T4648 - Revista do IRB - Out./Dez. de 1990_1990

0efeito estufa pela polui^ao atmosferica, 0 buraco na camada de ozdnio, a concantra^ao do dioxide da carbono no ari a morta dos rios palos afluantas Industrials a palo asgoto domastico, a OS ocaanos,ate quando rasistirSo? Os rejaitos nuclaaras,o lixo aspacial, a poiui^ao da mis6ria a da violdncia, a davasta^ao florastal, 0fim da naturaza?

Como no SEQURO,a consclancia a a gastao do RISCO sarao a ijnica forma da dafasa a da prota^ao.

Reforma na area internacional

Estd sendo transferida para a sede do IRB, no Rio de Janeiro, a administragdo do 'ivn-off** das operagoes ativas de resseguros no exterior. Diminutafaixa desse ''run-off\ abrangendo casos mais complexos, continuard sob administragdo do Escritorio de Londres, reduzindo-se 80% do seu quadro de pessoal

Em Nova lorque, onde o esquema inicial ndofoi o de Escritorio de Operagoes mas o de empresa subsididria, assume necessariamente outrafeigdo a reforma agora em cursa Solugdo Idgica e a transferencia do controle aciondrio, preferencialmente para capitais brasileiros; no desinteresse destes, a transferencia serd feita para capitais estrangeiros. A subsididria (United Americas Insurance Company — UAIC)serd vendida em fungdo do valor real do seu patrimonio Uquido (sem "run-off^ a ser executado).

A certa altura, depois do encerramento de suas operagoes, a UAICficou limitada a participagoes nos contratos automdticos do IRB com o mercado internacional; participagoes que a empresa convertia em retrocessdes integrais, sobretudo no mercado norte-americana

Com a decisdo de processar-se a transferencia do seu controle, a UAIC deixou agora de ter participagoes nos contratos do IRB,sendo substituida par suas retrocessiondrias. Em outras palavras: essas retrocessiondrias passaram a ter participagoes diretas nos contratos, sem qualquer intermediagdo, nem mesmo de "broker'\

A FOTO DO RiSCO

IRP

INSTTTUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL

PRESEDENTE

Luiz Quattroni

DIRETORES

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Adyr Pecego Messina (presidente)

Aristeu Siqueira da Silva

Arthur Luiz Souza dos Santos

Ivan Gongalves Passes

Luiz Tavares Pereira Filho

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CONSELHO nSCAL

Jos^ Augusto de Almeida (presidente)

Arideu Galdino da Silva Raymundo

Jose Sant'Anna Silva Netto

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SUCURSAIS

Bel^m

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Brasilia

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NOVA lORQUE

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rrvisia do ISSN:0019-04M CDU368m(^'

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Os conceilos emilidos em artigos asslnad"' e enirevistas eaprimem apenas as opinides dc aulores c sao de sua esclusiva responsabiiid*''^'

Os lexlos publlcados podem ser iivremeni^ reproduzidos desde que cliada a fonie de orig''"'

TiragennlcSia edifio — 6.000 exemplareS' Distribuiflo graluila.

RB

MUDANDO RJSCOS EMPRESARIAIS

Reforma m area intemacional do A gerencia de riscos,fator de IRB 1 modemidade, Artigo do engenheiro do ITSEMAP Francesco De Q'cco...2S

PANORAMA

Ano 51 out/dez 90

Urn registro de acontecimentos RJSCOS DE ENGENHA RiA importantes no pen'odo 4 Uma visdo geral do ramo, com destaque para os riscos operaciorms: SEGURO SAUDE um seguro miuto tecnico, degrande TJajetoria de sucesso de umjovem amplitude epolemico 27 ramo:treze anos de crescimento 8

QUEBRADEMAQUINAS

IRB Artigo deAvelinoCameiro da Cunha, Resgatando o passado para projetar engenheiro do IRB,sobre a prdtica ofutura Artigo assinado por Jonio de inspegdes em destiiarias de dicool.34 Gondar, tecnico do IRB, sobre a histdria da empresa 14 EMENTARIO Resenha das comunicagoes

INFORMATICA expedidas pelo IRB no primeiro Carlos Leonardo dos Santos, gerente semestre de 1990 40 do CEINF, atualiza os leitores sobre a implantagdo da Rede de BIBLIOGRAFIA

Thmsmissdo de Dados 18 Uma relagao das obras especializadas em Seguro Saude que JURISPRUDENCIA constam do acervo da Biblioteca Decisdes dos tribunals de mteresse do IRB 42 do mercado segurador 20

PANORAMA

Seguro Rural: comissao interministerial reavalia 0 PROAGRO

T\a mesmaforma que o estuUdoparacrUtfdode urn ban co decom&cio exterior reativou a discussao sobre uma companhiadeSegurosde Crddito itExporta(a(x oaniinciopelo Gaverno Federal desuapoKtica agncola, no decorrer do mis de agosto, abrangendo a questao dos recursos, financiamento, pre(Osmmimos,juTos, mercado, importa(do de maquinaria e programas especiais, induindo entre essesitensa criagdo de um Seguro Rural, reavivou o deba-" teem tomoa esseimportante tema.

No dmbito da p'oh'tica anunciada, foi criada uma co missao interministerial(Portaria Interministerialn?479/90), que tern entreseusintegrantes um representante doIRB, um da SUSEPeumdaFENASEC. DenIre as tare/asquetheforam atribuidas,figura a de reavaliofdo do PROAGRO e do Fundo de Estabilidade do Seguro Rural.

Na verdade, a economia bnisUeiru ndo dispde de um Se guro Rural, dedmbito nacional.

-Jrue di cobertura aos bens da wrodugdo agricola, taiscomolamdquinas,criagdes, ben-

■■^eitorias,produtoscolhidos,saiarias, insumos bdsicos e, ati tmesmcK umsegurode Vidaespe-

\^0ico para o produtor rural.

A criagdo da Compahia

RationaldeSeguroAgricola

NSA — em 1954, pela Lei n?

^68, deIIdejaneirode 1954,foi

ISprimeira tentativa do Govemo federalpara atender a essa nedessidade. Eniidadeparaestatal, foi responsdvelpela elaboragao oepianos tdcnicosexiispunhade

suslentafdo Jinanceira oficial.

Alguns airibuem a ndo prosperidade da CNSA aofato de a massificafdo do Seguro Rural Facultativo ndo tersido atingjda, inviabilizando-seportanto a operafdo em escala economica.

Em 2]de novernbro de 1966,0 Decreto-Lei n ° 73extinguiu a CNSA e tentou criar outras condigoes para a implantagdo do Seguro Rural, que deveria viraseropemdo dentro delimitese normas a serem oportunamenteJixadospelo Cdnselho NacionaldeSegurosPrivados CNSP.Naprutica,entretanto, isto ndo ocorretL

O Decreto-Lein? 73criou tambcm oFundode Estabilida dede Seguro Rural, administradopeloIRB,comafinalidadede

Pamcary acessa dados de transporte de cargas

4 Pamcary Tilerisco, empresa xX especializada no gerenciamento deriscose adminislragdo de sinistros para o sistema de transporte de cargas, resolveu permitir, desdeagostodesteano, acessoaseu banco dedados, referente a caminhoneirosprofissionaispara lodesostransportadores, seguradoras e corretores de seguros do Pa&

O cadastro da Pamcary Tklerisco i permanentemente atualizado, contandocomirformagdes referenfes a mais de 350.000 caminhoneiros registrando, mensalmente, mais de 250.000viagerisfeitasporaquelesprofissionais. Anualmenle, a Pimcary recoihe informagdes sobre cercade 2 milhoes de viagens. Basicamente, a empresa opera mediante opagamento de uma taxa de servigos, pela qual

garantir o equilibrio das operagoes rurais e atender a cobertu rasuplementardosrixoscatastrbficos.

Naprdtica ocorreu subslituigao.do Seguro Rural pelo Programade GaraniiadaAiividade Agropecudria — PROACRQ quecobriaapenasofinan ciamento do Seguro Agricola.

OQUESEDISCUTE

As discussdessobre o temaocorrem com. cnormeabun..ddncia. Para muilos, a implantagabdoSeguroRural, comaparticipagdo da iniciativa privada, depende sobretudo da vontade politico do Governa Para outro^ aexistinciadoPROAGRO ium empecilho d implantagdo

de um Seguro Rural autentico, identiftcando-o como uma garantiadecrAIito endo daprodugdo agricola.

Todos concordam, pordm, queeimprescindivelaparticipagao do Estado, pelas mesmasrazdesquecoexistem no Se guro de Credito d Exportagdo: a alta incidencia de riscos catastrbficoseofatodequeamodalidadedum instrumentopoliticogovernamental imponantissimo, para ndo dizer essencial, de apoio aprodugda

Essa sera a tarefa do co missao interministeriaL uma reavaliagdo profunda do PROA' GROeaproposigdodemedidas quepermitamfpor-fim, a itru, piantagdo do Seguro Rural.

ginasinformagdesreferentesao .mercado segurador brasileiro. Tambem sdo divulgados os diversos liposdeseguros disponiveisno mercadoeosnovospro dutos oferecidos. Conslam do Guia lambdm o nome e o ende^0 delodasascompahiassegu'adorasque operam no Estado^ bem como os de entidades go"^rnamentais, deensinoedepesbuisa, idcmcaseoutrasiigadasd "tividade de seguro.

A tiragem do Guia de Corretores e de 25 mil exemPlores e seu publico-alvo sdo P^quenos e mddiosempresdrios co/n poiencial de se tornarem ^^gurados ou de ampliar com novossegurosaprotegdodeseu Patrimonia

ro possivel usudria

A empresa Muiti-Midia Comunicagdo e a encarregada do pianejamento visual e de marketing dapublicagdoeaposta no GECOR como instru mento de vendasJunto aos em presdrios do Estado do Rio de Janeiro.

BALANCO macro-econOmico

E SOCIAL DO SETOR DE SEGURO

Beatriz

Larragoiti seguradora do ano

acessa-se diretoseu cadastro informatizado, portelexou telefone, dequalquerponlo do Brasil, durante as 24 horas do dia, sete diasporsemana. Paralal, basta ao clienteda Pamcarydeclinaro numero do CPF do caminhoneiro sobre o qual deseja obter informagdes, para obter a confirmagdo deseus dadospessoais eoseu curriculo profissional.

Com a abertura de seu banco dedados, a Pamcarypretendeampliarojnimero deusudrios de seus servigos prestados no ramo Transportes. Dessa maneira, pretende atingir um mer cadopotencialde cerca de 17mil transportadoras em atuagao no Pais. Para maior agilizagdo de suas operagoes, a Pamcary instalou um computadorIBM4381 de ultima gemgao que, acoplado d Rede Nacionalde Telexda Embratel, permiteconsultason line de todo 0 Brasil, servigo quefunciona 24 horas, todos OS dias da semana. Maiores in formagdes podem ser obtidas juntoaPamcaryAdmiriistradch ra de Servigos Tdcnicos Ltda., Sao Paulo, tel.- 229-7877.

Sindicato de Corretores (RJ) lan?a Guia para segurado

0SindicatodosCorretoresde

Seguros e de CapiializagdO no Estado do Rio de Janeiro (SINCOR/RJ) estd langando o Guia de Corretores de Seguros do Estado do Rio de Janeiro (GECOR). A publicagdo visa basicamente aatenderao consumidor de seguros, instruindp-o sobreprocedimentoeqjudando0 alocalizaroscorretoresatuantes no Estado.

Com esse objetivo, estd sendo divulgada no GECOR a relagdo de corretores e das empresas correloras de seguros cadastrados no Estado do Rio de Janeiro pormunicipioseem ordemalfabdtica, com^usrespectivos enderegos.

Alem disso, com o GE COR, pHarafaixadeconsumidoresde seguros, veiculandoemsuaspd-

Associagoescomerciais e 'ndusiriais de todo o Estado ^onstituem-se tambem alvopa'Padivulgagdodaofertadepro dutoseservigos na indiistria de ^^gurosJluminense e carioca.

C CfCOJ? COMO VEI'CULO DIVULGACAO

O GECOR pretente ser 'tnnbem meiodedivulgagdopa'daindiistriadeseguro, namedidaem quendoseIrataapenas publicagdodo mercadofaianpara a mercado, esimprocu'P atingir diretamente o empre^ariada

Assi/n, aldm defavorecer dexpansJo do mercado, atraves dadivulgagdo elocalizagdo dos Corretores, a GECORpermitird 9Uea indiistriadesegurosanuncleseusprodutoscomcondigdo dereiomo, uma vezqueo veicu^afaladiretamentecom ofutu-

Alavancando a decisdo do sindicatopara langamentodo Guia de Corretores de Seguros do Estado do Rio de Janeiro, ideniiftca-se o Balanco Macro Econdmico Social do setor de seguros do Pais, esludo encomendado pelo CODISEG que apresentou dadosbastanlesignificativos.

Deacordo com esseesta do, o setor segurador brasileiro abrange 10,4 milhoes depessoas fisicas e 684 milpessoasJuridicasseguradas. A populagdo economicamente ativa brasileiro, ocupada e maior, corresponde a 50milhoesdepessoas, entretan to Mesmo considewndo o extra10 critico refratdrio aseguros na ordem de 60%, o mercado po iencialde 16milhoesdepessoas fisicasndoseguradasemuitosu perioraocontingentede10,4mi lhoes. Admilindo-se que o Bra sildetenhaem 1990o mesmo niimero depessoasjuridicas aponlado pelo IBGE para 1985 1.341.000 — verifica-se que cer ca de 700 milpessoasjuridicas ndo compraram seguros de nenhuma especie.

Embora esies niimeros correspondam d situagdo do Pais ndoestandodisponiveisestatisticas especificas do Estado do Rio de Janeiro, o SINCOR acreditaquendosejainadequadoprojetd-losem mercadosregionais.

Os interessados podem obtermaioresinformagdessobre a GECOR no telefone (021) 224-4765. Rio Joneira

T7m almogo realizado ao fi ll nal de mes de seiembro no Clube de Seguradores e Banqueiros, extremamenteconcorrido —participaram 275pessoas, dasmaisrepreseniativasdo mer cado brasileiro de seguros

Theophitp de Azeredo Santos, presidentedo Clube,-eniregouo primio O Segurador do Ano a Beatriz Larragoiti, VicePresidentedo Grupo Sul Ame rica de Seguros.

Filha, neta e bisnetadese guradores, Beatriz Larragoiti, mantendo viva aforte iradigdo familiar, engajou-se nos negdcios quando seu pai, Antonio Larragoiti, tevequeseafaslarda empresa por razdes de saude.

Opresidentedo IRB, Luiz Quattroni, saudando a homenageada, pronunciou discurso cujo texto d Iranscrilo a seguir

"Trago-ihe, D Beatriz. as cumprirnentos e congraiulagdes da Excelentissima Professora Zdlia Cardoso de Melio, MinistradaEconomia, FazendaePia nejamento

A Senhora tornou-se guardia deumpalrimdnio quee tradigao ndo apenas defamilia, mas do prdprio seguro brasilei ro Eumagranderesponsabilidade, queestdsemdiividaem boas mdos; mdos que tern sabidosinlonizjarcomproveilo, tradigao e iViovapao. E inovadora, por exemplo, aftlosofiade servigos dosultimasprodutosdoseugru po segurador.

OPianoBrasilNova que de/Jagrou um processo de mudangasprofundas na economia do Pai's, implica antes de tudo a mudanga de mentalidade dos agentesecondmicosg implica, em suma, desativar a membria do

passadorecente, recheadodeinflagdo, de crises e, porianto, de deformagoes da nossa cultura econdmica. A antiiesedessepassado eaestabilizagdo monetdria, a recuperagao economica, a relomadadataxa hisibricadecxescimento do aparelho produtivo nacional. Em ouiraspalavras, b voltarOSolhospara afuturo, pa ra a modemizagao, para a eco nomia deservigos do Revolugao da Informdtica, queestdsubstituindo aeconomiamoldadapela. Revolugao Industrial. Par longo tempo, tem persistido o hdbilo de reduzir o seguroadoisgrandesmomentosz o doprimio eo da indenizagaa inserindo-seentreamboso inter-, valo das inversdes de reserva& Nassociedades modemas, entrer tanlo, abre-se cada vez mais o campode visdo dopubHco, qui. atribuipapel de maior amplitur de ao seguro, dele reclamandq mais variadagama deservigo^ Essa nova tendincia dademanda de seguros vai acen- ^ tuar-se na economia nova que-. estdsendoconslruldanoPa& S vai decerfo encaminharpara pmesmo rumo a oferta deprodv^ tosedeservigosdaalividades^' guradora nacional. ' Pela compreensdo des^ processoi pelafilosofia deservh gosdoseu Grupo empresaiialf' pelo n'tulo de O seguradord|ll Ano, parabbns, D Bedtrig."

Nova diretoria na SUSEP

A ofmaldeagosto,assumiua jH.direfdo da SUSEP, no car go de superinlendente, Carlos Plmiode Castro Casado,fiinciondrio daautarguia hd vinteedois ,anose detentorde experiincia de vinte e oito anos na area de seguros.

O colegiado da SUSEP dentro da tSnica do Govemo Collor depromoverenxugamento eracionalizagao naAdminisIragdo publlca brasileira,foireduzido de cinco para tres membros; anteriormente eraformado por um superinlendente e quatro diretores.

Carlos Ph'nio de Castro Casado,juntamentecom osdels novosdiretoresda entidade, Otdvio Gouveia de BulhdesFitho e Rafael Ribeiro do Valle,foram empossadosno auditdrio do Minisldrio da Fazenda no Rio de

Janeiro pelo representante da Ministra da Economia, Zdlia Cardoso de Mello, no Rio, Delegado Regional no Ministirio, Renato Rocha.

Em discursopronunciado na ocasiao, Plmio Casado colocou cornoprioridadedesuagestao a reestruturagao da SUSEP dentro do espirito da Reforma Administrativa que estd sendo levada a efeitopelo atual Governo, no sentido de adaptor o sistema brasileira desegurosasno vas direlrizes ga-ernamentais.

Segundo Plinio Casado anunciou na ocasido, e tambem prioridadea regularizagao, atravisde normas, da area deseguros, capitalizagdo e previdencia privada aberta.

Reiativamenie ao IRB, afirmou o novo Superinlenden tePh'nio Casado: "Entendemos

igualmente que o melhor resultado de uma adminisfracdo sadia, emfavor dos mercados de seguros, deprevidenciaprivada aberta edecapitaiizagdo, incluidos nesias as respeclivas classes decorretores, estdjustamenteno mais estreito relacionamento entre a SUSEP e o IRB, ambos atentosasdiretrizesdo Governo Collor, dentro dosprinctpios bdsicosda Lei,sempreem busca do melhor desempenho do setor econdmico, como um todo O

born entendimento enlre asdiregoesdaSUSEPedoIRBirdpropiciar uma aluagdo harmoniosa dasduos enlidades no desempe nho desuas missdesconstilucionais."

A posse da nova diretoria da SUSEP compareceu uma verdadeira multiddo, ailamente representativa do setor de seguro maisdo que lotando o grandeauditdrio ondefoireaiizada a solenidade.

1? SIAS -Simposio Intemadonal de Automagao de Seguros

0ultimo niimerodaREVIS-

TA DO IRBfez da informatizagdo do seguro a sua matiria decapo, exihindo um termi naldecomputador queapresentava na tela a mensagem — SB

GURO E RESSEGURO INFORMATIZADOS: OFUTURO ESTA Af.

Segura que estd a FENASEG do acerto de talafirmagdo, promoveu o J°SIAS~Sitnpdsio Intemaciormi deAulomagdo de Seguros — com o apoio da FIDESedo CODISEG ecom 'a participagaodoIRB,representado na Comissdo Organizadora pelo seu Gerente deIrformdtica, Carlos Leonardo dos Santos

Tendo como objetivo a troca de tecnologia enlre osseiores de seguros e de informdtica e a identiftcagan data das reals necessidades do mercado segurador nosseusdiversos campos de atuagao, o I? SIAS dedicouse tamtam d apre^tagao

dosprodutosedosservigosadequados d atividade seguradora, alem de discutir tendencias pa ra osdoisaimpos,amedioetongoprazo.

Resuminda o I?SIAS — co mo certamenlefardo os muitos mais que se seguirdo — buscou

criar interfaces entre o seguro e a irformdtica, num processo dinSmicoderetro-alimentagdo dos interessese necessidadescomuns a essasduosdreasda atividade de prestagao de servigos.

Dirigenlesde mercadosegurador(drgaosde classe, asso-

ESTRUTURA DO TEMARIO

A - TECNOLOGIA APLICADA A SEGUROS

SOFTWARE• Inteligencia Artificial(Expert Systems, Automagao deEscritdrio CAD/CAM. Bancos de Dados Relacionais, Desk Top Publishing. Processamenio de Imagem, Microfilmagem, RedesLocais, Conectividade e Thrca Eleironica de Documentas.

HARDWARE•Impressora Laser, Equipamenio de Reprodugao/Encadernagao, Equipamentos Microgrd/icos, OpfdesdeMicroseMirtiseCompuiadoresde Porte.

B

■ APLICACOES OPERACIONAIS

SEGLRADORAS - Emissdo, Cobranfo, Comiswas Sinisira% ContdbH, Ressegwv e Cossegura

COMJANHUSDE PREVlOtNOA PRIVADA-& tudos, AdminisirafSo e Reservax

C0RR£10RAS-/4t2m»usi>DfiAi BmissSodePrxh

ciagdes, seguradoras e corretoras), tecnicos em informdtica,!^ lecnicos de seguro, especialistds^ em marketing, alern de dirigen lesdeempresasdeirformdtica e\ de prestagao de servigo na area do seguro, induem-se enlre publico-alvo do eventa

postas e Conlrole de Comissoes.

(JRGAOSREGULADORESEFEDERA?OES

SUSEP, FENACOR E FENASEC.

INTERESSEGERAL•/nftTco/nun/CBfco enw lores(Comercial, Normativo e Fisco-Legal), Cenlrali-, zagao e Descenlralizafda, Racionalizafdo de Procedirnentos, BancosdeDadosPubUcos/Privadoselmeresse do Mercada

C ■ A PLlCACt^ES OERENCIAIS

COMtAClhl-ProspecfaodeClienies,Pianode

Visitas, Renlabilidadepor Segmenuts, Clienies, Conetons, Navos Negdciose AndtLie de Poltdca ComeKiaL' TECNICA ■ Gerendamento de Riscos, Andtise deSinistros e Reservas Tdcnkas.

HNANCEIRA - OestOo deItrvestlmentaseFlum

Nesta epoca de renova?ao, em que o Pais esta se reestruturando para seu grande salto no future, a competitividade tornou-se palavra de ordem em todos os raraos de atividade. Competitividade gera criatividade.

E 0 ramo de seguros nao escapa a esta regra geral. Por sua propria natureza, tem que estar sempre a frente das necessidades do seu piiblico. Tem que criar sempre novos produtos capazes de atender as novas realidades do mercado.

E 0 que vem acontecendo com a maioria das seguradoras e corretores de seguros, que estao revendo seus negocios e abrindo novas frentes, para tornar este Pais mais seguro.

E agora, estamos trabalhando para unir as for^as do Codiseg as da Funenseg - Funda^ao Escola Nacional de Seguros.

Juntas,as duas entidades intensificarao a divulga?ao e o ensino da atividade securitaria, melhorando as condi?6es de crescimento do mercado.

Tornando as iscas cada vez mais atraentes. Assim, 1991 podera ser para voce um ano de muita prosperidade.

Quando o mar nao estd para peixe, a isca tem que ser mais atraente.

Novamente o Seguro Saude

Em seu niimero 212(abril/junho 1977)a REVISTA DO IRB publicava materia sob o ti'tulo Acima de tudo, a nossa saiide, descrevendo a maneira como era operado o Seguro Saude, entao recemimplantado no Pals. Treze anos decorridos, dados recentes, divulgados pela FENASEG,(v. quadros), relatives a 1990,dao conta de que esta Carteira, apesar das dificuldades inerentes ao pen'odo,apresentou performance positiva, cpm um incremento real no volume de premios arrecadados,confirmando tendencia verificada a partir do segundo semestre de 1989.

A inegavel importancia dos seguros sociais levou a REVISTA DO IRB a retomar o tema convidando Antonio Lober F. de Souza,T^cnico de Seguros do quadro do IRB,com grande experiSncia no campo dos seguros de pessoas, a tecer alguns coment^ios sobre as atividades da assistencia medica supletiva no Brasil. Alem disso,a REVISTA DO IRB fornece descri?ao detalhada da forma de contrata?ao desses seguros, segundo as normas em vigdr,- bem como das garantias que sao oferecidas ao segurado.

As Normas

O inicio das atividades do Seguro Saude no Brasil se deu atraves da Resolu?ao 011/76 do Conselho Nacional de Seguros Privados,que delegou k SUSEP competencia para autonzar as seguradoras a operarem na modalidade do ramo Vida conhecida como Reembolso de Despesas de Assistencia Medica e/ou Hospitalar. A regulamentafao definitiva veio com a Circular SUSEP059/76, que forneceu ao mercado condi?6es reais para tornar efetivamente operacional este se guro. No entanto, esses dispositivos apenasxegulamentavam os Artigos 129 a 133 do Decreto-Lei 73/66, que estabelecia condi?5es e regras bdsicas para que as seguradoras operassem o Seguro Saiide.

Atualmente,o assunto 6 regido pela Circular SUSEP-005 de 9de marQO de 1989,que revogou e substituiu a Circular 040/81 daquela autarquia e que cont6m as Normas para o Seguro Grupal de Assistencia Medica e Hospitalar. De acordo com essa regulamenta?ao, o estipulante desse seguro, cujo prazo de validade minima6 de um ano, € a pessoa juridica que admite sua contratafao atravds de estatuto ou decisSo administrativa e fica investido dos poderes de representapao do segu rado perante a companhia de se guros. A ele devem ser encaminhados todas as comunica?6es ou avisos inerentes k apdlice, in clusive alteraeoes dos limites de cobertura, assim como os pedidos de inclusao ou exclusao de segurados.

ja o grupo segurdvel6constituido pelo conjunto de pessoas assim caracterizado nas ap61ices, que possua homogeneidade em vuna ou mais caiacteristicas e vinculo concreto com o estipulante.

O Seguro Saude pode ser

custeado de maneira contributaria ou nao contributaria. No primeiro caso, os componentes pagam premio total ou parcial. No segundo,o onus do seguro recai totalmente sobre o estipulante.

O seguro cobre, dentro dos limites estabelecidos na apdlice, o pagamento de despesas m6dico-hospitalares efetuados com tratamento do segurado ou seus dependentes devidamente incluidos na apdlice, decorrentes de doen?a ou acidente.Sao caracterizados como dependentes,com direito ao seguro, os c6njuges, companheiros e fUhos do segura do principal,assim como outros casos considerados pela legislagao doImposto de Renda e/ou da previdencia social. Osdependen tes serao excluidos dos beneficios do seguro quando a ap61ice for cancelada, quando cessar sua condigao conforme previsto naquelalegislagao e tambem quan do cessar a cldusula de inclusao de dependentes na apdlice.

A Circular SUSEP-005/89 prevS cancelamento automdtico da apblice nos casos de nao pa gamento do premio no dia do vencimento,fraude, tentativa de fraude,dolo por parte do estipu lante ou se a natureza dos riscos vier a softer alteragoes que a tornem incompatfvelcom as condigoes minimas de manutengao. Nesses casos,a apdlice poderd ser cancelada pela seguradora mediante aviso prdvio de trinta dias.

O segurado pode escolher OS prestadores de servigos mddico-hospitalares e odontoldgicos, desde quelegalmente habilitados, que serao pagos pela seguradora mediante a apresentagdo de comprovantes de despesas e relatdrio de mddico asistente. Desde que preservada a livre escolha, poderao as seguradoras estabelecer acordos ou convenios com os prestadores daqueles servigos.

com o objetivo de facilitar a presta^ao de assistSncia ao segurado. Para despesas efetuadas no Ex terior esta previsto o ressarcimento baseado no cambio oficial da data do efetivo pagamento realizado.

As franquias e carenclas a serem fixadas na apdlice sao facultativas e os premios sao estabelecidos nas Notas Atuariais de cada seguradora, devidamente aprovadas pela SUSEP. As coberturas e os premiossao reajustados de acordo com o I'ndice fixado na apolice. A circular SUSEP-005/89 preve ainda os tipos de comissoes a serem concedidas na modalidade:a de corretagem, a ser flxadaem determinada percentagem de premio;a dos angariadores de cartao, com porcentagem sobre o primeiro premio individual; e a de administrafao ou pro-Iabore; a ser concedida ao estipulante ou pessoa juridica ate o mdximo de 10%, desde que o mesmo administre efetivamente a apdlice. Quando a cobran?a de premios se der atrav6s de desconto ou consignapao em foiha, nao sendo o empregador o estimulante do seguro, ele poderd receber a comissao de administra?ao so bre OS premios que retiver,sendo esta reduzida da comissao de administrac^ devida ao estipulante.

As Garantias

O capituio II da Circular SUSEP-005/89 6 dedicado k exposi^ao das garantias oferecidas pelo Seguro Saude. Seu texto 6 o seguinte:

I. GARANTIAS DO SEGURO

As garantias do seguro sao as seguintes:

PRINCIPAIS

1 - Despesas hospitalares;

2- Despesas m6dicas nos casos de'

intemacao hospitalar;

3-Pequenas cirurgias e tratamentos ambulatoriais. acess6rias

4 - Consuitas medicas;

5 - Exames complementares;

6 - Ttatamentos fisioteripicos;

7 - Partos;

8 - Tratamento dentdrio.

1.1. - O seguro,obrigatoriamente, deverd abranger todas as garan tias principals.

1.2 - O seguro poderd abranger umaou mais garantias acessdrias.

2. despesas hospitalares

Serao cobertas as despesas hos pitalares abrangendo:

a)Internagao;

b) Servifos gerais de enfermagem;

c) Aiimenta?ao;

d) Exames complementares indispensaveis para controle da evoiufao da doenja, reaiizados apos a internacao hospitalar e ate a data da alta hospitalar;

e) Medicamentos, anestesicos, oxigenio,transfusao e demais recursos terapeuticos ministrados durante o pen'odo de internagao hospitalar;

f)Taxa de sala de operacao,inclu sive material utilizado, de acordo com o porte ciriirgico;

g) Unidade de terapia intensiva ou isolamento,quando e enqiianto determinado pelo medico assistente;

h)Remocao do paciente,quando comprovadamente necessdrio, em territorio brasileiro;

i)Sessoes de quimioterapia e radioterapia, conforme a prescri?ao do medico assistente;

j) Despesas de acompanhantes, no caso de pacientes menores de dezoito anos.

2.1 - Os casos de clinica m^dica de urggncia somente serao passfveis de coberturaem casos graves, que determinem risco de vida

imediato ou sofrimento intenso, e que nao possam ser tratados na residencia do segurado.

3. DESPESAS MEDICAS

As despesas medicas e outros procedimentos serao cobertos at6 OS limites fixados na nota tecnica aprovada pela SUSEP.

4.PEQUENAS CIRURGIAS E TRATAMENTOS AMBULATORIAIS

Os casos de pequenas cirurgias e tratamentos ambulatoriais serao cobertos ate o limite estabelecido no piano.

5. CONSULTAS MEDICAS

As consuitas medicas realizadas fora do estabelecimento hospita: lar serao cobertas ate o limite do piano.

6. EXAMES COMPLEMENTARES

Os exames complementares,rea iizados fora do estabelecimento hospitalar, serao cobertos ate os limites do piano, desde que fundamentados pelo mddico assis tente.

7. TRATAMENTOS FISIOTERAPICOS

As despesas com tratamentos fisioterapicos serao cobertas ate o limite do piano.

7.1 - Somente serao passfveis de cobertura as aplicacoes executadas por fisioterapeutas oficialmente registrados e credenciados, mediante indica^ao expressa do mddico assistente.

7.2 - A repeticao de tratamento somente serk aceita se devida mentejustificada atraves de relat6rio do m6dico assistente.

8. PARTOS

As despesas com panes normals ou cesarianas, indistintamente, serao cobertas at6 o limite do piano.

8.1 - Os abortamentos estarao cobenos, desde que espont^eos ou nas hipoteses previstas no Art. 128 do Codigo Penal, devida mente justific'ado pelo medico assistente.

8.2 — As despesas decorrentes de curetagem e laqueadura de tromPas,desde que determinadas exclusivamente em razao de risco de vida,estarao cobertas, mediante justificativa do medico assistente.

9.TRATAMENTO

DENTARIO

'^s despesas com tratamentos dent^rios estarao cobertas, de acordo com as condi?6es e limites do piano aprovado pela SUSEP.

10. DESPESAS

NAG COBERTAS

lO.l - Estao excluidas da cober-

tura do seguro,tenha ou nao havido internacao hospitalar, as despesas decorrentes de:

a)tratamentos ch'nicos ou cirurgicos nao 6ticos ou ilegais;

b) tratamentos experimentais e medicamentosos, ainda nao reconhecidos pelo Servi^o Nacional de Fiscalizacao de Medicina e Farmdcia;

c)molestias ou acidentes ocorridos em conseqiiencia de atos ou opera?ao de guerra, revolu?6es, tumultos ou outras perturbacoes de ordem publica e deles provenientes;

d)danos fisicos e lesoes, resultantes de radia?6es e/ou emana^oes nucleares ou ionizantes;

e) epidemias, envenamentos de cardter coletivo ou qualquer outra causa fisica que atinja maci-

gamente a popula?ao.

10.2 - Se o piano de seguro previr a exclusao de outras despesas nao mencionadasem 10.1, o contrato devera conter cldusula em que estejam expressamente listados esses gastos nao cobertos,de forma a possibilitar ao segurado a exata avaliagao do ambito de atuapao do seguro.

10.3 - Sao passfveis de cobertura, mediante inclusao expressa na apolice e pagamento do premio correspondente: despesas extraordindrias e de acompanhan tes,enfermagem em cardter par ticular, realibilita^ao em geral,intema?oes para convalescenga,senilidade e repouso e outras des pesas, a criterio da seguradora e do grupo segurado, desde que equilibrado atuarialmente o pia no apresentado.

ASSISTENCIA MEDICA SUPLETIVA NO BRASIL

A AssistSncia Midica Supleiiva no Jl.Brasil ium empreendimenlo que gira um montanteestimado derecursos ao redor de US$2 bilhoes ao ana Basicamenteesta atividade4exercidaporcincoprincipalsramosdeprestadores de servigos, a saber

a)Medicina de grupo

b)Cooperalivas midicas(UNIMEDS)

c)Auto-seguro(Auto-Qestao)

d)Administragdo de Servigos

e)Seguro Saude.

Asentidadesde medicina degru po prestam osseusservigos ao piiblico em geral, mas com enfase para as etnpresas de midio e grande porte, ou a segmentosde empregadosde nivel mddio/alto dasre/eridas empresas,embora operando tambim coberturasindivi duals ou familiares, utilizando a sistemdtica de prd-pagamenio em reiagdo aosusudriosdassensservigos. Estesservigos sdo prestados por intermedia de redesdeinstalagoes mddicaseprofissionais credenciados,sem embargo de,em aigunscasos,serem asentidadesdentenloras de hospitals prdprios e profissionais da drea mddica a elas vincuiados. Relativamentepouco numerosossdo os pianosde livre escoiha de profissionais

mddicose deestabelecimentos hospitalares e, na generalidade, apenas para segurados especiais, individuals ou familiares.

As cooperativas midicas distinguem-se pelofato de prestarem diretamente osseusservigos, revertendo osresultadosfinanceiros da atividade aos seus cooperados.

O auto-seguro ou auto-gestdo caracteriza-sepelofato de empresasde diferentes ramos de atividades instiluirem e gerirem osseusprdpriosprogramasassistenciais, alraves de credenciarnento de hospitals e profissionais da area de saiide ou,por vezes, isolada ou concomitantemente, pela manutengdo de ambulatdrios e, ate mesmo, de hos pitalsprdprios. O custeio e arcadopelasempresasou dividido entre elase os seusempregados, existindo ainda casos que a cobertura efeita sob aforma dereembolso dasdespesas,com livre es coiha deprofissionaise estabelecimentos medicos.

A administragdo deservigosguardaestreita reiagdo,em lermosoperacionais, com o auto-seguro, deste se distinSuindo pela circunstancia de as empre sascontratarem umafirma administradorapara gerir o piano,fornecendo esla asua rede de credenciados,pagando Os servigos e cobrando-os da empresa usudria, com o acrdscimo de uma taxa de administragdo.

E finalmente, descartada desta sumarizagdo os hospitalsprivados e as cli'nicas que vendem ti'tulos ou cobram

mensalidades, temos o Seguro Saiide propriamente, operado por empresas seguradoras.

Ndo existe diferenga substancial entre asdiferentesformas deprestagdo deservigosmedicossob asistemdticade pre-pagament<^ cabendo realgar, ndo obstante, relativamente asseguradoras, que a estase vedado prestar diretamente OSservigos de assistincia mddica, tendosempre de recorrera redes de creden ciados, ademaisde garantir a livre esco iha de profissionais e estabelecimentos hospitalares, neste ultimo casosob a sistemdticade reembolso dasdespesasrealizadas,sempre que a escoiha ndo recaia sobre servigos credenciados.

Convem relembrar que as segu radoras, iniciaimente, nosidosde 1976, so estavam autorizadas a operar pia nos dereembolso, nosquaisossegura dos tinham que custear integralmente as suas despesas e s6 posteriormente recuperd-las.

Atualmente as seguradoras jd operam com maior liberdade, medianre acordoscom prestadores deservigos, podendo oferecer coberturas que dispensam osseussegurados de qualquer pagamento direto dos procedimentos mddicos — comojd assinaiada

Ndo temosconhecimento da existencia desdlidasestatisticassobre o mercado de assistencia medicasupietiva no Brasil, mas o Sr. Humberto Tbrloni FiIho, em artigo publicado na revista Seguros & Riscos de novembro de 1988, fezo registro de queem 1987existia um universosegurado da ordem de22,4 miIhdes de pessoas, dasquais800 milcobertasporpianosdasseguradoras,isto 4,pouco menosde3,6% da totalidade.

tendem a elevar-se mais que os custos gerais ou, em outraspalavras, que eies estdo em constanle ascensdo real. Este fenomeno deriva de um complexo de causas, mas vamos encontrar boa par'cela da explicagdo na denominada "sofisticagdo da medicina",redundandoem custos cada vez mais onerosos, merceda avangadatecnologiaenvolvida. Poroutro lado miramoso objetivo da medici na, a vida humana, inestimdvelem termos monetdrios.

Irretorqmveldqueo "riscoexcepcional"quetambem pode recebera denominagdo de "catdstrofe individual" ndo encontra guarida nospianosdispomveis,eis que a cronicidadee osestados terminals prolongados estdo expressamente exciuidos da cobertura. Estes ca sos somente poderiam set acautelados peia constituigdo de provisoesespecificas, talvez acompanhados de uma carencia longa. Mas isto implicaria mudanga estrutumldopiano, que teria que assumiraformadeiongaduragdo,ade mais de ndo eliminar o principio mutuah'slico de repartigdo de custos, com a conseqiienteesubstancialelevagdo das taxas de custeio

Vale assinalarque asmodalidades de cobertura adotadas pelas entidades que asdispensam estdofundamentadas, em termosde custeio, no regimede "repartigdosimples"(ou "primio derisco"), nao existindo, que do nosso conheci mentoseja,pianosatuarialmente estruturados e que contemplem provisoes matemdticasoufundoscontingenciais.

E um fato jd estabelecido, em nivel mundiak que os custos mddicos

No que concerne aos integrantes do Sistema Nacionalde SegurosPnvados quese dedicam diretamente ao Se guro Saiide, assim como aoseu ressegurador institucional, cabe assinalar que ate 0 momenta as seguradoras ndo cederam resseguro e nem contataram o IRBoficialmente.£desecrerqueasse guradoraspoderiam vir a interessar-se pelacobertura de resseguro nasistemd ticadestop loss,o que Ihesdaria maior tranquilidade operacional. Integra a pauta de trabalhos do DERHE o contato com asseguradoras que operam o Seguro Saiide, afim de auscuitd-lasso bre assuas necessidades, experiinciase encetar, ap6s, osestudosdeviabilidade do resseguro. •

ABSTRACT

Health insurance

A success/ull story ofa young branch - thirteen years ofgrowth. Antonio Lober,IRB technician, tells everythingfrom the begining.

* T«nico de Seguro do quadro do IRB.

JdNIOMOTTA GONDAR*

Historia do IRB e Historia(I)

-Nao se pode ter tanto mteresse pelo que aconteceu no passado e nao se interessar pelos acontecirnemos presentes. Nao sepode ter mteresse pelos acontecimentos presentessem ter vontade defazer alguma coisa no sentido de influencid-los."(Edmundo Wilson)

Com a proposta de combate abnegado ao cartorialismo e aos cartels existentes em diversos segmentos economicos no Brasil, da impIanta?ao de uma economia de mercado atraves da livre concorrencia, da eliminafao de subsi'dios e restrifoes ks importafoes,o Govemo CoUor inaugura uma nova fase na poUtica economica brasileira. Nesse contexto, manter o IRB como centralizador da atividade de resseguro — que se contradiz a uma economia de livre mercado — faz sentido? Essa questao, tantas vezes levantada no setor de seguros, vem, oportuiiamente, de novo a tona. Cabem, entretanto, aJgumas consideragoes a respeito do modelo operacional exercido pelo IRB nos seus 50 anos de atividade.

OquerepresentaoIRBhojena

economia nacional, nao deve ser visto pontualmente, sob pena de deixar-se de lado todos os caminhos que a empresa percorreu, pelo esforgo do mercado brasileiro e corpo funcional, para chegar ao grau de competSncia atual.

Asslm sendo, toma-seimpresdndiveloresgatedaliistbriadoInstiluto, desde sua fundacao, inserida no con texto poHtico-economico nacional, para que, com base nesse retrospecto, possa-se formular questoes e opinibes a respeito do future da empresa.

Aos trenicos do mercado e, especialraente ao funcionalismo da Casa, dedicamos esse artigo, com aconscienciadequeofuturedoIRBdependeda integragao dos mesmos nos objetivos aos quais esta empresa esti e esteve sempre empenhada.

0 INTERVENCIONISMO ESTATAL

A crise mundial de 29 deixou rnarcas profundas na economia estritamente agricola brasileira, baseada, sobretudo, nacafeiculiura. A retragao do mercado externo pos em evidencia a vulnerabilidade de uma economia voltada exclusivamente para a exportagao de materias-primas.

A crise deierminou tanto o esgotamento do LiberalismoEconomico corrente economica propagada e, de certamaneiracoercitivamenteapUcada pelasnagoescapitalistasdesenvolvid^ aos paises deeconomia periferica vigenteno Brasil, como promoveuo nascimento do Intervencionismo Estatal, no Governo Vargas.

0 Intervencionismo Estatal manifestou-se, sobremodo.apartirde

1934.0Estadocomoagenteregulador economico-fmanceirosereservavaodireitokexploragaodosubsolo, ao veitamento da energia hidrdulica e instalacaode**Autarquias" —orgamsmos estatais independenics, dedtcados ao controle e kdiregao dos negbcios e das atividades econdmicas. Brasil, 1939. A ditadura Vargas,

ainda nao posicionada politicamente sobrequemapoiarnaguenaqueseiniciava na Europa, estava baseada no modelo fascista italiano, onde vigoravam a repressao as correntes politicas antagonicas, o paternalismo sindical e o nacionalismo populista.

Nesta arena e, aproveitando-se, estrategicaeoportunamente,desuapolitica externa, Vargas da inicio a um programadenacionalizagaodasatividadeseconomicas no Brasil, pois, por ter sido Ministro da Fazenda no Go vernoWashingtonLuis, conheciaprofundamente a sangria de capitais e os "intocdveis" interesses estrangeiros atuantes sobre a economianacional.

Saoexemplos destaprimeira fa se de intervencionismo o Cddigo das Minas, oCodigodasAguaseacriagao deorganismosaut^quicoscomooInstitutoBrasileirodoCafe,oInstitutodo Agiicar e do Alcool e o Instituto de Resseguros do Brasil, entre outros.

O SURGIMENTO DO IRB

A ideia de se criar uma organizagao nacional de resseguros remonta a 1923. Segundo Edmundo Perry, foi D^cio Cesdrio Alvim, quenessadpoca pertenciaaoquadrodasrepartigoesdo MinistdriodaFazenda, quempercebeu anecessidadedoaumentodacapacidade retentivadas seguradorasnacionais. paratanto, manifestou-sepelaimprescindibilidade de criagao de um orgao nacional de resseguros que promovesse tal objetivo.

Deste mode, foi idealizadaeprojetadaacriagaodeumacarteiraderes seguronoBancodoBrasU—fatoeste que nao chegou a se concretizar. ApdsadeposigaodeWashington

d

eRamos apresentou emendaaConstituigao promulgada, obrigandoqueas entidades ou agencias estrangeiras de segurodevessemseconstituiremsociedades anonimas, com capitale reservas tecnicas no Brasil e que, em suas diretorias, deveria haver sempre, pelo menos, um brasileiro nato. Alem disso, proposafundagaodoBancoNacional de Seguros e Resseguros.

Dessas propostas surgiu o primeiro projeto legislative, em 14 de fevereiro de 1935, estabelecendo as condigoes geraisparaanacionalizagaodas Sociedades de Seguro e para a funda gaodoBancoNacionaldeResseguros.

O projeto por^m, quando encaminhado a Comissao de Finangas e OrgamentodaCamaradosDepuiados, em maiode 1935, recebeuparecercontrario a sua execugao, alegando-se diividasquantoaconstitucionalidadeda nacionalizagao das seguradoras estran geiras, sendoencaminhadoaConussao de Justiga que opinou pela elaboragao de um substitutivo do projeto.

Em 23 dejulhode 1936foienviado a camara dos Deputados, atraves do Ministro Agamennon Magalhaes, anteprojeto dividido em duas partes distintas: aprimeira referia-seanacio nalizagao das empresas de seguro e a segunda a criagao de um orgao autdrquicocontroladordoresseguronoPais — 0 Instituto Federal de Resseguros.

Uma serie de criticas foi levan tadanaCamara dos Deputados relativamente a este anteprojeto, sobretudo as referentes ao monopolio do res seguro e k nacionalizagao das segura doras. O plendrio, assim, votou contra o anteprojeto, ressalvando, entretanto, melhor apreciagao da medida.

Luis, em 24 de outubro de 1930, a criagao de tal mstituigao no Governo ProvisdriodeVargas, tomou-se, novamente, objeto de cogitagao.

Na Constitutigao de 1934, formulada por uma Assembleia Nacio nal Constituinte, ficou determlnada a criagao de um 6rgao ressegurador nacional.

O constituinte Mdrio de Andra-

Foi entao enviado ao Congresso um substitutivo do anteprojeto, redigido pela Comissao de Finangas. Por este substitutivo o Instituto teria sua estrutura radicalmente alterada nos t6picos fundamentals contidos no ante projeto de Agamennon Magalhaes: nacionalizagao das seguradoras estran geiras, a obrigatoriedade de ressegurar

OS excedentes no Pai's e o monopdlio do Instituto.

Com o Golpe de Estado de 1937, devido,segundo Vargas,"k iminencia de guerra civil no Pai's", as elei?6es previstas para aquele ano foram sus penses,inaugurando-se no BrasU o Es tado Novo—sistema politico ditatorial que perdurou at^ a deposifao de Var gas, em 1945 — baseado em Constitui^ao formulada a 10 de novembro de 1937.

Essa Constituifao ampliou, sobremaneira, os poderes do Executivo. No seu artigo 15, n? XVII, atribuia exclusivamente k Uniao a competenda de iegisiar sobre seguros esua flscaliza?ao e, no artigo 145,sobre a nacionalizapao das empresas de seguro.

Em setembro de 1938, Vargas incumbiu seu Ministro do TVabalho, Indiistria e Com^rcio de apresentar projeto sobre a criafao do Instituto Federal de Resseguros do Brasil. Esse projeto, submetido a algumas modificafdes, veio a ser transformado no Decreto-Lei n? 1.186, de 3 de abril de 1939.

O nome do Instituto foi sirapliflcado e abolido seu prazo de dura^ao, previsto inicialmente para 50 anos: estava fundado o Instituto de Resseguros do Brasil.

OS ESTUDOS PARA VIABILIZAR AS ATIVIDADES DO IRB

O Decreto-Lei estipulou o perfodo de seis meses para osestudos de viabiliza^So operacional do Instituto e seus estatutos. Para tanto, Vargas determlnou que a administra^ao do IRB, nesse periodo, fosse exercida por um presidente,assistido por um Conselho T6cnico, composto por seis membros.

Foram nomeados o presidente, engenheiro Joao Carlos Vital, tr6s representantes do Governo e tres das companhias seguradoras. O grupo nomeado pelo Govemo foi assim formado: Adalberto Darcy, consultor juridico do ent^o Departamento Nacional de Seguros Privados e Capitalizafao,(DNSPQ; Frederico Jos6 de

Souza Range], atudrio, chefe da Divisao T^cnica do DNSPC; e ArmSnio Gonfalves Fontes, membro do ConseIho de Administra?ao da Carteira de Redesconto do Banco.do Brasil.

As sociedades seguradoras fo ram representadas por Otavio da Rocha Miranda, presidente do Sindicato dos Seguradores do Rio de Janeiro, Alvaro Silva Lima Pereira, diretorpresidente da Sul America Terrestres, Man'timos e Acidentes e da Sul Ame rica Capitalizafio, e Carlos Metz, gerente da sucursal da Companhia El Fenix Sudamericano de Buenos Aiies e diretor da Companfiia Internacional de Capitaliza^oes.

Em julho de 1939 ocorreu a primeira selefao de pessoal para o IRB. No concurso piiblico realizado inscreveram-se 3.064 candidatos dos quais apenas 245 foram habiiitados.

Em prazo hibil foram concluidos OS trabalhos de criayao dos Estatutos do IRB que se concretizaram atravds do Decreto-Lei n? 1805, de 27 de novembro de 1939.

OS PRIMEIROS ESTATUTOS

Nos primeiros Estatutos ficaram bem defmidas as atribuifoes do Insti tuto, bem como a formalizacao da da ta deinicio desuas atividades,3 de abril de 1940, atrav^s da concatena?ao da mat^ria, dispersa na Lei bdsica de sua funda^ao.

O capital do IRB ficou assim distribuido: 70% pertencente as instituifoes de PrevidSncia Social, que, k ^poca,totalizavam 85 Institui?6es;eos restantes 30%,distribuidos proporcionalmente ao capital realizado,4s socie dades seguradoras operantes no Pais, sendo 32 dessas estrangeiras.

Os objetivos do IRB foram definidos no Artigo 18 de seus Estatutos: regular os resseguros no Pais e desenvolver as operacoes de seguro.

Como reguiador do resseguro coube ao IRB:

a)receber das sociedades seguradoras, obrigatoriamente, as responsabilidades execedentes de suas retenfQes em cada

risco isolado;

b)reter e retroceder, total ou parcialmente,as responsabilidades assumidas, de conformidadecom as normas estabelecidas pelo Conselho Tecnico;

c) colocar no Exterior somente as res ponsabilidades excedentes a capacidade retentiva do mercado intemo; e d)analisar astabelas delimite mi'nimo e mdximo de retencao das sociadades e sujeiti-las k aprovagao do DNSPC.

Alem dessas atribuifoes, era facuitado ao IRB o recebimento de res seguros e retrocessoes do exterior, a oferta dos mesmos 4s seguradoras e a efetuafao de contratos automdticos e facultativos.

Ficaram ainda definidas nos Es tatutos as formas de contratafao de resseguro para os Ramos Elementares, para o Ramo Vida e para o Ramo Aci dentes do Trabalho.

Para proceder ao desenvolvimento das operacoes de seguro coube ao IRB utilizar-se de meios para a difusao e aperfeifoamento tecnico do seguro atravds da realiza?ao de congressos e conferencias, organizacao e publicafao de estatisticas de seguro e ressegu ro, publica?ao de uma revista t^cnica, reorganizafao das tarifas de seguro e padronizapao das apdlices, alem da organizafao de cursos para forma^ao de profissionais de seguro.

O PRIMEIRO ANO DE ATIVIDADE

Cerca de 75% dos resseguros do Pais concentravam-se no Ramo Tncendio que,por essa razao, foi o primeiro a ser operado pelo IRB.Em 3 de abril de 1940 iniciaram-se suas atividades com asentao 82sociedades que operavam neste Ramo,das quais 56 haviam assinado com o IRB contratos para cobertura automitica dos seus exce dentes. As demais propuseram, para cada risco, o resseguro avulso.

O piano de resseguro utilizado foi o modelo cl4ssico de Excedente de Responsabilidade, havendo o ressegu ro obrigaldrio de 20% das responsabi lidades em caso de cosseguro.

A partir de estudos efetuados junto as sociedades, que permitiu a "iiniformidade de criterios a serem empregados para todo o mercado,foram elaborados o Manual de ResseguroIncendio, onde constavam a defini?ao de risco isolado e o criterio de mensuracao de risco baseado nos parametros localizafao-ocupa?ao-constpu<;ao (LX)C), OS Contratos de Retrocessao e as Instru?6es sobre Cessoes de Res seguro e Liquidagao de Sinistros.

Alem disso, foram definidas as retencoes do mercado, minima e maxi ma para cada risco isolado, baseada na relaijao das reservas livres e risco medio de cada seguradora. O mesmo Criterio foi instituido para as retencoes do [RB.

O primeiro exercicio financeiro, encerrado em 31/12/40, gerou receila liquida de premios aceitos pelo IRB da ordem de US$ 1,9 milhao'" para um total de US$ 22 milhoes de premios de seguro direto.

A retrocessao de premios para o mercado nacional atingiu a clfra de ^S$ 912 mil, enquanto que a retroces sao para o Exterior, que em 1939 foi de US$ 2,8 milhoes reduziu-se, por sua vez, a apenas US$ 183 mil.

A economia de divisas proporcionada pela atua?ao do IRB, j4 em scu primeiro ano de operacoes, mais do cue comprovar a necessidade de sua ^xistencia, serviu para dirimir argunientos contrarios a sua implantacao.

Embora os exedentes das segutadoras sejam, conforme a Lei deterntina, exclusiva e obrigatoriamente fessegurados no IRB,a maneira como ® efetuado o processo de resseguro no Brasil tern caracteristicas pecullares.

O cosseguro, por exemplo,que nada mais e que umaforma de puiveriza?ao de responsabilidades entte segurado ras,existia mesmo antes da criacao do Instituto e ate se intensificou,em conseqiigncia da politica de desenvolvimento do mercado segurador estabeleclda o IRB a partir do inicio desuasoperacoes.

Caracteristica singular do tipo de ooeracao de resseguro efetuada pe

lo IRB chama-se Retrocessao Interna ou Consdrcio. Na realidade pode-se afirmar que, aqui, o resseguro e efeluado por todo o mercado, utilizando sua capacidade retentiva, cabendo ao IRB a funcao de mero administrador dos resultados propiciados por essa atividade.

Outra atribuigao do IRB, de grande importancla,alem das descritas acima,que redundam em extraordinaria poupanca de moeda forte para o Pais, e o rigor no criterio de escolha de resseguradores do exterior para efetuar a colocacao dos excedentes internos. Para tanto, sao minuciosameme analisados balancese atividades desses resseguradores de maneira a proporclonar a malor garantia possivel nessas colocacoes.

Entretanto, mesmo que nao haja cumprimemo Imediato na recuperacao

de resseguro por coma dos ressegu radores do exterior,em caso de sinistros de vulto o IRB tem esirulura e reservas tecnicas capazes de fazer com que as seguradoras nacvonais honrem suas responsabilidades,em curto tem po, frente aos segurados, garantindo, assim, a necessaria estabilidade do mercado.

Em recente artigo publicado nesta Revista'-',o funcionario aposentado Celio Nascentes,nos revela o comeiido deumacartaenviadaem 1940pela RainhadaInglaierraaoentao presidentedo IRB Joao Carlos Vital. Segundo Nas centes, a Rmnha "advogava o retorno do resseguro no Brasi!a situacao ante rior a 1939,dandocomo pretexto o argumenio de que o IRB naoteriaexlto na sua mlssao, dada a naiureza essencialmente tecnica dasoperacoes deresseguro,granderaente especializada''.

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(1) US$ I.OO = 17;7OOS0

(2)Revista do IRB n? 2S0- Julho/Setembro de 1989

•Tecnico de seguro do IRB

ABSTRACT IRB and History

Looking ai past toprojectfuture. An tirticlesigned by J6nio Condar,[RB technician.

0que e a Rede de Transmissao de Dados do IRB

Dando prosseguimento ao tema Informatizagao em Seguro e Resseguro — materia de capa da edi?ao anterior — a REVISTA DO IRB apresenta a seus leitores artigo assinado per Carlos Leonardo dos Santos, Analista de Sistemas e Gerente do Centro de Informatica do Institute, que explica com mais detalhes o que e e como vai fimcionar a Rede de Transmissao de Dados do IRB.

Aposaleituradediversasmaterias

que vem circulando nos jomais do Pai's e nos periodicos do mercado segurador, ficam diversas diividas tais co mo efetivamente,seraa "redede comunicagao de dados do IRB"e co mo sera a "troca eletronica de dados" com o uso de "EDI".

Para que possamos falar sobre o que estamos fazendo nesta drea, sera importante que tenhamos aJguns conceltos basicos firmados para que,entao, todas as perguntas possam ser respondidas e todas as duvidas sanadas.

Quando comecamos a estudar a forma de interligacao do IRB com os

demais segmentos do mercado segurador,deparamo-nos com as seguintes alternativas:

1. Desenvolvimentodeumarede de teleprocessamento propria,com algumas questoes devendo ser consideradas e resolvidas, como:

• nossa unidade de controle de termi nals remotos,contratadaem 1982, permite a liga?ao de, no mdximo, dez linhas e sua capacidade de memdria de 256Kb nao comporta a conexao necessaria para atendimento de todo o quantitativo de seguradoras existentes no Pai's. O investimento mi'nimo neste equipamento seria da razao de USS 50

mil, podendo alcan?ar ate USS 350 mil com sua total substitui?ao.

• necessidadedecontratacaodetantas linhas Transdata(service da EMBRATEL)quantas fossem asseguradoras a que nos interligassemos. Para cada uma destas linhas, seria tambem contratado um par de morfems.(equipamentos que transformam o sinal de um computador em sinal telefonico e viceversa); e

• prepara?ao tecnica interna para nos conectarmos a uma grande variedade de equipamentos(IBM,Unisys, minis, supermicros, micros XT,286,386eta), com diferentes velocidades de transmis sao dos dados.

2. Ado?ao de um servico EMBRATEL que facilitasse a interIiga?ao com as seguradoras:

•a 6poca,a EMBRATEL comegava a divulgar o servigo conhecido como STM-400,que permite a iransferencia de arquivos de textos, mais apropriado para aplicacoes do tipo "coneio eletronico".

3. Contratacao de servigo de re de de teleprocessamento e de servigo troca eletrdnica de dados - EDI(Eletronic Data Interchange), observados os seguintes aspectos;

• esta opgao 6 a mais adotada no mer cado internacional. No Brasil,jd exlstem diversas redes em pleno uso e outras em fase de implantagao,abrangendo,inclusive,outros segmentos da economia;

• o investimento seria o menor de todos;

• a grande dificuldade para implanta gao e uso do EDI estd na padronizagao "dos documentos trocados entre as empresas. Esta dificuldade e o nosso gran de trunfo, pois os documentostrocados entre as seguradoras e o IRB sao por n6s padronizados;

• ainterligagaosefazapenascomarede de teleprocessamento da empresa prestadora do servigo de EDI, permitindo que a ligagao seja feita da forma niais simples possivel e independente do tipo de equipamento utilizado por cada uma das empresas e;

• a contratagao de uma rede de telepro cessamento com pontos de acesso em diversas cidades facilita a interligagao das empresascom o uso delinhas urbanas de comunicagao de dados(LPCD) ou ate mesmo de linhas discadas.

A escolha tecnica recaiu sobre a contratagao do servigo de EDI e de urna rede de teleprocessamento de da dos, e, a partir dai,foi realizada a licitagao publica objetivando a contrata?ao de uma das empresas que ja prestavam esses servigos no Brasil.

Paralelamente a este trabalho, o Nucleo de Administragao de Dados desenvolveu uma serie de levantamentos sobre os formularies e documentos que Sao trocados entre o IRB e assegurado ras, para que a implantagao do EDI Possa ser feita de forma progressiva, sem afetar nenhum dos servigosem andamento.

COMO FUNCIONA

Concluido este retrospecto, podemos avangar na explicagao de como funciona o servigo de EDI.

O melhor conceito para explicai o funcionamento do EDI 6 o de caixa postai. Cada um dos participates da rede tem um nome identificador, nome este que6do conhecimento detodosos seus parceiros. Todos os documentos a serem trocados entre dois participates do EDI sao devidamente defmidos e, somente ap6s autorizagao bilateral, e que o documento podeser transmitido para a caixa postai deste parceiro.

Assim, a Seguradora ABC e o IRB fecham um padrao para um determinado"mapa de resseguro",criando a autorizagao bilateral para troca deste documento especifico. Em determinado periodo previamente estipulado, a seguradora gera as informagoes em seus computadores, se interliga a rede de teleprocessamento e transmite o "documento" paiz a caixapostalIRK

Nosso equipamento estara periodicamente checando a existencia de in formagoes em nossa caixa postal e, ao encontra-las,as retirara de imediaio,fa zendo internamente o processamento ou tornando-as disponiveis ao usuario devido,

Este tratamento intemo sera feito caso a caso, dependendo do tipo de "documento" e de informagao. Cada caso, enfim,sera devidamente estudado e definido junto aos usuarios.

O caminho inverse, do IRB para a caixa postal6a Seguradora,se processarida mesma forma.Um determinado documento sera gerado no nosso computador e transmitido para a rede com o enderegamento da caixa postal da seguradora desejada, ou para uma serie delas, usando um tipo de lista de distribuigao, o que facilita operagoes como a comunicagao identica a todas as seguradoras,com uma linica remessa nossa.

"DOCUMENTO"

Entendido o conceito de caixa postal,temos agora que definir,de for ma bem simples, o que e um "docu mento" no EDI.

Devemos considerar um docu mento tradicional,em papel,cujafmalidade e o registro de umatransagao comercial que,ap6sseu preenchimento na empresa"A",tem de ser entregue na empresa"B",a qual, ap6s efetivar os devidos registros de recebimento, tem de fazer transcrigoes, cdlculos e todas as outras operagoes para o processa mento da transagao original e das de mais dela decorrentes.

Entendida a iddia de transagao e de documento de transagao unica, po-

emos considerar que determinados documentos em papel apresentam o re gistro de diversas transagoes, e podemos citar como exemplo um MRCMapa de Resseguro Comum.

No MRC podemos receber uma determinada quantidade de iransagbes devido ao limite fisico do tamanho do papel adoiado na sua confecgao. No EDI,precisamos definir os dadoscomponentes da transagao. O limite do numero de transagoes do documento deixa de existir, pois o documento passa a ter o tamanho necess^io para seu usuario. Na realidade, um documento equivale a um lote de um mesmo tipo de transagoes, ou a um arquivo.

Uma das grandes vantagens na adogao do EDI e a independencia de forma de documento paracada um dos usuarios. A definigao dos dados que compoem a transagao i que tem que ser unica. A visao diferenciada de um mes mo documento permite aimplementagao da troca eletronica de dadossem alteragao das aplicagoes desenvolvidas em cada uma das instalagoes usudrias.

Toda a parte de coniroles de re cebimento e de remessa, protocolos de retirada, trilhas de auditoria, estd coberta pelo servigo EDI. A seguranga dos dados,confidencialidade e inviolabilidade sao pontos altos neste servigo.

Em terraos internacionais, jd existem diversas outras redes de usua rios de EDI. Na Europa, existe a rede RINET - Reinsurance and Insurance Network, cujos implementadores foram as seguintes empresas, a saber: The Mercantile & General Reinsurance Company pic, Munich Reinsurance Company, Nacional de Reaseguros S.A., Nederlands Reassurantie Oroep NY.,Skandia International Insurance Corporation, Societd Commerciale de Reassurance,Swiss Reinsurance Com pany e Uiuohe Ilaliana de Riassicurazione S.p.A.

O passo que foi dado pelo IRB d pioneiro no mercado segurador brasileiro. Ele viabilizard a interligagao deste mercado com outros segmentosda econoraia.

JTJRISPEUDENCIA

Em forma de fichas-resumo, coletadas por Roberto Ldzaro, Tecnico Adjunto de Administrafao dos quadros do IRB, aJgumas das principals decisoes tomadas pelos tribunals brasileiros que, de alguma maneira, dizem respeito ao mercado segurador.

■' RISCOSMULTIPLOS—VALORPELOSDANOS —DEPRECIACAO.Emsetratandodeseguromiil■ tiplo,emborasucessivos,naoincideainvalidadedo .art. 1.437 do Codigo Civil, em vista davariafao pa trimonial,semreajusteasapolices,inclusiveaceit^ compagamento. Quernpedeototaldaapolicepelo sinistrohavido podereceberomenorpelodanoapurado. Asubavalia?ao nao 6causadepedir, masmau

criteriodepagamento. Indeniza-seototaldoprejuizo aiho Umite daap6Uce, mas ai se avaliam osbens peloreal,inclusivedepreciaijao(TJ-RS—Acunan. da 1? Cam. Civ., de 16-08-88 —Ap. 588.034.009 Rel.Des. MiltonMartins—MeridionalCompanhia de SegurosGeraisx Hugo Fachini). InBoletimSemanal Coad-ADV n? 04 - Ano 9 - Pag. 056 Ementa n? 42.645.

DIMINUigAO DA CAPACIDADE AUDITIVA

DOEN^A PROFISSIONAL.A exposi9ao prolongada a mVeis excessivos de ruidos nao tipifica addente pessoal, impondo-se a improcedencia da execugao aparelhada por benefici^o de seguro de vida em grupo e addentes pessoais.0caso e tipico de doenpa profissional, que nao encontra cobertura por parte da seguradora. A tese de que seguro semelhante deva cobrir riscos semelhantes ao antigo seguro de acidente de trabaiho pode ser simpatica sob o ponto de vista social, mas nao encontra apoio na lei e na propria natureza do contrato -de seguro, no qual, obedecidas normas regulamentares, as panes podem escolher os riscos que pretendem ver cobertos, variando o valor dos premies conforme a extensao deles e das indeniza?6es previstas. O seguro privado nao ecompletivo ou supletivo da previdencia social,tendo o primeiro como6rgao fiscalizador e orientador a SUSEP,que nao considera como risco coberto a incapaddade,to tal ou parcial, resultante de condi?6es adversas, mas normals e proprias do ambienie de trabaiho a que se submeteo segurado. A seguradora nao podeser responsabillzada por um risco que nao assumiu, pois, nos termos do ajustado, para fins de cobertura considera-se acidente o evento exclusive e diretamente extemo,siibito,involunt^o e violento,causador deles6es fisicas que,por si s6eindependentemente de toda e qualquer outra causa,tenhacomo conseqiiencia direta a invalidez permanente, total ou parcial do se-

9mmm

do, dado que ocorrida imediatamente ou denlo prazo de um ano a contar da data do aciden te. Sendo o exeqiiente beneficiario da assistenciajudiciaria,fica isento da taxajudiciaria, pagando, porem,honorarios de advogado da executada,arbitradosem Cz$35.000,00,corrigidos monetariamente a partir desta data, observada a regra do art. 11, § 2?, da Lei 1.060,de 1950{1° TACi^^P — Ac da 5? Cam., de 30-11-88—Ap.397.016/9 — Rel. Juiz Marcio Ma- • chado — Companhia Uniao Continental de Seguros X Pedro Alves de Carvalho). In Bolefim Semanal Coad-ADV n?06 — Ano9 — Pdg.088 — Ementa n? 42.841.

NOTA ADV — Voto divergente: A situa?ao retratada na inicial da execu^ao conflgura acidente pessoal, desorte a ensejar ao exeqiiente aindenizagao prevista, contratualmenle.Examinando-se a apolice de segu ro de vidaem grupo, verifica-se que,consoante o estabelecido na clausula VI, a escala do capital segu rado determina-se em fun^ao de fatores objetivos a comprovaveis,de acordo com as Normas Oficiais pa ra Seguro de Vidaem Grupo.Se,comoentendeo apelante, "...a variafao automatica de saldrios implica em varia?ao,na mesma propor^ao,dos prSmios e ca pitals segurados", basta que, na fase de liquidagao, como Ihe facullou o Magistrado sentenciante, cornprove o embargado, a quanto monta, de conformida de com os respectivos aditivos, o reajuste do ca pital maximo segurado (Juiz Carlos de Carvalho).

FURTODEVEfCULO—LEISAPLICAVEIS. Seesi^dito no art.1.433 do Cddigo Civil que o conrtatodeseguronao obrigaantes dereduridoaescrito, econsidera-seperfeitodesdequeoseguradorremeta a apolice ao segurado, ou faz noslivros o Ian?amento usual da opera?ao; se por suavez, o art. 1?, § 1?, 2° e 5? da Circular n? 47, de 19-08-80, da SU SEP,dispoeque''aausenciademanifesta?aopores crito da Sociedade Seguradora quanto ao nao acoIhimentodapropostacaracterizaaaceita?ao implicita do seguro" e obriga a emissao da apolicecom

inidodacoberturacoincidente com aaceita9ao da proposta,naohaaiconflitodenormasemuitomenos derrogafao daquela normapor esta. O que ha eumanormacomplementandoaoutraquantoaimplicitaaceita?aodoseguro,econseqiientecobertura do risco. {TJ-RJ — Ac. unan. da 2? Cam. Civ. reg. em 16-11-88 - Ap. 3.444/88 - Rel. Des. Sampaio Peres-AntoniodaSilvaxSeguradoraAgrobanco S/A). InBoletimSemanalCoad-ADVn? 05—Ano 9 _ Pig. 073 — Ementa n? 42.750.

SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAQAO — EXECUQAO HIPOTECARIA. Ao mutudrio que nao consegue compatibilizar a sua renda com ©va lordasprestagoes cabeainiciativadeajuizar medidajudicialapropriada.NaoIheelicit©,por^m, acomodar-seesoarguirexcess©deexecugaoquando,ja inadimplente, sofreexecugaojudicial, semPrwar a sua .„da =

GeriOdototistr—EUiudosSantosxUNIBANCO, cSfo,—ioS/A-Rio)..n^

Coad-ADV n! 4 -Ano 9- Pig- 056 -Ementa

PFSOuisAADV-OSTF.aoapreciararepresen™ U88-3DF.Rel.Min. RaM l;.aseguintetese:0^ntidodospam^^^^^^^^ ;;|;daLei 4.380, de 1964, nao j^gntodaspres- ,|riominimocomocriteriodere j ^ ;£riomimmocomocriienuuc ^ ^tagoesdacasapropria,mas,de

belecer,emclausulacontratual,umaproporcionaiidadeentreaprestagaoe o salario minimo a ser ob servada como referencia limite nos reajustes subsequentes,e, deoutrolado, fazerdesuadecretagaoum marcotemporalparaadatadoleajustamentodaprestagao. O Dec-lei 19, de 1966, instituiu novo e completo sistema de reajustamento das prestagoes: a) tomando-a obrigatdria emediante o indice de corregaocombasenavariagaodasObrigagoesReajustiveis do Tesouro Nacional e b) atribuindo competencia ao BNH para baixar instrugoes sobre a aplicagao dos indices referidos. Nao raais prevalecem, a partir doDeclei 19, de 1966, ecom relagao ao SFH, as normas dos §§ do art. 5? da Lei 4.380, de 1964, com ele incompativeis, mesmo porque o decreto-lei, editado com base no Ato Institucional n? 2/65, tern efeito de lei, inclusive revogando anteriores normas antagonicas, mesmo que tenham o carater de lei for mal" (RTJ 119, pag. 548 ate 549).

.-VIDA EM GRUPO -

EXTRAVIO DE CARGA — CERTIFICADO DE DESCARGA—REEMBOLSO DE SEGURO.E fato notorip,porqueintegra os usos ecostumes dos portos nacionais, qua, na salvaguarda de seus direitos e interesses, quando o desembarque de mercadorias tiansportadas per via maritima,presentes devem estar o capitao,normalmente representado por agente ou consignatirio de navio ou de seu armador,o representante da companhia portuaria, assim como o do destinatdrio. VaJe dizer quea operafao de desembar que da carga deve ser feita na presen^a daqueles tr& represeritantes. Desse modo,se surge a hipotese de falta de carga dos documentos elaborados por esses representantes, ha,obrigatoriamente,de ser menclonada a irreguJaridade. Se apenas o agente da com panhia portuaria menciona a faJta de me'radoria,co mo aconteceu no caso,ha de prevaJecer essa constatacao,principalmente quando ela e entidade paraestatal, como a CODESP. Portanto, o certificado de descarga que a Companhia Docas,como sociedade mista emitci deve prevalecer em reia?ao aos demais

boletinsde descarga elaborados por agentes dacom panhia de navegacao ou do importador,porque,co mo drgao da Administra^ao Piiblica, suas declarafoes gozam de presunfao "juris tantum" deveraddade.Dispensaveleo protestojudicial para demonstrar a questionada falta de carga quando h^ provas outras que o supram,como acontece na espwie,onde a recorrida importadora demonstrou por documento oficiaJ, certificado de descarga,a falta apontada,e atransportadora-recorrente prova alguma fez no sentido de demonstrar o desembarque total dacar ga, como Ihe impunha. Cuidando-se de reembolso de seguro, em regresso, a correfao monetdria incide a partir do desembolso,uma vez que se trata de sim ples atualizagao monetaria(1? TACivtSP — Ac.unan. da cam.,de 14-12-88—Ap.402.852/0 — Rel. Juiz

Roberto Rubens — Pro Line Limited & Co. x SuJ America Unibanco Seguradora S/A).In Boletim Semanal Coad-ADV n? 8 — Ano 9 — Pag. 120 Ementa 43.030.

ADVOGADO — LIVRE ACESSO AS REPACTIgOES.Os advogados,no exercicio de suas funcoes, tern livre acesso 3s reparti?6esjudiciais e administrativas. Isto nao impede que a Administragao estabele?a normas gerais de atendimento ao publico(TJRJ - Ac. do Cons. Mag.,reg. em 07-11-88 — Proc. 150/88 — Rel.Des. Amida Guerreiro — Oficte Car los Mauricio Martins Rodrigues).

In Boletim Semanal CoadADV n? 7 — Ano 9 Pag. Ill — Ementa 42.967.

A^AO DE INDENIZA^AO — ROUBO DE CAR

GA O assalto deveserle^oiconta defor?a maior, impedilivo do cumprimento da obrigapao da contratanteecapazde isentar de responsabilidad^ tamb^, o condutor do vei'culo,que nao Ihe deu causa,a tflulo deculpa. Ausencia de comprovacao da responsabilidade da R.nofato que causou prejuizo patrimo

nial k A.ImprocedSncia da agao.(TACivvRJ — Ac. unan.do4? Gr.de Cams.,reg.em 22-09-88 — EAp.

65.627 — Rel. Juiz Ronald Valladares — Transpor ts Leonardo Ltda.x Transpories Portela Alta Ltda.)

In Boletim SemanaJ Coad-ADV n? 6 — Ano 9 Pdg. 095 — Ementa 42.880.

NOTA ADV — Em divergencia manifestaram-se os Des. Francisco Faria e Waldemar Zveiier, pelas seguintes considera?oes: a uma,porque havendo,co mo ha,norma expressa sobre o direito versado,nao pode o magistrado baixar portaria que o restrinja; a outra, porque constituindo-se tal direito em prerrogativa — enao privilegio — dos advogados,noexer cicio de uma fun?ao piiblica, a ponaria aludida ao restringi-Io atinge a pr6pria administra?ao da justi9a.Com efeito. Dois sao os dispositivosimpugnados da Portaria os quais dispoem:2 — Reservar ao expediente apos 17:30h para os trabalhos internos da serventia e 3 — atender aossenhores advogados,entre 13:00e 14;00h,ate que seinlciem as audiSnci^ de processos contenciosos. Referindo-se o primeiro a ser ventiae osegundo ao Juiz.O primeiro item versatexto expresso da lei 4.215,de 1963,que no seu an.89, inciso VI,alinea"c" determinaser direito do advogadoingressar Uvremente"em qualquer edificio ou recinto em quefimcione reparti9aojudicial,policial

ou oufro servi?© publico... onde deva praticar ato ou colher prova ou informagao litil ao exercicio da atividade profissional,dentro do expediente regulamentar ou foradele,desdeque se ache presenle qualquer funcion^o".Osegundoitem se contiapoe,tambm, aos arts.35 n? IV da Lei Complementar 35/79e 209 do CODJERJ,que estabelecem como dever do ma gistrado''..atender aos que procurarem a qualquer momento,quando setrate de providencia que recla me e possibilite solu9ao de urgencia" (art. 35)e "...comparecer diariamente a sede de seusjuizose a permanecer dasireze ks dezessete boras,ou enquanto for necessario ao service, aiendendo pessoalmente aos advogados,salvo quando ocupados em diligencias judiciais fora dojuizo"(an.209).Essas disposicoeslegais, entendo,vieram consagrar o conceito modemo de que a advocacia nao e apenas uma profissao liberal,nem ainda,so o exercicio de urn"munus'' publico;ela se consdtui,em verdade,hoje,numafuncao piiblica exercida por paiticulares,os quais prestam,portanto,service publicoinchspens^la administracao dajustica(art.68da Lei4.215,de 1963). Assim,ao restringir, a Portaria,direitos deferidos aos advogados,como prerrogativas ao desempenho de suas fungoes, no fundo esta cerceando a boa administracao da justiga,ja que semgo prestado ao Estado,perante este,coloca-se,o advogado,na mesma posigao queo Juiz no processo,nao cabendo ao ul timo impor Umitagoes^quele no desempenhode suas ativldades.

CRIME DERESPONSABILIDADE—FUNCIONARIO PCBLICO — CORPO DE DELITO. O procedimento nos crimes de responsabilidade de funcionario pilblico deve obedecer ao estabelecido nos arts. 513 a 518 do CPC,sob pena de nulidade. O delito de dano e crime material,sendo indispens^vel k sua caracterizafao o exame de corpo de delito(TA MO — Ac. un&n. da 1? Cdm. Crkn., publ. em

30-12-88—Ap.15.547 — Rel.Juiz William Romualdo — Pedro Lucio Neto x Valdevlno de Souza). In Boletim Semanal Coad-ADV n? 5 — Ano9— p^g. 071 — Ementa n? 42.740.

PESQUISA ADV — O art. 158 do CPC dispSe que "quando a infra?ao deaxar vestigio,seri indispensdvel o Kcame de corpo de delito, direto ou indireto, nao podendo supri-lo a confissao do acusado".

sn HABITACIONAL

cTpn nA hABITACXo — '^Sn'^Sa^arialnaosigmficaequivallnciadaspres-

SISTEMA FINANCEIRO u ^ p, AiMO de tagfles do mutudrio com os seus vencimentos.ProEXECUCAO Havendo oSTFde- vimento do recurso(TACivrRJ-Ac. do 1? Gr. de EQUIVALfiNCIASALAl^^ H Civs.,reg.em 14-11-88-Ap.71.038-Rel.

cidido,na Representagao n. • ' „ . <0^4 ^p5s juizD^io Xavier—BradescoRio S/A,CraiitoImoEQUiVALbiNC-irt — quenaomaispre- Cams. Civs.,reg. em 14-11-88 — Ap.71.038 — Rel. cidido,na Representagao '^ ^pos JuizD^ioXavier—BradescoRio S/A,CraiitoImovalecem os §§ do art. 5? da ^ bilidrio x Heitor da Silva Coelho).

a vigencia do Dec-lei 19,de 1966,o ri

AG£NCIA MARITIMA — FORO COMPETENTE. O conteiido da Siimula 363 do STF quando o mesmosentidodaqueleexpressonoart. 100,IV, "b", do CPC, pelo que o foro da agenda ou sucursal s6 serf competente para as obrigagoes por elas contraidas. De resto, nao se confunde a figura da agenda deumatransportadora, com a agendamaritima que a representa no portode d^carga, que nao praticou o ato de que dec'orre a respdnsabilidade dvil. A dedinafao no conhedmento do tfansporte como sendo o RiodeJaneiro asededatransportadoraevidenda ointuito de se fixar o foropararesponderaempresa pelos danos exsurgentes do contrato de trans-

porte. Poroutro lado, hd que se considerar a figura doestabelecimeDtoprincipal, queconstituio centro vitaldasprindpaisatividadesdatransportadora, "in casu" o Rio deJaneiro, quenaoseconfundecom a sua sede jun'dica, estabeledda precipuamente com vistasaoregistrodeseusnavios. Agravoimprovido, mantendo-se a decisao que acolheu a 'declinatdria fori" (TA-RS — Ac. undn. da 4? Cam. Civ!, de 08-09-88 —Ap. 188.065.957 — Rel. JuizJauro Gehlen—ManahS/AxCompanhiadeNavegacaoMa ritimaNetumar). InBoletimSemana)Coad-ADVn?

5 — Ano 9 — Pdg. 072 — Ementa 42.743.

Ogerenciamento dos riscos empresariaise assuntodegrandeatualidadeeimportancia. No Exterior a adocao daGerencia de RiscosjdC uma realidade na prftica administrativad^ empresas. No Brasil, este instrumento de racionaliza9ao ainda 6 utilizado incipientemente. O artigo publicado a seguir aborda a matena de forma didatica, mostrando como aGerenciadeRiscos e disciplinamultifacet^aeintegrada num amplo espectro de riscos que afligem toda a sociedade.

Emtodasaspartesdomundo,os

HONORARIO DE ADVOGADO — CONTRATO

ESCRITO E FIXACAO JUDICIAL. Nao ha que distinguir entreos honorarios fixados nasenten?ae aqueles devidos em razao de contrato firraado pelo cliente com o respective advogado. Por isso, se no contrato nao tiverem as partes estipulado expressamente que o advogado terf direito nao s6 aos hono rarios previstos contratualmente, comotambem aos fixados nasentenfa, o profissional so poderfexigir adiferencaentreaqueleseestes (TJ-PR—Ac. da2? cam. Civ., de 12-10-88 — Ap. 184/88 — Rel. Des.

Sydno- Zappa —Josue deJesusfhborda Ribas xAntSnioMoris Cury). InBoletimSemanal Coad^VDVn? 6 — Ano 9 — Pdg, 93 — Ementa n? 42.870.

PESQUISAADV — Estabelece o art. 99 do Estatutoda Ordem dos i^vogados do Brasil Qei 4.215, de 1963) que "se o advogado ou o provisionado fizer juntar aos autos, ate antesdecumprir-seomandate delevantamento ou precatdric^ oseu contrato de ho norarios, ojuizdeterminarfIhesejam estes pagesdiretamente, pordedu?aodaquantiaasetrecebidapelo constituintci salvo se este provar quejA os pagou.

meios decomumca?ao tem registrado diariamente as imimeras questoes que preocupamahumanidadenosdias de hoje: os derramamentos depetrbleo nomar, adestruigaodacamadadeozonio pelos clorofluorcarbonos (CFCs), a poluicao industriale urbana, adevaslacao da Floresta Amazonica e outros ^iados problemas relacionados com 0 meio ambiente, aepidemia da AIDS, a inflacao e a instabilidade financeira, OS seqiiestros de empres^ios, as dro8as, OS produios cancen'genos. a contaminacao de alimentos, os acidentes nucleates, os desastres naturais decorrentes de mudan?as dimaticas...

Por outro lado, os vertiginosos acontecimentos no Leste Europeu defiagrados pela democratizacao de mui^os paises com regimes totalitarios, a iminente unidade economlcae politica da Europa e as aliancas entre grandes conglomerados empresariais, entre ourios faios, somam-se ^is questoes jd anumeradas paracaracterizar, em sintese, que nos defrontamos com um ntundo cada vez mais repleto de incertezas socials, politicas eeconomicas, e comnovascategoriasderiscosquenao Podemserdesconsideradasnocontexto de qualquer tipo de organizacao hutnana.

O conceitode gerenciamento de riscos tem sido adotado de formadis-

persapor diferentesgruposeparaques toes bastante distintas.

Para muitas pessoas Hgadas a irea de seguro, a Gerencia de Riscos e acienciaque seocupabasicamente dos chamados riscos seguraveis e da reducao dos custos de seguros. Para banqueiroseprofissionaisdaareafinancei ra, o gerenciamento de riscos consiste nousodetdcnicas sofisticadas dehedg ing{prote?ao deativos fmanceiros)eno manejo adequado de taxas de juros. Para muitos polilicos, analistas sociais eacademicos, representa o controlede situagoes que afetam ou podem afetar o meio ambiente, e que sao decorrentes do crescente e desordenado avango tecnolbgico.

Jb para administradores hospitalares, por exemplo, pode significar o mesmo que garantia da qualidade dos servigos prestados aos pacientes. E pa ra OS profissionais da drea de seguranga, traduz-se fundamentalmente na redugaodedoengaseacidentesdotrabaIho ede acidentes comdanoskpropriedade.

Sem diivida alguma, todos estes enfoques, apesar de corretos, sao incompletos e limitados. Na verdade, a existSncia de todas estas abordagens advem sobretudo das crescentes incertezas que cercam o mundo em que vivemos. Resulta, enfim, danecessidade quetemosdeadministrarnossasvidas

e nossas empresas de forma mais inteligente frente as incertezas e ameagas.

Cada uma dessas facetas da Ge rencia de Riscos, como nao poderia debcar de ser, tem seu jargao prbprio e utilizatecnicas especificas, qualitativas e quaniitativas, muitas delas bastante sofisticadas. Entretanto, as limitagoes de todas estas abordagens residem no fato de focalizarem somente uma parte detodo o espectro de riscos a que as organizagdes estao expostas. Por exem plo, o maisantigoenfoquedogerencia mentoderiscostem seconcentrado fortemente—ate os dias de hoje— nos aspectos relacionados com o seguro, nao dandomuitaatengao ^ agoes desegurangaeprotegao, enaolevando emconta mmtos riscos importantes classificados como nao-segurdveis.

E fundamental, portanto, que a Gerencia de Riscos adquira nova for ma, definigao e compreensao e se tome uma fungao que tenha real e estratdgica importancia dentro das empresas.

Na Europa e nos Estados Unidos, vdrios autores e estudiosos do as suntoestao discutindo as dispersdes do conceito de gerenciamento de riscos, e enfatizando a necessidade de se iniciar uma nova era e uma nova filosofia pa ra o manejo das incertezas e ameagas, no Smbito de qualquer tipo de organizagao humana.

Oponto de partidapara ogeren-

FRANCESCX) W C. A K DECICCO'

0gerenciamentodosriscosempresariais nos anos 90

ciamento de riscos dos anos 90(ja batizado de ManagementofRisk para diferencia-lo do tradicional Risk Mana gement)esia na busca de uma nova de finite para essa funto.bem como na procura de uma nova descrigao de sua extensao, de seu posicionamento dentro da organizagao,e de uma sint«e de tecnicas que permltam conviver comas incertezas do futuro.Isto se deve ao fato de que um determinado risco nao podesimplesmente desaparecer,nem obviamente ser revogado por decreto,nem mesmo ser dissipado atraves da tecnologia, jd que inevltavelmente surgirao novos riscos no lugar daquele que se pensou ter sido eliminado.

A Gerencia de Riscos tomar-se-a entao uma disciplina composta de mul tiples passes sequenciaise bem delineados, dentre os quais destacam-se:

•a anaiise dos riscos, que estard voltada para a determinafSo da extensao so cial ou pessoal de cada tipo de risco e do custo requerido para sua proteeao;

•a avaliacao dos riscos, que permitira descrever a possibilidade de ocorrencia e a gravidade das situafoes que amea9am a organiza^ao;

•a tomada de decisao sobre os riscos, ou seja, a definifao sobre o que fazer com OS riscos,que incluira a prescrito tanto das medidas preventivas a serem adotadas, como tambem dos fundos necessdrios para cobrir perdas que certamente deverao ocorrer.

A "nova" Gerencia de Riscos deverd fazer parte do planejamento estratdgico da organizacao,eserd praticada por todos OS ru'veis da administracao, com o apoio de tecnicos, socidlogos e advogados, e sob a coordena?ao e direto de um profissional altamente qualificado,com maturidade e conhecimentos suficientes para o pleno desempenho dessa funcao.

Deverd,ainda,adotar uma sfntese de tdcnicas, origindrias dos diferen- , tes ertfoquescomentadosanteriormen-

te, as quais serao acompanhadas de inovacoes e a?5es efetivas envolvendo distintas areas e atividades, como por exemplo:

•seguro e outras formas de financiamento de riscos;

•engenharia de seguranca e preven?ao de perdas;

•controle de riscos de acidentes maiores, incluindo os riscos tecnologicos,os desastres naturais e os riscos ao meio ambiente;

•administracao de recursos humanos, incluindo controle-.de absenteismo e treinamento especializado;

•garantia da qualidade de produtos e servigos;

• engenharia de produ?ao, incluindo administrafSo de materiais e de estoques,plant/flj-ou/e gerenciamento da manutenfao;

•administraflo de riscos financeiros, incluindo estrategias de hedging,tecni cas de investimento de capital, manejo de taxas de jurose andlise de alavancagem operacionai e financeira;

•educacao,comunica?ao e psicologia dirigidas ^ questoes de riscos.

Esta sintese deverd ser aplicada a uma vasta gama de exposifoes a perdas que continuamente amea?am as organiza?6es e que podem ser resumidas em:

•perdas operacionais, provenientes de falhas humanas; paralisacdes da producaoi doencas e acidentescom trabaIhadores;falhas e danos a equipamentos, instala?oes e materiais; roubo; fraudes e sabotagera; perda de dadose informacoes etc.;

•perdas por responsabilidade, decorrentes de danos causados ao meio am biente, aos consumidores e ao publico em geral;

• perdas financeiras, provenientes de riscos de mercado,de riscos de credito, deflutuagoes de taxas cambiaise de ju ros etc;

•perdas decorrenies de riscos politicos, que englobam — como no caso do Brasil, em particular — bruscas mudan?as legislativas, confisco de ativos, politicas industrial e de comercio exterior, reforma agraria, desapropria?ao etc

O gerente de riscos dos anos 90 nao sera, e nem poderia ser, um especialista em cada um desses complexes e variados assuntos. Mas deverd ser acima de tudo um administrador,no sentido inais amplo do termo; devera ain da estar familiarizado com as diversas disciplinas envolvidas,e devera ter uma larga e clara visao de todo o espectro de riscos que podem amea?ar a empresa.

O seu primeiro grande desafio se ra mostrar aos executives da organiza-930 que o mais importante e a reputa930 que a empresa desfruta junto ao piiblico, e que o maior risco que ela corre e a perda de credibilidade.

Alera disso,0''novo''gerente de riscos e a direcao da empresa deverao ter em mente que serd vital que a organizacao esteja preparada, hoje, para enfrentar as incertezas do futuro,contemplando nao so os riscos puros e finan ceiros tradicionais, como tambem os problemas que afllgem a toda sociedade e que, de uma forma ou de outra, acabam afetando tambem a empresa, como as questoes relativas ds drogas,ao meio ambiente, a AIDS,aos produtos cancerigenos etc

Uma sociedade mais moderna e consumidores mais exigenies sefao igualmente responsdveis pelo novo rumo que o gerenciamento de riscos deverd tomar nos anos 90, obrigando a empresa a cuidar com aten9ao redobrada de sua comunicacao com todos os sistemas e subsistemas que inieragem com ela,incluindo aios prdprios trabaIhadores.

•Engenheiro.diretor geral do Institute Ifecnoldgico MAP^deSegui^n?ae Engenharia Ambienul - ITSEMAP do Brasil.

0seguro de Riscos de Engenharia

Riscos de Engenharia e um mmo que vem despertando interesse crescente junto aos usuarios de seguro e, ate mesmo,junto ao publico em geral. ^

Do somatdrio de diversas pesquisas,trabalhcs. apostilas e da P;6P™ profissional do dia-a-dia. cresceu a idfia de um grupo de tecnicos do IRB de elaboiar um trabalho, um conscUdado e, mais tarde, talvez, um hvro.

Assim Jose Paulo de Aguiar Oils, atual Gerente do Departamento de l^seos de Ensenhaiia Rurais, Habitacionais, Vida e Acidentes Pessoais,a que esta afeto o tamo e cujo nome esta Ugado a Riscos de Engenharia desde a criasao da DIREG^Dmsao de Riscos de Engenharia, Sonia Maria dos Santos Viana, atual Gerente da DIREG Marisa Guimaraes Balthazar da Silva,funcion^ia da Dwisao, decidiram d^ a partida. Neste niimero, a REVISTA DO IRB divulga alguns excertos deste trabalho.

Pode-secomecar afalar nossegu-

ros de Riscos de Engenharia citando uma pequena defini9ao que d4 "ma visao de sua cobertura, que e do hpo All Risks:

"E um seguro que garante Danos Materiais, oferecendo cobertura para "ma grande quantldade de riscos de^orrentes de qualquer acidente que posresultar em perdas, danos e avarias "OS bens segurados".

Se pensamos tratar-se de um se guro novo, de um novo ramo,ledo en8ano:um "mergulho no tempo" mosfm 0 contrdrio.

hist6rico

No sdculo XIX,com o advenio da RevoIu9ao Industrial, verificou-se a "ecessidade de proteger oelemento hu mane e a propriedade industrial conIra OS freqiientes acidentes decorrentes do rudimentar conhecimento que se ti"ha das mdquinas: ja estavara se tor nando indispensaveis ao homem, po r6m eram precdrias suas condico®® ® operacao e manuten9ao.

As ocorrencias mais sdrias e fre qiientes eram as explosoes das caldei-

ras a vapor.

Assim,um grupo de engenheiros da area da indiistria texlil de Manches ter, Inglaterra, fundou, em 1854, a Manchester Steam Users Association, cuja principal finalidade era a preven930 dessas explosoes atravds de inspe9oes periddicas das caldeiras.

Ve-se por ai que o seguro de Ris cos de Engenharia e um seguro bem nascido: inspe9des previas sao ate ho je a principalforma de avaliar osriscos e de se prevenir as perdas.

Assim foi criada,no berco do se guro.a apdlice denominada Boiler Ins pection and Explosion Insurance,conJugando inspegao com seguro.

Introduzida esta apdlice no mer cado ingles, em pouco tempo a cober tura passou a abranger outros tipos de mdquinas,tambem suscetiveis a danos, evoluindo para o que hoje se chama Se guro de Quebra de Mdquinas.

Os acidentes nas mdquinas nao se limitavam pordm,is suas operacoes normais; ocorriam tambem durante sua instalacao ou montagem inicial e, principalmente, durante o perfodo de testagem.

Da necessidade de se dar cober

tura a danos provenientes dessetipo de acidente, surglu 0 seguro para monUgem de maquinaria.

A segunda metade do seculo XIX testemunha o desenvolvimento de uma nova e especializada classe de se guro: dai 0 aparecimento de companhias especialmente destinadas a operar e desenvolver esses novosramos,tais como a British Engine & Electrical e a Vulcan Boiler& General,dentre outras. Grandes companhias de seguro, ja exisientes, foram despertadas para esses novos ramos que surgiam,passando a formar departamentos independentes para0gerenciamento desses ris cos, devidamente assistidos por enge nheiros especializados.

A expansao desses seguros para os demais paises industrializados e para OS paises do continente europeu nao demorou muito tempo.

Paralelamente,o conceito de ris cos e coberiuras nos seguros de mon tagem de maquinas passou a abranger outros riscos que nao os inerentesipr6pria montagem. Assim, para a cober tura de obras civis e equlpamentos de constru9ao foi apenas um passo:o chamado Contractor's All Risks Insuran-

ce(CAR)foi uma conseqiiencia logica do desenvolvimento historico do seguro tradicional de montagem de maquinaria.

NO BRASIL

Embora seja conhecido como um seguro novo,o seguro de Riscos de Engenharia nao e assim taojovemsua evolugao se deu condicionada a necessidade de se acompanhar o avan?o tecnologico.

Algumas das modalidades que hoje compoem a carteira de Riscos de Engenharia surgiram subordinadas a carteira de Riscos Diversos, criada em 1954,sendo o resseguro nessa epoca totalmente facultative.

No final de 1956, com a publicafao da Circular RD-01/56, depara-se com a modalidade Lucros Cessantes em Conseqiiencia de Riscos que nao o Incendio, Raio e Explosao(nao previstos na Tkrifa de Lucros Cessantes).

Esta circular inclui'a tambem a proposta de criaeao da Retrocessao Pais, uma vez que a retrocessao, ate entao, s6 era feita no Rio de Janeiro, por contatos telefonicos e formalizadaapos aceite.

A primeira men?ao a seguro semelhante ao atual Instala?ao e Monta gem aparece na Circular RD-11/58,versando sobre apolices de Riscos Diver sos e Riscos Varies, com resseguro compulsorio no IRR A essa modalida de era dado, na epoca,o nome de Ris cos para M^quinas em Instalagao ou Montagem.

Na Circular RD-04/59, de fevereiro de 1959,ve-se publicar queo Conselho Tecnico do IRB havia aprovado as primeiras Condigoes Especiais e Principios Tarifdrios para Seguros de Maquinas ou Equipamentos em Dep6sitos e Montagem ou Instalaeao, que podia ser efetivado a primeiro risco ou a risco total. Pela Circular RD-21/59, de novembro daquele ano, ve-se-o no me da modalidade ser altcrado para Instalaeao de Maquinas, Em29dejulhode 1960, publicada a Circular RD-17/60, o Conselho

Tecnico aprova as primeiras condifoes para Lucros Cessantes Decorrentes de Eventos que nao o Incendio,ja com res seguro obrigatorio no IRB. Na Clausula 5?, Resseguro Automatico, ve-se o desmembramento da modalidade pa ra o que e hoje Lucros Cessantes em Decorrencia de Quebra de Miquinas.

Logo nos primeiros dias de 1961 (6.1.61) sao publicadas, pela Circular RD-01/61 as"instrufoes para Cessoes e Retrocessoes de Lucros Cessantes em Conseqiiencia de outros Eventos que nao 0 Incendio".

Em julho"de,1965, pela Circular RD-04/65, as aceita?bes de resseguro de Quebra de Maquinas sao suspensas temporariamente, ate que o IRB e o mercado se aparelhassem para operar eficientemente na modalidade. Em conseqiiencia, tambem ficaram sus pensas as aceita?6es de Lucros Cessan tes Decorrentes de Quebra de Maqui nas. Foi logo apos essa data que a cobertura para Danos Eletricos passou a fazer parte do ramo Iiicendio.

A primeira referencia ao seguro deObras pode ser encontrada em Janei ro de 1967,na Circular DOE-RD-87,de 24 de Janeiro de 1967,ondesao fixadas normas para os Sorteios de orgaos do Poder Piiblico.

Ao final de 1969, na Circular RD-4/69, Normas para Cessoes e Re trocessoes de Riscos Diversos,corae?ase a falar no seguro de Riscos de Construeao em Geral que,juntamente com Instalaeao e Montagem faziam parte do Grupo I da Carteira de Riscos Di versos, para efeito de resseguro no IRB. Note-se a evolucao das modalidades.

No inicio de 1970, pela Circular DOE-RD-186, o IRB informa que os seguros de Montagem e Construfao nao mais poderao ser contratados sob a forma de declaraeSes mensais nem a primeiro risco relative, devendo a importancia segurada corresponder ao valor total do risco, no final da obra (principio basico de Importancia Segu rada para o seguro de Obras Civis em jClonstrufao e lnstala?aoe Montagem).

O prazo do seguro corresponde, tarn-

bem,ao periodo integral de duraeao da obra para as instalagoes, montagens e riscos de constru?ao em geral.

Em 30 de outubro de 1970, modificada a estrutura do IRB,e criada a Divisao de Riscos de Engenharia,com composigao inicial bastante diferente da apresentada atualmente. A DIREG compunha-se da Chefia da Divisao, e de duas seeoes: a de Riscos de Monta gem e Constru?ao e a de Quebra de Maquinas.Somente nessa ocasiao,com 0aparelhamento necessario,o IRB volta a operar o resseguro de Quebra de Maquinas.

Em 9 de agosto de 1971 e publicada a Circular RD-34,com as primei ras Condifoes e Tarifa de Quebra de Maquinas como hoje se conhece.

Mais tarde, em 1974, e que sao publicadas as Circulares PRESI-030 e 069/74 que,ad referendum da SUSEP, divulgam as primeiras Condieoes e Thrifa para os seguros de Riscos de Enge nharia, compreendendo os seguros de Obras Civis em Constru^ao, Instalapao/Montagem Conjugada de Obras Civis e lnsiala9ao/Montagem e Quebra de Maquinas.

Quanto as Condigoese Tarifa pa ra OS seguros de OCC/IM,a Circular SUSEP-16/83 e que esta em vigor, de vendo ser alterada brevemente em de correncia da reformulacao que estisendo processada pela Comissao T^cnica de Seguros de Riscos de Engenharia (CTSRE).

Para Quebra de Maquinas,continua em vigor a Circular PRESI-69/ 74, alterada/acrescida por comunicados e outras circulares.

Cabe lembrar que o primeiro grande seguro de Obras Civis em Constru^ao foi o da Ponte Rio-Niteroi.Tam bem merecem destaque as obras do Aeroporto Internacional do Galeao, P6lo Petroquimico de Camagari, Itaipu Binacional, o Emissario Submarino de Ipanema, a Usina Nuclear de Angra dos Reis e a Usina Hidreletrica de Tlicurui.

A modalidade de Lucros Cessan tes Consequentesde Quebra de Mdqui-

nas teve sua operaeao de resseguro iniciada em novembro de 1980,com a efetiva?ao do seguro para a fabrica de papel e celulose da Jari Florestal, hoje Cia. Florestal Monte Dourado.

No tocante a essa modalidade, tambem estao sendo desenvolvidos estudos para adequa-la nao so a crescente procura, mas tambem ao acompanhamento das iiecessidades dos grandessegurados, estando seu nome sendo alterado para Quebra de Maquinas/Interrup9ao de Produ9ao.

Com a evolueao na area de Informdtica,em setembro de 1983,efetivouse o primeiro seguro para Equipamen tos Eletronicos de Baixa Voltagem.Tal modalidade,agora denominada Equi pamentos Eletronicos, tambem cresceu: no inicio operava apenas com mi cro e macrocomputadores; hoje pode ser aplicada a todos os equipamentos eletronicos quesao utilizados nosdiver sos setores da economia,indiistria, comercio, ciencias, pesquisa, medicina e em orgaos oficiais.

E um seguro efetivado para as unidades e suas instalacoes, desde que estejam montadas,em funcionamento ou nao, mas prontos para uso, ofereeendo uma protecao contra todos os riscos de causasinternase externas que resultem em danos materials nas insta'a96es de computacao.

No momento,a carteira apresents um ntimero considerave!de apolices, Sendo algumas de grande vulto.

Recentemente, em 1985, apds consultas formuladas para atender aos grandes complexos industrials, corneCou-se a operar em Riscos Operacionais,0chamado All Risks Comprehen sive no exterior.

GRUPOS DE COBERTURAS DO Ramoriscosdeengenharia

Dentro do ramo Riscos deEnge nharia, dinamico per sua prdpria ca racteristica e pela necessidade de panhamento do avanco tecnoldgico ao parque industrial brasilelro, hoje po e se dividir as coberturas oferecidas em dois grandes grupos:

1? GRUPO

EM CONSTRUQAO / ANTES DO FUNCIONAMENTO Obras Civis era Construcao(OCC) lnstala9ao e Montagem(IM) 1 t

CONSTRUTOR MONTADOR EMPREITEIROS SUBEMPREITEIROS

FABRICANTE ^ SUPERVISOR PROJETISTA FINANCIAIXJRES

2? GRUPO

EM FUNCIONAMENTO Quebra de Maquinas(QM)

Quebra de Mdquinas/ Inierrupcao de Producao(QM / IP) Equipamentos Eletronicos(EE) Riscos Operacionais(RO) \ ANUAIS renovAveis T SEGURADO I profrtetArio(*)

(•)Em EE,&s vezes o segurado e o arrendatirio do equipamenla

RISCOS OPERACIONAIS j

Defmitao:e um seguro AH Risks, ou seja: que oferece uma prote- ' ?ao completa contra as perdas e danos materials de causasinternas ou extemas nas instalagoes industrials, bem como contra as, perdas economicas decorrentes de um dano material que afete a produ^ap.

res da qual falamos acima. Hoje a grande tendencia 6 nao mais limitar os segmentos dos seguros de Riscos Operaclonais e,sim,incentivar os segurados dos grandes complexos industrials a montar um esquema de prevengao de perdas e tambem de risco altamente protegido.

existentes;

• atender as particularidades de cada complexo industrial,elaborando individualmente os textos das condigoes, dentro do conceito de "sob medida"(o Taylor Made);

• montar um esquema de "pre vengao de perdas" de modo que se possa classificar o risco como de alta protegao.

ESTUDO E ANALISE DE RISCO E TAXAGAO

O trabalho de Analise do Risco, exigido para oseguro de Riscos Opera clonais deve reproduzir,fielmente,o resultado das inspegoes fisicas.

OBJETIVO DO SEGURO DE RISCOS OPERACIONAIS

A modalidade Riscos Operacionais e a cobertura mais recente no mercado brasileiro e teve im'cio por volta de 1985 na Carteira de Riscos de Engenharia,com o seguro do Projeto AJumar/ Alcoa,uma fdbrica de alumfnio situada em Sao Luis/MA.

Naquela ocasiao,o nosso mercado nao dispunha de condigoes p^este tipo de seguro.

Fomos busca-las no Exterior, e adotamos para esse projeto as condigoes apresentadas pela Factory Mutual, que correspondem ao seu modelo conhecido como F.3000.

A Factory Mutual aceitou integralmente o resseguro facultaiivo do excedente do mercado brasileiro.

Dai para frente, o seguro de Ris cos Operaclonais comegou a se desenvolver,sendo sua cobertura inicialmente direcionada para atender &s grandes plantas industrials,onde o risco Incendio nao fosse predominante.

Em conseqiiencia,a contratagao do seguro ficaria limitada aos seguintes setores: f^bricas de alurm'nio, f^bricas de cimento,indilstrias siderurgicas e de mineragao.

Esta cobertura segue os mesmos moldes da utilizada pelo mercado internacional,onde e conhecida pela denominagao de All Risks Comprehensive.

Este tipo de seguro 6 extremamente t^cnico, de uma grande abrangencia de coberluras, razao pela qual tern gerado muita polimica, inclusive no que diz respeito k limitagao deseto

Atender aos complexes indus trials com esquema de PRE VENGAO DE PERDAS e caracteristicas de RISCO ALTAMEN TE PROTEGIDO - HPR.

Diante da amplitude das coberturas oferecidas, o seguro de Riscos Operaclonais vem despertando muito interessejunto aos segurados dos seto res industrials que vem,cada vez mais, procurando a contratagao de seguro neste modalidade.

Tal fato eplenamentejustificavel. A meu ver, e a cobertura securitaria mais completa oferecida hoje pelo se guro moderno.

Hoje nosso mercado vem operando com dois tipos de apdlices que sao:

• a que segue o modelo F.3000, da Factory Mutual, onde a importancia segurada deve corresponder aos valores integrals dos benssegurados e cujas condigoes envolvem,num texto linico,as coberturas de Danos Materials e Lucros Cessantes. - ~ -

• no outro modelo de apolice,vamos chama-la de "brasileira", a importancia segurada 6 fixada por valores inferiores aos valores integrais dos bens segurados,ou seja,^fixado um limite de responsabilidade(seguro a 1? Risco)e as coberturas sao divididas em duas partes: Parte I — Danos Materials e Parte II — Interrupgao de Produgao.

Os seguros de Riscos Operaclo nais sao estudados caso a caso e seus custos devem ser considerados analiticamcntc(sern pre-fixagao,sem tarifa), exigindo-se sempre que as seguradoras elaborem um trabalho de Analise e Taxagao do Risco,baseado no Relatorio de Avaliagao do Risco elaborado pelo engenheiro inspetor.

No Relatorio de Avaliagao do Risco,0 nosso conhecido Relatdrio de Irispegao,deverao vir claramente definidos: a relagao dos bens aserem segu rados com OS correspondentes valores integrais; os esquemas de prevengao de perdas utilizados pelo segurado em protegao aos seus riscos; quadro de graduagao dos principals riscos que cada area esta sujeita a sofrer; fixagao das perdas maximas para cada unidade da

industria,com base nos eventos provaveis.

Como pane integrante do Relatdrio de Avaliagao do Risco,deverao ser anexados diversos documentos como as plantas do complexo industrial,lay out,fluxograma operacional,diagrama dos blocos de produgao e os questionarios Basico e Complementar.

O ideal de preenchimento dos questiondrios seria que estes fossem orientados pelo engenheiro inspetor.

Dessa forma o segurado forneceria as informagoes com maior seguranga e precisao, apondo sua assinatura.

De posse de toda essa documentagao e de todas as informag6«,vemos surgir a figura do underwriter.

Sua fungao?

Analisar minuciosa e criteriosamente o risco e estabelecer premios,limites,sublimites,franquias, condigoes sob medida (Taylor Made), para que, entao, o seguro possa ser efetivado.

Nao podemos esquecer queo calculo do premio para Danos Materials

PRINCIPAIS RISCOS COBERTOS

AMPLITUDE DE COBERTURAS;

•QUEBRA DE MAQUINAS

•INTERRUPCAO DE produgao

•INCENDIO

• RAIO,EXPLOSAO

Podemos fazer tal afirmagao porque: primeiro, para subscrever uma apolice de Riscos Operaclonais e imprescindivel:

• fazer uma avaliagao individual da planta a ser segurada, ocasiao em que se verificam os riscos realmente

Como acontece em todas as modalidades que compreendem a cartei ra de Riscos de Engenharia, para o sucesso dos resultados, e necessario um acompanhamento do risco em todas as suas fases. Para a aceitagao do risco ^ feita uma rigorosa inspegao por engenheiros especializados e acompanhada por t^cnicos dosetor e durante a vigencia da apolice e feito o acompanhamen to do risco, nao s6 por nossos tecnicos como tambem por representantes dos resseguradores do exterior que participam das coberturas.

L'ji '

Enumeramos a seguir os principals

'''Seas cobertos pela apdlice de Ris cos Operaclonais;

• Incendio, raio e explosao de Qualquer naturezK

• Vendaval. granizo,furacao e etc/one;

• Queda de aeronave e impacto de vefculos;

• Creves. tumultos e lock-out;

• Atos dolosos por parte dos funciondrios;

d feito levando-se em conta nao so os parametros apresentados como tam bem d baseado no valor dos bens que ulirapassem a franquia.

Quanto ao premio para Interrup gao de Produgao tambem e baseado nos bens que possam ocasionar uma redugao ou paralisagao da produgao da industria.

Do resultado de todo esse estudo em seus diferentes processes, pode-se oferecer,com seguranga,ao segurado;

Prestagao de servigos:

• reavaliagao das perdas potenciais;

• programa de inspegoes periddicas;

• controlede servigos demanutengao.

Quanto a parte lecnica doseguro:

• OS premios liquidos;

• OS limites e sublimites;

• as franquias:

• as condigoes.

Nao custa repetir que esse estudo e estritamente confidencial e de exclu sive interesse e responsabilidade da seguradora.

•INTERAR

•Desmoronamenta aluimento de terreno, queda de barreiras;

• Danos eldtricos.forca centnfuga;

•Erro de projeto;

• Defeito de material, erro de monfagern;

• Terremoto, marenioto;

•Dxtravasamento de materials;}

• Translado dentro do local se-\ gutado;

Inspegao Aceitagao/Cotagao Regulagao A seguir:

Quadro apresentando as modalidades operadas pela carteira.(Quadro I);

o Boletim de Sinistralidade dd uma visao do resultado operacional, por mo dalidade.(Quadro II); grafico apresentando a relagao Sinistro/Premio(Quadro III).

Devido as peculiaridades da mo-^:i dalidade hd necessidade de Engenheiros e Tecnicos altamente es-,.,,; pecializados.

• Negligencia,sabotagern e imper/cia;

• Alagamento e inundafdo.

• Danos durante a desmonta-X gem e remontagem parafins rfel manutencao, revisao e limpeza. j

Por ser a modalidade mais nova, o Quadro IV demonstra que a carteira estd auferindo nao so excelentes resul tados como apresentando um crescimento bastante significativo com os Riscos Operaclonais.

QUADRO1

RESUMO DAS COBERTURAS E SUAS PRINCIPAIS CARACTERISTICAS

RISCOS cobertos BENS COBERTOS vaigr em risco OBRASCIVIS \ EMCONSTRUCAO \ O.C.C.

Todos OS riscos relacionados com a construcab,inclusive danos da natureza; salvo os expressaraente exclulao§(dentre eies erro de projeto).

Projeios de engenharia em execu^ao, tais como;edilTcios,represas, ponies, armazens, tuneis, estradas, portos, fundacoes etc.

CRESCENTE

u te 0 a xn Ul g < INSTALACAO E MONTAGEM I.M.

Mdquinas industrials, instalacdes mecSnicas,eletricas, turbinas, geradores, construcoes de ago ou outros metais etc. crescente QUEBRA DE

Danos fisicos por acidente do erro de projeto, funcioramento defeituoso, danoeletrico,explosao fi'sicaetc.,sal vo OS expressamente excluidos(incendio, raio e explosao qui'mica).

i u z s S cu

Q.M.

interrufcAo DE PRODUgAO

QUEBRA DE MAQUINAS

I.F./Q.M.

RISCOS OPERACIONAIS (R.O.) I' iR'i Ij.^

Interrup?ao de producao proveniente de urn dano material,afetando a produ?ao,salvo osexpressamente exclui dos(incendio,raioeexplosao quimica).

Todos OS riscos inerentes,salvo os ex pressamente excluidos (so os riscos fundamentals).

Todos OS riscos abrangidos pelos seguros de Quebra de Miquinas, Demais RiScos e Interrup?ao de Produgao,salvo os expressamente excluidos (sd 05 riscos fundamentals).

Maquinas, instalapoes industrials, •equipamentos mecSnicos e aparelhos em geral,com excepao de ferramentas e pepas que por suas funpoes necessiiam de substituipoes freqiientes.

Micro e Macrocomputadores,insta lapoes de teiecomunicapoes (fax, telex), equipamentos eletrdnicos, maquinas de microfilmagem e reprodupao,instrumentos de predsao utilizados em medicina.

Grandes complexos industriais, suas mdquinas,instalapoes, equipamentos mec^icos e aparelhos em geral, ou seja, todos os bens de propriedade do segurado ou sob sua custbdia, locatizados no local especiflcado na apbiice.

FIXO VARIAVEL

FIXO decrescente (Depreciapao dos equipamentos). w

FIXO j decrescente (Depreciapao dos equipamentos)

FIXO variAvel

Devido ao grande interesse que vem despertando a materla, a REVISTA DO IRB voltard a ela no proximo miinero, a circular em margo/91.

32 REVISTA DO IRB. Rio de Janeiro. 3)(234, i REVISTA DO IRB,Rio de Janeiro. 51(254)oul/dez. 1990

ABSTRACT

'

QUADRO11 BOLCTIM DE SINISTRALBOADE -1989 -RiSCOS DE ENGENHARIAS0MAT6RI0DEI)S$ + NCZ$ + BIN CONVERTIDOS PARA D6LAR MOD (+)PR£MI0 R.N. (+)REV. t (-)CONST. (=)TCrrAL (+)S1N1STR0 SIN. (-)-)CONST. LIQ, (-)REVERSAO (=)TCflAL S/P RESULTADO OCC/IM 17.253.849.24 4.511.945,79 6.901.539,70 14.127,436,31 10.259,184,72 8.438.099,91 7.868.031,90 10,933.192,42 77,39 1.001.635,57 QM/LC 1.718.557,66 445.640,65 687.423,06 L3i2.678,34 18.256.63 23.948,63 38.421,97 17.801,35 1.36 919.942,50 EE 545.551,44 156.052,77 - 218.220,57 426.141,73 17,829,69 10.321,90 1.266.82 26,884,77 6,31 238.939,59 RO 3.537.106,24 1.409.212.45 1.414,842,50 3.430.146,85 205,692,53 1.008.460.00 0,00 1.214,152,53 35.40 1.556.516,43 QM 2.610.836,89 798,968,26 1.044.334,76 2.071.805,49 279,000,90 361.521,88 99.860,10 574.572,06 27,73 636.871,99 TOTAL 25.665.901,47 7.321.819,92 10.266.36049 21.%« .-I'l JP.779.964.48 9.842.352,33 8,007.580,79 12.766.603,13 59,75 4.353.906,09 QUADRO 111 RISCOS DEENGENHARU TODAS AS MODALIDADES (EM MILHOES OOURES} [ I PRfiMiOS SINISTSOS g2 83 84 85 86 87 88 89 QUADRO IV RISCOS DE ENGENHARU RISCOS OPERACIONAIS PilMKH sussnos

• Engineering risks broadviewoftheporifolio, with aspecialanalj ysis on the operational risks.

Quebra de Maqiiinas: observagoes sobre a pratica de inspegoes em destilarias de alcool

Esteariigo tern comoobjetivoprin-

cipaJ recomendar prdticas que facilitem os servi^os de inspe?ao visando a cobertura de seguro para Quebra de Mdquinas nas destilarias de dlcool.

Inicialmente, h preciso alertar o engenheiro responsivel pela execueao da inspeeao, da necessidade de se realizar tal service quando a destiiarla, alvo dos trabalhos, encontrar-se na entressafra. Nesse periodo — a entressafra — as destilarias, por nao terem atividade produtiva, realizam revisao geral em sua maquinaria,ficando,entao, as m^quinas objeto do seguro "abertas" o que, sem duvida, facilita os trabalhos.

Sendo a cana-de-agiicar a materia-prima para obtenpao do dlcool anidro e hidratado, verifica-se, por se tra-

tar de cultura sazonai,que as destilarias envolvidas com esta produgao desenvolvem suas atividades ininterruptamente por seis meses, permanecendo os demais meses do ano paralisadas,ocasiao esta em que sao realizados os servifos de manuten^ao corretiva e preventiva,com a abertura das m^quinas. Nesta ocasiao, pode ser efetivada uma melhor analise das condifoes apresentadas pelas maquinas.

Nas destilarias de alcool,em fun^ao de sua produ?ao dar-se em regime sazonai, o fator d'e servi^o imposto as mdquinas durante o periodo de safra {cerca de seis meses), i, extremamente elevado. As destilarias, de um modo geral, preocupadas em atingir sempre maior produgao de dlcool,^vezes descuidam-se, durante a safra, da manujengao preventiva. Esta situagao gera um mimero mais elevado de sinistros

que pode afetar sobremaneira a estabilidade das condigoes inerentes a modalidade de Quebra de Maquinas.Faz-se necessdria, portanto, uma melhor avaliagao destes riscos,o queso pode ocorrer apos inspegoes detalhadas na ma quinaria quando desua abertura na entressafra para rcalizagao dos devidos exames e testes.

0 acompanhamento destes ris cos tambem durante o periodo de safra, nao deve ser desprezado, principalmente nas plantas ondese verifica maior sinistralidade.

Para que o engenheiro responsavel pela inspegao tenha uma melhor compreensao do funcionamento de uma destilaria de dlcool, apresentaremos um breve resume sobre o processamento para obtengao de alcool partindo da cana-de-agiicar,acompanhado de fluxograma, simplificado.

A cana-de-agucar,ao final da entressafra e atingindo seu indice ideal de sacarose,e retirada do canavial e transportada para as destilarias de alcool atraves de caminhoes,sendo, apos pesagem, descarregada e movimentada para o inicio do processo com o auxilio dos hillos e garras hidraulicas. Nes ta etapa,asonda de amosiras se encarrega da retirada de amostras de cana a fim de que se realizem testes laboratoriais. Note-se,tunda,que a cana elavada antes de encaminhada a moenda a fim de evitar o ingresso de detritos na mesma. Ainda como precaugao, e comum a utilizagao de eletroima,que nao permite o ingresso de objetos metalicos no processamenio.

Em seguida a esta etapa, as me sas alimentadoras, que podem ser de 15,30,45 ou 60graus,facilitam o acesso da cana a um esteirao que a conduzira ao picador. Deve-se notar que o acionamento dos hillos, mesas alimen tadoras e esteiras faz-se por motores eletricos assistidos convenientemente por redulores de velocidade e ate por variadores, utilizados nas mesas ali mentadoras. As garras hidraulicas po dem ser utilizadas atraves de ponte rolante que a acionada por eletromotores.

O sistema hidraulico das garras merece atengao em sua manutengao, assim como o barramento da(s) ponte(s)rolantefs), que devem possuir perfeito alinhamento.

O picador e normalmente acionado por conjunto turbina/redutor de velocidade,sendo composto por eixo e conjunto de facas tendo como princi pal fungao,como seu nome jd sugere, picar a cana-de-agiicar a fim de que a moenda possa ser alimentada conve nientemente.

O cuidados com o picador incluem uma boa lubrificagao dos mancais de seu eixo alem da recuperagao do conjunto de facas com utilizagao de solda, procedendo-se ao efetivo balanceamento do conjunto.

Algumas destilarias possuem, aldm do picador e seqiiencialraente, um desfibrador. Este equipamenio tern co-

Visca de caldeiras

rEVISTA do IRB. Rio de Jeociro.51 (254)ou,/d«, 199O

REVISTA DO IRB, Rio de Janoro, 51(254)oul/dei. 1990

mo funfao romper a estrutura fibrosa da cana-de-agucar, facilitando ainda mais 0 trabalho da moenda, evitando esforcos demasiados nos eixos superiores de cada terno, obtendo-se, assim, umaotimizafao na produ?ao de^cool.

O desfibrador e composto basicamenteporeixoeconjunto demartelos. Seu acionamento compoe-se.por conjunto turbina/redutor de velocidade. Os cuidados com a manutencao deverao ser identicos aos do picador.

E importante que tanto o pica dor como 0 desfibrador, estejam perfeitamente balanceados e, por sua vez, alinhados com os respectivos acionamentos.

AJgumas destilarias fazem o fluxo de cana passar porum "cush-cush" antes de ingressar na moenda. Este equipamento tern como fun?ao homogeneizar a quantidade de cana a ser esmagada no primeiro terno da moenda. Quando assistidas por esteequipamen to, as moendas se expoem a menores esforeos.

Ap6s passar por estas maquinas, a cana segue a moenda Esta podera possuir diversos ternos, sendo que a maior parte das destilarias utiliza moendas com tres ou quatro ternos. O

Eixos de moenda em opera^So

terno de uma moenda nada mais e do que a composieao de tres eixos, sendo um superior e dois inferiores. O acio namento e realizado por turbina / redutor / engrenagens intermediarias / volandeira que transmitem a tracao ao eixo superior de um terno. A transmissao de tragao do eixo superior para os dois inferiores e realizada por rodetes (engrenagens) instaladas nas pontas dos eixos. Ao primeiro grupo de trSs ei xos da moenda chamamos de "primei ro terno", ao segundo grupo de "segundo terno",e assim sucessivamente. A cada temo corresponde um conjun to de acionamento.

0 acionamento, como jd dito, dado atravds do eixo superior do temo, faz-se por turbina,redutorese conjunto de engrenagens.Como a redugao de velocidade devera ser significativa e a for?a resultante no final do sistema a maior possivei, para que o esmagamento da cana seja realizado pelos eixos encamisados de cada terno,sao utilizadas as "engrenagens intermediarias" e as "volandeiras",sendo estas ultimas as engrenagens de maior didmetro.

O engenheiro responsdvel pela inspefdo deve dar especial aten?ao aos redutores onde se localizam as engrena

gens helicoidais e bi-helicoidais,e tambem as engrenagens intermedidrias e volandeiras. Por ocasiao da inspe?ao, deve ser observada a existencia ou nao de desgaste nos dentes dasengrenagens, presen$a de"pitting" eaveriguar se foram realizados testes recentes com liquido penetrante, ultra-som,etc. Os re sidues do liquido penetrante far-se-ao presentes caso ta!exame tenha ocorrido naquela ocasiao (entressafra).

Quanto aos demais testes ou exames, caberd ao engenheiro inspetor soiicitar aos responsdveis pela destilaria a documentagao comprobatoria.

A transferencia de movimento aos eixos superiores de cada terno ddse atraves das luvas,dos''quadrados'' eeixos "palito". Osquadrados,narealidade,sao as pontas dos ebcos superio res de cada terno. Neste acoplamento, entre luvas e quadrados, as luvas desempenham importante papel, uma vez que foram dimensionadas para servir como "fusivel" entre acionamento e moenda,ou seja, no caso de um sobresfor?o no sistema, a luva se rorape, aliviando em definitivo a tensao a que estava submetido o sistema. Deve-se aproveitar a ocasiao para lembrar que a luva vem acoplada ao ebco palito, ei xo este de sec^ao quadrada e que Ihe transmite o movimento.

Durante os servicos de inspefSo o engenheiro responsdvel deve observar se as luvas estao envoltas por aneis de a?o ou correntes. Quando se tornain freqiientes as quebras das luvas, algumas destilarias utilizam-se do expediente errSneo de reforcd-ias. Tal procedimento nao e admissi'vel tecnicamente,visto que pode causar danos de grande monta na moenda(ebros)e seU acionamento.

A regulagem dos ternos da mo enda d fator importante para o seu bom funcionamento e rendimento. O pri meiro terno da moenda deve propiciar o im'cio da moagem e, evidentemente, com menor pressao que os ternos subsequentes.Caso contrdrio,sobrecarrega-se de esforcos os eixos do primeiro temo que,provavelmente,sofrerdo trin-

cas ou fissuras ate sua total niptura. Sempre os liltimos ternos produzem maior esmagamento de cana, ou seja, tenta-se esmagar a cana gradativamente,detemo em temo,obtendo-se ap6s o terceiro ou quarto ternos o bagaco da cana. Dai compreende-se que OS eixos dos liltimos ternos sofrem,teoricamente, maiores esfor?os, principalmcnle os superiores, passiveis portanto de um maior numero de quebras. Ressalte-se, entretanto, que uma falha de opera?ao na alimenta?ao do primei ro terno (excesso de cana), podera compromete-!o.

Por ocasiao da inspe?ao na en tressafra, OS eixos da moenda estarao desmontados e, provavelmente, sendo encamisados. O engenheiro deverd aproveitar tal situa^ao e verificar o aspecto visual dos mesmos, aldm de tomar conhecimento das provid§nclas tomadas pelos responsdveis pela manutencao com relacao a possiveis substituifoes ou recuperacoes. Neste momento pode ser constatada a realiza?ao de testes visando a detectar fissuras que possam vir a comprometer a opera9ao dos eixos. A utilizacao do teste com particulas magneticas apresenta bons resultados nestes casos. Dependendo destes exames os eixos poderao ser usinados, encamisados e recolocados no respectivo terno da moenda.

Determinadas moendas,em fun?ao do.>cu projeto, permitem a utilizaCao de ebcos recondicionados na parte inferior dosternos onde,teoricamente, d menor o esforco solicitado.^comum 0 recondicionamento dos "quadra dos" mas, quando tal nao d possivei, pode-se corta-los e utilizar estes eixos na parte inferior do terno da moenda. Quando as moendas estao em opera9ao,torna-se fdcil reconhecer os eixos recondicionados operando na parte in ferior dos ternos. Este reconhecimento serd efetuado observando-se,no centro dos rodetes,onde se localiza a ponta do eixo, a marca do corte do qu drado"existente quando o eixo operava na parte superior do terno. Este ipo de expediente d utilizado por mui-

Centrifugas

tas destilarias, quando a moenda o permite. Como as caracteristicas do eixo entretanto, ficam alteradas, tal procedimento naoe muito recomendavel.Es tes eixos deveriam servir apenas como sobressalentes por ocasiao de uma eventual quebra durante a safra.

Dando sequencia ao resumo do processamento,ap6s a moagem,o caldo resultante e encaminhado para o "predio da destilaria" onde,de fato,e realizada a destilacao com a finalidade de obter-se o alcool.

Uma vez na destilaria, o caldo d bombeado ao pre-evaporador e evaporador onde e realizada a retirada da agua existente no caldo.Em seguidase ra realizada a decantacao para retirada de solidos e, posteriormente, sera efetuada a fermentacao nas dornas(tanques abertos). A partir dai, por bombeamento,o caldo e conduzido ^scen trifugas quese encarregam de retirar o fermento.

As centrifugas mais utilizadas sao fabricadas pela Mausa e pela Westfalia. Estes aparelhos de centrifuga?ao sao suscetiveis de quebra devido ielevada velocidade de rotagao,temperatura alta das regioes onde norraalmente se instalam as destilarias, deficiencia

dos oleos lubrificantes e regime continuo de operagao. A incidencia maior de sinistros tem-se verificado na coroa e pinhao desias maquinas apresentando-se, inclusive,deformacoes plasticas no eixto vertical. O engenheiro encarregado da inspecao devera obter dados relatives ao numero de quebras e suas provaveis causas,ocorridas nas duas ul timas safras, pelo menos,e quais os tipos de lubrificantes ja utilizados. De verd ser sempre recomendada a utilizacao dos lubrificantes indicados pelos fabricantes porem,quando tal nao for possivei em funcao da ausencia do produto ou da impossibilidade de utiliza-lo em paises de clima quente, devera ser dada preferencia aos dleos fabricados por empresas que possam colocar a disposigao da destilaria services de analises laboratoriais.

Aposa retirada do fermento, por centrifugacao, o liquido e conduzido d coluna de destilacao, que opera a vacuo, obtendo-se o alcool.

Como se pode perceber, trata-se de processamento relativamente sim ples e de controle que nao apresenta maiores dificuldades. A sinistralidade apresentada por este setor deve-se ape nas ao regime de operacao imposto ds

maquinas, imposifao resultante de uma cultuia sazonal e,em alguns casos, por avaliafoes e procedimentos erroneos dos responsaveis pelo gerenciamento das destilarias.

Em vista das condifoes de existencia do setor de destilarias e comum so ocorrerem paradas para manutenfao preventivadurante a safra quando sejegistra a ocorrencia de chuvas,o que da origem a falta de cana. Depreende-se, assim,que a safra ocorrendo sob periodo delonga estiagem, podera haver um comprometimento maior das maqui nas. Fique, no entanto, bem claro que este gerenciamento nao ocorre em todo o universo de destilarias de alcool.

O procedimento mais utilizado para averiguar a performance das ma quinas e a apurafao,junto a gerencia da destilaria e com o auxilio do "boletim de safra", das horas paradas durante a safra por motivo de quebras e por manutenpao preventiva. Estes da dos permltem uma melhor avalia^o da real situagao das maquinas.

O fornecimento de energia para as destilarias e reailzado normalmente pelas concesslonarias de energia. Entretanto, ha aproveitamento tecnico das caldelras, que permlte a gera^ao pr6-

pria de energia complementar, utilizando-se o bagago de cana para quelma. Servindo como corabusti'vel,o bagago torna a energia um insumo de custo relativamente baixo,o que torna a caldeira uma maquina de suma importancia para as destilarias de alcool. Por este motivo,deve-se dar grande atengao ao estado apresentado por estas maquinas.

Embora sejam disponiveis roteiros especificos para inspegao em caldeiras e grupos turbogeradores e importante fazer, para o caso especifico de destilarias, alguns comentdrios.

As turbinas que acionam desfibradores, picadores, mdendas e geradores operam a vapor, logo, a necessidade do bom funcionamento da caldeira e imperiosa, principalmente, com relagao a qualidade do vapor produzido. Como se sabe, um dos grandes agentes que contribui para a deterioragao dos estdgios de uma turbina e o airaste, que pode ser provocado pela ma operagao da caldeira (ex: oscilagoes de ni'vel d'agua).

O engenheiro responsdvel pela inspegao devera preocupar-se com os cuidados dirigidos as caldeiras. A manutengao preventiva,operagao e tratamento de dgua sao fatores vitais para o

bom funcionamento da caldeira e qua lidade do vapor, nao se provocando desgaste premature ou quebras nas ma quinas alimentadas por este vapor.

Na entressafra,as caldeiras estarao abertas e desaquecidas o que facilita sua inspegao. O estado de sua fornalha(refratarios),feixe tubular,tubulao superior, superaquecedor eseparador de goticulas podera ser verificado. O comportamento destes componentes durante a operagao esta intimamente ligado a qualidade da agua fomecida.A fim de facilitar a analise a ser efetuada, sugerimos soiicitar aos responsaveis, copia do ultimo relatdrio de inspegao realizada na caldeira,em obediencia as disposigoes do Ministerio do Trabalho (NR-13).Esterelatorio e conseqiiencia de inspegao elaborada por-engenheiro credenciado Junto a DRT-MT e atesta as condigoes de operagao da caldeira apos exames e teste hidrostatico. Ao examinar tal relatorio, devera ser verificada possivel alteragao na P.M.T.P. (Pressao Maxima de Trabalho Permitida). Em caso positivo deve-se averi guar as causas geradoras de tal exigencia por parte do engenheiro credencia do do M.T. O item "recomendagoes" tambem deve ser verificado e, no ca so de existirem, observar se foram cumpridas.

Dentre a documentagao solicitada a destilaria, nao devemos esquecer da pertinente ao tratamento de agua utilizada nas caldeiras. As destilarias de alcool,em sua maioria,executam ao fi nal de cada safra uma inspegao completa nas caldeiras e que da origem a um relatorio. Este documento e chamado "Relatdriode Final de Safra" eatraves dele teremos informagoes precisas sobre o estado do tubulao superior da caldeira,oscilagoes de nivel de agua(arraste), tubos ascendentes e descenden^ tes, descargas de fundo bem executadas etc. Normalmente,estes relatdrios sao acompanhados por fotografias.

IAtravfe de exames,e estes se configuram no citado relaldrio, constatam-se,ou nao,a existSncia de incrustagoes que permiiem a deposigao des6-

lidos insoliiveis. Sobre taisdepositos hd grande possibilidade de ocorrer corrosao,comprometendo o funcionamen to da caldeira. Fica, portanto, caracterizada a necessidade de avaliar o trata mento da agua,inclusive dgua de reposigao para caldeiras,que deverd ser aerada e pre-clorada.

As recomendagoes eventualmente constantes nesses relatorios devem ser seguidas pela destilaria e podem ser inclusas no relatorio deinspegao de risco, objeto de nosso trabalho.

Diversas empresas especializadas oferecem estes servigos e o engenheiro inspetor tera oportunidade de conhecer trabalhos executados pela Aquatec(exDrew), Adesol etc.

Alertamos, ainda, que deve ser observado o estado em que se encontra a alvenaria envoltdria da caldeira. Trincas de maior dimensao devem merecer atengao e ser apontadas no rela torio. Fatos como capacitagao tecnica dos operadores, instrumentagao e sistemas automdticos de controle, de vem ser abordados pelo engenheiro inspetor.

Os geradores de energia,acionados por turbinas,transformam a ener gia mecanica em energia el^trica. Sao trifasicos, de 60Hz e geram corrente alternada.

Por ocasiao da inspegao,o enge nheiro responsavel pela mesma deve averiguar u: ocorrencias de quebra no grupo gerador, se existentes, dando atengao especial aos mancais,eixo,ro tor e estator do gerador. E necessdria a descrigao do sistema de manutengao preventiva adotado,a periodicidade de testes diel6tricos etc. Observe-se ainda que0 estator(carcaga do gerador com ferro ativo em seu interior) deve estar bem ancorado na sua base de concreto, para poder resistir ao momento de torgao, que atinge seu valor mdximo por ocasiao de um curto-circuito. ^

Caso OS servigos de manutengao sejam realizados por firma esiwcializada(ou fabricante),deve-se soiicitar cOpia do ultimo relatdrio sobre asitua.gao dos componentes,o que nos auxihar

Vista inferior de caldeiras

na respectiva avaliagao do sistema ge rador.Quanto aos cuidados dedicados a turbina de acionamento,assim como as demais, roteiro previamente preparado deve anunciar um a um os diferentes quesitos que direcionarao os servi gos de inspegao.

Em fungao do regime de opera gao imposto as maquinas durante asa fra,faz-se necessiria umainvestigagao minuciosa no seu interior,durante o periodo de entressafra.Para realizagao de tais servigos,quase sempre,e utilizado ocorpo tecnico dos fabricantes das ma quinas ou firmas especializadas que,in clusive,chegam a remover as maquinas ou partes destas a fim de realizar as corregoes,se necessdrias,alem de testes de bancada.Deve-se notar,entretanto,que muitos servigos sao realizados por equipes de manutengao pertencentes^pr6prias destilarias,incluindo-se os opera dores das maquinas que,na entressafra, sao integrados as equipes de manuten gao. Este aspecto6 positivo quando uti lizado e deverd ser notado pelo enge nheiro por ocasiao da inspegao.

Empresas como a AKZ,Dedini, Mausa,Zanini e Westfdlia, dentre outras, dedicam-se d fabricagao de turbi nas,eixos de moendas,centrifugas eta

e, por isso, auxiliam as destilarias na execugao da manutengao preventiva e corretiva, se solicitadas.

O engenheiro,no decorrer daexe cugao de seus servigos de inspegao,de ve observar os metodos e orgamzagao do gerente industrial da destilaria ou engenheiro responsavel pela manuten gao das mdquinas. O controle dos ser vigos realizados na maquinaria deve constar de ficharios apropriados,inclu indo-se horas trabalhadas,a fim de que se possa ter um perfil da vida de cada mdquina.

Como jd afirmamos no inicio deste artigo,acreditamos que as consideragoes aqui apresentadas possam fa cilitar a avaliagao do risco Quebra de Mdquinas.

Finalizando,gostariamos de lembrar que a utilizagao de fotografias focalizando falhas para a ilustragao do re latorio tornam-no mais complete e,fora de diivida, mais eficaz na obtengao dos resultados desejados.

•Engenheiro do quadro do IRB

ABSTRACT

Machinery break down This work, by

TUrbogerador - turbina/acoplamenio

Avelino Carneiro da Ctinha, IRB engineer,featuressome aspects ofthe inspection practice in alcohol deslilaries.

rEVISTA do IRB. Rio de Janeiro. Si (254)om/d«, 1990 REVISTA DO IRB. Rio de Jandfo,51(250oul/dez, i990

Ementario das comunicagoes expedidas pelo IRB

(janeiro a juiiho/90)

■ COMUNICADOS

DECAT-OOl/90-CASCOS^l/90,de 124)1^

Divulga a Cobertura Espedal de Guerra e Greves do ramo Cas,cos Maritimos.

DECAI-002/90-AERON-OOI/90. de 16MM

Comunica que, a partirde 01.02.90, osMSA — Mapas de Seguro Aeroniuticos,sem cessao deressegurp,nao deverao ser encaminhados ao IRB.

DERHA-001/90-SEOPP-001,de 2S.OIilO

Informa a rela^ao dos sorteios de seguros de drgdos do Poder Pubiico Federal realizados nos meses de outubro a dezembro/89.

DEINC-001/90-INCEN-001/90,de 29.01.90

Divulga OS procedimentos a serem adotados na remessade formuldrios de resseguro incdndio.

DFTRE-OOl/OO-TRANS/Yl-OOl/OO/TRANS/VN-OOl/OO,de 29X11.90

Divulga a Tabela de Tbxas Mininias para as Garantias Especiais dos Riscos de Guerra e Greves e Condigdes de Cobertura.

OETRE-002/90,de 30.01.90

Dd esdarecimentos sobre a CircularSUSEP-031/89,de29.12.89, a serem adotados nosseguros dos ramos Hansportes e Responsabilidade Civil Geral.

DEOPE-OOi/90 ~ BANCOS-001/90,de 05.02X10

Comunica alteragdes nas CondigSes Gerais da cobertura Glo bal de Bancos.

DEOPEJ)02/90-RlSD14)01/90-IUSEN-001/90-ROUBO-001/ 90BANCOS402/90-VffiRO&XXII/OO,de 09412.90

Divulga a composi?ao das Comissdes Tdcnicas do DEOPE,cujos membros estao confirmados para o periodo de 01.11.89 a 31.10.92.

DERKA-002/90, de 214)190

Divulga composigao das bancadasdas Comissdes Tdcnicas afetas ao DERHA para o tri6nio 1989/1992.

DECAT-003/90-RCFV-001/90,de 21.0190

Comunica alterapdes nas Instru?des de Resseguros,substituindo OS formuldrios RMPRCFV e MRRCFV no ramo RCFV.

DECEC^l/90•GARAN-ODl/90,de 23.0190

Comunica a nova sistemdtica para as Normas Espedficas de Resseguro e Retrocessao e Instrugdes de Itesseguro no ramo Seguro-Garantia.

DECAT-OOd/90-CASCOS-004/90,de 01.03.90

Relaciona asireas qiiese acham excluidas da CoberturaEspe cial de Guerra e Greves do ramo Cascos Marftinjos.(Revoga o Comunicado DECAT-001/90 — CASCOS-001/90, de 12.01.90).

DEniE-fl03/90-TRANS/Vl-002/90-llANS/VN-002/90,de 06.034)0

Divulga a Tkbela de Ikxas Minimas e condifdes de cobertura do ramo Tlansportes Internacionals e Naciopaisdos Riscos Es peciais de Guerra e Greves.

DETRE-004/90-IRANS/Vl-OOS,de 084)3.90

Comunica que o seguro de Responsabilidade Civil do Transportador Rodovidrio de Viagem Intemacional — Danos d Carga passard a ser exigido pelas autoridades fronteiricas a partir de .,31.03.90.

D'ECEfr002/90-FIDEL4)01/90,de 09.03.90

Informa que os casos em que incorrer aumento de importancia segurada e sempre que houver ressegtuo,os premios para os seguros de Fidelidade serao cotadossobreo valor desse efetivo aumento.

DEHEM.OOI/90,de 1103.90 ^ " -

Divulga a nova requisipao de impressos — REI — e as instrugdes de preenchlmento.

DERHA-003/90-SEOPP-002/90,de 2a03.90

Divulga a rela^o dos sorteios realizados nos meses de janeiro e fevereiro de 1990.

DETRE.OOS/90-TRANS/VI.004/90,de 2103.90

Informa a revogacao da CldusulaComplementar d Cldusula de Tfansito anexa ds CIdusulas de Caiga Marftimae Aerea(anexo 20 da Publicacao n? 112 do IRB).

DERHA-OM/90- RURAL-OOl/OO,de 23.04.90

Comunica que a segunda edi^o, atualizada acd dezembro de I989,daPublica?aon? Ill — IRB —poderdseradquiridana Secao de Almoxarifado deste Instituto.

DElNT-001/90-NUaEAR-001/90,de 25.04.90

Divulga OS acuais resultados acumulados das opera^des administradas pelo Consdrcio Brasileiro de Riscos Nucleates (CBRN).

DETRE-006/90 - RCGER-001/90 - TRANS/VN-004/90TRANS/Vl-006/90,de 30.04.90

Informa a composicdo das bancadas das Comissdes Tdcnicas afetas do DETRE,cujo mandato deve ser cxtinguirem 31.10.92.

DERHA-005/90-ACIPE-002/90-VlDA4»I/90,de 0105.90

Divulga observacao a ser incluida no preenchlmento dos for-, muldrios de resseguro relativos aos seguros enquadrados na Cir cular SUSEP n? 31/89.

DErRE4)07/90-RCGER-002/90,de 08.05.90

Informa as disposifdes aserem aplicadas,a partir do MO-07/90, a Riscos Nao Tdrifados(Cartas RCGTAX006/88 e seguintes) no ramo Responsabilidade Civil Geral.

DECRE4)03/90-GARAN-0(M/90, de 2105.90

Comunica os critdrios para padronizacdo dos dados repassados alravds do ISCAR Modelo 2, referentes aos contratos, indexados ou nao, do ramo Seguro-Garantia.

DERHE4)01/90-vroA-002/90,de 24,05^

Divulga quadro estatfstico relative^catdstrofes verificadas na carteira Vida em Grupo no exercfcio 1989.

DERHE-(l02/90-SEOPP-003/90,de 244)5.90

Divulga a relacio dos sorteios dosseguros de drgdos do Poder Pdblicoftderi realizados nos meses demarco e abril de 1990.

DEINC«l2/90•RISDI-003/90-ROUB(W»2/90-BANCOXjOS/W de01416.90

Divulga instnicoes a serem adotadas no preenchimento do formuldrio Mapa de Resseguro Comum(MRC),de acordo com sfstema instituido pela Lei n? 8.024, de 12.04.90.

DEIR&008/90- TRANS/V14)08/90- TRANS/VN-006/90,de 01.06.90. Cancela as alineas e do item I,subitem 3,e d do item I^su^tem 2 constames do Anexo do Comunicado DETRE-001/W, de 06.03.90.

DErRE4)09/90-TRANS/VI-009/90,del9.06.M.

Comunica a substituifao do formuldrio Mapa de Resseguros Transportes Internacionals(MICTI) lizado obrigatoriamente a partir do MRTI-05(MO-09/90),e divulga instru?6es para seu procedimento.

DERHE-003/90-ACIPE4)03/90,de25.06JO.

Comunicaa manutent^o,para o periodo deOl.07.90a xaw.^i, dos percentuais referentes ao Resseguro de Excesso de D^os. relacionados no Anexo 2 das NEAP do ramo Acidentes Pessoais.

DECRE-OM/90-GARAN-«05/90,de 254)6.90.

Sugere maior rigor nos proc^imentosde aceita?ao das operacdes de llancas facultativas do Seguro-Garantiae divulga rela?ao dos LimitesTecnicos dassociedadesseguradoras no ramo, no periodo abril/setembro 1990.

PRESI-005/90-GERAL4>01/90,de 07.0190. .. .

Divulga nova norma para o pagamento de honorarios de advogados.

PRISI4)06/90-GERAL4)()2/90,de0941190.. ^

Altera a denominacao das representa?oes do IRB para Sucursais.

PRESI4)07/90• AaPE4l0V90.de 094)3.90.

Divulga as Normas Espedficas e as lnstru?oes que regerao o novo Piano de Resseguro do ramo Acidentes Pessoais.

PRESI4)08/90.TRANS/VN-003/90•TRANSAfl^B/OO.de 23.04.90.

Comunica aitcra^des nas Normas Esp^fii^ de Resseguro e Retrocessao dos ramos Thinsportes NacionaiseInternaaonais - Piano de Resseguro.

PRES14)09/90- GERAL4)03/90,de 27.0450.

Informa o ajuste das operafoes de resseguro e deretrocesso ao piano nacional de estabiliza^ao economica.

PRiS!4)10/90-RlSDI-002/90,deW.0550. ^ . „.

Divulga a atualiza?ao e consolida?ao das Instru^oes para binistros de Riscos Diversos.

PRESWn/W-GERAL4)M/90,6e 104)550.

Comunica os procedimentos a serem adotados em conversao de moeda estrangeira.

PRESI-012/90-RURAL-002/90,de 11.05.90. •

Informa ampliatao do limite de regula9ao/hquida?ao de suustros da modalidade Agricola.

PRESI-013/90•NDCLEAR4)03/90,de 144)5.90.

■ CARTAS-CmCULARES:

DIRON-OOl/90 ■ APHAB-002/90,de 17.0L90. Divulga instru?6es complementares ao disposto na Circular PRESI-054/89.

DIRON-«)2/90-APHAB-002/90,cle 17.014)0.

Divulga instru?6es complementares ao disposto na Circular PRESI-055/89.

DIR01-001/90-AERON-OD3/90,de 10.05.90.

Comunica a inclusao de novo item nas NotBS constates da Carta-Circular DIROI-OOI/89 tratando da fixa?ao do valor ajustado de aeronaves adQuiridas airav6s de consorcio.

DlROP-001/90-GERAL-00S/90,de 24.05.90. , Divulga instru96es para solicitacOes de recuperate ou de indeniza?ao de sinistros ocorridos antes de 16.03.90.

■ CmCULARES;

PRESI-OOl/90- AE»ON-002/90. remuneracao Comunica a alteracao do Item 2.1 d^CTi^o p dos 5ervi?os prestados pela SPAK servivus Aeronduticos.

PHESI-002/90-GARAN.^90^£RSeguroe RetrocessaoeInsDivulga as Normas ^Soarantia. trucoes de Resseguro para o ramo hegu PRESI4)03/90•CASCOS4)02/», de Honoidrios Informa asaltera?oes nas NormasPf^ ^ de RegulacSo de Avarias Marftimas Cas • PRESI-OM/90- CASCOS4»3/90. Fixacao de HonoiiComunica as alteracoes cascos realizados pela rios por servigos de vistona de Sinistr Brasil Salvage.

Divulga lexto das NormasEspedficas de^eguroe saodo ramo Riscos Nucleares,com vigenaaa partir de01.01.90. PRES14I14/90- RCGER-003/90-TRANS/V1-007/90-TRANS/VN4I05/90, de 14.0550. , ^ , Comunica as retencSes internas e hmites de resseguro aummatico para os ramos subordinados ao Departamento de iransportes e Responsabilidades - DETRE.

FRESI-015/90 - FlDEL-002/90 - CRElN-002/90 • FIANL-001/90GARAN4)02/90-CREXP-001/90,de 16.05.90. , ^ Comunica a manutengao. para o penodo 90/91, mesmas bases do Consdrcio de Resseguro dos ramos subordinados ao Departamento de Credito e Garantia,ressaivando que no caso do ramo Crddito i Exportacao o prazo de vigSncia 6 de seis meses.

PRESl-0l6/90-AERON-004/90.de 17.(6.90.

Divulga as retenfoes internas relativas ks afetas ao ramo Aeroniuticos aprovadas para o penodo01.04.90 a 31.03.91.

PRESI-017/90-CASCOS4)05/90,de 17.05.90.

Informa os novoslimites de retencSo interna apIicAveis As diferentes modalidades do ramo Cascos Maritimose as respectivas datas de sua entrada em vigor.

DIRFI-ODl/90.de04.06.90. .. j .

Comunica a revoga?§o, a partir de 04.06.90, da Circular DAF-019/73,de 30.06.73.

PRESl-018/90•GERAL4)18/90,de 06.06.90.

Altera a taxa a ser utilizada a partir de 01.06.90 na conversao de moeda estrangeira, em substituicio A fixada pela Circular PRESl-On/90.

PRESl-019/90•R1SEN-OD2/90,de 29.064)0.

Comunica a atualizijSo doslimites operacionaisconstantes das Normas Especi'ficas do ramo Riscos de Engenharia(Circular PRESl-044.86, clAusulas 203 e 301).

PRESl-20/90- AlJTOM-001/90 - RCFV-002/90,de 29.0650.

Informa os novos limites de retencao interna e resseguro automAtico para osramos Aulomoveise Responsabilidade Civil FAcultativo Nfeicuios para o periodo 01.07.90 a 30.06.91.

Seguro Saiide no Brasil

Acompanhando o destaque dado neste numero ao Seguro Saiid^ a Biblioteca do IRB elaborou bibliografia especialmente dedicada ao assunto.

I. ATOS NORMATIVOS

1968

BRASIL.Conselho NacionaJ de Seguros Privados — Resolu(ao CNSP-30/68.Para garantia desuas Opera^des,as Sodedades Seguradoras, no encerramento do Balanfo, const!(luiao Reser>ss Tunicas,seriolanjadasa d^ bJlo da conta de Lucros e Perdas,(endo em vista fazer face aos comprontissos das Opelafdesde Seguros,Resseguros e Retrocessoes no Pals... Rio de Janeiro, 1968, 5 f.

- Resolu^ao CNSP-38/68.Aprova esubmete A Presidencia da Republica proposta(anexa)de Decrelo regulamentando oSeguro-Smjda.. Rio de Janeiro, 1968.1 f. Incluiane«),5f.

1976

BRASIL.Superiniendencia de ^guros Privados — Circular SUSEP-59/76. Aprova as Normas para o Seguro GrupaJ de Reemboiso de Despesas de Assisl£nda MMica e HospiiaJar, no Piano Tempordrio por 1(um)ana, renov4vei. Rio de Janeiro, 1976,1 f. Inclui anexo, I2p. Revogada pela Circular SUSEP-40/8I.

- Conselho Nacional de Seguros Privados — Resolueao CNSP-11/76. Delega d Superintendencia de Seguro.s Privados(SUSEP) compelSncia para, nos lermos desia Resolu(ao,conceder autorizafio ^s Sodedades Seguradoias nadonais do Kamo Vida para operarem na modalidade de seguros denominada "Reemboiso de Despesas de Assislenda M^icae/ou Hospilalar" e baura os demais alos necessdrios A impJantafao do seguro em referenda... Rio de Janeiro, 1976.6 p. Revo gada em pane pela Resolupao CNSP-7/83.

1977/8

BRASIL.Superintend6ncia deSeguros Privados — Circular SUSEP-37/77. Aprova a iitdusao de Qovo c6digo no item 903 das Instrufdes aprovadas pela Circular SUSEP n? l<>/73. RiodeJaneiro, 1977. Revoga em parte a Cir cular SUSEP-14/73.

- Orcuiar SUSEP-S4/77. DJspCe sobrc comprovBfio de depdstu noSeguro de Reem-

ao item 5,eseussubilensda Resolu$ao CNSP n? 1, de 3 dc oulubro de 1975, que aprovou as Normas Disciplinadoras,do Seguro Obrigaldrio de Danos Pessoals,causados por Veiculos Automoloies dc Via Teirestre(DPVAT) Brasilia, 1980. 2f, Revoga em pane a Resolupao CNSP-1/75.

_ ~Conselho Nacional de Seguros Privados — Resolu^o CNSP-7/83.D6 nova redafao ao paragrafo 1? do hem Vlll da Resolucao CNSP n? 1. de 21 maio de 1976 / Concede autorlza?iio 6s Seguradoras Nadonais do Ramo Vida paraoperarem na modalidade de seguros denominada "Reemboiso de Despe sas de Asslstencia Medica e/ou Hospitalar" / Brasilia. 1983.1 f. Revoga cm parte a Reso lucao CNSP-11/76. Revogada em parte pela Resclufao CNSr-7/84.

1984/5

BRASIL.Superiniendencia de SegurosPrivados

— Circular SUSEP-3/84. AJIera e consolida as disposigoes que reguiamentam a cobranCadepremiosdesegura RiodeJaneiro,1984.

BIBLIOGRAPIA

admitido 0 repasse aos premios de Seguro de Reemboiso de Despesas de Assistencia MMIco-Hospltaiar.... Rio de Janeiro, 1987.

2 p.

.—Conselho Nacional de Seguros Privados

— Resolucao CNSP-26/87.D4 nova redacao aos liens 2 e 12 das Normas para ConsdluiCao dos Rescrvas Teenicas das Seguradoras, aprovadas pela Resolucao CNSP n? S/71, de 21.07.71... Brasilia, 1987.4 p. Revoga cm parte a Resolucao CNSP-5/7i.

1990

Federacao Nacional das Empresas de Seguro

Privado e de Capitalizacao — Circular FENASEG-14/90. Volume de Premios do Mercado. Rio de Janeiro, 1990. I f. Inclui

1977

SILVA. Ernesto Viriato Alves da — ABC do seguro. Rio de Janeiro, Cia. Intenracional de Seguros, 1977.1(K) p. il.

1978

VAUGHAN EMMET J.&ELLIOT,Curtis M. —Fundameulals of risk and insurance. 2. ed. New York,J. Wiley 1978.642 p.Bibliografia no final dos capiluios. Glossario de termos licnicos, p. 550-63.

1979

OUIDACCi

bolso de Despesas dc Assislincia Medica e/ou Hospitalar. Rio de Janeiro, 1977. 1 p. inclui anexo.

- Circular SUSEP-57/77.Dispde sobre pedidos deauloriza(ao para Ramos Elemenlarese aprovafao de Pianos de Seguros e de Capitaiizafao. Rio de Janeiro. 1977. 2 p. Revo ga as circulares SUSEP-8/69, 22/72. Revo gada em parte pela Circular SUSEP-36/79.

- Conselho Nacional de Seguros Privados — Resolu(ao CNSP-5/77. Faz allerafdes Normas Dlscipiinadoras do "Seguro Obrigatdrio de Danos Pe.ssoais Causados por Veiculos Auiomotoresde Via Terreslre"(DPVAT), aprovadas pela Resolu^au CNSP n? 01 de3 de oulubro de 1977, Brasilia, 1977. 3 p. Revoga em pane a Resolu?ao CNSP-1/75.

Rfisolufao CNSP-13/78.Dd nova reda^ao, ao subilem 1.2 e aos ilens 2 e 7 das Normas para Conslituijao das Reserva.<T6cnicas das Sodedades Seguiadoras,aprovadas pela Resolufio CNSP n? 5/71... Brasilia, 1978. 5 p. Revoga em parte as Resolufoes CNSP n?' 5/71, 6/73, 2/74. Revogada pela Circular SUSEP-3/84.

BRASIL.Conselho Nacional dc Seguros Priva dos. ResoIu(90 CNSP-6/80.D6 nova redafao

- Conselho Nacional de Seguros Privados — Resolu5aoCNSP-9/80. Auloriza a contcata9ao alraves de Bilhete para o Seguro Indi vidual de Acidenles Pcssoais das Gaiantias Accssdrias de AsssislSncIa Medica e Despe sas Suplementarcs — AMDS e Diarias Hospitalares — DH,na forma a ser estabelecida pela SUSEP.Brasilia 1980.1 f. Revogada pe la Resolucao CNSP-4/81.

1981/3

BRASIL.Superiniendencia de Seguros Privados

— Circular SUSEP-40/81. Aprova Normas para o Seguro Grupal de Reemboiso de Des pesas de AssistSncias Medica e Hospilalar. Rio de Janeiro, 1981. 1 f. Inclui anexo, 17 f. Revoga a Circular SUSEP-59/76. Revogada pela Circular SUSEP-5/89.

— Conselho Nacional de Seguros Privados

— Resolucao CNSP-4/81. Altera e consolida as Normas para Aceitafao de Seguro

Individual de Acidenles Pessoals atrav^s de Bilhete, na forma dos anexos que Beam fazendo parte integranledesta Rcsolugao. Bra silia, 1981. 1 f. Inclui 4 anexos. Revoga as Resolu?6es CNSP-5/74, 8/74, 4/78, 6/79, 9/80, Revogada em parte pela Resolu?ao CNSP-13/83.

_ — Resoluyao CNSP-10/81. Auforiza a conlratafio do Seguro Turtstico Compreensivo no Territdrio Brasllclro atravds de Bilhe te... Brasilia, 1981. 1 f. Inclui 9 anexos.

BRASIL.Superiniendencia deSeguros Privados _ Circular SUSEP-39/82. Aprova allera• foesna Circular SUSEP n? 15/78. Aprova ConsoUda?ao das Dispositoes Apliciveis aos Seguros de Acidenles Pessoals/ Rio de Janei ro, 1982. I f. Revoga em pane a Circular SUSEP-15/78.

• rEVISTA do IRB, Rio de Janeiro,51 {254,

1 f. Inclui 3 anexos. Revoga as Circulares SUSEP-6/80, 34/82, 27/83. Revogada em parte pelas Circulares SUSEP-12/84,18/85, 43/85, 2/86. 13/86, 23/86.

— Conselho Nacional deSeguros Privados

— Resolucao CNSP-2/84. Nos casos de Seguros cxcluidos do regime dc Sorteio a Seguradora que manlcnha vinculo com Sociedadcs congcneres somenic tei6 Coberiura Aulomilica dc Resseguro dc Excedcnte dc Responsabiiidade, se da respective Apolice particlparcm em Cosseguro lodas as SeguradoresB ela vinculadas/ Rio de Janeiro, 1984.

anexo. 12 f.

— Circular FENASEG-53/90.Coralssoes

_

Tecnicas do IRB. Rio de Janeiro, 1990. 1 f.

DIAS, Helio Pereira — Diteilo de Saiide. Rio de Janeiro, Imp. Secao de Artes Grdficas da FSESP, 1979. 347 p. Inclui; GlossSrio p. 309-25 e Relacao de Lets, decretos e atos normativos ediiados de 1973 a 1979.

I'NDICE—O Banco de Dados—Indicedo cr6dito,seguroe habilacao. Riode Janaro,1979. 301 p. il.

2. LIVROS 1980

1947

MAGEE.Jonh H.— Seguros generales/Gene ral insurance /Trad.Carlos Castillo. M&dco, Union Tip. Ed. Hispano-Americana, 1947.

SOCIEDADE BRASILEIRA DE CI6NCIAS

DO SEGURO.Sao Paulo—Jubileu dePra ia;25 anos, 1953-78.Sao Paulo,Ed.Manuals Tecnicos de Seguros, 1980.471 p. il.

1982

BRASIL. Conselho Nacional de Seguros Pri vados- Resolucao CNSP-7/84. Da nova redacao ao paragrado 1? do item Vlll da Resolucao CNSP n? 11,de 21 de malo dc 1976 /Concede aulorizacao is Seguradorasdo Ra mo Vida para operarem na modalidade de se guros denominada "Reemboiso de Despesas de Asslstencia M6dlca c/ou Hospitalar"/alIcrado pela Resolucao CNSP n? 7, de 25 de outubro de 1983. Brasilia, 1984. 1 f. Revoga em parte a Resolucao CNSP-7/83.

Resolucao CNSP-1/85.A Indenizacao de Sinistroscobertos por Centratos de Segu ros de Pessoas, Bens e Respon.sabilidades... Brasilia, 1985.2 f. Revogada pela Resolucao CNSP-5/85.

1 f. Revoga a Resolucao CNSP-4/83. Revo gada em parte pelas Resolucoes CNSP-8/84, 7/85, 8/86. 1987

BRASIL. Superiniendencia de Seguros Priva dos -Circular SUSEP-17/87. Resolve que duranle o periodo de congelamento de preCOs insliluido pelo art. 1? do Decreto-Lci D? 2.335, de 12 de junho de 1987, neo sert

2 V. Bibliografia no final de cada capitulo. Tomo 2 apresenta exercicios praticos.

1967

INSTITUTO ROBERTO SIMONSEN, Sao Paulo. O Seguro saiide na atual conjuntura brasUeira. Sao Paulo. Ed. Cultrix, 1967. 131 p. Bibliografia p. 39-40, Conferencias pronunciadas no F6rum de Debates do Ins titute Roberto Simonsen.

1968

CONFERENCIA BRASILEIRA DE SEGU

FONSECA,Heloisa Pereira da — Seguro-Saude no Brasil.Sao Paulo, Assoc.Paulista de Hospitais, 1982.8 p. Separata de R.Paulista de Hospitais, Sao Paulo, 30 (11/12). 257-66, nov./dez. 1982. Bibliografia p. 266.

SURPRESAS agradaveisedesagradaveisp/oseu bolso e a sua saude. Sao Paulo, Ed. Abril, 1982. 3 p. Separata de Exame. Sao Paulo (4):25-7, s.d..

ROSPRIVADOSE CAPlTALIZAgAO,6., 1983

Parana, 1968. Tescs: Grupos dc discussSo. Curitiba, SESPCEP. 1968. 3 v. fndices no corpo da obra.

1974

PFEFFER,Irving & Clock, David R. — Perepectivas del seguro / Perspeciivas on Insu rance / TVad. Juan Aldaz, Madrid, Mapfre, 1974. 715 p. il.(Tbmas de Seguros, 30).

ABIB,Edmund Alves — Slstema complementar de assistencia madiia:funcao socialdoseguro. s.n.t. 5 p. Bibliografia, p. 5. Trabalho apresemado na Conferencia Brasileira de Seguros, 12, Brasilia, 1983.

ALBRECHT.Ernesto — Confer6ncla do Presidetitedo IRB,no III Congresso Nacional de Correlores de Seguros. 1983. Rio de Janeiro, 1983.6 p.

1976 1984

north, Viriato F. — Seguros minl-tarifa(lodos OS ramos)2. ed. atual. ampl. Belo Horizonte, Graf. Andrade, 1976. I v.(vdrias paglnacoes).

^ it*:?. -r -I .'v-iiv/;

tatisticos reiaiivos ao seguro e previdencia privada.

SEGURO-Saude; uma competisao saluiar. Rio de Janeiro, Bolsa de Valores, 1984, 4 p. ii. Extraido da Bolsa. Rio de Janeiro(652):8-14, jul. 1984. Quadro Comparative dos pianos exislentes no BrasO.

SEGUROS,previdencia privada e capitalizacao. Jornal do Brasil, Rio de Janeiro, 28 fev. p. 1-7. Suplemento especial.

MEDICIS,Rodrigo de — Acidenles pessoais Projeto de (arifa, apblices, propostas, etc. s.n.t. IV.(virias paginafoes).

NESTLEHNER,Walter—Motivagao4Venda de seguros de pessoas. 2 ed. Curitiba, Impr. Univ., 1986. 211 p.

3. PERIODICOS

1963/8

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MELLO,Carlos Gentile de—Oseguro-saiide no Brasil. Revista do IRB, Rio de Janeiro, 25(146):37-9, ago, 1964,

_—O Institute de Seguro-Saiide. Revista do IRB, Rio de Janeiro,26(154):29-31, dez. 1965,

— Seguro-Saude nas coledvidades milita tes. Revista do IRB. Rio de Janeiro, 25(I49):7-14, fev. 1965.

— Seguro-Saiide... Revista do IRB,Rio de Janeiro, 26(154):29-3I, dez. 1965.

_

BIBLIOGEAPIA

1970/79

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FREIRE,Numa — Bilheie de seguro. Revista do IRB, Rio de Janeiro,32(188):31-4,set. 1971.

BIONDl,Aloysio — Marketing;a grande opeao. Revista doIRB, RiodeJaneiiA 33(I94):17-32. out. 1972.

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A OPINIAO dos seguradores. Revista do IRB, RJo de Janeiro,34(202):17-32,out./dez. 1974

MENDON^A,Luiz — Seguros deduilveis do imposto de renda.Revista de Seguros,Rio de Ja neiro, Tecnica Ed., 56(649);3, ju), 1975,

ORIGEM e evolu?ao do Seguro-Saiide. Revista de Seguros, Rio de Janeiro, Tecnica Ed., 56(649):26-7, jul. 1975.

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MERCAJX)ja pode opera/ seguro-saiide Revista de Seguros, Rio de Janeiro, Tdcnica Ed., 57(666);181-2, dez. 1976.

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— Seguro-Saiide e livre escolha. Revista do IRB, Rio de Janeiro,27(158);23-26.ago. 1966.

_ — O conlrole do regime delivre cscolha. Revisia do IRB, Rio de Janeiro, 28(166);36-8. dez. 1967.

— Aspccios doutiindriose operacionais.Re vista do IRB, Rio do Janeiro. 29CI68);46-8. abr. 1968.

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SEGURO-saiide;implantaoao ainda esie ana Itevisla de Seguros,Rio de Janeiro, T6cnica Ed., 57(6662);47-8, ago. 1976.

SEGURO-saiide: novo ramo quesera implantado. Revisia de Seguros, Rio de Janeiro,Tec nica Ed , S6(659>;376, maio 1976.

^EGURO-saiide vai ser operado em 1977. Revista de Seguros, Rio de Janeiro, Tdcnica Ed., 57(665);l37-9, nov. 1976.

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SEOURO-savide: uma excelenie opeao. Revista de Seguros, Rio de Janeiro, Tecnica Ed., 59(693);307-9, mar. 1979.

SEGUROS de vida. Revista de Seguros, Rio de Janeiro,TtenicaEd.,59(693):313, mar. l979.

1980/9 ACIDENTES pessoaisjd uiiiizabilhete. Boletim Informativo FENASEG, Rio de Janeiro, 12(5a7):2, dez- 1980. Imprensa.

LIBORIO. Antonio Jose. Reembolso para despesa medica foi modificado. Boletim Infor mativo FENASEG, Rio de Janeiro, i2(581):2-3, out. 1980. Imprensa.

rtbliqgbafia

SEGURO-saiide.Revisu deSeguros, Wo de Ja neiro, Tecnica Ed,.60<705);304, mar. 1980.

SINISTROS — pagamento de despesas de assis tencia medica e suplementares, BrasU Companhia deSegurosGerais;revistaintema,Sao Paulo. 11(112):!!, nov./dez. 1980.

TURISTAS tern piano especial abrangendo ate suas bagagens,Boletim Informativo FENA SEG.Rio dcJaneira ll(549):ll-3, mar. 1980. Reproduzido do"Suplemento Especial" do Jornal do Brasil-28.02.80. Imprensa.

VOLUME desinistrose de Cz$25 bilhocs.Bole tim Informativo FENASEG,Rio de Janeiro. 20(890):15, maio 1988.Reproduzido do Jor nal do Commercio de 25.7.80. Imprensa.

FREITAS,Pedro Pereira de — Um novo objetivo. A Previdencia; seguros, Rio de Janeiro, Sind.dos Corretores deSeg.e de Capitalizacao. 44(438):ll,jal./ago. 1982.

INAMPSno seguro-saiidei4 preocupa aFENA SEG.Boletim Informativo FENASEG,Rio deJaneiro. 14(659):4.roaio 1982. Imprensa.

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SEGURG-saude;vidaem grupa Brasil Compa' nhia de Seguros Gerais; revista interna, SaO Paulo 8(86):19-20, set. 1976.

VIDA e incendio: duas grandes carteiras. Revis ta de Seguros, Rio de Janeiro, Tecnica Ed.< 57(662);49-52, ago. 1976,

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SEGUROS de incendio continuam nu iiderancaRevisia de Seguros, Rio de Janeiro, Tunica Ed., 57(681);315-7, mar. 1978,

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RESUMO do projeto de tarifa e condi?6es de apdlice para 0 seguro-saiide. BrasU Companiiia de Seguros Gerais; revisia interna, Sao Paula ll(110);23-6. jul./ago, 1980.

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