T4598 - Revista do IRB - Mar./Abr. de 1972_1972

INSTITUTO DE RESSEGUROS

DO BRASIL

(6rgao jurisdicionado ao Ministerio da Industria e do Comercio)

PBESIDENTE

Jose Lopes de OHvelra

DIRETORES

Jorge Alberto Prati de Aguiar

Ruy Edeuvale de Preitas

CONSELHO TfiCNICO

Delio Brito

Alberico Ravedutti Bulcao

Arthur Pinto Ribeiro Candal

Claudio Luiz Pinto

Ciinlo Silva

Egas Muniz Santhiago

CONSELHO FISCAL

Alberto Vieira Souto

Arthur Autran Franco de Olicio de Oliveira

Sede: Avenida Marechal Camara, 171 Rio de Janeiro — Brasil

DELEGACIAS

MANAUS

Av. 7 de Setembro, 444, 2o e 3° andares

BELEM

Av. Presidente Vargas, 197 — salas 228/230

FORTALEZA

Rua Para, 12 — 3.° andar

RECIFE

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SALVADOR

Rua da Beigica, 10 — 9.° andar

BELO HORIZONTE

Av. Amazonas, 491'507 — 8.° andar

BRASILIA

Setor Bancario Sul (Ed. Seguradoras),

Conj. 2 — Bloco B — 15.0 andar

RIO DE JANEIRO

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SAO PAULO

Av. Sao Joao, 313 — 11.° andar

CURITIBA

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PORTO ALEGRE

Rua Slfjiicira Campos, 1,184 — 12? andar

ESCRITORIO EM LONDRES

Lloya Avenue 6 — Flat 5 — E.G. 3

REVISTA DO IRB

Publicatao editada pela Assessoria de Rela?6es Publicas do Institute de Ressegurcs do Brasil

REDACAO

Luiz Purtado de Mendon?a

Lucia de Biase Bidart

Artur Barcelos Fernande.s

Maria da Gloria Teixeira

COORDENACAO EDITORIAL

E GRAFICA

Assessor Servigos Tecnlcos Ltda.

DISTRIBUIQAO

Fernando Chinaglia Distrlbuidora S.A.

COMPOSICAO E IMPRESSAO

Grafica Edilora Lord SA.

Os conceitos emitidus em artigos assinados c entrevistas exprimem apenas as opinloes de seus autores e sao de sua exclusiva rcsponsabilidade.

Os textos publicados podetn ser Uvremente reproduzidos, desde que seja cltada a fonte.

Tiragem — 5.000 exemplares

Distribuigao gratuita

NOVA REVISTA

A modernizacao da "REVISTA DO IRB" estava prevista, dentre vSrias outras medidas relativas i promo?ao e divuigagao, como meta de trabalho da atual Admlnistragao, a partir da convicgao de que este veiculo especifico de comunicagao — sem duvida, 0 mais importante no ambito da atividade seguradora nacional — 6 urn vigoroso e permanente instrumento de apoio a evolugao e ampllagao do mercado.

SUMARIO

Editorial

Panorama

Seguro reforma estrutura

Reportagem — Uso certo faz o extintor eficiente

33 anos do IRB

Balango Geral do IRB — 1971

Fatos mais importantes do ano passado

Estudo: Seguro de credito

Estudo: Lucros cessantes-incendio

Estudo: Nova etapa no ramo cascos

maritimos

Conferencia: Seguro de credito a exportagao ^

Internacionais

Pubiicagoes

Didatica

Cartas

A "REVISTA DO IRB", em mais de trds d6cadas de ininterrupta edigao, constituiu-se em verdadeiro reposit6rio de informagoes tacnicas, jurfdicas, econQmicofinanceiras, estatfsticas e de eventos de atualidade e destaque no cenario do seguro e do resseguro nacionais. Atrav^s de um trabalho sistematico de registro e discussao de temas, sua importancia tern sido relevante para a evolugao (aspecto qualitativo) e a difusSo (aspecto quantitativo) da atividade seguradora em geral. Contudo, com a crescente e radical alteragao nos meios de comunicagao social, surgiu o imperative de se atualizar este veiculo.

Por cutro lado, como reforgo negative desta situagao de desvinculagao da antiga "REVISTA DO IRB" com a realidade do interesse peio seguro, destaca-se ainda que a procura de informagSes nao s6 na Srea do mercado especifico, mas, e principalmente, na de grandes

e madias empresas seguradas e dos meios universitdrlos, — vem-se expandindo aceieradamente, a partir da implantagao do Sistema Nacional de Seguros Privados. Esses fatores todos exigiram que a "REVISTA DO IRB", para manutengao de sua validade como veiculo de divulgagao, fosse submetida a uma profunda reforma grdfica, que atualizou sua apresentagao, resguardada, em termos, a necess6ria sobriedade, mas que tenta abolir o range tipico que reside em algumas publicagoes do g§nero.

A nova "REVISTA DO IRB" resultou de ionga anSlise, atrav6s de observagao critica comparada com veiculos cong§neres, onde se evidenciaram as quest5es de comunicabilidade e de atualidade. Ela pretendeu adotar padroes modernos, sem exageros, para ser mais leve e din&mlca e poder exercer maior atragSo; modificou o sistema de impressao ("off-set") e a tipologia; vaj usar prcgresslvamente — cores e ser mais farta em ilustragSo; procurou atualizar a diagramagao e descontrair o texto; aumentou a tiragem e seu Smbito de circulagao; manteve o seu piano editorial.

A "REVISTA DO IRB" tern um compromisso com seu tempo e existira dinamicamente, em favor do Sistema Nacional de Seguros Privados e em fungao^do seu leitor.

panorama

SOLIDARIEDADE

Andraus: foi uma trágica advertência

O início do ano foi marcado pell tragédia do Edifício Andraus que, "' tarde de 24 (:!e fevereiro, paralisou 1 cidade de São Paulo. Os 33 and8' res do prédio da Avenida São Joio inteiramente destruídos pel�s charnasprejulzos materiais que se elevam ' cifras gigantescas e, o mais grave, u� número incalculável de mortos e 1er dos - este, o saldo trágico do sinistr°'

irn:�ças aos recursos mobilizados 0 ,atamente em socorro das vitimas, lleP�ncipa�mente à eficiência do Corpo lil.strombe1ros, pôde-se evitar que a caDesdOfe assumisse maiores proporções. dio e momento do alarme de incên• a ;e:odas as providências começaram Por tomadas, num esforço incomum Pauirs:�� da população e autoridades

A Ope ã foi b . raç o de resgate das vitimas bornb íllhantemente executada pelos sante eiros que, num trabalho incesdirarn' enfrentaram as chamas e impellaior que o número de mortos fosse llover�Os helicópteros do Para-Sar do vadas � estadual e de empresas pri· 9llnct� oram os responsáveis pela selo: 0 a e importante parte do salvamenlenas� era a única salda para as cendo edifl e . Pessoas encurraladas no alto CIO.

O atendl"llédicos mento rápido por parte dos �antida e enfermeiros, a disciplina 0ais, a 5ª �odo custo pelas forças polimediu Olidanedade do povo que não Urna ci;sror�os para colaborar, enfim, Correr 1 ªde _nteira mobilizada para soc:1ia fo;sUdo isso impediu que a tragé· e total.

s�GlJRAooRAs

Pune·

81érn dtonavam no Edifício Andraus 85critó: Delegacia Regional da SUSEP. �Ue op��s das seguintes seguradoras 5eguros ªi em São Paulo: Adriática de C urance' C he Tokio Marine & Fire ln· 5 �- Se o., Metrppol� Seguradora, h1re I11;Uradora Corcovado, The York· �lJros lturance Co.,Novo Mundo de Seoegur'05 ª�arati, Varejistas, Alvorada de S� escrÍt �lavam também lá instalados ernens ónos da Petrobrás, Shell e C) do Brasil 1 �l.JSE:pRB colocou à disposição da he9io118fs instalações de sua Delegacia ilJa int em São Paulo, para que não e órgãerrupção nos trabalhos daque0 º lla Pres·d � àqu ente do IRS determinou ain:cã0 d ela Delegacia imediata mobilisr�Cão os recursos necessários à ace�f\1s1ro dos trabalhos de apuração do 115se9u e pagamento de indenizações. 1) 0 IRB rou total apoio da Administração t'ilº�Slvei Pa'.a que o mais prontamente <:t1ais se1am reparados os danos ma�f\<lioe Pessoais provocados pelo in-

�.i\0� �ecuritários, assim como aos deIlia t Unc1onários e servidores atingidos 11larieragédia em pleno trabalho, a soClade dos seus colegas irbiários.

Escola de Seguros é nova força no mercado

A criação da Escola Nacional de Se· guros partiu da constatação da neces• sidade de formação de novos técnicos que atendessem a uma crescente e cada vez mais exigente demanda de especialistas para esse setor. O conhe· cimento do seguro caracterizava-se por sintomas de autodidatismo. A formação de técnicos era feita ao sabor das circunstâncias, das exigências surgidas com a expansão do setor e do próprio trabalho. Não existia da parte oficial nada que sistematizasse o aprendizado técnico, a não ser a eventual realização de cursos de especialização profissional a cargo das diversas entidades ligadas ao seguro, como o IRB, Sociedade Brasileira de Ciência do Se· guro e SUSEP.

Por ocasião da inauguração da Es· cola, em agosto do ano passado, o Ministro da Indústria e do Comércio disse como a queria: "Centro de ensino pragmático e de extensão universitária, destinado à preparação e aperfeiçoamento em todo o País de especialistas nos diversos ramos da atividade do seguro".

Em setembro de 1970, o presidente do IRS, Sr. José Lopes de Oliveira, instalou a Comissão Organizadora da Escola Nacional de Seguros e incumbiu de presidi-la o prof. José Alves,

Técnico de Seguros da carreira do IRS. A Comissão iniciou oficialmente seu trabalho a 21 de setembro de 1970 além da organização da Escola, assu� miu tambzm a realização de todos os cursos do IRB.

!'/o dia 31 de junho de 1971, a Comissão já apresentou ao presidente do lr,stituto a conclusão de seus trabalhos, lixando, entre outros, os seguintes objetivos da Escola Nacional de Seguros: 1) Ensejar o desenvolvimento da consciência, da cultura e da técnica de quantos militam na atividade seguradora, no sentido de um contínuo aperfeiçoamento de sua habilitação profissional; acolher os candidatos às tarefas do seguro e instruí-los nos conhecimentos necessários a seu ingressona profissão; incentivar e promover conferências e cursos de especialização; firmar convênios com outras entidades no interesse do ensino do seguro: inserir o seguro noSistema de Educação do País, a curto prazo, através do curso técnico de seguro e, a médio prazo, pela sua introdução em nlvel superior.

- Atualmente - afirmou José AI· ves - estamos desenvolvendo cursos de nível médio mas, através de convênios, é também nosso propósito promover cursos de extensão universitária e de pós-graduação.

PROGRAMAÇÃO

O primeiro curso oferecido pela Escola foi o de Inspeção de Riscos para engenheiros. Teve a duração -de três meses - de agosto a outubro do ano passado -e as aulas aos seus 39 participantes foram ministradas à noite.

O segundo curso, o de Regulação de Sinistro-Incêndio, começou no dia 24 de janeiro e é o primeiro de uma série. Na Escola Nacional de Seguros êsse curso conta, no Rio, com 106 alunos em aulas pela manhã e à noite e, em São Paulo, devido ao elevado número de candidatos, as 100 vagas previstas inicialmente tiveram de ser ampliadas para 137.

A Escola coordena cursos de seguro obrigatório para acadêmicos de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Foram também criados dois centros agregados à Escola -o Centro de Pesquisas Técnicas e o Centro de Estatística.

-A necessidade mais urgentedeclarou José Alves - é a formação de técnicos operacionais para o mercado e a Escola já se encontra plenamente preparada para desincumbir-se dessa atribuição.

Para este ano estão previstos os seguintes cursos: de corretores, de contabilidade de seguros, que em princípio deverá ser feito em convênio com a Fundação Getúlio Vargas: e de seguro em geral, por correspondência.

O prof. José Alves revelou que tem recebido inúmeros pedidos de juízes de Direito para a organitação de cursos de extensão universit13ria, especialmente para advogados e jµízes.

A Escola pretende crill,r também um corpo docente próprio, urna vez que até agora os professores foram recrutados entre os próprios profissionais qe seguros - Acreditamos que a Escola contribuirá decisivamente para o aperfeiçoamento da mentalidade do mercado e do público em geral em relação ao seguro, concluiu José Alves.

PROFESSORES

Atualmente, a Escola conta com os s�guintes professores: Octacílio Peralvo Salcedo, Miguel Salim, José Sollero Filho, Carlos Barbosa Bessa, Antônio Carlos Villanova, Eliobas Pontes e Violeta Gamermam. As aulas do curso de Regulação de Sinistro-Incêndio estão sendo gravadas e oportunamente serãó fornecidas apostilhas aos interessados em todo o pais, através das Delegacias do IRB.

Em fase final, o IRB está instalando Escritório eff'I Londres, que representará seus interesses junto aos "brokers" e resseguradores do mercado mundial. DeS· sa forma, o ll'!stituto ficará mais apto, não só para opinar sobre ofertas de cessões externas, como para executar as operações de aceitação em termos de reci• procidade de negócios provenientes do mercado mun· dial. Também através desse Escritório - verdadeira Delegacia -o mercado brasileiro de seguros se man· terá informado das atividades, tendências e inovaçõe& dos principais centros internacionais de resseguro.

Foi designado para chefiar a representação el11 Londres o Sr. José Lafayette Beltrão Soares, Técnico da Casa desde 1939, quando ingressou por concurso público, que ocupa hoje o cargo máximo da carreira. O Sr. Lafayette Beltrão já exerceu a função de Delegado do IRB em São Paulo e de Chefe da Divisão de Liqul• dação de Sinistros, na sede.

Associação de empresas reforça setor de seguros

CORRETORES EM PERNAMBUCO

Em Recife, foi realizado com sucesso o 11 curs0 para Formação de Corretores de Seguros, promovido pelo Sindicato dos Corretores de Seguros de Pernaf11• buco. Os alunos homenagearam o Procurador Raymuíl' do Corrêa Sobrinho, recentemente falecido, dando-lhe 0 nome à turma. A solenidade de entrega dos Certifica· dos foi realizada na Escola de Administração da u111' versidade Federal de Pernambuco, cujo Diretor foi O paraninfo da turma e contou com a presença do D6' legado do IRB em Recife, Sr. José Carlos Moreira d9 Silva. Na foto, a turma Raymundo Corrêa Sobrinho assistindo ao curso.

Dirigentes do Bradesco, Sul-América e Atlãntica-Boavista formalizam a Associação.

ri En, Cer· 1ªdor d I1t1ôn1a presidida pelo GoverCl oi forn,\São Paulo, Sr. Laudo Natel. esc0 ªIzada a associação do Bra�a e A�ft _ as seguradoras Sul-Améritês gtu nt,c� Boavista. A união dos <!e llova�os 101 recebida como um sinal 9ura<lor aberturas para o mercado se�r<lll(les no sentido da constituição de 0°·es co:º�Plexos linanceiro-segurarigeracio vistas à redução dos custos lliica �ais e elevação da escala ecoA os empreendimentos. re asso to s iristitu�'�ção reúne três das maioc;es o B Çoes em seus respectivos sea Comer �adesco possui o maior bane Su1-A. cia1 privado do país. enquanto cf11tro1a�érica e a Atlântica Boavista Clis tear Parte substancial dos negó- r bras·' 1Z'.'-dos pelo mercado segura{:! 1eIro ººJ)

l:flAÇAo 'us"-lão h Iraêo ouo_uve, na operação, qualquer CiaClas e incorporação de uma ou oullaç_ão c/:"Presas. Em verdade, a assoCI()'11cip stalizou-se através de mútua A..ss re:Çào de capitais, sem alteração irit 511l) Pect1vos controles acionários. ,88te�sos vínculos formaram-se pelos A, Cltiases acionários e em nível de di��lli<lt 8Xecutivas, com o sr. Amadeu 181Po'e/residente das empresas do d<ls radesco, passando a fazer par­ dtretorias das duas seguradoras.

Em contrapartida, dirigentes da SulAmérica e da Atlântica-Boavista também passaram a fazer parte da diretoria de empresas do Grupo Bradesco.

A troca de ações foi feita com o Grupo Bradesco cedendo 10% das ações de seu capital social para cada uma das seguradoras. Em troca, a Sul-América, presidida pelo sr. Antonio Larragoiti, cedeu 5% de seu capital ao Bradesco. Já a Atlântica-Boavista, presidida pelo sr. Antonio Carlos de Almeida Braga, abriu mão de 12% de suas ações que. somados aos 8% anteriormente adquiridos pelo Bradesco, garantem àquele Grupo uma participação de 20% na seguradora.

Para o governador Laudo Natel, o que importa, inclusive, não é apenas o interesse das organizações, mas o fortalecimento de uma instituição que poderá ser, como tem sido, um elemento precioso para o desenvolvimento do País. Em seu pronunciamento, o governador paulista acrescentou que o Brasil vive hoje um clima totalmente diferente, principalmente voltado para suas prioridades. no sentido de fixar definitivamente a posição que lhe compete.

E para isso - acentuou - tem sido para o governo um instrumento poderoso e precioso a colaboração inestimável que vem enc�ntrando das grandes organizações voltadas para o setor

financeiro porque, além do caráter meramente competitivo, elas representam, através de estímulos que têm recebido para fixação de determinadas faixas de crédito, um fator de desenvolvimento de nossas atividades.

Na opinião do sr. Leonídio Ribeiro Filho, diretor da Sul-América, somar tem sido o desejo do Governo, expresso aos empresários pelos Ministros Delfim Neto e Pratini de Morais, e a presente associação ••é a nossa primeira resposta". Segundo o sr. Leonídio Ribeiro Filho, a estreita união que a SulAmérica sempre manteve com as organizações do Grupo Bradesco já data de longos anos, e a inclusão do Grupo Atlântica-Boavista na associação é, além de tudo, um motivo de alegria. uma vez que sua condição de concorrente jamais serviu de obstáculo para qualquer desentendimento, em função da lisura com que sempre se conduziu.

O sr. Antônio Carlos de Almeida Braga, da Atlântica-Boavista, entende que a união celebrada constitui, em si mesma, uma revolução de largas perspectivas, principalmente porque os três componentes do grupo, ao guardarem cada qual a sua identidade e personalidade, poderão somar características e impulsos peculiares que resultarão em melhor e maior prestação de serviços em suas respectivas áreas de atuação.

V OPEMA

NO IRB

CNSP ELEVA RETENQAO DO

MERCADO

AUTOMOVEIS

Sempre dentro da meta bSsIca fortaleclmento e expansap do mprcad® naclonal de Seguros, o Conselho NS" clonal de Seguros Privados balxou' ResolugSo n? 1, de 23-2-72, que apro^' novas normas para fixagao dos LI'"'' tes Operaclonais das sociedades seg"' radoras.

A V Opera^So Maud, realizada no Institute de Resseguros do Bras!!, atcangou todos os objetivos a que se propunha, como das vezes anteriores. Ao encerrar-se a V Opema, a alegrta domlnava tanto os estudantes quanto OS drrigentes do IRB. Estes por terem participado de tao importanle experidncia para a juventude e os estu dantes por terem tido a oportunidade de viver sua prlmeira experldncia prdtica em contato com o mundo empresariai, em cllma de cordiaiidade e compreensao.

Na foto. um Instante do encerramento da V Opema, quando o Cel. Jodo Carlos Nobre da Velga, Coordenador Gerai da Operagio MauS, entregava o Certlflcado a uma universitdria.

Tecnicos debatem seguros e fundos na area da habitagao

Foram realizados, em margo, nas priocipais capitals do Pals, Semindrios Regionais sobre Seguros e Fundos do Bapco Naclonal de Habitagao, com a flnalidade principal de Inlciar uma dlvulgagdo sistematica e continua dos princfplos atinentes ao Sistema de Garantias vigentes no Piano Naclonal de Habltagao, para manter os que mllltam nesse campo perfeitamente atualizados com a leglslagao e a regulamentagao em vigor.

Patrocinados pela Carteira de Fun dos e Garantias do BNH, pelo IRB e pelas seguradoras; Grupo Sol de Se guros, Grupo Atlintlca-Boavista de Se guros, Grupo Iplranga de Seguros, Compantiia Patrimonial de Seguros Gerals e Ajax Companhia Naclonal de Se guros, OS encontros foram realizados em Salvador, Recife, Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Sao Paulo, entre os dias 6 e 13 de margo; e em Bel6rn, Fortaleza, Manaus, Brasilia, Curitiba e Porto Alegre entre os dias 13 e 18.

PARTICIPANTES

Os encontros foram coordenados e organizados pelo GENPHA — Centro

A medlda introduzlda vem aumen'^' substanclalmente as retengoes das cledades seguradoras, estabelecend® formula segundo a qual o L.C. va"J entre 54 e 450 mil cruzeiros, quando que vigorava permltia uma variagao 8^ tre 4,5 e 150 mil. 06 plena liljerda^ 6s seguradoras para a escoltia seus llmites tPcnicos nos difererites mos. e tern alnda o m6rlto de modlfic^ 0 concelto de atlvo llquldo para 8 quadr6-lo em bases reaiistlcas.

A faculdade de escoltia dos limi t6cnlcos 6 importante passo no senti d 1 6' e restaurar-se a llberdade e a a" 17 nomla de gestao tPcnIca das socieo des seguradoras, pr6-requisito pensavel para que as mesmas sej'j dirlgldas com moderna e avang® mentalldade empresarial. .^5

As moditlcagOes do concelto de a".. Ifquldo e o aumento das retengoes tribuem para Imprimlr ordenada e allcergada expansao operaclonal jc sociedades. de maneira que 0 mere® possa crescer em bases sadlas e a® quadamente tortalecldas.

INTEGRA

C texto integral da ResolugS" 1/72 6 0 seguinte;

9 tadoras cujo "ativo Kquido" for infeq" a Cr$ 1,000.000,00. 0 Limite de QP®'®56es corresponder6 6 percenta5% (clnco por cento) dp "ativo jjg t.4 — Os Llmites de Operaaarao fixados semestralmente pela tg g com base na situagao exlsten- hi 30 de junho e 31 de dezembro

1? ® vigorarao a partir de sggy® laneiro e 19 de julho do exerclcio dg Umlte Legal 6 0 valor atribuldgjj ° L'hilfe de Operagoes da Soclehartip ®9tiradora em infcio de funcloa efn"'°' enlendendo como tal sgg ''tJe tenha resultado de fuae seguradoras.

aqulu ® Limite Legal ser6 rsg. ®'8hte 6 metade do Limite de Ope3 ^Calculado na forma do Item 1.1. de Limite T6cnico 6 0 valor b6sico dora '^"0 3 Socledade Segura"fade em cada ramo ou modaseguros em que operar. Osg|| 3,1 —Os Llmites T6cnicos ni, ° 20% e 100% do Limite LJCeragoes.

"loras — As Sociedades Segura- hildir, ^®'5uerer§o 6 SUSEP, por intertqcnigQ 3 aprovagao dos llmites ®*erc[^^ que pretende adotar em cada "'Cqs, expondo os fundamentos t6c- Os ''is valores escolhldos.

INDENIZAQAO

O departamento Juridico da Superlntendencla de Seguros Privados (SUSEP) elaborou um trabalho sobre "IndenlzagSes no Seguro de Respon sabilldade Civil Obrlgatbrio dos Propriet6rlos de Veiculos Automotores de Vlas Terrestres" (RCOVAT), no qual se esclarecem os problemas da Indenlzagao 6 (uz das normas juridlcas em vigor e se define a poslgao da SUSEP diante das deniincias que Ihe sao apresentadas por terceiros ou beneficl6rios, poslgSo essa decorrente da prbpria estrutura do seguro no Brasil.

Anexo ao trabalho. foram relacionadas as regras relatives a Indenizagoes no seguro RCOVAT, que publicamos a segulr:

1. Regra Geral — Acldentado ou vitima. na condigao de lerceiro: obrigagao de a Seguradora efetuar 0 pagamento da Indenlzagao, mediante a sim ples verlflcagao do dano.

ApresentagSo dos documenlos menclonados na Resolugao n° 11/69, do CNSP (item 7).

RCOVAT. que all6s acumula com a in denlzagao especifica do Seguro de Acldentes do Trabalho, inteiramente distlnta e Independente do RCOVAT.

d) Situagao dos prepostos do segura do, causadores do evento (motorlsta com relagSo de emprego), ou por ato de cortesla: Sumula 341, do S.T.F.

"E presumlda a culpa do patr§o ou comitente, pelo ato culposo do empre gado ou do preposto".

Exctus6o da cobertura do seguro, em relagao a tals prepostos. No do moto rists, com relagao de emprego, so ihe cabe a Indenlzagao do Seguro de Acldentes do Trabalho.

3. CollsSo de veiculos. ficando caracterlzada, de antemao, a culpabilldade dos respectlvos motoristas; culpa reciproca. Pagamento cruzado das indenlzagdes, Isto 6. pela seguradora de um velculo, em relagao aos acldentados ou vltimados do outro.

4. Culpa concorrenle de dois ou mals motoristas de veiculos, em relagio a terceiros. Pagamento das indenlzagoes, rateadas entre as seguradoras dos vei culos envolvidos no evento.

Nacionat de Pesquisas Habltaclonals — e contaram, ainda, com a partlcipagao das seguintes entldades: Assoclagoes de Poupanga e EmprSstlmo, Bancos Financladores, Caixas Economlcas Federal e Estaduais, Clubes Mllitares, Companhlas de Desenvolvlmento Esiadual, Compantiias de Habltagao Popu lar, Cooperatlvas Habltaclonais, Empresas 0 Fundagoes, Inlcladores, Inocoop's, IMPS, Institutes e Morteplos, IPASE e Sociedades de Cr6dito Imobili^irio.

Os expositores, pelo IRB, foram os tecnicos Luiz Alves Baptista, Joao Luiz Rodrlgues e Luiz Cl^udlo Resse da Silvelra, respectivamente, Chefe e Assessores da DIvisao de RIscos Especlais. Pelo BNH, falaram os srs. Cleto Delgado de Souza, Hedberlo PInella da Sllva, Luiz Heitor Lima da Velga, M^irio Car doso Santiago, No6 Teixeira da Costa e Samuel Naschpitz. todos da Carteira de Fundos e Garantias.

As seguradoras que patrocinaram os seminarios toram represenladas pelos srs. Guilherme Miranda da Sllva, Heracllto Pentia Valle, Jayme da Sllva Menezes, JosS Amarico Pe6n de 36, Luciano Caldas Bivar, Paulo Bertoche e RPmulo Cesar Pourrl.

0 CONSELHO NACICNAL DE ",1 GURCS PRIVADOS (CNSP), no USO suas atribulgoes, resolve; I

Aprovar as seguintes normas jff fixag6o dos Llmites Operaclonais Sociedades Seguradoras; |d'

1 — Limits de Operagoes 6 0 va^jm6ximo de responsabilldade que a ciedade poder6 reter em cada 1' isolado.

1.1 — 0 Limite de Opera? .j- (L.O.) de cada socledade de seg^ijc dora ser6 calculado pela seguinte mula:

L.O. = 300 1 1,5 -

3.21 — As Tabelas de Limites I0-5- "3 deverao ser organizadas ten'ihang.®"^ vista a situagSo econOmicoda Socledade, as condlgdes "10(3... ® de sua carteira no ramo ou "e 5 3dQs de seguro e 0 resultado ® operagoes com 0 IRB.

— Sempre que houver "erg.*®® no Limite de OperagOes, po''Sggg Sociedades requerer a apronovos Llmites T6cnicos. Mrnn — A SUSEP poder6 fixar "05 g, tecnicos em valores diversos •"Opostos pela Socledade.

1.1. Passageiros do prbprlo velculo. acldentados ou vltlmados, quando se trata de um so velculo envolvldo no acldente. sao conslderados terceiros, em reiagSo ao causador do dano.

1.2. ExcegSo — NSo 6 considerado terceiro, para efelto desta regra, 0 dependenle econdmico (parente ou beneflcl6rlo) do molorista causador do evento.(Depend6ncla econ&mica nao 6 a mesma colsa que subordlnagSo econdmlca, a qual se verifica na relagSo de emprego).

5. Colisao de dois veiculos, em que a cobertura do seguro 6 de uma se guradora uniea em relagao aos veiculos envolvidos.

Em relagSo aos motoristas, apuragSo pr6vla da culpa. a flm de caracterlzar 0 terceiro, entre eles. Nesse caso, nSo caberia rateio de Indenlzagoes relativamente aos motoristas culpados, pois, se indevldas tals indenlzagSes, seria Imposslvel 0 exerclcio pela mesma segu radora do direilo de regresso contra 0 culpado.

6. ColisSo de veiculos sem pr6via especlficagdo de culpa.

30.000

onde "a" 6 o Ativo Llquldo, em mllhares de cruzeiros, represent pela soma do capital realizado da serva legal para Integralldade do c ^ tal e das reservas llvres, deduziu" valor dos prejulzos contabllizadoS'^^

1.2 — O Limite de Opera? ser6 express© ©m mllhares de crO»/ ros, arredondando-se para o mllhaf gulnte as fragoes de mllhares de ^ zeiros.

1-3 — Para as sociedades

?0;Jlhiitg ?? "0hi 3.1, poder6 estabelecer

3-4 — o IRB, observado 0 dis«ao ° minlmo para cada ramo tdica^'h'o, quando tal provldSncIa for por exIgSncIa de poKtIca de rt 'dart° trarisferSncIa de responsa- 9 jg ® para 0 mercado exterior ou 6 eXpansio do mercado . 4 naclonal.

A fprmula do subitem 1.1 nao casos de fusao ou in- [^Ovg ®?3o quando resultar para a jhi ||®[npresa ou para a Incorporadora Orjj^ite de operagSes Inferior ao au® °® pela SUSEP como Incentlvo.

^0 Llecorrldo o prazo de vIgSncia Ss I'^'eto-lel n9 1.115 de 24-7-1970, ^'4'-''Ohselho examlnar6 a convenl6n^55^3 ellmlnagSo do Limite de Ope-

K A presente ResolugSo entra em ^ hestg data, revogada a ResoiugSo de 11-03-68-

2. SItuagSo dos motoristas dos vei culos envolvidos no acldente.

a) Necessldade de ser apurada a culpa, a ser deflnida em Laudo Pericial, para caracterlzar, entre eles, 0 n§o culpado, que entSo figurar6 como ter ceiro.

b) O motorlsta considerado cuipado — portanto, o causador do dano —.se acldentado ou vltimado, est6 exclufdo da cobertura do seguro. Consequentemente, est§o exclufdos da cobertura os dependentes econdmlcos do causador do evento (subitem 1.2.), pols 0 alo ilicito nio pode beneficiar quern 0 pratica ou por ele 6 respons6vel, alnda que indiretamente.

c) Empregado do segurado (sItuagSo de subordinagSo econbmica), como passageiro ou nao. acldentado ou vlti mado no evento, 6 considerado lercei ro: haver6 Indenlzagao de Seguro

6.1. Em relagao a terceiros vltlma dos ou a seus beneficl6rlos: pagamento em partes iguals do valor da IndenizagSo. pelas seguradoras dos proprlet6rlos dos veiculos envolvidos no acidente (item 9, ResolugSo n? 11/69).

6.2. Em relagSo aos motoristas dos veiculos que tenham participado do acldente: necessldade de apuragao da responsabilldade, mediante declsSo ju dicial.

7. A sentenga criminal, absolvendo 0 motorista(s) do velculo ou veiculos en volvidos no evento. nSo elide o paga mento de IndenlzagSo do seguro, ante a regra do Art. 1.525 do Cddigo Civil.

8. As exclusoes constantes das ResolugSes n^s 25 e 37 do CNSP nao mals vigoram, com a reformulagfio operada na matSrIa, a partir do Decreto-lel n? 814/69, tanto que nao figuram na Resolugao n? 11/69.

PAGAMENTO

08 contratos de seguros dos ramos "Automdveis" e "Aeronduticos" de agora em diante incluirfio obrigatoriamente uma cldusula segundo a qual qualquer indenizagfio dependerd de prova de qua o pagamento do prdmio foi feito antes da ocorrdncia do sinistro. Esta medida foi estabelecida pela CIr* cular 6 da Susep, emitlda em 10 de Janeiro de 1972.

Estabelece, ainda, a Circular que "fica entendido e concordado que o pagamento do prAmio devido pelo segurado deverS ocorrer dentro do prazo de 30 dias, contados da data da emissSo da presente apolice. Tal prazo serd de 45 dias, se o domicflio do segurado nfio coincidir com o do banco cobrador."

ENQUADRAMENTO

A partir de agora, os vefculos portadores de "Ctiapas de Fabricantes", para efeito de Seguro, estdo enquadrados nas Tarlfas de Seguros de Automdveis. A medida foi aprovada pela Circular n9 10. de 24 de Janeiro, da Superintenddncia de Seguros Privados. que dispfie, ainda, que tais vefculos estarSo cobertos apenas nos casos de experiSncia, demonstragSo ou verificag9o mecdnica. Segundo a CI9usula 15-A. do Contrato de Seguro, criada pela mesma Circular, a cobertura Hea rd sem efeito se a Ct»apa do Fabricante for usada para outros fins, emprestada ou alugada a terceiros. ou quando OS vefculos forem conduzidos por pessoas nfio habilltadas ou sem cartOes de identificagfio ou autorizagfio emitidos pela Ffibrica, observada em tudo isso a regulamentagfio especlfica da autoridade de trfinsito.

RESPONSABILIDADE

CIVIL

0 artigo 59 da Tarifa de Seguro Facultatlvo de Responsabilidade Civil dos Proprietfirios de Vefculos Automotores de Vias Terrestres foi alterado, passando a ter nova redagfio. A partir de ago ra, 0 subitem 2.1 e item 3 do art. 5, referente a pagamento do prfimio, diz: "o fracionamento do prfimio ficarfi sujeito aos adicionais de 2.2%, 4,4% e 6,6% calculados, respectivamente, sobre as importfincias das 29, 3? e 49 parcelas e serSo pagos Juntamente com a. 19 parcela". A medida foi aprovada pela Circular n9 11, de 24 de Janeiro, da Superlntendfincia de Seguros Pri vados, e prevfi, ainda, a inclusSo de uma nova cffiusula nas apdiices contratadas com fracionamento de prfimio, especificando o numero de parcelas a serem pegas e advertindo sobre o cancelamento da apdiice em caso de nfio pagamento de qualquer das prestagfies.

SAO PAULO NA FRENTE

O grau de desenvotvimento da agricultura paulista, sobretudo pela importfincia econdmica de vfirias cultures cuja base principal fi Sfio Paulo, determlnarfi, sem duvida, que naquele Estado se reallzem as experlfincias mais importantes de Seguro Rural, assim que a Resolugfio n9 5/70 do Conselho Nacional de Seguros Privados seja pos ts em prfitica na sua totalidade.

Recentemente, 0 Sr. Gil Rodrlgues dos Santos, assessor da Divisfio da RIscos Rurais do IRB, falando na sede da Companhia de Seguros do Estado de Sfio Paulo (Cosesp). referiu-se ao fato de que as normas estabelecidas para 0 Seguro Rural no Brasil se assemelham bastante fiqueias adotadas no Mfixico, pals que visilou hfi pouco tem po e onde pdde colher as meltiores impressdes sobre os resultados daquele tipo de seguro para 0 fortalecimento das atividades agrfcolas.

A experifincia mexicana — ressaltou

0 Sr. Gil Rodrlgues dos Santos — que tem beneficiado a todos os agricultores, fi mais uma garantia de que 0 Seguro Rural em Sfio Paulo poderfi desenvolver-se ainda mais, em beneffcio dos trabalhadores do campo.

Aflrmou que as normas e condigdes operacionais do Seguro Rural, como estfio sendo feitas no Mfixico, se aproximam quase que integralmente das que deverfio brevemente ser Implantadas em Sfio Paulo, tfio logo sejam postas em execugfio as disposigdes da Resolugfio n9 5/70. do CNSP.

ATIVIDADES DA COSESP

Desde sua primeira fase de trabaIho, iniciada em maio do ano passado, a Companliia de Seguros do Estado de Sfio Paulo vem cobrlndo riscos con tra a geada em hortifrutigranjeiros e os riscos contra granizo nas lavouras de uva e algodfio. Em uma segunda fase, a Cosesp abrangerfi uma gama maior de operagdes, cobrlndo riscos contra ctiuvas excessivas, trombas d'figua, ventos trios, ventos fortes e Incfindios, alfim de riscos contra algumas pragas e doengas, estendendo-se progressiva-

mente a todas as culturas permanent" e temporfirias.

A compantiia pretende ainda estsF der suas atividades de seguro rural' cobertura de riscos por morte de bo"^ nos. equinos, sulnos e ovinos, em cC' seqiifincla de mclfistias, acidentes, s"" venenamentos, asfixia. SerSo benefic'^ dos tambfim os casos de danos fis be"' feitorias, produtos agropecufirios. 1"^ quinas agrfcolas, vefculos rurais. risc®^ de incfindio. explosdes e suas conS®* qufincias, vendaval. tremores de terf* impactos de vefculos de qualquer" pficie, desmoronamentos de armaz^^ ou depfisitos, acidentes com velcu'®^ transportadores de bens segurados-

O programs estabelecldo pelo verno de Sfio Paulo para a implflb'*' gSo de tfio vasla sfirie de riscos a brir prevfi a participagfio de urn "po®, de seguradoras que funcionarfio so" coordenagSo da Cosesp.

0 COMEQO

H"'

O primeiro Estado brasileiro a plantar o seguro rural foi Sfio Pfi^L com uma experifincia realizada 1938, durante a fase de expansfio „ culture algodoeira. As sementes ciadas pelo Institute Agronfimico clulam obrigatoriamente em seu pf®^ uma taxa de seguro contra 0 grani^®'

Nessa fipoca foi criado 0 Fundo Defesa da Lavoura Algodfieira, mais tarde deu origem fi Carteira {. Seguro contra Granizo para a coH' cultura. Mais tarde. surgiu a Cart^,;/ de Seguro contra Granizo para a ''.f cultura. surgindo depols a Carteira 1. Seguro contra a Geada, para hortl'' tores e fruticuttores.

Decreto de margo do ano pass^^ autorizou a assinatura de convfinlos bre seguro rural entre a Secretaria ^ Agricultura. a Companhia de Seg^ do Estado de Sfio Paulo, 0 Banco , Estado e a Calxa Econfimica Esiado a®"

A vigfincia daquele instrumento cerrou-se no final do cicio agrlC^i, 70/71, apfis 0 que a Secretaria de Afl^, cultura entregou fi Cosesp a respond. bllidade por toda a atividade de seg® rural do Estado.

LUCROS CESSANTeS INCENDIO

PERIODO indenitario transforma^ao

I reduzidas em 20% as percenapllcfiveis fis taxas mfidias de CSM ® correspondem ao prazo do indenitfirlo dos seguros de Lun Cessantes, conforme estabeleceu ^ifcular n9 12 da SUSEP. de 26-1-72. terior^®.'^'®'^® indenitfirlo — aquele pos- ^ data da ocorrSncia de qualLug' ®''®hto coberto pela apfilice de 1 g Cessantes — pode variar de Jo ft , ""Pses e. de acordo com 0 pra- pe ®®'ab6lecldoi sfio aplicadas fis resBsrc-^-^-® bfislcas as referldas ^^"tagens, ora reduzidas. huir tem a finalldada de dimlrpa das coberturas dos segu- Cpi^ ® L.c., 0 que, segundo ficou sa ^ °''ado atravfis de recente pesquiblan" ..''^®''®ado realizada pela "Mar'®rtnin como uma das causas de5ft.. de sua inexpressive exOg Cantag °'^do a "d"® tabela, a perBeriort mfixima, correspondente ao 320^,® indenitfirlo de 1 mfis. fi de tiesB' ® fnlnima. para 0 perlodo de 36 fi de 68%.

Uma Apfilice AJustfivel Comum no Ramo Incfindio serfi automaticamente transformada em apfilice de prfimio flxo, se dentro de seis meses a contar de sua vigfincia nfio liver inclufda. por endosso. 0 numero e a data da decisfto do firgfio que a aprovou. Nesse caso, serfi considerada como importfincia se gurada 0 valor mais elevado das declara?6es Jfi feitas, sendo cobrada imediatamente a diferenga do prfimio. 0 mosmo tratamento serfi aplicado fi Apfilice AJustfivel Crescente no Ramo Incfindio se nSo for cumprida a mesma exlgfincia atfi a data da entrega da sexta declaragflo perifidica. Essas medidas foram estabelecidas pela Circular nOmero 1. de 4 de Janeiro, atravfis da qual a SUSEP deu nova redagSo a duas

clfiusuias da Circular n9 54. de outubro de 1970, que regulava disposigdes especiais de modalidades de seguros diversos.

ENQUADRAMENTO

A cidade de Jolnviile, em Santa Catarlna, teve alterada sua classe de locaiizagSo, sendo enquadrada na classe 2 (dois) da Tarifa de Seguro Incfindio do Brasil.

A medida, que sfi se aplica fis apdllces emitidas ou renovadas a partir de agora, consta da Circular n9 9, de 19 de Janeiro, da Superlntendfincia de Seguros Privados. A Circular prolba, ainda, 0 cancelamento dos contratos em vigor, para gozarem do beneflcio da redugfio da classe de localizagfio.

TABELA

O Seouro incfindio tem agora novas tabelas aprovadas pela Circular n9 3. de 4 de Janeiro, da SUSEP, que alterou os Itens 1 e 5 do art. 12 da Tarifa da Ranuros Incfindio do Brasil.

Item 1

?36s ^^®EP aprovou diversas altorade Seguros de Lucres Is 29"!.®® atravfis da Circular n9 13, Janeiro, A primeira alteragfio '^firaun® "Disposigfies Tariffirias ''as ft ®nde 0 artigo referente a "TaSsr Q ^pberturas Especiais" passou a ''Ifiug .""jtrero 13, sendo inclufda uma ® Sobre "Rateio Parcial" (art. 12) ®anig nos seguros de lucres ces'^eqj.' a apllcagfio de rateio parcial

® no anfSlirn da ausui'- ® inclusfio, na apbllce. da "'a n9 132.

®?unda alteragfio refere-se fis

®'?6es Tariffirias Particulares", "las aplicfiveis fis vfirias modaseguro e fis coberturas es-

132. Esta clfiusula garante ao ft'" Dra®' niediante 0 pagamento de ft^i'lvoi '"'® abicional de 10% da taxa duiijiuiiai ue lu/o wa ioao ^ Qufli risco, a indeniza^So de todo Sinistro sem a aplicagfio da 'S6ft. ® 1-24 — Rateio — das Defi- 6s 0 Disposigdes Gerais da Ap6ll'hpQ ®Sde que, na data do sinistro, a segurada seja igual ou sus 80% do valor em risco. Em "Ifip ®°ritrfirio, ainda segundo a mesma ^6 .®la, correrfi por conta do seguraParte proporcional dos prejulzos Spondente entre a importfincia QUfg^^'^a e a que deveria ter sido se- que ''"Pci ' i'sse de 80% do valor em

Claua da Ocupaglo ImportfiReia Sagurada Adielenal

1/4

5/9

10/13

Item 5

Aclma de CrS 13.392.000,00 0 atfi Cr$ 16.740.000,00. Para cada CrS 3.348.000.00 ou fragfio excedente, soma-se ao adicional mais 5%. 5%

Aclma de CrS 6.696.000,00 e atfi CrS 8.370.000,00. Para cada CrS 1.674.000,00 ou fragfio excedente, aoma-se ao adicional mala 6%. 5%

Aclma de CrS 3.348.000,00 e atfi CrS 4.185.000,00. Para cada CrS 837.000,00 ou fragfio excedente, ao ma-se ao adicional mais S%• S%

Claasa da Ocupaglo importfincia Sagurada Adicional

Aclma de CrS 5.022 000.00 e atfi CrS 6.696.000,00. Para cada CrS 1.674.000,00 ou fragfio excedente. soma-se ao adicional mais 5%. 5%

Aclma de CrS 2.511.000,00 e atfi CrS 3.348.000.00. Para cada CrS 837.000,00 ou fragfio excedente, soma-se ao adicional mais 5%.

Acima de CrS 1.255.500,00 e atfi CrS 1.674.000,00. Para cada CrS 418.600,00 ou fragfio excedente, soma-se ao adicional mais 6%. 6%

Promovido pela FederafSo Brasileira das Associa^oes de Bancos e pelo IDORT paulista, foi realizado, em 'Sao Paulo. Simpdslo sobre Fusoes e Incorpora^oes. Na ocaslao, o Presidente da FENASEG, sr. Raphael de Almeida Magalhdes. falou sobre o cllma reformlsla extstente em todos os setores das ativldades econdmico-financelras, aflrmando que o mesmo 6 um poderoso estlmulanfe para a procura e formulag9o de novos esquemas que aumentem a eticifencia da economia nacional.

Para o Presidente da FENASEG, uma vez que nao existe uma fronteira nftlda entre os setores privado e publlCO, nos Estados Modernos, a iniclativa privada, por seus organismos de classe, procura tornar-se pega fundamen tal no processo. E isso, aflrmou, nSo numa atitude de defesa ou de suspeita, nem para recusar ao poder piibllco 0 direito de definir as pollticas gerals, mas para que as normas flxadas sejam a resultante do llvre debate e da converggnoia de pontos de vista entre ambos os setores.

REFORMAS

Segundo o Presidente da FENASEG, 6 somente dentro deste cllma "de mijtua confianga e de llberdade real que se vlablllzarSo reformas de estrutura como as que se pretende Introduzir no setor de seguros, cujos mecanlsmos tornaram-se irremediavelmente obsoletos, em confronto com a realldade naclonal".

Com relagSo a esta ^rea da econo mia nacional. "percebe-se uma nitida conscl^ncla critica que domlna tanto os agentes privados como os do poder pubiico". O reconhecimento da urgSncia de uma profunda reforma na estru tura do setor e undnime e indiscutlvel: "Nao existe o campo dos conservadores nem o reduto dos progressistas; todos est§o dispostos a correr os riscos das mudangas que se processam.

Seguro reforma sua estrutura

Todos entendem que se encerrou um clclo na hlstdrla do seguro braslleiro e que 6 precise construir um novo cenSrlo que, Incorporando a experiencia do passado, agllize o sistema, nele Introduzindo mecanismos mais agresslvos e menos estaticos, mais ductels e menos inflexfveis".

Depots de esclarecer os presentes sobre a estrutura do Sistema Nacional de Seguros Privados e as incumbSncias dos drgSos que o compSem — o IRB, a SUSEP e o conjunto das socledades seguradoras privadas — o dr. Raphael expllcou que "em fermos operacionais, o sistema p5e em relagSo dlnSmica trds universes distlntos, cada qual com a sua perspectlva prdpria, gerando, como seria de se supor, confutes de Interpretagao, agravados por excesslva rigldez regulamentar".

OFERTA E DEMANDA

A redugSo do niimero de segurado ras, visando d compactagao do siste ma do lado da oferta de seguros, no entender do Presidente da FENA SEG. medida Indlscutlvelmente vdlida.

Ocorre, entretanto, que o Sxito de qualquer programa reformists depen ds de uma visio total do sistema e de seus problemas: "As deformagdes estruturais apontadas, sobretudo as que provem de um sistema regulamentar altamente inibldor, geraram um estrangulamento acentuado do lado da de mands, 0 que estd a exigir ampla e corajosa revlsdo dos Instrumentos de comerciallzagdo e das regras de relacionamento entre os seguradores e o ressegurador monopolista",

"Com efelto", prosseguiu ele, "desprovidos, de um lado, de instrumentos e de estlmulos para massificar o segu ro, as sociedades viram-se compelldas a disputar um mercado restrito, exacerbando-se, pois, entre eles, numa concorrSncia predatdria, cujos inconvenientes nSo precisam ser expticitados.

Por outro lado, o longo processo flaciondrlo, criando pressdes de ca"' quase InsuportSvels. com o crescimS^ to permanente das despesas, exci"^ ainda mais a concorrSncIa sobre ^ mercado estrito, obrigando as soc'^ dades seguradoras a um aumento fante de sua produgao para acudif' agravamento de seus encargos ceiros".

0 sistema segurador braslleiro, frentando dois fenbmenos slmult9n®^ — inelasticldade do lado da demflhl e excesso de oferta — de efeltos dentemente prejudlciais sobre si, megou a sofrer um processo de capltalizagio: "Essa expressiva r®*?. gao no potenclal econOmlco-financ®'. do sistema ocorria, exatamente, ^ momento em que a economia brasi'^j T— „ —«,,s/,,.,o. I

reclamava um sistema segurador talecldo, para cobertura de riscos vez mais vultosos e complexes."

O ajuste da oferta de seguro 9 lidade da demanda est9 sendo ef®"") do atrav^s da manlpulagSo slmult9'^.|. de instrumentos de coergSo e de mulos: "Como Instrumento coerd"j bSsico utilizou-se o governo da ® f faculdade de definir o capital ml®' indispensSvel para que as segurad®^ contlnuem operand©, fixado em ■■'f Cr$ 3.000.000,00, para as que op®'^. nos ramos elementares e outros CrS 3.000.000,00 para as que tr®" lham no ramo vida.

Compelindo, de um lado, as dades a triplicarem o seu capital nimo, de outro foram estabelecido® tfmulos especiais a fusSes e IncofP^ragoes de empresas, alguns de n®.( reza operacional, outros de natuf® fiscal".

ESTfMULO ESPECIAL

A isengao de imposto de renda Py a diferenga apurada entre o valor tabilizado e o valor real, ou de

my|°' *^0 atlvo das empresas 6 um estlto e dentro do processo pos- rgg I? hiarcha a atualizagio dos valoria. bens que integram os ativos ®0guradoras.

0 dr. Raphael de Almeida MaSsricinf esse estlmuto "pega esdjj elenco de medldas adotavantagem "sul-gePrgg.' ^^3 vez que permite 9s emSti c® ®'evarem seu capital, tomando hio ® valor real de seu patrlmOirrgg, 'S6ntando de trlbutagSo um lucro 'ucrj,' *^^3 sb poderia ser conslderado cidag ®feito de deformagoes nasprocesso lnflaclon9rio".

Iore5®'^'"'"®do a normalizagSo dos va"dtilgJ^^lfimoniais — uma Indiscutivel Qorag operacional — das segura- "Ora., '•"peracionai — oas seguroou Incorporassociedades cong§neres, o f'ara " sem duvida, abriu o camlnho SUroj ®®"centragao do sistema de sePrivados". Essa contragSo do ®® segundo o dr. Raphael, Po seguinte desdobramento:

grandes empresas, para eliPara concorrencla predatbria ^P'Tie.®®'^''lglr o valor de seus ativos, hovg sua retengSo direta, ganhar ®s®ala operacional, elevar sua ^dfar "05 retrocessOes e me- Sr p produtividade, devem absor''^6 Puenas empresas, Inclusive as ®rijp ® Sao assocladas, nos chamados Seguradores;

b)

'^Ontr-^ Tiedlas empresas podem en- Ig ^ r so/ugoes harmoniosas, buscanIh ®'®s prbprlas, uma dlmens5o ®5 garanta poder de competlgSo ba nova conformagao do sis-

Ss empresas locals encontrarao vantagens em se assegurar. 5 de fusao ou IncorporagSo, pri'ag, ® Sobre o mercado local que dispuem regime de desordenada Prrincia;

0 presidents da FENASEG, Sr. Rafael de Almeida Magalhies, no Slmp6«<o sobre Fus&es e Incorporagdes, onde defendeu a reformuiagSo das estruturas do setor segurador.

d) as pequenas empresas adquirem Importancia na medida em que a sua absorgSo 6 condlgSo para oblerigfio de favores fiscais".

PROCESSO IRREVERSIVEL

"0 processo de contragSo da oferta estS Irremediavelmente deflagrado". frisou 0 Presidente da FENASEG, "e 6 rlgorosamente irreverslvel. Tudo indica que, numa primeira fase, o niimero de seguradoras possa ser reduzido, de 180 sociedades seguradoras atualmente em operagao, para 80 empresas. E, numa etapa posterior, pode-se esperar que este numero esteja reduzido a 40 em presas".

Para acelerar ainda mais este pro cesso, 6 imperative, disse ele, "que os brgSos governamentals fixem regras flexlveis e intellgentes capazes de suscitar um cllma de conflanga no mer cado". Entre elas, as mais Importantes e prementes serlam a eliminagSo dos controles aprlorlsticos, formats e meramente burocrSticos; particlpagSo atlva dos brgSos piibllcos no encaminhamento de negoclagOes entre socie dades eventualmente Interessadas em promover fusoes e IncorporagSes; permlssao, dentro de critbrios gerals preestabelecidos, para a atualizagSo de valor de qualquer bem integrante do atlvo Imobilizado; a progressiva capitalizagao dos valores corrlgidos, a fim de que se complete o aumento de ca pital em 3 anos, e desde que as parcelas nao capitalizadas inlcialmente se jam levadas a um fundo especial para futuro aumento de capital.

Quanto aos regulamentos operacio nais e de controle, deveriam, em sua opinlao, ser alterados, visando trbs objetivos: rever os crltbrlos para fixaggo dos ativos Ifquidos das sociedades seguradoras, ajustando-os aos da Resolugao 88 do Banco Central; elevar as retengbes diretas pela revisSo dos

crltbrios de fixagSo do llmite tbcnico e do llmlte legal das seguradoras, simpllflcando a fbrmula atual, a fim de que tals llmltes sejam fungSo linear dos ativos Ilquldos; e rever os pianos de resseguros, especlalmente os do remo Incdndlo, para permitir maior retengfio direta do setor privado e do prdprio IRB. reduzlndo a transferbncia de res seguros para o exterior.

Restart, dessa forma, ser rompido o Impasse da demanda. Para que seja alcangado o objetivo explfclto da polftlca governamental para o setor, ou seja. OS prSmios arrecadados constitulndo 3% do PNB, se faz necessSrio "um mecanismo de produgSo mais sofisticado, allado 9 organizag&o de canais autbnomos de produgSo visando a masslficag&o do seguro".

NOVO CICLO

FInalizando sua palestra, o dr. Ra phael mostrou-se bastante otimista quanto ao futuro do seguro no Brasll: "Se OS Instrumentos existentes forem corajosamente manlpulados, e se os qrg9os publlcos transmltirem convicgSo aos agentes privados, certamente um novo clclo surglr9 no pafs que acabard por modlficar, pelo seu prdprio Impulso, 0 equillbrio de forgas entre o setor privado, o IRB e a SUSEP.

Esta marcha, inclusive, parece ga nhar Intense aceleragSo se se comple ter, como j9 se desenha Inevlt9vel, o processo de Integragflo das sociedades seguradoras nos grandes aglomerados financeiros.

Esta IntegragSo, extremamente salutar, poder9 servir de elemento totallzador b9slco para conformar, a prazo mddio, um novo sistema segurador na cional, pujante, massiflcado, fortalecido financelramente e, pels, capaz de proporclonar ao setor uma partlclpag9o crescente e insubstituivel no esforgo que 6 de todos pela aceleragfio do desenvolvlmento nacional."

Uso certo faz o extintor eficiente

— O incendio 6 uma arma de combate: de nada adianta possuir muitos extintores pendurados pelas parades se nao se souber manejalos e distinguir, com antecedencia, os tipos de incendio em qua cada urn deles pode ser utilizado. Urn extintor de "agua e gas" empregado contra Incendio em equipamentos el6tricos pode causar a morte por eletrocugao. £ preferivel nao ter um extintor, do quete-lo, mas nao saber como, nem onde usa-lo.

Essas advertdncias sao do diretor da fabrica de extintores Mat-lncendio, Newton Ribeiro Cardoso, para quern "vender extintor e delxar os clientes entregues moscas § crime". A rigor, a fiscalizagao periodica dos extintores deveria partir dos consumidores, mas como na pratica isso nao acontece, as proprias fabrlcas 6 que sao obrigadas a tomar esta iniciativa.

Todas as flrmas que gozam de desconto no premio de seguro inc§ndio sao obrigadas a ter um controls total sobre seus extintores. As companhlas seguradoras exigem dessas empresas um relatorio mensai da situagao de carga de seus extintores.

TIPOS DE EXTINTORES

TREiNAMENTO

Nem todas as empresas que ^°ssuem extintores se preo- ^Pam em ensinar seus emprea manej^i-los. Os cursos incendio sao mais fre- ^®rites nas grandes f^ibricas, ®fos comuns nas m6dias e ^ito raros nas pequenas. Emcomo a Petrobr^s, Shell, ds de automoveis e si- Qg^'^''9icas contam com equipes j^Peclalizadas no controle de Ofo e chegam, inclusive, a a ®®^'2ar cursos especiais para [||3ioria de seus funcion^rios.

Nru ano passado — afirmou Ribeiro Cardoso — a da diregao do "Jornal do ^Orhk"' curso de g^mbate a incendio a todos os ^5 empregados e este ano, que o jornal se mudar a sua nova sede, devere^ dar um outro".

1} Abta a ampola da g«a

a) Sagura fima o puAho dUuaor

b) Apafta a gatllha

e) Oriania o Jala para a baaa de logo tuando uma varradura

a) Sagura lirma c punJie dliuaor fi Aparta o gatiihe

e) Oriania o }bIo da manaira a lorniar cortlna da pd aobra 0 logo

A) INVER8A0 DO APAflSlHO PARA BAJXO ORISNTE C MTO PARA BASE 00 FOOO

SIMPLES MANOEB OE ABERTURA "m' AMPOLA DE CO- " SERVE DE

)(ijj juigar peia reiativa perpleMgf?® com que o diretor da tt\, '^cendio referiu-se S iniciaSfg ,^a diregao do "Jornal do cursos contra incendio hg. Severn ser muito comuns ® Os fnpresas em geral ^ OBRIGATdRIO

Um ano e meio atrSs, o Nacional de Tr§nsito tivJScu todos OS vefculos colea usarem extintores de inds *^'0 apropriados. Ate entao, Vg l^oucos coletivos que ievaem conta as normas minicle seguranga usavam como uma bomba de encher I?) cujo formate lembra muicle um extintor.

tig Cgo em seguida, os vefculos conduzem inflam^veis eram tig^hem obrigados a possuir ex-

A Petrobras passou a so tg'^ar entrar em seus deposi ng e refinarias os frotistas que ^suissem extintores.

Numa terceira etapa, o Conselho Nacional de TrSnsito passou a exigir que todos os carros zero quilometro fossem equipados nas fabrlcas com extintor.

Desde primeiro de janeiro ul timo, todos OS carros em circulagao, mesmo os usados, passaram a ser obrigados a conduzir um extintor.

"Agora, o motorista possui uma nova preocupagao ao comprar um carro, al6m de saber como se use o macaco", afir mou o diretor da Mat-lncendio. Mas, ao mesmo tempo, ter^ uma preocupagao a menos, pois sabe que nao acontecer^ com o seu carro a cena que presenciei no die da inauguragao de Bra silia: uma Mercedes novinha sendo devorada pelo fogo diante do olhar impotente de seu propriet^rio e do meu. que do jipe da Mat-lncencio olh^vamos tudo sem poder fazer nada. Nessa §poca nao era obrigatorio o uso de extintor em carro... nem nos nossos".

GARANTIA DE QUALIDADE

As companhias seguradoras exigem que as empresas seguradas utilizem extintores com a "marca de conformidade" cqncedida pela Associagao Brasileira de Normas T6cnicas.

"A "marca de conformidade" colocada num determinado produto afirmou o chefe do Departamento de Marcas de Con formidade da ABNT, Luiz Pedroso — garante ao consumidor um nivel de qualidade devidamente controlado e significa que o produto estd conforme as normas t^cnicas, isto 6, obedece a certas caracteristicas de dimensoes fisicas, quimicas e mecSnicas e que foi verificado por m6todo de ensaio previamente estabelecido, Assegura, assim, que o produto possui aptidao t^cnica para o uso a que ^ destinado.

Um extintor de incendio com a "marca de conformidade" sig nifica que poderd ser utilizado

Apesar do esfor^o, nem sempre os bombeiros conseguem evitar uma tragddia

em condições satisfatórias e sem risco de explosão; que o produto é controlado pela ABNT e que o seu fabricante a.ssumiu, portanto, um compromisso por escrito; que o aparelho foi submetido nos laboratórios a todos os ensaios prescritos pelas normas e controles periódicos são levados a termo na fábrica e no comércio "

-A "marca de conformidade" - prosseguiu o eng. Luiz Pedroso - protege o fabricante contra a concorrência desleal de produtos de qualidade insuficiente. "Marca de conformidade" não significa, entretanto, uniformidade, pois os produtos e aparelhos que a possuem• podem ser bem diferentes quanto à sua concepção e forma, mas têm uma coisa em comum: oferecem um serviço garantido. Mesmo nos mais baratos, desde que portador da marca de conformidade, nenhum elemento fundamental de qualidade é sacrificado em função do preço de venda

Segundo comunicado recente da ABNT, "em face das altíssimas pressões que se desenvolvem quando do seu uso ou já são preexistentes nos extintores de incêndio dos tipos de sodaácido, espuma, água pressurizada, pó químico e C02, qualquer falha de fabricação constitui perigo iminente de explosão, com danos materiais, lesões e até mesmo morte, como já se tem verificado.

SITUAÇÃO IRREGULAR

As investigações policiais efetuadas em decorrência de queixas de consumidores e pesquisas feitas pela ABNT constataram a existência no mercado nacional de extintores de inCêl'\dio em automóveis, caminhões e indústrias sem inspeção legal e ainda com etiquetas falsas, li-

O número de extintores recarregados dá idéia dos grandes incêndios evitadof

beradas por uma fábrica de etiqueta e não pela ABNT.

Pela Portaria 1032, do Ministério do Trabalho, pela Resólução 410, do Contran, e pela Portaria 21, do IRB, compete à ABNT, com exclusividade, a garantia dos requisitos de segurança para os extintores de incêndio destinados aos véiculos e a usos industriais em qualquer local de trabalho.

A ABNT realiza, nos testes, a inspeção e aprovação dos aparelhos quanto à sua fabricação e tecnologia, cumpridas as exigências e recomendações legais. Essa inspeção é feita por técnicos da ABNT ou por laboratórios por ela autorizados.

"A fiscalização permanente - declarou o chefe do Departamento de Marcas de Conformidade da ABNT - verifica que o usuário da marca está de fato fabricando o produto dentro da experiência das normas respectivas. Quanto à parte financeira, a concessão da marca de

�á trinta anos atrás, a Matncendio, que é uma das maio­

e mais antigas empresas do

Í'

conformidade é geralmente f�8 ta mediante o pagamento 9 uma taxa, compreendendo uf11, parte fixa e outra parte proPº!, cional ao número de exernP 6 res do produto que recebe r marca. Essa garantia pode 58 s obtida �e modo prático, atrav.t, da verificação do controle 1 15 dustrial do fabricante feito P6 ._,61 ABNT. O processo, que d00 ser oferecido, não impos1 1, além de defender o consll�g dor, protege o fabricante con1 01 a concorrência desleal feita Pfl' produtos de qualidade insL ciente."

EVOLUÇÃO DO MERCADO

A produção nacional de

tintores apresenta um dos rnªde res índices de crescimento (1' nosso parque industrial: e9, quanto em 1940, eram fabriC r dos apenas mil extintores P� mês, este ano a produção rt1�, dia mensal deverá ser da ord0 de 100 mil.

o extintor de A . Ja pronto da Alemanha. dqu, ela fabricava os extintores e " d ,, espuma" e de "soda-ácie Of' que hoje não existem mais ''A.oram substituídos pelos de .�ua-Gás".den�rn 1930 - afirmou o presiter S e da Mat-Incêndio, Sr. PeÇáv t· Sochaczewski - cometoreªrnos a fabricação de extinespi dos tipos de soda-ácido, no �a e tetracloreto de carbogr� evido aos grandes prodoss�os tecnológicos incorporalrod �rante a Guerra, foram indoisU�idos no mercado mais eO dttpo� de extintor, o de C02 So e Po. A partir da década de esia�ma_ série de leis federais, rarn ua,s e municipais passaÇões a exigir melhores instalatinto Preventivas à base de exev01re� d� incêndio. A própria cJeciÇ�o I�dustrial trouxe como Cier/ren�1a uma maior consEllc.tintaçao da importância do Pai 0r como elemento princi­ ç&0e Indispensável de preveni)ª fa e a�ague rápido e eficiente A. s� InI_cial do incêndio. ltad Primeira dificuldade encon­ l)&isa Pelos fabricantes naciocJadede extintor era a necessicJa8 de conscientizá-los acerca t(: 1/0nseqüências de um in)i-10_'º e necessidade de preve· 'pla O or mais eficiente que sellicie Seguro - assinalou o prel)�c:, nte da Mat-lncêndio - ele Qlltr)tem condições de cobrir alvE!is as coisas que são irreparál'lier' Como é o caso da perda de �lll'.}ç cado provocada pela inter­ %/lo dos trabalhos de uma <:leisIca incendiada. Nos Estal'liel) Unidos, segundo levantatiaitos feitos por entidades ofi�ens, 80% das fábricas totalvc:,,1 te destruídas pelo fogo não ªIli mais a funcionar. Exis-

tem, portanto, coisas que o seguro ainda não paga".

Apesar da existência de toda uma série de exemplos ilustrativos, não foi tarefa muito fácil convencer os nossos primeiros industriais sobre a necessidade de possuírem adequados equipamentos de combate a incêndio. "Ninguém gosta de pensar na própria morte", afirmou.

Por mais acaciana e óbvia que possa ser a constatação, todo o incêndio começa pequeno e pode ser debelado a tempo. "Há um ditado francêslembrou -que é bastante ilustrativo: no primeiro segundo do incêndio, um copo d'água; no primeiro minuto, um balde d'água; depois de cinco minutos, um corpo de bombeiros. E depois? Daí a importância de cada máquina, depósito, tanque, ter ao seu lado um extintor individual, adequado para cada risco.

Graças à ação dos extintores, p€IO menos 95% dos incêndios não chegam às estatísticas.

"No Rio de Janeiro - declarou Newton Ribeiro Cardoso apontando para a seção de manutenção da fábrica, onde são recarregados os extintores de C02 somente depois de terem sido usados em combate a incêndio - ocorrem uma média de 100 incêndios, pequenos incêndios diários que são dominados com os extintoreslogo no seu inicio. E essa média é bem baixa porque estou levando em conta apenas cerca de 100 extintores de C02 que diariamente chegam à nossa seção de manutenção para serem recarregados. O extintor é um combatente anônimo. Acho que deveria ser erguida uma estátua ao "Extintor Desconhecido"

TIPOS DE EXTINTORES

Existem três tipos de incêndio e para cada um deles existe um tipo adequado de extintor adequado:

Classe A - Fogo em madeira, tecidos e outros materiais '

o C02 elimina o oxigênio que alimenta o logo, apagando-o por abafamento

33anos IRB cumpre nova e importante missao

combustfveis comuns, contendo carbono;

Classe B — Fogo em gasolina, 6leo, graxa, tinta ou outros liquidos que se gaseificam, quando aquecidos;

Classe 0 — Fogo em instalagoes ou equipamentos el^tricos ligados.

Os extintores existentes sao o G&s Carbdnico (002), P6 Qufmtco Seco, Espuma e Agua-Gils. C02 — 0 didxido de carbono 6 urn agente extintor nao tdxl00, nao condutor de eletricidade, de baixi'ssima temperatura, que recobre o fogo em forma de uma camada gasosa, isolandc 0 exiggnio indispens^vel d combustao, extinguindo o incendio por abafamento. Devido a sua baixa temperatura, o CG2 proporciona ao operador uma cortina de protegao contra o calor trradiante. E indicado pa ra incSndios da Classe B (liqui dos inflam^veis e corpos gordurosos) e da Classe C (equi pamentos el^tricos). N§o tern contra-indicagao. Age como coadjuvante em incSndios da Clas se A (combustfveis secos como madeii'a, papel, tecldos, entuIhds, etc.).

AGUA-GAS — A dgua 6 o agente mais indicado para a extingSo de Incendlos da Classe

A. Sua agao 6 de resfriamento, tornando a temperatura inferior ao ponto de Ignigao. Esse tipo de incSndIo predomina em armaz^ns, depdsitos, carplntarlas, fdbricas de papel, fdbrlcas de tecldos, etc. Contra-lndlcagao: esse tipo de extintor nunca deve ser usado contra incdndio da Classe B (Kquldos inflamdvels e corpos gordurosos) ou da Clas se C (equipamentos eldtricos, quando em carga).

P6 QUIMICO SECO — O P6

Qufmico Seco 6 um agente ex tintor de grande e comprovada efici&ncia. Ao entrar em contato com as chamas, o p6 se

decompde, Isolando rapldamente o exigdnio Indispensdvel d combustao e extinguindo o fogo por abafamento. E expelido do extintor em forma de uma nuvem, que tambdm protege o operador contra o calor Irradlante. E indicado contra Incdndios Classe B (Ifquldos inflamdvels e corpos gordurosos) e Classe C (equipamentos el^tricos). Nao tem contra-lndicagao, devendo tamb^m ser usado na agao con tra IncEndlos em gases Inflamdvels, Inclusive os llquefeitos de petrdleo (GLP). Bom na extingSo de incSndios em com bustfveis secos como madeira, papel, tecidos, etc. da Classe A.

ESPUMA — A espuma 6 um agente extintor de fogo em forma de um llquido espesso, obtido por reagio qufmica de duas solugoes especlficas. Sua agio 6 a de extinguir o fogo por abafamento e, como efeito secundario, por umidlficagao. E

do grande eficiSncIa no corn''[, to a incdndios da Classe B ^. quidos inflamavels e corP^, gordurosos), podendo ser pregado nos da Classe A (cO bustiveis secos) devido h ^ agao umidificante.

Contra-lndicagao: nao ser usado contra incdndlos Classe C (equipamentos elP' ' cos, quando em carga).

0 tipo mais comum de eX'' tor de espuma, usualmente capacidade de 10 litres, con'® uma solugao de bicarbonate soda em dgua, um agente bilizador de espuma, dentro prOprio reservalOrio, e uma tugao aquosa de sulfato de minio, dentro de um reserva'' rio interno menor.

Quando o extintor 6 inve"^ do, as duas solugdes mistura se e formam uma solugao esP mosa de dtdxido de carbono ^ cerrado em bolhas resistentea dur^veis.

Operdrlo recarrega um extintor de C02 por melo de bomba de alta presslo

A poKtica de seguros do atual Governo visa processar aiteraCSes de profundidade no setor, dai decorrendo InevitAvel e na tural necessidade de revisao do papel a cargo do IRB no sistema.

A filosofia que orienta a nova estrat6gia de crescimento do mercado assents na convicgao de que so em regime de maior liberdade operacional 6 que as sociedades seguradoras poderao atingir niveis mais elevados de expansao.

Assim as sociedades segura doras vao iibertar-se, nas suas relapoes com o IRB, da tutela excessiva por este exercida, adquirindo autonomia para a gestao t^cnica das suas carteiras.

Trata-se de grande passo no sentido de instaiar e ampliar, nas seguradoras, condigfies adequadas para que elas pos-

0 QUE E O IRB

sam ser administradas com mo derns e avangada mentaiidade empresarial

0 IRB, por sua vez, deverS ser dirigido com identica men taiidade, passando daqui por diante a ser, nao mais unicamente um 6rgao regulador do mercado interno para evitar o escoamento de divisas, mas tambem um ressegurador internacional. Esta segunda fungao, que comegou a ser grandemente ativada,6 aiiSs um imperative ditado pelo desenvolvimento da economia nacional, que agora tern em um novo esquema de exportagao um dos seus importantes polos dinAmicos de crescimentos. E, como 6 natural, a exportagao de utilidades em larga escaia implica, tambAm, a exportagao de servigos (invislveis), entre os quais se incluem o seguro e o resseguro.

Dentro dessa nova political em que o IRB assume papel mais ample e de bem maior importancia, a atual AdministragSO empreendeu uma sdrie de reformas na entidade, visando atualizA-la e preparA-la para sua nova missao.

A completa reestruturagaOt administrativa da entidade, o novo Piano de Classificagao de Cargos e uma sArie de medidas na Area operacional preparan^ 0 advento de um novo IRB' Quando este completa, agore33 anos, de criagao, constitui na verdade uma grande satisfy' gao registrar, aqui, essas mo* diticagoes estruturais que he* bililarac o IRB a bem cumpd^' como no passado, a nova e ma'® importante missao, de que incumbido pelas circunstAncia® histdricas e economicas d" Pals.

IJM POUCO DE HISTORIA

^ IRB foi criado por um De®to-iei do Governo Federal, ^atado de 3 de abril de 1939, eviT ^ fif^al'dade principal de igj a'' a evasao de divisas e fora^er o mercado interno, 3^ 'el instituldora do IRB, de ardo com os prinolpios de orast racional do trabalho, 8lia^ que ao inlcio de operagoes se antepusesse Perlodo de estudos, plane-

jamento, e, finalmente, implantagao fisica. Nessa fase, foram tomadas as providencias essenciais ao sucesso da empresa: selecionou-se o pessoal; organizaram-se os estatutos, detaIhando, sob todas as formas, as grandes diretrizes tragadas na sua lei de criagAo; estabeleceram-se bases racionais para as operagoes de seguro e ressegu ro; publicou-se 0 livro "Nogoes

Elementares do Seguro", reeditado em seguida com o nome "Nogoes Fundamentals do Se guro".

Um ano depois de sua cria gao, em 3 de abril de'1940. iniciava o IRB as suas operagdes. Para isso foi escolhido o Ramo IncAndio que representava a maior massa de resseguros do Pais — cerca de 75% do total de todas as modalldades entao operadas.

0 Instltuto de Resseguros do Brasil 6 uma sociedade de eco nomia mista, jurisdicionada ao MinistArio da Industria e do Com6fcio, que tern por objeto re gular 0 cosseguro, o resseguro e a retrocessAo, e promover o desenvolvimento das operagdes de seguros no Pals.

Criado para evitar o escoa mento de divisas que se proceasava, em larga eacala, atravAs de operagdes canalizadas para mercados externos, o IRB aomente poderia cumprlr sua mlssflo adotando poHtlca racio-, nal de fortalecimento do mer cado interno — pois 6 evidente que para reduzir-lhe o grau de

dependAncia externa A indispensAvel promover-Ihe o desen volvimento.

A polltica de fortalecimento do mercado interno nAo se IImlta, porAm, A Area do resse guro e das retrocessdes. Na prdpria esfera das operagdes de seguros diretos, o IRB tern procurado prestar toda a colaboragAo a seu alcanco, no sentido de que o mercado segurador do Pals, reformulando e atuatizando pianos, tanto quanto Ingressando na exploragao de novas modalldades, se mantenha em condigdes de acompanhar a evoluggo da economia nacional e o crescimento, dal resultants, da demands de protegfio se-

curatdria. cada vez mais dive'" sificada.

Por outro lado, desemp®^ nhando a atribuigAc legal de ''' quidador de sinlstros, o IRB p®' de implantar normas e crltArlo® que constribulram declsivameh' te para a elevagfio dos padrA^' tAcnIcos hoje alcangados P" essa Area.

Racionaiizou e sistematizo'; experlAnclas — dal resultand^ processes e mAtodos dos ma' aperfeigoados. Isento e impa^' cial, 0 IRB adquirlu e mante^/® a confianga absoiuta do merca' do interno. e, conseqiientemeh' te, 0 respeito e Igual confiang® dos mercados externos com o' quais tern relagdes.

AMPLIANDO AS ATIVIDADES

Prosseguindo no piano relativo d ampliagao de suas atividades, o IRB, em 1.® de outubro de 1941, enceta as operagoes no Ramo Transportes. Da mesma forma que no Ramo IncSndio, esse inicio foi precedido de um perlodo de detalhados estudos preliminares, no sentido do perfeito conhecimento do mercado e dos diferentes processos de transportes de mercadorias em sua reiagao com o seguro,

Em 1943, eram iniciadas operagoes em mais um ramo Acidentes Pessoais, firmandose, assim, como os ramos ante-

riormente mencionados. os pia nos de resseguro em estudos pr^vios e inqueritos estatistlcos. Em 1944, o Brasil liderava na America Latina as operagoes no Ramo Aeron^uticos; tamb6m em 1944 eram iniciadas as ope ragoes de resseguro no Ramo Vida.

O mercado segurador brasileiro nessa ocasiao operava no Ramo Cascos em escaia bem reduzlda, ocasionando a transferencia para o exterior da quase totalidade dos seguros desse ramo. Estudando o assunto, em conjunto com as seguradoras interessadas em operar nesse

ramo, em 1950 o IRB iniciavl suas operagbes. J6 anterior* mente, em 1949, tinha o IRB ra* cebldo pedido, de algumas s®* guradoras, de resseguro para 0 Ramo Autombveis — ocasiW, entao em que foram iniciada* essas operagoes em carbter f®' cultativo. Outros ramos, taW como Lucros Cessantes e R'®" cos Diversos, tiveram, tamb®1' nessa 6poca, o inicio de operagoes. Recentemente ram introduzidas novas moda''" dades, tais como o Seguro Responsabilidade Civil ObriSi^ tbrio de Veiculos Automotor^ de Vias Terrestres e o Segd" de Crbdito.

DESENVOLVIMENTO DO MERCADO

'^pormaqao estatistica

Com 0 advento do IRB, inaugurou-se uma polltica de segu ros, que vem sendo continuamente aprimorada, sempre com vistas ao fortalecimento do mercado e conseqiiente diminulggo de dispdndio de divisas pare aqulsigio de coberturas no exterior.

Para execugSo desse objetivo, 6 indispensdvel o continue

aprimoramento tbcnico do sistema operacionai do mercado nacional, a flm de que ele possa, ndo s6 acompanhar a evolugSo da economia brasileira na sua crescente demands de cobertura, como tambbm aumentar, dessa forma, as inversSes no processo produtivo nacional.

Adequar os pianos de resseguros a essa superior finaiida-

de 6 a grande missSo do . cabendo, nesse aspecto, res®® tar 0 trabalho das diversas ^ missOes Tbcnicas, integrar^' por funciondrios do IRB e sociedades seguradoras, corf" objetivo de estudar e 'bdi'' solugbes para os diversos : btemas do seguro. ■n r n

IflqQ^'^iJunto de servigos pres- If^g Pelos diversos brgSos do ^fircado segurador, desas apuragbes esta'■Qalizadas pelo seu Detls rv^®nto de Processamento Setor de capital imIpa trabalhos de ^'^entagao tbcnica de todas PQragoes de seguro, tem

merecido do IRB constante e es pecial atengio, no sentido de renovagSo e modernizagSo ope racionai, a fim de atender ao volume de servigos exigidos pe lo desenvolvimento do mercado, em decorrbncia da introdugao de novos ramos e novos pianos.

As apuragbes reaiizadas pelo Departamento de Processamen

'^'QuidaqAo de SINISTROS

''quIdagSo de sinistros '*bi outro importante ser^ftq^^'"®8tado pelo IRB ao mer^ reparagSo dos danos 6, nflo s6 o ato pelo ® contrato de seguro atinfinalidade primordial, \ '®mb6m o momento em que 'Qgbes entre soguradores e '^fidos se fornam mais deli-

cadas, pela tensbo emocional que as envolve.

0 IRB, terceiro e alhelo aos interesses diretamente postos em jogo, coloca-se numa poslgbo de equidistbncia, assumlndo 0 encargo das liquidagdea de sinistros e Ihes garantindo a Indispensbvel absoluta imparcialidade.

to de Dados sSo divulgadas na "Revista do IRB" e no "Boletim Eslatlstico". Ambas as publicagbes levam o conhecimento dos resultados obtidos e a experibncia brasileira em matbria de se guros e resseguros, nSo s6 ao mercado nacional, mas tambbm ao exterior.

0 acerto dos orltbrloa que as Delegaclas do IRB tbm fixado para as llquidagbes de sinistros em todos OS ramos — sempre atentas para tornS-las Isentas e tecnicamente perfeitas — Justiflca a constante e crescente conflanga que os mercados na cional e Internaclonal depositam na atuag&o dessa Instituigbo.

PESSOAL

Um dos fatores predonderantes para o sucesso do IRB tern side a cuidadosa selepao dp seu pessoal, e a permanente e meticulosa assistencia que Ihe tem side dispensada.

Nessa assist§nc)a se incluem, aldm das excelentes condipdes materiais de trabalho, servipo de refeipoes, auxilios m6dicodent^rios, curso para aperfeipoamento t6cnico, concessao de bolsas para estdgio no ex terior, nos grandes centres de resseguro, manutenpao de cre che, onde OS filhos dos irbi^irios podem permanecer at^ a idade de trds anos. AI6m desses servipos assistenciais, o IRB tambdm concede a seus servidores empr6stimos hipotec^rios para aquisipao de case prdpria, dentro dos preceitos que regem o Sistema Financeiro de Habitapao.

ONDE FUNCIONA

OVAS INSTALAQOES

Oesde 1943 acha-se o IRB

Instalado em sede prdpria, na

Avenlda Marecha! CSmara, 171, no Rio de Janeiro. Recentemente. em virtude de as suas instalapdes ndo estarem mais atendendo ds necessidades funcionais, o IRB adqulriu imbvel, situado ao lado de sua sede, onde estSo sendo reallzadas obras de ampliap3o.

Nob Estados, o IRB opera atrav^a de suas Delegaclas num total de 11 -- Manaus,

Beldm, Fortaleza, Recife, Sal vador. Belo Horizonle. SSo Pau lo. Curltlba, Porto Alegre, Bra silia e Rio de Janeiro.

Acham-se em fase final, pra-' ticamente instalados, os escritbriOB do IRB em Londres. Nova lorque e Tbquio tambdm terao oportunamente escrltbrlos do IRB, com vistas a representar OS Interesaes da Instituipao jun to aoB "brokers" e resseguradores do mercado mundlal.

Atravds desses escrildf'^,; verdadeiras Delegacias, o cado brasileiro se manter*'^ formado das atlvldades, tenuj cias e inovapbes dos princlP|jj centres de resseguro, e j|, dessas observapdes, o IRf'^ v carA mais apto, nSo s6 para nar sobre cessdes exlernas. mo tambdm para as operaC'y de aceltapdes. em termos ^ reclprocidcde, de negdcios Fj,: venientes do mercado muriF'

, 0 IRB, sempre com o propo- ^"0 de

melhorar as condipdes

trabalhc de seus funcionS".'OS, contlnua a realizar obras reforma, reaparelhamento e ^mpiiaQao em suas Instalapdes, "0 edificio-sede e demais imdels que serao ocupados por al9Uns de seus Departamentos e ^slegacias. Preve-se, para o final de mar*0. a conclusao das reformas no • Pavimento do Edificio AtlSn'^3. onde se instalarb o DEJUR, como as do 2° e 3.° anda^ 3 do prddio situado na Av. 7 ® Setembro, 444, em tulanaus, novas dependdncias da '6gacia do IRB naquela cidajj 0 programa de execupdo nas instalapdes do IRB

nao cessa e por isso sua equips de engenhelros jd estd ullimondo OS projetos para novas re formas.

Com inicio previsto para os prdximos meses, serao reallzados, no edifi'cio-sede, melhoramentos nos 6.° e 8.° pavlmentos, respectivamente, para o funcionamento do novo Gentro de Processamenio de Dados, e para as novas instalapdes da alia Administrapao do IRB; se rao providenciados, ainda, o reaparelhamento do sistema central de refrlgerapSo e a automafizapao dos elevadores.

Prossegue, tambdm. o pro grama de aquisipao, e poste rior reforma. de imdveis que

f^OLfTICA ATUAL

de duvlda, a atlvidade [Pdora d uma das poderotip IndupSo do de- 8^ ^olvimento econdmlco, ndo 0 Co '? garantia de manutenpflo Pro-,'^^''^tJidade dos mecanismos Dq.^^^'vos, mas tambdm pelo Iqi do InversSo de capl'"^rio ^ Ihe 6 Inerente. 0 fi4inis- CjQ tlQ industria e do Combrftu'^t)nsciente do papal do sebgj° bo desenvolvimento gloempenhado em fortalecer o mersegurador, para torn6-lo »u. ao pleno desempenho de como elemento prode desenvolvimento. dentro da meta go^/^amental de maior participado seguro no desenvolvi

mento nacional, a Administrapfio do IRB. em coordenapSo com a SUSEP, vem usando Instrumentos de natureza econdmica com vistas ao equillbrio entre a oferta e a procura do seguro atravbs dos processos de fusbes e incorporapbes das seguradoras (que resulta tambbm no fortalecimento patrimonial das empresas); instrumentos de natu reza fiscal, para redeflnipfio das responsabllldades empresariais; instrumentos tbcnicos, tais co mo raclonalizapao tarifdrla, Incremento da capacidade reten tive e aprlmoramento das coberturas: instrumentos mercadolbgicos, como a massificapdo do seguro e equillbrio nas colocapbes externas; instrumentos

irao atender k necessidade de expansao das dependencias do IRB. Assim 6 que o Edificio Atlantica serb, dentro em bre ve, ocupado, em mais um pa vimento. por funcionarios do Instiluto: ja se planeja reforma no 3.® andar, para as futures ins talapdes do DELIS.

Tambbm o DEPAD deslocara alguns de seus setores para a loja B do Edificio GIbria-Lagoa, na R. Sao Clemente. 514, o que exigira obras de adaptapac no imbvel . Finaimente, sera reformado o 15.® pavimento do Edi ficio Central, na Av, Presldente Vargas, 417-A. que sera ocupa do pela Deiegacia do IRB no Rio de Janeiro.

finenceiros, com vistas k revisSo do sistema de investimentos e aprlmoramento das relapbes do IRB com o mercado. e, por flm, Instrumentos administratlvos, como a reestruturapflo administrative do IRB e a ImplanlapSo da Escola Nacional de Seguros.

Ndo ha duvlda que ja se fazem sentir os reflexes do empenho governamental na area do seguro. E tambbm nSo ha duvlda que os empresarlos do setor, conscientes de sua responsabllidade e partlcipapao na moblllzapao nacional para o de senvolvimento, tdm apolado, Irrestrltamente. a politica adotada

Imovets para Uso e Renda

Imovcis em Comodaio

Imoveis c/Reovaliac5o

Biblioleca

Moveis & Utcnsilios

Maqulnns it Equlpamenlos •••'•

Vciculos

Bens M6veis c/ReavallacIo

Valores Vinculados

Tilulos da Divida Publiea

Acficj

Titulos Diversos

imoveis Alicnaveis

Bena M^.veis Ali.enavcis

Empreatimos Hipotecarios

Emprestirros Hipotec6rios — S.F.H

Emproslimos Hipolecarios Diversos

EmpreslimoB Simples — Piano "B"

Promiss6rios Compradores de imoveis

Emprcstimos Compulsorios

.Segurndorai do Pais c/CI6us. Mocda Estrang.-Nacionoi!

.Scguraduras do Pais e/Movimento:

NacioneU 82.208.004,25

Estrangeiras 4.448.432.98

ScKuradoras do Pais — c/Espceial

Sngurodoras do Exterior c/Movimento

Scguradtirua do Exterior c/Rcservas Rctldaa

Dulegaclas

Adiantementog

Correiores do Exterior

Dcvedoics Diversos

Buncos e/Depdaltoa Vinculados

Boncos c/Movimento

Banco.s c/Delogocias

Buncos r/Dup6*ilos cm Moeda Eslrangelra

l.i'lrns do Tcsoiiro Nnclonnl

Caixa

Oi'deiis A Cheques

Rendas do Invcrsue.s, a Rvceber

Crcditos em Liquiducao

Dospojos do Sinistros. a Atrlbuir

Piirtieipaei'ies cm lAicrog. u Debllar

Fnrnorimcntoi a Servidorc*. a Receber

Dcspeaas Cambiais Pendenles

Almoxariiado — OrgSo* Admlnlstrailvoi

Aimoxarlfado Ccrai

BALANgo GERAL EM 31 DE DEZEMBRO DE 1971

e IPASE

TOTAL DO ATIVO:

CONTAS DE COMPENSACAO:

Tliuloa ('ti< Cualodia

Dcn>

Son^ades dc Seguros Nacionais

Sociedades dc Seguros Estrangeiras

Reserva Suplemeniar

Corresoes Monetarias n Capilalizar

Deprcciacoes Acumuladas

Provisao para Cr6ditos de Realizasoo Duvidosa

Provisao de Beneficeneia ao Funcionalismo

Provisao para Encargos Trabalhisias

Provisao para Encargos Fiscais

Provisao para Const. Escola Superior de Seguros -

Provisao para Estudos Tecnico.s

Provi.sao p/Diferen?as Saiariais — P.C.C

Reserva de Riscos nao Expirados

Re.serva de Sinistros a Liquidar

Reserva Matematica

Fundos de Estabilidade

Fundos para Calastrofe

Fundos para Garantia de Sinistros

Fundo Especial do Garantia

Seguradoras do Pais c/Relencao de Reserves

Seguradoras do Pais c/Retcncao de Fundos^

Consorcio do Seguro de Credilo a Exportagao

Consorcios Diversos • •

Seguradoras do Exterior c/RetenpSo de Reserves

Garantia Inicial — Seguro CrMito ? Exportacao -.

Garantia Suplemeniar — Seg. CrWito 4 Exportsgao .

Garantia para Estabilidade Seguro Rural

Garantia p/Prevencno c/Inccndio

Garantia p/Cursos TAcnicos

Fundo Especial de IndcnizB?ao — BCOVAT

Seguradoras do Pals c/Movlmenlo: Nacionais ''T'K Estrangeiras ei.4ao,7a_

Seguradoras Part. e/Dep6silos Mooda Estrangeira

Seguradoras do Exterior e/Movimento

Porticipagoes e Honificacocs Esiotularius

Corrctoros do Exterior

Credores Diversos ...

Salvodos de Sinislro.s. a Atribuir ■,• Multns para Apcrfcl?oanientos, a Distnhulr Comissoes Adicionais. a Credliar v' '." '.!' Saivados ou Resxarcimentos de Sinisl. Pcndenies Ressarclmenlos de Sinistros, n Atrlbuir Participnede.'. cm Lucres, a Creditor Balxi, de Bens, a Regulorizor Rcccitus Cnmbiais Pcndenies Bcceitas Industrials Pcndenies Rcceitas s/Operncde» Imoblliirios, a Realizar

excedente

DE

TOTAL DO

Tilulos Dcpnsiludos Gorantiox Uivrrxas EmprAslimos Autorizados Agues CoucmnaduK Promcssu de Vendn de Imoveis Controko!. tie Segut'os Hesxiii cimfniii.* em Curso SBi'vidoros c/F G.T S.

DEMONSTRAQAO GERAL da RECEITA E DESPESA (Com Detalhes do Movimento Industrial)

OEMONSTRAQAO GERAL DA RECEITA E DESPESA (Com detalhes da parie n3o industrial)

CrS

Dcspesas com A?6es

Dcspesas com TIlulo.s Diversos

Despesas com Retencao dc Reserves

Despesas com Retenflo do Furidos

Despesas com Consorclos

Despesas com Provisoes

Despesas Patrimoniais Diversas

Despesas Patrimoniais — Exerc, Anterwres

Anulagao de Receitas Patrimoniais — Exero. An ieriores

DESPESAS ADMINISTHATIVAS

Honoririos

Ordenados &c Graliticagocs

Repiesenta^ao Social

Ajuda dc Custo

Selecao & Aporleisoamento

Assistencia no

Dcspesa do Bar e Rcstaurante

Encorgos Socials

Despesas dc Viagens

Alugueis Luz, For?R, G5s & Telcfone

Reparos Se Limpeza • •

Despesas dos Veiculos

Material de Escritbrio

Despesas com Proccssamento de Dados

Impostos 6c Seguros

Despcsas com Bolsistas Eslagi&rios

Pones Se Telcgiamos Despe.sas Bancarias Pubiicidadc Se Divulga;6o Contribuiijbes Sc Donutivos

Despesas com Publlcusoes e Impresses

Despcsas Diversas Dcfreciagoes Despcsas Admlnisliativaa Exerc. Antorlorca , , Anulacoes de Receitas Administrativas — Exerc. Anteriorcs

SUBTOTAL

APROPRIAGOES DIVERSAS

tArl. 78 dos Eslalulos e D.L. 1.089); Corrccio Monetbria a Cnpilulizar PiovlsSo p/Difercngns Sulariais — P.C.C

p/Crbdltos dc RcaluacAo Duvldusa (Aumenloj

- CRC-GB 4290 Chnfc do Dept." de Contabllidadc CellJia Noronha Dontas Aluirifi — DRT-MTPS N." 138

PANfCER

a oi

paasado, axaminou a conieriu. com o seu Aasasaor Conitbii, a documenta(to oa lanpo Gerai encerraOo am 31 de dazambro de 1971 resolve de scoido com o RoiniOfio due acompanha o presome Parace' a am conloimidnde com 0 diapoaio na laca "C do ariigo 48 doe

8XCEDENTE DO EXERCtCIO DE 1971 TOTAL 4.872.63 365.70 1.500.602,06 5.238.33 510.054,38 9.348.393.83 40.372.42 9.898,820.63 845.40 527.935,04 3,376,71 23,78 11,936,441.95 299,265.10 25,070,155.87 257,875.17 21.025,26 183.415.14 1,573,688,80 342,104,20 6,733.999,00 421,090.96 ■'/ m' 34,923.300.61 523.902.43 399.888,07 524.384.54 43,817,21 428.433,09 1.073,777,90 671,687.35 610,021.42 4.276.112.03 131.241.44 3.313.63 329,072,79 217,032,18 19.405.99 1,020,475.89 724.533,75 270.601.68 53,70 2,737,931,07 41.030.362.71 93.a'6,794.e0 21,978,496.76 2200.000.00 383.199,30 24.161,094.15 27,819.221.77 51 080,016,02 105.896 710.58 Riiy Eileiii-nlv de Andrudr Freilnj niretur Adminislralivo Flnom-ciro Jotf l.upr* dir Olninlrn Presidcnie Airpi- Pniii (||. Aifiiiiir Dlirl'ir til- (ll)i;rovi'n*N 29 ^^08, aprovd'lo com as respocii'Berlins deaiQcando o escodema xl-'* 77 aiO 221,77. cuia dlstrlbui;5o Rio de Janeiro. 08 de meigo de 1072. ^iiodecer As diBposigOoa esia- Ajbeile VIelft Veuto Ptesldonte do Contelho Fiscal Orlando da Bllva Machedo Cons supion'e em encrc — floiato'RnpTOBonumo dns Sac SO'luindbtas Ollelo de Ollveire Conaelbclio Repreiomamu da Govomo 29

1971-um ano resultados de bons

O exercício de 1971 experimentou os primeiros e decisivos resultados da politica de seguros do Governo. A arrecadação de prêmios pelo mercado segurador atingiu a cerca de CrS 2,5 bilhões, correspondendú a um Incremento da ordem de 50'%, em relação a 1970. Mais importante, no entanto, do que essa expansão é o fato de terem melhorado substancialmente os índices de rentabilidade do setor, ressurgindo condições pc;1ra que o seguro atinja dimensões condizentes com a evolução econômica do Pais.

O processo de atualização e redimensionamento da atividade seguradora · nacional foi Intensificado durante o ano passado, com a implantação de novos Instrumentos bés!oos de regulamentação e ajustamento do setor à realidade naolonal e ínternaclonal.

Entre essas medido&, desta• ca-se a elevação do nlvel mlnimo do capital social das sociedades seguradoras, que foi dobrado para o Ramo Vida ti trlpl1cado para os ramos elementares. Foi atterada, também, 8 dlsclplina de aplicação das reaervas técnicas das seguradoras, tornando mais flexfvel a utillzaçl\o dos recurso$ dispo-

nlveis, sem prejuízo das indispensáveis condições de segurança e liquidez. Regulamentou-se, ainda, a concessão de benefícios fiscais para fusão e incorporação de empresas do setor, medida cujos resultados já se fazem sentir através de Importantes associações de grupos seguradores, proporcionando ao seguro as economias de escala que lhe permita exercer eficientemente seu papel no conjunto da economia interna e ainda possa melhorar as relações de intercâmbio Internacional no tocante à retenção de prêmios e à economia de divisas pelo aumento da aceitação de riscos.

Complementando essas importantes decisões, foi elevada a capá.cidade retentlva das empresas seguradoras, em função do crescimento do mercado e da nova dimensão das sociedades. É notável, além disso, a modificação de rotinas opera� cionals e administrativas para ulllizaçêo em maior escala de slstomas olatrônlcos de processamento de dados, que facllltaré a massificação da atividade seguradora.

Resta ressaltar o excelente resultado alcançado em 1971 pels nova palitice de relações

internacionais do Brasil em n1"; léria de seguro, adotada pe1 • JRB a partir de '1970, repres61� tado pelo saldo financeiro t cerca de USS 16,8 milhões 0 balanço do intercambio cof'l'l 1 exterior no ano pesado. E:9�11 cifr,a representa um aurner'Iir de 6 vezes o valor das oper� ções internacionais do 1RB 61 todo o pellodo 1940/1969.

ASPECTOS OPERACIONAIS

No ano passado, foram in1 :, duzidas várias mudanças " 1· técnicas operacionais em º, guns ramos, de forma a adeaLl,1 las à nova realldade econõrn1 , do País, destacando-se a9 11 gi.Jlntes:

a) Seguro de Importação � Adotou-se a obrigatoriedade , colocação dos segurosde trnj, porte marítimo de mercado'�1 Importadas do exterior no rTl,' cado segurador nacional. �Pi� novo sistema foi lmplantCl;/1 pelo IRB em regime de urQ ela, bem como elaboradas r necessárias condições e oot1f1 luras e o respectivo sistema rlfárlo.

A medida, além do dLIPt efeito de economizar divisai1 gerar renda para o mercado 6 gurador interno, vem coloca'

Bra 1 ,i lo s1 na mesma lirma de diver� 6/ Países que antes já haviam Cio º1ª�º essa decisão, em vista g11 Sólido lastro de razões e arPlo l'f)e . ntos em seu favor. Exem<te disso são as manifestações �1uago10 obtidas pelo Brasil na Sag Onferência Hemisférica de a nallros, realizada no Paraguai, 1111 i reuniões preparatórias da NaQõNcrAD (Conferência das Cio 85 Unidas para o ComérPeq/1 o DeSenvolvimento), no t,lll e S�lça "ªdo ae,s meses do ano pasQn ni 0 novo sistema do seguro Porc·ªrcadorlas importadas pro10 ll:nou ao mercado brasilei11()...,81ª arrecadação de prêmios re11p0 or de USS 14 milhões, corlc,i fa�dendo ao dobro do que to111a urado no ano anterior na 1'lleri, d� prêmios de resseguro P01Jc: acional. Estima-se que em �e a� tempo essa soma se ete­ �6�8 Ualrnente a USS 25 mib) :i,,,1.�•guro de Crédito à Ex�l'lCI O - O IAB vem aprimo­ :fl ci�éº · dlsseminando o seguro q 6 fE1 !Jito à exportação, a fim l.illa e:er face ao crescimento 1 Uelll Portações brasileiras, no,Gt1.1r8�nte de produtos manu� 0ia8 E. os, ocorrido nos últimos 'r\l.lro· dn, 1971, as tarifas do sell'�te este ramo foram forte,rªPlc:i reduzidas, de modo e ���tta, custos menores ao 01la0,ªdor, preservando seu rJ�II. competitivo nos merca­ b�l'lc1�ternaclonais. Essa provi· t�"'Q Proporcionou uma ex�"• 0 das operações respecij�i:16 &rnpllando mais uma fon''e1 receita das empresas sei 'I oras '� � t�4 tl!I quillbrlo Externo - Ado� tii'U1c:1 °'bérn o IRB uma série de ,'ri10as visando a equlllbrar os �,�ti� de intercêmbio com o Clr. O programa estabele-

cido objetiva atingir até 1973 um nivelamento dos fluxos de cessão e aceitação de prêmios. Para isso, o IAB esta se aparelhando eficientemente a fim de que possa Identificar e acompanhar o comportamento do mercado internacional. Um dos principais e mais valiosos instrumentos dessa polltica sãc os escritórios no exterior, dos quais o de Londres é o primeiro a funcionar.

d) Fundo de IndenizaçõesIncumbido de administrar o "Fundo Especial de Indeniza· ções", destinado a indenizar vítimas de atropelamentos causados por veículos não identl� ficados, o IAB criou rotinas capazes de dar ritmo dinâmico ao processamento das indenizações. Assin� é que, em curto espaço de tempo, foram liquidados 800 sinistros, dos 1.356 que ocorreram no triênio 1969/ 1971, isto é, desde quando a administração do Fundo ainda não havia sido entregue �o Instituto. O total de Indenizações autorizadas atingiu a CrS 4 milhões. Apenas 43 requerimentos foram Indeferidos e 513 ficaram pendentes, devendo ser liquidados este ano.

e) Liquidação de SinistrosNeste setor várias providências toram adotadas visando ao répldo andamento dos processos - fato que se constitui em ponto-chave nas relações püblicoseguro. Entre elas destacam-se as seguintes: a) reestruturação do Departamento especlalizodo e Inauguração da Delegecla do IAS em Fortaleza, que voto ampliar consideravelmente a capacidade de atendimento da Região Nordeste; b) aprimora• mento do controla dos processos em andarnento nas Delegac11:1s reglonalsj c) ampliação das

faixas de autonomia e liquidação de sinistros, tanto das Delegacias regionais quanto das sociedades seguradoras, descentralizando-se a análise dos processos; d) antecipação de indenizações, sob a forma de adiantamentos de até 50% do valor estimado, desde que fique caracterizado o enquadramento do sinistro na cobertura da apó� lice; e) melhoria dos padrões técnicos das liquidações, através da realização de cursos especiais para funcionários e criação de um quadro de peritos.

No ano passado, o JAB autorizou indenizações num total de CrS 362,5 milhões. Descontada a inftação, esse total represent� um acréscimo de 33,5,;,/o sobre o resultado de 1970.

f) Centros de Pesquisa e de Estatlstlca - Cabe também mencionar a criação do Centro de Pesquisas na Escola Naclonal de Seguros, cujo núcleo é formado por engenheiros e químicos Industriais. Esse Centro destina-se a desenvolver e estabelecer critérios técnicos na inspeção de riscos, lacuna que só agora é preenchida conve• nientemente no mercado segu� radar.

Integrando a estrutura da Escola Nacional de Seguros, lol criado, ainda, o Centro de Estudos Estatlstlcos, destinado a reunir e analisar os dodos fundamentais ao conhecimento exato dos fatores que influem no comportamento do mercado de seguros.

ASPECTOS ADMINISTRATIVOS

A fim de preparar-se com a ellcléncta que lhe será e1tigida em resultado dos profundde transformações projetadas parn o seguro e o resseguro brasl

Velores reajuotados polos Indices do pregos por atacado. 1965/1967 100. (Conjuntura EconOmlca, Vol. 25, n.® 12.

Base 1971).

SEGURO DE CREDITO UM RAMO CONTRADITORIO

Raclonalmente, a contratagfio do cr6ilito dor ^ fesultante da crenja do crepn.,®"' devedor. Racionalmente, do seguro do crSdito 6 reIsvbh'® descrenga do credor em seu 9crert°'' ^ credor segurado, portanto, •iita ® mocmn tpmno nSf) acre- e ao mesmo tempo nSo acreseu devedor. O eritendimento 8Q^^"®ciSncia dessa contradigao, o sen® medida c equillbrio dessas duas antagdnicas 6 de fundamental Co-, , "cia para os segoradores de tao PI^Xo ramn cAnnrn ^ *0 ramo de seguro. torna.^®^*''' dessa contradigao b&sica, Com- Possfvel lentar explicar o rl8c^°''^afnento do segurado diante dos tamij? crddlto; torna-se posslvel, lai- Jd' compreender tecnicamente a Os '^1® fiscos.

Dessa forma, verlfica-se que a desvantagem Inicial {restrigao da garantia em virtude da Impossibliidade de cobertura de todos os riscos que nao se caracterlzam como insolv6ncia, ou Incapacldade definitiva da pagamento) conslste numa desvantagem aparente, tendo em vista a natureza globalizante das apblices de seguro de cr6dito. que iSm como finalidade, respeitadas certas condigSes, a cobertura da totalidade dos crdditos do segurado.

A garantia da Impontualldade nSo conslste na principal atlvidade dos banqueiros, ao passo que a cobertura da lnsolv6ncia & o objeto da apblice de seguro de cr6dito, a finalidade precipua do segurador.

Por todas essas razoes. os autores sSo quase undnlmes em aflrmar que OS ppcedimentos t^cnicos relatlvos ao seguro de cr6dtto divergem completament^ dos referentes aos demais ramos de teguros. prlncipalmente no que diz respeito k mensuragSo dos riscos, k constltuigdo das reservas e k prOpria organizag§o da seguradora.

Consequentemente, constitu fram-se em diversos pafses do mundo seguradoras especfficas, operando excluslvamente em riscos de crSdito.

As diflculdades e antagonlsmos aci ma apontados vSm se apresentando, nos dois ultimos s^culos, como graves desaflos para a prdpria existSncIa do seguro em causa.

ieiros, 0 IRB tomou diversas medldas Internas; primeiro, foi (elta uma reestruturagdo adminlstratlva, para em seguida ajustar e redistrlbuir todo o pessoal, de acordo com o Piano do Clasalflcagfio de Cargos, em ImplantagSo.

Para execugSo de tarefas secund^trias ou especlficas, desde manutengdo da sede at6 andll* ae de sistemas, foi adotado um alstema de contratagflo de flrmas eapeclalizadas.

A8PECT0S RNANCEIR08

0 lucre Ifquido do IRB, em 1971, atingiu a Cr$ 27.8 miihOes, superior em 30,12% so do sno anterior. O capital 'foi aumentado de Cr$ 15 milhOes para CrS 35 mlihOes, resuitante do aprovaitamento das reserves

provenlentes da reavallagSo do atlvo e de corregSo monetdria de ORTNs. Apesar disso, as reservas llvres delxaram um saldo de Cr$ 10,8 milhSes, que foram acrescldas, no Balango de 1971, de Cr$ 21,5 milhaes, pro venlentes de corregSo monetdria de ORTNs e outros tdulos.

Os investlmentos totals elevaram-se a Cr$ 224,7 milhOes, dos quals as apllcagOes em tltulos de ronda fixa sob garantia do Governo Federal atlngem a Cr$ 207,3 rnimoes (92,3%), As inversOes em titulos do Go verno Federal, ou por este garantldos. aumentaram de Cr$ 50.7 milhdes em 1969, para CrI 143,5 milti6es em 1970 e 207.3 mllhOes em 1971, com Incrementos da 187% a 309%, respectlvamente.

EVOLUQAO

O mercado segurador ^ lulu, tanto em termos de mento operacional. corfl'^'Sijr sentido das transformagfl®^^ sennoo aas transiormagc-^f,

«Qmo ^^''^clpals rlsoos do crddito sSo, (iricg ®®,®abe, a insoivdncia do devedor lo) g ®cidade definitiva de pagamen" no ■^mori impontualldade (atraso da obrigagao). A insol"isotg devedor 6 o risco classloa(jg coberto pelas apdilces de segu^6tlor A impontualldade do de»- risco que muitos conside'vCnloa-,—,. i.—l Q -dicamente insegurdvel segurado, instintivamente, til-., e se garantir contra a Impon- tli®'ida , Baranr devedor, uma vez que desse risco implica no afasdo qualquer prejuizo resultanSoritu®,"''"®'® cr^dito. O devedor Posbii?. torna-se inadimplente por °Ba- ''idade momentSnea de efetuar - ''Tiri-''^®rito, ou por nfio querer pagar. aai|„^°ntualidade, dessa forma, i Br-6 com''etao,g°t^ a salvabllidade, Portanto, a cho ° idstintlva do segurado entra .'®tai com a .impossibllidade rajt"Ho ftL^^tidlca do segurador, que tem 8%nt-°'®tlvo garantir os prejufzos re® insolvSncia do devedor do Ss'e^^bo «B^eQur ^

do risco de impontualloma atlvldade tiplcamente banconceoiua, ..miuoiii, truturais fixadas pelas metf S poKtica do Governo Fed®' 0 banqueifo, alrav6s do "del-

Revendo em protundlda' condlgOes de operagflo do. cado e as bases do tnterc^l externo, o IRB alcangou tados altamente positlvos*

As mutagdes ocorridaS, na e externamente, aflrmar que o seguro bra®' ingressa em nova era, col^r do-se em posigfio de elev®' proporgdes substanclais ,< partlcipagSo no processo d^ senvoivimento naclonal.

Br ® ft lianga, ou do aval, ga- Ij^lr iftipontualldade que possa rn-® criditos quallficados e, por a Cr§(j®,'^®i de um numero reduzido 8- "cs. Os fundamentos t6cnicos qu^tJelro, sob esse ponto de vista, ^Qr. que oposlos ao do segu-

q?® 6 p^^Tiente, atrav6s da quallflcaa Crg ?®sequente redugSo do numero r- qg 'tos, o banquelro afasta, mais ftJn- ®®8ume, as consequ6ncias da lQ- ®bi|jdade dos riscos. ?t:i a5iQr,.9tJrador, por sua vez, embora se- "0, assume as responsabi'idades ti e procura compensd-las do maior numero possfvel de

A garantia da impontualldade, quando oferecida de maneira global e indlscrlminada. transforma-se num tator de criagfio de cr6ditos desqualificados; evidencia a contradigao apontada no Inicio do presente trabalho, tazendo com que o credor efetue operagSes com devedores nos quais ele nao acredlta.

Por outro lado. a concessSo da co bertura de insolvencia, positivamente restrltiva e globallzante, 6 um elemento de vltallzagSo e de desenvolvlmento das OperagSes comerclais.

Procuramos analisar acima os problemas concernentes ^ natureza dos ris cos de crSdito. Passaremos a verificar as contradlgSes e problemas rela tives a mensuragSo de tals riscos.

Em qualquer ramo de seguro, o comportamento pessoal do segurado 6 uma varlSvel que deve interferir o menos posslvel no risco segurado, Exemplo; o incSndio, o desmoronamento, o naufrAgio, etc., sSo eventos que nSo devem depender da vontade do segurado.

Em seguro de crSdito, entretanto. o comportamento do segurado 6 o prin cipal componente do risco, fazendo com que a avallagao do mesmo sS possa ser efetuada atravSs de critSrios subjetivos.

Um determinado risco de cr6dito varla em fungSo do devedor, do credor, da prSprla seguradora, da mercadoria vendida, do tipo de financlamento etetuado e de uma sSrie de clrcunstftnclas jurldicas, econdmicas, polfticas, etc., completamente Imprevlsiveis.

Em principlo, todo crSdlto & compo nente de um concurso. Um credor se relaclona com diversos devedores; por sua vez. cada devedor pode se obrigar perante diversos credores. A insolvSnOta de um devedor, muitas vezes, resulta da insoivancia dos seus devedo res. Dessa forma, cr6ditos e dSbitos se interagem em concurso e em cadeia, tornando bastante complexa uma avaliagao cientifica dos prejufzos que poderSo ocorrer quando certas obrigagSes interligadas deixarem de ser cumpridas.

A historia do ramo, muitas vezes. tem conflrmado as previsSes tedricas. En tretanto, nSo obstante as inviabilidades intrfnsecas, esse tipo de seguro conseguiu sobreviver e tudo Indica que, no memento, encontra-se deflnltivamente implantado nos palses desenvolvidos.

No Brasll, existem potenclalldades valiosas para as operagSes em tal ra mo. £ preclso nSo s6 acreditar CREDERE — na sua sobrevivSncia e implantagao deflnitivas, mas adotar os comportamentos cidssicos, adaptandose OS exemplos dos palses que nos legaram as suas culturas, ou de cultura semeltiante & nossa. conscientlzando-se as realidades tilstdrlcas especfficas, a ftm de que tais sobrevivSncIa e Implantag&o se tornem, nSo apenas uma realidade, mas um fator positlvo no desen volvlmento do nosso pals.

Francisco Anthero S. Barbosa Assessor de Planejamento e Control© do IRB.

IMPORTANCIA ECONOMICA DO SEGURO i^CROS CESSANTES - INCENDIO

l"axa de iicSndio Taxas de seguro sobre o lucro bruto anuai com periodo indenit3rio de

— necess3rios, peio custo da apdiice e imposto;

— facuitativos, peia inciusio das despesas de perito contador, instaiag3o em novo local, extensSo da cobertura a fornecedores, cl3usula de rateio parciai e finaimente fracionamento de prAmio;

Se 0 seguro ds incSndro 6 obrlgat6rio para o empres^rto, para salvaguardar os interesses socials da empresa em relagio a:

— funcionSrios e oper^rlos; fornecedores e taivez clientes; Instituigoes financeiras e o fisco; sdclos ou aclonlstas, esta premlssa & Igualmente vSlida para o seguro de iucros cessantesinc6ndlo, mesmo sendo urn seguro facultatlvo.

Embora o encargo de indenlzagdes. em caso de Incgndio, pelas atuals leis trabalhistas tenha sido aliviado consideravelmente, ainda assim e afora disto, devido ds outras obrigagdes, um incSndIo leva a empresa a sdrias diflcuidades, senao k insoivgncia, mostrando-se a Indenlzagao do dano ma terial insuficiente para cobrir todos os prejulzos. Ai6m do dano material, qua jd 6 diflcii de ser avaiiado peio empresdrlo arttecipadamente senao num todo, ocorrem frequentemente os subsequentes prejulzos peio disturbio ou interrupgSo dos negdcios, para os quais ele muito menores meios de fulgamento tem. Certos danos, ocorridos por exempio numa central de energia ou num ponto de concentragdo do fiuxo fabril, geram prejulzos desastrosos que sSo As vezes bem superiores ao dano material, e consiste em essdncia na Irredutibiildade tenaz das despesas fixas, que por sua vez devoram os iu cros e reserves arduamente acumuiadas a atacam a substdncia da empresa.

Por que n3o converter um risco imprevislvei no valor e no tempo peia interrupgfio do giro de negdcios num pr3mio anuaimente determindvel e transferir esta risco ao seguro de iu cros cessantes?

Os motives de n3o ser feito esta se guro sSo v3rios;

— IndecisSo do empresdrio peio desconliecimento do funcionamento deste seguro dindmico;

— conhecimento tatvez perfeito do seguro por parte do agente ou corretor. por3m insuficiente nas questSes cont3beis, e, finaimente,

— desconhecimento da reiagSo do prdmio deste seguro com as despesas fixas ou com as vendas, prgmio este que, em si, diga-se de passagem, sempre parece excessive aos olhos do empresdrio.

Coiocar o prSmio do seguro de fucros cessantes-incSndio na devida proporgio com as despesas ou vendas 3 a intengSo desta exposigao.

0 SEGURO DE INCENDIO E DE LUCROS CESSANTES

Na tarifa de seguro de incendio a distribuigSo quantitativa dos riscos de ocupag3o de 03 at3 07 periaz 77% de todos OS enquadramentos, com a consequente gama de taxas de 0,25% (conteudo) para o LOC 1.03.1 atd 1,10% para o LOC de 2.07.2.

As mencionadas taxas de incendio, que servem de base para se obter a taxa m3dia aplicAvei ao seguro de iu cros cessantes-incSndio, sofrem na prdtica muitas infiuencias, tais como:

— m6dia geral entre conteudo e suas ocupagdes:

— descontos per extintores, hidrantes. etc.;

— agravamento facultative por inclusSo do risco de explosSo seca de 0,10% ou 0,15% e/ou danos ei^tricos de 0,20%.

Obvio que todos os coeficientes e taxas indicados a seguir s3o meramente orientativos, pois na prdtica eies se expressam em muitas casas deci mals.

Passando para o seguro de iucros cessantes, torna-se iniciaimente necessArio definir o lucro bruto, que 6 (para 0 seguro) a soma das despesas especificadas e do lucro ifquido. Usuaimente as despesas especlficadas s3o iguais 3s despesas fixas, embora aquelas possam ser mais restritas. Estas despesas necessitam de cuidadoso exame. Existem contas que podem ser seguradas mais economicamente (tamb3m quando o periodo indenit3rio for manor que 12 meses), como, por exem

pio, aiugu3is peia ci3usuia esps^'^ depreciagoes peio seguro de vaio^ ^ novo, embora depreciagoes de nismos nio atingidos peio sinistro deriam ser indenizados peio seguro^ iucros cessantes; despesas de tras farmacSuticas e foitietos iangados em despesas fixas nos tes previstos peio imposto de mas que estao coberlos peio dano teriai; ou exciusao de comissoes do nSo exiglveis iegaimente, e ""u tantos mais. 0 lucro liquido, pof ^ vez, 6 0 lucro contSbii do quai sSO ,jj duzidas as depreciagSes e as ref de aplicagao de capital.

Sabe-se por experiSncia que, j/ dustria, os sai3rios e ordenados, sive encargos socials, nSo raras atingem 80% das despesas fixas! ||r a soma das despesas fixas ou esp® i/ cadas e o lucro liquido (portanto, cro bruto) frequentemente perfaz ".Jf bro dos saiSrios e ordenados, ® / 0 lucro bruto 6 aproximadamente 3s despesas variSveis (1).

J6 no com3rcio as despesas f®,)' veis peia aquisigSo de mercadorid® altas e as despesas fixas baixaS' No setor terci3rio (prestagSo vigos), por sua vez (teatros, g6es de crddito, hospitals), as Aff sas fixas s3o bem elevadas contra ® pesas vari3veis baixas. J Resumindo. para o comSrcio o ' |,if bruto em relagfio 3s vendas coS; ,(i' oscilar entre 20 e 30%, na ind^^if entre 30 e 50% e no setor terd de 50 a 70% ou mais.

OS PERCENTUAiS RESULTANTES

Como j3 foi dito antes, o que interessa ao empres3rio 6 saber quanto Ihe custa o seguro de iucros cessantesincSndio. Expresso em percentuai ou coeficiente, existem basicamente duas situagOes:

— o percentuai-taxa sobre o lucro bruto segurdvei ou segurado;

— 0 percentuai-coeficiente sobre as vendas.

0 percentuai do prfemio de sobre o lucro bruto 3 a efetiva . apiicada na apdtice, ou seja, coeficiente (novo) de 100% (an'® f|if' mente 125%) para 12 meses de P (i^| do indenit3rio, e 148% (tamb6m vo) para 6 meses de periodo t3rio (neste caso a import3ncia ® / rada 3 iguai 3 metade do lucro P J anuai), considerando-se sempre ® riodo de seguro de 1 ano:

meses ^ 6 meses

A <!oe[i . 9uir tabeia reduzida de 'Slaj,'®"fes de premio do seguro em Pbhq? vendas, para 12 meses de ° indenit3rio e 1 ano de se

guro, considerando-se os diversos percentuais de lucro bruto segur3vei ou segurado em proporgSo a estas vendas;

^axa de ^^Sndio Coeficientes em % do prSmio em reiagSo 3s vendas anuais, com o seguinte lucro sobre as vendas

— temporSrio, peia posterior restitulgSo da parte do pr3mlo em excesso ao efetlvamente utiiizado, uma vez atendida a ci3usula 119 e desde que a Importdncia segurada seja superior a CrS 500.000,00. Este excesso 3 a necessarla prevlsao da Importdncia se gurada para 2 anos 3 frente (1 ano de seguro, mais 1 ano de periodo indenitSrio), motivado peio aumento ve getative (infiacion3rio), quaiitatlvo ou qiiantitativo (dinSmico) dos negbclos.

Por outro iado, o premio deste se guro podera ser reduzido, apiicandose uma franquia dedutfvel de 1% so bre a Importlncia segurada, mediante 0 desconto de 12,5% sobre o pre mio. Existindo a correiagao peia importSncia segurada, o tempo necess3rio para o desconto iguaiar a franquia 3 catcui3vel:

Taxa final do seguro de tucros Prazo de cessantes-incindio iguaiagao

0,50% 16 anos

0,75% 10,6 anos

1,00% 8 anos

1,25% 5,3 anos

1,50% 6,4 anos

Finaimente torna-se necess3rio dizer que, para perlodos indenit3rio& inferiores ou superiores a 12 meses, as taxas e coeficientes resuitantes decrescem ou aumentam progressivamente (nSo proporclonai)

CONCLUSAO

Q 'abeia verilica-se que os ris'em um percentuai alto de 'b'" I3r« coincidentemente tam- r,^ 3s taxas de incendio meno' Co 'eatros), e apresentam, Cft que resuitantes menores da indiistria. J3 o combrcio suas taxas de incendio menoas

res e um percentuai baixo de lucro sobre as vendas tem decidida vantagem.

Os premios, em compismento, so frem ou podem sofrer ainda os seguintes agravos, para se chegar ao prSmio bruto final;

^'ttorio Campagnani

t(,j. da empresa corre'^och Seguros Ltda

Avaiiando-se nas tabelas as taxas ou coeficientes resuitantes, veritica-se que a taxa sobre o lucro bruto, em geral, flea abalxo de 1,2% ao ano.

Mas em reiagao 3s vendas anuais a grande maloria dos rlsoos apresenta um percentuai inferior a 0,4%, sendo para o comercio inferior a 0,2% ao ano.

Pode-se, pois, concluir, que este se guro nSo 3 tfio oneroso como parece. feita a devida comparagfio e considerada ainda a possivel alternativa da extingfio do negdcio. Expresso financeiramente, este seguro 3 um capital de giro em reserva, mbdico na manutangao e disponlvei sem dnus num caso de sinistro-incSndio, ocasiao em que muitas vezes as instituigbes financeiras se omitem. Al3m do mais, com a existSncia deste seguro, o empres3rio e sua empresa certamente nSo sofrerfio um abaio no seu cr3dito em consepiiSncia de um sinistro e dispSem de uma das condigbes bdslcas para manter sua falxa do mercado.

(1) Aiguns dados extraidos de: LeHtaden fuer die Feoer — Betrlebs — Unterbrechungsversicherung — Edgar Heyer — Karlsruhe — 1969.

Nova Etapa no Ramo Cascos Mantimos

O mercado brasileiro estS atravessando uma nova e promissora fase na histdria do Ra mo Cascos Man'timos.

As modificapoes jd implantadas, OS aprimoramentos em estudo, as conquistas no §mbito internacional revestem o mer cado brasileiro de uma feipao nova, configurando um Ramo que caminha em passos largos para sua afirmagao definitiva.

Na realidade, para atendimento programagao estabelecida, diversas equipes de tdcnicos foram mobilizadas objetivando dar feigao definida Ss linhas b6sicas esbogadas.

Assim, Grupos de Trabalho foram constituidos examinando diferentes aspectqs ligados h reformulagao completa do Ra mo, tais como;

a) avaiiagao de Cascos e determinagao de valores segurados;

b) andlise, cadastramento e classificagao de vistoriadores;

c) elabora^ao de uma nova apdiice Cascos;

d) estabetecimentos de bases definidas para renovagao do Contrato Cascos com o exte rior, de modo a permitir a taxagao dos riscos no pais.

As principais etapas foram vencidas, restando o aprimoramento das medidas. Centre

as provid^ncias recentemente concluldas cumpre ressaitar a fixagao das bases para a renovapao do Contrato Cascos Man'timos no Exterior, Efetivamente, foram firmados acordos com os representantes de Willis, Faber & Dumas, Les lie & Godwin e organizagoes internacionais de resseguro pa ra a colocagao de um contrato "Reporting Excess of Loss". For este Contrato, o mercado bra sileiro atinglu algumas metas previamente tragadas, como a taxagao, no pais, dos seguros de todos OS navios brasileiros.

Com isso, passa a frota nacional a se reger pela sua experiencia especifica, deixando de sofrer as injungoes dos resultados internacionais, Ali4s, dentro desse objetivo, fora criada uma comissao de taxagao {Comissao Permanente de Tarifagao de Cascos), composta como segue:

a) quatro elementos do IRB, dentre os quais o seu presidente;

b) um representante da FENASEG;

c) um representante da SuperintendSncia Nacional da Marinha Mercante;

d) um representante do Sindicato Nacional das Empresas

de Navegagao Maritime e Associagao Brasiieira de Curso,

Tal comissao jd vem fufi' nando com perfeito entrosa'T'®^ to dos seus membros e cumprimento de suas e'eva" atribuigoes, na taxagao de ' tas nacionalsestd, inclusive, progra'J'ij da a elaboragao de uma . Pioneira de Cascos Marftifa n a ser apreciada pela refe''.^ comissao, objetivando atef' Ss Tarifagoes de Cascos, Outra consequSncia do ^ trato 6 a eliminagao das cagoes avulsas, apresenta^j. notSvel efeito para o dina^} mo do mercado, libertan® tamb6m neste particular da fluencia direta do exterior' ^ Realmente, as bases do trato foram suflcientemente ^ plas de modo a permitir a gao de todas as frotas bra®' v ras no pais, sem recurso a locagoes avulsas no exte'' coiocagoes essas que, apresentarem maior trada^ij administrativo, trarlam, no bojo, a infludncia dos resd dos internacionais, f

Por outro lado, foi a re^^^i# gao interna triplicada, o " significa: jii

a) fortalecimento do mefC^ interno;

)friaior retengao de Divisas; J autonomia mais ampla; Iq l'^ontrole mais proximo, pe'ior ' coiocagoes no exteCg' Com eliminagao das colo ns em cosseguro,

^9(1 ""^^Sbgao do mercado foi fiDlicg '-'SS 1,500,000.00, tri"^^0, pois, a anterior retenUS$ 500,000,00, CQf ®conomia de divisas dai desera sensivel, estimanDr^ ® que as cessoes globais de liiQ ao exterior (incluindo as ®''am efetivadas sob a for^ Cosseguro) serao reduzicdem de US$ ^"000,00.

As medidas que vem sendo tomadas pelo IRB. entretanto, apresentam, ainda, dimensio maior, pois abrangem todos os setores do Ramo Cascos, com a consubstanciagao das Normas, das Instrugoes e da Legislagao relativa a Cascos, ativagao das Comissoes permanentes, reaparelhamento da Divisao de Cas cos e aprimoramento T6cnico do pessoal.

Nao nos restam duvidas que as provid§ncias tomadas compatibilizam o Ramo com a atual fase de redimensionamento da frota mercante, cujo programs de adequagao ds reaiidades nacionais e internacionais estava a exigir pronta resposta do setor de seguros que, assim, cumpre mais uma vez a sua missao de acompanhamento "pari-passu" de toda atividade econSmica nacional ,

com o exterior, contri-

N'lfa t®"'' rnaior sig° para o pais, represen- ^"^a aproximagao entre a ® ° recebimento dos ne^ ^ c tamb6m para o conjunrnedidas governamentais r ^ equilibrar o Balan- Ivj ® Pagamentos, no Setor de ^eis.

37

Diplomatas estudam seguro de crédito à exportação

O ltamaraty promoveu a realização, em Brasília, de Curso para Treinamento e Aperfeiçoamento para Chefes de Setores de Promoção Comercial de algumas representações diplomáticas brasileiras no exterior. O IRB participou do Curso relativamente ao tema "A Importância do Seguro na Exportação - Seguro de Crédito", com aula ministrada pelo Chefe do seu Departamento de Crédito, Luiz Alves de Freitas.

Ao iniciar sua exposição, frisou o sr. Luiz Alves "que o Seguro de Crédito não pretende assumir a liderança no estímulo às exportações, eis que sua atividade é acessória, convida a secundar o esforço financeiro de amparo ao exportador. à capacidade tecnológica de produzir em condições competitivas em qualidade e preço.

Só comparecendo quando é possível fornecer produtos adequados e quando é possível financiar a exportação - o seguros torna tranqüilos os financiamentos e constante a atividade criado· ra do industrial e do exportador.

É. pois. reconhecendo sua posição relativa, que o Seguro de Crédito à Ex• portação no Brasil se desenvolve e se agiganta, na assunção de responsabilidades para facilitar sempre e impedir nunca que os exportadores possam efetivar as vendas que planejaram.

Há, entretanto, CEJrtos cuidados, certos princ/pios, cert.i orientação a adotar para que o seguro - acompanhando e estimulando a capacidade de produzir, de vender e de financiar, possa prosseguir, sempre e crescentemente, e não desapareça pela imprudência que o entusiasmo vez por outra costuma determinar.

Para esses cuidados, o seguro precisa da compreensão dos produtores e exportadores e da ajuda dos elementos humanos de que o Brasil disponha, no país e principalmente no exterior e são:

INFORMAÇÕES SOBRE O MERCADO

Sempre que o exportador brasileiro se dirige ao mercado certo e ao importador capaz, tem aumentadas· as ·possibilidades de venda, de financiamento, e de seguro a baixo preço e pode ver ultimados os pagamentos com satisfação geral.

Nossos exportadores têm dificuldade em bem conhecer os importadores, raramente levam ao financiador informações suficientes; e o seguro, a vitima final e maior no caso de eventual insucesso, conhece menos ainda a capacidade do comprador e custa-lhe muito obter algo que possa orientar razoavelmente a cobertura. Toda e qualquer ajuda que nossos representantes no exterior possam oferecer ao exportador, ao banco financiador ou ao IRB será de grande valor para ampliar negócios e reduzir, senão evitar insucessos.

COBERTURA DE EXPORTAÇÕES

Há uma tendência natural dos exportadores em só procurar o seguro para áreas que considerem duvidosas ou para clientes que tenham má posição cadastral e não ofereçam suficientes garantias.A legislação brasileira segue orientação diversa e exige que o segurado averbe todas as suas operações de crédito.

Com esta exigência, que evita o encarecimento do seguro e a alta sinistralidade decorrente da anti-seleção, o seguro se defende porque obtém massa maior, mas não prejudica o segurado porque suas taxas variam com a garantia existente e porque a inadimplência e o sinistro também atingem firmas de conceito sólido e tradicional.

Este principio da globalidade da cobertura só não é aplicado por alguns países nas operações a prazos médio e longo, com o uso de apólices individuais que o Brasil ainda não admite.

IMPONTUALIDADE E INSOLV�NCIA

A cobertura brasileira só alcança a perda liquida definitiva, caracterizada pela insolvência isto é. a falência, a concordata, o acordo não sendo considerado sinistro, mas apenas ex-

tºberturas, conhecidas como- "Riscos ornerciais" e "Riscos Políticos e Ex­ raordinários".

que o saldo devedor não o exceda, a fim de evitar que sua participação em eventual prejuízo seja majorada.

' dll

pectativa, o vencimento de urní3 I e mesmo a efetivação do protesto \ título. f'.

É uma limitação, ditada pela 6� riência já conhecida, em que a _co� lura da impontualidade determ1n° p quebra de seguradoras na FranÇ8• Venezuela e alhures.

111

Sendo a taxa o preço do risco 1 o carregamento, a cobertura da irfl�e,' tualidade, antigamente ou hoje, all li. taria extraordinariamente a taxa 8t! terminaria a fuga principalmente bons riscos.

8 I

Há países em que a cobertur0li. impontualidade é concedida corf'I i curso de prazos relativamente ºdí� e mesmo o IRB jâ autorizou IIp' lamento especial em exportação af Angola, quando ficou comprovad0l todas as medidas legais haviarfl tomadas. I

A cobertura da impontualidad8• tretanto, ainda não é aconselhá\/6

PRESERVAÇÃO DOS DIREITOS

A atuação do seguro é deS1�� apenas, a cobrir excessivos e �•f11 tastróficos prejuízos que advin8�-� e_xportador, levando-? não ri:ro ·f11P' lenc1a no caso de insolvência � vista do importador. e E, por que é assim, costurns'55� zer que o exportador, ao fazer (i'1 vendas, deve aturar com a mesrTlª ro•; tela aquele que não tenha segll0r f seguro, então, evita ao exportad b/ perdas e dá-lhe confiança no ne98 .1 mas não chega e não permite cill 5 'í venda indiscriminadamente àque1�l' portadores que não tenham con de pagar.

COBERTURAS OFERECIDAS

cia Os Riscos Comerciais, de competênrar das seguradoras autorizadas a ope"c' c�ntam para o r1;1sseguro com um gu�nsorcio" formado por todas as seGueªdoras em funcionamento no país da lncobre responsabilidades advindas ta1 dSolvência do comprador até o to· N e US$ 330.000 00 o e�ccaso de resp;n�abilidade maior, derai esso é coberto pelo Governo FeOs Sob a forma complementar. São dRscos Políticos e Extraordinários ra1 e e competência do Governo Fedede PaPodem ser sintetizados na falta 9overQarnento conseqüente da ação de 9uerr�º estrangeiro, guerra externa ou lrófic civil ou acontecimentos catas• Só e�s Ocorridos no pais comprador. Correr ;aros casos o sinistro pode deO G 8 ação de nosso governo. 9urad overno Federal não tem ressee desor, de forma que todas receitas s_ao tnesas decorrentes desse seguro 11llto Çadas em sua conta pelo lns�eu d:9 Resseguros do Brasil que é 0c1as egado e coordena ou executa 0s s89�8 operações relacionadas com Para ros de Crédito à Exportação. � GoveCobrir suas responsabilidades, !¾is 9 rno Federal estabeleceu em �ªllle111f?r dez anos uma dotação or- Ap88/ª anual de Cr$ 1.500.000,00 1ºe te r dos cortes substancialíssimos Cnos , 0 rn F sofrido nos últimos quatro r; Undo á ti 13 2 J se e eva a ....... '1'9or08â 40.000,00 em virtude de sua ..,88our0 ªPlicação em obrigações do tilveis Na�ional e dos resultados fatri º 8indaOb�dos nas operações.O Fun0nto d nao foi utilizado para pagaC Além �Qualquer despesa ou sinistro. ta�"ªdas as garantias principais men'ls c01l1• h.� outras acessórias que são <llta d ° Contrato de Fabricação" e �rri" Pnrnª Pagamento". filebarqlleira, também chamada de préltilreiaise, é concedida em Riscos CoQatdinâ fu em Riscos Políticos e Exil ..,� do r os para o período que vai da Q0 19ir ªcontrato àquela em que passa �ln 8illba Cobertura do crédito, isto é, s�r<lt\ira rque da mercadoria ou da as- }iço I das letras correspondentes ao s ., eito % Seg . Co33titutiUncta cláusula constitui um s1.., Con,vo P�ra a cobertura dos Risbai'!I, isterc_1a1s onde ela não seja pos� il en/ e quando a venda é feita ti��º"ernldades governamentais ou se· ��r• cte ªmentais ou por elas garan�llqCtenVe:z: que aqui seria dificilmente ��bc1ilis:Z:áve1 o sinistro em Riscos CoQ�!lrt0 e o exportador ficaria a desae 111 sern ter a quem recorrer quan�'li A1rida e retardassem os pagamentos. ;it �is na concessão de coberturas, �llar�os Comerciais, há que se aten-

l

Desde o inicio das operações, �8� titulo de Resseguros do Brasil of�e'' aos exportadores as duas espéc1

Constitui, atualmente, a maior difi· cutdade para rápida concessão das coberturas em Riscos Comerciais, mas as exportações de pequeno porte podem ser cobertas automaticamente, mediante participação maior do exportador enquanto o crédito concedido não for aprovado pelo segurador.

Em Riscos Políticos e Extraordinários, não é exigida a ficha cadastral do importador.

DESENVOLVIMENTO DAS OPERAÇÕES

No Quadro publicado a seguir dispomos de informação aproximada _ do efetivo desenvolvimento das operaçoes; da posição relativa dos manufatu!ados nas exportações; do valor das exportações financiada�: e do co�stante crescimento do seguro em relaçao aos refinanciamentos.

Mesmo com as deficiências de conhecimento e informação existentes, o seguro já está sendo bem compreendido pelos exportadores e hoje responde por mais de 70% dosmanufaturados exportados com refinanciamento; o número de certificados, aditivos e averbações cresce ano a ano, a vincular o também crescente número de exportadores ao seguro, que já assumiu responsabilidades aproximadas de 19 milhões de dólares.

Cresceram os resultados e já apareceram os primeiros sinistros de Riscos Comerciais em várias partes do mundo; e o atraso de transferência no Uruguai já está determinando o pagam�nto ?e adiantamentos apreciáveis, a ev1denc1arem que o seguro não é um ônus, mas uma necessidade palpável.

Nossas taxas de Riscos Comerciais não foram reduzidas, porém os descontos aprovados para as grandes garantias e para os pagamentos antecipados melhoraram consideravelmente a capacidade competitiva de nosso seguro.

Já em Riscos Políticos e Extraordinários, a redução nas taxas foi substancial, de forma que o segurador pode obter uma ou outra das coberturas, ou ambas em condições bem melhores do que em principio de 1971.

Resolução recente voltou a oferecer coberturas para vários países da África e Oriente Médio que tinham sido excluídas desde 1967, de forma que o Seguro de Crédito à Exportação jâ abrange todos os países do mundo com quem o Brasil mantém relações comerciais.

SEGURADORA ÚNICA

Para corrigir o grave inconveniente da luta entre concorrentes, ficou ao IRB a tarefa de unificar as condições, autorizar coberturas e emissões, controlar os pagamentos feitos em moeda estrangeira e dirigir o ''consórcio" resseguradorcomposto pela totalidade das seg4radoras do país.

Tal situação distancia o virtual segurador único (o IRB) do segurado e retarda necessariamente os atos que envolvem as coberturas e o eventual pagamento de sinistros, além de implicar dividir, entre 18 seguradoras, massa de prêmios de valor ainda pouco ponderável.

A Seguradora única, ora em adiantado estudo, pretende corrioir estes aspetos do Seguro de Crédito à Exportação.

OBRIGATORIEDADE

A obrigatoriedade do Seguro de Crédito à Exportação "sempre que concedido por instituições financeiras públicas" foi introduzida pelo Decreto-lei 73, de 21 de novembrode 1966, em seu Art.20, allnea J.

Houve atos posteriores que retardaram sua vigência e finalmente o Decreto-lei 826, de 5 de setembro de 1969, deixou tal obrigatoriedade a critério do Conselho Nacional do Comércio Exterior (CONCEX).

Não tenho porque filiar-me entre os que advogam a obrigatoriedade do seguro como um meio eficaz de ampliar as massas seguradas e evitar a natural anti-seleção provocada pela ausência dos grandes e bons exportadores que fazem operações com clientes selecionados e com ampla capacidade de defender seus direitos.

Acho que, antes de tudo, é necessário que o seguro-exportador tenha uma razoável autonomia ao examinar as suas operações e definir de sua conveniência e que a mesma livre manifestação não seja dificultada ao segurador, o que necessariamente ocorrerá no caso de ser obrigatório o seguro de todos créditos decorrentes de exportação.

• O melhor caminho está sendo trilhado pelo Governo por meio dos decretos que deixaram ao CON�EX o_exame da conveniência da obngatonedade; e pelo IRB que busca ajustar suas condições às necessidades dos exportadores fazendo com que eles busquem a cobertura do seguro. O seguro efetivamente deve e pode protegê-los no caso de insucesso nas suas oper?ções no país importador, ou com os propnos importadores.

1��ªte5 °_s limites de Crédito.

1�r� cte sao fixados pelo segurador em � <iç0Pedido do exportador e das in\ªtilb es cadastrais obtidas.

l1v, !llecido o limite, o exportador ernente suas vendas de maneira

A lei brasileira que instituiu o Seguro de Crédito à Exportação foi calcada em experiências de outros países, mas manteve as operações accesslveis a todas as seguradoras autorizadas, com isto divergindo de todas as legislações conhecidas.

Estas foram as considerações que achei por bem fazer, para dar-lhes um conhecimento sumário, mas fiel da importância do seguro de crédito nas exportações brasileiras, de corno _é praticado no Brasil e das d sposçoes da alta administração do IRS de cooperar como puder, para o indispensável aumento de nossas exportações".

PR�MIOS DE SEGUROS DE CRÉDITO À EXPORTAÇÃO (US$ 1.000)

CONGLOMERADOS

1: :: :1 Riscos Comerciais 1 Riscos ; Politicos

POSIÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOS (*) SEGUROS DE C�ÉDITO A EXPORTAÇÃO EMISSÃODE

PRtMIOSDE SEGURO (US$1.000)

RiscosComerciais RiscosPolíticos e Extraordinários Riscos Comerciais-Complementos

DEPÓSITOS NOB.BRASIL (US$ 1.000)

SINISTROS PAGOS EAPAGAR (US$1.000)

RiscosComerciais RiscosPolíticoseExtraordinários RiscosComerciais-Complementos

FUNDODEGARANTIA (Cr$1.000)

CAPACIDADEDO CONSóRCIO (US$1.000)

EXPORTAÇÕESBRASILEIRAS (US$1.000)

(R.P.E.)

PAfSESIMPORTADORES

Ama·Pos ln�orad?sconglomeradosougru- sarã Ustna1s norte-amercanos pas­ Panhi!�ontrolarpelomenosumacomPrevsã es_eguronospróximosanos.A Pantesºdfoi feita por um dos particiCan M O encontro anual da "Amerilundarnanagement Assocation". Para ª�éO;ntarsuaopinião, informouque, fºes ornen!o,cercade100corpora­ dêrn condustriais norte-americanas já asoplllpanhas de seguro organza- i erandonasBermudas.

lJS,os DE COLISÃO

n�-esquc0as s sa Patrocnada pelas compa- 10°c1uiu89Uradoras norte-amercanas ófllóveisqueocustodereparosdeaura�ª<loçãvemsubndo na razãodireta �oCa A.s º . denovas normasdesegu%an0d sm, os automóveis testados a1é8 lleuse7� sofrerammaioresdanos óofllesl'llsmilaresde 71,em colisões c0aPes Oabaixavelocidade.Segun­ %�traUl'l)quisa realizada, uma colisão óeõrnetroabarrera fixa,acercade 7 Da1'eParos Por hora, causou custos �,<l ul'll da ordem de 402 dólares óôl dó1,/•alaxie 72, comparadoscom tti�!resP es para o modelo 71 e 203 il)ata!ra o 70, considerando-se a

desaláro-hora.

��vias

Novos {}'iier�ªPã

Cotr c1a d Otem amaisnovafrotaco�-ºtri rti811�mundocom80%denavios 'ltq() lti<lis sde10 anos e apenas 2% totr �u11 de20anos,enquantoosEs­ �Q116Qo,,,dos têm a frota mais velha Q 1108° deseusnavoscommasde &}�t:lo 1�1apenas 18%commenosde to11;dos ai da frota mundial, apenas �a1;a <a�aviostêmmenosde1oanos, �ªIl de 1/o entre10e20e15%com �o aci <Oanos.Ospaísesquesesitotr Jap4:ª da médiamundial, depois �� '?ao,,, s�o os seguintes: Noruega 1�Corri O • Dinamarcacom 75%; Suéto;; A. 74%; Unão Sovética com ��e630,,, 18rnanha com 64%; Bélgica ��I Qtã;Espanhacom62%;eFran()Q 11 ·Bretanhacom61%cada, de ovos.

PREVENÇÃO DE PERDAS

A maiorpartedos seguradores britânicosvem colaborando com instituições governamentais de prevenção. tais como a Assocação de Proteção ContraIncêndo,oCentrodePesquisa e Reparo no Seguro de Automóvel, o Conselho Nacional Supervsor para a Indústria de Afarmé contra Intrusos e outras organizações. Essas cooperaçõesvão desde filmeseducativos, focalízando aspectos de segurança, até mesmo a concessões de redução de prêmios,quandoadotadascertasmedidas preventivas desinstros. Segundo as seguradoras, existem duas razões principasparaodesenvolvmentodessaatividade:aprimeiraédefundosocial, porque oseguro, comoindústria, é encarregadonãosódacoberturados riscos,mastambémdatentativadereduzi-los;asegundarazãoédeorigem económica, porque uma redução nos sinstrossetraduz.princpalmente,por umaumentonasmargensdelucrodas companhias.

FRAUDE NO SEGURO

Para combater reclamações de acidentes fraudulentos foi fundado, nos EstadosUnidos, o InstitutodePrevençãodeCrimesnoSeguro.Comaajudadonovoórgão,asseguradoraspretendemcombatertodootpodefraude emseguro,dandoespecialatençãoao chamado"AmbulanceChassng".Essa fraudeconsistena procuradevitimas detráfego,aserviçodeum advogado para abertura de processos fraudulentosdeindenização,comacooperação demédicosecasasdesaúde,eapresentaçãodedocumentos falsos e contasexageradas.Paraessetipodefraude as seguradoras apontam o Seguro de Responsabilidade Civil como a maiorvítima ecalculam queeste ano pagarãosegurosnovalorde1,3milhão dedólares,sónoramodeautomóves. Ocombateàfraude,aíndasegundo asseguradoras,édointeressedosprópros segurados porque, com sua elminação total,seria possível fazer um cortedepelomenos15%nosprêmios dessetipodeseguro.

(Experlodlca fev-1972)

POLUIÇÃO

Uma firma norte-amercana foi condenada, porumaCorte Distrital,apagarumaindenizaçãode1,8milhãode dólaresaos 85 habtantesdacidadede Fernfey. A medida foi tomada contra a"NevadaCementCompany'',quepor 19meses poluiu o ar da cdade com lamaepoeiraprovenientesdeumfornodecimentosemfiltro. Os85habitantes de Fernley que apresentaram queixacontraaempresa-quepagará a ndenização com recursos própros, porfaltadeseguro-serãoreembolsadospararepararseuscarros. casas enegóciosdanficadospelapoeira.

CONGELAMENTO E SEGURO

Estudo divulgado pela "Conferência dosSeguradoresdeVida"dosEstados Unidos considerou como graves, para aindústradoseguro,osefeitosdasegunda fase do programa econômico adotado pelo Presidente Nixon para combater a inflação, equilibrar o balançode pagamentos eretomarodesenvolvimento norte-americano. Oproblema para as seguradoras prende-se às regulamentações estabelecidaspelo "ConselhodeCustodeVida"considerando planos de beneficio de empregadosetaxasdeprêmios,quepermaneceram nalterados mesmodepois de novembro do ano passado. Agora essasregulamentaçõessópoderãoser modificadasou revogadasporumdos dois órgãosqueainda vão ser fundados: AJuntadePagamento ou a ComissãodePreços.

Regulamentação do seguro de importação em vários r parses

Objetivando o fortalecimento dos mercados nacionais, nos últimos anos diversos países independentemente de localização ou regime político adotaram medidas que restringem a colocação de seguros de importação no exterior. As restrições variam de país para país. Ora são de ordem fiscal, ora assumem a forma de exigências de resseguros ou de medidas de cãmbío estrangeiro, havendo ainda condições especiais nos casos de monopólios estatais de seguro.

Nenhum desses países, entreianto, segundo dados extraídos do Boletim do Serviço de Pesquisas do "lnternational lnsurance Monitor", impede que a compra de seguros seja feita no exterior, inclusive isentando de taxas as operações cujos riscos não podem ser cobertos pelo setor nacional.

BRASIL

Através da Resolução número 3 do Conselho Nacional de Seguros Privados, que fixou a obrigatoriedade de serem efetuadas com companhias seguradoras estabelecidas no Brasil todas as operações de seguros referentes ao transporte internacional de mercadorias importadas, introduziu-se um novo regime para o Seguro das Mercadorias Importadas.

Essa Resolução foi baseada nas atribuições conferidas ao Conselho pelos artigos 5, 6 e 32 do Decreto-Lei n9 73, de 21 de novembro de 1966 e, ainda, em dispositivos da Ordem FICAM n9 55, do Banco Central, entrando em vigor a partir de 12 de abril de 1971.

A matéria foi ainda regulamentada pelo Comunicado GECAM n9 174,. que estabeleceu algumas ressalvas para evitar eventuais problemas de obtenção de cobertura no mercado segurador nacional Nesses casos, desde que

provados pelas partes interessadas, ou ainda quando a colocação do seguro no estrangeiro for regulamentada por contratos. acordos ou convênios, em vigor na data da Resolução 73, os importadores poderão obter licença para efetivar o seguro, total ou parcialmente. no exterior, a ser concedida pelo Instituto de Resseguros do Brasil.

ARGENTINA

Medidas restritivas para o seguro do transp_orte de mercadorias importadas estão em vigor na Argentina desde 1947. Em 1953, as normas existentes foram ligeiramente modificadas e aumentadas pela Lei n<? 12.988. Em 1962, um novo Decreto-Lei veio legislar sobre a matéria e, finalmente, em 1971, foi baixado o Decreto-Lei 19.229, publicado em setembro, que veio consolidar a legislação a respeito, modificando anterior e terminandO", inclusive, com a isenção das importações dos Estados Unidos das medidas restritivas, que vigorava desde o primeiro texto legal, de 1947. A par das restrições, o governo argentino estabeleceu um sistema de vantagens que passou a vigorar com o Decreto-Lei 3.255, publicado em agosto do ano passado. No Decreto, foi estabelecido um sistema de desconto de impostos variando de 5 até 30% (dependendo da categoria da mercadoria) para exportadores que operam com navios e companhias argentinas de seguros.

AUSTRIA

A legislação da Áustria data de 1953 e prevê um imposto de percentagens variadas sobre diferentes tipos de seguros. No caso do seguro marftimo, que faz parte dos seguros não-discriminados, a percentagem é de 7 por

cento do prêmio pago. O governo� entanto, impôs uma taxa dez � maior quando o seguro for feito �I1 ou indiretamente com "underwrit8\,i9 trangeiro, o que onera o prêmio rf em 70% e praticamente elimina 80� corrência estrangeira. O único cS5pi' lido de isenção da taxa adicional rr' as seguradoras estrangeiras é a nutenção de uma sucursal no pa15 opere no mercado interno.

CHILE

A taxação discriminatória que i� sobre a compra de seguro marltlr11 � trangeiro data de 1931. tendo sid�c titufda pelo Decreto nº 251, pub dº em maio do mesmo ano. seguíld6' Decreto, qualquer pessoa, socied88gf companhia poderá contratar 5 8s' com companhias não estabelec1� P1! país, desde que seja pago um t to adicional, fixado anualmenl8.9� Presidente da República, que vaí5� tre 25 e 60 por cento dos prêrr11081 teriam de ser pagos no Chile P�1 ,r brir o respectivo risco. A 1eg:gi't prevê que o imposto só não ser � cado se o seguro tiver que ser�/ no exterior, em virtude de neílri!q companhia chilena poder cobrir 0

COLÔMBIA

f

lede Pagamcàmb10a recusar a licença para seguro:nto, em moeda estrangeira, dos com s que poderiam ser contratados foi b �guradoras nacionais Em 1952 a1x ' 2730 rª�? novo Decreto-Lei, de n9 Soluça atiflcado em seguida pela Reiro dee�1 do Departamento de RegisPartir d àmbio, estabelecendo que a lados aquela data só seriam autoriPortaçacertificados de registro de im0Preçoº e� bases FOB, isto é, para no Port íqu1do da mercadoria a bordo despesa� de embarque, exclufdas as so, 0 m de seguro e frete. Além disn�o lllaiesmo Decreto determinou que Par,a O s fossem autorizadas remessas �ercad;>�gamento de seguros dessas d8"enari:ias, por considerar que eles vOras coi ser _contratados com segura2 81llbro d0mb1anas. Finalmente, em no� 1-110 e 1952, foi baixada a Circular 1889is1;0P;la qual o Departamento de d%isiçõ e Câmbio estipulava que as q�ªtianies de licença de importação � e os conter uma declaração de ª111 fi)(a�teços das mercadorias estaos em bases FOB.

��F>üBLICA DOMINICANA

toI\ 189is

ta.a rJe tran!Ção dominicana sobre seguºtrias rest�orte de mercadorias impor­ �_76laneirotinge-se à Lei promulgada n0 6 : eni �e 1971, que revogou a Lei lecD1ério �1�°,r desde 1954. Publicada en1� c1 dat ficial n<? 9.226, que estabe· %138(!a 8 ª d� 22 de agosto para sua lra1 ta tip m vigor, ela prevê, apenas, c0 11e!o O de seguro deve ser con­ �otri Conina República Dominicana e P1118. Panh1as autorizadas a operar �QLJ

ADOR

o seguro de toda importação, em termos FOB ou C & F, deve ser negociado em moeda do país, com seguradoras locais. A importação em termos CIF não é normalmente permitida pelo Banco de Ghana.

IRÃ

O controle das restrições estrangei• ras de câmbio é atribuição do Banco Central do Irã, que permite o pagamento de invisíveis relacionados com importados na mesma base de pagamento da mercadoria. O câmbio para seguro de importação só é concedido ao negociante contra contas de cobrança. Para importações cobertas por cartas de crédito, no entanto, o seguro deve ser cobrado no Irã e o câmbio não é concedido aos negociantes que exportem em termos FOB.

IRAQUE

Todo seguro marltimo tem que ser contratado no pais. O câmbio não é concedido para pagamento de seguro no exterior tanto para importações como para exportações, e as licenças de Importação só são concedidas em bases C & F.

JORDÂNIA

UBIA

Os bancos locais não podem abrir cartas de crédito, a não ser no caso de apresentação de certificados de seguro marltimo expedidos por seguradoras locais. A medida não se aplica às operações pagáveis em bases de cobrança.

MÉXICO

A partir de 1953, foi proibido o seguro no exterior de todos os bens importados ou exportados, nos casos em que o risco corra por contade pessoas residentes no país. Da mesma forma o seguro de casco de navio ou aero: náutico, e ainda de todo tipo de veículos, contra riscos próprios do ramo marítimo, tem que ser contrataci� com seguradoras locais, registrados no México ou pertencentes a pessoas residentes no país.

PAQUISTÃO

O seguro transporte deve ser sempre contratado com seguradoras paquistanesas, ressalvadas apenas as im• portações relacionadas a certas remessas de ajuda estrangeira.

SIRIA

�oe'

A Colômbia tem uma série ºª idº� tos e regulamentações discrim1íl8 rirf seguro marítimo feito por comP8 vO.Jo estrangeiras. O primeiro disposil 1� gal foi o Decreto-Lei n<? 1.403, d8 � que estabeleceu uma multa d85d do montante do prêmio para o_s5 � ros contratados com companh1ª 5. estabelecidas legalmente no pai O fi mesmo ano, pelo Decreto 2.615, i verno colombiano autorizou o e

lrilCotri N nsp Pouc "8v ºtte as exceçoes, o seguro de r�tri13 Ser 1 �as mercadorias importadas 1�Cla tio Pa eito em companhias que ope11a� tio 0 fs A determinação está con196: 11,1 1 °creto Presidencial Equato­ <,}o c0 320, de 18 de outubro de data'::l d:Pletado pela Resolução n9 Cla de Banco Central do Equador, � 25 de fevereiro de 1970

't�o 0C10

de cargas deve ser pago �'))<I 0 8 local do navio, segundo in�ºnb1<1 s Relatório Anual de Restrições �,li lltéri' datado de 1968, do Fundo

IIJ O Internacional. A transferên,�� ils éíldos para o pagamento de tais aCl8 nor malmente permitida, desde %adamente documentada, mas

Todas as importações da Jordânia são, obrigatoriamente, cobertas pelo Mercado segurador nacional. A exigência está contida na Lei de Companhias de Seguros, adotada pelo governo jordaniano em maio de 1965.

LAOS

O câmbio é concedido, no Laos, para comissões pagáveis pela seguradora local a "underwriters" estrangeiros, mas não para a realização de seguro direto no exterior. Para certos invisíveis específicos, que são concedidos ao câmbio estrangeiro na percentagem oficial, são exigidas licenças do Departamento de Câmbio. Para importações sob programas de ajuda estrangeira, o frete e o seguro são considerados como parte do pagamento da importação.

Os produtos importados pela Síria têm que ser segurados por companhias locais, registradas no Ministério da Economia.

VENEZUELA

A legislação venezuelana, regulada pelos Decretos nQs 1.159 e 1.160, de janeiro de 1964, prevê que toda mercadoria importada que gozar em parte ou no total, de dispensa do imposto alfandegário, deve ser segurada no pafs.

YÊMEN

O Governo do Yêmen (República Democrátíca Popular do Yêmen) exige que todo seguro seja leito com a Companhia Nacional de Seguro e Resseguro

O número de setembrooutubro da revistafrancesa "Economia et Humanisme" é quase todo dedicado ao estudo do seguro. Em vários artigos dediversos autores a atividade seguradora é abordada sob os mais variadosângulos, analisando-se sua função social e econômica e sua importância para o desenvolvimento e garantia de continuidade do processo produtivo.

Apresentamos aqui um resumo dos trabalhos publicados em "Economia et Humanisme", a partir de uma resenha feita pela revista "Argus", especializada em seguros.

Os estudos destinam-se aos leitores não especializados na matéria e visam principalmente a modificar a imagem que se formou em muitas camadas sociais a respeito do Seguro, de modo a contrapor certos preconceitos quedeturpam asuaverdadeirafinalidade.

O objetivo de "Economia et Humanisme" é o de colocar em debate vários aspectos da atividade seguradora, atraindo para o assunto a colaboração de outros estudiosos do setor. Só um tal clima de debate pode permitir o aperfeiçoamento dos profissionais do ramo e a adequação do Seguro a cada realidade econômicae social em que se aplica.

as sur

INTERESSE PÚBLICO q11e is �struturas financeiras rnaio/er_m1t�m explorar com lhido eficácia os fundos recoUm dos articulistas M. G� i:.... s Pelo setor ' r "' relatile - diretor-adjunto enc�, es�alta " çao a . este aspec�o, gado dos negócios econõr111P me' ,.. . Econom1e et Humanis""� to ' "ª 1ntr d - · da F.F.S. A. -procura ••� e de arti O uçao do c�nJU�trar que a despeito da gr8t c?l'lõrni QOS, que o equ,libno evolução econômica do set �Ur<fo 9 co do seguro é consero do seu grande volull'le -' 1'1ance·raças aos investimentos ' sv Per rros e - . negócios, dos investimentoef CI ? ativid nao p�op�1amente volvidos e do pess-oal ernPr ► 8hcitánaade se?untána, que é do, o setor ainda ocupa uf111 por s1 mesma. gar secundário no interesse S público. e/ �QlJ

E. A. Lisle, diretor do o,

RO-EMPRESA

tro de Pesquisa, Estudos e111 cumentação sobre o cons�� Ou e P. Bleton, �utor de "o� elas !rito às particularidades obras sobre fmanças,

111Presas seguradoras _ r�m o Seguro sob o pon,t9 �E!sta6�as Por F. Gentile _ vista da poupança que dº 1�saa ? autor que muitas ve­ sent . a para os usuános � 119 1 �lca Çao da empresa fica pre- veshmento que proporc10 'tliriistda pelos aspectos de "adempresas· s ;!o, e��Çao·· próprios do negó- 0 primeiro analisa as d�ti �'scos �ra a compensação dos sas com seguro a partir d9� s�ª opnao seja, em absoluto tá · d ·t· d ue 'ln eraxas e nas, a n:11 m o q..1e9: r;i llrn .?ªº administrativa e tem faixas de idade pnvl0� "E!l'lta, a . fabricação" de gad�s para economizar e, e f q111'1cta cuio preço de custo e quentemente, para segura'�gJ �espco�Porta particularidacura situar a posição do 5 &,; �ln fatec1ficas. no patrimônio domésticO,ifi�orCeq�' segundo ele, provoca como suas chances de d i r111 e><e riumero deproblemas. e as motivações que Pgl' l'ti0°t ri{ºPlo, o agente e o corfuncionar para �hamar 8 l ��il:>t0d� são remunerados cação para as diversas oP� �1qOre tores, mas como distride colocação oferecidas 11,t:tine�,e,.em sua condição de mercado. d q���sarnárros, raramente se inBleton demonstra que, r11* ,, �ªº· Pela qualidade da prote do volume financeiro gl li)'n ter pulado pelo sistema seg.u'1 I�lll:!6t�eti�Ç�o aos problemas de essa atividade se const1tll9� tias co 9 a adoção de méum polo de investimento d '-��� �ericttnerciais modernos pameira ordem. Refere-se s0rf ;.r:it! Cta, rna do seguro exige prucesso de fusões e incor ºI.�'�ta is81 aior que para os ouções de sociedades, cor11 li I:> �a ores econômicos, em tor de fortalecimento ds9/q�t1/evePrópria dificuldade em presas pela economia de / · r o preço justo do prola que proporciona e de9

D. Gensbittel, diretor-comercial de "Assurances Générales de France", examina as possíveis inovações, tanto ao nível da função comercial, como da distribuição do seguro, deixando claro que, num ramo como esse, em que as tradições têm grande peso, as mudanças são sempre mais lentas.

R. Dessal, sub-diretor da e.A. P.A. confirmaastransformações do seguro em seu aspecto de gestão, com a introdução da informática. No futuro, prevêele, aautomatizaçãocrescerá rapidamente, embora isso não venha a anular as finalidades e características próprias do seguro.

Por sua vez, G. Guerón aborda o seguro como sistema global e sua adaptação às mutações da sociedade em que está inserido. A abordagem de um campo de reflexão tão extenso comoeste não poderiaser completa, mas o autor apresenta uma série de dados fundamentais desse processo, de grande importância para as empresas e profissionais de seguro.

SEGURO E DIREITO

Para tratar do tema o Direito e o Seguro, foi chamado o professorJ. Bigot, da Universidade de Orleans. Em sua explanação, o autor afirma que é cada vez maior a intervenção do Direito na atividade seguradora, dando-lhe caráter obrigatório. No desenvolvimento do assunto, o professor Bigot mostra os mecanismos de controle exercidos pelo Poder Público sobre as empresas seguradoras, com respeito à proteção dos segurados, assim como o

estágioatualdoqueelechamou a "socialização" do seguro.

O último trabalho, escrito por D. Dupasquier, examina o impacto dessa "socialização" crescente sobre as noções de risco e responsabilidade.

O autor é enfático quando afirma"quetodavítima deve receber a reparação do prejuízo, fora qualquer noção de culpa e mesmo que sua responsabilidade esteja comprometida". Dupasquier justifica essa tese afirmandoquetalsistemanãoacarretaria uma carga suplementar ao seguro e sim, ao contrário, uma diminuição, em razão da supressão dos gastos de justiça.

"Economia et Humanisme" discorda da proposição de Dupasquier pois, segundo seus responsáveis, é evidente que a generalização da indenização implicará no aumento da carga global dos sinistros e, portanto, na elevação dos prêmios.

Aliás, o próprio autor parece estar consciente de que o sistemaquepropõeapresentafalhas. A prova disso é que se preocupa em fixar um teto para o montante das indenizações, o que só se justifica pela necessidade de limitar a carga global de sinistros.

Para encerrar seu mosaico de opiniões sobre o seguro, "Economia et Humanisme" deixa uma interrogação a respeito do trabalho de Dupasquier: "Nãose deve temer que a reparação automática dos danos gere uma degradação do senso cívico, já que se sabe há muito que os condutores de veículos segurados contra "todos os riscos" são, estatisticamente, mais imprudentes do que os outros?".

ddóe100

Nesta seção publicaremos as noções bésicas do geg�r. Aqui, os leitores encontrarão, a cada númtf. informações sobre a atividade seguradora, expostat modo didático, de forma a permitir que as peSS. ainda não familiarizadas com o assunto conheçaJII tipos, normas e técnicas do seguro. Procurara mostrar também a Importância de cada ramo de ,eg para o desenvolvimento

Embora não se disponha da documentos históricos que demonstrem com exatidão o momento em que o seguro foi utilizado pela primeira vez, é licito supor-se que a atividade segu• radora apareceu como decorrência da evolução social do homem, num momento em que se tornou possível dividir socialmente as perdas e danos causados ao patrimônio de alguém ou de alguma organização, ou mesmo os prejuízos advindos da morte de uma pessoa, deixando ao desamparo aqueles que dependiam de sua atividade. o seguro foi então um mecanismo que se criou e progressivamente se aperfeiçoou para que fosse restabelecido o equilíbrio quebrado principalmente nesses dois casos. Em sua forma mais antiga, o seguro prendia-se somente ao primeiro caso - destruição de coisas e bens - onde o acontecimento é incerto não só quanto à época em que deverá acontecer como também em relação à própria ocorrência. Muito mais tarde, em sua evolução, é que passou a cobrir também a perda de uma vida humana.

CONCEITO ãA

préstimo verdadeiro, cujo montante o segurado não devolveria se o risco do mar se efetivasse.

paimente nas cidades italianas do Mediterrâneo que se dedicavam a esse tipo de comércio, como Veneza, Gênova e Nápoles.

por análogos perigos". ,0 1 No S , / X/X Finalmente, segundo Hemard, ecu 0 guro é uma operação pela qual 6 SlJrg,• . . diante o pagamento de uma peau , ram aS pr,me,raS remuneração, uma pessoa, o segura se faz prometer para si própria oU pi: empresas outrem, no caso de realização deé S evento de!erminado, a que_ se d,/: eguradoros nome de risco, uma prestaçao de Já a definição de Manes diz: "o seguro é o mútuo auxílio financeiro, em caso de possíveis e fortuitas necessidades, avaliáveis num grande número de existências econômicas ameaçadas

Pode-se citar pelo menos uma dezena de conceitos e definições de seguro, todos parecidos. Mas as três seguintes já são suficientes para uma idéia mais geral da instituição. Assim, segundo Chaufton, "o seguro é a compensação dos efeitos do acaso pela mutualidade organizada segundo as leis da estaiística".

terceira pessoa, o segurador, que, sumindo um conjunto de risco�•/ compensa de acordo com as 185ri estatística e o princípio do rn11 tismo".

NOÇÕES PRELIMINARES

Qualquer que seja a sua modalidade, o seguro sempre apresenta três características básicas que são a "previdência", a "incerteza" e o "mutualismo". A primeira, a previdência, representa a defesa da pessoa contra danos e perdas que possam atingir, no futuro, a si mesma ou às suas propriedades e bens.

A segunda característica - incerteza - refere-se à possibilidade de realização do acontecimento (risco) contra o qual se faz o seguro e, mesmo, quanto à época em que ele poderá ocorrer.

O mutualismo -a terceira característica -é a reunião de muitas pes-

soas concorrendo todas para a fllvf. comum, para que esta possa 589 em determinado momento, as neC ii dades eventuais de algumas del85'jll é, será sempre necessário quee um equilíbrio aproximado entf nl prestações dos segurados e as e�� prestações da entidade que 1un como segurador.

Esta terceira característica ve�o monstrar, finalmente, que o segu 9 b�seia principalmente na seguInt 81 çao: é mais fácil suportar cO 5 mente as conseqüências dano5981 aconteci1:7e�tos individuais do a� deixar o individuo isolado, sofrend conseqüências.

A idéia do seguro, como instituição, determinados pela Providência 00� Stj'V\ÜTLJAL/SMQ é bem antiga, acreditando-se que a único objetivo de castigar e e�( <:) O atividade seguradora tenha ensaiado os indivíduos. Desse modo, c?nt;e J tC),S três seus primeiros passos ainda na Anti- do-se os desígnios divinos. 01an G',1 Q f guidade,. com as características do so, vários governantes da époC:rO' �" C erístÍCOS mutualismo. Na Babilônia conhece-se, garam a proibir o seguro, terfl " através do Talmud, indícios de funcio- da reprovação celestial. ;(I Seguro namento de um seguro mútuo contra a mortalidade dos rebanhos, em que Para enfrentar essas limltaçõ6\ � a indenização seria paga em espécie giram, na Europa, certas foríf188gi;,. e não em dinheiro. mufladas e embrionárias do \i�

Já os romanos, famosos por sua atual, que transformavam o P5''1 contribuição no campo do Direito, pago numa espécie de juros, e �01e/nada deixaram a respeito de seguro, ro propriamente dito numa esP �o talvez porque na Roma Antiga as ati- empréstimo que poderia ou n ioJ'/. vidades comerciais e industriais foram reembolsado. Dessa forma, sur9 ·' ( sempre consideradas como ocupações campo marítimo, o contrato d6r11t servis. préstimo náutico ou a risco rnsr (nauticum foenus). ;

Na Idade Média, a atividade segu- l1 radora pouco se desenvolveu, princi- Esse contrato camuflava o P 5',I paimente por causa dos problemas re- em juros de um empréstimo qu�0r,; ligiosos que dominavam a época. Isso pago ao segurado pelo segura r11i se explica porque, segundo os dogmas suas mercadorias não chegass6611 '-.. dominantes, as desgraças e os infor- destino previsto. Outra modalidad r '7 túnios, segundo pregava a Igreja, eram se contrato incluía, ainda, ur11 ...,

Os altos juros cobrados, no entanto, (que eram os prêmios do seguro camuflado) voltariam a causar problemas para a instituição, porque também contrari1wam dogmas religiosos, desta vez os relacionados com a usura. Por causa disso, a Igreja voltou a intervir por intermédio do Papa Gregório IX que proibiu, em 1230, a realização de qualquer tipo de contrato de empréstimo a risco marítimo.

Por causa dessas perseguições, somente no século XIV o seguro voltaria a se institucionalizar� com o inicio da fase dos Estatutos das Cidades Maríti· mas e a regulamentação das normas contratuais do seguro marítimo, princi-

Mas novamente voltaram a ocorrer abusos, principalmente dos que tentavam transformar o seguro em instrumento para a prática de jogos e exercício de usura, fazendo com que ele voltasse a ser proibido, como ocorreu em Gênova, em 1467. Mas, apesar de todos os embaraços e dificuldades, 0 seguro conseguiu se desenvolver de maneira considerável, inclusive aumentando sua área de ação, principalmente por causa da verdadeira revolução que se operou no comércio marítimo com o Descobrimento da América e do Caminho Mar/timo para as índias.

ATOS OFICIAIS

Inicialmente, o comércio do seguro foi feito por particulares e somente no século XIX é que foi iniciada e completada a substituição desses seguradores pelas modernas empresas de _seguros. Apesar disso, até hoje subsistem _os chamados "underwriters" - associados ou subscritores - principalmente no Lloyd's de Londres.

O mais antigo seguro terrestre a ser oficializado foi o Seguro Incêndio. Foi criado na Inglaterra, em 1667, devendo sua implantação ao incêndio ocorrido um ano antes, que destruiu 4/5 da cidade de Londres. Já o Seguro Vida, que foi inicialmente proibido por causa das especulações, abusos e até

crimes cometidos em seu nome, só começou a ser praticado no século XVIII, também a principio na Inglaterra, mas logo depois se estendendo à França.

Entre os diversos atos de governantes, oficializando o seguro, um dos mais interessantes e antigos é a "Ordenança da Marinha Francesa", de 1681, de autoria de Colbert, Ministro de Luiz XIV. Colbert dedicou uma das partes da "Ordenança" ao contrato de Seguro, que viria servir mais tarde de inspiração para o Código de Comércio Francês, de 1808, que por sua vez deu origem ao Código Comercial Brasileiro, de 1850.

SEGURO NO BRASIL

O Código Comercial Brasileiro tratava apenas do seguro marítimo, proibindo, inclusive, o seguro devida. Aliás, na época, o Seguro Vida era permitido apenas para os escravos, por serem considerados como "coisas" e "bens", e não como "pessoa".

Apesar dessas proibições, no entanto, logo se desenvolveu n_o Brasil a prática de diversos outros tipos de seguros, aparecendo inclusive º. �róprio Seguro Vida, que foram of1c1alizados pelo Código Civil Brasileiro de 1916.

A primeira companhia a operar no Brasil foi a Boa-Fé. Autorizada a funcionar em 1808, pelo Príncipe Regente Dom João, tinha sede na Bahia, e operava apenas no ramo do Seguro Marítimo. A mais antiga das atuais seguradoras, no entanto, é a "Argos Fluminense" cujos estatutos só foram aprovados em 1858, embora ela já operasse desde 1845.

Em seguros terrestres, a primeira a ser fundada foi a "Interesse Público", criada em 1853 e já extinta. A primeira sociedade de seguros de vida autorizada a funcionar no Brasil, unicamente sobre pessoas livres, foi a "Tranquilidade", criada em 1855; a mais antiga companhia a operar ainda hoje nesse ramo é, no entanto, a "Sul-América", fundada em 1895.

As operações de seguros privados e sua fiscalização no Brasil, estiveram regulamentadas, até novembro de 1966, pelo Decreto-Lei 2.063 de 7 de março de 1940. A partir daquela data, no entanto, mais exatamente no di:1 21, através do Decreto-Lei 73, regulamentado depois pelo Decreto 60.459, de 13 de março de 1967, foi instituído o Sistema Nacional de Seguros Privadosem vigor até hoje - que veio fixar em novas bases a estrutura e as operações dos órgãos que constituem esse sistema.

Os primeiros seguros foram feitos contra a mortalidade de rebanhos

I�Rfv,oÊNC/A t4so

carCQS,

ASSISieNCIA AO ATROPELADO

Sr, Editor: cada um diz uma coisa; gostaria de saber como deveria proceder caso atropelasse uma pessoa.

Afelqutades Santana Rio de Janeiro — Guanabara.

A assistencia d vitima ndo produz nenhum inconveniente; pelo contrdrio, atenua a possiuel culpabilidade do motorista. A juga do local do acidente e que poderd pressupor a cxilpa, funcionando tecnicamente co mo agravante (art. 121, § 4.'' ccmibinado com o art, 129, § 7.® do Codigo Penal), capaz de aumentar a pena em um tergo.

De acordo com o art. 123 do novo "Codigo Nacional de Trdnsito", ndo hd mais prisdo em flagrante,{icando tambem aboltda a fianga, desde que seja prestado pronto e integral socorro d vitima.

Caso OS ferimentos sejam leues e super/ictflis, a assistencia poderd ser dada no local pelo proprio motorista.

Se o atropelado ndo puder andar, mas seu estado ndo exigir, apesar disso, cuidados especiais, a prooidencia mais acertada sera conduzilo ao hospital pdblico mais proximo. Se OS /erimentos, porem, forem gra ves ao ponto de ndo se aconselhar a remogdo da vitima, deverd ser chamado o pronto-socorro publico.

Recomenda-se evitar, se'mpre que posstvel, condtuir o acidentado a hospitals particulares — nesse caso, o acompanhante assume automaticamente a responsabilidade pelo pagamento das despesas.

£ obrigatorio o registo da ocorrencia no Distrito Policial competente, devendo constar nome e enderego das testemunhas que possibilitem a defesa criminal e civil.

NOVA IMAGEM

Sr. Editor: recebi com satisfagao a noticia de que a Revista do IRB vai ser editada sob nova forma grdfica, mais aperfeigoada e com uma apresentagao moderna, embora mantendo a mesma estrutura edito rial e a mesma orientagao.

Folgo em saber que o IRB i?!* essa providencia, para propord® aos leitores um veiculo que, ®. de ser um orgao tecnico de div^fl gao do seguro, oferecera uma grafica que estimule sua amplie sua aceitagao no meio rador e mesmo entre os nao a" didos no assunto. Parabens. Joaquim Wepomuceno. Londrina — Parand.

Agradecemos seu apoio e „ mos que nosso esforgo em dor nova d Reuista do IRB corre^j de fato a wma penetragdo Tnat"' assuntos ligados ao seguro.

PAGAMENTO DE INDENIZAQAO

Sr. Redator — Quando ocor^® A incendio, quais sao as etapa® rem percorridas ate que seja zado 0 pagamento da indeo' pelo IRB?

Roberto Auelar

Curitiba — Parana

0 pagamento de uma indef.J quando ocorre um sinistro-id'^ obedece as seguintes etapas:

a) 0 segurado comunica, ta ou atraves de formuldrio a ocorrencia do sinistro a .<1,1 nhia sepuradora, que transi^^ for o caso, o aviso ao IRB. so pode ser transmitido a sedfji Delegacia, conforme a ju^.onde se deu o evento, para o ^ regulagao do sinistro; ^

b) a regulagao e efetuada Inspetor, especialmente de^V pelo IRB para este fim. O apos a andlise da cobertura. sa do sinistro c apuragdo dd' juizos, elabora um relatorio;

c) esse relatorio e enviado guradoras interessadas e ao ^jji tamento de Liquidagdo de (DELIS) que, apos confer/"^' apreciagdo, expede ou propd^.^ti' retoria a expedigdo da auto''^ do pagamento; ^

d) a autarizagdo e enviadd guradora, atraves do seu que, assim, /tea habilitado, d f de sua posse, a efetivar o po^ to da indenizagdo devida.

desenvolviinento exne seguro

^ SlSTEMA NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS i A RETAGUARDA DE SUA TRANQUILIDADE

VOCE JA SE VACiNOU

CONTRA 0 DESESPER01

Ninguem quercorreromaisieve nsco I ^ l> 4^W VMI •• ^ - - - — —de contrair varfola, tifo oi i poliomielite.Voi logosevacinando O seguro e, tamb^m, uma torma de vacina. A melNor maneira tie voce evitar as angustias e afligocs. Tvitar o risco de perder • ..i minutes tudc aquiio que conseguiu com luta e '• cito estorpo durante toda a */ida. Com Lima apdiice dw seguro dc Vida,

sar a ao seu caau uai . ,

Pessoais ou ouu. quaiquer modalidade, voce fica imune a quaiquer iniprevisto.

Apollce de'.-.oguro <■ atesta«'odevacina contra o imprevistu eo des -tspeiu. Procure tma Companhia de Seguros ou um Corrotor e veja como 6 facil fazer seguro

Voce

Faqa seguro e viva tranqdf'''

SISTEMA NACIONAL , DE SEGURO»

PRIVADOS