T4655 - Revista do IRB - Set./Out. de 1993_1993

^SIDO EXPlOSiO 1

Escolher a chamada "materia de capa"desta edi^ao foi tarefa das mais ingratas. Aos criterios normalmente usados - a mais importante, a mais oportunasomavam'se acontecimentos(mudangas radicais na Gerencia e atividades da Sucursal do 1KB no Estado que arrecada mais da metade dospremios do Pais) e novidades(a criagao oficial de um Setor de Ressarcimento que, na prdtica,jd deu resuUados de mais de US$150 mil)igualmente relevantes, Tmhamos ainda,a resenha bibliogrdfica de duos teses de Mestrado• Francisco Galiza e Lenise Vasconcelos (ele Economia, ela Administragao); convenio da FENASEG e projeto 92/93 da FUNENSEG;Contratos e caso no Caderno de Sinistros; e a continuagao de "O IRE no mercado intemacional", desta vez abordando as atividades desenvolvidas na Sedepelo CEAEXepelaCOREX.

Balango macroecondmico-socialdo setor de seguros; um texto sobre Seguro Agncola por Celso Figueiredo; e duos Bibliografias, uma sobre Frete Maritimo e outra Transportes Maritimo e Intemacionalconstituem outras materias.

Decidircomo colocaras duas opgoes restantes, materias de importdncia equivalente - ambas representativas de grander duvidas -foitao impossvvel que optamospor umaformula inedita.

Nas primeiras pdginas, normalmente reservadas para a materia de capa, temos "A Regulagao e o Inspetor de Sinistros por Fernando Cesar Flares da Silva, um texto enfocando a atividade de regular sinistros que "atrelada e confundida com a propria existencia do ressegurador brasileiro, vem ganhando importdncia e diferenciados contomos ao longo de todo esse tempo".

Surgefinalmente a capa: "Terd sido explosao?", por Francisco Braga.Para le-la, d so consultar o Caderno de Sinistros, onde aparece na pdgina 1(p.21 da REVISTA). "Tratarde umfenomeno sabidamente complexo como a explosaoparece uma temeridade", diz Braga que,apesar disso, aborda ate os casos fronteirigos.

INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL

PRESIDENTE

^ Roberto Barbosa Lima

DIRETORES

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Demosthenes Madnreira de Pinho Filho

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CONSELHO TECNICO

Adyr Pecego Messina(presidente)

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Publica9ao edilada pela

Secretaria Geral da Presid#ncia do Institute de Resseguros do Brasll

CONSELHO EDITORIAL

Carlos Eduardo Ferraz Veloso

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FOTOLITO

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PERiOOICIDADE Trimestra!

Os conceltos emitidos em artigos^ e enlrevistas exprimem apenas aa de seus autorese s3o de sua exd^ responsabilidade.

Os textos publicados podem set reproduzidos desde que citada d' origem.

TIragem desta edi^io•6.000 exad^ Distribuigao graluita mediante as^

tSSWDglTza ©(0)

IRB

ANO 54- N» 265 SET/OUT 1S93 ~" <05SET/OUT 1993

REGULAQAO

12 U iZ. 21 29 31 34 36 M" 4r 42"

ISSN:0019-04446CDU368(81)(05)

Fernando C.F.Sllva(SSP/IRB)fala de regula^ao e o inspctor de sinistros.

TESES DE MESTRADO

Francisco Caliza e Lcnisc Vasconcclos cxpocm sous ponlos dc vista na discussiio sobre o mcrcado.

AUTOMOVEIS

FENASEG e Sindicato das Einprcsas de Scguros de SP lan^am Cadastre Nacional de Sinistros.

EMENTARIO ' Comunlca^ocs do IRB ao mcrcado.

JURISPRUDENCIA

Dccisucs Judicials que afetnni o sclor.

CADERNO DE SINISTROS

Do cncarle dcstc tiumcro sai a malcria dc capa: Expiosao. Os outros tcmas abordados sac coiitratos c um caso "sui generis".

EDUCAQAO

Projctos da FUNENSEG para o Bicnio 93/94

RESSARCIMENTO

Equipc dcscnvolve atividade dc rcssarcimcnto de Indeniza^ocs com rcsultados dc mais dc US$ 150 mil.

INTERNACIONAL

As atividades dcsciivolvldas na Scdc. Accita^ocs,coloca^oes,run-off.

BALANQO

Macroccoiifimico-socia]do sctor dc scguros c tcxto de Luiz F.Sllva Pinto e Jose Antonio Rodrigues,da Coiisultcc.

SAO PAULO

Mudan?as na Gcrencia c alividadts da Sucursal no Estado que moviincuta mais da metade dos premios do Pals.

SEGURO AGRICOLA

Tcxto dc Cclso Figueiredo(DECRE/IRB)sobre o descnvolvimcnto dcsle ramo dc seguro.

BIRLIOGRAFIA ^.. .

Frete marllimo,transportc maritiiiio c mtcrnaclonal,Incluindo rcscnhas bibliogiancas sobre 0 assunto.

AREGULAÇÃOEO INSPETORDESINISTROS

IMPORTÂNCIA-OUTROSRUMOS-NOVASPROPOSTAS

EmfunçãodasmaisrecentesmudançasjápostasempráJicanomercadodeseguroscomoumtodo,bemcomodasposs(ve� reformulaçõesaindaaseremimplantadas,oquedeterminaumainterferinciadiretanaestruturadopróprioIRB,necessártC sefazrepensarerediscutir,entreoutrostantosimportantesaspectos,opapeldaregulaçãodesinistrosnestecont(!XIO,� partirdeumavisãopanorlimicadoassunto,relembrandoalgunsaspectoshistóricos,passandopelosconceitos,naiJ elementaresdaatividadeechegandoaconclusõesma_iscríticas,pennitimo-nosousarcontribuircomnovaspropostas,� tentativadoaperfeiçoamentoedamaiorvalorizaçãodaatividade,assimcomodomelhoraproveitamentodosconhecimento! técnicosadquiridospelasgeraçõesdereguladoresdoIRB.

Atrelada e confundida com a própriaexistênciadoIRB, aatividade de r�gular sinistros ainda se pauta como uma das mais importantes em todoo contextodo sistemado seguro. Tendo sedesenvolvido emâmbitonacional apartir do surgimento do IRB, veio ganhando importância e diferenciadoscontornosaolongodetodoesse tempo até os dias atuais. Em outras palavras, a história da regulação de sinistros se confunde com a própria históriadoInstitutoe, principalmente, como que concerne às sucursais, que foramcriadascomo intuito quaseexclusivo para desenvolvimento dessa atividade.

A despeito de tantas opiniões divergenteseapesardeoIRBterseafastado bastante dessa atribuição nos últimosdezanos, o fato équea execução direta dessa atividade continua sendo de extrema importância operacional e estratégica aos interesses do segurador/ressegurador, por uma série de fatores.

Sem falar do interesse objetivo nos resultados práticos decorrentes das responsabilidades assumidas, que consiste no fator mais óbvio da questão, umdos principais, a nosso modo dever,refere-se àindiscutfvetcapacidadedenossostécnicos.Semnenhum demérito aos excelentes profissionais daáreaqueatuamnomercado, aescola formada ao longo dos anos no IRB

proporcionouumacúmulodeconhecimentos, que apesar deseremsistematicamente disseminados através de publicações, palestras, seminários e trabalhos emconjuntocomos profissionais do mercado, ainda assim se destacamporumelevadoníveldequalidadenaconduçãoenosresultadosde umprocessoderegulação. Umoutrofatorquejulgamospreponderantenaatividadeconsistenaimparcialidade com que os processos são tratadosnoInstituto, nãohavendoaquela figura do "interessecomercial" que tanto distingue umsegurado do outro, evitando com isso cursos alternativos naconduçãodosprocessos. Arespeitodasconhecidascríticaspor partedomercado,eatémesmovindas dedentrodopróprioInstituto, por conta de demora para conclusão dos processos e excessiva burocracia, reconhecemos que em grande parte há razão paraisso. E sobre esse particular, vale salientar nossa freqüente preocupação em solucionar muitos dosproblemasquereconhecemoscrônicos, mas por outro lado ressalte-se que muita coisa já foi conseguida, principalmente no que se refere ao processo de melhoria de qualidade, recentemente implantado, que está nos possibilitando discutir e refletir sobre nossas próprias deficiências, buscandoalgumasrespostasesoluções, cujos resultados nos têm deixado

estrangeiroseram chamadosaintervir e/ou proceder as regulações. Com o ap�ecimento do IRB, essa situação rapidamentesemodificou passandoo I

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atémaisotimistas

so próprio papel para um futuro prÓ' ximo.

Entretanto, não podemos perder dl vista o grau de dificuldade e cornple xidadequenormalmentecaracteriZll11 osprocessosreguladospeloIRB, aJéfll dosmontantesenvolvidos, que, viadt regra, são extremamente elevados Aliando-se estes aspectos às respofl' sabilidades assumidas pelo Insútllo, tanto no mercado interno, quanto 11� externo, eaquemdevemos nosrepof' tar, somos obrigados a descer a tod' sorte de detalhes que cercam umare' gulação, dissecandoeesclarecendot� dos os pontos que possam suscil dúvidas.

PEQUENOfilSTÓRICO

Fazendo referência a alguns aspectO' históricosepercorrendoalgunsirnPº' lantes registros, tais como as publiC� ções da própria Revista do II\ (ediçõesnº 199 e 241, de 1974 e 198 respectivamente), podemos tirar aJS1 1 mas conclusões bastante curiosaS. respeito do desenvolvimento da atiV1 ( dade, da presença e afastamento d IRB, dos acertosedascríticas. AtéosurgimentodoIRB, domina\/# o mercado nacional as empresas e> trangeiras, sendo estas, por conse guinte, quem procediam IJ' regulações.Dependendodacomple�\ dade e vulto dos sinistros, técnicO'

uas� totalexclusividade, o que pro­ porcionou o indiscuúvel aperfeiçoa­ mento de seu corpo técnico e por con · ' ' seguinte, cada vez mais "know how" En· tretanto ao longo dos à'nos, essa ti · . ª vidade veio sofrendo signifi- 1:attvas d . é mu anças. Partmdo de uma PDca que poderíamos chamar "mais romântica" . ., Se , ondeomspetor, atravesde use ti n·� . 11 mento suapercepçãoeexpe- enc1a d' d ' po ia determinar o desfecho e�umprocesso, aatividadepassoupor g Pas voltadas muito mais para o ri­ orda téc atéosd' ruca, o que aliás prevalece Plena iasa�uais, atéchegaràlinhade d Parcenacomomercado nacon- Ução d atu�i0 processo que predomina ~uenteSefize senç nnosumabreveanálisedapre-PerC:bdo lRB nesta atividade, vamos e"cl �r que, apósumafasede quase " Us1 ·d tnact vi ade (num período aproxito a:de 1940 a 1960), houveumcerPass randamento nessa postura, dorasillldo, posteriormente, as seguradiret • de modo geral, a responderem Partatnente pela condução de grande receedasregulações.Emtemposmais

197ntes poderíamos falar que de nov Para cá, as coisas tomaram um rali:rumo, nosentidode maiorlibeCipaação, maior e maisefetivapartidas Çãodas seguradorasnacondução llluctregulações. Contudo, a grande den3_nça na participação do IRB se n1u . . d 1988 ' mais claramente, a parllr e <los ll com o advento da indexação

Pata tnites técnicos das seguradoras, tes;reuo de detenninação dos lirni<lid regulação, além de outras mesllbas que determinaram uma lllestancial alteração no relaciona­ �slltolRB/seguradoras.

llleaaftnnativaestáembasadaemnú­

llotls registradosemrelatórios interSs� l'omando-se como parâmetro a pO(l (SucursaldoIRBemSãoPaulo), Sit elllos visualizar nitidamente esta l��a.ção, conformemostra osquadros

� l

il\:Pondendo ainda a esta questão da l'ferência, poderíamos citar o per-

(•)lndellllçãodoslimites;Fontes:relatóriosanuaisdaSSP.

comrelaçfuJaonos·

centualdasindenizaçõesautorizadas emregulaçõesprocedidaspeloIRB,em comparaçãocomototalindenizado pelomercado.Paraosanosde1990e 1991,chegamosaospercentuaisdeapenas14%e11%,respectivamente.Seria issoumaexcessivainterferência?Eo quedizerdosresseguradoresinternacionais,que,sistematicamente,aeompanhamdepertoasregulaçõesnas quaistêmmaisinteresse'!

DemonstramosnoquadroIIIosnúmerosquedãosuporteaospercentuais mencionados.

Paranãonosestendermosaindamais nessaquestão,valelembrarosresultadosconstantementealcançadosao longodenossaatividade,principalmentenoqueconcerneaossinis·trosmaisvultosos.Atravésde registrosinternos,dispomosdenúmerosquecomprovammuitoscasosde reclamaçõesextremamenteelevadas teremsidoreduzidasapercentuaissignificativamentebajxos,variando-se emmuitosdosprocessosentre1Oa 20%dototalreclamado,sendoquena maioriadoscasosafixaçãodosprejuízoséprocedidacomoavaldosprópriossegurados.Eporoutra,caberia tambémlembraraquelassituaçõesem que,devidoaorigordoslevantamentosprocedidospelosinspetores,que resultamnoapontamentodeurnasérie deinfraçõesouerrosnosprocedimentose/ounoscontrolesdaempresasegurada,quefrustraminclusivea intençãoinicialdoseguradoemser indenizadopelosprejuízosreclamados,sãoentendidaspelomesmo,eque apesardetudoacabampordemonstrar seureconhecimentopelofatodeotrabalhorealizadoterpropiciadoadetecçãodospontosfalhosemseusistema organizacional,atéentãodespercebidospelaprópriagerênciaoudireçãoda empresa.

CONCEITUAÇÃO

Seguindoagoraumenfoquemaistécnico,porémdeformasucinta,poderíamos resumiraatividadederegularsinistro comoafunçãodeapurarcausâeprejuízosefixaraindenizaçãodevida.Naturalmente,queamatéianãoéassimtão simplificada,entretanto,comoiníciode umaanálisemaiscuidadosa,deixare-

mosaabordagemmaiscomplexapara adiante.

Dandoasasaosentimentodepesquisa efazendoumabreveincursãoàprópriasemânticadaspalavras"regulação"e"adjustrnent"-que,emtese, deuorigemàdefiniçãodaatividade emnossoidioma-,podemoselencar, entretantas,asdefiniçõesmostradas noquadrotv.

Peloquevimos,otermoinsereemsua amplaconceituaçãoaquasecompleta definiçãodetudoqueefetivamentecercaessaatividade.Envolvendodesdea �sedetudoqueserefereàocorrênciadosinistro,alémdaprópriacoberturacontrataa,segundoascondiçõesda apólice,comênfase àperfeitacaracterizaçãodacausaeexataapuraçãodos danos/prejuízosatéocálculodaindeni-

zaçãofinal,deconformidadecom0 contrato.

OINSPETOR

Reguladorouliqüidador,vistoriado! oucomissário,ousimplesmenteins· petor,ofatoéqueotermousadopara designarotécnicoresponsávelpela execuçãodaregulaçãopoucotemiJJl· portância,umavezqueanaturezae� característicasdaatividadesão,ba51 camente,asmesmas,comexceçõesde enfoquesquevariamderamopaf3 ramooudeempresaparaeropre531 conformejáabordado. Emfacedoquevimosanteriormente, daspeculiaridadesedaprópriaimpor· tãnciadafunção,oprofissionalquest candidataaexecutá-ladevedispordt umperfilmuitoespecíficoparaa!call·

çaromelhordesempenho.Conforme aex-�· penencianostemensinadodestacamoscom... ' . •opnmord1a1sossegumt·esatnbutosbásicosmostrados noquadroV. Desnece,· ssano·mcluirnarelaçãoaci- maahonesfdd b1 1ae,postoqueesteatri- uOécond·-· d içaosrnequanonpara esempenhd Profi. ·0equalqueratividade ISStOnal.

�RE:GULAÇÃONOIRB

0ns1dcrando gulaç~ ascaracterísticasdasreinvar�::rocedidaspeloIRB,onde, grand emente,estãoenvolvidas dep�!º

diversidade bastanteressadasecaracterísticas tecompltnir.exas,podenamosresu- asPnnc··· queno ipaismterações/contatos ceder nu( almentedeveoinspetorproDe .quadrovn urnaformaaI quetnaisdidá_getedandoumenfoosPinc·. tico,poderíamoselencar 1Paispregulaçãassosdeumprocessode I•)

forma: <tlSe p , · seguro revia do contrato de n·antesda•... atnedid pnme1rav1stona,e torauau adopossível,deveoinspe- sar·. ce,POstnunuc1osamenteaapóliclrtisca.8 ° que,semestecuidado t eanã ' 0sdefu O perceberalgunspon- Pr6Priandamentalimportânciaparaa Volvirneconduçãoe/oudesend ntodo .. 0atéprocesso,mfluenc1anlevantarnªconclusãofinaldos 2ª)Vientos.

v·storlaiadoe -procedidaaanálisepré- Cinh0ntratd "'-av Oeseguro,prov1den- esêtstor· t snciad 1ª•queé,emsíntese,a �-e�d É dactooprocesso.aopor- ll\ecto·. eiras.Primeirocontatodaspri- qullllp, t eSer"ressoes,oportunidadeem os<tOob n·%ee servadostodososaspec1s1tonvolvemaocorrênciadosicai,,anactA_aturezadaocorrênciaas Çõ"tisr ' e esfísiicasdorisco,asdisposi- n:tellsã_0c:s.dosbenssinistrados,a 011.lteiintensidadedosdanos,a ;0 1111\;dessesdanosetc...Nessa Sá.oeledlade,serãocoletadosomáxieveisà. adoseinformaçõesindispenr"e1110Perfeitacaracterizaçãodo er.,,'ep..l e'-teà'nnc1pamente,noquese .%�!tcausa-poisdadefiniçãoda lflsdep1ti�e10enderátodaaconvicçãodo tocesre,portanto,todoocursodo soPf.d ,aracertt1car-seequese

laçãodetodososelementosnecessários àapuraçãoeelaboraçãodorelatório. Dependendodaposturamantidapelo inspetor,dasegurançademonstradana conduçãodaprimeirareuniãomantida comosegurado,daobjetividadecom quemantém as tratativas,osegurado perceberáaseriedadecomqueoprocessovaiserconduzido,respondendo, invariavelmente,demaneirapositivaa todasasquestões.

trataderiscocobertoouriscoexcluído.Nessaocasião,esepossível,deve oinspetoriniciarimediâtam�teolevantamentodireto,ouentão,seforo caso,tentarliberarolocalparaqueo seguradopossainiciarostrabalhosde recuperação.

3ª)Planejamento-opassoimediatamenteseguinteconsistenopróprioplanodelevantamentodosvalores envolvidos.Aqui,temoinspetora oportunidadedeentendertodososprocedimentosoperacionaiseosistemade controlemantidopelosegurado.Atravésdoperfeitoentendimentodesses procedimentos,poderádetectaresolicitarosmelhores-elementosquelhepermitirãochegaraosprejuízoshavidos, aosvaloresemrisco,àdeterminaçãoda causaetc.Cabe,tambémnestafase,deixarregistrada,juntoaosegurado,are-

Muitasdasvezes,éexatamentenesta fasequeoinspetor,apósavaliarasituação in loco,deverádecidirpelaescolhadoperitoqueiráassessorá-lo. �ssaescolhadeveráserfeitadeforma muitocriteriosa,poisdaescolhacorretadependerátodoodesenrolardoprocesso.Aopçãopeloespecialistamais adequadoeaformadeconduziros trabalhosdesteespecialista,ouvindo suasopiniões,exigindopontualidade, objetividadeeeficiência,conigindoalgunsdesviosaolongodoprocesso, possibilitarámaiorsegurançanaconduçãoenodesfechodaregulação.

4ª)Apuração-recebidostodososdocumentossolicitados,procede-se,pois, aapuração,quecomoopróprionome sugere,consistenosprocedimentosde levantamento,aferiçãodoscontroles dosnúmeros,recomposiçãodosmontantesenvolvidos,posiçãodosestoques,fixaçãodevaloresetc..

5ª)Elaboraçãodorelatório-concluídaaapuraçãoejáconhecidostodosos

Fontes: MapasDemonstrativosdosFormuláriosde InformaçõesPeriódicos.FIP'sda SUSEP eControlesdoDERIS.

Fontes: Aurélio-Michaelis-Collins-Cobuild-Wcbster.

"Valesalientar nossafreqüente preocupação em solucionar muitos I' dos problemas."

ResseguraapreS iplernacionais';.^

Fomecedpres;^ eCliehtes; .doSeguradpCoitipradores, de - Salvados'

- Informagoes Comerdals e Cadastrais.

lnvestigadores. .Policiais

Pefltos

r - AgrOfwmla

- Engenharia Civil

- Engenharia EfPtrIca

j- - EngenhariaElelrdnica

} - Engenharia Rwe^

;• - Engenharia Meoanica-

- Engenharia Naval

?■ - Engaiharia Qufrrtca

f^ess^Ur^r

m<.mi

r - Ospailamento Jurtdico

r - Departamento T6crtc6

- DepBrtennento Produgfio

r - Departamento Rnanceiro

V - Depatamento Irtspe^Jto

elementos e resultados obtidos, cabe por fun elaborar o relatdrio, que vai cxpriinirtudoquefoifeitoanteriormenle. Dever4 serescrito deformabastante Clara, objetiva e concisa, observando, poroutrolado, criteriosamentetodos os 'tens analisados, todos os passos percorndosperocasi5odavistoria,daapuedeoutras consultas epesquisas reahzadas.

trabalhos. No entanto, diversos sao os tipos deproblemasquepodemsurgirao longo de um processo, que muitas das vezes prejudicam sensivelmente a sua condugSo, dentre os quais os indicados no quadro Vn.

PLANO DE MELHORIA DE QUAUDADE

iCorrdtpf'

P^cular, existem alguns enfoferentes entre as regulagoes do ® ^ algumas seguradoras. Sedoras° observado, hd segura- de seus reguladores tera completasobre acober'und ° opiniao mais conP'oced'^ ^"^"^lanto,outrasassimnaoinfQnjJ®' C'^'g'ndo, tao-somente, as '""Portantes paraque adesejjf° ^''cconhecimentodacobertura

Reportando-nos ao processo de reformulagao de procedimentos que vem sendo implantado no Instituto com o recente Programa de Gestao de Qualidade, ainda em fase inidal, podemos aftrmarquejdestamoscolhendo alguns bons resultados.

Apesar de estannos ainda em fase de discussao de muitos dos pontos ainda

naoresolvidos, cremosqueomalorra6rito at6agora alcangado foi a abertura e manutengio de um espago para a discussSo, a cridca e o reconhecimento de nossas defidSncias, o que certamente ^ontaparaumfuturo muito mais alentador do que aquele que se vislumbrava hi pouco tempo atriis. Dentre o muito que alcangamos, ressaltam-se os seguintes consensos:

•A mudangadaconcepgao voltadapara o novo;

•A determinagao das metas imediatas e dos objetivos a serem atingidos;

•A diminuigSo dos prazos;

• A melhoria do atendimento ao cliente final;

•0 estabelecimento de prioridades;

.Corretor Segurado :

-'-"Polidaiivi;

;Autorid^es,' Fiscais ,!ns!itulo de'^; Pesqulsa Tecno-Cientffica

;Pesquisa$:; ..da Pregos

4 5 H a

P^^lcriormente, em instSncia as pautam pela de cdlculos, anilise completa cerca oseguro/sinistro, sem do de cobertura por parte g^^^Petor.

I'Knill I M I I'oni M IMI Ki I Kli< N\ KI (.1 I \(.'\(»

Ex: Riscos Exclufdos - R.O.

CIdusula 113 - L.C.

Depreciagao - R.E.

Comentdrio

* Aqui d impresdndfvel o senso de impaicialidade, o espfrito cientffico e o estudo cuidadoso aliados ao bom conhecimento da t^cnica.

KXTRKMA BIIKGCRACIA DO SEGURADO:

(segredo industrial ou maior interesse em manter a produgSo do que tratar do sinistro.)

(quelevamaavaliagSes equivocadase decisbes precipitadas.)

.1

-

r- beira^niwirto

i 1 - Oepartarhento Gustos

f - Departamento ContaWf

-4~ Oepartarrvento Flnanceiro

V - Departamento F^ug&o

j-- Depaitamei^\feixJM

r - bepartamwto

NAS tj,,^^LAg:OES

o tempo em que executamos Vj^ f^ngSo, direta ou indiretamente, §(i^®1ciamos tambdm algumas experi- (1^,^ nada agraddveis no que dizresao perfeito andamento dos

Comentdrio Neste caso, o inspetor deve manter a persistencia para chegar ao convencimento do segurado.

INSPETOR:

Comentdrio

* Deve 0 inspetor consults OS colegas ou superiores, buscar melhor assessoiia e fazer consultas tdcnicas.

INTERFiERtiNCIANEGATIVADOCORRETOR:

Comentdrio

(corretorquendodominaatdcnica

do seguroou aquele que domina etentaimpede inspetorjuntoaosegui-ado.)

• KM8rADOnB,r«ODEJMCinO,M{2U)SEriQUT.1M3 neVISTADOin9,RIOCEJANBnCtS4t2»)SE'TrOUT.I9S3 9

AMUIC.L IDADL DL LN1 LK1'KJ_ 1 AC,AO D \S CLAUSULAS E CONDigOES:

•Oconhecimentoeautilizaçãodenovasferramentas;

•Aaplicaçãodenovastécnicas;

•Aaceitaçãodenovasidéias.

Parafalarnosresultadosmaisobjetivos

jáalcançados,valeressaltaraediçãodo ManualdeRegulaçãodeSinistros abrangendo,praticamente,todososramosemodalidadesdeseguro,compostode"checklist"deprocedimentos, relaçõesdedocumentos,síntesedevistoria,alémdosmodelosbásicosderelatórios,queresumemeregistram todos,ouquasetodos,ospassoseinfor­

maçõesindispensáveisparaomelhor desempenhodaregulaçãodesinistro, encerrandoumverdadeiro"know how",acumuladopelasváriasgerações detécnicosdoIRB.Estetrabalhorepresenta,defato,amaiorcontribuiçãode todosostécnicosdaCasacomprometidosnesteprojetoparaoaperfeiçoamentodaatividade.

Alémdisso,registre-�ttambémolançamento,atravésdaprópriaRevista doIRB,doprimeirodeumanovasériedosCadernosdeSinistros,que, comcerteza,contribuirásubstancialmenteparaadivulgaçãodemuitas situaçõespráticasvivenciadas,cujas soluçõespodemtambémservirdeparâmetroparatemasanálogosou,simplesmente,paraapesquisaeoestudo damatériaemevidência.

VANTAGENSE DESVANTAGENSDAFUNÇÃO

Defato,a.atividadederegulaçãode sinistroséfascinante.Emprimeiro lugarporquenãohárotina.Cada casoéumcaso,distintoeúnico,permitindoaoprofissionalvivenciarsituaçõesmuitosingulares,atémesmo inusitadas,emdiferentesáreas,oque lhepermiteeobrigaampliarseusconhecimentosgerais,atualizando-se em,praticamente,todososramosde seguro.

Emsegundolugar,ofatodemanter contatocominúmerosprofissionais dediversasáreasediversosníveis proporcionaaoinspetorocresenvolvimentodesuaprópriapotencialidadepessoal.

Agrandedesvantagem,poderíamosassimdizer,seriaacondiçãodeperma-

Hoje,talatividadeseencontrabastante reduzidae,tudolevaacrerque,talvez sereduzaaindamais,dentrodonovo modelocujafacesedesenhacombase noPlanoDiretor.

ções,defrontam-secomanecessidade deexanunarerrt,também;aspectosdo

nenteexpectativa,ouseja,deestarsempredisponíve,prontoparaserdesignadoparainiciarumanovaregulação, procederaumanovavistoriaouparticipardeumareuniãoemcaráterdeurgência,aqualquermomento,em qualquerlugar.

Apesardetudoisso,aatividadeéna verdadeextremamentegratificante,tão estimulantequeemmuitasdasvezeso inspetorquetrocadeatividadesente saudadeseinvariavelmentenãose adaptaaumaoutrafunçãomaistranqüila,maissistemática.Sentefaltadacorreriadodia-a-dia,dapressãoàqualjá estáhabituadoatrabalhar,doritmoaceleradoqueoforçaaraciocinardeforma maisrápidaemaisobjetiva,aperfeiçoandosuacapacidadedeavaliaçãode decisão.

SINISTRO-UMNOVO ENFOQUE,UMANOVA·FASE, UMAPROPOSTA

Emvistadetantasrefonnulaçõespolíticasetécnicasqueestamosvivendo,sem definiçõesmuitoclarassobreorumoque vamosefetivamentetrilharouquepapel teremosnonovomercadosegurador,permitimo-nosresumiraanáliseepropostas geradaspelogrupodetécnicoseinspetoresqueatuamnaáreaderegulaçãode sinistrosnaSSP,numatentativadecontribuirparaomelhordesenvolvimentoda atividadeemelhoraproveitamentodeconhecimentoseexperiênciasadquiridas paradesempenhoouassessoramentoem outrasatribuições.

Conformejámencionado,desdesua criaçãoatéopassadorecente,assucursaisdoIRBtiverampapelpreponderantenotrabalhoderegulaçãodesinistros.

Entretanto,ajulgarpeloquevemsen· doafirmado,eratificado,pelanova diretoriadbIRB,nãocremosque ocorreráumafastamentosignificativo doInstitutodoassuntoSinistros, numaliberalidadequenãosevêeJll resseguradoresmaisantigos,maiores edecentrosmaisricosedemaior experiênciadoqueonosso.Atítulo meramentedeexemplo,citemosos doisúltimosgrandessinistrosdeRis· cosOperacionais-oda Albrs, no Norte,eosda Coslpa, emSãoPaulo, equeforamcuidadosamenteacompa· nhadosporrepresentantesdosresse· guradoresestran]eiros(<;;:unninghaJJl IAP).

JulgamosatésalutarqueoIRBnão interfirademasiadamentenomercado, mantendosuaposturaatual.Todavia damo-nosapermissãodeacreditarque istonãoviráasersinônimodealhea· mentoouafastamentototal,enfatizall' doasseguintespropostas:

a)seécompreensíveleaceitávelque osresseguradoresprocuremconhecer 1 osriscosqueassumem,énaturalque sesintamtentadosaconhecerdetll· lhes,também,dossinistrosqueestã0 pagando-pelomenosdosmaisvulto· sosouqueenvolvamsériasdúvidaS decobertura.Emtaiscasos,oacoJJJ· panhamentoserádesejável,mass6 poderáserfeito,comeficácia,pelo(s) técnico(s)doIRBquetenha(m)atu:i· donaáreadesinistros,eaqui,temos taistécnicos,cujaexperiência-queéI valiosa,poisnãoseformaumtécnico dessesemprazocurto-poderáser sumamentebenéfica;

b)quantoasinistrosjáreguladospar seguradoras,valelembrarque,emanos passados,váriosdepartamentosdoJR13 nossolicitaraminspeçõeserevisõeS• pormotivososmaisdiversos(altasiniS' tralidadedeumadeterminadasociedll' denumdeterminadoramo,suspeitasde irregularidadesetc.),tarefadegrande importância,quepoderemosprosseguíf fazendonofuturo;

c)osinspetoresdesociedades,muitaS1 vezes,aoauditaremmapasderecupera·

reguiaça-odeumououtros1rustro. Comosa.. oespecialistasemresseguro, masnão·· emsm1stros,podem,eventualmente,dependerdaassessoriadetécnicosemre1_ A.guaçoes,enósostemosaqw. SSiJilsendo,acreditamosquedevaser IllantidaªatualtendênciadoIRBen'ise envolveb. r,as1camentenoscasosem queh a ªJª&randeinteressedesuapartee dctescentarnovastarefasredirecionan- 0 em léc.Proldosdepartamentosaforça nicaOeh. •A • dos. 'onec1mentoeaexpenenc1a ta""�spetoresdesinistros,técnicosal..i.cnteesp.ai, 15ec11zadoscom,emmédia, anosdeex A • atuapenenc1anocampo,eque das m,lllterpretameaplicamcláusulas l'llD)contratosdepraticamentetodosos Luc;sdeseguro,asaber: Incêndio, R.esp°s Ces.5antes, Riscos Diversos, "Eng ºnsabilidade Civil, Riscos de Ga�º�aria, Riscos Operacionais, llisc ntiadeObrigaçõesContratuais, llura7 :urais (Agrícolas), Penhor as�• iscosHabitacionais, Todas n.oubOdalidades de Transportes, I>orO OeGlobaldeBancos.

DeitaUtrolado,acreditamosquedemadetêni.geraiSãopoucosostécnicosque Porconhecimentostãomúltiplose estarªProv.azaopoderiamsermelhor Poeitadoscomoassessoresdecamºharn ParaatividadesdeacompaPi!t:aentoderegulaçõesdomercado, clict0 ª0álisederiscospotenciais,apesltbs�comofonnadesubsídioaos estertoresderiscos.Ressalte-seque <lllfu�Podetrabalhojáfoiexecutadoem Verc1qasOportunidades-poucas,ébem lti.�.,:e�Porémemvirtudedafaltade ��Çaoentreosdiversossetoresdo Ct.q.:Atítulodeexemplo,podemos ti\tti�algumasconsultasanalíticasno Colllneêndio,nodeRiscosOperaCio11<l_s,noramoTransportesInternaC:!.ltt�s,naGarantiadeObrigações �Clubtltais,emRiscosDiversos,em

�ObOeatémesmonoramoVida. i�{) 0�ossopontodevista,aliando-se �<laeçOesanalíticaseaexperiênciaobQQtnaáreadesinistros,serápossível

pos��1dactesdeocorrênciasdeeventos �lhContratosaceitos,proporcionando Oresdadosaoanalista,aoinvésde

v1saomacrodoperfildasseguradoras/clientes,deformaatéaprever umamenoroumaiorincidênciadesinistrosecomprometimentodasreservas,bastandoanalisarouniverso seguradodasempresas.

esterecebersomenteasparcasinformaçõesnormalmenteapresentad,�para aceitaçãodasapólicespelóIRB. Atítuloilustrativo,citamosalgumas áreasemquehábonsconhecimentos, porpartedosinspetores,paraobservaçõesanalíticas:

•Siderurgiacomtransformaçãoapartirdominério;

•EnergiaElétrica-desdeageração, transformaçãoetransmissão;

•Têxteis-desdeofioatéaestampagem;

•MontadoraseFabricantesdeauto-peças;

•Petroquímicas;

•QuímicaFinaeFarmacêutica;

•Alimentícia;

•BensdeCapital;

•RuraleAgrícola,produção,armazenamentoetransporte;

•ConstruçãoCivilemgeral.

Foradisso,necessárioserálembrarconhecimentostambémemoutrosriscos que,namaioriadasvezes,i�dependem devistoriaprévia,porémexigemexperiênciaeconhecimentodasoperações comoumtodo,talcoinonotransporte demercadorias,comconhecimentos amplosportipodetransporte,tipos _ de mercadorias,tiposdeembalage�,�fra-estruturaaero-portUária,rodovtária, policialelegislaçãobrasileira (Cü_NTRAM,Alfandegária,DireitoCmle Comercial).

Aindacomoproposta,ente�demo�que .tesdesinistrosseraoúteisna mspeor medidaquecontinue�absorvend�conhecimentoseex:penênc,asreaisna -0doscontratosdeseguros,o execuça quelhespossibilitaráapresentaraoIRB

Evidentemente,senãoforemcriados mecanismosdeabsorçãoepreservaçãodosconhecimentos,redirecionando-osparaosinteressesdascarteiras, nabuscadaeficiência,qualidadee rapideznosnegócios,tudoseperderá. Emregimedecompetitividade-que, muitoprovavelmente,seráaqueleno qualonovoIRBterádeexistirno futuro-,seráfundamentalmuniciaro subscritorcomomaiornúmeropossfveldevariáveis,pois,ninguémcelebracontratosdesegurosemquenão hajaamenorprobabilidadedeocorrênciasdesinistros,e,obviamente, nãoseconcebe"underwriting"embasestécnicas,fundamentadoapenas emconceitoseminentementeteóricos,semummínimodeinformações sobreascondiçõesconcretasdorisco.

CONCLUSÃO

Apóstudoquefoidito,podemosconcluirafirmandoque,alémdeseruma dasmelhoresoportunidadesparase fazeroverdadeiro"marketing"dainstituiçãodoseguro,poisdaimparcialidadeecorreçãodotrabalho,o seguradovêránapráticatudoquefoi contratado,gerandoassimatotalconfiançanosseguradores,aregulaçãode sinistrosédefatoumaatividadebastanterecompensadoraemtermosprofissionais,porquanto exige do profissionalconstanteatualizaçãoe aperfeiçoamentotécnico,constituindo-se,semsombradedúvida numa:xcelenteoportunidàdepara� aprendizadodascoisasdoseguro.

ABS'fRACT

AdJustment

FernandoF. Silvatreatslheadjustment/adjuster thcme

"Poderíamos resumiraatividade deregularsinistrocomo afunçãodeapurar causaeprejuízo."

.àcomportamentodasseguradorasquanto

''Defato a atividadede regulação desinistros éfascinante."

•Té Sct;�co�SegurosdoquadrodoIRB,chefedo pui eRiscoseSinistrosdaSucursalcmSão a o.

DOIS MESTRES PENSAMO MERCADO

ABibliotecadeSegurosdestacapararesenhaduastesesdeMestrado,deLeniseVasconcelosCosta(IRB)eFranciScl Galiza,trazendoàdiscussãomatériasextremamenterelevantesnareflexãodosnovosromosdomercadoseguradb' brasileiro.AmbasconstamdabibliografiaNovosLivrosaserdivulgadanopróximonúmerodaREVISTADOIRB.

PORQUEOPOVO NÃOFAZSEGURO?

ºtrabalhodeLenise Vasconcelos,nossacolega comformaçãonaárea internacionaldoIRB,vemlançar umacentelhaacadêmica importanteparaodebatejáantigo nosetor,sobreoefeitorendana decisãodeconsumodoproduto seguropelaspessoasfísicas. Bastanteoportunoeatualíssimo tambémparaoIRB,otema escolhido-"Oseguropara pessoasfísicasnoBrasil:uma questãoderedesenhodoproduto" -foca,particularmente,a necessidadedemudançasdolado daoferta(seguradoras/produto).A partirdaconstataçãodobaixo volumedenegóciosnosegmento pessoasfísicas,aautora, utilizandotécnicaavançadade marketing,desenvolveuextenso trabalhodepesquisaatravésde entrevistasequestionários dirigidosaumpúblicoalvo previamentedefinido.

Resumidamentefalando,massem fitodesimplificação,possodizer queotrabalhotemcomoprincipal objetivoabuscaderespostapara umaquestãocrucialeassim definidapelaautora:

"Atéqúepontooreduzidonível decompradesegurosporpessoas físicasnoBrasilnãoéuma questãodepoderaquisitivoda população,massimdecorrenteda máofertadoprodutoampliaao".

Aconstataçãodobaixoconsumo doprodutoseguropelaspessoas físicas-eafontedeconsultapara aautora-édeumtrabalhodo

CODISEGrealizadoem 1986/1987.Asconclusõesdetal pesquisadãocontadequenum universode50milhõesdepessoas commaisde.18anos,apenas10 milhõespossuíamseguro.Infere, emfunçãodissoaautora,queo mercadopoderiaaindaagregar mais14milhõesdeconsumidores, descontadososrefratáriosà compradeseguroetambém aquelessituadosnafaixaderenda apenasdesubsistência. Antesdapesquisadecampo, LeniseVasconcelosestabeleceu algumaspremissasbastante elucidativasatéparaa compreensãodotrabalhocomo umtodo.Sãoelas:a)importância doseguroparaaqualidadedevida ecrescimentoeconômico;b)o errodomercadoemfocaro produtoemdetrimentodocliente e,c)obinômio regulamentação/oligopólioscomo fatoresinibidoresdo desenvolvimentodemercado. Asentrevistasforamfeitascom profissionaisdeseguradoras, corretoras,IRBesegurados.Este tipodetécnica,chamadade "grupodefoco",defineatributos (características)eníveisdeopção

..."Atéque ponto o reduzido nível decompra desegurosporpessoas físicasno Brasil nãoéuJ119 questãodepoderaquisiti't'O dapopulàçao,mas-sim decorrentedamá oferta dO produto ampliado?"

decompradeseguros.Foram escolhidososseguintesatributos: imagemdaseguradora,tipode cobertura,abrangênciadas coberturas,tempodepagamento (prêmio),preço,participaçãodo corretor,papeldapromoçãoe nívelderegulamentação.Cadauffl destesatributos,possuindomais deumníveldeopção,foientão submetido,porquestionário(200 paraprofissionaisdomercadoe 200paraclientesreaisou potenciais),paraumoutrogrupo, quedefiniuoselementos(níveis) fundamentaisdentreosoferecidos nasuadecisãodecomprade seguro.

COSTA,LeniseSaraiva�eVascon.celos<;t .. Oseguro paro

. pessoasrasicasnoBrasil:umaquestãoderedesenhodO produto.RiodeJaneiro,PUC,DepartamentodeAdministração, 1992. Orientador;':,Jorge�Ferreira da Silva, Bibliografiap.30.DissertaçãoapresentadaaoDepartamentodeAdministraçãoeGerênci.adaPUC/Riocomo partedos requisitos para obtençãodotítulódeMéstre emAdministração. ,. ,

(•)'f6cúcadcscJIWl)ldoqlWJrodoJRB,c:bekda&cÇSodc�eCClllUOledaCoordciladódade�I�

Asrespostas,paraasdiferentes opçõesdeescolha,foramtratadas nummodeloestatísticode regressãomúltipla,queevidenciou ªpreponderânciadequatrofatores que·impactamnegativamentea vendadesegurosnosegmento I>essoasfísicas.Opessoalde :�etingjátemapista:imagem reguradora,nívelde at:�entação(aparentemente Partic 0 P_eloDec.605/92), devipaçaodocorretorepreço qua�msertrabalhadosem vend��erprojetodeaumentode OsProfi· culll. 1ss1onaissujeitosao qu�nm_entodemetas eSe!ativasdentrodeCorretoras coniguradoras,terãonaobraaqui &ran�º�daumreferencialde desni��lilportância,pelaVetcladlificaçãodessaquase Pesseabsolutadequeas oasbasicanaofazemseguro conct·1�1entepelafaltade leitu:�oeseconômicas.Uma j�fazatentadessetrabalho,que l3ibljPartedoacervoda queª ?tecad�IRB, .v�demonstrar Cüentllldaexistemmumeros Pe880 esPotenciaisnosegmento asf'co11q.1s1casaseremUistados.

/\'Ildabem. ,.,,.¼to �<la l>��tte,técnicodeSC$"'0SdoqundrodolRB, ~"aonadeOperaçõesNaciorutis.

GALIZA,Frarl�isc�

informaçõesdisponíveisparao período1984a1989.Nos capítulosiniciaiséfeita abordagemhistóricasobreo segurocomoatividadeeconômica, segue-sedissertaçãosobreo produtoseguro,suas'-� característicasderiscose coberturastendÕcomoprismao aspectomicroeconômicoemque osagenteseconômicosprocuram seguroporaversãoaorisco. Édelineadoomacroambientede segurosnoBrasilcom consideraçõeseconométricas sobreasvariáveis macroeconômicaseonívelde prêmiosdomercado,a composiçãodessemercadopor tipodeseguradores,aquestãoda concentraçãodosofertantesde seguros.Aborda,ainda,os aspectosdanecessidadede especialização,usodastécnicasde marketingecontrolesobrea atividade.Sãoindicadosos critériosparaacomposiçãoda amostradasseguradoras selecionadasparaasinvestigações. Oautordiscorre,ainda,sobreas particularidadesdosistemade contabilizaçãodasseguradorase descreveoscritériosqueolevaram

�\i\SILEIRO

Qautorfazinvestigação ½�econômico-financeirado ���CactoSeguradorBrasileiro, 41:tvolvendohipótesesque ��llçamosseguradorestantoem �•�1osindividuaiscomoem ¾osagregados.Tomaporbase

aescolherosramosVida, AutomóveiseIncêndioparao desenvolvimentodapesquisa. Apresentaamodelagemdos indicadoresutilizadosnostestes,a saber:escolhadacarteira,tamanho, alavancagem,eficiênciaglobal, eficiênciaoperacional,afastamento doresultadoglobalmédiodo mercadoeafastamentodoresultado operacionalmédiodomercado. Ordenadotodooarcabouçodo mercado,passaoautora desenvolvertestesquemedeme analisamainfluênciadas variáveisinflaçãoeprodutona lucratividadedasempresas.É feitodesdobramentoda lucratividadeemduas componentes-operacionale patrimonial-eestuda-sea correlaçãoentreas rentabilidadesdecorrentes dessasduascomponentes.Os testessedesenvolvemtanto considerandoomercado seguradoremtermosagregados quantoenfocandoas seguradorasindividualmente. NocapítuloSeguroe Microeconomia,oautorpõeem práticaaplicaçõesda Microeconomiachegando,através daanálisedainformação assimétrica,ainteressantes conclusõessobreaeficiênciaeo equilfbriodomercado.Emoutra aplicação,oautorestudao comportamentodoagente representativodosetor,onde, apesarda�scassezdedadosque levamªhipótesessimplificadoras trazenfoquediferentedaanálise usualquesefazdosegurado brasileiro.

�ÁLJSE �h�NÔMICO�',ANCEIRADO ��ll.CADO ���ORADOR

"Ordenado todo o arcabouçodomercado, passa oautora desenvolvertestesque medemeanalisam ainfluênciadas variáveis inflaçãoeproduto."

Por Luti Carlos D. Cardoso, t6aticode r;cguros do qua CEdrodoIRB,gcrentcdoCenlrOdeAtiwiacEstatística • AT

FENASEG CRIA CADASTRO CONTRA

FRAUDES NA CARTEIRA AUTOMOVEIS

Em cerimdnia realizada no dia 7 de julho em sua sede,nocentre do Rio de Janeiro,a Federa^ao Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalizafao-FENASEG lan^ou o Cadastro Nacional de Sinistros, sistema computadorizado contendo banco de dados com a identiflca^So e listagem da frota segurada brasileira, atualmente estimada em 3 miIhoes de veiculos.

O objedvo da criafao dessa estnitura de apoio,,desenvolvida pelas Comissoes

T&nicas de Automdveis e Inform^dca da FENASEG e peio Sindicato das Empresas de Seguros do Estado de Sao Paulo 6

0 de combater a alta sinistralidade dentro da carteira Automdveis, devida aos mais vaiiados tipos de fraude (15%), sendo o volume de indeniza^oes pagas pelo mercado da ordem de US$ 4,5 milhoes por dia, com US$ 2 milhoes referentes a roubo,furto e fraudes envolvendo documentafSo falsa. De acordo com dados fomecidos pela poh'cia, no Estado do Rio afrotaseguradadde315milvefculos. No mSs de abril foram furtados ou roubados cerca de 1.1(X) carros desse total, sendo um caiTO roubado a cada 15 minutos e a mMia mensal de recupera9ao de apenas 16%.

Tal distor^ao prejudica as opera95es de seguros e acaba atingindo osegurado,que d penaiizado, uina vcz que os custos da alta taxa de sinistralidade sao repassados para os pre^os do seguro,o que contribui ainda para distanciar do mercado o consumidor em potencial. Para tentar reverter esse quadro foi montado o novo sistema,quejd cadastrou cerca de 300 mil sinistros, a partirde informa^Ses fomecidas por pool quejd coma com adesaode nove seguradoras(A Marftima, Bamerindus, Bradesco, Chubb, Itail, Multiplic, Paulista, Porto Seguro e Sul Amdrica) responsdveis per 50% da frota segurada do Pafs, havendo a estimativa de que se possam annazenar informaf&es concernentes a I milhdo e 200 mil registros s6 na carteira de Automdveis. Em uma segunda eiapa,os sinistros de todas as mo-

COMUNICAQOES EXPEDIDAS PELO IRB

abril a agosto de 1993

■ CARTA CIRCULAR

dalidades do setor tambdm podeido vir a ser cadastrados.

A meta principal do Cadastro Nacional de Sinistros - CNS d a de agUizar a recupera^ao de veiculos roubados, ao fomecer informa9oes mais precisas ds consultas e informafdes dos drgaos de seguran^a publica, que poderao aciondlo atravds decentral de atendimento montada pela FENASEG,criadapara orienUir OS usudrios, e que funciona de 9 ds 17 boras, com DDD a cobrar. Assim, se hoover suspeita de vei'culo roubado ou algum indicio de situa^do irregular, a delegacia liga a cobrar para a Central de Atendimento do CNS e faz a consulta.

Ap6s idenlificar-se e fomecer o niimero do chassi do carro, a Central Ihe diz imediatamente se o veiculo segurado foi rou bado.

As seguradoras tambdm poderao dirigirse diretamente ao cadastro atravds de recursos de informdtica ( por microcomputador-utilizando o software de emula9ao de terminal com acesso discado, para lanto bastando preencher formuldrio de Caracterfsticas de Acesso e envid-lo ^ Central de Atendimento da FENASEG - ou por mainframe, cuja ligafao deve ser estabclccida entre a drea de informdiica da seguradora e a prestadora de servifos de informdtica indicada pela Federagao). Para tal, ascompanhias deverao designer seus operadores,solicitando 0 cadastramento destes k Central de Atendimento da FENASEG. Ap6s esta etapa, os operadores autorizados receberao os c6digos de acesso e as respectivas senhas.

Aldm disso,o Cadastro Nacionalde Sinis tros pretende reduzir despesas com sinis tros, ao indicar casos de duplicidade de chassis em veiculos segurados,evitando, assim a repeti^So de indeniza^ao. O Ca dastro conierd dados de identiflca9ao do veiculo e realizard todo o cruzamento de informafSes recebidas. Desta forma, qualquer adulterag&o das caracterfsticas do carro ou documentafiio fraudulenta serd detectada pelo sistema.

Para participar do Cadastro Nacional ^ Sinistros a seguradora deverd firmar contrato deadesao,fomecido pelaFEN' SEG. Ao firmar este documento, co"* promete-se a alimentd-lo com o regis^ de seus sinistros no ramo Autom6v«^ seguradora lerd acesso aos dados do Cl* e receberd, consequentemente, infof"^ 9oes sobre possiveis fraudes. Al6ni acesso ao cadastro, a seguradora ai" receberd relat6rio_s operacionais so'''! consistencia de informa9oes privadaA ^ nistros pendeniesdeinforma9ao,sinisl''' cancelados, veiculos localizados/recupj rados e multiplicidade (coincidSncia) infornia95es. Serd fomecidoainda ds companhias ddrio para treinamento dosoperadores^ seguradorasem fun9ao de adesbesrec^ das pelo Cadastro. Sua alimenta9ao ser feiu por mdo de fita magndtica,^ qucte,terminal ou conexSodecomput^ res. Como "carga inicial", a ser remc" ao Cadastro, sao sugeridas as ocorrSi"', nos dltimos cinco anos em roubo^'^ total e ainda outros tipos de sinistros ^ doisultimosanos,ap6s o queaseguraii^ estabelecerd a sua freqiiSncia de alimei^ 9ao: didria, semanal, quinzenal e Quanto menorforotempoentre o avis" sinistro e a aIimenta9ao do cadastro, serd aeficdcia das opera96es contra pr"*. veis fraudese na recupera95o dos veic^/ roubados. 0 presidente da FENAS^

Joao Etisio Ferraz de Campos em disc'', pronunciado durante a cerim6nia de mento do Cadastro afirmou que est^ , uma contribui9ao do mercado segur® ao trabalho das policias de todos os dos,que muitas vezes encontram veic'^ suspeitos mas nao tSm mecanismos dos e eficientes para localizar os prop^'j tdrios. Num primeiro momento ele \ ajudar a poHcia a identificar a emp'^ seguradora quando encontrarem, to^, estmosestudandoa possibilidade de grar o CNS com cadastros do DPVA^ do RENAVAN de tal forma que nos mitaprestar servi9os n3o s<5 aos segur®" mas a todaacomunidade".

- GERAL-010/93,de 26.08.93

nas ^ participaqao percentual das seguradoras f'etrocessoes e nos consdrcios.

•'^^IRCULARES:

- GERAL-003/93,de 15.04.93

^'"'stro ^ Tabela de Honordrios de Regula5ao de p^ESl.oi3/93- TRANS-002/93,de 15.04.93

SinjjJ Tabela de Honor^ios de Vistorias de fosTransportes,RCTR-CeRCA-C.

- CASCOS-005/93,de 15.04.93

Cos e ^ Tabela de Honorarios de Vistoria Casde Petrdleo para Fins de Seguro.

- CASCOS-006/93,de 15.04.93

ds novos valores da Tabela de HonorSrios de de Avarias Marftimas.

Co^J^:®16/93- CASCOS-007/93,de 15.04.93

alteragoes ocorridas nas normas para reS,^ ®?ao de servi9os prestados pela Brasil Salvage

bfv®^'-0l7/93 - GERAL-04/93,de 25.03.93

as aUera9oes das normas para utiliza^ao e ?3q ^^^''®?ao deservi^os t^cnicos de peritos em regula- jj ® sinistros.

'fr^^^^-018/93- AERON-004/93,de 16.04.93

Agf, honordrios de pericia e regulacao de sinistros ^^Suticos.

^**019/93.TRANS.003/93,de 30.04.93

Vg. ds novos parametros do Piano de Resseguro ^ >0rtes.

t'i:(^Sl-020/93 - AERON-005/93,de03.05.93

ds novos honoririos de perfcia e regulagao de I'h Aeronduticos.

' >^S|.021/93- SEOPP-003/93,de 11.05.93

^ do seguro de drgaos do poder Wblico.

PRESI-022/93 - RURAL-001/93 - ANIMS-001/93, de 28.05.93

Altera os limites de resseguro automStico, de retenfao intema,de cobertura de CatSstrofe dePenhor Rural OIF e de Responsabilidade do FESR.

PRESI.023/93•RCGER-001/93,de 28.05.93

Fixa novas condi96es para o seguro RC Guarda de Veiculos de Terceiros.

PRESI.024/93 - AERON-009/93,de 07.06.93

Fixa OS honor^os de pericia e regula9ao de sinistros AeronSuticos.

PRESI-025/93 ■ CASCOS-008/93,de 07.06.93

Fixa a nova Tabela de Honordrios de Regula9ao de Avarias Marftimas.

FRESI-026/93 - TRANS-004/93,de 07.06.93

Fixa a nova Tabela de Honordrios de Vistorias de Sinistros Transportes,RCTR-C e RCA-C.

PRESI-027/93 - GERAL-005/93,de 07.06.93

Comunica as altera95es da Tabela de Honoririos de Regula9ao de Sinistros.

PRESI-028/93 - GERAL-006/93,de 07.06.93

Comunica as altera9oes nas normas de remunera9ao de peritos em regu]a9ao de sinistros.

PRESI-029/93- AUTOM-001/93,de 07.06.93

Divulga as normas especfficas de resseguro e retrocessao para o ramo RCTRVI.

PRESI-030/93 - TRANS-005/93,de 21.06.93

Trata da distribui9ao,a cargo do IRB e seguradora,das despesas com localiza9ao e recupera9ao da carsa nos seguros de RCT-DC.

PRESI-031/93 - CASCOS-009/93,de 22.06.93

Comunica altera9oes nas normas para remuneracao de servi90S prestados pela Brasil Salvage S.A

PRESI-032/93 - RCGER.002/93,de 25.06 93

Fixa as reten9oes internas e limited matico para o ramo

PRES™ - AUTOM.002/93- RCFV.001/93,de

Is ramos AufomdrefsT^^TO automatico para tadvo Veiculos. ^«sponsabilidade CivU Facul-

PRESI-034/93 - TRANS-006/93,de 16.07.93

Fixa a reten9ao intema e limite de resseguro automStico para o ramo Transportes.

PRESI-035/93- CASCOS-010/93,de 16.07.93

Divulga a Tabela de Honor^os de Vistorias Cascos e Riscos de Petr61eo para Fins de Seguro.

PRESI-036/93 ■ DPEM.001/93,de 06.08.93

Divulga as NormasEspecfficasde Resseguro doSeguro Obrigatdrio de Danos Pessoais Causados por Embarca9oes ou por Suas Cargas.(NDPEM).

PRESI-037/93 - CREIN-001/93 ■ FIDEL-002/93 -

FIANL-003/93• GARAN-001/93,de 06.08.93

Comunica os limites de reten^ao intema para os ramos Credito Intemo,Fidelidade,Fianga Locaticia e Garantia.

PRESI'038/93- AERON-010/93,de 12.08.93.

Fixa OS honorarios de servi9os de pericia e reguIa9ao de sinistros Aeronauticos.

PRESI-039/93 ■ CASCOS-Oliy93,de 12.08.93

Fixa OS honorarios de servi90s de vistoria de sinistros Cascos da Brasil Salvage S.A.

PRESl-040/93 - CASCOS-012/93,de 12.08.93

Fixa nova Tabela de Honorarios de Regula9ao de Avarias Maritimas.

PRESI-04iy93 - TRANS-007/93,de 12.08.93

Divulga OS novos valores da Tabela de Honorarios de Vistorias de Sinistros Transportes, RCTR-C e RCA-C,

PRESI-042/93 ■ GERAL-007/93,de 12.08.93

Divulga a nova Tabela de Honorarios de Regula9ao de Sinistros.

PRESI-043/93 - GERAL-008/93. de 12.08.93

Divulga aUera9oes na remunera9ao de servi9os de peritos em regula9ao de sinistros.

PRESI-044/93- GERAL-009/93,de 23.08.93

Trata da elei9ao de membros do Conselho Tacnico e do Conselho Fiscal.

PRESI-D4S/93- APHAB-001/93,de 16.08.93

Comunica altera95o da Cl^usula 202 - Comissoes, a partir da competSncia do mSs dejulho/93.

PRESI-046y93 - AERON-OH/93,de 31.08.93

Fixa novos limites de reten9ao intema e resseguro automStico para o ramo Aeron^uticos.

de92eJaneiro efevereiro de93 para o seguro de 6rg3os do poder Pdblico.

DEINC-002/93 ■ LUCES-001/93,de 22.04.93

Altera os itens 1,2e3do Regulamento para ConcessSO de Descontos sobre a Taxa do Seguro de Lucros Cessantes.

DECRE-002/93• ACIPE-OOi/93,de 05.05.93

Comunica a manuten9ao dos percentuais contidos Comunicado DECRE-011/91 para a cobertura de ressc* guro de Excesso de Danos, pen'odo de 01.07.93 • 30.06.94.

DECAT-004/93 - AERON-006/93,de 21.053»3

Cancelado e substitui'do.

DEINC-003/93 - LUCES-002/93,de 31.05.93

Informa que as condi9oes contidas no Regulamco'" para Concessao de Descontos aplicam-se exclusive' mente para fins de resseguro.

DECAT-005/93 - AERON-007/93,de 02.06.93

Cancela o Comunicado DECAT-004/93.

DECAT-006/93 - AERON-008/93,de 02.06.93

Substitui o Comunicado DECAT-004/93.

DECRE-003/93 - ACIPE-002/93• VIDA-001/93, 09.06.93

Divulga 0 Quadro Estatfstico de Cat3strofe Acideni^ Pessoais e Vida em Grupo no exercfcio de 1992.

DECRE-004/93 - SEOPP-004/93,de 14.06.93 , Divulga a relafao dos sorteios de mar^o e abril de 1^^ para o seguro de drgaos do poder Publico.

DECRE-005/93 - FIANL-001/93,de 21.06.93 Informa os procedimentos que devem set adota<^ pelas seguradoras no cosseguro.

DECRE-006/93 - RURAL-002/93,de 30.06.93 ,, Substitui oformul3rio Resumode Recupera95es -RRR pelo formuldrio Resumo de Recupera^oese instrui sobre seu preenchimento.

DECRE-007/93- SEOPP-005/93,de 05.07.93 Comunicaque atd quese edite LeiComplementarre^ lamentando a mat6ria permanece em vigor o regint^ sorteio para contrata^ao de drgaos do poder Pdblic'''

DEINC-004/93 - INCEN-003/93,de 19.07.93 , Informa a taxa^ao para os dep6sitos de mercadori^ matdrias-primas das usinas de agdcar e 31cool.

DEINC-005/93 ■ LUCES-003/93,de 17.08.93

Dentre os servi9os oferecidos pela REVISTA DO IRB destaca-se a compila9ao sistemdtica, pela Biblioteca de Seguros,das principals decisoes tomadas pelos Tribunals, na 3rea de seguro e resseguro.

AtrroMovEis

OFICIAL - CRUZA- f^ENTO COM STNAL FECHADOde do

viatura

te. o ' ligada. A9ao proceden'X. desprovidos. O an. 13, nao aut ^3"0"al de Transito, ciai m °'"gresso de viatura ofifenh"!? sirenes ligadas, em lo Qu- vindo a abalroar vefcuA i^_ regularmente. diante^ condutor i patente. Civil 159e 1.519 do Cddigo

Ac22 T Civ do TJ DFT-j 13 ""Rsl.Des.NivioGonfalves

Afnjo . ^ ~ Apte.; Distrito Federal; Djlj ]| "3nias Geraldino Pereiraoficiai^ p 36.373 - ementa

lOB

^®8uintAV^° Relator transcrevemos a ;"A dis doutrindria: cautelas e que nao se daqygi que os vefculos sejam

Pdoridg. quern o legislador deu ^"^^d-Snsito,aJ^mdelivrecir- 'S.ijj^ V ^^'dcionamcnto (CNT, art. ^®dizer,porissomesmo,que de^iej de tais viaturas nao po- ^ddar-se nas prerrogativas de so^'olar as mais comezinhas gSrici , ^ fd^dencia, a prctexto de ur•^heijcj ^^^raldo de Faria Lemos Pi^acinn r '^notafSes d Legisla9ao '^'■^sito- vol. I, p 83)". In ^^4 ?^OB-2'quinzenade92-Pag. ^'nenta7853.

■ COMUNICADOS

DECAT-003/93- AERON-003/93,de 05.04.93

Informa as ^easexpressas noitem LimitesGeogr^cos da Cl^usula-Padrao n° 23.

DECRE-001/93 - SEOPP-D02/93,de 12.04.93

Apresenta a rela93o dos sorteios dejulho a dezembro

Divulga alterajoes na Tarifa de Seguros, de Lu^i Cessantes.

DElNC-006/93 - INCEN-004/93,de 18.08.93

Divulga instni9oes para cessQes Incendio e preenC' raento de formuldrios de resseguro.

SUOPE-N-001/93- GERAL-011/93,de 26.08.93

Instrui sobre o Movimento de Retrocessao 07/93.

estacionamento de universidade publica. Agao ajuizadacontraempresapresiadora de servifo de vigilanda. Degitimidade passivaadcausanu Denunciajao dalide. 1-A circunstanciadainsdtuifao deensino, porintermfidiode instnimentocontratual, delegar a terceiro as atribui9ees atinentes aos servigos de vigilSncia, nao tem0condaodeconferir-lhelegitimidade parafigurarisoladamentenop61opassivo da relafao processual. II - Impoe-se demandar quem.se j^sresentacomoresponsdvel direto para suportar posslvel condenafao, cabendoaeste, seforocaso, denunciar da lide aquele que, porcontrato, se obrigou a indenizar os prejui'zos advindos de eventual sucumbSncia (art. 70. ra, CPC)." (Ac un da 4" T do STJREsp 15.883-0-DF —Rel. Min. Saiviode

Figueiredo-j 12.05.92 - Recte.: Carlos Roberto Monteiro Beitazi; Recda.: Confederal - Vigilanda e Transporte de Va lores S/A - DJU I 03.08.92, p 11.325ementa ofidal)

Observagao lOB

Ementa do acdrdao recorrido: '"Responsabilidade civil. Furto de vefculo em estacionamento situado na UnB. Afao contra empresa prestadora de servijo. Ilegitimaiio ad causam. Nao hd vfnculo juridico entre o lesado e a empresa prestadora do servi9o de seguranja aJustificarfigure estadltima no pdlo passivo da relafao processual. Apela9ao desprovida. Unanime'." In Boletim lOB -2'quinzenade92-Pag. 398 - Ementa 7504.

te a6reo a cargo da primeira. Inobservanciadaregrat6:nicadecondutaoperacionai pelo piloto do vefculo sinistrado, vftima letal, assim culpado pela acusa9ao do acidente. Irreparabilidade do dano por paite da empresa a6rea empregadcra por sua decorrente irresponsabilidade. Senten5a confirmada." (Ac un da 1* C do TAG RJ - Ac 85.739/88 - Rel. Juiz Penna Finne —j 03.10.89-Aptes.; Livia CarladaLuz Dias eoutros; Apda.; Petr61eoBrasileiro S/A - Petrobrds - DJ RJ 18.08.92, p 200 - ementaoficial). In Boletim lOB -2* quinzenade92-Pdg.423 -Emen ta 7574.

RESPONSABILIDAOE CIVIL INDENIZACAO - CULPA - CASO FORTUITO - Demonstrado que o agente poderia adotar comportamento h5bil e evitar o resultado danoso, arreda-seaexcludentedocasofortuito(TAMG — Ac. da 4.a CSm. Cfv., publ. em 08-12-92 - Ap. 128.826-4 - Rel. Juiz Tibagy Salles - ABC TSxi A6reo x Tatiana Sevaybricker Vilanova Rezende). In Boletim Semanal GOAD -ADV n° 17 — Ano 13 - P5g. 266 - Ementa n" 61714

AERONAimCO

1^

QUEDA DEHELICGPTERO -FALTA DE COMBUSTIVEL - REGRA TECNICA OPERACIONAL - INOBSERVANCIA - "Responsabilidade ci vil-Acidentedehelicdptero. Quedada aeronave por falta de combustivel. IrresponsabilidadedasegundaR6,sim plescontratantedoservijodetranspor

RESPONSABIUDADE CIVIL

ACIDENTEFERROVIArIO -GAL CULO DE INDENIZACAO - A em presa de transporte coletivo responde pelos sinistros ocorrentes durante o trajeto. A suaculpa6presumidae dela s6 se exonera nas hipdteses de caso fortuito, de for9a maior ou de culpa exclusiva da vi'tima. A sua respon sabilidade € objetiva, tal como resulta das disposifoes dos Decretos .681/12 e 2.089/63. A indenizafao 6 devida e consistirS no pagamento de

pensao mensal de dois ter^os do saldrio muiimo - nao se comprovou o alegado rendimento auferido pelo falecido-desde adatado fate atd aquela em que completaria 65 aoos de idade. As pensoes vencidas ser3o pagas de uma so vez com base no salSrio mniimo vigente quando do pagamento. As vincendas serao atualizadas namesma medida,toda vez que houvsr alterajao do salario mfnimo. Nao comprovada rcla^ao empregatfcia, nao ha cogitar de pagamento de 13® sallrio e FGTS. Despesas com sepuliamento n§o podem ser concedidas, uma vez nao coraprovadas. O dano moral, nem sequer explicitado na inicial,nao6indenizdvel na espdcie, onde se objctlva haver compensafao economica pela morte da vitima,repara^ao que6 dada pela composigao dos prejuizos causados. Os juros de mora sao devidos a partir da ciia^ao, nao se aplicando,na esp^cie, a Sumula 54 do STJ,que cuida de responsabilidade cxtracontratual. Dada a natureza da apelada, entidadc paracstaial,fica desobrigada de constituir capital ou prestar caufao para garantir o pagamento da indeniza^ao, bastando a inscri9ao dos beneficidrios em foiha de pagamento. 0 valor devido serd raieado em partcs iguais entre a companheira e os filhos, sendo que em rela9ao dquela a pensao dcixard de ser devida se convolar nupcias e com rela^ao aos filhos a pensao terd como termo final a data em que completarem a maioridade, assegurado,em qualquer hipdtese, o direito de acrescer (1° TACfv-SP - Ac. da I' Cam. Esp., de 02-02-93 -Ap. 507.565/4 - Rel. Juiz Sami RlbeiroElenice Louren^o Santana x CBTUSP). In Bolctim Scmanal GOADADV n® 17 - Ano 13 - Pdg. 266 -

Ementa n® 61716

Gr. Cams., reg. em 08.09.92 - EAp. 11.233/91 —Rel.Juiz HudsonLouren^o - Companhia de Seguros do Sul x Regina de Melo).

NOTA - Votou em divergSncia o Juiz Clarindo Nicolau que reconheceu o direito de ressarcimento por dano mo ral, independentemente da iudeniza$ao pordano patrimonial.Colhe-se de seu voto:"Esta verba vem sendo hoje reconhecida pela jurisprudSncia do minance, inclusive deste Tribunal de Aljada,como uma necessidade de reparacao do "pretium doloris", decorrentes da perda definitiva dc entes queridos,sendo, por isso. passfvcl de cumulafao com o ressarcimento do dano patrimonial, tanto que a nova Constituifao Federal, no seu art. 5°, inciso V,passou a assegurar o direito A indeniza^ao por dano moral,fato at6 entao nao previsto nas constituifSes anteriores". Citando precedence do mesmo Tribunal, finaliza: no campo do dano moral,aquilo em que se hd de falar 6 uma reparajao, em amenizafao, em di-strayao. cm sublimafao da dor. Seu conteudo 6 a dor, tanto a dor ffsica, quanto a dor moral, o susto, a emojao, o espajito, o "stress", a mSgoa, a ansiedade, a vcrgonha, etc.. evcntos nSo matcriais, insuscetlveis de screm desfeitos, numa "restitutio in integrum". In Boletim Semanal COAD - ADV n® 02- Ano 13-Pag.

26-Ementa n° 60751

Rel. Juiz Paulo Heerdt - Guilhermina Boeira da Silva Ferreira x Marcos An tonio Devens). In Boletim Semanal COAD - ADV n° 23- Ano 13- Pig362-Ementa n® 62107

no indevido, que resulta em notdrio descrddito ao apontador devedor(STJ ~ Ac. unan. da 4' T., publ. em 05.10.92 - AG 20.767-0-SP - Rel. Min. Athos Cameiro- Agrte.: Banco ^^al S.A. - Adv. Jos6 Augusto da Silva).In Boletim Semanal COADADV n® 13 - Ano 13 - Pdg. 201Ementa n® 61448

RESPONSABIUDADE CIVIL

ACIDENTE DE TRANSITO - vfTI" MA SpLTEIRA EMAIOR-INDENlZAQAO - Na indeniza9ao pleitead^ pelos pals em raz^ de morte por addente defilho maior e solteiro,necessdrio se faz a comprova95o de que os genitores dependiam economicament® da vftima(STJ-Ac. da 3* T.,publ.em

14.12.92- RESP 19.186-0-SP - R®!'

Min. Waldemar Zveiter — Mika Sato > Via9ao Diadema Ltda. - Advs. JoS^ Carlos de Ccrqueira c Paulino Nicida)' In Boletim Semanal COAD-ADV n' 18 - Ano 13 - Pdg. 282- Ementa n' 61782

RESPONSABIUDADE CIVIL

RESPONSABIUDADE CIVIL

RESPONSABILIDADE CIVIL

DANO MORAL E MATERIAL - 0

STF,ao pacificar a tese de que o dano moral consistc em "preiium doloris" 6 insuscetfvel de indenizafdo, passou a entender que esse dano toma-sc cumuidvel, todavia, quando requerido pela prdpria vftiina (TACiv-RJ - Ac.do 3®

RESPONSABILIDADE CIIAL

ACIDENTE DE TRANSITO - EXPECTATIVA DE VIDA DA VfTIMA

- DANOS MATERIAL E MORAL CUMULADOS-Forte no disposto no 5°,V,da CF,vem OS tribunals reconiieccndo a cumula9ao de dano patri monial com moral, mesmo cm case de falcclmcnto da vftima, sendo a verba devida a seu conjuge ou herdeiros. O valor a scr m6dico, pois nao visa indenizar a vida ceifada e, slm, distribuir a dor cntre os que jicrdcraiii o enlc querido e o causador da mortc. Jd tcndo a vftima 67 anos quando do acideote, 6 Hcito fixar a expcctativa de vida dc 75 anos(TA-RS - Ac. uniln. da 2' Cflm.

Cfv., de 18.02.93- Ap. 192.239.002 -

DANO MORAL PURO - RESSAR CIMENTO — Se 0 dano moral 6 indenizdvel cumulativamente com o dan^ material oriundo do mesmo eventocom igual razao mcrece ressarcimento 0 dano moral puro. O Cddigo Civ'^ cont6m diversos dispositivos que juS' lificam a tese de reparabilidade d" dano moral. O art. 76 prescreve a ne cessidade do legftimo interesse econfimico ou moral, para a propositur® ou contesta9ao de uma a9ao; o ari1.538, que trata de indeniza9Ao resuP tante de alcijao ou dcformidade e aim da de indcniza9ao d mulher solteira oO viiSva,capaz de casar;o pre90 da afei' 930 na restitui9ao de coisa equivalem te, prevista no art. 1.543; a indeniza9ao por injuria e calunia, onde se manda o ofensor pagar o dobro de multa,se o ofcndido nao puder proval o prejufzo material,como dispde o art1.547; a indenizafSo nos ultrajes aO pudor, como estatui o art. 1.549. EiO todos esses casos, nao se apura a patrimonialidadc do dano. Assim, perfcitamentc indenizSvel o prejufzo moral resultante do protesto cambid-

RESPONSABILIDADE

CIVIL

ACIDENTE FERROVIARIO -"PINtNTE"- Falecendo passageiro em •■azao dc queda em comboio, hd culpa

P^esutnida da empresa ferrovidria. so®nte elidida pela demonstra9ao de "^^0fortuito, for9amaiorou culpa exstva da vftima - art. 17 do Dec. de 1912, Nos casos de "pingen• porque dcver contratual da compaIransportadora impedir que SQasviajemcompartedocorpopropara fora do veiculo, 6 afastada a Pa exclusiva da vftima. A condi9ao ^>ajante clandesiino, em se tratando ^ 'ransponecoletivo urbane, deveser ^^mprovada pela empresa transporta^militandoera favordequemviaja

Pmsun9aodeque o faz comoregular

p^sageiro (STJ - Ac. undn. da4* T., ^"°'ein05-10-92-RESP23.351-7-RJ p Min, Sdlvio de Figueiredo^^Usa Marcellno da Silva x CBTUdg Ej - Advs. Pedro Paulo Antunes^iqueiraeMarceloJos6Vianna). In Semanal COAD-ADV n® 16 13 - Pag. 250- Ementan° 61656

RESPONSABIUDADE CIVIL

A MAO ARMADA - FORCA ^AIQr_jqg sistemado C6digo Civil

*^ileiro, oroubo amao armadaequipa- ^ a for9a maior - art 1.285, II - e, tal,exoneraodevedordaobriga9ao

® reparar o dano (TJ-RJ - Ac. unSn. da „ Cam. Cfv., reg. em 09-09-92 - Ap. •354/92 - Rel. Des. Narcizo Rnto®guradora Roma S.A. x Posto de Abas'^'^menioCruzVeimelhaLtda).InBoleSemanal COAD-ADV n® 15 - Ano - PSg. 233 -Ementa n® 61581

ACIDENTE DETRANSITO - ABALROAMENTO NA TRASEIRA- Ocorrendo abalroamento por trds, a presun9ao de culpa6 contrao motorista do vefculo que se posta na posi9ao traseiraao abalroado, emfacedanormado art. 83, inciso m, do CNT, presun9ao que pode ser elidida por prova convincente, que, nao ocorrendo, permanece a regra. A mdeniza9ao deveserpagacom corre9ao a coniar da data da citaqao (TACfv. - RJ - Ac. unan. da 4' Cdm. reg. em 17-09-92- Ap. 8.676/92- Rel.

Juiz WalterD' Agostino - SandraMe lon X Novo Hamburgo Companhia de Seguros Gerais). In Boletim Semanal COAD - ADV n® 15 - Ano 13 - PAg. 233 - Ementa n° 61582

Soares da Silva). In Boletim Semanal COAD - ADV n® 13 - Anol3 - Pdg. 201 - Ementa n° 61447

PRESCRI^AO- 0 prazo prescricional da a9ao do segurado contra a seguradora tem como termo a quo o momento em que aquele teve cienciadeque ocorreu o sinistro. A propositura da a9ao se condicionaAnegativa formal deefetuar 0 pagamento, nao relevando,emconsequSncia, a data em que isso haja ccorrido (STJ - Ac. unan. da 3* T., publ. em

21-09-92 - RESP 23.554-0-SP - Rel. Min. Eduardo Ribeiro - Confecgoes Reizinho Ltda. x Centrali do Brasil Companhia Nacional de SegurosAdvs. Celso Campos Petroni, Theophilo Queiroz Cruz e Silvia Helena Martinelli de Mattes). In Boletim Semanal COAD - ADV n® 20 - Ano 13 - Pdg. 314 - Ementa n® 61908

CONTRATOS DE ADESAO - PRINCfPIOS DA BOA Ffi - As cldusulas contratuais, que limitam o direito do aderente e as excep96es restritivas de direito,devemserexpostascomclareza

ao consumidor, sob pena de ineficdda (TJ-RS -Ac. unSn. do3®Gr.CSms-.de 02-10-92 - EAp. 59.082.565 - Rel, Des. ClarindoFavretto-Panamericana de Seguros S.A. x Sucessao dc Ataufo

PERfODO CONCEDIDO - Na proposta, 0 contraente, titular do risco, declarou-se ciente que o inicio do seguro e sua manuten9ao ficariam subordinados Aefetivacorrespondendadosddbitos das mensalidades em sua conta corrente. Desse modo, morrendo otitu lar do risco ap6s a aceitafao e antes do vencimento da obriga9ao de pagar, no case, cumprida, ainda que ap6s amorte do segurado, nAo se pode ter o contrato pordesfeito, diantedaregraque estabelece sero termo inidal aquelequeconstar da ap61ice e que coincidirA com a aceita9ao da proposta. Se o segurado morreu nochamadoperfodoconcedido, aprazado o pagamento para data certa nos termos da proposta, o que importa 6 0 pagamento em si, que poderA ser feito por qualquer interessado, consoantearegra do art. 930doCdd. Civil. Assim,conclufdoocontratocom aaceitafao da proposta e efetuado o paga mento na data aven9ada, a indeniza9ao deve serpaga(TJ-RJ - Ac. unSn. da 1.a cam. Cfv., reg. em 29-09-92 - Ap. 1.321/92 - Rel. Des. Menezes DireitoMondial Seguradora S.A. x Nilcileia Femandes do Couto e Silva). In Bole tim Semanal COAD - ADV n° 16Ano 13 - PAg. 250 - Ementa 61655

AinOMOVEIS

FURTO DE VEfCULO EM ESTACIONAMENTO BANCArio - Res ponsabilidade da casa bancAria, ainda que gratuito o serviqo posto A disposi9ao de clientes e funcionArios, que se constitui em atrativo pela comodidade e iddiadescguranfaqueinfunde.Dever de indenizar o dano, conseqilente da subtra9ao de vefculo ali estacionado, emvirtude dafaltaaodeverde vigilSncia. Apelo provide para julgar procedente a a9ao de indeniza95o, segundo precedentes da Corte (TJ-RS - Ac. unAn. da 5.a Cfim. Cfv., de 03-12-92 -

Ap.592.125.009-Rei.Des.SergioPil­

la-LauroLipinskixBancoBradesco

S.A).ln Boletim Semanal COADADV nº17-Ano 13- Pág.266Ementanº61715

TRANSPORTE MARÍTIMO

TRANSPORTE MARÍTIMO , CLÁUSULALIMITATIVADARESPONSABILIDADE-Ajurisprudênciae adoutrinavêmentendendoqueéválidaa cláusulalimitativadaresponsabilidade nocontratomaritimo,soboacertadofundamentodequeelanãoseconfundecom acláusuladeirresponsabilidadeoudenão indenizaraqueserefereoart.1ºdo Decreto19.473,segw1dooqualsereputa nãoescritaqualquercláusularestritivaou modificativadaobrigaçãodeentregara mercadorianolugardedestino.Com efeito,ocontratodetransportequerege osdireitoseobrigaçõesdaspartesestabelecequeanãoserqueacordadodiferentemente,porescrito,entreotransportador eotitulardamercadoria,otransportador nãosecomprometeemqueamercadoria chegaráaoportodedescargaoulocalde entregaemqualquertempoemparticular ouparaalcançarqualquermercado,ou usoemparticulare,excetoquandoestabelecidonacláusula,otransportadorem hipótesealgumaseráresponsávelporperdasedanos,diretos,indiretosouconseqüentes,causadospordemora. Conquantoapartefinaldopactoacima transcritopossasertidacomoinválidaou nãoescrita,poisécoroláriodequalquer atuaçãoculposaaobrigaçãodearcarcom asperdasedanosdecorrentesomesmo nãoocorrecomaparteinicialdomencionadopacto,quandoafastadatranspo1tadorasuaresponsabilidadepelaeventual perdadepreçodemercado.Nãosevislumbrenesteajustequalquerdescompassocomasnonnasjuridicasqueregulam amatéria.Cuida-se,pois,decláusulalimitativadaresponsabilidadee,porisso, suanulidaderesultarádaarbitrariedade dalimitaçãoqueacarretegravelesãoao carregador(TACív.-RJ-Ac.unân.da

1•Câm.,reg.em01-09-92-Ap.6.529Rel.JuizCelsoFerreira-Companhiade .NavegaçãoLloydBrasileirox.Dino·comercialeImportadoraLtda.).lnBoletim

Semana)COAD-ADVnº13-Ano13

-Pág.202-Ementanº61449

CLÁUSULALIMITATIVADEINDENIZAÇÃO-Acláusulalimitativa deindenização,emcontratodetransportemarítimo,éreputadanãoescrita, sobretudoquandoolimitereduzaindenizaçãoaquantiairrisóriaemrelaçãoaosdanos(STJ-Ac.da3ªT.,publ. em05-10-92-RESP13.656-0-SPRei.Min.DiasTrindade-Companhia deSegurosdaBahiax.LloydLibra NavegaçãoS/A-Advs.CarlosSouza QueirozFerrazeLuizCarlosRamos). lnBoletimSemanalCOAD-ADVnº

16�Ano13-Pág.233-Ement,'lnº 61580

TRANSPORTES

PRESUNÇÃODECULPADO TRANSPORTADOR-Aculpado transportadorépresumida,aelecabendooônusdeprovarsuaisençãoda responsabilidadeporforçadevícioda mercadoria,casofortuitoouforça maior(STJ-Ac.unânda3ªT.,publ. em28-09-92-RESP19.092-PRRei.Mio.CláudioSantos-LauroAntunesTransportesLedaxBradesco SegurosS.A.-Advs.JoaquimAlves deQuadrosePauloCesarBragaMenescaJ).

NOTA-Sobreotema,escreveFran Martins,citadopeloacórdão:aisençãodaresponsabilidadedocondutor outransportadornosdanos_verificadosporvícioprópriodamercadoria, casofortuitoouforçamaiorestáno art.1° ,ns.1,2e3,doDec.2.681,de 7dedezembrode1912,queregulaa responsabilidadecivildasestradasde ferro,enoart.168,letra"a",doRegulamentoGeraldosTransportes.A prova,entretanto,dequeosdanos provieramdessesfatoscabeaotransportador.Se,contudo,seprovarque paraaocorrênciadosdanosporvício própriodacoisa,casofortuitoouforçamaiorhouvenegligênciaouculpa dotransportador,estepassaráaresponderpelosprejuízos,umavezque osdanosnãoseteriamverificado houvesseeleadotadoasmedidasde cuidadoquetinhaodeverdepraticar comotransportador. (Contratos e

Obrigações Comerciais, RiodeJaneiro,1981,pág.285,12-2).Nesse sentido,aliás,jádecidiuo1ºTACív� SP:aresponsabilidadedotransportador,talqualumdepositário,ésempre presumida,amparadapelateoriada culpasemprova,quetemseunascedouronainfraçãodasregraspreesta· belecidasdaobrigaçãoemsiresponsabilidade,essa,queseorigina nãodaculpaaquiliana,massimdo contratofirmadoenãocumprido.A ocorrênciadasexcludentesdetalres· ponsabilidade(casofortuitoouforça maior)somentepodeserreconhecida quandorealmenteocorramaimprevisibilidadeeairresistibilidadedo evento,eliminandototalmentearela· çãodecausalidadeentreodanoeo desempenhodocontrato (RT 620, págs:-119/120).ln Boletim Semanal COAD-ADVnºU2-_Ano-13-:Pág026-Ementa60750

ROUBO

EXTRAVIODEBAGAGEM-Pro· vadaemjuízoaculpadaempresa transportadora,emcasodedesviode bagagem,temopassageiroodireito deseverressarcidoemsuatotalidade pelosprejuízossofridos,inaplicávelo limitedeindenizaçãoprevistonoDeC 92.353,de1986,quesóalcançaos casosdepagamentoporviaamigável ouadministrativa(TA-MG-AC· unân.da6ªCâm.Cív.,publ.em04· 12-92-Ap.120.908-9-Rel.Juiz BaiaBorges-ViaçãoCometaS.A.,. MariaBeatrizAbreuRodriguesde Souza). ln Boletim Semanal COAV - ADV nº18-Ano13-Pág.282Ementanº61781 ABSTRACT

use��s,ofizesse.Contudo,nemmesmoe�treuustécmcosexist6,:,;J>E:�Áqq__�E-RTl!.� �AS���, __ ,t_ '?• f,,s:<\':;,�0: .�•midadearespeitodoconceitodeexplosão,fazendocomquea!é'Noamb1tç\ill�cobertura.básica;sefizermoscaso-otruSSo?e� ossudoFireProtedionIiandbook,daNF.P;A;�ç��g11eaafinnar-:_.siiuaçãoi:naisf��•2Úsejl!,de{1i>losõésca'!sadasporqu�de,}'aj-<>;_ que"aPalavra"e�plosão"adquiriutanto$Íriaµze_sêrns:eü,'sigoificâc!q-;{:yefé1nosqueasexpJ�õesar,parad,aspe�oseguroln$ê�d[,��ef; J:nãopodeserempregadacomaprecisãoexigidapelosmel!lbtosi'ter'duas�racterístí�ªf:{\t:<'.:\: . ·,'··.'s.iiry,i��" Ob�posciéntíficoseprofissionaisd�T!ngerihària".;'/\;,,�)terems1�0p�g����;P?.rJ�deusodoméstico:ªJS���:.,º�?' ·�1arnen1e,adeficiênciadeprecisãodoconceitonãosignificaq11e;;,geradonomten�r.ét�:5J�_l>êlecimentosegurado;ou' ··:::.tmt'\ ªCiêncianãotenhadadopassosimensos6;têompreens�odófç�ô:\?Nteremtidoc,�mêàtis1i:óncêndioqueasprecede�.{\(::'�'inj{t :no;aôcontrário,hoje,depossedqmod�i:'1?iy�trµmentalcienif}fp���inb��-ps<:â�s1;sei:á.imP;ortanteº?servarque:.·..'.\; ain°'sabemosmuiússimomaissobre·a!!xplos!?�oqu�:q��9.1?{,,;;���lllf!º�?��ta�as5xplosõ�ocorndasdentroda�a�oterre:cs"i :Pó1dan�IdadeMédiaforan:descobertos9�atrib��?SexplóAvosqa,i(;\��}d,i�fI.9?º9f;,5uve1:rnJ�alizadososbensseguz:dos!�'.it, aJVoranegra,Oqueocorreéqueofenô"1�!lº"e��los�?"na�s6é__''"jtB�h1P;é�eb\�ef���_u�tao�ausadoradaexpl�sa?d1:veJ3� 0�rnen!ecomplex��C>moapresentafantásll��vanedade.•'\-caractenza1aqo�oW�fndio;7pãocomoqualqueroütracou:i_!�e co técnicoseci�nllstasppr,certo,têmescn�os�bre�sexp)osõestão,,ç�mo : �co�pu�t�?es����ea.porexemplo, _ pelof�to rn&randeacu1dàdeenumvolumedepublicaçoessimplesmentetratard<;nscoexclu1do,e1;',..-·.,.:" �UStador:bas�,pa.adetitlse·c��v:nfe:'.passarosolhoss?l>re,,rPºrouir?lado,quandoosorreroil ,V�fso,-puseja:e�pl:!�co::

�-referenciasb1bh9�ráfi�s.que.pubhcaçoessomooManu�l.�r.�..rnH�ªdomcênd10,oreguladordo SIU!StrO �ev��-�:i�• \ºP;adi OF.'PA.eassemelhadosapresentam,/.::�-,, r..ti;\,-/};Jepip-arosdanosdeumedeoutro�ventop;❖ " rqt}p·. co .. . .·,,·• -e,.,,,;:., ··� d olvecertasdificuldades-poisouosdãnos erre,porém,que-(ísicps,quúnicos.9uengenherr9s,quandod1s-,,,"-'eterpunaos:asos,env .,•.' •· ºrre111sobreofenômeno"explosão",muitoem�ra·nosforneçamdaexplosãon�oestarãoco�rtos,_!)Ornãoestarem��boamparoda subs·d'.,•.• ,.;;·,""',,.,.···.bertabásica,ouentaoseraoderesponsabilidadedeuma 10sprec10s1ss1mossobreosúlumosavanços=c1enciana··,�our •.•. co,__ -·- , . tualoberturaacessóna,concedidaespecificamente para ex.- •upreens.10dotemà;nemsempreabordam-nodesdeaperspecuvaevenc .,.,·· ._ · <lUeint ""'.d df .padosplosãoariscototalouaprimeironsco,dt!acordocomasdefm1çoes, e·eressaaot=mcoeseguros;eato,estaomaisp�eocu :·• . ,·, eºrnOsatributosffsico-químicosdaexplosão,enão,prpriamente,dacláusulaapropriada. t <l�rnavisãocaracterísticadequemtomacomoparâmetrosas

3 A EXPLOSÃO COMO COBEl{TURÀACESSÓRIA, '·,• '1' u�ulasdewucontrato-deseguros.. · b ·1 • uaía , d donosNascobenurasacessórias,co re-se aquioque se conxenc1onou h 'necessidadedenosarriscarmosatratarotem�,servm.-, ,·o.d"xlosãoseca"ouseiaexplosão: " l'OtCend·1·�· a· urespeitopotémcomeamaieeP •�, ," Uma o,aquioqueacienci�nos12ase�ssaser útil, •nãodecorrentedéiQcênélió,pois\seOfor,seus'danosaeverãoser noPProachque�osémais�dequado,e�ueP• -considerados"danos'poriricêndio",comofazaterinirlolo"iainlésa t•ladamente,aoreguladordesmistros,que,cowoP��ssional . , . g _.g__ act.nd·1A· ·tdeveráseonentarem,deseguros, ,·.-, .su<ISl IUe�por_�xceenci�,necessanainene 'tam ' comcertaefi��•nemdegu_aisquerdo�ciscotexpre�amenteexcluídospelacláu-' ,Ciali��estigaçoes,p�rcnténosqu�lhepemu, sub1JVdáséondiçõe:sG�raisélaApólicedeSegurolncêndio,at\ão ,dÍ,sdár�0111assegumte�questões_: 1 betturab�icadaque:.serparaa9uelesque·po<;lemsercontratadoscomocoberturaacessi lasllngurréQtreaexplosaoamparadapeacoessótias:, ria,comoporexempLQ,vendavalériscoscorrelatos·e po,rfim quesóencontramamparosobascoberturasac'.•,,·-•.•d, ''• •p-.. .- .:!1 ci>nceltos-chávea•na.oomaissomente ,, nomterr�roestabelecunentoseguntdoou tocurarsemten:ardeàlgµmasdefm1çoes,;,OU , "" """' .;a-; t"""'" À"if-;· , ' tes. ','--.úl•'qíilloque,talvêZ;,,denµou�"'"ªuecrreqqou� lCIO ondeestiverem'lo2aiizadosos 1t. !)eitodofenômenoexplosao;e,po1timo,na --�bensseguraddsmas dé"áêordocomalá1· o lllesejamaisim ortarite; , ..;·' ' ,·'•_ se u�u_asn !i10t a208da•ôn�hdi p dd"'ti,,;trewnaexplôsâogenuinaeosTSD;l,OJJdequerq\Jeaexp1osaosetenhaon1nnado" e.,_"' arconç es e IS ng....ren . .,_ are- , _ ·,. _ , · º',' ll\.u.1tosfenômenosassemelliadose/oufrontemços:�uecha:de,t0$ 'CASO'SF�ONT'EÍRIÇôS,,,." . �-', lllosdeborderlliles-,equepodemparecerexplo�os�mq' o,i-<ue·rbidit�até. : (B�lU)ElU.INES1') fato· -'1 aqui,poré!)l.êmaisdoqel't 'oSeJam. qualquerpessoamedian. uecmeqarpara ame.nteconhecedoradatécnic!ldeseguros. Naslinhasaseguirprocurareipoisdarcootadaspos.síVeisrest)O§� ,__ ' ''· "etal "1S paraastrêsquestõesmencionadas,que,deummouog'Firel"rotl'<:tiooHandbookda�Fp.A ,.3 Edi1c�falMnpl)-e,Madri,....:0-',._198,3ts•ediç!o(1981),tniduçllo!,'ipanljol�da ll..:.erv::..:'.i.t:ã:::::.o�como.:::1.1ma.:..:es:.::

CADERNO DE SINISTROS

De fato, o que pretendi fazer foi apenas e tSo-sonknie uma breve introdu?§o ao tema,para,em seguida,resvalar paraum outro porno quifS mais inleressante e proveitoso ao leitor. Refiro-me ao fatode coiistata?5o repetida,e que assim se desdobra: • primeiramente,as pessoas,tanto com foraiafSo t^cnica como dela despida, tern a explosSo como aigo de enleodimento tao simples e imediato(basta ocorrer "subitaneidade" e o barulho e "estampi'do" caraiclerisdcos,para lermos uma explos3o),que,aparenteruMte, toma atd ociosa qualquer reflexSo que queiramos fazer sobre 6 tema - seria gastar muita munifao com pouca cafa; • no entanto, o que a piddca das regula^Ses revela 6 que as coisas nao sao assim tSo fSceis, e que hi siiuafSes em que se toma drduo e diCcil dizer se urn evento se caracterizqu ou nSo como explosao, principalmente porque as cliusulas contratuais. em nosso pafe. se referem ao fenomeno "explosao", mas nSo o definem, e, muito menos,diferenciam-no de fenSmenos anilogosdu assemelhados.

Obviamente,hi casos evidences per si mesmos,de percepfSo imediata,digamos,tanto paraleigos como paraperico,s;contudo, paralelaraente, situando-se numa espdcie.de zona cinzetua, temos os chamados fendmenos fronteiri90s(aserem vlstos,mais abaixo,com. mais v^ar),ou borderlines,que aparentam.por umou outromotivo, serem explosao,sem que, de falo, o sejam. Sao eles que costumam . atoimentar peritos e reguladores, constituihdo, via de regra, intermitente causa de atrito e de retardamento no andamento dos tcabaIhos de regulaglo, e exigindo, pois, de um ponto de vista ticnico, que nos perguntemos pela existencia de critirios que possam, em tais contextos, nortear a tomada pritica de decisdes.

5. A TENTACAO DAS DEFINICOES

Como primeiro remddiopara o problema,poderfamos imaginar que uma boa definifSo certamente serviria de critirio delunitador entre 0 que 6e o que nSo 6 explosao.

E definifoesique nao faltam. O Webster's Third Dictionary,por exemplo,diz que EXPLODIR t."a]sofrer ripida combustSo,com siibiia libera^ao de enecgia sob aforma decalor, quecausa violenla expansio de gases e conseqiiente gerafSo de grande poder destruidorebaru!hoelevado(dinamiie,porexemplo);b]sofrer uma reajao nuclear,com resultados similares, mas muito mais vioientos; e c) romper-se violentamente, como resultado de pressio de deniro(como pode ocotrer numa caldeira)"^.

Recorrendo a defini55es encontradas na literatura espedalizada em seguros,tentos a seguinte,proposta por um Grupo Ticnico de Seguro IncSndio das companhias de seguro francesas,segundo a qual, "A EXPLOSAO ^ UMA SObITA E VIOLENTA DA PRESTO OU DA DESCOMPRESSAO DE GASES OU VAPORES, QUER ESTES TENHAMPREEXISTIDOA ^TA ,4f,40 OU QUESUA A^O LHETENHA SIDO CONCOMfTANTE''^.

Da (lennisao acima, parece ser possfve! conciuir, segundo Fossereau , nao apenas que a mesma compreende a implosao, admitida como uma descomptessSo sdblia, mas,tarabim. que; .o alributo essenciai da explosao 6 o de ser uma manifestafao de "sobrepressao",cujas causas sao,esquemaiicamenie,de duas espicies;0)mecfinicas. quando gases ou vapores sio comprimidosem recipientes ou^continenies fechados, com a pressao muito forte contra a resi.slencia das paredes fazendo-as estourar(explos§o de oxiggnio,arcomprimido,aparelhos a vapor etc);e(II)qidmicas,a explosao ocoirendo na seqiifincia da combusiao quase instanianea, ou deflagrafao, de determinados maieriais(explosao de gasescombustfveis, de explosivos etc).;

• a segunda caracterfstica do fendmeno 6 a instantaneidade, ou, como diz a deflnijao, "manifestagao sdblia da sobrepressao". 6 evidenle que o fendmeno propriamente de sobrepressao pode ser

progressivo, mas a explosao,ou seja, a niptura e a descompressaot iripida e brutal,do mesrao modo que a onda de cheque que se Ihe segue(velocidade de propagajao da ordem de 1.000a 1.500ms.por segundo):e,por Oltimo, •a viollnda, que nSo exige maiores comentirios.

Outro licnico francos, J. Lacour,6 de opiniao que a cobertura de explosao exclui;

•as defoimafSessem ruptura,causadas aorecipiente(continente)

'^^^rvatdrio poruma explosao que tenhase originado no interior dele (grifosmeus),tesequeserapremepareceubastanteapropriada para o concetto de explosSo para efeito de seguro; •eiambdmaquiloquechamade"golpesdefogo",ouseja,"aquele® que deterioram,ou danificam, num lapso de tempo maisou menos longo, as paries de uma caldeLra,em razio de um calor excessivOr provocado funcionamento anormal. A auslncia de detonafdo e de subitaneidade da causa nao permitem admiti-los como explosS* es" - afirmaele

Por sua vez,o Manual da N.F.P.A. afirma que, ~EM UM SENTIDO MAISAMPLO.A EXPLOSAO£ UM EFEITOPRODV21DO POR UMA EXPANSAO VIOLENTA E rApJDA DE GASES. ESf^ PROCESSODE TRANSFORMACAO RApIDA FiSlCAE/OU QUfMICA UM SlSTEm DE ENERGIA MECAnICA ACOMPANHADA POR UMA

ALTERAQ\0 de sua ENERGIA POTENCIAL, PODE TAMBtM SER S£' GUIDODEUMA ONDA EXPANSIVA EDA DESTRUI^ODOSMATERIA^^ OUESTRUrURAS AC cvar nnj^r,rr7lff' SEA PARTIR DE:I. ALTERA0ES QUfMICAS. TAIS COMOADETOSA-

GAs mFLAMAVEU 2. ALTERAI^Oes FfsiCAS OU MECANICAS TAI^ COMOARUPTURADEUMA CAIDEIRA;OU3.ALTERAf:6ESATdMlCAS"0 ESFORCO MECANICO REALIZADO DURANTE A EXPLOSAO ^ ATRIBUiDOA RApIDA EXPANSAoDOSGASES.SENDOINDIFEREN^ QUE ESSES GASES EXISTAM PREVIAMENTE OU QUE SE FORMS^ DURANTE OPROCESSOEXPLOSIVO-^.

6.DEFINigOES BAsICAS DA FACTORY MUTUAL

Ainda no campo das defini^Oes, por parecerem baslante precisa®^ julguei de inceresse transcrever aquelas que se18em em publicafSO rica de conieddo tScnico,da Factory Mutual,das quais transcrevo as seguintes;

"EXPLOSAO - £ UMA RAPIDA TRANSFORMACAO DE ENERG'A POTENCIAL FtSICAOUQUfMICA.EMENERGIAMECANICA.ENV01-VENDO A VIOLENTA EXPANSAO DE CASES.

EXPLOSAOFfSICA ■ ORIGINA-SEDE UM FENOmENO PURAMENT^ FfSICO, TAIS COMO A RUPTURA DE UMA CAIDEIRA OU DE CONTINENTS PRESSURIZADO. OUDA INTERAQAO ENTREACVA ^ METAL FUNDIDO OU UCOR PRETO.

EXPLOSAO QUIMICA - ORIGINADA DE REA^IOES QUfMICAS TAl^ COMO EXPLOSAODE AR/VAPOR INFLAMA VEIS. EXPLOSAO DE DETONACAO DE UM EXPLOSIVO OUAGENTE DETONADOR.

Edi(3odc 1966, pg&.801.

'Ciiada porFosseteau,!., In La Notion d'Incendie,IJbrairieG6naratedeDrait ri de Jurisprudence. Paris, 1963,pg. 47,claasiricafHoda Biblioecade Seguros do IR^' 614.841(44)75 IJ4.

'Ob.cit, pgs. 47/48.

'Lacour, S.. Theorie et Pratique de I'Assurance Inccndie, Ed I'Aigus. Paris, sC' daia, pgs. 23

'Fire Protectioi Handbook,obcitpgi.3-18.

7 Loss PrcToitlon Data,julhode 1981,pgs.7e as.

CADERNO DE SINISTROS

^APLOSAO T^RMICA -toRESULTADO DE UMA REA^AOEXOTtR'^CA.OCORRIDA SOB COND10ESDECONTINENTECOMRESFRIAMENTo inadequado. a medida que a temperatura AW£ATA,as TAXASde REA^AO E GERA^AO de CALOR ACELE'^•SEATt QUE O CONTINENTS FALHA.EM VIRTUDE DA SOBRE'^''PSSAO.

VAPORES DElIQUIDOS EM EBUU^O ■ £ CONda ruptura DO CONTINENTS COM UM LIQUIDO pI^'^'^CIAlMENTEACIMADESEUPONTODEEBUUt^AOATMOSPODE SER UMA EXPLOSAO FtSICA OU TtRMICA.A ENER» £ PRODUZJDA PELO VAPOR EM EXPANSAO E O UQUIDO EM

'mportante, por^m, 6 que as defmigoes recobrem um numero ^ 0grande de explosoes tfpicas(de aparelhos,de substSncias etc).

1 a Se^ao 3,Capftulo 2.do Manual da NP.P.A.^ a: . P osoes por deflagra^ao ou detona^ao de gases;

3 por denagra?ao de p6s;

4 P pordeflagra^ao de materiais nebulizados;

5 P'osoes de nuvens de vapores; g por liberagao de pressao; derivadas de decomposifao; e,por (illimo, ^napoes nucleares. de interesse 6bvio para os regiiladores de sinistros, ^''iaremos, a seguir,algumas delas.

^Par coberturas para explosao se estendem nSd apenas a aj mas. tamb^m, a substancias, lembremo-nos de que, enirc pQj. ^adas explosQes qm'micas, est2o as explosdesdep6s,como, axctnplo, OS p6s de madeira, de farinha de irigo, de malie de

'^^diversos manuaispermite-nosdizer,deformaresumida, lualquer material combuslfve! s61ido, dividldo em parti'culas, e^pl ^Dginarumaexplosao,seemcontaiocomoareinflatnado.A (Je dep66adenagra9aoqueresullanumasijbitamanifesla9ao qug "^alorepressao. Opd ocupaumespa90mcnordoqueo g& tlai- na explosao. O gd.s(assim gerado), num espa90 Pfg^^^ente fechado e na presen9a do calor produzido. gera a Ojjjj. que pode causar a ruptura do coniinente. equipatnenlo ou i.^culonosquaisestavaconfinado.

®*P'os5es de pds, freqiientemente, se produzem em sdrie; ^^vezes,adeflagragtioinicial6bastantepequenaemquanlidaas de suficiente intensidade para sacudir o p6 do piso, vigas inclusive, romperpequenaspe9as demaquinaria ou instala53,'Bs

0 '•ontidas dentro de umediftcio, como os coletores de p6, com se cria uma nuvem muito maior atrav6s da qua! se podem 5^ ,P®6ar explosSes secundirias. Nao 6 rare que se produza uma de explosoes que se propagam de umediffcio a outro" ^cordo com o Manual da N.F.P.A.'°, os seguintes fatores in» a explosao de pris:

5 btensSo das parti'culas- "quanto menora dimcnsaodaspartfij. maior€ a probabilidade de que uma nuvemde p6 enire em Hj/Wo,jaque€maiorasuperficieexpostaporunidadedepesoda g. '^riafsuperfTcie especffica); a!6m disso, a dimensSo afeta, lama velocidadedeincrementodapressSo,aumeniaacapacidade Bl«

^ s«44^ atu'Vita kiv (.'SA

'■'ca das nuvens de p6";

Concentra9ao das partfculas - "hd uma macgemespecifica e ^'|cenira9aodepds, denoodaqua! se pode produzira explo o,

^ ^'m comoocorre comosgases e vapores inflamdveis";

btnidade-"aumidadecoiitidanaspartfculasdep6fazauinent^

^ iemperatura de igni92o destas, em virtude do calor absorvi o s'^rante 0 aquecimento ea vaporiza9aodaumidade";

• mat^rias inertes - "a presen^a deum sdlido inerte em estado de p6 reduz a combustibilidade dos p<5s explosivos porque absorve calor, mas a quantidade que seria necess^a para se impedir a explosao se considera geralmente raaior que as concentrajoes que possam encontrax-se norinalmente ou possam ser toleradas como mat^riaestranha"; e

• a concentra^ao de oxigenio, a turbulcnda e efeito de gases inflainaveis.

Aimensa variedade dospris suscetlveis de explosao esuas caracterfsticas explosivas 6 mostrada numa ampla e detalhada tabela, que se le na Se9ao4, capftulo 9, do Manual daN.F.P.A. A medi^ao de lais riscos pode ser melhor compreendida mediante Indices elaborados peloDepartamemo de Minas, dos EsiadosUnidos, e que sSo OS seguintes";

TIpode explosao Sensibllidade> igni^ao Severldadeda explosao fndlce de explosividade

Fraca <0.2 <0,5 <0.1:

Moderada 0.2-1,0 0,5-1,0 0,1-1,0

Forte 1.0-5,0 1,0 - 2,0 1.0-10

Muito forte >5.0 >2,0 >10

O fndlce de explosividade 6 o produlo da sensibilidade k igni9io ^1a^avidade daexplosSo: Aplicadosos Indices da labela aalguns produtos cujosp6s explodem, temos o seguinte:

Severidade da explosao fndlce de explosividade

0 risco de explosSo de p6s e incSndios tern se mosirado presentes principalmente nos lerminais graneleiros, locals onde o manuseio dos cereals gera poeira seca e em suspensao no ar ambiente; case, conforme vimos acima. haja uma concentra9ao dentro de deteritunados limitcs, bastard a presen9a de um agente fgneo ou fator de igni9ao para que ocorra uma explosao.

Etais explosoessedaocomgrande viol&icia, implieandonaperda demuiiasvidas humanas egrandesdanosmateriais.Recentemenle num dos nossos porlos, ocorreu violenta explosao numa c^lula de armazenamento de malte de cevada, com grandes danos materials 2mortos.5 feridosependastambdmeraLucresCessames umavez que o silo daniDcado leve de ficar fora de operagSo at6 que fosse reparado. De acordo com um t&nico holandes que examinou o local,acausadaexplosao ouagentefgneo,podetersidoumpingo debrasa desolda^fdodentrodo silo aiguns dias antes,quani operfnos all se achavam levando a cabo trabalhos de soldagem

'Oh- eil. pgs. 3-18e seguiniM, »FfreProtectionHandbook,ob.cit,pgs..4.101.

'®I(iem,pgs.4-ll2/3;

Tanto OS tnitices como a tm,®. explodifeni foram obtidm rin u .8®"' produtos cujos p6s slo suseeilveti de 4aN.F.P,A.<a>. cit.iws. 4-101 esemiiaes.

'■L TIPOS ESPECIFICOS DEEXPLOSAO 'ado, Qj^^*plos6esdep6s

CADERNO DE SINISTROS

Segundo o citado t&nico,a fafsca pode terllcadoacesa,e,depoisi quando o silo voltou a funcion^,seu coniato com o oxigSnio eo pd de malie de cevada.ali estocado. provocoua expIosSo.

13..Explosdes de materials nebulizados e de niivens de vapores

Deacordocomo ManualdaN.F.P.A.,"achamadaexplosaode ndyoas i a deflagrafao de uma ndvoa de pequenas goias pulverizadas de Ifquidos inflamdveis suspensas no ar. Tais nebuliza^oes se foniuun, geralmente.pela condensa^aode vaporesinflamdvcisnoar.A ignifao dessasn^voaspodeiercomoresultadodeflagra^oesviolentas"

Quanto ^ nuvens de vapor, faior preocupante em dcterrainados Tiscos, CO01O OS peiroqui'micos, diz o Manual,que "esta expressSo ■foi ulilizada para descreveras consequencias da inflama9lo de utna riuvem de grande tamanho, semconrmar(o ar liyrc) de uma mescla devapornebulizado.Seanuvemdecombusu'veisd'suGcienleraenie

'grande, pode criar pressSes elevadas importanles Nos uldmos anos, a libera;a6 acidental de grandes quantidades de vapbres inflamdveis, como ciclohexano, eiileno e propano. origiriaram acidentes causadores de enorme desfruipSo em complexes industrials e zonas civis condguas..13

73. Explosdes por iibera^ao de pressao

As explosdes por Hbera^ao de pressao saomuito comuns em caldeiras, bombonas de gds e outros recipientes de pressao, cujas paredes sao construfdas para suponar, com razpdvel seguran^a, pressdes anormalmente alias. A press5o que pode romper tais recipientes €, geralmente, 4 vezes superior iquela que suponariara era seu uso normal. Ademais, tais recipientes, usualmente, sao dotados de disposilivos de alivio de pressSo, sobre os quais voltaremos mais abaixo.

Os Manuals de Seguranfa, e nSo apenas o da N.F.P.A., chamam a aten93o, com insisiencia, para as explosdes conhecidas pela sigla BLEVE<Boning liquid expanding vapor explosion), ou seja, a explosao de vapor, ao expandir-se um liquido em ebulijao, e que, de acordo com o Manual da N.F.P.A., "se caracieriza pela ruptura do recipiente emduas ou mats pe^as no momento emque o U'quidonele contido atinge uma temperalura muiio superior3sualemperaturade ebuiigiio, 3 pressao atmosf^rica normal. Os acidentes BLEVE mals espelaculares acontecidos a partirdepoucos anos afetaram a tanques de armazenagem de g3s liquefeilo de petrdleo, a ruptura de vagdescistemas era acidentes ferrovidrios, ou aos originados duranle a descarga se, em viitude do incendio, aumenta atemperalura do conteudo de um redpiente aidm da temperalura de ebuligao, ao mesmo tempo que sedebllita apaiede ou paredes do recipiente"'"'.

8. A ALTERNATIVA As DEFINICOES

Definifdes, por6m, e nSo apenas quanto ao assumo que nos toca, mas de um modo geral, encerram perigos e vulnerabilidades: sSo susceifveisdemudan^as,3medidaemquesed3o avan^ocientffico, nem scmpre estao completamente de acordo entre si, seus termos, por sua vez, aldm de nSo serem utilizados, de forma unfvoca, nem mesmo pelos especialisias na ^ea - conforme vimos o Manual da N.F.P.A. acentuar, no infcio desiamalaria nao escapamda necessidade de. tarabdm eles. terem de ser definidos etc. A N.F.P.A. chegaaidasugerirque,"parasecompreenderoquef.umaexplosSo, 0 methor6 considec3-!a como umefelto ou umresuttado de outro fenfinieno. Por exemplo, um recipiente contdm uma mescla Inflamdveidegdsear;amesclaentraemignifSoeoaumentodepressao resuitante rompe o recipiente. Falar-se-ia, entao. de explosao. No entanio, se o mesmo recipienteexperimentasse uma pressio devida aovapord'agua,excedendoseuslimiiesderesisl&ncia.romper-se-ia com a mesma facilidade"'^ diz o Manual.

U1114uas micrnauvasouscaaasconsiste nao propnamemeci" definir, exausiivaraenie, o que € uma explosao - maidria, sem. dilvida, de grande complexidade mas, com um escopo mais niod«to,pordm revestido de pragmatismo eeficdcia, de excluirdo Smbito da cobertura, de forma explfcita, danos provocados por fendmenos assemelhados ou que, de uma forma ou de ouira, mas prindpalmente por analogias, ou falsas "analogias", possam ser considerados como "danos porexplosao". Ao invds, ponanio, de circunscreverconceltualraenteo que €uma explosao, opiou-seporn5odefmiroque dmasporlisloroquen§o 6 explosao, via enumerasao explfciia, nos textos das apdlices, de certos fenomenos queparecemser, masque naosao, propriamenie. exploslo.

9. A POSTURA DOMERCADO AMERICANO ASditiculdadesemdistinguirnaos5oapenasnossas,massurgiram tambam no mercado de seguros americano, pois 13, quando a Jurispradencia - que tem grandepeso - nao definiu se um detoTntnado caso-Umi'trofe 6 ou nSo explosSo, hi o risco de a decisao set deixadaparaqueumJiiri-queatuanaos6noCriminal,mastamb^m no Ci'vel - dedda, e muitas vezes os seguradores sSo for9ados « pagarem o que nao pretenderam cobrir.

.ToniandocomoreferendaaconheddaobradePrentiss-&Thomas'^ sobre regula9oes desinistros,listarei, abaixo,eventos cujos danos foramposios fora'doimbitodacoberturadeexplos2oporapdliceS de seguro americanas:

1]ondasdechoqueprovocadasporaeronaves, conhecidascomb sonicboom, causadas poravidessupers6nicos(velocidadeemtomb de762 milhas/hora, ao nfvel do mar), quenaopodemvoarabai*" de 35.000 p6s, por for9a de normas govemamentais; quando b fazem, os danos s5o quase inevitiveis, caso a irea sobrevoada scj^ habitada.JihidecisaodeumaConedeJusti9a(casoBearBrosInbV. Fidelity and Guarantee Ins. Underwriters, Alabama, decisi" n"24.164).esegundo aqual o sonicboomnao6explosio;

2]arco elitrico. De acordo com a N.F.P.A,, "o arco elitrico se produz quando um circuito elitrico que conduz uraa correnie se interrompe,tantoiniencionalraentecorrioporacidente.Aformafi" do arco eMtrico 6 especialmente grave quando ocorre em mototes ouemoutros circuiios induzidos. Ateraperatura dos arcos elitricoS 6 muito alia e 0 calor emitido pode ser suficiente para produzir i igni9aodo materialcombustivel ouinflamivel quepossaexistirtia' proximidades. Em alguns casos, o arco pode fundir o conduit""' dandoporresultadoqueometalfundidoseespalhe"'^.Deummodb geral, pode-sedizcrque,nos arcoscidtricos. umdicldlrico, isotandb OS p6los de uma correnie, pode saturar-se - em virtude da umidadepor exemplo - e romper-se, com estrondo e ondas de.choque, daexala9aodocheirocaraaerj'sticodooz6niogerado.masobarulh^ do estrondo nao caracieriza a explosao;

3]niartelo hidriulico. Tamb6m conhecido como water-hammefi ou golpe de ariete. Denomina-scgolpe de arfete ao choque violent" que se produz sobre as paredes de um conduto fotfado, quando " moviinemo do Ifquido 6 modificado bniscamente. Em outras pal®'

"Ob.cii,pg».a-i9.

'^lUdon.

'*Ob.cil. pgs.3.20.

IS Ob. cii, pgs. 3-18.

16 AdjustmentofProper^I,oss«,E«!McOr»w-HiIl,NewY[*k,4"edi9lo, 1969,pgs108/110.

17 Manual da ob. eit. pgi. 3-1".

^ a sobrepressao que as canaliza9oes recebem quando, por sxempio,se fechaumregisiro, inlerrorapendo-se oescoamento.Hi •'fdo ummecanismo de produ9ao do fenSmeno,quepode serlido, i^oinmaioresdetalhes.nosManualsdeHidriulica.Ogolpedearfeie

P®''® ocorrer em mais de uma circunslSncia, dentre as quais em 'ohasderecalqueecamarasdearcomprimido,masnenhumadelas, maisqueossintomasfestouro,banilhoetc)aparenlementeassim mdiquem, deveri sercaracterizadacomo explosao; Jftipturaouestourodecanosd'igua-fenflmenomaisfrequente pafsesdeclima frio,porcausadocongelamentoda igua; "^P^ura ou estouro causados pela expansao ou diIata9ao do de qualquer edificagao ou estrutura, provocada por ou estouro de disposltivosfvilvulas, por exemplo) de '^0 de pressao.

SaI®RESTRigOESDAAPOLICECOMBINADADA

INDUSTRIAL

p^b6maMapfreIndustrial,pertencenteaconhecidoeimportahtej P'^.^gurador espanhol, deixou de lado a defini95o e opiou por am fonna bastanie clara, os borderline cases que nio

Atividades'^fezconsta^que entreosriscoscobertos, ®^'ava,n a ""ando 'explosidn o implosidn de cualquier close, exceptp s[g — u»a 0 outra se hubiera produddo por ensayos de pre' onergia nudear o bombas y artefactos explosives. No Ktcdarfi cq - comprendldos en este concepto fenimenos iislcos tales ^®b'H rotura de recipientes o conducclones 'acl ^ oongcladfin,fuerza centrifuga o golpede arfete,dilafot cualquier tipo, estampldos per ondas s6nkas y la 0. devilvulasodiscosdeseguridad,dlafragmasderupturaQ^"'ponesfusibles".

ein'*'^ vc,saomuiti'ssimosemelhantesasrestri96esquefiguram p. alguns modelos de apdiices americanas, segundo Thomas, e o ®'^uladodaMapfrc.

0 PROBLEMADA IMPLOSAO

jg. e a iraplosao, esii ou nao amparada ? - poderia perguntar o p Entendemos quesiin, e, de qualquerforma, aresposta, aqui, dip bobfotmeacentuaThomas'®,apesardas em concdtui-la - muito embora muitos a definam (j, descompressio ou despressurizaqio subitas hi, pode-se j unanimidade entre os ticnicos quanto ao fate de a implosio eaiufie,sedacxplosio,iraumdo-se, ademais,decobcnurau.s^l-^eriiereconhecidacomoabrangidapelacoberturadeexplosio^ ^ eiiQn^noipoucofreqaente.podendosercitado,atfiuloilusirativo, ^ 3tooconidocomumvagSo-tanque,carregadocomicidodestinado ^ 'Joia fabrica de produtos qufmicos, que deveria ler lido aberta, "tante o descarregamento, vilvulaque tinhaem seu topo,de niodo Permiiir a entrada do ar atmosfdrico, i medida que oconia seu ^^amento. Comoooperadornao selerabroudeabriravilvula.

^Teudespressuriza9ao,comequaJizagaoentreaspressoesMtema

'bierna, seguida de emborcamenio das paredes do vagao. E aisso sedi0nomedeimplosao, traiando-sedefenomenocomgrande

^^babilidade de ocorrertodas as vezes que recipientes pt^unza

^.'^(comotanquesdegrandisIfquidos,deummodogeral) oesva

'^dos sem a neccssiria cnirada do ar atmosfdrico, VOLTANDO AOS CASOS FRONTEIRICOS, OU .BORDERLINES"

exdusSes feitas para alguns dos fenomenos parecidos, mas quenSo constiiuem, de fato, explosdes, comentarei mais alguns com os quais, de um modo ou de outro, surgiram no dia-a-dia do exame de relaidrios de regula93o de sinistros.

Por exemplo, parece ser razoavelmente defensive! que nSo caracterizam ou nio constituem explosdes;

• as rupturas, quebras ou deslocamentos de tanques, coniinentes, tubulagdes ou vilvulas, em virtude da pressio de flufdos;

• a abertura for9ada ou niptura das laterals ou dosfundos de tulhas, silos ou estruturas sobrecarregadas de graos ou assemelhados, nio importando quao sibitas ou violentas possam ser;

• aruptura, ou "rasgamento", daestruturadeumacaldeira,pelo raCTO efeito de superaquecimento, pelo fato de ter side rebgada "a seco", sem 0 desejado suprimento d'igua, por descuido ou por qualquer outra causa, per mais barulho que possa piovocar, sendo curioso acresceniar, ainda, que, em tais casos is vezes costuma ocorrer uma esp6cie de enrugamento de ireas da estruiura, indfcio este erroneamente inkipretado por alguns como indicador de "implosao". No manejo de caldeiras, a expeiiSncia indica como recomendivel que haja todo o cuidado no monitoramento de suas variiveis de temperatura, suprimento d'igua e pressio;

»a deforma9ao e rompimento dos tubos de caldeiras, nSo reabastecidas d'igua ap6s Hgados OSma9aricos;

• a ruptura ou estouro de vilvulas de alfvio de pressao. Segundo o Manual da N.F.P.A., "para que os recipientes se mantenhainno nfvel de pressio que podem suportar dentro dos limites de segoran9a, devem estar provides de vilvulas de seguran9a, de discos ou de diafragmas de ruptura, ou de ambos, ainda que alguns recipientes meriores se encomrera. por vezes, provides de vedadores fusfveis. O ponlo de pressio a partir do qual esles dispositivos coraejam a aiuar esli relacionado com a resistencia do recipiente. A capacidade de libera9ao, em termos do fluxo de gis que podem descariegar, costuma ser detcrminada em fun9io do gradienle tirmico queresultadaexposi9ioao fogo,postoqueesta i, geralmente, a maior fonte de calor que se pode prever. Em alguns casos, como nos depdsitos subterrSneos ou isolados, existem outras fontes de excesso de pressao que podem superar os efeitos de uma exposi93o ao fogo"^'

Obviamcnte, se pelo excesso de pressao, vilvulas ou discos, cuja fun9ao€exatamenteesta,dao alfvioaoequipainento,ofenomeno nao conseitui umaexpIosSo, mesmoquandohi arremessode taisvilvulas ou discos de ruptura, pois a estrutura do contineme da caldeira, do equipanienio ou da lubulafao, coiifonne o caso, nao fol tompida. Apenas nos casos em qu^ alim da ruptura da vilvula ou do disco ocorrer ruptura laiiJjdm do contineme - o que 6 muitfssimo raro - 6 quepoder-se-iacogitardoreconhecimemodeleroconidoexplosio Osreguladorcs devemestarateniosparao fendmeno,comdiversas ocon€iicias registradas em indiistrias peiroqufmicas uitiavezoue em tais casos. se os prejufzos materiais cosiumam ser de oeouenn alcancc, o mesmonao oeone comasperdas emLucrosCeVsantes

^ luzdoquevimos,tantp emtermosdedefiniqoes-q"®- ®ligirem cautela na sua manipula95o, niodeixam<l" ^ k^niedteisnasolu9aodedeterminadoscasospriticos

^

" Edi;aa do ano de 1989.

'?Ob,cit.pgt.l09/lia

'^'P'^^®«mplo,umtrocadordecalor,

Muito ondion o cUusuladn u <ligB dc fama explfciu. hi tc«5«as de exploOo. da TSTB^ elo o qtleniEs de implosSocon» amr.«,,A. ® reeonhecetulo M danw conse■"^^spwaquelascliusulas. •• 0b.cl|,pgs.444,

CADERNO OE SINISTROS

CAOERNO DE SiNISTROS

porsiibito aumenio de pressSo intema,nio lotalmente aliviada pela vSlvula de seguran^a. Nos equipamenios e/ou iubula?5es providds de discos de ruplura e/ou vfflvulas de seguran?a,quando o excesso de pressSo nSo consegue set imediatamente aliviado, pode ocorrer uma "volta" daptessSo nIo liberada para o inierior dos equipamen ios e/ou tubula^Ses, provocando danos e/ou desanranjos internos(emortaniento de serpentinas ou chicanas etc). Contudo,se nSo hiruptura daesiruturaexlema da tubulagao ou do equipanienio,nao parece havercomo caracteriaar o ocorrido como explosao;e • a combustao,que ocone,rnais comuraente,em indiistrias quimicase petroqufmicas, quando o vazamento de <5!eo aquecido,de substancias derivadas de petrdleo ou das chamadas "nuvens de vapor", ao contato com um agente igneo, se incendeiam com enorme rapidez,dando origem ao fenSmeoo conhecido por flash, ouvido a distSncia como se fosse um estaropido ou riborabo; apesar das caracten'slicas apontadas, mais a subitaneidade inevi-. tdvel em lais circunslancias, o ocorrido, se caracterizSvel apenas como uma combuslSo rdpida, nao poderd ser visto como se fosse uma explosao. Hi, contudo, flashy que podem ser caracterizados como explosito, quando, porexemplo,os mesmos sedio em ambientes fechados ou no interior de certos equipamentos(vaporizadores, por exempio). Como nem sempre 6 f5cU distinguir entrc um fendmeno(combustao rdpida ou flash, caracterizando meraraente incgndio) e outro(combustao ripida e flash,caracte rizando explosao). serd de todo conveniente que, em caso de^ dilvida, o regulador esteja assessorado por perito.

13. EXPLOSOES E RISCOS DE ENGENHARIA

Muitos dos eventos que chamamos de borderlines ou devem ser reciamados dofabricante do equipamento,se ainda amparados pela garaotia,ou,conforme o caso,do seguro de RC Produtos,enquanto outros poderSo estar amparados pelo seguro de Riscos de Engenharia, na modaiidade Quebra deMdquinas,que oferececobertura mais abrangente e voltada para riscos tais como aqueles derivados de desairanjos intemos de m^quinas e equipamentos.

14.DA NECESSIDADE DE INVESTIGAR E PROVAR

E indispensivel dizer que,noscasos.duvidosos,o regulador devcid sempre contarcoma ajuda de engenheiros-peritos, e nunca perder de vista quesd a busca diligente de fatos e indiciospode estabelecer a verdade - o que deve ser provado, nao pode ser meramente presumido.E,obviamente,n3o se trata de provar apenas a ocorrencia de eventos que desobrigam os seguradores, pois a experiSncia tambdro revela casos que, muito embora se caracterizando corao riscos exclufdos. a uma primeira e superficial abordagcm, ao fim e ao cabo de cuidadoso exame acabam se mostrando, de forma Ifmpida e inquestiondvel,como amparados pela cobertura deexplosSo.0 objetivo das perfcias e exames nSo € de criar obstdculos ou conveniSncias inierpretativas contra o segurado,mas,sim,de fazer justi(a.

A investigagao de danos por explosao deve incluir, dentre outras providSndas, as scguintes;

• a delermii)a9ao de onde e quando o evento ocoireu, rastreando sua origem,tamo quanto seja possi'vel,a qualquer material, radquina,^araio,equipamento,tubulaqdo,dispositivo,caldeira ou fomaIha envolvidas;

• a Icitura atenta de relates circunstanciados dos fates feitos per tdcnicos da segurada, aldm do tesffemunho de pessoas que tiveram conheciinento da seqiiSncia de eventos que culminaram na explosio ou a ela se seguiram, incluindo indaga^Ses a respeito de estar ou nIo a unidade atingida em opera^do, no momento do acidente;

•exame das panes remanescentes,ou dos locals dorisco que forani atingidos, procurando tesiar a hipdtese de se aquUo que for obsetvado constitui ou ndo indfcios de ter ali ocorrido ou n3o uina explosao;

•0exame meticuloso da ficha de manutenfao do aparelho sinisffsdo, objefivando encontrar evidgncias, per exempio, de que unia manulencSo inadequada, conjugada com o longo tempo de uso, levaram certas panes do bem atingido a um alto ponto de fadiga•f que poderd ser confirmado tambgm por exames metalogrdficos '• fadiga 3 qual seriam atribufveis os danos pretensamente causados por suposta explosao.Tais examesjSsemostraramadcquadose® casos de danos causados por desairanjos intemos em trocadores d? calor,aparentemente causadosporexp!os3o,mas atribufveis,aofii" e ao cabo,3fadiga das partes inieraas(chicanas.serpentinas etc)dP trocador, pelo longo tempo de uso e/ou manuten^So inadequada; •verifica^oes divetsas, testes e exames que. para o caso de red®" masses porexplosdesdc substancias,possaraevidenciarse,no local do evento,estavam,de fato,estocadas substSndas explosivas,beif como se a explos3o era possfvel, 3 luz de vari3veis tais com® condi^oes gerais de armazenaroento(umidade, mislura ou contaml" 113950com outras substSndas,presen9a ou nao de aeenie deionadof etc).

Nunca serd demais enfatizar que, para os casos duvidosos, caso ® perito que assessora 0 regulador consiga mostrar nao s6 que oconeu umrisco coberto(explos3o ou implosSo)mas,lambgin.q®® 0 fen6meno veri/icado pode ser explicado de outra forma. ^ explica93o serd grandemente persuasiva,se esriver sufidentemenl® amparada por obserya96es,exames e outros achados. Por exempio,as defornia96es de um tanque de femientafao. red®'' madas como implosao, podei5o ser descaracterizadas pelo perit®'| caso este explique 0 fenomeno: a] 3 vista dos muitos [jontos d®j oxida93o do tanque, evidendando evidentes sinais de fadig® ^ desgasle,apds tempo excessive de uso,comprovado pelasfidiastl®, manuien93o ou outros registros do prdprio segurado; b] o fato tl"; abaulamento ter se verificado junto 3s camisas de refrigera950 ^, pontos de solda,onde atuou a salmoura,produto com reconhecid^ poder de corrosao e oxida93o,em contato com 0 390 carbono;e a evidgncia de ter ocorrido um processo lento e gradativo d®. abaulamento, agravado e facilitado pelo estado de desgasle d®^' parades metSlicas do tanque^.

Por dliimo,€ muito importante,para cada caso que susdteddvida®' a investiga93o daquilo que a Factory Mutual chama de "mecao)^'| mo da explosao",ou uma "seqilgncia de fatos ocorrendo em lod"' OS processes de exploslo",ou seja:

IJprecedendo a explosao, h5 o buHd-up period(perfodo de desC'| volvimento,que podedurardesdeumafra93odesegundos,atgho''®^, ou dias), durante o qual a energia potenclal qufmica ou flsica acumula de modo a que possa ser subitamente transformada;

2]no instanle da explosao, um agente detonador 6 introduzido sisiema,0 qual inicia a transforma9ao da energia;e !

3]durane o build-up period,o agente detonador deve estar ausC'; tg„23.

De um modo geral, muilas das providgncias acima s6 poderao | levadas acabo,de forma eficaz,pelo regulador,se este pudercoid®'; com a assessoria de um perito em explosbes, sem cuja ajuda tan'"' podo-So ser,inconsdeniemente, postas de lado tgcnicas investig®'

^CuosemelhaiKe me foirdtEado peloEn^ AntGnioM.Balbipecnaidez. servip)s ao IRB e mcTCsdo tegurador,cm S. Paulo.

°Lm Prevention Data(Factory Mutual),ob. dt, pgs. 8.

ivas que escapem 3 percep9ao do regulador,como as conclusOes que possam ser deduzidas de outras dessas tgcnicas,como g0caso a mierpreta93o de andlises e laudos(de um exame metalografico, '«tes de fadiga etc)levados a cabo por laboratdrios e/ou insti"u?oes especializadas.

DE ASSISBRAGA.Econonusta,t&nico de teguros doIRB,memlro

[•A iNTERPBETAgAO DOS CONTRATOS (Estudo de um caso concreto)

jQ pStrios lem olhado com desconfian9a as cl5usulas do 'nte''^'° seguro, era alguns casos, diga-se de passagera, com Vel ^outros,jdpercebemos que0resultado desfavord- ®°s seguradores deve-se ao fato de naose terobservado,quando do sinislro. algumas das regras bSsicas que poderiam das pof isso, a descoberta da real imenqSo no momento do acordo de vontades g matgria que ^ preocupa pois as partes nem sempre dimensionam com "d3o0 que pretendem.

'^®n'®n^rio Cddigo Comercial d5-nos balizamento para po- OS chegar 3 descoberta da verdade ao estabelecer que,"susci(jjj flhvidas a respeito da inieligencia de alguma ou algumas ondi96ese cldusulas da apdlice,a sua decisao serd determinada ,^seguintes regras:

2 ^'^I'lusulas escritas tcrao mais for9a do que as impressas; Sg forem Claras e expuserem a natureza, objeto, ou fim do ®orvirao de regra para esclarecer as obscures e para fixar a 3 partes na celebragao do coniralo; geral.observado em casos ideniicos na Pra9a onde se as °contralo prevalecerd a qualquersignifica9ao diversa que ^Wiavras possam ter em uso vulgar",(art.672) de fegras. que dizem respeito especificamente ao contrato dQ s5o compleraemadas por outras cinco quando persistir a

fg '"'eligSnda simples e adequada,que for mais conforme a boa pjg verdadeiro espfrito e natureza do contrato, deverd sempre 2,. ^ rigorosa e restrita significagao das palavras; scldusulas duvidosas serao entendidas pelas que nao oforeme lUe ^ tiverem admitido; e as antecedentcs e subsequentes, 3 Q®®hverem em hamionia,explicarao as ambfguas; fato dos contratantes posterior ao contrato, que tiver rela93o PaJT objeto principal,serd a melhor explica9ao da vontade que as ^ es tiveram no aio da celcbra9ao do mesmo contrato; ^ Uso e prdlica geralmenie observada no comgrcio nos casos da natureza e especialmenteo costumedo lugar onde0contrato "a ter execu9ao,prevalecerd a qualquer inteliggncia em conirlrio j ®se pretendadar 3s palavras; Nos casos duvidosos, que nSo possam resolver-se segundo as Q est,ibelecidas,decidir-se-d em favor do devedor.(an. 131) bginadas do Cddigo de Comgrcio Frances, tiveram,em sua oriJ'ri,a orienta93o de Pothier que,nosec.XVIII,jd advertia que,em j^^t6ria de inierpreia9ao da inlen9ao de vontades,deve-se,sempre, I ucurarum emendimento que se de sentido 3s cldusulas em detri^^utodaquelequelhcsnegaefeiio. E,ainda,quesedeveinteipreiar bia cldusula pelas outras comidas no contrato,sejam-lhe anteriores ! posteriores.

: ® uma forma ou de outra, estes dels princfpios estao contidos nos ^igos de lei mas resumem,em si mesmos,as cautelas que devem ^observadas por lodes aqueles que, no trato dtdrio, cuidam do Unirato de seguro e de sua correia apiica9ao. ^ penas no caso de ocorrSncia do sinislro vai se apurar se0contrato

■.^i bem redigido pois 6 nesse momento que se indagarfi 0 que as

partes sepropunham a fazer quando do contrato. Exen^lo expres sive da aplica93o de tais regras foi visto quando da oconinda de sinistro na carteirade segurode penhorrural. Cuidava-se,nocaso, dedanosocasionados portombamentodevefculotranspotiadorqne levava um trator dado em garantia.

Apdsregularprocessamento, aveniou-seapossibilidade deos fatos ocorridos n3o se enquadrarem entre os riscoscobertos, emvista do quefoi 0 processoremeiido 3Consulloria Jun'dicaparapronundamemo a respdio dacotreta exegese das clgusulas coniratuaiso qiK foi feito com base na cMusula quatro das condi96es gerais que estabeleceestaremcobertospeloseguroasperdasoudanos"quando conseqiientes dos seguintes eventos:

4.2 - Nos seguros de maquinas e implementos autoptopulsores ou reboc5veis e de vefculos rurais mistos ou de carga, incluera-se t^bgm as perdas ou danos causados por:

4.2.1 - Colis§o, abalroamemo. capoiagem ou quaisquer quedas acidenlais em precipicios, de ponies ou viadutos, ainda que decorrentes de^iefeiiosraecanicos.elgtricos.dematerialoudefabrica9ao ou, ainda, dedesgaslepelo uso.

4.3 - Nos seguros de produtos agropecu5rios, como lambgra nos seguros citados no subitem4.2 acima, incluem-se. ainda, perdase danos causados por acidente com vefculo transportador decorrente decasoforiuitoou(0193maiorquandoobemseguradoesiiversendo trensportado por qualquer meio adequado.

Tendo0 sinistro ocorridodurante 0 transporte, aventou-se,apenas com base no item 4.3, que a garantia para semoventes enquanto transportados restringem-se apenas a caso fortuito ou for9a maidr. Apesar do respeito que merece a tese, nIo g a mais apropiiada ao caso, por nao levaremconta que:

a) O contrato 6 um todo, servindo uma cl5usula para inteipreta9ao de outra;

b) Ao se admitir a restri9ao da cobertura apenas a caso fortuito ou for9a maior, nega-se efeito 3s causas previstas no item 4.2.1, entre elas o "capotamento", que abrange em seu conceito 0 tombamento do vefculo transportador.

c) 0 advgrbio ".ainda" 6 utilizado por irSs vezes, duas no item 4.2.1 e uma no item 4.3, em todas elas com 0 sentido de "inclusive, aig mesmo, tambgm etc sempre indicando que a cobertura n5o se restringe, apenas, ao que Ihe segue ou antecede. E nlo sedespreze a utilizafao da paitfcula "tambgm" por duas vezes.

d) Casoacobertura estivesse restrita acaso fortuito ou for9amaior nareda9aodoitem4.3deveriatersidoutilizado0advgrbio"apenas" ou "tSo somenie" ou outros no mesmo sentido, que indicassem clararaenicque,paraefeitos degarantia, osdemaisriscosprevistos nacMusulaestariamexclufdosenquantoam3qiiinaestivessesendo transportada.

e) Finalmeme, n3o se perca de visu que a cldusula 5 - Riscos exclufdos - prevg que 0 "seguro nSo responderd pordanos ocasio nadosporquaisquerriscosnSoprevistosexpressamenienacldusuk deriscoscobertos^0queg0mesmoqueafirmarquetodososris«>s mencionadosuacldusula4estaogarantidos,entreeles0canotam™ to (tombamento)do vefculo transportador. POtamenEm resume, apesar de vdlida a inipmr»io„s„ j garantidosdanosdecorrentesdecasofottuiiooufo^"'^ as mdquinas estiverem sendo transportadas a aquelaqueadmiteagarantiaporforfadoitemdT

For reconhecida a garantia e oaeaa . visto,asregras deinterpreia93oforam He E,como na descoberta da real intenc3fi ""PonSncia fundamental suporquenSo foi esta a intencSoHr.c contratantes. Pode-se objetivava-seampajurcaso for. - que, na verdade, que restouexpresso. ^fotfamaior. Masd3ofoiisto

CAOERNO DE SINISTROS

Atenie-se, pois, que as regras de inlerpretasao nJo se destinam, apenas aqueles que iidam diutumamente com a regula^ao dc sinisiros mas devem servir como none para aqueles que redigem as cMusulas contratuais, notadamente as especiais e particulares,que prevalecem sobre as gerais -6 da reda^o de tais clSusulas que se extrairS a comum intenfao das panes.

MARCOS PORTELLA SOIXERO. advogido do qiadro do JRB/Sucuisal SP;. vice-presidenie da se^ao brasileini da AssociafSolni^cicnal de Direito do Segurd;. conselhdrodaSodedadeBrasileiradeCi&iciasdoSegaro.

SINISTRO COM PE^A PERTENGENTE

Amiude,deparamo-noscom circunstancias insdlitas relacionadas a consoHdafao de riscos ainda nao experimenrados ou, pel6 menos,sem registro de que lenham ocorrido,sendo esia asseniva vdlida para qualquer ramo de seguro.

As cobenuras do tipo All Risks, por sua prdpria natureza, certamente t6m concentrado maior numero de casos, impondo aos estudiosos do assunto invariSvel consulta a liieraturas especializadas ou a busca de subsidies junto a experts do mercado. externo.

N3o raro, algumas reclama96es securitdrias tem suas decis5es prolatadas pelos tribunais., por absoluta ausencia de consenso enlre segurador/segurado/conretor sobre a iiitefpretapao de determifiada cobertura.

As linhas abaixo tratam de evenio n§o muiio corauni ao ramo Cascos, as quais poderSo servir de subsidio para aqueles que raililam nesta drea e que venham a se confrontar futuramenie com casos semelhantes.Eis a quesido.

Sinistro ocorrido com pe^a,equipamento etc. pertencente a uma determinada embarcapdo, mas que no momenlo do acidenle nSo se encontre a bordo desta, comemplaria cobertura securitdria?

Uma andlise superficial do assunto poderia sugerir ser a resposta bastante pacifica, posio que o item I das Condtsoes Gerais da Apdlice Cascos fax menfdo a alguns itens isolados pertencenies ao objeto scgurado(no case a embarcafao),cujos eventuais danos ocorridos duranle a permanSncia em rampas, diques, estaieiros etc.estariam cobertos.Para melhor compreensao,transcrevenios, em pane,a citada cldusula:

"(...) a seguradora toma a seu cargo indenizar os prejuCzos sofridos pelo segurado por perdas ou danos que atinjam a embarcagao objeto do presente seguro ■ seu casco, suas mdquinas e lodos os seus aparelhos, molores, inslalagdes, equipamenlos, pegas, provisoes, suprimentos e demais pertences ou parte dos mesmos e/ou a outra interesse em risco abrangido por este seguro, em viagem ou nao, em quaisquer servigos e trdgegos, no mar ou em rios, canais ou outra via navegdvel, em porios ou ancoradouros, ou em diques, estaieiros, carreiras ou rampaspela ocorrincia de riscos inerentes d fortuna do mar, ou de incSndio, raio, terremoto etc.

No entanto, ao nos determos mais sobre a questao, vcrificamos que esta naod tdo pacffica quanto demonslra ser. A expressdo"em viagem ou nao", contida na ciuda cldusula, tem side um dos fatores geradores de controvdrsias sobre a cobertura, conquanto OS itens isolados mencionados naquele texto, obviamente, n3o se locomovara por si s6.

Daf, algumas correnies enlenderem que somente enquanto a bordo da embarcagdo tais itens gozariam de cobeitura securitdria,em caso de ocorrSncia de risco previsto no contrato de seguro.

Emquepesem as considera^Ses acima,a matdriacomporta diversos enfoques,os quais devem ser avaliados consoante as caracterfcticasde cada evento espedfico,conforme podemos observar a seguir.

l.PRINCfPIOGERAL

Basicamente, o seguro Cascos cobre o navio como um todo,uma unidade completaenaocomoumconjuntode panes epe5as.Assimi. em princfpio, qualquer pe^a ou parte do navio que d retirada do conjunto e dele se afasta fisicamente nao estd mais cobCTta pela apdlice Cascos.Pordm,o motivoea distfincia do afastamento deveffl ser analisados para se determinar se a pesa ou pane do navio continua ou ndo coberta pela referida ap6Ece.

Z REPARODEAVARIAS COBERTAS PELA AP6UCE

CASCOS

No caso de uma peja ou pane do navio ser retirada para reparo de uma avaria coberta pela apdlice,continua vigorando a cober tura.Entretanto,seo reparo tomarnecessdrio o transporteda peS® para fora da drea portudria, tal transporte bem como os riscos de sua permanencia fora dessa drea ^vem ser cobertos por urn seguro separado e adequado, Outrossim, independentemente do local onde esteja sendo efetuado o reparo,cabe ao armador/segU' rado exigir que osresponsdveis pela oficina, estaleifo etc.confir* mem a existencia de um seguro adequado para os bens deixados sob sua custddia.

3.deslocamentoprovis6rio proximo AOnavio

Determlnadas pe^as podem, por necessidade provisdriadu por sef de praxe,ser retiradas do navio e colocadas por um tempo bastante cuno no cais ou numa barca9a atracada ao costado. Em tal caso. continua vigorando a cobertura Cascos.

4 OUTRAS CIRCUNSTAnCIAS

No caso de determinadas pe^as ou paites serem retiradas de bordo e afastadas por qualquer outro motivo. deve-se considerar q"® deixara provisoriamente(ou definiiivamente, conforme o caso)d® ser pane iniegrante do navio, visto sob o Sngulo do seguro ei" questao, ficando, ponanto,interrompida ou cancelada a respective cobertura.

5. CONSIDERAgOES FINAIS

0seguro Cascos 6 muito especifico,e seu objetivo 6 o de cobof 0 navio como instrumento de transporte. Portanto, salvo05 casos mencionados nos itens 2 e 3 acima - hipdteses era qf* permanece em vigor a cobenura, quando peqas ou panes s3^ retiradas da embarca§2o deixam de ter a caracterfstica necessfiri" para se enquadrarem no referido seguro, necessitando de cobC" tura separada.

Possivelmente, exisiem outras circunstancias que mereceriam cO" mentSrios espectficos, por6m limitamo-nos aos casos mais evidC' tes e correntes.

Rnalmente, faz-se mister lembrar que ao armador/segurado cab^ diligenciar no sentido de proteger os direiios sub-rogat6rios do^ seguradores, sob pena de acarreiar perda de direito de receber ® in^nizagao,conforme previsto nos subiiens 5.1 e 5.2.1 das Condi' {Qes Gerais da Apdlice Cascos.

FUNENSEG DEFINE

PROJETOS EM SEMINARID

JlPunda9ao Escola Nacional de Setel "FUNENSEG reuniu no Ho- ^ R'o AtlSnlica, no Rio de Janeiro, ^^tante os dias 1 e 2 dejulho,cerca de ^ fepresentantes de suas entidades de sindicatos de coireto■ de seguradoras, de seus funciondnos A A 'c ae outras insiitui9oes afins, em contro de trabalho voltado para a cost^bsfdios que contribuissem ^ a elabora9ao dos projetos a ser pelaFundafao no biSnio Ivj . ^^4. A preocupa9ao da Escola to r'?"^ deSeguros ao realizar o evendiret' ^ promover um debate mais tiyj conjunto e com maior objebtul ^ amplitude a respeito da fora ® prioridades dos projetos 'Uip5 por aquela insti- Q?5onobigniol993/1994.

promovido pela FUNEN^'0(1 ainda como enfoque proporbiaj^ P^a uma aproxima9ao ®^ciente entre a Funda9ao e o merdiso ^®®"'^dor, ao proper a andlise e ag ^f^^oniaisdiretadesuaatua9ao,sob das ."^'^dcadoatendimentodsdemanliai ^®®"^clientes,procurandoconferir tSo dimensao ds suas agoes,que estaccj' tnais sintonizadas com as ne- I*j^^"dades de seus publicos alvo.

Vqj das atividades desen^tdas durante o semindrio,as dreas ^tsino e divulga9ao da Funda9do aos participantes 16 prcje(j implementagao no transcurso 1993 e 1994. Ap6s tomarem co^^cirnento das propostas da FUNENsstes formularam opinioes, d'cas,sugestoes ou apoio a cada um ®'es.

ULGAQAO

drea de divulga9ao da FUNENSEG ^ssui como objetivo geral contribuir ,^a mudan9as culturais, procurando dfluirjunto ao consumidor no sentido ^alterarseushdbitos, para que venha

a procurar o produto seguro. Para alcan9ar tal objetivo, considera que vivemos em uma sociedade em crise, onde apenas reduzida parcela da popula9ao, pertencentes ds classes A c B, tem potencial para sua compra. Dentro desse quadro, procura implantar programa permanente de educasao, conscientiza9ao e informa9ao da comunidade sobre o tema seguros, pro curando inseri-Io dentro do sistema de valores dos consumidores e alterar a conotagao que possuijunto h socieda de como "despesa" para a de "investimento". Para tal, vem valorizando a imagem dos corretores de seguros e das empresas seguradoras, buscando tambdm elevar o nivel tdcnico-profissional dessas atividades, por meio de divulga9ao dos recursos educacionais disponfveis ao mercado segurador e & comunidade em geral.

Como estrat^gia adotada para efetuar essa divulga9ao,a SuperintendSncia de Divulga9ao daFUNENSEG segmentou 0 piiblico-alvo de acordo com os objetivos a atingir, para que estessegmentos especificos funcionem como multiplicadores do processo de mudanga de atitude almejado em rela9ao ao seguro, considerando que6 mais eficaz o traba lho desenvolvidojunto a micleos caracteristicamente formadores de opiniao na sociedade brasileira.

Dentro dessa linha de a9ao, os princi pals projetos apresentados por aquela Superintendencia, em conseqiifincia do seminirio dos dias 1 e 2 de julho, foram:

a) Projelo Selo Seguro - tem como pdblico-alvo o Govemo, parlamentares iideran9as comunitdrias,colecionadores e publico em geral. Objetiva a difusao do seguro brasileiro pela emissdo especial de um selo comemorativo. Paralelamente a este projeto,a SuperintendSncia de Divulga9ao procura fazer com que o dia 24 de fevereiro seja ins-

titufdo pelas autoridades como Dia Na cional do Seguro,jd que foi nesta data, em 1808, que D. Joao VI autoiizou o funcionamento da primeira seguradora brasileira, a Companhia Boa Fd. Como estratdgia para o desenvolvimento desse projeto, a FUNEN SEG manterd contatos com a Comissao de Filatelia da Empresa Brasileira de Coneios e Teldgrafos, tendo encaminhado dquela institui93o proposta especifica neste sentido, procurando tambdm mobilizar o IRB, a SUSEP,a FENASEG e FENACOR,para buscar junto ds autoridades federals a aprova900 final para a inclusao do selo no calenddrio deemissaodaPresidenciada Republica e da ECT no dia 24 de feve reiro. O projetojd se encontra em andamento e deverd sair a custo zero para a FUNENSEG.

b)Projeto Imprensa - pretende atin girjornalistas damfdia escritae eletr6nica em nfvel nacional, e tem como objetivos estimular a divuIga9ao do mercado segurador pela imprensa, contribuindo para melhor familiariedade dos jornalistas com este produto e seu mercado.

Como estratdgia para viabiliza9ao des se projeto,aFUNENSEG pretende rea lizar semindrios e encontros com jornalistas para repasse de conheciraentos,procurando motivaresse pdbli co-alvo positivamente, recebendo suas criticas e informando ao mercado sobre OS resultados ali alcangados

A iddia central foi a de procurar utili- 2^ 0 canal de opiniao representado por ser esta tambdm a sohT sociedade

nrE'vA ° O projeto imprensa

Hrf m ^ ''^"'inuidade dos Semind- nos/bncontros com jornalistas da drea conSmica onde,com a divulga9ao do seguro d estimulada melhor compreensdo dos jornalistas em reIa9ao ao produto seguro, seu mercado e sua

JORGE DOS SANTOS COSTA.RevUor de Uquida?<o de Stcilaros:

tecnologia pr6pria. Os Semindrios Jomalistas deverSo acontecer primeiro em todas as capitals do Pafs, para depois serem levados &s grandes cidades do interior. Serd lan^ado ainda o informativo mensal Seguros em Pau la,dislribufdo ajomalistas dos princi pals veiculos de comunicafSo, sugerindo assuntos para reportagcns sobre seguros,e indicando pessoas no mercado aptas a transmitir informa5oes k imprensa. Tamb^m no ambito do projeto foi criado o premio Im prensa do Seguro,com afinalidade de selecionar as reportagens que mais contribuam para o desenvolvimento do mercado nacional de seguros anualmente.

c)Projeto Anudno do Mercado deSe guros- possui como pdblico-alvo os corretores, segurados e pdblico em geral, tendo como objetivo retratar o mer cado de seguros atrav6s de uma relajao completa e alualizada de seguradoras e corretores habilitados.Este projeto propoe como estrat^gia a publica^ao de um anudrio, viabilizado economicamente atravds de anOncios de empresas do mercado.

d) Valorizagao da Tdcnica de Seguros-este projeto € desenvolvido em conjunto pelas Superintendencias de Divulga9ao e de Ensino, e visa a estimular a criatividade e a troca de experiencias desses profissionais nos diversos ramos que compSem o mer cado. Como estratdgia foi elaborado diploma de honra ao mdrito dirigido a professores que atuaram ou vem atuando hd tr6s anos junto d drea de ensino. Paralelamente,busca-se valorizar a revista Caderno de Seguros da FUNENSBG,com a cria^ao e divulgafdo do Premio TScnico FUNENSEG, que premiard os tr6s melhores artigos tdcnicos publicados semestralmente.

ENSINO

Jd a SuperintendSncia de Ensino da FU NENSEG estabeleceu como diretrizes bdsicas para suas atividades em 1993/94, a continuidade e/ou reformulafdo deservifosquedemonstraramsua relevdncia para o mercado segurador, bem como acria^do de novos produtos. Dentre os projetos apresentados por aquele setor no semindrio da FUNEN

SEG destacaram-se:

a)Projeto Nficleos Regionais-a criafao desses nucleos de ensino pela FU

NENSEG tem 0 objetivo de ampliar o atendimento a todas as regioes do Pals, criando condifSes para a disseminafao do ensino do seguro junto a clientela dispersa por todo o territdrio nacional, procurando a descentrali2a9ao dos servigos da Fundajao.

Os locais destinados d montagem de nucleos regionais serao selecionados com base na andlise de estudos geoecoo6micos, que apontem os centros urbanos de cada regiao que concentrem demanda de pessoal especializado, para fomecer atendimento regional necessdrio a cada ndcleo. Cinco niicleos seido criados experimentalmente : na cidade do Rio de Janeiro (para atender a todo o Estado e ao Espirito Santo), em S5o Paulo (para atendimento dquele Estado), Porto Alegre (Estados do Cone Sul), Belo Horizonte (Estados do CentroOeste e Distrito Federal) e Recife (Norte e Nordeste). A FUNENSEG pretende criar a estrutura bdsica para funcionamento desses nucleos, orientar tecnicamente seus responsaveis e acompanhar os resultados obtidos pelos nucleos.

Os ndcleos terao sob sua responsabilidade a execugao das tarefas da FUNENSEG em suas respectivas re gioes, ficando o planejamento, coordena^So e controle de suas atividades centralizadas na sede da Funda9ao, no Rio de Janeiro. Regionalmente, os nii cleos efetuarao o levantamento das necessidades de treinamento junto aos mercados de cada regiao, farao a adequa9ao dos programas de treinamento a necessidades regionais, elaborandoos de acordo com as necessidades levantadas, que serao submetidas k FUNENSEG. Tambfimfaraoaexecu9S0, acompanhamento e avalia9ao das atividades realizadas (cursos, semind rios e outros), assim como a divulga930 dos produtos e servi9os da FUNENSEG junto ao mercado regio nal.

b)Projeto Integragao com Universidades - a aproxima93o da FUNEN SEG com as universidades objetiva difundir a cultura do seguro junto a essas institui9des, assim ampliando seu campo de atua93o e incentivando

0 estudo e a pesquisa cientlfica na drea de seguros. Esse projeto desenvolverd inicialmente dois programas especfficos. O primeiro deles,0 projeto IAG - Master em Seguros, pretende desenvolver programa de p6s-gradua9ao na drea de seguros, em m'vel de especializa9aojunto 3PUC do Rio de Janei ro. 0 projeto preve uma etapa inicial. onde o mercado deverd ser consultado para referendar decisoes concementes aos objetivos,conteudo programdtico. pr6-requisitos, dura9ao e material diddtico a ser desenvolvido. Sua execuSao terd a orienta9ao da Pontificia Universidade Catdlica do Rio de Ja neiro e contard com 0 apoio tdcnico da FUNENSEG.

O segundo programa a ser desen volvido no ambito do projeto de integra9ao da FUNENSEG com universidades compfeende a concessao de bolsas de estudo para disserta9oes, teses e trabalhos ligados a seguro em cursos de gradua9ao e p6agradua9ao.

c)Projeto de intercambios internacionais- pretende possibilitar a muta de cursos,tdcnicas e publica9Sc^ da drea de seguros com mercados de outros pdises, e tambdm difundir 0^ servi9os da Funda9ao Escola Nacif nal de Seguros, junto a institui96e^ vinculadas ao mercado de seguros n" Exterior, principalmente na Africa d® lingua portuguesa.

Ainda por intermddio desse programa prentende-se importar know-how tecnologias, servi9os e produtos,resfl' tando em uma contribui9ao para a m^' Ihoria tdcnica e 0 desenvolviment" tdcnico do mercado de seguros brasilC ro. Este trabalho de aproxima9ao deve' rd ser desenvolvido pela FUNENSB<^ com institui9des ligadas ao ensino c ^ pesquisa doseguro,objetivando mant®*^ fluxo de informa95es e acompanhar a evolu9ao do sistema mundial de segt^' ros, enriquecendo seus servi90s. O id' tercdmbio de inforraa96es pafa aperfei9oamento tdcnico e busca de fld' vas modalidades e sofistica9ao de sd" vi9os tambdm deverd ser realizado cod' empresas seguradoras e corretoraS' Aldm disso, a FUNENSEG deverd S® fazer presente em congresses e encod' tros intemacionais, visando 3 troca experiSncias.

RESSARCIMENTD:

PARA 0IRR,PREMIO SEM SINISTRO

^^f^iciondrios do IRB vem se dedicando a tarefa que represenla um grande potencial de recuperapao de °fmpresr:. Sao os fessardmentos e salvados, que agora sao alvo de atengao mais dindmicaporparte ^ yiituto. Aguarda-se para breve, a partir de gestoes e estudos procedidos pelo Centra de Planejamento Organi^'onal, a legitimagao do desenvolvimento desta atividade.

H^antias que montam a centenas de ^^niilhares de ddlares vSm sendo repelo IRB no decorrer do dlano e meio, em cooseqiiencia da de trabalho voltado para a ^ ^deressarcimentoesalvadosjunto

Can responsdveis por perdas

^ segurados e que venham a tenham que ser 1^^ "^zados pelas seguradoras. q,jg^"^°lvido no ambito das carteiras cqj "^'^gram o Departamento de Cas^^^onduticos, Transportes, Auto® Responsabilidade Civildo Institute, esta atividade diy realizada em cardter inforIrgj Pequena equipe composta por ^ciondrios, um dos quais com jnridica e dois oriundos da b§ .^^^'^ica, que retomam trabalho atd P®'"sfifno do antigo itig^^'^^mento Jurfdico da Empresa, P''°curando novas bases de atua-

^®screver o processo de ressarciiJqj Buiz Nogueira Cabral,um

^^cipantes daquela equipe, usa tirado do ramo que ^X6 0 mobjj- ^ Vem oferecendo maiores possi- pQ^des de atua9ao, 0 de Trans it "a seguradora oferece garantias empreitada de transporte. Se algum problema,houve um tertij. 9ue o causou. A companhia inde5 0 segurado pelo sinistro ocorrido, ^h-roga seus direitos em rela9ao terceiro causador do dano, exiIj. do 0 reembolso do que foi pago a '0 de indeniza93o".

b^Pfimeira etapa percorrida pelaequide ressarcimento do DECAT con-

siste em um levantamento dos mapas de sinistro para a identifica9ao de caSOS que possam vir a conslituir em perdas significativas para 0 IRB,se a seguradora nao intervier junto ao ter ceiro causador do sinistro,questionando sobre sua responsabilidade. A seguir, 6 encaminhada correspondencia 3 companhia, em busca de maiores detalhes. Com os dados fornecidos pelo segurador,0IRB se propoe a acompanh3-lo em todos os aspectos do processo de recupera9ao de valores, dentro das Iimita9oes da equipe.

0 nao acompanhamento doscasos passfveis de ressarcimento por parte das companhias poderia lev3-las a pagamento de multa, segundo as normas jd existentes. No entanto, a postura dos responsdveis pelo ressarcimento no DECAT d a de evitar atitudes "policialescas", uma vezque d preciso levar em considera9ao que haveria muito mais a ganhar por parte do Instituto e do mer cado atravds do desenvolvimento de um trabalho em parceria paraarecupera9ao daqueles valores. "Essa parceria"acrescenta a funciondria Cristina Mainardi, tambdm participante daquela equipe - "come9a no interior do prdprio IRB, no contato com as gerSncias das carteiras".

"Neste sentido",afirma o tdcnico Car los do Carmo Vieira, tambdm lotado naquela equipe, "jd estamos desenvolvendo trabalho junto a algumas se guradoras, no sentido de criar uma "cultura do ressarcimento", inclusive procurando alertd-las para o fato de que d importante que 0 prdpno segu

rado tenha consciencia da importincia da efetiva93o do ressarcimento, uma vez que este contribui para a redu9ao de sua taxa de risco. Se formes seguir estritamente as normas e aplicarmos multas, teremos um retomo insigniflcante, em rela9ao ao que podemos conseguir por meio de um tra balho de acompanhamento. Por outro lado, d preciso considerar que 0 IRB costuma ter uma mddia de participa9ao em cada caso que varia de 70% a 90%,sendo maior0seu interesse em agilizar0 processo de busca de ressar cimento junto a terceiros. Um possfvel desinteresse das seguradoras seria atd explicdvel, a partir do momento em que a comissao de ressegurojd Ihe fomeceu compensa9ao por qualquer quantia despendida com o sinistro."

EXFOSI^AO

Relatdrio das atividades desenvolvidas de maneira informal pela equipe constitufda no DECAT, compreendendo todos os aspectos de sua atua9ao a partir de abril de 1992jd foi distribufdo aos diversos setores tdcnicos do IRB. De acordo com a exposi930 all contida, o trabalho que agora vem sendo realizado nao possui as mesmas caracterlsticas daquele feito

t Pesquisas e en- ttevistas se concluiu pela necessidade deestruturaromesmo trabalho em ba ses condizentes e mais adequadas ao novo perfil do IRB".

O mesmo documento mostra como,a P^ir do momento em que a equipe Pode atuar no Smbito do DECAT,rea-

lizou, jS durante o ano de 1992, um total de cinco visitas a seguradoras, obtendo resultadcs concretes como carta de crddito do P & I, no valor de US$ 180,000.00, referente a sinistro no ramo Transportes ocorrido com o navio "Theomana". Em relafao ao ramo Aeronduticos, destacou-se a reabertura de processo efetivo de ressarcimento de sinistro,jdconsiderado inviivel pela seguradora, havendo uma perspectiva de ressarciroento de US$ 197,613.70.

Ainda no primeiro ano de suas atividades, os membros da equipe de ressarcimento do DECAT participaram de cursos que contribuissem para a aquisigao de conhecimentos tScnicos mais aprofundados,que se refletiriam em melhor eficifincia no trabalho ali executado. Neste sentido,fizeram-se presentes em Cicio de Conferencias sobre Responsabilidade Civil, ministrado no Centre de Estudos, Pesquisas e Atualiza^ao em DireitoCEPAD, assim como no Curso de Seguros Transportes Nacionais e Inlernacionais na FUNENSEG. Ainda naquela institui^ao foram admitidos como ouvintes no Curso de Habilita9ao para Comissario de Avarias, o que foi importante para sua atividade, pelos aspectos tdcnicos ali abordados.

Tambdm em 1992 a equipe de ressarcimentoconstituida no DECAT procurou instrumentos para levantamento e apontamento de dados sobre o traba lho efetuado, com o objetivo de controlar os diversos aspectos envolvidos no trato entre as seguradoras e terceiros culpados. Assim,para controle de documentos, instituiu-se a forma^ao de banco de dados, com a adogao de software dialog com a estnitura inicial, passivel de crftica, i medida em que houvesse desenvolvimentos do assunto.Algumas modificafdesjd foram inseridas na estrutura desses bancos, objelivando atender formagac de quadros estatisticos futures. As estatfsticas coletadas e armazenadas jd permitiram d equipe do DECXt forma^ao de quadro que mostra o perfil de algumas seguradoras,no tocante ao assunto ressarcimento.

fas a sen acompanhamento direto coro 0 ingresso de US$ 159,881.12, o que veio a significar 24,60% do resultado geral de ressarcimentos da carteira naquelepen'odo. Tambdm foi sentido,especificamente naquele ramo, uma mudanfa de atitude das seguradoraSi; tendo estas percebido a preocupa^ao do, IRB com 0 assunto, o que veio a so refletir na otimizajSo dos resultados alcan^ados.

COMECO

O trabalho inicialmenie desenvolvido pela equipejunto d DIAUT e a DITRA compreendeu o "garimpo" de possfveis sinistros ressarciveis e salvados com foco nos ramos Transportes e Automdveis, em vista das caracten'sticas de massa dessas carteiras. Assim,foi estabelecido acordo com as se^Ses pertinentes, no sentido de que fosse feita a selefao de casos junto aos respectivos setores, procurando-se atuafSo no universo de sinistros recuperados diretamente no movimento operacional mensal daquelas se95es. Foi estabelecidaainda filosofiade ado9ao decorrespondSncia com o mercado, especifica para cada sinistro, evitando-se o uso de cartas padronizadas,que ficaram restritas aos casos mais simples. Os resultados conseguidos no primeiro ano de trabalho pela equipe de ressarci mento do DECAT abrangeram os ra mos Transportes, Aeron^uticos e Aulomdveis. Em Transportes, o mais trabalhado em fun^ao de suas caracte n'sticas, OS tres funcionirios dedicados ao ressarcimento chegaram a acompa nhar um total de 210 sinistros. Como resultado do trabalho praticado no ramo Transportes em 1992,comparando-seo movimento operacional do ano com o de 1991,quando iniciaram suas atividades, houve um pulo de US$ 84,856.66 de ressarcimento na carteira em 1991 para US$ 649,592.49 em 1992,o que significou um incremento na conta res sarcimento da ordem de 665% de um ano para o outro, com um aumento de 6.5 vezes. Desse total, a equipe de res sarcimento do DECAT contribuiu, gra-

nistrativos para a efetivafao do trabalho Pretenihdo, procurando-se,em 1993,a superafao das dlEculdades que se t^re-sentaram.

Jd 0ramo Aeronduticos,que nao apm* sentou nenhum resultado no decorrcf; de 1991, contabilizou durante o aflO passado um total de US$ 107,637-6^ em parcela de ressarcimento movi' mentada, tendo aquela equipe colabf rado de forma mais direta em acordo amigdvel de 63% celebrado com " causador do dano,no valor de US$ 6^' 226,45.

autom6veise transported 0ramo Automdveis,por sua vez, m®' receu em 1992 trabalho mais voltad® para a conta salvados que,pelas caraO" terfsticas da carteira, apresenta inaio^ movimento. Comparando-se os ah"^ de 1991 e 1992, no entanto, ficou d®" monstrada uma queda nos valores d® salvados creditados no IRB no exet® cio do ano passado, e um aumento conta ressarcimento de US$ 285' (1991) para US$433.54 (1992). conseqiiencia da participafao do ress®" guro neste ramo. Os resultados 9ados na carteira Automdveis levaruP a equipe do DECAT a visualizar a cessidade de uma polftica mais incis' neste setor, principalmente em per' parciais, onde € posstvel determi" ^ venda de salvados ou sucata. Maiot^ coniatos com seguradora que pos® elevado movimento de resseguro ^ea tambdm foi julgado necess^f ^ para defini5ao de estratdgia conjiU' quanto ^ questSo dos salvados. Paral992,aequipederessarcimenio ^ DECAT considerou que os resultad"^ para o ramo Transportes foram visiv® mente favordveis,permitindo um ava"' 50 no comportamento diante dos cas*^ esludados,objetivando a uma melhof de resultados. O ano de 1992 par3 ressarcimento foi basicamente 0 de If vantamento de dados tdcnicos e adf'

^ conseqiiencia dos bons resultados obtidosem 92no ramo Transportes,e de atnplitude no universo por ela estu''^do, a equipe do DECAT procurou '^irante o primeiro semestre de 1993 ^onferir-Uie maior atenjao,tendo anali'^0durante cste periodoum total de209 ^mstros,65 dos quais foram abertosem

Aquelacarteiraacusouum totalde S$ 463,796.52 em valores jd efetiva"^snte creditados em ressarcimentos, os US$ 649,592.49 durante todo ano passado, dos quais US$ ^25,891.78 tiveram acompanhamento "^to,0que significou 48,70% de parti^Pas3o do setor de ressarcimento no to|n| ^cadado,0que se constituiulemum ^cimento da ordem de 100%em rela-

ao ano de 1992. Assim, em termos , ^ssarcimento.acarteirateveumcres'^cnio no primeiro semestre do ano era jtrso de mais de 70% do resultado obti® no anode 1992. J^cs totals representam a parcela de ^seguro cabendo ao IRB 50% de seu V&1^ Or. Para efeito de cilculo,utilizou-se

^^nlor em ddlar referente ao primeiro ^ do mSs dos cr6ditos efetuados. A de ressarcimento do DECAT para todo o periodo referente a 3. uma expectativa de ingresso de ^.^^rsos da ordem de US$ 800,000.00. Ij^hsidera ainda queosramos Aerondu^ c Cascos Maritimos apresentam ^^"^terfsticas que restringem0univerde sua atuag:3o naquelas dreas,tendo ^ vista, essencialmente,0 vulto dos ^^Ores envolvidos.

^uipe de ressarcimento do DECAT

Ssui atualmente em estudo no ramo ^ronduticos sete casos, quatro dos '^daisj^abertosem 1993. OramoCasacusa oito casos em andlise, com ^Ssibilidade de ressarcimento.

^dos mais atualizados, informados

exposta nos quadros I e U.

^Epla r, ^Ontatado 0 Centro de Planejamento ^rganizacional - CEPLA,com 0 obje^'Vo deformalizar essa atividade desen-

1) Movimento da carteira sem trabalho especificamente voltado para oressarcintento.

2) Valores referentes ao periodo de atua^to da equipe de ressaicunento a partir de abril de 92.

3) Valores relativosap primeiro semestre de 1993, -. .

volvida no dmbito do DECAT. aquele setor considerou,de acordo com Vilma Andr6 Ribeiro, gerente daquela drea, e Nilo Sdrgio M. Fonseca, analista de O&M tambdm daquele Centro,0traba lho ali realizado como "de primeira 11nha, feito por funciondrios que acreditaram na Empresa e perceberam as potencialidades de seu servifo."

A primeira providSnda do CHPLA foi a de consultar a Consultoria JurfdicaCONJUR,para saber se ndo haveria supetpcsifao e/ou duplicidade de fUnfSes e atividades. Em resposta,0 consultorchefedessadrea,al^mdeelogiaraequipe do DECAT.afirmou serem distintas as atribui^Ses daquele 6rg3o. Ouvida a CONJUR.o CEPLA.em conjunto com o DECAT, apresentou ds diretorias de Opera95es Intemadonais e Administraliva o esbo90 geral daquele trabalho e OS resultadosjd alcangados,com vistas a obter a aprovafdo da legitimasdo do desenvolvimentodessaatividade.oquepod&dlevardsuaoficializa^ao naestrutura organizacional do DECAT.

"Uma boa descrifao do ressarcimento"afirma Jodo Luiz Nogueira Cabral - "foi a que colhemos recentemente junto a uma seguradora,que0deriniu como um "piemiosem sinistro",jdque alisdtemos valores a lecuperar e nada a pagar."

Nota:Depois do fechamento deste texto,a Diretoria do IRB resolveu,a partir de 6 de outubro, redimensionar a estni tura organizadonal do DECAT,criando 0 Setor de Ressardmento - SETRE com OS objetivosdedotaraquele Departamento de uma unidade tficnico-operacional especializada neste aspecto e formalizar a advidade quejd vinha sendo desenvolvida pela equipe do DE CAT. Estas disposi^oes estSo contidas na RD 38/93 do Instimto.

**Ein Transportes os ires fundonarios dedicados ao ressarcimento chegaram a acompanhar um total de 210 sinistros."

CEAEX - ACEITANDO RISCOS E GERENCIANDO Q RUN-OFF

Para explicar a origem do Centro de Aceitacao de Negdcios do Ex terior - CEAEX seria predso reraontar at6 maio 4^-i9§p, quando a admmistra^ab QuattrcSii assumiu a Dire^ao do IRB. Essa adrainistrafao desmontou a estnitura entao existente para as operagoes intemacionais do IRB. Inicialmente, foram acumuladas as Diretorias de Opera^oes Nacionaise de Operafoes Intemacionais por um unico Diretor.O DEINT,depaitamento que tratava tanto das aceita5oes de resseguro intemacional quanto da negocia^fao d^ coberturas de resseguro parap iRBi'iio Exterior foi extinto. A DivT-saodeGoloca^oes' do Exterior daquele- Deptatamento deu origem k COREX,unia Cpordqnadoria independente, ligada direM^ mente ao Diretorde Opera9oes,tendo o Departamento de Transportes absorvido a Divisao de Subscri^ao de Riscos no Exterior e a Divisao de Controle dos Riscos do Exterior,fundidas era uma dnica Divisao: Divisao de Aceita9oes do Exterior(DIAEX).

Configurou-se, assim, uma situa9ao de quedade importancia dos negdcios intemacionais no quadro geral da Empresa.

Em uma etapa posterior, aquela administra9ao decidiu pela iransfergncia do ru«-oj5''de Londres para a Sede, o que veio a provocar a cria930 do CEAEX, em dezembro de 1990. Carteiras em run-off6 como genericamente sao denominadas aquelas carteiras que nao aceitam mais novos riscos, mas que ainda conservam responsabilidades pendentes pelos riscos jd admitidos.

NULON

O run-off cujas reservas dr sinisiros, em dezembro de 1982, alcan9avam a cifra de US$ 164 milhSes foi adrainistrado no prdprio escrit6rio de Londres,at6 1990,quando se

concluiu que seria sensivelmen|^( mais barato trazS-lopara o BmSlr ^

O run-off da cartelra de^ Londres hoje i basicamente constitufdo por sinistros, sendo rafnimo o ingresso de premios representado por reintegra9ao em contratps nao proporcionais. SuaimpqitSriciaresidenofato de que represeota i^rvas que o IRB jd possui como garantia pa^ esses sinistros. 0 empenlib do CEAEX estd em reduzir ao m&imo 0 pagamentoporcontadessas reser vas, nas ne|ocia96^'pafa liquida- ^patfVnteclpadalv^ possivel ^ican9ar um retoriib de 15% a 20% do montante das reservas.

NULOi^ E NOVA YORK

Ern r de Janeiro de 1991, com a tfarisferSncia de negbcios de Lon dres para a Sede nasceu no CEAEX 0 Nucleo de Negbcios de LondresNULON para tratar desse run-off. Na bpoca forara transferidos para a Sede 40 mil arquivos, com os des-

dob.ramCTtcfe de diyepoS'anos de subwr^lfb.Essatar^afoi assumids por funcionSrios da^ Empresa qu® tiveramumpequenoperiodo detrei* namento e entao passaram a traba* lhar com esse material. Esse servi90 era execulado por 40 funciondrios na SiiSursal de Londres e passou 8 ie.r feito por 20 funcionbrios na Sede, o que significou substanciai redu9ao de custos administrativos para a representa9ao londrina do IRB.

Um sistema de informdtica devef^ ser iraplantado no NULON, reali' zando os funciondrios daquele nd* cleo, atb o momento suas tarefa^ manualmente, sendo o resultado eH' viado para processamenio em Lon' dres, onde sao emitidos relatbrin^ parapresta9ao decontas anual pa*"® o Departamento de Industria e Cf' mbrcio ingles. A transferenciatot^ dos negbcios londrinos para a Sed®' no entanto, ainda deverd ser cotfi' pletada.

crbditoemitidasnoExteriorquevao darlastro a sinistros avisados bem como exerce o controle de sinistros calastrbficos. A SERESG-REX, por sua vez, faz toda a movimenta9ao contSbil dos.contratos e dos negb cios facultativos All tambbm estd Sendo implantado nucleo que faz o Controle de liquida9ao de sajdos e dos pagamentos recebidos. l|d ain daaSe9aodeRiscosNucleares,que ^dministra o Consbrcio Brasileiro cRiscosNucleares,aglutinandoas

^csmas tarefas realizadas pela SEr ^ 0 SERESG no Smbito de seu especi'fico (RiscosNiicleares).

NUREN 6 tambbm o brgao resPonsSvel per examinar os pedidos ds resseguradoras do mercado, T c operaram com resseguro do ^'orior, no sentido de solicitar ao BUnco Central a autoriza9ao para uirata9ao de opera9ao cambial ^ ®Permita3quelashonraremseus

^Prortiissos assumidos no pas- sado.

p^OposTASEPERSPECnVAS

iOLOCAQOES NO EXTERIOR - COREX

M Coordenadoria de Coloca96es #%deRiscosnoExterior(COREX)

b 0 brgao.responsbvel pfla^epl^9abribmercadointerriacibnaldStqdos os ri^Cos .qufeexcedam & capacidade rbteridva do^mercado brasileiro, sej^utravbS'deJbnriatos, sejaatravbsdefacultadvos. ''

mento a dezmeses devigencia, para que tal renova93o possa se dar a 1° dejulho, caso o IRB decida retomar a data tradicional.

FACULTATIVOS

Dentro da estrutura para opera9dcs intemacionais do IRB, dels setores na Sede tern papel fundamental. Dando continuidade k matbria iniciada na edi9ao n" 264, Ivone Maia Aires, gerente da COREX, fala, sobre as atividades da Coordenadoria. Pelo CEAEX, deram sens depoimentos, albm do Gerente > Antonio S. Dutra

• Eduardo F. Leite, Jos6 Araujo de Almeida

Roberto L. M. Castro c Vera Carneiro 1/ima.

Os negbcios da UAIC encarO''; nhados ao CEAEXi^por sua ve2" tambbm nao foram transferidos tn' talmente para a Sbde, sendo nece^' sSrio que sua administra9ao veob® paraoBrasil,estando seu cronogf^' ma de transferencia mais atrasad^; ainda que o referente aos negbci" londrinos do IRB.

NUREN

Outra'atividade desenvolvida ^ ambito do CEAEX 6 realizada pel*^

Nucleo de Riscos do Exterior e cleares, consistindo na contabiliz^ 930 e controle das contas oriund^^ negbcios aceitos pelo Setor d^ :Siifescri9ao do Centro. O trabalho^ dividido entre a SESIN (Se9ao Sinistros) que basicamente control^ todos OS Cash-Losses que s3o sod' citados ou adiantamentos de siniS' tros, faz 0 controle das cartas

^^opostas imediatas do CEAEX: j^dcluir.a transferencia dos run-of uplicarumapoliticadeliquida9ao ocipada das responsabilidades J ddentesdeiriaiorvulio;queestap te sinistrosfesul^-. c ^ de opera9oes de Respori"-; ^^oiUdadeCivil.

^"traexpectativadoCEAEXbade

^ ^ 0 IRB defina uma pob'tica de ^^citagao deresseguronoExterior, sua proposta imediata marcar ^'csen9a no territbrio do Mercosul jJ 3 panir daf, de toda a Ambrica ^^bna. Espera tambbmqueembrePossa terumpianode metasapro^^dopelaDiretoriadoInstitute,que

§ora conta novaraente com diretoespeciTica para a brea intema^Onal.Hoje,areceitadepremiosde

®gbcios aceitos mal alcan9a 10% premios cedidos pelo IRB ao Interior.

reestrutura9ao do brgao tarncni 6 desejada, i medidaem quejb

^^cessita de reformula9oes pelo

^Ulto que suas advidades alcan9aA implanta9ao de um sistema dp Informbtica tambbmjb estb sendo objeto de gestoes junto ao CEINF.

As coloca96es facultativas eram desenvolvidas pelas carteiras. Em 1979, com afinalidade de centralizar e padronizartodas as rodnasde coloca9ao,reunindotambbmmaterial^mano especializado, foi criada%;: Divisao de Coloca9ao de Riscos no; Exterior (DICOEX), atualmente Coordenadoria de Coloca95es de Riscos no Exterior (COREX), que vem dando continuidade b filosofia que modvou acria9aode tal segmento no organograma do IRB.

A rotina de coloca9ao inicia-se com o pedido de retrocessao efetuado pela cartelra para os resseguros que excedam b capacidade do mercado brasileiro, como dito acima.

CONTRATOS

No caso dos contratos, que visam a; proteger as carteiras em bases tan& de excedente de responsabilid|^ como de excesso de danos, si i^lbca9ao b feita por um nbmerq maior de especialistas nos ramoseirfque a Coordenadoria estb negwiahdo.

A maioria dos contratoSTclativos b COREX b renovada gml® dejulho. Este ano, excepciqriaimente, sua

Administra93o, constando das condi95es contratuaisclbusulaespecfficaqueoferece ao IRB a prerrogativa de cancela-

Facultativamente, os resseguros do IRB sao renoVados embases anuais. Nesses casos, a COREX recebe das carteiras pedido risco a risco, que pode ser de cota9ao e/ou de coloca93o no Ex^or. Dependendo das caracterfsticas doriscoe dasitua9ao do um numero maior od tffinor de participantes .If 'No mbs de maio realika-se encontro eritre osybribs resseguradores ecorretCLtb^ qtie, usualmente, operam com o IRB nao s6 em seus contratos, como se acredita, mas tambbm fa cultativamente. Nessa oportunidade, albm^dbs assuntos pertinentes aos nugdcibs a renovar, sao discutidos outros de carbter informal, conui pob'tica intemacional, situa9.10 financeira das companhias que operam com resseguros e novos produtos oferecidos pelo mercado intemacional. Tal evento tem se mostrado, aolongo dos anos, proffcuo aos interesses da COREX. trazendo maior facilidade de relacionamento com aqueles com que interage pessoalmente nessa ocasiao.

Com o ingresso da nova Administra9ao estb sendo discutida a reformula9ao das diretrizes que irSo nonear o trabalho da COREX para oprbximoano.

(*)T6<aucadesegurosdoKB, getettedaCCHIEX.

^^n:oga9aopqr;|®"diasfoisolicitadf^iB

BALANQO

MACROECONOMICO-SOCIAL DO SETOR DE SEGUROS DO PAl'S

Dentro do atual quadro geral de preocupa^oes no sentido da modemiza^ao economica, empresarial e setorial, a FUNENSEG realizou, atravds da CONSULTEC,estudo amplo e atuaiizado a respeito do Balanfo MacroeconSmico-Social das atividades seguradoras no Pafs.

Este Balango representa uma ferramenta moderaa de que OS administradores cada vez mais se utilizam em sens processos atuais de Planejamento e Gerenciamento Eslrat^gico e nas atividades de Comunicafao Social relativas aos sens negdcios.

Cada vez mais fica nftida a necessidade de os sistemas de gerenciamento serem atuantes de forma participativa e integrada, aglutinando e coordenando as atividades de todos os agentes envolvidos sistemicamente.

O Balan9o Macroecondmico-Social do Setor de Seguros Privados tern exatamenie a fun^ao de propiciar uma primeira visao dinamica e integrada da dimensao e estrutura da farrulia corporativa de seguro(se^adoras,

corretoras,IRB,SUSEP, consumidores de seguros, pessoas fisicas e jundicas e outras entidades envolvidas com o seguro), bem com as vari^veis macroecondmicas relativas ao funcionamento e ao posicionamento desses agentes no contexto da economia brasileira.

O estudo foi dividido em 10 capi'tulos: Introdugao Geral, Andlise do Conteudo Social do Seguro Privado, Delineamento do Sistema Segurador Privado do Pals, Dimensao da FamUia Corporativa do Setor de Seguros Privados, a Macroeconomia Atualizada do Sistema, Pardmetros Econdmicos Consolidados das

Performances das

Seguradoras, Pardmetros

Tdcnico-Operacionais dos Corretores, A Macroeconomia do IRB,0Setor de Seguros como Investidor Institucional e Visao Geral do Seguro

Privado no Brasil no Panorama Intemacional. Como se percebe,os temas considerados e avaliados representam um esfor^o

Nesses objetivos fundamentais, situam-se as suas finalidades especfficas de conscientizar a opiniao Piiblica, em geral, quanto k importSncia do mercado de seguros no contexto de uma economia de mercado, al6m de eoordenagao e apoio dos ®sfor9os das entidades do 'Mercado securitdrio, com o fim estimular a capacita9ao e o 'ntercSmbio de informa9oes.

inte^ado de observar e cornpreender a trajetdria dedesenvolvimento do Setor de Seguros Privados e os fatores macroecondraicos-sociais envolvidos na sua evolu^ao.

Tres grandes vertentes embasaram o trabalho no sentido de seu uso nas atividades de Formagao e Qualifica9ao de Recursos Humanos de Seguros

Privados:

I) Conscientiza9ao da Sociedade como um todo, sobre o sentido social do seguro,aldm de sua importincia econdmica;

II)Desenvolver e implementar sistema e projetos de comunica9ao, de modo que 0 didlogo Sociedade-Setor-Sociedade efetive-se de forma clara, transparente e construtiva, de acordo com prioridades setoriais;

III) Contribuir para a expansao da fronteira de conhecimentos do Setor de Seguros do Pafs,e seu aprofundamento,com base em estudos, projetos e anises de carSter setorial e/ou interdisciplinar.

O Nucleo Central do 'Sterna de Seguros Privados € ^ornposto pela SUSEP,o IRB,as mpresas Seguradoras e os Corretores de Seguros.

^ Ao corpo bdsico do ''cleo Central agregam-se ^ftras institui96es no campo dos "^estidores institucionais, ^^Osta9ao de servi9os,entidades

^ ensino e pesquisa e outras que ® "iterrelacionam com o ®rcado de seguros.

^ Na esfera de atua9ao do otor de Seguros Privados foi ^''lensionado um total de 3.200 ^'^presas e Institui96es em ''cionamento, envolvendo um Vel(ie emprego direto de f -^0 pontos de trabalho no ® orido Ndcleo Central, a que se "iculam cerca de 1.000.000 de . ®ssoas, incluindo atividades oiretas e os respectivos ®pendentes(0,7% da popuIa9ao ^^asileira).

A essa estrutura estao ssociadas cerca de 11,5 milhoes ^pessoas ffsicas e 1,2 milhao ® pessoasjundicas que Possuem pelo menos um tipo de ^®Euro. No trabalho 6 ^Presentada a pormenoriza9ao do ^rfii desses consumidores.

As atividades do seguro ^'rivado no Pafs,em termos de PrSmios gerados,atinge o m'vel

da ordem de 1% do PIB.Esse percentual vem se mantendo hfi muitos anos,significando alta aderencia das atividades de seguro privado ao compoitamento global da economia brasileira.

No retrato das carteiras de seguro, a an^se macroeconomica apontou a recente evoIu9ao significativa da carteira de seguro- saiide quejd se configura como a 2* maior do mercado,com 14% dos prSmios; o ramo de Automdveis tambdm teve razodvel expansao ap6s 1985/86, quandopassou de 23% at6 33% em 1992. Ao lado da estabilidade observada no conjunto das carteiras do ramo Vida verifica-se o declfnio progressivo da participa9ao dos ramos elementares sem incluir Autom6veis,(Inc6ndio,Lucros

Cessantes, Transporte etc...).

Uma visaO abrangente dos fluxos fmanceiros inerentes ao Setor de Seguros Privados indicou, na ddcada de 1980,que 20% dos premios globais foram ressegurados,43% corresponderam a sinistros, 15% se referiram a corretagens,8,4% foram retrocessoes do IRB nas seguradoras nacionais e 3,4% foram resseguros do IRB no exterior.

O Setor Segurador Privado tern atuado sobre uma sdlida base financeira representada por ativos totais da ordem de US$7 bilhdes(seguradoras e IRB)com Patrimonio Lfquido total de quase US$ 4 bilhoes de Provisoes T6cnicas de US$ 1,4 bilhao. No desempenho de suas atividades na fun9ao de investidor institucional,o setor de seguros tern demonstrado participa9oes decrescentes de suas aplica9oes no contexto das carteiras institucionais: 8% no ano de 1986 para 3% em 1990.

Nesta compacta demonstra9ao,estao expostos alguns aspectos relevantes exemplificativos desse Balan9o, que permite a fixa9ao de indmeros referenciais macro-sociais para estudiosos, administradores e legisladores interessados no desenvolvimento da industria de seguros do Pafs. Em seu desafio maior de alcan9ar a base do seguro na coletividade brasileira, apesar das dificuldades impostas pelos altos nfveis inflaciondrios, md distribui9ao de renda, pouca cultura a respeito do seguro,o Setor Segurador tern no Bal'ango Macroeconomico-Social estudo de referenciais de diversos pafses que apresentaram elasticidades Premio-PIB superiores a 1 (caso brasileiro)atd 2,que num processo de "benchmarking" podenam fomecer contribuicoes importantes, seja pela incorpora9ao de novas tdcnicas e

Ida,seja pela inser9ao do seguro social nas lirAasde seguro imvado.

jose ant6nio rodrigues

E LUIZ FERNANDO DA SILVA PINTOC)

"A essa estrutura estao associadas cerca de 11,5 milhoes de pessoas fisicas e 1,2 milhoes de pessoasjuridicas."

IRB/SP TEM NOVO GERENTE

Como parte de medidas que visam & ampliafao e diversificatao das atividades e atribui?6es daquela represenla?ao, a Diretoria do Institute de Resseguros do Brasil nomeou

Walter Antonio Polido, tdcnico de carreira da Empresa, para ser o novo gerente de sua Sucursal em Sao Paulo a partir de 1° de outubro.

Walter Polido, que pertence 18 anos aos quadros do IRB,e bacharel em Direito e considerado um especialista em resseguro de Responsabilidade Civil, tema sobre o qualja proferiu mais de 50 palestras i^cnicas. tanibdm professor da Funda^So Escola Nacional de SegurosFUNENSEG,atua como membro na delega^ao do IRB no Mercoseguros, participa das Comissoes Tdcnicas do Institute nos ramos Riscos Diversos, RC-Geral e RC-PoIui5ao Ambiental. Sao de sua autoria as publicafoes Manual Ticnico-Diddtico do Seguro RC-Geral e Manual de RCPoluigao Ambiental(ainda a ser editada).

SAO PAULO

A Sucursal do IRB na Cidade de Sao Paulo e a mais prdxima de um modelo de posto avan?ado de presta^ao de servifos aos clientes do IRB,realizando inspe95o de riscos,inspe^ao de sociedades, regula^ao de sinistros e an^lise de pedidos de cota^So de taxa93o, aldm do acompanhamento, por meio de seu Setor Jurfdico,de . a95es distribufdas em toda a irea sob a jurisdi9So da Sucursal. Sua importSncia pode ser medida pelo fato de que 51% da produ9ao

nacional de seguros slo gerados naquele Estado e tamb6m por 54 matrizes das 140 seguradoras que operam no mercado nacional estarem sediadas em sua capital.

A inspe9ao de riscos representa impoitante papel nas atividades da Sucursal do IRB em Sao Paulo, que paralelamente ^ execu9ao desse servi9o a representa9ao do IRB proporciona aos segurados, por ocasiao de sua realiza9ao. orienta9ao de como melhorar sua empresa quanto a nivel de preven9ao e detec9ao de possi'veis danos a seu patrimdnio. A Inspe9ao de Riscos constitui uma atividade prim^ria e nao secunddria,jS que a prdpria lei impoe que a contrata9ao de seguros seja feita mediante prdvia inspe9ao do risco segurdvel.0 movimento de inspe9ao de riscos na Sucursal paulista do IRB nos ultimos anos

6 o descrito nos quadros de I a IV,de acordo com dados fomecidos pela prdpria representa9ao do Institute. •

As inspe9oes de sociedades por parte da Sucursal SP,por sua vez, consistem no acompanhamento e verifica9ao das opera95es de interesse do resseguro diretamente nas 51 seguradoras sediadas em Sao Paulo,realizando-se tambdm trabalho de orienta9ao quanto ao correto procedimento na elabora9ao das cessoes e remessas de resseguro. At6 agosto de 1993 foram realizadas 134 inspe95es abrangendo 19 ramos de seguro.

O montante de prSmios de resseguro arrecadado,em fun9ao dos acertos conseqiientes das inspe90es realizadas, ainda no decorrer deste ano, gira em tomo

de 50.000.000 IDTRs(ver Quadros V e VI).

A regula9ao de sinistros possui histdria que se confunde com a prdpria histdria do Institute, principalmente no que diz respeito as sucursais, cuja cria9ao obedeceu ao intuito quase que exclusive de desenvolver esta atividade. Apesar de ter havido um certo afastamento do IRB dessas atribui96es nos tiltimos anos, estas continuam sehdo deextrema importancia operacional e estratdgica para os interesses do Institute, que conta com tdcnicos de elevada capacidade, formados em longos anos de atividade para o IRB (a propdsito, vide artigo a respeito do assunto nesta edi93o).

O Setor Operacional da SSP tambdm realiza atendimento a pedidos para rixa9ao de cotas de taxa9ao.

A movimenta9ao desta atividade estd descrita no Quadro VII. Mais um servi9o realizado pela Sucursal de Sao Paulo diz respeito ao acompanhamento. atravds do Setor Jurfdico,de a96es distribuidas em toda a drea sob jurisdi9ao da Sucursal. O Setor Jurfdico 6 composto por tris advogados e mais pessoal de apoio,tendo atualmente sob sua responsabilidade 528 a9oes distribuidas. Administrativamente serve de apoio a todas as divisdes da Sucursal, notadamente as de regula93o de sinistros,onde acompanha os processes em regula9ao e orienta os inspetores para que.jS na regula9ao,sejam tomadas as medidas necess3rias para garantir os direitos dos seguradores.

"PofnodalidadeiCompreensivodelmdveis-4;ObiasdeAne-1;GlobaldeBaiKos-l;Alagsroe«o-l;DesmcroBUiBMo-1;

'""adeaassedeLocalizatao "PormodaJidade;R.D.Valcres-2:0bnsdeAne-1;GlobaldeBancos-1;Al.gameQlo-l:UiTOCesaai.tes-2;

Qi,\S^tiSpEgA6DERise#^

V sr INSO-INSI'LIORlAin SOl IH)M)I S-SSI»

Mio.s \UUI { \|)\|)I|S

200.706,39(CKL:2a£IR0S REAIS)

47.475.250.84= CKS 22.313.368,00(CRUZEIROS REAIS)

6.243,73

SEGURO AGRl'COLA

Jl priraeiratentativamais concretade •^insdtucionalizagao de Seguro Ru.''oBrasildeu-seeinl954,atrav6sda 2.168, de 11.01.54, que ciriou a ®nipanhia Nacional de Seguro AgWJ«'a~CNSA,com o objedvo de desende Progressivamente as operasoes Seguro agropecudrio. ^ Pfisar de nem sempre a CNSA ter tido did^^ ser bem administrada,na me- qiie sofreu muitas injun^oes Pri acreditamos que a Sid C'lusa de seu fracasso tenha li? ° nunca ter podido reaVgj ° seguro sob a forma recomendi^'^•camente.ouseja.concomitanteQj^^!°^ticamente com a concessao de "o i lavoura e h pecudria(como a "do chegou a exigir, mas fQ cumprido), implementado sob ^mfP''°Sressiva e racional. e^.^cortencia, em 1966 a CNSA foi J] pelo Decreto-lei n° 73, de cio 9"® delegou ao Conselho NaSeguros Privados-CNSP a in-

tado do Rio Grande do Sul, um seguro para a lavoura tritfcola, cujos resultados nao surtiram efeito por insuficiSncia de recursos operacionais.

Em termos de Seguro Agricola, ap6s o advento do Decreto-lei n® 73,atrav^s de iniciativa oficial de seus respectivos

Govemos, os Estados de Sao Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro, nesta mesma ordem de importSncia e "agressividade", vem dando enfase a garantia de algumas culturas.

De umaforma geral,entretanto,oSeguro Agrfcola nao ventobtendo 6xito no contexto nacional, uma vez que o pr6prio GovemoFederal,que o instituiu,al6m de nao haver estimulado seu desenvolvimento, criou em 1973 (apenas 3 anos ap6s a edifao da Resolufao CNSP05/70, portanto), airav& da Lei n® 5969, de 11.12.73,0 Programa de Garantia da Atividade Agropecudria-PROAGRO.

1973, at6 1988 o PROAGRO vinha se constituindo no tinico instrumento que garantia a atividade agrfcola no Pafs(o Seguro, aldm de setorial, nao comtemplava a totalidade das culturas existentes em SP,MG e RJ),na medJda em que OS prejufzos que excedessem o montante arrecadado com os prSmios era coberto por adiantamentos concedidos pelo Banco Central, atrav6s do entlo vigente or9amento monetdrio,mediante autorizajao do Conselho Monetirio Nacional.

Com a transferenda da gestSo dos re cursos do PROAGRO para o entao Ministdrio da Fazenda, seus problemas flnanceiros afloraram, uma vez que suas despesas tiveram de ser inclufdas no orfamento da Uniao e necessitaram de fonte especfrica de receitas para ga rantir sua rfetivaf5o.

VII se:tor dk oin:KA<;x)i':s - seqiao de taxa^ao

OK

E/OU COTAgOES

1(ie discipiinar e, consery ^J^rnente, implantar o Seguro Ru5^9 roesmo Decreto-lei criou, sob a l3fj.|9'stra5ao do IRB,o Fundo de Es5 j."id^e doSeguro Rural-FESR,com ^1^'Palidade de garantir a estabUidade ^ operafSes e atender k cobertura QP ementar dos riscos de catistrofe. Vej'^ursos do FESR sao imprescindfSj P3ra a solvSncia do Programa de aitf^ j^^etiteAgrfcola,dadasascaracterfsticas gravosas deste tipo de operaAo Mercado Segurador como um 9ois dpos de garantias sEo ofereciPelo Fundo. O primeiro,6 um "ex%e. de danos"ecobretodo o excedente ^ > em um mesmo sinistro,ultrapasse o JJ^ivalente a USS470,000.00.0segun(j'^ Um "stop loss"e cobre a totalidade

Prejufzos apurados ao final do cxctcom esta modalidade de seguro. g^Primeira experifincia de implanta^o

V Seguro Agricola no Pafs, uma das ^alidades de Seguro Rural, surgiu, Vmesmo da edi^ao do Decreto-lei n®

I no Estado de SSo Paulo, a paitir de 38.Foramestruturailascarteirasdese..^s contra o granizo na lavoura do Kodao(1938)e da videira(1950).Pos- I ormoite, a CNSA implantou,no Es

O PROAGRO 6 um programa federal administrado pelo Banco Central do Brasil, que cobre, em linhas gerais, os mesmos riscos que o Seguro Agrfcola, dele diferindo, basicamente,em fun^ao dos seguintes aspectos:

•Em caso de sinistro de perda total em parte da drea segurada, o Seguro Agrf colaindeniza 0produtor ruralimediatamente, ao passo que no PROAGRO se espera a colheita para definir o valor a indentzar;

• No Seguro Agrfcola se indeniza a efetiva quebra de produfao ocorrida na lavoura, enquanto no PROAGRO s6 haverd indenizafao se o remanescente da colheita for insuficiente para cobrir 0 saldo devedor do segurado junto k institui?ao financeira;

• As taxas do FROAGRO nao sao fixadas levando em conta critdrios t&nicoatuariais(sofrem uma sdrie de injiuifaes polfticas);

• No PROAGRO nao slo constitufdas as provisoes t&nicas cabfveis;

•O PROAGRO nao possui um fiindo especffico para garantir a estabilidade ' de^as opera?5es e atender a cobertura suplementar de riscos de catastrofe,cabendo essa tarefa exclusivamente ao Poder Publico.

Nao obstante seus mUmeros as^ctos negativoseemfacedesuacnasaoem

Diante desse quadra, seria de se esperar que0 GovemoFederal estimulasse aini ciativa privada a operar com o Seguro Agrfcolaem largaescala No entanto,por mais paradoxal que possa parecer,o Go vemo ao longo dos anos vem adotando posturaexatamenteoposta,pois aoeditar 0Decreto n°93.871,tie23.1286,leduziu substancialmente o ndmero de empresas subordinadas a sorteio para contrata^ao de seus seguros e, conseqiientemente, a principal fonte de receita do Fundo de EstabUidade de Seguro Rural(ccmissao de corretagem desses seguros). o que, como jd tivetnos oportunidade de comentar acima, prejudica a solvSncia do programa de Seguro Agrfcola. No nosso eotendimento, hoje o sctor rural encontra-se desprotegido, pois nao conta efetivamente com seu instru mento bfcico de garantia,que6o Segu ro Agrfcola, e o PROAGRO n5o vem honrando tcmpestivamente suas ohriga^des financeiras.

A solufao do problema passa,no nosso entender,pelo aperfei9oameotodoSeeu ro Agrfcola, atravfe da implementaL

"P^sentadas pelo Grupo de Trabalho institufdo pela PottariaT te^mstenal n® 479. de 15.08.90. tema

CELSO DE SOUZA FiGUEIREDO (*]

(•)l4cnico de seguros do quadro do IRB

I - TRANSPORTE MARITIMO EINTERNACIONAL (1970-93)

hOTClRO DE PESQUISA

Cuflogo .1 LivtosNovos

2.ClassiScasH(bidice siscemiltco)

'

ALMEIDA, Jos6 Figueira de - DIreito ConunerdalMarltimo...Riode Janei ro, Venus,1923.320 p.

347.79 A447

ANDRADE,Elma Freire de-0contrato de seguro mantimo.Brasilia, Ministfirioda Justifa, 1980. 15 p. Extraldo de Arqulvos do Mintstirio da Justi^a, Brasilia, 37(155);I28^1,jul,/set. 1980.

ARRUDA,Marcelino de Fieitas-Arquea93o de navios. Rio de Janeiro,DASP,Seiv. de Doc.,Se9ao de Publicafoes,1948.5i p.

629.12.013 A770

BADAUY, Dib - Introdu^o e fontes do dirdto maritime. s.n.t. Iv.(vdrias paginafOes)

347.79 B132

BARAT,Josef- A evolucao dos transportes no BradL Rio de Janeiro, FundafSo Instituto Brasileiro de Geografiae Estatlstica,Insdoiio de Planejamento Econdmico e Social, 1978.385 p.il.

385/338(81)8226

BRASIL, Avio - Abandonos de navios., abandonos Uberatdrio /e/ abandono securatdrio ou subrogatdno ... Rio de Ja neiro,s.ed. 1950 1 lOp.

347.79 B823

- O risco, no direlto marftlmo. Bahia, Graf. Era Nova, 1943. 304 p. 347.79:368,23 B823

'- Transportes e seguros marltb mos e alreos. Rio de Janeiro, s. ed.

368.2£3»7.794--K J 368.21. ■.

385.'

388; 62224'.25 623S ;v 656033.9' 3.,Teniuna!ogi< Coi^UCk AVaria "

Ciiwugon

1955. 320 p. (Estudos Brasileiros de Diieito Atual)

368.2 B825t

BRASIL. Congresso Senado Federal. Coniiss3o Parlamentar de Inqudiito - For uma nova polltica naval. Brasilia, 1986.72 p.

387:342.537.7(81)

13823 p

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368.23(81)8 823s.

BRASIL Superinloiddncia Nacioial da MaiinhaMeicante-Bureaudeestudosdefrete -BEFRETE. Rio deJandro, s.d 67 p. 387(81) B823b.

Departamento de Estudos e Planeja mento. DivisSo de Estat^ca. Cabotagem;estatfisticasobieotran£poitedecarga, 1974. Rio de Jandro, 1975.174 p. il. 387(81) B823de

- Cabotagem, estatlstica sobre transporte de carga, 1977. Rio de Janei ro, 1977.170 p. 387(81)8823

• Cabotagem; estatlsdca sobre o transporte de carga. Rio de Janeiro,

CARNEIRO, Juvenal & CARNEIRO, Ery- Tratado de contabilldade. s.n.t V. A biblioteca possui o v. 6.

368:657 C280

COMPANHIA DE NAVEGACAO LLOYD BRASILEIRO - Perfil do Lloyd Bradleiro no desempenho de suas atividades. Rio de Janeiro, s.d., 24 P-il. texto tambdm em inglSs. 387:347.792(81)0737

CONGRESSO NACIONAL DE TRANS

DirciwCanereial

DireitoMaiftimo

DiieitotKomciansl PSiUao

Frete

S^vagens Auocuiiosj

SeguroCascos

ScguroMaiflimo , ScguroTianijKitedeMeicadona

Sinitlros

Regra de AnmdipU

RegradeYork

Tnnsportea

Tivnspcrte Marfiirno

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Obia no projeto'Transportes no Com6tcio Exterior" desenvolvido pela lTiDda?3oCentrodeEstudosdoComdao

ExttiiOT sob a coordena?ao de Jos6 Augusto Castro.

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SEMANA DE ESTUDOS SOBRE TRANS PORTES MARfriMOS E CONSTRU^0NAVAL,3,Rio de Janeiro. 1962Aiiais.Riode Janeiro,SOBENA,1962.1 V.(v^rias[eginacoes).

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seminArio de seguros cascos MARJtIMOS, 1., Sao Paulo, 1989(TrabaOios). Rio de Janeiro, 1989.1 v. (v^rias pagina95es) Patrocinado pela Brasil Salvage S/A, FUNENSEG, Sociedade Brasileira de CiSncias do Seguro.

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PHTT RRRT,Sydnea Meyer-Vocabuldrio marithno intomacional(Intematioaal shipping vocabulary) Santos, s. ed.. 1975.279 p.

SEGURO MARITIMO E AVARIA GROSSA

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>'■ '368j23B93lm 1981

Dedorridos sete anos da primeira edifao do UvxoX1981), tndto's accmtecintetos no univetso do se^rdmarftimo levaramo autor a prooeder a uma revi^o da obra. Entre :'ospiindpais8contecimentosencontram-se: i " 'y.:" v

• arevisaoda maioriadascMusulasbSsicasdeSeguroMaiJtimod6'"AindricanInstitute .ofMarine Underwriters" (Lisuiuto Americano de Subscritores deRiscos Marftimos); .i'a revislode 1974,nocampo da Avaria Grossadas Regras deYork/Anlu6rpia;

• a introdugiods uma legisl^So dom&tica na Srea de poluigSo de 61eo; '♦ umaluta iniciadapelos naylosdesalvamento, em 1^9,pornovaftMinadecontrato de saivamento, acdmpanhada, ao longo do tonpo, pelas tentativas do Lloyd's em acdmodardassiinto.

b auttw tambSra apixjveiioa a oportunidade da 2* edigHo para explorar raais os f^os leliaonados at Seguro de Carga e tamb6m intioduau um novo capftulo tratando de SeguroMarittnio nds portos, rios eouuas vias navegSveis na America.

Os modeios deapdlictes, inclufdos ccopo aiexos. foram atualizados, passando a incluir p^iSespara CascosHuviais e Assisttecia e SalvariKnto (P&I).

"Outro aspecioinleressanieda2*edigaoiquenelaasRegras deYoik/Anui6ipiade 1974

■iao traiadasde forma comparativaliquelaide 1950.

Ao todo, as inclusSes enriqueceram aobra, resultando em'aproximadarfteitte-mais.lOO

■p4ginas de novomaterial.

Embora aAicadoautorsejabaseadanopbntodevistado mercado norte-ameiicano,ele nSo ignora as dedsdes bisicas legais inglesas, sobre as quais a maior parte da lei americana de Seguro Marftitno esti apoiada. Por outro lado, sendo o seguro maiftimp de cunbo veida^iramente internacional. a olxa seiti sempre dill aos estuchosos e profissionaisliberaisde SeguroMarftimodetodas asnacionkidades.

MANUAL PARA SEGURO NlARfnMO

DOVER, Victor- A handbotA to marine insurance being a textbook ofthe hIst<HY« lawanti practice ^an integral partofcommerce forthe business manand tlie student S.ed. London. Witheiby, 1975.870 p. Induiapfindiccs.

368.23(02) D743

II - FRETE MARITIMO (Ambito Nacional)

l.LIVROS

BRASIL Minist£rio das Relagdes Exteriores. DepartamenloEco'ndmico. Sistema de InformagSes Eccmdmicas. DivisSo de Transportes e ComunicagOes. Dlagn&tfco 1980. Brasilia, 1980. 1 v. (vtirias paginagSes).

SupeiintendSnda Nacional da MaiinhaMeicante.Bureaudeestudosdefrete-BEFRETE.RiodeJaneiro, s.d.67p.

COSTA,Mirio PaimeiraRamosda. Convengao sobre Transporte Multinadonal Internacional de Mercadorias. Rio de Janeiro, 1985. 8p. Palestra pronundada em03.11.82peranteaCIDt"ii(Comiss5o Cooidenadora da Ifiiplantag3o e Desenv. de Transporte Intennodal).

Com6icio Exterior, Div. de Assistencia T6c.eEnqxesarial, 1980.78p.(Infcrn]e T6cnico, 7). Obra baseada no projeto 'Transportes no Com&cio Exterior", desenvolvido pela Funda^o Centre de Estudos do Com6rdo ^erior sob a co(xdenag3o de Jos6 Augusto Castro.

SANTOS,Jos6Cruz. "AsSalvageAssocia tions".Rio deJanedro, SOBENA, 1975. Trabalhoapresentadono l^Simpdsiode Transportes Marftimos, Rio de Janeiro de 21 8 23/10/75.

SEMINArIO O FRETEE O TRANSPOR TE NAEXPORTA^O, Rio de Janei ro, 1981 - Anals. Rio de Janeiro, UNIPRESS, 1981. 87p.il.

SILVA,JustinoAdrianol^riasda. Contratode tran90itedeGoisas.RiodeJanQro,AIDA, 1986.279p. (Publkagao, 68).

« RenBTAooifB.nooEJMm,tttam8ErouT.itas

Rfynnbwnria cono3 "blbUa"doSeguroMarltiino, aobrase prop&afomecwrwpostasaps, problcraasetfificuldadesdetodosaquelesenvolvidosnomaisantigoetradidonalRamode corretores, se^iradoies, resseguradores, segurados, advogados.juristaseestudiosos. doassunto.

DAEMON, Dalton et alii. Com6rclo internadonal; transportes, armazenagem, seguros e pregos, pwr Dalton Daemon, Antoninho M. Nairae e Ari Quintanilha Wilhami. Porto Alegre, Ed. Globe, 1979.1980 Bibliografia, p. 197-8.

DIREITO marilimo. s.n.L 27p.

VEIGA,LuizdaMotta. ApoUticanadwialde frete da navt^agao de longo curso. Rio deJaneiro, EstSup.deGuerra, 1981,34p.

2. ARTIGOS PERI6dICOS

^ - •«!

Embora tenha se passado um espagode tempo relativanente ctirto desde a cdigflo daobra, foi serafne necesstirio acompanharasmutagSes nas rotinas, pr^cas e foites legais do Seguro Maiftimo. Assim saido, ai6 a mortedoautor, Victor Dov^ 0£»nTda em 1962, viiias alteragSes e incorporagOes de assumes foram efetuadas ao longodasvtitias edigSes, deformaamanteraobraalualizada,cohmporexemplo:

• o desenvdviraento cte operagOes de pcrfuragio de 6leo ("off^twe") qtw foi desafiois pititicas do seguro tradicionai;

a eneigia nuclear, substituindo mtiquinas convencicmais dos navlos e a jxau^ CTKcentedetransportedeelemeniosradioativos,prcMionandoaden^dadecobKte* securitiria;

_

-• aperfeigoaroento de cldusulas referidas em edigSes antenwes.

Orevisof,RobertH.Brown,quedesdea7'edigSo6oresponsdvelperkier8

VictorDover atualizada,registrano Preflcioestarhonraktcomtal missSo.Mantepd a forma ori^nalmenie concebidapelo autor, restringiua rerisao b mudangas efetiv* mentccolocadasemprfiticanoSeguroMaritimo,tessalvandoqueen^ra^sbalmai^ nem sen^econcordassecom asopiniSesdo autornoquedizrespeito Itinteiprelagao das leis, elenao efetuou qualquer modificaglonessecalnpo.

As segSes sobre os Clubes de AssistSnciae Salvamento (P &1) esimstros marlan^ tambdm permaneceram sesn qualquer alieragao, porque as priticas neg« campo sW wariAveiscnSohircpstrosdemudangassipiScativasafeemdosubsianaalmenteaquUO

A 8* edigSo inclui algumas mudangas no cdnjumo de Ofiusulas do ''fastltuteTW Clauses"(Cascos),masnHoabrangemudangascons«d»^ascoe»ine^veis^outiw Cl^ulasmarrrimasquecostumamsegtrifasbasesda? TnsmnteTitneClauses",porqiJ® >ifi»afiusnlag'Saotihhamainda.na 6pocadessaedlgao. sofcidoaltaagCea..

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Elai>ora(&o; Leds Maria Gdmaraea Flores Coordenacio c RevlsftO] Teresioha Castello Ribeiro

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4, maio 1984; 16(764);2-3, maio 198'^' 16(765):1, Jun. 1984; 16(766):1, ju''' 1984; 16(768);l,jun. 1984; 16(769):3-^" jul.1984;16{770):2.ju!.1984;16(771)'^'

I^AC. A LOJA DE CONVENIENCIA OE UM CORRETOR SEM IGUAL.

^^Qs grandes compromissDS da Nacional 6 prestar atendimento de qualidade aos seus corretones isso, ela acaba de criar a Pac-Posto de Atendimento do;Corretor. Cada posto 6 uma verdadeira de conveniSncia. AI6m de todo material de vendas os corretones contam com o atendimento do comercial da Nacional Seguros e com pessoai especializado para raceber propostas, avisos de '^tro e oferecer apoio tScnico necess^rio. Pac. Mais uma prova de que seguradcra nao 6 tudo igual

jul. 1984; 16(772):7, jul. 1984; 16(773)i juL 1984. Reproimdo de O Estado de SSo Paulo. 10,17 e 24/4; 1,8, 15. 23 e 29/5; 5,19. e 26/6;3,10,17 e 24/7/1984. Outios.

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ElaboratSo: Maria do CarmoLins Lyra Coordena9So e Rertsioi Teresinha CasteU''

Historicamente,aREVISTA DOIRB,desde asua primeiraedigao,semprefoiolugarde apresenta9ao dasnovasteoriasquesurgiam sobreoseguro e resseguro,bem como de lextos e artigos especializados nao so na areadoIRB, mas tambem do mercado segurador em geral.

No passado figuras ilustres do mercado,como Angelo Mdrio Ceme,Amilcar Santos,Joao Jose de SouzaMendes,Hdlio Teixeira,Egas MonizSantiago,Paulo Jacques,Weber Jose Ferreirae tantos outros,foram seus ativos colaboradores.

A REVISTA DO IRB,na tentativa sempre presente de manter em vigor essa linhaeditorial,recebecom prazer mat6rias decunhotecnico assinadas,trabalhos estati'sticos, analises de desempenho, enfim, todo e qualquer trabalho tdcnico que represente troca de experiencia no setor.

A16m de artigos e materias sobre seguro e resseguro,e pertinente a abordagem deoutrostemasdesdequesejafeita de forma convergente com qualquer um dos dois.Os tra balhos elaborados para publica^ao sac remunerados per lauda.A REVISTA DOIRB aceita tambem artigos escritos por mais de um autor. Os trabalhos para publicagao devem ser enviados a Secretaria Geral da PresidSncia do IRB - Avenida Marechal Cdmara 171, sala 801, CEP20023-900, Rio de Janeiro.