T4626 - Revista do IRB - Mai./Ago. de 1982_1982

Aspectossociai eeconômicosdoseguro

Destavez por promoção direta da Federação Nacional Seguradores, Brasíl aé quevai reunir de19a22 de setemb todo ogrand m ndo do seguro privado nacional- segu dores, corretores e se o res especializados da áreagovern ntem mais uma Conferênc ile S ivadose Capitalização,jáago I.

Trata-sedo maiorconc avede estudos e deba es sobre desenvolvimento da at idade seguradora no Pa s, que reúneacadabiênio desde1953, constituindosempr eumiportantemomento de reflex ão sobre os problemaseasopt d des do setor eque invariavelmente,es rradia novasid a no

Os cuidadose atençõescom sua montagem assegur que a XIICONSEGserá mais umaintensa contribuiçãodes tipo. Até p rque se inovaráoesquemadeapresentaçãodo tr balhos de modo apropiciarumaabordagem maiscon tenteeobjetiva,atravésdeexposiçõesepainéiscomespelistas além de se ded car aoaprofundamen ode dois im tantestemas qu são ao mesmo tempo, causa-inst ume n qüência da atividanômicose sociaisdo gu o

Maisqueadequada, aoportunidadeé mesm� �xcele n pois poucos sãoemnosso Paísosestudose as analises so a teoria o nômica do seguro, da qual decorre, na prátic ã soc edade.

EO temáriodaXII Conferência abrange,deforma de brada, todoesse vasto�aTPºem qu� oblocosintegrado "OSeguroeaEconomia , subdivid1doem TeoriaEconô do Seguro Funções Eco�ôm1cas . d o � e�ur�.e Atuaçã se uro em uma Economia ln flac1oriána;-2) O Seg uro Me�c d d Capitais ";3)"OSentidoS?cial do Seguro e N u

Nacional". o fatodetãoimp�rta nte conolave _ se realizar na C Federal,a moder izaçao dasu�s1sematicade apresen detrabalhos e, maisaind a , a eliz escolha de t�mas relev são características que_asseg�ram ,deantemao, os�ces XII

CONSEG,quepermitirá,

nao ap enas aatu9:llza�aodefissionais8 empresários, mas também avalonzaçao da d d omo comJ?onente de erav

cado no conexto atual daconiunt .

P do i o já temosfirme mi

b estaremostodosem setem ro

INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL

PRESIDENTE

Ernesto Albrecht

DIRETORES

Dulce Pacheco da Silva Fonseca Soares

Gilberto Formiga

Helio Marques Vianna

Sergio Luiz Duque Estrada

con»:lhotecnico

Adyr Pecego Messina

Daniel Monteiro

Decio Vieira Veiga

Eduardo Baptista Vianna

Eduardo Ramos Buriainaqui de Mello

Jorge do Marco Passes

CONSELHO FISCAL

Alberto Vieira Souto.

Arthur Autran Franco de Sa

Jose Auguslo de Almeidasede

Avenida Marechai Camara, 171

Pone:297-1212 — Rio de Janeiro — BRASIL

DELEGACIAS MANAUS

Av.7de Setembro,444 — 2.°e3.®andares

BELI^M

Trav.Padre Euti'quio, 141 — 6.° a8°andares

FORTALEZA RuaPara, 12 — 3.®andar

RECIFE

A V. Dantas Barreto,498—4.®,5.® e 6.® andares

SALVADOR

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BELCH ORIZONTE

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BRASfLU

Setor Banc^o Sul(Ed.Seguradoras)

Conj.2 — BIoco B —15.® andar

RIODE JANEIRO

Rua Santa Luzia,651 — 22.® andar

SAO PAULO

Rua Manoel da Ndbrega, 1.280—4.® a 7.® andares

CURITIBA

Rua Marechai Deodoro,344—8.® e 9.® andares

PORTO ALEGRE

Rua Coronel Genumo,421 — 11.® andar

ESCRITdRIO NO EXTERIOR LONDRE8

Colonial House — Mincing

Jane — I/indon EC 3R — 7DP

368(81''

Publicacao quadrimesrral ediiarl'^ Instltutode'Resseguros do 8'^

CHEFE OA ASSESSORIA DE RELACO^"

execuTivo

Campello Mufliz

Sentado em sua mesa,com telefone ligado no corretor, olho no jornal, outro na iegislagao, o administrador de carteiras do setor de seguros tem uma preocupagao na cabepa: gerar lucro sem arriscar demais, pois o dinheiro tem um dono:o beneficiario.

D1STRIBUICA0 Fernando Chlnaglla Oistribuldors

COMPOSIQAO,FOTOLITOS EIMP"^

Cia, Editora Grafica Barbe'" Os concelios emitldoa em arfgo' e entrevistas ezprlmem apenas as oP seus auiorea e sAe de sua oxd"* responsabilldade. Os lextos publicados podem ser liv* reproduzldos desde que sejaclisds de orlgem.

Tiragem — 6.250 exempiP'®* DislrlbuicAograiuita

M ^ .secao da Revista do IRB Os beneflcios da previdencia so- tj"'! uma Conferencia Brasileira de maneira stm- cial parecem nao ser suficientes; II® Seguros, desta vez em Bras ■ qu« expiicada, a teoria do porisso cada vez mais se desen- (jg^abofdando temas da atuali- 28 volvemosfundosdepensao. 39

Ano 42 "^orama

tftT P®quenas notas, procuramos j. 'atar um pouco de tudo, rarno ramo,do ocorre no mundo do .®9uro, normas t6cnicas, pes^^'sas,congressos,slnistros. o

'^ARiITIMO

A f Cobertura de navlos esteve em com a guerra das Malvinas depois da tempeslade, uma r-®® que se propoe a melhorar o 16

^ANHA

nao 6 a copa. mas o gaslo hP'binlstratlvo no seguro espaanalisado em fuoQao de seu ^'eqo final. ""S

JURISPRUDENCIA

Coletania de decisoes do podfr iudfci^rio brasileiro. naquilo que dizrespeitoaoseguro. 3i

investimento

As reservas t6cnlcas tanto das seguradoras quanto das prevlSnclas privadasformamum vofurUe de investimentos consider^vel. 1

HISTORIA

Eis que surge um lusitano para esclarecer as origens europ6las do seguro. 43

BIBLtOGRAFIA

Coletanea de referenclas sobre conclaves tnternacionais de inleresse do mundo segurador. 45

ALASECE Integra palses para apoiar seguro de crMito d exporta^do

Em reuniao realizada no IRB no dia Il7 de agosto, com a particlpapao de Irepresentantes da Argentina.Coldmbia, IPeru, Uruguai e Brasil. fol constituida a lAssoctapao Latino-Americana de OrgaInismos de Seguro de Cr^dito k ExporItagao—ALASECE.A iniciativa decorreu Ide uma reuniao preparatdria, em deIzembro do ano passado, no Chile, proImovida peia Comlssao Economica para )Amdrica Latina — CEPAL (drgao da JNU), que desenvoiveu uma sdrie de estudos que consideraram fundamental 1 criapao daquela entidade. Sem fins lucrativos, a ALASECE cuja Secretaria Permanente 6 encargo do IRB durante os prdximoa trda anos— J/isa k cooperapao entre os organismos latlno-amerlcanos e do Caribe que operam com seguro de crddito d exportatflo, com 0 otjjetivo de fortalecer e amDliar as ativldades de seus membros. Na mesma oportunidade os represenfantea Jja CEPAL e da ALAOl (Assoclapao Lalino-Amerlcana de lnstitui?6es FinanEeirae de Desenvolvlmento) foram elei[osconselhelrosda ALASECE.

I Entre as ativldades prevlstas noestaluto da nova associacao Incluem-se: a) promover e facilitar o contato e entenaimento entre os seus membros e entre Estese as demals Instituigoes nacionals, Eub-reglonais e Incernaclonals relacloJiadas com o seguro de cr6dlto k exporlapao; b) reunir e divulgar slstemati^mente aos membros as informapdos pa especlalldade; c) desenvolver entre Jeus membros o Intercdmbio de asalslAncia tunica, experidnclas, conheclnentos e capacitacio de recursos hu_nanoe.preparando e reallzando os corlespondentes programas de cooporapSo; d) promover operacoes mutuae Entre seus membros no campo do sepuro e do resseguro, e e] estlmular a harmonlzacAo das normas. procedlInentos. pratlcas e condipdes do seguro pa crMfto k exportapfto.

1 Podem ser membros atlvos da assoblapio 08 organismos(empresas publlpae ou privadas)qua asaumam os riacoa poiftlcos/extraordinarios e/ou comerpials. Podem tamb^m ser membros, na ategoria aderentes(apenascom direito ■ vbz) oa organismos governamentals pa AmAflca Latlne e do Caribe reapon'ill pelos siatemaa naclonaia de ffMinontos exportapdee e oa

entidades que garantam operapdes de credito d exporta^o, bem como os organismos de fora da regiao que assumem diretamente os riscos politicos/extraordlnarios e/ou comercials.

SlluapAo — O crescimento das expnrtapoes lalino-amerlcanas tern sido uma constante nos ultlmos anos, destacando-se ai a expansao dos produtos manufaturados: de USS 2 bilhdes em 1970atjngiram US$25bilh6esem 1981, com uma taxa anual de 12%, tres vezes superior k da venda de produtos pri maries e ik representando aquaria pane do total do com^rcio internacional da regiao.

Contudo, observa-se que na Ame rica Latina a infra-estrutura financerra e comerciai de apoio ds exponapdes d ainda muito pouco desenvoivida, ate porque muitos parses da regiao naodispdem de sistemas promoctonais. nem de linhas de financiamento, nem tamSouco da protepao do seguro decrMito expodapao,a despeito de os produtos manufaturados apresentarem condipdes compelitivas de eflcldncia e qualidade.

Oeve-se acrescentar, neste quadro, que o cendrio econdmico internacional esta ultimamente caracterlzado per condl0es de Instabilidade — recessao que afeta os paises desenvolvidos. estimulando a adopao de medidas protecionistas — que dificultam foriemente as exportapoes latino-americanas.

Dessa forma,os elementos de apolo ao comercio exterior dos paises da regido, e em particular o sistema de seguro de credito k exportapao,aumentam sua impondncia como Instnjmentos das estratdgias nacionais de promopSo de exportapdes.

A colocapao de novos produtos em destaque os manufaturados — e a abertura de novos mercados exigem a reelizapao de operapdes com prazos mals longos e alraem riscos crescentes, que 80 podem ser enfrentados pelo exportador com o apoio deste seguro.

Seguro — Os sistemas de seguro da crddlto aexportapSo vigentes em alguns paises da America Latina sofrem ainda de diversas ilmltapdes que k necess^rlo superar,mediante um trabalho conjunto de cooperapdo entre us diferentes organismos existentes na regiio,abrangando fundamentaimente Irds aapecloa condipdes, admlniatrapao e informapAo, Com reapeito condipdes em que sa concede o seguro.os eapeclallalaa aasinalam que hd insuficlencias, n&o quanlo aos prazos a o montante das

coberturas, mas tambSm quanto tipos de riscos cobertos, a diversidt de legisiapao, a significapao amb((_ dos termos empregados, e mesrnd concenlrapao da caneiras em pou parses. Parlicularmente quanto aos' seguros, os estudos assinaiam que parte desses negdcios sao encaminn* . dos para outros paisessem que as sefl''' radoras da regiao tenham ai uma p8" cipapao importante. No tocante as dificuldades admi"' trativas, ha uma complexidade siva no texto das clausulas, bem coW grande lentidao em processar os tratos e iiquidar os sinistros. De larin a aiicAn^ia f4a inn rimifo " S lado itiw'! , a ausencia de um llmite autoi tico para determinados riscos um obstaculo na agilizapao da con'''^ tapao dos seguros. No aspecto de intormapao. as P"^ cipais criticas se referem a ausenc's Insuticiencia de um adequado 'f'* cambio de intormapoes entre as c® i panhias de seguros da regiao, o q*' indispensavel para a meihoria racionalidade do seguro e o |j cimento de uma vinculapao miitua m estreita, de modo a atender a^tis'a jj, riamente as necessidades de corner de manutaturas entre OS prOprlospais® da America Latina.

Corretor Jd pode dar asslstencia a cliente direto junto ao IRB

Desde 1975, os corretores de se^ ros somente podiam tralar dos ses de seus clientesjunto ao IRB das companhlas seguradoras, de a^4 do com o disposto na Circular Pres' ^ /75, a qua! determir^ava que as poes do IRB com as sociedades^m doras — de acordo com interpre'®^ do Dec,-lei 73/66 — deveriam se senvolversem intermedidrios. ((jl

Essa determinapao. entretantorevogada com a emis^o da Presi-012/82. de2dejunhode 1982,K/ la qual,considerando que o Oec.-le'^ 66 coloca o corretor de seguros cO f intermedidrlc legalmenle autorizeu^ promover contratos de seguros, intermediapao gera para o correW |# responsabilldade de prestar asslst®".^aoprepareekboaexecupaodoscc^ tos, no interesse Inclusive da P'P" Instltulpdo do seguro". At "Emfaiscondipdes"—dizote*'® p Circular — "sompre que portiner'' ^ assistflncia do corretor, esle P° -n' prestd-la a seus clientes nos pielics ! caminhados a este Institute,revogeh^ ! se 0 disposto naCirc, Preai-014/75. ral 03/75,de 05/3/75".

Quern lldera asapdiicee habltaclonals

Ainda um impasse;olristtutode P®J| seguros do Brasii e o Banco Naci"' ' de Habilapao nao chegaram a um do em relapdo k quantldade de nhias seguradoras que serflo sorte»^ j. para llderar as epdilces do seguro h® taclonal nas vdrlas regides.

nA pfoposta do BNH e que sejam es^hidas, mediante sorteio, maisHlideAque emitem apolices,do seguro haJtacional, com renovapao automatica Js.autofizapao dada, lambem por sor^'o, para as atuais 18 seguradoras que j I.Weram a emissao da apdiice atualI fflente.

J; Ja 0 IRB, atravds do presidente Erf "sslo Albrecht, defends a tese de que o Jorteio para renovapao da autorizapao f Osve inciuir todas as empresas do merJ j^do. inclusive as 19 indicadas como I I'deres anteriormenle. No caso, so fica t lorado sorleio a Patrimonial—empreM L "0 grupo Nacional Brasiieiro que nao L 'ofreu intervenpao do Banco Central —, LPorque no ano passado toi exciuida da l.'®'apao das lidores do seguro habita/®ional por ter deixado de atender as I "''riga^oes decorrentos de compromis( Jpsassumidos,ou seja,atrasos na llqui- j ®?ao. Operava na regiao de Minas Ge'®'S, Goias e Distrito Federal. Para efeito desse seguro. o Pais fol ^ivIdicjQ em oito regioes,e as empresas atualmente lideram a emissao — as ,i"ras sao em forma de cosseguro !®0'. Paulisia, Allianz Ultramar, Sasse. Paulo Cia, Nacional de Seguros, S'lanpa da Bahia. Cia. de Seguros do ^'ado de Sao Paulo, itaO, Ajax, Boavis-j' LIniao, Patria, Real Brasiieira, NaJ,°nal de Seguros,Sul America, FarrouL "a. Bamerindus e Sul America Cia. ®cional de Seguros. 0 mercado espera ansioso a decisao ,'aspeito do assunto, pois no ano pasa produpao de prSmios desse seR^ro chegou a CrS 13,2 bilhoes.enquansinistros atingiram CrJ 8,3 biilioes.

Aumenta a ativldade da Funenseg

0 A Fundapao Escola Nacional 5®9Uros anunciao inicio,apartirdodia'i., h5® agosto, no Rio de Janeiro das aulaa, Turmas A e B do VIII Curso T6cnlco,;< ^oguros para Formapao de Assistan-A q7 de Seguros — CAS. Para o pertodo,. agora se inicia estd previsto que^. .^r&Q ministradas as seguintos dlsclpIP*' Administracao e Controie, Seguro,. A®.Vida Individual; Vida em Gtupo o h'-'dentes Pessoais: Seguro e Riscos e fc anios Diversos: Seauro de R'scos di|; „"8enharia II; Seguro Cascos; Nocdea rt® Pesseguro e fletrocessao; e Segur^d, ® Garantia de Obrigacoes Contratuals. to JAem Brasilia a FUNENSEG inlciou a,' S® de agosto o XX Curso Bdsico de-p®9uros, o primeiro a ser realizado na ^1 Pital federal,em convenio com a UNAt'^hcias Gerais em sua sedo no SBSrtf"lcio Seguradoras — 8." Andar. As a ®^'plinas do curso incluirao: Nocoes r® Matem&tica Comerciai, No?6es de {,, I^'abilidade, Nofoes de Direito e Lfr g Slflgao de Seguros, Teoria Geraj do p®9uro, Comunica?ao e Expressao e ®llcas Usuais no Mercado Segurador. w A Universidade de Brasilia, por sua n®«. sollcitou k FUNENSEG indica?ao o AtuSrio para minlslrar auias de se^rq de Ramos Eiementares em Curso a Promovido por aquela instituip&o na ,®Pltal Federal. Fo) Indicado o profoa*i'da Fundacao a T6cnicos de Seguros 'Ohso Josd Gon^alves.

Ainda no flio de Janeiro continuam k disposigao dos interessados as apostiias de Teoria Geral do Seguro e Nogoes de Direito e Legislafao do Seguro, elaboradas por f6cnicos de seguro e professores da Fundagao. As solicitagoes deverao ser feitas atraves de correspondencia enderegada a Secretaria Geral daFUNENSEG.

Tamb6m no que diz respeito a publicagao ji se encontra em circulagaoo numero 4 dos Cademos do Seguro, encontrando-se tambem a dispostgao dos interessados "umeros avulsos e assinaturas semostrais. A FUNENbtu tambem editou Caderno de Exercicio de Seguro Incendio de Roberto dos Santos Lopes, membro do quadro docente e ASMSSor Tecnico da Fundagao. e que devera ser usado como material didatico de apoio nos cursos do ramo promovidos peia FUNENSEG.

Por outro lado encontram-se k disDosigao dos interessados em leitura e/ou pesquisa de lextos tecnicos sobre seguro na BIblioteca da FUNENSEG as seguintes obras: Organlz^o 0 doa: uma Abordagem ^5®' waldo Leal da Rocha,Contabllldade«rai, de Antonio Aparecido SiNestre. Francisco Busso e Kinti Maeda.Anail» e Pfojeto de Sistemas Empresarlala, de Auqusto de Vasccncelos e Paulo Ro berto Goulart de Oliveira Nogueira. E, aiem disso, as seguintes monografias Iditadas peia FUNENSEG; Pi^o^ CompAndIo de Avaria Grow, de^ tonio de Jesus Bernardo; Seguro.^ aompenho, de Antonio I ®"

Santos Piedade e Silva, aatema FInanceIro Nacional, de Ana Eli zabeth CaldaseJorge Gomes Pinhelro e Vera Maria Peixoto Aguiar.

RCTR-C6aiterado e tern agora novas condiQoes

0 IRB divulgou, atrav^ de comun cado do Departamento de Transpoi Nacionais e Automoveis. alteragoes n iativas 30 Seguro Obrigatorio de Ri ponsabilidade Civil de Transportad Rodoviario-Carga (RCTR-C) do rami Transportes Nacionais, queestaoemv| gor desde 1.° de junho.

Baseado nas disposlgoes aprovad peia Resolugao n." 1/82 do CNSP moditicagdes estabelecem que a exter^ > sao deste tipo de cobertura devera ser' soiic'tada previamente ao IRB para tixagao de taxas adicionais e condigoes a serem aplicadas, que serao inseridas rta apoiice atiaves de endosso. A quarta via do formulario "averbagao" ou uma via de averbagao simplificada com uma relagao de embarques reaiizados sera remelida ao IRB no prazo previsto ne Instrugdesem vigor.Aexperienciadeste seguro devera ser apresentada tdmestralmente a SUSEP na forma que esta estabelecer, Por outro lado o segurado estara rantido no que diz respeito a reparagdes pecuniarias peias quais por disposlgao das leis comercials ou civis, for ele responsdvel pelas perdas e danos causados a bens ou mercadorias de lercelros que Ihe tenham sido entregues para transporte por rodovia no terrltdrio na cional. Entre OS riscos excluidos de co bertura encontram-se agora expressamente aqueles que forem causados por dolo do segurado. de seus prepostos ou representantes.

Rio deJanelro.SfBsll,*3{228). Mai/Ago '982

As novas condições também rezam que o segurado não poderá manter mais de uma apólice seja na seguradora em que contratou o seguro ou em outra sob pena de suspensão de seus efeitos, sem direito à restituição do prêmio pago, exceto nos casos de finnas que possuam filiais em mais de um Estado. Neste caso será pennitlda a emissão de uma apólice por filial, desde que fique caracterizado, em cada uma, o local do Iníc o da viagem e que haja menção expressa à existência de outras apólices

Contendo toda uma cláusula bastante detalhada sobre averbações. as novas condições estabelecem também que qualquer Indenização só será paga ao segurado após o pagamento do prêmio at6 a data limite prevista para este fim na nota de seguro, que não Poderá ultrapaa_aar o 30.0 dia da emissão da apólice, da fatura ou da conta mensal, do aditivo de renovação, dos aditivos ou endosso8 dos quais resulte aumento de prêmio, ou o 45.0 dia se o domlcfllo do segurado não for o mesmo do banco cobrador

Nos casos em que há isenção de responsabilidade da seguradora ficou explicitado que, isto também ocorrerá quando o segurado mantiver mais de uma apólice do mesmo seguro

Também ficou estabelecido que quando a seguradora pagar a correspondente lndenlzaçio por sinistro ficará aut omaticamente sub-rogada em todos os dlrvltos e ações que competirem ao segurado, contra tercelroe. obrlgando-ee o segurado a facilitar os meios desta aubrogação.

DPVAT custa 35,5% malacaroa partir de 1.0 de maio

Sofreram reajuste de 35,S,C., a partir de 1 0 de maio, 01 valores dol prtmlos do Seguro Obrigatório de Danos Pe&aoala Causados por Veículol Automotol'88de Vias Terrestres-DPVAT-que obedecem agora à seguinte tabela:

Incêndio é assunto dedebates via Embraiei

Um debate inédito -via Embratelsobre o tema Seguro lndndlo foi realizado dia 25 de ma o último, dentro do Ciclo CIS de Palestras, promovido pela Cia lntemaclona! de Seguros

At ravés da TV E)(f3cutlva Embratel, pela primeira vez , corretores de Beléfll Belo Horizo nte, Blumenau A o de Ja· neiro, Salvador e São Paulo estiveralll ligados, simultaneamente, para diSCutlr e debater se us prob emas com t écn COS do IRB como Lui z de Sou za Alves chefe do Dep artamen to de Incêndio e Lucros Cessantes, e Alulslo Cabral, chefe da OI· visão Técnica de Resseguro Incêndio

Os trabalhos foram presididos pe~ presidente da CIS, Celso da Roc ha M.randa, que reafirmou, na ocasião, a lf!t portãncla deste encontro para o apir moramento e desenvolvimento dO 91" guro Incêndio no Pais.

Este foi o pri meiro de uma sé rie dl debates via Embratel que o Ciclo CIS Palestras está promovendo, com o obrtivo de tomar cada vez mais ativa a~ tlc1pa~o dos corretores no mercadO""' seguros

Concurso - O Grupo Atlantica-eoavi5tt de Seguros e a Universidade Gama FllhOt no Rio de Janeiro, estão promovendO; para os alunos da UGF dos cursos ,,.. Administração de Empresa, ciên~ Contábeis, Direito, Economia e 9' nharla-o 1 0 Concurso de Monogra ,. Atlântica-Boavista dentro dos temas 0 Funçto Social do Seguro e O .lo-'• Seguro.

Cada candidato só poderá concof181' com um trabalho sobre cada tema, • °' originais devem ser redigidos em 1>3; tuguês, datilografados em espaço ..,.. pio, com o máximo de 100 laudas, .,.. quatro vias.

Aos vencedores estio reservad" bolsas-de-estudos Integrais na Univtl" sidade, além de estágio supervislon98: remunerado nas empresas do Grup0• trabalhos devem ser entregues até agosto no Núcleo de Atividade& Art•· cas e Culturais da Universidade Gãr"' FIiho.

EIIYIGORAPARTIRDEt. De IIAIODE1112

CAM'AII IEGURADOI:

Fundos de Pensão é tema do li Prêmio Rey Juan Carlos

O Instituto de Espatla esté convO' cando os Interessados em participar dO li Prêmio Internacional Rey Juan cartof,.• para trabalhos ou estudos sobre t9!r ., econõmlcos, lnstltuldo por o. José ""' · ma Prleto, presidente da Metropolls e patrocinado pelo Instituto, de acor com as seguintes Bases.

1.•-Tema-0 t ema desta seguflCS' edi ção do Prêmio, segundo ficou dr terminado pelo júri da primeira, é o ,r gulnte: Fundos de Pendo - Sua p ,0Jeçto Econ6mlco-Atuarlal - Cont1';! çto e Geatao atram de EntldadeS .,., ouradoraa - Leglslaçto Com(JB""!, P6derá concorrer ao Prêmio qualqU obra ou trabalho que se inclua no tefll' expresso

2.• - PartlclpanlN- Podem participar todas as pessoas, de qualquer ,..-_ clonalldade, vinculadas ao mundo 'C seguro em particular ou da econ0fl1 em geral , na qualidade de professo,...

Todo e mpresar10 per d e o s ono quan do o a s s unto é lu cros c essantes _ Saber c o m o e nfren tar e s te fan tasm a e O tema de mais uma palestra p r omo vida pelo Ciclo CIS de Palest ras, n o au d itório da Fede ração d o Comércio do Es tado de sa.o Paulo. _ E para ter a c e r teza d e q ue e s te assunto s e ra ser iamente d e batido a I n ternacional de Seguros ' ~" tas do mundo tro•, v e um d os maiores esp e ci(UJ.s d .,...,~ · Diretor Técnico a nes ta matér ia: O Sr R. Sp iller, Royal Insurànce de Lo ndres. terá a inda E sta palestra, seguida de debates, Câmara a p a r ticipação do Sr. J ames G Ruffeçã ll , d:os t r a baBritâ.nica d e Comér cio e a coorde na O Miranda l h os será feita p elo Dr. Celso da R och a · Presidente da I nternacional de seguros ado em E se você estiver realmente 1nteress lu cros ficar sabendo tudo sobre como cessar os deste cessantes, preenc h a e envie O cupom anúncio.

v ocê receb erá. uma apostila. sobre o assu nto dest.a pal estra : lucros cessantes Po de fica.r certo de q ue as s u as noite s d e insônia é que va.o cessar --------- - - ---

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4.0-:PrazoelugardeapresenlaÇlo - As obrasoutrabalhosdeverãoser enviadosatravésdaUniversidade,Centro·governamental,Cãmar,deComér• cio,Sindicato,Associaçãooúentidade profissionalàqualpertençaoautorou autores.Oprazoparaaapresentaçãode obrasoutrabalhos,quedeveráser�ita emtrêsvias,terminaa31demarçode 1983, remetendo-sepeloCorreio(Registrado) ou entregand0-S8 pessoalmentenoseguinteendereço:

Secretaria dei Premio "Rey Juan Carlos"

Alcalá,n.039-Edifício"Metrópolla"

Madrld-14Espalia

Devefigurarclaramenteonomedo autorouautores,8'llimcomootipode atividadeouprofissãoquedesenvolve,e seuendereço.Todaacorrespondência deveráserredigidaemespanhol,Inglês oufrancês.

5.•-Julgamento-Aseleçãodú obrasoutrabalhosque,porsuaqualidade,mereçamsersubmetidasà ComissãoJulgadora,seráfeitaporuma ComissãoClassificadora,integractapor destacadas personalidades relacionadadasàtemétlcadoPrêmio,equedeveráconcluirseutrabalhoantesde31 dejulhode1983.

AComlaaioJulgadoraserápresididapelopresidentedoBancodeEepafta,O RamónAtvarezRenduelee,e compoetaaindapormalaquatrovogala. umdoe

aráIndicadopeloInstitutode na. e08reatanteseleitos entre relevantes personalidades da economia•doctnclalntemaclonall.e vaiexaminar08trabalhosselecionados pelaComllllloCl811iflcadora.emitindo umveredicto,queserálnapelévef no mAIdenovembrode1983.

e.•-Pltffllo-OPrtmloeatabelecldo eer6 de 5mllhõeldepeNl8I (cercadeCrt8mllh6ee)emdinheiroe mala uma placa comemorativa.Se• ComllllloJulgadoraconcluirque.,. nhumdoatratialhol ou obru apr111ntad01 aioanoao nfvelaoett6velpara• adujdlcaploexolualvldoprtmlo,pode­ ,.proporaconCllllodeumoumall acéelltS, de valor a eer determinado �própriaComllllo EmhlpóleleataumaoPrtmloeeri dtolarado eevazlacJo tm todo ou em parte.ltnlohoUvertrabalhoaouobnll oom m6rfto euflolenttpa,a•r�• dot,exolUIIYlnientt ou porIOOfllt,o montlntl flloadjudlcadópor.-cri�-=:-:=:e.::=.�= -r:LIQteráen.�rewetmMadn, no llllitllutOdl�·clUl'inteumato =u.�••aõOmodBV!ll>dOII • ,.�.m,:: • roa; -� • obC'III premt

SerásolicitadaaoMinistériodaFazendaespanholadeclaraçãoexpressa dequeoprêmioemdinheironãoserá considerado renda, ficando portanto isentodoImpostosobreaRendadas PessoasFísicas.

7.0-SecretariadoPrtmlo-existiráuma"SecretariadoPrêmio,queterá aresponsabilidadedaadministraçãoe demaistrâmitesegestões,relacionados comaquele,efuncionarána Cal/e de A/calá, n 0 39 (Ediffclo Metrópolls). Madrid� 14-Espafla.

8.0-AceltaçaodoRegulamentoConSidera-seImplícitaaaceitaçãodas Bases pelameraapresentação,porparte dos autores,dascorrespondentes obrasoutrabalhos.

ciasosprincipaisexpoentesdoressegurointernacional.

Contandocomoapoiodogoverno• dasseguradoraspanamenhas.oForum tem comoobjetivomaior fomentar 0 mercado ressegurador naquele pais quevemprogredindocomocentroInternacionalderesseguros,encontrall' do-seláestabelecidas atualmente� empresas de resseguros de todo mundo,quesebeneficiamdascarac1" rísticastécnicas,econômicasede municaçãoqueoPanamáoferece odesenvolvimentodaatividade guradora.

VE TAMBEM LEVIS'ÃO ! SÓ 1CARE/ LIVRE OVELAS'

IVForum,noPanamé, marcadopara malode1983

AUniãodeResseguradoresdoPanami-URDEPA-fixouparaosdias 23a28demaiode1983asdatasdé reallzaçlodoIVForumInternacionalde Resaeguroe, quevemacontecendoa cadadoisanosnaquelepafa. Comodasvezeeanteriores,esperasegrandeaflu6ncladeparticipantese resseguradoresaesteForum,noqual pronunclario lntereaaantee confertn-

LARSA-Emnotapublicada Panorama daRevistan.0 225 -� títuloTécnicos Brasileiros sao P dos no Ili Forum, no Panamá -ln mamos indevidameriteanossoslei queoIliForumlnternaclonalde seguros havia premiado os téen brasileiros Numa Freire dos san PereiraeCélloOlympíoNascentes trabalhosapresentadosduranteaq evento, quandooquedeveríamos formar,naverdade,équedurante0 ForumfoifeitaaentregadoPrimt Prêmio-aoSr.RichardHorseYConcursodeMonografiaspatrocln pela LARSA, LatlnAmericanR8 ranceCompanylnc.Osdemais!!" doresforam:NumaFreiredos__., Pereira(2ºlugar),RafaelMlrellsLI (3.0lugar),CélloOlymploNascentel lugar)eAlbertoLunaReyesdeurna lugar).

OConcurso,cujasBasesfor� vulgadasnaRevistan0221,aocontflll doquefoipublicado,foiIntel patrocinadopelaLARSA,queprefll os vencedores comummontante US$5,250.00.PorocasiãodoIliFo LARSAofereceuumarecepçãoefl'I menagem aos Delegados, duran qualanunciouosvencedoresdO curso. U estavapresente-co legado -o ganhador do Prl Prêmio,oquépossibilitou-lheaen pessoaldoprêmio,enquantoao foienviadoposteriormente.

Informativoe.nsina comosecomportar numaemergência

Dos maiores agravantes d� situaesdifíceis, o pânicotemsidoresnsávelpelamaiorpartedasperdas Umanasemgrandesacidentes.espealmenteincêndios.

Sob o título "Fogo: comoreagir antedopergo", oInformativodos rretores, editado pela Bandeirante Quros, publicou,nonúmero42,de 14/82, uma matéria ilustrada que 0nsisteemdezitensquedemonstram mosecomportareagirdiantedeum Cêndio,equetranscrevemosaqui

1)Se umincêndioocorreremsua aouescritório,chameoCorpode 0rnbelros.Mutagentemorrepornão reditarqueumincêndiopodesealasarrapidamente.

2)Sevocêficarpresoemmel� à 11rnaça,respreemrápidaslnalaçoe� !o nariz eprocure rastejarrum? a 1da,poisoarémelhorjuntoaochao.

3)Usesempreasescadas-Jamais elevadores.Qualquerincêndiopode 8terminarocortedeenergiadosele�ores. Feche todas as portas que Carematrásdevocê,nafuga.

4)Sevocêficarpresonumasala,na 11rnaça,fiquejuntoaopiso,ondeoa�é elhor.Sepossível,juntodeumaIa· la,ondepoderápedirsocorro

•5)Toqueaporta:seestiverquente. aoabra. Se estiver fria,abra lenta .,_enteSesentircaloroupressãoatravsdaabertura,mantenha-afechada. arasuasegurança

6)Senãopudersair.fiqueatrásde lllaportafechada.Procurecolocar-se ntodejanelaseasabra.Caloref�açadevemsairporcima Vocêrespilráporbaxo!

i 7)Nãoprocurecombaterumincêno,casonãosabamanusearadequa- 11Tlente o equipamento (extintores) rocuresairebuscarsocorro.

8)NãotentesaltardoprédioMuitos t,Orrem, se,ri maginarqueosocorro �aráempoucotempo.Mantenha-se lrno.

9) SehouverpâniconasaídaprinPal. mantenha-se afastado. proculldo outra salda Uma vez fora de rigo,jamaisretorneporqualquermo "º'

10) Calma, autodomínio e plena llnquilidadepodem salvá-losempre. '-'a1squerquesejamascircunstâncias. dodependedevocê.

Jóiasdevem serguardadasem cofrecomsegredo

OcrescenteaumentodafreqOêlcia deroubosefurtosaresJdênclavem gerando uma preocupaçao ca:avez maor com segurança sob toos os ectosSeumaboafechaduraerasufi�fenteparasedormirtranqOlloden:ro uma casa cadavez maisse az �:cessáriaal�stalaçãodesofisticados e ui amentosdesegurança,jáqueesta v�i fospoucossetomandoalgoql8S8 inatingível.

Só ueIssonãoéumapreocupaçao lus�adossegurados.mastambém ��� companhias que vê!" pagando denizaçõescadavezmaisaltas.�r1�ndodaianecessidadede se exigir iatorcautelanaguardadebensde valor.

iod Umreflexodissoéaalternaç a la5adacondiçõesEspeciais-1

Ciá��u cos . Residenciais-Residência -bi;�al_doSegurocontraRoubo, �tavésdaCircularn.º17,de04dejunho de1982.

Deacordocomanovaredaçãopara aClíusula5.ª.osegurado.queatêentão (de acordocomoexpressonaCirc. SUSEP 63/78) deveria guardar sob chave.emreceptáculodedifícilremoção,jóias,pedraspreciosasesemipreciosasemetaspreciososquandonão estivessememuso. passaa terque observaroseguinte:"Alémdeobservar odispostonaCláusula8.ªdasCondiçõesGerais,oseguradoestáobrigadoa guardaremcofrefechadocomchavee segredo,engastadoemparedesousimilaresou.quandosolto.compesomínimode 80 quilograms.jóias,relógios. pedras preciosase metaisprecosos quandonãoestiverememuso .. . ACláusula81dasCondiçõesGerais aquese refereotextoequepermanece inalteradaéaquedeterminaqueoseguradoficaobrigado"atomartodasas medidasnormaistendentesaoferecer proteçãoaolocalondeseencontramos bens cobertos. Inclusive e principalmenteamanteremperfeitoestadode funcionamentoasfechaduras,trincose demaisdispositivosdesegurançadas porias.i1:1nelas.aberturasesimilares·.

CircularalteraNormas deRessegurode CascosMarltlmos

ApartirdomésdemaioasNormas EspecificasdeResseguroeRetroces• sãodoramoCascosMarítimos(d1vul• gadaspelaCircularPres126,de24de abrilde1979)foramalteradasemsua cláusula201.referenteaCessõesTaxas ePrêmios

DeacordocomaCircularPresl11. de 24 demaio,ficamacargodoIRBa

doIAB,RiodeJaneiro.Brasil.43(228).Mal/AgO

f ixação de taxas e condições nos seguros cujos valores segurados ult rapassem Cr$ milhões ou o Lim i te T écnico da seguradora, caso este seja superior à m e sma quantia. No caso do seguro de frota caberá a o IRB f ixar taxas e cond ições qua ndo p elo m en os u ma d as embarc ações preench er est as estipulações. Ta mbém c abe ao IRB f ixar taxas e cond ções se o seguros n ão forem enquadráve is n as tabe as de taxas em vigor, Indep e ndentemente d e seu valor segura do Por o utro lado cabe às seg u rad oras fixa r t a x as e c ond iç ões p ara os segu r os d e Casco s M ar ít mos quand o os valo r es segurad os f o r em iguais o u in feriores a C r$ 10 milhões ou a seu Limite T éc n ico (qu e não d everá também ultrapassar os Cr$ 10 milhões} , d esde q u e não se trate de segu ro de frota en quad r ado n as Condições em q ue a com petência pe rt e nce ao IRB o u de seguros não enq u adráveis nas T ~b elas de T axas em vigor, independ ent em ente do valor segurado.

A nova redação da Cláu sula 201estlpu ta q u e a seg uradora com que for aju stado o seguro deverá realizar cosseg uro, q uand o o va or segurado sen do Igua ou infe rio r a Cr$ 10 milh ões f or su p erior a seu L mite T~nico. E sta

Reembolso postal é novo seguro no mer cado

Mais um novo t P.O de se g u ro foi lançado no mercado · o de re emb olso postal. Idealizado pela Atlân tica-B~vista e sta modalidade visa o fereceç áS 1.050 empresas dedicadas à venda pOI' reembolso postal e cadastradas nos Correios, a tranquilidade de recebe todo o montante das vendas que efetuam no final de noventa d as a parti r da expedição àas encomendas. mesmo que os Correios não tenham ainda receb do dos consumidores

Como vantagem adicional. as enipresas oferecem aos compradores drãos seus produtos a garantia de que se 0 indenizados no caso de receber aIgufl'I produto quebrado O preço desse seguro, para as firmas que o contratarfll" deverá ser cerca de 2% do custo final d8 cada um dos p r odutos oferecidos.

Potencial - O mercado de vend85 pelo Correio ainda está engatinhan3:s com um faturamento de Cr$13.4 b!lh no ano passado, o envio de 7,3 m1lh'?""" de objetos, e um público~e..1,2 m i lh~ de compradores. Mas a idéia é de que seguro possa ser o estímulo que falt~; para os compradores de poder aqu .• tivo mais alto e os faça aderir a~ 515 tema. As compras feitas pelo correio~ 1981 ficaram em média de CrS 500, f, por pessoa, e o objetivo é subir esse n vel para Cr$ 1 mil.

Edif ícios de S. Paulo têm nova lei antifogo

Está em vigor na cidade de São Paulo, desde abril, a nova lei antifogo, 9ue veio reforçar a açâo do poder púlillco na área da segurança contra lnCêndlo e, conseqüentement!S, melhorar '8 condições dos edifícios obrigando à rllallzação de obras contra incêndios.

A Lei n.0 9433, sancionada pelo prefeito Reynaldo de Barros, foi publicada

no Diário Oficial do mun cípio de 02/4/82 e prevê pesadas multaspara as infrações das notmas especiais de segurança, variando de Cr$ 742 mil a Cr$ 10 milhões, de acordo com a ár11a construída respectivamente de 750~ a 15 mil m2'. Pela legislação antiga, "&t-n vigor até março último, a penalidade consistia em multa equivalente a CrS 9 900,00, reaplicáve! a cada 30 dias, mais a interdição do ,móvel.

Outra inovação trazida pela Lei é a de que também os erot1sslona1s responsáveis pela elaboraçao de laudos técnicos Irregulares e pelas obras ou serviços relativos à segurança contra

incêndio poderão ser pun idos, pagando multas que variam entre Cr$ 69 300,00 e 1 039 500,00.

Na verdade , legislação sobre o assunto já existia, embora não fosse cumprida - em parte por cu pa dos próprios moradoresp u usuár os que ao eleger um administrador não procuram saber seu nível de informação e conhecimento do assunto, preocupando-se mais em bai xar as despesas do condomínio do que com a sua própr a segurança.

Por essa razão, e para tornar ma s eficaz o cumprimento das normas de segurança, é a Secretaria de Habitação e~pera contar com o apoio da popu açao, que poderá a udar na f iscalização comun cando-se pelo te efoM (239-1001), sempre que notar irregularidades em prédios da capital paulista A nova lei pode não ser a solução para todos os problemas da cidade mas poderã vir a evitar novos grandes incêndios como os dos edifí cios Andraus e Joelma-citando só os mais famosospois segundo apuração do 1omal o Estado de S. Paulo, existem em São Paulo cerca de 1.800 préd ios constru idos antes de 1974 e " dotados de obras mínimas de segurança determinadas pe a legislação vigente; outros 1 200 edifícios. no ano passado, estavam ~m prazo determinado pela Secretaria de Habitação para execução de obras, e outros 800, também construídos antes de 1974, não tinham sequer o laudo técnico de segurança"

determinação também se aplica aos seguros dos Órg ão s do Poder Público Feder al desde que, d e acordo com as Normas para Sorteio, não tenha sido estabelecida distribuição de cosseguro F nalmente a Circular Presi 11 /82 est abel~ce que o s va o res ex presso s em c ruzeiro s nesta cl áus ula se rão automatic a m ente reaju sta d os em abril de c ada ano, a partir de 1983, de modo a corresponderem a 5 940 ORTNs, arredondando -se p ar a m ilhões d e cruzeiros a q u ant ia resultante

lrregular1dad4'a - Por s ua vez o c o munic a d o 1, de 25 de ma o do Oepa• rtam e nto d e Ae ronáut icos e Cascos d o IAB a lerta sobre algumas irregularidades m ais frequentem ente come tidas no d e correr d o p rocesso d e seg u ro de Cascos Marít im os co m vist as ao r esseguro. Entre as mais f requentes são men cionad as a aceitação d e r esponsab ilida d es sem prévia co n sulta a o IRB a emissão de Aviso d e Sin istro em desaco r do com p razo es tip u lad o nas No rmas Especificas d o ramo Cascos, a r emessa de apóll ces fo r a d o prazo previsto também nas Normas Específicas Ca scos e resposta a Questionário de Resseg u ro fora do prazo nele indicado.

Nos Estados Unidos o que se vend~ por reembolso postal no ano passado significativamente superior à soma d~ faturamentos de todas as empresas • mercado segurador brasileiro AS ve;. das chegaram a US$ 95 bilhões, cerca de 15% das vendas reali:zadfi através de todos os canais No e4~ apenas 1% da população brasilS...d aderiu ao sistema, e cada um deSD"': consumidores compra em média dU1 vezes por ano; mas com relação a 197 ' as vendas cresceram cerca de 5Qo/o

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Fst:atística

Análise do mercado segurador brasileiro Movimento consolidado das sociedades seguradoras operando até 31 /03/82

Seguro marítimo. a quantas anda

A realidade é promissora no setor: a indústria de navios vai de vento em popa. Só este ano o Brasil deve exportar USS 400 milhões. Paralelamente, uma outra Indústria, a de seguros que cobre estes navios, tem se desenvolvido muito rapidamente, como podem comprovar não só os números, mas a qualidade dos serviços oferecidos que procuram se adaptar sempre às nova~ opções que vão surgindo. E o caso do comportamento brasileiro diante dos recentes acontecimentos

Atlântico Sul, e agora no Oriente Médio Mais Importante ainda é a proposta que Paulo Motta lima, chefe da Divisão de Cascos Marftlmos do IRB, faz a respeito da realização dos sorteios para seguros c~scos de órgãos do poder publico federal, e que é aqui apresentada.

Sempre entendemos que os segur~s CI! navios em construção ou em opera~o llao estavam su eitos ao regime de s~ rteio, illnda que havend o f i nanciamento po r Darte de órgão do Poder Público Fed eral. Há tempos surg iram dúvidas sobr!_3 o ~ssunt o, mo t ivada s pelo fat o de Órgao_s

0 Poder Público Federa se rem ben eflClárl os de seg u ros de embarcações o u Platafo rm as que estavam sendo para eles Co nstruídas. Nessas opo rtun id ades, os p~ re ceres do Dep artamen to Juríd ico do B se mpre con c lui ram qu e se tratava de ~ Quro d e ga rantia , não lncl uíd?, portan·

º• n a co mpetência daq uele l nst1 t ut~ p~ra real ização de so rteios e concorren ci~s rrllb ll cas, ainda q ue dele sendo be nof1c1á·

0 um ó rg ão d o Poder Públi co Federal. No q ue di z re spe t o aos navios já em ºcerações, adq uiridos através de fina~Cllrnento da SUNAMA M nosso entendi·

to co ntrário à o br ig ator iedade_de sor- ~f; baseou •s~.

na alínea a) da C1r~u ar • 23 10 67 assi m red1g 1da : "~) Seguro s de bens dados em g aranf de emprést imos n u f nanclame'ltos 18 dldos por in stituições f inanceiras c ç ~t~as _ contratação a cr t ério ~os terp u_ be nef i ciad os pe lo emprésti mo o u ce1ros to é indepe ndent e• fl nancld:e;~~eid,sporq~anto se t rat a de mente seguro o brig atonos u · NAMAM é uma l nstiA nosso ve r, a d • o f nanceira pública, eis q ue, a par e t u 1ça danadora das ati vidades <!ª M~serh~o~~rcante Brasileira, é Órgao ~ur•~ f inancia a construçao de navios bhco q uetalelros em f uncionamento do pe~os e! compra deS&eS navios pelos Pais 3ores brasil ei ros, utilizando, para arm a fundo Mercante, por ela gerido isso.o

Por o u t rq l do, os seg~ ros resultant es .desses fi nanci amentos sao obri gatórios por força de co ntrat os red igidos pe l a S UNAMAM e aos q uais aderem os benefi• c 1ados.

A Circu lar CECRE-05/67 f oi revogada pela PRESl-034/78 - SEOPP-001178 de 25.4 .7~, a qu al estabe leceu, no parãg~afo 6 0 ~.º 1te 0 m 11 ~o Art ._1 0 5:99ulnt e: § 6 - Nao estao su1e1tos ao regime de so~elo os seg uros de bens dados em garantia de en:iprést1mos ou financ iamen t os co n~ed1dos por Instituições Finan ceiras Publi cas, desde que a contrataça~ dos seg u ros fique a critério dos terc~1 ros 1?9nef iciãrios pelos empréstimos ou fl~anc1amentos , exceto quando esses terceiros forem Entidades também sujeit as ao regime de sorteio" Com~ se verifica. deixou de ser feita referência ao fato do que se trata de se -

gur os o br ig ató r io s, p or é m o p rincípio gera l fo i man t ido

Q u anto aos n avios em construção , o utros a r g umentos p odem se r apr e se nt ados, para refo r ça r a tese d a não ob rigator ed a d e d o sorteio.

Em p r imeiro lugar , como a p r ópria den o m inação deixa c aro, os Seguros de C o n st ru to res Navais somente podem ser r ea iza d os pe os co nstruto r es n avais, o u seja, pelos estalei r os

P o r o utro lado, e m bora não se tratando de um seg u r o de garantia , dentro de u m a d efinição clássica e téc nica, ele visa a garan tir o est alei r o quanto à sua solvência em caso de s in istro. Constitui-se n uma gara nt a adi c ional do c ontra to fírmad o pe l o est a leiro com a SUNAMAM , de f o rma a pe rmitir que, em caso de si n istro , f ique ele em condições de dar prosseg u iment o à cons t rução e, portan to, de c umpri r seus compromis sos cont r a tuai s.

E u m seguro q ue cobre danos materiais d e bens (maté r a pr ma, equ p am entos, et c) a d quirid os pelo e staleiro com recu r sos f i n ance ros fornec idos pela

SUNAMAM e pelos qu ais ele , e stalei r o, fico u respo nsável e deve r epor, em caso de s inistro S ob esse aspec to, é um seguro q u e gar ante o fín an c a m ento fe i t o pe la

SUNAMAM.

Ainda que s e trate d e ou t r a entidade governamental , q ue não a S UNAMAM, parec e -n o s ta mb ém não caber d ú vidas qua nto à n ão o b rig atoriedade do sorteio para a r e alização de seg uros d e navios o u platafo rmas para e la con s truídos pelos estal ei ros que o p e r am n o Pais Em relaçã o aos n av ios, a SUNAMAM ass um e a q uase to talidade do f i nanc am ento (8 0%), fi c an do a ca rgo dos a rma-

Novo s mercados: o efe it o de uma cris e

Há males que vém pra bem no auge de uma crise, a criatividade pode obrigar a descoberta de novas soluções. f o caso da guerra com torpedos, fogue t es e mísseis que estava sen~o travada entre Inglaterra e Argentin~ nas águas d o Atlãntico Su!, mais precisamente nas ,lhas Malvinas ou Falklands, como queira o lei tor. Mas uma outra guerra, essa menos comentada pela boca do povo, começou a ser t ravada entre o Ll oyd's of London e os donos de navios.

Pelo seguinte: o L/oyd's decidiu co/Jrar uma taxa extra para os s~guros de fretes marítimos, tendo em vista os riscos de guerra. No caso do Bras il, de onde os navios cargueiros part em em sua maioria com destino ao Chile, Peru e Equador, isso podia represent~r um problema sério, porque ca<fa navio qu_e se dirigisse a esses pa,ses. dev;~'ª pagar além das taxas usuais do :.aguro, 'usS 90 mil por viagem, de taxa ex t ra de risco de guerra. Lev~ndo-se em con ta o movimento de '!av1os brasileiros para essa regl/10, estima•~~ que seria de USS 1 milh~o .° gasto ad1c1onal da navegação bras,le,ra.

O seg uro de cascos marltimos das empresas brasileiras é f, ,t o em empr9.sas nacionais e recolocado ~elo Instituto de Resseguros a o Brasil'!º merca do lo n drino, que é o campeao mundial no se t or.

dor es apenas a cot a de 20%. Preva lecem , a no sso ver, os m esmos a rg umentos acima ap r esentad os Quanto à s plataform as, o s f n anciament os são , geral mente, feit os p o r ent idades fi n an cei ra s e o s com prad o res (Órg ã os do Pode r Público Federa l) e fetua m ad iantamentos, de a c ordo co m o an dam e n to das o bras Fre q üenteme nt e, o comp r a d o r e ntre ga a o esta leI ro equipamentos p o r ele p r óprio a dquiridos no exterior, utilizando in ce n t i vos, f icando, n essa h ipótese, o esta leir o c o mo f iel dep ositário d es ses eq uip ame ntos e, po rtanto, r esponsável p or eles Para fazer f ace a essa responsabilidade, o c o n trato assin ado e n tre as pa rtes obriga o estalei r o a segurar, também, esses e quipame nt o s G ostaríamos de a ongar essa s co nsideraçõ e s, lembrando que já é t empo d e aca ba r c om o re g me de so rte io, ou, pelo m e '!OS, d e a tenu a r os efeitos d e su a ap lic açao, Já q ue cessara m ou fica r am , certamente , bas t ant e d iluídos o s mot ivos q ue ju sti fic aram s ua adoção

Há ano s atr á s, a reali zação do seguro de uma ffOt:1 pertencente a u m Órgão do Po der Publico Fed eral, co m o p osterior c an ce lament o da apóhce, um mês após s ua em issão, foi a got a dágua q ue fez preval ece r a tese da obr igatoriedad e de so rt eio.

O pró pri o fato de a profissão d e c orr e t o r d e segu ros não e sta r , e n tão , r eguamentada, f a c ilitava a o corrência de fatos d e ssa n a t ureza O segu r o e ra prop osto por alguém perten ce nte ou n ão aos q u ad ros d e fu ncionário s da Entida d e Governamenta , _a e e e r a trans fe rida a r esp ect iva comissao ( co r retagem), a q u al não e r a, o bviame n te, devolvida qua n d o cance ada a a p ó l ice

O caso con c r e to a q u e nos referi rn °~ m o t i vo u a criaç ã o de uma Co mi ssão p ar _ lam entar de I n qu é rito e a p r essou, ev1d8tement e, a in s t i t u i ç ão d o r eg me de so 0 e o, através do Art 0 23 d o Dec r eto -lei~73, d e 2 1 11.6 6, regi m e esse qu e vaio~ ind iscu ti vel m ente, moralizar a rea llzaçã1 do s seguros d e b ens d o Governo Feder a.;

Atu al m ente, ac r editamos não rn81 c ab e r a adoção de um regime ríg id o, tanJ~ ma s q u e a própr a re g u l am entação 1• p ro f issão de corr etor d e seg uros fez d irn 8 nu r , subst ancialm e n te, a possi bilidadedt r e a liz a ç ão d e segu r o s co m obj etivos vido sos

Pelo menos as No rmas vigen tes s obrio assunto d everiam se r re vi s tas e sirnP15 f icad as, a fi m d e qu e de sa pa r e cesse rn pro bl e m as d e ordem p r ática c om que defron ta o mer cado seg u rador brasilefí O• Inclu sive o própri o IRB 9

Nã o vemos p o r q ue e xcluir d esse8 seguros o co rreto r, qu e é p a rte integ r a~! d o p róp r io Sistema Segurador Brasile1'~ de a c o r do com o Decre to-lei n 0 73 co rre t o r é o nte r medi á rio en tre o segLI· ra d o e o segu r ado r El e p esq u isa a s 08: cessidades do segu r ado, n loco, ansll ~ as e a s tra n smi t e ao seg urad o r , em 1108 guagem téc n ica. E o rie n ta o s egu rado n9 e s colha das cobe rturas m ais adequad~ ao seu t p o de atividade E tudo Isso se 8 qua quer ôn u s p a ra o segu r ado, já q i.18 0 co mi ssão do corretor é r eti r ad a do pró J?ri s prê mio d o segu r o T o rn a -se difícil , m ui ta8 ve zes, lidar com um segurado, ai n da q Llrfl e le d isp o nha d e um Setor d e Seg uros, se a presença de um corret or esp e cia lizad0 E muitos segur o s tê m sido mal reall zad~~ um sem número de indenizações t ê m si • r e c u sad as, p o rque os segurados n ão ut111 zaram os p r éstimos d o s c o rr etores.

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Seri a o c aso , talve z, de realiz ar sorteio s t amb ém p ara a esco lha d o ~or re tor, en tre G ru p os devidamente se ecionado s, Po r Cartei ra s. De qua lquer f o rm a, a p r esença do c orre to r n ão onera o s egu r ado, 11 ào a umenta o cu s to d o seguro, p o de nd o, ª ? co ntrá ri o , r ed uzi-lo, at ravés da e xcl u · Sao de cobert uras desne c essá rias e de um lllefh or dim e n sionamento da s consid erad as nd isp e n s áveis

N ão p reval ecen d o o princíp io que aqui de[ende m os e q ue vem sendo po~ to e m Prat ica, a obr g at o rieda d e do sorteio p a ~a a r e aliza ção d e s eg u r o cas c os em_ cu i a ª Pôlice a S UNAMAM (ou o utro Órgao d o Pode r P úb co Fede ra l) f ig u re c 0 !"0 bene f ic á ria , se r ia, a lém d o mais, medida Por d emais d r ást ica impl c and o no ence rr m ent o d as ativ dades p ro f issio nais d e 11rmas de corre to r es com exce entes ser"iços prest ados ao merc ad o se gura dor Ac r e d tamo s, m es mo, ser esse um dos lll o t ivos p elos quais as Normas e la b o· '~d as pelo IAB sobre o assu n t o se mpr~ "

1s a r a m a atenuar os efe it os de uma phCação ríg id a e d escab i d a dos disp os iti vo s legais

F nalizando, p arece-nos que o s ó rQios do Pode r Públ ico Fed e ral pode m fica r tranq ü ilos quan to à n ão apli c ação d o dispost o no Art 0 23 do Dec reto-le n º 73, "º que diz r es peito ao ramo Ca~cos Os Segu r o s de n avios em c onst r uçao e e m 0 Pe r aç ão estão sendo e fetuados por C!ue m d e direi t o, a través de corre tores de Segur os legalmen te au to r z ad os a p r esta r 8SSe t ipo de se rv iço e de seg u rador as ndica d as o u a ce i t as p e lo s segurad os també m legalm ente auto riz ad as a oper~r llo Pais e ap tas, portanto, a d ar ~umpntne n to às resp onsabil id ade a ss umi d as

não reconheciam os preceitos do due,to internacional. Napoleão decretou o bloqueio continental contra a Inglaterra. Fo o último recurso utilizado ,:,ara dobra r os inqleses, mas a decisáo era difícil de ser cumprida devido a· extensão que devia ser guardada Espanha, Holanda. Portugal e Alemanha furaram o bloque,o Napo leão respondeu à teimosia dos subordinados in vadindo-os

As conseqüências do bloqueio na Europa não foram menores que as surgidas na Inglaterra o contrabando generalizou-se e a própria economia francesa sofreu a escassez de produtos e o c,escimento vertiginoso da mi/ação. O bloqueio provocou interminável recessão económica, atingindo fortemente a França e descontentando alguns setores influentes da área financeira

Apesar dos desmen t !dos, parece que essa medida cc. ns t1tu1u-se em uma nova arma de pressão de Londres con tra a ocupação das Ilhas do Atlântico Sul Mas parece também que essa foi a brecha para se procurar novos mercados de resseguro nos Estados Unidos, palses d o Oriente Médio, Escandinávia e Japão ã

Duran te a feira grega de navegaç o Posldo nia os americanos se apresentaram ao ,;,ercad o mun d ial como uma alternativa ao centro segura_dor ton• d A U S Hull fnsurers af,rma que rino · · d' e pretere a o contrário do Uoy s, qu f azer a cobertura da grandes fro tas, opção americana é a de dar aos arma dores de pequenas f rotas um bom serviço de seguros e resseguros, se~undo o c hal rman do sindicato amor,c~no, Allen Schumacher. Para ele, o ~mdl· cato americano não dá, con:io os mglos um tra t amento genértco aos cll!~tes Ao contrário, procura trabalhar com i.,ase no conhecimento do cada so São levadas em conta n/10 ape~!s ~s perdas e os p rêmios pagos, m~s t ambém se atenta poro a composi9ao da frota os tráfegos, a operação, tr1pu· /ação, ~anutenção reparos e planos da empresa.

Tática _ Não é a primeira vez, ao que Inglaterra usou o seguro parece,,'!:: ~o início do século XVIII o [?m~,! foi utilizado só que ao contraoypara furar o bloqueio imposto por "º• J t ra Napoleão ô lng a er Sob O pretexto de que os ingleses

Alemanha, Polônia, Austria e ltát,a, todos pequenos reinos subjugados por Napoleão, foram obrigados a produz ,r por si mesmo os bens necessários à sa t isf ação das novas necessidades econômicas. A indústria local desenvolveu-se em toda a Europa Centr al e Oriental, estabe lecendo as bases fu t uras da política das nacionalidades. A revolução industrial conheceu seus primeiros surtos nesses países. Durante o bloqueio. o Llo yd' s bancou o seguro de risco de guerra, mesmo com prejufzo - como fez agora a Argentina - garantindo a entrada e a salda de alguns produtos na Inglaterra.

Termina u ma começa o utra - Apesar do fim prático da guerra das M alvinasl Falklands e da redução das tensões no Atlântico Sul, a situação é de incerteza entre os armadores e agências cujos navios trafegam pela área, tanto sobre a volta ã rota normal (no caso dos armadores que desviaran seus navios para o Canal do Panamá) como em relação aos repasses aos embarcadores dos adicionais do r,sco de guerra dos contratos de seguros casco

Por outro lado, as atenções dos armadores e agentes já se voltam para um novo ponto de tensão. decorren te da invas/10 do Lfbano por Israel Embora a região esteja há muitos anos inclusa em área de guerra para efeito de cobertura de seguros, as taxas poderão ser aumentadas em função do agravamento do conflito o do índice de risco. Qualquer navio que demande po~tos de lsrf!el (via Canal de Suez). Egito, Jordãnia, Lfbano e Sfria tem de contar com um seguro adicional para cobertura de rtsco de guerra e groves que n~o é englobado nas apólices normais. Segundo agentes de navegaç/10, as novas operaçóes bélicas esle'?dem a áre_a_ de perlqo ao Sul do Med,terrrleo. d1f1cultando ainda mais as tenta.tivas bra~ileiras de manter um comércio mar/timo rogular com os palses do Oriente Médio

Os número s q ue falam do seguro marítimo

O Bra s il j á t em hoje condições de discutir em pé'de j gual dade com as grandes nações os seus n egócios d e segur os. No ramo Cascos o cresc imento real da arrecadação de prêmios de seguros d iretos foi de 13,9%, se compararm os o ano de 1981 com 19n. Neste m esmo ano, o IRB ficou com 71 ,6% do total de prêmios, como p r êmio de resseguro, p arte ~ o q ual foi d evolvido ao p ais e exterior c omo retrocessão. O exterior d eteve 13,6% d os prêmios em n, que em 81 passou a 26,5%.__ _

Por outro l a d o , apesar do c resciment o, os sinistros também fo ram a l tos, e aument ara m 83% em 81, com re lação a 19 n. Mas o exterior, q u e participou com 11 ,29% desses prejufzos ·

em n, no ano de 81 passou para 22,56%.

Seráque o seguro está caro demais?

T raduzido da revista A c tua l i~ad 0 Aseguradora (nov./81), este ~rt,_go, d n econom ista e licenciado em Di reito J ~a Fernández Urquijo, analisa O excessivo custo do seguro espanhol , como um todo e por ram os.

Preço constan t e

d u ro su rpreen deraAo en t r armos no mu ndo O S~ Q • t ralmente o nos d e um pon t o d e vist a teonco na u :.. 0 · . ) ue a t ra nsform aça exc essivo c u sto (os gast~ s q h mar O p rêmi o do produto (o que pod e n am o:5 ª che ar ao Puro o u o p rê mio d e ri sc o ) ex ,~~a pa~ma i;stituiPr eço fin a l que paga o c onsumi ~ r , npúbl i co q ue ção com as c on ot aç ões de serv i ço te m o se guro ém no estud o A m edid a que avançari:os: por ' arat íva, des te mundo , po r ce rta c urios idade c? m f ara 0 be m como n a aná li se d esse preço fi n~ ~ira ou co ns um i d o r de " o utros " p rodu tos d e pn md . d no s c o n ta e q ue de segunda necess id ad e , emo- 0 do os "c láss i co s " 4 0 % de c usto df' transf o rmaça Se g u ro não são ne m e ram ex cessiv os ou a nso~t · m uma so b recarga ,rruas. Pouco s produtos e ão nem a b re a fab r i c ação , infJ ri o! a 4o%. Ne~ e~~on~ . para lu z , n e m a co nfecçao tex ti l, nem O h ·dos Em ci t a r exe mplos suficie ntemente ci~ beac~ c o ~ u f iconexão c om o utros serviço s , co tam bé m O se· na n cei ra , d iga-se o q ue _s e gui~~ha na compa ra· 9 uro p o de fi car nu m a pri me ira 1 Çào. upa tão diversas

M as o seg u ro encerra o u agr t ão diversa ~o d a lidad es , t ão d \ve rso~ prod ut~!iiza ção ", que f ab r i cação " e tao di versa comer~º c omparativo co m p lica ex c ess ivamen te_urr:i est uE afinal , no esCom outros se t ores economicos ' tudo se i mpõe a ro t ina. , d chegamos num

Por est a rot ina, ser,:i duvi a, ão de que esse deter m inado mom ento a con ~lus a indú stri a sec u s to t eóri c o de transforma çao d r ado de 40% g u rad o r a s i tuado num n ível g ene ra 12 e ra sa t isfató ri o. e d t omo-nos esq u •

Imer so no se_g uro p nva o, Aci dentes d? ce ndo da e vol uç ao d o seg uro ?e •os legais) in11 r a b a lh o, qu e em 1 9 66 (p or deSi g npi ecial. Tão esCio u na Espa nha u m andamento es

pecial co mo i ncompreensível e certamente eufem íst ico , que algum dia se poderá escl arecer: " admi n is tração privada sem valo r d e lucro merca n ti l ". Pode parecer cont raditório E o é , sem e u fe m i sm os.

Po rém . q uando in i c iáva m os o presen t e t r ab al ho , proc u ramos al g u ns dados E e ncon t r amono s ao cabo de 15 anos , com um Mutu al ismo Pat; onal d e Acid entes do Traba l ho , su j ei to ano após ano , périplo P? l íti cC? apó~ p~r iplo político, a uma p ressão f unc1onanal p ub li ca , tal vez sem p reced en t es na histó r ia da i ndústr ia do seguro espa nhol , co nt ro l ados seus p reço s , aumen t adas d rasticamen te COf!l c_ar9a n13 ta r ifa (públi c a c e rt am ente) as contnbu1 çoes a L! ns c~amados Serv i ços Comu ns . d a . S~Qurança Soc,311 , caracter izados por sua inef1cac1a , co m cessoes de 30% a um resse g uro tamb~ m públi~~ e obrigatório q ue só dá co n t raprest açoe s por sinistros e esquece os gast os de adm inis t ração. Pois ~em : esse Mutu alismo Pat ro nal, colaborador privad o na Admini st raç ão da Seguranç~ Soci al_, esc ~lh i d ? mu ltitudinari am e n t e frente a adm1nist ra çao publ i ca das Mu tu ali dades Laboráveis pelos empresário s espa nhói s na cobertur a das ch am ad as " co ntingências" de Ac i dentes de Trabalho e Do enças Profi ss ionais , d á mai s que eficaz gerên c i a no t rat am e n to integ ral de dito_s; gu ro - p~rqu e é um seguro e não e u m a co nt1g enc 1a. Ad m inist ro u em 1979 nada ma i s nada men os q ue c om 10,21 % dos p rêm ios a r recadad os Aq u i su rgem nossas d úvidas Rot i ne iram e n t e, si h;ad os nu m seg u ro privado c om 4% sati s f atór io fren te a o utros se t ores econô mi cos, e ao l ado d e le um M utu a lis m o Patronal com 10% d e g asto s em 1979. Diferen ça rea lmente excessiva, à p rim eira vist a. O s uficiente para aprofu ndar. E achar que, rea lme n te, aqueles 40% já estão em 37% em ~979 Vi n te e sete p ontos de d iferença. Para continuar aprofundando, é claro.

Imputaçãodegastospor ramos

É um tema debatido mas não resolvido nô' Seguro Privado espanhol. Há Ramos que têm limitados, por dispositivos legais, os gastos impu­ táveis. Outros, "deveriam tê-lo'' por notas técnicas. Mas quando existem gastos, a única realidade é isso: queexistemgastos.A que são imputadosé o demenos Nem o recentePlano Geralde ContabilidadeparaEntidadesSeguradoras-deveria tê-lo feito, a nosso ver- quis complicar-se no tema. Parece difícil que as Entidades de Seguros Geraispossamchegarprecisamenteporesse conceito de generalidade, aumacorreta imputação de gastos por Ramos.O que não há de ser também um erro "excessivamentegeral". Porque hásuficientesesingelasbasesparachegaràmais aproximadapossível corretaimputaçãodegastos por Ramos. Porexemplo, utilizando conceitos ou rubricas para a imputação daqueles gastos não diretamenteimputáveisacada Ramo emconcreto taiscomo

-Númeroderecibosemitidos (não prêmios! não apólices!).

-Número desinistros(pendentesno finaldo exercício anterior, mais osdeclarados no próprio exercício).

- Montante das reservasmatemáticas edos riscosemcurso (comdistinçãodascorrespondentesanegócio retido eanegócio cedido).

Há, com tudo isso, critérios objetivos de imputação de gastos, portodososladosqueostécnicos queiram contemplar. O absurdo, isto é, a situação atual, équenão seapliquem, porinexistência de umadecisão legal ousejaláporquefor, critérios homogêneos de imputação e que se utilizem sistemas que, aparte sua autêntica falácia, contribuem para que se formem conceitos errôneos de gerência quandosedesceao examede cada Ramoemconcreto.

Quando há gastos -e aqui está o problema -háqueimputá-los... porqu�são causados.Ese, legalmente, nãopodesuporta-l�s.porexemplo, o Seguro Obrigatório de Automove1s, ter-se-a que "atribuí-los" a Vida ou Incêndio. Porque estamos certosdeque o organismo decontrole,inspirador das disposiçõeslimitativas deditosgastos, não se vai encarregar dos custos dos empregados que sobram ou podem sobrar na administração, por exemplo, do seguroObrigatório deAutomóveis.

Esperamos, pois, que um desenvolvimento, na linhadesinceridadequesesolicitqu na dispo· sição do Plano de Contabilidade para Empresas deSeguros,.possachegarafixarcritériosdeimpLl' tação de gastos por Ramos, que permitam bef11 mais exataContadeResultados, RamoporRam0 A nós parece fácil, e não compreendemos a falta de ambição, neste sentido parcial, dos criadores da adaptação ao Seguro do Plano de Contabill' dade. Algo similar teria que ser feito com a ctas· sificação por conceitos de gasto esquecendo 8 tradicionalseparação entregerênciainternaege· rência externa, hoje superada pelos sistemas de distribuição existentes no Seguro espanhol. Ir 8 um esclarecimento entre gastos "fixos" e gasto5 "variáveis" éumasolução muito maiscorreta E5' peremosquesefaçatambém.

A luta contra o gasto de Gerência, única soluçẠpara encontrarrentabilidade.

A rentabilidade da Empresa Seguradora ve� da diferença entre (sem distinções técnicas ma15 oumenosestereotipadas).

nistrosa70%.Porhoje,deixamosaICEA, quejá o faz. o seguimento do Plano Estratégico e não investigamossobre"sinistros... Reduzimosnossa parceladeinvestigaçãoaotemagastos,queenele que nos vamosadentrar. depois de�t�s reflexões tãoamplasquantotalvezdesnecessanas. Não podemos, porém, teq11iná-las sem critério absolutamente pessoal. E mais fácil lutar contra os gastos de administração que contraos sinistros Por aquilo do fixo contra o "aleas". No temadesinistrosentraafortuna eamáfortuna. Nosgastosentramasdecisõesque oGerenteadotou:aqui, "aosaberlhechamamfortuna". Diga-seoquesequiser dizer, poismaisdura quepossa sernossa�firmação, contrao gastode administraçãoépossivellutar..

Acomparaçãocomo estrangeiro

d f·n nceiras -

Prêmios cobrados mais entra as 1 • ª. lllenos-gastos(sinistrosmaisadmim5traçao).

Po,s bem em nosso experiência ficara,:n d vid · tegona e Vênciasclaras,quevamoselevan.0ªca esem re axiomas (sempretenderemular,ecla�o, ) A�ui dentro de nossa modéstia, com Parkinson · estão algunsdenossosaxiomas:

- A administração eficaz de uma empres� seguradora radica, maisqueemoutracoisa nocontroledosgastos.

Como não temos a necessidade de que este trabalho se constitua numa tese doutoral, decidimosquenãoseriaeonveniente pororarecorrer a comparação com Seguros estrangeiros. Limitamo-nos a uma aAálise de nossa situação e, depois de publicado este trabalho, aprofundaremos sobre o particularpedindo acolaboração de nossos amigos de além-Pirineus. Porém, mais tarde. Não aconteçaqueresulteaindapiorotema.

2.Outrasobservações prévias

2.1. Os dados de 1979 são suficientemente expressivos e tornamdesn�cessários estudos de outros anos, porque o movimento desde 1977 só se pode medir em décimos de ponto. E faríamos perdertempoanossosleitores.

- A alança dosgastostem O segw�tepdulo: menos gastos de ad(Tl!niSf�açao, . . . t Idade menor sinistralidade mais sm1s ra , maisgastosde administraçao. . os­ Na situação atualsspanhola,na maisfstos sib ilidadesdea�ãoeficazjbun;ºaª�fn�stralide administraçao que so r dade.

ên

2.2. Quandoemalgummomento anteriorutiizamos o termo"prêmio puro ouderisco",estava claro que era apenas num sen.tido ou mero jogo conceituai para comparar com outras indústrias. Para a interpretação dos comentários que seguem,todasaspercentagensforam obtidassobre os prêmios líquieos emitidos mais sobrecarga adicional.

- A única luta eficaz contra o mesmosgasmento dasentradas(comos tos).

. gasto é o au-

trabalho, queéª

Talvez, para o fimde nosso ter oupado an�lise dos gastos, n��pu'!_essemo�ent�irônica, o Ultimo axioma (quallf1caçao m�r9: arde sersin­ Certamente). Mas não podemos e�ontraditórios, Ceras, embora pequeno� �.º� a-dia" de uma Porque se na administraçao dia- ntraditório ou �mpresa ouatividade human9:, 0co principal, não a contradição não fo�se o axioma existiriam Empresas. Ec��ro. do doconcreto, Mas,paraalcançar,lªno mun té ico do Se­ o reiterado princípio do Plano Estr� q _ O") é %ro Espanhol(aquelede "Lucro Tec�i���ão poum fato que nem os gastos de admini?stração in­ dem ultrapassar a 30% (1� em admini em os si­ terna e 15 em administraçao externa), n

2.3.Aúnicafonteutilizadaparaaobtençãode dados foi o Relatório Estatlstico - 1979 - Seguros Privados, editado pelaDireçãoGeral de Seguros.

2.4.ExisteumtrabalhodeAngelRubioCarsi intitulado Um possfvel sistema de imputação do; gastos de administraç�o inte�na por ramos, em seguro dir�to, refend�a Estat1stica da Unespade 1978, publ1cado no numero de �tua/idade Seguradora de 1ane1ro de 1981, quenaopodeserigno­ rado pelosinteressadosno tema.

2.5. Entendemos que o único quadro anexo podesersuficienteparainiciarafundootemados gastos ger�1s d<_? seg�r� espanhol. Mas exige algumasexplrcaçoesprevias: Limitamo-nos a Seguro Direto. Não con­ side_ramosnem osprêmiosde Resseguro Aoe1to, nem os g_astos deste negócio. Na realldade, nao sao transcendentes. Tam-

pouc o f oram consi derados

tivosaoRe sse guro Ced ido.

Cheg amos ac total de gasto s, incluindo neles contribuição impostos e a mortizações "diretamente imputáveis ao Ramo (que correspond em ao ramo, é o nome exa todaru brica) .Nãoc abe dúvidade que são g astos, embora nãocon heçamosseo PlanoEstratégicodeI CEA osco ntempl u. Mantivemos, embo ra não no s agrade, dife renciaç ãoentrega ad

çãoint ernae externa.

Ut_iliz a� C?mo eferência asomadeprê

mios hqu1dos e sobre ax.a adic ional consideramos necess rio em bora tampo uco conh eçam os se o Plan o Es ratégico d IC EA pôde ont emplar otemade sob reta

xa adiciona (n odiada co

no ,"direit os deregist ro " ).

No qua dro utilizamos dois totai s. Um del es, sem �onsidera rosR amosde Do enç as e F unerais, porque podef ciltar os e studos comparati vos com as Ent dad es de Segur Ramos.

Arubri ca de Comiss ões contém

tiza çãode comissõe sd escontadas.

Porútimo a c olunadeAutomóveiscom

preendetant o o SeguroObrig atório como oFacult at ivo,eade

E etiva ment e é p eciso volt ar a Pak nson. Seja qu al or o ele mento efetivo os gastos gerais ã masiadogerais.

Esq uecendo-nos de co ntri buiçõ es im postos eamortizaçõ s, por um ado,e da sobretaxa adicional por outro, para co mpararcom Plano Estratég

pr q

Plano Plano Estratégi Est ratég para1980 em1979 e admin interna e admini o externa 19.83%

Total 30% 39,20%

Umadifere nçade9,2po ontarem1980 . D emasiado.

De xando já de comp araç ões (v oltando ao dado sdo qu adro es upondo, quetalvez sejamu,t su or. queos30% doPlano de ICEA se aum objetivo tec nica mente ace itável (por qu e não, po exemplo,u

ca

s

Os gas to de adm1n1st ração interna ma t

siderados gastos de adminis t ação int erna o não�). situam- se em 19,26%, com 28,40% de desvio sobre o obj tivo do Pla no E tratégi co Os custos de Pessoal signi fi cam 65 % do t otal d� gastos de adm inistr açã o intern a. E só poder atuar sobree es. Porque,a nos so ver, o custodos "outro será a um ent do por muita s e variad a raz.ões, er:tre as quais não se pode esque er ? esfo rçoeinvestime ntoq ue realizar paraconsegu uma racionalizaçãodos p roce ssos meca niz dos N o éprecis o serum lin cepa apreven i r duções de pe ssoa le aumentos s alar iais muit o mais m dest squ eos al cançado nosúlt mosexercício Tudo isso com a possível ont rapa r idado d etriment odas relações l ab orais embora e d fesa d po s ode tra�a lho l he váserdadapela fo rça socia _ l n� fut uro pro ximo, m ito mais ê fase q ue aopro pno aument o salarial . Tal co mo estã o os re su1 tad?s dai ndúst ia segu rad o a, imp ortapensar n perig oque p ode causar a os emp regados um con v _ ênio setoria l "ge neroso ,ou umEmpr es áriopa t1cular " bani no "quando está no meio a própr sobreviv ênci da Empresa. A c onclu são é cla ra aumer:to em profundid ade da prod tivid ade e redu zidos a men os sal ariais, a é reduzi o gaP

Anos di fíceis. Mas nã é i us tt me ntepreocupar-s e. O gap dosga sto de ad mini s aç ão exter nae menor: apen as 19,3% (ou 21 ,3% sem co sider Doença s nem Funerais) A s comis ões rep resen t�í!1 �4% e porc n seguinte,se r ooobjetivo pri0 ntano pa�a atua .A org anização cor o ativa d9 Ag en _ tes eforte eatu ará para im pedi a reduç dos t p osdec omissão. Isto,po ém ,serái ne itáve Po � que di �an:i o q e q uiserem, as Em p esa s térfl m ais poss1b 1l1dade de redu zir as com ss õe squ oscustos de p essoal,a gi ndo não só sob re as co re�pondentes a agen es pr ofission ais (que taive seiamouasm aisjus aso as m no sinjustas), ma tamb m sob toda uma série d comissões gastos inúteis, c omo co mi ssões a empregad0 (quandose!ornaráefet va,de uma ezpor toda s d1ferenc1aç ao agente/emp regado?) comissões v ndedores de A tomóvei ga os de Ins petore de nen huma produtividad e, etc etc. Mas se n hora de aplicar medidas já se delineia um detfl' men tedas relações laborais,adefronta ã o co m a r!3de s co mercais se áta mbé m in evitá vel. Anosd f1ce�s sim, porq ue da soluç ãopositi a dedefrofl taçoes d ti á o o Se e anhol.

A conc lu sã o d fnit va é qu e oque não s pode manter éa olução atual. O empresanad d i e p i

atua s do mer cado nos temas salar iais e nos temasde comissões , não adotar ogo uma política pioneira de sairda ma gem não poderá tomar o t em do fuu o. O meno mal que o espera é o de queo façam descer a prime ra parada do pe

cu so

4 Alg mas soluções

A ná ise po Ramos

Pa a aborda as poss veis solu ções para que os gastosdo seguro espa nho deixa m de se ,:nenos gerais, não époss ve u m tratame nto a n1ve geral,po que, co mo já dissemos,as dive rsas moda idades são cla rame nte dife renciadas em sua fab i ação, comerc1altzação, e resu ltados .Tenosia sido g ato uma aná ise detalhad1�s1ma Ramo por Ramo, po rém , em honra da brevidade Permitimo - nos tratar de no ve modalidades (Automó veis, Incê ndio, Vida, Doe nças, Transpo rtes F n rais, Respo nsab1l1dade Civi Gera e Roubo embo a,como é o caso, po exe mplo , de Tra nsportes, fosse prudente maio rdetalhe ainda (Mecadorias,Cascos). Po ré mé o que temos C_o mo a 9Jobalização em "Out osRamos "� modal1dade7 taodíspa rescomoCrédito e Cauçao DefesaJundica, Todo Risco Co nstrução , Gado , etc _ etc O �undodoseguroétãocomplexo , asmodalidades tao di versas e tão diferentes que chega �ab�trações é ce rtame nte tão pe rigoso como _1nc1� num detalhee num casuís m que to na iam inviá lqualque r raba ho ou estudo . Feit� esta ress_ lva, abo rdamosessa poss íveis _ soluçoesap�t r,nat lme nte de nosso exclusivopo ntode vita partcula . . A abs ração já fo i feit aume nta _raprodu _ tVdad do custosde pessoa le reduz r a s comisões dosagentes . Issodizeme re�ete mtodo s o estudo Ni ngué mdi zcomo Ess e eop roble ma

4 Automóvei

É precis part , par a anális e _ d �?gur Automóveis de váriosdado s qu e pu blic a o Rel tó rio Estatí�tic 197 ". . º )ASom a dos _ Resutad s Téc nico de Obrigatóri o e Facultat� e SeguroDireto quea asta mur;n�ald o neg:tivod 17673 mi lhõe sdepesetas .At ea, nada.2 )O S Qu o de Automó ei srepresenta35% do total d Seg roprivadoespanho l. 0 )A Som a d e gaSto de ad minstração elevo us e n o r efendo an 2888 3 mi lhõe s de peseta , cujo c�mp�nente figu m noquadro anexo epo rist naosao reptidos

Ap imeir apergunt a éób v Lev nd os ee� co nt ao conteúdo social d o Seg r o d e Au��m Veis,podemasEntidade sSeguradora s perm1t ! rs

Custosdeadm n t açã ode34 2% , semcon tribuçõe s imp stoseamo tizaçõe s ? respost a negtiva aflora rapdam nte , inclusiv e se m leva r 8 conta 10 2% doMutualis m o P trona q_u e s n nec essár oconsde rcomforç a po r v anad� r

�ões c mparati a qu e estã o n o subconsci en etod s . . • t nto C m pr e regist rtambe mos u t1mo s tn e

da D reção Geral de Seguros, na disposição relativa ao Seguro Obrigatório Automóveis (a referida a novos limites de garantias e novas tarifas), de imitar os custos da administração a 22%, o que foi recebido com rigorosa crítica, tanto pelaspróprias

resas, como pelo Cológ o de Agentes (estes ultimas defende ndo a todo o transe o tipo de co missão se m que rerco nside rar a nosso ver, que o mo nta nte abso luto dessa com issão ao ap lcar o tpo máx mo estabelecido na Po rtaria Mnisteral sobre a nova ta fa aumentava em 20%.. pelo mesmo trabalho) Se o Seguro Prvado espanho cons dera não satisfató rios gastos de administração de 22% para um Seguro repetimos com as implicações sociais que têm o de Automóveis muito tememos que sua anunciada reestruturação tenha que de inea -se com uma atua ruptura com as mentalidades atuais

Para ap rofundar na análise de qastos dada a 1nfluéncia que vêm adquirindo na administração deste Seguro . nao nos restou outro remédio senão detalha rporclasse de sociedade (Mutualidades e Não Mutua idades) o quadro anexo relativo a Automóveis

Ignoramos se face ao consumidor,o serviço das Mutu�ltdades é �a! eficaz que o prestado pelas Sociedades Anonimas e as Entidades Estra ngeiras Que os custos de administracão são muito ma, razoáveis e evidente com toda acnmônia .

Não podemos �squecera influência que no coniuntodasMutualtdadestemomilagremundia (assim manifestamente e com maiúsculas MUNDIAL! ) da MutuaMadrilena Automovilista ,queincideem todosos "rateia · Talvezdevêssemoste deixado de fo ra esta Sociedade porque rompe todosos moldes

Po rém sncerame nte a nó no parec ta mbe melevadoocustodeadministraçãodocon

1unto da Mutu�lt�ade ,emquepeseaInc1dénci d Mutu a Madnlena·24 .1%

O Seg r? d A�tomóveis num prazo imediato necesstarebaixa rseus custo sde adminitração p _ ar a 25% das entrada Num prazo mai prude�c1a l de tempo,tem qu esta , porqu nã haver a ma,s remed10 ,em 20�0

Não n? scab e<:!_úvid adequ eseposs afazê-1 Pela

3. Gastosgerais de og

1a. - O Seguro Automóveis de grande conscientização social, tornamos a repetir , não exige para sua administração, nem exigirá no futuro,

4.2 lncêndío peculiaridades específicas , de formação , titulação técnica , profundidade e estudos. Exige apenas É o segundo ramo em importância em noss o sent i do comum , o ma is comum dos sentidos claro mercado, embora a muita distância do Au tom ôestá. Porém, este, que é caro de obter, pe(mitirá veis, do qual o separa autêntica problem ática. Enenvolver a profissionais caros em princípio, mas tre outros aspectos , dez pontos longos de dife· absolutamente rentáveis num futuro próximo, que re~9as _ nos custos de administração. Aqui {" ai n· l ogr~r~o um.? hoje ainda insólita massificação da da ) nao existem as conotações sociais do Seguro admmIstraçao e ao tempo um tratamento mais Automóveis: aqui se podem permitir gastos de humanizado do sin i stro. Com tudo isso, dar-se-á, administração mais elevado. Porém ... deixemo· em que pese o fato de que aumentará o número de los, como muito, naque ies rotineiros 40% , mas empregados em relação nominal das Entidades que terão que ser reduzidos a 30% do Plano Es· Seguradoras destinados ao serviço pós-venda tratégico.. · maior produti vidade, que situará os gastos de pes~ Parece-nos que muito dos gastos de Pess oal s<;>al _e outros gél;St?s de administração ·i nterna em que .não são imputados a Automóveis por razõ es niveIs muito prox1mos dos 10%, frente a 18,7 de l~ga1s, ?ªº trasladad os a Incêndio por aquele mo· 1~79 . C~aro ~st.á q~e a isto só se cheÇ1ará com uma t 1vo da importância de gastos que já comentarno5 • d1_mensao ~lnlf'!lª de empresa ou volume de n~ Talves por isso resultam t ão elevados os gastos de gocI0 que nao citamos nestes momentos para não , administraçã-o interna. assustar. (Está, também, aí: na mente de todos). Não obstante , a nosso juízo , não vemos mur· ta~ possibilidades de sua redução num prazo re; 2a. - Os ~tu~is sistemas de organização do lat1vamente curto , porquanto entendemos que e Seguro Aut9moveIs seus conseqüentes tipos de um Ramo que vai necessitar de forte investim ento remuneraçoes precisam mudar redondamente em muitas tr~ntes distintas :- incorporação /t al vez Po~ razõe? t~mbém muito óbvias Neste seguro é maciço) de titulados té cnicos universitá rios para mu i to mais importante o serviço pós-venda e o conseguir a renovação em profundidade de ê s tr~p reço , que a vend a. Como o é, o fo i e o será no tura s certamente arcaicas ; a revisão com atu al1· seguro de Ac idente de Trabalho. É claro que ~ui- zaç ao de uma tari fa antiga com excessivos pa.r· tos custo s atuai s que se tipificam como custos de ches para cobrir soluções conjunturais e qu e hOJ 8 administração , t e rão que passar a ser custos de pa~e ce m definitivas; maior ênfase possív el ef1'1 s ini st r~s. E cheg ~rá um momento em que osgas- ª·ço es d e prev e nção , inspeção e verifica ção de tos se rao o q_ue sao: gastos mais si nistros. E volt a- riscos ; implantação de técnic as de rísk mana· rem os ao ax io ma : a m enos gastos do seguro Au- gement, etc t om áveis h o j e mascarados como gastos d e admi- Na m a ioria dos países estes últimos se rvi ços, nistração ex t e rn a o u co m issões passarão a se r ainda atípico s no seguro espanhol , de c us to gaSt os d e s in iSt ros importante, são assumidos , com carga em suas Res ulta d e qua lque r pon to iló gic o O si s tema cor~et ag e ns , pe los agentes Em nosso segu ro , de retribuiç õe s ao s agentes neste seguro. É um cunosament ~ (e com algumas exceções é c ert5'l fat o t am bé m a fa lta de con fiança por parte d as pr eSt a O s~ rviço ª seguradora, que manté m , na.º S ocied ad es na ad ministra ção do s ini stro que obS t an te, tipo s de comissão situados nad a rn ars fazem seu s agen tes, fa lta de co nfianç a que re- nad a menos que em 30% , ao que ~e costu rri~ percute n os c ustos de ad m inist ração i nterna. ac res ce ~t a r em _ certas ocasiões alguma lemb r~n Que os gastos de ad m in i stração ex te rn a do ça ou ~ifere nc ral se se al cançam pela agên c ias Seg u ro Au t omóveis devem situar-se também em d eterm in ados objetivos.

10% m áximos é um fato tão notoriame nte c l aro q u e pe r mite não fazer mais con j ecturas sob re O Daí o s i mp ort antes gastos d e adm i nistraç ão tema. externa (co mi s~ões) d est e ra mo, supe rados t áO so m e nte e m Acide nte e em Funera is .

N u m contexto d e l i berdade de t ar ifas, a empresa que esteja em 20% de gastos po d erá o fertar p reços ao cons u midor que obviamente não poderá oferecer quem esteja e m 40% O f ato est á claro e ainda ratificado : é a evolução q ue ofe rece há a nos o segu ro Autom óveis na Espanha, embora pareça qu e muitos seg u radores - empresários e agentes - cont i nuam ad o t an d o po si ç ões de avestru z, c om p e rd ão, de esc o nder a cabeça ante a evo l u ç ão e de f azer , c o n t in uame nte, o u tros euf e místicos r ac iocín i o s.

(Ah! Qu ando o seguro Automóve i s se situar e m 2 0% d e gasto s d e adminis t raç ão , aut omatica m e n te se ve rá c u mprido o obj et ivo d o Pl ano Estratég i co de ICEA de 30% em gast os de adminístração. Com toda a f acilidade).

A ex i stên cia de tipos real men te elevad os de com issão no mercado esp a nho l neste ramo c ausa , entre outro s , os segu intes p ro b lemas. Em operaçõ es importantes , o ag ent e, para não perdê - las , ced e par te de suas co m issões ao segurado, com o que se c ontr ibu i para o desp rest íg io da profissão (do agente , porque i ss o pe rmite qu e não se valorize adequadamente seu t ra balho pelo próprio client ~ ; da i ndústria seguradora, porque ps i colog i~ ca m e nte se consid era que o p re ço do seguro e caro , j á que se faz em barat ea men t os... ). Pelas mesmas razõ es (não pe rd e r as c o mi ss ões de opera ç ões importantes ) e sobretu do em te mpos de cris es eco nôm i cas , se pro por ci on am fac ili dades de p aga m e n to às empresas seguradas, per dendose um dos princípios em qu e se baseia o se Q~ ro (º d a cobran ça antecipada) ; co mo conseq uenc1a disso , resultam os bilhões de pe setas que f ig uram como pendentes nos balan ço s das En ti dades Seguradoras, começam a sofre r as s ituações d ~ liquidez ou de tesouraria, pagam-se t ard e os sinistros , enviam-se com atraso as contas e o s saldos devedores de Resseguro, admin istram -se em ~utêntico caos as rela çõ es de Co sse g u ro : et~. Por Ultimo , e desgraç adamente , a comp etenc ia SP. desen volve sobre a base do pre ço (em que pese existir uma tarifa oficial ún i ca) e não sobre a qualidade do se rv i ço.

Existe também no ramo um paradoxo tremendo . Ga~tos gerai~ de 49% sobre prêmios ~a.is sobrecarga adicional , e de 55 ,8% sobre premio liquido. Gastos reintegrados por parte do Ressegurador, pelos prêmios líquidos cedidos de40% (são os dados da conta " oficial " do ramo) Logo , qua lquer cessão ao resseguro de prernios implica uma perda de 15 pontos, embora na? haja sinistros. Pois , apesar disso, d<?s 26.426 mrlhões de prêmios líquidos são cedidos em resseguro 18.061 milhões, isto é, 68% Parece 9ue '? tema não pode estender-se Realment~ , n~o ha quem o entenda Porém os números estao ai. , A conclusão neste ramo está clara para no~. ~amentamos pelos agentes, mas~-ú~ica possibilidade lógica de reduzir o desegurllbno de gastos no seguro Incênd i o é agir drasticamente sobre as comissões. Além disso , pens amos que po~~ ser uma boa solução inclusive para os Agentes , Ja que Pode permitir-lhes também aumentar sua~ entradas líquidas n ão l hes pe rmit i ndo a c~s.sa? d~ comissõ es ao s segurados , o be neficio 1nd ~ reto do prestígio de sua profrss ao ... E me~or b~~s fiscal para o Imposto de Re nda (d e que hoJe alg Parecem esquecer-se). Não é pr ec iso vê- lo todo do Ponto de vi s ta negativo! ão Enquanto continuar ex rstrnd_o .ª co n fi g ura~matual da tarif a em ri sc os indu stn a rs e !iscos s 1 t· a · o nao nos at re- P es, c o m uma a rca i ca cl ass1 rcaç • - deve Vemo s a di zer que a redu ção d as co m1~soes . . re cai r sob re os de nomin ad os r i scos ~nd uSt rra rs_.

Se rá necessá ri o ag u ar dar u ma nova t an ta Ou sera neces sári o ch ega r a u m aco rd o simi lar ao adotad~ n a F ranç a e nt re en t i d ades e agentes. Po r exemplo ·

- Co m issão de 20 ,0% em Op er ações at é 100 000 de p rêmios.

Comissão de 17,5% entre 1ºº·ºº1 e 500 000.

- Comissão de 15,0%entre 500.001 e ..... ... ....

1 000.000

- Co missão de 12,5% a partir de 1.000.000.1

Em qualquer caso , o que é profun d amente arc aico é o jogo nos riscos s.imples das com i ssões descontadas Quando se proibirá legalmente esta prática ou qu~ndo as entidades agirão eliminando c 0 missões no primeiro ano de até 150% ? Outro paradoxo , que mostra o que se pode fazer no seguro Incêndio, agindo passo a passo.

Não nos atre vemos a fazer uma referência ao Resseguro , no qual já " tocamos " com ênfase num trabalho anterior. Porém não seria permissível para o seguro espanhol que tossem as pressões dos ressegures internacionais as que reestruturassem o mercado nacional.

4 .3 Vída

É dos Ramos com menores gastos g e rai s e está praticame~te. situado já em 30% d o objeti vo do Plano Estrat egrco.

Chama pod~ro samente a aten ç ão o "rati o " de 9 ,9<yo em comIs~oes Embora possa ter sua explica ç a?, ao consIder~r que 50% da emissão do Ram? e S~Quro Coletivo, que tem limitada a com! ss ao maxIma (ao r,:ienos ~m 1979) a 4% do prêmi o. Por out~~ lad?, e t ambem conheGi do que em Seg uros lnd1v1duaIs. as_renovações ou ca rteira se r~tnbuem com. co!11~s s~es que oscilam d e 3 a 5%.

F.inat.me~te, a mc 1denc1a de m?dal i dad es (mi sto, vid a 1~teIra etc .) co m altas co m i ss ões e m pri m e i ro ano, e ca da vez menor

Em pr~ncípio , pouco c abe f azer, pois, para um a red uç ao d~ ga~tos neste r amo , embora m ais rig oro sa me~~mIzaçao das E!:tid ades Seg u rado r as µassa pe rm 1t1 -to, p o rq ue, alias , é f ác il. Ta mbém é fácil.

. ~ ão ob stan t e, a ênfase q ue se d eve pôr na c n açao d e m odernas r~des co mer ci ais, d eve ser c on s 1de rad ~ , pa ra o efe 1to . d e man eira impo rt an te, co mo o sera o q ~e q ue ira f a~er o seto r no te m a de Fundo s d_e Pe nsoes, nos qu ~Is se ra p reciso n ascer nec ~s~a n an:e nte co m . mu ito po ucos gastos d e adm mr st raçao se se quiser fazer algu m a co isa Em mater ia de seguro Vida indivi dual ( - ) - nao tempora is uma comIssao de 35% no primeiro a de 20% no segundo e 5% c omo c omissa·o po no , r segura nça nos an o s su cessivo s, deveriam se r as má-

ximas... Taives sejam excessivos estes ultimos5%, mas cada dia custa mais cobrar.

E o ramo com menos custos gerais, embora, como indica Rubio Carsi no trabalho citado, "as entidades transfiram parte destes gaslos para sinistralidade". Parece claro que se o Mufuaiismo Patronai, sejam per que circunstancias forem, esta em 10% de gastos gerais., a Assislencia Sa nitaria privada tera que mover-se com gastos ge rais similares para proporcionar urn servigo eficaz 80 pubiico, haja ou nao transferencias de gastos para sinistros. Cremos. porem,que vat ser um dos ramos que se vera afetado em pouco tempo per ,uma reestruturagao de mercadoa fundo,e noqual devera estar a espera precisamente por isso.

Porem, mais nos surpreende a tambem re duzida percentagem de comissoes que nao tem nenhuma justificagao. Conhecido e que em Cascos(50% do negocio),a comissao nunca e inferior a 12,5% do premio. Em Mercadorias(outros 50%) em raras ocasioes e inferior a 25%.Levando-se em conta,ainda,queo ramo esta manejado por Agerttes ou Corretores muito concretos e determinados, aos quais, por sua contribuigao de negocio, as Entidades concedem ainda condigdes supe* riores as medias, o certo e que nos "faltam" co missoes. "Falta" para a qual nao encontram explicagao.

Em qualquer caso. dado como certo o "ratio" de 12,4 que refleteo quadro(nosopinamos que o real deve estar na ordem de 20%). poucas possibilidades vemos para sua redugao.

Desde logo, se resultam de certo modo incompreensiveis os gastos gerais de alguns ra mos, em Roubo o seguro espanhol alcanga o iimite dd absurdo. Gastos de administragao de 20%(23% sobre premios liquidos)._outros 20/o para comissoes, e cerca de 4% para "outros gas tos de administragao interna". E isso em iy/y, exerclcio que apresenta perdas para o seguro di reto espanhol de 5.500 milhoes de pesetas, sobre premios liquidos de 3.000 em numeros redoridos.

A solugao, pois. e tao clara quanto facii. eievar ao dobro as entradas e manter os gastos. em valores absolutos, naturalmente. Outra unica razoavel solugao:"fechar" o ramo. .

0exame dos gastos gerais nos deveria ievara mesma intitulagao. Mas nao chegou o "K.0.". Ha possibilidades de recuperagao.

Entidades (Seguradoras e Resseguradoras), Centrals Sindicais e Comites de Empresa, Colegios de Agentes e Administragao Publica tem a palavra para lograr a recuperagao do Seguro Es panhol.

E o segundo ramo com custos de administragao maiores, depois de Funerais.

Estranham os quase 20% de gastos de administragao interna, quando nao exige uma rigorosa especializagao e os seguros de grupo podem ter um tratamento muito simplificado — mecanizado ou nao.

Nao opomos nada ao alto custo de administragao externa, que pode estar justificado pelos excelentes resultados conjuntos do ramo.

Nao obstante. quanto aos ja reiteradamente 30% do Piano Estrategico. ha umdesvio superior a 15 pontos que se devem considerar excessivos.

0 que nos parece claro. sim, neste ramo, por suas especiais caracteristicas, e que esse objetivo deve ter outra composigao:20% para comissoes e 10% para outros gastos inclui'dos os de administragao interna. Cumpre dar primazia as vendas e simplificar a administragao. Uma comissao media de 20% deve ser suficientemente atrativa para os Agentes, pelo que o problema estara na redugao dos custos internos, que possivelmente estejam influtdos pelas "transferencias" a patlir daqueles outros ramos que os tern limitados legalmente (Automoveis).

4.6.Transpones

Mesmo quando o "ratio" de gastos no ramoe o segundo mats baixo de todos,para medirou nao se e satisfatorio, deve p6r-se em relagao com os Resultados Tecnicos. E o Ramo tem importante perda em Direto e Resseguro Aceito,compensada pefo lucro obtido do Resseguro Credito. E claro que um ramo de continuadas perdas nao podera gerir-se com 30% de gastos gerais, embora se pudesse considerar um "ratio" otimo pelo Piano Estrategico.

Surpreende a reduzida percentagem de gas tos de pessoal, em comparagao com outros ra mos. A nosso ver, e um ramo que exige uma especlalizagao notoria. e por isto dita percentagem so pode explfcar-se pela importante soma media das apolices.

0 tema em Transportes, naturalmente, nao esta em gastos, mas em Sinistros. (0 farnoso axioma...). E. sobretudo no Resseguro. A pratica retirada das lideres mundiais do Resseguro neste Seguro e um tema de profunda preocupagao, ® sobre isto tornamos a fazer outra chamada o® atengao, porque parecem nao acolhe-la os segi^' radores espanhois, cada dias mais em mercados de segunda linha,cuja "security"sera ainda posta em duvida com mais forga no futuro. Veremos.

0 ramo com maiores custos de administra' gao. Fundamentalmente, e claro. pelos de adtfi' nistragao externa, numa distribuigao de suas peculiares caracteristicas.

Temos que reconhecer nosso muito escass" conhecimento sobre este setor, pelo que nos abstemos de qualquer comentario, salvo o de assinalar uma incial inquietagao sobre se o usuar"i' espanhol, precisamente neste servigo (que dev® utilizar em todo caso), vai consentir gastos d® 50%. Tema a considerar pelos sequradores do ramo.

4.8. Responsabilidade Civil Gerai

Ramo "ainda" com lucros importantes ri® Espanha e o de maiores possibilidades de creS' cimento de todos. Porem a realidade e que crescimento em premies nao acompanhara ° mesmo crescimento em lucros (Imaginem os SS' nhores se chega essa instituigao do Juri que t®' clamam ja algumas forgas socials...).

Por isso, OS 15 pontos que o separam quanta aos "estrategicos" 30% de ICEA, terao que redO" zir-se num prazo certamente imediato. Cinc<^ pontos na administragao interna. que se lograriah^ com um simples aumento da simplificagao d^ administragao. e cerca de nove na administrag^'' externa.

Outra vez os agentes implicados. Sentimo-'t' porque ainda e um Seguro por vender na Espanh^ A solugao estara numa escafa da percentagem d® comissao sobre a importancia ou premio de cad^ operagao. Baixando os limites de premios qd® assinalamos hopoteticamente para Incendio, turalmente.

4.10. Resto de Ramos

O amalgama de modalidades tao diferentes agrupadas nesta cotuna nao permite uma em detalhe. Sera preciso esperar no future^ For ora. so refletir que os gastos sao superiores a me dia de todos OS Ramos,

5. Conclusao final

Num trabalho anterior, relativo Premios com o estrangeiro borda das cordas".

intitulavamos "na

Nao pretendemos dizer a ninguem o que tem que fazer. Porem os numeros cantam. A comparagao com uma media tao mediocre nao e valida para ninguem: nem para os melhores. Tampouco valem comparagoes historicas. nem busca e captura de responsabilidade ou culpas. Os nu meros de 1979 cantam. Mais que cantam, gritam. Diziamos que se os Resseguradores "apertam", "K.O.". Devemos dizer agora que se os empregados e os Agentes, "apertam", tambem "K.O.". E necessario pedir moderagaoem todasas forgas em jogo, para sair, ou melhor, para nao entrar, no "K.O.".

Muitos. havera que nao poderao continuar participando neste combate. Parece claro tam bem. ^ (N.T.:"K.O."

= nocaute) ^

ABSTRACT

The aulhor points out the high costs oFinsurance in Spain,and suggests insurers, reinsurers and agents to put an ende to some branches (translated from '"Aciualidad Aseguradora").

Revlsfa doIRB.Rio de Janeiro.Brasil.43(228), Mai/Ago. 1982

4.4. Doenpas

4.5. Acidentes

4.7. Funerais

4.9. Roubo

Didatica

Baseada em apostilas do Professor Ruy Guilherme Almeida Gouvea, iniclamos uma serle didatica sobre a teoria geral do seguro. Neste numero, publlcamos,como IntroduQao e de modo sintetico,os apontamentos do curso.

OEFINIQAO OE SEGURO(HEMARO)

"Seguro e uma operapao pefa qual. mediante o pagamenfo de uma pequena remunerapao, uma pessoa se faz prometer para si ou para outrem, no caso da efetivagao de urn evento determinado. uma prestapao, de uma terceira pessoa que,assumindo o conjunto deeventosde(erminados. os compensam de acordo com as leis da estatistica e o principio do mutualismo

FINALIOAOE DO SEGURO

A ftnalidade precipua do seguro e restabelecer urn equilibrio periurbado. Ao se guro, e vedada por lei a possibilidade de dar lucro ao segurado.

CARA'CTERiSTfCAS GERAIS DO SEGURO

Ha Ires caracteristicas que sempre estao presenie na operapao seguro. qualquer que seja a modalidade:

1~INCERTEZA—No seguro de coisas, o aspecto incertezaedupio. a)quanto a possibilidade deocorrencia: bjquantoa epoca da ocorrencla.

Ja no seguro de vida a Incerteza e somente quanto a epoca,

2.^ — PREVIDENCIA — Protepao as pessoas ou aosseus bens.

3.' — MUTUALiSMO — Formacao de uma massa economica.com participantes com interesses comuns, visandosupriras necessidades eventuals de alguns desses participantes.

HISTORICO

A primeira modalidade de seguro foio seguro man'timo, com desenvolvimento imcial na Espanha e na Italia.

0 segundo tipo de seguro. como decorr§ncia do grande Incendio de Lend res. em 1666,foi o seguro incendio. cominicio em 1667.

A seguir surgiu o seguro de vida, com inicio na Inglaterra e Franga.

CONTRATC DE SEGURO E SUAS CARACTERISTICAS

O conlrato de seguro e

a) BILATERAL — tendo em vista que dele emanam responsabilidades, direitos e obngapoes para ambas

as partes iniervenientes. ou seja, segurado esegurador.

bl ONEROSO — para o segurado porque tern que pagar o premio a para o segurador, pelas despesas admlnistrativas que the acarreta.

c) ALEATORIO — tendo em vista que no momento' de sua formalizapao OS resultados sad imprevisiveis, d) SOLENE — tendo efn'"vista que o contrato de seguro tern forma especitica prevista em lei.

e) DA MAXIMA BOA FE.

INSTRUMENTOS DO CONTRATO DESEGURO

Sao dois OS instrumentos do contrato de seguro:

1.®) Proposta de Seguro — representa a manitestapao da vontade do segurado em fazer o seguro.

2.®) Apdiice— emiiida pelo segurador e representa a formalizapiodo seguro.

Endosso ou aditivo e um instrumento que evenluaimenle podera surgir, com a linalidade de fazer alguma alterapao de condiqdes do contrato de seguro,durante a sua vigencia.

ELEMENTOS ESSENCIAIS DO CONTRATO DE SEGURO

Os elementos essenciais do contrato de seguro sac:

— Segurado

— Segurador

— Rtsco

— Premio

— Indenizacao

PREMIO

Premio e o prepo do seguro para o segurado

De um modo geral, comparativamente, dtzemos que o premio e uma pe quena remunerapao em relapao ao valor segurado(importancia segurada).

PARAMETROS GERAIS PARA CALCULO DO PREMIO

Os paramelros considerados. de for ma generalizada,sao:

a)Exposiqao ao risco importancia segurada

c)Prazo do seguro

Os ires parametfos acima influem de forma direta no valor do premio do se guro,

Existe um quarto parameiro. tual, que varia inversamente com o valor do premio: a franquia.

PRAZODO SEGURO

Normalmente os seguros tern prazos anuais. nada impedindo. no entanto. Qd® existam seguros com prazos menores oU maiores do que um ano.

As taxas tarifarias normalmente sao referidas a perfodos de um ano.

SEGURO A PRAZO CURTO

Sao seguros que tern prazo inferior ® um ano.

Os premios desses seguros. nor malmente. serao proporclonalmenf® maiores. em decorrencia da aplicacao d® uma Tabela de Prazo Curto (T.P.G.). UmaTabeladePrazoCurioira major®' as taxas dos seguros a prazo curto. sando fazer face a compravada maior exposigao ao risco e ao aumento das des pesas admlnistrativas do segurador.

Ao confeccionarmos uma Tabela oe Prazo Curto. devemos considerar sempr® OS seguintes aspectos:

1.®) Para prazos mensais (1 mes) ® seus multiples nao poderemos adot®' nunca um valor inferior a 8,333...%.

Obs.:8,333... = 100 :12

2.°) Nao deve ser estimulada a feiior® de seguros,por economlade premio. p®'^ OS menores prazos previstos na label®

Exempio:

2 meses 20%

4 meses 50%

Notamos que se forem feilos dois s®" guros por 2 meses havera economia d® premio.

PRO RATATEMPORIS

Quando. nos seguros com prazos di" ferentes de um ano. o premio e calculad" na exaia proporcao do periodo de vig®'^' cla. dizemos que o premio foi calculad'^ "na base pro raia lemporis .

Nos seguros a prazo curto. havendO justificaiivas tecnlcas plausiveis. os p'®' mios poderao ser calculados na base p'° ratatemporis, Exempio: Coincidencia de venci" mentos.

SEGURO A PRAZO LONGO

Sao aqueles que possuem prazo sd' perlor a 12 mesesNo calculo do premio. normalmente,° empregada uma Tabele de Prazo Long"-

Revlsta do IRB.Rio Oe Janeiro. Brasii,43(228). Mai/Ago.1982

cuja finalidade e diminuir. proporcionaimente, os premios a serem pagos pelo segurado.

Exempio:

2 anos 180%

3 anos 265%

4 anos ..1.. 350®/o

"

5 anos 430%

RISCOS EXCLUIDOS

Cada modalidade ou ramo de seguro preve, nas Condigoes Gerats da Apolice. uma determinada gama de riscos que nao sao cobertos. Por exempio: radioatividade. convulsdesdanatureza.guerra.etc.

Um risco considerado exciuido. nao significa que esse risco nao e possivel de ser segurado. Veja que lucros cessantes e considerado risco exciuido em algumas modalidades de seguro e. no enianto. constitui uma carteira especifica.

RISCOS EXCLUiOOS POR LEI

Sao considerados risco excluidos pela

Lei:

1) Ato ilicito do segurado ou seu preposto

2)Seguro de vida de menorde 14 anos

3) Seguro de vida de outra pessoa. a nao ser que fique comprovado o interesse economioo do segurado na sobrevivencia da outra pessoa.

PREMIO ESTATISTICOOU PREMIO PURO

Premio estatistico e a partiqao simples do prejuizo global apurado numa amostra de seguros pela quantidade de seguros.

P.E. = Prejuizo Total N.® Seguros

A taxa estatistica(T.E.)sera calculada:

T.E. P.P.- onde IS

P-E. = premio estatistico IS = importancia segurada

PREMIO COMERCIALOU PREMIO BRUTO

Premio comercial e o premio obtido a partir do premio estatistico. considerando-se um carregamento para fazer face aos resultados esperados na operagao ao seguro.

• Normalmente o carregamento incidira sobre o premio comercial.

Uma maneira pratica de se calcuiar o premio comercial e a utillzagao da seguinte regrade tres,

P.C.

P.E. -

— O premio comercial a que nos referimos acima e o premio prevlsto nas tarlfas. Nao confundircomas expressoes: premio liquido e premio bruto (com adicional de fracionamento, custo de apolice e outros) que utilizamos no mercado segurador,

0RISCO

E 0 principal elemento do Contrato de Seguro. E o risco que caracteriza um de terminado ramo ou modalidade de se guro.

0 risco e um evento aieatorio cuja ocorrencia implica prejuizos economicos.

0 risco. para ser seguravel deve satisfazer. simultaneamente, as seguintes condicoes:

a) ser possivel

b) serfuturo

c) serincerto

d) causar prejuizo de ordem econo mica

e) ser independente da vontade das partescontratantes.

INDENIZACAO

Indenizaqao e a contra-prestagao do seaurador ao segurado que. com a efetivacao do risco. ven tia a sofrer prejuizos de natureza economica.

A Importancia segurada6o llmlte mdximo de indenlzapao.

ESTABELECIMENTO DA IMPORTANCIA SEGURADA

1 ®)Segurado deCoisas:

a importancia segurada nao devera ser superior ao valor do bem.

2 °)Seguro de vida: . , a importancia segurada fica a criieno das partes contratantes. podendo inclu sive serem efetuados dois ou mais segu ros de vida de uma pessoa, sem prejuizo de nenhum deles.

PERDA TOTAL

Nos seguros de coisas. em alguns ramos e estabelecido um prejuizo maximo, em iunpao da importancia segurada. a parlir do qual o bem e considerado "perecido" para o segurado.

Exempio: Perda Total - 75%dal-S.

franquia

Franquia e um valor inicial da impor tancia segurada,pelo qual osegurado fica responsavel como segurador de si

S^o utilizados dois tipos de franquia:

Como o prejuizo e menor do que a franquia. nao havera indenizapao a ser paga,

b)Prejuizo = CrS25.000.00 Com o prejuizo e maior do que a fran quia. a indenizapao sera Integra, ou seja CrS 25.000.00

b) Franquia Dedutivel O valor da franquia e sempre deduzido. qualquer que seja o valor do prejui zo.

Exempio:

Importancia Segurada = CrS 200.000.00

Franquia Dedutivel 10%

Valcrdafranquia = CrS20-000.00

a)Prejuizo = CrS 16 000.00 Nao ha indenizapao.

b)Prejuizo = CrS 45.000.00

Indenizagao = CrS 45.000.00 — CrS 20.000.00 = CrS 25.000.00

Observagoes:

1) A franquia dedutivel e a mais utilizada.

2) A franquia simples e apiicada nos ca ses em que ha uma grande incidencia de prejuizos insignilicantes em relagao aos valores segurados. que podem ser suportados pelos segurados. sem acarratar despesas administrativas ao segurador.

3) Em alguns ramos de seguro a franquia dedutivel nao e deduzida nas perdas totals, mas este fato devera estar previsto nas condigoes tarifarias.

4) O premio a ser cobrado do segurado. varia inversamente com o valor da franquia.

5) 0 mais comume mais tecnico e que as franquias sejam referidas em termos percentuais da importancia segurada. mas existem casosem que as franquias sao estabetecidas em valores fixos.

SEGUROS PROPORCIONAtS

Um seguro que tern a importancia se gurada menor do que o valor em risco A um SEGURO INSUFICIENTE. Seguros proporcionais sao aqueles em que, toda vez que se constata insuflciencia, o segurado. atraves da CLAUSULA DE RATEIO, vat participar dos prejui zos. na mesma proporgao da deficiencia do seu seguro.

A clausuia de ratelo resume-se no seguinte:

1 " P X IS

VR onde:

= IndenlzagSo

P = Prejuizo

IS = Importancia Segurada

VR = Valor em Risco

SEGURO A PRIMEIRO RISCO ABSOLUTO

- 100% (100-0%

onde: P.C. = premio comercial

P.E, = premio estatistico c = carregamento

Para o calculo da taxa comercial (I.e.). teremos:

T.C. = P.C. IS

a)Franquia Simples

Ate preiuizos iguais ao valor da frannuia nao tia pagamento de Indenizapao, mas quando o prejuizo ultrapassa o valor da franquia, a indenizagao e integral.

fmpfficia Segurada = CrS 200.000.00

Franquia Simples - 5,a

Valor da franquia - 5A de CrS

KoO.OO = CrSiaOOTOO

a)Prejuizo = CrSe.OOO.OO

Seguro a primeiro risco absolute e aquele em que o segurador fica respon savel. perante o segurado.pelos prejuizos ocorridos ate o valor da importancia segurada» sem que se cogite do raielo.

SEGURO A 2.®, 3.®. ETC.RISCOS

Sao seguros feitos em complemento a um seguro a 1." risco absolute. Neles tambem,nao ha rateio.

O seguro a 1.® risco absolute funciona como uma franquia para o seguro a 2® risco a assim sucessivamente.

Revisia do IRB,Rio oe Janeiro. Brasll.43(228). Mai/Ago. 1982

Ébomressaltarque dentrodesteraciocínio, ataxadeseguroa2.0 riscodeverá ser inferior a do seguro a 1.0 risco absoluto.

SEGURO PELOVALORDENOVO

Tipo de seguro muito utilizado para prédios,móveisemaquinismos.Nesteseguroépermitidooestabelecimentodeum valor em risco superior ao valor real do, bem, objetivando a possibilidade de reposiçãodomesmobememestadodenovo.

ValoresemRisco

a)Valor Atual(VA.) = valordobemconsiderando-se umadepreciaçãorelativa à idadedobem,usoeestadodeconservação.

b) Valor deNovo (VN.) = valordo bem emestadodenovo nomesmodiaetotal dosinstro.Observação: Nãosepermite paraefeitodeindenização queovalordenovo seja superior aodobro dovalor atual. Emoutraspalavras, adepreciaçãomáximaéigualaovaloratual.

Depreciaçãomáxima = 100%doV.A

PrejulzosCorrespondentes:

a)PrejuízoAtual (P.A.)

b) PrejuízodeNovo (PN)

RATEIO NO SEGURO PELO VALOR DE NQVO

No rateio dos seguros pelo valor fre novo,podemosdistinguirquatrocasos:

1.ºCaso

Consderemos a importânciaseguradamenordoqueovaloratual(IS <VA.)

V.N.----------P.N

VA.-- --P.A. IS INDENIZAÇAO

Nestecasopodemosdesprezarosvalores correspondentes a VN e PN. Fazemosorateiopelaseguintefórmula:

P.A. x IS V.A.

1 = Indenização

P.A. = PreJUÍZOAtual

V.A. = ValorAtual IS = lmportánc1aSegurada

2.ºCaso

Consideremos a 1mportancIa seguradasituadaentreosdoisvaloresemrisco (V.A.<IS<V.N.).

VN ------PN, IS INDENIZAÇÃO

V.A. P.A.

Nestecasoa indenizaçãoseráumv�lor lntermediano aos valores dos pre1uIzos(P.N.eP.A.).Ocálculoserá

1 = P N x IS V.N ---·

Indenização

PN. PreJuízodeNovo

V.N - 1/alordeNovo

IS ImportânciaSegurada

A 1ndenzação seráumvalorentreos do,sprejuízos.

Adiferençaentreovalorda indenizaçãoeovalordoprejuízoatual(1-PA)éa parcelada ndenizaçãorelativaaovalorde novo.

3.°Caso Façamos coincidir a importância seguradacomoValorAtual:

IS= VA.

VN. P.N.

V.A. = IS .-.A=

Aindenizaçãocoincidirácomovalor atual.

4.° Caso Façamos coincidir a importância seguradacomoValor,d�Novo

IS = VN

REINTEGRAÇÃO DAIMPORTÂNCIA SEGURADA

Reintegraraimportânciasegurada�e umseguroéfazercomqueseuvalor apos a liquidaçãodeumsinistroparcal, volte aovalor original. . . A reintegração pode ser obngatona, automáticaouoptativa

O prêmio de reintegração. normalmente,écalculadodaseguinteforma:

- aplica-seataxaoriginaldoseguro aovalor ndenizado

-prazo a parti'r da data do sinistro atéovencimentodoseguro

-nabase"proratatemporis".

COBERTURADEPERDADEPRÊMIO

Jurisprudência

TRANSPORTE

V.N. = IS

VA ------r-.N. = ------r-.A.

Deformaanálogér.--aindenizaçãoserá igualaovalordenovo.

SEGUROAPRIMEIRORISCORELATIVO

É umtipode seguronoqualosegurador fica responsável perante o segurado por prejuízos atéovalor da importância segurada desde que o valorapurado paravaloremriscoglobal nãoseja superior ao valor em riscodeclaradona apólice, caso emquehaveráorateio, na mesma proporção dessa insuficiênciade valoremrisco.

Nesteseguroéestabelecido,pelosegurado, um dano máximo provável (DMP) que irá funcionar como importânciasegurada.

RATEIONOSEGUROAPRIMEIRO RISCORELATIVO

Deummodogeral.orateionossegurosa1 0 Riscorelativoserãoemfunçãoda deficiênciadevaloremrisco.

Ocálculodaindenizaçãoserá:

1 = P x VRd VRa

VRd = ValoremRiscoDeclarado

VRa = ValoremRiscoApurado

Eventualmente o rateio poderá ser calculado em função da deficiência de prêmio,deacordocomoseguinte:

= P x P1 P1

P1 = prêmioefetivamentepago

P2 = prêmioquedeveriatersidopago, considerandoatabeladecoeficientes eorealvaloremrisco.

DIFERENÇASENTREOSSEGUROS A 10RISCO

1.8) 1 0 RiscoAbsoluto-nãohárateio

1.0 Risco Relativo-passível de rateio.

1 0RiscoAbsoluto-poderáocorrer prejuízo acima do valor da importânciasegurada.

10RiscoRelativo-nãodeveráocorrerprejuízoacimadovalordaimportânciasegurada.

3.ª) 1 ° RiscoAbsoluto-podeterseguroscomplementares(2.0 risco)

1.0 RiscoRelativo-nãopodeter seguroscomplementares.

Trata-se de umacobertura adicional, cujafinalidadeédispensarosegura�ode pagamentodeprêmiodereintegraçao

Em outras palavras, seu objetivoe ª reintegraçãoautomática.

CANCELAMENTODEAPÓLICE

Qualquer contrato de seguro poderâ ser cancelado. aqualquermomento, .Pº� iniciativa de uma daspartes in(filVenen tes,desdequeobtidaaanuênciadaoutra parte.

De·um modo geral, a devolução dO prêmio por cancelamento de seguro atendeaoseguinteesquema: 0

a)IniciativadaSeguradora:devoluça do prêmio, pelo prazoadecorrer, calcU ladonabase"proratatemporis"

b)IniciativadoSegurado:retençãodo prêmio,pelaSeguradora,considerand�� prazo decorrido e calculado de acor coma Tabela de Prazo Curto comade· voluçãodorestante

RATEIOPARCIAL

O rateio parcial tem por finalidad�, através da cobrança de um prémio adr· cional,reduziraparticipaçãodoseguradi° nos prejuízos. por aplicação daCláusua deRateio.

CÁLCULODAINDENIZAÇÃO:

1) Estabelece-se o relacionamento per· centualentreaimportânciaseguradae ovalor emrisco(IS/VR = ...%)

2) Faz-se oconfrontoentreessepercen· tualobtidoeopercentualestabelecido na apólice (K),paraqualnãodeveha· verrateio.

3) Seopercentualobtidoem(1)for ínfe• rioraovalorde(K),orateioseráfetode acordocomoseguinte:

COMPETÊNCIA- FORO -AÇAO R RADOR CONTRAOTRANSPORTADOR

EGRESSWADO SEGU-

..d aoseguracbrencontra- Dentreosdireitostransmiti_º;egressivacentraotransse àevidência,odeproporaaçao

portadornoforoondeaebrigaçãodeveriatersicbsatisfeita. nostermosdoart.100,itemIV,letrad,doCPC _1.ºTA-Cível-SP-6.ªCC -Agr 279.469-31.l0.80 _Santos-Rei.:JuizVilladaCosta-EmpresadeNavegaçãoAliançaSA.vs;CiaUniãoContinentalde �e;iuros -ln Adcoasn.º33-An'OXlll-pag.;515-ementa 78.864.

RESPONSABILIDADECIVIL

ENTE OE TRÂNSITORESPONSABILIDADE CIVIL - AC:�AÇÃO _ pfESUNÇÃO

FALTA DE CARTEIRA DE HABIL DESCABIDADECULPA.

. . tomóvel aindaque Afaltade habilitaçãoparadmgir au

comprovada nãodetermina, pors,aresponsabilidadecivil deseucondutor.

-1ºTA-RJ-3.ªe.e.-A.C.60.834-301280-Rel: JuizSérgioMariano-ZilaSouzaGomesv�.LizeteFernandes Maciel-lnAdcoasn.0 24-AnoXIII-pag:375-ernenta: 77.771.

AUTOMÓVEL

NSABILIDADE DA SEGU· SEGURO -AUSÊNCIA DERESPO

I= IS p = VR =

Indenização ImportânciaSegurada Prejuízo ValoremRisco

Obs.. Há tabelas especificas para o cál· culodoprêmioadicional. • RevistadoIRB,RiodeJaneiro Brasil,43(228),Ma,/Ago 1982

RADA- COBERTURA. . responsável pelos_danos Em princípio, a segura.dorae e urado.atéosl1mItesda materiaiscausadospe!oveiculo�eranto,decorred�obngaapólice.Talresponsab1l1dade,�n\ uelanaobrigaçao_des�e çãodosegurado.sub-rogandose se q uro.Sóexsteobngaçao emconseq,uênciadocontratode se gconcretizeobngaçaod� daseguradora.portanto,q�andoueoveículoobIetodocon segurado.Nessamedida,aindaq eiro desdequeasegu!ada tratodesegurocausedanoaterc mentedaindenzaçao.a nãosejaresponsabilizadapelopaga

obngacau 11,;10 se transfere à se9�radora. Essa conclusão masse robustecequandoseverifcaqueaseguradoratem ação regressiv_a contra o causador_?º dano, salvo_quando este seja o propnosegurado. Adm1t1r-se a denunc1açao da lide peloprópriocausador dodano, semvinculo contratual comaseguradora,serianegaraestaodireitoderegresso. -1 .ºTA-Civel-SP-2.ªC.C.-A.C.273813-031280

_

Capital-Rei.:JuizMendesPereira-SeguradoraBrasileiraMotorUnionAmericanaSA.vs.T1cTaoEmpresadeTáxi Ltda eoutro-lnAdcoas n.º33-AnoXIII-pág.. 521_ ementa:78.906.

- rt mentoJurídicodoIRB,transcrevemosmais Com acolabor�çaodoOepa :edecisõesjudiciaisdaát"eadoseguro.algumasfichas-resumo

GERAL

SEGUflO — DOLO OU CULPA GRAVE DE TERCEIRO — RESPONSABIUDADE DA SEGURADORA.

Para que a seguradora se exonere das otirigagoes assumidas,e precise queo sinistro sejadevido aculpagrave ou doio do prpprio segurado- Seeste confia o veiculo alerceiro, preposto ou nao,e este vem a causar um acidente, por dolo ou culpa grave,0 fato, por si so. oao transfer© para o segurado a Imputapao de dolo ou de culpa grave, de molde a liberar a

seguradora das obrigagoes onundas do contrato: a Incidencia da clausula so ocorrera se demonstrado que o segurado, na entrega do veiculo a terceiro, agiu de maneira a que sua conduta pessoal,em face das circunstancias, possa ser considerada dolosa ou gravemente culposa.

— 1.° TA-Clvel-SP — 1.' C,C. — A.C. — 273,524 02.12.80 — RIbeirao Preto — Rel.: Juiz Tito Hesketh — Itau Seguradora S.A. vs. Livans Castro — In Adcoasfi.°33 — Ano XIII — pag.: 521 — ementa: 78.907.

TRANSPORTE

TRANSPORTE MARITIMO — AVARIA — SUB-ROGAQAO REEMBOLSO. , . k

Nao ocorre "fonuna do mar" se por defeitos do barco a mercadoria e avariada em virtude de inflltragao da agua do mar.0 evento nao escaparia. nem estaria fora das preyisoes humanas. Limitagao da mdenizagao decorrente de clausuia restrltiva,que nao e"clausula de nao Indenizar Sentenga reformada em parte.

ACORDAO

Vlstos e relatados os autos em que sao paries as abaixo indicadas:

Decide a 2."Turma do Tribunal Federal de Recursos, por unamidade. dar parcial provimento a apelagao da re, nos termos do voto do Sr. Mlnlstro Relator e de acordo com as notas taquigraflcas precedentes que integram o present© julgado.

Custas. como de lei.

— TFR — 2.= Turma — A.C. 42.461 — 14.04.81 — Sao Paulo — Rel.: Min.EvandroGueirosLeite-Prudential Grace Line Inc. Representada por Moore Maccormack Navegagao S/A vs. Companhia de Seguros Bahia— In Dlario da Justiga de 7 de maio de 1981 — pag.: 4.053.

TRANSPORTE

SEGURO MARITIMO — AVERBACOES DA APOLICE OPORTUNIDADE — SUB-ROGAQAO.

Sendo as averbagoes da apotice de seguro efetuadas antes da chegada do navio ao porto, nao ha como dizer-se serem elas tardias para impugnar a sub-rogagao da segura dora em relagao aos direitos para obter indenizagao referente a mercadorias extraviadas ou avahadas. cobertas pelo se guro. A alegapao de fragilidade da embalagem somente cabe

ser acolhida, para excluir a responsabilidade do transportador,se tlver feito este ressalva a respeito, quando do embarque. Nao e tardia a vistoria se no prazo — conslderado prorrogado para o primeiro dia util seguinte ao tim de semana houve a convocapao para ser realizada.

— TFR — A." Turma —A.C.30.283 — RJ — 01.07.80— Rel.: Min. Aldir G. Passarinho — Cia. de Navegapao Macitima Netumar vs. Cia. Boavista de Seguros — In Adcoas n.® 25"^" Ano XIII —pag.:392—emerrta:77.905.

TRANSPORTE

TRANSPORTE MARITIMO — RESPONSABILIDADE DO TRANSPORTAOOR — PORTO DE DESTINO E PORTO DE TRANSBOROO.

A luz do art. 3.® do Decreto-Lel 116, de 1967. a respon sabilidade do transportador comega com o recebimento da mercadoria a bordo e cessa com a sua entrega no porto de destine. Nao ha confundir porto de destine com porto de

transbordo, tanto mais que o transportador deu seguimento ao contrato de transporle, transbordando a mercadoria para outro navio,ate oporto de destine.

— TFR — A.C,43.180 — RJ 01.07.80 — Rel.: Mm.Carlos Madeira—Cia.de Seguros Man'timoseTerrestres Phoenix de Porto Alegre vs. Cia. de Navegagao Lloyd Brasilei1% Adcoas n.® 25 — Ano XIII — pag.: 392 — ementa: 77.907. prevista no art. 9.® da Lei 6.708, de 1979.

SEGURO pE VIDA — MORTE CAUSADA PELO RAIO -IN°^"o'S^°eTraiS'i;riundo de uma pode ser tido como resultant© de convulsao da na _ ' como tufao.furacao,ciclone ou tornado, ranssimos no Bras meridional. 0 raio comum pode partir de uma zada em diregao a Terra,sem caractenzar uma ^ riatureza. Como tal, a morte por raio comum deve ser tioa

como acidental, mormente quando a vitima encontra-se no pleno exercicio de sues fungoes de motorista. A indenizagao devida peia seguradora deve.assim,ser paga integralmente,e nao por metade.

... — TJ-SC—3.®C.C.—Ap.15.491—Capital—06-05.80—

Rel • Des. Wilson Antunes—Boavista Cia.de Seguros deVida e Acidentes vs.Analita Heinz Schutz—In Adcoas n.® 18—Ano XIII — pag.: 279— ementa:77.032.

RESPONSABILIDADE CIVIL

RESPONSABILIDADE CIVIL — ACIDENTE DETRANS^^^ DANG CAUSADO POR TRATOR — SEGURO OBRIGA

inclu

O proprietario de veiculos automotores.e""® il 0 trator, deixando de realizar o seguro, respcnde.

quaisse ne-

TRANSPORTE

SEGURO MARiriMO — AQAO REGRESSIVA — AFRETADORA.

Tendo emitidoobilhete deconhecimentc do frete, tornase a afretadora responsavel pelo iransporte, como parte na relagao contratual com a importadora. E, desse mode, e ela parte legillma para ser demandada na agao regressive proposta por seguradoras. se a agio e proposfa com base no

contrato de transporte. E,se assim e,irrelevante a indagagao de culpa,seia daeauioaqem do navio,seja da Cia. das Oocas no que diz respeito as causas e consequencias do sinistro.

— 1.°TACiv.— SP—I.^C.C.—Ap.270.608—07.10.80— Santos—Rel Juiz Tito Hesketh-Shipmair B V vs Cia Boa vista de Seguros e outras — In Adcoas n.® 20 — Ano XIII pag.: 311 — ementa' 77.284,

cessariamenie, como se a companhia seguradora fosse, pelos danos pessoais decorrentes de sua utilizagao.

— TJ-SC — 1,'C.C.—A.C.14.656—Indaial—11.10.79 Rel • Des. NapoleaoAmarante —In Adcoas n.® 7 —Ano XIII pag • 103 — ementa;75.533.

RESPONSABILIDADE CIVIL

RESPONSABILIDADE CIVIL- ACIDENTE ^^^lICIAPROVA PERICIAL — LAUOO ELABORAl^ PRESUNQAO"JURIS TANTUM DE VEROADt.

gao juris tantum e. se nao elidida.essa presungao caracleriza a culpa. — TJ-SC — 2,® C.C. — A.C. 15.382 — Brusque — 27 03 80 — Rel.: Oes. Osny Caetano — Arno Carlos Gracher vs Jac ques Resmon — in Adcoas n .® 7 — Ano XIII — oaa 103 ementa:75.534.

VIDA

GERAL

SEGURO-RETARDAMENTO NA LIQUIDAÇÃO DO SINIS· TRO-EFEITOS.

LegitimoéoprocedimentodoIRBemapurarascausas dosinistroeaextensão dodano,antesdeautorizaropagamento deindenização nãolhecabendoqualquerresponsabilidade se tal apuração se prolonga por circunstâncias alheias à suavontade.Easeg•iradora.quedependedeautori-

Qualéopapelbomparaasreservastécnicas

zaçãodoIRBparaefetuaropagamentoaosegurado.nãotem legitimidade passiva para aaçãodeindenização pelo retardamentodaliquidação.

-TJ-RJ-1.ªe.e.-Ae.6.728-240479-Rei.:Des Raphael Cirigliano Filho-Sociedade Nacional deAlgodão Lida.eoutravs IRSeeia deSegurosPrevidênciadoSul-ln Adcoasn.0 7-AnoXIII-pág.:104-ementa:75.536

INCÊNDIO

SEGURO CONTRA INÇÉNDIO-PERDATOTAL-VALOR CONSIGNADONAAPOLICE.

Nosegurocontraincêndio.quandoosinistroimportaa perda total dosbenssegurados aindenizaçãoaserpagaé

aquelaconsignadanaapólice,ateordoart.1.458doeód Civ

-TJ-SC-1.°CC.-A.C.15127-Capital-200380

-Rei.:Des.ErnaniRibero-GBConfiançaComp deSegu· rosvs.IGRAF-lnd eCom GráficaLida.-lnAdcoasn.0 7AnoXIII-pág.:104-ementa:75537 -

Deumlado,garantiros compromissosprevidenciários, deoutrovenceralnflaçao. Neste dilemaderiscovérsus rentabllldacledos Investidores Institucionais,umaagravante: elestêmum papelImportanteno mercadodecapitais. PorIsso, dlscut•sequalo pontode equlllbrlodestaeqoaçao.

"NaáreadaaçãodaSUSEP,aatuação governamental, noparticular, temsevol· ladoprincipalmenteparaadefesado segurado, do participante e de se�s dependentes e beneficiários, investidores iniciais das próprias seguradoras, das entidades de capitalização edasdepreVidênciaprivadaaberta.

Dessa forma, destacamos como �eCessidade imperiosaqueasreservastecnlcas dessas organizações estej_am_ an)· Paradas por investimentos cntenosarnenteplanejados demodoaapr�sentar rentabilidade compatível com o nivel de risco assumido, mantendo-se, evidenternente,adequadograudeliquidez,dent!o do triãngulo básico- rentabilidade/nsCo/liquidez".

TRANSPORTE

TRANSPORTEMARiTIMO-AVARIA-PRAZOPARAAVIS· TORIAADMINISTRATIVA.

Emborase admitacomoválidaavistoriaadministrativa para apuraçãode avariana carga, há elaqueefetuar-se no prazo de cinco dias de sua entrega no armazém portuário Sem valia para caracterizar a responsabilidade do trans-

portaaorautodeapreensãolavrado45diasapósadescargae sem que o ato tenha sido assistido por representante do transportador

-TFR-3.ªTurma-AC.36649-RJ-121279- Rel.:Mn AldirG.Passarinho-"Garantia"-UniãodeSegu­ radoras SA vs Cia de Navegação Lloyd Brasileiro-ln Adcoasn.0 5-AnoXIII-pág.:71-ementa:75.261.

Este foi o tom da palestra do superintendentedaSUSEP,FranciscodeAssis Fig4eira, proferida no �nc?11tr? Nacl<_>­ na1 dos Investidores lnst1tuc1ona1s, reah· ZadonoRiodeJaneirode 2a4dejunho, PromovidopelaAssociaçãoBrasileiradas Entidades Fechadas de Previdência Pri· Vada,AssociaçãoNacionaldePrevidência Privada,AssociaçãoNacionaldosBancos deInvestimento, FederaçãoNacional�as Empresas de Seguros Privados eCapita· llzaçãoelndice-OBancodeDados.

FIESERVASTÉCNICAS

As reservastécnicassãoconstituídas Com base em percentuaisfixo�sobre_os Prêmios arrecadados (riscos nao exp•r�­ dos), sobre o montantederiscosacobrir (reservas comprometidas) e sobre o caPltal social da seguradora (reserva s�Plementar), prossegue Francisco Flgue1• ra.

ABSTRACT

Jurisprudence

Using materialcollected from che recoreisofIRB's Legal Department. LheREVISTA DO IRBreser\'eSthissenion to pu'?lish,inanabriclged form, thc !11a1nlegalclecisionsin the fieldof 1ns�1rance, comprisingits most vaned aspens.

Noquetocaàsreservasde riscosnão expirados, proporcionais ao volume �e prêmios e constituídas em percentuais distintos para cadaramo, sua quedaem percentual menor de que o observado para osprê.miosarrecadadosP?d�ser�xplicada,ainda,emfacedasvanaçoesdistintasnaarrecadaçãodecadaramo.

DEBÊNTURES

Figueira observa ainda que, e�bora não mensurado adequadamente, Já se

ritmodenegócios,emfavordos lmôveise dos Títulos da Dívida Pública Federal (principalmenteORTN),EstadualeMunicipal.

Analistasdemercadodecapitaisdis­ cordamdestaidéiadequeBolsadeValores é manipulável. Para eles, isto é um mito queíá foi desmascarado: há vários estudosprovandoaeficiênciadomercado de ações. Em outras palavras, nenhum inves\idor poderia influenciar consistentémenteospreçosdasações,nosentidode altaoubaixa, detalformaquepudessem semprerealizarlucros

"O valor das aplicações dasreservas de riscos não expirados apresentou um decréscimorealde0,5%,de1980a1981, enquanto que os das aplicações em coberturadasreservas comprometidascres· ceu em 3% e o dasuplementar e�31%, ªtrtbosemtermos reais.O somatóriodas reservas comprometidas com a reserva Suplementarrepresentou48%do totaldas reservas técnicas em dezembrode 1981, contra45%emdezembrode1980".

"Note-se, ainda,que ovalordasaph· cações referentesà reserva suplementar representa36%do totalemdezembrode 1981 contra 30% em dezembro de �­ l\ss1,;, o valor das reserves não imediatamente determinadas pelo v�lor dos Prêmiosarrecadadoscresceu de modoª Contrabalançar e superar o impacto na �Ueda do volume de prêmios arrecedaos.

observaforte tendência,desde ofinalde 1980 acentuando-se em 1981, p_ara as aplicaçõesemdebêntures, emd�tn!"ento das ações•.sendo esta preferenc1a observadaemtodososgruposdereserv�s. "Nunca édemaislemb!ar que_asde�ntures mesmo convers1ve1s, sao �as,ca­ ment� títulos de dívida com rend1�ento realgarantido(assegu�adaacorreçe?das ORTN) atrativoessencialparaaman�fes�a preferência do investidor em relaçao as açõÉlt�rt' Rosa, presidente da Petros, fundo de pensão da Petrobrás, segund? maiordopaís,afirmouàGazetader�snt� de 06.02.82 que a metaqas fun açoes atingir uma rentabilidade que cubra � necessidades atuariais e, portanto, nao podemcorrerriscosesepreocuparco"àa existência de especulador�. qrrer� derrubaroupuxarasbol�s- Da as U_!l d ões preferirem debêntures, e nao ª2 s não chegando aatingir o tetode �g�ed'asreservas livresimpostas pelaresol�ção 460 à aplicação em renda variável".

"Devemos fechar o ano com �m_pa• • . na-o menorqueCr$60 m1lhoes. trimonio . - d bênD' 200;. devem1rparaa�es e e ,sso.con:ersíveis" explica Elbert Ro�a. ��!s suapreferênciarecaisobre as�ebêna razão disso é que os calculos tures e_ tomam por base o INPC, que atua 1 n eo s sbenefícios acrescidosdejuros corr9 • bem de 6%aoano, e sóasdebênt�resco r metas semdarpreocupaçao. as Pode-se inferir, segundo Franc1�co . a que Ovolumederecursosd1�e-

e'aplicadosnaatividadeprodutiva . d tomando como Indicadores as pri�: ª�odeiidades de, investimentos �uões/debêntures eCertificadode Dep�s�o Bancário, tende a �ir, em funçao tanto doprocessoinflacionáriocomodo

flevlaladoIRB,RiodeJaneiro,Brasil,43(228),Mel/Ago 1982

NeyBritoeMariaméliaSantosemestudorecente,demonstrama eficiênciainformacionaldomercadodeações-efi­ ciência com que os preços no mercado refletemasinformaçõesdisponíveissobre aempresaeaeconomiaemgeral. "Não existe este ou aquele melhor papeloutipodeinvestimento,oimportlJn­ teécadainvestidorfazero"mix"de sua carteira sm funçãode suas expectativas -afirmaMauro Sérgiode Oliveira,diretor de "underwriting" da Arbi Corretora. Todopapelderendavariáveltemumrisco intrínseco: as açõestêmo risco domercado e daempresae, emcontrapartida, podeapresentarumarentabilidadealta. "Jáadebênturesótemoriscodaempr�sa.quedeveseranalisadasoboaspectocreditício,minimizadoporserumpapel com garantia. Se o investidor compra açõesdeumaempresa,istoé,eleacredita nela, entãoeledevecomprardebêntures destaempresa.

A rentabilidade da debênture é pós­ fixada e as flutuações nas taxasnãosão significativas. A debênture sobe quando sobem ORTN e juros; de 1979 para câ, verificaram-segrandesemissõesdedebéntures; o movime!'todoanopassado,em valornominal,foideCr$162bilhõese,em 1982, até julho já haviam sido emitidas debêntures no montante de Cr$ 122 bilhões.

"A tendência .deste mercado é expandir-secadavezmais.Todasasgrandes empresasrecorreramaemissãodedebêntures para cap�ação de recursos, o que gera boas opçoes para o Investidor. Já existe, inclusive, no mercado secundário cotaç�s para debêntures, com diferen­ ciaçõesde taxas,istoé,melhorempresa/ menor risco/melhortaxa",diz Maurode Oliveira.

TESEDABOLSA

Umadas tesesdefendidaspelaBolsa de Valores do Rio de Janeiro neste Encontro de Investidores Institucionais propôsquesaíamalteradososplanosde contavisandoadaptá-losàsoperaçõesno mercado futurodeaçõesequeasautori­ dades avaliem as vantagens que o mer­ cadofuturopermiteaos investidoresins­ titucionais operando"adescoberto" para que possam, então, modificar a atual in­ terpretaçãoda�aàsmargensdepositadas !'esta� operaçoes, permitindo que estes investidores possamse utilizar plena­ mentedosbenefíciosde"hedge"ofereci­ dos pelomercado.

Aincertezaé_umfatorqueafetaacada instantea decisaodosagenteseconômi­ cos, entreeles,osinvestidoresinstítucio-

na)s. Incertezas em r elação aos lucros fut uros das empresas - o que certamente afeta o preço de suas ações - podem ser minimizadas pela sofisticação e profundiaade com que são analisadas Mas não é apenas o comportamento dos res u lta dos das empresas a variável a afetar o preço de sua ação no mercado

Incertezas em relação a fatores de curto p razo. que venham a influir na rentabilidade da carteira, afetam os investidores i nstitucionais de duas formas. Primeiro, o investidor deveria poder preven ir-se de flutuações na rentabilidade úós investimentos já realizados. Se um administrador acredita que o mercado pode cair, ele deve precaver-se deste impacto no valor de sua carteira.

Por outro lado, expectativas de que da ou a lta do mercado de ações influenciarão o valor projetado da carteira, que inclui in vestimentos e/ou desinvestimentos que ainda serão realizados. Ex stem situações em que o administrador sabe, com certeza, que terá disponíve recursos ou ações e m futuro máximo Se ele pudesse antecipar decisões de invest imento sobre estes recursos e/ou ações a serem recebidas, ele poderia tomar precau9ões imediatas contra o que ele espera venha a ser o comportamento futuro do mercado

Um mecanismo, portanto, que viesse permitir que os in vestidores inst tucionais operassem com menor nível de incerteza, em relação à carteira já formada, e que, àdicionalmen te, permitisse que eles pudessem escol her o melhor momento de comprar e vender ações, mesmo que não disponham dos recursos ou títulos no momento em que se toma esta decisão,

poderia certa men te contribuir para que eles pudessem apresentar melhores resultados na gestão de suas carteiras de ações.

Po r ser u m mecanismo de negociação e liquidação defasados, o MFA, por definição, atende às necessidades de diferimento que possa te r um investidor institucional. Ele é estruturado de maneira a permitir esta flexibilidade operacional.

UTILIZAÇÕES DO MERCADO FUTURO

Até agora, apresentamos apenas as situações genéricas em q1,1e o M FA poderia ser usado em benefício do investidor institucional Alguns exemplos práticos podem ilustrar mel hor o seu poten cial.

1 - Ganhar, em juros, adicional. Observando a diferença entre os preçõs à vista e à futuro de uma ação, e comparando esfa diferença com a rentàbilidade o ferec ida p or um título de renda fixa qualquer, o ad ministrador pode constatar que a aplicação em renda fi xa lhe r ender ia mais que a diferença de preços. Esta oportunidaQ!J de curto prazo, no entanto, nãopa~ ce ao adm nistrador que irá perdu ta~que o preço da ção em q uestão tenclerá a subir. Se ele vender as ações à vista e comprá-las a futuro, continuará com as ações, ao mesmo tempo que com o dinheiro da venda no mercado à vista ele poderá ap rovei tar a opo rtu n idade surgida

2 - O investidor institucional sabe que rá receber recursos em fu turo próximo---' por exemplo, a con t r ibuição mensal que r ecebe em Fundo de

IMPOSTO SOBRE A RENDA: O ABATIMENTO DOS PRÊMIOS DE SEGUROS E SUA INFLUI.NCIA NO FLUXO DE INVESTIMENTOS INSTrrUCIONAJS

(Moção submetida pela FENASEG so / Encontro Nacional dos Investidores lnstituclonsls)

Tradlçjo Flacal

Constitui Justa e louvável tradição, em nosso direito tributário, o abatimento de prêmios de seguros no cálculo da base de Incidência do Imposto de renda. Trata-se de escorre/ta norma fiscal, rigorosamente afinada com os prlnclplos doutrinários que, na apuração ds renda liquida tributável, d6o lastro 4 figura do abstimento. Pois tal norma, Identificada com o relevante Interesse social existente na expsnsAo dos seguros de pessoas, cuida de aliviar es.,a mesma expBIISáo de uma carga trlouMrls s els sem dúvida sitamente prejudicial.

S.,uroe • peaoa: mecanlamo • pou~

Os seguros de pessoas na verdade desempenham Importante função so• ela/. Sua compra representa um claro e óbvio ato de poupança, pois lmpllça a abstençAo de consumo preS6nte em favor da gsrsntla de renda futura (do indl· vfduo e ds fsmllls). A necessidade dessa

garantia decorre de eventos como a doença, a invalidez e a morte, que tor• nsm contingentes por excel~ncia não apenas a duração da vida humana, mas tsmMm a capacidade individual de obter rendas do trabalho.

A doença e a invalidez - para o Individuo - assim como a morte de um dos seus membros - pars s familia - são ocorrências densamente carregadas de conseqDSnclss flnsncslrss. São essas conseqiMnclas que determinam a necessidade do seguro, por ser els a forma mais apropriada e eficaz de poupança. Isso porque, ao invés de arrastar-se no tempo, a acumulação de capital tem caráter instantiJneo no seguro, pois este alcança desde logo o montante fins/ visado pelo processo de poupança.

Sem adequado esquema de absorção das suas conseqü6ncias financeiras, s doença, s lnvalldez e s morte transformam-se inevitavelmente em fo-cos de graves problemas sociais. Para evitar ou minimizar problemas dessa ordem é que os seguros de pessoas alcançam reconhecida e Importante dl• mensáo soeis/. Dai o tratamento fiscal que lhes é dado (aliás, em todo o mundo) pelo imposto de renda Dai, na teglslsçjo brasileira, os prl,mios de tais seguros sempre terem sido equiparados é~ contribuiçôes tanto para a prevíd6ncls social como pars os fundos ds pensôss (abertos e fechados).

qu an do já a s te rá recebid o d a emp resa.

4 - O investidor institucional possu i uma d ebênture conversível, com fat or de conversão baseado n a re ação preço/lucro (PL). Se o preço da ação no mercado atinge determinado níve l torna-se nteressante para o admin,istrador converter a depênture. O processo de conve r são, no · entanto, pode demorar, e, caso ? administ rador não pud esse g aranti r o preço imediatamente. a vantagem dada pela re lação PL sobre qu_al ele decidi u converter podera nao mais existir. Venden d o no MFA, ele d i fere a entrega dos t ítulos, quando j á terá recebido as açõ es da conversão d e sua debênture.

tem, isto sem falar em operações mais sof st icadas de arb i tragem que podem ser feitas

IMPEDITIVOS PARA OPERAR

Existem três impeditivos para que o MFA possa ser mais util iz ado pelos inv~stidores i nstitucionais: imped t i vos legais; impeditivos contábeis; e impeditivos decorrentes do pouco conhecimento destes investidores das situações em que seu uso seria benéf ico. Com relação a este último aspecto, a Bo sa de Valores do _R io de Janeiro ve m promovendo a difusao do s be· nefícios que o MFA pode p roporcionar aos investidores institucionais, através de palestras, sem inários, cursos, vi~itas ª!"-'~ adm inist rado r es, etc, e pretende intens1f1car esta atuação assi m que removidos os outros i mpeditivos

operações no MFA, a m argem é uma garan t ia de que o investi dor ins titu c onal poderá cumpri r suas obrigaç õ es e n ão uma caução fe ta a favor de terceiros Est a i nterpretação - que marg em é caução - impede que estes investidores insti tuciona is usem o MFA nos casos apresentados anteriorment e Impossibiltados de operarem " a descoberto"' . perd em a oportunidade de p recavere m-se de va riações de preços de eventos certos no fu t uro, como a contribu ição que será r ecebida , como as cautelas das ações que serão recebidas da con versão da debênt ure ou do "'underwr ting " et c.

POSIÇÃO DO IBMEC

Pen são - mas tem oportunidade de comprar ações de uma emp r esa qu?, ele acredita terá boa "performance no mercado. Comprando a futuró ele garante o preço hoje, mas 5 precisa pagar no vencimento dO contrato, quando ent ão já conta rá com os recursos

3 - O i n vest idor nstitu cional participou de um underwri t ing e somente receberá as ações no futu ro p r qxirn°· Enquanto isto, o preço das ações n~ mercado atingi u um patamar que _ adm in istrado r considerã recom1 e dáve à venda da pqsição Ele Pº. _ - vender as ações no MFA, garantin5 do, ass m, o preço, e e ntregará 8 cautelas no vencimento do contrato,

Tradição Interrompida

Agora, no entanto, os seguros de vi· da e de acidentes pessoais (apenas 8 estritamente eles) estão excluldos, pB~~ Decreto-lei n s> 1 887/81, do elenco encargos previdenciários deduzíveis ~a renda bruta, mantendo-se intributáV815 todas as demais contribuições e todsS as ou t ras formas de seguros contefTI~ piadas pela Lei n.0 4 506/64, art. 9.0 § 3, (como, p o r exemplo, o seguro hospil8 lar-operatório e o seguro de reembolsO de despesas médico-hospitalares).

É claro que se aplaude, no Decretolei n. 0 1 887181, o fato de ter mantidod: restante do espectro de deduç6es encargos previdenciários, mas tembéf11 é de se advogar com veem6ncia o retor; no dos seguros de vida e de acidente pessoais s esse elenco Pois isso nadd! mais significa do que a preservação tradicional norma tributária, de tal fofÍ ms arraigada em nosso direito fisC 8 que, por isso mesmo, contra els e su8 manutenção na verdade não se ergue nenhum motivo urgente ou de lnteresS8 público relevante.

Contra o abandono dessa norma, Is· to sim, se ergueu (em 1981) a retroatM· dsde do decreto-lei, alcançando contra· tos de seguros celebrados durante todO o perfodo de tempo transcorrido entre 0 Inicio do ano-base e s data dsquelB diploma legal. E contra seu abandono, sxerclcios futuros, se ergue o re/evant8 Interesse social existente na polftica trl· butária voltado pars o estimulo e expan· são dos seguros de pessoas.

5 - Analisando o ambiente econômico e as outras alternativas d e investimento , o investido r inst tucional prevê uma queda de todo o merc~do de ações. Vender toda sua carteira, n_o enta nto, pode não se r recomenda· vel, já que, em primeiro lugar:~ egislação d ete rm ina qu e um m1mmo de seu ativo sej a representado por ações, e, em segundo l ugar, ven9e r sua posição e ter que re~o m pra-la no futuro, certamente sena um p~o· cesso demorado, caso a carteira fosse de valor r azoável Vendendo no M FA para um perío d o , e recomp r ando mais adiante, ele se protege da even tu al queda do mercado, sem ter que se desfazer das ações. Estes cinco exemp los re fletem s1tu_aCões concretas do dia-a-dia do admin~sr ado r Outras situaçõs semelhantes exis-

Sanção fiscal

Somar tais seguros à renda lfquida do contribuinte, em vez de subtrai-tos da renda bruta, significa literalmente ~r/~utá-tos - o q u e equivale a tornar ~';'/Bitos a uma sanção fiscal os que, sacrtf1cando consumo para converter essa absten· Çâo em poupança, em última análise estarão poupando so Estado s deflagração e o acúmulo de novos e graves pro~ blemss sociais. Somar aqueles seguros à renda lfqulda do contribuinte é sujeitá· los a taxação ao longo de toda escala tributária do imposto d e renda, que vai dos 5 aos 55 por cento - e gerar retração da procura de tais seguros em to~ss as camadas sociais agrupadas nos diferentes trechos daquela escala fiscal.

Retração de procura

Essa retração ocorrerá com mais ln· tensidade, é claro, nas camadas sociais de menor nlvel de renda, exatamente, as mais numerosas, por sinal. Basts dizer Que, em 1980, pars uma popul~ção eco· nomicamente ativa de 40,3 m1thôes df; l)essoss, os seguros de Vida e de Acidentes Pessoais atingiram apenas aê'i recadsção de prêmios da ordem de r 24,9 bilhôes - o que correspond8C<11 Indica de aproximadamente r 618,00 s mais per capita.

Não1em qualquer fu'!c:J__smento, hoJe em dia a antiga supos1çao de que os seguro; de pessoas se limitam às classes sociais de nfveis superiores de ren• da. A tais seguros habitualmente recorrem os que, por falta de recursos, não dispõem de meios pars se resguarda· rem contra as incertezas do futuro. As-

Quanto aos imped itivos contábe is, eles se referem a não previsão de c ontas especiais no plano de co n!as destes invest i dores, pa r a que operaçoes no ~FA pudessem ser ad eq uadamente reg1str~?as. A falta de prev isão de co_nt~s espec1f1c_as f az com que muitos administrado res sintam-se po u co m~t i vados a con.~ece r a usar o MFA. Este e o caso espec1f1co das seguradoras.

Finalm ente, os m ped i tivos_ legaisque afetam os Fundos de Pe nsao, Monte-~ p os, Sociedades O.L. 1401, e Fu ndos Mútuos e Fiscais - dec rem ?~ interpretação de que a margem ex1g1d_!l ,na maio ri a d as operações é uma cau çao._A legislação, cor reta men te, v~da a est~s invest dores presta re_m cauçao, mas v1~ando impedir que ativos de suas c~rteiras pudessem ser usados para operaçoes que beneficiassem tercelfos No caso de

sim, tais seguros estão na atualidade,~/fundidos por todas as camadas soc1a1s. Portanto, se considerarn'!os (na popula• ção economicamente ativa~ os que_ t4m renda acima de dois sa/ár,os mlntmos ( 14 4 milhôes) o consumo per capita de seguros do Vida 8 de Acidentes ~assoais é Inferior a Cri 1 .800,00- anuais.

Assim, a retração da procura df; s~ os motivada pelo Decreto-te, n. ~~87181 que será tanto maior nas classes socl~is de menor renda, oertsm~n te ovocará novos problemas sociais, Pfém de criar novos focos de pre~ôes a bre o /á deficitário esquema oficial df; ~';,vldéncia social. CerQ.B de 13,8 mi• • es de pessoas (34/ ds população :c°onomicamente stlvs)' ganham '!ntre 2 20 salários mlnlmos Ns medida em ~us, nesse contingente, ocorr~ abstenáo de compra de seguros pr,vados, é ~bvio e certo que s solução dos proble-dsf resultantes será transferida à mas 1 previdlhcia soc1s .

Redução da capacidade de fnw,sfJmenfO

Na medida que o Decreto-lei em '8:" fsrência retire terreno ao seguro pr,vsdo, deste não se ,eduzfr§o ap_enas os efeitos da sua dif!!ensã!) soctsl, n:iss t bém ds sua d1mensao econômica.

#::/s é fora de dúvida que o se_guro prido declinando sua capacidade de vs t~r poupanças. perderá tan:ibém ~xc~!ssão na sua capacidade de mvesttr.

P O desestimulo fiscal 4 expansão d<!5 seguros de pessoas, entra em conflito

O super intendente da SUSEP de fende a idéia da coordenação e d scip li namento das aplicações da p revidência p rivad a, com reflexos imprevisíve s quanto aos seus efeitos na econom a do país, mesmo porque pode-se preve r a evolução do montante daque es recursos a níve s cons!der?Veis, i nclusive a médio p r azo. " E bem verdade que ta d isciplinam ent o reduz, em mui to, o iv re arbít ri o do i nvest dor, podendo at é mesm o , em alguns casos , reduzir a rentab il id ade de se u s i nvestime ntos Ao nosso ver, co ntudo, se por um lado alguns i nvest idores poderfil) ter suas ap l cações contempladas com menor remuneração, por ou t ro lado, o sistema com u m todo se r á benefjciado , em face da diversificação dos riscos, e vitan d o-se even tu al concor r ência depr edató r a nas ap licações··, afi rma F r ancisco Figueira

Mas h á quem discorde des t a pos ição, como demonstra estudo feito pelo lnst -

com a mais recente medida da po lítica expansionista adotada pelo Governo em relação a tais seguros. O Conselho Nacional de Seguros Privados, exatamente para promover novo esforço no sentido de ampliar-se a oferta daqueles seguros, resolveu estabelecer condlçôes para concessão de novas cartaspatentes no ramo Vida, a fim de que a operação de tal ramo seja estendida a todas as companhias em func ionamento no Pais.

Conclusão

O Decreto-lei n. 0 1887181, tornando tributável a renda poupada através dos seguros de vida e de ac dentes pessoais constitui claro e inequlvoco desestfmu: lo 4 ~omprs de tais seguros. Em termos práticos e mercadológicos, isso represen~a considerável impacto sobre a capacidade do mercado segurador para cap tar poupanças e, consequentemente, par~ transformá-las em investimentos de interesse ds economia nacional E_m últim~ análise, o novo tratamen t~ fiscal cr,sdo pelo Decreto-lei n.º 1887181 afeta, em medida que ainda é cedo PBft! quantificar, a atuação das compa_nh1ss de seguros como in vesti• doras institucionais.

Por todas essas razões, justifica-se plenamente que seja restaurada a tradição fiscal do abstimento dos prémios de se!!uros (vida , acidentes pessoais e saude) ds renda bruta do contribuinte para efeito de taxação do imposto sobr~ srsnda.

tuto Brasileiro de Mercado de Capitais {Abmec n. 0 22 - Jan/ Abr-82 que, ao analisar a resolução 729, do Banco Central - elevando dê 10% para 30% a participação mínima de títulos da dívida federal e estadual nas carteiras compostas com as chamadas "reservas técnicas não comprometidas " dos fundos de pensão fechados - deve ser considerado num contexto mais amplo caracterizado por intensa expansão da dívida pública interna com o objetivo de financiar o persistente déficit governamental, estimado em cerca de 6% do PIB, em média, nos últimos anos.

Com efeito, vale a pena relembrar que a alternativa à colocação em mercado de títulos públicos seria a emissão de base monetária. Utilizando o ano de 1981 como exemplo, a abstenção a essa forma de financiamento do déficit público implicaria numa expansão de base monetária da ordem de 147%, o suficiente para produzir taxas anuais de inflação próximas a 200%. Nese ambiente hiperinflacionário, é fácil antecipa r o surgimento de efeitos danosos sobre o mercado de capitais, tais como os decorrentes da forte elevação da rentabilidade privada de aplicações especulativas em ativos físicos (imóveis, matérias-primas) e moedas estrangeiras e da imprevisibil idade dos fluxos de recursos das empresas.

No caso específico da Resolução n.º 729, ao lado da alternativa de emissão de moeda, a opção não inflacionária seria a oferta de títulos em mercado no montante correspondente ao que ser a absorvido c ompulsoriamente pelos fundos de pensão. Para vi abilizar su a aquisição p~ os investidores, seriam requeridos, então, aumentos em sua ren tab lidade real, o que afetaria de maneira negativa a emissão de títulos privados, de renda fixa e variáve

Portanto, do ponto de vista macroec onômico, o aspecto fundamen tal é a correç ão dos desequilíbr os do orçamento público, pois seu financiamento, independente da medida em discussão, vem nflu enc iand o de forma negativa o desenvolvimento do mercado de capit ais no Brasil, através da contr ibuição para aum entar as taxas de juros reais e/ou inc ertezas.

COMO MELHORAR

A anál i se d os problemas con j unturais lig ad os à 729 nos levou a o b servar prof u ndas defic ên cias estruturais n o sistema de f undos de pensão fechad os.

Em pr m eiro lugar, há urgente necess id ade d e uniformização dos p lanos de contas das EFPP e d e um fui/ disc osure d os compro mi ssos e hipó teses atuar ais q uan t o à tax a d e retorn o rea dos ati vos e à ta xa de c resc mento do s sa lári os rea s Os beneficiá ri os dos plan os de pen são deve m ter o d ireit o de avali ar as p robabílidades de ocorrênc ia de frust ação dos benefíc os p rev istos, ass m como os ac onistas de est imar a capaci d ade efet iva de geração de lucros das empresas pat rocinado ra s. Nesse sentido, é altamen te desejáve que a legis ação brasileira defina melh o r a responsabi lidade das emp resas patrocinado ras com respeito aos f u ndos.

Req uerer ma or disclosure por parte dos fundos é coerente com a preservação da liberdade de escol ha do cidadão e, em conseq üência, com um mercado de capitais competitivo.

Se o pior dos casos acontecer, isto é,

se o fundo for incapaz de honrar seus compromissos e a f irma patrocinadora não tiver condições de socorrê-lo, serão os associados os grandes prejudicados.

Nos Estados Unidos, há um seguro administrado por uma agência estata , a Pension Benefit Guaranty Corporation (PBGC). que garante benefícios até determinado limite aos associados de fundos de pensão, quando a hipótese acima mencionada se concretizar. Essa agência pode se apropriar de até 30% do patrimônio líquido da empresa para cobrir compromissos a descoberto de seu fundo de pensão. Há, contudo. um aspecto vulnerável nesse sistema. Para firmas em •dificuldades financeiras, cujos compromissos co ~ os fundos excedem seu patrimônio líquido, o racional é acabar o plano de pensão e deixar a bomba estourar nas mãos da PBGC. Assim, a médio prazo, a tendência é o encarecimento do sistema, pois é natural que a agência passe a exigir prêmios mais elevados.

O sistema-chileno, implantado recentemente, nos par~ mais eficiente. Os fundos de previdência..Qrivada são ob rigados a constituir rese iv'as~ ara flutuações de rentabilidade, de modo a assegurar taxas mínimas de retorno mensal. Rentabilidades extraordinariamente elevadas proverão recursos para a formação dessas reservas, mas rentabilidades abaixo da média implicarão em dreno de recursos próprios das administradoras para a satisfação do retorno médio requerido. Além disso, há a liberdade de mobi li dade de associados entre fundos para o confronto competitivo de sua eficiência.

No Brasil, a ausência de quaisquer d~sses mecan smos de proteção ao associado dos fu n dos reforça a necessid ade do pleno conhecimento da evolução de seu estado de saúde

Outro aspecto fundamental é a conceituação ex plícita dos objetivos de um fundo de pen~ã?· A nosso ver, parece óbvio que o proposIto essenc ial consiste em fornecer aos_ seus associados uma complementaça? de renda rt;al depois da apo~entadona. A aceItaçao desse principio impede que a administração de suas carteiras a.tenda a objet ivos múltiplos, tais como h~an~1amento de déficits públicos e cap1tahzaçaa da empresa privada

L~gicament~. os fundos de pensão se co nstituem em importante mecanismo de ~ ob ilízaçã o da poupança privada volun- · ta n a e, num ambiente econômico estável a administração eficiente de suas cartei: ras de ativos trará naturalmente importa nte contribui ção à c apitali zação da emp resa p rivada nacional. Contudo, o aspecto essencial, repetimos, é o atendimento aos interesses de seus associados Dentro dessa perspectiva, sugerimos a e) '!_l naç ão gr dual de regras de composIçao de ca rteiras, o que impedirá event uais ia:n posições para aplicaçõ es em ativo s CUJOS compo nentes de risco e retorno ~spe rad o não sej am co mpatíveis com os in te resses dos be nef iciários dos fu nd os A pe rm issão para q ue essas in stitui çõe s possam rea li zar ope rações de hedge em mercados futu ros se en q uad ra perfeitamen te den tro desse context o , propo rc io~an do, inclusive, a conci li ação desses interesses com o objet ivo de desenvolver o mercado de capi t a s. As rest riçõ es at~ais, imp~dindo que os fundos se proteJam dos riscos de fl utuações de preços, nao fazem sentido do ponto de vista econômico

A previdência privada deve se r estruturada na hipótese de que o su cesso do fundo de pensão depende do des ernpe· nho da economia e do mercado de _ ~apitais e da eficiência com que é ad~1nIs· trado. A garantia de benefíc ios pre-de· terminados é um procedimento que le· vanta riscos adic ionais para o assoc iado: para a empresa patrocinadora e ª(8 mesmo para a estab ilidade macroecono· m ca. Como tivemos a oportunidade de observar, estipular benefícios bas~ adoS nos últimos salários do associado e um~ prática que, numa economia em c.rescimento. amplia a longo prazo esses rase~~ sabendo-se que tais compromisso~ _ter~e que se r atendidos com a rentab1hd 8 média de investimentos em capital. rOs fundos de pensão devem ser O 5 ganizados com quotas acumuladas P81 \ participantes de forma semelhante ao_ fundos mútuos Na aposentadoria, aque0 les deverão ter a opção de escolherentr~35 recebimento do valor total de suas quo ,ou anuid ades, também baseadas na P8 8 _ fo r mance do fundo. Esta forma de or93 nização facilitaria a devolução, conQ 8 0 5 mento ou transferência de benefIcId0 acumulados quando um empreg~ 8 muda de emprego. Assim , evitar-se-I8 8 realização de perdas de capital pelo tr 9 _ b alhador e. conseqüentemente, a•for~0 • ção de obstáculos à mobilidade de ma de-obra.

1J·

Paralelamente à transformaçãõ-e~ r 5 tural dos fundos de pensão fecha ~8'. urgé a criação de fundos de aposen 8 doria individual no Brasil, de rnod 0 de agregar à previdência pr vada uma gran massa adicional de trabalhadores sí·

Fui/ disclosure , liberdade de cornP0 dB ção de carteira e de entrada e saíd a 0 associados, estrita dependência en tr~es valor e a rentabilidade das contri b~ IǺfu· recolhidas e os fluxos de beneficio ~ 0 5 turos devem ser alguns de seus pri ncIP180 básicos de operação. A admin istraÇ 0 , desses fund os deverá ser realizad~ a, qualquer institu iç ão financeira rd~n li· que cobrará taxas de adm i n istraçao, 0 , vremente negoc iadas em mercado, P i· seus serviços de administração fin ancB

ra. A idéia é, portanto, reformular ª 1; trutura de funcionamento dos fundos rti· pensão fechados e agregar novos. Pªprí· cipantes ao sistema de previdência r11· vada, especialmente empregados d~ e d8 presas pr vadas e autônomos, atravespo· criação simultânea dos fundos de 8 esentadoria individual. As mudanças s~is ridas possuem como resultado espe ~a •va transformaç ão quantitativa e qual t8t'de da previdência privada e a geraçao d8 efeitos positivos sobre o mercado 0 s c apitais. A médio prazo, a eficiênci a d 0 • funt:10s de_ aposentadoria individ~al f 9 dera torna - los em si stema opc1on 8 ve previdência estatal, a exemplo do ~,e· aconteceu no Chile com a "Reform a visionai " de 1980.•

A BSTRA CT

ln o ne h a nd, p e n s io n funds a nd in s urance portolio manage r s fa ce' ch a ll a nge : infl a tion ; in the o thef h a nd , th e GO\·ernme nt co n ce rn s abo ut im·estm e nt ri s k \·ers u s p ro fit: W h e r e th e ba lan ce is, acco rdin g to inves tm e nt a na lises.

Previdência Privada, uma evolucãO constante

A la social gerida pelo governo não é suficiente. Resta Em muitos casos a ~revJde:a~ências a sanar. E é então que a previdência privada uma faixa slgnlficat ~a e rtante papel. Essa Importância foi reco nheclda pelo desempenha seu mpo 8 r ulamentação mais efetiva através da lei 6 .435 de governo, ao dar ao s:tor u;plo~a legal representa a conclusão d e uma evolução 15 de julho de 1977. 95 1e z tenha começado quase com o Brasil. que ta ve

Com relativa freqüê nc ia o co ~re m queilias e críticas em rel ação ao si ste ma de Prev idência so c ial ger ido pelo govern o. ~o e ntanto e também co m bastan te fre· qênc ia, est~s reclamações n~o l~vam to nta o fato de que a p reviden c 1a soc ia • 11 0 Br as il como em to dos os paíse s do

Entreta~to,_ preenchidas essas p rim eiras ca rencIas do trabal hado r , aparecem outras necessirlad es como as dos valor~s atribu 1dos à~ ap~sen t adorias e rensoes q ue e~ mu itos casos, são inferi.o res ªº. sa lano recebido , aumentando amda ma s est a desproporção na med da

em que cresce o sal^rio do participante. Neste aspectomais avanpado daquestao e que surge a previdencia privada, complementando a previdencia estatal, visando conservaro nivel de vida dos gruposfamt> Hares nos casos em que a remunerapao de seus chefes decrescer. Como e obvio que este fate vem a gerar problemas, tnseguranpa e intranquilidade para o trabalhador, ai reside a importancia do papel desempenhado peia previdencia privada.

"Abertas"e"Fechadas"—A estrutura basica da previdencia privada no Brasil compreende os fundos de pensao, montepios e OS diversos pianos oferecidos por empresas privadas tais como bancos e seguradoras. Uma outra divisao, que poderia ser feita a nivel de sua conceituapao jurfdica e da maneira como operam seria aquele que as classifica em "abertas" e "fechadas".

As "abertas" sao aqueles que aceitam a inscripao de quaisquer indivfduos ou ftrmas que quiserem fazer parte de seus pianos de beneficios de rendas ou peculios.Caso uma determinada empresa decida estabelecer piano de beneficios de previdencia para seus funcionarios por interm^io de uma"aberta" nio e precise quaiquer dotapao pr^vta Inicial, nem e necessario que peio menosa metade deseus funcionarios deia fapam parte. ou muito menos que seja instituido um percentual de saidrio como contribuigao minima para osemprepadosdedeterminado ntveisaiariai, exigencias existentes nos casos em que 0 piano de beneficios seja contratado com uma entidade de previdencia privada "fechada".

0 processo de contratapao de um piano de previdencia privada com uma entidade "aberta" assemelha-se muito ao da contratapao de um seguro. Em primeiro iugar fica estatielecido quern participa, OS ben'eficiose montantes a que faz jus e especificam-se as contribuigdes que devem ser feitas. A partir deste ponto a entidade "alierta"envia ao empresario em questao um estudo tecnico-atuariai para sua aprovagao. Se esta ocorrer estao preenchidas as condipdes para o inicio da vigdncia do contrato.

Por outro iado o empresiirio e os fun cionarios que contratarem os servipos de uma entidade "aberta" de previdincia privada terao como obrigapao contribuir mensalmente para o piano nos termosem que forem estipuiados, em condipoes bastante parecidas ds de quaisquer contratos que prevejam contribuipoes mensais.A entidade de previdencia encarregase do pagamento de pensao, peculios e aposentadorias e demais beneficios esti puiados,assumindo os riscos em sua totaitdade, sejam eles tdcnico-atuariais, de correpao de beneficios ou de investimentos.

"Fechadaa" — As entidades "fecha das" de previdencia privada, por sua vez, constituem, juridicamente, sociedades civis, sem fins lucrativos, mantidas por uma empresa ou grupos de empresas e voltadas exclusivamente para seus fun cionarios oferecendo-lhes vantsgens semelhantes aos da Previdencia e Assist £ncia Social.

Para que uma empresa opera com uma entidade de previdencia privada "fechada" 6 necesserio que, preiiminarmente, cumpra algumas condlpoes besicas. inicialmente deveri contribuir com uma quantia equivalente a 7% da foiha de pagamento de seus funclonerios do ano

anterior. Tambem e extgfdo que peio menos a metade do numero medio de servldores da empresa adiram ao piano, excetuando-se aqueles que possuam menos de dois anos de vincuio empregaticlo.

A firma patrocinadora, por sua vez, devera contribuir com um mfnimo de30% do cusleio do piano assim estabeiecldo. A lei estabelece tambem aue,caso a cobertura de reservas tecnicas nao seja suflctente, por parte da entidade esfa devera ser coberfa por infennedio de doapabda patrocinadora e por mudanpa nas quotas de contribuipao da patrocinadora e dos funcionarios que nela participem.

O empresario que optar por uma enti dade fechada de previdencia privada devera arcar com a responsabilldade dos riscos tbcnico-atuariais de Investimento e de correpao de beneficios, alem dos de natureza admlnlstrativaporqueaempresa patroi5inadora de uma entidade de previ dencia privada fechada estabelece com esta um vinculo indissoiuvel.

De acordo com a legislapao vfgente no caso de existir mals de uma empresa patrocinadora para a entidade de previ dencia privada fechada, a responsabill dade compete, sblldariamente, a todas elas. A responsabilldade se estehde, a nivel pessoai, aos admlnistradores destas entidades em caso de liquidapao. Ainda conforme a lei as entidades fechadas de previdencia privada complementam a previdencia social administrada peio governo. Os beneficios que garante podom ser de ordem previdenciaria (aposentadoria por invalidbz, tempo de sen/ipo ou velhlce,auxilio doenpa,auxilio reclusao e pensao por morte)ou de ordem assistenclal e/ou financeira(basicamente emprestlmos).

Nova let—A conceituapao e regulamentapao das entidades de previdencia privada tornou-se mais facii a partir de 15 de julho de 1977,quando o governo,faceb natureza de seus servipos, apbs vbrios

estudos e a devida elaborapao legislaliva, sancionou a Lei 6.435, dispondo sobre estas entidades. Ate esta data, com efeito a previdencia privada no Brasil fun; cionava a reveiia de estatuto legal especifico, assentadas unicamente em seus reguiamentos ou estatutcs socials. A regulamenlapao da Lei 6.435/77 veio atravesde dois decretos: o81.240 de21'" 1/78, que regulamenta as disposipoes da lei relatlvas as entidades fechadas de videncia privada e o Decreto n.° 81.402de 23/2/78 que regulamenta a Lei na part® atinente a entidades abertas.

De capital importancia para o mercado especifico, principalmente no que diz peito a constituipao, organlzapao e fun* cionamento das entidades de prevldSncia privada a Lei 6.435 condiciona,ja em seu artlgo 2,° a existencia dessas entidades a autorizapao do governo federal. Anteriormente a regulamenlapao restava a®' associados dos montepios, por exempl"'

apenas conflar na Idcneldade moral de seus dirigentes, pois nao tinham as instiluipoes normas diretivas, restrilivas. atribuldoras de responsabifidade, quegarantissem o associado que, muitas vezes, proveniente das camadas mais humiJdes da populapao, all investia suas economias, so vindo a ter conhecimento do regulamehto e dos estatutcs apos a assinatura da proposta. Outro ponto em que OS usuarios da previdencia privada pare-

cem ter sido beneficiados com a implantapao da Lei 6.435 foi no que se refere a instifuipao da obrigatoriedade de corre pao monetaria tanto nas presfapoes quanto nos beneficios a serem concedidos. A nova Lei tambem Integrou os montepios ao Sistema Nacional de Seguros Privados, cuja fiscalizapao fica a cargo da Superintendencia de SegurosPrivados—SUSEP

Alem disso introduziu normas contabeis, estatisticas e atuariais semelhantes as Arq.na

Instituidas por Carlos Magno(seouio VIII). Semelhanpa com nossa epoca tambem ja ofereciam as Hermandadesde Socorro da Espanha no seculo XVMI, que, originalmente rellgiosas, tomaram-se lalcas, so sobrevlvendo as que contaram com apoio oflcial. Na mesma ocasiao funcionavam na Inglaterra as Friendly Societies. No Brasil, no entanto, o Inicio das atividades de previdencia privada parece ter ocorrido em 1543, quando Braz Cubas fundou a Santa Casa de Mlserlcordia de Santos e, na mesma oportunidade, o que seria hoje um equivalente a (undo de pensao para os seus empregados. Mais adiante,e ainda durante a epoca da colonia, no seouio XVIII, ocorreu a organlza pao do Montepio dos Oficlals da Marinha da Corle, por Intermedio do decreto do Principe Regente, de 23 de setembro de 1793. Depoisdaindependenciado Brasil a nossa primeira constituipao ja se ocupava (embora de passagem)da previdencia pri vada registrando quea"Constituipao tam bem garante ossocorros piiblioos"(n.° 31 do art. 179).

Se a primeira constituipao imperial era um tanto ou quanio vaga no que se refere aos aspectos previdenoiarios, ta1v» seja tambem verdade que a legislapao do Imperio,de uma maneirageral,oaracterizouse por certa displicencia ou, ate mesmo, hoslllidade,em relapao amateria. Assim e que 0 Cbdigo Comerclal de 1850 generallzava no sentldo de que "E proibido o seguro...2 — Sobre a vida de quaiquer pessoa livre". 0 que, no entanto, nao impedia.a formapao, como em 1852, da Sooiedade Operaria de Socorro Mutuo, em Caxias do Sul, transformada, anos depois,em Sooiedade Caxiense de Mutuo Socorro.

exiqidas as companhias de seguros, constituipao de reservas tecnicase vinculacao de bens para garantia das mesmas, aorovacao previa pela SUSEP de pianos de benlficlbs, metodos de comercial^acao e comissoes de vendas, e submissao de seus balanpos e conlas a auditores Independentes registrados no Banco Cen tral do Brasil.

Evolucdo — Por outro iado abstraindo OS aspectos meramente jurldicos que coordenam e regulamentam a existencia da previdencia privada no Brasii pode-se observar que suas origens vem de longa data. E nao so no Brasil.

Todos OS povos praticaram e praticam a orevidencia privada. Disso temos exemnlSs desde eras bem afastaHas. Na Biblia de Abel e Cairn para preservarao de suas vidas, Jose estocando trigo oira tempos de "vacas magras ,as recomendapoes do rel Salomao a seu poyo), na antiga Grecia-em que a previdencia e S mutualismo desembocaram ernjnstituicoes e assoclapbes de assistencia e Llidariedade proflsslonal — no Egito, cSm sua caixa beneficente dos t^hadores Srpedra e nos Cbdigos de Hamurab. /Rflhilon^s)6 .j-

' Outros exempios de previdencia pri vada no decorrer da Histbria podenam ser tembrados como em Roma, no tempo de rSar (63 a.c.) com suas mutuas. mais tTrde as agremiapoes de socorros mutuos

deJaneiro,Brasil.43(220), Mai/Ago.1982

Sbculo XX —Cerca de80 anos depois as associapoes de previdencia ja eram numerosas no Pals. Organizavam-se e expandlam-se sob a forma que os americanos, depois, importaram da Europa, principalmente da Inglaterra eque equlvaleriam aos fundos de pensao atuais.Essas Instiluipoes funcionavam anexas as respectiyas empresas e aos orgaos publlcos.

A mais conheoida em 1915 era a Associapao Geral de Auxilios Mutuos da Estrada de Ferro Central do Brasil", reorganizada peio engenhoiro Joaquim de Assis Ribelro.

Em termos gerais a situapao Jurfdica da previdencia em geral so mudarla a partir do Cbdigo Civil Brasiieiro (1917) que, aceltando ja a constituipao de so ciedades de socorros mutuos condicionava, no entanto, sua organizapao a prbvia autorizapao do governo. Como ponto de referenoia, dentro desta nova slslematica legal, vamos encontrar o Gremio Beneficente do Exercito — GBOEX fundado em Porto Alegre em 1918.

Alguns anos depois,em 7 de setembro de 1922 (centenirio da independencia) criava-se, peio Decreto n." 15.674, a Caixa de Pensoes dos Empregados Jornateiros da Estrada de Ferro Central do Brasil nos moldes dos operarios da tmprensa Na cional. Nesta, porem,alem da renda mensal, era oferecida as familias dosias<?nciados, uma pensao de 50% do vaiorda aposentadoria a que teria direito o c'ontrlbumte.

Uma outra iniclativa ploneirae mtereasante a nive de previdencia privada ocor reu normal da ddcada de 1920 comfundapao, peio pastor Antonio Neves de Junta de Beneficencirnol moldes dos fundos de pensao nao cont?®

butárLo. em ci r cuito fechado, para amparar familiares e colegas de uma ampl a faixa até então desvalida neste se tor : a dos ministros relig i osos de vários cultos.

Alguns anos depois, a par de um embrião da previdência soci al representado pelas en tão chamadas Caixas de Aposentadoria e Pensões (em núme ro de 183) existiam no Bras i numerosas instituições privadas con sagra das à previd ê ncia

Com a e volução das entidades de previdência privada tornou-se cada vez mais imprescindível u ma regulamen t ação legal d o assunto. Essa deficiência passou a ser tanto mais sentida em casos como o do Decreto-Lei 2 063 de 7/3/1940 que, reg.ilamentando as operações de seg uros

privados e sua fiscalização excluía,/ expressamente, no art, 2. 0 " Ficam excluídos do regim e estabelec do neste Decreto -Lei o Institu to de Resseguras do Brasil (criado em 1939) e quaisquer outras inst ituições criadas por lei federal , b em como as associações de classe, de beneficência e de socorros mútuos, que institu am pensões ou pecúlios em favor de seus associados e r espec tivas famílias".

A exclusão revia a indecisão oficial sob re qual o órgão que deveria f isc al izíJr os Montepios, incluídos, en tão, por analogia, entre as companhias de seguro.

Um grande passo no sentido da regulamentação da previdênci a pr ivada foi dado com o Decreto -Lei 73/66 que dispõe

sobre o Sistema Nacional de Seguros Pri· vados.

Esse diploma legal es tabe lecia: no seu ar ti go 143, ainda qu e de form a h ~s 1t!3nte. 8 não impo si tiva que "As assoc1açoes de c lasse, de beneficência e de socorros mútuos e os montepios a tualmente em funcionamen to , ficam e xcluíd os do regi· me estab e lecido n es te decre to- lei, tacu · lado ao Conselho Nacion al de Seguros Privados fiscalizá- los, se e quando ju_l ga~ co nven ien te ". Com o advento da Lei n 6.435 de 15 de julho de 1977 é que as autoridades governamentais ficaran:i de fato com os instrum en to s necessarios para corrigir possíve is deficiên cias e !8 • estruturar convenientemente esta ativi· dade que envolve mi hões de brasileiros,

Uma Interpretação das origens do seguro, que atribui ao s navegantes portu g ueses o mérito de tê- l o Introduzido na Europa é defendida por Lei te A l ves, Di retor do Oepto. de Marketing e Relações Pú blicas da Mu ndial Co nfiança C ompanh i a de Segu ros, de Ll~boa ( " Contacto Boletim Informati vo " n.º 43, Mar/ Ab r. 82)

Seguroe Histôria

Ao se falar em previdênc;a pr;vada no Brasil não se pode deixar de men• cionar a CAPEM/ - Caixa de Pecúlio dos Militares, uma das entidades que mais se expandiram no setor e que cons• titui um bom exemplo de um montepio de começo modesto e que se tran!t formo u em uma grande Instituição d1 cunho assistencia e previdenciário privado Basicamente a CAPEM/ oferece hoje e a seus associados:

- Planos previdenciários, com pecú/ios e pensões, Incluindo a opçAo de pens4o de aposentadoria;

- Sistemas de financiamento Hipotecário e Imobiliário para aquisição de casa própria pelo associado;

- Manutenção de obras de cunho assistencial, notadamente do Lar Fa• biano de Cristo, que ajuda a mais de 100.000 crianças desvalidas

A import Ancla das atividades dessa entidade pode ser avaliada pelo fato de

CAPEMI, um bom exemplo

que ao final de seus vinte primeiros anos de existência e de acordo com dados emitidos pela Fundação Getúlio Vargas estar ia em uma posição de equ ivalência a empresas do porte da Nestlé ou da Mannesman caso a considerássemos como uma sociedade anônima. A análise da FGV também apontava como estando em 27. 0 lugar a CAPEM/ em termos de patrimônio 1/quido em 1978 e em 56. 0 em termos de lucro.

Por outro lado se no primeiro ano de sua existência a CAPEM/ encerrou o exerclcio com 9.018 sócios vinte anos depois seu número era de 1.000.000. De 1972 a 1979 o valor da receita de inscricôes de novos sócios tJulou de Cri 6.284.000,00 para Cr$ 48 618 000,00. Neste mesmo ano, 1979, foram paga; Cri 2.119 000.000,00 em beneflcios e seu crescimento também se traduziu no aumento de seu patrimônio llqufdo de Cr$ 12,6 bilhões com um aumento de 63.3"/4 em relação ao ano anterior

ABSTRACT

A diversi ficação de atividades tam· bém é uma realidade dentro do sistemd~ implantado pela CAPEM/ para aten 1 • men t o a seus associados. Estes. além dos beneflcios normais inerentes qualquer entidade de previdência p~,vada também podem requerer auxl/lO fina n ceiro, sob forma de empréstimo, com muito maior rapidez do que se apelassem para um estabelecimento de cré· dito. Com is to a CAPEM/ faz girar _os recu r sos nas mãos dos próprios sócios e estes podem f azer face a compro · missas urgentes, pagando taxas inferiores às do mercado.

Esses dados vêm comprovar como uma entidade de previdência privada, sem fins lucra tivos, com diretores 8 conselheiros não remunerados, como é o caso da CAPEM/, pode desenvolver-se a ponto de possuir um patrimônio digno de qualquer das grandes empresas ope· rando nos mais variados ramos dO negócios.

Portugal, • os portugueses, con trlbtsl· ra m em larga medida, para lmplantaç60 • d eaenvo tvl mento da nduatrla de 5t Quroa, a nfvel mundial Foi uma contrlbU çao v aliosa.

A con t ece, por vezes, nto tao como sena para deaejar, essa con ~ o ser minimizada, ou esquecida, por h storiadores europeus. Nós portug:S aea, t emos l argas culpas no factohlatódam oa pouca l mportlncl a à noata nada rta, e protegemos multo pouco, ou • •• nouaa nstltu~No número anterior, demO• à um tesumo da história doa seguros lngleaea e porta n to estamo• à vontade para dizer que eles, por exemplo, alOla

Ingl aterra, por uma portuguesa Falamos do co stume de t omar cht QuandO h 6 alguns anos eu e minha

1-· fizemos uma viagem ª Inglaterra, m u u v,, I onada pela História el a q ue • uma apa velha Alblon Inter: usos e costumes ua • nha pelou o gula, na altura que eleh propuho • ...,.,.m para tomar o c u n , uma pa, - o Catarfna de Bragança , aa:i~~: ;;ea'rto9 11 de lnglatem, que muando se casou em 26--06-1661 levou de ortugal O costume da tomar ªt refer1da bida Introduzindo esse coa uma na ~rte 1.;gtesa e na alta aristocracia? Bem, : homem nem queria acreditar. Mostrava um• razoável cultura, mas aquela nao sabia. FICOUpó'~'-:»êtt6 como at"9 ,..

de 1560, feita pelo padre Gaspar da Cruz, m l aslon41rlo portuguh mas, ao com6rclo do TEA com a Inglaterra só se encontra a primeira alusao, numa carta de um comerciante lng!As, para o seu agente em Macau, no ano de 1615.

Contri b uiu multfsalmo para o desenvolvimento e progresso da navegaçao, devido à competlçao que se estabelecia entre os capitães doa veleiros, doa portos da China para a Europa, os famosos barcos Cllppe rs. Por aqui se pocSen ver a lmport6ncla do seguro, 16 que se faziam aut6ntlcaa corridas para ver quem ganhava oa fretes, e dai a necessidade de 1egu rança.

Mas, voltemos à nossa história doa Seguros, - agora que I' tomamos cht.

The imp<>rtance of pens ion funds is now in ev idence in Bra:iil. The idea that soc ia l secu'rity may not be sufficient for the expected benefits lead government to pass th e pension fund law in 1977 .

PC>ucu ou nenhumas refertnc: • nossa contrlbulçlO, toca~ • sua tamo11 1natltulçao-os Uoyd •- cuJo preatfQlo e história do l8U naac:lmento, nlnQufm questiona, mas nlO • tudo. All4a, cabe aqui lntroctuzlr uma curtolldade que tam • ver com a• famosas "lnatltulç6ea" Brltlnlcaa, suas tradlçóeS • prlrldplos, que envotve tamWm • dePendtnda do seguro, neste cato, 0 , marftlmo. Trata-M do CHÃ. o ramoso 'ttve 6clock tea", \ao Brttlah, foi lntrc,duZkk> em

E a pr,:l :.:• que usuferlmos, be ...los da cobertura do frufram os ne,... uro marttlmo, tal como o caM.

HGO clúl • orlgln6rf0 da China, • ret.

Ido emt,ora com certa conte1taçto por r arte doa hlstorladorff, • sua Cultura • p ao ao Imperador Shen Nung, cogno~1n:.CSO "Curaridelro Divino", que reinou 2737

D. D nis, a postura de 10 de Maio de 1293, como "certldto" de nascimento do seguro mútuo em Portugal, foram ret. ridos no final do nosso artigo Inserido no n.0 40 desta revista Continuemos po11 ainda um pouco mais, a falar do rei, quê segundo nos diz a história, era um Intelectual, um homem que se dedicou u artes • letras, um poeta de rara senatbllldade.

Na arte da polftica, na admlnlstra^Ag, leglSlando e cilando a marinha nactonal ale(ol nottvel.

Estamos nos fins do Sdcuk) XIII a sagundo pareca, estabeleckia a com um certo enralzamanto, progredlndo, a InK clatlva da mutualldade seguradora,tam am 1387,Portugal, umaaucursal am Flan* dres,J8 qua havia para all Intanso tr8fego da marcadorlaa.

Mas o qua ara a tal "Postura da 10 da Male 1293";tratava ala do trdfico com oa Palsas Balxos a com outraa reglOas da Europa da Noroasta a com Castala.

Conforrhe podemoa ier, no livro do A.H.da Ollvaira Marques;todosos navlos portuguasas ou ndo — qua carragassam

em portos da Portugal, com dastlm A Flandras, Inglaterra, Normandla, Bratsnha a La Rochalle, pagarlam,a uma bolsa comum,10 soldos astarllnos sa ilvessem manos da 100 tonaladas a 20 soldos sa tlvassam 100 ou mals. O masmo sarfa pago csso sa destlnassam a Savliha ou a atOm-mar, Essa"Fundo"criado da forma aclma rafarlda, servia para flnanclar ampraandlmantos do comdrcio portuguOs em Flandras ou noutras reglOas manclonadas.Sa alguAm sa opusassa ao acordo pagaria a mutta 10 librae astartlnas para a comuna dos mercadores.

O refertdo furxio, nto sarta proprtamenta um saguro, talvaz uma "boiss co-

mum", para fazer face a erKargos vArlos, entre alM os rlscosdo mar.

Em 28 da Julho da 1297,o rei 0.Olfds autorlza a constltulgOo da uma confrana antra proprlatdrlos a marcadoras da Be}s, visando socorrer osconfradasqua da vida atlrassem para a pobraza indlganta.

Em 1380 |A axistia a Companhia das Naus — Relnado da D. Fernando I axistia por Isso um reglstro marftlmo,qua tornava obrigatdria a Inscrlgio da todM as Naus com cobarta,qua tlvassam mats da 50tonaladas.

Do raglstro davia constar, a data da construgloacompra paloarmador,preo^

Conclaves nadooaiseintemacionais

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valor na altura do reglstro, da compra, valor na altun data doiancamanto A Agua.

Tamos tambAm mmla da exIstAiKia da uma bolsa da saguros.Eatsbelacia qua sobra os ganhos dioa navlos, lucros pro venlantas da BUS aetMdada quando frttadoa, aa apllcsaaa uma taxa da 2 por canto.A hnportdnda raunlda naaaa botaa, conatftuta um fundo cpw farts franta a daapaaas orlglnadaa por: parda do navio davldo a nauMglo ou tomadia,com obrlgagio da o sutmttulr por maio da compra ou da nova conatrugAo. NAo ehagando o fundo ou bolaa para Intairar a aoma, dlvMla-sa a dlfera^ por todos oa navlos, na proporgAo dos valorsa Inscrttos, a cada armador entrava com a quota cor-

raapondanta. Em caso da avaria, as raparagOaa sM um targo do valof do navio, dapoto da conaaitado,aram por conta do proprlatArlo. Sa porAm Imp^saam am ouanMa Igual ao qua flcwta valendo o barco am aagulda,conskfarava-se oeaao da parda total,com diralto A IndamnlzagAo raapactlva. Para qua oa annadoraa sealtassam da bom grado o Instituto, datarmlnava o ral qua nale participassam aa doza naus da coroa, qua andavam afratadasa paitlcularas paraotrato marcanUI.

HavIa lA um gra^ comArelo,com as tariaa da ItAtIa, mas tiavia catalAaa a malorouinos, ganta afamada no com^lo marf tlmo.Na crbnica da FamAo Lopes,A mfartdo qua franta A ddada|untavam-se tantM

navloa da trAfego da Outra Banda, tmM Sue Ir aportar a Santos, no arrMaalds ds Idada.

DIz ale qua aram 400 a 500 navloa da difarantaa naclonalldades. Pensamoa to' davIa qua sarA um exagaro do cronlst^ antuslasmado com o movlmento marfvmo do nosso Teio.

0 rel da "Boa MemMa", O. JoAo '• contou durante o seu relnado com gran' das Itomens a antra ales,o 1^. JoAo da* Ragras. Por carta rAgiadall da Julho da 1397,conflrmoua InstltulgAo segurador*' qua tinha aldo formada por D. DInIs a 0Famando.

Mas flquamoa por aqul. A histdrfs continue. A

Revlata do IRB,Rio de Janeiro, Braall.43(228), Mai/Ago. 1982

wmu'inm

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Esta bibliografia,abrangendo pertodo dos dois ijltimos anos, elaborada por Terezinha Castelo Ribeiro,descortina uma enorme variedade de temas abordados nestes conclaves,tendoside mesifl^ arroladas referencias nao muito completas pois de qualquer fornra apresentavam um registro sobre a matdria.

A GRANDE VIRADA SE RAZ COM INICIATIVA, TRABALHO, ^ POUI^NCA E EXP0R1ACA0.

"Estou plenamente convencido de que iremos uenceras dificuldades restantes, gragas a potencialidade de nosso Paise ao trabalho deseu pouo. Contamos,a nossofavo^ com grandes programas, como os de Carajas, o PROVARZEAS,e o aproveitamento dos cerrados, que adicionarao novas perspecUuas para a mineragao. a metalurgia e a agncultura.

Com a implementagao desses programase a manutengao de outros na area da iniciatiua priuacfa, retornaremos ao indispensavel ritmo de crescimento, que proporcionara a necessaria oferta de empregose contribuira para a melhor distribuigaoderenda."

Presidente Jo3o Figudredo.

pontode apoio dodesenvolvimento.

Coluna fundamental de sustenta^ao do desenvolvimento economico e social.

Suporte tecnico e financeiro para o sistema segurador.

Garantia indispensavel aos investimentos sociais e economicos, preservando os orgamentos das familias e das empresas progresso.

Juntos, seguro e resseguro absorvem o impacto financeiro dos acidentes e danos, alimentam a capitaliza^ao do sistema produtivo, canalizando recursos para a expansao da economia, contribuindo para o equilibrio de nossas trocas internacionais.