T4623 - Revista do IRB - Mai./Ago. de 1981_981

A FOTO DO RISCO

O homem cisma,vai Id e destrdi. Arranja uma "boa"desculpa,apeta para o"progresso"e beta abaixo o que o outre homem fez quando destrulu o que o homem anterior fizera.

La vai o homem na sua marcha de construir e destruir o seu prdprio mundo.

OIha o homem corroendo o prdprio chao que pisa. Aiestd o homem correndo seu risco de viver.

Editorial

^rketingebtissola narotadaexpansao

O "boom" da economia brasiletra — que se estendeu por varies anos, ate que viesse perturba-lo o primeiro cheque do petroleo logicamente acelerou e tornou bem mais dinamica a expansao do nosso mercado segurador.

No curso de tal perrodo, o crescimento do mercado segurador atingiu o ponto a partir do qual ele proprio se viu impelido a internacionaiizagao. No seguro, hojaatividade de nitido cunho internacional, o processo de expansao contem em si mesmo as forpas e pressoes estruturais que conduzem os mercados internes, cede ou tarde, a integrapao plena na comunidade resseguradora internacional. Plena, entenda-se bem,no sentido de que tedo parceiro dessa comunidade e agente de operapoes tanto passivas come ativas de ressegure, pels o equilibrlo entre ambas e que explica e justifica a presenpa de todos e de cada um no mercado internacional.

Hoje, portanto,quando a economia brasileira atravessa uma fase de acomodapao e de adaptapoes. o mercado de seguros ja nao tem apenas os problemas internos dat decerrentes. Cabe-Ihe ainda procurar a melhor forma de ajustamento para sua presenpa na comuni dade internacional, tambem as voltas com os problemas e percalpos de uma conjuntura que envolvetoda a economia mundial.

E certo, porem, que o mercado segurador brasileiro, interne e externamente dispoe de condipoes e instrumentos para continuar em expansao. Chega a ser axiomatico, por exempio, que existe correlapao estrelta e direta entre o incremento do seguro e o do produto coletivo da atividade economica — o RIB. No Brasil. o RIB continue sendo um indicador positive,embora acuse hoje taxas mais brandas. Da mesma forma, o RIB mundial nao entrou em declinio. Portanto, a atividade seguradora. nacionai e internacional, dispoe do elemento basico, que e a propensao dos sistemas economicos ao crescimento, para garantir a tendencia secular da sua evolupao.

Alem disso no Brasil, ao ritmo de Incremenio do RIB, soma-se aInda outro fator de atlmentagao do crescimento do seguro, que e a circunstancia de subsistirem, em nosso universe, tanto economico como social, Importantes clareiras ainda abertas a penetrapao da atividade seguradora.

Neste campo as eficientes e criativas tecnicas modernas de "marketing" sao,sem duvlda, os instrumentos quepodem orlentare servir de bdssola,no camlnho a ser percorndo em direpao as clareiras subsistentes em nosso universo seguravei.

Rio de Janeiro. Brasil.42{225), MalMgo

INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL

PRESIDENTE

Ernesto Albrecht

DIRETORES

Dulce Pacheco da Silva Fonseca Scares

Gtlberto Formiga

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Sergio Luiz Duque Estrada

CONSELHO TECNICO

Adyr Pessego Messina

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ESCRltdRIO NO EXTERIOR

LONDRES

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Tvmta do IRB - ISSN;0019-CCDU368(811

PublicaQao quadrimestral editadaP Institute de Resseguros do Bras

CHEFE DA ASSESSORIA DE RELACOES PllBLICAS

Cyra Serra Guedes EDITOR EX6CUTIV0

M.Cecilia Campello Muniz REDATORES Artur Barcelos Fernandes Carlos Mendes Machado LuIz Mendonpa

Mlllon Ansberto, Virginia M. Cortez

DISTRIBUICAO

Fernando Chlnaglia Distribuidora S-ACOMPOSICAO.FOTOLITOS E IMPRESS'

Cla. Edilora Grafica Barbero Os conceltos emilldos em artigos assin^ e entrevlstas exprimem apenas as opini"'' seus auiores e sao de sua exclusive responsabllldade. , Os textos publlcados podem ser livrem^^. reproduzidos desde que seja citada a deorigem.

Tiragem — 6.250 exemplares DIstribulcao gratuita

22S Ano42MaiAg''

mortal

atual, o mercado Coqjjj .®'" brasilelro dispoe de contin,?®® ® 'nstrumentos para em expansao. 3

""'"orama

^0 Hj-®® internacionais abrin'"^'S amplas, ® Conselho Federal dos DiiK?® Seguros, e as no- a| ^''caqoes especializadas

Qao dos temas dessa se6

"^'ornie

e dados estatisti®eguro em alguns paises. ^ 15

Os administradores arrancam os cabelos, os numeros transbordam das estati'sticas, e as curvas invadem os graficos.Todos querem ocupara "pole-position" no ranking mundlal de arrecada^aode premtos de seguro.

^arg^sabilidade civil por abal® efeitos na apoiice ^'■Os. 19

Economia

Como atuaiizar a importancia segurada, tendo em vista a inflapao. 25

Estatistica

Premlos de seguros diretos por unidade da federapao e sinistros por ramos em 31.12.80. 26

Glossario

Ja quase no fim, mais algurts verbetes. 28

Jurisprudencia

lnterpreta«;ao da lei, como base para a doutrina do seguro. 31

FUNENSEG

Um retrato de seus 10 anos de vida. 35

Administraqao

Um espaQO vazio que deve ser ocupado. 41

America Latlna

Um quadro gerai desse mercado ainda Inciplente. 44

Internacional

Algumas curiosidades a respeito de outros paises, no setor de se guros. ^5

Biblioteca

Deputadoscriam comissãopara defesadoconsumidor

Com a crescente sofisticação na produção e venda de mercadorias e tamb�m no setor de prestação de serviços aumentam consequentemente.os danos que podem ser causados ao consumidor por imperícia ou mesmo desleixo daqueles encarregados de ofereceresses produtose/ouserviçosà sociedade.

NoBrasilessaproblemáticacomeça agora a fazersentir seusefeitose.além de ser possível acionarjudicialmenteos possíveis causadores de danos nesse setor também Já é facultado ao consumidor contratar apólice de seguros com vista a Responsabilidade Civil Produtos.

Na area da defesa do consumidor mais um passo foi dado com acriação. em maio, pela Câmara dos Deputados. de Comissão permanente de Defesa do ConstJrmdor em consequénc1a da aprovação de pro1eto de resolução de sua mesa diretora. de autoria do Deputado Nelson Marchezan. Preveem os parlamentares que sua existência permitira daquiemdiante.aCâmaraopinar sobre assuntos de defasa do consumidor e sobre a qualidade apresentação dIstr1bu1çao e composição de bens e serviços incluindo-se os que são prestados a população por concessIona11os publicos ou empresa de admm1str:11;ao Indireta partindo-se do pontode-vista da queo consumrdor é um comr,buinte doerénopublico

Apresentado pelo Deputado Nelson Marchezan e aprovado pela unanrrmdade dos partidos poht1cos representados na Camara o proJeto no entanto sofreu criticasda parte daqueles que pretendiam a vinculação da nova com,ssao as demais existentes na Gamara etarnbemcomassociaçõesdedalesa do0011sum1dor

Alem d1sb outros parlamentares apresentaram ntIca n sentidodeque a com,ssao mcom con$11tutda deveria ativar o tr h/\th de ,omI sôes rte consumdores Ja axIstant I scal zar o5 org1,1os da dmir 1 IP.dera! e lutar p a untl1caça 001, er s I ex,stP.nt na fnrafedo a Por oul lado manlfecitaram• p do trahalt s da

sumidordeveriaserdesempenhadapelo partido que dispusesse de maior número de integrantes participando de suas atividades.ParaodeputadoDjalma Bessa (PDS-Ba) a criação da comissão veio em boa hora•e sPrá um endereço certoparaveiculardenúnciasdeabusos domercado.

OsdeputadosAntonioMariz (PP-PB) e J.G. de Araújo Jorge (PDT-RJ) lembraram por sua vez, a participação ao consumidor como contribuinte do eráriopúbliconosdiversos impostosindiretosJácontidosnoprópriopreçodos produtos consumidos. Afirmaram ainda que o contribuinte e o consumidor são personalidad�s indissociáveis e que, entretaoto, nao tema quem apelar contra o mau comerciante e o mau industrial.

IRBalteranonnas deresseguropara transportesnoPaís

Jáseencontramemvigor, apartirde 1.0 de Julho, novas normas específicas de resseguro e retrocessão do ramo Trnnsportes Nacionais (divulgadas pela circular 13/81 daPresidênciadoIRB)

As normas do ramoTransportes Nac ona1s agora em vigor excluem de cobertura os seguros de responsabilidade de armadores que forem mutuários de Clube de P & 1. além das de Responsabilidade Civil de Transpor-

tador Hidroviário (RCTH), estando riscos cobertos limitados às viagen com início ou término no território br9 sileiro.

Por outro lado, e segundo as nova normas, o resseguro Excesso deDano garantirá a diferença entre a "indenI zação líquida"em"ummesmosinistro· pagandooIRB àsseguradoras,sobreo prêmios de resseguro de Excedente d Responsabilidade, líquidos de canc lamentos e restituições, uma cornissã de32% para cessõea referentesa tran portes nacionais marítimos. fluviais lacustres, aéreos e demais viagens qtJ não estejam especificadas entre os d Responsabilidade Civil Transportad Rodoviário Carga, Responsabilidad Civil do Armador Carga e RCTA-C q terão direito aumacomissãode20"/o.

O Resseguro Automático ocorrer até uma importância segurada rnáxil11 deCr$ 300 milhões. Ovalorde Limited Mesmo Seguro, será de CrS 4 rnllhõe com uma franquia de CrS 2milhões. 5 caberá cessão de Excedente de A ponsabilidade,apartirdoLMSquando importância segurada ultrapassar soma dosvaloresdefranquiavigentes

E concedido um prazo de 60 di para entregadeformuláriodeCessãod Excedente de Responsbilidade, co tados da data prevista pelas lnstruçó em vigor. sendo a mesma consid�rad definitivaenãopodendo ser al1eradao cancelada.

As normas de resseguro e retroce são também apresentam uma nova t bela para Limite de Sinistro até o qtJ OGI

nãohaveE ra recuperaçaopeloresseguro n��:ss? de Danos, assim corno urna ta formula para câlculo da percen­ de;em de receita que,Jls seguradoras resi,�:� pagar ao IRB com base nos plano dº1apuradosexclusivamenteno Trans e xcess? de Danos dos ramos emcoP?rtes Nac ona1s e Internacionais nJunto.

Também d mas ue ete,1;;,;nnam as novas nor- sisté�ciaª pre5laçao de serviços de ascar a . aª�operaçoesdecargaedes­ rát�resosera admi1ida pelo IRB em ca- casoc����i;inaleapósexamedecada

Por out difica õ ro lado chouve também mo- respe�oe�nasno,.âs_normas noque diz despesa�nes�pulaçQ�s sobre receitae Transport 011sorc 0 de Resseguro Foramaltes Nacionais (cláusula 303). riscos nã eradasasreservastécnicasde estipulaçreexpirados par-a 35%. Outras liquida ão 5 referentes a Regulação e de Ress� de Sinist�os, Recuperação nlstro" 90U�o. Conceitode "MesmoSi- e IS algumas P.0siçoes gerais sofreram modificações.

1.oC Anhembiabrigará

A.v ong�essoMundialde ahaçoesImobiliárias

Promo�onaI da�'dpo pela �ederação lnternalABc _ rofrssoes Imobiliárias(r;aliacóese Pelo l�stituto Brasileiro de APE _ 0 e P;ric,as d& Engenharial\vahações 1 Congresso Munéllal de �Ulubro d sera ralizado de 3 a 9 de P0nvençõe�Sle ano, no Palácio das aura Parque Anhembi. São P A Comip residente ssao Executiva tem como 811egn110 ° engenheiro José Carlos j8rtheiros·C Vice-Presidentes, os enCeh)(Bock arlo� Paz, Cláudio Walter N°�issào \�0s�Fonseca Fernandes.A 11 e Son R ecn1ca está a cargo de l=Iª"�oGuifberto Pereira Alonso, FerM 1ber0 dfermeMartins,HélioRoberto deedeiros J Caires, Joaquim da Rocha Ciss�com'· _e Lui� Auricchio �lém 1i11ent1fica issoes,existeumaCom1ssao Sé9er co que tem Victor Carlos FilDarg,o L, mo coordenador, e António v,;o E:sttnº�n,, Araken Santórioleite flle 0r Cast e E�ton. Moysés Lelner e lllb,05 e Ru1z de Azevedo como to Além d rI8"liecIrne ª Promover o intercãmb0 de <:la11tias811ntos. informações e expePa�avalia �reosprofissionaisnocampo lécSes doÇoesqueatuamnosdiferentes lo "'tos e mundo e divulgar estudos lu��a avali ���nômlcos sobre a tecnota 0e�. os a º"ª.· seus problemas e so­ fr�bem 10Objetivos dos Congresso são l'lle8rttidadrtalecer os laços deamizade. ou1ttbr05 e e cooperação entre os de ras 1111 �a FIABCI e avaliadores de ul't Cur50;�s, e batalhar pela inclusão Prl!"ers d ás,cos de avaliações nas e ªPararades,comoobjetivodemelhor llie� eri�sfrutos profissionaisdosetor at til ne Jar a aquisição de conhec1'I' I�aça cessano para cursos deespe· 11tlllb.1 °eaperfeiçoamento. llfld"o"'ªª e -_O programaoficialesta dirta "'es rn Ires grupos, que são os seli 18 em resumo: (A) avaliação de em gera casosespeciais, pro-

.

priedadesrurais,vidaútiledepreciação, vantagem de uso, aluguéis e arrendamentos, desapropriações, serviço de passagem. avaliações para fins hipotecários: (8) conceitos, matemática fi• nanceiraeengenhariaeconómica,taxas e índices, inflaçãõ, análise demercado. banco de dados. urbanização, terminologia, e ética e legislação profissionais: (C) avaliações de máquinas, vida util. valor em marcha, fundo de comércio, lucros cessantes, marcase patentes.jazidas minerais, avaliaçoes para fins securitários, investimentosinternacIonaIs.

O Prêmio énova publicaçãodeseguros doscorretoresnoRio

Com periodicidade bimestral e Iniciando suapublicaçãoed1stribu1çãoem novembro/dezembro de 1980 iniciou sua trajetória O Prêmio órgão informativo do Clube de Corretores de Seguro do Rio de Janeiro. Seu_sobjetivos básicos são a comumcaçao com a classe emparticulare. de um modo geral. com os segurados e com todos aqueles que tenham interesse com a matériadeseguros.

''-ao RB, R1o(fcJanoiro Brasll 42 (2:>Sl Ma1/Ago

(? Clube de Corretores de Seguros doR_10deJa�eiroiniciousuasatividades nodia 12_de Junhoer:ncerimóniaemque seu Presidente, HoracioMilletenfatizou osproble�asdaclasse.oseualijamento das dec,soes do Sistema Nacional de Seguros e a necessidade de somar es­ forç9 para que seja reconhecida a im­ portancla dos corretores de seguros nE:s�e sistema. O Protocolo de Const,­ tuiçaodoClube, porsuavez,.foifirmado em 12 de fevereiro por 20 corretores de segur�s.quecompõemoConselhoDe­ liberativo da entIda�e com mandato de quatro anos. No dta 8 de abril foram eleitosporunani"'!ldadcentreossóciosfundadores os dmgentes do clube P um mandato de dois anos a contar �ra quela data. No dia 13 de maio fora� aprovad�s os Estatutos e Normas R gImentas. e-

Por _outro lado o informativo Prêmio imc,ou suas atIv1dad d O no primeiro numer es ando, todas as atividade�·l��r��ci:e�tubrae comchamadasn . cu e e os mais diverso:fnmeirapaginasobre sunto, taiscomo..0 emas ltgados ao aspara o sistema , ..irreteréessencial como Ressegurâd esouro Nacional dução de Com,, <?r de Pontas' • "Retosos Uma Si ss�o nos Riscos VulFalam 05e tuacao lnsustentavel e Clube Hor�rretores O Presidentedo ana1 s� a evii'º .Milhet, no editorial radorbrasil uçao do mercado segusob O tllulo�,ro_duranteosu1t mosanos e APraticaeaTeoria

RevistadoIRB. R10 deJaneiro Brasil 42 (225) MmlAgo 1

Codimecavalia perspectivasdos fundosdepensão

Ação, jornal bimestral publicado pelo CODIMEC-Comité de Divulgação do Mercado de Capitais, publicou em seu número 4 (marçó/abril de 1981) trabalho sobre a expansão dos fundos de pensão. A matéria procura demonstrar que o Brasil caminha para alcançar oestágio de países comoosEstados Unidos, emqueosfundosdepensãose constituem nosmaisimportantes investidores institucionais, e em que o investimento em ações é perfeitamente compatível com a rentabilidade exigida porseusplanosatuais

A história dos fundosde pensãoco• meça apartir do grandeprocessodeindustrialização ocorrido no século passado e o conseqüente êxodo rural de mão-de-obra para as cidades. gerando problemas de desamparo aos idosos e inativos. Conseqüentemente criaria o governo norte-americano, em 1818. um sistema de pensão para veteranos de guerra.

No entanto, segundo os autores, somenteem 1875 umaempresa privada, a American Express Company, organizou um Fundo dePensão que concedia aposentadoria a seus funcioná11os com mais de 60 anos de idade e que houvessem trabalhado para a companhia, nomin1mo. 20anos

Caso brasileiro -No Brasil, apartirde suasorigens,comacriaçãoem1923das Caixas de Aposentadoriae pensões das companhias ferroviárias. o desenvolvimento dos fundos de pensão foi bastante acentuadoapontode, nosdias de h0Je, movimentaremumaenormemassa de dinheiro que em boa parcela. é dirigida para aplicações no mercado de cap1ta1s, segundo os limites estabele• <.idos pelalegislação.

Citando tiabalho de outros autores sobre o assunto, recer.temente desenvolvido. a matéria salienta que esta é uma boa oportunidade para se compreendermelhoropapeldaprevidência complomentar o notndamente dos fundosdepensiio •'

Poroutroladoac::entuatambémque, atualmente, e,01:11n uma tendi:tnc,a agar-se os recursos doi.tinados aos planosdP. aposen1a11or1ncomplementar aos rosultados operac1om11s oas em-

lados Unidos: converteram os traba· lhadores em proprietários de mil iJl• dustriasde grande porteedos 50 m�10res grupos bancários e securitános daquele pais. Ele ê de opinião que a socialização da segurldade deveser �o nivel universaltabarcando a populaçao inteira, comojáocorrenaNovaZelândia enaInglaterra.

Já o Sr. Lon Menezes, diretor-superintendenteda Váiia, ressalta quea inS· tituição do fundo de pensão propor· ciona ao empregado uma despreocu· pação eom seu futuro porque tem assegurado seus proventosemtermosde suplementação da aposentadoria dO INAMPSe,dopontodevistadaempresS, a renovação dos quadros de funcionários que estão na ativa. já que a ga· rantia de aposentadoria permite a promoçãodeoutrosempregados.

�eguro em sua vertentes· técnica, poll­ .,ca.comercialeeconômica"

'amO Juri to, composto por Jaime BusR c;;,� ferr�r. Donald Werrener e excele · M1tchell. que fizeram um sent nte estudo dos trabalhos apre­ Jara���s.f presideriteda LARSA.Ariel c mento O dad expressou seus agrademembro s s . d em nome da companhia.aos oJurado.

Forum _ 0 aberto a I encontro esteve, este ano. guradore odos os seguradores, resseadas ao 5• cor�etores e pessoas vincuou re setor internacional de seguro especi���guro, en.:i qualquer de suas ns1ttucionª1-es O�bjetivodoForumera onde os a 1far essa reunião anual, paracr pro iss1ona1s se encontrariam todos iscussão da pnllblemascomuns a

r I

presas Estabelece-se, dessaforma, um mecanismo de participação dosempre:gadosnoslucrosdascompanhias,ainda que-elase dê anivelde recursospara a aposentadoria".

Também consideram os autores do trabalho que "o desenvolvimento acelerado da previdência privada no Brasil está transformando os fundos de pensão nos maiores investidores institucionais de nosso mercado de capitais, nãosó emtermosde patrimônio, como também de potencial catalizador de poupanças e queo investimentoem ações é perfeitamente compatível com osobjetivosdos fundosdepensão".

Especialistas-OProf MoisésGlat, autor do livro ''Fundos de Pensão". acha que a importância social dos fundos seexprimepelaconvergênciade dois objetivos básicos de sociedade moderna: acumularpoupançade longo prazo não resgatável por iniciativa do mutuário e que, conseqüentemente, permanece aplicada por um longo período constituindo-senuminvestímento de qualidade bem diferenciada e escassa atualmente no país; e imprimir segurança e estabilidade nas relações entre trabalho e capital e entre estas duas categorias e a nação como um todo.

Criador de mais de 50 fundações, o Prof. Rio Nogueira acentua uma característica dos fundos de pensão nos Es-

Técnicosbrasileiros sãopremiadosno Ili Fórum, noPanamá

Dois brasileiros, Numa Freire dos Santos Pereira, membro do Instituto Brasileiro ae Contabilidade do Rio dt Janeiro, e Céiio OlympioNascentes, e)(· assessor da Diretoria do IRB, tiverat11 seus trabalhos premiados no Ili ForUfll lnternacíonal de Resseguras, realizad� no Panamá, entre osdias 5e 9 de jul� deste ano "Didática doResseguro" vNuma Freiree"PanoramadoRessegurO e Retrocessões no Brasil", de Céli� Olympio,foramclassificadosem2 0 e4 0 lugares, respectivamente, recebend USS 1,500 eUSS500.00.

O primeiro prémio de USS 2.000 entregue a Richard Horsey, gerente Mercantil & Geral, do México, por trabalho "A Supercatástrofe, pode5 ressegurador pagar?", e os 3.0 e prémios de USS 1.000 e USS 250.� Rafael Mirelis Lizardo, de São Dorn gos, que apresentou a tese "O Re guro Facultativo. conceito e proci-, mento para uma ótima aceitação'' Alberto Luna Reyes de Lima, do Pe com o trabalho "A Instituição do R

s-g/VII/Sl

Ili FORUM INTERNACIONÁL DE REASEGUROS.

l\llft\ll

Ili JNTERNATIONAL REINSU.RANCE FORUM..

GNGI\QI,fl.llUIGaJIIMUla■sDI� AP'ARTADó(P.0.90XJ7C8SZONAs.P"!JAMA -rnex•REI ePG"26-116;2&a6(\'il:11)0016(ITl}2046('18_1')

XVIIIConferência

d seráem Acapulco e15 a20denovembro

f: OPresid d8deraçãoI enteeoSecretário-Geralda rr, e Segu nteramericana de Empresas �ente r:./º5 - FIDES -, respectiva­ Bencnesto Towson Rincón e Jorge �ais irn hetnt, aprovaram os pontos V111 e Portantes relacionados com a guros Onferéncia Hemisférica de Se- ll1c , a rear Vi o,no 1zar-se em Acapulco. Meb11dour Penadode 15a20 denovembro I>8lecie1i· Segundo o que ficou estai.!r!t reê��la 15 dejulhoéadatalimite e rao dis e 1!""ento dos trabalhos que 11tontr cuttdos e analisadosduranteo ter/· cio, . q a lnfl ':_renca estã subordinada ao (:C,�illr0 itaçaoe Seguro, subdivididoem � Capiens: (1)EconomiadeMercado; d8Qur0 1�1izaç�o; (3) Reservas; (4) Re�1 '\u10 ambem o Seguro Obrigatório () 11do Pe�ove s será debatido e anali­ u�Sllttib º� conferencistas. tendo a FI� lrab tdoáUNESPAarealizaçãode

raCreta� ho sobre o ramo, enquanto a lu r urr, ria Geral da entidade vai elabo1\to anteprojeto de lei sobre o as•11 () 1 . .-,1rno tnano da Conferência em re ll\1111ç?seguinte: ªº

1' lE Dr Cle88C0nom1ademercado-estimulo 0rti1Ssnvolv1mento, seguro Vida. cornos contratuais a longo prazo.

caráter de estabilidade, financiamento das inversões, melhora do balanço de pagamentos, operações de comércio exterior CIF e FOB. potencial dos mercadosnacionaisderesseguras.

2) Capitalização - vertiginosa evolução tecnológica, concentraçãode valores, margemdesolvência,atualização de capitais, infra-seguro.

3) Reservas-Duraçãodecontratos inferiores a um ano. maiores indenizações, cálculo de �eservas técn_cas, liberdadeparainversoes,atuallzaçaode tarifas.

4) Resseguro- maiores aceitações de risco, maiorpagamentodesm1stros, valorização de sinistros. suficiênca de reservas. retenções. coberturas proporcionais, catástrofes. B) Seguroobrigatóriodeautomove1s

1) Tantas-fatoresambientais. uso do veiculo, Idade do motorista, estat1s• ticas.tempoquedirige.

2) Garantias - Danos a pessoas, invalidez temporária, invalidez permanente, invalidez total, morte, danos àscoisas.

3) Sistemas de seguro -· responsabilidade sub1etlva, responsabilidade objetiva

4) Procedimento - admin1stratvo contratação sinistros res�eguro, procedimento Judicial, convenios 1nternac1ona1s.

CNSPestabelece novocritériopara determinarLO

. O Conselho Nacional de Seguros Privados. através da Resoluçãono6181 divulgou normas para fixação dos Lim,tes Operacionais das sociedades segu­ radorasapartirde1 0 deJulho. A Resolução CNSP6/81contémfor­ mulas para calculo do valormax,mo de resl)onsabihdade que a seguradora po­ dera reter em cada �isco isolado. qup levam emcons,deraçao.basicamente 0 Ativo LiquidoeoLimiteOperacional N caso do Ativo Liquido (AL) este �or� det�rmmado de acordo com as dispo­ s1çoesexpressasnaResoluçãodoCNSP nº3/81.

!á os Limites Operacionais (LO) serao expressos em milhares de c zeiros. arredondando-se para o mil��; seguinte as fraçoes de milhar d ze1ros e serào f d e cru• pela SUSEP f ixa os semestralmentE> tuação existcn�en��n;�ntando•se na side setembro de e março e 30 vigor a partir de�a��ano. entrando em anoe 1 ude · e Julho do mesmo alterações �ane1ro doano seguinte As durante O q e nelepossamviraocorrer mente a semestre prevalecerão soméstre n,��:�;0 do prmeiro dia do seaincfa���luçáo CNSP 6 81 estabelece conduzire� Quando suas d1spos1çóes urna seguradora a um LO

' -�"''"""""-' ' �•

rnfenoraovigentenoprimeirosemestre de 1981, será facultado no segundo semestre optarem pelo LO vigente no primeirosemestrede1981 (quandonao houver redução doAL ou quando esta forcausadapelasdeduçõesprevistasna CNSP 3/81)01,1 optarempeloLOdetermfnadopelafôrmulaLO=150+0,02AL (nosdemaiscasos).

�oradoras,porsuavez,deverão requerera SUSEPa.aprovaçãodeseus LT, que deverão oscilar entre o valor mínimo que a Circular �tabelece e 100%doLO.Ast�lasdeL:im,itesTécrncoscteverãoserorganizadastEft\<toem vista à situação ecohômrco-ftnan&üra da seg1,1r{ldora e condllestécnicasdesua;cartalranoramoou odalldadede segUrQ. Além disso a S P podera fixar Llm11- Técnicos em lqr:es dlvel'.$oa'(::fo,i,fiQpbSt()Spelaseguràl!Q{a Q rae também poderá estabelqr Lurtite1.êcnlcomfmmoparacadaramc:I 01,.1J...,nQd�ldadedeseguroquando'fstose tofnai'. necessário por fatores J(gados â polt'ftÇIJde rêdüção da trsnsferênclade responsabiltd,ade para o mercado exterlot Incentivoâexpansãodomercado nac10,j) Otf .PBJl, evitar anti-seleção contra,tfre��oearetrocessão

Q.iJP<fõ ovalor dos preJulzos contabilizados for .supc,rlor â soma do caplbtl reallz,jdo ma,s reserv1'8 não •rã f1làldo.:.é.JmfleO�raetonalpara a seguradora As companhias que não possuffém cãàltJI m nlmo exigido também seenquad'iafu nestecaso.

FABRICANTE CHRYSLER

FNM

FIAT FORDWILLYS

MARCA

DodgeMagnum

DodgeLeBaron

DodgeGranSedan (qualquertipo)

DodgeCharger

Dodge(demais)

Dodge1800ePolara

FNM (qualquertipo)

AlfaRomeoTI

AlfaRomeo(demais)

147-Standard

Fiat(demais)

F-100Rancheiro (qualquertipo)

LTO(qualquertipo)

Galaxie(qualquertipo)

Corcel(qualquertipo)*

Corcelli(qualquertipo)

Belina(qualquertipo)*

Belinali(qualquertipo)

RuraleJeep(qualquertipo)

MaverickGT*

Maverick(demais)•

Prevençãode Riscos naConstruçãoCivil étemaeleColóquio

GENERAL: MOTORS

VeraneioC1414,C1416(qualquertipo)

Opala(2portas)

Opala(4portas)

Caravan(4e6cilindros)

Comodoro(qualquertipo)SS (qualquertipo)

ChevetteMarajó

C�evette(qualquertipo)

Diplomata(qualquertipo)

se �o período de21 a 23desetembro G��reahzadonoauditóriodaFundação Interenk_,an emLisboa. o11.°Colóquio Profna�ion�I de Prevenção dosRiscos Ob issiona1s da Construção Civil e se;:sPúblicas. Oencontro, quesedeéorolv4:1pelaprimeiravezemPortugal, Se ganizadopeloInstitutoNacionalde lnt��ros_. emcolaboraçãocomoComitê nalenacionatda Associatlon lnternatloe aSécuritéSoclale.

Engenheiros organizam congresso para estudarsegurança

Em comemoração ao seu 10.0 aniversáno defundação.aSociedadeBrasileira de Engenharia de SegurançaSOBES-realizou,noperlodode 12a 16 de julho. noRio deJaneiro, o 1.º Congresso Brasileiro de Engenharia de Segurança, sob o patrocínio do Ministério do Trabalhoe com o apoio da

FUNDACENTRO

TOYOTA

WOLKSWAGEN

Qualquertipo

Sedan(até1600)

Brasília

Gol(qualquertipo)

Variantli

VarianteTL(demais)*

Karman-GhiaeTC*

Passai(qualquertipo)

Kombi(qualquertipo)

Sedan(4portas)*

três�uranteoColóquioserãoabordados Prev:mi:s:Comunicação-Informação,Preve�ç�o Integrada e Integração da Pres çao ao �ível da Gestão dã Emos ; Doprimeirotemaserãorelatores Port specialístas Marques Matias de Gerh u ag�al. Pierre Serrin, da França e AngelrARhode, da Alemanha Federal. Joaqu· revalo Barroso da Espanha Man 1m Castro, de Portug"al, e Kurt eter�e<;m,daSuéciafalarãodosegundo irotemas.

tarefa

DIVERSOS MODELOS ESPECIAIS

AIphaRomeoMonza-Mod.1931

Avalloneli(qualquertipo)

AdamoGTL

Bianco(qualquertipo)

BuggyM-04 eM-05

Buggy(demais)

Bugre

Corcelli(conversível)

DardoF-1.3

EnvemoSuper90

FalcãolsiseSuper

Falcão(demais)

FiatSulan-(conversível)

Jeg

MalzoniMSS

Malzoni(demais)

Miura

MPLafer

Targa-Dacon PumaGTB PumaGTC Puma(demais)

MathildeS.M.4.1

1eSP2*

XavanteeGurge

llolvld 8 -Os trabalhos serão desenCACÀOslN na seguint!! ordem: COMUNI· nica- FORMAÇAO - (1) ComuquaJªº interna nas empresas entre dest:os_ � executantes e informação Casos ult!mos; (2) Aspecto geral; (3) grant P�rticular dos trabalhadores mi Pres es, _(4) Coordenação prévia: em1:xe:· F"ente e informação mútua; (5) feito/0 de execução de trabalhos 01.1 d Por uma empresa de construção indoe �bras públicas numa instalação lntor:nal_oucomercialematividade:(6) seus açao daEmpresaemrelaçãoaos teria•fornecedores, fabricantes de maCirn�s e outros produtos. (7) Conher188 nto das características dos mateC81.1ç� dos produtos: composição, preCuçã�� de emprego, regras de exeGRNa Parte de PREVENÇÃO INTEcla:DA serão abordadas as experiênleto de prevenção integrada no� procor:de construção civil. lndustnal ou da ercial (tendo em conta a utill:zação 08 construção amanutençãodaobrae Ceptr�balhos de reparação) e na con lenÇao de elementos pré-fabricados, p0�0 em vista a sua fabricação, transeeexecução_.

t-.Jiv!INTEGRAÇAODAPREVENÇÃOAO

li i;LDAGESTÃODAEMPRESA,foca· �réa rentabilrdadedosInvestimentos <lotdorninio dçi higiene e da segurança ra alho

te Para inscrever-se no certame. o rn• ressado deverá dirigir-se ao Instituto

NacionaldeSeguros,Av.5deOutubro, 17-1094-Lisboa-CODEX-Portugal. O preço de inscrição é Esc 9.3005000 (participantes) e 3 100$000 (acompanhantes)atéodia30de1unho. Depoisdessadata.ospreçosseraoelevados para o contra-valor em escudos de 350 e 120 francos suíços, respectl· vamente, ao câmbio oficlàl ha medida emqueforemsendofeitasasInseri�.

O evento objetivou. através da discussãodeprobemasatuaiscomquese defrontam nas empresas os profissionais especializados em Engenharia deSegurançadoTrabalho,aprocurade soluções provenientes da aplicação de técnicasavançadasnessaãrea. Esse Congresso, além de_ser o primeiro encontro especifrqo, de caráter nacional, dessa especiafidade de engenharia, demonstrou a existência de nova áreadeatuação no setor que no último decênio, desenvolveu-se ' no Bl'asll tornando-se presente em todas asatividadestécnicasemqueonscoé fatorponderáveldepreocupação. Conclusões- Dos cinco temas es� Ihidos-eletricidade, construçãocivile OGlobÕ

"•( naval, transports, incendio, e ecologia ff— foram aprovadas. em resumo, as seluintes propostas: que as instrupdes de |eguranpa fa?am parle integrants das ||ormas de servipo, em quarquer das ases de operapao e manutenqao de uma pstalapao eletrica;considerando a atual ecnologta do materials usados para aterramento temporario, intensifi|ue-se. entre os profissionais da area,o jJstudo das caracteristicas tecnicas dos

||Mossos solos; que os usuanos de equi' v^mentos eletricos sejam conscientl.'l^dos para os riscos e responsabllidades decorrentes da sobrecarga de ; xircultos,

' Na parte de incendio, que despertou grande Interesse, foi proposto que seja consultada a Engenharia de Seguranga na protepao preventiva contra incendio, atraves da anailse de projetos, ocasiao em que podem ser adotadas medidas que_ evitem ou controlem os riscos de incendio. Urn oulro Item tambem aprovado, foi a instituigao da taxa de servlgo de incendio em fodos os estados brasilelros, formando urn fundo destinado exclusivamente a equipar os servigos piibiicos dos Corpos de Sombeiros, intensificando o treinamento de seu pessoal e melhoramento das redes urbanasdehidrantes.

Aiem dessas, ainda foram acwovadas outras propostas referentes a seguranga ecoldgica, ergonomica, protegao radioidgica, e a utiiizagao dessa especiaiidade pelas companhias de seguros, bem como vanos disposltivos re'acionados a formagao profissional e iegislagdes especificas da profissao.

Corretores realizarao li Congresso Nacional em Sao Paulo —12a 15/10

De 12 a 15 de outubro proximo sera realizado em Sao Paulo, no Maksoud Plaza Hotel, o ii Congresso Nacionai dos Corretores de Seguros, promovido pela Federagao Nacionai dos Corretores de Seguros — FENACOR — e organizado pelo Sindlcato de Sao Paulo.

0 maior objetivo do encontro, segundo o presldente da Comissao Organizadora, Petr Purm, 'e epuacionar solugoes para os muitos probiemas que vem diticuitando a comercializagao de seguros, com prejuizos para os cor retores e, especialmente, para os segu'9dos

Representagdo — A cnagSo do lonseiho Federal dos Corretores de eguros e o grande tema desse II Cortjrssso Concebido a exempio dos ccnielhos de medicina, farmacia, engeiharia e outras profissoes liberals, o onselbo dos Corretores e, na opinlao le Petr Purm a medida no momenlo nais vidvei para a rapida corregao de llstorgdes que se veriflcam no sistema l^seguros-

'9P OS corretores devidaments ba>llltedOS, que efetivamenle exercem sua irpfissio, podem.assim comoosouiros iroftssionais, fiscali/ar o exerqlclo da lUa propna atividade. Como conseiu6noia dessa fiscalizagao serd evitado.

per exempio, que profissionais de ou tras areas, sem presfar nenhuma assistencia tecnica ao segurado, atuem como se fossem corretores, acabando por vender pessimos seguros, Segundo ainda o Presidents da Comissao."os resuitados sao os piores possi'veis: em caso de sinistro, o seguro invariavelmente mai feito, nao ira cobrir as necessidades do segurado, Se o objeto do seguro foi uma industria, empresa comerciai ou de servigos que ernpregue muita genie, aiem dos pre juizos a economia, ao proprio desenvoivimento do Pais, temos serias conseqCiencias sociais.

Espanha e Portugal editam duas novas revlstas de seguros

Corri publicagao tnmestral e circulando ]a desde Janeiro com o n," l, o Instituto Nacionai de Seguros, de Por tugal, ianpou a sua revista "ggide" orgao informativo oficlai da insHtuigfio, _ Conforme o chefe de redaqao Jeronimo Espirito Santo expiica no edi torial,"ease iangamentopretendesuprir uma grave lacuna que e a da inexistencia no nosBO Pais de uma pubiicapSo que, de forma regular, trate de seguros,quer na sua formulapao juridica quer tecnica, sendo paraieiamente uma fonte de not'Cias sobre o que se passa la fora, in clusive a nivel do Mercado Comum. So assim sera possivel atuaiizar Ideias e tomar conhecimento de experiSnclas ou

premios, boisas de estudo, organlzasimposios e atividades cientificas,

A servipo dessa finaiidade, a revista pretende desenvolver um trabalho de mvestigapao e divuigar os estudos que resuitam dessas atividades. O seu conteudo e amplo. e abrange os seguintes ternas; prevenpao e protepao de pessoa, mgiene industrial, medicina preventiva, ocioicgla da seguranpa, tratamento "OS acidentes, redupao da conseqOenja dos acidentes, reabiillapao fisica, em de manter um iaboratbrio especiaaoo para pesquisas com materlais combustfveis-

Filad6lfia sedlara

Congresso Mondial de Seguros em 1982

'■eaiizado em Fiiadeifia, Estados CnL a 28 de abrii de 1982 o, y. nS'^asso Mondial do Seguro que deentre seus partlcipantes, iicom de governos, industria e tiu„ V""^ades academicas com o objedo n 0 future do risco global CgjfQ empresariai e finan-

principios de que advirao os maiores beneffcios".

Com uma proposta formativa e informativa. a revista apresenta uma conceppao ecletica, procurando atlngir o iepue daqueles que, no seu dia-a-dia, tern contatos com o seguro, trata-se de profissionais ou estudiosos. Sera ainda um meio de ievar ao estrangeiro um conhecimento do mercado portugues de seguros e da sua evoiupao.

Forma — Editada com 36 paglnas no formato 21x30cm, e impressa a puatro cores, "Egide" apresenta algumas colunas fixas aonde sao abordados temas. como por exempio, os cursos e concursos no pen'odo, premlos a serem dlstfibuidos, um sumario das normas ditada pelo instituto, e"fla8hea" ligeiros de um ou outro acontecimento.

Aiem disso, sao apresentadas materias e artigos que tratam com mais profundidade temas compiexos, de In teresse mais ampio,como por exempio, 0 desenyoivimento economico do se guro apbs a ii Guerra, o seguro de coiheitas, a mflapao nos seguros, responsabiiidade civil no ramo autombveis, e investlmentos, apresentados na t.» edipao.

E spanha—A FundapaoMapfre,sediada em Madrid,tamfaem ianpou a sua revista "Mapfre Segundad", cuja primeira edi pao circuiou no primeiro trimestre deste ano, A Fundapao, que iniciou sues atividades em 1976, foi cnada para promover esfudos e pesquisas na area de prevenpao de acidentes e a redupao de suas consequencias. Para isso concede

do era-se que o Congresso Mundiai Cerca^rt"'^° de Fiiadeifia venha atrair 8m partlcipantes de napoes Entre 8 industrializadas, conir-,^® 8*POsitores ja inscritos enTesfii. ex-chanceierdo do<; r ° '^litanico e Aivin Toffler, autor Wave Future Shock e The Third riQf^^^sociapao de Genebra, uma rehom^ Piganizapao de estudos escobemr seguro Internaciorial, tam- tijra ®8''2ara suaassembieia anuai e ieiParaleiamente ao Congresso.

Greo^^''S'®'to de Fiiadeifia William J, Corn„® .8lph S, Saui.presidentedaiNA

Ciaram sediada na cidade, anun- confp Congresso no decorrerde uma ^ova de Imprensa reaiizada em trocin^'^^^®' ® evento devora ser pa- corrin ^1?. P®'^ cidade, varias de suas tOes rt de seguro e quatro institui- das „ ® eiea academica como parte de p '"^norapoes de seu tricentenario ■^dndapao.

grBp®9dBdo seus promotores o Concobrlra uma ampla variedade de a niu 1^^® *'80 das barreiras comerciais Pa- ®' internacionai a tecnologia avandisfi -^® ^^"^8 maneira gerai, pora ern ti{;-®®sao OS desenvoivlmentos poiiesia sconomicos e tecnologicos que eceterando mudanpas a nivel Poni Seus promotores partirao do rj^. '^■de-vista de que o seguro histohar-,"^®"'® sempre teve objetivos inter- Cg 8najs e hoje desempenha um cres(1^'8 Oapel no apoio dos negbcios mul'^®cionais.

a&r>?®''edila Ralph 8, Saul que estes donf®'®® giobais do seguro ajudarao a Sifh importancia ao Congresso as- domo a discussao de aspectos cnIq®® de uma economia mundiai mais Or,?® ® de um comercio mais estavel ''^8 as napbes.

(Cpncorrentes domiciliados em outr^._j Estados. poderao ser entregues nS". sucorsals desta Companhia locaiizad^' nas seguintes capitals: Florlanbpolis, Curitiba, Sao Paulo, Rio deJaneiro. Beio Horizonte, Vitbria, Brasilia, Recife, Fortaleza, Salvador, Sao Luiz e Beiem,

FENASEG comemora trinta anos no DIa do Seguro

associado ao Fundo Monetario Internacional em Washington, foi nomeado diretor e chefe executivo do Congresso, que devera reaiizar seis sessbes pie- narias, seguidos por paineis de discu^ sao focatizando tbpicos especificos. 0 prefelto Green acreditaqueo Congresso sera uma parte importante da Celebrapao do Tricentenario de Fiiadeifia,

Companhla Uniao premiara monografias sobre seguros

Com o objetivo de comemorar seus 90 anosde fundapao evisando estimuiar a pesquisa e a promopao de trabaihos tecnicos que venham a ennquecer a bibiiografia nacionai sobre seguroaCorn- panhia Uniao de Seguros Gerais instituiu concurso de monografias sobre o tema "0 Seguro como Instrumento de Apoioao Desenvoivlmento",

Os trabaihos classiticadosem 1 2° e 3 ° iugares receberaopectivamente, CrS 150 mil, CrS 100 mile CrS 50 mil e o prazo final para entrega dos trabaihos e 30 de setembro, o con- cSrso esta aberto a todos os mteressados, exciuidos os Diretores da Cia. Uniao de Seguros.

Os trabaihos deverao ser inedilos, escritos em lingua portuguesa, datiioarafados em tres vias, espapo dupio, minimo de 50 laudas oficio, apresen tados sob pseudbnimo. Separadamente, Lrn envelope iacracfo, sobrescnfo com Htuio do trabalho e n pseudonimo do ccmcorrente, o autorse idenficara como nome numero do documento de idenf^rirde comerciai;profissao.endereporesidenciale titulo da monograf.a e pseu- dbniipoutiiizado

n<! oriqinais deverao ser encamlu a Da. uniao de Seguros Gerais, o !l»rtamentode Reiacbes Publicas.Av. d^Medeiros,261-10.»andar-

0 Dia Continental do Seguro +oi comemorado, justamente com o 30." aniversario da Federapao Nacionai das Empresas de Seguros Privados e Capitalizapao — FENASEG no transcorrerdo jantar realizado a 28 de juiho no Hotel Nacionai em Brasilia, Na oportunidade tambem foi homenageado Diogenes Borges da Siiva, ex-presidente do Sindicato das Empresas de Seguros Pri vados no Estado da Bahia, Fazendo uso da patavra na ocasiao o Ministro da Fazenda Emane Gaiveas agradeceu o convite a eie formulado pela FENASEG e pelo Sindicato dos Seguradores de Sao Paulo para festejar 0 Dia Continental do Seguro, o 30." ani versario da Federapao e tambem por the proporcionar oportunidade para se associar a homenagem prestada a Dio genes Borges da Siiva.

Manifestou a seguir "a satlsfapaol com que vejo prosseguir e prosperar um| dos setores mais importantes da vid nacionai e registrar aqui, nesta opor tunidade, a importancia e a reievanci que 0 governo do Presidente Joao Fi guelredo empresta as atividades segu radoras"

Considerando importante men clonar a recente experiencia securatori nos ultimos quinze anos o Ministro es tendeu-se entao sobre esta epoca a par tir dos sistema institu'do pelo Decreto iei n,° 73/66, que, segundo o Ministn Gaiveas, "nos fez esquecer a ingrat fase que antecedeu a essa expenenci mais recente, em que as reserves te nicas eram deposltadas numa institu pao financeira oficiai sem qualqu rendimento, descapitaiizando e ame, pando de forma perigosa a sobrevi venciado sistema".

No entanto, superada esta fase passando por um periodo de grandl crescimento nos ultimos anos agor segundo o ministro, poderiamos dtzi "que a intiapao, neste momento, reaimenle, o maior inimigo e o inimlgl mais perigoso", isto porque "a inflapa' produz instabiiidade, produz a insati facao. produz revolta, A inflapao deslr a esperanpa dos pobres e faz tremer ricos, soiapando oseu patrimbnio Ai fiagao corrbi o poder aquisltivo dos saiariados e desencoraja os empreB^i nos nosseus pianos de Investlmentos &■," inf^pao cna incertezas, reduz as atii^L dadeseconomicasegeradesemprego^i"

f-ormulando votos de que a cias^' 3'i^g'ba pela inflaca^' V esse a somar seus esforpos aos do gi^ ?®®se trabalho delivraro pais er sociBdade brasiielra desse orande ma{

^or outro iado anunciou-se que ®?'3,rQ;^i_EQRE—RS ou.noscasosde

001*9®® _ QC; rill nnc r.a€;r>« Ha S i-iosdeMecieiros,coi — i". anuai

"3 E, Brantley Jr., ate recentemente doIRB, RiodeJaneiro,Brasil,42(225), Ma'/Ago '9®'

finaiizou seu d{ curso afirmando que "o que aconiec nestes proxlmos anos, Vi tambem ao setor segurado brasileiro..,(.,.)...por isso mesmo e p%

ciso que todos nós. governo e empresários do setor do seguro. caminhemos com os mesmos objetivos e reunamos todas as nossas forças e pratrquemos. na mesma direção. os nossos esforços para livrar o pais desse grande mal e voltaraemprestarâsociedadebrasieira o mesmo grau de felicidade que desfrutavaantes".

O Presidente da FENASEG, Clínro Silva, por sua vez. destacou a inovação que se constitui a presença do Ministro Ernàne Galvéas earealizaçãodoevento na capita do Part. Destacou também queocompareé:rmentoâsolenidadepor parte de nomes representativos do mercado "dá a medida da união dosistema segurador· e do seu desejo de agradecer ao Ministroda Fazenda todo oapoioquetemrecebido.

Segundo Clinro Silva tornou-se evidentea preocupaçãodo titular dapasta da Fazendapelosetordesegurosdesde o início de sua gestão demonstrando que este está bem presente em suas preocupações

Continuou Clinro Siva seu dicurso agradecendo Ney Martins pela homenagem prestada â FENASEG através do evento então realrzado, dizendo querer compartilhar a homenagem queora recebia. como presidente da FENASEG. com Ernesto Albrecht e Francisco Assis Figueira "cuias atuações ã fren � do IAB e da SUSEP têm permitido a; Mercado o encaminhamento e solução de seusproblemas".

Finalizou Clrnro Silvasua oraçãofazendo entrega de placa com "palavras de gratidão e solidariedade" à figura fi. dalgaeéticade Diógenes Borges da Silva ·que se retira após longos anos de dedicação

Agradecendo. por sua vez. a homenagem que lhe era prestada Diógenes Borges da Silva traçou. aseguir, um confronto entre o mercado seguradordolimiardadécadade60eoatual. Naquela época. segundo Diógenes da Srlva, "a institurçâo do seguro passava por grave momento de apreensão. Entre os empresarros.corretores, enfim, todos aqueles que labutavam no ramo, as duvidas eram grandes. qu�stronavase. ate a v1abrlrdade e a capacidade da 1nic1at1va privada levar a bom termo a exploraçãodestaatrvrdade·

A partir de então ·a classe seguradora deu ma,s um exemplo a todos aque es que constroem este país E. agora aoinvés de um mercado atônito termos na atrvrdadesecuratorraum dos mais importantes sustentaculos da economia nacional, em franca fase de expansao. e que continuara a se avanta1ar ( l graçasaotrabalho

Ao terminar seu discurso de agradecimentopelahomenagem quelheera prestada Diógenes Borges da Srva declarou que nao esta errado quemafirmou da necessidade de todos os cidadaos bem informados do mundo aprenderem"' logo oportuguês.comsotaque brasrle1ro pors estaeagrandenaçãodo futuro para cuia ed1f1caçao os seguradores nunca se fzeram n9m sefarao ausentes

Fazendo uso da P avra na ocas1ao Walmrro Ney Cova Martns P s1dento do Stndrcato das Empresa de Seguros de Sao Paulo ,nrcralmenteesboçou em termos gerais as ondç h1 torrco economrcas do desenvolv mento do seguro e seu cari'l!er pr dom1nantemente

internacional. Destacouaindaque "sua versão atualmente conhecida, remonta ao século XIV, quando surgiu para apoiar a ousadia das expedições marítimas. que então revolucionavam o comércioentreospovos"

Com aevoluçãohistóricadoseguro houve uma maior tentativa de aproximação entre os diversos mercados. "O DiaContinental doSeguro,instituídoem 1948 na Conferência do México. é fruto desse movimento de aproximação dos seguradores das três Américas". A seguir Walmrto NeyCova Martins afirmou que não gostariadeficar limitadoaoregistro dessa importante data Também fez registro dos 30 anos da FENASEG. destacando "ter-se, realmente, con.,.ertido no órgao que antevira o ilustre segurador e homempúblico quedecaroufundadaanossaFederação".(Carlos Coimbrada Luz).

SUSEPorienta consumidoresde previdênciaprivada

A SUSEP, através de seu Departamento de Fiscalização- DEFIS, procura_ alertar a atenção do público consumidor de p anos previdenciários divulgando re_gras de subscrição de planos de beneficio oferecidos por essas entídades "objetivando nunimizar os riscos de prejuízos futuros, decorrentesdemá interpretação de dispositivos legais. de normas constantes dos respectivos planos de benefícios ou até mesmo do despreparo técnico de algum vendedor nãohabilitadoparaastransaçõesdaespecie..

A advertência da SUSEP prende-se

aofatodejâ seencontraremfasefinal o processo de Implantação de entidades abertas de previdência.privada, jãtendo sidooutorgadas 66cartas-patenteautorizandoacomercializaçãodenovospia· nosdebeneficio.Paralelamenteexistem 17 outras entidades ainda dependendo do cumprimento de exigências regula· mentares,restandonoveprocessospara apreciação devida, dependendo ainda deliberaçãopelaSUSEP.

São as seguintesasrecomendações da SUSEP, que se coloca à disposição dos interessados paraquaisquer outros esc arecimentos:

"I- Não compree não assinequal· querdocumentosem leresem�onh�cer previamente seus direitoseobrrgaçoes, li-Exijapreviamenteoueocorretor comprove possuir o registro específico paraavendade planosprevidenciários:

Ili - Verifique se a enhdade previ· denciària escolhida está habilitada, jun· toà SUSEP, para operaremprevidência privada:

IV - Se a sua inscrição for aceita. exija queaentidade lheforneçaacópia: a- Dospróprios estatutos daentidade: b- Do regulamentodo plano de benefícios; e c- Domaterialexplicativo,em linguagem simp es e precisa. que descreva as características do plano subs· crito:

V - Pague em dia�uas prestações porque o recebimentode benefíciosea própria permanência na entidade dependem de prova de quitação dasmensalidades anteriormente ao evento ge· radordobenefício;

VI-Cabeaoparticipanteainiciativa do pagamento das contribuições. as quais serão recolhidas às Entidades. através de redebancária, mediantecarné próprio ou consignação em folha de pagamento;

VII-Oscarnês serãoentreguesao participante,diretamenteouporviapostal. no prazo mínimode trintadias.antes dovencimentodamensalidade;

VIII - O participante que não rece· ber o carnê em dia poderá fazer o reco· lhlmento de suas contribuições por via postal ou por ordem de pagamento bancário. em favordaentidade comin· drcação de seu nome e número de inscrição;

IX -Servirádecomprovaçãoparaa habi itação de benefícios o carné qui• lado. a remessa postal ou bancária, assim como o contracheque. que evrdencremopagamento,emtermohábil,e anterioraoeventogeradordobenefício.

X - Antes de assinar qualquer documento. lera atentamente o Regula· mente do P ano de Benefícros de que pretende part1c1par e verifique se dele constamdisposr!lvosqueindiquem:a<:ondições de admissão dos part1c1pantes, principalmente as relacionadas com as idades mrnrmas e máxima para ingresso no plano; b - Penedo de carénc,a paraaconcessão debenefícios,c -normas do cálculodebenefícios;dsistema de correção monetária dos va lores das contribuições e dos benefr· cios e- ex1sténc1a ou não de valor de resgate das contribuições saldadas dos partrcrpantes e. em caso afrrmatrvo. ô norma de calculo desse va or, f - es· pec1f1cação das parcelas (da prestação) destinadas a fim diverso do benefrc,o pretendido eg condição da perdada qualrdade de partrcrpante de planos de beneficio··.

Aindústriainternacionaldoseguro

Apartirdeuma intensacoletae · comparaçãodedados épossível terumaboaidéiageral sobreo desempenhodo segurodurante �anode1979. Estefoioobjetivo 4:stetrabalhoquetratadonumerodepaíses cobertos !3Volumemundialde prêmios�mportânciaeconômicadas tnd' t · ,.. us riasnacionaisdesegurosdsuascondições de esenvolvimento,entreoutros assuntos.

des;���le�tudo ilustra a importância do nórnica vimento e a importância ecoPaises d do seguro privado nos maiores Osnún, 0 mundo em termos de prêmios. resoeit eros referem-seao anode 1979.a ciaçõe�ddo qual as autoridades e AssoPaíses Pe:�gurosdecontroledosvários estão b u hcaram suas estatísticas e Nações �seadas em publicações das lnternacio���as,- e do Fundo Monetário r--.

Pais-- Moedacorrente

5stadosUnidos•) uss

11Pao 2J Yen

�Je_manhaOcidental Marco

F'ª·Bretanha •) rança

F Canadá Can.s Hotanda Hfl. fláfla Suça Lira F. Suiço Austrália

A.S Suecia Cor.S. Betgfca �5Panha F.Belga Austr/a Pesetas l?lnamarca Sch. Cor.Dlnam. :fr cado Sul •) Rand /9entina •n ándia N.Pes. Noruega Mk Cor.N. Tº'éia doSul 0d/a Won 8ras11 Rp. '-'éxico Cruzeiro llcn Pesos 1 eluetartanda ') Boi. Novaz & trtand. Nig . etandia3) NZ.S T er/a •) a1w80 Nalra �a/às/a N.T.S. ,11�rtu9a1 M.S ªª' Esc. �l i:>lnas Shek. G'fl.ét/a Pes. 'ecia Dinar '-'o, Dr. e rocas Dlrham lr11Olomb· 4 ra Pesos ln ) RI. s,�0nésia Rp. -,.a,rªPura •J Sing.S r11 ª"dia Baht 1( 'qo/a ,,º"'ªli.) &.T. Din.K. c!Qoe'! Din.l. Q11rª doMartim F·CFA f91t� ª Sh. &.E. "•e-,.1111 l'llburgo F.Lux. IS/a Din.

Os maiorespaíses seguradores foram comparados deacordoc_o'!lopaga_m�nto do prémio totaldos negociosdomestrcos diretos de todas as companhias de seguros nacionais e estrangeiras. N�s países com um grande volume de!1ego­ cios estrangeiros, tais como Gra-Bretanha. França. Canadá. Itália e Sui9a, o� prémios estrangeiros não foram rn�lur­ dos. considerando que em outros parses nào foi possível separar prémios recebidosnoexteriorquesãodepequenamonta paraaavaliação.

A matéria trata dos seguintes assuntos:

número de paísescobertos evolu· memundial deprêmios

Análise do volume de prêmio tota porpa,s

Diferenças estruturais Ues negócios doseguro entre os váriospaises

Importância econômica das indústrias nacionais de seguros (rateio de prêmios/Produto Naciona Bruto)

- Condição de desenvovimentodas

indústrias nacionais de seguro (prêmios per-capita) Quando estimados os resultados, dever-se-ia considerar oue os seguradores privados trabaham em prol de alguma amplitude sob condições muitovariadas, partindo de um ponto de vista econômicoetambémquantoàsupervisão do seguro. Todavia.osdadoscompi ados e os critérios escolhidos deveriam fornecer indicação útil da atividade do seguroemtodoomundoem1979.

Osmaiores paísesdomundo emtermosdeprêmios Paísescobertose volumedeprêmio

Tabela1

O estudo engloba países com um volume de prêmio de no mínimo USS 100.000.00; em 1979 seu número foi 48. depois de ter sido 44 durante três anos

(1975-77), e somente 30, em 1972. Este grupo tem em conta por volta de 99% do volume mundlal de premio. Em 1979 os premlos totalizaram USS 392,000.000,000.00, tendo aumentado para 10.4% acima do ano anterior (USS 355,000,000.000.00). Os paises OECD dividem o equivalente a 95.0%.

A quota dos5 maiores paises deseguro no volume de premio mundlal

DIagrama 1

Em 1979. uns79% do total dos premlos foram daclarados pelos EUA, Japao. Alemanha Ocidental, Gra-Bretanha e Franga, sendo a cota dos Estados Unldos de44,6% maior do que a dos outros quatro paises juntos. Os 43 paises restantes prestaram contas de uma parte de 21% do negocio total.

Analise do total do volume de premios nos negoclos

Vida e Ramos Elementares

Estrutura dos mercados de seguros

Diagrams2

Em 41 dos 48 paises, a enfase dos negoclos com seguros fol com os Ramos Elementares: indla. Japao, Africa do Sul, Finlandia, Coreia do Sul. Taiwan e Gra-Bretantia foram os unlcos paises onde o seguro VIda. embora com um vo lume de premio grandemente defasado. excedeu a50% do negocio total.

Em um terqo dos paises cobertos a quota dos negoclos com seguro VIda foi menor que 20%.Estas sao princlpalmente economias menos desenvolvldas; contudoelnteressantenotarqueeiestambem incluem os paises OECD —Italia, Grecia. Espanha e Portugal.

importancla economica da industria do seguro nos varios paises

Tabela II

A relagao posltlva entre o desenvolvlmento da economia e o desenvolvlmento da Industria do seguro e llustrada pela relaqao do volume total do premloe o produto naclonal bruto. Nos paises altamente industrlallzados, llderados pelos Estados Unidos,a industrlado seguro ede grande importanclaeconomlca.enquanto que em economias menos desenvolvldas e de Importancla mais secundaria. Sao notaveis exce?6es Quenia. Singapura. Malasia e Coreia do Sul. onde a parte dos premios no Produto Naclonal Bruto e consfderaveimente mals alta do que, por exemplo. na Italia, em Portugal e na Espanha.

Se 0 crescimento da relagao volume de premio/PNB for examlnado em bases mundiais em cima dos ultlmos 10 anos (ver tabela e diagrama), pode ser notado que o numero de paises altamente desenvolvidos em termos de seguros (relaqao premlos/PNB acima de 4%) au mentou do mesmo volume que o numero de paises relativamente menos desenvolvidos (relagao premlos/PNB ate 2%i damente desenvolvidos (relapao pre- m.os/PNB 2.4%), todavia permaneceu praticamenteinalterado. aneceu

Estado

desenvolvimento

Tunisia

Argelia

Tabela III

lnleres^an»iac u ^'S^mas informacoes cimento ® de cresguros Todavlfl ri "acionals de se guros. lodavia, dever-se-ia pensar que

DIagrama

de

dos mercados deseguro

varjos"^pai^J®^|

1969 1974 1979

paísesdeseguro paísesdeseguro paísesdeseguro altamente moderadamente menos desenvolvidos

particularmente em economias menos desenvolvidasomercadodeseguroestâ freqüentemente limitado a um número menorde cidades eregiões; entretanto, osnúmerospercapitarelacionadosnão são necessariamente de grande valor informativo.

Como era de se esperar. osmaiores rêmios er ca ita estavam ara r p p p p se encontrados nos países industriaisaltamentedesenvolvidos,lideradospelaSuíça,EstadosUnidos,AlemanhaOcidentale Holanda. Maisdametadedospaíses registraram prêmios per capitade menos que USS 100.00; em umterço (1/3)dos países eles foram ainda abaixo de USS 20.00, bemcornocontra USS498.00nos paísesOECD.

VerAnâlisedospaísesdeacordocomo níveldecrescimento(prêmios/PNBem%)

--" Prêmios em milhões de moeda corrente nacional Posição Pais Moeda corrente R. ElementaresVidaTotalTaxa

C1>9r Abalroácão \

"A responsabilidadeCivilporAbalroaçãoeseus EfeitosnaApóliceCascos"éumestudo�elaborado porFernandoMarques,advogadodoIRBemLondres paraassuntos�deDireitoesegurosMarítimos.Oautor demonstraaimportânciadacontribÚiçãodaquela apóliceparaodesenvolvimentod'aindustrianaval.

Prêmios por cabeça da população em 1979{USS)

TotalRamosElementaresVida

ParaA exploração de uma embarcação cria riscos rnater� �eu proprietário. Esses riscos, que, ao se Íllízo �hzare1;1, podemseexpressaratravésdepre­ físic: ªfropnedadeoudanosàvidaeàintegridade lidad aheras, quase sempre geram responsabi1ai e e a conseqüente obrigação de indenizá-los Pec{esp<;m�abilidade tem sido vista sob dois asrneir os distintos: contratual eextra-contratual. Apride /·comoopróprionomeindica, derivadoacordo transºntade das partes. Exemplo típico seria o do cad �ortador que se obrigasse a levar certa merdes�ria, _ no estado em que a recebesse, até sua en rnaçaofinal; seamesmaviesseasofrerdanos, Po�u�nto ainda sob sua custódia, deveria ser resÇõesave1 por eles. Outro exemplo seriao das relaernbcontr?tuais de trabalho entreo proprietário de arcaçaoeoseucapitão.

ABSTRACT

Thefollowingstudywhich appearedinSigman.0 5/May81 illustratesthedevelopmentand economiesignificanceofprivate insurancein theworld'slargest insurancecountriesintermsof p1·emiums.Thefiguresrelateto theyear 1979.

ContA segunda, ou seja a responsabilidadeextraA.s/atual emcasosdecolisões,decorredaculpa. ina1� não havendo esta última, não haverá o que qlJ en1zar. Poderia noentanto,ocorrerque,pormera Paestão moral, 0� de qualquer outra espécie, a Íllirte que não estivesse obrigada a pagar os preev!ºS sof�idos pelaoutra, pornão�erculpadapelo Vi nto, ainda assim o fizesse. Porem, do pontode es�H� legal, jamais seria a tanto compelida. Essa dePeci�. de que ora nos ocupamos e. por v�ze� d �0rn1nada "responsabilidade perante terceiros . ger,vando a expressão dofato deexistirem, em repta, duas partesemum contratoe, assim, gualquer c:�soa fora darelação porelecriada,_seraumterre ro. Como exemplos dessa categona, tem-se a ClSponsabilidadedoproprietáriodonavio,emcasos Ir e abalroação, relativaaos danos causadosaoouo eàcargaabordodesteúltimo. . e "e Ocorrendocolisãoentredoisnavios.poderasrificar uma das tres seguintes situaçoes. me-

xistência de culpa pelo evento; um deles ser totalmente culpado; ou ambos serem culpados. No primeiro caso, incluem-se os acidentes inevitáveis oudeforçamaior;sãoosqueocorremsemterhavido influência das partes como, por exemplo, nas coisõesverificadasemportos, emrazãodevendavais ou tormentas: ou. ainda, as conseqüentes à navegação, seasluzesdeaviso, emocasiõesdeguerra (cf. Goodacre, in Marine lnsurance Claims, 1.º ed., pág.323). Verificando-seforçamaior,osrespectivos danosdevemsersuportadosporcadaumadaspartes que os sofrem. Havendo um só culpado, este arcará com os seus próprios prejuízos e, também, comoscausado�aoutrem;n�turalmenteque,aqui,a suaresponsabilidadepodera.ounão, serlimitadaa níveis permitidos poracordos internacionais oupor legislação nacionalespecífica, dependendo da ju­ risdiçãoem queoassuntofortratado. Seambosos naviossãoculpados,osdireitosedeveresdaspartes envolvi?asdeverãovariartambémemfunçãodosistema, _vigente no foro � que o caso for submetido, incll!s1�enoquerespeitaaeventualdireitodasparteslimitaremsuaresponsabilidade.

R�salvadasexceções, porventuraaindaexistentes. ascol�sõ�s_comculp��oncorrenteregem-se hoJe pelo pnnc1p10 da d1v1sao proporcional con­ �agra_do pela Convenção Internacional para Uni­ f!c�çao d� Certas Regras de DireitorelativasaCo­ l1sao, assinadaemBruxelas, em23desetembrode 191O respoPore_l�.sedoisoumaisnaviossãoculpados,a nsab1l1dade pelo evento é dividida propor­ c1�nalme�teao resl?ectivo graudeculpa. Casonão se1a po?s1vel apura-lo, ou se fica provado que as partes temigual part1c1paçãonacausad d 1 Cada Uma d , oac1 ene, respon era por metade d . . h d os preJUIZOS a 9ue ouver adocausa,seiamelesàpropriedadeou apessoa

Tabela3

No que concerne aosEstadosUnidosdaAmérica, até 1975, prevalecia a regra da divisão igualitária da responsabilidade. A razão estava em que não só tal princípio de há muito havia sidochancelado pela suaSupremaCorte, comotambémaquele país não assinara a dita Convenção. Mas, com o julgamento do csaso "USA" versus "Reliable Transfer", em 1975, aregraantiga foipostaàmargem, no que se refere à divlsão da culpa pela colisão.Contudo, asresponsabilírjades, daí decorrentes, emrelação aos direitos dos proprietários da carga embarcac::Ja, não sofreram a-!teração, prevalecendo o sistema anterior, que permite. o ressarcimento integra! contra qualquerdosnaviosenvolvidos.

Dessemodo, observa-sequeosriscos, aquea aventura marítima expõe o patrimônio do<>dono da embarcação, são suficientes para críár-lhe um interesse segurável, que se origina no princípio furi;. damental de que ocontratodeseguromarítimotem característica indenízadora. Semdúvida, oproprietário do navio se beneficiará sea aventura, em que estáempenhado, chegaraoseufinalasalvo; ou, em casocontrário, será omesmo prejudicadopela perda, dano, ou detenção do objeto segurado; ou, ainda, poderáincorrer em responsabilidade contratual ou extra-contratual, em razão da referida aventura. Em conseqüência, lhe é permitido valer-se do seguro contra osriscos aquesubmeteseupatrimônio noexercíciodesuasatividades, dondedizer-seque possuitalinteressesegurável.

Embora a responsabilidade contratual possa montar a vultosas importâncias, esse tipo de risco não encontra, salvo em casos excepcionais (cf. Bmwn, Marine lnsurance, vol. 1, 4.ª ed., 1978, pág. 145), cobertura por parte do segurador marítimo. Assim, os armadores são obrigados a buscá-la em associações de auxílio mútuo, pelos mesmosfinanciadas,equetem,entreseusobjetivos, odesupriras lacunas do mercado segurador. Dessa forma, a responsabilidade contratual não produz efeitos sobre o segurador da embarcação porque este, em geral, não lhe dá cobertura. Consequentemente, situando-se o assunto fora dos objetivos do presente trabalho, dele não iremos adiante nos ocupar, mas, tão só, dos reflexos da responsabilidade extracontratual na apólice Cascos, focalizando-se, especificamente, osorigináriosdecolisão.

O SURGIMENTO DA COBERTURA

Estando suJe1to às responsabilidades decorrentes do uso de sua embarcação, como acima se vru. e possuindo em conseqüéncía, um interesse segurável, é natural qu1; o proprietário procure proteger-secontraosmesmos, atravésdoseguro

A cobertura em foco parece ter sido usada, desde antes de 1836, atravé�de associações de ·indenização, que teriam sido criadas para permitir que os armadores reagissem aos efeitos do então

vigente monopólio do seguro marítimo, que detinham a Lo�don Assurance e a Royal Exchange Assurance. E interessante notar, também, que os seguros feitos nessa associações de armadores com respeito à responsabilidade cívil do proprietário do navio, cobriam, porconseqüência. cempor centodamesma.Poressarazão,háquemcontesteo entendimento de que tais associações teriam surgido a partir de 1836, em conseqüênciadadecisão judicial proferida no caso De Vaux x Salvador. Este julgado declarou que a responsabilidade cívil do armador, pelos prejuízos causados ao outro navio, não encontrava cobertura nos termos normais da apóliceCascos,fatoqueterialevadoosseguradores aassumirem, apartirdeentãotrêsquartosdelaeos armadoresacriarem ditasassociaçõesparagarantir o restante, deixado a descoberto pelomercado (cf. Lewith e outros, in The Hístory and Development of Protectingand lndemníty Club, Report of Advanced Study Group no. 109 of the lnsurance lnstitute of London, Ediçãoabril, 1972,ti. 3).

Segundo ainda esses- autores, os clubes criados, após a data daquela decisã-o jue.iicial, tinham por objetivo dar proteçãoà responsabilidade civil por morte e acidentes pessoais, causados a pessoas transportadas, e não o de dar cobertura à parte deixada ao desabrigo pelo mercado, relativamente aosdanosmateriaisdaoutraembarcação Como se sabe, a metade do século dezenove presenciou o grande movimento migratório da Europa para as terras do Novo Mundo, recém descobertas. Com isso, osnaviossingravamosmaresrepletosde

Pessoas, que se aventuravam a uma novavida, ge­ rando, pois, altas taxas dos riscos de morte e aci. ientespessoais para os transportadoresmarítimos stes_. por sua vez, cuidaram de obter lei que lhes Permitisse limrtar as conseqüentes responsabili­ �ades. Todavia, mesmo conseguindo osbenefí�ios t ela decorrentes, ainda assim entenderam ditos ransportadoresserem taisônusmuitopesadospara fuporta�emindividualmente.Porisso,clubesdeprov eçao sao criados e outros, já existentes, desenvolemacobertur9necessáriaàsoluçãodoproblema. d No que concerne à responsabilidade pelos sinos _ causados ao outro navio, essas novas asd ?1açoes não cobririam a parcela de um quarto a:xadaaodesabrigopeloseguradormarítimo,mas (L �esponsabilidades excedentes do transportador Pe ectith e outros, lbid, fl. 3) Esse interessante asdi0t� vez decorra de que, àépoca, uma dasconqu çoes impostas pelo mercado segurador era a de res� 0 dono do navio não podia segurar o q�arto lída�ntedesuaresponsabilidade, so?penademvacin ° contrato efetuado para garantir-lhe setentae aidciPorcentodamesma. Nessetempopre_valec(a caut 1�de que era preciso motivarnavegaçaomais ten/dasa e segura, sendo esse o meio, então, en1 °comoomaispróprio

tarct Adotada dita cobertura, sofre a mesma, mais siç-e, quando em vias dese generalizar, forte opo­ lioª0: Em �859 seguradores londrinos, fi�iados ao tastd s, terrarn se empenhado em obter!e1 q�e ev1eOseuuso, sobaalegaçãodequeditaclausula

-contribuía para tornar os comandantés de navios menoscuidadosos.Foiapenasnonossoséculoque o Instituto dos Seguradores de Londres procurou encontrar redaçãoquepermitisse ousocorrente da cláusuladeabalroação(cf. Ledwitheoutros,lbid,fl. 3).

A CLÁUSULA DE ABALROAÇÃO

Acoberturadaresponsabilidadecivilporabalroaçãodizrespeitoaoreembol_�9d�trêsquartosd?s indenizações que, em consequenc1adeabalroaçao entre aembarcação seguradaeoutraou outrasembarcações, o segurado venha a ser obrigado a pagar.

Trata-se de contrato suplementar, pois tal ciáusula não se-incluiu dentre as que constituem a garantiamínimaaserconcedidapeloseguradorem qualquer caso. Desejando-a, deve o segurador por elapagaradicionalmente.

O limite da cobertura concedida se apresenta sobduploaspecto.Dopontodevistadasobrigações decorrentes da colisão, o segurador limita o reembolsoatrêsquartosdoquehouversidopagopelo segurado. Dopontodevistadovalorseguradooudo valor de mercado da embarcação segurada, qual seja omenor, oreembolsototalnãoexcederá a três quartos do que fo: aplicável. A!n�a so�_es�e aspecto, háqueconsiderareventuais1nsufrc1enc1asde seguro. Em tais casos, em que o valor segurado é inferior ao valor da embarcação no momento do sinistro, oreembolsodevidoseráreduzidoproporcíoFlalmente e, em conseqüência, o segurado arcará com parte do risco decorrente de tal situação. Embora a cláusula Iimitea trêsquartos a cobertura em foco, essa restrição só seaplica, quanto ao sistema brasileiro, aossegurosdenaviosdepropriedadede armadores filiados a clubes de P & 1. podendo ser contratadaacoberturadecemporcento,nosdemais casos. Talexceçãonãoé, todavia,privilégiodonosso sistema. eis que a apóliceholandesa, por exemplo, também permite a cobertura total e adiciona ainda a esta certos riscos que, a rigor, são assumidos poraquelasassociações. Nas apólices in� glesas relativas a iates, a risGos de construção e a riscos de porto, ocorre situação semelhante à da apólrce holandesa. Já a apólice americana cobre integralmen1earesponsabilidadepelacolisão,mantendo, todavia,asexclusõesdepraxe.

Umadascondiçõesparaqueoseguradopossa reclamardoseuseguradoraindenizaçãorespectiva é que tenha havidocoli�ão entre a suaembarcação e,pelomenos,outra.Da,sernecessárioconsiderar0 concerto de colisão. Basicamente, o contato tisico da embarcação segurada com outra deve ter ocor­ ri�o. D� u� modo ger'.3-I, a jurisprudência interna­ cional e uniforme ao afirmar que a âncora faz parte do navio e, em conseqüência, terá havido colisão sempre que com esta se chocar outraembarcação

�e,,81ªdo IRB, RiodeJaneiro. Brasil. 42 (225). Ma,/Ago 1981

Jánãosãoassimconsideradasasredesdepesca. O contato com as mesmas nãoconduz à conclusão de colisão.

Embora, como acima seviu, ocontato do navio segurado com outro seja um doselementos �ásic�s à configuração do siriistro, costumam os tribunais admitir a existência de exceção a essa regra geral Trata-se desituaçãoemqueonavioseguradocolide com o rebocador que o puxava, estandoocontrole e comando do comboio, assim formado, com o pessoal da embarcação segurada. Nesse caso, o entendimento da jurisprudên.cia é no sentido de que não há colisão, pois rebocador erebocadosãotidos como uma só unidade. Do mesmo modo, se o rebocador se encontrasse puxando um navio ou uma barcaçaambos sem meios própriosde propulsão.

A apólice brasileira, como as demais, não defineo que sejaembarcação. Entretanto,com basena-doutrina e najurisprudênciainternacionais, pode-se dizer que, para osefeitosda cláusulaem exame, tem sido considerado navio todaestruturaflutuante, que não se acha permanentemente ancorada, ou seja, que é usada em navegação, incluindo-se nesse termo o transportede pessoas ou coisas, por água.

Outro aspecto, aserlevadoemcontaparaqueo segurado possa pleiteara indenizaçãodoseu segurador, é o de que esteja obrigado a pagar os prejuízos causados aterceiros, e os tenha efetivamente pago, por força de lei e/ou de regulamentos. Assim, impõe-seque aresponsabilidadesejadecorrentede ato culposo, que infrinja disposição legal ou regulamentar, ou ambas a um só tempo. Por exclusão, não cobre a mesma a responsabilidade contratual Configurada, pois, a primeira espécie de responsabilidade, será ainda necessárioque os montantes pagos ao terceiro prejudicado, por perda ou danos materiais. lucros cessantes e/ou outros prejuízos e despesas, o tenham sido feito em conseqüência de arbitramento ou de decisão de autoridade competente. Nãohádúvidadequetal condiçãovisaaevitar pagamentos, cuja obrigação para o segurado seja duvidosa, em prejuízo do seguro. Tanto que, enquanto o processo de apuração da culpa das embarcações envolvidas na abalroação, por parte da autoridade competente. não tiver sido objeto de julgamento conclusivo e definitivo, todo e qualq��r reconhecimento dessa culpa ou da responsab1l1dade pela colisão por parte do segurado, do armador ou de seusagentes, nãoobrigaráosegurador ao pagamento da in�enização respectiva._ Tal in!­ c1ativa unilateral, alem desse aspecto, e considerada, nos termos da apólice brasileira. como extemporâneaepre1ud1c1aIaosdireitosdosegurado. A única exceção admissível, no que concerne ao reconhecimento da culpa do segurado e da responsabilidade dela decorrente, é a que se verifica quando o segurador manifesta �ua prévia concordância por escrito, nesse sentido Nos demais casos. muitoprovavelmente,verificar-se-áquebrado contrato e perda do direito à indenização. Merece ainda evidência o fato de que como anteriormente

se viu, poderá haver casosemqueaabalroaçãoseja julgada inteiramente fortuita ou �g__uiparada a caso de força maior, não tendo havido, pois, qualquer participação culposa da embarcação segurad8· Conseqüentemente, todoequalquerpagamentoefe· tuado anteriormente pelo segurado, em razão de �e­ conhecimento de culpa, que na verdade nãoexistia, pertenceria à categoria dos desembolsos gracioso� e, por isso mesmo, nãopoderiaobrigarosegurador8 indenização.

A cláusula brasileira não se refere expres· sarnente, ao contrário, pois, da inglesa, ao paga· mento das contribuições em avaria grossa e sal· vamento, conexas com a colisão. Todavia, acoberta tal hipótese, dentro da amplitude do conceito das expressões constantes do seu texto. Desse modo, será com base na disposição em exame que o se· gurado se recuperará da proporção paga sob tais rubricas aterceiros, em razão de sua culpa.

O direito, que possui o terceiro prejudicado,?e arrestar a propriedade, cuja posse não detém, a f1!11 de garantir o ressarcimento dos prejuízos sofridos, fazcomqueoculpadocorraoriscodesever privad0 da mesma Na matéria ora examinada, o bem sobre que incide aquele remédio jurídico é, em geral, _ 9 embarcação envolvida no acidente, embora haJ8 casos em que as circunstâncias recomendem o arresto de outra pertencente ao segurado, como, p�r exemplo, quando se objetiva prevenir jurisdição dI' ferente da que se fixaria com o arresto da embarcação envolvida no acidente. No caso particular d9 embarcação segurada, semelhante situação, ov seja, a impossibilidade de usá-la, não se afigurari9 justa para o seu proprietário. A razão estaria no fato de tero mesmo contratado, com oseusegurador, cO' bertura especial de proteção para a sua responsa' bilidade cívil perante terceiros, visando a evitar as conseqüências decorrentes do acidente O arresto· sem dúvida, é remédio de natureza processual ("actio in rem"), utilizável pelo terceiro prejudicadoem consequência da colisão, cuios efeitos male

ficos

Pri em relação ao segurado e à respectiva pro- vé;dade, o segurador poderá anular, ouevitar, atraesse O forn�cirn�nto de urna garant_ia. Entr�ta�to, da benef1c10 so poderá ser concedido nos l1mItes con�ob��ura dada pela cláusula nãoatingindo, por Pai equenc1a, oque se situar alem deles. Emoutras rict;�:as, o segurador só se obriga a fornecer arefeca àianç� �os casos em que o arresto da e��ar­ ca� 0 ob1et1ve garantir o pagamento de P:eiu1zos rad;ados por risco coberto. Assim, se o navio seguranr e arrestado ou ameaçado de arresto para galuiç;0 Pa�amento de prejuízos causados P?r poder, 0 da area, em que o acidente ocorre�. nao po­ ran� ser exigida do segurador � frestaçao de gaSõe a, Porque esse risco constItu1 uma das exclus�Que alude a cláusula. , . fora or determinação expressa da ªl?ºhce e�ta? naç-da Cobertura conced�da a remoçao ou ehmi%afº de obstáculos à n�vega�ã<:>, destr�ços ou re9u?uer outra coisa, por 1mposIçao de le! ou de sadoamento; perda ou dano real ou potenci�I caulocai aQ�alquerobjeto, bemouprop�1edade, areaou luiçà' seia qual for, excetuadas unicament� a pobensO ou contaminação da outra embarcaça� e de Qur a bordo desta com a qual a embarcaçao seda ªda tenha colidido· carga ou outro bem a bordº a p:rnbarcação segur�da; perda de vidas ou danos C!uaISsoas a bordo da embarcação segurada ou� Piosquer outra embarcação ou local. Como exe den1 de situações abrangidas por essas �xclu: Carges, citam-se as responsabilidades r�lativasdª 1'1iu a_ � bordo do navio segurado, proven1�r:tes e navst1f1cado desvio de rota, falta de condiçoes de Pró�Qabilidade, navegação reali�ada_de f?rmf �­ faltaria, má administraçãodonavio, ma-estiva, � º· acias, as responsabiIidades concernentes a mo 9 e (lespentes pessoais de pessoas a bordo. bem fº:O� ltierriesas médicas, hospitalares e d� funera l tais e)(<:I br�s da tripulação. De uma maneira gera ' llsoes são absorvidas pelos Clubesde P & . A, d ou mais n '"i s abalroações, ocorridas entre 0Is corn- os, geralmente ascendem a certo grau de 11,,.•111.idoIRB,RiodeJaneiro. Bras,1.

(225!.Ma,/Ago 1981

plexidade que, na maioria dos casos, implica no desembolso de despesas e custas judiciais. Há, então, dois aspectos a considerar. Primeiro, o dos gastos efetuados pelo segurado p�ra obter, do terceiro causador do dano, ressarcimento dos prejuízos sofridos p�lo se_u navi�. Tais de?�esas são relativas apenas aavariaparticular, matena que escapa ao âmbito da cl�usula de colisão. O segundo aspecto éoquerespeitaaoscasosem que aresponsabilidade do segurado ou do capitão da embarcação segurada tenha sido contest�da ou sua limitação pleiteada perante as autoridades competentes. Nesse caso, o assunto tem ref exos na cláusula de responsabilidade civil por abalroação, pois serefere àdefesadoseguradocontraapretensão do dono do outro navio. As despesas adicionais, resultantes das providências que a tanto se fizerem necessárias, serão reembolsadas também na proporção de três quartos, aplicando-se o rateio, como antes descrito, se se verificar insuficiência de seguro. Entretanto, cumpre notar que o segurado só terá direito ao reembolso quando a prévia concordância do segurador tiver sido obtida para efetuar tais despesas. Nomais, aquestão desesaberquais as parcelassuportáveispelosegurador, osegurado, e o respectivo c ube de P & 1, é matéria já tradicionalmente assentada pela praxe internacional e, em certos casos, pela jurisprudência Assim. por exemplo, as despesas relativas ao fornecimento de garantia à parte contrária se incluem dentre as que objetivam à defesa da responsabilidade do segu­ rado Por seu turno, as relativas à exigência de ga­ rantia da parte contrária recairiam dentre as despesas relativas às medidas visando ao ressarcimento, contra o terceiro causador do dano. Tal as­ pecto da cláu�ul� em exaf!'_e não se esgotaria, ob­ viamente, aqui poisa_class1f1caçãoe distribuição de tais desp�sas e matena de considerável amp\itude que, por isso mesmo, mereceria estudo pormeno­ rizado à parte.

Como acima se viu, a indenização a que O se­ gurado possa fazer 1uz, com base na cláusula de

responsabilidade cívil por abalroação, implica, dentre outras coisas. em que tenha realmente sido efetuadoo pagamento dassomasreclamadasaterceiros. Entretanto. o segurador admite exceção a essa regrageral, quandoacolheoprincípiodasresponsabilidadesrecíprocas, queobjetivaremoversituação injusta para o segurado, quando há concorrência de culpa entre as embarcações envolvidas Em casos da espécie, adota-se. de há muito. a denominada regradaresponsabilidaçleúnica, ouseja, onavioquetivermaiorgraudeculpaindenizaooutro peladiferençadevida. Oefeitodessaregranasapólices de seguro, semdúvida, trazprejuízosaosegurado. Suponha-sequeonavioAtenhacolididocomo navio 8. Apuradasasr._espectivasculpas. Aécredor de 8, e, após terem sido compensados os danos, causados e sofridos, recebe o saldo que lhe é devido. Como não houve efetivo pagamento ao proprietário do navio 8, pelos danos a ele causados, mas tão só um encontrodecontas, osegurado proprietário do navio A, não poderia cobrar do seu segurador essa parcela, embora dela tivesse sido desfalcado. O princípio das responsabilidades recíprocas foi incluído nas apólices de seguro para evitar tal iniquidade, a qual foi evidenciada após decisão judicial sobre oassuntoportribunalinglês. Entretanto, não terá o dito princípio aplicação se houverlimitaçãoderesponsabilidadedeumaoude mais deumadaspartesenvolvidas. Arazãoestáem que, nesseúltimocaso, nãoseriapossívelaplicar-se o hipotético ressarcimento que, em regra, leva em conta ás despesas de avaria particular e de lucros cessantespelaretençãodooutronavio.

É possívelque, emumamesmacolisão, aoutra ou as outras embarcaçõesenvolvidas sejam seguradas sob uma mesma apólice; ou, ainda, que pertençam,• no todo ou em parte, ao segurado ou ao mesmo armador, outenhamsidoporeleafretadas e administradas. Em casos dessa natureza, estaria o seguradocoberto?Comosesabe, osproblemasdaí decorrentes não poderiam ser resolvidos judicialmente pelo fato de que o dono do navio estaria impossibilitadode mover ação contra simesmo. Em conseqüenc1a.eparaevitarasituaçãode1niqü1dade que dela advém, foi introduzida disposição, na cláusula sob exame, em que se declara que a cobertura concedidaseráaplicadacomoseasembarcaçõesestivessemseguradassobapólicesdistintas ou tossem de inteira propriedade e responsabilidadedediferentesarmadoresouadm1n1stradores

Tecnica

CláusuladeindexaeãOautomática

Outro recurso é a atualização dasim, portânclasseguradas, atravésde aditivos trimestrais, que se utiliza principalmente nosRiscosdeEngenharia.

Taldisposiçãopermitequeograudeculpaeos prejuízossejam apwradosporárbitros. Dessemodo, o princípio dasresponsabilidadesrecíprocaspode ser aplicado. Não fora assim, os seguradores pagariam apenas pelos prejuízos sofridos por cada embarcação, e o segurado jamais obteria ressarcimento relativo aos lucroscessantesalusivos à retençãod0seunavio. Omesmosistemaseaplicaa casos de salvamenter- permitindo-se ao segurado cobrar as despesas relativas-;- como se os navios pertencessem adiferentes proprietários, naopiniáO deGoodacre(lbid, pág. 360).

CONCLUSÕES

Do exposto, tem-se, então, que a cláusula d� colisão permite indenizar a responsabilidade civil extra-contratual doarmador, sobvariadosaspecto5 Protege-o, também, dasinconveniênciasresultantes daretençãode seunavioporpartedeterceiros,que visam ressarcimento pelos danos sofridos. As: segura-lhe, de outro lado, os meios necessários 8 defesae limitaçãodesuaresponsabilidade, atravé5 oreembolsodasdespesasincorridasparaessefiríl• desde que previamente consentidaspelo seuseglJ' radar.

Tais características, por si' mesmas, não dei' xam, assim, dúvidas quanto à importância daclálJ' sula examinada, principalmente em nossos diaS, quandoasresponsabilidadesdecorrentesdaexplO' ração de embarcações, muito provavelmente, iríl' pediriam o desenvolvimento de tal atividade, náO fosseosuportequeosegurodáaosseusrespectivos proprietários

*

ABSTRACT

Fernardo Marques

raç� inflação determina constantes alteirnp ºesnosvaloresemriscosiniciais,eas Qiie0rtancias seguradas devem ser freern n!ementeatualizadas,paraosseguros desvigor, a fim de que um sinistro não i"eªPonte o segurado com um rateio sej!�erado, com uma participação indecoro a mesmo tendo sido feito o seguro Valoresatuais. �art.692doCódigoComercialreza: deciOValor doobjeto do segurodeveser se arado na apólice em quantia certa, Ci:Pre que o segurado tiver deleconheento exato".

DispositivossecuratóriostêmsidoutilizadospeloramoIncêndio,paraamenizar o problema ema�teraco�e_rtura1:m�o�dições decumpriropropos,todainst1tu1ção e melhor atender ao segurado. Entre eles citamos o rateio parcial, a atualização'das importâncias seguradas, previstos nas cláusulas 211 e 226 da TSIB e aindaovalordenovo.

Como o rateio parcial, a cobertura abrange d�ficiêncía de im�ortâncias seguradasatéopercentualpre-f1xadoso�re osvaloresemrisco,desdequetenhasido pagooprêmiocorrespondente.

Os expedientesanteriormentecitados não proporcionama atualizaçãoautomática das importâncias seguradas, face à evolução dainflação,nãoeliminando,assim, inteiramente orateionasregulações dossinistros.

Uma solução para a problemática seria a utilização de apólices indexadas, com cláusula de atualização automática das importâncias seguradas, através de índices representativosdopoderaquisitivo da moeda, previamente fixados e cobrança do prêmio correspondente, preenchendo um vazio, tanto para o segurado. quanto para a seguradora, poistra• ria, para o primeiro, maior segurança na reposição de seupatrimônioe,paraasegunda, uma ampliação no volume de prêmios, sem citar a boa imagem do seguro, com a redução da aplicação da cláusuladerateio.

Emcasosexcepcionais, quandoabase de indexação (INPC, ORTN, IGP, US$, etc.) seja insuficiente para a atualização de valores de determinados bens, sugerimos ponderações pré-fixadas (1, 2, 1, 4, etc.)paratorná-lacondizentecomarealidade.

O próprio Presidente daFENASEGDr.ClínioSilva,declarounaentrevistapublicada no "INFORMATIVO AOS CORRETORES N.0 24", editado pela BandeirantesdeSeguros,oseguinte: 'Oseguro,comoésabido,geralmente se contrata para vigorar por um ano tempodemasiadolongoemépocasd� inflação alta. E, infelizmente, ainda nãocontraímosohábitodoseguroindexado. Assim, embora haía a ten­ dência para renovar as apólices por valores acrescidos, a_ve�dade é que, quase sempre, os acresc1mos são sobrepujadospelainflação".

T�e article sets outthemainaspects ofthe sh1powners liabilitiesincollisioncasesandits effects on �he runningdownelauseofthemarineinsurancC poh<.y. Amongst the conclusions theauthorbrings m, it's foundthecontribuitíontheclauserepresents forthedevelopingoftheshippingindustry.

Cê"Das Condiões Gerais do Ramo lntidodioconstaque"ovaloremriscoéobdi - com o custo da reposição nas con­ o�0es e no localem queseencontrava o oc�et� segurado imediatamente antes da rrenciadosinistro".

91.JrA. determinação de importâncias selilib·fdas no início do contrato, que posSi" 11tem justa reposição do bem após o ti0'5!ro, em conjuntura altamente infla¾ ílarla é problema, cuja solução vem lé��o procurada incessantemente pelos ri1cosdeseguro.

A atualização da importân�ia segu�ada, efetuadacombasenaopçaodevariação projetada pelo segurado e aumen�o de prêmio igual à metade do Cl,.,ue_sena devido peloacréscimodeimportanciasegurada, reauzem consideraveJm�nte a aplicaçãodorateionoramolncend10·

Incluídanascondiçõesgeraisdaquele ramo, a cláusula de valor d_e �ovo pro� porciona redução da depreciaçao, d�d queaimportânciaseguradaeOrespectivo prêmioassimopermitam

Nest�s condições, entendemosserde grande interesse para o mercado segu­ rad�r a inclu��o de "cláusula de indexaçao automat1ca das importâncias seguradas" nas co_ndi9ões de cobertura de seguros?ºmv1ge�c1asuperiora30dias.

O premio ad101onal para tal cobertura seriaencont�ª?º•aplicando-se50%dataxa devida (bas1ca e acessória)aoacrésci�o resultan!e_do índice decorreção veri: ficado nos ult1mos 12 meses. no indexa­ dor escolhido.•

Carmen NeudaOliveiradosSantos TécnicaAdjuntadeSeguro

Estatlstica

Premios de seguros diretos por untdade da FederaQao Em 31 dedezembrode 1980 todososramos tabela

Denominaqao dada a uma especie de associaqao.de duraqao determinada.e na buai as entradas de todos os partlciPantes, acumuiadas durante o periodo •ixado com anterloridade, sao. no fim. "■epartidas entre os scbreviventes.

Alinguagemtecnica do seguro

Taxa

Elemento necessario a fixagao das tarifas de premios. calculos de juros, reservas matematicas. etc.

A taxa e uma percentagem fixa que. aplicada a cada caso determinado. estabelece a importancia necessaria ao fim visado.

Tempor^ria (Seg.)

Ptano do seguro de vida. pelo qual o capital garantldo e pago unlcamente no caso de ocorrer a morte do segurado, dentro de um prazo estipulado no contrato-

Tai piano faz parte da modalldade de seguros do ramo Vida, para casos de morte.

O seguro temporarlo nao comporta valores de reduqao ou resgate.

Terceiro

Pessoa estranha a uma reiagao ou uma situagao de carater juridico. Na termlnoiogia do seguro, terceiro. d aquele que. estranbo ao contrato. pode, em vlrtude de uma relagao indireta. nele aparecer, seja como reciamante de Indenizagdes ou beneficios. seja coma responsavel pelo dano havldo.

Termo de acordo(Ac.trab.)

Formula impressa. obedecendo a um modelo oticial. utilizada nos acordos reallzados para Indenizaqdes dos acidentes dotrabalho.

Os fermos de acordo. processados sempre em tres vias. devem obedecer ao que preceitua o § 1 do art. 52. da lei de acidentes do trabalbo.

V. Acordo(Ac.Trab.)

Termo fixo (Seg.a)

Piano de seguro de Vida. pelo qual o capital e pagavei em uma data determinada esteja vivo ou nao, nessa data, o se gurado.

Os premios, nesse piano,sac devldos ate 0 final do contrato. salvo ocorrendo a morte do segurado antes dessa data,caso em que a apolice ficara liberada do pagamento de premios.

O seguro a termo fixo, sendo um variante do seguro misto,dele pouco difere. Ambos tern a mesma estrulura e as mesmas caracteristicas. Unicamente por ocasiao do sinistro, isto e.,do falecimento do segurado,e que surgea distinqao entre ambos. Enquanto no seguro misto o ca pital segurado e pago Incontlnente. pois a divida do segurador e exigivei desde o memento da morte do segurado, no se guro a termo fixo tai nao acontece. O pagamento, em vlrtude da divida nao ser Imediatamente exigivei, e convencionaimente prorrcgado ate um certo dla, flxado com anterloridade na apbllce,e que constitui.justamente.o termo fixo.

(V.Misto)

Terremoto

Movlmento ou abaio da superficie da Terra, Rtsco. no Brasri. pouco provavei. De acordo. porem, com o Decreto n.° 5.481. de 25 de junho de 1928, nos edificlos de mats de cinco pavimentos.se nao for preferido 0 seguro em comum.cada proprietario de apartamento deve segura-io obrigatoriamente contra o risco de terremoto.

E permitido as companhias autorizadas a operar nos seguros dos ramos etementares cobrir. por apbiice separada ou por meio de deciaraqao ou deanotapao expressa em qualquer apolice de fogo. perdas ou danos causados por fogo ocaslonado por. ou em consequencia de ter remoto, mediante um premio adiclonal. (Tarifa minima oflcial de seguros contra fogo).

Terrestres (Segs.)

fi,4odaiidade de seguro do ramo transporte.

Tai modalldade subdivide-se em varios pianos dos quais os principals sao o ferroviario e o rodovtarlo.

Aiguns autores dao o seguro terrestre como uma das principals divisoes do se guro, quando procuram estabeiecer uma ciassificaqao gerai do mesmo,divldindo-o inicialmente em dots grandes grupos- ter restres e maritlmos.

Tai ciassificaqao, justificavel em tem pos Idos, quando o seguro se iimitava a tres ou quatro especies de riscos. nao mats encontra tioje em dia motives para subsistir. Nao sao unicamente terrestres a maritlmos os riscos tioje existentes. Ta" pouco e de admltir-se sejam conslderados como terrestres ou maritimos aiguns dos riscos hoje objetos do seguro.

Tai classificaqao, porlanto. nao mais corresponde a reaildade. Asslm, deve set abandonada, dando iugar a outras qua mais se coadunem com o momento presente.

(V.Seguro e Transportel

Titulo

Documento representative de vaiores determinados.emitido peio Estado ou p°' entldades autorlzadas.

Sao titulos emitldos peio Estado a® apolicesda Divida Pubiica,asObrigaqoaS doTesouro,etc.

Emitldos por entldades autorizada® sao as debentures, as aqoes de corO' panhlas ou sociedades.etc.

Titulo de capitalizagao |

,-A '""""a surgiu peia primeira vez em io53. Foi seu criador o napoiitano Lofenzo TontI —daf o nome porque ficaram conhecidas — aventureiro a serviqo do wrdeai Mazarlno (Primeiro-Ministro de ^ur_s XIV rel de Franqa). a quern Tonti. apos expor seu piano, conseguiu catePO'^v®nvendo-o a publlcar um ^dito. subscrito por Luis XIV, e no qual se -•spunha a forma de reallzar a combiia?aoporelecriada.

Consistia tai comblnaqao no lanqa- ento de um emprestimo, cuja renda funH '^'®'''''"Jida por um certo numero de ndos. correspondentes a igual numero . 9''"POs. separados estes de acordo as idades dos subscritores. Assim. 0 primeiro grupo compreendia de ambos os sexos. desde a de nascimento ate os sete anos cria O segundo abrangeria as de sete a quatorze anos, 0 terro iria dos quatorze aos vinte e um. E. sucessivamente. prestamlsta se comprometis a qug, 9®'' uma soma determinada. peia aniiL? "'®t^Pseobrigavaapagar um juro ai.deantemao fixado.

Transferencla de agoes

DIz-se do ato peio qual a proprledade de uma ou mais aqoes passa para outra pessoa. pormeiodecessaoqueiheefeita.

A transferencla das aqoes, sendo eias ao portador. opera-se por simples tradiqao. Ja sendo nominativas, so se opera a transferencla. unicamente, por termo iavrado no iivro de "Transferencia das AqoesNominativas" dasociedade.datado e assinado peio cedente e peio cessionario, ou seus legitimos representantes. (Art. 27 Decreto-lel ntjmero 2 627).

E como diz Trajano de Miranda Valverde uma forma especial de transfe rencla. cuja Inobservancia acarreta a nulidadedoato.

Quando a transferencia das aqoes nominativas forem virtude de transmissao por sucessao universal ou legado. de arremataqao. adjudicaqao ou outre ato ju dicial. somente se fara mediante averbaqao no iivro de Registro das Aqoes Nominativas em face de documento habil. que ficara em poderdasociedade. (Artigo 27. § 1 ."p Decreto-iei n.°2 627).

De acordo com o art. 'i 2. do Decreto-iei n 0 2 063. e nuia de pteno direito a trans ferencia de aqoes de empresas de segu ros. quando efetuada com inobservancia do art. 9 do referido Decreto-lei. (V.Aqao)

Transporte (Seg. de)

Conlorme estabeiece o art. 35. do De creto-iei n.° 7.036. sendo o satarlo parciaimente pago em utiiidades. converterse-ao estas em dinhelrc, tomando-se por base as percentagens adotadas para tai fim no calcuio do saiario minimo local. Em se tratando de servlqos domesticos. nao serao computadas pecuniariamente tais utiiidades.

Vaiha mais ou vaiha menos

Ciausuiapeculiarao seguro maritimo, porem de uso pouco corrente, hoje. Tai clausula. inserts logo em seguida a availaqao do objeto segurado. serve uni camente para dispensar o segurado de qualquer justiticaqao ulterior sobre o va lor do seguro. sem contudo prlvaro segu rador de promover a reduqao da availaqao a sua verdadeira proporqao. provada que seja a sua faisidade ou exageraqao. A clausula vaiha mais ou vaiha menos nao reieva o segurado dacondenqcao por fraude, nem pode ser vaiiosa sempre que se provar que o objeto segurado valla me nos de' um quarto que o preqo fixado na apolice (Cod. Com., art. 701).

*

Denominaqao dada acs certificado® \ emitldos peias sociedades de capita"'| zaqao. em favor dos respectivos toma* i dores,comprovando talquaiidade. '

Os portadores de titulos pagam' f sociedade. durante um cede tempo, uf"® , mensaiidade modica correspondente a" valor dos mesmos. formando assim uf" 1 capital que acrescido dos juros acurn*'' iados, sera per eles recuperado. em pra' zos de ante-mao fixados.

Os titulos de capitalizaqao cofj" porlam, tambem. a eventuaiidade de uF' reemboiso antecipado, por sorteio.

(V.CapHafizaqaai

Titulos de erudite

Em sentldo ample, sao assim desig' nados os papers que representam credlto® ou dividas.

Em sentido mais restrito, porerf' denomlnam-se, asslm. os pap^ls de cr^ dito comerciai. tais como cheques, nota® promissorias. ietrasde cambio.contasaS' sinadas. cartas de credito. cauteiasde p^ nhores.etc.

tuloc"^ Paba grupo a importancia dos tinefir- ® 9ue falecessem passaria a be- Piar OS que sobrevlvessem. lizari P'^Pjeto. porem. nao pode ser reaneoan vlrtude do Pariamento ter se o ® aprovar o Decreto real. 0 ®f" 1689 posto em prdtica ®®'stemadeTonti, Luf, y^'Pharlrain, MInlstro da Marlnha de Varna 1 foi quem o introduziu definitiDrnif."'®' ®Pos algumas alteraqoes no leto original, pQ., Ipntina tornou-se, com a reforma 5ao 2 especie de associaentr'sH determinada. e naqual as "buiaH ® de todos os partlclpantes. acu'®rtQ buranteo periodo fixadocoman os c eram, no fim, repartldas entre ^brevlventes.

"lo ba grande aceltaqao inlcial. oq^onseguiram as tontinas sobrevlver sida? tempo. Florescendo com Intendo cA® fins do seculo XVII e principios Sep. ulo XVIII. j6 no final deste mesmo ^esai? a entrar em deciinio. Co-, P®^ecendo quase totalmente com o ®''do tempo.

PPUPbs sao os parses que ainda 56es ^ existencia de tais associanos. por exempio. eias estao Sen Pas. as proprias sociedades de Srn de vida nao se Ihes permite usar, Parii^"® P'aoos. condiqoes ou formas de ^ P'Paqaocom caratertontineiro.

Transferencla

OpA apolice ou bllhete de seguro fi- serao endossados peia segura- bqfa

no Df "• quando ocorrer a transterencia de Soi Pf'etario u do verculo segurado. (Re- 'b'Jao CNSP-25/67. PaneVI. item4).

Ramo pertencente ao grupo de gurosde coisasequetern pot fimgarantir. contra os riscos provenientes do trans porte.objetosemercadoriasembarcados.

Tai ramo, um dos mais Importantes na divlsao do seguro. subdIvide-se em cinco modaiidades: terrestre. maritime, aereo, fluvial elacustre. Muitos, porextensao. designam como transporte. o segurodeviajantes.

Tai designaqao. porem, nao encontra apoio na tecnica do seguro.

Emborao segurado procureagarantia do sequro em vlrtude de determinada vlaoem a apolice emitlda em seu favore a de acidentes. Predomina. no caso. o nsco corporal, prevalecendo o ramo consequente aesse rlsco; acidentes pessoais.

A partir de l.° de junho de 1968. foi tornado obrigatbrio peia Resoiuqao CNSP-17/68. regeodo-se peias normas disclpiinadoras. condiqoes etardasentao vigentes.Aobrigatoriedade'"c'besobreo embarcador (seguro de casos fo^uitos) e alinge 6s embarques que. suscetiveis a um mesmo sinistro. tenham valor deter minado peias normas b^® J"®' creto n° 61.867/67. arts. 12 e 13). Nos tmnsportes hidroviarios. o seguro deve ser contratado no minimo com a garantia Livre de Avaria Particular 61.867. art. 14) (V. lambem Capttal Se gurado). SegurosMsrfttmos)

Utilldade (Ac. trabalho)

Denominaqao dada ao fornecimento. pelo em?4gadcr, da habitaqac e alimenlaqao ao empregado.

Quaildade que possui o ato ou con trato, quando tem valor legal. A valldade do ato juridico requer agente capaz, objeto licito e lorma prescrita ou nao vedadaem lei. (Artigo82. Cod. Civ.)

Valor de resgate

Diz-se da somaque no seguro devida. o segurador deve restitulrao segurado no caso de rescisao ou anuiaqao do contrato, 0 valor de resgate conslste em uma importancia determinada, deduzlda da reserve matematica que, no momento da liquidaqao. corresponder a apolice. Os vaiores de resgate devem constar, de modo expresso, do quadro de garantias inserto na apolice. O valor de resgate so e devldo ap6s o pagamento do premio durante um pe riodo de antemao fixado. As sociedades em gerai, fixam em tres anos esse prazo Alpuns sepuradores estabeiecem, tambem, o periodo dentro do qual, uni camente, o segurado pode soiicitar a li quidaqao do contrato pelo seu valor de resgate Aiguns pianos de seguros de vida, em virtude de sua feiqao peculiar nao comportam vaiores de resgate.

(V. Resgate.)

Valor do seguro

Importanciadadaaoobjetodoseguro. para efeitos de indenizaqao e pagamento do premio.

A fixaqao da importancia do seguro. na apolice, nao signiflca tenha que ser

Valldade

Nao SB deve confundir vencimento da apolice com a extlngao do contrato de seguro.

essa obrigatbria ou facultativamente a indenizagao devida ao segurado, no case de sinistro.

O seguro nao visa proporcionar lu cres. Seu objetivo e indenizar prejuizos, ressarcir danos bavidos.

Qualquer que seja o valor do seguro. dado no contrato, nao serve senao para determinar o maximo da indenizagao pela qual pode o segurador vir a ser obrigado. Dentro desse fimite maximo,fixado na apolice, e que sera determinada a inde nizagao devida peia perda realmente havida.

Assim, a responsabiiidade do segu rador e representada pela relagao entre a importancia segurada e o valor real dos objetos cobertos peio seguro.

A importancia mencionada nas apoiices representa tao somente o maximo que podera o segurador pagar em caso de prejuizo total.

O valor da coisa segurada e representado, de urn modo geral. peio seu custo de reposigao nas condigoes e no local em que se encontrava por ocasiao do sinistro. Em certos casos nao tia base para calcularo custo de reposigao, devendo-se dar a coisa o seu prego de custo acrescido de uma valorizagao ou depreciagao, conforme as circunstancias-

O valor do objeto do seguro deve ser declarado na apolice. em quantia certa, sempre que o segurado tiver dele conhecimento exato.(Cod. Comercial.art.692).

Nao e permitido nem ao segurado. nem ao segurador. segurar uma coisa por maisdoquevalha. nem peio seu todomais de uma vez.(CodigoCivil, art. 1.437).

Se 0 valor do seguro exceder ao da coisa, 0 segurador podera. amda depois de entregue a apolice, exigir a sua redugao ao valor real, restituindo ao segu rado 0 excesso do premio.(Cod. Civ., art. 1.438.)

Os ensinamentos acima nao se aplicam aos seguros de Vida. Messes,e dado as partes fixar o valor respectivo e fazer mais de um seguro. no mesmo ou em diversos valores. sem prejuizo dos antecedentes.(Cod. Civ.,art. 1.441.)

(V.(ndenfzagao.)

Valores

Compete ao CNSP corrtgir os valores rtionetarios expresses no D.L. n.® 73/56, de acordo com os indices do Conselho Nacionai de Economia(0,L n.° 73/66,art, 32, XIII).

Vencimento da apdilce

Momento em que a apolice cessa de vigorar, por termlnagao do prazo do con trato.

Nao se deve confundir o vencimento da apdiice,com a liquidagao da apdilce.

Embora o vencimento seja uma das formas habituais de liquidagao do con trato de seguro. nem sempre importa em sua liquidagao imediata.

A liquidagao pode ser processada posteriormente ao vencimento, em virtude de estar o contrato pendente de decisaojudiciaria.

Valores garantidos

Sao assim denominadas as importancias que as empresas de seguros de vida estabelecem para os varios casos de recisao ou ilquidagao do contrato, antes de seu vencimento normal. As sociedades de seguros de vida sao obrigadas a submeter a aprovagao da SUSEP as formulas e tabelas completas dos valores garantidos.

(V. Quadro da garantias.)

Vantagens

0 Dec. n.® 63.260/68 estabelece as seguintes penalidades:

1) multa correspondente a 25®^ do premio anual pela concessao de vanta gens especiais ao segurado (art. 1.°. alinea "n");

2) multa de CrS 5.000,00 ou o dobro das vantagens irregiilarmente concedidas a supervisores, superintendentes, gerentes ou outros ocupantes de cargos de produgao (art. 1.®, alinea "r");

3) multa correspondente a 23% do premio da respective apolice. aos corretores que concederem vantagens a segurados(art. 17).

(V. Com/ssoes) Varagao

Ato peio qual o navio e encalhado ou arremessado as costas. bancos de arreia e praias.

A varacao pode ser involuntaria ou deliberadamente praticada peio capitao do navio, para evitar iminente perigo de naufragioou presa.

Os danos resultantes da varagao geralmenteestaoacargo do segurador, pois tal risco, de ordinario,e por ele coberto.

As agoes que possam resultar da varagao sao reguladas pela causa de sua ocorrencia.

Nos casos de varagao, tal como nos de naufragio, presa ou arresto do inimigo, o segurado e obrigado a empregar toda diligencia possivel para salvar ou reclamar OS objetos segurados, sem que para tais atos se faga necessaria a procuragao do segurador.(Cod. Com.721).

Jurisprudencia

Nao tendo ainda cessado a respon sabiiidade do segurador, a apolice, embora vencida, nao pode ser liquidada.

A liquidagao, nesse caso, s6 se concretiza apos o pronunciamento da justiga(V. Liquidagao da apdilce e Extlngao do conirate.)

Vlagem

Deslocagao por um melo de locomogaoordinaria.

A viagem geralmente, qualquer que seja o meio de transporte empregado, compreende para o individuo um certo numero de riscos. Destes sobressai o in dividual ou corporal, que b coberto. normalmente. por um seguro contra acidentes pessoais.

(V. Tranapotte)

Vicio pr6prlo

Diz-se de todo germe de destruigao, inerente a propria qualidade do objeto se gurado, que pode, espontaneamente. produzir sua deterioragao.

0 segurador nao responds pelos da nos ou avarlas que acontegam por vicic proprio ou intn'nseco do objeto do seguro, salvo se houver referenda especial a esse risco ou, entao, se ele nao for a causa ijnica determinante do dano.

Desde que a causa do sinistro. por sua natureza, tanto possa ser atribuida ao vi cio proprio da coisa, como a forga maion cabe ao segurado provar que provem desta.

^ risco exclufdo. tanto peio Codigo Comercial (art. 711), quanto peio Cddlgo Civil (art. 1.459).

ABSTRACT

Technical terms in the area of insurance

Based on two publications which are out of print, the REVISTA DO IRB has set aside this section since ediuon n.° 206(Oct/Dec 1975): and authentic glossary ofterms in common use in the field ofinsurance.

GERAL

Seguro — aqao regressiva — correqao monetaRIA Na agao regressiva da seguradora,peio que efetivamente Pagou, ate o limite previsto no contrato de seguro, incide a corregao monelaria.

|EGuro de vida — TOLERANCIA NO RECEBIMENTO

'^'RASADO DOS PREMIOS — EFEFTO

VIDA

Seguradora que sempre recebeu, passivamente, o pa- aamento dos premios de seguro de vida de segurado com "350 peribdico. nao pode invocar o atraso de duas mensaii-

— TJ-SP — 2.® Gr. de Cams. Civs. Embs. 284.087 Capita! — 25.10.79 — Re!.; Des. Osvaldo Caron — Turismo Ivlanzaili Ltda. vs. Cia. Irrternacional de Seguros — In AOcoas n:°50"^AnoXII —pag.:791 e792—ementa:74.350.

— PERDA TOTAL DA COISA SEGURADA —AVAIMPOSSiVEL — EFEITO

do P^O'^rendo a perda total da coisa segurada.dai resultanCah^ '^possibilidade de se avaliar o montante dos prejuizos, ^ oivel a indenizagao peio valor maximo constante da apolice Seguro.

— STF — 2.® Turma — R.E. 85.009 — PA — 01.09.78

dades por ocasiao da morte do segurado para furtar-se ao pagamento da apolice.

— TJ-SC — I.'C.C.—Ap. 14.614 —Capital—20.03.80— Rel.: Des. Erf>anj Ribeiro — Cia. Internacional de Seguros vs. Tberezinha & S. Mafra—In Adcoas n.® 4—Ano XIII — pag.55e 56 — ementa: 75.125.

Rel • Min. Leitao de Abreu — Sul America Terrestres. Maritimos e Acidentes — Cia. de Seguros e outros vs. Pascoal Novelino — In Adcoas n.® 6 — Ano XI — pag.: 87 — ementa: 62.041.

PESQUISA: O art. 1.458 do Cod. Civ. estatui:"O segura dor e obrigado a pagar em dinheiro o prejuizo resultante do risco assumidoe,conforme as circunstancias.o valor total da coisa segura".

A correta aplicagao da taxa e fundamental para a contragao do seguro. O valor do seguro 6 a importancia maxima de indenizagao a que SB obriga o segurador.

Com a colabora^ao do Departamento Jurfdico do IRB,'transcrevemos mais algumasfichas-resumo de decisdes judiciais da drea do seguro.

GERAL

^evi; do IRB,Rio de Janeiro. Brasll.42(225). Mai/Ago 1961

TRANSPORTES

TRANSPORTE MARfTIMO — AQAO DE REEMBOLSO MERCADORIA AVARIADA

Mercadoria transportada que chegou avariada.

A companhia seguradora, para sub-rogar-se nos termos do art. 728,do Codigo Comercial,deve trazeraos aufos prova do contrato de seguro ou,ao menos,da sua averbapao.

A simples referencia a urn possivel contrato e insuficlente, bem como,da mesma forma,a juntada do recibo de pagamento da indenizapao.

A Prlmeira Turma do TFR reformou a sentenpa, para juigar a apao improcedenfe. Embargos rejeltados.

ACORDAO

Vistos e ratatados os autos em que sao partes as abaixo Indicadas. Decide o Tribunal Federal de Recursos,em Sessao Plenaria. porunanimidade,em rejeitaros embargos, na forma do relatorio e notas taquigraficas constantes dos autos, que fl eam fazendo parte integrante do presente julgado.

Custas,comode lei, — TFR — Embs. na A.C. 31,143 — 06,03.1980 — RJ Rei.: Min. Jose Neri da Silveira — Great American Insurance Company of New York vs. Uniao Federal—InDlariodaJustipa de04de dezembro de 1980—pag.;10.299.

TRANSPORTE TRANSPORTE MARiTIMO—EXTRAVIOOE MERCADORIA— AQAO DE REEMBOLSO — REPRESENTACAO EM JUiZO PRESCRIQAO.

O mandate de que se investe a cfiamada seguraoora(ider ou seguradora-gerente da apolice nao Ihe da poderes para representar a co-seguradora em Juizo, no que pese a existencia de muitase bem fundamentadasdecisbes,em sentido contra rio.

Embargos recebidos para improcedencia da apao de regresso, na parte referente a sua representapao apos o prazo de prescrlpao da apao.

ACORDAO

Vistos e relatados os autos em que sao paries as abaixo indicadas.

Decide o Plenario do Tribunal Federal de Recursos, por voto de desempate, receber em parte os embargos, nos ter mos do vpto do Sr. Ministro Marcio Ribeiro, na forma do relatorio e notas taquigraficas constantes dos autos, que fl eam fazendo parte integrante do presente julgado, Custas,como de lei.

— TFR — Embs. na A.C. 39.202 — 19.06.1980 — RJ Rei,: Min, Marcio Ribeiro — Cia,de Navegapao Lloyd Brasileiro vs. Tfie London Assurance eoutra—In DiariodaJustipade 27 denovembro de 1980 — p^g.: 10.038.

GERAL

ALIENACAO FIDUCIARIA — BUSCA E APREENSAO PROPOSTA ANTES DA DECRETAQAO OA FALENCIA — PROSSEGUIMENTO.

Proposta antes da decretapao da falencia do devedor a apao de busca e apreensao do bem alienado fiduciahamente em garantia, continuara ela a ter curso, e posterior seguimento na apao de deposito. com eventual prisao do deposi-

tario. sem necessidade de previo pedido de restituipao da coisa no Juizo falimentar, o qual somente serade exigir-se se a decretapao da quebra for anterior ao ajuizamento da apao de busca e apreensao.

— STF — 2,3 Turma — R.H.C, 58.184-6 — SP— 12,09,80 — Rei.: Min, Decio Miranda — Helius Boer vs. TJ-SP — In Adcoas n.°6 — Ano Xltl —pag.:82—ementa:75.351.

RESPONSABILIDADE CIVIL

RESPONSABfLIDADE CIVIL — ACIDENTE DE TRANSITO TRANSFERENCIA DE VEiCULO NAO REGULARIZADA Comprovadas induvidosamente a compra e venda do ^eipulo, aindaque nao efetuadaatransferenciadocertiflcado registro na repartipao competente. responde o novo pro-

prietario pelosdanos causados a terceiro.

— TJ-SC — Cams. Civs. Reuns. — Unif, de Jurisp. 3 Biguapu — 10.09.80 — Rei.: Des. Osny Caelano — Ermiria Bertoli Marques e seus filhos e Imobiiiaria Lunar Ltda. vs. os mesmos — in Adcoas n.® 6 — Ano XIII — pag.:88 — ementa; 75.398,

RESPONSABILIDADE CIVIL

RESPONSABILfDADE CIVIL — ACIDENTE DE TRANSITO CGLISAO PELA TRASEIRA-CULPA

E fato perfeitamente previsivei a parada subita de yeiculo razao por que a obrigapao do motorista que vai atras b quar'dar a distancia de seguranpa prescrita no art. 83, ill, do CNT Age culposamenteo motorista que,dirigindo o segundo veiculo nao mantenha. ebtre os dois carros, o espapo sufi-

ciente para, na velocldade que desenvolve, poder normalmente trenar. na eventualidade de brecada inopinada do carro que o antecede.

— TJ-ES — 2,® Turma — A.C. 11.527 — Cacfioeiro do Itapemirim — 01,05.80 — Bel.: Des. Jose Vieira Coeiho Calpados Itapua S. A. Industria e Comercio vs. Benedito dos Santos — In Adcoas n.® 6 — Ano XIII — pag.: 88 — ementa: 75.399.

RESPONSABILIDADE CIVIL

5|SP0NSABILIDADE civil — DANO MORAL E DANO MA'=R'AL — CUMULAQAO DESCABIDA

. Na apao de indenizapao por responsabiiidade civil, o ®no moral nao e Indenizado destacadamente, quando com-

preendldo o seu valor no ampio ressarcimento do dano mate rial.

— 1,® TA-RJ — 3.® Gr. Cams. Civs. — Embs. 40.305 07.05.80 — Rei. design.: Juiz Sergio Mariano — RFFSA Superintendencia Regional do Rio de Janeiro vs. Gerdy B.da Silva — in Adcoas n.® 6 — Ano XIII — pag.: 88 — ementa: 75.400.

GERAL

[inBtP^SABjLiDADE CONTRATUAL — CLAUSULA DE NAO "cNIZar—eSTIPULAQAO CONSIDERADA NAO ESCRITA

He c ^°"sitiera-se nao escrita a clausula de irresponsabllida- sernpre que a sua estipulapao importe em afastamento ou

derrogapao de obrigapao sem a qual o contrato nao se aperfelpoaria.

— 1 TA-RJ — 2.8 C.C. — A.C.41,589 — 04.10.79 — Rei.; Juiz Narcizo Pinto — Mitra Arquiepiscopal do Rio de Janeiro vs. Irapoan da RochaAmorlm — In Adcoas n.® 6—Ano XIII pag.:88 — ementa:75.402.

GERAL

p||PONSABILIDADE CONTRATUAL — TRANSPORTE DE

•«s>SAGEIRO — APERFEigOAMENTO DO CONTRATO

Desde que o passageiro segure o balaustre do coletivo, (. l^onstrando assim. de forma inequivoca, sua adesao ao "^Irato de transporte, encontra-se este aperfeipoado e a

responsabiiidade do transportador pelo acidente ocorrldo b de natureza contratual.

— 1.°TA-flJ —S.'C.C.—A.C.55.196—13.08.80 —Rei.: Juiz Mariante da Fonseca — Viapao Acari S/A e Maria de Caldas Machado vs. os mesmos — In Adcoas n.® 6 —Ano XIII — pag.:88 —ementa:75.403.

SEGURO DE VIDA — ANULAQAO — PROVA DE MA FE DO

SEGURADO

A anulagao de seguro de vida somente pode ser decretada se houver, nos autos, prova irrefrulavel de ma fe do de cujus.ao lirmar o cartao-proposta. Nao bastam simples dedu-

poes. mesmo que baseadas em infermapoes medlcas.

— TJ-SC — 3.' C.C. — A.C. 15-966 — fvlaraviiha 23.09.80 — Rel.: Des. Wilson Antunes — Palria Cia. Brasilelra de Seguros Gerais e outra vs. Olga Schlmidt — In Adcoas n.°6

— Ano XIII — pags.:88 e 89-:-ementa; 75.405.

RESPONSABILIDADE CIVIL

RESPONSABILIDADE CIVIL — ACIDENTE DE TRANSITO OANO CAUSADO PGR TRATOR — SEGURO OBRIGATOHIO 0proprietario de veiculos automotores,entre os qualsse inclui 0 trator, deixando de realizar o seguro. responde, ne-

cessariamenle. como se companhia seguradora fosse, pelos danos pessoals decorrentes de sua utilizapao.

— TJ-SC —l-^C-C.—A.C.14,656—Indaial—11.10.79—

Ref.: Des. NapoleaoAmarante —In Adcoasn.® 7—Ano XIII pag.: 103 —ementa:75.533.

TRANSPORIE

SEGURO MAHiTlMO — AQAO REGFESSIV A — AFRETADORA

Tendo emitido o bilhete de conhecmen to do frete. tornase a afretadora responsavel pelo transporte, como parte na re'apao contratual com a importadora. E. desse modo.6 ela parte legitimapara serdemandadana pao regressiva proposta por seguradoras,seaapaoeproposta com base no contra-

to de transporte. E. se assim 6, irrelevante a indagapao de culpa,seja da equipagem do navlo,seja da Cia. das Docas no que diz respeito as causese consequencias do sinistro.

— 1.® TA Civ. — SP — 1 C.C. — Ap. 270.608 — 07.10.80 Santos — Rel.: JuizTito Hesketh-Shipmalr B.V. vs. Cia. Boavista de seguros e outras — In Adcoas n,° 20 — Ano XHI pAg.: 311 —ementa:77.284.

ABSTRACT

Jurisprudence

Using material collected from the records of IRB's Legal Department,the REVISTA DO IRB reserves this section to publish, in an abridged form,the main legal decisions in the field of insurance,comprising its most varied aspects.

8.000

alimos, dez anos depois.

Uma antiga necessidade que ha dez anosse transformou em realidade;a Escola Nacional de Seguros, Desde entao,formando e atualizando os profissionais quesac indlspens^veis ao desenvolvimento do seguro no Pais. ^

IAgora,superadas asfases de implantagao e consolidaQao,a FUNENSEG parte firme para mals uma etapa de suaexpansao. Arq.IRB

VergQ^''3nte muito tempo, no passado. dipapiQ® ''deres da ativldade seguradora "Tipq"?' sempre destacaram a extrema astabelecer, o quanto ^^asii' cenlro de estudos tecnicos no PUe ' verdadeira escola de seguros, Drofi H'dasse de formar a aprimorar os *''rnc. ®'°oais necessaries ao desenvol^'"odoselor.

a Fundapao Escola Nacional de acabou surgindo apenas quando ^0 h^.®cessldade se tornou mais aguda, de todo uma mentalidade mais "^aii^'^? lue se cristalizou com a for-

do Sistema Nacional de Se'fJ-l-iV ""'^ados, criado atraves do Oecre''3/66.

t®aii, funcao do trabalho preparatorio pela Comissao Organlzadora da Nacional de Seguros, desde sede 1970, a 9 de julho de 1971

nascia, com seu registro em escritura Dublica, a FUNENSEG, como e ho)e nacionalmente conhecida, tendo como instituldores e mantenedores o IRti, a FENASEGeaSUSEP.

Cada vez se expandindo mais, depois das fases de impiantapao e consolidapao, agora, dez anos passados, la se Pode r^ gistrar urn extenso rol de services pre.s tados ao desenvolvimento do me cado

Primeiros tempos—Ate 1970,e de justica ressaltar o empenho do IRB, ao lado de Iniciativas de algumas outras empresas e entidades. em diminuir, ainda que limitadamente. a carencia de oferta de ensino de seguros no Brasil, tendo promovido a realizacao de diversos cursos, basicamente organizados para o aprimoramento deseusfuncionarios, massempre abertos a participacao de demais profissionais interessados.

seguradorbrasileiro:maisde7.500alunos

nos 142 cursos realizados, em aja riedade de Interesses tecnico-profissio

nais.

Uma contribuicao realmente signiflcatlva para o avango da guradora no Pais, mas ® havera sempre muito por fazer para quern nao se contentsfacMmente e quer i muno alto, pois tem como lema Sic itur ad astra"(AssIm se vai aos astros).

Historicamente, tem-se por cerlo que fol a legislacao discipiinadora da proflssao de Corretor de Seguros(Lei 4594/64) que provocou,indiretamente,acriacSoda FUNENSEG. Isto porque, ao atribuir ao IRB a competencia de organizer os cursos para fiabilitacBO de corretores, aquela Lei motivou 0 Instituto a proper a criacao de uma Escola Nacional de Seguros que, paralelamente, tambem formasse tecni cos de outras especialidades e de diver-

SOS niveis de qualificapao, todos aptos a suprir as necessidades crescentes das empresas de seguros.

Proposta por Jose Lopes de Olivetra, entao presidente do IRB, a ideia foi aprovada em nfvel ministerial, encaixando-se inclusive como um instrumento importante do programs denominado Nova Politica de Seguros. que visava, em resumo. a sanear a oferta e estimuiar a procura, modernizando e agiiizando os negocios. e ampliando a capacidade retentiva dasseguradorasnacionais.

Neste quadro, o IRB estava preocupado em oferecer maior respaldo de capacitagao tecnica asseguradoras. visio que passariam a operar com maior autonomra, assumindo novas responsabiiidades, como, por exempio, na area de regulapao e liquidapao de sinistros.

Depois de uma tase de organizagao interne e de programagao de atividades, a partirdejunhode 1972a Fundagaoentrou em plena operagao,tendo como objetivos iniciais;

a) promover o aprfmoramenfo profissional dos que exercem atividades reiacionadas com opera^oes de seguros; b) ministrar cursos para fomiacao de profissionais com o ftm de habiiita-los a exercer atividades relacionadas com operapoes de seguros; c) incentivar e promover conferencias e cursos de especiaiizapao; d)firmar convenios com outras enlidades no interesse de expandir o ensino do seguro, e e) promover e ministrar cursos de seguros em nt'vel de 2.° grau e de extensao universitaria.

Em agosto do mesmo ano,o Conselho Nacionai de Seguros Privados, atrav^sda Resolupao n.°7/72,atribuiua FUNENSEG

0 encargo de formar e habilitar corretores para os efeitos iegais, estabelecendo inclusive as materias do curricuio: Teoria

Gerai do Seguro, Legisiapao Brasiieira de Seguros, Contratos de S^uros e Aspectos Tecnicos das Modaiidades, Jurisprudencia Basica sobre Seguros, Nopoes de Contabiiidade de Seguros, Nopdes sobre Liquidapoes de Sinistros, Nopoes sobre Vendas de Seguros, Relapoes Publicas e Relapoes Humanas no Trabalho.

Ainda no mesmo ano, peias Resoiupoes n.°s 8 e 9,o CNSP autorizou o IRB a deiegar a FUNENSEG, respectivamente, as seguintes atribuipoes:a)eiaborapao de normas tecnicas, em conjunto com a ABNT, para a emissao de certificados de "marcas de conformidade", quanto a materials,instalapoes e servipos,exigiveis para efeito de seguranpa, encargos estes conferidos ao IRB pela Let 4162/62, e b) elaborar o Pano Nacionai de Estatisticas de Seguros, compilando. processando e divuigando os dados, nos termos em que o Decreto-lei 73/66 determinara ao instituto.

Em consequencia dessas decisdes foram criados na Fundapao, um Centro de Pesquisas Tecnicas(CEPET)e um Centro de Estatisticas(CEEST),ao lado do Centro de Ensino (CENSi), este como principal instrumento da atribuipao bdsica da FUNENSEG. Em 1973 o IRB efetuou as deiegapdes autorizadas peio CNSP, conferlndo inclusive ao Centro de Pes quisas Tecnicas a funpao de analisar riscos com vistas a captapao de elemenTos para a eiaborapao de normas de segu ranpa a serem observadas nas instalapoes de imdveis para qualquer tipo de utilizapao, coberlos por seguro.

Em 1975, atraves da Lei 6317, ficou estabelecido que; a)as comissdes de corretagem, nos casos de seguros reaiizados sem intermediapao de corretor, seriam recolhidas ao Fundo de Desenvolvimento Educacionai do Seguro, administrado peia FUNENSEG e destinado a criapao e manutenpao de escoias e cursos de formapao e aparfeipoamento profissionai de corretores e prepcstos, bem como a instaiapao de bibiiotecas especiaiizadas,e b) nos seguros vuitosos, assim ciassificados peio IRB, 0 CNSP tixaria comissdes de corretagem inversamente proporcionais aos premios, destinando diferenciais dessas comissdes as pesquisas da Fun dapao. naareade seguranpa de riscos.

Dois anos depois, peia Resoiupao n.® 4/77, 0 CNSP estabeieceu os diferenciais previstos em Lei e determinou seo recoihimento ao IRB. Mais adiante, peia Re soiupao n.® 29/78, fixou de maneira ainda mais especffica. a destinapao desses recursos, determinando tambem que o IRB transferisse a FUNENSEG os recoltiimentos feitos ao institute, na razao das necessidades fipanceiras de cada etapa de eiaborapao e execupao dos projetos de pesquisas tecnicas, previamente aprovados peio prdprio CNSP.

Estrutura e administrapao — Juridicamente a Fundapao Escoia Nacionai de Seguros e uma entidade civil de direito privado. com personalidade prdpria e autonomia administrativa, financeira tecnica, pedagogica e didatica. Seu orgao maximo e o Conselho Diretor, com quatros membros efetivos e igual numero de supientes, tres representando o primeiro instituidor, o Institute de Resseguros do Brasil, e um o segundo, a Federapao Nacionai das Empresas de Seguros Pri vados e de Capitalizapao.

A um dos tres primeiros membros efe tivos, por designapao do presidente do IRB, cabe presidir o Conselho Diretor e a prdpria FUNENSEG. Os membros desse Conselho sao renovados, peia metade, a cada bienio, e tern mandate de quatro anos.

Dispoe ainda a FUNENSEG, em sua estrutura. de um Conselho Curador, com funpoes de fiscaiizapao em materias administrativas e financeiras. Este Con selho e composto de tres membros efe tivos e tres supientes, que exercem mandate por tres anos,com renovapao de um terpo a cada ano.

A estrutura organizacional da Funda pao,alem da presidencia e dos Conseihos Diretor e Curador, e composta de uma Secretaria Gerai e mais quatro Centros:

— Secretaria Gerai (SEGER) — que coordena todos os servipos e atividades da FUNENSEG, supervisionando, orientando e controiando a execupao de todos OS encargos executados pelos diversos Centros;

— Centro de Ensino (CENSI) — onde se concentra a atividade basica da Fun dapao, programando e desenvoivendo cursos afetos a area de seguros. com o objetivo de quaiificara mao-de-obra e, ao mesmo tempo, propiciar os recursos humanos indispensaveis ao crescimento do mercado segurador brasiieiro como um todo;

— Centro de Pesquisas T6cnicas (CEPET)— com a atribuipao de estudar e elaborar normas tecnicas de prevenpao e seguranpa:

— Centro de Estatisticas(CEEST) com 0 encargo basico de coleta, proces-

samento e divuigapao de estatisticas seguros,e

— Centro de Administrapao Gerai (CEDAD)— que constitui a unidade op®" racional da Secretaria Gerai, para o d®sempenho de funpoes relacionadas com a administrapao dos interesses. operapoes e servipos da FUNENSEG.

Cabe observar que,depois de ja teref operado durante aiguns anos.encontramse temporariamente desativados. desd®

As pessoas e as n organizapoes

Evaldo de Souza Fredas Chefe do CENSI

Urrt decenio de existinciaisempro uma data significativa na vida de qual quer organizagao. E a lembranga dos \caminhos percorridos. das dificuldades vencidas,das lutas travadas,das v/fdrias alcangadas e, principalmente. a reputagao e o respeito porventura grangeados no consenso de toda urva comunidade.

Sao tais fatos que dao sentido s vida em si mesmo, quer no caso daS oessoas quer no das organizagoes. na medida em que se estruluram, se fo^' mam e se animam a prosseguir art busca de seu deslino e de um luturo melhor e mais promissor.

A FUNENSEG,e particularmente o seu Centro do Ensino, nao poderia'F 'icar imunes a essa regra gerai. Forat^ 10 anos de incansaveis lutas em servit :ada vez melhor ao nosso mercado s®* lurador, de se alirmar peranfe o conjeito dos que a ela recorriam, de trans'ormar episodicas derrotas em futures fito -ias,de implantaruma duradoura I''osofia de trabalho e, acima de tudo, o le fieimente cumprir o seu destino :omo erjf/dade-padrao do ensino do seguro.

Daqueles timidos passos iniciais, d FUNENSEG e hoje parte integrante d bf'Va da area securitaria, contribuindo para aprimorar e especializar o hornem d' e seguro. para enriquecer os seus bonhecimentos e para dinamizar uma atividade de alcance social profundo a anquestionavel.

] Assim como acontece com as pessoas, a FUNENSEG tambem nao caminhou sozinha. Foram homens e enpdades que a ajudaram a crescer, qua 3 apoiaram. que nela confiaram e qua brocuraram tornar mais f^cil e menaS psperas as trilhas que ela teria que perhorrer.

Se as pessoas tern alma, corpo a horagao, as organizapdes possuem tambem algo de mistico e de fascimante, Uganda cada um a sua prdpria b*/sfer5c/a abstrata, se alimentando pom OS frutos do trabalho e crescendo bom seiva da criatividade e da dedipapao daqueles queela se integram.

I Por tais razdes 6 que a festa nao 6 id da FUNENSEG. E de todos os quo Babofam em nosso mercado segurapor, e fodos os que coniribuiram para sue ela crescesse,se tornasse adulla e pe transformasse numa reaiidade que Vegra aosque nela acreditaram.

1980,0 Centro de Pesquisas Tecnicas e o '^6 estatisticas, cujos trabaihos anteriores "ao responderam as expectativas, sendo ®90ra motive de novos estudos para sua reestruturapao e ampiiapao dos campos fleatuapao.

^®ste dez anos de existencia, aiem do presidente da Comissao Organizadora, ®pse Aives, a FUNENSEG teve tres preTheophiio de Azeredo Santos '•J® lunho de 1972 a junho de 1976), Joao

Carlos Vital (ate junho de 1980) e Carlos Frederico Lopes da Motta, desde entao— e tres ocupantes da Secretaria Gerai Arino Ramos da Costa, Antonio LuizVieira de Magaihaes e, a atuai, Margarida Cavalcanti Pessoa.

0 orpamento gerai da Fundapao para 0 exercicio de 1981 e apresentado na tabela, prevendo um montantede recur sos e aplicapoes da ordem de Cr$ 69,5 miihoes.

Funpao de enslnar — Em todos esses anos. sempre acompanhando as exigencias. cada vez mais apuradas. de preparapao tecnica de recursos humanos para atender ao mercado segurador, o Centro de Ensino tern side nucleo fun damental de operapdes da FUNENSEG. Atraves do CENSI, a FUNENSEG ja matricuiou quase 8.000 alunos nos 142 cursos que reaiizou em 14 cidades do Pais, numa media de 14 cursos e 800

Funda?ao Escoia Nacionai de Seguros — FUNENSEG Orpamento Qeral

I—ORCAMENTODEINVESTIMENTOS

alunos por ano. Destes, 40 cursos foram oferecidos no Rio de Janeiro, 20 em São Paulo, 10 em Belo Horizonte e mais uma média de 6 cursos por ano distribuídos entreasdemaiscapitaisestaduais.

O curso realizadoemmaiornúmerode vezes -e tabém que atendeu a mais alunos -foi o de Habilitação de CorretoresdeSeguros, que, aolongodosanos, sofreu uma série de aperfeiçoamentos quanto à sua programação curricular, inclusive sendo inicialmente ministrado em 80 horas/aula e hoje já atinge 240 horas/aula.

Alémdesuasede,noRiodeJaneiroonde dispõe de seis salas de aula, com capacidadepara290alunos,umauditório e completo equipamento de recursos audiovisuais-a FUNENSEG ope,aainda em dependências próprias em São Paulo

Ensinodoseguroéo tema básicodomercado

Em um setor extremamente dependente da qualidade de seus recursos humanos, como o de seguros, a preocupação com a formação e reciclagem dos profissionais é sempre umaconstante.

Na última Conferência Brasileira de SegurosPrivadoseCapitalização,a 11.0 , realizada em Belo Horizonte em outubro do anopassado,equetratava especialmente do tema "preenchimentodosespaçosvazios",trêsdas26 teses apresentadas enfocaram justamente a questão do ensino/aprendizagemnosetor.

A de n.0 6 Compatibilidade no DesenvolvimentodosRecursosHumanos, de Margarida Cavalcanti Pessoa - enfatizou a importância do desenvolvimentodosrecursoshumanosdas seguradoras como fator decisivo na reduçãodecustos, alémde destacara necessidade devalorizareintegrarem equipe os funcionários que são submetidos a treinamento. Propôs ainda que as seguradoras e corretoras ofereçam promoção a funcionários treinados pela FUNENSEG.

Na tese n.0 20 - Cursos de Corretores por Correspondência, de Jr;o Sander - o autor propunha que a FUNENSEGInstituíssecursosporcorrespondênciaparaformaçãobásicade profissionais do setor, com o objetivo de ampliaraofertadesegurosemtodo ointerior doPais.

E na tese n.0 24 -A capacitação profissional e o preenchimento dos espaços vazios, de Antônio G.R, Medeiros Neto, Joaqvim Rocha, Luiz López Vásquez, Nélson Martins Fcntana, Rogério Antônio Alves e V,rgílio Carlos de O. Ramos-osautorespartiram do pressuposto que a capacitação profissional é o fator primordial para a ocupaçãodosespaços vaziose propuseram adinamizaçãodoscursos da FUNENSEG e outras instituições congéneres, com a criação de cursos profissionalizantes de seguros em nível de 2.0 grau, além da criação de cadeiras especmcas ou cursos de especialização em carreiras como D,. ·re,to, Engenharia, Economia, Administraçãoeoutras.

e Belo Horizonte, onde ministra diretamente seuscursos.

Nos demais Estados a Fundaçãopromove cursos em convénios com Sindicatos de classe -de seguradores, corretoresesecuritários-contandosempre também com o apoio das Delegacias do IRS. Em São Paulo é mantido há muitos anos um convênio especial comaSociedade Brasileira de Ciências do Seguro, entidade tradicional nasáreasdeestudos técnicoseensino.

Não se pode deixar de destacar que um dos fatores que também contribuiu decisivamenteparaodesenvolvimentodo CENSI da FUNENSEG foi o estabelecimentodeincentivosfiscaisàsempresas privadas, através da Lei 1297/75, que permite descontar, até o limite de 5% do imposto devido, o dobro das despesas

comtreinamentodeseus funcionários,de acordo com projetos específicos devida· mente aprovados pelo DepartamentoNa· cional de Mão-de-Obra, do MinistériodO Trabalho. A partir da vigência dessa legislação,temsidocadavezmaisintensoo entrosamento entre a Fundação e os setores de treinamento das diversas segu radoras.

Os variados cursos que a Fundação tem oferecido podem ser agrupados. de uma maneirageral,em4níveisdistintos:

a) nível básico-cursosqueabordarTl, de cada vez, um detérminado ramo de seguro, com cargahorária média de 100 horas/aula;

b) nível de especialização -r.urs05 voltados para a especialização técnic3 dos profissionaisdeseguros,comcargas horárias variáveis em torno de 200 hO-

QUADRO-RESUMODASATIVIDADES DIDÁTICAS PERiOOO-AGOSTODE1972 ADEZEMBRODE1980

NOMES DOS CURSOS

APERFEIÇOAMENTOEMATUÁRIA ADMINISTRAÇÁOFINANCEIRAEMCOMPANHIASDESEGUROS BÁSICODESEGUROS

BÁSICODESEGUROSPARAEXECUTIVOS

( BAs1çoINTENSIVODESEGUROS-INCÊNDIOELUCROSCESSANTES

ATLANTICA-CIA.NACIONALDESEGUROS)

BÁSICOINTENSIVODESEGUROS(PETROBRÁS)

BAs1coDEVENDASDESEGUROS

S CICLODEPALESTRASEATUALIZAÇÃOEMSEGUROS(CIA.UNIÃODE EGUROSGERAIS)

CICLODECONFERÊNCIAEDEBATESSOBRESEGUROS

CURSOS DE SEGUROS: TEORIAGERALDOSEGURO,AUTOMÓVEIS,RESPONSABILIDADECIVIL,RISCOSERAMOSDIVERSOS,AÇI• DENTESPESSOAIS,LUCROSCESSANTES,CASCOS, MARITIMOS,TRANSPORTES,RE�PONSABILIDADECI· VIL DO TRANSPORTADOR, INCENDIO E CONTABILI· DADE(THEHOMEINSURANGECO)

CURSODENOÇÕESGERAISDESEGUROS

CICLODEPALESTRASSOBREADMINISTRAÇÃODESEGUROS

ESPECIALIZAÇÃOATUARIALSOBRESEGUROSDERENDASVITALÍCIAS

ESPECIALDEENGENHARIANUCLEARPARASEGUROS

ELEMENTARDESEGUROS(CIA.CERVEJARIABRAHMA)

ELEMENTARDESEGUROS-CICLODEPALESTRAS(UEG·IAB-FUNENSEG)

:O ERMAÇÃODEAGENCIADORESDESEGUROS(VIDAEMGRUPOEACIDENTES SSOAIS)

liABILITAÇÃODECORRETORESDESEGUROS

�EÇÃODERISCOSDEENGENHARIA

I NSPEÇÃODERISCOS-RAMOINCÊNDIO

�ETINGEMCOMPANHIASDESEGUROS

�ARKETINGNOMERCADOSEGURADORBRASILEIRO-CICLODE FERÊNCIAS

�TRASDEAVALIAÇÃOPEDAGóGICAPARAPROFESSORESDAFUNENSEG

�RATÓRIODECOMISSÁRIODEAVARIAS

:iiULAÇÃOELIQUIDAÇÃODESINISTROS•RAMOS:AUTOMÓVEIS

�ONSABILIDADECIVIL

���ULAÇÃOELIQUIDAÇÃODESINISTROS(RAMOS:INCÊNDIO,LUCROS

�NTES,TRANSPORTES,CASCOSERURAIS)

�GUROERETROCESSÃO(IRB)

���ULAÇÃOELIQUIDAÇÃODESINISTROSDOSRAMOSINCÊNDIOELUCROS

�NTES(PETROBRAS)

�LAGEMPARAATUÁRIOS(IRB/SUSEP)

�RIÇÃODERESSEGUROSDOEXTERIOR

O'l\�1coDESEGUROSPARAFORMAÇÃODEASSISTENTESOESEGUROS '-'ÜLAR)

�AMENTOBÁSICO(IRB)

(l�iErcoOESEGUROSPARAFORMAÇÃODEASSISTENTESDESEGUROS NSIVO)

ras/aula, abrangendo a formagao de Corretores, Inspetores de Riscos e Liqu. riadores deSinistros,entre outros, c) nivel m6dlo - curso Pfofissionalizante destinado a formapao de quadras nara a area gerencial das empresas mi nktrado em 900 horas/aula(mais 240 horas de eSos e/ou trabalhos tecnicos supervisionados), e reaimes distintos; intensive (16 masses) e raauTar (3 anos, ao longo do 2° grau), habilitando os AssistentesdeSeguros,e

d) nfvel superior — curses que especializam em segures profissionais universit^rios de varias especialidades diferentes, atendendo areas cemo Atuana, Enoenharia, Adminisfragae, Direite, Mar keting e Ecenomia, com cargas herarias variaveis em cada case.

Todos OS curses fem sua estrutura permanentemente reciclada — em termos dedisciplinas componentes, programade cada disciplina. carga horaria e tipe de material didatice utillzado —com vistas a torna-les cada vez mais objetives e em condipdes de atender, com perfeita adequagao, a dinamica e acentuada expansao e diversificagao do mercade seguradernacienal-

Nes ultimos anes, per delegagao expressa do CNSP, cabe tambem a FUNENSEG promover curses de habilitagao de Cemissaries de Avarias. para que estes especialistas pessam obter seus registros profissionais definitives. Em 1980. em funcao de incumbencia determinada pela Res. CNSP 10/79. a Fundagao fez realizar em treze cidades de todo o Pais as provas para habilitagao de prepostos ao registro definitive come Corretores de Segures-

As tabelas mostram urn resume das atividades didaticas desenvelvidas no periodo junho/72 a dezembre/80._e tambem

OS diversos curses de Habilitapae de Cor retores realizados no Pais no mesmo pe-

Cabe ainda registrar que, como seus professores sao. mais das vezes,tecnicos e profissionais do prdprio ourador a Fundagao tem-se empenhado ^os Sos anos em promover o seu aperfeicoamento didatico-pedagd^c -

Im 1979, atraves de convenio com o Centre de Estudo do Pessoal do Mmisterio do Exercilo. organizou um curse de Didatica e Tecnoiogia Educacionai.espe- cialmente estruturado para o seu corpo docente. Ainda no decorrer deste ano curso semelhante devera ser of6recido aos professores que nao puderam parti- cipar do programa anterior.

Mnus fase — A nova direpao da FUNENSEG, desde junho de 1980, tern

dina- procurado imprimir ainda maior mismo as atividades da Fundapao.

Depois de uma etapa de levantamentos, consultas ao mercado segurador e estudos, o programa geral de trabalho, a contar de 1981, foi consoiidado no documento denominado Projeto Brasil. onde 0 presidente Carlos Motta exorta as empresas a apoiarem a nova arrancada da Fundapao.

No documento. afirma que corno melas iniciais, a Fundapao passou a elaborar curriculos fundamentados ria analise ocupacionai bem como intensificar o emprego de recursos da tecnoiogia edu cacionai no planejamento, naexecupao e na avaliapao dos cursos ministrados.

Sistematizando dessa forma o ensino do seguro em todo o Pals, a FUNENSEG vislumbra nao so a possibilidade de e_stabelecer diferentes etapas de formapao ou de especializapao profissional, como tambem a de implantar uma nova estrategia educacionai), atraves de cursos de Instrupao Programada voltados a atender a um grande contingente de instruendos.

Assim e que a partir do exercicio de 1981, OS cursos desta Fundapao serao ordenados em diferentes nfveis, iniciando-se pelos chamados Cursos Basicos de Seguros, a que se seguirao cursos especificos de cada ramo de seguro, ate a realizapao de cursos mais sofisticados ou mais especializados, no seguimento de um planejamento didaticogradativoeque possibilite uma autentica formapao pro fissional no campo de seguros".

Paraielamente. estao sendo tornadas iniciativas nas areas de edipao de Uvros tecnicos. viabitizapao de ensino de disciplinas especificas sobre seguros em curriculos universitSrios. e ampliapao de

convenios com diversas escolas e e dades para a reaiiza?ao de cursos. or tados e fiscalizados pela FUNENSEGAlem de prever a realizagao 0%. cursos durante 1981, abrangendo 1^[ dades em todo o Pais, o Projeto ti V explicita toda a legislagao de incem^ifi fiscais a treinamentos e apresenta.^ criminadamente, os--modelps ern^ estao classificados os respectivos de modo a facilitar a adesao de tod» | empresas interessadas. J

Agora ja amadurecida como i organizagao voltada para a dissernm ^ de ensino do seguro no territprio^ ^ CMkirMOC^ inr-r,rnnf^ i prio

Osespagos vazios na drea do seguro sd rg-|. Podem ser preenchidos com estudos '^dos por tdcnicos e homens de iddias, permanentemente voltados para esse objetivo.

s

A ' seguro, destinada a feiv. "5® individual e coietiva do ho^^ao so ria protepao de sua vida 9far

Sran^^^deseu pat'rimonio,adespeitodo cional. a FUNENSEG'est^ incorpora^ Ocupg ®esenvolvimento industrial, ainda -j„ sv. ^Urtjg P®Ruena parcela das atividades mais dois objetivos ao conjunto 'as

metas: a) ensino a distancia (por co^ pondencia)e b)interiorizapao dos cv-,r para habilitapao de Corretores de ros. . /

h) incendio e transporte de bens pertencentes a pessoasjurfdicassituados no Pais ou nele transportado;

i)credito rural;

j) credito a exportapao, quando concedido por instituipoes pubilcas.

"'Ooij^'^va-se que no Brasil o seguro e r ^^des ®spontaneamente. mais pelas tl A M«a»o ra "^tos onde vultosos invesa ieva.i^®'®° sujeitos a riscos que pode- u-^freia" a situapao de insolvencia ou %m^"'[eparaveis-- - " - danos em seus pa0 S 6j^^_A apao do seguro, nesses camada,estabelecendo ascondipoesoJ g ^°tivac6e^®Hc sariasparaque,apar1irde1982,tay sHor agS^^®

0 primeiro, com a la assegurad<« / sac de 22 empresas de seguros,faf r f do projeto piloto do Curso Basjc^ff Seguros atraves de Instrupao seguros auaves uc monuycw . „

#«Al-hei/^Ar!aHr. rnmn or^vrfiQU ntes C seja considerado como pre-requis""

30S.O&ueiiiai»^uiauo. -

Quanto a interiorizapao dos c ? e, oq ="=. larr SmSr e obtida em virtude da

quase sem a necessidade carater comercial. teva- c#' 5u an caraier comerciai. leva'a ^^'iiiz captapao de seguro. todos OS demaiscursosr J Ua'^Os "d entanto, e limitada aos ' S* spresentam maior possibilipara habilitapao de Corretores r,, 0bs6r^f:?"ciadesinistro. guros, a ideia surgiu como propost^ij se.tambem,que a massados

Parceia ponderavel constituinte, tam bem, da massa de seguro realizada no Brasil, e identificada na cobertura dada aos bens, creditos e servipos dos orgaos centralizados da Uniao, dos Estadosedos Municipios, das Autarquias, Sociedades de Economia Mista e demais Empresas ou Entidades controladas direta ou indiretamente por aqueles Poderes Publicos.

E essa, de fato, a situapao do mercado segurador e e baseado nela que todos os estudos devem ser elaborados para o encontro das solupoes que atendam as necessidades imediatas. As necessidades futuras, no entanto, sao desconhecidas mas podem ser previstas, ainda que em parte. porem merecedoras das preocupapdes dos interessados no desenvotvimento do mercado segurador nacional. Assim mesmo, as boas solupoes do futuro so serao equacionadas se forem bem atendidas as necessidades do presents, com a formulapao das ideias e a observapao pratica de sua experiencia.

calord-e^eguradores

(j ^ tores ira" f]^;r'-'.aue da , de Sao PauTo e Minas pois de ter passado por uma estudos, para avaliapao de sua de tecnico-pedagbgica-financeira, nou com o inicio, em julho deste 3 primeiro curso,em JuizdeFora.^

contratapao de sef® il/ 3.0'3 flg JJ"da no artigo 20do Decreto-lei via" y de novembro de 1966 e artigo ' '967.^''®'o n.o 60.459. de 13 de marpo

ABSTRACT

The FUNENSEG.national foundation for insurance education,completed its teni' aniversary- Established at a ti' when there were no regular courses provided by domesi"-1, organizations,the experiencej training has improved — it hV 8-000 students for such P^i"'*'. and now it will also be made P* correspondence.

Os pessoais a passageiros de re ®®omerciais; civil dos proprie- 'cir, f|j^'.®oios automotores de vias ter^J'Ssg^'sl, lacustre e maritima. de ae■5 J transportadores em geral:

%s^''ek 0'"'' Po construtor k r.?®s n, zonas urbanas por danos a ben ®°'sas:

Esses seguros. quase sempre, sao reali zados diretamente pelos Orgaos interessados sem interveniencia de corretores ou administradores de seguro, incluindose ate os seguros nao-obrigatorios de bens de terceiros abrangidos por qualquer contrato ou por pianos de seguros onde aqueles orgaosou demaisempresas ou entidades funcionam como estipulantesou beneficiarias.

Nao pode seresquecidaa faixa coberta pela previdencia oficiai, inclulndo-se a assistencia medico-social e o seguro de acidenfes do trabaiho.

A realidade e que durante a fase aurea do desenvolvimento nacional, identifi cada ate 0 nefasto evento da crise petroIffera, tambem os negocios do seguro se desenvolviam de forma tao expressiva, chegando a criar a iiusao da perpetuidade da situapao existente e levando a colocar-se em segundo piano o interesse por determinados ramos ou modalidades de seguros, em benefi'cio da obtenpao de mefodos de incremento a produpao de outros, de captapao mais facil e que apresentava melhores resuitados.

Espapos vazios foram criados, de preenchimento indesejavel ate, tendo em vista o pequeno resultado obtldo, conseqiienfe, em muitos casos_, da dificuldade de massificapao, ou entao, da periculosidade do risco, cujo redimensionamento da taxa, era o entendimento, nao justificava OS estudos para isso necessarios.

'''56 "^Os ^ am garantia de em^ 00 financiamentos de insti'

k a\Sfjn oo financiamentc PoPI'cas:

_^tla do oumnrimer a .oa do cumprimento das obri.Sj^. a incorporador e construtor de

i-<ir|^-"iia do pagamento a cargo de 'V"i.'cSn '^a construpao civil, inclusive

"yif- ••^WMPCei IMi

Olos divididos em unidadesau-

Deduzida a soma dessas camadas da produpao total de seguro no Brasil, encontra-se o saido a cargo, diretamente, do trabaiho de captapao do mercado se gurador. Esta restrito, portanto, aos se guros nao-obrigatorios e abrangendo uma faixa socio-economica em termos de classe media esclarecida que sente a ne cessidade do seguro por si so ou pelos argumentos do corretor, porem situada ate OS limites das principals cidades do Pais.

Limitado parece ficar o espapo para a livreatuapao da iniclativaprivadaondeela possa demonstrartoda suacapacidadede administrar a apao do seguro para o bem comum e demonstrar a quaiidade do cumprimento de suas obrigapdes assumidas com a contratapao dos seguros.

Apresenta-se, agora, uma situapao diferente, em que, apesar da infiapao elevar OS valores em risco, espera-se que o crescimento da produpao dos premios de se guro nao sera na mesma proporpao, em virtude da contenpao do credito ou da redupao das verbas orpamentarias. dimlnuindo, consequenfemenia, por motive de prioridades para outras aplicapdes, o dinheiro destinado as obrigapdes conseqiientes das contratapdes dos sequros.

O momenio nao e para o comodismo, conformar-se com as vitorias obtidas, exigir-se do Governo atos inflacionarios,sim partir-se para o aproveitamento eliciente daqueles ramos ou modalidades de sequros, ate ha pouco considerados "subcomerciais",-procurar-se identificar espacos vazios entre coberturas de um mesmo ramoou de ramos afins. Aemissao de yma apolice. dando garantia compreensiva, estudada para possibilitar massifica^ao e atendimento a todas as camadas da populagao, poderia se tornar em motivagao e. por conseguinte, a'cangar uma alta produgao em troca de um aten dimento eficiente e complete das necessidades de protepao do homem.

Talvez a satisfagao do mercado segurador naclonal daquele periodo de otimos e promissores negocios que o desenvolvlmento do Pais proporcionava tenha causado um inlbipao profunda,a ponto de deixar aparecer, inclusive sem nenhuma concorrencia, considerando-se sua experiencia.outrosgruposnaexpioragaoda

faixa do seguro, hoje destlnada aos chamados Montepios e Fundo de Pensoes,os quais movimentam mllhoes de cruzeiros.

A Instituipao do PROAGROJol outro exempio concrete da intromissao necessaria do Estado no espapo vazio deixado latente pelo mercado segurador. 0 Programa de Garantia da Atividade Agropecuaria tem como um dos fundamenWs exonerar o produtor rural de obhgagoes financeiras relativas a operapoesde credito rural e/ou Investlmento e para cu|0 cumprimento venha ficar impedido pela ocorrencia extraordinaria' de fenomenos fortuitos da natureza, pragas e doenpas

que prejudiquem rebanhos e plantapoes, de modo a comprometer total ou parcialmente os seus rendimentos. A cobertura do PROAGRO abrange todas as explorapoes que forem financiadas pelas instituipoes financeiras do Sistema Nacional de Credito Rural.

Observa-se que as coberturas oferecidas pelo PROAGRO sao as mesmas que poderiam ser obtidas nas condipoes do seguro rural (agricola, agrario), onde os bens cobertos constituem garantlas reals nos emprestlmos de financlamentos de credito rural. Essas garantias podem, tambem, ser coberlas pelo seguro Incendio e Riscos Diversos. A insolvencia do mutuario, pelo seguro de Credito ou. ainda, pelo seguro de Vida.

O seguro de Credito e uma oppao de seguro que esta a merecer a devida atenpao por parte do mercado segurador, tendo em vista a amplitude da utilizapao do credito no campo dos negocios.Ja se delineia a apao do Governo na operapao do seguro de Credito a Exportapao a fim de atender o esforpo da expansao do merca do exportador.

Na area do credito, o interesse nao deve serdespertado so para a insolvencia ou para o inadimplemento do tomador, mais tambem, para as garantias reais ou pessoais vinculadas a operapao. Aqui poderaoserdiretamenieenvolvidososseguros de Credito, Incendio, Riscos Diversos, Lucres Cessantes, de Vida, Acidentes Pes soais, Roubo, Transporte, alem de outros ramos ou modalidades, de forma indireta.

Os automoveis estao povoando as cidades, compelindo com o homem na ocupapao dos melhores lugares, Nao satisfeitos com as ruas e rodovias especialmente

PUBLICAQOES DO IRB

construidas paraeles,sobem as calpad?; I ou descansam em vagas dos edificios-g=jl ragens ou das residencies luxuosameni: I planejadas e construidas, I

Os seguros realizados para cobertu'- I aos danos sofridos pelos veiculos au'^ motores nao assumem proporpao comp'^ tivel com rpassa por elesformada em loco Pafs- Alegam os proprietarios que o guro e caro, contestam as Seguradd^^ porque o risco e ruim. Acordo entre partes nao e impossivel obter-se. Pode','; ser estudada a possibilidade da utiiizac- 1 da figura do ESTIPULftNTE junto as vendedoras e as financeiras e,assim, « V • WSi V uo •n iMi w V*• ^ j gar a uma masslficapao e, consequeimente ao acordo desejado. ,|L

Visando a presenpa da livre inicis'''! na captapao do seguro, o que foi conduz o raciocfnio a prognosticar, pa'J futuro do seguro no Brasil, a associa^ de coberturas para a comercializapao. queles riscos cujo seguro individualize. e, ate hoje, de operapao desaconselhSj e, tambem, a generallzapao das apo'' coletivas. A aplicapao pratica dessa' dencia ja se identlfica, atualmente. composlpao das coberturas por de incendio, Riscos de Engenharia e previdenciaabertaoufechada. .1

Cabe, portanto, a todos os tecnic^; homens de ideias, preocupados co''|j( desenvolvimento do seguro no Brasii'^ vez mais um pequeno esforpo. ^ dicapao e,sobretudo, grandee deste" vontade, a

Antonio LopesTavareS^^Engenheiro/Tecnico Se9

0IRB coloca a disposipao do mercado segurador e dos interessados em geral,algumas adqulridasnoalmoxarifadodolnstituto(Av,MarechalC3mara,171,loja1),ouatrav6sdecomeio,bastandoenviaranexoaO pedido um cheque pagavel na prapa do Bio de Janeiro,rrommal ao IRB e visado,Os pedidos podem ser feitostamb6m diretamente as Delegaclas do Instituto, Para os corretores(pessoas ffsicas ou juridlcas)a atualizapao dastarifas6 autom^tica,desde que cadasfrados,sendo pagamento realizado trimestralmente.

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AInternacional apresentaOSendereoos maisseguros destepais

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TARIFA PARA OS SEGUROS DE TRANSPORTES TERRESTRES DE MERCAOORIAS(60) Cr$ 40,00

TARIFA CASGOS(57) CrS 120,00

TARIFA MARITIMA DE CABOTAGEM (75) CrS 40,00

VOL i — LEGISLAQAO BRASILEIRA

Oe SEGUROS — COLETANEA — DEZEMBRO 1964 a 1975(80)„.Cr$480,00

VOL II — LEGlSt-AQAO BRASILEIRA DE SEGUROS — COLETANEA

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SANTES(82) CrS 120,00

CONOigOES TECNICO-OPERACIONAIS DO RAMO ACIDENTES PES

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AlSm desses enderagos, vocS pode contar com a CIS em intimeros escrltOrlos espalhados por todo o pats.

ComoandaoseguronaAilléricaLatina·

Prêmiosde&MJurose Resseguroscomo Porcentagemdo Produto InternoBruto

NaAmérica Latina o mercado segurador, embora incipiente, continua se desenvolvendo. É nesta direção que pontam estes dados, alguns dosquais ainda não atua/izados, recolhidosjuntoà publicação especializada - espanhola Ecodei Seguro.-com efeito pode-se repararque aqui há informações que só vão até 1974, 1976 e 1978. Masque dão uma boa idéia geral sobre o assunto.

SeguroseResseguros(1977)porpaís (milhares

Algumascuriosidadesdomundo

Intermediários

no APublicaçãodematériasjornalísticas arn Journal of Commerce. um jornal de ricPia circulação na indústria norte-ameest!�ª do seguro. e o tato de quealguns Pos 0� dos EUA estão examinan90 a inte�1b1h���ederestringiraregulaçaode vou rned1anos de seguro e resseguro leforrn° New York lnsurance Dep'.1rtment a fraudarum grupo especialpara investigar es

OitoNo final de 1980 este grupo discutiu nov Propostas que fariam parte de uma a11ti. regulamentação que limitaria a seguridade dos intermediários de rescont;ºe/oupro_tegeriaosresseguradore_s dactea O éxerc1cio relapso desta auton9lJint Entre as propostas estão as sees:

1 1 -a ldact uando estiver agindo na qua- Possi•de corretor. o intermediário deve torida� uma evidência escrita de sua aueParanegociaroresseguro; tarn;;Ouando estiver negociando d_ire­ deve f ecomosegurador.ointermed1ano Panhi ornecer evidência escrita à comlat0teªCedente dequeo resseguradorde al'lecern��ndições decobriroris�oetem ssanacredibilidadefinanceira;

Resseguros�

ª-a11\terrn _uando negociando com·outro ltlediãed ario ou representante, o intere"ídê rio em primeira instância deve ter lrosP nc,a de que está habilitado por ouaraagir;

4-A res n- s colocações comressegurado· ªPoiaciº·autorizados devem também ser l'ance·ªs por prova de estabilidade fi1ra;

n- 5-c<to.a olocações com resseguradores

<lpoia�tonzados devem também ser

l,il'ldo as Porprovisõescontratuaisapon­ Corti0 a Superintendência de Seguros P_ara Procurador legalmente habilitado 111stascada segurador não-habilitado com aodecorrerdoprocesso;

t�r�e-: _Cada contrato negociado por in- 1111,is dia�10 deveconterdisposições rela­

brêtti�ºrisco docréditodepagamentode 10doresseguradorresponsável; -, fJr&d-- Ouandoestiveragindoporumse<lllrrr e��-�retensarnente autorizado, o in��Ord ano deve agir estritamente de ""titi ° Com sua autoridade como con­ qlia1da e deve notificar por escrito de lJerincumbênciadesempenhada;

8-QuandoestiveragindoP<?r.umsegurador autorizado. o intermed1ano deve agir sob a autoridade de �m contrato es· crito como portadorautorizad?·

Estes itens estão sendo d1scut1dos e considerados pelosmembros daforça�special parainvestigaçãodefraudeseainda não foram, até o momento. propostos de forma regular.

SegurodeConstrução umdesenvolvimento positivo

Uma nova forma de seguro de construção foipostaemusonaFrançahad�is anos.A Lei de4dejaneirode1978---:feita com o objetivo de melhor pr_oteçao ao consumidor-proprietário - exige que os

construtores façam seguro cobindo sua responsabilidade pública assim como de danos ao edifício em construção.

Desde 1.0 de janeiro de 1979 toda estrutura que estiver sendo erigida deve ser coberta por uma apólice de danos à propriedade que providencie para o p�onto reparo do dano que ocorra com ate dez.

anos após a construção. não importante os :ipos de responsabilidade. O procedimento a ser seguidoem caso de dano é fixado por um número de cláusulas padrão obrigatórias. resultando no pronto pagamento da apólice que procede à cobertura doscustosdoreparo.

A Lei de 1978 redefine as responsabilidades de contratantes e projetistas.

cujas responsabilidades agora devemser. seguradas. Ela também exige inspeçóe5 por uma firma qualificada a assegurar 8 integridade da construção e a seguranç.'l das pessoas que ocuparão a estrutura quando completada. Isto se aplica int�' alia a estabelecimentos abertos ao pu· biice. edifíciosde grandealtura eaqueles de vào amplo.

Os debates e implementes da Lei dera� oportunidade a proveitosas dis­ c llSsoes entre underwriters e constru- 0res

O Golfo Pérsico e o Seguro Marítimo

co Agu_erradoIrãcomofraqueeate_nsão sensequentesobreotráfegodepetroleoe Pr�s �avios, provocou alógicasubidados reen:i,os de Seguro Marítimo para os que Orctquentama área, nadamenos do queda Vig ern de 300%. Asgarantias das apólices erentes ficaram suspensas no que se reeaosportos iraquianos eiranianos.

traoA co_bertura do risco de guerra-ex- 10,9rd nana está sendo demandada e oudin-ª�ª - também a prêmios extraor­ lnsi;1os - em massa e de acordo com o fllo�Ute War Clauses de Londres. E de de O complementar à cobertura do risco fllen9Uerra generaliza-se, simultanea­ óeate.asolicitaçãoda cobertura do risco Per/resamento e bloqueio, limitadaaum 0,2S�;, do de quinze dias e ao preço de 0dovalor totaldonavio

car:Qarantia de guerra protege navios e Çõe;9a�entos contra os riscosde operaVern behcas, hostilidades. atos de go­ etc/ (seqüestros, restrições. detenções, reiçõ guerras civis, revoluções, insureda es, movimentos populares, pirataria ;oscausados porartefatosbélicos. rítirn 9raças ao seguro que o tráfego malJl'l'l eºatravés doGolfoPérsiconãosofreu Olapso atéo momento.

Seguro ereabilitação de incapazes

Pag�sl!nderwriters,sendochamadosa 1esfi; �nualmente milhares de casos de lllltf,0 11s1ca e de pessoas incapacitadas l)'.Cas diretamente preocupados com técç<lo modernas de fisioterapiaereeduca)�c� Chãtaigneraie Pilo! Center. em Me· Ce10 U�t próximo de Paris, foi estabele­ e coha )rês anos atrás. graças à iniciativa tesa ntribuições das companhias fran- sdeseguro.

CI' C) C 1Co5 �ntro tem 100 leitos. cinco me- �llss t�es internos e 16 fisioterapeuta�. e 11ll),_?c1ado com a fundação de pesquisa "'Ire.

�� {ntre os pacientes do Centro, 15% ali rilfeº ern conseqüência de acidentes de ílcir a 9o 10% por acidentes esportivos. 8% :nu\J C1ctentes domésticos e poracid�ntes ll111a51riais 5%. Uma nova categoria. a ��ilr Uração de membros amputados. t'ite/�ceu no final de 1979. Vinte destas \lenções foram realizadas ai1.

O tratamento em Menucourt é ··aj'ustado"' e intensivo. Os médicos e fisioterapeutas estão disponíveis_ a qualquer momento e dão uma atençao fechada e contínua aoproblemadopaciente.

O resultado é de extraordinária efetividade, ilustrada pelo curto tempo de estadadopaciente, queéde36dias.

Reestruturação afundo

O seguro obrigatório de automóveis. na Espanha. em conseqüência das disposições legais que incidiram sobre o mesmo conheceu um aumento nas indenizações daordemdeatê600%nos casos de incapacidade permanente.

Segundo osdadosdosetor, asituação está se tornando insuportável. O custo médio do sinistro passoude6.940pesetas em 1975 para14.915 pesetas em 1979. ex· perimentando um crescimento de 215% enquanto o prêmio médio cresceu _no mesmo período em 172%. A Agrupac1on Nacional de Automóil da Unespa, consciente do problema, iniciou os_trabalhos que levarão a umareestruturaçaotot�I do seguro. convencida de que redundaraem beneficio de todos. mas ao falar de reestruturação sequer daroverdadeirosignificadoaestapalavratãodesprest1g1ada, Jàconvertidaemsinônimodesubida.pe!o que quando se pede uma reestruturaçao de verdade causaassombro.

É necessário atualizar ou. neste cas<;>, introduzir novos fatores de risco (g_e<;>grafico. profissional. aumento 9e sirnSlra· lidade bonificações por nao-s_in1stros. c1rcun.stâncias pessoaisdomotorista,etc.

etc). E necessária uma objetivação dos riscos e que o bom motorista não pague em seu seguro as conseqüências dos maus motoristas mais sujeitos a acidentes.

Cuidando da imagem

Os seguradores franceses decidiram realizar uma campanha publicitária destinada a· melhorar a imagem do seguro junto aos segurados. Com início previsto para 24 de setembco. ela compreende peças radiofônicas etelevisionadas. anúncios na imprensa cotidiana e_ heb· domanària. compreendendo lambem o uso de cartazes. O tom será deliberadamente simples e vivo. Cogita-se também de uma ação vigorosa no interior da profissão securatória que teria por fim a renovaçãodaimagemdoseguro. Entreos pontos a revelar particularmente estão o atendimento ao público. a argumentação dos comerciais. a correspondência com os segurados, a redação dos contratos. a explicaç·ão das tarifas, a discussão permanente comos meios decomunicação e os consumidores

Por outro lado. a campanha de publicidade coletiva para q seguro Vida na França em 1981 o apresenta prioritariamente como complemento de aposentadoria.aindaqueconservandoumpapelde seguroVida proteção.Acampanhautiliza a televisão para uma forte sensibilização no que diz respeito àcomplementaçãode aposentadoria. e o rádio para ilustrar a diversidade das fórmulas de seguro Vida propostas peloseguradores •

Leiturassobredesmoronamento

AGORAémaisfácilgarantirseuimóvel.Revista doIRB.RiodeJaneiro,37(215):39,jan./abr. 1978.

ALBUQUERQUE.Urbano de-A coberturados danosmateriaisdevidoaosdesabamentos deveserfeita,noBrasil,pelaapóliceincêndio. Revista do IRB, Rio de Janeiro, 16(93):117-31,out.1955.

ALVAREZ 8., Virgílioetalii-HuracanOavid_31 de agosto 1979; informe sobre los danos causados en el territorio de la Republica Dominicana. Santo Domingo Gamara de Aseguradores de Republica Dominicana, 1979.56p.XVIIConferênciaFIDES,Riode Janeiro,nov.1979.

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COMPANIA SUIZA DEREASEGUROS,Zurique - Las catastrofesnaturales ydanosmas importantesocurridosem1976/77.Zurique, 1978.15p.

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APÓLICEdeembarquede1.ªclasse.Trad.d&t' RenatoA.doValle.s.l..s.ci.8f.Parecer dode07.08.79.

APÓLICEdeseguroriscosdiversos.Trad.CIO deA.Balthazar.s.l.,s.d.16f.

BANCO DOBRASIL,London-Memora�d) ref. Madezattl S/A. Trad.João Renal 0cl Valle.London,1979.2f.Parecerdatad 20.11.79. e'

BANCOPANATLANTIC,SaintVicent-CS�rf JosephA.deFreitas,peritocontador1-� mentado, datado de 18/12n8. Trad 11 MariaAugustoCesar.St.Vicent,1978Parecerdatado de05.06.79.

UMA BIBLIOTECA internacional de seguj, Louvaln /A.Louvain:unebibliotheQtJ',d/ ternationaledesassurances/ Trad Sf·s,: MonteirodeAlmeida.Louvain,1977.3 � parata de L'Argus, Paris, La sectJ

CONTRATO deresseguro deexcesso de danos tansportes77178;78/79;formalizadoentre 0 IRS e suas retrocessionárias e diversas companhias de seguro do Uoyd's. Trad. ���visdeA!meidaBalthazar.RiodeJaneiro, d 18.1�-variaspaginações.Parecerdatado 8 9.0.:.79.

CONTRAT

aC Odesub-arrendamentofirmadoentre reiªf!ad1an PacificAerlineseaVarig com T ªJªºaaeronaveDouglastipo DC-10/30. ,;�9-ClovisdeAlmeidaBalthazar.Toronto, ·33f.Parecerdatadode16.08.79.

Doc�ENTAÇÃOeseguro/Documentationet me�ance/ Trad. Sérgio Monteiro' de Alsu: a. Paris,1976.6 f. SeparadadeL'As· 197��ceFrançoise,Paris.(339):285-7,maio

FfRE P GurOTECTION ASSOCIATION,London- trl�desegurançaparaequipamentoselé• 201 �-Trad.RenatoCélioEqui.London.s.d. · arecerdatado de15.01.80.

AFORM

VistaAÇAQdeprodutoresdeseguro;entre· de comoSr.ClaudeLutton/Laformation Mo�[o_ducteurs d'assurance/ Trad Sérgio deL'eirodeAlmeida. Paris,11f.Separata 32 ~ Argus. Paris,LaSecuritas(5582):629· ,.,ars79.

GuvcAR

_C PENTER-CartaenviadaparaaCorei visdorretagemeAdministração.Trad.C o· cerd eAlmeidaBalthazar.s.l.,s.d.1f.Pare- atado de28.06.79.

LEFOMEX,Mexico-Cartadeparticipaçãode mudança de endereço,junho 1979. Trad. MariadoCarmoLinsLyra.México.1979.1f. Parecer datadode19.07.79.

LEIdecontroledecâmbio,1962-formulárioMsolicitaçào paracomprademoeda�s)rangeira. Trad LiciaAlmeida.Lagos(N1gena), 1978.10f.Parecerdatado de03.09.79.

LEVANTAMENTO deincêndiosemlojaseest�­ belecimentoscomerciais.Trad.Renato�e­ lioEqui.London,s.d 21f.SeparatadaFire Preventlon.London,n.94.Parecerdatado de15.01.80.

MANUAL de processo de segurança/Process safetymanual/ Trad.AvaO'DwyerRossas. s.l. 1966. 39 f. Sepatata de C��cal En-

SEGURO de objetos de arte: garantir o patrimônio histórico / L'assurance des objets d'art;garantirlepatrimoineartistique/Trad. SérgioMonteirodeAlmeida.Paris,19TT.16 f. SeparatadeL'Argus,Paris,LaSecuritas (5485):1096-7,mai.1977.Parecerdatadode 09.04.79.

SEGUROderesponsabilidadecivil transportes de materiaisradioativos;condiçõesgerais. Trad.SêrgiodeAlmeida.s.l.,s.d.21f.Parecerdatado de10.09.79.

O SEGURO de valor estimado; obras de arte /L'assuranceenvaleuragréée:objetsd'art/ Trad. Sérgio Monteiro de Almeida. Paris,

(5468):84, jan. 1977. Parecer 09.04.79.

CADASTRO de Bibliotecas,Serviçosde� mentação e Museu de organismos r'19� naiseinternacionaisdeseguros.Tra�·º-� riadoCarmoLinsLyraeSérgioMontetr,v.., Almeida.RiodeJaneiro,1979.15f.veo" paraofrancêse o inglês.Parecerdatad 30.10.79.

CASOS jurídicos. Trad. ClovisdeA. Balth I s.l., 1978. 14 f. Separata do Boletirfl/ Lloyd'sAeronáuticos.nov.1978.Parecer lado de24.01.79.

J nf

CDU; classe 368 desenvolvida/UDC368.1'é/ rance/ 4ed. Trad.LedaMariaAugusto

doIRB,Rio deJaneiro,Brasil,42(225),Ma1/AgO

gineeringProcess,62(8)ago.1966.Parecer datado de22.01.80.

NOVAStecnologias.Trad.NairNishimi.s.l.,s.d.4 f.Parecerdatadode16.08.79.

NUCLEARENERGYLIABILITYINSURANCEAS· SOCIATION. Philadelphia-Planodeope· ração /Plan �f oper_ation/ Trad. Manlena Souza Morish1ta. Ph1ladelph1a. 1971. 17 f. Parecerdatado de12.06.79.

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TABELArevistadetaxação paragruposdejoalheiros.Trad.LiciaMariadeCarvalhoA.Almeida. s.l.. s.d. 18 f. Parecer datado de 20.12.79.

TERMOSecondiçõesespeciaispara o seguro de instalaçõesde usinasnucleares. Trad. MarllenaS.Morishita.s.l.,s.d.6f. Parecer datadode10.08.79.

TERMOSecondiçõesgeraisparasegurodemaquinariadeinstalações deusinasnucleares /General termsand conditionsforlhemachinery nsurance of nuclearpowerplants/ Trad. Marilena S. Morishita. s.l.,s.d. 11 f. Parecerdatadode10.08.79.

TRIESCHMANN,JamesS.-Obrasdearte:um mercado em transição/Fine arts: a changingl'f1arket/Trad.AnaReginaS.deAraújo. Pennsylvania,1975.12f.SeparatadeCPCU Annals,-Pennsylvania28(1):_31-5.mar.1975.

USINASpetroquímicaseosriscos_comque�­ tãocorrelacionados.Trad.JoseA.deAlmeida.s.l.,s.d.24 f. Parecerdatado de04.12.79.

VESTAGROUPOFCOMPANIES,Fyllinsgsdalen (Norway)-Carta de participaçãodemudançadeendereço,novembro 1979.Trad MariadoCarmoL.Lyra.Fyllingsdalen,1979. Parecerdatadode04.12.79.

TRADUÇÓES

Perlodo1980

ALLIANZ VERSICHERUNGS AKTIENGESELLS CHAFT,MOchen-Usinasnucleares;apólicedeseguromarítimo.Trad.LêdaMariaAugusto Cesar.Munique.1978.104f.Apólice firmadaemHamburgoem29.06.78.Parecer datadode30.04.80.

APÓLICEcriminalblanket/Blanket crimepollcy /Trad.AnaReginaS.deAraújo.s.l.,s.d 14f. Parecerdatadode04.06.80.

e.A.R.APÓLICEparaobrasdefundação Seguro degarantiadeestacariaefundaçãoeseguro de responsabilidade legal conseqüente pordanoaquaisquersuperestruturas.Trad. CícelyBorgethRodriguesSette.s.l..s.d.81. Parecerdatadode23.12.80.

COMUNICADOatodososseguradoreseunder-

writers do ramo man'timo. Trad. RenafoCS^ Jio Equi. S.I-. 1980.5 f.

Parecer datadode 13.11.80.

CONFERENCIA DAS NApOES UNIOAS SOBRE UMA CONVENpAO SOBRE TRANSPOBTE INTERNACIONAL MULTIMODAL OE BENS, Genebra, 1980 — Resume da sessaortexto da minuta submetido ao Presidents. Trad. Jose Araujo de Almeida.Genebra,Ministerio dosTransportes,CIDETI, 1980.33'.

Parecer datado de 15.07.80.

CONTRATO de resseguro excesso de danos: formalizado entre o IRS e varias companhias de seguro e membros subscriiores do Lloyd's. Trad. Rosangela Granja Cabral.s.l., s.d.43f.

Parecer datado de 04.07.80.

CONTRATO de resseguro excesso de sinistro cascos reiativo a riscos deconstruqao:feito entre o IRB e os underwritings membros do Lloyd's, outros underwritings e/ou Cias. de seguro. Trad.Antonio Bastos. s.l., s.d. 37f.

Parecer datado de 16.12.80.

CONVENPAO A RESPEITO OA PREVENQAO DA POLUIQAO DOS MARES RESULTANTES DA IMERSAO OE DETRITOS, Londres, 1972. Protc<.Jo contra outras 'ontes de poluigao; operaqOes de imersSo.Trad. Sergio Monteirode Almeida. Londres,s. ed.,1972.26 f. Parecer datado de02.09.80.

CONVENpAO INTERNACIONAL PARA A PREVENpAO DA POLUipAO PROVOCAOA PELOSNAVIOS, Londres,1973—Protocolode 1978. Trad. Sergio Monteiro de Almeida. Londres,s. ed., 1980.21 '. Parecer datado de 02.09.80.

CONVENpAO INTERNACIONAL PARA CON TAINERS DE SEGURANPA, Genebra, 1972. Texto complete da CSC.Trad. GaldinoJose Barcelos de Souza. Genebra, 1972.9 f. Parecer datado de 25.06.80.

CONVENpAO INTERNACIONAL PARA SEGURANQA DA VlOA NO MAR, Londres, 1974 Protocol© de 1978 e anexo.Trad. Antonio A. Bastos Neto. Londres, 1978.281. Parecer datado de 27.08.80.

DUNCANSON a HOLT INC. — Carta sobre o se guro marltimo Trad. Antonio de Araujo BastosNeto.s.i.,s.d. 61.

Parecer datado de 15.07.80.

ESTABELECENDO metas e objetivos / Stating goals and objectives / Trad.Maria do Carmo Lins Lyra s.l., s d.41.

Parecer datado de 23.05.80.

ESTUDO do desenvolvimento dos mStodos de resseguro para excesso de danos. Trad. Clovis de Almeida Balthazar, s.l., s.d. 61 f. Parecer datado de 23.05.80.

FOLLIOT, Michel G. — Introduqao... Trad, leda Smith Lisboa. s.l. s.d. 71. In: Otransporte a8reo Internaclonal, evolugao e perspectlvas. S.I.. s.d. p. 1-7.

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— O quadro juridico do transporte aereo. Trad, leda Smith Lisboa s i., s.d. 29 p. In:

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Parecer datado de 08.09.80.

LLOYD'S OF LONDON — Garantia de avaria do Lloyd's / Lloyd's averangebond / Trad. Galdino Jose Barcelos de Souza. Londres,s.d., 21.

Parecer datado de 11.12.80.

INDUSTRIAL SOCIETY, London — Llita de cor ses da Industrial society. Trad. Jos6 Araujo de Almeida, Londres. 1980.201.

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INSTITUTE OF LONDON UNDERWRITERS.Reunifio de clftuBulae relerentes a diversos as-

suntos. Trad. Renato Gello Equl. Londres, 1980.51 f. Parecerdatado de 13.06.80.

—Revlsio das eiausulas deguerra / Ins titute war clauses / Trad. Maria Claudia Carnelro de Moraes. Londres, s.d. 16 1., cartas em anexo. Parecerdatado de 20.03.80.

THE INSTITUTE OF PERSONAL MANAGEMENT, London — 0 Instlluto de adminlstraqdo de pessoal, uma detinlqao / The Institute o1 personal management / Trad. Jose A. de Almeida,s.l., s.d. 211. Parecer datado de 29.08.80.

INSTITUTO INTERNACIONAL PARA A UNIFICAPAO DA LEI PRIVADA. Conselho AdmlniStratlvo — Comeniarlo reiativo a preparaqao felta pela UNIDROIT da minuta prehmlnar da convenqio sobre a responsabilldade de operadores de terminals internacionals.

Trad. LIcia Maria de Carvaiho A. Almeida. S.l.,1979. 341.

Parecer datado de 09.06.80.

METROPOLIS COMPANHIA NACIONAL DE^ GUROS, Madrid. Primeiro premlo Inleif cional rel Juan Carlos,1980 /Primer prei^ Internaclonal rey Juan Carlos, 1980 / Tr^ Maria do Carmo Lins Lyra. Madrid, 1980.31 Convocaqao para o Concurso de Monog* Has"Premlo Internaclonal e Blenai para'* bathos ou Estudos sobre Temas Econ^ cos", Instlluldo pelo Exmo. Sr. Don Celma Prieto, por motive de seu XXV an"? sario como Presidente da Metropolis' homenageando o REI DA ESPANHA.

Parecer datado de 27.10.80.

NATIONAL CROP INSURANCE ASSOCIATION"'' Soja,InstruqOes/Soybian,loss Instruction /Trad. Renato Gello Equl. s.l.,s.q.44 f. Parecerdatado de 29.06.80.

ORGANIZApAO DE CONSULTOHIA MARW"' INTERGOVERNAMENTAL. Londres.Con^ sao de Leglslaqao — Eleiqao dos para o biSnlo 1960/81. Trad.Antonio Ca'"" M.Gulmaraes. Londres, 1980.21.

Parecer datado de 11.06.80.

CONSULTORIA MARiTIMA INTERGOVEf"^

MENTAL,Londres—ConvenqOesetexlO^: resoluqOes da IMCO. Trad. Cicely Borfl'' Rodrigues Sette. s.l., s.d.681.

Parecer datado de 16.09.80.

Poluiqao petrollfera dos ocea' Trad. Rosangela Granja Cabral. Lon 1980.181.

Parecerdatado de 27.08.80.

—Projetodetextados artigos propP*^ para uma convenqfio sobrefesponsabi^ de e indenlzaqdo relatlvas ao transpoi^ substancias noclvas e perigosas. pe'" , Trad. AntoniodeAraujoBastosNeto.29'

Parecer datado de 26.08.80.

PROTEQAO para depositos de engradadf^i^ Protection tor rack storage; protect'",^ rack storage ot ordinary combustiblest" j, height / Trad. Marllena Souza Morisfi't^s.d.91.

Parecer datado de 01.08.80.

REGULAMENTOS para testagem, Inspfj^; aprovaqao e manutenqao de contain Trad. Leda Maria Augusto Cesar,s.l., s 1.

Parecer datado de 25.06.60.

RISCOS em almoxarlfados; problemas ' munse regras de proteqao/ Hazardso1^' storage: common problems and guf®^ i tor protection / Trad. Marllena Souza N*" ; shita.s.l., s.d. 18f.

Parecer datado deOI.08.80.

ROTINA geral de recepqao postal. Trad. P®® G6lro Equl. S.L, s.d. n.p. Parecerdaladode20.11.80.

SEGUROSde riscos nucleares.Trad.LedaMJiJi

Augusto Cesar, Sandra Machado N'® da Silva. Munique, 1979.721.

Parecer datado de06.05.80e 12.06.80 ^

INSTRUpOES ao mestre de cabotagem / ins tructions to master / Trad. Ana Reglna de H. Araujo. s.l., s.d.81. Parecer datado de 06.03.80.

LLOYD'S OF LONDON PRESS — Carta do Lloyd's ot London Press. Contendo inlormaqoes sobre o conteudo de seus catJIogos. Trad. Renato Gelio Equi.Londres,1980.

11. Parecer datado de 23.07.80.

LLOYD'S MARINE INTELLIGENCE — Carta do serviqo do Lloyd's Marine Intelligence.' Trad. Maria do Carmo Lins Lyra, s.l., s.q. i f, Parecer dalado de 16.06.80.

METOOOS descrltlvos / Methodos o1 descrip tion / Trad. Maria do Carmo Lins Lvra InGOUGH,CHETiSRIKANTAJAH.Tavenken' Systems analysis In libraries. Hamden (Connec,). Jbe Shor String Press, London, C. Bingley, 1978. p 40-47,

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INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL EDITAL

Premio David Campista Filho

O INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL leva ao conhecimenio dos interessados que fara realizar nodecorrer deste ano, mais um concurso de monografiassobreseguros para airibui^ao do Premio David Campista Filho",no valor de Cr$ 700.000,00.

No correnie ano,o concurso esta aberto a participagao de qualquer pessoa inceressada e obedecera as seguintes condicoes:

a) OS trabalhos deverao versar sobre o tema "Desburocratizagao na Area do Seguro e Resseguro";

b) deverao ser ineditos, de carater monografico,escritos em lingua portuguesa, datilografados em espaco dois. com um minimo de 50(cinquenta)folhas, tamanho oficio,em tres vias, e apresentados sob pseudonimo; . i ,

c)separadamenie,em envelope fechado.sobrescnto com o tuulo do trabalho e pseudonimo do concorrente. os autores se idendficarao com nomecompletoeenderego; . . . j r. . -

d) OS originais deverao ser encaminhados it Assessoria de Rela^ocs Publicas do Institute de Resseguros do Brasil — a Av. Marechal Camara, 171 8.° andar,sala 809,Rio deJaneiro. RJ —ou,nos casos de coricorrentes domiciliados em outros Estados. poderao ser entregues nas Delegacias Regionais desce Institute locaiizadas nas seguintes capitals; Brasilia, Manaus, Belem, Fortaleza, Recife, Salvador, Belo Horizonte, Sao Paulo, Curitibae Porto Alegre:

e) o prazo de entrega das monografias encerrar-se-a no dia 20 de outubro do corrente ano;

f) OS trabalhos serao julgados per uma Comissao a ser designada, oporiunamente,pelo Presidente do Institutq de Resseguros do Brasil;

SEGURO Individual cobrlndo unlcamente f''/ atomicos / Assurance Indivlduelle sant unlquement les risques atomiq''{!' Trad.Sergio Monteiro de Almeida,s.l-®'

Parecer datado de 30.12.80.

TOUCHE ROSS

&

CO. MANAGEMENT CO^'

LANTS,London—Cartasdelouche Co. Management Consulants — e 40®!^

Trad. Leda Maria Augusto Cesar. Lon"

1975-80. 731.

Parecer datadode 29.06.80. , ./

Compilaqflo de cartes. Trad. G®' Jos6 Barcelos de Souza. s.l., 1980.221Parecerdatadode20.11.80. ^ i

UNITED AMERICAN INSURANCE COMP^^

Dallas — AqOes. Trad. Maria do Carmo''

Lyra. Dallzis, s.d. 31.

Parecer datado de 15.02.80.

g)a monografia classificada em primeiro lugar sera conferido pre mio no valor de Cr$500.000,00;osegundo e terceirocolocados receberao premios no valor de Cr$ 150.000,00 e Cr$ 50.000.00.respectivamente;

h) a entrega dos premios sera feita em sessao soiene. ficando o Instituto de Resseguros do Brasil com os direitos de publicar,sem quaisquer onus,as monografias premiadas.

Rio deJaneiro, 18 de margode 1980.

Assessoria de Relacoes Publicas Instituto de Resseguros do Brasil

Ministerio da Fazenda

pontodeapoio dodesenvolvimento.

Coluna fundamental de sustentagao do desenvolvimento economico e social.

Suporte tecnico e financeiro para o sistema segurador.

Garantia indispensavel aos investimentos sociais e economicos, preservando os or^amentos das familias e das empresas e promovendo o

Juntos, seguro e resseguro absorvem o impacto financeiro dos acidentes e danos, alimentam a capitalizagao do sistema produtivo, canalizando recursos para a expansao da economia, contribuindo para o equilibrio de nossas trocas internacionais.