T4600 - Revista do IRB - Outubro de 1972_972

INSTITUTO DE RESSEGUROS

DO BRASIL

(Orgao jurisdicionado ao Ministeiio da Indiistrla e do Comercio)

PRESIDENTE

Jos6 Lopes de Ollveira

DIBETORES

Jorge Alberto Prati de Aguiar

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CONSELHO TECNICO

D61io Brlto

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SAO PAULO

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ESCRITORIO EM LONDRES

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REVISTA DO IRB

Publica?ao trimestral editada pela Assessoria de Relagoes Piiblicas do Instituto de Resseguros do Brasil

COORDENACAO GRAFICA E

EDITORIAL

Assessor Servifos T6cnicos Ltda.

EDITOR Antonio Carlos Seldl

CHEFE DE REDACAO

Artur Barcelos Fernandas

ARTE E DIAGRAMACAO

Milton Miranda

Jos6 Menezes Mira

REDACAO E COLABORACAO

Aloyslo Biondi, Carlos Alberto Arruda, Geraldo Luiz dos Reis Nunes, Jos4 Al berto Montelro, Mayrink, Paulo Bescow, Roberto Schneider, Roosevelt Nogueira de Holanda.

DISTRIBUICAO

Fernando Chinaglia Dlstrlbuidora S.A.

COMPOSICAO E IMPRESSAO

Gi'dfica Editora Lord S.A.

Os conceltos emitidos em artlgos assinados e entrevistas exprimem apenas as opinioes de seus autores e sao de sua exclusiva responsabUidade.

Os textos publicados podem ser llvremente reproduzidos desde gue seja cHada a* fonte de origem.

Tiragem ~ 5.000 exemplares

Distribui9ao gratuita

Bdiconai

A solucao dos problemas de "marketing" da atividade seguradora nacional figurou entre as cogitagoes do Governo Federal, ao ser planejada e divulgada, em outubro de 1970, a nova politica do setor.

sumono

Eciitorial

Panorama

Em seguro nao ha lugar para hermetismo

O seguro de transportes no comercio internacional

Cascos: um mercado forte

Marketing: a grande opgao

Seguro-futebol existe?

Tarifagao do RC para a guards de veiculos

Internacionais

Didatica

Publicagdes

Cartas

A constatacao de que, em outros sistemas economicos, a relacao seguro/pro^uto nacional atingia eievadas taxas, induziu e justificou a pretensao de que iguai "performance" se reproduzisse no contexto brasiieiro. Neste, para tanto, a ocorrencia de condigoes plenamente favordiveis. Uma delas 6 a 6bvia existencia de iargas faixas de procura iatente do seguro, em todos OS segmentos do mercado; outra e o excepcionai desempenho da economia nacional, caracterizado per aitos Indices de crescimento que se manterao nos prdximos anos.

e ciaro que, fixada como objetivo primordial da politica do Governo a obtengao de acelerada expansao da atividade seguradora, necessariamente teriam que ser estudados e conseguidos os meios indispensdveis ^ realizagao de tal desiderate. No pianejamento detaihado desses dispositivos bSsicos de detonagao do processo, apurou-se que seria inevitavel a revisao em profundidade do sistema de comerciaiizagao do setor, ainda Inadequado

a um ritmo de vendas em niveis de massificagao.

Mac cabe enumerar, aqui e agora, as medidas e providencias que o Governo pos em pr^tica com vistas S ampliagao do mercado.

Cabe, Sim, frisar que no esforgo de modernizagao do "marketing" de seguros a maior parcela toca, sem duvida, ^s prdprias sociedades seguradoras. Exatamente por Isso, a 8.® Conferencla Brasiieira de Seguros Privados assume importancia exlraordinSria para as proximas etapas da evolugao do mercado segurador, pois tai certame, circunscrito apenas a dois temas, entre eles inciuiu o exame dos problemas de "marketing".

Terao as sociedades, assim oportunidade excelente para um ampio estudo da mat6ria e para a eiaboracao de toda uma politica de comerciaiizagao que possa conduzir o mercado aos Indices de expansao projetados peio Governo. 0 IRB, portanto, congratulase com as sociedades e seguradoras, manifestando a certeza de que saberao eias, em Porio Alegre, encontrar os caminhos certos a serem triihados. Atrav^s de uma delegagao k altura marcarS sua presenga, o IRB dar^ toda a coiaboragao a seu aicance para que a 8. Conferencia possa alcangar seus importantes objetivos.

'UNO DE CONTAS

Exportagao e contabilidade sao temas atuais no seguro

A palestra do Presidente do IRB aos empresSrIos membros da Associagao dos Exporladores Brasilelros (AEB), que contou ainda com a presenga de Benedito Fonseca, dfretor da Cacex, fol feita no Hotel Gloria, a 31 de julho ultimo. Nela, o Presidente Jose Lopes de Oliveira abordou diversos aspectos do Seguro de Exporfagoes a Cr6dito, tragando uma panordmica de seu emprego no mundo, desde as tentatlvas iniciais na Franga, durante o sdculo passado, at6 as medidas empregadas tioje, no Brasil.

Para ele, esse tipo de seguro tem um papel significative no desenvolvimento nacional, exatamente por cau sa da fungio que o credit© representa, tioje, no com6rcio mundial em geral. Isso porque, gragas ao credito, se podem trocar bens prontos e acabados por riqueza ainda a ser produzida, isto e, troca-se a renda atuai peia futura.

Claro este, entao, que tal sisfemAtica transforms o crddito em poderoso fator de dinamizagao da atividade produtiva, alargando enormemente os tiorizontes economicos. isso tudo, no entanto, nao traduz apenas um c6u azul e timpo, como se poderia pensar, Ao iado das facilidades, encontra-se o risco que, como eiemento negative, corresponde i probabiiidade — ora maior, ora menor, mas sempre existente — de que nao se complete o circulto financeiro da troca.

Dessa forma, o risco Interv6m no processo como eiemento de retengao da oferta de cr6dlto, reduzindo a atuagao desfe como fator de expansSo do processo produtivo, com um efeito que se alastra por todos os pianos, desde o micro ao macro-econOmlco.

Para resolver o problema, segundo 0 Presidents do IRB, 6 que o Seguro de Cr6difo i Exporlag§o entra em cena, com a fungao de neutralizar a influSncia negativa do risco. E isso nSo foi dificil porque, uma vez que o se-. guro ja tivera sua eficiencia submetida a testes, com resultados satisfatdrios na utilizagSo como mecanismo de compensagSo de perdas materials, ele

pode ser transposto tamb6m para o campo financeiro dos riscos do cradlto.

ORfGENS

Surgindo na Franga, onde foi empregado inicialmente por uma das mais anligas organizagbes bancSrias — o Banco lilallet & CIE — o seguro especiailzado na cobertura de riscos de crbdilo foi logo adotado peia Inglaterra (1890), Estados Unidos (1893), e depois, sucessivamente, Sulga, Alemantia, Beigica, Italia e Espantia. inicialmente, ele ficou circunscrito k economia interna de cada pals, onde sua pratica era conhecida. Em sua fase posterior 6 que foi estendido ao comercio externo, sob a forma tioje empregada e contiecida. Nessa ultima modaiidade, os precursores foram a Inglaterra, Alemantia e Franga.

No Brasii, a primeira tentatlva de fmpfantagao de um seguro desse tipo ocorreu em 1962, atravbs do Decrelo n.° 736. Mas como o sistema carecia de inovagoes e corregoes para-adqulrlr vlabilidade, surgiu, depots, a Lei n 0 4.678, de 1965.

0 advento desse seguro entre nos segundo o Presidente Josb Lopes esl^ vinculado &s tendenclas do desenvolvlmento nacional, que tem no co mercio exterior um dos seus mals importantes focos de ac'eieragao. Isso porque ampliar as vendas externas de pends em boa parte nao sd de uma esfrutura financeira adequada bs necessidades de financiamentos das exporlagoes. E necessdric, tambdm. um esquema compatlvei de absorgao dos riscos de crddito Inerentes ao proces so, papel que cabe ao Seguro.

Jd recentemente, dentro da estratdgia governamental de "popuiarizagao" desse tipo de seguro, suas taxas foram substancialmente reduzidas, sofrendo um dectlnio mddic da ordem de 50 por cento, tornando-se as mais baratas do mundo. Aidm disso, para simplificd-lo ainda mais, foi posto em vigor um piano especial que deslocou para o banco refinanciadcr a fungio Ue

Estao sendo considerados muito importantes os ultimo^ pronunciamentos do Presidente do IRB, Jose Lop® de Oliveira, em vista de repercussoes serem altament® beneficas para o mercado segurador como um todo, provocando uma divuigap^o maior sobre o assunto, sen^ ® quai nao poderia ter uma penetragao realmente eiicie"*® nos diversos setores da vido econdmica do Pais.

Em duas recentes oportunidades, o Presidents Jose Lopes de Oliveira faiod na Associagao dos ExportadC Brasilelros e na Fundagao Getulio Vargas — no encerramento do Curso do Gerencia Contabil de Segi"^®® — abordando, dentre outros temas, aspectos do seguro d® exportagoes a credlto e a® providencias do governo no P se refere ao novo Piano do Contas, que inovara a contabilidade das seguradof® ' ii^0' promover, como estipuiante, a gao do seguro, em determinada ^ gofia de operagbes. Para breve implanlagao, o Pres'%a te do IRB anunciou novos projetos simplificarao ainda mais a operaf^^.^' seguro, albm de acelerarem o P .fa menlo das indenizagoes (1)- ^ essas inovagoes, pode-se destaca'"' gi imedlato, a que substitui per um dois ou tres documentos necessa^r tioje; a que eieva os adiantamento® conta das indenizagoes, a que '^^0^ OS prazos para concessio adiantamentos e a que reduz a P cipagao dos segurados nas perda®'

0 outro pronunciamenfo do PreslS'e do IRB fcl feito na Fundagao Ge"I'lo Vargas, no Curso de GerSncia ''Ontibil de Seguros, onde abordou medidas que vem sendo tomadas ''sio Governo para insfrumentar a atual '^litica de seguros com um sistema '^isentSneo de informagao contibil. I Nesse sentido, 0 Presidente Josb ■®pes de Oliveira teceu consideragbos "bre a eiaboragao do projeto — que implanlado brevemente atravis da 'User — que dari k contabilidade Seguradoras 0 embasamento de Ovo e moderno Piano de Contas. Isso porque, segundo ele, a EconoJ's de massa, ampllando a estrutura '5 empresas e a escala das suas .JWdades, impbs ao administrador a j'ilizagao de tbcnlcas gerenciais mats ."'Isticadas, que Incorporam maior de conhecimento cienliflco. E, ao l^lipasso desse avango, evoluiram OS processes contabeis, apii.l®tando-se como instrumentos efiJ®ntes e indispens^iveis de anSiise fi,^'^ceira da dinSmica patrimonial das "''^Presas.

Segundo 0 Presidente do IRB, por l^bsa disso nao se expiicaria, por- jPto, que 0 seguro braslleiro, viveii1° agora numa fase de profundas .^Psformagbes, deixasse de tirar maior /Qveito de toda essa evolugao do ■°lliecimento contdbil.

1,/^ politica adotada pelo Governo cont,'bi entao, em sua formuiagao, as ciiJfizes essenciais k realizagao desse ri®tlvo. Nela se cuidou, ante de tudo, u preparagao estrutural das emprc- seguradoras para as novas dimenque 0 mercado vai atingir, jk que trata de uma condlg§o fundamen6 preiiminar para tanto.

1 todo o conjunto dessas medidas, I residente do IRB destacou, princi- 1) 'piente, as executadas e planejadas L sentido de se alargar os tiorlzonu® operacionals do mercado, dentro a^ra do Pais. Disse que esse k um praticamente obrigatbrio nos dias (^'■rentes, tal 0 empentio e 0 interesPue a classe seguradora devota ao ()l Pdo e solugao dos seus atuais pro®mas de Marlretlng.

tal ponto monta essa preocupaque a materia foi mesmo elei'a sb como objeto de cursos do qPdicato das Empresas de Seguros if. Guanabara, mas como principol '(."P da agenda dos trabalhos da oitati Conferencia Braslleira de Seguros 'vados.

sallentou que cabe ao seguro neutralizar a influbncia negativa do risco na oieria de credito.

A ampllagao do mercado, no entan to, nSo depende apenas da tarefa de detectar e atender, atravbs da muitlplicagao de modalidades de seguros, as novas formas emergentes das transformagbes econbmicas e socials do Pals. Antes disso, ela depende, in clusive em maior parcels, da modernizagao das modalidades tradicionais.

E o Presidente do IRB deu o exemplo do Seguro-lncendio. que no me mento se pretende modfficar, atravbs de projeto em eiaboragao, de maneira que sua produgio possa atingir um nivei de consumo de massa.

SIMPLIFICACAO

Outra brea em que o governo tem procurado agir para solucionar problemas e a da simplificagao de prbticas tarifarias e de esquemas tradicio nais de processamento da operagao do seguro. Com este fim, apbs estudos do IRB, a SUSEP criou, fia pouco, as condigbes bbslcas para a utilizagao crescente de equipamentos eietrbnlcos, e 0 Ministerlo da Fazenda concedeu isengSo tiscal bs seguradoras que Importarem tais equlpamentos.

Segundo 0 Presidente do IRB o rol das providbncias tomadas e em' estudos 6 bastante longo, mas, 0 que importa assinalar, k o fato de Ja estarem conscientizados, homens do governo e da iniciativa privada, no sentido de ser imperativa uma modernizagio do Marketing do setor. E por isso nao ex.stem duvidas de que novas conquistas serao alcangadas, e de que ala obtidas serao preservadas e aDerfaigoadas, hcuci

Concluindo, 0 Presidente do IRB dis se que nao se desconhecem os pro- blemas a serem enfrentados - » n3. sao poucos - para que a ativldad^ seguradora se eleve ao nivei de p.! pansao pretendldo. Mas — acrp- centou ~ 0 governo e a iniciativa pr1arSn compreensao e de agao harmontosa em que hoje conS vem, saberao veneer todas as dificu' de mode a que, afinal, seus esforcoj do pais""

8: Dinamizado ore- dito k exportagao.

Josb Lopes de Oliveira, ao Iado de Glutite Coutlntio, presidente da AEB Benedito Fonseca, diretor da Cacex,

Nao6melhor que ele ganhesem traiwlhar?

Os bcmbeifos fizererr) muiio p^la coletivid&de. c a vez dd cofetividadd fazer afgum'a coisa pelos bombairos. Bombeifo ismbdm 6 gen^e. Bombelro sofre quando hi vrtimas. Bombeifo se arrisca a a& vezes morre tamb^m.

Lsfa a$ mstAigdes abaixo. Infiuencie algudm da sua empresa. da sua fua« de sua fsmll/a. Ajuda a COSESP a criar em SSo Paulo uma mantalidade preventiva contra inc6ndios.

A COSESP 6 uma empresa do Goverrw do Estado. responslval pela seguranpa do pairimdnio pt^lico a qua presta servicos em todos os ramos ' de seguros. Mas. neste enOr^cio. a COSESP nio ofereco estes servigos. Oirecaconselhos qua podem sal var muitas vfdas.

L

COSESP

SecreiBjiB do TrabBino e AaministfacSo do EsiBdo pjw» h Cooselhokro Cnspifitano, 72 - andar-Tels. 239.2650 e 239-2623- 01037 -

\ - lenhi, no Mu pf«-x rii tue nt tu« tru,.ne Hu •( uia«a O* em»fQ<nci4 dentr» «• um l»p,»MrvunU Oi COSESP. • Mk*o 0.iM<» « Oil e<«veni~t« Put ««0j prMiO (i* rtcA rFieriOKdai cipeof.Mi

2 • ColoQue e nu'n«'o tA-M «• iiiuiieMi. f>( dKribuiMi •digu«a4Ri«ni0 prooio Pin rue irnWA iCOSiSPou linOii Am<>K>o 8ri»iiw<« d» Normn Te«nie« oei 3«>?1Se> 9 lou'lirto Sfuileiro d* S«4v«<a«i (IH 3?.J0S3) ou o Co'po 4t 6o(nb««ei <Rue S«e JMqukt, MJ.

3• VtMlMM*, periM^mcott «i condicSei du uibj. tincidiguoat emimtCfunlMet fM ose(tin(m«tUo (•<06 cede p8<( 0 cite pitviivs 8«r« i»ki pmi 0 P'Meiee 4* bombilrek. Qge enenti.le * • lotiile ctM/».nw »uio(Ms.fc» no Mg D<Mio I gnu novldtde Um dmntige 4g» i «eier>Tgf>Ma iriweig'i, «i.UAijiieanenM «joge fgg* u6<a

SENADO ACOMPANHA IRB NO EXTERIOR

De regresso da Europa, onde visitou vSrios pafses como observador especialmente designado pelo Senado Fe deral, e onde participou de vdrios eventos considerados os mals significativos para a atual realidade brasileira, o Senador Jess4 Pinto Freire pronunclou discurso no plenSrlo do Congresso dizendo das impressoes que colheu durante a viagem e relatando, com riquezas de detaihes, 0 que vlu e ouviu nos paises que visitou, com relagao a presenga do Brasil na Europa, alias, tftulo-tema do seu discurso.

No seu discurso, 0 Senador Jessa disse que 0 IRB ata agora tinha estado voftado quase exciusivamente para 0 mercado inferno e que de agora em diante encaminha-se para nova meta — a de tornar-se ressegurador internacional, ressaltando que "trata-se de objetivo que constitui corolSrio inevitSvel e necess^rio da atual polftica de seguros e do desenvolvimento economico nacional".

Disse airida o Senador; "As sociedades seguradoras, de uma parte, impuisionadas pelo processo evolutivo JS

desencadeado pelo Governo, terao condigoes patrimoniais e tScnicas para preencher, em proporg§o cada vez maior e em termos de absorgao, a retengao de responsabilidades, 0 espago operacional at6 aqui ocupado pelo IRB."

"A economia nacional, continuou ele, de outra parte, polarizando gradativamente na drea externa das exportagoes a produgao de estfmulos para o seu crescimento, passa a exigir cada vez mals uma infra-estrutura de servigos, como os de seguros e resseguros, que Ihe deem apoio loglstico a essa expansao internacional."

"J^i a parlir de Londres, o Instituto de Resseguros do Brasil vai ficar mais apto. nao s6 a opinar sobre ofertas de cessoes externas, como para executar as operagoes de aceitag§o, em termos de reciprocidade, de negbcios provenientes do mercado mondial — 0 mer cado brasileiro de seguros vai manlerse informado das atividades, tendbncias e inovagoes dos principals centres internacionais de resseguro."

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ledaa aa MWOai 00 CW'Q S. Veniigge ai •■itiMedn n«s<*giic<»0p Vaj» aa aitlo 'gnuonanM p«n«. lam da'ei'ol. at«a« d* aermt, <10 oaao da g~ prmCipid ligiiC t taiude. na plenu. viaa inaiatfcM* Contjhe 0 cost P. e> MKbeoQ* abnT. vaiJ ot adt ccndifMa«« aa'af" Oiali lei bOTiMirVR "Zaat'* gin Ifxlndio reel S« nto aan.aaem, fK* 'f"* hiiP^ y Ua» aa Portaa e^a.fc4« »ii"b4*n ri«oa no*aa Slo poxai lavei, taeomoudHreia. e 0 po'o da OKad* oar-nram audi a danciM, hoacularaa « aue'»'*t » Uae •"« lodoa 01 pofMoi dViie 0a incdrvdto fua tjiie, <ermgla4» lam gna pel>cuia aiu letMa a propesacle B Enn em contjio com <orpo Og vu compannu pariKgl|r 04 acggranCA gm cg'io 44 combata incAMae aoa a*u< 10 Antaa da concugir og d« rcfomf Otf*><u«r d01 tnlidad«« etp<cieJdaO<* <>«re*rigtwe Klo lanca luvi«4a

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l^^Ti convdnio com o ISEC — Instituto ;,J'0rior de Estudos ContAbeis — da ^J^agao Getulio Vargas, o Sindicato K Seguradores da Guanabara orgaum curso de Marketing para .^''5 associados, O objetivo principal ■j fiedida foi rever aspectos da brea comercializagao do seguro, com a preparar seus membros para Participagio mais ativa na 8? Con'icia de Seguros.

materials, causados pelos sin'® poderia ser de menor monta, s® ^ tadas algumas medtdas de p''®''®''Li' E que a COSESP acredlta que ^ to mais fdcil prevenir do que f®'''®^e" Incendios porque, quando eles gjgam, muilo pouco podem os ros fazer para salvar vidas tnaleriais. Albm de fudo, acha que, na ativfdade seguradora, ® • gao econdmico-social de preset"® renda e o investimento airavds # jj^alizado em julho, o curso abran-

V du jwniv, v ^ oaragao financeira completa-se de colaborar na obra educativa d® ' igl- vengao.

Por causa disso, elaborou e ^^0 gou uma sdrie de anuncios enalte®® e valortzando a ativldade prof)®®, dos bombelros. As pegas pul'''^jjo^ rtas, no entanio, abrangem doi® '%r<' e, ao mesmo tempo em que apres®® a figura humana do soldado do ' jg« enumeram uma sdrie de provided tg — de maneira didatica — que ser tomadas pelos proprlos segu^®^. e que evitariam sinistros mals gt®'

j'' trSs fases, que foram chamadas iji "introdugao ao Marketing", "Pesde Mercado" e "Marketing ApliY? ao Seguro". As aulas foram Y'stradas no auditorio da FundagSo Y^jlio Vargas, e tiveram o compare®nto integral dos 30 associados ^^ritos que preencheram as 30 iini"agas deste primeiro curso.

^^OGRAMA

^'%odugao ao Marketing, primeira ijJ® do curso, constou de explicagoes fe a conceituagao, natureza, obje-

tivos, estrutura e fungoas de Marketing, al6m das relagoes do setor encarregado do mesmo com os outros brgaos de uma empresa, AI4m disso, foram abordados detaihes sobre Previs§o de vendas, metodos de previsao e, finalmente, planejamento de Marketing propriamente dito.

Na introdugSo & pesquisa de mer cado, procurou-se dar um histprico de sua evolugao, antes de se passar ao planejamento da pesquisa e se explicar suas maiores limitagoes. AI6m disso, foi abordada a anPlise dos resultados e feita uma introdugao d tPcnica de amostragem.

Terminando o curso, abordou-se o tema do marketing aplicado ao seguro, com explicagOes sobre a escoiha das vias de distribuigao para uma segura dora, OS tipos de estratPgia de mar keting possiveis de -serem utilizados em cada alternativa, a escoiha dessa estratPgia e a prestagao de servigos nas companhias de seguros orientadas para o mercado.

SEGURADORES ESTUDAM MARKETINGAgora em prPdio prpprio, a Delega- cia Regional do IRB em Manaus jd esla funcionando no novo enderegono cenlro da cidade. na Avenida Sete de Setembro, 444, esquina com Praca Quinze de Novembro. Trata-se de um editicio, de trSs pavimentos e um subsolo, totalmenfe relrigerado. que possibilitara ao orgao ampliar suas ativi dades, dimensionando-as de maneira a dar continuidade aos seus trabalhos, e atender melhor aos seus objetivos.'

A inauguragio, reallzada em junho compareceu comiliva do Instituto de Resseguros, chetiada por seu Presidente, JosP Lopes de Otiveira. alPm de altas autoridades civis e milltares do Estado, como o Govemador em exercicio, Deoclides de Carvaiho Leal e o Comandante Milltar da AmazSnia e 12? Regiao Milltar, General Alvaro Cardoso.

Durante a solenidade. o Presldente Jos6 Lopes de Oliveira expllcou que a inauguragao das novas instalagdes da Delegacla do IRB em Manaus faz par te do programa de reaparelhamento do Instituto no norte e nordeste do Pals, Iniciado com a recente criagfio da Delegacla de Fortaleza.

Aufomove/s Incendio Aeronduf/co Rural

ALTERADO CONCEITO DE ACESS6RI0S

Ao modificar a reda^ao do arligo 11 e anexo 2 (clausulas-padrao) — cl6usula 4 — da Tarifa Automovels, a SUSEP determinou que nao e mais possivel contratar cobertura de acessorios e equipameolos em seguros com franquia, para taxis e carros de passeio, ficando excluida, nos sem fran quia, a cobertura em caso de roubo parcial, exceto para radios e aparelhos de ar condictonado.

Alem de ampllar o conceilo de "acessdrio" <e tambem qualquer pe^a instalada com o objetivo de prestar services a carga e ao veiculo), foram disposlas no artigo 11 novas coberluras tarifarias para as diversas categorlas de carros. A ciausula 4 foi desdobrada em 4 e 4A: a primeira cobre os carros de passeio (categoria 00 e 10, nacionais e estrangeiras) e os taxis (calegorias 05 e 15), e a segunda, todas as demats categorias. (Circ. SUSEP.33/72).

NOVO PLANO DE RESSEGURO INCENDIO

O novo Piano de Resseguro Incen dio, de 19 de setembro de 1972, "amplia a autonomia operacional das companhias de seguros, eliminando as distorsoes constatadas nas normas anterrores cujo desequilibrio na correiagao entre o premlo cedldo e a cober tura recebida passou a onerar, com a mudanga da composigao dos riscos decorrenle da industrializagao do Pals, 0 resultado da retrocessao do IRB, ou se, 0 proprio mercado segurador".

1 — "As apollces e endossos emitldos pelas sociedades seguradoras com a responsabiiidade tendo inlcio de vigencla em 19 de julho de,1972 serao classlflcadas em Seguros COMUNS e Seguros VULTOSOS, de acordo com a importancia seguravel em cada risco. Para efeito de resseguro e substitulndo o conceito anterior de RISCO ISOLADO, considera-se como responsabi iidade assumida em cada risco o conjunto de seguros sobre pradios ou conteudos locallzados: a) em um mesmo imovel ocupado por uma ou mais pessoas fisica ou jun'dica; b) em um mes mo seguro direto, isto e, em um imo vel ou conjunto de imbveis situados em terrenos contlguos e ocupados por uma mesma pessoa fisica ou jurldica segurada."

Acidentes Pessoais

SEGURO COLETIVO SOFRE

ALTERAQOES

As Condifoes Gerals de Apblice (subltem 16.4 1) e o Cartao-Proposta (Item 12) do Seguro Coletivo Aciden tes Pessoais sofreram algumas alteragces, sendo substituidas as dlsposigoes contidas nos subitens 5.2.2, 5.2.2,1 e 5.2.2.2, Incluidos os subitens 5.2.2.2.1, 5,2.2.2.2 e 5.2.3 do art. 3'', e eiimlnado o subltem 6.1 do art. 4° da TSAPB, ficando revogada a Circ. SUSEP-47/71.

As modiricagdes introduzem a posstbllidade de inclusao ou exclusao de segurados, e aumento ou redug§o (le importSncIa segurada, per endosso, at6 0 vencimento normal da apolice, sendo o pr&mio pago a base "pro-rata-^ temporis" ou segundo a tabela de pra-' zo curto, conforme o caso.

(Cir. SUSEP-35/72).

Os seguros COMUNS diferenciam-se dos VULTOSOS pelo fato dos primeiros serem integralmente absorvidos pelo mercado Interno (sociedades se guradoras mais IRB), enquanto que os vuitos sao parciaimente retrocedidos ao mercado internacional 2 — 0 Limite lecnico de cada sociedade seguradora situar-se-b entre 20% e 100% do respective Limite de Operagoes, sendo que quando o limi te Tecnico da sociedade seguradora for superior a 5% de seus premios dtretos anuais, inclusive participagoes em cosseguro, o IRB pode rever as respectivas condlgSes de resseguro. Nos seguros comuns a retengao de cada sociedade seguradora por risco (segundo definigao em I) corresponderb a VINTE vezes o respectivo Li mite Tbcnico, sendo que, no caso de sinistro, sua responsabiiidade sera limitada a Um Limite Tbcnico. Os ex cesses das retengoes diretas das so ciedades seguradoras serao cedidos ao IRB na CRIC (Carteira de Resseguro incbndio Comum).

Nos seguros vultosos a retengao de cada sociedade seguradora por risco correspondera ao lespectlvo Limite

Tecnico, sendo que os excesses retengoes diretas das sociedades se guradoras serao cedidos ao IR® " Carteira de Resseguro IncSndio V", so (CRIV). Nestas cessoes o IRB ''® ra diretamente em cada risco de eco do com suas classes: CrS 3.528.000, CrS 2.822.400,00 e CrS 2.116.800,0"' que variarao automaticamente corn cotagao do doiar, fixadc iniciaime" em CrS 5,88 por USS 1,00, retroced®" do ao mercado interno quatro "6^^, sua retengao e colccando de ^orrn^^ tombtica ou avulsa no mercado no, 0 IRB e as seguradoras , narao periodicamente os riscos guros vultosos, objetivando a pf®®® gao de Indices mfnimos de e a adequagao de taxes e cobsrt®' j sendo que a inobservSncia as ri® sujeitara o risco a agravagoes I®' rias e aid a falla de cobertura.

(Circular PRESi/40) ^

^lORMAS PARA 0 EXCEDENTE ONICO

Com a vigencia, a partir de 1.° de julho ultimo, de novas Normas para Cessoes e Retrogessoes e novas jnstrugoes Ae''onauticos, o setor tecnico esPecializado do IRB no ramo ®sta convidando as seguradoras 'nteressadas a fim de que en^iem funcionarios para fazer um Pequeno estagio na Divisao, ^Portunidade em que se iami'iarizarao com as questoes de 'ransferencia do fornecimento •^e dados para o caiculo meca■lico do resseguro, e aprenderao 9 maneira correta de preencher 0 Maps de Seguro Aeron^utico (MSA)

Responsabiiidade Ci^'

RECOVAT ATUALIZADO

Agora em outubro enlra em a nova regulamentagao do Responsabiiidade Civil dos rios de Veicuios Automotores de .jo Terrestres (RECOVAT), aprovada CNSP em junho liillmo, que "P® v'' 0 limite de responsabiiidade, P^^o'' lima, em CrS 10 mil, em caso de le ou invalldez permanente, e CrS 2 mil por despesas de assia' mddico-hospitalar.

Os prdmlos (incluindo custo Ihete e lOF) tiveram aumento i/l' de 10%, ficando estabelecidos (jf* lores de CrS 50,00, CrS 63,00 ® 528,00, respectivamente, para ® jp"' partlcuiares de passeio, taxis e urbanos. Para os outros tipos de^ f culos ha uma tabeia, de acordo classe, que varia de CrS 11,00 nas agricolas) a CrS 532,00 (d"'" percurso interurbano ou interestad^pC' Pela nova reguiamentagSo, forato lidos OS desconlos anteriormente / cedidos a carros e motocicletas 'ppr mllares) licenciados em cidade® menos de 200.000 habitantes.

(Res. CNSP.4/72).

As novas normas aprovadas, 9!6m de consoiidarem as aite^agoes introduzidas no ano an terior — o que provocou a re^Ogagao das Circs. AER n°s. 3, ^0, 11 e 12/71 — fixaram novo Periodo para o exercicio do Ex'-edente 0nico(de1-7 a 30.6 do ^no seguinte) e determinaram percentuais de participagao, ^Ue aumentam (de acordo com '^bela da ciausula 302, item 6) fungao das fusoes e/ou in'^Orporagoes processadas.

(Circ. PRESi-27/72)

Os seguros Aeronduticos in^'uem agora, na cobertura dos ^anos causados a pessoas ou *^603 no solo, "OS originados bor pessoas ou coisas caidas bu projeiadas das aeronaves seQuradas, inclusive peios aiijattentos resultantes de torga 'haior", alem de terem estendi■^0 seu ambito as "tres Ameribas, seus mares e Sguas".

(Circ. SUSEP-27/72)

OBRIGATORIEDADE BAIXA PREMIOS

0 Seguro Rural b reiativamente novo no Brasii, principalmente por representar um risco muito complexo. Pe las experiencias tentadas ate agora, verificou-se, mesmo, que uma das condigoes bbsicas para que ele possa se'' bem sucedido 6 a obrigatoriedade de sua oontratagSo.

isso porque, comparando-se ns da dos sobre arrecadagao e indenizagao de sinistros na area do seguro agricoia, destaca-se, de imediato, que os numeros referentes bs culluras obrigatoriamente seguradas sao muito mais favoraveis que os das culturas onde ele 6 facultalivo.

Albm disso. afora de propiciar uma meltior arrecadagao de prbmios, aumentando as possibiiidades de se enfrenlar bem os sinistros, o seguro obfigatbrio propicia outras condigbes para sua melhor uliltzagao: ele lorna OS premios bem mais baixos, tornando seu uso mais coerente com a reaiidade do seto: rural.

ORIGENS

O Seguro rural teve suas origens, no Brasii, no Decreto-Lei n9 73, de 21 de novembro de 1966, que dispoe so bre 0 Sistema Nacionai de Seguros Privados. Isso, no seu arligo 18, que delermina: ". as instltuigbes financeiras do Sistema Nacionai de Orbdito Rural que concederem financiamento b Agricuitura e b pecuaria promoverao OS contratos de financiamento e de seguro rural concomitants e auto maticamente".

A partir dai, havendo necessidade de uma regulamentagao da matbria, fo ram formados dols grupos de trabalho, do Conselho de Desenvnivimento da Agricuitura (brgao do Ministbrlo da Agricuitura) e da Secretaria do TrabaItio e Administragao do Estado de Sao Paulo. E com os estudos reallzados pelo grupo paulista b que foi elaborada a resoiugao n9 5/70, do Conse lho Nacionai de Seguros Privados.

Por essa resolugSo, "sao obrigatbrias as modaiidades de Seguro Rural, desde que regulamentadas, e cu|o ob jetivo de seguro esteja diretamente vinculado a uma operagao de Crbdito Ru ral. como garantia ou como (inalidade de financiamento".

Assim, a partir da data da assinatura do contrato de financiamento, o seguro passa a se responsabiiizar pe las coberturas de custeio agricola e pecubrio (pelo valor do credit© deferido): de bens financiados (tambem pelo valor do crbdito): de bens dados como garantia pelo valor atribuido pelo estipulante); e, peios saldos de financiamentos concedidos a produtores, nos casos de morle do financiado.

RtSCOS COBERTOS E importancias maximas seguraveis

O Seguro Rural abrange as seguintes modaiidades de cobertura, riscos cobertos e importancias maximas se guraveis:

1) Seguro Agricola — cobrindo as exploragoes agricolas contra perdas decorrentes de fenbmenos meteorolbgicos, doengas e pragas, ate o valor do orgamento de custeio direto das culturas perlbdicas e o orgamento das despesas anuais de manutengao das culturas permanentes;

2) Seguro Pecubrio — garantindo uma indenizagao pela mode de animais em conseqiiencia de acidente on doenga, por Impodancia equivalente afb 70% (setenta por cento) dos respectivos valores em risco;

3) Seguro de Benfeitorias e Produtos Agropecubrlos, assim entendido 0 seguro de conslrugces, instalagbes ou equipamenlos fixos. safras removidas do campo de colheita, produtos pecuarios, veicuios rurais mistos ou de carga, maquinas agricolas e seus implementos. contra eventos de causa externa, atb a importbncia correspon dents ao valor em risco;

4) Seguro de Crbdito para a Ccmetciallzagao de Produtos Agropecub- rios, em complementagao ao seouro referido em 5.1 .3, para a cobertura das perdas liquidas que o Segurado (Instituigao Ftnanceira) sofre em consequencia da incapacidade de pagamento dos compradores devedores observados os seguintes limiles maximos de responsabiiidade:

a) limite mbximo de responsabiiida de, por dlyida 100 (cem) vezes o maior salario-rninlmo vtgente no pais;

b) limite global de responsabiiidade por exercicio — 50 (cinqiier^ta) vezes 0 montante dos prbmlos pagos no exercicio considerado.

RECIPROCIDADE EM OPERAgOES

COM EXTERIOR

As co(oca?6es ou renovagoes de seguros ou resseguros junto a corretores e sociedades estrangelras s6 serao feltas na exata proporgao do volume e qualidade dos negdclos que esses cor retores e sociedades cedam ou se comprometam a ceder ao Brasil. Isto s6 nio serS vdlldo quando as socieda des de seguro e resseguro estrangelras proporcionarem ao mercado braslleiro coberturas para riscos de aceltaglto internacional comprovadamente dificll e/ou contratos de resseguros sob condlgoes conslderadas incomuns, do ponto de vista de vantagens tlnanoelras para o Brasil.

Esta polltica de seguros e ressegu ros, efetivada pela Resolugao n? 216, de 22 de agosto de 1972, visa evitar a evasao de divlsas, preocupando-se em atlnglr o equillbrlo do balango de resultados do intercSmbio de negdclos com 0 exterior, procurando atingi-lo atraves do prlncfplo da reciproctdade em operag&es de seguro.

(ResolugSo de DIretorIa n'? 218 de 22/8/72.)

ARGENTINA FAZ CONGRESSO DE CORRETORES DE SEGURQ FUNENSEG INICIA ATIVIDADES

Serao realizados em Buenos Aires, de 22 a 27 deste m§s, a primeira Reuniao Mundial e o Quarto Congresso da Confederagao Pan-Americana de Corre tores de Seguros.

A Reuniao Mundial, da qual poderao participar quaisquer pessoas designadas por associagoes de corretores, ter6 por objeto principal a convocagao de corretores residentes em todo o mundo, para o estabelecimento de urn Intercambio de experlencias e conheclmentos sobre o desenvolvlmento da profissao que permlta determiner 11nhas de agao e suas adaptagoes do geral para o regional.

JS o Quarto Congresso Americano debater^ a capacita* gao e a Educagao na profissional dos corretores e as zonas de influencia economic^ e as organlzagoes reglonais continents americano, e sua te' percussao na profissao, das experiencias reallzadas ^ respeito no Mercado Comurf Europeu.

Dentro do Congresso Mundia' serao discutidas, ainda, as a'' tuagoes legal e profissional do® corretores, inclusive no que 5® refers S obrlgatoriedade de Intervengao, e a possibilidao® de as companhias de seguro® transferlrem suas comissd®® para os segurados, atrav6s d® descontos.

DINAMIZADO CREDITO A EXPORTAQAO

Tendo em vista que o desenvolvl mento do Seguro de Cr^dlto h exportagSo vem exiglndo cada vez malor flexibllidade para atender convenientemente ds coberturas necessltadas pelos exportadores brasllelros, para que esses possam competir no mercado Internacional, 0 IRB val assinar convAnIo com as seguradoras autorlzadas a funcionar no ramo, para simpliflcS-Io.

A medfda foi considerada necess^ria para dinamizar e raclonallzar a atuagSo de segurador, porque, al6m de dimlnufr a documentagao exiglda ao exportador para a efetivagdo do seguro, tambSm amplia as coberturas concedldas para abranger os riscos acessbrlos de expor-'

tagSo que nSo estejam dentro das normas do seguro de cr^dlto.

NOVOS MECANISMOS

Pela Circular asslnada pelo Presldente do IRB, que entrou em vi gor a primeiro de setembro, as se guradoras que operam no ramo poderSo assinar convenlo com o ins titute. medlante o qual fleam auto rlzadas a emitir documento iinico para a cobertura dos riscos comerciais e pollticos extraordinirlos.

Pela Circular, o IRB poderS ain da estabelecer condlgoes e taxas nos seguintes cases: Para a extensfio dos riscos comerclals aos ca ses de Insolvencia l^cita por atraso prolongado no pagamento dos importadores estrangeiros; para as

coberturas individuals de erudite, atrav6s de certificados especificos, para cases de exportagoes ocasionals e de caraclerlsticas partlculares; e, aInda, para cobertura de riscos acessorlos de exportagao na atlvldade comerclal dos exportado res brasllelros em mercados es trangeiros.

A circular especlfica, alnda, que 0 Institute deverd balxar normas e InstrugSes ao mercado segurador, regulamenfando o disposto nos itens anterlores, mas sempre com a ressalva de que a possibllldade da emissSo de documento linico para a cobertura dos riscos desses segu ros serd concedlda s6 a tftulo precdrlo.

Instituida pelo IRB, FENASEG e SUem Julho ultimo, a Fundagao ^cola Nacional de Seguros — FU'ifeNSEG — realizou logo a seguir seu f'irrieiro curso oficial: na cidade de ViU.:'lorla

Pesqulsas T^cnicas; e serd instituldo urn Centro de Estatlstlcas, para analisar e comparar os dados coletados a respeito do mercado.

, capital do Espfrito Santo, para ESTATUTOS ""tnagio de corretores de seguros. O 'Or

Cursos como esses tinhiam sido preJotos por seu presidents, Professor iiebphilo de Azeredo Santos, ao tomar '®sse na diregao da FUNENSEG. Na '^sslSo, ele anunciou Inclusive a Im('sntagao de urn Centro de Pesqulsas ^cnlcas, que se encarregaria da ma'"'engao de urn niicleo de estudos.

^OSSE

A posse do Prof. Tbeophilo foi preI'^ida pelo presidents do IRB, Jos6 !;®Pes de Oliveira, que destacou a '"agSo da Escola Nacional de Segucomo uma "antiga aspiragSo do ,Reread© Segurador, sempre carente de „cnicos aptos a enfrentar a crescente ■•^Fipiexidade da atividade seguSdora",

Oessa forma, segundo o Presidente ^36 Lopes, ela veio suprlr uma enordificuldade na formagao do quadro empresas seguradoras, antes feita sabor das circunstSncias, e sempre i^fcada pela tinta forte do autodi'«lismo.

. Em sua fala. o Professor Thebpbilo ^''trnerou o objetivo principal de sua que serb o estabelecimento i^fnanente de urn diblogo corn os 5®'ituidores da Escola — IRB-FENAt^G-SUSEP — com o escopo de pro- [.'"^ar alcangar as necessidades do ^fcado.

j.^ara isso, anunciou alguns pontos ij 'Qados essenciais, que seriam: a reat5®5ao de cursos basicos sobre seguM a montagem e execugSo de cursos K especlalizagao; divulgagao dos tede seguros nas faculdades, para i|.®^pertar vocagSes para o mercado; r ^®sas-redondas e simpbsios que per ®sas-redondas e simpbsios que per- y''am a discussao de temas que enOS interesses do sistema.

t; Albm disso. serao feltos convbnios hi instituigoes congeneres, de forma ( hcolher a experlencia internacional l^proveitar o meihor "know-how" exishte; Serb impiantado um Centro de

s Estatutos da FUNENSEG n3o determinam prazo de duragao para aSociedade e, apesar de especificar que ela nao visa lucro, permite^a cobranga de taxas pelos servlgos que vierem a ser prestados a pessoas ou instituigoes que possam pagS-los.

Como objetivos. os Estatutos preveem: promover o aprlmoramento pro fissional dos que exercem atividades relacionadas com operagSes de segu ros; ministrar cursos para formagao desses profissionais; e incentlvar e promover conferencias e cursos de especializagio do seguro.

Albm disso, a FUNENSEG poderb firmar convbnios com outras entidades, no interesse do ensino do seguro, albm de ministrar cursos a respeito de matbrias correlatas. em nfveis de segundo grau e de extensao universitbria.

Sobre o patrimOnio da Fundagao, ele sera formado de bens livres no valor de CrS 400 mil, doados pelos tres instituidores — IRB, FENASEG e SUSEP. Para seu funclonamento, contara com as dotagoes anuais destinadas pelos instituidores, rendlmentos de seus bens, e remuneragao dos servlgos prestados. alem de doagoes e contribulgSes de quaisquer pessoas fislcas ou jurldicas.

Os recursos financeiros, bens e dlreitos da FUNENSEG serao utillzados excluslvamente para a consecugao de seus objetivos em territbrio nacional. Nao podendo ser alienaveis. pelo que nao poderao constltuir objeto de bnus real de garantla, gravame ou encargo.

A adminislragao sera exercida por um Conselho Diretor, com quatro membros efetivos, todos deslgnados pelos instituidores da Fundagao.

O Conselho Diretor sera renovado pela metade, a cada dois anos, e o conselho curador tera renovagao anual de 1/3 de seus membros.

Thebphllo na posse: a escola se voltara para as necessidades do mercado.

Em seguro nao ha lugar para hermetismo 0 Seguro de Transportes no Comercio Internacional

Adyr Pecego Mes.'!i7ia

"Se podemos complicar, por que simplificar?" Essa pergunta, feita por urn professor de Estati'stica, num curso para formapao de t^cnicos de Seguro, impressionou profundamente ao Assessor da Assessoria de Planejamento e Controle do IRB — Francisco Anthero S. Barbosa.

Foi porque, segundo ele, a tendencia no sentido de se transformar a tecnica de seguros numa especle de "magonaria cientifica" vem se constituindo em importante fator ne gative de incompreensao, desvirtuamento e deturpagao da imagem do seguro, no Brasil e em outros paises.

HERMETISMO

Para Francisco Anthero, nao pode existir hermetismo em ciencia: a ciencia sempre foi um instrumento, uma ferramenta usada pelo homem para meIhor compreender e dominar um determinado meio ambiente. Por causa disso, a maior ou menor precisao nesse processo de dominio do meio ambiente faz com que os resultados pretendidos sejam alcangados mais ou menos eficientemente.

E o meio ambiente relative ao seguro consists, principalmente, no universe de tatores aleatorios que precisam ser previstos e medidos, para que se tome possivel determiner o prego das responsabilidades aceitas pelo segurador, que poderao se transformar em indenizagoes quando ocorrerem os fates a ela relacionados.

C'ertos problemas do seguro, portanto, explicou, como a ava-

liagao dos riscos, cSlcuios de reserves, pianos de resseguros e confecgao das condigoes das apolices, exigem do especialista apenas conhecimentos matematicos, economicos e juridicos. Dessa forma, o tecnico ideal ou e matem^tico, economista e jurista ou deve se valer dos co nhecimentos desses proflssionais.

MISTERIO

Nada ha, portanto, segundo o tecnico Francisco Anthero, de misterioso na atividade do se gurador. Verdade que, segundo ele, o atuario tende a valorlzar as caracteristicas matematicas da instituigao, enquanto o juris ta valoriza seus aspectos legais e juridicos. O seguro, no entanto, por ser uma instituigao complexa — mas nao hermetica deve ser tratado sob todos os angulos, e nao apenas sob o ponto de vista de uma determinada profissao.

Al§m disso, a sofisticagao cientifica nao deve ser usada como um fim em si, mas como um processo, e deve sempre ficar em fungao da complexidade do objelo estudado.

PRECIOSISMO

Francisco Anthero reconheceu que, atualmente, existe em qualquer especialidade tec nica — uma tendencia para a ostentagao, o preciosismo; ha um certo provincianismo cientifico, artificialmente intitulado de moderno.

■ Ate certo ponto, inclusive, a sofisticagao cientifica e muitas vezes utilizada como um dis-

farce ou um desejo de afirrnsgao profissionai. Isso porque, se poucas pessoas sabem a r®®* peito de um assunto, natural" mente quem o domlna e valo"* zado por um grande numef® dessas pessoas.

Da mesma forma, se todo ® mundo sabe tudo a respeito um determinado assunto, saber nao valoriza a ningu^'^' E o desenvolvimento desse ciocinio leva k hipervaloriz®' gao da especialidade e,. P'^'' tanto, a sua mistificagao. E mistificagao tecnico-cientif'®® sempre anda a bragos com mistificagao profissionai.

SIMPLIFICAR

Francisco Anthero acha a ciencia nao deve ser transf®^_ mada numa religiao, com mas e mitos. E isso princip^ mente porque sua finaiid®'' nao 6 a busca da verdade que ja vem sendo trabalha^_ ha s^culos, infrutiferamente, P los filosofos. 0 cientista P^® tende, isto sim, como ja foi di'!^ dominar um determinado m®'^ ambiente, com maior precis^ possivel.

0 comercio internacionat, como toda ^ atividade economica, tem suas ca'3cter!stlcas, seus problemas pecuilae se resolve, tamb^m, medlante 'ormas e condigSes pecullares.

.Da mesma maneira que no com^r'io interne, no comercio internacional ^Uas sao as partes principals, o ven'sdor e o comprador, e a relagio en''0 essas partes 6 o contrato de com"'3 e venda. Dada a distancia que ^Para as partes contratantes. sao ^®cessarias cidusulas mais detaltiadas 'ide se fixam obrigagoes e direitos cada um.

As soiugSes extremes nas quais se ''jovia 0 comercio internacional eram. V 0 sistema denominado pelos ingle"loco quotation", pelo qual o con'ato de compra e venda se liquidava ''o domicflio do vendedor, que ditava condigoes de venda de seus pro'•Jtos. Efetuado o pagamento, a proS'iedade se transferia para o compraque passava a suportar todos os ''Scos que pudessem atingir as .^®r?3dorias durante a viagem; b) metodo arrival contract" - o contrato mer'antii terminava no domicilio do com°'ador, ficando. portanto, a cargo do Jandedor todos os perigos que pudes®rn ocorrer durante o transporte.

Hoje em dia, nos contratos de comN e venda de mercadorias, sao ^tabelecidos termos e condigoes juiJados adequados as suas necessida?as, de sorte que tomam as mais di^rentes formas e contSm a maior va'®dade de ciausulas.

I As formas mais comuns de contra il sao aquelas efetuadas nos termos

As _ FOB — C&F E CIF.

cos de transporte abrangidos no con trato. Os riscos de transportes e os demais gastos estao a cargo do ven dedor at6 a entrega da mercadoria no porlo do destine.

A mercadoria tem de ser entregue a bordo com todos os documentos. Fatura. conbecimento de embarque e apolice de seguro t^m de ser entregues ao comprador no seu domicilio.

A adogao de todas essas cISusulas contratuais no comSrcio internacional tem todavia, acarretado varias dificuldades face A diversidade de interpretagao dada aos mesmos termos em , diferentes paises.

Por exemplo. n§o existe uma acepgao internacional reconhecida para o termo "entrega a bordo". Em Hamburgo a entrega no costado do navio 6 considerada como se fosse a bordo. enquanto que na llSlia e na Franga a mercadoria tem que ser posta a bordo, efetlvamente.

Estabeiecendo um conjunto de r_egras internacionais para interpretagao uniforme dos principals termos usados nos contratos de comercio estrangeiro, a CSmara Internacional do Comer cio, que tem sede em Paris, pubiicou. sol> 0 tftuio INGOTERIvlS, uma relagao de ciausulas usuais esclarecendo as obrigagoes do vendedor e as do com prador. Os INCOTERMS sao de ado gao voIuntSria.

As clAusulas dos contratos de comora e venda serao interpretadas de acordo com os INCOTERMS sempre que isto for expressamente estipulado naqueles contratos.

Chefc Substituto do Departamento, Transportes, Cascos e Responsabilidades

prevlam a contratagao do seguro de transportes a ser efetuado pelo importador, na moeda do contrato.

Muitas. inumeras exportagoes eram celebradas na base GIF, em oujos con tratos se previa pagar ao importador, no exterior, as indenizagoes dos se guros na moeda estabelecida nas operagoes comerciais.

Desse modo os seguros tinham que ser diretamente colocados no exterior.

0®

Por causa disso 6 que ieP' "sacerdotes dos templos ci tificos", como disse o t^cn''' ' monologam em suas torres marfim, muitas vezes ape^^® em busca de satisfagao prop''.' ' enquanto os verdadeiros of dores simplificam ou denund^ as desordens do meio ambieh'

E o Assessor Francisco Antl^ ro resume todo o probl®d, tambem em uma unica perguh^®

— Se podemos simplifi^^'^' por que complicar?

,,Na ciausula FAS — (Free along '"e ship) (franco no costado do riavio) ? rnercadoria 6 posta no costado do j®vio, tendo o comprador a obrigagao ® a por a bordo.

^ Na venda FOB — (Free on board) j iivre a bordo — o vendedor deve htregar a mercadoria no navio desig,®do pelo comprador. A partir desse (Pinento o comprador passa a suporlodas as despesas e riscos da Prcadoria.

» Na venda C&F — (custo e frete) „ Vendedor deve contratar o transporte mercadoria e suportar todos os risda mercadoria ate o momento em k''® tenha passado a ^vio. amurada do

(V Na ciausula OIF — o vendedor deve ^Pritratar o transporte das mercadorias tornecer uma apolice contra os ris

Ate 1965 o IRB nao tinha. para os seguros de Viagens Internacionais, as condigoes bSsicas que facultassem ao mercado segurador nacionai a possibilidade de concorrer com o mercado estrangeiro na angariagao desses negbcios.

Nao no que tange As taxas. Nessas, o mercado nacionai jA estava habilitado a oferece-las compativeis com as do mercado internacional.

Ressalte-se que o premio desses seguros foram sendo isenfos de impostos e taxas e outros onus. Enlretanto. no que diz respeito As condi goes exigidas peios segurados de efetuar 0 seguro na moeda dos contratos ou dos financiamentos e A pronta iiquidagao dos sinistros na mesma moe da, consistiam a maior dificuldade de realizagao desses seguros no Pais.

Grande parte das importagSes, feitas medlante crAditos e financiamentos,

Para sanar essas dificuldades, um grupo de trabaiho estudou a possibilidade legal e a exequibilidade tecnica do seguro em moeda eslrangeira no proprio Pais.

Verificado que seria de interesse para a economia nacionai. o assunto foi levado A consideragao da Carteira de GAmbio do Banco do Brasil e o Gonselho MonetArio Nacionai autorizou, atravAs do Gomunicado FICAM n'i' 55. a realizagao de operagoes de seguros no Pais. em moeda estrangeira, desde que o IRB interventia como ressegurador ou adminlslrador, quando destlnados a cobrir riscos nos seguintes ramos;

'

— Gredito A ExportagAo;

II Transportes em viagens interna cionais de mercadorias importadas ou exportadas e bagagem;

III Aceitagao de participagao em seguros e resseguros provenientes do exterior.

Face a essa autoriza^So, foram aprovadas as Instrupoes sobre seguros e resseguros de viagens internacionais em Moeda Estrangeira, as quals estabelecem o pagamento dos prSmlos em dblar e o pagamento das indenizagoes na moeda exigida no contrato de compra e venda.

Entretanto, apesar dessas medidas, a colocagao, no BraslI, dos seguros relatives a Viagens Internacionais, nio vinha se fazendo na proporgao esperada.

Reieva ressaltar que o dispendio de divisas, por forga de pagamento de prSmlos de seguros e resseguros no exterior, vinha se situando, ate 1970, em torno de US$ 50 mllhoes anuals, dos quals 50% aproximadamente eram re latives aos seguros de transportes de mercadorias importadas. Assim, vlsando defender o orgamento de cSmblo do Pais e reduzir a evasao de divlsas, foi Implantada a obrlgatorledade da colocagio, nas Socledades estabelecidas no Pais, de seguros de transpor tes de mercadorias Importadas.

0 Instruments fol a Resolugao 3/71, baixada peio C.N.S.P., ha pouco mals de 1 ano, ou seja, em 18.01.71. A Re solugao nao tornou o seguro obrigatbrlo, mas havendo seguro determlnou ela que o mesmo terb de ser colocado no mercado segurador braslleiro.

E atente-se que a Resolugao nao € riglda — Admlte a reallzagao de segu ros no exterior nos casos especlais; 1) de convenlencia econbmica; 2) de dificuldade de cobertura no mercado naclonal; 3) de colocagSo no exterior regulada em contratos, acordos e convSnlos em plena vigencia, na data da referida ResolugSo, flrmados ou reconhecidos pelas autorldades braslfelras.

A medlda braslleira justiflca-se por vSrIos fatores.

Entre eles destacamos;

1) impellr nosso Pals a deixar sua condigSo de obstlnado Importador de "Invlsiveis".

2) O fortalecimento do mercado segurador naclonal, exigencia bSsIca da economla braslleira.

3) 0 princfpio de reciprocidade Regulamentagio de preceito legal estabelecldo peio diploma bbsico do se guro, 0 Decreto-lel n? 73, de 21/11/66.

Quern compra no Brasil tem am ple llberdade de contratar onde qutser os servlgos de seguro. Em contraparlida, o Brasil. quando com pra no exterior, deve ter o direilo a essa mesma llberdade e tanto mais que 0 mercado interno oferece qualidade de servlgos.

I) Com efelfo, o mercado segura dor Interno concede as mals amplas coberturas, Nos transportes de mer cadorias importadas, podem ser segurados, albm, evldeniemente, das mer cadorias:

1) 0 frete,

2) OS lucres esperados;

3) OS direitos aduanelros e despesas que incidem sobre a mercadoria apds a descarga.

Seguro de fretes:

Hb contratos que prevSm o paga mento de frete no porto de desembarque, correndo os respectlvos rlscos por conta do armador ou do fretador.

Atualmenle, na maiorla, os contratos estabelecem o pagamento do frete antecipadamente, de sorte que o risco passa para o proprietbrio da mercado ria, peio que os respectlvos fretes se incluem nos seguros de transporte das mercadorias. mediante o aumenfo correspondente no valor segurado.

No Brasil, peio Oecreto n? 7.893, de 1941 — todos OS fretes devem ser pagos contra a enfrega dos conhecimentos aos carregadores ou quem suas vezes faga, nao sendo permltldo, em nenhuma hipotese, fretes a pagar no destino ou outros qualsquer que nao o ponto de embarque, salvo, em casos especlais, a juizo da entao Comlssao de Marinha Mercante (hoje SUNAMAM).

Sendo o armador ou fretador credor do frete, este loglcamente Integra 0 seu patrimbnio. Quem perde um credit© perde um element© de seu patrimonlo. Portanto, o frete 6 eiemento perfeltamente segurSvel, O Cbdigo Comerclal Braslleiro, em seu art, 689 permite o seguro de frete,

Os rlscos de seguro sobre frete tem seu comego desde o momento e i medlda que as mercadorias s§o recebidas a bordo e acabam logo que saem do portalo do navio e i proporgio que vao salndo, salvo se. por ajuste ou por USD do porto, o navIo for obrlgado a receber a carga a beira d'Sgua ou a pd-la em terra por sua conta (art. 707 do Cbdigo Comerclal),

O rIsco do frete, neste caso, acompanha o rIsco das mercadorias.

Pagam frete por Inteiro as mer cadorias que deteriorarem por avaria ou dfmlnufrem por mau acondicionamento das vasilhas, calxas, capas ou outra quafquer cobertura em que forem carregadas, provando o capitao que o dano nao procedeu de falta de arrumagSo ou de estiva.

0 frete das mercadorias alljadas para salvagao comum do navio e da carga abona-se por Inteiro como avaria grossa.

Pagam Igualmente frete por inteiro as mercadorias que o capitao 6 obrl gado a vender para reparo ou provis§o da embarcagao, conforme determlna o art. 515 do Cbdigo Comercial.

Nao 6 devido frete das mercadorias perdldas por naufrbglo ou varagao, roubo de piratas ou presas de Iniml-

gos, e tendo-se pago adiantado, ds* volve-se; salvo convengSo em contrSrlo

0 seguro de iucro esperado, hoje acolhldo peia maiorla dos Codlgos. permite ao Segurado se prevenir con tra a possibilidade de se ver privado de um ganho que espera fer com e chegada feliz da mercadoria ao des tine.

Segundo as coberturas, isto d, rlscos especlflcados na apbllce peies quals a Seguradora 6 responsdvel, destacamos:

A) Os rlscos maritimos — que dem ser divldldos;

1) rlscos do mar — com® naufrbglo, o encaihe, a ragio, a collsao;

2) rlscos sobre o mar incendio, a explosao, a redura das ondas sobre carga no conv^s.

B) Os acidentes menores tais 3° como a queda dos volumes ° mar durante a carga e de carga.

C) Os riscos originados peia ierferencia humana tals com 0 roubo, o extravio e a ha' taria.

O nosso Codlgo Comerclal, no 712, consldera barataria todo e quer ato por sua natureza crimi'"'^0 pratlcado peio capitao no exercfcf seu emprego, ou peia trlpulagS®por um e outro conjuntamente, do d j acontega dano grave ao navIo o" carga em oposigao b presumida ^ tade legal do dono do navio.

"A barataria se db sempre g capitao faz o que nao deve ou d®' g de fazer o que Ihe cumpre", Bedarrlde "em Commerce MarflfP g, Entende-se por barataria ndutica ®d , la que resulta em acldenle marf'^g que pode afetar tanto o navIo g mercadoria, barataria comercial a d afeta so a mercadoria,

D) Os rlscos socials e polft"-"^ OS de guerra e greves.

A clbusula dos rlscos de guerra ^g- bre as perdas e danos que sob'^jg. nham b mercadoria causados dif® mente por;

1) hostiildades ou operagbes fleas;

2) guerra civil, revolug§o, rebe'fg'j insurrelgao ou consequ®'^ agltagoes civis e pirataria:

3) minas, torpedos, bombas 0 tros engenhos de guerra.

A cobertura concedida peia cid^d®'^' la em questSo comega a vigorar a P jg tif do momento em que a mercad® g 6 colocada a bordo do navio e c0® jno momento em que a mesma 6

=arregada no ponto de destino ou dePois de decorridos 15 dias contados meia-noite do dia em que o navio I'ansoceSnico for ancorado ou amar'ado no ponto final de descarga, con'Prme o caso que primeiro acontecer.

A CIAusula de riscos de greves, tu"lultos e Comogoes CivIs cobre perda 'danos a mercadorias, inclusive rou''0, causados por:

1) Grevistas ou trabalhadores coletivamente despedidos ou impedldos de trabalhar (Lock out) ou por pessoas ligadas a greves ou "lock-out" que pratlquem dlstiirbios ou daniflquem a propriedade alhefa;

2) pessoas partlcipando de como goes cIvIs, tumultos, arruagas e perturbagoes da ordem piibiica, desde que tals aconteclmentos nao decorram de guer ra, inclusive civil, hostiildades, represSlias ou operagbes bblilicas que tenham sido precedidas de declaragao de guerra ou nao, revolugSo, rebeliao, insurreigao ou ainda agltagoes cIvis orlundas de tals acontecimentos.

0 seguro comega desde o momento ^ que as mercadorias delxam o arNzSin de deposlto deslgnado na apb'*^6 para inicio do transit©, continua ."'ante o curso normal do transito e .®'hiina ate que sejam as mesmas en'®9ues:

a) ao armazdm do conslgnatario ou a outro armaz^m ou local de deposlto final do destino menclonado na apollce;

b) a qualquer outro armaz^m ou local de depbslto, seja anterior ou no destino mencionado na apblice, que o Segurado deseje utillzar:

1) para armazenagem fora do curso normal do trSnslto ou

2) para dIvlsSo proporclonal ou distrlbuigao, ou aInda, quando explrado o prazo de 60 dIas contados da descarga das mercadorias seguradas do na vio transoceanico no ponto fi nal da descarga. se Isto acon tecer antes do prevlsto em a e b.

As principats formas que deter"linam a amplitude da cobertura 6do:

1) PT — Perda Total — que compreende a perda total real do objeto segurado em conseqtiencla de naufraglo ou desapareclmento da embarcagao.

2) LAPA — Llvre de avaria parti cular absolutamente compre-

ende a perda total e a avaria grossa, livre da avaria parti cular absolutamente. As per das e danos sofridos pel© ob jeto segurado que Importem, peio menos, em 3/4 do seu valor s3o legalmente consideradas "perda total". O concelto de perda total poder3 ser apiicado volume por volume, desde que o mesmo seja suscetlvel de avaliagao separada e nSo se trate de mercadoria a granel, sem embalagem ou que constitufa uma unidade ou, aInda, volumes faturados englobadamente sem discriminagao do conteudo e do valor de cada um deles. A cobertura de avaria grossa cobre as per das e danos dessa esp6cie so fridos peio objeto segurado e a contribuigao que Ihe couber na respectiva regulagio.

3) LAP — Livre de avaria parti cular que compreende a perda totai e a avaria grossa livre de avaria particular, salvo se esta for conseqiiencia direta de naufraglo, Incendlo, encaihe, varagao, abalroagao e collsao de embarcagao com qualquer corpo fixo ou move).

A ampUagSo permltlda nesta cl3usula, sem que perca seu carSter e sua essbncia (prova certa e fScil), sao as coberturas de extravio e roubo de vo lumes intelros (LAPE E LAPER).

HIi mercadorias cuja garanlia LAP 6 de apllcagao Imperatlva — 1'? merca dorias dellcadas, pereclveis, que estao sujeltas a avarlas particulares e que a reallzagSo dessas avarlas nao pode ser conslderada como algo fortulto mas como colsa certa. Ex.: frutas frescas, ovos, legumes; 2^ mercadorias para as quals 6 diflcll ou Impossfvel provar se uma perda parclal 6 devlda 3 rea llzagao de um rIsco ou simplesmente ao vicio proprlo ou natureza das mes mas. Por exemplo, se a perda parclal de seu peso se deve a derrame da mesma ou a evaporagao da umldade Inerente ao produto.

4) CAP — com avaria particular — Cobertura isenta de avaria abaixo da percentagem estlpulada na apollce (franquia), a nao ser que se reflra a avaria grossa ou se trate de encaihe, afundamento ou Inundagao. Tamb4m estao cobertos eventos dentro da franquia, desde que se trate de perda total de qual quer volume em transbordo ou descarga; finalmente, estao tamb3m Isentas de franquia qualsquer perdas atrlbufvels a fogo, explosao, abalroamentg e collsao.

A cobertura CAP obrlga, sujeltas 3 franquia, todas as avarlas orlundas de

rlsco maritlmo nao anleriormente menclonados.

A cobertura pode ser ampllada me diante a inclusao dos rlscos chamados estranhos, tals como roubo, extravio, 3gua doce, derrame, quebra, suor de porao, amoigamento, etc.

Reieva saiientar que estes riscos adicionais se acham cobertos peia cober tura basica quando sua causa direta 3 um dos riscos da referida cobertura b3sica. Por exemplo: a quebra quando consequente de collsao do navio.

5) ALL RISKS — Todos os riscos — Seguro contra todos os rls cos de perda ou danos sofridos pelos objetcs segurados. Exciuem-se, todavia. perdas e danos ou despesas diretamente causadas por demora, vfcio pro prlo ou natureza dos objetos segurados.

Por esta cl3usula fleam aInda exciuidas as faltas provenientes de derrame ou desfalque ordinSrIo em mercadorias sujeltas a estes rlscos.

Em resumo, a cl3usula nao foi concebida para cobrlr eventos certbs e InevitSveis, mas sim incertos e fortuitos.

No entanto, se uma mercadoria, embora ela propria suscetivel de vicIo proprio, tor daniflcada por insetos pro venientes de outra ja infectada, o se gurador da primelra respondera pelos prejulzos.

Alem dessas cl3usulas citadas, aplic3veis a qualsquer seguros de cargas, sao adotadas multas outras especiflcas face as peculiarldades das mercadorias.

Entre elas, citamos, por se destacarem peio uso mais freqtiente; a clausula de mdqulnas. a de minerlos a gra nel e de fertlllzantes, de carnes congeladas, de bacalhau, de cimento.

O IRE, ampliando sua faixa de garantia, j3 est3 concedendo cobertura a transporte de gado em conjunto com 0 rlsco de capacidade para reprodugao dos animals como contra imunizagao.

II — O sistema de taxagao 6 fScil Fol elaborada a tabela de taxes mlnimas para viagens marltimas e aSreas na cobertura ALL RISKS — (para a co bertura LAP a taxa iinlca 6 0,200%) Essa tabela decorre da absorgao do experlencia adquirlda em 10 anos de operagoes.

6 sabldo que nos ultimos anos a expenencia dos seguros maritimos em todo 0 mundo nao tem sido boa e que 0 aumento das taxas 6 uma medlda na tural, Apesar disso, o IRB, conslderando 0 incremento de seguros no Pais vem adotando um esquema de redugao de taxas de forma a nao haver grande diferenga com as estabelecidas peio mercado exterior,

Seguro de Cascos, o mercado forte

Durante muitos anos o transporte man'timo dentro do Brasil foi perdendo terreno para o rodovi^irio, qua tinha a vantagem de levar as mercadorias de porta a porta, sem maiores problemas. 0 nosso trSfego costeiro praticamente estava parado, 0 qua era naturalmente uma deformagao. Apesar de toda a mobilidade e rapidez do trdfego rodoviario, o transporte maritimo 6 bem mais barato e da muito maior vazao a qualquer tipo de produto.

Por outro lado, as nossas frotas eram quase totalmente obsoletas. A construgao naval no pals nao tinha substancia e na vies novos nao eram incorporados. Tambam os seguros destes navios eram feitos no exte rior, por pregos altissimos, que o nosso armador — por falta de tempo ou experiencia — nao questionava e nao procurava sa ber as razoes.

Todo este panorama delineava uma crise cada vez mais evidente. Mas de alguns anos pa ra c& todo este panorama comegou a mudar. A construgao naval brasileira fortaleceu-se, grandes navios foram compra-

dos por companhias nacionais, melhorando o nivel de qualidade do nosso transporte maritime.

0 tr^fego nas costas avolumouse consideravelmente e aquela deformagao de mercado, onde o trSfego rodoviSrlo era mais sollcitado, diminuiu bastante. Nisso tudo ficava faltando, pa ra completar o reverse da antiga crise, uma reviravolta tam bam nos seguros de cascos o que aconteceu agora, em fevereiro deste ano.

Sob a diregao de Jos^ Lopes de Oliveira, presidents do Insti tute de Resseguros do Brasil, foi constituida uma comissao para taxar aqui mesmo todos os navios de bandeira brasileira. Al§m de triplicar a possibilidade das nossas seguradoras (de US® 500 mil para US$ 1.500.000,00), passou a haver uma retengao integral dos pre mies no pals e somente o Excesso de Dano (Reporting Ex cess of Loss) 6 colocado por contrato antecipado no exterior.

CRITgRIOS E RAZOES

"Na comissao", conta Ivan Nogueira de Morals, representante da Associagao dos Arma-

dores de Longo Curso, e diref da Docenave, "n6s comegaf^' praticamente do zero. Agora f estamos planejando tabela®classificando todos os navi das frotas nacionais para no futuro, possamos meiho'' ainda mais os crit^rios de liagao das taxas". „

"Antes", explica ele, "a gao era feita pelo mercado ® , gurador londrino — o mais '"g te do mundo — que fixava eS' taxas baseado nao so no res tado de 5 anos de cada § mas nos prdprios result_af\^ globais do transporte 'Tfj. mundial no period© de um Assim, alguns sinistros ocof^^ dos com navios europeus, Ptg exempio, oneravam ainda as taxagoes brasileiras"- .fO "Agora o mercado brasH® comega a participar efetivarr'^ te do processo segurador, aceitando mais receber uma fatura para pagar e P discutir."

"As taxas de Londres". je Francisco de A.C. Avellar, do DETRE e um dos repres® tantes do IRB na comiss // "eram um tanto aleatdrias que nao se baseavam

A taxasao interna dos navios de bandeira brasileira nos posslbllltara a reten^ao Integral dos prAmios.

mente no resultado das nossas frotas, mas nos navios de todo o mundo. Hoje o Brasil tern uma polltica independente de segu ros que, embora nao perca de vista as ocorrencias no merca do mundial, ve mais a si mes mo e luta para ampliar seu complexo de seguros. A comis sao agora ve todos os aspectos que podem infiuenciar a taxagao: a aplicagao do navio, as rotas, as cargas, tripulagao, valores e idade de uso da embarcagao. Um trabalho bem mais aproximado da nossa realidade, coisa que os ingleses nunca poderiam fazer."

CONSEQOENCIAS

"Por enquanto", comenta Hans W. W. Peters, representante da FENASEG na comissao, "6 cedo para precisar as consequencias em todos os sentldos. Sob o aspecto do dispendlo dos armadores, nao .hdi grandes mudangas. Se o mer cado segurador ingl§s se baseava para taxagao nas ocor rencias de sinlstro de todo o Brasil — com uma frota em parte obsoleta — estava nesta media. Nossa heranga de "veIhos" ainda § muito grande, mas, mesmo assim, as taxagoes feitas pela comissao tem sido quase sempre razoavelmente menores que as de Londres."

"Para as seguradoras", continua, "tambem 6 impossivei prever qualquer coisa. Com o novo sistema o mercado passou a reter o triplo do que fazia an tes, quando quase 90% era co locado no exterior. Agora todo o dinheiro e retido no Brasil (apenas h^i um contrato de resseguro com o exterior) e nos sas companhias pagam qual quer sinlstro ate a faixa de USS 1.500.000.00. Todas as despesas ate al sao nossas. Natu ralmente tudo isso fortaleceu muito o mercado segurador brasileiro, mas basta algumas perdas totais para fulminar os nossos resultados. Tudo agora vai depender do comportamento da nossa frota."

"Mas este", comenta Hans Peters", e um risco que n6s temos que assumir para um real fortalecimento e para comegar uma vida independente. Com o

imenso desenvolvimento da nossa navegagao, a construgao constante e a compra de grandes navios, al6m dos financiamentos da SUNAMAM, o que deve acontecer agora 6 uma consolidagao progressiva do nosso transports maritimo e nos nao podemos deixar de lado a importancia desta independencia."

PULVERIZAQAO DOS RISCOS

De uma forma geral, todo este esforpo da comissao se prende k vontade do governo de cada vez mais absorver seu proprio transports maritimo, abrindo maior participagao brasileira no mercado naclonal e internacional.

"Para n6s", explica Francisco Avellar, "nao Interessaria nunca a absorgao total dos seguros, deixando de entregar parts do cosseguro a companhias estrangeiras. Hoje em dia — e isso e progressivo — e Impossi'vel um so mercado segurador envolver toda a responsabilidade de um navio. Os grandes petroleiros e graneleiros de quase 20 milhoes de dolares (130 mil toneladas) tornam isso impossivel ate mesmo para os americanos ou europeus. Nos temos que pulverizar os riscos,

"E nos tamb6m temos que levar em conta", diz Hans Pe ters com bom humor, "que um tripulante habituado a um na vio antlgo tern que ser longamente treinado para as novas mciquinas. Antes ele comegava a hear no inicio da baia e parava no meio do porto; hoje ele freia muito antes e acaba no fundo da bala."

Outro problems que comega a ser resolvido agora e a defasagem existente nos vencimentos dos seguros. Uma mesma frota tinha diversos prazos de vencimento, o que nao dava margem a discutir taxas menores. Na medida em que v^rios navios sao colocados ao mes mo tempo, h^ muito malotes condigoes de negociagao, pelo atratlvo que o bom numero oferece."

"Aos poucos", diz Ivan Nogueira de Morais, "nos vamos organizando esta faiha e jS proximo ano isto dever^ ser acertado. Toda a frota da Docenave e Lloyd Brasileiro vencem praticamente no mesmo dia 0 , as oulras frotas devem acompa* nhar este sistema." |

PROBLEMAS

Se um navio brasileiro coiidif com um americano que esta sendo rebocado para o porto," que pode acontecer praticameO" te e impossivei prever. O rec®' ; bimento dos seguros pode at® mesmo se arrastar por 5 ou ^ anos. Ha ai o envolvimento varias seguradoras (do reboca' dor, do navio brasileiro, do ricano e ate o segurador 0° cais). Como tudo isso est^ d'®]' tribuldo entre varias ressegiJ' radoras, sem falar nas segurS' doras da carga e do frete, too^ o processo e naturalmente cof^' plicado, e problematico.

Se, em outro caso, um riay' qualquer encaiha com pe^S de perda total, nao pode ha^*® socorro de nenhum rebocad"^ se a quantia correspondente este socorro nao for deposited em tempo. Mesmo nestes casd^| urgentes, negocio e negocie ningu6m brinca com milha''® de dolares.

"N6s estamos agora ultim^^ ' do um contrato com o Bede do Brasil", explica Francisd Avellar, do IRB, "que, em qdf quer destes casos, fard o d^ posito imediatamente e soioci ^ nara o problema. Em todo esS complicado sistema nos e® g ' mos tentando melhorar ^ poucos, fixando normas, tando antigas arestas e es'.^ belecendo uma mecanica me realista." ^ ;

De qualquer modo, ainde ; uma certa expectativa em to „ o novo processo. Sem ence'"^ cer o seguro para o armador ^ ; que agora e feito obrigatori : mente no Brasil — o merced segurador tem que se fortel ^ cer com cautela, levando a d" influencia da atuagao indepd^, dente a todo o nosso transp" te maritimo e incentivando a '' ^ novagao gradativa de toda nossa frota.

A Revista do IRB apresenta a seguir um artigo de autoria do jornalista Aloysio Biondi, no qua! sao abordadas as fdrmulas pelas quais deve-se buscar atinglr uma maior dlversificagao nos produtos ofere-

MARKETING a grande opcao

cidos pelas companhias de seguros. Para tanto, a pr6pria estrulura do merca do segurador brasileiro e abordada desde os aspectos determinantes da sua constituigao, passando pe las allera?6es que foram responsavels pelo seu con tinue melhoramento.

O autor, afraves de pesquisa e entrevistas com profissionais do setor, recolheu um farto material e de sua cuidadosa analise formula algumas criticas 8 recomenda^des com o sentldo de contribuir para 0 crescente desenvolvi mento dos seguros no Bra sil. 0 artigo, com efeito, constitui-se numa Importante cofaboragdo aos estudos e debates sobre a atividade seguradora nacional, por ocasiao do encontro dos tdcnicos de todo o pais, em Porto Alegre, durante a 8." ConferSncia Brasileira de Seguros Privados e CapitallzagSo.

A colocacao no Brasil, do seguro de nossas mercadorias exportadas, evita uma grande evasdo de divisas. dividindo esta responsabilidade."

"Seu filho quebrou a vidraga do vizinho? Nossa seguradora paga a prejuizo". Habituais em outros patses, os "seguros-filigrana" evidentemente nada repreientam em termos de renda para OS cofres das seguradoras. Mas eles tem o seu papel. A contratai~do de seguros para as pemas de uma famosa estrela de cinema, num extreme, on contra as perdas causadas pelas peraltices do cagida, no outro, sdo formas de manter a "imagem" das segura doras permanentemente presente na cabega do publico, transmitindo-lhe, ao mesmo tempo, uma sensagdo de protegdo e proximidade, de preocupagdo direta pelos problemas do homem comum.

Por que essa imaginagdo e criatividade, que caracterizam 0 setor de seguros no Exterior,

parecem ausentes no Brasil? Por forga sobretudo de problemas que afetaram as atividades das seguradoras no passado, tem sido estreito o conlrole governamental sobre sua evolugdo. Qualquer inovagdo que uma segura dora pretenda levar ao mercado deve submeter-se a exame oficial ~ e a cautela vigente i tal que somente no primeiro semestre deste ano permitiu-se a expedigio de apdlices de seguro atraves do emprego de computadores.

O presidente do IRE, Josd Lopes de Oliveira, explica: "a rapidez e dimensdes do processo de desenvolvimento economico nacional colheram a atividade se guradora ainda presa em dernasia, por uma sdrie de fatores, a sistemas e prdticas de forte e intima vinculagao com o passado

econdmico do pais". Soltar amarras parece mera questao de disposigao. No entanto, o mercado segurador brasileiro, antes de gauhar uma liberdade maior, exigia uma sirie de corregoes em sua estrutura, pois, do contrdrio, OS avangos que se conseguissem, a curto prazo, poderiam resultar cm reveses futuros.

"Os ultimas tres anos", aponla Josi Lopes, "foram dedicados a essa tarefa de saneamenlo e fortalecimento do setor. Agora, chegou o momento de cuidar da massificagao do mercado, com o emprego de tdcnicas de znarhelin^'. O Governo, atravds do IRB,abre sinal verde d imaginagdo e d criatividade. O mercado segurador estd preparado para valer-se da liberdade que, em escala crescente, Ihe serd oferecida?

De nada vale buscar r6us, ou "milagreiros", na anaiise de um processo economico. A soma de condigoes, a cada momento, e que determine exitos ou fracassos. A inflagao do inicio da d6cada de 60, por exempio, teve determinantes bem especHicas, muitas vezes ignoradas em explicagoes que, nos ultimos anos, preferiram repisar a versao simplista da "irrespons^ivel poKtica de emissoes" {e que omite entre outros dados, e apenas pa ra exemplificar, as esmagadoras safras de cafd da ^poca, tres vezes superiores &s atuais, e que o Estado era torgado a comprar — e a estocar).

0 mercado segurador teve uma evoiugao marcada por imperfeigoes — mas dentro de um processo, como ocorre com qualquer atividade econfimica, resultants dos dados dominantes a cada momenta.

Para Roberto Cardoso de Sousa, Supervisao da Produgao da Sul America Seguros, a compreensao desse fenomeno 6 tSclta; assim, "no momento em que se procure provocar o desianche do mercado, partir para Uma an^iiise critica do comportamento anterior do mercado nao significa que se esteja pretendendo distribuir condenagoes ou culpas — pois essa atitude estaria ignorando as caracteristicas de cada fase do processo. Mas anaitsar com isengao nao significa, tampou00, deixar de reconhecer que, no momento, as empresas segu radoras t§m condigSes de atuar e precisam atuar mais decidldamente sobre os rumos do mercado, propondo-se uma atuagao menos passiva".

Sent acomodagdo — A criagao de "fundos de pensao" no Brasii veio a debate, nos ultimos meses, como nova formula pa ra tentar reanimar as sofridas Boisas de Vaiores do pafs. Esse episodio, segundo Roberto Car doso, 6 um exempio da relative falta de iniciativa do setor se gurador: "Em todo 0 mundo, os Fundos de Pensao figuram hoje entre as principals fontes de renda e entre os mais poderosos chamarizes com que as se guradoras conseguem atrair o publico. No Brasii, no entanto, nao foram as seguradoras as respons^iveis peio estudo da inovagao — e sim outros setores especfficos do mercado financeiro".

A pretendida formagao de um mercado de massas para os se guros, no Brasii, jA transformada na principal tese do prpximo congresso do setor, dever^i evitar a repetigao desses cochilos.

Vai haver, por6m, diz Ro berto Cardoso, a necessidade de despertar o setor para a fiiosofia de que a expansao do mer cado de seguros depends da deiiberada criagao de necessidades junto ao publico. Tradic.ionaimente, a "mercadoria" seguros tem sido vendida com base no argumento de que se Itala de "artigo" de primeira necessidade. Reaimente, a condigao 6 essa, mas as segurado ras nao podem ignorar que, em um pafs como o Brasii, a elevagao da renda da populagao vaise destinando, iniciaimente, k elevagao do consume, k aquisigao de novos bens — sendo improv^vel que o consumidor, por Si s6, sinta a necessidade de destinar parte de sua renda k

compra de um bem que Ihe pa rece adidvei, como sao os se guros pessoais — de vida, acidentes ou mesmo de saude.

Com experiencla — No esforgo de massificagao, "a polltica de marketing das segurado ras deverS apresentar, como caracteristica bSsica, a criativida de, voltando-se para duas areas principals: novos produtos e no vas ereas de comerciaiizagao", aponta Roberto Cardoso. As possibiiidades, acredita, sao ilimitadas — e uma demonstragao dos dividendos da criatividade pode ser encontrada na prPpria experiencia da Sui America. Valendo-se da subita expiosao das Boisas de Vaiores do pais, a empresa procurou alguns Fun dos de Investimento, e conseguiu convence-los a efetuar a venda de seguros de Vida e Acidentes acopiada k coiocagao de cotas junto ao investidor. "Ai6m da criagao de um novo produto — em termos de marketing — a iniciativa da Sui America deu origem, exatamente, a uma necessidade nova no mercado. 0 consumidor, no caso um con sumidor institucionai represen-' tado pelos Fundos, foi convencido da necessidade de merca doria. A medida em que os Fun dos que tamb6m ofereciam se guros a seus quotistas viram seus negdcios crescerem rapidamente, os demais Fundos folam forgados a oferecer igual servigo" — isto 6, descobriram a necessidade da mercadoria seguros, ainda que fosse para impulsionar suas prdprias vendas de quotas.

Roberto Cardoso, rec6m-chegado de um seminSrio internaciona! promovido na Franga pe-

lo Comit6 d'Action pour la Produtiviti des Assurances — CAPA, revela qua estao surgindo variagoes surpreendentemente criativas, em outros pai'ses, em termos de vendas de seguros acopladas a outras. Cita tres exemplos da colocagao de se guros de vida e acldentes {se guros pessoais, portanto) que demonstram o fenomeno: a) si-

niultaneamenle S venda de eletrodom§stico; b) simultaneamenle ao recolhimento de contribuigoes a instituigoes de caridade; e c) simuitaneamente S venda de automdveis, dentro de um Piano que recebeu a adesao de todos OS fabricantes de velculos da Alemanha. Em relagao a esse ultimo exempio, Roberto Cardo

so destaca que a transformagao das fdbricas em "vendedores a servigo das seguradoras" nao trouxe nentium custo adicionai aos fabricantes. Aponta, ainda, as perspectives que iniciativas do genero abririam, no Brasii. quando se sabe que se valendd do prdprlo exempio dos vel' culos, menos de 10% da frota de velculos do Brasii d segurada-

a nova estruturo

Para sobreviver, evoluir. Pa ra evoluir, valer-se da criatividadei Paulo Gaviao Gonzaga, da Induseg — Gia. Naclonal de Se guros do Com6rcio e Industria e membro do Gonselho Nacional de Seguros Privados, tamb^m aponta para os frutos que uma politica de marketing invovadora vem trazendo Ss empresas se guradoras no Exterior e a necessidade de atentar para essas experienclas, no Brasii:

"Tamb6m na Inglaterra, _devido principalmente S inftagao, o seguro de vida esteve ameagado de regressao. A saida das se guradoras veio sob a forma do langamento da "equity basis life police", modalidade de seguro de vida que tem todas as suas reservas aplicadas parte em imbveis, parte em agoes e ern bbnus do governo. Qua! a inovagao em relagao aos sistemas tradicionais, como o adotado no Brasii? 0 rendimento dessas aplicagoes — acentua Paulo Gonzaga — reverte sob a forma de divldendos, capitalizados em favor do segurado. Trata-se, assim, de um misto de piano de investimento e de seguro de vi da, que obteve impressionante Sxito na Inglaterra. Albm do fortalecimento do setor de seguros, surgiram condigoes de equillbrio do mercado bolsistico, com a transformagao das segurado ras em grandes investidores institucionais — e a longo prazo".

• O melhor cliente — 0 desenvolvlmento do mercado de seguros depends basicamente do crescimento da renda de sua populagao — que somente S

medida em que a renda pessoal permlte o atendimento de suas necessidades b^sicas um indivlduo dispoe-se a poupar. Hb momentos, porbm, em que" o enriqueclmento coletivo pode vir a afetar negativamente as atividades das seguradoras. Gomo? Paulo Gonzaga aponta o exempio dos EUA, "onde o nlvel de renda per capita alcarigou tais niveis que para as faixas mais favorecidas da popula gao tornou-se sem sentido precaver-se atravbs de seguros de vida, tornando-se mais proveitoso procurar outros tipos de investimentos diversificados." 0 fenbmeno — conjugado k inflagao norte-americana dos uitimos anos — levou as segurado ras a entrarem na competigao per servigos financeiros, e hoje sao as operadoras de alguns dos maiores Fundos Mbtuos de Investimentos. Hd empresas, co mo a Connecticut Life Insurance, que se especiaiizaram de ta! forma no setor a ponto de manterem hoje programas de invest'mentos baseados em incenti ves fiscais do Governo norteamericano (tax incentive pro grammes), em que se incluem projetos agropecu6rios, progra mas de desenvolvimento urba ne, etc.

Nem sempre a criatividade le vou as seguradoras americanas a incursoes por outra 6reas. Tambbm a especializagSo, no prbprio setor de seguros, tem side um Instrumento de mar keting para obter novos clientes e meihorar a rentabtlidade da seguradora. Paulo Gonzaga narra a experidncia da Educators

Insurance Co., uma empresa pequena com uma tbtica de ven das bastante imaginosa:

"A carteira mais rentbvel pa ra a empresa, em termos operacionais, corresponde ao segu ro de vida; mas, diante das dificuldades de atuagao nessa brea, a Educators vale-se da venda de seguros de carro como chamariz. t^yiais detaihadamente; por mala direta, a empresa envia a seus clientes em potencial tres cupons, o primeiro oferecendo o seguro do autombvel, o segundo oferecendo seguro de acidentes, e o terceiro correspondente ao seguro de vida. Na mala, segue um brinde, e a oferta de novos brindes, de valor crescente, proporcionalmente ao seguro que o destinatbrio venha a fazer. A tbtica da Edu cators pouco teria de inovadora, se estivesse limitada pela oferta de brindes. Hb porbm aponta Pauio Gonzaga, um outro detaihe, que caracteriza melhor sua politica de marketing; a empresa selecionou seu publlco, exatamente porque o setor de seguros de veiculos, tambbm nos EUA, oferece resultados precbrios para as seguradoras. Atravbs de pesquisas, foi posslvel determinar que o nCimero de acidentes entre os professores, principalmente universitbrios, pessoas de maior nivel cultural, b inferior b mbdia. A empresa concentrou-se entao nessa faixa (de onde seu nome), com a expedigao da mala direta baseada em listagens de professo res fornecidas, nos EUA, por firmas especializadas no levantamento desse tipo de informagao.

imagem que se compre idjr

Por melhor que seja o produto, sua aceitagao vai depender sempre do conceito que o fabricante consiga estabelecer junto ao publico consumidor. A implantagao de uma polftica de marketing para o setor de seguros tem, nesse particular, uma tarefa basics a reaiizar, atrav6s das t^cnicas de comunicagao de massa: a conquista do ciien* te, em car^ter permanente, 0 nao como comprador eventual.

Ningu§m discute a esta af-" tura — diz Roberto Cardoso a necessidade de campanhas institucionais, como as iniciadas, para:

a) divulgagao do produto, is10 6, para a criagao de uma mentalidade, entre o povo em geral, relativa k necessidade do seguro como meio de previddncia, indispensSve! k seguranga individual de cada um;

guro, atualmente no Brasil, 6 ainda considerada um bem secund^rio, na escala de prioridades de "consumo" do piiblico:

"Quando um fabricante de carros nao s6 diz que seu produto k melhor, como ainda aponta defeitos nos produtos de seus concorrentes, eie nao est6 afetando o futuro do mercado, co

mo um todo. O automdvel, para 0 Homem moderno, k um bem de consumo indispensSvel. Mas, se uma seguradora, para proclamar-se a melhor, insinua ha ver debiiidades na prestagao de servigos das demais, estard contribuindo para iangar suspeigao sob a instituigao segu ro como um todo e contribuin

do para afastar um consumidor que ainda nao acredita na essencialidade do produto".

A advertencia de Roberto Car doso 6 oportuna, quando se relembra que, ha nao mais de dois anos, havia seguradoras proclamando serem respeitadoras de seus compromissos, numa insinuagao indireta de que nem to-

sosaceM isse MeedCiO oe se URp COtlTRa ACiDeNTeS'

b) criagao de uma imagem de solidez, idoneidade e eficiencia para a instituigao do seguro. No entanto, se hA unanimidade em relagao ao trabalhp a executar nesse campo, o mesmo nao ocorre quanto k filosofia que deve orienti-io. Roberto Cardoso aponta, por exempio, a necessidade de as empresas, ao iniciarem suas prdprias cam panhas de divulgagao, nao perderem de vista, nunca, os intelesses maiores do mercado.

"Uma empresa pode procurar demonstrar que seus servigos sao meihores, diz eie, sem, contudo, ao mesmo tempo, indiretamente, tentar provocar arranhoes na imagem de outra empresa. 6 preciso, sempre, procurar fortalecer o prestigio do setor como um todo, ou todos perderio". Roberto Cardo so lembra que a mercadoria se

do o setor se comportava de igual mode. H& ainda outro detalhe, mais sutil, a contra-indicar tal tipo de publicidade. Quando as mensagens destinadas ao publico nao sao planejadas com a devida cautela, pode-se, no futuro, decepcionar o cliente, e despertar sua animosidade em rela^ao ao setor. Urn exempio: uma seguradora, atravSs de sua publicidade, pode Induzlr o cliente a acreditar que o recebimento de indenizagbes nao se subordina a qualquer condigao. No entanto. as relagoes cliente-seguradora est§o claramente estabelecidas por um contrato, e, fora dos seus termos, nem que o desejasse a seguradora poderia fazer a vontade do segurado. Num exempio claro: um cliente, contrariando as normas que regem o mercado, encaminha seu autombvel para conserto, antes de comunicar k seguradora. 6 evidente que o ressarcimento nao poder^ ser feito mediante a simples apresentagao da nota de despesas — mas o cliente, com OS termos da campanha publicitSria na memdria, vai decepcionar-se e acreditar que foi iludido.

Em andamento — O proble ms da llquldagao de sinlstros, o pagamento de Indenlzagoes ao segurado, represents, Inegavelmente, o mals delicado ponto no relacionamento seguradoras-cliente — e, por isso mesmo, um foco permanente de conflitos para a imagem do mer cado.

"J6 em'1971, diz o presldente do IRB, foram feitos Impor-

tantes avangos para elimlnar os atrltos nessa 6rea. 0 principal deles, inegavelmente, correspondeu k criagao do sistema de adiantamentos de indenizagoes, que vao a 50% dos prejufzos estimados. A entrega de recursos aos segurados, antes mesmo de uma apuragao definitiva dos danos ocorridos, contrlbui para maior velocldade de recuperagao do ritmo do estabeleclmento sinistrado. O seguro, dessa maneira, k colocado em seu importante papel de apoio e cobertura contra as consequSncias de sinlstros" — ampllandose a credibllldade da Instituigao junto ao pijbllco.

Albm do mais, aponta o presidente do IRB, foram tomadas estas medidas, para aceleragao do rItmo de andamento dos pro cesses:

• Reestruturagao do Deparlamento especializado e Inauguragao da Delegacia do IRB em Fortaleza, para atendimento da reglao Nordeste;

• Aprimoramento do controle dos processes em andamento nas delegacies reglonais;

• Ampliagao das faixas de autonomia de liquidagao de si nlstros, tanto de delegacies re glonais quanto das sociedades seguradoras, descentrallzandose considerdvel volume de pro cesses;

• Melhora dos padroes .t6cnlcos das llquidagoes, atravbs' da reallzagao de cursos especlals para funciondrlos e criagao de um quadro de perltos credenclados.

Come resultado, os setores de liquidagao de sinlstros do IRB, em 1971, autorizaram indenizagoes num total de 362,5 miihoes de cruzeiros, com aumento, a pregos correntes, de 62,3% em relagao a 1970, e 166,6% em comparag§o a 1969Em cruzeiros deflaclonados, o avango foi, respectivamente, de 33,6% e 84%, em relagao a 1970 e 1969.

Com 200 Inspetorlas em funcionamento, para acelerar a li quidagao de sinlstros, espalhadas por todo o territdrlo do pafs, a Sul America considerase em condigoes de dar inlcio, prontamente, a uma agressiva politica de marketing.

Roberto Cardoso considers que o passo nao k tao simples quanto parece — e demonstra temor, mesmo, em relagao ao setor como um todo, de que se crie uma atoarda exagerada em relagao ao tema, levando as empresas a adotarem medidas nao suficientemente estudadas na drea:

"A primeira preocupagao corresponderd, exatamente, k contratagao de um profisslonal de marketing fora do setor de seguros, jA que nao houve formagao desses especlallstas na 6rea. Mas a principal preocupa gao deverS corresponder ao ajustamento da estrutura da ernpresa ci nova politica, para evi-

tar cheques e atrltos prejudiclais. Jd hoje, na maioria das seguradoras, notam-se freqOentes desentendimentos entre o setor de produgao, que reallza as vendas, e o setor tbcnico, que deve aprovd-la. 0 Ingresso do profissional de marketing em uma empress deve, por isso mesmo, ser acompanhado de Clara definlgao de fungoes, reservando-se ao especialista posigao compativel com os resultados que se espera de sua atuagao. Na Sul America, foi constltufda uma Comissao de Planejamento, para ajustamento das operagoes de todos os se tores, e nela o homem de mar keting terS importante participagao: os responsSveis pela Pro dugao deixarao de preocuparse com OS demais setores, ficando llberados para melhor ocupar-se das vendas".

Finalmente, acentua Roberto Cardoso, k importante ainda que a seguradora, ao adotar uma politica de marketing, cuide de implantar tambbm o sis tema de adminlstragao por objetivos — que permits melhor ajustar os diversos setores, atravks do estabeleclmento de metas uniformes para todos.

Confutes: Paulo Gonzaga reforga essas ponderagoes: "A experibncia internacional mostra que as prSticas de marke ting no setor de seguros estao em estfigio avangadfssimo nos EUA. Nos demais paises, contudo, a fase k ainda de transigao, e, sobretudo nos paises europeus, hd conflito manifesto entre os homens tbcnicos (atudrlos) e OS profisslonais de pro

dugao e marketing. Nota-se que OS atuSrios, geralmente bastante conservadores, procuram co mo objetivo primordial a rentabilidade e equilibrio das carteiras, levando multas vezes o seu ponto de vista ao exagero, na defesa da manutengao de taxas por mais elevadas que sejam, com o objetivo de maximizar o lucro da empresa — mas ignorando os problemas de comercializagao causados pelo prego elevado. No extreme oposto, OS homens de produgSo e marketing defendem, com igual exagero, a facilidade da venda a todo custo, inclusive com risco das empresas venderem o produto a pregos deflcitdrlos.

As armas — O Sxito das t6cnicas de massificagao dos se guros, no exterior, nao resultou apenas da criatividade das em presas. Pesou, tambbm, na balanga, a liberdade de agao para ir em busca do cliente.

Na Inglaterra, com relagao ao seguro de vida, o principal ca nal de comerclaiizagao k a ven da atrav6s dos Correios, tanto por mala direta, como simplesmente atravbs de anuncios de oferta de seguros, com cupom para resposta pelo interessado publicados nos jornais (h6 em presas que vivem exclusivamente es custas de vendas atravbs da imprensa). Tamb6m nos EUA, a venda atrav6s dos Cor reios k largamente difundida.

Mas 0 que se nota em todo o mundo 6, exatamente, o emprego do maior numero posslvel de canals de comerciallzagao para atingir o piiblico. As grandes empresas. al6m de cor-

Nao se pReoeupe tb' no semjftoi

pos prdprios de vendas, tarnbSm se valem de agentes que trabalham na base de "bico", colocando o seguro de vida em todos OS lugares; armaz^ns, lojas, oficinas, supermercados,

escritdrios. Na Inglaterra, qualquer oficina de reparos de vefculos atua como vendedora de seguro contra acidentes. E ainda as m^quinas vendedoras, como nos aeroportos.

Os obstdculos — No Brasil, o problema de disciplinamento do mercado tem reduzido substancialmente as iniciativas das seguradoras, ainda que elas admitam gozarem, hoje, de

CONGRESSO INTERNACIONAL

A preocupa^ao com a comercializapSo de seguros nSo 6 nova, nem esld aparecendo agora. pouco, por exempio, foi realizado, em Paris, o I Congresso Internacional de Marketing de Seguros, patroclnado pelo Comlt6 de Ap§o para a Produllvldade do Se guro — CAPA.

O encontro — asstslfdo pelo jornallsta Geraldo Luiz dos Rels Nunes, que nos enviou urn relato especial — loi conslderado de grande Importdncla para o mercado internacional, jd que se reallzou num momento em que as relapses entre as seguradoras dos pafses do MCE se multlplicavam em formas Claras e definidas.

CONGRESSO

Em princfpio, a reunldo traduzlu, em que pese a natural concorrSncia entre OS produtores, o desejo de uma colaborapdo miitua entre as seguradoras, no piano da Informapao, visando a acelerar o dinamismo comercial das empresas e coordenar os trabalhos de renovapSo das estruturas, para a Implantapio de uma politics de Marketing.

Nas palavras do prdprlo secretdrlogeral do CAPA, S. Baucher, o objetlvo principal do Congresso fol o estudo da vlabilldade do Marketing de Seguros:

"o que pretendemos com ease congres so ^ nos pergbntar se a ttenica do Marketing, que obt^m excelentes reresuitados nas industrias de bens de consumo, poderia ser utilizada pelo mercado de seguros, malgrado o carr ier especlfico de nossas empresas e do produto que vendemos."

Ele reconhece que poucos paises como OS Estados Unidos e a Alemanlia — apds estudarem seus mercados, jd deram alguns passos pr^ticos nesse campo. Apesar disso, nfo s6 elas co mo OB seguradoras do MCE em geral ainda estSo bem no Inicio de um processo longo e comptexo, porque todas as empresas tlm que se reestruturar gradativamente.

REFORMAS

A inaugurapSo do Congreeso fol telta pelo prdprlo Diretor do CAPA — A. tJi-

leuf — com uma advertfincia sobre as reformas que as empresas terlam que se submeter para uma adaptapao ao que seria o Marketing de Seguros. Para ele, ease marketing nSo nasce somente do efelto de um estudo aprofundado, mas do dinamismo de uma atitude ativa, e isso porque a reiapiio empresa-mercado, como toda rslapSo entre um organismo e seu melo, 6 iima adaptapao reciproca. Em termos bloIdgtcos, essa relapSo deve ser o resultado da assimllapao do meio pelo or ganismo, e da acomodapSo do orga nismo ao melo amblente.

E exatamente por isso — segundo Laieuf — que um estudo de mercado, por si sd, nao pode resoiver os problemas, mas simplesmente formulE-los. E, como exempio, ele citou o ano de 1800, quando nao havia razao alguma para fnferrogar o publico sobre sua preferencla entre os automdvels. "Era preclso antes inventd-los".

Jd hoje — continuou — os empresirlos norte-americenos, de uma manelra geral, aflrmam que o comprador de um automdvel nunca compra um melo de transporte simplesmente. An tes das quatro rodas, ele adquire sua prdpria imagem ao volante do carro de seus sonhos.

Por causa dlsso, acrescentou, os seguradores tSm que ter consclSncIa de que nio vendem apdiices, e muito menoa sinistros. Sua mercadoria d, antes de tudo, uma Imagem do luturo assegurado. E d por Isso que o mer cado de seguros d bem mals complexo do que o bens de consume. Prlncipalmente porque a diflculdade de descobrlr a relapdo, nos'mlstdrlos das psicologlas individuals e cotetlvas, a angustlam, e a seguranpa, o egoismo e a responsabllldade, d bem malor que descobrlr os mecanismos pelos quals uma dona-de-casa d levada a comprar determlnada marca de sabSo ou lelte em pd.

ESTUDOS

Reconheceu-se, naquele Congresso, que em um mercado de seguros, talvez por se tratar de prestapSo de ser-

vlpos, ou mesmo por causa da pouca Importdncia dispensada ao assunto, d nopao exata do signiflcado do seguro nao p a r e c e suticlentemente clara.

Assim, OS produtos das seguradoras ainda se conslituem simplesmente odt apdilces de seguros contra Incdndio, acidentes, roubos, e outros.

Aldm dlsso, apesar das cidsslcas diB' tlnpOes setorlals, caracterlzadas noB manuals que estruturam o setor, assln^ como em quaisquer cdlculos de prd' mios e atd mesmo na elaborapSo do direito e da regulamentapao do seguro, considerou-se que o ctlente sd tem umo preocupapao, que d a do futuro asso* gurado.

Por causa disso, os grupos de trabalho criados dedlcaram-se principal' mente ao estudo dos mdtodos de dO' terminapdo dos objetlvos comerclaisNa pauta das discussdes constavadi problemas do mercado propriamenta dilos, OS novos servipos exigidos paid evolupSo da demanda, as diversas foi" mas de comunicapdo com o piUblioo, as novas formas de distribulpdo de ser* vipos e, finalmente, a adaplapdo daa empresas seguradoras aos novos todos de trabalho, Isto d, ao marketingDe modo geral, a maioria dos parti' clpantes conclulu que o ponto mala delicado numa estrutura de marketing seria a questdo das funp&es de apol^' ou seja, dos servipos espeeializadoa que a comerclallzapao de seguros ne' cessitarla. Isso porque nao hi dOvidaa de que ele desenvolverd esse tipo aiivldade, porque seus servipos impll' cardo numa demanda de pessoai as* peclalizado, notadamente nos setorea de psicologia, sociologia, economla a comunicapdo que deverdo orlentar aa redes de distribulpdo.

Undnime, no enlanto, foi a opiniS® sobre a Imporldncia do Marketing, d"® fol conslderado um estado de espfrlt^ que deve estar presente a qualqua^ momento, em toda a empresa. Ibbo porque os empresdrloa se mostr&raiF convencldos de que oa cilentea ben^ Informados, com uma nopdo exata d® que esido comprando, ado oa d®® compram mals.

maior liberdade. As vendas pe los Correios sao proibidas,_ as colocaQoes de seguros feitas diretamente pelas seguradoras devem ter as respectivas comissoes recolhidas ao IRB.

O emprego obrigatorio de corretores na colocagao de se guros junto ao publico 6 freqiientemente apontado como fator restritivo de sua expansao, e as criticas devem ganhar novo impeto, no momento em que se abre o debate em torno dos problemas de massificagao, Roberto Cardoso faz questao de frisar que, nesta nova etapa do mercado segurador brasileiro, considera importante que nao se procure inovar violentamente — nem se perca tempo e esforgo em tentar modificar situagoes que decorrem de legislagao imut^vel:

"Na implantagao da polltica de marketing, o importante 6 aproveitar a atual estrutura do mercado, em todos os seus aspectos, corrigi-la e modificE-la, para um aprimoramento — mas nao abandonS-la". Assim, nao tem sentido querer extinguir as fungoes do corretor regulamentadas por forga de convenios internacionais assinados pelo Brasil — 6 dificll acreditar que o pafs se disponha a rompS-los. Os corretores, ai6m do mais, prestam efetivamente servigos Ss seguradoras, j^i dispoem de alguma forma de treinamenlo ou conhecimento do mercado, devem ser aproveltados. Isso aceito 6 precise reconhecer que, reaimente, o setor somertte se dinamizarS com a possibilidade de utilizagao de outros canals de comerciallzagao, in clusive novas modalidades de mao-de-obra. Nao se entende, por exempio, que um setor de licado como o mercado de capitais possa utilizar-se de agen

tes autdnomos, e as segurado ras nao possam recorrer a eles. Uma legisiagao que estabelecesse as responsabilidades desses agentes, e sangoes contra eventuais infragdes, protegeria suficientemente o interesse do pCiblico.

"O Brasil vai ter 100 milhdes de habitantes, jd neste mes de agosto, espaihados por imenso territdrio — d inutil acreditar que 0 reduzido niimero de cor retores que se formam anualmenle poderao cuidar desse publico".

Confronto — "Em nenhum pafs do mundo a regulamentagao da profissao de corretor de seguros 6 tao rigida", confirma Paulo Gonzaga. Nos EUA, o unico requisite § a prestagao de um exame, conduzido em cada Estado pels autoridade de seguros local; nada impede o corretor ser assalariado da seguradora, agente ou corretor autonomo. Na Inglaterra, a li berdade 6 total . Na Franga, a legisiagao exige apenas o registro em 6rgao governamental; OS vendedores sao assalariados, e os subagentes, subcorretores etc. podem atuar como autdnomos ou tambdm como empregados das seguradoras. No Japao, a intermediagao atrav6s do corretor de seguros 6 praticamente proibida.

Por que apenas o Brasil insis ts no "monopdiio" dos corre tores? A situagao atual nao interessa nem mesmo a esses profissionais — argumenta-se. Os seguros destinados ao grande publico sao de pequeno valor, e a comissao que remuneraria o corretor dificilmenle cobre os custos enfrentados em locomogao, tempo etc, "Assim, enquanto o mercado nao se ex pands, a prdpria classe dos cor retores. em grande parte, est6

sendo prejudicada peia lei atual", frisa Paulo Gonzaga. "Nao podendo ser assalariados das seguradoras. as maiores interessadas em seu trabalho, muitos pequenos corretores lutam com grande diflculdade de suhsistencia e acabam se dedicando a outras atlvidades. Ao mesmo tempo, nao se formam novos corretores na escala necessaria, pois nao hi condigao de se assegurar a subsistencia aos iniciantss, nos primeiros anos de trabalho, quando a produgao de seguros que realizam i bastante baixa".

Ante esse quadro, Paulo Gon zaga considera que o sistema Ideal a ser adotado no Brasil estabeleceria distingao entre dois tipos de profissionais: o corretor e o distribuidor ou inspetor. Ao corretor estaria franqueada a comercializagao de quaiquer ramo de seguros. e sua comissao seria a mixima prevista pelas tarifas da empresa. Somente seriam credenciados OS elementos que, apos o exercicio da profissao de inspetor durante um numero mfnimo de meses, passassem em um exa me de suficiincia rigoroso, con duzido peia Escola Nacional de Seguros. "Ji o inspetor" completa Paulo Gonzaga — "teria direito i comercializagao do seguro de pessoas ffsicas e pequenas empresas; sua co missao seria inferior k do cor retor, mas, em compensagio, ele poderia ser assalariado da seguradora".

Os caminhos — Facilitado seu acesso ao mercado, as se guradoras acreditam que teriam condigoes de vir a oferecer no vos tipos de seguros (cuja implantagao tambim exigiria maior liberdade de agao).

Roberto Cardoso aponta oportunidades, por todos os lados:

"O seguro saiide, por exempio, poderia vir a ser implantado em bases imaginativas, e qua levassem o ctdadao de qualquer faixa de renda a interessar-se por ele. Os pr§mios cobrados aos compradores de apdiice variariam desde, hipoteticamente, CrS 200,00 at6 CrS 2,000,00, evidentemente, a assistencia recebida pelo segurado, na emerg§ncia, tamb^m estaria "sujeita a faixas de atendimento. Um se gurado de CrS 2.000,00, hi poteticamente, poderia exiglr tratamento com o maior especialista do pai's, e internamento em determinada casa de saude; para o segurado de CrS 200,00, 0 atendimento, ainda que de

nfvel impec^vei, estaria a car go dos profissionais e estabelecimentos indicados pela seguradora. Note-se que o se guro saude poder^ vir a ser de interesse da prbpria ciasse m6dica, jS que, para a maioria dos medicos, hoje em dia, nem sempre § tranqiiilo o recebimento de seus honorArios. Principalmente em tratamentos longos, o m6dico hoje trabaiha "com o coragao na mao", temeroso de que o paciente nao possa continuar pagando caso o trata mento se prolongue al6m das expectativas. Assim, o seguro saude poderia vir a ser "vendido" tamb^m como garantia para a ciasse m^dica".

PRgMfOS PER CAPITA EM D6LARES

assim, o future

Tamb6m Paulo Gonzaga acha que filoes novos nao faltam, efetivamente. "Nao temos no Bra sll as chamadas apbiices compreensivas, tao comuns no ex terior, e que englobam v^rios tipos de seguros. As apoiices conhecidas como "chefes ds familias", por exempio, teriam ampla perspectiva no Brasll, pC oferecerem seguros simultSneos contra roubos, inc^ndlos, addentes etc., a pregos mais reduzidos devido exatamente ao ma nor custo administrativor e ao maior volume de faturamento.

toda a s6rie de "contract bonds", com a oferta de segu ros contra o nao-cumprimento das cidusulas contratuais estabelecidas para determinada transagao — e dos quais somente agora se procura estabeiecer o primelro, o chamado "performance bond", para os contratos de compra de imbveis em construgao dentro do Piano Habitaclonal.

Jb em outra llnha, mas den tro ainda do espi'rito de massifi' cagao, seria posslvei — de acordo com Paulo Gonzaga revoiuclonar os seguros obriga* torios — e que acabam nao sendo feitos. O seguro de cargar por exempio, 6 atuaimente felto de forma Individualizada, com cada viagem coberta por um se guro. No entanto, o processo poderia ser simplificado — e a obrigatoriedade respeitada —' se o seguro fosse calcuiado globalmente, para toda a carga movimentada durante determi* nado ano pelas empresas. Co mo estabelecer esse volume de carga? A partir dos dados dos balangos das empresas, ou mesmo com base nos mapas de atrecadapao do ICM, se houvesse entendimento com os governos de Estado.

Em qualquer setor econfimlCO, tende a ser mais vantajoso vender em grande escala a um grande cliente, do que coiocar centenas de pequenos pedidos junto a dezenas de pequenos clientes. No caso de seguros, isso pode ser verdadeiro em relagao ^ etapa da venda, onde a colocagao de grandes seguros poderia oferecer custos proporcionalmente menores. A verdade, porbm, 6 que nem mesmo af a vantagem ocorre sempre: a disputa por grandes clientes continua a levar & oferta de vantagens que nem sempre encontram apolo em lei.

Mas, 0 que torna indesejSvel a concentragao do mercado em pequeno nCimero de grandes seguros b exatamente a etapa posterior Ss vendas: os riscos assumldos pelas seguradoras, e a ocorrbncia de sinlstros. Gran des seguros correspondem a clientes da 6rea empresarial, e o vulto das de perdas, no caso de sinlstros, 6 hoje muito maior que antlgamente. Na ocorrbncia de IncSndios, por exempio, a destrulgao tende a ser maior devido ao uso de novos mate rials, pela indtjstria de construgao. E, no caso de Incendios em fdbricas, a concentragio de equipamento aitamente sofisticado, e por isso mesmo de va lor elevadfsslmo, se traduz, tamb6m, em perdas muito malores para as seguradoras arcarem. Assim, a massificagao 6 considerada essencial, pelos seguintes aspectos;

• EqulKbflo tdcnlco-atuarial das carteiras: as carteiras de seguros equilibram-se atravbs da pulverizagSo de riscos, isto 6, devem ser constituldas por um grande numero de pequenos riscos que formariam a base de uma pirSmide que, no seu Spice, teria os grandes riscos, com grandes concentragoes de va lor segurado correspondente aos grandes riscos.

• Economia de divisas: obtendo-s8 a puiverizagSo, o merca do segurador flea dotado de grande capacidade de aceitagao de riscos, pois teria, na carteira, receita de premios suficiente para pagar indenizagoes correspondentes S destruigio total dos grandes riscos segurados. Assim, a conseqiiencia de maior interesse do pals seria a economia de divisas, jS

que todas as responsabilidades poderao ser retidas no pals, evitando-se a compra de resseguros no exterior.

• Autofortaleclmento: ao conseguir a divulgagao de seu produto, o setor segurador obterd, automatics e simuitaneamente, a mentalizagao do grande publl00, em relagao ao processo de prevldbncia representado pelo seguro.

• Mercado financeiro: as re serves tbcnicas das seguradoras aumentarao na razao direta do crescimento do faturamento de prgmios. Essas reservas, aplicadas em agoes, titulos do Qoverno etc. fortalecerao a posigao de Thvestidores institucionais atribulda seguradoras. com fortalecimento do mercado de capitals do pais.

Na d6cada 1960/70, enquanto a renda mundial crescia h m6dia anual de 8%,e a populagao a 2,2% ao ano, o mercado segurador apresentou crescimento m6dio de 9% ao ano, segundo dados da revista Sigma (da Swiss Reinsurance Company, de Zurlque). Levados em conta 08 29 pafses que atingiram vo lume de prSmios de seguros su perior a 100 milhdes de ddlares,

I

proporgao do mercado representada peio seguro de vida, em comparagao com outras modalldades de seguros, apresentou as seguintes alteragoes principais:

• A fatia correspondente a outros tipos de seguros cresceu em 17 dos 29 pafses, industrializados ou em desenvoivimento.

• Com isso, sua participagao no mercado, para os 29 pafses, cresceu de 59,8% para 61,4%.

• Em 1970, 0 seguro de vida representava mais da metade dos negdcios de seguros em apenas 7 pafses, contra 9 em 1960.

• No Brasil, contudo, a participagao de outros ramos era excepcionalmente alta, situada na faixa de 75 a 90%, que engloba ainda Portugal, Espanha, Argentina, Austria, Franga, Italia e Israel.

AS SANGRIAS:

que claramente Ihe deveriam ser reservadas eram ocupadas por outros tipos de instituigoes.

Dois tipos marcantes do fen6meno:

• Montepios — surgidos em grande nOmero principalmente na Oltima d6cada, ofereciam ao pLibiico um produto que nada mais era que um seguro de vida, um piano de aposentadoria ou pensao. As seguradoras dispunham desses produtos e poderiam ter disputado competitivamente o mercado, nao tivessem suas atividades bloqueadas pe la ligislagao restritiva. Os Mon tepios. organizados S margem da legislagao de seguro, tinham total liberdade para apresentagao de produtos, pregos, comercializagao, canais de venda etc.

Tomaram tranquilamente vasta fatia do mercado que deveria pertencer ^s seguradoras.

blico, acabam criando riscos novos para eie.

Rumos novos? Mas as esperangas das seguradoras repousam justamente no fato de o pr6prio IRB ter oficiatizado a polftica de massificagao, acompanhando a tendencia mundiai do setor:

houve avangos espetaculares no periodo:

Nos EUA, o mercado segurador passou a corresponder a 8,5% do PNB (contra 7,6% em 1960), e a 6,7% na Australia (5,7%), 6,3% no Canada (5,7%), 6,2% na Nova ZeiSndia (5,3%) e 6,1% na Holanda (5,0%).

Como um todo, o niimero de pafses com receita de prSmios

superior a 5% do PIB crescei' de 7 para 11; inversamente, ® nijmero de pafses em que ess& participagao era inferior a 2"^" decresceu de 9 para 5.

Por trSs desse crescimentouma s6rie de transformagoes di' tadas pela evoiugao da econo' mia de cada um dos pafses, ® as decorrentes necessldade® de massificagao (v. quadro). ^

De cerca de 270 miihoes de dolares no infcio da d6cada de 60, o Brasil estS hoje com uma produg3o em seguros da ordem de 500 miihoes de ddiares anuais, com' uma taxa anual de crescimento, no perfodo, bem prbxima dos 8%.

As cifras seriam mals gordas, se nao fossem as sangrias impostas ao mercado em consequencia, exatamente, da iegislagao restritiva. Efetivamente, en quanto a lei amarrava violentamente as seguradoras, fireas

• Seguro-saude — mais ou menos no mesmo perfodo, surgiram institugoes que, sob a denominagao de protegao de saiide, prS-pagamento e semelhantes, vendiam apdiices de segurosaOde. Enquanto isso, por faita de reguiamentagao, o segurosaude esta at6 vedado hs segu radoras.

Essas distorgoes 6 que, no presente, reforgam os argumentos, por parte das seguradoras, no sentido de que, saneado o mercado, a politica oficiai se oriente por linhas menos rfgidas, que, em lugar de proteger o pu-

"Efetivamente, diz Jos6 Lo pes, as estatfsticas confirmam a observagao corrente entre os t^cnicos, de que o desenvolvimento economico, se ampiia as dimensoes operacionais do mercado de seguros, tamb^m ihe altera e agrava a problemStica. Assim, o crescimento de prSmios na d^cada de 60 chegou a 9%, mas, em contrapartida, o nfvei da sinistralidade avangou ainda mais rapidamente, com as indenizagoes acusando crescimento de 10% ao ano. Se houve deterioragao de resultados no ramo incendios, houve tamb6m agravamento do risco no seguro de automdveis, que hoje responde de 40 a 60% do total dos premios nos pafses industrializados".

Rumos velhos? Liberdade de agoes 6 tudo quanto as segura doras precisam para desencadear o processo de massifica gao? Observadores apontam mais aigumas necessidades fundamentals, de infra-estrutura, para a nova polftica.

Em relagio 6s prbprias segu radoras, aponta-se a necessidade urgente de imediata implantagao de um sistema de dados,

NUTDA HOI?9 Dessa eosTQRiA oe TeR se©uRo5 pessoais

ou "vai ser muito engra^ado dispor de urn especialista de mar keting, de uma politica de mar keting, e nao se pode estabelecer a estrat^gia por falta de da dos estatisticos sobre o mercado".

A implantagao desse sistema caberia ks prdprias seguradoras, atrav6s de sues associagoes e federagoes, que pesqulsas de mercado realizadas

por seguradoras, isoladamente. ficariam a custo proibitivo. Aponta-se, a propdsito, o exemplo da Alemanha, onde a Federagao das seguradoras mantdm urn banco de dados para consulta de qualquer empresa do setor. Aldm das seguradoras serem obrigadas a remeter relatorlos semestrals ao sistema, os dados sao de absoluta credibilidade, pols os relatdrios devem

ser assinados por dois diretores da seguradora, que assumem a responsabilldade por sua veracidade.

Finalmente, alnda na firea das seguradoras, sugerem-se atividades semelhantes 4s desenvoividas, na Franga, pelo Comit^ □'Action pour La Productivity dans i'Assurance — CAPA^.prin' cipaimente no atual momentc de transigao.

eSTBUTURA DOS MERCADOS NACIONAIS DE SEQUROS EM tflSO E 19T0

(Taxs p«rc4niu«l teguroa trida a alatnanlitea do total das vandas)

F^Iix, goleiro do Flumtnense, poueo antes de iniclar os trelnamentos na Selegio Brasileira, com vistas a Mlnl-Copa de Fulebol receniemente reallzada, ao pralicar uma defesa num jogo con tra o Sao Crlstdvao fraturou o bra90 0 deixou de ser convocado. FIcou sem jogar duranle 45 dias e foi obrlgado a perder ate a excursao de seu clube ao exterior. Com isso deixou de ganliar "bichos", que em geral constiluem a ntaior parceta da remunera^ao de jogadores e manteve-se apenas ^ base de salarios.

E 0 prdprlo Fdlix d quom fez as oontas e respondeu d Indagagao: PerdI nesse curto periodo 35 mlIhoes de cruzeiros. Como nao tentio seguro-futebol, o prejuizo acabou sendo iPeu.

Pompdia, antigo goleiro do Amdrica, sofreu uma sdrle de acidenles em sua carreira, que sempre o obrigaram a Parar temporariamente para o futebol.

A ultima vez, no enlanio, motivou o abandono dos campos. Foi na Vene zuela, num jogo amisloso, no qua! ao praticar uma defesa foi alingido pelo atacante adversarlo com urn chute Casual na vista esquerda, fato que Itie tirou a visao.

Assim como Pompeia e Fdlix, iniifiieros outros Jogadores solrem acidentes, que provoeam prejuizos considerdveis a cada um deles.

Oseguro-futebol existe?

Quern melhor pode faiar de SeguroPuteboi d 0 professor Weber Josd Ferreira, Chefe do Departamento VIda e Acldentes Pessoais do Instituto de Resseguros do Brasil, tdcnico especiallzado nas opera56es de seguro e ^esseguros dos "riscos de pessoas".

A respelto da exisfdncia da regula"hentacio de seguro de Acidenles PesSoais para Jogadores de futebol, dirl9entes de clubes, mddicos e autoridaifes espoftlvas, ele esclarece que, ate 1964, 0 futebol proflsslonal era consltterado como ocupafao arriscada, enquadrando-se em uma classe de profls®do com taxa de premlo mals elevada que as atlvldades comerclais bancArlas ® de escrltOrlos. A experlencia obtlda ^as massas seguradas e resseguradas revelou que o jogador proflsslonal poqerla ser taxado como um rlsco colium ou normal, sem a necessidade de uma regulamenlagao propria. Asslm. 'anto jogadores, como dirigentes de Clubes, medicos, massagislas. lecnicos d aulorldades esportlvas poderao segu'ar-se normaimente contra os riscos de acldentes pessoais, nao sendo tals ^eguros enquadrados nos denomlnados 6m "condigoes especials".

A IndagagSo de como expllcar o resultado dessa experlencia, que iguaIqu OS riscos da proflssao do jogador de fulebol aos da de banqueiro, conerclante e outros menos arriscados (a brtmeira impressao e a de que um jo

gador estS mais sujeito a um acidente do que um banqueiro), ele respondeu: Os atuSrfos ou os t6cnlcos calculam as taxas de premlos e determlnam as condlgoes de um ramo de seguro com base nas apuragoes estatlsticas das cartelras seguradas ou resseguradas; assim, do levantamento felto pelo Ins tituto de Resseguros do Brasil, em sua Carteira Acldentes Pessoais, durante cinco anos consecutlvos, ficou constatado que as pessoas resseguradas se acldentavam, na maloria das vezes, em suas atlvldades fora da proflssao (rls co extraproflsslonal) e nao dentro da profissSo (rlsco proflsslonal).

Asslm — ressaltou — at6 o final de 1964, a Tarlfa de Seguros Acldentes Pessoais do Brasil fixava os riscos com base na proflssao ou ocupagao das classes seguradas; havia, entSo, cInco classes e cada uma delas reunia um numero de atlvldades de acordo com a perlculosldade do rlsco da proflssao ou ocupagao, onde a Classe 1 agrupava as de atlvldades menos arrlscadas e a Classe 5 as de malor rlsco, sendo que aquela possul a taxa de premlos mais balxa do que esta. 0 jogador de fu tebol prottssional era enquadrado na Classe 4.

Atualmente esia em vigor — desde 1" de Janeiro de 1965 — uma tarifa rllvtdida em duas classes- na Classe i. as das pessoas que nao exercem ali-

vidade a bordo de aeronaves, e na Classe 2, as das que exercem ativldades a bordo de aeronaves. Os jogado res de futebol estao enquadrados na Classe 1.

MALEABILIDADE DO JOGADOR

Um dos pontos observados nas inspegoes realizadas para a selegao e classlficagao dos riscos para a massa segurada ^ a maleabllidade do joga dor braslleiro. Ele locomove-se cm campo e desvencllha-se das entradas bruscas dos adversaries com multa vivacldade. evitando asslm os aclden tes graves, que em determlnados ca ses ctiegam a provocar a Invalldez Esse fato contribulu para melhorar a taxagSo.

A partir de 1958, quando o Brasil sagrou-se, pela primelra vez, campeio mundlal de futebol, foi Inlclada uma nova fase, quai seja a do amadureclmento de consci&ncla. O atleta passou a jogar mals para a equipe, abandonando as jogadas individuals, que geravam quase sempre sua cagada em campo. Por sua vez. os clubes passaram a culdar melhor do jogador. O profisslonallsmo passou a ser encarado com malor serledade e uma sSrIe de servlgos essenclals passaram a ser prestados. A mediclna esportlva brasi leira. per exempio, passou a concorrer conslderavelmente para a recuperagao dos atletas, evitando na maloria das

Espanha Arganilna Rortugu Brasli Austria Fran;a Rdlla

Israel Bdlglea VaneiLala Nofuega DInaitiaree EUA Mdslco Aleirtaj]

FlllplnM Koltn^ Auslraili Canada Flnltndla Sutcia Sulga Paqulatte Nova Zelgndla Irtanda Japio Africa do SuiOrl-Brelanha India

vezes 0 que em seguro Acidentes Pessoais chama-se de Invalidez permanente.

Outros fatores concorreram para a melhoria das taxas; a) implantagSo das ginasticas especializadas, oferecendo ao jogador melhores condigoes lisicas para exercer sua alividade; b) sistema de concentragao do atleta, visando a obrigatoriedade do descanso, com a vantagem de uma alimentagSo adequada e diversdes sadias, produzindo o relaxamento fisico e mental; c) orientagao tdtica e psicolbgica Indispenscivels.

AInda com referenda ^ inspegao, mais um fato 6 levado em conta: meIhoramento nos estadios de futebol (delxou de existir as Invasdes das torcidas, OS gramados passaram a ser melhor tratados, eliminando-se os buracos que ooasionavam lorsdes e quedas dos Jogadores, muitas vezes tnutilizando-os para a pratica do esporte). Todos esses fatores concorreram para 0 enquadramento do jogador de futebcf proflssional braslleiro como um risco normal.

COMO SEGURAR?

0 modo de como o jogador pode segurar-se fol a seguir expilcado pelo professor Weber:

— Ele pode realizar o seu seguro Acidentes Pessoais, tanto por uma "Apdlice Individual", como por uma "Apdilce Coletlva". Quanto ks garantias, poder^i segurar-se contra os riscos de Morte, Invalidez Permanente (total ou parcial), Asslstenoia Mddica, Despesas Suplementares, DiSrlas de Incapaoidade TemporSria. E desaconselhSvel a oontratagao das tr§s ultimas garantias, no caso de os Clubes arcarem com todas as despesas de assist#ncia m6dica, hospitalizagao, de clrurglas e tamb^m quando nao for mlerrompldo o pagamento do ordenado mensal do jogador.

A respeito das "especles de coberturas", esta em vigor uma circular que orlenta as socledades seguradoras ao concederem o seguro do jogador de futebol proflssional sob a forma de "cobertura total", ou seja, cobrlndo os rfscos "proflssional" e "exlraproflssional". Islo quer dizer que nao hS limltagao de cobertura no tempo; ele estar^ coberto as 24 horas do dia.

A razdo dessa obrigatoriedade ^ porque a natureza da proflssao exercida pelo Jogador de futebol proflssional torna Impossfvel a separagSo entre os riscos "proflssional" e "extraproflssional."

Em relagSo aos Clubes, o professor Weber informa que, atualmente no Brasll, apenas seis clubes possuem seguros de seus atletas: um de Minas Gerais, um do ParanS, um da Guanabara, um do Rio Grande do Sul e dois de Sao Paulo, dando margem a resseguro no IRB. HS alguns anos atrSs, 0 numero de clubes que preocuparam-se com o seguro de seus atletas ohegou a 19: sete eram da Guanabara, sels de Sao Paulo, dois do Rio Grande do Sul, um de Minas Ge rais, um do Parana, um da Bafiia e um de Pernambuco. A redugao do nume ro de Clubes com seguros de seus atletas em vigor 6 explioada da segulnte maneira: a) os clubes procuraram garantir-se contra a eventualldade, que possa acontecer aos atletas, tendo em vista princlpalmente as somas elevadas que despendem nos contratos; b) as vlagens tambOm preocupam e 0 seguro 0 fello pela duragao do roteiro das exibigoes, em geral fora do Brasil; c) o receblmento de atletas para atuar em suas equipes por emprSstimo e um dos outros casos mals procurados para a realizagao de segu ros.

— Como se vA — frisou o professor Weber — a maioria realiza o seguro para se prevenir contra perdas flnanoeiras que possam advir com a inutlllzagao do jogador por aoldente, tanto que 0 proprlo clube 6 o beneficlArio do seguro em caso de morte.

SEGURO POR CONTA PRdPRIA

Poucos sSo OS atletas que realizam seus seguros por conta prbpria. O fa to e atribuido ao desavlso ou ausAnoia de prevldencia. Alguns estao segurados por apollces individuals mas com prAmios dos seguros pagos pelos clu bes por forga de obrigagao conlratual de determinados Jogadores.

Entre os jogadores de futebol, opinioes divergem a respeito" do seQdro. Uma parte nao sabe como 0 seguro, por isso nao faz. Outra f que 0 seguro A caro, e uma terceir por se sentir em perfeito estado flsiC' supondo que nada virS a acontece'"Sobre o custo do seguro. o profess® Weber lembra que realmente 6 m®''_ comum ouvlr-se esse comentArio mo justlficativa.

A aflrmagSo A sua;

— As taxas de prAmios anuais. P®'® OS seguros de Acidentes Pessoais o® Jogadores de futebol proflssional, mlnulram senslvelmente; assim, ® g 1964 as taxas eram: morte — 3,5%' invalidez permanente — 3,5% do pital segurado. A partir de 1965, amb® as taxas balxaram para 2%.

Essas taxas de prAmlos anuais P® derao ser mals baixas ainda, no c®® de OS jogadores se segurarem atrav® de uma Apollce Coletiva Acident®^ Pessoais. Como exempio, admlllndo"® que uma dessas Apollces seja emit'® para segurar mais de 500 jogador®^ haverA entao um desconto de 30% f taxa de premio de cada um, ou s®)' passarA em Morte e Invalidez Perm nente de 2% para 1,4%.

TABELA DE DESCONTOS VICENTE EM APDLICE COLETIVA ACIDENTES PESSOAIS

Para desfazer a ImpressAo de que OS prAmios dos seguros no Brasil sAo caros, o professor Weber mostra, atravAs de um exempio comparativo, a atual sltuagAo do mercado nesse setor:

— Suponfia-se um Jogador radicado em SAo Paulo (que viaja de uma cidade para outra, de automdvel, 6n]bus e avIAOj que faz vArias excursoes ao exterior viajando sempre de aviao e que deseja segurar-se contra os ris cos acidentes pessoais, apenas nas ga rantias de morte e Invalidez perma nente. Para ImportAncia segurada, ele escoihe a quantia de 100 mil cruzei ros para cada uma das garantias. Pela tarlfa brasileira, o jogador estaria enquadrado na Classe 1 e pagarla de prAmio por ano:

Morte — 2% do capital segurado 2,00x100 = 200,00 invalidez — 2% do capital segu rado 2,00 x100 = 200,00

Total dos pre mies 400,00

8ELEQA0 BRASILEIRA

Uma das entidades esportivas que malor preocupagAo tern em realizar Seguro para os atletas que Ibe prestam Servigo A a ConfederagAo Brasileira de Desportos. Em todas as suas vlagens

Ala faz 0 seguro de jogadores, dlrlaentes, tAcnicos, massagistas e afA roupeiros da Selegao. No caso, a CBD A quern tern sido sempre a estlpulante do seguro.

DADOS E INFORMAQOES

Os dados revelam que ocorrem periodicamante sinistros com jogadores, registrando-se uma llgeira predominAncla no caso de morte. Por curlosidade, a maior parte dos casos de morte ocorreram em consequAncIa de desastres de autombvei. Os casos de inva lidez permanente em consequencia de jogadas em campos de futebol, atinglndo, princlpaimente, os membros inferiores.

Quanto As vlagens, a acumuIagAo de riscos prevlamente conheclda numa so aeronave A o que mals preocupa os tAcnicos de seguros. As socledades se guradoras nao podem cobrar taxas adiclonais, porque as lels brasilelras o profbem. O recurso securitArlo usado no caso dessas vlagens coletlvas, com 0 objetivo tambAm de allviar a concentragio de responsabilidade, 6 o de llmltar os capitals segurados "per ca pita", 0 que tem sido sempre aceito pela CBD.

Na opInlAo do professor Weber, nAo haveria tais problemas se a DelegagSo Brasileira fosse dividlda em duas ou mals aeronaves, porAm A reconhecido que esse fato acarretarla malores despesas ao ArgAo supremo do desporto braslleiro.

Weber JosA Ferreira sugere A CBD, para as prbximas excursoes, que a proposta de seguro dos integrantes do selecionado braslleiro seja entregue A sociedade seguradora trinta dias antes da data marcada para o Infcio da vlgAncia da ApAIIce. Essa medida possibllltarA uma sArie de vantagens: a) ievanlar o montante das importAncias seguradas vigentes de cada componente; b) puiverizar o acumulo de responsafallidades por todo o mercado segurador braslleiro e c) possibilitar ao ressegurador (IRB), oferecer com antecedAncia ao mercado exterior possivels excesses de responsabllldades no mercado braslleiro.

Os jogadores de basquetebol. volelbol, atletlsmo, box, natagao e jud&, e outros tambAm podem ser segurados normalmente pelo Seguro Acidentes Pessoais, tanto por Apollce Individual como Coletivo, sendo que por esta deverA existir o Estlpulante do seguro.

O seguro do automoblllsta segue uma regulamentagAo prbpria. Os riscos das competlgoes estAo excluldos das Condigdes Gerais de ApAlices Aciden tes Pessoais. Assim, para que uma so ciedade seguradora possa cobrlr o ris co da competigAo, torna-se necessArio que 0 automoblllsta — amador ou pro flssional — soliclte a sua inctusio em uma das garantias da Apdlice, devendo, entao, pager a sobretaxa de pre mio correspondente ao risco incluldo.

Para os espectadores de jogos de futebol tambAm existe uma regulamen tagAo. Antes esse tlpo de seguro vinha sendo aceito em carAter experimental, mas 0 resuftado favorAvel encontrado, a criagAo de excelentes eslAdios em vArios Estados do Pals e a sensfvel melhora do comportamento dos torcedores (fato atribuido pelos tAcnicos que estudaram o assunto como sendo consequAncIa do aumento do numero de espectadores do sexo frAgll) permitlram que o seguro fosse regulamentado, podendo agora ser aceito normalmente pelo mercado segurador. Essa cobertura estA regulamentada por uma circular da SUSEP, com data de 17 de setembro de 1971, sob o titulo; "Seguros Coletivos de Acidentes Pes-

soais de Espectadores, com Ingressos pagos, de jogos e treinos de futebol profissional".

POMPgIA, UM ARREPENDIMENTO

Josd Valentim, o PompSia, que se tornou famoso goleiro, defendendo as cores do America do Rio, 6 hoje um exempio a ser citado. Estd com 39 anos, reside em condlgSes modestas com sua mulher e duas filhas. Sua carretra foi marcada por muitos acldentes que Ihe prejudicaram os meIhores contratos e ainda as oportunldades de ser convocado pela SelegSo Brasiieira. Conhecido por seus "vdos" acrobdtlcos, Pomp^la comegou a desponfar em 1964 defendendo o Bonsucesso. Depols foi transferldo para o America, onde afcangou vdrios tftulos de tornefos e campeonatos, inclusive o de campeio carioca de 1960. Mas foi em 1968 que Pomp^ia sofreu

o seu primeiro acldente. Naquela ocasiSo ainda pertencia ao Bonsucesso e era apontado como um dos melhores goleiros do Brasil. Estava para ser convocado para a Selegao Brasiieira, juntamente com Gilmar e Castliho, por6m uma queda de cerca de olto meIros de altura fez quebrar sua mao e suspender as ativldades. Pompeia recorda-se do tato com tristeza.

Mais larde muitos outros acidentes impedlram a seqiiSncIa normal dos jo gos. Com isso, perca de bichos e gratiflcagoes. Por voita de 1965, Pompdia Iransferlu-se para a Venezuela, onde foi jogar pelo Desportlvo de Call. Lo go uma fratura da tfbia e do peronio obrlgou-o a parar por olto me;;es. Nao deslstiu: voltou a vestir a camisa numero um, tao tradicional dos goleiros. Aos poucos alcangou sua melhor for ma. Mas foi num amistoso, em 1966, entre jogadores estrangelros que afuavam na Venezuela e o Real Madrid, que aconteceu o fato mals triste de

sua vida. 0 acidente involuntdrio cor" Dl St6fano: este entrou pela Srea, chutou e Pomp^la fez excelente defesa, soltando por sua Infellcldade a bola. 0 mesmo Dl St^fano veio na corrida e, sem Intengao, acabou por atlnglr " vista de Pomp6la. Estava ali o fim uma carreira de futebol, drdua, dificHi brilhante e Inesquecivei para o )"' gador, poram tSo comum dentro das quatro llntias do gramado.

HS Inumeros casos que servem exempio para citar o probiema da oaf reira do jogador de futebol. Fefeu, q''® foi do Flamengo e depols transferiu-s® para o SSo Paulo, sofreu uma fratura no p6 e parou de jogar. Tamb6m H6' iio, do Am6rlca, foi atingldo por Alf''^ — ex-jogador do Flamengo e Vasco e nao mais jogou. Alarcon, do America' foi outro Inutlllzado para o futebol d®' pols de um acldente com Tomlres, Flamengo. Procdpio, do Cruzeiro, atingldo por Pel6 no joeiho, nutn 1®'

go com 0 Santos em 1969 o n5o mais Voltou. Zlzlnbo, que foi do Flamengo e do Bangu, tamb^m atlnglu Agostlnho, do Sao Paulo, que foi obrlgado a segulr 0 mesmo destino dos outros. Pouco tempo depois, Adalton, do Madureira, trafurou a perna de Zlzlntio e recebeu de Agostlnho um bilhete com OS dlzeres: "O castlgo tarda mas nao iaiha",

Em casos mals recentes. TostSo fra'urou a perna de Zanata, do Flamengo. Piazza quebrou a perna em lance soZlnho, sem, no entanto, obrlg^-lo ao afastamento dos campos de futebol. Outro caso de repercussSo lol o deslocamento da retina da vista de Tosi5o, num chute de DitSo, do Corlntlans. Fontana fralurou o p6 de Jairzlnho, em iogo amistoso no interior do pals. Um dos mals graves, foi o de Kruger, pon'a-de-langa do Coritlba, que ficou em 6stado de coma durante 12 dias.

ACiDENTES COM ESPECTADORES

No futebol OS acidentes sio inume ros. Os torcedores que tranqullamente comparecem aos estddlos de iutebol hao estSo longe dos aconteclmentos que poderao trazer consequencias malaflcas.

Esse 6 um dos fatos. Iniimeros ou'ros ocorreram e contlnuam a ser registrados diariamente. NSo multo dls'ante no Peru, o Estadio Naclonal de ^Ima ameagou desabar e provocou Uma corrida geral dos torcedores. Com Os portoes do Estadio fechados, o pahico foi geral. Dezenas de torcedores hiorreram e centenas ficaram ferldos, oalndo das partes mals elevadas e ou'ros sufocados pela multldSo apavo'ada.

No MaracanS, em 1960, no jogo Flu^Inense x Amarica, quase ocorreu um Oaso semelhante. Um desentendimento ®ntre torcedores provocou a corrida rios presentes na arqulbancada — mais 150 mil pessoas — provocando a

ameaga de quedas, acidentes e mortes. Para fellcldade, no entanto, o fato nao passou a hipotese com os Snlmcs serenades.

Recentemente. quando da inauguragao dos novos reflefores do Estadio da Fonle Nova, da Federagao Balana de Futebol, em Salvador, um atarme falso quanto a um incendio provocou um grande tumulto. Os torcedores em panlco se pisotearam na tentatlva de escapar com o saldo de mortes e fe rldos.

No Rio Grande do Sul, os torcedores estao cobertos por seguro contra aci dentes, que vigora em todos os estSdlos gauchos. Em caso de morte, a Indenlzagao e de CrS 5 mil, e, se no decorrer de qualquer jogo, um torcedor sofrer qualquer acldente, sera atendido e, se necessSrlo, hospltailzado per conta da FederagSo.

Ainda no Rio Grande do Sul todos os jogadores do GrSmio, tradicional clube de Porto Alegre, estSo segurados em caso de acidentes fora do gramado. Se qualquer dos jogadores em vlagem, ou mesmo a passelo, sofrer um aciden te, tera cobertura total (No caso de morte ou Invalldez, 50 mil cruzeiros.)

OPINIOES

Carlos Alberto Parrelra, preparadorflslco do Fluminense, 6 favoravel ao seguro-futebol e acha que todo o jo gador deveria ser melhor orientado para o probiema. Como a preparadorffslco, a de opIniSo que o seguro oferega vantagens tambam a sua classe. Ele, como outro desportlsta qualquer, viaja multo e esta sempre sofrendo os fiscos de sinistfos.

Antdnio do Passo, diretor de fute bol da CBD, atirma que a Selegao Bra siieira jamais viaja sem ser segura. Segundo ele, a uma medida que vem sendo tomada ha longos anos e a experiancia da precaugao acaba por sobressair sobre as alternativas de re-

mediar. Para ele, o seguro do joga dor de futebol detende nao apenas o atleta, mas tambam o proprio clube, que assim se ve garantido, ao fornecer seus jogadores para o selecionado, de qualquer ameaga de sinistro. Lembrou alguns casos isoiados de seguro reallzados por Tostao, Ze Maria e Jairzl nho, com OS dois ultimos atuando pelo Brasil, segurados porem sem contraio com seus clubes. Pele tambam a outro caso Isolado de seguro especial feitc pelo orgSo para protega-lo das entradas violentas dos jogadores.

Lula, ponta-esquerda do Fluminense, acha o seguro excelente e uma me dida que deveria ser adotada por to dos OS clubes e jogadores. Ressaltou que em geral os seguros sao feitos pelos clubes, sempre em favor desses. "Ja era tempo de termos tambSm seguro, pois assim estarlamos pensando melhor no nosso amanha".

Luiz Carlos Feilx, juiz da FederagSo Carioca de Futebol, 6 um dos mais no vos apitadores. Apesar de nao ter se guro de vida, diz que os jufzes tambSm sSo alvo de sinistros.. Dlsse ele: "Mui tos casos ocorrem nos campos de fu tebol. Eu mesmo ja fui alvo de manlfestagoes hostis por parte de torcedo res. . Uma delas, quando iniclava a carreira, ocorreu no Rio Grande do Sul, ao apltar um jogo entre o Internacional e o Cascatinha. No final da partida, elementos armados de pau e pedra correram para me atingir. Cercaram o vestiario e so consegui es capar depois de multa perseguigao".

Em 1970, ele foi alvo de nova hostllizagao por parte dos torcedores. Dessa vez, foi em Belem, no Pare. Jogavam Ptassandu x Tunaluso e o primeiro perdia por 1x0. Quando faltavam dois minutes, ele anulou um go! do Paissandu, o que daria o titulo de campeao a esse, pois dependia apenas do empale. O jogo terminou es 23 ha ras e Luiz Carlos Feiix so saiu do estedio as 2 horas, disfargado com a roupa de um pollcial

Um lance infellz pode lermlnar uma carreira.

Dentre as modalldades de seguros facultativos de Responsabilidade Civil que experlmentaram senslvel expansao nos ultimos anos, merece destaque a relacionada com o trato de veiculos de proprledade de terceiros em locals diversos: garagens comuns, ediflcios-garagens, oficinas mecanicas, postos de servigos, patios de estacionamento e postos exclusivamente de lavagem, surgidos mals recentemente.

Pode-se afirmar que, no exame desses riscos, o IRB ja reuniu larga expe riencia, visto que vem de hb muito atendendo aos pedidos de cofagao recebidos das Seguradoras e participando, como ressegurador, dos riscos aceitos em cobertura pelo mercado. Os criterios de tarifagao utilizados pelo Instituto, ao que tudo indica, tiveram favorbvel receptividade, a julgar pelo acentuado incremento das operagoes e crescente demanda de cotagoes para aqueles negoclos.

Dita experiencia, por um lado, e, pof outro, a conveniencia de implantapao 0 quanto antes da norma pratica de divulgar ao mercado o criterio tarifSrio aplicSvel, de forma a dispenser a consulta prSvIa ao IRB, determlnaram a necessldade de reformuiagao da maneira exposltiva do sistema de taxapSo internamente utilizado, sintetlzando-o Inclusive, porquanto sem um carater simples e conciso o trabalho a divul gar nio alcangarta o objetlvo desejado.

A finalldade da presente colaboragao portanto, a de apresentar ^ consideragao dos brgaos tbcnrcos e dos interessados em geral um projeto que reiina os elementos prbtlcos apontados, como passamos a expor.

A taxagao tomarb por base o que denomlnaremos "Valor em Risco" (V.R.), assim considerado o conjunto de velculos passlvel de reunlao, em seu termo mbximo, no estabelecimento segurado e, conseqiientemente, de sofrer os prejufzos cobertos, Inclusive em um mesmo sinlstro de carbter catastroflco. O V.R. Serb, assim, teoricamente igual b soma do valor unitbrio dos vefculos reunidos no local segurado. Como esse valor unltbrio b grandemente variavel, hb que se estabelecer um valor mbdio, para fins estimativos do V.R.

Fixamos para esse valor mbdio o correspondente a 40% do Valor Ideal Mbdio (V.I.M.), vigenfe para os efeifos da Tarifa Automoveis. Trata-se, por conseguinte, de elemenfo prd-conhecl-

Tarifagao do RC para a guarda de veiculos

do, albm de normalmenfe subordinado k revisao periddica.

A estruturagao do sistema tarifbrio compreendera. entao, as fases a seguir esquematizadas:

— Gradagio dos riscos, segundo sua periculosidade, obedecida a seguinte escala decrescente:

19 — Postos de servlgos;

29 — Oficinas mecSnicas;

39 — Garagens comuns;

49 59 69

Garagens autombticas (Ediflcios-garagens);

Parques de estacionamento (a descoberto); e

Postos exclusivamente de la vagem mecanica.

I' — Taxagao baseada na relagSo entre a Importancia Segurada e o Va lor em Risco, sujeitando a taxa de cblculo do premio (apllcbvel a ImportSncla Segurada) a coeficientes de agravagao indicados em tabela propria.

Ill — Estabelecimento de cobertura a primeiro risco, baslcamente em Ga rantia Cnica, ou seja, cobertura conjunta de Danos Pessoais e Danos Ma terials, representando a Importancia se gurada 0 valor mbximo indenizSvel por sinlstro. FIcarao, assim. abolidas da apolice quaisquer estipulagoes referentes a cobertura "por velculo" ou a limitagao em decorrencia de "catastrofe".

IV — Em desdobramento da cober tura bbsica compreensiva, acima especificada, serao admitidas, k opgao do segurado, as modalldades mals restritas seguintes;

a) Garantia exclusiva de Danos Pes soais;

b) Garantia exclusiva de Danos Ma terials;

c) Garantia Trlplice — fixando dlstintamente as verbas para danos a uma so pessoa e a um conjunto de pessoas e para danos mate rials;

d) Cobertura exclusiva dos riscos de Responsabilidade Civil consequente de Roubo e Incfendio;

(Um projeto de tarifagao para os seguros de responsabilidade civil decorrente da guarda de veiculos de proprledade de terceiros)

TABELA "A" — TAXAS BASICAS PARA COBERTURA EM GARANTIA ONICA

e) Cobertura exclusiva de R.C. C"' seqijente de Roubo; e

I) Cobertura exclusiva de R.C. sultante de Incbndio.

V — Estipulagao de franquia minitj^ obrigatdria, em base percentual sob'^ 0 valor mbdio de velculo. As constantes da tabela de cobertura b sica compreensiva ficarao entendid^ como conjugadas automaticamente c" a franquia obrigatbria. Contudo, as c ^ berturas exclusivas de Danos PessO® ou de Roubo e Incendio, reunidas ° isoladas, ficarao isentas dessa quia, que se destina verdadeiramsb ao risco de colisao em manobras © ^ afastamento de reclamagSes por P. quenas avarias posslvelmente ji rentes nos vefculos recebidos.

VI — Alem das opgoes previs a"

acima, em IV, flcar^ ainda facultada segurado a contratagao de cobertv ^ com franqulas mais elevadas qu© obrigatdria, mediante redugoes prop" cionais nos prSmios originals.

VII — Elaboragao de tabelas de K. xas, coeficientes e descontos, em mero de apenas cinco, como apres® tamos a seguir:

Nota Quando o valor da Franquia Obrigatdria resultar fraciondrio de dezena dado para a dezena imediatamente superior.

Deve ser esclarecldo, com respeito ^ tabela acima, que as taxas mais ele vadas atribuldas k categoria 6 simples"^ente compensam, dentro do sistema tie tarifagao, o aspecto de reduzida 9oncentragao de veiculos, caracterislico do risco. Assim, os seus prfemios ^ao, normalmente, os mais baixos den tre OS'das classes tarifadas.

Faz-se necessario, desde logo, o ®sclarecimento de que as taxas cons tantes da Tabela "A" tern carSter me"■amente exemplificatlvo, porquanto o bresente trabalho pretende propor priotitariamente um esquema de tarifagao bnde 0 "quantum" dos valores nume-

rlcos poderA representar tarefa complementar. Contudo, fizemos os ele mentos das tabelas colncidirem, tSo aproximadamenle quanto posslvel, em seus resultados, com as cotagoes fornecidas pelo IRB, respeitadas, naturalmente, algumas diferenclagoes de julgamento de risco, em que o presente criterio encerra inovagao.

Em compiementag§o ao ponto essencial do levantamento dos valores em risco, nos diversos tipos de estabelecimentos, devem ser destacados alguns aspectos importantes, a seguir abordados.

de cruzeiros dever^i ser arredon-

1 — Conceito de disponibilidade de espago (vaga) para guarda ou retengao de veiculos;

Nos casos de simples garageamento ou parqueamento, a medida da capacidade de guarda serS bastante l^cil. oferecendo, pela experiencia e observagao, o numero de vagas para as viaturas em risco.

Nos postos de servigos, inclusive dedicados apenas k lavagem, deve ser conslderada somente a capacidade dos p^itios de estacionamento, ficando fora de cogitagao as Areas de servigos.

Othon B. Baena Tecnico do IRB

Esse aspecto do risco esta ponderado na dosagem de suas taxas.

Peculiaridade especial apresentam as oflcinas mecSnicas, em que a medigao do risco, entendido do ponto de vista do numero de veiculos sob responsabilidade do segurado, ha de considerar com rigor o aspecto quantitativo. Sera Ifcito, entretanto, excluir a area fora da prestagao rotativa de servifos de curta e m^dia duragao, que sao OS mais freqiientes, dando o devido desconto ao espago permanentemente ocupado per recuperagoes muito demoradas. Sao bem conhecidos riscos desse genero, de exlgiias areas proprias e que, em conseqiiSncia, deixam na via pubiica grande parte dos ve(culos a seus cuidados.

2 — Casos de concessionaries e agentes revendedores:

Esses riscos nao mereceram categoria propria na tabela, pois em realidade equiparam-se aos de garaglstas comuns (simples lojas revendedoras) ou aos de oficlnas mecanlcas combinadas com garageamento, quando incluidos sen/lgos permanentes de manutengao.

Ponto fundamental e o da limltagao da cobertura apenas aos veiculos de propriedade de terceiros, visto que estarao necessariamente fora do seguro OS carros entregues em consignagao ou nao negociados, ainda no estaglo de propriedade Inerente k concessao comercial representativa da atividade do segurado.

3 — Arbitramento de valor m6dlo de veiculo distinto do previato na regra geral (40% do V.I.M. da T.S.A.):

GARANTIA EXCLUSIVA DE TAXA

15% da taxa de Cober

DANOS PESSOAIS tura Compreenslva da Tabela "A"

DANOS MATERIAIS 90% das taxas da Tabela "A"

TABELA "D" —APLICAQAO DE DESCONTOS PELA FIXA?AO DE FRANQUIAS MAIS ELEVADAS QUE A OBRIGATORIA

Poucos, por^m existenles, s§o os cases de concessionarios de marcas que ainda nao comercializaram veiculos dos tipos chamados populares e que, em conseqiiencia, manipulam exclusi" vamente modelos de custo acima dos niveis m^dios de consideragao exiglda pelo presente projeto. Nesta hipotese, 0 valor medio, para eteito de calculo do valor em risco, deverS situar-se em importancia mals elevada que a da regra geral, sob pena de funda dlstorgao na medida do risco.

Uma boa solugao, a nosso ver, P°' derS ser o computo, como valor dio, de 40% do maior Valor Ideal dentre OS veiculos da marca. A seguradora operara, no caso, com o discet* nimento que o carSter extremamente especial do risco exiglr.

Ainda quanto ao criterio de levantamento da capacidade de guards de

— QARANTIA TRiPLICE

DISCRIMINAQAO TAXA DA COBERTURA

Garantia por: 80% da de Cobertura Compreenslva da

a) Danos a uma pes- Tabeia "A" e consoa; siderando c o m o

b) Danos a mais de ImportAncIa Segu uma pessoa (ca- rada a soma das tAstrofe); e garantias "b 6

c) Danos materials. "c" da coluna ^ esquerda.

NOTA: Nos seguros com Garantia Triplice, a franqo' obrigatbria Incidiri somente sobre os prejuiz" por danos materials.

TABELA "E" — COEFICIENTES DE AGRAVA?A0

relculos, nos distintos riscos, nao desconhecemos o pensamento de t^cnlcos 'o mercado, que preferlrlam consideapenas a Srea do estabelecimento Segurado. Esse m^todo poderia, em tiguns casos, parecer vantajoso, mas tcredltamos que o campo de IncomPreensoes seria senslvelmente maior, Pelas Imprecisoes de medidas e, no'edamente, a dubledade de conceltuaSfies de "fireas brutas", "dreas llqui■ies", "Sreas uteis", etc. Sem falar no Problema Inevlt^vel de transformar o ''ado em numero de vagas, descontan'o dreas ediflcadas e ponderando pistas de cIrculagSo.

A titulo llustratlvo, figuremos o cd!Pulo do prSmlo do seguro de uma ga'egem comum (nao automdtica), para sobertura em Garantia unica (ComPreensiva) de Cr$ 30.000,00, com franlula obrigatbrla de CrS 380,00, e conSiderando sua capacidade de guarda Pb 45 veiculos:

Valor em Risco:

45 X 12,400,00 = 558.000.00

I.S. 30.000,00 = 5.3%

V.R. 558.000,00

Coeficlente de agravagao:

4,20 (= ao de 7%)

Taxa: 1.5 (bSsica) x 4,20 = 6,3%

Pr4mlo: 6,3 x 30.000,00 = 1,890,00

A cobertura exclusiva do risco de J) C. resultante de incSndlo, para o Jiesmo estabelecimento, ofereceria os ®guintes custos, conforme as alterna'vas escolhldas: ^portSncIa segurada de Cr$ 30.000,00, sem franqula:

Taxa; 0.8 x 4.20 = 3,36%

Premio: 3,36 x 30.000,00 = 1.008,00

''iportSncIa segurada de Cr$ 558.000,00 (cobertura plena do valor em risco), Sem franqula:

Taxa: 0.8%

PrSmlo: 0.8 x 558.000,00 = 4.464,00

Uma oflclna mecSnIca, com capaci|,Sde de atendlmento de 20 carros, teo seguinte primlo para um seguro i:®rnpreenslvo, em Garantia Cinlca, de 15.000,00, com franqula obrigatb's de Cr$ 380,00:

V.R.; 20 X 12,400,00 = 248.000,00

I.S. 15.000,00

V.R, 248.000,00 = 6,1%

Coeficlente de agravagao: 4,20

Taxa: 4,0 x 4,20 = 16,8%

Prfimio: 16,8 x 15.000,00 = 2.520,00

NOTA 1 — Tabela de valores absolutes de franquias correspondentes ao "valor m6dio" arbitrado em Cr$ 12.400,00 (40% do VIM).

NOTA 2

NOTA: Os percentuais de valores intermedi^rio® serao equlparados aos valores da tab®' imediatamente superlores.

90% de 2.520,00 = 2,268,00 (Tabela "B")

Idem, para cobertura exclusiva de danos maferiais conseqiientes de collsao e roubo, mantlda a franqula obrigatdria:

Taxa bdsica: 2,9%

Taxa do seguro:

90% de (2,9 x 4,20) = 10,962%

Premio: 10,962x15.000,00 = 1.644,30

Ou, tomando por norma de cdlculo Inicial o prSmlo correspondente k taxa bdslca:

2,9 X 4,20 = 12,18%

Prdmio original: 12,18 X 15.000,00 = 1,827,00

PrSmio final: 90% de 1.827,00 = 1.644,30 (Tabela "B")

Idem para a mesma cobertura precedente, com franqula de CrS 1.500,00:

Premio: 86% de 1,644.30 = 1.414,10 (Tabela "D").

Como a experldncia o demonstra, a natureza do risco nSo o enquadra naqueles em que o pieno seguro seja a opgSo normal do segurado, em virtude da remotlcidade da hipdtese de perda total. Desse modo, o confronto das taxas bdsicas com as das tarlfas IncSndlo e Roubo, aldm das necessSrlas caracterlzagoes de amplitude de co bertura, deverS tamb^m considerar a verdadeira sistematlcldade prStica da apllcagao dos coeflclentes de agrava gao Ss taxas da tabela b^isica.

simples reformulagio dos diversos ora utillzados, de vez que a maior parte das disposlgoes 6 comum a todos os riscos em toco. As alternativas diferenoiadoras serao apllcSveis em fuhgSo apenas da amplitude da cobertura e nao mals da natureza do estabeleci mento: texto geral para cobertura compreensiva e textos ja trabamados para as coberturas mais restritas, com as adequadas exclusdes de refergncias incablvels.

Uma unica disposigao. entretanto, permanecerA em aberto. qual seja a da cobertura fora do reclnto segurado. DeverA ser objeto de alinea prdpria da clAusula adequada, ficando automaticamente inclulda nos seguros de ofi clnas mecAnicas e de revendedores com servigos completos de manuteng§o, e normalmente suprimlda nos demals seguros.

NAo obstante, a cobertura extra-recinto poderA ser negoclada pelas Seguradoras em outros determinados ca sos, como 0 de hotAis que mantAm pAtios prdprios de estaclonamento algo distantes de suas sedes e conduzem veiculos de hospedes entre os diferentes locals. Ou em outros tipos de ris co, em que se torne manifesto o interesse pela cobertura exlerna. CaberA porAm. nesses casos, a cobranga de premio adicional, nunca inferior a vinte per cento do prAmio corresponden te ao seguro tarifado.

Esta tabela nao se aplica aos seguros prevendo cober tura exclusive de Roubo e/ou Inc^ndio.

PrSmio para o seguro do mesmo l^tabelecimento acima, com cobertura .Tiitada a danos materials, mantlda a ^nqula de Cr$ 380,00:

Finaimente, no que se refere condigoes de apdiice, entendemos que pode e deve ser adotado um texto linico de "condigoes especlais". em

Deixamos, pois, A consideragao dos estudiosos do assunto o presente pro jeto, cuja elaboragAo, voltamos a frisar, foi orienta_da pelo critArio de deixar A disposigao dos estabelecimentos inleressados um extenso escalonamento de coberturas, franqueando as mals variadas opgoes, de acordo com a expectativa de riscos inerente a cada tipo de atividade dos segurados.

so PREVENCAO EVITA ROUBOS

No quadro do cicio de conferencias realizadas sob o patrocinio da Federa^ao Francesa de Sociedade de Seguros e das organiza^des sindicais, e dirigidas principalmente ao pessoal das sociedades seguradoras, destaca-se a de M. Alain Rigaux, Secretario-Gera! da Association General© des Societes d'Assurances contra les Accidents. Ele falou sobre urn assunto bastante atual: "A preven^ao no dominio do seguro contra roubo", materia que foi publicada na revista francesa "L'Argus", em sua edigao de fevereiro ultimo.

Desde dois ou tres anos. segundo Alain Rigaux, se assiste em todo o mundo a um aiarmante recrudesclmento de roubos e furtos sob todos os seus aspectos, e as estatisticas das sociedades seguradoras estao se agravando.

Considerando objetlvamente as coisas, segundo ele, 6 obrigatbria a constatagao de que certas sociedades se guradoras foram imprudentes e negiigenclaram as "regras de ouro" respeitadas peias companhias tradlcionais. For causa disso, M possibiiidade de se inverter a lendencia.

Para Alain Rigaux, a prevengao no seguro contra roubo pode ser definida como o recurso a meios aos quais se pode apeiar para se enfrentar as tentativas dos maifeitores ou, pelo menos, a acumulagao de dificuidades materials que conduzam os ladroes a renunciar a seu empreendimento. Seria, entao, um aprimoramento dos riscos mediante a protegao dos pontos fracos.

isso porque os dois maiores inimigos do iadrao sao o tempo e o baruitio. £ ciaro que se aigu^m dispuser da bastante tempo, ao mesmo tempo que possa fazer tanto barulho quanto possfvei, e puder utiiizar material variado e suficiente, obter^i exito em quaiquer tipo de risco. Mas, se forem necessSrias 24 tioras para ievar a cabo um empreendimento, quaiquer iadrao renunciarfi na maior parte dos casos, pols um dos tres efementos — tempo, barulho ou material — o levard ao fracasso,

A prevengao, portanto, d bastante importante para se evitar quaiquer rou bo, e pode ser divldida em dois tipos: risco estdtico ou risco de movlmento.

For risco estdtico entende-se o local (casas particulares, lojas, empresas, estabelecimentos bancdrios e outros) e, por risco de movimento, os de transporte de fundos e riscos de circulagao de mercadorias e valores em geral,

RISCO ESTATICO

Como protegao a este tipo ae risco, iembrou Rigaux o Tratado Roubo 1967. onde, pela primeira vez, foram enunciados OS meios de prevengao que podem ser usados. que vac desde os mais simples, como fechaduras, aos sistemas de alarme, cofres, vidros antiarrombamentos e outros.

No que se retere ds fechaduras, elas sao muito diversificadas, nao havendo definigoes oficiais de seguranga, embora, em futuro proximo, uma regulamentagao a respeito possa ser elaborada. As meihores sao as de chumbo, com iingiiela move!. No que se refers a fixagSo, apenas um ponto de encaixe serd sempre insuficiente, havendo necessidade de dois pontos de resistencia, tao alinhados um do outro quanto possfvei, para suportar um arrombamento, Fechaduras nas portas, no entanto, por si so nao impedem a realizagao de um roubo, isso porque, na maior parte dos Imoveis residenciais, as janelas tambdm precisam de protegao, E ai, a unica soiugao 6 a uliiizagao racionai de dispositivos de alarme, Eies devem ser concebidos de tai for ma que, apos o Inicio de seu funclonamento, a penetragao nos iocais prolegidos nao deva ser possivei sem que o alarme dispare, o que, na maior parte das vezes, provoca a fuga dos maifei tores, impedindo o roubo.

Os meihores alarmes sao aquetes chamados de seguranga positiva, que sao mantidos em estado de vigifia por uma corrente constante que mantSm os detectores numa certa posigao. e disparam quando este circuito ^ interrompido-

Para certos iocais que exigem uma protegao especial, como vitrines, exlstem outros sistemas que o de alarme, A maior parte, sao produtos vitrificados ou em materia-piastica resistentes a cheques, Desses, o produto mais usado 6 0 vIdro antiarrombamento, teito com Vidros-triplex ou mufti-triplex, Sao Vidros de seguranga compostos de dois ou mais elementos vitrificados, soidados intimamente pela inferposigao de filmes de "butyral de polyvenyie".

Esta materia foi escoihida em razao de suas qualldades marcantes de resistencia, aderencia e elastlcidade, e a montagem por v6cuo e por Iratamento t6rmico S tao eticiente que. em casos de

fratura, a essfencia pISstica uma verdadeira armadura que mantern OS estilhagos, enquanto assegura subsistencia mecanica do vidro, Uma quarta medida para aos riscos estSlicos, segundo Rigaux, 6 o uso de cofre forte P^'_ guarda de vaiores. Na Franga, tanto, eies ainda sao muito antiqualos. apesar das novas fabricagoes, Muito frequentemente, disse Rig®'^ I OS seguradores se encontram em senga de cofres tao velhos mais de 21} ou 30 anos — que nao oie^ recem a mencr seguranga, Dal, P° .1 se deduzir que muitas companhias ° seguro aceilam garantias importan'S sem que o risco seja defendido de uh" maneira sSrIa,

RISCOS DE MOVIMENTO

Mais dificeis de prever ,e ifnP^'^.g OS riscos de circulagao, no enta" j■deiT" |0 lambem tem certos meios que po ser utiilzados para dificuitar a af' dos ladroes, O momento particuiarrti® te perigoso no transporte de fundos tuados por velcuios biindados 6 tamente na entrega ou receblmento_ a ^ vaiores, e so medidas de protegao.|f vigiiancia fortificada pooem dissua OS maifeitores, Apesar de tudo, multos deles nao mem essa vigiilincla, e sinistros vuito ocorreram em Strasbourg, seiiie e atd em Paris, exatamenle do o carro blindado chegava a seu •qU®cOi^l segue detonar quaiquer tipo de me, nesses assaltos, os ladroes sempre preferem fugir, Assim, o seria que o alarme detonasse autom^ ticamenle sem intervengao pr&tica que 6 muito dificil de se 0^ na realidade.

Nossa segao Didatica apresenta nesta edigao novos esclarecimentos a respeito de seguro, desta vez de como se faz, que instrumentos sao usados para Ihe dar valldade legal e, ainda, de que modo e calculado o prego do risco a ser corrldo pelo segurador, ou seja, o premio a ser pago pelo segurado. Veremos, ainda, como podem ser puiverizados esses riscos, para que a seguradora nao se empenhe totalmenle nao so em apenas um seguro como tambem em apenas um ramo. i ai que entram o cosseguro e o resseguro, que permitem as empresas nao comprometerem seu futuro a possivei realizagao de apenas um ou varios sinistros do mesmo tipo. Ainda neste numero, algumas explicagoes simples sobre o que e probabilidade e mutualismo, dois principles basicos para o estabelecimenio do premio pago pelo segurado, ja que permitem calcular a possibiiidade de ocorrencia de determinado acontecimento.

tino e era descarregado, De qualQ mode, segundo Rigaux, quando se

Contrato e o Instrumento usado pore 0 legolizogao do seguro.

CONCLUSOES

Para Alain Rigaux, esses sao os ^ cipais meios de que se dispoerP momento para a prevengao do roubo, aos quais os seguradores P g A .-V .ry, m dem recorrer. Se eies forem utiiiz®

r>K a contento, 6 iricontestavel que o CO roubo poderia ser meinorado todo 0 mundo, principalmente P® |iodesencorajaria os grupos de mai'®

Porque boas fechaduras, instai®? j. de alarme seguras e cofres fortes '' |^mente eficientes fariam com que o® je droes pensassem duas vezes antes comegarem a agir. Da mesma gC uma vigiiSncia efetiva e fortement® .ijmada nos casos de transporte de res, aliada e sistemas de alarme chamassem a atengao, dimlnuiri® muito OS riscos de circulagao.

Resolvido o seguro, 6 felto o que se chama contrato de seguro, definldo pelo Codlgo Civil de 1916 como 0 contrato pelo qua! uma das paries se obriga para com a outra, medianle a paga de um premio, a indenizala do prejuizo resultante de ris cos futures, previstos no proprio documenlo,

Essa deflnigao legal, no entanto, la nao 6 satisfatdria, uma vez que se adapta perfeilamente aos seguros con tra danos, mas se esquece de abranger os seguros de pessoas, isso por que, no Ramo Vida. o cardter de reparagao nao d essencial, podendo mesmo nSo existir, enquanto o bens(IciSrio e quase sempre uma terceira pessoa eslranha ao contrato, E isso apesar de a definigao fazer supor que 0 beneficiario seja sempre o proprio segurado,

Por causa disso d que 6 preferivel se adotar, com pequenas aiteragoes, a definigao \k citada de Hemard, que diz: "contrato de seguro d aquele pelo quaf uma das partes, o segurado, mediante uma remuneragao, a que so

da o nome de prSmio ou quota, se faz prometer para si proprio ou para terceiro, no caso de ocorrfincia de um evento futuro e determinado, a que se dS o nome de risco, uma prestagao, normaimente pecuniaria, e de outra parte, o segurador que, assumindo um conjunto de riscos, os compensa de acordo com as leis da estatfstica e o principio do mutua lismo,"

Como soiene e real, no entanto, o contrato de seguro nao se forma pelo simples acordo de vontade dos contratantes, como acontece com a generaiidade desses instrumentos, E necessSrio que a manifeslagao da vontade das partes coincida com o preenctiimento dos requisites iegais exigidos, 0 que significa que o seguro nao passa a ter valldade desde que fica decidida a sua realizagao, £ precise an tes que a vontade e o acordo sejam reduzidos a um contrato escrito, iangado nos iivros usuais, e que a ap6llce tenha sido remetida ao segurado.

For causa disso 6 que, antes do contrato propriamente dito, normai-

Apolice e o documenfo que represenfa

esse confrato.

mente 6 felSa uma proposfa de seguro, por onde o segurador forma opiniao sobre o risco que [he 6 oferecido, fi)(a a taxa do prSmlo, e decide se aceifa ou nSo o seguro. Issb porque, se o segurado liver feito decla-

ragSes Inexatas ou Incompiefas, orni* Undo ou silenciando sobre clrcunstdncias que possam influir na aceftag^^ da proposta ou na taxa de prfemlo, " seguro pode ser anulado, de pie'*® direlto.

AP6UCE

O Instrumenlo do contrato de segu ro, isto 6, 0 alo escrito que constilui a prova formal do contrato, 6 a Apolice. Nela e que sSo escritas as condlgoes gerais, particulares e as cidusulas especiais do seguro, albm das obrigagSes do segurador e do se gurado.

De um modo geral, as condigSes das apbiices sfio padronizadas, com excegSo do ramo Vida, no qual cada seguradora escoihe seu prbprio modefo, que 6 submetido ao brgSo governamental controlador — no Brasil, a SUSEP, Superintendgncia de Seguros Privados.

A emissao da apolice sempre dependera da aceitaggo da proposta do seguro. devendo ser efetuada dentro de 15 dias a partir da data daquele ato. O infcio da cobertura do risco que consta da apolice, tambOm colncfdirA com a mesma data.

Premio e a remuneragao paga ao segurador para que este assuma um determinado risco.

Existem diversos tipos de apOlice, nSo s6 no que se refere g quantia segurada, como atO as que Identiflcam ou nSo o portador. Assim. ela po de ser simples, quando o objeto do seguro 0 nftldo e distlntamente caracterlzado. JO a apOllce avaliada 0 aquela em que a colsa segurada 6 avalia

da de mutuo acordo entre seguradof e segurado, fixando-se prevlamente ^ indenizagao. Ainda quanto ao valof' ela pode ser flutuante ou aberta, quan do s§o seguradas diversas colsas pnr uma certa quantia, de uma maneira geral e nao especlflcada.

As apOllces podem ser individuaiSp quando seguram apenas uma pessoa (como no seguro de vida e de addenies pessoais), ou ainda g ordem. quando o beneficlgrlo nao 6 Imedlatamente indicado, podendo sua desiS' nagio ser feita atO por ato de ultimo vontade do Segurado. AIgm disso, pode ser tambgm coletiva, ou bgsica' quando os segurados sao vgrlas p®'' soas, gs quais g fornecldo o que s® chama de "Certificado de Seguro"-

No que se relere a prazos, ela se gue as mesmas normas do seguro ed si, podendo ser de prazo curto, anua' pu mesmo plurlanual. Outras espgcle® de apbllce sSo ainda: a prg-labrlcada> que tem limite de cobertura preestabe* lecldo, podendo ser adqulrida qualquer numero, de acordo com " necessidade do Interessado, e a pad'®' nizada, que obedece a modelos convenclonados e Impostos pelas auto' ridades competentes.

PREMIO DO SEGURO

O prgmio do seguro g a remuneragSo que o segurado paga ao segurador para que este assuma um risco de terminado, Isto g, 0 prego do seguro. E ele g tgo essenclal ao contrato de seguro quanto o risco, porque seguro n§o g beneficgnoia, e sIm prevldencia.

AIgm de tudo g o prSmio que aperfeigoa a operagao do seguro, uma vez que determina a transferencia do ris co do segurado para o segurador, o entre os dols — prgmios e risco tem que haver uma fntlma correlaggo, porgue g em fungSo de um que o outro g calculado. AIgm disso, g com parte do prgmio que o segurador constlful OS fundos a reservas necessgrlas

para fazer face gs obrigagSes deco'' rentes dos sinlstros.

Para o cglculo do prgmio, conslc'®' ra-se que ele g um risco que tem q"® ser fixado em fungSo de uma mai®' ou menor probabllidade de ocorrefid® do sinlstro previsto, e de seu maior menor grau de Infensldade.

AIgm desses Itens, ainda influem fixagao do prgmio o prazo de du'®' ggo do seguro e o montante da som® segurada, isso sem falar em out'®® fatores como a taxa de j'uro do nhelro a a posslbllldade ou nao 4® segurador poder sub-rogar-se nos 41' reltos do segurado contra tercel'®® que tenham causado o sinlstro.

Este prgmio, calculado de acordo com todos esses fatores, nSo g ainda, no entanto, o verdadeiro prgmio devldo pelo segurado, Isto porque ele represents apenas o valor real do ris co, sendo chamado de prgmio puro, tebrico ou estatlstlco. Ao prgmio real ainda devem ser acrescldas as despesas decorrentes da operagfio, tais como comlssSes, emlssgo de apdlices e ou tras. algm do lucro que o segurador pretende ganhar, o que o transforma no prgmio comerciat.

Esse prgmio comercial, entSo, depois de deduzidas as despesas com resseguro, anufagoes ou restifuigoes, g que vem a caracterlzar o prgmio IIquldo, que g recebldo pelo segurador.

Quanto ao pagamento do prgmio, em princlpio, e tecnicamente, ele deve ser pago antecipadamente. Isto, inclusive, g o que determina o Cbdigo Civil (art. 1 449), quando dispoe que, saivo convengSo em contrgrio, o prgmio do se guro deve ser pago no ato do recebimento da apolice pelo segurado.

PROBABILIDADES E MUTUALISMO

A tgcnica das operagdes de seguros basela-se em vgrios principios, en tre OS quais o cglculo das probabllldades e mutuaiisrno, importantes no estabeiecimento do prgmio a ser pago pelo segurado.

O primeiro, o cglculo das probaWlldades. ap6la-se em dados estatlsticos, e permlte calcular a probabllidade da ocorrgncia de determinado aconleclmento. Isto g, de acordo com da dos de outros tipos de riscos da mes ma natureza e em circunstgncias analogas, permlte calcular a relagSo en tre determinado aconteclmento e o conjunto de valores expostos ao ris co, em um tempo preestabelecido.

Expllcando melhor: a probabiildacle simples da reaiizaggo de um acontecl mento g a reiagao entre o numero de casos favorgvels e o niimero de casos posslvels, o que permlte, no caso do seguro, e com base em estatlslicas, prever-se o numero de acidentes que poderSo ccorrer em um prazo deter minado, em relagSo a um numero fixo de pessoas.

0 mulualismo g tambgm princlpio Importante para a fixagao do valor do prgmio, uma vez que como o seguio e uma operagfio coletiva, o segurador recebendo de todos os segurados pa ra indenlzar os que vieram a sofrer sinlstros, os gnus da reaiizagfio dos riscos segurados tambgm sfio dlvididos entre grande niimero de pessoas.

OUTROS PRINCIPIOS

li4uitos outros principios sfio ainda exigldos pela tgcnica das oppragfies de seguros: selegfio, dispersfio, homogenefdade e compensagao de riscos. Assim, para a reaiizagfio do seguro g preciso que se selecione os riscos, pa ra se decidir se e como poderfio ser aceitos. Isso g feito para se neutralizar a chamada antl-selegao, ou seja, 0 fengmeno da procura natural do se guro pelos maus riscos.

Jg a dispersfio conslste em se evitar a agiomeragSo dos riscos, para que c segurador nfio fique exposto ao si nlstro pelo mesmo evento danoso. No que se refere g homogeneldade, ela g obtida em trgs fases: ctassificagfio dos riscos segundo o objeto, a natureza, o valor, etc.; o agrupamento dos riscos

em categofias homoggneas; e a apllcagfio de condlgSes e laxagfio adequadas a cada classe de categorla.

A compensagao de risco g importan te porque uma seguradora nfio deve se dedicar apenas aos riscos de alia slnislraiidade e/ou aos riscos de sinistralldade ainda nfio bem contiecida. Isso porque uma grande concentragSo em determinado tipo de risco faria com que o segurador flcasse completamente vulnerfivel a uma sgrle de sinlstros.

FInalmente, a puTverlzagfio dos ris cos. que g 0 princlpio tgcnico da distiibuigfio das responsabllidades dacoirentes dos neggcios segurados, madida aconselhada por dois motlvos; nfio sg a eventualidade de os prgmios

Para a validade do seguro, o premio tem que ser pago antecipadamente.

Probabllidade e mutuaiisrno sao os principios basicos para o cdlculo do premio do seguro.

Pulverizacao e a distribuicao das responsobilidades dos riscos por vdrios segurodores ou resseguradores.

recebidos serem insuficientes em face dos sinistros, como famb6m pelo fato de que, nao sendo os riscos assumldos peio mesmo valor financeiro, a incidencla de sinistros nos riscos de maior responsabilidade financeira poderia conduzir o segurador a insoivencia.

Essa pulverizagSo pode ser feita de

duas manefras; atraves do cossegufo e do resseguro, e tanto no mercado nacionai como no internacionai eies sao empregados principalmente quando as responsabilidades sao mais e'avadas, nao so pelo alto valor do fi®' CO como pela baixa freqiiencia de u"' tipo de seguro, ou pelo contiecimento insufic'iente do comportamento es'a* tfstico do risco.

COSSEGURO

Na pulverizagSo peio cosseguro, o proprio segurado — ou ainda um se gurador que passa a ser ctiamado lider, — distribui a importancia total do seguro entre diversos seguradores, responsabilizando-se, cada um, apenas por sua parte.

Neste caso, juridicamente, n§o hia responsabilidade solidaria, isso porque 0 segurado faz diversos contratos com cada um dos seguradores. Assim, sao emitidas tantas apolices quantos forem

As finangas de amanha

SEGURO

OS seguros feitos, e cada seguradof recebe o premio que Itie correspond^' Dessa forma, em caso de sinistro, •"?' da um e obrigado k indenizagSo. de acordo com a responsabilidade d'-'® assumiu individualmente.

Apesar disso, e por questoes t6cni' cas somente, a lei permite a emissS^ de uma unica apdiice, \k que seria di' ficil — senao inexeqiiive! — a rea''" zagao de um cosseguro com condigo®^ varlando de segurador para seguradC-

RESSEGURO

O resseguro ja difere do cosseguro por ser um tipo de pulverizagao ern que 0 segurador transfere a oufrem, totai ou parcialmente, o risco assumido, sendo, em resumo, um seguro de seguro.

Seu objetivo, al6m da descarga do que 0 segurador nao pode refer, 6 transferir ao ressegurador, na massa ressegurada, os desvios de sinistralidade que podem ocorrer na massa global do segurador Iniciai.

A principal diferenga do resseguro para o cosseguro 6 que ele k negociado diretamente entre o segurador e 0 ressegurador, sem clencia ou qualquer Interferencia do segurado, o que ocaslona uma responsabilidade sofiddria entre eles. No que toda a res ponsabilidade 6 recebida, o prbprlo ressegurador pode efetuar uma des carga de parte delas, fazendo entao

uma cessio que toma o nome de trocessao.

Assim, como o segurado e estranf^® as operagSes de resseguro, da mesr"® forma a seguradora direta tarnbe"^ nao toma contieclmento, discrimif® damente, da retrocessSo dos risCO® que cedeu ao ressegurador, a o P" meiro segurador se torna simpi®® mente segurado do ressegurador.

No Brasil, as operagoes de col"®® g§o de seguros no exterior, nao so decorrentes de seguros diretos, ''®^ seguros recusados pelo IRB ou ref®' Gessoes, sao feitas obrigatoriams®'^ pelo Institute de Resseguros do Brs® '

(Conceitos extraidos da apos'"^ "Nogdes Prelimtnares de Seguro". autoria do t^cnico do IRB, Hamilcaf Cortez de Barros.)

Quern admlnistrara as rendas famiIlares no futuro? Quai dos dols, o se gurador ou o banqueiro, serd o gesior tinanceiro de amanha? Essas pergunlas foram feitas pela revista francesa i-'Argus, atraves de um artigo de Mi chel Auburtin, e logo respondidas por Um grande banco — o Society Genetale — que fol calegorico; o banco serd 0 gestor financeiro englobando lodas as preslagdes de servigos financeiros atualmente exislentes.

Para provar isso, ou para se certi'icar da veracidade da afirmativa, o Societe Generale pretende fazer duas Sxperiencias, em futuro prbximo. Entre 1975 e 1980, suas trfes mil agendas 5erao equlpadas com teleprocessaiiento, cada uma podendo interrogar diretamente o computador central para Cbter a conta do cliente ou qualquer Qutra irformagao.

A segunda experlSncia sera a criagao de uma agencia-piloto, perto do Opera, em Paris, que agruparS diversas atividades afins em torno do guiche tradicionai. Nelas, o cliente encon'rar6 um conseltidro fiscal, um asses sor juridico e um especialista em inUestimentos. Obtendo exito, a experiencia serd estendlda a todas as outras Sgfencias da cidade.

A partir daf, o autor do artigo pergunta se o seguro serS anexado a estas novas atividades, isso porque, se o Banco conseguir criar um tipo de iivre servlgo de informagao patrimonial para utillzagao dos particulares, tera Junto ao maior numero de ciientes possfvel o papal que tinha antigamente o gestor financeiro junto as famliias abastadas, e sua fungao vai se transformar fundamentalmente, Michel Auburtin tambem especula sobre a evoiugao dos dois setores, bancos e seguros, e conciui que, desde a Segunda Guerra MundiaJ, eles convergem numa mesma diregao, no que diz respeito Ss poupangas e a garantla das pessoas.

Hoje, banqueiros e agentes de segu ros se reagrupam, as vezes, em nucleos de vSrios conselhos de Administragao, seguidos de tomadas de participagoes de uns e outros. Os banquei ros, entao, t6m participagao em Companhlas de Seguros, enquanto que estas, por sua vez, tem bancos sob seu controle.

De alguns anos para cS os bancos exerciam uma esp^cie de mini-seguro, que era a duplicagao ou trlplicagao dos depbsitos em casos de morie. Re-

centemente, entre as medldas anunciadas pelo Minlsterio das Einangas para deter a infiagao, acelerar a expansao e remunerar a poupanga, permitiu-se que OS seguradores passassem a emprestar dinheiro diretamente as empresas.

CONSEQUiNCIAS

Tudo se passa, segundo Auburtin, como se se tivesse tornado consciencia de que entre o agente de seguros e. o banqueiro so existe uma preocupaglo em comum; a manutengao do estado fisico, humano ou material de um capital,

Se a bataiha entre o Banco e o Se guro parece agora ultrapassada, por causa dos ultlmos atos da leglslagao a respeito, provavelmente ainda se devera assistir a uma concorrencia agressiva entre as empresas, para aconseihar ou gerir financeiramente o cliente.

E nao se sabe quem reagrupara todas essas prestagoes de servigo.

E Michel Auburtin se pergunta. em resumo, se 6 a seguranga que vai atrair a finanga ou a finanga que atraira a seguranga. E diz que b bem possivel que se veja, no futuro, a criagao do que chamou de agendas de terceiro superior, que associarao um agente-geral ou um corretor, um banqueiro, um fiscal, um conselheiro juridico, um escrlvao, uma agencia de vlagem e representantes de outros servigos num mesmo grande grupo financeiro.

A partir dessa edigSo publlcaremos nesta segao a Bi^bilografia Brasileira sobre Seguros para o CatSlogo "bero-Amerlcano elaborada por Raul Teles Rudge para a Associagao Infernacronal de Direito de Seguros, Segao Brasileira

NOME DA EDITORA XITULO AUTOR OU TlTUtO D.A REVISTA

CONSIDERAgOES EM TORNO DO Raymundo Corr6a Sobrinho Revista do IRB n.o 143

SEGURO DE RESP. CIVIL DO

TRANSPORTADOR O SOICIDIO NO SEGURO DE VIDA Jorge Lafayette Pinto Gutmarfies Revista do IRB n.o 148

SEGURO OBRIGATORIO Raul Telies Rudge Revista do IRB n.o 152

SISTEMAS LEGAIS DE KSPLORAgAO joSo Vicente Campos Revista do IRB n.o 152

DO SEGURO PRIVADO

ATUACAO ESTATAL

NOTAS SOBRE A FIGUBA DO

BENEFICIARIO NA INSTITUigAO DO SEGURO

O SISTEMA NACIONAL DE SEGUROS

PRIVADOS E A POSigAO DO IBB

Waldemar Lelte de Rezende Revista do IRB n.o 164

Waldemar Leite de Rezende Revista do IRB n.o 169

Raul de Souza Sllveira

RESERVAS TECNICAS A LUZ Revista do IRB n.o 171

DO DIREITO

CLAUSULA DE RATEIO

M&rlo Palmeira Ramos da Costa Revista do IRB n.o 173

EXPLOSAO DE BOMBAS. EXAME M4rlo Paimelra Ramos da Costa Revista do IRB n.o 175 DE SUA COBERTURA PELAS ATUAIS

CONDigOES DOS SEGUROS

No Brasil, o resseguro so pode ser feito pelo IRB.

cantos

Ainda a nova Revista

Sr. Editor:

Como profissional securitdrio, foi com muita satisfagao que recebi a Revista do IRB em sua nova edipao. O nosso pars estS passando para uma nova conjuntura no mercado de seguros e, para sua solidificagao, e necess^ria uma grande divulgagao da materia. Com as reportagens e segoes t6cnicas da nova Revista, V. Sas. estarao contribuindo para a popularizagao do seguro.

Joaquim Machado

Uniao Brasileira Cia. de Se guros Gerais.

Nao podiamos deixar de manifestar-lhes nossa satisfagS" pelas marcantes melhorias troduzidas, sob todos os aspeC' tos e de interesse permanenteEsse alegre colorido com c\os se apresenta a Revista do em sua nova roupagem, rrioldurando a parte tScnica do se guro, nao so desperta como at^ mesmo convida os leitores a s® interessarem pela materia.

J. A. Oliveira

Sucursal Curitiba — ParanS. Janeiro — Guanabara

Expressamos nossa admiragao pelo magnlfico trabalho, tanto no seu conteudo como na sua apresentagao gr^fica.

Luiz Pauletti — Presidente Associagao dos Diretores de Jornais do Interior

Porto Alegre — Rio Grande do Sul

sscmo HSI SEGUW _ X^AMATHA

Queremos manifeslar nossa profunda satisfagao pela excelente feigao grdfica dessa importantfssima revista em sua nova fase, sendo de se ressaltar, ainda, as novas t6cnicas de elaboragao, que contribuirao sensiveimente para uma maior divuigagao.

JDaiton Deute — Diretor

Biblioteca Municipal Niio Peganha

Campos — Estado do Rio

E com grande satisfagao ® e imenso prazer que escrevo para a Revista do Institute J® Resseguros do Brasil, s0f^ sombra de duvida uma excele^' te publicagao. 6 uma revist® dinSmica, objetiva, de exceP' cional conteijdo, moderna ® muito atraente. Meus parab^n® aos diretores desta revista.

Alberto Hindeburgo Fetter estudante

Farroupiiha — Rio Grande Sui

Voltamos a agradecer o ape'® de todos. Ao mesmo tempo, t'®' novamos nosso proposlto manter a Revista do IRB nivel informativo claro e pree'" so que atenda nSo sd aos esi^' diosos da matdria como que se iniciam hoje nesse c®' minho.

SINDICATO DAS EMPRESAS DE SEGUROS prKa^s E CAPITALIZACAO^

NO ESTADO DE PERNAMBUCO

a rencedora do concurso de cartazes reahzado durante a Seguros. promovida pelo Stndicato de Seguradores

A em maio liltimo Abordando 0 tevia "O Seguro no Mundo Moderno". 70 concorrentes partiaparam da promogdo, da qual foi vencedor Israel Wandcrley Pinto ~ Seguro de Si; Seguro do Amanka", que recebeu o premio instituto de Resseguros do Brosil",

Bonanga Corretora de Segi^' ros Ltda.

OSEGURO NASCEU PEATODOS f

O seguro 4 a sua melhor defesa,seja qual for a sua condigao.

Precaugao quevoc§ mesmo escoihe - de acordo com as suas conveniencias - para proteger o que 6 seu.

Hoje em dia as grandes Empresas tSm sempre a precaugao desegurar seus bens e suas operagoes. Ml6m disso, o seguro e parte integrants e indispens^vel da quase totalidade

dos contratos de cr^dito, financiamento e investimento.

Voc§ que conseguiu - com muito esforgo - tudo o que tem, nao se arrisque a perder tudo num instante, O seguro nasceu p'ra todos. Nao e privilegio de alguns.

Procure uma Companhia de Seguros ou um Corretor e veja como e fScil fazer seguro.

Voce ter^ toda a orientagao necessaria ao seu caso particuia'"' Faga seguro e viva tranquiio-

SISTEMA

NACIONAL DE SEGUROS