T4639 - Revista do IRB - Set./Dez. de 1986_1986

RISCO

Seguranga?

Que garantias se tern em confiar nas grades ou na inocencia?

Que mistmos existent na dnsia do hontem em se

A receita da criatividade

Nosso ultimo editorial informava,dentre outras coisas,a redinamizafao no IRB do setor de Comunica?ao So cial com 0 objetivo de preencher uma lacuna exisiente no mercado brasileiro.

Nao so com esta incumbencia, mas com a responsabilidade de ter que enfrentar a nova realidade poli'tico-economica do Pai's, quando milhares de olhos nos perscrutam em busca de uma resposta onde prevale?am a eficiencia e a eficacia,a Assessoria de Comunica?ao Social"pede passagem" para apresentar aos leitores os primeiros passos dessa mais recente luta, entendendo que o desenvolvimento do setor de seguros deve acontecer concomitantemente entre mercado e IRB.

Encontros,debates,seminaries,reunioes para troca de ideias — o questionamento e a tonica geral.

Com essa perspectiva,a Revista doIRB apresenta algumas questoes como o aue envolve, na realidade, liquida?ao de sinistros no Brasil,proposta de reformulacao da cobertura de RC Cruzada,trabalhos tecnicos sobre seguro Transportes e,ate mesmo,um resume anah'tico de obras especificas da area.

Ferramentas a mao,resta agora tomar consci8ncia de que a linica maneira de validar a formula de qualquer re ceita de obten^ao de lucro e o uso da criatividade menos voltada para a fascinante ciranda financeira e mais para o caminho da competencia no trabalho.

'sia do IRB, Rio de Janeiro.47(241)Set/Dez. 1986

PRESIDENTE Jorge Hilario Gouvea Vieira

DIRETORES

Antonio Jose Caetano da Silva Netto

Helio Rocha Araujo

Sergio Viola

Valderez Galvao Palma

CONSELHO TECNICO

Adyr Pecego Messina (presidente)

Adolpho Bertoche Filho

Aristeu Siqueira da Silva

Eduardo Baptista Vianna

Ivan Gon9alves Passos

Luiz de Souza Alves

CONSELHO FISCAL

Jose Augusto de Almeida(presidente)

Flavio Fenocchio

Rubens dos Santos Dias

SEDE

Av. Mai. Camara, 171 - Ediflcio Joao Carlos Vital

Fone: 297-1212 — Rio de Janeiro — BRASIL

DELEGACIAS

MANAUS

Av. 7 de Setembro. 444 — 29 e 39 andares

BELEM

Trav. Padre Eutiquio, 141 — 69 a 89 andares

FORTALEZA

Rua Para, 12 — 3? andar

RECIFE

Av. Dantas Barreto, 498 — 49, 59 e 69 andares

SALVADOR

Rua Miguel Calmon, 382 — 99 andar

BELO HORIZONTE

A v. Carandai, 1,115— 159 andar

BRASILIA

Setor Bancario Sul (Ed. Seguradoras)

Conj.2 — Bloco B — 159

RIO DE JANEIRO

Rua Santa Luzia. 651 — 229 andar

SAO PAULO

Rua Manoel da Nobrega. 1.280 — 49 a 79 andares

CURITIBA

Rua Marechal Deodoro, 344 — 89 e 99 andares

PORTO ALEGRE

Rua Coronel Genuino, 421 — 119 andar

ESCRIT6BI0 no EXTERIOR

LONDRES

Colonial House — Mincing Lane — London EC3R — 7DP

A mfdia preferida pelos seguradores hrasUeiros ai'nda e a revista, seguida pelosjornais. Em confrapartida, a menos usada e... (pdg. 22).

l>iyirihiiiciiii uraiuiii,

MARKi;riN(;

I'ma pesiiiiisu {|iic rt'M'la o ni>ol de aliiavrio e dcsenipenlio mercadolojiico das empresas seyiiratioras hrasilelras. 22

47set/do^ ""1

Pcrspeciivas de Irabalho. mulii-riseo, esiaAno

OtniU'l'jMO

I'oaobriyaloriamenlede

•"eivi '''4 earya conlriliui^ ^varla (intssa. 15

Sl» Asrh-^^J^ABILIDADI-: si»bre a validade da RC Cruzada.

JliRI.SPKliDLNCIA

Alytimas rii-has-resumo do decistMi Judlciais (pie podein inI'liiir lia area de seytiros. 33

Probieinase possi>eiseaniiiilios daelapa inaisintportantedo seyiiro — (iin lema eoiilr(>\erlido. 35

IRANSPORTIS

TrahaMios de dois Ic-enieos do IRB apresentados duranle o I Kneonlro Naeional sohreSeyuro 1 ransporles. 41

Relacao de 110% os li\ ros do aeervo da Bihlioieea do IRB e mais resumo analilieo de Ires obras, elaborado por leAnieas das areas espeeifieas. 4^^

I.IQI IDAC AO DISIMSIROS

BIBI.KK.RAI lA

Panorama

Empresasusam segurodemarketing comoestratégia

Semprequeoconsumidorsevê favorecido,atendênciaécomprar mais. Valendo-sedessapremissa,o mercadovemusandocomoestratégiaoferecerseguronacomprade certosprodutos.Comessapromoçãodemarketingtemhavidonão sóaumentodevendas, comotambémummaiorconsumoedifusão doseguroemdiferentesmodalidades.

Bicicletas e Roubo - Depois de procederaumapesquisaquebuscava entender o porquêdo baixo consumo de bicicletas, a Calai constatouqueessaeraumareação doconsumidorcontra o número expressivoderoubos. Combasenessesdados,aCa/oi, apartirdejaneirode1986,passou a oferecer seguro contraroubo e furtonacompradomodeloBarra Forte.Mesmolevando-seemcontaque estefoiumanoatípicono queserefereaoconsumo, devido ao Plano Cruzado, osresultados foramosmelhores, poisarespostaveioimediatamente,sendosuperadastodasasexpectativasdeaumentodevendas.

AdquirirumaBarraFortesignificacontarcomumsegurocontra roubodaSulAméricaBandeirantespeloprazodeumano.Nocaso de sinistro, oconsumidorrecebe outrabicicletasemquaisquerônus, inclusivedefrete, tambémgaratidapor12meses.

Máquinas de escrever - Como nemsóderouboviveomercadode seguros, aOPComérciódeEquipamentosparaEscritórios-distribuidorautorizadoIBMemSão Paulo-contratouumaapólicede RiscosDiv7!FSOsparaEquipamen­ tosEstacionártos, garantindoaos seusclientescoberturadeperdase danos·materiais causados àsmáquinasdeescrevereletrônicasque comercializa, decorrentes deacidentesdecausasexternas.

ComonomedeSegurmac,essa cobertura,quetemvalidadedeum· anoapartirdadatadacompra,estende-seaindaaoscasosderoubo efurtoqualificado,excetosepraticados por funcionáriosouprepostosdaempresa-cliente.

Semteraindaregistradosequer umcasodesinistrodesdequedeu inlcioàpromoção, PauloJoséde OliveiraFairbanks,diretordeMarketinge VendasdaOP, reconhece queaempresafezumbominvestimento, pois as vendas cresceram sensivelmenteeexplica:"Pelomes-

mo preço, o clienteprefere umo máquinacomseguro."

Semdúvidaesseéumexemplo decriatividadenalutaporespaÇO emummercadocompetitivo.Ho· vendoprejuízosoudanosaosbellí cobertospeloSegurmac,oclient comunicaráofatoà OP, queIR' entregaráumacópiadaapólice,pO' raqueresolvajuntoàsegurador0• Amáquinapoderá,então,serreJJO: roda,ouatésubstitulda,nocasodt perdatotal.

MS eCosmos- Comonemse111 preoprodutoéumbemduráve/t cadaempresaéquesabedesuasn! cessidades,aMSIndústriaEfetrll nica,cujaatividadeéprestarassiS' tênciatécnica, partiutambémpd' raacontratação.deumsegurodt RiscosDiversosparaEquipa111efl tosArrendadosouCedidos,defof maqueosmicrocomputadoresdf seus clientes, gualquerqueseja4 marca,aoseremrecebidosparart paroestejamcobertoscontraro1r bo,furtoqualificado,danoseféff· cos,incêndioeacidentesquepoS samocorrerdentrodas

daempresa.Emcasodeentrega1 • casadocliente, hácoberturaco11• traosriscosinerentesaotranspof' te.

Talvezapromoçãomaiscon/JC' cidasejaadorelógioCosmos,pO� setratardoconsumidorcomuf11

Úrflfi.cado de. Garantia e. Seguro

Pelo presente Certificado, GARANTIMOS contra qualquer defeito de fabricação e SEGURAMOS contra qualquer acidente, pelo prazo de 12 meses, conforme as condições impressas neste Certificado, o relógio

Porqueesteestámaissujeitoaorist Tantoqueofndicedesinistra­ tdadeultrapassouasprevisõesda seguradora,queimaginavaquepor :t�ra?arantiadereposiçãodorel'ºvinculadaaocumprimentode °cugumasetapascomojuntar adomenraçãodecompra proceder

deocorrênci�policiale se ardaraanálisedoeventofizes­ e,;�P�ss[veisreclamantesincorrer 0 n�tstencia.Dequalquermodo, sar dicec[evendasparececompenbre O des1mstralidade.Osegurocorouboefurtoqualificado. de�aopiniãodeEvaldirBarbosa ta,naufa,r_esponsávelpeloDepareoentocj_eAceitaçãodeIncêndio gu'feraçoesEspeciaisdaPortoSesegi•companhiaresponsávelpelos triarosdqf:osmosedaMSJndú�­ cia/letromca, "todossãobeneftae,n°s-comestetipodepromoção: faticf;esaquecontrataganhauma reu,n °mercado,oclienteadquinhu,n_Produtocomsegurosemneradiv�ustoadicionaleasegurado­ !o,/g�seunome.Alémdisso,se cfien/V1damenteindenizado, o 'ªdo/adquireconfiançanasegu- 9ueva,0queabreasportaspara ela.,,enhaacontratarseguroscom

eni//brasileiroaindaémuitomais tinua�ntequeprevidente,-condota vafdir-eoprópriomercada9::bémébeneficiado,namedineces eestágerandonaspessoasa Pol.icsidf!dedefazerseguro,ainda 0difundidonoPals."

soitn

'ªntinº8 degaratia-Emboraga­ Part;/!0 Porcontaprópriasema 'ªdor'Par;ãodecompanhiassegu­ Soan as-,aCasaMasson, háquase ''ni c ºs,��trategicamenteoferece CfientemfrcadodeSeguroaseus 91.ievescontraqualqueracidente rles'-'inha_aocorrercomosrelógios �eselesg�1ffesetodasasjóiase!enJas. crista/vendidasemsuaslo-

Dl.ir tada anteumano,apartirdadacle11tcompra, qualquer danoaci"º 8:1 éreparado,gratuitamente, '1s8i8",.Próprio Departamento de tenciaTécnica.

foi,1 Massoninformouquenunca constatadoqualquerabusopor

partedosclientes,existindoumclimadeconfiançamútua.Jáhouve atéocasodeumapessoaqueganhou umrelógio novo, porqueo seunãotinhacondiçõesdereparo: calra, acidentalmente, do/0.0 andardeumedif/cio.

quatro grupos técnicos com 16 apresentaçõesesetesessõesplenárias,colocadasporespecialistasdos quatorzepafses,ficouevidenciada anecessidadedemaiorintercâmbio de informações sobre proteção contraincêndio, maiorentrosamentonaelaboraçãodeNormas Técnicasedepadronizaçãodeuma nomenclaturatécnicaentreospaisesiberoamericanos.

EspecificamentenoBrasiltemos comopriorid([deahomogeinização dasdiversaslegislaçõesbrasileiras existentesnaáreadeincêndio. Os principais órgãoslegisladoresCorpodeBombeiros,asentidades seguradoras(aqualoIRBseencaixa),oMinistériodoTrabalhoeos EngenheirosdeSegurança-cada umpossuisuapróprialegislaçãoe nomenclaturatécnicavoltadosparasuasáreasespec1Jicas.

Congressopropõe homogeneizaçãode leissobreincêndio

NofinaldeoutubrooBrasi(s�diou,pelaprimeiravez,oSemina_rioIberoAmericano de Bombeiros,queseinioiouemBrasl1iaeteveumasegunda/ase,oCongresso IberoAmericanodeProteçãoContraIncêndio, realizadonoRiode Janeiro logonasemanaseguinte, aproveitando o deslocamento do pessoalestrangeiroqueveioparao Seminário.Encontros como este temserealizadonaAméricaLatina- Bogotá/81, Cara<;as�85-, mostrandocadavezmaisaimportânciadointercâmbiodei�fo!m'!çõessobresegura'!çaemmcend10 entreospalses/atmo-amenc_ano�. EstiverampresentesaoSemmano eaoCongressorepresentantesde quatorzeentreosoitentapafsesq':'e sãoassociadosaoNFPA�f:iallonalPireProtetionAssoc1atwnentidadeque promoveuoencontro. . ,. 1d NaavaliaçãofeitanoJma o CongressonoRio,ap�s'!'!presentaçãodosquatrosemmanos;Q!;'ª: tropainéiscom16apresentaçoes,

OMinistériodoTrabalho, por exemplo, sevoltabasicamenteparaasrepercussõescomotrabalhador, criando leis queprotejam a a/asseemcasodeincêndio.Jáasentidades seguradoras estudam leis queprotejamomaterialsegurado. Comisso,aosepensaremsegurançaemincêndiodeparamoscomdiferentesvisõeselegislaçõesquetendemadesestruturareconfundiro interessado na segurança deuma maneirageral.

ParaaconsecuçãodestesobjetivosnoBrasil/oisugeridoeaprovadoem plenário, no Congresso emBrasfliaenoSeminárionoRio, acriaçãodeumCentroBrasileiro deTecnologiadeIncêndio-CBTI -, destinadoacongregaredivulgartodasasatividadesrelacionadas comincêndionoBrasileunificara legislaçãodetodososórgãoslegisladoresligadosasegurança,facilitandoprincipalmenteaquemlida comproteçãocontraincêndio,evitandoterqueatenderváriasentidadesregulamentadoras.

OCBTIesperaconcluirseuobjetivodeserrealmenteonúcleode informações,eimplantaráemseu comp!exo_umcent�odepesquisas ql!evisaraaaperfeiçoarnovastécmcasdentrodarealidadebrasileira.:. lmp?:tante.lembrar que O Japaoe�tamcenhvando O Brasiltec­ nolop1camente,visandoaproteção dosJaponeses,emgrandenúmero,

que vivem aqui. Incenlivo este que colocou a maior torre de treinamento da America Latina em Bra silia eatualmente ensina a hrasUeiros, que estdo id no Japdo,a incorporagdo de tecnicasinternacionais sobre incendio.

O engenheiro de Seguranga e coordenador do Congresso, Ericx Sholl, e incenlivador efavordvela criagdo do CBTIedeclarou queem suaformagdo haveria vdrios nucleos responsdveis pelofuncionamento do Centro, distribui'dospelos Estados brasileiros. Em Sdo Paulo, seria sediado o nucleo de pesquisas deincendio, no Instituto de Pesquisas Tecnoiogicas(IPT) quejddesen vohepesquisasligadas a inieresses proximos. O Rio seria 0 nucleo de informagoes, estatisticas e divulgagdo. O centro de treinamento seriaem Brasilia, aproveitando OS recursosjd insialados, os melhoresemais eficientes recursos no Brasil. Hd lambem ideia de se fazernoParand o nucleo deincSndioflorestal. Sholl acredita que a descentralizagdo melhora o trabaho,poisreunediferentespontosde vista,porem devemseruniformizados e distribui'dos.

Quaisquerinformagoessobre o CBTIe a NFPA poderdo ser obtidasna FEBRAE—Federagao Brasileira deAssociagoesdeEngenheiros —,no Rio de Janeiro.

Continental langa apolice multipla para lojistas

Aproveitando a IS." Feira Nacional de Equipamenlos,Produtos Servigos para Lojas — FENAL —,realizada de 10a 14desetembro no HotelNacional — Rio, a Unido

Continental langou um produto ineditonadreadeseguros. Onovo produto — o Multirisco Empresarial Lojista — e o unico, a nt'vei mundial, aofereceremumasoapd'ice dez coberturas: Incendio, Tumulto, Roubo, Alagamento, Valores, LucrosCessanles, Responsalnlidade Civil de Operagoes, Fidelidade.AcidentesPessoaise Vidros.

Onovoproduto esimplesedescomplicado, tendo como aspectos importantessua rdpida realizagdo, serdesburocratizado, maisecondmico — seu custo e 25% mais baratose o lojista contratassecadaseguroseparadamente — e muito claro em seus objetivos.

Elaborando as cldusulas e condigoes da apolice, a Unido Conti nental preocupou-se que este ndo fosse mats um contrato de letras miudas. Assim,foiredigido defor maa esclarecer aspectos doseguro que ddo margem a mais de uma interpretagdo, desiacando osprincipais itenscom negrito, caixa alta e baixa.

Fernando Caldeira deAndrada, diretor tecnico da Unido Continen tal, enfatiza que aspessoas ndo dispoem de tempo para aprender coisascomplicadas,e daformaque os contratosdesegurosdo apresentados, muitas vezessdo vistos como armadithaspara osegurado,com o objetivo deprotegeraseguradora. De todos ossegurosengiobadosno Multirisco, somente a contra In cendio e obrigatorio, e, segundo Caldeira,''dificilmente os lojistas se interessariam emfazerseguro de todos esses itens isolados, principalmentepordesconhecerascaracten'sticas dos demais seguros e o corretorndo disporde tempo para informd-lo e esclarece-lo. Discutir caso a caso cada apolice seria um servigo extenuantepara o corretor,

e mesmo a comissdo ndo compel^ sa 0 trabalho."

"Destaforma, 1.300millojas^ beneficiardo com o Multirisco continua Caldeira —,a maioriapf quenasemedias, queobterdo grandesimplificagdo para resolvd^ OS assuntos referentesa seguros.

VIIIENAEX

discute problemaS de comercio exterio^

Com a participagdo do realizou-se, a 18 e iO desetembfi' no'Hotel Gldria, Rio, o VIII contro Nacional de Comercio B^' terior — ENAEX. Seu objeli'^^ principalfoio depromover um bate mais ampto sobre os probl^ mas que afetam esta dividindo-se, com estafinalidad^\ OS participantes em quatro com'''\ soes tecnicas. .i

Calcado em documento sob^" Poli'lica de Comercio Exterior, viamente elaborado pela AEB J". Associagdo de Comercio ExteriO^ do Brasil — estascomissdes disf' tiram os temas: Instrumentos^., Poli'tica (Tributaria, Cambial,» nanciamento, Seguro de Credi'®/ Mecanismos Administralivos)i ^ Eficiencia no Comercio Exteri^'ji clnternacionaliza^ao da Empre^ '

•^®^''eiraeTransporles: Maritimo lmvega?ao e Portos), Terreslres Utodovlario e Ferroviario)e Aeron^utico.

Representantes do IRB sefize^jnpresentes, duranteosdebates, /■avesdeMauricioAcciolyNeves, g x*® DepartamentodeCrddito rin « seu assessor Jose Fa^deSousa.Aldmdistoachefedo a P°''(omenio de Transportes e Q b^sabilidade. Rael de Brito sesK °^dmpanhadadedoisas^"duele mesmo Departa- ,1^ forneciamrespostasaevenrerf^^'^'^sultasapedidos deesclaenj sobreaatuagao do IRB sspecialmente montado

^Q^^'^dos—Acomissdoencarredepnr- ^"dlise dos insirumentos meni P''^ocupou-seprincipalttpresentarsugestdes vicq reformulagao dapoli'tiininoJ^^^!'''^' 'sengdodedeter- bre ^^'"tpostoscomooICMsocatn"h- externas. Na parte "dvo (bscussdo centrou-seem njeca"'^«9«eesta venhaaserndo niQgp'^^odecombatedinflagdo, tn4rJ^^'''"'^entodepoli'ticadecote qJ'i.^^'^''ior. Em relagdodpar-soi,fj"^°"ciamento a tdnica caiu ^f^^^'tp^odalaxadejurosno h ""'^'■"0' devido aspres- pQrj ^ ° c«5f0 daprodugdo. A \'ez fdicadaaocredito, porsua evg' medidas para uma do olteragdo doquadro atual Expn doseguro de Credito a tivQf/^''(do, enquantoadministraCdo revelou-se a preocupa- *hQiQ^s exportadores com uma ^0 desburocratizagdo do siste<irpg^"^udo-seacriagdodenovos 0 QQ^pdblicosrelacionadoscom ydrcio exterior.

QEf^C^missdoII, cujolemaera 'eve no Comercio Exteriorbase deseus trabalhos o gr^^^'^'olvimenioeestimulodoprodif. °^ecnoldgicoparaqueospro^Brasileirospossam termelho'h^f'^Pdi0es de concorrencia no tQ internacional. Na tercei'^^^'^issao (Internacionalizasao r<jQ "ipresaBrasilcira)apreocupa''''butdria tambem sefez pre''"ibf' "solicitagdo demenos "Offlo — inclusive em ambifo ^'""0 — assim como com as va-

riagdes bruscas do cdmbio, uma maior integragdo entre os setores estataleprivado e uma revisao do Decreto-lei 1418/75 para que seja posst'vel a importagdo de equipa menlos sem cobertura cambial ou a reinternagao dos mesmos, sob re gime especialaduaneiro, entre outros assuntos.

No dmbito da comissdo de transportesforam debatidosapo litico de concessdo de linhas fentrada/saida deempresas)epolitico de fretes. Tambemforam discutidasa politico definanciamento e a reestruturagdo economico-empresarial do setor de transportes maritimos e de exportagao/importagdo.

Mensagcns — O Ministro do Ptanejamento Jodo Sayad, presente d

abertura dos trabalhos, leu pronunciamento do Presidente Jose Sarneyem queesteexpressavaaesperanga de que, aparlir dos deba tesali realizados, o governopudesse receber sugestoes e contribuigoes.

Aindadurante a abertura, opresidenle daAEB, Norberto Ingo Zadrozny, acenluou o decrescimo do comercio exterior nos ultimos cinco anos, associado ao mesmofendmeno nas importagoes. Atribuindo 0fato ao desejo do governo de criar umsuperavitquepermitisseaoPat's saldar compromissos urgentes co mo a divida externa. Objelivando colaborar com o governo nestesentido Zadrozny advogou a adogdo de medidas de incentivo a exporta gao superando 0falso dilema "ex portagao versus importagdo", o

UM PROGRAMA DE FUTURO PARA SUA EMPRESA.

d4s emprffs^s 9 dos D'olisslootit TK'i b9m weofffdet no nmo do t^furoi 9Sti n9 9gflidtde com tin It mpkimtnttm, tcomptrtfttrx/o os noi/os itmpos, sindobtm inlofmtdos 9 t€onomiz9fidt> lodo o tompo 0OM/V9/, N9tiir9lm9n(t tttS ji (tm S9U prtptio sisitmt dt gompuitgio. 0 put tfts nSo finhtm w# um "so/tvvtrf" tsetcib'co ptrt SU9 trii/idtdt. Mts tfort 9x1119 o Pr9m<um PC, ptft rt^lueiontr gomplttarntfixt o Biitemi dt dt Stfuros.

0 Premium PC 9 um eontunto dt pfosrtmts Qt compuitdoe, dtitnvol^do tm It'ngueptm dt Itretirt gtrtpfo, ptrt utHittram mierocomputtdorfi dt 1$ bits compttlveis com IBM'PC 9 snttmt oporaciont' MS-OOS 2.0 ou teimt. Conslifui'do de 3 mddu'QS Otiicos, o sitrema ptrnurt mintmitar eustos aumtnttndo apro^tividadt afrtyti da pltntitmanto adtouado dt Xodo 0 Iluno optraciontl dt uma corrtiQra da sa§uros. Bliffiina 9 nuDli^'dadt de taitfti 9 turomat'ta as

inumtrv fotinta adminHtrttian a optracienais, 0 Prtmium PCs6 itm Por mo i um oroyama de tuluro.. Para sua tmprtit 9para uoei

Tel.: 34-8462

Panorama

quegeraria divisassuficientespara a imporiafdo de mdquinas e equipamenios. Ocomerdo exterior deveriaser area espectfica da iniciativa privada,com a redugdo de conIroleestatal,comaconcentragdo de atOSqueafetem o comercio exterior em um linico orgdo.

Encontro aebate seguranga e medicina do trahalho

De 3 a 5 de dezembro ocorreu em Sdo Paulo, no Anhembi, o IV Encontro Nacionat de Seguranga e Medicina do Trabalho, coordenado peta APROSSESTEP—Associagdo Pro/issional dosSupervisores de Seguranga do Estado de Sdo Paulo

Tendo o apoio de todds as associagdesde tecnicoseengenheirosde seguranga do Pat's, o evento contou com a participagdo de mats de 1.500pro/issionais de areas afetas aoassunto. Paralelamente.foirealizada no Anhembi a HI FISP Feira Internacionalde Seguranga e Protegdo — com maisde480eslandesexpondo novosprodutoseservigosnasareasdeseguranga, cornbate e prevengdo a incendiose acidentes do trabalho.

Temas — A dindmica dos debates incluiu palesirasproferidasporespeciaiistasda dreaediscussdo sobre a incidencia de doengas profissionais nos trabaihadores,assim como

o I'ndice de acidentes do trabalho aconlecidosduranteoano. AsmotivagdesprincipalsdoEncontro, no entanto,foram o debate sobre o custo com que a previdencia area com OS trabaihadores acidentados, e a adogao de medidas deseguran ga apropriadas a cada empresa de acordo com sua atividadeegrau de risco, alem da andlise de dados estatisticds.

ANTES DE SUBIR ABORDO, EMBARQUE NUM SEGUROAJATO.

Este seguro, com vigencia pars apenas uma viagem nas linhas nacionais reguiares, cobre todo o riodo em que o seguradose encon trosob a responsabiiidade da coinpanhia de aviagdo,incluindo eventuais pernoites e transportes nSO programados. O Seguro a Jatopoisui um limite deimportanciasegnrada de ate CzSSOO.OOO.OO.

TeleSeguros — Embora segurOj instantaneos ndo sejam novidaof em aeroportos da Europa eAmeP cadoNorte,oquefallavapara fossem implantados no Brasileraf desenvolvimento da tecnoiogi^ apticada a transferencia de satdoS' Dotada das condigoes necessO' rias, a Bradesco Seguros apreseV tou a imprensa, no dia I7dejulhO< oprojetodo TeleSegurosBradescO Insiantaneo,implantado no dias^ guinteem sete aeroportossimull"' neamente:Porto Alegre, CurititnCongonhas, Brasilia, Salvadd' Santos Dumont e Galeao, aindo" nivel experimental, para testat eficiincia do equipamenlo e af^ ceptividade do publico. ,

Tecnologia viabiliza seguro Vida para viagens

Jd existe no Brasilum seguro di10ajato,langado no mercado pela Sul America—Unibanco, contra invalidez ou morte causadas por acidente de avido, para use restrito dos usudrios do Banco 24 Horas — poise aposse do cartdo que permite o registro inslantdneo do contrato no computador do sistema.

Para contratd-lo, basta que o cliente tenha ISanosou tenhasido emancipado, possua em mdos a passagem e preencha o cerii/icado deseguro com seus dadospessoais, como nome,data do nascimento e CPF,indicando tambem o nome e enderego do beneficidrio. Atraves do terminal de compras do Banco 24Horas,opremio doseguro ddebitado auiomalicamente de sua conta-corrente, tudo issofeito em um balcdo da SulAmerica — Uni banco no aeroporto de Congonhas

gem,que(era inicio data uns 10minutos,2horas, 1 dia, a apdlice contegaa vigorar tdo logo osegurado ocabe de digitar e confirmar qudo piano escolhido e aquele que apa'■fceno visor, apertandoa leclaenJ8- Umatele-impressora, acopla- ""00 iadodo computador, emitea police onde consta o nome do seo valor do premio, o dia, Q ^ 0 minuto em que estefez ^^gi'to; esta operagdo ndo durafPaisde42segundos, inciui'dosos Pfovdveis erros.

Q -^0receberobilhetedoseguro,nJ^f'Pdo, se quiser, escreverd o , "ledo beneficidrio. Caso ndo o oiTi' aqueleprevistopelaaemdesucessaodo Cddigo Civil.

cli^^'^^^8uro so e vdlido para o Bradesco que possua o sif: instantaneo, eporsermasdes°^°' Pi'agopossuitodosos 5, possi'veis no cdlculo de J^xa — 0 queofazserrealmen^Pequeno custo.

O objetivo principal da esiralv gia do Bradesco e o depopularize' o seguro, ou seja, levd-lo diref' menle as mdos do consumidoh provando queseguro e algosimplf deseentender,fazere utilizar,00 de mostrar que o grupo contin^''. dominando a tecnologia de po"\, — um aspecio mercadoldgico sua marca.

Com o auxilio de uma mdqu0 bastante simples — uma linha tel^ fonica ligada diretamente a U'l computador — o cliente digita sit'' apdlice de seguro, que cobre md' te acidentale invalidezpermanef teporacidente,duranieoseu peri'lf do de vigencia, ndo importando ^ causa do acidente, nem o localof de0segurado esteja,pois osegid? cobre24 horasem qualquer locd'l alem de oferecer tresopgoesdeif^ portdnciasegurada(CzSlOO.000,^ Cz$I85.000,00 •< CzS270.000,00), associadasa uif)escolha do prazo de vigdncia(5, F ou 30 dias).

Como um seguro deste tipo eX'' ge urgencia, pois o segurado qU^J secobrirdo eventualacrdscimo^ risco a queasua integridadefis0 estd sujeita em fungdo desta vif

IRBfirma com

CIEE convenio para regularestdgios

O IRB acabadefirmarconvenio com o Centra de Integragao Em presa Escota — CIEE, visando a operacionalizarosestdgiosdeestudantesdecursosnivelsuperioroferecidos pelo Instituto.

Atuando como instrumento de apoio a instituigoesempresariais e educacionais, o CIEEndo ternfins lucrativos esuas atividades tern cardter educativQ, cultural e tecnico-cientifico. Euma instituigdo de dmbito nacional.

tenha ainda esiaportersido implantado reblj ^tiente, areceptividadedopiilient di'afoi inicial'Peh ^^'ttulado, eatendenciaeaueuir '''^°da vezmais. OBradesco, sedefronia com o alto 'Pent "istalagao destes equipa1^0 prerniosrecebidos con, '-"^Ptpensando como relorno ^I'cial direlo.

lue fatores contribuem para taontega: I — o custo do (q^f'^olvimento da tecnologiatn(jJ"doemvezdeseie,forem 700 preve-se que este custo f<?o 2 — 0 custo de locagaq ^spago no aeroporto e alu0*^' platina;3 dQ fftstodotelefonemainterurbauso da linha telefonica, A/q ° aomputador e em Osasco). qq^^ti^nto, o Bradesco eniende Qo„' a exlensdo desteprojeto q^demaisaeroportos, grandesroecJ'f'asecasaslocadorascentrals aampliagdo dossegurosofeestasituagdo se reverta. A S'ef inodalidade de seguro age^dvadaseraadeperdadabagaseguida, a curto prazo, pelo saiide, que dard cobertura ® ^periodo em que o segurado ausente do seu domicilio '^'■io.

tudantes aprovados da oportunidade que lerdo departicipar, naprdtica, da dreaprofissional que escoIheram, aprimorando sua formagdoecontribuindoparaodesenvolvimenlo do IRB.

Para concretizagdo do conve nio, a vigorar a partir de Janei ro/87, 0 CIEEestd elaborandoum manual deprocedimentosaserdistribuido as chefias, que deverao oferecerlarefascompativeiscom o estudo. Sendo essa condigao essencial do convenio, consiiiui-se um fatorde melhoraceitagdo do estu dante no mercado de trabalho.

A bolsa-auxiUo corresponde ao valor de 3 MVR (CzS 985,14) por mes, para uma Jornada de quatro horas e o estdgio ndo criard qual quer vinculo empregaticio.

O convenio preve um esquema decooperagdoreciproca, visando o continiio aprimoramento de um trabalho a ser desenvolvido em conjunto, cabendo ao IRB informaromimero de vagasdisponiveis, OSsetores onde osestagidriosserdo lotadose o tipo detreinamento que Ihes sera oferecido. A aprehdizagem proporcionada ao estudante constard de treinamento prdtico, com atividades compativeis com o contexto bdsico da profissdo rela tive a cada curso.

SUSEP consulta mercado sobre sistemdtica propria

Caberd ao CIEE inscrever. recrular e convocar os estudantes-candidatos, cncaminhando-os ao IRB para selegdofinal, formalizar 0 processo de contratagao e providenciartodaadocumeniagdo necessdria, inclusiveseguroscontra AcidentesPessoaisepagamentode bolsas-auxilio aos estagidrios. Haverd umadindmicainformativa,promovidapeloCentradeIn tegragao. em conjunto com o DepartamenlodeRecursosHumanos da Casa, para conscientizar os es-

Consultas ao mercado, com o objetivo de quehuja maiorpartici pagdo sobre possiveis reformulagoes de sua sistemdtica, tern sido um dosprincipalsobjetivosdaSU SEP. Neste sentido. a Superintendenciacolocou, aparlirde I7desetembro, durante umperiodo de 15 dias, a disposigdo de todos os interessados, para audiencia piiblica, projeto de circular que disciplina operagoes de pianos especiois, vi sando a sua desburocratizagdo. A par disso, o mesmo procedimentofoiadotadoem relagdo aanteprojeto de regulamentagdo para concessdo de beneficios nos segu ros do ramo Incendio. Anteriormente estaprdticaJdfora adotada, apartirdeJaneiro, parao ramo Vi da, o que resultou na emissdo da Circular 21, de 15 de agosto. Este materialpara consuhafoi distribuido basicamente aopublicopela FENASEG, IRB e pela propria SU SEP.

A Circularque trota das opera goesdospianosespeciaispermiteas seguradoras comercializar novos produlos, sem a ateagora necessd riaautorizagdo daSUSEP, simplificando oprocesso necessdriopara

Panorama

sua implaniafdo. Passando tais prerrogaiivas ao IRB e d FENASEC,aCircularprevegueosseguradores poderao elaborar pianos conjurando varies ramosdeseguro a um mesmo segurado ou objeto segurdvel.

Tambem preve gue poderao ser criadospianosespecificospara determinados segmentos de segurados. Pelo novoprocedimentoproposto, aseguradoradeverdapenas apresentar a piano 45 dias antes a SUSEP,podendo comercializd-lo a partir das alteragdes gue esta venha a proper. A adogao destaslmplificagdo implicariana diminuigdo de prazos para aprovagdo desies pianos, guehojepodechegaratea vdrios meses.

A inda quanto aospianos de seguros, a circular da SUSEP exige gueestes, aoseremmontados,obedegam d disposigdo gue impede a insergdo de riscos expressamente exclui'dos nascondigdesgerais e especiais dos ramos envolvidos.

Alem disso, da apdlice deverao constar a ohservagdo de quese Irala de piano especial, com duragdo maxima de um ano, e gue a nola tecnica seja assinada por atudrio rsponsdvel. Estas disposigoes tam bem se aplicam aospianos deseguros coletivos, desde gue elaborados porgruposconstitui'dospor empregados ou associagdes de empregados de um mesmo empregador.

Incindio — Jdodocumentodoramo Incendlopropdegueaspermissoes para sua tarifagao individual sejam concedidaspara casos de ris cosisolados ou para eslabelecimentos gue apresentem caracterfsticas especials. Astarifagdespoderao ser concedidassob aforma de bonificagdo, desconio ou taxa tinica ou especial. O pedido deverd serfeito aFENASEG,aoIRBouaSUSEP, por meio dos orgdos de classe das seguradoras, com lodos os documentos e cdpias dos pareceresjd existenles sobre a matdria.

No guedizrespeito dsconsultas efetuadas especificamente para a nova regulameniagdo dosseguros de Vida em Grupo, a materiafoi examinada durante seis meses e tambdm submetidaaaudienciaptiblica gue resullaram em mat's de 500contribuigoes,formuladaspor

cerca de 100 instituigoes e pessoas diferentes.

Dentre as inovagoes, esld a de dar maior liberdade ao mercado, possibilitandoprocesso de negociagdo entre ossegmentos envolvidos, o gue ndo era permitido em virtude da rigidez das normasem vigor. Isto porgue agora hd liberatidade decomissdo,de distribuigao do excedente tecnico e carregamento tarifdrio,prevendo-se uma gueda no prego dosseguros,pela redugao de seus custos prdticos.

Ouiros benefi'cios esperadosda nova regulameniagdo, era em debale,seriam o da redugao dapapelada envolvida e a adogdo do sistema de responsabilidade tanto do atudrio guanio daseguradora. Ouira novidadeseria a criagdo de guairo tdbuasde mortalidade,elabora dosde maneira maiscienlifica,porem com apermissdo do uso deoutras, mais atualizadas, desde gue aprovadaspelo Instiiuto Brasileiro de Atudrio. Os paraplegicos tam bem passariam a ler direiro a serem inclui'dos nasapdlicesgrupais de vi da e OS aposentados continuariam segurados, mesmo mudando de apdlice ou empresa.

Jdpara Roberto Silva Barbosa, presidenie da FENACOR, o fato de a nova Circular alterarpara cimaarelagdo cuslo /beneficio doseguro de Vida em Grupo, traria reflexos negativos, baseando-se no raciocinio de gue o congelamento de pregos garante gue o segurado deve continuarapagar o guefazia anteriormente, tendo direito aos mesmos benefi'cios o gue, em sua opinido, ndo aconleceria com a aprovagdo de documento propostopelaSUSEP.Nestesentidosugeriu gue os pregos devem diminuir emfungdo da relagdo premio/benefi'cio, promeiendo queaFederagao efetuard estudosjuridicos so bre o assunto.

Contribuigoes — Algumas outras iniciativasda SUSEP, visando agilizar suas atividades em registros taiscomoarealizagdo, deSa lOde outubro, do 2."Encontro de Delegados,chefesdegabinete. assessores e diretores daguela entidade, com 0 objelivo de examinar temas conto 0 Manual do LIquldante, a andlisedo mercado deprevidencta

privada e a adogdo de novosprogramas demodernizagdo, desburocratizagdo efiscalizagdo.

Com a mesmafilosofia de agili' zagdo, a SUSEP aprovou Cldusula especialde averbagoespara segu rosdeimporiagdo, gue agorapode raosersegurados automat'tcamen; te, tendo0segurado apenasa obdgagdo de remeier a seguradora" Cuia de Importagdo da Cacex ^ uma A verbagdo Prov'tsoria, contendo informagoessobre origetn^ desiino da viagem e os valores en volvidos. Para aplicagdo da novf Cldusula, queedeusoobrigatoriO em todas asapoUces de averhagd^ deseguros de importagdo, osconvenios de importagdo, realizadoi por enlidades governamentaisfo rum eguiparados as Guias de im portagdo.

Cascos Mantimos opera resseguro automdtico

Desburocratizare dar maior aftonomia as seguradoras para prO' cederem diretamente d andlise, tO' xagdo e aceitagdo de riscos tariff' dos.Estesforam osobjetivosprim cipais da Divisdo de Cascos Marl' timos do IRB ao apresentar prO' postas de implantagdo de ressegm ro automdtico para embarcagde^ cuja importdncia segurada seja d^ ate guatro vezes o Limite TecnicO da seguradora. Nos casos em gf^ houver cosseguro facullativo o',' obrigatdrio,esta importdnciaegW valerdasoma dos Limiies TecnicO^ das companhias pariicipantes dO risco, sempre com o teto mdxintO do 50.000 OTI^^ (Czp.320.000,00). A medidaatirn gird basicamente embarcagoes d^ pesca e recreagdo.

Jd existenie em outros ramoS' taiscomo Incendio, AeronduticoS' AutomdveiseTransportes, oresseguro automdtico (operagdo pel^ qualOSsegurossdo aceitossem pri' via consulta ao IRB)deverdserinS' tituidoem CascosMaritimosapaf tir de dezembro, com emissao d^. circular do IRB ao mercado. Jd aprovadapelo Conselho TecnicO'

° r-onstatagdo de sua necessidade ''jlaciona-se ao numero crescente de pedidos de resseguro encam'tnhados d Divisdo de Cascos Mariintos — 3.011 em 1985 e cerca de ale agosto deste ano. Estefato gera uma sobrecarga deirabalho no setor,jd gue a libedesiespedidosexige uma se.'.^deprnvidcncias taiscomo a and- ^ede cada caso individual, baseddo-seem laudosde vistoria, imP^^^cindi'veis para a aceitagdo dos

*Pectativas — A partir da opgdo .,'0lovosistemaespera-seum me''end'menlo de trabalho do ra0. Quepassardacontarcom mais opo disponivelparase dedicar a ^^^''osde maiorpone. Aldmdison dada as seguradoras gue com 0 ramo uma oportuHa maior aperfeigoamenio rj^'dedida em guepoderao adguiconhecimentos sobre her considerada ateentdo Urtj^'^dca, o gue contribuirdpara desenvolvimento da cardeM porsua vez, nadaper- dej,'oonsiderando gue a aceitagdo riscosse dard dentro decongue^^~^^''ifdriasjd estabelecidas e loopodem ser desrespeiladas.

^''^f^olhos de vistoria, efeI ^iJS nnr ni»_ Iq j^^Porperitoscontratadospe^erdo acrescentados tam'd OSde avaliagdo,alem deoIns-

titulo continuarfixando os valores relativosaos riscos ndo abrangidos por esta cobertura automdtica, ao mesmo tempo elaborando direlrizesguepermitam a melhor condugdo de cada caso.

Ainda dentreas melhoriasespe radoscalcula-se gue 75seguradoras ampliardositacapacidadede retengdo, gue dependerd do Limite Tec nico de cada uma. Tambdmaguarda-se umaredugao decerca de40% naspropostas de resseguro,ficando 0IRB com a tarefa defixar taxase condigoesparaseguros defro tas bem comopara agueles cujo va lorsegurado supere guatro vezeso Limite Tecnico.

Informdtica racionaliza Incendio Vultoso

Na busca constante da racionalizagdo dosservigos, mudangasestdosendo efetivadase, dentre elas, cabe ressaltar a ocorrida na sistemdlica dascessoesde Resseguro In cendio Vultoso, gue agora serao calculadas e cobradas pelo IRB com base no Comunicado de Seguro Incendio Vultoso(CSIV), conforme estabelecido na Circular PRESI-049/86, de 28/10/86, gue trata das Normas Espectficas de

Resseguro e Retrocessao do Ramo Incendio.

Essamodificagdo tevepor base, entre outras, a necessidade de um aprimoramento dos criterios de mecanizagao,jd gue e um projelo cujo desenvolvimento vem sendo feito em conjunto com o DEPRO — Departamento de Sistemas e Processamento de Dados — hd mais de um ano, e consisie no cdlculo do resseguro em loda sua linha,pelo IRB, com base num do cumento un'ico emilido pela segu radora oupela h'derem caso de cos seguro. Desse documento — o CSIV — o IRB extraird o ressegu ro devido pela seguradora dassuas emissoes e das suas participagoes em cosseguro,fornecendo OS meios necessdrios d configuragdo do res seguro devido.

Tat procedimento, inverso do gue hoje e adotado (cessoes ma nuals) olimizard as operagoes do resseguro vultoso, racionalizando-as mediante a utilizagdo dos recursos dispom'veis na area do DEPRO.

A implantagdo desse projeto,jd aprovada pelo Conselho Tecnico, apresenta, entre outras, asseguintespossibilidades:(a)simultaneidade na distribuigao dos premios de resseguro para o mercado interno e para o externo,em cifrasreals;(b) eliminagdo do MRIV — papel, preenchimento, manuseio e espago para sua guarda — num totalaproximado de 18.000formuldriospor mis;(c)eliminagdo da impossibilidade de cessdo de resseguro porfal ia de informagdo, nosfregiientfssimoscasosde cosseguro;(d)obtengdo de apuragoes esiati'sticas, do comportamento das rubricas da Tarifa de Seguro Incendio e das Coberturas A cessdrias, por tipo de indilstria ou porregido;(e)possibilidade defornecimento, em gualguer tempo, da relagdo atualizada dos Seguros Vultosos;(f)possibilidade defornecerresultado de res seguro por Agendas das Sociedades Seguradoras;(g)possibilidade de troca deinformagoesatraves de fitas magneticas;e(h)possibilida de de as Seguradoras terem acesso as suas informagoes de resseguro cadastradas, alraves deseus termi nals.

Pode a carga deixarde contribuir em Axaria Grossa?

Especializagao cria

nova Divisao para Riscos de Petroleo

A nao acomodagao a uma rotinaea esquetnaspre-esiabelecidos so pode vira irazer bansresuliados a qualquer setor de servigo. Esta verdade bdsica vem sendo comprovada, naprdtica, ejdhdalgum tem po, na Divisao de Cascos Man'limos do IRB.

Colocadassob a responsabilidde do ramo Cascos, com pequeno niimerodecoberlurasarealizar, os Riscos de Petroleo eram, atepouco tempo,laxadospeiosresseguradores do Lloyd's e, na maior parte, colocadosfacultativamente no mercado londrino,porndoencontrarem cobertura no contralo CascosMan'timos "AllRisks". OIRB funcionava apenas como iniermedidrio entreseguradore ressegurador,fazendo consultasaresseguradores estrangeiros atraves de broV.exssobre astaxase comissoesque estes poderiam oferecer.

No decorrerdos ultimos anos,a atengao dos tecnicos do setor voltou-se parafatos como o crescimento acentuado na demanda deslascoberturas, com maioresinvestimentos da Petrobrds na area de produgao e perfuragao, alem da conslatagdo de que existiam unidadeseembarcagoesdeapoio pertencentes a empresas estrangeiros operando em dguas brasileiras, cujos seguroseram contratados no exte rior, desobedecendo ao disposiiivo legalque obriga que taissegurosdevam ser contratados no Brasil.

Esta discussao, iniciada em 1975,foi retomada esie ano, atra vesde Ofi'cio dopresidente do IRB ao presidente da Petrobrds, solicitando colaboragao daqueta empresa nestesentido. Ofortalecimento do mercado segurador brasileiro relativo a petroleo dependerd da competigao do custo da cobertura em igualdade de condlgoescom os m'veisinternacionais,o quesera um reflexo do empenho das empresas interessadas no cumprimenio d» lei.

Mudan^as — A mobilizagao dos tecnicos para melhor equacionamento destasquesioesndosedeteve nos ultimos anos. Em 1980, ocorreuaprimeiranegociagdo efetiva de um contrato com o exterior e, em 1985, conseguiu-seaautonomia de taxagaopara todosos riscos compreendidos nascondigoes destescontratos, excetuando-se osse gurosde Construgdo, Inslalagdo e Manutengdo de Plataforma.

Com esta evolugdo dos acontecimentos, conjugadaao momento degrandesreformulagdes eexpectativasporquepassa o IRB,julgou 0 DECA Tem/evereiro chegada a hora da criagdo definitiva deDivi sao queseincumbissedestatarefa: a Divisao de Riscos de Petrdleo (DIRIP), propostaencaminhadad Diretoria e ao CEORG para estudo.

Estudada em ambito internodaquele Departamento no mes de maio e avaliada a sua necessidade urgente, osfunciondriosresponsd-

veispelo gerenciamento da cartelrapassaram dsubordinagao direta do C-DECA T, situagaoexpostano SemindriodoDepartamento apresenlado noauditdrio do IRBem 13 de agosto, aguardando-se apenas decisdo quanta dsua estrutura de finitiva.

Com aesperada instauragdo da novaDivisao, apreocupagaoprin cipal, apardasoperagoes.serdcom aformagao depessoalespecializado, com osfunciondriosalllotados indo visitorpessoalmenteas unidadesseguradaseresseguradas, acumulandoconhecimentosqueainda ndopossuem, aprendendo atraves de casos concrelos, adquirindo know-how naprdtica. A importancia destes projetos i tanlo maior quanta se sabe quese trata de uma carteira quepossui cerca de 1.000 riscos segurados, com um volume anual de premios de US$12 miIhoes, com a perspectiva de, em breve, atingir a casa de US$30 miIhoes.

'^bordando os reflexes da ^ulpa do transportador e da falta de condlgoes de navegabilidade da ^fnbarcagao e do desvio da rota na obrigagdo de os interesses da carga contribiu'rem em A varia ^''ossa, o presente texto, de Fernando Marques, foi Pdblicado pela primeira vez ''cvista Portos e Navios em Agosto e setembro de 1981.

'^gora, cinco anos depot's, ^ levando em conta a ^dlidade do tema, a Revista ® fRB, visando ao interesse o assunto pode ter para seus leitores, de comum acordo com seu autor, resolveu reproduzi-ta na ^ Integra. ^ ftutor e advogado do IRB, JPecializado em assuntos de ^^eito e Seguro Maritimos e ex-chefe do Setor de Acompanhamento de Sinistros do Escritdrio do IRB em Londres.

Sci instituto da avaria grossa se basimples principio de solidarie- (j^e.^segundo o qual aqueles que se ^"leficiam de um resuitado devem

^^tribuir para o custo de atingi-lo. Iq disso, a pratica desse institu- V ,^^0 deixa de sercomplexa, poren- ^ 'verassuntosque, emboraIhesejam |5 •''"elatos, comelenaoseconfundem. isso, antes de se responder a per'hta, que serve de tituio ao presente

trabalho, faz-se necessario pro'ceder^ analise de tais materias, apos as considerapoes de ordem geral que se seguem.

Por definigao, havera avaria gros sa quando despesas ou sacrificios extraordinarios forem voluntariamente incorridos, com o objetivo de preservar do perigo a propriedade envolvida em aventura markima, comum aos interesses nela presentes (cf. Regra A, das Regras de York e Antuerpia). Tal conceito, apiica-se a maioria dos ca sos, atraves referencia feita, nos co nhecimentos de embarque ou nos contratos de afretamenlo, de que a avaria grossa devera se regular por ditas Re gras, que, na verdade, se constituem em sistema consensual, para tal tipo de situagao.

No momento oportuno, e de conformidade com o laudo claborado pelo respective arbitro regulador, os in teresses envoividos, i.e., navio, carga e frete, serao chamados a nela contri buir. Contudo, na pratica, os donos da carga, que se achava a bordo quan do da declara?ao da avaria grossa, e que, em geral, serao solicitados a efetuar comribui^ao pois, no que concerne ao fretc, quando a risco daquela, integrara o seu valor contribuinte e, quando nao, incidira nos intresses do proprio dono do navio, ainda que haja contrato de fretamento, o qual, todavia, nao modificara a situa?ao su pra (cf. Carver, in CarriageofGoods by Sea, 12? ed., 2? voi, pag. 960).

Mas, 0 fato de ter o transportador incorrido nas despesas e sacrificios an tes mencionados, ainda que coincidentes com os requisites da definicao de avaria grossa, nao ihe da, necessariamente, o direito deexigir coniribuicao da carga. Tal posicao e melhorentendida quando se levam em coma os efeitos de determinadas circunstancias, envolvendo atos culposos do ar-

madore/ou de seus prepostos, faltade condigoes de navegabilidade da embarcagao e desvio de rota que, com freqiiencia, dao causa a litigios sobre a questao do pagamento da mencionada contribuigao.

Nada obstante, e conveniente que 0 respective laudo de regulagao da avaria grossa seja claborado. independentemente da existencia dos fatores acima enumerados, eis que so assim se podera ter ideia de quanto, em princi pio, cabera a cada um dos interesses envolvidos contribuir na referida ava ria.

Alem disso, a questao de se saber se o perigo, quedeu origem amesma, foi criado por ato ilicito do transporta dor, ou de seus prepostos, e materiade fato, que devera ser resolvida atraves exame de provas e procedimentos especi'ficos alheios a avaria grossa.

Feitos OS comentarios gerais supra, passcmos, entao, a analise individual das citadas causas mais comuns de dissidencias entre o transportador e os iiiteressados na carga, relativamente ^ contribuigao desses ultimos.

Culpa do transportador

E regra de direito, internacionalmente reconhecidaeadotada, adeque nao pode o ato ilicito gerar beneficios para aqucle que o pratica. Desse modo, provavelmente, nao seria acolhido pedido de ressarclmento porperdas e danos, resultantes de culpa do pr6prio postulante, assim como nao po- deriaainda o mesmo eximir-se de pagar OS prejuizos que houvesse causado a tcrceiros com o seu ato.

Noqueconcerneaotransportador

mantimo e aos seus prepostos, nao ha dilerengaquantoaos efeitosdessaregiauiiiversal, Porisso, naotern aquele odireitodeexigircontribuigao dacar gaemavariagrossa, quandooperigo,

(241)

®^istado IRB, Rio de Janeiro, 47 (241) SeUDez, 1986

quegerouadespesa ouo sacrifi'cio, deveu-se a sua culpa. No entanto, convenhamos que tal proposifao tera pouco, ou nenhum, valor pratico, se nao Ihe for atribui'do sentido prdprio.

No magisterio de Lord Atkin, por exempio, sera necessario que o autor do ato ili'cito possa ser acionado, porque se d comportamento, que criou o perigo, tiver sido erigido em excludente de responsabilidade, atraves acordo das partes, dito autor nao estard impedido de obter contribui^ao em avariagrossa (cf. Tetley, Marine Car go Claims, 2? ed., pag. 365). Tais excludentes poderao estar definidas na lei ou no contrato.

Em conseqiiencia, tem-se que, a requisigao do pagamento da contribuieao da carga nao lograra exito, quando dita avaria tiver origem em perigo pelo qual o transportador for responsavel, ficando os interessados naquela isentos de tal obrigafao.

Todavia, quanto aos prejui'zos que o transportador tenha causado a terceiros, devera pelos mesmos pagar. A Indenizaeao, relativaa tais prejui'zos, terd de refietir a contribui?ao do armador para qualquer sacrificio da carga em avaria grossa, mais eventual perda de frete quando a risco desta, alem de outras perdas e danos, conseqiientes k sua culpa, ainda que nada tenham a ver com a referida avaria grossa.

Mas, se, por ura lado, o transpor tador nao tera o direito de cobrar das partes envolvidas os montantes a que estariam obrigadas a pagar-lhe, caso nao concorresse a sua culpa, por outro, as inocentes poderao fazS-lo, com rela^ao as demais, consoante a Regra D das Regras de York e Antu6rpia de 1974, por estipuiar aquela que o direi to de cobrar contribuieao nSo se altera, embora a origem da avaria grossa esteja na culpa de uma das partes, con tra a qual podem ser utilizados os remedios oponiveis. Demais, ao proteger as partes inocentes, mencionada disposieao preserva, acertadamente, o conceito de sacrificios e despesas incorridos, sem levar em coma o aspecto contencioso de cadacaso, queseri

resolvido, como maieria de fato, fora dos limites do laudo de regulacao.

Jaseviu acimaquea determinaeao da responsabilidadedo transportador pelo seu ato culposo depende das disposl?oes legais ou contratuais aplicaveis acadacaso. Como, em materia de transportemaritimo internacional, as principals disposigoes, mundialmente utilizadas, retratam o que dispoe a Conveneao de Bruxelas de 1924 (Ha gue Rules), dela nos valeremos, como paradigma, a fim de evidenciar forma comum de influencia no instituto da avaria grossa. A idda basica dessa Convengao e a de que sera considerada valida qualquer disposigao incluida no conhecimento de embarque, desde que nao proibidaporlei, em cujos dominios a mesma se encontra.

Por outro lado, referida Convenfao fulmina de nulidade todo acordo que vise a reduzir a responsabilidade do transportador maritimo am'vel in ferior ao por ela permitido, nos casos em que as perdas eos danos, causados a carga, tenham por origem a culpa daquele. Em conseqiiencia, nao serao legitimas disposi?6es inseridas em conhecimentos de embarque, que autorizem o armador a cobrar contribuieao em avaria grossa, sem considerar suas responsabilidades perante a citada ConveneSo. Apenas nos casos em que a culpa do transportador nao gerar responsabilidade de indenizar as perdas e os danos sofridos pelacarga, por forea de excludentes, aceitas pela lei, i que Ihe sera permitido exigir a mencionada contribuieao; e, nesse passo, se invocado o erro da navegaeao ou de administra9ao do navio, serd precise aindaque a prova detais ex cludentes seja realizada. Por tal Convencao o transportador teria, pois, di reito deexigir contribui^ao dacarga se o encalhedo seu navio resultasse de er ro de navegaeao. Ja nos casos de fogo a bordo, causado por culpa do transportador ou de seus prepostos, essa circunstancia o responsabilizaria aoinvesdeeximi-lodasobrigapoesdecorrentes.

Outro aspecto, que tambem nao deve ser esquecido, e o da necessidade de existencia de nexo causal entre a culpa do transportador e o evento que resultou na avaria grossa. 0 se guinteexempio bemilustraaposieaOj por erro de navegagao, certo navio^ obrigado a descarregar sua carga> composta de minerio de ferro de diver* sasqualidades, a fimdetornarpossj* vel a execugao dos reparos necessa* rios; a carga danifica-se e mistura-s^ durante tal operagao, resultando eff perda, considerada devida a faltad' cuidado no seu manuseio. Como," transportador e responsavel por ta|S danos nao poderia cobrar contribi"' $aoem avariagrossa, ainda que dial* te de erro de navegaeao (cf. Tetlef' Ibid, pag. 368).

Do ponto de vista dos tribuna'^ americanos, o transportador, qf^' emboraculpado, goze do beneficio isenpao de responsabilidade por fo^' ?ade lei, nao possui automaticamej' te 0 direito de exigir contribuigao carga, em avaria grossa. A fim de cofi' tornaresseimpasse, os propietarios navios combinaram incluir, nos coi^' tratos de transporte, disposigao q^' Ihes permitisse receberda carga acO''' tribuigao queaessafosse atribui'da avariagrossa, quandoseverificassei^ as circunstancias supra (Jason clao^' 1912). Com 0 advento da lei americ^' na sobre transporte maritimo de cadorias por mar (1936), a claus# mencionada foi ligeirgmente modi'}' cadaparaseadaptaraquestaodaf^' tade condigoes de navegabilidaded? navio edo nexo causal entre ela e o a^" dente, tal como, no memento propri"' severa(cf. PayneandIvany's, Carri^' geofGoodsbySea, 10? ed., pag. 25d)' Istoposto, tem-se, entao, queod'' reitode exigircontribuigao dacargas®vingaraseotransportador nao pud^'_ serconsiderado responsavel pelas das e danos sofridos pela mesma. ' 0 mesmo nao tiverculpa, o assunto' resolverade forma simples. Se a tivef; porem, havera que consultar-se a ouo contrato, a fim dese saber de si' responsabilidade ou nao.

Da falta de condigoes de navegabilidade da embarca^ao

O transportador e obrigado a 6^' rantir um minimo de seguranga a^j usuarios desua embarcagao, atrav^^ da tomada de providencias relativaS' manutengao e ao bom funcionamef' to de todo 0 navio, inclusive de sed equipamentosde bordo. Odescumpf mento dessa obrigagao gera cons®' qiiSncias, dentreasquaiscita-seapc^ dado direito deexigir contribuigao ed' avaria grossa.

NoquetangekConvengaode Bfd' xelasde 1924 (Hague Rules), nossopd'

'3digtna no presente trabalho pelos "iotivosjaapontados(videParteI),a falta decondigoes de navegabilidade iiaembarcagao nao responsabiliza, de piano, 0transportadorpelasperdas e .anos causados acarga, permanecen- do conseqiiencia, intactoo seu diteito de cobrar, dos interesses daque'Contribuigao em avaria grossa. ,Pavenha o dono do navio a ser resP nsabilizado, e necessario nao so que ine provado que o mesmo nao to3sdevidas providencias a quetais .'^y'foes fossem obtidas, antes do ref^'° ^'agem,comotambemquea bil'T^^faltadecondigoesdenavegamade tenha .«iHn a fanca treraHnra —Je tenha sido a causa geradora 3varia grossa.

a observa, a conexao entre funh^^^° sofrido pelacarga, e PQ^^pental para que se possa resant o transportador. Como tnencionado, ate 1936, ano em sqJj ®Ptrou em vigor a lei americana far^ 3e mercadorias por era®""^feridaobrigagaodoarmador (Jrjj Ptf^via considerada nos Estados hit,^ America em termos absoi r sa ainda que nao fosse cauPPrtaj "'L^'^sponsabilizariao trans- feria r®*"- Esseentendimento, quedi- ingii ''tndamentalmente do sistema ciaq„^',^°viriaasercorrigidoapartir carfo® ®no, quando odireito ameri'ida ® seguir a orientagao con- l92d/w^°nvengao de Bruxelas de aop-'-"®gne Rules)sobreo assunto, caijp^j'n'ever que o transportador finosca responsabilidadepelosda tade acargaem razaodafalseu ^^pndigoes de navegabilidade do toqjg^^'o, desdeque tenhao mesmo no as providencias necessarias a obt dessas mesmas condigoes. teti^^^lJ^^Quencia,desapareceadifeoie ate entao existia entre os Sujp^'stemas..^fticularidade interessante pos- gllj^tnbemnessepasso, odireitoinPossibilitar ainda ao armador se furtar a pagar perdas a carga em casos em que o seu Veveg

. ,nao estejaem condigoes de nabrgj, '''<fadee,ainda,permitir-lheco-Coqt-.jP^.interesses dela a respectiva em avaria grossa. Em nbg ial situagao se afigurar estradgj ''Orresponde a mesma k realidaboft^^nte. Porantiga lei sobre trans0 p 'Jetnercadorias, aindaemvigor, '^Prietario de navio ingles nao e

doj^^^savelporperdasedanoscausa-

® carga a bordo, desde hart tenha havido culpa de sua (Merchant Shipping Act 1894, S.

Cy outro lado, ajurisprudenciare- cIq "See que, nao existindo culpa do lha navio,ofogoabordo, quete- '^susado danos a carga e conse- ^hte declaragao de avaria grossa.

nao gera responsabilidade para o transportador, ainda que o incendio tenha resultado de ma manutengao do navio, circunstanciaquepoderia levar a conclusao de falta de condigoes de navegabilidade. Dessemodo, nos ca sos em quea lei inglesasobre transpor temaritimo nao se aplique, o armador escapara, mesmo assim, dos onus resultantes, com base naquele diploma legal, valendo notar ainda que, pela Convengao de Bruxelas de 1924 (Ha gue Rules), alimitagao deresponsabi lidade prevista em qualquer lei em vi gor nao sera prejudicada.

Vem dai que, para o armador in gles, nas circunstancias supra, a falta decondigoes de navegabilidadedaem barcagao sera irrelevante porque, co mo se viu, a lei e a jurisprudencia Ihe permitem isentar-se de responsabili dade, podendo, entao, cobrar dacar ga contribuigao em avaria grossa. Sendo pois, a questao da falta de condigoes de navegabilidade materia que pode ser arguida para evitar a obrigagao de contribuir em avaria grossa, ja se ve que, no momento em que 0 drbitro reguladortentarobteras respectivas contribuigoes, tal aspecto sera investigado pelos seguradores in teressados (cf. Goodacre, in Marine Ins. Claims, 1? ed., pag. 454).

Caso estes liltimos venham a negar sua responsabilidade em contribuir, por forga daquela circunstancia, sera preciso, entao, que o armador prove tertomadoasnecessarias providencias paraobtengao das condigoes de nave gabilidade da embarcagao, se tal obri gagao nao houversido contratualmente erigida em termos absolutos; pois, caso 0 tenha sido, de nada adiantard tal prova, restando-lhe, em conse qiiencia, a perda do direito de exigir contribuigao em avaria grossa.

As vezes essa prova torna-se, contudo. impossivel principalmentequandojasepassaramalgunsanos do evento, ocasiao em que as pessoas, que, asuaepoca, seenconiraram disponiveis para depor, em geral nao mais estao, quando e concluidoo lau do de regulagao. Em caso de litigio, a materia quase sempre e aborvida pe los denominados clubes de protegao c indenizagao (Fand I), porque, dentre

as coberturas pelos mesmos oferecidas, situam-se as relativas as contri buigoes nao recebidas da carga em avariagrossa, ficando tais associagoes 5ub-rogadas nos direitos dos armadores em face do pagamento das respec tivas indenizagoes.

Do desvio de rota

0 desvio de rota pode ser definido como uma mudanga voluntaria no cursodaviagem, que tenha sido especificado no contrato de transporte. Es sa alteragao podera ser aceitavel e, portanto, nao gerar responsabilidade paraotransportador, seconstituir-se naquilo que a doutrina e a jurispru dencia chamam de desvio justificavel ou razoavel. Tal particularidade, no entanto, tem sido considerada mate ria de fato, de sorte que, para confirma-la ou nao, ha que levar em conta as circunstancias de cadaevento, o que torna qualquer conclusao dependente de diversas variaveis.

Nada obstante, e certo que, con soante a prescrigao do artigo 4 (4) da Convengao de Bruxelas de 1924 (Ha gue Rules), se incluem sob aquelaqualificagao os desvios que objetivam salvar ou tentar salvar a vida e a propriedadenomar. E, assim sendo, naoimplica tal desvio de rota em infrigencia da Convengao ou do contrato de transporte, nao ficando o transporta dor responsavel, em conseqiiencia, pe las perdas e danos dele resultantes. Exempio de desvio exculpavel, tam bem, seria o que e feito em razao de impossibilidadededescargadamercadoria, no porto previsto no contrato, porse achar este paralisado por motivo de greve.

Na verdade, a obrigagao do trans portador zelar pelas mercadorias a seu cargo pode gerar necessidadc imperativade desviar para porto alternativo, ondea descarga possaser feita, poden do aquele ser responsabitizado se nao agir assim. Ademais, vale lembrar que, sendo o contratode transporte regido pelasja referidas Hague Rules, o artigo 4(2) (j) destas o isentaria de res ponsabilidade por perdas e danos re sultantes de greves e outros acontecimentos semelhantes. Dai concluir-se.

tambem, que tal dispositive sugere que 0 transportador deva desviar pa ra outre perto para minorar os prejuizos a carga, pels esta obriga^ao esia sempre impifcita na sua atividade.

Do ponto de vista da jurisprudencia, o conceito de "desvio de rota" tern sidoconsiderado sob diversos aspectes. Alem de geografice, que,co meja se viu,consisteem aiteragae pura e simples da rota estipulada no conirate detransperte ou,quando estefor emisso, da retacescumeira, tern sido tambem levadas em centa certas ocorrencias, tais come percursos alem da destinagao final e enirega de mercadorias em portos diversos dos permitidos no contrato, para caracterizar o des vio,ja agora no sou conceito nao geo grafice. Essa extensao de significado do vecabulo vem sendo praticada pelos tribunais americanos para inciuir atos que geram aumento nos riscos a que a carga transportada esta sujeita, OS quais sao considerades, per analegia, respensavcis per ternarem a viagem,em parte, diferentedaquehavia sido coniratada. E nesse sentido, pois, que o termo "desvio" vem sendo aplicado na sua concepgao nao geografica naquele pat's.

Mas,essa pratica tem sido bastante criticada na doutrina, pels entende-se que, consoantes a mencionada Convengao de Bruxelas de 1924(Ha gue Rules), 0 conceito de termo ali censignado e o geografico. For isso, esiende-Io a eutras situagoes terna a materia confusa(cf.Tetley, Ibid, pag. 351).

Em face do exposte, para que o transportador possa ser responsabilizado peles prejui'zos causados a carga, em razao de desvio, sera necessario que o mesmo tenha se verificade, no seu sentido geografico.exceto nos Estados Unidos onde a concepgao nao geografica e tambem aceita alem daquela outra, como acima mencionado; que possa serconsiderado injustificado; e que haja nexo de causalidadeentreeleeos prejuizossofridos pela carga. Comprovadas, pois, as circunstancias supra, poderao os interesses da carga se recusarem a contribuir em avaria grossa,ja que a atitude do transportador ao desviar, de forma intencional e injustificada, gerou responsabilidade para si.

Quanto ao onus da prova na mate ria,competira a quern a alegar.E nesse passo 0 assunto comporta, pela sua amplitude e complexidade, argumentos dedefesa para ambas as partes. Assim, poderao haver situagoes em que o armador necessile fazer a prova de que foi obrigado a desviar para eviiaf perigo maior. For outro lado,serao os Interesses da carga que estarao obrigados a tal onusse quiserem se isentar da contribuigao acima referida.

RC Cruzada-uma falsa

nocao de cobertura?

Walter Anidnio Polido(•)

Desse modOj se houver desvio injustificado de rofa, devidamentecomprovado, o transportador nao podera invocar as excludentes de responsabilidadeprevistas nas referidas Hague Rules, ou no contrato de transporte, para se livrar do pagamento das perdas e danos conseqiientes e nao perder 0 direito de exigir contribuigao em avaria grossa.

Algumas dificuldades poderao coniudosurgir,aindarelativamentea questao da prova. De um modo geral, dccorrem as mesmas de que certos conhecimentos de embarque contem clausulas especi'ficas permitindo ao transportador desviar de rota livremente. Mas, em que pese a intengao do armador nesse sentido,tais disposigloes tem sido consideradas sem qualquer valor nos casos cm que a Convengao de Bruxelas de 1924(Ha gue Rules)tem aplicagao.

Com efeito, e ponto pacifico, tanto na doutrina quanto na jurisprudencia internacionais, que,estando o as sunto regulado naquele Esiatuto, qualquer adendo que venha a modifici-lo nao pode ter o valor esperado.

Alem disso, a existencia de tal diS' posigao contratual, dentre outras d" conhecimento de embarque, nao mitiria ao proprietario da carga sabe' a que riscos estaria a mesma sujeii^em razao da faita de esclareciment" sobre a rota c,em conscqiiencia,sobt^ 0 tempo de viagem e suas condigoesFor isso, o que se observa dos j^i'' gados e tendencia no sentido de deix^' tais clausulas de lado e anaiisar os f®' tos reals que originaram o desvio, qual so tem sido aceito quando cons'' derado justificavel ou razoavel, nt3sempre iniencional. Vem dai, enia"que,se o navio tivesse sua rota alter^j da,em razao deerro de navegagao, fato nao poderia ser considerado cO' mo desvio, na suplencia lecnico-leg^ do vocabulo.

Conclusao

Diante de todo o exposto, pare"''' que ja se pode responder a pergunt^^ ti'tulo do presente trabalho, no sen''' do de que os interesses da carga podei^ deixar de contribuir em avaria gross^' sempre que a culpa inescusavel t'" transportador, tomada aqui em se'' sentido amplo, se verificar.

Todavia, nao e demais iembra"^ que,dentre as causas mais freqiienteS' que geram controversias acerca isengao da referida obrigagao para citados interesses,aparecem o erro d'' navegagao e/ou de administragao navio,a falta de condigoes de naveg^' bilidade da embarcagao e o desvio rota, como antes se viu^

figura da "RC — Cruzac ja se falou,.sequestionou iitt5a^^^'*"atou, porem, sempre com de diivida a respeito do ncgociado e, nao represen'^ovidade a qualquer tecnico de PO'lemos afirmar que,cm novi(jo^'^esma muitos recmbolsosindecrtjf 'OrampagospelasSeguradoras, r^Q da falsa nogao de cobertutla mesma apresenta, nos termos ^usula Particular em vigor.

^'ntegra, o texto da mesma:

"Cl(iustila parliciilar de RC—Cruzada

dg^'^contrdrio do que possa constar dejtg °ndigoes Gerais e/ou Especiais tlon ^''8"["o,ricacntendidoeacorda-jHUe:

dsajj'"'' A palavra Segurado, quando "esta apolicc, significa as emespecificadas neste contrato. ^^6li~~' disposigoes da presente fg Cari'^ 3plicam-se separadamente paSegurado, da mesma forma fetif ® iive.sse sido contratado um seseparado para cada um deles.

ABSTRACT

Genera] Avarage

The report is about the obligatorines^ ofthe cargo interests contribute to General Avarage.

'etirj' No caso de qualquer ocortifiv^Sarantida porestaapolice, quer '^endo um dos Segurados ou toty^^le.s, a responsabilidade da Segu■'5 nao excedera o iimite de inde,^^0 fixado na andlice.

i^ri a responsabilidade da Segu- -•^nrai fixado na apolice. Os Segurados acima discrimitfg sao considerados terceiros enexceto no tocante a bens direta-

mcnte envolvidos na obra objeto do presente seguro, que se encontram expressamcnteexcluidos da cobertura.

4 — O desligamento de qualquer dos Segurados sera efetuado sem devolugao de premio, cessando imediatamente a cobertura em relagao ao excluido".

A Clausula, atemargo de 1979, dispunhade cobertura paradanos mate rials e pessoais, no Ramo RCG, de forma bastanteampla, nao correspondendo ao atual texto.

A partir daquela data, em fungao de uma decisao conjuiita da Divisao de ResponsabilidadeCivil Geral (Dl- REC) eda Divisao de Riscos de Hngenharia (DIREG), do IRB, o ramo RCG nao mais concedeu a cobertura ampla, transferindo-a para o 3mbiio decontratagao do ramo Riscos deEngenharia. Tal decisao, entre outros motivos de ordem tecnica, teve como principionoiicadoro fatodeque, pela RC—-Cruzada, o risco basico que se busca cobrir c o dano que a prdpria obra, ou os equipamentos ncia envol vidos venham a sofrer, impondo-se, assim, umaavaliagaoderi.scovoltada para os seguros de riscos de engenharia O ramo RCG, como principio ba sico de cobertura, visa a acobertardahos corporals e materials a terceiros nao envolvidos na obra.

Diante de tal contexto, a transfefgnciada cobertura se deu, ratificada pela Circular SUSEP n? 67/81.

For insislenciade alguns segmentos

do Mercado, nao satisfeitos com a aiteragao havida e aliado ao fato de que OS seguros de Riscos de Engenharia nao sao fartamenie contratados, ou pelo menos nao eram anos atras, a DIREC acabou introduzindo uma nova Clausula de RC—Cruzada no Ramo RCG, porem, tomou o cuidado deevduir OS danos a bens direianienie en volvidos na obra objeto do seguro. Firmou-se, assim, a controversia no Mercado, enquanto que a real inten gao foi a do melhor atende-lo. Diante de tal Clausula, o meio segurador se ve pressionado de varias formas, pois, comojamencionamos, a apolice de Riscos deEngenharia nao e tao procurada quanto a de RCG e, em fungao da cobertura ampla ja concedida anteriormente, corretores e se gurados, nao muito familiarizados com 0 ramo, insistem na contratagao da RC—Cruzada no RCG, porem com a equivocada ideia das coberturas jd revogadas.

Tendo em vista que operamos com 0 ramo RCG, na Delegacia do 1RB em Sao Faulo, ha mais de dez anos, observamos nesse espago de tempo que 0 Mercado, com algumas excegoes, nao acompanhou a evolugao deste se guro, bem como a importancia que o mesmo alcangou dentro do universo d^ seguros, razao pela qual problemas d^ssa natureza ocorrem com fneqiiencia. E comum constaiarmos "novos er\carregados" do ramo, nas compa- nhias de seguros, provenientes de ou-

tras areas opcracionais e nem sempre tecnicas. O ramo RCG,complcxo por sua natureza essencialmenie jun'dica e envolvido com as mais diversas atividades humanas,ensejando, portanto,solidos conhecimenlos tccnico-jiiridicos, nao deve ser operado por tecnicos nao especializados. Contudo, voltemo-nos para o cerne da questao ora abordada.

A C!au.sula de RC—Cruzada,ora em vigor no ramo RCG,nada mais representa que a expressao "co-segurados" na apolice, pois em lermos decobertura, pouco ou quase nada acrescenia. Em decorrencia de tai asseniva, muitos concluirao: — Sendoa mesma praticamente inocua, por que nao e categoricamenie suprimida do ramo?

Nds acompanhamos, pclo menos em pane, os que assim conclui'ram, pois a sua pcrmanencia apenas tern contribui'do para semear diividas e reembolsos indevidos.

Ora, se a mesma exciui danos a bens direiamente envolvidos na obra, entendemos exdui'dos nao so os danos a propria obra, bem como aqueles relacionados com equipamenlos milizados na exccucao da mesma. Bens indiretamente envolvidos serao tao remotosede dificilcaracterizaeao, que a permanencia da Clausula, neste sentido, nao se justifica.

Seria, por exemplo, um caminhao de cnirega de material de construv'ao, de propriedade de um dos segurados da apolice, um bem de use eventual e portanto indiretamente envolvido com a obra? As opinioes divergein ate mesmo neste simples exemplo.

E OS danos corporais? Sobre este aspecto lemos algumasconsiderav'oes afazer,emfun?aodaexistenciadevanos textos basicos de coberturas. Temos entao;

1. A Circular SUSEP — 57/81, dispoe nas Condicoes Especiais doseu Anexo 3, mais precisamente no item 2(Riscos Exdui'dos)o seguin-* le; ■'aUneajJ danos materialscausados a empreiteiros,subempreiteirosou a quaisquer terceiros que trabalhem

on executem services na obra."

2. As Condifdes Especiais para RC—ObrasCivise/ou Serviposde Montagem e instalacao de Maqiiinas e/ou Equipamentos (Apolice anual cobrindo todas as obras do Segurado),indicadas pelo IRB em cada caso concrete, sob o item 2, ali'nea h, dispoe da mesma forma anterior, acrescentando os termos .na obra,sob conlratofirmado com 0 segurado."

3. O projeto da nova tarifa, cm estudo naSUSEP,cujo texto ja foi autorizado pela Comissao Tecnica do ramo RCG do IRB, para uso do Mercado a titulo precario, dispoe tambem no item 2, alinea g, dos mesmos termos anteriores, acrescidos de: "... na obra, sob contrato firmado com o Segurado ou sens empreiteiros."

Em primeira analise,os danos pessoais estao cobertos automaticamenle, visto que os dispositivos citados excluem tao somente os danos materials, e, assim sendo, a Clausula de RC—Cruzada nada acrescenta de extraordinario. Entretanto, a materia nao e tao simples. Analisando sob o aspecto de que a apolice foi contratada nao so pelo proprietario da obra, mas tambem pelo emprcilciro e mais duas subempreiteiras, todosfigurando na apolice coino ''co-segiirados''e sein a Clausula de RC—Cruzada, a questao nao se resol ve de forma simplista. Aqui, a situa(pao e conflitante, pois a forma pela qual as condieoes citadas estao redigidas leva-nos a crer que se tinha em mente o Segurado como sendo,sem pre,0proprieldrio da obra e o contratantedoseguro. Aoincluirmoscomo co-seguiados o emprciteiro e os $ubempreiteiros, nos termos citados anteriormente,somos Icvados a concluir que, neste caso,odano pessoalqueum causar ao outro nao tera amparo na cobertura da apdiice, pois cada um e segurado isoladamente, nao havendo interligaeao entre eles, pois Segurado nao e terceiro de forma normal e au-

tomatica na apolice,salvo convenes" em contrario — no caso,a RC—CrU' zada.

Resta-nos, assim,concluir prelin''" narmente o seguinte: a) quando a apolice for emitida ef" nome exclusivo do proprietario obra, OS danos pessoais que est" causar a empreiteiros, subempr^'' teiros ou a quaisquer terceiros executem servigos na obra,estara" cobertos automaticamente, acordo com os tres textos de cobd' turas citados.

Nesta hipotese, os danos pessoa'^ que OS empreiteiros esubempreiteif®® causarem-se mutuamente serao da reS' ponsabilidde de cada um e, os dan"^ aos proprios empregados, de acord" com 0 Seguro Obrigatorio de Acidei'' tes do Trabalho.

Aqueles empreiteiros e subempri^'' teiros, causando danos pessoais afempregados do segurado,tambem s"" rao de responsabilidade exclusiva mesmos as indenizapoes pleiteada^' Os danos pessoais ao,s empregadosd" Segurado, de sua responsabilidad^/ serao acobertados pelo Seguro Obri' gatdrio dc Acidentes do TrabalhO;

b) quando figurarem na apdiice,ale'?_ do proprietario da obra,os empr^'' teiros e os subcmpreiteiros,devef" constar a Clausula de RC—CruZ^! da. a fim de que os danos pessof' causados mutuamente scjam ab'' parados pela apolice RCG. A Cld*^' sula dc RC—Cruzada, contudbdeve ser exph'cita a respeito da cC bertura exclusiva para danos p<t^' soais, pois,comojavimos,nao teb' alcance algum em relagao aos df nos materials.

Retrocedendo um pouco aos da nos materiais e ainda dentro dos dois ultimos textos de coberturas cnfocados, podemosobservarque a apblice sendo contratada por um empreiteiro,dentro de uma obrade grande porte, onde vdrias outras empresas executam servigos, a abrangencia da cobertura sera bastante extensa para este Segura-

do/Empreitetro. Senao, vejamos: ^'ttpreitciro = Segurado.Considerando-se que ele nao tenha qual'luer vinculo com os demais em preiteiros e subcmpreiteiros da °Pi"a,aiem do proprietario da meshavera cobertura, em RC rodas as Obras e pelas Condigdes ^specials do Projeto da Nova Ta'"'fa,em relagao adanos materials, ^ todos OS outros envolvidos na Pora sem vinculo contraiual com ^ste segurado e mais ao proprieta"0da obra,se contratada a"Clau dia de Proprietario Equiparado a '•^rceiro". Rcssalva-se,obviamenOS danos a propria obra que con'inuam excluldos atraves de dispoespecifico nas C. Especiais. neste caso, danos a equipa mentos de terceiros utilizados na ®ora etc., estarao abrangidos. Em fungao do exposto seria, tal;*^2, interessante a contratagao Iso3da de apolices quando os empreiI^Tos de uma obra nao tern vincuP entre si? A analise dessa questao 'evera ficar a cargo dos tecnicos do ^nio,em cada caso concreto. Por razao e outras,julgamos ser o amo RCG um dos seguros mais ineressantes e apaixonantes do noso.niercado, dadaaperspicaciae a riatividade que ele exige do lecnipara opcrd-lo. Temos certeza este nosso posicionamento seratificado por uma grande parP ^os leitores deste trabalho.

^ RC-Cruzada no Ramo Riscos de Engenharia

, Como jd enfocamos no im'cio Peste trabalho, a cobertura ^C—Cruzada na sua forma amtransferida foi para o ramo Y'scos dc Engenharia, na qualidaPe de cobertura acessdria, uma vez aquela carteira esta mais apa•'elhada para subscrever riscos desnatureza, notadamente quanto Poscriterios de andlises e projegoes Pas coberturas envolvidas, proces^adas por tecnicos especializados

nocampoda engenharia civil, mecanica e outras. De acordo com es te mesmo enfoquc,o Mercado Nacional ja pulverizou o risco Res ponsabilidade Civil cm tantos ou tros ramos,como o RCFV junto ao ramo Automoveis,o RCTRCjun to ao ramoTransporteseoutios.O RCG,assim como o Riscos Diversos na area dos seguros de danos, deve acobertar, sob a sua tutela, tao somente aquelas modalidades que ainda nao dispoem de alocagao mais especifica em outros ramos. Este principio sempre norteou as operagoes do nosso mercado, nao justlficando, portanto, a afirmagao reinante de que no ramo RCG a Clausula de RC—Cruzada era contratada de forma simples e nao anah'tica. enquanto que no ramo RE acontratagao e dificultada por inspegoes e estudos previos. Ora,a boa tecnica imprescinde do conhecimento,o mais e.xato possivel, do risco a ser assumido. Parece-nos, inclusive, que voltoii ou esta voltando o culto a tecnica, no nosso Mercado, uma vez extirpado o lucro mcramente financeiro nas ope ragoes de seguros, com o advenlo da reforma econSmica no Pais. Que triunfe,cnfim,a boa tecnica!

No ramo R.E..as Cliiusulasn?; "211 — Cobertura de Rcsponsabiiidade Civil Geral" e "212 — Co bertura de Responsabilidade Civil Cruzada", guardam algumas caracten'sticas proprias, nao encontradas no ramo RCG, tal qual o prazo prescricional da cobertura que, no RE c de no maximo um ano apo's o vencimento da apolice, en quanto que no RCG a materia e reaulada pelos dispositivos legais encontrados no Cddigo Civil Brasilei-

Em termos tarifdrio.s, alias outra problematica sempre enfocada pelo Mercado, vale ressaltannos mie as coberturas de RC e RC—Cruzada,sendo transferidas ao ramo RE em 1981, atraves da

Circular SUSEP — 67. de la para ca novos criterios foram sendo adotados pelo ramo RCG,sem contu do, haver o mesmo acompanhamento pela carteira Riscos de En genharia. Assim, na maioria dos casos,0custo da cobertura de RC, no ramo RE,ficoueemaisreduzido, embora com cobertura mais ampla cm fungao da RC—Cruza da, se comparado a uma apolice convencional do RCG. Tal ques tao, sem diivida, merece o acolhimento do IRB, devendo ser apreciada pela Divisaode Riscos de En genharia do Institute.

Diante do lema RC — do Construtor,gostariamosdeaproveitara oportunidade para sugerirmos aos leitores deste artigo.o livro"Cont rato de Construgao e Responsabi lidade Civil" de auioria do Dr. Marco Auielio S. Viana, Edigao Saraiva, onde o autor, dc forma simples, mas com muita proprieda de,trata,entre outrosassuntos inerenies ao tema,dos "Danos a Ter ceiros" rclacionados com a cons trugao civil.

Finalizando este trabalho, nao conclusive sobre a materia aborda da, se conseguirmos descncadear discussoes e solugocs em lorno da mesma,eniao o objetivo tera side alcangado.

ABSTRACT

Cross Liability

The author writes about Cross Liability — ifit is valid or not.

(*) Chefe da DivisSo de Operavdes da Delegacia do IRB em Slo Paulo.

flevislado IR8,mode Janeiro,47(241)Set/Dez, do IHB, Rio de Janeiro,47(241)Sel'Dez,1986

Pesquisa nacional sobre marketing de seguros

Nofinal de 198S, o professor Alexandre Luzzi Las Casas, afim de complementar sua tese Marketing de Seguros: uma realidade brasileirapara o curso de Pos-Graduacdo em Administragdo de Empresas~PUC — SP, deu imcio a um trabalho inedito no Brasil, pesquisandojunto as empresas seguradoras seu mvel de atuagdo e desempenho mercadologicos.

Devido a importdncia desse trabalho tanto para o IRB quanto para o mercado segurador, buscou-se autorizagdo para sua publicagdo, que nosfoi concedida diretamentepelo prof. Alexandre. Alexandre Luzzi Las Casas eformado pela Vniversidade de Maryland — USA,tendo-se pos-graduado em Administragdo de Empresas pela Pontificia Universidade Catdlica de Sao Paulo. Atualmentefazparte do corpo docente da PUC-SP, da Escola Superior de Propaganda e Marketing — SP, e da Faculdade de Ciencias Economicas, lecionando na area de Marketing.

Inlrodufao

Este e o resuiiado final das pesquisas realizadas nos meses de novembro e dezembro de 1985 objetivando delerminar o m'vel de atividades mercadoiogicas desempenhadas peJas empresas seguradoras brasileiras. Apresentareinos neste relaidrio apenas as labclas comas respostas acada umadasperguniasinclui'dasno questionario.Em cada uma das tabelas apareceraocruzamentos de dados que classificam as empresas quan to a origem do capital(nacionais ou estrangeiras),quan to ao tamanho(grande, media ou pequena)e quanto a vinculo a banco (vinculada ou nao vinculada). Os criterios usados serao explicados mais adiante, bem como a metodologia aplicada.

Analise das Empresas

A pesquisa a seguir foi realizada pelo prof. Alexan dre Luzzi Las Casasjunto ao mercado brasileiro de se guros.O metodo usado foi o de questionario,sendo possivel uma cobertura de ambito nacional. Atraves de uma maladiretaparaas seguradoras brasileiras, naatencao do Diretor Comercial, enderegadas a matriz das segu radoras, OS questiondrios foram enviados solicitando aos destinatarios que o devolvessem preenchidos ate o dia 25/10/85. Uma segunda mala direta foienviada posleriormente para todas as empresas que nao responderam a primeira soliciiatao, desta vez pedindo que os qucstiondrios fossem devolvidos ate o dia 20de novem bro. Aiem disto,foram feitos alguns coniatos teiefonicos solicitando as respostas principalmente das empre sas que mantem matriz em Sao Paulo, devido d maior facilidade de contato. Foi matnido sigilo sobve as individualidades das respostas.

Os resultados foram considerados bons,com um retorno de 47,87%. Dos noventa e quatro questionarios enviados ds empresas do mercado,foram obtidas45 res postas, distribuidas conforme o quadro a seguir.

Para classificacao foram usados os seguintes crit^"

I — TAMANHO DA EMPRESA:Com base nas eS" tatisticas do IRB"Apuragoes estati'sticas sobre opera' 9oes de seguros do mercado segurador brasileiro" exercicio de 83 — 0 mercado foi dividido em:

Pequenas empresas — At^ CrSlO.OOO.OOO.OOO estpremios anual; Medias empresas — De CrSlO.OOO.OOO.OOO a CrS20.000.000.000; Grandesempresas — Acima de CrS20.000.000.000.

~CONTROLE ACION ArIO:Com base na claS' sificafao na publicagao do IRB acima mencionada.

VfNCULO ABANCO;Igualmentecom base na referida publica^ao.

Resumo das Conclusoes

Os resultados da presente pesquisa podem ser resu"iidos nos seguintes topicos;

0 mercado exige maior lib.erdade para comerciali2ai;ao, com menoscontroie;

A concorrencia dos bancos e a maior dificuldade pa ra comcrcializagao,seguida de falta de interesse do consumidor, alem de produtos inadequados;

As seguradoras tern procurado lan^ar novos produlos, principalmente os mais massificaveis. Segiiro conipreensivo residencial foi 0 que obieve maior aprovaijao nos ultimos anos,devido a sua autoriza?ao mais recente.

A maioria das empresas usacomputadores no pro'^essamento de apdlices, melhorando a qualidade de Presta^ao de servigos;

D pagamento de sinistros tern sido efetuado rapidartentena maioria das empresas,noprazode 1 sema^"3/15 dias, para a maioria das modalidades; Poucas empresas mantem departamentos especiflcos de atendimento aos consumidores, prcferindo ^tende-los principalmente atraves do Departamen- ^[0 Comercial;

vUasctodas as empresas ireinam seus funcionarios, ^Igunias mais freqiientemente que outras, mas um ^otal de 88,8% mantem programas de treinamentos;

J^i"®'oria das empresas nunca realizou pesquisas 1^3.3%)^ mostrando uma falta de orientagao aos consumidores e tamb^m demonstrando que intuigao ® cxperiencia predominam nas decisoes de marketing Ue seguros.

As empresas que realizaram pesquisas aproveitaram resultados para langamento de novos produtos e

QUADRo 1

servigos e em alguns casos ate mesmo na mudanga de estracegias;

—- O corretor de seguros nao recebe treinametno por parte da maioria dasseguradoras,onde 55,6% afirmaram nao ter programas de treinamcnto para corretores;

— Outros principais intermediarios para a distribuigao de seguros sao despachantes(40%),bancos(31,1%). imobiliarias(31,1%),agendas de turismo(8,9%);

— O mercado pode ser prejudicado pela falta de ireinamento dcstes profissionais que tem contato dirc10 com os consumidores;

— A maioria dos seguradorcs nao promove concursos de vendas para os corretores,o que de um lado e po sitive, pois nao estimula a venda de pressao para cumprir cotas ou alcangar determinado niimero de pontos.

— A midia preferida pelos seguradores e a revista, se guida de jornais;

— A midia menos usada pelos seguradores e0cinema;

— A maioria dos comerciais enfatiza a imagem da empresa(68,9%);

— A maioria das empresas fazesforgo no sentido dc esclarecer os consumidores a respeito do produto Seguro;

— A maioria das empresas nao mantem departamento de marketing(55,6%);

— As grandes empresas sao as que mais possuem departamento de marketing,eniretanto quase a metade destes departamentos nao tem autoridade funcional, nao podendo determinar estrategias;

— Uma das maiores dificuidades para a comercializagao de seguros,0 desinteresse do consumidor,pode ser a propria falta de agressividade das empresas.

— A maioria das empresas de seguros sao voitadas aos produtos ou as vendas, mas nao ao marketing.

pela ordem,na sua opiniao quais as primeiras dificuidades atuais para comercializagao de seguros em ^•"31(elem. e pessoais).

pl'^^capoiodoIRB 0,0

QUADRO3 d . -. ·- . . d·r· ld d Indique,pelaor emquaissaonasuaopm1aoasterceu:asmaiores 11cu a esatuaisparacomercializaçãode segurosemgeral.

QUADRO12

Sejáfezpesquisa,osresultadosdestapesquisarealizadativeramalgumai�fluêncianaestratégiadaempresa?

QDADRO17 l'emusadocomputadoresnoprocessamentodeapólices?

QUADRO 13

ExisteumdepartamentodeMarketingnaempresa?

QUADRO14

OdepartamentodeMarketingtemautoridadefuncionalpoden?odeterminarestratégias?

QUADRO 19

Em caso de alguma reciamagao ou problema qualquer, quem atende inicialmente os segurados?

QUADRO 24

Exisiem programas de treiiiamento?

QUADRO 22

Em que prazo mddio tem sido efetuado o pgamento de sinistros de addentes pessoais?

QUADRO 25

Qual a freqiigncia do programa de treinamento para corretores?

QUADRO

Q'JADR0 26

vual a frequSncia do programa de treinamento para funclondrios? ""

A

Com quefreqüênciaa empresa fa2prop·agandaemjornais?

QlJADRO35

Corn que freqüência aempresa faz propagandaemcinema?

TotaIOrigemdocapitalTamanhodaempresa Vinculoabanco CapitalCapital nacionalestrang.GrandeMédiaPequenaVinculadavinculada

QUADRO 32

Com

QUADRO 37

Com que freqiiSncia a empresa faz propaganda via displays?

Jurisprudencia

Como a cada edigao, publicamos aqui algumasfichas-resumo de dedsdes tomadas pelos tribunals no que concere a seguro e seguranga.

HABITACIONAL

SISTEMA FINANCEIRO DA HABITACAO'NVaLIdeZfor MOLEST!a PRE-EXISTENTE.O

QUADRO 39

Qual o percentual dos gastos em propaganda correspondente ao material anunciado enfatizando a imagem da empresa?

^'iquirente da casa propria pelo SFH que, ao firmar q '-ontrato de compra e venda e miituo,com obrigaeoes ® nipojgj-a com o Agenie Financeiro,ja padecia de mo'esiiagrave que o levara a invalidez lemporaria devida^snie comprovada,nao tem qualquer direito ao segu- I°se vier a se aposentar em decorrencia da mesrna motendo em vista a expressaexclusao desse risco da sspectivaapolicedc seguro —art. 1.460 do CC.O sehabitacional nao e decorrenie da livre conyenqao

^Paries c nao depende de aceitaqao ou preenchimento

de proposta por pane do scgiirado. E obrigaiorio e resultante da compra e venda de imovcl rinanciado pelo Sistema Financeiro da Habitacao. Nao depende de previo exame de.satadedo mutuario, pois este, mesmo sendo portador de moleslia grave, podc adquirir sua moradia, cujo risco agravado por morte e cobcrto pelo se guro, exceto a invalidez permanente dela dccorreme. (TJ-SC — Ac. da 2? Cam.Civ.,do 29.10.85 — Ap. 23.206 — Rcl. Des. Ernani Ribeiro — MarilimaCompanhiadeSegurosGerais x Moacir Pairicio. In Boletim Semanal ADV nM 5 — Ano 06 — pag.234 — Ementan° 27.184.

DPVAT

QUADRO 40

Qualo percentual dos gastos em propaganda correspondente ao material anunciado enfatizando as caracteristi cas do produto?

p, TRANSPORTE DE FAVOR — MORTE ADVINX^DE PE^a de VEICULO — COBERTURA INE^TENTE. Por falta de nexo de causalidade entre o ^ii"o e a situaqao de uso de veiculo automotor, ined(. ^'-Obertura doseguro obrigatorio para caso de morte b^ssoa que neie viajava de favor e que veio a ser yitipor desprendimento de peqa, quando auxiliava

0 motorista na troca de pneu em posio de sewieo. (TA-MG — Ac. unan. da 2f Cam. Civ., publ. cm 19.04.86 — Ap. 27.769 — Re). Juiz Haroldo Sodri;~ Marlene Basics Sanios x Bradesco Seguros S/A., In Boletim Semanal ADV n? 21 — Ano 6 — Pag. 330 Ementa n? 27.843.

TRANSPORTES

p 'MPORTACAO E EXPORTAQAO — PREMIO

DOLAR.Traiando-se de contrato de seguro relea importagao e exportaqao de mercadorias,e va(j.p 3clausula quecstipuia o pagamento do premio em J^lares — apesar de a indenizaqao dever ser paga em

, ^zeiros e de ser a beneficiaria residente no Brasil ®ndo em vista odisposto no inc. I do art. 2? do Decre'®-Ui 857, de 1969,

(S7F —Ac.unan.da2.'T. publ.em 14.03.86 —RE 107.748-4-SP — Rel. Min. Francisco Rezek — Medel Comercio, Indiistria, Importacao e Exportacao Lida. vs. Panamcricana de Seguros S.A. Advs. Arnaldo Vidigai Xavier da Silveira e Lilia Marli dos Santos Vidal). In Adcoas nf 17 — Ano XVIII — Pag.264 — Ementa n? 108.057.

COBRANÇA-ILEGITIMIDADEDOESTIPULANTE.Oestipulante,nãoéseguradoreconseqüentemente,éparteilegítimapassiva"adcaus�m"naação decobrançamovidapelosegurado,dequemémandatário-Dec.-lei73.de1966,an.21, § 2?. Sendomero representante-intermediário-doseguradonãodeve demodoalgum,responderpelopagamento'dosegur� contratado,pagamentoessequesomentepodecompe-

tir�segura?oraresponsávelpelaapóliceemitida.Apelaçaoprovida.

(TA-PR-Ac.unân.da1?Câm.Cív.,de17.10.85 -Ap.316185-Rei.JuizNasserdeMelo-BANES­

n.l5-Ano06-pág.234-Ementa

JADOClubeS/ 0 CXLuciaPottBilibiu).lnBoletim

·Liquidacãode sinistros-umtema controvertido

RESPONSABILIDADE CIVIL

G_UARDADACOISAINANIMADA-QUEDA DEARy-o�E-:--CASO�ORTUITO.Emboraoguardadaco�sainanimada-arvore-sejaresponsávelpelareparaçaododano��relacausadoaoutrem,exonera-se el_e_dessaresponsa?1hdadeseprovarculpaexclusivada v1t1ma,casofortuitoouforçamaior.

06.\1!sf�AA�9i3�n.da2?Câm.Cív_.,reg. em L.h.P-Rei.Des.SampaioPeresigt-ServiçosdeEle.tricidadeS/AxO -0 B1d rganizaça ras1_eiraeA11v1dadesPecfagógicas-OBRAPE)ln BoletimSemanalADVn?,6_Ano06_á250_ Ementan?27.297. Pg.

P_Inicialmente, a Revistado JRBpretendeu g��tn�veroregistrosobreasatividadesderesu aça_o,desinistrosdopontodevistatécnico, ç/sdificuldadesesuaspossíveistransformaesaolongodotempo,deformaconceituai. quEntretanto,ocontatomantidocomtécnicos eatuam ou atuaram na área, levou-nos a

partirembuscadeumespaçoparareflexão, poisonovocontextocriadopelareformamonetáriasefazmaisdoquenuncapresente,exigindo eficiência eeficácia.

Portanto,Ja1arsobreliquidaçãodesinistros nãosignificatãosomentediscorrersobreoassuntocomoum fatoisolado.

RESPONSABILIDADECIVIL

�ND�NIZAÇÃO�EGRESSl:'A.Aseguradoranão

estao_bngadaa111den11arregressivamenteacausadora doacidente.

(TA-PR-Ac.da2�Câm.Cív.,de29.J1.85-Ap.

_AÇÃO

DECO_BRAN�A-ÔNUSDAPROVA.

N�opodeoconce110deacidentespessoaissofreramP!•aca�,n!ascmcontrapartidanãopodesofrerrestriçao, gu�ad_o,pnnc1palmen1eq�1ando_ales�ofísicaensejouaoscaposentadoriaporinvahdclpermanente.Cab_ea_re,noca!>_Oaseguradora,oônusdaprO\adaexi�1enc1adefato1mpedi1ivoaodireitodoautornaforma dollll..IIdoarl.BJ,doePC

f8t�

5-Rei.JuizCordeiroMachado-IrmãosFol­ l�li�s· x SuzanaTcr;zinhaPachecoFraga).lnBoE emanaiADV11.20_Ano6_Pág314_ menta n? 27.731.

ACJDENTES PESSOAIS

(TJ-PR-Ac.unãn.da3�Cãm.Cív.,de25.02.86 -:--Ap.784/�5-Rei.Des.AdolphoPereira-Bradesco 1 Seguros�/AxPaulinoBenassi).lnBoletimSemana ; ADVn.20-Ano6-Pág.314-Ementan? 27..30.

AsPosolllers1ve1srealidadescomoque Para�adoseguradorbrasileirosedcn_ecessi�recemreafir�aracresceme cientetnadedeumaintegraçãosuf1lltentoenteempladetodososseg­ ilaJdesquecompõemosistemanaciolltoctei�eg�rosede,talvez,repensaro f_vigente.anális�Vid�nte,ainda,queparaum e111contna,sconsistente,deve-selevar C\IJesecttaascondiçõeshistóricasem �Uaiss <:,senvolveuoseguronoBrasil,•�stitu?ªtn,_aquelasdecorrentesda &aotná1?nahzaçãodoIRBcomoórbenct0_t1tn?emtodoessesistema,cadePorth�jinclusive,aresponsabilidaConsequºootrabalhoderegulaçãoe Seente_liquidaçãodesinistro. derea)jormuitosanosoJRBfoicapaz 0crescizaracontentotaisatividades, sasPar rnentodosetor-eaíascauSíveisecernserasmaisvariadaspos­ fetict0;-determinouquefossemtransrefasp ao!llercadoseguradoressastaQurev�stasemlei. de,co�aunportânciadessaatividaPerspe ?vemsendodesenvolvida, 0saspect,vasepossíveissoluçõessão taaquctosabordadosnamatériapa­ Teb(eiralforamconsultadosOsvaldo •odasadeOliveira,ErnestoHermé�ªl'llil(hagas,JoséRogériodaSilva, Ctsc0B 0nMesquitadoPradoeFranraga.

Operfilda atividade

· Di 1'np)j�Cut1rotrabalhoderegulação asempreumareaçãoempolga-

daporpartedaquelesqueodesempenhamoudealgumaformadesenvolvematividadescorrelatas.

Aindaqueapráticadaliquidação signifiquecumprirsempreasmesmas etapas-tomarconhecimentodaapóliceedoavisodosinistro;verificaros prejuízos;definirvalores;fixaraindenização-absolutamente,estanão pareceserumatarefarotineira,pois cadacasoéconsideradoquaseque únicopelainfinidadedesituaçõespossíveisdeacontecer,oque,inclusive, determinaumacertaimprevisibilidadequantoàssoluções.

Paraobterumaboaperformance nessaárea,éresponsabilidadedoreguladordeterconhecimentososmais variados:"Talatividadeéapaixonante,semdeixardeserdifícil,trabalhosaecomplexa.Alémdesólidosconhecimentostécnicoseumaboatintura dosaberjurídicokl,oreguladorprecisacontarcomsuaexperiência,sóadquiridanotrabalhodecampo,quese tornaránuloseoreguladornãodispuserdevontadeefetivadetrabalhar,de perseguirtrilhasqueàsvezesanada conduzem,deinqujetaçãoeânsiade descobrire,portanto,doespíritode investigação",dizFranciscoBraga.

Acompanhandoadefiniçãoacima, JoséRogérioconsideraaregulação umatarefaespinhosapelofatodeexigiratuaçãoemtodas�s�reas,sendo impossívelparaoprof1ssJ011alconhecê-lasporinteiro,profundamente,ao mesmotempoemqueseudesempe-

nhoédesumaimportânciaparatodo oprocesso.

Entretanto,aindaquevalorizemo trabalhoderegulaçãoporconsiderá-loaetapamaisimportantenoque concerneàcontrataçãodoseguro,OsvaldoTeixeiraeHamiltonMesquita nãovêemdificuldadesnodesempenho daprofissão,poisospossíveisobstáculossãoentendidoscomopartedo dia-a-diadavidadoliquidador.

EmboraErnestodasChagastambémacompanheessepensamento,faz aressarvaque,talvez,oaspectomais difícilpataodesempenhodessatarefasejaadesinformaçãodecarátergeraldoseguradoquantoaopapeldoseguradoremsi,deixandoaestearesponsabilidadetotalnoquedizrespeitoàsprovidências,oqueimpedeque aregulaçãoocorrademaneirarápida eemcondiçõesideais.

ParaOsvaldo,adificuldaderealse e�co_ntrano.próprioindivíduoquese d1spoeaserinspetorenãoprocuradesenvolverqualidadesnecessáriascomosaberseexI?ressarbem,adquirir segurançaecultivaracaracterísticade serpráticoededialogarcomosegurado.

Haf!1i_l�on,porexemplo,tendocomoopin2aonao�xist�rnolRBcargo oufunçaoquedemaissatisfaçãodo queserregulador,consideraimpossívelfa_laremd\ficuldadesdeumtrabalho_taoentusiasmante.

Aparteasopiniõesindividuais,de umaformaoudeoutra,háquese

constatar aspectos fundamentals e inegaveis.

Temos uma realidade estrutural segmentada onde, em principio, as eiapas processuais de uma contraiagao de seguro nao obedecem a uma encadeamento ideal,tendo-semuiiasvezes 0corretor — quem vende o produto — sem qualquer vmcuio com o segurador e ate mesmo com osegurado. Em case desinistro,surge,entao,a figura do regulador, ate entao alheio a todo o processo, mas com a responsabilidade de sistemaiizar em relaiorio todos OS problemas concernenics ao item sinistrado,seja ele qual for,o que significa que dele e exigido um alto nivel de conhecimento.

Necessaria boa formagao

A formagao desses profissionais, entretanto, se da, na maioria dos casos, de forma empirica, a excegao de aigumasgrandes companhiasque hoje ja promovem treinamenio inicial, contando o setor, a nivel nacional, apenas com uma entidade,a FUNENSEG,que,embora oferega cursos de quaiidade,talvez nao o faga com a freqiiencia desejada, ou pelo menos que o consiga em aiendimento a demanda de todo 0 Pais.

Tomando-se a definigao cosensual dos tecnicos de seguro, a tarefa de re gular e liquidar sinistros e o ponto maximo das contratagoes de seguro.

''Nessa bora,e quando se da a aplicagao pratica do contrato,e quando se pode sentir seus efeitos,o que pretendeu0segurado ecomo a oferta de contratos, que no Brasil e padronizada, vincula-se aos interesses reals do segu rado", afirma Jose Rogerio.

Entao, percebe-se que o moment© da regulagao, ou seja, as informagoes decorrentes do ato de regular se constituem 0 sustentaculo fundamental para a estruturagao de um mercado forte, dinamico e compatibilizado com as necessidade.s de fato de sua clientela. E a partir da sistematizagao de experiencias e informagoes que se tem 0 desenvolvimento do setor.

Pai'ses desenvolvidos como a Suiga, quem nos conta e Osvaldo Telxeira, dispoem hi muitos anos de uma irifra-estrutura considera vel desde a primeira etapade contratagaodo seguro ate a execugao deste em caso de sinistro.

"A sofisticagao de procedimentos",dizele,''chegou a tal ponto que para se avaliar o risco, nao so o clien-, te eomo o item a ser segurado encontram-se especificadamente relacionados,ou seja, M,eles se utilizam larga-

mente da informatica. Assim,tem-se sobre um navio, por exemplo,infor magoes quanto ao numero de vezes que foi avariado e as respectivas causas. Alem disso,existe um sistema de qualificagao de pessoas,onde sao discriminadas caracten'sticas de ordem particular e sociais,sem contar o altissimo nivel de especializagao dos pro fissionais."

O que podemos constatar,entao,e que, na Europa,o acesso as informa goes e infinitamente superior ao nosso,oquelhepermiterealizar umgrande trabalho.

"Havendosinistro" prossegue Os valdo,"sabe-seexatamenteas condigoes em que ocorreu, o nivel de manutengao do objeto sinistrado, ate porque 0 grau de conscientizagao do se gurado leva-o a informar as compa nhias quaisquer modificagoes ou ocorrencias. No Brasil, embora possamos dispor da planta do risco, por exemplo, nao se sabe o que esta acontecendo,e, aigumas vezes, desconhece-se alteragoes ©corridas, sendo a atuagao do inspetor muito mais determinada pelo improviso,"

Existe, porianto, umavalorizagao integral de todas as etapas que dizem respeito a pratica do seguro, inclusive um permanente acompanhamento do risco.

Atingir tal nivel de procedimentos implica alcangar niveis de seguranga tao satisfatorios que a Suiga,em 1983, ja nao segurava ou ressegurava riscos provenientes do Mexico e America Central, pois de acordo com as previsoes de um perito em terremotos haveria a possibilidade de catastrofes. E OS fatos comprovam a precisao das in formagoes.

O que vem acontecendo no Brasil? Como esta estruturada nossa realida de? Vejamos a opiniSo dos tecnicos consultados.

"A prova dos nove — provavelmente, a maior e linica caracteristica dareputagaodosegurador, noquediz respeito ao segurado — e o servigo de regulagoes proporcionado. Embora possam ser prontamente e bem gerenciadas as questoes atinentes a emissao de apdlices,cobrangade premios e no-

tificagoes sobre renovagoes, tudo se ra arruinado por um ineficiente oi" aparentemente injusto trabalho de re gulagao. Se pagamentos de indeniz^gao sao procrastinados ou negado^ sem razoes satisfatorias,os seguradeSi justificadamente, perderao a confi^' ga em seus seguradores. Assim,o sempenho do setor de regulagoes tof' na-se,talvez,o mais importante fa[f de propaganda para o segurador. , Essa citagao e de D.S.Hansell f''? utilizada por Francisco Braga para ifi' ciar a avaliagao da importancia dar«' gulagao e entao situa-la no nosso p^" prio processo historic©.

Relembra-nos ele que o Decreto-''' 73/66, Art. 44, dispoe, entre outrs^ competencias, que o IRB "deve ceder aliquidagao de sinistros,de co" formidade com os criterios tragad" pelas normas de cada ramo de seg ro."

"Ora", prossegue, "por aqf® epoca, as faixas de atuagao das seg radoras,de um modo geral, estab^' cidas com base em limites tecnicos, cada uma delas, no que dizia rcsps'.. as regulagoes de sinistros, eram thd to baixas,daio fato deo1RB assufO'J na ocasiao,os trabalhos de regulaf^ da maioria dos sinistros que ocorr'd no Pais."

Situando-nos mais precisamcd'/ Hamilton Mesquita lembra que aO . nal da decada de 60 o IRB regul^ quase que todos os sinistros."No\ mo Incedio, qualquer sinistro era gulado por nos, pois o limite,salvo ^ gano,correspondia a 7.000cruzeir" cerca de catorze vezes o salario de ^ xiliar-tecnico, quer dizer,era realh^^ te muito pequeno."

Dessa forma,tinhamos um conO^^f to em que o IRB era responsavel sinistros desde uma simplescolisaO . veiculos,ate os grandes riscos em d ^ efetivamente a figura do ressegurfld e indispensavel.

Ocorreu,entao,que sem condif'^j materials e humanas suficientes atender todos os casos, em um mento que o Brasil se desenvolvia e*: nomicamente,o IRB va!eu-se da pf rogativa de poder dividir essa taNcom 0 mercado segurador,aument^,, do-lhesos limites de regulagao com ^ lagao a praticamente todos os ram^j^ Entretanto, essa transferencia j, competencia,certamente pela como se deu, ou seja, quase QtiC ^ uma hora para a outra,nao encontr 0 mercado preparado para a assuo''. das novas responsabilidades,surg' , do,em conseqiiencia,firmas de reg lagao autonomas.

"Sob 0 ponto de vista teoricO^ , anaiisa JoseRog6rio,"tal transfer^*^

cia e uma coisa maravilhosa porque Permite que o mercado se desenvolva lambem nessa area. Se a epoca, as companhias de seguro nao tinham condigoes de receber tal incumbencia por isso, foram criadas empresas Pzestadoras de servigo — e consider© 3ideia ate valida por abrir um campo novode trabalho — ao que tudo inditais servigos parecem ter sido satis®j6rios,a medida que as seguradoras cuidaram de promover a forma?ao de pessoal."

Ainda sobre essa questao,Braga se manifesta contrario as correntes que julgam conveniente tentar-se novamente regulamentar as atividdes das reguiadoras independentes por considerar que o mercado segurador ja dis poe de normas em excess© e que isso, em ultima instancia, nao garantiria o nivel tecnico de atuagao.

para falar sobre as coberturas e, afinal,vamos cumprir noss? promessa."

Alem disso,e sua opiniao que a for ma paternalista com que o IRB se relaciona com o mercado no que diz res peito a quaiidade da regulagao e seus limites tambem e um fator desestimuiador para que as companhias busquem se estruiurar.

P Ptosseguindoemsuaanalise,Jose ®8erio acredita que o fato de o IRB ^assumido a tarefa de regulagao por "hos anos criou uma situagao de ^^omodagao por parte das segurado3'nda que estas se preocupassem Q "h todo 0 processo,e,mais adiante, (j^Porte proveniente das prestadoras 3 ^®rvigo tambem nao ajudou muito se mudasse tal situagao. li '^"tretanto,"hoje,cm 1986",con- ^^3,"ja se(em um quadro distinto. g-Srandes companhias apresentam Suiri adequada,exemplo setlio por aigumas de pequeno e melas embora, a maior parte de tail nao tenham atentado para "^cessid ' rgg ^'obem para Francisco Braga a (3q do mercado foi positiva apesar tiroJ^^Preparo estrutural no inicio do lari que foi sendo superado paua Eni sua opiniao, ainda, atual demonstra que algudas i^S^radoras encontram-se dota§(,] ^departamentos ou firmas de recom boa quaiidade tecnica,o lado °ocorrendocom aigumas reguindependentes.

Ernesto das Chagas nao ve diferengas sensiveis entre as atuagoes do IRB e mercado segurador no que se refere a pane tecnica.a apuragao de prejui- zosedecisoes. Aestruturaconsohdada pelo IRB em termos de interpreiagoes, em sua opiniao, nao tem sofrido alteragoes, assim como as firmas autonomas,em sua maioria, possuem excelente nivel tecnico.

Manifestando-se de forma diversa, Hamiltom Mesquita considera que o mercado reagiu muito timidamente a essa delegagao, a essa abenura-deespago pelo IRB, nao tendo-se quahficado,nao formando equipes,basicamente se valendo dosfuncionarios do IRB.

. ades.

Hamilton acredita que essa situa gao permaneceu nesses moldes ate cer ca de oito,dez anos atras. Recorria-se aos liquidadores, os famosos niarrinhosoa firmas centralizadas em uma so pessoa que dominava o assunto.

"Por sua vez",diz ele,"essescscritorios tambem nao se desenvolveram porque nao manlinham com as segu radoras qualquer compromisso de longo prazo,o que nao gerava estimulo para maiores investimentos".

O desenvolvimento do setor e vis10 por Hamilton como um fenomeno localizado, onde tres ou quatro grarides companhias tem um programa se rio de formagao de pessoal. Para as demais,o funcionamento do sistema ainda se verifica muito pelo improvi se, nao contando o mercado com tirmas impessoais com uma estrutura profissional de gabanto,gente quahficada realmente.

p IRB X seguradoras

lor Braga,o avango tecnico no sehera|- deu de forma uniforme e geaigumas dessas firmas aunao apresentam condigoes ^eryj'^otes para desempenharem tais Entretanto,ele acredita que ovi^^'^^ncia dessas empresas deve tlo{ conquista do dia-a-dia atrav^s C(n^ ®oalho serio, rdpido,eficiente e PoiiP^titivo, sem lugar para a oligo-

E sua anaiise que "a forma como 0 mercado esta organizado em termos de venda nao Ihe permite ver que a re gulagao e exatamente a parte central do negdcio deles.Eles nao tem essa nogao porque a venda de seguro esta muito presa a aspectos cartoriais .

"Na verdade", prossegue, o se guro e vendido a reboque quando se buscaumaoperagaodc financiamento em banco e, dessa forma, as com panhias nao tSm que pensar — temos que ter um grupo de reguladores bom, Dorque nesse momento estamos vendendo a imagem da empresa; vamos vender seguranga em respeito ao produto que 0 cliente comprou, vamos mandar uma pessoa bem informada

Portanto, tem-se ate este ponto duas fascs distimas: a do IRB como re gulador e a atual, quando essa tarefa edesempenhadapelo mercado. Devido aos faiores distintos que conslituem 0 histdrico de cada fase, e de sc supor que o setor de regulagao tendo assumido diferentes contornos tenha gerado conseqtiencias diferentes para o sistema como um todo, Sobre esseaspecto, Hamilton faza seguinte exposigao:"E muito dificil falar nesses reflexos sem ter uma ideia clara de todo o processo, da mudanga de fisionomia do mercado."

Para ele, o mercado cresceu muito em termos do numero de seguroscontratados, mas acabou se concentrando muito nos grandes centreso que fez com que a ausencia do IRB talvez nao fosse tao sentida como pode parecer, pois existem grupos e companhias que prestam servigos de muito bom nivel, nao muito diferente do nosso.

"Talvez", continua, "as regioes Norte e Nordeste estejam mais carentcs nesse setor pelo afasiamenio do IRB, entretanto, ede se lem>rar que nao esta havcndo uma rcagao forte por parte dos scgurados, o que tam bem e um indicador."

Desenvolvendo sua linha de pensamento, Hamilton levanta a questao, por exemplo, da preocupagao que os profissionais do IRB tem quanto ao falo deas seguradoras adotarem uma postura liberal no que concerne ao pagamcnto das indenizagoes e a maneira como sc processam as regulagoes. E pratica de nao muitas, mas do aigu mas,regular,indenizar e nao solicitar a recuperagao do IRB quando de alguma forma nao segucm todos os crite rios esperados.

Quanto a esse aspccto, considera que nao ha motives para preocupa gao. pois pagar com maior ou menor

do IRB, Rio de Janeiro.47(241)Set/Dez,1986

liberalidade e apenas um fato comercial, queocorreemqualquernegocio, e seguro tambem e um negocio. Regula?des perfeitas, nos moldes do IRB, feitas com fita metrica, e Utopia. "Isso eraproprio de um momento em que o IRB era onipresente, mas a tendencia e que se abra,cada vez mais, espaco para as seguradoras".Sem diivida, o assunio e polemico e da margem a um sem niimero de interpretacoes. Antes deprosseguirmos,em bus-

ta que tanto o IRB quanto o mercado carecem de algo sistemico em termos de ratificaeao de diversos criterios que sao adotados diariamente nas regulagoes de sinistros e que sao aplicados a quase todos os ramos.

''Considero muito importante que o IRB e as companhias seguradoras pudessem realizar uma tarefa de folego,qual seja,a elaboraeao de manuais de regulacao.

Tais manuais, em sua concepeao, nao se restringiriam a estabelecer regras basicas ou somente interpretar clausulas do contrato, mas entrar no merito dos criterios de apuraeao, ate mesmo criando Jurisprudencia. Evidentemente, nao e pretendido que se estabele(;a um padrao fixo,apenas relacionar conceitos basicos que, sem duvida, gerariam reflexos altamente positivos para todo o sistema.

que ele tem de mais importante que ^ 0 tecnico, e esse e o momento".

Apesar de todas as cn'ticas que dem ser feitas ao Piano Cruzado,el^ esta deixando as coisas muito mais c»' ras. Queiram ou nao,o mercadosegU" rador vai ter que desenvolver um balho buscando aperfeipoamento le^' nico.Este e o momento oportunopj" ra todos refletirem sobre a necessidu de formar um quadro de inspetores de reguladores. Se ha a possibiiid'"' de abrir espapo para a criapao de nO' vos esquemas de regulapao nas seg'J radoras ou ate mesmo de outras mas, desde que funcione." .

No qua dizrespeito aos manuais de regulapao, conforme abordado por Jose Rogerio, porexemplo, FrancisBraga admite que a sugestao e oti• rPs. porem, e de opiniao que nao ha Por que o IRB participar desse emPreendimento. "Penso que teriamos

IRB continua no processo?

"Considerando os elementos que compoem a regulapao — sinistro,prejuizos,indenizapao—"continua ele, "sempre sera necessaria a figura do inspetor,e para que se alcance as condipoes ideais de trabalho e fundamen tal e imprescindi'vel que haja um incremento quanto a formapao tecnica do profissional."

ca de possiveis soiugoes, vale registrar o entendimento de Francisco Braga: "e necessario que o mercado de seguros no Brasii de maior importancia as regu!a(;des de sinistros, fazendo dos setores de regula<;ao sua sala de visitas, e nao a porta de sai'da para os segurados. A nao ser que a opcao seja por persistir na poii'tica do "premio pelo premio",com desprezo do apuro lecnico atuarial,tao privilegiado em mercados mais desenvolvidos."

Conhecer de tudo i o melhor

Inicialmente, temos a perspectiva de Jose Rogerio quanto ao mercado segurador caminhar no sentido de,no future,tentar atender ao segurado por inteiro, sem fugir aos conceitos gerais etecnicos,procuraroferecercoberturas adequadas de acordo com os interesses e riscos especi'flcos de cada cliente.

O vincuio mais forte no desenvolvimento desta perspectiva encontra-se no trabalho de regulacao que e, na opiniao dele,o momento em que se pode avaliar todas as necessidades reais, desde a acumulagao de dados estatisticos ate a conclusao do que pode vir a modiflcar e melhorar as taxas oferecidas.

"Entretanto", dizele,"otrabalho de regula?ao no Brasii, como muitas outras coisas, n§o tern um criterio, um padrao estabelecido, porque cada sinistro envolve uma situagao diferenciada,e nao que nao haja uma integragao dos segmentos, mas as informagoes poderiam ser melhor aproveitadas. De loda a forma, isso ainda nao» dertcarado de uma maneira logica e tApida."

Continuando,Jos6 Rogerio acredi-

Esse empreendimento deveria ser uma soma de esforgos tanto do IRB como do mercado,poisjuntar-se-iam as experiencias do passado com as mais recentes.

Pensando sobre que outros fatores poderiam ser implementados como solufoes, Jose Rogerio faz referencia ao sistema que ocorre no Mexico onde,"salvoengano",dizele,"acompetencia para regular cabe a uma ou duas empresas de grande porte."

"Paranos", prossegue,"poden'amos ter algumas,com grandescompa nhias, onde o Estado Ihes delegaria a concessao e todas as seguradoras delas utilizar-se-iam."

Entretanto,como ele mesmo afirma,constituindo-se, porexemplo,um esquema de representa?ao meio a meio entre o Estado e o mercado,alem deserut6pico,decerta forma naosoa

No que serefereaconsolidapaO^ informapoes,Ernesto relembra a co" tribuipao valiosa que foi a publicaf® pelo IRB dos boleiins DLSe consi^ ra queaelaborapao de manuais trah^ um subsidio importantissimo paf^ setor. Quanto a ideia de uma emP^ sa linica de regulapao,acredita queP deria surtir efeito em termos de cO" centrapao de informapoes, mas bra que se considerarfnos a contiu^. talidade do Brasii,isso podeser ufb' tor dificultador, pois temos que I'y com sinistros de dreas industrial'L das,pequenas e grandes proprieda? j rurais,transportes fluviais em reg'° adversas. ..

"Essas duas propostas sao inter santes", diz ele, "mas teriamos 1 dispor de uma estrutura muito gr^,j, de,e nao sei se no momento ha coP poes de alcanpa-la." , Com relapao a valorizapao da ^ de regulapoes de sinistros, de forf^^ atrair o segurado, Francisco BrPyj, considera que a mudanpa de men'? ^ dade visando mais ao apuro tec*^'fpode ser tarefa difi'cil, visto qn®'jc5 gundo Keynes, "nossas dificulda^j^ nao estao em aceitar as ideias no^ ,• mas em abandonar as antiga^jij "Contudo," afirma,"uma filos^jnova seria fator grandemente imP^sionador de um aperfeipoamento nico, afetando as proprias regulP® ras independentes."

5JJS's uma intromissao sutildoexcesQe regulamentapao,sob todos os asetos desnecessario. A boa tecnica monopolio de ninguem,e, desy sa e boa,e de se esperar que pre(j onde quer que tenha sido gera• ccmplementa.

y .Questionado,ainda,sobre o apro- ij^^'amento das experiencias e infor^Oes provenientes do trabalho de &pao peios setores tecnico-atuamercado, Braga opina que nao ^ niuita imbricapao entre as duas embora entre elas devesse correr sj ampla via de duas maos como 5^ excepcionalmente, nas Comis'Rn ® mercadoe do proprio das quais participam tecnicos lia area dc regulapoes.

causas deierminantes desse peBq "Jo fluxodeinformapao sao vistas COrr em primeiro lugar,como de- dQ^^ntes do aperfeipoamento tecnico diversos ramos nao ser privilegia'Ha ramos que atravessam os numa rigidez impavida e, a melif ^Ue OS criterios tenham mudado'', ii^^segue,"a grande pedra de toque reesiudar e reestruturar um ra"Je seguros no Brasii era o fato de dideficiente sinistro/premio estar ou Proximo dos 100%."

Discutindo-se a questao das possi veis solupoes para se mudar o atual es quema existente no Pais, Hamilton Mesquita afirma que nao tem convicpao sobre qual seria o melhor caminho, mas sim sobre qual nao seria,e, neste caso, e categorico:"o IRB nao deve ocupar esse espapo como fez no passado,pois seria retardar o proces so de amadurecimento do mercado, porque,afinal,eum processosem volta."

"Existe uma ideia," dizele,"locada a bastante tempo, que eventualmente poderia ser implementada, mas quetambem teria o inconveniente,de certa forma, de impedir que cada seguradora criasse a sua identidade, isto e, a criapao de uma firma de regu lapao pre.stadora de servipos para todo 0 mercado, controlada por este e pelo IRB.Isso traria uma vantagem de recursos, concentrando conhecimentos que hoje estao um pouco disper ses."

Para ele, este e um momento cru cial, pois OS grandes tecnicos formados pelo IRB daqul a algum tempo estarao fora do mercado e, talvez, uma firma desse tipo poderia resgatar a experiencia e a soma de conhecimentos que hoje existe apenas na cabepa de ca da um.

"Deve-se",e opiniao de Hamilton, "entrar em um processo intensivo de formapao de pessoas que possam absorver essa experiencia, documen-

inconveniente de que uma empresa linica com essa responsabiiidade conspiraria contra o processo de formapao de identidade, pois, para ele,ainda ho je falar em mercado de seguros para a maior parte dos grandes segurados signified falar em IRB. "Exemplificando," diz ele,"as grandes empresas quando pedem cobertura a uma seguradora A,B ou C,com um patrlmonioliquidode I, lOou lOOnaosepreocupam,pois sabem que o IRB esta por tras disso tudo, e o processo e de tal forma que a identidade dacompanhia fica um tanto perdida."

Portanto, vemos colocadas duas questoes:que cada companhia procu re sua propria solupao e,dessa forma, passe a se diferenciar por isso, ou socializar o servipo sem que o mercado

bem dentro de uma dtica de livre iniciativa.

Se por um lado isso propiciaria a obten$ao de dados importantes do sinistro com reflexos automaticos para a produgao, ter-se-ia uma injungao que talvez nao se adeque a situagao atual do mercado.

''Acho'',concluiu,"que a solu?ao seria criar algum tipo de estimulo pa ra 0 mercado segurador valorizar o

A seu ver, uma outra carenciP^ setor^aabsoluta faltadebibliogr^-j, especializada no nosso idioma, p'' jno exterior, manuais tecnicossobre guros abundam, e sao de excele''^. qualidadecomo,porexemplo, blicapoes do Chartered Insurance titute, de Londres,da Editorial Myj fre,Espanha(ja atuando no Brasiu', da editora L'Argus,Franpa,sem c''j, tar as obras editadas nos Estados y dos. Quanto a isso, Braga tomou a ciativa,hd alguns anos atrSs,de s^jil rir a editora americana McGraw"^ a publicapao de obras traduzidaSque nao foi acolhido.

tjij^utro fator arrolado por Braga e ^ no Brasii nao se da muito valor ao tjg.davel habito de decidir em cima de ij^dos confiaveis,de informapoes cuitifdosamente obtidas."Temos pouca Ij,dcupapao com estatisticas,com rede fatos, situapao que talvez Vu quando mudar a mentalidade I))- PremiopeIopremio"eingressars na "idade do risco", afirma.

t) opiniao de Ernesto das Chagas, LPerfeipoamento da tarefa de reguocorrera a medida em que essa f^i^Pa for conciuida, sempre com a "Or rapidez possivel.

t^-la, constituir realmente um acervo em termos de regulapao de sinistro".

"Caso contrdrio", prossegue, ''corre-se um risco serio e e isso que me faz pensar em uma empresa institucional reguladora de sinistro."

Hamilton enfatiza bastante sobre o

tenha uma identidade propria? Ponderando sobre tais situapoes, ele pro prio aponta uma solupao intermediaria que seria fazer as duascoisas; criarse-ia uma empresa desse tipo, prestando service as companhias que quisessem.

No que concerne a ideia de produpao dc manuais,Hamilton acha absolulamente necessaria, embora tema que a maior parte das pessoas que acumularam experiencias significativas ja estejam afastadas do trabalho."Tal vez a maneira", insiste ele, "seja recapturar as condipoes anteriores reunindo figuras importantes na area de regulapao, colocando-as junto dos mais novos a fim de formar pessoai gabaritado e a partir dai, produzir ma nuais de orientapao."

Diantede tais ponderapoes,foi-lhe perguntado sobre que perspectivas sao esperadas caso o atual quadro se mantenha, ou seja, nao sejam criados ma nuais, nem firmas de regulapao centralizadoras, isto nao se invista na formapao de profissionais e no aper feipoamento do setor.

Quanto a isso, Hamilton nao preve nenlnima catastrofe. Segundo ele, desde que o IRB cada vez mais atue co mo ressegurador, as coisas vao se acomodar,o mercado vaicontinuar apresentando suas deficiencias. Ter-se-A um processo natural,onde as compa-

nhiasmaiscompetentesocuparão maisespaçoeasmaisincompetentes sairãodele.

Prosseguindo,ressaltaquetudo temumpreçoe,diantedapreocupaçãodealgunsqueafirmamqueoseguradovaideixardereceberoqueé justo,Hamiltonconsideraquetudo

atual,oInstitutopassouaterumavisãoumpoucomaisdeconsumidor, abandonandoaposturatradicionalde empresário.Precisamosmudarisso; quandopassarmosaprivilegiaravisão doconsumidor,naturalmenteomercadomuda.''

Ampliandoe reforçando as considerações

Comrelaçãoespecificamenteàatividadederegulador,Hamiltonconsideraimportanteeurgentemudara mentaJidad�doinspetor,inclusiveo doIRB.Deveeleterumavisãode marketing,avisãodequementregao produto,dopróprioconsumidor,eessaperspectivanãoexisté,poisdurantemuitotempoonossoreguladorteveumavisãÕpolicialdoprocesso.

queaspessoasvãovalorizararegula; çãodesinistroéumpoucodepoesia.'

Quantoànossarealidadeemt:r· mosdecaptaçãodeinformação,n_ao sónoquedizrespeitoàscontribuiçoes dotrabalhodosreguladores,mastaIJl· bémàgeraçãodeinformaçõesdeto· dootipoaserviçodoaprimorarneJl· todosistema,Hamiltonreafirmaq�e todaessaquestãoestávinculadaàd3" cussãodaausênciadeummerca0 real.

Analisandoosrumosdo seguroTransportes

fazpartedoprocessodeseacharoscaminhosmaissaudáveisesérios,e quaisqueratividadesdeumpaíssedeparamcomessetipodeproblema.Paraele,àépocaemqueoIRBregulava sinistros,oseguradomuitasvezesfoi maltratado,deixandodereceberpor excessodezelonosso.

''Sobopontodevistadosistema", dizele,"seriabomqueissoocorresse comamaioreficiênciaeomenorcustoparaoprópriosistemacomoumtodoe,quantoaosegurado,comoconsumidor,essevai-sedefender.Anão tomarnenhumadessasmedidas,eu achoqueapiordassoluçõesseriao IRB retomaresseespaço."

Cabe-nosperguntar:oqueéqueestáfaltandoparaomercadosegurador atentarparaanecessidadedesedesenvolvernessesetor?

Deformacategórica,Hamiltonnos "respondeéprecisoquesemudeo modeloquehojetemosqueémuito cartográfico."

"Nós",continua,"temosummercadoquenãoexiste,ondeoconsumidornãotemamenorimportância. Teoricamente,asseguradorasnão precisamproduzirumtostãodeprêmioparasobreviver.Temosumcartóriocomumainfinidadedeseguros obrigatórios;ascompanhiasnãoprecisamsercompetentesouincompetentes,bastaquesejamsorteadasparaum seguroimportanteouquearetrocessãodoIRBgereumexcedenteinteressante.

Nãotemosummercadocompetitivo,que,emgeral,estáamarradoatarifasmuitoelevadasquesãomínimas. Alémdisso,oEstadosemprereagiu aosinteressesdosseguradoresnosentidodeapoiar.OIRBqueé50070das seguradoras,nogeral,fazaquiloquê elasqueremqueelefaça.Somentea partirde1985,comaadministração

"Hoje",pros�gue,"apesardos ventosseremoutros,essaposturaaindaéumarealidade,eotrabalhoderegulaçãoéessencialcomoformade aprimoramentodaáreatécnicadasseguradoras,mastudoissonãolevaalugarnenhumsenãosecriarummercadodeverdade.''

Sobessepontodevista,temos,segundoele,oclientequenãopodediscutirpreço,numesquemadetarifa mínima,masqueéexcessivaporqueé calculadadeumaformamuitoconservadoraembenefíciodosegurador. Enquantonãosemexernesseproblemaqueégrande,nadaseráresolvido.

Outrofatorconsideradoimportantecomogeradordetransformaçõesé tornaromercadomaisdinâmicoe competitivonãosóentreaspróprias seguradoras,mastambémabrindo-o aoutrosempresários.Têm-seumasituaçãohojeemquesenecessitade umacarta-patenteparaatuarnoramo deseguroseoGovernoémuitoparcimoniosoemconcedê-las.

"São98seguradoras",analisaHamilton,"esepararmosparapensar issosignificaapenasalgunsgrupo� que,porsuavez,nãosofremconcorrênciadeespéciealguma.Alémdisso voltoadizerqueomercadoéartificiai porqueoperaemfunçãodedinheiro. Oseguroévendidoquandoseprecisa �efinanciamentoe,nessecaso,aqua­ lidadedoprodutonãotemamenor importância.

Metadedomercadoestánasmãos detresgrandescompanhiasligadasa banco;umaoutragrandepartevincula-seaosse�urosdoGoverno-devi­ doaosorteio,oseguradonãopodedizersegostaounãodaseguradora,tal�ezaparterealdomercadonãoatin­

Jª15 . %Comess�scaracterísticas, imaginarqueasc01sasvãoacontecer,

Comoexemplo,citaoramo1ncêJ1· dioquetemumasinistralidadeemter; mosdepreçosconstantesentret50:� 20%,significandoqueparacadal 0 c!·uzados�ueoseguradoentrega;e sistemahaumadevoluçãoentre1 20cruzados.Comessetipodemarg� deganhogarantidapordecreto,n3 1 existeomenorestímuloparaninguéll buscarinformação. a Finalizando,Hamiltonpon9er 0 que,e'!'?º!ªpo�saestarassurn1nte­ umapos1çaome10amarga,recon.19 cequeapartirdoanupassadQrnU\i coisavemmudandoçleformafo51i vacomoaResoluçãosobreasinde�o zações,apropostadeindexaç�O�r mercado,aprópriareduçãoda111e çãoquediminuiuopreçorealdo 5 0 guro,atendênciadeseacabarcoJ11e, segurosorteio,edesedisciplinarapr sençadasseguradorasdebancos-

�

"Epreciso",completa,"que j5' discutaoaspectodecarta-patente,O' soéessencial.Precisamosaoratar�­ breseguro,encará-locomofatoe.,, presaria!.Devehaverconcorrêriª'0, disputadepreços,oferecimentode'i' berturas,enfim,sepromoverurn9u' berdademaiorentreseguradoeseG radora".

ABSTRACT

Claimstatement _/ The problems andthelikelyways OJ the most important stageofthe / insurance - this is the subject mal ofthis report.

d Paradiscutireanalisarosrumos e Oseguro TransportesnoBrasil, e?cade400especialistasda área "�ver�mreunidosemSãoPaulo, e;sdias30e31deoutubro, parti­ s�ªndo do I Encontro Nacional ;eoSegurode Transportes. 111 �raoEncontro-quefoipro<teºi�ºpelaAssociaçãoPaulista sete�cnzcos deSeguros-foram un1 cionadas anteriormente, por fo ªcomissãodesignada,tesesque es'ªn-z. apresentadas numa sessão nÍ;eciaf,emmeioapalestrasepai- s. lnsj?NovasCláusulasdeCargado drellutode Seguradores deLonCiai(MárioBatista),A /mportân'tra ORessarcimentonoSegurode ,111nsportes(JanuszFedorowicz), tias��CfÇ�odoComissáriodeAvae O S 1lv10Smera),AEmbalagem rafdegurode Transportes (J. Ge(PeÍ Vantine), Desvio de Carga e/eT: roPauloNegrini), O Seguro tio,-ransportesnoComércioExte(o,.;especialmentenaExportação SegtndoFerreiradeSouza)e Os (v;rrosdeRR/RCTR-c/RCF-DC os1;'710deOliveiraRamos)foram g,-11. tnasdospainéisdebatidospor co,,�fsd_etrabalhoespe�ialmente to. ltu1dosparadiscutlroassunCip�écnicosdoIRBtambémparti­ les1/ªtndoevento-AntenorCectas�?deSouza,AristeuSiqueira &;a,-/ va, Antônio C.H.S. Pinto, &a,t(tJ!. Batista, FranciscoBra¼a,. ar1adaConceiçãoD.Castro, <a,n_cosPortel/a Sollero, Nancy J.tia1tbelli, Rael deBrito Goulart, '--eerPolidoeWanderleySeabra Para ªRevistado IRB selecionou l�'lsPublicarnesta edição traba�ªelie dois deles: a palestra de O�,. 1 eBrito Goulart(Panorama &141.i dosDiversosRamosde Se"ta,. sde transportes)e a tese de 'l'racosPortellaSollero(Segurode r:lac/78PorteTerrestre:daNecessirla�/eseReformularaRedação ausu/a 101).

fáriasvigentes,visandoaadequá-las àrealidadedehoje.

Panoramageral dosdiversos ramosde segurosdeTransportes

Raelde BritoGoulart (•)

FoicommuitasatisfaçãoqueaceiteioconviteformuladopelaAssociaçãoPaulistadeTécnicosdeSeguroAPTSparaparticipardoIEncontro NacionalsobreSeguroTransportes, comoconferencista,nãosópelaimportânciadoevento,quecertamente entraráparaahistóriadosegurono Brasil,comopelaoportunidadede discorrersobreumassuntodoqual souapaixonada,etambémpeloprivilégiodecolher,durantedoisdias, atravésdosdiferentespainéiseteses, subsídiosparapodermelhordesempenharopapelqueaAdministraçãodo IRBmeconfiou-odechefiaroDepartamentodeTransporteseResponsabilidades-DETRE.

Otemaanósdestinado-PanoramaGeraldosDiversosRamosdeSegurosde Transportes-temporobjetivospossibilitaraossenhoresuma visãoglobalesistematizadadosdiferentessub-ramoseramosalocadosà carteiraTransportes,bemcomoconhecerosprincipaisestudosqueestão sendodesenvolvidosnoâmbitodo DETRE,atravéselesuaComissão Técnjca,relativosaalteraçõesdecon�içõesdecoberturaedisposiçõestari-

Paraquepossamosatingirosobjetivospropostos,permitimo-nosfazer, primeiramente,umretrospectono rempo.OramoTransportes,como bemenfatizouoLeivas,porocasião daaberturadostrabalhoséoavôdos demaisramosdeseguro.Sobforma científica,surgiuentreosséculosXIlI eXIV,paragarantirocomérciofeito pelosmercadoresdeGênovaeFlorença.Desenvolveu-seporocasiãodas GrandesNavegaçõeseposteriormente comarevoluçãooperadanocomércio marítimo.Comovemos,estamosnos referindoapenasaoseguroMarítimo. Eosoutroscomoapareceram?

Comoprogressodatécnicafoihavendodesenvolvimentodeoutros meiosdetransportesetambémdocomérciointernoeexterno.Oramosofreuentãoprocessopermanentede evoluçãoeforamsurgindooutrasmodalidadesdecoberturas,originárías doseguroMarítimo.Instituídoquefoi basicamenteparagarantirasmercadoriascontraosriscosaqueestãosujeitasduranteotempoemqueestiveremsendotransportadasdeumlocal paraooutro;ouseja,daáreadeproduçãoparaaáreadeconsumo,oramoTransportes,emfunçãodomeio detransporteutilizadoparatalmovimentação,podeserdivididonosseguintessub-ramos:terrestres(rodoviárioseferroviários);marítimos,fluviaiselacustres;eaéreos. OramoTransportesentãocomo hojeoconhecemos,apesardesero maisantigoedeestardevidamenteestruturadoemsuaslinhasmestras,sofreconstanteevolução,daíoseudinamismo,umavezqueestávisceralmenteligadoaodesenvolvimentoeconômicodoPaísedomundo,principalmentenotocanteatransaçõescomerciaisemodernizaçãodosmeiosde transportes.

Temosu,11 ,nereo....do que nãoexistet onife...o clientenãoé

A 11ão ,aptflçâode informação es1á

1·inc11/adaà allsê11ct demercado

(,.)AautoraéTécnicoAdjuntoeleSeguro,ChefedoDepartamentodeTrasnsporteseRespon­ sabiliclaclesdo IRB.

Por isto, podemos afirmar que essas tres operafoes formam um trinomio indissoluveimente ligado — Comercio, Transporte e Seguro.

Alem daqueles seguros de danosem funfao do meio de transporte utilizado,estao tambem alocadas a carteira de Transportes outras modalidades especiais de seguro de danos que nao tem necessariamente muito a ver com o meio de transporte utilizado, tais como;bagagem conduzida pelo segurado; mostruario em maos de viajantes comerciais; mercadorias em maos de portador; titulos em malotes; baga gem iransportada em onibus;e opera?6es isoladas.

No entanto, tais modaiiddes tem pouca expressao no compute dos resultados operacionais do Ramo.

O mesmo, entretanto, nao pode mos dizer dos ramos autonomos de RC dos transportadores alocados a nossa Carteira. Sao eles: RCTR-C, RCTA-C,RCA-C(este ainda nao regulamentado como disse a Soiange ontem), RCF-DC e RCTR-VI dos quais falaremos mais adiante.

Ja vimos quais os sub-ramos e ra moscom que nossa carteira opera. Vejamos agora como se deu sua evolucao em termos de Brasil.

Ate OS anos 70, o sustcntaculo da carteira cabia ao ramo Transportes Viagens Nacionais, mas, a partir de 1971, come?ou a haver incremento consideravel na receita de premios auferida com os seguros Transportes Viagens Internacionais. Sem diivida isto se deveu a lei protecionista mencionada tambem ontem pela Soiange — a Resoiugao CNSP-3/71 que veio obrigar a colocapao,no Brasil, dos se guros de transportes de mercadorias importadas. se contratados. Ccrtamente que foi essa Resoiugao a mola propulsora da evoiu?ao do ramo no context© do Mercado Segurador Brasileiro. Hoje ele ocupa(VI e VN jun tos)a quarta posicao no ranking em termos de arrecadapao de premios de seguros diretos. Convem ressaltar que o ramo apresenta perspectivas de grande incremento,face ao acelerado desenvolvimento economico brasileiro apos0Piano Cruzado. Nessesoito meses apos a implantavao do Piano, podemos afirmar que oramo aprcsentou consideravel crescimento real. Parte desse crescimento pode ser cfeditada ^s importagoes estrategicas de gSneros alimenticios realizadas peio

Governo, airaves da Interbras, para garantir o abastecimento do mercado interno e outra parte,a maior demanda de seguros apos a nova realidade econdmica do Pais. Assim, podemos afirmar que, passado o primeiro me mento de acomoda?ao e ajustamemo da atividade seguradora ao novo quadro economico do Brasil, o controle da inflacao apresentou efeitos positi ves para o setor de seguros em geral e em especial sobreo ramo Transportes Nacionais e Internacionais. Felizmente, a tecnica voltou a ter seu lugar de destaque nas seguradoras, em detrimento da area financeira e este evento euma prova disto. Aos poucos,estamosdando adeus a concorrecia predatoria,ao aviitamento tarifario,aos resultados finahceiros enganosos e ao desestimuIoaprevidencia.Temosque

tos, bem como para trazer os prodU' tos importados pelas nossas empresas. Tambem em virtude dessa situa?a0.o ramo Transportes Viagem Nacional apesar de apresentar maior arrecada(;ao de premios em termos de segurp^ diretos, porque todos os seguros s?" obrigaldrios, apresenta menor cessa'' de premio de resseguro ao IRB,do OS cedidos pelo ramo Transportes I"' ternacionais, porque os acumulosp" mesmo meio de transporte nas Via* gens Nacionais sao menores do que"^ verificados nas Viagens Internacij'^ nais, pois como Ja dissemos, nas gens Nacionais predominam os seg"' ros terrestres e nas Viagens Internac'^ nais, OS seguros maritimos. •

Consideramos cumprido nosso meiro objetivo, pois demos aosseoh^ res uma visao geral dos diferentes r® mos desegurostransportes.Julga^l^ por bem nao comentarmos as con^ foes de cobertura, pois partimos premissa de que elas sao do doitiid' detodos OS presentes. Optamos,P" tantq,para trazer uma-visao mais^ rencial do nosso ramo.

Finalmente, tentaremos agora a''. gir nosso segundo objetivo — tra^ ao conhecimento dos senhores oS ^. tudos que estao sendo realizados>" ambitodoIRB.

ter consciencia disto, procurando investir mais na tecnica, na prestagao de bons services ao segurado e,sobretudo, no aperfeigoamento do recurso humano.

Convto ainda ressaltar que,embora o ramo Transportes Nacionais e In ternacionais ocupe a quarta posigao no mercado,em termos de arrecada?ao de premios de seguros diretos e de suas semelhangas de condi?6es de cobertura, a lideranca de cada carteira pode ser atribuida a sub-ramos e ra mos distintos, facilmente explicavel por razoes historicas e economicas. Nosseguros de Viagem Nacional predominam os seguros terrestres rodoviarios e de RCTR-C,face ao interesse governamental de desenvolver a industriaautomobilisticanoPais,abrindo uma serie de rodovias para interligar 0 Brasil.

Ja nos seguros de Viagem Interna- cional, predominam os seguros marilimos, uma vez que o forte de nosso cornercio externo e com a Europa,e o navio e o meio mais economico para escoar a exporta^ao de nossos produ-

^ista na Tarifa Maritima de Cabotagem vigentc,incluindo-se, por esta raprevisao de desconto para os Ifaiisportes efetuados na "catha ama^onica", entre Belem e Manaus e vi^s-versa.

0 outro estudo que se esta desenolvendo e a revisao das atuais condf■°^sgeraisedisposigoestarifarias dos ®8Uros transportes terrestres, o coJfiecido"RR",edeResponsabilidde

lidadedesseseguro, tais como: verificar a viabilidade de reintegragao da importancia segurada e da concessao de clausula especial de averbagoes, bem como definir melhor quando se dara o cancelamento automatic© da apolice pelo esgotamento da impor tancia segurada.

Para tanto, iremos aborda-losL paradamente,ou seja,o que se esi^' zendo em termos de Transportes ^j.. cionais e o que se esta fazendo ern '• mos de Transportes Internaciona' No ramo Transportes Nacioo'*' estamos em fase de conclusao da ^ va Tarifa Fluvial.

Embora os seguros fluviais na<a nham grande expressao no c6inp^,(i geral dos resultados operacionais ramo,o mesmo nao se pode dizer les, em relagao a Regiaq Amaz6a'^-(, Sendo o comercio e a comunica'' nessa area feitos essencialmente ves dos rios,e indubitavel a import^ cia dos seguros fluviais para essa giao geografimente tao distante. Centro-Sul do Brasil. Provada a portancia dos seguros fluviais,etfl'i lacao a Regiao Norte, vejamos ag''.. com que objetivos foi revista a respr^,. tiva tarifa. Foi revista, visando, P'''^cipalmente,a; l)introdu?ao daga''^j{ tia "todos OS riscos",com fixaga'' j,taxas, vdlidas para embarques no ves, face as particularidades da 2)eliminagao da garantia CAP,P^jnao concessao de cobertura para -c quer avaria particular, como o fazia presumir,o que gerava uma ',<j finidade de problemas quando ocorrencia e reguiagao de um sinis^*^ j, e 3)simplificagao da tabela de para torna-la consentSnea com a P*^

Temos tambem que acompanhar os resultados para definir crilerios de tarifagao especial e adicional. No en tanto, senhores, estamos enfrentando um grave obice- Um grande nurnero de seguradoras esta ainda insisiiiido em emitir as chamadas "apdlices piratas", que nao trazem beneficios nern para o segurado, ja que a cobertura c restrita, e nem para a seguradora, ja que nao devem mais operar com base em resultados financeiros enganosos, alem do que ficam sujeitas a aplicagao de penalidades. Cabe, porem, ressal tar que, apesar desse comportamento

I]^g'"ienio de Projetos Especiais do

.'^d do transportador rodovia^"-carga—RCTR-C, com vistas a ig'j8"a-las mclhork realidadevigen- ^omo e do conhecimentode todos, . duas coberturas tem suscitado Qj ^serie de questionamentos, entre destacamos: quanto a sua wS^toriedade, sua duplicidadee sua inte"®*^®ssidadedecobertura, faceao Q '"^sse decada parte contratante. O sg "P?deTrabalho institui'docomes- o,j °J®dvo achou por bem transfcrir ^olv' para a Assessoriade Desen- ^'menio de Projetos Especiais do v\DEPE), a fim de que fossem as as diretrizes basicas para fi-

coberturas. A ADEPE ja 'uiu suatarefa, devolvendoo pro-

tojjg ^origem, paradesenvolyimen-giQ^^^clasdiretrizesbasicas. E inienCQj^POssibilitar-seaotransportadora lio J^^'agaodecoberturamaisampla

^ a vigente e ao embarcador, Esse estudo e o mais imdentre os desenvolvidos pa$6 Transportes Nacionais, nao ti, Que representa parao ramoem ''^bre "Jcsuareceita, como pelo que > ^ataparaaeconomiado Pais. sendo chamados a emcontribuigao por escrito e aiente dos debates havidos nesse htro e das teses defendidas, tira^"^bsidios proveitosos. £ impor^Ovji Porem, queotransportadorro- ^^Orifp !o use da faculdade que ihe e bg. ""'da pelo disposto no art. 25 do fihJ^o n? 89.874, de 28/06/84, reco''Soo cuipa, somente quando ^Orr "^P^cguir provar que o evento decase fortuito ou forga ■iig: - uc caso lorcuuu ou luis-u ''lo como que o embarcador ''itij P^ce, perrazoescomerciais, uma ^Qr(. ^?o diferente dessa, pois, caso ario, nao conseguiremos, por e juridico que seja o essolucionar esse impasse.

ultimo, estamos (SUSEP e ^companhando a evolugao da '^lii-^bdade mais nova de seguro in% ramoTransportes Nacionais, vy pja, 0 seguro de Responsabiiida'"il Facultativa por Desaparecide Carga (RCF-DC). Estamos "leg^'cntes de que alguns ajustes sao ^sdrios para melhor operaciona-

tes, ate porque o nosso resseguro e prioritariamente colocado no merca do londrino. Considerando que ja houve painelespecificosobre taisclau sulas, deixaremosdecomenta-lasmais detalhadamente. Outra clausula, recentemente alterada, foi a Clausula Especial de Averbagoes para Seguros de Viagens Internacionais — Importagao com os seguintes objetivos: a) simplificagao da rotina operacional das seguradoras, no locante a cobranga do premio-deposito, por ocasiao da emissao das averbagbes provisorias e correspondentecontroledesua absorgao, por ocasiao da emissao das correspondentes averbagoes definitivas; b) redugao de custos para o segurado pela inexistecia de desencaixe expres sive por ocasiao daemissao das aver bagoes provisorias: c) aumento do prazo concedido ao segurado para emissao da averbagao definitiva, de 5 para lOdias; djcobrangasimbolicade um premio inicial de 2 OTNs, para atender disposigoes do Decreto n? 60.459/67, que coibe a emissao de apolice aberta sem cobranga de pre mio inicial.

irregular, o IRB e SUSEP nao estao querendo usar o seupoderdeimpmo, aplicandoas seguradoras as penalida des cabiveis. Numa primeira fase, es tamos querendo conscientiza-las da necessidade de cancelamento daquelas apblices irregulares e conseqiiente emissao de novas apolices, de acordo com as disposigoes vigentes. Para is to, estamos dialogando com as segu radoras infratoras, para que elas sintarn que nao estao contribuindo para o desenvolvimento do mercado de se guro no Brasil e aprimoramento do se cure de RCF-DC. Se nao conseguirmos, entretanto, nossos objetivos, so nos restara iangar mao de dispositive legalvigente—aplicagaodepenalidade.

Em termos do ramo Transportes Internacionais, estao sendo desenvol vidos OS seguintes estudos;

1 — aprovagao das clausulas A, B e C do Instituto de Seguradores de Londres. A esse titulo, gostariamos apenas de esclarecer que os textos a elas referente^a se encontram na SU SEP para aprovagao, apos o queas referidas clausulas passarao a ser usadas em substituigao is atualmente vigen-

Gosiaria de ressaltar que o seguro obrigatorio de RCTR-Vl de que trata o Convenio de Transporte Internacional Rodoviario nos pai'ses do Cone Sul, apesar de ja estar devidamente aprovado, ainda nao ha apolice emitida, porque faz-se necessaria implantagao de infra-esirutura para operacionalizagao desse seguro, ou seja, e preciso que a seguradora brasileira firme convenios com uma seguradora de cada pals do Cone Sul para que a represente, regulando e liquidando os sinistros ocorridos fora do territorio na cional.

Estamos sentindo que as segurado ras estao com um pouco de receio de operar com esse novo ramo de seguro, mas aquela queousar primeiro, certamente ira ter preferencia quando a parte referente a carga for regulamentada. Na vcrdade, o titulo ja reguiamentado nada fern a ver com o objeto do ramo Transportes — carga transportada, pois cobre danos pessoais c materials a tercciros transportados ou nao. Todavia, foi alocado ao ramo Transportes, como a Soiange ja comentou, por ser contratado em moeda estrangeira e tambem pela previsao no Convenio de que se trata de uma apolice linica, envolvendo alem da co bertura dedanos pessoais e materiais, a carga iransportada por culpa do transportador. Esse Convenio ja foi ratificado pelo Brasil, tendo side divulgado atraves do Decreto n? 92.792, de 17.06.86, assinado pelo presidente Jose Sarney.

Finaimente,envolvendo os dois ramos,Nacionaiselnternacionais,cumpre ressaltar que a modernizafao no sistema de iransporte e criacao de legisla?ao especiFica fizeramcom que algumas de nossas conhecidas viagens combinadas passassem a ser denominadas de"iransportes intermodais".

A semelhan^a entre os dois sistemas e que a circulafao da riqueza e feita atraves da utilizafSo de mais de uro meio de transporte. As diferenfas fun damentals sao,que,no transporte intermodal,as operagoes de carga e descarga estao fadlitadas pela unitiza^ao da carga, pelos embarques em navios ''ro-ro"e pela ado?ao de um unico conhecimento de transporte, valido de portaaporta,independentementedo numero e dos meios de transportes utilizados, durante o trajeto. O setor de seguros nao poderia ficar alheio aessa sofistica?ao e a prova disto e que ja estamos iniciando estudos,com vistas a oferecer taxas e condifoes prdprias para os transportes feitos sob o amparo dessa nova legisla^ao.

Esses sao os principals estudos que estao sendo desetivolvidos e, mais uma vez, ressaltamos a importancia da contribui(?ao de todos. O DETRE esta de portas abertas para criticas construtivas e sugestoes concretas pa ra 0 aprimoramento das opera^oes dos ramos Transportes.

Agradecendo a atenpao de todos os senhores,coloco-me a disposi?ao pa ra quaisquer esclarecimentos adicionais.

Seguro de Transporte Terrestre:

Da necessidade de se reformular a reda^ao da Clausula 10!

to de as mercadorias estarem sujeitas aos riscos de transporte. O direito a indenizafao surge com a ocorrencia do fato previsto e caracterizado no contrato de seguro. Antigone Donati o define como:

''aquele quecobreascoisasseguradascontra os riscos que recaiam sobre elas duranteseu translado(por causa ou na ocasiao) — na fase de movimento ou de deposito — de um lugar a outre, tanto com refe renda ascoisas(mercadoriase passageiros) transportadas, como as destinadas a efetuar o transporte (meios,corpos).O seguro de trans porte e sempre um seguro contra os danos; e assim,em sentido estrito — exciui, porconseguinte,os segu ros de pessoas e suas responsabilidades em rela?ao ao transporte e sempre um seguro de coisas ma terialsou delucro esperado"("Os seguros privados — Manual de di reito"-pg.324- I960- Bosch — Barcelona).

Tal seguro e obrigatorio, por for93de let, devendoser contratado pelo proprietdrio da mercadoria pois assim dispoeo art. 20,alinea"h",do Decrenovembro de 1966(sao obrigatorios os seguros de transporte de bens pertencentes a pes soas jun'dicas residentes no Pais).

O Seguro de Responsabilidade Civil do Transportador

Rodoviario-Carga

tantes de fatos previstos na apoii^^ que apenas indiretamente interfere''^ poLs deles resulta a obrlgagao do portador.O direito a indenizagao ge, consequentemente,-quando d confluencia de tres fatores:

.1?)0 enquadramento do fato ocof'' do dentro daqueles previstos condifoes da apolice pois nem das as possi'veis alternativas estd ao agasalho da cobertura;

2?)a definifao de sua responsabilip j, de(per senienfa transitada em jd gado ou aceitafao da mesma Pf acordo autorizado pela Segurad"

Donati bem define a questao quan"lo assim se posiciona: "A introdu9ao do interesse,na teoria do contrato de seguro constitui notavel progresso em relafao a fase que via somente o risco e a coisa: coloca a teoria do contrato de Seguro em unissono com a teoria geral, que nao considera objeto a tutela dos bens, mas os interesses; Permite uma concep9ao unitaria do contrato de seguro e sua distin9ao dojogo e da aposta;explica a coe xistencia vdlida de vdrios seguros, co/rj respeito a interessesde naturezas diversas sobre a mesma coisa; Permite uma construfao mais rigo■"osa da teoria do valor e constitui 0 base da estruturagdo do seguro Porco/i/fl"(obracitada, pag. 223).

I f^or Isso, podem as empresas de [j^^sportecontratarosegurodetransu terrestre por conta do propriemercadoria. Com efeito, de2|^inaoart. 21 do Decreto-Lei73,de denovembro de 1966, que "nos catin seguros legalmente obrigato- 0 estipulante equipara-se ao see c)s efeitos de contratafao "Snutengao do seguro."

correspondente aos riscos cobertos porestaapolice, apresentandoaseguir a nota de debito ao segura- do-transportador, oqual se obriga a efetuar o seu pagamento no prazomaximo dedezdias, contadosda datada entregadareferidanota de debito.

2. Ratificam-se as demais Condigoes Gerais e particulares desta ap61i-

Mas a clausula, apesardejuridicamente valida, e imprecisa, alem de ser omissaquanto adistingao doscontratos. A primeira critica que pode set apresentadadizrespeito aimpropnedadede rcdaQao aoempregar o termo "segurado transportador'' emvez que "transportador estipulante", como determinado em lei. Da mesma fofirta, ao empregar o termo "beneficiano ao se referir ao proprietario das n^rcadorias, quando este e o segurado, porreterointeressenapreservafaodo bem. j

tamentesustentavelem Juizo etemse imposto. Entretanto, ha de se recomendar sua reformula9ao, sugerindo-sequeseadote osseguintestermos:

"Clausula especial para seguros feitos por Transportadores"

1. Pelapresente clausula, nostermos do art. 21 § I? do Decreto-Lei n? 73, de 21 de novembro de 1966, fl ea entendido e concordado que: ] _ 1 _ Quandoo sinistro forconseqiiente de culpa contratual do transportador-estipulante, a Cia. Seguradora efetuara o pagamento da lndeniza9ao correspondente aos riscos cobertos por esta apolice, ao proprietario da mercadoria, apre sentando aseguirnotadedebito ao transportadorestipulante, o qualse obriga a efetuar o seu pagamento no prazo maximo de dez dias, con tados da entrega da referida nota.

Marcos Ponella Sollero (•)

A redagao da clausula 101, aliada a outros fatores, muito tem contribuido para se confundir as coberturas do seguro de transporte terrestre de mercadorias e as do seguro de Responsabilidade Civil do Transportador Rodovidrio-Carga. Dai o objetivo do presente trabalho, que tem por escopo diferenciar as duas esp^cies decontrato e propor uma nova redacao pa ra a Clausula, de forma a facilitar o trabalho dos int^rpretes.

O Seguro de Transporte Terrestre

Garaiite as perdas e danos materiais suportados pelos proprietdrios . das mercadorias, perdas e danos estes diretamente resultantes do simples fa-

Visa a repor a perda patrimonial .sotnda pelo segurador-transportador com 0desembolso do que venha a pagar aoproprietario da mercadoria em vista do inadimplemento do contrato de transporte com a nao entrega da carga nas mesmascondicoes em que a recebeu. Aguiar Dias,em li?ao,sempie de mestre, bem demonstra ser o inadimplemento contratual o risco coberto por tal seguro,ao assim se posicionar: ^

''Seguro de responsabilidade civil e um contrato em virtude do qual mediante o premio ou premios estipulados,aseguradora garante ao segurado o pagamento da indeniza9ao que porventura Ihe seja imposta com base^em fato que acarrete de reparar o dano" ( pa responsabilidade civil" vol. I, pg. 552-6a. ed., Forense).

E a Cldusula 1 das condifoes gerats do contrato,adequando-se a meIhor doutrjna. vincula a obriga9ao de mdenizar dos seguradores aquelas responsabihdades resultantes de condenafoesjudiciais ou de acordos previamente autorizados, desde que resul

3?)0efetivo desembolso efetuado lo transportador, por ser esta P^' da patrimonial o objeto segurad"-

_Faltando um dos trSs requisitp^' naose ha de falar em obriga9ao de id denizar por parte da seguradofP^ Tarnbeme um seguro legalmente obf'^ gatorio, por forca da disposigao cod' tidana alinea"b"do artigo 20 do creto-Lei n? 73/66.

Da imprecisao de redafSo da Cldusula 101 e da necessidade da reformuU-la

Quern tem direito ao recebimen'^ da indenizafao devida pelo seguro d, transporte terrestre de mercadoria^ 0 proprietario,quetem o interesse d ^ preserv^aflo do bem para nao ver sa patrimonio diminuido pela ocorrenai do risco previsto.

O interesse do transportador s'' tua-se em outra drea que nao a presaf vafao da integridade fisica da merca' dona,dai a coexistencia do seguro d sua responsabilidadecom o seguro d_ transporte terrestre, bem como a po^' sibilldade de contratar o segundo p"' conta do proprietario.

F 0 paragrafo primeiro do citado j.'So bem define que "estipulante e ^^essoaquecontrataseguroperconta ^fceiro. podendo acumular a conOk -debenefiario" e, arrematando, C&®''dgrafo terceiro esclarece que''o estabelecera os direitos e obri- cj cs do estipulante, quando for o na regulamenta9ao de cada raou modalidade de seguro".

SPih.?trilhadomandamentolegal,se^oH adeterminagaoorientadorado iIq, selho Nacional deSeguros Priva(CNSP), a Superintendencia de ^gSUros Privados (SUSEP), usando ''i,?,Pa competencia (art. 36, alineas e 'v _ dL-73/66), baixou a y5;'^.Plarn?09,de06.03.70,fixandoos

e obrigagoes quando da conn?ao de seguro de transporte ter(;|.'"cportransportadores, atravesda Psula 101, que assim dispoe;

Clausula especial para seguros faitos porTransportadores

Palapresentecldusula, naoobstan0 disposto em contrdrio no item 13 das "Condi96es Geraisparaos ^gurosdetransportesterrestresde "Mercadorias", flea entendido e ^nncordado que:

-.1 — Quandoo sinistro forconse^ente de culpado segurado-trans- Portador, seus empregados, agenrepresentantes ou prepostos, a '-Ompanhiaefetuardopagamento beneficiaries, da indenizafao

Tambem e imprecisa a reda9ao no que diz respeito a defini9ao de culpa do transportador. E sabido que a res ponsabilidadedomesmotemumaduplanaturezaporque,comanaoentre gadacarga nas rnesmascondi95esem que foram recebidas paratransporte, existe umaviola9ao ao pactuado contratualmente (culpa contratual) e uma viola9aoextracontratual (culpaaquiliana), portersidetransgredidoo dever social de nao ofender.

A tal respeito, lembra Aguiar Dias que, liana,emboraseconfigureaculpaaquioproprietariodacargademanda 0 transportador com base no con trato porque este Ihe favorece a mten930,jaqueinvertidooonusdaprova. Discute-se, pois, a natureza daculpa queseinfere damencionadaclausula a aquiliana ou a contratual.

Itiegavelmente, so se pode aceitar que e a culpa contratual, visto que o segurador, que paga a indenizaQao, sub-roga-se em todos os direitos e acoesdoproprietariodamercadoria, inclusive o direito de escolher aquele fundamemo que mais ihe favorece a inten9ao.

Por outro lado, anao dislmfao en treosdoiscontratos, notextodaclau sula, da margem k controvertidatese adotadaporaigunsjuizesiio Parana, quenao admitem o ressarcimentopor considerarem que o transportador e participe no contrato de seguro de transporte terrestre.

Uma proposta para nova redafao da Clausula 101

Mesmo com as restri9pes retro-mencionadas, acldusulae perfei-

1.2 — A contrata9ao do seguro pe lo transportador, na qualidade de estipulante, nao afastaaobriga9ao legal de contratar os seguros referentes as suas responsabilidades, que nao se confundem com o pre visto nas condipoesTio presente contrato.

2. Ratificam-se as demais Condi96es Gerais e Particulares desta apolice, Independentemente da altera9ao sugerida, devem os seguradores, des de ja, referirem-se aos transportado res como "estipulantes" e nao como "segurados", anotando, nas condicoesparticularesda apolice, porexemplo, aexpressao: "ESTIPULANTE... (NOME DA TRANSPORTADORA), por conta do segurado, proprie tario da mercadoria." Com isto, a operagao do seguro se tornara crisialina, atendendo os inte resses de todas as panes envolvidas e restarao superadas varias dificuldades porque suprimidas as deficiencias que foram apontadas a

ABSTJiACT Transport

Two differentpoints ofview about the Transport insurance, in general, in Brazil nowadays.

(♦) O auior 6 advogado, chefe do Juridico do IRB em SSo Paulo, professor da FUNENSEG e da Socicdade Brasileira de Ciencias de Seguro. Revistado IRB, RiodeJaneiro, 47{241)Set/Dez, 1®^ ^^'®'ado IRB, RiodeJaneiro, 47(241)Set'Dez, 1986

Novos livros na Biblioteca

Com a colaboragao da Biblioteca da Assessoria de Comunicagdo Social do Instltuto, a Revista do IRB langa neste niimero nova apresentagdo bibllogrdfica. No intuito de nxelhor servir aos leltores, da relagao de novos livros incorporada ao acervo no pen'odo abrll/junho 1986,foram selecionadas tres obras, cujo resumo analftico, elaboradopor tecnicos das areas especificas, publicamos a seguir.

Referenda

BANCO CENTRAL DO BRASIL.Diretoria de Fisca!iza?ao. Depariamenio de Cadasiro e Informa?6es — Sisiema Finar.ceiro Nacional; dados estatisticos e gerais. Brasi lia, 1985. 549 p.

BRASIL.Secreiaria de Planejamento.Secretaria de Controle de Empresas Esiatais Cadasirodasempresasesioiais;1985. Bra silia, 1985. 2 V. Conteudo; — V. I. Scior produiiyo Kiaial; bancos oficiais federals; concessionarlas.— v.2.Eniidades tipicas de governo;SINPAS — Sisiema Nacional

de PrevidenciaeAssistencia Social. Ai"® lizado em set. 1985.

—SEST:legislafSo bdsica;atuali^' da at^ out./1984. Brasilia, 1984. 533 PDICAS da Olobo;a cartilha do novo cLd?^*"'

Organizagm Sistemas e Metodos Segundo Congresso Brasileiro de

A obra apreseniada para sinietizacaoconsiiiiii-sc de 34 irabalho.s, de varies auiore.s.todosrelacionadoscom a area deatuacaodeO&M. Assim, resumindo por irabalho, lemos:

1 ABORDAGEMESTRUTURAL —UMA METODOLOGIA PARA ORGANtZACAO,SISTEMAS E MfiTODOS

Trata-se de proposia mciodoldgica de Carlos Aibcno Campello Ribeiro,do Centro deProcessamentodcDadosdoRiodeJaneiro,aplicada £1 area de O&M do PRODERJ,com significativo aumenio de presiacao de servicos nas mais variadas areas,segundo o auior.Essa metodologia objetiva o conhecimeniogera!da empresa,levando em consideracao o contexio sisiemico, biiscando uma aiuacaoconjunia dos analislas de O&M e de RED,ao inves da aiuafdo isolada comumence enconirada.

2. A NOVA DIMENSAO DE O&M

Trabalhode Carlos E.V. Barreio c Aurclio Domingues,da Carlos Barrcio Assessoria Empresarial. desiaca uma nova dimensSode O&M, associada a outroscampos profissionais,sugerindo,inclusive,outra denominafao para essa aiividade, propondo,como ponto de partida para discussao,ires liiulos;Organizapao,Sistemase Meiodos,Pla nejamento e Controle OrganizacionalePlanejamentoeControle Em presarial.

3. DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS MECANIZADOS ~ QUAL O ATUAL E O FUTURO PAPEL DEO&M

O objetivo do trabaiho elaborado por LuizSirgio dos Sanios,da EMBRAER — S.J. Campos,e leniar csiabclecer urn novo perfil do proUssional dc O&M,dcniro do desenvolvimento de sistemas mecanizados, voltado para a intcgracao,informaiizafao e organizafao destessistemas. Destaca,ainda,aneccssidadedosanalistasdeO&M possuirem expcriencia cm Informdiica — Analista Informatizado,ao contrdrio dos profissionais "iradicionais", que desempenham atividades quasequecxciusivamente de "staff".O "Informatizado",ccrca de 10%,possui aiividade sistemica cintegradora c aiua como idealizador-definidor;ja o Analista de O&M Iradiclottal, 90%, possui, segundo ainda o autor,atividade organizacionate normativa,atuando comoapoio-suporie.Basicamenle,o trabaiho apresentaalgunsconceitos sobre a nova funcao do Analista de O&M alocado no desen volvimento de sistemas mccanizados.

DESUMANA E A ENCENHARIA CIBERNETICA.ONDE PICA O BiCHO-HOMEM?

Histdrico resumido sobre"Homcm da Engenharia Ciberneiica X Ho; raemdaEngenhariaHumana",com conceiiosque vaode Darwin a'® Sagan,apresentandocitacdes de H.C.Welis,Karl Mar.x,Sartre,Shakespeare,enire ouiros. O autor, Antonio Carlos Camargo,do GrupoGilbertoHuber,SP,enfaiizaqueosiecnico5cespeciaiistasdeO&^' deverao, mats como seres sociais do que economicos,assumir parN da responsabihdade nesie coniexto — adequacao do arabiente paf" anarmonieaconyivcnciade todososseuscomponentes: naturals, h"' maiios ou mecanicos, apesar de ser nccessario o concurso de todosem todos os segmentos, c de lodas as camadas.

DESENVOLVIMENTO DE O&M NA ADMINISTRACAO FINANCE)RA PUBLICA

Participacao da Prefeiiura Municipal de Ribelrao Preto,atravis do Irabalho de Maria Crisiina Gameiro. Ap6s breve comemario sobre a aamimstracao financeira,quando ressalta que a simpllcidade e sonienteaparenie,ja queesia drea estd calcada em iniimeras parlicula- ndades,enfatiza a aphcafSo dc O&M,aliada d mdquina.como parte iniegranic do sistema.

TOMAR NA ENTREVISTA

R?tr« Sidroiandia-MG,da Domingues

tra AssessOTa Empresarial,de forma concisa enumera as fasesque „c ® e os cuidados que precisa tomar para ^ci^cvisia — ferramenta complemcniar para viabilizar profica e Kvac?o BibliogrdcomerI'iSestS?

d".in AX, Chcfe da Assessoria de O&M — ASORO do PAEsiadoda Paraiba S/A., relaia, em seu ira-j® °.P®''®'^'onal do seu setor, que funciona copo .s da Hresidencia,encontrando-se aiuaimeme em estudo a uni- itca^o de Processamento de Dados, Microfilraagem e O&M num tintCO orgso — Departamento de Sistemas e Meiodos. Revista do IRB, RIode Janeiro,47(241)Set/Dez,

Rio de Janeiro, RioGrafica, 1986.221 p. Ao final do volume, tabelas atualizadas com pre?os congelados pelo governo e de conversoes.

'•'^STlTUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL ~Condi(desiecnico-operacioiiaisdoramoaddeniespessoais. 3. ed. Riode Janei ro,-1986. 319 p.(Publicacao.85)Publlcafao variavel em folhas soltas subsiitufdas de acordo com as alteracoes sofridas.

"ALENTINE,Stuart — Iniernationaldiciio"ary ofthe securities industry. London, The Mac Millan Press, 1985, 217 p.

®ANC0 NACIONAL DE DESENVOLVl MENTOECONOMICOESOCIAL.Rio de Janeiro,Departameniode Planejamento—Novoscendriospara a economia bra sileiro 1985-1990.. Brasilia, 1985. 70 p.

"^^CRETOn,2,282e Decreio n. 2.284;analisesistemitica. Riode Janeiro,s.ed., 1986. 3 p. Coletanea de ariigos.

'^Tacote econSmico.Riode Janeiro,s.ed., 1586. Ill p.ColeiSneadeartigosdeperiddicos.

'^''ACOTEeconomico. RiodeJaneiro,s.ed., 1986.93 p. Coletanea de artigos deperiodicos.

Introduccion en las matemdticas de pensiones

Francisco dc Aisjs Ndbrcj*

Traia-se da apreseniacao em livro de curso sobre avalia?ao de beneficios de petis6es minisirado pelo autor,o atuirio alemio Nikolaus E. Muller,^in sua esiada no Mexi co a cstudantes de Ciencias Atuariais. A palavra pensoes designa at as rendas garantidas por velhice ou invalidez. bem como as pagas is vnivas e orfaos por morte dossegurados. O assunto foi desenvolvido em dezcapilulos de forma bastante didaiica,com enfoquepredomina^«memeprdtjco.^^asca^^^sinfiuemesnadeierminafaodocusteiodasmendonadas rendas ele aborda em capiiulo especial os fatores economicos,com destaque para escala de salaries. laxa de juros. roiatividade. aspecios iegais c nscais.

Os premiossao determinados por metodosindividuals e coleiivos,com uma anali- ceesoecialdoscdlculosnaspopulacdesabertascfechadas.

Noultitnocapiiuiodolivro.esiuda-seaeiaboracaodeumbalancoteenico.comapreciacao das fontesdeperdaseganhosinerentes a esses beneficios. . . .

No dccorrcr da obra, o autor deixa evidente a sua proposta de mtroducao a materia,reportando-se sempre a estudos especificos que resultam em mdica?ao valiosa de importante bibliografia.

O PACOTEeconomico.Rio de Janeiro,s. ed., 1986.42 p.Coletanea de artigos de pen6dicos.

Extraido da Rev. yisdo, Sao Paulo, 35 (14); 14-24;35(17): 16-22,abr. 1986.Co letanea de artigos de periodicos.

O PACOTEeconamico.Sao Paulo,1986.22p. PACOTE economico; educafao. Sao Paulo,

8. O&M E PLANEJAMENTO JNTEGRADO planejamento Iniegrado,estrat^gia empresarial que define as bases yaaiuafao e os objeiivos das empresas,que,porsua ycz,dcterminam, lunto a culiura empresarial especifica,as caracterisiicas de sua estru."^a inierna, e o que descrevc no trabaiho em pautao aulor, Pedro i^rge Fontenelle Barros, da Fontenellc Barros Consultona — SP. 'ambem c mostrada a Evolueao Conceptual da Organizacao nas tml^'asas, dividindo-aemseis fases,sendoqueapariirdasegundaespe^'^la sobre a importancia do papel de O&M cm tal evolueao.

9. PROCESSO DE PLANEJAMENTO ESTRATEGICO (Nl'VEL OPERACIONALjINTEGRADO COM O&M UMA ABORDAGEM PRATICA

A finalidade do trabaiho dc Joao Fernando de Melo, do SERPRO, Y^'^ife,e a apreseniacao de uma forma de desenvolvimento integra7das aiividades de Planejamento Empresarial e O&M,para urn bom ?fsempenho gerenciai na base operaciona)das empresas,visando va'^tizar ao maximo a pratica cieniifica da Adminisiracao dc bmpre'Ss.

10. CIRCULO DE CONTROLE ORGANIZACIONAL CCD. FERRAMENTA ESTRATEGICA DE O&M

Ifobaldo Rivas, do SERPRO.Curitiba. propoe em seu 'rabal^;® ° ^"■culodeOrganizacaoeMeiodoscomoinstrumenioeficazdeO&M, aiuacao redimensionada do analista. saindo do ambilo operaa ^nai para atuar, lambem, no nivel ^.Tecnologia c oAmbienteEmpresarial, a Nova Aiuacao doProiis ''OnaldeO&MeosCirculosdeConiroleOrganizacional.cndeatunO&M imegra a sua acSo com a funcao Plaricjamenio, para que ^°bjetivoglobaldaorganizacaosejaatingido,bemcomoocu p ''ato de sua missao.

11.0 FUTURO DO ANALISTA DE O&M auioriadelltondaSiWaSantos,daIta"JecnologmS/A.n'fabalhodesiacaainevittlvelaproximacSodoAnalistadeO&Mcom °deSistemas, quandoaposicaodeO&MseraocupadaPalOPool's ''onai especializado no tratamentoda informacao. seja eiedcO&M conhecimentosdesistemasmccanizadosou deSistemascointo .pimentosdesistemas manuals. Nestecenanoi "nportancia airibuida pelas organizacocs ao surgimeii d 5"erticnicaligadadireiamenieaomomenioeconomicoc4s necessi ®des reais criadas por esse momento.

12. O COMPUTADOR COMO INSTRUMENTO IRABALHO EM ORGANIZACAO E METODOS ^fabalhoapreseniadoporCarlosRoberto or—SP., ondesaodescriiosOSiniimerosbeneficios, ta P

ganizacao como para o profissional, da uiilizacao docompuiador. O auior defende um perfil mais rico para o Analista de O&M, comen- landosobreaEvolucaodeO&Medo Compuiador. discorrendo.sucintamente, sobre "hardware" e "software",

13 ORGANIZACAO E MCTODOS E MICROGRAFICA UM PRINCi'PIO BASICO A AUTOMACAO DO escritOrio

Participacao de Pedro Nelson Koesler, daG.R. do Brasil — SP. vi sando definir o que microfilmar e como microfilniar e os principios basicos k automacao do escritdrio. Faz um histdrico sobre a micronimagem e a computacao, inserindo neste contexto o Analista de O&M.

14. A ATUAL ABORDAGEM DE O&M

AArgosCia. deSeguros. SP, panicipacomotrabaihodeUbyrajara Brasil Dal Bello, que efetua reflexdes sobre as origens das atividades de O&M, .sous conceilos e objeiivos. Segundo o auior, a funcao de O&M, na pnitica, nao e de postura sisiJmica, em lodas as suas variiveis,esimalocada aoCPDoujunto ao DRH. A funcaoquetheede direito, segundooautor,eadecoordenacaodetodososesforcosem-pregad'ospelalotalidadedasareasexistentes numa organizacao, no sentido de vir a alingir elcvados indices de eficiencia.

15 AS TECNICAS INTEGRADAS DE ADMINISIRACAO DE PROJETOS

Trabaiho de Paulo Sergio Palmerio, da ScopusTecnologia — SP, de fende metodologia prdpria a Projetos, explorando varies lipicos, tais como DefinicSo de Sistemas, Manual de OperacSes, Planejamento deum Projcio e Controle, subdivididos em assumescomo analise de atividades, flu.xo, cronogramae sisiemaiica de reunioes, entrc outros.

16 TENDENCIAS da INFORMATICA E SEU IMPACTO NO DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS PD - VALE A PENA INVESTIR?

A Volkswagen do Brasil — SP pariicipa com 0 trabaiho de Tadross Shafik Tadross, baseado fundamentalmente na informSiica, mencionando desdc "Estigios de Nolan" (evolucSo dos gastos x estagios tecnoldgicosjaieasuma importancia dos cuidados naelaboracaodoPia no DireiordeSistemasde Informacao ou Piano Direiorda Informatica — PDl.

17. SiSTEMA DE ANALISE E CONFECCAO DE IMPRESSOS — ORAFICA INTERNA E EXTERNA SobestetiTulo RomualdoJoseCrusco, da Colgatc-Paimolive—SP, mostraanecessidadede preocupacSocadavezmaiorcom osformu-

Comunicacion y Seguros

Aobra de Manuel Maescreo queresenhamos cotoca,emiinhasgerais. os segulntes poniosa ponderar;o seguro,por suascaracteristicas particulares,e um setor fundamental na pob'tica empresarial.

Para dar seguranfa a quem o procura,as companhias seguradoras necessitam ter um canal de comunica^ao aberio aessas pessoas.

Parausufruirdessa seguranfa.seusciieniestudoobscrvam.desdeahistoriadasCias. Seguradoras.sualocalizacao.oteordos despachosdos executivosqueadirigemeatemesmo a forma como eles se vesiem e se apresentam ao piiblico.

Como ose^ro iem se adaptado ao progresso,ao crescimento da deraanda de seus servifos,tanto na areaeconomica como social,e preciso queas seguradoras procurem integrar-seao universe de seus segurados. Assim,osmais diversos tipos deprofissionais das maisdiversasareascomo:advogados,atudrios,economistas,admmistradores.engenheiros, medicos,etc.,que com os seus conhecimentos cspecificos venham a ajudar ascompa nhiasseguradoras a aceitar novosriscos,adaptando-asou esiruturando-as segundo asexigencias do proprio progresso.

A ausencia deprofissionais r\a drea decomunica?ao nas Cias. de Seguros,tern sido uiha constante.Sem diivida,essedesfalque no quadro tecnico dessas Cias. demonsira falta de conhecimento,o que significa a comunica?ao para o empresdrio moderno.Este ndo sedeu conta ainda da necessidadedaempresa de se comunicaro mais clara e o mais tecnicamente possivel com seu piiblico tao diversificado.

Este livro pretende ajudar a desenvotvcr as necessidades da politica de comunica9S0 nas empresas de seguros e nao somente a captatao de bons riscos para 0 deseqvolvimento da empresa.

Elevisaaodesenvoivimentodacomunicacao.mostrandoasua iraportancia nos tem pos atuais,dentro e fora da empresa, mostrando nao s6 acomunica^a© empresa/ptiblico, mas tambem empresa/empregado e empresas/empresas.

Numa linguagem simples e objetiva a obra mostra o seguro, sua histdria(de uma forma resumida), suas atividades e seus objetivos.

Noque se refere d comunicacao,ela e tratada de formaabrangente visando atingir todos OS setores em que a comunicacao se faz necessaria.como:a comunicafao entre os membros da empresa,enire empresa e piiblico, entre esta e0 mereado segurador tanto in ferno quanto externo, entre a empresa e a imprensa.

Mostra tambem a necessidade de treinamento de pessoal comunicador.

Concluiresumindo idcnicase materials necessdriosaestesetordecomunica?ao.Enfatiza a importancia de centros de documentaeao,informa?6es e reclamatoes dentro da empresa, nao deixando de mencionar a importancia das diversas publicaeoes na area do seguro; a publicidade e a importancia social do seguro.

larios e impresses, desde o aspecto de sua confeceao ate os mfiiodos utilizados para reprografia, passando pelos itens relatives i sua estocagem,areas envotvidas na Empresa,utiiizaeao de grdfica interna ou externa.entre outros. Enfaiizaaimporifincia daimplantacaode um Sistema de Andlise e Confec9ao de Impresses e Formularios,cujos objetivos, abrangcncia e vantagens sao detaihados pelo autor.

18. SISTEMA DE COMUNICACAO NORMATIVO EM BANCOS

Lucien Beraha,do COMIND—SP,apresenta, neste trabaiho,a ideia deque o Sistema de Comunicaeao Normativo e uma das partes integrantes do Sistema de Comunicaeao da Empresa,o qual represenia todosOS meioseveiculos atravcs dosquaisainforma9aof!uie6recebida.O Sistema Normativo apresenta tres ideias bSsicas:da informa9ao(e!o de iigaeao de cada agSncia, em cada cidade,com o todo da Organizaeao), mostrar a d irecao a seguir(polilicas da Organizacao) e determinar os proccdimenlos(como atingir os objetivos fixados).

A partir dc lais ideias sao descritos, entre outros, os scguinies pott les: as finalidadcs para as quais a Empresa cria o Sistema Normati vo,suas caracierisiicas. a quem compete emiii-lo c maniS-lo, t6cnicas para redaeao e processamenio de normas e sua reproducao grafica.

19 ACAODEO&MiFORCASRESTRITIVASE

ESTRATEGIAS PROPULSORAS PARA O SUCESSO

A identificacao e oestudo das forgas que atrapalham o desempenho do homem de O&M -sao a base para abordagem do lema. Conhccldos e analisados os faiore.s restritivos, podc-se,segundo Carlos Ro berto D'Assump9ao Selva,da Rhodia Nordesie,iracar estraiegias vi sando veneer as resisicncias a mudaneas e implaniar maneiras mais racionais de fazer um trabaiho, com menor gasto de tempo, menor esforeocmelhorqualidade.As principals estratdgias propulsoras para o sucesso apontadas e descritas pelo autor sSo: auto-conhecimento do profissional de O&M,identifica9ao do momenio mais propfcio ^ aqao, preservavao da imagem deO&M,utiiizaeao do sistema dcinformagSo informal,conhecimento do usuirio cobtencao de sua participaeio nos projeios.

20 COMOELABORARUMPROGRA^A»DE

TRABALHO PARA O&M

Apdsreaiizarumaconceituaeaoeumhistdrico da areadeO&M.Luiz

Carlos Negrinf Machado(Banco do Brasil — Brasilia)recomenda que

Abril, 1986.6 p. Extrafdo da Rev. V^o; Sao Paulo(915): 56-7;(916): 96-7;(921'58-60,abr. 1986. Coletanea de artigosd' periddicos.

PLANO Cruzado; a nova moeda.Sao Pai'®' Abril, l986.22p.Extraidoda«ev. KflS; Sao Paulo(913):28-34;(914):6-20;(9151; 5-8,(919): 100-3.mar.1986.Coletanea0= anigos.

SARNEY,Jose,PresidentedoBrasil,'9^^^ Opovo^o/ticu/.-convocafaodasbt^

leiras e brasileiros para0Programa df tabiliza?ao de Preeos. Brasilia,Presio®. cia da Repiiblica, 1986.67 p.(5 Exposi?ao do Ministro da Fazenda Funaro,eostextosdo Decreio-!einf 2-^ ; do Decreto-lei n? 2.284, e de sua reg mentacao(Decreto n? 92.433).

Finaneas

BRASIL.Comissao paraElaborafaodePr^ip. sobre Responsabilidadcnos nanceiros — Anie-projeio de lei: sobre as insiiluigoesfinanceiras, crimesfinanceiros e dd outras provi" . cias. Rio de Janeiro,Sindicato dos Ba" do Est. do RJ, 1986. 316 p.

Finangas Publicas

CAMPOS,Roberta— Risco&Fisco. BraS'^'^ Senado Federal,1986.16 p.DiscursoP^. ferido no Senado Federal,em 4dede^ bro de 1986.

DREIZZEN,Jacobo Julio—Oconceito

gilidadefmanceira num contexto

ao processo organizador seja dado um enfoquc sisiemico, pariind" da premissa de que as organizaedes sao consiituidas de segmentos na" estanques,eslandoas partesdo todointeragindocntresi. Maisadianifem seu trabaiho,oautor iraea um perfii do anailsia deO&M eestu"" as vdrias eiapas para desenvolvimento do processo de organizaea"' desde a identificacao dos problemas atea implantaeSo,acompanh®' mento e revisao dos projetos.

21. O POSICIONAMENTO DO HOMEM DEO&M NAMODERNA ERA DA INFORMATICA — UMA QUESTAO DE POSTURA

Onofre de Castro Maia,da EMBRAER — S.J.Campos,apresentaapos algumas consideraeoes iniciais, um breve comentirio sobr® ® grandes transformaedes ocorridas na Sociedade, valendo-se de tf® halhos tedricos dedoisescritores norte-americanos: Alvin Tofn®"^ John Naisbitt.Xogo a seguir sao descritos os impactos de referi"® mudancas nas Organizacoes,nas pessoasdeum modo geral enos P''"^ fissionais de O&M especificamente.O autor aponta,tamb6m,os p"®' siveis caminhosa serem seguidos pelos adininistradores/organizador^ para enfremar as novas situacdes e os novos valores surgidos coin" adventoda InformStica.

22. PANORAMA ESPANOL Y PERSPECTIVAS DE DESARROLLO DE LOS DEPARTAMENTOS DE ORGANIZACION Y METODOS

O autor,Eduardo Men6ndez—Tolosa,da Confederacidn Naciona' de Cajas de Ahorros — Madrid,visa,com seu trabaiho,dois pon'"' queconsideraimportames:mostrar OS fatoresdcierminames paraq"® um DepartamentodeOrganiza9aoeMetodossejaeficaz(e5euspf"' jeios e propostas vinguem)e oferecer uma visSo ampla do O&M Espanha,Assim,ncssalinha,teccconsidera^oes sobreanecessida®^ de apoio por pane da diregSo da empresa ao orgao de O&M,sem ^ qua!referidosetor conhecera fracassos totais ou parciais,depcndeh' do de aspeciosfstudados pelo autor, denire eles a prdpria vincuin' 9io hicrdrquica de O&M.Quando aborda o O&M na Espanha, meneao i Escueia de Organizacidn Industrial, deslacando seus pfi"' cipais objetivos, e comenta a aplicaeSo de O&M no Sistema Finab' ceiro Espanhol.

23. IMPLANTACION DE UNA RED DE CAJEROS AUTOMATICOS Y PUNTOS DE VENTA POR LAS CAJAS DE AHORROS ESPANOLAS

Oautor,Eduardo Men6ndez—Tolosa,daCNCA — Madrid,exp"' ca, neste trabaiho, oquee Banca Oficiai, BancaPrivada, Caja Po®'

nario. Riode Janeiro,BNDES,1985,122 p.9? Prcmio BNDES deEconomia.Inclui indice de tabelas e graficos.

■felto

^NQA.'l, Limongi — JurisprudSncia da responsabiiidade civil. Sao Paulo, Rev. dos Tribunals, 1981.347 p.

^ISTADE INFORMACAOLEGISLATIVA. Brasilia, Senado Federal, a. 22, n. 87, jul./set. 1985.433 p.

Hiiro

'^ALLO,EduardoDomingos—Mcrcado Segurador brasileiro — andlise e diagno se, subsidioscsugesloes paraoapcrfeicoaniento, fortalecimento de sua estrutura e drgSos. In: SINDICATO DOS CORRETores de seguros e de capitaLIZAQAO no ESTADODESAO PAU LO — O mereado de seguros no Brasil. Sao Paulo. 1981. 48 p. p. 1-19.

''^ENVOLVIMENTO do mereado segura dor, 1980. Sao Paulo, Gazeta Mercantil. 1980.3 p. Extraldo do Balan(oAnual, Sao Paulo, 4(4); 321-1980. Compilacao dedados estaiisticos relatives ao seguro e previdcncia privada.

'ENVOLVIMENTO do mereado segura dor, 1981. Sao Paulo, Gazeta Mercamil, '98l. 4p. Exiraido dcBalanfoAnual, Sao Paulo, 5(5):459-63,1981. Compilaeaode

dados estatisticos relatives ao seguro eprevidencia privada.

DESENVOLVIMENTO do mereado segura dor, 1982. Sao Paulo, Gazeta Mercantil, 1982 4p.Exiraidodeflff/ttnfo/l/iua/, Sao Paulo, 6(6): 453-6,1982. Compilacao de dadosestatisticos relatives ao seguro eprevidencia privada.

DESENVOLVIMENTO do mereado segura dor, 1983. Sao Paulo, Gazeta Mercamil, 1983.10p.il. Exitaido(ieBalanfoAmial, Sao Paulo, 7(7): 419-28, 1984. Compila9I0dedadosestatisticosrelativesaosegu ro e prcvidencia privada.

DESENVOLVIMENTO do mereado segura dor, 1984. Sao Paulo, Gazeta Mercantil, 1984 IOp.il. ExtraldodeBa/onfoAnitu/, Sao Paulo, 8(8): 419-28,1984. Compila930dedadosestatisticosrelativosaose!guro e previdencia privada.

DESENVOLVIMENTO do mereado segura dor 1985. Sao Paulo, Gazeta Mercantil, 1985. 8p. il. Extraido de BalanfO Anuai, Sao Paulo, 9(9): 419-26,1985. Compila930dedadosestatisticosrelativesaosegu ro e previdencia privada.

FRANCA, R. Umongi—Jurisprudenciadoseguro Sao Paulo, Rev. dos Tribunals. 1985.368 p.

MAESTRO LOPEZ,Manuel-Comunicacidn

eCajadeAhorros. Aseguir,oautormostradeialhadarnente0dc- !®Pvolvimenio deum projeto deO&M paraasCajasdeAhorrosts- 5?'>olas, desdea fasedeconcepvaoatea implamacaoe acompanba- ^"itofmais, inclusivecomaquantiricacaodosdiversosHensdescritos.

24. METODGLOGIA PARA ELABORACAO. PUBLICACAO, ATUALIZACAO E CONTROLE DO Manual de normas e procedimentos

^®lsoCastrb Simonetti, daVillares —SP, retrata, no trabaiho em ^''fistao. toda a metodologia a scr empregada para a exisiencia eii de um Manual de Normas e Procedimentos. Ap6s conieniarios "Ifodutdrios, conceituaSistema, Subsistema. Modulo, Rolma, NorProccdimemo, Minuta, Manual de Norinas e Procedimentos, ^mplitudeeAreasEnvolvidas. Aseguir, estudaaestruiuradasNor mas e Procedimentos, comentando aspecios de codificacao, numeapresentaeao,composieao, iicmizacao, elaboracaoe pubiiea- ^0. Numaoutraetapa, tratadosaspectos estruturaisdoManual de , "rmas e Procedimentos, sua apresenta9at>, idcniificaeao externa, I'ParacSoeidentificacao interna, Indiceedivulgaeao, guaroaesig -

25. PADR0N1ZA.CA0 DOS 'MPRESSOS DA ADMINISTRAOAG DIRETA E INDIRETA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ^autora.MariaJoseGemaCarlosTerezaBiasotii.daCasaCmldo PpvernodoRS,descreveaimportanciadapadroniMcaq no Rio Grandedo Sul, os primeiros estudos da °«'|- ^®da^e!oGovernadordoEstado pararealizaro""''='.''1°'^ .oDecretoesiabelecendonormasparaatuaciodaComissao '®dos^SracaonoSistemadeMaterialdoEstado.Alemdisso,sSqapresen^fessocomsuarespectivaespedficacao.comeiitariosumquadrodemonstrativodosImpressesPadromadqs,iimm sobrefuturami^ ^onimagemdedocumentosevantagens obiidascom apadromza«o,

26. METODOLOGIA DE PROTOTIPOS — O SEGREDO PARA O DESENVOLVIMENTO RAPIDO DE SISTEMAS estetituloEdwardCattetePinheiroFilho. ®ro- JJ'a,desenvolvecomentariosconcciiuaissobreametqd g P ■^Itpos, umdosmaisimportantesrecursos. noseuentend

MOURA, Alkimar R. — O mereado segurador no Brasil. In: SINDICATO DOSCORRETORES DE SEGUROS E DE CAPITALIZAQAC NO ESTADO DESAO PAU LO — O mereado de seguros no Brasil. Sao Paulo, 1981. 48 p. p. 21-48.

O SEGURO adequado ao pacoie ecor.omico. RiodeJaneiro, s.ed., 1986 v.Paginaeao irregular. Coletanea deanigosdejornais.

SINDICATOD0SC0RRET0RES_DESEGUROS E DE CAPITALIZAtJAO NO ES TADO DE SAO PAULO — O mereado desegurosno Brasil. Sao Paulo, 1981.48 p.

Seguro Combinado de Residencias

EMBLIN, Ian P. —Seguro combinado dere sidencias. Zurich, Centro Suizo de Formacion .Aseguradora, s. d. 30 p.

Seguro Roubo SUL AMfiRICA BANDEIRANTE SEGU ROS, Sao Pau[o—Cldusulascontraluais doseguroderoubo. Sao Paulo,s.d. I6p.

Seguro Transporte ASSICURAZIONI GENERALI, Milano

tros de informacao, devido ao rapido atendimenio de necessidades dos usuirios, a facilidade de lestc.s e manutenv'ao e ao baixo cusio. E tambem, exploradopeloautor0aspectodapossivelcnapao, pelo pessoaldesisicmas,demodelosdemonsiraiivos"vivos' nafreniedo usuario, com 0 auxilio de "sofiwares" ainda mats poderosos.

27 INFORMATICA E METODOS QUANTITATIVOS SIMULANDO OS NEG6CI0S EMPRESARIAIS

JosiAugustodaCostaTatagiba, daNuclebfis— RJ.descreve0de senvolvimentodeumsistemadenominadoModelo Econometricode SImulacaodaPrevidenciaAberta, querepreseniaumautiiizaeaodos recursos de informatica e meiodos quantiiativos 110 setor de previden cia privadaaberta. Segundo oautor, a metodologiaempregada nao se aplica so a esse setor, mas a qualqucr ramo da economia.

28 O HOMEM DE O&M E O PLANEJAMENTO DE MANUTENQAO

O autor, Marco Antonio Kroggel Sa. da Pcirc-qulmica Unlao— SP. procurasituaratarefademanuiencaocomoumanovaireadeengenliaria, buscando mudar o conceiio dc que essa atividade e de dificil conirolc, de cusio variavc! cque, portanto, loge is meiodologias administrativascomumenteuiilizadasemproducao. Assim, iniroduz, entre outras, a ideia do planejamenio da manuiencao, evidenciando que, porser atividade administravel, o assimio merece todaaatenCao dos prollssionais de O&M.

29 OS CiRCULOS DE CONTROLE DE QUALIDADE CCO COMO INSTRUMENTO DE APOIO AS ATIVIDADES DEO&M

Neste trabaiho AdemirSaiit'Anna doCanto, do BCN, analisa as convenicncias da implamacao de um programa CCQ, alertando para o fato de que cle exige, por pane da empresa que deseja adoti-lo, um rigoroso planejamenio. O sucesso de um modelo CCQ, segundo oau tor, reside no esforgo de todos os funcionarios da empresa, em todos OS niveis, sendo o profissional dc O&M, como agcnie de mudancas, elemento de fundamental importancia na impleraentacao dessa filosofia de trabaiho.

Edojrdo dr FrriUu Lell«

Nomeed istrvzioniper il rilascio dellepoUzzeavenditarapida. Milano. 1965.36p.

MARTINS,Amelia —Oco/HW/oi/ejeiHro no ramo maritime — cargo. Lisboa, Fidelidade Grupo Segurador,s. d. 32 p. Inclui anexos.

SOUZA,Orlando Ferreira it—Seguro transpories. Rio de Janeiro, FUNENSEG, 1986. 38 p.

Seguro Vida

MEDICIS.Rodrigode—Acideniespessoals— Projeiodeiarifa. apdiices,proposras,etc. s. n. I. f V.(varias pagina?6es)

Seguro Social

BANCO CENTRAL DO BRASIL.Direioriade Fiscaliza9ao. Departamento de Cadasiro e Informaeoes — Inveslidoresmstitucienais;entidadesdeprevidenciaprivada— abertas. Brasilia, 1985.52p.Incluilistade Entidades Abertas de Previdencia Priva da.

FONSECA,Heloisa Pereira da — Seguro-sau de no Brasil. Sao Paulo, Assoc. Paulisia de Hospitals, 1982. 8 p. Separata da R. Paulisia de Hospiiais. Sao Paulo, 30 (11/12): 25T-66. nov./dez. 1982. Biblio grafia, p. 266.

MOLLER,Nikolaus E.-Iniroduccidn en las maiemalicasdepensiones. Munique,T& T-Druckhaus AG,1973.291 p. Bibliogra fia, p.269-79. Inclui indice alfabitico de autores, assunto e relaeao de simbolos.

30.

REORIENTAOAO da assistencia a saude no Imbiio da Previdencia Social.Sao Paulo. Assoc. Paulistade Hospiiais, 1982.15p. Separaiadaff.Paulistade Hospiiais,Sao Paulo,30(11/12);267-81, nov./dez. 1982. Encadernadocom;FONSECA,Heloisa, Pereira da — Seguro-saude no Brasil.

SILVEIRA,Amaury — Ogovernomijdara normasda previdencia privada. O Globe, Rio de Janeiro, 28 fev, 1986. n. p.

Seguro Agricoia

NASCENTES,Celio Olympio — Cortcorrenciadeseguros. cidusulaantiga. s. I.,s. ed., 1980. 3 f.

Seguro Responsabilidade Civil

CASTRO.Maria da ConceidSo Domingues Seguro responsabilidade civil. Rio de Ja neiro, FUNENSEG,s. d. 37 p.

CONDE,Antonio — Responsabilidadecivilgeral. Lisboa,Dep.de Doc.e Formacao,s. d.63 p.

Combustlo

NIKITIN, Roman N, — Combustdo esponianea do carvdo. s. n. I. 4 p. il.

Seguranga

VERLEUN,Leonardos — Regulainento para inslala(6esdechuveiroscontra incendio. Riode Janeiro,s. ed., 1986. 76 p. TrabaIhoconciuidoem 03.08.77,tendo por ba se a tradueao e adaptafao das normas inglesas.

O autor, Marcelo Macedo Bispo,do SERPRO da Bahia.procura mostrarqueaburocraciaeaanlitesedaadministraeao,jaqueeladesperdiga os recursosdestinados a produzir resultados organizacionais.Silua0 probiema da burocraiizacao no processo histbrico de eoloniza930 brasileira,que apresenlou caracieristicas decentralismo,autorilarismo e formalismo.Por ouiro lado,o autor coloca a iitformatica em alta relevancia na sociedade atual, poisela otimiza os proccssos, 0 irabalho e o uso dos recursos humanos, financeiros e materiais.

3! COMO UTILIZAR OS RECURSOS DE ORGANIZAQAO E INFORMATICA(DE MODO ADEQUADO!)

Deautoria de Antonio Carlos Cassarro,da R.Dreyfuss Consuliores SP,este irabalho,al6m dedescrevcras finalidadcs da drea deorganiza9ao e informatica, mostra algumas falhas apresentadas notocante aos resultados obtidos por ela(com suas possiveis causas)e indica providencias que podem ser estudadas e adotadas, como por cxempio indicacaodasprioridadesde irabalho,aparelhamento da drea com OS recursos necessdrios,controle do desenvolvimento dos trabaihos e avaliacao dos resultados.

32. ORGANIZAC'AO E MfiTODOS E PLANEJAMENTO ESTRATfiOlCO

Este trabalho,de EmanucI MascarSnhas Padilha,Copel — Curitiba, mostra a diferen9a emre o planejamento tradicional e o estratdgico. Comema, tambdm,a coniribuieao que O&M pode oferecer para o P.E..em relaedoaoambiente,as ctapas para sua formulaedo,aos formuldrios envolvidos e ao Planejamento coi^o um lode.

-Tecnologia

TAUHATA, Luiz & ALMEIDA, Elizabeib Santos de — Energia nuclear esuasoP'^^ cafdes.1.ed.rev. eaum.,atual. RiodeJB' neiro,CNEN.1984.4 v. Conieiido.-*•

I. Natureza das radiacocs nuclearesesu caracieristicas. — V.2. lniera?iodarad^^' 930 com a maieria.Sisicmas de — V. 3. Aplicagocs dos radioisotopoS'^ V.4. RadioprotedaoeDosimeiria. InCiU' no final decada volume,bibliografia,o fini95es dc termos tecnicos e lista memos atomicos.Tcxio desiinado ao soProgramado"Radia9dc5 Nucleates Usos e Cuidados"

Adininislra9ao

CONGRESSO BRASILEIRO DE OROAf^'" ZA^AO,SISTEMASE METODObj/'; ll^oe ^ CAyv DoiiTfl. Sao"Paulo, \9%i~Anais. Sao Paulo. NADEM, 1985.321 p.

Transporte Maritlmo

FIDELIDADE GRUPO SEGURADOR,L''! boa — A prote(do dosinleresses dos'^ poriadores de oleaginosas. Lisboa, s8l.p A

ABSTRACT

Bibliography

New books incorporate to IRB's . Library in the course ofapril/june '

Irene Carmen de Almeida Carvalho,daFundacao de Desenvolvinieu'® dc Recursos Humanos — PA,em sen irabalho, apresenia suges'^^ de como nos posicionarmosdiante da revolugao social que.segun''_ ela,estamos vivcndo. Dessemodo, fazcomentariossobreas ras reativa e pro-aiiva, propondo que se repcnse aspectos tais coiP objetivos mais participatlvos da cmpresa, apreseniapao de serviV® mais seguros,ado9ao de esiruturas e esillos de lideranea flexiveis,

pacidade de negociaeao e desenvolvimentoda habilidadeinterpcssoa'' entreouiros. Conclui afirmando que as esiruturas tendem a set ca"*^

vezmais flexiveis, o que fazcom queo analisia deO&M,conhccc"' do todas as redes e brechas para penetraeao, possa desenvolver if'" Ihor 0 seu irabalho.

34. VISAO SISTEMICA DE O&M; UMA ABORDAGEM COMPORTAMENTAI.

Neste Irabalho de Jairo Santos da Silva(PUC — Campinas)sao d^_ senvolvidos os conceitos de sitema sdcio c sistema tecnico das niza96es e suas rospectivas imerdepcndencia e inieraeao. A pariir d tais ideias o autor re.ssalta a imporiancia da valorizaeao dos recurs^' tdcnicos e humanos da empresa,considerando o aspecto humane ^ mais importame dentro do processo administrativo. Aiem dis.so, feitos comenidrios sobre a evolueao da Teoria Geral da Administf®' 930 e de Organiza9ao e Metodos,sendo mosiradas as vSrias corre"' les da Moderna Admimstgra9ao e sua intera9ao com O&M.

Maria LAciseas NrvoCampcs Huinlieno CartDo Mortira

BUROCRACIA E INFORMATICA

33. O PAPEL DO ANALISTA DE O&M NA NEGOClAgAO DA MUDANQA ORGANIZACIONAL

Dois livros depeso parao_ mercadO-

O lancamentodestes dois livros marca nova fáse editorial da Fundação Escola Nacional de Seguros (Funenseg). Pela íld3 primeira vez, livrarias do País colocam à ve publicações produzidas e impressas sob responsabilidade da Funenseg. O Manual Básico de Seguros é resultado do convênio tirmado com a Editorial Mapfre, de Espan_h8· Previdência Privada, de autoria do economista Manuel Sebastião Soares Póvoas, é alentado acervo de·conhecimentos e informações sobre uma nova instituição em fase de grande crescimento: a previdência privadaque 05 recentementeveio substituir os antigos monte�'o e caixas de socorro mútuo, oferecendo ao públtC planos de pecúlio e de rendas (suplementação de aposentadoria).

Contando coma experiência da Distribuidora Unilivros, a Funensegcoloca nomercado duas 0 publicações de peso que, por certo. irão enriquecer bibliografia especializada.