T4606 - Revista do IRB - Abr./Jun. de 1976_1976

/AFOTO DORISCOf

As vezes a gente ; ma, com carinho e do; a casa toda, ma [ dd valor justamen [• principal.

' A maioria pare quecer que o fio qua Nuz e a for<ja tarnbem conduzir o fogo e truigao.

■| t um assu^ito q admite improvisagd do precise s^r plan desde o inicip.em tO' taihes, faiha sao, par^ riscos, ou cor nao hi irec,r r^to rnenos. seiam .os'iti=. 'J nim^ possiveiSi ■""ta fiagao solta e|i/e "decorando" os^dipas casas d o rodagd dos eserjtorios ainda pOde fazer uma 'surpresa a voce.

Crescer e servir

Hfi 37 anos o IRB iniciou suas atividades. Um ano depois, a Revista do IRB comegou a circular, entao publicando mensagem de contianga do Presidente da Republica nos beneficios do novo Institute para o Pais e para o eeguro privado. Pols o que entrava em agao era um orgao destinado a "evitar que fossem drenadas para o exterior as nossas economias, que constituem o sangue e a vida da nacionalidade".

Expressa em outras palavras, a missao do IRB consistia em fortalecer 0 mercado segurador interne e. dentro deste, a empresa nacional. Sem estar fortemente amarrado a esses dois parametros, decerto resultaria inocuo e improdutivo qualquer piano de redugao da nossa dependencia externa em materia de seguros e resseguros.

A historia do IRB P desde os primordios uma sequencia ininterrupla de exitos. Tanto assim que seu advento j^i foi considerado um marco miliario, dividindo a propria historia do seguro nacional em dues ppocas: uma antes, outra depois dele.

Na verdade, foi depois do IRB que se criaram as condigoes para o domlnio do mercado interne, hoje alcangado pela em press nacional. Ao inves de estorvo ou obstaculo, a presenga do IRB sempre constituiu poderoso fator de estlmulo, racionai:2agao, eficiencia e dinamizagao da atividade seguradora, que hoje e exercida por um quadro empresarial com patrimonio iiquido e reservas t6cnicas ascendendo a CrS 6,6 bilhoes, e receita anua! de premios superando Cr$ 10 bilhoes.

Em todo esse perlodo houve fases de inevitaveis vicissi tudes, como a caracterizada pelos probiemas originSrios da aceleragao do processo inflaciondrio que comprometeu toda a economia do Pals. Principalmente em tempos dessa natureza e obvio que o sistema segurador fica sujeito a agao e impacto de vari^veis extraordmarias, tornando-se impropria e inconsistente a anaiise do desempenho desse sistema a partir da comparagao entre pequenas, madias e grandes seguradoras ou entre o IRB e o conjunto dessas sociedades.

A-c ® importa assinalar 6 que o sistema vence todas as dificuldades conjunturais, dando provas da sua capacidade de reagao e da eficiencia do papel nisso desempenhado pela atuagao de uma entidade centralizadora do resseguro; so esta de fortalecer o todo pelo somatdrio das potencialidades economicas, tdcnicas e operacionals das paries, que nessa propria aglutinagao encontram elementos proplcios ao cresrimento individual.

/.

INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL

(Orgao jurisdicionado ao Ministerio da industria e do Comercio)

PRESIDENTE

Jose Lopes de Oliveira

DIRETORES

Jorge Alberto Prati de Aguiar

Ruy Edeuvale de Freitas

CONSELHO TfiCNICO

Delio Brito

Claudio Luiz Pinto

Taylor Frazao

Egas Muniz Santhiago

Clinic Silva

Eduardo Ramos Burlamaqui de Mello

CONSELHO FISCAL

Alberto Vieira Souto

OHcio de Oliveira

Arthur Autran Franco de Sa

SEDE

Avenida Marechal Camara, 171.

Pone: 231-1810 — Rio de Janeiro — Brasil

DELEGACIAS

MANAUS

Av.7 de Setembro, 444 — 22 e 3= andares

BELEM

Trav. Padre Eutiquio, 141 —6= a 8® andares

FORTALEZA

Rua Para, 12 — 3® andar

RECIFE

Av. Guararapes, 120 — 7» andar

SALVADOR

Rua da Belgica, 10 — 9a andar

BELO HORIZONTE

Av. Amazonas,491/507 — 8a andar

BRASILIA

Setor Bancario Sul(Ed. Seguradoras)

Conj. 2 — Bloco B — ISaandar

RIO DEJANEIRO

Av. Presidente Vargas, 417-A — ISaandar

SAO PAULO

Av, Sao Joao, 313 — 11® andar

CURITIBA

Rua 15 de Novembro, 556 — 16® andar

PORTO ALEGRE

Rua Siqueira Campos, 1,184 — 12a andar

ESCRITGRIO NO EXTERIOR

LONDRES

Fenchurch Avenue, 14 — 3th floor

PublicaQdo trlniestral edila''' instituto de nesseguros do CHEFE. DA ASSESSORIA DE PUBLICAS

Lucia de Blase Bidad

EDITOR E CHEFE OB HE"' Arlur Barcelos Fernaxi^' REOATORES E COLABORf'

Cecilia Campello Muniz, < Lull Mendonga, Milton Terezinha de Jesus Co^'

SERVigOS eSPECiALiZA'

Bdson Ferreira (ilustra^AolConstanpa de Morais (seC Maria da Gidria Teixeira C' Myrlhes Teixeira (arquivo), Aiiani (produgao grdfica), (revisao), Victor Damaseeno (d'^'

FOTOGRAFIA

Arquivos IRB, BNH, 0 Aglncia JB e 0, A"' DISTRIBUigAO Fernando Ctrinagiia Distribuid Composigao e impres^A

Cia. Edilora GrAfica Ba' Os conceitos emitidos em artiga^^ e entrevlstas exprlmem aP as opinides de seua aui e sao de sua excluslva respC

Os textos publicados podem aa' teproduzidos desde que sej^ a fonte de origemTiragem — 6,000 exeidp'' DIstrlbuigao gratuita

O atu^rio e um profissional indispensavel a aiividade de seguros.£ um especialisia que sabe mexer com os nOmeros para descobrir o que vai aconiecer. E preciso juniar muiia cultura ger^l e passar a vida dcumulandqconhecimentos.

•na intimldade da algebra, na operagao com cdlculos. colocando em prStica a leoria das probabiii^des. observando s contabiiidade e desenvoivendo a maiem'aiica financeira.

(Pdg. 35)

^Editorial Sileim. ^HBPanorama

IHB^^SSOOmilhSes rn'"® H HHsobre seguros

Habitaggo ^ Ano36abr/iUl^do?"o"' f^®ntir o compra.

'inanceiro ® ° " -^al prJse'rv^ habitaciof^GTS e '"'®9ridade do Panga, Pa^ernetas de pou^ 15 um'^fe^umo <io

Mercado mundial

Os negbcios ihternacionais de seguro proporcionaram ao Brasil em 1975 um superavit de US$ 2,2 milhoes. 24

Prego ou qualidade ?

Na cornpra de uma apAlice o segurado da mais valor ao menor prego que possa pagar ou S melhor qualidade do aervigo que deve receber ? 26

Jurlsprudencia

Mais 22 fichas-resumo com decisdes judiciais de alto interesse para a atividade 'seguradora. 29

Atugrio

0 profissional do aieatorlo na luta contra os azares do future.

Estatistica

Prbmios arrecadados em

1975, ramo a ramo, em comparagao com 1974. ^9

Edificios em perigo Deixar para depois, mas de pots e tarde demais.

Crise mundial

Ate onde o seguro pode supoitar a crise econdmica mun42

Bom seguro

Nao interessa apenas ter um seguro, mas sempre § preciso ter um bom seguro. 4iq

Glossario

Na seqiiencia, ja adentrando a letra C , e com uma cpntribuigao sobre "Baratarla". 4^

Cartas

Os leitores querem tlrar suas

Comissao de alto nivel prepara reguiamento de seguranpa contra incendio

EstS com 0 Secretdrio de Seguranga, General Oswaldo IgnScio Domingues, 0 trabalho da comlssSo formada pela FENASE6, Clube de Engenharia, ABNT, CREA (21.® Regiao), Socledade Brasileira de Engenharia de Seguranga. ADEMI e Sindlcato da Industria da Construgao Civil, contendo subs.dios a regulamentafao do Decreto-lei 247/75, do Goverrro do Estado do Rio de Janeiro, que dispoe sobre seguranga contra In cendio e pSnlco.

"Na execugao do projeto, uma das dlretrizes mais significativas para o mercado segurador — segundo o representanfe da Federagao das Seguradoras na comissao, eng.® Ivan Gongalves Passos — foi a utilizagao da Tarifa de Seguro-lncendio do Brasif, que servlu de base para a classlficagao dos riscos no tocante a ocupagoes industrials, e a Portaria 21/56, da SUSEP, para o estabelecimento das exlg^ncias com relagao k Instalagfio de extintores e hidrantes".

VANTAGENS TARIFARIAS

O resultado do trabalho da comis sao serd submelido ao Corpo de Bombeiros — corporagao encarregada, pelo novo dispositlvo legal, de estudar, planejar, fiscallzar e executar as normas de seguranga em todo o Es tado do Rio de Janeiro — e, posteriormente, serSo travados debates que conduzam a uniformidade de exig&ncias das enlidades envolvidas na ma laria.

As edificagOes que forem construldas de acordo com o novo Cbdigo, ou que a ele se adaptarem, deverfio re-

ceber dos seguradores urn melhor Iratamento tariffirlo, com vantagens proporcionais ds melhorlas que apresentarem.

Urn dos principals aspectos do estudo encaminhado ao SecretSrio de Seguranga k que ele nao se preocupa apenas com os riscos materials das edificagoes, mas dS extreme ImportSncia k vida das pessoas que as ocupam. Uma das proposigoes do tra balho, per exempfo, 6 a de que seja prolbldo que asllos, creches e orfanatos ocupem construgoes com firea superior a 4 mil metres quadrados e/ou altura superior a 36 metres. Isto porque criangas e pessoas idosas t§m multo mais diflculdade de escapar de um predio em chamas, prlncipaimente se este for de grandes proporgoes.

Capital do IRB sobe para Cr$ 500 milhdes

0 IRB aumentou seu capital de CrS 250 mllhoes para CrS 500 milhoes. 0 processo sobre a declsao dessa elevagao foi aprovado pelo Conselho Tdcnico do Instituto, e submetido pelo presidente Jos^ Lopes de Ollvelra ao Ministro da Industria e do Com^rclo, Severo Fagundes Gomes.

A eievagao do capital do Instituto 6 de extreme ImportSncIa, em vista das responsabilldades decorrentes da poslg§o-chave por ele ocupada no sistema naclonal de seguros.

BONIFICACaES

A proposta que o Oepartamento Financeiro do IRB encaminhou ao Con selho T^cnico esciarece que o valor atual das reservas nao tdcnlcas permi-

te 0 aumento do capital e sugere. P fsso, a utillzag§o do saldo da R^^' de f^lanutengSo do Capital de | Pfdprio, no valor de CrS 46 mi!''' do saldo da Reserva de CorregS"' - netiria a Capltaiizar — CrS 19" ihoes, e de parte do_ saldo da R®®® Suplementar, no montante" de CrS miihSes. As dues primeiras res®^ 8§o de apllcagSo compulsoria mentos de capital, conforme pt®®* ve a leglslagao do imposto de t®"

Com esta aprovagao serd pos® ao orgao distribulr bonificagbes agoes no valor de CrS 250 mil" sendo CrS 125 milhoes aos nistas classe "A" (entidades de prevldencia social, no cas® INPS e 0 IPASE) e CrS 12S Ihdes aos aclonlstas classe "B' socledades soguradoras).

Este 6 o segundo aumento capital do IRB em um ano. O — quando passou de CrS 150 ^ CrS 250 milhoes ~ ocorreu em de 1975. Com a efetivagao do mento, o capital do IRB terfi crescimento percentual de mal® 3.000%, a pregos correntes, em' gSo a 1969, quando era de CiS milhoes.

Decreto val fixar quando seguradora deve pagar correQao

O mercado segurador deposit® trema conflanga nos resultados cfo creto que o Presidente Gelsel d® asslnar, ainda este semesire, e®'® lecendo a corregao monetAria sobf® indenlzagoes nSo pagas nos prazos gulamentares.

A minuta do decreto foi encam'" da pelo Conselho Naclonal de Privados ao Presidente da Rep9" em outubro do ano passado e pt*" a regulamentagao da Lei n.® 5.488' 27 de agosto de 1968, que institJl'^

corregSo monetdrla nos casos de llquidagao de slnlstros cobertos por contratos de seguros.

INTERESSE GERAL

O decreto val estabelecer os prazos -em que as seguradoras deverfio Indenlzar os segurados. £ possfvel que estes fiquem entre 30 e 60 dias a coritar da entrega da documentagfio, variando em fungao do tipo de seguro. Atualmenle, a Cinica modalidade ■que obedece a um prazo mfiximo fi a de Danos Pessoais Causados por Velculos Automotores (DPVAT) cinco dias ap6s s apresentagfio do bilhete, registro da ocorrfincia e identificagao da vltima.

Para as seguradoras a medlda trarfi grandes beneficios, pols normallzarfi uma situagfio polemica e acabarfi com as IncompreensSes dos seguraos. que reclamam da depreciagfio do valor das indenlzagoes que recebem Sinlstro a HquidagSo do correcfi. "" ' quanto n- ^ seguradora, por en'iC'alzar*'

cfin regulamenlaque enuAi?, demandas judiciais de seauraH^'" ° assunto. Houve casos ca « que venceram na Justlapesar df ^ corregfio monetfiria, '®da pois o<! omissL ^ intenderam que "a nSo Po^d^fr S'rf Outros Turistac ! '®'"- tam que a '0 fetira a vallriari reguiamen0 decreto n RepOblica val assin da reforcando ^ ^ ques-

Mercado tem novo 6 Tiscahzagao

citou^aoTRB^a Seguradores soli- da Resolugfio n®"3/7fi®l° "'Sbncia estabelece r^k'- que 9uro nos ramn '^'9®'°''®dade do cosseconPl'®5§o da promover a am- "■'^eta cio mercad^t!^'^^''® re'engao

A inton - nacional.

tempfpara® e obter lagfio do nou^ ° estudo da implan- '^apres^f' ^ duadro informatiorv um as razslT co'bplelo". EnS VSi"'" "'.i.'.rS.

^peragoes das de 5/76), solugao do CNSP

ria entrar em vigor em maio proximo, Isto fi 60 dias depols da publicagao da Resolugfi'o no Dlfirlo Oficlal, ocorrida em 9 de margo. O objetlvo do CNSP. ao baixar a Resolugio 3/76, foi aproveitar todas as potenclalldades do mecanlsmo do cosseguro como instrumento auxlliar de absorgao Intetna de responsabilldades e de economia de divlsas.

Nos seguros de Incfindio, Lucros Cessanles e Riscos de Engenharia, a distribuigao em cosseguro obedeceria a uma tabela que determina o niimero de cosseguradoras em fungao da importfincia segurada. Assim, para os seguros de CrS 25 e ate CrS 50 mi lhoes, 0 numero minlmo de participantes sera 5, com uma percentagem minima de 10% para cada uma, Mais de CrS 50 e atfi 100 milhoes, partlcloarfio no minlmo 10 seguradoras, com 6% cada uma e acima de Cr$ 100 e atfi CrS 250 milhSes, 15 seguradoras com 5%, Para os seguros eritre CrS 250 e CrS 500 milhoes, as cossegura doras serflo 20, ficando cada uma com 4 % das responsabilldades, O IRB estfi autorizado a estendor 0 cosseguro obrigatdrlo a outras modalidades, assim como atuallzar os valores da tabela.

OUTRAS RESOLUCOES

Em consequencia do adlamento da vigfincia da Resolugao n ® 3/76, uma outra tambfim deve ser adiada: a de n.° 4, que entrega fi FENASEQ o encargo de promover entendimentos com a Federagfio Naclonal dos Bancos pa ra a elaboragSo do esquema de cobranga dos prfimlos dos cosseguros obrigaibrios, no prazo de noventa dias depols que entrar em vigor a primelta resolugao.

Na mesma data das ResolugSes 3 e 4 — 16 de janeiro — o CNSP baixou uma quinta resolugSo que altera a formula de cfilculo do llmite de operagdes das seguradoras, elevando-o, para adequfi-lo a evolugao econdmlco-financeira do mercado segurador.

0 valor mfiximo de responsabilidade que a companhia podera refer em cada risco Isolado passarfi a ser calculado pela formula L = 150 -t 0.015 AL, onde L significa limits de operagSes e AL 6 ativo iiquido, cujo Indice fi fixado anualmente pela SUSEP.

O llmite de operagoes nao serfi concedido fis socledades que nfio possufrem o capital minlmo exigido pela Resolugao Cf^SP-7/75, de CrS 7,5 miIhfies, tanto para os ramos Elementares como para os seguros de Vida. As seguradoras que tem capital infe rior ao minlmo estSo com prazo atfi 30 de novembro deste ano para Integralizar o aumento, caso conlrfirio estarSo sujeitas fi cessagSo compuisdria de suas atividades, segundo a Re solugSo 7/75

ano pelo Conselho Naclonal de Se guros Privados. n.® 1/76, de 16 de Ja neiro, aprovou o Piano de FIscallzagSo Periddica, elaborado pela SUSEP.

0 piano abrange as socledades de se guros privados e de capltallzagfio e os corretores de seguros, especlalmente OS organlzados sob a forma de pessoa juridica. A fiscallzagfio serfi exercida pelas delegacies regionals da Superintendfincia de Seguros e terfi carfiter de rotina, pols serfi felta atravfis de Inspegdes peribdicas.

O piano aprovado pelo CNSP inclul um roteiro a ser seguldo pelas delegacias. Ilstando os principals aspectos das operagoes e dos servlgos, mas o Inspetor devere obrigatoriamente re gistrar qualquer irreguiaridade ou anomalia verlficada, mesmo que nao conste expressamente do questionfirio que comp5e o roteiro.

Vestibular faz boa promogao que nao 6 seguro

Uma recente Inlciativa promoclonal de um curso prfi-vestibular de SSo Paulo estfi provocando as mais diversas reagoes do mercado segurador, Trata-se de um Instrumento langado pelo curso criando o que chamou de "seguro vestibular", pelo qua! "ou o aluno entra na faculdade ou recebe seu dinheiro de volta"

Se, por um lado, a ideia tem seu aspecto positivo — na medida em que comprova um grau crescente de consciencia previdencifiria e oferece cobertura para um risco real — por outro, e negativa, pois o nome seguro esta sendo utilizado indevidamente. O seguro, como tal, so pode ser operado por empresas autorizadas, segue nor mas especfficas estabelecidas pela ampla leglslagao existente e obedece a cfilculos atuarlals complexes.

GRUPO EDUCACIONAL EQUIPE mSTFUMENTO C0KTBATU4L CE SEGURO VESTIBULAR iiii

"sguro obrigatorio deve-

A primeira resolugfio balxada este

O mecanismo básico do "seguro" instituído pelo curso paulista é símples: o aluno paga uma anuidade de cerca de CrS 5 mil e, se não conseguir entrar na faculdade, º cur�o devolve integralmente essa quantia, no mesmonúmero de parcelas em que ela foi paga.

RESTITUIÇÃO

Mas, para ganhar o direito à restituição, o vestibulando assina o "Instrumento Contratual de Seguro V-estibular" pelo qual se compromete a comparecer a no mínimo 80% das aulas, a todas as provas, testes, aulas de revisão e atividades extras estabelecidas e obter notas superiores a 5 em pelo menos 80% das provas realizadas no curso.

Sem obedecer a cálculos atuariais, 0 "seguro vestibular" baseou-se, porém nas observações de uma equipe de professores que acompanhou o desempenho dos afunos do curso d_urante um ano, até chegar à convIcçao de que os que preencherem os requisitos exigidos no contrato têm "95% de chances de aprovação".

A idéia, como se vê, é boa O importante, porém, é que o nome "seguro" não seja utilizado com tanta faciidade, pois um eventual fracasso da iniciativa provocaria o desprestrdescrédito numa instituição última análise, nada tem a isso

Seguradoras querem operar logoo seguro Saúde

O mercado segurador aguarda as providências para a regulamentação do seguro Saúde, modalidade que inclusive é prevista como obrigatória no Art. 20 do Decreto-Lei n.0 73, de 1966.

Como nos últimos anos surgiu no país uma nova classe média, com poder aquisitivo suficiente para suportar o ônus de uma assistência médica mais refinada, complementar ou substituta da que é oferecida pelo sistema hospitalar oficial e pela Previdência Social, a conseqüência foi o aparecimento de organizações privadas voltadas para a prestação de assistência especial de saúde, que utilizam a denominação "seguro Saúde".

INCORPORAÇÃO AO SISTEMA .

Movimentando uma incalculável massa de recursos oriunda do pagamento de "prêmios", essas organizações operamdesvinculadasdo Sistema Nacional e

de Seouros Privados é, por isso mesmo, não estão sujeitas à legislação que o rege. Os principais problemas dai decorrentes são as periódicas reclamações envolvendo essas empresas - uma vez que pratica.mente inexiste controle à sua atuação - e o desvio de recursos que deveriam ser carreados para o mercado segurador, já que há um texto legal que lhe atribui, privativamente, a operação do seguro Saúde.

Por outro lado, argumentam as seguradoras que já está mais do que provado que há mercado para esse tipo de seguro sem que haja interferência no campo de atuação da previdência social. Esta destina-se a atender às grandes massas enquadradas em determinados limites de renda, e as faixas da população que escapam e esses limites desejam (e podem

Leidiz quecomissão devenda diretavai parafundodeeducação

A Fundação Escola Nacional deSt guros já distribuiu às segurado� através da Res FUNENSEG 8/76, instruções para o cumprimento da ti n 0 6.317/75, que determina o re, lhimento das comissões de segui provenientes de venda direta (is°r apólices adquiridas diretamente pe' segurados nas companhias de se9 ros, sem interveniência de corretor� do Fundo de Desenvolvimento EdU cional do Seguro.

De acordo com o diploma legal se cionado pelo Presidente Geisel e 1 dezembro do ano passado, este fun• destina-se à criação de escolas e ci sos de formação e aperfeiçoarn8". prcfissional de corretores e prepos!:, assim como de bibliotecas espec zadas.

ALTERAÇÃO

Originária de um projeto-de-l_ei (� 2.290-8) enviado pelo Executivo �1 Congresso Nacional em 1!!74, a g 6.317/75 basicamente alterou o arll 19 da Lei 4.594/64, que estabelOd que, no caso de proposta di1et�·cl segurado à seguradora, a importan cobrada a titulo de comissão deve$ reverter para um Fundo de PrevenÇ contra Incêndios.

Além disso, a nova legislação_ -�� terminou que, nos seguros class1fl dos como vultosos pelo IRB, o cN poderá fixar comissões de cor,eta9;, inversamente proporcionais ao pre devido.

As disposições da nova lei não � aplicam aos seguros de órgãos )Bf Poder Público, pois, embora sert obrigatoriamente realizados sem P�e cipação de corretores, as comis50

deles resultantes são destinadas ao Fundo de Estabilidade do Seguro Rural Sobre isto, i[lclusive, o Instituto de Resseguras acaba de expedir uma Circular (PRESl-9176) com instruções que visam a facilitar os trabalhos executados tanto pelas seguradoras quanto pelo próprio IRB, no que se refere ao recolhime-ito de comissões de corretagem ao Fundo.

As comissões corresponderão a 50% das comissões básicas de resseguro lixadas pelo IRB , em cada caso, limitadas ao máximo das comissões previstas na Tarifa do ramo e as sociedades deverão fazer a cobrança dos prêmios sempre através das agências do Banco do Brasil. A circular inclui ainda o modelo de "bordereaux" a ser utilizado e instrui sobre a sua entrega ao Banco e ao IRB, depois de creditados os prêmios a que se refere cada documento.

CadernetaNacionalé pacotediv�rsificado decoberturassimples

Mais uma iniciativa visando à mas­ sificação, a Cademet� de Seguros, lançada em janeiro pela Nacional, está tendo �mpla aceitação pública, e, pa­ ra o diretor da seguradora, Victor Ren�ult, "o resultado em curto prazo 101 além das expectativas".

. A rápida e fácil aceitàção do con­ l�nto de coberturas oferecido tem vá­ rias explicações. seu mecanismo de contratação • d ' muito simples· os pontos e venda co ra no m que conta a segurado- ' caso as • cional· e agencias do Banco Na- lança�ent ª eficiente campanha de d o, apoiada num filme exibido ariamente J Rede GI b no ornai Nacional, pela 470 . 0 o POSters espalhados nas agencias d B publicados O a�co e anúncios País nos principais jornais do

enche a proposta de sócio do Clube do Guarda-Chuva, que funciona também como proposta de seguro. Dela constam os dados pessoais do proponente e as informações sobre os seguros desejados, como !mportàncias seguradas, bens cobertos e excluídos, características do risco e prêmios.

O limite da importância segurada é o limite de retenção da seguradora - para evitar o resseguro, já que isto prejudicaria o objetivo de automati.cidade que a Nacional quis imprimir à caderneta O cálculo dos prêmios também não sofre maiores demoras, pois cada gerente dispõe de uma tabela onde eles estão previamente organizados.

O pagamento é sempre à vista, pois ao preencher a proposta o segurado imediatamente autoriza o débito em sua conta-corrente ou no Cartão Nacional. Isto permite que, ao• sair da agência, o interessado ésteja plenamente coberto 13ela seguradora.

Quatro a cinco dias após o preenchimento da proposta, a Naciona envia pelo correio o certificado de seguro, contendo formulário para aviso de sinistro e um extrato da apólice e das Condições Gerais. Segundo Victor Renault, "a caderneta é um balão de ensaio para o lançamento, no futuro, de planos semelhantes, capazes de arrecadar um grande número de pequenos seguros".

UNCTAD vai estimular especialização

Os principais resultados da VII Reunião do Comitê de Invisíveis e Financiamento da UNCTAD, realizada em Genebra no final do ano passado, constam do relatório que a delegação brasileira encaminhou à presidência do IAS. No encontro, em que foram discutidos os seguros de carga marítimá e o ensino do seguro em países em desenvolvimento, os participantes conseguiram expressiva vitória, quando tiveíam ratificado o principio de que a cooperação internacional deve ser restrita ao resseguro dos riscos que excedem as possibilidades de absorção dos mercados nacionais.

Ainda para analisar e debater aspectos do seguro, realizou-se agora em março, também em Genebra, uma reunião prévia visando à Conferência das Nações Unidas sobre o Comércio e Desenvolvimento, prevista para o período de 3 a 28 de maio, em Nairóbl, no Quenia. A esta reunião compareceu, representando o Brasil, o advo• gado do IRB Carlos Eduardo Martins

Ferreira

COMITÊ INVISIVEL

pagar) um reforço de garantia que só pode ser dado pelo seguro privado, com as responsabilidades que este está apto a suportar e com o controle e fiscalização que já existe para os outros ramos de seguro.

Assim, o que desejam os dirigentes do mercado segurador é a regulamentação dessas atividades, sem a qual não lhes é possível operar no ramo, aproveitando todas as suas potencialidades, e oferecendo aos segurados uma cobertura realmente garantida.

Uma das mais benéficas conseqüên· cias da regulamentação será a possibilidade de o mercado absorver responsabilidades cada vez maiores, pois poderá contar com os mecanismos técnicos (resseguro e retrocessões por exemplo), inexistentes nas associaç�es de assistência médica e organizaçoes semelhantes Q!..:e operam na área atualmer::e.

SEGURO AUTOMATJco

Aot lançar a e d consumidor e ª e�n�ta, visando ao inspirou-se p ssoa fisica, a Nacional de seguros nas má�uinas automáticas

Unido Que existem nos Estados s e em alguns í "Nossa inten _ pases europeus cão da Çao foi transformar o bal- s agênciaamericanas _ d' s nas maquininhas não chegue à iz R_e�ault E, embora matism0 a e perfeiçao de tal autodisto" Ea f aderneta está bem perto . oerece set c1on�is _ incê . e coberturas opescntórios nd10, (residencial e de Pessoais, r��b�onsultórios), acidentes v11 do chefe d ' res�onsabllidade clsoais de Pas:afa�IJia, acidentes pes­ e Incêndio e ro��iros de automóveis com a Obrigator' o de automóvelColhidas no mfn·1odade de serem es'. Para contratá imo duas. -la, o interessado pre-

Segundo o secretário geral FUNENSEG Arino Ramos da Costa, um dos membros da delegação brasileira à reunião do Comitê de Invisíveisformada, ainda, por Ruy Edeuvale de Andrade Freitas, diretor administrativo e financeiro do IRB, Carlos Eduardo Martins F�rreira e Evaldo õe Souza Freitas, chefe do Centro de Ensino da FUNENSEG - no campo do ensino a mais importante resolução aprovada no encontro foi a apresentada pelq Grupo dos Países Asiáticos com apoio do Brasil, pela qual se pede a ajuda do Secretariado da UNCTAD para a criação de Çentros Regionais de Educação de Seguros. O documento estabelece que projetos concretos deverão especificar os meios e recursos para financiar cada Centro, além da assistência financeira que se pro• curará obter junto ao Programa de Desenvolvimento das Nações Unidas.

Na segunda reunião do Comitê de Sessão, a delegação brasileira apresentou a descrição dos fins da FUNENSEG e o resumo das suas ali• vidades desde a implantação, em Junhode 1972 Na ocasião, os brasileiros destacaram o volume da atuação da Escola, que, em três anos e meio, ofereceu 58 cursos, com 3.025 matriculas e cerca de 9 mil horas de aula de seguros em doze capitais brasileiras.

Acidente det-rânsito, deveserpreocupação maiordosmotoristas

Um problema que há muito preo• cupa os técnicos de seguros em todo o mundo é o dos acidentes de trânsito, responsáveis pelas dificuldades da carteira Automóveis, e por boa parte dos sinistros dos ramos Vida, Acidentes Pessoais e Responsabilidade Civil.

Dados do DNER indicaram que nas •'rodovias federais brasileiras ocorreram, em 1975, 43.500 acidentes, nos quais morreram 4.200 pessoas e 28 mil saíram feridas.

Esses números - que só abrangem os acidentes oficialmente registrados - são, sem dúvida, elevados, mas ainda assim estão abaixo das previsões feitas pelo DNER com base no exame das séries estatísticas levantadas desde 1969. Pelas projeções, em 75 deveriam ter ocorrido 46 mil acidentes, com 4.500 mortos e 29.900 feridos.

Os técnicos daquele órgão especializado acreditam que os números em 1975 foram interiores aos previstos devido às campanhas de segurança desenvolvidas durante o ano, ao reforço de policiamento e à melhoria da sinalização. Em 1969, a rede rodoviária policiada somava 13 mil Km; em 75, chegou a 30 mil.

Os dados do DNER confirmam, mais uma vez, a necessidade de campanhas de educação dos motoristas: foram eles os responsáveis por 71 % dos acidentes ocorridos no ano passado. A segunda causa mais comum para os acidentes são os problemas do pró-

prio veículo - 10 % dos desastres ocorreram por causa de defeitos nos veículos. Em terceiro lugar, com 8,5%, estão os pedestres, sobrando 1,5% para causas não conhecidas.

O Departamento Nacional de Estradas de Rodagem acredita que 8% dos acidentes foram provocados pelas condições das estradas, mas nesse item são englobadas várias causas e nem sempre a estrada tem a culpa exclusiva, como nos 3.600 acidentes nele computados em 75.

O município do Rio de Janeiro contribui com uma boa parcela das estatísticas de acidentes de trânsito. Dados registrados pela Policia Militar mostram que, de 20 de outubro de 1975 a 7 de março deste ano as estradas do município tiveram 251 , colisões com vítimas, 419 sem vitimas 93 capotagens, 50 atropelamentos, 182 atendimentos de primeirossocorros 11 solicitações de ambulâncias e qu�tro incêndios em veículos.

NOS ESTADOS UNIDOS

Sem querer minimizar a situação do Brasil, vale lembrar que as estatísticas norte-americanas são bem mais· alarmantes, pois, com um índice de motorização ·bem maior que o Brasil, os Estados Unidos têm naturalmente muito mais acidentes e vitimas. Em 1974, segundo dados da lnternational Road Federation divulgados pela revista Sigma, houve 1 milhão 730 mil acidentes nas estradas americanas, causando 2 milhões 537 mil vitimas, das quais 45.850 morreram. Em relação a 1965, os acidentes aumentaram em 430 mil, embora as mortes tenham caído em mil casos.

A lnternational Road Federation leva�ta também dados que abrangem, alem dos EUA, mais 15 países: Bélgica, Alemanha Ocidental, Dinamarca, França, Grã-Bretanha, Noruega, Itália, Holanda, Austria, Suécia,.Suíça, Espanha, Japão, Canadá e Austrália. No período analisado- 1964/74- houve queda constante do número de habitantes por veículo em todos os países, e, em especial, no Japão, Espanha, Holanda e Itália, o que indica motorização crescente das populações.

Riscosnucleares têm cobertura para profissionais

Através da Circular SUSEP n.0 1/1' entraram em °'vlgàr, d-esde -março, instruções para a contratação de guros de pessoas expostas aos risv nucleares em decorrência de suasfO ções profissionais, nos ramos Vid8 Acidentes Pessoais.

Os profissionais expostos a tais 1� cos foram definidos como "pess0 que exerçam atividades diretarT18� ligadas aô processamento de mate� nuclear, seja no transporte, utilizaÇ ou neutralização de materiais fóS58 e dos seus resíduos, na construção1 emprego de reatores nucleares, iSÓ pos radiativos, ou quaisquer outí, aparelhos, instrumentos, engenhos corpos utilizados na obtenção, tra� formação ou uso de material nuclear

O mesmo documento aprovou 18� bém a inclusão de duas cláusulas �e Condições Gerais das apólices e pr postas de Acidentes Pessoais, dlsP0 1 do sobre a exclusão de coberl� para a contaminação radiativa ai ex�osição a radiações nucleares � Ionizantes, caracterizadas por d08 ças, moléstias ou enfermidades e 1 uso de material nuclear para fins i,é cos ou militares. , Este último risco também foi 06 pressamente excluído da cobertura ll si�a do _seguro de Vida em Grupoti for pro,_b'.da a concessão de co�erl1 ras ad1c1ona1s por acidentes, in\196 dez por doença e hospitalar-opera! ria para as apólices do mesmo ran1�

Para a contratação de seguros d responsabilidade civil das usinas att micas, o IRB está negociando a fO� mação de um pool de segurador9� para operarem no ramo. o Goverr1 federal também deverá assumir urfl, parcela das operações através do 18 N . ' • souro acional, devido ao vulto dº' riscos a serem cobertos.

Bombeiros. As demais: desligar as chaves elétricas; leva< todos para o primeiro pavimento; fechar as portas e janelas dos aposentos onde o fogo ainda não chegou; se o ambiente estiver enfumaçado, sair rastejando (Junto ao piso o ar é sempre melhor); e não utilizar, em hipótese alguma, os elevadores.

Rotarymostra riscosde incêndio e ensinaproteção

O Rotary Club do Rio de Janeiro lançou mais uma de suas campanhas de utilidade pública, desta v�z diretame�te relacionada com o interesse 0a atividade seguradora. Trata-se da Campanha de Prevenção contra Incêndio qu�, com matérias no boletim Rio e na ;e�19!ª l'lrasil Rotário e através da disr urção de folheto explicativo visa a aertar a po 1 - • d . puaçao para os perigo, e práticas aparentemente inofensiva::. m_as que acabam por gerar grandes incend1os.

Util'.zand_o linguagem clara e objetiva e muitas ilustrações, o folheto indica as conseqüências de se deixar por exemplo prod t . d • uos inflamáveis perto o logo, tomadas fora de uso ligadas pontas de cigarro mal apagadas lix� a q cumulado e mais uma série d� pe- uenas corsas dar importãnc ª que poucos costumam extremamente 'ª r mas que se revelam isso. pe rgosas Justamente por O folheto traz . bre como P ainda, 1nstruções sedio. A pri�oceder em caso de incêné, naturalme�'(eª providência indicada ' chamar o Corpo de

As últimas recomendações referemse à possibilidade de as pessoas ficarem encurraladas na hora do incêndio. Nesse caso, o folheto diz que o procedimento correto é fechar a porta do aposento e todas as aberturas por onde o fogo possa passar; ir para a janela e procurar chamar a atenção: e, em caso de o aposento ficar enfumaçado, fechar a janela se a fumaça estiver entrando por ela, se não, debruçar-se no parapeito para respirar o ar de fora.

estabelecimento de ensino especificado na apólice e das atividades educacionais ou recreativas nele desenvolvidas.

Não são cobertas pela apólice as reclamações provocadas pela danificação ou destruição de bens pessoais, acidentes com elevadores ou escadas rolantes, acidentes ocorridos durante atividades recreativas ou educacionais por cuja direção ou organização o segurado não seja diretamente respensável e danos causados a vefculos quando em locais de propriedade do segurado, ou por ele alugados ou controlados.

Se o segurado desejar, porém, os riscos de elevadores e escadas rolantes, assim como os de veículos, podem ser incluídos na apólice, mediante o pagamento de um adicional, pois para eles o mercado segurador oferece cobertura através de apólices específicas - R.C. de Elevadores e R.C. do Garagista Embora o interessado possa manter mais de uma apólice, a forma mais simples e comum é a inclusão das coberturas no contrato de R.C. de Estabelecimentos de Ensino.

As Disposições Tarifarias determinam também a aplicação de adicio• nais pela exi�tência de regime de ln• ternato (20 %) e de restaurante, laboratório ou instalações esportivas e re• creativas, na base de 10 % para cada item.

Responsabilidade decolégios tem seguro mais fácil

As seguradoras nãoprecisammaisse dirigir ao IRB para solicitar, em cada caso isolado, taxas e condições para os seguros da modalidade Responsaoilidade Civil de Estabelecimentos de Ensino, pois desde o dia 1.0 de janeio as apólices do ramo contam com ª" Condições Especiais e Disposições 1arifárias, divulgadas pela Circular PRESl-92/75.

Para os estabelecimentos de ensino não proiissional, as Disposições Tarifárias estabelecem um prêmio anual básico de CrS 0,60 por aluno, até o limite de mil alunos. Acima desse limite, o prémio é de CrS 0,50 por aluno. No caso de estabelecimentos de ensino profrssional, o prêmio total, - apurado na mesma forma que o anteriorsofre um acréscimo de 40 %.

COBERTURAS

As Condições Especiais consideram como riscos cobertos a responsabillaacte civil do segurado, isto é, o proprietário do colégio ou escola, decor• rente de danos causados a terceiros - entendidos como tal os alunospela existência, manutenção e uso do

Há limites básicos e mínimos importâncias seguradas: No caso garantia única; o limite é de CrS 1O mil; para a garantia triplice, é de CrS 5 mil por pessoa, CrS 20 mil para mais de uma pessoa e CrS 2 mil e s _ oo para danos materiais. Para importanc,as seguradas superiores, a tarifa apresenta uma tabela de coeficientes.

Outra disposição das Condições Es• peciais é·a que se refere à franquia minrma obrigatória, dedutível em toda e qualquer reclamação, no valor de CrS 200,00.

RCFVtemprocura

cada vezmaiore complementa DPVAT

O seguro facultativo de Responsabilidade Civil dos Proprietários de Veícuos (RCFV) vem experimentando um substancial aumento no volume de arrecadação, a ponto de os prémios de seguros diretos em 1975 terem atingido quase o dobro do obrigatório, pois esses valores foram, respectivamente, de CrS 337,3 e CrS 205,8 milhões.

Na opinião do chefe da Divisão de Automóveis (DIAUT) do IRB, Caleb do Espírito Santo, o crescimento da procura pelo RCFV é conseqüência do grau de conscientização a que chegaram ponderáveis camadas da população brasileira quanto aos seus direitos e responsabilidades.

MAIOR CONSCIÊNCIA

Segundo o chefe da DIAUT, "antes hav,a maior desconhecimento do cidadão sobre o seu direito egal de se ressarcir dos prejuízos que outros lhe causassem, vigorando, em conseqüência, uma impre�são de que o seguro era desnecess'ário. Agora porém, essa mentalidade está se transformando, não só por causa do desenvolvimento educacional mas também pelo aumento do número de empresas estr�ngeiras Instaladas no Brasil, que trazem de seus países de origem uma mentalidade de previdência muito acentuada".

O aumento da procura está ocorrendo em todas as modaidades dê Responsabilidade Civil, mas é mais senslvel na de veículos porque nesta, a freqüência de danos é maior Além disso, a própria implantação do se-

do dano somente necessitava reco ao seguro facultativo (RCFV) se a denização do RCOVAT fosse insuJ,: ente para cobrir os prejuízos.

ClubeVidaem Grupo escolhe Destaques efaz-homenagem

Agora, há quem defenda a idéiae esse prócedimento não é mais,.pos: vel Assim, se dois veículos bate as vítimas serão indenizadas peaS' guradora do veícuo em que elas ! encontravam, mesmo que o causad: do acidente seja o motorista do oUI carro Mas, por o•Jtro lado, a ei nl impede que a seguradora·responsá1 pea indenização, após pagá-la, enl com uma ação regressiva contra CONCURSO responsável pelo acidente. Este, 1 condenado a devolver à segurador& importância paga, não poderá valer•! do seu próprio seguro obrigatóJ P?is sua seguradora alegará que1 bilhete cobre danos pessoais e n responsabilidade civil.

. O Clube Vida em Grupo já apurou os votos recebidos para a indicação dos Destaques de Seguros de 1975, um concurso inslituldo coma intenção de promover os profissiona;s de seguros e:, em especial, os que trabalham na carteira de Vida em Grupo.

guro obrigatório contribuiu para a divulgação do seguro RC. O chefe da DIAUT explica: "O antigo RCOVAT, quando foi implantado, incuía a cobertura para danos materiais, retirada mais tarde. Apesar de ter fracassado, ele teve o mérito maior de despertar a população para a necessidade de se garantir contra uma eventual indenização a que se visse obrigada a pagar".

Aoperder acoberturapordanosmateriais no seguro obrigatório, muita gente passou a procurar o facultativo, e por importâncias cada vez maiores. Quanto aos danos pessoais, embora haja o DPVAT, é grande também o número de apólices de seguro facultativo que dão essa cobertura, pois ninguém está livre de inutilizar ou matar, por atropelamento, uma pessoa de alta renda, e, nesse caso, a indenização garantida pelo seguro obrigatório pode ser insuficiente .

CONTROVÉRSIAS

Caleb do Esplrito Santo destaca, então, que está havendo uma controvérsia no mercado segurador no que se refere ao DPVAT. Há uma corrente no mercado que defende a tese de que o seguro de AC facultativo do proprietário de veícuios deve passar a funcionar a primeiro risco. Embora a SUSEP já tenha se definido sobre o assunto, no processo 191.007-75, mantendo o facultativo a segundo risco, a discussão continua. Com efeito, até a reformulação do RCOVAT, com a amplíação de suas coberturas e a mudança de nome para seguro de Danos Pessoais causados por Veiculas Automotores de Vias Terrestres (n::>-.::..T:. e seguro facultativo funcioi·ie•::: �:;:-::;; :.;;:JIJnda fa:xa, isto é o !-'":":"�':,,: '..i:: _::eiculo causador

Em solenidade que se realizará no auditório do IRB, em meados de maio, ºll vencedores do concurso receberão uma placa de prata e será tamb�m _ Prestada uma homenagem espe cral a seguradora Sul América, que completou em 1975 oitenta anos oe trab�lho em seguros de Vida no Brasil. No dia 16 de março o Clube homenageou com um almoço o pre­ sidente do IRB, José lopes de Oli­ veira, por ocasião do sexto ano de sua administração à frente do Ins­ tituto

"A prevalecer essa tese - alerta chefe da DIAUT - ocorrerá que' proprietários de veícuos, para ; garantirem completamente, ver-sa·� �ompelidos a fazer o seguro faculd trvo, na mesma faixa de cobertura d seguro DPVA'f,-o que agravará o on a cargo dos mesmos". , Acontece que a intenção do Govª; O concurso apontou os seguintes • vencedores n no, ao reformular a RCOVAT, não ' as respectivas categorestringir, mas ampliar as cobertura• �'�!: :elhor agenciaaor - Derly José logo os proprietários de veícuos 6 antas da seguradora Bandei- e rantes· hom �agar7m o seguro obrigatório deV1 _ Ne , s em de seguro em grupo frear isentos de quaisquer respo�5 Naciona�n Gonçalves, da seguradora bilidades por indenização até os lrffl por seu trabalho no lançar menta do Club d tes previstos na cobertura DPVA ; ,, mehor e o Guarda-Chuva·

"N-· t n• promoção _ ao se compreende - con � c1ona1, pela ubr . seguradora NaCaleb - que, além do pagamento Guarda-Chuv: (ti;�dade do Clube do seguro obrigatório, possam os se9: lado no Jornal e �ue é apresenrados virem aser compelidos a res56 1 Globo); e melhor Nacional da Rede cir indenizações pagas pelas segur vai Rodr' corretor - Adherdoras, justamente em função do 5 Oriente. igues. titular da corretora guro DPVAT, sustentado pelos pr /1' A prios proprietários de veículos. As510 f �scolha do melhor não será justoentender-se que os pr, 01 feita com base nos age,iciador íl' pelas votos dados prietários de veículos, justamente 9' do u�eguradoras, cada uma indicanmomento eni que passaram a aro entre seus f com um aumento de quase 400% n desempenham a f unclonários que prêmios antes vigentes para O segU deStaques foram unção, e os demais obrigatório (antigo RCOVAT), corr6. retoria do Club vª�ontados pela dia ida em Grupo. ainda o risco de assumirem por con r própria a indenização devida às v� HOMENAGEM limas pelo seguro que sustentiil (DPVAT)" ., N , a homenagem

De tal forma que, a ação regressl8 CVG, 0 president que recebeu do a favor das seguradoras somente d t presentes Para e do IRB alertou os veria ser admitida contra o respon5 !idades do as imensas potencia vel que não houvessecumprido a º"� comparandonosso mercado seguradorur· e o ao dos E t gatoriedade de efetivação do seg 6' ressaltou O b sadas Unidos DPVAT. Por outro lado, qualquer av,i o IRS e a su�� entendimento entr� direta das vitimas ou seus benefiC1, fator para O bom P como importante rios contra o causador dos dan°Í tica de seguros. andamento da polf. quando coubesse, somente dever,i O ser admitida para reclamar indenitt veira Presdente José L ções excedentes aos limites fiXad" do c mostrou-se tambéopes d� 011no seguro obrigatório DPVAT. E cO� no om os resultados d m entus1asmacluj o chefe da DIAUT: "Do contrár( lar ano Que Passou e ª� seguradoras te�ía�os que admitir como injusto . men�ue este será O i/11rmou acredlcrrtér10 estabelecido na regulament9 sas O homogêneo de c,o do cresclção do seguro DPVAT, de fazer rec61 todas as empresobre os proprietários de veículos r No discurso de sustentação do seguro DPVAT" sauctaçã0 ao home-

nageado, o presidente do Clube Vida em Grupo, Pedro Paulo B. Tavares, da Minas Brasil, apontou como principais realizações do IRB, na atual gestão, a nacionalização do seguro de Transporte Internacional de Mercadorias, a criação do seguro de Riscos Bancários e a reformulação do R.C. para atividades profissionais e empresariais, além do estímulo às fusões de seguradoras. Pleiteou, porém, o apoio do IAB a agumas reivindicações das empresas que operam nos ramos Vida a Acidentes Pessoais. Essas reivindicações são, basicamente, a dedutibilidade sem limites dos prêmios de seguro desses ramos no Imposto de Renda; a extensão, a todas as seguradoras. da faculdade de serem consignatárias de prêmios nas folhas de pagamento de servidores de órgãos do Poder Público e da Administração Indireta e o estímuo à coalizão das carteiras de Vida em Grupo e Acidentes.Pessoais Coletivo. O presidente do IRB prometeu encaminhar-aos órgãos competentes as sugestões apresentadas.

Exploração depetróleo porempresasestrangeiras terá seguro feito nopaís

O mercado segurador obteve do Ministro das Minas e Energia, Shigeaki Ueki, a promessa de que os seguros das empresas estrangeiras que vierem a explorar petróleo no Brasil, através dos contratos de serviço com cláusua de risco, serão obrigatoriamente feitos no país.

A FENASEG havia encaminhado oficio ao Ministro pedindo-lhe que considerasse o assunto, pois os contratos de risco 'constituem importações de serviços e negócios gerados pela economia interna". Em resposta, o Ministro Ueki informou que o assunto foi incluído na minuta-base que trata do contrato de risco.

MERCADO FORTE

O presidenteda FENASEG, Raul Telles Rudge, lembrou que o mercado segurador brasileiro está entre os maiores do mundo e hoje é o que apresenta maior taxa de crescimento. Assim,está penamente habilitadoa assumir as responsabilidades da realização de lodo o esquema de seguros des'tinado a dar suporte às pesquisas de petróleo no território nacional.

"Além disso - afirmou o dirigente -o conceito de que importação é negócio da economia interna já foi aplicado no seguro de transporte de mercadorias importadas, que, em 1971, o Conselho Nacional de Seguros Privados tornou privativo· do mercado nacional". Essa decisão foi ainda confirmada pela UNCTAD em 1972, quando estabeleceu que os países em desenvolvimento devem tomar medidas para permitir que seus mercados cubram as operações de seguros originárias de atividades econômicas nacionais, inclusive as de comércio exterior, e recomendou aos países desenvolvidos que, nas suas inversões nos países em desenvolvimento, recorram aos mercados locais de seguros, quando estes possam oferecer cobertura adequada.

Museu guarda históriado seguro no Brasil

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Já se encontram em exposição na Sala Raul Telles Rudge. no 9.0 andar do prédio-sede do IRB, as primeiras peças - cerca de 50 - do acervo histórico que o Instituto está organizando com o objetivo de reconstituir a história do seguro bras·leiro.

Diplomas, medalhas, placas e outros documentos - alguns de propriedade do próprio IRS, outros doados por seguradores - dão conta da atividade securatória no Brasil desde o seu inicio.

PLACAS E MEDALHAS

Dentre as peças expostas no armá-rio-vitrine instalado no Salão Nobre destacam-se as placas com as marcas de seguradoras hoje desaparecidas ou funcionando com outro nome, como a Paraense, fundada em 1878; a Amazônia, de 1894; a Lealdade, de 1893 e a Commercial do Pará fundada em 1882.

O presidente da 'FENASEG, Raul Teiles Rudge, doou o livro Footprints of Assurance, que traz reproduções da grande coleção de !ire marks pertencente ao museu mantido pela Home lnsurance Company nos Estados Unidos e de marcas usadas no passado por algumas seguradoras brasileiras, entre elas a Anglo Brasileira, nome original da Satma, e a Aiiança da Bahia

Também em exposição está a pena com que foi assinado o primeiro sllp oe aceitação do escritório do IRB em Londres e muitos diplomas ofere·cidos ao IRB, como o de membro da National Fire Protection Association, data-· do de 1955, o de grande benemérito da As'sociação Comercial do Rio de Janeiro, do mesmo ano, e o certificado de assinatura perpétua do extinto jornal Diário Carioca (1956).

o museu não se destina apenas a peças ligadas à história do seguro. A intenção do iRB é que ele se torne tamBém um local de exposição de obras brasileiras de arte ou de valor histórico Nesse sentido, a primeira peça adquirida e já exposta é a estátua em mármore e bronze representando a "República", de autoria do escultor'l:::o�au Rousseau.

Empréstimos a estudantes recebemgarantia

Dentro em breve um novo tipo de seguro estará sendo operado no mercado. Trata-se do seguro que garantirá os saldos devedores dos empréstimos concedidos a estudantes pelo Banco do Brasil e pela Caixa Econômica Federal para pagamento das anuidades escolares e/ou custeio de despesas de manutenção.

O novo seguro, ainda em fase de estudos, deverá ficar vinculado ao raino Vida, uma vez que ele se destina a garantir os débitos em caso de morte ou invalidez do devedor. A idéia consta da Resolução n 0 356 do Banco Central, que divulga decisão do Conselho Monetário Nacional.

FUNDO DE RISCO

De acordo com a mesma Resolução, os empréstimos terão encargos totais à taxa nominal de 15%, dos quais 12% constituirão a remuneração dos agentes financeiros e 3% serão destinados à formação de um Fundo de Risco. Os recursos do Fundo servirão para ressarcir os agentes financeiros em caso de inadimplência do devedor, depois de esgotadas todas as medidas judiciais cabíveis para rec;uperação da divida.

Isto significa que o seguro só cobrirá o débito se houver morte ou invalidez ou - como ressalta o tlo· cumento do Banco Central - por outras ca11sAe relevantes que forem objeto de ::�:::::::::ta do Ministério da Educaç:::.c.

não essas será coe_.'º

A coordenação executiva do Progr, ma Especial de Crédito para EmpréS timos a Estudantes ficará a cargo &: Caixa Económica Federal, com a P� ticipação do Banco do Brasil. da P' pria CEF e dos bancos comercia. Para estes últimos. os recursos sei! oriundos da liberação de depósll� compulsórios até o montante de 1 sobre os depósitos sujeitos a rec�!t_ manto ao Banco Central. Além diSS· o Programa conta�á també�- co� : cursos orçamentários do M1n1stén° e! Educação e outros que lhe forem d tinados pelo Conselho de Desenvo' mento Social

Pesquisas especiais vão levantartudo sobreseguros

Ainda no segundo semestre des' ano será pub@ado o lndice do sef ro no Brasil, umà

dada pela Federação Nacional das � presas de Seguros Privados e caP1 lização à empresa índice, Ban�o t Dados. O convênio para edlçao 6 trabalho foi assinado em março P1 presidente da FENASEG, Raul í6 0 Rudge, e pelo presidente do fndst Haroldo Augt•sto Rodrigues da CO arfl•

A pesquisa levantará todos os r �t e modaHdades de seguros disp�n16' no mercado brasileiro e não so • litará as operações do mercado ( gurador como também servirá c�9 um eficiente instrumento de d1Vll� ção da instituição do seguro, pel8a· guagem simples e objetiva em será redigida.

LEVANTAMENTO CENSITARIO

Um segundo trabalho de lntere� do mercado segurador é o censo , o IBGE começou a fazer sobre as� vidades, durante o ano passado, rJ diferentes setores da economia n9 nal, no qual o Seguro será objeto pesquisa especial.

E er' spec1al1stas em seguros esP1:36 que o modelo de pesquisa do I d1 leve em conta, além das entid131 tradicionalmente abrangidas peloai quérito, diversas outras que 1�n t nam na área da previdência pnV8( como montepios, caixas de socºJ mútuo, fundos de pensões e as s0 1 dades civis que operam O seg' Saúde. -� ampliação da faixa de P1 quisa vma responder a questões 6 hoJe não esclarecidas satisfatoriaf111 te, como, por exemplo, o mont91 anual despendido pela população 1 planos de previdência' (recursos d8 nados ao INPS mais os arrecad8� ptila iniciativa privada).

Habitação te� ampla garantia do seguro

1

O _ seguro habitacional, que protege pró �ao apenas o comprador da casa Pria, como também o construtor e o Hab·t agente do Sistema Financeiro da m ' �çao, reveste-se de características mar ui O especiais: além de sua função cadamente social, ele se apresenta como uma experiência original, sem precedentes na história do seguro mundial.

d Naturalmente a mº Piano Nacional �dequação do seguro às necessidades as estes tiveram ª Habitação não se fez sem tropeços, �ue Permitiram mud O mérito de acumular experiências 0 e Organização d anças para melhor. Não só na forma oferse�uros, mas �amercado para absorver e administrar gu ecidas Pelas mbém na estruturação das garantias r�s do Brasil seguradoras e pelo Instituto de ResseOiivei Propósito· 0 clonarª• destac�u presidente do IRS, José Lopes de realizaddas Entidadeem confer�ncia no IV Encontro Naseguro O n� ano a s de Crédito Imobiliário e Poupança, quecerahab1tacion� ssado em Brasília, que "a apólice d� ''sui-genm.n.o Períod �corporando práticas que se ennelabora eris' de Pia O . de um decênio, constitui modelo cas e io em funçãneiamento de coberturas sec1•ratórias, no camtnpresariais � das peculiarídades sócio-econômiNa Po da técn 0 pais e do "know-how" brasileiro ainda éocasião, o ica de seguro".

nização �0do Para �resi�ente do Instituto lembrou que houve u O seguro hon�1de�ar completa a obra de orga­ satisfatón_i Considerá abitac1onal, pois, no piano técnico, rio Persistin�el avanço e o nível atingido parece 0, Porém, um problema fundamental.

Vale registrar que não existe, em nenhum país, plano de seguro habitacional semelhante ao brasileiro, com a mesma estrutura e com tão amplas e diversificadas coberturas.

E a apólice em vigor se aprimora cada vez mais, já tendo acumulado dez anos de operações e muitos estudos por parte dos técnicos do setor.

Trata-se da integração das concepções predominantes no Sistema Financeiroda Habitação e no Sistema Nacional de Seguros, divergentes pela própria natureza.

Enquanto no prim�iro predomina o conteúdo social do p�oblema da mora�1a, no segundo a ênfase é do fator economlco, em,bora nao lhe faltem também componentes de índole s�c1al, pela próp_ria !unção bésica do seguro, que é repartir perdas. Isso implica a autonomia econômi­ co-fin�n�eira da coletivi_<!_adf:! segurada para suportar essa repart1çao Em consequenc1a, pressupõe-se a suficiência da renda pessoal disponível do segurado.

�or outro lado, o Sistema Financeiro da Habitação surgiu, pelo menos no que se refere à maioria dos seus mutuários,. para garantir �abitação aos que não têm ren�a suf1c1ente para obte-1� de outra forma. Surge, assim, com,o _mostrou o presidente José Lopes de Oli- veira, � d1fíc1l tarefa de se promover a harmoni d contrários. a os

Mas se a taret3: � difícil, não chega a ser impossível Na verda_de, a apoli.ce atualmente em vigor, se não é ainda a ideal, constitui uma prova de que O t t f e t d - cons ane apere1çoam no as operaçoes do Sistema H b"t · 1 aliado a um trabalho conjunto deste com sª· 1 1 aciona o 1sema de

Seguros, torna vlavel o atendimento ao aspecto social da habitagao, sem prejuizo do equilfbrio econbmlco-flnancelro do mercado segurador,

O seguro habltaciona! esta ho/e compfetamente slstematlzado, apos uma s^rie de alteragoes e reformulagoes qua sofreu no correr dos uJfimos onze anos. Em outubro' da 1974, o IRB divulgou, atraves da circular PRESI-104/74, as novas Condigoes Gerals, Especials e Partlculares do Seguro Habltacional. Estas Introduzlram uma coberfura compreensiva especial — para morte ou invalidez permanente do mutuario e danos fisicos ao imdvel — que praticamente reformulou toda a slstemStica do ramo. Outras garantias concedidas foram as de catSstrofe e de responsabilidade civil do corstrutor.

Algumas das novas clausulas tlveram vigencia llxada retroalivamente a partir d_e 1.° de Janeiro de 1974; outras, como a de R. C. do Cons'trutor, dada a sua complexidade, so comegaram a vigorar em 1.° de Janeiro do ano passado.

A inclusSo dessas coberturas na apdiice permitiu oferecer ao SIstema Financeiro da Habitagao uma sSrIe

Se 0 adquirente de uma unidade residencial cpmprsS' lambem uma unidade de equfpamento comunitdrjo pars ativcdades especializadas ou comerciais, terS cobertur^ do seguro para ambas. Se ocorrer a sua morte ou invW' lidez, 0 saldo devedor das duas serd quitado pa'*! seguradora junto ao agente financeiro, j

. das coberturas para danos fisicos 8o]; imovel foi incluido o risco de eclosSo de qualquer f®*! nomeno da natureza e suas consequenclas. Essa coWii tura fol muito aplicada no ano passado, quando dfl® enchentes de Recife. TubarSo e Blumenau e dos vends-', vais que assolaram a Balxada Santista e a cidade dS;Cnsciuma, em Santa Catarina. ;

Ao lado da cobertura para fendmenos da nature?®' permanecem como riscos cobertos os de incSndio ei"'! consequSncia de qualquer causa fortulta; explorag§o ocofrida dentro da Srea do terreno onde estiver locallzad®, 0 imove; desmoronamento, qualquer que seja a causS'. como tal entendida tamb^m a lesao em parades ou qualquer elemento estrutural (colunas, vigas, laje d piso ou de teto); desabamento (de revestimentos, marq"'"' ses, beirais, acabamento, efeitos arqultetdnicos, teinas ®.!j

0,04833% ao mOs do valor do financiamento em Unldades Padr§o de Capital, para as coberturas de morte, Invalidez permanente e danos fisicos ao imdvel.

.Emoora a taxa continue a mesma, sua aplicagac foi diferenclada. Assim, a taxa para morte e invalidez permanente d de 0,04143 % ao mes, aplicada sobre o vaior do financiamento em UPC. Para a cobertura de danos tisicos. a taxa d de 0,0069 %, aplicados sobre o valor da avaliacao do imovel, valor esse que servlu de base para a concessio do financiamento.

Com a dIferenclagSo da taxa, o segurado passou a contar com uma cobertura integral para danos fisicos, ja que ela agora abrange 100 % do valor do imdvel e nao apenas os 80 % correspondentes d parte financiada.

^ cobertura de R. c. do Construtor a taxa d caiculos um pouco mals complexes. Se as moades s2o verticals, isto d, apartamentos, multiplica-se ae pelo numero de pavlmentos e, em segulda peio nurnero de meses a serem gastos na construgao. de unidades horizontals (casas), a formula ® multipicados pelo ndmero de uniaaaes e pelo nilmero de meses que decorrerem na

fase da construgao.

H&, pordm, um limite minlmo de uma UPC e m6ximo de 50 para o valor do premlo. Se o resultado desses caiculos ultrapassar ou nao atingir esses ilmites, eies serao aplicados obrigatoriamente.

A cobertura de morte e invalidez permanente obedece ainda a um outre limite: o de idade do mutuario, A garantia sd d concedida nos casos em que a soma da idade do segurado mais o prazo do financiamento nao ultrapassa 80 anos e seis meses.

Hd, pordm, uma hipdtese em que a cobertura d possfvel mesmo com o limite ultrapassado; se o segurado pedir uma reformulagao do prazo de amortizagao da divide e, concedida esta, a soma da sua idade com 0 novo prazo exceder os 80 anos e seis meses. Ivlas, ainda assim, a cobertura permanecerd apenas para o numeio de prestagoes que eie teria a pagar antes da reformulagao. As demais ficam a cargo do agente finan ceiro.

O Banco Nacional da Habitagao d o estipulante da apdlice habitacional, que d uma s6 para todos os segu rados. Cada vez que o Sistema Financeiro da HabltagSo

"Aiem de dar tranquiiidade ao comprador, a apdiice cobre tambem a responsabilidade do construtor e os riscos do agente

concede um financiamento, o mutudrio d incluido na apdiice por meio de averbagao, a exempio do qua ocorre nos seguros de VIda em Qrupo. Crddlto Interno Credito a Expoftagao e, em aiguns casos, nos de Transportes. Aldm de estipulante do seguro, o BNH figura como cossegurador. participando com 40% da responsabili dade no Titulo A da apdiice. As seguradoras lideres arcam com mais 40 % e os 20% restantes sfio ressegurados no IRB.

de garantias hd muito desejadas, aldm do aperfeigoamento das Ja existentes.

Na sua forma anterior a 1974, o seguro dava cober tura apenas ao mutudrlo e ao agente financeiro. O primeiro continua coberto pelo chamado TItulo A da apdlice, que Ihe garante indenizagao nos casos de danos fisicos d casa propria e morte ou invalidez permanente do comprador,

0 agente financeiro, por sua vez, garantido pelo TItulo B, recebe cobertura contra a incapacidade de pagamento dos adquirentes das unidades habltaclonais e contra os riscos de insolvencia dos empresdrlos da construgSo civil. A cobertura oferecida pelo TItulo B, que permanece inalterada, foi transferida Inlegralmente

0seguro que garante os compradores de casa prdpria pelo SIstema Financeiro da Habitagao e modelo em todo o mundo.

para o Banco Nacional da Habitagao em abrll de 1973, atravds de convdnio firmado entre esse drgSo, o IRB e a Federagao dos Seguradores.

As modfflcagoes introduzidas pela circular PRESI104/74 referem-se ao TItulo A da apdiice. Uma das prin cipals inovagoes foi a extensfio da cobertura compreen siva de morte e invalidez periTianente do mutudrio antes somente concedida para a casa prOpria aos equipamentos comunitarios (lojas, igrejas, escolas, cr.r.. suitbrlos), ou seJa, h infra-eslrutura dos conjuntos n.j.:.:. tacionais.

simliares), desde que consequente de desmoronamentO' observado o artigo 1.245 do Codigo Civil; desleihameofj por vendaval, ciclone ou tornado; desmoronamento P"'] impacto de veiculos terrestres, queda de aeronaves o"! tumultos e mollns, inclusive em consequSncia dess®®] eventos.

No caso de unidades totalmente destruidas por qua''l quer causa, ha tambem uma cobertura "ax-gratia", pe'®' qua] 0 mutudrio recebe uma indenizagao, limitada ® atd '50 Unidades Padrao de Capital, destlnada a recup®' ragdo do conteiido do imdvel.

Na apdlice anterior ndo havia coberfura para dano® fisicos ao imdvel, no caso de retomada Judicial, P®' falta de pagamento do mutudrlo. Agora, com a nova ap"^' lice, esse periodo tambdm estd coberto, e figura ceif® segurado o prdprlo agente financeiro.

A cobertura de Responsabilidade Civil do Constrt'' tor InclUida no TItulo A da apdiice habitacional deili^® como segurados os construtores responsdveis por eX®" cugao de obra, objeto de financiamento vincuiado a®*' programas do Bivi-i, considerando-se como construl®' res "todas as pessoas fislcas ou Jurldlcas que, realizand® suas fungdes dentro do perlmetro da obra, a esteja"^ ; executando". i

Por essa cobertura, o seguro reembolsard o segurad® (construtor) das quantias que eie for obrlgado a pagaf' em sentenga judicial transllada em Julgado ou em acord® autorizado pela seguradora, em consequencia de red®'! magoes por danos pessoais ou materials causados a te"" ceiros e que decoiram dos riscos cobertos.

Acompannando as novas coberturas concedidas, e® taxas para o calculo do prdmio mensal da apdiice foraf® niodificadas, Pelo sistema anterior o prdmlo era d®

Atd 1974, a participagdo das seguradoras era de 10% Com 0 aumento desse percentual, o IRB concedau ds empresas uma cobertura adicionai de catdstrofe Sempre que ocorre um sinistro que atinja. por forga de um mesmo evento, mais de dols mutudrios ou mais de duas unidades e cujos prejuizos ultrapassem 7.000 UPC configura-se a "catdstrofe". A seguradora flea, entio, isen. ta do pagamento de qualquer indenizagao e IRB e BNH arcam sozinhos com a responsabilidade. Para a concessSo dessa cobertura, as empresas pagam ao IRB uma taxa de 2% sobre a arrecadagio dos prdmios do seguro.

O Departamento de Seguro de Crddito do IRB, ao qual esta subordinada a Divisao de Riscos Habilacionals (ex-Dlvisac de Riscos Especials), revela que os resultados do Seguro Habitacional nos primeiros cinco anos de operagoes foram altamente deficitdrlos para o IRB o que 6 expllcado pela complexidade administrativa e a pouca experlencia do mercado no ramo.

Agora, por6m, com as modlflcagoes Introduzidas em 1974, OS resultados tendem ao equillbrio. J6 no ano passado, eles poderlam ter side posltivos, nSo fossem OS sinistros, tecnicamente caracterizados como catAstrofes, que ocorreram em Recife e Tubarao, com as violentas enchentes que atingiram as duas cidades.

As Indenlzagoes, so desses prejuizos, chegaram a cerca de CrS 18 milhoes, dos quais 60%, referentes k parte das seguradoras e do IRB, foram pagos por esta ultimo, como dispoe a cobertura de catAstrofe.

JA para as seguradoras os resultados tSm sido meIhores. Alem de obterem uma boa arrecadagao mensal de prAmios, as empresas recebem uma comissfio de resseguro de 15%. Mas a principal vantagem eslA no prazo de quatro meses de que dispoem para o recolhimento dos premios de resseguro ao IRB, o que Ihes garante um bom capital de giro por esse periodo.

O seguro habitacional tern duas importamea fungOesuma social, outra econOmlca. A primeira decorre do fato

de que ele garante ao mutuário o conserto do seu imóvel danificado e a liquidação da divida com o Sistema Financeiro da Habitação, caso esse mesmo mutuário faleça ou venha a ficar inválido pelo resto da vida. Assim, o seguro desobriga os mutuários ou seus herdeiros de continuarem pagando as prestações

Se considerarmos que a imensa maioria dos beneficiados pelo Plano Nacional da Habitação é constituída de pessoas de baixa renda, torna-se evidente a função do seguro como fator de tranqüilidade individual e social.

Do ponto de vista econômico, sua importância não é menor. É o seguro que torna viável a continuidade dos empreendimentos habitacionais e a integri�ade d_os :ªcursos neles utilizados. Esses recursos sao originários

O seguro habitacional dá integridade à aplicação dos recursos do Fundo de Garantia e das cadernetas de poupança

do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e da-c�tação de poupanças populares, por meio dos diversos órgãos e agentes do sistema habitacional (Caixas Econômi� cas, Associações de Poupança e Empréstimo, Sociedades de Crédito Imobiliário e outros).

O Banco Nacional da Habitação não trabalha com dinheiro próprio. Através de seus agentes financeiros, ele repassa os recursos captados para os empresários da construção civil. É o seguro, portanto, que se encarrega de proteger o dinheiro popular, garantindo o seu retorno ao agente financeiro no caso de incapacidade do financiado.

Embora componente essencial do Sistema Financeiro da Habitação - sendo a própria garantia da existência do sistema -o seguro não pode atuar como elemento modificador do seu funcionamento. Isto significa que ele tem que se ajustar à atividade garantida, sem pretender modificá-la nos seus objetivos e características. Em conseqüência, é imprescindível a eliminação de qualquer

antagonismo provocado pela diversidade de objetivo, es· pirite e filosofia próprios das duas atividades: a habita· clonai e a seguradora.

As considerações de ordem técnica necessáriss ao bom íuncionamento do seguro, devem s_e harmonizar com a realidade do Sistema Financeiro da Habitação, agora mais . do que nunca voltado para o cumprimen!º de objetivos políticos e sociais. Atingir essa harmonIa de objetivos e prática é o grande desafio, mas a criall· vidade dos técnicos brasileiros tem dado provas de todo o seu potencial.

O leque de garantias oferecidas pela apólice é gran· de e abrange as necessidades reais do SFH. O desern· penho econômico-financeiro do seguro, se não se mostrou muito safü,fatório até aqui, caminha rapidamente para 8 redução dos deficits e, num prazo não muito longo, para a sua total eliminação

As Regiões

A lei que criou o Banco · Nacional da Habitação -

4. 380, de 21 de agosto de 1964 -, ao fixar suas finalidades e atribuições, incluiu o seguro como peça de suporte, indispensável à preservação dos recursos mobilizados pelo Sistema e à consecução do objetivo final: proporcionar à força de trabalho a aquisição de moradia em bases garantidas e definitivas.

Apesar disso, só em 1965 os mutuários, as unidades e os agentes financeiros começaram a ter cobertura para os diversos riscos a que estavam expostos. A prmeira experiência, que logo se revelou impraticável, foi a da atuação do BNH como corretor ou intermediário. O rápido aumento do volume de operações levou à criação de um consórcio segurador aberto a todas as empresas seguradoras e liderado pela Cia. Yasuda - hoje Kioey do Brasil.

No final de 1967 uma apólice foi elaborada pelo IRB e o país dividido em oito regiões, cada qual sob a liderança de uma seguradora, para isso sorteada.

Em 31 de maio de 1970, como previsto, novo sorteio estabeleceu outras seguradoras lideres e a apólice de 1967 foi reestruturada.

Em 1972 deveria ocorrer outro sorteio -o prazo de operação fixado para as sorteadas é de dois anos. mas o IRS, a pedido das líderes, adiou-o para 197;:

mercado IRB e seguradoras ampliam atuação

v1gencia da àtual apólice termina, portanto, em 31 d8 maio próximo, quando será efetuado o sorteio de novas lideres para ope�arem até 1978.

As oito regiões em que se divide o país, para efellO do seguro habitacional, são as seguintes:

1.11 região - Amazonas Pará, Acre, Roraima e Amapá;

2.8 região - Maranhão, Piauí e Ceará; 3.8 região -: Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco e Alagoas,

4.ª região -Sergipe e Bahia; 5,8 região - Minas Gerais Goiás, Distrito Federal e Espírito Santo; 6.8 região - RIO de Janeiro (inclusive o antigo Estado da Guanabara); 7,' região - São Paulo, Mato Grosso e Rondônia; 8.ª regiãO - Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

Na primeira, terceira e quarta regiões opera a CiaSol de Seguros, que recebeu as duas primeiras por sorteio e a última por desistência da Cia.Anchleta.

Na segunda região, a líder é a Ultramar Cia. Brasileira de Seguros, enquanto na quint�_opera a Nacional Brasileiro, A sexta, sétima e oitava reg1oes estão, respeclive.mente sob a liderança da Ajax Cla. Naclonal de Seguros; Pátria Cia Brasileira de Seguros Gerais e Farroupilha Cia. Na· .::.:onal de Seguros.

O relatório anual do IRB destaca que o me�cado nacional e o Instituto tiveram em 1975 ma,s um ano de excepcionais taxas

Federal) subiram de CrS 1,176,5 milhões para Cr$ 2.587,3 milhões. A soma da capacidade inversora do sistema (IRB e sociedades de seguros) ascendeu de_ cre�cimento. No Balanço-de-Pagamentos, ª1?m disso, a conta de seguros to, superavitária, registrando o saldo de U C SS 2,2 milhões, conforme dados do Banco

ao expre�si�o montante de CrS 9,1 bilhões, com .acresc1mo real de 31,9 %.

Estas cifras constituem a síntese entrai do Brasil

As sociedades seguradoras alcançaram novos marcos na sua evolução:

as potencialidades do seguro como força propulsora do desenvolvimento nacional.

O trabalho fértil de 1975 foi, no entanto' apenas mais uma etapa de apoio à continuidade do processo de expansão

dos resultados altamente positivos gerados pelo Intenso e bem sucedido esforço, governamental e empresarial, de realizar �:: �rrecadação de Cr$ 10,6 bilhões, com d .cime�to real de 18 %, e um potencial r: mvers�es (patrimônio líquido acrescido das co�r�as tecnicas) da ordem de Cr$ 6,6 bilhões, 62 3�nc�ement<:> de 20,5 % e representando indic; a receita de prêmios,

0 1��e revela_al!a capacidade de solvência. arrecado , em prem,os de resseguro, a mais d� Cr$ 3,2 bilhões, ou seja,.21,8 % Suas a llcqu_e em 1974, a preços constantes. em títuros:çoes _fin�nceiras (concentradas

do sistema nacional de seguros e resseguros Pode-se estimar para o mercado em 1976J , a arrecadaçao de CrS 16,5 bilhões. E dos resultados de 1975 virã o acréscimo

8 em,ssao ou garantia do Governo de capacidade operacional necessário para que os frutos do crescimento agora previsto beneficiem, afinal, a economia interna do País.

Dados prelimln mercado se ares Indicam para 0 arrecadaçãog�!dor br�sileiro, flm 1975, CrS 10,6 bilhões prêmios da ordem de de aproximada ' com Incremento real anterior mente 18 % sobre o ano . No quadriênio 197 dia de expansão 0/1974 a taxa méao ano· n real foi de 22 9 º/c de 22 o/o o qulnqüênio 1970/1975 l; t · sses pe ram que o cr rcentuais demons1975 é alta esctmento de 18 % �m t mente sar f . udo se a élº isatono sobred an ise do ' esse Período comportamento guíntes pont orientar-se pelos seProduto naci os de referência: (1) 0 cres onal no ceu 401, 2• mesmo periodo • Cado segura�· ( ) nenhum outro mer� Pans- or alcanç ªº· entre ou a mesma exmensões a P �s economias com di- brasil · artir da 1 eira; (3) s acançadas pela �los em 197; �rr�cadação de prê­ ª1 de 1703 % sii1stra crescimento F"oram not6 re o ano de 1970 Interna • rias as pr tod c1ona1 Sobr essoes da crise Tra�:�s

sistemas;riddesempenho

de. Preg rani-se em Utlvos nacionais. o até em Palsere�essão e desems esenvolvidos, ln-

clusive afetando profundamente a atividade seguradora.

O Brasil, embora inevitavelmente exposto às mesmas pressões, conseguiu crescimento do seu produto, em nível que se estima superior ao da expansão demográfica. Nesse contexto nacional, o Seguro evidentemente encontrou condições para dar prosseguimento asua marcha ascensional. Essas condições foram aproveitadas de maneira altamente eficaz, tanto através da formulação de adequada política oficial para o setor, como pela ação empreendedora e dinâmica da iniciativa privada

Em países desenvolvidos. onde a inflação chegou a níveis não registrados há várias décadas. a atividade seguradora experimentou grave Impacto, chegando em alguns casos a tornarse fortemente deficitária No Brasil, a desvalorização interna da moeda não constituiu obstáculo à evolução do mercado segurador. Dispõe a e��nomia nacional de mecanismos ef1c1entes de correção, de maneira ª neutralizar ou a reduzir os efeitos pertur-

badores dos fenômenos monetários.

EXPANSÃO PATRIMONIAL

Segundo estimativas fortalecidas pela Inclusão de dados que se estendem ao terceiro trimestre do ano 0 patrimônio liquido das sociedades 'seguradoras atingiu a CrS 3,5 bilhões, em 31 de dezembro de i975; as reservas técnicas chegaram ao montante de CrS 3 1 bilhões Essas duas contas cuja soma exprme a capacidade d� ap�lcações do sistema segurador, totalizaram CrS 6,6 bilhões, contra os CrS 3,7 bilhões (em valores corrigidos) de 197�. registrando-se nesse perlodo o crescimento real de 78 % . Tal soma de recursos representa, além disso 62,3 % do volume global de arrace� dação ?e prêmios, lndíce que revela expressiva e elevada capacidade de s?lvência do mercado segurador nacional.

A preços constantes, o crescimento do patrimônio liquido foi de Cr$ 1 546,5 milhões em 1970 para Cr$ 35 bilhões em 1974, alcançando a ta�a

global de 126,3% e a signlflcatlva taxa anual de aproximadamente 17,7%. As. duas componentes desse patrlirOnIo tiveram 05 seguintes crescimentos, no mesmo perlodo: (a) capital aclondrlo, de CrS 612,5 milbdes para Cr$ 2 biIhSes (226,5% no giilnquSnlo 0 26,7% ao ano), e (b) reservas ilvres, de Crt 934 mlihSes para CrS 1,5 bllhfio (60,6 % no quinqiiSnlo e 9,9 % ao ano). Essas taxaa mostram alto fndlce ds capitallzagflo dos lucros gerados pelas operapdes do setor, bam como OS resultados da polttica de Incentlvos ds fusOes e IncorporagOea de empresas.

As reservas tdcnicas elevaram-se, a pregos constanles, de CrS 2.160,5 mlIhdes em 1970 para CrS 3,1 bilhdes em 1975, com Incremenio de 43,5% no quInquOnlo e de -7,5 % ao ano.

A expansfio dessas contas — e no* tadamente a de patr[m6nio llquido, que cbegou a Indices excepclonals — tem correlagdo direta com o ritmo de crescimento do mercado. Este, assumlndo dimensdes mals compativeis com 0 grau de evolugSo da economia do Pals, iogicamenle passou a exigir maior capitalizagdo das soctedades seguiadoras. Isso, porque o fortaleclmento patri monial dessas empresas foi imposto por dupla exigdncia: (1] 0 aumento de sues responsabilldades, orlglndrlo da nova dimensdo operacional do slstema; e (2) aumento da capacidade retentlva nacional para que a expansSo do seguro beneficlasse a econo mia interne, em vez de elevar 0 fluxo de resseguro e de divlaas para o mercado Interneclonal.

O processo de capitallzagfio toi ads* quadamente estimulado e teve, por Isso, a reagBo favorBvel das socledades seguradoras, teslemuntiada pelas citras que Iraduzem a expansSo do patrlmOnIo Itquido global do mercado.

DESEMPENHO OPERACIONAL

Aa diversas modalidades de seguros boje operadas no mercado nacional es* tSo agrupadas em 30 cartelras, muilas delas divldidas em sub-ramos. H6 duas dBcadas esses grupamentos eram em numero de 18. O desenvolvlmento da economia do Pals, diversiilcando e atS sollstlcando em alguns casos a procura de seguros, fez surgir no mer cado Interno uma oferta cada vez mals dfnSmlca e varlada.

Essa evolugBo fol acelerada nos Cilli* mos anos pels decisSo polltica de oonduzir 0 sistema segurador ao regi me da autonomia operacional, Isto k condlgBo de capacltar*se para a aceitagfio de todo e qualquer seguro cuja procura fossa garada pelos.pro cesses econbmico e social do Pals. Aceitar todos os seguros, aldm disso, segundo modelos de coberlura a de tarlfagBo construldos em fungBo das necessidades naclonais. 0 objetivo fol 20

plenamente alcangado, comprovandose dessa maneira o grau de maturagBo tBcnlca do mercado brasiieiro para assumir a plenitude das tarefas a ele impulBvels pelos Interesses econOmlcos e flnancelros nacionais.

Muitas das novas modalidades crladas alnda nSo atinglram, como era esperado, partrcipagBo expressiva no conjunto das cartelras. Elas atendem a segmentos de procura cuja formagSo ainda e recente e que, por Isso. s6 com 0 tempo e o desenvolvlmento economico IrBo adquirindo proporgoes mals signiflcatlvas. A esse respeito cabe cllar como exemplos os segu ros de rtscos de engenfiarla, de garantia de obrigagdes, de rlscos bancBrios e de responsabllldade civil, que sem duvida contam com boas perspectives de expansao. Modalidades nBo tfio ra cemes,reformuladas B base da experlBncia obiida, lambem podem receber impulses de crescimento, como os se guros de crBdtto( Interno e exlerno), que entrarSo em nova etapa com as inovagfies e ampliagdes introduzidas pelo IR6.

Enquanto nSo se colhem os resul tados das profundas modlflcagOes feitas na oferta, enrlquecida pela crlagao de novas modalidades e pela atuallzagao de todas as pre-existentes, B na tural que a arrecadagBo de prBmlos continue apresentando elevado grau de concenlragBo, Respondem por 86 % da arrecadagBo global do mercado as oito principals cartelras de operagdes: Incindio, Autombveis, Vida, Acidentes Pessoais, Transportes, Rlscos Dlversos, Cascos (navios) e Responsabllldade Civil — Auto (seguro facultalivo). Em relagSo a 1970 ocorreu signiflcativa mudanga. pols entBo apenas sels car telras ctiegavam Bqueie Indlce de con cenlragBo.

CRESCIMENTO REAL

Para essa mudanga a polltica de naclonallzaglo contrlbulu com importante IntluBncla. Oeu, por exempio, posigBo bem mais expressiva B carteira de cascos (navios), que no qiiinqQBnio 1970/1975 teve incremento real de 466 %. Reatlvou outros ramos, de modo a registrarem-se crescimentos reals de 444%, em transportes, e 339%, em aeronButlcos.

Na carteira de transportes 0 later principal de crescimento foi umg Resolugdo do Conseltio Nacional de Se guros Privados, estabelecendo que os seguros Inlernacionais de mercadorias importadas passassem a ser colocados no mercado Interno. Tals se guros, que em 1970 representavam 25% da arrecadagBo da carteira, em 1975 atinglram 55%, crescendo os prBmios, nesse perlodo, de Cr$ 28 milti&es para Cr$ 610 mllfiOes.

lavou B criagBo do seguro de riscW bancBrios e B reformulagao do segp" de responsabllldade civil para atlvidades empresariais e proflssional^ setores que a mBdIo prazo dever*® apresentar expansBo considerBvelO seguro obrlgatorio de responsali|' lidade civil dos proprletBrios de var culos, implantado no Pals em 19®'' apresentou decllnio da ordem de 3^* no periodo 1970/1975, nBo obstant® 0 considerBvel crescimento da ff'* nacional. 0 fenbmeno comprova d"' lal seguro, de inegBvel e extreme portBncia como Instrument© de Ju®*/ ga social, carecia de reforms cap^, de ellmlnar os pontos critlcos que vinham prejudicando o desempenf" A -reforma fol empreendlda pela n.° 6.194, de 19 de dezembro 1974, e em 1975 o Conseltio Nad' nal de Seguros Privados aprovou respectiva regulamentagBo (ResoluS®' CNSP-1/7S). Do ponto de vista ''' tuncionalidade duas alteragoes eSsa' clals foram Introduzidas. A primeii consistiu na mudanga do prbpfj^ substrate Jurldico da. cobertura do guro: em vez da responsabllldade ci*"' com seu processo Inerente e nBo ra'" morose de apuragSo de culpa, toi ad®" tado 0 prlnclpio objetivo da simp'®' reparagao do dano, este considera''' como fonte autflnoma e exclusive direitos. Oulra medlda deu periodicid®' de anual B autorizagao das seguradiT ras para operar no ramo. gantiando f Estado Instrumento capaz de incu'' dlnamismo e alia eftclBncIa B fisca"' zagBo preventive, que B por todos titulos a forma preferfvel de atuag®"' AlBm dtsso, as indenlzagbes forai" majoradas e sujeitas B revlsfio dos respactivos tetos, bem como a cf berlura tornou-se extensive a todas ^ categories de vltlmas, inclusive prietBrlos e notorlsfas.

processo de desenvolvimento da oferta no mercado nacional. De outra forma, a expansfio da procura, que B consequBncIa natural da evolugSo do Produto Interno Bruto da economia, reverte em participagflo crescente do mer cado Internaclona), com os efeltos camblals negatives da( resuftantes.

A polltica do Governo no setor fol, portanto, a de estlmular a capitallzaglo das empresas, Os mecanlsmos para tanto aclonados foram; (l) Incentives Bs fus5es e incorporagfies; (2) crIagSo de condlgSes para uma rentabilidade global dos negbcios a nlveis satlsfatbrios; (3) adogBo de adequado siste ma de aplicagfio de reservas tBcnicas. Essa polftica expiica os Indices ex cepclonals de Incremento do potencial econbmicQ-financelro do sistema se gurador do Pafs; os lucros das em presas no periodo 1970/1974, em valo res nomlnais acumulados, totalizaram Cr$ 1,8 biltiBo. e 0 patrimbnio llquido, que era de CrS 434,7 mlltibes em 1969. atlngiu Cr$ 2,3 biltibes em 1974.

Na anBllse da rentabilidade das em presas assume especial relevo a partrclpagBo dos lucros de inversOes. Estes se elevaram. a pregos constan les, de CrS 250,2 mllfibes em 1970 para Cr$ 655 milhbes em 1974, com incremento de 161,8%.

As operagbes de "underwriting" (aceitagflo de seguros), que em 1970 acusaram 0 deficit de CrS 44,6 miIfibes, nos anos seguintes tornaram-se sistematicamente positlvas. Em rela gSo 80 movimento de prBmlos, eases resultados apresentaram os seguintes percentuais (percentagem do resultado sobre a arrecadagBo de prbmios)1970,2,70: 1971, 0,46; 1972, 2,26; 1973 3,38; 1974, 2,18.

No quinq>j_nlo

1970/1975 os rafi"^que apres6i)tam. em valores corrl^^ dos, as malores taxas percentuals crescimento anual foram; response"' lidade civil facultativo — automd' — 45,8; lucros eessantes — 41,9; c®' cos (navios) — 41,4; transportes 40,3; animals — 36; aeronButlcos 34,4; penfior rural — 31,7;Te8pon8 bllldade civil transportador rodoviBi[ — 27,4:acldentes pessoais — 24,6;' cBndIo — 24,5; Vidros — 20.

Alguns ramos decresceram; resp"^ sabllldade civil (seguro obrigatbrlo)" proprletBrios de velculos, 19% ano; crBdito interno, 27 % ao an"' fiospltalar operatbrlo, 16,5% ao an"'

CAPITALIZAQAO e DESENVOLVIMENTO

Por outre lado, as autorldades vernamentais e os dirigentes das S" cledades Seguradoras tBm plena con® clBncia de que seu fortaleclmento

A mesma polltica de nacionallzagio trimonlal 6 condlgBo bBsIca para

11

Os lucros de InversOes, comparados com a soma do patrlmOnio llquido e reservas tBcnicas, subiram de 11,76% pare 19,39%. 0 Excedente final (que totalize OS resultados de "underwrit ing" e de InversOes). felta a meama comparagBo, subiram de 7,37%para 23,88%,

No ano de 1975, e com observBncie da polilica de fortaleclmento patrimo nial, duas medldas principals foram tomadas: (1) elevagflo do capital minimo das sociedades seguradoras, de CrS 5 mlltibes para Crf 7,5 mlltiOes, em cada grupo operacional (VIda e Ramos Eiementares), e (2) reformulagio das normas de aplicagfio das reserves tBc nicas.

Quanto Bs reservas tBcnicas, antes fortemente canalizadas para Obrlgagbes ReajustBveis do Tesouro Nacio nal. a principal alleragfio teve 0 obje tivo de gerar malor volume da aplicegbea no mercado acionBrlo, Com Isso as autorldades transplantaram para 0 setor a orlentagBo geral do nivelamen-

to relative dos titulos pObllcos e prlvados no mercado financelro. Antes, as aplicagoes em ORTNs deviam corresponder a 40% (Ramos Elementares) e 25% (Ramo Vtda) das reserves t6cnicas nao compromelidas, e, em agSes, a percentagem mSxima era da 30%. Com o novo regime os tituios pCibllcos e privados ficaram em epuivaiOncia.

Essa reforma, atendendo a objelivos gerais da politica do Governo, por outro lado tambSm preencherS as exigSncias da politica setorial de manutengao de salistatOrio nivel de rentabiiidade das seguradoras, favorecendo a continuidade* indlspensSvel do processo de capitaiizagao das empresas, de efeitos benOlicos para a prdpria economia nacionai.

PERSPECTIVAS PARA 1976

0 panorama econSmico mundiai, diante dos indices de recuperacao jS registrados. autoriza a previsSo de que o ano de 1976 marcara o retorjio dos Indices anteriores de'expansao do comarcio internacional.

0 Brasil, cuja economia conseguiu superar em 1975 os efeilos da crise externa, sem diivida continuari cres cendo e, nesse clima favorSvei, o mercado segurador mais uma vez lograrS elevada taxa da expansfio, mantendo a tendSncia observada no qiiinqiiflnlo 1970/1975. A projegSo dessa a^rle indica, para o ano de 1976. uma receita de prdmios da ordem de Cr$ 16.5 bilboes.

Para alingir ease nivel de arrecadagSo. o mercado nacionai conta. nSo s5 com'as condigSes amblenlais da economia do Pais, mas tamb^m com adequada estrutura operaclonal e dlverslflcada llnha de "produtos".

Para reforgo da capacldade opera clonal. 0 Conselho Nacionai de Seguros Privados tomou Importantes medldas; (1) alteragdo da formula de cdlculo do limite mdximo de responsablildade da empresa seguradora em cada risco, elevando em mals de 40% o polencial de retengSo do mercado: (2) implantag9o da obrlgatoriedade do cosseguro, mecanlsmo de repartigao que promoverd a troca e expansSo de negdcios entre as seguradoras, contribuindo inclusive para aumenlar a conservagfio de responsabllldades e pr6mlos no mercado Interno e favorecer, asslm. a economia de divlsaa; e (3) elaboragSo de minula de decreto regulamentando a corregSo monetgria das Indenlz'agdes, fator de robustecimenlo da conflanga do publico na Inslliulgfio do seguro e de eatimulo. portanio, 9 expansfio de negdcios.

Quanto 9 ampllagfio e dinamlzagfio da oferta de seguros o elenco de inovagdes d grande e variado. Cabe no entanto destacar;

C) Percentagem do Excedente Bruto

— adogSo do sistema da venda de seguros por meio de simples bllhetes para as cobarturas de acidentes pessoais (acidentes em geral) e para os passageiros de linhas regulares de navegagfio adrea;

— criagfio dos seguros de garanlia de locagao de imdveis. de felras de amostras e exposigoes, de "leasing" (equipamentos arrendados), de joalhelros, de instrumentos musicals e equipamentos de som, de coberlura compreensiva para edificlos em condomlnio, de responsabilldade civil para estabeiecimentos de enslno;

— simpllficagfio do seguro de lucros cessantes. tornando-o prdtico e acessivei para pequenos e mddios comerciantes ou Industrials.

Aldm disso. para expandir as operagdes do ramo vida fol aumentado

0 limite de capital segurfivel nos' se guros em grupo. o que amplia em termos conslder9veis os horlzontes da modalldade.

Outra modalidade cujas perspectlvas (oram alongadas 9 a do se guro de crfidlto 9 exportagfio, que constitui, sem diivida, imporlante InsIrumento de estimulo 9s vendas externas. Duas inovagdes de grande significagfio foram introduzidas: (a) cobertura da impontualidade do Importador estrangeiro. com dispense do direito da regresso dos bancos flnanciadores contra o exportador braslielro, e (b) cobertura de riscos pollticos e extraordln9rio3 para as exportagbes financladas at9 cinco anos, quando antes os seguros abrangiam apenas negdcios para pagamenlo atfi 160 d.as de prazo.

Cumpre acrescentar, no rol dos falores de incremento das operagbes do mercado Interno, a decisSo tomada pelo IRB no tocante aos seguros de

resseguro e. de retrocessfio 9s necessidades cambiantes do sistema seguna / politica geral de dimensio- nar tai sistema em fungfio dos intereses e carencias da economia nacionai. cm 1975 a receita do IRB tolalizou

CrS 3,2 bilhoes, com crescimento real 00 191% sobre o ano de 1970. Tal receita correspondeu a 30,7% da arreca agfio direta das sociedades seguraoras, confirmando a estreita correlaj °P^'re 0 Incremento das operagbes ■iPr,,. .j® ^ expansfio dos negoclos das pois os indices anterioi07n rasseguro foram de 29,4% em e de 29,8%, em 1974.

1973, sua receita de prdmios fol entfio de CrS 45,8 mil, subindo em 1973 para CrS 5.4 milhbes e, em 1975, para CrS 34,8 milhbes, apurando-se nesse Oltimo Exercicio o saldo de CrS 11,5 mtlhbes.

RESULTADOS DO EXERCICIO

as despesas admlnistrativas) continuam em nivel inferior ao dos resultados patrimoniais. O comportamento dessas duas varldvels estd descrito no qua dro 1.

A superiortdade dos resultados pa trimoniais foi decorrdncia da politica de Inversbes, orientada nao s6 para a seguranga econbmica da entidade, mas tambdm para a rentabilidade das aplicagbes.

brgios da Adminlstragfio Federal, dlrel8 ) e indireta: a dlstribuig9o em cossegU' 1 ro, por todas as sociedades segurado*| ras nacionals. dos neg6cio~s com c8* • pitals segurados superlores a mlltioes.

:om c8* 1 CrS 5') I

As perspectives do mercado segUf^' dor braslielro deverfio ser ainda alarS^' das com a programagao para 1976, "8 qua! assumem relevo; (1) criagao dfl empresa especializada em seguros d9 crddlto; (2) regulamentagao do segurosaude; (3) regulamentagfio dos FundoS de Pensoes: (4) expansfio do segur" rural.

ATUAQAO DO IRB

No piano normative o IRB tem ® j missfio legal de regular o cossegufd' . 0 resseguro e a retrocessfio. No plan^ empresarial tem a fungfio de fortaid' cer 0 sistema segurador do Pals, ; elusive atravfis da sua prdpria atividd' i de de drgio ressegurador. O objetlvd final de todas essas tarefas d minimi' ' zar a evasfio de divisas. num regldf® . equilibrado de intercfimblo de neg^' , clos com 0 exterior.

Por longo perlodo os instrumented • tdcnlcos de execugfio da politica ^ cargo do IRB foram o resseguro e * ! retrocessfio. Entretanlo, a expansfio al' ' cangada pelo mercado interno agofd ; determinou a utitizagSo, tambdm. de mecanismo do cosseguro. Primefd aplicado aos seguros da 9rea govef namental. onde se situam numerosas d grandes empresas, logo em seguld^ tornou-se extensivo 9 esfera dos sd' ' guros das empresas privadas, atravdd de Resoiugfio do CNSP. E mais uid passo para ampliar e intensiflcar 8$ operagSes do mercado interno.

No Exercicio de 1975 o IRB confi' nuou a desenvolver permanente e vig'" lante atuagfio, ajustando seus pianos dd

o de resseguros aceltos, bllhg redlstribuiu CrS 1,7 eoiii°i ® forma de retrocessSes d?ret ® 3,16,3% da arrecadagfio Oas sociedades seguradoras. Em go. 3 indlce de devolugfio fol de fortp ®' ®.'" de 15.4%. Houve muda 1974, expllcado pela radical dos pianos de opePdsiin 'I"® realizou no prosivam aobstituir_o esquema apas- na ® do consbrcio pela fdrmula didadp da competigSo das socie- ^ s de seguros no mercado direto fg-®'^®'ei0gragfio do IRB no papel de as ^3''3dor institucional. Com Isso, mg ® rocessbes Iriam baixar de voluretenra deneficio do crescimento da auran ° Priorltfiria das sociedades seprimeira linha. Em 1975 sQbp ''Seira ascensflo das relrocescdvel 16.4% para 18,3%, expliPansfi vetocldade de ex- ° do prbprlo mercado.

cabe menclonar o resulOe Pi ® 3'aagfio do Excedente Unico itBcaru^®® Extraordinfirios (E.U.R.E.), as gg ® criado para que o' IRB e ®'8?6o seguradoras, em assoxa (j_' ®®re8centassem mals uma falgfio 9 capacidade de absormercado interno. Criado em

Em 1975 0 Excedente Bruto do IRB fol de CrS 447.295.171.57. Cresceu 105% em relagfio ao do ano anterior. Nos iiHimos anos, os indices desse resultado global evolulram da segulnte forma; 1971, CrS 51.980.916,00; 1972, CrS 70.779.233,00: 1973, CrS 90.419.125.00; 1974, CrS 218.056.229.00; 1975, CrS 447.295.172,00.

Os componentes do Excedente Bru to tlveram, em 1975, o seguinte desdobramento abalxo: (a) resultado In dustrial, CrS 321.894.447,00; (b) despesas admlnistrativas, Cr$ 146.743.715.00; (c) resultado tdcnico (isto d, "a" ■-b"), CrS 175.150.732,00; (d) resulta-. do patrimonial, CrS 272.144.440,00; (e) excedente (isto d, 'c" -|- "d"), CrS 447,295.172,00.

O resultado Industrial, que d produto da gestfio de riscos, apresentou a seguinte marcha ascensional: 1971, CrS 53,381.136,00: 1972, CrS 87.623.802,00; 1973, CrS 118.257.467,00; 1974, CrS 173.211.200,00; 1975 Cr$ 321.894.447.00,

Esse resultado, em 1975, quase dobrou em relagfio ao ano precedente, e, em relagfio a 1969, e a pregos constantes, o resultado de 1975 quadruplicou. A importfincia dessa expansfio reside no fato de que ela demonstra a gradual melhoria qualitaliva dos ris cos operados pelo mercado e pelo IRB. bem como o acerto da politica tdcnioa que informa os pianos de resseguro.

Os resultados tdcnlcos (constituldos pelos resultados Industrials, deduzidas

As aplicagbes, no entanto, nfio perderam de vista a politica do Governo nem os interesses do desenvolvlmento nacionai. Concentraram-se. por Isso mesmo. em titulos de emissSo ou ga ranlia oficlal, como se vfi da estrutura de Inversbes do IRB, no quadro 2.

A nova orientagfio inverslonlsta permitlu que a renda patrimonial evolulsse, de CrS 10,2 milhbes em 1969, para CrS 272,1 milhbes em 1975, num crescimento real de 820 %. Sobretudo, permitlu que se gerassem corregbesmonetfirlas capitalizfivels, tornando posslvel 0 aumento do capital do IRB, no perlodo, de Cr$ 15 milhbes para CrS 250 milhbes. com projeto de elevagfio. em 1976, para CrS 500 mi lhbes, colocando o instituto entre as maiores organlzegbes resseguradoras do mundo.

No perlodo 1969/1975, o IRB registrou os segulntes Incrementos. Allvo Total, de CrS 172,3 milhbes para CrS 3,3 bllhbes; Patrimbnio Liquido, de CrS 21,6 milhbes para CrS 510,7 mi lhbes; Capital, da CrS IS milhbes para CrS 250 milhbes.

Cabe ressaltar que o crescimento do patrimbnio liquido (e, portanto, tambfim do capital) 6 de extrema Im portfincia para o IRB. Como ressegu rador, agora Inclusive no campo inter nacional, carece ele de fortalecimento' econbmlco-financelro para expandir contlnuamente sues operagbes.

Quadro 2 -

INVERSAES DO IRB

Brasil tern presenca forte no mundo

0 Escritdrio de Opera^des do IRB em Londres — o male atlvo agente de captagfio de opera?des de resseguro orlglnarias do exterior faturou US$ 50 milhdes em 1975 contra US$ 400 mil de negdcios aceltos em 1970, alcan^ando-se em apenas cinco anos um crescimento excepclonal, i taxa m^dia anuai de 262.7 %. leto representa qua o mercado braalieiro aceita, hoje, negdclos do exterior em volume correepondente a 60% doe reeeeguroe qua eede.

Com um euperavit de US$ 2,2 miitiOee na rubrica

seguros do balango de pagamento de 1975, segundo dados do Banco Central, 0 Brasil demonstrou sua capacidade de reslstincia

1 crise internacional, \& instalada lid trds anos, afetando todas as economlas naclonais e com consequdncias inevitdveis sobre os resultados da ativldade seguradora. Em pafses desenvolvidos, onde a Inflagfio chegou a nlvels nfio reglstrados hd vdrias ddcadas, a ativldade seguradora experimentou grave impacto, chegando em alguns casos a tornar-se fortemente de'icitdria.

Inclplente, com tendSncIa, porBm, p9ra forte expansSo, Para tanlo foram .] adotadas algumas medides bBsicas, como a regulamentagfio da Intermedia- j gflo de "brokers" de modo a esllmular a capacidade de inlciatlva das segu* radoras, a acumulag&o de "know-how" internaclonat e o poder empresarial de competigfio.

Com'tal finalldade, ficou estabeled' do que o 'underwriting" 6 de exclusive competBncia das seguradoras aceltan* tes, sendo vedada a concessSo a ter* celros, sob qualquer pretexto, de "underwriting authority" para fins ds aceltagflo, ressalvados apenas os cS' SOS de cosseguro ou resseguro de congSnere do Brasil ou de retrocessfio do IRB.

goes de acesso para o mercado segu* lador aos seguros de Responsablllda* ae Civil — Cascos dos armadores, oevendo este ano sei criado um clube Oe "Protection & Indemnity", de organizagoes internaais do gSnero que domlnam essa •area operacional.

Quem negocia no exterior

Departamento do, ''^glaterra a reallzar o do '^''■siarnenle no mercaem h suas operagbes i6ri„ H passado, o Escrl* na- ? nogociou, entSo, em ape- tame ^ alivldades um monIhbea USS 2,4 mlcapacidade panhiflJ malores com- s internaclonais.

nested em 12.400%

em i97n '"'SS 400 mil USS 5ft c'oA milhees em 1972, em 197ft n e '-'SS 50 milhOes ''ehalhafi ^®®rit6rlo de Londres tern ragaeg r,a m6dla de 10 opeseour,. ' ®' ®"'r0 propostas de res'■essBguro"""^"^® ® contratos de dltas"! p®® "Peragbes proprlamente brasiio^'^"''^''® "■®"smite ao merca- cipaig ee lendbncias dos prlntos g internaclonais de seguintroduzldas, em "Xnow-how" exlraordl"®eionai de todo o setor

ragSo, tern reallzado grandes progresSOS no senlido da consolldagSo e expansSo do mercado local. Inlciando uma etapa mais objetiva, vSrios acordos foram asslnados nesse sentlde, destacando-se o "Protocolo de Bogoti", 0 "pool" andino, e os acordos entre o IRB e o INDER.

FIrmado em junho de 1974, o Pro tocolo de BogotS congrega os mais Importantes mercados da reglflo no compromlsso da mCitua cessSo de par cels gradaliva dos respectivos resseguros externos, Na America Latina, a

Enconiro foi totatmenie dedlcado aos contatos bllaterals diretos para efetivagfio de negbclos.

SEM REMESSAS

Pouco tempo depols do Protocolo de Bogold, o iRB lez um acordo com 0 institute Naclonal oe Reaseguros da Argentina — INDER para a iroca de ressegurcs de que os dols mercados carecem para a cobertura de seus respectivos excedentes nacionals. A Inovagio deste acordo consiste nas bases financelras que darao suporte as trocas de resseguro. Nos flu xes de negocios entre os dols pafses nao havera oongatorlamente remessas de premios, deixando o resseguro de ser componente necessarlo, e quase sempre agravante, das transagoes correntes do balango de pagamentos.

Cada pals poderd refer os prBmics cedidos para aplicagSo na sua econo mia Interna, atravbs de instllulgio financeira indlcada pelo pais cessionSrio. Seri aberta uma conla no nome do INDER no Brasil e outra, na Ar gentina, em nome do IRB. Este

SEGURADORAS BRASIL£IRAS ATUALMENTE AUTORIZADAS

A OPERAR DIRETAMENTE NO EXTERIOR

Alianga da Bahia

America do Sul

tntemacional

ItaO

Apesar da maturldade allnglda pala economla brasileira, esla crise tol, con* tudo, responsdvel per uma queda noa saldos das contas nas operagOes in* ternacionala sob controle do IRB, pels no ano anterior registrara-se um auperavli de use. 9,8 mllhOes (4 milhdes de prdmios e 5.6 de indenlzagOes). Um dos falores que mals contrlbulram para essa queda, no ano passado, tol o resuitado do ramo Transportes.

O seguro delxou de ser dnus cam* blat para o baiango de pagamento quando o seguro de transporte Inter nacional de mercadorlas passou, em 1971, a ser recolhldo em cruzeiros e lelto obrlgatorlamente no mercado Interno. Ano passado, enlreianto, o etel* to foi contrarlo: o seguro de trans portes, que por sua natureza Impliba elevado teor de Internaclonellzagaoi (ol, por Isso mesmo, afetado pelo de* cllnio da taxa de expans§o do comdrcio mundial. Essa taxa atlngira a

mOdia anual de 7,7% no 'perlodo 1960*1972, chegando a 15% em 1973; em 1974, por6m, desceu ao nivel de 4%, tendSncia que prossegulu em 1975.

Por outro lado, novae perspactivas estfio surgindo no mercado externo, segundo o presldente da Federag&o Naclonal de Seguros Privados, Raul Telles Rudge, a panir dos Sxilos obtldos pelo IRB na conqulsta de uma presenga cada vez maJs significatlva no fimbito internacional, o que esti* mule a Inlciatlva privada a se aprlmorar, em termos.de assumir condigOes suficlentes para este tipo de operagSo.

NOVAS BASES

A partlcipagBo das principals seguradoras no processo de InternaclonallzagSo do mercado naclonal ainda 6

AlBm disso, as operagdes atravBs da "brokers" ou outros intermedlBrlos nSa poderSo ultrapassar a 75% do totsi das operagdes da seguradora dursnte este ano e a SO % no prdximo ano. A partir de 1978, todas as operagdas serSo realizadas sob a forma de aceltagSo direta das companhlas segura doras ou resseguradoras ou "pools' de seguradoras sem Intermedlagfia (Incluldas nesse grupo as aceltagdes em cosseguro ou resseguro de congBneres autorizadas e operar com o exterior, ou retrocessOes do IRB). Ser^ permltlda, no mdximo, uma percenta* gem de 25% do total da carteira para as operagdes atravds de "brokers" oo outros IntermedlBrlos.

0 ajustamento das aceltagdes a estes percentuals e prazos eerB acelerado na medida em que as seguradoras mantenham contato direto com os ou tros mercados, inclusive atravBs do envio sIstemBtIco de emissBrfos e oparadores ao exterior.

Segulndo uma polltica de defesa cambial, consolidada pela reciprocldade de negOclos nos contratos de res seguro, putras alteragdes que deverBo trazer resultados benOflcos para a economia de divlsas foram Introduzldaa, tals como a elevagfto dos Indi ces de absorg&o Interna em todas as modalldades de seguros, supressfio dos contratos eutomAtlcos dos ramos VIda, Responsabllldade Civil e Riscos de Engenharla, estabelecimento de condi-

Pe negbclos provenlser lella tam- iaciongi'®'®'T'ente, pelas seguradoras '®'^minafjs,' ®®®'^e que preencham deeapital ^endigbes, entre estas o ^ "ece^s 20 mllhbes. Mas fP^esdi- '^'® autoflzagSo privia, ®9io no^ '^®'P Que oferece es'®'^e5 In,®®''' departamento de Ope®Peraaore^^"®®'°"®'s e Especials aos '^or gg ® Pe cartolra, a fim de me'"^etadas ®®erem com as prfitlcas "0 mercado mundial.

"0 DO Hio DE JANEIRO

^Phtinug^^P® resseguro Internacional Per® g ® 'ertalecer-se a tendbncia rt''®S8o ri ®®P®"'rallzagfio, atravBs da Ps, ig ® mercados reglonais funda®Pmo n "e vlzinhanga geogrBlica, ne P^ctivas ® "''^e'^es e vocagbes das tr-,'^®®®iOaflB S®°"emlas nacionals. A mterne ® ^iversillcagSo dos cenresseguro 6 conBi ®e9uro "®'f"^e' da prbpria evolugSo g^^ursaig ^°ie h6 mals de 2.500

ev] ®®us r, ^PPeidiSrlas operando al6m em®'®m cef ® orlgem (no total, 4 e'ividan^^ ^ seguradoras '0 ®'iVlQa^ Ain§,| ® ®m mais de 70 palses).

— com fafuramencu de USS 800 mllhbes, Q* ^®is g Qdradoras, sendo 721 na®®Oas dstrangeiras —, que h6 despertada por essa aspi-

Ambrica Latina

AtlSnitca-Boavlsta

Bamerlndus

Bandelranle

Brasil

Conlianga

Continental

Estado de Sfto Paulo

Home Insurance

Home Mercantll

tnduitg

reiagfio entre o resseguro externo e a receita Interna varla. de um pefs para outro, num interval© aprecldvel, descendo de 40 % at6 o nivel de 4 % elcangado pelo Brasil.

Com represenlantes de 27 ressegu radoras da Argentina, Bolivia, Chile, Colbmbia, Equador, Mbxico, Paraguai, Peru Uruguai, Venezuela e Brasil, o Enconiro Latlno-amerlcano de Negoclagbes de Resseguro, reallzado no Rio de Janeiro em novembro, foi o primeiro e signlticatlvo passo para a Instltucionalizagao de um regime de trocas de negbcios, albm de ter pro- porcionado um estrelto e direto Intercambio de Informagbes, Indispensavel para o melhor conhecimento mutuo dos mercados.

Depols de apresentado um panora ma geral da situaga© dos seguros e ressegurcs nos respectivos pafses, o

Kyoel

Maud

Novo Hamburgo

Paullsia

Prevld6ncia do Sul

Real Brasileira

S&0 Paulo

Sul America

Sul Brailleiro

Unlio

Vara Crux

novo esquema somente suscltara remessa de divlsas quando* a sinlstratldade nos riscos aorangldos pelo Intercamblo ultrapassar o saldo grdfico da conta-correnie.

Finslmente, entre es atlvidades de &mbilo Internacional do mercado brasileiro em 1975, deve-se cltar a InstalagSo da comlssfio paritbrla que est6 analisando os seguros da usina hidreletrlca de italpu, empresa binacional (paraguala e brasileira).

A construgSo dests obra, a16 ser considerada totalmente pronta, deverd durar cerca de 15 anos, com uma exiraordinbria mobilizagSo de mSo-deobra, e utilizagSo de tecnologia das male avangadas. Inclusive o desvio do curso do Rio Parana,jS inlciado. A dpoca da asslnatura do protocolo para colocagfio dos seguros (abrll de 1975), a obra eslava orgada em US$ 4 blIhbes.

Reproduzida em Sigma, de abril do ano passado, a palestra do Diretor da Assurances du Boereribond Beige, A. Wouters, na conferencia "Mercado de Seguro", realizada em Munique, em novembro de 1974, e agora condensada para 08 leitores da REVISTA do IRB.

Com multa proprledade, aquele dirigente segurador europeu ressalla que, na decisio de compra de apOlices, o comprador

A partif do desenvoWlmento de uma teorla microecondmica slslerndtica, os economlstas profisslonals sempre focal'Zaram sua aten^fio para o mecs' niamo do pre^o, a fjm de delerminar 0 estado da demanda. Uma das razOes que jusiificam este interesse no mecanismo do prego pode ser entendlda perfeitamente peto fato de que, num estdglo econOmico anterior, os produtos eram altamenle unlformes, reallzando-se um pequeno esforgo para diferencld-ios atravds da marca, anOncio, dIstrlbuigSo, ou de outra forma. Essa unlformlzagfio doa produtos, em combinagSo com a circunatdncia de que 0 nfvel de renda diaponlvel na 6poca era muito baixo, tornaram o prego o principal, senfio o iinico falor sujeito a variagSea e, atravds do qua!, aa ofertas competltivaa poderlam ser dlferencladaa.

Uma outra razfio aeria que o prago i uma variavel quantftativa e, por conseguinie, particularmente ajustada pa ra uma anaiise econdmica, ao passo que a imagem e a qualldade do produto 89o obscuras, multl-dlmenBionaie e raramente mensuraveis com perfeigio.

— seja um cidadao comum ou um empresdrio leva sempre em consideragio nio s6 o menor prSmio que ' possa pagar, mas tambdm a boa reputagao da institulgao do seguro como um todo, 0 prestigio publico de cada seguradora em particular, e, principalmente, a efetiva prestagao de um complete servlgo de boa qualldade, por parte da companhia de seguros e do corretor.

A palestra traz uma

Nesta teorla microecondmica do prego, 0 consumldor era visto como u/n 'homo economicus", um Indivlduo que pensa em termos de economla e com pleno conhecimento das condlgdes do mercado, que avalla cada compra e gasta sua renda em bens que Ihe proporclonem a m&xima satlsfagSo.

VARIAVEIS MQLTIPLAS

Noa anos mais recentea, entretanto, um mimero crescente de economlstas tern comegado a dar uma atengfio maior ao papel das demals varldveis que nfio o prego, na vende das mercadorias.

Esta mudanga no penaamento teve como causa a drdstica aiteragflo naa condlgOes do mercado consumldor. A margem de renda sempre crescente posslbilitou ds famillas escoltier pro dutos fora das meras necesaldades de alimentagdo e moradla. A disting&o cada vez maior dos produtos, aiiada h aua crescente complexidade, forgaram o consumldor a conflar mala e mais em varlSvels que nAo o prego, como a marca, a embalagem, e o aniindo, por exemplo.

um conjunto de reagoes do compra dor, Isto b, a uma decisSo para comprar ou rejeitar o produto; esta deci sSo fixa um sentimento que posterlor^ente influenclarb o' comportamento do comprador.

Em resumo, nfio hfi diivldas de que 0 prego b, ciasslcamente, um fator do^aior signlflcado para todos os consumldores, em qualquer categoria e ipo de produtos e servlgos oferecldos am mercado. Mas, assim como nfio se pode negar o sau valor, nfio se pode Smbbm minimizar a influbncia das ouras varlbvels mercadolbgicas que comPoem 0 universe declsbrlo de compra. varfa!] casos, algumas dessas cftegam a assumir uma Im' maior que o prbprlo prego. caso do seguro

co suflciente a respelto das condigbes da apblice, e que muitos segurados nfio se dSo nem mesmo ao trabsiho de ler suas prbprlas apdiices.

Atb mesmo nos Estados Unidos. onde a falta de InformagSo em geral do consumldor se diz menor que na Europa, o mercado consumldor de se guro b freqiientemente descrito como um mercado carente de Informagbes, no qual o comprador estb mal preparado para avaliar a qualldade do se guro e, portanto, fazer uma comparagfio racional entre ofertas competitlvas.

mente estb numa poslgfio adequada para ponderer .perfeitamente a establlidade de uma companhia de seguros, nfio Se pode esquecer que o seguro estb sujeito a um controle legal, cujo principal objetlvo b garantir a solldez dos seguradores. Mas mesmo se o controle legal fosse uma perfelta protegfio contra insolvfincia, muitos consu mldores ainda reflellrlam seus Interesses neste fator de qualldade, preferindo, por exemplo, uma companhia com uma forte imagem de solldez.

valiosa contribuigio para 08 produtores do mercado brasiieiro, porque vem corroborar o vasto campo de melhoramentos que se pode fazer na qualldade dos seguros que s3o atualmente oferecldos, desde a prestagio permanente de Informagbes e o aperleigoamento de cobertures aid a prevengSo de sinlstros e o pronto atendimento nas liquidagdes — sem excegSo para qualquer dos ramos operados.

Ao mesmo tempo, tornou-se dbvio que 0 calcullsta "homo economicus". o protbtlpo das teorlas dSsslcas do equi' Ifbrlo, nfio existia na verdade. e qus 0 comportamento do consumldor Inspira-se, em verdade, nfio s6 em moti ves raclonals. como tambSm, e sobretudo, em razbes de fundo emoclonal.

0 Interesse dos especlellstas e>^ mercado no comportamento do com prador tern mesmo conduzldo ao desenvoivimento de um grande numero de teorlas gerals. A maior parte dessaa teorlas mostra o comprador como ufh eoluclonador de problemaa e um processador de inlormagSes: o intereass do comprador provfim de alguns estlmulos, como sejam, qualldade, pregocaracterlstica, estllo. eflcficia, servlgo adiclonal; eie recebe e reCine informagbes que alteram sues atltudes; fatores Intbidores como prego de com pra, urgfinc'a e o status flnancelro do comprador penetram na esfera de atlvldades, juntamente com outros fato res (as denomlnadas "varlagbea superflcials"), como as personalldades Inconstantes, dasse social, cultura, organlzagSo: todo o processo leva a

o seguro b, em satlsf uillldade.— que az necessidades especfflcas das tar^bf® ® empresas -. e que duala ^ <=omprado e vendido como 'eniar'^H' mercadoria, deve-se 'nodaiirt!. em ' eTi que circunstfincias. 08 Q segmenios de publlcos,.. .) sfio fatores, que nfio o prego. gSo.P®zes de influenciar a aqulslue seguros.

qug^ '"''"®'P'o. b precise perceber gfio' "^Sfcado de seguros, a posi- menie® seguradora, indivldualPeia V " ^ determlnada somente Por 0,^''^"®' P'®90. mas igualmente Produtf,'^® "afi^vels. quals sejam, o de e oferece, o local onde vendo Promogfio que faz. A reagfio veis luanto a essas varlbCessos grandemenie de proe de lat ^ e aprendlzagem, Sg como personalidade, clas- ^ ® - cultura, slalua flnancelro.

''®® car^ Pi'sclso tambbm conslderar a.uro ®®'®'''stlcas especlflcas do se"'inante papel predo- atltudes e nos processes dos compradores.

Uma outra caracterlstica b que c seguro, entendldo como um produto, parece ser um artigo de combrcio pouco atratlvo, o qual tem que ser vendido enfrentando oposlgbes e resistbnclas inlundadas de certo numero de consumldores. A compra de uma apbllce de seguro, sendo um ato de prevldbncla financeira, pressupbe a repressfio da relutfincia para contemplar Infortunios contra os quals o seguro b chamado a fornecer um rembdio, Todas essas caracterlstlcas especl flcas do seguro, lunlamente com o complex© padrSo de comportamento do consumldor. tbm uma relagfio direta na questfio por que o prego nfio b o iinlco motivo e, provavelmente, nem mesmo o mats importante, na escoiha do seguro.

OUALIDADE DO PRODUTO

Um comprador de seguro bem Inlormado, efetuendo uma escoiha ra cional, ponderarla cuidadosamente quanto fi qualldade e o prego. No que diz respelto a esta varlbvel multidi mensional — "qualldade" — ele prestarla predomlnanle atengfio aos seus componentes, quals sejam; solldez do segurador, servlgos contratuals e nfio eontraluals (isto b, adiclonals).

Um segundo components da quall dade, de extrema importfincla, b a cobertura em si ou, expondo de modo ma's geral, os servlgos contldos no contrato de seguro. Alguns estudos e pesquisas reallzadas nos Estados Uni dos e na Europe parecem Indlcar que nfio existe uma forte relagfio entre prego e cobertura, ao passo que outras parecem apontar que. embora as ap6llces de prego elevado nfio sejam as melhores, a cobertura de prlmelra qua lldade geralmente custa mais caro, e que 0 consumldor que compra ao me nor prego deveria, ao menos, ser cauteloso.

Ainda que vallosos, esses estudos comparatives sobre o seguro talvez nfio possam avaliar totalmente a qua lldade do desempenho dos servlgos contratuals (por exemplo, a qualldade da liquldagfio do sinistro) e nem mes mo a qualldade dos servlgos nfio con tratuals, que incluem todos aqueies prestados fora das clbusulas do con trato, como anbllse do risco, planejamento da apbllce, Informagbes sobre novas formas de contratagfio, reavaliagbes das necessidades de cobertura, avisos de renovagfio, formas de preenchimento de avisos etc. Os servigos nfio contratuals, que sfio executados, em sua maior parte, pelo lntermedibr<o do seguro (corretor ou agenle), formam um components muKo importan te quanto fi qualldade do seguro oferecido.

^caracterlstica Imporlanle rodi "■iona ^ Rfc nfio proporA."^ '®'® "am satlsfagSo imeadr,,®'!": ® qualldade de um sedepende, nfio s6 da tambbm, e future Cossa servigo .. ® caso ^®®' oferecido. Albm disso. ^®nio ra,.; ®®9uro, um total juigah Pode Pualidade e eflcbcia da r '®"° complete na ^ " Compra.

Prodijt^ ® seguro 6 ^?''P6rea (sem exlslfencla

b que 0 seguro

l-®'^eriaj ® ® altamente tbcnico, Des-

b que 0 seguro n® ®nas •,,® ® altamente tbcnico, Des0 ®'®''s<'cas de pesquisas reaoi,® ^tha palses revelam '®dQg aloria domlnante de se®"i um conhecimento pou-

A solldez do segurador ou a capacldade para satlsfazer responsabitlda- des financeiras b. certamente, de importfincla vital. 0 fracasso de algu mas companhias de seguro em passado recente tem felto ® atengfio para esse fator essenclal, Entretanto, jb Que. '"®®" mo 0 comprador bem informado rara

Um outro estudo, publicado nos Es tados Unidos, Indies uma forte preferfincla do consumldor por um servi go personalizado de seguro. nfio 86 na ocaslfio do sinistro, mas duranle o periodo integral da expostgfio do segurado aos riscos cobertos. De acordo com o mesmo estudo, os consumldo res acreditam que os seguradores deverlam InstruMos no mecanismo do sejuro. mantfi-los informados scerca dos novos trpos de contratos, identlficarae com seus problemas, tomar parte ativa na anbllse do rIsco e no planejamento da apbllce etc. Os consuml dores demonslram um Imenso desprazer por terem seus seguros cancefados no caso de ocorrerem dois ou trfis sinlstros e por serem procurados pelo segurador somente quando ocorre um sinistro. .". O mesmo estudo revela que em algumas breas de prestagfio de servlgos nfio contratuais exislem

O dnico motivo no escoiha do seguro e o preco. ... E mesmo ?...

sdrios desequillbrios entre as expectatlvas do3 consumldores e a selisfa^ao recebida.

VARIOS MOTIVOS

Esta revisfio. apesar de euperflclal e, sem dCivida, incompleta sobre alguns dos componentes da qualidade do produto seguro, basta para se chegar k conclusfio 6bvia da qua o prego nSo 6 0 unico motlvo ne escoiha do seguro. A qualidade do seguro, sob OS mais variados aspectos, 6 de Importdnda ISo proeminente, qua deveria colocar as consideragdes acerca do prego em segundo piano.

For oulfo iado, o real comportamenlo do consumidor parece desviar-se substancialmente do comportamento racional.

Como ik 'oi apontado. o consumidor individual do seguro encontra uma espantosa fafta de Informagdes, rela(ivamente 6s condtgOes do mercado segurador em geral, e as ciausulas da apdilce em particular.

For outro Iado, o comprador Indivi dual ciente do prego, mas sem conhecimentos, poderia perfeilamente baseer sua decisSo de compra em prego balxo somente, sem indagar da qualidade do produto, Algumas provas deste efeito possivelmente podem ser encontradas no rdpido cresclmento de al gumas das companhlas que reduzem 0 prego, as queis (dm falldo nesse meio tempo.

Ainda quanto ao comprador Indivi dual de seguro, vale mencionar, apenas brevemente, os "resultados de alguns dos v6rios estudos na esfera de atlvldades referentes ao comportamen to do comprador de seguro em geral e 6 escoiha dos latores em particular,

Um extenso estudo reallzado no> Estados Unidos, palos idoa da 1954, sobre seguro de eutomdvsis, revelou as segulntes preler6nclas principals:

(1) rdpida llquldagSo dos danos, 24%;

(2) Iratamento honeslo por parte das compantiias, 18%; (3) bom sorvlgo prestado pelo agente local, 16%; (4) companhia famosa, 16%; (5) balxo custo do seguro, 14%; (6) reguladores de sinistros disponlveis em todaa as partes do pars, 7%; (7) piano de pagamento em prestagfies, 2%.

Uma peaquisa, em escala muito ma nor, reallzada pela Universidade de Bruxelas, e qua Investlgava a Imagem publica dos corretores, ihdicou que a reputagfio da companhia, a confianga, a amizade com o agente (ou corretor) ocupam lugar mais' elevado do que baixo prdmioPodemos concluir que o mal-informado comprador Individual de seguro — e nfio se pretende dizer que todos OS compradores individuals sejam malInformadoe, mas seguramente a melor parte parece ser — eat6 apenas nume posigAo de lazer uma escoiha racio nal baseada na qualidade e prego.

Quanto ao comprador industrial, em

geral considerado bem Informado, 6 irequentemente encarado como um utlllzador racional da companhia de seguros, asplrando ao cresclmento m6xlmo do lucro e procurando garantir as melhores condlgoes, levando em conslderagSo fatores como custo, quali dade, servigo e confianga.

Estudos mais recentes realizados nos Estados Unidos conciuiram, entretanto, que "dirigentes de empresas assumem atitudes individuals depols de entrarem no escritOrio; correspondem

6 "Imagem"; compram das companhlas6s quais se sentem presos; favorecem fornecedores que Ihes mosiram respeito e consideragSo pessoai". Como se v6. 0 comprador industrial pode, desta forma, ser cativado, nSo s6 por motives de organizagSo racional, mas tambdm por motives de Influenciagfio pessoai. Ele se esforga por servlr s sua companhia, mas sem banlr seus prOprios Interesses; n&o 6 nem um egolsta individual, nem uma m6qulna de calcular; responderd aos argumentos racionais, mas tambdm reagir6 aos apelos que atinjam seus sentimentos ou satisfagam seus interesses pessoais. A dtima mistura desses dois incentivos — racionais e emoclonals — nflo

6, obviamente, uma quantidade est6vel, mas depender6 grandemente do relative poder de Influenciagfio das dues forgas sobre. cada comprador, industrial ou particular.

MELHORAR SEMPRE

Mas mesmo se o comprador indus trial tor gulado por ambos os objetlvos — pessoai e racional — podemos razoavelmenle supor que compradores Industrials em geral nfio basearfio sua declsfio de compra de seguro somen te em prego baixo, mas igualmente e, ainda mais, em qualidade (Incluindo a cobertura e a atuagSo dos servlgos contratuals e nfio contratuals), E, ao Iado dos servlgos nfio contratuals mencionados anierlormente, 6 o caso de enfatizar um servigo nio contratual que parece ser de particular Interesse do comprador Industrial de segu ro, tsto 6, 0 servigo no campo da prevengfio contra sinlstro. Pols, cada vez mais, os compradores Industrials Ifim conscifincia dos custos indlretos (nfio cobertos pelas apdilces) que extravasam a cobertura oferecida pelas apdiices, no caso de sinlstro. Assim, parece dbvio que a prevengfio contra Sinistros 6 da mais extrema Importfincla econOmlca. E, embora alguns di rigentes nfio dfiem ainda muita Importfincia ao servigo de prevengfio contra sinistros, chegarfi o tempo em que, por motives unlcamente de eficifincia econdmica e administrative, a inddstria Irfi em busca de companhlas de segu ro que oferegam um servigo altamente eapeclalizado de prevengfio contra sinistros. Em

Jurisprudencia

Publicamos nesta edipao mais algumas fichas-resumo de decisoes judiclais da drea do seguro.

OERAL

relagfio a compradores individuals, como Industrials — a relutfincla infundada para confessar um interesse no prego nas respostas nesses e em outros estudos nfio 6 clara. Mas, qual' quer que seja a gradagfio do prego balxo. parece Obvio que as pessoas nfio querem apenas prfimlos baratos, mas aclma de tudo, uma companhia respellfivel, um Intermedlfirlo digno de confianga, um bom produto e um bom servigo. E 6 bom nfio esquecer qua 0 bom servigo oferecldo 6 sempre recompensado, da mesma forma como parece que a Indenizagfio correta e rapldamente paga fi, com freqiifincla, 0 motivo mais Importante na escoiha de uma apOlice de seguro subseqliente.

Apesar de esta exposigfio nfio abranger toda a questfio e nem mesmo levantar todos os problemas de destaque, a resposta 6 pergunta; "Por que o prego nfio 6 o iinlco motivo na es coiha de um seguro 7" parece ser evidente em si mesma fi primeira vista. Mas quando simplesmente etingimos 0 universe das razoes humanas, entfio as respostas tornam-se extremamente complexas. Pare o futuro, quando a peaquisa do mercado no campo do seguro progredir, podemos esperar encontrar respostas em maior numero e melhorea.

Imports destacar, enfim, que nenhum segurador ou corretor pode negar a existfincia de um ampio espago para o aperfeigoamento da qualidade, tanto nos servlgos contratuals. como nos servlgos nfio contratuals. O cam po dos estudos confirma que ainda existem alguns sfirios desequillbrios entre as expectativas dos consumldo res e a satisfagSo recebida Se ambos, seguradores e corretores, dirigirem ainda mais esforgos para melhorar a qualidade,. se refinarem seus concsitos sobre mercado de seguro, e, finalmente, se dobrarem seus empenhos para preencher informagdes falhas, o mercado segurador como um todo serfi ainda maia forte do que o i hoje.

Litlsconsdrcio entre segurador e reiseguJ Poalgfio do instituto de Resseguroa do BraatI Com «JOberlo8 pela apfilice — Furto de velcujo a carga aegurada.

considerado litlsconsorte necessfirlo dad seguro, sempre que tlver responsabillcorn' ° condenado solidariamente g-g ® seguradora, porque 6 a prbpria lei que nega Pqj®. do segurado contra o ressegurador. pil litisconsOrcio necessfirlo sem que isso imlltj. ®®fipre, na condenagfio solldfiria de todos os fisortes, dada a autonomla das lides contidas

na relagfio processua! linica. Sem prova cabal de aproprlagfio Indfibita, nfio 6 posslvel llvrar a seguradora do pagamento do seguro, desde qua entre os riscos cobertos pela apOlice ee inclufam o roubo total e ou parcial da carga, bem como 0 furto do prOprlo vefculo com a carga segurada.

APELAQAO CIVEL: N." 35.245 — 16.11.1971

TRIBUNAL: Tribunal de Justiga — 7." Cfimara Cfvel

Guanabara

RELATOR: Desembargador Garcez Neto

ORIGEM; Difirio Oficial — Parte III — 12.7.1973 pfig.: 303

GERAL

— Declafio do IRB — Obrlgalo-

^^''flsloriedade da declsfio do Instituto de e ^0 Brasii para as sociedades seguradoras Dl AplicagSo dos arts, 33, 34 e 35 do raVcft 4.9,40. Inconformldade das seguradoBobra obrlgatorledade e slifincio do julgador Regsni® '''Jestfio federal suscitada a respelto nos autos. Recurs ^ aplicagfio das SQmulas 282 e 356. ® oxtraordinfirlo conhecido e provide.

RECURSO EXTRAORDINARIO: N.° 83.386 — Guana bara — 20.5.1968

TRIBUNAL: Supremo Tribunal Federal — 1.« Turma

RELATOR: Minlstro Raphael de Barros Monteiro

ORIGEM: Revlsta Trimestral de Jurisprudfincla n." 47 — pfig. 201

QERAL

Sub-rogagio — Ifieluao do valor do W•**80 pell mercadorla.

Uma vez salda a mercadorla do eatabeledvaior ^ devldo o IPI, que se acresca ao a Sqqu 0 efeito de comerclalizagfio. Assim. a pg^ '®da contrata o seguro para se garantir contra aejg ® ^®S8a mercadorla pelo prego real dela, ou ItripQ-,® custo de producfio e o montante do 'hcorporado. Paga a Indenizagfio, em face do irnpp ®' ha aub-rogagfio se inclulram o menclonado bagg ® a 0 direlto ao reembolso total da Importfincia ' 6 SQmuia 168 do STF, que consagra o

princlpio do reembolso do segurador contra o causador do dano, pelo que efetivamente pagou, atfi o limlte prevlsto no contrato de seguro.

APELACAO CIVEL: N.» 90.915 — 2.6.1975

TRIBUNAL: Tribunal de Justiga do Rio de Janeiro 3." Cfimara Clvel

RELATOR; Desembargador Paulo Alonso

ORIGEM: BJA n.® 61 — Ano VII — pfig.: 808 emente n.® 38.470

GERAL

ASSUNTO: ResilifSo por ato unilaleral do segurador — Ineficicia — Comunica^ao do sinlstro.

EMENTA: Aceita a proposta de seguro e pago o valor do prSmlo, inadmissivel 6 o cancelamento da ap6l!ce por simples vontade unilateral, manifestada atrav6s de comunicagao ao segurado. Por outro lado, a falta de comunlcagao por escrlto, & Seguradora, quando da ocorrancia do sinlstro, n§o afasta a responsabllldade desta, nem autoriza a perda do direlto i IndenizagSo.

APELAQAO CIVEL: N." 40.528 — 15.5.1975

TRIBUNAL; Tribunal de Algada do Rio de Janeiro — ,.i

2.® CSmara Civet

RELATOH; Juiz Thiago Ribas

ORIGEM: BJA n.° 47 — Ano VII — pSg,; 743 — ementa n.® 37.934

ASSUNTO: SESI — Regime de aeus aeguros.

EMENTA: Sujeltando-o ao prevlsto no D. 59.417/66, n§o infirmado pela legislagSo posterior (D.L 73/66, alterado pelo D.L, 296/67 e D.L 62.412/68), porque ^""580 piiblica e se ache sob controle da UniSo, em nenhum passo denegou 0 acbrdSo recorrloo.v]g6ncla ao art 183, do D.L. 200/67. Recurso extraordlnSrio nfio conhecido, porque ausente o ilnlco pressuposto em que assentou.

RECURSO EXTRAORDINARIO: N.® 75.579 — Guanabara — 2.4.1974

TRIBUNAL: Supremo Tribunal Federal — 2.® Turma

RELATOR: MInlstro Thompson Flores

ORIGEM: Revlsta TrImestral de Jurisprud9ncia n.® 70 — p9g.: 462

TRANSPORTE MARlTiMO

GERAL

ASSUNTO: ClAuaula de ratelo proporclonal — Vail-

EMENTA: E jurfdica a clAusula de rateio proporclonal, constante de apbllce de seguro. Este, dada a reciprocldade das obrlgagdes, precise ter base econfimica e ajusle necessdrio entre o prSmio do segurador e a indenlzagSo, do contrdrlo haveria o enrlqueclmento illclto do segurado.

TRIBUNAL: Tribunal de Justipa do Rio de Ja

APELAQAO CIVEL: N.° 91,548 3,6.1975 dade

7.® CSmara CIvel

RELATOR: Desembargador D6clo Cretton

neiro

ORIGEM: BJA n.® 49 — Ano VII — p4g.; 775 e 776

ASSUNTO: Vlsloria — Cessagio da responsabliidada navio.

EMENTA: a responsablildade do navio cessa com ® descarga da mercadoria no porto de destine. Vlsloria reallzada j9 nos depbsitos da consignatfirla "So pode servlr de suporte 9 condenagao da transPortadora por avarlas apresentadas. — Embargos fecebidos.

EMBARGOS NA APELAQAO CIVEL: N.» 27.475

Guanabsra — 4.3.1975

TRIBUNAL: Tribunal Federal de Recursos — Tribunal

Pleno

RELATOR: MInlstro Jarbas Nobre

ORIGEM: DI9rio da Justiga — 5.11.1975 — p4g.: 6.151

GERAL

ASSUNTO: UquldapAo do sinlstro — ApuragAo do dano.

EMENTA; Se o Instituto de Resseguros, 6rg9o ollclal, na torma da lei d9 a sua autorizagio para llquidagSo do sinlstro, dal resuita Impllcito o fato de ttaver sido regularmente apurado o valor dos danos respectlvos.

APELA?AO CIVEL: N.° 91.695 — 22.4.1975

TRIBUNAL; Tribunal de Justlga do Rio de Janeiro

2.® C9mara Cfvel

RELATOR: Felisberto Monteiro Ribeiro Neto

ORIGEM: BJA n.® 29 ~ Ano VII — p6g.: 457 ementa n.® 35.581

TRANSPORTE MARlTIMO

ASSuntO: Sub-rogagAo — AgBo de reembolso '^va do dano —- ProcedBncia do pedldo.

do reembolso, a prova regular via verificado 6 feita por meio da vistoria. Toda- p '®'®Pde ao mesmo objetivo a cerlidSo da empress sobre 0 extravio havido, plenamenle conjp pela correspondSncia trocada com o repreos iransportadora. Assim, Irrelevantes tambbm did argumentos da contestagSo, precede 0 pe- ®' como assentou o Dr. Juiz.

GERAL

ASSUNTO: Reexama de Interpratagio de clAuauias contratuais,

EMENTA: NSo se c'onhece do recurso que visa a reexame de interpretagSo de cMusulas contratuais. Si mula n.°454e 291.

RECURSO EXTRAORDINARIO: N.® 79.614 — Guanabara — 29.11.1974

TRIBUNAL: Supremo Tribunal Federal — 1.® Turma

RELATOR: MInlstro Allomar Baleeiro

ORIGEM; DlSrio da Justiga — 8.1.1975 — pSg.: 75

APELA5AO CIVEL: N.® 35.656 — Guanabara 22.3.1974

TRIBUNAL: Tribunal Federal de Recursos — 2.® Turma

RELATOR: MInlstro Amarliio Benjamin

ORIGEM: Didrio da Justiga — 26.6.1975 — p4g.: 4.569

TRANSPORTE MARlTIMO

ASsunto: AgBo de reembolso — Aveibaglo da ap6Prescrlgio — ProcedBneia do pedldo.

contra^^" direlto 0 segurador 9 agfio regressive paoQ ° causador do dano, pelo qua efetlvamente (Siimii'i ° ''""'^0 prevlsto no contrato de seguro ®P6licB imports a averbagBo da ®0 Dm' ® salda do navio transportador, se nflo era co^h 'azer-se 0 contrato de seguro, |9 dag "^"Pcido 0 extravio das mercadorlas transportaprQ8p."jr, PvLrP lado, Improcede a arguigBo de se, proposta a agSo, no prazo legal, a demorou, apenas por deficlBncia do servigo

]udici9r]o. — AssIm, afastadas as prellminares, o pedldo procede inteiramente.

APELACAO CIVEL; N.® 39.107 — Rio de Janeiro

AgSo Sumarisslma — 29.8.1975

TRIBUNAL: Tribunal Federal de Recursos — 2.® Turma

RELATOR; MInlstro Amarliio Benjamin

ORIGEM: DI9rlo da Justiga — 12.11.1975 — pig.; 8.320

TRANSPORTE MARiTiMO

ASSUNTO: Sub-roga^So — Indenizagio.

EMENTA; Para a a?3o movida pelo segurador, contra o transportador, como sub-rogado nos direitos do segurado, por haver page a este indenizagSo, 6 indlspensivel prova de existdncia do contrato de seguro, que pode consrstir na "averbagSo do seguro". CarSncIa de agio que se decreta.

APELA?AO ClVEL: N.® 31.143 — Guanabara

24.11,1972

TRIBUNAL: Tribunal Federal de Recursos — 1.® Turma

RELATOR: MInistro Jorge Lafayette QuimarSes

ORIGEM: Diirio da Justiga — 12.11.1975 — pig.:

8.317

TRANSPORTE MARITIMO

ASSUNTO: Sub-rogaglo — Preaaupostoa.

EMENTA: Inadmissfvel agio de segurador contra transporlador sut>-rogado nos direitos do consignatirlo, se nio Instrufda com protesto ou vistoria requerlda dentro de cinco dies do tirmino da descarga.

APELAQAO ClVEL: N.® 40.103 — Guanabara

7.8.1975

TRIBUNAL: Tribunal Federal de Recursos — 3.® Turma

RELATOR: MInistro Armando Rolemberg

ORIGEM: BJA n.» 47 — Ano VII — pig.: 743 amenta n.° 37.935

TRANSPORTE RURmMO

ASSUNTO: Agio de reembolso — Mercadoria ex< travlada.

EMENTA: Caso em que a falta de vistoria nio impede dar-se pale procedincla da agio. A transportadora edmlte lenha sido desembarcada a mercadoria em algum porto de escala do navie, ou mesmo nio haja embarcado. Comprovada esta, outrossim, a nio entrega da mesma no porto de destine. Sentenga confirmada. ApelagSo deaprovlda.

APELACAO CIVEL: N.® 30.639 — Guanabara

21.10.1974

TRIBUNAL: Tribunal Federal de Recursos — 3." Turma

RELATOR: MInistro Josi Nirl da Silveira

ORIGEM: Diirio da Justiga — 10.9.1975 — pig.:

6.449

TRANSPORTE MARITIMO

ASSUNTO; Sub«rogagao — Vistoria judicial.

EMENTA: Agio da seguradora sub-rogada contra o ransportador marltimo. Desnecessidade de vistoria ju- 'cial, quando a falta de quantldade de liquid© a Sranel fol verificada na descarga, e atestada pela concessioniria do porto.

APELAQAO ClVEL: N.® 38.408 — Sio Paulo

13.6.1975

TRIBUNAL: Tribunal Federal de Recursos — 2.® Turma

RELATOR; MInistro Dicio Miranda

ORIGEM; Diirio da Justiga — 24.9.1975 — pig.:

8.635

TRANSPORTE MARITIMO

TRANSPORTE MARITIMO

ASSUNTO: Agio do segurador aub-rogado contra 0 transporlador da carga — Vistoria.

EMENTA: A vistoria oticial supre a Judicial para veriflcagio de avarias sofridas pela carga — como results mesmo da SOmula 261. — Constando do termo de vistoria assinalura como de representante do transportador e se este apenas alega que a assinatura nio i de "real representante seu" e sequer aiirma que aquele que em seu nome compareceu ao ato nio 6 seu empregado, nio i de acolher-se sua Impugnagio.

APELA?A0 CIVEL: N.® 40.073 — Sio Paulo — Agio

Sumarfssima — 14.4.1975

TRIBUNAL: Tribunal Federal da Recursos — 3.® Turma

RELATOR: MInistro Aldir Passarlnho

ORIGEM: Dlirfo da Justlga — 26.6,1975 — pig.:

6.017

TRANSPORTE MARITIMO

ASSUNTO: Extravio de mercedorlas Vistoria.

EMENTA: Nio responde a transportadora pela diferenga de peso epurada 15 dias apds o desembarque, ocasiio em qua iol encontrado o peso regular nas calxas desembarcadaa. — Alim disso, delxou a autora de promover a necessirla "vistoria", exrgida pela Jurisprudincla e pela Simula numero 261, do S.T.F., que somente dispensa seja judicial, admltlndo sua substltuigio peia admlnislragio,,ou mesmo particular, com a convocagio do transportador.

APELACAO CIVEL: N.® 40.766 — Agio Sumarlsslms

— Rio Grande do Sui — 21,3,1975

TRIBUNAL: Tribunal Federal de Recursos — 1.® Turma

RELATOR: MInistro Jorge Lafayette Gulmarfies

ORIGEM: Olirio da Justiga — 17.9.1975 — pig.:

6.676

ASSUNTO: Extravio de marcadorlae — Indenlxagio ''Ofregio monetiria Indevlda.

EMENTA: Em se Iratando da extravio de volumes. 0 cabe a exigincia de "vistoria", mesmo porque nio r»iz" "isloriar. — Procedincla da agio de Inde- diante da declaragio de extravio fornecida Del Q'inte da declaragio de extravio lorneciua

7-.° I^flhsportador. que dispensa o protesto do art. lalta — Corregio monetiria Indevlda, em lei que a autorize.

^SUntQ; Sub-rogagio — Avarias.

APELAQAO ClVEL: N.® 34.477 — Sio Paulo

2.5.1975.

TRIBUNAL: Tribunal Federal de Recursos — 1.® Turma

RELATOR: MInistro Jorge Lafayette Gulmaries

ORIGEM: Diirio da Justiga — 26.8.1975 — pig.:

6.012

TRANSPORTE MARITIMO

'"'P'^ocidente a agio do segurador subcomn,' R"®"do 0 atestado da empresa portoirle, POfj ®vando embora a ocorrincia de avarias no transOos permits fazer juizo da extensio e valor

APELAQAO CIVEL: N.® 38.396 — Sio Paul©

13.6,1975

TRIBUNAL: Tribunal Federal de Recursos — 2.® Turma

RELATOR: MInistro Dicio Miranda

ORIGEM: Diirio da Justiga — 24.9.1975 — pig.;

6.835

TRANSPORTE AiREO

ASSUNTO: Sub-roga^ao — UmitacSo de responaabltldades.

EMENTA: A sub-rogagao,em favor do segurador que indeniza o segurado, a admisslvel tamb6m no seguro a6reo, conforme resulta da Sumula n.° 188, do STF que nao distingue. — N§o afasta a limitagSo de responsabilidade do transportador do art. 103, § 1.°, do C6digo Brasiieiro do Ar, a simples referSncia S nofa fiscal, no conhecimento do transporte emitido. — A sub-rogagao, de acordo com a SCimula n.® 188, nfio confers ao segurador mais direitos do que linha o segurado contra o transportador, nem Ihe permite

haver maior indenfzagSo do que a que poderia ser obtida pelo mesmo.

APE1J\5A0 CiVEL: N.® 40.998 — SSo Pauio — Agao

Sumarlssima — 12.5.1975

TRIBUNAL: Tribunal Federal de Recursos — 1.® Turma

RELATOR; Ministro Jorge Lafayette Guimaraes

ORiGEM: Didrio da Justiga — 26.8.1975 — pfig.r

6.017

Atudrio, o profissional do aleatorb

TRANSPORTE TERRESTRE

ASSUNTO: Sub-rogagao — Indenizagao — SOmula 188 do S.T.F.

EMENTA: Sub-rogagSo do segurador nos direitos do segurado consequente de indenizagao paga em razao de seguro terrestre. Admissibilidade reconhecida peia Sumula 188, do Egr6gio Supremo Tribunal Federal. Nfio a afasta, de sua vez, o falo de ter havido transaffio entre segurador e segurado, limitada que estfi sempre a agfio regressiva fi importfincia efetivamente paga.

APELAQAO CiVEL: N.® 40.741 — Ivlinas Gerals

11.4.1975

TRIBUNAL: Tribunal Federal de Recursos — 3.* Turma

RELATOR: Ministro Armando Rolemberg

ORIGEM: Difirlo da Justlga — 26.8.1975 — pfig.:

0.017

no Bra ? ?• • • O que 6 isso ?..." 6 comum, ^uando ^ observar esse tipo de reagao, pessoa de declinar sua prcfissao para contud contato. Eles todo r»° queixam, pois sabem que em ocorre algo parecldo.

Cfiu p P'opria Inglaterra, onde a prcfissao nasdo Dak°" ' ®'" 'I®''®' ® Institute de Atuarios presjrt ® ^'"npletava 75 anos de existSncia, o

S. G. Warner, disse num nSo e " denomlnagao de nossa prcfissao quetn u ®®^®'^®nte, familiar. Os homens com no dia-a-dia con'"^®'ission ®'" ®"® maior parte, nomes eerreoarf"®'® remontam a seculos, estSo 'livei ®®® *1© historia e evocam uma inconfun•Pais, Q ®©nalidade. Todo mundo sabe, sem "'Co, aj^"® © um homem que se declara mivogado, banqueiro, pintor. A palavra

RESPONSABIUDAOE CIVIL

ASSUNTO: Dano em earro estacionado na garagsm Culpa do condomlnio.

EMENTA: E responsfivel o condomlnio pela admlnlstregfio das colsas comuns de ediflcio, entre as quals a garagem. Se esta for negllgentemente administrada, de modo que empregado do ediflcio ou pessoa estranha retire automdvel all estacionado. responds o condomlnio por perdas e danos.

APELACAO CIVEL: N.® 36.760 — 8.4.1975

TRIBUNAL: Tribunal de Algada do Rio de Janeiro

4.® Cfimara Cfvel

RELATOR: Juiz Rui Octfivio Domlngues

ORIGEM: BJA n." 49 — Ano VII — pfig.: 775 ementa n.® 38.200

atuarlo nao tern, entretanto, o mesmo feliz poder de identifica$^o.

RESPCNSABIUDADE CIVIL

ASSUNTO: Proprietfirio do velculo causador do dano — Transcrigfio da venda.

EMENTA; O proprietfirio do carro nao se exime, se este conlinua matricuiado em seu nome embora vendldo e no poder de terceiro, causador do dano. EstSo sujeitos a transcrlgfio no registro de titulos e documentos, para valorem contra terceiros, os contratos de compra e venda de automOvels, bem como o de penhor dos mesmos, qualquer que seja a forma de que se revlstam.

APELAQAO CiVEL: N.® 9.205 — Mafra — 15.5.1975

TRIBUNAL: Tribunal de Justlga de Senta Catarina

1.« cfimara Clvel

RELATOR; Desembargador Rid Sllva

^rn Pg°'ifsfio^ ' ^'JShdo se regulamentou na Inglaterra a ^ Primelra provldfincia foi definir-lo; caiciiP^ dedica, mediante remuneragao, a n, "ifitipa i'aseados na teoria do interesse (isto fi. rla 'ica 'inane

sira, ou, mais modernamente, engenha-

5 ®'azer es. 'eoria das probabilidades ou em ambas. fi^l Panhjgg "hativas ou projegoes dos riscos aceitos pelas natn'r calculos anteriores". Essa deS0r^®''''bujco/ correspondia a uma etapa do espectro $0 ,5° atufirio, que se ampliou muito com o dernat^'^'Qiam f, atividades econOmicas. Mas jfi na epoca eg. ^'''^ticas ° ®'"firto am'plos conhecimentos: al6m das das ^P''^®das, ele deveria ser versado em filgebra, "hQi,° P08suir^"®'i®"Sas finitas e das probabilidades. bem 'a® 0 ® ®stran seral, do tipo universitfirio, dominar fiK®'®ifos orientar-se seguramente sobre as cau"angg. ® longevidade e conliecer a legis)agSo, alfim e ®ontabilidade.

'Pi ®Pdo

tivog Pnher'rt 1884, o Institulo de Atufirios da Inglaterra dp a,^Pstrav ° °''Pialmente, a determinagfio de seus obje« tus,; a 0 quanto ainda eram limitadas as atividades

« q ainaa ©ram iiiiiii<4u«i9 do

® 0(.°"^Over / Pf'ietivos eram entao; "eievar as realizagSes

^ geral de todos os que se dedioam

Sug ''Ofar ^"'"Puladas as atividades do atuario; estender

OS metodos da ciencia que tem do Ccilculo das probabilidades aos

rrQ PSgg 3^"^® ® da qua! os seguros de vida e oulras

— incluindo as sociedades de soderivam seus principios; apreciar todos os

Muito tranqiiilos, os atuarios de hoje sabem que o que interessa reaimente para qualquer profissionaf, nao e tanto o seu conhecimento publico, e Sim a realizagao pessoal de ter a certeza de que e capaz de oterecer, cotidianamente, uma contribui^ao que tavore^a o bem^estar e o desenvolvimento das coletividades. E para a atividade seguradora — que engloba, em ultima instancia, todo tipo de interesse humano — o atuario e um especiailsta indispensavel e da maior responsabilidade. No Brasil, temos a satisfa^ao de saber que dispomos de Inumeros profissionais de elevado nivel, inclusive com acatada reputa9ao internacional, que tem>se empenhado em aprlmorar cada vez mais a seguran^a e tranqiiitidade de todos os que possuem uma apolice de seguros. problemas monetarios que inclviam — separada ou conjuntamente — a teoria matematica das probabilidades e do interesse".

Chega, entretanto, o sficulo XX e com ele a complexificagao dos problemas econOmicos e socials, que nfio podiam detxar de ampliar o Smbito de trabaiho dos atufi-

rios. As estatísticas que os interessavam até o momento eram as que se referiam à mortalidade e à saúde, mas a partir daí os levantamentos estatisticos tomaram, então, apreciável impulso.

A partir desse momento, p profissão de atuár!o tornou-se mais conhecida, sem chegar contudo a vulgarizar-se no conhecimento de todos. Para José González Galé, famoso atuária argentino, o pouco trânsito da profissão de atuária antes da Guerra de 1914, devia-se ao espírito da época que ambientou onascimento daatividade, um século antes: o individualismo. Diz ele: "Muito distinto, por certo, do caráter eminentemente social que havia presidido o aparecimento da ciência a_tuarial, nos dias que precederam a 1.ª Guerra Mun'cl�. Com ele viQham implícitos novos e

O awárioéum��ialista que"sededica aponderar quantidadesequalidadespara descobrir wdoo quepode acontecer.

interessantes p�oblemas: as pensões por ,_viuv-e-�eguro nacional de saude, o de greve, e outros

Terminada a guerra, Geofirey Marks, novo presidente do Jnstítuto de Atuários da Inglaterra, ressaltava os "altos serviços prestadospelos atuários à nação durante a guerra, não só no·campo de batalha - onde caíram 51 dos 424 membros do Instituto queforam mobilizados -, como também no desempenho defunções públicasvinculadas a seus conhecimentos especiais. Ainda dessa vez, o presidente do Instituto se perguntava: "Que é um atuária?" E, sinteticamente, respondia: "Atuária é aquele que tem por profissão imaginar os meios,de resolver asquestões queimportamna aplicação do cálculo das probabilidades aos negócios humanos, estejam ou não afetados por um fator que implique o cálculo de matemátíca financeira, e aplicar esses meios à resolução dos problemas práticos."

A definição de González Galé esclarece melhor quais são as atuais atividades do atuária: Para ele, a missão desse profissional era calcular os prêmios e reservas para as companhias de seguro; supervisionar as sociedades de socorro mútuo; avaliar as responsabilidades das entidades . de pensões privadas; analisar, com base nas estatísticas oficiais e colaborando em sua elaboração, as tábuas de mortalidade, natalidade e fertilidade; e construir as tábuas demográficas dos mais variados tipos.

E via a necessidade de uma qualidade essencial no atuária: ter um critério certo para sondar o futuro, à luz do cálculo das probabilidades. Sondagem que, logicamente, não pode jamais dar certeza; mas que nada tem a ver com os augúrios das pitonisas. 'O cálculo das probabilidades - escreveu - pode estender seus tentáculos aos mais afastados rincões dos céus Mas o atuária não deve seguir tais aventuras. Deixem-nas para os físicos e astrônomos. O atuária, com es olhos fixados na altura, tem de permanecer com os pés firmemente assentados na terra."

Uma boa visãQ histórica do desenvolvimento da profissão do atuário é também a oferecida pelo professor Weber José Ferreira, chefe do Departamento Vida e Acidentes Pessoais do Instituto de Ressegures do Brasil. Explica ele: "Com o advento, no século XIX, da previdência social, com bases teóricas. Idênticas ao seguro de vida, mas com técnica diferente, foi exigida -a ação do atuário especializado no seguro social. No inicio do século XX, com a Instituição da capitalização, veio também a exigência do atuárlo especialista•nessa modalidade. Hoje, em virtude do progresso do mundo, sua presença já é requerida em vários setores da atividade humana".

Assim atualmente, os atuários aparecem como especialistas e� estudos demogrãficos, censltárl �--=;;:�,!;!-:t:i- •

cos; consultores de empresas e profissionais autõno� ou livres; pesquisadores, no campo de pesquisa pura,1 tando-se também para o aprofundamento dos conhecilf,! tosteóricos, indispensáveisao progressodaciênciaatuar aliás, emproveito de todos os que exercem tais atividaC< tànto no setor privado quanto no público. ·

O professor Weber Ferreira lembra o que dizern . am_ericanos: "u_m a_tuário é um �xecutivo profissio_nalrTI\ tremado na cIênc1a de probabilidades matemãtIcas. usa conhecimentos matemáticos para definir, analisar_ resolver negócios complexos e problemas sociais. PIB� programas de seguros e pensões que vão ao encontro necessidades e desejos do público e que são finance . mente sól;dos. Prevê probabilidades e compromel8 ·' companhia ou seus clientes com obrigações financeirl de longo alcance por uma geração ou mais".

Por isso, em qualque_r país, ele deve ser um pesa�; dor diligente, um planejador e um homem de dec , "Para que seja bem sucedido na profissão - ace; mais o chefe do DEVAP do IRB -, terá de sab8\1J fundamente a técnica de seguro, conhecer outras alitf des humanas, estar a par do desenvolvimento das 00� ciências, ter qualidades· morais elevadas. Isso para J se deixar influenciar por solicitações que possam prelo" car a coletividade. Além disso, o atuária tem de se el!f cientizar qu_e_deve estar sempre com os pés no \� Isto quer dizer que-deverá�er sempre um teórico-práli "

A constante preocupação cõm" ~a praticidade d8.� trabalho justifica-se porque o atuário corre sempre ?�� de um encastelamento teórico, uma vez que sua at,vl é muito intelectualizada. Como observa Sérgio Viol�. jovem atuária que é o diretor de Operações da Federflpi Seguros, "o perigo do teoricismo é muito maior �falta de dados reais que o profissional enfrenta. Qa toda nossa atividade é calcada em dados estatfsticOSd· nem sempre estão suficientemente reunidos e apura� Por essa carência, um trabàlho - embora não se Pp' falar de falha - pode ficar prejudicado, isto é, não r:0 sentar a realidade em toda a sua inteireza. ouan 1 atuário sente que isso pode acontecer, lança mão d:, carregamento de segurança, que faz com que a tare suite satisfatória". tu•

"Uma das tarefas mais Importantes a que o 8i se dedica - destaca Sérgio Viola -é a da const' de tábuas de mortalidade, que, resumidamente, sãf51 presentações sistemáticas do comportaménto est�I5 dos fenômenos da morte e sobrevivência, para finf1I seguro". Conhecido um grupo de pessoas, es_tabelecer� as probabilidades de morte e sobrevivência do_y

Os cálculosawáriaissãoessenciaispara prevero fuwro. Ecadavezmaisesta necessidadesemostra sentidae

em determinado tempo. A tábua daria, assim, a el<Pe ri eia de vida daquelas pessoas, permitindo que se eiab0(! planos de seguro de vida. Com base na tábua é (, são feitas as notas técnicas, que fixam os valoreset prêmios ou pensões e as reservas. No campo dos 5i ros privados, as principa'.s atribuições dos atuáriO�t11� o estabelecimento de tarifas de prêmios e dos 11 C' técnicos, isto é, o valor máximo que a seguradora � suportar e a partir do qual deve ter que se vale sistema de resseguro.

(/ como se pode definir a satisfação do atuárlo 1 seu trabalho? Sérgio Viola diz que o profissional da 8 ria "encontra plena r�alização ao saber que, atravé5it sua atuação, o consumidor recebe uma mercadoria a P justo, de forma que O que está sendo adquirido a 6'

preço propiciará adequada compensação. O atuário sabe também que seu esforço tem um sentido humanitário, na medida em que contribui para minorar o sofrimento, seja de ordem material ou espiritual, pois o fruto do seguro não substitui a vida, mas diminui muitos dos percalços decorrentes da morte".

Formado em 1949, na primeira turma de atuários no Brasil, pelo curso de Ciências Contábeis à Atuariais da Universidade do Brasil {hoje Universidade Federal do Rio de Janeiro), João José de Souza Mendes é atualmente vice-presidente do Grupo Atlântica-Boavista. Ele começa Por definir as três principais áreas em que o atuária enc_ontra campo de trabalho: "os seguros privados (ramo vida e ramos elementares), a capitalização {pensões e pecúlio) e a previdência social".

Mas destaca o setor de seguros privados, onde o atuária ("que em quaisquer de suas atividades deve ter muito discernimento, pois trabalha com numerosos fatores aleató�ios") cuida da elaboração técnica dos planos de seguros, notadamente a determinação dos prêmios e das reservas técnicas. A ele está igualmente afeta a fixação dos limites de retenção (ou limrtes técnicos) "Já que toda rt · ' há ca eira de seguros,- para ser operada racionalmente,

ã que ter previsto um limite além do qual a companhia � 0 Pode guardar responsabilidade'', O que excede deve 1:�ressegurado. Assim, a estipulação do limite de retenção ca q4anto a seguradora pode reter de risco.

O cálculo dQ azar

O atuârio trabalha todo o tempo '!,ºcm ° Câlculo das probabllídades u1a m t" ' 0 a o:::rta-prrma - como disse matemârintrodut tco José Gonzâlez Galé, Argenr º' do ensino da Atuâria na que, ,�na - é o azar". Curioso é azar ai�;almente, a definição do cientísta 8 gere polémica. Galé, de grande de re�ome internacional e tão O tem erudição, fez dessa quesPediu de ª da aula com que se desde Ciénc·seus alunos da Faculdade Aires e ias Econômicas de Buenos EI; m 1941 ,, começou . muito por dizer que ante d Séculos s e ter esse nome matemât� Séculos antes que doí; F 1cos ge .. armat _ s n1a1s - Pascal e 10 ao Câlcu�nhassem em submetéSadamente • 0 azar gravitava pe­ vida do ho sobre todos os atos da t mem" e:: • e, a Palavra · ctimologicamen- nif;ca dad Provém do ârabe e sig­ Propr/edadº• ou, talvez com maior Galé, a ma��rsorte de dados. Para ocupado da Parre dos que têm se �:�� tem opj���tão d� explicar o H in1.I0, Por ' mais ·que por Hurne em seu Tnegâ-lo. "David az��ana, disse t;a�ado da Natureza ca não é senã x ualmente que 'o usa o a neg .. caus •ecomonão ª9ªº de uma é aPossa falt admite queessa Só ar ded achama 1gnorãnc',. uz que o azar os d a em q dos fe as verd ue nos nomenos ,• adetras causas

Nosseguros, a atividade do atuária demandaocontrole de um amplo complexo de parâmetros, que vão desde os limites técnicos aos critérios de aceitação de seguros segundo a estrutura da carteira, passando pelas tarifas e pela política de ressegures da seguradora. "O atuária é o responsãvel por todos os fatores que impliquem na segurança da carteira" - enfatiza. "é preciso haver controle para que a operação de seguro se desenvolva normalmente".

Além do discernimento, a qualidade que Souza Mendes acha imprescindível no atuário é a criatividade. Despertar o potencial criador dos que se estão formando é uma das suas principais preocupações como professor. Nessa condição, aliás, o que ele lamenta é que o curso de Atuária tenha duração de apenas quatro anos, tempo- insuficiente para que o aluno adquira todo o instrumental de que v_ai precisar. Mas confia que, como ele, que se aperfeiçoou através do autodidatismo, os futuros atuários não arrefeçam o estudo, após a graduação. Ainda com relação à formação de novos profissionais, o vice-presiden­ te do Grupo Atlâcntica-Boavista vê com apreensão uma lacuna que se está deixando impreenchida: a de atuários p�ra ºJ ramos elementares. "Os atuários, via de regra, sa� formadosparaatuarno ramo vida, sem receber preparo suhc1ente para trabalhar nos ramos elementares. Nesse ramo, o atuário precisa se aprofundar mais em estatística e matemática".

Laplace, o admirâvel autor da TeoriaAnallticadas Probabilidades, expressa as mesmas idéias. Escreveu: Todos os acontecimentos, mesmo aqueles que por sua pequenezparecem escapar às grandes leis da natureza, provém delas tão necessariamente como os movimentos do sol. Na ignorancia dos v/ncu/os que os unem ao sistema completo do universo, tem-se pretendido que eles dependam de causas finais ou do azar, segundo sua produção seja regular ou se sucedasemordemaparente;porém, essas causas imaginârias vão retrocedendoà medidaemque seampliam os limites de nosso saber, e desaparecem de todo ante a sã filosofia que não vênelas senão a expressão da ignorância em que nos achamos a respeito das causas verdadeiras.''

Para Pedro Remond de Montmort (Ensaio de Análises sobre os Jogos de Azar) que viveu cerca de um século �ntes de Laplace, "nada depende do azar'', pois todas as coisasestãoreguladassegundouma ordem que, em detalhe, nos é desconhecida. "Para nós dependem do azar as coisas cuja causa natural desconhecemos. Dada esta definição podemos dizer que a vida do homem é um jogo de azar.'' Galé citaaindaEnrlquePoincaré, _que,.�m

A Ciênciae O Método, explica: Os antigos distinguiam os fenô�enos que parecem obede�er a leis harmoniosas, estabelecidas para sempre eatribulam ao azar aqueles que nã� podiam prever porque eram rebeldes a toda lei.." (.--! "Nesta concepção, a palavraazar tinha tam-

bém um sentido preciso, objetivo: o que era azar para um o era também para os demais e ainda para os deuses."

Po�ém,_em livro posterior (OValor da C1ênc1a), Poincaré se pergunta se, quando se identifica _ de certo modo - noss1> ignorancia com 0 azar, '?ªº será preciso esclarecer os conceitos e acrescentar: "Pedis-me que prediga os fenômenos que vao se produzir. Se, por desgraça, co­ nhecesse eu as leis de tais fenômeno�, naopoderiaconseguir o que 9uere1s sen_ão mediante câfculos ,nextnncâ�e1s e deveria renunciar a responder; porém, como tenho a sorte de ignorá-las, vou responder­ vo�noato.E o mais estranho é que minha resposta será certa."

"Poincaré podia falar assim por­ que o cálculo das probabilidades _ do qu_a_l foi m_estre insuperâvel _ 0 per_m1t1adominaras leisdoazar, que existem e são bem conhecidas, 8_ pesar de que a palavra azar sugere depronto, aa(!sênciadetodalei" _:_ comentou Galé.

"Em F/sica" - diz James Jeans tisico ingtes, autor de Os Novo�

Fundame�tosdaCiência, na citação de Galé - temos necessidade de falar de probabilidade com respeito à produção de acontecimentos futuros ou aos resultados de � . . uma experto:::nc1a, po,s qualquer destas duas razõ�s é: pode ocorrer que _ nas co_nd1çOes atuais _ nossos conhecimentos sejam inadequados ou pode suceder que, ainda que se cumP_ram as condições presentes subsistaalguma incerteza quantoa� futuro.Em outras palavras:a unifor­ midade da natureza pode falhar.,.

p

0 ensino da Atu^iria no Brasil comegou com cursos dd complementagao que se davam, em nivel mddio, para contadores com esse mesmo grau de instrugao, recorda Joflo Jose de Souza Mendes. "Nesses cursos, muito sim ples, se aprendiam Paslcamente rudimentos de probaLilidade de vida. Por isso, essa primeira geragao de atudrios brasUeiros nSo teve atuagio marcante."

O primeiro curso de Atuaria em nivel superior loi o da antiga Unlversidade do Brasil atravds de sua Faculdade Nacional de CIdncias Economlcas, em- 1945. Antes, contudo. o pals jd dlspunha de notdveis atudrios — geralmente engenheiros que, como autodidatas, se especiallzaram em aludria e fizeram concurso para o entao Minlstdrio do Trabalho. Industria e Comdrcio. Formam a chamada geragSo de "atuarios socials", pels atuavam princlpalmente no campo da previddncla social. Atudrios famosos como Rio Nogueira, Jessd Montelo e JoSo Lira Madeira ingressaram na proflssiio por meio desses concursos.

"Remontando a todas essas geragOes, no entanto, os primeiros atudrios que o Brasil conheceu foram profissicnais estrangelros — na maioria ingleses e franceses ~

A atudria descobre a cerieza no eventual.

E transfere codas as vaniagens desse importance conhecimento aos segurados.

quo as companhias contratavam" — explica Joel Montelo, Irmio de Jessb e, como este, engenheiro e professor do curso de Atubria da UFRJ. Joel Montelo e iguaimente dos que se tornaram atubrios Ingressando no Mlnistbrio do Trabalho. O atudrio, que na sua deflnlgio b urn contador e matembtico especializado, deve, com seguranga, ser versado em analise matematica, cblculo de probabilldades, estatlstica, pesquisa operacional, matematica financeira, fflatembtica atuarial, cblculo de diferengas finitas e conhecer computagao.

Em 1944, 44 afubrios se reuniram no auditbrio do IRB e fundaram o Instltuto Brasileiro de Atubria (IBA), instituigSo que, como suas simiiares estrangeiras, se dedicana, como de fato se dedica, ao aprimoramento da cl ric a atuarial. Seus objetivos, segundo os estatutos: a cibncia dos fatos aleatbrlos, econbmicos, •?

biom6tricos, em todos os seus aspectos e aplicagoes; ft laborar'com as instltuigoes securitarias; e cooperar coP Estado, sempre que neCessSrlo."

0 IBA conta com menos de 500 membros. 0 Rio Nogueira, atual presidente, a comentar: "Bertrand B sel citava duas provas da sabedorla dos ingleses: exc®'^ cla dos seus tilosofos e a indllerenga do povo pels ■' Sofia. No Brasil, isso 6 aplicSvel aos atuSrios e & mate"* •tica atuarial; mas nSo decorre da sabedorla prfitica pdvo e, Sim, do seu total desconheoimento do que ou deveriam (azer os atuSrlos patrlcios. A maioria dei^ as fungSes de aluSrio pelas de outras profiss5es divulgadas, e poucos restaram para estabelecer bases operagoes do's seguros social e privado, ou fiscaliz®' de' exegugao dos pianos. Justamenle por serem poucos. riam eles ser exceientes como os filbsofos de Russel. jetaram, corretamente, a previdencia oficial brasileira- ."j das mals avangadas do mundo, e, hb dez anos. P""' J ram iguaimente a seguridade supletiva. Mas, so com o desenvolvlmento desta Ciltima, o seu esforgo ao contiecimenlo do piiblico".

Rio Nogueira lembra os que tiveram a inlciativ® criagio do IBA; Clodoveu de Ollveira, Eduardo da Cruz, Frederico Jos6 de Souza Rangel, Gastao 0"^®! Pinto de Moura, JoSo Lyra Madeira, Renb Celestin tique e Victor Gultzgoff. E nao deixa de citar, de me" .1 VVal outros fundadores: Oscar Ediwaldo Porto Carreiro, Augusto do Nascimento, Pllnio ReLs._de Cantanhede da, Sylvio Pinto Lopes, Carlos Augusto Leal JourdaOp de Barros Barreto, Luis Nogueira de Paula, Manuel Nn9

A Idgica fria e convencional dos numeros nao consegue esconder a objetivo final e maior do atu§rio: o bem-estar do horned^-

ra de Paula, Jorge Kafurl, Ernesto Ornstein, Rodrig® Andrade Medicis e Gilberto Lira da SiWa, O primeiro dente da instltuig5o foi Lino Leal de Sb Pereira, que jamais serb bastante exaitado pelos atubrios P leiros". ..jjl!

Atb meados da dbcada passada, o mercado P"®''j nal do atubrlo se limitava bs operagoes habituais guros de vida e ramos elementares. Como diz o pres' i do IBA, "OS atubrios agiam em correspondbncia ^ j biunlvoca com as poucas seguradoras do pals". Hojb-J gundo ainda. Rio Nogueira, a demanda de acompanha o ritmo acelerado dos fundos de. pen® i lundagbes de seguridade social. "

Uma das grandes conquistas dos atubrios brasile'^i na qua!, inclusive, o IBA teve participagio decisiva ^ a regulamentagao da profissao, em 1969, airavbs d J creto-Lei n.® 806. O Decreto n.° 66.408, do rnesmo J que dispoe sobre a regulamentagbo, estabelece que, J de nas instiluigbes que se ocupem das atividades prias do campo da atubria, a profissio serb e^ercida ® ^ nas entidades publicas,.prlvadas ou mistas cujas atlvio J envolvam questoes do campo de conhecimento atd relativas a levantamentos e trabalhos atuarlais. Na® culdades de ensino superior, que mantenham cadeit®. Atubfia e matbrlas aflns, a presenga do atubrio b lb"® '. obrigatbria. j

O Artigo 5.° torna compulsbria a assessoria do 8* J na diregSo, gerbncia e admlnistragao de empresas 8 l vidas com problemas atuariais e ainda — ressalte-s® ^ nas investigagbes das leis de mortalidade, invalide?' 4 enga, fecundidade e natalldade e de outros fenbr" ^ biolbgicos e demogralicos em geral. So pode exerC®/ profissbo quern for registrado no Ministerio do Tra® e morar no pals.

estatlstica

Informa^oes disponlveis no IRB comparam ( a pre^os constantes de 1975) a produsao do mercado brasileiro nos Liltimos dois anos. Deve-se observar que OS valores de 1975 se referem aos premies cobrados ate 31 de dezembro.

PRewlOS

Edifícios em condomÍllio nôo usam bem os seguros

Os síndicos em geral conhecem, mal ou bem, a guesfão, mas não dão muita importância. "... Afinal, o negócio é diminuir as despesas... E nós não vamos dar um azar desse..." E então os síndicos vão deixando para depois, e os poucos que fazem alguma coisa querem apenas cumprir uma formalidade. Os condôminos geralmente não têm consciência do risco que sofrem, e acreditam que os síndicos estão cumprindo corretamente as suas funções. Só quando o sinistro chega é que síndicos e condômino·s reconhecem o erro. Mas já é tarde.

declaração do assessor da Presidência do IRS, Luiz Mer:idonça, o pais ainda vivia o rescaldo emocional do terrível incêndio que a.rrasou o edifício Joelma, em São Paulo, matando 180 pessoas e causando vultosos prejuízos materiais. A ocasião não poderia ser mais propícia para chamar a atenção de todos para a importância do seguro de edifícios em condomínio, até porque é nesses momentos que as pessoas mais se sensibilizam para o valor de um seguro, quando bem. feito.

INDIFERENÇA

que a fórmula do seguro por va

abaixo do de reposição, mesmo e , 1 o seguro à parte das unidades, éfe � talmente ruinosa, só surtindo 8 l nos casos de sinistros parciais, /[ Além disso, a experiência

truição no todo ou em parte, computando-se o prêmio nas despesas ordinárias do condomlnio". O parágrafo único trata do prazo para essa providência: "O seguro de que trata este artigo será obrigatoriamente feito dentro de 120 dias, contados da data da concessão de habite-se, sob pena de ficar o condomínio sujeito à multa mensal equivalente a 1/12 do imposto predial, cobrável executivamente pela municipalidade". A obrigatoriedade do seguro é também determinada pelo Decreto-Lei n.0 73, de 21 de novembro de 1966 que, dispondo sobre o Sistema Nacional de Seguros Privados, estipula, na letra g do seu artigo 20, a cobertura de ediflclos em unidades autônomas.

PERIGOSA LUSÃO

entre a Importância segurada e a que deveria ter sido especificada. É importante saber que o custo do seguro de ediflcio é um dos mais baratos que existem e representa, na maior parte dos casos, a tração de um milésimo do valor da propriedade. As taxas e condições são reguladas pela Tarifa de Seguro Incêndio do Brasil, única em todo o território nacional. O custodo seguro, tendo como componente básico o risco, resulta de uma sintonia perfeita entre as condíçoes técnicas, taxas, prazo de duração do seguro e valor segurado.

BOM SEGURO

"Ê realmente impressionante o descaso dos condôminos pelos seguros; matéria, no entanto, de ordem fundamentalpara eles próprios, emtermos de resguardo da propriedade imobiliária e respectivos interesses econômico-sociais. Em regra, o que ocorre é lamentável troca de sinal. O condômino atribui valor negativo ao seguro, considerando-o um fardo que a leijoga sobre seus ombros , uma pura e simples despesa que, como tal, cumpre reduzir ao mínimo. Faltam-lhe perspectiva e compreensão, no raio de alcance do seu instrumental de cultura econômica, para identificar no seguro uma grandeza positiva. O grande.problema é que essa troca de sinal só lhe aparece com evidência na ocasião do sinistro, quando o equivoco é irremediável".

Quando os jornais registraram essa

O fato é que, por diversas razões, a necessidade do seguro vinhacomo ainda hoje vem - sendo subestimada pelos síndicos e condôminos. O mesmo artigo registrava ainda: "Despreparado para uma correta avaliação prévia da importância e da verdadeira natureza do seguro, o condômino aferra-se à idéia de que a esse Item orçamentário deve-se dotar o mi· nimo de verba. Por vezes, quando situado em melhor nível de esclarecimento, admite uma alternativa que lhe parece engenhosa e apropriada: o condomínio faz o seguro global do imóvel por uma quantia modesta e, em complementação, por fora, cada condômino faz o seguro de seu apar-• lamento por valor que entender suficiente".

Trata-se, contudo, de um paliativo simplista e Ingênuo, pois, se o sinistro atinge as partes comuns - elevadores, sagüiÍo, máquinas, corredores, caixa dágua, escadas, garage - ou a estrutura do prédio, dificilmente se poderão reunir os recursos necessários à roposição. De um lado, o seguro global terá insuficiência de verba para cobrir o valor real das partes comuns; de outro, aos condôminos certamente faltarão meios para compensar essa Insuficiência, seja pelo fato de nem todos terem feito seguro complementar, seja pela circunstância de alguns, possuindo seguro, terem-no contratado, quando muito, por valor equivalente �::! :.-'!,des prwativas. Vê-se, pois,

t que em tais situações a soluç!IOdt � problema dos proprietários em 8 d 1 -cio em condomínio é demorada e gastantê, terminando quase sempre venda do imóvel noestad·o a que tenha reduzido, com o rateio d0� duto entre os condôminos. "Os U afortunados" - lembrava ainda g Mendonça -, "é óbvio, serão os � hajam contratado o seguro cof11 mentar, pois terão condições de P�! para a compra de novo imóvel. R9 4 rá porém, o problema social do9 0 fiquem sem recursos para uma 11 fl compra, vendo ruir o investimento d to na casa própria, talvez à cust!I� longo período de poupanças 8 Veis" F . · In 1 ln1m190 d ªmente, que um Insidioso 0 Próprioe segurança dos prédios era sacrifícios". mo de Progresso: o grande consulã 8Parelhos I t CARO APRENDZADO o Variad e8rodomést1cos , Sobrevive os quanto Indispensáveis à /& Pro ncia do horn d Sempre que um grande sínistr0.dt en Vocava urna e. em mo ernoa rotina das cidades a impreVI ..1 erg,a elét P ngosa sobrecarga de , w· os 8d rca torn d eia da sociedade se abala pelo d' d flcios e an o vuneráve1s ' ' et1c·" '" nã ónos no nível de se dar conta d ai! 1"ncia d O s a tao comum prejuízos materiais e perigos de �e! ac�da a ess: ln�tala�ões serve de a que estão sujeitas as pessoas. 6 ln· _ntece tamb. siuaçao O excesso 8rr ic,81 em ou p · t se sentido, os desastres enc •Gl e s deixam ' arque proJeos sempre poderosa densidade díd8t 5XPansão ou de prever margem para De fato, aos incêndios do Joelrfl�� 1� delxa;arn Porque os construtores do edifício Andraus, em São P1\I 11te��� de c:u�preender pelo rápido e aos do edific10 Marquês de.H9f' civn1zação �as cidades e regiões e do prédio da Caixa Econômica10 Os técn· 0 eletrodoméstico. dera!, no Rio, seguiu-se uma vea• menta de cos falam mesmo num au- delra redescoberta dos riscos 8 ebn, II . 9era1 dPotencialidade de sinistros d"ff - c:o espere bld os e cios se expoem. , t , tant e a pelo grand em o que e pu- Para começar, verificou-se que �1 de Produzido O maior perigo não contrário do que vulgarmente se il cJe/e9uro A Le_feito sobre a · procura punha - e isso era um dos rnot �' 110/�bro de e, n.P 4,591, de 16 de alegados para_ se deixar de �az�í / seuCao de co 1964, que rege a conguros bem feitos para os imove15 6 se 6 d1re110 nd0mlnio, deterrnin d condominio - ediflcio de cimento 5' QI.J�o8rtig0 �3� �everes, é expllcit!ne� mado também pegava fogo. ErTl e ªd'f ele Sd't· · Procederse á , 5 1 ic ica- ao se- guida, que, por mais perfeito que ,1 rn ações Çao ou do o sistema de segurança, o risco e; ni�te abr�nneste caso d���luntodde sempre presente. o que deu rnar9� dia as e Par�endo as �nidade�ina �para que um segurador observa$f 0u outr e .Comuns e 1 . auto"O seguro bem feito não evita o 1 0 Sinistro u onra tncênnistro, mas evita preju,zos lrreP9 q e cause des-

Não obstante isso, grande parte dos edifícios continua desprotegida contra danos materiais, pois, mesmo quando os condomlnios---fazem o seguro, muitos adotam a enganosa fórmula do seguro pro-forma. Como observam os técnicos, a mentalidade dominante em quase toda assembléia de condôminos é sempre a de reduzir ao mínimo a taxa de condomlnio, atitude de todo louvável, menos quando afeta a segurança e a cobertura contra riscos. Mas o que acontece é que nessa compressãoorçamentáriainvariavelmente a verba mais sacrificada é a desses itens, tornando a contratação do seguro uma simulação vazia de conteúdo econômico e financeiro, Para Ovídio Favero, outro especialista que se preocupa com essa ques· tão, o custo do seguro de ediflclo em condomlnlo tem sido o denominador para a escolha da proposta à ser assinada pela administração do prédio, "o que de certa forma é uma pena, pelo risco que assume e pela falta de autenticidade do seguro contratado". "Seguro feito nessas bases - alerta Favero - dificilmente será bem aproveitado na ocorrência de si• nlstro. Em negócio de seguros não existe coleta de preços e o abatimento do custo significa, em contrapartida redução da Indenização, aspecto qu� de forma alguma se Justifica pelo vulto do risco a descoberto, em de.� trimanto de Interesse de terceiros.

Mais: "O seguro mais barato é aquele tecnicamente mais bem . feito. O objetivo do seguro é ressarcir o segurado dos prejulzos resulta�tes de sinistro. O seguro de edifício em condomínio é realizado a risco total, sujeito, portanto, à aplicação da cláusula de rateio. Esta cláusula estabelece que o segurado participará ?ºs prejuízos na ocorrência de sinistro, se a verba segurada não representarOo valor real de cada apartamento"· u seja o segurado participará dos preJuíz�s correspondentes à diferença

A melhor forma de se fazer o seguro é condicionando seu valor à avaação do edifício. Mas ná duas formas de se considerar essa avaliação. Uma é tomar-se por base o valor atual do prédio, isto é, o custo de reposição, aos preços correntes, no dia e local do sinis�ro, menos a depreciação pelo uso, idade e estado de conservação. Essa depreciação nada tem a ver com as depreciações contábeis, permitidas pela legislação, para efeito de avaliação do patrimônio das empresas. Ela corresponde, emoutrostermos, ao desgaste tisico pela ação do tempo ou obsolescência.

Ê evidente que esse valor atual, abatido da depreciação, será insuficiente para a�ender integralmente qualquer reparaçao ou reconstrução, uma vez que não se dispõem de materiais de c?nstruçã? ou d� mão-de-obra depre­ ciados. Dante disso, é permitido contratar o seguro com base no valor de novo, ou seja, o custo de reposição do imóvel, a preços correntes. Em outras palavras: o valor do ediflcio tal como se fosse novo, sem que seja dedu_zida qualquer parcela de depre­ c1açao pelo uso, idade e estado de conservação. Essa é a forma mais in­ dicada pelos técnicos, até porque não acarreta qualquer majoração, mas apenas aJusta as importâncias segu­ radas sobre prédio e in�talações aos preços correntes de cada uma das espécies desses bens.

A adoção do valor de novo implica na observância de regras previstas nas condições gerais das apó!íces:

(1) a contratação está condicionada a que o ediflcio não tenha alcança­ do a metade de sua vida útil (ou seja, �u� a perc_entagem de depreciação f1s1ca seJa inferior a 50% do valor de novo); e (2) em caso de sinistro, o seguro concorrerá, de imediato, com a parte da indenização correspondente ao valor atual (depreciação) e uma vez prov!denciada a reconst�ução, concorrera com a parte de indenização correspondente à parcela de depre­ ciação tisica, completando-se, dessa forma, o valor de novo.

A crise mundial e o seguro

Como esquema de apresenlaqao, o conferencisla tratoj primetro de fixar, em linhas gerais, os contornos da recente situagao econdmica no mundo ocidenlal, para dai elaborar algumas pfojegoes correlacionando o tema seguro.

PROFUNDAS MUDANCAS

Mesmo caraclerizando c problems atua) como resultado, sobretudo, da crise monet^rla mundial de 1971 (. .. "que teve como conseqiidncia a extingao do sistema de cSmbto com parldade fixa, de acordo com o Fundo MonelSrio InternScional, e a flutuagao de certas moedas"...), Jaakko Lasslia se deteve na anSllse dos efeitos do aumento do petrbleo pelos paises produtores.

"0 aumento do prego do petrb leo, no inicio de 1974, para onze dblares, podia jb fazer prever uma forte repercussio sobre os consumldores bo produlo: severas medidas foram postas em prbtica; programas destinados a desenvolver outras fontes de energia foram elaborados; pensou-se que o problema da transferbncla de rendas, como consequencla drambtica das condigSes do mercado, em beneficlo dos paises produtores, fosse InsolCivel, e que a reclclagem nao pudesse ser realizada sem antes causar urn sbrlo goipe rto sistema econbmico ocidental...

Hoje, menos de dois anos apbs o inicio da crise do petrbleo, o mundo parece comprovar que se pode ainda viver, apesar do aumento do prego do petrbleo. O problema parece ter alingido proporgoes razobveis, se bem que esse ajusie apresente, ainda, dificuldades considerbveis.. . O processo de adaptagbo b diffcil e os mbtodos variam consideravelmente, segundo cada pals. A idbia de sacriflcio nbo b facilmenle admitlda, e os paises que possuem grandes organizagdes de Irabalhadores parecem-se gncontrar na pior das siiuagoes. ."

Neste ponto, Jaakko Lasslla pasea a discorrer sobre uma sbrie de sltuagdes interpenetradas que foram (e tbm sidoj registradas no mundo ocl42

No em

ultimo Encontro Anual dos seguradores europeus, setembro do ano passado, Jaakko Lassila, diretor-presidente da companhia Pohjola, de Helsinqui, Finlandia, fez, sob 0 titulo acima, uma substanciosa disserta^ao sobre as influencias da crise economica mundial sobre a atividade seguradora.

Utiiizando "L'Assurance Franpaise" (n.® 333, nov. 75) como fonte original, estampamos aqui uma condensagao daquele estudo, que conclui que, pelo menos nos ramos elementares, a situagao tende a se apresentar relativamente boa nos periodos de recessio e infta^ao, se a expansao for medida pela evolu^ao da receita de premios.

INFLUENCIAS NO SEGURO

celta de prbmios, sendo que o au mento de vulto ocorreu, allbs, mais de sals meses mais tarde, quando os n ices das atlvidades econbmicas diversas estbo, seguramente, em balxa. Surgem, assim, muitas explicagbes Possivels: a primeira, tentando provar qua 0 encaixe de premios, em segu0| e completamente insenslvel bs flu1 econbmicas, tiipbtese logo por ser ilbgica. Uma expli580 mais plauslvel, porbm, b aque' min^ a* ^ ° ®"calxe de prbdo nu sensivel bs mutagbes nom^a eco' la P°8sivel, lambbm, que a recel' mentP reagldo lenta* nbmlca e atividade ecoHe. exista uma defasagem fift uino ueidaduym

nomlzados, diminulndo-se 0 volume de carrcs em clrculagao.

O seguro Autombvel parece reagir, da mesma forma, de maneira relativa mente lenta, bs mudangas da ativida de econbmica, atb cerlo ponto. Os prbmios recebidos, calculados com base nos salbrios e vencimentos do pessoal de mio-de-obra quallticada apresenlam eteltos semelhantes, conslderando-se a ditlculdade de obteng&o de pessoal qualltlcado.

dental, examlnando mais de perto as repercussbes da crise na Inglaterra, Franga, Alamanha a nos EUA. AI6m da infiagbo, efe se rafere b redugbo nos investimentos, queda na produgSo industrial e no consume, aumento de desemprego, greves, radical diminuigSo nas trocas comerciais, grandes flutuagbes no mercado de cbmbio e na cotagao de matbrias-prlmas e de manufaturados, e diz entbo que "depols de as economias terem atingido seu nivel mais baixo desde a ultima Guerra, comega agora a se operar um terttc restabeiecj/nento.

...

"A partir desse quadro_ com c auxilio de generaiiza?°® dlcais e baseado inteiramenta

exemplos e observagoes de exp« cla de algumas seguradoras desas de ramos elementares tsf® tentatlva de responder de quf It ran as t

atinair r reagoes podem DeriArt' 7 ramos do seguro, o ''^8 res°Dn! neses a um ano. Ou- esposta possivel b aquela segun do ^ 8 uma Inflagao pronunciada '""cti tira°^ ®'ierasse os dados, sendo Ont mrit > difictfit?®

■1 9Ue seia '^?® conclusao, qualquer Igbo, ® dp mais, a inflaatlvidades de seguro reagif®"'j 8ijmenlo de^ nr4mil?a ^^7 mudangas"~advindas da econot"' j "m montaniB " que fomos, alibs, testemunhas, ^enos tempSIarialnro " 0 inicio da crise do petrbleo. J dropr,o moniante da inflaciV^'^^ ° Se pudermos tragar, jqI q., um perlil do desenvolvimento ® "ESTAo De DEFASAGEM guro, teremos oportunidade zb-lo para realizar algumas supc®v. ^ you-me ater iiaa!,, tuti'T'9"'rites fatAa "seiramenle, aos se- AS j Alaro '. 'b. em A sensibDidade do segu- curto prazo. Ouero deixar claf^,, ^ am gerai, consideradA ba, ^bi.aSa quanto ao desenvolvimento "J"" tatos: prazo. Ouero deixar cla'"" 9m ggrai nao estudar detaltiadamente as dife'' modalldades de ramos eleme b

A ocorrencla de uma defasagem de tempo b comum no caso de seguros de estoques, sobretudo nos casos de estoques de produtos a granel. Nos primei* ros tempos de uma depressao pode-se mesmo observar um aumento conslderbvel da receita de prbmios nessa brea, uma vez que a industria tende a a\imentar seus estoques. Esse tlpo de reagao b uma caracteristica das industrias exportadoras tinlandesas, so bretudo de madeiras e seus derivados, bem como de vbrios tipos de papel, celuloso e simllares.

A diminuigbo das possibilidades de exportagio nao se manifesta imediatamente por uma redugao de produgao, considerando que as industries evitam uma redugSo da produgao por multiplas razoes.

bilidade tao traco, nem apresentam uma tal defasagem em seu perlodo de reagao, mas seguem as variagoes da atividade Industrial. O declinio atual do comercio mundial se produzlu Imedlatamente por um volume reduzido de encaixe de premios no ramo Transportes. O desarmamento de petroleiros gigantes. de mflhoes de toneladas, desde o inicio da crise do petrbleo b um exempio a esse respello. Tomemos, por exempio 0 caso da Noruega, que, segundo Informagoes, albm de 6 milhoes de toneladas de petrbleo Inutllizadas tem ainda 3 outros milhSes de toneladas para serem descarregadas antes do final do ano (1975).

Os prbmios recebidos do seguro de conslrugoes imobllibrias seguem Iguai e diretamente as variagoes desses ra-

ria nos mosira que 19/4 loi, ospg 'wiume muito Ir conjunto das companhlas 'iP'® fesirisA®®'®"' segurados.

n'taf® tinalldade unica b de nos a^r^ * de tempo''en7"^'® defasagem ® as 0 encaixe de oremlos j rnudangl^ Sa~ade®e?S- assunto em linhas gerais ^urnenS ®'®"P9 InflagSo ^sXe' . principalmente as t utuagoes P" u p^,. " ba recpita h „ na receita de premios na indusyVp.^/^anOo bem ' seguro, delermlnadas pela 8tu e§Q P"® os orbmiA d prissbo econbmica e %la muSgSITa tiagbo aor4!7''''d8dQ due outros setores da A primeira constatagSo |^rnp^^ um existe ria nos mosira que 1974 toi, bang _ "otume muito Importanle tais co-

-PWl- de ramos elementares 5aes'Ta in: OS nr. 'lausfrL ^dinas, etc. Os dbe parte P®''manecem em

um aPddC. - e .cvubs oa de, no que se refere ao aums' Ji 01(151^^ uo combrclo. ou seia volume de arrecadagao de P 9ts 8s m*..., para todas as modalldades op ^

Esse desenvolvimento surpresP J Os o Og recessao e os efelnao pode ser expllcado apen® J gg de prbmios recetato de que essa recessfio ecO' .d qy. 'azem sentir « s6 atingiu a Finlbndia ""cniantl mcorporam a

te 0 segundo trlmestre de 1974 r9prese^m7° segulu sua curva descendente; .[ii'7'^'®S5Qg valores seaiiri"^'"® suitados das exportagbes do S0 K p® bs de emS 7"' 7 semestre de 1974 e ainda dos m7®''"i6niAr®^°®® da aiiviL7 ros meses de 1975 foram engs^ lracg7 P®^manece7 7 7°' Os salbrios individuals excedef®,^ ^ .^^'atente ^Pmparart. oarcos nanhA. a.v, A.AAf..tiwiHad i iQii.i_ ® do h.— 8das ao volu- parcos ganhos em produllvldb'^J 'Suaii,, bens seoifa conseatlenrnmoAro a ^mriaASA

Durante determlnado tempo-, a pro dugao pode manter um ritmo de baixa progressiva e os estoques podem aumentar bem mais do que num perlodo normal, e, em consequbncia disso, a necessldade de cobertura do seguro aumenta. As serrarlas e as Indbstrlas de papel e derlvedos comegaram a sofrer os efeitos das ditlculdades do mercado na segunda metade de 1974, mas apenas no segundo trlmestre do ano em curso (1975} as redugbes etetlvas da produgbo se concretlzaram, aumentando os estoques das serrarlas anormalmente. Os prb mios pagos bs companhlas de segu ro provenientes das principals Industrias exportadoras do pals aumentaram, pois, temporarlamente, e sb dimlnuirbo com a redugao dos estoques.

6 de se saber por'que os seguroj^ rbp'^J'®'ivid^aa®''.9mda seconseqiientemente, a 17% ao ano, A questao

recem ter sioo oompletamente siveis b recessSo econbmica. 8®. baseamos no desenvolvimento

Isso numa

A. " esfA^® P''^rnio5 mais PPssam ser eco-

A experibncia finlandesa mcstra uma defasagem no tempo entre a reagao do encaixe de prbmios e a redugao do volume da atividade industrial. Um ou tre fator que corrobora com a tese de uma defasagem de tempo b a evidente oposlgao das Industrias, que conheceram a (alta de mao-de-obra qua llticada no memento do "boom" precedente, em deslocar seu pessoal permanente durante os primeiros tempos da recessao. Em conseqiiencia, todas as receitas de premios sobre salbrios e vencimentos de mSo de obra tlveram um perlodo de reagao muito len to em relagao b redugio da atividade.

REAgCES DIFERENTES

Nem todos os seguros reagem, evl-

QAnSL-

Xmos de ativldades. Numerosos outros exemplos poderiam ser citados facilmente. Os efeitos da intlagbo se traduzem por um aumento Importante dos pregos e dos salbrios, tornando assim ditlcil uma avaliagio da real situacfio' Assim, o montante de prbmios para o seguro "velhlce" aumenfou sobremaneira, ao mesmo tempo que os sa Ibrlos, mesmo com uma Inallvidade elevada. A receita de prbmios referentes b indiislria da construgio aumentou de modo considerbvel, ainda que 0 volume de novas conslrugoes tenha diminuldo. O indice do custo das sumentou em 26% em

Um aspecto mats interessante do desenvolvimento da receita de prb mios em perlodo de inflagao nos b fornecido pelo seguro Incbndio. Mes mo se a atividade da consiruggo dl-

minui, 0 montante de prêmios Incêndio tem um aumento sem precedentes e a mesma tendência parece ocorrer no presente momento. Minha companhia não seria exceção, on�e o volume de prêmios, para o con1unto de riscos de incêndio aumentou em 46% no ano anterior (1974) em relação a 1973, parece ainda conhecer um aumento ;dêntico r:os primeiros meses do ano em curso (1975).

A única explicação possível é aquela segundo a qual os particulares e o melo dos negócios reagem demoradamente a uma inflação prolongada. Durante as primeiras fases da inflação, os bens segurados possuem u�a tendência a se estagnar em relaçao a seu valor real e também a irregularidade se expande à medida em que a inflação progride. Só muito mais tarde é que se observa o "sub-seguro" considerável que se acumulou. Isso termina, finalmente, com um aumento do volume de prêmios Incêndio, pos que nos esforçamos por equilibrar os valores segurados com o valor real dos bens, podendo o efeito do sub-seguro generalizado ser suprimido em um prazo incrivelmente curto.

A medida em que passa o tempo, poder-se-ia esperar, numa situação Inflacionária imutável, por um esforço consciente por parte dos particulares para caminhar a par com a inflação e então a receita de prêmios poderia acompanhar o valor da moeda no caminho da depreciação.

EVOLUÇÃO DOS SINISTROS

A experiência em assuntos de sinistros, no parlado de depressão econômica, passou despercebida. Deve-se Isso ao fato de que parece dlflcll Imaginarmos que a freqüência ou a importância dos sinistros possa conhecer importantes variações no ciclo econômico. Espera-se, com mais facilidade que a freqüência ou a importância dos sinistros siga de perto as variações da atividade econômica e que a probabilidade de que ocorra um sinistro não aumente em parlado de recessão econômica. Há, evidentemente, o caso do seguro Transportes, onde se constata um aumento de sinistros, em particular, pois há clientes que reclamam, inclusive, as pequenas avarias. Isso foi verificado estatisticamente no que se refere ao transporte de papel.

Diz-se, Igualmente, que a freqüência dos Incêndios em serrarias aumentava em perlodo de recessão. En· tretanto, um estudo publcado a esse respeito revelou que não havia correlação no assunto.

Referndo-nos à noção acima, a respeito da reação do encaixe de prêmios. de acordo com as flutuações da atividade econômica, podemos representar uma imagem teórica de uma

evolução da queda de prêmios. Suponhamos que o declínio advenha da indústria de exportação, como é o caso da Finlândia. Em primeiro lugar, o encaixe de prêmios Transporte diminuirá simultaneamente com o volume e o valor das mercadorias exportadas. A recelta de prémios relativa ao seguro Crédito pode então aumentar provisonamente, enquanto que a incerteza relativa à solvabilidade dos clientes cresce se o Industrial procurar outras saídas para seus produtos. Nesse estágio, os navios podem não ser utilizados acarretando um prejuízo no ramo de seguro Cascos. Do mesmo mooú, os clientes tornam-se mais raros no que se refere a coberturas de outros riscos de menor monta Paralelamente, os industriais verão seus estoques de mercador,as al.mentar e a receita de prêmios Incêndio começará também a desenvolver-se Mas, aproximadamente um semestre após, o aumento desses prêmios será diminuído pela interrupt,ào da produção que terá sido est,pulada. Enlretanto, a atividade da con!.truç.ão se•

tos provocar uma alta conside'• be' dos prêmios dos seguros, so r

a partir do momento em que a:º; de consciência do fenômeno ,n i nário é insuficientemente f?rte 1 que motive o particular a rest1 a discrepância entre os valores e os valores segurados

Se a situação se modificasse, 0� cesso seria inverso, e as d!f8�\ defasagens de tempo acarretaria diminuição da receita de prêmios,, seguiriam normalmente a recuper

da atividade. ti Com uma �vtcn-iva Seria interessante abordarmº\c.:f ahordagem d�.. ::. t· · damente, com o auxlllo . d.o Is' editorial r . o d ema, em m! eria exposto a situação da 1nduSH d _ tpica e prestaçao de e e serv,ç ·bl" B · seguro na Finlândia à época " W O pu 1co, usmess econômica e observar quais Pº!�' úl�ek de 17 de novembro ser, a curto prazo, suas persP d timo dedicou seu Suplemento para o futuro. to�e e Negócios ao assunto segu(o. Espero que, no in'.cio do oudes' Demonstrou então, com base mais tardar, os diferentes fflr' em exemplos de situações tenham desaparecid? complet�� reais, O minucioso cuidado e que-o forte cresc1mento da à ,, que as pessoas devem ter de prem,os estacione. Oc�r'.er de na adequad · queda considerável na atrv1da , admi a e correta construção-. o forte aumento dº5 ,, sob OISlração de suas apólices, · 119• pen d mias incêndio, em virtude da ,n g4 co t a e suporem que diminuirá, na medida em que 0\ un am �om uma proteção segurados se aproximarem d�15oq e efetivamente não têm. leres reais, pelo menos pro ,e� mente. A laxa de aumento da ó' de prêmios se aproximará, ��flS• ao final do ano, da taxa de_ ' clO e cairá, provavelmente, no n 1976 aiS

bom problema

custos de 1970 -e não de 1976e você sem dúvida está sensivelmente vulnerávt>l nos riscos de sua responsabilidade civil, cujas indenizações em casos de sinistros são, atualmente, 200% mais altas que há cinco anos."

ANALISE DE SITUAÇÃO

A matéria destaca Q\Je a inflaçãc e toda uma or{lem de novos riscos fazem do seguro um assunto de gran• de necessidade, que não pode ser ionorado nos dias atuais.E deixa evilente que os segurados podem en• c:ontrar grandes dificuldades se as proteções de sua vida, saúde e acidentes no seu patrimônio estiverem desatualizados Assim, é aconselhável fazer logo uma detalhada revisão nas coberturas disponíveis, e estar preparado para aumentar e aprimc;rc:r as suas apólices.

ira roubos, a realização de um seguro Incêndio, pois, apesar de o risco de perdas por fogo ser relativamente pequeno, os preços dessas apólices são também muito baratos. o importante, no caso, é comprar um seguro que cubra com exatidão os efetivos prejuizos que possam ocorrer, com base nos custos atualizados de reposição dos bens. Com este conceito, além da garantia ao prédio, é sempre indispensável acrescentar a cobertura do conteúdo (roupas, mobiliârio e demais bens e111. geral).

COBERTURA AMPLA

emraquecerâ, em virtude de um entraquecimento dos investimentos para as novas incorporações e a progressão dos prêmios, dependendo desse ramo desaparecerá

Esse processo se prolongará até que as diferentes oscilações de tempo tenham sido sanadas e que a progressão da receita de prêmios seja provida pela receita da atividade econôrnici. em geral.

PERMANENTE ADAPTAÇAO

De fato o crescimento do volume de prêm;os não se interromperá jamais, considerando que o vo:ume dos valores seguráveis garante um rendimento de prêmios de base relativamente estável. Entretanto, os efeitos simultâneos da inrlação distorcem, de alguma mane,ra o procedimento que acabamos de oescrever, na medida em que �s aumentos de salários e dos preços sao originários, em certos ramos do s�0 de um aumento puramente nom1- gur . nal rl;:i receita de premros.

pose, em alguns momen-

O crescimenlo, em termos reper receita de prêmios não se recud' verdadeiramente até que a m�efl". A esteja bem definida, sendo ª 5 rnent reportagem mostra, exaustiva­ devida às diferentes mudança lazerª• ª necessidade de O segurado , corn q tempo. 81re seja ue as apólices que adqui- Por conseguinte, nossa indú5tr85 seus ri rn uma garantia real para os conhecerá, antes de 1977 ta)( ,e de se s�os. F\�ssalta a preocupação crescimento positiv?�• em terrn°�laoequadaeterrnin�r uma indenização Nesse artigo, om1t1 alguns pro d1t' PreJu120s e suficiente para cobrir os Interessantes concernentes à lnle que ist em caso de futuros sinistros, do seguro em época de d?Pr8�effor leito � só é possível se o seguro de inflação dos preços.Muitos dido) com � Permanentemente atualizaproblemas serão discutido� 8 8no!dos bens. ase no custo de reposição dos em outros artigos, cons1deí 8 1�' . ."U que a erosão atinge cartel:as d 5 v>Jicou aba� executivo de New Jersey timentos e que a d1storçao d é o Versa co ado após uma demorada con res que figura no balanço béi1' Ele fico rn seu corretor de seguros sultado da inflaçõo. Há, tameclº�Gue seuu bastante aturdido ao sabe� problema das margens oper ,,. SS 60 �Partarnento, segurado or que diminuem, por um lado em O'custo at m11, possui, na realidade P de uma acirrada concorrêncl8;r11 10111; que uai de reposição de US , u 9 m gando as companhias a reduzir O rinaquina � custo de reposi ã d $ 5 receita de prêmios e, por outr. t'tiue ele otogrãfica é 500J O e sua o aumento das despesas gera•5•6�va1r0808 b Pagou por el . 0 maior do seqüência do aumento dos 58 5' eriarn rllhantes d a, e que os r I' ter • e sua es d o que dificilmente poderá se i 1ce flut Sido Coberto posa eclonado por um aumento da.P\,11 N uante. . s por uma apóvidade numa Indústria de serihh,/fVerdade a como é a do seguro.Subsistem, /reter reqüent�rne�enos Que você con­ mente, problemas que ocorrern rii;lgurnd sua Vida. � 8 com um bom cor- últimos anos nos mercados d8 �eve .ª Por 20 ' Provavelmente se- b dO r1a. s a 50 '¾ , 10 estrangeiros resultantes étesiden er; sua .º menos do que de que os prêmios podem ser r 8 cra1 ainda ªPolice de incêndio dos em outra moeda que não Possui o valor dos regula os sinistros.

Depos de listar uma série de apólices altamente recomendáveis para cobertura dos mais variados riscos pessoais e de interesse familiar e profssional, e de indicar a franca utilização de especialistas em seguros que possam identificar perfeitamente todos os riscos, a reportagem passa a analisar os casos mais comuns, explicando ao nível de um cidadão de renda'média, um amplo rol de situações que devem ser consideradas, com apoio em tabelas de fácil entendimento.

No seguro automóvel, por exemplo, fica clara a importância de se contar com uma cobertura tiue abranja,. não só os riscos de colisão, incêndio e roubo como também os de responsa­ bilidade pela posse e utilização do veículo, tanto no que se refere aos danos materiais, como aos danos pessoais que possam ser.caus�?os a terceiros. A maneira mais pratica de �e conseguir bons seguros a pr�ços mais baixos é institur uma franquia, e também não se esquecer de adolar tecnicas de prevenção de sinistros, uma vez que, desse modo, ao final �e um ano há descontos na renovaçao da apólice.

Para os proprietários de imó�eis (e ai se incluem residência habitual e de veraneio, se for o caso) a casa .r e con é indicada, além de uma apo ,c

Certos objetos - como Joias, artigos de arte, antiguidades, títulos de investimentos e equipamentos espe­ ciais - só estarão cobertos se houver aplicação de uma cláusula adicional, com um pagamento correspondente. Além disso, como vários desses bens são passíveis de rápidas valorizações ou desvalorizações, convém contratar coberturas através de apólices flutuantes, que podem acompanhar com relativa precisão as alterações dos valores em risco.

O trabalho publicado em Business Week também destaca vigorosamente a crescente necessidade de se contar com seguros de responsabilidade civil, em cobertura a múltiplos riscos a que está exposto o homem moderno, desde os que se originam da posse e utilização de bens, atê os de natureza profissional, e aqueles que cobrem sua ação ou omissão. e de seus dependentes e empregados. Por último, são ressaltados os seguros de vida e acidentes pessoais, não só nas suas formas gerais, mas com realce especial para as coberturas especificas, incluindo os riscos de saúde, com despesas médicas e diárias hospitalares, além das indenizavões de incapacidade (invalidez), parcial ou total, permanente ou temporária

... "Se você tem filhos para educar e dividas para pagar, considere USS 100 mil como a importância mlnima para um seguro de vida nos dias atuais. Partindo deste ponto é provável que você ainda precise de uma proteção maior."

Ter um bom seguro, ou ter um

técnica Glossário

Nesta edição,concluimos a letra "B",damos prosseguimento aotrabalho,e, ao final, publicamos uma contribuiçãodo advogado

João Vicente Campos.

aqido dentro da lei, ou de estar por ela amparado. O contrato de seguro é de estrita boa fé.

Oseguradoeosegurqdorsãoobri­ gad?sa guardar. no contrato, a mais esint� boa fé e veracidade, assim a ·�:sp�ito do objeto,.como das circunsnciasedeclaraçõesaeleconcernen­ tes. (Cód. Civ., art.1.443.)

Aleiobrigaoscontratantesaserem s,nceros e verdadeiros em suas de­ clarações. sob pena de nulidade do contrato. Nãoabre exceção ao corni- nar pena de nulidade nem mesmo Paraoseasosde boafe: seosegura- do não r

1zer declaraçoes verdadeiras " completas, omitindo circunstâncias Que possam inf:uir na aceitação da Plopostaouna taxadoprêmio perded 0 direito ao valor do segu;o sem spensa d vencido. 0 pagamento do prêriio

BOLSA

BENEFICIARIO

Pessoa em cujo proveito se faz o seg�ro.Obeneficiáriopodesero próprioseguradoou umaterceira pessoa. ,O estipulante po�e acumular a condição de beneficiário (Dec 60.459/67, art. 19, § 1.º). Nos seguros DPVAT, acompanheiraéequiparada,noscasos admit;dos na legislação previdenciária (Res. CNSP-1/75).

Adesignaçãodobeneficiáriodepende única e exclusivamente da vontade do segurado. Este pode designar qualquer pessoa, menos as que estiverem inibidas· de receber dele doa�ão.

O segurado, em qualquer tempo, pode mudar o beneficiário nomeado. salvo se o contrato tiver sido transferido ou dado em garantia de dívida.

(V. Seguros ti Ordem e Herança)

BENEFIC�NCIA

As sociedades beneficentes (D.L. n.0 73/66, art. 134 § 3º) não foram atingidas pela proibição legal de efetuarnovastransaçõesdesegurosaúde, podendooptaremqualquertempopelo regime deste último.

(V. Montep/os)

BENEFICIO

Importância que o segurador deve pagarnaliquidaçãodocontrato eque consisteemumcapitalou uma renda.

O benefício - no seguro de Vida - corresponde à indeniz!lção no seguro de coisas.

A soma estipulada como beneficio nãoestásujeitaàsobrigaçõesoudivi46

das do segurado. (Cód. Civil. art. 1.475).

(V. Beneficiário)

BENS

São todas as coisas, direitos e ações, que podem ser objeto de propriedade.

Os bens garar.itidores das reservas técnicas, fundos e provisões serão registrados na SUSEP e não poderão ser alienados, prometidos alienar ou de qualquer forma gravadqs sem sua prévia e expressa autorização, sendo nu:as de pleno direito as alienações realizadas ou os gravames constituIdos em violação desta disposição (D.L 73/66, art. 85).

As pessoas jurídicas, de direito público ou privado, são·obrigadas a segurar os bens ou mercadorias de sua propriedade contra riscos de força maior e caso fortuito, inerentes aos transportes ferroviários, rodoviários, aéreos e hidroviários, quando objeto de transporte no território nacional, e de valor igual ou superior a CrS 5 mil (Dec. 61.867/67 art. 12).

São também obrigadas a segurar, contra os ciscos de incêndio, seus bens móveis e imóveis, situados no Pais, desde que, localizados em um mesmo terreno ou em terrenos contiguos, tenham, isoladamente o� em conjunto valor igual ou superior a Cr$ 21

Para determinação da importância pela qual deverá ser reali· zado o seguro, serão adotados os valores de reposição dos bens. (Dec. 61.867/67, art. 18).

0 seguroobrigatório debensdados e:" :,;�:;:,n:;� de �mpréstlmos ou finan-.

irl ciamentos de.....instit_u�ções financ�& públicas devesercontratãdo ern ct' lante correspondente ao resP071t valor de reposição (Dec. 61.86 art 22).

(V. Anulação)

BENS (dados em garantia)

(V. Garantia)

BILATERAL

É assim chamado o contratobíB que as duas partes tomc1m so 10 ' obrigações recíprocas. O conta seguro é um contrato bilateral

CN�p�a

competência privativa do larainiL. ':º 73, art. 32, XVI) reguBolsas alaçaoeofuncionamentodas de Seguro.

As Bolsas d 1· a cot esinam-se a promover rior �cação no Pais, como no exte­ co�rtu�aseguros que não encontrem gurador normal nas sociedades se­ Bdrninisis :m operação no País. Sua 66, art 4 açao cabe ao IRB (D.L, 73/ ante pr 5). Por ato do CNSP, medi­ Criadas0�0sta do IRB, poderão ser tais do E olsas de Seguro nas capi­ s stados.

'

guros, organizar plantas cadastrais (D.L.73/66 , -art. 44, li, d).

CADASTRO (Bancário)

Os bancos e demais instituições financeiras devem inscrever (Dec. 60.459/67, art. 12)nasrespectivasexigências cadastrais a prova da realização dos seguros legalmente obrigatóri9s.

Na fixação dos limites para operações ativas de crédito, os bancos e demais instituições financeiras não poderão (Dec 60.459/67, art. 12, § único) considerar os bens sujeitos a seguro obrigatório por valores superiores ao segurado.

CADUCIDADE

Juridicamente, a caducid�de é o "perecímento de um diréito peio seu não exercício -em certo intervalo de tempo marcado pela lei ou pela vontade das paries"

Na terminologia do seguro, a expressão é usada quase que exclusivamentenossegurosdevida,e,geralmente, versa sobre as condições de pagamento dos prêmios.

Praticamente, portanto, no seguro, caducidade é a anulação dos efeitos da apólice.

CÁLCULO DAS PROBABILIDADES

80NIFICAÇAo

Gratifiem d caçao ou vant eterminadas agem concedida circunstâncias.

celamento do contrato de seguro, independentemente de notificação, interpelação ou protesto, no caso de não ser o prêmio pago no prazo previsto (Dec. 61.589/67, art. 2.º),

No caso de cancelamento ou devolução de prêmio deverá o corretor restituir a diferença de comissão (Circ. SUSEP-2/67),

CAPITAL

Soma quese destina para emprego em um negócio O capital de uma sociedadeéoseufundo, emdinheiro, constituídopelas entradas dos sócios.

No caso do seguro o Ô.L. 73/66 estabelece que: (1) cabe ao CNSP delimitar o capital das sociedades seguradoras com a periodicidade mínima de dois anos, determinando a sua formade subscrição e realização (art. 32. VI); e (2) cabe àSUSEP autorizar a movimentação e liberação dos bens e valores obrigatoriamente inscritos em garantia do capital vinculado (art. 36, f).

O Dec. 60 459/67 estabelece que:

(1) a realização do capital inicial mínimo permitirá operar nos seguros de direitos, coisas, obrigações e bens;

(V. Contrato)

BILHETES DE SEGURO

u É PerrnJtid rndescont ª ª lnclusao na tarifa de dos que Oembenefíciodossegura10 589\Jro em determinados ramos de Na formação e aperfeiçoamenéd tiã0 . -- autom contrato de seguro a proposta � du tiverem s f ove' por exemploa rante certo 0ndo qualquer acidente cumento de suma importânc�o empo constituir o ato de manifestaçagil ,...O descont · vontade do segurado. A nova 0 f "do o sobre • ra se ªº segu O premio, conceção inovando na matéria e Pª 0 de9Uro Poré�ado para obtenção do dernizar e dinamizar a operaÇ�ri" ir tarifa Nà , constitui uma quebra seguro,admitiuacontrataçãoporôP' scorrendoa O é legal sua concessão de bilhete segundo modelo pr i ªncões d s�cledadequeafizerna� Neste caso, permite (Dec. n.0 6�· ª lei 67, art. 2.0) que a contrataÇ8� ªº As socied f d osh•· s s ªdesaça com dispensa a prop ·rd' ca _ egurad nao Podem distribuir bilhete mencionará a responsab 1 Po�ºesde q os comissões ou bonifimáxima da seguradora, expres59, ci,/º Coneuatquer espécie nem tão moeda nacional (D.L n.0 73/�6•er' di�s �u8 i�der-lhes vantag�ns 83). Os seguros DPVAT, ac1dl ari1ílllrçã0 /0rtem em dispe espe pessoais e de passageiros de ae 30) 8 Prêmios (D.L n;;1i: ves podem ser emitidos atravé9 bilhetes.

(V. Contrataç!lo e i.;nanceta)

BOA FÉ

Meio de prever, quando aplicado ao seguro, a ocorrência do sinistro, analisando as estatísticas de numerosos casos análogos e deduzindo daí não só as diversas causas e efeitos que possam influir sobre o referido sinistro do objetosegurado, mas também o preço do risco assumido

Éporintermédiodocálculodasprobabilidades, aplicado aos eventos e fenômenos da vida prática, que o seguradorpodesuprimir,atécertoponto, o acaso.

(V. Acaso, Lei dos Gràndes Números e Probabilidade)

CANCELAMENTO

Anulaçãode atojurídico, �ue assim perdeeficáciaevalidade,deixandode produzir efeitos.

No caso do seguro, determinará o cancelamento da apólice a falta do pagamento do prêmio no prazo para tal estabelecido na propoSta (Dec. 60.459/67, art. 6.º, §§1 0 e5.º).

Será obrigatória na propoSta e na apóliceainserçãodecláusuladecan-

(2)metadedocapitaldeveserrealizado no ato da subscrição e a outra metade, dentro de um ano, a contar dapublicaçãodaPortaria de autorizaçãoparafuncionamento,ou em menor prazo, se assim o exigir o CNSP, observando-se igual procedimento nos casos de aumento do capital em dinheiro (art. 49 e §); (3) as listas de subscriçãodevemconter umasériede indicações sobre os subscritores (art. 50); (4) o_capital será comum a todas as operações, embora pertinente 8 mais de uma modalidade (art.60).

A Lei 5.627170 determina que; (1) os capitais mínimos a que se refere o art 32, VI, do D.L. 73/66 variarão para cada ramo, em funçâ� das re� giõesemquefordividido o Pais, para efeito das operações de seguro (art. 1.0); (2)a nãointegralização doscapitais mínimos e seus aumentos, 110s prazosecondiçõesfixadospeloCNSP sujeitará a seguradora à penalidad� prevista no art. 96 do D.L. 73/66 (art. 1.0 , § 2.0); (3) os administradores e conselheirosfiscaisdassociedadesde seguros ou de capitalização que entrarem em regime de liquidação extrajudicial compulsória ficarão com todos os seus bens indisponiveis (art. 2.0): (4) não serão concedidas autorizações para funcionar às seguradoras decujo capital participem pessoas jurídicas de direito público, empresas públicas.sociedadesde economia mista ou fundaçõesvinculadas ao p0• der Publico federal, estadual ou municipal (art. 9.0).

O Dec. 61.589/67, alterando os arts 48 e• 117 do Dec. 60.459/67, fixou (art. 7.º) os capitais mlnimos para os diferentes grupos de· operações das seguradoras ·e prescreveu (art. 9.º) prazo para a integralização de cap,tais inferiores, na data do decreto, aos mínimos estabelecidos, permitindo (art. 11J a reavaliação do ativo.

Caso a sociedade não obtenha autorização para funcionar, a importância depositada no Banco do Brasil será restituída aos subscritores (Oec. 60.459/67, art. 47).

O O.L. 73/66, no art 87, prolbe a distribuição de lucros ou de quaisquer fundoscorrespondentes àsreservaspatrimoniais, desde que essa distribuição possa prejudicar o investimento obrigatório do capital e reserva.

O Dec. 63.260/68 dispõe (art. 46 que responderão solidariamente com as sociedades seguradoras os seus diretores, administradores, gerentes e fiscais pelos prejuízos que. em decorrência da falta de aplicação obrigatória do capital, sejam causados a terceiros, inclusive a seus acionistas.

(V. Investimentos)

'

CAPITAL (Seguro de)

Expressão usada no seguro de vida para designar os contratos que garantem um capital, diferenciando-os dos que estabelecem uma renda.

CAPITAL {IRB)

Estabelece o D.L. 73/66, no art. 43, que: (1) o capital do IRB será de 7 milhões de cruzeiros novos, dividido em 700.000 ações do valor unitário de 10cruzeiros novos, das quais 50% de propriedade das �ntidàdes federais de previdência social (acionistas classe "A") e as restantes 50% das sociedades seguradoras (acionistas classe "B"); (2) o capital pode ser auméntado pela alteração do número de ações ou do valor unitário delas, inclusive pela incorporação da correção monetária do ativo imobilizado, mediante proposta do Conselho Técnico e aprovação do Ministro da Indústria e do Comércio; (3) as ações poderão ser substituíd!ls por títulos e cautelas múltiplas, não se prestando a garantia, exceto as de classe "B", que _constituirão caução permanente de garantia, em favor do IRB, das operações das sociedades seguradoras; (4) as ações só podem ser transferidas entre acionistas da mesma classe.

A subscrição de ações do capital do IRS é ato que deve ser comprovado perante a SUSEP, dentro de 90 dias da publicação da Portaria de autorização para funcionamento da socie-

dade seguradora. A falta dessa comprovação implica (Dec. 60.459/67, art. 45, a) na revogáção da Portaria de autorização.

Segundo o Dec. 60.460/67 (art. 8.º) as ações de classe "B" serão redistribuídas anualmente com base no ativo líquido de cada sociedade, levando-se em conta as sociedades autorizadas a operar no exercício e as mutações palrimoniais das demais.

O capital do IRB será delimitado pelo CNSP com a periodicidade mínima de dois anos (D.L. 73/66, art. 32, VI).

CAPITAL (diferido)

Seguro em caso de vida. O capital é pagável no caso de o segurado ainda viver em uma data predeterminada. Na hipótese de a morte ocorrer antes da data fixada para término do contrato, os prêmios pagos serão conservados pelo segurador ou restituidos aos beneficiários, segundo exista ou não, no contrato, uma cláusula• assim determinando.

O seguro de·capital diferido, ou simplesmente seguro diferido, é, como se vê, o que condiciona o pagamento do capital segurado à circunstância de estar vivo, em uma data prefixada, o segurado.

(V. Dotai)

CAPITAL (segurado)

Determina o D.L. 73/66 (art. 83) que as apólices, certificados e bilhetes de seguro mencionem a responsabilidade máxima da seguradora, expressa em moeda nacional, para cobertura dos riscos neles descritos e caracterizados.

CAPITAL (Segurado, nos Seguros Obrigatórios)

O Dec. 61.867/67 dispõe que, nos seguros legalmente obrigatórios, o capital segurado deverá ser: (1) para as embarcações de turismo ou recreio igual, no mínimo, ao respectivo valor {art. 99); (2) igual ao valor das mercadorias, no seguro de responsabilidade civil do transportador, seguro que é obrigatório para os embarques que, suscetíveis de ser atingidos pelo mesmo sinistro, tenham valor igual ou superior a dez mil cruzeiros novos {art. 1o.0 § 1.º);(3) para os transportadores aéreos (art. 10.º, § 3.º) o que estabelece o D.L. 32/66 Código Brasileiro do Ar) no Capitulo Ili do Titulo VII e nos Títulos VIII e IX; (4) equivalente à garantia de uma indenização mínima de vinte mil cruzeiros novos, para os construtores de imóveis em zonas urbanas (art. 11); (5) igual ao v<>IM ,.;�.- »iercadoriâs para o seguro

Foi transferida à jurisdição do Ban­ co Central do Brasil (D.L. n.º 73/ 66 art 147) a f's 1· • f ·. caIzaçao da gestão Inance1ra e d • . d d a mmIstrat1va das socie- a es que operam em i:apital.ização. (V. Sociedades d e de e e ap11a1tzação e Tftulos ap11a11zaçlio)

agrega ao prêmio puro para formar o prêmio comercial.

Vários podem ser os procedimentos empregados pelo segurndor para a fixação do carregamento. Qualquer que seja, porém, o procedimento empregado para o determinar, o carregamento compreende, sempre, a co• bertura dos gastos industriais do segurador, isto é, gastos de aauisição de negócios e gastos de gestão propria• menteditos, o lucro legítimo daempresa e a remuneração do capital empregado.

(V. Prêmio Puro e Prêmio Comercial)

CARGOS

tos regular suas condições de realização, bem como os dirêitos, vantagens e deveres dos servidores, inclusive as punições aplicáveis (art. 55).

CARTA-PATENTE

Documento cuja expedição dá, às sociedades de seguros, direito de iniciar suas operações.

Será expedida depois de cumpridas pela Sociedade as seguintes exigên� cias: (1) prova de subscrição do capital" do IRB; (2) efetuação de todos os registros e publicação dos atos exigidos por lei para seu funcionamento; (3) satisfação de todas as exigên-· cias suplementares estabelecidas pela SUSEP

(V• Suicfdio)

CARREGAMENTO DO PR�MIO

Sobrecarg .. Puro ª adicionada ao prêmio para c b · e.quísiçã O ertura dos gastos de Qestão �ad�� �egócios, despesas de do capiial ociedade e remuneração empregado. O carregaParcela ind;e�to é, pode-se dizer; a stflal que o segurador

do embarcador, seguro que é obri. tório aos embarques, em qua1q. meio de transporte, de valor igual superior a cinco mil cruzeiros no excluídas apenas as viagens inter cionais (arts. 12 e 13); (6) equival, à garantia mínima de Livre de A1� Particular, no seguro do embarcai quando o transporte for hidro� CAR�NCIA (Prazo de) (ar_t. 14); (7) para o proprielâílº, explorador de aeronave (art. 15, Período du t so li), e para o seguro obrigatório• ra está isentra�e o qual a seguradoresponsabilidade civil extracontralt' bilidada .d a e qualquer responsar se m enizatória pela morte do (a) oitocentos mil cruzeiros novo.; Qurado d d 10 ' es e que essa tenha sido acidente-aeronave, no caso de 1 causada por suicl"'"io • 1 lá . _ . u invoun no regulares de navegaçao aérea, ! Ern geral · quatrocentos mil cruzeiros novosI ractor P 0 prazo, fixado pelo seguacidente-aeronave,·nos demais e&!· anos ara essa isenção, é de dois (8) equival�nte ao vàior de rep05� da ap6�fc:tados rta data da emissão para o seguro de incêndio dos� móveis e imó.veis de pessoas jurld� localizados no mesmo terreno oU, terrenos contigüos, seguro que é º: gatório quando tais bens tenham, conjunto: valor igual ou superio vinte mil cruzeiros novos (arl- 1 (9) equivalente ao valor contra1U8e' construção ('.:!_! 19) para o incof�1 dor e construtor de imóveis, que , segurar a responsabilidade pela e� ga das unidades;(10) aovalo · r da� gação imobiliária, no seguro feitO gara�tia da obrigação contrall.J�( adquirente de imóvel (art. 20), r equivalente ao valor de reposiçãoff gª seguros: (a) de bens dados ern � tia

ou financia�8 de 1nstItuIçoes financeiras pub�; {art. 22); (b) de edifícios ern c0 mínio.

Barataria

jll

Os seguros mencionados nos (1 9 e 1O somente serão obrigatório�,! 21) para as incorporações e co J ções de valor igual ou superior 8 mi: cruzeiros novos.

CAPITALIZAÇÃO

Acumulação de capitais colo(lO a juros compensadores, de rt1° ,l formar, pelo próprio jogo desses �er somas superiores às que forafll sitadas.

A capitalização pode ser ob}81�1 exploração industrial por socisd r paºra esse fim organizadas. sur98�1 tão, o contrato de capitalização a/ aquele pelo qual, de um lado, !)� das partes -o aderente - se O l a pagar, durante um certo temPº' g cotização; de outro lado, a outra Pf - empresa Ou sociedade - cor11/j> mete-se a lhe entregar, na époc80 • da ou antecipadamente, em ca5 sorteio, uma soma determinada( ':> contrato de capitalização ter11o' ObJeto principal promover a se mia popular Sua exploração, Pº1 1 �ot,vo, só pode ser exercida po'0 c,edades autorizadas pelo Govsr0 .P0r este _fiscalizadas.

iLendo o que a AE excelente Glossário �11blicandoVISTA DO IRB está Barataria•'• deparei no verbete �arçoJ ret (pg, 45do n.ºjaneiro­ Verdade erência que destoa da no turfdica ''asso Cod , po,s censura ao fJ ª'ataria"· t Com. conceituar a ºN' sua nat odo é qualquer ato ureza • • ' Po o direito , c_r,minoso. t férn mar/timo nacional 'ªd' ' essa , Aê tcionat L conceituação é Ili Gts (a . emos em CASA bon ºrnnfsud Ascou, n.º 234) cft'atar1a sednavarchi culpa est ur solum t Prae' quando une ea d1C101 l<.tstent1 e comn1ttitur cum Í\o Precord·,ius machlratione et ,., d'/ nato ad Pai Iataç" casum. avra '' ctO do s t'd sua Barata,; ,, en., o da Crill"t· 00nceittJeç㪠, assim como Obrainosa e bar O • em barataria te O dodire/to ;tana simples foi ce d art. 353 do �ancês. Consoan''desª 1807 a OdedeCommerPrevaricar barataria resulta ions et fautes du

Dispõe o D.L. 73/66 que: (1) os cargos da SUSEP somente poderão ser preenchidos mediante concursopú· blico de provas ou de p_rovas...e títulos, salvo os da direção e os casos de contratação;- por prazo determinado, de prestação de serviços técnicos ou de natureza especializada (art. 38);

(2) os serviços do IRB serão executados por pessoal admitido mediante concurso público de provas ou de provas e títulos, cabendo aos EstatuCapitaine et de l'equipage".

Como essa lei associa a palavra prevaricaçào·à palavra falta, queé expressão da culpa em todos os graus, seus intérpretes passaram a ensinar que pode ser tanto criminosa como faitosa. A influência enorme da França, e de sua cultura jurldica· nos séculos XVIII e XIX propagou essa doutrina no continente europeu e na América Latina. Modernamente porém, esses pafses, nas reformas que procederam para acomodar suas legislações aos novos métodosdanavegaçãoecomércio marltimos, obedecendo a critérios dogmatícamente mais exatos, riscaramde suas novasleisapalavra "barataria",cujapermanênciaera causa de balbtJrdia na doutriná e desacertosnajurisprudência. Assim, na Itália, o Godice della Navlgazione, mencionou somente "culpa intencional" (art. 524). Na própriaFrança o debatesobreentendimentode"Barataria" foi encerrado pela "Loi du 2.4.1936 relative aux transports de marchandises par mer, com a eliminação desse vocábulo, e con-

O Dec. 60.459/67 acrescenta que a carta-patente, depois de registrada na.SUSEP e arquivada no órgão do Registro do Comércio da sede da so.ciedade, bem como publicada a certidão do arquivamento no Diário Oficial da União, dará direito ao início das operações, preenchidas as demais exl• gências legais e regulamentares.

(V." Autorização) (continua) signação,emseulugar,de"culpa. e d_olo" (art. 18 e 40).

E notório que os preceitos sobre seguro marltímo no nosso Cod. Com. inspiram-seno direito inglês. Neste a palavra barratry como bem explica GAMECHO� GOICOECHEA(Trat. de Dir. Mar. IV, n.0 1616)conservou sua acepção primftiva e só se aplica aos atos intencionalmente fraudulentosdocapitãoeequipagem. Tanto assim que essa palavra está definida na lei (M.I.A. 1906Rulesfor construction of policy 11) como "everywrongtulact wiltully commited by the mastar or crew. NossoCódigoportantonãoerrou.

O quese podecensurar a nosso Código, éo uso da palavra rebeldia, que, supomos, foi buscar nos artigos 1756 e 1757 do primeiro Código Comercial Português (revogado pela Carta de Lei de 1.1.1889), sobre a rebeldia ou ribalderia do capitão e da tripulação, e nas Regulações da Casa de Seguros de Lisboa.

João Vicente Campos

J: "^orno fazer seguro;

Consultorio tecnico

Na yerdade,seguro c um mode ae faier poupanca.

Utillzando os pareceres de setores t^cnicos do IF6, atendemos aqui ds questdes formuladas por dois leitores

"Assinante da REVISTA DO IRB e interessado por seguros, em especial pelo ramo Incendio, goslaria de ver respondidas as segulntes soilcitacdes: (1) Pode ser cobrado o "adicional de altura" sobre jiraus existentes com a linalldade de suslentar as instalagdes de uma maqulna? (2) Qual a deflnlgao da palavra "pavimenio" no tocante ao seguro Incendio? (3) Quando a segu> radora, em sua inspesao de risco, equivoca-se na classlfica9ao de um risco, e conseqiientemente cobra um premie superior ao que deveria ser cobrado, como deve ser devolvido o prSmio pago a mais, quando do saneamenlo do erro? "Pro-rata temporis" ou 0 prSmio que exorbitar a realidade deve ser devolvido integralmenta?

Antecipadamente gralo"

Luiz Carlos Daltro Malta, Rio de Janeiro.

RESPOSTA

(1) De conformidade com o especificado no item 2 do Art. 11 da TSIB, 0 adicional de aitura nao tern cabimenlo para jiraus (eis que estes nao sao considerados pavimentos), sendo eia omissa, todavia, no que se refers a sua linalldade. Pelo exposto, optamos pela negativa no que tange a segunda parte do primeiro quesito. (2) O vocdbulo pavimenio, para fins de seguro incendio, nSo se enconlra definido, sendo empregado, p,prlanto, em seu sentido iato, ou seja, cada um dos andares de que se compde um ediflcio. (3) Reconhecido o engano quanto k classificacao do risco, a sociedade seguradora poderA devolver, SO

inlegralmente, a impdrtancia cobrada em excesso. Poderd e nao devera, tendo em vista que as taxas estipuiadas na TSIB sao minlmas.

"Meu seguro obrigatdrio de proprietarfo de automdvel vai veneer no final de maio. Tenho lido nos jornais que, na renovagad, terei que pagar CrS 190,00, quando hd varies anos este seguro vem custando apenas CrS 50,00. Que razdes que justlficam tal elevagao?

Atenciosaments"

Rui Marques Carreiras, Rio de Ja neiro,

RESPOSTA

A Resolugao CNSP n.° 1/75, de 2 de outubro, publicada no D.O. do dia 31 do mesmo mes, aprovou as "Normas Disciplinadoras do Seguro Obriga. torio de Danes Pessoais Causados por VeJculos Aulomotores de Via Terrestre" (DPVAT), Esse novo seguro'substituiu. a partir de 1.° de Janeiro de 1976, 0 seguro obrigatdrio de proprietdrios de automdveis conhecido peia sigia RCOVAT. A tabela de prdmios do novo seguro prevd para a categoria "automdveis de passeio" o premio i'-

quido de CrS 187,12. ao q"®' acrescido o custo do biihele (C'S B 0 iOF (CrS 1,88), lotaiizando, menle, o custo de CrS 190,00." midamente podemos cilar as seS'' razoes que- respondem peia e'® do custo do novo seguro"; (1) seguro, os iimites de indenizaC®® pessoa vitimada foram. senslvel^ eievados, conforme demorstr®? quadro' abaixo

(2) A nova cobertura 6 bem ampia, jS que passou a abrano®.' bdm a prdpria pessoa do moW''

que nao ocorria com o RCOVAT, Assim, o proprietdrio cuio, bem como seus depend®" prepostos adquirem agora um especial de acidentes de trSnsit® garanfirS as indenizagoes nos indicados no item anterior com '®' a quaiquer vitima ocupante do mesmo quando a cuipa pelo a® venha a recair sobre o proprio rista. (3) Podemos esclarecer que no cStcuio do custo do em aprefo nao foi computado quer fator objetivando obtengfio " cro por parte das seguradora®' tamente por se tratar de um ® que tern por fundamento social " paro is vftimas de acidentes da sito ou aos seus beneficifirios. nijmero, no Brasii, vem apresen' .( a cada ano. Indices verdadeir®''^ afarmantes.

Como quaiquer outro processo de capitalizapao. o Seguro de Vida lambem e contemplado com favor fiscal, ja que os premios pagos podem ser deduzidos inlegralmente do imposto de renda ate 1/6 da renda brula ou ale o valor fixado anualmente pelo Governo.

Mesmo sem juros ou correqao monelaria e o invesfimento que proplcia malor laxa de retorno para o capital empregado.

Porque o Investidor nao corre riscos quanto a remuneracpao de seus recursos, pois no seguro o processo de poupanqa sempre atinge o objetivo final; legar aos beneficiarlos um acervo previamente determinado.

Havendo, ainda delerminados tipos de apolices que asseguram 0 recebimento de um peculio quando em vida

Em resumo, o Seguro de Vida basicamente elimina o risco. que nao e 0 do termino da vida humana mas o da epoca de sua ocorrencia que e absolutamente Imprevisivel.

Cada coisa tem uma impHDitancia na vida,dependendo da vida que cada um leva.

Assim como a planta(;ao e importante para o agricultor, para um pintor e a tela que ele terminou de fazer.

Para alguem que comprou um carro, e pc^ivel que nada no mundo seja mais importante que esse carro.

Para um pai,sao seus filhos. A familia. A casa comprada com muito sacrificio.

Para um empresario,sua industria,seus funcionarios,suas maquinas,sua produgao.

E por isso que existe um seguro para cada caso. Porque cada pessoa procura

proteger aquilo que estima. Conversando com um Corretor de Seguros, voc6 obtem todas as informagoes sobre os tipos de seguro existentes,as vantagens de cada um, e ainda fica sabendo como o seguro pode se lomar uma maneira de fazer poupanga. O seguro e a unica forma de voct dar protegao total as coisas de que gosta: pode ser um simples objeto,ou a sua vida - com tudo que faz parte dela.

federaqAo nacional das empresas deseguros