T4659 - Revista do IRB - Jul./Set. de 1994_1994

A FOTO DO RISCO

Ate no dano existe gradagao.

E todos nos somo^ responsaveis per sua maior ou menor extensao. Portanto, e precise saber avaliar com certeza ate onde val o rifpo.

Para que satbam^ onde esta o mal menor, do qual pdde vir a recuoeracao do bem.

*7* mbora nao seja assunto dapauta editorial, fL/ ndopodemos deixar de dar a noticia: em reconhecimento aopotencial do mercadopaulista (aproximadamente 60%daprodugdo brasileira de seguros tern origem no Estado de Sao Paulo), a Diretoria do IRB resolveii, apartirdeTde setembro, elevara Suciirsala categoria de Superintendencia Regionalem Sao Paulo. A Alteragao representa maiorpoder decisoriopara o IRB-SP, nao so na area de regulaqdofliguidagao de sinistros, mas tamhem yias areas operacionais e juridica, visando a maiorpresteza nas operagdes do JRB com 0 mercadopaulista, enciirtando tempo e distancias. Antiga reivindicagao doproprio mercado, propoe-sedotaraSSPde mecanismossuficientes paraalcangarospropdsitosalmejados, notadamente emproveito doproprio IRB como urn todo. Afrente da nova Superintendencia, WalterAntonio Polido. Agora o que estd napauta. Regras de YorkAntiierpia sobre Avaria Grossa, nossa materia de capa, resumodaposigdo levadapelo Brasild reunido da Australia. Outros assuntos: as solugdes que o IRB vein huscandopara o roubo nos carros de transporte de valores; um artigo deA. Diitra sobre sistemas de controle contdbil-estatistico da operagao de resseguro; como os testespre-operacionais sdo importantespara otomadorde risco, materiade Marco Anrelio G. de Souza; um texto de Francisco Galiza, da FGV, sobrejuros e rentabilidade das seguradoras; um resumodo Semindrio sobre Seguros Especiaispara Grandes Riscos; Depreciagdo, despesas eliicros eregulagdode sinistros no Caderno de Sinistros e mais Ementdrio, Jurisprudencia eBibliografiade novos livros.

INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL

PRESIDENTE

Demosthenes Madureira de Pinlio Filho

DIRETORES

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• Ivan M. Lagrotia

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Raul Ricardo Raposo

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Bel^m

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Porto Aiegre

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Londres

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escrit6rio de representaqao

Brasilia

SCN - Quadra 1 - Bloco C - 16" andar

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NOVA IORQUE

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Publica<;!)o ediliidii pela Secretaria Geral da Presidcncia d" instilulo do Rcsseguros do Brasil

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CHEFE DA SECRETARIA

GEKAL DA PRESIDENCIA .

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DIAGRAMAQAO, E PRODUQAO GRAFICA

Giiilhcrme Sarmenlo

FO J OLITO DE CAPA Esliidio Gnineo Reprolilo I.tdn

IMPRESS.AO

Cia. Editnra Gnifica Barhero

DISTRUHJigAO

Feriiunclo Chinaglin DistribuUl'"'

FERIODICIDADE

Trimestral

Os conceiliis cmitldos cm artig"'' assinados e entrevi.stas exprinJC"'^ apenas as opinioes de scus sao dc suii cxelusivu responsabfi'

O.s tcxtos piiblicados podem scr ^ llvrementc reprodii/idos dcsde 'l" citada a route dc origcni.

TiniKfiii ftesin rdi^iio - 6.000 I)i.slhl)uii,-iiii gratuilii nieclianlr ass'"'"

REVISTA DO IRB

tralia,

Relacao das cfttnunicagoes emitidas pelo ikB no perfodo^

Mudiciais com renexos no Setor de segUtd^/^ij desta edigSo,

(Osvaldo T.de OUaapi^r prsolon), SlasaolaSinjsWs(H.B,GuarUco)sao os temasdoste numero.

Artiao soBrS'sfeteraas de controle contabil-estatistico da opera^ao de ressegurd,asSinado por Antonio S.Dutra. • Wj 11

Turoserentabllidadedasseguradoras^oassuntodamat^riaIHl^n^da por Francisco J.S.Galiza.da FGV.

As sOlucpi IRB vem buscando para ft roubo nos carros de ' transport '■>'

uuportantes para o tomador de Soura.

Cobertira^tl^inlriosobroSeguros Espedais paraGrandes

Wscos,patrodnadopelaABGR,emSaoPaulo,d.a23desetembro.

As ultimas aquisleoes do acervo da Biblioteea de Seguros Rodrigo M^dicis.

ANO 55 - N«269 dULISET 1994 .. ISSN;0019.04446CDU368(81)(05)

PROJETO DE ALTERAQAO DAS

REGRAS DE YORK E ANTUERPIA SORRE AVARIA GROSSA

Com vistas a particlpa^ao do Brasil na alteragao das Regras de York e Antu^rpia, 1974,Emendada, 1990, durante a 35® Conferencia do Comite Maritimo Internacional, a ser realizada em Sydney, Australia, em outubro, a Associa95o Brasileira de Dircito Maritimo decidiu preparar uma DelegafSo para representar o pensamento do Brasil naquele encontro.

Tendo como basetrabalho realizado pelo relator da mat^ria junto a ABDM,o Arbitro Regulador de Avarias Maritimas Ferdinand Verardy Miranda Filho,denominado Exposig^o

Inicial para Estudo da Revis3o das RYA,durante dois meses, a cada quarta-feira reuniam-se na Associafao diversos representantes da arma9ao nacional e do seguro maritimo contando. inclusive,com a panicipa9ao de tecnicos do IRB, para, ap6s apresentadaahistdria e o significadode cadaRegra e a sugestao de voto, debater cada pardgrafo de cada Regra e em seguida votar, a partir do entendimento propiciado pelo conhecimento especifico das diversas dreas trazido por cada especialista. Das altera9Ses sugeridas,quer no ambito internacional, quer na ABDM,o relatdrio final,tambdm preparado pelo relator da matdria, ressalta principalmente as que se seguem:

1. A altera9ao proposta e aprovada na Regra C,que tira da Avaria Grossa todos os custos e responsabilidades pelos danos causados ao meio ambiente, os quais s3o diretamente conseqQentes de urn ato da Avaria Grossa, faz com que as RYA se tomem mais restritivas. Se aprovada. em Sydney, esta altera9ao, os envolvidos em uma aventura maritima comum ficam dispensados da responsabilidade de contribuir nas despesas pelos danos causa dos por um ato de Avaria Gros- g sa ao meio ambiente.

2.A que insere na Regra G o texto do Acordo de NSo-separa95o,fazendo com que este Acor do passe a ser unificado sob um mesmo texto e feciiite, em muito, a coleta de documenta93o de garantia de carga.

3. A nova Regra B. que trata da Avaria Grossa quando ocorre um acidente em um comboio, composto de rebocador on empurrador e chata(s) transportando carga(s), quando em opera9ao comercial. Isto trouxe para

0 Smbito das RYA oquejde aplicado nas Regras, que tanr b6m trata da Avaria Grossa,

4. A a]tera9So da Regra XXI, que passa a tratar da moeda ou da unidade monet^ria da regula9ao e das taxas de cSm* bio e Juros, numa importante tentativa de diminuir ao ximo 0 risco, pela desvalorizapSo da moeda,dos que pagans as despesas de uma Avaria Grossa e dos que t6m seus benS sacriflcados para o salvamento da aventura maritima comufli'

5. A da Regra XVI, onde temos que o valor da carga nS" mais ser3 considerado na data exclusiva do desembarque d® mesma,e sim conforme indicado no contratode transport®'

6.Por fim, mas nao finalmente, a mudan9a do texto da R®' gra XI(d), pela qua! passa a ser aceito na Avaria Grossa o custo das medidas empreendidas para prevenir ou minimize OS danos ao meio ambiente, conforme cada cas" especificado na atual sugestSo da Regra.

A REVISTA DO IRB participou das onze reuniSes sem®' nais de trabalho e, por se tratar de assunto do mais alto in* teresse do mercado segurador nacional e internacional,traZ para seus leitores o texto das Regras de York e Antu^rp'^ que a delega9ao da ABDM \xi apresentar a 35® Confer^n* cia do Comitg Maritimo Internacional,em Sydney, de 2 ^ 8 de outubro,quando serao tamb^m discutidos o Projelo d® Conven9ao sobre Plataformas(Mobile Offshore Crafts) e 0 Estabelecimento e Mensura9ao de Danos por Polu'* 930.

Kv .RKRA DE INTERPRETAQAO

texto DAS RYA 1974,EMENDADAS 1990 regula93o de Avaria Grossa, as Regras que se seguem, iodicadas por Letra e per Numeros,aplicar-se-So excluindo-se <)Ualquer lei ou pr^tica nSo compatlveis com as mesmas.

Exceto quando ressalvadas pelas Regras Numeradas,a Avaria Grossa seri regulada de acordo com as Regras indicadas por Eetras,

S^GESTOES da ABDM PARA AS RYA 1994 Toxto sem altera9ao.

b, REGRA A

J^XTODAS RYA 1974,EMENDADAS 1990

^oin ato de Avaria Grossa quando,e somente quandt),qualsacriflcio ou despesas extraordindrias sSo intencional e "^^velmente efetuadosou incorridos paraa seguran9a comiin\ 0 propdsito de preservar do perigo a propriedade envolvi®ni Uma aventura maritima comum.

^^GESTOeS da ABDM PARA AS RYA 1994

®tto Sem alteraQao,acrescentando-se mais um paragrafo Regra B).

REGRAB

DAS RYA 1974,EMENDADAS 1990

^ sacrificios e despesas de Avaria Grossa serSo suporta os diferentes interesses contribuintes nas bases daqui em ^te estabelecidas.

?^GESt5es DA ABDM PARA AS RYA 1994

b ^®xto desta Regra passa a ser o segundo parigra o a A e em seu lugar seria inserida a seguinte Regra soUa ^^''ocador(ou empurrador)e Chatas: t"«o aventura maritima comum quando uma ou mats jWcflf5essao rebocadasouempurradasporoutraembarembarcagOes,contanto que estejam todas Vo etn atMdade comerciale ndo em operag es e

^'nbarcagSo ndo estd em perigo comum com outra f sepela simples desconexdo da outra embarcart ° embarcagdes ela estd em seguranga, mas s ,^<=onexSo dela mesma um atodeAvaria Grossa,a aventu'barttufjQ comum continua.

qilSncia direta do ato de Avaria Grossa serao alocados como Avaria Grossa.

Prejuizos ou danos sofridos pelo navio ou pela carga por mo tive de retardamento, quer durante a viagem,quer subseqiientemente,tais como sobrestadia,e qualquer prejuizo indireto,seja qual for,tal como perda de mercado,nao serao admitidoscomo Avaria Grossa.

SUGESTAO DA ABDM PARA AS RYA 1994

Textosem altera9ao,acrescentando-sc mais um paragrafo: Em nenhum caso haverd qualquer admissao na Avaria Gros sa de despesas ou responsabitidades incorridas com relagdo a danos ao meio ambiente ou em conseqiiincia de escapamento ou descarga de qualquer substancia poluente que venba depropriedade envoivida na aventura maritima comum.

REGRA D

TEXTO DAS RYA 1974, EMENDADAS 1990

Osdireitos a contribui9ao na Avaria Grossa nao serao afetados, ainda que o evento que deu origem ao sacrificio ou despesa possa ter sido devido k culpa de uma das partes na aventura,mas isto nao prejudicari quaisquer a96es regressivas ou defesas as quais possam sertomadascontra ou por aquelaparte no que diz respeito a tal culpa.

SUGESTAO DA ABDM PARA AS RYA 1994

Texto sem altera9ao.

DAS RYA 1974,EMENDADAS 1990

•^^me aqueles prejuizos,danos ou despesas que sSo conse-

REGRA E

TEXTO DAS RYA 1974, EMENDADAS 1990

Cabe a quern reclama a Avaria Grossa o Onus de provar que o prejuizo ou despesa reclamada ^ devidamente admltido como Avaria Grossa.

SUGESTAO DA ABDM PARA AS RYA 1994

Manuten^ao do texto atual, adicionando-se os segulntes paragrafos:

Nointeressecomum de concluir a regulagdo deAvaria Grossa no menorprazopossivei,oreguladorpoderd estipuiarprows para o recebimento de documentos ou informagdes.

Ndo sendo atendido no prazo estipulado, o regulador determinard o Valor Contribuinte com base nos documentos e informagdes disponiveis.

REGRAF

TEXTO DAS RYA 1974,EMENDADAS 1990

Qualquer despesa extra, incorrida no lugar de outra despesa,a qual poderia ter sido inclulda como Avaria Grossa,seri considerada Avana Grossae assim admitida,sem levarem conside-

rafao a economia, se alguma, para os outros interesses, mas somente ate o limite do montante das despesas de Avaria Grossa.

SUGESTAO DA ABDM PARA AS RYA 1994

Texto sem altera^o.

RE9MG

TEXTO DAS RYA 1974, EMENDADAS 1990

Avaria grossa seri regulada tanto com rela^So aos prejulzos como ^ contribuifSes na base dos valores ao tempo e lugar quando e onde a aventura termina.

SUGESTAO da ABDM PARA AS RYA 1994

Texto sem altera?ao, acrescentando-se mais o s^uinte par^grafo:

Quando um iiavio estiver em qualquer porio on lugar iias circunsldncias tais que darao lugar a uma admissao na Ava ria Grossasob as RegrasXeXI,ea cargo ouparte dela d enviada adianie ao destino por outros meios, os direitos e responsabilidades na Avaria Grossa permanecerao o maisprdximoposslvel na mesma situagao como se elas nSo tivessem sido enviadas adianie, como se a aventura tivesse continuado no sen navio originalpor tanto tempo quantajustificdvel 0 contrato de afretamenta e a lei aplicdveL Neslas circuns ldncias,a cargo e outra propriedade contribuirdo na base de seus valores da entrega do seu destino original a menos se vendida ou de outra maneira disposta antes de seu destino, e 0 navio contribuird sobre o seu real valor Ifquido ao tempo da complementagao da descarga da cargo.

RE6RA I

Alijamento de carga

TEXTO DAS RYA 1974, EMENDADAS 1990

Nenhum alijamento de carga sera abonado como Avaria Gros sa, a nao ser que tai carga seja transportada de acordo com o costume reconhecido do comdrcio.

SUGESTAO DA ABDM PARA AS RYA 1994

Texto sem aIterac3o.

SUGESTAO DA ABDM PARA AS RYA 1994

Texto sem altera^do.

REGRA ill

Extingao de logo a bordo

TEXTO DAS RYA 1974, EMENDADAS 1990

Dano feito ao navio e carga, ou a qualquer um deles, por ou outros meios,incluindo dano por encalhe ou afundarnento proposital a um navio pegando fogo, na extin95o de fogo bordo, serd abonado como Avaria Grossa; exceto que nenhu* ma compensa^ao serd feita per dano por fiunafa ou calor, n^o interessando como causado.

SUGESTAO da ABDM PARA AS RYA 1994 Texto sem aitera93o.

REGRA IV

Remo^ao de destro^os-

TEXTO DAS RYA 1974,EMENDADAS 1990

Prejuizo ou dano ocorrido pela remo9ao de destro9os ou partes do navio as quais tenham sido previamente arrebatad^ ou que estao efetivamente perdidas por acidente nSo serd 3 mitido como Avaria Grossa.

SUGESTAO DA ABDM PARA AS RYA 1994 Texfo sem altera9ao.

REGRA V Encalhe voiuntdrio

texto DAS RYA 1974,EMENDADAS 1990

Quando um navio i intencionalmente encalhado para a segucomum,possa ter sido ou ndo dirigido para o encalhe,o Wnseqllente prejuizo ou dano serd admitido na Avaria Grossa.

SQGESTAO DA ABDM PARA AS RYA 1994

^ubstitui93o do texto original pelo seguinte:

6'"Hir/o um navio e intencionalmente encalhado para a seS^ranga comum,possa ter sido ou ndo dirigido para o encalhe, o conseqiiente prejuizo ou dano serd admitido na ■^^arla Grossa, excetuando-se quaisquerresponsabilidades, ^nnoseprejulzoscausadosaomeioanibientedecorrentesdesla

«gao.

dos saivadores emprevenirouminimizarosdanos aomeioambiente, tais como aqueles referidos no Aitigo 13, Pard^Bfo 1, (b), da Conven9ao Intemacional de Salvamento de 1989, te nham sido levados em considera9ao.

(b) Compensa9ao especial pagdvel ao Salvador pelo armador sob 0 Artigo 14 daditaConven9ao ate o limite especificadono Paragrafo 4 do Artigo ou sob qualquer outra provisao similar em subsiancia nao sera alocado em Avaria Grossa.

SUGESTAO DA ABDM PARA AS RYA 1994 Texto sem altera9ao.

REGRA VII

Avaria ds maquinas e caldeiras

TEXTO DAS RYA 1974, EMENDADAS 1990

RE6RA II

Dane resultante de aii|amento e sacrificlo para a seguranpa comum

TEXTO DAS RYA 1974, EMENDADAS 1990

Dano ao navio e carga,ou a qualquer um deles, por ou em conseqtifincia de um sacrificio efctuado para a seguran?a comum, e por ^gua que penetrar por escotilhas abertas do navio ou por outras aberturas feitas com o propbsite de efetuar um alijamento para a seguranfa comum, serd abonado como Avaria Grossa.

REGRA VI

Remunera^ao por salvamento

^XTOdas RYA,EMENDADAS 1990

gastos de naturezade salvamento incorridos peiaspartes na ^^entura,quersobcontrato,oudeoutraforma,serdoadmitidos AvariaGrossa,desdequeasopera95esdesalvamentotenham

levadas a efeito com o fun de preservar do perlgo a pro''^'udade envolvida na aventura marftima comum.

Gastos admitidos na Avaria Grossa incluirao qualquer reniunera9aodesalvamento,naqualapericiaeosesfor9os

Avaria causada a qualquer mdquina e caldeiras de um navio encalhado e emposi9aodeperigo,nos esfor9os de reflutua9ao, serd admitida em Avaria Grossa, quando comprovado ter sido originadadeuma real inten9ao de flutuaronavio para a seguran9acomum mesmo arisco de tai dano; entretanto, quando o navio esta flutuando, nenhum prejuizo ou dano causado pelo trabalho das mdquinas de propulsao e caldeiras em circunstancla alguma sera abonada como Avaria Grossa.

SUGESTAO DA ABDM PARA AS RYA 1994

Texto sem altera9ao.

REGRA Vm

Despesas de aiivio de um navio quando encalhado e danos conseqQentes

TEXTO DAS RYA 1974, EMENDADO 1990

iQuando um navio estd encalhado e sua carga e combustivel e provis5es ou qualquer deles sSo descarregados por um ato de AvariaGrossa, o custo extrade allvio, aluguel debarca9as e do reembarque, se incorridos e os prejuizosoudanos decorrentes, ser5o admitidos como Avaria Grossa.

SUGESTAO DA ABDM PARA AS RYA 1994

Texto sem altera^So.

REGRA IX

Quelma dos materials e provisoes do navio como com bustivel

TEXTO DAS RYA 1974, EMENDADAS 1990

Materials e provisoes do navio ou qualquerum deles, queimadospornecessidadecomo combustivel paraaseguran^acomum em ocasiao de perigo, serao admitidos como Avaria Grossa

quando e somente quando,um amplo suprimento de combustivel tenha sido provido; masa quantidade estimada de combustfvel que teria sido consumida,calcuiada ao prefo correlate do ultimo porto na data de saida do navio seri creditada a Avaria Grossa.

SUGESTAO DA ABDM PARA AS RYA 1994

Substitui^ao do texto atual pelo seguinte: Cargo, materials eprovisoes ou quaiquer um deles, necessariamente usado coma combustlvelpara a seguranfa comum ao tempo doperigo,sera abonado como Avaria Grossa, mas que lalaiocafSopossa ser efetuada peio custo dos materials e provisoes do navio quando e somente quando um amplo suprimento decombustiveltenhasidoprovido. A Avaria Gros sa sera creditada pelo valor esiimado da quantidade de 6ieo a qua!de outra maneira teria sido consumida no prosseguimento da viagent

REGRAX

Despesas num porto de refugio

TEXTO DAS RYA 1974,EMENDADAS 1990

(a)Quando um navio tiver entrado em um porto ou lugar de refiigio,ou tiver retomado ao sen porto ou lugar de canegamento em conseqliencia de acidente,sacrificio ou outras circunstancias extraordinirias, as quais tomam isto necess^o para a seguran9a comum,as despesas de entrada em tal porto ou lugar ser3o admitidas na Avaria Grossa; e quando ele tiver safdo desses lugares com sua carga original, ou parte dela, as despe sas correspondentes para deixar tal porto ou lugar conseqilentes de tal entrada ou retorao serSo, da mesma maneira, admiti das como Avaria Grossa.

Quando o navio esti em algum porto ou refugio e por necessidade 6 removido para outro porto ou lugar, porque os reparos nSo podem ser efetuados no primeiro porto ou lugar,o disposto nesta Regra seri aplicado no segundo porto ou lugar de re fiigio,incluindo reparos temporariose reboque serSo admitidos como Avaria Grossa. O disposto naregra XI serd aplicado para 0 proiongamento da viagem ocasionado por tal remo^ao.

(b)O custo de manipulaijao a bordo,ou do descarregamento da carga, combustlvel ou provisoes quer num porto ou lugar de carregamento, de escala ou de refugio, serd admitido como Avaria Grossa, quando a manipulaflo ou descarga for necessdria para a seguran?a comum ou a fim de permitir que os danos ao navio causados por sacrificio ou acidente possam ser reparados,se os reparos forem necessdrios para o seguro prosseguiraento da viagem,exceto nos casos onde o dano ao navio d descoberto no porto ou lugar de carregamento ou de escala sem quaiquer acidente ou outras circunstdncias extraordindrias ligadas a tal dano acontecido durante a viagem.

O custo de manipuia^ao a bordo oudo descarregamento da carga, combusti'vel ou provisoes ndo serd admissive! como

Avaria Grossa quando incorrido somente para o propdsito de reestivamento devido ao deslocamento da carga durante a via gem,a menos que tal reestivamento seja necessdrio para a seguran^a comum.

(c)Sempre que o custo de manipula^ao ou de descarreganien* to da caiga,combustlvel ou provisoes d admisslvel como Ava ria Grossa,os custos do armazenamento,incluindo o seguro,s® razoavelmente efetuado,orecarregamento e a estivagem de tal carga, combustlvel ou provisoes serdo igualmente admitido' como Avaria Grossa.

Entretanto, quando o navio d condenado ou n3o prossegue na sua viagem original, as despesas de armazenamento serao ad mitidascomo Avaria Grossa somente atd a data da condena$3o do navio ou da do abandonamento da viagem ou atd a data do tdrmino do descarregamento da carga, se a condena9ao ou o abandonamento tiver lugar antes desta data.

REGRA XI

Soldadas e manutengao da tripulagao e outras despesas

TEXTO DAS RYA 1974, EMENDADAS 1990

(a)As soldadas e manuten9ao de comandantes,oficlais e trip" lantes,razoavelmente incorridas,e o combustlvel e as provisS®^ consumidos durante o proiongamento da viagem ocasiona'''' pelo fate de o navio ter entrado em um porto ou lugar de ref^' gio ou retomado ao seu porto ou lugar de carregamento, sei^" admitidoscomo Avaria Grossa quando as despesas de entrar®*" tal porto ou lugar s3o admitidas na Avaria Grossa, de acof^" com a Regra X(a).

(b)Quando o navio tiver entrado ou tiver sido detido em qualluer porto ou lugar,em conseqiiSnciade acidente,sacrificio ou outras circunstancias extraordinarias que tomem isto necessario para a seguran9a comum,ou tomar possivel ser reparado o 4ano ao navio, causado por sacrificio ou acidente, se os repatosfbrem necessarios para o prosseguimentoseguro da viagem, assoldadase manuten93o docomandante,oficiais e tripula93o, ^avelmente incorridas durante o perlodo extra de deten9ao om tal porto ou lugar at6 o navio ser ou ter sido aprontado para Prosseguir viagem,ser3o admitidos na Avaria Grossa.

Pica estipuiado que,...(este passa a ser,o 4® paragrafo)

Quando o navio ^...(este passa a ser o 5° parigrafo)

^mbustlvel e provisoes...(este passa a ser o 2® paragrafo)

^taxas portu3rias...(este passa a ser o 3° paragrafo)

(0texto destesquatro pardgrafosser3transcritoja na nova "rdem,como proposto pela ABDM que difere do origraal ®Penas pelo acrdscimo da expressao e taxasporiuarias iios luarto e quinto parigrafos logo depois de ... provisSes "^"nsumidos".)

(c)Parafins desta e das demaisregras,soldadas mcluirao todos Pagamentos feitos ao ou em beneficio do comandante, ofi ciais e tripula93o,tanto fazendo se tais pagamentos s3o impostos por lei aos armadores ou se slo efetuados sob termos ou contratos de emprego.

SUGESTAO DA ABDM PARA AS RYA 1994

Item(a)- sem altera93o;

Item (b)-1° pardgrafo sem a!tera9ao; demais paragrafos da seguinte forma:

Combustiveleprovisoesconsumidos durante a periodo extra de delengao ser&o admitidoscomo Avaria Grossa,exceto tais combustiveis e provisoes que sao consumidos para efetuar reparos nao admitidos na Avaria Grossa.

As taxas portudrias incorridas durante o periodo extra de delengao serSo igualmente admitidas como Avaria Grossa, exceto aqueias despesas quesao incorridas somente em viriude de reparos nao admitidos na A varia Grossa.

Fica estipuiado que,quando o dano ao navio e descoberto no porto ou lugar de carregamento ou de escala sem que quai quer acidente ou outra circunstdncia extraordindria esteja ligttda a tai dano, este acontecido durante a viagem,entao as soldadas e manuteiigdo do comandante,oficiais e tripulagao, combustivel e provisoes consumidos e taxas portudrias incor ridas durante a detengao extrapara osreparos do dano assim descoberto,ndoserSo admissivcis como Avaria Grossa,mesino que tais reparossejant necessariospara oprosseguimen to seguro da viagem

Quando o navio d condenado ou nao contittua sua viagem original,as soldadas e manutengao do comandante, oficiais e tripulagao,combustiveleprovisoesconsumidose taxas portuarias serao admitidos como Avaria Grossa somente ate a data da condenagdo do navio ou do abandono da viagem ou atd a data do tdrmino do descarregamento da carga,sea con denagdo ou.abandono tiver ocorrido antes desta data.

Item(c)- sem altera9ao;

Item(d)-0texto originalseria delctado,uma vezque as cir cunstancias nela mencionadas sao cobertas pela Regra F, inserindo-se em seu lugar texto apresentado pela BMLA e aceito pela AAA,pela CMIe pela AIDE cujo teor d oseguin te:

(d) O custo das medidas empreendidas para prevenir ou minimizar os danosao meio ambienle serd admitido na Ava ria Grossa quando ocorrer:

(i)comopartedeuma operagdo empreendidapara aseguranga comum,se executada por um interessadofont da aventura maritima comum,e este interessado serd autorizado a reclamar um primio de salvamento;

(ii) como uma condigdo para entrar em um porto ou lugar nas circunstdncias prescritas na Regra X(a);

(Hi)como uma condigdo de permanecerem um porto ou lu gar nas circunstdnciasprescritas na Regra XI(b), mas quan do hd um real escapamento ou descarga de quaiquer substdnciapoiuentc nenbumaparte do custo das medidasentdo empreendidaspara prevenir ou minimizar a poiuigdo ou dano ao meio ambienteserd alocada como Avaria Grossa; (iv) necessariamente em conex&o com o descarregamento,

armazenamento ou recarregamento da carga sempre que o custo de tais operagoessdo admissiveiscomo Avaria Grossa.

REGRAXII

Danos ^ carga no descarregamento etc.

TEXTO DAS RYA 1974, BMENDADAS 1990

As avarias ou perdas de carga, combustivcl ou provisoes causadas no ato de manipula?3o, descarga, armazenamento, reembarque e estiva,serSo abonadas como Avaria Grossa,quando,e somente quando,o custo de tais medidas,respectivametne tiver sido admitido como Avaria Grossa.

SUGESTAO da ABDM para as RYA 1994

Substitui^o do texto atual pelo seguinte:

As avarias ou perdas de carga,combustfvelou provisoessofridas em conseqiiencia de seu manuseio, descarga, armazenamento,reembarque e estiva,serao abonadascomo Avaria Grossa, quando o custo destas medidas, respectivamente,tiver sido admitido como A varia Grossa.

REGRAXIII

Dedu9des do custo dos reparos no navlo

TEXTO DAS RYA 1974, EMENDADAS 1990

Os reparos a serem admitidos como avaria grossa nao estarao sujeitos a dedu?5es a respeito de "novo por vetho", onde material velho ou partes sao substituidos por novo, a menos que o navio tenha mais de 15 anos,quando entao haverS uma dedupao de um terfo. As dedufdes sera reguladas pela idade do navio a partir de 31 de dezembro do ano do termino da constru^ao atd a data do ato de Avaria Gros sa, exceto para isolamentos,salva-vidas e outros barcos similares, aparelhos niuticos e de comunica<?Oes e equipamentos, rndqulnas e caldeiras, para os quais as dedu^Ses serao reguladas pela idade de cada parte em particular a que elas se aplicam.

As dedufOes serdo efetuadas somente sobre o custo do novo material ou partes, quando terminadas e prontas para serem instaladas no navio.

Nenhuma dedufSo serd efetuada a mantimentos, provisdes, Sncoras e amairas.

Taxas de dique seco e de carreira e cuslos de movimentatao do navio serSo admitidos no seu todo.

Os custos de iimpeza, pintura ou revestimento do fundo n5o serdo admitidos na Avaria Grossa a menos que o fiindo tenha sido pintado ou revestido dentro dos doze meses precedentes k data do ato de Avaria Grossa,casos em que a metade de tais custos ser^ admitida.

SUGESTAO DA ABDM PARA AS RYA 1994

A exce^ao dos4° e 5° paragrafos,que passam para o segUDdo paragrafo(com altera^So) da Regra XVIII(a), todo o texto seria substituido pelo seguinte:

O custo dos reparos admitidos na Avaria Grossa nao serd sujeito a dediigao de "novopor velho, querpara reparos teinpordrios ou perinanentes."

REGRA XIV

Reparos provisdrios

TEXTO DAS RYA 1974, EMENDADAS 1990

Quando sao efetuados reparos provisdrios em um navio em um porto de carregamento,escala ou de refugio, para a seguran?a comum,ou por danos causados por sacrificio de Avaria Gros sa,0 custo do tais reparos sera admitido como Avaria Grossa.

Quando os reparos provisdrios de danos acidentais forem efetuados com o propdsito de permitir que a aventura seja coni' pletada,o custo de tais reparos sera admitido como Avaria Gros sa sem levar em considera9ao a economia,se alguma, a outros interesses, mas somente ateolimite poupado das despesas qds tivessem sido incorridas e admitidas na Avaria Grossa se tais reparos nao tivessem sido efetuados no local.

Nao sera efetuada dedu9ao de "novo por vellio" no custo do® reparos provisdrios admitidos como Avaria Grossa.

SUGESTAO DA ABDM PARA AS RYA 1994 O texto dos dois primeiros pardgrafos permaneceria sem altera^ao,suprimindo-se,entrctanto,o terceiro.

IF REGRA XV

Perda de frete

TEXTO DAS RYA 1974,EMENDADAS 1990

ferda de frete originada de dano ou perda de carga sera abona'^como Avaria Grossa, tanto quanto causada por um ato de 'Avaria Grossa,ou quando e tambdm abonado como tal o dano a perda da carga.

^^GESTAO DA ABDM PARA AS RYA 1994 sem altera9ao.

REGRA XVI

Quantia a ser abonada para carga perdida ou danlficada por sacrificio

das RYA 1974,EMENDADAS 1990

^Luanda a ser abonada como Avaria Grossa para o caso de TO ou prejuizo de carga sacrificada serao prejuizo que tenlia ^'^0 sofrido por tal dano ou prejuizo baseado no valor ao tem''o dadescarga,detetrninado pela fatura comercialfomeci so '®oebedor ou no valor embarcado,se nao existir tal ao tempo da descarga incluird o custo do seguro e o e oxceio quando tal frete estiver a risco de interesses outrosque OS da carga.

Quando a carga,assim danlficada e vendida e o valor do dano nao tiver sido sob diversos aspectos concordado,o prejuizo a ser abonado na Avaria Grossa serS a i eren9a entreo produto liquido da vendae o valor Ifquido em bom

estado,conforme computado no primeiro parSgrafo desta Re gra.

SUGESTAO DA ABDM PARA AS RYA 1994

Enquanto o segundo paragrafo permaneceria sem altera930,0 r seria substituido pelo seguinte:

A quantia aser abonada como Avaria Grossapara o caso de dano ou prejuizo de carga sacrificada sera o prejuizo que te nhasofrido por taldano ou prejuizo baseado no seu valor ao tempo da entrega sob o contrato de Iransporte, determmado nafatura comercialfornecida ao recebedor ou no valor em barcado,senao existir talfatura. O valor ao tempo da entre gainchiirdo custo doseguroe dofrete exceto na e.xiensao que talfrete estiver a risco de interesses outros que os da cargo.

Valares contribuintes

-TEXTO DAS RYA 1974,EMENDADAS 1990

A contribui9ao para a Avaria Grossa sera feita sobre o va lor liquido real dos bens ao termino da aventura exceto o valor da carga, que sera o valor ao tempo da descarga, determinado na fatura comercial fomecida ao recebedor ou no valor embarcado,se nao existir tal fatura. 0 valor da carga incluira o custo do seguro e do frete, a menos que e na medida que tal frete esteja a risco de interesses outros que os da carga,deduzindo daquele qualquer prejuizo ou dano so frido pela carga antes ou ao tempo da descarga. O valor do navio serd avaliado sem levar em considera9ao o efeito de benefTcio ou de detrimento das condi9oes de afretamento do navio quer a tempo quer fomecendo toda a tripula9ao, pelas quais o navio possa estar sujeito.

A estes valores sera adicionada a quantia abonada como Ava ria Grossa do bem sacrificado,seja nao induida,dedu9ao sendo feita do frete e do valor da passagem a risco daqueles gastos e soldadas da tripu!a9ao que nSo teriam incorrido no ganho do frete tivessem o navio e a carga sido totalmente perdidos na data do ato de Avaria Grossa e nao teriam sido admitidos como Avaria Grossa; dedu93o sendo tamb^m feita do valor do bem de todas as despesas extras incorridas com rela9ao a ele subseqUentemente ao ato de Avaria Grossa,exceto aquelas despesas que sao admitidas como Avaria Grossa.

Quando a carga <5 vendida antes de chegar ao destine,ela contribuirisobre o real produto liquido da venda,com a adi95o de qualquer quantia abonada como Avaria Grossa.

Bagagens de passageiros e pertences pessoais n5o embarcados sob Conhecimento de Embarque nao contribuirao na Avaria Grossa.

SUGESTOES da ABDM PARA AS RYA 1994 l'')Substitui9ao do 1° paragrafo pelo seguinte texto: A conlribuigao para a A varia Grossa serdfeita sobre a valor

REGRA XVIi

Uquido dos bens ao termino da aventura,exceto que o valor da carga sera o sen valor ao tempo da entrega sob conlralo de(ransporte,inclusiveo cuslo do seguro e dofreteexceto na extensao que talfrele esliver a risco de uiteresses oulros que OS da carga. O valor da carga sera determinado pelafatura comercialfomecida ao recebedor ou se nao exislir talfatura pelo valor embarcado,esera sujeito a deduqaopar qualqucr prejulzo ou dano ocorrido antes da entrega,excetopara qualquer igualprejulzo ou dano o qualpossa ser mostrado que ocorreu depots de descarga do navio.

2')ManuteDc3o dosegundo e terceiro par^grafossem altera^oes.

3')Substitui93o do 4° pardgrafo pelo que sc segue: Bagagens depassageiros epertencespessoais nao embarcados sob Conhecimento de Embarque e malas postals nao contribuirao na Avaria Grossa.

REGRA XVIII

Oano ao navio

TEXTODAS RYA 1974, EMENDADAS 1990

A quantia a ser admitida como Avaria Grossa por dano ou pre julzo ao navio,suas maquinarias e/ou acessdrios causados por um ato de Avaria Grossa ser3 como se segue:

(a) Quando reparado ou substituido, o custo real razodvel do reparo ou da substitui^ao de tal dano ou prejulzo,sujeito d dedu93o de acordo com a Regra XIIJ.

(b)Quando n5o reparado ou substituido, a razodvel deprecia^ao originada de tal dano ou prejulzo, mas nao excedendo 0 custo estimado dos reparos. Entretanto, quando o navio 6 uma perda total real ou quando o custo dos reparos do dano possa exceder o valor do navio quando reparado, a quantia a ser admitida como Avaria Grossa sera a diferen9a entre o valor estimado do navio em estado de bom depois de deduzido deste valor o custo estimado do reparo do dano o qual nSo 6 Avaria Grossa e o valor do navio em seu estado danificado 0 qual pode ser medido pelo valor ifquido de venda, se houver.

SUGESTAO da ABDM para as RYA 1994

O enunclado da Regra,bem comoseu item(b)permanecem sem aJtera^So, mas para o item(a)i proposto um novo texto:

(a)quando reparado ou substituido,o custo efetivo e razodvel do reparo ou da substituiqdo de tal dano ou prejuizo nBo serd sujeito a dedu^ao de "novo por velho".

Taxas de dique seco e de cdrreira e custos de movimeniagao do navio serBo admiiidos no seu todo.

Os custos de limpeta,pintura ou revestimento dofundo nBo serao admiiidos na A varia Grossa a menos que ofundo te-

nlia sidopintado ou revestido dentro da metade doseuptatfi de validade,precedente d data do ato de Avaria Grossa,coSOS em que a metade de tais custosserd admitida.

REGRA XIX

Carga nao declarada ou ilegaimente declarada

TEXTO DAS RYA 1974, EMENDADAS 1990

Dano ou prejuizo causado a bens embarcados sem conhecimC' to do arraador ou seu agente ou a bens intencionalmente discriminados ao tempo do embarque nSo ser5o admitidos Avaria Grossa,mas tais bens continuarSo responsaveis na coH' tribui9ao,se salvos.

Danos ou prejuizos causados aos bens os quais tenham erradamente declarados no embarque a um valor menor qu®" seu real valor receberSo contribui95o pelo que foi declaradOi mas tais bens contribuirao na base de seu valor real.

SUGESTAO DA ABDM PARA AS RYA 1994 Texto sem alterafao.

A SEGURAN^A QUE VOCE

PROCURA ESTA AQUl

SASSE SEGUROS

A SEGURADORA OA CAIXA

REGRA XX

Provisao de fundos

TEXTO DAS RYA 1974,EMENDADAS 1990

Uma comiss3o de 2%sobre os desembolsos de Avaria Gros^^ outros que soldadas e manuten9ao do comandante,dos ofici^'' e tripula9ao e combustivel e provisdes n3o renovados durai'*^ a viagem,ser3 admitida na Avaria Grossa; entretanto, quaH'i'' OSfundos nSo s3o fomecidos por qualquer dos interesses co^_ tribuintes,o custo necessdrio para a obten95o de fundos exiS'' dos por meio de penhora assinada por quem toma empresta'^f' ou por outra maneira,ou a perda sustentada pelos proprietd'^ OS dos bens vendidos para este propdsito,serd admitido na A^' ria Grossa.

SUGESTAO DA ABDM PARA AS RYA 1994

Texto sem alteraQSo.

REGRA XXi

Juros sobre as perdas abonadas na Avaria Grossa

TEXTO DAS RYA 1974,EMENDADAS 1990

Serao computadosjuros sobre despesas,sacriflcios e aloca95®® admitidas na Avaria Grossa d taxa de 7% ao ano, atd a data emissdo do laudo de Avaria Grossa,sendo feita a devida coi^' sidera9ao quanto a qualquer reembolso antecipado efetuad" pelos interesses contribuintes ou do flindo do depdsito da AV^' ria Grossa.

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5,^GESTAO DA ABDM PARA AS RYA 1994

^•^stitui9ao integral do texto,inclusive o tltulo,comosegue: ^oeda da regulagao, taxas de eambio e taxa de juro

^'»enos que as partes tenham concordado que a ^Suiagao serd preparada em uma moeda especiflca, a serd emitida em Special Drawing Rigi is Para este propdsito, os valores contribuintes eas .""tias abonadas na Avaria Grossa (outras que os de'"^bolsos) serao convertidos em SDR ou na moeda d taxa de cdmbio prevalecenie ao tirmino da , e os desembolsos serSo tambim convertidos d p"*® de cdmbioprevalecenie na data em que o pagamen l^^ifeito. Os balaiifosfinals assim calciiiados serao JjSos aos credores na moeda de suas escollias 4 taxa e ,^bio prevaiecente na data da liqiiidagao. Onde nao lia y<lBo oficial de taxa de cdmbio em SDR para qualquer moeda, a conversdo para e de SDR serd feita pe a ^^^rencia do ddlar norte-americano.

''yserd admUido na despesa,sacriflcioseadmissdesnaAva-

Grossa da data de conversBo,como defmido no paragra;'interior, ati um mes depois da data da emissfio da yiagdo.Quando a regulai.dotiversidopreparadaem SDR, >a dejuro serd a taxa pubUcada pelo Fundo Monetdrio y^nacional,em vigor na data delerminagBo da aventura; ® °utra maneira a taxa dejuro serd de 7%.

REGRAXXil

Tratamento dos depdsitos em dinheiro

TEXTO DAS RYA 1974,EMENDADAS 1990

Quando tiverem sido coleiados depdsitos em dinheiro com re!a9ao 3 responsabilidade da carga para com a Avaria Grossa, salvamento ou despesas especiais,tais depdsitos serao recolhidos sem qualquer delonga em uma conta conjunta especial aberta em nome de um representante indicado pelo armador e de um representante indicado no interesse dos depositantes em um banco a ser aprovado por ambos. A quantia assim depositada, junto com os juros acumulados, se houver, sera conservada como garantia do pagamento que couber a cada parte na contribui9ao da Avaria Grossa, salvamento ou despesas especiais pagaveis pela carga em rela93o k qualos depdsitostenham sido coletados.

Por conta dos depdsitos poderao ser efetuados pagamentose reembolsos,se certificados por escrito, pelo regulador de avarias.

Tais depdsitos e pagamentos ou reembolsos serSo sem prejul zo quanto k responsabilidade final das partes.

SUGESTAO DA ABDM PARA AS RYA 1994

Texto sem altera93o.

REGRAS DE YORK-ANTUERPIA

Aqui 0 material bibiiografico dispom'vel para consulta na Biblioteca de Seguros Rodrigo Medicis

1. PERIODICOS

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LEITAO, Walter de Sa. Da assistencia e salvamento. FUNENSEG; cadernos de seguro. Rio de Janeiro,3(18); 1924, set./out. 1984.

LEIVAS, Lutz l.acroix. Significado das garantia-s no seguro de transporles de mercadcrias scgundo os riscos cobertos. Boletim Informativo FENA SEG. Rio de Janeiro, 17(814): 1-13, jun, 1985; 17(815): 1-8.jul, 1985. Reproduzido de O Eslado dc Sao Pau lo de 22 c 29/1; de 5,19 e 26/2 de 5,12.19 e 26/3; 9/4 a 28/5 de 1985. Esludos e Opinioes.

MARQUES,Fernando. Rode a carga deixar de contribuir em avaria grossa?

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.—, prcscri^ao do direito dc cobrar contribui(?ao de avaria grossa. Revista do IRB. Rio dc Janeiro, 47(240): 32-4, maio/ago. 1986.

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HOLMES,Sarah•Class redden society; classification topped marine un derwriters' list of worries at this year's international Union of Marine Insurance Conference. Reinsurance, London, 20(6): 18-9, oct. 1989.

LASCARRD L..AIvaro E.• El manejo de reclames relacionados con la averia general gruesa. Revista Mexicana de Seguros, Mexico, D.F.. 41(482): 414, mayo/1988.

LOPEZSAAVEDRA,Domingo - La ave ria gruesa en los seguros maritimos dc cascos. Mercado Asegurador Buenos Aires, 5(49); 10-5, mayo 1982, ^

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RIVERA Y RIVERA,Roberto - Comentarios a las nuevas reglas York-Amberes 1974. Revista Mexicana de Seguros, Mexico. D.F.,27(333): 3544. die. 1975.

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ElaborafSo:

l.eda Maria Guimaraes Florcs

ABSTRACT

Y/A Rules

Brazilian suggestions to-amend the YorkAniwcrp Rules. Bibliography included.

COMUNICAQOES EXPEDiDAS PELO IRB

abril/junho 94

■CIRCULARES

PRESI-007/94 - DPEM-002/94, de 06.04.94

Altera, a partir de 01.03.94, o texto da Clausula 501 das Normas Especi'ficas de Resseguro do Ramo Da nes Pessoais Causados per Embarcafoes ou per suas Cargas.

PRESI-008/94 - TRANS-002/94, de 11.05.94

Divulga alterafoes a serem introduzidas nas NETRANS, no pen'odo de 01.04.94 a 30.09.94,

PRESI-009/94 - TRANS-004/94, de 25.05.94

Comunica que permanecem inalterados o limite de resseguro automatico, o limite do consorcio e a distribui9ao de responsabilidade do consorcio, para o periodo de 01.07.94 a 30.06.95.

PRESI-010/94 - CREIN-001/94, de 28.06.94

Divulga as Normas Especificas de Resseguro e Retrocessao do Ramo Credito Interno.

■COMUNICADOS

DEINC-004/94 - LUCES-006/94, de 18.04.94

Divulga aitera96es na Tarifa de Seguros de Lucres Cessantes.

DECAT-002/94 - AERON-002/94, de 25.04.94

Indica as areas excluidas da cobertura automatica de resseguro.

DERIG-001/94 - SEOPP-006/94, de 26.04.94

Comunica a exciusao da REUNIDAS SEGURADORA S/A dos sorteios de seguros de 6rgaos do Poder Piiblico.

DERIG-002/94 - SEOPP-007/94, de 17.05.94

Divulga a rela9ao de sorteios de.seguros de orgaos do Poder Piiblico, no periodo de Janeiro a abril de 94.

DECAT-003/94 - CASCO-004/94, de 24.05.94

Divulga as areas excluidas da cobertura automatica de Guerra e Greves.

CEINF-005/94 - GERAL-005/94, de 25.05.94

Divulga altera9oes de mensagens, que devem ser substituidas no Data-Entry e no Manual de Mensagens c Servi9os Implenientados.

DEINC-005/94 - RISm-004/94, de 03.06.94

Comunica os procedimentos adotados pelo IRB devido a alta sinistralidade ocorrida na modalidade Va* lores Transportados em Viaturas Blindadas.

DECRE-008/94 - ACIPE-001/94, de 10.06.94

Comunica que para a cobertura de resseguro de cesso de Danes, prevista na Circular PRESI-07/90, fleam mantidos os percentuais constantes do ComU' nicado DECRE-011/91, para o periodo de 01.07.9^ a 30.06.95.

DERlG-003/94 - SEOPP-008/94, de 10.06.94

Comunica a exciusao da CIA. ADRIATICA DE SE GUROS de sorteios de seguros de orgaos do PodC Piiblico, a.partir de 01.06.94.

hbbsibh

Dentre os servifos oferecidos pela REVISTA DO IRB destaca-se a compilafao sistematica, pela Biblioteca de Seguros Rodrigo Medicis, das principals decisoes tomadas pelos Tribunals, na area de seguro e resseguro.

^ RESPONSABILIDADE CIVIL

Hospital e medico -solidarieDADE - Responsabilizam-se solidariaDiente o cstabelecimento hospitalar e o medicoquedeixadeministraradequado stendimento aparturiente, ocasionandoa "lorte do feto (TA-MG-Ac. unan. da 3.a. Cam, Civ., publ. em 16-12-93Ap.153.433-8 - Re!. Juiz Tenisson FerHandes - Yasmin Maria Batista Pereira CoinesdoNascimentox Francisco Perei''S Cordeiro). IN; Boletim Coad ADV

"°17AN0:!4 pdg: 266 - EMENTA 65 310

W"" ACIDENTE de TRAnSITO - PERiClA - CALCULO DE INDENIZAQAO

■ Em acidente de transito, estando o lau''c da policia t^cnica em harmonia com OSoutrosdados dos autos, inclusive com 3 prova tesiemunhal.deve ser ele acollii^0, maxime se o que Ihe op5e, elabora^0 porrecomendafao excusiva da parte, ap6ia em premissa n3o verificada de lue 0 velculo considerado culpado se ®'icontravaem suam3o direcional, quan go aprovaindicaestavaele, pelomenos parte, na contramao. Estabelecida a ^^Ipa em seu sentido ampio, nos termos ^0 art. 159 do Codigo Civil, nSc impor^ teiiha sido gratuito o transporte, surge ^obrigacSode indenizar, estabelecendo^2 0 pensionamento baseado em percendo sal^io minimo, em favor do be'^sfici^io, at6 que a vitima viesse a comP'etar25 anos, quando se presume cons'ituiria famflia pr6pria. Constatada a '^orte de ente da familia, imp5e-se o paSamento do dano moral,p/'cnu/n doloris, ^V/do disposto no art. 5.0,X, daCons^'tui^ao Federal estipulado em salaries '*^inimos arbitrados segundo criterio que '®ve em conta a situacaopessoal da viti^e ascondifoesdoobrigado,cumula.^'vamente com o pensionamento por 9ano material, conforme orientafSo da Siimuia 37 do STJ (TA-MG - Ac. unSn. ^a3.aCSm. Civ.,publ. em 5-10-93 -Ap. '47.186-7 - Rel. Juiz Ximenes Canieiro ' Status Transportes Pesados Ltda. x '^irosinda Mariada Siiva). IN; Boletim

Coad ADV n°17

AN0;I4 p^g; 266EMENTA65311

RESPORSABIUOADE CIVIL

CONSTRUTOR- PRESCRICAO -"Ci vil - A950 de indeniza?ao - Responsabi lidade Civil -Constnitor- Prescrifao- Inteligenciado art. 1.245 doCodigo Civil, -Comprovadoonexodaculpabilidade responde 0 construtor pelos vicios da construfao e 0 prazo do artigo 1.245 do CodigoCivilemcasequetal edegaran(iadaobra,sendoque0demandahleque contratou a constru^ao tern prazo de 20 (vinte) anos parapropor afao de ressarcimento, que 6lapsodetempoprescricional. 11 - Recurso nao conhecido." (Acun dayTdoSTJ-REsp41.527-6-SP-Rel.

Min. Waldemar Zveiter ■ J 22.03.94Recte.; Paulo de Oliveira Amarai; Recda Patria Companhia Brasileira de Se gurosGerais-DJU 1 02.05.94,p 10.009 - ementa oficial).

Observa?ao lOB Do \oiodo Rclator transcrevemos a seguinte lifao de Agui- arDias;"'De formaque, no artigo 1.245, estao, simullaneamente, previstasas optnioesdasduascoirentes:haprescncaode cinco anos para os vicios aparentes, porquenaosepodealegar,emrelafaoaeles, quenaocoireaprescri9aode3980ainda

nao nascida, pois ela surge com o recebimento da obra, em que se observem defeitos manifestos; e HA prescri9ao de vinte anos para os vicios ocultos. Nem por issodeixa 0prazode cinco anosde serde garantia em reiafao aos vicios encobertos daobra. Desde que se manifeste, a responsabilidade do einpreiteiro se estabelece de pleno direito, e nenhuma prova pode serexigidaao proprietArio, que goza, contra 0 empreiteiro, de presuncAo, sem possibilidade de prova em contrArio, a nao ser no caso de haver 0 empreiteiro prevenido 0 dono da obra, relativamente ao defeito do solo. Mas esse raciocinionAoestariacerto.Nenhu

ma razao existe para que seja menor a prescri9aoemumououtrecaso,umavez que ela se conte da manifesta93o do di reito. Quer dizer; no vicio manifesto, existedesde 0 primeirodiadaentrega, ela se conta desse dia.

Nocaso.haque distinguir. A responsabi lidade do incorporador nAo se fiaide na responsabilidade do construtor. Esta 6 que se fundenaquela, queaabsorve, apUcando-se 0 artigo 1.245, como garantia pela solidez da obra por cinco anos, ao lado da prescrifAo de vinte anos ou comum, conforme ficou dito acima, paraos vicios ocultos'.

( Responsabilidade Civil em Debate, Forense, R Ed., pAg.59)". IN Boletim lOB- Pquinzena de 94 n®ll pAg;l93EMENTA 9671

RESPONSABI

PESSOA JURIDICA SEM FINS LUCRATIVOS - LESAO PATRIMONIAL - LUCROS CESSANTES - "Responsa bilidade Civil - Lucros Cessantes - Pessoajuridica sem fins lucrativos • Procedencia - Senten9a reformada - ApelafSo provida. A associa9ao esportivarecrealiva, nao obstante destituida de fins lucra tivos, tern direito quando lesada, a mats completa indeniza^ao, incluindo-se lu cros cessantes, cuja prova de suaprobabilidade nao deve obedecer a um rigorismo extremado, sob pena de se deixar irrepaiAvelumailicitaiesAopalrimonial."(Acun

da4='C CivdoTJ SC -AC38.869-Rel. Des. AnselmoCerello-j 14.10.93-Apte.:Esporte Clube BelaVista; Apda.: Cranero Trans portesLtda.-DJ SC 10.03.94, p06-emen ta oficial).

Observa^ao lOB Do voto do Relator colhemos; "Realmente a conclusao da sentenganAopode subsistir, umavezque arreda a pretensao exordial com respaldona fmalidade nSo lucrativa do apelante, entidade recreativacultural, esportiva. Contudo, nao pode merecer a excludente contemplada na sentenga 0 alcance dalavenia dado pelo ilustreprolator. De fato, a ausencia de fins lucrativos das associagdes civis, pias recreativas, esportivas, cientlficas, etc. e das fundagSes, nAo vai aoponto de estarem inibidas a perseguirressarcimento sob a rotula de lucros cessantes, induvidosamente um tipo de ressarcimento-

A inibigAo nao lucrativa se reveste na vedagAo dedistribuigao de lucros entreos socios (associados) e qu^do de sua ex-

tiii$3o,o patrimonio naoicompartilhado, destinando-se a um fun altrufstico semeIhante. Por derradeiro, a indeniza^ao decorrente do ato ilicito ficaria incompleta sem a inclusaodos lucres cessantes." IN: Boleiim JOB \' quinzenade 94 n° II p^g 193 -

EMENTA 9670

ACIDENTE DO TRABALHO - CASO FORTUITO - CULPA DO EMPREGADOR - INEXISTENCIA -"A culpa da empresa deve estar provada por relafao de causalidade entre o trabalho desempenhado e o proprio acidente, isto 6,nao s6 porque se encontrava no vefculo de traba lho, horario, local e executando sua tarefa, mas que o empregador fosse realmente culpado pelo infortunio.O artigo 1.058 do CC,em seu § unico, diz que'O case fortuito ou,de for^a maior, veriftca-se no fato necessario,cujos efeitos nSo eraposslvel evitar, ou impedir'.Como demonstrado nos autos, o motive do acidente se deu em virtude de uma pedra no meio do caminho que estavaocultapela vegeta?ao alta no local.Ora, qual seria a culpa da empregadora? O evento dertvado de for?a maior ou caso fortuito, ou melhor,da for9a da natureza,ou fato das coisas, n3o pode ser previsto,e portanto,nSo poderd ser indenizado por uma submissSo a cau sa culposa inexistente."(Ac un da 3^ C Civ do TJ SP - AC 206,674-1/0 - Rei.^Des. ToledoCesar-j 12.04.94-Aptes.; AngeloAlcantaradeCamargo eoutra;Apda.: Anan Comdrcio e Services de Mecanizaqao Agricola l.tda. - ementa lOB, por transcriqao parcial). IN Boletim iOB - i" quinzena 94 n° II pag: 194 - EMENTA

9673

DANO MORAL - FIXAGAO EM SALARIOS MINIMOS - LEGALIDADE"Embargos infringentes - SumarissimaResponsabilidade Civil - Danos moralsFixa^ao em salaries mlnimos - A fixaijao de dano moral em numero de saldrios mlnimos nSo est3 incluida na veda^So contida no incise IV do art. 7® da ConstituiqSo Federal, pels o que pretende a Lei Maior d vedar a indexaqSo, e nao impedir que haja fixafao em termos quantitativos. A indeniza^ao por dano moral devc* obedecer a critdrio que seja suficiente para a repara9ao da dor,que nSo se mede

PORANDUBAS JURIDICAS

MERmSSIMA JUQA

Os advogados que efeiivainente inilitam na profissao icm certamente idenlificado uma crescenie "invasao" feminina do JudiciSrio, registrando a maciga ocupajao de postos graduados em escrildrios conceiiuados, ou ainda,e principalmentc, na magis, tratura do Estado de Sao Paulo.

Nao mais representa surpresa enconirar uma Jui'za no comando de audicncias cabeludas' (para utilizar o jargao dos causfdicos), toordenando com habilidade a tomada de depoimcntos, reprimindo o excesso de procuradores afoitos e llnalmentc. julgando com maestria a pcndencia a ela vinculada.

Mas como tudo tern ,seu prefo, nein .sempre o exerci'cio desta excelsa vocagao ^ revesuda de suposia tranquilidade, como veremos!

Em recenle audjencia, prescnles as panes litigances acompanhadas de "apenas" seis advogados, os trab'allios foram iniciados coni um certo atraso. Avizinhava-se o final do expcdientc forcnse, Oito lestemunha.s haviam sido arroladas e seus respectivos depoimentos deveriam ser, como foram, colhidos lemamcnlc, ocorrendo inlervenfocs muitiplas dos advo gados, principalmente nas pergunlas, exigindo da magislrada habilidade I'mpar para impedir que a audiencia degenerasse em "grossa pancadaria". " ~ "

Arrasiava-se a audiencia para aldm das 18 horas quando aconlcccu a primeira intcrferencia nos trabalhos; o tilho da Jui'za estava no telefone!

Em voz baixa, e na prescn9a de todos, a Mac/Jufza esclarcceu a crianfa (provavelmenle de lenra idade)que nao poderia atcnde-lo naquele momcnto, que aguardasse, etc.. etc., c de.sligou. Rcrnmados os depoimcntos. dez minutos apos. nova ligagao: era a crianga uma vez mais, desta vez "exigindo" a atcngiio da mac. Calmamente a Jufza lelrucou, desta fcita com aiguma energia, dcsligando a .seguir, Ap6s as dcsculpas de praxe, a audiencia prosseguiu, mas novamenie o inquieto rebenlo discou para a ja cxasperada genitora. que desta vez aconselhou-o a falar com 0 pai. Oiiviu-se perfeitamcnte a voz da crian9a, gritancio: "Eu nao quero o Papai, eo quero voce!".

Nao houve um dos presences que nao se compadecessc da angustia da jovem Jufza, dividida entre os mais sagrados dcvcres, o de mae e o de magistrada, isto seni se falar do raal-esiar crescenie reinante.

Sem opgao, mas cenamente com o coragao "apcrtado", a Jufza, apds breve censura ao fllho, desligou o apareiho e manicve o fonc fora do gancho, Conclufdos OS depoimentos, a Meritfssima sugeriu que os debates entre os advoga dos ros.scm feifos por cscrilo, afravds de mcmoriais, em face do adiantado da hora, preparando-se para enceirar a audiencia.

Ncssc moniento, um dos advogados rcsolveu fazer uma pcquena brincadeira, pugnando pcla feitura dos debates naquele momcnto. bem como fosse profcrida a senlenja ainda naquele dial (Seriam seis advogados a falar por 20 minutos cada, al6m do tempo u-siiai de aproximadamcntc uma hora para a prolata9ao de uma decisao).

A Jufza, exausta e ccrtamcnie aasiosa, dirigiu um olhar fulminante para o inoportuno gozador e disparou:"N3o me dcsafie, douior. Sc for para ficar a noile inleira aqui nesta sala, at6 proferir julgamento,ficarei. Meu filho lera que aceitar a ausencia da mac a qualquer custo. Mas cm conseqUencia todos os aqui presences(e rcpisando). ma.s todos inesmo. tainb6m ficarao comigo, sem direito a avisar suas rcspectivas csposas dc sous paradciros em hordrio, digamos, inoportuno. Escoiha!".

Nao ha necessidade de dizer que o malfadado brincalhao foi inipiedosamentc execrado por todos OS colegas, sob o sorriso inalreiro da Mcriifssiina Jufza, soberana em sua conquisla dc multier em campo ouirora "controiado" por preconceituosos juristas.

FERNANDO JOSE BERGO RODRIGUEZ. Advogado do Quadro do IRB na Siiperiniendfincia Regional de sail Paulo.

pelo padr2o economico,social ou cultu ral,"pois todossomos seres iguais em senlittiencos e emogSes.0limlte deve estar Poprudence arbitrio do Juiz."(Ac,do I® Gr de C do TAG RJ - El 35/93 na AC '5.769/92 - Re!. Juiz Walter Felipe '^'Agostino -j 24.06.93 - Embte,: Auto ^viagao Jabour Ltda.; Embdo.: Jos6 '^atos Pereira - DJ RJ 22.03.94, p 212amenta oficial).

•^amissao IOB ■ ^'ide ementa n® 3/8744(da 3'C Espe^raljulho/93dorTACSP).

'^ide tamb6m,sob n° 3/8673,artigo de '-arlos Alberto Bittar intitulado "Danos J"orais: critdrlos para a sua fixa9ao".

''^Boletim IOB- P quinzena de 94 n® 9

155-EMENTA 9.562

I: RESPbHS^lilDAbE CIVIL

^ClDENTEDE TRANSITO -MORTE VlTIMA QUE SE ENCONTRAVA CALQADA - SOLIDARIEDADE

DONGS DOS VEICULOS - Caso que ambos os velculos das res, trafecom velocidade excessiva, choca^"Se entre si, acarretando,como con®1hencia, a morte da vltima,que se enocitrava na calqada,em lugar prtprio dos ^^estres, nSo tendo concorrido,em ne,"btmomento,para0evento fatal.Con^9a93o corretamente imposta a ambas as em razSo do ato ilicito de . prepostos.Improcedencia,por isso, g?^'egagao da ECT,de que n§o coube a ^ responsabilidade pelo acidente. jj ^ »ci»ponsaDUiuaue pciu J^Vada,portanto, a rela9ao de causa e imp5e-se que a responsabilidade seja repartida entre as r^s(TRF 1.a Ac. unan. da 4.a T.,pubi.em 7-2-94 pAP- Civ.89.01.00629-4-BA - Rel. Juiz

.^undes de Deus - Empresa Brasileira

|.^ Correios e Telegrafos ECT)x DoraNovais Tosta - Advs. Giny Ten6rio ® Trancoso e Regina Maria Ribeiro TraIN BoletimADV-C0ADn®17

^014 p6g;233 - EMENTA 65.151

%y.. b ^RlipONSABIUDAD^

ANo moral - A Constitui95o asse5iir • " . ^ ho art. 5°, inciso V,embora de for^^ Seti6rica o direito k indeniza95o por niorai, al^m do que i proclamado stivamente ao dano material e k imamoral faita,6 cer''nseri-lo expressamente na lei civil, to ^^ otnissa a respeito.Cumpre,portan- '^os Tribunals a consolida93o do direi-

JURISPRUDENCIA

to reconhecido por meio de constru95o jurisprudencial,que 69^acrescer a repara9ao do dano material a devida pela dor sofrida pelos pals,como no caso concreto(TJ SP - Ac. da T Cam.Civ., publ.na RJTSPn® 137/191 -Ap. 138.088.1 - Rel. Des. Godofredo Mauro - Joaquim Mari ano deCastroxJaderFlbvioMoreira).IN

Boletim ADV - COAD n® 21 - ANO 14 p3g'329-EMENTA-65.594

\ ' BESPOHSABllipADE GlVlk^;,, acidente de TRANSITO - AI.IENACAO do VEICULO - O fato de que 0 documento de compra e venda nao ser levado a registro,nao tern maior relevancia, uma vez que a pfopriedade deautom6vel se adquire pelatradi9ao.Contudo, ainda que se tenha por dispensivel 0 re gistro do titulo de dominio, dispensdvel nao o e a prova da aquisiqao da prepriedade do automotor. S6 tern interesse e legitimidade para promover 3980indenizatdria aquele que suportou os prejulzos decorrentes do acidente de transito. Normalmente sera0 proprietdrio do veiculo acidentado, ou quern que, por aiguma razao juridica,0 tenlia antecipadamente ressarcido dos prejulzos sofridos, subrogando-se em seus direitos reparatdrios (■pA-RS Ac. unan. da la. Cam. Clv., de 26-10-93 - Ap. 193.064.797 - Rel. Juiz Heitor Remonti - Municipio de Colora doXCarlos GilbertoHenrich). IN Bole tim COAD - ADV n® 23 ANO 14 -pag: 362-EMENTA65.739

BEWOBSABiLIDApfe CIVIL;i J

ERRO MEDICO - INDENIZAQAO

POR ATO ILiClTO - Esquecimento de compressacinirgicanacavidadeabdomi nal da paciente que, apos cirurgia de laqueaduradetronipas,faleceudesepticemia por peritonite. Aplica9ao dos arts. 159 c/co 1.521,111, 1.522 e 1.545 do C6dieo Civil (TJ-RJ - Ac. unan. da l.a Cam. Civ., reg. em 18-] 1-93 -Ap.5.374/ 92 - Rel. Des. Pedro Am6rico - Clinica SantaBranca-CampoGrandeS/CLtda. X Celio Ferreira). IN Boletim COAD. ADVn®17-AN014pbg:233-EMEN-

TA65.150

moral grave, devidamente caracterizada. Dever de indenizar inequivoco. Evidenciado o dolo, afastada fica a indenizaqao tarifada da Lei de Imprensa. Ressarcimento aseravaliado levando-seem conta a intensidade do sofriraento do ofendido, em razao da repercussao da ofensa fece as suas condi96es pessoais e profissionais. Nao i porter uma popula9ao"alvo'", nas classes mais baixas da sociedade, que 0jomal pode "manipular" as noticias, a ponto de lesar, moralmente, de forma grave, qualquercidadao,violandopreceitos constitucionais basicos (TJ-RJ - Ac. unan. da 5® Cam. Civ,, reg. em 12-4-93Ap. 5128/92 - Rel. Des. Marcus FaverEduardo Mayrx Editora O Dia Ltda.). IN Boletim COAD - ADV n° 21 - ANO 14 pag: 329-EMENTA;65.595

RESFONSABlllBADrCIVIL

FURTO DE VEICULO EM ESTACIONAMENTO DE SUPERMERCADODEVERDE GUARDA- Aindaque inexista contrato de dep6sito entre 0 supermercado e 0 cliente, mas desde que 0 estacionamento funcional como fator de atraqao para a clientela, com 0 conseqiiente aumento do feturamento, estando 0 pre90 da utiliza9ao da vaga embutido nas mercadorias, nao ha que cogitar de gratuidade, pelo que incumbe a referida empresa responder pelo furto de veiculo docliente, por terfalhadono seu deverde vigilancia. Procedenciado pedido condenatdrio. Apela9ao desprovida (TJ-PRAc. unan, da 2a. Cam. Civ., de 22-12-93 -Ap. 26.493-5 - Rel. Des. Sydney Zappa - Carrefour Comdrclo e Industria S.A. x Miguel Paulo Zerger), IN Boletim COAD - ADV n° 23 ANO 14 pig: 362EMENTA 65.738

MSPMSAiiLibAYftt^^^

ACIDENTE DE TRANSITO - INTERDEPENDENCIA DAS JURISDIQOES

- REVELIA - cALCULO DE INDENlZAQAO - A responsabilidade civil i independentedacriminal. Aculpanao pro vada na csfera criminal pode se-lo na civei, onde atd a levlssima obriga a indeni zar. A revelia traz presun9ao relativa de veracidade, reservando-se aojuizalivre aprecia9So de provas e indeferimento de postula9ao inveiossfmeis ou contraiias k ordemJuridica ou natural das coisas. Se a parte Junta documentos informando o valor dos danos mas pede mais, equlvo-

i i' CIVIL , CRIME de imprensa- DANO MO RAL-Jomalque,maliciosamente,deturpafatoseapontamagistradocomoenvolvidoemextermfniodemenores.Ofensa

JURISPRUDENCIA

cada ou deiiberadamente,cumpre a cor rigenda,independentemente de revelia. A correfao monet^ia conta-se da data do or9amento,ou seja,daocasiao da estimativa dos danos, nSo da data do acidente que OS produziu.O infausto, de maneira geral, trazprejui'zos concretos e imediatamente mensuraveis e outros que seguem 0 prejudicado ^ vezes por toda a sua existSncia. O legislador, nao podendo dispor de indeniza9ao que abrangesse todos OS prejuizos presentes e futuros, seguiu a vertente Idgica de reparar os danos mensuraveis e concretos, n5o os hipot^ticos.. Senten^a reformada(TJ-DF

- Ac. unan. da2.a. T. Civ., pubi.em 166-93 - Ap. 29.603 • Rel. Des. Getiilio

Oiiveira - Aurea Lopes da Silva x Anto nio Gomes da Silva Sobrinho).IN Boletim COAD ADV n° 13 ano 14 pag: 267

- EMENTA - 65312

TRANSPORTE AEREO - EXTRAVIO DE MERCADORIAS EM VOO NOR

MAL - A questSo posta no recurso consiste em saber se a indenizafao a ser paga pela re, ora apelante, deve ser feita com base no Direito Civil, portanto pelo total dos danos,ou pelo Cddigo Brasileiro de Aerondutica e,portanto,limitada nos termos de seu art. 262. A jurisprudencia desta Corte tern se inclinado por deferir, de forma integral, a indeniza9ao,em nao havendo acidente, vale dizer, quando a empresa de transporte adreo nSo sofreu qualquer prejuizo. A razdo disto e,jusiamente,evitaro enriquecimento ilicito do transportador pela mera alega93o de que a mercadoria transpoilada nSo chegou ao destino, com pagamento de indeniza9ao inferior ao prejuizo efetivamente suportado por aqueie que contratou o transpor te. A responsabilidade limitada,segundo as disposi96es do Cddigo Brasileiro de Aerondutica,fica, assim,restrita ds hip6teses de ocorrencia do risco do transpor te adreo, quando a transportadora lambdm area com prejuizos,com o que se dd interpreta9ao ndo vedada pela lileralidade das disposi95es contidas nesse diplo ma legal. A hipdtese, de que se cuida, d de extravio de mercadorias em voo nor mal,sem verifica9ao do risco acima mencionado, pelo que a responsabilidade da rd ha de ser feita pelas regras do Direitp Civil, isto d, de forma integral. Mas,embora a condena9ao tenha sido imposta

pelas regras do direito comum, tem-se que,na lide secunddria,incide a cobertura securitaria, que tern por objeto garantir, respeitado o limite de responsabilidade fixado,o reemboiso das repara9oes pecuniarias em virtude de perdas e danos em mercadorias transportadas, nao restringindo 0 seu campo de inciddncia mera men9ao ao C.B.A. e/ou conven95es que regulem o transporte aereo nacional. Aldm disso, outras clausulas garantem o transporte adreo nacional. Aldm disso, outras clausulas garantem o transporte da mercadoria pela denunciante, aldm do mero risco adreo,de formaa abranger,atd a guarda da coisa;antes e depois do trans porte. Assim,0 recurso ha de ser provi de em parte, para, acolhida a litisdenuncia9ao,ser dectarada a responsabilidade da denunciada pelo reemboiso da quantia imposta na condena9ao da principal, atd 0 limite da responsabilidade estabelecida no contrato de seguro, observando, mais,o valor da franquia - 25 BTN , invertidos os encargos da lide secundaria. Isto posto, dao parcial provimento ao re curso, parajulgar procedente a lide se cundaria( la. TACiv.-SP - Ac. unan da PCam. Esp., de 13-1-94 - Ap.550.7144- Rel. Juiz Rui Cascaldi - Vasp Via9ao

Adrea Sao Paulo S.A. x Cia de Seguros do Estado de Sao Paulo - COSESP).IN

Boletim COAD ADV n° 23 ANO 14

PAG:362 - ementa 65.737

r 1-

ESTABELECIMENTO DE ENSINO -

QUEDA DE MENOR - CF/88 -"Res ponsabilidade Civil - Estabelecimento de ensino - Responsabilidade objetivaArt.37, paragrafo 6°, da Constitui9ao Federal.- Responde civilmente o estabe lecimento de ensino por acidente sofrido pelo educando que se acha sob sua guar da e protegao,tratando-se de responsabi lidade objetiva,ex vi do art. 37,pardgrafo 6°,da Constitui9ao Federal."(Ac da 3°

C Civ do TAMG - AC 159.100-8 - Rel, JuizPinheiro Lago -j 29.09.93 - Apte.: Sociedade Educacional XIX de Mar9o; Apdos.:Roque de Oiiveira Pinto Filho e s/m -"Minas Gerais" II 12,03,94, p 09ementa oficial)

Observagao lOB Da manifesta9ao do Relator transcrevemos o seguinte trecho; "Sob a 6tica da responsabilidade Civel dos educadores, assentada no inciso IV do art. 1.521 do C6d. Civil,ensina Silvio

Rodrigues que'a id^iaque inspira a nor mal a datransparencia,paraos donos de coldgios onde se alberguem estudantes, da responsabilidade que ordinariamente competiria aos pals'. E aos pais cabe sent diivida,a responsabilidade pclos atos dos filhos'que estivessem em sua companhie e guarda' e, para que tal aconte9a,a eles se exige a'vigilancia'sobre osfilhos,sent 0 que, conflgurada estaria a culpa in gilando.

Assim, acolhendo, os estabelecimentos de ensino,pordinheiro,menores para fins educacionais,aosseus proprietdrios cabe a responsabilidade,a urn s6 tempo,pelo^ danos causados pelos alunos e se obt'" gando a vigilancia sobre os mesmos,pe* los danos a eles causados.

Tal responsabilidade se assenta no pi^' prio conceito de culpa que, no sentido juridico, e a omissao da cautela, que.^ circustancias exigiam do agente,para qf® sua conduta, num dado memento, viesse a criar uma situa9ao de risco,fin®'' mente,nSo gerasse dano previsivel a of trem," IN Boletim lOB - 1" quinzena 94 - pag: 155 - EMENTA 9561

MULTIPLICIDADE D^CONTI^'

TOS - Por inocorrencia de 6bice legalf devida a cobertura do seguro de finanC' amento aos herdeiros de quern firmo" mais de urn contrato pelo SFH,maxint® quando os im6veis situam-se em munic'' pios distintos, e clausula contratual pressa admite que o financiado, ao celf brar a aven9a,ja esteja invaiido(TJ-1^'' - Ac,unan. da 3.a Cam.Civ.,de 5-8-93' Ap. 593.056.088 - Rel. Des. Luiz Hof' meister•Companhia de Seguros Marff mos e Terrestres Phenix de Porto Alegf® x Loracy Machado de Oiiveira)lN;Boletim Coad ADV ANO:!'' pag:267 - EMENTA 65.309

A DEPRECIAgAO De bens na REGULAQAO De sinistros

processo de regula9ao de sinistros. urn dos mementos exige boa dose de equilibrio e bom senso per parte do f^ofissional encarregado pelo segurador das avalia95es a a ^"^930 da parcela que ird representar a diferen9a entre os "^'ores de novo e atual dos bens sinistrados/segurados. ^stamos falando da diferen9a de valor de novo. cuja rele^^ncia se estende, igualmente, para os itens de Prejuizos e ^3lor ern Risco.

exame teorico, a matdria parece alinhar proced.mentos ^®'ativamente objetivos. Entretanto,no dia-a-dia das regupode ser o pivo de discussdes com reflexes sigmft- ■^aiivospara as partes envolvidas no contrato de seguro. procedimentos consagradosparaseefetuaro ajitsia- dadifcren9adevalorde novo, destacamos a aplicadeurnpercentualdedeprecia93osobreovalordenovo bem sinistrado/segurado, em razSo de sua a e, us , '^nserva9ao e funcionalidade. ou, entao, a op9ao de obter de pre90S no mercado de bens usados, ^ornialmente, o cril6rio de buscarnopercentual de depre- ''^930 0 fator que ir3 determinar adiferen9ade valoi de > e 0 mais utilizado nas regula9aes. tendo ®nyista

^'ficulclade,naprdtica,deseoblernomercadodebensust^ cota95esdepre90compatlveiscomascondi95esemqu

°-^bjetose encontrava imcdiatamontc antes doevento, n3o

"^Slants a larefa de flxar urn percentual que represente a ^^gemdedeprecia9aoserigualmentedelicada,poishavemuitas vezes, um espa90 do subjct.vdade r'os cnt^nos discussao, cuja solu93o poder3 entrar no campo da ^PSoeia95es.como ditimorecursoadmm.strat.vop raje nontomem cventuais divcrg^ncias.

Neste artigo procuraremos desenvolver o assunto pelo seu lado prdlico, enfatizando, no entanto, que ajustar valores para fins de regula9ao requer do profissional de sinistros equilibriOi-coerencia, imparcialidade, justi9a e solidos conhccimentos tecnicos, como elementos indispensdveis para evitar a possibilidade de distor95es ao processo.

COBERTURAS DE SEGURO DO MERCADO BRASILEIRO

A distm93o de valores avaliados por seus pre9os de novo e atual estd presente em grande parte dos seguros existentes no Pals, destacando-se os seguintes tipos de cobertura:

Cobertura a Prinieiro Risco Absolute - VArias forain as vezes em que tivemos oportunidade de nos defrontar com regula95es de sinistros em que o profissional encarregado das avalia9ees, sob o avgumento de tratar-se de seguro a primeiro risco absolute, omitiu-se em reia93o a necessavia deprecia9ao dos bens sinistrados.

Isso 6 um equivoco. Caso nSo exista no clausuiado da ap6lice regra especifica concedendo ao segurado o direito de receber perdas pelo seu valor de novo, deve prevalecer o principle de estabelecer prejuizos pelo seu valor atual de reposi9ao no dia e local do sinistro.

Consideramos tecnicamente adequado esse procedimento, que pode merecero exemplo de imaginarmos a ocorrfincia de um sinistro coberto por seguro contra Roubo que tenha atiiigido uma residencia, de onde foram furtados, denlre outros bens, eletrodomeslicos e sapatos usados.

Defender a tcse de que o furto desses objetos usados enseja indeniza95o pelo seu valor de novo, seria criar uma situa930 de lucre indevido para o segurado, portanto contrdria aos principios legais do contrato de seguro.

Esse entendimento envolve conceitua9aoclassica dacober tura a primeiro risco absoluto, nSo cabendo, neste anigo, considera96es sobre varia9Ses dessa cobertura ou regras contratuais que, se inseridas na ap61ice, podem altcrar a extensSo dos limites de responsabilidade do segurador.

'Osvnido Teixeira de Oiiveira(*)

CADERNODESINISTROS

Cobertura Proporcional - Nesse grupo de coberturas onde OS seguros do ramo Incendio e Riscos Diversos em especi al se incluem, estd concenirada a grande massa de situafdes passfveis de poiemica.0direito ao recebimento da diferen^a de valor de novo normalmente previsto nas apdlices, observadas limitafoes coiitraiuais e restrifoes para a cobertura nos casos de pcrda total do objeto segurado dcntre outras possi'veis, exige que se caminlie com consistencia nos procedimentos para distin?3o dos valores de interesse ^ regu]a?ao. 0reflexo que a fixafSo dos vaiores/prejufzos de novo e atual tem na regulafao pode ser significativo de acordo com o quadro do sinistro, merecendo por isso.o mdximo ck!, aten930. Uma forma de avaliarmos a relevSncia do assuntb'e.. exempiiflcando.

Imaginemos um equipamento segurado por apolice de Ris cos Diversos/Equipamentos,,que tenha sofrido perda total, situafSo em que a indeniza9ao ficara limitada ao seu valor atual. A deprecia9ao aplicavel ao equipamento e fimdamental para que a regula9ao reflita, com justi9a, a indeniza9ao devida pelo seguro.

Outra situa9ao seria a ocorrencia de um sinistro amparado por apdlice Incendio, onde bens segurados eslejam bastante desgastados pelo use. A fixa9ao de um percentual de deprecia9ao da ordem de 50% podera representar uma indeniza9ao tambem de 50% a ti'tulo de diferen9a de valor de novo. Ja uma deprccia9ao de 60%, por exempio, poderd representar 0 valor final indenizavel de atd 80% do valor de novo do bem(40% por valor atual + limite de 40% por diferen9a de valor de novo).

FATORES DETERMINANTES

DA DISTINCAO ENTRE

OS VALORES DE NOVO E ATUAL

Os seguinles fatores tem influencia na avalia9ao de um bem: Uso - A boa ou ma utiliza9ao do bem influencia diretamente, e de modo significativo, a sua valoriza93o. Conhecer a vida do objeto, analisando siias condi96es de trabalho, as regiOes por onde operou, os regimes de trabalho a que foi submetido,a qualifica9ao dos profissionais que 0 operaram, proporcionard informa90es importantes e indispensdveis para a forma93o do grau de depreciapSo quo ird influenciar na sua avalia9ao.

Um bem que opere, ou tenha sido utilizado, sob condi95es adversas de trabalho (por ex.emplo. uma retroescavadeira atuando em desmatamento ou um guindaste em opera93o nas proximidades do oceano ou um imdvel que i utilizado para fins comerciais)certamente sofrera dgsgaste e deteriora9ao m'ais acentuados de seus coinpoiientes e paries do que ou-

tro apenas submetido a situa9oes de intensidade de uso,en» principio, que sugerem condi9oes menos agravadas (pof exempio, um apanamento residencial usado pelo prdpfW dono,equipamentos utilizados em regioes de boa pavimenta93o e afastada dos efeitos da maresia), Mensurar 0 grau de influencia do uso do bem na compos'" 930 da taxa de deprecia93o que ir3 distingui-lo de um objo" to novo e fator de relevancia no procedimento, sendo unia tarefadlficil pela subjetividade de aferi93o que as avalia93®® comportam.

Idade - Esse item sugere um procedimento mais objetivo, ja que a idade do bem normalmente se verifica de foriH" quase imediata e documental. Mesmo assim, nao obsta"'^| evidencias documentais,pode haver situa96es em que a"oo''" tid3o de nascimento" traz CQnsigo distor9ao. Um edif'O'" que, por exempio,teve sua obra paralisada logo depois de terminada a fase de alvenaria de tijolos, passando anos sob os efeitos do tempo,obrigatoriamenle n3o deve sua idade trazida a discuss3o a partir da data do seu "ha'''" te-se", mas sim desde a ocasiao dapara[isa9ao das obras.J^ que, mesmo diante de um impecAvel servi90 de acabanie"' to, certamente a exposi93o ao tempo ter3 acelerado o pf" cesso de deteriora93o de seus tijolos.

Conserva9ao - Procedimentos reguiares de conserva^d" constituem fator de prolongamento da vida util do be"'' quando realizados em observ3ncia de prazos e condi?^®® , adequadas de execu93o. Esses parametros nierecem desis' que. pois,de acordo com sua efetiva93o, podem transfornia'' 0 que seria uma conserva93o em tarefa mais proxima reparos. Por exempio, um imdvel ou equipamento que u'" trapassa, ent muito, seu periodo normal de procedimento' de conserva93o podera estar necessitando de servi9os reparos indispensdveis a sua recomposi9ao, da mesnia foi"' ma que,concomitantemente ou nSo, a realiza93o da consC'| va9ao sob condi95es adversas,do tipo oficinas de"fundo quintal", n3o serd capaz de reconduzir 0 objeto aos nlv®''| ideals de operacionalidade.

Funcionalidade - Apesar de n3o constar expressamente nossas apdlices coiivencionais,a deprecia93o funcional deV^ estar presente nos processos de aferi93o do objeto sinistrd'| do/segurado, pois influi diretamente sobre seus pre9os. ^ ' inadequa93o e a obsolescencia dos bens segurados sao urfO realidade,especialmente diante da evolu93o tecnoldgica ds^ ofertas disponlveis no mercado, sendo 0 melhor exemp'^ atual para essa situa93o os equipamentos eletronicos. Cot'"

CADERNODESINISTROS

vdm registrar no entanto que em nenhuma circunstdncia a obsolescencia e objeto de cobertura de seguro que consideta apenas a deprecia93o flsica pelo uso, idade e estado de conserva9ao.

CONJUGACAO DE FATORES

0estabelecimenlo dos elementos que iiifliiir3o na distin93o do valor atual e de novo de um bem serd, necessanamente, a conjuga93o dos fatores anteriormente reiacionados, com gratis de influencia diversos, e revestidos de subjetividade, tendo em vista as variaveis que, a cada momenlo, poderao estar presentes no sinistro.

e tarefa fdcil buscar 0 equilibrio de fatores que permi'a a fixa93o do adeqiiado percentual de deprecia9ao do ob jeto sinistrado/segurado, mas e certo que a gama de varidveis devcrd mereccr cviteriosa avalia93o por parte do pro'■ssional de sinistros, que nao deve se influenciar por pos S'veis situa90es aparentementc favoraveis de aferi93o. em ''etrimento de outros fatoresquepossam agravarou valoria situa9ao do objeto.

•"rejulgaracondi93odeumequipamento, porexempio,pe 0 de possuir pouco tempo de vida pode gerardistor93o, considerando a possibilidade de haver sobre 0 mesmo irre^ersivel situa93o de funcionalidade comprometida, em ra^0de novatecnologia lanqada no mercado. Umbemcom

Poucousonaosigniflcaumbempassiveldepoucadepreci3?5o, bastandopara isso admitirahipotese de 0 mesmoter

''Perado, por exempio, na constru93o de um enrocamcn 0 Ptariiimo, ou na Floresta Amazonica em plena epoca e '"tuvas, etc. A influencia ativade fatoresexternos e intrm^ocos ao bem pode transformarumasitua9ao inicial pr«u''lidadebomestadoparaniveisdeagravo maisacentuados, 'gualmente, desvaiorizardrasticamente um objetope a sua ''oiidi9ao de idade avan9ada, tambem poder3 provocardis'or95es3regu!a93o. Excmpioscostumcirosdcssassitiia95es

Podem ser alguns imoveis residenciais que. mesmo com

P'uitos anos de uso, mediante processos sistemilicos^ Oonserva9aoaques3osubmetidosporseusdonos, man em ^0 impecaveis.

'^lguns metodos utilizados

''elo mercado

Vsardc inexistir fonnulacapazde nortear, com precisao, calculodas margensdedeprecia9aodeum objeto,algims

'Petodosesl3osendoutilizadoscomalgumafrequfinciapelo

'Psrcado segiirador, principalmente nas avalia93es e imo podendo ser citados os seguintes, onde.

= Valor em Risco de Novo

VRa = Valor em Risco Atual

Vr = Valor Residual

Vd = Valor Depreci3vel (parcela depreciavel do VRn)

D = Valor da Depreciagao na ocasiSo da avalia9ao

N = Vida Util

la = Idade Aparente

M6todo da Linha Reta - Esse metodo trata a depreciaqao em raz3o da condi93o fisica, como fun93o linear da idade do bem, variando de modo uniforme ao longo de sua vida litil. Para utiliza93o desse metodo os fatores de cdlcuio sao representados pela seguinte formula:

D - Vr) la N

Mdtodo de Kuntzle ou da Pardbola - Por esse metodo a deprecia93o e tratada ao longo davida util do bem, sendo representada pela formula a seguir:

D Yd

Metodo de Ross - Esse mdtodo tem sido utilizado, com al guma ffeqilencia, nos processos de avalia93o e apresenta-se como intermediario entre 0 de Linha Reta e KQntzle, consistindo na representa93o abaixo;

D _1 la Ia2\ 2 V N N2/ Vd

Mdtodo de Heidecke - Esse mdtodo trata a deprecia93o pelo estado de conserva93o do bem, penalizando significativamente os imoveis cujo estado de couserva95o possa estar a desejar. Sua representa93o e a seguinte:

Critdrio de Heidecke

Estado - Novo 0,00%

Estado 1,5 - Entre novo e regular ;....0,32%

Estado 2,0 - Regular •. 2,52%

Estado 2,5 - Entre regular e reparos simples ...8,09% Estado 3 - Reparos simples 18,10%

Estado 3,5 - Entre reparos simples e importantes 33,20%

Estado 4 - Reparos importantes 52,60%

Estado 4,5 - Entre reparos importantes e sem va]or...75,20% Estado 5 - Sem valor 100,00%

CADERNO DE SIHISTROS

CADERNO DESINISTROS

Aplicafao dos metodos citados - Urn modo pratico para verificar as diferen9as entie os varies mdtodos,consiste em criarmos uma situa93o hipot^iicade avaliagSo,comum a todos. Imaginemos um imdvei com idade aparente de 10 anos,cujo valor de novo para reconstni9ao seja de R$ 800.000,00,possuindo vidautil da ordem de 50 anos e um valor residual de 20%. Qual seria o seu respective valor cm risco atual?

Teremos. entao, os seguintes dados a serem trabaihados pelos varies metodos:

VR = RS 800.000,00

N = 50 anos

V =20%

I - 10 anos

M^todo da Linha Reta:

D = (100%-Vr)la N

j,. = 0,16

VRa = VRn - (D. VRn)

VRa=R$800.000,00-(0,16xR$800.000,00)

VRa=R$672.000,00

M^todo dc KOntzle:

M^todo de Ross: la

la^ . )

D 4( + 4?T-y80xR$800.000,00 50 50^

D = 0,12xR$640.000,00=R$76.800,00

METODOS DA LINHA RETA, ROSS E KUNTZLE

D Vd 2

D 80 X R$800.000,00

D = R$ 25.600,00

yRa=R$800.000,00-R$25.600.00

VRa = R$800.000.00-R$76.800,00= R$723.200,00

Os resultados obtidos para o Valor em Risco Atual acusawas diferen9as entrc os metodos, mostrando a situa9ao de subjetividade que podera cercar esse momento da regula* 930. Nos metodos citados, conforme o exame das curvas tra9adas abaixo, constatamos que o nidtodo da Linha Ref® conduz a uma deprecia9ao mais acelerada, enquanto o de KUntzle i mais moderado, tratando a deprecia93o com i"®' nos agravo no inicio da vida liti! do bem e mais acentuadamente na sua fase final. J3 o m^todo de Ross 6 intermedid' rio entre ambos.

METODOS DA LINHA RETA,ROSS E KUNTZLE

Ver grafico na pigina ao lado

PRATICAS CIRCUNSTANCIAIS

A ocorrSncia.de um sinistro j3 traz consigo as dificuldades naturals que cercam qualquer processo de avalia93o, situa' 93o essa que poderd ser bastaiUe agravada pela natureza d" risco cfetivado e o lipo de dano acontecido, nem semp'"'^ sendo posslvel conceiitrar as verifica95es exclusivamcnte a'* que restou do objeto sinistrado.

Poucas n3o ser3o as ocasii5es em que o regulador se defroa' tard com equipamentos totalmente destruldos pela a93o da fogo, ou entSo houver o seu desaparecimento em meio aos escombros de um prddio, ou o seu furto, por exempio- E 6bvio que, nessas circunslancias, o que jd era uma tarefa drdua terd sua dificuldade sensivelmente agravada, exigia' do bastante cautela do regulador, que deverd se utilizar da mdximo de infonna90es e constata9Ses circunstanciais pai'a chegar a uma concius3o, Parece-nos Ucito supor que, por exempio,numa industria eia

^ue tenha sido totalmente destruida uma ® caracierlsticas operacionais semelhantes as ern< ^ia96es poderao acompanhar a tendencia o cs a Pamemos nSo destriiidos pelo sinistro, des e q outro elemento ou vestigio oricnte as avaha95es para S^ui^SLstandaisndodevemserignoradaseq^r

'"^lor de consistSncia defensdvel poderd se cons i Ponante indicio para as avaliaQoes. '■haginarqueumseguradocujosbensnaoatmg.dospelosi Pisirodemonslramcarenciade^onserva9aoemanu^

Poderiateratitudediferenteparacomobemsmistrad S exigecomprova9aoinequivoca,sobpenadePaverd

''^r93onas avalia9Qes, e vice-versa. Assim. o regu a o ^er, tambdm,umbomobservadornosminimos detallie

L Piodo a poder tirar conciusSes seguras para o process

avalia93o.

E muito importante registrar que, em sinistros fraudulentos, muitas s3o as vezes em que o segurado snbstitui os equipa mentos originaimente segurados por mdquinas desgastadas pelouso,dsvezesatdmesmosucata,comointuLtodelucrar 0 mdximo com o sinistro. Normalmente, nessas situa9oes, 0risco oconido d devastador e destrdi tudo e as reclaina9aes falam de equipamentos em bom estado de conserva9ao, "seinpre novos". Nesse momento, o regulador deve ir atras de cada detaihe para chegar d conclus3o que situa96es do tipo ensejam (examinarminuciosamente os vestigiosdasu cata, a origcm documental dos equipamentos, ir aos emitentes, examinar a situa9ao Fmanceira das pessoas juridica e fisica do segurado e do emitente, conduzir os restos para exames de laboratdrio-metalogrdfico, partir para vistoria i judicial,etc.).tudo coma finalidadede ^

CADERNODESINISTROS

te o que aconteceu no sinistro. Nem sempre e possivel obter a prova do crime, mas taivez se chegue a valores que restcinjam os prejuizos a patamares que, inclusive, sirvam de elemento circunstancial para demonstrar a m^ fe do rcclamante. Assim, nunca e pouco lembrar que lagrimas e reclama?Qes nSo devem impressionar o regulador,jd que sua fun?ao e apurar fatos que permitam ao segurador, em toda extensao de fatores que cercam o sinistro, concluir por uma liquidafao justa.

CONSIDERACOES FINAtS

N5o ha regras definidas que permitam ao regulador fsxar, paciricamente, a deprec!a9ao de bens num processo de sinis^. tro. 0 importante e a atitude tecnica e equilibrada do profissional, que deve se utiiizar de peritos especializados toda vez que sentir essa necessidade, sempre procurando embasar seu trabalho na seguran9a indispensdvei a qualquer regu!a95o.

Por sua vez,o segurador,ao anteverposslveis probleinas em caso de sinistro, n5o deve prescindir da inspe9ao previa do risco, providencia essa que. particularniente, nos dias de iioje, considero fundamental para a aceitaqSo de qualquer tipo de risco, valendo a pena investir nesse momento da contrataqao, sob pena de gastar muito mais na bora do si nistro, perdas essas que podem ir desde os custos diretos da indeniza93o do sinistro z.l6 as perdas envolvendo a imagem do segurador.

DEDICATORIA

Dedico este artigo a Carlos Alberto dos Santos,amigo e profissional exemplar - ultimo homem de campo da "velha" e brilhante gera9ao de liquidadores do IRB a se aposentarregistrando que muitas das raizes de orgulho desta Casa devemos Squela gera9ao de irbi^irios.

(*) Ticnico de .Segiiros do Qiiadro do IRU

TRANSPORTES

NACIONAIS: DESPESAS SEGURADAS E LUCROS ESPERADOS

NosegurodeTransportes, o valordasmercadcrias (ou bens) 6 determinado basicainente pela Fatura Comercial, q^*® deve expressar as condi9oes de venda e que, ao mesmo tein* po, permite a seguradora a verinca95o da Importaiicia Se* gurada, em compara9ao com o valor real de venda e a rantia de que nao ocorreu uma supervaloriza9ao ao temp'^ em que se contratou o seguro; isto porque esse seguro ss fiindamenta no principio indenizatorio, que nSo pcirnitea® segurado obter lucro indevido com a ocorrencia do sinistr®' Embarcadas as mercadorias (ou bens), por conta e risco compi'ador, e para fins de flscaliza9ao e cobran9a de impf^" tos incidentes sobrc as mesmas, o vendedor emite a Notn Fiscal, que acompanhara obrigatoriamente as mercadoi'ia^ durante o seu transportc, cujo valor, em principle, deverS corresponder ad prego de venda, constante da Fatura CO' mercial a ser extraida para o comprador, nos contrato® mercantis de compra e venda nSo inferiores atrinta dias, da Duplicata desta, que 6 um titulo de credito. Em alguns casos, 6 emitida pelo vendedor, na ocasiao do barque das mercadorias (ou bens) uma Nota Fiscal-FatU" ra, que serve, como indica seu titulo, para atender simulta' neamente ^s duas opera9oes: a de flscaliza9ao dos impf^' tos e i cobran9a ao comprador do pre9o de venda das nief' cadorias (ou bens).

O pre9o de venda de bens ou mercadorias 6 formado po"" varies componentes intilulados como custos de fabrica93'^' ou de compra, impostos, embalagein, transporte (frete), pi"^' mio de seguro, dcspesas administrativas etc.. aos quais s"-' acrescenta o valor do lucro a ser obtido na venda e, na aW alidade, um valorpredeterminado dc reajuste monet^rio, na® vendas a prazo. Este pre9o final de venda constitui o valo'' real das mercadorias (ou bens) vendidas ou expedidas. ° qual, em principio, dever^ constar da Fatura Comercial ^ se inanter^ fixo desde a data da emissSo atd a data do vcH' cimento da fatura, nilo mais cabendo ser cogitado qualqu'^'^ aiimcnto deste pre9o durante o prazo estipuiado para o p3' gamcnto da Fatura.

Cxistindo uma Fatura Comercial ou uma Nota Fiscal-FP'

CADERNODESINISTROS

tura, 0 contrato mercantii de compra e venda € consideradoperfcitoe acabado, n5o sejustificando, portanto, qual queracrescimo posteriorao pre90 de venda(valor real), a titulodeDespesas,porquantoestas, seexistentes,devemser incluidas a priori na composi9ao daquele pre90. Tecnicamente, os detalhes dasmercadorias(ou bens)devem ser OS mesmos nas Notas Fiscais, nas.Faturas Coraerciais, nos Coidiecimentos de Embarque e nas Apdiices de Segu ro, O seguro de Transportes nSo dicobertura paraflutua?aode pre9o das mercadorias oubens, opera96es financeiras, fmanciamento dacomprae vendadasmercadorias (ou bens), valor atual ou de novo, juros de mora por atraso no pagamentodasfaturas,ououtrasdespesassemeiliantes,uma Vezqueovaloradmitidonesseseguro,comfundamentono Seu principio indenizatdrio, d ovalor real do objeto segu rado na data e no local do embarque, consubstanciado, em principio,novalordaFaturaoudocumentoequivalenteque possa servir de base para determinar a importancia a ser segurada.

Em viagens nacionais, no seguro de Transportes, nao existecobertura para DespesasSeguradas,havendoapenasumdispositivocautelar, no interessedaseguradora,que reserva a csta o direito de rediizir a Importancia Segurada, caso de exagero nasuadeclara9Soporpartedosegura do, admilindo, se necessario, um acrescimo de 25%, no mdxirno,aovalorrealdoobjetoseguradoatealcan9araIm portancia Segurada, sem ultrapassa-la. desde que naoexistaumaFatura Comercial, representativadeumcontratode vendapcrfeitocacabado, oudesdequeovalorfaturadoseja superioraovalorrealacrescidode25%destevalor(superfaturamento). Esse dispositivo e usado indevidamente por alguns segurados para aumentar a Importancia Segura a, aindaqueliajaFaturaComercialdetermmante, emprmcPio, dovalorreal damercadoria, faloestequecausatrans- lornosnas liquida9oesdesinistrosdessessegurados^ m clus3o habitual, no seguro, de verba separada para espe sas Seguradas pressupbe a n3o existeiicia eietiva essas despesas, ditas "sem comprova9ao", proporcionando ao Seguradoumganho adicional, quando ocorreum sinistro,o que nao e admissivel no seguro de Transportes. m case contrario,seexistemdespesashabituaisefetivasposteriores 3 venda, o segurado pode perfeilamente considera-las na composi9ao dopre90 devenda, antecipadamcnte, para nao fTcar desprotegido, quando n5o houver sinistro com suas mercadorias (ou bens).

No contratode seguro deTransportes, comonode compra c venda mercantis, hd duas posi9aes distintas para o seprado: a de comprador e a de vendedor das mercadorias

seguradas, cada um deles com interesse seguravel diferen- ■ te. Ao vendedor ndo cabe efetuar seguro de Lucres Esperados, porquanto o seu lucroja esta obviamente inciusono pre90 de venda, consubstanciado na Fatura Comercial ou na Nota Fiscal-Fatura por ele emitida. Ao comprador e permitido efetuar seguro de Lucres Esperados, em verba separada, por haver interesse seguravel paraele, desde que as mercadorias (ou bens) adquiridas sejam destinadas h comercializa9ao (revenda) ou 3 industrializa9ao (materia-priina), cujo produto final se destine lambem 3 comerciaiiza930. e nao sejam utilizadas para seu uso proprio exclusivamente.

Nem todas as cl3usulas das Condi9Ses Gerais das Apdlices de Seguro Transportes, inclusive as que Ihe sao anexadas como c(5ndi96es particulares, podem ser utilizadas para um mesmo embarque ou para situa9oes diferentes do segurado, cabendo a seguradora aplica-las devidainente, de acordo com as caracterlsticas de cada caso, a fim de evitar distor96es na contrata9ao do seguro por inclusao na apdlice de coberturas inadequadas, com prejuizo para o segurado, conforme as que foram comentadas acima.

OTicnioo de Scguros do Quadro do IRB, Revisor de Sinistros Trans portes ■ Barbosii Guarisco (*)

REGULAQAG DE SINISTROS

Estabelece a Circular SUSEP-007/93, de 13 de julho de 1973, em seu Artigo T, que "os valores das inden!2a96es de sinistros estarSo sujeitosaatualiza93opelo indice Diirio da Taxa Referencial-IDTR, instituido pela Circular SUSEP004. de 12.05.93, a partir da data do aviso do sinistro at6 a data do efetivo pagamento".

Em seu Artigo 2°, a referida Circular determina que "nos seguros indexados, a importancia segurada devera ser atualizada pelo indicc pactuado ate a data do aviso do sinislTo".

Afora isso, os crittSrios adoiados em Regu!a9ao de Sinistros orientam de forma a que os prejuizos indenizaveis sejam apurados na "data e local do sinistro".

A partir do exposto, alguns questionamentos se justificam ao se desenvolver os trabalhos pertinentes k reguia9ao de

■Jappyr Orsolon (*)

sinistros cajos prejuizos s5o cobertos por contratos de seguros com valores indexados monetariamente. Quanto aos seguros sem indexa?3o de valores, nSo existiriam duvidas em como proceder. A partir da apropriagac dos valores pertinentes 3 data do sinistro. chegaremos ao montante da inI denizafao devida,atuaiizando-o monetariamente a partir da I data do aviso formal do sinistro peio segurado'3 seguradora.

! Podemos argiiir:

I 1 - Os valores de prejuizos, valor em risco, importancia sej gurada e franquia devem ser comparados a partir de totals ! levantados em ocasiSes distintas? ^

Se assim procedermos em hipdtese de sinistro coberto por"' apdlice de seguro nSo proporcional, poderemos nos deparar com indicafao de seguro suflciente(IS = prejuizos),em situaeSo onde,se a I.S. fosse apurada em data anterior(data do sinistro), poderiamos conciuir por seguro insuficiente(IS < prejuizos).

Nos seguros proporcionais, onde conhecer-se o valor em risco & necessdrio e, para obte-lo, tomamos por base a data do sinistro, poderemos estar alterando a reia?ao l.S.A'.R.se, no momento dessa comparaeSo,considerarmos um valor de I.S. apurado em data posterior 3quela do sinistro.

2 - No que diz respeito 3 franquia, deveremos considerA-la com seu valor atualizado a data do sinistro, dentro do entendimento de que ela representa a parcela dos prejuizos que correm por conta do segurado? Ou o melhor seria atualizdla acompanhando a I.S., considerando que o crit^rio de indexa?ao 6 igual para todos os valores constantes em um mesmo contrato de seguro?

Em principio, em alguns pontos,todos comungam da mesma opiniao. SSo eles;

1 - Nos seguros a Risco Total a seguradora deve responder por parcela dos prejuizos igual a proporp3o da I.S. contratada, quando comparada com o valor em risco do bem se gurado. Se a I.S. corresponde a. por exempio,50% do va lor total do bem segurado, a seguradora deve indenizar, observada ainda a franquia se porventura ela existir, 50% dos prejuizos apurados, dentro do entendimento comum de que,ncssa hipdtese, haveria seguro apenas para 50yo daquele patrimfinio;

2 - A raz3o de ordem tdcnica que conduz <i flxafao de franquias obrigatdrias nos contratos de seguro, ti deixar por conta dos segurados os valores de sinistros quase sempre pouco expressivos, mas comprovadamente de grande inciddncia. Assim procedendo,o segurador reduzseus custos principalmente administtativos»:

Dentro desse entendimento, parece-me que a inten?ao do legislador ao estabelecer os procedimentos previstos na Cir cular SUSEP-007, de 13.07.93, foram t3o-somente:

1 - Resguardar o interesse dos beneflciirios do seguro, no que diz respeito a indexar o valor das indeni2a95es devidas ati a data do efetivo pagamento, ao contr3rio do que ocorria.com a opfSo de procedimento conhecida como "d-5 i

2-N3oserem verificados prejuizos aos beneftciarios dos se guros contratados,com crit^rio de indexafao dos valores devidos a tltulo de indenizapao, que conduzissem a atualiza930 desse totals a partir apenas da data do aviso do sinistro 3 seguradora. dentro do entendimento de que a finalidade •primeira dos contratos de seguros e recompor o pairimbiiio do segurado no estado em que ele se encontrava no moinento anterior 3 ocorrencia do evento coberto pelo seguro. Independente das considera96es acima,devemos estar atentos para o disposto nas Condi95es dos Contratos-de s,egui;os, uma vez que,s.m.j., s2o elas que irao nortear.aquelas rela95es, que geram obriga95es e direitos para ambas as partes contratantes(segurado e segurador).

Nas clSusulas reiativas 3s Obriga9fies do Segurado, dentre outras existe uma que determina ser avisado imediatamente o segurador de quaisquer sirua93es que possam vir a gerar indeniza9S.es em virtude do seguro conlratado. Isso se justificapela necessidade de os seguradores consH' tuirem suas reservas,e ainda de forma a permitir-ihes toinat as providencias quejuigarem convenicntes,no sentido prif" cipalmente de minimizar possiveis prejuizos indeniz3veisContudo, n5o podemos desprezar 0 fato de o lermo imediato - que, sein diivida, slgnifica sem demora - nSo estipi"' lar prazo exato e/ou unico. Por outre lado,nSo podemos ao desenvolver 0 nosso trabalho, deixar de observar as normaS de procedimentos emanadas dos drgSos competentes, 3 exempio da referida Circular SUSEP n° 007. Considerando a impianta9ao do novo piano economico,coit^ a prov3vel desindexa9ao, estas situa93es lendem a desapS' recer. Contudo,fica a experiSncia registrada para eventual^ avalia93es fiituras.

(*)Ticnico de Seguros do Quadro do IRB,Inspctor de Sinistros

ABSTRACT

Loss Section

Depcccialion, Expense and Anticipated Profit and Average Adjustment. Commented by O.T.OIiveira, Jappyr Orsolon and H.B.Guatisco.

NOTA DA REDAC.AO Quando do fcchamento desta edicSo," situacSo aqui comentada j8 nSo prevaiecia em virtude do disposto nO

Circular SUSEP 017/94 , de 08.08.94 , emitida porieriotmente i en* trega da matdria 4 RcdaeSo. Em edicOes prOximas, serSo abordadas 9^'

SISTEMAS DE CONTROLE CONTABIL - ESTATISTICO DA OPERAQAO de RESSEGURO

Todos sabemos que a atividade de subscri93o de riscos 6 bastante dePendente da eficiSncia do controle contdbil-estatistico da opera95o. Contu<lo,acreditamos que antes de propor qualRUer modelo de controle t^cnico-contibil uma opera9ao de resseguro,6 imporisnte discutir alguns conceitos bdsicos. Para qualquer sistema de controle,a w"'^ade de trabalho do ressegurador i 0 conjunto de riscos com caracterlsticas ^otnuns,a que denominamos carteira ou Portfolio. No entanto, este i ainda um Conceito generico. Na vida diiria, lidatios com instancias concretas que, por ^ar9a da inerente necessidade de controe gerenciamento,e precise identificar ® individualizar. Assim, na prAtica, a '^orteira, ouporfdiio,vrve ou se configu•"a atravds de v3rios subconjuntos, ^0bportf61ios ou eventos que sSo, cada a primeira instancia,0primeiro nival controle e gerenciamento. Deve-se •^otar tamb^m que em muitoscasos esses Subconjuntos ou subportfblios podem Suardar uma rela9§o de subordina93o ^Rtre si e com 0 conjunto maior, bem '■omocompartilharpartedesenselemen'os(porexempio,podemserpartedeum

P''ograma de resseguro mais ou menos ^uinplexo, que por sua vez poderi estar ■■elacionado comoutroprograinaderes seguro: 0 de retrocess3o protegendo 0 •"essegurador e, eventualmente, tamb^m Us ressegurados).

^xistem vdrios alributos de identifica93o ■Tessas entidades concretas; •Algunssaodecaractergeraloubisico, upmo, por exempio, aclasse geral dos ''egdcios, como, Maritimo, Incendio e P-iscos Aliados do Mercado Domdstico, ^arantias, Contratos, Facultativos, etc. ^a maiorparte dos casos, a classe geral ^fun9aodo modo como acompanhiase

organizouemfacedomercado,mastambem atende arequisitest^cnicos dapr6priaopera9ao ou aexigencias dasautoridadesreguladoras ou fiscais.

• Outrossacdecarictermaisparticular, ou at^eventual,comoporexemplo:-fartedosnegdciosFacuUativosdeInc6ndio e Riscos Aliados do Mercado Dom^stico pode ter uma prote9ao qualquer, de um contrato deresseguro (retrocessao), Nesse caso, este atributo (daprote93o) vai individualizar0subconjunto dosnegdcios facultativos que tSm a referida prote9ao.

Emtermospi^ticos,0queessasconsideraQSes querem dizer6 quetodae qual quer transa9ao resultante de qualquer opera9ao tipica de uma companhia de resseguros, sejade aceita9ao oudecessao perlence(querdizer,deveserobrigatoriamentealocada)aumconjuntoou subconjunto. Eventualmente, esta aloca9ao original provocara desdobramentos,queporsuavezvaoseconstituir emoutrastransa9Qesdeoutrosconjuntos ousubconjuntos,segundoare^desubordina9ao ou rela9ao que existir entre eles.

A subordina9ao. ou a rela9ao, que even tualmente existe entre algunsportfblios ousubportfdlios.normalmente,estdclaramente expressa em seu prdprio nome ouhistorico, como gostam de dizer certoscontadores: carteiraderiscosIncen dio Residencial, cobertura QuotaParte docontratoderessegurodacarteirade riscosIncendio Residencial, cobertura

Excesso de Danos - Catastrofe - da carteiraderiscosIncendioResidencial, protegaoCatdstrofedocontratoderes seguro dacarteirade riscos Incendio Residencial, etc.

Assim, efundamentalparaqualquercom panhiaderesseguros instituirumsistema que identifique atrav^s de rotulo, de gera9to simples edeuso econhecimentode todos OS usuarios envolvidos, qualquer subconjuntoquesejaaprimeira instSncia de controle. Cada um desses subcon juntos por sua vez, um centra de ciisto. Isto a, pode ter seu prbprio balango, ou demonstrativo do estado das contas. Outraques^o importantena administra980 desses subconjuntosd adasuaduragdo, ou vida.

Em re!a9ao a essa questao, cabem as seguintesconsidera96es,fiindamentaispara a identifica9ao Qndividualizagao) dos subconjuntos;

1) Todo negdcio aceito por um resse gurador a cedido por uma entidade (direta ou indiretamente, atravds de corretor), que podeserumaseguradora, outro ressegurador, ouumpoolde seguradoras e/ou de resseguradores; todo negdcio cedido porumressegurador a aceito (direta, ou indiretamente, via corretor) por uma ou mais entidades do mesmo gSnero que aquelas primeiras.

Quer dizer, em ambas extremidades temos 0 mesmo genero de entidades, que devem, portanto, estar reunidas em um cadastreunico, parauso geral dacompa nhia.

Assim, em principio, todo negdcio acei to, bem como todo negocio cedido deve ter uma entidade, um rdtulo (que, na maior parte dos casos, ainda nao bastara p^ a individualiza9ao dos conjuntos e subconjuntos de que falamos, mas esse rbtulo seraaraizdorotulo finalque identiflcara cada um desses conjuntos ou subconjuntos) associado a uma cedente ou a uma entidade que aceitou 0negbcio cedido pela companhia.

Existe, contudo, uma diferen9a elemen-

tar entre os negocios aceitos e os negocios cedidos. Estes, em grande parte dos casos,s&odistribuidos,cada um,pormais de uma entidade,enquanto que aqueles, nagrande maioria dos casos,sSo aceitos, cada um,de apenas uma cedente.

A regra normalmente aplicada6 a de que cada negocio aceito so pode estar associado a uma linica cedente. Assim, no caso em que o ressegurador aceitar participafao em um mesmo facultativo de mais de uma cedente, cada participatao gera um rotido distinto(ds vezes, usa-se um dfgito diferenciador; altemativamente, 0 rdtulo do negocio i associado ao nome do segurado ou ao cddigo do risco fisico, ou planta coberta, para fins de controle de acumula?3o).

Os negocios cedidos podem estar associados a mais de uma entidade. Contudo,o expediente mais comum e o de remetSlos, cada um,isua propria lista de entidades participantes, cadastrada a parte, como,por exemplo,ifeito hoje pelo IRB com os pools compulsdrios de retrocessao.

2)Todo negocio assumido ou cedido por um ressegurador esti em uma das duas seguintes categorias:

a - continuo - aquele que e automaticaniente renovado na data de seu aniversdrio, ou nessa data menos um dia (isto 6, ao final de cada exerclcio anual,a partir da datade inlcio de vigencia),sempre que n3o ocorrer qualquer das situa?5es previstas, ou acordadas, para seu cancelamento ou t^rmino. Um exemplo deste tipo de negdcio sSo quase todas as coberturas envolvidas noschamadospianos de resseguro do IRB(quesSo programas de resseguro englobando todo o mercado brasileiro);

b - a termo - aquele que tem uma data expressa de t^rmino de vigencia.

Vale tamb^m dizer que todo negdcio aceito ou cedido por um ressegurador ou i um contrato, ou 6 um facultativo. Contratos e facultativos podem ser continuos ou a termo, contudo a ocorrSncia de facultativos contfnuos nSo € muito comum 0 caso dos facultativos com exerclcio multiple, normalmente relati ves a apdlices emitidas com prazo detrfis

ou cinco anos).

Assim,jd temos quatro ocorrencias distintas:

•contrato a termo

•contrato continuo

•fecultativo a termo

•fecultativo continuo

Cabem aqui algumas considerafSes. Qualquer dessas ocorrencias pode configurar situafSes simples ou situaffies com alguma complexidade. Exemplo; um contrato com apenas uma cobertura, ou um contrato com coberturas combinadas. Facultativos tambdm podem envolver situa?Qes complexas. Naturalmente, tais situafoes nSo representam nenhuma dificuldade para a sistematiza9ao e identifica^So dos conjuntos e subconjuntos a que nos referiraos acima.Contudo,d pre cise cuidado na identifica9So do que deve ser singularizado. Parametros uteis para definir essa singulariza9ao sao:

no caso de contratos

•sempre que houver mais de uma cober tura distinta, cada cobertura deve constituir um subconjunto a parte;

•sempre que houver se9Qes distintas, cada se99o deve constituir um subconjunto;

•sempre que houver umaparticnlarizagao qualquer dentro da mesma cobertu ra ou se9ao que tenha impacto financeiro,como por exemplo,uma comissao de resseguro menor para,dipmos,os casos de cosseguro,ou,ainda,um limite de co bertura(ou a reten9ao da cedente)diferenciado para certo tipo de riscos, essa particulariza9ao deve conduzir a um subconjunto correspondente;

no caso defacultativos

•sempre que houver mais de umacobertura distinta, cada cobertura deve ser identificada e corresponder a um rdtulo distinto;

•se houver mais de um risco isolado, cada risco isolado deve corresponder a um rdtulo distinto;

3)Todo negdcio assumido ou cedido por •um ressegurador tem uma competencia, isto 6, pertence a um exercicio (ano de conta,ano de competSncia de subscri93o.

etc).Negdcios continues tem tantas competencias quantosforem os exercicios em que vigoraram,isto e, a cada renova99o, inaugura-se uma nova competencia.0 exerclcio, ou ano de competencia,e uma instSncia bdsica,elementar, de controle. Todo subconjunto a administrartem que ter uma competencia inequivoca.

4)Todo negocio assumido ou cedido por um ressegurador se concretiza atraves de transa95es que configuram direitos de receber, obriga95es de pagar, de consti tuir ou reverterprovisSes, etc. Tais transa96es,quejamais podem ser dissociadas da vigSncia ou do ano de competencia do negocio,tem,contudo,sua propria escala de tempo.O prazo para a apresenta93o da conta de prSmiodeum negocio facul tativo pode ser,por exemplo,de 120 dias apos 0 inicio de sua vigencia. Ora,essa data pode estk no ano calendario seguinte ao ano de competencia do negocio.Um sinistro,ainda que tendo ocomido durante a vigencia do risco, pode ser liquidado muito depois de esse risco nSo estar mais vigorando.

Essa situa9ao fica muito evidente no caso de contratos em que nSo hd clean cut,isto e, OS riscos assumidos dentro de uma competdncia fleam dentro da mesma competencia atd expirarem. Suponliamos um contrato Incendio de Excedente de Responsabilidade, em que ao final do exercicio os riscos nSo expirados e os sinistros pendentes n3o sao transferidos para o exercicio seguinte. Estd af confi' gurada uma duragao de pelo menos trds anos, se considerarmos prazos padrdo para apresenta9ao de contas pela companhia cedente. Um contrato do mesmO tipo para Cascos Marftimos terd vida ain da mais longa.

Assim,um outro atributo importante das transa95es a serem alocadas a qualquet subconjunto d o de sua data efetiva. Para a maior parte dos efeitos, em uma companhia como o IRB, por exemplo, qim usa um ciclo mensalpara grande parte de seus mecanismos de registro e controle operacional, essa data efetiva pode ser tomada abreviadamente como o mes/ano da transa93o.

5)Ainda no que diz respeito ds transa95es, existe um principio fundamental que precisa ser respeitado a risca por

tjualquer sistema de controle.Este d o de identidade inequivoca e unicidade. Isto <|uer dizer que uma transa9ao so pode Pertencer a um determinado subconjunto 5somente a ele,e essa transa9ao deve ser •tdivisivel. N5o devemos confundirtran^?3o com rubrica. Aqui, no contexto destas considera9oes, estaremos usando ® palavra iransagao, ao inves de conta, Wra designar qualquer ocorrencia con'^''eta de movimento operacional ''piftcado, esperado ouposstvelem quallier negocio aceito ou cedido por uma 'onipanhia de resseguros. Neste mesmo '^ntexto estamos usando conta para de^'Snar o documento,no qua!a transa93o ^ta expressa,e estamos usando a palavra '^brica para designar o movimento "Peracionalliplficado,isto e,prdmio,codiissSo,sinistros pendentes a reservar,si"istros pagos etc. etc.

^0 caso de contratos, uma transagao center mais de uma ou virias rubri'tr. Exemplo; uma transa9ao de contraproporcional quase sempre e um de"'onstrativo de conta com os saldos das ydrias rubricas pertinentes no periodo '''dicado e,no caso de existirem reservas '®fidas e a reverter pela cedente, o de'donslrativo de conta,alem de configurar ""ri saldo que e o valor da transa9ao, di^®trios,principal,geratamb^m outratran^®?ao, digamos, secundaria ou ^^nsequente; a do valor retido pela ^ente(uma para cada tipo de reserva), vezque temos de registrar em algum ^dtro livro, ou conta,esses valores. tambem o caso das contas de premie ^ Comissao de resseguro de negdcios '^cultativos e as contas de sinistros(pasalvados ou ressarcidos)& despesas regula9ao/liquida9ao. Essasrubricas, raz5es obvias,estSo quase sempre as'^iadas na mesma presta9ao de contas. ^rtanto, pode ser convencionado que ^®rao tratadas como uma mesma transa^^0, embora cada rubrica tenha que ser I^^Sistrada em sua conta apropriada. ^0 confundir com a eventual jun9ao duas ou mais transa95es em uma ''^csma conta pela cedente, por equivo-

Seconomia ou outra razao qualquer. bi'igamos, para exemplificar, uma conta ^®Unindo a transagao relativa ao sinis'""0 a recuperar por conta de uma coberexcesso de danos e a respectiva

''''^nsagao relativa ao premio de reinte-

grapao da cobertura, ou, ainda, uma conta reunindo astransa9oes de premio relativas a duas coberturas distintas de um mesmo contrato de resseguro.

6)Sinistros constituem sempre uma categoria especial de transa95es. Todo si nistro de resseguro que pode ser individualizado deve receber uma identidade inequivoca, um numero ou rotulo que o identifique. Para o ressegurador esse si nistro pode ser um agregado de sinisttos de uma cedente ou um sinistro individu al.Sinistros devem sempre serencarados comoprocessesque podem envolver v9rias feses distintas cuja dura9ao pode variar bastante.O ressegurador deve ter um sistema de roltilogem dos sinistros que sejauniversal paratoda a empresa(afinal, todo ressegurador deve ter um banco de dados de seus sinistros).

0numero ou rotulo de cada sinisuo pre cisa estar relacionado com a classe geral de negocios a que ele pertence,e a cada um dos subconjuntos aos quais afeta ou pertence(por exemplo, o sinistro pode afetar duas coberturas distintas de um mesmo contrato),sem perder sua identi dade inequivoca(isto e,sem queseja iiecessirio criar numeros ou rotulos distmtos,em fun9ao de cada subconjunto afetado).

Mo caso de coberturas catdstrofe, o sis tema de rotulagem deve prever a marca adicional no rotulo identificando aquele sinistro como parte da catdstrofe x.

O sinistro deve estar sempre associado a uma data inequivoca, a data de ocorren cia,ainda que em alguns casos especiais essa data precise ser convencionado, como e 0 caso de um agregado de sinis tros para certas coberturas de Excesso de Danos, por exemplo.

Embora sinistros sejam transagoes que pertemcem aos subconjuntos de que falamos acima, todos aqueles que tenham /nrffv/c/«a/Wor/'.'paraorcssegurador,isto

e nao sejam simplesmente o bloco de sinistros normalmente tratado em uma cobertura proporcional de um contrato (caso a cedente acione a cldusula de adiantamento derecuperagao de resseguro, oucarActom,aoinvdsdeincluHonodemonsttativode conta do periodo,entao, esse sinistro deve ser md.v.duahzado e identificado).devem ser vistos e tratados, cada um,como mprocesso que precisa

ser controlado e administrado aparte por setor distinto, ao mesmo tempo em que deve tambem ser reunido em sua prdpria constela9ao de conjuntose subconjuntos de sinistros.

A lista ou tabela de rubricas a ser usada pelo ressegurador tem uma importancia notavel. Ela deve ser constniida de tal forma que possa atender a todas as especifica95es e requisitos da contabilidade tdcnica, gerencial, fiscal e legal. Afinal,a maior parte dessas rubricasXsm de estar identificada no piano de contas da companhia.Assim,ela deve sero mais abrangente pc ssivel. Mao obstante isso, esta nSo e de nenhum modo uma tarefa complicada. Contudo, e precise atentar que qualquer lista de rubricas mais abrangente6,na verdade,um sistemague classifica e hierarquiza as classes de tipo de rubricas. Nao devemos nos esquecer que o que define a conta, isto €,o enderego de registro cont3bil,nao6 apenas o titulo gen6rico(a rubrica). A conta exis te para o registro de fatos operacionais concretos, e estes, precisam ser classificadossegundo suas caracteristicas fundamentais. Assim, uma transa9ao de premio de aceita93o(que pode ser a debito,no caso de cancelamentos,estomos)

tem, obrigatoriamente, que ser distinguida de uma transa9ao de premio de cessao. O uso de titulos gendricos em demonstrativos,cria sempre a necessidade de nota explicativa ou de cabe9alhos mais discursivps para dar maior clareza a demonstrapao. A expressao premio //quido,por exemplo,d generica e,portanto, por si so nao esclarece a natureza do registro: liquido de que? De comissoes pagas e a pagar,ou de premios cedidos?

A propdsito, vejamos a rubrica Premio. Podemos listar todas as ocorrencias de premio possiveis e,a partir da lista,estabelecer o que e ocon'encia que deve ser necessariamente classificada naTabela e o que 6 ocorrdncia que nSo precisa ser classificada(sem que isso signifique estar perdida para o sistema de controle, ou para o piano de contas):

•prfimio de ajustamento

•premio adicional

•prdmio de aceitapSo

•prdmio de cess3o

•premio cancelado (cancelamento, ou alterapao de cobertura)

•premio estomado(paraconigir registro anterior feito com erro)

•premio bruto de comissao

•premio liquido de comissao

•prSmio de seguro

•premio de resseguro

•premio de ressegurofroniing

•premio de retrocessSo

•premio minimo

•premio depdsito

•premio mtnimo e deposito

•premio prcporcional

•premio nao proporcional

•premio etc. etc.

Uma regra importante a obedecer em qualquer classiflca9ao do genero d a de simplicidade operacional,e conseqiiente praticidade.

Outra regra tambdm muito importante 6, digamos, a filosofia basica da classificaipao, isto e,que ordem de aspectos deve ser distinguida pela tabela e quais aqueles aspectos ou atributos que podem ou devem emanar naturalmente do sistema operacional de controle contabil-estatistico. Por exemplo:premio aceito e prdmio cedido. Estassao categorias ou instancias tEo basicas para uma companhia de seguros ou de resseguros que podem muito facilmente ser identificadas sem necessidade de inclus3o na tabela. Contudo,i exatamente por ser t3o basica que essa distin^So deve eslar marcada com redunddncia em todo 0 sistema, a comepar da tabela.

Os procedimentos e os veiculos materi als de registro ou langamerUo das transa95es devem abusar dessa redundancia de informa95es. Por exemplo, no que diz respeito ^ seguran9a e efici^ncia do sis tema de nota93o,einelhor que acompanlila adote umaficha(ou tela)de registro, ou lan^amento para cada transa93o. E que exista uma ficha(ou lela)padrSo para transa96es de aceita93o e outra(que serd muito similar)para transa95es de cessSo.

Essas mesmas fichas podem ser multiplicadas por tres, isto 6, uma de cada para as transa95es de contrato, para as de facultalivos e para as de sinistros.

e pesquisa que serve, prioritariamente, aos departamentos de subscri9ao e o de sinistros. Como poderiamos cumprir todas as ftin96es comuns de controle de uma companhia de resseguros? Como administrar a reserva de sinistros a liquidar, por exemplo?

Suponhamos tarabem que nossa compa nhia tern cerca de 150 clientes no mercado domestico, isto e, I SO companhias de seguro que compram cobertura de resse guro conosco. Para simplificar, ponha mos que nossa companhia so opera com nsgociosproperly, maritimos(que inclui qualquer modalidade detransportes)e aeronSuticos, e neste nosso trabalho nao vamos considerar as aceita96es intemacionais da companhia.

Como nossa companhia tambem precisa de prote9ao e de capacidade adicionai, compramos cobertura de retrocessao, atraves de contratos e fecultativamente, com cerca de 100 resseguradores.

Para complicar um pouco este modelo hipotetico, digamos que nossas 150 cli entes, atrav^s de um contrato solidariamente assinado por todas, nos concederam um mandato que nos autoriza a estabelecer pools com a participa93o de todas,para subscrever negocios de resse guro e de retrocessao,de suas cessdes ori ginals. O objetivo do contrato seria o de potencializar a reten9ao de premios no prdprio mercado domestico(assim, nos sa companhia precisa comprar menos cobertura fora do Pais).0 contrato dispensa a cobran9a de quaisquer honoririos, comissSo de administra9ao, ou de qualquer participa9ao nos lucros, permitindo apenas a cobran9a, por parte de nossa companhia de uma coiniss3o de retrocessSo 5% maior que a comissao de resseguro originalmenle cobrada de nos sa companhia.

Nossa companhia organizou seu setor de subscri9ao em tres departamentos: resse guro e retrocessao de negdcios de danos materiais e lucros cessantes em consequSncia de danos materiais, resse guro e retrocessao de negdcios maritimos e resseguro e retrocessao de negdcios aeronauticos.

acima dos limites dos contratos, ou nao cobertos por esses contratos. Assim,temos

\50programascompletos,cadnitt^

representando uma cole9ao de tres programas por seguradora, cada um pat3 cada uma das classes gerais de negdcio (todas as seguradoras precisam de resse guroem cada tuna das tres classes gerais)' Temos, portanto,450 programas. Diga* mos que os contratos de resseguro qf^ compoem esses programas estSo ajusta* dos de tal forma, c o mercado e t3o uni* forme, que estimamos apenas cerca d® 2.500 opera96es facultativas, por ano, para todo o conjunto.Ponhamostambein que todo esse conjunto esta sendo colO' cado em vigor agora, pela primeira vez. e todos OS contratos terao a mesnia data de ini'cio de vigencia. Quer dizer, este e 0 ano 1 para todos.

Ora,como o nosso modelo de sistema de controle e gen^rico,isto e, vale para qu^'' quer classe de negdcios, podemos tra'ttf aquideapenas 150 programas,escolhet' do entre as tres classes aquela cujos pf" gramas contenham mais contratos e facultativos,exatamente porque e aclaS' se com maior volume de opera9oes, d|' gamos: a dos negdcios de danos matef' ais e lucros cessantes. A partir dai fi''® facil fazer uma iddia do aparato finalDigamos que cada programa da class® dos negdcios de danos materiais esta r®' presentado por uma cole9ao de contrato' variando de um minimo de cinco a miximo de dez,por seguradora,e estim®' mos um certo mimero de facultative' variando de um minimo de atd tres a mdximo de atd 50,por seguradora,rept®' sentando totals para o departamento d® 1.000 contratos assinados a 2.000 faco'' tativos, partejd subscrita,parte a subset®' ver.

ihia estabeleceu um sistema basico de registro de todos os negdcios aceitos que fitnciona do seguinte modo. Cada uma das tres dreas tem um livro de registro para contratos e outro livro para fecultalivos. Cada negdcio aceito 6 registrado ordem cronoldgica, recebendo um lumero de registro linico.A faixaalocada para cada livro come9a com o mimero OO.OO] e vai atd 99.999. A companhia ®credita que a faixa nao se esgotara an-., les de dez anos, no caso de facultativos, ® deverd durar muito mais para os contraA renova93o automatica de contratos Continues nao implica em novo mimero registro, mas tao somente a anota93o ®dequada no respective campo. ^ada registro de contrato contdm, pelo •^renos, as seguintes informa96es:

'^dmero / letra A, B, C ... diferenciador P3ra cada se93o / data do registro / ®®dente / nome do contrato / classe & d'odalidade / se d continuo / inicio de viS^ncia/termino de vigencia do contrato, do exercicio anual / data iimite para ®viso de cancelamento / data efetiva de ®®'icelamento/obs. de nao renovado,ou ''^novado sob o numero nn.nnn, no caso contratos a termo / cddigo da cober(ex.: quota parte,ou excesso de da"cs por evento etc.)/cdd.p/presta93o de ■^^ntas / c6d. de retrocess3o / nos. de "^^Sistroretrocess3oconcementes/obser^®?6es.

'^adaregistrodefacultativocontdm,pelo

as seguintes informa95es:

/ classe & modalidade / se e continuo / inicio de vigencia / termino da vig6ncia oudo exercicio /data de aviso de cance lamento / obs. de nao renovado, renova do sob 0 no. ntinnn, no caso de contra tosatenno/cod. dacobertura/c6d. presta93odecontas/nos,deregistrodeaceita93o associados / obs.

Para o caso de cessoes facultativas o modelo€omesmododasaceita9oescom

mais usual em outros mercados. Isto significa, pelo menos, 1.000 contas ou de monstratives de conta, pormes, sem con tar contas suplementares, cash claims, etc. Como temos 2.000 fecultativos, po demos estimar um minimo de 3.000 con tas, por ano.

OScamposrelativos aretrocess3o an31ogos aos de cessoes de contrato. Apartirdesseregistrogera!dosnegbcios aceitos ecedidos, aplicandoosconceitos que mencionamos antes, poderemos criar um sistema que permita a identifica93o e posterior codifica9ao dos tais subconjuntos de que tanto falamos. Inicialmeiite, estabelecemos um sistema decodifica93o,procurandoaproveitar, ao mdximo, o padiao em que o registrogeral foi construldo. A partir dai sera facil construir o rotulo de qualquer subconjuntopossivel,Umexemploseria algo como: PIL/C/94/00.0'28D/SA, para a cobertu ra excedente de responsabilidade da se930 2 docontrato continuo de resseguro incendio e riscos acessorios para a carteira de riscos empresariais (no caso, da seguradora ABC), exercicio de 94. Todas as transa93es efetivas para este subconjunto seriam aele alocadas. Da mesma forma, os conjuntos maiores poderao ser facilmente extraidos desse universodesubconjuntos, bastandopara isso fazer o grupamento daqueles que tenham ase^aoderotulo comum, segundo nosso prbprio critbrio e necessidade. Ex.; reunir todos os negbcios PIL/C/, excrcicios94 e95,outodos os negocios p _/C/94 /SA, e assim por diante.

Ponhamos que estivdssemos vivendo em uma dpoca em que o computador eletronico ainda nSo existissc. Suponhamos que podemos contar apenas com uma» m^uinamec3nica de

tabularcartdes,que

colocamos em nosso setor de estatistica

Cada urna de nossas 150 clientes tem conosco um programa individual com plete de resseguro, representado por \irios contratos e um certo mimero de opera95es facultativas para riscos de valor

A maior parte dos contratos segue certo padrSo, por classe especlfica negocios, comum a todo o conjunto ti® seguradoras,variando,obviamente,ap®' nas OS limites de reten9ao e de cobemf^ e OS nlveis de comissao de ressegur®' al6m das diferen9as de clausulado q®'' nao tem qualquer impacto nas transa90®^' Existem,contudo,alguns poucos contt®' tos que fogem a esse padrao, e sao, razoavelmente simples,ou de certa coif plexidade, alguns com v^rias cobertura' conjugadas.

Vamos admitir agora que nossa comp®'

'^'^mero / letra A, B, C ... diferenciador risco, verba/cobertura, etc. / data do |®8istro/ cedente/nome do segurado / ^®al/cod. segurado/classe&modali- ®de/ iniciode vigSncia/tdrmino de vi^^ticia/descri93odorisco/verba,coberetc /c6d. da cobertura / cancelado / renovado sob o no. nn.nnn / altera^®Cfn/inclus3oem/c6d.deretrocess3o

•^os. de registro retrocess3o ^"^icementes/obs.

^ea dispord tamb^m de um terceiro '^ro para o registro de cada um dos ne^"^cios cedidos (retrocess3o), facultativa contratualmente. Cadaregistro conte^Pelomenos,asseguintesinforma93es.

0 caso de contratos:

•^•Pero / letra A, B, C ... diferenciador /datadoregistro/nomedocontrato

Uma reflexao sobre os numeros usados em nosso modelo pode conduziraalgumas conclusoes interessantes. Vejaraos, porexemplo. sepodemos estimarovo lume de trabalho necessario para administrara opera93o dessamassa denegbcios. Querdizer, o controle da opera9ao decadasubconjunto: acobran9adaapresema93o das contas em sua epoca devida,suaanbliseeregistro(lan9amento),o preparo das estatisticas de controle e acompanhamento gerencial etc.

DigaTHOS que nossos contratos estabele9am a presta93o mensal decontas, en2o trimestral ou semestralmente, como b

Umtbcnico com algumaexperiSnciapoderia completar, com facilidade, aanalise e registro de, pe.o menos, cinco con tas ou demonstrativo de contas, por dia. Precisiiriamos, ent3o. de 10 tecnicos, di gamos, 15 (parasuprir faltas, fbrias e para neinar tecnicos novos) para os contratos. Contudo, e precise genie para vbrios servi90s de apoic ao trabalho desses tbcnicos. Como nao temos recursos de processamento de dados, usareinos aqui dois funcionarios deapoio portres tecni cos empregados. As contas de facultati vo nao requereriam mais que cinco tec nicos, e outro tanto de elementos de apoio. Isto da um total de 35. A estimativa para tratar de sinistros requer um exercicio diferente, pois, vai depender nSo sb da quantidade de fecultativos e de contratos excesso de danos, como tambbm da ffequencia de casos de cash claims e do controle eventualmente exercido pela companhia sobre a atividade de regula93o de sinistros da cedente. Digamos, contudo, que a companhianao precisard individualizarmais que 600 si nistros, porano, na areaconsiderada (en tre cash claims, sinistros de facultativos e de excesso de danos, mais aqueles si nistros em que por for9a da ciausula de cooperagao na liquidagao a companhia terd participa93o ativa). Isso dd 50 sinistros/mbs, quer dizer, nao mais de 10 tbcnicos experientes, mais 15 elementos de apoio, totalizando 25. Todo esse pessoal pode dar conta tambbm da administra93o das contas e da estatistica dos negocios de cess3o.

(•)TEcnico <le Seguros do Quatlro do IRB.

ABSTRACT Control systems Accounting and Statistics in reinsurance. By A.S.Dulra.

JUROS E RENTABILIDADE DAS SEGURADORAS

Em todo setor da atividade economica, ha assuntos ou temas especificos que sempre aparecem em trabalhos publicados sobre esta determinada atividade. No case do mercado segurador brasileiro, ha pelo menos dois temas que se encaixam nesta categoria. O primeiro deles discute as possi'vels perspectivas de crescimento deste mercado, cuja participa?3o na economia se mant^m quase estabilizada ao longo das decadas. Esta preocupa?ao nao e recente e, desde a decada de 70, por exempio, ja sao encontradas monografias patrocinadas pelo IRB abordando este assunto. O outro tema bem usual da literatura jornalistica de seguros envolve a discussao de como deve ser a estrategia ideal na defini$ao de perfil de resultados de uma seguradora. Emtermossimplificados, porum lado ha OS que defendem a decessidade de a empresa manter, mesmo em ^pocas de taxas dejuros extremamente favordveis, sua carteira de seguros com resultado operacional positive. Por ouIro, OS que acreditam que sempre vale a pena o'perar com uma carteira de alta sinistralidade, desde que o mercado flnanceiro sinalizejuros elevados no m6dio prazo e, como conseqtlSncia, uma rentabilidade financeira elevada para OS prSmios provisionados.

Embora a discussSo a eiivolver este ul timo tema nSo seja nova - se desenvolvendo quase que Junto com as taxas inflacion^rias -, sua presenfa n3o 6 tSo usual como a do primeiro tema citado. Agora,esta presen^a se assemeiha muito mais a urn cicio, atingindo os seus pontos de mdximo em ^pocas de

deflagrafSo de algum piano economico. Ou seja, a antevisao de uma possivei queda de rentabilidade nas aplica9oes financeiras das seguradoras se torna o elemento'catalisador para o despertar das preocupa96es. Entretanto, 6 importante reconhecer que esta discussdo nSo e exclusiva do mercado segurador,sendo caracteristica de todo setor economico que,de alguma forma, consegue obter alavancagem nos seus resultados em regime de altas taxas inflacionarias. O caso mais conhecido, sera duvida nenhuma,e o do setor bancdrio, severamente penalizado com o Fim do "floating" da defasagem deposito/compensa9ao ou das taxas dejuros reais negativas pagas aos depositos k vista.

A16m do aspecto da necessidade do ajuste das carteiras de seguros neste instante, com a respectiva melhora do resultado operacional, hd outro ponto relevante a considerar na defini9ao de uma carteira ideal e que independe de qualquer momento especifico.

Supondo, num exempio simples,que a caracteristica de uma carteira de segu ros possa ser representada somente pela sua sinistralidade e pela taxa de juros obtida pelos premios provisionados. Neste caso,ao conside rar duas carteiras com resultados esperados equivalentes,a carteira que deve ter menor dispersSo - por ter menores eiasticidades de resultado em rela9ao aosjuros e sinistralidade - serd aquela que trabalhar com um menor nivel de alavancagem em rela9ao ao seu resul tado operacional. Isto e, melhor resul tado operacional e pior resultado finan-

ceiro. Este fato faz com que,agindo racionalmente, e mesmo em dpocas que nao haja tanta necessidade de ter preocupa93o quanto a qualidade da carteira, a seguradora deve sempre tentar buscar o equilibrio atuariai. Obviamente, esta preocupa9ao deve ser tambdm dos orgaos reguladores oflc'* ais, closes ndo apenas dos-resujtados das empresas seguradoras, mas tatn* bdm da pouca variabilidade dos mesmos.

Por fim,um ultimo ponto a considers'' d que, embora podendo trazer atd guns ganhos financeiros para a segur"' dora, principalmente no curto praZOesta instabilidade economica e sufS conseqUencias sdo niuito danosas pa""® 0 mercado segurador como um tod"' No caso de um setor que depende eS' senciaimente de confian9a - trabalha"' do intensamente esta imagem - e q"® usuaimente precisa realizar contrat"^ de longo prazo,como seguros de vidai por exempio, fatos como este desga®' tarn diretainente este mercado. Se'P duvida, a imagem que fica para o con' sumidor potencial de seguro, ao viS' lumbrar um setor que que nao tern co"' seguido obter resultados operacional^ positivos para as suas carteiras, so f®' chando suas contas atraves do giro nanceiro, nSo d das mais estimulantesDeste modo - e mesmo reconhecend" a necessidade da realiza9ao de ajuste^ em virios niveis d bem compreens'' vel o animo siirgido no setor ap6s" deflagra9ao deste novo piano econfim''

CO.

iO DE SEGUROS NIOSTRA CARA AOS 103 ANOS.

E se renovando que a Uniao de Seguros chega aos 103 anos de existencia. A solidez e tradiqao se unem 4 agilidade e inovaqao, resultando no contmuo aperfeiqoamento seguros, voltados a satisfaqac das neeessidades dos elientes. Assim oeorreu com o Seguro Condonunio.o Lojista, o Seguro Auto com Franquia Progressiva e o Segmo F.anqa LocaUca, que revoluctonou o ^^tcado de imoveis, merecendo o Premio Top de Marketing ADVB93^

Hole a disposiqao e a mesma de quando a Uniao de Seguros comepou,em 24 de agosto de S;de proporcionar seguranqa e tranqUilidade a voee e a sua famflia, g^antindo o seu patrintOnio de '^ssiveis prejuizos Tudo isso porque assumir riscos 6 a espec.al.dade da Umao de Seguros ha 103 'tiiaveras, veroes, outonos e invemos.

IRB BUSCA SOLUQOES

PARA TRANSPORTE BE VALORES

Aaltasinistralidade ocorrida

na carteira de seguros de vaiores, a partir de novembro de 1993,em fimfSo do grande numero de assaltos aos carrosfortes encarregados de seu transporte (ver materia a seguir), levou a Divisao de Opera?5es Diversas do IRB(DIOPD)a proper ao Conselho T^cnico do Institute a suspensao da cobertura de resseguro para esta niodalidade no periodo de 19h as 7h da manha. A medida foi aprovada pelo CT que,no entanto, mudou 0 horario em que nao haveria garantias per parte do IRB das 20h as 6h.Os tecnicos daquela divisao consideraram, entretanto, que a medida isoladamente nao seria suficiente para uma efetiva diminuifSo dos riscos envolvidos, vindo a situa9ao a exigir a busca de acoes que atenuassem suas causas: os Ireqtientes assaltos aos transportes de vaiores. Assim,ji no final do ano passado,foram promovidos virios encontros sobre o assunto no IRB, no ambito de sua Diretoria de OperapSes Nacionais, congregando seguradores, segurados(transportadores de vaiores) e autoridades(Banco Central e Minist^rio da Justifa).

A principal tdnica desses encontros foi a divulga^ao de orienta^ao no sentido da necessidade de um correto gerenciamento dos riscos envolvidos e da ado^ao de medidas de carSter preventive que 0 completassem e que abrangessem nao s6 o esquema de prote^ao ao carro, mas tamb^m com o treinamento do pessoal e a administraqao das rotas, a partir de conclusdes a que chegaram OS tecnicos da prdpria Divisao de Operaqbes Diversas do IRB.

Desta forma, na primeira das reuniSes realizadas no IRB,foi apresentada exptanaqao por parte de empresas espe-

cializadas em seguran9a,que oferecem altemativas de prote9ao a viaturas blindadas,com a demonstra9ao de produtos desta area que foram desenvolvidos na Europa, onde se criaram mecanismos para macular ou mesmo destruir o dinheiro em caso de roubo.0IRB procedeu tamb^m a gestdesjunto ao Ban co Central para que pudesse ser concedida cobertura para reposi9ao dos va iores macuiados com o uso dessa tecnologia, baseada nos custos de reimpressao,ji que aquela institui9ao acenou com tal possibilidade, caso houvesse condi98es de comprova9ao da quantia perdida pela anilise de seus

restos. Em dezembro outra reuniSo com 0 mesmo cardter foi tambdm realizada, e no decorrer de 1994 seguiram-se alguns outros encontros com transportadoras de vaiores e segurado res.

PREOCUPACAO

De acordo com a gerente da DivisSo de Opera95es Especiais, Fdtima Cabral, que participou diretamente desses en contros "deu para sentir que a grande preocupaqao dos transportadores segiirados, a partir do que foi ali exposto, era a de que todo esse equipamento seria muito caro, exigindo altos inves-

COBERTURA EXISTE HA MUITO TEMPO

Data pelo mems dos anos 70 arealizagdo de segiiros para vaiores em carros-forles. Naqnela epoca os buncos possitiamfrotas de carros-fortes, sendo as coberturas centradas no ramo Global de Buncos, com apolices contendo cldusiilas adicionais para estes veicutos. Atualmente, com a polilica de terceirizagao adotadapelas empre sas, OS buncos usam pouco d cobertu ra de viaturas blindadas, sendo a grande maioria dos segurados composta por transportadores privados. A carteirapossui um consorcio que ofereceaprotegdopara ossegurosde trans porte de vaiores em carros-forte(com 60% de participagdo do mercado segurador e 40% do IRB)com uma capacidade de USS 3 milhOes 560 mil e automaticidadepara as seguradoras de USS I milhao 560 mil.

Os seguros tarifados sao contratados f premiofixo e pagesanualmenie de so vezpelo segurado, sendo discriniifO' dos na apoiice cada veiculocom sua respectiva numeragao e liniite de val^'' transportado. Existem tainbem, a parti'' de 1987, seguros especiais em que (>^ premios sao pagos mensalmente p"'' averbagao, sendo cobrado sobre os va iores Iransportados naquele periodo ^ com base em iaxas definidas pelo em que toda umafrota de carros-fortes d segurada, com um limile mdximo indenizagao para cada sinistro. Nest^ caso aseguradpra deverd solicilar coiagao ao Instituto e deverao sef estahelecidas condigdes especiais, po''que esta apoiice nao e tarifada. Nesie ultimo tipo de seguro, que atuai' mente engiaba cerca de 90% dos sep'' ros contratadospor transportadoras dtt

timentos. Procuramos entSo acenar com 0 fato de que as taxas de premio cofaradas nSo ficariam nos patamares atuais, considerando-se a alta sinistra lidade ocorrida. E que se as empresas n3o gastassem dinheiro com prote9ao e preven9ao, certamente viriam a gaslar com o seguro. Em vista do que foi exposto, virias empresas transportado ras de vaiores perceberam o quanto era precise proceder a um melhor gerenciamento de riscos e resolveram investir em seu negdcio, observando que a nSo ado9ao de tais medidas viria a se reflelir sobre o custo de seu produto em um iiercado altamente competitivo."

Segundo SebastiSo Furtado Pena, as sessor da DIOPD,"o tratamento que vinha sendo dado pelos velculos de comunica9ao ao problema enfatizava epenas a necessidade de que fosse refor9ada a blindagem dos velculos ou lue fosse reformulada a legisla93o soIrre 0 assunto. Ao enfocarmos o aspeclo preventive, de desestfmulo aos as-

^^hres, e que a Divisao de Operagdes ^Specials do IRB interferiu bastante, "'odificando seus criterios de taxagdo e ^condigdes da apdlice,emboralenham

^'do tambem lomadas medidas de '^'^rater generico, vdlidaspara os dois Hde apolices,comoa limitagao de co^^riuta de resseguro emfimgdo do ho'''^io em que ocorre o mansporte de vaa obrigatoriedade de escolla no '''dnsporte de vaiores acima de USS I "'Hhao e ainda a limitagdo de percurso ''0 chamado "transporte ponta a ponem que os vaiores sao levados '^'''ctamente aseu destino sem qualquer i^^rada durante 0 trajeto para apanha entrega.

^ta liltima modalidade de transporte de ^'^lore.'i vinha merecendo tratamento ^"Pecial desde os anos80Jd que visava dar protegdo a alias somas. mas em ^'^rintetro urbano,em pequenospercur(de tesouraria para lesouraria). No como as cldusulas desta cober

saltantes,tamb^m contribuimos indiretamente para uma melhoria das condi90es de seguran9a piiblica, em termos de diminui9§o dos riscos a que a popula9ao, de um modo geral, estd sujeita em fun9ao destes assaltos."

"A partir do momento em que voce suprime o objeto do roubo - afirma Fatima Cabral -."que 6 marcado ou destruldo, os criminosos come9ar3o a perceber que os assaltos a carros-fortes estao deixando de ser lucrativos, constituindo um esfor9o iniitil. Nao achamos que o ideal seja apenas refor9ar 0 carro- forte, aumentar a blinda gem,modernizar o armamento e o uso de equipamentos de prote9ao para os vigilantes. Sabemos,porexempio,que as balas do fuzil AR-15 nao perfiiram capacetes, mas que seu impacto e tao grande que podem quebrar o pescopo do vigilante."

Durante as exposi98es realizadas no IRB, constatou-se que a experiSncia europiia com a ado9ao desta tecnolo-

gia de seguran9a, para combater as 39068 de terroristas que usavam arma mento at6 mais sofisticado do que 0 utilizado pelos assaltantes brasileiros, levou ao uso de carros mais leves com dois vigilantes no interior em vez de quatro ou cinco."No entanto,- diz Fatima Cabral- "0 engenheiro belga que esteve no IRB para expor 0 assunto deixou claro que a solu9ao estaria na ado9ao de um conjunto de medidas cuja base i0 gerenciamento de riscos. Assim, acreditamos que 0 dispositive que destrdi 0 dinheiro nao precisaria ser utilizado em todas as viagens. Se ria necessario especificar quais as via gens de risco, determinar as rotas, que tipos de area seriam consideradas perigosas e, para estas, utilizar varias possibilidades como a macuIa9So ou destrui9ao do dinheiro, instala9ao de cofres com abertura eletrSnica, redimensionamento das rotas e apIica9ao de programas em computador que nos percursos de um ponto a outro poderi-

tura s6 especificavam os vaiores mdximos a serem iransportados, sem defmir a quihmetragem que deveria existir entre umpontoe outro,0que ocorriaique os bancos eslavam contratanto esta co berturapara transportargraiid&ssomas por trajetos maislongos,em rotasdealto risco,comaporexemploSaoPaulo-San tos e Rio-Petrdpolis. De 1990 a novembro de 1993 0coeficie-.He sinistro/premio da carteira apresentava indices como 55% (3990). 54% (1991), 31%(i992). Jdem l993hoicve umasubidapara247%eeml9945datd

a conclusao do movimento operacional de margo acusava um coeficiente de 576%. For.^.:i recebidos USS 1 milhao e 23 mil de premios e pagos USS 5 mi mes 900 mil pelo IRB, emfimgdo da ocorrencia de 24 sinisiros so durante 1994(o total do ano de 1991foi de. 26. em 1992 16. em 1993 31). Este grande aumento ocorreu a partir de novembro do ano passado, com os sinistros apre-

sentando caracterlsiicas bastante semeIhantes,praticados por quadrilhas compastas de20a 25 assaltantes, que interceplavam carros-fories e rouba\'am os vaiores transportados.

Em vista desta siluagdo os tecnicos do IRBponderaram, queseriapreciso considerar que os mesmos segurados que, possuem cobertura para transporte de"vaiores tambem possuem outrqs) garantias, como as de caixaforte, valo-.. res no interior de eslahelecimenlos eft-' delidade, que irazem premios para a carteira,e onde nao estdo sendo recuperrados sinisiros. ndosejustificando portanto uma passhelsuspensao da cober tura especificaparacarros-fories. Assim, optaram pela revisdo das condigdes es peciais- de cobertura para viaturas blin dadas e pelo esiudo e divuigagdo de medidasjunto asautoridades e aossegu rados no sentido de tomar providencias quevenham a minimtar a ocorrencia dg sinistros deste tipo.

TESTES

A GBOEX - Confianca Coirpanhia de Seguros e sucessora da Companhia de Seguros Maritiraos e Terrestres "CONFIANCA" que foi autorizada a funcionar atraves do Decreto Imperial nQ 4920, assinado pelo Imperador 0. Pedro II, em 11 de junho de 1872.

Em 1974, 0 GBOEX Gremio Beneficente adquiriu o controle acionario da "CONFIANCA". Operando nos ramos elementares e vida, a seguradora teve sua primeira Carta-Patente assinada era 11 de junho de 1902.

Corao principal subsidiaria do GBOEX, a" Companhia Confianca tern participacao destacada no Grupo, cujos resultados de balance, no primeiro seraestre deste ano, apontara um Patriraonio Liquido de US$ 453 railhoes.

0 GBOEX, que ostenta o status de maior Empresa Mvadade Previdencia Aberta Complementar no Pais, administra hoje_raais de um railhao e raeio de pianos de previdencia e seguros.

am estabelecer vArios itinerdrios, que nSo seriam repetidos em curto espago de tempo. Existem ainda diversas outras medidas de seguranga que podem ser adotadas, como o use de malotes transparentes para que os assaltantes vejam aqueles que contem apenas che ques e nao OS ievem, Os cheques constituera grandes volumes de perda para 0 seguro no caso desses assaltos, uma vez que embora n§o utilizados, sSo extraviados, tendo que ser cobertos pelo seguro.

RESULTADOS

Os t^cnicos da DIOPD consideram que resultados positives foram alcangados em decorrSncia do que foi exposto durante as reunides realizadas no IR6.

Fitima Cabral aponta para o fato de que"o prdprio mercado tern divulgado em diversas revistas que a escolta passou a ser uma medida de seguranga muito bem-vinda. As empresas passaram a fazer a chamada"escolta volante" no perimetro urbano, isto 6, a cada semaha,uma das empresas deixa k disposigSo do grupo de transportadores de

A fim de preparar-se para a entrada no seculo XXI, 0 Grupo GBOEX desde ha alguns anos esta submetido a uma profunda reforma em sua estrutura. Noraomento, faz-se a sua reengenharia, dentro dos mais modernos sistemas de gestao empresarial, garantindo assira maior competitividade a partir da reforraulacao de todos os procedimentos administrativos, gerenciais e financeiros.

0 GBOEX e a Companhia Confianca expandera-se, contando hoje com 50 escritorios no Brasil, interligados eletronicamente atraves de um ~"das mais modernos centres de processamento dados do Pans. de

Em 1995 devera sen implantado o Programa Qualidade Total, o qual consolidara, definitivamente, sua posicao no mercado nacional, determinando sua arrancada rumo ao Mercosul.

uma determinada regiSo um carro suporte, ou seja um carro-forte vazio, com vigilSncia, ligada com um rddio e circulando pela regiSo. Assim, os carros- fortes andam sempre em grupo, um dando proteg3o ao outro. Isto constitui uma experiSncia de gerenclamento do risco. A par disso, vdrios sistemas de seguranga estSo sendo desenvolvidos para carros-fortes. Sabemostamb^m de uma grande empresa transportadora que contratou assessoria nos Estados Unidos para Ihe fomecer equipamento para macular o dinheiro,buscando se adequar aos novos meios de gerenciamento de risco, que visam a desestimular a ocorr6ncia de sinistros. No mSs de junho ainda nSo recebemos nenhum aviso de sinistro. Percebemos que nos ultimos tempos houve diversas tentativas de assaltos, mas que n3o se consumaram, em fungSo da adogSo de uma nova postura de gerfincia do risco por parte dos transportadores."

"Uma id^ia que agora nos ocorre",continua a gerente do DIOPD -"e para a qua! gostariamos de contar com o apoio da administragEo do IRB e do

PRE-OPERACIONAIS - A VISAO DO TOMADOR DE RISCOS

Mao so para o ressegurador, mas tambem para todo e qualquer seSurador de contratos de Riscos de En8enharia que garantem riscos de IM'hstalagao & Montagcm, e muito imPortante o perfeito conhecimento e ^h^lise dos prazos e particularidades ''os testes pre-operacionais.

Projeto, com o direto apoio do pessoal t^cnico das empresas projetistas e dos fabricantes.

NotranscorrerdasfasesdepreparagSo, plancjamento, programag3o e execugaodostestespre-operacionais, providfinciasespecificasepeculiare.s deveft. sertomadasparasuamelhorrealizag3o e sucesso.

trole das atividades e programagSes subseqilentes;

• Os testes dos sistemas de forga e de i!uminag3o das areas, de suprimento de 3gua e de combaie a incendios, bem como dos demais sistemas de seguran ga, devem anteceder aos testes de funcionamento das unidades operacionais;

mercado como um todo e a de promover seminArio com inspetores e avali* adores do Exterior para que pud^ssemos ter uma visHo ainda maior e meIhor da experiSncia internacional na drea e de desenvolvimentc de novas tecnologias."

A carteira de Valores tevc ainda no decorrer de 1994 uma grande entrada de pr^mios em fungao da cobertura realizada para o transporte dos reais para os bancos, pouco antes de sua implaif tagSo em 1® dejulho, assim como dos cruzeiros reais em extingSo,envolvendo grande concentragSo de risco. As medidas de seguranga cablveis tomadas pelo Banco Central e pelo Banco do Brasil foram ampliadas em fungao de recomendagdes formuladas pelos t^cnicos da Carteira. Mais uma veZ procurou-se enfatizar a questSo do gerenciamento de riscos.

ABSTRACT

Risk prevention

Prevention steps taken by IRB to avoid armoured trucks robbery.

prdtica, e sabido que a caracteriza?ao do final da montagem ®ietromecanica se da com o iiiicio do Prazo de comissionamento dos equipa"Pcntos e a expedig3o dos certificados aceitag3o provisdria. Para nds,segu^adores e resseguradores,o perlodo de •"'SCO mais critico se inicia com o de^^nvoivimento dos testes individuals e "^oletivos para cada conjunto ou siste■Pa. Exatamente esta etapa d que gera Piaiores cuidados na avaliagSo tecnica tipo de negocio, quando pelapri'Psira vez, de forma isolada e conjun'p' est3o sendo postos em funciona'Pento os maquinismos e aparelhos, "^Pja montagem n3o teve, ate aquele "Pornento, a oportunidade de seravalicom seguranga.

varoosapresentarejustificarda

P^®lhormaneira, osprincipals estdgios p Procedimentos, com os quais os resPonsiveis pelasavaliagSes deriscos de 'M dever3o se preocupar e confirmar P 'RiplementagSo por parte do segurae seus empreiteiros.

primeiro lugar, o desenvolvimen^dostesteseapartidadosequipamende uma fdbrica deve ser orientado '^'^r um Caderno de liistrugSes e Nor•Pas de Coordenag3o de Testes, docuP'ento estequecoslumaserprevianien'p preparado pela GerSncia Geral do

Considerando a necessidade de se es tabelecerseqiienciade testes harmonlzada com o final da montagem e com OS compromissosdeentregadosequi-pamentos, espera-se que o espirito de equipe seja o melhor possivel, com destaque para os seguintes aspectos:

• Segurangadopessoal -que nSo e assunto a ser aqui analisado, e

•Segurangadosequipamentos-medi das necessiirias no sentido de prever falhas que possam comprometer a integridadedasm3quinasdiretaou indiretamente envolvidas nos testes, com plenaconvicgao,conhecimentoeordenagSo maisconvenientes, seguindo fielmentc procedimentos definidos com anteced^ncia.

Em compiementagao 3s normas estabelecidas e cm considerag3o aos aspectos j3 mencionados, devemos destacar os seguintes pontos:

• A realizagao dostestes naseqUencia dos itensccomponentesindividualsdo conjuntoaquepertencem.Assim,atengdes iniciais podem serbem dingidas e melhor atendidas;

• Os fonnuiarios ouroteiros dostestes devem serpreenchidosc assinados pe los respons3veisde cada equipe que os desenvolvem, visandoumperfeito con

• As equipes encarregadas devem con tar com arquivo t^cnico complete de cada equipamento e/ou conjunto, constituido de; manuals e instrugbes de montagem, regulagem, operag3o e manuteng3o, al^m de desenhos e outras especificagbes tecnicas;

• Todas as partes dos equipamentos devem ser veriftcadas, inspecionadas e testadas "a frio" e "a quente", ou seja; sem e com carga;

• Especial atengSo precisa ser dadaaos aspectos de lubrificagSo, alinharaento, nivelamento, limpezas intemas e externas das miquinas, antes da efetiva energizagao;

• Deve ser providenciada a movimentagSo manual de todos os equipamen tos antes da primeiraenergizagSo, exa tamente para verificar o "movimento livre" de cada um deles, e

• Tamb4m antes da energizagSo, verificagbes, inspegbes e medigoes el6tricas precisam ser efetuadas para a comprovagSo final do estado eletrico dos equipamentos.

De um modo geral, tambem os testes individuals se desenvolvem em vazio e com carga, consistindo basicaraente de;

■verificag3o geral da instalagSo para testes em vazio;

■execu^So dos testes hidrostaticos e de pressao;

■verificafao do alinhamento e reguregulagem de equipamentos mecSnicos e eletro-mecanicos, al6m da calibra^ao de instrumentos;

■verifica9ao da correta apIicafSo dos lubrificantes;

■verifica9ao do sentido de rota93o;

■verifica9lio da adequada instala93o das prote9oes;

■execu9ao dos testes em vazio;

■verifica95o e limpeza geral do dispositivo e de todas as suas mterliga98es para os testes com carga;

■verifica9ao da efetiva condi9ao de suprimento da energia el6trica, Sgua, va por, ar comprimido, combusti'vel ou oleo lubrificante para efetuar os testes com carga;

■execu9ao dos testes com carga, identificando a inexistlncia de sobrecarga eletrica, vibra98es e ruido excessivos, aumento de temperatura, vazamentos, etc., e

■os testes com carga de equipamentos individuais devem ser realizados por um periodo de tempo suficientemente longo para caracterizar a sua correta opera9ao e sua confiabilidade operacional.

Concluidos os testes individuais com carga de todos os equipamentos e sistemas de determinada unidade, a instala93o estard em condi9Qes para a realiza9ao dos testes finais de conjunto. Os testes de conjunto devem ser programados de maneira a simular a opera93o de todos os equipamentos da unidade, simultaneamente e com carga. Estes testes, realizados na maioria das dreas de processo, devem ser procedidos com dgua como liquido circulante, vapor no caso de turbinas. oleo em caso de sistemas iiidrdulicos e combustlveis ou vapor no caso de caldeiras.

Em resumo, os testes finais de conjun to costumam ser desenvolvidos da seguinte forma:

■Remo9dode todas as raquetes(bloqueios)provis6rias utilizadas nas opera95es de limpeza e/ou testes prd-operacionals;

testados sob orienta9ao tecnica dos coordenadores da area correspondenie. Esta providencia tamb6m ejustificada pela importSncia de tais equipamentos e suas peculiaridades na execu93o dos demais testes;

•Mesmo que a subesta93o eldtrica principal seja construida em sistemade "turnkey", o conjunto detestes a serem providenciados deve ser minuciosamente acompanhado por pessoal especializado. Se possivel, as S.E's secunddrias devem merecer o mesmo tratamento;

SEMINARIO DEBATE SEGUROS PARA GRANDES RISCOS

UmprogramsalmaatequetoelulaapolicesMlRisk,, TailorMade.ROeRN levoumaisde treltSLeutivosdetodoomeroadoaegumdoraSdoPaulonasexta-fein, 23deaetembro. pan,partieipa,doSeminSrioaobmSeguroaEapec,»aparaGrandesRiaeoa.

ComotemaGerenciamentodeRiscos

iFechamento de todos os drenos; iInstala9ao de filtros de prote9ao e limpeza ou remo9ao dos filtros eventualmente instalados durante o pr6comissionamento;

■Providenciar o meio circulante;

■Colocar em opera9ao o conjunto na seqU€ncia indicada na programa9ao e/ ou manuals de opera9ao;

■Observar o comportamento das tubula95es, suportes, bra9adeiras e demais acessorios durante a opera9ao;

■Verificar o correto fiincionamento de vilvuias automiticas, purgadores de condensado e acessdrios, tais como: termometros, mandmetros, vacudmetros, medidores, indicadores e de mais instrumentos com indica93o local e no painel, e

■O perfodo de dura9ao destes testes deve ser suficientemente longo para permitir a corre9ao de eventuais anormalidades e repeti93o dos testes de conjunto, de forma a caracterizar a maior confiabilidade operacional posslvel.

Ainda em aditamento 3s normas estabelecidas, algumas estratdgias de vem ser levadas a efeito, a saber:

• Participa9ao ativa dos fabricantes e/ ou foraecedores dos equipamentos;

• A9ao centralizada e acompanhamento especifico para as utilidades eldtricas;

• Guinchos, pontes rolantes e pdrticos

•A partida dos equipamentos de pro* cesso tambdm deve ser acompanhada por equipes especializadas, em apoio ao grupo de tdcnicos responsdveis p^' los testes;

•Tanto OS testes "a frio" quanto os tes tes "a quente" precisam ser cuidadosamente registrados, atravds da utiliza93f de formuldrios proprios para o correto conhecimento dos dados levantados durante os testes, e •Unidades especiais exigem tesies especificos e idSnticos acompanb^" mentos por parte de fabricantes e/o^ instaladores. Como exemplo temossistemas de comunica95es, SDCD'S' controladores programdveis, sistemas de preven9ao incendio, etc.

Por fim, complementando tudo o dissemos anteriormente, 6 primordi^' que todo tomador de riscos respons^' vel, conhe9a e bem avalie os periodo^ e peculiaridades dos testes pr^' operacionais cobertos por apdlices d® Riscos de Engenharia - Instala9ao ^ Montagem, n3o s6 para a sua tranqd'' lidade gerenclal, como tambdm oferecer ao seu cliente, um servi90 d® Engenharia que, em fun9ao de exper'' dncias passadas, permita menor exp'^' 51930 dos empresdrios aos danos aba'' xo das franquias estabelecidas.

para Programas de Seguros nas ^/"andesEmpresas, apresentadoporJosd ''igueiroa, da Factual Mutual (defini93o e ^nceitos), e Paulo Bento, da Hering/ Ceval, 0 primeiro painel tevecomoabordagemprincipalosaspectosnatives(au^ciadebancosdedados,faltadenomias definidas no tralamento do risco, carencia detecnologiaedepessoal qualificado,dificuldadedelnfonna9oessobreos diversos ^stores daempresaefaltadecontrole soOSnumerosdasperdasdevidasdaltain^a?3o)epositivesdarealidadeempresariai ^rasileira.

^mo pontos que tern contribuldo para a Profissionaliza93o das empresas do setor, 'oram citados: maior flexibilidadetrazida Pelos pianosderesseguros diferenciados, 'tiplanta9ao de projetos de melhoria de ^ualidadee custos de s^uros maisjustos Para companhias que controlam seus dscos.

^^dusulas Restritivas nas Apolices de discos Operacionais e RiscosNomeados 0temadefendidoporCelsoVieira,da Qessy Lever. Dos problemas especificos apolices de RO/RN, Celso apontou dos mais series o de cldusulas que 'Pigraramdeformaincompletadeumramo Para outro; termos que tdm um conceito PPtna clausula adquirem conota93o comP'ctamente diferente em outro ramo, cau^do inumeros problemas na ocoirencia um sinistro, principalmentequandose ^deexclus5es. Porisso,defendeuuma "P^sSonostermosdoscontratoscomolini^formadeoseguradosesentirtealrnengarantido ao comprar umaapdlice de ^eguro.

deLucrosCessantes: enquantonaapdlice LC convencionai, a cobertura vai aid o momentoemqueseuniveldeatividadede vendasvollaaonormal,no seguro deIX numaapdlice deRN/RO, acoberturaterminanomomentoemqueacapacidadede produzirestd restabelecida. Dai queos eventuaisefeitos,comoporexemploapcrdademercadodecorrentedapara]isa9ao, n3os3ocobertosnossegurosdeRO/RNe 0saonasapolicestradicionais. Outradiferen9aessencialnasapolicesque

Hamilton considerou bastante imporlante 6que ade LC convencionai inclui uma serie de defini95es sobre como se atua, como se calcula percentagem do lucro, comoequeseavaliaperda,enquantoque em RO/RN a defmi93oja ficaum pouco soltae0critdriodeapura9aoacabasendo fixadopeio reguladordo sinistro ou fica porcontadainterpreta95odosegurado.

Assunto sempre presente nas pautas de discussdo, Hamilton Mesquitafalou tarabdmsobreaquestdodadeprecia9aofisica em contraste com a deprecia9ao por obsolesclnciaque, por enyolveroutras questSes,emsuaopiniao,naodevenaser objetodosegurodedeprecia9aD. Como um dosdebatedoresaindano mes mopainel,FranciscoBraga,doIRB,com^

50Uporfelarsobreaimportdnciadocuidado naandlisedo contrato por parte do gerentequeternquedecidirentrecobertu rasparariscoscadavezmaissofisticadcs: hoje hdum lequedebeneflcios quepor outroladopodemrepresentaronuscasose escoiha cobertura inadequada, razSo por quesugereaieiturademanualsdegerencia de risco quejd cxistem e devem ser consultados para orienta9ao.

(*)Engenheiro-Inspetor do IRB, Inslruior FUNENSEO

■^indano mesmo painel, o consultorHaPt'ltonMesquitacolocoudwtreosAspecImponantesdaRegida^aodeSmLstros ^d[fetn9asbdsicasentreduascoberturas

exemplo, depragmaiismo responsdvel o qual defmiu como a necessidade de se aprender com a experidncia, aigumentandoque n3ohdcontratodeseguroperfeito, masapenasaperfei9oado,podendoseconsiderar o sinistro como o grande laboraiorio de testes que mostia reaimente se uma clausula e boa ou precisa ser melhorada.

Outro principio que nao deve ser desprezado, segundo Braga, e o principio do conservadorismo, termo aqui utilizado no sentidodeinovarmenos emanterprogres ses do passado, e cujo conceito n3o deve serconfimdido com o de reaciondrio que d aqueie que recusa toda e qualquer mudan9a, ao contrario do conservador que apenas d lento e criterioso em suas mudan9as, preservando o que e bom. Francisco Bragadefendeu aindaumamai orpadn3niza93o decldusulas,emoposi93o a uma tendenciad inova93o constante dos textos. Aldm disso, prop5e que cldusulas comuns a vdrias ap61ices tenham redagSo iinica,fiicilitarido acompreensloeevitando mais de uma interpretafSo, principal mente por parte dos juizes em casos de disputasjudiciais.

Miguel Marcondes, da Sul America, palestrante do teinaPoolde Seguradoras ouResseguro: VaiUc^nseDesvanla^ns, come90U por falar da dificuldade de um julgamento da questdo, cuja complexidadeseinicianaprdpriarelatividadedos critdriosquecadaum criaparafazerumaavalia93o certo/errado. Paraele, no momento 0 mais importante 6 admitir as mudan9as ebuscarascircunstdncias,razaopelaqual preferiu apenas teceralgunscomentariose deixar aquest3o em aberto.

BtBgaaconselhoutambemque,nareda9ao

declausuldrios,principalmentenocasodas apdlicestailormade, fossemobservados alguns critdrios,como oquechamou, por

Marcondesdisse que, dopontodevistade s^urador,aiddia6adequeomercadoestd vivendoumaconcorrdnciaatomizada,com muitas seguradoras trabalhando e oferecendoprodutcs,enfimmomentos deaber-

Todas as partes dos equipamentos devem ser verifloadas, inspecionadas e testadas "a frio" e "a quente", ou seja: sem e com carga

tura, sem muitas conven^oes oficiais, e com mudangas signiiicativas nas cl^sulas dos contratos deresseguro. Acha que ficou para tras o tempo em que a conccrraicia era ignorada,jd que todas as seguradoras tinham rigorosamente as mesmas oportunidades independentemente do que criavam,e so se podia fazer o queja era predeterminado. Na verdade,e isso nSo ocorria so no mercado segurador,n3o adiantava investir nem treinar,ao contrario do que ocorre agora nesta nova fase que pode ser caracterizada por umareengenharia tecnica operacional.Funciona-se por tentativas, ai inciufdas redefinifdes de estruturas, de an^lises,de administra^So, de estrategias, de recursos e de competencia.

Quanto ao mercado consumidor, Marcondes o ve hoje como um mercado modemo e inteligente,de interafSo,detroca de experiracias,que sugere equestiona Diferente do mercado cativo, quase morto,que simplesmente se limitava a aceitar aquilo que Iheeramostrado.Hoje,o cliaite sabe0que necessita em termos de cobertura e em que momenio,aldm de conhecer as companhias e pesquisar pre9os. Marcondes prosseguiu dizendo que se aid pouco tempo atras esse cliente aceitava apenas umaapolice de seguro,o consumi doragorajd identifica diferenfas entre pro dutos e s6 quer pagaro pre?© queconsidera Justo por um produto realmente diferenciado. Que pode ate ser maior que o pre?© normai, tradicional, nao importa. E uma questao de comportamento, cabendo a quern tem o produto mostrar realmente uma parceria e se colocar na posi?ao de consultor.

Miguel Marcondes acrescentou ainda que hoje realmente ja se aplica a gerencia de risco. Jd se sabe o que e risco,controlamse suas perdas, conhecem-se melhor seus riscos,ja se os protege. Sabe-se o que d preciso segurar, e o mercado segurador mudou em fijn?ao desses fatores. Houve algumas experidncias nos liltimos anos, algo que se situaria em tomo do que seria um "pool"de resseguro, ou seja,acordos decosseguro,que,porfor?a da fiilta de pre pare dealguns,nem sempre resultaram an bons negdcios, muitas dessas opera?3es feitas atd sem conhecimento do segurado, Os problemas decorrenles dai variavam desde a responsabilidade do risco, pagamento de prdmio,atd a regula?3o do sinistro e erara os mais variados. A questio d

que esses cosseguros foram feitos para se fiigir do resseguro, para ter mais receita, para n2o se pagara cota de resseguro,para trabalhar com despesa administrativa menor,e geraram problemas tdcnicos porque a subscri?ao era feita sem critdrios definidos,sempre correndo riscos. Muitascom panhias usavam o "pool" para colocar o "lixo"e embora muitas outras trabalhem selecionando os riscos, o negocio flea desigual,com muitadevolufito departicipa93o depois de iniciada a cobertura. Por conta dessa falta de crilerio, muitas vezes o segurado fica k merce, na hora do sinistro, das diferentes interpreta?5es de rarja cosseguradore muitostem sido os proble mas decorrentes disso. Por outro lado, hd oujras mudan?as tambdm,garante Marcondes. O que dizer do reseguro,porexempio? Um relacionamento fonnatizado. Automaticidade de cober tura, limite de responsabilidade maior, regras definidas e divulgadas para todo o mercado. Isso determina que se pode ter negocia?5K padronizadas, mas a verdade 6 que hoje ja se negocia com o ressegurador,apesar de o modelo ser dele, Ja se conversa em todos os departamentos e i evidente que as cabe?as estao muito mais abertas.

Para Miguel Marcondes, que se confessa bem sucedido em suas opera?5es com o ressegurador, isso ocorre porque tamb^m 0IRB vem se comportando deforma dife rente. Maior referencial tdcnico. As condi95es e regras existem etem-se avalia?aode riscose avalia?ao de danos mais objetivos hoje. Tem-se todos os trabalhos de geren cia de riscos,acompanhamento de perdas e ceita influCTcia intemacional com o relacionamento do prdprio ressegurador do modelo alual, de trazer novidades,de trazer formas diferentes de resseguro.

Dois palestrantes dissertaram sobre o tema OsProgramas Mundiais de Segitras,Jor ge de Luzzi(Pirelli, America Latina), que demonstrou em detallies como opera uma seguradoracativa, eJorgeCaminha,representando a Alexander Howden.

"Os riscos inerentes a qualquer atividade econdmicatSm um custo",come?ou dizendoCaminha,"e esse custo podesersuportado pela propria empresa ou transferido para um terceiro que pode ser um segura dor,um resseguradorou uma institui?ao financeira tamb^in. Todos os senhores estSo familiarizados com aquele processo:

alen9ao aos riscos,o controle e a preven?ao de perdas".

DisseCaminhaque as oconencias desinistros sao flnanciadas diretamente dos recursosdisponiveis e presentes k opera?aD daempresae que dentre os aspectos aconsiderar neste tipo de reten?ao estao fato de que as perdas podem provocar um serio desequilibrio financeiro na empresa A segunda fonna de reten?ao do risco de seguro d o fimdo de reserva intemo, que seriaum pouco mais sofisticado que o fluxo de caixa, ele se transforma, o registro contabilpurooureservas reals. "Oregisttu contdbil puro nSo vai eliminar problemas que encontramos no sistema de fluxo de caixa, porque ele existe apenas no papelNao hd recursos reservados para fliianciat as perdas dossinistrosocorridos. Todaviai quando realmente se p5e a par recursos para financianiento das perdas que podem ocorrer, essas reservas poderao, em um momento de dificuldadeHnanceira da empresa,ser utiliziveis para financianien to de outras opera?6es que nSo aquelas a que0fundo se destinava. Um outro pmblema d que as contribui?oes para esse fundo e a receita de investimeiiios conseguida tambdm com esse fundo s3o tributdveis. Uma companhia de seguros cativa d uma subsididria sob control® aciondrio total da holding,cujo objetivo^ asubscri?do,notodoou em parfe,direla oU indiretamente,dos s^uros de interesse d® suacontroladorac dassuas outras subsidi" drias ou companhias associadas". E Caminha passou a fazer um resumo d" que acontece no caso das cativas:" TernoS a holding e as companhias subsidiarias ® associadas. O corretor intervdm na negO' cia?fio aqui tambdm,prestando servi?os ^ cativa. Normalmente esse corretor d" mesmo que estd envolvido com a cativa ® com este gmpoem suas opera?6es mund'' ais. Hd duas formas ; ou a cativa aceim diretamente o negocio, ou seja, ela aqU' atua como segurador,ou hd um seguradof que emite ,retdm uma por?3o do risco ® cede para a cativa que aqui estara aluandu como ressegurador dessa seguradora qu® aqui estd. Via de r^a essas cativas, porquestdo de reten9ao de custos,tem um administrador envolvido com elas. Eln aqui entao vai cederpara o resseguro,sen® progamas de resseguro,onde normalmen te tambdm hd um envolvimaito com o cor retor. Vamos ver essas duas opera?6es, n

direta e a de resseguro. No caso de uma apdiice diretacada subsidiaria, holding,as associadas, vdo emitir, buscar cobertura diante de uma apdiice linica, emitlda pela cativa, que aqui apenas a titulo de exemj51o,estd assumindo 100% do risco, mas retdm RS 250 mil em todos os sinisttos. Ela puxa pelo mercado de rcsseguros.atravds de contratoseftcultativos, como uma forma de se proteger, de buscar capacidade. Ela vai buscar basicamente tres formas de resseguro:de excesso de danos,que est3assumindo os riscos em cada sinistro acima de US$ 250 mil ^ui tirades como exempio, um excesso lonnalmentetambdm vinculado ao exces so de danos agregado,que vai impedir que 3cativa num unico ano-exerclcio venlia a Pcrder mais de que US$ 1 milhito ou US$ ^milhOes.Quando ultrapassa,ela passaentSo a lidar com os agregados e0seguro de eotaqueajudaaequllibrar nafieqildnciado sinistro",

•'orge Caminha passou entSo a descrever quando a cativa atua como ressegurador; "Via de regra vamos ter seguradoras emitindo^lices locals,atuando em umaopede front entre as subsididrias e as associadas, as vezes a propria holding e a eativa.Neste tipo de opera?ao poderd estar sendo solucionado um problemafiscal,de fezer com que os premios pages k ctUiva sejam dedutlveis para efeito de taxa?^©, Uma vezque0premio n3o estaria maissenciopagoemempresas degrupo. Na verda de.se acativa emite uma ap(51ice diretaes'ariamos assistindoaiimatransferenciade ■Curses entre empresas do mesmogrupo, i3o caracterizando portanto umatransfe■"^nciaderisco. Quandohdumaopera?3o fronting, isso poderdestarsolucionan•loesseproblema,dependendodolocalda 'cgisla?ao, uma vez que ela estard pagan^oseupremiomdximo porvoltadelOO% ® vai ressegurar com a cativa. Por esse dado aqui, estamos assistindo a uma me'horpulveriza?aodorisco,umavezquese estard legitimamente assumindo umapar'^ladesserisco,umavezqueseestdtransferindo paraacativa0 restante etambdm Poderd terum efeito do prdprio custo do tesseguro,umavezqueestdhavendouma Pulveri2a?3o maioranterior. Qm dos aspectos importantes daquestSo daremissibiiidadedopr6mioparaefeitode

14x3930 d como escolher 0 local- A partir dequelocal domundoacativapoderdser

fiscaiizada?Vdriosfatoresenvolvemestes aspectos: umainffa-estruturade seguros legal e financeira, potencial parainvestimentos e !egisla9ao fiscal. Servi90s de apoio,quecertamenteacativaestardnecessitando. Situa?2o geogrdfica, facilidades de acesso, a estabilidade poHtica do lugar,os custos de instala9ao. etambdm,porquendo,0prdprioidioma".

OutraquestSoabordadaporCaminha foi a de que classe de negdcios poderemos colocarnumacativa."Basicamentetodos", dizele, OS quesao aceitos hoje pelo mer cado de seguros eresseguros. N6svamos verumpoucomaisadianteemumapesquisaqueserdmostrada,como 0segurode Responsabilidade d repassado para a carteira.

Masistoenvolveumasdriedeaspectosque sao normalmente examinados via uma consuitoriadiscreta Andlisedaexposi9aD de riscos e experiencia de sinistralidade. QuaissSoosriscosinerentesnaatividade, na!cK:aliza9aodasempresasqueestarSose beneficiando do seguro... A pulvenza9ao dasatividades,adiversidadedasatividades desempenhadaspelogrupo".

Caminhaabordoutamb^0quedumprogramaderesseguroparaacativa,0qued avaliadonamontagemdesseprograma."0 custodo programa,considerando-setam bdmacapacidadequeseestdbuscando,a amplitudedacoberturadeseguros,0 pre50encontradoemflm9aodessasvariaveis etambdmdaprdpriaexperidnciadogrupo em sinistros. 0 nivel de custo queencontraremos. a estabilidade desse custo, se liojehdumasituapaoespeclficademerca do Sesdestamosvendoumcicio nomer cadodeseguros, ouse, naverdadehdum custo que deverdpermanecerestdvel ao longo dos anos, e aandlise dosprdpnos resseguradores,asuasitua93ofinanceirae asuatradi?aodeopera9aonomercadode resseguro.

0 presidente do IRB, Demdsthenes MadureiradePinhoFilho,foi0palestiante responsdvelpeladltimotemadoencontro -ORessegurodeGrandesRiscosnoBra«/- sobre0qual dissertoulogodepois de "trazer umanotlcia quefoi anunciadaaos presentespelotitulardaABGR:atravdsda

Carta-CircularDlRFI-001/94,emitidanaqueiadata,0IRBreduau0prazodepagamento de recupera?ao de indeniza93o de sinistro atd 0valor de R$ 1 milhao (ou 0

equivalentean outramoeda) parano maximotrds diasiiteiscontadosapartiroudo recebimento da Solicita9ao de Adiantamento nos casos em que a Autori2a9ao para Llquida?ao do Sinistrojd liver sido emitida; ou do dia posterior ao da assinaturadaAutoiiza9aoparaLiquida9ao do Si nistro, nos casosem que a SA.jativersido entre^ena$6930de Sinistro ou, do rece bimento daS.A. paraos sinistros regulados pelas seguradoras.

Aqui aIntegradapalestradopresidentedo IRB:

"Agrade?© d ABGR agentilezado convite que me fez para este oportuno e importante semlndrio. Aqui foram passadas em revista as grandes questdes da atualidade seguradora nacional, cabendo amim um tema duplo, de elevado conteudo tecnico: arecente evo!u93o deapdiices especiaise 0 resseguro de grandes riscos.

Quero fazer sobre essetema umaobserva930preliminar.Tantopelanaturezadesuas iun9Qes econfimicas e socials, quanto por suas caracteristicas Instltuclonais, 0 segu ro temum perfil politicoque0 modelaem todos OS seus aspectos, inclusive os de indole tecnica.

H3sempreeemtodaparteumapoliticade seguros, balizando 0 desempenho dessa institui93o: politicano sentido esliito, configuradapelaposturadoEstadoemn;la93o katividadeseguradora; enosentidoamplo, queabrangeasprdpriasatitudes dos diversos t^ntes do mercado. Essapolitica, em ultima anfJise, pode-se definl-la como 0 conjuntodosobjetivosquemotivamejustificam as a96es tanto do setor piiblico quanto do setorprivado. Prefiro,portanto,avisSopolitica, naabordagemdomeutema. Afinal,assimdevesa olhadaa prdpria indiistria do seguro, nes ta hora de defini95es essenciais sobre os rumos economicos do Pais.

A foiTnula93o deumanova politicade se guros tem sido 0 alvo das cogita95es de todos OS setores do nosso mercado, desde que entrou em e1abora93o a Constitui?^ de88.Essealvocontinuaem mlra,j3que 0 texto constitucional remeteu para a lei complementar 0 encargo de estabelecer regime para funcionamento da atividade seguradora; regimequepermaneceemexpectativa Mas nesse compasso de espeia a iniciativa privada n3o ficou enredada; cuidoucomopodedeajustar-sekscircunstSnclas econfimicas em incessante muta-

53o. E promoveu inovap3es, sobretudo quando teve inicio uma experiencia de desreguia^ao com a liberdade gradual da elabora^ao de produtos e respectivas tarifas.

Hojeha uma diversificada oferta de qjblices especiais,taihadas paiaas necessidades de uma modema demanda de cobaturas.

E0 que h3de transparente nesse processo de inova^Ses6 uma6bvia e sauddvel mudanfa de mentalidade,marcada pelo espfrito de competi9ao.Isso fica inequlvoco e claro na variada gama de produtos novos, entre estes incluindo-se tanto os que atendem aprocura degrandessegurados(como OS do quadro social da ABGR),quanto os concebidos parapequenose m6iios segu rados, ainda carentes da representafSo de umaassocia93o de consumidores des^ros,que sirva de porta-voz dos seus legftimos interesses.

Justifica-se e e racional essa preocupafSo do segurador com o universe da procura, todo ele importante, nos seus vdrios segmentos, para o desempenho e a evolu?ao do mercado.0consume de massa,caracteristico daeconomia modema,sempre foi ingrediente essencial de seguro,exiglncia dos proprios ftindamentos t^cnicos da instituifao,aitrecujos postulados bSsicostern destaque actiamadaleidosgrandesnumeros. A massificafao e, pels, tend^ncia vocacional do seguro.

Claro que a massifica9ao, em termos de seguro, n2o tern conota9ao discriminatbria; n5o envolve ou implica opgSo por categorias de consumidores. Todospequenos, mbdios e grandes - tern igual importancia; porque todos, guardadas as propor^Ses,se enquadram no grande objetivo institucional do seguro: pulverizar riscos e redistribuir perdas deles conseqUentes, para preserva^So da poupan9a e do investimento, que sSo foi^as vitals do desenvolvimento econdmico e do progresso social.

Essegrande objetivo institucional dosegu ro tern uma inerente e relevante questSo de ordem polftica:o grau de dependlnciaextema dos mercados intemos de seguros. Cflrifl economia nacional gera,em prdmios de s^uros, os recursos necessirios ao desempenho do seu mercado segurador.

Em boa parte,esse desanpenho estd condicionado pelocomportamento das diamadas provisoes tdcnicas. E tais provisoes, bem constituidase bem aplicadas,nSo ape-

nas dSo lastro e solidez ao seguro, como enquadram as seguradoras nacategoria de investidoras institucionais. Dai resultaum aforismo; a economia que gera os premios de seguros deve ser,com prioridade, a destin^^a dos investimentos em que se convertem as provisoes t&nicas extraidas daqueles premios.

Ha de urn lado esse aforismo,especie de mandamento oriundo da prbpria natureza do seguro. Mastambdm hd,de outro lado, areconhecida e universal tendgncia do se guro para a intemacionalizap3o,via resseguro;resseguro em particular dos grandes riscos, isto e, dessas pontas que,no mundo inteiro tSm invicdjilizado a pretensSo de mercados de seguros mito-suficientes.Tal b aequa^ao polftica da dependenciaexternados mercados dese^os,impondoa necessidade de que se ajustem e conciliem aqueles dois termos,decunhotbcnico,mas tambbm e sobretudo deiirecus3vel proemingncia economica

Note-se,a propbsito,que nSo6cacoete das economias perifbricas o ciumento apego 3s poupan;as intemas alimentadas pelos pre mios deseguros.Bom exemplo eo daeco nomia cujo mercado intemo e o maior do mundo.N5o faz muito tempo,promoveuse ali a experiencia da opera^So de bolsas de seguros,criadas 3imagem e semelhanga do Lloyd's de Londres. O objetivo era fezb-las ftincionarcomo diques,retendo no pais crescentes fatias de opera^Qes drenadas para o Exterior.

Uma das vertentes do meu tema - o resse guro dos grandes riscos - tem muito a ver com 0 que chamei, hd pouco,de equafSo polftica da dqjendbncia extema dos mer cados de seguros.E tem muito a ver com 0IRB,criado exatamente para formulare operar a equa^So melhor sintonizada com 0seg^o brasileiro e com o papel deste na economia do Pais. Daivietam,nos 55 anos jddecorridos,bons resultados:atendbncia de nossa dependbncia extema a situar-se em tome de 3% dos prbmios de seguros diretos.

Dir-se-d que os tempos agora s3o oirtros. Grandes mudanfas na verdade ocoireram, incoercfveis, no curso de uma RevolufSo Tecnolbgicade cujo ventre estao saindo a economia global,asociedade pbs-industrial e a civiiiza^Ho pbs-industrial. E o mun do todo estddespertando,preparando-se e adaptando-se paraconvivercom essas no vas realidades. O Brasil tambbm,b claro.

Vivemos inevitaveis einequivocostempos de abertura. Tempos,no entanto, que ndo significam nem exlgem mudanfas bmscas, improvisadas, rupturas violentas com o passado. Mudan?as ocorrerao,seqUenciais, superpondo-se harmonicamente, como b da natureza de todo processo histbrico. Assim vem acontecendo,e continuarSo a acontecer,as mudanfas do seguro brasilei ro - e as do seu resseguro. Estou convencido,por isso,que nSo podem nem devem ocorrer mudan9as bruscas e desordenadas em nosso mercado de seguros, porque a precipitafSo sb poderd enfraquecb-Io e desvirtud-lo.Comotambbm estou convencido de que,pe^a-chave nesse mercado por inais de50 anos,nele o IRB continuard desempenhando importante papel, com ou sem monopblio,em condi93es desetransformar numagrandeeeficientecompanh»3 de resseguro.

Neste sentido, estamos tentando, no momento,com humildademais determinafSopreparar o excelente corpo tbcnicb"qu® possui 0IRB,a um novo tipo de afSo,em que nbs,em conjunto com as companhia^ de seguro,comecemos a procurar os nossos clientes comuns - aqueles que pagam OS premios -, ndo naposicSo de quern dita noitnas, mas de quem quer sentar na mesma mesa para negociar.

O IRB b patrimbnio do mercado brasilei' ro de seguros,em termos operacionais, ® inclusive,em termos de capital aciondrioEm qualquer regime,fortalece-lo b fortalecer o prbprio mercado, pois o importafl" te papel deste naeconomiado Pais,sobre tudo em regime aberto, tem forte depen dencia da dncora do resseguro Intemo, pito,com ou sem monopblio".

NOVOS LIVROS

Obras incorporada, ao aaarvo da Biblioteca da Seguros Rodrigo Mddicis durante o primeiro semestre de 1994

OO-REFERENCIA

ALMANAQUE Abril; a enciclopbdia em um sb volume. S3o Paulo, Abril 1994. 11. 789 p. Inclui miniatlas/mundo e bandeiras das na93es.

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SRASIL. Cdmara dos DepuladosProjeto de lei complementar n® 117,de 1992; regula o slstema financeiro nacional, disciplina os artigos 163,incisos VeVIl, I64e 192 da Constitui93o Federal e dd outras provldencias. Brasilia, Senado Federal, 1992. 24 p

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ABSTRACT

A Seminaiy about risk

•O Novo Imposto de Renda. Novo reguiamento do Imposto de Renda: decreto n° 1041 de 11 de janeiro de 1994. Legisla^So complementar. Rio de Janeiro,

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368 - SEGUROS

A classe de seguros sera destacadapara o prdximo niimero contendo uma massa expressiva de informa93o contemplando os varios, segmentos da ^rea num total de aproxiinadamente cento e trinta referencias.

37-EDUCACAO

GALVfiAS, Ernani - A educa9ao no Brasil. Rio de Janeiro, 1994. 14 p. Separata de Carta Mensal, Rio de Janeiro, Conf. Nac. do Comercio, 39(457) :30-43,abr. 1993.

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COBRA,Marcos - Marketing bfisico; uma perspectiva brasileira. 3.ed, sao Paulo, Atlas, 1989. 762 p, Bi bliografia no final de cada capitulo.

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Farias,Emilio Enrique Volz- Tendeiicias do marketing para os anos 90. sao Leopoldo,UNISINOS, 19913 p. Separata de Perspectiva Economica,Sao Leopoldo,26(75):912,dez.l991.

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SUL AMERICA UNIBANCO SEGU" RADORA - Gerencia de riscoS' sao Paulo, s.d. n.p. 658.155.5:368 S49

ZINGLER, Ilenor Elemar - Modern'' dade e marketing. Rio de Janeiro1992. 11 p. Separata da R. Pers pectiva Economica, SSo Leopol do, 26(75):l3-23, out./dez. I99l Bibliografia, p. 23.

658.8 Z77

Historicamente,aREVISTADOIRB,desde asua

primeira edi9ao,sempre foi0 lugar de apresentacao

das novas teorias que surgiam sobre 0 seguro ejesseguro, bem conio de textos e artigos especializados nao so na area do IRB,mastambem do mercado segurador em geral. No passado figuras ilustres do mercado,como Angelo Mario Ceme,Amilcar Santos,Joao Jose de Souza Mendes, Hello Teixeira,Egas Moniz Santiago,Paulo Jacques, Weber Jose Ferreira e tantos outros,foram seus ativos colaboradores. A REVISTA DO IRB,na tentativa sempre presente de manter em vigor essa linha editorial,recebe com prazer materias de cunho tecnico assinadas, trabalhos estatisticos, analises de desempenho,enfim,todo e qualquer trabalho tecnico que represente troca de experiencia no setor.

Alem de artigos e materias sobre seguro e resseguro,e pertinente a abordagem de outros temas desde que seja feita de forma convergente com qualquer urn dos dois. Os trabalhos elaborados para publicaqao sao remmerados por lauda A REVISTA DO IRB aceita tambem artigos escritos nor mais de um autor. Os trabalhos para publicaqao devem ser enviados a Secretaria Geral da Presidencia do IRB -

Rio de Janeiro.

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