T4645 - Revista do IRB - Jul./Set. de 1989_1989

ISSN:0019-0446

APRESENTAQAO

Das materias abordadas neste mmero 250 da Revista do IR^ destacamos duas:a transcrigao da exposigdofeita pelo presidente Ronaldo do VaUe Simdes sobre o anteprojeto de lei complementar sohre as atividades de seguro, resseguro, capitaUzagao e previdencia privada — eJaborado pelo Imtituto — eo artigo sobre o Seminwio de Seguro de Obras de Arte, promovido pelo IRB no imcio de agosta

A leitura do anteprojeto merece uma atengao especial na medida em que seu texto, claramente auto-explicativo, oferece ekmentos para a perfeita compreensdo da posigao do IRB sobre o assunta Do Semindrio, vale conferir o quantofoiproveitoso: ndo so vem sendo solicitada ao IRB a realizagdo de novo encontro em Sao Paulo, mas tambem dele resultou farto material, entre palestras e debates, Neste material, vem se debrugando nossos tecnicos empenhados no aperfeigoamento das coberturas.

50(250)jul/sei, 1989

INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL

PRESIDENTE

Ronaldo do ValJe Simoes

DIRETORES

Emi'dio Gomes Guerra

Luiz de Souza AJves

Mario VaJentim Carraresi

Vera Maria de A, Bastos Gomes

CONSELHO TECNICO

Adyr Pecego Messina (presidenie)

Adolpho Bertoche Fiiho

Aristeu Siqueira da Siiva

Eduardo Baptista Vianna

Ivan Gonfalves Passes

Paulo P. da Motta Lima Sobrinho

CONSELHO FISCAL

Jose Augusto de Almeida (presidente)

Arideu GaJdino da Siiva Raymundo

Hamilton Chichierchio da Siiva

SEDE

Av. Mai. CSmara, 171 - Edifido Joao Carlos Vital

Telefone: 297-1212 - Rio de Janeiro - RJ

DELEGACIAS

Manaus

Av. 7 de Setembro, 444 - 2? e 3? andares

Belem Trav. Padre Eutiquio, 141 - 6? e 8? andares

Fortaleza Trav. Para, 12 -13? andar

Recife

Av. Dantas Barreto, 498 - 4?, 5? e 6? andares

Salvador

Rua Miguel Calmon, 382 - 9? andar

Belo Horizonte

Av. Carandai, 1.115 -15? andar

Brasilia

Setor Bancario Sui (Ed. Seguradoras)

Conj. 2 - Bioco B -15? andar

Rio de Janeiro

Rua Santa Luzia, 651 - 22? andar

Sao Paulo

Rua Manoel da Nobrega, 1.280 - 4? e 7? andares

Curitiba

Rua Marechal Deodoro, 344 - 8? e 9? andares

Porto Aiegre

RuaCoronei Genuino, 421 -11? andar

rri'is/a do ISSN: 001} CDU368li>

I'lililicaviK' irimcsit^il cdiiudj pol;i A-ido Comiiniciiwo Socinl do dc Rc.sscuiirosdo Br.i.sil.

CIIKKKDA ASSHSSORIA l)K COMll,MCA<,AOSOC IAl Ijireimi Maria fiiciim

UKIIACAO Corhs Mciiiles

de seguro de Obras de Arte, n-ao deve as pronias. Cada caso deve ser avaliado. julgado c laxado de acordo com o risco a ser segurado, Kxistc a tarifa, porque lemos que partir de algum ponto de referenda, o que nao significa que ela deva ser enlendida como tarifa final. larifa tern muilo a ser melhorada, mas so conseguiremos isso atraves da experiencia."

.Cicely Burgctth R. Seite, assessora do Dcpanamcnto de Operacoes i

"'o« re„n ObrigafoesConli-a- '^'PeiroleilT^ ^'M-encinri '"^^'^^P^^'^osderesseguro ....4

Pflnie/fr?" firo/fenrfoeqiii-

MONOGRAFIAS HISTORIA

Urnresiimodostrestrabalhosvence- Aorigemdoseguroedoressegurono daresdo ConcursodeMonografiasCel- mundo esimimplanla^dono Brasil..32 so da Rocha Miranda 18 "

ENTREViSTA

Com0pmidenleda UA Service, subsididria do IRB em Nova lorque, expikando em que consiste a atuagdo da empresa 23

CONSTITUICAO

deAm sabre ^''^P^'ZadopeioIi '<igosio '^"^'^P^^olRBnodia

0presidente do IRBfaz uma exposhdo do projeto de iei complementar sobreasatividadesdeseguroprivado, de 'capitaliza(do e de previdencia privada eiaborado par comissdo de tecnicos do Instituto 26

JVRISPRUDENCIA

Fichas-resumocom

TAXACAO DERISCO

A importdnciadoplanejamenloeexecu^dodecriteriostarifdriosutiiizadosnas taxa^oesdasdiversas carteirasemodaiidades de seguro

BIBLIOGRAFIA

AsobrassobreseguroadquiridaspelaBibiiotecado IRBnoprimeirosemestredesteano

temente,ascamclerísticastécnicasdosegt1tU

Deinicio,osprincipaisproblemaself contradosforamosdaexcessivaburocral,. zaçãonoatodacontrataçâodessessegurof eodaconcorrênciageradapelosbancos,q1tl iápossuemidentidadeprópriael/1relação(ll1 produtofiança.Dessaforma,concluiu-sepelanecessidadedaadequaçãodoseguroav verdadeiroprodutotrabalhadonapraçar. medidaemqueoanteriormenteoferecidU :i, nãoconseguiaevoluirnamesmaproporÇál> � dosnegóciosrealizados.

ConvêniopermiterestauracãodoMAM

OpresidentedoIRB,RonaldodoVai/eSimões,ediretoresdasempresasdesegurosAdriática,Boavis1alfaliaia,Bradesco, Iraú,BrasilMotorUnionAmericana,Sul América,Banerj,edaDelphosServiçosTécnicos,assinaram,nodia3dejulho,como presidentedoMuseudeArfeModerna,ManoelFranciscodoNascímenloBrilo, um convêniodecooperaçãofinanceira,através doqualserãodoados404.000BTN'sparaa manutençãodomuseu.

Omontanteserádivididoemseispa,c celasmensais,ecomtaisrecursos,NascimentoBritopretende.noprazodedoismeses,co-

locaremfuncionamentoabiblioteca,aguardadoacervo,eosalãodeexposições.Além disso,serárefeitoosistemadeiluminaçãoda cinemateca.

Asempresases1ão,emverdade,participandodoProjetoMantenedoresdoMAM lançadohátrêsmeses,equecomacom55 mantenedores,quecontribuemmensalmenre comacolademilBTNs.OMAMpretende, emmaistrêsmeses,aumentarpara100onúmerodecontribuintes,quevão1erseusnomes expostosemummuralqueserámontadojun10doAterro,emfrenteaoMAM.

Grupodetrabalhoelaboraprojeto paraObrigaçõesContratuais

FoiapresentadaàpresidênciadoIRBejá seencontraàdisposiçãodoConselho Técnico, parae�tudoeaprovação,proje10 elaboradoporgrupodetrabalhoespecialmenteconstituídoporrepresentantesdo mercadosegurado,;dolns1ituroedaSUSEP, visandoaumato1afreformulaçãonosegurodeGarantiadeObrigaçõesContratuais.

Essamodalidadedesegurosvinha apresentandobonsresultadosaté1979,siluaçãoquesereverteuapartirdessaépoca.PosSiveissoluçõesparaosproblemasdetectados nacarteiroJáhm•iamsidoapresentados,porémdeformagradativa,umavezqueeram frutodeexclusivotrabalhoimernonoIRB, semonecessáriorespaldodetodoom�rcado Apartirdeabrildesteano,noentanro,

apresidênciadoIRBinsútuiu, atravésde Portaria,gnipodetrabalhoencarregadode solucionaroassunto,quelevantouosprincipaisproblemasdesreseguro,apartirda conjugaçãodeconheimentoseexperiências dosdiversossegmentosdequeprovinham seuscomponentes.

Nodecorrerdeseustrabalhos,ogrupodeuorigemaumsubgrupoencarregadodelevantarasques1õe.sbásicasdoassunto, repassando-asparoogntpopropriamenledito,queseencarregariadasformasmaispráticasdesuaaplicação.Opontodepartidafoi anecessidadedebuscarumprodutovendável,queatendesseaosinteressesdosclientes equepossu/ssecondiçõesdeenfrentaraconcorrênciabancária,preservando-se,eviden-

PANORAMA

� Alémdisso,afiançabancáriasecons· i lituiaemgrandeconco;·remedosegurodt � GarantiadeObrigaçõesComratuais,ta111· uc. bémpelofatodeque,alémdeseroferecidO emmeioadiversosoutrosprodutos,poSS111 maiormobilidadedetaxas,aocontráriodo seguro,emqueestassãopreestabelecidast fixàs:Portantq,_tudoapontavaaogmpopef,i necessidadedeseapT(Jxima,cdoconcof1-e1iteemtermosdeagilidade,preçoequalidade.

Emrelaçãoaoitemagilidade,ogr11· poconsiderouqueoproblemapudessese: atacadoatravésdeumcadastrodescentrak zado,encorajandoasseguradorasaexeciitaremessesserviçospreviamente,demod/1 que,quandofosseencaminhadaadocwnefl' taçãodoseguro,jápoderiaexistirumaaW tomaticidadedeaceitação.Entretanto,nií�' seperdeudevistaanecessidadedacentra/1• zaçãodasinformaçõese,porisso,seria1110,r tadanoIRBamanutençãodeumbancodf dadosqueconcentrariaasinformaçõesdi aciímuloderesponsabilidades edecadastro paraasseguradorasquenãoquisessemse apaelhareespecialiwrpararealizarocad(JS' tramento.

Aindaemtermosdemudanças,0 projetoprevêmodificaçõesnasprópriasc01' diçõesdoseguro.Assiméqueoc/ausuláriO. anteriormentebastanteextenso,foienxugo· donanovaapóliceaserentregueaobeneft' ciário.DeleagoraconstariaomfnimopoS·1 siveldecláusulas,contendooestritamente necessárioparaqueobeneficiáriodosegtl· rotenhaumaplenainformaçãodagarantiP queestárecebendo,porémasnecessáriasgP' rantiasdoseguradorseriamtomadasso/Jrf otomadordoseguro.7àmbémnonovod0' cumen10,todasascontragaramiasserãoe/ti' dasdeformapréviaemaisimediata,emd0' cumentoúnico,paratodasasapólicesneceS' sárias,aocontráriodoqueaconteciaante· riormente,emqueesraseramfeitasemcn· daseguro,individualmente.

011110ponfofocadopeloproje10,co· mojáseviuanteriormeme,seriaodamw

dançadoscritériosdetaxaçcio.Ossegurosde GarantiadeObrigaçõesControtuaisvinham, comefeito_,irabalhandocomuma1axafixa voltadaparaparâmnrosrígidoscomoofatummemodoto111ado1;modalidadeagarantu·ePercemuafdecobertura.A partirda constataçãodeque110prodwoconcorrente,afiançabancária,astaxaspossuemmobilidade,v ,r. er&1co11-se10111be111que,nocaso dose<>11ro r'f (j <> ..e aram/(/deObrigaçõesCon1mu1aisdee. • , 1-se-J(loptarporumcritériode t°!açaomaiselástico,baseadonaanálisedo riscoem/'J t d oencwfqueéoto111ado1;levanoemcon d _ 51 eraçao/atorescomoaclassiji- caçaodaempresaemrelaçãoaseuporte,à suasuuaçà0Potrunomaleàsuaexperiência. d Aessênciaeoobjetivodessetrabalho, eacorr1ocorr ,r., • D rIJOSe,·anadeSouza,chefedo epartamentod C . . cr,y-, e reditoeGarant1<1- DE- '-"-'ewndos bali . part1c1pantesdogmpodetruc 10eque,atravésdacolaboraçãodoIRB oinomer, d rantiade0 ca . 0se_g11rado1;osegurodeGama;,. brigaçoesContra1uaispasseaser ..-aceuo "A Jutg · travesdestelrabalhq,o/RB ªesrarci • bás; 11nprmdoumadesuasmissóes cw.queé d desnvo/vi O ªa;udaaomercadonoseu cu,.,,.,. fl1ento.Estamosprocurandoa/­ �",C!Sse b. Ju1110,. 0'.Jet1vo,participandoemcon�om0 de11111 mercado,dodesenvolvimento Podet�raautocomgrandepotencial,que asseguZer,tantoparaofRBquantopara · f'Oc/oras111 d cios" . r1 gran evolumedenegoSernz·

o/fticosnanodeRiscos ParticipaçãotemdoIRB

Q IRBes, 'l1in. evePresemeaostraba/hosdoSetic ar,osob /' 0s,reat· reSegurodeRiscosPo1Pak 1Zad0 5 r àoI?.· a demaio,noHo1elCesar 6ree111 10ePromovidopeloGrupoOdeacarg-0�Palestrasalidesenvolvidasficamm

Pertence,tJulienRadcliffe NigelAling1011, :aàas tesaosquadrosdaHoggRobinson, �''clres

liªdcfiJf . a,scotadasnomercado. Ju/ien ;'rJ,co,:f0rmadopelaUniversidadeOx''I ls,72 111estradoemPoliíicae&anomia ;'"tiatiofitndoualnvestmentlnsurancelncºlit;c•o:ª1ltdparainiciaradreadeRiscos 0111,.01 �àLtoyd's. Tambémfundoua R.isksltd,empresadeconsultoria

especializadaemnegociaçõescontraierrorismo,seqüestroeresgate.Em1984foinomeadoDiretordePesquisaseDesenvolvimentodaHoggRobinson.

Já NigelAfington, dedica-sedesde /975àespecializaçãoemsegurodecrédito eriscospoliticoseaseriçosdeconsultoria paraproje1oséinvesti111enlosnoexterio1: AtuaemsubsidiáriasdaHoggRobinsone comoconsultordoWorldBank,doBankof EnglandedaEuropeanComission.

OIRBsefezrepresentar,duranteas palestrasedebates,porJoséFariasdeSousa,chefedoDECEG,eMartimSartoriNeto,tambémdaqueleDepartamento.ParticiparamaindadoeventoochefedpDb"'JNT, OrlandoFloresFleurydaRochae,àomesmoDepartamente;RenatoGelioeRoberto C/11àvega110.OInstitutosefezrepresentar aindaporVeraMariaA.BastosGomes,entãochefedaAssessoriadeComunicaçãoSocial.

Ostrabalhosdoseminárioforamini-ciadoscomaconstatação,pelosconferencistas,docrescenreinteressedosnovospaíses exportadorespelascoberturasderiscospolfticosedecréditosàexportação,_quevêm sendoproporcionadasporseguradoresprivados,assimcomoporempresasdogénero do!RB, emqueháparticipaçãogovernamemal.

Descreveram,aseguir,aestruturada HoggRobinson,acentuandoque,paraesta empresa,osriscoscrediti'ciosnãosãouma pequena áreaespecializada,constituindo umadesuasfontesdelucromaisimportantes.Descreveramtambémumasériedeatividadesquesãoabrangidasporsuasoperações,emriscosdecréditoepolíficos,eopapeldesempenhadopelacorre/oraemrelação tantoaosseguradoresqua1110aseuspróprios clientes.

Forneceram,então,definiçõesderiscospof{ticosedecrédito.RiscosPolíticosseriamaquelescausadosppreventosarbitráriosouqueseconstituememdiscriminação comoco,nércioounoinfraçãodeleisinternacionais,1antoporaçõesquantoporomissõescomo,porexemplo,confisco,faltade pagamentoporcompradoresgovernamentais,problemasdetransferênciadecâmbio.

Jáosriscosdecréditoocorreriamquandose lidanãocomocompradorgoverno, mas comOcompradorprivado,comoriscode nãopagamento.Éoquesedánoscasosde inadimplência insolvênciaeoutroS;

Destacaram,emseguida,aimportânciatantodomercadoprivadoquantodas

empresasgovernmnentaispamoe.xportador, nãocomocompetidores,mascomoalternativascomplementaresparaeste,demonstra11docomofuncionamosprincipaissegurado-resprivados(Lloyd's,GrupoAmericanoInternacionaleoutros}.

Aexposiçãodosconferencistasfoi permeadapordiversaspergumasformuladaspelosparticipantes.Assiméque,aprincipio,responderamsobreaatuaçãodoscorretores,principalmentesobreamaneiracomoatuamnoproce�odefixaçãodetaxas edeencaminhamentodepedidosdeindenização.

Outrospontosfocalizadospelosexpositoresvrsaramsobreanaturezarealdos riscosaseremsegumdos,davalidadedascartasdeintençõescomocontratosnãoratificadoseoproblemadacláusuladeindenização(disponfvel,primordialmente,nocontextodoReinoUnido).Esclareceram,ainda, dúvidasdosparticipantesquantoatemascomoriscosdeguerraeaquestãodainsolvênciaouinadimplênciafinanceira,emvistada situaçãodamaioriadospaisesemviasdedesenvolvimento,noquetangeàdividaexterna.

Àtardeaspafestrosabordammassuntoscomotransaçõesdeescamboedecompensaçãocomercial,efetuadasparasuperar problemasqueocorremquandoocomprador,apessoaaquemsedesejavendermercadorias,ouparaquemseestáprestandoum serviço,dispõedecambiaisemquantidade insuficiente,t;oncordando-seemaceitarem trocamercadorias, pe1róleoouopróprio produtodainstalaçãoqueestásendoconstrulda,àmaneiradecompensaçãoeatítulo depagamentopelosfornecimenros.Outros assumosabordadosforamascauçõesdedesempenhoeascauçõesdepagamentoantecipadoeossegurossobreinvestimentos,que compreendemativosmóveis,comoplataformasdeperfuração,equipamentosdeconstrução,bensfisicoseinvestimentospermanenteseparticipaçãodecapitaisderiscosque terãodeserefetuadosemempresassubsidiáriasestrangeiras.Emrespostaa11ovasperguntasosconferencistastambémvoltaram àquestãodecoberturaporinfraçãodecontraio,abordadaanteriormente. .

Osemináriotocouainda,elltreoutros temds,noproblemadospedidosepagamentosdeindenizaçõeselevadas,etnrelaçãoadiversospaíses,fazendo-seaindaadescrição dascondiçõesexistentesemcadaumdospai: sespelosquaisosparticipamesmanifestaram interessemaisdireto.

IRBtem novosdiretores

Através deDecretodaPresidênciad1 República, dodia 5 de setembro, 0 IRBpassouate1;emcaráterefetivo, 1101•0. diretoresparaasáreasdeoperaçõesintema· cionaiseadministrativa.

ParaaD/ROifoinomeada VeraMariv deAlmeidaBastosGomes,emsubstituição aSergioLuiz Duque Estrada. Técnicadi Seguros, VeraBastos, pormaisdequin: anos,ocupousucessi11amemediferemescar· gosnosetorinternacionaldoInstituto.A11· tesdesuaindicaçãoparaaDiretoriadeOpi' raçõesInternacionais exerciaaJunçãod, d1ejedaAssessoriadeComunicaçàósocio:

SeguradosganhamdescontonoramoCasco� -ASCOM,

ACircularPresi - 04189, CASCOSOi/89,de3defevereiro,queinstituiunovocritériotarifárioparasegurosdenavios mercantesdecabotagemelongocurso(v. Panorama 63)jávemproporcionandoao mercadomaioresdescontosnahoradepagarseusprêmios.Assiméque,nocasoda renovaçãoda/rotade66petroleirosdaPetrobrds,concluídarecememente,foiconstatadaumadiferençadequaseUS$500mil (5%)emrelaçãoaovalorcalculadopelatarifaemvigoranteriormente,comoconseqüênciadaaplicaçãodonovocritérioque permiteumdescontode19%emfunçãoda sinistralidadedefrota.

ApartirdaCircularPresi-04,ocálculodosprêmiosdesegurosdeCascosMarítimos,noscasosdeAvariaPorticultu;passouaserfeitoemfunçãodaTPB-ToneladadePortoBruto.Aindadeacordocom oCircular,sehouverumamudançabastantesignijicatil'anaexperiênciadoseguroem questão,ouseja,seocoeficientedesinistralidadelevaraumaalteraçãodefaixadeadicionaloudesconto, deacordocomocritérioanterior,afrotaaserseguradadeverá,necessariamente,serenquadradananovatarifa,CQ5orontrário, arenovaçãoseráfeita combasenocritérioanterior.

Noentonto,aDivisãodeCascosMon'timosdoDFCAT,aoencaminhnrcadacaso derenovaçãodesegurodefrotaàComissão Técnicadoramo,procedeaocálculodQ.prêmiotantopelatarifanm•aquantopelaantiga,paroumamelhoranáliseeatentandopa-

.CTaprova PlanodeResseguro

DiversosPlanosdeResseguroDiferencia­ do1êmsendoapresentadosao/RB. AssiméqueoConseihoTécnicoemreunião reali"1da Iºd • a eagosto,aprovou,comalgu- masmocli.fit·ações, propostaencaminhada aobistit l . wopealtauSeguradora comoob- 1e11vode Ji ' R que asseadotadownPlanode esseguroDiferenciadoparaoramoTrans- PortesNacionais,nasapólicesdaquelaco111- Pan/11aedaJ • , tauWm/erthurSeguros.Opro- Posuodalt 0 d . au,aoapresentarestePlano,foi em1n1111,·�a,·de.s d . . , " pesasa 1111111stra11vas a medida , ·' d e 11 queseriamreduzidososproce- 1men19s I • reallvosacessõesderesseguroe as�Clipéraçoe.sdesinistros.

OpomobásicodoprojetoapresentadopelaseguradoraeraoquepreviaaadoçãodeumRessegurodeQuotaFixade10%, emvezdoResseguroporExcessodeResponsabilidade,comovinhasendopraticadaEsta medidaviriaatornardispensávelocálculo eemissãodeCETS- CessãodeExcedente Transporteparacadacasoindividual,oque geravasériostranstornosàsseguradoras. Juntamemecomsuaproposta,allaúencaminhouaoJRB levantamentorelativoa /987, demonstrandoqueaalteraçãopropostanãoacarretariapreju(zosaor.esseguro,que mameriasuaarrecadaçãodeprêmionomesmonivel.

Apóssua apresentação inicial à N,� DJTRAN-DivisãodeTronsp/Jrtes acionais doDepartamento-deTransporteseResponsabilidade-DETRE,oassunto/oiencami11hadoparaestudoàComissãoTécnicadeSe-

gurosTransportes-ViagensNacionais.Seu relatorpropôsoatendimenroparcialdopleito daseguradora,limitandoaaplicaçãodoressegurodiferenciadoaosramosResponsabilidadeCivilTro•zsportadorRodoviárioCarga,ResponsabilidadeCivilFacultativoDesaparecimentodeCargaeaossub-ramosTerrestres,Bagagem,Malote,Mostruário,Portador,PostaleOperaçõesisoladas,peloprazoexperimentaldeseismeses.AscoberturasdeCabotagemforamexcluídas,porque suopercentagemderesseguroe: emgeral, maiorpeloacúmuloderiscosexistentes. ApósaprovaçãodamatériapelaComissãoTécnica,oprojetodaltaútambém foiaprovadopeloConselhoTécnicaPlanos relativosaoutrosramosjáforamencaminhadosporoutrasseguradorasaoIRB_,sendodesejodesteInstitutoquemuitasmaistragamseusprojetosà suaapreciação.

raoJatodequeumatarifamaisape,feiço;idasódeveráentraremvigorem1990.

NocasoespecíficodaPetrobrás,aDivisãodeCascosMarítimosverificouque,em 1989,houveumaumentonocoeficientesinistro/prêmio,emfunçãodealgunsgrandes sinistrosocorridosaolongocioanopassadaPelatarifaanterio,;odescontocabívelem 88paraessessegurosfoide10%e,paraeste ano,eraestimadoem8%.Comestaalteraçãonasinistralidade,queconduzaumamudançanafaixadedesconto,necessariamentehouveoenquadramentodafrotananova tarifa.

Destamaneira,aPetrobrásque,em 1988,pelocritérioanteriorpagouprêmiosno valordeUS$8,891,028eque,peiasmesmas normas,pagariaUS$9,211,988narenovação desteano,deverdpagar,deacordocomanovatarifa,umprêmiodeUS$8,750,3I/,oque l

significaráumadiferençadeUS$461,000em � relaçãoaocitérioanterio:Aaplicaçãodos l crilériosdanovatarifajáproporcionoudi- � ferençasdeprêmiosaserempagos,entreo a-itérioanterioreoatualaoutrosgrandessegurados,destacando-searenovaçãodasfrotasdaCiaMarítimaNacional(cercadeUS$ 60,000), daLibra - Linhas Brasileirasde NavegaçãoSIA(aproximadamenteUS$ 160,000), daFrotaOceânica(emtórnode US$200,000),daAliança(porvoltade.... � US$160,000)eda Cio.deNavegação do � Norte- Conan(US$260,00),emumtotal l de25segurados, cujasapólicesdeverãoser ; renovadasesteano.

-

ParaaD1i'etoriaAdminístmtiva-DIRAP foiindicado Emídio GomesGuerra,eil' substituiçãoaGilsonBel/o.ComlargaexJJC' riência110áreaadminislrativa,EmídioG11er ra ocupara, anteriormeme,asfunçõesde chefedoDepartamentodeContabilidade DECON,doDepartamentodeRecursosH/1' manos-DERHUedoDepartamellfodeSi$· temaseProcessamemodeDados-DEPRO

IndicadoresEconômicos

1988/1989

MARCOAURÉLIOG. DESOUZA'

Ainspeçãodevasossobpressãopara finsdeseguro

OenvoJv· 5- 1mentodosvasossobpresriasa ao emgeralcaldeirasestacionádasap�ª_Por, como objetos segurados t . icesd . Tingea eriscosindustriaisserestaJa"a' ossegurosdeIncêndio de Inst\1 "º c tvi ' ãquin °ntagem, de Quebra de senc 0 e as e de Riscos Operacionais, dentrQdSles três últimos concedidos . N:ramoRiscosdeEngenharia. risco ln �que se refere à avaliação do p cend·ªlllent 10abrangendoestesequira,_,. os não - 1 .d "ªº,. ' sao evadasemcons1 ed "ºrn 1Çõei, e Profundidadeassuas cond� Xtcrntadas as,etotalmentedescons1aas· Pe11�� •nternas sendoapreciados e· �o r ' 10na1q s atoresdesegurançaoperatl�stisc Uecontrolamapotencialidade �ao Ou os_de Incêndio, Raioe Explo1Cêndis�Ja, osrelatóriosdeinspeção "3; 01nctuemdadoseinformações

sobre asespecificaçõestécnicas(marca,anodefabricação,superfíciedevaporização,capacidadedepro9uçãode vapor e PMTP-Pressão Máxima de TrabalhoPermitida)dascaldeirasexistente.)numafábricainspecionada,bem comooestadode conservação, aexistênciados dispositivosnormaisdesegurança e o tipo de alimentação das mesmas.Outrosaspectosimportantes paraestaanálisesãoasdistânciasguardadasentreestesitenseasdemaisáreas dos complexos, configurando ou não ascaldeiras ou os prédiosqueascontêmcomoriscosisoladoseapossibilidadedestasagravaremouseremagravadas pelasunidadesmais próximas.

Estaformadeavaliaçãoaparentementesuperficial sedá pelofatode queosriscoscobertosporumaapóli-

cedeIncêndiosereferemaeventosque, pelo menosteoricamente, podem envolvertodasouquasetodasasáreasda planta segurada e não este ou aquele equipamento,oqueresultanumaanáliseemconformidadecomparâmetros globaisde proteção do risco, ou seja, dispositivosemateriaisdeprevençãoe combate, pessoal adestrado e característicasconstrutivasdosprédioseunidades.

Já dentro das modalidades de Riscos ele Engenharia, as apólices de !nstalaçãoeMontagemqueincluema tnStalaçào de grandes caldeiras apresentamosmesmosriscosecaracterísticasinerentesaqualquermontagemde aparelhoseequipamentoseletromecânicos,nãocarecendo,assuasinspeções, demaiorescuidadosedetalhamentos,

alem das informaeoes sobre a experiSnda dosresponsdveis pelo projeto,fabricafao e instalafao, assim como as condi?6es de armazenamento, trabaiho, dist^cias,seguranga patrimonial etc..., dos locals onde se desenvolverao ostrabaJhos,inclusive os testes frios e quentes, para coiocar os vasos em opera?ao dentro dos prazose cronogramas informados.

Sem dijvida, as coberturas de Quebra de Maquinas,e de Riscos Operacionais sao as que exigem dos inspetores uma avaliacao mais acurada quanto a real qualidade dos riscos, no caso representados pela operagao das caldeiras ou outros tipos de vasos sob pressao. Isto, pelo fato de que,em geral, estas coberturas envolvem importancias seguradas e responsabilidades de elevado valor,os equipamentos sao de capital importancia dentro dos processamentos e a interruppao de negdcios derivada de uma quebra pode cstar ou nao amparada pela mesma apdlice.

Assim, durante as inspe?6es que incluem tais itens, os iaspetores de seguro nao s6 devem verificar as condigdes externas dos vasos e de seus acessdrios,condigoes de instalagao/operagao,estocagem desobressalentes,existencia de oficinas proprias e de tersei-

ros capacitadas e pianos de manutengao adotados.Em complemento,deve ser conflrmada a existencia de Prontuarios e do Registro de Seguranga,devidamente atualizados e contendo toda a documentagao pertinente,o historico de paradas programadas, acidentes e servigos de manutengao desenvolvidos para cada caldeira.

Outro detaihe importante que precisa ser observado e se o segurado tem providenciado as inspegoes anuais (externas/internas) de acordo com a norma NB-55 da ABNT,desenvolvida por inspetor credenciado pelo Ministerio do Trabaiho, alem da checagem de que sao atendidas as recomendagoes incluidas nestes relatdrios. Aspecto que, devido a negligencia de alguns proprietdrios,enscjou a Comissao Tecnica do ramo (CTS-RE)aprovar a expedigao do Comunicado DEOPE-009/89, de 26/07/89,que participao nao fornecimenio,por partedo IRB,da cobertura de resseguro para os segurados que nao estejam observando as normas em vi gor da ABNT e do Ministerio do Tra baiho.

Quamo as inspegoes internas pa ra verificar oestado dos tubos, paredes e demais internos das caldeiras, estas nao costumam ser realizadas pelos segmentos do nosso mercado segurador

por diversas razoes. Inicialmente, pelo fato de que existe obrigatoriedade pa ra que este trabaiho seja desenvolvido pelos referidos especialistas do Minis: terio do Trabaiho (NR-13, Portaria 3.214 de 08.08.78)e,em conseqiiencia/ por nao haver pessoal habilitado para tanto nas empresas de seguro. Ao contrario do que se da nosEstados Unidos eem outroscentres,onde o inspetor de seguros tambem 6 responsavel pela certificagao anual dos vasos perante os go* vernos municipals ou estaduais. Por ul timo,ocorre que, normalmente,as ins pegoes para efeito de seguro sao procedidas durante a operagao regular das piantas seguradas e nao quando acontecem paradas programadas para limpeza e manutengao periodica das areas de processo e de utilidades dos segura dos, nao permitindo a detectagao problemas incipientes de corrosao,desgaste, deposigao, vazamentos etc.

So agora, em fungao da maior procura por apolices de Quebra de Ma quinas com ou sem a cobertura de Interrupgao dos Negdcios e durante ins pegoes de acompanhamento a resseguradores estrangeiros, e que temos tid" oportunidades do realizar inspegoes in ternas em caldeiras, principalmente etn fabricas de ceiulose e papel,durante aS paradas gerais de manutengao.

Assim, mesmo reconhecendn que sera um processo moroso, devidn aos fatores comentados no paragraf'' anterior, acreditamos que a nossa tendencia sera a de segulr a metodologi'' de avaliagao empregada ha varios anos por seguradores e resseguradores de on* tros paises, que oferecem aos seus clientes um compleio servigo de inspegao interna/externa de vasos sob pressao,engiobando visitas mais freqiientes, ^ apresentagao de recomendagoes tecnicas, discussdes sobre metodos de ma nutengao ou reparos e, possuindo lalvez,capacidade para tambem certificar as boas condigoes de operagao dps equipamentos perante as autoridades governamentais.

Seminario de seguro de Obras de Arte

No dia 2 de agosto, o IRB promoveu, no Auditdrio Tiradentes, em sua sede, Seminario dedicado ao Seguro de pbras de Arte. O objetivo foi o de, atraves das exposi^oes de peritos ligados a questao em seus diversos aspectos, colher elementos que contribuissem para uma redefinicao de atitudes em rela^ao a esta area. A REVISTA DO IRB procura, nesta materia, dar uma panoramica de como transcorreu aquele evcnto

Folo: HanfordSleara Boiicr

(*) Chefe da Inspcioria dc Riscos do Depariamemo dc Riscos e Sinistros do IRB

AO abrirostrabalhosdo Setninaiio,

o presidnete do IRB,Ronaldo do Valle Simoes, dcstacou sua importancia como fator a conlrrbuir para lan^ar OS fundamcntos de iima nova politica dc seguros neste campo.

Neste sentido, afirmoa "ser indispensavel aos homens do seguro uma radiografia atualizada desse acervo nacional, pondo em foco a realidade dos seus problemas de prote^ao fi'sica e financeira. Aos responsaveis pela prcserra^ao desse patrimonio e essencial, por ouiro lado,a visao rcalista das solu^des que 0seguro Ihes pode oferecer. Dai estarem incluidas, no programa do Seminario, palestras de espccialislas das duas areas de conhecimcnto,dc inaneira a que, ao fim de tudo se componha 0 quadro geral necessario ao entendimento reciproco.

Pessoalmente,e como presidente do IRB,lenho todo o ernpcnho em que a presen^a do seguro seja cada vcz maior, atraves da obra de artc, nao so como Instrumento de garantia de reposi^ao, mas (ambcm como fonte de transferencia tecnoiogica, na preven9ao contra eventos a que ela e vulneravel.

Estou ccrto de que esle ScmJnario, pela quaiifica^ao e pelo alto riivel dos sens participantes, tem todas as condi^des para servir,com grande proveito, ^ boa causa que o motivou, que £ a de ampliar a contribui^au do segu ro a cultura nacional."

Em seguida, houve palestra pronunclada por Itaio Campoflorlto. representante do Patrimonio Historico, sobre o tenia Geografia de Cullura e ArtenoBrasU. Descuipando-sepornau ser socidlogo ou economisia e, portan10, lalveznao poderabordaroassunlo de mancira tao abrangcntc quanlo fos se desejavel, afirmou preferir uma conversa temperada, como e costume fazcr nas universidades,em que,jimtandoe fundindo difercnlespontos de vis ta do conhecimento,chega-se ao resuJtado almejado.

Resumindo seu pensamento, disse considerar o Scmin^rio nao como uma rcaliza^ao para se detectarciJi anlagonismos, mas sim confliidnctas, no

sentido de se constatar como o Marke ting pode ajudar a cultura hoja Dentro desta linha de racioctnio,Itaio Campofioriln fez uma abordagcm hislorica, citando o Lloyd's, a partir de sua funda?ao. como uni dos coiistriitores de uma cconomia de mcrtado, afirraando que "nos, pessoalmente,somos desccndenlesdo que cliamamos de liumanistas. Elesc que originaram o pen samento mocierno sobre a cultura, e a curlosidade e que eles ja trabalhavam na casa do banqueiro. De modo que a gente devia dcsislir, pelo menus na bo ra da confluencia, de implicar ou hostilizar a rcia^ao com o sctor privado c com a economia de mercado, ou com 0 capitalismo."

Apos considerar,desta maneira, nao haver incompatibilidade entre arte e economia de mercado,concep?ao que,a seu ver,seria uma conseqiiencia de falsos conceitos sobre a arle, Campofiorito remcmorou o roubo da Gioconda do Museu do Louvre, no im'cio do seculo,"uma historia que mostra como as coisassao rclativas". Depois da vcrificapao do roubo. constatou-se lambem que a tola nao havla <jido segurada para esta evcntiialidade. No entanto, toda a cole^ao do Louvreeslava segurada contra Inccndio.

Por outro lado,Camponorito levantou a questao se o seguro contra roubo seria valido neste caso, a medida em que esle "e o quadro mais importante do mundo,do ponto de vista popular, e simbolo de alguma coisa".

Assim e que,no caso do roubo da Gioconda, a jiisliya francesa delevc varios suspeilos ate chegar ao autor do roubo, um operario italiano quejulgava Icrsi(1(1 II quadro roubado por Napnicao em seu pais.

AInda no senlldo de(lemonstrar a relaiividade do valor das obras de ar tc, disse serem estes"como os democratas de Ciuircliill, cm que lodos sao iguais, mas alguns sao mais iguais do que outros. Nas obras dc arle isto e nltido, nao cabe democracia nenhtima, aigumas sao muito melhores do que (Ultras c,aigumas, absolulamenle me lhores. Eaz parte do mundo dos valo-

rcs que haja valorcs mais altos do qu( outrose isso nao se opoe em nada a de^ mocracia, que propoc o accsso do,; maioria a produvao artistica. E por ai que anda a democracia,e nao no igiia*| litismo dos objetos de arle, dos quadros ; do museus, dos quadros das galenas.| que nao conseguern seguro. Um ouiro excmpio qnc pode ser cilado c a coroo de D. Pedro II, que e a nossa Giocon* da, e, obviamcnlc, passivel de roiiboAfinal deconlas o seguro c como a dicina, em que e melhor prevenir d® que remediar, porque uma vez desapO' recida a coroa, o fato e qiie nao ha posi^ao. Espcro que a conversa de ho*' je ajude a prevenir, porque, nestes ca'' SOS. a perda e irremediavcl." '

O conferencisla a se apreseniof'' em seguida fpi Mario Takata, Geren'^ I Tecnicoede Riscos Diversose AutodO t Vera CruzSeguradora,que falousobr^ * Aspectos Gerais de Protegao etn seus. De im'cio, dividiu a seguranva muscus em dois aspectos basicos:segd' ran(ra humana e seguran^a fi'sica. ji

De acordo com Mario Takaio- f "a seguranfa humana compreendc ^ J rcsponsabllidadc que se iitribiii aos of ganizadores e funcionarios do must'U' El'etivamenle,a maneira mais adequ^' da para proleger uma c\pusi^-ao e mad* teriima cgiiipc permanente de guarda^ que, alem das suas fun^roes normai^' saiba(ambcm agir com discri^ao c d'* plomacia no alendimcnlo ao piibliU'' Os guardas dcvcm ter capacitafao pa* ra atuar nurn ambiente especi'fico ('^ muscu. A cqnipe de guardas dcvc sd" bordinar-se a um chefc de segiirani,'^ que deve ser uma pessoa capacitada* responsavel,e possuir bom senso pat'' proleger os funciondrios,os visilanb-'^ e 0 patrimonio do museu".

Ja a seguran^a fiska comprecd'j de o conceito tie que "a proletjao d'' i', museu corner em sua pnipria constrd' i fao. Na evperieiicia que temos em sC j guro duas sao as formas de sinistro d*^ ^ que mais temosconhecimento: uma df i las e o furto dos objclus, qiic occ)ri'''i normalmcnte fora do hordrio de fud' cionaineiilo do museu. A outra e o id' cendio que representa, a nosso ver, •'

•naior pcrigo, pois cnquanto as pe^as coubadas pudcm ser cventualmente retuperadas on restauradas, no caso e serem localizadas com danos,o in«ndio age rapidamenle, o fogo dcs■""L e poiicas sao as possibilidades de '"ecupcra^ao".

nh a scguran?a fi'sica das drte, Mario Takata fez ainda "''^dnitmdacoes no que diz res ile para o qual o museu pongy d'Riimas prolcijoes que, se "OS 'dtalmenteeficientcs, pelomc- jl difkuliarouretardaraa^ao nlhelo." Neste sentido, especial atcn^ao com •Janclasc fechaduras.

das a exposifao de mcdl- ra„,j^J^;'dlga recomendavcis para gade um museu, acoiin,e.. 'dsiitui^ao desistcmasde alarEstranh!^'^dteclarainvasaodepessoas das deve ser instalado servj,. dberturas que podem deiav ^ '^"'radas, como as portas,ja- ^^e^arabdias",Oujfg ''®'"d()u, ainda. Mario Takata sciix conslante dos mueiaqg ''*;dqucdizrcspeitoaocorren'^dndios. Destacou qiie a proge trcs eventualidade abrande atividadc: prote?ao deipj,. ® <como evitar o surgimenlo Pura d prote^ao ativa (que pre- ••'aPfQl" paraextinfaodofogo), Passiva ou eslrulural (que ^ ^^gdfanfa do predio, krisiij^ considcrafaosuascarac^difica^ao). Ao final de sua ® Gerente Tecnico da Vera '^hcla 3indasobrea siiina impor- ^'arpj ® 'daniitcn^ao de sistemas de '"cendio. '^a\ jj "dnilnistrador de cole^oes '^'^''dgciro foi o paleslrante se^'"""dando os Aspectos Gerais '^'lizofao do Seguro de Obras Prasil. De im'cio, colocou a 'ht,. deumamudan^a navisao ""'^'tas ^"antoascohcrturasespe- 'IPe obrasdc arle, a incdidacin ''etiui recebem tralamento esparte dos seguradores, que '>»a.s coherturas sem atentar

AUTENTICIDADE E SEGURANgA

Aatividadc de segurosestu

sempre a prociira de novos campos de a^u, nos quais venha a sc expandir. Para islo, pesqulsa, indaga c investe. Conludo, varias sao as pcrgunlas, cscassas e diverslficadas as rcspostas.

Para se proccssar um se guro c preciso, obviiiinentc, que exista o objeto do seguro, o segurado, o valor em risco, laxa, etc. elc. E que haja seguradora(s> inieVe$sada(s) no seguro, sem falarmos em resseguro, retrocessao etc.

Ao analisar o Seguro de Obras dc Arte brotam indaga(des decorrentes de outras, criando dest'arle uma seqiiencia infiuda, conduzindo a novas pesquisas c novas Indagayoes.

No Seguro de Obras de Arle a prinicira qiiestan a scr analisada c a taxa e o valor cm risco, visto que, para consecu^ao do mesmo, desponlam variavcis de dificll ncgocia^ao.

Assim temos inicialmentc: como uvaliar, corrctamente, o valorestimado para seguro dc uma obra de arle? Atravesde peritos, decerlo seria a rcsposla. Mas, deve-se indagan seria mes mo setnpre necessario um perito para avalia9ao'.' Ou a fun^ao de um pcrilo em arle e rcfcrcndar a aulenlicidadc da obra, endossando assim, indirctamente, o valor a ela porveiitura alribuido?

Serao rODAS as obras de arle, ANTIGAS E ATUAIS, tao valiosas finaiiceiramenle. uo contexlo dc mercado, que tornc necessdria peritagem aiitenticadora dc sua falura e forma, es(etlcu c conleiido cullurul? Ou em aigumas, on quase todas, aquele valor podcria ter sido fornecido pelo attluf, vendedor ou doador?

As obras de arte de propriedadc de coiecionadores coiiscienles; de museus dc rcnome: e exislentes para venda em galenas bem adminisiradas etc ao serein compradas ou vendi-

das, sao autenticadas por peritos. E se nao o foram, o compra dor ou possuidor deveria ter exigido a autentlcacao.

Quem dispende dotares, llbras, e at6 nosso cruzado novo na compra de uma obra de arle deveria ter o cuidado de verificar sua autenticidade, garantindo assim o investimento feito. E, nao, de somente pensar nisso na liora dc fazcr o seguro, Parlindo-se dessa premissa, cabem as perguntas: a quem caberia o onus da autentica^ao, caso necessaria? Como seriam evitadas distorgoes no valor do objeto do seguro? Co mo seria escolhido o perito? Pe lo segurado? Pela seguradora? Ou seriam necessarios dois pcritos para se chegar a uma negocia^ao final?

Sem duvida, podcria ser pensado u credenclamento da firma ou firmas para peritagem 0 que podcria vir a barutcar o custo do seguro. Porem, cabe perguntar quem faria o credenciamenlo? Quem avalizaria a credibilidade? IRB, SUSEP, FENASEG ou FENACOR? Sindicatos?

Varias c varias perguntas poderau ser feitas sobre seguro de obras de arte Muilas resposlas c solu^des surgirao. Vamos analisd-ias por parte:

ALTENTICAgAO

Deve-se enlcnder que o segurado, cunsiderando-se ter side ele, ao udquirir uma obra de arte, o maior intcrcssado na autenticidade dc seu patrimo nio, tenha se ccrtificado do va lorda obra adquirida. Se nao o fez, deve arcar com o custo da peritagempara possibilitarseja feilo 0 seguro.

Se isso nao ocorrer, sur ge a negociatao. A peritagem podera ser assuinida pelo segu rado; pela seguradora inlcressndaem processoru seguro; divldida cntre ambos, caso haja consensn, Ultrapassada esta pri-

meira fa$e, atinge-se outra: o prefo do segura A laxa e alia, dizem quase todos. Todavia,se esiudarmos sua cotnposi^ao, nela entram varia\'eis que poderlam dlininiiir ou agravar, e muito, 0 custo eslipulado inicialmente.

Examlnemos,pots,essas vari^veis:

1. Franquia — podera ser estipulada franquia(oroando o segurado eo-responsavel nuai possi'vel sinistro.

2.Seguranfa — abrangendo:residencias em locals diversos; rauseus; galenas de arte;funda?des; bancus; oficinas de reslaura^ao eic.

2.1 — Inspe^an do(s) JocaJ(is) ODde a cbra ou acervii a ser scgurado val permanecer,(emporaria ou definitivamenle.observando:

• pessoal em contalo dlreto ou indireto com o acervo(especialmenle locals onde ocorrera afluencia de pessoas);

• exislenciadeflclias tunicas e regislro fotografico do acer\'o ou obra,que possibililam rapida indcntifica^ao num eventual sinistro; •existencia de guardas treinados.

I — Sistema de prole^io contra ROUBO ou furlo quallficado ou Icntaliva de

• portoes, portas (pantograficas,espessura,revestimento,dobradi(as);

• trancas-escoranospr^iosantigos;

• poslJgos, clarabdias, tclas, aberturas;

• fechaduras. fechos de seguran^, cadeados;

•janelas com pinos cavllhas. tarraxas etc;

•atarmesderinitlvosouportateis;

• sensores, deteclores;

• pessoal trelnadopara a^ao rtplda no caso de furto, ruubo ou tentatlva de.

II — Sistema dc protecao con tra INCLNDIO

• sistcmas de alarme (testar funcionaniento);

• e.xlinlores — manguelras liidrdmetros — etc;

■ sistemas automdticos de sprinklers;

• sistema de corabate ao fogo — pessoal irelnado;

• lipodeconstrucaoeambiente onde val permanecer a obra ou acervo, temponiria ou defi nitivamenle;

• localtzacao do imovel e tudo 0 mats pertlncnte a inspetao de incendlo.

3.Segiiranca — abrangendo;residencias de doadores e outros locals onde estejam as obras de arte.

Quando urna entidadc ou urn indivi'duo fazdoayao de cole^ao, ou mesmo de uma pe?a, a alguem, pessoa fisica ou juridica,liti dlvulga9ao e repercussao do falo, ampliando a possibilldade dc sinistro.

Entram no circuilo de scguran?a: meios de transporte; embalagem; cllmatlza9ao etc.: seja ambienta^ao do local que val receber a doa^ao; protecao contra clioquesfermlcos; reglstro de entrada e sai'da; inventario; inspecao previa e posterior do transporte; verificacan do amblto da viagem; acompanharaentodas pe^as durante o percurso; transporte das pecas em separado, nunca em bloco; enfim uma extensa gama de providSncias a serem lomadas,objetlvando evitar-se um sinistro.

Cumpre lembrar que ja exislem, em nosso pais, firmas especializadascmprojetare/ou se responsabiliar pela administrafao da seguraufa — desde a saida das pe^as de sen local de origem ate o lugar onde van ficar expostas.

Assumem todas ou quase todas as provldenclas necess^rias ao bom fermino da missao.Osscgurados e seguradores scriam assessoradus por proflssionais experientcs, cujo curricuio.seria previamente examinado.

CONCLUSAO

Obras de arte no mundo inteiro sao seguradas,algumas ate com taxas inals alias que as vigentes no Brasll. O problema principal naoia laxa.O que fallaiespeciaiizacau e conseqiientemcnte intcrcsse ncsse tlpo de seguro.

para seus aspectos originais. Como exempio de um bom enlrosamento d"! seguro com o mercado de obras de af* le, citou 0fato desua propria empress ler sido "prescnieada" com laxa difcrenciada,em t'uncao de um excesso dt solicitacao de cobetluras efetivadas,cm 1985, sem que nunca tivesse ocorrido um sinislro.

Abordou, enlao, itens que tarnbem considcra pcrtinenlcs a questaotais como a avalia^ao e a autenltcidade das obrasde arte. F.inrelavaoao pri" meiro aspccto,considerou importaiil'' a orienta^ao de um conservador ao sf proceder a um seguro. Quanto a aulcti' licidade,lembrou o fato de que "hojc cm dia o mercado segurador segum uma obra de arte sem saber se ela e aU' lentica ou nao,e isso e a coisa raais im' portante que exisle."

Outros aspectos lembrados p"' Max Periingeiro foram o da seguraiif^ preventiva e o da manipula^ao de obrsn' de arta Falou.cntao de"uma experieP' cia muito importanle recenle,quapd'' levamos para Portugal, para a Fundatao Calouste Gulbcnkian, a colev^" Roberto Marinho e as nossas embala' gens foram premiadas virtualmenleac perguntarem se eram feitas na Alemd' nha ou com know-how brasileiro,sitb' picsmenle porque a companhia cf Portugal que segurava os bens desla eX" posi^ao era socia no evcnto, participa* va como interessada e, enlito,a miniiniza^ao de riscos era muito simples, baS' tando que o transporte, a embalagcR' e a manipiila^ao fossem fcitos por eS' pccialistas. O maiorrisco queumanbri* de arte sofre hoje em dia e a manipulS" taa O risco com que voces deveriatn sc preociipar nao seria o de roubo,o dc incendio, que e imponderavei, ou o qucda de avioes,de quejd vimos vdrio'' sinistros. Em vez decobrar 4,5%,a la xa multirisco, hoje, varia de 2% a 4,5%Esie falo e ate um lanto estranho,ja que,onde existe menos seguran9a a ta' xa i mats baixa e. onde hd mais segiiranfa, e mais alta".

Ainda quanto a prevengao, moS' Irou que esta pode vir a ser ampliadat d medida em que a seguradora respoii'

save! se associe ao expositor, preocupando-se dirclamcnte com possiveis anos ou perdas a seu prdprio investimento.

Tai pratica ja e comum na Europa, e ""igeiro julga importante sua imantayao no Brasil. Lembrou tambem existencia da Uu Sarney, que permite scgnradoras se beneficiarcm de abafnento HO Imposlo de Rcnda em deffencia dessa participa^ao.

Por outro lado,considerou exls"m cntrave a realizapao do seguro jjg proprietdrios de objetos seu^!^i^ a crcn^a gencmlizada de a to custo. No enlanto, recordou cru^ incendio,para cada mil ®^"®^osdepremio,setemuma

^e um milhao de cruzados Sou n-** recomende a sc ientes quo conlratem pelo menos '^obertuia.

'^'"alizando sua palestra, afir"ova "'I'l^amente, uma ""^blalidade nas institui^oes culfiiir ' respeito ao sebrig' 'ambem no que tangc a pro- ^onserva^iao de seu patrimonio. cojj, ^eminario teve continuidade do •^''Posi9oes dos represenlantes cbef Ronaldo Joaquim P. Novis, 'bsiii de Riscos Diversos do sejjj ® Cicely Borgerth R.Sette,asDepartamento de Opera9des fe 0tema foi As Obras de Ar^**'f>duios de Segura "aid em primeiro lugar, RoP. Novis fez um breve ""'Co da cvolu9ao desse seguro no atjni'-^^^de seu surgimento,ale a atual multirisco.

Ao descrever as modifica9dcs

'"'das na apolicc ao longo do tem"h Q"® ^ decada dc 70 ti0 seguro do ramo Incendio, Co- ^"plosao, para seguro residencial, ^ laxa de0,12% que no caso de mu^"bia a 0,20%,0,25%,dependenjj da lucaliza9ao e das condi9oes.Po-

Ser contratada a cobertura acesde vendaval,queda dc aeronavee 5,j Oacto de vetculos,com uma laxa adi"Pal de 0,50%. Um outro contrato ''Ponivel seria o dc Tumultos, a taxa

de 0,05%, e ainda se poderja contar com uma garantia contra alos dolosos, com adcional de 0,5%

Existe ainda o seguro de roubo, 0 iinico a primeiro risco absoluto, uma vez que os ja mencionados anteriormente cram seguros com rateio, com uma laxa de 1,25% para rcsidencia. No ambito da i-arteira de riscos diversos, que e onde c operado o seguro multi risco hoje em dia, nos terlamos cober tura para alagamento,com taxa mini ma de 0,6%, tambem proporcional, desmoronamento, com taxa de 0,144%,c terremoto,com 0,05%. Ain da no ramo Riscos Diversosjd sc praticava, na decada de 70, o seguro multiriscos de obras de arte, mas de uma forma inadequada. Tratava-se uma obra dc arte como se fosse um cquipamento. Atribuia-se a ela um valor e, na bora do sinistro,levantava-se o valor em risco,dizcndo-se no clausulario do con trato que OS prejuizos serlam apurados com base no valor do bem em cslado dc novo, dcduzida a sua dcprccia9ao polo uso ou pela idade. Uma obra de ar te nao se deprecia, ao contrario, a tendciicia naluial e valorizar-sc com o passar do tempo.Entao,embora de forma inadequada, em 70 ja se pralicava o multirisco. E isso era feito com diver sos lipos de contrato, que aprcsentavam bastante scmelhan9as,com poucas diferen9as cntre si.

Na cobertura de Equipamcnlos em Exposl9ao cram adutadas, para obras de arte, as condi96es existentes para equipamcnlos cm c\posi9ao. Ja cxistiam conlratos especificos para ob jetos de arte ou raridades, mas com o mesmo clausulario do seguro de equipamentosem exposi9ao,cm que se apurava o valor de novo e sofria a deprecla930.Exislia um outro tlpo de contrato, que era para financiamento de obras. Outra modalidade era para bensem exposi9ao permancnle e, mais uma,para quadros cm exposi9ao.

As cobertiiras eram basicamente as mesmas e o tralamcnto dado aos bens era o mesma As coberturas, na cpoca eramquaseasmesmusquesao dadas hoje pelo seguro muilirisco.

No final da decada de 70,o IRB concluiu que haveria dificuldades na comercializa9ao desse seguro. Essas di ficuldades seriam a multiplicidade das coberturas em Riscos Diversos,que variavam muito pouco. Eram quase identicas. Hoje,avan9amos bastante nesse aspeclo,c a apolice multiriscos e boa."

Cicely Borgerth R. Sette, na segunda parte do espa9o deslinado ao IRB,iniciou sua exposi9ao afirmandose surpresa com o pensamento de Max Periingeiro, ao reivindicar criterio de taxa9ao diferenciado para as cobertu ras de obras de arte. Neste sentido,disse que"o carinho que o restaurador tera na manutenvao da obra, e claro que e muito importante,mas acontece que os seguradores estao dando cobertura contra roubo, incendio, alagamento, inunda9ao,queda de ralo etc., e, no entanto,as vezes,estas obras estao armazcnadas em uma oficina de reparos que nao oferece condi9des de seguran9a.O seguro dcobrasdc Arte, pclos aspectos e peculiaridades que oferece,c altamcnte subjetivo. portanto ningucm pode prever o que vira a acontecer em uma cobertura, levando-se, Inclusive, em consideracao que ha particuiaridadcs locals, de nosso Pais. Por este motive, nao podem existir tarifas prontas. Ca da caso dcve ser avaliado,Julgado e taxado de acordo com o risco a ser segurado, mas a gente lem que ter algum ponio de referencia, e por isso exisle a tarifa, mas que nunca devc ser entendida como tarifa final. Ela tern muito a ser tnelhorado,e so conseguireinos is so alraves da experieiicia."

Disse, a seguir, que "particularmentc depots dos acontecimenlos na Chacara do Ccu,queforam muito veU culados pela imprensa,as taxas do se guro multirisco tern sido criticadas com mator durcza, dizendo-se que sao ca ms,abusivase impedem a comerciaU2a9ao do seguro. Entao,diante dessas ■atnbui9oe5poucohonrosasanossala

xa. pordelermiua9ao do tiossa diretona lizemos conlatos com a UAIC em ^ ova York, eo Escritorio em I/ondres, para saber como erain operudas essas axas no Exterior, para saber efcliva-

MAHCARIDA l^AVALCANTlPESSOA T&niA cl« Segurai - Musc6!oga

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mentecompararseasnossaseramtão maisaJlasassim.Vimos,então,queas taxas no ,Exterior variam exprcssh•amente, nãoexistindotaxasfinais,que variamemfunçãodetrésaspectos,que sãoascondirõesdesegurançaepreven­

çãodorisco,franquias(anossafonna de contratação não prevê franquia), que variamdeUS$SOOaUS$5,000, ouatémais,eohistóricodoriscodu­ ranteosúltimoscincoa�s.Essestrês fatoresconjugados, além dej1ossíveis outrós, menosimportantes,dãoaexpressãodata�aaserutilizada.''

"()utroaspecto-continuouque também percebemos, com constâ�cia,éque,noscontratosdeseguro, existem condições contratuais pre­ estabelecidas.Porexemplo,existesempre uma cláusulademanutenção de a�a,:mes,sobcontratocomfinnasespecializadas,oquesignificaqueosegu-

radoquenãotiverinstaladonolocalda expo�i�ão um alarme, caso aconteça ums1ms1ro, nãovaiserindenizado.

, _ Acl�usula deembalagem lam­ bemeumitemimportante. Seaobra de�rtefortransportadaemnaviosou av1�es:quenãotêmobrigaçãodeserespec1ahzadosemseutransporte,oseguradoseobrigaacontrataralguémque tenhaa tecnologia eo know-how de embalagem.Casocontrário,nãoháco­ b��t_urae, _ nocasodetransporterodov1ano,existeacondiçãocontratualde queoseguradocontrateumar· , . . irmaes- pec1alizada.''

Finalizandosuapalescra,Cicely �orgerthcitouartigodeJoelmirBet­ hng,publ_icadoemOGlobo naedição de 15deJUiho, em queesteafirmava queasseguradoras,sobPressãodemus�us,galerias,igrejaseoutrasinstituiçoesquepossuempeçasdeartenose-

BIBLIOGRAFIADISPONÍVEL

l. ATOSNORMATIVOS

BRASIL.Supein1endênciadeSegurosPrhndos -CF!cularSUSEP-41/68. Aprovaaam­ pftaÇQod()slimitesprevlrtosnasCláusuUlf V_dasCondiçõesGeraisdaApó/fceJn­ c�1d10e303da JSIB•ObjetosdeArte... RiodeJaneiro, 1968. 1 r.

---·CirculnrSCJSt'P-15187.AproiaCon­diçiíesEspeciaiseDirpo$ições'làríftiriaspara_0 SeguroMultiriscodeObrasdeArte_ RisC()sDiversos.ruodeJaneiro,1987.9f.

INSTI,:moDERESsEGUROSDOBKASIL­

Cll'CularPRESl-52187. Normasr.specífl­ casdef!�eguroe Retrocessão • limite� Operat:l(J11ais. RiodeJaneiro, 1987. l r.

guro, têm ataxade multirisco de2íJ/o como"salgada",jáque,noExterior,es· tanãoultrapassaalo/o.Consideroues· taafirmativacomo"umameiaverda· de,porque,narealidade,láforaelapo· deultrapassarmuitoa1%,oupodeser menor,tudodependendodeumaava· liaçãodorisco,da,;condiçõesedaapli· caçãodafranquia''.

CENTROSUIZODEfüRMAClóNASEOU RADOl{A,Zurirh-Manualderamosd: i•e�sos. Zurkh,s.d. 171 11.Quadrocomp�: n11 vodeseguroroubo aA 368.l CJ97m n mencalatina.

---•_Segurodearticu/osvaliososYe ul espec1u/paraparticulares.Zurich s.dq3/º

EMBLIN ' p. 'Ian1�.Seg11roscombi11ados�s::c�espara�Omerciosyindusir,�t,-x::. ' en1roSunodeFormaciónA dora,s.d.38p. segura. 368.025.66:38:;60 E53

Aindadeacordocomamatéria �eJoelmirBetting,noBrasil,oprêmio ecaroporqueomercadoé"nanico",e �mercadoé"nanico"porqueoprêmio ecaro. Comentadas asduasafirmati· vas,aassessoradoDEOPEesclareceu que"desdeomomentoemquerecebe· mosdaPresidênciado IRBedanossa Diretoriaumaorientaçãonosentidode pro�rªviabilidade,amelhorformll possiveldeequacionairprêmiosetaxllS co •. . �. mpeJtivascomo mercaêlõ-iiirerna· cional,contatamoscomoExteriorejlÍ (5431>:927.3,nhr. 1976. Trabalhoe.xecul!I' doem09/04/79.

TRIESCHMANN,.JnmesS.-Obrasdearte: 1111 mereadoemlransiçâo/Finenrts:achangit1J! �tark��/Tr:id, Ana Regina S. de AmuJº· ennsJl�ama, 1975.12f.SeparatadeCPCl :;�tis, Pennsylvania, 28(1):31-5, ntM

3. PER1óorcos

3.1 N:1cionnis

estamoscomparceirossensíveisanos fornecersuportedecobe-�tura,defor_rnaacolocarospreçosemníveiscompetitivos.Então,ajulgarporestefalo, 0Problemadequem nasceuprimeiro, �ovoouagalinha,jáestaráresolvido. gora, uma certeza nós temos: para QueomercadoexteriornosforneçasuPortecomtaxasmaiscompetitivashaverá cmco t 'd . A • _ • n rapart1 a,exigenc,as,ese naofo-m 'd A • . '" cumpri asessasex1genc1as, nosnaoPoderemos fornecer prêmios tnaisbarat . . . d , rn os, maisacess1ve1s,e a1cod eçadenovooproblemadagalinhae OOVo.''

P OSeminário foiencerradocom ronu _ nc1amentododiretordeOpera- ÇoesN . . . Qu acionais, LuizdeSouza Alves, d eagradeceuaparticipaçãodetodos, estac d su ª" o o interessedo lRB no asnto es 1· Sado,' 01c1tandoatodososmteressQueremetessemaoInstitutosuLopE:s

•,l_osé Alberto-Seguro deobra de arte: �11?hcecnulliriscodinamizauopemç-ão.Re'tª deSeguros, Rio de Janeiro, FENAi\tELL,C, 67(774):22-4, mar./abr. 1987.

o�• Carlos Garcia & VELLINI, Linoras<learte: uminvestimentoseguro.Se�;';os& !?iscos,São Paulo,TcchnicPress, 1987 0):19-22, maio 1987.

gestõesparaoaprimoramentodascondiçõesdesseseguro.

Aseguir,criticoutambémasafirmativas de Joelmir Betting, considerandonãoseremmuitoprecisasasinformaçõescitadas na matéria.

Nestesentido,julgouestaroraciocínioaliexpresso vinculado"auma certa tendêneiadeseacusarosegt'Íro, afirmandoque'oseguronãoébom','o seguro é caro', 'o seguro não atende", semqueaclienteladoseguroatentepara um aspecto:o segurador,aquemo seguradotransfereoriscoeselivrada angústiadeteroseubemsujeitoaperecer,sem nenhumacompensação. O segurador recebe o risco.trans(.erido, mas a angústia_ele não pode receber. Essaangústiaeleaequacionatomandooprêmiosuficienteparapagaraindenização, nocasodesinistro. Então, oproblemadoseguradoréumpouqui-

RITO, Lucia-RoteirodeJ>rccíosidades.Bolerim Informativo FENASEG. Rio de Janeiro. 17(826):3-5, nov. 1985. Reproduzido do SuplementodaRevisladeDomingo-JornnldoBrasil,de 17.11 85. lmprensn.

SEGUROdemuseus.RevisllldeSeguros.Rioele Janeiro,TécnicaEd.,59(687):93,sei. 1978.

nhomaiscomplexodoqueoquetranspareceparaopúblico. Achoque,com certo simplismo,sepensaqueoseguradortem um sacãodedinheiro,recebe um pouco de prêmio aqui e ali, e quandoéprecisopagaraindenização, elepagaecobramaisou menosporque quercobrarmaisoumenos.Nãoébem assim.Precisamoscongregarosesforçosporque,certamente,aumentandoa carteiravamosterumabaixa dos prêmios.Protegendoosriscos,vamoster umareduçãodeprêmios.Estudandoas coberturasediscutindocomodiscutimos hojeaqu.i, certamentevamoster umatendimentomuitobom,querparaosegurado,querparaosegurador".

ABSTRACT

Work o/arr

AII about IRB'sSeminaron WorkofArt insurancehappenedinAugust.

badospelopatrimôniohistórico.Incêndio: rev.bras.depro1eçãocontraincêndio,Santo André.MarcoZero.5()4):25-7.dez. 1982. EdiÇ'JOespecial.

3.2 Internacionais

-

• Circular PRES1-l61/J8. RlSfll­ OJIIJB.No:mas_&pec{ficaJdeRe,veguroe Retroctlsao-Lm111e�Operacim,a•�.Riode ,Jonero, 1988. 1 f.

---• C1rrula1 PRF.S/-301!19. IUSDJ- ()7/89. Vo_nnas_l:.spec(ficastleResseguroe Relrocessao.UmitesOperacionais. Riod ,Jlln�lru, 1989. J r. e

2. UVRO�

BURIi.(',Rnlx!n8.&AT>Uon�",am.ManuuJ dese,:uru,,çaba,icadtmuieu.i/Amanual ofbas1cmu�um,�l'llnt, T,.,d "'•·e .M . (' , '" ,, m U• rin ampo,, Rio rl� Jaridro, 1-1)7'/F,�.

",I f,,MINC �PIU:1/ . l'ró M, ó i 19118. 1801,. il. m r I¼, 33(1.2:069895•1

FRAN�A. Minis1ério da Cultura e M b1en1e.DireçãlldéM e10 Amsegurança nosmule:sse���':t�ençãoe lCOM,ComitéNacion�I Bras'I . ane1ro, 216p.Us1adeinsliluiç" •e•�· 1978. pecialltado�. ocse0'1�n1smoses336.2:069

MUNICHREINSURANCl•COand(nsurance. Munich. 198 MPANY-Art 368.19:7M96Ja · 4. 62p. il.

511,CUROdeobjetosdearte niohl\tórico/L'assu 'gamnt,ropatrimõ- garantltlepa(rinioin:'"c.e�e�objetsd'art; gioMonteirodeAI anm1que/Tl'l\d.SérSt!para,ude1., Ar mt-11!ª _Puri\. 1977. 16r. tnal 1977 Tr gus, lar1s(S48S):1096-7 09/04,79. abalho executado e�

O'SICllR()d L• evalore�timad . b assuranrein vai º• 0 msde:me/ 1rad,SérgioM e�r 'lgrée; objetsd'art/ l'>7(, J f Sep on1e1rodeA meida. Parh · · arnta de 1'A • rgu,r Paris

BRI\S[l· agu d d · ar ª asnovasnormasparasegll' ;?E� obrasd� arte. Boletim Jnformativ() 1987�EG,RiodeJaneiro, 19(874):1,0111. d.deWorldInsuranceRepor1 Di· versos

COST�,AOd_ilonMacedo.Obras dear1e.Apre· �dencw;seguros, RiodeJaneiro,Sind.dos 4S o (44 rre 2 r)�res de Seg. e de Capitalizaçüo, ·4·5, mar./abr. 1983.

DÓRIA M . arta·Ar1e: melhorprevenirquerc· 7ed!t1r. � l'l'cl'idênc/11; seguros, Rio dC ane_iro,_Smd. dosCorretoresdeSeg.ede Cap11ahzaçào, 50(479):25-7 maio/11111 1989.

EXPos1r..:'r"'OdePicassorealizadanoMASP1erri coberlura totnl. Revista do /RB R' de 1 . 46 ' 10 ' aneiro, >(339):10-1.j1111./abr. 1986. Po· norama.

FRANCO, Carlos•Sonho, vidae históriu: uni P�1rimi,nio asegurar. He,,istaeleSeguro\, RiodeJaneiro, FENASEG,66(769):14-9, abr./maio 1986.

; es.a mês. Revisw deSeguro.• Rio de 1;nciro,FENASEG 67(779):16-7,jan./abr. \ 88. tp

�MUCENO, Rosa.Osegurocontraacrii'B?fetimInformativoFENASEG, Riode �nc1ro, 15(727):13-7,sct. 1983. ReprodulJdod.i RevistaStatusdeset./83. Outros. () l1t�S de artl.'. Revista de Seguros, Rio de () •11neiro,Ti\cnicaF-d.,60(706):337,abr. 1980. lltAs dear1c- es1á aí uma nova apólice ffe1•ista do JRB, Rio de Janeiro, r 48(243):9-10. maio/dez. 1987. \llt r no, Wal1cr Antonio • Curso de Riscos e larnosDiversos; oper.tcionalizaçãojunto aoIR.B.Fl'NENSl:X; Cadernosdesei:uro, 11 lliodeJaneiro,7(38):28-31,j:111./fev. 1988. º1.1no,WnlterAntonio .OperaciomililllÇÚ0 J'.1ntoaomn. 80/1!/illl /11/ormati,·oFENA· .\/:'G, Rio de Janeiro, 19(881):1-12,jan. f 1988. l'U"IENSEG.

">l:OSqu!'rondam11arleuniversal.Re,•l.\ru cio /Rll, Rio de Juneiro. 36(2]Z):35-7, abr./jun. 1977.

O SEGURO de obras de arte. A Previtlê11ci11: seguros,RiodeJaneiro,Sind.dosCorrcloresdeScg.edeCapi1alizaçào,47(456):7-10. jul./ago. 1985.

SEGURO de obms de orle: riscos diverso A Previdência;seguros, RiodeJaneiro,Sind. dosCorretoresdeSeJ!.edeCapilali1açiio, 49(466):19-21, mar./abr. 1987.

SEGURO&sociedade. Re1•is1<1doIRB, Riode Janeiro, 41(221):15-8,jan./abr. 1981.

SEMINÁRIOsobreRespon•mbilidadedoTronsponador.BoletimlnfomwtfroFENASEG. Rio deJaneiro, 11(579):3, oul. 1980. Imprensa

TADEU, felipe -Seguro 1ambém é cultura. A Pre11idê11cia;�eguros,RiodeJaneiro,Sind. dosCorre1orcsdeSeJ!. edeCapírnlíz:i\,-io 50(477):26-7, jan./t'e,. 1989,

TAIAR,Cida-Dcsap11recímentode quadrodo MAM nind:iémMt!rio.JJoMiml11/om111t/in FéN,-tSt:G, Rio de Janeiro, 13(629):1-2, 0111. 1981. Reproduzido da fólht1deSiio Pnolo de29.09.81. Outros.

VITOR, Cario,Jo<é: �or�ws de ���enção e proteçãoconunmcencho\'IDed1f1c1ostom-

BUITET,Pntrickde-L'Assuranccd'objclsd'art etlafíscalíté. L'Argus, Paris, LaSccuri1as (5689):SS0-6, 1Oavr. 1981.

___ - L'cxpcrtise apres sinistre ''objets precieux... L'Assureur Conseil, Paris (546):50-2. dec. 1981.

___ -Lesobjec1Sdevaleuretl'isf.L'Argus Paris. LaSecnrit:is(6112):1358-60, 19mai 1989. Fiscalilé.

___ • Vers un nouveau type d'expertí�c? I.'t-lrg11�\Pnris, LuSecuritas(56l8):2541-8 30nov 1979. Vol. dcs objets precieux.

FARSHlAN Alain.L'assurance la prol 1 , . , ec 1011 cl I c1q1er11s�dCb'.ibjct�précieux. L'Assure11rConseíl, Paris(554):3, sept. 1982_

MAURICE, Rcné - Peut-on encore a�s . objcts de 1 1 ure1 e� p vucur. t,'Asswwwe Fra11çaire ar1s, 515:129, 133-41, 1-15 mars 1986, Valeurs !'l Vllleurs.

MOREAU Ré G 1• •m - aranhes particulic-.re• assu '' M rance des objet$ d'urt. Ass11ra11ce, 1 ontreal, 57(1):135-40, nuil 1989.

OBJElSd_'a�t:

lei.particulíeN,on1le,prínci11u• les \'lChntes. l 'Al'.wreur Com,âl, P;1rb (626):12, uvril 1989.

MOHOGRAFIAS

Tendo como tema o Resseguro no Brasil: Relrospectiva e Perspectiva. o Concurs© de Monografias Celso da Rocha Miranda, instilui'do pelo IRB, objetivou contribulr para a analise e o aperfei^oamento da atividade resscguradora no Pais. Seu nome constiiuiu uma homeiiagem a Celso da Rocha Miranda (1919-1986), figura procminentc do mercado segurador brasileiro que, como estudloso e atlvo colaborador, sempre esteve ligado a atividade resseguradora, no decorrer de sua vida profissional.

O concurso foi amplamente divulgado c aberio a lodos aqueles que integram o mercado segurador nacional, mas com apelo especial para o irbiario,ja que seu tema dizia rcspeito a propria atividade-fim do Inslituto. Os trabalhos apresentados foram julgados por uma comissao formada por Eduardo Baptista Vianna, membro do Conselho Tecnico, e por Liiiz Furtado de Mendon(^ e Paulo P. Motfa Lima Sobrinho, assessores da Presidencia do IRB. Os tres primeiros colocados foram Celio Olympio Nascentes, tecnico de segurus aposentado do IRB (1? lugar), Jose Octavio dos Santos Costa, funcionario do Departamento de Operacocs Intemacionais — DEINT (2?), e Armando Borba Sanlana, da Delegacia de Salvador(3?).

Os premios foram enlrcgues durante cerimdnia realizada no dia 30 de mar^o na sede do IRB, ocasiao em que o presidente, Ronaldo do Valle Simdes ressaitou "a justa homenagem a uma singular figura de brasileiro c emprcsario". A viijva do homenageado, Malu da Rocha Miranda, tambem presenie a cerimdnia, rememorou o quanio a cria(:ao do IRB influiu na decisao do marido em se dedicar ao mercado segurador.

Ap6s a dis(ribui9ao de premios, Jose Octavio Costa Santos destacou a importancia de que "novas e grandes ideias surjam neste mercado de seguros, de que todos nds dependemos tanto e que se encontra em uma hora muito dificil", acrescentando que a premia^ao ihe trazia a felicidade de ter contribui'do para cste process©.

Si Ctlio Olympio Nascentes fez um histdrico da sua convivencia com Celso da Rocha Miranda, iniciada ja em 1940, na Divisao de Incendio do IRB.

A Revhta do IRB apresenta, a seguir, de forma condensada, o conteudo das monografias vencedoras.

primeira parte do trabalho de Celio Olympio Nascentes foi dedicada a um historic© do resseguro (retrospectiva), cobrindo o periodo de 1901 a 1940, De inicio, o autor cita a iniciativa pioneira do entao Ministro da Fazenda, Joaquim Murtinho, ao tentar, atraves do Dccreto n? 4,270, de 10 de dezembro de 1901, procurar a estabilizacao da posi?ao cambial do Pais, por meio da reducao da evasao de euro e capitals.

No entanto, foi so a panir de 1923, quando Decio Cesario Alvim assumiu a direcao da extinta Inspetoria de Seguros,que foram percebidas as condicoes do comercio de seguros no Pais.

''Foi,deste modo,idealizada e projetada a criacao de uma carteira de resseguros no Banco do Brasil, o que,infelizmente, nao chegou a se concretizar, malgrado a ex-, celencia dos estudos, os esfonpos e 0 presti'gio daquele dedicado orientador dos ser vices de fiscalizacao das operacoes de seguros que foi Decio Cesario Alvim,"

A ideia de,se criar uma instituicao volfada para o resseguro so seria reiomada a partir da Constituinte de 1934, na qual o deputado Mdrio Andrade Ramos apresentou emenda que pre* via, em seus dispositivos, a nacionalizacao das emprcsas estrangeiras de seguros e a criacao de um banco de se guros e resseguros, Aprovada apenas a primeira parte dos dispositivos propostos,

Mario de Andrade Ramos apresentava, ja no ano se- , guinte, projeto regulameiv tando o respective dispositi ve constitucional sobre o res seguro. Voltava ao debate o "Banco de Seguros e Resse guros", agora,exclusivameiite de "resseguros".

No entanto, a criaca" do IRB so seria definitivamente concretizada atraves do Decreto-Lei 1.186, de 3 cl« abril de 1939. A proposiiO' cita Celio Olympio Nascen tes; em seutrabaiho, discurso de Agamemnon MagaIhaes, por ocasiao do prime'" ro aniversario do IRB, eif que este destacava,como fn' tor fundamental a motivar a criacao do Instituto, o fat" de0capital das seguradorasa epoca,ser puramentc estatutario ou nominal,sendo b segurador apenas um intetmediario entre os seguradoSi administrando-lhes a cai>t^ comum de premios. Desta forma, segundo Agamem non Magalhaes,"seu grair de negocio era a capitalizaCao de premios, indo os lu cres das seguradoras para b exterior, sendo o ressegurb outra forma de evasao de divisas, estando as grandeS companhias inglesas, alemas e norte-americanas transformadas em bancos de resse guro",

Os bons resultados obtidos pelo IRB, jd no im'cib de suas operacoes, sao ressaltados por Celio Olympio Nascentes ao citar o discurso do entao Ministro do Tra balho, IndustriaeComercio, Alexandre Marcondes Filho,

pronunciado no quarto ani versario do Instituto (1943) em que este dizia que"o pes^'mismo se transformava em ■^unfianca, a confianca em uhmismo, o otiinismo em ^tlmiracao, com a compe'®ht;ia de Joao Carlos Vital ®elos seus auxiliares".

Ainda com o objetivo 5^^bogar uma visaopano- mrnicados fatosqueantecea criacao do IRB, o ainda na primeira parseu trabalho, listou e

sociedades de seguro e ^queconstavamdispositisobre os limites de reten0 de resseguros no Pais e exterior.

Desta forma, menciodispositivos do Decreto dezembro de '' que regulamentou as j^hdieoes funcionamenj, companhias de seguterrestres e maritimas entanto, fazer refecia ao resseguro, que dem ser rcalizado se a res^^hsabilidade aceita por I ^seguradora fossedevaOi" superior ao limite deter"^ado. Neste sentido, men'°bou ainda:

— Decreto n? 5.072, ^ 12dedezembrode 1903, regulamentou o funcio^hiento das companhias de '■^guros de Vida, Maritimos p ■>. 'errestrcs nacionais ou es"^tigeiras. Neste regulamentambem nada existia solimites de retencao, resse

guros no Pais e no exterior e companhias estrangeiras;

— Reguiamento para 0 servico de fiscalizacao das seguradoras nacionais e es trangeiras, de 1920(0 3?), em que se previa o aumento do limite de retengao em 100% do estabelecido pelo Decre to 4,270 "evidentcmente forcado pelas companhias interessadas em aumentar seus limites de retencao sem que, por isso, aumentassem seu capital e regulamentando a questao do resseguro no Pais e no exterior";

— Decreto 16.738, de 31 de dezembro de 1924, reorganizando a Inspetoria de Seguros e aprovando o novo reguiamento para fis calizacao das companhias nacionais e estrangeiras e reduzindo o limite de retengao das sociedades;

— Decreto 21.828, de 14 de setembro de 1932, aprovando o quinto reguia mento de seguros, com vigencia a partir da mesmada ta, e que fez retornar o limi te de responsabilidade, em cada risco isolado, para40% do capital c reservas livres, em lugar dos 20% previstos no Decreto 16.739, de 31 de dezembro de 1924.

Menciona ainda Cdio Olympio Nascentes, em seu trabalho, documentoslegais emitidos apos a criagao do IRB, equecontribuiram pa ra moldar a fei?ao do resse guro no Brasil. Neste senti do, destacou:

— Decreto-Lei n? 2.063, de 7 de margo de 1940 que regulou, sob novos moldes, as operacoes de seguros privados e sua fiscalizacao;

— Manual de Resse guro Incendio do IRB, de 1958, em que o Conselho Tecnico resolveu fixar um li mite de obrigatoriedade pa ra resseguro em bases elevadas; com base no Paragrafo Unico do Artigo 24 do Decreto-Lei 9.735, de 4 de se tembro de 1946, de forma a eviiar as cessoes de ressegu ro de quota minima de 20%;

— Decreto-Lei 9.735, de 4 de setembro de 1946, que continha modificagoes fundamentals em termos do capital do Instituto, que era de 70% das instituigoes de previdencia a 30% das socie dades de seguro e que passou a ser de 50% para cada uma;

— Decreto-Lei 73/66, que ensejou revisaodosestatutos do IRB, atraves do De creto n? 60.460, de 13 de marge de 1967.

A questao da retengao tambem mereceu a atengao do autor, que demonstra co mo, em 1939, foramdisciplinados os criterios que vinham sendo adotados pelas seguradoras nas suas tabelas de limite de retengao, sendo as mesmas obrigadas a apresentar ao Departamento Na cional de Seguros Privados e dc Capitalizagao, por intermWio do IRB, e dentro do prazo de 60 dias contados a partir da publicagao do

Decreto-Lei 1.186, de 3 de abril de 1939, suas tabelas de limite de retengao, que poderiam ser utilizadas enquanto o DNSPC nao aprovasse as novas, em caso de resseguro. Depois deexplanar so bre pianos de resseguro, cosseguro e retrocessao, definindo e comentando cada um desses itens, o autor, na segunda partedeseu trabalho, analisa alguns pontos que julga merecerem destaque, em termos de perspectivas para o future. Neste sentido, comenta que o IRB adota em suas operagoes todas as modalidades de resseguros usados normalmente pelo mercado internacional, atendendo as caracten'sticas de cada ramo de seguro, exceto a denominada limite de sinistro Stop Loss, que tern por fim garantir ao segura dor 0 excesso de sinistralidade anual prevista por ele pa ra sua carreira, mediante o .pagamento de um premie calculado com base em uma taxa, fixada de comum acordo, aplicada sobre os pre mios anuais da carteira.

Para Celio Nascentes parece chegada a hora de se aprofundarem os estudos dessa modalidade de cobertura, a exempio da Europa e dos Estados Unidos, "cujos seguradores e resseguradores ja devem usa-lo para eliminar a burocracia, constituida pelo preenchimento de for mularies de diversos tipos, principalmente no resseguro classico de excedente de res ponsabilidade". A experiencia da carteira permitira ao

^°mentouosprincipalsitens

^^legisiagaodaqueleperfoboquediziarespeitoa re-

^^'amentacaodasoperacoes

MONOGRAFIAS

ressegurador concluir qual o limite de sinistralidade que ficara a cargo do ressegurado.Essamesmaexperiencia tambem servira para ser estabelecida a taxa aplicavel peia cobertura dos sinistros ocorridos no exercicio."Em principio parece adequada essa cobertura de excesso de sinistralidade anual Stop Loss no ramo Incendio para

OS riscos comuns e em outros ramos em que se adota o resseguro de excedente de responsabilidade para cobrir os riscos de pequeno valor segurado."

riscos de uma carteira e a distribui^ao de freqiiencia que ela apresentar e que determinam qual a modalidade do piano de resseguro adotado".

® rio florescimento de uma '^3930, com uma sociedade nacional que tentou, peia Primeira vez, a integracao nacional".

Para adocao de medidas simpiificadoras e de substituicao dos pianos de resseguro o autor aconselha que seja adotada a premissa basica de que "a massa de

"como,em materia de eco nomia administrativa, o computador e a liltima palavra, e como em materia de seguro e resseguro o ideal e contar com presteza com as apuracdes pertinemes, e recom.endavel que se de prioridade ao estudo do assunto".

Desta maneira, "o ■Percadodeseguros, seguin0 0 crescimento e a diversi'cagao da economia brasitraca sua perspectlva de ^olucao dentro do seculo

colonial para a satelitiza^ao de mercado''; b) "enlace do mercado capitalista moderno a cidade onde a populacao urbana dava suporte ao funcionamento desse merca do e ao de um interior longiquo — composto pelos segmentos ricos do pequeno e medio comercio — disseminado por regioes vizinhas";

ras, acompanhando uma pratica transmigrada depaises centrais, que adotaram tambem intervengoes monopolistas em suas economias de seguros".

O autor parte de uma critica ao conceito usual de mercado de seguros, no Brasil que, iimitado por uma concep^ao operacional e imediatista,que nao leva em conta OS aspectos potenciais" e que "nesta concepcao esta implicita a ideia de economia de mercado usualmente denominada de 'capitaiismo'— onde a eco nomia se sobrepoe a sociedade".

De acordo com o au tor,"uma analise mais profunda do mercado de segu ros exige que se o interprete como fenomeno predominantemente social, ja que a economia e subordinada as rela?6es sociais". E, desta maneira, "a compreensao. do processo social brasileiro —envolvendo a sociedade,a

economia,o poder,o Estado e a historia — nos permite esclarecer pontos que deveriam ser considerados na elaboracao de uma tecnologia de seguros e resseguros".

Neste sentido, procura indagar "sobre as relacoes do seguro com a sociedade, e sugere alguns caminhos que representarao desafios ao mercado segurador brasileiro",ja que"o seguro e o resseguro necessitam absorver uma nova norma de conduta perante a populafao, em vez de somente ter unidades que compoem o mundo do mercado do capital,com suas regras e os varios matizes de funcionamento de seus servicos. Precisam de uma nova roupagem que de mocratize OS seus fins, de forma a dar consciencia da cidadania ao individuo na sociedadeem que ele vive, de tal maneira que Ihe possibilite discernir seus direitos e suas obrigacoes,combinando-se, assim, uma nova politica social no Pais." Estes

sao alguns dos desafios a serem vencidos pelos sistemas de seguro e resseguro.

Celio Olympio Nascentes encerra seu trabalho com uma observafao sobre a apura?ao do resseguro devido atraves do uso de computadores, afirmando que ose Octavio dos Santos Costa, em seu trabalho. redefine a funfao do seguro junto a sociedade brasileira, dando um tratamento sociologico e histdrico a sua obra.

A partir destas anaiises, Jose Octavio Costa vem demonstrar no capitulo Primordiosdo Seguro no Brasil que as atividades securitarias se iniciam efetivamente no Pais em 1808, pois naColonia nao existia esta atividade entre nos. Conforme o autor"a acao da metropole se fazia atraves do monopolio das companhias de comercio e concessdes, o que significava o controle da eco nomia polo Estado," Portu gal entendia que o Brasil era um prolongamento de seu Estado, naodesenvolvendo, desde o descobrimenio, qualquer politica que transformasse a colonia em uma nacao, pois realizava uma colonizacao como mero fator de extrativismo.

A vinda da familia real portuguesa para o Pais, propiciou 0 fortalecimento da ordem patrimonial e fezsur-

gir0estamento.Com a submissao do governo portU' gues a Inglaterra florescern as primeiras empresas transnacionais deseguro ingiesaSi de onde sao transplantadas tecnologias de seguro para um pais dos tropicos.

E neste quadro que o autor se propoe a analisar a consirucao do Estado nacional brasileiro,onde a orden^ mercantilista portuguesa se opunha a transferencia do conhecimenio tecnico-cientifico dos ingleses. E isso se evidenciou quando,"a par tir de 1810,osubjugode Por tugal a Inglaterra ja era obje10 de tratado que privilegiava este pais com tarifas preferenciais, quegarantiam ao mercado brasileiro um fornecimento de manufaturas durante quinze anos,a taxas alfandegarias mais baixas"-

Durante o Imperio, por sua vez,"o sistema mercantil e a produgao colonial foram postos em xeque peia economia liberal, que deu os principiosdeconstrucao

atraves dos conceitos ^economialiberalqueofaPProsperarno Pais, pois o ^^^niainento do seguro no ^"Pdo esta alicer9ado na ndigaodocapita! deriscos ar.rf conjugando-se'Peralismo economico".

an ° passar dos ^ritanto, a socieda'and^'"^^Prbanafoiassimirios ° "sgottios securita- ®'Pipos uma nova corvid Torcas nessas ati0 entanto, "^^Pesso foi lento, devido q^J^^'^Ptsnto escravocrata, riQ^'^^PSrravaaabsorgaode

Voj^^P^'^P^ados pelos naiique P''°t^cssoavancou ate Qi Primeiras leis proieforam elaboradas, (j ° antestersidoedita]g serie de documentos 's que prejudicavam a ros nacional de segu- em detrimcnto dos ne"^'^ntes naclonals."

5 Noterceirocapitulode

Pionografia, intitulado t. ^^SUro no Liberatismo Q °^oinico, Jose Octavio

demonstra como a ^^^Pomiademercadoseim-

^ no Brasil a partir de tres 'aces: a) da economia in,/Pa com a mundial, com ^ Passagcm dasaielitizagao

c) enlace do mercado capita lista moderno com o sistema de producao escravista "on de o novo mercado pefmite que, ao contrario do merca do colonial, as parcelas do excedente economico retidas no Pais encontrem aplicacao fora do circuito escravista".

A essa concepgao libe ral ira se contrapor, a partir de 1888/89 um forte nacionalismo, cuja polemica com a concepcao liberal se travara ate os anos 30, epoca em que "Estado e a institui^ao privilegiada que aglutina as relacoes de apropriacao e as relagoes de dominacao. A classe industrial ascendente luta para que as atividades governamentals se encadeiem de modo a propiciar a conversao do capital em ca pital industrial eadinamizacao deste".

Assim e que "as tentativas de nacionalizacao e normatizacao do mercado segurador sc sucederam ao longo dos primeiros anos do seculo XX, mas, em 1939, com a criacao do Institute de Resseguros do Brasil (IRB) a situacao se inverteu e o Estado passou a ter dominio pleno das atividades seguradoras e ressegurado-

Na quaria e liltima parte de seu trabalho, O se guro na Modernidade, Jose Octavio Co.sta, apos analise historica e economica destes fatos, nos detalha que "o se guro en, resseguro nas sociedades perif^ricas possuem um comportamento distante daquele comum as econo mias centrais. Entre nos coexistem OSvalorespatrimonolistas, industrias e semiiirgicos, justapondo-se, assim, o pos-moderno, o moderno e o antigo. Esta coexistencia e um dos enigmas a serem decifrados por uma tecnica mercadologica que proponha a eficacia".

O autor nos encaminha a fazer reflexoes sobre o motive do decrescimo do mercado segurador, nos tiltimos dez anos, com relagao ao PIE; a ausencia do segu ro como objetivo da socieda de; o seguro e o resseguro nao provocam a conscientizagao do individuo enquanto cidadao.

"0 papel promocional do IRB" — diz o autor —, deve levar em consideragao as caracteristicas nao so do mercadode segurose res seguros, mas tambem as da sociedade brasileira.

A adequagao da poli tica e das normas do merca do segurador, as caracteris ticas dinamicas da socieda de brasileira constituem-se em nobre contribuigao a liberdade do individuo, enquanto uso do direilo." H

rmando Borba Santana dividiu a parte inicial de seu trabalho, relativa a retrospectiva, em uma analise do passado e do presente do resseguro no Brasil. Em relagao ao passa do, depots de relembrar fatos marcantes, como a criagao do IRB em 1939, e mudangas na adequagao do merca do, acontecidas a partir de 1964, ailrma que "o ressegu ro efetuado no Brasil do pas sado era tim resseguro faci! de ser adminisirado porque o ttosso parqueindustrial era

pequeno e os seguros eram tambem pequenos — grandes armazens, fabricastradicionais de tecidos, depositos de mercadorlas, pequenas industrias, etc. — que nao desafiavam os lecnicos do ramo a estudarem pianos melhores e mais eficienies para o desenvolvimento do resseguro no Brasil."

Ja no presente o autor considera que o IRB apresenta-se estatico, regulando cada vez menos sinistros, ao mesmo tempo em que "a maioria dos pianos de resse-

MONOGRAFIAS

guro atuais corresponde aos mesmos pianos que funcionavam ha 25 anos atras."

Com a grande industria]iza?ao ocorrida nos tiltimos anos e a diversifica?ao das atividades,o mercado fera tambem de se agigantar, com a criafao de novos produtos, com 0 ressegurador IRB tendo de modernizar-sei no sentido de se automatizar totalmente em todos os m'veis, com a cria^ao de um banco de dados que "ha muito tempo tornou-se imprescindivel para que o mer cado opere com agilidade e seguranpa."

A seguir, passa o autor a fazer uma analise individualizada dos aspectos que julga mais significativos no resseguro e que considera devam ser revislos no future.

Neste sentido, propoe a revisao dos pianos de res seguro em vigor, considerando que poderia ser aplicado 0 criterio de retengao por percentual (semelhante ao piano de cota),sendo que este percentual seria determinado por criterios t6cnicos similares aqueles utilizados para a determinapao dos Limites Tecnicos e de Retencao atuais. Iriam, assim, variar de seguradora para seguradora,como ocorre hoje com 0 limite de reteneao.

A automatizafao tam bem desempenharia importante papel nos novos pianos de resseguro,quecompreenderiam todas as suas operagoes,desde as cessoes de res-' seguro aos pagamentos de

sinistros, recuperagoes a serem efetuadas ao ressegura dor, visando a simplificagao e agilizagao de suas operagoes,alem de grande economia de custos.

Para Armando Santana,OS pianos de resseguro da maioria dos ramos deveriam ler criterio para cessoes(ainda que na cobertura de Excesso de Responsabilidade) com base em parametros a serem estabelecidos para cada ramo e de modo que espelhem o comporiamento de cada carteira (sinistralidade etc.).

Armando Borba tam bem considera que,em vista da diversidade entre as quase lOOseguradoras quecompoem 0 mercado, os pianos de resseguro deveriam ser diferenciados, adaptados a cada uma das situagoes existemes cabendo, em futuro proximo, ao ressegurador analisar cada uma delas e propor tipos de resseguro a elas ajustados,o que proporcionaria maior dinamismo ao sistema.

Outro item abordado pelo autor diz respeito a normatizagao das operagoes de cosseguro,o que no Brasil so acontece nas operagoes de sorteio de seguros de orgaos do poder publico.

Outra medida proposla por Armando Borba Santana para atender a evolugao do mercado seria a iiberagao pelo IRB das taxas de segu ros nao tarifados, para que as seguradoras aceitem os se guros e, posteriormenie.

atraves da verificagao a ser procedida pelo proprio res segurador, venha a ser conferido como o mercado esta atuando dentro dessa sistematica.

Um ponto questionado pelo autor e o que diz respeito ao desconto concedido no seguro pela Cir cular 22da SUSEP,Entende

Armando Borba Santana que desconto e algo concedido sempre mediante uma condigao que fuja a normalidade da operagao. E, no caso da Circular 22, nada disso se verifica.

Por outro lado,em termos de modernizacao do 6rgao ressegurador, propoe, concretamente,a adogao das seguintes medidas:

— reformulagao das estruturas operacionais das Delegacias — que deverao ser interligadas com a sede do IRB, atraves do sistema on-line—deforma que possam fornecer ao mercado todos OS servigos que, como ressegurador, o IRB deva executar no mercado;

— irhplementagao de um moderno piano de informatica,tambem com o objetivo de dinamizar os pianos de resseguro;

— participagao do IRB nas regulagoes de forma mais efetiva;

— incremento dasins pegoes de resseguro e de si nistros liquidados, como forma de melhor orientar o

entrevista

mercado, vencendo as limitagoes existentes nesta area;

— expansao dos servi gos de inspegao de riscos, com revisao ampla dos crite rios atuais — as inspegoes de riscos deveriam ser reformuladas, de forma a ampliar o leque de informagoes que 0 IRB, como ressegurador, necessita do mercado,sobre OS riscos existentes.

Na conclusao de seu trabalho, Borba Santana re sume OS aspectos por ele abordados, com o objetivo de fornecer-Aima analise so bre a necessidade de o IRB modernizar suas normas e instrugoes de resseguro, de forma a adequa-las ao Bra sil de hoje.

Tambem em suas consideragoes finals afirma ser contrario a quebra do monopolio de resseguro exercido pelo IRB no mercado nacionai, nao por motives ideologicos, massim porque julga o mercado de seguros no Brasil ainda pequeno, nao havendo vantagem, pa ra osetor,em sua quebra. No entanto,revela-se favoravel a abertura do capital do Insti tute ao publico,como forma de democratizar a empresa, tornando-a mais conhecida no mercado financeiro,campo ondetambem atua,diante da diversificagao de seu patrimdnio. 0

ABSTRACT

Monograph Coniesi

Celso da Rocha Miranda Mono graph Contest winners condensed works.

UA Service desenvolve suas operagoes

P ecentemente,a UA Sersubsidiariado IRB Estados Unidos, venceu concorrencia piiblica pro- ovida pela SuperintendenJia de Seguros do Estado de jjeiaware, drgao oficial que 5 as companhias de euro que operam no Esta• Para prestagao de servi(j ^^u Bureau de Liquitnirc^^'""^^Ponsavel pela adde carteiras de resseguro pertenras T ^^'^P''^sas segurado- de,g°'P'ciliadas no Estado sob processo de extrJ,"^Wo e/ou iiquidagao -"^^'cial. O servigo em a. em uma primeira faa area de procesde dados, com a

implantagao de sistema completo, incluindo hardwareesofiware, paraaadministragao de companhias se guradoras em regime de reabilitagao ou Iiquidagao.

A Revisla do IRB procurou ouvir Alexandre Leventhal, presidente da UA Service e demais empresas coligadas (UAIC e UA Holding), no sentido de expor a seus leitores o trabalho que a UA Ser vice vem desenvolvendo, os detalhes desse contrato, que coloca essa companhia em posigao de destaque em uma area altamente competitiva dentro do mercado norteamericano, e as estrategias compreendidas neste pro cesso.

IRB:Poderia trafor um hisU/1 Service desde a sua criagao?

IoiqI Comosesabe,a UAICfoi reorganizada em 1985. Naguela °easig -—e,—. - —depcienciasde reserves relativas as ''era, do passado, quando gerida por ^'e.vo '°ca/,foram reiificadas atraves de 0 Resseguro de Stop-Loss com ^Pdseste lerassumido o conirole da A leoiganizagao incluiu o corie ito ro/,j °"°'nenlo com o adininisiradorlocal. for ° delodasaspendenciasdaidee a estruturagdo da UAIC como processo incluiu a recomposiSeu Conselho de Adminisiragao (b of Directors), de seu corpo de exe^o^estaff,a escoiha de novos audilores hq ^^^bdenies, alem de restruiuragdo inter<7 implantagaodesistema proprio de sj^^^^ssamenro de dadose desenho de novo deconiroles nossetorescontdbels,Jli^^'^cirosetecnicos. TodasessasmedidasfoV Pane de um exienso projeio de reorga-

nizagao — unanimemente aprovado pelos acionisias e pela Superintendencia de Segu ros do Estado de New York —s o qual enumerou diversas opgoes operacionais para a empresa durante a vigencia de ta!piano de recuperagdo,com o objetivo maiordefazer a empresa retornara umasituagaoftnanceira auto-suficienteesauddvel,preservando o investimenlo de seu acionista majoritdrio oIR& E. dentre as opgoes operacionaisque se estabeleceram,alem de atividades de res seguro-objetofim da UAIC-com oinicio deseu envolvimenio na aceiiagdo e relrvcessdo dosexcedentes do mercado naclonal colocados no exterior pelo IRB,esiava a incrementagdo das atividadesdeprestagao de servigos relacionados de umaforma ou de outra com a atividade de seguros. A purtir dai. estavalangadaasementedafutura UA Service, aijacriagao decorreu doproprio desenvolvimento de tal atividade de servigos. com a UAICcada vez mais voliada a pres- larservigosa terceiros. Como conseqiiencia

natural do desenvolvimento da atividade, surgiu a necessidade de dar maiorflexibUidadea area deservigosatravesde umaestrutura independente. Dai, no anopassado, ter sido submetidaa UAICa um novo piano de resinuuragdo de seu sistema de controle intemo,quedeu origem a UA Service Corpo ration.

REyiSX4 DO IRB: Oufrosfatores influh ram na criagao da UA Service?

l.EyENTHAL;Comojddisse,foiprioritariamente uma necessidade da prdpria empre sa. Todavia, ouiras razoesitifluiram. tais co mo exigencias das autoridades reguladoras de New York, coin o objetivo de preservar a atividadefim da UAICcomo ressegurador a pivsiagdo de servigos atraves de uma empresa seguradora deveserincidental,enao atividadefirn. Ouiras razoesinciuiram a ne cessidade deflexibilidade operacional e esintiural para urna mais efetiva aiuagdo na urea de prestagao deservigos,.sern perderde

visia a uiilizafdo deevenmaiscrediiosfiscais existenres em decorrenda de perdas comabUizadaspela UAICem sua carieira gerada no passado — alegislaeoo norle-americana permite iransporlarpelo prazode IS anaspa ra e\'eniual abalimemo de impos/o de renda, creditosfiscais gerados porperdas conlabiUzadas em opemgdes de seguro ou ressegtiro negaUvas. Por ouiro lado, a receiia gerada por uma eniidade de seiyigos, partantofora do dmbito do seguradora UAIC, eslaria livre de quaisquer restrigoes ligodas a deftdenda de reservas do passado, com o seu eventualresuliado h'quido suscen'vel de imediaia uiilizagdopelosadonistas, airaves de dividendos e/ou reinversdes de capital. Com a localizagao dos pardmetros bdsicos, foi idealizado o tridngulo UA Holding x UAICxVASerAce,sendoapresengada UA Holding necessdriapara darJlexibilidadeao inveslimenio e possibililar a consolidagdo dos balangos para efeilo de utilizagdo dos creditosftscais — airavesdo balango consolidado, 0 imposto de renda devido pelo residtado h'quido gerado pela UA Service seria compensadu pelo creditofiscalexistenle na UAIC.

RF.VISTA DOIRB:Nesta reformulagdo, comoficou a situagdo dos adonistas?

LFVF.S 77/.-I L:Opiano previa a oferia a todos OS adonistas da UAIC da iransformagdo desuas agoes na UAICpor agoesidenticas, em qualidade e quantidade, da UA Holding. Em consequincia, osacionistasda UAICpassariam, uma vezimplementadaa troca, a serem adonistas da UA Holding, a qua!deteria o controle da UAIC e da UA Service. Haveria uma imediata valorizagdo do investimento originalpara todos ojado nistas, majoritdrios ou minoritdrios, com a enirada em cena de duas novas enlidades.

Cabesalienlar que todo o projeto de reestruluragdo implementado com a criagdo das duasnovasentidadesfoidesenvoMdoematerializado sem quaisquer onuspara os ado nistas: a propria receitajd existenle na area deservigos, devidamenterediredonada. serviu para capiiatizar os duas entidades. Com excegdo de apenas trescompanhias venezuelanas — quese omitIrani no pmcesso — todos OSdemaisadonistas brasileiroseestrangeiros da UAIC responderitm positivamented trocapmposia,a qualsefonnalizou em principiosdesteana Lm consequincia,a UA Holding hoje possui 27 adonistas, inctuindo o IRIi 0 qua!detem uproximadamente 99% do capital volatile, e23companhiasseguradoras hrasileiras, alem de tres empresas segtiradoras alemds.

KF.V LSTA DO IRI3: O processo de criagdo da UA Service implicou algum tipo deaprovagdo pelas autoridades segtiradorasamericanas?

LLl l'.i\ IH/ll.: Como0pianodereslruturagdo dizia respeito a alteragoes no proprio sistema decontrole da UA IC, teve o mesmo que, alem depreviamcntesubmetido ao acionista majoritdrio,sersubmetido d aprovagSo do Consellio de Administragdo (Board of Directors)rffl/wei/Ho UAIC Umavezaprvvado porunanimidadepor lal Consellio, orgdo rnaior dentro da estivtura corporativa da UAICfoi0mesmo submetidopaia aprovagdo dos adonistas em Assembleia Geral convocadapara talfim. Vencidas taisetapas, foifmalmenleo piano submetido d aprovagao da Superintendencia de Seguros do Estado de New York.£somente apds devida menteaprovado pela autoridadelocal,foio mesmo implementada Cabe ainda mencionar que o dito pianofoi ainda submetido previamente uosaudiiores independentesda UAIC — Peat Marwick & Main.

REVj.lTA DO IRIS: Como a UA Serviceiniciou suas atividades?

I.FVFNTHAL: Ndo houve propriamente um im'cio dealividade,jd que,como dito an tes, uma boagoma deservigosJd era presiada/rela propria UA IC,em sua estnitura ori ginal. O que houvefoi um redirecibnomento das atividades: as atividades de seguro e resseguropcrmaneceriam sendo desenvolvidaspela UAICe as atividades de prestagdo deservigospassariam asercuidadaspela UA Service. Ocorpo defunciondriosndo sofreu alteragao em decorrenda do dito piano de restruturagdo. Com a maiorflexibilidade operacional da nova estrutura — mais livre esem osentraves inslitucionais de uma empresascguradoiv paraproduzir negdcios na

wva desvf'vii^os—conie^'ou-se a ai/ngira/'cas da men-ado em c/iie, a nosso ver, exisiiriaiit maiores oportimidades de desernoivimenia Face ao e.welente pacote adquirido pel" UAIC por ocasido do piano de reorganizogdode 1985, a area deprocessamento dedo dospodeser desenvolvida. ndo apenas pot" atender its necessidades internas da empresa, masprincipalmeniepara permiiir apres tagdo deseivigos a terceiros nesta area. A experiencia adquirida com aadministragdo d( sua propria carteira de resseguro — e a do IRB — ao lado do sistema deprocessanteiito desenvolvido. permitiu estivtuiara emp't-'sapuraaprestagdo deservigostecnicosde gorencia de carteira de seguro e/ou ivssegiiro em run-off. A necessidade degerir o investimentodescuspropriosrecursos,possibiH' toil 0 desenvolvimento de estrutura adeqn"' da, estrutura essa utilizada/xelo proprio 10 para o investimento de umaparcela deseib reciirsosemmoedaforte, cabedizer,com"F celentes resultados. Com a enuada em cet>" da UA Service, osservigos tecnico-juridico^ prestados no IRBeao me/vado brasileiro pf' deram ser desenvolvidosdeforma maispd>' fssionale efetiva, com apoio mais eftcaz apdiices e intere.s.ses nacionais. Da mesin" forma, osscmcosc/einieligenciaJunto"^ mercado local, com a obtengdo de cotagdc^ condigdes especiais de apolices, cobertur"^ etc.. soferam um desenvolvimento acentiK'' do,face a presenga de estrutura adequa'^'' para talfun.

RI-. \ LSI. \ DO IRB: Nao estariaa UA S"'" vicepor demais vottadapara um tinico cli""' te — 0 IRB?

I.TA luM/I.AI.: Absolutamente. Muito ei"' bora olRB aindaseja o maiorrecipiente do^ servigos prestados pela UA Ser\'ice, oqi'"' drojd comegaase aherar Dentiesuas die"' tes, esldo hoje diversascompanhiasdesegtid' do mercado brasileiro elatino-americantx /^ UA Servicefoi contratadu por duas did maiores empivsas brasileiras de seguro Bradesco e Itaii — para a prestagdo de set' vigos tecnicos de administragdo de curteid' em run-off e assessoria na negociagdo ciii-offs. Aldmdisso,a UA Service vein set'' do utilizada espomdicamente por divers"^ oiitras empresas do mercado brasileiro f lalino-americana E mais recentemente a U/'' Service venceu concorrencia promovidap"' la Superintendencia de Seguros do Eslado Delaware/>ara a pivstagdo de.servigos na are" de processamento de dadosciquele brgdo.0 objetivo d, mantendo a estruiiua ligada estreilamente com o IRB e mercado bro.sileilo, de niodo aser utilizada como instnimentO

desse mesmo mercado, desenvotverseu prbPrio nicho de atividades em beneficio do mesnio IRB e mercado brasileiro e sem dePcndencia de.seu acionista mujoritdria

0^l.1T.-\ DO IRB: Como chegou a UA Service a conc.'uir o Conrrato de Fresiagiio "Servigos com a Superintendencia de SeSiiros do Estado tie Delaware?

-I-' i-..\TilA/;o nosso contato com a Siib"tintendencia de Segurosdo Estado de De"ivure decurreu de servigos pmfissioniiis Ptcstados a uma das clienles brasileiras. Com 'f^tdtadosohtidos epelo proprio conlie'■""oiuocrelacionamento desenvolvido en? 'dcnicosda UA ServiceeosdaSupe-'^!'"""dencia,foinossolicitados, emprojeto arte esem relagao com os servigospres"owo cliente brasileiro, a apresenPtopostapara a implantagao de um sis°deprocessamentodedadosparaaSuf^l^'""^"d"nciadeSegurosdeDelaware,sis^^°^'-^"queincluissesohaserutilizadonit g 'P'^tragdodaseguradoiuemcausaede j.^^"'"presasqueviessemasercolocadas

^"Pt'D'isdo da mesma Superinten'tQs '" andliseemconjuniocom ouPfopostasdeconcorrentes. a UA Servi'rai ^^^""Propostaapmvada, tendoocon- ^'dofirniado lecentementepelo Supef/e Segtims do Estado de DelaMi: David Levinson.

Rf.-u

Pa Houve alguma alteraIq ^ftueriorno Contrato com a Superin- /p'jf"*'"' SegurosdeDelaware?

- ' b. TH. iL: O contrato em si, aposas- Sli)^fdo, naosofreualteiugdoposterior. Toda'^ouveuheragdonapropostaoriginalde '^"tvirr,,. ,. - , f 'fw propriaSuperin ''^'""cia, para incluir alguiuas .sugesldes -

, porsolicitagdodaoriundas de nossas obsen'agdes. O fJ"^toassmadojdincluiuasalierag6esre.^'dus, asquais.senfcriramaumaampliaWo d der o ainbito dosservigos visando a aten^"7 ""cessidadesdoproprio Departamento dos

^eu trabaUio de regtilagao normal. Um (j ''ensadicionadosnocontrato refete-se ° tiesenbo de soft que/yermita a leituia e J'dlisg Superintendenciadedisquetes

'".formagdesftnanceiras e tecnicas, que daseguradora licenciada a operar no Es^.doeobrigudaapreparareencaminharao

'Sf/o regulador

' 7,V/ DO IRB: Qua! a importancia de Contrato desse tipo para a UA Service ^""asperspectivasdentrodomercadonone^'bericano?

ENTH. il.: Mais do que o Contrato em

siea leceita que vaigeirir, contratagdo da UA Service coloca dita entidade em posigao de desiaque na area de servigos tecnicos de se guro eivsseguro denim de um dos mercados mais competilivos do munda Tal contrata gdo, vinda de um dos brgdo reguladores de segum norte-americanos, concede d UA Ser vice apersonalidade necessdriapara o desen volvimento de suas operagbes nos Estados Unidos. Alem da imporidncia do Estado de Delaware, que edomiciUo de uma infmidade de empresas face aos beneficiosftscais oferecidos, a dependencia que se cria entre a Superintendencia de Segumsea nossa UA Service na area deprocessamento dedados, (tbre perspectivas enormes de desenvolvi mento, quepoderdfacilmenteviraseexpandir por outros Estados.

RF.VI.ST.A DO IRB: Existe, entdo, a intengao de a UA Service expandir sua atuagao no que diz respeito as diversas Superintendencias de Seguros estaduais?

LEVENTHAL: Sem ditvida. Trata-se de area, por incrivel que possa parecer, pouco explorada. Com excegdo de Estados maio res como New York e California, a grande maioria das Superinlendencias de Seguros nas Estados Unidos de/jende inteiramente do servigo de terceirosprincipahnente no setor deadminisliugao de run-offs de carteiras de seguro e resseguro pertencentes a compa nhias em processo de reabilitagdo ou liquidagdo. Opotencialdfanidstico. Ademais, a materializagao da piestagdo de servigos a uma deierminada Superintendencia tende a se espaihar por oiitras Superintendencias, airaves da Associagdo Naciona! dos SuperintendenlesdeSeguro, brgdo que visaa imifonnizaras regias regu/adoias e incenlivar a troca de informagbes entre cada Superin tendencia estaduai. No inoniento, estamos aguardando decisaodo Liquidation Buretiii da Superintendencia de Seguros do Eslado de New York no tocaniedproposta apiesenlada, apedido. para a gesldo de carteira de resseguro off-shore em run-off de giwide empresadomiciliadaemNew Yorkempro cesso deliqiiidagdo. Porouirolado. estamos em vias de oferecerproposta aos Departameiitos de Segum dos Estados de Illinois e ,'qew Jersey, tambem visando a senigos de gestdo de empivsas em liquidagdo. Fomos aindacontaladospelaempresaSt. PaulRein surance Company do grupo St. Paul, que iiossoliciioiianalisiireofcivccrpropostaiMra assumira administracdo de uma aniiga carieiraemrun-off. Comosepode verificar. asfKis/XCtb'assaoe.v(vlemes. oriundaslanio do setorp'iNieo, como dosetorprivado.

REt'lSTA DO IRB: Ouvimosdizerqueaie o escritbrio do IRBem Londresestaria seutilizando deservigos da UA Senice. Que tipo de servigos?

LEl'ENTHAI-: Estamos, pardecisaodaDireloria de Operagbes Internacionais, examinando, em conjunto com a Gerencia do Es critbrio de Londres, apossibilidadededesenvolverum sistema proprio depmcessamento de dados para Londres, tendo o sistema da UAICcomo espeiha Partedoprojeto inclui a e.vtensao de sistema seinelhanle para o DEPRO, de modo aser uiitizadopelo IRB emsuas operagbes internacionais origindrias dasede. Opmjelo no que diz r^peito a Lon dres, esin bastante adiantado, com todo o piano de implantagaojd desenhadopeia UA Service e submetido pelo Escritbrio a Diretoria do IRB, para decisda

REl'IST.A DO IRB; Em lemtos de estralegia maior, qual seria a objetivo da U.4 Ser vice em entrar na area de servigos? l.iyFNTH.AL: Como estralegia, a atuagao na area deser\'igos relacionados com asope ragbes deseguro e resseguropermite o acesso d inteligencia de um dos mercados mais competilivos esofsiicados do mundo. Administrando carteiras de segum e resseguro, lem-seacesso d operacionaiidade do merca do em todas as suasformas. E incomensurdvelo'tinow-'uowqueseadquirealravesdo inlenso envolvimenlo na area de servigos, possibilitando, diante da exisiencia de um sofisiicado emodernosistema deprocessamen to de dados, o desenvolvimento de um incri velbanco dedadosaseriililizado como ba seefundagbo deumaei'ennialoperagao consisiente desegum ou resseguro Maise mais, empresassegiiradoivsinternacionaisdeporte se dedicam d alividade de prestagdo de ser vigos. comopane desua estralegiadedesen volvimento como segurador. Por outro lado apresengu da UA Service, ao lado da UAIQ no mercado norie-americano. jd e idenlificadadaramentecomoapropriapresengado IRBedomercado brasileiro aceniuando um relacionameniodamalarimportanciapara 0 desenvolvimentodo mercado nacionalco mo um todo. A piesenga fisica dentro do mercado norie-americano, aimves de uma

estruturamodeinaedereconhecidacapacidadeprofissional, ternapoderdeabrirpor-

las e estivitar o relacionamento entre os di"•"■'isossegmentosdeambososmercados, eli"linando pieconceiiose discriminagbes.

IRB apresenta ao mercado anteprojeto de lei complementar

O pre^dente do Clube dos Seguradores e Banqueiros, Theophiio de Azeredo Santos reuniu cerca de 200 pessoas. das mais repiesentativas do mercado. para um almo?o, dia 17 de agosto homenagem ao presidente do IRB, Ronaldo do Valle Simoes Na oportuiiidade do encontro. o presidente do IRB fez uma exposifao do anteprojeto de lei comnlementar sobre as atividades de seguro pnvado, de capitalizaeao e de previdenda privada aberia, elaboradoTela comissao de tecnicos do Institute. A seguir, transcrevemos, na Integra, aqueie pronunciamento.

Ecom enorme satisfaeao que me encontro aqui hoje, a conviie do iiustre amigo Theophiio de Azeredo Santos para este congraeamento de pessoas que, aiem de amigas, sao parceiras naluta pela consecufao de objetivo maior que se constitui o desenvolvimento e o aperfeigoamento da atividade seguradora e resseguradora no nosso Pai's.

Como rege a tradieSo neste tipo de evento, devo ago raIhes dirigir a palavra sobre tema de minha escolha. Naturalmente que tal escolha deve recair sobre o campo comum de nossas preocupaeoes e aspira?6es, o campo onde se desenvolvera nosso trabalho diirio, a saber,o seguro e o resseguro. Estou perfeitamente consciente de que nesse cam po — como alias, certamente,em muitos outros tamb^m tenho muito mais o que aprender com os senhores do que

o que Ihes reveiar. Parece-me,entretando, que seria de bom alvitre litil e oportuno — ihes esbocar cm rapidas pincciadas,0 quadro geral do trabalho elaborado pelo IRB,que consubstancia ideias e projetos que nos gostariamos de ver sancionados pelo Congresso quando do exame e aprovacao do projeto de lei complementar para a area do seguro, do resseguro, da capitalizacao e da previdenda privada abeita, nos termos do Artigo 192 da Constituigao Federal.

A complexidade tecnica da materia e a peculiaridade das diferentes partes envolvidas levam o IRB a desejar que se elabore um diploma legal especifico, de forma apartada ao dos demais grupamentos intcgrantes do sistema financeiro nacional. Constitui pressuposto basico de nosso tra balho o objetivo de aperfeicoar a dupla funcao do institute do seguro e das atividades afins: gestao tecnica de riscos as-

sumidosegestao financeirade capital e provisoes amealhadas.

Assim, divide-se o trabalho do IRB em quatro titulos: O primeiro se ocupa dos objetivos da politica naclopara o setor e das entidades por ele abrangidas.

Os dois seguintes descrevem o funcionamento dos 6rS30s govemamentais,bem como das entidades e pessoas suJ^'tas ao regime da fuiura lei complementar.

. Oultimotitulo.porconterdisposicocsfinaisetransiJ^as, ilustra o grau de inovacoes admitidas na nova legisV .° seguros.Temos que reconhecer queo proposito inoCo caso, e relative. Atento a que nenhuma ein representa completa solufao de continuidade ao ordenamento jun'dico passado,o trabalho do I . ^'^ota esse procedimento e,assim,nao se desvincula da l^acao ordinaria ate aqui vigente.

{jg ^normasjuridicas sobreseguro.mantiveram-se a parte e.xame reformuiador as que figuram nos Codi^ Comercial; contem elas principios gerais distintjaj "^^Shlamentagao exigida pelo dispositive constitucio-

rgg ^®tie-se que osistema nacional de seguros vem sendo Urn agora pelo Decreto lei n? 73,de 21.11.66, com ^wie de leis, decretos-leis e decretos complementares.

cia^ posse do que julgou validado pela boa experien- daa '^alho do IRB aproveitadiversas disposi?6es nao so iljgj textos legais,como tambem de outras normas que acre suplemcntares, aperfeifoando-as, fazendo-lhes ou adaptando-as as propostas contidas em tra^ongeneres ao presente,de autoria das entidades su'^^S'rne desta lei, a saber,a Federafao Nacional das de Seguros Privadose de Capitalizacao—FENA® a Superintendencia de Seguros Privados — SUSEP.

Sej. ^*71 termos politicos, exercendo a defesa dos interes® sistema que administra e que engloba todas as seguprocurou o IRB encaminhar com imparcialidade dos problemas desse sistema. Assim,buscou ela-

rgn, ^'®tto que aglutina a diversidade de pensamentos cor'lesr,- • 1—; O

jj ho setor,sem comprometer, porem,o atual regime de ®96es de resseguro e retrocessao.

tiQ ^ntre os diversos aspectos do mercado regulados no ' ue, por se referirem a

fabalho alguns exigem destaq

essenciais, cujas solu?oes propostas determinam.

analise, a composigao de forcas entre seus elemen' ^>71 como 0 seu modus operandl

Ij Sao essas as questoes:

jjj deforo no ambito do proprio mercado para and'liscussao e definicao de solucoesem tempo habil para vg"catenas de natureza tecnico-operacionai dc maior re e-

^ O anteprojeto do IRB cria o CONSEG,integrando-o

^ Minist^rio da Fazenda e dotando-o de composicao com-

pativel com a consecugao de suas atribuicoes, que fundamentalmente dizem respeito ao balizamento tecnico das ati vidades do mercado, atraves de processo racional de reparti^lo do poder de decisao,em beneficio de solugoes de interesse maior do mercado e da sociedade como um todo.

2) Aprimoramento dos meios de fiscaliza^ao e controle. Sendo a SUSEP o orgao fiscalizador referido no inciso II do Art. 192 da Constitui(;ao Federal, o anteprojeto da a SUSEP uma estrutura administrativa, fontes de recursos e meios legais para perfeita execugao de sua fun^ao,cuja responsabilidade atinge niveis extremes, dada a natureza das opera?6es a que cabe fiscalizar e controlar, nas quais recur sos de terceiros sao captados e acumulados para fazer face a obrigacoes futuras,tendo sempre por componente um elemento aleatorio,cuja avaliagao exige plena capacitagao tec nica e maxima confiabilidade.

Visando ao aprimoramento anteriormente enunciado,o anteprojeto,consolida a reforma administrativa recentemente efetuada naquela Superintendencia, cria fonte de recursos pela introducao de taxa de ficalizagao, permitindo maior independencia das dotatjoes daUniao e fazendo com que 0 proprio mercado sujeito aos servigos de fiscaliza?ao gere os recursos necessaries ao custeio da SUSEP,em razao desses services tambem atuarem em favor dos acionistas dos estabelecimentos do mercado.

Quanto aos meios legais de atuacao da SUSEP,o an teprojeto preve medidas de aplicacao gradual e compativeis com a natureza das irregularidades que venham a ser observadas, variando tais medidas desde a simples advertencia atd a cassapao da autorizagao para funcionar,sempre garantida ampla defesa as partes. A Direcao-Fiscal e a Intervencao sao mecanismos que permitem a SUSEP a paiticipacao efetiva na administracao dos estabelecimentos que tenham comprometida sua situacao economico-financeira.

3) O modeio de resseguro.

O anteprojeto do IRB mantem o modeio em vigor de resseguro cenlralizado, sob o controle do IRB,cfetuando as alteracdes necessarias ao seu aperfelcoamento.

A reafirmacao desse modeio tern por base legal o pro prio dispositive constitucional ao prever o orgao oficial ressegurador e destaca-Io, em sua unidade e individualidade, dos estabelecimentos de seguro,dando assim a esse orgao a exclusividade da funcao de ressegurador

Sob OS pontos de vista tecnico e economico a manuteticao do modeio e nnperatlva,representando a garantia de aglutmacao das capacidades retentivas que hoje permitem o maximo de absorcao de respomsabilidades no pL e,com

Zem to^r H ° divisas, ho^si.ua-

O rr, gerados no pais. tos de seffnrrTaU para OS proprios estabelecimenm do obtido pela reduzida transferencia ao

exterior, o modelo de resseguro centralizado viabiliza m'veis elevados de aceita^ao automatica de responsabilidades, possibilita condifoes equanimes de resseguro para pequenos, medios e grandes estabeiedmentos,evitando o agravamento do quadro de concentraeao de negodos,e,como benefido maior, pulveriza o resseguro entre os estabeiedmentos de seguro, via retrocessao, caracterizando uma operagao onde, de fato, os estabeiedmentos de seguro sao tambem resseguradores,sem prejuizps dos prindpios tecnicos e da assoda?ao util de forcas lideradas pelo IRB.

Os aprimoramentosintroduzidos pelo anteprojeto no modelo original que, frise-se, ao longo do tempo lem apresentado resuitados positivos, atende a pleito legitimo dasseguradoras de uma maior partidpapao naadministra^ao do IRB.

Assim, nosso trabalho preve a transformagao do IRB em uma empresa de economia mista nos moldes convencionais no locante a sua administrapao, tendo por orgao maximo um Conseiho de Administraeao, no qua! os cstabelecimentos de seguro terao representatividade, na forma da lei de sociedades por afoes.

A composi^ao acionaria do IRB tambem e alterada, sendo a situapao atipica vigente, caracterizada pela participaeao igualitaria do Estado e dos estabelecimentos de seguro, substitui'da pela composifao normal das empresas de economia mista, de 51% e 49%, respectivamente.

As agoes do IRB pas.sam a ser de duas especies: ordinarias nominativas, com direito a voto, e preferenciais nominativas,sem direito a voto,detendo o Estado a propriedade de 51% das apoes de cada especie e os estabelecimen' tos de seguro, 49%.

A regra atual de indisponibilidade e redistribui?ao anual das afoes dos estabelecimentos deseguro deixa de prevalecer no tocante as aeoes preferenciais, dando condigao de negociapao dessas a?6es entre tais estabelecimentos.

E tambem prevista a possibilidade de o IRB proceder

a seu registro como companhia aberta, por deliberagao dos acionistas que representem, no minimo, metade das agoes com direito a voto, viabilizando a participagao de qualquer pessoa no capital do IRB e conseqiiente tomada de recutsos fora do mercado de seguros. A propriedade das agdes com direito a voto pcrmanece restrita ao Estado e aos esta belecimentos de seguro, rcspeitados os percentuais de 51^^ e 49%,como tambem fica mantida a participagao total do Estado no capital e a regra de indisponibilidade e redistribuigao anual das agoescom direito a voto dos estabelecimen tos de seguro.

0anteprojeto,ao prever a possibilidade de o IRB abrit o capital e ao mesmo tempo manter as restrigoes relatival as agoes com direito a voto, leva em conta as caracteristica^ especiais das operagoes do IRB,que tern como base o resse guro compuisorio efetuado por esses estabelecimentos e a sua participagao tambem compulsoria na retrocessaO' Assim,e legitimo e mesmo imprescindivel garantir a reprc sentagao pluralista dos estabelecimentos de seguro na administragao do IRB. As restrigoes aplicaveis as agoes coi^ direito a voto dao essa garamia, no interesse da preservaga" do modelo de operagao, cuja fungao maior e a protegao 3 economia nacional e seu pleno desenvolvimento.

4)Condigoes para autorizagao c funcionamento dc Socie dadesSeguradoras,PrevidenciaPrivada Aberta e Capital"' zagao.

O anteprojeto vincula a autorizagao para funcion^' mentoaumdadoobjetivo,queeo capital,lanto no tocanl^ ao seu valor, devendo atender a um nivel minimo, como f sua natureza, sendo exigido capital privado e naciona'' admitida a participagao estrangeira limitada a 1/3 do cap'' tal votante.

Nessa linha,sao atendidos os objetivos de abcrtura do mercado a novos estabelecimentos, preservagao do merca do nacional e contengao da participagao estatai na atividadO'

Entre esses objetivos merece destaque a expectativa ingresso de novos estabelecimentos, pelo fim da exigencia de carta-patente estimulando o cxercicio da atividade cof vistas a quebra da concentragao de negocios hoje verifica' da e a ampliagao da participagao desse mercado na econo mia,participagao essa atualmente muito aquem de suas rea'^ possibilidades.

Com relagao as condigoes de funcionamento, forani mantidos os requisitos atuais, por serem basicos, sendo inlroduzidas algumas inovagoes, a saber:

a)exigencia de auditagem das provisoes tecnicase pianos pC auditores atuariais independentes, visando maior protegaO dos consumidores e dos proprios acionistas;

b)substituigao do sistema de sorteio por licitagao publicu para contratagao dos seguros da Uniao, Distrito Federal ^ respcctivas autarquias, empresas e fundagoes piiblicas o sociedades de economia mista, bem como dos orgaos sob

controledircto ou indireto dessas entidades,devolvendo ao •"nercado a condigao de disputa desses seguros, a partir da '^spacitagao dos concorrentes;

c) redefinigao do's principios dos investimentos garantidodas provisoes tecnicas, compatibilizando-os com a na^"reza das obrigagoes assumidas e trazendo para o ambito mercado a competcncia para propor ao Ministerip da zenda as diretrizes de tais investimentos.

Comcrciaiizagao

O trabalho do IRB ratifica a figura do corretor como Q fisica ou jun'dica habilitada a angariar e promover de seguro, dc capitalizagao e previdencia privap. preve a criagao de entidade auto-reguladora da ">sao, legitima pretensao da classe.

'^oniercializagao, entretanto, nao fica vinculada a "^'Pagao de corretor, podendo ser feita, pela ausencia de ca'• ^m^tmtiente pelos estabelecimentos de seguro, coi . previdencia privada aberta, possibilidade que ^arid^ para o incremento das vendase redugao doscusios, te (■ ° consumidoresachancedenegoclaremdiretamen- ^ tais estabelecimentos.

3tua ^"'cprojcto tambem nao cria restrigoes quanto a tie empregados de empresas de qualquer natureza Con^?'^orretores, desde que devidamcnte habilitados, por tai rcstrigao inoperantesob o ponto de vista pra"tjustificavel em face dc a aiuagao do corretor autoa,i perfeitamentecompativel com o exerciciodcouiras 'tlades.

^^fflelamenteaatividadedecorretagemeprevistaa ^ administradordcseguro, comatribuigao deasses^tbento tecnico aos segurados.

^

,'^0 corretor e admitida a possibilidade dc exercer a dc administrador de seguro nos casos de seguros de do poder ptiblico.

2g Aestrutura adotada pelo anteprojeto — em seu artigo v|^. Para0mercadodeseguroprivado, capitalizagaocpre-

9f. privadaaberta teve comoobjetivo precipuo atribuir mesmo mercado os meios adequados ao cumprimento bolitica tragada no artigo primeiro.

Assim, a defesa dos interesses do consumidor encont'c no fatodeo Presidentedo ConseihoNacional cfesa do Consumidor do Ministerio da Justiga ser um mernbrosdo CONSEG, enadrcunstanciadeseinserir.

dp ascompetenciasespecificasdaSUSEP,amanutengao

^Crvigos de protegao e orientagao ao consumidor.

r^ Peroutrolado, aagao fiscalizadoradaSUSEP visa

K ^darnentalmente a protegao, aos interesses da poupanga

Pdlar queembasaasoperagoes dosistema. Ainda na lij ^depreservaros intcre.sses dos consumidores, oantepro't)classificacomocrimecontraaeconomiapopularaagao

decisiva dessas provisoes na capacidade de cumprir os compromissos assumidos junto aos consumidores. Acresga-se,. ainda, em beneficios do consumidor, a criagao do Fundo de Garantia de Creditos.

O estimulo a expansao e funcionamento do mercado, conjiigado ao processo de desenvolvimento economico e so cial do pat's, traduz-se, entre outros ponies:

• pela composigao do CONSEG, orgao do qual participam representantes nao apenas do segmemo de seguros privados de capitalizagao e previdencia privada aberta, mas tambem dos varies setoresgovernamentais responsaveis pelo programa soclo-economico do Governo.

• pela atuagao do IRB, provendo, atraves dos mecanismos do resseguro automatico e da retrocessao por ele operados, OS meios necessaries ao pleno aproveitamento da capacidade retentlva nacional. A natural conseqiiencla e a manutengao no pat's dos investimentos resultantes das apllcagoes das pro visoes tecnicas que constituem parcela importante da pou panga nacional.

• pela preservagao daliquideze solvenciados estabelecimen tos a ser cumprido atraves da atuagao da SUSEP, orgao a que foram atribuidos os recursos financeiros (art. 12) e o embasamento legal indispensaveis ao desempenho eficaz de seu papel de entidade fiscalizadora do sistema.

• pelo objetivo de evitar evasao de divisas, pelo fortalecimento do mercado interno e desenvolvimento de sua capacida de retentiva, fungao que encontra sua principal alavanca na atuagao do IRB, no exercicio dacompetencia que !he e airibuida como gestor do resseguro centralizado.

Finalizando, o trabalho do IRB preve a necessidade de legislagao ordinaria para aprovagao dos seus Estatutos, regulamentagao do Fundo de Garantia de Credito - FGC e criagao da entidade auto-reguladora da profissao de Cor retor, como tambem a revisao da atual Legislagao Brasileira de Seguros.

Sao essas, em linhas gerais, meus amigos, os pontos que, acrediio, sao os que despertam maior interesse pelo significado de que se revestem. Todas essas questoes serao resolvidas e decididas pelo forum mais representative da sociedade brasileira que e o Congresso Nacional. Cabe ao IRB, nesie processo, tentar compor, consolidar ou sistematizar propostas de solugoes que viabilizetn o interesse maiorde bem servir ao segurado, fortalecendo e defendendo a atividade seguradora. Os trabalhos politicos que tal desempenho envolvem estao apenas comegando Todos podem estar c=rtos dc que, como scmpve fez, o IRB nao luguaaosoupapel

ABSTRACT

Uiif

The subject is about IRR's Brazilian Insurance Position to the Complemeniarv Law 'jj'Mvin, provided by the new Coiisiiiuiion.

Omissao de que decorra insuficiencia de provisoes tecme de sua cobertura vinculada, em face da influencia

JURISPRUDENCIA

Em forma de fichas-resumo, algumas das principals decisoes tomadas pelos iribunais e que, de alguma maneira. dizem respeito ao mercado segurador.

PREVIDENCIA PRIVADA

ATRaSO DE UMA CONTRIBUigAO - PECULIO DEVIDO. Aos beneficiarios do segurado que "30 pagou a ultima contribui^ao, antes de falecer, por ^5 sncontrar gravemente enfermo,e devido o peciiJO- para que nao haja o enriquecimento de um em "Gtrimento do outro.

(Ac un da 5? C do TAC RJ - AC 77.597/88 - Rel. Juiz Geraldo Batista - Apte.:SPAR Sociedade de Previdencia Privada; Apdos.: Edmeia Flaeschen Raymundo e outros - DJ RJ 28.03.89, p.72- ementa oficial).

RESPONSABILIDADE CIVIL

DANO PATRIMONIAL E DANG MORAL

— CUMULA^AO DESCABIDA — Pacificou-se o entendimento no sentido de que,concedida indeniptaopelo dano patrimonial,descabe cumulafao de indeniza^ao pelo dano mor^.

(I? TA CIV.SP — Ac. unan. da 5? Cam., de 04-10-88 — Ap. 393.524-0 — Rel. Juiz Marcio Machado — Verissimo Paulo Pimenta x Ailton do Nascimento).

NOTA ADV — Tal orientafao tambem e adotada pelo STF,conforme pode ser visto das seguintes ementas:

Responsabilidade Civil. Dano moral. O dano moral nao e de ser indenizado,quando o foi, de for ma ampla,pelo mesmofato o dano patrimonial(RE

97.565-9 RJ,"in" DJ 31-3-84).

Responsabilidades Civil. Dano moral. Recebi- da a mdenizafao pelo dano patrimonial, inclusive com a concessao de pensao vitalicia, nao cabe a cumula?ao com a relativa ao dano moral, se nao denionstrada a existencia de defeitos fisicos ou altera9oes psiquicas acarretados pelo acidente,nem o.pre-

tRP T < patrimonio moral (RE 116.391-0 RJ "in" DJ 19-8-88).

- jl^ssponsalsilidade Civil. Acolhimento de argiii- ?ao de relevancia. Na indenizafao decorrente de aci dente nao se cumula ressarcimento do dano moral com o dano rnaterial. Recurso extraordinario provi- o,p^excluir-se da condena?ao a verba concernente ao dano moral(RE 116.192-2RJ,"in"DJ 16-6-88).

HABITACIONAL

J J^QUlSigAo DE MAIS DEUM IMOVEL PEnal LEGAL.Seguro habitacio- Aquisicao de mais de um imovel no mesmo mucipio atraves de financiamento pelo Sistema FinanTo de Habitagao - Proibigao legal - Circunst§ncia

ro scarreta a nulidade ou caducidade do segudo respeito apenas a poli'tica administrativa °rgao. - Falsa dedugao - So tern relevancia quan

do influem no risco, alterando o seu objeto ou diminuindo a opiniao do segurador a respeito dele. Re curso improvido.

(Ac un da 2? C Civ do TJ SO - AC 29.877 - Rel. Des. Eduardo Luz - Apte.: Atlantica Seguros 3/A; Apdos.: Carlos Eduardo Ouriques e outra - DJ SO 22.02.89, p. 20 - ementa oficial).

GERAL

P A^AO de REGRESSO da SEGURADORA^j^^CRl^AO.Prescreve em vinte anos - e nao em "a pretensao regressiva da seguradora sub-roga»contra terceiro causador do dano,em hipotese coj °a dos autos. Interpretagao dos artigos 178,§6?, > 177 e 988 do Codigo Civil. R.E. conhecldo c pro

QUEBRA DE MAQUINA

INDUSTRIAL SINISTRO — PROVA.Ecoisa sabida que,ocor- rendo urn sinistro,osegurado nao pode por suaconta, mandar reparar o bem destruido ou da'cobr^do,depois,da seguradora,as respec- poderia gerar abusos e pro- Iifera9ao de demandas judiciais. Em regra, o seeurado comumca o fato a seguradora e esta procede ao Imntamento e andlise dos prejuizos, atrav^s de pe- ntagem,fixando-se,entao,a indeniza?ao respectiva

T^sirairates,alias, naosaccontetados pelaaStt at6 porque previstos na apdlice de segwo oS^n

elusive, esta reservado a seguradora o direito de optar entre o pagamento em dinheiro e a reposifao dos bens destruidos ou danificados — Condi?oes Gerais

— VIII. Nenhum documentojunlou a apelante pa ra refor^ar sua alegaijao de que o preposto da segu radora autorizara o conserto do motor danificado. Nem ofereceu qualquer outra testemunha.

~ ""2"- da 3? cam. Civ., de 30-08-88 — Ap. 27.864 — Rel. Des. Norberto Ungaretti — Sorveteria Orca Ltda. x Generali do Brasil Companhia Nacional de Seguros).

vide para se afastar a declara^ao de prescrifao.

(Ac da 1 ? T do STF - mv - RE 104.655-4-PE - Rel. Min. Sydney Sanches - Recte.: Seguradora Brasileira Motor Union Americana S/A;Recda.:Cia.de Eletricidade de Pemambuco - CELPE - DJU1 17,02.89, p. 973 - ementa oficial).

DPVAT

Valor - FATOR de ATUALIZACAO. Nada ®^'ste a ser modificado na r. sentenga, que calculou ® Seguro obrigatorio segundo o bilhete feito. Se real"tente a Lei 6.194 estabeleceu o valor do seguro obri gatorio como deseja o apelante, veio depois a Lei ^■205, proibindoo iisodo salario-minimocomo fa'ordeatualizaipao de contratos. A materianaoeno

va e ja esta sumulada neste Egregio 1? Tribunal de AlfadaCivil(Siimuian? 15), exatamentenosentido do que aqui ficou sentenciado (Ac un da 4? C do 1? TAC SP - AC 400 979/8Rel. Juiz Raphael Salvador - j 0401 89 - Ante• Ro Transportadora Marfin Ltda. - ementa lOB, por transcrigao parcial).

A origem do seguro e do resseguro no mundo e a sua implantagao no Brasil

CEUO OLYMPIO NASCENTES'

^opremio se tais coisas nao chegassem ® seu desiino.

0premio so era devido ao pres^•Pista no caso de o navio atingir o Pono de destino sem avarias.

Quase um seculo se passou para em subsiituifao ao emprestimo em nneiro a risco maricimo, surgisse o Ptrato de seguro,com as suascaracicristicas proprias e inconfundiveis,

comprometendo-se cada participante a entregar uma soma determinada, pela qual o Estado se obrigariaa pagar um juro anual.

Em cada grupo a importancia dos titulos dos que falecessem passaria a beneficiar os que sobrevivessem.

Esse projeto nao foi aprovado pe lo parlamento frances e, somente em 1689, com alterapoes, foi posto em pratica 0 sistema idealizado por Tonti.

Apesar da graiide aceitaoao inicial, nao conseguiram as Tontinas sobreviver longo tempo. No final do Seculo XVIII comefaram a entrarem dech'nio, desaparecendo, quase totalmente, com 0 decorrer do tempo.

Depois da Guerra dos Trinta Anos (1618) o empobrecimento geral obrigou a melhor conservar dos bens, surgindo na Alemanha entidades criadaspeloEstado para indenlzar os danos de incendios, mediante determinadas cotas que os vizinhos deviam pagar.

Nasceu deste modo um verdadeiro seguro de incendio no qual se percebe o antecedente do seguro obrigatorio que, em 1928, ainda subsistia em muitas regioes do pats.

seguro Vida ocorreram no Imperio Ro mano em que existiam os chamados Collegia tenuiorum, ou seja, associagoes que pagavam uma determinada quantia por morte de seus membros. E interessante observar que des sa protecao \italicia surgiram as primei ras bases para o seguro Vida. Na Idade Media existiram as chamadas guildas, que alem de pagar subsidios em caso de morte, concediam, tambem, a seus membros socorros de enfermidade. Com a garantia da renda vitalicia se estabeleceram os fundamentos tecnicos do seguro Vida. JuandeWitt, em 1671, calculou pela primeira vez, com exatidao, o valor de uma renda vitali cia, construindo para os seus calculos uma tabua de mortalidade. Quase ao mesmo tempo Van Hudeen, burgomestre de Amsterdam, tratava de confeccionar uma tabua de mortalidadepara rendas vitalicias partindo da observacao experimental dos contratos vencidos de rendas vitalicias.

A primeira tabua de mortalidade, porem, de algum valor, que se conhece, somente apareceu em 1693 e de autoria de Edmund Hailey.

■ NO MUNDO

Em sea excelenie ariigo, intitulado O Risco Man'tinio, publicado na Revista dolRBn". 12, deabrii de 1942,colunas 145/168, Hilda Perez deMedeiros, tecnica aposentadado IRB,faz um valioso estudo retrospective do seguro man'timo,reportando-se as Leis de Rodes,ou Ixis Rddias,conhecidas 916 anos antes de Cristo, na epoca do reinado de Jose de J uda,200anos antes da fiuidafao de Roma, continuando a abordar os assuntos mais importantes ocorridos, a seguir, ate 1940.

Documenta^ao sobre as operaeoes de seguro e resseguro apareceram a parlir do Seculo XIV,como se pode observar pelo que se segue.

O seguro e o resseguro tiveram origem na mesma epoca, garantindo embarques maritimos nos primdrdios do Seculo XIV, na Italia.

A primeira lei regulando a materia foi o Decreto de 22 de outubro de 1369, de Doge Gabriele Adorno, e o mais antigo contraio de resseguro de que.se tcm notfcia e da mesma epoca do primeiro seguro maritimo,e se reporta

a data de 12 dejulho de 1370, tendo sido estipulado em Geneva por Martino Marcuffo c Godofrcdo di Benavia de um lado e Giuliano Grilio do ouiro,ga rantindo uma embarca(;ao de propriedade de Bartolomeo Verne da Sori.(La Riassicurazione, por Salvatore Crisafulli Buscemi — Editado por Eugenio Jovene em Napolcs em 1938.)

Na Inglaterra, de acordo com o Information Department at Lloyd's,o mais antigo registro de segurp mariti mo existente na Casa de Cafe do Lloyd s,siluada em Tower Street,ostava datado de 1688,embora amesma tivesse operado antes dessa data.

Em 1691, Edward Lloyd transferiu 0 seu estabelccimenio para o local sltuado na Ixrmbard Street n° 15 on depermaneceuate 1785, naoobstante

Edward Lloyd tivessemorrido em 1713, Atd hoje la sao conservadas as pubiicacoes mais antigas do Lloyd's List sobre o movimento do comercio maritimo,como tambem o cdebre Ludne Bell, sino da fragata Lutine, naufragadaem 1799, por forca de violenta tempestade, sino esse usado ate hoje

para anunciar acontecimentos impof' lanlcs:

• um toque anuncia a ocorrencia d*mas noticias e • dois toques correspondem as boa® noticias.

{MarineInsurance — Theprincipales b/ Robert H. Brownn, A. C. II, ACIB Editor: Witheby & Co. Ltda.)

0 consagrado autor franc^® Alauzet atribui a decretal do Papa GrC' gorio IX,promulagada no ano de 123^proibindo os emprestimos usurarios. entre os quais se colocava o "dinhcii'^ a risco maritimo",a origem do scguro-

0"dinheiro a rLsco maritimo" t'' nha por base, como ainda hoje tern, ^ adiantamento de determinada impottancia,cuja restituipao,integral ou pat' cial, se daria ou nao, dependendo da chegada do navio ao porto de deslint' e das condipoes em que esta se desse.

Em sintese, trata-sc de um contrato pelo qual alguem emprcsta a of* trem, mediante cobranpade um premio. determinado valor sob a garantia das coisas expostas a riscos do mar,sujeitando-se a perder o capital emprestado

<^ncontrada para iludir a interdiiniposta pela Igreja.

Iieh Seculo XIV o apareci- hojg do contrato de seguro,talcomo 5lin ^^^onhece,embora sem a tecnica §ida atualmente, sendo que o pricontrato foi efetuado em 1347, '■^forr^tQi documentacao existente no '^0 notarial genoves. Seo ^ partir dessa ocasiao ficou o 0[5 '"0 livre das acusaqoes de que as jo '^?6es setratavam simplesmentede Pura especulacao com a sorte, ^specie de aposta em que o segu3rriscava os seus haveres, jogando [g ^0 destino, progredindo lentamen^t'ii?° sntanto de maneira firme, ate dgir o estdgio atual.

Em 1653 surgiu, pela primeira 3 Tontina, criada pelo napolitano ^'^^hzoTontieaprovadapeloCardeal v.^^3rino, primeiro-ministro de Luis iq dc Frantja, que publicou um no qual se dispunha a forma de ^'izar a operacao que consistia no 9amcnto de emprestimos para conshi

A primeira destas entidades foi a Casa Geral de Incendios (General — feuerhasse), fundada em 1676 em Hamburgo. Depois foram criadas diversas entidades nas comarcas e que sao as Sozietdlern (sociedades anonimas) da atualidade (1928), e a seguir foi suprimida a obrigatoriedade do seguro.

Os grandes incendios ocorridos em Londres e Berlim, no Seculo XVII, foram a causa do desenvolvimento das operagoes do seguro Incendio pelas companhias que ja operavam e pelas que foram criadas na ocasiao.

Entre as diversas referencias a origemdo seguro feitas pelos historiadores, existeadequenoSeculoXV no antigo Egito, existiaumgrandeproblema, con.stituindo mesmo uma grande aventura, queeraa travessiadosdesertos pelas caravanas de cameios.

Para explorar os seguros vida fo ram criadas na Inglaterra as sociedades de seguros Union, em 1714, Royal Ex change, em 1721, London Assurance Corporation, em 1721 eaEquitableSo ciety for Assurance on Lives and Sur vivorships, em 1762.

No continente europeu, a primei ra sociedade de seguros vida foi a Compagnie Royale d'Assurances, fundada na Franca em 1787, tendo desaparecido logo apos, surgindo em seu lugar, em 1820, a Compagnie d'Assurances Generales sur la Vie.

Na Alemanha surgiram. em 1827, duascompanhiasparaoperarem seguro Vida, uma em Gotha e a outra em Liibeck.

primeiras manifesta?6es do

Para se prevenircontra as perdas comuns de animais e cargas, os camcleiroscriaram um sistemadeindenizacao das perdas pelos demais que nao tiveram prejuizos, criando-se, assim, uma modalidade de seguro de Transr fundos, constituidos degrupos de ^^soas, formados por faixas de idade.

^o^ipanhiasctiadas para operar em resseguro, exclusivaem 1843 eTu' Ruck Vpr?t. ^ Kolnische 1846emr ^ Gesellschaft, em versth. ®^MiinchenerRuck- ^ Samstalt, em Muniquea ^^^^^ftmcionamento ate hoje, o considerada amaiorcompanhia e resseguro do mundo.

Wguros Privados, por Fritz Herr-

mannsdorfer — Editorial LABOR Barcelona — Madri — Buenos Aires 1933.)

■ NO BRASIL

Ate 1808 as opera?6es de seguros eram realizadas,exciusivament^ pelas agen cies das companhias estrangeiras, principalmente as ingiesas, instaladas no Brasil.

A partir dessa ocasiao, com a abertura dos portos brasileiros ao comercio internacionai, o Principe Regente, de acordo com o Real Beneplacito, atendendo a representagao dos comerciantes baianos sobre a falta de seguradoras no Brasii, autorizava o Governador, Capitao-General da Capitania, a promover o estabelecimento da Companhia de Seguros Boa-Fe, a primeiracompanhia de seguros autorizada a funcionar no Pais.

O Decreto de 24 de fevereiro de 1808 estabeleceu as condicoes que deveriam prevalecer para a organizapao financeiro-economica da companhia, saJientando na sua 5? Condicao que: ''As regulafoes da Casa de Seguros de Lisboa,aprovadas por sua Alteza Real, serao a base da conduta desta Sociedade"

Em seguida tiveram autoriza?ao para funcionar a Companhia de Segu ros Conceito Piiblico, autorizada pela Carta Regia de24 de outubro de 1808, na Bahia, e a Companhia de Seguros Indenidade,autorizada a operar no Rio de Janeiro pela Resolucao de5de feve reiro de 1810.

■ O SEGURO NO IMPERIO

Depois da Independencia, o primeiro decreto de que se tern noticia,regulando as operacoes das sociedades de se guros,foi promulgado em vinte e nove de abril de mil oitocentos e vinte e oito,autorizando a funda9ao da Sociedade de Seguros Mutuos Brasileiros e aprovando os seus estatutos pelos quais se devia reger, como tamb^m, pelos usose costumes estabelecidos pelos Cddigos das nacoes mais civilizadas, tao rudimentar era a legislacao brasileira.

Com a promulgacSo do Cddigo Comercial Brasileiro,em 1850,nele foram previstos os preceitos basicos reguladores do seguro man'timo,o que mo-

tivou a criacao de 18companhias de se guros sediadas em varies Estados do Pais, no periodo de 1851 a 1858, a maioria para operar em seguro man'timo.Dessas companhias uma unica sobreviveu ate hoje,a Argus Fluminense, constituida em 1858, hoje operando com 0 nome de Argos.

Essas 18 companhias se constiluiram para operar nos seguintes ramos: uma miitua contra fogo; duas contra mortandade de escravos; tres em seguros sobre a vida de pessoas livres e mortandade de escravos; duas em segu ros terrestres, principalmente incendio, e dez em seguros maritimos.

■0SEGURO NA REPUBLICA

O primeiro marco nacionalista do se guro no Brasil ficou consubstanciado na Lei n? 294, de 05/09/1895, dispondosobre as companhiasestrangeiras de seguro Vida e o Decreto n? 2.153,de 1? denovembrode 1895, quereguiamentou a citada lei,

O projeto dessa legislacao, apresentado no Senado Federal por Virgilio Damasio, foi discutido e aprovado em menos de um ano, apesar de forte debate levantado no plenario do Congresso, por adeptos e adversarios intransigentes.

Toda a celeuma partia das proprias companhias estrangeiras e seus defensores nacionais que ja naquela epoca praticavam lobby em alta escala, para nao dizer outra coisa.

Essa legislacao estabelecia para as companhias estrangeiras de seguro Vida,a obrigatoriedade da apresentacao ao Governo e p'ublicacaopela imprensa da relacao das responsabilidades assumidas e do relatorio semestral das operacoes, bem como das aplicacoes dos valores nacionais,das reservas constituidas, da emissao, pelas suas agencias no Brasil,das apdiices respectivas em portugues e da liquidacao dos sinistros no Pais.

Em 10/12/1901 foi baixado o Decreto n? 4.270,conhecido como Regulamento Murtinho, inspirado nos modelos adiantados da Suiga e da Alemanha,que promulgou a sua lei de se guros em 12/05/1901, contendo uma serie de disposicoes sabias.

Dando enfase a fiscalizacao das operacoes de seguros, a regulamenta-

Cao louvou-se, tambem, no que ocorreu em outros paises, como se observs pelo que se segue:

"Os abuses e os desmandos praticados a sombra do regime de ampla liberdade funcional,que por largo tempo pr^' valeceu na Inglaterra e nos Estados Unidos da America, desapareceraif sob o imperio da fiscalizacao severa ins' tituida naqueles paises, fiscalizacao que, aproveitando a sabia iicao propoi' cionada pelapratica da instltuticao, ' o regulamento incidir sobre as fases d^ vida funcional das companhias dese* guros e tende, principalmente, a to' sempre apurada a responsabilidade dos riscos em face das faculdades das coif panhias, a formacao das re.servas tiss quais assenta a garantia do capital gurado,quando deve se tornar efetiva o sua prestacao no vencimento da apdlio^ e a apiicacao no emprego dos premid® de modo a evitar, o quanto possi'vel,^ drenagem dos fundos para fora do e tornar prontamente realizaveis as gf rantias que deverao ter apiicacao prof ta a compcnsacao dos riscos assumido' nos contratos."

Das 18 sociedades nacionais exi^' tentes na epoca (1901), 15 se submeif ram ao novo Regulamento de Seguro^' Jacom relacao as 30sociedades estraf geiras, se insurgiram as mesmas contf^ 0 novo Regulamento, fazendo prote^' to em Juizo,e apresentaram ao GovC' no pedidos para que fosse sustada ^ execucao do mesmo,ate manifestacad do Congresso.

Cabe salientar que das 30 aged cias de sociedades estrangeiras apena constava o nome de uma averbada n Prefeitura para pagamento de impo^ tos devidos,ao contrario das naciona' que estavam quites,

A principal razao da repulsa da sociedades estrangeiras a nova legisla' Cao era a rigorosa fiscalizacao, amp'^ e total, que ela introduzia para as opf racoes de seguros.

O Regulamento Murtinho tev^ vida efemera, pois em 12 de dezembfd de 1903 foi promulgado o Decreto n^ 5.072, revogando-o, evidentemente pof efeito da pressao contraria a ele movi' da pelas sociedades estrangeiras e sua^ associadas nacionais.

Esse decreto mutilou o

feiUo Murtinho e,ainda mais,criou o regime de c.xcecao hedionda, ou seja, segurou as companhias que fiincioavam na data desse decreto que connuariam sujeiias as leis vigentes ao instituiram ou as clauorp^^ • ^ decretos que autorizaram a Jig ^"'^^rcm-se aquelas que dependiam "torizacao do Governo (art. 8?). verri f'.*"®"' nssim, estabelecido um cied Priviiegio em favor das sonov^ ^^stentes anteriormente a esse snf<:° f^S^'^mento, entre elas todas as sociedades estrangeiras. gy I .'^'"'on-se dessa forma uma desi9ue n^grante para as sociedades Pjj.^ cledicavam a mesma atividade. ojj, estrita fiscalizacao; para absoluta liberdade. cal n clamorosa desigualdade fista p '"O" por 30 anos,sendo extin21.87s Decreto n? regy]' 14 de setembro de 1932,que em _^^ontou as operacoes deseguros, ^ ovas bases, e a seguir transcrito:

estrg''^^.— sociedades nacionais ou que nao se quiserem sub'ata/'"'ogralmenteao presente Regu- deverao dar conhecimento decisao ao Governo, por inInspetoria de Seguros, no taji oe 30 dias,improrrogaveis,con^data da publicacao deste DeSUjp *^0 Didrio 0/icial da Uniao e, em suas operacoes, entrarao liquidacao,sendo-lhes cesBrgjip^^'orizacao para funcionar no

fig I Dessa forma foi estabelecido nesiuf. ?'slacao de seguros o postulado rpjj^'co mundial da inexistencia de dip^[?..®dquirido diante das leis de ordem Va 'ca. O interesse geral predominaliJ;j'^'rial, sobre o principio da irretroadade.

(Ijj Cabe aqui destacar um fato ineb °acontecido,em 1924, na legislacao f^^^deira de seguros. Como surgissem s^L^fPacoes das sociedades de seguros ce0 regulamento aprovado pelo Den? 16.738, de 31/12/1924(reduq P limite de retencao das sociedades j^^"^0 do capital realizado para 20% q^guiamentou a questao dacolocacao 1 ,Seguros e resseguros no exterior), o ,'nistro da Fazenda,por uma Noia no do Commercio,suspended a sua

execucao para decidir sobre os protestos apresentados, resultando dai a situagao sui generis: de 1924 a 1932 foi aplicado um regulamento revogado e nao tinha execucao um regulamento em vigor.

■ O SEGURO NO ESTADO NOVO

A primeira grande vitoria no setor de seguros,alcancada pelos dirigentes do Pais,apos a Revolucao de 1930,liderados por Getulio Vargas, foi a promulgacao do Decreto n? 21.828, de 14 de setembro de 1932,aprovando um novo regulamento de seguros,discipiinando toda a materia atinente a atividade securatoria.

Medidas de grande profundidade foram debatidas no Congresso,tendo a Constituicao de 1934 previsto no

ros no Pais e de desenvolver as opera coes de seguros em geral. Para acompanhar a nova orientacao do setor de seguros, tornou-se indispensavel a aprovacao de um novo regulamento de seguros, considerando as novas condicoes de trabalho vigentes no Pais e, dai,a aprovagao do Regula mento sob novos moldes das opera coes de seguros privados e sua fiscali zacao, pelo Decreto-Lei n? 2.063, de 07/03/1940,com a sua apiicacao pelo Departamento Nacional de Seguros Privados e Capitalizacao — DNSPC. Com a promulgacao desses dois Decretos-Leis, foi criada uma nova era para o seguro privado no Brasil, proporcionada pela perfeita simbiose entre o IRB e0 DNSPC,para ocumprimento das atribuicoes legais a eles conferilllim

seu artigo 111 anacionalizacao das so ciedades de seguros em todas as suas modaiidades,e a Constituicao de 1937, atribuindo a Uniao, privativamente, no artigo 15, n? XVII, a competencia de legislar sobre seguros e sua fiscalizacao e, no artigo n? 145, sobre a nacionalizacao das empresas de seguros.

Com o surgimento da ideia de se criar um oiganismo regulador das ope racoes de resseguro, os estudos sobre a nacionalizacao das empresasestrangei ras de seguros foram abandonados, uma vez que o controle do resseguro no Pais atingiria direta e indiretamente os objetivos de nacionalizacao dasempre sas estrangeiras que eram, principal mente,de evitar a evasao de divisas para 0 exterior.

Para a concrelizacao do monop61io do resseguro no Pais. nao obstante a oposicao do Congresso Nacional, foi fiiialmente criado o Institute de Resseguros do Brasil — IRB —,pgjg Decreto-Ui n? 1.186, de 03/04/1939 com OS objetivos de regular os ressegu-

das.(A Criagdo e a Organizagao do IRB — Publicacao do IRB.)

Em 29/06/1940, pelo Decreto n? 5.901, foi aprovado o regulamento para execucao do artigo n? 185,do DecretoLei n? 2.063, de 07/03/1940,instituindo o seguro obrigatorio no Pais para os comerciantes, industriais e concessionarios de services publicos, pessoas fisicas ou Juridicas, contra os riscos de incendio quando os seus bens forem de valor igual ou superior a Rsl 500.000$000e contra os riscos de transportes quando os bens transportados forem de valor igual ou superior a RsS lOO.OOOIOOO. 'urdKsj

dicop^'^r^

P^'^soas abrangidas pelascon-

- T I! Previa autoriza9aodoDNSPCfizessemnoestrangeiro

OS ^guros obrigatorios no BrasTim

'5% do valor da . assim segurada, e as 4 Cixassem de ter os seguros a que ss avam obrigadas, ficavam sujeitas a niulta igual ao premio anual dos mesmos seguros.

Em 03/04/1941, pelo DecretoLei n? 3.172 foi re'gulado ocossegurono ramo Incendio. Esse D.L.tornou obrigatoria a participa^ao de sociedades nacionais, no mmimo,em 50% da importanda segurada de cada urn dos bens que fizessem parte do mesmo seguro direto, e, impediu que as sodedadesestrangeiras assumissem responsabilidade de seguro Incendio sobre bens que na data da publicapao do D. L. estivessem exdusivamente segurados em sociedades nacionais. Tornou obrigatorio o cosseguro Incendio quando as importancias seguradas, sobre um mesmo seguro direto, fossem iguais ou superiores a Rs$ I.5OO.OOOSO0O.

Essas duas medidas visavam, direia e indirecament^ a nacionaiizafao dosseguros de bens existentes no Pat's, nao tendo sido, portanto, necessaria a

a procura dessas coberturas que ate enlao eram colocadas no Exterior.

A lei do cosseguro no ramo In cendio, que vigorou de 1941 a 1969, propiciou a constituigao de grande mimero de sociedades nacionais que de 59,em 1942, passou para 151,em 1969, operando em ramos elementares, com um acrescimo, portanto, de 92 socie dades.

Esse crescimento do mercado de seguros se deveu, tambem, ao cresci mento do Produto Interne Bruto PIB--doBrasiI, nessepen'odo,como tambem ao apoio irrestrito proporcionado sociedades de seguros pelo IRB, quer no tocante ao aperfei?oamento das condigoes gerals e particul^s dos seguros,quer das condi?6es tarifirias, com a impiantagao de normas para a taxagao dos riscos, desta-

ses de reten^ao estavam garantidos pelo IRB, desde o im'cio do seguro.

O niimero de sociedades de segu ros em 1970 era excessive para o mer cado de seguros existentes no Pats, uma vez que operavam 156 sociedades na cionais e 29 estrangeiras, no total de 185. Pelo Decreto-Lei n? 1.115, de 24/07/1970, regulamentado pelo Decreto n? 67.447, de 27/10/1970. o Coyerno Federal incentivou a fusao e incorporafao de sociedades de seguros. com a concessao de incentives. Essa medida surtiu os efeitos desejados, fi ' cando,em 1984,o mercado constituido per apenas 95 sociedades,59 nacionais. 19 estrangeiras declaradas e 17 estraH" geiras camufladas de nacionais, cif qiienta e um per cento das existentes em 1970.

, . _ Criado em 01/04/1939, o IR® iniciou assuas operagoes um ano depois. operando somente no ramo Incendio. 0 de maior expressao no mercado. mantendo o sistema classico de resse* guro de excedente de responsabilidade a que estavam habituadas as sociedades-

1972 - Garantia de Obrigaeoes Contratuais

lid H ^ 1^^®' muitas moda- ades deseguro passaram a constituir inosde seguros independentes do ra0Riscos Diversos,sendo eles: Vidros, 1^,,°'Tuinulto, Fidelidade, Responafilidade Civil em Geral, RCOVAT, eguro Rural, Penhor Rural, Animais, euro Habitacional, Riscos de EngeGlobal de Bancos, DPVAT, _ ^Pitalar Operatorio e Reembolso de spesas Assistenciais, Medicas ou ^°spitalares.

Qpg "^pliando,assim.oseulequede a todos OS ramos de seguros mundialmente e a todas as Sent ^ de seguros que nao apreluir '^sneira suficiente para consti'sso seguro especifico, por ^ngiobados no ramo denominado

Riscos Diversos,o mercado segurador brasileiro, em 1972, operava em qualquer ramo e modalidade de seguro.

Esgoiada, assim,todaagamade seguros existentes para as operaqoes do mercado intemo, partiu o IRB,em 1970 para operar diretamente no mercado Exterior, com a criagao de um Escritorio em Londres, para a aceitaeao de negocios de resseguro do mercado mundial,o que se deu a partir de 1975. Mais tarde, em 1978, por iniciativa do IRB e com a participaqao das socieda des que operam no mercado nacional, foi fundada a companhia de resseguros United Americas Insurance Company, sediada em Nova lorque.

Como se verifica, pelo quadro abaixo, nos liltimos 20 anos o merca do segurador brasileiro de seguros apresentou um substancial incremento

nos premios de seguros e uma redu?ao consideravel no numero de sociedades operando, por efeito das fusoes-incorpora?6es ocorridas a partir de 1971, o que determinou o fortalecimento das sociedades que continuaram operando no mercado.

Ao IRB coube participar de to das as iniciativas quer no campo do seguro quer no campo do resseguro, elaborando tarifas, condi?oes gerais de apolices, condigoes e coberturas especiais, pianos de resseguro com cober turas automaticas ilimitadas, etc. etc., colaborando ativamente para que o mercado segurador dispusesse de todas as condigoes indispensaveis ao seu bom funcionamento.

Sempre com resultados positives, demonstrou o IRB, a sociedade — ao contrario do que professavam os seus opositores, isto e, que a sua criagao constituiria uma aventura fadada ao fracasso — que a iniciativa desua cria gao, com as atribuigoes que a Lei Ihe deu, foi uma sabia decisao dos governantes da epoca.

nacionalizafao das sociedades estran geiras que continuaram operando dentro das limitagoes estabeleddas na nova legislagao.

Praticamente,de 1939a 1941,foram atingidos todos os objetivos que vinham sendo perseguidos pelas autoridades brasileiras, desde 1901,ou seja, 0 monopdlio do resseguro no Pat's, a ampla e iriestrita fiscalizacao das socie dades de seguros operando no Brasil e a nacionaliza9ao dos seguros de bens existentes no Pat's.

A partir dai o desenvolvimento das operagoes deseguros tomaram um vulto consideravel, nao s6 no aumento da arrecadagao de premios dos ta mos que vinham sendo explorados no Pats,como no surgimento de novos ra mos e modalidades de seguros que ate entao nao eram praticados no Pats

In a S^^i"''°°''"83t6rio HQS ramos IncSt^dto e Transportes aumentou a demanda deseguros,ea cria^ao de novqg r^ose modalidades veio incrementar

cando-se a organizafao de tarifas para diversos ramos.

As condiqoes previstas nas Norrnas de Resseguro do IRB,sem duvida, tiveram grande influencia nessa expansao do mercado segurador, de vez que, antes do IRB, somente as sociedades estrangeiras contavam com cobertura ilmitada para os seus excesses de reten?ao,concedidas pelas suas matrizes no Exterior, e algumas sociedades nacio nais de porte que dispunham de contratos no Exterior, garantindo cobertura para alguns plenos desua retengao. As demais sociedades nacionais so conta vamcom o resseguro avulso,para cobrir 0seu excesso de retencao,em cada caso, cobertura essa que deveria ser proposta antes do im'cio da responsabilidade.

A cobertura automatica ilimitadae irrestrita concedida pelo IRB,a todas as sociedades,igualmente,a partir de 1941, pelas Normas de Resseguro, permitiu as sociedades trabalharem com a tranqiiilidade de que seusexces

A seguir, apos nove meses de estudos realizados com base nas operaeoes do mercado no ramo Transportes. foi implantado o resseguro no ramo ^ partir de 01/10/1941, com um planO misto T- de excesso de danos como co bertura bdsica para a grande massa seguros de pequeno valor,e de exceden te de responsabilidade para as pontas-

No bienio 1943/1944, forain expandidas as opera^oes de ressegO' ro aos ramos: Acidentes Pessoais. em 03/04/1943; Aeronauticos, em 01/01/1944; e Vida em 03/04/1944.

Continuando com a orienta?aO de proporcionar ao mercado cobertu ra de resseguro para todos os ramos em operagoes e para aqueles que estavam sendo implantados com novas moda* lidades de seguro, tivemos a seguinte

seqiigncia:

1949 - Colocacao e aceilaeao de negdcios no e do Exterior

1950 - Cascos Maritimos, Fluviais ^ Lacustres e Riscos Diversos

1951 - Automoveis, Lucros CessanteS

1955 - Seguro Agn'cola

1957 - Bolsa de seguros

1963 - CreditoInternoeQuebradeGarantia

1967 - Credito a Exportagao

0^ """srsao com base no US$ medio anual '• (Reis) .Subsiituido pelo Cruzeiro a pariir de 1942 GJ(Cruzeiro) - Subsiilui'do pelo NCr$(Cruzeiro Novo)aparilrde0l/03/67, voltandoaser denominado Cruzeiro em 01/05/70 (Cruzado) - Substitulu o Cruzeiro a panir de 01/03/86

FONTE:GATES do IRB

Cabe revelar um fato a mim transmitido, em 1982, pelo Dr. Joao Carlos Vital, primeiro Presidente do IRB, a respeito de uma carta a ele enviada em 1940,pela Rainha da Inglaterra,advogando o retorno do ressegu ro no Brasil asiluagao anterior a 1939, dando como pretexto o argumento de que o IRB nao teria exito na sua missao, dada a natureza essencialmente tecnica das operagoes de resseguro grandemente especiallzada.

Este ligeiro panorama do.desempenho do IRB,desde a sua criagao ate hoje, apresenta um resume das vitorias por ele alcangadas.constitulndo um estimulo para que nos proximos 50anos sejam acrescentadas outras nao menos imporiames, com o concurso sempre presente do seu funcionalismo de escola apoiado pelos administradores nomjados pelo Governo Federal para rr. •, ^^''l^bens IRB, pelos 50 anos e muitas felicidades. '

^ecnicodo IRB - Aoosentado

abstract

Hisiory

worin"^"? reinsurance's origin in the "^orld and their implantation in Brazil.

MKRCADO Miea n.ADOR IIHASIl.KIkO

Aferifao e Taxagao de Riscos

Em 1986,o colega Vandro F. Cruz, As sessor da Divisao Tecnica de Resseguro do Departamento de Iiicendio e Lucres Cessantes do IRB(DEINC), e eu, por ocasiao da reformulagao das Normas Especi'ficas de Resseguro e Retrocessao daquele ramo,examlnavamos urn antigo processo sobre estudo da combinaqao de coberturas de resseguro para ris cos comuns'", elaborado peio ex-Chefe do Departamento, Dr. Adyr Messina.

Para nds, ate aquele momento, a varia?ao na taxa de Excesso de Danes entre 5 e 1817o, dependendo da relapao percentual sinistro/premio de cada seguradora que operasse no ramo,era tida como algo dogmatico,inquestionavei, e estava formulada ali ha muitos anos naquele processo desbotado.

De mar?o a junho de 1987,o IRB promoveu o primeiro Curso de Resse guro de Analise de Cartelras exclusivamente para os funcionarios do DEINC. O curso — de boa elaboraqao didatica, mesmo sendo o primeiro deste tipo foi ministrado de maneira impecavel por Francisco Pinho, Assessor do Centro de Atuaria e Estatisticae por Francisco Antero. Fbram abordadoscom a devida profundidade, no dccorrer do curso,o ciiculo de taxas de diferentes coberturas e comissoes utilizadas no ramo Incendio,ate entao praticamente tidas como iinutaveis.

A abordagem matematico/estatistica que orientou o curso provocou no grupo reaqoes as mais diferentes. A concepgao de taxas e comissoes em determinado domi'nio de riscos, sob essa nova otica,e a abertura que isso permitiu para possi'vel reformula?ao de criterios tarifarios chocou-sc com o que ate en tao era tido como inquesliondvel. Essas rea?6es,contudo,desaguaram sem duvida,ainda em que momentos dife rentes para cada indivi'duo, na inevitivel aceitapao das novas ideias, noeoes

de calculo de taxas e comissoes apresenladas para riscos que,obviamente,tambem sao dinamicos.

A taxa^ao de embarca^des de apoio

Em dezembro de 1987,como Assessor da Divisao de Riscos de Petrdleo,fomos incumbidos de criar uma tarifa^ao especifica para as embarca?oes que dao apoio as plataformas man'timas de peiroleo. Como a atividade e recente no Pais, procuramos pesquisar o que havia de "tarifavel" em mercados internacionais, sobretudo o ingles, por ser 0 mais desenvolvido nessa area.

A experiencia brasileira,com urn numero significative de embarca?6es no setor era de apenas quatro anos. Efetuamosolevantamento da experiencia dessa frota levandoem considerafao os valores relatives a premie, indenizafao e despesas de rcgula^ao,com a ajuda de computador, de maneira a abreviar o tem po de trabalho e tornar mais confiaveis OS resultados,

A partir do levantamento dos re sultados operacionais, buscamos os parametros cnvolvidos no seguro, por ti po de cobertura*^', que tivessem maior relafao/consistencia coma as indenizacoes pagas, E,nestc estudo,a potencia dos motores e a tonelagem bruta de arqueagao das embarcagoes, de forma combinada, foram os parametros que maior corrclagao apresentaram com re-

ferencia^indenizagoes pagasem relagao , ao risco de Avaria Particular — o d? j maior indicedesinistralidade; relagao| esta mais consistence ate do que os va- j lores segurados(vide graficos). |

Apos dois mesc-s de trabalho, o projeto de tarifagao ficou pronto, e nele propusemos formulas de cobranga de premio e de calculo de franquia vinculadas aos parametros mais representativos, coerentes com o pagamento de indenizagoes por pane do seguro c corii' pleta reformulagao no calculo dc desconto ou agravagao das taxas as frotas seguradas. Os parametros propostos pai^ a coberturade Avaria Particular forain a potencia de motor(medida em HP) e a tonelagem bruta de arqueagao - GR^ (medida de volume).

Tivemos a preocupagao tambef dc inserir no projeto a proposta de re* visao anual dos pai^etrosc valores ado* tados para cobertura de premio e franquia, de maneira a nao tornar o critc" rio inflexivel em relagao a realidadede riscos cnvolvidos na atividade de apo'*^ maritimo,em constantc dcsenvolviment" e jadesignificativa importandaeconO' mica no setor maritimo nacionai.

Em margode 1988,0 projeto fo' submetido ao Conselho Tccnico dcst® Instituto e aprovado a unanimidade. coincidencia,o Dr. Adyr Messina taib' bem cxarrunou o processo como membh' efetivo daquele Conselho.

Os parametros considerados na tarifagao de .seguro ' Nosso propdsito ao escrevermos este aP

''goe0de aleriar os profissionais de seSyro/resseguro envolvidos e/ou respon- saveis pelos criterios tarifarios utilizaos atualmente nas taxagoes das diversas^^fteiras e modalidades de seguro soa importancia no planejamento e exea?ao desses criterios.

. , Emboapartedosramos,acompede fixagao de criterios de tarifagao ^guro,embora seja atribuigao exclu^adaSUSEP — conforme alinea"c" ^f't'go 36 do DL n? 73 de 21/11/66 ritit PO'"aqLieia Supe- (•ri, A deiegagaode eiaborar 'arifarios aumenta a responsanted'^'^^^ coloca o IRB na posigao de See "^3 balanga no mercado e sujeito as possivels cn'ticas "^das desse mesmo mercado.

apu '^^^^^sentido,acreditamosquea

''alid °da experiencia das diversas moPar seguro,que serve como base devg de criterios tarifarios, cjjg )^aita com rigoroso cuidadoe prebiii? ^cntido de otimizar a aplica- ^dc desses criterios.

crig sistematizagao nos processes de ^arifaria tambem e outro ponQtjg.^ parece muito imporiante. A eii,j ^fSo da arrecadagao de premio terii ddminio de riscos coegaij, a forma e montante de pade indenizagoes, comissoes e de dcspesas dispendidas na operagao hief, ^^'"0 como urn todo,alem obviamargem de lucro,deve ser unilicQ/'^^da atraves de modelos matemaleriQ^^'^dsticos. A avaliagao de um cri'arifario, sob o ponto de vista da

qualidade do mesmo,passa necessariamente por essa sistematizagao.

A falta de vinculagao entre a ar■ recadagao tarifariae os custos envolvidos no seguro nao estao, por outro lado, necessariamente ligados a um mau desempenho operacional da carteira. Distorgoes tarifarias podem trazerparadeterrriinada carteira bons ou maus resulta dos,indiferentemente. O que podeocorrer e que determinados iiens segurados possam estar sendo sobre ou subtaxados frente a exposigao de riscos a que estejam sujeitos, havendo ou nao uma compensagao final no que diz respeito aos resultados operationais.

Poder-se-ia argumentar aqui se nao ejustamente essa essencia do-seguro, ou seja, todos os segurados de uma determinada modalidade de seguro pagando para aiguns,em caso dc sinistro, demaneira a haver um equilibrio contabil geral apos determinado pen'odo.

Nao e de mutualismo, contudo, que estamos tratando e sim de disparidades na aferigao e conseqiiente taxagao de riscos, que de maneira alguma pode confundir-se com mutualismo.

Exemplos nos ramos Incendio, Aulomovcis e Fetroleo

Para csclarecer o liltimo ponto abordado no topico anterior, tomemos exemplos de ties ramos que tem suas tarifagoes formuladas atraves do IRB,do mercado segurador nacionai e o intemacional; respectivamente os ramos Incendio, Automoveis e os mais expressivos riscos do ramo Petroleo.

Em Incendio, o criterio tarifario foi efetuado peio IRB sendo os riscos classificados segundo a localizagao, o tipo de ocupagao e o tipo de construgao. Esses tres parametros set^/em de base — de maneira slmpliftcada — para a taxagao dos riscos.

Suponhamos agora que, por um periodo signiflcativo de observagao, a slnistralidade(relagao percentual sinis tro/premio)de determinada ocupagao de risco, independentemente de sua loca lizagao e construgao,crescesse e se estabilizasse num patamar de 150% ao ano.

Sabendo-se que a sinistralidade ge ral da carteira Incendio gira,atualmente, em torno de 35% ao ano, parece-me na tural que a estabilizagao de uma situagao do tipo acima,embora seja apenas ilustrativa, deveria provocar uma revisao na taxagao do tipo de ocupagao em questao de maneira a adequar-se a no va realidade.

Eesta adequagao,comojadissemos anteriorinente,envolve a mensuragao do quanto determinado risco influi

X tHDENIZACAO

CLASSES DE IS x INDENIZAgAO mEdIA JtEOmniLMAMSMuSr

CLASSES DE HP x PRANQUIA FMMOUHWUMWlMMIil

na composi?ao de taxa que pode estar sendo aplicada indiscriminadamente a diferentes riscos em certa modalidade de seguro.

Em Automoveissao asseguradoras que estabelecem,individualmente, o criterio da tarifafSo a ser empregado, a partir de uma taxa^ao minima fixada pela SUSEP.

Este fato permite que se encontre diferentes taxafoes no mercado para vei'culos/riscosIdlnticos,porem todasem patamares elevados. A inten?ao e tor-

0 ramo competitive, de maneira a baixar os custos do seguro — um dos mais caros de todo o mundo — esbarra praticamente na realidade "monopolista" existente nestesegmento do mer cado segurador.

Por^m a liberaeao de taxagao efetuadapeia SUSEP,em dezembro de 1987 —^pocaem que a major incidencia de sinistros estava concentrada no Furto e Roubo de vei'cuJos — tev^ em contrapaitida, umfatorpositivonadistinfao de taxas deseguro para diferentes exposigoes a riscos. No seguro de Automdveis, que compreende;num sentido amplo,coberturas de Colisao, Incendio e Roubo,este fato proporcionou a diferenciafao geogrdfica para as taxas praticadas no mercado,vindo aatemiar uma antigadisparidadetarifdria:segurados de gradescentros urbanos,onde ocorre a maior incidencia de sinistros, sobretudo roubc^ arcavam com oraesmo njvel de premio que segurados de pequenas cidades, onde a exposicao ao referido nsco e bem inferior.

No ramo Petrdleo, os maiores

riscos — as plataformas de explora9ao offshore — devido aos elevados valoressegurados,a grande concentra?ao de risco e, consequentemente, a pequena absorfao relativa pelo mercado segura dor interno,sao tarifados no mercado intemacional. Esta caracteristica permite flutua?6es significalivas nos m'veis de premio pagos,inversamente ptopordonais kscapacidades de aceitaeao/absor?ao das responsabiiidades.

As plataformas daPetiobras,por ^emplo, sao seguradas em conjunto num programa especifico de seguro que envolve as plataformas fixas(com valoiessegurados de US$330milhoes),unidades semi-submersiveis e sistemas antecipados de produgao.

Este programa de seguro iniciou-se em setembro de 1987,foi renovado em 1988,e englobasomente a cobertura de Danos Materials,a mais simples das co berturas nesta modalidade de seguro").

A tabela abaixo, relativa aos valores segurados e premios pagos na contratagao e renovagao do seguro da Petrobris nosda umaideia da variagao no comportamento das taxas neste progra ma de seguro.

A variagao no criterio de taxagao deste programa de seguro permite que, devido k atual disponibilidade de aceitagao nos mercadosinglese escandinavo, amplamente divuigada pelos corretores que esiiveram no IRB por ocasiao das renovagoes de contrato de resseguro, obtenham-secondigoese taxas bem mais favordveis que nos anos precedentes.

A expectativa inclusive, para a renovagao do seguro a partir desetembro deste ano, e a de incluir-se coberturas mais abrangentes para a Petrobrds, tais como:cobertura de controle de pogo e de perda de produgao que,se por oca siao do sinistro de Enchova estivessem contratadas,tomariam praticamente nulos gasfos daauela empresa em oecorrencia do sinistro.

A Cdfedra CODISEG de Seguros e Consideragdes Finais

Por ocasiSo da preparagao deste arti-

go lomamos conhecimento da criagao do Centro de Estudos e Pesquisas em Seguro e curso especifico na area de Se guros do Programa de Mestrado da COPPEAD/UFRJ.

O curso,incluido na Catedra CO DISEG de Seguros,criada e composta pela FENASEG,FENACOR,SUSEP e IRB, pretende a difusao do conheci mento de Seguro de forma sistemdtica e organizada no intuito do desenvolvimento de teses de mestrado sobre a at'vidade seguradora.

Objetivando constituir-se num ndcieo fomentador deidaase mftodos OS diversos segmentos de mercado," Centro de Estudos e Pesquisas em Se guro vira suprir, sem diivida, a necessidade premente desistematizagao dos crit^rios tanfarios atualmente em vigo)"'

Assim sendo,esperamos que estainidativa frutifiquee que das pesquisas que dela advenham haja cada vez mai^ preci^o e,sobretudo,adequagao nastarifagoes de seguro praticadas no PaiS' no sentido de seu fortalecimento e crC' dibiiidade.

(1)No ramo incendio,os riscos sao classificad"' em comuns ou vuitosos, depeadendo do segurado,sendo o limite de classificacao um lermmado valor em US$ por planta segurad« (atualmente US$ 24,000,000), Os tipos de resse guro adotados para riscos comuns sao o de E"' cedente de Responsabilidade (quando o valo'' segurado exMde a 20 vezes o limite tecnico d® seguradora direta),e um combinado de Cota e cesso^ Daniis quegarame^seguradora cede"' te a perda maxima deum limite ttaiico por sinist"^ cobertura as seguradoras pagam a Co"^ tixa de 25%,mais ataxa correspondente4cobet' turade ED,varidvel entre 5e 18%,calculada sObre 0 montante mensal de prSraios retirados carteira, individualmente per seguradora.

(2)Ascoberturasdisponiveis para as embarcac^ de apoio sao:

N? 1 - para OS riscos de Perda Total e Assiste"' cia e Salvamento;

N? 2 - englobando os riscos da cobertura n?' ® Responsabilidade Civil por Albaroa^a ®

N. 3 - englobando OS riscos da cobertura n? 2' Avaria Particular.

(3)E bastante ampia a gama de coberturas ofe* recidas para plataformas offshore. Destacam"®' al6m de Danos Materials,as coberturas de Coc trole de po?o em decorrencia de blow-out(var"' memo incontroidvel de e/ou 6leo seguido o" nao deincendio),de Reperfuracao ede Perda Producao.

(*) T6cnico assistente de seguro,assessor do DC partamento de Cascos Maritimos, AeronduticosPetrbleo e Aufomdveis do IRB.

ABSTRACT

Risks rating

The importance of planning tariffing procedure-

BIBLIOGRAFIA

Das obras sobre seguro adquiridas pela Biblioteca do IRB no primeiro semestre deste ano, destacamos duas - O seguro no com^rcio exterior, de Mauricio Issa, e Comparative standards ofinternational solvency regulation ofproperty and casualty insurance companies, de Michael Miron - analisadas por tecnicos da Casa.

®®-Refer£ncia

^'^ArioEsiatisticodo Brasil, 1987.Riode Ja neiro. IBGE, 1988. 739 p.

^NcoCENTRAL DO BRASIL.Diretoria de Piscalizacaa Departaraento de Cadastro e WormafSes - Sistema flnanceiro nadonal; nados estatisticos e gerais,30.06.88. Brasina. 1988. 692 p.

Do ESTADO DO RIO DE JANEIRO^•Sterna integrado BANERJ;estatutos. Rio ne Janeiro, s.d. 1 v.(paginacao irregular)

B|^a j 'L.Leis, decrelos,etc.- Seguro de aclden'es do irabfllho. Lei n. 6.367, de 19.10.76, ^egulamentada pelo Dec. n? 79.037, de ^•12.76.Sao Paulo,Resenha Universiiaria, ■977.125 p, (Informdtica Legislativa, 6-A)

"^NICABookoftheYear, l988.Chica- 60. Enc. Britannica, 1988. 910 p. il.

MATRAN, Julio-DicdonarioMap'tede seguros. Madrid, Mapfre, 1988. 311 P- Bibliografia, p. 309-11. Indui resenha cgislativadasprincipalsnormaslegaisque "^gulam 0 seguro privado na Espanha. pH; -phe International Equipment Guide jof the Emergency Services, 1988. Redhill (England), UNISAF, 1988.272 p. il, UNLAO DE IRBIARIOS APOSENTAj -Estatuto. RiodeJaneiro, 1988.15 p.

^J^TODERESSEGUROSDOBRASIL.

E'epartamentodeRiscosRurais, Habitaciolais, VidaeAcidentesPessoais-legisla^ao •(6segurospertlnenies&drea. RiodeJanei ro, 1988.1V. (paginagao irregular) Relagao ne dispositivos iegais. resolu?6es e atos do CNSP em vigor ate 10/88. Process© riERHA-120/87.

(^ICATO DASEMPRESASDESEGUROS PRIVADOS E DE CAPlTALlZAgAO, Paulo - Empresas de Seguros e Capitalizafao; dadoscadastrais(queintegramo quadro do Sindicato de Sao Paulo - atuaiiZadosat^jun. 89) Rio de Janeiro, 1989. II p.

1*^■BiblIOTECONOMIA

^TITUTO BRASILEIRO DE INFORMACAO EM ClgNCIA E TECNOLOGIAClassUlcafao Decimal Universal; ed. m&lia em lingua portuguesa. Brasilia. 1987.524 p. (FID. 665) 2 V. Conteudo: - v. 1 Thbelas sistemdticas. - v. 2 fndice alfabitico.

^"JRasek,SoniaReginaGoncalves-Pequeno

gloss^rio de termos ttenicos em biblioleconomia e documenlacao; ingles-portuguSs. 2. ed. rev, amp. atual., Rio de Janeiro, Ministeric da Fazenda, Biblioteca, 1987, 142 p. Bibliografia, p. 142.

330 - ECONOMIA

BORCH, Karl Henrik -TheecoDoinics ofuncer tainty. New Jersey, Oskar Morgenstern, 1972. 227 p. (Princeton Studies in Mathe maticalEconomics, 2) Bibliografia no final de cada capilulo.

330.115 B726

GABEIRA, Gabriel Luiz - Sintese da economia biasUeira. Rio de Janeiro, CNC, 1988. n.p. Texto tamb^m em ingles.

330:311(81) G112 1988'

- L. Rio de Janeiro, CNC, 1989. n.p. Tfexto tamb^m em inglSs.

330:311(81) G112 1989

PETR6LE0BRASILEIRO.ServigodeRelagoes

Fublicas - Brasil. Rio de Janeiro, 1988.

52. il, 330,191.5(8!) P497

331 - TRABALHO

BRASIL. ProcuradoriaGeral da FazendaNado nal - A suspensio do adiantamento mensal da URP (Decreto-Lei n. 2.425, de 1988) constitudonalidadeejurididdada Brasilia, Impr. Nac., 1988. 97 p.

331.2(81) B823

CHAHAD, Jos6 Paulo Zeetano - O mercado de Irabalho no Brasil: aspectos tebrlcos e evidSncias empiricas. Sao Paulo, "IPE/USP, 1986. 263 p. (Relatbrio de pesquisa, 29)

331.024 C433

GRUPO DE ESTUDOS, SAODE E SEGURAN^A DO TRABALHO - Seguran5a 6 pane de sua vida; a cada bora, a cada mi nute, a cada segundo. s.n.t. 1988. 24 p.

331,823 G885

MATOS. Francisco Gomesde- Negoclajaocsua dinlmkana empresa; administrando o conflito. Rio de Janeiro, LivrosTecnicos e Clentfficos, 1982.222p. Bibliografia no final do volume.

331,1 M433

332 - FINANQAS PRIVADAS

BRASIL. Comissao de Valores Mobilidrios- Poli'fica de divulgacao de infonnaeoes. Rio de Janeiro, 1979. 57 p. 332.66(81) B823

336 - FINAN^AS PUBLICAS

BARBOSA, Fernando de Holanda- Ensaiosso bre inflagao e indexafao. Rio de Janeiro, FGV 1987.168 p. (S6rie Pesquisas EPGE, 2) 336.748.12(81) B228

THE POCKETThx Book 1985/86; a summary ofUnitedKingdompersonalandcorpora te taxation rates and other information,

London,ThePriceWaterhouse, 1985.24p. 336.21(41.4) P741 1985/6

THE POCKET Tkx Book 1986/87; a summary ofUnited Kingdon personal and corpora te taxation rates and other information. London, ThePriceWaterhouse, 1986.24p. 336.21(41.4) P741 1986/7

338 - PRODUgAO

BUTLER, Eamonn et alii - Privatizacion; el inevitable sendero de! gigante decieciente. Mexico, Centro de Estudios en Economia y Educacion, 1988. 159 p. Bibliografia, p. 155-9.

338.98 B986p

PIRIE, Madsen-Teoriaepracticade laprivatizacion; resenadelibros. Mexico, B.C., Cen tro de Estudios Sodales, 1988.28 p. 338.98(410) P668

PRIVATIZA^AO. Rio de Janeiro, 1988. v. C6pia xerogrbfica. A biblioteca possui o v. I. 338.98(81) P961

368 - SEGURO

THE CHARTERED INSURANCE INSTITU TE, London - A historicalreview b cetebiation of 75 years of the Charter. London, 1987. 48 p.

368(42) C486h

COMITfi DE DIVULGACAO INSTITUCIONAL DO SEGURO, Rio de Janeiro - Balaii(o macroecoudmico-social do setor de seguros do pats; documento sintese. Riode Janeiro, 1988. 1 v. (paginacao irregular) 368:330(81) C733

DUVOISIN, Jean-Marc - L^useignement de I'economie du risque et de I'assu'iance en Europe. Geneve, Associal. Internationale pourI'EtudedeI'economiedeI'assutance, 1987. 200 p. (Etudes et Dossiers, 117)

368(4) D987e

HANSELL,D.S.-FJementsofinsurance.2.ed. EstoverMacDonaldandEvans,1974.

278p.il.(fhetvf&-EHandbook)

368H249e

MANSILLA,Fetix-LaliberalizaclondelmercadoespaiioldeJseguro.RiodeJaneiro,s. ed.,1988. 50 p.

368(460)M288e

MENDONÇA,Luiz-Seguro:lemaseproblelllll.S. s.n.L67p.

368M539s

MUNICHREINSURANCECOMPANY-Pipelines;técnica y seguro.Munich,1986. 78p.il.(Bibliografia,p.78)

368.696M966p

SOUZA,UbiratanJorgeIoriode-Umaanálise econômicadomercadodesegurosnoBrasil-1947/1985.RiodeJaneiro,IBMEC, 1987.46p.PesquisafeitaparaaFENASEG.

368:330.191.5(81)S729a

STANDARD,Ogilvy&Mather-UmavisãoprellmlnardoseguronoBrasil.s.n.t.1987.36p. Levantamentopara CODISEG.

368(81)S785v

368:658.8•SF.GURO-MARKETING

VASCONCELWS,ManoelMariade-Oseguroeasmodemastécnlcasdemarketing.s.l., BancoNacionaldeMinasGerais,s.d.36p. (Caderno,35)

368:658.8V331s

368(063)·SF.GURO-CONGRESSOS

ABEiLLE,Jean-Louisetalü-L'expertiseincen­ dieetrisquesdiversàl'heurede1922.ln: ASSURE-ExpoConferences88Paris L'AssuranceFrançaise, 1988.415•p'. p.95-Jl6.

368(44)(063)A651

L'AGENCEgénéraled'assurance,rôledecommunication.ln:ASSURE-ExpoConférences88.Paris,L'AssuranceFrançaise,1988. 415p.p135-42.

368(44)(063)A65I

ALBERT,M.Micheletalii•L'heuredeladynamiqueeuropéenne.ln:ASSURE•Expo Conférence88.Paris,l.!A.ssuranceFrançaise, 1988.415p.p.117-33.

368(44)(063)A651

ALVIM,Pedro·BibliotecaFIDES.ln:CONFE�NCIAHEMISFÉRICADESEGUROS,17,RiodeJaneiro,1979-Trabalhos. RiodeJaneiro,1989.1v.(váriaspaginações) p.1-3.

368(81)(063)C748t1979

Al'i'DRÉOLA,Jean-Marcetalli-I..!assuranceprotectionjuridique:lepointdeVl,::;Jesutilisateurs.ln:ASSURE•ExpoConférences 88.Paris,L'AssuranceFrançaise,1988. 415p.p.69-84.

368(44)(063)A651

ARMONIZACIONdeitratamientoaduarterode lasmercanciastransportadasencontenedores.ln:CONFERÊNCIAHEMISFÉRICA DESEGUROS,17,RiodeJaneiro1979Trabàihos.RiodeJaneiro,1989.1v.'(várias paginações)p.1-2.

368(81)(063)C748t1979

ASSURE·ExpoConférence88.Paris,L'AssuranceFrançaise,1988.415p.

368(44)(063)A651

AUBURTlN,Micheletalii•Chefd'entreprise: vousêtesresponsable.Jusqu'ou?Comment vousprotéger?ln:ASSURE-ExpoConférences88.Paris,L'AssuranceFrançaise, 1988.415p.p.235-51.

368(44)(063)A651

AUDINOf,Jean-Pierreetalii-Laprévention dansl'entreprise.Commentmetreenplace unepolitiqueefficace.ln:ASSURE-ExpoConférence88.Paris,L'Assurance Française,1988.415p.p.143-58.

368(44)(063)A651

BAYOU,Gilbcnetalii-·Réussir:Le�ourtage. Pourquoi?Comment?ln:ASSURE.ExpoConférences88.Paris,L'Assurance Française,1988.415p.p.29-37.

368(44)(063)A651

BENGEL,Jean-Luceta1ii-1.!assurancevieetla préparationdelaretraite.ln:ASSURE-ExpoConférences88.Paris,L'Assurance Française,1988.415p.p.357-71.

368(44)(063)A651

CAMBEIROFERRACES,José-Educacion paraelseguro.ln:CONFERÊNCIAHE­ MISFÉRICADESEGUROS17Riode Janeiro,1979-ltabalhos. Rio'deJaneiro, 1989.1 v. (váriaspaginações)p.1-12.

368(81)(063)C748t1979

CARRANZAZAVALIA,Juan-Nuevosproduetos•aoalisistendienteaestabelecere! segurodeR.C.médica.I:i:CONFERtNCIAHEMlSFÉRICADESEGUROS,17, RiodeJaneiro,1979-ltabalhos.RiodeJa.

neiro,1989.1 v. (váriaspaginações).n.p 368(81)(063)C748t1979

CASTRO,MariadaConéeiçãoD.-Educação paraoseguro.ln:CONFE�NCIAHE· MISFÉRICADESEGUROS,17,Riode Janeiro,1979-trabalhos.RiodeJaneiro. 1979.1v.(váriaspaginações)n.p.

368(81)(063)C748t1979

CENTRODEINVESTIGACIONYESTU· DIOSDELSEGUROIBEROAMERI· CANO•Formacionenseguros.111: CONFERtNCIAHEMISFÉRICAD6 SEGUROS,17,RiodeJaneiro,1979-'fnl' balhos.RiodeJaneiro,1989.1v.(váriBS paginações)

368(81)(063)C748t1979

CLARK,DeweyP.-Estabelecimentodeuo departamentodereaseguros.ln:coNFERtNCIAHEMISFÉRICADESEGU· ROS,17,RiodeJaneiro,1979-Trabalb05· RiodeJaneiro,1989.1v.(váriaspaginaçõeS)

p.1-12

368(81)(063)C748t1979

CONFERÊNCIAHEMISFÉRICADESEGU· ROS,17,RiodeJaneiro1979-Informes• RiodeJaneiro,1989.1v.(váriâspaginãçõeSl

368(81)(063)C748i

ltabalbos.Riodejaneiro,.1989.1,• (váriaspaginações)

368(81)(063)C748t1979

COSTA,MárioPalmeira Ramosda.Oensino doseguronoBrasil.ln:CONFERÊNC[J\ HEMISFÉRICADESEGUROS,17,R� deJaneiro,1979-Trabalhos.RiodeJanei· ro,1989.1 v. (váriaspaginações)p.1-6.

368(81)(063)C748t1979

COURTIEU,Guyetalü•AssuranceconstrU'' tion.Lesdixansdela!oispinetta.BilaJlet perspectives.ln:ASSURE.ExpoConféreri· ce88.Paris,L'AssuranceFrançaise,1988· 415p.p.165-201.

368(44)(063)A65I

CRYSTAL,Marvin1.-Nuevosamparoscoteeti· vos.In:CONFE�NCIAHEMISFÉJll· CADESEGUROS,17,RiodeJaneiro,1979 •Trabalhos.RiodeJaneiro,1989.1v.(VÓ' riaspaginações)p.1-13.

368(81)(063)C748t1979

CUEVA,Benjamindela-Elnuevosegurode"!IS' sistenciaturística"enEuropa.ln:co�· RtNCIAHEMISFÉRICADESEGU' ROS,17,RiodeJaneiro,1979-Tmbalh05 RiodeJaneiro,1989.1v.(váriaspaginaçõeSl p.1-7.

368(81)(063)C748t1979

DARDY,Pascaletalii-Assuranceetpatrirnoi· ne:lechoixd'uncontrat.ln:ASSURE-13>' poConférences88.Paris,L'Assurance Française,1988.415p.p.383-400.

368(4)(063)A65I

DEBRUYNE,Henrietalii-Lelieudeventedal15 l'assurance.ln:ASSURE-ExpoConféreJ1' ces88.Paris,L'AssuranceFrançaise,1988· 415p.p.85-93.

368(4)(063)A651

DESSAL,Renéetalii-Informatisationdesagen·

cesd'assurances.Solutionglobaleousolutionindividuallc?ln:ASSURE-ExpoConférences88.Paris,L'AssuranceFrançaise, 1988.415p.p.39 368(44)(063)A65I

PARSHJAN,Alaineralii-Choisiruncontratde retraitdansl'entreprise.ln:ASSURE-ExpoConférences88.Paris,L'Assurance Française,1988.415p.p.295-318

368(44)(063)A65I

--•LaprotectionfinancieredelaPME apresunsinistre.ln:ASSURE-ExpoConférences88.Paris,L'AssuranceFrançaise, )988.415p.p.203-33. 368(44)(063)A651

FllEttAs,EvaldodeSouza-Integraçãolatinoarnencanaparaoensinodoseguro.ln:CONFEittNCIAHEMISFÉRICADESEGUR�s.17,RiodeJaneiro,1979-Trabalbos. R.iodeJaneiro,1989.1v.(váriaspaginações) p1-8.

368(81)(063)C748t1979

GoMEs,VeraMariadeAlmeidaBastos-CriaÇã 1 ' odeumaresseguradorapan-americana. n:CONFERÊNCIAHEMISFÉRICADE �?UROS,17,RiodeJaneiro,1979-Tra":UOOS.RiodeJaneiro,1989.1v. (váriaspa&lnações)p.1-4.

368(81)(063)C748t1979

GOUÉ,Micheletalii-Lescriteresdechoixd'un régimedeprévoyancecollectivepourl'entreprise.ln:ASSURE-ExpoConférences 88.Paris,L'AssuranceFrançaise,1988. 415p.p.285-93.

368(44)(063)A651

___-Venteddirecteetassurance.ln:ASSURE-ExpoConférences88.Paris,L'AssuranceFrançaise,1988.415p.p.345-56.

368(44)(063)A651

GREIG,JohnS.-Colabomcioninternacionalpa• raeldesarrollodeiseguro.Ecuador,Supt. deBancos,1988.38p.lrabalhoapresentadonoThirdWorldlnsuranceCongress,6., Ecuador,1988.Documento,1.Comentário deJ.O.Irukwu.

368(063)G824c

GUrBERT,Claude&MAUREL,François-La préventiondurisqueR.C.produitslivrés danslesem.reprisesdesous-trailallceindustrielle.ln:ASSURE·ExpoConférences88. Paris,L'AssuranceFrançaise,1988.415p. p.159-63.

368(44)(063)A651

JOHNSON,MarvinF.-Unaseguradordirecto examinaeldesarrollodelastechnicasde ventadesegurospersonalesenlos�tados Unidos.ln:CONFE�NCIAHEMISFÉRICADESEGUROS,17.,RiodeJaneiro, 1979-Tmbnlhos.RiodeJaneiro,1989.1v.

(váriaspaginações)p.1-5.

368(81)(063)C748t1979

LARRAMENDI,lgnaciode-Elseguroagropecuario.Ecuador,Supt.deBancos,1988. 41p.TrabalhoapresentadonoThirdWorld InsuranceCongress,6,Ecuador,1988.Documento,6.

368(063)L333s

WCAS,Patricketalii-Mieuxgérerlebudget "Assurances"dansl'entreprise.ln:ASSURE-ExpoConférences88.Paris,L'AssuranceFrançaise,1988.415p.p.253-83.

368(44)(063)A651

MARI'INEZGARCIA,F.•Perspectivadidacticadeilaboratoriodeifuego.ln:CONFERÊNCIAHEMISFÉRICADESEGUROS,17.,RiodeJaneiro,1979-Trabalbos. RiodeJaneiro,1989.1v.(váriaspaginações) p.1-7.

368(81)(063)C748t1979

MELLY,Andréetalii-Evolutiondelaprotectionsocialecomplémentaireàlaveillede 1992.ln:ASSURE•ExpoConférences88. Paris,L'AssuranceFrançaise,1988.41Sp. p.319-44.

368(44)(063)A651

MORONE,JamesA.-EIsegurodemotinenel cambiantedenuestrosdias.ln:CONFERÊNCIAHEMISFÉRICADESEGUROS,17.,RiodeJaneiro,1979-Trabalhos. RiodeJaneiro,1989.1v.(váriaspaginações) n.p.

368(81)(063)C748t1979

seguronocomércioexterior

ISs-1,Maurício-Oseguronocomércioexterior.2ed.SãoPaulo,Aduaneiras, 1986. 404p. Bibliogrrifianofinaldovolume.

CJ>cuOtrobalhosobandlise,éxrertodepublicaçãotécnicaregular;foiescritopeloautorpa�o de/J •lomaFoundation,queéumaorgani2Açãosemfinslucrativosequepatrocinapesqu,s� sQsd,roJetos.Assim,aobraremeteoleitor,mercêdacopiosabibliogrqfiaaofimdotexto,às"pesqw'e'11�iorâmbitonapreservaçãodasolvabilidadedasseguradorasqueoperam_emdl'f!aSdeprodo Rs,caàpropriedadeoubens,econtraacidentes.OexIJmeabrangenormasvigentesnomer::a- 1\,::,tn�cano,Canadd,Filipinas,CcmunidadeF.con6micaEuropéia,PafsesAntilhanos,Japaoe JJr,1.T'áhamostrandoexistirparticularidades,adoçãodenormasbaseadasnarelaçt1oentreoacervo C'iQ1'1tnonialeorespectivovolumedeprêmiosarrecadados,estabelecendoumamargemderolvDnfJ 0Peracionalpara essascompanhias. 1bismercadossãocitadosnoestudo_comoaltamente ::::�adoseoferecendofórmulasmarginaisdesolvDnciaemacordocomasle'!eregulament� �er:,14resacadapaís.Oautorprocuramostraraoperacionalid�edessesmeall!ismCJ:S�t�osd!· lo smercadosa'f)Ontados.ressaltandoconsideraçõesrobrepnnc{ploscontábe,sapllc°:'eJS,cnfd,. 'SleD ' · ·I., doresnafiva,çaodereser- �Qs "ªisderesseguroadmiss(veis,compromissopatr,moma uoss�""! OeCctptaçllodeprémios,ereajustamentoparaosprêmiosseemmveisinadequados,entreoutros. �to,tememmente,dentrodeumtrabalhodemaioramplitude,doqualest��porcerto,um elo'1�umamelhorcompreensãodealgunsproblemasdequeserevesteasolvabilidadede�ro- � . d dserfrisadoquetratamosueope- �dqueadministramriscosenvolvendobenseacidentes, even° . . d, comlivreconcor- �"esemmercadosmarcadamentedeeconomiaabertaealtacompetltlyidae.,.,de .,. • e/ rt·/paemigualduue conu,� t°"iQeondeo&tadoéreguladornessasdrease,�vezes,'?°,c 10dosmercadosanalisados, � aIniciativaprivada.Alémdasdificuldadesnomterrelacional���-...,_entesemagu,sde.ssel ªPo ,, .e� d'" ,_., ,,.,.;;,,dollmlte so�..,.,,.,...,.,..,,, bq(r.._ ntauoscrlta,os verenauuosparaCOP_-..-- 0trabalhoserevertedealguma1m- /Jr:,�ioumesmoparaverificaçãodaejicdctadessesmétod� m,arivoparaenviaroleitoràpes9ti. nciaparaosestudiososdosetor,valendo,talvta,comomfo blemosqueenvolvemosregu­ lo::ll?aisaprofundadadeeventualeswdocomparativoco7,:;:s'':Joautorap,asentam-semuitos ��ntosdeoutrosmercadosdosetor.Aschom_adase�o;:infonndticonoescopodesuapreten• � bemresumidas,merecendootrabalhomaisamplltu bstanciaicomoodemonstramas "oidandoaimpressãodeserpaneintegrante�e�brama:sudedicadaaosprof,ssionaisdadrea, "º�ebibl/ogrqfioaoseufinal1rata-se.semduvidodeO�IdaÁsia. 1ªdamenterelacionadosaosmercadosdoEuropa,USAe 11 ¼ tllttjnSartori Neto�fedaDivisãodeCn!ditoàExportaçãodoJRB

�lSTADOIRB,RiodeJaneiro,S0(250)jul/sct, 1989

NAVESMUNIZ,J.Antonio-Lafonnaciónde losespecialistasdedaiiospersonales-automóvilesparalavaloracióndeindemnizaciones.ln:CONFE�NCIAHEMISFÉRICADESEGUROS,17.,RiodeJaneiro, 1979-Tmbalbos.RiodeJaneiro,1989.Iv. (váriaspaginações)p.1-4.

368(81)(063)C748t1979

OLIVEIRA,AntonioFragade•Educaçãopara oseguro.ln:CONFERÊNCIAHEMISFÉRICADESEGUROS,17.,RiodeJaneiro, 1979-Tmbalbos.RiodeJaneiro,1989.1v, (váriaspaginações)n.p, 368(81)(063)C748t1979

PARDOORTIZ,J.Antonio·Laformación técnico-aseguradora:el"modulodefonnación".ln:CONFERÍ!NCIAHEMISFÉRICADESEGUROS,17.,RiodeJaneiro, 1979-Trabalhos.RiodeJaneiro,1989.1v. (váriaspaginações)p.1-4. 368(81)(063)C748t1979

PARKER,_HenryG.•E"consumerismo"yla doc1nna�elaresposabilidad.implicacio­ nesqueheneparalosaseguradores ln·

CONFE�NCI�HEMISFÉRICADE SEGUR�s.

17.,RiodeJaneiro,1979-Tra­ h:11hos.RiodeJaneiro,1989.1v·(vári gmações)P.-1-8. aspa 368(81)(063)C748t1979

PORRO,Bruno•Riesgoscatastroficosdela naturaleza.Ecuador,SupLdeBancos,1988. 65p.'IrabalhoapresentadonoThirdWorld lnsuranceCongress,6.,Ecuador,1988.Documento,5. 368(063)P838r

LOSPRODUCTOS susorigines y transferendas - notasen la experienda delos Estados Unidos. In: C0NFER£NCIA HEMISF^RICA DE SEGUROS, 17., Rio de Janeiro, 1979-'Dabalhos. Rio de Janeiro, 1989.1 v. (vdrias paginafdes) p. 1-14.

368(81)(063)C748t 1979

REYES,Rodrigo de los - Capacitacidn y recln(amieata Ecuador,Supi.deBancos, 1988. 47 p."ttabalho apresentado no Third World Insurance Confess,6., Ecuador, 1988,Docnmento,3.Comentiiio de&nest Wepfer.

368(063) R457c

SAILLY,Patrick et alii•Le plan d'Epargne Retraite(PER)est-il un bon placement? In: ASSURE - Expo Conferences 88. Paris, L'Assurance Fran?aise, 1988. 415 p. p. 373-82.

368(44)(063) A651

SEACRIST,Joseph-La utilizadon delos recursos bumanos: como delegar la autoridad con eficiencia. In: CONFERfiNCIA HEMISFtRICA DE SEGUROS, 17., Rio de Janeiro, 1979- TlabaUios. Rio de Janeiro, 1989.1 V.(vdrias pagina96es) p. 1-10.

368(81X063)C748t 1979

SILVESTRE,Ren6- Vousavezenvie d'entrer dans I'assurance, vous? In: ASSURE - Expo Conferences 88. Paris, L'Assurance FranOaise, 1983. 415 p. p. 11-^8.

368(44)(063) A651

SOIBELMANN,Saui GuUherme-Condamacao ^constituipao de comissoes legionais de assuntos iuridicos. In:CONFERfiNCIAHEMISFERICA DE SEGUROS. 17.. Rio de Janeiro, 1979 - Dabalhos.Rio de Janeiro, 1989, Iv. (virias pagina?des) p. 1-7.

368(80(063) C748t 1979

STERNS,Edwin A.-Els^uro nuclear en los Es tados Unidos- acontecimientos desde el accidente nuclear ocurrido el 28 de marzo de 1979 en la planta del reactor nuclear de 3-inile-Island, cercana de la dudad de Hanisbuig, EstadodePeiuisylvania.In: CONFERfiNCIA HEMISFtRICA DE SEGU ROS,I7.,RiodeJaneiro, 1979-'Iiabalhos. Rio de Janeiro, 1989.1 v.(vdriaspagina96es) p. 1-8.

368(80(063) C748t 1979

SUArEZ,Fernando - Seguro ysocledad.Ecua dor,Supt.de Bancos, 1988.48 p.Dabalho apresentado no Third World Insurance

Congress.6., Ecuador, 1988. Documento, 4. Comentirio de James Morone. 368(063)S939s

TANGHE,Carlos A.- El seguro de responsabilidad dvil por contaminad6n ambiental.In: CONFERfiNCIA HEMISFSrICA DE SEGUROS,17., Rio de Janeiro, 1979-Dabalbos. Rio de Janeiro, 1989.1 v.(virias paginaf6es)p. 1-14.

368(81)(063) C74gt 1979

TOLEDO LEYVA, Ricardo - Estudio sobre el riesgo de terremoto que se Ueva a cabo en Mexico. In:CONFE^NCIA HEMISF^ RICADE SEGUROS,17.,RiodeJareiro, 1979 - liabalhos. Rio de Janeiro, 1989. p.

1-14

368(81)(063)C748t 1979

UNION DE ASEGURADORES COLOMBIANOS - Evolucion de la educadon en seguros en Colombia. In: CONFER£nCIA HEMlSFfiRICA DE SEGUROS,17..Rio de Janeiro, 1979 - Dabalhos.Rio de Janei ro, 1989. 1 V. (vdrias pagina?oes)p. 1-19

368(81)(063)C74St 1979

VASQUEZ, Rodrigo - Importancia del fortaledniiento financiero de las empresas de segiirosen el tercer munda Ecuador,Supt.de Bancos, 1988.22 p. Tbabalho apresentado no Third World Insurance Congress, 6., Ecuador, 1988. DocumentOi 7.(Tomentdrio de Augustin de Vedia.

368(063) V3351

WARLETA FERNANDEZ,Ismael-Necesidad de nuevos productos en el seguro de vida

In: CONFEREnCIA HEMISFERICADE

SEGUROS,17., Rio de Janeiro, I979-'lVabalhos. Rio de Janeiro, 1989.1 v.(viriaspagina?oes) p. 1-5.

368(81)(063)(^74811979

WEST,Thomas M.- Planificadon en la industria del seguro de vida. In: CONFERENCIAHEMISFErICADESEGUROS,17., RiodeJaneiro, 1979-Trabalhos.Rio de Ja neiro, 1989.1 v.(vdriaspaginaeoes)p, 1-15.

368(81)(063)C748[ 1979

WILLIAMS,Roy B.-Seguro para el aprovechamiento petrolero del litora!de America Latina. In: CONFERgNClA HEMISFERICA DE SEGUROS, 17.. Rio de Janeiro, 1979-Tiabalhos. Rio de Janeiro, 1989.1 v. (vdrias pagina;des) p. 1-9.

368(81)(063) C748t 1979

368.025• Risco

FELIX MORANDI,Juan Carlos - La agravadOD,lasotras modifkBdoiKS del rie^o. s.I., sed. 1986. 203 p.

368,025 F316a

STAFFORD!John R.-Retrospective rating.5ed. Illinois, J.& M., I98I. 166 p.

368.025.1 S779r

368.029 - RESSEGURO

CARTER,R. L. - Reinsurance. Brentford, Klu wer. 1979. 590 p. Bibliografia, p. 577-81.

368.029 C325r

DOERR,R.-E]resseguro no propordonal en Ids

ramos de danos. Zurich, Compahia Suita deReaseguros.s.d. Tv.(vdriaspaginaeoes)

368.029:368.1 D652r

THEINSURANCEINSTITUTE OFLONDON

- Elxcess of loss methods of reinsurance London, 1978.80 p.(Report by Advanced Study Group, 201)

368.029.3 159e

368.029(063)- RESSEGURO-CONGRESSO ABRAHAMS,Luis C.-Panama(aspectos reiC" vantes de la economia y de la actividad d« los paises de latinoamerica)In:ENCUEHTRO DE REASEGURADORES LATINOAMERICANOS,12., Cartagena del"' dias, 1986. /Anals/ Cartagena de India®' ARELA, 1986. 201 p. p. 143-4.

368.029(8=6)(063)E56a 1986

ASPECTOS rciavantes de la economia y de la aC" tividad de los paises de latinoamerica. I"' ENCUENTRO DE REASEGURADO RES LATINOAMERICANOS,14.,Riod« Janeiro, 1988./Anais/RiodeJaneiro, 1988. 175 p. p. 35--15Q.

BOTERO,Bernardo - Colombia(aspectos relc vantes de la economia y de la actividad d' los paises de latinoamerica)In:ENCUEH' TRO DE REASUGURADORES LATI

NOAMERICANOS, 13., Buenos Air«^' 1987. /Anais/ Buenos Aires, AREL^' 1987. 168 p. p. 71-81.

368,029(8=6)(063)E56a 1987

BUHLER,A.- Estudio comparativo de los cados arabe y latinoamericano. In: EN CUENTRO DE REASEGURADOR^'

LATINOAMERICANOS, 7., Santiag"' 1981 -Informe final.Santiago,Caja Rea®^ guradorade Chile, 1981.116 p. 11. p. 101-'-

368,029(8=6)(063)E56i 1981

CHIAVEGATTO,Roberto - Brasil(aspectos^ levames dela economia y dela actvidad d los paises de latinoamerica)In:ENCUEN' TRO DE REASEGURADORES LAT''

NOAMERICANOS, 13., Buenos Air«^' 1987. /Anais/ Buenos Aires, ARELA' 1987. 168 p. p. 61-70.

368.029(8=6)(063)E56a 1987

- Piano cruzado. In: ENCUENTR'^ DE REASEGURADORES LATINOA

MERICANOS, 12., Cartagena de Indi^' 1986./Anais/ Cartagena de Indias, AR^ LA, 1986. 201 p. p, 10-3.

368.029(8=6)(063) E56a 1986

CONSTl-fUClON y aprobacion de estaiutos. I''' ENCUENTRO DE REASEGURADO RES LATINOAMERICANOS,7.,Santi^^ go,1981-InformefmaJ.Santiago,Caja R®'*' seguradorade Chile, 1981.116 p.11.p. 1-2'

368.029(8=6)(063) E56i 1981

CORPANCHO,Ren6-Peru(aspectos relevant^ de la economia y de la actividad de los p^ ses de latinoamerica) In: ENCUENTRO DE REASEGURADORES LATINOA MERICANOS, 12., Cartagena de India®' 1986./Anals/ Cartagena de Indias, ARE' LA. 1986. 201 p. p. 145-8.

368.029(8=6)(063)E56a 1986.

'^'AS,Jos6 Gon?alves Viegas- A experienda do laneamento dumanova seguradoraem Por tugal. In: ENCONTRO DE RESSEGUROS, Estoril, 1988 /Paiestras/ Estoril, Comp.PortuguesadeResseguros,19881 v. (v4nas paginaeoes)

368.029(469)(063)E56p 1988

tJlKn I J-•'Otge- Argentina(aspectos relevantes de 'a economia y de la actividad de los paises ue latinoamerica)In: ENCUENTRO DE ^SEGURADORES LATINOAMERI CANOS,13.. Buenos Aires, 1987 /Anais/ °uenos Aires,ARELA,1987.168 p.p.45-60 -»fi8.029(8=6)(063)E56a 1987

'^Mingo TOCA,Juan - Republica Domini(aspectos relevantes de la economia y a actividad de los paisesde latinoamerica)

'"^ENCUENTRO DE REASEGURADO RES LATINOAMERICANOS, 13., BueAires, 1987 /Anais/ Buenos Aires, ARELA, 1987, 168 p. p. 123-4,468.029(8=6)(063)E56a 1987

In: ENCUENTRO DE R^SEGURADORES LATINOAMERIANOs,14., RiodeJaneiro, 1988/Anais/ ^'0 de Janeiro, s. ed. 1988. 175 p. p. 123. 468.029(8=6)(063)E56a 1988

J, , C,Rolf- Liability problems oftodayand otnorrow. In: ENCONTRO DE RESSE^^ROS,Estoril, 1988/Paiestras/Estoril,^omp,Portuguesa de Resseguros. 1988. 1 paginaeoes)

468.029(8=6)(063)E56p 1988

DE RESSEGUROS,Estoril, 1988 •^'estras/Estoril,Comp,Portuguesa de

Resseguros, 1988.1 v.(vSrias paginaeoes) 368.029(469)(063)E56 1988

ENCUENTRO DE REASEGURADORES LA TINOAMERICANOS,7., Santiago, 1981

- Informe final. Santiago,Caja Reaseguradora de Chile, 1981. 116 p. 11.

368.029(8=6)(063) E56i 1981

ENCUENTRO DE REASEGURADORES LA TINOAMERICANOS, 12.. Cartagena de Indias, 1986/Anais/ Cartagena de Indias, ARELA, 1986. 201 p. 368.029(8=6)(063)E56a 1986

ENCUENTRO DE REASEGURADORES LA TINOAMERICANOS,13., Buenos Aires, 1987/Anais/Buenos Aires,ARELA,1987.

168 p.

368.029(8=6)(063)E56a 1987

ENCUENTRO DE REASEGURADORES LA TINOAMERICANOS, 14„ Rio de Janei ro, 1988/Anais/ Rio de Janeiro,s^d., 1988.

175 p.

368.029(8=6)(063) E56a 1988

- Exposieoes apresentadas na manbi dodia03deoutubro.RiodeJaneiro,1988.

1 V.(paginaeSo irregular) Discuno do Sr. Presideme Ronaldo do Valle Simoes- Sessao de Abertura.

368.029(8=6)(063)E56e 1988

nOGE,Victoria H.- Panama(aspectos relevan tes de la economia y de la actividad de los paises de latinoamerica)In:ENCUENTRO DE REASEGURADORES LATINOA

MERICANOS, 14. Rio de Janeiro, 1988

/Anals/ Rio de Janeiro, s.ed., 1988. 175 p. p.104-22.

comparativas de regulagao internacional de solvencia

'^ornpanhias de seguro de responsabilidade epropriedade

^Michael ■ Comparative standards ofinternationalsolvency regulation ofproperty and ^taifyinsurancecompanies,sf NationalAssociation qfInsurance Comissiones, 1983. lOp

^Porata do Journal of Insurance Regulation s.1. l(3f42l-39, mar. 1983.

-4 obra apresenta na sua Parte I um Esbofo Histdrico do Seguro, o Sistema Nacional de ^'^"dos.Base Oentifica, Conceituafdo dosSeguros,o Contrato deSegimexusEi^entos MecanismosdeGarantia, Responsabilidade Civile, a/inal,fazligeirocomentdrioacerMercado Segurador Brasiieinx . . . , Esses temasforam abordadospelo auiordeforma bastante objetiva,facilitando ao ieitor '"f obter OS primeiros conhecimentos acerca do segura

-4 Parte II cuida especificamentedosSegurosde TransporteIntemacional(Terr^r^Mail%® GamntiadeObrigatdesContratuais, Crdditod Exponafdoerespecti^tarfas.^ Concha

^ examecomparativo entre as diversossistemas de Seguro de Crdddo d Exportagao com o "^ticamos no BrasiL , ^

\ TbdosostemastambdmestaomuitobemexplcmadosesSoacompanhadosdeexemplosprd.

^'oras e para aqueies que cursam ou preiendemfazer o curso de c dtffcuWflrfes dos temas. af fumm eiuddadosoi deixa bastante transparente a regra gerai esiabelecida. Nesse J . „.

^^ydeCrdditoeGarantia.quesofLconstar^tesirtfluirtcmdernoment^

dando margem a acentuado surgimento de Condifdes e Ciausu

DQIy Malta fe da Drvisdo de Liquida(3o de SInistros doIRB

368.029(8i=6)(063) E56a 1988

GREZ,Maximiliano - Chile(aspectos relevantes de la economia y de la actividad delos pai ses de latinoamerica) In: ENCUENTRO DE REASEGURADORES LATINOA

MERICANOS, 13., Buenos Aires, 1987 /Anais/ Buenos Aires, ARELA,1987.168 p. p. 85-94.

368.029(8=6)(063)E56a 1987

INFORMACION estadistica por emptesa. In: ENCUENTRO DE REASEGURADO RES LATINOAMERICANOS, 12.,Carta gena de Indias, 1986/Anals/ Cartagena de Indias, ARELA, 1986. 201 p. p. 190-201

368.029(8=6)(063)E56a 1986

-

In;ENCUENTRO DE REASEGU RADORES LATINOAMERICANOS, 13., Buenos Aires, 1987./Anais/Buenos Aires, ARELA, 1987, 168 p. p, 132-68.

368.029(8=6)(063)E56a 1987

■

In:ENCUENTRO DE REASEGU-

RADORESLATINOAJvIERlCANOS,14, RiodeJaneiro,1988/Anais/RiodeJanei ro, s.ed., 1988.175 p. p. 151-75

368.029(8=6)(063)E56a 1988

ITTfi- Wilson J.-Uruguay(aspectos relevantes de la economia y dela actividad de los pai seslatinoamericanos)In;ENCUENTRO DE REASEGURADORESLATI NOAMERI CANOS, 12., Cartagena de Indias, 1986. /Anais/ Cartagena de Indias, ARELA, 1986. 201 p. p. 154-67

368.029(8=6)(063)E56a 1986.

ITT6,Wilson J. - Uruguay(aspeaos relevantes de la economia y de la actividad de los pai ses de latinoamerica) In: ENCUENTRO DE REASEGURADORES LATINOA MERICANOS,13., Buenos Aires /Anais/ Buenos Aires, ARELA, 1987. 168 p. p. 125-7.

368.029(8=6)(063)E56a 1987

- In: ENCUENTRO DE REASEGURADORES LATINOAMERI CANOS,14., RiodeJaneiro,1988/Anais/ Rio de Janeiro,s«d.,1988.175 p. p 124-37

368.029(8=6)(063)E56a 1988

KUHNLE,Heinz A.- Venezuela(aspectos rele vantes delaeconomia y la actividad de los paises de latinoamerica)In:ENCUENTRO DE REASSEGURADORES LATINOAde Indias, 1986./Anats/ Cartagena de Indias. ARE LA, 1986. 201 p. p. 168-88.

368.029(8=6)(063)E56a 1986

L^PEZ, Jose Francisco - t-,, S^i^TRO

DE REASKU^iom

368.029(8.6,(063,

In- ENCONTBrt^^*^ insurance aspects. tSrii resseguros.Es- lUKu^H ''PXestTas/ Estoril,Comp.Por- SS? pa-

368,029(469)(063)E56p 1988

MALLEN,JoséManuel-EIrea5egUTOenlatinoamerica.In:ENCUENTRODEREASEGURADORESLATlNOAMERICANOS, 13.,BuenosAires, 1987./Anais/Buenos Aires,ARELA,1987.168p.

368.029(8=6)(063)E56a1987.

MARQUES,Manueide-Oliveira-Osnovosespaçosdaeconomiaportuguesa.ln:ENCONTRODERESSEGUROS,Estoril, 1988./Palestras/Estoril,C-0mp.PortuguesadeResseguros,1988.lv.(váriaspaginações)

368.029(469)(063)E56p1988

MEW, ManuelRaminhosAlvesde-OmercadodesegurosemPortugal;doisanosdepois daadesãoàCEE.In:___./Palestras/Estoril,Comp.PortuguesadeResseguros,19$8.lv.(váriaspaginações)

368.029(469)(063)E56p1988

MEXICO(aspectosrelevantesdelaeconomiay laactividaddelospaisesdelatinoamerica) ln:ENCUENTRODEREASEGURADORESLATINOAMERICANOS,13.,BuenosAires,1987./Anais/BuenosAires, ARELA,1987.168p.p.97-120.

368.029(8=6)(063)E56a1987

MOLINARBERUMEN,Pablo-Mexico(aspectosrelevantesdeIaeconomiaydelaactividaddelospaisesdelatinoamerica)ln:ENCUENTRODEREASEGURADORES

LATINOAMERICANOS,14.,RiodeJaneiro,1988./Anais/RiodeJaneiro,s.ed., 1988.175p.p.85-103.

368.029(8=6)(063)E56a1988

NOGUÉSZUBIZARRETAManuel-Paraguay (aspectosrelevantesdelaeconomiaydela actividaddelospaisesdelatinoamerica)ln:

ENCUENTRODEREASEGURADORESLATlNOAMERICANOS,12.,Cartagenadelndias,1986/Anais/Cartagenade Jndias,ARELA,1986.

368.029(8=6)(063)E56a1986

NOVILWQUIROGA,Ismael-Compelitividad delosserviciosenelcontextodenuesuaactividad.In: ./Anais/Canagena delndias,ARELA,1986.201p.p. 8-9.

368.029(8=6)(063)E56a1986.

PADILLALOZANO,JoséMaria-Mexico(aspectosrelevantesdelaeconomiaydelaactividaddelospaisesdalatinoamerica)ln:

ENCUENTRODEREASEGURADORESLATINOAMERICANOS,12.,CartagenadeIndias,1986/Anais/Cartagenade lndias,ARELA,1986.20lp.p.118-30.

368.029 (8=6) (063)E56a1986

PANAMA(aspectosrelevantesdelaeconomiay delaactividaddelospaísesdelatinoamerica)ln:ENCUENTRODEREASEGU­

RADORESLATINOAMERICANOS,13,, BuenosAires,1987/Anais/BuenosAires, ARELA1987.168p.p.121-2

368.029(8=6)(063)E56a1987

PEDROZO,Eduardo-Aestratégicadoresseguroeoressegurodaestratégia.ln:ENCONTRODERESSEGUROS,Estoril, 1988 /Palestras/Estoril,Comp.Portuguesade Resseguros,1988 1v.(váriaspaginações)

368.029(469)

(063)E56p1988

PENATRIVINOEduardo-Ecuador(aspectos relevantesdelaeconomiaydelaactividad delospaisesdelatinoamerica)ln:ENCUENTRODEREASEGURADORES

LATJNOAMERICANOS,12.,Cartagena delndias,1986/Anais/CartagenadeIndias,ARELA,1986.201p.p.115-7

368.029(8=6)(063)E56a1986

___ - .ln:ENCUENTRODE REASEGURADORESLATINOAMERICANOS,13.,BuenosAires,1987/Anais/ BuenosAires,ARELA,1987.168p.p.95-6. 368.029(8=6)(063)E56a1987

POOLandino.ln:ENCUENTRODEREASEGURADORESLATINOAMERICANOS, 7.,Santiago,1981.Informefinal.Santiago, CajaR�seguradoradeChile.;1981.116p. il.p.92-4:-

368.029(8=6)(063)E56i1981

REHMANN,Jürgen-MeetingthechaHangesof nuclearinsurance.ln:ENCONTRODE RESSEGUROS,Estoril,1988/Palestras/ Estoril,Comp.PortuguesadeResseguros, 1988 lv.(váriaspaginações)

368.029(469)(063)E56p1988

RESTREPORICAURTE,Fernando-Colombia (aspectosrelevantesdelaeconomiaydela actividaddelospaisesdelatinoamerica)ln: ENCUENTRODEREASEGURADORESLATINOAMERICANOS,12.,Cartagenadelndias,1986/Anais/Cartagenade Indias,ARELA,1986.201p.p.92-8

368.029(8=6)(063)E56a1986·

.ln:ENCUENTRODE REASEGURADORESLATINOAMERICANOS,14.,RiodeJaneiro,1988./Anais/ RiodeJaneiro,s.ed.,1988175p.p.64-76. 368.029(8=6)(063)E56a1988

-PresentacionanteelXIVEncuentro delaAsociaciondeReaseguradoresLatinoamericanossobrelaeconomiacolombianaysusectorseguros.ln:ENCONTRODE RESSEGURADORESLATINO-AMERI­

CANOS-ARELA-1988,14.,RiodeJaneiro,1988 Exposiçõesapresentadas na manhãdodia03deoutubro.RiodeJaneiro,1988.1v.(paginaçãoirregular)p.1-5.

368.029(8=6)(063)E56e1988

RIPOU,José-Algunosproblemasinternacionalesysusrepercusionesposiblesen elreaseguroregionallatinoamericano.ln:ENCUENTRODEREASEGURADORES

LATINOAMERICANOS,12.,Cartagena deIndias,1986/Anais/Cartagenadelndias,ARELA,1986.201p.p.23-31.

368.029(8:6)(063)E56a1986

Rêimer,Henrique-Venezuela(aspectosrelevantesdelaeconomiaylaactividaddelospaisesdelatinoamerica)ln:ENCUENTRO DEREASEGURADORESLATINOAMERICANOS,13.,BuenosAires/Anais/ BuenosAires,ARELA, 1987.168p.p. 128-31

368.029(8=6)(063)E56a1987

ROMERO,JuanJosé-ElseguroyreaseguroagricolasprivadosenClúle.ln:ENCUENTRO

DEREASEGURADORESLATINOA­

MERICANOS,7.,Santiago,1981.Infor111_e final.Santiago,CajaReaseguradoradeChi· )e,1981.116p.p.95-6.

368.029(8=6)(063)E56i1981

SCHMIDT,Günter-TheGerman nuclearinsu· rancepool;amongcontributiontonucleal insurance.ln:ENCONTRODERESSE· GUROS,Estoril1988/Palestras/Estoril, Comp.PortuguesadeResseguros,1981.IVváriaspaginações

368.029(469)(063)E56p1988

SEIGNEUR,JorgeT.-Argentina(aspectosrelevantesdelaeconomiaydelaactividad de lospaísesdelatinoamerica)ln:ENCUEN TRODEREASEGURADORESLA'fl· NOAMERICANOS,12.,CartagenadeJp· dias,1986/Anais/CartagenadeInda, ARELA,1986.201p.p.60-2 368.029(8=6)(063)E56a1986

SILVA,Horáciod'Almeidae-Brasil(aspectos!t" levantesdelaeconomiaydelaactividaddt Lospaísesdelatinoamerica)ln:_/Anais/ Cartagenadelndias,ARELA• 1986.201p.p.7j"::91-·368.029(8=6)(063)E56a1986

----Run-offenunacarteraderea��u� ln:ENCUENTRODEREASEGUKfW".. RESLATINOAMERICANOS,14.,Riodl Janeiro,1988./Anais/RiodeJaneiro,s.ed·• 1988 175p.p.10-5.

368.029(8=6)(063)E56a1988

SIMÕES,Ronaldodo Valle-Discurso 1o Exposiçõesapresentadasna�,· nhãdodia03deoutubro.RiodeJaner01988.1v.(paginaçãoirregular)p.1-3

368.029(8=6)(063)E56e1988

SISTEMAaseguradormexicano.ln:ENCu'"',fl• TRODEREASEGURADORESLAP NOAMERICANOS,12.,Cartagenadel s, dias, 1986./Anais/ CartagenadeJnd1� ARELA,1986.201p.p.135-41.

368.029(8=6)(063)E56a1986

TOCASlMO,JuanDomingo-Republicaooo�; nicana(aspectosrelevantesdelaeconoJ11� ydelaactividaddelospaísesdelatinoa.f1lde rica)ln: /Anais/Cartagena lndias,ARELA,1986.201p.p.149-53368.029(8=6)(063)E56a1986

UNDARRAGA,Sergio-Chile(aspectosrele� tesdelaeconomiaydelaactividadde paísesdelatinoamerica)ln:----<, /Anais/ CartagenadeIndias,AREL-4 1986.201p.101-14 368.029(8=6)(063)E56a1986

VASQUEZ,R.-Analisisdelasreasegurado)f9f, latinoamericanas.ln:ENCUENTROJV REASEGURADORESLATINOAME J CANOS,7.,Santiago,1981Informefi��e. Santiago,CajaReaseguradoradeCh 1981.116p.il.P.97-100.

368.029(8:6)(063)E5611981

VEDIA,Agustinde-Argentina(aspectosre!J; vantesdelaeconomiaydelaactividad� lospaísesdelatinoamerica)ln:ENcui1, TRODEREASEGURADORESLA'f NOAMERJCANOS,14., RiodeJanef°'

1988. IAnais/RiodeJaneiro,s.ed., 1988. l75p.p.36-62.

368.029(8=6)(063)E56a1988

---Informesobreencuentroarabe-latinoamericanorealizadoenMarruecos,en septiembrede1981.ln:ENCUENTRODE REAsEGURADORESLATINOAMERI­

�A�OS,7.,Santiago,1981.lnformcfinal. 1 anttago CajaReaseguradoradeChile, 981.116p.11.p.90-1.

368-029(8=6)(063)E56i1981 VJOLA,Sérgio-Brasil(aspectosrelevantesdela ��nomiaydelaactividaddelospaisesde atrnoamerica)ln:ENCUENTRODE REASEG1.JR.ADORESLATINOAMERI­ �ANOS,14.,RiodeJaneiro,1988/Anais/ 3/8deJaneiro,s.ed., 1988.175p.p.63. .029(8=6)(063)E56a1988 �N-ExposiçãodadelegaçãodoBrasil.ln CONTRODE tATi�OAMERICANOSRESSEGURADORES -ARELA,1988 ,RiodeJaneiro,1988-Exposiçõesapre�-ntadasnamanhãdodia03deoutubro. ,,, 0deJaneiro,1988 1v.(paginaçãoirre'"'ar)p.1-3.

Zu 368-029(8=6)(063)E56e1988 tvtllA.noBERRY,Fernando-CostaRica(as­ f.e�tosrelevantesdelaeconomiaydelaac­ ��dactdelospaíseslatinoamerica)ln:ENLA:ENTRODEREASEGURADORES d :flNOAMERICANOS,12.,Cartagena d�lndias,1986./Anais/Cartagenadeln-

GUROS-Perfildaempresa.RiodeJaneiro,s.d.15p.

368.03(81)B662p

BRANDÃO,RogérioTamm-Históriadeum grandedesafio.s.n.t.1988 15p.Trabalho premiadocomo1?lugarnoConcurso"O PrêmioBamerindusSeguros"

368.03B817h

MATTHEUS,EdwardE.-Aninsurancecompany'sresponsetoinflation;achieffinancialofficer'spointofYiew.Toronto,s.ed.,

1982.20p.PreparedfordeliveryatthelntemationallnsuranceSeminar,Toronto,Canada,June28, 1982.

368.03:332M438i

MUNICHREINSURANCECOMPANY-Portrait1980.Munich,1980.34p.il. •

368.03(430)(047)M966p

RENDEZ-VOUZDESEPTEMBRE,'Monte­

Carlo,1985-TheAsianMarket.MonteCarlo,1985.17p.

368.03(910)(063)R397a

THEYASUDAFIREANDMARINEINSURANCE,Tokyo-TheYasudilFu-eandMarinelnsurance1988-1988;acenturyof achievement.Japan, 1988 203p.

368.03(520)Y29

368.1-SEGUROINCÊNDIO

BESSA,CarlosBarbosa-Fundamentosdaregulaçãoeliquidaçãodesinistrosdoramoincêndio.RiodeJaneiro,FUNENSEG,s.d. (Materialdidático).

368.10:614.84B561f

SWISSREINSURANCECOMPANY-Theforceofwater;floodsandlandslidein the mountains.Zurich, 1988.85p.il. 368.166.1S976f

368.187-SEGUROQUEBRADE

MÁQUINA

HAIITFORDSTEAMBOlLERINSPECTION ANDINSURANCECO.-Relatóriodoestágiodequebrademáquinas.RiodeJaneiro,1988.36p.

368.187(047)H325r

368.2-SEGUROTRANSPORTE

BRASILSALVAGE-SalvageAssociatioo.Rio deJaneiro,1988 n.p. 368.23(81)S678s

FEDERAÇÃONACIONALDASEMPRESAS

DESEGUROSPRIVADOSECPI'D\LlZAÇÃO.ComissãoEspecialdeMarketing -ConsórcioDPVAT.RiodeJaneiro,1988. 286p.

368.21:629.113(81)F293

000DACRE,J.Kenneth-InstituleTimeClausesNu!Is;acomparisonbetweenthe1983 clauses,andthe1970clauses\vithsuôsequentamendments.london, Witherby, 1983.67p.

368.23(42)G646i

RANDONE,Enrico-Osrendimentosdavítima comobasedoressarcimentododanoderesponsabilidadecivlautomobilística.Riode Janeiro,GeneralidoBrasil,1979.102p.

368.21:629.113R187

.

ln:ENCUENTRODE C ASEGURADORESLATINOAMERIllA.Nos,13.,BuenosAires,1987./Anais/ 3i8enosAires,ARELA,1987.168p.p.82-4. -029(8=6)(063)E56a1987

ln:ENCUENTRODE

LATINOAMERIl{jANOS,14.,RiodeJaneiro,1988/Anais/ 3°deJaneiro,s.ed., 1988.175p.p.77-84 68.029 (8=6) (063)E56a1988

organizacióndeiInstitutoNaciollaldeSeguros;sucontribucionaldesarrollo �0cioeconómicodeCostaRica.ln:EN'-lJENTRODEREASEGURADORES

LATINOAMERICANOS,12.,Cartagena ��lndias, 1986/Anais/Cartagenadeln31as,ARELA,1986.201p.p 14-22.

�\\ 68.029(8=6)(063)E56a1986

Al-ILEN,CarmenSeeghersde-Bolívia(as�ectosrelevantesdelaeconomiaydelaachVidadde.lospaisesdelatinoamerica)ln:

MINNION,ErnestH.-Averageclausesandfire lossopportionments.2.ed.london,1.Pitman,1947.138p.

368.1:519.533M665a

SOUZA,NewtonAugustode-Cursodeseguro incêndio.RiodeJaneiro,FederaldeSeguros,s.d.218p. 368.11(81)(075.5)S829c

368.16-SEGUROCALAMIDADES

MUNICHREINSURANCECOMPANYErupciónvolcãnica-causasyriesgos.Munich,1984.49p.il.Bibliogafia,p.46. 368.167.2M966e

REALDEAZUÁ,DanielE.-Transportesesegurosmarítimosparaoexportador.2.ed. rev.amp.SãoPaulo,Aduaneiras,1987.459 p.Bibliografia,p.457-9.

368.2:347.794R288t

SOUZA,NewtonAugustode-Cursodeseguro deautomóveis.RiodeJaneiro,Federalde Seguros,s.d.63p. 368.21:629.113(075.5)(81)S829C

368.3-SEGUROVIDA

BARROS,HamilcarS.C.-Cursodesegurode acidentespessoais.RiodeJaneiro,Federal deSeguros,s.d. n.p. 368.381(81)(075.5)B277c

THEHOMEINSURANCECOMPANY,Riode Janeiro-Oquevocêprecisasabersobresegu�contraacidentespessoais.RiodeJan�tro,SU�,s.d.n.p.(Leiaantesque seJa necessáno)Incluiglossário. 368.381H765q

...___ IAnais/CartagenadeIndias, !\RELA,1986.201p.p.63-72 368.029(8=6)(063)E56a1986 �-OJ-SEGURADORA�tRICAN

LlFEINSURANCECOMPANY

Wilmington -GAA.GroupAllocatedAnnuity:providesmoneyforretirement.Wiltnington,Delaware(USA),s.d.1v.(paginaçãoirregular).

� 368.03A512

C)A.V(STA-ITATIAIACOMPANHIADESE-

368.4-SEGUROSOCIAL AMBACHlSHEER,KeithP.- Peosion funds andthebottomline. ,managmgthecorpo- �tepensmn'undasafinancialbusiness.Il­ lino1s,DowJones-lrwin 1986 167 368.4:332A491 ' . p.

BAENA?1honB.-Cursodeseguroderespon­ ;abihdadecivil.RiodeJaneiro,Federalde eguros s.d.40p. 368.41.0l6.l(075.5)Bl39c

MIRON,Michael-Comparativestandardsofintematonalsolvencyregulationofproperty andcasualtyinsurancecompanies,s.l.,NationalAssociationoflnsuranceComrnissioners1983.10p.SeparatadoJoumalof lnsuranceRegulation,s.l.1(3):421-39,Mar. 1983.

368.811M676c

368.86·SEGURORESPONSABILIDADE CIVIL

� G DESRISCOS

DOMEIOAMBIENTE,RiodeJaneiro·

Introduçãoàelaboraçãodeestudoerei�· tóriodeimpactoambiental.RiodeJan�-

ro,1986.166p.il.TrabalhosdocursorealizadonoIBAM,de08a12dedezembrode 1986.Bbliografianofinaldecadatrabalho.

UMGRANDESEGURO'

628·8F981 Paraconh t d dtalh d · l t 1 d 'd d ' " . d d PINHOFJLHO,Paulo&FERREIRA,Claudi.lr

CHAHAD,JoséPauloZ.-OsegurodesempregonocenáriointemadoDJll,SãoPaulo,IPE -USP,1984.146p.(RelatóriosdePesquisa,19).

368.44C433s

INSTITUTEOFLIFEINSURANCE,New York.EducationServices-TheSeachfor ecooomicsecurity.Americasenvolvingpatternoffamilysecutiryfromcolonialtimes tothepresent.NewYork,1973.63p.il.

368.4:338.9(73)(()l)J)159s

OLIVEIRA,MoacyrVeUosoCardosode-Previdênciasocial;doutrinaeexposiçãodalegislaçãovigente-RiodeJaneiro,FreirasBastos,1987.505p.(ManuaisFreitasBastos) Bibliografia,p.487-505.

368.4:351.84/81048

RUSHING,WilliamA.-Socialfuncüonsand economieaspectsofhealthlnsurance.Boston,Kluwer-Nijhoff,1986.226p.(HuebenerlntemationalSeriesonRiskInsurance, andEconornieSecurity).Bibliografianofinaldecadacapitulo.

368.42R953

368.5·SEGURORURAL

SÁ,J.A.Péonde-Seguroagropecuário.Riode Janeiro,1982.8p.SeparatadeFUNENSEG;cadernosdeseguro,1(6):3-8,set./out.

82

368.5Sl58

SJNTESISdelossegurosagropecuariosaprobadosem1988.s.n.t.19p.

368.5S618

368.811•SEGURODECRÉDITO

BARBOSA,FranciscoAntheroSoares-Cwsode segurodettédltolnterno.RiodeJaneiro,FederaldeSeguros s.d.38p.

368.811.1(81)(075.5)B238c

INSTITU10DERESSEGUROS00BRASIL.

FéderaçãoNacionaldasEmpresasdeSegurosPrivadoseCapitalização.Sociedades� gindoras·CompanhiaBrasileiradeSeguro deCffll.ito;projetodecriação,declaração depropósitos,participaçõesnocapital.Rio deJaneiro,1989.n.p.

368.811(81)159c

ISSA,Maurício-Oseguronocoménioexterior. 2.ed.SãoPaulo,Aduaneiras,1986.404p. Bibliografianofinaldovolume.

368.811.1:382.6i86s

INSTITU10DERESSEGUROSDOBRASIL. Departamentode·nansporteeResponsabilidade.DivisãodeResponsabilidadeCivil Geral-ProjetodaTarifaResponsabilidadeCivilProdutosnoExterior.RiodeJaneiro,1988.lif.Incluianexo.

368.86.002.6(085)(81)i59p

MARENSI,Voltaire-Osegurodaresponsabilidadecivil�msília,1988.5f.Extraídode R.lnf.l.eg.isl•.,Brasília,SenadoFederal, 25(100):337-46,out./dez.1988.

368.86M324s

MUNICHREINSURANCECOMPANYPbarmaceuücalinjuriesrisks,liability,insurance.Munich,1987.66p. 36!t86.002.6:611.12M966p

POLIDO,WalterAntonio-NovatarifaparasegurosdeRC-ProdutosnoExterior;comentáriosgerais.SãoPaulo,1988.Extraídodo BoletimdoSindicatodasEmpresasdeSeguroeCapitalizaçãodoEst.deSãoPaulo, 492:)-8,OUI. 1988.

368.86.002.6(085)(81)P766n

368.87•SEGUROLUCROSCESSANTF.S

THEHOMEINSURANCECOMPANY,Riode Janeiro-Tudooquevocêprecisasabersobresegurodelucroscessantes.RiodeJaneiro,SUMARÉ,s.d.32p.(Leiaantesque sejanecessário)Incluiglossário.

368.87H765t

SOUZA,NewtonAugustode-Cursodelucros cessantes,RiodeJaneiro,FederaldeSeguros,s.d.44p.

368.87(81)(075.5)S829c

37:337-CULTURA-INCENTIVOSFISCAIS

LOPES,AntonioCarlos&JOGAIB,MariaAlice -CartilhaparoentenderaLeiSarney.Rio deJaneiro,ConfederaçãoNacionaldaIndústria,s.d.19p.

37:337.4(81)L864

616.9·DOENÇASINFECCIOSAS

AIDS;coletâneadeartigosdeperiódicos.Riode Janeiro,1988.V.Cópiaxerográfrica.Abibliotecapossuiov.1e2

6)6.988A288 V. 2

INSTITU10DERESSEGUROSDOBRASIL. DepartamentodeRecursosHumanos-Síndromede ImunodeficiênciaAdquirida; AJDS.RiodeJaneiro,s.d.n.p. 616.988i59s

628·ENGENHARIASANITÁRIA

FUNDAÇÃOESTADUALDEENGENHARIA

ecer O OSOS e eS OmaisCOmpeOpano eSaU e Opais,VOCeVaiper erUmPOUCO e Fr�és-Resíduosindustriaisdealt?perlcU: �PO. otemponecessárioparaleresteanúncio preencherocupomabaixoeremetê-loparao losadadegeradosnoEstadodoRiodeJ• audeBrad ' neiro:quaissão,deondevêm,paraondt eSCO. viio.RiodeJaneiro,FEEMA,s.d.J6p.1)11 Presteat ~ s s 'dB d ~ ' l d 'd al �alhoapresentadonoXIVCongresso�ra-É ençaO:paraComeçar, 0 eguro au e ra esCOnaOeUmpano eSaU eCOmOOUtrOqU quer. sileirodeEngenhariaSanitáriaeAmbtel umseguro u s s 'd lh d/ l b d d . . tal,sãoPau10. ções . , • m eguro au eque e aampasegurançanaco ertura egran esnscos,comomterven628.191=5º255P6�4 cirurg1cas,internaçãohospitalareurgênciasclínicas.

6s8.AoM1NISTRAÇAooEEMPRESAS Nos 'd 8 , • · , HAR�/EXAME.Finanças;grandesctecisõ6SaúdeBau e radesco,quemescolheomedicoeohospitalevoceepontofinal.Nocasodomedico,o SaoPauloAbril,sd.100p il (Bibliot� radesc b I h / . t/ 1· ·t d l ,. lh N d h "tal deAdministraçãodeEmpr�s) despes Oreem Osaos onoranosaeos 1m1 es Opanoquevoceesco eu. Ocaso O osp1 ,as INs 658.15H383 r1., Qas serãopagasintegralmente,até90diasporano,paracadaevento.

TITU10DERESSEGUROSDOBRAS uemtem e rtã~ s 'd B d t 'dºt d 'd al l d B ·1 El d' DepartamentodeRccursosHumanos·SiS' guias h O a O au e ra esco emumcre 1 O esau eemqu quer ugar O ras1. e 1spensa �e

sen,·otvimell•�j0Sa:J equesdeinternaçãoegaranteumatendimentodeclientepreferencial.BastaapresentaroCartão 658·386159 wa1· anhe�eBradescoparaobterinternaçãonohospitaldesuaescolha,emapartamentocom

MANZO,JoséMariaCampos&CUN10, troPrivat· ter·Marketingparoexecutivos.3ed. ruo N lVO. deJaneiro,Zahar,1978.300p.(Ciênciasd' aeventual(�ltad

l d S S 'd 8 d t d d d t . l 'd l u· Administração)Bibliografia,p.295-300 uarn b !CU O 1 Uar O eguro au e ra esco, 0 osos epen enesmeUl osnopanocon658·8M291 1ados cNo ertosporaté5anosconsecutivos,sempagarmensalidadeoutaxasecomosvaloressempreatualiPENTEAno.JoséRobertoWltltaker-Téc111i:l1 • enhu t l ,d d, tr ..·1·dd , f; T de_cbefiaelideronça.�C?·SãoP�ulo!pi� • Não . ffiouropanosau e aessa anqu1 1 a eaJUª am1 a. neua'.1973·�3p.(Btb(aot��•oneara ,g� existecarenc· 1aparaac· 1dentes Nestescasos OSaudeBradescocobreasdespesasapartirdadatada AdmmastraçaoeNegócio)Bibliografiap- enc1ad . ' 235-43 aa 'l· C " ' ' ' l'. . 1 •

658.3:301.172p419 Co h Poice. arenc1asoexisteparacasoscm1co-c1rurg1cos.

6s9.PuB_L_1cmADE saúde n eçaascoberturasdoSeguroSaúdeBrades 1c?.Vocêvaificarcertodequenenhu�outropl�node SGBPublicidade_e_Promoções,R�odeJa11e1r1'�Oc"' Oferecemaisproteção SaúdeBradescotemvanosplanosdecoberturaseumdelesesobmedidapara -SGB;PublicidadeePromoçoes.s.n.t.n-P- eeS fa •

Incluilistadeclientes. e ua mília acustoperfeitamenteadequadoaoseuorçamento.

659.1:368(81>s511 onh , . _

681.3-INFORMÁTICA ..,;• eça-o Procureoseuc������-9-�_r_�����-�-�����-�-��������9���---------------------------

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681.3(81)C512

PAES,FernandoRuiC.-GuiaparainfonnslÍ' zaçãodospequenosemédiosempresáriO;, RiodeJaneiro,OIT/SENAI/DN,1988.5> p.Incluibibiliografia,p.51-2 681.3:338(81)P126

ABSTRACT

Bibliography

lnahisissue,IRB'sLibrnryacquisitionsfromJanund 10July.

Recorteeenvieocupompara:Bra�escoSeguro�·R:Barãodeltapagipe,225-8?and.-CEP20261 a/edaSuperintendênciadeMarketmgeComumcaçao.

□NãosouseguradodoSaúde13radescoedesejoreceberinformaçõescompletassobreesteseguro

□SouseguradodoSaúdeBradescoegostariadeobteresclarecimentossobre: ·

OCoberturasbásicasecoberturasopcionais.

□Variaçõesdeperíodosdecarênciaparacadacobertura.

□Livreescolhadomédicoedohospital.

□lntema�ões,tratamentosambulat�riais,acidentespe�oais,urgêncjasmédicasetc.

0Abrangenciadacobertu�adegravidezeparto.

0Mortedotit�lar.garantiaparaosdependentesduranteos5anosposteriores,sempagamentodemensalidades. • .

OInadimplência.perdadecarenc1acumprida. O

TALHA D \RAPBS(t TMbatho etMib sobre tela (494,5«» 9fi3cm) arVitor Meireles (1832-1903), do (\4j^u NaCtOnal de Belas Aries, Rio de Janeiro.

Folo: Raut Limn