T4605 - Revista do IRB - Jan./Mar. de 1976_1976

INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL

(Orgao jurisdicionado ao Ministerio da Industria e do Comercio)

PRESIDENTE

Jose Lopes de Oliveira

DIRETORES

Jorge Alberto Prati de Aguiar

Ruy Edeuvale de Freitas

CONSELHO TECNICO

Delio Brito

Claudio Luiz Pinto

Taylor Frazao

Egas Muniz Santhiago

Clinio Silva

Eduardo Ramos Burlamaqui de Mello

CONSELHO FISCAL

Alberto Vieira Souto

Olicio de Oliveira

Arthur Autran Franco de Sa

SEDE

Avenida Marechal Camara, 171

Fone; 231-1810 — Rio dejaneiro — Brasil

DELEGACIAS

MANAUS

Av. 7 de Setembro,444 — 2» e 3^ andares

belEm

Trav. Padre Eutiquio, 141 — 69 a 8« andares fortaleza

Rua Para, 12 — 3o andar

RECIFE

Av, Guararapes, 120 — 7® andar

SALVADOR

Rua da Belgica, 10 — 99 andar

BELO HORIZONTE

Av. Amazonas,491/507 — 8fi andar BRASILIA

Setor Bancario Su)(Ed. Seguradoras)

Conj. 2 — Bloco B — ISs andar

RIO DEJANEIRO

Av. Presidente Vargas, 417-A — 15" andar

SAO PAULO

Av. Saojoao, 313 — llsandar

CURITIBA

Rua 15 de Novembro,556 — 169 andar

PORTO ALEGRE

Rua Siqueira Campos, 1,184 — 129 andar

escritOrio no exterior

LONDRES

Fenchurch Avenue, 14 — 3th floor

Publica^ao trimestral edilada pela .Assassoria de Relagdes Publicas do Instiluto de Resseguros do Brasil

COORDE^AQAO GRAFICA E EDlTOfil' Assessor Servicos Tecnicos Ltda.

EDITOR Lucia de Blase Bidart

CHEFE DE REOAeAO

Artur Barceios Fernandes

REDATORES E COLABORADORES

Ana Lijcla Casiro, Ciecy Ribeiro. Millon Ansberio. Ubiratan Solino, Paulo Mattos de Siqueira (Producao). Virginia Martns Cortea(Revisao)

DEPARTAMENTO OE ARTE Hyrmo F. Cosia (Chefe). Carlos Alberto E. A Josd Ganzaroili.Joso

Ano35jan/mar%

Editorial

Urn Encontro que entrou pa ra a Historia da comunidade latino-americana de seguros e resseguros 3

Panorama

Os fates mais marcantes do dia-a-dia do seguro brasileiro 9

Encontro de Negociagdes

Argentina. Bolivia, Chile, Co lombia. Equador, Mexico, Paraguai, Peru, Uruguai, Venezuela e Brasil colocaram em pr^tica o Protocolo de Bogota g

Corretoras

As corretoras de seguros tem oferecido uma contribuiQao inestimSvel, nao so para a ampliagao dos negocios, como, e principalmente, para o aprimoramento da atividade 19

B'lbllografia

Relagao de llvros e folhetos nacionais sobre seguros abrangendo os ultimos dez anos. Tudo disponivel na Biblioteca do

Perdido nos temoos. tem-se somente a certeza de que ele foi a verdadeira matriz de toda a instituigao do seguro, que ja nasceu oferecendo protegao as perdas que pudessem ocorrer nas trocas comerciais. Com o progresso dos meios de condugao de pessoas e mercadorias, e o fabu/oso incremento do comercio.ele se adaptou para cobrir todos os riscos hidroviarios, terrestres aereos.

Agora,o seguro transporte s6 espera a conquista plena do espago sideralpara poder ampliar a sua agio.

Tradugoes

Outra relapao, com mais de 50 artlgos tGcnicos,originalmente estampados em publicagdes estrangeiras, mas que voce pode ler em portugues 27

JurisprudSncia

Sem obrigaQao de aparecer em todas as edigoes, doravante vamos publicar fichas-resumo das principals decisdes judiciais de interesse do seguro 29

Transportes

Uns dizem que comegou com OS cameleiros atravessando o deserto. Certo mesmo G que a historia do seguro teve inicio com 0 ramo Transporte 35

Adminlstragao

Um subsidio G polltica de administracao securatoria no Bra sil. Nao esquecer que o future comeca hoje 39

Seguros Vida

A FENASEG mostra a ascen-

sao do ramo e aponta os seus problemas maiores 40

Prevenplo

Na Franga, como no Brasil, a prevengac de sinistros e tarefa imperativa e prioritGria 42

Capitalizagao

Agora, com corregao monetGria, haverd mesmo um novo surto de titulos? 43

GlossGrio

Continuando a segao, esta^ mos comegando a letra B 45

Estatistica

Premios de seguros diretos em 1974, por unidade da Federagao, ramo a ramo 46

indice

Para facilitar o manuseio da colegao, o Indice das quatro edigoes do ano passado 49

Cartas

Os leitores incentivam o nosso trabaiho 50

gratuita

(Pagina 35)

Mais pendurado qua quatquer outro, molhado (suor au chuva)e vibrando (a vento qua bate), eta viva perigosamente. mas ja nao sente emo-, qao. pots esse 4 o seu' dia-a-dia.

Muito apegado a vida, o amigo ai depende da da um no para sobreviver. Ja a lata da caiagao nem precisa gastar corda: basta estar presa num elastico para poder acompanhar todos os lances do artista.

Se a brocha escorre0ar.4 SQ.irJuifcar fa embaiHiQ 'e^ediA descuipas a afgun^zarmo:se a la ta calr. 4 so desamassar ou arranjar dutra; se o artista despencar. ha ou tro esperando para substitul-lo e que, vai saber emendar a corda no lugar. I '•

Afora uns rpros respin.SOf (econorryzar tinta 4

gente pasIS^SffitJSfxp e nem v4 que existe o mogo-equiHbrista. Mas ele esta 14 e parece at4 que est4 por cima.

E aceltar tudo isso 4 apenas uma questao de hSbito, mas nao ha problemas porque,sem sentir, somos bem treihados para tanto.

So que o p e de stre precisa prestar muita atenpao porque em geral nao d4 tempo de gritar: "Sai de baixo que J4 vou eu..."

Expansdo consciente

0 mercado nacional de seguros encerrou o ano de 1975 registrando, mais uma vez, elevadas taxas de expansao. A receita de premios aiingiu Cr$ 10,5 bilhoes, apresentando incremento real provaveimenie acima de 18%, em relapao ao ano anterior. No puinquenio, o crescimento efetivo alcangou o nivel excepcional de 167,8%, superando com larga margem os indices relatives aos 20 maiores mercados do mundo. Cumpre assinalar, porem, que o crescimento du sistema nacional de seguros nao se restringiu simplesmente a arrecadagao de premios, se bem que por si mesmo esse. na verdade, ja seja um importante e ex pressive indicador, Na primeira metade da deeada atual, o patnmbnio liquido das sociedades seguradoras, no conjunto, cresceu 126.3% em termos reais, e as reserves tecnicas, 43,5%.

E Glare que em boa parte essa performance se tornou possivel por que, no mesmo periodo, a economia do pals logrou alto ritmo de ex pansao. Mas tamfaem e fora de duvida que esse unico fator nao basta para explicar a evolugao da atividade seguradora alimentada por outros componentes de peso, como a politica oficial adotada no setor e a capacidade empresarial da iniciativa privada. A conjugagao dessas forgas basicas resultou na edificagao de um mercado capaz de conquistar a confianga publica e de promover, com isso. a adesao maciga de uma clientela cada vez mais consciente dos relevantes servigos que a instituigao do seguro pode prestar, nao apenas a cada segurado em particu lar. mas tambem ao proprio sistema economico do pals como um lodo.

Assente nessas bases solidas, doravante o processo de desenvolvimento do seguro brasileiro tera curso em condigoes mais favoraveis sem OS obstaculos e dificuldades que ate em passado recente se levantaram.

Por tudo ISSO, e levando tambem em conta nao so a tendencia refletida pela curva ascencional do seguro nos ultimos anos, como ainda as perspectives da economia brasileira. pode-se prever para 1976 uma receita de premios da ordem de Cr$ 1 6 bilhoes.

Acidentes de trdnsito

Desde o micio deste ano esta em vigor o seguro DPVAT, obngatorip. para os proprietaries de veiculos e sucessor do antigo RCOVAT. que ja nao mais atendia aos interesses eminentemente sociais para o qual fo ra criado. Oriundo de legislagao proposta pelo Poder Executive, o novo seguro estabelece valores mais elevados de indenizagao e amplia a cobertura para o proprio motorista, o propnetario e seus dependentes. Mas a maior vantagem do DPVAT foi a caracterizagao dessa modaltdade como de reparagao imediata dos danos pessoais consequentes dos acidentes de transito, abolindo o sentido de cobertura de responsabihdade e, assim, nao mais condicionado a apuragao de Culpa para liberagao da indenizagao.

HemisMrio analisa mercado

Foram de grande interesse para todos OS participantes os trabalhos desenvolvidos durante a XV Conferencia Hemisferica de Seguros, que se realizou de 16 a 20 de novembro em San Salvador, capital da R^pJblica'de El Salvador, reunindo reprasentantes domeio segurador das tres Arpericas

Alem do intercambio te^jco e in formative entre as associagaes de seguradores do continente, desenvolveram-se diversos estudos dos problemas que envolvem a expansao da atividade. Paralelamente. foram promovidas reunioes de especialistas da eirea, como o Congresso Latino-americano de AtuSrios, o Simpdsio da Comissao Ibero-latino-americana de Cooperagao da Associagao Internacional de Seguro, e uma reuniao especial da Comissao Permanente de Educagao da prdpria Conferencia Hemisferica. Neste ultimo encontro. Theophilo de Azeredo Santos,presidente da Fundagao Escola Nacional de Seguros e da Segao Brasileira da Associagao Inter nacional de Direito do Seguro. teve oportunidade de apresentdr um relatdrio sobre o desenvolvimento do ensino do seguro no Brasil.

DESTAQUES

Patrocinada pela Federagao Interamrencana de Empresas de Seguros FIDES, com pleno apoio de todas as entidades de seguros latmo'amerlcanas. a XV Conferencia examinou di versos assuntos. ficando destacada a necessidade de a venda do seguro ser cada vez mais adaptada aos interesses dos segurados. procurando apresentar o produto com um prego acesslvel. e oferecendo-se uma assistencla rapida em caso de sinistro.

Ressaliou-se tambem que deve ser obngagao do segurador onentar o segurado no sentido de diminuir ao minimo OS seus riscos. inclusive com a adogao de meios e instrumentos adequados de prevengao. Dessa maneira. 0 segurado consegue nao apenas baraiear o prego de sua cobertura. mas tambem dimmuir sua parcela de coninbuigac para os males sociais dos grandes simstros. de incidencia cada vez mais frequente. com a inseguranga gerada pelo avango da tecnolo' gia e pelas grandes concentragoes de pessoas e capitais.

Outro Item analisado foi a mflagao generalizada que. pela profundidade* cie seus efeitos. mereceu grande preocupagao dos especialistas presentes.

I pois seu carater erosive hoje atinge I escala mundial Lembrou-se que a in-

flagao nos dias atuais esta presente na economia dos paises desenvolvidos, provocando fortes elevagoes de pregos e acarretando problemas em' outros paises. com a chamada inflagao reflexa. isto e. a corrosao monetana provocada de fora para dentro dos sistemas econbmicos nacionais.

BRASIL

A delegagao do Brasil — chefiada par Raul Telles Rudge. presidente da FENASEG,e qua naqueie conclave foi efeito vice-presidente da FIDES alem de apresentar um relatcirto so bre a evolugao do nosso mercado se gurador. logrou aprovagao para as duas proposigbes que apresentou: (!') escolba. per concurso. de um economista de alto gabanio para pasquisar e escrever uma monografia sobre a teoria economica do seguro. e (2) elaboragao. pela FIDES, de um estudo comparativo da legislagao dos paisesmembros sobre o segurp obrigatorio de proprietaries de automdveis.

Ao lado das duas teses apresentadas pelo Brasil. que se transformaram em resolugoes. foram aprovadas mais. seis recomendagoes. e um parecer. ao final dos trabalhos da Conferencia. com medidas da interesse da ciasse seguradora. relativ'amente a reserves tecnicas. comunicagao instituciona! do seguro. polltica financeira das sociedades seguradoras e formagao de recursos humanos.

7/75. que fixou am Cr$ 7.5 milhbes o capital minimo das companhias de seguros. lanio para operar em ramos Elementares. como nos seguros de vida. As seguradoras que estao corn capital inferior a esta Importancia dispoem de um ano para a realizagao in tegral do valor das agoes relanvas ao aumento do capital, com aproveltamento de reservas livres e/ou subscngao em dinheiro.

LIMITE

A partir de 1.' de dezembro do ano passado. cada seguradora apresentou a Supenntendencia. antes do inicio do respective semestre. os requenmentos (modelo prdprio) em tres vias. acompanhados da justificaiiva lecnica dos Limites Tecnicos escolhidos. enviando simultaneamente cdpia ao IRB.

Nos requerimenios. as seguradoras indicaram os Limites que pretendem adotar em cada ramo ou modalidade. OS quais oscilarao entre 20 e 100% do respective Limite.de Operagoes. e nao poderao ser inferiores ao Lfmite Tecnico minimo estabelecido pelo IRB para o respective ramo ou moda idade.

Conclave val estudar mediclna nos seguros

Por promogao da Associagao Alema de Empresas de Seguros de Vida. estara reunido de 30 de maio a 3 de junho em Mumque. Alemanha Ocidental. o 12 ° Congresso Internacional de Medicina de Seguro de Vida. Seu objetivo bSsico serS o de fomentar o intercambio de experiencias no campo da medicma do seguro a nivel in ternacional. lanto em pesquisas cientificas como em atividades pr^ncas.

Essa meta e buscada desde a fundagao do Comite Permanente Interna cional para Estudo da Medicina do Seguro de Vida. em 1932. e vem sendo material izada nos sucessivos con gresses realizados.

TEMARIO

Nos termos da Resolugao CNSP6/75. a SUSEP balxou instrugoes. atravds da Circular n.' 42. de novem bro ultimo, sobre o novo regime de pedidos de aprovagao de Limites Tecnicos pelas seguradoras, revogando a Circular 31/72.

Esta tambem em vigor, a partir de 30 de novembro. a Resolucao CNSP-

te sobre o coragio e a circulagao. re quisites medicos para aceitagao de segurados. e as diferengas existehies unire-a Alemanha e os Estados Unidos na seleglo medica dos riscos.

0 Brasil. que foi representado no 11.° Congresso. realizadc em outubro de 1973 na Cidade do Mexico, pelo Dr. Carlos Eduardo Silvs. chefe da Consultoria Medica do Departamento Vida e Acidentes Pessoais do IRB e presidente da Sociedade Brasileira de Medicina do Seguro. tambem devera estar presente a este 12.° Congresso.

DPVAT 6 moderna forma de cobrir danos de veiculos

Obrigatorio para todos os proprretarios de veiculos auiomotores de vias terrestres suieitos a registro e licenciamento. entrou em vigor no inicio deste ano o novo seguro DPVAT. que veio definir em moldes mais praiicos e efetivQs a cobertura anteriormente concedida pelo RCOVAT. introduzido sete anos atras e que precisava de uma radical translormagao'para passar a cumprir com precisao a sua fungao social.

0 DPVAT resultou da Lei n ° 6.194. de dezembro de 1974. sendo regulamentado pela Resolugao n.° 1. de 3.10.75, do Conselho Nacional de Seguros Privados. e vale ressaltar que OS seguros contraiados durante o ano passado continuam vigorando, ate os respeciivDs vencimentos. subordinados as normas anteriores.

ALTERAgOES

Em resumo. as rnodificagoes mais significativas em relagao ao regime

anterior sao: (a) o conceito de "responsabilidade civil do proprietario" foi substituido pelo de "reparagao de danos pessoais causados por veicu los". dai resultando diretamente a dispensa da caractenzagao judicial da culpa do causador do dano. o que gerava inumeras polemicas. prejudican do a rapidez no pagamenio das indenizagoes: (b) agora sao tambem cobertos os danos causados ao pro prietario. motorista. e seus beneficianos ou dependentes. e (c) as indenizagoes tern um valor mais elevado (115% superiores ao seguro anterior), o que exigiu. em conirapartida. o aumento nos premios pagos pelos se gurados.

Em complemento as normas disciplinadoras do seguro DPVAT. deter minadas pelo CNSP. a SUSEP baixou instrugoes. airaves da Circular 43. de 7.11.75. dispondo sobre condigoes para que as seguradoras possam ope rar com 0 novo seguro. estabelecendo uma sene de medidas especificas de auditoria, coniabilidade. fiscalizagao e processamento, a fim de garantir o perfeito aiendimento a todos os interessados.

Na opiniaq de especialistas que trabalham com esta modalidade no mercado segurador brasileiro. o novo sistema de seguro obrigatorio agora implantado alcangara elevado nivel de desempenho. em termos de concrete e rapida atengao ao interes se social, no amparo as vitimas de acidentes de transito ou seus benefi ciaries.

A abrangente cobertura oferecida agora pelo DPVAT — de sentido pioneiro e sem paralelo em outros paises —. e a exigencia expressa de pagamento das indenizagoes no prazo de cinco dias uteis a contar da apresenlagao dos documentos que provem a

ocorrencia do stnistro. ceriamente farao cessar as queixas e criticas que se verificavam nessa area da atividade seguradora. tamo por parte tie segu rados como de seguradoras

COBERTURA

0 seguro DPVAT — que tern sua contratagao simplificada. sendo feua atraves de bilhete — visa a reparar. dentro dos limites previstos de indemzagao. todos os danos causados por veiculos. ou por sua carga. a pessoas transportadas ou nao.

As disposigoes deste seguro determinam que e vedado transfenr o bi lhete de um veiculo para outro. e esdarecem que. em caso de transferencia de propriedade do veiculo. o bi lhete passa automaticamente para o novo proprietario. independentemente de endosso

O premio. para cada categona de veiculo. consta de uma tabela (ver abaixo) cujos valores serao alterados automaticamente. segundo os coeficientes de atualizagao monetaria pre vistos na Lei 6.205/75. Atualmente. por exemplo. os automdveis particuleres. independentemente de marca ou ano de fabncagao. estao enquadrados com premio total anual de Cr$ 190.00.

Restriia aos acidentes ocorridos no terrudrio nacional. a cobertura nao abrange danos resultantes de radiagoes lonizantes ou de contaminagoes por radioatividade. e exclui tambem as multas e fiangas impostas ao condutor ou proprietario do veiculo. bem como as despessas de qualquer natureza decorrentes de agoes ou processos criminals.

Pelas normas do seguro DPVAT. as entidades oficiais. ou que mantem convenio com o INPS. que prestarem

Entre os assuntos a serem debatidos pelos representantes de dezenas de paises que comparecerao ao 12.° Congresso. destacam-se os que dizem respeito aos efeitos do tratamento da hipertensao na expectativa de vida. enfermldades cardiologicas. renais. pulmonares e hepaticas. alem da analise e troca de informagoes sobre ou tros lemas mais especificos. como, entre outros. o progndstico da gota. reconlieclmento de diabetes sob tra tamento. repercussoes da poliomieli-

assisiencia as vitimas de acidentes de iransiio deverao emitir coma das despesas, para liquidapao por pane das seguradoras, a liiulos de reembolso em nome do acidentado, desde que haja previa anuencia deste por escrito.

Assim. a indenizaqao nos casos de invalidez permanenie ou de despesa de assistencia medica e suplementares e paga a prdpria vitima. ou diretamente a entidade med(ca que tiver assisiido 0 acidentado. Erfi caso de falecimento da vitima, a indenizagao e paga ao cdnjuge sobreviveq^e (e, na sua falta, aos herdeiros legais)>sendo a companheira equiparada a esposa nos casos admitidos peia legislapao previdenciaria.

INDENIZAQAO

0 pagamento da indenlzapao e efetuado mediante simptes prova do acidente e do dano decorrente. independente da existencia de culpa do causador do dano, nao bavendo quaiquer franquia que deva ser paga pelo segurado.

A seguradora pagara como indenizaqao, em um mesmo acidente, os seguintes valores maximos:(1)em caso de morte — Cr$ 21.5 mil, por vitima; (2) invalidez permanente — ate CrS 21,5 mil por vitima, e (3) assistencia medica — ate Cr$ 4,3 mil por vitima, Em caso de invalidez permanente, desde que esteja terminado o tratamento e seja definitive o carater da in validez, a seguradora pagara a quantia apurada, tomando-se por base o percentual da mcapacidade, de acordo com a tabela utilizada no ramo Acidentes Pessoais, sem contudo superar o teto maximo referido, A Resolupao CNSP-1/75 esclarece ainda que nao se acumulam as indemzagoes por morte e invalidez permaAente, se, depois de paga esta, verificar-se o falecimento em consequencia do mesmo acidente Nesie caso a seguradora pagara a mdenizagao por morte, deduzindo o que ja houver page pela inval idez permanen te Mas o reembolso de despesas de assisi4ncia medica nao pode ser desconiado de quaiquer pagamento por morte ou invalidez permanente,

PAGAMENTO

A indenizagao sera paga em che que nominal ao beneficiano, no prazo de cinco dias uteis coniados da entrega dos documentos a seguradora, que fornecerS recibo especificando o recebimento da documentaglo

. No caso de ocorrencia no qual participem dois ou mais veiculos, a indenizagao sera paga peia segurado ra do veiculo em que a pessoa vnima-

da era transportada. Resultando do acidente vitimas nao transportadas ou nao sendo possivel identiflcar o veiculo em que a pessoa vitimada era transportada — as indenizagoes serao pagas, em partes iguais, pelas se guradoras dos veiculos envolvidos, E havendo veiculos nao-identificados e identificados, num mesmo acidente, a indenizagao sera paga pelas segura doras desies ultimos.

A Indenizagao por morte causada por veiculo nao identificado ficar^ a cargo do Consdrcio Especial de Indenizagao, administrado pelo IRB e constituido por todas as seguradoras que operam nesta modalidade, e cujas normas de regulamentagao foram aprovadas pela Resolugao CNSP2/75,

0 segurado deve saber que, se a seguradora recusar-se a receber a documentagao du a forneoer o recibo correspondente, devera remete-la (pessoalmenie, ou por via postal, neste caso com "Aviso de Recepgao") a Delegacia da SUSEP na respectiva circunscrigao,

Os documentos necessaries para o recebimento da indenizagao sao os seguintes: certidao de autoridade policial sobre a ocorrencia; documento comprobatdrio da qualidade de aci dentado ou de beneficiario; prova de atendimento medico da vitima. e, conforme o caso, relatorlo medico

atestando o grau de invalidez ou certi-' dao de dbito.

EXIGENCIAS

Para poder operar com seguros DPVAT, as seguradoras deverao obter, anualmente, expressa autorlzagao da SUSEP, encaminhando requerimenio neste sentido e satisfazendo as seguintes condigoes: (1) estar em situagao regular quanto a "Provisao" estabelecida nas normas disciplinadoras, e quite com o "Fundo Especial de Indenizagao" insiituido pela Re solugao CNSP-4/72; (2) estar quite com 0 "Consdrcio" criado pelo artigo 7, da Lei 6,194/74; (3) nao estar incursa no art, 99 do Decreto 60 460/67;(4) estar com as reservas tecnicas devidamente constituidas e oobertas; (5) ter ativo llquido igual ou superior ao capital realizado mais re servas livres; (6) nao estar em debito com a SUSEP, e (7) nao ter a SUSEP conhecimento de quaiquer debito da seguradora resultante de agao judicial passada em julgado.—

Ficou tambem estabeleddo que a recelta bruta de premios de-cada se guradora nas operagoes com o DPVAT deve ser limitada a 15% da receita bruta de premios de todos os se guros dos ramos Elementares, verificada em 31 de dezembro do ano an terior.

Eleigao no IRB confirma membros uos Conselhos

Com a pariicipagao de 89 delegados-eleitores, indicados pelas companhias de seguros,foram realizadas, no dia 11 de dezembro, as eleigoes para escoiha dos.representantes dos acionistas da classe "B" nos Conselhos Tecnico e Fiscal do IRB, Para o Conselho Tecnico foram confirmados Egas Muniz Santhiago, CMnio Silva e Eduardo Ramos Burlamaquide Mello, e, no Conselho Fiscal, foi renovada a representagao exercida por Arthur Autran Franco de Sa,

Na sede do Instituto estavam inscritos 48 eleitores, e, nas delegacias, estavam assim distribuidos: 25 em Sao Paulo, 10 em Porto Alegre, 3 em Curitiba, 2 em Belo Horizonte, 1 em Salvador e 1 em Brasilia As apuragoes foram procedidas no dia 16, e a posse dos novos membros deve se reglizar na primeira reuniao deste ano, prevista para o dia 5 de laneiro.

Os representantes do acionista de classe "A" (Governo federal) sao nomeados pelo presidente da Republica, e atualmente sao efetlvos Delio Bnto, Claudio Luiz Pinto e Taylor Frazao,

expansao de seus negdcios, 0 lado mais conhecido e popular de todo 0 programa foi, obviamenie, o conjunio de anuncios (subordinados ao slogan "Seguro Tudo Que Voce Conquistou") divulgados nos drgads de Imprensa, que procurou mostrar ao publico a importancia de se estar garantido por uma apblice de seguro, realgando as vantagens das coberturas de vida, acidentes pessoais e dos bens que constituem o patrimdnio fa miliar,

MANUAL

0 mesmo tipo de preocupagao, de difundir o conhecimento do seguro em geral e estimular o seu consumo, foi que levou aquela seguradora a produzir, paralelamente, um documento de grande interesse para os profissionais da atividade.

Trata-se do Manual do Conetor. livreto de capa dura, que apresenta de maneira simptes e resumida — mas tao compleia quanto possivel — todo 0 ro! de tarifas e condigoes das modalidades em operagao. Este instrumento de vendas, que simplifica e facllita a consulta direia, tern a vantagem adicional de ser perrrtanentemente atualizado, com a edigao peribdica de folhas substituiveis.

ampliagao da atividade seguradora nacional,

Na semana seguinte, dia 27. em almogo de fraterna comemoragao daquele evento. a que compareceu o diretor de Operagoes do,Instituto, Jorge Alberto Prati de Aguiar, o chefe do Departamento Incendio, Lucros Ces santes e Rural, Adyr Pecego Messina, pronunciou discurso destacando a vallosa colaboraglo daquela Comissao em seus vinte e sete anos de existen cia, e fez tambem uma homenagem especial a Octacilio Peralvo Salcedo, que participou da reuniao inaugural da CPILC e e membro aiuante ate hoje.

Monografias

recebem premios

no Instituto

Dia 15 de dezembro, no auditorio do IRB, teve lugar a cerimdnia de enirega dos premios do III Concurso de Monografias Angelo Mdrio Cerne aos tres primeiros colocados — Americo Maiheus Florentino. Elcir Castello Branco e Joao Batista da Silva Joppert —, que receberam, respectivamente, irinta, vinie e dez mil cruzeiros.

A solenidade foi presidida por Jose Lopes de Oliveira, presidente do Ins tituto, estando tambem a mesa Alpheu Amaral, superintendenie da SUSEP, Raul Tetles Rudge, presidente da FENASEG, e os economistas Car

los Geraldo Langoni, Ernane Galveas e Victor da Silva, que este ano iniegraram a comissao julgadora.

PREMIO

Com 0 objetivo principal de estimular a criatividade dos profissionais de seguro e resseguro. visando ao orescente aperfeigoamento da atividade seguradora, o concurso abordou o tema O Seguro como Faror de Invesrimenio e Poupariga

Apos a abertura da sessao, o pre sidente do IRB agradeceu a colaboragao da comissao julgadora, felicltou OS autores das monografias premiadas e fez um breve hisionco do con curso, desde sua instituigao em 1972, sendo realizado anualmente e ja terrdo premiado trabalhos sobre Marke ting em Seguros e DesenvoMmento de Seguros de Pessoas.

Preocupada em estimular simultaneamente tres frentes — os corretores autonomos, os gerentes das agen das banccirias da rede do Grupo e os consumidores finais — a Unibanco Seguradora desenvolveu no ano passado um significative trabalho de comunicagao institucional e de vendas, que certamente deve ter desempenhado um papel importante na

Da mesma forma, e ainda na mesma linha de prestagao de servigos, a seguradora distribuiu aos gerentes das agencias bancarias do Unibanco um folheto dobravel, tambem excelente material • de auxillo para prestar informagoes sobre as princi pals coberturas e demais caracteristicas de uma ample serie de seguros diferentes.

Reuniao mil da CPILC

Sob a presidencia de Aloysio N6brega, e com a presenga de Alfredo Dias da Cruz. Armando Josb de Mello, Carlos Luis Contarini, Ernani Joao Pinheiro, Jose Garcia de Menezes, Julio Esteves Gonzales, Luiz de Souza Alves e Octacilio Peralvo Salcedo, ecom Suzana Fayfman na fungao de seorelbria, foi realizada no dia 21 de novembro a milbsima reuniao da Comissao

Permanente de Inclndio e Lucros Cessantes do IRB, Este orgao permanente de consul ta e estudo dos aspectos tbcnicos das modalidades, que iniciou sues reunioes semanais em 6 de setembro de 1948 e a partir de julho de 1955 integrou o ramo Lucros Cessantes as suas atividades, tem oferecido neste longo periodo uma contribuigao do maior valor para o desenvolvimento e

Incorporagoes e novos nomes de seguradoras

Desde as alteragoes apresentadas na pagina 9 da REViSTA DO IRB n" 205 (jul.set, 75) houve apenas duas incorporagoes de sociedades segura doras. a Comercial pela Bamerindus e a Motor Union pela Americana, que adotou a denominaglo Motor Union Americana,

A seguradora do Estado de Minas Gerais (Cosemig) mudou sua razao social, passando a chamar-se Bemge, assim como a Coderj (que pertence ao Estado do Rio de Janeiro) que ago ra e Banrio, a Phoenix Pernambucana que passou a Universal, e Argos Fluminense que agora e Argos, Em relagao h localizagao de sede, verificaram-se tambbm duas mudangas; a Phoenix Pernambucana mudou-se de Recife para Sao Paulo, e a GB Confianga saiu do Rio de Janeiro e foi pa ra Porto Alegre, Ainda no ano passado, em setem bro, a Bandeirante adquiriu o controle acionario da Novo Mundo, constituindo um novo e forte grupo segurador no mercado brasileiro, com uma produgao coniunta estimada em Cr$ 360 milhoes em 1975. A Novo Mundo, estabelecida desde 1929, havia incorporado anteriormente as seguradoras Itamaraty e Miramar, e a Bandeirante, fundada em 1943. com sede em Sao Paulo, j^ incorporara a Salvador e a Garantia Industrial Paulista

Agropecu^ria tern garantias no \ Rio de Janeiro

A intranquilidade quanio ao future de sua produqao (que pode sigrifficar 0 desastre total do negocio), tao arraigada entre os agropecuanstas. se ra grandemente reduzida com a implantagao, previsia para este ano, do seguro rural no Esiado do Rio de Ja neiro. A iniciatlva e da Banno Seguros (ex-Coderj). qua devera adotar esquemas compativeis com os interesses especificos da regiao, mas sem desprezar a experiencia dos modelos em vigor em Sao Paulo, Minas Gerais e Parana.

Formulado para atender ao Decrelo-lei 105/75. que traia da poliiica securatdria do novo Esfado, este se guro devera ser tambem um instrumentc de aprimoramento tecmco de lavradores e pecuaristas, em virtude das inspegoes que precisam ser feitas antes da contratagao de cada coberlura. c que permitira a recomendagao de medidas que conduzam a maior racionaiizagao dos irabalhos no campo. estimuiando o melhor exito de ca da empreendimento.

HISTORICO

Para um pals como o Brasil —com suas tradicionais atividades agropecu^rias. agora de novo valorizadas no contexto das carencias da economia mundial — e mdiscutivel a importancia da cobertura dos riscos rurais. garantido ao agropecuarista a recuperagao dos danos e a mdenizagao pelas

perdas que possam ocorrer em suas plantagdes e cnagoes.

Em nosso pals ]a ocorreram vanas experiencias no campo do seguro ru ral. antes que se conseguisse crganizar OS sistemas atualmente em vigor. 0 primeiro trabalho na area leve inicio em Sao Paulo, em 1943, e desde entao vem sendo permanentemenie ampliadas as coberturas oferecidas. apreseniando resultados favoraveis.

Uma outra experiencia teve um fi nal desastroso. a da Companhia Nacional de Seguro Agricola. criada em 1954 e que foi extinta em 1966. ape"sar de todo o empenho em soerguela. depois que nio consegutu cumprir compromissos com 3.200 lavouras de trigo no Rio Grande do Sul. safra de 1959-60.

Um outro trabalho de grande envergadura se encontra agora om fran ca implantagao com o Proagro — Programa de Garahtia da Atividade Agropecuaria —.criado peta Lei 5.969. de dezembro de 1973. e que visa a amparar os produtores que se utilizam do Sistema Nacional de Credito Ru ral. Sua fungao basica e iberar os produtores rurais de obrigagoesfinanceiras relativas a operagoes de credi to. cuja liquidagao seja dificultada pela ocorrencia de tendmenos naturais. pragas e doengas que atingem os rebanhos e as plantagdes.

expirar o prazo para a purgagao dj mora. fixado pelo juiz da agio de de^ pejo movida pelo segurado.

As Condigoes Particulares. cone? didas apds o estudo do respectiv. contraio de locagao. deverao prev.eri taxa de premio a ser cobrada do Iocs tario. bem como o percentual de partil cipagao obrigaidna do locador nof preiuizos que venham a se venficar.

0 seguro tambem podera ser cor cedido mediante apdiice global, estij pulada por empresa admimstradorf de locagao de imdveis. mas nesse c3j so 0 estipuiante e obrigado a incluf na cobertura todos os contratos de Ic cagao per ele admimstrados.

COBERTURA

A garantia do seguro tern inicio nfl memento em que o locaiario — satisl feirbs todas as exigencias estabelecij das no contraio de locagao e na apdl'l ce de seguro — entre na posse doj imdvel. ou recebe os documentos qu' permiiem dele dispor. E e por issOl que o contraio de [gcagao precisa sefj previamente aprovado pela seguradoJ ra. passando a fazer pane iniegrantej da apolice.

A cobertura nao inciui o pagamen' to de alugueis ou encargos discuti-I dos ou impugnados pelo locatano poJ moiivo de faiia de cumpnmemo oul inexecugao. pelo segurado. das clau-l sulas e condigoes do contraio. bemi como 0 pagamenio de encargos quel nao sejam. por lei. de responsabiiida-| de do inquilino Fica tambem es-| tabeiecido que o propnetario — istol e. 0 segurado — nao podera locar oj imdvel por prazo superior a cincoj anos. salvo concordancia expressa da| seguradora.

mediants emissao de nova apdiice e pagamenio do respective premio.

Efetuado o pagamenio total da mdnrizagao ao segurado locador. a seguradora licara sub-rogada para exercer todos os diieitos sobre a divi da garantida. com a fmalidade de res"sarcir os prejuizos.

Se este novo seguro obtiver inieresse e acenagao por pane de locadoras e locaiarios. cenamenie luncionara como um faior de aprimoramento e viabilidade dos contratos de locagao urbana Os propnetarios passarao a ter uma garantia tao eficiente quanto a do contrato de fianga e. por outro lado. Os locaiarios terao diminuidos os seus encargos, uma vez que o premio do seguro correspondera a uma importancia bem menor que o prego da fianga ou do depdsito ern dmheiro. ■atualmente exigidos

para as companhias de seguros. que dispendem imponancias vultosas pa ra cobrir indenizagoes aos roubos de mercadonas e valores ^m geral

OLHOELETRONICO

Uma inovagao que agora vem sendo introduzida no Brasil para combaler de maneira mais moderns o avango desie tipo de cnminalidade e um sistema de uso ja mondial — o Photo Scan — e que se encontra em fase de instalagao em algumas empresas no Rio. como a Bolsa de Valores, as Lo las Amencanas e os supermercados

Peg-Pag

Funcionando em bases preventi ves. este sistema eletro-dptico consiste basicamente na instalagao de varios aparelhos — os satelnes" — fixados ao teto. com cameras operadas por coniroie remoto. em circuito fechado de lelevisao 0 apareHw) pode ser estatico ou rotativo e seu campo de contrqie cobre 360 supervisionando urna area de 200 m'

OEspecialistas estudam problemas de automoveis

Duas leunioes de alto nivel. realizadas em setembro do ano passado. promoveram um exame aprofundado. em termos de interagao e troca de ideias. por pane dos especialistas no campo de circulagao de velculos automotores em vias terrestres. mteressando de perto ao ramo Automoveis.

Locapao agora nao precisa

mais de fiador

0 novo seguro de garantia de locagao de mioveis, estabelecido pela Cir cular IRB 72/75. podera dispensar a tradicional figura do fiador nos contratos de locagao de imdveis urbanos. pois tern como ob)etivo indemzar os prejuizos sofridos pelo segurado iocador em consequencia da incapacidade de pagamenio do locatano

As apolices Iramo Credilo Interno) serao emitidas. apds autonzagao do IRB e ratificagao pela SUSEP, nos termos das Condigoes Especiais do se guro. que consideram caracterizada a incapacidade de pagamenio quando o locatano deixar de pagar os alugueis ou encargos deviJus. na data em que

Alem disso. deve-se assinalar quel este seguro cobre somente os riscosj onundos de locagoes urbanas. e o| limits maximo de responsabilidade del seguradora, para a divida do locatano.] e de doze vezes a importancia do aluguel e encargos vigentes. quando daj caractenzagao da incapacidade de pa gamenio do inquilino

0 contraio de seguro estipula quel a seguradora deve ser informada. no prazo de quinze dias. de qualquer falta| ou atraso do locatano. e a execugao judicial do contrato. por motivo d.e fal-1 ta de pagamenio. devera ser feita atd' sessenta dias apos o vencimento do primeiro aluguei nao pago.

Para a reaiizagao do novo seguro. e necessariD obter o "nada consta" do locatano. expedido pelo Servigo de Protegao ao Inquilinato ou de outra entidade igualmenie especializada nesse iipo de cadastre Qualquer prorrogagao da locagao. ainda que por forga de lei ou decreto. so esiara cobena pelo seguro. a criterio da seguradora.

"Satellte" evita roubo no com^rcio

Cifras extremamente alias, relati vas flc ramo Roubo. sao registradas em todo o mundo Em algumas empresas comerciais os atos dolosos — sob a forma de funos. assaltos e desvios de mercddonas — sao tao significativos que chegam a atingir valot equivalente oos prbprios iucros do negdcio

A panir de estudos especiahzados sobre o assunto. vanas causas podem ser aponiadas como responsaveis pe la formagao de lal quadro. mas a pobreza. como se podena pensar a pnmeira vista, esta longe de ser a pnncr- pal condicionante desses crimes, pois OS ladroes de grandes lojas inuerri-se desde profissionais ate es Que roubam por problemss psicologicos. ou os que querem afirseu sfaros pela posse de artigos sotisiicados, ou mesmo. onire jovens bor simples aposia';

Ta! situagao. duplamente prejudi '9 comerciantes e a atividade seguradora - e agravada. em muitos cases, pelo desinieresse ou apaiia dos dirigentes de empresas frente ao orobloma. ifansfenndo todo o onus

Alem do auxilio de cameras, com seu equipamento correspondente. ca da "satellte" pode ser programado para tirar futos com intervalos predeterminados (uma a cada dois segundos. ate uma para cada tnnta minutos). admitindo tambem o acionamento por dispositivos esirategicamenie colocados, como. por exemplo. em portas ou gavetas de caixa de valores. de modo a registrar a cena quando alguem enira no recmto ou abre a gaveia

A par de seu valoi espoclfico de constante fiscalizagao. o Photo Scan apdia-se na ideia de dissuasao, bloqueando psicologicamente o possivel assaltante ou ladrao 0 impacto da agressividade do uso de tal sistema sobre o consumidor e amenizado pela dilusao de mensagens simpaticas e h'umanas. procurando. ao mesmo tempo, criar uma sensagao de prote gao para os funcionanos e fregueses

SomaiPHOTpgi

A Assembleia Geral da Federagao Internacionai de Touring e Auiomovei Ciubes consutuiu um evento de gran de reievancia. pois a FITAC coordena OS assuntos automobillsticos. de trafego. transpone e tunsmo de aproximadamente 25 milhoes de associados de suas eniidades nas tres Ame ricas. 0 temario especificamente referente a seguros foi abordado na 1. sessao pienana. no decorrer da qual 0 Conselho Oiretor e a Comissao Permanente de Seguro e Assisiencia Tecnica daquele organismo interna cionai lormularam mformes e propostas sobre o assunto

Outra reuniao de destaque. promovida pelo Departamento Nacional de Estradas de Rodagem, foi o 1 Congresso de Transito Rodoviano. que te ve como objetivo principal reunir to dos OS drgaos a profissionais ligados a area do transito. para um debate abrangendo as normas e procedimentos concernentes a seguranga. eficiencia e confono do transito rodovia no

Das conclusdes daquele concla ve consiaram recomendagoes sobre (1) Legislagao de Transito — foram formuladas sugestoes a respeito do novo Codigo Nacional de Transito. que se encontra em estudos no Congresso Nacional. (2) Seguranga de Transito — votou-se uma mogao de apoio ao Departamento Nacional de Estradas de Rodagem. que tern procurado reduzir o numero de acidenies atraves de medidas adotadas para maior seguranga e conservagao das estradas. 13) Educagao de Transito que se dana per campanhas publici tanas e atraves da mclusio nos cui riculos escolares de maiena obngatoria sobre o assunto

Cobranga de premios pela rede banc^ria

Nova consolidagao das disposi<;6es que regulamemam a cobranga de preJ mios de seguros (apdiices, endossos, I adiiivos, recibos de renovagao e de 1 fracionamenio, faturas e contas mensais) foi aprovada pela SUSEP atraves da Crrcular 36/75 Ficou ratificada 3 obrigatoriedade de interm^diagao da ' rede bancana, nos lermos db^isposto no an. 8.'da Lei 5.627. de 1970.

Alem de uma sene de ouiras detef! minagoes, estabeleceu-se que poderao ser feiios diretamente nas seguradoras os pagamenios dos premios de la) seguros de Vida individual, e (b) seguros Individuals de Acidenies Pesscais de valor Igual ou inferior a 25% do maior "valor de referencia" vigenie no pals, reajustado periddica e auto• maiicamente, segundo coeficlente estabelecldo na forma do art 2" da Lei 6.205,de 29,4.75.

Os seguros dos ramos Aeronauticos, Automovels. Cascos, Vida, Acldentes Pessoais Coletivo, Credito Interno, o seguro compreensivo espe cial do Sistema NacionaJ. da Habitagio, e as apbflces avulsas do ramo Transportes obedecem a disposigoes especiais de cobranga e fracionamento de premios.

DOCUMENTOS

A consolldagao estabelece ainda que compete as seguradoras a remessa aos bancos dos documentos para cobranga, acompanhados da respectiva apblice, quando for o caso, no mSximo ate o dia util imediato ao da emissao do documento, observadas as instrugoes aprovadas pelo Banco Central do Brasil. As seguradoras avisarao os segurados de que os premios serao cobrados nos bancos por elas Indicados

Cada documento apresentado para cobranga sera acompanhado de uma "Nota de Seguros", em tres vias, uma para uso do banco, outra para aviso ao segurado, e a terceira para aviso de crediio ou devolugao a seguradora, neste caso devidamente anexada ao documento nao pago nos prazos previstos

PRAZOS

As indenizagoes de seguro so se rao pagas apos o pagamento do premio por pane do segurado, o que deve ser felto, obrigatoriamente, ate 30 dias contados da data da emissao da apblice ou das datas nesta fixadas pa ra aquele pagamento Se o domicllio

do segurado nao for o mesmo do ban co cobrador, o prazo de pagamento e ampliado para 45 dias.

Decorridos os prazos sem que lenfia sido pago opremlo, o contrato do seguro ficara automatlcamente e de pleno direlto cancelado, Independentemente de qualquer Interpelagao ju dicial ou extrajudicial, sem ter o segu rado direito a restituigao ou dedugio do premio.

FRACIONAMENTO

Quando a importancia do premio "•■anual for igual ou superior a quatro vezes 0 maror "valor de referencia". sera permltido as seguradoras fracionar os pagamentos dos premios em ate quatro parcelas mensais, iguals e sucesslvas, a primeira das quais, acrescida do custo da apblice. sera paga no prazo de tnnta dias o contar da data da emissao da apblice.Sobre as importancias- correspondenies as 2 3.' e 4 parcelas Incidirao, respectlvamente, os adicionais de 2,2%, 4,4% e 6,6%. a serem pagos juntamente com a primeira parcela

Nos casos de parceiamento do pre mio, a seguradora fara ecompanhar o documento em cobranga de tantas "Notes de Seguros" quantas forem as prestagbes ajustadas, as quais serao entregues ao segurado, pelo banco cobrador, quando for paga a primeira parcela.

FENASEG elege

Octacilio Salcedo

"T^cnico do

Ano"

No almogo de confraternizagao oferecido pela Diretoria da FENASEG a todos OS membros de suas Comissoes Tecnicas, realizado no dia 17 de dezembro, Octacilio Peralvo Saicedo recebeu uma placa de prata e o titulo de "Tecnico do Ano", instituldo pela primeira vez em 1975

0 presidente da Federagao dos Se guradoras, Raul Telles Budge, alem de realgar o incansavel irabalfio e a conhecida jovialidade do homenageado, destacou tambem na ocasiao "a importancia do trabalho anbnlmo que OS tecnicosvem realizando para o permanente desenvolvimento da atividade"

Em nome dos tecnicos, Edson Pereira Jerbmmo, da (vlmas BrasiI, solidarizou-se com a |usta escoiha de Oc tacilio Salcedo, e disse que "a boa expectativa de lucratividade do setor em 1975 se deve, pnncipalmente, ao perfeito enirosamenio entre a alia diregao poliiico-administrativa das em-

sempre com umg comumcagao firme, mas facil e atraente, sendo ennqueCida com diversos exemplos Renomado especialista, professor cornpetente, e partlcipaoie ativo em todos as oportunidades em que se queira ou precise apresentar, explicar e discuiir qualquer aspecto sobre o seguro e o resseguro Incendio, Octa cilio Salcedo e, acima de ludo, o exuberante e fraterno colega, sempre disponivei.

IMovos cursos aperfeipoam atividades

Ao mesmo tempo em que da continuagao, em vanas capitals de Estados. a uma sene de programas de formagao e reciclagem especralizadadepois de ter desenvolvido com pleno exiio no Rio o cicio de conferencias sobre Markeimg no Mercado Segura- dor Bras,le.ro ~ a Fundagao Escola Nac-onal de Seguros esta agora empenbada nos preparatives para dar inicio a tres novos cursos' Aspects duridicos e Operaconais do Seguro Aperfe.poamento em An,aria e o Xl/ Curso para Habilkapao de Correiores de Seguros

presas e os lecmcos dos diversos ra mos, e tambem a forte coesao entre todos OS prcfissionais e as enndades que participatn do Sistema Nacional de Seguros".

OCTACiLIO

Depois de ter colaborado nos preparativos de criagao do IRB, Octacilio Peralvo Salcedo bi admitido no Instituto em 1 de Janeiro de 1940, e desde entao sempre ofereceu sua categorizada contnbuigao na area do ra-mo fncendio, inclusive quanto a mspegio de riscos e liquidagao de sinisiros da modalidade, acumulando ao longo do tempo um conhecimemo enciclopedico e de pnmeira iinbia em tudo o que diga respeito a essa especialidade de seguros.

Tnnta e cinco anos depois. lendo atuado em diversas fungoes, Octacilio Salcedo ocupa agora o cargo de as sessor do Departamento Incendio, Lu cres Cessantes e Rural do IRB, que Ihe permite pariicipar simultaneamente de lodas as retinas e das imciativas da modalidade. Nos ultimos cinco anos, com muito empenho e dedicagao, tern oferecido uma contribuigao especial ao mercado, como professor da FUNENSEG, em curses de formagao 0 aperfeigoamenio profissional.

em convenio com a PUC local, o cur so sobre Aspectos Jurid/cos e Operacionais do Seguro deve comegar amda no pnmeiro tnmestre deste ano, com intengao de complementar, a nivel de graduagao, nogbes especificas da atividade seguradora, desiacando tudo que diga respeito a sua tnplicidade juridica.

Com carga horaria de 81 horas e aulas duas vezes por semana, de 19h30m as 22h30m, o programa deste curso esta esiruiurado com um curriculo que oferecera comenianos amplos a respeito dos aspectos juridicos do seguro, aliados a legislagao especifica e as praticas em vigor no mercado segurador. A coordenagao faz questio de fnsar que o objetivo e proporcionar conhecimemo especiahzado, mas sem preocupagoes tecnicistas, a quantos, na Unlversidade ou na vida cotidiana, tenham jnteresse pela aiividsde.

Como conseqiiencia previsivel, espera-se que este curso venha a favorecer, em etapa posterior, o imeresse pelo reconhecimento do direito do seguro como uma especial izagao val ida e oportuna, de mcdo que se obtenha sua mtrodugao como disciplma curricular correnie, ainda que opcional, nos cursos universuanos

Enquanio isso. em Sao Paulo o instiiuio de Organizagao Racional do Trabalho - iOORT - esta mmistrando, desde 17 de novembro, o / Curso de Tecn/ca. Admtnisiragao e Comrole oe Seguros. com um ample curriculo que abrange lecmca, legislagao adm.nisiragao e controle, obngagbes legais e fiscahzagao das companhias contabiiidade e auditona de seguros

ASPECTOS JURioiCOS

A ser realizado em Beio Hor zonte.

guros. Escolhidos emre os rnscruos atraves de teste psicotecmco de preselegao, que permite aferir o grau minlmo de aptidao para o future exercicio da profissao. os participanies tern idade minima de 18 anos e escolandade equivalente ao 1 grau (antigo ginasial) complete.

Diretamente vinouiado as finalidades originals da FUNENSEG, este cur se destina-se a proporcionar conhecimentos especializados de segu ros, em seus vanos ramos e modalidades, de modo que os alunos nele aprovados possam se habiltiar a exercer a profissao de Corretor de Segu ros, regulada em legislagao especial As aulas serao ministradas em dois turnos — de 8 as 11 horas e de 17h30m as 20h30m - e os alunos lambem receberao ensinamenios de Relagoes Humanas, Tecmca de Vendas e Nogoes de Direito

ATUARIA

A FUNENSEG vem tambem mantendo coniaios, ja bem adiantados, com a diregao do Institute de Matematica da Universidade Federal do Rio de Janeiro, visando a implaniagao de um curso de Aperfeigoamenio em Aiuana com a tmahdade basica de promcver a especializagao, em alto hivel, de graduados em giencias atuanais 8 afins, como Maiematica, Estatistica, Economia e Engenhana. As aulas deverao ter lugar na propna sede da Fundagao. de 2 a 6feira, de 14 as 17 horas, de margo a dezembro deste ano. 0 curriculo vai se desenvolver em tres periodos consecutjvos, cada um com tres meses de duragao. e abrangera as segumtes disciplinas, disirlbuldas em uma carga horaria total da ordem de 450 horas/aula- Calculo Avangado. Probabilidade. Maiemauca Financeira. Estatistica. Processes Esiocasticos, Iviatematica Atuanal (Seguros de Vida e Assistencia Previdencianal e II (Segu ros dos Ramos Elememaresl, Tecna do Risco Coletivo. Legislagao Previdenciana e de Seguros (cicIo de con ferencias).

CORRETORES

Com apenas 80 vagas, tera inicio em 19 de janeiro, no Rio. o XV Curso para Habilitagao de Correiores de Se

Ainda no programa de trabalho da FUNENSEG para 1976 deve-se regis trar a reaiizagao, em vanas capitals de cursos de Reguiaglo e Liquidagao de Sinistros, de inspegao de Riscos e de Agenciadores de Seguros do Ra mo Vida. Ao mesmo tempo serao desenvoividos yarios Cursos Basicos de preparagao mtensiva — de Incen dio, Transportes, Vida, Ramos e Ris cos Diversos e Responsabilidade Ci vil E em margo tera micio no Rio o terceiro Curso de Assistentes Tecni cos de Seguros, com duragao de um ano, com estudos para sua implania gao tambem em Sao Paulo e Beio Honzonie

Cotonicultura mais protegida em Sao Paulo

Os tecnicos da COSESP, segurado ra periencente ao Estado de Sao Pau lo, aguardam a pnmeira safra desie ano para confimiar o aceno da medida impiantada em setembro de 1975, que alargou a taixa de coberturas de seguro na cultura do algodlo.

Desde sua criagao, em 1940, o se tor so contava com protegao contra o granizo, e a nova modalidade, agora muito mais ampliada, abrange tarn bem OS prejuizos dos nscos de mcendro, tromba d'agua, ventos frios ou ventos fortes, ohuva excessiva. estlagem, seca, pragas, e doengas sem melodos de combate, controle ou profilaxia

Neste novo piano de seguro agrico la, iniroduzido em carater obngatbno para todos os agncultores que se be neficiam dos fmanciamentos conce

didos pela Secreiaria de Agricultura do Esiado, as taxas de premios sao pagas de acordo com a classificagao da lavoura algodoeira, em ires caiegcnas. fixadas segundo o respective conifole fiiossaniiario mantido em cada area de cultivo.

Na categoria A — considerada como de allo padrao, em termos de aplicagao de lecnologia agricola — preve-se que o produtor tenha uma receita de Cr$ 4 500.00 por hectare de algodao plantado e. por isso, devera pagar a COSESP Cr$ 112,50 de premio, no ato de aquisigao das sementes. Para a categoria B estima-se em Cr$ 3 000.00 a receita por hectare, estabelecendo-se um premio de Cr$ 75,00. E na categoria C, com uma re ceita de Cr$ 1.500,00 por hectare, o premio e de Cr$ 37,50.

A taxa que inoide sobre a importancia segurada, em qualquer oaso, e sempre de 2,5%. e cada lavrador pode escolher livremente a categoria em que queira se enquadrar, desde que se comprometa a manter a tecnologia minima exigida em cada uma delas

indenizacOes

No calcuio da indenizagao em oaso de sinistro, a extensao dos preiuizos e leita com a colaboraqao de tecnicos da Secretaria de Agricultura do Estado, e a receita real e calculada pela colheita remanescente da area simstrada, baseada no preqo minimo do produto na ocasiao.

Havendo prejuizos totais, as indenizaqoes variam, dependendo se o culti vo foi atingido entre o plantio e o desbaste — caso em que a indenizagao e de 50%; se o dano ocorreu entre o , desbaste e a floragao — mdenizaglo de 70%, ou se a culture fpi atmgida entre a floragao e a colheita, quando o produtor e indenizado

mtegralmente

Nos prejuizos apenas parciais, a COSESP paga ao agncultor as despesas que esie leve para formar a area sinistrada, eonforme o vatqr maximo fixado nas tres caiegonas de cultivo

Atlantica-Boavista tern matriz em novo predio

Depois de executar obras de ampiiaqao — aumentando o ediffcio principal de tres para oito andares, mais subsoio — o Grupo Atlantica Boavlsia ao final do ano deslocou sua matriz, da antlga sede na Rua do Passeio, para a Rua Barao de Itapagipe, 225 (PABX-234-8128], no bairro do Rio Comprido, Rio de Janeiro.

As novas mstalaqoes, com sistema "Central de refrigeraqao e ampio estacionamento, ocupam uma area de 11 mil m7 equivalente ao dobro do espago disponivei anteriormente. Os pavimentos tern dois amplos saloes. cada um com 375m ^ de area livre, e mais cinco salas para chefias.

Agora com um sistema organico mais racionalizado. para abrigar seus 800 funcionarios, os serviqos na ma triz estao assim distnbuldos, Subsoio — Atmoxanfado, Expediglo e Gabinete Medico: Terreo — Portaria, Restaurante e Sale de Jogos, 1' andar Centre de Processamenio de Dados (CPQ), que conta com uma instalagao de refrigeraqao especifica para assegurar o bom funcionamento do equipamenlo; ainda neste andar localizam-se os.gabmetes de dois diretores, 2 andar — parte do CPD e a Contabiiidade, 3 — Tesourana,Setor de Fiscalizagao, Divisao de Pessoal e e Seiegao, e Arquivo Mcrto; 4.° — Se tor Juridico, Patrimfinio, Acionistas. Engenharia, Admimstragao a Servigos Gerais; 5 — Assessona da Vice-presidencia de Pessoal e Divisao de Seguros de Pessoas. 6 — Divisao de Seguro e Resseguro e Oepanamento de Liquidagao de Sinistros, No 7 andar ficam a Assessona da Vice-presidencia Geral de Produgao, Diretona de Planejamento e Controle, Divisao delnformagao'e Estaiistica, Departamentode Relagoes Publicas, Departamento de Recursos Humanos e Setor de Estagianos, e, no 8 a Presisidencia, Vice-presidencia e duas sa las de reunioes.

IRB modifica sorteios do Poder Publico

Para atender as recomendagoes do Governo, no sentido do aproveitamehto maximo da capacidade retentive do mercado nacional e a fim de eviiar evasao de divisas, o Institute de Resseguros introduziu algumas rtiodifioagoes no sistema de sorteios de seguros de orgaos do Poder Publico fe deral.

A Circular Presi-88, de novembro ultimo, alem de estabelecer faixas de atribuigao de responsabilidades. em cosseguro, em fungao do valor dos seguros late Cr$ 5 milhoes, dal ate CrS 50 milhoes, e acima desta quan-i tia>, fixou a diretriz de que so podem participar dos sorteios as seguradoras que satisfizerem as mesmas exigencias estabelecidas para a operaglo no DPVAT, Foi tambem substituido 0 Anexo It, anulando-se o que tinha sido enviado anteriormente atrav^s da Circular Presi-67/74.

DECISAO

No mesmo mes, atraves da Circu lar Presi-83, o IRB levou ao conhecimento do mercado que, consoante' decisao do Supremo Tribunal Federal, tornou-se ponto pacifico que os segu ros de qualquer entidade controlada, direta ou indiretamenie, pelo Poder Publico federal — ainda que nao classificada como autarquia ou sociedade de economia mista — serao contratados com a seguradora que for escolhida mediante sorteio.

Como consequencia, alem de ter sido revogada a Resolugao do ConseIho Tecnico do IRB n, 14.454/6'8. ficou claramente determinado que todas as entidades controladas pela Uniio. pelas autarquias e pelas sociedades de economia mista (como a GIB, as subsidianas da Eletrobras, da Embratel, da Telebras e outras) estao legalmente sujeitas ao regime de sor teio ou concorrencia para a realizagao de seus seguros.

Quando terminou o Encontro Latino-americano de Negociapoes de Resseguro, realizado no Rio,nos dias 13 e 14 de novembro,um consenso unanime ficou cristalizado entre OS representantes de 27 resseguradoras da Argentina, Bolivia, Chile, Colombia, Equador, Mexico, - Paraguai, Peru, Uruguai, Venezuela e Brasil; o Protocol© de Bogota,assinado em junho de 1974 na Coldmbla. tinha acabado de delxar de ser apenas um documento de fraternas intenpoes para comegar a transformar-se,de mode cohcreto e real, no aporte tecnico e financeiro dos respectivos mercados nacionais e da economia dos paises signatdrios, conforms asprdprias palavras doanfitriao,Jos6 Lopes de Olivelra. presidents do IRB.

Encontro de Negodocoes de Resseguro

Com efeito, apbs as sucinias exposigoes sobre a sistemaiica operacional de cada mercado, as negociagdes direias ah reaiizadas nao so deram inicio 30 empenhado propbsitc de ztonsolidar e fortaiecer os meicados internos de resseguros, mas tambem permitem prever repercussoes intensamente favoraveis no balango de pagainenio das nagoes participantes, P6la economia de divisas que representara o rompimento do cordao um bilical que as prendia, quase que exclusivamente, aos mercados tradicionais da Europa e dos Estados Unidos, O Encontro do Rio de Janeiro, co>^0 a reumao ficou conhecida na histona do resseguro latino-amencano, inaugurou a esperada fase de aplica- 0 concrete ao Protocoio de Bogord. nivel de troca efetiva de negocios, ncerrando a ionga etapa de perseguigao tenaz e constante do que, ate a pouco, era apenas um objetivo ' conforms o pensamento co- muin de todos os resseguradores presentes ao conclave

0 prpcesso de aproximagao bi e |hu[iilateral dos mercados da America Latina, porem, nao implica qualquer 'mpulso isolacionista dessa area, em fetagao aos demais mercados extra-

continentais, pois o amadurecimento da' atividade seguradora nesses pai ses, em termos de cultura econdmica. ha muito ja os fez compreender que nao so 0 seguro deve realmente se internacionalizar, atraves do resseguro. mas tarnbem que essa mternacionalizagao nao pode ser conduzida para a simples e passiva dependencia externa dos mercados domesticos.

. 0 papel do resseguro tecnica e financeiramente — destacou o presidente do IRB na saudagao aos delegados das nagoes-irmas — so podera alcangar seu desempenho pleno quando se transformar. na comunidade iniernacional, em instrumento de redistribuigao equitativa dos negdcios e seus efeitos, transmudando-se numa instituigao de solidariedade e nao de submissao internacional"

tradiqao de dependencia

No primeiro dia do Encontro. dedicado as exposigoes das delegagoes, que apreseniaram um resumido historico sobre b mercado de seguros e resseguros em seus paises,-o gerenle-geral do Inslituto Nacional de Res seguros — INDER, da Argentina, Felicianq Salvia, lembrou que, como no

Brasil. em seu pais o resseguro e monopdlio estaial. cabendo lambem as seguradoras aceiiar ressegt/fos internacionais. Quanio^a cessao de resseguros ao mercado tnWnacional, es-clareceu que mais de dos premtos sao encammfiados pa>a a Europa. dos quais apenas 15% de forma direia e o restante atraves de brokers. Como experieocia no ambiio do nosso continenie, Feliciano Salvia refenuse as irocas de informapoes e negdcjos, principalmenie entre Argentina e Uruguai

Ja Agusiin de Vedia. presidente da Aseguradora de Cauciones, tambem Argentina, disse que sua companhia trabaiha com aceites de resseguros e tern uma razoavel experiencia de negdcios de fiangas e garantias na America Latina. que se expande agora devido a retragao dos Estados Umdos na area.

Eduardo Conesa Pistschek, presi dente da La Mercantil de Seguros y Reaseguros. da Bolivia, informou que a quase totalidade da colocaqao de resseguros mternacronais de sua companhia e feita nos mercados in gles e centro-europeus, cabendo ape nas uma fatia pequena a America Laiina. e que recebe muito poucas cessdes em contraparnda dos negdcios que coloca Explicou que na Bolivia o resseguro e leito por empresas pnvadas, e que ha doisanosse constituiu um Poo! boliviano de Resseguros, tormado voluntanamenie por companhias privadas, que opera no mercado internacional procurando carrear cessoes da Europa e redisinbui-las no mercado nacional

0 presidenie da Caja Reaseguradora de Chile, Alfredo Chaparro, sintetizoo 0 desempenho do mercado de seguros e resseguros de seu pais nos uiiimos dois anos, que teve um cresctmento de 26.4% em relagao ao periodo 1972/73, "graqas — segundo ele ao crescimento dos seguros in dustrials, a tranquilidade social e estabi^^idade econdmica do pais e a cotagao do ddlar americano em fungao do peso chileno, mais prbxima da reafidade".

0 gerente-geral da Cia de Segu ros Epuatorianos Enrique Salas Castjl.lo, mosirou que no mercado do Equador operam 22 seguradoras (13 nacionais, 4 amencanas, 3 inglesas e 2 brasileiras), nap existindo nenhuma

sociedade especializada em ressegu ros, aiuando nesta faixa duas associa?des de empresas.

Destacou que a legislagao de seu pais tambem obnga a cobertura na cional dos seguros de mercadorias imporiadas, e que. devido a debil capnalizagao das empresas, uma elevada percentagem de resseguro

71% dos premios de seguros diretos — e cedida ao exterior, a maior parte para a Europa e os Estados Unidos. com pequenos negdcios colocados na America Latina, pnncipalmente no ^Mexico. Enrique,Salas Castillo disse ainda que as aceitagoes do exterior ascenderam apenas a US$ 80 mil em 1974, e que ha um imenso interesse em acelerar o mtercambio de negd cios na area continental.

0 presidente da Associagao Paraguaia de Emipresas de Seguros, Manoel Noguez Zubizareta. fez tambem uma breve descngio do sistema legal e Qperacional do mercado de seu pais. esclarecendo que no Paraguai e livre a conuatagao de resseguros. que em grande maioria e feita atraves de brokers nos mercados ingles, alemao, suiqo e norte-americano.

Ainda pela delegagao do Paraguai falou tambem Edgardo Voipe Palazzo, da Mundo de Seguros e Reaseguros, exphcando prmcipalmente os aspectos gerais dos nscos e seguros da hidreletica de Itaipu. Ai, fez quesiao de ressaltar a perfeita e igualitana divislo dos negdcios entre os mercados de seu pais e do Brasil, destacando que 0 montante de premios que garantira a execugao daquela giganiesca obra sera certamente distribuido em todo o mundo, mas que havera sempre pnoridade para os paises lanno-americanos.

Em 1974, coube as companhias nacionais pnvadas de seguros do Chi le uma participagao de 46,16% dos premios arrecadados, 28,24% a Caia Reaseguradora (empresa estaial) 5,18% as seguradoras esirangeiras e 20,42% 80 mercado exterior. No mesmo ano os premios totais atingiram US$ 60,5 mJhdes. contra US$ 47.9 milhdes em 1973 Quanto ao resseguro chileno, com trocas insignificantes na area continental, ele apreseniou um deficit nos ultimos dez anos de US$ 1,96 milhdes

MAIS PRAGMATICA

Rodriguez Vasquez Mejm. presi dente da Reaseguradora de Colom bia, vibranie anfiiriao em Bogota do II Simpdsio de Resseguradores Lati no- americanos em 6 e 7 de lunho de 1974, reforgou a necessidade de os mercados dos paises do conitnenie se empenharem em atuagdes praticas e

conoretas, dizendo que "e precise mudar da gramatica para a pragmatica".

Mas fez questao de alerter para a necessidade de serem elaborados novos contratos de resseguros que atendam perfeitamente a esse objeiivo especifico, isto e,"que sejam mais adequados para a area e distintos dos out tros mercados. Ai deve-se levar em consideraqao nao so a capacidade ainda muito limitada de retengao, co mo a existencia de riscos especials na regiao, como os terremotos por exemplo, que acumulam responsabilidades elevadissimas"

Depois de se referir a atuagao da Reaseguradora-Nuevo Mundo, constituida por 35 seguradoras acionlstas^ para atuar em carater multinacional no continente, ele lembrou ainda que OS trabalhos dos encontros latinoamericanos por certo seriam tambem um fator estimulante para o merememo de uma nova fase de desenvolvimento do Poo! andino, formado por oito paises da regiao.

Para mosirar a expansao do-resseguro na America Latina, Rodriguez Vasquez Mepa comparou vanas cifras de 1972 e 1974, respectivamente: premios — de 340 para 6'92 milhoes de ddlares: produto de inversoes de 11 para 32 milhoes de ddlares; retenpdes — de 33% para 51%,ecusto medio de operagdes (em relagao ao volume total de premios) — de 4,37% para 3,77%.

A seguir o gerente-geral da Rease guradora Peruana, Rene Corpancho, leceu uma serie de consideragdes sobre 0 desenvolvimento e a suuagao atual do mercado daquele pais, onde operam 18 companhias, em regime de tarifas linicas, informando que o resseguro e monopdlio do Estado, executado atraves da empresa representada no Bncontro que tern ca pital de US$ 2 milhdes e 91% de par ticipagao estatal

RECIPROCIDADE TOTAL

0 representante do Uruguai, Anto nio H Picon, diretor-geral do Banco de Seguros do Estado, explicou ao : plenario o sistema legal em vigor no ' seu pais, em um mercado que deve arrecadar US$ 40 milhdes de seguros diretos^em 1975, dos quais cerca de [ 15% sao remetidos ao exterior sob a ' forma de resseguros. quase que totalmente colocados nos chamados mer- I cados tradicionais. Ele caracterizou que ha, nos ultimos anos, forte preocupagao nao so em ampliar os negd cios com OS mercados latino-americano, como equilibrar as cessdes com as aceitagdes, e que a meta e procurar atingir plena reciprocidade de re-

sultados e nao apenas cessdes.

Teve a palavra a seguir o representante da Reaseguradora Nacional de Venezuela, Oscar Noya Dominguez, tambem um entusiasia da nova fase de negociagdes dos mercados latmo• americano que se abre com o Encontro da Rio de Janeiro. Ele fez uma rapida descrigao do mercado venezuelano para explicar que ate alguns anos airas havia total liberdade de colocagao de resseguros, mas que agora ha obrigatorledade de que no minimo 40% dos contratos automaticos sejam reallzados com resseguradfiras do pais, e que os negdcios facultativos so podem ser transferidos ao exterior depois de esgotada a capacidade inierna.

^ O ultimo orador da fase de exposigao foi o gerente-geral da Reasegura dora Delta, Marc D. Akioth, tambem da Venezuela, que disse que d hora de despertar para as solugdes. Aquele dirigente acentuou a aspiragao de todos OS presentes na cnaglo de uma verdadeira comunidade latino-amer,cana de resseguros - uma especie de Poo! continental — que fosse capaz de descobnr e imegrar multilateralmente todos os mercados nacio nais.

SlTUAgAO DO BRASIL

Desde 1948, com o intuito de desenvolver o mtercambio de ressegu ros com 0 exterior, mediante permuta denegocios.olRB-que detem, em nome do Governo, o monopdlio esta tal do resseguro no pais - mantem um setor especializado nessas operayO©S.

O progressive aumento dos valcres segurados no pais levou a necessida de de ampliar a colocagao dos excedentes no mercado estrangeiro, buscando-se obter em conirapartida acei tes de premios, msiituindo-se recipro cidade nos negdcios, de modo a se limitar ao maximo o carreamento de divisas para o exterior.

Nos ultimos cincoanos, o mercado rasileiro e o IRB, como um todo, lograram vSnos exitos no aperfeigoamento dessa politica de troca de negocios A partir de 1970 iniglou-se expansao. com a renmHH,!. '^^'S^ncia de rigorosa reciadotoii-5^ i"°® f^egdciDs; em 1971 seniirn ^ sxigindo que os seguros de mercadorias importadas e realizado exclusivamente no

1Q7T hioeda nacional : desde P®rmiie-se e estimula-se a parflnr=c''^° matores segura- s nacionais na aceitagao de negocios externos: em 1974 o Institute

Argentina, para a troca seguros. em cobertura dos res-

pectivos excedentes nacionais numa base escritural, isto e, nao se exigindo obrigatoriedade de remessa de pre mios. de parte a parte, reiendo cada pais_ OS valores em cessao para aplicagap na sua economia interna: em 1975 0 IRB inaugurou um Escritorio de Operagdes em Londres, passando a fazer underwriting diretamente naquele centro.

Durante o Enconiro do Rio de Ja neiro em sua breve exposigao, depois ae lembrar que a politica de convivio internacional do Governo brasileiro e a dos "circulos concentncos", que comegam com as nagoes geograficamente mais prdximas, o presidents da Federagao Nacional das Empresas de Seguros Pnvados do Brasil. Raul

Telles Rudge, ressaltou que a politica governamental no setor e baseada na autonomia do mercado interno para a realizagao de todas as mo'dalidades com demands nacional, com permanente preocup'agao de fortalecimento da empresa privada.

Em resume, os resultados dessa politica foram o crescimento real no ultimo qijinquenio de 128,2% da arrecadagao de premios, 102,9% do patrimonio liquido, 37,5% das reser ves tecnicas e 516,6% no volume de lucres. E em 1975 o faturamento de premios direios no Brasil deve chegar a Cr$ n biihoes (maisde US$ 1.1 bilhao)^com um aumento de 57% em relagao ao ano anterior.

Na area do resseguro internacional as cifras revelam que o Brasil tern mantido uma expansao anual de 134,7%, pois de um ingresso de prerhios de US$ 400 mil em 1970 passou-se ao nivel de US$ 28 milhoes em 1974, podendo-se prever um fa turamento de cerca de US$ 50 mi lhoes em 1975. Por outro lado. o fluxo de resseguro para o mercado mon dial vem se reduzmdo vigorosamente, situando-se nos anos mais recentes ao^ nivel de 4% da arrecadagao de premios do mercado interne, e de 12 a 15% na faixa prdpria do resseguro.

Pode-S0 acrescentar ai que em 1974o IRB. com saldosde US$ 4 mi lhoes nas contas de premios, e saldos de indenizagoes de US$ 5,6 milhoes obteve o resultado superavitario de US$ 9.6 milhoes nas operagoes internacionais sob seu controle. Em outra breve exposigao aos representantes das nagoes do continen te, Oulce Pacheco S. F. Scares chefe do Depariamento de Operagoes Iniernacionais e Especiais do IRB sal ientou que desde 1972 o Brasil tern aberto novas frentes de negbciagoes com mercados nao tradicionais, na colocagao internacional de contratos automaticos e cessdes facultaiivas, e esciareceu que as aceitagdes da area

raiino-americana le^ crescido substancjalmente, seia a^raves de negocios diretos com segu)^doras e resse-. guradoras. seia por vrs'dqs mercados tradicionais

Referiu-se a seguir ao trabalho das comissoes permanentes de tarifagao e coiagao do Instiiuio — destacando o que se lem feito nos ramos Cascos (marhimos e aereos). Riscos de Engennaria e Garantia de Obrigagoes Contraiurais — mostrando pue nos negdcios internacionais o Brasil sempre procura laxar seus prbprios fiscos e oferecer cessoes ja sob essas condigoes.

Ficou assim demonsirado que o mercado brasileiro, a partir de seus esforgos continuos de aperfeigoamento 0 auionomia. esta hoje amadurecido, e apenas uma pequena percentagem de seu faturamento e aplicada na compra de cobertur.as exiernas, para cumpnr a necessidade lecnica de complementagao da capacidade interna

0 segundo dia do Enconiro do Rio de Janeiro, depois de se ler aprecodo 0 panorama geral da situagao dos seguros 0 resseguros nos respectivos paises, fot lotaimenie dedicado aos coniaios bitaierais diretos, propiciando a efetiva realizagao de trocas de negdcios que marcaram verdadeiramenie o nascimento da mstitucionalizagao de um mercado comum re gional

Para se avaliar o imenso sigmficado dos resultados desse Enconiro. e necessario coniudo recordar a irajetdna de esforgos para a descoionizagao do seguro no coniinenie E iembrar

Que desde as iniciaiivas pioneiras, nas pnmeiras decadas do seculo. aos nossos dias, desenvolveu-se um longo e ds vezes tortuoso esforgo, para rom per antigas esiruluras, com marcfias e contramarcbas vanaveis em cada pals, embora maniendo-se permanen le OS ob]etivos aimejados

Nesse passo, um ponto foi comum nas ultimas decadas — a evolugao dos mercados nacionais — se bem que em riimos e padrdes diferenciados, com maior ou menor poder de resisiencia as pressdes do podeno dos fortes mercados das nagdes desenvolvidas 0 contexto das prdpnas economias nacionais leva agora ao caminho natural para o fortalecimenio

dos sisiemas seguradores de cada pais, paralelamente a criagao de um mercado regional de resseguros, de forma a pluralizar — na mesma for mula adotada em outros conimentes

OS ceniros internacionais de opgao, para a colocagao dos negdcios em melhores condigoes.

Na America Laima o embnao foi langado e cbnseguiu ganfiar alguma amplitude e intensidade a pariir da criagao da Associagao Laimo-Amencana de Livre Comercio, mas o pouco exiio obtido no ambno dessa mstituiao lerminou iransfenndo os esforgos para um organismo de maior dimensao — a UNCTAD (Conferencia das Nagdes Umdas sobre Comercio e Desenvolvimenic).

Ficou estabelecido lambem que, para as trqcas estipuladas, os resseguradores reservanam dos coniraios internacionais uma quota percentual anuai crescenie, "de forma a aiingirse ate 1980 c maximo de aproveitamento da capacidade de acenagao dos mercados de resseguros dos pai ses pariicipantes, em lermos de volu me de premios, condigoes e resul tados".

Estava desta forma delineado o procedimento para as principals orgamzagdes de seguros e resseguros da America Laiina, que representam ftoje um faturamento anual de cerca de US$ 800 milhdes. uma fatia consideravel e imporianie na economia dos respeciivos paises Ficava assim iragada uma sisiematica de negdcios capaz de favorecer em termos expressivos OS balangos de todos os paises enirosados no esquema

Agora — de mode irreversivel e ca da vez mais categoncamenie — os Daises da America Laiina se mostram conscientes das necessidade de se ocuparem. nos seus negdcios de se guros, com a ariiculagao de insIrumenios de potencializagao dos mercados internes, a partir do eniendimento de que o resseguro e um poderoso e mdispensavel auxil iar do processo de desenvolvimcnio econdmico, e do que lambem nesie seior nao pode fiaver submissao aos tnieresses ou a hegemoma de quern quer quo se|a

0 Enconiro do Rm de Janeiro que ser^ seguido por coniaios de negociagoes diretas mais frequenics enire todos os paises, e recebera o inceniivo de peio menos uma reuniao anual do mesmo nivel. com a proxima marcada para Caracas, na Venezuela — foi, sem duvida, um marco forte e importanie para o future de toda a comunidade latino amencana de se guros e resseguros

A primeira resolugao desse orgao internaciona! ievaria anos de trabalho iniensQ, de coniaios mfindaveis, de apara de arestas econdmicas e diplomaticas, de superaglo de ideoiogias politicas. A partir,'porem, de 1964, quando em (unho foi divulgada a primeira e ilmida resolugao, os caminhos se ciarearam e mais duas decisdes se ihe seguiram, em 1968 6 1972, mostrando que no espago desses oito anos muiio foi feno, e que o progrcsso foi consideravel, embora relutanie.

De inicio, fora aprovado um coniunto de recomendagoes aos pai ses desenvolvidos, conclamando-os 3 ajudarem os mercados seguradores das nagdes em desenvoivimenio E o resultado foi o que se esperava mn-J guem aiudou ninguem.

A resolugao de 1972 reverteu, po rem, as expectaiivas superando o sistema ambiguo das recomendagoes, a UNCTAD foi mais incisiva, apresenlando afirmativasjaxativas, uma delas para que os paises "em' desenvoi vimenio adoiassem medidas posilivas que levassem seus mercados segura dores a cobnr, eles proprios, operagoes de suas aiividades econdmicas, incluidas as do comercio - exterior Nao ficou excluida a expressa recomendagao de se incremeniar uma mutua e estr.eita cooperagao para a formagao de mercados de resseguros em base regional e sub-regional

Cnavam-se assim as condigdes que conduziram ao Prorocolo de Bo gota. petq qua! o pnmeiro ponto do compromisso \a define a disposigao de seus signaianos — realizar trocas biiaterais de resseguros. medianie negociagdes diretas. obieiivando com essas operagoes tornar o resse guro na America Latina mstrumento de aporte fmanceiro e tecnico ao de senvoivimenio dos respectivos mer cados seguradores e a economia de seus paises

Pelo Protocalo. as trocas realizadas atraves dos contratos auicmaucos ou de colocagdes avuisas devem obedecor ao regime da reciprocidade, tanto em volume quanto am condigdes dos negdcios cedidos e recebrdos Aquele histonco documenio insiituira lam bem a Semana Laiino-Amencana de Negociagdes de Resseguros, a ser realizada anualmenie, desde 1975, A primeira devena ser na Colombia, mas foi iransfenda para o Rio de Ja neiro e ganhou a denominagao de Enconiro Laiino-Amerfcano de Nego ciagdes de Resseguros, para as trocas de negdcios ou de compromissos "que lornem realidade os obietivos do Protocolo"

Corretoras:

O melhor atendimento ao segurodo

A firme expansao do mercado segurador brasileiro nos ditimos tempos teve forte apoio no trabalho que vem sendo gradativamente desenvolvido pelos corretores autdnomos e pelas corretoras de seguros.

Esses profissionais e essas empresas espactaiizadas t#m-se organizado de forma nao sd a obter novos clientes, mas de mode a assessord-los em todos os sentidos e a toda hora,a partir do momento em

Osservigos deuma corretoracomegampe

ls minuciosa anaiise de todos os riscos a que estao sujeitos os clientes. Este trabalho d feito por engenheiros e tdcnicos especializados, com assistencia direta dos cor retores. que identificam toda a situagao e estudam a melhor cobertura posslvel. A avaliagao completa dos riscos d que permite a exata recomendagao dos seguros mais adequados em cada caso,

A assessoria permanente ao cliente para protegao e previsao de sinistros. com o objetivo de reduzir a periculosidade do risco. d tambdm outro servigo prestado pelas corretoras, que, para "sso, mantem departamentos de apoio — inCluindo coordenadorias tecnicas e inspetores de riscos — constituidos por engenheiros e tdcnicos especializados na drea de protegao contra incdndios.

Esse esquema de organizagao permite. tam• [?' corretoras possam prestar uma as sistencia total aos clientes, auxiliando as prd pnas seguradoras quando da llquidagao dos sin'stros, atravds da precisa determinagao de va'ores e responsabilidades.

PROBLEMAS

Mas as corretoras de seguros enfrentam muitos impasses tambdm, como. por exemplo.

que se trartsformam em seus clientes e, em certos cases,atd mesmo antes disso.

Operando de um mode geral em todo os ramos de seguros — mas, muitas vezes,especializando-se em algumas poucas modalidades — as corretoras costumam trabalhar ao mesmo tempo com vdrias companhias de seguros. garantindo para seus clientes um pronto atendimento.

na opiniao de Germane Datz,da Evento."a falta de um melhor marketing de seguros, traduzido pela ausencia de um maior numero de profis sionais que se preocupem com a especializagao e atualizagao constante. de um piano mais grandioso de promogao institucional do merca do, de uma melhor tomada de conscidncia de todos OS posslveis clientes para a necessidade do seguro".

Essa opiniao 6 ratificada por Gdrson Rolim, da Nacional, por Aldanir Ferreira, da Sotecna, e por Carlos Bessa, da Porto Nazareth. Todos es tao de acordo em que "nao d necessdrio ape nas vender o seguro, mas fazer com que o clien te perceba profundamentd a necessidade da co bertura adquirida, sinta-se garantido quanto ao investimento feito na apdiice, ganhe tranqiiilidade, e esteja inteiramente coberto dos riscos a que verdadeiramente estd exposto.sem desperdicio ao pagamento de premios".

Os profissionais das corretoras lembram tambdm que gostariam de participar de novas fatias do mercado. "como, por exemplo, que o Governo abrisse mao de realizar o sorteio dos seguros de suas empresas". 0 argumento que as corretoras apresentam d que, "mesmo sem participar dessa considerdvel parcels de negd cios, temos desempenhado importante papel nessa drea. desde 1964, atravds de assistencia tdcnica ds grandes empresas estatais".

Uma polemica que tambem 6 registrada, no atual est^gio de evolugao da comercializagao do seguro.se refere Ss criticas dirigidas pelas chamadas corretoras independentes contra as corretoras de grupos financeiros.

As que nao estao ligadas a esses grupos entendem que tais corretoras exercem grande poder de barganha. vendendo seguro em troca de outros tipos de negocios financeiros, al6m de nao disporem ainda, na maioria das vezes, de t^cnicos que negociem nas suas agendas o melhor seguro para o cljen\e.

Em resposta. as corretoras vinculadas a gru pos financeiros contra-argumentam. com a informa^ao de que os gerentes de agencias bancSrias sao meros anunciadores da existencia dos v^rios seguros. atuando como prepostos (e assim reconhecidos por lei), e que agem como simples agentes de corretagem. Explicam ainda que o atendimento profissionai. em verdade, 6 realmente dispensado pelos inspetores e t6cnicos das corretoras, que entram em entendimento direto com os ciientes,sempre em um segundo contato. para a realiza^ao do seguro.

RECURSOS HUMANOS

0 importante 6 que as corretoras contribuem vigorosamente para o desenvoivimento do pais. a partir da realiza9ao e promogSo do seguro. que representa a seguranpa necessdria para que cada setor da economia nactonal se desenvolva com tranquilidade" — afirma Michael Ltddle. da Tudor Marsh & McLennan.

E acrescenta: "Seguro nao 6 perda em si. mas o sinistro sim, que representa sempre a destruigao de uma parte do patrimdnio do pals. Portanto. nao 6 suficiente apenas fazer o seguro adequado; o essencial 6 procurar o mats possivel evitar o sinistro. o que s6 pode ser conseguido com o assessoramento permanente e tdcnico que OS corretores oferecem."

Liddle ve como otimas as perspectivas do mercado segurador que. para ele, "superou os grandes problemas que o affigiam atd mais ou menos o inicio dessa ddcada: a inflagao estd contida em limites razodveis. o Governo resolveu emprestar maior apoio, atravds do fortalecimento do mercado com fusoes das seguradores, criando estruturas financeiras mais soltdas. e estruturas t^cnicas mais capazes de subscrever riscos maiores".

Ele ere que existe ainda um campo enorme para explorar, com possibilidades as mais alvissareiras. o que serd possivel desde que as corre toras e seguradoras adquiram'estruturas que possibilitem condigoes de operar com ainda maior eficidncia e tranquilidade. e superem algumas de suas deficiencias atuais".

Sua opiniao 6 de que as corretoras devem se aprimorar "nao s6 em termos de estrutura. mas basicamente em seus recursos humanos. de mode que trabalhem de forma a adequar o prSmio ao risco. o que se tornard realidade quando o mercado se tornar mais t6cnico e, portanto, mais eficiente".

Para isso, Michael Liddle considera essencial a formagao de profissionais em nivel universitSrio, "trabalho esse que vem sendo desenvolvido pela FUNENSEG, mas que deVe ser levado tambem ds universidades regulares, com a criagao das disciplinas de Seguro e de Ger€ncia de Riscos, obrigatoriamente. nos cursos de Econo mia e Administragao de Empresas".

Pontos de vista semelhantes sao ressal-

tados por Germano Datz, da Evento,que acredita que o mercado se ressente de maior qualidade de profissionais para maior e melhor realizagao de seguros. Para ele, "a boa administragao do seguro soma para o mercado. e a mS administragao traz como conseqiiencia a id^ia de que nao € necessdrio fazer seguro, o que representaria, de imediato, menos seguros, menos coberturas, menos premios",

Germano entende que o mercado segurador cresce nos perlodos de crise, "por paradoxal que seja, pois 6 nessa situagao que se torna rnais diflcil a reposigao do patrimdnio e, por isso, hd maior necessidade de cobertura para todos OS riscos. Nessas fases d que tambdm se devem aprimorar as corretoras e seguradoras. com melhores recursos humanos constantemente em aperfeigoamento, nas vdrias faixas, desde o tdcnico de nIvel mddio atd o profissio nai que precisa de formagao de pds-graduagao".

Sua opiniao 6 de que o crescimento do mer cado segurador poderia ter sido maior ainda do que foi,-"uma vez que alcangou as dimensdes atuais com os mesmos contingentes e sem os necessaries investimentos para uma evolugao

tecnicamente adequada, e ainda sem oferecer uma prestagao de servigos que atendesse a todas as necessidades do seguro e do segurador"

0 mercado precisa de investimentos macii gos — explica Germano Datz — e o maior investimento § exatamente no aperfeigoamento do seu pessoal. Nao existem tambdm maiores alternativas, quer para as corretoras quer para as seguradoras, do que investir na mao-de-obra especializada para alcangar um crescimento e uma infra-estrutura que Ihes proporcionem, a partir das prdprias experiencias vividas, maior numero de ciientes satisfeitos e bem atendidos, plenamente cobertos em todos os riscos a que estao sujeitos".

Para ele. a grande maioria das companhias de seguros. apesar da boa vontade, ainda nao tern 0 dinamismo suficiente para o atendimen to. que se faz necessSrio, faltando-lhes sistema administrative adequado ^s realidades.

DIVULGAQAO

Aldanir Ferreira. da Sotecna. subsidiSria da Lompanhia Siderurgica Nacional, explica que sua corretora. "apesar de negociar diretamente com vSrias companhias estatais (elas sao os seus grandes ciientes), atua em todos os ramos e, sem distingao nenhuma. oferece os mesmos servigos que uma corretora independente pode dar. em todos os ramos de atividade, inclusive em Lucros Cessantes e Riscos de Engenharia, especialidades mais sofisticadas".

A principal modalidade operada, por6m, ^ a de Transportes Maritimos, devldo d necessida de de importagao de bens e equipamentos pe las empresas, especialmente a Companhia Si derurgica Nacional e subsidiaries ou associadas. A Sotecna tamb6m opera na prestagao de assistSncia t6cnica, como o faz para as Centrais tietricas de Furnas. e nos seguros de pessoas, rcM° ® Beneficente de Empregados da t-bN, a Fundagao Eletrobrdsde Seguridade So

cial e a Fundagao Real Grandeza de Seguridade Social (Furnas).

/^Acredita Aldanir Ferreira que o crescimento do mercado serS proporcional ao dos ultimos anos e que poderS ser incrementado desde que haja um esforgo na maior educagao dos ciientes para a necessidade de seguro,"o que pode ser feito com uma divulgagao do seguro (Je forma institucional e -atrav^s de grandes campanhas, inclusive nas escolas, onde se formaria uma consciencia da necessidade de cobertura para OS riscos".

Carlos Bessa.da Porto Nazareth,entende

que a prestagao de servigos de uma cor retora de seguros comega com um aten dimento perfeito a todas as necessidades do cliente e at6 das seguradoras. A Porto Nazareth (Cr$ 140 milhoes de premios) atende indiscriminadamente pessoas fisicas e juridicas,com filiais espalhadas por todo o pais. Trabaiha tamb6rn com todos os ramos. acreditando que s6 assim pode garantir a cobertura necess^ria a todos OS interessados.

Ele entende que o mercado pode evoluir muito mais. b medida que as corretoras se conscientizem do verdadeiro papel que desempenham para o desenvoivimento do pais. especializando-se e estudando todos os aspectos para levar. ao IRB. S SUSEP e ds prbprias seguradoras, subsidies novos em ramos pouco conhecidos, convencendo-os e obtendo uma boa receptividade para o negbcio que Ihes serd proposto".

Bessa afirma que hb lugar no mercado para muito mais corretores e que a existbncia de pequenas companhias b necess^ria, mas que elas devem buscar superar os problemas existentes para que possam evoluir e transformar-se, com o correr dos anos. em empresas com estrutura suficiente para dar ao mercado consumidor. ca da vez mais exigente. todos os servigos que Ihe precisa.

"Para isso, a Porto Nazareth, que opera h6 mais de 30 anos. emprega 80 ou 90 por cento de sua receita em servigos e reinveste todo o ganho no desenvoivimento da empresa".

Opinioes semelhantes tem Gbrson Rolim. da Nacional. Ele montou uma estrutura de pleno atendimento aos ciientes do Banco Nacional,de forma a transformar cada gerente de agenda bancbria em um preposto da empresa do grupo. Ele s6 discorda dos demais quanto Ss criticas relativamente d participagao de empresas de grupos financeiros no mercado segurador. E lembra que a "seguradora do Nacional tem ape nas 20% de seus ciientes angariados pela corre tora do grupo,e os outros 80% pelas corretoras concorrentes". #

Bibliografia de Seguros

Em complemento ao trabalho intitulado "Bibliografia Brasileira sobre Seguros para o Cat^logo ibero-Americano" anteriormente publicado,estampamos a seguir uma outra bibliografia, desta vez abrangendo operiodo 1965/1975(margo).

Com intengao de incentivar o estudo e a pesquisa de obras t6cnicas,esta nova relagao,de livros e folhetos nacionais da especialidade,elaborada pela biblloteciria

1.1 Referenda

BRASIL. Instituto de Resseguros do Brasil — Ap6lice unica para os sistemas financeiros da habitagao e do saneamerrto; Lei 4.380 de 21/8/64. Rio de Janeiro. 1970 13 f. Em anexo modelos de fichas. avisos e mapas estatisticos.

- Legislagao brasileira de seguros. Rio de Janeiro, 1970. 272 p.(Publicapao 80)

Lista de termos tecnicos. Rio de Janeiro, IRB. 1973.75 p.

Normas para cessdes e retrocessoes acidentes pessoais. Riode Janeiro. S.D. 27 p.(Publica<;ao 73)

Normas para cessdes e retrocessoes vida em grupo. Rio de Janeiro, s.d. 31 p (Publicapao 72)

Normas para-cessdes a retrocessoes vida indivi dual. Rio de Janeiro, s.d. 3.1 D- (Publicacao 74)

Relapao de cddigos nugidricos de Estados e Mutticipios. Rio de Janeiro. 1973 54 p.

Reiacao de cddigos numdricos de localidades do Brasil e do exterior. Rio de Janeiro. 1973. Ill, 139 p.

SIstama nacional de seguros privados, Rio de Ja neiro. 1967. 91 p.(Publicagio 76)

Tarifa de seguro incdndio no Brasil, 7. ed. Rio de Janeiro. 1972. 188 p.(Publicagao 49)

Tarifa de seguros lucros cessantes. Rio de Janei ro. 1973 71 p.(Publicagao 82)

Tarifa maritime de cabotagam. Rio de Janeiro. 1965,31 p.(Publicagao 75)

Tarifa para seguros de transportes; viagens Internacionais. Rio de Janeiro. 1974.153 p.(Publicagao 84) indice em anexo.

Seguros; aprova as condigdes especiais e taxas pa ra OS seguros de equipamentos mdveis... Sao Paulo. Lex ed., 1974. 32 p.

BRASIL. Leis. decretos. etc. - Seguros, penalidades. Rio de Janeiro, Imprensa Nacional, 1969. lOp.

BRASIL. Superintendencia Nacional de Seguros PrivadosEmentArio das portarias e circulares expedidas pelo DNSPC e SUSEP de janeiro de 1963 atd dezembro de 1968. Rio de Janeiro. 1969.90 p.

FEDERAL DE SEGUROS, Rio de Janeiro. Centro de Documentagio - Relagao do acervo indexado do centro de documentagao. Rid de Janeiro. 1974. Paginagao irregu lar.

iNDICE — 0 BANCO DE DADOS,ed. - Mercado brasilelro de seguros. Rio de Janeiro. 1973. 257 p.

Teresinha Castello Ribairo, agrupa o matarial disponival na Bibliotaca do IR B,tendo side organizada sagundo as normas ABNT-P-NB-66. Dave-sa notar que, ralativamanta ds pubilcapdas oficiais do IRB,aparecam citadas apanas as obrafs mais recantas, cujos taxtos astao am vigor,embora a Bibliotaca possua coleQdes complatas qua permitam astudos ratrospectivos.

MANUAIS TECNICOS DE SEGURO. ed. • /Seguro/acidentes pessoais. Sao Paulo. 1971 - .Paginagao variiivel. em folhas soltas substituidas de acordo com as alteragdes sofridas.

/Seguro/automdveis. Sao Paulo, 1972 - Pagina gao varidvel. em folhas soltas substituidas de acordo com as aiteragoes sofridas.

/Seguro/cascos. Sao Paulo, 1973 - .Paginagao varidvel, em folhas soltas substituidas de acordo com as aiteragoes sofridas.

/Seguro/incdndio e lucros cessantes. Sao Paulo. 1970 - .Paginagao varidvel, em folhas soltas substitui das de acordo com as aiteragoes sofridas.

/Seguro/responsabilidade civil. Sao Paulo, 1072 - Paginagao variSvet. em folhas soltas. substituidas de acordo com as aiteragoes sofridas.

/Seguro/ riscos diversos e de engenharla. Sao Paulo, 1972 - .Paginagao varldvel. em folhas soltas substituidas de acordo com as aiteragoes sofridas.

/Seguro/transportes. Sao Paulo, 1971 - .Pflginagao varidvel, em folhas soltas substituidas de acordo com as aiteragoes sofridas.

/Seguro/vida em grupo. Sao Paulo, 1973 - .Pagi nagao varidvel, em folhas soltas. substituidas de acordo com as aiteragoes sofridas.

RIBEIRO. Nllton Alberto - Seguros: legislagao. Rio de Ja neiro, F. Alves, 1974. 77 p.

SILVA. Edmundo de Macedo Soares e - As instttuigdes de indCtstria e comdrcio do Brasil. Rio de Janeiro, Crown, 1972. 799 p. Texto em portuguds e inglds. RelafSo em ordem alfab6tica das principals instituigoes e empresas brasUeiras de inddstria e comircio no final da obra.

1,2 Seguro

ALVIM, Pedro - A mterver>9io do Eotado rio rnercado da seguro privado. Riode Janeiro. IRB, s.d. 155 p. Dentre as inumeras facetas sob as quais o seguro pode ser analisado.o autor enfatiza-o sob o aspecto econdmico. Anaiisa e estuda suas atividades entre. nds, reportando-se d fase que adquiriram .expressao econdmica para o Pals, mostrando entao as medidas governamentais de interferSncia a fim de discipUnar o seu desenvolvimento.

ARAUJO, Renato Costa - Mercado segurador brasifeiro; prdmios de seguros por fontes emissoras. Rio de Janei ro, IRB, 1971. 36 p. Contrlbuigao b 8.' ConferdncIa Bra-

sileira de Scguios Privados e Capitalizagao. Snfocando a comerciaiizagao de seguros, proporciona is seguradoras o conhecimento da realidade brasileira neste seior,no que tange aos "premios de emissao" nas varias modaiidades de seguros exploradas. brasil Instituto de Resseguros do Brasil - O bom segu ro d case torna. Rio de Janeiro. 1973. Nao paginado. Folheto cujo objetivo 6 a propagagio do que 6 a seguro, como opera nas vSrias modaiidades.

Norrnas e instrugdes para constitulgao das reserwas tecmcas das sociedades seguradoras. Rio de Janeiro, 1973,65 p.

Compiiagao dos ultimas aios administrativos,em textos

'^o^'P/etos,que abordam o assunto em pauta.

~' oontas; para uso das sociedades segura doras. Rio de Janeiro. 1974. 162 p.

Texto da circular da SUSEP n." 14 de 28/5/73 que aprova mstrugdes a serem observadas pelas sociedades

^nTl/72'^^^ ° cumprimento da Pesolugao CbISP

Sintesedo IRB/ Riode Janeiro, 1971.8 f.

Folheto expositivo dando uma visao da entidade nos seus aspectos histdricos, poiiticas e desenvolvimentistas.Apresenta organograma.

FERNANDES Artur Barcelos - Operagao marketing; se guro, Brasil 73, Rio de Janeiro. IRB, 1973. 102 p. Traconcurso "Premio Conselheiro Angelo Mario Cerne" de 1973.

exooLn\Z"'°.T°' '^Soros no Pals, expondo suas ticnicas. salientando as realizagdes at6 aqui alcangadas e apresentando solugoes para a dinamiseguro atravds da mercadologia.

® contabilldade de segu ros. 2.ed. Sao Paulo, Atlas, 1969. 175p. Tendo urn objetivo didatico. pretende oferecer conhecifir, ^w^'c/enres para a compreensao dos princlpios

FUNDAQA(3 ESCOLA NACIONAL DE SEGUROS. Rio de Janeiro /Orgenizagao e ftnalldades da FUNENSEG/ Rio de Janeiro. 1972. 12 f. Texto em portugufis e espanhoi.

^I^^^senta 0 planejamento e organizagao deste drgao

indioe

sllelro; sfntese dos resultados. 1973. Rio de Janeiro. FENASEG, 1974. Nao paginado. Anexo do Bo! Inf FENASEG. n.''268.

Resumo expositivo das operagoes das sociedades segu radoras em 1973, apresentada sob forma de quadro sinotico, e arranjado em ordem alfabitica das companhias.

MENDES.Joao Josi de Souza - T4cnlcas de seguros. Rio de Janeiro.Atlantica, 1971.47 p.

Delineando um panorama tdcnico. oferece ao ieitor subsidios para compreender cada aiividade seiorial nesse campo.

NORONHA, Antonio Paulo et all! - Marketing,um neologlsmo na linguagem do seguro. Rio de Janeiro. IRB, 1973, 124 p. Trabalho premiado no concurso "PrSmio Conselheiro Angelo Mirio Cerne" de 1973. Apresenta a comerciaiizagao do seguro como fator preponderante no seu desenvolvimento.

SOUZA. Newton Augusto de - A nova politica de segu ros. Riode Janeiro. IRB,s.d. 49 p. Anaiisa o seguro nas suas origens, bases e desenvolvi mento. e nas suas reiagoes com a economia. Propoe rnudangas de infra-estrutura no mercado segurador a fim de que a nova politica implantada possa obter resul tados efetivos.

1.3 Direito do Seguro

BRITTO E SOUZA. Jorge - Nogdes fundamentals de di reito do seguro. Rio de Janeiro, IRB, 1973. 16f. Apresenta um panorama bisico do direito do seguro.

CORREA S06RINH0, Raimundo G. - Evolugio da legis lagao de seguros no Brasil. Rio de Janeiro, s. ed., 1971. 23 f. Trabalho apresentado no III Congresso PanAmericano do Direito do Seguro.

SIniese histdrica da legislagao brasileira de seguros pri vados. Dividida em tres etapas cronoldgicas, mostra atravis de uma legislagao cada vez mais aprimorada, como o seguro brasileira vem crescendo em importincia, atingindo pouco a pouco 0 relevante papal que Ihe cabe.

Jiiu- prende i formagao de profissionais espe-

'za OS para operarem nas diversas ireas do seguro. em ainda a seu cargo a manutengao de nucleos permanentes de pesquisas e estudos tdcnicos e 0 de apuradoes estatisticas das operagSes de seguro. desenvolvidas no Brasil.

QONZAGA. Paulo Gaviao - Mercado segurador brasileiro; perspectivas de desenvolvimento. Rio de Janeiro IRB. 1973, 123 p. Sem entrar em consideragoes sobre teorias e conceitos 4e marketing, apresenta a comerciaiizagao do seguro em sous virios aspectos.

Martins, Walmiro Ney Cova - Mercado segurador bra-

MENDONQA, Luiz — Ementdrio da legislagao brasileira de seguros. Curiiiba, SESPC, 1968. Nao paginado. Tra balho apresentado na VI Conferencia Brasileira de Se guros Privados e Capitalizagao. Guia da legislagao brasileira de seguros arranjados sob forma de Indice alfabdtico remissivo.

PEREIRA Ruy C. Nones- Notas sobre direito dos segu ros privados. Rio de Janeiro, IRB. 1973,68 p Cornpilagao da tese comercialidade dos seguros priva dos e OS pareceres Seguro sobre a vida de terceiro' e hqwdagao de sinistro incdndio de imdvel sujeito a desapropriagao".

SIl^EIRA, Raul de Souza — Reservas tdcnicas b luz do direito. Rio de Janeiro. IRB. 1968. 11 f. Separata da Revista do IRB. Rio de Janeiro, 29 (171): 28-37, out., 1968. Palestra apresentada na VI Conferencia Brasileira

de Seguros Privadose Capitalizapao.

A razao fundamental desta exposigao 6 a que se refere as reservas t4cnicas,como regime especial de seguranga e garantia. visto sob o angulojurldlco.

1.4 Seguro — Cursos

BFtASIL. Instituto de Resseguros do Brasil — II curso pa ra formagao de corretores de seguro. Rio de Janeiro, FUNENSEG, 1971. 3 v. A biblioteca possui os tres exempiares do primeiro curso realizado em 1969. Obra de carater didatico dando.uma visaa detalhada das vSrias modalidades de seguro.

FUNDAQAO ESCOLA NACIONAL de seguros, Rio de Janeiro — Contabilidad^ /por/ MiguelSaiim... Rio de Janeiro. 1972. 146 p. (Curso de regulapao de slnistro incendio).

Analise gera! da mat6ria. dividida em trSs itens. Testa o teitor na exposigao tedrica com um exercicio,ao final da obra,com o objetivo de permitir a apuragao de estoques pela contabUidade.

• Curso de seguro automdvels /por/ Newton Augustode Souza... Rio de Janeiro, 1972. 51 p. Enfoca a posigao deste ramo no mercado segurador. suas caracteristicas e aspectos tdcnicos. incSndio e direito /por/ Octacilio Peraivo Salcedo... Rio de Janeiro. 1972. 60 p. (Curso de regularpao de sinistro incendio).

Apresenta o seguro incendio nos seus aspectosjurtdicos em dezitens comentados.

■ Nogoes de crimlnalfstica e de investigagdes /por/ AntSnio Carlos Villanova... /e/ Eliobas Pontes... Rio de Janeiro. 1972. 74 p. (Curso de regulagao de sinistro incendio).

Ordenagao logica e sistemdtica das causes que originam OS incindios, chamando a atengao para os principals vestlgios e elementos outros indispensdveis para uma correta interpretagao do ocorrido.

FUNDAQAG ESCOLA NACIONAL DE SEGUROS, Rio de Janeiro - Seguro de responsabilidade civil /por/ Othon B- Baena... Rio de Janeiro. 1972.33 p.

Oferece uma visao gerai desta modaiidade. apresentando em anexo os formulirios usados nas operagdes.

■ Teona e prdtica de regulagao de sinistro incdndio; noQoes fundamentals /por/ Carlos Barbosa Bessa. Rio de Janeiro, 1972. 204 p.(Curso de reguiagao de si nistro incendio).

Demonstra os principios bdsicos e mdtodos deste ramo numa abordagem de cardter diddtico.

SALIM. Miguel - Nogoes de contabilidade de seguros. Riode Janeiro, IRB. 1973.7 f.

Obra eiaborada com o intuito de dar uma visaa bisica do assunto para os auxiliares-datildgrafos do Departamento de Contabilidade do IRB.

SOCIEDADE BRASILEIRA DE CIENCIA DO SEGURO, Sao Paulo - Apostilas do curso de seguro transports /por/ Armando Zago... Sao Pauio. 1965. 54 p. (Publicagao 14).

Fornece informagoes tdcnicas na pane terrestre e marhima dando uma visao gerai de todos seus aspectos significativos.

1.£ Seguro — Congressos CONFERENCIA BRASILEIRA DE SEGURO PRIVADO E CAPITALIZAQAO, 5., Rio de Janeiro, 1965 - Anaia. Rio de Janeiro. SESPC, 1965. 55 p.

ColetSnea composta de trinta e quatro trabaihos enfocando novas aspectos do seguro nas seguintes modali dades: incdndio e lucros cessantes. transportes e cascos, vide e vida em grupo, acidentes do trabalho e acidentes pessoais.seguro de cr6dito e capitalizagao.legislagao. defesa do seguro,selegao e aperfeigoamento pro-

fissional e ainda os seguros nao enquadrados nbs demats grupos de discussao.

Teses. Rio de Janeiro, SIhdIcato das Empresas de Seguros Privados e Capltallzacao do Estado da Guanar bara, 1965.72 p.

CONFERENCIA BRASILEIRA DE SEGUROS PRIVADOS E

CAPITALIZAQAO 6.. Curltiba. 1968 - Anais. Curitiba. SESPC, 1968. 547 p.

Considerada como a de maiores inovagoes para a classe,suas trinta teses abordam al6m dos temas tratados na conferencia anterior, o seguro saude e os obrigatdrios. E dado destaque especial ao seguro de cr6dito ^ exportagao.

CONFERENCIA BRASILEIRA DE SEGUROS PRIVADOS E CAPITALIZAQAO, 6., Curitiba, 1968 - Teses. Curitiba, SESPC, 1968.3 V.

CONFERENCIA BRASILEIRA DE SEGUROS PRIVADOS E CAPITALIZAQAO, 7.. Recife, 1970 • Anais. Recife. SESPC, 1970.272 p.

Dividida em dues grandes Sreas, a tScnica e a administragao de seguros, reune setenta e dois documentos. Seus debates versaram desde a publicidade de seguros ati as questoes relativas d liquidagao de sinistros,reser vas t6cnicas.processamento de dados e o papel do corretor no mercado de seguro.

-Teses. Recife. SESPC. 1970. 272 p.

CONFERENCIA BRASILEIRA DE SEGUROS PRIVADOS E CAPITALIZAQAO, 8., Porto Alegre, 1972 - Anais. Porto Alegre, SESPC, 1972,369 p. Reformuiada radicaimente no que diz respeito ao temirio.seus trinta e um trabaihos focalizaram a mercadologia do seguro e o seguro automdveis, escolhidos em fungao da sua maior relevSncia na Spoca.

CONGRESSO PAN-AMERICANO DO DIREITO DO SEGU

RO, 3., Rio de Janeiro.. 1971 - Anais, Rio de Janeiro. AIDA, 1972.650 p.

Sob OS ausplcios da Association Internationale de Droit des Assurances lAIDA), esta conferSncia evidenciou a importancia do direito para o seguro, mostrando a interrelagao entre ambos atravds de seus quatro temirios: seguro de responsabilidade civil do automobilista no di reito dos palses americanos; contribuigao dos paises da Amdric'a para o direito positivo do seguro: os atos coletivos ou individuals de violSncia e os riscos dos contratos de seguro.

SEMANA DE SEGUROS, 3., Rio de Janeiro, 1966 /III Semana de seguros na Petrobrds/ Rio de Janeiro, 1966. Paglnagao irregular.

Colegao de trabaihos, dando uma visao das atividades seguradoras na PetrobrAs.

SIMPOSIO DE SISTEMAS DE PREVENQAO CONTRA INCENDIOS em EDIFICA(;0ES URBANAS,Brasilia, 1974 • Anais. Brasilia, Cdmara dos Deputados, ComissSo sobre Polulgao Amblental, 1974. 2 v,(S6rie comissoes especiais, 6).

Colegao de trabaihos do referldo conclave, cu/o tembrio focalizou OS seguintes itens: Normas de Engenharia e Urbanismo, Instrumentos Socials e Economicos, Seguranga Publica,Legislagao e as OrganizagSes e Seguranga Social.

1.6 Seguro Incdndio

ENGENHARIA de Seguranga. Rio de Janeiro, Corpo de Bombeirosdo Estado da Guanabara. 1973. 4f. Extraido da Rev. do Corpo de Bombeiros Mllitar do Estado da Guanabara,julho de 1973.

Abordagem relative ks ticnicas e procedimentos preventivos contra incSndio. ilustrada com aspectos a se-

J-J-de S(Hiza fiM^ides CMCA

rem observados quanta d manutengao dos equipamentos de combate a incendio. Topicos sobre tipos comunsde riscos.

GUIA de prevengao incendio para materials combustiveis. Rio de Janeiro. Corpo de Bombeiros do Estado da Gua nabara^ 1973. 4 f. Extraido.da Rev. do Corpo de Bom beiros Milnar do Estado da Guanabara,julho 1973 e/emenros de alta combustao.em ori J'"formando seus riscos.armazenamento e combate ao fogo.

HANSSEN, Claudio Alberto - Organizagao da protegao contra incSndios. Porto Alegie, UFRGS,s.d. 13 f. Ensina de forma pratica a maneira de se enfrentar todos OS problemas decorrentes de um incendio, fornecendo um programa para emergencias.cuja sintese 6 expressa com os tdpicos: medidas de prevengao, meios de combate e coordenagao do treinamento de pessoai the HOME INSURANCE COMPANY, Rio de JaneiroLew antes que seja necessdrio; tudo que voce precisa incendio. Rio de Janeiro, 40 p. Inclui glossdrlo de termos t6cnicos bSsicos Manual simplificado. abordando os pantos fundamen tals do ramo, numa IJnguagem que permite perfeita oompreensao do assunto.

Armando - Prevengao da Incdndios em A Janeiro. Corpo de Bombeiros do Este- Ooda Guanabara, 1967. 152 p. anua! tecnico apresentado em dues pattes: pelestras relativas ao curso de prevengao de incendios em edificio e assuntos t6cnicos complementares. Abrange nao s6 a parte de licnico operacional, induindo materials e oquipamentos,at4 a legislagao.

NONATO. Orosimbo - Da legitimldade da cl4usuia de retelo. Riode Janeiro. FENASEG. 1970. 32 p. Parecer,expondo a matSria em questao.

PINHEIRO, Altair Alves • inc4ndios e explosdes causas e invostigagoes periciais. Rio de Janeiro. Corpo de Bom

beiros do Estado da Guanabara, 1968. 161 p. (Ma nual 4).

Guia pratico apresentando instrugoes a orientagaes biisicas da malaria em pauta.

1.7 Seguro Transportes

BASTOS, Ludolf P. Mourao & LQBENWEIN FILHO, Oscar - O desafio do seguro automdvel; como enfrentar os problemas decorrentes da sua crescente hegemonia nos ramos elementares.- Rio de Janeiro, SESPC, 1972. Nao paginado.

Texto das monografias premiadas nos dois primeiros lugares,do concurso "Jorge Corfes Freitas".

SILVA Nelson R. A - Seguros de transportes; valores faturados. valores segurados. Rio de Janeiro,s. ed.. 1968. 63 p.

Tern por objetivo desvincular o seguro dos aspectos negativos que uma opiniao pubUca, mat informada sobre matirie, ainda Ihe confere. Dando um enfoque ao ramo transportes e a fixagao dos valores seguraveis no mesmo, a obra pretende aicangar seguradores, correfores, tdcnicos e especialmente o segurado.

1.8 Seguro Vida

CRESCENZO, Marcos Miguel de • 0seguro de vida e aci dentes pessoais; patrimonio humano. Rio de Janeiro.

IRB, 1974. 69 p. Trabalho premlado no concurso "Premio Conselheiro Angelo MSrio Cerne". de 1974. Das bases ideologicas 4s f4cn/cas, o autor demonstra a importancia desta carteira, que ainda nao atingiu sua plenitude. Focaliza o seguro de vida em grupo como uma forma de reagao desta modaiidade.

THE HOME INSURANCE COMPANY,Riode Janeiro • Leia antes que seja necessdrio; o que voce precisa saber sobre seguro contra acidentes pessoais. Rio de Janeiro, 1973.44 p.

ManualsimplHicado abordando os pantosfundamentals do ramo,numa iinguagem que permite perfeita compreensao do assunto.

INSTITUTO ROBERTO SIMONSEN, Sao Pauto - O seguro saOde na atual conjuntura brasileira. Sao Paulo. Ed. Cultrix. 1967. 131 p.

Reuniao dos seis trabaihos apresentados e debatidos no curso do mesmo name,analisando esse ramo sob ponto de vista legislativo. tecnico.economico e social.

JOPPERT. Joao Batista da Siiva - Desenvolvimento do seguro de pessoas;vida e acidentes pessoais,o desafio atual. Rio de Janeiro, IRB. 1974. 77 p. Trabaiho premiado no concurso "Premio Conselheiro Angelo M^rio Cerne" de 1974.

Contribuigao para o aperfeigqamento da atividade seguradora nesta Area, tragando seus contornos legais e tAcnicos; aponta suas falhas e aconseiha breves medidas de corregao para seu maior desenvolvimento.

WHITAKER. Firmino Antonio - A condicional e as condicionantes para o desenvolvimento do seguro de pes soas. Rio de Janeiro, IRB. 1974. 59 p. Trabaiho premia do no concurso "Premio Conselheiro Angelo Mario Cer ne", de 1974.

Focaliza os ramos vida e acidentes pessoais, caracterizando os aspectos evolutivos do ramo e importancia financeira. Diagnostica ainda os males que afUgem o mercado.nessa area.

1.9 Seguro Rural

COSTA. Murlllo Garcia - Leglslagao de cr^dlto rural. Rio de Janeiro, B.C.B.. 1967. 28 p. Roteiro historico apresentando o desenvolvimento do ramo a seus aspectos legais.

SANTOS. Celso Gomes dos - Anteprojeto de normas tarifirias do seguro rural. Rio de Janeiro. IRB. 1969 80 p.

1.10 Seguro Riscos de Engenharia

BRASIL. Instituto de Resseguros do Brasil - Seguros de riscos de engenharia. Rio de Janeiro. 1973. 19p, Divulgagao da natureza dos seguros enquadrados nesse Ambito,oferecendo ao empresariado nacional subsidios visando a propiciar um melhor aproveitamento dessas coberturas.

1.11 Seguro de CrAdito

BRASIL Instituto de Resseguros do Brasil - Seguro de crddito; exportagao livre de qualquer risco. Rio de Ja neiro. 1974. 16p.

£xp6e as medidas tomadas ao longo dos ultimas anos no intuito de estimular as exportagoes e as implicagoes Dositivas das mesmas para o seguro de crAdito.

Seguro de crMito a exportapao; roteiro para o portador. Rio de Janeiro. 1973.66 p. Apresenta instrugdes ao exportador brasileiro para a obtengao de cobertura de riscos comerciais e de riscos poUticos e extraordinarios.

BRASIL. Instituto de Resseguros do Brasil - O mercado segurador brasileiro; a nova polltica e o seguro das importagoes- Rio de Janeiro, 1971. 20 p. Texto em portuguds e ir>gles.

Contribuigao brasileira A United Nation Conference on Trade and Development definindo os contornos da poll tica brasileira nesta Area. Ressalta ainda a recente disciplina estabelecida para o seguro importagao, baseada no prindpio da reciprocidade.

COMPARATO. Fabio Konder • O seguro de crddito. Sao Paulo. RTed., 1968. 183 p.

Estudo juridico do ramo,enfocanda em particular o negdcio e o contrato do seguro de crAdito.

SEGURO

FABIO KONDER COMPARATO

Tradugoes

FREITAS. Luis Alves de - O desenvolvimento do seguro de crddito no Brasil. Rio de Janeiro. IRB. 19687. 4 f. Exame dos seguros de crAdito interno e A exportagao, focalizando a necessidade urgente de medidas de aprimoramento destas modalidades, pretendendo dar solugoes que correspondam aos anseios do mercado segu rador e financeiro.

REUNlAO DE TRABAIHO SOBRE SEGURO DE CREDITO

A EXPORTAQAO. Madri, 1968. Rio de Janeiro, IRB. 1968. Nao paginado. Trabaiho apresentado pela delegapao brasileira na sede do Centre de Investigapoes e Estudos do Seguro ibero-americano,em.Madri. Apresenta vinte e cinco trabaihos que destacarh o segu ro de crAdito cqmo estimulo A exportagao e As medidas , governamentais de apoio ao mesmo.

1.12

Seguro de Responsabilidade Civil

CASTELLO BRANCO. Elcir - Do seguro obrigatdrio da responsabilidade civil. Rio de Janeiro. Ed. Juridico e UniversitSria, 1971. 338 p.

A obra dA um tratamento global A matAria, revendo as pectos juridicos e tAcnicos e trazendo ainda as normas tarifArias e resolugdes que disciplinam os diversos segu ros abordados.

1.13 Seguro Lucros Cessantes

THE HOME INSURANCE COMPANY. Rio de Janeiro - Leia antes qua seja necess^rio; tudo o que voce precisa sa ber sobre seguros de lucros cessantes. Rio de Janeiro. 1973. 1.9 p. Inclui glqssdrio de termos t^cnicos bdsicos. Manualsimplificado abordando os pontos fundamentals do ramo,numa Iinguagem que permite perfeita compreensao do assunto.

TEIXEIRA. H^lio C. - Roteiro de lucros cessantes. Rio de Janeiro, IRB. 1973. 41 p. •Abordagem de vulgarizagao do conhecimento da ramo. para facilitar a evolugAo dessa modalidade.

Para atender aos interesses dos estudiosos, publicamos a seguir uma lista de tradu^des de artigos especializados,relativds d atividade seguradora, disponiveis na Biblioteca do IRB.

A.F.I,A. WORLDWIDE INSURANCE New Jersev Carta circular n.° 133. de 4/3/74 da A.F.I.A. seguro mon dial container" de Ambtto mondial. Trad. Marcio Euller de Avellar.

ATlVlpADESseguradoras na Gra-Breianha. B6lgica Ca nada Jordama. Trad. Paulo Alves Teixeira. Roma Istituto delle Assrcurazioni dplle Impresa Assicuratric, ^S5'Curez/on/:Roma. 40 (6): 578-9. dqU. 582, nov./dec.. 1973.

BATTARA Pietro - Seguro e cr6dito, as sociedades de seguros como-intermediarias do credito. no quadro da teoria monetSria e do financiamento /Le society assicurazioni imermediatrici del credito. nel quadro della teoria monetaria e del finanziamento/ Trad Judith M Rio de Janeiro. 30

61-4. 1970: 31

R oR io, Traduzido de Assicurazioni. Roma, 35(3) 207-229, mag./ giug., 1968.

BEINEIX Robert - A situaglo do mercado frances de ris■cos industriais /La situation du marche Irancais de risques industriel/ Trad. Vera Bassan. Paris. La Secur.tas, sept 1973®^^'^ i'Argus. Paris, (5294) 1537-9,

BRITISH UNITED PROVIDENT ASSOCIATION,London /Seguro saude: atividades da BUPA/ Trad George Reed. London, 1973.

CAaALLEROSANCHE2.Ernesto - Comparaijao entre os sistemas e as legisla?oesde controleeuropeias e iberoamericanas /Comparazione fra sistemi e le legislazio- ni di controllo europei ed iberoamencano/ Trad. Judith

M_S_ Costanza, Revisia do IRB. Rio de Janeiro, 27 I. 39-53. out., 1966. Traduzido de Assicurazioni, (6). 586-641, nov./dec,, 1964.

GUILLEN, Manuel -Serviijos de pesquisa nas sociedades de seguros. Trad Pauto Magarinos de Sou29 (169); 38-41, jun.. 29 II /O): 51-8, ago., 1968. Traduzido de Riesgo y SequTO Madri, 19, 1957. ^

^"■^ysULA-de responsabilidade de armadores ■ Trad Marcio Euller de Avellar.' Clausula inglesa apresentada em anexo a uma carta enviada pela Phoenix Pernambucana

CLINGAM Thomas - Os oceanos. Trad. Vera Maria A Bastos Gomes. Miami. Miami University, School of Law, Institute for Inter-American Legal Studies. 1971.

CONTRATOde resseguro de excedentes de simstro maritimo /apresentado pela Willis & Faber. Sofrendo pequenas alteragSes ao longo do tempo/ Trad. Renaia Alves de Lima. London, s.d.

CONTRATOSexcesso de danos de cascos maritimos e transportes /apresentado pela Willis & Faber. Contrato padrao sofrendo pequenas alteragoes ao longo do tem po/Trad. Rosangela Granja Cabral. London, s.d.

CONVENgAO SOBRE A RESPONSABILIDADE CIVIL NO DOMINIO DAENERGIA NUCLEAR.Bruxelas, 1963

/Convention Relative a La Responsabllite Civile en Matiere de Dommages Nucleaires/ Trad. Penha Ferreira do Nascimento. Revista do IRB 25 (149); 38-46, fev„ 1965. Traduzido da Revue GAnArale des Assurances Terrestres. Paris, 35 (1/2): 93-102. jan./avr.. 1964.

CUSSET.J. C. - A procura de novas coberturas pelas empresas /La recherche de nouvelles couvertures par les entreprises/ Trad. Nair Moras. Paris, La Securitas, 1975. S EPARATA DE L'AsseranceFrangaise. Paris (330): 461-82, juil 1975.

DEMERClSRE-Raymond - Reflexoes sobre os problemas de produtividade e de instaiagao de um compuLador /Reflexions sur les problemes de remabilit6 et de mise en euvred'urt ordinateUr/ Trad. Paulo Magarinos de Souza Leao. Revisra do IRB. Rio de Janeiro 27 (160): 44-6, dez., 1966. Traduzido do Bulletin de I'Associa tion des Aciuaires Dip/omAs de Institut de Science FinanciAre & (fAssurances. Paris 32 (11)336seoi.. 1965.

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Trad. Marcio Euller de Avellar

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SEGUROUSINASGERADORASDEFORi;A:relaT6rioda

Usina Termoeietrica de Piratininga. Trad. Escritdrio Heckmann. Separata de La Siampa, Turim.

Jurisprudencia

Com a especial colaboraQao do Departamento Juridico(DEJUR)do IRB. transcrevemos o resume de aigumas decisoes judiciais da drea do seguro

ASSUNTO: Competencia Uniao Federal. 1RB — Seguradora

6ERAL

EMENTA Causa proposta contra seguradora e o IRB Pretendida intervenglo da Uniao Federal como assistente, excluindo a competSncia da Justipa comum pa ra a apreciapao da demanda. Inexistencia de relagao jurldica entre a Uniao Federal e qualquer dos litiganies, a ser atingida pela sentenga a ser proferida na deman da. CompetSncra da Justiga comum.

RECURSQ EXTRAORDINARIO: N." 76.745 ~ Bahia

TRIBUNAL: Supremo Tribunal Federal — 1 Turma

RELATOR: Ministro Rodrigues Alckmin

ORIGEM: Revista Trimestral de Jurisprudencia — vol 67 —pag.: 891/892

GERAL

ASSUNTO: Prescripio — Indenizagao — Culpa do segurado.

EMENTA. Carta do segurador recusando pagamento da indenizagao por alegada culpa do segurado, nao interrompe a prescrigao. 0 art. 172, V. do CC, exige, pa ra essa interrupglc. ato inequivoco". que importe em reconhecimento do direito do credor pelo devedor RECURSO EXTRAORDINARIO- N." 78 064 — Parang —4.6.1974.

TRIBUNAL: Supremo Tribunal Federal — 1 .* Turma

RELATOR: Ministro Aliomar Baleeiro

ORIGEM: Diario da Justiga — 17.10.1974 — p^ig

7.672

ASSUNTO: Cosseguro — SeguradoraLider.

GERAL

EMENTA. Inexistencia de solidartedade entre as cosseguradoras. Acionada isoladamente. a SeguradoraLi der nao responde se nao pela sua cota de cobertura dos riscos toiais. Recurso conhecido e provide.

RECURSO EXTRAORDINARIO: N." 78.689 — Sao Peulo.

TRIBUNAL: Supremo Tribunal Federal — 1,' Turma

RELATOR: Ministro Xavier de Albuquerque

ORIGEM: Diario da Justiga de 24.6 1975 oao 4.503 ^

TRANSPORTE MARITIMO

ASSUNTO: Nao 6 oponival ao transportador a vtstoria realizada sem sua intervenpao ou convocapao.

EMENTA: Inadmissivel a presungao de que a avaria amassamento de cigarros — ocorreu quando da descarga, em relagao a mercadoria que foi objeto de vistona regular: se possui o transportador "recibo limpo". passado pelo armazem portuario, deverS exifai-lo. Indenizagao que se fixa de acordo com o pedido. nao impugnado na contestagao. ',

APELAQAO dVEL: N.° 27.710 — Para — 2.3 1973

TRIBUNAL: Tribunal Federal de Recursos — 1.' Turma

RELATOR: Mimstro Jorge Lafayette Guimaraes

ORIGEM: Diario da Justiga — 15.5 1973

TRANSPORTE MARlTIMO

ASSUNTO: Apao de indenizagao — Competdncia.

EMENTA; NIo possuindo a Empresa de Navegagao estabelecimento no Brasil, mas simples Agenie, pessoa juridica distinia. que com ela nao confunde, para a agio de indenizapao, segundo o artigo 12 da Lei de Introdugao ao Cddigo Civil, somente seria competente a Justiga Brasileira. se aqui tivesse de ser cumprida a obrigagao. Nao sendo esta a hipdtese — as mercadorias avariadas foram transportadas para o Canada tambem nao se pode invocai" o artigo 134, $ 1.°. do CPC, sobre o qual prevalece, como regra de Direito In-

ternacional Privado, o citado artigo 12. e a aplicagao daquele preceito, para determinagao do foro compe tente, pressupoe a competencia da Justiga Brasileira, no caso inexistente.

AGRAVO DE INSTRUMENTO: N.° 31.780 — Sao Paulo— 15,6.1973 - -

TRIBUNAL: Tribunal Federal de Recursos — 1," Turma

RELATOR: Ministro Jorge Lafayette Guimaraes

ORIGEM: Diario da Justiga — 27,8.1973 — pag • 6,132

TRANSPORTE MARlTIMO

ASSUNTO: Sub-rogagao da empresa seguradora contra o transportador maritime — Prescrigao.

EMENTA: Nao corre enquanto pendente de solugao no Tribunal Maritimo a apuragao das causas do acidente, iniciando-se os efeitos da decisao defimtiva a pariir da sua pubhcagao no orgao oficial (Lei n.° 2,180, de 05 02,1954. arts 20 e 1 10). A expressao "promover a citagao" do art. 166. 5 2 do CPC de 1939 significa "providenciar" e nao "efetivar" a citagao. No caso, as autoras ajuizaram a agio bem antes de findo o prazo da prescrigao inua e promoveram diligentemente a ci tagao. nao deixando prescrever a agio. Avarias causa-

das, por encalfte do navio "Guaiba" nas costas do Maranftao, devido a erro de navegagao. Responsabilidade do armador, fioje investida na Umao Federal, por forga do artigo 50 do Decreto-lei n,°67 de21 11 1966

APELACAO CiVEL: N,° 36,313 — Guanabara

27,9,1974

TRIBUNAL: Tribunal Federal de Recursos — 2." Turma

RELATOR: Ministro Decio Miranda

ORIGEM: Diario da Justiga de 02,12,1974 — pig •

9.054

TRANSPORTE MARlTIMO

ASSUNTO: Prescrigao — Protesto judicial- Avaria na carga — Vistoria.

EMENTA: De acordo com o art. 8.° do Decreto-lei n.° 116-67,so 0 protesto judicial interrompe a prescrigao, nas agoes por executivo ou avaria na carga, no transpone maritimo: ji nao tinfia este efeno a "vtstona" (SOmula numero 154 do STF), e nao ,o pode te-la reali zada pela Alfandega, nao envolvendo ato de reconhecimento do direito, pelo devedor, a' assinatura do seu representante nesta ultima.

APELAQAo CiVEL: N,' 39.072 — Sao Paulo

4 10,1974

TRIBUNAL: Tribunal Federal de Recursos — 1,' Tur

ma

RELATOR: Ministro Jorge Lafayette Guimaraes

ORIGEM: Diirio da Justiga — 13,2,1975 — p^g,'

.789

TRANSPORTETERRESTRE

ASSUNTO:Sub-rogagao — Agio regressiva contra o causador do dano.

EMENTA: Agao da seguradora sub-rogada nos direitos da segurada, A seguradora tern agio regressiva contra 0 causador do dano, pelo que efetivamente pagou. Se, muiio depois de receber da seguradora a indenizagao respective, a segurada faz outra composigao com o causador do dano, de quern consegue receber nova In denizagao, tal fato nao e de molds a arredar o direito a sub-rogagao da seguradora, que nao interveio, de nenhum modo, nesse segundo negocio juridico. Se o Instituio de Resseguros, drgao oficial. na forma da lei da

a sua "autorizagao para liquidagao de sinistro". dai re sults implicito o fato de fiaver sido regularmente apufado 0 valor dos danos respectivos, Apelo provido.

APELACAD CiVEL: N,° 91.695 — 22,4,1975

TRIBUf^AL: Tribunal de Justiga — Guanabara — 2,'

Camera Civel

RELATOR: Desembargador Felisberto Ribeiro, ORIGEM: Diario Oficial — Parte III — 3,7,1975 pag, 87

incEndio

ASSUNTO: Utlsconsdrcio — Matiria nao questlonada — DIvergAncIa jurlsprudenclal.

EMENTA. Decreto-lei 73/66, art. 68, § 1 °, 0 litisconsorcio a que se retere esta norma deve ser denunciado pela Seguradora ao coniestar a causa, Materia nao questionada nas mstincias ordinanas nao pode ser ob jeto de impugnagao por meio de recurso extraordmirio, Divergencia junsprudencial para efeito de conhecimento do recurso extraordinario deve ser demonstrada nos termos impostos peJo artigo 305 do Regimento In

terne do^STF, Apelo excepcional nao confiecido pela Corte.

RECURSO EXTRAORDINARIO: N," 74.693 — Santa Catarina — 9,11,1973

TRIBUNAL: Supremo Tribunal Federal — 2,' Turma,

RELATOR: Ministro Antonio Neder

ORIGEM: Revista Trimestral de Jurisprudincia n,° 68 —pig,: 153

AUTOMOVEL

ASSUNTO: PrAmlo — Falta de pagamento — Corregio monatiria.

EMENTA: A norma do art. 1,433 do Codigo Civil esta modificada pelo art, 12,do Decreto-lei n.°73, de 1966 segundo o qual qualquer indenizagao decorrente do contrato de seguro depende de prove do pagamento do premio antes do sinistro. Embora a promissbria, em principio, constitua simples garantia "stricto sensu", do credito anterior, nao envolvendo quitaglo do primio, confirma-se a procedincia da agio se do Certifificado do Seguro nao constam as datas para os paga-

mentos das parcelas do premio, Nao estando regulamentada pelo CNSP a Lei n.' 5 488/68, nao e exigivel corregao monetaria sobre a indenizagao devida pe lo segurador,

APELAQAO CIVEL: N." 31.640^Parani

TRIBUNAL:Tribunal Federal de Recursos — 1,' Turma RELATOR Ministro Jorge Lafayette Guimaraes ORIGEM, Revista do Tribunal Federal de Recursos n° 40 —pag,: 130/133

AUTOMdVEL

ASSUNTO: Irrcsponsabilidade do segurador Acidanta da automdveis — Pagamento da prdmio

— Mora.

EMENTA Estando em mora no pagamento dos priftiios, perdeu a mutuaria o direito a qualquer tndentza?so, nos termos de ciiusuia expressa do contrato de seguro, A purgaglo da mora depois do sinistro se pode convalidar o contrato a juizo do segurador, nao autoriza, por isso, a indenizagao, correspondente a sinistros ocorridos durante o atraso, Interpretagao do disposto oa ciiusuia 18' da apolice, 0 efeito retrooperante da reabilitaglo da apohce nao cobre " ex tune" o sinistro verificado no periodo de atraso no pagamento dos pre

mies, Revigora-se o contrato para preventr eventos tuturos, Esse o sentido da ementa do acordao do Supre mo Tribunal, invocada pela autora. e de que foi Relator Castro Nunes, no julgamento do Recurso Extr, n," 8.123, como se coihe na Integra do venerando aresto inserto na Revista Forense, vol. CVlt, paragrafos" 53/ 56,

APELACAO CiVEL: N.° 26,919 — Parena

TRIBUNAL: Tribunal Federal de Recursos — 2'Turma RELATOR Ministro Godoy liha

ORIGEM: Revista do Tribunal Federal de Recursos n ' 33 —pag,- 137/140

V.

aeronAutico

ASSUNTO; Ap6lice a crMito — Acidente antes do pagamento.

EMENTA: E razoavel a interpretapao segundo a qual se 0 sinisirQ ocorrer dentro do prazo de pagamenTo do premio sem que ele se ache efetuado, o direito a indenizajao nao licara prejqdicado se o segurado cobrir 0 debito respective ainda naquele prazo" — (art. 12 do Decreto-lei 73, de 21.11.66, Decreto 61.589 de 1967)

RECURSO EXTRAORDINARIO: N bara— 14.8.1973

TRIBUNAL: Supremo Tribunal Federal

RELATOR: Ministro Aliqmar Ealeeiro

71.858 — Guana1.' Turma

RESPONSABILIDADE CIVIL— RCOVAT

ASSUNTO: Nem a vitlma causadora do dano nem seus beneficidrios t6m direito k Indenlzagao.

EMENTA: Contrato de seguro obngatorio. Apao direta contra o segurador Estatuido para cobrir os danos ocasionados'a terceiros, nao alcanpa ao prdpno causador do simstro, preposto que e do segurado, nem a seus beneficianos. em caso de morte, mjustificando-se, outrossim, a propna apao direta movida contra a segu radora. Aplicapao dos arts. 1.432 do C6digo Civil, e 20 do Decreto-lei 73/66. Recurso exiraordinario provido.

RECURSO EXTRAORDINARIO: N ° 76.329 — Paraiba

TRIBUNAL: Supremo Tribunal Federal — 2.' Turma

RELATOR: Ministro Thompson Floras

ORIGEM: Revista Trimestral de Jurisprudencia — vol. 66 — pag.: 927

RESPONSABILtDADE CIVIL — RCOVAT

ASSUNTO: lllcltude do segurado seguradora.

Obrlgapao da TRIBUNAL: Tribunal Federal de Recursos ■— 1.' Tur ma.

EMENTA: Sem a prova da culpa e consequente responsabilidade pelo ato ilicito do segurado. impossfvel obrigar-se a seguradora ao pagamento do seguro. Recursos unanimemente improvidos.

AGRAVO DE MANDADO DESEGURANQA: N.'SS.ISI — 15.6.1973

RELATOR: Ministro Pepanha Martins

ORIGEM: Diario da Justipa de 26.6.1974 — pSg 4.443

RE,SPONSABiLIDADE CIVIL— RCOVAT

ASSUNTO: Collsao de velculos — Veiculos segurados em companhias diferentes.

EMENTA. No caso de ocorrencia de acidente de que participem dois ou mais veiculos. segurados em com panhias diferentes, qualquer deles responde pelo pa gamento integral da indenizaglo, ressalvando-se-lhe o direito de regresso contra as demais seguradoras para a redistribuigao das indenizagoes que liverem efetua do Interpretagao do item 9 da Resolugao n.' 4-72 do Conselho Nacional de Seguros Pnvados. Nos lermos da Lei n.° 5.488, de 25'.08.1968, as Companhias Se guradoras ficam sujeitas a corregao monetaria a partir

do termino do prazo de 5 (cinco) dias, estipulado no paragrafo tinico do artigo 5." do Decreto-lei n," 814, de 4.9.1969. A Companhia Seguradora que negou os direilos da vttima nao pode alegar dupla sucumbencia para excluir a obngagao de pagar honorarios de advogado da pane contraria.

APELAQAO CiVEL N.° 88.840 —9.7.1974

TRIBUNAL: Tribunal de Justiga — Guanabara 8.' Camara Civel

RELATOR- Desembargador Clovis Paulo da Rocha ORIGEM; Diario Oficial — Parte Ml — 19.12.1974 pag.-. 476

VIDA

RESPONSABILIDADE CIVIL— RCOVAT

ASSUNTO: Correpao monetdria — Indenlzapao.

EMENTA: Cobranpa da indenizapao oriunda do seguro obrigatofio de responsabilidade. A correpao monet^ria e uma imposipao da lei, que independe. nesse particu lar de regulamentapao

APEUACAO CiVEL: N.° 87.781 — 27.12.1973

TRIBUNAL: Tribunal de Justip'a — Guanabara — 5.' Camara Civel

RELATOR: Desembargador Ebert Chamoun

ASSUNTO: DAbito hipotecArio quitado pelo paga mento direto do seguro.

EMENTA: Procedencia de agao ordinaria; 3|uizada contra o SASSE e a Caixa Eccnomica Federal pela viuva do segurado — a fim de que. a data da morte deste, ficasse 0 seu debito hipotecario quitado pelo pagamen to direto do seguro restituidos h autora os premies pa ges apbs a mesma data. Custas e honorarios advocaticios, de 20%, a cargo das Res.

APELAgAO CiVEL: N." 31.950 — Bahta

r

VIDA

RESPONSABILIDADE CIVIL — RCOVAT

ASSUNTO: Prdmlo — Pagamento — Slnlstro.

EMENTA: Se o sinistro ocorrer dentro do prazo de pa gamento do prgmio sem que ele se ache efetuado, o direito a mdenizagao nao ficara prejudicado se o segu rado cobrir o debito respeciivo ainda naquele prazo.

APELACAO CiVEL: N."25.991 —20.12. 1973.

TRIBUNAL: Tribunal de Alpada do Estado da Guanabara — 3' CImara Civel

RELATOR: Juiz Emerson Santos Parente

ORIGEM: Diario OfiCial — Parte III — 15.7.1974 pag.: 253

ASSUNTO: Sobrinho do segurado Instituido beneflclArio — Agio do filho para haver a metade do va lor do seguro.

EMENTA: Seguro de vida. sendo o beneficiario pessoa nao inibtda de receber o valor do seguro e indicado pe lo segurado, tern direito ao mesmo ainda que em detrimento de herdeiros necessaries

APELAgAQ CiVEL: N." 84.511 - Guanabara02.10 1973

TRIBUNAL: Tribunal Federal de Recursos — 3." Tur ma

RELATOR- Ministro M4rcio Ribeiro ORIGEM: Diario da Justiga de 17.9.1973 6.791 P^9

TRIBUNAL: Tribunal de Justiga — 2.= Cimara Civel

33

ASSUNTO: Onus de prova — Oculta^ao de moI6stia grave.

EMENTA: Se o segurador aceitou 0 seguro, cabe-Ihe o onus de provar que o segurado agiu com improbidade, ocultando estar acometido de molestia grave ao ass> nar a proposta.

APELAQAO CiVEL; N.'80.87 V.- 28.12.1972 — Guanabara

TRIBUNAL: Tribunal de Justipa — 4'Camara Civel

RELATOR: Oesembargador Olavo Tostes Filho

ORIGEM: OiSrio Oflcial — Pane III — 23,8.1973 pag.: 375

Seguros Transportes

ACIDENTESPESSOAIS do

ASSUNTO; Prescrigao — Artigo 178,§ 6.®, Cddigo Civil.

EMENTA: Conhecido o fato, incontestadamente, mais de dois anos e meio antes da propositura da agio, decaiu 0 autor do direito de cobrar da seguradora o que, por Ventura, Ihe fosse devido, nos termos do inciso fl do § 6.° do art. 178 do Codigo Civil. Quando assim nao fosse, a doenga de que foi acometido, classificada como profissional, nao se poderia incluir como caracierizadora de acidente pessoal definido nos diferentes itens da clausula segunda do contrato transcrito na

"apdiice cpletiva de seguro de acidentes pessoais" em que foi incluido.

APELAQAO CiVEL: N." 88,589 — Guanabara 23.5.1974

TRIBUNAL; Tribunal de Justiga do Estado da Guana bara— 4,'Camara Civel -

RELATOR: Oesembargador Soares de Pinho

ORIGEM: Diario Oficial — Pane III — 19.9,1974 pag.: 352

Instiiuldo basicaiTientc para garaniir as mercacionas contra os nscos a que estao sujeuas durante o tempo em que estiverem sondo conduzidas de urri local para o ouiro. o seguro trsnspories t-, lusicncamente. uma ampliagao do seguro maritimo — quo. por sei a modalidade macS aiiliga. d considoratJa j fiiainz de todos os rjomais ramos A liistdna do seguro mariiimo — cnado em tutigao do pnmeifi) ir.eiti de transpones emprngaao no comercio em larga escala cniie os povos -- e verdadcramente f.-^sci nante A atragao pr)r bim osiudo so imcia com a prdpna posau'sa da sua ongoni. soprc .3 qual tudo que se pode di .'dr. com cerieza. e que usia velada na aiuiguidade e pe;. dida na obscundado.

Os tiaiad.stas c hisitjnadores d'vergem na lixagao dessa Di igerii. havondt) qqnm assegiiro sua trxisiencio. sob uma lorma rudimeniar. enire os babilomos, 2 250 anos AC A rnaiona dus aulores. entrpianio. conconJa em atn buir a priitica desse seguro, em forma ;a c,enilfica. aos merc.adores de Floronga 0 Geiiova. enire os seculos XMI e XIV da nossa era

dades deste seguro vent sofrendo urn processo pcrmancnie de evolugao. pnncipalmenie no eue se lefere a am. pl sagao dc cnhen.uras 0 seguro maritimo teve assirr, que passar a sub-rsmo do novo seguro que nascia 0 de t'ransportes. que engloba lambem as viagons fiuv.a-s. lacustres. aereos. ferrovianas c fodoviarias

Corft o tempo, surgiram as viagens combmadas de mais de um'meio de iransporie. exrgmdo do seguro urria cobertura mais ampla. quo abrangesso nao so lodo o petcurso mas lainbem os nscos de boideagao Assim, lorna ram-se coinuns. pnncipalmenie no nosfo pais. os seguros rodo-'erroviarios. marmmo-fluviais cnariiimo.rodovianos etc Quebrada a ngidez enire os sub-ramos. apareceram os chamaoos seguros globais" que mdependorn do meio du trar.sporic. como. por oxempio os se guros postais. OS do bagagens conduzidas polos prbpnos passageiros e 0 de iranspone em maos de ponador

ACIDENTES PESSOAIS

ASSUNTO: Agio do segurado contra a seguradora.

EMENTA: A stiicose, que se reveste de caracteristicas externas violentas e mvoluniarias. manifestando-se, muitas vezes, rapidameme, consequeme da aspiragao de substdncia contendo silica,6 acidente pessoal

EMBARGOS INFRINGENTES NA APELAQAO CIVEL

N.°88.589

TRIBUNAL, Tribunal de Justiga — Guanabara 3.° Grupo de CSmaras Civeis

RELATOR: Oesembargador Julio Alberto Alvares

ORIGEM: Diario Oficial — Pane III — 5,6.1975 p^g,: 53

O lato e que. com a vordadeiia rovolugao operada no comercio maritimo, ern consequencia das descobenas da America e do cammho inariiinio para as indias. o romo cresceu consjderavelmerne. aumemando seriipre 0 sou umbito de agao E dcsde entao. paralelamenie ao progresso da lecnica no loc.inm aos moios de tran.sporiu? aq desenvolvirnenio do comerdo en. qurai .is ■-st.as modal

Aiuaimente a earieira transportes ccupa uma posipao do real desiaque no mercado segurador brastleiro e a terceira colocada na arrecadagao de prenuos or-, todos os ramos do seguros elomentares. com perspecnvas de grande incrcmento. face ao acderaoo desenvolvimenio euoncimico brasileiro

Um dos faios que a|udou, de certa forma, a evolugao do tamo em nosso pals, num deiermmaOo momento. toi 0 Decreio 569. de 1962, que regulou a colocagao das ro. bertuias dos bens du ontidades puhlmas fedeia's. r.uios

ACIDENTES PESSOAIS

ASSUNTO: Alterapdes merttals produaidas palo Aleooi — Exonaragao de responsabilidade da segura dora.

EMENTA: Coritrato de seguro de acidentes pessoais. em grupo. Clausula exonerando a seguradora de res ponsabilidade pela indenizagao, se o acidente tiver co mo causa direta ou indireta alteragoes mentais produzidas pelo ^Icool. Estipulagao admissivel. Confirmagao da decisao recornda que julgou'improcedente a agao' de cobranga.

APELAQAO CiVEL: N,°90.421

TRIBUNAL: Tribunal de Justiga — 5.' Camara Civel

Guanabara

RELATOR: Oesembargador Ivanio Caiuby

ORIGEM Diario Oficial — Pane 111 — 5.6.1975

pSg.: 53

seguros passaram a ser efetuados obrigaioriamenie em sociedades brasiletras. Tambem vale lembrar, como fato marcanie da evolugao da carieira transpones, a Resoiugio CNSP n." 3, de 1971, qua veio obrigar a colocagao no Brasil dos seguros de transportes de mercadorias importadas, quando o mteressado decide obter esta cobertura ou quando ela e exigida no conirato mer.cantil. Por outro lado, a possibilidade de realizar seguros de viagens iniernacionais em moeda esirangeira, modalidade /ntroduzida em 1967. abriu novas perspectives para o ramo, na sua iuta pela conquista de melhor posigao no mercado nacionai. Alem disso, a efetivagao deste tipo de seguro tern coiaborado ampiamente com os importadores e exporiadores do pats nas suas operagoes internacionais, oferecendo-lhes uma imediata garantia no cumpnmento de seus contratosqriercantis e de financiamento. Com elevado grau de complexidade, agravado principaimente pelas constantes aiteragoes que vem sdfrendo. em fungao da propria modernizagao dos meios de irans-

Garantia para todos os danos e pffrdas que possam ocorrer com as mercadoriaSr-transportadas por quaisquer meios,para ou de quatquer pane do mundo.

portes e da ampliagao das trocas comerciais, o seguro Iransporte. embora seja regido por pnncipios gerais fundamentaimente ideniicos aos dos demais ramos, apresenta uma serie de part leu landades Uma delas, por exempio, estabelece que a importancia segurada, nas via gens internacionais. deve ser iguai ao valor do objeto segurado, que corresponds ao seu valor no local de ongem, acrescido das despesas de embarque (Irete, despachos etc) impostos e premios do seguro, Amda como distingao especial deste ramo,tem-se que. nas viagens internacionais, embora o seguro possa ser efeiuado por qualquer pessoa que lenha interesse economlco na mercadona, em caso de sinistro, se esse objeio segurado tiver mudado de dono, a este devera ser translerido o direito a indenizagao.

0 seguro transportes tambem nao possui, de modo geral, prazo ngidamente determinado para sua vigencia Cabe alnda esdarecer que, se bem que a validade desse seguro se encontre mteiramente vinculada a exisiencia de um contrato de transportes (carta de alretamento, "char ter-party", conhecimento de embarque etc ), sua cobertu ra pode ser estentida aos transportes de mercadorias, bagagens, mosiruarios etc,efetuados pelos proprios segurados (dono, vendedores, compradores ou outros legitimos interessados) ou seus prepostos, mesmo em veiculos de sua propnedade, casos em que — mexistindo um con trato de transportes — as apdiices ou clausulas especlais estabelecem os.sistemas adequados para o controle de tais situagoes

Atualmente podem ser obtidas, airaves de apblices de seguros transportes, coberturas para todas as perdas e danos que possam ocorrer em viagens maritimas Inacionais ou internacionais), fluviais, lacustres. terresires (ferroviSrias. rodiviSrias) e responsabilidade civil dos transportadores de carga Irodoviiirios, maritimos, fluviais e aereosi, e ainda em seguros poslais, de bagagens, portadores e maloies.

E 0 caso de ressaltar a importancia do RCT (tambem conhecido como RCTR-C) — um tipico seguro de reembolso — que se tornpu obrigatdriq para as empresas a pariir de 1969, com a Resoluglo n ' 10 do Conselho Na cionai de Seguros Pnvados Essa modalidade surgiu justamente em fungao da responsabilidade que a lei impds aos transportadores em relagao a mercadoria que Ihes e

Clausub de Vistoria

Para caracterizar a responsabilidade, pelas faltas de volumes ou de conteudo, diminuigao. perdas. avarias ou danos que as mercadorias sofrem durante o transporte. nacionai ou internacional,6 que se realiza a vistoria. antes da sua retirada do armazem portuirio.

Nos casos. entao, de ficar provado que a avaria do objeto segurado 6 de responsabilidade do transportador e/ou do depositSrio. o segurado precisa apenas apresentar aos mesmos o competente protesto. agindo de comum acordo com o vistoriador indicado pela seguradora.

Para fa/, as seguradoras dispdem. em quase todos OS porios do Brasil. de comissarios de avarias itamb6m conhecidos como vistoriadores). encarregados de apurar a natureza. causa e exfertsao dos danos sofridos pela mercadoria. que deverao ser devidamente relacionados nos certificados. Ja para.as viagens internacionais,a vistoria e as vezes realizada atravds de uma organizagao mundialmenie reconhecida —q Lloyd's — que conta com uma rede de comissdrios distribuidos por todos os portos do mundo.

Integrante das condigdes gerais de todos os se guros do ramo Transporte. a "Clausula de Vistoria" tern, no enianto. gerado a/guns atritos entre segurados e seguradores. acarretando ptejulzos para ambas as panes. E este fato adquire maior relevancta hoje em dia. devido ao grande volume de maidrias-primas e outras mercadorias em geral importadas pelas industrias nacionais.

De acordo com os termos da referida clausula.o imponador segurado. diretamente ou atraves de seus procuradores (os despachantes aduaneiros).

um prazo de cinco dias. a contar do tdrmino do pontos ou aeroportos de destino. para ici ar a vistoria da sua carga. tenha ele certeza ou nao de que eia se encontra avariada. Acontece que geralmente o segurado. iaivez por desconhecimento. nao cumpre esta abrigagao e. ao receber a mercadona em sua fabrica. precede i reciamagao e seus prejuizos. decepcionando-se com a recusa da seguradora em reconhecer os seus apelos de ino€niza0es.

Nao se pode esquecer que essa clausula de Bpucagao internacional. visa tambem a resguardar OS direitos da companhia de seguros no ressarcimento dos prejuizos indenizdvels aos segurados contra o possivel culpado de tais avarias. Assim o proprietdno da mercadoria danificada. ap6s receber as mdenizagoes do sinistro. habUitari o segurador a JJfssarc" de tais prejuizos. o que s6 the trar6 beneficm uma vez que a taxa do seguro de suas

TrZn^n"^'! resu/fanre dos indices de sinis- iros pagos pelas companhias.

reSix^! ° ^^3'Jrado so tern a iucrar com a pesas que ele tern com a armazenagem devida pepelos seus seguradores. bem como todos os demets gastos consequentes da operagao tlis como honoranos de peritos. fretes complementares etc.

confiada, pois pelo contrato de transporte o transportador obnga-se a receber os bens, transporia-los. conserva-los e entrega-los no lugar convencionado e nas condigoes em que OS recebeu Nao curnprindo convenientemente essa obngagao, gera-se a sua responsabilidade.

Esse seguro, no entanto, e substancalmente diferente do de transporte, porque enquanto este cobre os embarcadores, remetemes e consignatarios dos nscos inerenles ao transporte em si (em geral casos fortuitos e de forga maior), aquele cobre o transportador do nsco de ter de indenizar o dano da mercadoria por sua perda ou danificagao, em consequencia de eventos que Ihe sao impuiaveis (excluidos o caso fortuito e o de forga maior).

Basicamente as apblices de seguro transportes podem ser divididas em dois grupos: por viagem e a prazo. Apbli ces a prazo (de averbagbes) se encontram classificadas, entre outras, em bagagens conduzidas por passageiros e mostruarios ou mercadorias (conduzidas por viajantes ou portadores).

Exisiem amda tipos diferentes de apblices para determinados seguros. que sao objeto de clausulas e condigoes^^especiais, tais como, as "Clausulas Especiais para a Regiao Amazbnica", "Mercadorias ou Mostruarios Conduzidos por Portadores ou Viajantes", e outras condigoes que, por suas caracteristicas particulares, exigem regulameniagao prbpria.

Airaves do seguro maritimo tem-se a cobertura dos riscos de navegagao, isto e, os casos fortuitos ou de forga maior ocorndos no transporte maritimo."Deve ficar claro porem, que riscos_ do mar sao os perigos a que os bens transportados estao sujeitos durante a viagem, E preciso fixar bem a nogao de risco e nao cbnfundi-ia com suas consequencias ou causas. Assim, ocorrendo um entaihe devido ao mau tempo e danificando-se as mercadorias que 0 navio transportava tem-se nsco ocorrido encaIhe; causa —^ mau tempo: consequencia — avarias e per da de mercadoria.

A primeira clausula das condigoes gerais da apblicepadrao dos seguros maritimos define, como nscos cobertos. 0 naufragio. encathe, varagao (especie de encaihe forgado), abalroagao e colisao de embarcagao transportadora com qualquer corpo fixo ou mbvel; explosao, incendio: raio e suas consequencias, ressacas, tempesiades e trombas mannhas; alijamento e arrebaiamento pelo mar queda de Imgada nas opefagoes de carga. descarga e l^ransbordo, arribada forgada ou mudanga forgada da rota da viagem ou do navio, e baratana (prejuizo voluniano causado a carga) do capiiao ou tnpulantes

A primeira das garantias oferecidas por esse tipo de se guro e a PTN (perda total por naufragio), que compreende a perda total do objeto segurado em consequencia, exclusivamente. de naufragio ou desaparecimento da embar cagao transportadora. A outra e a LAPA (hvre de avana particular absolutamente) e abrange a perda total por naufragio e a avaria grossa, nao cobnndo no caso a avana

Pode-se dizer que foi a cnaqao do seguro para os Transportes maritimos que deu condigoes de sucesso para as Grandes Navegagdes. E ai a Histona mudou.

particular absolutamente Ja a clausula LAP (hvre de ava na particular) garante o segurado da perda total e da ava na grossa e nao inctui a avana particular, salvo se esta for consequencia direta de naufragio, mcendio, encaihe, vara gao, abalroagao e cohsao da embarcagao transportadora com qualquer corpo fixo ou mbvel.

Para evitar divergencias quanio a obngagao da seguladora em pagar a indenizagao. a apbhce fixa lambbm.

em uma das suas cláusulas. o tempo de duração da res-· ponsabilidade assumida. A responsabilidade do seguro pode ter 1níc10 no local de origem do trânsito (uma fábrica ou casa comercial. por exemplo) ou no porto. e terminar quando as mercadorias são desembarcadas ou entregues no local de destino. Assim. conforme o caso. a cobertura pode ser de "casa a casa", de "casa a cais". de cais a cais" ou de "cais a casa"

Uma outra cláusula bastante interessante que integra a apólice de seguro marítimo é a de lucros esperados Cobrindo os mesmos riscos e garanuas do seguro principal. o seguro de lucros esperados só abrange bens. mercador1as e insumos importados com o fim exclusivo de comerc1al1zação ou 1ndustr1alização e cuias benef1c1ários sejam pessoas Jurídicas dom,c;il1adas no território nacionai. Inicialmente era perm1t1do aos segurados realizarem esse seguro num valor de até 50% do valor real da mercadoria. mas. devido a certos problemas. essa percentagem teve que ser reduzida para 10%.

As cláusulas e condições aplicadas aos seguros de transportes entre diferentes países são de um modo geral. inglesas (lnstítute of London

UnderwrnersClau.s��)

ou americanas (Amer1can lnstitute Clausesl. embora nao·l:laja qualquer impedimento para o uso de outras condições inclusive de diversos dispositivos elaborados em nosso país. Para o seguro de transporte de mercadorias (lnstitute Cargo Clauses) destacam-se algumas cláusulas. tais como a FPA (free from particular average). que corresponde à nossa cobertura LAP. e a WA (with average) referente à cobertura brasileira CAP (com avaria particular).

Hà ainda a AR (ali risks) para a qual não temos equivalente no Brasil. A cobertura "todos os riscos" brasileira equivale à cobertura CAPER (com avaria particular. extravio e roubo) acrescida de todos dos demais riscos ad1c10naIs a que possa estar su1e1ta a mercadoria segurada (água de chuva. má est1va. quebra. amassamento. derrame. vazamento etc). excluídos os fiscos de guerra e greve

Seguros marítimos,fluviais e lacustres, rodoviários,ferroviários, aéreos, além dos de responsabilidade dotransportador

Époder negociar sem receios.

Na prática. as cláusulas inglesas cons111uem verdadeiras "condições gerais". dispondo sobre o início e fim dos riscos. riscos cobertos e excluídos. mudança de viagem. perda total construtiva (semclha·nte a nossa perda total le gal). perda total real. avaria grossa. navegabilidade do navio transportador. deposnário e outras.

Vale destacar. em especial. a d1spos1ção inglesa sobre a duração do risco tá que esta difere das clássicas condições brasileiras O seguro. no caso. tem 1nic10 no momento em que as mercador1as deixam o armazém dos segura dos. no local de início da viagem segurada. e termina quando chegam ao armazém dos consIgnatarios ou no máximo. dentro d(.) 60 dias após a descarga do navio transportador no porto de destino da viagem segurada

Além dessas clausulas gerais existem ainda algumas esper,aIs para determinadas mercadorias. tais como carvão. cereais farinha. IuIa etc e também para mercado rias granel. como a de óleos

Além da coberiura dos transportes marítimos. o ramo

Transporte dispõe de apoiices especificas para os ma,s variados me,os de viagens Uma delas é a tarifa para se guros fluv1a1s e lacus1res que é aplicável nos casos de embarques cfeIuac!os entre os portos do sIsIema fluvial brasileiro. déis Lagoas dos Patos e Mir1m. 1nclus1ve do Re côncavo Baiano e ele uma mesma baia e 1arnbérn nos c;i sos de embarques exclusivamente fluviais ou lacustre<;

empresa Como estamos administrando o seguro? E

o futuro?

quando efe1uados em vapores de cabotagem Alêm da5 garanuas básicas - PTN. LAPA. LAP e CAP - o seguro fluvial e lacustre ainda oferece mais duas coberturas adI· ciona1s: roubo e extravio

Por seu lado. o seguro terrestre garame os bens irans· portados em vagões fe'rroviários ou veículos de transpor· Ies rodoviários (em viagens realizadas no terr11ório nacI0· nal) de uma série de riscos. enIre os quais. colisão. capo· tagem. descarrilamento desmoronamento. queda d8 terras ou pedras. explosão. incêndio. inundações. roubO oriundo de assalto a mão armada. desaparecimento dO carregamento total do veiculo. e. ainda. os demais prejuí· zos que a mercadoria possa sofrer ern conseqüência de acidente de viação ocorrido com o veículo transportador Além dos fiscos básicos. conhecidos corno riscos rodo· v1ár1os (RR) ou riscos ferroviários (RF). a tarifa admtte co· be1tura adicional de roubo. com exceção para determina· dos casos. Estabelece também várias exclusões. tais co· mo transporte de dinheiro. metais preciosos e outros. serfl conhecimento de embarque: remessas pelo correio. ba· gagens não despachadas e outras

Ainda na área do ramo Transporte. são oferecidas as garantias dos chamados seguros aéreos No caso. a co· benura básica - RTA (risco de transportes aéreos) - ga· rante as perdas e danos que os ob1etos segurados ve· nham a sofrer em conseqüência de fogo. raio. explosão, tempestade. alqamento. abalroamento aéreo e outros ac1• dentes desse tipo de navegação Essa cobertura contudo µode ser ampliada para abranger os demais riscos ad1c10· naIs e especiais existentes no seguro maríumo

Os seguros aéreos podem ser efetuados tanto pelo dono da mercadoria como pela empresa aérea. compre· endendo neste caso duas garantias os riscos de navega ção aérea e a responsab,hdade c1v1l da empresa Iranspor· tadora É o caso de lembrar que esta úluma cobertura. en1 relação às mercadorias. bagagens e pequenos obIet0S transportados pelos passage1ros. é l1m11ada pelo vai.ar de· ela,ado nos conhec11nentos aêreos. ou na sua falta pelos valores fixados pelo Código Brasileiro do Ar ou. nas via· gens 1nternacIona1s. pela Convenção de Varsóvia •

A introdução de técnicas administrativas e c1entif1cas r.a indústria de seguros não é novidade. mas só recentemente começou a ganhar valor Ho1e. faz pane do dia-a d,a das companhias de seguro

Se nos anos 60. a pai avra de or• dem era ..administração por obIe11vos·. atualmente v1ceIa o "planejamenw organizacional.. e o fascinante assunto da atualidade é conc1l1ar os interesses divergentes de acionistas e segurados. antigos e novos um velho problema apresentado de maneira nova Assim é Que munas firmasconstnuíram departamentos de planeiamenta e se esforçam por criar modelos organrzacIona1s de empresa. tornando-se necessário planificar a carreira

O elemento humano - pessoallranformou·sP em recurso de grande valor. Cada vez mais se utiliza o recurso humano para 1ncentIvar a introdução de novas apólices e melhorar as an11gas. a fim de se atingir o nivel de cn:::scImento ex1g1do pelo "pl;ino organ1zac1onal" Com isso. os cus.tos aumentaram E. para evitar perdas. as companhias passaram a fiscalizar a Produc,:iio ind1v1rlual e de grupo. uulizando técnicas onde se medem as tarefas admin1strat1vas. de forma a aferir exatamente os resultados da aphc.ação de métodos novos

Nos paises indusmalizados. houve corno Que um;i emancipação do empregado. graças a um nível de instru ção mais elevarlo e a atmoslP.ra de ol�no empIego Desapareceram os controles rígidos e os horários. guar dados certos hm1tes. passaram a ser

Umgrupo de estudos avançados do Instituto de Seguros de Londres, ao elaborar umrelatório sobrea aplicação das diversas técnicas modernas de administração naindústria de seguros, chegouaresultadosnão muitoanimadores. Asmesmas reflexões que levaram A.G.O'Leary apublicarum substancioso comentário àquele trabalho em L'Argus, de28.2.75, nos estimulam a resumi-lo aqui, como subsídio à política administrativa securatória no Brasil.

Seriao caso de se perguntar, guardadasas devidas proporções,se as

estabelecidos pelo próprio pessoal

MUDAR PAR/\ MELHORAR

Por ()ue a administração moderna7 Três séries de forças essenciais explicariam a revolução nas atitudes ue administração atitude e competência do pessoal. custos e concorrência illto 91au de tecnologia Cada uma dessas forças continua a exercer urna pressflo em grau cada vez mais elevado e a necessidade de mudança e adaptação é agora maior que antes Novás mudt1nças são de se esperar

seguradoras brasileiras - mesmo as que são consideradas líderes da atividade - estão adotando novos métodos de gestão empresarial. As companhias conhecemessas técnicas eesses métodos?

Utilizam-se de consultores eespecialistaspara fazerdiagnósticos e recomendações? Traçam objetivosdefinidos de participaçãono mercado?

Adotam esquemas discriminados de orçamentação? Têm seus organogramas adequadamente estruturados7 Conhecem planejamento organizacional?

- mas. em que sentido elas se produz1rão7

Há que considerar. primeiro. o desenvolvimento do computador. esse escravo todo-poderoso ou Impoten1e. segundo sua efeuva u111izaçào. trans formado na mais 1mpor1a"nte de todas as maqu,nas Parece evidente que. no decurso dos próximos anos. as com panh1a5 Vida passarão dos sistemas baseados em grupos aqueles que se fundamentam nos "discos de acesso· ao acaso. a partir de term111a1s Os sIs temas permH11do maior experiência e

melhor controle, simplificando as larefas de regisiro e verificagao das informagdes dos dossiers, alem do acesso mais rapido ao enorme esioque de dados precisos, aiualmenie encerrados nas memdnas mecanicas dos computadores.

0 que se preve e um efeito profundo na natureza do rrabalho do seguro. A comegar pela redugao enorme no tempo e nos cuidados gastos na conservagao dos dossiers. E como a interagao do irabalho sera maior. a necessidade de controle se fara sentir menos. Aos poucos. a tendencia sera no sentido da substitCfigao das equipes de trabalho autodisci^tmadas nos ramos atuais da produgao.

RECURSOS HUMANOS

As mudangas de atitude se refletem no administrador, que e responsavel por um setor de anvidades bem definido. 0 "planejamento organizacional" se encontra amda engaiinhando, mas promete, de future, apresentar um Quadro basioo para o julgamento de outras tecnicas. Sob um enfoque mais sofisticado, o "planeiamento organizacional" incorrera em melhor orgamentagao, analise mais aperfeigoada dos beneficios e uma estrategia de marketing majs mcisiva, de modo a enfrentar a concorrencia que. indubitavelmente. ocorrera.

Antes,eram os"assessores"(agora um pouco fora de modal embora, para muiias companhias, tenham sido os catalisadores da mudanga. Os "assessores/conselheiros" chegaram a constituir-se numa verdadeira coqueluche do publico, que os colocou sobre pe destal e deles esperou solugbes universais para as quais nap estavam capacitados. Sua epoca passou, mas eles deixaram beneficios amda nao suficientemente reconhecidos,como o crescente profissionalismo entre os seguradores

PROCURA PERMANENTE

Os novos metodos administrativos adoiados pelas companhias de segu ro tiveram desenvolvimento particular nos Esiados Umdos e na Europa. Em lermos de dimensao quanmativa, a lideranga fica com os Estados Umdos; em se iraiando de qualidade de aperfeigoamento, ganha a Aiemanha Foi all quo primeiro surgiram o escritrjriopaisagem e o horano fiexivel, aos quais tama importancia se deu para revaiorizar as tarefas mais banais.

Na verdade, desde a guerra, as possibilidades de trabalho e a autude dos assalariados sofreram uma gran• de revolugao nos paises europeus Em sisiema de um pleno-emprego relaiivo, e possivel escolher a tarefa que

mais convem, e. com maior instrugao e experiencia, maiores oportunidades surgem para todos. Assim, em toda a Industrie de seguros, o trabalho de rotina se lornou cada vez mais mecanizado, E 0 seguro Vida, alijado de sua veiha imagem, fez com que se criasse um clima favoravel de trabalho e ate recrutamento.

O que mais mquieta as compa nhias, agora, e a necessidade de reduzir OS custos. Nos Paises Baixos ja se

insiituiu um grupo de esiudos que tef, lara encontrar uma solugao basicaf Outros paises decidiram reunir-se regularmente para trocar expenencias-

E, a cada dia.jtovas indagagbeS surgem: Chegamos a um termo ^ atingimos urti nivel de estabilidade relativa? Ou devemos descobrir urcS nova variedade de inovagoes e meto dos? Para onde vai o seguro? Que fazer hoje para admimstra-lo melhot amanha^ M

FENASEG crescimento do ramo vida

Em rdpida condensaQao de um trabalho eiaborado por Renato Araujo, assessor especial da FENASEG,divulgamos alguns expresstvos resultados daquele estudo, onde se ressalta que a amplia^ao da distribuipao de renda 6 fator decisivo para o desenvolvimento dos seguros Vida no Brasii.

A opiniao e do presrdente da Federagao Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalizagao, Raul Teiles Rudge. que divulgou o tra balho realizado pelo assessor especial da FENASEG, Renato Araujo, irabalho esse onde esilo consolidados os re sultados obtidos pelo mercado segurador brasiieiro nos ultimos dez anos com OS seguros do ramo Vida. 0 ira balho abrange inclusive, com numeros definitivos, as operagbes do ano de 1974, revelando as tendencias atuais

POSICAO RELATIVA

Classificado em 29. no quadro de arrecadagic por paises, o seguro de Vida no Brasi represenia apenas 17,8% do total do mercado, quando a India apresenta uma participagao de 69,2%, a Africa do Sul 66,6% e o Japao 64,5% A consideragao analitica da desfavnravcl posigao brasileira, no entendimento de Raul Rudge. conduzira mais facilmeniQ a identificagao das causas dessa situagao do que a formulagao de solugoes que possam mooifica-la. para melhor.

0trabalho afirma que "a baixa ren da per capita da nossa popuiagao, o relativamente oneioso custcio da Previdencia Social, a concorrencia desigual das associagbes de montepios e pensoes tern dtficuliado seriamente o acesso de grande pane da nossa po puiagao ao seguro de Vida. A melhona de tal situagao dependera. mais do que nada, da melhor distnbuigao de renda nacional, problema que vem sendo considerado pnontano pelo Governo, que Ihe procura dar remdio a curio prazo".

da produgao de seguros no periodo 1965/1969, mota-se que 0 ramo Vida nnha no primeiro ano uma participagao de 20,41% em 1966, 22,06%; em 1967, 23,60% caindo em 1968 para 16,32% e com tecuperagao em 1969 Vrffifl verificada em s 1969 sedeveu pnncipalmente ao imcio das operagbes de nova moaaiidade em ramos elementares, isto • do seguro cbngaibno de Respon-

sabilidade Civil dos Propnetarios de Veiculos Automotores de Vias Terrestres(RCOVAT),

Os premios totais emitidos no pe riodo (excluidos os relaiivos as opera gbes no ramo acidentes de trabalhol expandiram-se a taxa anual real de 15,69%; OS seguros dos ramos ele mentares tiveram mcremento anual de 16,11%. enquanto OS seguros de Vida expandiram-se em 13,71%. Os pre mios Vida Individual sofreram uma redugao de 21,09% no quinqucnio (4,63% ao ano) e os premios Vida em Grupo subiram 20,28%.

Ao encerrar-se o qijinquenio 1965/1969. OS premios dos seguros Vida Individual correspondiam a 2,49% 0 OS premios dos seguros Vi da em Grupo a 14,38% do iota! de premios. No ultimo ano do quinquenio anterior, essas paricipagbes eram de 6,56% e 11,84%, respectivamente. Desia forma, os seguros Vida Indivi dual tiveram sua participagao reduzida de 62,04% e OS seguros Vida em Grupo aumentaram 21,45%. E importsnie destacar que ate 1970 OS premios contabilizados na

diram-se a taxa anual de 18,67%. Iigeiramenie inferior a do quinquenio anterior. No encerramento do periodo 1970/1974. OS premios dos seguros Vida Individual correspondiam a 2.05% e OS dos seguros Vida em Gru po a 14,20% do total dos premios arrecadados

ULTIMO DECENIO

No decenio 1965/1974 ospremios de seguros (valores ajustados) acusaram um crescimento de 394%: os se guros dos ramos elementares tiveram uma taxa de 407%; e os do ramo Vida 336% (Vida Individual. 55% e Vida em Grupo, 493%).

"0 crescimento do seguro de Vida no Brasi l no ultimo decenio, a taxa anual de 15.9%, representou a superagao mais difici do ramo a da recuperagao das taxas negativas do periodo 1955/1964 — emarcou uma nova etapa a de ascensao de tal se guro a posigao que ele ocupa em ou tros paises com Produto Naciona' Bruio semelhante ao nosso, objetivo que vem sendo facii itado pela politica de desenvolvimento economtco do Governo, onentada pela melhor distribuigao de renda "

das

1971.

receita correspondiam ao tota apblices emitidas; a partir-de passaram a ser contabilizados apenas OS premios efetivamente recebidos. permanecendo em conta pendente. ate 0 seu pagamenio. os premios das apblices emitidas. 0 mercado de seguros como um todo expandiu-se no quinquenio a taxa anual real de 19,06%. inferior a efetivamente verificada devido ao sistema novo de coniabilizagao. a taxa de efetiva expansao situou-se em torno de 22%. Os seguros de ramos ele mentares cresceram 19.16% e os do ramo Vida 18,08% Os premios Vida Individual , que no quinquenio anterior sofreram acentuada redugao, tiveram um aumento nesse quinquenio de 14,39%. OS de Vida em Grupo expan-

Os premios arrecadados em 1974 alcangaram o total de Cr$ 1.142,762.509,57, verificando-se em reiagao ao ano anterior um aumento de Cr$ 330.165.562,84, correspondente a 40,63%. Do total, o ramo Vida Individual arrecadou Cr$ 144.292 916,24, correspondente ao aumento de 25,27% em valores correntes e uma redugao de 2.85% em reiagao ao ano anterior; os de Vida em Grupo atingiram a Cr$ 998.469.593.33, representando um acrescimo de 43,17% em valores correnies e de 11,03% em valores ajus tados

Em 1974, OS seguros dos ramos elementares cresceram 21,09%. os seguros do ramo Vida, em conjunto expandiram-se 9.06% enquanto os de Vida Individual apresentaram uma redugao de 2,85%, os de Vida em Grupo subiam 11,03% Neste ano, foram registradas pelas soctedades seguradoras (nao computados OS dados de duas empresas) os seguintes resultados Vida Individual

— receiias. Cr$ 218 123.333,69: despesa. CrS 151.628.645,48: resultado. Cr$ 66 494.688.21 Vidaem

Grupo — receI!a, CrS

1.028.322.209.82: despesa. CrS

801.255.238.30. .'•esultado CrS

227 067 971.52.

Considerando-se as operapoes relaiivas aos resseguros cedidos pelo

IRB. foram esses os resultados das seguradoras. Vida Individual — seguro. CrS 66 494.688.21: resseguro. CrS 2.437.655.15, resuliado da relenpao. CrS 64.057.033,04 Vida em Grupo — segu ro,.^Cr$

227.067.971.52, ress&guro. CrS

4.131.626.47: resuliad^a retengao

CrS 231.199.597.99.

Os premios arrecadados no ramo individual, no total de Cr$

144.391.697.76. desdofaram-se em

CrS 49.699.104,67 de premio de pnmeiro ano: CrS 94.624.575.96 de premio de renovapoes: e premio lini00. CrS 68 017,13.

As operapoes do ramo Vida em Grupo estao resumidas no seguinte quadro: receita — seguro. CrS . . .

1.028.323.209.82. resseguro cedido. CrS 5 580.599.76. retenpao direta. Cr$ 1.022.742 610.06: depesa seguro. Cr$ 801.255.238.30: resse guro cedido. CrS 9 712.226.23; re tenpao direia. Cr$ 791.543.012.07. resultado — seguro. CrS 227 067 971.52. resseguro cedido. — CrS 4 131 626.47; retenpao dire ta.Cr$ 231 199 597.99.

As indenizapoes pagas (CrS

430.853 654.581. adicionadas as despesas com smisiros (Cr$ 514.402.28). aloanparam o percentuai de 45.19% do moniante dos pre mios arrecadados. Os lucros atribuidoscorresponderam a 7.11% da arrecadapao As despesas operacionais diversas. representando 4.53% dos premios. compreendem as participapoes em lucros(CrS 472.261.77).

as despesas com cobranpas bancanas ICrS 1 624.588.60), as despesascom

apdhces (CrS 1 247.020.23) e outras nao especificadas. cu|o total de CrS 39.916.240.80 correspondeu a

92.27% desse grupo de contas 0 aumento das reservas tecnicas. no to tal de 2.21% dos premios arrecada dos. representa a diterenpa entre as reserves constituidas e as reservas revestidas reversao. Cr$

72 013 673.03. constituicao Cr$

93 077 129.40, diferenpa, Cr$

21 063 456.37

0 resultado do seguro alcanpou

CrS 227 067 971.52 (23,79% do to tal dos premios) Tendo em vista o resultado nagativo dn resseguro ce dido. 0 resultado da retenpao direia - elevou - S0 a CrS 231 199 597 99. correspondente a 24.33% dos pre miosretidos %

service Prevencao e tarefa prioritdria

Publicado originalmente em L'Assurance Francaise. edigao de outubro de 1974,o artigo "La Pr6vention. TSche Imperative et Prioritaire". de autoria de J. GoM-Perrter,^ agora apresentado aos nossos leitores, numa versao resumida.

Eviiar o desperdicio. sob todos os seus aspectos. e hoje pnncipio miernacional. tendo em visia os elevados custos do petrdieo e das materias-primas e seus reflexos nos balanpos de pagamenios

Dentre todos os desperdicios. urn e pariicularmente aflitivo — o acidente — pois s'e 0 simples desperdicio per Si so causa perdas maienais. o acidente e. alem disso. muiias vezes acompanhado de graves agressoes a vida tiumana.

Cada individuo tern uma chance em duas de sofrer um acidente grave na vida — esta e a conclusao a que chegararn diversos organismos internacionais especial izados. que estimam em mais de 250 mil as perdas anuais por acidenies em estradas e em mais de 100 mil as mortes por acidenies de irabalho As mortes causadas por doenpas se elevanam a algumas dezenas de milhoes

CAUSAS E EFEITOS

E melhor prevemr que remediar. diz 0 velho ditado Uma sclupao. asSim. se impona adotar a prevenpao. como tarela imperativa e prioriiaria. sistematizando medidas especificas e eficazes para evitar a ocorrencia de sinislros ou para diminuir sua intensidade e frequencia 0 acidente ccnsome 7% de capital em vidas humanas e danos maienais

Na Franpa. o acidente e a lerceira causa direia de dbiios (depois das doenpas cardiovasculares e do can cer) £ o mats significative e que os dados desiacam a imporiancia do fator humane — o prbpno comporta-

parcela de 1 5 a 20%. G os meios de irabalho modernos. nao so por sua rapidez. mas tambem oor seu ntmo e mc.notoma. constiiuem ainda uma causa do aumento dos acidenies.

Na esirada. os acidenies respondem oor um lerpo dos mortos. Tam bem neste caso o fator humano e o mais importantc, pois calcula-se que provoQue 90% dos acidenies. Aicool e velocidade excessiva lideram as estatisiicas. enquanio. do ponto de vis ta do fator lecmco. as fathas mecanicas. deliciencias de sinahzapao e mau estado de conservapao das esiradas se imputam as rosponsabilidades.

Restam as doenpas. campo vasio e diversiticado de causas numerosas. segundo os medicos. O aicool coma para 25 a 40% das doenpas mentais. e_as molesiias cardiovasculares e o cancer contnbuem. cada ver,m3is. para o aumento da mortalidade devida ao modo e ntmo da vida aiual.

SEGURO EPftEVENCAO

mento do homem — sobre o falO' lecnico como maior provocador d® acidenies Nos casos de incendio. po' exemplo. e o faior lecnico o que maiS imporia. como responsavel por dois lerpos dos smisiros. curio-circuiioSacidentes mecamcos. calefapao defeiiuosa etc. Ma admimsirapao e fis" calizapao respondenam pela part® humana. ocorrendo. per exemplo. maiona dos mcendios de floresias.

Nos acidenies de irabalho. predomma o faior humano Ires quartos do® acidenies sao tmpuiaveis a um quart" dos irabalhadores 0 faior materi®' provoca menos acidenies. poren^ mais graves. 0 aicool entra com um®

Conhecidas as causas. ha que darIhes solup6cs-e.|a agora, como entoqiie da prevenpao. Nos casos de incendio. os seguradores modulam suas lanfas. particularmenie as de nscos industrials, em funpao do agravamento dos nscos. Esse e 0 pnncipio de selepao nao de prevenpao. mas favorece bastame Porque os- importanies abatimemos permuidos para os extintcres automahcos e outros equipamenios so podem facilitar sua expansao. Da mesma forma, induem-se af os aumentos por acumulo de valores. po,s sabe-se Pue se age mais sobre a gravidade

Sena, assim, de se desejar que os seguradores pariicipassem, como aconrece no exterior (Alemanha e nnT' do irabalho das serTlco 39^3 ou nrL c f f '"cendio. Ou que. como nos Eslados Umdos. sua aprovapio Previa se fizesse necessana em caso deconstrupoes novas. poderes publ.cos. bastana reforpar os dispos.tivos de prevenpao nos logradouros publicos e inceniivar as redupoes fiscais em faaos prevenpao. Ouanto me.nq^r 'lorestas. alem dos bicar, d!^°"'^®'-idos. sugere-$e a proimais rii. 'loresia nos dias sistpmit 'e'loresiamento bustiuo arvores pouco comdl^nos de penas severas aos incen-

e esirada. a tarefa mtura devem oropicar mais e melho-

supressao de ponios negros. com

adopao de melhor iluminapao. Alem disso. OS seguradores podenam contnbuir para financiar a instalapao de cartazes de smalizapao. desde que obedecendo a uma certa padromzapao. Para os veiculos. uma sene de medidas' igualmente preventives, valendo realpar duas muito importanies; supnmir pbnios exierncs salienies e padronlzar a aliura dos para-choques. Exercer maior conirole. tambem. so bre a velocidade nas estradas e intrpduzir maior rigor na taxa legal de alcoolismo (na Franpa. o aicool e responsaveis porSOmilmories aproximadamente por ano. com dispendios de mais de 10 bilhoes de francos).

Outras medidas de caraier indivi dual se imponam conirolar o uso de capacetes para os veiculos de duas rodas: recomendar aos pedestres o uso de brapadeiras refleioras a noite;

ensinar aos jovens como dirigir vei culos de duas rodas; instiruir o cancelamento definitivo de licenpa para os moioristas reincidentes e. por fim, favorecer uma intervenpao rapida desocorro aos fendos para reduzir o numero de mortes Para os acidentes em casa ou na escola. 0 importante e a tarefa de educapao e. no que se refere a pre venpao de doenpas. os seguradores podenam oferecer visnas periodicas de saude que contnbuinam para evi tar alguns males.

Reduzindo a metade os acidentes. como OS especiahsias julgam possivel e realizavel a medio prazo. estaremos contribuindo nao so para evitar o des perdicio — e canalizar recursos para outros gastos importanies — mas pa ra melhorar. se nao o nivel de vida, a maneira de viver. ^

titulos O renascer da capitalizQcao

Cerca de vinie e cinco anos depois de seu apogeu como forma de poupanpa popular, a capltalizapao parece agora disposta a conquistar de novo uma posipao ativa no mercado. tendo registrado um expressive indice de crescimenio em 1974 — mais 25% em relapao ao ano anterior, ao mesmo tempo em que suas reserves tec nicas cresciam mais de 50%.

Mario Borges de Andrade Ramos, presidente da Comissao Tecnica de Capitalizapao da FENASEG. esclarece que a introdupao da correpao monetana nos pianos oferecidos ao publico e que esta conseguindo reaiivar a procura dos titulos. estimulando inclusive 0 surgimento de novas empresas na area (prmcipalmenie as que operam com cadernetas de poupanga). o que expressa uma reagao tambem positiva da oferta.

0 QUE E

Capitalizagio e um processo de acumulagao de poupanga. atraves da squisigao de titulos a prazo fixo — em geral , de cinco, dez ou qumze anos e pode-se dizer que foi praticamente o sistema pioneiro no Pais de captagao de recursos populares.

A acumulagao de capitais e feita

pelo pagamento de mensalidades proporcionais ao valor do titulo adqui- ndo e ao prazo escolhido. Q capital constitu.do. que corresponde ao valoJ do iitulo. e resgaiado-com corregao moneiana. desde que a SUSEP deu tal autonzagao. em anos recentes no fim do prazo convencionado Mas o resgate tambem pode ser antecipado, se esta for a vontade expressa do adquirente. ou na medida em que o depositante seja contemplado em um sorteio que e realizado mensalmente pela indicagao das tres leiras com que cada titulo e designado. Pode-se Bssim dizer que a capitalizagao e uma especie de lundo de investimento de renda fixa. acoplado com uma lotena tinanceira.

Mario Boiges afirma que a excelente recuperagao dos titulos nos ultimos anos se deve. quase que exdusivameme. a aphcagao da corregao monetana, que evita a desvalonzagao e corrige automaiicamenie o valor da aphcagao Alem disso. a permissao para que as companhias de capnaliza?ao pudessem aphcar suas reservas tecnicas segundo o mesmo esquema das seguradoras, tambem se apresen-

^®='Sivo na expan sao desse tipo de negdcio financeiro 'aio. oomo os titulos pao aos

seus compradores rendimentos 9e 6% ao ano _ além da correçao monetária e da chance de acertar no sorteio _ e ainda distribuem lucros para osportadores de títulos com prazos superiores a de.z anos, ocorre que 0 interesse pela capitalização aumenta vigorosamente. A�sim. em�or� 0 sistema tenha sido idealizado m1�1almente para as pequenas economias. tem conseguido investidores de tod�s as categorias. inclusive os de r:nars amplos recursos. que compram varies títulos de uma só vez.

HISTÓRIA

For um litógrafo. Paul Verger. �ue� criou na França, em 1850. os prrme,ros planos de capitalização: ele reun,a as economias de seu� colegas.de trabalho. apliêava os recursos e. de?o,s de certo.tempo. devolvia as contrrburções. acrescidas de uma pa' cela �e juros. Para estimular a partIcIpaçao de seus companheiros. Verger instituiu um sistema de sorteios que se realizavam três vezes por ano - na Páscoa. nos festejos de São João e no·Natal - remunerando os premiados com o resgate dos títulos pelo seu valor total. '

A rdéia to, trazida ao Brasil por L\nten,o Larrago1t1 Jún1or.,que fora concluir seus estudos em Paris e la fez amplo contato com o sistemada capitalização A primeira empresa. Sulacap. começou a operar aqu, em novembro de 1929, criada pela Sul América de Seguros. e a novidade obteve logo grande aceitação popular.

_ Datam da mesma época a cnaçao da Albacap e da Intercap (1933) e da Kosmos (1937). E o desenvolvimento do mercado comprador de títulos de cap11alização fo, tão expressivo que logo surgiram ma,s doze empresas no ramo. Os ,móveis constituíam o tipo de investimento preferido dessas

empresas. e a Sulacap e a Kosmos chegaram a concentrar suas aplrcações de modo a formar dois bairros no Rio de Janeiro --:--o Jardim Sula�ap. próximo ao Campo d_os Afonsos (vendendo mais de 1.000 casas. 200 apartamentos e lo1as e milhares de lotes de terreno). e a Vila Kosmos. Contudo. a partir da década de 50. tanto o seguro de Vida como a capitalização começaram a atravessar períodos difíceis por causa da inflação. que desestimulou a pouçança e _ a aplicação financeira. E a cr,se 101 tao forte para o setor. que apenas aquelas quatro empresas permaneceram operando até hoje. tendo sido formada recentemente uma nova companhia. a Letracap

RENDIMENTO

A aplicação em títulos de capitalização rende ao investidor

em moeda atual. e tomando-se por base uma correção monetária de 15% ao ano (na prática ela já está ern mais de 25%) - após dez anos de contribuição. cerca de Cr$ 68 mil. aos quais ainda deve ser somada a par· ticipação nos lucros da empresa. par· cela que. graças às elevadas taxas �e evolução dosúltimos ano�. proporeiº; na rendimento anuai efetivo superio a 30%.

Além disso. se quem investe precI· sa de repente retirar os rendimentos acumulados. a empresa garante o res· gate, a partir do segundo ano de aplI� cação. de acofdo com as cond'.çoe estipuladas no contrato de cada utulO

A vantagem do sorteio é destacada pelos dirigentes do setor corno urn atrativo especial para as apltcaçoes. poisao lado do rendimento propor�ro· nado pelos títulos - que é a mouv?· ção maior de sua compra -o sort�•0 é que verdadeiramente desperta o ,n· teresse do investidor. ao mesmo tern· po que faz com que ele acompanhe detidamente a evolução de sua pou· pança, mantendo-se a par das co· tações.

Se O título adquirido. por exemplo for de Cr$ 100 �il. tendo sido

primeira prestaçao. e a combinaça das três letras impressas no çjo cumento for uma das seis resultantes do sorteio do mês. feito sob a supervr· são de um fiscal da SUSEP. o porta· dor recebe sem maiores delongas os Cr$ 100 mil a que só teria direito após os cinco. dez ou quinze anos convencionados.

Vale ressaltar também que. embo· ra a capitalização seja um sisterna dos mais tradicionais do País. tem �lcançado nos últimos anos a adesao · ers de gente.jovem e de todos _ os n�v i· sociais. não mais se restrrngmdo a ta 5 xa popular como antigamente, ma também interessando aos grandes investidores. •

técnica Glossário

Damosseguimento,nestaedição,à publicação determosutilizadosna atividadeseguradora, numarelaçao resumidaeelaboradacom baseem duasobras esgotadas: Dicionário de S'!guros,_d�Amllcar Santos, e Ementário da Legislaçao Bras1/e,ra de Seguros,

deLuiz Furtado de Mendonça.

BALANCETE

Folha ou documento onde são classificados os saldos devedores e credores de todas as contas registra · das no"Razão".

As soc,edade.s seguradoras ficam obrigadas a remeter é'! SUSEP (até o dia 15 de ma,o, agosto e novembro. e até 28 de fevereiro) os balancetes trimestrais demonstra11vos de sua situação patrimonial e dos resultados de suas operações. São também obrigadas a publicar. em Jornal de grande circulação do local de sua sede. resumosdosbalancetes patrimoniais.

BALANÇO

Operação pela qual se verifica os resultados do exercício financeiro de uma sociedade ou a situação em que a mesma se encontra. em relação aos seushaveres e compromissos

O balanço consta de duas partes: a11vo e passivo O atrvo é constiwído por todos os bens ou créditos pertencentes à sociedade. O passivo é formado pelos compromis�os da empresa No auvo devem figurar os pre1uízos e capital a realizar. No passivo, os lucros e o capital nominal O balançoé sempre acompanhado da conta de lucros e perdas. cu10 saldo credor representao lucro liquido

O balanço. nas empresas de seguros. deve ser organizado de acordo com os modelos e instruções expedidos pelo CNSP (Res. 111721 e pela SUSEP {C1rc 14/73)

O balanço patrimonial das sociedades seguradas. bem como o relatório da diretoriil. a demonstração de lucros e perdas e o parecer do conselho. fiscal (acompanhado de resumo do parecer de auditor contábil independente). devem ser publicados (Dec 60/459/67. art 63) até 28 de tevere,ro. no dráno oficial da Umào ou no JOrí)al of,cral dos Estados. segundo o local da respec;11va sede. e também ef:1 outro Jornal de grànde ci1culaçào. Devem ser enviados à SUSEP. no Prazo e na forma que ela determinar

Na forma do Dec. 63.260/68. aplicam-se multas às seguintes infrações: (a) falta de remessa do balanço à SUSEP ató o dia 5 de abrrl de cada ano (art. 1.º. alínea "d") (bl i-,erpetração de declarações ou dissimulações fraudulentas no balanço (art. 6º): (c) falta de publicaçãodo balanço. até 28 de fevereiro de cada ano (art. 1.º.alínea"j").

As seguradoras. jun10 à demonstração de lucros e perdas. encaminharão à SUSEP demonstrativo dos prémios arrecadados. com indicação do ramo ou da modalidade de seguro e da unidade da Federação onde se verificou a emissão da apólrce. do bilhete do seguro e da fatura e/ou conta mensal do prêmio.

Exige o Dec. n.° 60.459/67 (art. 13) que as pessoas jurídicas f;:içarn constar de seus balanços os valores segurados pertinentes aos segu!OS obr,gatórros. contab1l1zados nas contas de compensação

BALDEA�O

Transbordo das mercadorias de um navio para outro.

No segu,o marítimo. entende-se feito para o transporte pelas embarcações mencionadas na apólice Dai. havendo baldeação para outra embarcação. cessa a responsabilidade do segurador. salvo disposição expressa em contrário no Cóntrato. em geral medrdnte o pagamento de um prêmio ad1c1onal.

Sendo necessário. porém. baldearse a carga. depois de começar a v,a gem. para embarcação drlerente da que trver sido designada na apólice. por mavegabil1dade ou força maior. os riscos continuam a correr por conta do segurador até o navio substituído chegar ao porto do desuno (Cód Com art 717)

Também quando uma mercadoria é embarcada para um determinado porto e o nav,o em que ela é transpor tada só va, até um porto 1ntermed1á-

rio. por ser o últrmo da escala. a companhia condutora poderá transbordar a mercadoria para outro navio de igual classe. sem que isto afete o contrato. desde que o segurador tenha tido conhecimento da derrota do navio. antes da aceitação do seguro.

BARATARIA

Por barataria entende-se todo prejuízo voluntário causado ao navio ou à carga. por culpa do cap11ão ou da equipagem.

O Código Comercial (art. 712) considera a barataria ou. como a denomina. a rebeldia. "todo e qualquer ato por sua natureza crrminoso. praticado pelo capitão no exercício de seu emprego ou pela tripulação. ou por um e outro conjuntamente. do qual aconteça dano grave ao navio ou à carpa. em opos,çâo a presumida vontade legal do dono do navio".

Em virtude desse conceito poderia parecer que a existência da barataria está subordinada � um ato ou fato criminoso. Tal. porém. não se dá. Como bem diz Silva Costa. "não se deve atribuir ao legislador o pensamento de ter considerado exIstrr baratar1a só quando houver crime ou delito por pane do capitão ou tripulação do navio: o que caracteriza a barataria é toda a inflação às lers da navegação e da guarda. que ao cap11ão incumbe. quanto ao nav,o e seu carregamento". Bédamde. em seu lrvro Droa Commerc,el. dá uma clara noção da barataria ao observar que ela .�x,ste sempre que o c�pttào faz o que não deve ou derxa de fazer o que lhe cumpre o·e acordo com o art. 711 do Código Comercial, "o �egurador não responde por dano ou avaria que aconteça por rebeldia do capitão ou da equipagem. salvo havendo estipulação em contrário declarada na apólrce"

A PrSmios Arrecadados por Mercados Estaduais — 1974 Compara^fio do alguns Ramos (CrS 1.000)

A partir de levantamentos efetuados pelo Departamento de Processamento de Dados (DEPRO)do IRB,estamos apresentando todo o movimento de arrecada^ao de prSmios de segurosdiretos, no ano de 1974,com a discriminapao dos principals ramos,em todas as unidades de Federa^ao. Vale notar que os Estados de Sao Paulo e Rio de Janeiro (inclusive a antiga Guanabara)arrecadaram juntos 72,68% do total do pais.

Prgmlos de Seguros DIretos por

Paulo e Rio de Janeiro arrecadam 72,68 % do total do Brasll.

(3) Nao Inciui o Distrito Federal.

Fonte: DEPRO/IRB

Premios de Seguros DIretos por Unidades da Federa^ao — 1974

PrSmios de Seguros Direfos por Unidades da Federacao — 1974

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io voce contrata urn seguro acidentes pessoais, esta JO a garantia de uma boa [zaoao, para voce ou

caso venha P um chamado acidente

JS nada mais e que o ^cimento causador de uma

les§o fi'sica que exija tratamento m^ico. Ou que venha a provocar a morte ou. ainda invalidez permanente.

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