T4613 - Revista do IRB - Jan./Abr. de 1978_1978

Resseguro einteressenacional

No exercicio de 1977 o patrimonio llquido dolRB teve um aumento de 135% atingin- do CrS 2,5 bilhoes. As aplicapoes financeiras elevaram-se a CrS 6,6 bilhoes, crescendo 65/o, e dentre elas os titulos de emissao ou garantia do Governo Federal passaram a representar87,5% do respectivo total, contra os84,1% anteriores. 0 excedente brute da ordem de Cr$ 1,875,8 milhoes, apresentou incremento de 69,2%, para ele contribuindo o lucro operacional do resseguro, com 29%, e a renda fitianceira, com 71%. Feitas no resuliado bruto as necess^rias apropriagoes, registrou-se o excedente llquido de Cr$ 387,5 milhoes, que nesse ano cresceu 77,3%.

As sociedades seguradoras repassaram ao IRB CrS 7,6 bilhoes em prgmios de resseguros, mas desse montante tiveram o retorno de 49,5%, em prfemios de retrocessoes. Tal esquema de transfergncias circulares dentro do mercado interno conduz ao aproveitamento mSximo da capacidade de absorgao do sistema, cujo poder retentive 6 agora suplementado pelo Governo Federal na faixa das operagoes de elevada magnitude. Como eteito pratico da estratbgia adotada, os resseguros cedidos ao mercado internacional, que no perrodo 1972-1977 corresponderam em mfedia a3,95% dosprSmiosdesegurosdiretos arrecadados no Pals, calram em 1977 para 2,49%, o mais baixo fndice de todo o mencionado fjerfodo.

A prop6sito dessa estratSgia operacional, cabe assinalar que em 1977 novos para- metros foram introduzidos no esquema de distribuigao das retrocessoes. Estes, al6m de estimularem a efici&ncia das sociedades seguradoras na ^rea da gestao tfecnica, induzem tambem aquelas empresas a promoverem, continuamente, o aumento tanto dos seus In dices de solvencia como do seu efetivo poder de retengao. Tudo isso contribuirS para um maior e mais conveniente represamento de negbcios dentro do Pals.

Parafrente,sempre

nuB ® orientagao governamental, de carbter geral, cabe informeraos leitores quLr^mestral ^ numero, passa a circular com periodicidade ni disposigao, acreditamos poder prosseguir com uma tradigao, de quase riinSn? de edftar um peribdico especializado- ao mesmo tempo moderno e sbbrio e de consciente especificidade - que esteja S aitura da imaqem merecida por este Institute e per todo o sistema segurador brasileiro. mm muita vontade e empenho, vamos continuar a ser um instrumento vivo de efetiva, dedicado nao sb a motivar o aperfeigoamento desta atividade rvara « ismbem a difundir, publicamente e cada vez mais, sua extrema relevancia SrsonaiSBc° ^ sempre, sem concessoes ao cuito de P sonalidades ou k defesa de mteresses particulares.

goroslSSIJf^iiiBT®®^^ tiragem esteja restrita a 6.250 exemplaces (o que exige uma ripossamrcon afrn " ledor, para superotimizar a utilidade de cada exemplar), sA sinnaiQ B tfnk produgao editorial de nosso reduzido quadro prbprio de profis- rBrnrlo que abusar da criatividade, a cada nova edigao para nao exceder os F noS destinados, sabemosquevamosseguiremelhira?sempre

oortantP o ® Podercontarcom o mais im- hdSde'"l^turToh1iHnrmr° OSPxpressivos permarrentemente realizamos, como as

INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL (Orgao jurisdicionado ao Minist^rio da Indiistria e do Com^rcio)

PRESIDENTE

Jos6 Lopes de Oliveira DIRETORES

Jorge Alberto Prati de Aguiar

Ruy Edeuvale de Freitas

CONSELHO TECNICO

DdioBrito

\ Guilherme.Hatab

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Egas Muniz Santhiago

Eduardo Ramos Burlamaqui de Mello Clinio Silva

CONSELHO FISCAL

Alberto Vieira Souto

Darcy Barbosa Britto

Arthur Autran Franco de SA

SEDE

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ESCRITORIO NO EXTERIOR

LONDRES

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revisla do IRB

Publicacaoirimestral editada pelo .Inslitutb de flesseguros do Brasil

CHEFE DA ASSESSORIA DE HELACOES

POBLICAS tucia de Biase Bidan

EDITOR EXECUTIVO

Artur Barcelos Fernandes

REDATORES

Carlos Mendes Machado, Cecilia C. Muniz, Cyra Serra Guedes,Luiz Mendonca, Milton Ansberto, Virginia M.Cortez

A"RTE

Mayrink CAPA

Hycolmontageml

FOTOGRAFIA Alvaro, ArquIvoslRB/0 Globo DlSTfllBUiqAO

Fernat^doChinaglia Distfibuidora 5.A. COMfPOSICAO Compositora Helvetica Ltda.

FOTOLITOS E IMPRESSAO

Grdfica e Edilora liapuan Ltda. Os conceitos emilidos em artigos assinados e emrevisias exprimem apenas as opinioes de seus autores e sac de sua exClusiva responsabilidade. Ob textos publicados podem ser livremente reproduzidos desde qua seja ciiada a fonie deoiigem.

Tiragem • 6.250 exemplares Distribuipaogratuiia

m rjs

Editorial

Os resultados e as perspectivas do mercado segurador brasileiro. E um contato menos frequente, mas cada vez mais prdximo. 3

Panorama

A fidelidade funcional, os i'ncendios em Joinville, 0 acidente na

Ano37Jan/Abr '1 Conselhos Tfecnico e Fiscal do IRB^ novos livros de seguro, os riscos de Angra - sao alguns dos tdpicos abordados. g

Esporte

Nao s6 na prStica do boxe, mas tambfem nas arquibancadas de um estadio ou no simples velejar - o risco e S6mpre iminent0, •]g

Monografias

Um resume das monografias vencedoras do Premio David Campista 13

Prevenir o risco tern sido uma das maiores preocupaeoes de empresirios a seguradoras. Nao sd no sentido de evitd-lo, como no de minimizar os problemasjd existentes. Seguindo os rumos da tdcnica internacional, o mercado brasileiro comeqa a estudar a possibilidade de impiantar 0 qua hd de mais moderno sobre o assunto: o risk management.

Tecnica

Cases reais de fermentapao e aquecirnentoespontaneos, 24

AdmlnistraQao

"Risk management" — o admlnistrador analisa em detalhes os fatores de seguranca da empresa. 25

SUSEP

Nao sd a acao fiscalizadora, mas tambem 0 empenho de ampliar e aprimorar a funcao do seguro. 28

Jurisprudencia

Fichas com resume de decisoes judiciais de interesse para o seguro.

•_ 30

Edificios

No case do"Elmar", um exempio quefica para sempre. 33

Imposto

Os descontos que os premios de seguro podem oferecer no Imposto deRenda.

Internacional

0 detetlve de seguros nos EUA; gineistica versus doenpa no Japao; nos palses subdesenvolvidos s6 2% tem seguro de vida; descomplicapao deapOlices;... ^2

Transito

Os acidentes, as estatlsticas nacionais e mundiais, e para amenizar, o seguro. 44

Engenharia

0 trabaiho dos engenheiros em seguros, visto per eles prbprios. 3^

GlossSrio

Continuando a sequencia, as letras"G", 45,

Indice

Todas as mat6rias publlcadas nas edipoes de 1977. ^

Resultados mostram mercado em destacada expansao

A atividade seguradora vem sistematicamente crescendo, no Pals,em ritmo superior ao da infladao: esse 6 um setor da economla brasileira que assumlu, nos illtimos anos, posiqao de lideran(;a em termos de expansao real. Em 1977 OS negdcios.de seguros alcanqaram uma arrecadaoao de premios da ordem de Cr$ 24,^ bilhoes reglstrando-se um aumento^Qomlnai de 52% em rela?ao ao ano anterior, o que signilicou uma participaqao de 1,08% do Produto interne Bruto. Projeqoes confidveis demonstram que durante o corrente ano o mercado in terne deverS aproximar-se dos Cr$40 bilhoes, mantendo uma taxa de crescimento similar, A importancia dessa evolupao, por^m, nao se traduz pura e simplesmente nos indicadores que a quantificam. Ela tamb6m represenia, por outro lado, a realizagao de um alto objetivo de interesse nacional: a conquista da autonomia do mercado interno de seguros0 crescimento atingido, se em parte constitui reflexo da prdpria expansao econdmica e social do Pais, em boa medida tamb6m 6 resultado da politica acionada para a ampla reforma da estrutura do sistema segurador, Expansao — Quanto S evolupao patrimonial, sabe-se que, em 31.12.77, o patrimdnio liquido das sociedades seguradoras atlngiu Cr§ 9,7 bilhoes. A partir de 1972, a preqos correntes, seu andamento foi o seguinte:

seguradoras chegou a Cr$ 17,1 biihdes em 1977, correspondendo a 63,7% dos premios cobrados. A relapao entre 0 patrimdnio liquido e as referidas resen/as, que era de 1,09 em 1972, subiu para 1,28 em 1977, refletindo considerdvel incremento do Indice de soivencia dinamica do mercado.

A par disso, deve-se destacar que a evolupao patrimonial das seguradoras contribuiu fortemente para a expansao da capacidade retentiva do mercado, e, portanto, para a redupao dos excedentes nacionais ressegurSveis no exterior — e consequente economia "dedivisas.

Resseguros — Como drgao ressegurador, a atividade do IRB em 1977 pode ser sintetizada em aiguns indi cadores bcisicos, a comepar por sua receita de premios de resseguros, que foi de CrS 7,6 bilhoes, crescendo 49% em relapao ao ano anterior. 0 volume de resseguros aceitos pelo IRB no mercado interno, comparado com a arrecadapao de premios diretos pelas seguradoras, situou-se em torno da m^dia de 30,43%, de 1972a 1977.

Neste periodo o resseguro teve a seguinte distnbuipao percentuaf: (1) mercado interno: lal IRB

12,80% e (b) retrocessoes dentro do Pals - 13,68%, e (2) resseguros ao exterior - 3,95%. Em 1977, o volume de resseguros foi de 30,48%, distribuindo^e ao mercado interno 27,99% (12,9% ao IRB e 15,09% ^s segura doras), cabendo ao exterior 2,49% (a menor taxade todoo periodo).

Como resultados do exerclcio de 1977, o Institute atingiu um excedente bruto de CrS 1.875.801 mil, isto 6, 69,2% maior que o de 1976. Seu cres cimento nos Liltimos anos pode ser descrito nos indices do quadro a seguir, que traduzem a boa orientapao tScnica nos pianos de resseguros:

ANO EXCEDENTE (Em CrS) INDICES

1972 70,779.233 100

Na mesma data, as reservas tdcnicas ascenderam a cerca de Cr$ 7 bilhoes. No ultimo qiiinqudnio, a sdrie observada foi a seguinte:

Autores nacionais ampliam bibliografia

t§cnica do setor

Os interessados-no estudo do seguro dispoem de mais tres volumes para atualizar seus conhecimentos sobre o assunto, ainda com escassa bibliografia em lingua portuguesa. 0 primeiro, Sucesso na Venda de Se guros, de Walter Nestlehrner, 6 um manual que trata especificamente do ramo Vida e poe o leitor em contato com as tunicas mais modernas da venda dessa -modalidade de seguro. Elaborada em funqao do programs de treinamento de funcion^rios da Cia. de Seguros Minas-Brasi! e de cursos da FUNENSEG, a primeira edi(?ao teve apenas 8(X) exemplares, cedidos S Minas-Brasil, mas em vista do grande interesse por parte do mercado, uma nova edipao jS estS sendo providenciada.

em Preven(;ao de IncSndio, lanpamento da Editors Sulina, o autor, Francisco Celestino Ferigolo, dS §nfase a dois pontos; o primeiro se refers as medidas gerais de prevenpao de incendio, incluindo uma orientapao sobre o meihor procedimento das pessoas frente a um sinistro dessa natureza - tanto com relapao ao uso do

equipfmento de combats ao fogo, quanto sobre a maneira mais segura de se abandonar um local em chamas,0 segundo ponto" destacado 6 a filosofia de seguranpa transmitida, procurando conscientizar o leitor de que a prevenpao de incencio 6 uma necessidade do homem e que deve ser feita em todos osambientes.

AI6m disso, Ferigolo, que 4 oficial do Corpo de Bombeiros de Porto Alegre, faz urna interpretapao prStica da legislapao vigente no Rio Grande do Sul sobre o assunto, mostrando aos profissionais e empresSrios como aplicar a legislapao de prevenpao con tra incendio em seus empreendimentos, inclusive apontando as vantagens desse procedimento na obtenpao de descontos nos premios de seguros. Divulgar os princfpios bSsicos de seguros em nival acesslvel a um gran de nPmero de pessoas 6 o objetivo de J. J. de Souza Mendes em seu tivro Bases Ticnicas do Seguro, lancado pela Editora Manuals T6cnicos de Seguros. Numa linguagem bastante Clara, de intenpoes nitidamente didaticas, 0 autor aborda desde as definipoes de risco e seguro, condipoes de segurabllidade, mensurapao de riscos, premios, o risco da operapao de seguro sob o ponto de vista do segurado e do segurador, at4 os problemas de reducao da durapao de urn contrato e da importancia sequrada, ciausula de rateio, franquias seguros feitos a primeiro risco, incluin do indices de.avaiiapao de desempenho (Indices de Kenney, indices para o ramo Vida e outros).

Nova sistemStica para atualizacao dos limltes t6cnicos

Os limites t6cnicos das seguradoras em vigor no segundo semestre de cada ano serao elevados ou reduzidos, automaticamente, na mesma proporpao da elevapao ou redupao do limite operacional da sociedade, fixado para 0 semestre seguinte, salvo se a interessada manifestar-se em contrSrio, at6 p dia 31 de dezembro.

Esta medida, introduzida peta Cir cular SUSEP 83/77, veio complementar a Circular SUSEP M/76, que trata dos pedidos de aprovapao dos limites t6cnicos. At6 entao, as sociedades seguradoras apresentavam b SuperintendSncia antes do infcio de cada semestre, os requerimentos (em tres vias), acompanhados. da justificativa t6cnica dos valores escolhidos; e a falta de apresentapao do requerimento no prazo implicava na manutenpao do limite t6cnico aprovado para o periodo imediatamente anterior.

Agora, as sociedades seguradoras que optarem pela elevapao ou redupao automStica, ficam dispensadas de apresentar S SUSEP e ao IRB o res pective requerimento e, se, nocSlculo da elevapao ou redupao do limite t6cnico, resultar valor inferior ao limite t6cnico mfnimo fixado pelo IRB para o ramo ou modalidade,serS considerado como limite t6cnico o valor mfnimo fixado pelo Institute.

Para o periodo 1 /I /78 a 31 /6/78 os 20 maiores ativos llquidos e limites operacionaissao:

Seguradoras em Cr$1.000.00

AL LO

1973 90.419.125 128

1974 218.056.229 • 308

1975 447.295.172 632

1976 1.108,787.110 1.567

1977 1.875.801.220 2.650

Cr§41,2mllh6es no sinistro da plataforma

Em outubro do ano passado uma lorre do sistema provisdrio de Garoupa, pertencente h PetrobrSs acidentou-se a 65 km da costa do Estado do Rio de Janeiro, quando estava sendo rebocada para Campos. 0 fato ocorreu quando a base da torre separou-se do conjunto, apds o rompimento das barras e pinos de seguranpa que a mantinham unida ao corpo de 132 m de comprimento, sucedendo-se o seu afundamento.

Os prejulzos foram avaliados em CrS 41,2 milhoes, o que corresponderia a 40% do valor total do seguro (CrS 103 mithoes), segundo levantamento procedido no local por vistoriadores. Este havia sido dividido entre 92 companhias de seguro, lideradas pela In tercontinental e sua cobertura inclufa montagem, construpao e translado. A PetrobrSs apenas nao havia contrata_do seguro de lucros cessantes,o que nao Ihe permitiu ser indenizada por prejufzos decorrentes da paralisacpao temporaria desse setor de suas atividades.

Na divisao da apbiice, o IRB ficou com 14 milhoes de cruzeiros, a Inter- . continental com CrS 1,5 milhoes, sendo OS restantes CrS 87,5 milhoes absorvidos pelas demais companhias. Is to equivaleria a uma indenizaqao de CrS 5,6 milhoes pelo IRB, de CrS 600 mil e as outras companhias, que compareceram com menos de CrS 1 miIhao, pagariam 40% do valor total da quantia equivalente h cobertura dada no seguro.

A soma do patrimdnio liquido com as reservas tdcnicas, que representa o potencial de inversdes das empresas

Este ano,com autorizapao do Ministferio da Inddstria e do Comdrcio, o Instituto aumentou de 100% o seu capital, que agora 6 de CrS 2 bilhoes,o que possibllita maior retenpao de prSmios no Brasil, para redistribuipao no mercado interno, e eleva sensivelmente a posipao do IRB no mercado interhacional de resseguros, onde jd ocupa a quarta posip3o, logo a seguir da Munich-Re, (Alemanha), Swiss-Re eGeneral-Re (EUA).

0 IRB considerou ainda, para efeito de aplica(?ao das coberturas garantidas pelo seguro, como "avaria particular" - risco regularmente coberto pela apdiice — o acidente ocorrido, jS que este resultou no naufrSgio de apenas um dos componentes do conjunto (a base) que se encontrava em risco. Os serviqos periciais e de avaliapao foram executados pela Brasil Salvage, e nao houve necessidade de colocaoao do seguro no exterior, estando o mercado segurador brasileiro plenamente apto a cobrir atd mesmo o custo total da indenizap§o,caso fosse necessSrlo.

m.

Conselhos do IRB mantêm representantes para gestão 78/79

Com a participação de 42 delegados-eleitores da sede, no Rio de Janeiro, 29 de S. Pauo e mais 18 representantes dos acionistas da classe Bnos demais Estadosparticipantes, realizou-se em 12 de dezembro a eleição de membros do Conselho Técnico e doConselho Fiscal do IRB.

Para um mandato de dois anos, contados a partir de 1? de janeiro de 1978, foram confirmados os nomes, pela ordem de votação, de ClínioSilva, da Sul América; Eduardo Ramos Burlamaqui de Meo, da Unibanco; e Egas MunizSanthiago, da Farroupilha, para o Conselho Técnico. E, para o Conse ho Fiscal, foi mantida a representação de Arthur Autran Franco de Sá, da Americana. Os conselheiros eleitos tomaram posse no dia 3 de janeiro.

Os demais membros dosConselhos, representantes do acionista de classe A (INPS) - atualmente, Délio Brito, Cláudio Luiz Pinto e Guilherme Hatab (Conselho Técnico), Alberto Vieira Souto e Mauro Fernando Coutinho Camarinha (Conse ho Fiscal) - são nomeados pelo presidente da República.

Funções dos Conselhos - Aém de co àborar com o presidente e os diretores do IRB nos assuntos em que sejasolicitada sua assistência, cabeao Conselho Técnico emitir parecer principalmente sobre a fixação de normas reguladoras das operações de cosseguro, resseguro e retrocessão, e o início de operações do IRB em novas modalidades, bem como sobre a fixação delimites técnicos deoperações em cada modaidade em que o Instituto operar.

Deve também o Conselho opinar sobre a organização e administração de consórcios, inclusive em relação àqueles que importem em cessão integral das responsabilidades a�sumidas e, ainda, a respeito da fixação das normas e critérios para as liquidações de sinistros nas modalidades operadas peloIRB.

comissão julgadora, composta por Raul Telles Rudge, Paulo Roberto Pizarro e Luiz Furtado de Mendonça, que atribuiu aos concorrentes a seguinte classificação: 1º lugar Recursos Humanos - A Verdadeira Luz no Seguro - apres�ntado por Evaldo Souza Freitas, chefe do Centro de Ensino da FUNENSEG, João Baptista da Silva Joppert, da Sul América, e Júlio Esteves Gonzales, do Grupo Atlântica-Boa Vista, com prêmio de CrS 50.000,00; 2? lugar - Energia Humana: Cerne do Desenvolvimento - de MargaridaCavacanti Pessoa, do IRB; com prêmio de Cr$ 30 mil; e 3° ugar - O Trabalhador e seu Trabalho - apresentado por Ângelo Correa Vianna, professo, na área de Treinamento e Desenvolvimento em Belo Horizonte. CrS20 mil.

Cabe ainda ao CT emitir parecer sobre normas que disponham sobre concorrências e consultas parn co ocação de seguros, cosseguros e resseguras no exterior e, também, sobre as normas para as concorrências públicas e os sorteios relativos à colocação de seguros de bens, direitos, créditos e serviços dos órgãos centralizados da União, das autarquias, sociedadesdeeconomia mista e demais empresas ou entidades controladas direta ou indiretamente p·e10 Poder Público federal, inclusive os seguros de bens de terceiros abrangidos por qualquer contrato ou plano de cobertura de seguro em que ditas empresas ou entidades figurem como estipulantesou beneficiá�ias.

Já o Conselho Fiscal deve examinar os livros e documentos referentes às operações do IRB e ao estado de sua caixa, além de opinar sobre os balancetes trimestrais que lhe forem apresentados pelo presidente do Instituto, bem como sobre qualquer assunto de interesse econômico e administrativo para o IRB, e também emitir parecer, aprovando ou não, o Balançoe as contas decadaexercício.

Prêmios e concursos estimulamestudos para modernização

Com o objetivo de incentivar o estudo cada vez mais profundo do seguro -e sua conseqüente divulgação no meio profissional, a Fundação Escola Nacional de Seguros meio (FUNENSEG), a Federação Nacional das Empresas de Seguro Privado e Capitalização (FENASEG), o IRB e algumas seguradoras vêm instituindo concursos de monografias e outros tipos sobre o assunto, e distribuindo prêmios em dinheiro e o estímulo da edição de seustrabalhos.

Ãbordando temética da maior importância na atualidade, o IRB escolheu Recursos Humanos nas Empresas de Seguros como o assunto de seu conc�rso bienal de monografias

Prêmio Angelo Maria Cerne. Os trabalhos apresentados foram todos considerados de ótima qualidáde pela

David Campista - Outro concurso, também bienal, instituído pelo IRB e que tem recebido monografias de alto valor é oPrêmio David Campista Filho. No concurso de 1976, foram agraciados os melhores trabalhos produzidos poralunos do 1 CursoTécnico para Formação de Assistentes de Seguros, promovidope aFUNENSEG. Coube oprimeirolugacàmonografiaO Seguro de Crédito à Exportação no Brasil, ·de autoria de um grupo de funcionários da SUSEP e do IRB que recebeuCrS 15 mil; o segundolugarfoi para O Mercado Segurador Brasileiro, de José Leal de Matos, da SUSEP e o terceirp para o trabalho intitulado Lucros Cessames, elaborado por alunos da FUNENSEG que· trabalham no IRB, na Cia-. Nacional de Seguros e na Cia. Estadual do Gás do Rio de Janeiro.

Para o concurso de 1978, já se encontram abertas as inscrições que vão até 30 de setembro e os candidatos concorrem a um prêmio total de CrS 100 mil, sendo CrS 50 mil para o 1? colocado, CrS 30 mil para o segundo e CrS 20 mil paraoterceiro. Os trabalhos deverão versar sobre o tema A Comunicação Social a Serviço do Seguro e o edital pode ser encontrado na Assessoria de Relacões Públicas à disposiçãodosinteressados.

Anti-roubo - Com inscrições previstas para até 15 de maio deste ano, a FENASEGlançou umconcurso que vai oferecer CrS 100 mil ao melhor invento de novos dispositivos anti-roubo para automóveis e criará condições para a sua produção em grande escala e venda em todo o País, sendo que as patentes de todos os trabalhos apresentados - inclusive o premiado - permanecerão como propriedade deseus inventores.

Uma comissão Ju gadora formada por cinco técnicos indicados pela FENASEG escolherá o aparelho vencedor, levando em contaespecialmente sua eficiência, simplicidade e custo, e o pagamento do pr.êmio fica condicionado à apresentação do certificado de registro no Instituto Nacional de Propr.,edade Industrial. Os interes-

sados poderão obter informações e se inscrever na secretaria da FENASEG IRua_Sen Dantas,74 - 13º - Rio de Janeiro) ou nas sedes dos Sindicatos das Empresas de Seguros nos Esta­ dos.

Bandeirante - O Corretor de S sua tm - · eguros porianc,a e Responsabihdad� no Deserwolvimenrn do Mercad Eegurador foi o tema escolhido pela� ias Bandeirante e Piratininga para o Concurso de Monografias 12 d Outu?ro, ins111uído em comemora ã� a� Ota do Corre1or. Paulo Leão Mo�ra �urnor, corretor do seguros em S aula. fo, o autor da mono f' . premiada gra 1a receb em primeiro lugar. peo que mil eu um troféu de ouro e CrS 25 d O segundo lugar, com um troféu e prata e CrS 1O mil ficou para Amaury R1be1ro de SantanadaBah·a S�ndra Macie R. da Cruz também'de �e�ºbPa�lo, foi a terce1r'a colocada e / en o troféu de bronze e CrS 5 ;;'�r�mO�ede!11a1h s classificados rece- nçoes onrosas.

FUNENSEG eComunicação - Já á em fase deseleçã I e eSI at b •0 0 oncursoparaa n u1çao_ do_ Prêmio Augusto Xavier de Lima, 1nst1tufdo pela Fundação E cola Nacional de Seguros e C s panh1a Excelsi_or de Seguros. O prê�7� ; de C_rS20 mil e foielaboradovisanào estimular cand'd I à securitária send 1 ª os. carreira melhores trabalhosº. é�tnbuído aos sobre O tema O E 1n llos versando Brasil e no Mundo nsmo do Seguro no _ P�r�u;��lado, a �omissãojulgadora publicitários por tres Jornalistas, três FENASEG _ e u um representante da apresentados q e avaliou os trabalhos prêmio de CrS 4ara. concorrer ao pela FENASEG nom!I ª.�er_conferido municm,;ão que t Premio de CoSeguro de Vida dee�e . co_mo tema nenhum canddáto c\d1u nao premiar trabalhos concorre' ª ega�do que "os a causar grande im ntes n.�º chegaram da federação pac_to O ob1etivo 1.Juiç}o dada Pe;� reg1strar a contritu,çao do se uro a rnprensa à insti­ posteriorme�te ,considerar epremiar melhor trabalho

seu patrimônio, como definidos no Cqdigo Penal, que sejam praticados porseusempregados.

Há dois tipos de cobertura: blanket (agora conhecida como aberta) e nominativa. A primeira delas cobre todos os empregados do segurado, enquanto a segunda garante empregados específicos listados na apólice, cadaumadeaspossuindosua res�ectiva proposta de seguro, cond1çoes _de cobertura, clásula especial, 1nstruçoes, taxas e prêmios básicos. Nenhuma das duascoberturasgarante prejuízos decorrentes de erros, fahas ou �á execução dos serviços. a imprudenc1a, negligência ou imperícia funciona do empregado, porque tais atos não significam infidelidade do garantido.

(anúncio. folheto, cartaz, artigo ou reportagem) veiculado entre janeiro e outLJbrode 1977.

Apólice garante fidelidade de empregados

Ouando se fala em fidelidade, a Primeira idéia que ocorre é a de relacioná-la com o casamento. Fidelidade conjugal é umaexpressãodeuso muito corrente sendo, inclusive, tema de muitas obras deliteratura, cinemae 1eatro e também ligada a um vasto anedotário popular. Poucos, noentanto. sabem que a palavraservetambém para designar, no campo do seguro, uma modalidade importante de operações, engobada no ramo de Crédito Interno, que é a cobertura de fidelidade deempregados.

O seguro de fidelidade é usado para garantir o pagamento de prejuízos sofridos pelo segurado (empresa ou inStituição) conseqüentes de roubo furto. apropriação indébita ou quais'. quer outros delitos cometidos contra

Embora seja uma modalidade com vários anos de existência, seguro de fidelidade do empregado teve uma reformulação recente: após anos de estudos efetuados por um grupo de trabalho, de que fizeram parte alguns representantes do IRB, SUSEP e FENASEG, foram reestruturadas completamente suas bases de aplicaçãono Pais.

A_s condições antigas eram pouco realistas com referência ao prazo que deveria ex1s11r entre o ato delituoso e sua descoberta peo empregador e aviso ao segurador. Pelas novas Condições de Seguros e Disposições Tarifárias esse prazo foi prolongado, passandode30 para360 dias.

Por outro lado, entre outras decisões, as normas agora em rigor introduziram diversos aprimoramentos estabelecendo que a franquia é de'. dutível do prejulzo apurado e conceituam a forma de caracterizar o sinistro. Foram também divulgados os quest,onános, que deverão ser anexados· às propostas de seguro, para fornecer ao segurador melhor conhecimento da empresa e dos empregadosque estão garantidos.

O�tra inovação foi a definição mais precisa do conceito de empregado, para que naofossem dadasgarantias a pessoas sem vínculo empregatício com o segurado. O patrimônio também foi mais explicitamente definido como 'todos os valores e bens de propriedadedoseguradoede terceiros e sob sua guarda e custódia e pelos quaisse1alegalmenteresponsável".

Alé� disso, uma das principais 1novaçoe_s das novas condições foi a ntroduçao de um artifício a ser aplicado, no caso de se tornar impc:;­ s,vel determinar. com aproximação razoável, a verificação da data da ocorrência ou início do delito: a responsab_il1dade máxima da seguradora por sinistro será de tantos doze avos d� 1mportância segurada em vigor, no 1n1c10 da v1gênc1a da apólice, quantos forem os meses decorridos entre otermo 1nic1al de vigência da apólice e a datadadescoberta dodelito

Casosdiversos no pagamento delndenizacoes

0 descontiecimento de certos aspectos da legislapao e as diversas interpretapdes qua se dS a alguns casos leva muitas vezes as pessoas a requerer em S Justipa direitos que Imaginam que tem. £, outras vezes. pelo contrSrio, quando esses mesmos direitos Ihes cabem, a nao tomar conhecimento do fato e se conformar com tudo0que acontece.

Recentemente, um curioso debate se desenvolveu perante a If Camara do 1? Tribunal de Alpada Civil. Num acidente automobillstico, uma senhora no quinto mds de gestapao, teve que se submeter a uma cirurgia em consequencia da qual veio a falecer, assim como OS dois fetos, que foram retirados sem vida. Ao procurar a seguradora responsSvel pelo seguro obrigatorio. o marido reclamou nao s6 a indenizapao pela morte da muitier no que foi prontamente atendido mas tambdm o pagamento pela morte dos dois posslveis filtios que deveriam nascer.

Como a companhia entendesse que nada Ihie devia com relapao aos nascituros, 0 interessado nao se conformou e entrou com uma apao em Juizo contra a seguradora, mas o pedido acabou sendo indeferido. Nao satisfeito, apelou para o 1? Tribunal de Al pada Civil, onde mais uma vez nao Ihe foi reconhecido o direito S indenizapao pela morte dos filhios, 0 artigo 4? do C6digo Civil diz que a personalidade comepa com o nasciment.0 em vida, mas que ficam a sal vo, desde a conceppao, os direitos do nascituro e a Cone salientou, — com base no texto legal de acordo com o entendimento uniforme da doutrina e de jurisprud§ncia - que para a per sonalidade se manifestar 6 necessSrio que ocorra o nascimento com vida, o que nao aconteceu no caso em questao. Ao contrSrio, ficou claro que os dois fetos tinham sido retirados sem a menor manifestapSo de vida extrauterina, o que s6 dava margem a uma decisao: a de que o pai nao tinha direito h indenizapao pela perda dos fetos, pois que nao chegaram a nas cer.

Outre assunto que grande nurnero de pessoas descontiece, ainda em relapao ao seguro obrigatdrio de vefculos — DPVAT, 6 0 fato de que em caso de morte por atropelamento.

causada porv^Iculo nao-identificado, OS benefidSrios da vitima tem direito ao pagamento de indenizapao. Para isso, existe o Consdrcio Especial de In denizapao (CEII, administrado pelo IRB, a que osbeneficidrios devem recorrer, bastando apresentar-se a qualquer uma das Delegacies do Institute. Nesses casos, a indenizapao corresponde a 50% da indenizapao normal (atd abril de 1978, no valor de CrS 37.675,00).

Com relapao ao seguro de Vida e Acidentes Pessoais, um fato que uma boa pane dos beneficidrios tambdm ignora 6 que, mesmo no caso de pes soas desaparecidas, desde que comprovadaa morte, ou deduzida - como no caso'de um acidente a6reo em que 0 corpo nao § localizado —, a compantiia seguradora pagaa indenizapao. E importanie frisar que-desde que haja indicios certos da morte do segurado, nao ha prazo de carencia para o recebimento da indenizapao.

A inovapao veio faciiitar a comercializapao dessa modalidade, al6m da manutenpao do seguro a primeiro risco absoluto, ou seja, com a aboiipao da ciSusula de rateio, nao mais se verifica, depots do sinistro, o valor em risco, mas apenas o dos bens destruidos. Isto evita os conflitos entre seguradores e segurados, motivados pela dificuidade desfes ultimos entenderem o mecanismo da cISusula de rateio.

E importante salientar que, ao premio obtido peta aplicapao da taxa, serS acrescido unicamente o valor do imposto sobre Operapdes Financeiras, nao se cobrando o custo de apdiice, o que vem baratear o preco final para o consumidor.

A16m disso. o IRB,"ad referendum" da SUSEP, reduziu as taxas desse seguro. Pela Circular Presi-2/78, fixou a taxa para os imdveis de construpao classes 1 e 2, que era 0,15%, em 0,1 %, e para os imdveis enquadrados nas demais classes de construcao, que era 0,45%,emO.3%.

Simplicidade — Ainda no rol de iniciativas para faciiitar a comercializapao do seguro, paraleiamente a SUSEP (Circular 73/77) aprovou instrupoes, condipoes gerais^tarifa, proposta e apdiice, para o seguro de lucres cessantes cobertura simples. A modificapao, que vinha sendo estudada des de 1972 pela Divisao de Lucres Cessantes do IRB, favorece uma faixa do mercado aid entao nao beneficiada com medidas de simplificapao e barateamemo; ocomdrcio ea industria.

Incendio agora pode tamb6m ser contratado atraves de bilhete

A forma de se contratar seguros por meio de bilhetes e nao porapplices iniciada com o RCOVAT (atual DPVAT)e adotada posteriormente em Acidentes Pessoais —, ja se estende tambam ao ramo Incendio. As perspectivas de expansao dos negdcios nesta area tem sido animadoras desde a vigSncia da Circular SUSEP 69/77, que aprova as instrupoes desse caso, unicamente aplicaveis a riscos residenciais, entendendo-se como tais os imdveis destinados exclusivamente a moradias.

Joinville convive com inseguranca no mlst6rio de Incendios

Sem que aparentemenfe ningudm saiba per que, num perfodo de seis rneses, em Joinville, — uma tranqiiila cidade industrial de Santa Catarina, e tambdm uma .das mais prdsperas do - o fogo destruiu cerca de 19 prddios, entre fdbricas, casas comerciais e residencias.e houvetentativa de incendio em dez outros. As mais diver sas hipdteses foram levantadas sobre 0 assunto (uma vez que se traiava de incendios criminosos) desde a de um psicopata agindo sozinho aid a daQueies que acham que tudo poderia ser obra de empresdrios interessados em receber seguro.(Realmente houve um caso isolado, em fvlassaranduba, na mesma regiao, onde o proprietdrio de uma churrascaria — aproveitando-

se da onda de incendio — simulou um sinistrocasual, mas foi logo desco berto.) fwlas as 22 seguradoras que atuam na drea sao as primeiras — embora as mais prejudicadas numa manobra des sa naturez.a — a desmentir categoricamente essa possibilidade. Seria muito dificil reunir vdrios empresdrios em tal estado de dificuldades finan ceiras, que chegassem a estar dispostos a levar a cabo um piano desse tipo. Aldm disso, as empresas s6 pagam o seguro mediante laudo pericial, e atd agora — cm Joinville — nao houve nenhum caso em que tenha sido provada a culpa do proprietdrio, mes mo porque, em uma situapao destas, ele nao sd nao receberia a indenizaipao, como ainda estaria envolvido num processo criminal que provavelmente 0 levaria d qrisao.

Enguanto o problema nao se esciarece, vdrias medidas de seguranga foram adotadas pelas autorldades locals e a populaglo ameaqada, que tentam se proleger o mdximo possivel. Ainda que com o policiamento reforqado, um em cada mil habitantes de Joinville comprou armas nos ultimos seis meses e foi decretado o estado de emergencia que s6 agora, em meados de margo, quando a siiuagao comegou a melhorar, foi suspense pelo prefeito.

um prejuizo total de CrS 1.435.000,00, sem ter a quem recorrer. Dos que tinham seguro, cinco jd foram ressarcidos de seus preiuizos pelas companhias, e quatro estao em andamento, sendo que um deles - embora tenha tide um prejuizo de CrS 1 milhio -,e$tava segurado por apenas CrS 110 mil.

Cegoseinvcilidos tem melhor cobertura em Vida e Acidentes

Na apdiice tradicional o premio 6 dado pela aplicapao da taxa d importancia segurada. Na cobertura simples praticamente nao existe uma importancia segurada: a taxa — menor quea utilizada na cobertura normal — d aplicada sobre o faturamento, e esta foi a solupaoencontrada para reduziro custo: uma taxapao menor aplicada sobre o movimenfo das vendas.

Contudo, a cobertura simples s6 abrange os segurados que desejam garantir-se por um perlodo de quatro meses. Para perlodos maiores ou menores, deve ser feito o seguro oonvencional. Tambdm s6 podem usar a cobertura empresas cujas vendas. no ijltimo balanpo, nao haja ultrapassado Cr$ 50 milhoes, e tenham sido iniciadas hd pelo menos umano.

OLH/1

Por ouiro lado, mesmo com a calma reinante, a popuiagao continua inquieta e como se - diante do perigo — todas as armas Ihes paregam impotentes, langa-se mao daquilo que pode nao evitar o incendio, mas que, pelo menos, reduz os prejulzos: a apdiice de seguro. Basta dizer, segun- do informagao das seguradoras que atuam na Srea, que fora o aumento natural dos valores segurados, a venda e a renovagao de apdlices de incendio aumentaram de 35% a 40% na cidade. Se esse aumento § bom para o mer cado, 6 bom para o segurado tambdm, pois se todos os prddios incendiados estivessem cobertos, doze dentre seus proprietdrios nao estariam agora com

Hd uma nova disposigao que permite aos cegos serem aceitos como segurados do ramo Vida Individual, desde que as declaragoes efetuadas pelos mesmos, nas-propostas e aos mddicos examinadores, revistam-se be garantias legais suficientes de auienticidade e que o seguro proposto seja comprovadamente justificado pela situagao financeira, economica e social do candidate.

E 0 que comunica a Circular Presi101/77 (Vida-8/77) do IRB, "ad re ferendum" da SUSEP, e que permite, inclusive, a cidusula da dupla indenizagao, atd entao nao prevista nas normas. Com esta modificagao, no caso de morte origindria de acidente, e nao de causa natural, a indenizagao do seguro de vida serd paga em dobro.

No ramo Acidentes Pessoais tam bdm ocorreram algumas alteragoes.

Antes nao podiam ser aceitas no seguro as pessoas que apresentavam deficiencias de invalidez permanente, tais como, perda total de visao de ambos os olhos; perda total do uso dos dois bragos ou as duas maos; das duas pernas ou dos dois bragos, de um brago ou mao e uma perna ou pd,- dbrios; viciados em tbxicos; epildticos^ portadores de doengas graves (tuber- culose e sffilis), e pessoas que jd te nham tido manifestagao de doengas mentals, "delirium tremens" ou apoplexia.

Pela Circular Presi-100,'77 (Acipe- 8/77), 0 seguro de pessoa portadora de defeilo ffsico. poderd ser aceito mediante inclusao na apdiice de cidusula que ressalve o grau de in validez prd-existente para efeito da responsabilidade da seguradora, em caso de acidente que venha a afetar o drgao ou membro defeiluoso. Continuam, entreianto, sem cobertura, os dbrios, toxicdmanos, epildticos, os portadores de doengas graves capazes de contribuirem diretamente para o risco de acidentes e os doentes men tals.

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Corretores edltam em Pernambuco novo informative

Mais uma publicacpJo de interesse dos que milltam na 5rea de seguros pode ser encontrada, circulando basicamente em Pernambuco. Tratase de 0 Correior, informativo oficial da Casa do Corretor de Seguros de Per nambuco, que inclusive estci promovendo um concurso para a escoiha de seu nome definitivo.

Na primeira pSgina do nCimero 2. edita_do em Janeiro, o responsive! pela edipao, Oscar Ribeiro, agradece es colaborapoes e criticas na esperanpa do aperfeipoamento, e exalta a fungao do corretor, dizendo que "devemos compreender que somos pepas imporlantes no sistema de seguros, e 6 preciso que haja pariicipapao e coesao para conseguirmos o desiaque merecido. Jamais o sistema poderi funcionar .harmonicamente se faltar um dos tr&s elos que formam a corrente; segurador, corretor esecuritirio."

Atravis de O Corretor, esti sendo lanpada a campanha do 1? Encontro Nacional de Corretores de Seguros a ser realizado em Recife, no prdximo m#s de julho, o que seri uma boa oportunidade para os corretores debaterem seus problemas.

Tambim em Pernambuco, £/o, uma pufahcapao do Sindicato das Empresas de _Seguros Privados e de Capitalizapao no Estado, ji no seu ntimero 8. surge com uma nova apresentapac gratica. Com algumas colunas fixas e matinas de interesse da classe seguradora distnbuidas nas quatro piginas bem editadas. Eh tambim risa suas aspirapoes, objetivos e resultados esperados-

Valor de referenda vai alterar seguros do DPVAT em maio

Agora, em abril, o Governo iri atualizar os-coeficientes de correpao monetiria instituldos pela Lei 6,205/75. No momento, de acordo com 0 Decreto 79,611, que estipulou um coeficiente de 1,375, o valor de referenda i Cr$ 877,70 nas regioes dos Estados do Rio de Janeiro, Sao Paulo, Minas Gerais e Distrito FederalCorn isto, OS valores previstos para o seguro DPVAT - vinculado iquela referenda padrao — deverao mudar. Atualmente, a regulamentapao preve um limite de responsabilidade de CrS 37.675,00 para o case de morte ou invalidez permanente, e CrS 7.535,00

para o reembolso das despesas de essistencia midica e hospitalares, enquanto que os valores da tabela para velculos tern um premio mfnimo de CrS 67,54 (tratores e miquinas agrlcolas) e um miximo de CrS 3.467,05 (onibus, micro-onibus e lotapoes com cobranpa defrete)

Pela Resolupao CNSP 5/77, de agosto, ficou estabelecido que a indenizapao dos seguros DPVAT 6 paga i pr6pria vitima ou -aos benefidirios legais e, na hlp6tese de haver recebido assistencia midica de entidade oficial ou do INPS (ou mesmo deinstituipoes particulares em que tiver feito as des pesas), estas recebem a indenizapio, desde que haja side dada, per pane da vitima, anuencia por escrito para que o segurador reembolse a entidade oficial ou outra instituipao dos gastos qua haja feito.

RESULTADOS DO DPVAT -- 1977 POR MOViMENTO MENSAL CrS

Todo mundo sabe o que e seguro.

'\-'«--l / ' *- — ^ , ., V 'MK Mas poucos sabem que o seguro tambem tem 6 seu segurb '^"'' V' ^ " J ' queeoResseguro. '-'%. i f S^cadajpessoa, se cadaempresa confia na sua companhiadeseguro?

?v# JI[L.-«tiL' 3; econtacomela,psistemasegurador,comoumtodo, :' a'. /A j^d--^ tambem confia no resseguro. * 'JlJM J > ^ntos, seguro e resseguro, reparamdanos, alimentam ' Instituto de Resseguros do Br^l

Q__corretor ]

^ ij o gquilibrio de nossas trocas internacionais. -

A presents forte que *oce nao ve.

Transports de Jarl o malor premio

Uma usina de polpa de celulose e uma unidade geradora de energia etitrica, montadas sobre duas plataformas flutuantes — construidas no Japao para a Jari Florestal e Agropecuiria Lida. — constituem objeto de um dos maiores contratos de seguro ji reaiizados no Pals. A operapao foi

efetuada entre a Jan e a Universal, Companhia de Seguros Gerais, que entregou ao IRB um cheque de USS 6,407,693.00 correspondendo ao premio relative i importanda sequrada deUSS 240 milhoes.

Considerando-S8 a importanda total segurada e o prazo relativamente curto de viglncia da ap61ice - cerca de seis meses -- e o fato de se tratar praticamente de uma unidade segurada, vale observer que este 6 o maior primio ji pago no Brasil por um contrato de seguro. Neste negdcio, o mercado brasKeIro reteve um total de USS

504,342.91 em prêmio, o que significa uma retenção de responsabilidade no País da ordem de USS 18,890,154.40.

A apólice cobre todos os riscos da viagem (além de cobertura total para cascos e máquinas, há também as coberturas adicionais para risco deinstalacão eguerra egreve) queestásendo feita a reboque do Japão até Belém do Pará e dali, através do Rio Jari, até a localidade de Munguba,ondeosdois conjuntos serão instalados.

No prazo_do SeQUr{l (a viagem,tem uma duracao prevista\de tres meses aproximadamente), esfá incluído um período de 90 dias, após'o término do transporte, para fixação �a�plataformas e, se es!\e prazo t1ver"'que ser prorrogado, haverá cobrança de prêmio adicional. Para a ocorrência de sinistro durante a viagem foi estabelecida uma franquia de USS 1 milhão, assim como para qualquer acidente durante a instalação, exceto para os equipamentos em terra, que estão sujeitos a uma franquiade 15mil dólares.

Além disso, há uma cláusula especial que determina quea apólicenão poderá ser cancelada ou sofrer qualquer alteração sem a prévia e expressa anuência do Banco Nacional de Desenvolvimento Económico (BNDE) e da Universe Tankship (Delaware) lnc., na qualidade de cred_ores h(­ potecários e/ou credores pIgnoratI· cios.

Consórcio brasileiro de

pelo IRB

Atravésda Circ. PRESI71/77, o IRB criou um Consórcio Brasileiro de Riscos Nucleares (CBRN) que conta com sua participação e de todas as seguradoras que operam1no mer�ado, com a finalidade de proporcionar coberturas de todos os tipos para aquela modalidade, as quais variam desde a reparação direta dos danos materiais causados pelos riscos daquela natureza, até os danos indiretos comoosde responsabilidadecivil.

Ainda por esta disposição regularmentar foi determinado o resseguro integral no IRB das responsabilidades assumidas pelas seguradoras em tais riscos, quer na parte relativa a _danos materiais, quer na de responsabilidade civil.

O acidente nuclear pode ocorrer de muitas e variadas formas, das quais se podemdestacar:

1 - Quanto ao local, isto é, pode acontecer na instalação nuclear, compreendendo como tal o reator, fábrica que use o combustível nuclea� ou processe tratamento de materIa1s nucleares ou reprocesse combustível nuclear irradiado. Compreende também osdepósitosde material nuclear;

Constituídos de cinco galpões, um dos quais destruído pelas chamas, os almoxarifados da EBE tinham os bens ali guardados cobertos por apólices de seguros, estimando-se os prejuízos do sinistro em uma quantia que iria além de USS 5milhões.

Seguro facultativo de passageiros amplia proteção em ônibus

Segurono esporte

2 - Quanto à causa, ou seja, por material nuc�ar procedente ou enviadoà instalaçãonuclear.

Para os fins a que o seguro se propõe os principaisconceitossão:

a) operador -é aquele que é au· torizado a operar instalações nucleares;

bl combustível material que produz energia através de processo de fissãonuclear;

c) produtos ou rejeitas radiativosmaterial cuja radiatividade se tenha originado de exposição à irradiação inerente ao processo de fissão ou obtido durante o processo de produção ou de 'utilização de combustíveis nucleares;

d) material nuclear - compreendeo combustível e tambémos produtos ou rejeitasradiativos.

Angra - Os seguros que garantem instalações nucleares tiveram ocasião de mostrar sua eficácia em fins doano passado, quando ocorreu um incêndi_o na Usina Nuclear de Angra dos Reis (Angra \). O fato aconteceu em um dos almoxarifados da Empresa Brasileira de Engenharia, subempreiteira da Westinghouse, no canteiro de obrasdaquela instalação.

A N D 1"'tllla

EIT( A 243-8547

Instituído com a finalidade de proporcionar maior cobertura 9e_ indenizacão aos que vIa1am em onibus intermunicipais, o Seguro Coletivo de Acidentes Pessoais de Passageiros de ônibus, Microônibus e Automóveis em Geral - facultativo - tem sido alvo tanto de grandes elogios quanto de cerradas críticas.

Não há como negaras vantagensde sua aquisição, pois o seguro funciona como complemento do DPVAT, pago pela empresa transportadora, deixa_:1- do mais tranqüilos aqueles que sao obrigados a se locomover de uma cidade para qutra.

Em caso de acidente, .Ê_vítima recebe não só a indenização corrêspondente à responsabilidade civil da companhia, mas também o valor_referente às coberturas da apólice opcional: CrS 3.000,00 para morte ou invalidez p_ermanente, CrS 1.500,00 para assIstencia médica e despesas complementares e CrS 60,00 por diária hospitalar, bastando, para tanto, apreseritar o comprovantedo seguro.

Por outro lado, entretanto, embora na maioria dos bilhetesconste aobservação "segúro facultativo", muitas empresas de ônibus incluem rouneiramente na passagem o preço do seguro - sem consultar o passageiro -o que dá margem, em certoscasos, aaborrecimentosdesnecessários.

E há, ainda, outras que, arbitra· riamente, se recusam a vender a passagem sem o seguro. Cas9s como _estes não só contribuem para denegrir a imagem do seguro em si, como também depõem contra a seguradora responsável pela apólice.

Enquanto todo umestádioselevanta, porcausa deum gol'bem executado, você pode estar caindo de dor, sem participar da alegriageral. Aquele quese dedicacom amorao mare ao seu veleiropode umdiavir aperdê-lo e a própriavida. O atleta que é um ídolode multidões pode, derepente, voltar ao anonimato por umsimples imprevisto. São algunsdos riscosdo esporte, e osegurõrambémestá

A importância do esporte na socie­ dade reflete-se na preocupação dos governos em torná-lo obrigatório onde q_uer que a sua ação se faça sentir, prin­ c1p.:3lmente no ensino, desde a primeira infanc1a até os cursos universitários. Além dos aspectos de saúde tisica e mental, um dos grandes benefícios pres�ados pelo esporte é o da aproxi­ maçao_e confra�ernizaçãodospovos,de que sa? :? maior exemplo as grandes compet1çoes, como o Campeonato Mundial de Futebol, que este ano será realizado na Argentina, e a maior de todas, os Jogos Ollmpicos, realizados de c:iuatro em quatro anos, em sua nova série, a partirde1896.

Mas se aatividadedesportiva dévigor aos a�etas, distrai e promove a apro­ x1maçao de pessoase países, apresenta !ambém outros aspectos, muito menos 1�teressantes, que se centralizam prin­ cipalmente em uma coisa chamada ris­ co. Como em toda equalquer atividade humana, o risco e o perigo estão pre­ sente_s e podem-se revestir de carac­ te'.ist1cas econômicas ou até mesmo físicas.

�eSte segundo caso estariam os ferim�ntos _ou até mesmo a morte ocomda, nao só com os praticantes mas mesmo com os torcedores que s� encontrem em um campo abért nés10 ou estádio, acompanhan��g� desempenhodeseus ídolos.

O� c�s�s mais notórios e freqüentes de d1sturb1os e conflitos em estádio são aqueles que t�m lugar entre os torce­ dores de partidas de futebol. Muitas vezes - como pode aconteli:eremqual­ quer concentração de massas - os tor-

cedoresexcedem-senasdemonstrações

de fidelidade e incentivo a seu clube e, no auge da exaltação de ânimos, estas demonstrações podem degenerar em violência, muitas vezes contida a custo pelaautoridadepolicial, depois dedeixar certo número de vítimas, às vezes até fatais.

O pânico também pode ocorrer em conseqüência de vários motivos, e seus efeitos podem ser imaginados em um local onde se concentram dezenas de milhares ou atémaisdecemmil pessoas (como no Maracanã, por exemplo)... Efetivamente o risco deconflitos - desde os parciais e localizados até o de grandes proporções -é dos mais comuns, podendo ser invocados vários casos para comprovar seu potencial de periculosidade, inclusive do ponto de vistado próprio individuo.

Um deles ocorreu em junho de 1969 no estádio do Maracanã: jogavam as equipes do Flamengo e Fluminense em uma decisão pelei título doCampeonato Carioca. De cada lado estavam as torcidas, mais entusiasmadas do que nunca.Na do Flamengo, a professoraTânia de Souza vibrava com as jogadas de seus ídolos. Como sempre acontecia, ela procurou ser uma das primeiras a chegar ao estádio: apanhou o ónibus sozinha e comprou seu ingresso sem incomodar muito a ninguém. Começou o jogo e, nos lances de maior destaque, ela pulavaevibrava bastante.

Bom período depois de a partida ser iniciada, ela era levada para o Serviço Médico da ADEG (atual ADRJ), onde lhe foram ministrados primeiros so-

corras, já quenãoseencontravaemseu estado normal. Instantes depois, chegava um homem com o pulso sangrando. Tânia estava nervosa e sem saber direito o que dizer, e respondia a todos com gritos e empurrões. O rapaz havia sido mordido nopulso. Levantando o braço, ele indicou a professora como a causadora de seu ferimento, durante um pênalti que o juiz não havia 'Tlarcado, ocasião em que esta agarrou seu braço e lhe aplicou uma violenta mordida.

Em ·vinte anos de iuncionamento, desdea instalação, oServiço Médicodo Maracanã, registrou, entre casos diversos, quinze ocorrências fatais com torcedores. No Fla-Flu de 1971, regis­ traram-se 102 atendimentos. Um enfarte, oito crises hipertensivas, 12 crises nervosas, 17 feridas contusas produ­ zidas por queda e agressão, nove queimaduras por fogos, 13 indisposi­ ções �ástricas, 28 cetálicas, 8 casos de alcoolismo agudo, duas fraturas e quatro suturas. Além desses, houve o caso de um torcedor que arrancou um dos indicadores do placar e lançou-o sobre as cadeiras numeradas, provo­ cando o corte na cab'eça de uma criança, que levou oito pontos. Este quadro basta para demonstrar uma série de perigos a quese está exposto em umes­ tádiodefutebol...

Na realidade, bastafreqüentá-los para não encontrar dificuldades em enumerar algumas das principais causas que provocam acidentes com torcedores. São fogos, brigas, quedas de partes mais elevadas e até desastres diversos a caminhodeuma partida.

riscosnucleares criado

at�nto nesta á�ea.

Sintomático e ilustrativo. ainda, é o caso, mais recente, do escriturário Osvaldo dos Santos Filho, torcedor da "fiel"doCorínuans,emSãoPaulo, que, durante um Jogo ocorrido naquea cidade emumfímdesemanadesetembro do ano passado, v,u-se repentinarr'lente envolvido em um conflito que explodiu entre a torcida de seu t,me e a do San tos Apesar de alheio ao fato, Osvaldo,

por seencontrar em suasproximidades, não escapou às suas· conseqüências: uma facada nas cogtas que o levou· a ficar preso durante algum tempo ao leito.

O fato que envolveu Osvaldo evou a Federação Paultsta de Futebol a adotar uma solução fundamental· instituir o seguro de vida em grupo para todos os torcedores que acompanhassem os Jogos da Divisão Especial. Cinco anos antes. em 1972. idêntica medida havia s,do tomada pea Federação Gaúcha de Futebo, repetindo ,nic,ariva anterior e pioneira de vinte anos antes naqueleEstado.

Em 19720presidentedaFGF. Rubens F. Hofme,sterJustifcousuaadoçãocom areferência ilOlatodequeela haviasido tomada por deltberação dos próprios clubes rle futebol do Rio Grandedo Sul e que sua implantacão, além de ter obedecido a pnncíp1os de relevante valor social. obJet,vou. antes'de tudo. a tranqüilizar o espectador e seus familiares que. não raro, comparecem a competições futebollst,cas em estádios sem a mínima segurança, onde Já tem ocorrido tragédias de grandes proporções. como a do Estádio Otávio Mangabeira, da Bah,a, e do Estádio Pedro Petross,an, em Campo Grande, Mato Grosso. 1nclus1ve com o desabamento dapartedasarquibancadas. Alémdisso. hou;e tambérn o caso do Estádio de Remo emBelém do Pa,á, em que também ocorreu desabamento de arquiban­

cadas

Outros fatores podem. ainda con.tribuir para que freqüentadores de estádios se acidentem· dentre eles o principal sena o pânico, de que podemos c11ar como fatos mlevantes o que ocorreu no Estádio Nacional de Lima, Peru. que esteve ameaçado de desabamento No mstante do susto, houve um corri>. c:orrc genPraizado em todas

as partesdo estádio, comõstorcedores sem-saber para onde se dirigir. Com os portões fechados, o pânico aumentou cada vez mais. Dezenas de torcedores morreram e centenas ficaram feridos, caindo das arquibancadas e dospontos mais eevados do estádio. Outros eram, ao mesmo tempo, sufocados pea multidão apavorada. Afora. os acidentes humanos, houve muitos prejuízos no estádio.

Outro fato ocorreu em 1969, quando jogavam Fluminense e América no Maracanã. Nessa ocasião surgiu um desentendimento entre torcedores que, de uma bnga entre dos, fezgeneralizar um confl110 entre grupos. Milhares de pessoas que se encontravam nas ar· quibancadas próximas ao caso co· maçaram a afastar-se de seus lugares, dando lugar a um corre-corre quese es· palhou por todo o ado esquerdo da tribuna de honra até a parte fronteira das cabinas de rádio. Pelos alto· falantes, a administração da ADEG pedia calma aos torcedores, que aos poucos passaram a se manter em seus lugares. Mesmo assim, naquele dia, muitos acidentes sem danos graves foram registrados Nesse mesmo jogo aconteceu antes da partida uma das maores queimas de fogos de estam· pdo, quando o clube amercano entrou em campo. Osfoguetes batiam na mar· quisa da arquibancada e, ao resvaar, atingiamostorcedores.

Na realidade, atitudes como a da Federação Gaúcha de Futebol e da Federação Paulista deveriam ser to· madas por outras entdades. já que a finalidade do seguro de acdentes pes· soais éde garantir o pagamentodeuma indenização ao segurado ou a seus beneficiários, casoaquelevenhaasofrer acdente, ou seja, toda ocorrência in· voluntária, externa, súbita e violenta, que possa causarlesões corporais eque

�enh� corno conseqüência a morte 00 invalidez (pa!cia ou total, permanente ou temporária) do segurado, ou ainda que torne necessário O tratamento médico. Além dessas lesões, o seguro compreende também as decorrentes de choques . eétricos, raios, contatos de substânciascorrosivas,escapamentode gases: afogamento, ataque de animas tentativa de salvamento de pessoas o� bens e agressões sofridas pelo segu­ rado.

Os �eguros coletivos de acidentes pessoaispodem englobar, além dos es­ pectadores de futebol, dirigentes de clubes, médicos e autoridades espor tivas. •

Com efeto, até 1964 ofutebolprofis­ s,o:ial era considerado como ocupação arriscada, enquadrando-se em uma cla�sede profissão com taxa deprêmio n:1ª.'s elevada que as alividades comer. c1a1�,_. b_ancánas e de escritório A expenenc,aobtidanasmassasseg�radas e �esseguradas reveou, com o decorrer p�d��i �P�, que O jogador profissional er taxado como um risco comum ou normal, sem a necessidade deum?regu amentaçãoprópria Ass,m, tanto jogadores qu�nto dí��9sentes �e clubes, médicos, massagis­ P�de�cn,cos e autoridades esportivas os risco s seg�;a�s.�normalmente contra sendo tais r c1 entes pessoas, não denominadosec�!sos enq11�d!ados nos cia,s" No em cond1ç0es espesão, para 0��a��;e;vedada a concescoberturas parcias d�e �utebol, das profissionaisouprofissona�•scos extraOuantoaosespe t d s existe desde 1971 c ª ores, �euseguro através da Circ suiu:;dofo, aprovado máximos estip� am r 45. ?euslimites lação ao 11 0 1rr:i1taçoes em reconstruídoiO de ma_terral com que·são creto/mad s eStád(OS (concreto, coneira,madeira)

rnanente,ou de reembolso pt>rassistência médica e despesas suplementares e diárias hospitalares, aos próprios segurados.

Qjogador de futebol poderá realizaro seu seguro Acidentes Pessoais, tanto por urna apóhce individual, quanto por uma apólice coletiva, corno no caso do torcedor Quanto às garantias poderá segurar-se contra os riscosdemorte invalide� �ermanente (total ou parcial), ass,stenc_,a_médica, despesassupementares, diárias de incapacidade temporária.

Costuma ser desaconselháve a contrataçãodas trêsúltimasgarantias uma vez que os clubes arêarn com todas as despesas de assistência médica hosp,tahzacão, de cirurgias. Ta segu;otorna-se especiamente recomendáve para os atletas profissionais, que dependem de habilidade física especial, sujeita a acidentes que possam afetá-a. Está no mesmo casodopianistaoudocirurgião. por exemplo, que depende essencialm�nte das mãos. assim como as bailarinas, que dependem dos pés. E as vantagensdeum ogadorpossuirseguro Já foram comprovadas, chegando mesmo um astro de nosso futebol como Peé ª já possuir um. bastante vultoso porsmal.

Ainda com relação ao futebol e às possíveisvantagens'Queo seguro possa lhe oferecer é preciso destacar ainda dois fatos recentes. ambos ocorridos durante o anopassado. Oprmeirodeles !01 a contratacão do um seguro que co�ria todos os r�s�os para o oçiador Lu,s Pereira. cond,çao exigida pelo Clúbe Atlético de Madrid paraseu empréstimo ê!i Confederacão Brasileira de Desportos.

A cobertura, concedida pela ·Federal de Segt1ros. lo, contra perda de usodo Jogaaor. em conseqüência de lesão temporár1r1 sofrida por ele enquanto estivesse_soba responsabilidadedaCBDe que o 1r�ped1sse de jogar pelo Atlético de Madrid, que era o beneficiário da apó�c�. Aimportânciatotalseguradafoi de CrS 1.800.000,00 e o Cube Atlético de Madnd exIgIu tambéma contratação de apóhce devida eacidentes pessoais cobrindo mcapacidade permanente � morte, na mportância de 1 milhão de dólares, independentemente de qualquerseguro coletivo anteriormentecon1ratad_? pela CBD paraos integrantesda Seleçao.

Valendo parajogosdefutebolapenas profiss,ona,s, esteseguropodeser contratado em nome do estipulante ou da adrrnnlstracão do estádio ou da Federaçao esportiva a queele estive, vinculado As indenizações serão pagas pea Sel:Juradora. no valor de 100% em casosde morte. aocônJuge �obreviven te e. mexIstIndo sociedade conjugal na mesma base aos herdeiros legais, 'em partes igua,s Em caso de invalidez per-

Outro fato a destacar foi um seguro de Riscos Diversos concedido à Rede Globo de Televisão, quearesguardasse de riscos provenientes da queda de interesse �'?me�cIal que poderia advir da desclass1f1caçao do Brasil nos jogos da primeira fase da atual Copa do Mundo. No ca�o. as conseqüências da desclass,hcaço'.lo do selecionado brasileiro seriamainda maisdanosas,pelofatode q_ue a Ty Globo realiza um trabalho circunscrito aos anunciantes na,::;:;nais quefor�amabasedeseufaturamento. Po� isso o seguro cobre possíveis pre1u1zos queaemissorapossasofrerno casoda quedadointeressecomercialde suas tr?nsmissõ�s. sendo o sinistro cara�tenzadopelaeliminaçãodaseleção brasileira durante a fase classificatória. Aapólicefoicontratada novalortotalde

CrS 25.192.983,17 e o IRB resolveu conceder o resseguro, considerando o alto interesse pubiico em torno das partidas da Copa do Mundo e da participapao brasileira.

Mas nao 6 s6 o futebol que pode usufruir das vantagens de um bom seguro: quaiquer atividade desportiva individual ou coletiva, amadora ou profissiona! — tambfem dele pode se beneficiar. Como exempio, vale lembrar as garantias que um barco de recreio pode receber dessa instituipao e que foram aprovadas peia Circ. PRESI 57/73 (atualizada pela Circ. PRESI 6/76).

Basicamente sao tres estas garantias: a cobertura n? 1, que abrange'^perda total e assistencia e saivamento; a>i? 2 que adiciona responsabilidade civil por abalroaqao, e tamb^m a n? 3, que inciui ainda os danos ocasionados por avaria particular. 0 conceito de perda total se aplica a uma embarcapao que desapareqa e que dela nao se tenha notfcia durante seis meses. ou quando o barco precisar de consertos que representem no mfnimo tres quartos de seu valor.

A taxa do seguro varia segundo a distancia que o barco navegar al6m de quaiquer porto ou baia (at6 40 milhas, at6 100 milhas, at6 300 milhas, at6 500 milhas e al6m de 500 milhas)e por avaria particular (induida na cobertura 3)compreendem-se todos os acidentes sofridos pelo barco que nao sejam considerados perda total, com uma franquia que, geralmente, equivale a um por cen to do valor da apblioe.

As coberturas para barcos de recreio sao, ao que parece, ainda pouco divulgadas pois, em 1975, dentre osveleiros de porte, apenas tres possulam inteira cobertura de seguro, dentre eies o ProcelSria, vencedor da regata RioSalvador realizada naquele ano.

Fernando Pimentel Duarte, seu propriet^rio, considerava barato o premio do seguro, porque este garantia quaiquer perda ou avaria ocorrida em at6 100 milhas da costa, e mesmo al6m desse limite quando previamente comunicado. A id6ia de contratar o seguro ihe veio ao observar que todos os participantes de regatas internacionais nao dispensavam a garantia total dos riscos Duas outras modalidades de esporte nos remetem de volta ao seguro de Acidentes Pessoais. Com efeito, este seguro pode cobrir tanto os treinos, como as competiqoes, sejam automibilisticas ou de motocicletas. Apenas no segundo caso nao 6 permitida a cobertura exclusiva e deia saoexcetuadas as di^rias por incapacidade tempor^ria. sendo o capital segurado mSximo oara estas duas modalidades de CrS 200 mil.

0 seguro de automdveis segue uma regulamentaqao prdpria: os riscos das competiqoes astao excluldos das condipoes gerais da apdiices Acidentes Pes soais. Assim, para que uma sociedade seguradora possa cobrir o risco da competiqao, torna-se necessdrio que o automobilista — amador ou profissional — solicite a sue inclusao em uma das garantias da apbiice, devendo, entao, pagar a sobretaxa e premio correspondentes ao risco induido. Por outro lado, o golfe pode ser in duido em uma apblice de Responsa bilidade Civil, \b que esta abrange os danos causados a terceiros por apoes ou omissoes do prdprio segurado, seu conjuge, dos filhos menores que estiverem sob seu poder e em sua companhia, dos empregados servipais no exerclcio do trabalho que Ihes competir, ou causados por animals dom^sticos cuja posse o segurado detenha, ou pela queda de ob-

jetos ou seus lanpamentos em lugar indevido. Cabe advertir que, neste caso, estao excluidas as ocorreencias caracterizadas legalmente como acidente de trabalho, danos causados por quaisquer vefculos lerrestres movidos a motor ou quaiquer tipo de embarcapao, excepao feita a barcos e canoas a remo e veleiro de at6 sete metres de comprimento.

Neste tipo de apdiice pode se incluir uma cobertura adicional para o conjunto de tacos de golfe, contra os riscos dei. roubo, incendio, raio e suas consequencias. AI6m do mais, as despesas de diversao do segurado tambfem estarao coberias quando ocorrer o hole-in-one, jogada que raramente se verifies, sendo que a cobertura sd abrange as despesas feilas na sede do clube, no dia e lugar de sua ocorrenda. Por tradipao, o golfista que faz um hole-in-one abre o bar do clube a todos os presentes, para uma grande comemorapao e estas despesas tambdm ficam cobertas pelo seguro.

Por outro lado, o seguro exclui de sua cobertura os danos decorrentes do exerclcio de atividade profissional ou prdtica de esportes de maior pericuiosidade, tais como capa, tiro ao alvo, equitapao, esqui aqudtico, surfe, salvo pedido expresso do segurado e median ts cobranpa adictonal. Em geral, para que sejam inclufdos esportes de maior periculosidade serS cobrado um adi cional de 20% sobre o premio final.

Ainda quanto ao seguro de acidentes pessoais podem ser segurados no ramo OS jogadores de basquetebol, voleibol, atletismo, boxe, natapao ejudd e outros praticantes de esportes diversos, desde que obtenham cobertura atrav6s tie apblices individuals. A

(Milton Ansberto)

Maisseguranpa nonovo aut6dromo

A prevengao representa um importante papal no controle de riscos. Por esse mop'vo o recim-inaugurado Autddromo deJacarepagud, no Rio de Janeiro, administrado pela Riotur, tomou uma s6rie de medidas de precaufSo visando d maior seguranga, tanto daqueles que participam, quanto daqueles que assistem is competigoes automobiiisticas allrealizadas. Entre as precaugoes. podem ser enumeradas:

a) "guard-raits" metSlicos, colocados em uma extensao de 11 quitometros, com o objetivo de deter posslveis e eventuais. derrapagens dos velculos que participem das provas;

b) em alguns pontos de maior incidencia de risco, por trds dos "guardraits" — constituindo uma segunda protegio contra as derrapagens dos automdveis e colocadas em pontos estratdgicos — h6 uma sSrie de "tetasdefesa", com 6rea de 1.055 metros quadrados;

c) al6m disso, "telas-ptiblico" com uma 6rea de 2.400 metros quad/ados, cotocadas em frente ds arquibancadas, com uma attura aproximada de 3 metros, com a finetidade de proteger

Monografias d

ealunos daFUNENSEG

Com o objetivo de apoiar e valorizar os cursos da FUNENSEG.que se revestem de carSter profissionaltzante e de aperfeipoamento tScnicodos que militam na Srea seguradora,o IRB resolveu destinar o Pr&mio David Campista Filho de 1976 para utilizapao a crit6rio do Presidente da Fundapao Escola Nacionai de Seguros.

da PresidSncia daquela instituicao foi a de atribuf-lo aos melhores trabalhos em nivel de monofrafia, produzidos por alunos do seu II Curso T6cnico para Formapao de A^iste^tes de A,„x„ - Seguros,realizado no perfodo 1975/75.

Apos as apuragoes por uma comissao t6cnica foram apontados vencedores tres trabalhos, dois deles individual,registrando-se, ainda, duas men'coes • divulgar, de forma resumida e, evidentemente,com elevada perda de suDstancia, o teor das monografias que se ciassificaram nos tres primeiros lugares, por ordem de premiaqao.

OS espectadores contra a collsao de automdveis e, eventualmente, de pegas e acessdrios desprendidos dos veicutos.

Todo esse equipamento foi instalado para receber impacto de veicutos em provas de alta velocidade, em competicao ou treinamento No entanto, no caso de ocorrenda de sinistros, OS danos possivelmente causados exigirao despesas de reparagao. Por esse motivo, a Riotur

resolveu contratar basicamente dois seguros: um de Riscos DiversosDanos de Causa Externa e outro de Responsabilidade Civil-Danos Pes soais. 0 primeiro deles tinha como obJeto OS "guard-rails", as "telas de defesa" e as "telas-pdblico", jd mencionados, com uma importancia total segurada de CrS 25.750 mil, uma taxa de premio de 5%a.a., comprazo anual e uma franquia dedutlvel de CrS 20.000,00 por evento. Jd o seguro de RC Danos Pessoais foi vdlido por apenas dois dias, na fase de competigao de Fdrmula-1, com uma im portancia segurada de CrS 5 milhoes, uma franquia dedutlvel de CrS 1.000,00 e um prSmio de CrS 25.000,00, ficando excluidas desse segundo seguro as pessoas acidentadas na pista do autddromo.

Posteriormente, atravds de negociagoes entre a Riotur, a seguradora Banrio e o IRB, convencionou-se que o seguro de Riscos Diversos tambdm seria vdtido por apenas dois dias, tendo 0 IRB catcutado uma taxa cnm base em prazo curto de 15 dias e indicado um prSmio proporcional.

O grupo cujo trabalho se classificou em primeiro lugar, composto de funcion^rios da SUSEP e do IRB (Angela M. de Oiiveira. Maria Jos6 L. Nogueira, Neide Maria F. da Si!va, Sinval Chaves e Solange de V. Dias), escolheu como tema 0 Seguro de Cr^dito A Exponaqao no BrasH, justificando sue decisao por se iratar de uma modalidade com caracteristicas especiais e at6 mesmo urn tanto probiemSiicas, de acordo com as seguintes razoes que destacaram:

Uma das principals fungoes do seguro de credito e a indenizatdria — que impede que o empresario sofra abalos em seu capita! de giro

1 - relacionamento direto com a politica economica do Governo, pois traia-se de um dos incentivos ao desenvolvimenio das exportapoes:

2 — OS riscos cobertos fogem S conceituapao tradicional do que seja "risco segurSvel";

3 — 0 papal de segurador exercido peio IRB, em nome do Governo federal, para a cobertura de riscos polfticos e extraordinSfios.

No trabalho, 6 apresentada uma sfntese histdrica do ramo, desde suas origens. All 6 narrado que seu comeco deu-se em principios do. sdculo XVIII, mais precisamente entre 1710 e 1720, com as primeiras tentativasesporddicas esem resultados na Inglalerra.

Mas, em 1770, Wurm entregava ao governo da Prus sia um projeto de seguro de crSdito, a que nao foi dado continuidade, e em 1820 a British Comercial Insurance Company, de Londres, estendia suas atividades ao ramo de crddito, lanpando a primeira apdiice desse ginero no mundo. Na ltdlia, em 1829, Sanguinetti publica uma obra pregando a constituipio de uma sociedade mutua de seguros para indenizar comericantes que fossem d falencia. Cinqiienta e seis anos depois, foram sancionadas leis em alguns Estados norte-americanos permitindo a incorporapao de companhias para operarem em seguros de cr6dito naquele pais. Ainda em 1885, a The Ocean and Guarantee Co. Ltd. lanpou nova apdiice de seguro de cr6dito na Inglaterra, introduzindo o princlpio do seguro de perdas anormais ou extraordinSfias.

Ap6s a Segunda Guerra Mondial, o seguro de crddito consolidado nos paises industrializados - expande-se a outros recantos do mundo, principalmente sob a forma de seguro de crddito S exportapao.

No Brasii, esia modalidade de seguro foi instiiuida pelo Decrelo Federal n® 736, de 16.3.62, que criava um consdrcio para garantir todas as operapoes de exportapao a crddito que estivessem de acordo com as normas e leis vigentes sobre a matdria, e introduzia principios de globalidade e participapao nas perdas llquidas definitivas, a(6m de outras medidas.

Ires anos depois, a 18,1.65, a Uniaose comprometiaa garantir todos os depdsitos populares em bancos ou casas banc6rias do Pais atd cem mii cruzeiros antigos. A 16 de maio, surgiu a Lei n? 4.678 que deu estrutura definitiva ao Decreto federal n? 736, e a 18 de novembro essa Lei era regulamentada, a.trihuindo o Governo - atravds do De creto n® 57.286 - ao IRB a criapao da Comissao de Crddito h Exportapao. A Lei n® 4 678 determinava que fos se criado um Consdrcio de Crddito S Exportapao com capacidade de USS 230 mil e uma participapao das seguradoras em torno de 88%, cabendo o reslante ao IRB. Em 1971, tal capacidade foi ampliada para USS 330 mil, contando com 13% de participapao do IRB. Em maio de

1975, a participapao do 1R8 passou a ser de50%,tendo-se elevado a capacidade do mesmo para USS 2 milhoes.

Procurando mosirar que o aparecimento do crddito estd ligado ao da moeda, que substituiu o sistema de' trocas ainda nos primdrdios da humanidade, os autores da monografia premiada apontam o seguro de cr6dito como solupao ideal para os bancos, para o fisco e para o credor, capaz de exercer, ao mesmo tempo, imporiantes funpdes como a indenizatdria, que impede que o empresario sofra abalos em sou capital degiro,e, ainda, a funcao estimulante, que faz com que o dirigenie empresariai peica o medo de lanpar-se h conquista de novos mercados, e uma funpao preventiva, jd que as seguradoras que operam com essa modalidade devem possuii um atualizado servipo de informacoes comerciais e pesquisar constahtemente a evolupao da conjuntura economica no Pais e no exterior, visando a orientar as atividades do segurado.

No entanto, como em qualquer atividade, existe o ris co, que aqui consiste, basicamenie, na probabilidade de nao-ressarcimenio dos crdditos concedidos aos importadores no exterior. E isso § tanto mais provSvel, quanto mais ampla S cobertura oferecida, que, no caso, abrange tres grupos: 1 - Riscos Polfticos e Extraordindrios (RPE); 2 — Riscos Comerciais (RC) e; 3 ~ Coberturas Especiais.

Na primeira categoria, estao os riscos cobertos em consequencia de medidas adotadas por governos estrangeiros, falta de recebimento em decorrencia de guerra civil ou esirangeira, revolucao ou qualquer acontecimento similar no pals do devedor. catSstrofesTa'Contecimentos e riscos politicqs.

Riscos comerciais.sao aq'ueles em que hS incapacidade, por parte de quern importa, de cumprir seus compromissos, isto 6, quando ocorre a insolvencia do importadoc. Vale esclarecer que o seguio de crddito 3 exportapao considera que houve insolvencia, quando for decretada a falencia ou concordata do devedor,sendo impo^sivel, por falta de bens do importador, a execucao da sentenqa obtida pelo segurado em procedimento judicial e quando ocorre acordo de credores.

As coberturas especiais abrangem alguns casos naoincluldos entre os anteriores. A principal dentre elas 6 a Cl^usula Especial de Falta de Pagamento, que 6 caracterizada quando, independentemente da ocorrencia dos atos ou fatos cobertos pelo certificado de cobertura de RPE, OS devedores nao efetuam, por qualquer outro motivo, OS pagamento devidos atd seis meses ap6s as respectivas datas de vencimento. Essa cobertura h concedida quaiido a transapao se realiza com drgaos da administracao publica estrangeira ou entidades vinculadas aos

Todas as vendas a credito devem ser comunicadas ao segurador, e nao somente os riscos isolados em que a probabilidade de sinistro e maior

mesmos, ou com particulares garantidos por um desses 6rgaosou entidades.

Em Riscos cornerciais, sao exclufdas as operapoes efetuadas com drgaos da administrapao pCiblica estran geira ou entidades a estes vinculadas ou quando a operapao for garantida por um desses drgaos ou entidades, operapoes efetuadas com sucursais, filiais ou agencies do segurado, bem como devedores por algum emprdstimoou ajuda financeira em cujo negdcio esteja ele interessado como sdcio ou credor.

AI6m dessas exclusoes, existem ainda aquelas que tambSm se aplicam aos riscos polfticos e extraordinSrios,

0 movimento de seguros de crddito a exportacao no Brasii indica que este negocio ainda e globalmente inexpressive em reiagao a seu potencial

bem como as operapoes em que a liquidacao do ddbito sobrevenha ames da expedipao das mercadorias, quer pela obtenpao de crddito irrevogPvel, documentado e confirmado no Brasii, quer por cheque ou desembolso efetivamente aqui reahzado e as operapoes prdvia e expressamente recusadas por uma seguradora ou pelo IRB,salvo recurso provide por este.

Por outro lado, a rotma para obter esse tipo de cobertura varia conforme se trate de riscos comerciais ou poinno/^ extraordin^irios, mas a cobertura nunca garantirS tii=' ° ^ 0 segurado sempre participa noseven- tuais sinistros com uma percentagem dos prejulzos. Alpm all vendas a credito deverao ser comunicadas annoiDQ ® somente alguns riscos isolados, isto 6, aqueles em que a probabilidade de sinistro6 maior.

Lei n« 4 R-M I encontradas na aprovapao da estrannpira ^ \ con'ratapao deste seguro em moeda Sli despnfni"''® ^ 'a'O'es mais ir^portantes para tenor _ Tratando•se de operapoes com o exlementP rt indicada 6 o cruzeiro, que constanfQrtp<! ^®,'^®®v3'oriza em relapao ^s chamadas moedas nairAtuLlL^l iransapdes financeiras internacioassunin p f ^ legislapao jp existente sobre o qua[nuprm^^^'^"^x'^'^° seguro pode ser feita em vencionaria ^ do segurado. Se a moeda consernannp [jxi de cruzeiros, o premio terd que serpagoemddlaresamericanos. taxacan^^Ho'^""^^''^ trabalho, al6m da questao de menios focalizados, ainda, os adiantanao Pm segurado pelo segurador enquanto 30 dias He caractenzado o sinistro, depois de tacaol n cr.f ? segurador recebido respectiva documenmerciak a aplicSvel aos riscos copara aniiraPai,",!^®^ extraordinarios), os critPrios utilizados seguro e de^essegu^"^^ I'dtJida definitiva e as comissdes de vem uma trabalho, os autores desenvolfatores nanat ® do seguro, realpando uma s6rie de cadastraiq n3 concorrem para que as informapoes 3s informaf-R muito precises;(a) os elementos para inerente« a encontram-se fora do Pais,(b) dificuidades simolPQ hr,i!s sistemas contSbeis diferentes, Ic) um ■^acSes nen fornecer todas as infori^formanfioc bancos nem sempre dio essas Oiit'rr, podem ser conir^rias a seus interesses. 0 exDorraH^P"'" ^^'I'cado 6 o direito da CACEX de acionar •^unnprir co?' cobranpa, caso o importador venha a nao taxa ds ° exportador pague uma Pode disDonlf sobre o valor do financiamento, ela Paoar ^ exportador desse direito de regresso. Se besintprocc ° de existir para ele, que se neressa do seguro.

abcios^Hn abordado 6 que o movimento de ne®*nda 6 crbdito b exportapao indica que ele potencial inexpressivo em relapao ao seu comparars y®"®® ® conclusao pela observapao e ''®9i6es p - exportacoes brasileiras, inclusive por ® geogrSficas, dos indices das expor- ''CipacSn (tespcnsabilidades assumidas), da par- Percentual do Brasii nas exportacoes para cada

bafs e, tambbm, pela consulta aos indices de premios e sinistros.

A obrigatoriedade do seguro de crfedito h exportapao 6 discipiinada, no Brasii, pelo Decreto-Lei n? 73. de21.11.66 que, por sue vez,6 regulamentado pelo Decreto n? 60.459,. de 13.3.67. Pelo Decreto n? 61.867/67, as instituipoes financeiras pubiicas sao obrigadas a exigir a comprovapao do seguro ao concede" o crfedito S exportapao. Contudo, de acordo com o Decreto n? 62.447, de 21.3.68, a obri gatoriedade do seguro s6 poderS ser exigida a partir de sua regulamentapao peio drgao competente, que6 o CNSP.

HS opinioes divergentes a propdsito do mdrito dessa obrigatoriedade: vSrios tdcnicos, por questao de princi pios, sao contra os seguros obrigatdrios, nao aceitam a compuisoriedade do seguro de crddito d exportapao; outros a apdiam, colocando nela a mola propulsora do desenvolvimento desse seguro. Outra proposipao 6 a que afirma que a efetivapao da obrigatoriedade s6 poderia surgir parolelamenie ao aparecimento de uma seguradora especializada em crddito S exportapao.

Ainda assim, mesmo em meio a toda a essa problemStica, a monografia mostra que a obrigatoriedade desse seguro deveria ser regulamentada com as devidas precaupoes, e ai6 mesmo com um certo escrupuio, para que nao se repetissem fenomenos desagradSveis, ocorridos no passado, denegrindo a imagem da instituicao do seguro em decorrencia de uma obrigatoriedade mal instituida e aplicada. Esta regulamentapao tambPm s6 deveha vir com a instituicao de uma seguradora unica para operar com seguro de cr6dito, pois, devido ^ estrutura atuai deste seguro, a obrigatoriedade agora poderia nao produzir os frutos almejados.

Este, ali^s - segundo o trabalho premiado - 6 um dos aspectos que devem merecer maior destaque com vis tas d expansao desse ramo do seguro, existindo, inclusive.

Nos riscos comerciais ou poiiticos e extraordinarios o segurado sempre participa nos eventuais sinistros com uma percentagem dos prejuizos

opiniao unanime no sentido de que a mesma b o porno de partida para um novo dimensionamento do prPprio seguro de crpdito h exportapao.

Andlise do Mercado

Josfe Leal de Matos, da SUSEP, apresentou o trabalho classificadp em segundo lugar, em que faz uma anSlise t^cnico-econdmica do mercado segurador brasileiro e constata a exisiencia de um espapo'inexpiorado em seu meio, que desafia o Governo e o empresSrio em geral, bem como as mais modernas t^cnicas mercadoldgicas.

A introdupao de modeics economfetricos que possibililem fazer proiecoes a longo prazo, a fim de que nao haja, no future, um estrangulamenio na capacidade de crescimento do mercado segurador, seria de grande valis e, por isso, sao utilizados nesse trabalho. Vale observar que este se ressentiu, apenas, da carencia de dados oficiais atualizados sobre o mercado segurador. o que leva a que se faca uma sferie de previsoes e estimativas, cuja margem de erro cresce em razao direta do aumento de seu prazo.

Dentre as medidas inovadoras adotadas peio Governo em relapao ao mercado nos ultimos cinco anos podemos citar: (11 - 0 redimensionamento empresariai, airav6s das fusoes e incorporacoes; 121 - a incorporapao ao mercado interno de seguros, antes colocabos total ou parciaimenie

no exterior; (3) - a internacionalização do seguro bras,le ro; (4) -a reformulação dos processos demarketing; (�) - o incentivo à reinversão dos lucros, com o propós to oa expansão patrimonial das seguradoras e elevação de seu poderio operaconal.

Como resultado de tais med das, observamos um salto na arrecadação de prêmios que. em 1975, obteve a receita deCrS 10,6 bilhões

No entanto, para o perlodo de 1.1.76 a 30 6 76 . amercado apresentou um dos menores índices de cresc�mento nominal do ativo liquido ede limiteoperacional dos ult,mos anos, sendo quea evolução_real foi negativa p?ra ambos

Em muitos casos, nao houve elevaçao do _ hm,te operacional, uma vez que as seguradoras. Já benef1c1adas por acréscimos em seus limitesyor f�rça de incenttvo na ocasião das fusões e incorporaçoes. nao alcançaram a nda um n1vel de ativo llquido que permita elevá-lo de modo constante em cada período

Apesar desse íato, o cap tal so�1al do mercado deve ter atingido o valor deCrS1.910 m lhoes em março de1976 contra CrS 1.428 milhões em março do ano antenor. com um aumento de33,8%em termos correntes

Além disso, o alto índice de capitalização dos lucros gerados pelasoperacões do setor. bem como o� resultados da política de incentivo às fusões e incorporaçoes das empresas, estão a demonstrar a capac d!'lde crescente do mercado segurador na retenção dos prêmios de seguro, ou seja. aelevaçãodo seu poderio operacional

Com efeto, observa-se, através da consulta a dados específicos. que a arrecadação líqu da de prêmios. no período de 1960 a 1974. passou de C:S 24,9 milhões para crS:? 131,2 mi hões. o que corresponde a um,cresc1mento médio anual à taxa geomé:ricn de 49,79% e a um crescimento rea à taxa a'111al de 16.6%. Poréci1. em relação a esse dados, deve-se ressaltar Que, apesar do li PNO es• timar o crescimento ela economia brasileira à taxa anual de 10%. atingindo um PIB, no f m da década, de Cr$ 1 264 bilhões. ateramos esse percen111al para 4.2%, 6% e 8% respectivamente para 1975/1977 e 1978 a 1985. tendo em vista que a Iecente crise do petróleo ao provocar uma "stagflat1on" ou seja. estagnação com nflnção -mun d1al, ating u duramente a economia bras leira que. ainda hoIe. se ressente E preterível. portdfl!O, ut lizar taxas ressIm stas para ocrescimento econômicode nosso pas

a arrecadacão bruta dos primeiros cresceu anualmente à taxa real de 12,2%. índice situado acima da média mundial. A d1stribu1ção geográfica dor prêmios foi. �or ordem . decrescentede taxa de expansao anual: As1a 23¾,, E_uropa Ocidental 13 º/9, América Latina 12,6%, Austrália 12.2%. África 11 :2% eAmérica do Norte 8,9%

Conc1Jindo, procura o autor através de uma análise téc{uca -e ecol)ôn-í)ca do mercado segurador, observar qua1s as pers�ei;;tivas de desenvolv1rnento desse setor, po,s segundo grevlsõ.es dos er11presános bras1le1ros, talvez conseguíssefl.l()s a!cançar, no !mal desta década. a meta alme1ada pelq Go\<erno que P çe um faturamento de prêmios de segurós equ1vaJerne a 3% do PIB Peta análise feito, concluíte que ta1 meta não será a cançada. apesar elo li PND q�Imar a taxa de cresc mento anual da economia brastlera em 10% Isto deve-se. pr ncipalmente. à 'ecente crise do petróleo. que provocoú uma estagnação corn •n.(lação Mesmo +QfTlando-se em consideração a forrrn;tacãõ d1� adeqvada pollt1ca oficial para o setor, assim com0 ;i acão empreent)edora e diJ1âmça da Inicat1va Prtv<:1da o autor acred11a que estes ind ces serão alcan,;:cidos

Lucros Cessantes

S0g_lfndoos especia istas. nos países altamenteindus• trial1zados. a atividade seguradora já se aproximou do nível de saturacão. tendendo agora a manter seu crescimento em tomo das taxas mínimas anuais. Todos os espaços prev1denc1ános estão praticamente ocupados, pois Já são ut1lizades toclas as modalidades de seguros compat1veIs com as necessidades de coQertuca dos sistemas econôm co e social. A margem de expansão do mercado fica, assim,'quase limitada ao advento de novos riscos. gerados pelo progresso científico, tecnolõgico. econômico e social. No Brasil, entretanto. o ritrllo de crescimento do seguro pnvado a nda poderá ser mantido em alto nível por prolongado período Em nosso pa s, o crescimento da economia e dú renua pessoal é um fator que não só elevará o conswmo de segurns rradiciona s. como o que poderá obter larçio campo parn criação e incremento de numerosas m�elahdades novas. tal como ocorreu nos países de ativ16ide segurndora mais avançada

[n1 todo caso. sendo mantidas as taxas pessrmistas de cn,sc mento do PIB, o mercado segurador crescerá. no rnInIrno, a urna taxa real anual de 8,8%. que é bem significativa. tendv em vista que ele apresenta uma taxa de crescimento super or ao próprio Produto Interno Bruto Podemos observar. também. que os Estados que mantêm '" hegemonia na arrecadação de prêmios são p11nc1palmente. São Paulo eGuanabara (R,o de Janeiro). o primeiro com uma participação de 50 a 54% e o segundo com uma de 27 a 37% Minas Gerais vem em terceiro l11qar. tendo. ern 1970. urna participação de 6.3% Urge, pÕr isso: que med1das se1am tomadas, a fim de que em um futuro bem próximo não tenhamos o estrangulamento da capacidade de crescimento do mercado segurador. motivado pela concentração em Estados trad1c1ona,s ao invés de se antecipar ao espaço dinda inexplorado

O trab<1ho c ass,licildo e111. terce ro llgilr. feito por um grupo de estudantes elo 11 Curso T6crnço de Seguros para Forn,acão ele Assistente etc SêQuros (Casem1ro da Costa Barroso. Ivan Jorge Neves dn Si.iva. Mérc10 Murteira Pi· F1he1ro, Mouro l <1010 lgnâc10 Brum e Román Souto rvlar· ttne,l \Cve corno te:ma o seguro de lucros cessantes. A abordagem se dá a partir da própria origem desse tpo de seguro. acabando µor cifertar os responsáveis pelo mer cado de que esse ramo Já dev�ria ter, no Bras l, há mais ternpo. un,;i clivul@ação constante <fé suatécn,ca e mais In:eresse dos respons:"1veis por sua colocacão entre as classes ernpresartàts

IP c1alrnPntc. o 1rabalho focgliza o nascimento do SE,ouro de l,1c:Gs cessar11es. oc,:omdo em uma época de �ír.inde:::s 11an�formi'lções qeraIs, como lo, o século XIX. COPi a Re�ulucão Industrial. esclarecendo-se- que sua denonnna<;:ao pode levar a interpretações errôneas sobre sou _ c,b1ct,�o. Efettvamente. o seguro de lucros cessantes �lílt,mte nao_so os ucros que cessarem ele ser produzidos rrri r:oni;oquencia da paralisação forçada, tota ou parcínl. de uma Indústr1a ou de urri comércio. em virtude de incên­ clto qarante.também. o reembolso de despesas f xas que o segurado não pode suprIm1r ou reduz r, apesar da ocorrência ele um ncêndio em seu estabelecimento

O seguro de lucros cessantes garante os empresários contra os prejuízos · conseqüentes da paralisacão do bem sinistrado até sua reparação

Caso essas taxéls de crescIrn1;11to econôm,cc sejam ITliHllic,.�; o n ercado segurador brasileiro nµresemará uma 111P.xpre:,;s1-1a propensão marginal a consumir. ern con trapart1daa uma altíss1mci propensão margrnal d poupar, ou seJa. "'pop1tlaciio estaria d1sp0Std a guardar cada vvL mais dinheiro semprP. que a sua renda sofra um ar:rRsc1mo de CrS 1,00. ser.do que desse aurnont0 ha'ler a uma poupa1Iça média em tomo de 98% Assinale-se que, se a propen• são média a r;.insLirnir no período de i960 a1975 apresen tou o IJaixo percentual de 28.6%, n elo i.,c,i0dc projetado pdra 1976 éJ 1985 d1rn111uirá p.ira 10,7%. o ,lJE: demonstra o dcs:, teresse dapopula<,,ão ern pr'101r;:i, o s:,yu10

No p,mor,1ma munrlial a p�,..; ,:-..[ír, ?r> Bra::;11 e'; 1E>'rTlOS rh:: seq,líO 101 -,en,ore hson;e1ra •v0 .:1,ceiHO dP.186-! a1977.

Outro aspecto importante a apontar é que as nossas operações de seguros com exter or têm-se apresen1ado em valores negat vos desde 1947. o que decorre principalmente de não termos condições de absorver os riscos que envolvem 1mportânc1as a segurar um tanto eievadas, que somos obr1oados a ceder ou colocar no exterior.

Esses são. de uma maneira geral. os pr ncipais pontos a cof1Sidcrar em uma análise critiq! do mercado segurador hr;islleiro Ao apontá-lHS, esre trnt:Jalho se diferencia em muito dos até aqui apresentados sobre o assunto. que se frrrntam a derr,onstrar séries h stóricas de números Visando ao ma or apnmoramento do mercado, propõe se, então, orocurar. ao fazer asprojeções de curto e longo prazo, expandir o s1c:tema de modo a não ter nn futuro, um es uaílqulamento do merc;ido, motivado. talvez. pela pou�a m11ortár1c1a dac!il a esse estudo. inclus ve com a adaptaçao da func:ão de oroducão COOB-üül.JGlAS, Qtie se exprIrne pela i(wnula Y eK L1- ao rr,ercado securittl1 0

á Prosseguindo com uma relação e conceituação dos :e;ios elemen�os que compõem o seguro de l�icros cessan­ !iO-dª expos,cao _aborda as cobe�turas iniciaise seu proces�e e 1nden ,,1cao com a consequente evolução até lucros b fsante;; !i; c us1ve no Brasil) Através de gráf cos e taP 8 1�5, é dt,nionstrado o progresso do ramo no Brasil. e d arrecada<,:ão de prêmios, que corresponde a um cres­ c,men10 méciioanual de 36% pois contra CrS10 i milhões arre d ·'

pe,i�ª �dos em1970, o mercado recolheu. em 1975, a res- ve soma de CrS 134.1 milhões e f Se cons derarmos que o comércio e a indústria estão lurn ranca ascendenc:ia em nosso País, e que o seguro de rl�ros cessantes é hcJeaplicado a paralisaçõesdecorrentes a tiua quer evento material segurável. Já poderemos iuizar u iesvltado espantoso que representará a tiansfor-

macão de cadq seguro em potencial numa realidade para os seguradores nacionais

Depo s de dedicar alguns itens do trabalho aos sinistros. dando exemplos de alguns dos maiores e discorrendo sobre sua regulação eliquidação, os autores afirmam queo seguro de lucros cessantes. geralmente. era encarado como um grande mistério, principalmente onde sua penetracão só era acessível aos que tinham o priv1lég10 de lidar éom os problemas concretos do ramo. Na realidade, o que vinha ocorrendo era a escassa e inad�quada divulgação do assunto, por parte dos Q\Je dominavam a mecânica da cobertura de lucros cessantes eque a faziam.em termos formais, acimada compreensão geral.

A extensão das coberturas de lucros cessantes aos profissionais liberais seria um fator interessante a contribuir para a ampliação do ramo

Felizmente, uma nova mentalidade surgiu. e a opor \unidade de se aprender a conhecer o tão confuso e complicado rnmo Lucros Cessantes se encontra. ho1e em dia. ao il cance de todas as pessoas interessadas. tendo o mercado. gradualmente. aberto os olhos para essa modalidade.

Em termos de divulgacão do ramo, um trabalho melhor sena necessário, já que nosso empresário atua quase sempre da mesma maneira Procura sofist car seus produtos. me hora a embalagem e a sua oja, dentro da téecnica de promover suas vendas; mas se esquece deque tudo isso poderá ruir. em conseqüênc a de um sinistro Fetto o seguro para os danos materia1::;, considera-se garantido, não atinando para o fato da 1 1ralisação de seus negócios; paralisação que se estende da data do sinistro até a reparação do bem sinistrado e à volta das atividades. Em uma análise mais profunda, encontraremos casos em que o seguro delucros,cessantes será bem mais útil dq que o de bens rnatenais E o caso de uma indenização baixa para cobrir os danos materiais. mas cujo sinistro �enha provocado uma paralisação demorada das atividades do segurado

Deve-se levar em consideração, ainda. dois fatores adversos: o nosso mercado consumidor avesso ao seguro e o fato de os hvros contábe s do segurado ficarem expostos

A amp ação das coberturas também seria um fator in teressante a contribuir para a ampliação do ramo como. por exemplo, com a extensão de coberturas aos.profissionais libera s.

Tais fatores e medidas devem ser adequadamente pesados, já que o seguro de lucros cessantes, dentre ú:, modalidades em vigor, é aquele que mais se encontra em expansão. pois seu crescimento é gradativo e ascendente, tratando-se de ramo prioritáno. tendo em vista o crescente desenvolvimento econômico e financeiro de nosso país.

Pode-se ainda acrescen1ar o fato de apresentar um caráter social relevante, pois preserva o capital social da empresa e o ciclo de sua atividade, protegendo. também, a continuidadede utilização demão-de-obra •

Em vista do seu potencial, o ritmo de crescimento do seguro privado no Brasil ainda poderá ser mantido em alto nfvel por um bom perfodo

,

O alto lndice de capitalização dos lucros gerados pelas operações do setor demonstram a elevação do poderio operacional do mercado segurador

Administracao

Fermesntacao eaquecimento espontaneos

Este artigo escrito especialmente para a REVISTA DO IRB 6 de Caiio Olympk) Nascentes, assessor da Diretoria de Operapoes do IRB, e ex-chefe do Departamento Incendio.

Entre os riscos excluidos da cobertura concedida pelas condigoes gerais das apdiices de seguro do rsmo Incendio, figura o de perda ou dano em consequencia de fermentapao prdpria ou aquecimento espontaneo, denominado erroneamente de combustaoespontanea.

Nao obstante esta exclusao sistematica, a cobertura para as perdas e danos causados ao carvao por ferrnen.-, tagao espontanea foi sempre possivel, desde que expressamente prevista na apblice e mediante as condigoes especials, conforme estipulavam as antigas larifas.

Para se obter essa cobertura em bases razoSveis, as tarifas-incendio estabeledam condigoes especiais, com a finalidade de se manter o carvao-de-pedra o mais resgaurdado possivel contra a probabllidade da ocorrencia do fsnbmenoda fermentagao espontanea.

Estas condigoes especiais diziam respeito b torma de empilhamento, bem como Ss quantidades mSximas permitidasemcada pilha.

Pela gradagao das taxas, estipuiadas nas tarifas para as diferentes coberturas do carvao-de-pedra, observa-se que OS seguradores consideravam o risco bem precSrio e, assim, sujeito a uma taxagao elevada, como seja:

a) somente para a cobertura do risco de inc§ndionove tarifas previam a taxa de 3/4%, e uma a taxa de

b) incluindo a cobertura do risco de combustao espontinea, sujeita, porbm, Ss condigoes estipuiadas na cISusula acima citada — todas as tarifas previam a taxa de I 1/2% i

c! incluindo a cobertura do risco de combustao espontlnea, por6m sem as restrigoes constantes da clbausla citada - oito tarifas previam a taxa de 2 1/4% e duas a de21/2%.

esclarecer que essas taxas eram acrescidas de 20% quando o risco estivesse localizado no interior dos Estados.

Na Tariifa Urtica de Seguro Incfindiodo Brasil (TSIB), implantada a partir de 1952, foi mantido o mesmo princfpio na rubnca 110 - CARVAO MINERAL Ide pedra) como

segue:

"10 — Depbsitos:

OcupaQio do risco

II — exclusive o risco de combustao espontdnea

12 — iridusive o risco de combustao espon tanea, com a seguinte cl^iusula na apblice:

"Pica entendido & concordado, que cade pilba de carvao terb, no mbximo, o peso de 2.000 toneladas e a altura de 5 metros, e serS ventilada por quatro tubos e isolada das outras pela distSncia minima de tr§s metros. A inobservancia desta cISusula implicarb, em caso de sinistro, na redugao da indenizagao a que 0 segurado teria direito, na fiipbtese de ftaver cumprido o disposto acima, na

mesma proporgao do premio pago para 0 que seria devido se nao constasse da apblicea presentedbusula" 08 13 — irtclusive o risco de combustao espon tanea,sem a garantia prevista em 12 10"

Passaram-se mais de 25 anos para que a cobertura dos prejulzos decorrentes de fermentagao espontanea fosse estendida a outros bens, como a soja, que a partir da Cir cular SUSEP n? 04, de 25/01/78, incluindo na TSlB a rubnca 500, passou a contar tambfem com essa cobertura.

Outros bens, como o algodao em carogo, carogo de algodao e outras sememes oleaginosas e seus residues, deveriam contar tambbm com a cobertura para a fermen tagao espontanea, como uma decorrencia 'Ibgica da evolugao do seguro.

Tecidos os comentbrios acima, cabe-nos..abordar o ponto mais delicado do problema que 6 a linha divisbria en tre a fermentagao espontanea e o incendio propriamenie dito.

A fermentagao espontanea nada mais 6 do que urn fenomeno qufmico a que estao sujeitas inumeras matbriasprimas, fenomeno este que se caracteriza pela elevagao da temperatura e consequente desprendimento de calor e fumaga, cftegando, bs vezes, atb mesmo a produzir pequenas chamas semelfiantes a centelhas.

Uma vez manifestado o fenomeno em um lote de matbria-prima a ele sujeito, a sua agao b lenta e contfnua, estendendo-se a todo o lote de maneira mais ou menos uniforme e num espago de tempo que, de antemao pode ser atd calculado.

Um dos fatores que concorre para a manifestagao deste fenomeno 6 a umidade, fiaja visto os diversos casos que chegaram ao nosso conhecimento, todos provocados pela umidade a que estiveram submetidas as matbriasprimes que, no caso, eram algodao em carogo, carogo de algpdao e demais residues de algodao e soja,ao ar livre ou abrigados deficientemente.

Em uma perfcia bem orientada, nao 6 diflcil distinguir uma fermentagao espontSnea de um incindio, de vez que este apresenta caracterfsticas bem diversas daquela,como seja 0 desprendimento de calor, luz e chamas em proporgoes considerbveis e incontrolSveis, consumindo rapidamente tudo o que for suscetfvei de combustao.

Nem sempre, pordm, os dois fatos sao bem caracterizados, pois, sendo o incendio mais comum muitas vezes 6 a fermentagao espontinea intitulada de inc§ndio nao so pelas circunstancias em que a mesma se manifesta serem parecidas com um incendio embrion^rio, como tambOm pelo fato de se tratar de um fenomeno de pouco domlnio pOblico.

pe modo geral, a fermentagao espontanea se limita a danificar os bens em que se manifesta, o que nao acontecb com o incendio que, em sua voracidade, destrOi tudo que encontra ao seu alcance.

A exclus§o de cobertura para as perdas e danos rausados pela fermentagao espontanea, prevista nas con digoes gerais da apOlice incendio, deve ser entendida como se referindo somente aos prejufzos diretamente causados pela mesma. Se, porOm, da fermentagSo espontSnea originar-se um incendio, a apOlice garante indenizagao para OS prejufzos decorrentes do incgndio, excluindo-se na medida do possivel, qualquer prejufzo que puder ser caracterizado como consequente da fermentagao espontanea A

Crescereaprimorarcomo'risk

management'

A exemplo de paises com mais alto tnfvel de desenvolvimento, o Brasil comega a se preocupar em estudar a implantagao efetiva do conceito de risk manage/nenf (gestaode riscos)no Pais.

^0 prdprio Governo federal jS vem cogitando de criar legislagao sobre o assunto, havendo inclu sive, no Ministgrio da Justlga, um grupo de trabalho encarregado de elaborar anteprojeto sobre a disciplina mais indicada, 'dentre as ciencias da Administragao, para tratar a questao no Brasil.

emorpspc fl? passado, um estudo sobre acriagaode da prestagao de servigos na brea do Irr o apresentado ao Conselno Tbcnico Droniinrir,w ® ^ aprovagao do 6rgao que, por maioria, laboracSnria ° Instiluto, com a co- Aniii '^^'^ASEG, continueestudos sobrea matbria. estrutura ri! l^abalho define o objetivo e a qestan hd rfo prestagao de servigos na brea da inerpntoc 4 ® avaliagao dos custos diretos no Dale ® ®^''^'dade, de modo a justificar sua implantagao com assim 0 mercado seguredor brasileiro do com ^ assistencia tbcnica especializada, deacornacional P®fspectivas de crescimento da economia como as economias avangadas encaram a zarine quanto a seus objetivos, padroes utiliassim'frfml abordagem, solugoes alternativas, nificativa^^ rnbtodos de prevengao e controle, t sig- '§0 dp ampla e reconhecida como vglida. A ges- aerpnriai „ ^ definida como sendo um esforgo reduzir por objetivo eliminar ou emeropnrll ; ^ssim como elaborar pianos de agao de racopl: rZt': de um programa onde as considesentam cobertura por apblice de seguro repre- fexto global segmento a seravaliadodentro do con^elhores que possam ter sido os essemnrpas,^".-= olimizagao da transferencia de riscos, go aprp^^;'!c ®' somente atravbs de um esforfreauAn,-.^ contlnuo, haverb possibilidade de se reduzir a ^'zarrrin'Lf- ^^^^f^'dade de perdas nao-seguradas, mini®sp6cie posslveis danos financeiros de qualquer

A- utilizagao, no Brasil, das tbcnicas gerenciais inerentes ao risk management {em sido incipierte. E, entre outros motivos, isto se deve, principalmente, b ausbncia de tradigao empresarial e, cbnseqiientemente, de capacitagao gerencial; b carencia de mao-de-obra qualificada eficiente em tals tbcnicas adminislratlvas; e, ainda, b falta de le gislagao especlfica disciplinando e/ou estimulando sua im plantagao.

0 que vem sendo aplicado aqui sao as tbcnicas pertinentes b transferencia de riscos. mediante o pagamento de premios de seguros, sem que se de conta, inclusive, de que tal fato nao representa mais do que a abordagem de um segmento - embora importante - do contexto global da gestao de riscos em seu sentido mais moderno.

Oesse modo, aspectos fundamentals — como a im plantagao de programas permanentes visando b manutengao em todos os niveis gerenciais e produtivos de uma atmosfera em favor da seguranpa e prevengao de acidentes e perdas (pessoais, petrimoniais e responsabilidades) ~ ou sao esquecidos ou nao sao realgados como seria desejbvel. Fatores como o estabelecimento de diretrizes especlficase Claras, pelos mais altos escalbes gerenciais: definlgao de. cargos, atribuigbes e responsabiliaades; e a educagao, o treinamento e a motivagao permanentes (jb que a faiha humana vem sendo apontada como fator primbrio na maioria dos grandes acidentes) sac indispensbveis na im plantagao eficiente de tais programas.

Outro aspecto que nao pode ser esquecido b o fato de que as paralisagoes por quebra de material e equipamento slo, em muitos processes produtivos, responsbveis por perdas mais vuitosas que as decorrentes de explosao e in-

cênd10 Neste caso, torna-se necessário reavalíar, permanentemente, os procedimentosdeinspeção emanutenção preventiva, caracterizar equipamentos e srstemas críticos para a boa continuidade produtiva e, conforme o caso, mediante uma análise técnico-Bconômica, assumir tais nscos ou transferir as possíveis perdasconsequentes. parcial ou totalmente, a terceiros Levando-se em conta que a evolução tecnológica caracteriza-se. hoJe. por um dinamismo tal quetorna rapidamenteobsoletos processos e critérios originamenteválidos, especia atenção deveser dada à segurança operacional, de modo a adequar o sistema existenteànovarealidade

Ao lado disso. e considerando-se ainda que o desenvolvmento de economia vem se caractemando por implantação de concentrações industriais que muítas vezes são o resuitado de conglomerados de empresas interdependentes e porrsso mesmocontribuem paraumaumento dos riscos operacionais; que a adoção de tecnologias altamentesofisticadasnãoforsuficentementetestadaenem o País possui a necessárratradição histórica - para efeito de aferição de riscos de acidentes operacionais e. ainda. que a insuficiêncialocal de pessoal técnico quaÍ1f1cado ao nível operacional e gerencial, principalmente no que diz respeito aos df'segurançarndustnal. deixamunoadese1ar. torna-se necessário desenvolver e implantar no Brasil recursos de ass1stênc1a técnica. em termos de risk management, dotados da mesma atenção que exigeamodernaeconomia

No quedizrespeitoariscosdeexplosãoeincêndio. de engenharia e de quebra de máquinas e lucros cessantes. certos procedimentos podem seradotados pelasempresas de rsk management, relativamente à avaliação, elrrnnélcão, redução, transferência eretençãoderiscos

Uma empresa bem estruturada nessa áreadeveincluir entre os seusserviços: vistoria deincêndio esegurançaurna série de vistorias anuais. além de uma vistoria detalhada a cada três anos. de acordo com as exigêncas do tipo de estabelecimento e. em partcular, com o 11po de trabalho a ser realt1ado; estudode controlede perdas - a ser feito durante a identificação de riscos e avaliação de fatores críticos antes de class1fcã os para um segurador ou interessado que este1a adqu1r1ndoum risco novo ou ncerto, estudo de funcronaltdade e risco - análise de layoutde instalações e dasespecificaçõesdosequipamentos, conugadacom osmateriais aseremempregadosemáreas onde se1a crítica a poss1b1i1dade de explosão e riscos concernentes a pessoas; estudo especial - envolvendo avahação de riscos incêndioecausas; avaliaçãoderrscos PML !cálculo da perda n:áx1ma provável) este serviço pode ser ferto ogo no 1níc10 da entrada em operação de uma planta 1ndustr1al e. em seguida, per1od1camente, com o obJellvo de mantar coberturas adequadas e poss1b1htar sugestõesQuantoa retençõesdesegurosetc.

Além disso. devem seincluir as tarefas deelaboração de programas de prevenção deperdas/sistemadecontrole de perdas - programasbaseados nosresultadosdelevantamentos e análises, segurança e prevenção de acidentes auditoria�de incêndio e segurança, abrangendotambém a organ11açao de um sistema de segurança, os orocedrrnentos e rnstalações necessários para prevenir acidentes m danos físicos ao pessoal. e levantamento de riscosv,stO(Iª de fáb�1cas. construções e equipamentos, com referencia a 1ncend10, quebrademáuuinaselucroscessan Ies 1dev1d(> a incêndio ou quebra de máquinas) coma·res pectrvac-lassf1ca,.ãotarrfft11a

No estudo apresentado ao IRBfiguram dódos estatísticos que perrnI1em fa1er uma avaliação do mercado se gurador e sua evolução. il fim de formular proposições fJrát1cas quanto às bases de remuneração envolvidas na p,esta,.ãodeSt-iív•cosnaárP.ô denskmanagemeni

Enquantrôrelaçãoprémio perdô nosramoslncend:o. f ,rwnhana e l •icros Ces�nntes, em 1972, girava 0111 torno

~ . Fora isso são orgamz d . d Grupo PUK: programaçao mundial nác,cos f a as v,s,cas �e f/SCOS SS· •11 0 • e,tas por técmcosde prevençaopertencenl' d rgamsmos especmt,zados e por engenheiros das .1t,ura oras ou corretoras

Em entrevistapublicada narevistaL'Argus. emJU ntagem desse esquema dqu� _atendem ao PUK A do ano passado, o gerente de riscos do grupo mul(llraoGrupoaexp .• . e visitas é que elas !razem cionalPechiney-Ugine-Kuhlman(PUK) - F Jaeger -1,istros O conlre �nenc,a que osseguradorestemdos · 1 cimentoque e· d · plicacomofunciona o serviço de risk management de,habildades de s t em <?S estatfst1cas, das cosindustriaisda empresa. informações que mi_s ros e, especialmente de todas

Basicamente, o PUK opera em dois pólos p�guro, 0 que pe. c!;culamsobreriscos no�meios do cipa1s-ametalurgiaeaquímica- evemsededicafll\tos riscos ou 8 1mie 0 _ controle do surgimento de ainda, auma terceira atividade em grande ritmodet recomendações°grav�9ao dos já existentes, através pansão: a indústira nuclear.Resoonsável pelo se(t/f'/ os de prevençã aos lfetores opera_cionais sobre os dos riscos industriais do PUK, F Jaeger começa P-i outroslugares 0 que se tem podido experimentar defimr o papel do serviço dentro do Grupo: "Oser'lh Ouanroà es;olh � dos riscos industriais comportadois ramos:umse'.:1 PUK uma progra::.ie c_olocaça'! dos seguros, existe de seguros e um grupo de trabalho encarregado nautonomiapa aç'!o mundial, da qual cadafiftal promover a prevenção no conjunto do Grupo no ,ntlr:iedades tenha::: participarounão embora95%das do.,, bortante deles c �ntrado n:sses programas:. O mais

O primeiro tem duas funções, basicamente: ge1 Prejufzos diretg r; 0 mcendio e a explosao, ta'!_to o_s planos de seguros aplicáveis a todas as sociedac; segundo garan�e -Omo em perd�s de explora�ao. l,[Jad'!s ao Grupo que o desejem e, também, dar as5ttros �omo, por exem as responsab1ftdades e há amda tenc1a a todas elas, no que diz respeito tanto a p{j_fltór,os de trab Ih pio, aquele que garantetod_os os blemas comunsde seguro quanto áliquidaçãode s1{1'tJPO ª 0 e serviços de engenhar,a do tros de maior porte. Para tanto, há sempre um tJ. A fim de que os _ membros do serviço central deseguros pronto aparf�m centralizados c:�ementos da gestao dos r,scos para qualquer partedo mundoonde umproblemae/.�1s é obrigatoria ' 8 u�n desses programas munsuaorientação. lnt�m sucursais:�nre gendor:ior um sócorretorque .O outro ramo éumgrupodetrabalhoinformal(1'9çgessã'! pré esr b correspondentes, co,:nosquaisas sentido de que sua cqmposição varia freqüentemefl_tttao este;a numa 8óele�idasde talmanelfaquetodaa que reúne um certo número de peritos - engenheirf Mas se exist: mao. com formação complementar pelo INSI (lnsflr.egerque "o cerr freocupaçao com º seguro, diz Nacional de Sécurité Incendiei; representantes de �nos segurtJve15,? é que htJ numerososfiscosmaisou mos ou de sociedades; e os chefesdos principaissea atenramente e (mponante que "cada contrato viçosde seguros A missãodessegrupoéade fornet'nscos Que aexexa'!}mado para que se detectem ali aoPUK todososmeiossuscetíveisde analisarosriscokJemimaginar gene�ciaPôde no_sensinarouquese de cj_etectá-los ou de!eduzi-los, tantonasusinasquertamcnro sertJadgro lema depois é sab�r quecomestao em exploraçao, como nos estabelecimeflt�anres ou débeisJ8ºª seurespeito: saor,scos,mnovos. emserreduzid · uaié sua probabilidade)Como

F. Jaegerexplicaque, emboracertasusinaseme� E. ucrescento::s,,tratados, divididos etc?" ploração sejamantigas, não tendo portanto sua'º'Í�s emque 0 se esramos no campodagestãodos trução sif!o beneficiada pelos progressos da'técnica_,,,;s riscos do ef!.iuroéáapenas.umdosmeiosde tratar prevençao dos riscos, um trabalho constanté é desr1 se, seguradorepres no Veio, atualmente, commvolv,do, no sentidodevigiaretentarminimizarosrisC_!,e tampo e se !sicorretoresse empenharemmais existentes. Jánosestabelecimentos novos assimco''j, 0 •campo de s orçarem nao somente para amos setoresdeengenhariacostumamchamártécnicos Ierienc1adosris/ªs garantias, mas para ut,1izar sua corrosão e resistência dos materiais, toda atençãoJJiovo gênero m oscomo prestadores deserviçosde d:da ao est(ldO da prevencão dos riscos, através 1/"1 0 dosriscos rnd��o ade_9uado ao desenvolvimento consultaaesoec·ahstasnessecampo ·tnar!,

dos 24,5%, 0% e ó8%, respectvamente, em 1976 houve uma mudança para 23.8%, 5.5% e 18,8%nesses índices Com base nos valores médios observados no período 972'1976 a est1rnç11va p[êm,oI perda para1977no ramo Incêndoerade 6.000/1.500milhõesdecruzeiros.enquanto a previsão para Engenharia era de 173/135 milhões e l,.ucros Cessantes 390/125 milhões. o que conduz a um total de 6 563/1 660 milhões de cruzeiros Assim. os valores estimadospara prêmiosa serempagosnodecursode 1977 levam a crer qua cerca c;le 25%dos mesmos referemse a ris½fJSvultosos e que. _por consegunte. podemserenquadrados dentro do obIet1vo das at,v1dades de risk managemenc.

Os especialistas deste campo assmalam quea adoção de um programa global de preparação e implantação de empresas espec1alitadas. com os recursos de assstênc,a Iéc-nrca requeridos, torna-se. a curto prazo. umatarefa de d1fíc1I vabrlrdade.Jlfâ\lca, se não contar com apoiode empr€'sános. Iécrncos e autoridades governamentas responsáveis pela condução da política deseguros no País Pr,nc,palmente se se considerar que a cada urna das áreas s11hordinadas a esIecampocorrespondeumacadeialóg,ca dP procedimentos. que vão desde a 1dent1lcação dos rs cos. sua análise e avaliação. escolha de técnicas adequadaspnra sua eliminação. re�ução. transferência ou abso,cào. até a 1rnpl;mtação de programas de ação e respec t,vos sistemas de controle, o que exige uma concentração deesforços erecursos cons1deráve1s

Levando-se em conta que os recursos financeiros e nI,1te11a1s para tal implantação são hastante eevados. ai uuI1sestudiosos do assunto propõem queasoluçãose11a a criação de firmas especializadas cwe desenvolvessem os serviços de ass,stênca requeridos. permtindo. embora n11m pra7o mais longo. a efe11va realrzação do programa Pssas firmas v1sa,Iarn ao atendimento. por ordem de prioridade no tempo, das modalidades explosão e 1ncênd10. engenhami e Quebra de mâqumas. enquanto as demilrs espec1ill•dudes. 1ela11v;is à proteção oe pessoal e de •11formações. serviços de consulto11a rela11vos a estilbelecrmentos de programas de ação. estra�ég,a em casos de emergência. orqani1acão P treinamento de pessoal. po de11arn ser desenvolvdas no ârnb,I0 de cada empresa. de. ilCOrdocomascorwenênc1asdomercado

Aos órgãos P entidades governamentais caberia proceder à qual>f1cilção e cadastramento de empresas que SP proponham a desenvolve, e implanta, a'> at1v1dades de r,sk man;1gemem 110 Brasil, ana1sandodesdesuaestrutura organrzac1onal, a porte econômico lmance1ro e capac, tação ternol69ca. de modo a prestar efetivosserviços nos iltend1n"ritosde empresasnaárea degestãode rrscos

Convém lernt)rar q�ie o Governo brasileiro vem exerc;endo urna polit1ca de proteção a segmentos do mercado que vem proporcionando a instalação de novas indústnas suhs111u1dorôs de 1mportac<ies. para cuI0 funcronameAto c1dequado é fundamenIal que niio ocorram 1nterrupçces abruotas nos setores produtivos. o que olmgana o País a eletuar no\aS 1mportacõr>s por algum tempo O BNDE suportil. também. através de seus programas. amplos sotores 0mpresaI1.i1�enos proccd,rnentoseleempréstimos. r,a PiHle referente d gilfa11I1as. cobeituras de seguros são esrecif1carnen1e -;01tc11adas

Ct>rtamen\<1, uria polit1ca de prevenção coordenada c-om aquelasapóltc-es. co111 muito maI0I el,cácia<;upm,aas 1e,:essrdilrles cio srsterna. no que serefere não só a garantir, como também a, prevenrndo. ev1Iar Daí anecessidade da mplantaçàl, de um bPrn estruturadosistema de gestão dP risco-; Pxe,ulilClu por empre5as espec,c11i;adasou mesmo por setorPs espec1<1li1ados ilO nível rle cada oryanr ,a..,;ão en1presar11I para llm aperfeiçoamento cada· vel rna,ordnc.at1v1da<lestWsenvolv1n1ent1s1asdo País

SUSEP promove expansao das operacoes

"Bern orientar as companhias de seguro, para que elas possam preservar a sua solvencia e liquidez, estimular o aperfeicoamento das sociedades, e atuar no interesse deos segurados se beneficiarem dos contratos de segu ros § a politica da Superintendencia de Seguros Privados SUSEP segundo o seu dirigente Alpheu Amaral,

A atuafjao desse drgao se desenvolve com a finalidade de prevenir siluapoes indesejSveis, promover a expansao do mercado de seguros e propiciar condi(;oes operacionais necessaries a sua Integrapao no progresso economico e social do Pais, e consrste numa acao fiscalizadora e nao puniliva.

Acrescenta, ainda, Alpheu Amaral que "o relacionamento da Superintendencia corn as companhias 6 excelente, e o trabalho coletivo, juntamente com a contribuipao do Instituto de ResseguroS do Brasil, tem permitido manter o mercado saneado, como, por exempio, no aspecto das reservas t6cnicas.

Novo Rumo

Criada pelo Decreto-lei 73/66, para substituir o antigo Departamento Nacional de Seguros Privados e Capitalizapao. 8 regglamentada oeio Decreto-lei 60.459, de 13 de marpo de 1967, a SUSEP 6 uma entidade autSrquica, jurisdicionada ao Minisierio da Industrie e do Com6rclo, e a ela compete, na qualidade de executora da politica tragada pelo Conselho Nacional de Seguros Privados — como 6rgao fiscalizador da constituigiD, organizagao, funcionamento e operagdes das sociedades seguradoras —, entre outras alividades, processar os pedidos de autorizagao para constituigao e funcionamenio das companhias, baixar e expedir circulares tPcnicas e de orientagao, fixar condigoes de apPlices e de coberturas especiais, e aprovar os ljmitesdeoperag§o.

Na pr^tica, essas funcoes estao afetas ao Departa mento de Controle Econdmico, a cargo do diretor Luiz Jos6 Pinheiro, e dentre asatribuigSes fazem parteo exame dos balangos, balancetes, constituigao e aplicagao das reservas tdcnicas, e o registro jjos bens que estao vinculados S SUSEP como garantia oessas reservas.

Aiem disso, constitui fungao do Departamento examinar as assembidias gerais e extraordinSrlas das so-

giedades, bem como as decisoes de aumentos de capital, reformas de estatutos, e pedidos de liberagao dos bens dados em garantia.

Todo esse trabalho 6 feito a partir dos documentos que as sociedades enviam S SUSEP. mas, em casos excepcionais, atravds de portaria especial, ela pode designar fiscais que executam uma apuragao mais detalhada dentro da companhia.

Quando se trata de casos mais graves, como, por exempio, deficiencia de reservas t^cnicas, a Superinten dencia pode nomear um diretor fiscal, que agir^ dentro da sociedade com plenos poderes. E uma esp6cie de inlerventor, amparado pelo Decreto 60.459/67.

Durante a gestao de Alpheu Amaral jS ocorreram alguns poucos casos de irregularidades graves, mas a SUSEP tem sempre conseguido resolver os problemas da meihor maneira possivel. ou seja, transferindo o controle para grupos mais fortes e financeiramente iddneos. ao inv6s da simples cassacao.

Muito trabalho

Com delegacias em ParS, Pernambuco, Bahia, Sao Paulo, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, ParanS, Santa Catarina, Rio de Janeiro, e o nOcleo central de Brasilia (que 6 um escritOrio de represeniacao), a SUSEP tem realmente conseguido aprimorar a execugao de suas tarefas. Houve 6poca, por exempio, em que chegou a receber mais de cem reclamagoes diSrias por pane dos segurados, principalmente nos seguros obrigaibrios de RCOVAT (atual DPVAT), Uma outra mostra dessa politica sao os limites t6cnicos das seguradoras que aumentaram mais de dez vezes: em 1976, este montante no mercado ascendia a CrS 500 mil e hoje supera os CrS 5 milhoes.

Outro trabalho a que a Superintendencia vem se dedicando tem sido o de desenvolver o mercado com medidas de incentive e que o tornerrt apto, como. por exempio, aumento do capital, dos ativos Kquidos e conseqiientes limites de operagao, no sentido de evitar a evasao de divisas com a colocagao de seguros no exterior, colaborando, assim, com a politica de economia adotada pelo Governo.

He algum tempo, a SUSEP levou aefeito umasferiede realizagoes visando ao redimensionamento do mercado segurador brasileiro, e que o ajudaram a alcangar os padroes organizacionais necesserios eatividade seguradora,

Dentre essas alividades, pode-se destacar a consolidacao da politica de fusoes e incorporagoes, alterando e formalizando aumentos de capital, o novo critSrio para o cSlculo do ativo llquido, a'eiaboragao de novas normas gerais de contabilidade para as companhias, a aprovagao de normas para o seguro de vida em grupo,ampliando seu campo de agao atrav^s da reguiamentagao dessa modalidade para prestamistas e institucionalizagao do chamado grupo aberto, instituigao do cateiogo das condigoes gerais e especiais deapdlicesebilhetesde seguro e o regis tro geral de documentos. Deve-se incluir af tamb6m a instalagao da sede executiva em Brasilia, criando condigoes para o estabelecimento adequado de sua mSquiha administrativa na Capital federal. A

aarmtia «cn/ras sao a efetiva Panhias Jl '^P^'^Qoas das com mas o r foroairo necpfff ° acondmico-finanPromissn^ ° o oompossam ''"s prejubos oooJIa r! "0^ f>ons. res'"rf/carfal ® •r'"® astejam o'cadas nas apdiices.

rrospopdentes. respactivamente, b

garantia suplementar, bs reservas nao comprometidas e bs comprometidas — essas reservas a suas apiicagoes podem por si s6 mostrar o crescimento do mercado.

r'm um ano, ou seja, de 30.9.76 a 30.9.77, 0 total de aplicagao passou de Cr$ 4.704.700.865.00 para Cr9 7.615.615.751.00, apresentando um desenvolvimento de mais de 60%.

Ainda nesse mesmo periodo, cabe ressaltar o crescimento de CrS

663.712.893,00 para CrS

1.177.843.097,00 das reservas de 2? grupo apHcadas em ORTNs. Por outro lado, em fungao da nbva politica de diversificegSo de apli cagao, 0 montante dirigido aos imdveis, que era de CrS 1.477.960.984,00, correspondendo a 31,42% do total, passou, ao mesmo tempo, a CrS 1.^6.071.208,00, mas representando somente 26,21% do total apHcado.

GERAL

Jurisprudência

Com a colaboração do Departamento Jurídico do IRS, transcrevemos mais algumasfichas-resumo de decisõesjudiciais da área do seguro.

11

ASSUNTO: Agravaçãodo risco

EMENTA: O contrato de seguro é contrato de indenização. Nele, mais que em qualquer outro, há o dever de confiança recíproca e de informar o co-contretante de todas as circunstâncias do presente e do futuro Deve o segurado comunicar ao segurador, com toda lealdade, qualquer alteração que, natural ou acidentalmente, ocorrer em relaçãoàs coisas seguras.

APELAÇÃO CIVEL: W 2 866

TRIBUNAL: 1ª Câmara Cível do Tribunal de Apelação do Rio Grandedo Sul

RELATOR: Desembargador Sílvio Duncan

ORIGEM: Revista Forense, n? 104 - pág. 89/93

ASSUNTO: Agravação de risco

APELAÇÃO CÍVEL: N? 5.151

TRIBUNAL: 2� Câmara Cível

EMENTA: Sendo a çleterminação do risco essencial ao RELATOR: DesembargadorAlves Dariello contrato de seguro, não há responsabilidade pela in-

ORIGEM: Revista Forense, n? 133 - pág. 505/506 , denização de sinistro quando, sem prévio conhecimento do segurador, as mercadorias seguradas forem removidas para local onde sejam aumentadas as probablidades ou conseqüências do acontecimento em vistadoqualse concertouo seguro.

ASSUNTO: Açãode indenização de dano

GERAL

EMENTA: O comissário deve ter todo cuidado com as mercadorias que lhe são entregues. Não tendo feito se�u�o das mesmas, contrà fogo, apesa1; de cobrar .o premio aos comitentes é obrigadoa ressarcir oprejuizo causadopor incêndioe:-n seusarmazéns.

APELAÇÃO CIVEL: N? 6.015

RELATOR: Desembargador Barcelos

ORIGEM: Revista Forense, n? 63 - pág. 310/313

GERAL

GERAL

RECURSO DE REVISTA: N?

TRIBUNAL: 2� Câmara Cível

ASSUNTO: Reabilitação - Prazode carência

ASSUNTO Agravação derisco -'- Atode terceiro

EMENTA A agravação de riscodeseguro resultante de RELATOR: DesembargadorLoureiro Lima ato de terceiro, sem conhecimento do segurado, não ORIGEM: Revista Forense, n? 143 - pág.341/343 determina a perda do dire to ao seguro, salvo estipulacãocontratualemcontrário.

Voto vencido do Desembargador Alves Dariello: a agravação de risco do seguro resultante de ato de terceiro, sem conhecimento do segurado, não se equipara àque decorredo ato de seu depositário e administrador.

ASSUNTO: Reticência

GERAL

EMENTA· Pari'l r1carretar a nulidade do seguro, é preciso que a ret1cênc1a do segurado sejavoluntária, intencional e nfluana apreciaçãodos riscos

RECURSOEXTRAORDINÁRIO: N? 17.375

TRIBUNAL: 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal

RELATOR: Ministro Orozimbo Nonato

ORIGEM: Revista Forense.n? 137 - pág. 424/432

RECURSOEXTRAORDINÁRIO: Nº 8.123

TRIBUNAL: 1? Turmado Supremo Tribunal Federal

EMENTA· A bI'· rea 11taçao da apólice de seguro pelo 6!;:�ento de prêmios atrasados, tem efeito 'retrocont e, de formaQueo prazo decarênciaestipuladono daq�!to se _ conta do momento em que, por força do e efeito, se considera vigorante o seguro, e não momentoda reabilitação

5.151

RELATOR: Minist(o Castro Nunes

ORIGEM: Revista Forense, n? 107 - pág. 53/55 GERAL

ASSUNTO·!· nterpretaçaode cláusuladocontrato

EMENTA· Civil n · Segundo estabelece o Art. 85 do Código inte�çã�s declarações de vontade se atende mais à sua

Que aosentido literal da linguagem.

AGR.lWO DE PETIÇÃO: N? 4.467 - 06.05.1940

TRIBUNAL: 3ª Câmara do Tribunal de Apelação do Distrito Federal

RELATOR: Desembargador Flamínio de Resende

ORIGEM: Revista Forense, n? 84 - pág. 113, 1940

GERAL

ASSUNTO: Inocorrgncia da prescrigao — Propriedade APELACAO: N? 43.082

Indenizapao TRIBUNAL: 5f CamSra Civel do Tribunal de Justice da,

M- Guanabara

EMENTA: Nao ocorre prescripao no curso de instancia, RELATOR: Mauro Gouvea Coelho Naopodepieitearindenizapao-doracotfe/urro, quern. ORIGEM: Revista do IRB n° 153 - ngn 73 IQRR na gpoca do evento, iS havia perdido a propriedade da ' causa. 4

GERAL

ASSUNTO: Relacao deemprego — Jogadorde futebol

EME^NTA: A obrigatoriedade do seguro social nao pressupoe, necessariamente, reiapao de emprego; assim o jogadoi de futebol, embora nao seja empregado no rigor tecnico, esta vinculado a Previdencia Social.

AGRAVO DE PETIQAO: N° 24.770 - 30.06.1964

TRIBUNAL: 1? Turma do Tribunal Federal de Recursos do Rio Grands do Sui

RELATOR: Ministro Candido Lobo

ORIGEM: Revista Forense, n? 210 - pgg. 119,1965

GERAL

ASSUNTO: Indenizacao Correpao moneteiria paga fora dos prazos - APELAQAO CiVEL: n? 215.878 - 24.11.72

TRIBUNAL: 6? CSmara do Tribunal de Justipa de Sao Paulo

EMENTA: A indenizapao de sinistros cobertos por con- RELATOR: Desembargador Edgard de Souza tratos de seguros de pessoas, bens e responsabilidades, ORIGEM: ADCOAS - BJA 179 - 18755/73 quando nao efetuadas nos prazos estabelecidos na for ma do § 2? do Art. 1 ? da Lei 5.488 de 1968, ficarg sujeita a correpao modet^ria, no todo ou na parte nao paga. E 0 Conse|ho Nacional de Seguros Privados, atravfes da Resolucao 11, de 1969, aprovou as "Normas" sobre o obrigatdiio e nos itens 1 a 3 do anexo n? 2, estabeieceu as condipoes e prazos, ultrapassados estas, devida S a corregao monetgria.

ASSUNTO: Imposto - Premios - Seguro

GERAL

EMENTA; Discussao sobre se o imposto sobre prSmios guro e de responsabilidade do segurador ou do 'jitinio case, se pode ser dispensado nr/mrn isenpao fiscal o devedor do I'^pfocedente, com abstrapao do aspeclo emfai,c^' "^30 se revelou quais os segurados ' comprovou se gozavam de isenpao.

APELACAO CiVEL: N^ 28,784 - 18.03,1974

TRIBUNAL: 2? Turma do Tribunal Federal de Recursos

RELATOR; Ministro Dfecio Miranda

ORIGEM: DiSrio da Justiga, 26,06.1974 - pgg.4,468

GERAL

ASSUNTO: InSpcIa — Cobranpa de premio de seguro — Fotocdpia nao conferida — Apao executive

EMENTA: E inepta a inicial para cobranpa de prgmlo de seguro instruida com fotocdpla sem autenticapao.

Tratando-se de divide referents a premio de seguro, nao pods 0 juiz cortsider^-la anistiada com fundamsnto na Lei n° 5.421, de 1968.

Anula-se "ab initio" o processo quando, estando errada a sentenga, o provimento do recurso viria acolher petipao inicial manifestantemente Inepta.

AGRAVO: N? 29.129 - 08.10.1969

TRIBUNAL: 1 ? Turma do Tribunal Federal de Recursos

RELATOR: Ministro Jos6 Amferico de Sousa

ORIGEM: Revista Forense, vol. 235 - pgg. 106, 1971

GERAL togacao"'^^ seguro - Averbagao — Sub- ■ygapao - Apao de reembolso

falta pedido no pressuposto de sentence na apolice de seguro. Reforma da Justlficada a ° apreciado, seguimenm f "^9 averbagao, o pedido deve ter sverbacao .ia r ^^'sso, comprovando os autos que a carSter n^nv,;<^A^ rnbmento oportuno, mesmo em sao. nao se justifies repelir-se a preten- ®sim, Q mferito deveserapreciado

GERAL

ASSUNTO: Rateio proporciona!

APELACAO: N? 73.592

FMFNTA- P iiir;Hir.a q . • TRIBUNAL: 3? Camera CIvel do Tribunal de Justipa da tMENiA. t juridica a dgusula de rateio proporcional, Guanabara constante de apOlice de seguro.• Este, dada a red-

RELATOR: Maurlcio Eduardo Rabello proodade das obrigapoes, predsa ter baseeconomica e ORIGEM: Revista dos Tribunais n° 439 - oia 247 ajuste necessano entre o prSmio do segurador e a in- 1972 "luunais, n. Ajy pag. 24/, denizapao, do contrgrio haveria o enriquecimento illcito dosegurado.

AGRAVO DEPETigAO;N? 37.601 - 05.06.1974

TRIBUNAL: 2f Turma do Tribunal Federal de Recursos RELATOR; Ministro Amarilio Benjamin ORIGEM: Didrio da Justipa, 21.10.1974 - pgg. 7.763

GERAL

ASSUNTo-Atraso do estipulante — Seguroem grupo

EMFNTa- N3 Acprdao oiip° viggncia a dispositivos federals e 'uais, decidiiif?^ 'nterpretando e ds ctSusulas contraS^^^Po, deonic H® ° ^tfaso do estipulante do seguroem 9^''adonnra,v.- bescontar dos vencimentos do se- '0, nao prejudica o beneficiario.

RECURSO EXTRAORDINARIO: N? 78.116 - em 07.06,74

TRIBUNAL: 1? Turma do Supremo Tribunal Federal RELATOR; Ministro Aliomar Baleeiro ORIGEM: Digrio da Justipa, 17.10,74 - p&g, 7.672

GERAL

ASSUNTO; Indicapio de beneficiSrio — Cumprimento APELApAO- n° 88 424 - 16 07 74 daestipufapao TRIBUNAL; 2^ camara do Tribunal de Justipa d

EME_NTA. 0 capital segurado nao se Integra no pa- RELATOR: Desembargador Euclides F6lix de Souza trimonio do instituiijtr. E estipulapao em favor de ten-

CAJCMTA - Guanabara

ORIGEM: BJA, n? 14, Ano VII - p^g 216 - ementa ceiro, que nomeado expressamente na respectiva 33 584 pag-^io ementa apdiice, tem o direito de recolher o valor do seguro, Deferir o levantamento do dep6sito efetuado peia seguradora, em apao consignatdria, a herdeiros legltimos do instituidor falecido, constitui viol&ncia nos direitos iegltimos do beneficidrio, sob torturado racioclnio de que o instituidor, em yida, esqueceu-se de alterar a indicaqao do destinatSrio do seguro.

GERAL

ASSUNTO: Apao de reembolso — Agente maritlrroValidade da citapao

EMENTA: Ern se tratando de apao de reembolso, k o agente marltimo procurador impllcito com poderes gerais, inclusive para receber citapao.

AGRAVO:nf 37,377 - 10.10.74

TRIBUNAL:2? Turma do Tribunal Federal de RecursoS

RELATOR: Ministro Jarbas Nobre

ORIGEM: BJA, nf 11, Ano Vtl - pdg. 167 - ementa

33.136

0 uso de uma tecnologia cada vez mais avanpada, o aperfeicoamento dos equipamentos e o consequente desenvolvimento da industria se, por um lado, trouxeram mais conforto ao homem, de outro, passaram a exigir um estudo cada vez mais especializado do risco. Com isso, o mercado de seguros comecou a requisitar os servicos de um profissional que at§ entao era quase que exclusivo da industria: o engenheiro.

GERAL

ASSUNTO: Atraso no pagamento das prestapoes - APELACAO CtVEL" N® 10 753 - 18 09 1975 Cancelamento da apblice TRIBUNAL: 1 ■ Camara CIvel do Tribunal de Justlpa « csACMTA ^ Santa Catarlna

EMENTA: Constando do contrato de financiamento RELATOR: Desembargadorlvo Sell dopr§mioda ap6(icedeseguroumacl^usulaatrav§sda

ORIGEM: BJA, n? 19, Ano VIII - n^n 296 - nmpnta: qual 0 financiamento confere mandato S financeira para 41.503 cancelar a ap6(ice de seguro, ocorrendo atraso, nao pode validamente o mandante opor-se ao ato de cancelamento do biihete de seguro, efetuado pela financeira, sua procuradora, em virtude do atraso de todas as prestapoes.

GERAL --1

Advogados, mfechcos e tecnicos de ■mode geral sernpre iiveram um lugar garantido nas companhias de seguros, mas hoie, com o desenvolvimento cada vej mais rgpicJo c complexo da lecnoiogio, a p'esonpa dos engenheiros vai indispensSvel e quatguer seguradora moderna sabe quo nao pode ■Prescindir de sei.is scrvivos. compantiias de seguros .nao operem com maquinas (afora os equipamentos de escntdnol, nao vivam edificios e nem mesmo rliPnt.,c^°T quimicos, seus c^entes o lazem, dal ser quase que uma sicnn= n ® f^'esenqa desses profisbom segurador. E isso 6 emTnnH - seQuradora, que fica no f '^'S'oaar com o dicme Ipcnoir^n, ° desenvolvimenio abeS aconselhar a esprn?:"' prevenqao, mas sessompn f seguiado que, bem as- Sdes S' I > oportuni- 'sSms dir^m uT^^® " ocorrenca de preiuizo,' Probabilidade de oeire o'"desenvnNim"''^ esireita ligawo T>e9uros 'Venice e o de oaqao do DrofissionaTH®"^'^ particialqumas engenharia em P'esenS'do'^"^'^:C'a.deSeguros,a segurador 6 rio mercado do que sp rarno Riscps do c ^ imagmar. No '"soecao de risrnc^° ^ ,P'"'iSes ripj®,!'^u^3ver, como desenwi^i f^os aesenvolvid

nhamento durante a cqnstrugao de obras e a montagem de maguinaria, pois isso afastaria a possibiiidade de ocorrencia de sinistros, diminuindo o nsco e, conseqiientemente, o valor do premie.

E mesmo em ouTros ramos, como Incendio e Lucros Cessantes, para exemplificar, a atuaqao do engenheiro se faz necessdria, pois sua onentaqao regular permite a companhia de seguros obter as ifcrmacoes nocossanas para a avaliagao mais exaia possivel do nsco. E tambdm pode ser util ao segurado, uma VC7 que, com o cbnhecimenio das plantas industrials, torna-se mais facil ostudar e dccidir os pianos de prevenpao e protepao a serem adotados, bem como tomar providencias quando da ocorrencia de um smistro.

Um caso intcressante citado per Mar cus Garcez Machado foi 0 que aconteceu na Alemanha, ha pouco tempo atras. Chamada a uma usiha para verificar uma turbine que vmha apresentando ruidos estranhos, uma equipe de engenheiros constaiou (atravds de uma sonda, sem abrir o equipamento) que o dcfeito apresentado era apenas numa das pepas de engrenagem mtema da turbina, e que se podena esperar — sem inierromper o funcionamento - at6 a revisao normal para a substnuipao da pepa dofeituosa. Com isso, evitcu-se um prejuizo de USS 1 milhao, que seria meviidvel caso a turbma tivesse que ser dosmontada

EMENTA: Para que se admitisse era mister que, expres samente dispusesse a lei, o que insucede. Acionada, a seguradora Uder nao responds a(6mda cota que Ihe cabe na distribuipao imposta pela lei.

RECURSO

ASSUNTO; segurados Cosseguro — Sociedade entre os cos- EXTRAORDINARIO: N? 82.392

07,05.1976

TRIBUNAL: 2? Turma do Supremo Tribunal Federal

RELATOR: Ministro Thompson FlOres

ORIGEM: DiSriode Justipa, 08,07.1976 - p^g. 5.126

£ claro que formar uma equipe de alto nfvel nesta ^rea exige um bom prepare tfecnico e a participaplo de engenheiros de vSrIas especialidades, mas vale lembrar que os resultados sao compensadores- 0 nao-funcionamento de determinadas mSquinas, numa empresa de grande porte, pode vir a acarretar nao s6 uma queda de produpao, mas tamb^m o pagamento dos oper^rios inativos durante o periodo de reparos, atrasos na entrega de determinados produtos 8, muitas vezes, muitas decorrentes desses atrasos, perda de bons contratos, al6m de outros prejulzos em um mercado competitlvo.

No Brasil, segundo o engenheiro da Itatiala, as faculdades de engenharia nao induem em seus curriculos nenhuma cadeira sobre seguros, o que seria interessante nao s6 para o mer cado segurador, que poderia contar com profissionais envolvidos com problemas de riscos e sinistros, mas tambfem para os prdprios engenheiros que teriam d sua disposipao mais um vasto oampo de trabalho. Para os en genheiros interessados em seguros', s6 existe 0 Curso de Inspegao de Riscos de

Janeiro, em que o fogo destruiu alguns andares e passou por outros deixandoos intactos — mesmo nos que havia farto material combustlvel — hd muitos pontos a serem esclarecidos. Uma equipe especializada, quese propusesse a investigar cuidadosamente ofato, encontraria certamente explicagoes para esse tipo de fenomeno.

Se uma determinada mdquina apresenta sistematicamente o mesmo defeito, e nada hd de errado aparentemente com ela, merece ser desmontada, pois nem sempre o problems comega na pega que apresenta defeito. Apoiados em dados estatfsticos, de casos concretes de sinistros, 6 muito mais fdcil elaborar sistemas de preven gao e, reduzido o risco, 6 possfvel dimlnuir tambdm o custo dos premios, o que d positive nao apenas para o segurado, que vai ter uma despesa menor, mas tambdm para o mercado segurador que, nao s6 tem mais condigoes de orientar o cliente sobre as coberturas necessdrias, como estd assumindo um risco menor, e pode oferecer um seguro mais barato e atingir uma clientela maior.

0 desenvolvimento do seguro estd diretamente ligado 80 avango tecnoldgico

Engenharia, ministradb pela Funda(pao Escola Nacional de SegurosFUNENSEG, que visa principalmente a formar pessoal especializado para utilizagao nas sociedades segUradoras no ramo Riscos de Engenharia e que dd enfase especial d parte do seguro de obras civis em construgao, instalapao e montagem e tambdm ao de quebra de mdquinas- Esses cursos sao de cardter intensivo, com duragao aproximada de 20 dias a incluem visitas, na parte prdtica.

Para o engenheiro Marcus Garcez Machado, a inspegao do risco d um trabalho importante, na medida em que cria condigoes de seguranga ao se tomar iniciativas de prevengao e protegao aos riscos envolvidos. Mas, muito mais im portante seria a criagao de grupos especializados na pesquisa das causas dos sinistros. Uma espdcie de laboratdrio, a Bxempio dos palses desenvolvidos, em que cada sinistro importante ocorrido fosse rigorosa e minuciosame^nte estudado em seus mlnimos detalhes.

Num incdndio, por exempio, como o da Caixa Econbmica Federal, no Rio de

coordenar a parte comercial com preventive, levando a um equillbrio busca do custo minimo combinado p3 premios e gastos com prevengao, o q desperta o interesse do segurado pel tomada de medidas de prevengao.

E importante que se crie grupos de pesquisas de causas de sinistros

0 seguro de quebra de mSquinas, QiJ' comegou como um meio de preveng^ contra perdas, exige hoje um trabalh altamente especializado de engenhari' visando h protegao de equipamentos do pessoal. A avaliagao economica, sim como o controle de prevengao perdas nessa Srea complexificam-se cada dia, devido ao cada vez ma procurado desenvolvimento de m quinas seguras, o que exige peritos engenheiros com conhecimento ®

Principalmente no campo industrial, e mesmo fora dele, em algumas dreas d fundamental a partlcipagao do enge nheiro. Uma delas envolve os riscos de incendios e axplosao que terrrsido os maiores causadores de catdstrofes. 0 risco de quebra de mdquinas tambdm exige conhecjmentos tdcnicos especlficos. No seguro de lucres cessantes, 0 risco potencial de uma perda em conseqCiencia de sinistro d muito mais elevado do que o provocado pelo dano em SI.

Jd na avaliagao do risco o conheclmento tdcnico do engenheiro d cada vez mais importante, pois atravds de progndsticos baseados na tdcnica e no conhecimento prdtico, aliados d utili: zagao de dados estatfsticos, embora com o estabelecimento de tarifas de seguro estes tenham perdido um pouco de sua importancia, torna-se possfvel um assessoramento perfeito no que diz respeito ds medidas de prevengao a serem tomadas, principalmente quando se trata de grandes riscos.

No ramo Incendio, por exempio, hd dois aspectos importantes a serem considerados do ponto de vista do segu rador: um departamento tdcnico, de alto nfvel, que se responsabilize nao s6 pela avaliagao do risco, como tambdm atd pela liquidagao dos possfveis sinistros e um sistema Idgico de tarifas, elaborado a partir de uma estrutura de avaliagao diferenciada que conduza ao permanente melhoramento dos riscos, reduzindo sua possibilidade de ocorrdncia, Esse sistema tem a vantagem de

Ipecializado. Ao lado desse ramo esta o seguro de lucros cessantes, que acompanha o prejufzo causado por falhas e consequente parada das maquinas, portanto 0 aspecto de engenharia de um setor tem relagao com o outro.

Vale lembrar que a maioria das gran des industrias esta exposta a perdas de lucros em conseqCiencia de acidentes em suas maquinas, portanto a avaliagao economica e a prevengao de riscos devem ser manejados com a maior atengao. Os engenheiros que trabalham para as seguradoras esforgam-se para procurar conhecer os problemas tfpicos de cada indiistria no mesmo nfvel em que OS de seus clientes, a ftm de poderem examinar os processes de produpao e encontrar os pontos onde a prevengao se faz mais necessSria.

A andlise de uma obra em construfSo. assim como a orientagao sobre o melhor procedimento a ser adotado dentro de uma industr/a para controle do risco sSo algumas das fungoes dos engenheiros de seguros.

Ha ainda os riscos que envolvem o pessoal, pois apesar de se saber que o fator humano 6 o maior causador de acidentes, cabe 8 engenharia se empenhar_ para garaniir os meios de operagao com o menor risco possfvel para os operarios, seja atravds do aperfelgoamento das maquinas, seja atravds da elaboragao de normas — como parte de um piano de prevengao - a serem seguidas para evitar sinistros ou em case de sinistros numa unidade de prevengao.

Cabe ao engenheiro indicar as medidas de prevengao a serem tomadas

No Brasil, os engenheiros que tra balham no rarno Riscos de Engenharia tem varias atribuigoes, que comegam com um detalhado exame do risco qnde sao determinadas suas caracterfsticas, probabilidade de ocorrencia de sinistro - partindo dai para a fixagao da taxa de premio a ser cobrada, e podem tr atfe a liquidagao final de um sinistro.

Segundo Jos6 Paulo de Aguiar Gils chefe da Divisao de Riscos de Enqenharia do IRB, no caso de uma obra em construgao, per exempio, a primeira etapa 6 a elaboragao de um programa de inspegao. De acordo com o valor e o ttpo da obra,6 estabelecido um periodo em que yao ser feitas vSrias inspegoes para verificar se estao sendo cumpridas as medidas de prevengao sugerldas, enim para companhar as diversas etapas da construgao. Como o seguro de construgoes 6 feito sem prazo determinado ou seta, ele s6 termina quando o pr6dio Tica pronto, torna-se necessario fazer um acompanhamento at6 que a obra esteia conclufda.

Já com relação ao seguro de quebra de máquinas, que é renovado anualmente, uma inspeção é feita sempre no início do seguro e, depois, cada vez que o seguro tiver que ser renovado. Nesta modalidade, sósepodeefetuar.oseguro medianterigorosa inspeção.

De modo geral, as inspeções são feitas pelas seguradoras autorizadas, mas há casos em que isso é feito pelo próprio IRB. que tem uma equipede engenheiros especializados no setor. Também em caso de sinistros, José Paulo diz que o ideal é que o mesmo enge -

nheiro que é encarregado da inspeção dos riscos deve acompanhar a liquidação de sinistros. pois uma vez que já conhece o caso, fica muito mais fácil analisar as causas e chegar a uma conclusão.

Como o ramo Riscos de Engenharia envolve. de modo geral, seguros,que exigem resseguro, desde 1975 o IRB deterrrnnou, com relação a esse seguro, que só companhias seguradoras que possuam em seus quadros engenheiros que tenham concluído o Curso de Inspeção de Riscos de Engenharia minis-

trado pela FUNENSEG podem tarifá-lo. Até agora já foram realizados quatro cursos: dois no Rio de Janeiro, um ern São Paulo e um em Vitória. O plano da Fundação é reaizarmais deum porano, mas isso fica condicionado ao número de candidatos inscritos. Em Porto Alegre, por exemplo, está para ser realizado um curso desde agosto doano passado, porém, devido ao número reduzido de alunos, está sendo adiado, devendo ser realizado a qualquer momento. O curso poderáser estendido a outros Estados, mas isso depende d.o interesse dos próprios engenheiros, pois implica no deslocamento deprofessores especializados para aárea.

Com o crescimento das indústrias e com o uso de técnicas cada vez mais sofisticadas, o mercado segurador deve estar preparado para dominar os pro· blemas que surgem e para isso torna-�8 ne·cessária a uti izaçãoem cada vez maI5 larga escala de-engenheiros e técnic�5 qualificados, e com issõ desponta mais uma oportunidade para o alargamen_to dos serviços no campo da engenharia, que tem no seguro mais uma fatia aber· ta para omercadodetrabalho.•

(Virgínia

------FUNENSEG: ocaminhoda especialização------

Responsável pela sistematização do ensino de seguros no Pais, a Fundação Escola Nacional de Seguros (FUNENSEG), através de seu Centro de Ensino e com a1 colaboração da FENASEG, dos Sindicatos e das Delegacias do IRB nos Estados, mantém permanentemente funcionando cursos de especialização nas diversas modalidades de seguros, tanto emsua sede, no Rio de Janeiro, como em outras capitais, a partir das necessidades do mercado segurador em cada área.

Os cursos são elaborados para atender alunos detodos os níveis, desde os que têm apenas o 1.0 Grau (o Curso para Habilitação de Corretores de Seguros, por exemplo), até os considerados de extensão universitária, como o de Inspeção de Riscos de Engenharia. Mas os engenheiros interessados na área podem fazer qualquer um deles e para isso não precisam ser vinculados a nenhuma empresa ou seguradora: a FUNENSEG aceita 'inscrições de qualquer pessoa autônoma qu_eseproponha

Embora a Fundaçaa naoviselucros, é cobradauma taxa peloscursas (para despesas) e quevaria deacorq,ocoma duração e local em que sãorealizados.

A média nacional de preço para os de curta duração varia de CrS 1.500,00 a

Agoraemaisfacilgarantirseuimovel

Os proprietários_de imóveis ligados a condomínios Já nao precisam mais espP.rar pela decisão do síndico para segurar seu apartamento ou escritório. Através da Circular PRESl-8/78, o IRB res�lveuap_rovaras CondiçõesEspeciais e D1spos1çoes Tarifárias para o Seguro Compree�s,vo de Imóveis Diversos Res1d_enc1a1s ou Comerciais, que veio subst1�u1r o Seguro deEdifícios em Con­ domínio.

Essa m�dida vem beneficiar nãosó os proprietários, mas também o próprio me'.cado segurador, uma vez que muitas apólices deixavam de ser con­ tratadas em virtude das dificuldades de se chegar a um acordo sobre as cober­turasaseremincluídasnoseguro.

Duasnovasmodificacõesforam introduzidasno seguro de condomínios: a possibilidadede fazê-lo independentementeda vontadedosíndico, eo fatode a cob�rturasermais abrangente, poistrata-sedeuma apólice compreensiva. Comisto ninguémmaispode deixar'de protegersuaresidênciaou seu escritório. .,

500 mi , basta um seguro individual de Cr$ 200 mil para que o apartamento esteja totalmente garantido, nãosócontra o riscode incêndio, mascontra qualquer outro evento que possa resutar na sua destruição total ou parcia , inclusive desmoronamento.

CrS 2.000,00, enquanto os de maior cargahoráriasaem emtornodeCr$3e 4 1ml cruzeiros. Quanto aos métodos empregados, a FUNENSEG utiliza desde as aulas teóricas, slides e filmes ilustrativos, até visitas dirigidas a empresas, como nocasodoCursodeInspeção de Riscos de Engenharia, quejá incluiu visitas de riscas industriais selecionadasàUsinaNuclear deAngra dos Reis, Cia. Estadual do Gás, Refinaria Duque de Caxias e Centrais Elétricasde Furnas. Trabalhando já há algum tempo em convênio com a Sociedade Brasileira de Ciências da Segura (SP) e com o Instituto de Matemática da UFRJ (Rio), a FUNENSEG pretende ainda este ano começar a introduzir nas universidades cursas regulares de extensão, a fim de que, a médio prazo, qualquer aluno egresso dasfaculdades (principalmente de Engenharia) já tenhaalgumanoçãode seguro. Como orientação, publicamos aqui um resumo do Programa Básico de Trabalha do Centrade Ensino da Fundação, para o ano de 1978, indicando os cursos, o local e o prazo previsto para o seu início. O primeiro deles, a ser realizado no Rio e com inicio previsto para abril é o Curso Básico de Seguros - Ramo Incêndio, seguindose: Curso de Inspeção de Riscos - ln-

cêndio (Rio -junho); Cursa Básicode Seguros - Automóvel e RC (Riojulho); Curso Básico úe SegurosVII VGIAP (Rio -julho); Regulação e Liquidação de Sinistros - Automóvel !Rio - agosto); Curso de Inspeçãode Riscos de Engenharia (Rio - outu· bro); Curso Preparatório de Comissários de Avarias (PE -julho); Curso para Habllitação de Corretores de Seguros (PE - agosto); Regulação e Liquidação de Sinistros - Incêndio (MG - maio); Curso Básico de Seguros - Automóvel (MG - julho); Curso para Habilitação de Corretores de Seguros (MG - setembro); Curso Básico de Seguros - Incêndio (PRmaio); Curso Básico de SegurosAutomóvel (PR - setembro); Curso Preparatório de Comissários de Avarias (RS - junho); Curso de Resseguro e Retrocessão (RS - agosto); Curso para Habilitação de Corretores de Seguras (BA - agosto); idem (CE - julho); idem (PA - junho); idem (AM - junho); idem - Blumenau (SC - junho); Curso de Inspeção de Riscos de Engenharia (SP - maio); Curso de Subscrição de Resseguras no Ex· terior (SP - julho); Curso Básico de Seguros - Automóvel - RC (SPagosto); e Curso de Regulação e Liq. de Sinistros - Incêndios (SP - se· tembro).

�or um ado, o síndico - embora obrigado por Lei à contratação de se­ gl}ro_docondomínio - ficava nadepen­ denc.1� das resoluções tomadas em reuni?es a que netn sempre compareciam os proprietários, pois temia os resultados de urna _deci_são iso ada ; por sua . vez, os proprietários ficavam im­ pedidos de_ uma providência por conta própria, pois peas disposições tarifárias do Seguro deEdifícios em Condomínio o seguro só poderia ser realizado quan'. do abrangesse todo o prédio isto é suaspartesprivativasecomuns'.

Embora eossa parecer. a nova re­ gulament?çao _dos seguros residenciais e co�erc1aIs nao desobriga o síndico de prov1denc1ar o seguro do prédio uma vez que.e_le é o responsável legál pelo condomin10 que - de acordo com parágrafo único do Artº 13 da L� 4.591/64 - estásujeito à multa de 111� do Imposto Predial cobrável executi­ varn�nte pela m�ni1tipalidade, no caso da nao-contrataçaodosegurodentrodo r,raz� 112�. dias após a concessão do habite-se . Fora isso, aém da multa poderá ta�b�m ser responsabilizad� pelos condom,nos e por terceirosfiJº de ?cor_rência de sinistro _ em v�i O e d_os preiu!zos conseqüentes de sua m,ssao

Reforço - Mas est - é vantag"'m do S a nao a única para 1n{óveis Dive���10

imóveis de qualquer p·orte e garantir a é um mP.s_mo dproprietário, :i:r����ei��� m servir e relorç0 _ qua d tratado por proprietários de �nfd�g;saut nomas - ao seg Pelo Condomínio O uro Já efetuado segu10 obrigató e modo geral. o pelo valor real

é teito ocorre um sinistro a , e a� q�ando gurada não é suf ·- importanc1a serc1ente para cobrir 0

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prejuízo.

Agora, _com a possibilidade aberta ao proprietário de unidades autônomas de fazer seu próprio seguro. ele podec�ns1derando, inclusive, as melhorias feitas em seu apartamento - contratar um s�guro �elo valor em risco. o que lhe permite .s�r integralmente ressarcido de seuspre1u1zos.

No caso de um seguro feito, por exemplo, por Cr$ 300 mi, quando na verdade O imóvel pode estar vaendo Cr$

Mas a grande inovação trazida pelo novo plano é que ele não se restringe apenas ao proprietários de imóveis em condomínio. Também os possuidores de casas isoladas podem se utilizar do Seguro Compreensivo de Imóveis Diversos Residenciais ou Comerciais para segurar sua propriedade contra os oi!o riscos básicos (incêndio, queda de raio, explosão, desmoronamento, aagamento, vendaval, terremoto e tumulto) previstos na apólice, alguns deles desdobrados em vários tipos. E, dependendo das condições em que se encontre o imóvel. o preço para todas essas garantias é de Cr$ 2,00 para cada milcruzeiros.

Desabamentos - Há quem ache que seguro é um gasto desnecessário, que uma casa bem construída - ou mesmo um edifício - não ofereceperigo,maso caso do Edif!cio E/mar, No Rio de Janeiro, por exemplo. não deixa de ser uma advertência àqueles que acreditam que "essas coisas só acontecemcomos outros". Construído em 1942, o prédio nunca · havia apresentado sinais de rebaixamento, até que um primeiro estremecimento provocou o esmagamen­ todas sapatas (basede sustentação dos pilares)· e causou desequilíbrio nas colunas, provoca·ndo rachaduras em vários apartamentos e afastando-o do prédio vizinho.

Como o prédio não estava segurado contra desabamento, só restou aos moradores dos 24 apartamentos a esperança de que alguma construtora se interessasse pela compra do terreno 0 quediminuiria o prejuízo.

O caso do E/mar vem somar-se ao de vários outros prédios localizados em grandes e médias cidades que. ameaçados por o ras nas vizinhanças e outra� causas, assustam moradores e autoridades ao tremerem, racharem ou atémesmodesmoronarem derepente. Ê nessa hora que as pessoas se lembram de que poderiam ter feito seguro, e aes�a altura pode ser tarde demais. o m1�vel ad�uirido com sacrifício já não existe mais, e como alugar um apar­ tamento. u�a casa, urna loja, ou mesmo abrir mao, de uma hora para outra darendade umalL1guel?

José Paulo Gils (E) e Marcus Machado desracam a função doengenheiro na arividadeseguradora

SegurQper�teampliarabatimentono "'

Além da proteçãofinanceira oferecida pelas indenizações em caso de sinistros, os seguros de Vida, Acidentes e Saúde possibilitam significativos abatimentos no Imposto de Renda. Assim, deve-se considerar que o preço pago pelos segurados é, em verdade, menor que o desembolso efetivamente realizado na hora da aquisição da apólice.

Todo ano, quando chega março,sente-se em toda parte uma agitação nervosa, provocando um movimento diferente: é a época de apresentar a declaração de rendimêntos, a hora do temido Imposto de Renda. Imposto, como diz o próprio nome, é a contribuição obrigatória cobrada pelo Estado a cada cidadão. E dentre os impostos,o que mais suscita a idéia de ônus é, sem dúvidas, o sobre a renda das pessoas físicas.

Nesta ocasião, quando sefazo balanço decada um, crescem em importância os chamados "abatimentos" que possibilitam ao contribuii1te se enquadrar numa alíquota mais baixa. Sentado à mesa, rodeado de formulários, rascunhos, documentos e cálculos, o contribuinte percebe que nem tudoo quese paga é despesa. Podeatéser poupança, comoéo casodo seguro.

Enquadrado nos abatimentos restritivos, isto é, aqueles que são limitados, os prêmios pagos por seguros de Vida e Acidentes Pessoais podem ser descontados, cada ramo, até o limitede 1/6 da renda bruta ou de valor estipulado anualmente (Cr$ 11.800,00 para o ano-base 1977) prevalecendo o menor dos dois valores. Em virtude deste abatimento, o custo do seguro torna-se menor que o valor efetivamente pago, considerando-se a redução no imposto devido.

Assim, uma pessoa comrenda líquida de Cr$ 300 mil, a que corresponde a alíquota de 39%. paga de imposto Cr$ 59.890,00. Se esta mesma pessoa possuir apólices de seguro Vidae Acidentes Pessoais pelas quais tiver pago prêmios mensais de Cr$ 920,00, para c�a tipo, poderá abater Cr$ 22.080,00, ficando com uma renda líquida de CrS 277.920,00 Esta renda está na alíquota de 35%, devendo pagar um impostode Cr$ 52.066,00.

Deste modo, o custo real do seguro corresponde ao prêmio pago (noexemplo, CrS 22.080,00) menos a diferença entre o imposto devido, se n'ãohouvesse o seguro (no exemplo, Cr$ 59.890Cr$ 52.066 = Cr$ 7.824,00). O aplicado em cada apólice teria sido Cr$ 7.128,00 lou CrS 594,00 mensais), em lugar dos Cr$ 11.040,00 efetivamente pagos (ou Cr$ 920,00 mensais), ou seja, uma reduçãode35,4%

Redução nos Custos - Levando-se este fato em consideração, a relação custo/ benefício do seguro diminui, tornando-o ainda mais atraente como forma de poupança. Para seter uma idéia, vamos exemplificar tomando dois planos em grupo, um deVidaeoutrode Acidentes Pessoais. Epreciso, entretanto, rembrar que há uma infinidade de planos disponíveis no mercado, inclusive conjugando estas duas modalidades.

O primeiro plano, tomado para exemplo, de seguro Vida é para pessoas de até 5Ç) anos incompletos e corresponde a um prêmio mensal deCrS 810,00, com uma indenização de Cr$ 500 mil por morte natural, Cr$ 1.250 mil por morte acidental e, por invalidez total permanente causada por doença, Cr$ 250 mil no atoaopróprioseguradoe Cr$250 mil no óbito; se a invalidez for causada por acidente, Cr$ 750 mil no ato e Cr$ 250 mil no óbito, e, por invalidez parcial causada por acidente, até Cr$ 500 mil.

O segundo plano, de Acidentes Pessoais, com um prêmio mensal de Cr$ 900,00, garante uma indenização de Cr$ 100 mil, por morte ou invalidez permanente, Cr$ 200,00 por diária hospitalar, limitada ao f!:láximo de 180 dias,

e Cr$ 8 mil porassistência médicaede5 os pagamentos de seguradoras aos pesassuplementares. segurados que sofreram sinistros d!qualquer tip d em Deve-se ressaltar que o seguro VI 1impostos d o e �eguro, são isentos de será o grande ramo do futuro, e �� rados no' an:ven ° ,,apena_s ser declamaneira de desenvolvê-lo seria a revIs8� Tributáveis" xo 2Í _Re�d1mentos Não da legislação do Impostode Renda, pll,o aspect� �are �renc,a �Outros". permitir uma maior dedução. "Isso n�posto sobre aiª na_o-m�den�1a.de imprejudicaria a arrecadação doGovern°11 sante quanto �d�nizrçao é tao mteresdiz José Lopes de Oliveira, presidefl(que exemplifc/ior I�r seu valor. E o do IRB, e acrescenta que, amplian�dº&seguro do s· me or 0 ca�o é o volume deprêmios, peladinr,mizaçao e(Habitação ue Istema _Financero da vendas, as seguradoras recolhefllP mento subitancp?ssibihta um _ �rescimais Imposto sobre Operações Fin\ família sem ac é a no patnmorno da ceiras, mais Imposto de Rençla e,.JJf\,no imposto e�b";:mo cor!espondente cipalmente, canalizariam para os -cofflnão entrem' como :bºf premios pagos doGoverno uma significativa massa ,da ª imentos da renLJ· recursos através de ORTNs e LTN, a I Por outro lado ind são obrigadas a adquirir como parte d9 Peito a indenizaçõ;s vu1tiº que dz res: reservas técnicas doramo. .ibrar que a le isla ão sas, cabelemCabe ainda esclarecer que os prên'l� eva em consid�ra �0 a sobre �. maténa de seguro-saúde são também abatfvp prejuízos tais que� poss:b1hdaded_e na mesma alíquota dos seguros 1\ �uação financeira do ossam abalar a s1confundindo-se com estes, para efeJisto, entre as deduçõe�odntnbuinte. Por fiscal. E o caso deacentuar, porém,aOacha-se o item "perda: rendª bruta, só são considerados como de seg1.1'/1as" Apesar disto há d extr�ordinásaú?� _ os gasto� com prêmios �tagens_em_relaçãoa�se ur�ias esvanaquIsIçao de apólices de seguradora, A primeira é queesta� erd não se incluindo aí as empresas ou 8;dnánas englobam so�nt asextraorsociações para prestação de assisténcIma�os "casos fortuitos Ol� d os f chamédica (tipo Golden Cross, Senas8 maor", assim entendidos e ê or_ça congêneres). naufrágio, tempestade nc nd,o, (com as característica �u semelhante Indenizaçãodedutível - Mas não5� natureza) Isto signifiC: u ª eventos da só estes três ramos que recebem t\ 0 contnbulnte sofla um q e �esmo_ que tamentoprivilegiadoquantoao lmpo50 gran e pre1uIzo de Renda. No que toca à indenizaçá

coberturas complementares, concedidas com um pequeno acréscimo no prêmio.

Estas coberturas são de assistência médica e despesas suplementares (AMDSl, diária hospitalar (DH) e diária .de incapacidade temporária {DITl. As auas primeiras correspondem a despesas efetuadas em conseqüência do acidente e abrangem honorários, despes�s de laboratórioeradiografia, internaçao etc.

A terceiradestas coberturas garanteo pagamento ao segurado de uma diária enquanto perdurar a incapacidade. Esta proteção é particularmente importante para ? prof1ss�onat liberal, para quem u_ma_ interrupçao no ritmo de trabalho s1gn f1ca sempre quedanosrendimentos (uma vez que o benefício concedido pelo INPS é calculadosobre o salário de contribuição que, na maioria das vezes ébem abaixo da rendareal).

Quanto às despesas relativas à saúde também podem ser abatidos da rend� bruta os prê�ios pagos às seguradoras para obtençao do seguro-saúde ou para cobertur33 de desp�sas dehospitalização e as_s1stencIa n:iéd1co-dentária, quando rel�t1vos exclusivamenteaocontribuinte eseus dependentes.De outro lado não podem ser abatidos como despesas méd1c�s. d�nt1stas e ,hospitais as que foremindenizadaspor seguradoras.

_e _ai�da que este seja do conhecimento pubhc?, corr:io por exemplo perda eia moradia por interdiçãodo prédio (como aconteceu coI12 o Edif!cio E/mar, no Rio de Janeiro), nao pode abatê-lo da renda· Também não constitui perda extraordinára, para fim de abatimento pr�Jufzo sofrido em decorrência d� acidenteautomobilístico,furtoeroubo.

-A segunda desvantagemé queperdas extraordinárias estãolimitadasa50%da ren?a bruta. Deste modo, se houverum pr�Juizo grande, como o exemplo dado ac1i:t7a, estecertamenteultrapassará,em mu to,. 0 lim te e o contribuinteterá de Pagar impostosobreoprejufzo

A.leg_islação do Imposto de Renda preve, ainda, outro tipo de abatimento importante para quem vive de renda d� aluguel: os prêmios de seguro relativo ao bem que produziu os rendimentos Incluídos como deduções da cédula E . podem ser deduzidos os prêmios qu� �,verem efet vamente sido por conta do o�ador ou, �ocasodeteremsidopagos peo locatáro, quando o locador de­ clara_r quantias correspondentes como rendimentodacédula

Seg�ros Pessoajs - Dentre as mo?alidades do ramo Vida, a única ex­ clu1cla como abatimento da renda bruta é O segur.� dotai a premio urnco, que poss1b1l1ta o recebimento, em vida: pelo seg�rado, de uma indenização predeterminada após um prazo pré­ �stabelecido. Sobra uma gama variada e �od'.3l1dades e combinações· entre -êlas, fnd(viduais eem grupo, adequáveis à necessidadedecadaum.

Já o-sP.guro de Acidentes Pessoais que nao sofre nenhuma restrição' a�resentaalguns aspectos peculiares. Ó fe: �c1pat deles é_que o próprio segurado {º.e receber a indenização, seja por in- alid_ez permanente, seja por invalidez parcial. As outras peculiaridades são as

Planos de pecúlio - Também são benef1c1ados com dedução celular segundo a Instrução Normativa n? 16/77,_ as contribuições pagas a assoc1açoes 9e classe, debeneficência, de socorro-mutuo e ao_s montepios, desde que estes tenham sido constituídos antes d!; 21 de novembro de1966 (datado D.L n? 73, que regula o Sistema Na�1onal de Seguros Privados) e se r1:f1ram a planos de pecúlio e/ou pensao.

D9 mesmo modo, constituem deduç�es as contribuições financeiras, mediante desconto nos salários de empregados e dirigentes, destinadas à constituição ou manutenção de fundos de beneficência da própria empresa ou grupo �e empre�as, que objetivem à preStaçao de serviços assistenciais compleme�tar_es aos concedidos pela prev1denc1asocial.

No caso de pessoas jurídicas são deduzíveis do Imposto de Rendaa�despesas com seguros da firma e as rea1,z�das com seguros obrigatórios dos veIculos

• Além disso, continua em estudos no ambno do Ministério da Fazenda a proposta encaminhada pela Federação Nacio�al das Segu_radoras que solicita a ex!en_saodoconcetodeabatimento dos i::r�m1os de seguro pagos por pessoa fisica na proteção de seus bens patrimon1�1s. Argumenta-se naquela proposiçao que O part1m6nio material das pessoas tam�ém está exposto a riscos, e sua re�osIçao por ocaisão de umdano desequ1l_1bra a renda do proprietário const1!umdo a manutenção de seguro� especificas um investimento estabilizador da renda, passivei portanto do mesmotratamento fiscal.

(Cecilia Muniz)

Osnovoscaminhosdoseguronomundo

Pausaparaginástica

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!ices, nem por corretores nem por seguradores. A maioria dos motoristas desconhece sua obrigação ou direito como portadores de apólice, e se mostrou confusa a respeito da extensão da cobertura.Além disso, os entrevistados declararam que as apólices são muito complicadas e que gostariam de um sumário sobre a cobertura concedida e sobreascondiçõesdaapólice.

RC para indústriafarmacêutica

Guerra contraocr'ime

Cerca de 300 empresas de seguro norte-americanas formaram olnsurance Crime Prevent1on lnstitute, cuia finalidade é ajudarosinvestigadoreslocaisa descobrir planos fraudulentos contr� o seguro. Estessãofreqüentemente muito bem organizados, como ficou demons· trado na Carolina do Norte. onde 101 desbaratada urna rede de fraude env_olvendo mais de 70 pessoas. O ob1et1vo dos criminosos era obter indenizações de companhias de seguro através ue reclamações falsas por acidentes_automobilístcos, os quais tanto podiam ser "arran1ados" como nunca terem ocorrido.

Segundo est1mauvas do organismo recém-criado, são pagos atualmente pelomenos3 000milhõesdedólares por ano em reclamações falsas, s_oma_ esta que, Junto com gastos adconas �e pessoal para atender à proporçao fraudulenta dos sinistros, fez aumentar os prêmios em média em 15 a 25o/�.As formas maisfreqüentesdefraude.saoos incêndios intencionais (por segurados em d1f1culdades financeiras equadnlhas

organi1adas1, que custaram mais de uss 1.000 milhão em 1975. e osacidentes de automóveis provocados. pelos quais os seguradores desembolsaram, no mesmo ano, pouco menos de 1.000 milhão de dólares.

Novoconceito devida

As váriasmodalidadesdeseguroVida nos EUA ainda estão sendo oferecidas com base em uma imagem ideal da família americana que. ho1e em dia, se aplica somente a uma_minoria. Além disto. não levam Sl1f1centemente em conta a inflação elevada e permanente, e incluem um fator custo muito alto, pnncipalmente condicionado por urna resistÃncia do mercado a um produtoquenãoestá apropriadoàssuas necessidades A crescente tendência de queda que tem sido observada n_os úl• times 25 anos e o fato de que açoes de empresas de seguro Vida estão sendo vendidas amenos que 50% doseuvalor nominal devem ser razões suficientes para os seguradores a_mericanos recon· siderarem sua posçao no mercado, metade do qual já está amparado pelos vánosplanosdeseguridadesocial.

Urna pausa durante o expediente àtrabalho para fazer ginástica eleva proclutividade e reduz oscasosdeenf� midade. Antes de se coloc_ar em prát r esta iniciativa, no Japao, falt�V� diariamente ao trabalho urna médaoa; 19,57 empregados para cada 1. � Depois da introdução da pausa pa ginástica, a taxa de ausência por enf� midade baixoü -para-14,49 pessoa-

Mesmo não tendo sido observad! vanações nas enfermidades das V\i respiratónas, como resinados P exemplo, ficou claro que diminuírarn:C doenças vegetativas. os males ce r bra1s. as doenças estomacais e, ern �C" 1 cular. os casos de acidentes. Estados Unidos. onde esta idéia _ia� bém encontrou aplicação' em mais d, menos 25.000 empresas. foiconstata , um aumento de produtividade de 9 pa d 14%. Na Alemanha, a empresa_ , correios também registrou diminui� das ausências por enfermidade, de 7, em 1958para5,91 em1967.

Pouco seguro no terceiro mundo

Somente 1 a 2% da p�pulação d; países subdesenvolvidos tem s�guro ,. Vida Esta baixa demanda nao cal.l� surpresa, partindo-se do principio 1� que o mercadopotencialdoseguro� depende do nível de renda e caPj assim como da estrutura etária e �Iti educacional Outros fatores que d1f1Cd wm aexpansiiodo segurones_tespa,ISV' são. a ainda intacta proteçao rnut1 provida pela família, a lreqüenternefl insuficiente estabilidade política 11 econômica, com taxas mais altas re_s tantes do alto custo de administraça0 maior mortalidade.

Sanitaristasemperigo

No exercício de sua tarefa de sf vaguardar os empregados de ind�strc nucleares dos perigos da radaçao, < físicos sanitaristas estão expostos ªe mais altos níveis de rad1attv1dade. P

que Já póde sei comprovado. a dose média de rariiação para os físicos sanitaristas é maior que a du pessoal operacionalequaseodobro dadosedo pessoal de manutenção mecânica. Um estudo. que foi elaborado pelo British National Radiation Protection Board para o UN Sc1en1fic Commitee on the Ellcct_sof At�micRadrauon, incluiupela primeiravezinformaçõessobreasdoses de radiação a que estão expostos os tral�alhadores, baseado em extrapo­ laçoes de 40 anos de exercício no rnes· mocargoemindústrianuclear.

Sistema desaúdedoente

A opinião, cada vez mais generali­ zada, de queo sistemapara tratamento de saúde nos Estados Unidos está em crise é explicada pelo fato de que os preços de diárias hospitalares estão 0 quéctruplo dos de 1950 (mesmo depois de deflac1onadosl e os prêmios de seguro cresceram, nos últimos anos, a umataxaanual de até 20%. Contudo a preV1dênc1a social, conforme advog�m alguns setores. nãotemcomomelhorar a Situação do custe nem erradic.ir a presente ineficácia, mas pode, pelo cortráno, agravar o problema. É pre­ cisélmente a ehrninação do preço como regulador do mercado que destruiu qualquer incentivo para barganhar a melhor comb1_nação de preço e quali­ dadee enco1aIouestatendênciafatalde e d scolhor o melho1 H mais dispendioso osserviços.

Apólice muitocomplicada

De acordo com pesquisél realizada na Inglaterra sobre o comportamento dos motoristas emrelaçãoaoseguro quase a metade dos entrevistados relat�u que nunca teve explicações sobre as apó-

Na Alemanha. o limite de responabilidadeparacoberturade RCdedrogas da indústria farmacêutica deve ser aumentada para duzentos milhões de marcos e custará um prêmio de 0,55% calculado sobre as vendas domésticas. Dez milhões de marcos por risco foram assumidos por seguradores duetos a uma taxa de 0,1%; enquanto os restantes 190 milhões de marcos estão cobertos por um prêmio de 0,45% por um "pool" de resseguradores alemães, que colocou 70 milhões no rtn,rcadointernacional.

Coberturapara consultas

Uma pesquisa nos Estados Unidos mostrou que o mercado é favorável a um seguro quecubraoscustosdeconsultas realizados com advogados. Tal seguro tem sido planejado pela Blue Cross, oferecendo trêstipos de apólice: um plano básico que concede17 horas de consulta para problemascomodivórcio. hipotecas etc.. a 60 dólares por família,os doisoutrossão maisamplos. incluindo representação em tribunal e coberturaparacustaslegaisdeaté5.000 dólares, com prêmios de 100 e 140 dólares. Algumas companhias já operam nesta modalidade, mas em pequenaescala.

Trabalhonoturnoeesgotamento

O ritmo de vida não-natural de quem trabalha à noite leva ao esgotamento físico e mental. conforme foi revelado

por um esiudo do lnternational Labour Olfice, em Genebra. As conseqüências mais freqüentes são "stress" duplo. fadiga anormal e problemas digestivos que podem levar a perturbações do sono, distúrbios nervosos e, mesmo. à chamada "neurose do trabalhador noturno". O estudo aconselha que o trabalho noturno seja limitado ao mínimo absoluto, uma vez que as vantagens econômicas de modo algum sobrepõem-se aos efeitos nocivos à saúde e à família. De qualquer forma, vale lembrar que durante os últimos 25 anos, o número de trabalhadores noturnos quase duplicou nos países industriais.

Betricidade:perigomortal

Conscientes de que muitos dos acidentes elétricos constituem perigo mortal. uma vez que as novaslinhasde d1stribu1ção têm uma tensão de 220 volts. osorganismos dsprevençãoe as seguradoras francesas têmsemostrado cada vezmaisseveroseexigentesquanto à qualidade dos aparelhos e de suas instalações.Apesardeestesorganismos emitirem noimas estritas a respeito, é difícil evitar o trabalho mal leitoe as investidas de amadores, problema que 1está sendo examinado seriamente, pois estas pessoastêmpoucosentidoderesponsabilidade e. por issomesmo, põem cm perigo vidas humanas e têm sido causadegrandespre1uízos.

Pedestres, ciclistasemotociclistas

Um estudo elaborado pela Universidade para Tecnologia de Berhm revelou que na Alemanha Ocidental um para cada 16 pedestres, um para cada 13 ciclistas, um paracada38motociclistas, ma.s somente um para cada 114 motoristas envolvidos em acidentes automobilisticos graves morreram. De acordo comoestudo. queabrangeu216 acidentes com pedestres. a velocidade nahoradacolisãoé,em50% doscasos. entre25 e45 kmporhoraeosmaisaungidos sãocriançasde7eadultoscom60 anosdeidade.

Eprecisobrecaratragédiadosautos

A acelerada exp�nsãodaindustriaautomobilística nacional, paralelamente aos benefíciosdemaior ofertademeiosdetransporte, provoca tambémumaumentoprogressivonaquantidadee qualidadederiscos potenciaisesinistrosdetrânsito, commilharesdenovosacidentados inválidosemortosacada ano. A atividadeseguradorasustentaumaparcelaconsideráveldesses danos, queatingem tanto osveículos como outras propriedades, masquetemseuladomais trágiconainfindávelperdadevidas humanas.

automóvel mas acessível a determnados setores sociais. O carro passou, então, a ser mais consumido, pois deixou de ser importado e seu preço passou a ser mas convidativo para a classemédia.

Em 1961, oBrasiloossuíaumtotal de .549.643automóveis,'543.765caminhões e 55.367 ônibus. Dez anos depois, em 1971,enquantoonúmerodecaminhões e ônibus soiria -um aumento relativamente pequeno (respect vamente 675.204 e 57.081), o de automóveis quase quadruplicava, passando para 2:637 492. Isto significa, também, obviamente, umaumentona quantidadee qualidadederiscospotenciaisedesnistrosdetrânsito.

Paracomprovaressaafirmação,basta saber que dados do DNER de 1975 in-

Ê interessante notar, além disso, que emboraasestatísticas norte-americanas de acidentes de trânsito sejam muito mais alarmantes - porse tratar de um país em que existe um automóvel para cada quatro habitantes - no Brasil, ondehá um automóvelparacadaquarenta pessoas, elas também são trágicas e alarmantes.

Segundo pesquisas realizadas há alguns anos, para cada grupo de 10.000 veículos, se verificavam, no Brasil, 11 mortes, enquanto que, na América do Norte, a proporção é de 5,4 mortes. Com esteíndice,oBrasildetém umdos prmeiros lugares, segundo relatório da Organização Mundial de Saúde, sendo superado apenas pela Africa do Sul. 18,4;Alemanha,13,8eItália, 11,6.

Sinistros e Prêmios - Em meio a todas essas cifras,nãoé difícilperceber

apresentados, osdrigentes domercado segurador brasileiro reformularam, a partir nício de 1975, o seguro Automóvel, através da adoção do DPVAT, obrigatório, para os proprietários de veículos Este seguro sucedeu o antgo RCOVAT, que já não atendia mais aos interesses sociais para que tora cra do.Orundo de legislação proposta pelo Poder Executivo, o-novo seguro estabeleceu valores mais elevados de indenização e ampliou a cobertura para o próprio motorista, o proprietário e seus dependentes. Mas sua maior vantagem lo, a caracterização dessa modalidade como de reparação imediata de danos pessoais conseqüentes de acidentes de trânsito, abolindo o sentido de cobertura de respo"nsabilidade e, assim, não maiscondicionadosàapuraçãodeculpa paraliberaçãoda indenização. Issoéex-

Já vai longe o tempo em que as pessoas, ao depararem na rua com um estranho veículo de quatrorodas sem ser puxado por cavalos, assustavam-se e arregalavam os olhos, mutas vezes desandando a correr. Hoje a presença do entãoinsólitoveículonãocausamas adm ração a nnguém, nem mesmo ao masbroncomatutodointerior.

Mas o que foi, indubitavelmente, um progressono terreno dos transportes'pois o uso de veículo com locomoção própria(os "automóveis")proporcionou um significativo avanço em termos econômicos, com maior trânsito de mercadorias entre grandes cenJrostrouxe novos problemas a desafiar a mente humana.

Nas megalópoles, massas compactasdeveículosmovimentam-seemespa-

ços outrora considerados amplos e que agora parecem absurdamente pequenos. Nas rodovias, pelo contrário,a velocidade exerce uma tentação irresistível para quem está na direção de uma máquina e com vastos horizontes à sua frente. Para que possuí-la, se não se podecorrer?

Na realidade, ainda era uma época idílica aquela em que os peritos da polícia da capital paulista foram destacadosparaatender à colisãoda"bicycleta Lord-Rod, chapa municipal 54-05, guiada por Porphírio dosReis Moreira. e o caminhão, chapa C 24446, na Estrada de Santo Amaro com a Rua Joaquim Nabuco". Isso ocorreu em 14 de outubro de1936.Recuandomais, teríamos o acidente ocorrido em março de 1927 na ponte da Rua Barão de Jaguará, no

bairro de Cambuci, São Paulo, quafl� um carro que corria a35 km/hfoi b81 contraamuretadeproteção. d

Os tempos agora são outros e problemas na área automobilística a d1� gem dimensões nunca antes sonha como, por exemplo, o casoocorridoj França em que um automóvel, e guçando sobre os trilhos de urna 1 férrea, causou o descarrilamento de tJ � trem repleto de mercadorias. Os pr, juízos foram enormes. inclusive P} queda de alguns vagões dacomposivterroviáriaemumriopróximo.

No Brasil, a partir principalmente.t décadade1950,aindústriaautomobl, tica teve um mpulsonotável,coma1� talação de numerosas fábricas B' território nacional, o que tornou

dicava_mque,naqueleano,nasrodovias fe?era,s brasileiras ocorreram 43 500 acidentes. nos quais morreram 4:200 p�ssoas e 28.000 saíram feridas. Esses numeres, sem dúvida elevados, no en­ tan!o ainda est,wam abaixo das pre­ v1s�es que o próprio DNER havia feito para aquele ano. Pelas pro·e ões deveriam ter ocorrido 45 000 d ç co 4 500 · ac, entes m mortose29.900feridos.

71�ests acidentes, comprovou-se que o oram causados pelos própros motoristas. A segunda causa mais comum foram problemas do próprio veiculo -:-- 10% - e emterceir f ospedestrescom 8 5'¼ p · o 1caram

que o seguro desempenha um impor­ tante papel, ao procurar minorar ou mesmo evitar conseqüêncas nãomuito interessantes que podem advir ao ind,:fíd�o. originadas pelos acidentes de transno.

t�n.sivo a qualquer J:)essoa envolvida no. sinistro: pela normasanteriores, apenas as_ pessoas caracterizadas como terceirostinhamdiretoàindenzação.

agg; bajo · , sen o englo­ l snesseitemváriascausas.

d

O ra_mo Automóveis, segundo dados foinec1dos pelo Departamento de Processamento de Dados do IRB, apresentava, até 30.4.77 uma arrecadação_ de CrS 2.554.455.861,77 em prernIos, e havia pago CrS 1.666.013.689,33 porsinistrosocorridos até aquela data (masdespesas, menos salvados). No início de 1977oscapitais segurados no ramo chegaram a CrS 57.190.192.573,78.

:endo em vista principalmente os al­ tos fnd1ces de acidentes pessoais então

�ahipótese de umacolisãoentredois veicules, por exemplo, a seguradora d,:; cada um indenizará as vitimas ocupantes do próprio veiculo segurado, in­ depend�ntede quem sejao responsável pelo s1111stro. A única hipótese - bastant� re,:nota. por sinal - em que a indernzaçao poderá ser dividida pelas seguradoras é quando ocorrer atrope!amento de pedestres causado pordoisoumaisveículosaomesmotempo.

Ostepnostécnicosnaãreadoseguro

Granizo (Seguro contra)

Seguro feito para proteger, contraos efeitosdanososda quedadogranizo,os benspertencentesaosegurado.

acidente. No seguro em grupo, não. Com-ousemacidente oriscosubsiste. Devido a essa diferença e a fim de evitar possíveis confusões, a tendência é, hoje em dia, separar as duas expressões, dandoa cada uma delasoseusignificàdo,corrente: seguro coletivo, para designar os�seguros coletivos contra acidentes pessoais; seguro em grupo, paraosdemais.

Gravame

Os bens garantidores das reservas técnicas, fundos e·,provisões, não podem ser gravados sem prévia e expressaautorização,sendonulosquando constituídos sem observância dessa norma (D.I. 73/66, Art. 85). Da mesma forma, dependé de autorização da SUSEPqualquergravamesobrebensde seguradora cassada (D.1. 73/66, Art. 93).

Greve

Abandono de trabalho com o fito de forçaros responsáveispor sua direção a atender reclamaçõesapresentadas.

Grupo (Seguro em)

Seguro que tem porfimcobrir, contra os riscosde invalideze morte,umgrupo de empregadosde umamesmaempresa oufiliadosaumaassociação.

O conceito de seguro em grupo é semelhante aodesegurocoletivocor:itra acidentes pessoais. Dç1f, ser dada indiferentemente, para •designar essa modalidade deseguro, tantouma como outradessasdenominações.

No seguro coletivo contra acidentes pessoais, o que caracteriza o risco é o

É o risco que surge em conseqüêncl .diretadoestadodeguerraentre duasrJ mais nações. São considerados riscd de guerra o torpedeamento, o bomb8 deio, o choquecontra minasetc. Certl!! ag_ravações _do risco marítimo, -90� seiam, desvio de rota, interrupçao 6 viagem etc., desde que conseqüen, do estado de guerra, são também co siderados riscos de guerra. 1

segurado, sem embargo de quaisquer disposições em contrário, dosestatutos da companhia ou associação. Os herdeiros, nesse caso, recebiam pordireito própríoovalor doseguro.

Mais tarde, com a execução do D.I. 5.348, de abril de 1943, revogada está essadisposiçãodo ÇôdigoCivil. O valor do seguro, na falta de beneficiário nomeado, devElrá ser pago metade à mulher e metade aos herdeiros do segurado.

Na falta dessas pessoas serão beneficiadosos que, dentrodeseismeses reclamarem o pagamento do seguro provarem que a morte do segurado os privou de meiospara proverem suas1.ibsistência. Fora desses casos será beneficiadaa União.

(V. Beneficiário)

Hipoteca

Em geral, nessa modalidade de seguro, aplicada nos seguros de vida, os seguradores dão a denominação de segurado aos empregados ou associados relacionados no contrato, _designando o que contrata o seguro - empresa ouassociação - comoproponenteouestipulante.

Para realização do seguro vida em grupo é dispensado o exame médico dos empregados ou associados objeto do contrato, sendo porém imprescindível o efetivo exercício notrabalho. Os seguradores estabelecem também uma percentagem mínima necessária para formaçãodogrupoasegurar.

(V. Coletivo, Seguro - Grupo aberto e Segurado)

Grupo abe,:to

É aquele em que não existe vinculo entreo estipulanteeosegurado.

Grupo fechado

Considera-se grupo fechado nos seguros de vida em grupo aquele em que é estritamente necessâria aexistênciade vínculo entre osseguradoseoestipulante como, por exemplo, os empregadosdeummesmoempregador.

Guerra (Risco de)

A cobertura do risco de guerra cegulada, geralmente, por cláusulase! peciais. Em geral, a não ser no seg1.f marítimo, oseguradornão cobre orisC• de guerra. E, mesmonessamodaiidad� em virtude da natureza excepcional d; risco, sua cobertura é feita a uma a� bastante elevada e sujeita a constant variações, de acordo com a maior e menor intensidade do perigo nas roe! seguidaspelonavio.

Habilitação de vôo

O seguro de perda de certificado! habilitação de vóo, do ramo A� ( náuticos, tem por objetivo garanurd( pagamento de indenização aosegura� por prejulzos que o mesmo possasof� em conseqüência dessa perda de e tificado quando decorrente de doenQB desgastetisicoouacidentespessoais-

Herança

Patrimônio que se transmite ern " 1 tude do falecimento de seu possu1d �. De acordo com o Art. 1.572 do Cód Civil. aberta a sucessão, o domfnio eJ posse da herança transmitem-se de5 logo aosherdeirosetestamentârios 0

O Art. 1.473 do mesmo CódI�� regulando a instituição esubstítuiçãOe( beneficiários nos seguros de vida, 11 sua última parte, determinava que, , falta de declaração de beneficiãrioS,d, seguro seria pago aos .herdeiros

Nos seguros de vida em grupo é dispensado o exame médico do s_egurado. De um modo geral, o seguro não dá cobertura para os riscos de gu�rr?. Na falta de beneficiários nomeados o seguro ê pago a quem de direito.

'(

Ahipotecaéodireitoreal,constituído em favor do credor. sobre coisa imóvel do�evedoroudeterceiro,tendoporfim suie1tá_-la exclusivamenteao pagamento da divida sem, todavia, tirá-la da posse dodono (Lafayette, Direito dascoisas)

Os empréstimos com garantia hipotecária sobre osimóveissão umadas f�rmas de aplicação das reservas técni�sedocapitaloudofundoinicialdas soc,ed_ades _de seguros, e unicamente s�bre 1móve1s urbanos, situados noDistrito Federal enascapitais,ouprincipais cidadesdosEstadosou Territórios,até 0 máximo de cinqüenta por cento de seu valor, é que pode ser empregada a hipoteca como forma de aplicação de taisvalores.

Homicídio

Diz-s� do ato pelo qual uma pessoa tira a vida de outrem. O homicldio do seg_ura�o. quando praticado pelo be­ nef1c1ánodoseguro,sendoumatoilfcito des!e, acarreta. como conseqüência, a nulidade do.seguro.

A nulidade, no caso, tem por fim 8 salvaguardade umprincipio geraldeor­ dem moral_e Públic.:a: o de que a nin­ g�ém é licito t11ar proveito do próprio cnme.

Por�':1·. desde que existam outros benef1c1ános O contrato p S b • · , ara estes u s1steemtodaasuaplenitude. ,

Homlcfdio culposo

É aquele quenãoimplicaemintenção de ser cometido. É o homicídio praticadopor negligência, imprudência, descuido. Segundo A. Machado Paupérie, "a culpa é sempre menor que o dolo, porque o dolo implicasempreemintenção, a culpa, não·· e que "o crime culposo é sempre mais leve que um crime doloso. Na culpa, vamos encontrar mu!tos graus. Mas mes;;Õ que seja muito leve, nem porissodeixadehaver, por parte do ;:igente, responsabilidade elerepararoprejuízocausado".

A pena para o homicídio culposo vai de umatrêsanos(Cód. Penal.Art.121, § 3?). A pena poderá ser agravada séo homicídio culposo resultar de inobservância de regra técnica, profissão, arte ou oficio, ouse o agente deixardeprestarsocorroimediatoà vítima (§ 4?).

Homogeneidade de riscos

Sãoriscoshomogêneosos damesma natureza, idêntico valor e objeto semelha·nte. O agrupamento de riscos homo�êneos é condição essencial para exat1dao de quaquer.estatística sobre seguros.

Praticamente, não se consegue a homogeneidade absoluta na classificação do� riscos. Deve existir, porém, entre 0� riscos ditoshomogêneos. uma equivalencia tal, que o valor resultante do coniunto possa, por divisão, aplicarse de modo exato a cada um deles, separadamente.

(V. Compensaç§o de riscos, Nulidsde, Riscos)

Homologação

Atodeaprov�çãoouconfirmaçãopor autoridade1ud1cItrnaouadministrativa.

A hon:iologação é, em certos casos, necessária e mesmo indispensâvel à

execução de determinados atos, como porexemplo, nopagamentoem jufzo da indenização do seguro, as partes acordam no "quantum" Este acordo para produzir efeitos legais deverá ser submetido à homologação do juiz. Não se tratadeumasentença.

Honorários

Agarantia do seguro-saúdeconsistirá no pagamento em dinheiro. Para esse fim, o CNSP estabelecerá tabelas de honorários médico-hospitalares e fixará percentuais de participação obrigatória dos seguros nos sinistros. (D.I. 73/66 Art. 131). •

Há também os honorários dos advogados e dos liquidadores desinistros constituídospelaquantiarecebida pelo� serviçosprestados.

Imóvel

Denominaçãodada aos bensnão-suscetíveis de deslocação, ou aos que não se podem transportar, sem destruição, deum paraoutrolugar.

De acordocom o 0.1.73/66, uma das formas em que podem ser empregadas as reservas técnicas e parte do capital das sociedades de seguros é em imóveis.

Quando a garantia -de reservatécnica rec_air sobr� bem imóvel, será obrigatoriamente inscrita no competenteCartório do Registro Geral de Imóveis mediante simples requerimento firmad� pela sociedade seguradora e pela SUSEPID.1.73/66, Art.85, § único).

tv. Bens)

Impedimento

É vedado aos corretoresde seguros e seus prepostos: (a) aceitar ou exercer

(V. Segur9 ruran

O corretor de seguros não pode ser diretor ou empregado de seguradora. A seguradora é responsável pela exatidão no pagamento dos impostos. A lei prevê que o incapaz não pode, por si mesmo, contratar seguros.

'

emprego de pessoa jurídicà de Direito Público; (b) manterrelação de emprego ou de direção com sociedade seguradora.

Esses impedimentos aplicam-se também aos sócios ediretores de empresas de corretagem (0.1. 73/66, Art. 125 e respectivo§ único).

Além disso, não havendo prova de contratação de seguros legalmente obrigatórios, o Dec. 61.867/67 impede: (a) qtJe o veículo automotor de via terrestre seja licenciado (art. 28); (b)que seja pago o Imposto Predial, no caso de edifícios em condomínio (Art. 30); (c) que qualquer veículo transportador, de direito público ou privado, possa trafegar (Art. 31); (d) que se realize qualquer operação de crédito rural (Art. 33); (e) que se lavrem escrituras públicas sobre incorporações ou construção de imóveis (Art. 34); (f) que se averbe no Registro Geral de Imóveis qualquercontrato de venda, promessa de venda, cessão ou promessa de cessão de direitos, financiados por instituição pública ou sociedade de crédito imobiliário (Art. 35).

(V Corretagem, Segurosobrigatórios)

lmposto

As sociedades de seguros são responsáveis pela exatidão do pagamento

operações, de conformidade com as -Leise Decretosvigentes.

O Imposto sobre Operações Finariceiras foi instituído pela Lei 5.143/66 Art. 4?, inciso li, e incide sobre o\ prêmioscobradospelosegurador ,1

IndicedaREVISTADOIRB (ano:1977-nºs211a214)

Apresentamosaseguiroíndicedas matériaspublicadasnaREVISTA DO IRB, abrangendooan?de1977 (n?s211a214), segundoocritério usualdeordemalfabética, sobostítulos-referência maistípicos.

letra a letra

Com baseemduas obrasesgotadas - DicionáriodeSeguros,deautoria deAml/carSantos, editadopeloIRB (publicaçãon.0 23.) eo Ementário da Legislação Brasileira deSeguros; de Luiz FutadodeMendonça, trabalho oferecido aosparticipantesda VI Conferência Brasileirade Seguros Privadose Capitalização (Curitiba, 1968) -aREVISTA DO IRB vem publicando, continuadamente, desde aediçãon.0 206(out./dez. 75), este glossário(versão resumida) de· termoutilizadosna atividade seguradora, para atenderà solicitaçãodegrandeparceladeseus leitores.

Aseguir, apresentamosumíndicedo trabalhoatéaquipublicado:

+ n.0 206(out./dez. 75)AbalroaçãoaAverbação {apólicesde)

+ n.0 207(jan.lmar. 76)BalanceteaBarataria

+ n.0 208(abr./jun. 76)Beneficiárioa Carta-patente

O Dec. 63.260/68 fixa multa (Art. 1-• alínea "g") para a seguradora que de� de enviar à SUSEP a comprovação J recolhimento do imposto inciden sobre operaçõesdeseguros.

Inalienabilidade

São inalienáveis salvo prévia e � pressa aprovação da SUSEP, os be garantidores das reservas técnicas (D· 73/66. Art. 85). 01

São também inalienáveis os bens seguradora cassada, salvo prévia e e� pressa autorização da SUSEP (D· 73/66, Art. 93).

Incapacidade

Inaptidão para desfrutar de um d1re 11' ou para exercê-lo, por si mesmo, se assistênciaouautorização.

+ n.º209(jul./set. 76) - Carteira, · a Consentimento

+ n.0210(out.ldez. 76)';onstrutor(de imóveis) a Declaração desaúde

+ n,0211(jan./mar. 77)DeclaraçõesfraudulentaseDureçii'o doseguro

+ n.º212(abr./jun. 77) - Ediflcioa Exploraçãodo seguro

+ n.0214(out./dez. 77) -

Faculdades a Geada(segurocontra)

+ n.º215(jan./abr. 78) - Granizo (segurocontra)aIncapacidade

de todososimpostosdevidospelassuas

O Código Civildivide osincapazes 6 duas classes: os absolutamente inc d pazes de exercer pessoalmente os at � da vida civil, sópodendo praticá-losP.! Joãov c ·nterméd'10 de seus representaf11º1 A cente ampos8CláudioRenatodeMoraesMoreira

ArtigosAssinados

Corretornamph�serviçosaclientesdistribuindoboletim 214/12

Dele,iac,a de Sao Paulo atende a maior fatia do mercado segu-

legais, e os incapazes relativamente certosatosoumaneiradefazê-los. d.

São absolutamente incapazes, n11 termos do Código: os menores de anos, os loucos de todogê�ero, os5.� dos-mudos quenãopuderem exprirlld() sua vontade e os ausentes declara taisparatodojuiz. d

São incapazes relativamente: 1 maiores de 16 anos e menores de 1 anos, as mulheres casadas, enquaf10 subsistir a sociedade conjugal, pródigoseossilvícolas.

spectosdodesdobramentoda empresa 211/45

AssuntosDiversos

1acdo SeguroorientaleitoresemMinasGerais sp,ectosdodesdobramentod E 211/13

CláudioRenatodeMoraes� mpr�salJoao VicenteCampose

Bibliografiapara oatuârio orAira 211/42

BNDE agoraexige apresentarapól' 213/41

Concentraçãonaindústriadoseg��isg_aradarempréstimos 21317

Concurso va premiar melhore · . 211/42

Humanos 5 monografias sobre Recursos

ConferênciaBrasileira'deSe p 212/14

ConferênciadeSeguros·a guros rivadosedeCapitalização, 10� 213119 Conferanc'.a:Palestrad�P!::s����eddof���ºicir 214/20

Conferênciavaianalis.ir futurodomercad 10� 214/26 º· 212/6

rador 2l3/7

E/EcodeiSeguro faz85anosdeamoreperseverança 213/12

Ementánoda LegislaçãodeSeguros 213/47

EStatfStlca 211/43,212/45e 214/45

Estatf_st1ca mostramenossinistrosnasestradas .

a envolve riscosmastemamplacobertura

FE�AS�Gten:1novadireto'.iaparabiênio77/78

Gauchosmudamsededes1nd1catoecriamclubedecorretores

Glossáno lter�_os�UIIZadosemseguros)

Congressosdis_cutemmelhorforma para aatuaçãodoseguro 214/7 Tributo ou contribuição lançado pelo Estado, cujo pagamento é feitode acordo com normas estabelecidas pelo Governo. Os impostos dividem-se em diretos e indiretos. Indiretos são todas as contribuições arrecadadas emvirtude de tarifas impessoais; sãoimpostos lançados sobre as mercadorias, sem referência ao contribuinte. Os impostos diretos são todas as contribuições arrecadadas por meio de listas nominativas, e que recaem sobre certos fatos permanentes, periodicamente verificados.

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Metas e perspectivas do Oesenvolvimento

Ministro afirma que Srea de seguro6 modelo para outros seiores

Negpcios internacionais de seguros

Novo Ministro enfatiza exportagao no disourso de posse

Novosespeciaiistasem [jquidapao, Os

Obras de Itaipu exigem minuciosa anSlise para contratagac de seguros

Poilcia ensina qual §a melhor atitude diante de ladroes

PoluigSo: talvez o ultimo problema da humandade

PrevidSncia: um novo mercadoaberto para o seguro

Psiu! Eil.. Escutaaquil

Regulamentacao de montepios deve sair este ano

Revista de Domingo divulga vantagens dos seguros de pessoas

Revisia dolRB esumula a produglo de matdrlas tSonicas

fi iscos e desaflos das novas frontelras

Riscos que rondam a ane universal. Os

Seguro eressegurosao interesse do mundo em Monte Carlo

Setor de seguros tern perspectivas otimistas para 77

SUSEPaltera comissao de correjagem

Trlbutagao: negociagoes atrngem objeiivos visados

Agio da FUMENSEG aprimora nivel profissional Cursos na FUNENSEG permitem abatimentos no Imposto de ren

FUNENSEG

Insthuto de Resseguros do Brasil

Boletim do DEPRO divulga Indices eestatisticas

Concurso vai premiar melhores monografias sobre Recursos

Humanos

CoBferincia: Palestra do Presidentedo IRS, 10?

Oelegacia de SSo Pauio atende a maior fatia do mercado segurador

Experigncia que permite ousarssmpre, A Indiceda REVtSTA

DO//?5(1976 - n?s207a210)

IR6 edita publicagoesespecializadas

IRB e FENASEG promovem concursosestimulando mercado

IRS prestigia, divulga, apbia edi colaboragio

Mercado prossegue sua firmeexpansao

Negdcios internacionais de seguros

Revisia do IR8 estimula a produglo de matSrias tScnicas

Rrscos e desaflos das novas frontelras

Sete anos de seguros

Ststema antifogo treina funcionSrios em todoo IRB

Sociedades Seguradoras

Assistincla financeira a seguradoras

Brasil lidera crescimento na Srea de seguro

Conferincia de Seguros: a procura do fuiuro, 10?

Conferfencra vai analisar fuiuro do mercado, 10?

Congresses discutem forma para aiuagao do seguro

FENASEG tem nova diretoria para biSnio 77/78

GESB reune seguradoras para desenvolver negfidos no exterior

Limiie Ticnico garante seguranga nas operagoes

Mercado aplaude pnvatizagaoda COSEGO

Mercado prossegue sua firme expansio

Riscos e desafros das novas fronteiras

Setor de seguros tem perspectivas otimrsias para 77

Tribuiagio NegociagSesatingem objetivos visados

RAMOS

Acidentes Pessoais

AF e VIda emGrupo tSm informegSes uniformizadas

CBO faz seguro pare proieger Luis Fereira

CNSF compiementa normas parsdanos pessoais

Estatlslica. protegao nos danos pessoas em autos

Marketing descobre novos pontos para venda deapdlices

Flanos espeniais para atender a segmentos diferenciados

Tripulsnte de aviaoltlo I mais enquadrado emcetegoria

Aerondutlcos Pagamento do

x PANAM 6 liberado

Automdveis

Estaiistica mostra menos sinistros nas esiradas

SUSEF dl instruglo para evitar iegaiizagaode velcuio roubado

Tanque suplementar de gasoline agrava riscos de automfivel

Cascos

Nova tarifa traz bons resuliados para mercado

Seguro e navios

Vela Q Motor mostra principals apfilices nos riscos do mar 211^ 514/

Cr^dito

Seguro na pauia da exportaglo,0

QUEMDnUGE OC

IncSndio

ApPIiceincendio absorvecoberturasde Riscos Diversos

Ap6lice inclndio dl garantia para perda dealuguel

ApPlice incendio pode cobrir danos elfetncos

Araiu tem projoto modelar na Irea de seguranga industriai

Banco 6 obngado a pagar indenizagao por incSndio em algodio

Esquema de protegao da Embraer6dos mais completes

IncSndio e RC garaniem usulrio contra explosao de bujio de gis

Poiiestireno (isoporl aumenia perigo na hora do incSndio

Protegao contra incendio nasconstrugoesurbanas

Raio tambim constitui perigo e6 nsco coberto

Seminlrio internacional analisa protegao em pridios de comunicagoes

Sistema antifogo treina funcioniriosemtodoolRB

Tecnoiogia que protege contra o fogo, A

Tinta retards propagaglo de inc&ndio potagio qufmica

Responsabilidade Civil

Incindioe RC garaniem usuSrio contra explosiode bujio degis

Quern promove corrida de carro tem RC especftico

RC familiar i vendido com apeio de criatividade

Responsabilidade de produtos e adefssa dos consumidores, A Riscos profissionais t§m coberiura para Imperlcia e negligincia

Uma questao da responsabilidade

Riscos de Engenharia

213

MEUMARmO MAS

QUEM

DnUGEOMEU

Fedido de laxas deveser assinado por engenbeiro 212/'''

Riscos de Engenharia sao os maiores em Angra na atual fase de obras 213/®!!

Riscos Diversos

Bagagem de Ombus6 nova modalidade cblocada em vigor 211/|

Carros de vaiores tim condicoes mais simpliflcadas ^ \

CBD laz seguro para proteger Luis Pereira 2l2^

Eventos turfsiicos podem ser cobertos contra o insucesso 21''(

Fraude no seguro roubo residencial

Global de Bancos 6 pacotede coberturassempreematualizagio 213/S

Seguro garante que TV GLOBO nSo valterprejuizona CopadeTS 213/j

Rural

BancoSobrigadoa pagar indenizagao por incfindio em algodio 214'^

Cultura de banana no RJ pode ser coberta por apblics especifica 213/4

Seguro Rural traz garantias para o campo e criadores 21^/

Trans porta

Brasil atua firme na comissio de seguros de transportes terrestres 2l3'

Vida

%

Acima de tudo,a nossa saude

AF e VIda em Grupo tim informacoes uniformizadas

CBD faz seguro para proieger Luis Fereira

Marketing descobre novos pontos para venda de apblices

Medicina do seguro apura dados sobre condigoes de vida

Novo piano di renda vilaflcia em sobrevivincia

Pianos especiais para atender a segmentos diferenciados

Seguro paga pane da dfvlda de casa prbpria

Um negbcio de lOObiifioesdedbleres

meira mais segura da nossos maridos d iji/fos filhos. Cada vez queele^ta^' ama,o paidos controlar a velocida^Sll ° ^ar de olho. i!i/f^leito nenhum. nao pode passar de 80.

Agileira maisse^a nossos maridos. if7""^* ahos.Cad?^.n. o homem que ama,o Daidns P Campanha

o Seguranga nasEstadas

Controleo 'seumarido. Naoodeixe passer de80.

URE f

O ser humano nao foi feito para com o cora(?ao na mao.

Mas as preocupac^oes existem, o riscos tamb^m, e ningu6m tem mai autoridade para falar nisso que a Fenaseg, que 6 a Federacpao das Companhias de Seguros.

Como voc6, a Fenaseg acha que homem foi feito para tirar o m^xinic vida - e tamb6m deixar muito.

Se para voc6 esta 6 uma contrad insoluvel para a Fenaseg^ uma pr muito Clara; procure o seu corretor um Seguro de Vida.

Individual ou em grupo, o Segurc Vida 6 mais simples e cont^m men mist6rios que a prdpria vida. Com um Seguro de Vida voc6 al que um peso a menos nos ombros seu coragao e sua cabega Com o coragao no peito, comand a vida sem Snsias ou cansagos voc talvez comece a descobrir que est^ correndo outros tantos riscos sozint quando poderia ter a boa companb um seguro.

A Fenaseg fica feliz de lan9ar es semente: segure tudo aquilo que fa cora^ao feliz. Comece por voc6 Depois, por ordem de impoitSncia, tudo aquilo sem o que sua vida naO a mesma. ^FENASEG

a Federagao das Companhias de Seguros