de animais vivos; para os seguros de transportes mariti mos e fluviais de animais vivos; espe cial para os seguros da regiao amazonica; para os seguros transportes de titulos em malotes; de cobertura automa-

tica para seguros de importagao; para seguros em moeda estrangeira e outras mais.

Cabeni, ainda, algumas palavras cm relagao aos seguros de viagens internacionais em moeda estrangeira, modalidade introduzida em 1967 e destinada a abrir perspectiva nova para os segu ros transportes na sua luta pela conquista de nielhor posigao no mercado segurador brasileiro. A efetivagao dos seguros em moeda estrangeira vem colaborar com os importadores e exportadores do Pals nas suas operagoes internacionais. facultando-lhes uma imediata garantia no cumprimento de setts contratos mercantis e de financiamento.

Quando do inicio das atividades do IRB no ramo Transportes vigorava no mercado brasileiro uma fmica carifa, para os seguros maritimos e fluviais. Visando, sobretudo. ao apefeigoamento das operagdes. procurou a DTC disciplinar as coberturas com a elaboragao de tarifas e padronizagao de condigoes para o mercado nacional Com a colaboragao da C.C.R.T.. da C.P.T.C., a DTC, pelos seus 6rgaos tecnicos, elaborou as seguintes tarifas;

1) Para os seguros terrestres;

a) as Tarifas Ferroviaria e Rodoviaria, vigentes a parCir de 1-1-45;

b) revisao e fusao das tarifas mencionadas na alinea preccdente, que passaram a constituir a «Tarifa para os Seguros de Transportes Terrestres de Mcrcadorias»; com vigencia a partir de 1-8-56:

c) revisao da «Tarifa para os segu ros de Transportes Terre.sfres de Mercadorias», consubstaiiciando as modificagoes introduzidas no periodo de 1956 a 1968. Foi aprovada pela SUSEP em 4-6-68.

2) Para os seguros fluviais e lacustres; «Tarifa Fluvial e Lacustre», com vigencia a partir de 6-1-49.

3) Para os seguros maritimos de cabotagem; nova tarifa para as viagens

de cabotagem, em relagao a qual. alem das inovagoes introduzidas nas condi goes contratiiais e tarifarias, deve ser ressaitado o fato importante de ter side estabelecida. desta feita, a obrigatoriedade de uma apolice-padrao.

4) Para os seguros de responsabili dade do transportador rodoviario-carga; Tarifa e apolice-padrao. ja encaminhadas a SUSEP para aprovagao.

A partir de 1962 comegou a fase de grande desenvolvimento das atividades do ramo Transportes, com o inicio das operagoes em viagens maritimas internacionais entre o Brasil c os demais paises do mundo,

Atualmente pode ser obtida, atraves de uma apolice de seguros transportes. cobertura para todos os riscos de trans portes em viagens maritimas (nacionais e internacionais), fluviais, lacustres, terrestres (ferroviarios. rodoviarios e responsabilidade do transportador rodoviario-carga). acreos (inclusive res ponsabilidade do transportador aeroviario-carga), e ainda em seguros postais, de bagagens, portadores e ma lotes.

Como nao podia deixar de aconteccr, o desenvolvimento .dos seguros trans portes foi bastante acentuado nesse espago de tempo, convindo mencionar que o montante dos premios de aceitagao do mercado que nao alcangou, em 1942, NCr$ 90.000,00, elevou-se, poreni, em 1968, a NCr£ 32.301.448,29.

O esquema de resseguro no IRB tern, tambem, evoluido bastante, embora sem apresentar alteragoes demasiado drasticas de um exercicio para o outro, Ini ciou a DTC as operagoes de resseguro com uma variagao do resseguro de zxczss of loss, em que a retengao das sociedades seguradoras crescia com o vulto da indenizagao piano esse que foi dominado de «ressegiiro basicos.

Para evitar as flutuagoes acentuadas das taxa.s de resseguro de um ano para outro, caracteristicas dos pianos de ex-

(') Assessor Tecnico da Divisao Transpor tes c Cascos, do IRB.

cesso de danos, iiitroduziu-se, a partir dc 1-1-42. uma variante de exxedente de responsabilidade a quc sc denominou de «resseguro coinplement:ar».

Ja no seu primeiro ano de operagoes, com a defiagra^ao da guerra, passou o IRB a conceder, a partir de zero hora do dia 23-8-42, cobertura para os riscos de guerra sob a forma de «pooI». e que foi mantido ate o terinino do conflito, em raaio de 1945.

Em conseqiiencia do acumiilo das mercadorias nos armazens portuarios. em face das opera^oes belicas, sem possibilidades de controle. em 1944. foi criado o «Cons6rcio de Incendio em Aimazen.s», que vigorou ate 31-12-62. com pequenas altera^oes.

Em 1945, teiido em vista o auinentn dos prejuizos decorrentes de roubos e extravios, foi criado urn outro consorcio. viqendo de novembro de 1945 a junho de 1946.

O termino da guerra acentuou a elevacao dos custos de tal maneira que a retengao do mercado era insufic'ente oara atender ao vulto das responsabilidades em risco. tornando-se necessaria a cessao de resoonsabilidades ao exte rior, com a realizacao a partir de 1946, de urn contrato de re.sseauro de excedente dc resnonsabilidade. liinitado a garantia LAP.

Em 1947 e introduzida nova modalidade de res.scquro para o sub-ramo maritimo. abolida no ano sequinte. dada a constataqao dc sua impraticabilidade.

A partir de 1948 a Divisao Transportes volta a operar somente atraves do.s pianos basico.s, complementar e incendio em nrmazens, esqiiema esse que se estendeu ate 31-12-1962.

Em 1963, OS ri.scos dc incendio em armazens foram enquadrados nas Normas Transportes na forma dos demais riscos. Foi modificado, nesse ano, todo 0 esquema de retrocessao, .sendo as responsabilidades aceitas pelo IRB integralmente cedidas a urn excedente unico, de que ele participa com uma per-

centagem fixada pelo seu Conselho Tecnico.

A partir de 1967, foi reformulado o piano de resseguro basico que passou a funcionar sob a forma classica de excesso de danos, e em 1968 foi iiovamenfe alterado o e.squema de participa^oes no excedente unico, visando a sua padroniza^ao com o dos demais ramos de operagoes.

Os premios de resseguro Transpor tes cresceram de cerca de NCr$ , ,.. 23.000,00, em 1942. para NCr$ 13.768.979,36, em 1968. fissc aumenfo, bastanle significativo, nao pode ser atribuido exclusivamente a desvalorizagao da moeda, Na verdade, tern bavido um dcsenvolvimento das ntividadcs do mercado scgurador brasileiro em todos OS setores em que possa esse fato ser analisado.

Durante essc periodo de operagoes, grandes sinistros ocorreram, tendo, em alguns poucos exercicios sc apresentado negativo o saldo das operagoes no ramo Transportes.

Dentrc os sinistro.s vultosos, podemos citar: em 1945, o incendio e natifragio do vapor «Norteloide», com um carregamento segurado de valor supe rior a NCr$ 54.000,00, iniportancia extraordinaria naquela cpoca, que consfituiu entao a ponta m.axima das indenizagoes do mercado, so ii]trapa.ssada em 1954, com a ocorrlncia do naufragio do vapor «Santa Marta», sinistro dependendo, ainda. de julgainento do Tribunal Maritimo, e cujo prejuizo alcangou NCr$ 68.985.88.

Em 1968 outro sinistro de grandes proporgoes, o do vapor «Paranagua», naufragado em 27 de fcvereiro, nas costas da Belgica, com um montante de indenizagoe.s de NCr'^ 4.237.52!,98

Em sintesc, pode-se concluir quc o mercado segurador brasileiro esta, atuaiinente, aparelbado para proporcionar aos segurados as mais amplas coberturas, assegurando-lhes a necessaria ga rantia para o dcsenvolvimento de suas operagoes de importagao e exportagao.

0

Seguro de Creddo a Exportagdo

Foi criado pelo Governo Federal pela Lei 4.678, de 16 de junho dc 1965, com o fim de oferecer ao exportador brasileiro uma cobertura que Ihc evitasse OS perigos da insolvencia do importador estraiigeiro e da incapacidadc Oil atitude negativa do prbprio pals do importador.

E uma conseqiiencia da luta pelos 'nercados importadores, desenvolvidos ou nao — porque e da capacidade de c.xportar que decorrc a possibilidade de irnportar, de dotar o pais com as coiiquistas de outros povos, fazcndo a Nagao participar, atual e ativamente, do dcsenvolvimento geral.

Depois de vencidas as principals dificuldades, iiotadamcnte no setor cambieil, foram iniciada.s as operngoc.s cm 25 de abril de 1968, com a presenga de S. Excia. o Sr. Ministro da Industria c Comercio com adequada cobertura da

impreusa e comunicagocs diretas as entidades intercssadas de todo o Brasil.

Os primeiros pas.sos, as informagoes e esciarecimentos e, afinal, o convencimento do exportador na sede e mediante debates com os intcressados nos prin cipals centres industriais do Brasil, e os rcsultados, niodestos embora, dao-nos a certeza de que o seguro se dcsenvolvera para tornar-se. efetivameiite, um estimulo a exportagao brasileira.

As maiores dificuldades tem consistido na obtcngao de informagoes cadastrais que orientem a aceitagao da responsabilidadc — e o segurado-exportador nao tem compreeiidido suficientemeiite que ele e um grandc interessado cm conhccer o seu importador e a primeira pessoa, a principal via, pela qua! 0 segurador possa conhecer o n'sco que o importador representa.

Exportagoes feitas sem um razoavel conhecimento de quern deve pagar, significarao agravamento da possibilidade de prejuizo ao exportador, que, iieces-

Luiz Alves de Fkeitas

{■*) Chcfe da Subadniinislragao de Credito Exterior.

sariamente, part^cipa do «R1SC0» e, mais ainda. prejuizo certo para o Brasil. Nosso pais nao recebera o produto da venda e a sua institui^ao de seguro pagara o prejuizo e deixara de ter condi?des para responder pelas coberturas que atendam a coiiveniencia nacional.

de se prever que a continua?ao dos contactos, a serem reiniciados provavelmente no Estado de Sao Paulo, possa ampliar o conhecimento do mercado exportador e tambein dos agentes do resseguro, reduziiido desajiistes ainda existences e nieihor justificando as reformas que tcrao de vir.

Ate 3! de dezembro de 1968 haviam side emitidos 16 certificados de coberlura de Riscos Policicos e ExtraordinJrios e expedidas 20 autoriza^oes para cobertura de Riscos Comerciais, fisses certificados de cobertura fnram, todos. emitidos para cobertura cm doiares, aicanqando responsabilidade no valor de US$ 3.009,785,78 e prodiizindo premios no valor de US 21 .488.17 dos quais US$ 13,763,92 j.a depositados no Banco do Brasil.

As averbagoes que proporcionaram esses premios, em niimero de 199, ja tinham determinado a emissao de 29 adicivos que sao, como sabenios, alteragoes ou declaragoes relacionadas com as indicagoes e condigoes do contrato.

As averbagoes de Ri.scos Comerciais eram em numcro de 28, correspondendo a premios no valor de US$ 5.907.65 ou NCr? 20.538,08.

A apuragao definitiva dos primeiros resultados em Riscos Comerciais s6 se dara ao fim do excrcicio de 1969, mas 0 conhecimento das operagoes indica que, em 31 de dezembro de 1968. mesino nao tendo havido sinistros, as despesa.s anteriormente feitas e o calculo das reservas resultaram um saldo negative de 0.9/^ da Rcceita, ou seja de NCr$ 206,80.

Em Riscos Poiiticos e Extraordinarios a sUuagae era tambem niodesta, porqiie aiiula pequeno o volume dat* operagoes, mas o rcsultado (cciiico foi de 269^ dos premios, enquanto a oscilagao cambial trouxe compensagao adequada a moeda estrangeira adquirida para atender as necessidades iniciais das operagoes.

PRBMIO PARA MONOGRAFIAS SoBRE SEGUROS

O IRB instituiu o «Premio David CainpUta Filho». no valor de NCr$ 5 mil. 2 mil c mil, para nionografias sobre o Seguro Obrigatdrio (!e Responsabilidade Civil dos proprietaries de veiculos automotorcs de vias teircstrcs.

O.s trabalhos devcrao ser de carater monografico, inedifos. cscritos em lingua porCuyuesa, datilografados em espago dois, niim minimo de 50 (cinqucnta) folhas, tamanho oficio.

Credito Interno:

Expansdo das Operagoes

As operagoes de Credito Interno continuaram em grande expansao e desenvolvimento durante o exercicio de 1968.

A aceitagao das Condigoes Especiais do Seguro de Credito em favor dos Agentes Financeiros da FINAME, ini^■ada em fins de 1965, aumentou em 1966 de forma surpreendente e continuou no mesmo nivel em 1967 e 1968, "^endo side cmitidas e renovadas varias ap61ices nesses exercicios. A Assessoda ASC elaborou c o Conselho eciiico do IRB api'ovou novas Condi^Oes Especiais para es.sa modalidadc de Seguro de Credito, consolidando e ^tualizando Condigoes anteriores e ®Presentando dispositivos que tivcram ^omo finalidade sanear certas deficien^>as tarifarias existentes nas Condigoes entao era vigor.

duas centenas de apolices emitidas e autorizadas.

Verificou-se, entretanto, uma grande sinistralidade relativa as operagoes de financiamento de capital de giro com garantia de penhor mercantil ou de alienagao fiduciaria.

cm tres vias, aprescntados sob pscudonimo. Separadamente, cm envelope fcchado, sobrcscrito com o tiCulo do trabalho C o pscudonimo do concorrentc, o(s) autor(es) so identificara (ao) com o nome coinplelo e enderego.

Os orlginal.s deverao ser entregue.s ao Servigo de Relagoes Publicas do IRB — Av. Marechal Qimara, 171 — 9' aiidar —- Rio de Ja neiro — ate 30-7-1969,

Continuou tendo grande aceitagao Por parte dos segurados as Condigoes Especiais do Seguro de Credito em favor das Companhias de Credito F.fi^nciamento e Invcstimentos e Bancos de Investimento, para garantir as ope•"agoes de financiamento de capital de giro de empresas e operagoes de finan ciamento de bens duraveis ao consumidor final, ambas com o respaldo obrigatorio de garantias reais. existindo em Carteira, em dezembro de 1968, quase

Chefe da Subadniinistrag3o de Credito

Intemo.

Observou-se que as garantias reais de penhor mercantil ou de alienagao fi duciaria, eficientissimas sob o ponto de vista de seguranga do credito em outros tipos de financiamento (principnlmente a de alienagao fiduciaria). nao apresentam as mesmas qualidndes quando adotadas em financiamentos de capital dc giro de empresas, nesse tipo de operagao, o creditado, beneficiario dos reciirsos provenientes das letras de cambio ace'tas pela financeira segurada, na maioria dos cases e constituldo fiel depositario dos bens oferecidos em garan tia de penhor mercantil ou de aliena gao fiduciaria; nestas circunstancias, quando o referido creditado se torna insolvente ou. mesmo, em situagao de pre-insolvencia, ditapida os bens ofere cidos em garantia, nao obstante as severas sangoes de ordem civil e penal que Ihe podem ser aplicadas em conseqiiencia de dispositivos previstos em lei.

Em operagoes de financiamento de capital de giro a garantia de caugao de duplicatas aceitas por dientes do credi tado, em favor da financeira, embora seja uma garantia pessoal e, portanto.

•Francisco Anthero S. Barbosa

teoricamentc, menos quaiificada que a garantia real, apresenta seguran^a bem mais efetiva do que a garantia de aliena^ao fiduciaria per diversas razoes. sendo as principals as seguintes;

l") Desconcentra o risco, uma vez que existe a possibilidade de se diversificar os aceitantes devedores dos titulos caucionados:

2'') Seleciona o risco, tendo em vista que o creditado nao onera bens do seu patrimonio mas da em garantia duplicatas provenientes do seu movimento de vendas.

Todas essas razoes fizeram com que surgisse a necessidade imediata de modifica^ao nas Condigoes Especiais e taxas do Seguro de Credito cm favor das Empresas Financeiras. tendo sido aprovado pela Comissao Especial de Credito e Garantia urn novo piano dc seguro, consolidando, atiializando e aperfeigoando as Condi^oes Especiais existentes; esse novo piano concede cobertura a todos os tipos de financiamento a consumidores finals, agrava a cobertura de financiamento de capital de giro com garantia de penhor ou alienagao fiduciaria, aiem de incluir no seguro as opera^oes de financiamento de capita] de giro caucionadas por duplicatas emitidas pelos financiados e aceitas por sens clientes.

Nao obsiante esse novo piano ja ter sido aprovado. ha varies meses peia Comissao Especial de Credito e Garan tia, ainda nao foi possive] sua divuiga?ao ao mercado por estar depcndcndo de aprova?ao dos orgaos superiores,

Os seguros obrigatorios previstos nas letras «e» e «f» do art, 20. do Decreto-iei n" 73 de 21-11-66 — garantia do cumprimento das obrigagoes do incorporador e construtor de imoveis e garantia do pagamento a cargo do adquirente da construgao civil, inclusi ve obrigacao imobiliaria — estao na dependencia da regiilamentagao do Conselho Nacional de Seguros Privados.

Em 1968, a SUSEP aprovou as Novas Condi^oes Gerais da Apolice de Seguro de Credito Intctno elaboradas

pela SACI em 1966 e aprovadas pelo Conselho Tecnico em 1967, A reformulaqao das Condiqoes Especiais relativas as modalidades de Credito Interno. consonante com as Condiqoes Gerais acima referidas, ja foi elaborada pela Assessoria Tecnica da ASC, tendo sido aprovadas pelo C.T., alem das Condi^oes em favor dos Agentes Financeiros da FINAME, acima ja mencionadas. as Condi<;oes Especiais de Quebra de Garantia de Vendas a Prazo e Vendas a Vista com Financiamento de Terceiros em favor dos re\'endedores de veiculos, de maquinas de produqao e de aparelhos eletro-domesticos, tendo sido emitidas numerosas apdiices dessa modalidade em 1968.

Tambem no exercicio que findou hoiive maior interesse, por parte dos segurados, pela modalidade de Credito Piiro {operagoes de financiamento entre pessoas juridicas sem a obrigatoriedade de garantias reais), havendo um mimero significative de emissoes de apolices.

O resseguro de Fidelidade permaneceu como nao compiilsorio.

As Condigoes Gerais de Fidelidade (nominativa e «b]anket») ja foram aprovadas pelo Conselho Tecnico, dependendo, ainda. de ehiboragno n unificagao tarifaria do ramo.

Os premios de resseguro de Credito Interno contabilizados em 1968 atingiram a importancia de NCr$

2.947.432.39 (dois milhoes, novecentos e quarenta e sete mil, quatrocentos e trinta e dois cruzeiros novos e tcinta e nove centavo.s) sendo que, em 1967, tais premios foram de NCr$

1 .964. 144.40 (um milhao, novecentos e sessenta e quatro mil. cento e quaren ta e quatro cruzeiros novos e quarenta centavos),

No que concerne a Fidelidade, o premio de resseguro e de NCr$ 367.769,61 (trezentos e sessenta c sete mil, setecentos e sessenta e nove cruzei ros novos e sessenta e um centavos). enquanto que, em 1967, atingiu a im portancia de NCr$ 341.684,89 (tre zentos e quarenta e um mil, seiscentos e oitenta e quatro cruzeiros novos e oitenta e nove centavos).

0 Seguro Rural e o I.R.Bl

Nenhuma atividade e mais siijeita a aiea que a do campo, que alimenta o povo e necessariamente sustenta o desenvolvimento de uma nagao. O equacionamento de seus problemas e tao relevante que figiira na pauta de varies organismos intcrnacionais o estudo das medidas adequadas a protegao e incen tive das atividades agropecuarias, de forma a propiciar um aumcnto da produgao condizente com o crescimento demografico da humanidade.

Nas atividades comerciais e indus trials, o seguro ja esta consagrado, nao se admitindo, hoje em dia, sua omissao. ]fa nos idos do Seculo XVIII, na Inglaterra, o seguro possibilitava o comercio maritime, entao tambem ao sabor do tempo c do saber humano, precarios na epoca.

Hoje temos a agnculrura c a pecuaria com problemas semelhantes porcm mais graves. O surgimento da iiidiistria e dos grandes centres populacionais, ao mesmo tempo que Ihcs traz maior demanda, reduz-lhes o poder economico relative, condicionando-as mais e mais ao credito. Credito estc que, naturalmente avesso a instabiiidade,

ainda tem de see concedido coxii: restrigoes.

O planejamento rural usualmente coordena a assistencia tecnica e o credito rural, colocando o seguro em piano secundario. como providencia subsidiaria.

Em verdade, o seguro xural e uma das componentes. fundamentals e neccssarias ao racional desenvolvimento das atividades agropecu^ias, pois da ao homem do campo a indispensavel estabilidade economica, propiciando-lhe meios de mantcr seu credito rural, na liip6tese de perdas e danos decorrentes de acidentes. fenomexios metcorologicos, pragas e doengas, 6 de se admitir, pois, que um planejamento racional repousa em tres colunas meStras, a sa ber: credito rural, assistencia tecnica e .seguro.

No interesse dos agricultores e pecuaristas, que terao mais seguranga cm siias atividades, de seus crcdor^s, que' terao maior garantia em selis investimentos, e dos seguradorcs, que melhor cumprirao sua finalidade econortiiCo-so-' cial, a implantagao do Seguro Rural representa, no momento. uma das maiores preocupagoes do Governo e da iniciativa privada, uma vez qUe nao st pode protelar por mais tempo o seu. langamento no mercado.

Celso Gomes dos Santos

(*) Assessor da Divisao de Resseguros Rurais, do IRB.

Varias tern sido as tentativas de implantacao do Seguro Rural no pais, e. sem duvida, uma das principals' razoes do insucesso ate hoje observado residiu na falta de entrosamento entre os 6rgaos necessariamente interessados.

Hoje, de acordo com as leis vigentes, esta previsto o mais efetivo entro samento entre o Sistema Nacional de Credito J^ural e o Sistema Nacional de Seguros Privados, e a ativa participagao do Ministerio da Agricultura. IBRA, INDA e outros orgaos ligados a atividade agropecuaria. inclusive alguns Governos Estaduais.

O Decreto-lei n"? 73, de 21 de novembro de 1966. da enfase especial ao Seguro Rural, reiterando, alias, leis e decretos anteriorcs, uma vez que o Governo Federal, desde 1954, vem reconhecendo expressamente a importancia dessa providencia socio-economica, que se tomou, inclusive, uma constante em todos OS planejamentos da politica agraria adotada.

For outro lado, o Decreto n*^ 61.867, de 7 de dezembro de 1967, disciplinou a regulamentasao do Seguro Rural Obrigatorio, nos termos do Capitulc VIII, artigos 16 e seu Paragrafo Cinico.

A regulamentacao do Seguro Rural, notadamente do Seguro Rural Obriga torio. esta na pauta do Conselho Na cional de Seguros Privados. O I.R.B., como Ressegurador e Administrador do «Fundo de Estabilidade do Seguro Rura]», instituido pelo art. 16 do Decre to n"' 73/66 acima citado, tem interesse direto na elabora^ao dos pianos tecnicos, das condi^oes de cobertura e de tarifa. bem como na avalia^ao dos recursos materials e humanos de que dispora o metcado segurador.

Interessa ao I.R.B. estar presente nas fases de implanta^ao e execuqao

dos pianos tecnicos e operacionais, desde a aceitagao dos riscos ate a regula^ao dos sinistros e o respectivo pagamento das indeniza^oes.

O Seguro Rural oferece uma ampla gama de riscos seguraveis, uma vez que abrange;

a) como segurados. as pessoas fisicas ou juridicas e cooperativas ligadas a atividade agropecuaria. nos sctores de /inanciamento, produgao. armazenagem, transporte ou beneficiamcnto;

b) como objeto do seguro, creditos, pessoas, animals ou bens diretamente interessados na atividade agropecuaria, inclusive a coihcita csperada de lavouras temporarias ou permanentes;

c) como riscos cobertos, os danos causados per eventos de causa externa, inclusive fenomenos da natureza, pragas ou doengas, e

d) a amplitude geografica do municipio produtor e municipios limitrofes e as dcpendencias das cooperativas, exceto quanto a veiculos e produtos transportados pelo proprio produtor.

O Seguro Rural constitui, assim, um novo ramo de seguro, com caracteristicas proprias e particularidades opera cionais especialissiraas.

Estas razoes levaram a Administragao do I.R.B. a criar uma Divisao de Operagoes inteiramente dedicada ao Se guro Rural, dando o mececido destaque as suas operagoes e a colaboragao tecnica especializada no trato dos probiemas relatives a sua implantagao, em perfeita harmonia com os demais orgaos interessados.

A Divisao de Resseguros Rurais, criada por Resolugao do Conselho Tecnico de 13 de fevereiro de 1967. s6-

mente em margo do mesmo ano foi instalada.

Recebeu, de inicio, a incumbencia de regulamentar o Seguro Aiitoniatico do Banco do Brasil 8/A. nos termos das novas Condigoes de Cobertura e de Ta rifa aprovadas pelo Conselho Tecnico em 17 de fevereiro de 1967.

Esta regnlarizagao implicou em va rias providencias de ordem administrativa e tecnica, tendo em vista.

a) a instituigao do regimem de sorteio para a escolha das novas lideres e respectivas areas de operagoes;

b) a administragao direta do seguro, atravcs de contatos entre seguradores, I.R.B. e Banco do Brasil S/A, sem a interveniencia de intermediaries:

c) o encargo assumido pelo I.R.B. de. atraves seu equipamento eletronico, efetuar o calculo dos premios. a impressao das listagens e respectivos certificados dc seguro:

d) uma serie de problemas comuns a fase de transigao entre as condigoes operacionais que vigoravam e as con digoes aprovadas, com os naturais reflexos no comportamento das seguradoras c do I.R.B., na regnlarizagao do resseguro e nas liquidagoes de si nistros

fiste seguro representa, no momento, a unica fonte de premios de resse guros da Divisao. uma vez que os premios de resseguro advindos de responsabilidades do Ramo Bovinos. operado apenas por uma sociedade scguradora, sao de pduca expressao.

Todavia, como tivemos oportunidade de nos referir neste trabalho. a principal incumbencia da Divisao de Resseguros Rurais e o trato dos pro blemas relacionados com a implantagao do SeguroRural, assunto que, por sua natureza. tem merecido a melhor atesigao.

VI CONFERBNCIA DE SEGUROS PUBLICA EUJGIDARIO

A VI ConferSncia Brasilcira de Seguros Pri vados e Capitalizagao editou o trabalho do Sr. Luiz Mcndonga denominado «Ementario da Lcgislagao Brasileira de Seguros^, que se constitui num elucidario dc valiosa utiUdadc pratica para todos os que sc ocupam do ramo.

A obra cataloga, em ordem aifabetica, os assimtos. dc tal modo que cada verbete contern as remissSes aos dispositivos legais e regulamentares que Ihe sao pertincntes. Facilita. assim. a identifica^ao imcdiata das normas relativas a qualquer assunto de interesse.

Em introdutao ao Ementario, disse o Senhor

Luiz Mendon^a;

«;Em retribuiqao ao muito que recebeu, a VI Confcrencia Brasileira de Seguros Privado?

c Capitaliza?ao quis oferccer aos seus partici-

pantes algo que Ihes fosse proHssipnalmcnte litil c pratico. Dai a idria de editar-se estc indice, um guia para os roteiros que se multiplicam dentro da vigente legisla^So de se guros e que nem sempre se localizam com facilidadc, O Indice indui os atos que regulnmentani e instruem os textos bisicos;' mas cxclu). por motives obvios, os diplomas [Jcrtinentes a ncidentes do trabalho, seguro integrado na Previdencia Social (Lei n" 5.316/67, regulamcntada pelo Decreto n''' 61.784/671.

Para consultas que exijam recuo a periodos anteriorcs do nosso Direito do Seguro, Icmbramos dois Ementarios: a Publicagao n' 78 do IRB, que sc estendc desde o ano de 1808 ate ao ano 1967, e a publicagao cditada em 1963 pelo DNSPC, abrangcndo as Portarias daqueie 6rg§o no periodo dc 1940 a 1963.i.

Antonio H. Correa de Sa'

EvoLugao do Rama de T'Ucros Cessanies

No Brasil, o ramo de Lucres Cessantes surgiu com a regulamentagao feita peio antigo Departamento Nacional de Seguros Privados e Capitalizagao, atraves da Portaria n" 5, de 10 de dezembro de 1948. Em 1950, o ]RB determinou a realizagao de estudos s6bre o assunto, de que resultaram as Normas. e Instrugoes de Lucres Cessantes, comegando a operar no novo ramo em 1-2-51. No mes seguinte, foi criada na, Divisao Incendio do IRB. a carteira de Lucres Cessantes,

O Seguro de Lucres Cessantes defendendo,' atraves do restabelecimento do lucre, as empresas comerciais e industriais, de interrupgao e paralizagoes imprevisiveis, repontou como de capi tal importancia. O Mercado Segurador Brasileiro percebeu logo a excelencia da cobertura e dedicou-ihe especiais

atengoes. Iinpunha-se a regulamentagao das diversas modalidades de co bertura. T^nicos do I.R.B. e das Seguradoras associaram-se na reaiizagao de estudos, objetivando adequar as condigoe.s do Seguro as nectssidades do Mercado Nacional.

Desses esforgos originou-se urn projeto de modificagao das Condigoes Gerais da Apolice, de Proposta de Segu ro e da Tarifa. O antigo D.N.S.P.C. acolheu o projeto pela Portaria n" 35, de 8-8-57, faciiltando-se as Sociedades Seguradoras conceder coberturas de Tumultos, Terremotos e Queimadas em Zonas Rurais, condicionando ainda outras modalidades de cobertu ra a previa consulta aos Crgaos Superiores, desde que no pais, haja cober tura para os danos materiais.

A regulamentagao do Ramo de Lu cres Cessantes em virtude da reduzida experiencia, cxigiu sacessivos reexames. Ja em 1961, cuidava o I.R.B. de sanar as deficiencias, submetendo

(') Chefe da Carteira de Lucres Cessaiitc.s da Divisao Incendio e Lucres Cessantes, do IRB.

urn anteprojeto da Tarifa, elaborado por seus Tecnicos, a aprecia(;ao da Comissao Permanente de fncendio e Lucres Cessantes. £sse trabalho deu origem a Portaria n" 17 do antigo D.N.S.P.C. de 11-6-63, pondo em vigor, a partir de 1" de outubro do mesmo ano, uma nova Tarifa de Lucros Cessantes.

A necessidade de aten?6es especiais cam 0 ramo provocou em 1963 iim Seminario de Lucros Cessantes, destinado principalmente aos Corrctores de Seguro, objetivando o desenvolvimento do ramo no Mercado Senurador Na tional.

Desde o inicio, opera o I.R.B. com um piano de Excedente de responsabilidade em cada risco isolado.

Recebendo os excesses de responsabilidade das Sociedades, o I.R.B. assumia uma parte e rctrocedia a parte restante a um 1" Excedente, constituido por todas as Sociedades que operavam no ramo, e a um 2" Excedente. a cargo somente das Sociedades estrangeiras. Esgotada a capacidade dos Excedentes, o I.R.B. recorria a colocagao avulsa, no exterior, com base em partkipagao proportional.

A partir de 1964, os excedentes dc responsabilidade das Sociedades sao entregucs ao «pool» ressegurador. denominado Excedente Clnico. cujos interesses o I.R.B. resguarda atraves da celebragao anual de Contratos Automaticos com o exterior. Tanto os Con tratos como as colocaqoes facultativas sao efetuados em excesso de danos,

modalidade preferida a participagao proporcional. porque representa apenas uma parte do premio desta. reduzindo apreciavelmente a evasao de divisas.

O QUADRO anexo demonstra o interesse que foram paiilatinamenfe despertando no mercado segurador as operacjoes de Lucros Cessantes, pclo crescente

de companhias que passaram a incluir a modalidade em sua carteira.

RAMO LUCROS CESSANTES PREMIOS oe RESSEGURO E SINISTROS PAGOS

O Seguro de Lucros Cessantes e ainda pouco difundido. O carater facultativo do mesmo exige. para ampla conquista do mercado um proficuo tra balho de comercializa^ao. A Carteira de Lucros Cessantes do IRB esteve sempre atenta ao esclarecimento e difusao das modalidades e caracteristicas do ramo.

Os graficos anexos mostram o novimento de premios de seguros diretos. e premios de resseguros e sinistros pagos no periodo dc 1951-1968.

Relagoes Publicas; Comunicagao Social a Servigo do Desenvolvimento do Sesuro

Criado em mar^o de 1964, e atualmente vinculado a Coordena^ao especifica do Ministerio da Industria e do Comercio, o Servi(;o de Relagoes Piiblicas do IRB — setor diretamente subordinado a Presidencia da instituigao — vcm realizando, sistematicamente. iini trabalho de divulgagao sobre as fungoes e objetivos da ati\'idade securat6ria no Pals, em especial aquela de competencia do Institute, visando a obter compreensao e cclaboragao da opiniao pubiica, de modo a faciiitar o seu desenvolvimento, beneficiando. consequentemente. a economia nacionai.

Mormente quando a atividade segiiradora se reformula para abranger sctores mais amplos da sociedade e que se faz sentir a importancia da fungao de urn orgao dessa natureza. O Governo Federal, reconhecendo-ihe a s'gnificagao, tern estimulado a adogao definitiva das Relagoes Publicas. quer pela recente regulamentagao do exercicio profissional em nivel universitario. quer pela instituigao de Coordenagoes de Relagoes Publicas em todos os Ministerios,

COMUNICACAO SOCIAL

O Servigo de Relagoes Publicas do IRB utiliza diversos veiculos de comunicagao para atingir os diferentes grupos de opiniao. Com o grande publico a via adequada de contato c a Imprensa, estabelecendo-se por esse meio a

corrente de informagoes indispensavel a projegao da correta imagem do IRB. do seu pape] no process© economico nacionai c das realizagoes nas quais se traduz o cumprimento da sua missao. Com setores especificos, interessados mais de perto na atuagao do IRB, e particularmente com o meio segurador, o process© de comunicagao tern como mecanismos principals dua.s publicagoes proprias: a «REVISTA DO IRB», bimestral. e o «BOLETIM INFORMATIVO», quinzenal, A tais periodicos acrescenta-se a edigao de publicagoes avulsas, que visam a esclarecer, atualizadamente, as normas legais sobre assuntos de interesse do seguro. As mais lecentes, no genero, sao: n" 76 «Sistema Nacionai de Segiiros Privados», coletanea de normas legais da chamada «Reforma do Seguro»; n." 68 (re-edigao) — «Manua] de Liquidagao de Sinistros Transportess; n" 78 «Ement,ario da Legislagao Bcasileira de Seguros», estando atualmente em preparo uma publicagao que reunira num so volume, revisto e atualizado ate 31 de dezembro de 1968, as de ns. 76 e 78. llitimamente. ampliando sua area de atividades, vein o Servigo de Relagoes Publicas proraovendo cursos de especializagao tecnica. de grande aceitagao por todo o meio segurador, Em 1967 realizou um Curso de Atualizagao em Atuaria: em 1968 um Curso de Segu ro de Credito, e. atualmente, promove

um Curso para Forraagao de Corretores de Seguros, freqiientado por mais de duzentos alunos.

REVISTA DO IRB

Trata-se de uma publicagao bimestral, que circula ininterruptamente dcsde abril de 1940, Suas materias principais sao constituidas de artigos sobre as diversas modalidades de seguros. reportagens especiais, tradugao de artigos de revistas especializadas. transcrigao de legislagao e de jurisprudencia firniada, abrangendo os setores tecnico. econo mico. juridico e fiscal do seguro.

A circuiagao da REVISTA DO IRB — mantida por um sistema de assinaturas a entidades privadas e governamentais, companhias de seguros e particulares — estende-se atualmente a 35 outros paises, por permuta com publi cagoes congeneres e pela remessa re gular a instituigoes ligadas ao seguro e no resseguro-

BOLETIM INFORMATIVO

O Boletim Informativo transformouse num iinportante veiculo de divulgagao do seguro no Pals, em vista de

FEDERAL DE SEGUROS:

SUCESSORA DO DEPARTAMENTO DE SEGUROS DO I.P.A.S.E.

RESOLUgAO 1

O Consclho Nacionai de Seguros Privados — atraves da Resolugao n" 1/69, de 27-2 — opinou a favor da autorizagao a Federal de Seguros S.A. para funcionar como sociedade seguradora do Ramo Vida e dos Ramos Elementares. com o capital social de NCr$ 1 ,050 mil, sendo seu maior acionista o IPASE.

tambem set distribuido aos principais orgaos da Imprensa. o que Ihe confere caracterlstica de fontc de informagao.

As alteragoes e reformulagoes de criterios e rotinas administrativas, a discussao dos numerosos problemas do se guro e do resseguro, a opiniao dos tecnicos atraves de depoimentos e entrevistas, tudo isso tern constituido materia de divulgagao e informagao ampla desse periodico.

O acerto de sua orientagao e sobretudo a importancia de sua fungao junto aos varios setores de atividade sao diariamcnte confirmados pelo crescente niimero de pedidos de assinatura, que, originarios dos mais diversos pontos, Ihe permitem uma area de circuiagao que abrange todo o territorio nacionai. A distribuigao do Boletim Informatwo e gratuita,

O Servigo de Relagoes Publicas vem procurando aumentar a area de penetragao do IRB sob o ponto de vista da informagao, dos contatos, de intercambio amplo, no sentido de estabelecer e manter compreensao mutua entre o IRB e todos OS grupos a que, direta ou indiretamente. esta ligado — objetivo precipuo de suas atividades como orgao de Relagoes Publicas.

A constituigao da nova sociedade e consequencia do enquadramento do antigo Departamento de Seguros Privados e Capitalizagao do Institute de Previdencia e Assistencia dos Servidores do Estado ao regime do Decreto-lei 73/66.

O Departamento de Seguros do IPASE cessara suas operagoes a partir da publicagao no Diario Oficial da Uniao da certidao de arquivamento da carta-patente da Federal de Seguros S.A. O anteprojeto de Estatutos da nova sociedade devera sofrer algumas alteragoes. indicadas na Resolugao,

O IRB e uma organizagao que vem evoluindo gradativamente e por isto mesmo requer uma cbnstante observagao de sua estrutura.

Luiz Bertho Medeiros

Aperfeigoarmnto TecnLco de Pessoal

A Sele?ao de pessoa] sempre foi dada, no IRB, enfase especial, quer pelo rigorismo observado nos seus concursos, quer pela importancia do clemento humane no desempenho de suas atribui^es.

O treinamento, como conseqiiencia logica da seleqao, constituiu-se sempre em fator preponderante no aperfeigoamento tecnico dos servidores, notandose OS reflexes na evolu^ao do mercado segurador, o qua] tende constantemente a tornar-se cada vez mais complexo. exigindo. dessa forma, um permanente aperfei^oamento do pessoal.

S*nr)°^ de especializa^ao realizam-se no IRB desde o inicio de suas opera- ?oes, contribuindo de maneira categorica para o aprimoramento da Tecnica Securitaria.

Mas o treinamento do pessoal nao e somente canalizado para a atividade fim da empresa.

Foram tambem realizados cursos re latives a area puramente administrativa. concorrendo o fato. indubitavelmente, para um desempenho mais eficiente de seus servidores. Assim tivemos cursdbre Chefias, Lideran^a, Rela^oes numanas, Contabilidade e Atuaria. alem do encaminhamento de varies .ser vidores a orgaos especializados como a

I ) Assessor do Departamento Administrativo.

Funda^ao Getulio Vargas, a Pontificia Universidade Catolica, a Fundagao de Estudos do Mar, o Instituto de Organizagao e Racionalizaqao do Tfabalho, o Centre de Treinamento do DASP e a Escola de Administragao Comercial do SENAC.

O fato. por si so, revela o zelo com que o IRB procura cercar seus servido res, dando-ihe.s mais possibilidades de eficiente trabalho.

Com rclaqao ao homem, principal elemento de uma organizagao. o IRB procurou dar-lhe a melhor assistencia. tomando por base «que o Trabalho sera o que for o homem®.

A assistencia medica, atravcs de seu Servigo Medico ou atraves de credenciados evoluiu com as novas Normas de Assistencia Medico-Social, que per- mitem ao servidor. nao so a utilizagao daqueles meios, como tambem a de recorrer a medico nao credenciado A obrigatoriedade da realizagao de exame psicotecnico aos candidates, deu um carater mais rigoroso a selegao.

Acrescentando-se a assistencia me dica, a existencia de uma Creche e de um Restaurante sio provas evidentes do alto espirito social que norteia as diretrizes deste Instituto. tendo. neste particular, de ser ressaltado o carater de pioneirismo de que se revestiram tais medidas.

Tal posigao implica em modificagoes que permitam acompanhar o seu crescimento,

Dessa forma, c atraves do tempo, o entao Servigos Gerais de 1939 desenvolveu-se, premido pelas circunstancias de crescimento do IRB e hoje constitui Um Departamento.

Porem, o crescimento organizaciona! nao pode ser desordenado e para que sejam alcangadas as finalidades, a simplificagao dcve caminhar paralelamente ao crescimento. Simplificar, nao tern aqui o sentido de reduzir. mas de tornar cada vez mais facil a execugao de uma tarefa cada vez mais dificil.

E 0 IRB, procurando simplificar sua estrutura e decorrentes rotinas estabeleceu contrato com um especialista em Administragao para apresentar nova forma cstrutural que Ihe permita aumentar mais sua capacidadc de absorgao de servigos, sem reduzir-lhe a ca pacidadc de operagao.

A prova incontestavel da perene simplificagao esta no fato de o IRB ter contado com um n" de servidores. que nos ultimos anos vem decrescendo, sem, no cntanto, ter afetada sua produgao. que ao contrario, cresceu, o que bera demonstra o alto valor da sua equipe, fruto do seu trabalho incessantc de Treinamento.

F.N.E.S.P.C.: NCr$ 5 MIL

PARA MONOGRAFIA

S6BRE REFORMA DA

TARIFA INCBNDIO

A Federagao Nacional das Empresas de Seguros Privados c Capitalizagao concedera um premio de NCr$ 5.000,00 ao melhor trabalho sobre a reforma, simplificagao e modernizagao

Com a realizagao do recente conciirso para Auxiliares-T-ecnicos e Datilografos e com o aparelhamento das Sucursais. estas passaram a dispor de mclhores condigoes para uma eficiencia maior.

Procurando seguir a orientagao governamental, o IRB vem adotando os principios preconizados pela Reforma Administrativa. desde que enquadrados dentro de suas caracteristicas.

Por conseguinte, temos a delcgagao de competencia como fator de descentralizagao administrativa, prevista no Decreto-lei 200.

A contratagao de firma para exe cugao do servigo de limpeza foi outra medida tomada pelo IRB c em consonancia com o § 1" do artigo 156 da Reforma Administrativa.

Acha-se em estudos finais o traba lho sobre o convenio para prestagao de assistencia medica, objeto, tambem, da Reforma Administrativa.

Em ato recente. foi designada uma coraissao para apresentar elementos necessarios para estudo do disposto no Decreto 63.920, que trata da Transferencia do niicleo central da Administra gao Federal para Brasilia.

Facil e de se cpmprcender a posigao do IRB: observando sempre a problematica interna e acompanhando atentamente as implicagoes extcrnas, o que bem demonstra o seu sentido de atualizagao.

da Tarifa de Seguro Incendio do Brasil.

Segundo o regulamento do Concurso «Ami!car Santos®, as monografias, com um minimo de 50 paginas, tamanho oficio, datilografadas em espago dois, em quatro vias, deverao ser entregues ate o dia 30 de junho de 1969 na sede da Federagao ou em qualquer um dos Sindicatos de Empresas de Se guros Privados e Capitalizagao.

PREMIOS SEGUROS - 1968

ESTIM.ATIV.^

Dados estatisticos

Contribuigao da Divisao de Planejamento e Mecanizacao do I.R.B.

ESTIMATIVA DE PREMIOS DE SEGUROS ARRECADADOS PELAS SOCIEDADES EM 1968

Com base nos balancetes fornecidos pelas sociedades de seguros e referentes ao trimestre encerrado em 30-9-68. divulgamos neste numero a estimativa do mantante dos premios arrecadadcs no ano de 1968. Os resultados definitivos so poderao ser apurados apos a remessa dos balances aniiais do referido exercicio. cujo prazo para entrega expira em abrii corrente.

O quadro n" 1 apresenta a estimati va de premios para o ano de 1968, feita segundo a relac;ao entre os premios aniiais e os do terceiro trimestre de 1967. Os ramos Responsabiiidade Civil-VAT, Credito Externo e Penhor Rural, OS dois primeiros por constituirem modalidades recentemente implanladas e o ultimo por ler sido desmcmbrado do ramo Riscos Diversos ainda em 1968, nao dispoem de observacoes em 1967. For esse motive, o indice re-

la?ao «Premio 1967/Premio ]968» foi estimado segundo orienta^ao das respectivas Carteiras de Resseguro.

No quadro n' 2, figuram os indices da receita de premios do ultimo quinqiienio, com valores deflacionados calculados segundo o indice do Gusto de Vida, publicado na Conjuntura Economica, no qual se pode observar um crescimento dos mesmos em rela^ao aos do ano anterior de cerca de 80%' nos Ramos Elementares e de 30% em Vida.

O ramo Acidentes do Trabalho, integrado na Previdencia Social pela Lei n" 5.316/67, esta em extin^ao. O qua dro podera apresentar altera?6es porquanto se baseou em dados estimados.

Do quadro n" 3 constam discriminadamente por ramo os calculos dos in dices e percentagens dos premios de seguros diretos referentes aos exercicios de 1964 a 1968.

Civil AMtuin/>vi;ls IVvsOiib "«lnl«l,.r 0|,cralAil(.. , . -'"•'I'lvnU-s cm Tj-.'m-lic.

U<) TnAC-MlKJ

SUCURSAIS

Jj^ Piesidente V»rg»5, 197 - snl»s 228/230

^0RI70NTE

''*'^i<ln Amazonas. 491/507 — 8.° andar

•-lA

''■■ Riinrririo Sul (Ed Seen iM.i.iras), Cotiiiiiilo 2 f, t^loc.t R — 15." andar

It}, Quiiire da Novambro 551 558 16.® andar

J., »'iitfa Ediinrdo Ribeiro 423 — 1 " andar

^ ALEGRE

•^u t( Siqueira Citnipos. 1 184 12° anda, -'Pe

"S'lida Guararspaa 120 — 7° andar

'^Ador

\ "a da Grecia 6 — 8.® andar

^ PAULO

'^v«j|ida Sao Joio. 313 — Il.° andar

INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASH

Presidente:

CARLOS EDUARDO CAMARGO ARANHA

CONSELHO TECNICO:

Arthur Cesar Ferreira Reis (Vics-Pres.)

Aguinaldo Costa Pereira

Alberico Ravedutti Bulcao

Egas Muniz Santhlago

Raul Telles Rudge

Ruy da Silveira Britto

CONSELHO FISCAL'.

Alberto Vieira Souto (Ptesidene)

Olicio de Oilveira

Orlando da Silva Machado

Sede: Avenida Marechal Camera, 171

Rio de Janeiro Brasll