T4616 - Revista do IRB - Jan./Abr. de 1979_1979

A FOTO DO RISCO

Vai homem, mas vai com calma. O Pais6 tropical,o Sol firme e forte e6 Verao, nds sabemos.Pordm as coisas nem sempre acabam bem,podes crer! Na rua que se atravessa, na esquina que se dobra, na escada que se sobe,no merguiho que se dd na prala, o risco estd presente, pronto para fazer das suas. De repente.

E precisp estar atento e forte.

IndiceseconOmicoseexpansao doseguro

O setor de seguro se move, como qualquer outro segmento da estrutura de produqao de bens e servigos, segundo a diregao e a forga dos ventos que acionam toda a economia. Verifica-se, historicamente que 0 seguro supers os indices do PNB,estejam estes uitimos em alta ou em baixa. Todavia, na recessao gerada pela crise energetica, a taxade crescimento do seguro mundial, que sempre reage fortemerite as oscilagdes economicas, nao acompanhou a da recuperagao do PNB, Em alguns paises chegou, mesmo,a situar-se em nivel inferior.

Alem das consequencias que habitualmente as variagbes monetarias produzem em todas as atividades economicas, sobre o se guro a inflagao tern mais poder corrosive. Isso porque, na maior parte das modaiidades de cobertura, as garantias vendidas aos usuarios formalizam-se em contratos de duragao anuai.

Os vaiores desses contratos submetem-se, desse mode,a dupia influencia negative: sao reajustados com defasagem e, mesmo quan00 reajustados. tendem a situar-se abaixo dos indices de desvalorizagao monetaria, por causa nao apenas da imprevisibilidade da taxa da mflagao. mas sobretudo peiodeciinioqueapoupangaexperimenta em tajs epocas.

No Brasil quando se instaiou acrise dos pregos internacionais do petroleo, a inflagao tornou-se ascendente e o PIB diminuiu o ritmo de expansao para a taxa media anuai de 6.4%, e c seguro, que no quinquenio anterior registrars urn indice de crescimento de 21 7% caiu para 11.2%.

A economia nacional, per nao funcionar em piano emprego. decerto ainda tern boas perspectivas de expansao. Recursos existem para alocar, naturals e humanos. 0 problems a equacionar e o das combinagoes otimas em que eles poderao ser utilizados. Sendo assim, nao ha motivo para se duvidar das possibilidades de desenvoivimento nacional.

Porta;nto, o mercado nacionat de seguros, com uma procura latente em dirriensoes incomparavelmente maiores que as de aualouer economja altamente industrializada, ainda conta, em favor de sua expansao,com as oportunidades que possam sercriadas pelo proprio desenvoivimentoeconomico. pupnu

Nao havera surpresa se entre o crescimento do sequro e do PIB ocorrer quebra da relagao verificada no ultimo quinquenio. Assim seja ° e^Paf^sao do mercado segurador, pode-se conm^gem ® PtJe supere o da inflagao, nao imporla a

INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL

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Ernesto Albrecht

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Gilberto Formiga

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Delio Brito

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Claudio Luiz Pinto

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ISSN:0019-0446 CDU368(81)(051

PubiicagaoquadnrneslraiedilaOaInstituto de Resseguros do Brasll

CHEF6 OA ASSeSSOHIA DE RELAqOES

PUBLICAS

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EDITOR EXECUTIVO

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REDATORES

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Cecrlia C. Muniz. Denise Aguinaga

Elizabeth Cortes. LuizMenoonca

Miltoh Ansberto. Virginia M.Cortez

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Cia. Ediiora Gratica Berbero

Os conceitos emitidosem artigos assinados e entrevisias exorimem apenas as opinloes de seus autores e sao de sue exclusiva responsabilidade. Os textos publicados podem ser hvremenie reproduzidos desde que seja cilada a fonie de orlgem.

Tiragem — 6.250 exemplares OislribLiieaogratuila

Editorial

energetica comeqa a re"OS resultados do mercado ha perspectivas de j crescimento. 3

Ano39S6t/d6Z79

Panorama

As modlflcacoes nos diversos ramos, novas publicaQoes, um pouco de tudo o que aconteceu. 6

Conferencia

Os seguradores das Americas se iuu n'" "'o Janeiro para a Avii Conferencia Hemisferica.15

Internacional

A experiencia brasileira em nego- cios internacionais e as mudan?as que ocorrem no mercado oiundial. -19

Mesmo antes do inicio da contagem de nossa era,o seguro Transportes ja existia, ainda que de forma incipiente. Ao longo dos anos,a necessidade,a pratica e a experiencia fizeram com que fosse se expandindo quantitativa e qualitativamente ate aicanqarograu de sofisticaqao que hoje possui.

Hoje,este ramo oferece uma serie de coberturas adicionais tao variada,que ja e possivel atender com perfeita adequagao praticamente todos os riscos que podem atingir a atividade de transporte.

Estatistlca

Premios de seguros diretos por unidade da Federapao,ramo a ramo, percentuais, situaqao em 31 de dezembro de 1978. 25

Tecnica

Os limites operacionais do mer cado segurador e a possibilldade de aumentar a retenqao nacional. 28

Jurisprudencia

As decisoes dos tribunals criam doutrina, e preciso acompanhaias. 30

Transportes

Aviao, barca, container, descarregar,estiva,ferrovia, graneleiro, hidrovias-.transporte de a a z.3S

Seguranqa

E bom saber que existe quem se preocupe com nossa seguranca.

Tumuitos

Um ramo calmo, que pode agora gerar dor de cabeqa. 41

Bibliografia

A Biblioteca de Seguros do IRB fez um levantamento de tudo sobremedicinade seguro. 43

Pesquisa

A Espanha tern uma instituiqao especializada em informaqao sobre seguro. 45

Glossario

Mais alguns verbetes que explicam seguro. 47

Crechesparaquem trabalha, maisdoque conforto, umanecessidade

Com um dos mais altos índices de mulheres economicamente ativas do Brasil e mais de 22% da sua população commenosde 4 anosdeidade, oRiode Janeiro ainda é um Estado carente de creches. Tanto que uma das poucas e mais bemaparelhadas-aquefunciona na sede do Instituto de Resseguros do Brasil. desde 1943 - tem sido ultimamentebastanteprocurada,paravisitase consultas, por diversas empresas que, diante da atual determinação do Governo em fazer cumprir o Art.0 389 do Dec.Lei 5.452/43 (que obriga empresas com mais de30 empregadasmaioresde 16 anos a reservar local oara ou manter convênio com uma creche), estudam a melhormaneiraderesolveroproblema. Totalmente reformada o ano passado e com capacidade para atender , atualmente, acercade80criançasentre dois meses e três anos de idade. ela é considerada, pela maioria das mães, comoumverdadeirodescanso.Suasnovas instalações preenchem as mais rigorosas exigênciasda modernapuericulturae,paraatendimentodascrianças e orientação às mães, a creche conta com uma equipe altamente especializada, queinclui um pediatra, uma auxiliar deenfermagem, umapsicóloga, umarecreadora, uma supervisora geral, uma auxiliardeserviçosdepuericulturaalém de vinte atendentes, uma para cada

CidFayão

Mãe efilhotêmainda, noprimeirocaso, direito a condução de ida e volta for· necida peloInstituto, sendoqueao final de cada dia é entregue à funcionária uma ficha com o registro completo do comportamento tisico e mental da criança. oque permiteoacompanhamento decadaetapa doseudesenvolvimento.

Num pais comoonosso, onde oaumento do número de creches não tem sido proporcional á participação cada vez maior da mulher nomercadode trabalho, medidas comoesta, aforaseucaráter assistencial, influem decisamente na produtividade da mão-de-obra temi· nina. Uma prova disso é o grande númP.ro de mulheres que ocupam, no Instituto. cargos de responsabilidade di· ante do mercadosegurador. inclusive a níveldediretoria.

Baseando-se no fato de que os alu· nos das escolas de ensino técnico-profissional estão sujeitos a incontáveis acidentes durante o curso de aprendi· zado, o deputado José Maria de Carvalho (MDB-RJ) apresentou um projeto· de-lei no qual institui aobrigatoriedade de um seguro de acidentes para esses estabelecimentos.

Projeto quei-garantir coberturaparaalunos deensinotécnico

Novaspublicações trazemmaisinformação paraomercado

A cadadia estão sendolançadasem todo Brasil publicaçõesque, se nãotra.tam especificamente de seguro, abordam assuntos que possaminteressarao mercado segurador. Sóno segundo semestre deste ano, três publicações começaram a circular: Informativo Kor, a revista Direito Nuclear e o jornal Segurança Laboral.

O Informativo Kor éuma publicação da Kor Corretora de Seguros de Porto Alegre e o objetivo desta publicação é informar o consumidor sobre todo e qualquertipodecoberturaqueomercado possa oferecer, explicando as diversas clausulas aplicáveis a cada caso. O primeiro número do Informativo traz matérias sobre seguro de Tumultos. u_ma_análise sobre seguro e sua impor­ tanc1a na vida empresarial, uma empresa em destaque e por fim um artigo de LuizMendonça.

grupodequatrocrianças,sendoexigido para sua admissão na função o curso Normal completo.

Instalações-Ocupandotodoodécimo andar do edifício-sede, a creche doInstituto possui três berçários (para bebês de2a9meses,de9mesesa2anosede2 anos até os três), consultório médico, umlactário(pequenasalautilizadapelas mães para atender os bebês durante a amamentação), sala de isolamento (equipada com berços etodo omaterial necessário ao atendimento de crianças que eventualmente apresentam algum problema clinico), salaparaapsicóloga, dependências de recreação equipadas com brinquedos apropriados para cada faixa de idade, e um refeitório para as crianças.

Alémdisso,háumlocalparatrocade roupa dos pequenos, dois banheiros com instalações sanitárias com ta· manho apropriado eboxesparabanhos, projetados de forma a proporcionar segurança às crianças e conforto as atendentes. Exclusivamente parausoda crechefuncionatambémuma cozinha e lavanderia. Parabrincadeiras aoarlivre, •.as crianças contam com um grande pátio externo onde há duas piscinas e aindaumsolário, parabebêsmenores.

Em pr1ncIpI0, todos os filhos de funcionárias lotadas na sede e que tenham menos de 4 anos têm direito a freqüentaracrect\e, salvosenãohouver vaga, quando a mãe recebe então um auxiliofinanceiroquelhepe�mitedeixar a criança numa instituição semelhante.

Ajustificativadodeputadoparaeste projeto é que, nesse tipo de escolas. os alunos são obrigadosamanejarummaterialdeensinoextremamenteperigoso, como máquinas operatrizes, ferramentas eos mais divêrsos instrumentosmecânicos, oqueostornaatémaissujeitos a sofrer acidentes do que os próprios trabalhadores, pois sãoapenas aprendizes.

Este projeto-de-lei quer estabelecer um tipo de cobertura já existente em duas modalidades do seguro: o de Acidentes Pessoais-ColetivodeEstudantes e Responsabilidade Civil - Estabe· lecimentodeEnsino.

Essesdoisramossãobastantesemelhantes, pois dão cobertura aos alunos para qualquer acidente durante o ano letivo ocorrido não somente dentro da escola, como também a passeios que sejam programados pelo estabeleci-' mento, além do trajeto de ida e vinda entreescolaeresidência.

APx RC-A diferençabásicaentreAcidentes Pessoais e ResponsabilidadeCivil é que, no primeiro caso a escola é apenas estipulante do seguro, isto é, o estabelecimento não será responsável pelo apólice, apenas incluirá na mensalidade escolar o valor do prémio por aluno fazendo assim aarrecadação dos prêmios para seguradora. No caso de ResponsabilidadeCivil aescola será ela própria,segurada.

Comparando o projeto-de-lei do de· pulado José Maria de Carvalho com os dois ramos de seguroquecobremestabelecimentos de ensino, não há nenhuma diferença básica dos seguros já existentes, apenas o projeto estabelece aobrigatoriedade doseguro.

Brasilidade - A revista Direito Nuclear editadapelaAssociaçãoBrasileiradeDi· reito �uclear, foilançadacomoobjetivo principal de defender os interesses do Brasil, independentemente, sem parti­ darismo nem ideologias. Em segundo lugar, pretendeorientar. informar.esclar�cereguiaraopiniãopública,e,sepos­ s1vel, influenciar osdirigentes emtodos ossetores responsáveisdentroeforado Governo, para as melhores soluçõesem torno

Nestdosproblemasdoátomo.

� primeira ediçãoda revista, es­ ta�mar\Igod�LuizGonçalvesdaRocha CUJO o titulo e Seguro e Transporte de Combustivel, e o autor esclarece que este tipo de seguro nadamais é doque um contrato de _seguro de transportes conven�1onal. alemdeabordartodasas cond1çoesdaapólice. Uma outra publicaçãoé O jornal Se­ gurança Laboral que o Instituto Brasi­ leiro de Segurança estará publicando mensalmente com a Assessoria da Co­ min� - _Comunicadores Associados. Sera ur:i Jornal sem fins lucrativos de forma!'ao, informação e serviços, Put>lieandoassuntos relativos à higiene f segurança de trabalho. Este jornal foi ançado em Salvador aproveitando a rea izaçao do XVIII CONPAT -C gress N on A 0 acional de Prevenção de cidentesdeTrabalho.

Trocadeexperi�ncia éessencialem riscoscatastróficos

··A Generali do Brasil, juntamente coma holding Transoceando Brasil,está recebendo dirigentes das subsidiá· rias. no hemisfério ocidental, do grupo segurador liderado pela Assicurazioni Generali. da Itália. Aqui se reúnem para exame dos interesses e problemas dos mercadosondeatuam e. sobretudo, para melhor conhecimento da situação e perspectivas do mercado brasileiro". Com estas palavras. Ernesto Albrecht. presidente do Instituto de Resseguros do Brasilabriuoli EncontrodaGeneral! dasAméricas-60companhiasdeseguroassociadasemoperaçãoem50países -. que serealizou noRiode Janeiro,no auditório do IRB, em pnncIpI0 de outubro.

AlémdopresidentedoInstituto,estiveram presentes à mesa da solenidade de abertura, EugenioCoppoladiCanzano. diretor geralda Assicurazioni Generali, Enrico Randoni, presidente da Companhia, Carlos Frederico Lopes da Moita.presidentedaFENASEG,FranciscodeAssisFigueira, superintendenteda SUSEP, Victor Renault. presidente do SindicatodosSecuritáriosdoRiode Janeiro, e oembaixadorEdmundo BarbosadaSilva.

Na ocasião. Enrico Randoni ressai· tou que a escolha do _Brasil co_m� sede da reunião deveu-se a necessidade de coordenar éom a associada brasileira uma atividade de assistência e informação, e nãotãosomentenaáreadeseguros. para as indústrias e sociedades de serviços brasileiras que estão se projetando nas Américas, mas no intuito de facilitar-lhes a penetração em outros paises.

Eugenio Coppola lez uma conferência abordandootemadegrandes riscos e riscos catastróficos. dizendo que ambos têmum aspectoemcomum:otamanhodoprejuízoqueumsóacontecimento pode ocasionar. Acrescentou. ainda. que a magnitude das possíveis perdas tem ocupadoe preocupado bastante os seguradoresnestes últimosanos.

Continuando, Coppola conceituou os grandes riscos.impropriamente chamados de gigantes.comoaquelesãque estãosujeitos,porexemplo.as represas. aviões supersônicos etc, pois hoje em dia se constroem coisas maiores, mais complexas e sofisticadas. e mais caras. Os processos de produção industrial tendem a concentrar·�e e o progresso tecnológico ocorre tão rapidamente, que só seconhece oalcance dos riscos depois deverificadoosinistro. Jáosriscoscatastróficossãoosderivados de causa extraordinária devido a acontecimentos da natureza ou conflito entrehomens, queafetapessoasoucoisas. quesejadevolumeeconómicomuito grande em seus efeitos imediatos e posteriores. equenãoapresentacaráter deperiodicidade previsível. Assim, além do controle e prevenção. só a troca de experiências entre os mercados tem condições de enfrentar e resolver os enormes problemas que constituem a cobertura deriscoscatastróficos.

CNSPregulamenta ACTransportadores Hidroviários

Apesar de instituído como obrigató· riodesde 1966,atravésdoDecreto-lein.0 73, o seguro de Responsabilidade Civil dos Transportadores Hidroviários não havia sido. até então. posto em prática, porfalta de regulamentação. Agora. em julhodesteano. oConselho Nacional deSeguros Privados regulamentou o assunto. com vigência fixada para noventa dias depois, q_u seja. a partir de outubro. Em consequência, a Diretoria dePortos eCostas doMinistério da Marinha vai exigir, através das Capitanias dos Portos, a comprovação da existênciado segurocobrindodanos pessoais e materiais causados por embarcação automotora que faça tráfego hidroviário. excluidas asderecreio. pois essas não exploram serviços de transportador contratualmente remunerados.

No transporte marítimo, principal· mente nodelongo curso. acontratação de seguros de RC já se incorporou às praxes da maioria dos armadores, mas.

n,,.i,�•...�• �. Tumulto o saques em Bolo Hori1onto

ReviStadoIRB RiodeJaneiro. Brasil,39, (220). set/dez

nesses treze lilttmos anos. devido ao grande trafego fluvial e iacustre existenle no Pai's,eram freqiientes os acidentes de navegapao interlorana, e a falta do seguro deixava as partes prejudicadas sem amparo e ressarcimento peios preju/zos sofridos-

Condigdes — 0seguro tern por objetlvo reemboisaraosegurado ate o limite maximo da importancia segurada, asquanflas pelas quais vier a ser responsave) civilmente, em sentenpa judicial translfada em juigado, ou em acordo autorlzado de modo expresso peia seguradora. reiativas a reciamagoes por danos pessoals e/ou materials invoiuntariamente causados a terceiros,e que decorram de riscos cobertospeio seguro.

Exciuem-se da cobertura os-danos causados pelas embarcagoes. quando utillzadas para outros fins que nao a ativldade a que se destinam.as obrlgagdes assumidas por contratos e convengoes, flutuagoes de prego e perda de mercado, danos ocaslonados em decorrencia da utilizagao de embarcagoes fora de seu llmlte legal de navegagao. e ainda a responsabllldade dos proprietaries ou exploradores de navios de longo curso.

Palacio dos esportes: uma oppao de lazer no suburbio carioca

Inaugurado tia um ano,o Palacio dos Esportes pertencente ao Sindlcato dos Securltarlos do Rio de Janeiro, situa-se em uma area construida de 1.019 m2. Com 11.000 assoclados ao sindlcato, a construgao deste Palacio dos Esportes veio favorecer a todo o suburbio carioca. trazendo uma grande area de lazer e um complete servigo medico,

A clinica medica funclona com especialidades como ginecologia, pedlatrlae cimica geral no horario das8as 13 horas todos OS dias, alem do consultorlo com dentlstas atendendo das 8 as 16 tioras. Com esta cImIca,todos os dspendentes

dos associados que moram nos suburbios poderao ser atendidos no Engenho de Dentro desafogando assim toda a concentragao para servlgos medicos que antes vinham sendo prestados excluslvamente no Centro.

Recreagao — Para as atlvldades de la zer,foi construfdo um ginaslo onde funclonam ginastica femlnlna, futebol-desalao. volel e basquete. Alem do ginaslo, para as criangas fol planejado um parqueinfantllcomplscinaep/ay-ground.A procure na area de lazer tern crescido cada dia mals: na ginastica femlnlna por exempio, hoje 120 alunos frequentam esta aula. No futebol-de-salao todos os sabados sao reallzados campeonatos com a parllcipagao de 15 times, e aos domingos sao programados jogos entre OS assoclados.

Durante o ano sao organlzadas festas no DIa do Securltario, no aniversarlo do sindlcato e no Natal. Nestas festlvldades sao convldados cantores famosos para sbows.quando sereallzamtambem sortelos de brindes, e televlsao a cores. No Natal sao distrlbuidos presentes aos fllhos dos assoclados.

A finalldade principal da construgao do Palacio dos Esportes foi fazer com que OS filhos dos assoclados passassem a freqiientar sempre todas as areas de recreagao,disponfveis o ano Intelro.

Medicos de seguro conferem presldencia de honra a Carlos Sllva

Em sessao ordlnaria, reallzada em sua sede, no dIa 24 de agosto,a Sociedade Braslleira de Medlclna do Seguro conferlu ao Dr. Carlos Eduardo Sllva sua presldencia de honra, cabendo ao Dr. Hugo Vltorino Alqueres Baptista, como membrodaquelasociedade,sauda-lona ocaslao.

No discurso queentao proferlu, o Dr. Hugo Baptista relembrou o fate de ser Carlos Sllva o fundador e exepresldente executive por varies mandates daquela socledade. No IRB, Carlos Sllva ja mllltava desde 1944,chamade per Joao Carlos Vital para instltuclonallzar os ramos de seguros VIda e Acidentes Pessoals, passando a dedlcar-se a medlclna do se guro.

A partir dai "nos centres securltarlos norte-amerlcanos e europeus o Consultor-Medico do IRB adqulrlu a educagao e a pratica Indlspensavels. De cirurglao eminente, que sempre o fol, passou aacumular, de forma centinua,o prepare, demlnio, mestria e dedlcagao na especlalldade que tambem viria a honrar".

Entre outros relevantes servigos prestados pelo Dr. Carlos Sllva,oorador destacou o desenvolvlmento "em bases precisas quanto a criterios, avallagoes e julgamento dos riscos operavels. Em relagao aos centres do exterior, conceltuou 0 niveldasoperagoesdosexcedentes do IRB em alto credlto e confiabllldade. Nos congresses e reunloes Internacionals da especlalldade promoveu a projegao representativado Brasll, incentlvando a partlclpagao de seguradores e de sua instltulgao ressseguradora"

Alem disso credltou a Carlos Sllva Importancia declslva na obtengao de "coerencia e uniformidade de metodos, gragas a Intercamblo constante de Informagoes recfprocas. Flllou esta sociedade a congeneres do exterior e Inlciou o pro-

cesso de integra-la ao sistema federado da Associagao Medica Braslleira."

^®stacou alnda Hugo Baptista o'fato de Carlos Sllva "aliarabsolutafidelldade a sua forma^ao e exercicio profisslonal, a competencia e apllcagao com que exerce a medlclna do seguro. A ambas se dedica com intensldade semelhante , sem prejuizo de uma ou de outra,o que e poucos podem ser apon- taoos pela excelencia em mals de um ramoespeclallzado".

FInallzando seu discurso, o orador assinalou os eievados merltos dos servlhomanageatrabatho nessa institulgao, o que se conslitui no motive basico para que a f Braslleira de Mediclna do Se* ?arM fundadores e tltu- lares, confensse ao Dr. Carlos EduaMr.

dehonra""'® ^e presidents

Resseguradora alema edita bibliografia internacionaJ

naediglo 77/78"a°R '"t^oduzida Che Ru>k ZIa ® Re(Bayersa 4 ® edicin nozoloA' de publlcar tlonjS )B P"pouco mai^rn.?!- - Reinsurance. Um que ter!^sL®'^P ^ez oIBRferencia taru^ ° ®dra de re- pesqu4?ores I- f bllcac6« rt ~ ""S'S de 3.200 pu- PaPses totf® 1-300 autores e 30 dfreta varlados assuntos que.

lap'^desdeTgep'V®'" PyPI'cando seu comDiemontn » um faorlentacaosn^®"'® respeltavel pa- tivo da ittr f ? campo signlflcaseguro. 'nternacional de res-

et?form"^dt°,7/'® ®ditado mentos am • ° soltas, com suplecepilvldadP dn ®f."®l'zagao, mas a reque O arra^ P^blico usuario mostrou reestruturarta a organizagao rencia a af d®' ° P^O"ta refea partir da ^ a id®'®-"^"d^^pas efetuadas entes, possibthtanS possiDilitando um mais rapldo

acesso seletivo e a total facilidade de manuselo que se visava alcangar,ja que qualquer titulo publicado sobre resseguro entre 1912 e 1978 pode ser encontrado num unico volume, nao sendo mals necessaria a consulta a apendlces suplementares.

A edigao 1977/78 foi condecorada com um premio no International Publi cations Competition 1978, em Berllm, pelas partes grafica e tlpografica. A Bavariam Re pretende publlcar esse trabaIho de referenda, em forma completamente revisada,(ver Revista do IRB n.® 218), a cada dois anos de agora em diante, incorporando publicagoes que tenham aparecido nesse Intervalo. Vale lembrar que a Biblioteca do IRB dispoe de um exemplar, para consulta, a disposlgao dos interessados.

Resultados mostram desempenho satisfatdrio do mercado em 1979

No periodo 1970—1978 o sistema segurador brasllelro encontrou e aproveitou. em alto grau, novas oportunldades de crescimento. A economia naclonal se expandlu e a poNtica de seguros, adotada pelo governo, induzlu o setor a assumir as dimensoes dele reclamadas peios Irtteresses e necessldades do pals. A projegao da arrecadagao de premios para 1979 com base natendencia do ulti mo decenio e da ordem de Cr$ 53 biIhoes.

A arrecadagao de premios, que refiete e quantifica as dimensoes da procura efetlvamente captada mostrou, atraves de analise comparativa do segundo trlmestre de 79com o de 78 que o mercado apresenta desempenho satisfatorlo do setor, crescendo nos segulntes ramos: Incendio Bllhete (106,04%). Credlto a Exportagao (260,40%), RC Transportador (149,49%), Riscos de Engenharia (120,70%) e Garantia de Obrlgagoes Contratuals(130%).

Com esses resultados podemos verlficar, a seguir, que houve mudangas quanto aos ramos que mais ascenderam, pois no segundo trimestre de 78 as carteiras que tlveram maior desempe nhoforam:Incendio,Transportes Nacionals, Automdvels, Seguro Habitaclonal. Acidentes Pessoais e VIda em Grupo. Oos premios de seguros diretos os ramos em que ocorreram maiores percentuais de retrocessao para o exterior ate 30 de junho foram: Aeronautlcos 44,4%, Lucros Cessantes 22,2%, Riscos de Engenharia 53,5%, Garantia de Obrl gagdes Contratuals 22,3% e Global de Bancos 26,6%. Os maiores indices de arrecadagao de premios de resseguro ocorreram nos ramosTransportes internaclonais 115,0%, Credlto a Exportagao 101,2%, Seguro Rural 239,1% e Riscos de Engenharia 110,2%.

As carteiras Aeronautlcos com 146,02%, RC Armador com 133,88%,Se guro Rural com 570,08%, Hospitalar Operatorlo com 58,78%e Seguro Saude com 27,04% foram as que apresentaram major resultado em reiagao ao coeficiente sinlstro/premlo ate 30 de junho de 79. As de menor movlmenlo pertencem ao ramoTumultos0,07%, Global de Bancos 1,75% e Garantia de Obrlgagdes Contratuais 0,14%.

FENASEG lanca publicagao para toda drea de seguros

Mals uma publicagao de interesse dos que trabalham na area de seguros foi iangada: e o Guia do Mercado Segu rador 8ras//e/ro.editado pela Eederagao Nacional das Empresas de Seguros PrivadoseCapltalizagao — FENASEG,que servira como importante fonte de pesquisa.

Podem ser encontrados neste guia OS nomes de todas as empresas de segu ro e de capltallzagao,os drgaos de fiscallzagao e conlrole, entldades representatlvas e auxlliares das empresas, dr gaos representatives dos empregados, soctedades corretoras: cada um com seu respectivo enderego e teiefone da matrlz e flilals, horario de funcionamento, ramos que opera e alnda reiagao no minal dadiretoria.

Esta publlcagacrpodera ser comprada na prdpria FENASEG. na Rua Senador Dantas 74, 13.° andar, ao prego de oitocentos cruzeiros, tendo sido adotado um novo sistema de editoragao em forma de classiflcador, o que posslbilita, a qualquer pessoa que esteja fazendo uma pesqulsa, retirar do todo a parts que Ihe interessa especlficamenle. Com a compra do volume, automaticamente, o usuario passara a receber a foiha correspondente a cada modiflcagao que houver em algum orgao ou em press. Estas retificagoes serao enviadas pelo correio ou entao as empresas ou orgaos ligadosdiretamente ao seguro as receberao atraves do escanlnho no Sin dlcato dos Seguradores no Edificio da FENASEG.

Dentro do mesmo estllo de publica gao, a Revista de Seguros edIta ha 46 anos 0 Anuirio de Seguros. Alem de centera reiagao de todasascompanhlas de seguro, corretoras, federagoes e sindicatos com seus respectivos enderegos, telefones e suas fillais, o Anuirio informa todo o panorama do seguro no Brasll.com reiagao a balangos das seguradoras, valor dos premios,slnistros de cada companhia nacional e estrangeira e pode ser adqulrido na redagao da ftevista de Seguros. na Av.Franklin Roose velt, 39 Gr.414 — Edificio Portugal, pelo prego de Cr$ 250,00.

ANUARIO SEGUROS

Riscos de engenharta acompanham crescimento economico

Como 0 desenvolvimento industrial do nosso Pafs e uma realidade irreversivel, OS seguros de Riscos de Engenharia, em sues varias modaiidades passam a constituir um eiemento de apoio essencial, oferecendo a necessaria seguranpa financeira nos investimentos. Na montagem de novos comp/exos mdustriais e na ampliafao de indiistrias em processo de expansao, este seguro ampara os interessados — firmas montadoras, construtoras ou proprietaries dos bens contra todos os riscos que possam sobrevir durante esse periodo.

Com a importancia que assume esse ramo,oquesequereumamaioragilizagao no processo de inspepao do risco, da taxagao,e ate mesmo,quando seefetiva 0 dano, na hora da inspegao e iiquidagao do sinistro, evitando ou minorando 0 custo administralivo, aiem do tem po que envolve essas operaqoes.

Progresso— Esse resultado ja pode ser sentido, desde que o(RB lanqou no mercado a Circuiar Presi- 24/79, Risdi-5/79, Risen-2/79 de 11 de abrii de 79, alterando OS limites de inspeqao e tarifaqao pa ra OS ramos de Riscos Diversos e Riscos de Engenharia, dando maior autonomia de trabalho as companhias seguradbras.

Na modalidade Obras Civis em Construqao e Instalagao/Montagem so sao inspecionados pelo iRB os riscos em que o custo global estimado da obra ultrapasse a cobertura automatica da resseguro prevista para a modalidade, que ho momento e US$ 13 miifibes, ou seja, em torno de Cr$ 400 miihoes.

No caso de riscos ou bens expressamente exclui'dos das condigoes especiais em vigor, ou que nao abranjam a totalidade do valor seguravel, ou, ainda, no caso de obra ja iniciada e executada em mais de 20% do seu andamento,cabera sempre consuita previa ao IRB, para fins de inspeqao.

Para Ouebra de Maquinas, novas ou de ate dois anos,aseguradora e exclusivamente responsavel pela inspeqao, desde que nao ultrapasse CrS 2,5 mi ihoes por maquina/risco, ou pelo conjunto de maquinas sujeitas a uma mesma ocorrencia de sinistro. Em se tratando de equipamento com mais de dois anos esse limite e reduzido para CrS 1 milhao- Essa autonomia, entrelanto, so prevalece para seguradoras que dispdem de departamento prdprio de en genharia; para as demais, todas as inspeqoes ficam a cargo do iRB.

Arq.lRB

AJornalda Tarde apura irregularidades de agenciadores

O Jornal da Tarde de Sao Paulo, em sua ediqao de 25 de setembro, publicou reportagem sobre agenciadores e corretores credenciados pelo INPS como estipulantes de apdlice em grupo para angariar seguros junto a seus funcionarios em todo o Brasil, e que teriam em pregado, com tal finalidade, processes excusos.

Os prejudicados que, segundo a re portagem, ja se contam as dezenas,sao, em grande parte, medicos desta instituiqao. Entreos varies casosocorridos ha0 de pessoas oue pensam'estar fazendo um seguro de vida, quando estao assinando um seguro contra acidentes, os daqueles que imaginam estartransferindo 0 seguro para outra companhia e, na reaiidade, estao contratando um novo e, ate mesmo, o de pessoas que nao assinaram documento algum e passaram a terquantiasdescontadas.

MS fe — Os medicos, em especial, queixam-se de serem procurados em seus ambulatories ou consuitorios por agenciadores e corretores sempre em horas nas quais estariam mais atarefados, com clientes a atender, o que os levaria a atender a aceitar o seguro sem muito conhecimento de suas condiqoes. Messes casos a prosa e a argumentaqao do agenciador seriam aparentemente convincentes. o que ievaria o ciiente a nao reparar em detalhes como o nao preenchimento da opqao por seguro de Vida ou Acidente ou a representaqao destes ramos por sigia ou numero cuja signiticaqao naoeraesciarecida.

rA reportagem menciona, inclusive, o caso de um ortopedista que julgava estar fazendo seguro Vida, o que nao correspondia a reaiidade. Alem disso os descontos que sofreu, durante um ano, foram no vaior de CrS 380,00, sendo afaruptamente aiterados, em junho de 1978, paraCrSI.120,00.

A essa situaqao soma-se o problems da compreensao da linguagem especifica de seguros,ja que os termos dos certificados nao sao suficientemenfe explicados aos segurados, gerando incompreensoes e distorsoes de toda ordem.

Estas seriam as queixas principais por parte de funcionarios e medicos do INPS de Sao Paulo e, provavelmente, de outros Estados, segundo a reportagem do Jornal da Tarde. que registra ainda caso de faisificaqao de assinaturas e aumento de taxas mensais pelos segura dos.

Corpo de Bombeiros divulga decalogo de prevengao

Talvez imbuidos do velho ditado que oiz ser melhor prevenir do que remeOiar e demonstrando crescente preorancfn® Prsvenqao de sinistros ° 2 Avante editada pelo Corpo de divulna"^?^ do Estado do Rio de Janeiro. Utpi«! de Conselhos seiarr^ ^edtdas praticas para que sejam evitados os incendlos. A publitranscrevemos a guir, considera esses pontos "vitals seguranqa, de sua famflia e da coletividade onde voce vIve".

Nao deixe nunca ascrianqas brincarem com fosforos. Os fosforos e as crianqassao irresponsaveise podem, mesmo sem querer, iniciar um incendio de grandes proporqoes.

Toda vez que voce fumar,apague betn as pontas de cigarros; muitos incendios gigantescos comeqaram por causa delas. Um cigarro queima ate se consumir,se voce nao o apagar.

Nunca fume na cama ou no sofa se estiver deitado para "tiraruma

soneca". Voce pode pegarnosono, enquanto o cigarro continua acordado.

4 — Se voce usabujao degas,arrume um lugar paraele — de preferencia fora de casa.Setiver de mudalo de lugar, desligue o registro antes. O gas pode facilitar sua vida mas, tambem pode acabar com ela. Depende de como voce usa-io.

5 — Se voce temtomadas fora deuso, desligue-as. E muito facil religaias quando for precisar delas. Apagar um incendioe muito mais diffcil.

6 — Nunca deixe uma panela no fogo quando voce nao estiver por perlo. Ela pode proporctonar um incendio que queimara muitas coisas. alem do que estiver dentrodela.

7 — Quando voce for sair de casa, desligue as tomadas e feche os registros de gas.

8 — Nao aumente o numero de lampadas ou aparelhos eletricos de sua casa, sem verificar se a instalaqao comporta estas sobrecargas.

9 — Nao deixe produtos inflamaveis — aerosol, removedores etc. perto do fogo.

10 — Exija do sindico do seu ediffdo a inspeqao periddica nos materials destinados ao combate ao fogo (mangueira, bicos, registros e extintores).

Desta providencia depende a sua tranquilidade.

AlteraQTO de RCFV gera confusao

A parlir de 1." de setembro (Circ. SUSEP 56, de 23.7.79) foi majorado o seguro de Responsabilidade Civil Fa cultative de Veiculos (RCFV), medida que abrangeu nao so os premies como as importancias seguradas,tendo ocorrido em verdade apenas um reajusta-. mento gera! para efeito de.detlaqao dos valores-anteriormente utilizados. No entanto houve certa confusao em torno desse assunto quando de sua divulgaqao peia imprensa que chegou a informar que as alterapoes se referiam ao seguro obrigatbriade proprietario de veicuios automotores de vias terrestres (DPVAT).

Conforme a legislaqao vigente, o RCFV existe para garantir ao segurado o reembolso de reparaqbes pecuniarias que ele for obrigado a pagar por danos materiais e/ou pessoais causados a terceiros.

Por sua vez o DPVAT serve para sim ples acidentes detransito. Nao ha apuraqao de cutpa nem se pode considerar que esteja em jogo a figura jun'dica da responsabilidade civil, pois todos osacidentados (inclusive os proprietarios de veiculos automotores e seus dependen-

tes) são indistintamente beneficiados portalseguro.

Alteração -Asprincipaismodificações natarifa deRCFV dizemrespeitoàtabela de prêmios básicos (custo do seguro para o cliente). Isto ocorreu em função de seu cálculo anterior ser baseado na importância segurada básica de Cr$ 10 mil, tantopara danosmateriaiscomopara danospessoais.

Com asmudançasagoraemvigor,a importância seguradapadrãooubásica passa a ser de CrS 20 mil, sofrendo o custo do seguro reajuste proporcional aosnovos valoresseguradosbásicos,tslo permitiráaoseguradoél\possibilidade de escolher uma importância segurada " que varia de Cr$ 10mil até Cr$ 100mil, quer seja para danos materia'is danos pessoais,ouambos.

Poroutroladoosseguros de DPVAT continuam a sofrer apenas alterações' periódicas. por força da função social que desempenham e de acordo com normasvigentesnosentidodequetanto as importâncias seguradas quanto os prêmios de seguro sejam reajustados anualmente, proporcionalmente asvariações do valor de referênciaeaoindice de atualização monetária fixado anualmentepelogoverno.

O alcance do DPVAT é mais abrangente sob o ponto-de-vista social, uma vez que é obrigatório mas, quanto ao valor total daindenização, émaisrestrito, já que garante apenas o pagamento de até Cr$ 68.300, no caso de morte ou invalidezpermanente,ouCr$13milpara serviços médicos. Torna-se, portanto, aconselhável ao segurado que deseje uma cobertura mais ampla, a,contratação também do seguro facultativo de responsabilidade civil que garante, inclusive, danos materiais causados a terceiros.

Treinamentointerno do IRB aborda Sistema Operacionai--------

Como parte do seu Programa Geral de Treinamento, o Setor de Seleção e Treinamento (SESELT) deu início, na primeira quinzena de setembro, à segunda fase do Curso de Sistema Operacional do IRB (SOIRB), com turmas formadas, a princípio, por funcionários que tenham cursado sua primeira fase. Dirigido a funcionários que ocupam funçõesgratificadasdeníveis 01, 02e03 dos Departamentos Técnicos. DEPROe DECON, o SOIRB li agrupará Chefes de Divisão e Assessores numa turma e Chefes de Seção, Encarregados dos Setores do Movimento Industrial e outros funcionáriosnasdemais.

SegundoElizabethSantiagoCorrêa, Chefe da Seção de Pessoal e um dos coordenadores do curso, o objetivo desta segunda fase é dar às chefias treinamento que lhes possibilite um melhor desempenho em suas funções, no sentido deorientar e tomar decisões que contribuam para a diminuição dos custos e na simplificação dos procedimentos inerentes a sua mecânica de trabalho. O conteúdo do SOIRB li está dividido em cinco itens: 1-detectar o fluxo deinformaçõesnasCarteiras:com vistas a mais rápida e menos onerosa contabilização; 2-Registraroslugares comuns e os caminhos deferentes: 3Estabelecer padrões únicos naquele fluxo, quandopossíveis enecessários; 4

- Propiciar a abordagem, a nível gerencial, dos temas a serem expostos; 5

- Transmitir os resultados do diálogo em sala deaula aossetores de trabalho, através da atuação direta de cada participante docurso.

Os temasserãoabordadosemforma <;le exposições e debates, com a partici­ pação de técnicos das diversas áreas do IRB,indicadospelasChefiasdeDepartamento ouconvidadospeloprofessor,de forma a propiciar o relacionamento interpessoal e a integração das diversas áreasdeatividades (atravésdoencontro deumalinguagembásicaecomum)eda análisedofluxodasoperações.Elaborado por Urbano de Albuquerque, Assessor daDiretoriadeOperações, oconteú-

seis maiores mercados regionais de seguros.

Observou ainda Ernesto Albrecht que.seformantidaataxamédia decrescimentoanualobservadanoúltimoqüinqüênio, certamentePernambuco alcançará condições para atingir nova e mais importante posição noquadrogeral daatividadeseguradora doPaís."

O presidente do sndicato de Minas Gerais,AlbertoContinentino,querepresentou o presidente da FENASEG, parabenizou o incentivo e missão cumprida do sindicato de Pernambuco,1 destacando que os espaços a serem preenchidos pelo seguroem nosso país são imensos, trazendoa certeza de que o mercado saberá dar sentido prático a estasreformulações.

Seguroglobal dágarantia a instituiçõesbancárias

Os seguros para estabelecimentos bancários, atualmente, cobrem a eventualidade de incêndio (prédio econteúdos - seguro obrigatório por lei) e os valores. quesãogarantidos pelo seguro Global deBancoscobrindoroubo. furto qualificado,extorsão,destruiçãoouperecimento de todos os valores pertencentesouqueestejamsobaguarda desses estabelecimentos.

muito para a segurançae tranqüilidade da instituição bancária e o desenvolvimento do mercadosegurador emgeral, exigindo-separasuafeituraaadoção de medidas de segurança estipuladas nos Decretos-Leis 1034, de 21/10/69 e 1103 de 6/4/70.O não pagamento doseguro podeocorrerquando nãohouver ocumprimento, porparte dogerenteemparticular,ou doseguradoemgeral, dequalquer dos dispos tivos previstos nestes decretos.

doprogramático doSOIRBlifoi dividido nos seguintes temas: Estrutura organizacional e Sistema Operacional do IRB, Informações do Resseguro, Classificação e Codificação, Principais Suportes da Informação, Coleta e Crítica das Informações, Processamento Mecânico, Relatórios e sua Utilização. Controles e Auditoria, Análise e Interpretação dos Resultados,ParticipaçãodasCarteirase dos Movimentos Industriais e_ earticipação doDEPROe daContabilidadê. Observadas as disponibilidades do SESELT,asaulasserãoàs2.ªs,4.ªse6.ªs feiras, das 13às 17horas, totalizando-se ao final do curso uma carga horária de 24 horas, correspondentes a 14 tempos duplos. Novas turmas serão formadas à medida que se fizer necessário,ecasos especiais de pedidos de inscrições serão apreciadose decididos pela ComissãoExecutiva de AecursosHumanos.

Sindicato deseguros inaugura novasede emPernambuco

"Dominadospor fortee,anossover, justificada emoção, fazemos entrega, neste momento, aos seguradoresdetodo o Brasil, particülarmente aos pernambucanos, da nova sede do nosso sindicato". Com essas palavras o presidente Antônio Ferreira dos Santos deu inicio à solenidade de inauguração do Sindicato das Empresas de Seguro em Pernambuco, no dia 4 de agosto deste ano.

Dissetambémopresidentedestaentidade que aquela"nãoé2casaqueum diasonhamoslhesentregar,maséomáximo que nosfoipossívelfazer,semperdermos devistaumarealidadeconjuntural. De qualquer formanos satisfaz,pois é umsonhoquese concretiza equesem dúvida alguma nos servirá de estímulo às novas realizações".

Em seu discurso após o descerramento da placa inaugural doSindicato, o presidente do Instituto deRessegures doBrasil,ErnestoAlbrecht,analisandoa performance do mercado de seguros pernambucano, afirmouqueenquantoo mercadobrasileiro,noperíodo de74/78 teve sua expansão anual por volta de 11%, as atividades seguradoras desse Estado cresceram a uma taxa de 12% o quefez deleemâmbitonacional.umdos

RevistadoIRB.RiodeJaneiro,Brasil.39,(220),set/dez. 1979

Empregadodoméstico tambémpode ter seguro

Umdiavocêchegaemcasaeencontra boa parte de seusvizinhos a sua espera.Pode ser quea suaempregadatenhadeixadocairseusapetrechosdelimpeza e causado estragos a outros apar­ tamentosou,indoàpadaria, tenhasofri­ do um graveacidente.De acordocoma no_ssa legislação, o responsável pelos acdentes que o empregado possa causar ousofrer duranteoexercício doseu trabalhoéoempregador

Osriscos_aq_uE:asuaempregadaes­ ta e�post_a sao inumeros, basta pensar na d1vers1dadf; detarefas que ordinaria­ mented.enominamosserviçodoméstico �navan_edadedemateriais,algunsalta- enteto�icos,_queelanecessitautilizar no seu dia a dia. Grande parte dos aci­ dentes pode, naturalmente, ser evitada, bastandoparatantoumaboaorientação sobreasprecauçõesnecessáriasnouso de cert�s .substâncias e aparelhos ele­ t�odo�es_t1co�. Tal p_rocedimento, po­ rem, n�o implicana eliminação dorisco masnao_sepode�squecer apossibilida� de deevitaropreIulzofinanceiro.

Esses prejuízos, que costumam pe­ i%:esprevenido, qualquer chefe detad R ,saoressarcIveIsatravés doSeguro e espons b'l•d b - ª 11 ade Civil Familiar que co re nao só d , ceiros ?S anos causados a tergadodgo� ª?ªº ou omissão do empredos I mes_tic?, mastambémoscausau pe_0 propno empregador, seu côn- 1 ge, filhos menores e até mesmo ani- mais de rbert es im_açao. Com isso estão coaind os os pre1uI2os materia s. restando r . ª: como recurso para resguardar o p opno empregado (e ao patrão con !egüentemente), a inclusão na rr'iesm�

�?lice,mediante pagamento deprêmio :x�ci�nal, de um se.guro de acidentes. E t e O para motoristas profissionais.

loª cobertura se restringe à indeniza­ ç - p_or invalidezpermanenteoumortee

��o e acumulável, o que - de acordo t m O anexo à Circular SUSEP 08/78 i em 3 s· T sido - 19�1 ica que :3e depois de ter pe paga a inden1zaçao por invalidez a�manente ocorrer a morte do empre­

�oa�·gentro deumanoa .. contarda data mo enteeemconsequência domesrenç!���uradorapagarásomentea difereos doisvalores, casoexista.

Poroutroladoosdanosque j.)Ossam vir a ocorrer nesses estabelecimentos, também são cobertos pelo Global de Bancos. excetonoscasosdeincêndio e explosão. provocados por ladrões durante a prática de delitos de roubo ou furto qualificado, consumados ou não. Adicionalmente há cobertura para Fidelidade e Falsificação de Documentos pertencentes à instituição bancária no caso de serem praticadas por seus empregados Garantia-Aparentementetais seguros são caros mas é preciso não esquecer quesão feitosparagarantirtodasasunidades dobancosegurado,ouseja,amatriz, asfiliais,asagências,postosdeserviço, de arrecadação, constituindo-se emumacoberturaquaseilimitada.Também cobreosriscos deFidelidade relativos a todo o funcionalismo do banco. Além disso não é grande o número de bancos que aderiram ao seguro Global, o que significa que amassa de prémios da carteiraaindaé relativamentepequena, face a grandes responsabilidades.

Uma redução de custos do seguro Global de Bancosexigiriasuamassificação e a extensão de seus benefícios a um número de maior de estabelecimentos bancários.

O fatoéque grandessinistros de Fidelidade têm sido pagos nos últimos tempos, podendo-se dizerque oseguro Global de Bancos poderá contribuirem

Gestãode Marketing dá apoioa atividades deseguros

Editado pelaAPEC,elançado recentemente no mercado. o livro Gestão de Marketing na Atividade de Seguros objetiva, segundo o autor Manuel Povoas, contribuirparaqueoconceito demarketingpossaser, na atividadeseguradora, o que temsido em todas as outras atividadeseconômicas.Eleéproduto daexperiênciae dainvestigação,etentamostrar queoconceito demarketingemseguros só será elemento de produtividade, istoé, elementocom real poderpara satisfazer osinteressesdetodos os que entram no processo do seguro, se conseguir que asseguradorasoadotem, se estruturem, não apenas de harmonia com a filosofia conceituai, mas consigamquetodososseuscolaboradoresse mentalizem na prioridade absoluta dos objetivos,queservemoconceito. Para Povoas "o conceito de marketingque revo ucionouosprocessosprodutivos do domínioeconômico do setor secundário, tem sidoolhado como uma esperança de êxito natarefa quecabeà instituição seguradora, não apenas na procura da expansão desejadamas, sobretudo,nasatisfação dasnecessidades de segurança e previdência da nova humanidade".

Conteúdo-Nas suas duas partese dez capítulos,olivromostraem detalhesjustamente como trilhar o caminho desse êxito, abordando o papel do gestor de seguros e aevoluçãoeconômica, agestão do marketing e os seus pressupostos. recursos humanos na gestão de marketingeplanejamento dopessoalao nível do mercado, promoção de vendas e captação de clientes, além de todo o aspecto técnico que llnvolve a apólice deseguros.

No terceirocapítulo,porexemplo,o autor su_gere a ação gerencial como exercício de forma aevijar situações de desequilíbrio. Enquanto nas empresas daatividadeeconômica dosecundárioe até doterciário,àaçãogerencialcorresponde, de forma nítida, um efeito em termos de resultado que, no tempo, se pode considerar imediato, na atividade seguradora as situações apresentam-se dentro duma complexidade processual que, nadinâmica dagestão,nãopermite anteveros resultados.

Além de economista e jurista, Manuel S. Soares Povoas é presidente do Comitê Ibero-latino-americano de Direito dos Seguros, secretário mundial adjunto da Associação internacional do Direito do Seguro, governador ao lnternational lnsurance Seminars lnc., e coordenador do Centro Jurídico da SociedadeBrasileira deCiências doSeguro.

Montevid^u recebe resseguradores

lantino-americanos

Representantes de cerca de 40seguradoras e resseguradoras, inclusive o iRB, provenientes de 14 paises, reuniram-se em Montevideu no finai de oulubro passado para o V Enconlro de Res seguradores Latino-americanos.organizado pelo Banco de Seguro dei Estado. do Uruguai.

A exempio do uitimo Encontro, realizadoem La Paz,ogrupose reum'ucomo objetivo de debater assuntos que fossem considerados de real interesse para 0 mercado iatino-americano de resseguros e. para tanto, foram escoihidos para discussao temas como (1) o desenvoivimento do mercado regional de resseguros,(2)grau de capacltagao e capacldade do mercado Iatino-americano de resseguros com reiagao as grandes obras projetadas com finsde desenvoivimento e tecnificagao e(3) hipercapacidadedos mercados tradidonais de resseguros e sua incidencia nas relapoes com os res seguradores da America Latina.

Das cinco reunioes, onde foram coiocados OS problemas do mercado em gerai e se procurou urn melhor conhecimento das dificuldades particuiares de cada pais membro, resuitaram aiguns documentos, como a mogao da deiega?ao do Peru que, considerando, entre outros fatores, que "a probiematica, propositos e fins de integragao so podem ser alcangadas mediante maior coordenagao de nossas respectivas atividades executadas num ambito da maior boa fe e em condigoes da mais estreita coordenagao", propds a constituigao de uma Associagao Latino-americana de Resseguradores, destinada, entre ou tros propbsitos, a: "(a) redigir um texto, em principio uniforme, para as diferentes modalidades de resseguros que a regiao coioque nos diversos mercados:(b) elaborar textos comuns para diferentes cfausuias de apiicagao gerai e de espe cial signiftcagao em nossa atividade, tal como a correspondente a de e comogao civil; (c) intercambiar informagao cofji respeito a experiencia de natureza tecnica e a obtida na ocorrencia de sinistros de especial signficagao; (d) comunicar toda informagao de especial relevancia

gao do valor original das aplicagbes; o da iiquidez, para que a todo memento a entidade de previdencia tenha condigoes de solver compromissos; o da rentabiiidade, por motives obvios: o da dispersao, para minimizar os riscos tinan ceiros inerentes a todas as modalidades de apiicagao. Esses quatro principios in: formam. todos eies, a poiitica de apllcagoes tragada peio Conseiho Monetario Nacionai para as entidades fechadas de previdencia privada".

com respeito ao comportamento de res seguradores ou corretores internacionais com os quais se tenha mantido ou mantenha reiagao:e(e)aprofunder o conhecimento dos riscos de especial significagao para certas sub-regioes, tais co mo terremotos, furacoes e outros riscos catastroficos em gerai".

Recomenda ainda a proposta da delegagio peruana que se prepare um estudo sobre a conveniencia, forma de operagao,caracteristicaserequisitosde reserves tecnicasa constituir-se nos res seguros da regiao, para enfrentar sinis tros catastroficos",sugerindo lambem a criagao de um centro de estudos de nivel avangado, que se dedicariaa formartecnicos de resseguros,e cujos titulos academicos teriam validade internacionai na America Latina.

Presidente do IRB acentua Importancia da Previdencia Privada

No transcorrer dos trabaihos do 1.° Congresso Brasiieiro de Entidades de Previdencia Privada o Presidente do IRB, Ernesto Albrecht, pronunciou pa lestra, em nome dofvlinistroda Fazenda, Karios Rischbieter, destacando os "lar gos horizontes" que se abrem para as entidades de previdencia privada no Brasil.

Subiinhando a necessidade da institucionaiizagao do setor para que "funcione como um todo harmonioso e organico" e para que componham um sistema bem ordenado nos seus "aspectos operacfonals, tbcnicos e tinanceiros" Ernesto Albrecht acentuou que "no Bra sil, os fundosdepesoes ainda sao recentes. Por isso mesmo. superficialmente conhecidos pela nossa forga de trabaiho", nao sendo de estranhar a sua pouca disseminagao na pequena e media empresa.

Outra questao itViportante seria a defasagem da poupanga de previdencia privada, fafo que daramente indica a conveniencia. e ate o imperativo, de submete-iasadlsciplinadeumaadequada poiitica financeira", obedecendo aos criterios de "estabilidade para preserva-

Destacou ainda Albrecht em seu discurso que " poucas vezes se tem dado boa Ideia, a iuz de fates concretos. da verdadeira forga que essas institulgbes podem representar". liustrando as potenciaiidades desse setor, citou o exempio dos Estados Unidos, demonstrado no iivro de Peter Drucker "A Revoiugao invisfvel". Naquele pai's. cerca de 25% dos capitals aclonarios das empresas pertence aos empregados, atraves da apiicagao de seus fundos da pensdes,o que "transforma os trabalhadores dos Estados Unidos em donosde maisde um tergo do capital acionario das empresas americanas".

Finalmente acentou o presidente do IRBqueembora naose pudesse compa rer a economia dos dois paises "nosso mercado acionario tende a fortalecer-se e a tornar-se cada vez mais atrativo para a poupanga nacionai,depois do advento da nova lei desociedadesanonimaseda criagao de mecanismos controladores como a Comissao de Vaiores Mobiiiarios". isto leva a crerque "nossos fun dos de pensoes, cedo ou tarde, ocuparao posigoes de reievo no mercado de capitals, na economia do Pais e na promopao do bem-estar social".

VXnConfergncia Hemisferica Os mercados em discussao

Realizada pela segunda vez no Brasil—aprimelrafolem1954, antes mesmo da criagao da FIDES — a XVII Conferencia Hemisferica de Seguros, organizada pela Federagao Interamericana de Empresas de Seguros,reuniu no Hotel Nacionai do Rio de Janeiro,de 5 a 8 de novembro, cerca de 2.000 participantes,entre deiegados e observadores de cerca de 50 paises de quatro continentes,constltuindose,sem duvida,no mais importante encontro de seguradores ja realizado no Brasil.

rioc; pS empresa- rios e profissionais de seguro, restes dp tnH '■epi'ssentan- dores intp°® f^ercados seguracomo f'IDES, bem como n r organismos como ocomite Europeu de Segu-

Uni'an P.n Genebra, Qu Snrf D Entidades Se- Can.li J^®sseguradoras e de Capital,zagao-UNESPAMoinmembro foi bSifn ^"^nimidade na Assemda Federatode qL ®Conferencia), Instltu- PanaS^^o® AmericaCentral e e Investigagoes amerfnp'^°^^° Seguro ibero S nr K?' os princi- f2 n etc setor no Hemismarari^^ii^''®'^ experiencias e to- DortaT 9^'^as decisoes de im- se?vni 'undamental para o de^ondoSa ^^^cados do

A Conferencia foram submetidos 38 trabaihos sobre o temario prestabeiecido que inoiuia tres as suntos basicos: Imagem Publica do Seguro, Educagao para o Se guro e Novas Produtos, sendo que para este ijltimo foi composto um painel, devido ao grande inte resse despertado.

Ja na Sessao Selene de Abertura, presidida pelo Ministro Karios Rischbieter, da Fazenda, que re-

presentava o Presidente da Repubiica, Joao Figueiredo, podia-se ter uma ideia do nivel dos debates. Logo apos a abertura dos tra baihos pelo Ministro, em nome dos seguradores brasileiros e na qualidade de presidente da Conferen cia, Carlos Frederico Lopes da

Motta(presidentedaFENASEG)foi o primeiro a se dirigir aos presentes.

Falando sobre as mudanças ocorridas no mundo desde que o Brasil forasededeoutra Conferência Hemisférica, e� 1954, Motta ressaltouqueoBrasil\.nesteúltimà, quartel deséculocaminbaparase situarcomograndemercà'Glosegurador, com uma receita de prêcnio que, no ano corrente, deverá ultrapassar o equivalente a US$ 2 bilhões. E que esses resultados, já de si reveladores do elevado progresso de nossa economia, serão obtidos num quadro institucional em que a iniciativa privada é não só preponderantecomocrescente, graças ao esclarecido critério do Governo, que não tem permitido que teses demagógicas, mesmo quebemintencionadas, odesviem da convicção dequeoseguro, por ser matéria essencialmentedoforo do indivíduoedoagregado familiar, não deverá ser campo deação do Estado, isso sem prejuízo do nobre dever que lhe cabe de marcarosparâmetrosemqueaempresaprivadapodeedeveatuar". confer6ncla

emtítulosdoGovernoquesecana. lizam na melhoria de diferentes serviços, tais como hospitais, estradas, escolasetc.,alémdoinvestimento diretodasseguradorasem desenvolvimentosimobiliários.

Ainda noprimeiro dia, oPainel sobre Novos Produtos, despertou 'iQteresse em grande número de participantes, principalmente os dos países latino-americanos interessados em assimilar a experiência das nações expositoras no lançamento dasmaisvariadasmodalidapes de produtos em seus respectivospaíses.

Mas a palestra do Ministro Rischbieter foi o pontoculminante desse primeiro encontro. "Mesmo conhecendo as dificuldades a serem enfrentadas pelos países em desenvolvimento n_ão-produtores de petróleo, o Governo bra$ileiro tem certeza de que o País reúne condiçõesparavencerosdesafios e construir uma sociedade justa e progressista, disse, ao falar sobre o desempenho e perspectivas da economia brasileira, iniciando a palestra.

Ainda durante a abertura, o presidenteda FIOES, ErnestoTownson, em seu discurso lembrou que a participação do seguro privado no crescimento da economia deumpaísemdesenvolvimento�e faz não somente quando seefetua o pagamento de catástrofes, mas também através de investimento

Quanto ao setor de seguros, para que ocorra sua integração plena no processo de desenvolvimento econômicoesocial do País, o Ministro da Fazenda acha que seránecessáriovencer trêsimportantesetapas: "implantaçãodesistema nacional deseguro rural, tendoemvistaoelevadograuderisco

da atividade agropecuana e, sobretudo, a ênfase que assumiu na atual política do Governo; consolidação da recém-criada empresa de segurodecréditoàexportação, em face da necessidade de aumentar oapoio àsexportações, indispensáveis ao equilíbrio de nosso balanço de pagamentos; e au-

RevistadoIRB,Rio deJaneiro,Brasil,39,(220).set/dez.1979

menta substancial do seguro ae pessoas, que hoje atinge somente US$2.40 per capita índice abaixo dos alcançados por economias com menor volume de produção, emborasaibamosqueesseindicador seria mais elevado se registrasse a participação previdenciáriaedossegurosdeacidentesdo trabalho".

Além das reuniõesdas Comissões de Trabalho que se sucederam ao longo da Conferência, às Sessões Plenárias compareceram altas personalidades do setor de seguros,comoMichelGaudet, presidente do Comitê Europeu de Seguros, que fez uma palestra sobre o desempenho da organização na realizaçãodeintercâmbiodeinfor-

Há33anostudocomeçou.Vaídaíque...

As Conferências Hemisféricas nas­ ceram_daidéiaconcebidaporsegurado­ res chilenos de celebrar um Dia Conti­ nental90Seguro. Estaidéiafoiacolhida pel_a Camara de Comérico dos Estados �n�os f:pelo Conselholnteramericano e omerc1'?�Produção,quelhederam forma, prop1c1ando a criação de um or­ gan1s�oque tem porobjetivopromover �ar,:ipl1ar o exercícioedesenvolvimento a llvr� empre�a no campo do seguro impedm�o a intromissão estatal na� �uasat1v1dade�. Assim,sobosauspícios Cessas_du_as mstituições foi criada a onferenc1é: Hemisférica de Seguros. per resoluçao da Câmara doComércio em maiode1945

10 A primeira delas ocorreu em Nova rque de14a17demaiode 1946 coma ��e5sni9a de Brepresentantes daA'rgentile ·Mê ivia, P rasil,Colômbia, Cuba Chila'N xico. anamá.UruguaieVen�zuep. esseencontrofoicriadoumComitê ermanente da Conferência H m· f' . ca de Seg e 1s enJa uros que se reuniu no Rio de da�e1roemagostode 1947,comafinali- edeestudardetalhadamenteaspro­ fe ostasapresentadaspelacomissão chise na, devend_o submeter à Conferência guinteUf!l informedasdiscussões.re­ comendaçoesesoluções.

Universalização M . dessalic f • -. exicofoioanfitrião 1 b on er�nc1aqueocorreuem ou- d�sr�te1948,aqueassistiram16países indoO guefo á rmam o continenle, incluE u ana� Só faltaram Costa Rica, mfnador, Haiti,Paraguai,PerueSãoDo- âm�fi· Ness�_encontro se ampliou o rn·it· d geograt1co daConferência per- ", n oap rt' - ciaisd ª icip?ç�odedelegadosofi-cobert��u�rospaises para estudarema e riscoscatastróficos.

Com pleno êxito também, tanto no aspecto técnico como no de organização,a Ili Conferênciateve lugar emSantiagodoChile entre3e11deoutubrode 1950, quando foi criada uma Comissão PermanenteparaFomentoeDesenvolvimento doSeguroPrivadonasAméricas. objetivando tratar detodas as questões relacionadas com leisrestritivas, decretos etc, que restrinjam a liberdade do seguro de qualquerforma.

Jápelasegundavez,Nova Iorque foi sede da Conferência, a IV, que se realizou de 8a12desetembrode 1952.onde foram abordados os temas: Incêndio, Marítimos, Vida, Responsabilidade Civil e Fidelidade e, substituindo o antigo grupode Liberdade do Seguro,se constituiu o Comitê de Defesae Desenvolvimento do Seguro Privado e Temas Gerais.

Regulamento- Entreosdias19 e 24de agosto de 1954, no Brasil, Rio de Janeiro, aconteceu a V Conferência com a participação oficial da Argentina. Bolívia. Brasil,Canadá,Chile Colômbia,Cuba, Estados Unidos, México, Panamá. Peru, UruguaieVenezuela.

A organização e desenvolvimento dessa nova reunião dos seguradores americanosesteveacargodo Sindicato de Empresasde SegurosPrivadoseCapitalização do Rio de Janeiro, centralizando as atividades em uma Comissão ExecutivapresididaporVicentedePaulo Galliez, queposteriormente foidesignadopresidente daConferência.

Um dos trabalhos mais importantes foi oRegulamentodasConferências Hemisféricas, ao qual se incorporou a De-

claração de SantiagodoChile, tudoisto visando a dar às reuniões uma permanênciaeum carátermaisorgânico. _ Segundo este regulamento, que vigor até hoje, aConferência Hemisférica de Seguros é uma entidade pri°vada, de caráter técnico e cultural. constituída pelasentidadesqueoperam em seguros privados em todos os países do continente americano, que tem como objetivo promover a realização de reuniões para o estudo coletivo de assuntos que afetam suas atividadese que possamfavorecer o contínuo desenvolvimento da instituição do seguro privado nas Américas.

Sob as decisões desse regulamento foram acontecendo outras reuniões a cada dois anos, ininterruptamente, na Argentina, Venezuela, Peru, México, e outrospaísesdocontinente,tendoaúltima, a XVI, ocorrido em São Domingos, de 13 a 17 de novembro de 1977, com a participação decercade1'.500 pessoas, entre delega<los, observadores e acompanhantes.Neste encontro,compareceu pela primeira vez um representante oficial da Conferência dasNações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento, UNCTAD.

Nesta Conferênciao temacentralfoi Contribuição das Empresas de Seguros noDesenvolvimentodosPaíses, quefoi estudadoporcomissõesqueodividiram em três subtemas: contribuição das atividades de seguro ao desenvolvimento econômico, contribuiçãodas atividades financeiras dasempresas desegurosao desenvolvimento econômico, e análise das normas legais e das situações de mercado que favorecem ou dificultam essacontribuição.

maQoes entre os mercados da Comunidade Economica Europeia: Louis P. Bug!, da UNCTAD, que falou sobre os trabaihos do organismo na area do seguro; Felix Mansilla, fazendo uma exposicao sobre o desempenho da UNESPA e do se guro espanhol em face das modificagdes pollticas, socials e economicas do pais; e como convidado especial, Michel Blumenthal (exsecretario do Tesouro dos Estados Unidos), que fez uma palestra tragando urn panorama da economia mundial.

De modo geral, a Conferencia foi considerada bastante produtiva por todos OS participantes — tanto sob o aspecto tecnico e o alto nivel dos trabaihos, quanto socialmente — e dela resultaram aigumas resolugdes da maior importancia para OS mercados seguradores.

Dentre as propostas encaminhadas pelas Comissoes de Trabalho e pela Comissao de Redagao Final e aprovadas pelo ConseIho da FIDES, podemos citar algu-

I

N^Ociosintemadonais: espaco para expandiro mercado?

mas como, por exempio, a criagao de uma Fundagao Americana de Seguros que seria uma entidade tecnica e academicamente autonoma porem funcionalmente dependente da FIDES: implantagao de um Centre Tecnolbgico de Pesqulsa para a Prevengao e Redugao de Sinistros(em cada pais, e, posteriormente, a nIvel continental); criagao de um Servigo Continental de Assessores em Seguros, com a participagao de funcionarios aposentados das companhias de se guros e tambem, eventualmente, tecnicgs e profissionais, que, embora nao vinculados a atividade seguradora. ja tenham realizado trabaihos sobre seguro.

Foi insfituido ainda, por sugestao da Comissao de Imagem, um Concurso Bienal Continental so bre Seguros, destinado a premiar {US8 5,000-00) trabaihos sobre um tema previamente escolhido, de forma a estimular o estudo e a pesquisa na tematica do seguro.

ABSTRACT

XVII Hemispherical Conference:

About 2000 people from 50 countries met in Rio de Janeiro for the Conference, which main subjects were insurance education,image ofinsurance and new products, as well as legal and economic, technical and fi nancial affairs-

Os negdcios internacionais de segurose resseguros muito estao na al^a de mira dos paises do terceiro mundo,nao exatamente por questdes tdcnicas, pois os riscos envolvidos sao vultosose convdm distribuf-los, mas pela administragao de volumosos recursos financelros.

Ao lado do Lloyd's de Londres,hoje tem forte presence internacional poderosas organizagdes,como a Swiss Be e a Munich Re,e,nos Estados Unidos,coglta>se da criaqao de uma rdplica do Lloyd's,em Nova lorque.Os paisesem desenvoivimento se protejer mutuamente,atravds de sistemas regionais de resseguro, pnncipalmente agora quese constatou ser essa umafdrmula de auto-defesa de seus mercados seguradores e respectivas economias nacionais.

RiitiHo ser autoseclnr^ ® ^echatjo em materia de seguros, porque nao e tecnicamente recomendavel a concentram carteierltr^P i equilibrio

Srio ^®Passar PuHprtf O princlpio da da a ® dominatomecanT.r!f Qerando os gljro erS cle cosseguro, ressevalecp ® o que pre- 'T^ercado internacional ja

que, naturalmente, para ele fluem OS grandes riscos que cada merca do domestico nao p6de absorver integralmente.

Alias, este e um principio da teoria das probabilidades:os gran des afastamentos da media comprometem o resultado de toda a massa, Esse e o problema dos mer cados de seguros, pois um superpetroleiro, um concorde, uma platatorma de perfuragao de petroleo, uma usina nuclear e industrias com

^VistflidAiBD a- -j ' Janeiro,Brasil,39,(220),set/dez. 1979

grande intensidade de capital envolvem valores segurados que impdem crescente pulverizagao in ternacional atraves do resseguro. Assim como cada seguradora tem seu proprio limite, acima do qual ela nao pode reter responsabilidade (langando mao, entao, do resseguro) cada mercado tem sua capacidade de retengao, cujos excedentes tem de ser repassados para o exterior, Em todo o mundo, falar da ca pacidade de retengao de um pais e

mais um recurso analitico do que urn dado operacional, pois nao representa um indice uno sobre o qual se possa desenvolver uma mela e sim uma soma da capacidade individual de cada companhia num mercado iivre. Sob esle prisma, o Brasil tern uma situapao sin gular,ja que o IRB tern o monopolio do resseguro.

Espirito nacionalista — Esta peculiaridade do mercado brasifeiro — tendo um orgao centralizador de todo 0fluxo de excedentes do mercado segurador — partiu da constatagao de que a operapao internacional de resseguros funcionava como fator de evasao de divisas que comprometia o balanpo de pagamentos-

Fruto de uma mentalidade na cionalista que se desenvolveu entre as duas grandes guerras e que se manifestou em outros paises em desenvolvimento atraves de medldas protecionistas, o IRB desen volveu uma longa trajetoria enfrentando desde critica feroz a sua propria existencia — como pode funcionar um monopolio de ressegu ros se a propria teoria do seguro prega a distribuigao de riscos ate uma fase mais recente de se impor em termos competitivos no mercado internacional.

A epoca da criagao do Institute nao basfaya adotar a politica de reter no pais a todo custo seus negocios de seguro porque, alem de ser tecnicamente contra-indicado havia a barreira da debilidade em termos de know-how (nao havia nenhum modelo existente para orientagao) e de base economicofinanceira. Na realidade, o fluxo para o exterior continuou bem alto, atuando o IRB mais no sentido de incentivar as companhias nacionais 8 estruturar a atividade do setor.

Nos anos seguintes, o IRB enfrentou uma situagao adversa: o iiberalismo economico, em cheque com o espirito nacionalista que o gerara, enfraqueceusuamissaode reorganizar o mercado. A inflagao dominava o panorama economico, per outro lado, proliferaram as empresas de seguros, a maioria sem expressao patrimonial.

0 que se observou, entao. foi uma descaracterizapao das fun-

goes: as companhias, sem estrutura financeira paraativarseu merca do. operavam como intermediaries entre segurado e o IRB e este como adminlstrador de repasses dos premios ao pais e ao exterior.

Estruturando um mercado Com 0 desempenho da econom ia a partir de 1970, gerando necessidade de novas coberturas e implicando em importancias seguradas mais eievadas, mais uma vez veio a tona a problematica do fluxo de divisas para o exterior, que era alimentado pela colocagao direta no mercado internacional de determinadas modalldades de seguros.

Efetivou-se, entao. uma reformulagao geral do intercambio externo com a premissa basica de

absorgao pelo mercado interno destas modalldades (entre outras riscos bancarios, maritimos. aeronauticos, responsabilidade civil geral) alem de se ter tornado obrigatoria a contratagao no pais do seguro de transpode de mercadorias importadas. Isto ccasionou um imediato fortalecimento interno com injegao de consideravel massa de recursos no giro financeiro das seguradoras.

Ao mesmo tempo, incentivouse um processo de fusbes e incorporagoes das empresas do setor, elevando assim seu porte patrimo nial e o proprio IRB aumentou seu capital — medidas que deram ao mercado estrutura compativel. Paralelamente foram criados novos

Companhias de Resseguro Profissional

mecanismos para ampliar a retengaodpPals.

Como o EURE (Excedente Unico de Riscos Extraordinarios) deste tambem participando oTesouro Nacional. Em cases excepcionais, e por indicagao de uma comissao de tecnicos do setor, o EURE assu me excedentes residuals de riscos vultosos antes sua colocagao no exterior.

Novo cicio—Com a capacidade de retengao do Pais bastante ampliada, o IRB pode se voltar pa ra seu papel de ressegurador e, como primetra medida, iniciou uma politica de troca de negocios em bases de reciprocidade, isto e, tentando o equillbrio gradual de resseguros ativos e passives. Esta

Aceitagao do Exterior IRB —Sede

Aceitagoes das seguradoras autorizadas a operar com o exterior Reiaggo Classlficatdria por Estimativa Ano1978

AceitagOes no exterior pelas seguradoras autorizadas

"evl^UOolRB.RiodeJaneiiro, Brasil,39.(220),set/dez, 1979

troca tern como principal supotle OS chamados contratos automaticos. nos quais sao estabelecidas as condipdes (taxas, tipo de resseguro) com vigencia por um ano; a parlir dai, todo repasse denfro dos limites do confrato tem, automaticamente, cobertura do contratado estrangeiro.

Mas a verdade e que, erribora o esquema de resseguros e retrocessoes permitisse o aproveitamento maximo da capacidade operacional do mercado interno, com a mudanpa de escala de nossa econcmia muitiplicaram-se os empreendimentos com grande concentragao de capital — fafor de alimentapao do processo de transferencia para o exterior, Nao obstante o acelerado crescimento do poder de retengao do mercado domestico, 0 volume de resseguros repassados ao mercado internacional continuou exigindo compensafdrio refluxo de negdcios de fora para dentro. A unica forma viavel foi tornar o mercado Inlerno tambem um ativo captador de ne gdcios internacionais.

Em Nova lorque, desde dezembro do ano passado, comegou a operar a United Americas Insuran ce Company, cujo acionista majoritario e o IRB. Diferentemente do Escritdrio em Londres que e um agente da sede, a empresa americana tem diversos acionistas(30% do capital subscrito do IRB, 25% subscrito por 61 seguradoras brasileiras, 30% divididos entre segu radoras alemas, venezuelanas, uma francesa e uma argentina e os restantes 15% ficaram com a em presa americana Duncanson & Hold Inc.(que e a responsavel pela gerencia dos negdcios nesta fase inicial) e sua subsidiaria Rochdale.

A participagao externa das se guradoras brasileiras nao esta restrita a Unjted Americas — varias delas estao autorizadas a aceitar negdcios direfos do exterior, contando inclusive com incentives co mo isenpao de imposto de renda sobre remessas de corretagens pagas a seus agentes no estran geiro.

Interesses de cada um — Um dos esquemas adotados pelas empresas brasileiras foi a associagao corn seguradoras estrangeiras em varias joint ventures que representam nao sd a projegao das nacionais em negdcios externos, co mo fambem um incremento do investimento estrangeiro no setor de seguros brasileiro.

Este interesse de seguradoras estrangeiras em nosso mercado e

reflexo de uma situagao mundial em que os mercados nacionais dos paises industrializados dao sinais de saturagao. A situagao atual e consequencia da concentragao de riscos: ha um consideravel acrescimo nas quantias enquanto que o numero de objetos segurados nao acompanha o mesmo ritmo.

Em termos tedricos, dizem os estudiosos que seria possivel com-

pensar este crescente desequilibrio do contrato de resseguro indi vidual pela aceitagao de maior nu mero de contratos. Mas o problema novo e exatamenie este: o numero de contratos de resseguros dtsponiveisestagnou.

Ha diversas explicagdes para este fenomeno: o numero de companhias cedentes em potencial vem sendo reduzido com o proces so de fusoes difundido no mundo

inteiro; as grandes empresas in dustrials, especialmente as multinacionais, estao auto-segurando muitos de seus riscos menores atraves da criagao de seguradoras "cativas"; os paises em desenvolvimento estao fechando suas portas a seguradores estrangeiros, estabelecendo suas proprias companhias nacionais para o preenchimento de suas necessidades de seguro.

O papel da UNCTAD

A UNCTAD 6 um organismo das Nagoes Unidas voltado para o desenvolvimento sconomico dos paises do Terceiro Mundo, atraves de negociagoes,operagoes normatiyas,acordossobre os princiP'os, asslst6ncia tecnica. As decisoes da UNCTAD. entretanto,so podem ser aplicadas guando sao aprovadas e coniirmadas peto orgao intergoVBrnamental responsavel pe- '0 setor em questao; no caso ae seguros. trata-se da Com/ssao dos Invisiveis.

. Tendo a UNCTAD. como principal diretriz, a promogao OS mercados de seguros nas dos paises do TerceiMundo, e nao a de fazer jecomendagdes politicas. es'es paises tem inteira liberdaoe de escolher a forma de Qoe mais Ihe conde estrutura seguros tamlin ® forma de monopo-

zflra oacionali- a atividade segurado'f"®panT^^^^- ^omvawn? 'dferesses priem geral.

PS'^cenfag-em, na nhias ^° compaguenc^a conses4n f privilegios

Um lugar ao sol — Tudo isto tem ocasionado uma internacionalizagao sem precedentes no setor, ja que as seguradoras estao procurando mercados externos numa tentativa de espalhar seus riscos: so que todas reagindo da mesma maneira, em todo mundo, tentando desenvolver simultaneamente os mesmos mercados. por si so limitados, em busca de aiguns negdcios lucrativos, por isso, muito visados e que estao desaparecendo.

possivel a sobreviv§ncia de muitas companhias.

Cerca de 50% ou mais do volume de premios de um pequeno mercado sao orientados em diregao a companhia nacional(quando, por exemplo, as empresas locals e mistas e OS negdcios de Estado dao sua preferencia i estatal recentemenfe criada). os se guradores estrangeiros estabelecidos no setor. em vista de sua obrigagao de respeitar as regras concernentes ^ sua fianga e as reservas tecnicas, creem nao mais dever permanecer no mercado. dados os negdcios reduzidos que Ihes restam para tratar. Assiste-se. enfao, a um monopdiio de fato, nem mesmo desejado.

Hoje em dia, constata-se que muitos paises com monopdlios reintroduzem no seu mercado um regime pluralista em matdria de seguros, mantendo a presenga de companftias estatais para assumir a cobertura de riscos do Estado ou especiais.

Nos paises onde subsistem OS monopdiios estatais de seguros, a UNCTAD considera essencial que estas organizagdes operem segundo as boas regras tdcnicas e comerciais e permanegam a servigo do publico, nao o frafando como uma administragao do Estado. Por outro lado, elas devem continuar a estabelecer e manter boas relagdes com seguradores do mundo inteiro.

Alem do mais, os negdcios in ternacionais de resseguros sao dominados por tres grandes organizagoes, o que representa uma con centragao dificilmente encontrada em outros setores da atividade economica, Sao elas o Lloyd's de Londres, a Swiss Re e a Munchener que, juntas, detem mais de 25% dos resseguros mundiais.

0 Lloyd's, de longe o mais famoso, nao e exatamente uma em presa e Sim uma corporagao de un derwriters e corretores- As duas outras, menos tamiliares, sao, hoje em dia, certamente mais poderosas, A Swiss Re que como o Lloyd's abrange o mundo inteiro com seus negdcios, tem 15% de seu movimento oriundos do Terceiro Mun do, A Munchener tem seus interes ses ainda bastante concentrados na Alemanha e Norte da Europa. a despeito de grandes e continuados esforgos para se expandir em outras partes,

Este estado de coisas podera ser modificado com a criagao de uma bolsa de seguros de Nova lorque, aos moldes do Lloyd's, em que OS negdcios seriam colocados e aceitos pelas leis de mercado, livre da interferencia normativa do estado, Os Estados Unidos produzem mais de 50% de todo o volume mundial de premios, mas repassam a maior parte dos negdcios, principalmente para Londres, E a bolsa de seguros de Nova lorque tera condigdes de absorver bom volume desses repasses, E neste panorama que os pai ses em desenvolvimento estao ten tando criar espago lambem para si. Segundo analise de L'Argus Internatiortal (mai/jun 78), a atividade

'^/fetal.Hioutr,ysque.nu-

Revisti

BevlstadolRB, Riode Janeiro, Brasil,39,(220),sel/dez. 1979

IRB,Rio de Janeiro,Brasil,39,(220), sel/dez,1979

internacionai dos resseguros europeus, qinda particularmente marcante, t'em sido afetada ha alguns anos pe(o desenvolvimento do setor nos paises do terceiro mundo Este fenomeno e ilustrado pela idade das resseguradoras profissionais(que so operam com resseguro). Das 76 empresas deste tipo, com menos de 20 anos em 1977, mais da metade foi criada fora da Europa Ocidental e da America do Norte. Estas companhias com me nos de 20 anos representam 100% das resseguradoras do Orienle Medio, 76% das africanas, 68% das asiaticas e australaslaticas. Muitas desias resseguradoras tern participagao publica em seu capi tal ou se beneficiam de um mecanismo de cessao obrigaforia.

Embora muito criticada peios defensores de um mercado livre, estas resseguradoras. para-estatais foram a solugao do Terceiro Mundo para enfrentar o intercambio internacionai, pois seu porte maior thes proporciona maior poder de barganha, alem de meihor aproveitamento da capacidade de retengao do pais por combiner todos OS fiscos num so conjunto.

Na America Latina, esta tendencia veriticou-se bem antes, na decada de 40, principaimente no Chile, com a Casa Reaseguradora na Argentina com a criagao do INDER e no Brasil com o IRB. E bem sintomatico que exatamente estas resseguradoras sejam as meihor sucedidas no panorama latino-americano; seu pioneirismo consolidou-se e elas tern hoje, jun tas, quase 70% da receita global de premios.

Atualmente, os paises latinoamericanos estao empenhados em desenvolver as recomendagoes da UNCTAD (organismo da ONU) no sentido de que sejam promovidas trocas regionais de resseguro nos paises em desenvolvimento para evitar que continue o dreno financeiro em favor dos paises industrializados. Para se ter uma ideia de volume que isto representa, vale lembrar que a America Latina totalizou, em 1977, 1.194,9 milhoesde dolares em premios.

Dentro desta orientagao, diversos convenios foram instituidos, tais como o Protocolo de Bogota, o Pacto Andino, varies pools e o acordo assinado enlre o INDER e o IRB. Deste ultimo, o aspecto mais interessante e que as duas resse guradoras estipulam trocas de negocios sem que haja remessa de divisas: os premios sao contabilizados e retidos no pais cedente atraves de deposito em agencia de banco do pais cessionario; em outras palavras, quando o INDER coloca um resseguro no IRB,opremio correspondente, em vez de ser remetido ao Brasil, e depositado na agencia do Banco do Brasil em Buenos Aires, e vice-versa.

Na Ml Reuniao da Atividade Seguradora dos paises membros da ALALC (Associagao Latinoamericana para o Livre Comercio), foi recomendado que se adotem normas que estimulem o intercambiodentroda regiao, sugerindoco mo example, a supressao de impostos sobre os saldos de ressegu ros e premios cedidos,onde existirem, isengao de onus tributaries sobre premios diretos, em proporgao ao que seja ressegurado nestes paises.

Paralelamente, a troca de res seguros a nival continental tambem tern sido aprimorada: da Asia a America,a propriedada e sempre dada nos paises vizinhos. Mostra disto a que o montante de ressegu ros colocado por companhias americanas com resseguradoras latino-americanos aumentou qua se dez vezes no periodo de 8 anos (de 20 milhdes de dolares em 1969, para 189milh6es em 1976).

Ressegurador profisslonal

Neste piano geral, o IRB tern se destacado dentr os paises em de senvolvimento nao so em fungao de sua lideranga na America Lati na, como tambem pela propria maturidade aJcangada, a ponto de poder assegurar taxas competitivas no mercado internacionai.

Assim e que o IRB tern dado garantia securatoria a expansao in ternacionai de outros setores da economia brasileira, particular

mente o de servigos. Ja em 1977, a construtora Mendes Junior recorria ao IRB no sentido de obter coberturas a um prego que Ihe permitisse manter os custos propostos a nivel capaz de veneer a concorrencia de grandes obras no exterior, como por exempio uma hidreletrica na Nigeria, e outras no Uruguai, Co lombia e Mauritania.

Recentemente, algumas seguradoras brasileiras aceitaram dar cobertura, com resseguro do IRB, de uma represa na Venezuela,cuja execugao estara a cargo da empreiteira Camargo Correa. A colocagao deste seguro no Brasil, que retera cerca de 40% dos premios, abedece ao principio de regionalizagao. Tambem outros grandes negdcios tern tido a garantia do IRB, como e o caso da exportagao de minerio de ferro para a China,cujo seguro de transports, com um valor estimado de 60 milhoes de dola res, esta sendo feito pelo mercado domestico.

As estimativas de arrecadagao do mercado segurador brasileiro no exterior, em 1979, estao em torno de 198 milhoes de dolares. E isto devera representar um novo superavit no item seguros do balango de pagamentos. Superada a fase de adaptagao e afirmagao, a atuagao do IRB no mercado inter nacionai se orientara no sentido de diversificaros mercados de aceitagao e, paralelamente, fazer a dispersao dos contratos no exterior, com a preocupagao de oferecer cobertura associada a assistencia tecnica especializada aos eventuaisciientesestrangeiros.^

M.Cecilia Campeilo Muniz

ABSTRACT

International business: where to grow

The World insurarice market is facing new problems: competitiveness and giant risks. The text tries to show the increasing activity of IRB and Brazilian Companies in international business and the developing of regional markets within Third World.

DPWT tern maior emissao de apolices

MOVIMENTO CONSOLIDADO DAS SOCIEDADES SEGURADORAS EM 31.12.78

Unldade: CrS

Note-se que esses percentuais sao decorrentes do "LImite Tecnico MInlmo" fixado pelo IRB para cada ramo.

Em conclusao, se houver Interesse do mercado,

Limitesoperacionaisdomercado

Este artigo,escrito especialmente para a REVISTA DO IRB,e de Celio Olympio Nascentes,ex-assessor da Diretoria de Operapdes do IRB,e ex-chefe do Departamento Incendlo.

O calculo dos limites operacionais das seguradoras e efetuado com base nas diretrizes fixadas peio Conselho Nacional de Seguros Privados e regulamentadas peia Superintendencia de Seguros Privados.

Desde 01/01/76 a formula aprovada para o cal culo do LImite de Operagoes"LO" eraa seguinfe:

L0= 150,000 + 0,015 AL

0 Atlvo Liquido "AL" e o calculado e aprovado pela SUSEP com base nos Balancetes do 1.® trlmestre e 3.° trimestre de cada ano e e valldo para os pen'odos Inlclados em 01/07 e em 01/01 de cada ano,

Sendo os"LO" calculados com base nesses AL, vlgoram para o 2.° e 1 semestres de cada ano.

A patlir de 01/01/79 o"LO" passou a ser calcula do pela formula abalxo, aprovada pelo CNSP:

LO = 150.000 + 0,020 AL

No quadro a seguir Indlcamos os valores globals, dos"AL"e dos"LO"aprovados pela SUSEP:

Ramo de seguros, numero de seguradoras operando, total dos LImitesTecnIcos,total do LImite de Operagoes correspondente, a relagao LlfniteTecnico/Llmlte de Operagoes, alem das percentagens de cresclmento desses valores nos perlodos apresentados.

Anallsando-se esse quadro, observa-se que, somente no 2.® semestre de 1978, varlou de 92,21% do "LO", no ramo Incendlo, a 24,36% do "LO" no ramo Credito a Exportagao — RIscos Comerclals, No 1.° semestre de 1979,emboraos"LO"tenham sido substanclalmente aumentados os llmltes de retengao (L.T.) nao acompanharam esse aumento, de vez que o percentual de retengao no ramo Incendlo decresceu para 85,69% do "LO"e o ramo Credito h Exportagao passou de 24,36% para 29,29%.

Ainda no 1.° semestre de 1979 observa-se a segulnte varlagao nos Llmltes Tecnicos:

INCL.

90% a 80% — Incendlo.

80% a 70% — Tumultos — Obras Civis — Cascos —(LRNA).

70% a 60%

60% a 50%

Observa-se que em 1 ano houve aumento de97% nos"AL"e de 152% nos "LO".

0 Limlte Tecnico "LT" de cada seguradora, de acordo com as diretrizes do CNSP, deve ficar compreendido entre 100% e 20% do"LO".

0 Instltuto de Resseguros do Brasll, para fins de resseguro e visando ao Interesse da Economla Na cional. pode fixar, para cada ramo ou modalldade de seguro, o limite tecnico minima que deva prevalecer para as operagoes de resseguro.

No quadro em anexo, relative aos pen'odos de 01/07/78 a 31/12/78 e 01/01/79 a 30/06/79 temos:

a) — Atlvo Ltquldo total emedio do mercado

b) — Limlte de Operagdes total e medio do mercado

50% a 40%

40% a 30%

Transportes.

Lucros Cessantes — RC. Geral R.C. Fac. Vetculos — Cascos Marltimos— Riscos DIversos—Global de Bancos.

Acidentes Pessoals — VIda em Grupo—Roubo.

Quebra de Maqulnas — Penhor Ru ral — RIscos Rurais — Automovels — Cascos Aeronautlcos(demals)

BETA 1/2 e 3/4 — Vidros — Fldelldade — Habitaclonal.

30% a 20®^ — Animals — Cascos Aeronautlcos (agn'colas) — Perda Cert. Habllitagao de Voo—Hangar— VIda Indivi dual — Credito a Exportagao (riscos comerclals)— Credito Interno.

RevlttsdolflB,Rio da Janeiro, Brasll,39,(220). eei/dez. 1979

•""•dolRB.RtodeJarwIro,Brasll,39,(220),set/dei.1979

de um modo geral,e do IRB,as operagoes de seguro poderao se desenvolver com uma maior retengao direta de responsabllidadee premios pelo mercado segurador nacional. A

c)

Jurisprudencia

Com a cofaborapao do Dopartamento Jundico do IRB,transcrevemos mais algumasfichas-resumo de decisoesjudiciais da 6rea do seguro.

VIDA

Seguro de VJda — Morle por homicfdio—Responsabllldade do segurador

A isengao de responsabilidade do segurador no oaso de homicidio do segurado nao abrange a fiipotese de sua morte por homicidio nao provocado,ou seja, em conseqii^ncia de fato para equal naoconcorreu.

— TA—PR—Ac.unan.6.603da 1.* Cam.Civ. — Ap.373/77

— 29.06.77 — Re!.; Juiz Maximiliano Slasiak — Odilele de Souza vs. Insiituto de Resseguros do Brasil(IRB)e Sul America Companhia Nacional de Seguros de Vida — In Adcoas n °3i — Ano X— pag.: 486 —Ementa:58.402.

mari'timo

Seguro marftimo — Agte de reembolso do segurador

Improcedencia

Nao pode prosperar a acao de reembolso do segurador, que Indenizou danos em mercadorlas verificados no transporte marillmo, se a vistoria foi efetuada sem a convocagao do armador, e a averbapao do conlrato de seguro so se realizou apos a desoarqa do navlo.

—TFR —1.»Turrna—Ap.Civ,n.''34.106 — RJ—30.11.77—

Relu Min. Oscar Correa Pina — The Yorkshire Insurance Co. Ltd. vs CompanhiadeNavegagao Lloyd Brasileiro—InAdcoasn °34

— Ano X — pag.535 — Ementa:58.816.

Seguro terrestreros — Requisito

GERAL

-SutwogaoAo-Efeitosem relaoAo a tercel-

Tratando-se de seguro lerrestre. inexisle sub-rogagao legal do segurador nos direitos do segurado. E a sub-rogapao convencionat nao produz efeitos em relagao a terceiros, quando nao consta do Registro de Titulos e Documenlos

— TJ —RJ — 1.» Cam. — Ap. Civ. n.° 1.650— 15 06 77

Rel.:Des. Marcelo Santiago Costa—Estado do Rio de Janeiro vs. Companhia Internacional de Seguros — In Adcoas n "31 — AnoX

— pag.:487 — Ementa: 58.403.

mariumo

Seguro maritimo — Naufregio — Prove — Fortuna do mar

Juros — Lucres cessantes — Corregto monetaria

Livre e. em pnncipio, aoPoder Judiciario. conhecerdamateria decidida pelo Tribunal Maritimo: suas decisoes nao tern efeito decoisa julgada Asconclusdes.denaturezatecnica, do Tribunal Maritimo. inscrevem-se. enlrelanlo. no particular, entre as provas de maiorvalia.devendomerecera maisdestacadaconsideracao. de juizes e tribunals, por tratar-se de orgao oflcial e especializado. Sem prova mais convincente em contrarlo, nada autoriza se desprezarem as conclusoestecnicas do Tribunal Maritime.

Acao de cobranca de seguro maritime procedente. Naufragio julgado pelo Tribunal Maritimo comodecorrente delorlunado mar, nao convencendo as alegagoes em contrario das seguradoras, no sentido de tralar-sede "naufragio fraudulento".

Os ]uius moraldrios devem ser contados a partir do decimo sexto dia da entrega da documentagao do smislro(God Com.,Art.

Improcedenle pedido de iucros cessantes. em lace do disposto no Art. 182,do Decreto-lei n."2.063.de 7de margode 1940.

Corregao monetaria do valor do seguro contratado: sua inadmissao no caso concreto. No regime anterior a Lei n." 5.488, de 27.8.1968, operava o Art. 182, do Decreto-lei n.° 2.063, de 7.3.1940. como norma prefixadora da indenizagao maxima, estabelecedo llmile a responsabilidade do segurador. embora nao estivesse vedada a estipulagao de clausula de corregao moneta ria, contrato de seguro. Natureza do Art. 14. do Oecreto-lei n.® 73. de 21,11.1966.

Sem clausula expressa no contrato de seguro, somente e cabivel corregao monetaria nesla maleria, na vigencia da Lei n.° 5 488. de 27.8.1968, a qual nao incidira. em se tratando de contra to que Ihe for anterior.

—TFR—3.'Turma—Ap.Cfv.28.388-38-14.10-1970—Rel.: Minlstro Jose Neri daSilveira—Cla. Armadora Brasileira, Cia. de Seguros Phoenix Pernambucana e outros vs. os mesmos — In Jurisprud6ncia Brasileira — Civei e Comercio — vol. 3 — Segu ros— Pag.: 178.

MARITIMO

"laritlmo — Transporte — Avarlas — Llquldagao do stro — Agao de reembolso ^ ocorrencia de avarlas na mercadoria transdora wstoria aduaneira. com a participacaoda transportados rian ^ responsabilidade desta no ressarcimento roQaria consignalario ou 3 seguradora subo'^ial quando o Instituto de Resseguros, orgao Resulia lei. aoiirartr,'^^'' .'"^P'icitamente, o faio de haver sido regularmente apuradoo valor dos danos.

1 "TA-RJ — l.'Cam.Civ.—Ap.Civ.98.259— 13.12.77—

—

Rel.: Juiz Emerson Santos Parents — Sul America Terreslres, Maritimos e Acidentes — Cia.de Seguros vs. Moore Mc. Cormack Lines, Incorporated — In Adcoas n.° 40 — Ano X — pag.: 632 Ementa:59.666.

MARITIMO

^terior'aft T de mercadoria — AverbacSo

Ainda w'agem. riormente P.'^O'^lralo de seguro maritimo seja averbado posleseus efeitnc nem por isso deixa de produzir Pern podnra c quanto a vistoria. a certldao da Cla. das Docas te. provaria = cenos casos,o Instrumento formal: destarrnainr ^ ^

'^^"adonn B' ' Janeiro,Brasil,39.(220),set/dez. 1979

—

1 TA-RJ — 5.* Cam,Civ. — Ap. Civ.98.805—25.11.77—

Rel.: Juiz Bezerra Camara — Eureka Shipping Company vs Yorkshire-CorcovadoCla. de Seguros — (n Adcoas n."41 —AnoX — pag.648 — Ementa:59.800,

^acaointenta^lLleguSorr'®' ^

GERAL

Seguro — Prova cfvel — Sinistro — Caso fortuito — Forca maior

Assists a seguradora que paga o tnleresse segurado,o dlreito de haver, por via de regresso, do responsavel pelo sinistro, aquilo que pagou. Responde como deposllario quern recede para conserto, aufomdvel de terceiro, cabendo-Ihe, para exonerar-se da obrigaqao de restiluir, a prova da occrrencia de caso fortuito ou forqa maior. Sentenqa confirmada.

, ac6rdao

Acordam os Juizes da Primeira Camara Civel do Tribunal de Alqada do Estado da Guanabara, por unanimtdade, em negar provimento ao recurso. Custas d&lei.

Trala-se de apao de regresso, em que a seguradora que pagou a indenizaqao devida pela destruiqao, em razao de incendio. de umautomdvei porela segurado, destruiqao essa ocorrida na oficina da re, onde o mesmo se achava para conserto, redama 0 reemboiso do que aquele titulo dispendeu,

A defesa da re se fundamenta na falo de que o fogo teve origem no proprio veiculo do segurado da autora, como demonsIrado no laudo periciai,de sorte que nenhuma culpa Ihe cabe peio

sinistro; que pagou ao mesmo segurado.a quantia de CrS 970,00, referente a avarias num toca-fitas e jogo de capas, A sentenqa julgou procedente a aqao,e a nosso ver o fez com inteiro acerto.

Recebendo a re o carro da segurada da autora para consertos, assumiu no tocante a sua devoluqao, as obrigaqoes de depositaria, e somente a ocorrencia de caso fortuito ou forqa maior seria exoneradora de sua responsabilidade (Art. 1.277 do C,C.), cabendo-ihe, para que Ihe pudesse vaier a escusa, o onus de prova-los.

Sem qualQuer relevo para o desate da controversia, a existencia de seguro feilo entre a re e cutra seguradora,a quern devera reciamar os prejuizos sofridos por sua oficina, inclusive desembolso da indenizaqao paga em razao da destruiqao do carro do segurado da autora,

Participou lambem do juigamento o juiz Sergio Mariano Rio de Janeiro. 22 de outubro de 1974.

— TA-G8 — 1.»Cam, Civ — Ap. Civ. 35.356 — 22.10.1975

Rel.: Juiz Dilson Navarro — Serpa Car Veiculos (Sucessora de Volks Junior Auto Peqas Ltda,), vs, Companhia Paulista de Seguros~ In Jurisprudencia eras'/e/ra—Prova Civel V.8—Pag.158. 156,

CREDITO

Seguro habitacionai — Uutuo com garantia hipotecdria—Quitaqdo — Terceiro estranho ao contrato ndo alcanqado — Embargos rejeitSdos.

O Seguro Habitacionai para o Sistema Financeiro de Habitaqao e em favor dos beneficiahos naturals do mutuario financiado em contrato de mutuo com garantia hipotecaria, da modo que a quitaqao por morte deste so alcanqa os seus proprios lamiliares: nao a terceiros estranhos ao contrato.

^*9"™ — Pr§mio — Recebimento apOso vencimento

— TA—PR — Camaras Ci'veis Reunidas—Embargos Infrit gentes n.° 18/76 na Apeiaqao Civel n," 202/76 — 23,10.1976

Re!.: Nunes do Nascimento — Eduardo Alves de Toledo e sua mulher vs. Espdiio de Jose Coelho Azevedo e Almeida — In Revista dos Tribunals—Vol.502 —pag,:205,

GERAL

0 recebimento pela seguradora do premio de contratos de seguro apos oseu vencimento faz convalesceraapoiice respectiva, irsbstante a ciausula de cancelamenio automatico, a qua!se reputs revogada pelas paries.

— TJ-RS— 1,» Cam,Civ. —A.C.30.188 —30,05.78 —Rel.: Des- Cristiano Graeff Junior — Doralicio Marques de Souza e Atlantica— Comp, Nacional de Seguros vs, os mesmos — In Adcoas n.= 18 — Ano XI — pag.: 279 — Ementa:63,637.

RESPONSABILIDADE CIVIL

ResponsabllWade civil — Danos ocasionados por vefcuio roubado

Nao responde oproprietario do automovei. dele desapossado por assaltante, sob ameaqa irresistivei do delinquente, pelos danos ocasionados pelo veiculo roubado.

-r''°'''A-RJ—1,»C.C.—AC. —13.533—22.08.78 —Rel.:

Juiz Emerson Santos Parente — Pedro Belarmino Carneiro de Metio Filho e Companhia Piratininga de Seguros Gerais vs. os mesmose Maria Julia dos Santos — in Adcoes n" 15 —AnoXI pag, 230 — Ementa.63.224.

MARITIMO

Transporte marftimo — Averbaqte ap6s a chegada do navio. Comproyado que a averbaqao do conlrato de seguro foi realizada apos a chegada do navio transportador ao porto de deslino, tem-se que a mercadoria viajou sem cobertura de riscos, na forma do que dispoe o Art. 677 do CodigoComercial, Carencia da aqao de reemboiso. Sentenqa confirmada. Recurso improvldo.

— TFR — 4•Turma —A C, 51.253 — RJ — Aqao Sumarissima — 03 11.78 — Rel, Min. Jarbas Nobre — Companhia fnlernacional de Seguros vs. Companhia Docas do Rio de Janeiro e Empresa de Ne,vegaqao Alianqa S/A — In Diirio da Jostica

29,03.1979 —paq:2364.

VIDA

S^uro de vWa em grupo — Dispense de exame mddico Au8«nciademi.f« dosegurado. ma-1e,se ao fazer o seguro ja era o segurado vein a f muitode molestia cardiaca,em razao da qual alias, certa nrf sua doenqa, todavia, embora de seoiiraH permitia prever desenlace a curto prazo, Se a exama m-a seguro de vida em grupo, dispensa o do en sceitando os esclarecimentos do proprio seguraque P'ova de inequivoca ma-fe per parte deste e seniirart eximi-la da obngaqao de pagar o seguro, ja que o assinaiii?' J®' "Specie de seguro, se limita a aderir com a mania formulario impresso, e nunca indagado, etetiva- 'ente, de suas reals condiqoes de saiide.

— T'TA-SP — 5,* CSm, — Ap. Civ, 229.358 — 16.03,77

Rel,: Juiz Alves Ferreira-Companhia deSegurosCruzeiro doSul vs, Yolandade Jesus Ferrode Castro—in Adcoas n,"37 —Ano X — pag.583 — Ementa:59.249,

o eanf®*?*—Sub-fogagAo-A^fioregressivs.

Pslo Qua Eat lerrestre tem aqao contra o causador do dano, seguro R psgou, ate o limite previsto no contrato do "OS auto<5 °'^'''°ssim, a ausfencia do contrato do seguro Segurado'aV pueorepresenta,ficaem poderdo Pai'a a sannrart'^^ exibiqao nao constitui exigencia indeclinavei clano. intentar aqao regressiva contra o causador do

''•vtata *»'RB.Rio de Janeiro,Brasil,39,(220),set/dez.

— TA-RJ — 6."cam.Civ.—Ap,Civ.75.051 — 25,05.77- Rel.; Juiz Alberto Garcia — Unibarico Sejjuradora S/A vs. Hamilton de Mesquila Pinto— In Adcoas n."36—Ano X— pag,567/568 — Ementa:59 115,

GERAL

TRANSPORTES

Transporte a^reo intemacional — Extravio de mercadoria Convened de Varsdvia Extravio de mercadoria. Nao comprovacao de dolo da transportadora.

LImite de responsabilidade decorrenta da Convenpao de Varsdvia, cujo cumprlmento tol determinado no Brasll, pelo Decreto n."20.704, de 1931, Arts. 22, 2.°, e 25.

Valor da indenizapao apuravel em iiquidapao de sentenpa, convertendo-se o "franco-ouro" para a mceda nacicnal, com cotagao da data do julgamento da agao e nao do diada iiquldagaoda sentenga.

Responsabilidade excluslva da seguradora da transporta dora.

Precedente do TFR. Recurso provide, em parte.

Transporte marftimo — Comerclal — Agente de navlo.

— TFR — 3.' Turma — A.C. — 47.430 — RS — 09.09.77 Rel.: MIn. Jose Neri daSilveira — CompanhiadeSegurosCruzeiro do Sul vs. Varig S/A—Viacao Aerea Rio-Grandense e Itau Segura dora S/A — In 0/^r/o da Jusr/ga —26.04.1979 — pag.; 3330.

MARITIMO

1. O sujeito passive ad causam da agao de Irdenizagac por falta ou avaria e o transportador emitente do ccnhecimento de carga.

2. No caso de transportador eslrangeiro nao estabelecido no Brasll, seu representante, inclusive para receber citagao, e o agente do navlo no porto da descarga.

3.0 agente do navio nao responds nome proprlo pela indenizagao dasfaltas ou avarias.

— TFR — 2.'Turma — A.C. — 45.378 — RS—Agao Sumarissima — 11.10.78 — Rel.: Min. Paulo Tavora — Companhia de Seguros Maritimos e Terrestres"Phenlx de Porto Alegre" vs, Sampayo, Nickhorn Companhia Lida. — In Diirio da Jusliga 29.03.1979 —pag. 2363.

Com o desenvolvimento das atividades man'timas,fluviais,iacustres,terrestres e aereas,os sistemas de transporte de cargas vem assumindo estruturas diversas das ate agora normalmente conhecidas. Tudo isso provoca uma constante e substancial modificagao no seguro Transportesde modo a torna-lo sempre atuai,sattsfazendo assim as necessidades que surgem,o que o faz cada vez mais procurado. Tanto e assim,que essa modalidade constitui-se, no Brasll. na quarta carteira em arrecadapao de premios entre todos os tamos de seguros elementares.

MARITIMO

Transports marftimo — Comercial — Forga maior.

O aguaceiro no momento da descarga nao constitui escusa elldente da responsabilidade, quando seus efeitos podem ser evitados pela agao dlligente de fechar Imediatamente os poroes ou cobri-los com protegao adequada que o navlo deve possuir para essas contingenclas.

— TFR — 2.'Turma — A.C. — 45.243 — RJ — Agao Sumarisslma — 29.09.78 — Rel.: Min.: Paulo Tavora — Companhia de Navegagao Lloyd BrasHeiro vs. Sao Paulo Companhia Naclonal de Seguros— In D/drr'odaVdsfiga —29.03.1979 — pag 2363.

A qualquer hora do dia ou da noite, atraves de estradas de ferro e de rodagem, pelos rios, lagos e nrares ou mesmo pelo ar circulam pessoas e bens necessdrios para Cjue a sobrevivencia das popuiapoes 8 a vlda social e conomica prossiga e se desenvolva. Natural[^ente, corno em toda a atividade riumana, ai os riscos tambem estao presentes, e um escaia pondera- 61. fazendo com que o seguro deset^penhe, mais uma vez, sua importante fungao, Nao e a toa que os seguros Transportes, no Brasll, onstituem-se na quarta carteira tnH de premies entre Biementares.^'™'

r„.,i^'®'°r'camente,o seguro TransP rtes talvez se consitua em um ^os mais antigos que existem, deOS meios de sempre desempenhatoc- Papeis mais importan■nrior ^ssenvolvimento de qual- sociedade ou civi-

ligada ao comercio com outras regioes da Europa e do mundo.

Seu grande incremento, no entanto, ocorreu alguns seculos mais tarde, com as Grandes Navegapbes e a descoberta de outros ccntinentes, com a ampliaQao do mun do conhecido e das rotas maritimas de mercadorias que iam e vcltavam da Europa para a America, Asia e Africa.

A partir de entao a evoiugao e crescimento do ramo foram constantes. ocorrendo paralelamente 80 desenvolvimento das tecnicas de transporte. 0 seguro Transporte ganhou, entao, autonomia, englobando viagens fluviais, Iacustres e terrestres.

de mercadorias (que se refletiria no seu seguro) e o reflexo dos limites basicos dos contratos de resseguros.

As operapdes de resseguros do ramo Transportes tiveram seu inlcio no Brasii a 1 de outubro de 1941, com a criapao da carteira pe lo IRB. entao com poucos anos de funcionamento. com oO]etivo estatutario de poupar divisas nas relapoes com o mercado exterior, nao so em beneficio do mercado interno de seguros, mas tambem em proveito da economia nacional co mo um todo.

ABSTRACT

Jurisprudence

Using material collected from the records of I RB's Legal Department, the REVISTA DO IRB reserves this section to publish, in an abridged form,the main legal decisions in the field of insurance, comprising its most varied aspects.

perdem-se na reaicitrn t termos de senn T sabe-se que o rnnnm P^'^sportes apareceu coro- Pesdobramento dos seguAssina1a-se sua

2 25n A r babilonios

forma iA suaaplicagaode

Ros so viria a acorrer

6 Finron,^ 'talianas deVeneza

duela sobrevivencia, na- ®Poca, estava estritamente

R«vt«adoiRB.n,oc,eJane

Rio de Janeiro. Brasll.39,(220). sel/dez.1979

Posteriormente surgiram as viagens combinadas de mais de um meio de transporte, o que fez com que surgissem coberturas mais amplas, que tambem cobrissem os riscos de baldeapao. Tornaram-se comuns, principalmente no Brasii, os seguros rodoferroviarios, maritimo-fluviais, maritimo-rodovianos, etc.

Mais recentemente pode-se citar como uma verdadeira revolupao nos transportes o use de containers, grandes caixas reforpadas de dimensoes definidas. o que ja levou OS peritosdoramo, principalmente na Europa. a considerar vanos fatores para a realizapao de seus seguros. tais como os aspectos legais, a redupao do numero de navios necessanos para transporte

iro.Brasil,39.(220).set/0e2

Um dos fatos que contribuiu para a evolupao do ramo, em deter minado momento, foi c Decreto 569, de 1962, que regulou a colocapao das coberturas de bens de entidades pubhcas federals, cujos seguros passaram a ser efetuados obrigatoriamente em sociedades brasi leiras.

Logo depois viria a implantapao. a 1.° de Janeiro de 1963, do resseguro obrigatorio de viagens internacionais. que representou o primeiro passo no sentido de ativa e substancial participapao do Pais no comercio exterior, com vantagem de maior absorpao de rendas internas e grande economia de divisas.

Por outro lado a possibiiidade de realizar seguros de viagens in ternacionais em moeda estrangeira. modalidade introduzida em 1967, abnu perspectivas novas para o ramo Transportes, na sua luta pela conquista de melhor po-

n2renUh^'^'''®^'Vde^ossaera

si?ao no mercado nacional. Alem disso, a efetivagao desse tipo de seguros tem colaborado amplamente com os importadores e exportadores do Pais nas suas-operagoes internacionais, oferecendoIhes uma imediata garantia no cumprimento de seus contratos mercantis e de financiamento, Quanto ao seguro de Transporte internacional de mercadorias, obfigatoriamente realizado no Pais desde 1971 (Resolugao CNSP n.° 3, daquele ano), ja proporcionou uma grande economia de divisas, tornando brasileiras as bases dessas operagoes: a apolice, a tarifa e as pericias navais. Ate aquela data a participagao do mercado brasileiro no seguro naval era minima, quase simbolica, e hoje o Brasll tem condigoes de segurar todos os seus navios-

A chamada Clausula Especial de Averbagao-Transporte Interna cional de Mercadorias vem sendo aplicada desde 30 de novembro de 1974. Por seu intermedio as seguradoras passaram a ter um con-, trole mais efetivo desse seguro, obfigatoriamente reallzado no Bra sll, exceto em cases previamente autorizados pelolRB.

A principal inovagao Introduzlda poresta clausula, naquela oportunidade, foi a cobranga de um deposito inicial em cruzeiros, correspondente a 20% do premio calculado com base no total da importagao declarado na gula de importa-

gao expedida pela Carteira de Comercio do Exterior(CACEX)ou, ca se nao tenha sido expedida antes de iniciados os embarques no ex terior, na fatura pro-torma ou documento equivalente a esta fatura.

A Averbagao Provisoria e remetida, obfigatoriamente, antes do embarque de mercadoria e nela constarao origem e destine, garantias e numero do valor da importagao na moeda original ou de seu equivalente em cruzeiros. Alguns tipos de embarque estao dispensados dessa obrigatoriedade de pagamento de deposito inicial por caracteristicas proprias e sua importancia no quadro das importagoes nacionais.

Esta clausula permits a cobertura automatica de todos os bens importados pelo segurado que se obriga, sob pena de nulidade do seguro, a averbar na apolice e na seguradora todos os embarques de importagao que venha a fazer a partir do inicio da vigencia da apdlice.

A indenizagao de qualquer sinistro relative a seguros abrangidos pela clausula so sera devida se for comprovada pelo segurado a entrega a seguradora da Averba gao Provisoria e do pagamento do deposito inicial. 0 IRB e a segura dora podem, a qualquer tempo, proceder a exame dos livros do se gurado a fim de verificar o cumpri mento da obrigatoriedade de aver bar todos os embarques, comprometendo-se o segurado a manter em dia e em completa ordem os meios contabeis e de controls que facilitem ease exame.

No inicio de 1979 o grande vulto de seguros do ramo levou a administragao do IRB a separar em dois departamentos distintos a su-

roviarias, rodoviarias, incluindo viagens nacionais e internacio nais) e responsabilidade civil dos transportadores de carga (rodovanos, maritimos,fluviais e aereos), e ainda em seguro postais(de bagaQens, portadoies e malotes.)

chados a chave, com medidas de seguranga para que nao possam serviolados.

pervisao do ramo:o de Transportes Nacionais e o de Transportes Inter nacionais e Responsabilidade.

Varies coberturas sao oferecidas dentro do ramo Transportes. Uma delas e a dos seguros Aereos. Sua cobertura basica e a RTA {Riscos de Transportes Aereos), que garante perdas e danos que objetos segurados venham a sotrer em consequencia de fogo, raio, explosao, tempestade, alijamento, abalroamento aereo e outros acidentes neste tipo de navegagao. Esta co bertura pode ser ampliada para abranger outros riscos, adicionais e especiais, existentes, por analogia, no seguro maritime.

Os seguros de bagagens, por sua vez, conduzidas pelo segura do e ou sua familia, sao extensos aos transportes de mercadorias, bagagens (desacompanfiadas), mostruarios, etc. efeluados pelo proprio segurado (dono, vendedores, compradores ou outros legitimos interessados)ou seus prepostos, mesmo em veiculos de sua propriedade, cases em que—- inexistindo um contrato de transportes — as apolices ou clausulas espe ciais estabelecem os sistemas adequados para o controls de tais situagdes.

Ha tipos diferentes de apolices para determinados seguros,objeto de clausulas e condigoes espe ciais, tais como Clausulas Espe ciais para a Regiao Amazonica.e outras condigoes que, por suas ca racteristicas particulares, exigem regulamentagao prdpria.

Alem disso existem coberturas, nos seguros Transportes, para todas as perdas e danos que possam ocorrer em viagens maritimas {na cionais ou internacionais) aereas (nacionais e internacionais), fluviais, lacustres, terrestres (fer-

Os riscos de navegagao, por outro lado, sao garantidos pelo se guro maritimo, cuja primeira clau sula de suas condigoes gerais deime, como riscos cobertos, casos tortuitos ou de forga maior ocorridos, Os riscos do mar sao os perigos_ a que os bens transportados estao sujeitos duranie a viagem mantima. Ocorrendo um encaihe devido ao mau tempo e danificanuo-se as mercadorias tem-se o risco ocorrido, avarias e perda da n^ercadoria,

ainda seguro para mosuarios sob responsabilidade de ajantes comerciais que os garan. ^^^ando conduzidos ou despapor viajantes e acondi■-lonados em malas ou volumes fe-

Este seguro tambem garante, alem das perdas e danos sofridos pelos objetos em consequencia direta de acidentes ocorridos durante 0 transito (mesmo quando os mostruarios ctrculam sob confiecimento de embarque. quer mariti mo, quer aereo, ferroviario ou rodoviario) casos de assalto ou subtragao doiosa de terceiros, incendio ou roubo no lugar de pernolte,

A indenizagao desse sinistro e calculada com base nas notas de entrega e nos registros usuais do segurado e respectivos langamentos contabeis, limitada, sempre, ao valor segurado.

Na apolice de viagens interna cionais, por sua vez, muito embora o seguro possa ser efetuado por qualquer pessoa que tenlia interesse economico na mercadona, em case de sinistro, se o objeto segurado tiver mudado de dono, a este devera ser transferido o direlto a indenizagao.

Ainda no ramoTransporte existe sequro para mercadorias condu-

O transportador tambem esta garantido

focta/fc/ade de seguro que mac ao ramo Transportes X ^ intimamentevinculada Civil TransReran como RCT ou oiim ^ constitu! um tipico se- guro de reembolso.

srnpresas fee rtt I"® '"stituigao em 1969. alraConselho Seguros Priuados, a mocio rtJ rn'smente em fun-

mLlaw relagao das nmf contia0 trann^ de trar^sporte

erttrenl conserv^-ios e ® nas conrt convenc/ooado Caso recebeu. cumor/rtac con^en/enfemenre

®sse seaurnH caracteristicas. Pois enm.^n.^ transportes cadoree^f"'° os embardos r/sr-nT®'®"'®® ® cons/gnafar/- si lem n '"f ao transporte 'em peral casos fortuitos e de

zidas per portadores e de tituios transportacios em malotes. Embora nao pertencentes ao ramo Trans porte estao a ele intimamente ligadas as coberturas de RCTRC-C (v, box) e do RC do Transportador Aereo.

Ha alguns anos atras o Brasll, corrio signatario do Convenio Inter nacional Terrestre (juntamente com a Argentina, Chile, Paraguai e Uruguai), em reuniao realizada em Buenos Aires definiu sua posigao no continente quanto ao Seguro de Transportes Terrestres nas seguintes bases: 1) o seguro de importa gao sera contratado pelo pais importador; 2) o fore judicial sera o do local de emissao da apolice. Houve ainda, na epoca, sugestao para a criagao de um escritorio tecnico de cobertura, com a finalidade de estudar e conceder condigoes e taxas de seguro de mode a haver uniformizacao dos criterios aplica- veis em todos os mercados signatarios do convenio.

forga maior), aquele cobre o trans portador do risco de ter de indenizar 0 dono da mercadoria por sua perda ou dano, em consequencia de eventos que Ihe sao atnbuiveis (exceto o caso tortuito eode force maior).

Aecenrememe sua laxagao foi objeto de potemica entre o IRB e a Assodagao Nacional das Empresas de Transporte Rodoviario de Carga, que combalia principalmente a Reso lugao CNSP 11/78. Por este documenlo o valor da tarifagao do seguro obrigatorio determina a aplicagao da taxa ao valor do ftete e nao da mer cadoria.

^nfedormenfe a sistemetica de taxagao (6 fora objeto de estudos em 1973 e 1974, tendo o Governo, na epoca, impedido sua concretizagao por considerar a mesma contr^Wa d politica socio-ecodmica, sendo pre judicial is classes menos favorecidas. pois OS gdneros alimenricios. materias-primas. produtos sideriirgicos, materials de conslrugao e muitos outros seriam prejudicados, favorecendo, por outro lado. os pro dutos manufaturados de luxo e superluxo.

Um outro importante tator no processo do seguro de mercado rias transportadas e a vistoria, rea lizada antes de sua retirada de armazem portuario, tanto no caso Oe transporte internacional quanto no internacional. E feita com o objetivo de caracterizar responsabilida de por faitas de volume e/ou conteudo, perdas, avarias ou danos que estas possam vir a sofrer,

Caso fique provado que a avaria e de responsabilidadedo segu rado transportador e/ou do depositario, 0 seguradoapenas precisara apresentar aos mesmos o protesto correspondente, agindodecomum acordo com o vistoriador indicado pela seguradora.

As seguradoras dispdem, em todos OS portos do Brasll, de comissarios de avarias ou vlstoriadores que se encarregam de investigar a natureza, causa e extensao de danos sofridos pela mercadoria que deverao ser relaclonados no certificado- No caso de viagens in ternacionais a vistoria, as vezes, e feita por instituigoes estrangeiras mundialmente reconhecidas

como, porexemplo, -oLloyd'squecontacomumarededecomissários distribuída por todo o mundo.

Por outro lado a cláusula de vistoriafazpartedetodasasapólicesdoramoTransportes tendogerado alguns atritos entre segurados e seguradores, com prejuízos para ambos os lados'envolvidos. Com o crescimento das importações de matérias-primas e mercadorias feitas pela indústria nacionalpercebe-sefacilmenteoalcanceearepercussãodessefato. A referida cláusula estabelece queoimportadorsegurado, direta-

menteouatravésdeseus procuradores (os despachantes aduaneiros) tem um prazode cinco dias a contar dotérminodadescarganos portos ou aeroportos de destino, para solicitara vistoriadesuacarga, tenhaelecertezaounãodeque elaseencontraavariada.Acontece que, geralmente, o segurado, talvez por desconhecimento, não cumpre estaobFigação e, aoreceber a mercadoria em sua fábrica, procede à reclamação de seus prejuízos decepcionando-se com a recusa da seguradora em reconhecer osseus apelos de indenizações.

Inovaçãonostransportes:éocontainer

Umadasmaisimportantesinovaçõesemtransportesnosúltimostemposfoiesdo�iooos-containers, caixasgrandes,dedimerisãesdefinidas elacradas, procurandooferecermeio, segurança e economia de custos r,a,área.-dos•tr&nsportesintermodais, istoé otransporteatravésdelongas distánciiJs com vários meios utilizadospareotransportedamesmamer-1 eadorla.

Ocontainerbarateiaosfreteseas despesas portuárias, facilita a integração dos diversos meios de transporte e provoca a adoção de elementos padr,onizados, aproveitando melhorosespaçosnosporõesdena-' vios, adaptando-se ao gabaritos elimites de carga de vagões e caminhões.

As técnicas mais conhecidas.de transporte intermodal são: 1) Peggyback: semi-reboques rodoviários sobreplataformas ferroviáriascomuns;

2) Kangourou: semi-reboques rodoviáriossobreplataformasrodoviárias

Acláusuladevistoriaéinternacional e tem também como objetivoresguardar osdireitosdasociedadeseguradoranoressarcimento dos prejuízosindenizáveisaosseguradoscontraospossíveisculpadosdesasavarias. Assim, oproprietário da mercadoria danificada apósreceber as indeniza·ções do sinistro, habilitaráoseguradorase ressarcirdetaisprejuízos,oquesó lhetrarábenefícios, umavezquea taxadesegurodesuamercadorias é uma resultante dos índices de sinistrospagospelascompanhias

Levando-seessefatoemconsideração, o segurado só tem a lucrar com a reaização da vistoria. Mesmo porque todasas despesas que enfrenta, como a armazenagemdevidapelamercadoriasujeita à vistoria, lhe são reembolsadasporseusseguradores bemcomo todososdemaisgastosconseqüentes da operação, tais como honorários de peritos, fretes comp ementaresetc;;- -

OressegurodoramoTransportes, em seus dois departamentos do IRB, é operado através dedois planos combinados: ode Excesso de Danos, antigo Básico, e o de Excedente de Responsabilidade, antigoComplementaroudeExcesso. Os planos de resseguro são ajustados anualmente segundo o volume, naturezaeexpansãosetorial permitindo a adoção de esquemastecnicamenteválidos, que facilitam amanipulaçãonaexecução trazendo, em conseqüência, grandeeconomiaadministrativa.

MiltonAnsberto

rebaixadas; 3) Flexivan: sem/reboques rodoviários sobre plataformas ferroviárias especiais; Reboque porta-vagão: veículo rodoviário especial que transporta vagões destinados aos clientes quenãodispõem dedesvios ferroviários; 5)Auto-trem: transportedecaminhõescomvnssobre plataformas ferroviárias adaptadas; 6) Roll-on roll-off: transporte de carretas rodoviárias (ou veículos) em navios especializados; 7) Lash (lighter aboard ship): rransporte de barcaças (chatas) emnaviosespecializados; e 8) containers (também chamados de contenedores ou contentores):equipamentoouacessório deveiculotransportador.

No Brasil, a implantação de um sistemaintermodal com embalagens padronizadasexigiráumaperfeitaintegração de todos os seus meios e viasdetransporte,visandoaummaior aumento de sua contribuição à economia doPais.

Seguranca

Ullltelllapara.odia-a-dia

ABSTRACT

Transports: A to Z

Thedevelopíngand íncrcasíng Cargo lnsurance isthcforth portfolío conccrning premiumincomeinthe Brazilían insurance market. Thetcxt <leais withsevera! modalities, withthethird party liability transporterandwiththeuseof containers indifferent sortoftransporters.

Fundadoem1958,emSãoPaulo, o Instituto Brasileiro de Segur'.1nça-sociedadecivil, semfina­ lidadepolítica, religiosaoulucrativa - tem por fim, segundo seus est.?tutos, difundir, por meio de aç_ao, �ducativa permanente, os pnnc11?10senormasdesegurança, ncent vando a sua adoção em to­ dososcamposdaatividadehuma­ na e congregar os que se interessam . por esse assunto em todo Brasl.

Cria�a por um grupo de pre­ �enc onistas paulistas a entidade

em princípio, o'objetivo de e ��r�osproblemasdesegurança gi�ne do trabalho no parque líldustnal de São Paulo. Com 0 tempo, porém, o órgão estendeu­ s� ta�b�m à segurança contra in­ cend10, asegurançadotrânsitoeà seguraçadolar.

Do �uadro social podem fazer f��e firmas e entidades indus­ n� s, comerciais e rurais compa- nhias conce · · ,b . ss,onanas deserviços

�co�. sociedadescivis, órgãos dual erv1ço_ �úblico federal, estaviço e rnunrcipal, autarquiasesersoas\P'.1raestatais, além de peslafin i? d 1casqueseinteressempe- a adedoInstituto.

tard�sv�ssociados podem desfrutais co��?sservi_çosevantagens recebmento de doeu-

Segurançaétemaatual-detododia. Daí qúe, procurandodespertarointeresseparaoassunto,o Instituto BrasileirodeSegurançavem desenvolvendo, háváriosanos,umextenso programa deatividadesqueenvolvedesdecursos, palestraseconferências,atéaexibiçãodefilmes, especialmentenasáreasdeincêndio, trânsitoedoméstica. nas de alunos já se diplomaram nesse curso.

mentassobreoassuntoespecífico; inspeção das condições de segurança do estabelecimento: análise e comentários das atas da CIPA; usodelivroserevistasdabiblioteca e documentação do 18S; empréstimo de filmessobre prevenção de acidentes; consultastécnicas (não implicando em parecer deelementosestranhosaoquadro doIBS); descontonoscursosorganizados pelo Instituto (as empresasgozamdodireitodedescontar, em dobro, no ImpostodeRenda, a importância despendida) e, ainda, orientação geral sobre problemas de segurança e prevenção de acidentes

Alémdisso, sãoprestadosserviçossujeitosacobrançadetaxas, como oscursosministradosnoestabelecimento do associado, ins peção sobre insalubridade, fornecimento de di'stintivos da CIPA, impressos, projetos de proteção de máquinas, projetos de higienização de ambientes projetos de prevençãocontraincêndios econsultas e pareceres implicando em contrato de serviços técnicos com terceiros

Cursos- Noqueserefereàsegurança contra incêndio, o Instituto foipioneironacriaçãodocursode proteçãoecombateaincêndio,em maio de 1959. Daí para cá, cente-

Outrocursotambém criadooriginalmente pelo IBS é o de segurança e m�nutenção de caldeiras a vapor. E o mais freqüentado dos cursos do Instituto e o motivo desuacriaçãofoiograndenúmero de _e_xplosões de caldeiras que se verif cavaemtodooPaíse, principalmente, emSãoPaulo.

Diversos outros cursos ainda, foram.econtinuamsendo promovi­ dos pelo ?rgão: inspetor de segu�ança (o titulodessaprofissão, hoJe reconhecida pelo Ministério do Trabalho, foi criado pelo 18S em 1959);socorrosdeurgêncianasindústrias; segurança no usodeeletricidade; segurança no uso derebol<:>s: noçõesdedoençasprofissionais para engenheiros e advoga­ dos prevenção de acidentes para encarregados segurança nas obrasdeconstruçãocivi1;segurança no trânsito (oprimeiro curso foi dado em 1963, motivado pelo crescentenúmerodeacidentesde trânsito em São Paulo); e segurançanosserviçoshospitalares (realizad? em 1963, em conjunto como lnst1tut0 Brasileiro de Pesquisas Hospitalares).

Métodos-Paraaconsecuçãode seus objetivos e dentro dosrecursos disponíveis, o 18S desenvolve

uma intensa atividade, servindo como órgão consultivo técnico e jurídico aos seus associados, incentivando a criação das ComissõesInternasde PrevençãodeAcidentes, previstasnalegislaçãotrabalhista brasileira,\e colàborando com as autoridades\governamentais, cujo âmbitode aç�ocoincida comseusobjetivos. "-.

As campanhas educativas-sobre princípios de segurança, bem como suas normas, veiculadas através dos jornais, rádio e televisão, a promoçãodeconcursos entre estabelecimentos industriais. comerciais, agrícolas e companhias de transportes, a organização de congressos e convençõespara maior união e intercâmbiodostécnicos, sãotambémalgumas linhas de açãode que oIBSse utilizapara levarà frente seusobjetivos.

Uma outra função bem importante do Instituto está,ligada à sua colaboração com a Associação Brasileira de Normas TécnicasABNT - na confecção dos Códigos de Segurança previstos nos Estatutos desta Associação, que

depois sãotransformadas em NormasBrasileiras.

Uma filmoteca especializada emassuntosdesegurançaehigiene do trabalho também é mantida pelo Instituto onde podem ser encontrados à disposição dos associados25filmes: Respiraçãoartificial (colorido), O pulso da vida (colorido), Primeiros socorros (sériecom3filmes), Supervisorde segurança (serie com 4 filmes, pretoe branco), Os perigos do fogo (colorido), Combate ao fogo (colorido), O homem da mangueira (colorido), Segurança antes de tudo (preto e branco), Olhos, mãos, pés, golpes equedas (colorido), Ponhaasluvas(pretoe branco, emespanhol), Quedas (preto e branco), Vestuário (preto e bran· co), Manejo (preto e brànco), Isto não teria que acontecer (preto e branco, em françês), Rigorosa eti· queta (preto e branco), Levanta· menta de pesos (preto e branco), Segurança nas transmissões (preto e branco), Extintores portá· teis - tipos e usos (colorido), Má· quinas (preto e branco), e Queima· duras (pretoebranco).•

Eimportanteensinarcomoprocederdentrodecadaárea

Atualmente, vários cursos ·estão sendo oferecidos pelo Instituto Brasileiro de Segurança. Um deles é o Ili Curso Intensivo de Segurança, Operação e Manutençãode Caldeiras, enquadrado na Lei n.0 6729 de 15.12.75, que permitededuçãoemdobro noImpostodeRenda.

OprofessorresponsáveléNeyPrieto Peres, engenheirocivilemecânico, especializado em caldeiras etrocadoresdecalor.professordoIBShávários anos. Oobjetivodocurso,quesedestina a engenheiros e pessoal de nível superior relacionado com a área de caldeiras, é atualizar conhecimentos do pessoal especializado na área de operação, manutenção, cálculo e pro, jetodecaldeiras.

Do programa básico constam generalidades (unidades físicas, noções <ile vapor, combustíveis, combustão, tiragem,noçõesgeraisdetransferência de calor e noções gerais sobrecaldeiras), caldeiras (classificação, componentes, fornalhas e equipamentos de

Atequandoumramotranqüilo?

Anotíciadeque oTesouro Nacionalestaria pagandoelevadas indenizações porgrevesnãosó traduzuma inverdade,como vaideencontroà atualpolíticado mercadodereter noPaísomáximo possívelde prêmiospagos,já que, comofrisa AídadeVerdi Menezes-técnica dolRB"Tumultoséuma dascarteirasde mais baixa sinistralidade".

combustão, recuperadores, cálculos construtivos.qualificaçãodemateriais econtrolesdefabricação, instalaçãoe montagem,einiciodeoperação,testes e cálculos de rendimentos), e ainda, tratamento d'água, instrumentação e controles automáticos, manutenção e segurança.

Outro curso que vem sendoministrado no Instituto é odeVentilação Industrial, com duração de 20 horas e destinado a supervisores de segurança, engenheiros e pessoal técnicoadministrativorelacionadocomaárea, O programa do curso é o seguinte: controle de riscos ambientais, considerações gerais sobre ventilação industrial. princípios de mecânica dos fluidos aplicados à ventilação industrial, legislaçãorelativaaosagentestóxicos, ventilação natural, ventilação paraconfortotérmico,ventilaçãogeral exaustora,equipamentosdecontrolee verificaçãodesistemasdeventilação.

Comumacargahoráriade266horasevisandoaformarSupervisoresde

Segurança,emaÍendimentoaoqueestabelece a Portaria 3.214 do MTb, outrocurso quevemsendo oferecido pelo IBS é odeSupervisordeSegurança doTrabalho,destinadoapessoascom o2.0 graucompletooucursandooúltimoanodomesmo.

Durante o curso se aprende uma introdução à seguraciça e saúde ocupacional, normalização e legislação, psicologia do trabalho, fundamentos desegurançadotrabalhoedehigiene, noçõesdeventilaçãoindustrial,saneamento do meio, doenças ocupacionais, proteção contra incêndios, noções de estatística, serviços de segurança de trabalho na empresa, interpretação de desenho técnico, primeiros socorros e inspeção desegurança naempresa.

Oendereçoondeoscursossãoministrados, e para qualquer informação adicionaléodoInstituto, RuaJoséMaria Lisboa, 555, telefones 287-2871 e 285-6704, CEP01423,SãoPaulo,SP.

ca J0mumacarteiraatualde cer- e 450 apólices, o seguro Tu- mutos - que co d ·r· . cond· - mo e 1nido nas "aiçoes Gerais da Apólice é a çaodepes " exclusiv soas -cobre danos rentes amente materiais, decorout" T de tumult�s, greves e"locktum�lt��na-se�ois�vidente quehá lo �ue naosao cobertospeapo eguro. �ara ter "agasalho" na rce sera p Predat, . reciso que os atos onos não h porçõest . e eguem a proriaa int aisq�esetorne necessádas maetençaodasForçasArmadas' F seiab_astante o emprego de p orças_Pol_iciais. Um tumulto volu���orçoesimprevisíveis-recaráterdeg�er�a etc -_assumiria taxa com at�strofe enaohaveria Paracontraerc1almente adequada clusãodaata�,ºseguro, daísua ex- po ice.

Emcornpmos, o seg araçaocomoutrosramuito Procu uro d de Tumultos não é ra o. E porque só co-

bre danosmateriais, asinistralidade dacarteiraéquasenulahávários anos. Ospoucos sinistrosocorridos, todos com inexpressiva indenização, referem-se a atos dolosos.

Uma das coberturas acessórias da apólice, que é geralmente contratada, define atodolosocomo aqueleem que o agente por si só quisoresultado e noqualnãoháa característica de aglomeração. Existe, outrossim, aapólice de LucrosCessantesdecorrentesde Tumultos, quenunca registrou umsinistro, pois, paaraterdireitoaindenização porqualquersegurodesta modalidadeé preciso que osegurado tenha sido previamente indenizado pelos respectivos danos materiais(oureconhecidoodireito deviraser).

ParaAídadiVerdi, comlongos anos deexperiêncianoassunto, as

greves. ocorridas recentemente envolvendo fábricas do ABC nã� ensejara� qualquer indenização, porquenaoocorreramdanosmateriais. A_probabilidade de que um bemseiatotalmente destruídonum tumulto não é grande, levando-se em c�mta que é esperado que as autoridades o reprTmam e tomem providências antesque tal aconteça.DaíoseguroTumultoser,geralmente contratado a 1.0 Risco Relativo, como facultativo nas condições gerais da apólice, isto é, o segurado pode escolher uma im­ portância segurada menor que o valorreal deseusbens.

Riscos Vultosos - Contratado o seguro, a seguradora fixa para si uma responsabilidade que corresponde a seu limite de aceitação (LT) e ressegura o excedente no IRB; que, porsuavez, tambémtem um limite de aceitaçãode forma que havendo excesso, esteé

retrocedido ao conglomerado de seguradoras que operam no país (Retrocessão Automática); cujo limitede absorçãoé equivalentea US$10,000,000.00.

quantas forem decididas por esta Comissão, que tem a garantia do Tesouro Nacional e na qual tem assento um representante do MinistériodaFazenda.

, Deacordo comasexplicações Há alguns anosatras, se a 1m- da técnica Aida di Verdi, desse portância segurada, fosse de·t?I modo, praticamente, os prêmios ordem que, ap?s a él.9eitação do"-._ de seguro de Tumulto ficam toseguro pelas tres fa1xa'R__ac1ma - talmente no Paíseapossibilidade seguradora direta, IRS e retroces- do Governofederalvir a participar são automática - ai_n�a ficasse de indenização do ramo é muito parte do seguro sol1c1tado sem remota-comoeraparaoexterior. cobertura, o mercado exterior assumIr1a uma responsabilidade, atravésdeumContratoAutomático e, se ainda necessário, era solicitado o concurso desse mercado 'externosobformaavulsa.

Para evitarestaevasãodedivisas, etendoemvistaasinistraiida- � de praticamente nula, o Contrato ci Automático de Tumultoscomoex0 terior não foi renovado em 01/07/73. Dispomos apenas de umapequenacoberturapeloPacto Andino, e quando se faz necessário, é solicitado o concurso do EURE (ExcedenteÚnico deRiscos Extraordinários), formado também por todasasseguradorasqueoperam no País, cujo limite básico de aceitação pode ser aumentado a critério da Comissão de Subscrição de Riscos, e�pecificamente constituída para estudar, caso a caso, os riscos considerados extraordinários.

Acima da prioridadedo EURE, o Governo federal assume uma responsabilidadedetantasORTNs

Má interpretação- Dois seguros de Tumwlto, um feito pela Volkswagem ê outro pela Mercedes-Benz, nos valores de Cr$

4.557.150,00edeCr$

5.709.308.680,00, respectivamen-

te, foram alvo da atenção -da Imprensaemjulhoúltimo.Anotícia da autorização dadapelo Ministro da Fazenda, Karlos Rischbieter paraqueoIRSassumisseosriscos dos seguros por conta do Tesouro Nacional foi mal interpretada: no ticiou-se ter este último pago àS fábricas de automóveis uma inde· nização de Cr$ 6,7 bilhões, pol prejuízos conseqüentes da gre�e dosmetalúrgicosdoABC, emmaio desteano.

O interesse despertado deveuse, em grande parte, à expressão "seguro contra greve" usada pelo jornal, mas a origem do erro ficou porcontadodesconhecimentodas rotinas do mercado segurador, assim como das novas formas de segurosnele introduzidas.

Nos segu;;sda \7olkswageme da Mercedes-Benz, as importâfl' cias seguradas são tão elevadas que se esgotaramtodos os imite5 de aceitação acima referidos e 8 cobertura não foi completada; Nesses casos o recurso usual e buscar socorro no mercado e)(· terno. Entretanto, para não pro· piciar maiorsaídadedivisas,oJR0 solicitou ao Governo federal que assumisse, em caráter exceP' cional, uma responsabilida�e acimadausual. OGovernodeferiu tal pedido e foi essa decisão, publicada em Diário Oficial que deu origem à confusão pela i((I' prensa, que tomou a parte dO seguro sob responsabilidade dº Tesouro Nacional, como indeniza' ção paga às fábricas de auto' móveis.

Alguns sinistros, muitos atos dolosos

O vizinho dos fundos de uma fábrica de exaustores, em São Paulo, sentindo-se prejudicado pelo ruido provocado pelas máquinas, praticou ato doloso contra a fábrica, danificando váriosexaustoresqueseencontravamempilhados no pátio. Afábrica, queerasegurada, recebeu umaindenização naépocanovalorde4milcruzeiros.

Num barzinho do Rio de Janeiro, um grupo de rapazes que se encontravam no interior da loja, ao se desentenderem com dois outros, passaram das palavras ofensivas à agressão, tendo inclusive, um dos agredidos sido

Tudo sobre medicina do seguro

Servindoatodoomercadosegurador,aempresasalheiasaosetor eatémesmoaqualquerusuáriointeressadoapenasemlevan!ar materialparaumateseoumonografia,aBibliotecadoIRBmantem umserviçode bibliografia quepodeserutilizadopeloleitor, bastandoparaissopreencher oformulário derequisição. Exemplo desteserviço daBibliotecaéabibliografiasobre MedicinadeSegurosdaqualpublicamosparte nestenúmero,e queabrangeoperíodocompreendidoentre1960e1979,elaborada . apedidodoconsultormédicodeumasegur'àdora.

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2. ARTIGOSDEPERIÓDICOS

jogado contra o balcão quebrando os vidros. O bar quepossuíaapólicedeTumultos recebeuindenização.

Um elemento, não se sabe se estranhooupertencenteaosquadrodefuncionários deumafábricadetintasemSão BernardodoCampo,quebrouovidroda cabine de telefone, penetrou no local e inutilizou a caixa que acondicionava a bateria alimentadora do aparelho de PBX. A fábrica segurada foi ressarcida dos prejuízos sofridos.

Um clube de cricket, em Niterói, foi indenizado por prejuízos causados por

um;i pessoa desconhecida com inten· ções dolosas que cortou, com navalhil ouqualquer outro instrumentoafiado,a lonadeumamesadebilhar.

Um templo israelita, em São Paulo, que possuía apólice foi indenizado por perdasocasionadasporviolênciadeter· ceiros os quaisdanificaramaporta cen· trai dotemplo.

O caminhão deuma fábricade refr.1· gerantes sofreu danos em conseqüén· eia do tumulto ocorrido noprincípio do anonas proximidadesdaCentraldoBra· sil, que foram totalmente indenizados porforçadacoberturadeTumultos.

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CORBIN, Mildred & KRUTE, Aaroíl -Some aspects of medicare experience with grouP' practice prepayment plansSocial Security Bulletin, Washington, Social SecuritY Administration, 38 (3): 3-11, Mar. 1975. (continua)

ICEA,apesquisanoseguroespanhol

Sãováriasasinstituiçõesespecializadasemseguros, hoje,nomundo.Ea ICEAinvestigaciónCooperativaentreEntidades Aseguradoras -éuma delas, concentrando-seprincipalmentena divulgaçãodeprojetosdepesquisas, desenvolvimentodeprogramasderecursoshumanosedifusãode informaçãodeestatísticademercado, clientela,vendas,

pessoaleeconômico-financeira.

Surgidaem 1963, na Espanha, como uma associação de levantamentose pesquisanointeressede um grupo de 61 entidades ecom­ P?�hias seguradoras, sob o patro­ cin10 da Comissão Assessora de Investigação Científica e Técnica daPresidênciadoGoverno aICEA {ln�estigación Cooperativ� entre Entidade� Aseguradoras) é hoje um organismo voluntário, de cará­ terprivado.

C�ntando atualmente com 148 participantes (pode-se associar qualquer empresa de seguros ou �esseguros autorizada a operarna span_ha,_bem como entidades e fssoci?çoes seguradoras do es;ang_ei_ro),aICEAtemcomoobjeti0 b_as1co contribuirpara odesen­ vovim�nto do seguro e para o ape�etçoamentodaatividadeedo serviço da d s entidades segura- oras.

te e�once�trado-se principalmen­ senvoJ�roietos de pesquisas, deforma "'._lmento de programas de info çao_derecursose difusãode cad�maçao estatística - de mersoal e de cl�e�tela, vendas, peslCEA econom1co-f1nanceira -, a cionár�i�ta com cerca de 50 funde te s, _trabalhando em regime tradampointegral, sendo adminisum ctrt uma �ssembléia geral, ale'rn d selho reitor e um diretor e um e • direção e 0i::11te assessor da que estão �omites de _tr�balho a cialistas. vinculados varias espe-

Publica

tiplas ativ_Çoes-Dentre asmúlPela ICEA �d��es desenvolvidas de inforrn�ç:oª

trabalho em da elaboraRevista doIRB

ção do Plano Estratégico do Seguro Espanhol, (ver quadro), os resultados de todas as pesquisas são publicados atrayés de informes e documentos. E editado ainda, trimestralmente, o Boletin lnformativo que trata da divulgação não apenas de suas atividades (como cursos, simpósiosetc.)mas também dá ampla cobertura a eventos deoutrasentidades.

No número 25, de junho deste ano, porexemplo, alémdareportagem sobre os Intercâmbios de ExperiênciasdoInspetordeSeguros, realizados em maio, nas cidades de Barcelona e Madri, o Boletin traz informações sobre as primeiras Jornadas de Formação organizadas pela ICEA e um curso sobre OrganizaçãoComercial.

Já noutra edição (n.0 21, junho 78), mais antiga, entre outras, há uma extensa matéria sobre a Semana Internacional de Marketing

no Seguro, realizada em Paris, e organizada pelo CAPA (Comitê d'Action pour la Productivité dans l'Assurance).

Há tambémpublicaçõessobre assuntos específieos. Um estudo de Função do Departamento de Pessoal nas Companhias de Seguros, apresentadonoInformen.0 222, de outubro de 1978, abrange desde metodologia; a função pes­ soal (apoio técnico, planificação de recursos humanos, ingresso de pessoal, formação, rotação interna, políticaavaliaçãocontínuadepessoal, salarial, ação social, relações trabalhistas coletivas, administração de pessoal, controle e disciplina, aplicação da legisla­ ção trabalhista, comunicação); o departamento de pessoal (órgão da direção responsável por esta função, localização no organograma, domínio do posto, dependên­ ciadireta,departamentodepesso­ al e linha hierárquica, comitê aos quais pertence oresponsávelpelo departamentodepessoal, funções dos responsáveis pelo departa­ mento, recursos humanos do departamento de pessoal, organiza­ ção

da gestão de pes­ soal) até um capítulo sobre o responsável pelo departamento de pessoal.

Já o Informe n.º 228, editado em fevereiro deste ano, pelo departamento de marketing, é integralmente dedicado a um Estudo sobre os Seguros Multi-riscosna Espanha-Ano 1977. O estudo focaliza o seguro residencial (a carteira durante 1977, a nova pro­ dução durante 1977, asinistralida-

mecanizaçãodosdadosdepessoal,graude

dedaapóliceresidencial);oseguro mercantil (a carteira durante 1977, a nova produção durante 1977, a sinistralidade da apólice docomércio(·), asinistralidade de outras apólices mercantis (--); alguns aspectos sobreas notas técnicas; revalorização automática; comissões e tipos de vendedores; e conclusõesdosgruposde traba-lho.

Formação-Otrein�entode

pessoal especializado é alvo de preocupaçãodetodosos departamentos da ICEA Constantemente são elaborados programas de aperfeiçoamentodedirigentesnas

áreas de direção gerale gerencial (pessoal, administração, marketing, financeira, planiíicação etc.); programas de aperfeiçoamentode dirigentes de nível médico; preparação de instrutores; cursos parao pessoal iniciante natécnica de seguros e no conhecimento da empresaseguradora; formação em informática, em controle orçamentário edegestãoeemorganização do trabalho; e formação em planificação.

Naáreade marketingsãorealizadoscursosdetécnicadevendas e organizaçãocomercial, jornadas de marketing e intercâmbio de experiências. Para que essa formação se faça de maneira dinâmica, são utilizados recursos os mais modernos, taiscomoestudodecasos, textospr9gramadosematerial audiovisual. E também estimulada a troca de idéias e experiências entre todos os associados, através de jornadas de estudo, conferências, simpósios etc., como meios permanentes de aperfeiçoamento profissional.

Parase terumaidéiadaimpor­

tância dessas atividades, basta saber que mais de mil pessoas participam anualmente dos cerca de cinqüenta programas promovidos pelo organismo. Sem contar o quanto é difundida a utilizaçãodo Texto Programado de Seguros da ICEA bem como os módulos audiovisuais.

Jornadaseviagensdeestudo

-Além deorganizarregularmente viagensdeestudosaoestrangeiro, principalmentepela Américae Europa, ondesãodiscutidosdiversos temasde interesse dosparticipantes, a ICEA1ealizaanualmentejornadas de esludos para diretores gerais e altosexecutivos, nasquais é previamente escolhido otema que é desenvolvido, sendo que as mais recentes foram dedicadas ao estudo e melhoria da planificação estratégica com vistas à integração na Comunidade Econômica Européiae outrosproblemascomo ainflação, porexemplo. Osexpositores sãogeralmenteespecialistas nacionais ou estrangeiros em matériade seguros, economia, desenvolvimento organizacional, recuras humanos etc.

Orientação e sistemas - O desenvolvimento dosrecursos humanos dasentidadesseguradoras merece por parte da ICEA uma consideração especial. Além de estudos sobre melhoria da função pessoal nas companhias, das técnicas especificas de gestão, das condições de trabalho e conhecimento dasatitudesemotivaçãodo pessoal, é dadaênfasetambémao problema de recrutamento e sele-

ção, e serviço de orientação às entidades.

Ao lado disso, há toda urna preocupação com o desenvolvimento dos sistemas de organização, informáticos, administrativos e financeiros, de modô que se aperfeiçoea gestão das empresas e o serviço prestado aos clientes, para o que se desenvolvem estudos sobre rentabilidade e uso da informática, e estabelecimento de sistema de controle orçamentário. Diversas empresas associadas já utilizam, usualmente, muitos dos numerosos documentoseprocedimentos normalizados pela entidade.

Relações internacionaisMas a dinâmica da ICEA não se esgota nela mesma. Buscando umaatualizaçãoconstante, oorga· �is'"!'º mantém_çQ_ntato com outras InstItuIçoess1mllaresforadaEspa· nha como, por exemplo, o Comité d'Action pour la Productivité dans l'Assurance(CAPA), daFrança, ea Universidade deSt. Gallen, daSuíça, além de outras instituições de Europa e América, sendo que vêfTl sendo intensificadas ultimamente as relações com um cada vez maior número de órgãos profis· sionaislatino-americanos.

Esse contato éfeitodesdecofTl o intercâmbio depublicações, tra: duções e difusãodasmesmas, ate emformadecolaboraçãonasativi· dades de formação, visitase troca de idéiase informações.

(·) Apólices de comércio -são apólicesmult1ris· cos nas quais a cobertura abrange todo tipo de estabelecimentoondesevendemprodurosouser· v,ços manulatumdos

H Outras apólices mercantis- sao aquelas nas quais a cobertura abrange escntorios. of1c1naShotti1setc

"PlanoEstratégicodoSeguroE�panhol": pensandoasoportunidadesdofuturo

Elaborado pela ICEA em colaboracâo com oStanfordResearchlnstitute com o ob1et1vo de se constituir num guia permanente para o setor e as entidades que o compõem o Plano Estratégicodo Seg/Jro Espanholé uma das publicações editadas pela ICEAequesofreanualmenteumarevisão. com vistas a atualização dos principaisdados eob1etivos.

Baseada numa serre de entrevistas com diretores de companhias. questionários- sobre problemas do

Osterlllostécnicosnosetordoseguro

temente ser obra exclusivadoSe\Juradore dosegurado.

Prevenção

Conjunto de medidastomadas - seja pe_losegurador, seja pelosegurado-com 0firT1ded1m1nuirasprobabilidadesdereali­ zaçaodorisco.

ComobemacentuamPicardeBesson,a prevençãoé umproblemadeordemgeral. Sendo assim, ao Estado, mais Que a ninguém. compete a imposição de medidas que comportem normas para aplicação integral daprevenção.

Privilégio

Nalinguagemcorrente, privilégioéuma vantagem concedida a alguns com exclusãodeoutros.

seguro espanholeplanosparaopró•ximo perrodb-distribuídos a todos os membrosda ICEAeelaboraçãode estatísticas. a publicação procura traçar um perfil domercado segurador espanhol e seu crescimento, incluindo grâficos ilustrativos e tabelas

Partindo para uma análise das poss1b1lidades e capacidades do setor éfeitoumestudocomparativodo seguro espanhol e o dos outros países. noqual.s.ão levados em contaas

relaçõesentreo seguroeaeconomia riaçional. os prem10s totais e os prêrrnos per capita. oseguroeoProduto Nacional Brutoeosproblemasdosetor dianteda Inflação.

A finalidade do Plano é não apenas conseguir um melhor aproveitamento das oportunidades do futurb. mas também proporcionar às seguradoras uma metodologia e instrumentos adequados para que desenvolvamurna plan1f1caçãoempresanal quelhespermitasobreviver eprogre• dir semproblemas

Aimportânciaqueaprevençãoassume cada ve� mais na técnica do seguro, e em seu propno desenvolvimento tem sido acentuadoportodososaurores. a Picard e Be�son. comsua reconhecida rut�ndade, assim se manifestam em seu ratté G, · I "L enera desAssurances Terrestres: •1 ª prévention constitue aujourd'hui un �-�r;en_t de la technique de /'assurance e myportance réduite par raport aux a d u etre� eléments, mais auquelil convient a,re sa place dé !:ns doute, /e probleme général, qui V P t se le domame de /'assurance et de- ra, etre rés 1 n' . o u comme s1 la assurance ex'stª11 pas li est de si l'intérêt général quedes dom . incendies _mages,so ent év,tes, que /es éteints quso;ent pr�venus ou rapidement accide�ts � es acc,_dent�, not�mment /es des vieshu u _trava,/,.so1ent reduits, que si la /oi �amesso,ent préservées. Ausprévention1mposetelle des mesures de Mai$ / d'assur I est évident que /es sociétés er et u�nces �nt un ró/e particulier à joule d'u�e 0:pre_ven_t,onnepeutêtreabsenprisesd' gan1zat1on rationel!e des entreD' assurances oratio�bg;d 1� prévention permet 'améliplus favo,;;;sques et contribue à rendre on au béneti�s les ;ésu/tats d'exploitatiet, par suite dele I entreprise elle-même D'autre-' e ensembtedes assurés rance impofeª�} la notion même d'assunous /e dº prévent1on. L'assurance 1rons p/u 1 • créatrice de ' � om, est avant tout vendeu, de s!�cun!é L'assureur est un doit pas être i;te et cette sécurite ne réparation deº d nue seuplement par la aussi par des s m ommages subis, mais cher les dom esures tendant à empêsociétés d'a mages de se produire Les d, nurance autant m/eux peuvent d'a1/eurs //es Possédent �!!"ser ce_rre tâche qu·eapparaitre I f stªt'st'ques qui front cause des s,n· r tequence, la gravité et /a 1s res et q 0ns constantes . ue, par les relatiassurés, e/Jes so�ue elles ont avec leurs largement les t ª méme de repandre est Utite d'app m l qesur,�sde prévention qu'il Def uer r d ato, aPrevenç· � uzir a probabilid ao, contribuindopara risco, constitui u ade de realização do desenvolvimento� iat�r P�eponderante no Suaaplica ã nat�cnicadoseguro. todososramoJd�s�orem,e3>tendendo-sea guro.naoPodeevidenRavistado IRB

Compete ao IRS propor às autoridades competentes aadoçãodemedidas de prevenção de sinistros que julg_ç._r aconselháveis(Oec. n.º60.460/67,AT1. 76,aiinea"C").

Previdência

Um dos princípiossobreoqualassenta oseguro.

Edevidoàprevidência, istoé,àvisãodo futuro, que o homem procura, por meio do seguro, garantias contra os prejuízos econômicos quepossamafetar seu patrimônio. ,emvirtudedeperdaoudiminuiçãodeseus bens, ou ainda, pelo seu desaparecimento ocasionadopelamorte.

PrevidênciaSocial

Meio pelo qual o Estado, em conjunto comos interessados (empregadoseempregadores),garante-lhes, ouàssuasfamílias, a necessária subsistência, quando incapacitadosparaobtê-la.

Primeirorisco(Seguroa)

Chamamos seguro a primeiro risco àquele que. realizado poruma importância inferior ao valor em risco. estabelece em suascondiçôesqueacláusuladerateionão éaplicável.

Hádoistiposdeseguroaprimeirorisco: absolutoerelativo.

Nosseguros contratados a primeiroriscoabsoluto,aregraacimaéabsoluta,istoé, são indenizados, independentemente de quaisquer circunstâncias, todos os prejuízos havidos até o valor da importância segurada.

!'Jos seguros a primeiro risco relativo, porem, indaga-se, naocasiãodosinistro,se o segurado pagou o prêmio certo. Se ficar pos1t1vado que o segurado pagou prêmio inf�nor_ aoestabelecido nas condições, ele tera _a indenização reduzida na proporção dadiferençadeprêmioconstatada.

(V. Cláusula derateio)

Na terminologia do seguro. privilégio é afaculdadequetemoseguradoemcertose determinados casos, de optar poruma, entreduas oumaisvantagens.

Probabilidade

Diz-se da possibilidade de realização deumdeterminadoevento · A p�obabilidade pode ser matemática ouestat1st1ca.

Denomina-se probabilidade matemátic� de um acontecimento a relação entre o numero de casos favoráveis à sua verificação E: o número total de casos igualmente poss1ve1s.

Assim, aprobabilidadedesetirarumrei emum b_aralhode52cartasé4/52-1/13. pois o_nurnero_decasosfavoráveiséiguala 4(4reis)eonumerodecasospossíveisé52 (52cartas).

_ Ateoriaclássicadasprobabilidadessupoe a pos_sibilidade da obtenção de todos os casos igualmente possíveis. As modernasteorias-sejaa_quesebaseiananoção dos co_n1untos_ (t�oria abstrata), seja a que se estriba na 1dei_a de coletivo matemático - procurameliminar adificuldade filosófica resultante da consideração de casos igualmente possíveis.

Do pontodevista estritamente estatístico -:- queconsti_tuiuabaseempíricaparaa teoria dos coletivosmatemáticos e da conseqüentedefiniçãode probabilidadecorno lim1t�defreqüênciasemumgrandenúmero de senes de observações - considera-se cornoprobabilidade(oumelhor, comovalor aproximadoda probabilidade)deumacontecimento, a sua freqüência relativaem um grandenúmerodeobservações. Assim. a probabilidadedemortedeum individuo_de idade x. resulta corno relação entre o numero dx, de indivíduos falecidos entre as idade� x e x-1, em um grupode 1x 1nd1viduos de idade x, observado durante umano: px = dxl1x. �s_sa defirnção apela para o postulado empmco doacasoesecoadunamuitobem coma definiçãode probabilidade baseada nateoriadoscoletivosdeVon Mises.

Processo

Conjuntode papéise documentos relativosa uma causaouquestão. (V. Infração)

Procuração

É o instrumento do mandato. É o documento escrito e onde vêm consignados todos os poderes necessários ao desempenhodomandato.

A procuraçãopodeser passadaemtermos gerais ou com poderes expressos e especiais. Quando em termos_ gerais: somenteconferepoderesdeadmin1straçao.

Paraalienar, hipotecar,transigir, oupraticar outros quaisquer àtos que exorbitem daadministraçãoordinária, depende aprocuraçãodepoderes especiais eexpressos. (Código Civil, Art. 1.285). ""

Nada impede, entretanto, que com os poderes gerais, sejam_outorgadostambém ospoderesespeciais.Enecessário, porém, que estes sejamexpressos.

(V.Mandatoe Mandatário)

Procurador

Omesmoquemandatário.

Quando o segurado contrata o seguro mediante procurador, também este se faz responsável ao segurador �e as_ inexatidõesoulacunas. quepossaminfluirnocontrato (Cod.Civi Art. 1.445).

(V. Mandatário)

Produção

É assim chamado tradicionalmente o volumedenegóciosqueassociedades, por intermédio de seus agentes e corretores, conseguemrealizar.

Nasempresasdesegurobem orga�1za� das a seção encarregada da produçao e uma das quemais atençãodevemmerecer pelasuareconhecidaimportância.

(V. AgenteeCorretor)

Proponente

Pessoa que pretende fazerumseguroe quejáfirmou, paraessefim, aproposta.

(V. Proposta)

Proposta

Fórmulaimpressa, contendoumque�ti­ onário detahado que deve ser preenchido peo seguradoaocandidatar-seaoseguro.

A P.roposta é a base do contrato de seguro. É sobre as respostas doseguradoàs perguntasconstantesdapropostaqueosegurador operaaseleçãodosriscos.Conhecendo sua natureza, ee vê sedeve aceitar ou recusar o seguro proposto. E se aceita. apreciando sua gravidade, podecalcular a taxa correspondenteàsuaimportância

A propostasurge, assim, como"amanifestaçãodavontadedeumadaspartes,que solicita aconcordânciadaoutra".

É, portanto, documento essencial do contrato de seguro, e dele faz parte Integrante. Mas. emvirtudedes1:rumadeclara� ção uni ateral de vontade, nao pode, por s1

só, gerar o contrato. Eladeve conter, além do questionário formulado pelo segurador. todos os dizeres que figurem na apóice. inclusiveas condições geraisdocontrato. Se o segurado não fizer decarações verdadeiras e completas na proposta, omitindo circunstâncias que possam influir na aceitaçãodo seguro ou na taxa do prêmio, perderáodireito ao_valordosegu_roepagará o prêmio vencido. (Cod. C1v., Artigo 1.444).

ODec.n.060.459/67determinaque(Art. 2.º) "a contraÍação de qualquer seguro só poderá ser feita mediantepropostaassinada pe o interessado, seu representante legal ou por corretor registrado. exceto se o seguro for contratadoporemissãodebi he' te de seguro", que (parágrafo 1.º) "o início da coberturadoriscoconstarádaapólicee coincidirá com a aceitação da proposta"e que (parágrafo 2.0) "a emissão da apóice será feita até 15 dias da aceitação da proposta".

Dadoseuva orjurídico, apropostadeve estarisentadeemendaserasuras.

(V.Apólice:BilhetesdeSeguro, Contratação,Declarações, DeclaraçõesfraudulentaseQuestionário)

Pro-rata

Diz-se do prêmio do seguro ca cu ado na base dosdiasdocontrato.

O prêmio diário éobtidodividindo-se o prêmioanualpelonúmerodediasquetemo ano.

Prova

Demonstração de um fato cuja existênciaéalegada oucontestada.

O contrato de seguro prova-se normamente, com a exibiçãodarespectiva apólice. Perdidaoudestruídaesta, podeosegurado exigirdoseguradoruma segundavia, pagando, naturalmente, as despesas correlativas.

Mesmo, porém, sem exibição da apóice, pode o segurado, em caso de sinis_tro, provar a existência do contrato e ex1g1r o pagamento da indenização. mediante examenoslivrosdosegurador.

Publicação

Exigência egal para vu garização de certos atosoudocumentos.

As sociedades de seguros são obrigadas a publicar, nos prazos estabe ecidos pelos regulamentos que as regem, os balanços gerais, contas_de ucros e per?ª� relatórios das operaçoes em geral, ed1ta1s de convocaçãodeassemb éiasgeraiseas atas das assembléias geraisrealizadas

Na qualidade de promotordodesenvolvimentodasoperaçõesdeseguros,competeaoIRBpublicarrevistasespecializadase outfas obras de natureza técnica (D.L. n.º 73/66, Art.44, inciso li, a ínea"f").

Publicidade

Éporn"'iodapubicidadequesevu garizan' ,,� -:..� �.,..,rumen�sque porlei ne-

cessitamde tal formaidade parasua completa eficácia.

Nenhuma empresa de seguros pode funcionar sem que sejam publicados os seus atos constitutivos.odecretodeautori· zação para funcionamento e a cartapatente.

OD L.n.0 73/66, noArt. 111.dispõeque seráaplicadamu taásseguradorasque: a) diretamente ou por interposta pes· soa, rea izarem ou se propuserem realizar, através de anúncios ou prospectas, contratos de seguroso� resseguros de qua quer natu'.eza que interessem a pessoas e co1��s existentes noPaís, semanecessar2a carta-patenteouantesdaaprovaçao dosrespectivosplanos, tabe as modeos de apólices e de bihetes de seguros (a ínea"h"). b) divu garem prospectos, pubicarem anúncios. expedirem circu ares ou fizeremoutraspublicaçõesquec9n· tenham afirmações ou informaçoes contrárias às leis, seus estatutos 8 panos, ou que possam induzir_ai· guémemerrosobreaverdadeira1m· portãnciadasoperações, bemcomo sobre o acance da fiscalização a queestiveremobrigadas(a ínea"i").

Pulverização do risco

Distribuição do seguro, por um grande número de seguradores, demodoqueoris· co, assim disseminado, não venha a cons· tituir, por maior que seja sua importância p·erigo iminente para a estabi idade dB carteira.

Apulverizaçãodoriscopodeserconse· guida por melo do cosseguro ou do resse· guro. Este. porém, oferece �ai�)res �anta· gens na consecução do ob1et1vo v1s_ado sendo porisso, maisusua suaap1caçao.

Quebra (Risco de)

C áusua inserta, por vezes. nas apóli· ces de seguros marítimos, mediante o pa· gamentodeumprêmioadicional,garantindooseguradocontraosprejuízosdecorren· tes de quebras, amassamentos, arranhadU' ras ou fendas nos volumes embarcados, quando esses danos sãodevidos aotrans· porteenãoàfortunadomar. _ Ver Artigo 711, inciso7, do Cod,goco mercial (Lein.0 556/1.850).

Quebra de vidros (Seguro contra)

Ramodoseguroquetemporfimcobrir0 segurado contra os prejuízos decorrente� de quebras em objetos de vidro ou crista de suapropriedade, desdequeodanoseJª motivado porfato involuntáriodo segurado ou de seus empregados, ou por imprudênciaou malversaçãodeterceiros.

Questionário

Série de perguntas contidas napropos· ta do seguro eque devemser respondidas pelo segurado, de modo caro e preciso

sem omissões ou reticências sob pena de nulidadedocontrato. Nossegurosdevida,emvirtudedamaior importância da seeção individual o questionário é mais deta hado do que nos outros rámosdo seguro, abrangendo parti­ cularidadespessoaisdosegurado, taiscomo, antecedentesdefamíia.estadodesaúçteanterior, hábitoseprofissão.

(V. Proposta)

Quitação

Declaração escrita. pela qual alguém desobrigaoutremdeumadívidaqualquer.

A quitação, no seguro, processa-se ge­ ralmente por ocasião da liquidação do sin�stro. Ta regra sofre, naturalmente, exceçoes.Algunsseguroshá emqueaquitação se processa independentemente do sinis­ tro. Tal é, por exemplo, o caso do seguro dotai, planoconhecidodosegurodevida.

"Quorum"

Número mínimo. exigido por lei, para que possa funcionar va idamente qualquer assembléia geral de uma empresa de seguros.

O �úmero lega para instalação da as­ semb eia geral varia conforme a natureza daassembléiaeaformadasociedade.

Àamo

Rebeldia (V. Barataria)

Reciprocidade

Igualdade de condições.Principiojurídiconovodalegislaçãobrasileira deseguros. adotado pelo Art. 5.0 doD.L. n.º 73/66. Para estabelecer-se no País, a sociedade ou firma estrangeira deve fazer prova da existência de igualdade de condições, no país de ongem, para as congêneres brasileiras.

CabeaoCNSP(D.L.n.0 73/66,Art.32,X) ap icaràssociedadesestrangeirasasmesmas vedações ou restriçõesquevigorarem, nos respectivos paises, para as seguradorasbrasileiras.

Nas coocações de riscos no exterlor pelo IRB, deve ser observado o regime de reciprocidade(Dec.n.0 53.964/64,Art.5.0).

Reconstituiçãodo prêmio

Rateio (Cláusula de)

Cláusua inserta naapóice, tornando o segurado, em casodesinistro.responsável porumaparteproporcionaldoprejuízodesde que o valor dado ao objeto do seguro tenhasidoinferioraoseuvalorreal.

Aplicada nos seguros incêndio, a cáusula de rateio determina que: "Se a propriedadeouobjetos segurosporestaapólice, naocasiãodosinistro,forem,noseuconjunto. devalorsuperioràquantiaseguradasobreosmesmos, oseguradodeveráserconsiderado comosegurador pela diferença e suportara proporçãodosprejuízosque lhe couberememrateio".

(V. Primeiro risco (Seguro a) e Indenização)

Ratificação

Confirmaçãodeumatoque, semtalpro­ vidência, seria passivei de não produzir eleito.

A ratificação evita a nulidade dos atos praticados por procurador, sem poderes suficientes.

Necessáriosetorna,porém,queooutorgante, por um novo instrumento. ratifique expressamentetaisatos.

Reabilitação

Subdivisãooudesdobramentodosegu­ ��

aexploraçãodesteseespeciali­

de proteção a Naohàcr't' · visão. Alg enosng1dosparaessasubdido risco cu�sramos, porexemplo, derivam da, Aci O erto. lncend10 Transporte, ViCréditod���es Pessoais, Roubo, Tumultos, gurado: A �os, _etc.; outros, do objeto seetc ·outrosu?movei. Cascos, Bagagens, sar�ive ª1nda, danaturezadodanoresobjetor�scp���o b s l d seguros que têm como H. a 1 1 ades aentrenós O chamado Risc ' �aso particular doramo por motivosdeosl'ver�os que incorpora, edadederisco or em tecnica grandevario n secoberturas. umerode ra .. seguro é incont �osquepodeex1st1r no dadehumana �v�, de vez que toda ativideseguro detSUJeitaariscopodeserobjeto rnento acriaç:r�111andoassim, acadamoConform o enovosramos. indispensáv: º Art. 78 do D.L. n.º 73/66, é obtenhaaprov�u�ªsociedadeseguradora Pretenda op çaoParacadaramoemque seemgru o�rar _Esses ramos enquadram­ ?.•doDet51-���Jl7 erais, previstos noArt (V M -

- Ramoselementares

Sãoassimeh w lamentares tod amados, paraeleitosregu­ vados, corriex os?S ramosdossegurospri­Compreen�eçaodoramoVida.

��Qaranti�PerJ:i�seguros que têm por tr! es Provenientes �nos?uresponsabili- nsportes, ac e riscos de fogo, eventos que Püs�entes pessoais e outros soasoucoisas. arn ocorrer afetandopes-

Cláusula contratual estipulando que, em caso de sinistro, nos seguros ditos a primeiro risco, quandoopagamentodaindenização reduz automaticamente a s_oma garantida, deve o seguradoreconst1tu1rtal soma, pagando um prêmio suplementar correspondente ao desfalque havido. Tal cláusula é também conhecida sob o nome Reintegração da imporiáncia segurada, no segurocomumdefogo. (V.

Juridicamente, areabilitaçãotemvários conceitos. Na terminologia do seguro, po­ rém, é empregada somente para indicar a revaidação da apóice de seguro de vida, caídaemcaducidade.

Primeirorisco)

Recuperação

Diz-se do ato pelo qua o segurador, depois de pagar a indenização devida ao segurado, cobra do ressegurador a parte correspondenteaoressegurofeito.

O D.L.n.º73166, noArt.116, estabe ece em que casos se aplicaa perda parcialou tota de recuperaçãoe a suspensãoda coberturaautomáticaedasretrocessões:

a) incapacidadetécnica;

b) iquidação de sinistro sem autorizaçãodoIRB;

c) contratação de seguro em desacordocomas normasdaSUSEP;

d) falta de liquidação dos débitos de operações com o IRS por mais de sessentadias;

e) omissão do IRB como litisconsorte necessário:

f) Falta de aplicação dos adiantamentosconcedidospeoIRS.

Recursos

Das decisões da SUSEPedoIRB cabe recursoaoCNSP(D.L. 73/66, Art. 32. IX).

Recursos (financeiros)

Constituem recursosda SUSEP os previstos no Art. 37, e respectivosincisos. do Dec n.0 60.459/67.

0deJaneiro,Brasil,39, (220),sei/dez. 1979

A reabilitação, em gera, só tem lugar quandoacaducidadeéprovenientedafata depagamentodoprêmio.

As sociedades, geralmente, impõem, paraconcessãodareabiitação,certascondições acauteladorasdeseusinteresses.

Regime repressivo

E assim chamadoo conjuntode dispo­ sitivos, constantesdasleise regulamentos, destinados a reprimir as transgressões ou violaçõesdasprópriasleis eregu amentos dequefazemp�rteintegrante.

As sociedades de seguros. a ém das penalidadesemquepossamincorrerpelas vio açõesdas eis fiscais, estãosujeitasao regimerepressivoestabelecidonosCaps.X e XI do D.L. n ° 73/66, no Cap. V da Lei 4594/64 e nos Caps. IX e X do Dec. 60.459/67 O Dec. 70.076/72 (que revogou oDec.63.260/68) autorizaaSUSEPaexpedirnormasregu amentaresarespeitodoregimerepressivo.

Regimento

Cabe ao CNSP estabelecer o seu próprioregimento internoeodaSUSEP.

Registro

Mençãofeita,em ivrooudocumento,de algumatooucontrato.

Dispõeo D.L. n °73/66:

oda/idade,SegurosPrivados)·

a) competeaoIRBorganizarregistrode embarcações e aeronaves, vistoriadoresecorretores(Art. 44, li,alínea "d"):

b) que estãosujeitasa penalidadesas seguradoras quenãomantiveremos registros aprovados pela SUSEP (Art.111, ailnea"d").

O Oec. n.0 60.459/67dispõe:

a) aseguradora. publicadasuaPortaria de autorização. devecomprovarperanteaSUSEP. dentrode90dias. ter efetuado todos os registros e publicado todos os atos exigidos por lei para o seu funcionamento (Art. 45, alínea"b"):

b) queas seguradorassãoobrigadasa manter na matriz, slic1.1rsais e agências os registros mandados adotar pelaSUSEP(Art. 63, incisoIV) Compete à SUSEP estabelecer normas e instruções sobre o registro docorretor de seguroscomoprofissional habilitado.

Registrode Imóveis

Deve ser inscrita no Registro Ge;a, de Imóveis a garantia de reserva tecn,ca. quando tal garantia recair sobre bem imóvel(D.L. n.º73/66, art. 85, §único).

Registrogeraldasapólices

Livro onde são inscritas as apólices emitidas pelas sociedades desegu:os. A confecção desses registros, bem como a sua escrituração, deverão obedecer aos modelos e instruções dados pela SUSEP

Regulamentação

Aregulamentaçãodasoperaçõesdeseguros podeserobjetoéJeinstruçõesecirculares da SUSEP (D.L. n 73/66, Art 36. alínea"b").

Relatório

Exposição detalhada. feita pelos administradores dassociedades,dosfatosocorridos duranteoexercíciofinanceiro

O Art 63 do Dec 60.459/67 determina que "as sociedades seguradoras são obrigadas a:

1) publicar, anualmente. até 28defevereiro.noDiárioOficialdaUniãoouno jornal oficial dosEstados, segundoo local da respectiva sede e.também. em outro jornal degrandecirculação o relatório da diretoria. o balanço, conta de lucrose perdaseo parecer doConselhoFiscal:

11) realizar a sua Assembléia Geral Ordináriaaté31demarçodecadaano.

111) enviarà SUSEP. noprazoenaforma que ela determinar. a documentação pertinente às Assembléias Gerais. nomeação deagent� erepresentantes autorizados. modificaçõesna diretoriae noConselhoFiscal. balanços edemaisatosquelhe foremexigidos:

IV) manter, namatriz.sucursaiseagên-

cias os registros mandados adotar pelaSUSEP,comescrituraçãocompletadasoperaçõesefetuadas:

V) dentro de quarentae cinco dias. independentemente de notificação. contados daterminação de cadatrimestre, os dados estatísticos das operações efetuadas durante oreferido período. organizadosdeacordo com as normas einstruções expedidas pelaSUSEP".

Renovação

Diz-se que há renovação. quando um contrato de seguro é prorrogado nas mesmas condiçõesanteriores.

A renovação se processa. geralmente. por meio de endosso anexado à apólice primitivaequefica fazendoparteintegrante damesma.

Reparação

Faculdadeconcedidaaosegurador. para. em caso de sinistro, sobrevindoodano, desde que não indenize em dinheiro. promover o seu ressarcimento pela reparação, reconstrução ou reposição do objeto segurado.

Talconcessãotemqueestarestipulada expressamente na apólice. sem o que não temvalor

(V. Indenização)

Representação

As seguradoras sãoobrigadasamanter representantesnascapitais dosEstadosem quetiveremriscosemvigorouresponsabilidades nãoliquidadas(O.L.n.0 2063/40. Artigos 50e127).

Requisição

A SUSEP poderequisitar servidores da administração públicafedernlcentralizada e descentralizada (G.L. n.º 73/66. Artigos 138e 139)

(V. Inspeção)

Rescisão

Ato pelo qual se promovea extinçãodo vínculo contratual. No contrato de seguro (OL n ° 73/66. Art. 13) não pode ser unilateral.

(V Apólice)

Reserva

Em sentido econômico. reserva é um fundoespecial formado para atender acertas e determinadasoperações

Existem duas espécies de reservas obrigatóriasefacultativas Sãoobrigatórias aquelascuiafunçãoobedeceadisposições len;i;:;;.;;::.enãopodemdeixardesertorma- 11;;�;; : ;;.-::'.::;;:;v;;ssão.sisqueassociedades.

emboranãoobrigadasporlei. formampi atendereventualidadesfuturas. No caso das sociedades seguradora0.L.n.0 73/66 dispõe:

a) queasdiretrizespara aplicaçãodreservas cabem ao ConselhoMQII târio Nacional e os investimef\' obedecerãoacritériosquegaranta remuneração adequada, seguraJIÍ eliquidez(Artigos28e29):

b) queédacompetênciadoCNSP� pular índices e demais condiç(ll técnicas sobre investimentos {/, 32. Ili):

c} que compete à SUSEP autoriza! movimentação e liberação de bé garantidoresdereservas(Art.36,8 nea"f"):

d) queasreservasdegarantiadese9 roseressegurosefetuadosnoext� or devemserintegralmenteretiraij noPais(Art. 81. §único):

e) que a constituição de reservas, fd dosespeciaiseprovisõesdeveo� decer acritériosfirmadospelocN: (Art. 84};

f) que os bens garantidores de resl vas. fundos e provisões serãorerJ' trados na SUSEP e. sem préviae' pressaautorizaçãodesta, nãopo� seralienadosnemrecebergrava (Art. 85): 1

g) que os imóvei� garantidores de f' servas devemserregistrados no gistro Geral de Imóveis com inst ção da garantia que os vincula 85. §único): e h) queosseguradostêmoprivilégio pecialsobreasreservas(Art. 86):1 i) queas sociedades nãopodemd 5 buir lucros ou reservas patrimon� seistopuderprejudicaroinvesli".1 to obrigatório das reservas técn0

(Art.87): �

j) que constitui crime contra a �coq; m,a popular a ação ou om1ssao 1 leveàinsuficiênciadereservasotJ suacobertura(Art. 110): ç

k) que é punívelcommulta aalienaé ou criação de gravame sobre �f garantidores de reservas (Art. alínea"c"). ti

O Dec n.º60.459/67, no Art. 61, d�g mina queos seguroscontratadoscome 1 sula de corr�ção monetária terão suasd servas técnicas aplicadas emtítulos olle pósitos bancários sujeitos também, à r1l macorreção.

O Dec.n.º60460/67dispõe: fJ

a) que o IRB constituirá reservas -� dos e provisões parasuaestabilsi de econômico-financeira em b8� não inferiores às das seguradO (Art. 78); fV1

b) que o IRB poderá reter as rese(f deretrocessõesabonando juros til 79), executadaareservadesin15 aliquidar.

ABSTRACT

TechnicaltermsintheareaoÍ 1nsurance

Based on lwo publications which are out of print, the REVISTA DO IRBhas set aside this section sinceedition n.g 206 (Oct/Dec 975): and authentiC glossary of termsin common usein thefield ofinsurance.

Asempresasdesegurolançam apolíticadaboavizinhança.

EssapolíticafoilançadaPara·-estabeleceruma aberturanoseurelacionamentocomos Vizinhos S�uprincípiobásicoéque voce, contra,sendoafavoroutemqueconViver c?mosVizinhos.Esua fmalid?'da équevocêvivabemcomeles. .Naprática,estapolíticac;eexpressaatravésdos bSegurosdeResponsailidacteCivil. demEStessegurossãoosmais ocráticosqueexistempoissãodetodos,portodoseparatodos.

�NapolíticadaboaViziança,vocêmesmoelegeetamenteotipode seguroquemaislhe convem. Easempresasdeseguro ass1:memtodasasindeniz�çôe;quevocêtiverqueâaga1emconseqüênciade l anoscausadosinvo­ unta sriamenteaterceiros egurodR s~bilid eespon-o�risct2ia�vidcobretodos Vizinh saosaseus vocém�����;:�;e/�s,por ernpregad .os,estimaçãoºªouanimaisde Cobretodos

•. osriscos1,;ausadosnod· emi,:,resa.ia-a•d1adesua Estesr;s 1moveise'mc�sPodemserdedernoua,onstruça.oou o ç o,transporte/eraçõesdecargae, escargainstalaçôese

montagemdeequipamentos,atividadesde empresasãevigilância, postosdegasolina, garagem,estabelecimentos comerciaiseindustriais escolas,teatros,cinemasou praçasesportivas. Algumascoberturastém profundasignificação social,comoéocasodo 1, SegurodeProdutosedo., CivilSegurodeResponsabilidade doEmpregador. Oprimeirocobreosprejuízos decorrentesdousoe manuseio fabricados,dosprodutos vendidosou distribtúdos.Comeste segwo,todasasvítimasde umprodutocomoatalidomidateriamrecebidoa indenizaçãonahora.

O

sabilidadeSegurodeRespon­

Civildo

Empregadorcobreas indenizaçõesdedireito comumqueoempregadoré obrigadoapagar,alémdo seguroobrigatóriode AcidentesdeTrabalho.

Alémdestesseguros, existemaindaoutros menos?Onhecidos,masnão menosrmportantes.

Umexemplo,éoSeguro de OdontológicosSerViçosMédicos e Hospitalares.

Seodentistativereste seguro:mesmoquehaja algumunpreVistono serviçoprestadoaoclleme 0segurocobreesse 1mpreVisto

Os sabilidadeSegurosdeResponCivilsãotão amplos,queincluematéos acidentescausadosporvocê naruacomoseuautomóvel.Nestecaso,oSeguroFacultativodeVeículos complementaoseguroobrigatório(DPVAT) e amparaasvitimasdos acidentesdetrânsito.

Sevocêaindativer dúVidas,dequeosSegurosd�ResponsabilidadeCivil saoosmaisdemocráticos queexistem,consulteo CorretordeSeguros.

El6estápermanentementeàsua disposiçãocomumplanoperfeitoparavocêtirar partidodapolíticadaboa vizinhança. Agorasófaltavocêentra1' emação.

OTRABALHO, ACASAEAVIDA. ÉPORESTASRAZÕES QUEEXISTESEGURO.

UMA CAMPANHA DAS EMPRESAS DE SEGURO.

nos bastidores do seguro, a funcao de um dos qtores principais: o

resseguro

instituto de resseguros do brasil