T4663 - Revista do IRB - Jan./Mar. de 1996_1996

Oprimeiro ano da segimda metade da Ultima decada do ^ seculo XX comega com a expectativa de diversas mudangas para 0 IRB e para o mercado segiirador brasileiro. Mudangas que pedem, mais do qtie nunca, o aprimoramento das conhecimentos tecnicos de todos os envolvidos nas tarefas afetas ao segtiro e ao ressegtiro. Dentro deste espirito e que a REVISTA DO IRB procura dar continiiidade a sua tarefa de divulgarinfonnagoes que possam vir a contribuirpara uma melhor compreensdo das questoes prdticas e teoricas diretamente vinculadas ao dia-a~dia do mercado. Jd coma uma contrihuigdo de peso temos os verhetes especialmente selecionados da ohra Glossdrio de Seguro & Resseguro elaborada porAntonio SalvadorDutra. Aspectosjuridicos sdo abordados pelo advogado Ricardo Bechara Santos, ao analisarafraude no seguro. Severino Garcia Ramos procura mostrar como os seguros obrigatorios podem ser importantes qtiando lidamos com grandes riscos. No Caderno de Sinistros temos as colaboragdes de Fran cisco de Assis Braga, que compreendem as suas Reflexdes sobre a nogdo de "Erro de Projeto"e uma descrigdo de como o atraso em viagem pode vira ser excludente de cobertura em seguros maritimos. O autordo livro Economia e Seguro - Uma Introdugdo, a serpublicado em breve, Francisco Galiza, oferece aos leitores estudo a respeito dos Ganhos de Escala em Empresas Segttradoras no Brasil. As segoesfixas da REVISTA DO IRB - a Jurispnidencia, o Ementdrio e a Bibliografia comparecem mais uma vez. Aparte dedicada d Bibliografia mostra o que a Biblioteca do IRB adquiriu em 1995, e o mdice o que publicamos, tambem no ano que passou.

INSTITUTO DERESSEGUROSDOBRASIL

PRESIDENTE

DcmósthenesMadureiradePinhoFilho

DIRETORES

Ant.0nioCarlosMonteiro

CarlosAlbertoLenzCesarProtasio

JvanM.Lagrotta

PauloCésarPereiraReis

CONSELHOTÉCNICO

CarlosEduardoFerrazVeloso(presidente)

AntenorAmbrosio

FranciscoAldenorAlencarAndrade

IvanGonçalves Passos

LidioDuarte

LucioAntonioMarques

CONSELHOFISCAL

CarlosEduardoTavaresdeAndrade(presidente)

JoséEduardoBatista

PauloOscarFrança

SEDE

Av. MarechalCâmara, 171 -EdifícioJoãoCarlosVital

Telefone: (021)272-0200- RiodeJaneiro

SUPERINTENDÊNCIACOMERCIAL

SãoPaulo

RuaManoeldaNóbrega. 1280-4° e7° andares

DIVISÃO COMERCIAL

Curitiba

RuaMarechalDeodoro.344 -8° e9º andares

PortoAlegre

RuaCoronelGenuíno,421 - 11º anJar

INSPETORIA

Fortaleza

Travess,1Pará, 12-3º andar

Recife

Av. Engenheiro Domingos f-crrcira.4023- sala804

Salvador

RuaMiguel Calmem,382 9º andar

SUCURSAL

Londres

3rd Floor -1Goodman'sYard

Lomlon- e1- 8AT

ESCRITÓRIO DEREPRESENTAÇÃO

Brasília

SCN- Quadr.i1 - BlocoC 16º andar

FdifícioBrasíliaTrad�Ccntcr

NOVAIORQUE

OAlinldingCorpo,.,tion

llAICUnitedAmcricas lnsuranccCompany

UAScr,,iccC.\>rporatinn

83 Ma1dcn Lanc - t-;cw York-10038- USA

4GLOSSÁRIODESEGUROE RESSEGURO

11ALGUMASCONSIDERAÇÕESSOBREFRAUDENOSEGURO

19GRANDESRISCOSE SEGUROS OBRIGATÓRIOS

21CADERNODESINISTROS

Osconn:itU', assinadosl' entre,i,tas l'Xprinwn1 apl·nasasopiniíic,ckseu,;111ton'' 1 sãndeMJ.t exclusiva rcspnn,ahiJid:t

29GANHOSDEESCALAEMEMPRESASSEGURADORASNO BRASIL

33JURISPRUDÊNCIA

34El\-lENTÁRIO.

36BIBLIOGRAFIA

GLOSSARIO DE SEGURO E RESSEGURO

O Tecnico de Seguro Antonio Dutra oferece uma amostra de como sera o seu livro Glossdrio de Seguro e Resseguro,que pretende editar em breve.Com este objetivo,separou alguns \ verbetes,que a REVISTA DO IRB reproduz.

Bilhete de Seguro \

Alguns tipos de seguro, cuja cobertura e bastante padronizada'e que requerem muito poucas declara^oes do segurado, tern sua contratagao simplificada para atender as exigencias praticas de sua comercializaijao em massa. Esses contratos de seguro prescindem da proposta,e a apolice fica redirzida a um formulario pre impresso, de dimensoes reduzidas, com o logotipo, ou a marca,e o nome da seguradora, contendo os termos e as condi<;6es do seguro e alguns poucos campos a serem preenchidos com as informa^oes do segura do,e a data da emissao: o Bilhete de Seguro.

No Brasil, a possibilidade de contrata^ao de seguros per simples emissao de bilhete de seguro foi estabelecida pelo Decreto-Lei no. 73,de 21.11.66 {art. 10).

Um bom exemplo era o bilhete de. seguro de Danos Pessoais Causados a Terceiros por Veiculos Automotores Terrestres, o famigerado DPVAT,que hoje virou uma esp6cie de apendice, ou "canhoto", do documento do imposto pago pelos proprietarios de veiculos(conhecido pela sigla IPVA),sem qualquer informa^ao relevantesobre a cobertura do seguro.

Muita gente acredita,com razao, que o DPVAT e um desservigo a causa, a imagem e ao nome do se guro,a come(;ar pelo fato de dispensar o documento formal do contra-to,ainda que mero bilhete, e de'ter side diretamente associado a um imposto.

verdade que o relacionamento do brasileiro com o automovel reflete um nivel de consciencia social ainda muito rudimentar.

Contudo,ainda que pese esse estagio primitivo da sociedade brasileira,os agentes que atuam no mercado brasileiro de seguros,poderiam ter cumprido umpapel mais po sitive na questao da responsabilidade civil dos proprietarios e condutores de veiculos.

Em todos OS paises razoavelmente desenvolvidos do ocidente,a responsabilidade civil dos motoristas de automovel e dos condutores de outros veiculos automotores tern que estar obrigatoriamente amparada porseguro,e deforma que seja socialmente satisfatoria, independentemente de qualquer remedio ou penalidade judicial. Em muitas na^oes essa obrigatoriedade nao se restringe a cobertura de danos flsicos a pessoas, mas tamb^m de da nos materials causados a terceiros.

"Burning Cost" ou "Burning Cost RaHo"

A relatjao entre o valor total dos sinistros excesso de danos(pagos e pendentes) e a receita de premios da carteira que e objeto da cobertu ra excesso de danos no periodo considerado. O "Burning Cost" e usado em metodos "diretos" de taxaqao de coberturasexcesso de danos, como, p. ex., o que e denominado "variable rating", cujo objetivo 6 ajustar o custo da protegao excesso de danos(exceto prote?6es catastrofe), adequando-se a taxa de acordo com a sinistralidade,limitada a va-

sinistro objeto da cobertura deste contrato (cf. definido na clausula "y".etc);

b) o ressegurado devera colocar a dispositjao do(s)ressegurador(es) todas as informa^oes disponlveis sobre essessinistros ou reclamatjoes de sinistros,e o(s)ressegurador(es)

ria^ao entre um valor irunimo e um valor maximo. "Burning Cost" e, . portanto, o custo dos sinistros pa gos e pendentes de uma cobertura ; excesso de danos, expresso como uma percentagem da receita origi nal de premios {isto e, da carteira protegida),e que e conhecido tambem como o "Pure Burning Cost".

"Loaded Burning Cost" e o "Pure Burning Cost" acrescido de um carregamento para cobrir as depesas e a margem delucro do ressegurador.

"Claims Control Clause"

Em portugues,Clausula de Controle da Regula^ao e Liquida^ao de Sinistros e sua alternativa mais branda, a "Claims Cooperation Clause",em portugues,Clausula de Cooperaqao na Regula9ao e Liquidatjao de Sinistros, estabelecem como condigao precedente da co bertura de resseguro a aprovagao do ressegurador sobre a regula^ao e liquida^ao de sinistros que possam sersubmetidos pela cedente ao contrato.

Uma amostra de texto para a clausula "Claims Control" e a que se segue: '

"Nao obstante qualquer disposi9ao em contrSrio, fica estabelecido econcordado que a responsabilidade do(s) resseguradorfes) sob este contrato esta condicionada:

a)ao cumprimento por parte do ressegurado da obrigaqao de notificar imediatamente por escrito(via telegrama, telex ou tele-facsimile) ao(s)ressegurador(es)qualquer sirustro ou reclama^ao de sinistro que possa constituir, ou vir a ser, um

poderao exercer seu direito de indicar reguladores e/ou peritos e de eontrolar ou dirigir todas as negocia^oes, levantamentos de prejulzos,ate a liquida^ao final desses si nistros."

A "Claims Co-operation Clause" nao estabelece expressamente o di reito do ressegurador de conduzir a regulagao e a liquida(;ao dos sinis tros,apenas exige a aprova^ao previa do ressegurador a esses atos.

Essas clausulas conflitam com as '^isposi^oes,ou asclausulas que es tabelecem OS principios conhecidos como "Follow the Fortunes", em portugues,"Acompanhar a Sorte", Follow the Settlements", em portugues, Acompanhar os Paga^entos ou Acordos para Pagar ou biquidar".

O caso Insurance Co. of Africa X (UK)Reinsurance Co.Ltd.,jul- l^do em Londres, Inglaterra, em ^ deu ensejo a discussao de ^ importantes questoes envol®ndo o uso dessas clausulas;

° legal da clausula n'low the settlements";

- a de a cedente estar habilitades^ do ressegurador as P®sas por ela incorridas na deou protesto contra uma reclade sinistro feita pelo segurafoi' defesa ou protesto ®xigicja pelo ressegurador;e

® entre as clausulas 'foil,o Co-, w the settlements" e "claims operation".

O^ seguro original, envolvido na Puta,era sobre um armaz^m,co

nhecido como Edificio da Antiga Alfandega, situado em Monrovia, Liberia. O segurado era uma cia comercialchamada African Trading Co. Ltd., que havia alugado o predio do governo da Liberia(por meio de um contrato de "leasing", por um prazo de 15 anos).A importancia segurada era de US$ 3,000,000 para o conteudo, e a taxa aplicada foi 1%.

A Insurance Co. of Africa (uma subsidiaria da INA, Insurance Company of North America) ressegurou 98,6% de sua responsabilidade no mercado londdno,tendo sido a Scor o ressegurador Uder.

Em 07.02.82, o armazem foi destrmdo por um incendio. As autoridades enfrentaram varias dificuldades para debelar o fogo. Em consequencia do incendio, o edifi cio teve que ser inteiramente demolido, porque ficara em condi^oes perigosas.

O relatorio de regula^ao do sinis tro (de um inspetor baseado em Monrovia)concluiu que a African Trading nao podia ser responsabilizada pelo incendio,e que o prejuizo era maior que os limites fixados na apdiice(para predio e conteudo).

Um segundo inspetor,enviado a Monrovia pela INA nos Estados Unidos, proprietaria da Insurance Co. of Africa, chegou a essas mesmas conclusoes.

Assim,no comego de abril/82, a Ins. Co. of Africa estava preparando o pagamento da indenizatjao por perda total de predio e conteudo, uma vez que aquela altura outras seguradoras ja haviam pago indeniza^oes a African Trading,por conta do sinistro,alem do que,a apoli ce da Ins. Co. of Africa estipulava que a indenizagao deveria ser paga dentro de 60 dias da comunica^ao do sinistro.

Nos dias 13,14 e 27de abril/82,a

Scor recebeu tres cartas anonimas, endereijadas da Liberia, dizendo, entre outras coisas, que o proprietario, ou controlador efetivo da African Trading tinha posto fogo no armazem segurado, com a colabora^ao de um alto ofidaldo exercito liberiano,e que um importante executive da Insurance Co.of Africa na Liberia tinha recebido um suborno substancial para naose manifestar a respeito,e ainda,que o primeiro regulador do sinistro deveria receber ate 10% da indenizagao por sua parte na fraude.

Em 15.04.82(apos ter recebido as duas primeiras cartas anonimas),a Scor informou a ICA que tinha re cebido algumas informaijoes a res peito do sinistro, que estavam sendo investigadas, e que, antes da conclusao dessa investigagao, os resseguradores do mercado londrino nao fariam qualquer pagamen to.

Em 21.04.82, a Scor enviou seus proprios investigadores a Monrovia. A Scor tambem se recusou a explicar os motivos de sua conduta a Ins. Co. of Africa, nem mesmo para as subseqiientes investiga^oes sobre o executivo acusado de ter participado da conspira^ao, segundo as cartas anonimas. Em consequencia, a cia americana controladora da Ins. Co. of Africa a instruiu a nao cooperar com os in vestigadores da Scor.

Em 10.05.82, a Scor deixou claro para a Ins. Co. of Africa que nao pagaria qualquerindenizagao a esta por conta do sinistro,sem dar qual quer outra razao alem da de que havia suspeita de fraude.

Em 31.05.82,a African Trading entrou em jui'zo contra a Ins. Co. of Africa na Liberia.Esta,por sua vez, estava inabilitada a usar a alega^ao de fraude em sua defesa porque nao detinha nenhum dos indfcios ou evidencias levantados pela Scor,

queserecusouafornecerqualquer informaçãoporelaobtida.Otribunal decidiu contra a Ins. Co. of Africa, obrigando-a a pagar US$ 3,500,000(valordaindenizaçãodo sinistro, de acordo com aapólice), maisUS$600,000porperdàsedanosemaisUS$58,00�ecustasêot:1; adisputajudicial.

__

AIns. Co. ofAfricapag� e entrou,então, emjuízocontraaS�r emLondres,reclamandoaindenizaçãoderessegurosobreessesvalores.

A Scor reafirmou seu propósito de recusar coberturaderesseguro, alegando,entreoutrascoisas,que

1)aICAnãocooperoucomaScor, uma condição precedente para a cobertura de resseguro, conforme estabeleciaacláusula"ClaimsCooperation";

2) a cláusula "Ft,llow the Settlements"nãoeraaplicávelporque, de acordo com a cláusula "Clai.ms Co-operation",aICAnão podia pagar sem a aprovação do ressegurador.

Antes do julgamento, a Scor obtevepermissãoparaincluirumapetiçãoalegandofraude.OargumentodaScorconsistiuemafirmarque otribunalestavahabilitadoainferirafraudeapartir daconstatação de que as declarações da Aírica Trading Co. paraefeito de impostoseramirreconciliáveiscomosníveis de estoque reclamados como perdidos;ao finalde1981, inexplicavelmente,nãohaviasidofeitoum inventáriodoestoque,eovalorreclamadonosinistroestavaenormementeacimadoreal.

Ains.Co.ofAfricaganhouacausa.

A Scor recorreu, masa sentença i.nidaJemfavordaIns.Co.ofAírica foiconfirmada.

Contudo, osjuízes, tanto na primeira instância, como na última,

queapreciouorecursodaScor, fizeram considerações importantes sobreaaplicaçãodascláusulasaqui referidas,emitindojuízosque tem funcionado como referência para casossimilares, inclusive sobre as implicaçõesquepodemexistirpara a cláusula "Follow the Settlements"nocasodeosinistrooriginaltersido fraudadopelosegurado:

"...se a seguradora liquidou um sinistro agindo honestamente e cum�dopráticasenormasadequadasn�ercíciodessaatividade comercial1'de seguradora}, então, o fato de que, após isso, o ressegurador possa ser capaz de provarque o·si.nistro do segurado foi fraudulentonãoodesobrigade pagararecuperaçãoderesseguro?!, seguradora. Em meu juízo, o resseguradordevepagaraindenização("followthesettlementofthe insurer"),comoprometeucumprir no contrato, e usar seu direito de subrogaçãoparaprocuraranulara liquidação feitacomosegurado, e assimrecuperar ovalor pago pela seguradoranessaliquidação".

A Corte entendeu que quando um ressegurador exercitar seu direitodenegarsuaaprovaçãoaum pagamento da cedente ao segurado(baseado na cláusula ''.Claims Co-operation"},fazendocomquea cedente seja obrigada a resistir à reclamaçãodosegurado,nãopode ter sido a intenção das partes do contratoderesseguroqueacedente sejaobrigadaaaTcarcomoscustos denegar opagamento; a intenção daspartesdeveserentendidacomo sendo a de que se o ressegurador exercitar esse poder, será a suas expensas,pelomenosnamedidade suaproporçãonorisco.

Contudo, ficou claro no julgamento deste caso que a ''Claims ControlClause"(oua"ClaimsCooperation Clause") se sobrepõe a

quaisquerprovisõesparaassegurar o princípio do "Follow the Forh.mes",ousuavariante"FollovytheSettlements", embora, nocaso, ojulgamentocontraaScortenhase baseado no princípio do "Follow theSettlements".

Esseentendimento foi consagradonojulgamento deoutrocaso, ForsikringsaktieselskapetVestaX Butcher (citado em Reinsurance Law,volII,pág. c.4.3-06):

"Quandoumcontratoderesseguro contém uma provisão exigindo queoressegurador acompanheos pagamentos, ou ''liquidações" feitospeloressegurado(istoé, quando0-resseguradopagar,ounegociar,reconhecer,pr-ometex,9ua�eitar pagar),umaexigênciadeconsentimento ou controle (por parte do ressegurador) das negociações é uma qualificação dessa provisão. Assim, o ressegurador não está obrigado a acompanhar o pagamentooupromessadepagamento feito pelo ressegurado, se isto foi feitosemseu(doressegurador)consentimento. Seesseconsentimento não foiobtido, o ressegurado precisacomprovarsuaresponsabilidadelegalemfacedocontratodesegurooriginal".

Ou,ainda,novotodeLordLowry no mesmo caso (citado e!Il Reinsurance Law Casebook, de GeoffreyM.Hall):

"Aseguradora,sepagarumsinistro sem o consentimento do ressegurador,deveprovar suaresponsabilidade demonstrando: primeiro, que estava obrigada legalmente a fazê-lo, e segundo, que o montantepagoestavacorreto..."

A cláusula "Claims Cooperation" usada no contrato de resseguroentreIns. Co.ofAfricae Scoreraaseguinte:

"ltisaconditionprecedenttoliabilihj underthisinsurancethatallclaimsbe

notifiedimmediatelytothe tmderwriterssubscribh1gtothispolicy andtherei11s11redherebywzdertakein arrivingattheseftlementofanyclaim thattheywillco-operatewitlzthe reinsurer1111derwritersandthatno settlenientshallbe111adewitho11tthe approva/oftheunderwriters subscribingt�thispolicy."

Traduzindoessejargãoeminglês para oequivalente jargão em português,teríamos:

"Fica entendido e concordado que acobertura estabelecidaneste contratoderesseguro(paraaoperaçãodeseguroaquireferida)está condicionadaaocumprimentopor partedoresseguradodaobrigação de notificar imediatamente aos resseguradoresqualquersinistroou reclamaçãodesinistroporpartedo segurado e ao compromisso aqui assumidopeloresseguradodeque ª liquidação de qualquer sinistro se · f · ra e1ta em cooperação com os resseguradores e quenenhum pagamentooupromessadepagamento será feita sem a aprovação dos resseguradores". Ver também "FoUow the Actions, Follow the Portunes, Follow the Settlements Ciauses".

"CleanCut"

É o sistema contábil usado para tnanter "estanque" cada exercício ª�ualdeumtratadoproporcionalcontinuo

Essemecanismoéaplicadoemalgllnstratadosproporcionaisderesseguro ou de retrocessão de uma c�rteira incêndio, geralmentefunC!onando por muitosanos com as ;esrnascarncterísticas.Nocomeço b Oexercício, osparticipantesreced. ern_areservaderiscosnãoexpiradoseareservadesinistrosaliquiarapuradasnoúltimodiadoexercícioanterior(istoé,essasreservas Sãodebitadasdosparticipantesdo e)(etc.ício anterior e creditadasaos

participantesdonovoexercício).

Trata-se,portanto,domecanismo conhecidocorno"entradaesaídade carteira" que faz conter no exercício apenas os prêmios g�os no exercício(istoéoprêmiorelativoao períododoriscodecorridonoexercício)eossinistrospagosnoexercício,independentementedadatade sua ocorrência, ou da vigência da cobertura.

Esse sistema simplifica gran-dementeaprestaçãodecontasdoh·atado,(emboramascareporcompleto o desempenho do tratado por ano de subscrição, umàvez que confunde namesmaprestaçãode contasprêmiosesinistrosderiscos subscritosemexercíciosdiferentes).

É,ainda, umsistemainteiramente inadequado para tratados envolvendo"riscosde"medium"ou"long tail",prestando-seapenasparatratadoscombastantemassaderiscos "shorttail",nãosujeitosagrandes flutuações oudesequilíbrios,e em queosparticipantesseengajamvisando um relacionamento duradourocomacedentenaquelaconta.VertambémEntradaeSaídade Carteira.

ContratodeResseguro

Umaoperaçãoderesseguroentre resseguradoreresseguradosempre configura um contrato, da mesma forma que a operação de seguro entreseguradorae seguradoconstituiumcontrato.

Resseguro é mil. tipo de seguro. O entendimento clássico é que o contratoderesseguroéumcontratode seguro,emboradistintodocontrato ou contratos de seguro do ressegurado.ContratosdeRessegurosãocontratosdeindenização.O objetodoscontratosderesseguroé a responsabilidade da seguradora cedenteemcontratosdeseguro.

Contudo, ojargãousadonoBrasil, emtemposmaisrecentes, con-

fereumoutrosentido(maisrestrito) àexpressão"contratoderesseguro".Vejamos.

Hádoismodosdecontratarresseguro:

a)-o "modofacultativoouavulso", em que o resseguro é negociado avulsamente,casoacaso,individualmente(em geral, cada operação dizrespeitoaum riscoindividual, ouaumconjuntode riscosdeum mesmosegurado,e

b)-o"modo(porcontrato)automáticoeobrigatório", em que ressegurado e ressegurador acordam termos e condições de resseguroparatodoumconjuntoderiscos que tiverem determinadas características. Istoé, o ressegurador não tem que sei� necessariamente, informadopreviamentedecadarisco a ser coberto. O ressegurador tambémseobrigaaaceitartodosos riscoscomascaracterísticasdescritasque vierem a existir durante a vigênciadoacordocontratado.

Ousodasexpressões"contratode resseguro"e"resseguroporcontrato"paradistinguiras operaçõesaí referidasdaquelaconhecidauniversalmerite como ressegurofacultativo (que também é um contrato) gera confusãoe ambigilidade. Nospaíses de língua espanhola, o "modo porcontratoautomáticoouobrigatório", configura um Tratado de Reaseguro;nospaísesdelínguainglesa,um"ReinsuranceTreaty",nos de língua francesa, um "Traité de Réassurance", e em Portugal, um TratadodeResseguro.Assim,nesses lugares, o "contracto de reaseguro","reinsurancecontract" ou"contractderéassurance"pode serumfacultativo,ouumtratado,dependendo de como as respectivas cessõesforam negociadas.

A cobertura gaTantida pelo contratoderesseguropodeabrangera responsabilidade da seguradora

quanto a cada liiri dos riscos previstos no(s) contrato(s) de seguro, ou quanto a apenas parte desses ris cos. Ex.: um resseguro facultative cobrindo apenas a responsabilidade da seguradora quanto aos riscos de incendio,raio e explosao em um seguro multirisco que inclui tambem OS riscos de vendayal,furacab, queda de aeronaves, impacto de veiculos terrestres, etc. ^

Acobertura de resseguro podeser mais limitada ainda, como, por exemplo,proteger a responsabilidade da seguradora apenas no caso de ummesmo evento atingir varies segurados distintos,e o valor total das indeniza^oesa pagar superar determinado limite.

Ha dois tipos de cobertura de res seguro:

Proporcioml-o resseguro eproporcional quando a cessao^de premios e a cessao de responsabilidade sao diretamente proporcionais ao pre mie e a responsabilidade retidos pela cedente. Isto significa que o ressegurador cobrira o sinistro na mesma propor^ao em que o premio do respectivo risco foi cedido.Consequentemente,isto quer dizer tambem que o ressegurador participara inevitavelmente em cada um dos sinistros relatives a riscos cedidos, independentemente de seu montante.

Nao Proporcional - o resseguro e mo proporcioml quando a cessao de premio e a cessao de responsabili dade ao ressegurador nao guardam proporcionalidade com o premio e a responsabilidade retidos pela cedente. Neste caso, a cobertura de resseguro b definida em termos de um limite para cada sinistro ou conjunto de sinistros, independente mente do valor em risco ou importancia segurada de cada risco,e aci,ma do qual o resseguro b acionado.

Isto que dizer que a cobertura de resseguro s6 sera acionada se o

montante do sinistro,ou do conjunto de sinistros, superar determinado limite.

Nos casos de resseguro facultativo nao proporcional,o premio para a cobertura de resseguro e ffeqiientemente definido como uma percentagem do premio de seguro, contudo,essa percentagem nenhuma relaqao tem com a propor^ao da responsabilidade do ressegurador em rela<;ao a da cedente.

Ver tambem: Contrato de Retrocessao, Resseguro Facultati ve, Tratado de Resseguro, Resse guro Proporcional,Resseguro Nao Proporcional.

Reservas

A administraqao de uma opera(jao de seguros ou de resseguros e, em termos estritos,a administraqao de cada"fundocomum"pertencente aos segurados de cada carteira, durante todo o tempo de dura<;ao dos riscos.

O"fundo comum"deve cumprir com sua finalidade, que e a de pagar todos OS sinistros relativos as coberturas convencionadas,ate que se extinga sua ultima obriga(;ao, e ainda ser capaz de pagar todas as despesas para sua opera^ao e manuten(;ao(inclusive a remunera^ao ou 0 lucro do organizador e administrador,se for o caso).

Ora,entre outras tarefas,a administra(;ao desses "fundos comuns" pressuf>6eeexige um monitoramento permanente:

a)do total dos premios "ganhos para o fundo", isto e da porqao dos premios recebidos quee relativa aos riscos decorridos e, conseguintemente, do montante dos premios"nao ganhos"que,por serem relativos a riscos ainda a decorrer,devem ser apartados e reservados. Esta provisao 6 conhecida como Reserva de Primios, Reserva de Riscos hISo Expirados ou Reserva de

Premios Nao Ganhos;

b) da estimativa dos prejuizos indenizaveis de cada um de todos OS sinistros avisados e ainda nao liquidados,bem como da estimativa das respectivas despesas para sua liquidaqao, valores esses, que precisam ser apartados e reservadosEsta provisao e conhecida como Reserva de Sinistros Pendentes ou Re serva de Sinistros a Liquidar;

c)da sinistralidade efetivamente incorrida, para que se possa constatar qualquer desvio,ou flutuaqao significativa, em rela^ao as expectativas definidas nos estudos atuariaisqueserviramdebase para a opera^ao,e assim, possibilitar os ajustes cabiveis para daiem diante, isto e, para o future (reavaliza<;ao atuarial, com conseqiiente reajuste da contribuiqao ou premio,ressegu ro, etc.). Contudo, flutuaqoes anuais nao muito significativas(em rela<;ao a norma)sao muito comuns ! em varios ramos, dai porque vari es autores defendem a constitui^ao de uma reserva especial para anular 0 efeito dessas flutuaijoes. O monitoramento da sinistralidade pode tambem apontar se ha varia(;ao significativa entre os valores estimados e os efetivamente incorridos, bem como verificar os fatores, ou a existencia de padroes definidos nas variaqoes encontradas. Para suprir essas deficiencias, bern ' como as resultantes das flutuagoes referidas acima,muitos tecnicos re- | comendam uma provisao cliamada de Reserva de Contingencia;

d) ainda,uma outra situa<;ao: em qualquer momento, havera si nistros ja ocorridos mas nao repor-| tados ainda a seguradora e,depen- : dendo do seguro,do tipo de cober-' tura, pode haver um periodo de tempo consideravel entre a data em que um dano e causado e a data em que ele efetivamente se manifesta fisicamente ou se toma aparente,ou

e descoberto e pode, entao, ser reclamado do seguro. Este e precisamente o caso de alguns tipos de se guro,como,por exemplo,o de cascos maritimos e varias modalidades de seguro de- responsabilidade ci vil, como a profissional, a de produtos, etc. Para fazer face a essas responsabilidades e que existe a Re serva para Sinistros Ocorridos mas ain da Nao Avisados(SONA),conhecida universalmentecomo Reserva de Si nistros IBNR,(sigla para a expressao em ingles "Incurred But Not Reported").

Cabe ainda registrar que todas es sas questoes,conceitos e princfpios se aplicam tanto a seguradoras diretas como a resseguradores. Con tudo, e importante notar que os resseguradores enfrentam situa^ao ^tanto diversa das seguradoras diretas porque nem sempre tem a todas as informa^oes sobre ^ sinistros. Este e precisamente o ^aso dos tratados proporcionais,em 9^-16 a cedente informa o valor total 3 reserva de sinistro a liquidar,e ®spesas de liquida^ao, no fim de ^ada periodo(mes,trimestre ou setttestre)e o valor total dos sinistros Pagos durante o periodo.

^ proposito, ate algum tempo f ^'"atados proporcionais es- ^ eleciam a obrigatoriedade de a ^®dente preparar um bordereau de premios,listando todos OS riscos inuidosno tratado no respectivo periodo de presta^ao de contas,e lun ^ rdereau de sinistros pagose penrttes, listando todos os sinistros P^^gos, ou ainda pendentes,no pe- jodo. ggjg pr^tica, contudo, esta "oje em desuso.

^aturalmente, em todos os pafas autoridades reguladoras da ^ 'dade de seguros exigem e r*nitoram as provisoes tecnicas.

Reino Unido,Estados Unidos

de lingua inglesa que

seguem a mesma tradiqao, as Reser vas Tecnicas sao conhecidas pela expressao generica "Policyholders' Funds", assim como o Ativo Licjuido, ou Patrimonio Uqitido das segu radoras e muitas vezes referido como "Policyholders' Surplus".

Essa terminologia deixa bem claro para qualquerpessoa, mesmo a que nao e iniciada, a natureza e a fun^ao desses fundos ou provisoes tu nicas e, ainda, a fungao de garantia adicional para os segurados ou beneficiarios das apolices de segu ro que temopatrimonio liquid© das seguradoras.

No BrasO, o Decreto-Lei 2.063, de 07.03.40,estabeleceuaobrigatoriedade dasseguintesreservasouprovisoestecni

cas:

a) - para os chamados "ramos elementares", isto e, os outros ramos de seguro que nao o de Vida Individu al:

1) de riscos nao expirados;

2) de sinistros a liquidar;

3) de contingencia.

b) - para Vida Individual:

1) reserva matematica;

2) reserva de seguros vencidos;

3) reserva de sinistros a liquidar;

4) reserva de contingencia.

Esse Decreto-Lei continua em vi gor. Contudo, a Resolugao no. 5 do Conselho Nacional de Seguros Privados e Capitaliza^ao, de 21.07.71, aprovou as "Normas para Constitui^ao das Reservas Tecnicas das Sociedades Seguradoras". Essas

Normas classificaram as reservas tecnicas em

1 - nao comprometidas, correspondentes aosriscos de eventos aleatdrios futuros:

a) reserva de riscosnaoexpirados;

b) reserva matemStica;

2 -comprometidas, destinadas ao

atendimento de eventos ja ocorri dos:

a) reserva de sinistros a liquidar;

b) reser\'a de seguros vencidos.

Para todos os ramos, exceto Vida Individual, a reserva de riscos nao expirados e a desinistros a liquidar. Para o ramo Vida Individual, a re serva matematica, a de sinistros a liquidar e a de seguros vencidos. A reserva de contingencia foi extinta, deixando portanto de ser obrigatoria. As Normas estabelecem que as reservas tecnicas devem ser contabilizadasmensalmente (reversao e constitui^ao), salvo a reserva matematica, cujo periodo de constitui^ao e reversao e trimestral.

A legislaqao em vigor estabelece ainda que a metade do capital soci al da seguradora consdtui garantia suplementar das reservas ou provi soes tecnicas. Para o efeito de aplica^ao e investimento dos recursos, as reservas tecnicas sao classificadas em 3 grupos:

Grupo 1 - a garantia suplementar representada por 50% do capital;

Grupo2- asreservas t^icasnao comprometidas;

Grupo 3 - as reservas tecnicas comprometidas.

ABSTRACT

Glossary of Insurance and Reinsurance

Entries of "Glossary of Insurance and Reinsurance" by Antonio Dutra, Insurance Specialist.

^^^■'^erica,Canada,Australiaeous na^oes

Ricardo Bechara Santos

Ano ralha.

O ano de 1995 foi o ano da Gralha Azul. Log� de saída, o balanço do desempenhodas seguradoras aponta: a GralhaAzul foia empresa que mais cresceu, entre as 40 maiores seguradoras do Brasil. Com isso, ela dá um salto no ranking nacional, colocando-se como a 21ª maior seguradoradopaís. Balanço do 1º semestre de95, outro númeronotável: crescimentode 84por cento, superando os índices de grandes empresas do setor. E as conquistas sucedemse: aAcademia Nacional de Seguros e Previdência classificaa Gralha Azul entre as 10 melhores seguradoras do país. Para fechar o ano, mais uma vitória: a Gralha Azul é escolhida a "SeguradoradoAno", no Paraná.

Assim foi 1995, oAnoda Gralha. Neste 1996, o vôo continua. Para o alto, garantindo a você e à suaempresaum tempomaisazul, seguro efeliz.

ALGUMAS CONSIDERAÇÕES SOBRE FRAUDE NO SEGURO.

A FORÇA QUE DEVEM TER OS INDÍCIOS

EMENTA:

Emqualquerdicionáriodalíngua portuguesa, quiçá de qualqueroutra, FRAUDE nadamais é do que a obtenção para si ou para outrem, de vantagem ilícita,emprejuízo alheio, induzindoº?mantendoalguémemerro, medianteartifício,ardil,ouqualquer outro meio enganoso, chegando a assemelhar-se ao dolo, ªº estelionato, e a confundir-se com a burla. Cometer fraude é :ngan�r, lesar, privar, despojar, spohar. A fraude é a materialização da má-fé, para o�ultaçãodaverdade,comintenÇaodecausarprejuízoaterceiro. A fraude, portanto, é a antítese doseguro,oseuprincipalinimigo, devendoporissomesmo ser atacadacomtenacidade.Esmorecer diante dela é conduzir àruín_:l O seguro, justo essa institui;:�.que vem a ser o triunfo da eiahumanasobreasforçascef�s . da natureza, uma vitória da Ogtca sobreosproblemas ilógi­ cos c 1 °m que o homem tem de �tardiant�d�ál�a.Ocombateà d Ude, pois, e direito de todos, ever . d' E Pnmor ial do Estado. tradicar a fraude é obstinação que h'a de ter o mesmo ímpeto COtn v que os abnegados preseeram b lll.d no com ate a uma enferd�1 �de pública, endêmica, epi- e�Ica. O "bacilum fraudis" Pois -· ' g ,einoculadonacéluladoselllUr? na medida em que o sistelll alttt.unológicode seu organis­

Etalvulne1• hdade acontece pela fragi­ tzaÇao daqueles que julgam,

analisam e decidem sobre as questõesrelacionadasaos sinistros, deixando-se entreaberta a porta para que o mal cresça, e apareça. Por essas e outras que doutrinadores do estofo de DE PLÁCIDOESILVApreft:cionam, com mestria, "verbis", que "a provadafraudesefazportodos osmeiospermitidos em direito, admitindo-semesmosuaevidência em face de indícios e conjecturas,tanto bastantoa verificaçãodoprejuízoocasionado aoutrempelapráticadoatoocultoouenganoso".(in Vocabulário Jurídico, Vol.1 e 2, pag. 324) - os grifosnão são dooriginal

É inescondível que as seguradoras,nasualidadiáriacomoseguro, e com o risco por conseguinte,pagamvultosíssimasimportânciasnagarantiadosriscos que suportam. Porém, são cotidianamente vítimas das artimanhas,doardil,doestelionato,de segurados inescrupulosos, que seaproveitamjustamentedoelemento boa-fé que caracteriza o contrato de .seguro, não raro de difícilcomprovação,talorequintecomqueagem contraas seguradoras. É pois, imprescindível, nesse contexto, nãobanalizar os indícios.

PorissomesmooEstado,como umtodo,nãopodedesconsiderar aimportânciadasatividadesdas seguradoras, dada a sua função econômico-social, no Brasile no Mundo, desempenhando o seu papel na formação de capital e das forçasprodutivas, nadefesa

econômica contra o risco, protegendo o segurado honesto, oferecendo-lhé segurança sobre futuroincerto,possibilitandogerações creditícias, tomando mais fácil suportar coletivamente as conseqüências danosas dos infortúnios individuais, resguardando a produção, circulação e distribuição de riquezas, dando segurança àspessoas (individualecoletivamente)eàscoisas,reforçando, enfim,aeconomianacional. Faz-se, portanto, imperioso não se compadecer com a fraude.

Senão,vejamos.

Acadadia severifica,commaiorfreqüência,acontaminaçãodo seguro pelo vírus da fraude, por onde segurados desonestos procurain,atéarrostandooartigo171 do Código Penal, tirar vantagem emproveitopróprioàscustasdas sociedades seguradoras, ilaquiando a boa-fé que, sobrelevadamente,regea instituição.Eassimfazem,porvezesforjando ou provocando o próprio sinistro,poroutrasvezesfabricando elementos fictícios visando a engordaro valor da indenização, como por exemplo nos sinistros deincêndio,emcujasliquidações se verifica que o comerciante segurado, embora não fazendo a provanecessária doestoque,forceja,com sofismas, a tentativade demonstrar um movimento irrealno seunegócio.

Contam os praxistas, com entonaçãofolclóricámascom sabor derealidade, façanhas,even-

tualmentedescobertas,marcadas deconstanteepermanentededar por sinistros fraudulentos cujas a cadaumo queé seu. causas só mesmo O tino _ Neste campo, não seria ocioso "sherlokiano"dosinvestigadores mencionarqueaprova indiciária maisatiladospoderiamperceber, hádeservalorizadapelojulgador, que ficaram por exemplo conhecomojáreconhecem importantes cidas corno os chamados "htrcos julgados de nosso repertório circuitos",queerar\incêndi�sª:- jurisprudencial,comoseveráaaldilosarnente provocados, pnnc1- , guns passos adiante. Com a paimente na re�ão d�anau�,

�}oraçãoda

provaindiciária,guiem que c�merciantes onenta1s çá possa ser evitado que a virum�l sucedid?s procuravam a'b:;i- lência da fraude, que já enferma bmr a fortmdade normalmente sobremaneiraoseguro nãoprosdecorrentedecentelhasoriundas pereemepidemia! defioselétricosmalconservados. '--.. . , . Como também, à guisa de exem- Comef�,costumamasapohplo,aquelessinistrosqueficaram cesdeincêndio;-porexemplo,conconhecidos como os "ratos ter cláusulas pelas quais o segukamikases", que, em verdade, rado obriga-se a facilitar à comeramincêndiosquedécorriamda panhiaoexamedequaisquerdoação criminosa dos comerciantes cumentos, ou provas, inclusive que, vislumbrando não deixar escritacontábil,querazoavelmenvestígios, capturavam ratos, os tesetome exigível, paracomproenvolviamemestopasembebidas var seu direito à indenização e o em material inflarnáv-el,ateavam montantedamesma. fogonelese ossoltavamemmeio docasariovelhodemadeira,causando, assim, incêndios de grandes proporções. Decerto assim procedendo, nãosem antesrealizar um "belíssimoseguro"!.

Àvista disso,permito-me tecer as considerações que seguem, as quais, emboranão tenham a pretensão de esgotar essa intrigante e intrincada matéria, talvez possam, de algum modo, ser úteis para aquelesque lidamna rotina desinistroscomoquetais,querno momento da regulação, quer nas defesas das seguradoras perante aSUSEPe CNSP, quernoprocesso judicial mesmo, onde, injustamente,algunsintérpretessearvoram em desatar as querelas em favordosegurado,masadanoda instituição do seguro, em prejtúzo da massa honesta de segurados, queacabasofrendooencarecimento do preço do seguro, por conta do espíritopouco judici�so -dos que julgam distanciados do verdadeiro conceito de justiça, que,segundoUlpiano, éa venta-

los, cabendo-lhe, em princípio o ônusdedemonstrara faltadecobertura, máxime em se sabendo da tendência dos tribunais em desatar as querelas de seguro a favordosegurado.Jamais,porém, se poderá exigir do segurador fazer provas negativas, como por exemploadequecertasmercadoriasditassinistradasnãoexistem, se não há delas vestígios, e nem pelacubagemsejapossível averiguar. Quem há de provar o estoqueéosegurado,pelosdocumentos contábeis que a lei lhemanda organizar, até para não incidirna pecha dasonegação fiscal.

incêndio,aobrigação,sobpenade perder odireitoàin_denização,de comprovar o seu estoque. A ementa aseguir dá bemamostra do quanto aqui mencionado, "verbis".

"EMENTA: No contrato de segurodebensmóveisouimóveis, exige-se ao segurado a comprovaçãodaaquisiçãodosbens'atravésde notas fiscais oumediante registroscontábeis,para opagamento do sinistro, sob pena de caducidade da cobertura securitária".(TA-MG-Apelação Cível Nr. 189.566-5, julg. em 22/ 02/95-RelatorJuizJarbasLadeira)

sanha dos que fraudam. Senão vejamos.

Principalmente nos seguros de dano (de "dano vittando" e não de"lucrocapiendo"),emqueeste hádeserprovado,sobpenadeenriquecimento ilícito e sem causa do segurado. E sendo o seguro contratodeboa-fépor excelência, de"uberrimae fidei", demaisestrita boa-fé, basta que a reclamação seja fraudulenta, ainda queo sinistro não o seja, para incidir o seguradonapena deperdimento aodireitoàindenizaçãototal,aindaquepartedelasejaverdadeira, porque são condições insertasno contratodeseguro,comotambém oéaquelaqueestabeleceaperda dodireitoseo"seguradofizerdeclarações falsas ou, por qualquer meio, procurar obter benefícios ilícitosdoseguroaquesereferea apólice''.Esãocláusulasbilateralmente ali plasmadas por razões lógicaseirretorqtúveis,indispensáveisàpróprianatureza docontratodeseguro.

Masseoseguradonãotivertais documentos, facultar-se-á, é bem verdade, ao segurador persegui-

Dequalquersorte, essesbolsões de tendência que acometem os julgadores, ali�J:!!ge ser revertidoscommaiorvelociêlãae,embora jásenoteumacertasinalização de que tal já principia acontecer, porissoqueaFENASEG,preocupadacoma celeridade comque a fraude se organiza, vem organizandoencontrosesemináriosperiódicos comamagistraturamais representativa do País, objetivando comela ministrar os esclarecimentos pertinentes sobre "o seguro, esse desconhecido".

Felizmente, já se percebe que a jurisprudência mais prestigiosa denossostribunais,maisatentaà realidadequepresidenoscontratoseoperaçõesdeseguro,quetem naáleasuaabaessencial, vemdemonstrando, em que pese o CódigodeProteçãoe DefesadoConsumidor-quenãoveioàluzpara alterar as características básicas doscontratostípicosestabelecidos no Código Civil, dentre os quais o de seguro, mas tão só para regular ?S relações deconsumo,no seu aspecto comportamental, principalmentequandosetratede seguradopessoajurídicaemnada hipossuficiente, por isso que hipossuficientemesmoseriaosegurador diante do crime organizado -caber ao segurado, nossegurosde bens, como sóe ser o de

Deoutrolado, aduza-sedepassagem, que, se houver dúvida também com relação à própria fortwdade do sinistro, não se recomendariaporigualaconcessão de qualquer adiantamento da indenizaçãoprevistonaapólice,por gue,nessecaso,seoadiantamento é por conta de uma indenizaÇ�o futura, de que se duvide, seria adiantamento no mínimo incauto, dadas as dificuldades que teria o segurador para sua recuperação, se empóssedemonstrar ainexistênciade cobertura.

Acresça-se que a cauteladosegurador bem se justifica, por isso quesemprepresumida, demodo que não incorra eventualmente n , , 0 mau vezo do pagamento de lllnsinistrodo qualse duvide se se _ cercardoselementosdeconvicÇao.

"fl A propósito, vale até lembrar ashes" dos acórdãos adiante, duebemespelhamapreocupação li�segurador, namedidaem que �elecomrecursosdeterceiros, geridos e administrados por força do mutualismo que caracteriza 0 f contrato de seguro, do qual dazpartecada segurado,nãoseno Justo, nem curial, repita-se à �Xaustão,queamassade seguraos probos seja penalizada pela

"É rigorosamente legítima a posição assumida pelas companhias de seguro, quando, emresistências às pretensõesduvidosasdeseguradosprovocamadiscussão e a solução judicial dos litígiossurgidosnaexecuçãodos contratos deseguro,administradoraseresponsáveisquesãopor vultosíssimos patrimônios que garantem o cumprimento das obrigaçõesassumidascomaqueles que no contrato de seguro procuramcoberturaparariscosa que cotidianamente se subme:temseusbens,suasfaculdadese suas vidas; com a catisação de danos de conseqüências dificilmente suportáveis pelos indivíduos isoladamente, as companhiasseguradoras porissomesmonãose colocamnumadefesa egoística de um patrimônio exclusivamente delas, porque se constituindo para cobertura daquelesriscosdecorridospelossegurados, é patrimônio muito maisdoque delasmesll:1º·"

"Deverde diligênciaemliquidação de sinistros. Seguro. As empresas seguradoras, como já se firmou por óbvio, devem ser vigilantes,nãose onerando com liquidação de sinistros se indevido orespectivo pagamento. É até dever seu, sob pena de por-se em risco a política de segurosameaçada de ruína por liberalidadedas seguradoras. Por isso mesmo, de reconhecer-lhes o direito de oposição enérgica a tudoquelhesonereopatrimônio deformaindevida..." (TA-PR-Ac Unânime - 16.097 -2ª Câmara Cível,em05/1�/82-Apel.Cív.Nr. 855 -Curitiba).

Por outro lado, insta não se olvidar de que ao menos a prova indiciária deve ser perseguida peloregulador/investigador,porque, enquanto na esfera criminal

os indícios nem sempre fazem provaparaumacondenação,face oprincípiodo"indubioproreu", 1:º cível podem ter eles relevância,comodecidiudetenninadojuiz, em determinada causa, envolvendoumafraudeemdeterminadosinistrodeincêndio.Senãovejamos, oseguinte trecho dessa sentença, "verbis":

"Aresponsabilidade civil distingue-se da responsabilidade penal e é apurável segundo um regimedeprovasdiverso.Nocrime, qualquer presunção, por maisveementequeseja,nãoautoriza a imposição da pena. No cível,afraudesecomprovaespecialmente em face de indícios e presunções. O mesmo fato pode tertidocomonãosuficientementedemonstradoparaosefeitosda lei penal e suficientemente demonstrado para osefeitos da lei civil.Aexistênciadaresponsabilidadepenalsósemanifestacom aintegralizaçãono fatode todos oselementosquecondicionama aplicabilidadedalei;'senocrime não foram acolhidos os elementos para afirmar a realidade do crime ou de quem foi o seu autor, nadaimpedequenocívelse procuremoutroselementospara a sua verificação. O juízo cível, ondeasprovassãomaissimples, não deve ficar tolhido de declarar a existência de uma fraude, provada por pre�unções e conjecturas, porque sempre se faz encobertamente, só porque esta fraude assumiu a feição de delito, do qual, ou foi o seu autor absolvido no juízo criminal, onde as presunções, embora veementes,nãoservemparaacondenação, ou porque a sua participaçãonoevento nãofora objeto de exame nojuízo criminal".

Adite-seque,seasseguradoras, pela própria natureza de suas operações,trabalhamcomíndices deprobabilidades,devemsempre pelejar para não pagar indeniza-

çõesquelhespareçamind�vida�, vedadasquelhessãoasliberalidades,porqueosrepetidossucessosdedemandasjudiciaisinfundadas, destinadas a desconsideraraslimitaçõescontratuais doseguro,acabàmincentivando outrossegurados�\demanda-las paraobterindenizações

maior�!doqueaquelasprevistà�comoJª

vemocorrendoemgrana-eescala).Équeessapechapropiciaoencarecimentodoseguro,penalizando,repita-se,osseguradoshonestos, porque, oseguradorcomo gestordessemutualismo,s�vê compelidoarecalcularospremiosemfunçãodanovaecrescente realidadedasinistralidade.

Por isso que pretender um julgadoraumentararesponsabilidadedaseguradoraporrazões exclusivamentehumanitáriaspoderiaparecer até socialmente bom.Maséinjusto.Eoinjusto nuncaserárealmentebom.Como magistralmentejáasseverouo ilustreCandidoDinamarco.

Nãosedeve,emsuma,pressuporaculpaoudolodomaisforte, comoseestafosseacondição "sinequanon"dasalvaguardado fraco.Nadasedivorciatanto da eminenteimparcialidadedaJustiçacomoanegaçãododireitoque cabeaopoderoso,apretextodo amparo ao mais débil, não obstanteadebilidadedesuaspretensõesjurídicas.Estasmesmas preleções,auscultei-asdomesmo renomadotratadistasusoreferido.

Atéporque, CARLOSMAXIMILIANO,papadahermenêutica jurídica, pontifica, "verbis": "quando o magistrado se deixa guiarpelosentimento,alidedegeneraem loteria,ninguémsabe como cumprir a lei a coberto de condenaçõesforenses". .

Osentimentoinvestigatóriodo juiz,pois,hádeiluminá-lo,para que,compontadiamantina,bus-

quefundoaverdade,paracortar renteafraudequesevislumbreno tecidosecuritário.

Équeocontratodeseguro,mais quequalqueroutro,exigeamaiorimparcialidadedojuiz,porque, segundo o mesmo CARLOS MAXIMILIANO,nãopodemmcaomagistradodeixar-selevar pelajurisprudênciasentimental, que"éaudaciosaaopontodetorturar os textos para atender a pendoresindividuaisdebondadeeaconcepçõesparticularesde justiça�:,Retrocedemessesjuízes aos tempos"1.as "aequitascerebrinas", onde os jurisdicionadosnãopodiamcontarcoma certezadodireitopositivo,mas apenascomos"caprichoseboas intenções"dosmagistrados...E justonessaportalargaquevem abrindoostribunais,elamentavelmentetambémaSUSEPquandojulgaaçodadamenteosprocessosemesferaadministrativa,com suas"generosas"decisõescontra asseguradoras,équevemgerrmnandoobacilodafraudeeencorajando,acoroçoandomesmoe aindamais,ocrimeorgaruzado contraainstituiçãodoseguro.

NãofoisemrazãoqueoTribunaldeJustiçadoDistritoFederal, dentreoutros,desdeosidosde 1953,assimdecidiu,"literis":

"Seguro Incêndio-Em matéria de incêndio,para serreconhecida aculpa dosegurado,bastam presunçõesde fato,porqueosegurado,queusaafraude,procuraapagarvestígios. É necessária aprovadoprejuízo,paraserpaga aindenização.A indenização se calcula pelo valor dos bens por ocasião do sinistro... A influênciadoarquivamentodoinquéritopolicial,nojuízocriminal,não tem valor no cível. A prova indiciária,pelaapreciaçãodareputaçãodosindiciadoseaveros: similhançadosfatosalegados,e de grande importância. O segu-

rosóindenizaprejuízos casuais devidamente comprovados. A apóliceé leientre aspartes.Nos contratos bilaterais,nenhuma daspartesantesdecumpridasua obrigação pode exigiro cumpn· mento da outra. Éadmissívela limitaçãodosriscos.Osfatosde: monstramqueoincêndionãofoi casual,eassiméimprocedentea ação..."(3a.Câm.CívelTJDF,26/ 06/53).

Noque tange àexigênciade provado dano pelosegurado, valetambémtrazeràcolaçãoo seguinteacórdãodoTribunalde JustiçadoRioGrandedoSul,na ApelaçãoCívelnr.584.055.800,4�Câfi!ara,queem28/08/85,decidiuconformeaá_�uinteementa: -----

"SEGURO - Incêndio de estabelecimentocomercial.Extensão dodanoindenizável.Nãoprocedeapretensãodoseguradodeser indenizado pelovalordemerca• dorias cuja existência noprédio sinistrado não foi satisfatoriamenteprovada".

Taisconsideraçõessãoassim postasparaareflexãodetodos que, "mutatismutandis", hã? tambémqueseinvestirdoespmtode.magistrado,nãosónoprocessojudicial, mastambémnas esferasadministrativas,querno âmbitodaSUSEP/CNSP,querno dasprópriasseguradoras.

Assim,tendoporventuraosegurado,comojáalguresassinalado,nãoapresentadoosdocumentos fiscaisecontábeiscomprobatóriosdemercadoriasqueteriamsidorealmentesinistradas,ao contrário, tendo por exemplo apresentadodocumentosquenão refletemaexistênciadasmercadoriasnelesmencionadas,consoantetenhamapuradoosreguladoreseouinvestigadores,cujolaudo,emrazãodeseresguardaro totalsucessodeumainvestigação queseencontreemsuafasede conclusão, podem, conformeo

caso,serreservadosaumaposte­ rioremaisoportunaapresentação.

Aliás,aSUSEP,comoórgãooficialfiscalizadordasoperaçõesdo seguro,eguàrdiãdapreservação doinstitutodoseguro,deforma aquepossaelecumprirsuagran­ defunçãosocial, zelando,pelo equilíbrioatuarialemutualista queocaracteriza,decertoquenão sedeixarialevai�comojáassinalouARAR!NoSALLUMDEOLIVEIRA,muidignopresidentede umgrandeGrupoSegurador,em artigonaRevista"PlanoDiretor deSeguros",deabrilde1995,pá­ ginas14/15, "nalouvávelintençãodedefenderoconsumidor...", poralegaçõesdequenãodeva aceitar"comorecusaválidadase� guradoraaapresentaçãodeindíciosdefraude,muitasvezesreu�idos após penoso trabalho 1nvestigatór.io".

Atéporque,enãoseriademasi­ adolembrar,noanode1972,oPo­ derJudiciário,julgandoproceden­ teurnaAçãoDeclaratóriaajuiza­ dapordeterminadaseguradora (�rocesson° 3.373,publicadono �iarioOficial,partem,de07/12/ }, página 19.251), decidiu, literis":"...queà SUSEPnãofoi dada competênciapara,arvoran­ do.�e em poder judicante,com­ P�lir a seguradoraa pagar indenização..., conseqüentemente ll_ão podeaplicarqualquerespé­ Ctedemulta,pelofatodeasegu­ �adorase negar areconhecercoertura de determinado sinis­ tro..."

Dernais,comoponderouomes­ moarticulista, naquelereferido artigo,, b. ,, ' d fr d . , ver 1s , 'aprova a au- e:insofismável,induvidosa,só e)(1st· , iraseo próprio fraudadora Confessar.Eessaconfissão,sabe­ :ostodos,nuncaseráobtida,sal,. 0 se arrancada à custa de forte "ºer � , Çao, por sua vez,também '"ºn.denave}.Nos casos emquea

seguradorarecusa-se apagarindenização por dispor de fundadosindíciosdefraude,apoiados tambémnaconvicçãodos técnicosexperimentadosdaseguradora,aposiçãomaisrazoável éconsiderarocasoforadotratamento de rotina inerente aosistema de proteçãoaoconsumidor".

Earremataomesmoarticulista, "ipsisliteris":"...Nessescasos,havendofundadosindíciosdefraude,compete ao PoderJudiciário deslindar a controvérsia. Para isso,aleiprocessualpermite ao juizsentenciarsegunq_oseulivre . ........,, d convencimento a respeito as provas,irrclusive indiciárias, constantes doprocesso. Épossível no processo judicial intimar testemunhas,colher perícia técnica e produzir todas as provas emdireitoadmitidas".

Negaraissoseria,aumsófôlego, cercearosagradodireitode defesaemagoaraCartaMaiorem seus preceitos fundamentais. Tuitivo!...

Àvistadoqueforapuradono indispensávelprocessoinvestigatório, mister se faz que a regulaçãoseaprofundeatéas raízesdasirregularidadesapontadas, de modo quea função indenitáriadoseguropossaou nãooperare,conformeoresultadofinal,emseconsolidandoas suspeitaseindíciosjásinalizados, sejanegadai:lindenizaçãoe,por conseguinte,solicitadoàsautoridadescompetentesqueinstaureo processooficialqueobjetive,ademais,apuniçãodosenvolvidos.

Eojulgadorhaverádeconvir queosigiloéaalmadequalquer processoinvestigatório, sem o que,oseuresultadopoderestar comprometido,rogando-se,assim,acolaboraçãodosqueanalisamejulgamosprocessos,senão pelomenosasuacompreensão, demoldea que não haja, por

açodamento,qualquercumplicidadecomumaeventualfraude, queseconstitui,hoje,nomaisnefastoeadversáriovíruscomque ainstituiçãodo seguro vemse defrontando.

Demaisporque,osindíciostêm sido,hodiernarnente,amplamenteaceitospelajurisprudênciados tribunais,cujoacessoaesteségarantiafundamentalquenosdáo artigo5° ,incisoXXXV,daConstituiçãoFederal,estaquetambém inadmiteos"tribunaisdeexceção",porissoquematériadaexclusivacompetênciadoPoderJudiciárioàluzdoincisoLill,artigo5° ,damesmaCartaMagna.É que,fosseoseguradordepender daconfissãodaquelequefrauda ainstituiçãodoseguro,jamaislograriarecusarumsinistrosequer. Repitam-seaqtúaspalavrasalhures proferidas peloeminente ArarinoSallumdeOliveira.

Outrotanto,noquetocaàprópriaocorrênciadosinistro,se·o seguroforderiscoscontrafogo, instaacrescentarque,paraaconfiguraçãodo crimed,eincêndio, pelaprópriaclandestinidadecom queépraticado,nãoseexigeprovadireta,bastandoaexistênciade indíciosecircunstâncias, como ilustraaementaadiantetranscrita,dajurispmdênciaprestigiosa doTribunaldeJustiçadoRiode Janeiro,emacórdãodalavrado DesembargadorAdolphinoA. Ribeiro,naApelaçãoCível843, registradaem27/12/93,pela4a. CâmaraCriminal,"verbis":

"CRIME DE INCÊNDIO E ESTELIONATO-DISTINÇÃOPROVA - PENA. O crime de incêndio de que trata o artigo250, § 1°, doCódigo Penal,pela própria clandestinidade com que é perpetrado,não exige,para sua caracterização,provadireta,bastando a existência de indícios e circunstânciascomprovadasque autorizemojuízodereprovação.

Tendo sido o Réu visto sair do imóvel sinistrado dez minutos antesdeocorrer o incêndio e de formafurtiva,constatando-sepericialmenteaexistênciadefortes indícios de combustão provocada, sendo o acusado detido quando passivam�te assistia o incêndio e tendo na roupa que trajava vestígio de s�stância solvente,esendoconstatadoque dias antes reforçara os seguros dos bens consumidos, dúvida nãopairade terprovocado oincêndiocomopropósitodeobter vantagempecuniária.Oquedistingueocrimedeincêndiodode estelionato previsto no § 2° , incisoV,doartigo171doCP,éo perigocomum,indiferenteaeste tipopenal..."

Está-se,pois, aver,que, seno campododireitopenal,maisexigentequeécomrelaçãoàadoção daprovaindiciária,estapodeser aceitasemembargo,quantomais oseránaesferacível!

Equantomaisaindaquandose estiver diante de uma fraude, notadamente quando praticada contraainstituiçãodoseguro,repita-seàexaustão.Porissoqueos indíciose presunçõesdevemser bemgarimpadospelojulgador,da mesma forma como devem ser apuradosnoâmbitodaprevidência social, e punidos exemplarmenteosseusmalfeitores,porque oseguro,talcomoaprevidência, dadaafinalidadeeminentementesocialdeamboseporqueassentados no tripé atuarial, daaleatoriedade boa-fé, são igualmente vulneráveis à sanhadosquetêmosacrilégiodeviolarumsantuário.

PEDRONUNES,emseu "Dicionário de TecnologiaJurídica", prelecionaqueo indício éoelementotangíveleapreciável,que sevinculaaofatoabstratoou'incertoeoreveladealgummodo ou lhedá verossimilhança. É o

fatodequeseinfere,porviareflexa, aexistênciadeoutro,desconhecido,queseperquireemvirtude da relação de causalidade quecomesteestabelece.O indício,pois,éaprovacircunstancial aquesechegaporindução.

DesdeCARRARAjáseconheciaqueosindíciossãoelementos sensíveis,reais,queindicamum objeto,aopassoqueaspresunções sãoas conjecturas oujuízos formadossobreaexistênciadofato probando, conjecturassupostas pelaleicomoverdadesabsolutas.

Ora,seuin--comercianteencontra-sevirtualmentefalido,manipulaosseusestoques,visivelmenteincompatíveiscomoseucomércio, contrata umeletricistapara substituirafiaçãoelétricaporoutra de material inferior einadequada,demodoatorná-laaptae sensível a um "curto circuito", pertodoqueiráseencontrarmaterialinflamávelnãocomumem seunegócioe,sobretudo,realiza umformidávelseguro,semnuncaantesterrealizado,estarácom issorevelandoindíciosepropiciando presunçõestão mais veementesqueumaconfissão,deque oincêndioaliirrompido,diasdepois,emseuestabelecimento,reveste-sedeumarequintadafraude,aquesechegaporpresunção.

MOACIRAMARAL SANTOS, comavérviadeprocessualistadedicadoaoestudodasprovasque é,aindacomotoquerefinadode suasingularsabedoriadejurista renomado,nosbrindacomosseguintes ensinamentos, não deixandoquaisquerrebuçosdedúvidasquanto àimportânciae à força quedevemterosindícios, circunstâncias e presunções no contextoaquicuidado.Senãovejamos, "literis", os escólios que extraimosdesuas"PrimeirasLinhasdeDireitoProcessualCivil", Volume2,página506,9a.edição, EditoraSaraiva:

"...Vastíssimo é o campo de aplicação de presunção do homem. Mas, onde se manifesti3, emtodaasuaplenitude,aimportânciadaspresunçõeseindícios, équandosecurade provar estadosde espírito -a ciência ou ignorância de certo fato, a boa-fé, a má-fé, etc. - e, especialmente, deprovarasintenções,nemsem· pre claras e não raramente suspeitas, ocultasnosnegóciosjurí· dicos. Tratando-se de intenções suspeitas, ou melhor, nos casos dedolo,fraude,simulaçãoeatos demá-féemgeral,aspresunções e indícios assumem o papel de prova privilegiada, ou, sem que nisso vá qualquer exagero, de prova específica. Salientando a significaçãoda-Spresunçõe§eindíciosnesse terreno, dispunhao CódigodeProcessoCivilde1939, artigo 522: "O dolo, a fraude, a simulaçãoe,emgeral,osatosde má-fépoderão serprovadospor indícios e circunstâncias". (os grifossãodo original).

Feitasessasconsiderações,que, embora refiram-se expressamenteaosseguros de danos, valet11 elastambém, apenasguardadas assuasdevidasproporções, aos seguros de pessoas, dentre os quaisossegurosdevida,saúdee acidentespessoais,principalmen· tecomrelaçãoaosseguradosque omitem oseuverdadeiro estado desaúde,levandooseguradora enganonaaceitaçãodorisco,cujo falecimento do segurado sucede exatamentedaquelaenfermidade dequeeraportadorequefoiomi· tidadoseguradornomomentoda contratação.Comoéassuntoque tambéminteressaaotemaoratra· tado e que igualmenteacontece comfreqüêncianasliquidaçõesde sinistrosemsegurosdessamoda· lidade,valefazeralgumasconsí· deraçõesarespeito.Senãoveja· mos.

O insígne professor FÁBIO KONDERCOMPARATO,aoco·

mentarosartigos1.443e1.444do CódigoCivil,matrizdo entendimentodequeocontratodesegu-

roéde"uberrimaefidei",ensina, �agistralmente,quetaisdispositivosdo Códigonãopodemser letramortaemmatériadeseo-uro b emgrupo,tampoucoreduzidosa �blívioemqualqueroutramodalidade,sejaindividualoucoleti�o, assim se pronunciando, ·verbis".

" E... ntendamos bem. Nesse tipodesegurodevidanãoseexigeoprévioexamemédicodosegurado.Éestaumadesuascaracterísticas. Mas, exige-se sempre uma declaraçãodo segurado sobre O seu estado de saúde.Esta declaraçãoconstadoCartão-ProP0sta assinado pelo segurado, q�� consiste na resposta a uma sene de quesitos... É óbvioque, provadaafalsidadedequalquer das 'nf 1 ormações, tem o segura- dorOdireitodefazervalerasanção estabelecida no artigo 1.444 do c·a· o 1go Civil, demonstrando q�e ª inverdade influiu na opiniaodorisco,semnecessidadede Pediresclarecimentosadicionais ª? segurado. Este, no seguro de Vida em grupo adere à apólice �or ato próprio, impresso e insubstituível. Não se limita a aceitar t ·t b . _ ac1 amentequea contr1t uiçaodo prêmio lhe seja debiada em folha de pagamento. A suapos· ti içao,portanto,nessepar- cular,nãodiferedadequalquer º�trosegurado emapóliceindiV1dual".

PONTES DE rn X NDA,inseuTratado,Volue VI, pág.324, que, "não imPorta • se O segurador soube da tnverdªdeoudaincompletitude antesd • . 0 sinistro,ou depois".

d Daísesegueaunanimidadeda Out a rina, cujos excertos por o-.�0stragem,sedesfiamco�oseo...e:

WASHINGTON DE BARROS

MONTEIRO. ln CursodeDireito

Civil,Volume5,página334: "Temos repetido que a norma fundamental no assunto que estamosatrataréadoartigo1.443do CódigoCivil.Todososcontratos devem, naturalmente, abeberarse na boa-fé e na honestidade, mas, no seguro sobreleva a importância desse elemento, porque, em regra, ele se funda, precipuamente, nas mútuas afirmações das próprias partes contratantes.Alémdaboa-fé,devemestasobrarcomveracidade, nãobastam sejam le� é precisosejamverdadeiras.Talobrigaçãoexisteaindaqueosegurador costume proceder investigações preliminares antes de aceitar o seguro".

CARVALHOSANTOS. ln Código CivilBrasileiro Interpretado, página295,vol. XIX: "A mesma regra vale, no artigo 1.443, com relação a reticências,isto é, com relaçãoàscircunstânciasquepoderiam influir sobre o seguro e eram conhecid�s do segurado, que não obstante as omitiu de boa-féoudemá-fé".

ARNOLDWALD. ln Cursode Direito Civil, Volume 4, página 344:"Ocontratodesegurosefundamenta na boa-fé das partes e na sua lealdade (artigo 1.443 do CódigoCivil),importandoasdeclaraçõesfalsas, inexatas ou incompletasem anulação eventualdocontrâto".

CLÓVISBEVILÁQUA. ln Comentáriosaoartigo1.443doCódigoCivil: "No seguro, o requisitodaboa-fé seexige commuitomaiorenergia,porqueéindispensável que as partes confiem nosdizeresumadaoutra,easançãoqueo Código prevêé a anulaçãodocontrato".

SILVIO RODRIGUES. ln "Dos EfeitosdosAtosJurídicos",pág. 244": "No contrato de seguro

principalmenteextremodeveser origordo juizporqueextremoé origordalei.Estanãosesatisfaz comaregragenéricadequemem todos os contratos as partes devem comportar-se com estrita boa-fé,ereporta,noâmbitoparticulardaquelecontratoopreceito que decerto deve informar a todos".

MARIA HELENA DINIZ. ln CursodeDireitoCivil(Teoriadas Obrigações),EditoraSaraiva,volume III,pág.326: "O segurado tem o dever de ser real, respondendocomsinceridadeesemreticênciasasperguntasnecessáriasàavaliaçãodoriscoeaocálculodoprêmio,sobpenadeanulaçãopordolo(artigo1443),deperder o valor do segur9 e pagar o prêmio vencido (art. 1.444 do CC)".

AMILCARSANTOS. ln "OSeguro",página37:"Aleiobrigaos contratantes a serem sinceros e verdadeirosemsuasdeclarações, sobpenade nulidade do contrato. Quando se chama ao seguro contratodeboa-fé,expressãoque perdeu,no direito moderno, sua significaçãoromana,pretende-se indicar queo segurado está particularmente obrigado abeminformar o segurador sobre todas ascircunstânciasquelhepermitamapreciaranaturezaeaextensão do risco que toma a seucargo. Deve abster-se de falsas declarações,comonãodeveguardar silênciosobre circunstânciasnecessáriasàopiniãosobreorisco. Qualquer informação falsa, no contrato de seguro, presume-se de má-fé ainda que seja apenas expressão de mera leviandade, ou falta do zelo. As declarações do segurado concernentes, portanto,aosantecedenteseaoselementos do risco, como base que sãodocontrato, devemser completas e verdadeiras. Qualquer inexatidão, ainda que involuntária, constitui causa de nu-

�crescentava

lidade docontrato".

ORLANDO GOMES. ln "Contratos", páginas 129a 131: "Nada impede estipulemas partes que umadelasformularáoconteúdo; se a outra o firma não poderá impugná-lo sob o pretexto de \ . ' a que não teve conhe\�mento �s condições apostas, v1�0 que hnhao�everdee�amin_:1��,para aprova-las ou nao. Nao se c�nclua que a intervenção judiciàl, em se tratando de contrato de adesão, é arbitrária e possa ser exercida largamente. Se assim fosse, a insegurança dominaria os contratos deadesão.Opoder quenoparticularsereconheceao juiz,poder moderadot, encontra seufundamentonoprincípiode que os contratos devem ser executados de boa-fé. A exagerada tendência para negar forçaobrigatória às cláusulas impressas, é detodoemtodocondenável.Ea intervenção do juiz há de ser exercidacom-moderação,atéporque não deve esquecer que certascláusulasrigorosassãoneces­

sáriasàconsecuçãodosfinsprocurados, mediante contratos de adesãoemsérie".

Note-sequeoilustreespecialistaemmatériacontratualassimse posicionou bem antes do adventodoCódigodoConsumidor,que decerto não veio à luz para alterar a natureza e conceitos indispensáveisdoscontratostípicosestabelecidosno CódigoCivil,dentreeles odeseguro.Tantoassimenuncaédemasiadorepetir-que o Código de Consumo, editado tãosópararegularasrelaçõesentre consumidor e fornecedor no seuaspecto tipicamentecomportamental,reconhecendoavalidadedoscontratosdeadesão,admiteascláusulasrestritivasaodireitodo consumidor, desdequenão se asfaçaobscuras, ininteligíveis a·oconsumidor,pecadoque,"data venia", não comete o clausulado

das apólices deseguroem geral, cuidadosamente,senãoredigidas, fiscalizadas pela SUSEP e pelos corretoresdeseguro,representantes que são dos segurados. Até porque,nessetocanteoCPDCnão teria inovado, ante o que já dispunha o próprio Código Civil, como por exemplo no seu artigo �5 (vedação às cláusulas potestativasouleoninas).

A propósito da indispensabilidade da boa-fé e da veracidade das declarações do segurado desdeà,contratação, comorequisitosquesâcoQEontratodeseguro,nãopoderiamficaradescoberto as sempre evidentes palavras do eminente e inconfundível PEDRO ALVIM, conhecedor ímpar epesquisadorincansávelque édamatériaqueestamosatratar; comose vêdos escritospinçados deseu"ContratodeSeguro",editoraForense,edição1983,páginas 130até132,que,doaltodesuaautoridade, confirma tudo quanto aqui esboçado: "Os autores são unânimesem sublinhar a significação especial da boa-fé, no contrato de seguro. É que as decisões do segurador se louvam geralmente nas informações prestadas pelo segurado Essas razõesponderáveisinduziramo legisladordenossoCódigoCivil arealçaraimportânciadaboa-fé no contrato de seguro, consignandoexpressamente: o seguradoeoseguradorsãoobrigadosa guardar, no contrato, a mais estritaboa-féeveracidade,assima respeito do objeto, das circunstâncias e declarações a ele concernentes (art. 1.443)".

Nessa mesma linha entoa a jurisprudência mais prestigiosa de nossos tribw1ais, a começar pelo Pretório Excelso, que assim decidiu, "verbis":

"As companhias seguradoras não estão obrigadas a examinar

todas as declaraçõesdossegurados, com profundidade, razão porquealeiasprotegecontrade� claraçõesinexatas"(STF,2a.Turma,Rev.Forense 82/635).

Para não mais se alongar no tema, permito-me transcrever a ementaaseguir,que,comoamostra, exprime o pensamento mais prestigiosode nossos tribunais:

"Ainda que se possa admitir queoseguradoignorasseaespéciede moléstiadequeeraportador é inegável que tinha ele conhecimento de que se encontrava doente, ao fazer o seguro de vida.Éobastanteparaqueincida o artigo 1.444 do Códi�o Civil, além-do artigo 1.443... E nulo o contrato de seguro-de-vida em que oseguradoprestou declarações inexatas ou reticenciou a verdade, tendo omitido circunstânciasimportantesrelativamenteaoseuestadodesaúde..."(Rev. ForenseVol.200/201-Rev.TASP 18/115).

Sendoesseoresumodemeuentendimento e ao dispor para quaisqueroutrosesclarecimentos adicionais que se fizerem necessários e enquanto ao meu alcance, firmo-me "sub censura" dos doutos.

(')Advogado

GRANDES RISCOS E SEGUROS OBRIGATÓRIOS

Asexplosõesde "paióis" na,ilha do Boqueirão nacidadedo Rio de Janeiro, com conseqüências danosas e prejuízos para os moradores dalocalidade,ocorridaemmeados de1995,mostrouanecessidadeurgente de se identificar as áreas de riscosnasgrandesCidadesbrasileirase,principalmente,estudarepropor medidas eficazes de proteção paraosgrandesriscos. Considera-se grande riscoaque­ le cuja ocorrência pode resultar numa catástrofe. A idéia de catástrofeestáassociadaàocorrênciade umgrandeeventodanatureza,um acidentedegrandesproporçõesou umacontecimentoprovocadopelo serhumanoculminantedeurnatra­ gédia.

Os casos de catástrofes provo­ cadaspelanatureza,taiscomo: en­ chentes,ciclones, tufõesefuracões ªPresentam tendência de cresci�ento, aindanãoexplicada cientiicamente. Admite-se que as mu­ danças noclimaglobal do Planeta ª1:e�amapropensãodeeventoscli­ tnaticos. Ainda não se dispõe por ex ' �tnplo, de um estudo completo �o re a extensão dos danos causaospelorompimentodacamadade oz�0nto.Tem-secomocertoque na tnedida em que a troposfera seja

avaliação conclusiva dos efeitos danosos doaquecimento daTerra. AtemperaturadaTerraestáaumentando, principalmente pelo efeito estufa, queé causadopela acumulação de dióxido de carbono e outros gasesna atmosfera. Umefeito evidentedesseaquecimentoseráo degelodos"icebergs" glat-iares,tendo como conseqüência o aumento doníveldaságuasdosoceanos.Outro efeitobastante provável são as alterações dos ciclos hidrológicos, com inundações mais intensas em determinadosperíodosesecasmais fortesemoutros.

Dados levantados pela Revista Sigma,publicaçãoregularda"Swiss Re".,nosdãocontadequeascatástrofes provocadas por uma ação maisdiretadoserhumanotambém estão aumentando significativamentenoPlaneta,tantononúmero decasos,quantonovolumedeprejuízos. Dentreestas,deacordocom as nossas análises, têm causado maioresdanosà população:

a)osgrandesincêndios;

ABSTRACT

Somelhoughtsonthelnsurance Frauds. Articlcapproaching law aspects.

o_sist�ma me�eorológico a enateramaisenergia, levando cttna1naiorfreqüêncianaocorrênc adoschamadosriscoscatastrófi- os naturais. Os · d cientistas estão desenvolvent O modelos matemáticos com vis­ asae tim ratu 8 aroaumentodatempezo ra da Terra, tendo como hori­ ba�e O �o2100. Osprimeirostraau osdaocomomaisprovávelum 0 tneXltodedoisgrauscentígrados, lOb�� comparadocom os últimos tof anosrepresentaumaumen- ¾tá5tíco.Aindanãosetemuma

Dadoadevastaçãoeaconseqüentemá distribuição dasflorestas no Planeta, as mudanças climáticas passaramaterinfluênciasmaisdiretasnasáreascombaixa densidadedeflorestas.Asrelaçõesentreas mudançasclimáticaseasáreasflorestais sãobastante complexas. As plantas extraem o dióxido de carbono da atmosfera através da fotossínteseeoarmazenamnasfolhas,noscaulesenasfibrasdamadeira. Quandoas árvores são derrubadas ou morrem, o carbono é lançadona atmosfera, soba forma de dióxido de carbono e meteno, lentamentepelaputrefaçãonatural ourapidamentenoscasosdasqueimadasoudeincêndios.

Assim,adevastaçãoflorestaltambém produz efeito direto sobre o clima, tendo como conseqüência o aumentoda temperaturae a reduçãodaschuvas.

Na realidade, determinadas catástrofes classificadas como naturais,jáquesãodecorrentesdeeventos da natureza, deixam de sernaturais,namedidaemque,indiretamente, há uma contribuição forte do ser humano para a ocorrência dasmesmas.

b)osacidentesnucleares(geração deenergia,fabricaçãodeutensílios e armas, utilização, transporte e armazenamento de combustíveis, armaseresíduosnucleares,incluídoolixoatômico);

c)ocorrênciasderiscosdopetróleo (extração, refino, produção de derivados,armazenamentoetransporte);

d)acidentesnaprodução,utilização, h·ansporte e armazenamento desubstânciasquímicas;

e) qu�imadasedestruiçãodeflorestas;

f) fabricação, armazenamento e transporte deexplosivos;

g) poluição ambiental acidental ou não e de forma continuada, ações terroristas, e outras ocorrênciasconsideradascatastróficas.

Háqueseconsiderarosefeitos,a médioelongoprazo,nasaúdeena duraçãodavidadoserhumano,da poluição por agentes químicos e outros, da adubação química, do usodeprodutosquímicoscomodefensivo agrícola, do uso de produtos químicos na conservação e aromatizaçãodealimentos,douso de medicamentos de múltiplo espectroounãonosanimaisdestinadosao abatee à produção deleite, etc.

A sociedadebrasileiraainda não temumaconsciênciaplenadamagnitude dessas questões, principal-

mente pela pouca divulga^ao do assunto.A exposiqao da populaqao aos grandes riscos e cada vez maiorem todo o Planeta,prindpalmente nas grandes cidades e outras are as densamente povoadas, onde a ocupaqao,quase sempre,ocorreu e continua ocorrendo de forma desordenada.

Trata-se de materia de^interesse coletivo,quejuslifica plenamente a aqao doPoder Publico.O Brasilconta com um arsenal de normas dispondo sobre prevengao,prote^ao e garantias atrav^s de seguros obrigatorios, desde a Constitui^ao Fe deral a uma quantidade enorme de Leis e Decretos,muito pouco divulgados,muito menos,cumpridos.

As agoes principals para minimizar os efeitos da ocorrencia de um grande sinistro sao,em primeiro piano,as medidasde preven^ao estrutural e ocupacional das areas onde se localizam os riscos e, em segundo piano, assegurar um luvel de prote^ao capaz de promover a repara^ao de danos, atraves da indeniza^ao de prejulzos.

Neste ultimo piano,o seguro atua como principal mecanismo de prote^ao, atraves do qual os grandes riscossacsegurados nao apenas por uma seguradora,mas por todo mercado do pais e muitas vezes complementado com resseguro no exterior.

No Brasil, varies seguros sao por lei obrigatorios,dentre eles ode ris cos de incendio, raio e explosao, seguro este que abrange desde um edificio residencial a um complexo industrial. Uma pessoa juridica de direito publico ou privado estd obrigada a fazerseguro contra osriscos de incendio, raio e explosao. A questao,no entanto,4que o seguro nem sempre 4 feito, com excegao para as grandes empresas,ou e contratado por um valor muito baixo, como6ocaso generalizado dos edificios em condominio, ou, ainda, contratado de forma inadequada. A responsabilidade civil, no caso de ocorrer uma explosao causando danos materiais e pessoais a terceiros deve gerar a repjiragao desses

danos por parte da organizagao causadora dos mesmos,sendo que a lei elide a responsabilidade, nos casos fortuitos e de for^a maior, o que nao significa deixar as vitimas sem prote<;ao se o dano tiver por origem casos fortuitos ou de for^a maior.

No caso de bens publicos deveria haver maior rigor no cumprimento da Lei,naoso para proteger os bens do Estado,que osao,em ultima instancia, um patrimonio da coletividade, mas principalmente deveria ser contratado seguro incluindo coberturas-aos bens e a vida de terceiros,comoforma de proporcionar as vitimas,indeniza^oes devidas num curto espa^o de tempo.

Sao muitos os seguros obrigato rios no Pais.Sao poucos os quefuncionam, razoavelmente. Como exemplo destes temos: danos pes soais a passageiros de aeronaves,os seguros que incidem sobre financiamentos do Sistema Financeiro de Habita^ao e o DPVAT. Os seguros obrigatorios abrangem, desde In cendio, transporte de bens e mercadorias,transporte de passageiros e bagagens, responsabilidade civil em v^ias modalidades e em varios segmentos,inclusive danos nucleares,riscos de poIui<jao,seguros de vida e acidentes pessoais em determinados segmentos, danos a pas sageiros de embarca^oes,etc. Existe, em consequencia, uma parafernalia de Leis e instrumentbs legais sobre seguros obrigatorios. A fiscaliza<;ao praticamente nao existe, na pratica. A competenda privativa para aplica^ao de muita as pessoas fisicas ou juridicas que deixarem de realizar seguros obrigatdrios e da Superintendencia de Seguros Privados - SUSEP, tendo como base legal os artigos 91,112, 118 a 121 do Decreto-Lei 73/66.Recentemente o Conselho Nacionalde Seguros Privados - CNSP, atraves da Resolu^ao 14/95,reedita a mui ta de 10 vezes o valor do premio anualqueseria devido em razao do seguro, para aqueles que deixarem de realizar os seguros obrigat6rios. Pordm,como fiscalizar tantos segu

ros obrigatorios, na extensao territorial do Brasil? Em alguns se guros, podera funcionar a delega(jao de competencia para fiscalizaijao, como ocorreu com o DPVAT, atraves da Lei8.441/92,pela qual o Conselho Nacional de Transito passou a ter a incumbencia de fiscali zar a realiza^ao desse seguro, de formaintegrada ao licenciamento e a circula^ao dos veiculos.

Os seguros de bens,direitos, creditos e services dos 6rgaos do Po der Publico da administra^ao direta e indireta, bem como os bens de terceiros que garantam opera^oes destes Orgaos,serao contratadosdiretamente com a seguradora nacio nal,que for escolhida mediantesorteio, observadas as prescri^oes le gais, cabendo ao.Instituto de Resseguros do Brasil - IRB desempenhar todas as fun^oes inerentes a esse processo de escolha das seguradoras.

No tocante aos seguros dos bens publicos, entendo que o IRB deve ria ter assuas huvjoes ampliadas no sentido de prestar servi<;os de mai or amplitude aos organismos de todos OS niveis da administraqao publica, inclusive forgas armadas, com a finalidade de orientar a coloca^ao desses seguros, propiciando a esses organismos um seguro mais eficiente, raciona! e economico.

Quanto aos seguros obrigatorios que nao funcionam, seja pela sua formainadequada de regulamenta^ao ou pela falta desta, seja pela ausencia de fiscalizaqao ou outros fatores, penso que seria o caso de se realizar um estudo amplo desseS seguros,de modo a avaliar a necessidade dos mesmos,e para aqueles seguros de necessidade social com' provada determinar os niveis de coberturas e os valores de inderU' za^ao suficientes ao cumprimento da finalidade social dos mesmos.

CADERNO DE

2.14

O ATRASO NA

VIAGEM COMO excludente de COBERTURA EM SEGUROS MARITIMOS I

Os prejui'zos decorrentes de atraso na viagein constituem risco exclmdo pelas condi?oes gerais da apolice-padrao para os segumaritimos, fluviais e lacustres, que, em clausula 2^ - Riscos Nao Cobertos, afiriha:

2.1 - A companhia nao toma a seu cargo 3s perdas e danos direta ou indiretamente

^esultantes de:

2.11 -...

2.12 -...

2.13 - medidas sanltarias, desinfec^oes, ^niigagoes, Invernada, quarentena,demo'^stadia e sobresladia em porto,inclusi® por deficiencia de aTimqao;flutuagdes de e perda de mercado;

-..."[grifos meus]

E as ties Clausulas de Carga do Instituto de Seguradores de Londres tambem excluem OS danos decorrentes de atraso: a Clau sula "A", por exemplo, afirma, no subitem 4.5, a exclusao - "em qualquer hipotese"para "perdas,danos e despesas diretamente causadas por atraso, embora este atraso seja causado por risco coberto [exceto des pesas indenizaveis sob a Clausula 2 retromencionada

Joao Vicente Campos,autor admiravelsob tantos aspectos,faz distingao,aparentemente injustificavel, entre retardamenlo e atra so; contudo, sua tentativa acaba redundando num efeito pedagogicamente saudavel ao Ihe permitir distinguir conseqiiencias de natureza diversa daqueles dois fenomenos da aventura maritima.

Para ele,[a]"o risco de retardamento compreende os danos de natureza comercial,sem que haja dano ou prejuizo material; portanto,o risco de retardamento para as mercadorias sera a perda de mercado,a diferenqa do pre^o, a queda da cotagao, e, para o navio: perda de frete, aumento de gastos com a tripula^ao e aprovisionamento,etc",enquanto [b]"o risco de atraso da viagem e diferente do retardamento com que, porem, muitas vezes e confundido. Verifica-se o risco de atraso da viagem todas vezes que,em conseqiiencia da demora no trajeto ou do estacio-

Encarte da REVISTA DO IRB - Ano 3, n® 10 - Janeiro/Marge de 1996

Francisco de Assis Braga (')

(*)AtuSrio e consultor de empresas

namente prolongado do navio em portode escala, a mercadoria chega com danos que nãosofreriacasoaviagemseprocessasseno temponormal.Êumriscomuitosérioemse tratante de gêneros perecíveis - frutas, carnes-queapodrecemoelosimplesdecursode d ""-.. ,,2 umcertoespaço e tempp .

Nofundo,adistinçãofeita,vincula-semais às conseqüênciasdoatraso eque podemser de duas naturezas: [i] perdas de preço e de cotação,e [ii]perdasfísicassofridaspormercadoriasperecíveis.

II

QuandodarevisãodasCláusulasdeCarga doInstituto de'5eguradores de Londres, .num informe da Secretaria da UNCTADforam analisados diversos aspectos relacionadoscomo atrasoe críticassobresuafaltade cobertura, as quais foram objeto de comentários3 pelomercadoinglêsdeseguros,eque podemserresumidasselistarmosemtrêscategorias asperdascausadas:

[a]pelo"atrasoemsimesmo",enãocomo conseqüência da ocorrênciaderiscosegurado;

[b]porumriscosegurado"duranteoatraso". Particularmente, segundooinforme da UNCTAD,quandoesteatrasoécausado por fatorestaiscomodanosainstalaçõesportuárias que impossibilitam operações de carga oudescarga, falta deeficiênciadotransportador,etc;e

[c]poratraso,quandoesteécausadopel� ocorrência deum risco "nãosegurado".

À listagem acima, podem ser acrescidas as

[d] perdas comerciais tàis como baixa de preçosdasmercadoriasduranteoatraso,ou

dificuldades durante aprodução, derivadas do atraso na recepção de materiais ou insumosessenciaisparaa mesma, etc.

Noquedizrespeito a [a]e [d], omercado inglêsentendeuquepodemserconsiderados conjuntamente, porque as razões que estão por trás da exclusão de ambas em uma cobertura all risks são essencialmente asmesmas:constituipropósitoprimáriodoseguro sobremercadoriasproteger oseguradocontra"perdasfortuitas"eresulta claro para os comerciantesdemercadorias perecíveis [sujeitas a entregas em determinados lugares e datas exatas] que as contingências com respeito às mesmas se caracterizãfi'rc01no "riscoscomerciais".Nãoseriaconvenientequea cobertura desses "riscos comerciais" fosse incorporada a clausulados gerais [como as CláusulasdoInstitutoparacarga] dadoque obrigariaosseguradoresarecarregarosprêmios com o aumento dos custos da maioria dosseguradosquenãonecessitamdacoberturaparaatrasoemseuscarregamentos.

Na mesma linha, outros autores também enfatizamque os prêmios são fixados tendo comocondiçãoimplícitado seguro queaviagemsejaprocedidaemtemporazoável,pois, como afirma DE SMET, "a prolongação excessiva e voluntária da duração da viagem transformariaosriscos,porqueotempoeduraçãodos riscossãoelementosdanoçãojurídicada viagem"4 •

Abordagemidêntica temosna lei inglesa [Marine Insurance Act, Art.48]: "Nocasode umaapólice àviagem a expediçãosegurada deverá processar-secomrazoáveldiligência, e,seassimnãoacontecer [salvoescusalegítima],oseguradorseeximirádaresponsabili� dade,apartirdadataemqueoatrasosetornoudesarrazoado".

Orecomendável -aindadeacordocomos Seguradoreslondrinos-,emcasodenecessi-

dadedecobriraseventualidadesdescritas,é recorrer ·a mercados especializados, por exemploemLondres,econtratarumacoberturaad hoc,mesmoparaoscasosde"perdas deprodução". Para determinadasmercadorias, tais como carnes congeladas, farinha, açúcar, etc, existem cláusulas especiais que ampliamapreciavelmenteascondiçõesgerais paracarregamentoscomuns.SãoasdenominadasTrade Clauses.

. As apólices sempre consignam a trresponsabilidadedoseguradorpeloriscode �traso, e, conforme acentua J. V. Campos, mesmo quenãoofizessem, esse riscoex vi lege estaria fora do seguro marítimo. Pois o Art.710doCódigoComercialmencionaque estãoacargodoseguradortodasasperdase danosque sobrevieremaoobjetosegurado. Easperdasdemercadoeoutraqueaponta?'ºSacimanãosãoperdassobrevindasaoobJeto seguro, que chega íntegro. São perdas sobrevindas ao segurado por falta de sorte nassuasespeculações.Oatraso,efetivamente, não dá sempre motivo a prejuízos. Pelo

FranciscodeAssisBraga r)

REFLEXÕES SOBRE A NOÇÃO DE "ERRO DE PROJETO"

Oconceitodeerrodeprojeto[faultydesign], �� excluído pelo clausulado de algumas �Policesdeseguro,nãoédeconstruçãofácil, andomargemamal-entendidosesurgindo t ornournadasdificuldadesaseremtransposasna -1· 8. ana 1seda coberturadedeterminados lnistros. Alguns julgam-no obscuro e

contrário,algumasvezestorna-seocasiãode lucro,peloganhodomercado,oumelhorcotaçãoquelogramas mercadorias peloefeito da demora. Ora, se o segurador tivesse que pagarosprejuízostambémteriaqueparticiparnos lucros.O seguro, porém,é paraatenuar a adversidade, e não para sociedade comosegurado" 5 .

1.Amencionadacláusula2dizrespeitoàs despesasdeavaria grossa.

2.Campos,J.V., DaAvariaParticularno DireitoNacionaleInternacional,Ed.Revista Forense, Rio de Janeiro, 1952, pgs. 124 e 126.

3.Breveregistrodetaiscomentáriospode serlidoemLiberto,D.D.,ManualdeSeguros deTransporteMarítimo. Edit. do Autor, Lima,1983,pgs.248/9.

4.ApudJoãoV.Campos, ob. cit.,pgs. 127.

5. Ob.cit,pgs.256.

(•)Economista,TécnicodeSeguros esotérico;outros,pensamapreender seusignificado,mas têm-nona conta daquelas coisas que, na prática, nunca se consegue provar;daíàproposiçãodequesejasimplesmente incorporado à cobertura das apólices que oexcluemnão vaimaisdoqueumpasso.

Neste texto, aoinvésde render-meaodesalento típico de uma postura demasiadamentecética, preferi arriscar-me a algumas poucas conjecturas, num esforço de, pelo menos, esborçar hipóteses explicativas, antecipadamentereconhecidascomoinsuficientes, mas lançadas ao papel com a esperança de que possam incitar outros a contribuir para fazer avançar o conhecimento tão ne-

CADERNO DESINISTROS _ -

bulosoqueparecemosaindatercom respei- ■ deverão ser levadas em conta as to àmatéria. especificações de vendas, isto é, fatores tais O 1 d desenv0lvimento consistirá como [quandoaplicáveis]:·dimensõesdopronum6'0:;�ejoe& uiloq�e'€11tendicomosen- duto e o:1tras caracte�ísticas inerentes à sua do as característi� identificàd,oras do erro adequaçao,ci°�pr?miss?sdaem:fr:sa�ab�deprojeto, discutinct'0..,,questões sell).ânticas,', �anteco d mre aç l a d o ase d rv1çose�ss1sdtencia, e 1 ··fi d onceitonãoapenasemsimes- ummo ogera, 1zen orespeito, entreouean can ooc � , _ .

t b'm diferenciando-odeoutros tros, a manutençao, economia, segurança, momas, am e , ' fi b'lid d b d , 'nftaiscomo errodefabricação, deqmstrução, con ª 1 ª e, e, so retu 0, as 1 ormaçoes deplano,defórmulaedeinformaçãê)rtermi- de uso. nando, porém, de modo algo melancólicô}- Digamos,emseguida,queoerrodeprojequando me puser a descrever algumas das tosecaracteriza,anteseacimadetudo,como dificuldades com que se deparaquem quer erro deconcepção. queseabalanceaprovaraocorrênciadeerro Defato, antesdeser prõdu.zidneçlirigido deprojeto. ao mercado, umproduto -produto, aqui,toDo ponto devistado objetivo queperse- mado no sentido amplo, podendo tratar-se gue, o projetista, com base em diretivas de desde um medicamento, passando por um suaempresaeda-filosofiaque,de ummodo novo freio deveículos de passeio e indo até geral, informa e inspira sua políticade pro- grandesobrasdaconstruçãocivil-temdeser <luziredeinovar,deverá,para oatendimen- projetado, ou seja, concebido na mente dos to do design, estar atento quanto a projetistas.Trata-se,pois,detrabalhoeminenespecificaçõesdenaturezadiversa: temente intelectual e criativo, no qual tudo

■ antes de mais nada, -e uma vez que, paraserprojetado, oprodutoprecisateruma demanda, nem que seja potencial - às especificações do consumidor, via de regra baseadasempesquisasdemercado, oudescritaspor umconsumidorparticular;

■ emseguida,àsespecificaçõesinerentes ao projeto mesmo,·dizendo respeito àsdefinições de carcterísticas gerais, capacidade e limitações do produto;

■ um terceiro tipo é dado pelas especificaçõesdefabricação,incluindoadescrição de tudo que for imprescindível para que a produção do ojeto projetado sejapossível [exigências de calibragem, especificações de materiais, desenhos e detalhes das ferramentas a serem utilizadas, grausdetolerânciadesejàdos, etc.]e,por 1.Htimo1

quesignificaravanço, melhor capacidadede desempenho,relação ótimacusto/benefício, atributos estéticos inovadores, técnicas de adaptação da forma à função, e muitos outrosfatorestêmdeserlevadosemcontapela equip�encarregada do projeto.

Nesta fase, pois, dir-se-ia que, embora o resultado do planejamento do produto possasematerializaremmaqueteseprotótipos, trata-sedealgo queexisteapenasempotência, de umaidéia cujaeficácia aindanão sofreu aconrastaçãoquesurgirquando setornar possívelcompararoprojeto com oprojetado.

Dizer que a principal característica identificadorado erro deprojeto residenWJl erro ou falha d.e concepção, significa, ipsofacto,dizerquenão setratadeerro oufalhaocorridosnarealizaçãodoprojeto.Talsignificaqu.e o projeto foi rigorosamente obedecido;

destarte,sehouveerrodefabricação,montagemouconstrução,deplano,defórmula ou de informação, tais erros podem todos ser classificadoscomodeexecução,nosentidode que alguma discrepâ��ia ou divergência ocorreuentre oprojetadoeumaououtradas citadasfasesderealizaçãodoprojeto,sendo c�rto, por outro lado, que, para muitas das situaçõespossíveis, constituitarefaextremamentedifícilsepararumafaseda outra,edizerondeocorreuafalha-seduranteafabricação, por exentplo, ou se na fase seguinte, deconstrução ou montagem. -

Paratomarmaisclaro corno asmenciona�asdiferençassedão,digamosque,quando edefabricação, o defeito surge ouintervém nafasedefabricaçãopropriamenteditaenão afeta,emprincípio,senão umnúmerorestritodeexemplares[supostacertaeficiênciano �ont:olede qualidadeda empresa], se o obJeto efabricado emsérie. Acausapoderesidirnos materiais utilizados, no maufuncio�mento de umamáquina, nafaltadeatenÇao ou no erro de um operário, etc. Alguns exemplos:

• a garrafa de água gasosa, suPercomprimida porque a i;náquina de :�vasar,atéentãofuncionandodemodoper­ eito,sedesregula,explodindo nasmãosdaquelequedela seserveparabeber...

• explosão de urna caldeira, porque a �o�turadesoldaeradeficienteeodefeito�ão bo�percebidono controledequalidade,nafáricado produtor, etc.

Em termos de imputabilidade, o defeito Pode ser o resultado de fatores diversos: [a] escu f mpnrnento de detalhes ou especi- �caçõescontidasnaordemdeserviço,segunfa�Ptojeto; [b]erro humano, decorrentede f �deumempregadosubalterno;ou[c]da ba�ahdadeedo aleatório,se oprocessodefattcaçãoéautomatizado emuito complexo.

Se se trata de erro ou defeito de construção,oprodutoserevelarádefeituosoemtoda uma série porque, ao nível de montagem [e não dafabricação, propriamentedita],asregrasdaciência oudatécnicadornomentonão terão sido observadas.

Aqui, o erro do fabricante não está, propriamente, na fabricação do produto ou de suaspartes, mas, sim, no seuacoplamento e montagem. Ternos, por exemplo, que uma mo�doradeveículospodeterfabricadoum tanquedecõmbustíveldeformatecnicamenteperfeita,errando, no entanto,aoacoplá-lo aumveículoque,porsuanatureza,teriaexigido tanque com estrutura mais resistente, sob pena de se romper no impacto de uma colisão, com vazamento de gasolina para o interior do veículo e o conseqüente risco de incêndio.

Ascausasdessesdefeitosresidemnoprocessodeproduçãopropriamentedito [a cadeia de produção é mal organizada1 ou no estágio precedente à preparação, por exemplo na elaboração do planooudafórmula do produto, supondo-se.que com divergências em relação ao projeto concebido. Qualquer queseja,estetipodedefeitonão secaracteriza como mera e desprezível exceção, muito freqüentementeexibindoconseqüênciasgraves, poiscostuma afetar todo umlote ou sériedeprodução,atingindoumagrandequantidadedeprodutosaomesmo tempo.

Quando o defeitoédeinformação ou de advertência/informação[aviso,warning],oquese constata são [a] modos de funcionamento e emprego do produto inadequadamente transmitidos ao usuário, ou [b]publicidade insuficiente, enganosa ou errôneaapropósito das propriedades perigosas do produto, redundandoemdanos.Trata-se,aqui,dedefeitosquenão aparecemduranteaprodução propriamente dita. Há,assim, produtos, em

CADERNODESINISTROS

siirrepreensíveis,quecontêmsubstânciasinflamáveisoutóxiças,oucomfalhas técnicas quetornams�uusoperigosoparaousuário sem conheci�entos es�ecializados. Por exemplo, naAle�anha, umafábrica de sabão em pó lançou� novo'ct-etergente no,, mercadocomperfume-d�limãoeimprimiu, norótulo,aimagemd�um-limão.Issopoderiacausar -como, de fato, causou-impressão errônea, principalmente par'à'Gxtanças, que pensaramtratar-se delimonada, sêhdo certoqueodetergente,quandoingerido,causavasériaslesõesinternas.

Asconseqüências, ou seja, falhas ousintomas, doerro de projeto manifestam-sede maneirasasmaisdiversas,quasesempre,porém,denunciandoquesãoatribuíveisnãoàs deficiências de �xecução, mas a falhas no design original. O design defeituoso pode se manifestarde várias maneiras, algumasdas quaissãoasseguintes:

[a]materiaisincorretamenteespecificados;

[b]especificaçõesvagasouambíguaspara materiais,tratamentos,métodosdeteste,etc;

[c]inadequadatolerânciaparáfadigaefatoresquecausamperdaderesistênciaduranteavidaespecificadadoproduto;

[d]insuficiêncianaanálisedeetolerância parafatoresambientais,incluindoumidade, calorefrio,ataquebiológico, etc;

[e]designpobreparaafabricação,incluindo fraqueza no projeto de componentes fabricados,assimcomo aseleçãoincorreta de processos e consideração insuficiente de designpormotivodebarateamentodafabricaçãoereduçãodecustos;

[f]especificaçõesinsuficientesouincorretasparaproteçãocontraoorrosão;

[g]falhaprematura,resultantedetestesde

confiabilidade insuficientes ou grosseiramenteprojetados;

[h]falhasnaprevisãodedesempenhoenç1 análisedeconseqüências,resultandoemconseqüênciasquesemanifestamdeformaperigosaparaousuário.Porexemplo,rupturanas Ügaçõesdoaceleradordeumautomóvel,fazendo com que o veículo perca aoinvés de ganharvelocidade;

[i] instruções inadequadas, de um modo geral,paraousuário;

[jJ inadequaçãopasinstalaçõesde manutençãoouserviços;e --__ _

[k] especificação insuficiente nas exigências quanto à embalagem e transporte, resultantoemdanosaoudegradaçãoecontaminaçãodoproduto.

Voltamos,aqui,aofatodequepartedatarefado designdepartmentéacriação deuma cadeiadeespecificações;partedestetrabalho simplesmenteimplicatantonautilizaçãode especificaçõese�istentes,assimcomonacriaçãodeespecificaçõesnovas.Esteaspectoda funçãodo designpodeser,efreqüentemente é,tarefaaltamentecomplexa.Enganosdiversosesignificativamentedispendiososparaa empresaestãocontinuamentesendocometi,dos como resultado de deficiências nas especificações, por mais que as equipes de controle de qualidade dêem o melhor de si naavaliaçãodesteaspectonaorganizaçãode umaempresa.

Enquantoodefeitonãoéconstatado,oproduto em questão é considerado como irrepreensívelesemperigo;somentemaistardeéquesedescobre,notadamenteapósafase de testes admitidos como suficientes, ou quandoareclamaçãodoconsumidorsedáa conhecer, que são portadores de proprieda-

desnocivas.Umexemplotípicoéodecigarros, a respeito dos quais se descobriu que podiamprovocarocâncer,cabendosercitado,também,ocaso,igualmentefamoso,ocorrido nos Estados Unidos, de um preparado contra o colesterol, o MER-29, que fez com queumnúmerograndedepessoasqueoutilizavamcontraíssemacatarata.Oestadoda ciênciamédicaefarmacológica,nomomentodadifusãodoproduto, nãoteriapermitidodesvelar osefeitossecw1dáriosdesastrososdopreparado.Estegênerodesituaçãose apresenta,sobretudo,nasindústrias farmacêuticaequímica.

Oimportante, porém, é que, constatadas asconseqüênciasnãoesperadas,eaposteriori, daquiloque vimoschamando de"erro", tal nãosignificaquetenhahavidoqualquerdiscr�pânciaentreoprojetadoeoproduzido,ou �eJa,mesmoemtendoocorridoafalha,oproJetado [a despeito deimperfeito]foi rigorosamenteobedecido.

Peloexposto,foramcriadascondiçõespara

urn aprofundamentomaiordestacaracterís­ t�adoprojeto,enquantotrabalhodeconcep­ çao Eoqueocorreéque,muitoemboraopro­ �uto tenha sido obtido com defeito, supon- 0-se quenão atribuível à execução [erro de Produção,montagem,plano,fórmula,etcLtal sedásem que tenhaocorridodesobediência ªºprojeto.

" Ocerto,porém, éque, suspeitadaaocor­ ren . eiade erro de pro·eto, quemseprestara inve t· t , s 1gar o ocorrido quase sempre enfrenararesistênciasdetodaordem,umavezque a.scons ··� . , equenc1asdetal"erro" alémdospre- JU1zos . ' , P quetrazematerceiros,tambemtornam resenteo . . . a nscoparaosproJetistas-oupara empresaparaaqualtrabalham-desevetem e as voltas com a possibilidade de uma 01'\den ~ açaoc1veloupenal.

Emsuma,sãoinúmerasasdificuldadesgeradasparatodos�quelesqueseabalançama fazerprovadeerro deprojeto.Além dasresistênciasnaturaisàaceitaçãodequeumerro foicometido,existe,ademais,aquestãodifícil deser deslindada, equeconsistenofato dequeumafalhaouumdefeitoocorreram, adespeitodainexistênciadediscrepânciaentreoprodutoobtidoeodesigncorrespondente.

N0-arroléLmento das causas responsáveis pelasenormesdificuldadesquesepõemno caminhodequemquerquetentaprovarum "errodeprojeto",ressaltam,segundopenso:

[a] a descoberta aposteriori da falha e as dificuldades teóricas em rastrear e identificarascausas;

[b] muitas vezes, taiserrossãocometidos porempresas que detêmsofisticado conhecimento especializado [de "ponta':], possuindomesmomonopólioquantoaoconhecimentodatecnologiaempregadaequeredundounodano;cabendo,ainda,ressaltar

[c]anaturalresistênciadaeinpresaqueerrou-oudeseustécnicos-emadmitiroerro, notadamente quando se trata de produto novo,quandoseuconceitojuntoaosclientes ounaimaginaçãodaopiniãopúblicapoderá sofrersérioarranhão,istosemfalarmosdas possíveisconseqüênciasdeumacondenação judicial,tantonocívelcomonopenal;

[d]autilizaçãodeprocessostécnicos,com alto grau de mecanização e complexidade, pelasempresas,semquetenham,ainda,dominadosuacrescentecomplexidade;

[e] a divisão do trabalho no interior das indústrias,fazendo,muitasvezes,quesepercaavisão deconjuntodo processoprodutivo;

CADERNODESINISTROS

[f]oestado"oficial"daciênciaoudastécnicasdeknow-how,nummomentodado,não permitindoqueseeç>nheçaofatosuscetível, dopontodev�tadoprojeto,deafetarasqualidadesouasegurançad'evmproduto.

Cabe assinalar, ambém,'}.existência de produtos que dão origem aos cnamados unknowablerisks[riscosimpossíveisdecollil.ecer,deacordocomastécniêaseoconhecimentocientíficodomomento).Nes�última categoria, os perigosnão remontam'� defeitooualgumacarênciaoudeficiênciana empresa,masautilidadereconhecidadoprodutonãoimpedequeeleapresenteriscosinerentesdiretosouemseusefeitossecundários.Nãoseriapossívelfalardedefeitoporesta únicarazão,anã.oserqueumperigolheestejavinculado.

"

Ora,parecebemdifícilsaberqualéoestado da ciência e da técnica num momento dado:adespeitodofatodequecertasdescobertaspodemserdatadasdemodomuitofácil,exatamenteporque,nopassado,eramo frutodapesquisadeumhomemoudeum pequenogrupo,osprogressoscientíficossão, hoje,oresultadodeumtrabalhoconstantee sistemático,logrado,deformapaulatina,por equipesdepesquisadores, eisto tanto nas empresasprivadasquantonasUniversidades.Aciênciaprogridedemaneiracontínua, graçasaostrabalhosdepesquisa;osresultadossão quase sempre aperfeiçoáveis esão necessários anos para se adquirir certezas, sobretudonocamporelacionadoàsciências biológicas.Seécômodoparaosleigosimaginarasdescobertascomolimitesaolongo deumarota,osconhecimentosestão,todavia,longedeprogrediremporsaltos;bemao contrário, por trásdos resultadosquechocam a opinião quandose tornampúblicos, oculta-se uma longa série de intuições, de tateamentos, de penoso labor na tarefa de engendraretestarhipóteses.

Nofundo,anoçãomesmadecertezacientíficaéfluída,eseassemelhaàverossimilhança,pormaiorqueelaseja.Ascondiçõessob asquaisseoperaapesquisacientíficanãopermitemqueseusresultadossejamsempreconhecidosamplamente,mesmonosmeioses'J?ecializados, e isto �or n_umerosas!a.zões, dentreasquaisasmaisevidentessenam:

■ entreomomentoemqueumconhecimentoéadquiridoemumpontodogloboe aquele onde é publicável e demonstrável, podeseescoarumtempoexcessivamentelongo;

■ ocorre,àsvezes,queumadescoberta seja contestadapelosrepre;nfunlesdeum outrogrupoouescolé:1-depesquisadores;

■ osresultadosdapesquisanaindústria nãosãodifundidosanãosernumamedida compatívelcomumsituaçãode concorrência,vistoqueasregrasdapropriedadeindustrial nem sempre dão proteção adequada [comoocorreempaíses C!Om leidepatentes inadequadae/ounãoexistente]àsempresas inovadoras;

■ aschancesdeacessoaurnanotíciaci; entíficasãomuitodesiguaisdeurnacatego; riaindustrialparaoutra.Éevidentequeum� grandeempresaterámaioreschancesemel; osdepossuiremdiaasinformações,masnão éraroquesecontente,nosmeiosindustriais, comumníveldecertezaedesegurançatéc; nicasecientíficasqueospesquisadoresuni; versitários,porexemplo,põememdúvidaeJJ'l seustrabalhos.

Francisco Galiza (•)

GANHOS DE ESCALA EM EMPRESAS SEGURADORAS NO BRASIL

I)Introdução

"It':"!11 not makemuch senseto study dec1s1onsunderuncertainty unlesswe assumethatweknowtomakedecisions underfullcertainty"

Karl�o'ch(1919-1986) Oobjetivodesteartigoéavaliarospos­ síveis ganhos de escala existentes nas empresas seguradoras brasileiras - em terrnos dos investimentos necessários paraofuncionamentodessasempresas ond , e estes seriam representados pela �o�ta contábil PatrimônioLíquido. Por te�r� lado, oganho da empresa aconto�naamedidaqueocorresseaumen0 seu tamanho - nocaso das segud ractoras, representado pelo aumento osP • ra _ rem10sRetidos.Comestasconside- Çoes,serádesenvolvidoumpequeno t d odeloteóricoparaestefim,sendotes­ a oem · ta pmcamentecomosdadosdesA sempresasdosúltimos 5anos. qu conclusãoprincipaldeste trabalho é esc:1:e fato, parece haver ganhos de a elas?�Sempresasseguradoras,onde ses·n:•cidade Receita/Investimento tem 19g� adoemtornode60%(períodode aum a1994).Istoé,namédia,paracada lllen;ent? d� 10%dereceita(simbolicapr ' lndtcativo de tamanho da em­ to�a),temsido registradoumaumentos ��pena�6%emnovosinvestimendeste s s_ócio�; Uma outra conclusão artig artigo, Ja anunciada em alguns nui _?s da área de seguros, foi a dimi­ dasÇao das taxas médias de solvência coniseguradoras brasileiras, quando rior!ª8adas aos valoresde anos antetod · stefatoéexplicadopeloaumen· ospr� . R l.tn:la en110s etidosdasempresasem o au!roporçãomédiamuitomaiorque qt,ido. e nto da conta de Patrimônio Lí-

1UMOdeioTeórico

que possam permitir que a empresa exista.Porexemplo,capitaldegiromínimo,compradeimobilizado, etc.Um segundomotivoémaiscaracterísticodas empresas seguradoras. Pois, para este tipodeempresa,osórgãosdecontrole determinamque exista um capitalmínimoparaasuaexistência,alémdeuma relaçãotambémmínimaentreocapital dos sócios investido na seguradora e algumindicfilivocontábil que reveleo grauderesponsabilidadedaseguradoraparacomossinistrosfuturos.Emtermos atuariais, este último indicador é conhecidocomomargemdesolvência.

Já em termoscontábeis, esteindicador pode ser representado, de uma forma aproximada pela equação(1), dada a seguir:

Margem de solvência (MS) = Patrimônio Líquido(PL) /PrêmiosRetidos (PR)(1)

Nãoédifícilcompreenderporquearelação anterior indicaria o nível de segurançaque a empresa tem em poder cumprir suas obrigações presentes e futuras.Comesteobjetivo,desenvolvemosum pequeno modeloteórico. Emumexercícioqualquer,aseguradoraobtémo lucro L(variável aleatória), determinado simplificadamente pela equação(2).

L=PRx(l-s) (2)

Ondescorrespondeàconhecidavariávelaleatóriasinistralidadedaseguradora.Adicionalmente,porhipótese,impomosalgumas-condições paraestavariável,definindoasuamédiaeoseudesvio-padrão:

E(s)=Se

cr(s)- crs

equações(3) e(4).

E (PL) =PRx(1 - Se) + PLi (3)

cr (L)=cr(PL)=PR x <JS (4)

Pelas propriedades da estatística, vemospelaequação(4)queosdesvio-padrão dasvariáveisLe PLsãoiguais. Com estas hipóteses, um modo possíveldeavaliaronível deriscodesteempreen'dimentoédividirodesvio-padrão desta última distribuição pela suamédia. E, deste modo, quanto maior este número, menos segurança teria a empresa,poismaiorseriaasuaprobabilidade deir à falência. Afinal, oinverso destenúmeroindicaovalormínimode desvio(calculadoemtermosdedesviopadrãoe emrelação à média) necessário para que a seguradora atinja um PatrimônioLíquidomenor quezero. Sendo assim, este indicador de risco (denominadovalorIR)seráobtidopela divisãodaequação(4)pelaequação(3).

IR= (PRxcrs)/(PRx(1-Se)+PLi) (5)

Atravésdaequação,compreendemoso sentidodarelaçãodesolvênciadadana equação(1) e usada tambémcomo um indicativodemenorrisco.Pois,quanto maiorarelação(PLi/PR)daequação(5) -análogaàequação(1))•,maiorarelaçãodesolvênciaemenorseráoindicadorm.

ABSTRACT

Some thoughtson thenotionof"faulty design"

Anoutlineof_i.tsfeatures.

Na criaPresa Çao e manutenção de uma emtafir�egura�ora,osproprietáriosdesIl)a de� prec1�am realizar alguma fornel\h i nvestimento - fato que não é Il)\titUrna novidade pois é o caso de C) p,;��utros tiposdeempresas. seria deir? motivo deste investimento nosPtóevi_do à aplicação deste capital priospré-requisitosnecessários

Consideramos também que o PatrimônioLíquido inicial desta empresa,antesdoresultadodestasoperações, seja dado pelo valor PLi e que este resultadoLsejaplenamenteincorporado aestepatrimônioaofinal doexercício.

Deste modo, a variável resultantedeste somatório será também aleatória (chamada variável PL), cuja média e desvio-padrãoserãodadosaseguir,nas

Um último aspecto a analisar neste modelo simplificado de avaliação de riscodeumaseguradoraéqueestepossui um elemento conservador, medindooriscodaempresaumpoucomaior do que ele realmente é. Pois, pela Lei dosGrandesNúmeros,eemcondições de baixa correlação entre os sinistros, um aumento na emissão levaria tambémaumadiminuiçãonograudeale. atoriedade da sinistralidade(diminuição de crs), compensando então parcialmenteo aumento de IR(quefoi causado,porexemplo,porumaumentode emissão da seguradora). De qualquer maneira,consideraremosqueesteefeito compensatório não será tão significativo e que, de fato, ao aumentar a emissãodaempresa,mantidoomesmo nível de patrimônio, o risco aumenta.

(') Economista, Técnicode Seguros

Atéagora,comoseobservounestemodelo e também principalmente pelas exigênciaslegaisdecontro�eex_istente_s (quedeterminamproporçoes fixasm,nimas de taxasde solvência,independentedoperfildaseguradora),não �á motivológicoparasuporquearelaçao desolvênciadadapelaequação(1)seja funçãodotamanhodaempresa(segundo motivopara investimento dos sóciosnasseguradoras,peladefiniçãoque_ tem sido usada neste texto). Ou seja, haveria até aqui algum rh�ivo para supor que uma seguradora pequena tenhamaiorníveldesolvência(relação da equação (1)) que uma seguradora maior?Pelosegundomotivo,aresposta serianão.

Entretanto, os dados mostrarão que a resposta à pergunta anterior é surpreendentementepositiva.E,raciocinando em termoslógicos,a principal explicaçãoparaestecomportamentosópoderá ser oprimeiro motivo já comentado. Pois, existindoestadiferença deníveis de solvência entre seguradoras de tamanhosdiferentes,écorolárioentender que existirá também algum ganho de escalanoníveldeinvestimentosnecessárioaserfeitonaempresa.Ouseja,se uma empresa menor tertt maior nível de solvência, este fato pode ser causadopela suanecessidadere_Jativadet�r maisinvestimentosdecapitaldossócios.

Continuandooraciocínio,eemtermos intuitivos, pode-se explicar este fato pensandonocasodosinvestimentosem imobilizadoqueumaseguradorarealiza (móveis, edifíciosetc).Umaempresa já instalada que dobrasse o seu faturamento provavelmente não teria queaumentar nesta mesmaproporção osinvestimentosnesta rubrica.

Um outro motivo a explicar este comportamentoseriaocapitalmínimoexigido pela SUSEP para as seguradoras funcionarem, "forçando" então as empresasmenoresatrabalharem numnívelde solvência maiorqueo nivel das empresasmaiores.Entretanto,comoveremosquandodaavaliaçãodosdados, estemotivoisoladamentenãoseriasuficienteparaexplicaradiferençaencontrada.

Um último aspecto importante a assinalarantesdaabordagemmaisespecífica domodelo-eque oleitor deve ficaratento-équeaquinãoestamoscomparandolaxasderentabilidade entre empresasdeperfisdiferentes(ouseja,compararrentabilidadesdeempresasseguradoras grandes contra pequenas). E, destemodo,nenhumaconclusãopode sertiradaaesterespeito.Paraestefm, teríamos que considerar inúmerasoutras hipóteses, aumentando o nível de complexidadeda discussão.

algumas delas, avaliar se haveria ganhosdeescalanasdespesasadministrativas dasempresas maiores ou, por outro lado, analisar se uma empresa menorteriamaisflexibilidadese,deste modo,maioresganhosetc.

Logo, no sentido de avaliar apenas os ganhos de escala dos investimentos, usaremos duas variáveis, jácitadasno modeloanterior:

PL: PatrimônioLíquido da seguradora, '-ondeestavariávelrepresentaráoinvestimento dos sócios necessário para a manutenção da empresa (primeiro e segundomotivosjuntos).

PR:PrêmiosRelidosdaseguradora,onde estavariávelrepresentaráotamanhoda seguradora.

Assi�pelashjpótesesapresentadasde ganhos de escala�co�side��rt!mos que exista uma telaçao s1mphficada entre estas duas variáveis (ou seja, entre o investimentonecessárioeotamanhoda seguradora) e que esta seja dada pela equação (6).

PL= AxPR8 (6)

Pelaequação(6),ocoeficienteBmediria o nível de elasticidade entre o PntrimônioLíquidodaseguradoraeoseu nível de PrêmiosRetidos. Ou seja, na média,paracresceremy%osseusPrêmiosRetidos, a seguradora precisaria aumentar os seus investimentos em By%.Istoé,casooganhodeescalaseja confirmado, B se situaria entre O e 1. Obviamente, AeB devemser maiores quezeropois,paramaioresprêmios,o patrimôniodaempresadevesernecessariamentemaior.

Aplicandoentãologaritmosaosdoisladosdaequaçãoanterior,parapodermos trabaU1ar coma equação em termos lineares, temos:

ln PL = lnA + B x ln PR

Considerando adicionalmente novas variáveis, ln PL =pi ln PR=pr ln A=a B=b

Logo, pi =a+ b xpr (7)

Atravésdaretadadapelaequação(7), testaremos pelo método dos mínimos quadrados o fato do coeficiente b ser menor quezero,emdadosdassegura· doras brasileiras nos últimos 5 anos. Estedesenvolvimentoseráfeitonoitem seguinte.

III)

Testes Empíricos

Noitemanterior,apresentamosumahi· póteserelativaao ganhode escala das empresas seguradoras maiores em :e· laçãoaocapitalnecessárioparaesteinvestimento.Nestesentido,serão feitos testesempíricoscomaequação(7)(que representa esta hipótese), com d�dos contábeis das seguradoras no penodo 1990-1994.

AfontededadosseráapublicaçãoPerfildnsSeg11rndorns, 14a. edição, da e�presa AustinAsis,querealizaperiodicamente levantamento das DemonstrnçõesFinnnceirns das seguradoras. Os números serão digitados em milhares de dólares.Entretanto, não trabalharemoscomtodososdados,selecionando apenas aquelas empresas que obtive· ram em cada ano um valorde Prêmios RetidosacimadeUS$100mil.Oobjeti· vo deste critério é que considerarno_s queseguradorascomfaturamentoabaixodestevalor anual estariam emestá· gio embrionário, não tendo ainda dadoscontábeissignificativos.

Na tabela a seguir, junto com os resultadosdestasregressões,eparacadaun1 dos anos citados, apresentamos tarn· bém uma coluna com a representatividaderelativada amostra (ver última coluna da tabela}, comparada ao universo de dados disponíveis na publicaçãoutilizada.Nonpê11dice destea�tigo, o leitor terá também a oportun1· dadedevisualizargraficamenteosdados usados nesta regressão. Atravésdatabela,eemresumo,alguns aspectospodem agoraserdestacados: i) A amostra utilizou, na média dos S anos,94%dosdadosdisponíveis,oque

TABELA- Resultados das Regressões da equação(7)

foiconsideradoum número representativo.

ii) O coeficiente de correlação da reta <R2) se situou aproximadamente entre 65% e70%, nos cinco anos analisados, oqueconsiste num ajuste razoável.

iii) O coeficiente a, que indica o nível dealavancagemdomercadosegurador comoumtodo,teveumcomportamen­ tocrescente.Comojácomentamos,este fatojáfoiassinaladoem outrosartigos d_aáreaeindicaqueastaxasdesolvência médiasatuais do mercado segma­ dor estão em um nível mais baixo do que há 5 anos atrás. Atualmente, este coeficiente a está um pouco acima de 4,00

iv)Aocontráriodocoeficienteanterior, 0 coeficiente b teveumcomportamen­ to mais estável - embora em trajetória levemente decrescente -, se situando entre 55% e 65% nos últimos 5 anos. Observar que este coeficiente sempre eStá bem abaixo de 100%, fato que queremos demonstrar neste artigo. Corno veremos na equação seguinte, consi'deraremosqueestevalor,em ter- �osmédios,será60%e,comotambém ]< assinalamos, este número corres­ tº11?erá à elasticidade média �lr mônio Líquido/PrêmiosRetidos dos nurnerosdaamostra v)o '. soutrosindicadoresdatabelaequeservem gr _ para testar a qualidade da re- es�ao-estatística t, Fe D.W. - foram QnSideradosbons. m uanto àimportânciadocapitalmíni­ "'0 exigidopelaSUSEPparafunciona­ ..,ento de conc1 . uma empresa seguradora, rele uirnosqueestefatornãoseriatão vante no· 1 d Atu I s resu ta os da regressao. nú ª mente, este capital é função do -'l'lero de d atua e d esta os que a seguradora exern 1 ° que a empresa opera (por vid@np.º'ramoselementares,vida,preloren���oupecúlio),variandoestevae US$eaproximadamenteUS$600mil quena?.SOO mil. Uma seguradora peresSO ' que Operasse ramos elementaso " menteemSãoPauloeMatoGros- ' ••ece prio u ssitaria ter de patrimônio prótnil ,,_ 111 valor em torno de US$2.000 · r:. raz á 8UO'la 0 Vel supor que esta - oual- 5ltuaçã ser a O equivalente -pudesse e condição . . . l 8uradora m1c1a de qualquer se5º11'1ente Pelosdadosusadosde1994, 111, Po 4seguradoras,deum totalde Líqu1dssuiarn Um valordePatrimônio o ab Possuia aixo deste último valor, 30 2,00()l1'1f1 urn patrimônio entre US$ 9Ue77 1 e US$7.500milenadamenos nhal1'1 ;eguradoras(69,4%dototal)tiacil1'1ad e lPnfrimô11ioLíquido um valor. e S$7S00mil.

Ou seja, estesnúmeros parecem indicar que as empresas de seguro trabalhariam,emtermos decapitalpróprio, distante dacondiçãoinicial de funcionamentoe,assim,estasempresasestariam voluntariamente bem mais capitalizadas que o valor mínimo imposto pelaSUSEPonde,destemodo,estaimposiçãolegalpesariamuitopoucocomo restrição na definição de uma estratégia ótima de investimento das empresas.

Por fim, podemos aproveitar um poucomaisosresultadosdatabelae,apartir da equação (6), apresentar a seguir equação que será representativa do mercado segurador brasileironosJias dehoje.Esta equaçãotemoseumérito pois,atravésdela,estimamosumaprimeirarelaçãomédiaentreo Pntri111ô11io Líquidodeumaseguradoraeseus PrêmiosRetidos.Nocasodeuminvestidor institucional que se interessasse pelo mercadosegtirador,osvaloresobtidos dosresultadosdestaequaçãopoderiam serúteis pois, através deles, estima-se oníveldeinvestimento necessáriopara diversos níveis de venda de uma empresa seguradora.

PL = 60 x PRº,6 (8)

Por exemplo, uma seguradora que tivesseUS$50,0milhõesdePrêmiosRetidosdeveriaternamédiaumPatrimônio Líquido de US$36,0 milhões. Já uma empresa com prêmios em US$100,0 milhões, teria um patrimônio de US$ 55,0milhõeseassimsucessivamente.

IV) Conclusões

Oobjetivodesteartigofoiavaliarseos dados do mercado segurador indicam algum ganhodeescalanestemercado, relacionando tamanho da empresa e investimentonecessárioparaoseufuncionamento.Aconclusão principal obtidaéqueesteganhotemexistido,onde

aelasticidadequerelacionaestasduas variáveis tem se situado em tomo de 60%.Umaoutraconclusãodoartigofoi oregistro da diminuição das taxas de solvência médias das empresas deste mercado,quando comparadas aosvaloresdeanosanteriores.

Quanto à primeira conclusão, explicamos esteganhopela menor necessidaderelativadaempresa em fazer investimentos ligados ao seu funcionamento, tais como imobilizado, capital de giroetc.Um outrofator quetemalguma influência neste comportamento seriaaexigênciadecapitalmínimopara asempresasseguradoras,fazendocom queas seguradorasmenorestivessem, emconseqüênciaeforçosamente,maioresníveis de solvênciaque asempresasmaiores.Entretanto,comoassinalamosquandodaanálisedosdados,acreditamos que este último motivo não seriatãosignificativo.

Quanto à segunda conclusão, a queda nastaxasdesolvênciadasempresasseguradoras se explica pelo crescimento muitoacentuadodos prêmiosdasempresas seguradoras ocorrido nos últimos anos, quando comparado ao aumento registrado nos seus patrimônios.

V) Apêndice

Nosgráficos aseguir,apresentamos os dadosusadosnasregressõesdesteartigo (isto é, Ln PL x Ln PR), para cada um dos cinco anos estudados. Como podemosobservar-mesmovisualmente,semnenhumcálculo-existeumsignificativograu de correlação linearentre estas duas variáveis.

ABSTRACT

Gains inInsuranceCompanies in Brazil

Evaluation of the possible gains in the Brazilian insurance companies in tem1s of lheinvestmenl'sneededtotheiroperntions.

Ln PL x Ln PR • 1990 (U§l mlll

Dentre osserviços oferecidospela REVISTA DO IRBdestaca-sea compilação sistemáticapela Bibliotecade SegurosRodrigoMédicis, dasprincipais decisões tomadaspelosTribunais,naárea deseguroe resseguro

SAÚDE

CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR-PLANO DE SAÚDEPRAZO DE CAR�NCIA VENCTDOOBRIGAÇÃO DE PAGAR ATENDIMENTO E SERVIÇOS -V�mcidooprazodecarência,oplanode saude deve garantir ao associado o pag�mento do atendimento e serviços médicos contratados e utilizados sob aut ·E onzaçao(Colég.Rec.Juiz Peq.Causas2 S - Ac. unân. publ. em 17-1-95 - Rec �00/94 - Rei. Juiz EwertonSchwabV. dreadeAlmadaVakuendexUI\.TWED ltó i,. ria - Cooperativa de Trabalho •vlédico).O

Nota-Ressaltou oRelator,em seu voto t u d "Diaadiachegaaoconhecimentode

embasados no princípio fundamental adotadopeloCódigodoConsumidor de que há necessidade da adoção de um posicionamento eficaz para manter o equilfürio nas relações desses parceiros contratuais, especialmente quando se trata, como nesse caso, de contrato caracterizado comodeadesão, em que o consumidor-associadonãotem o direito nem oportunidade de inse1;Ir-c.Iáusulas, cabendo-lhe_tão-somente aderir às condiçõespré-estipuladaspelo"Planode Saúde". E é justamente nesse ponto que residem,deregra, as lesões contratuais,a imporainterpretaçãocontratualemfavor da parte maisfraca na relação, ou seja, o consumidor."

lnBoletimCOADADV nª06/95,Pag.92

EMENTA:68.319. o osqu 1 a eospanosdesaúdeestãoanegar osassociados, de rotina acobertura do pagamentoporváriosse;viçosmédicose assemelhados, sob a alegação de não estaremra _ na prev1saocontratual. Por essa p zao os Tribunais têm emitido ronunciamentos destinados ao esclar ·

RESPONSABILIDADE CIVIL

CORRETAGEM DE SEGUROS

PRÊMIOS NÃO ENTREGUES À

recebeu o valor do prêmio e não o entregou à seguradora, para haver o valordocarroqueveioasersubtraído. Reconhecimento da falta e discussão relativa ao quantum indenizatório, havendo a corretora ingressado com consignação em pagamento da importância que entendia dever e acabou por não depositar na data marcada para o pagamento.Acertoda setença que julgou extinta a consignatóriae procedenteaordinária, determinandoopagamentodovalor de umautomóvelsemelhanteaosinistrado na data de sua efetivação e ainda despesas de locomoção (TJ-RJ - Ac. unân. da 2dCâm. Cív., reg. em6-9-94Ap.377/94 - Rei. Des.ThiagoRibasZana Corretora de Seguros Ltda. SociedadeCivilxJoãoRonaldoMarino de Araújo -Advs. Júlio Carvalho e Carlos Dei Guercio).O

SEGURADORA ln Boletim COAD ADV n2 11/95, Pag.

170EMENTA:68.694 ec11nento da questão, todos -Açãocontra corretoradesegurosque

JERÔNIMO . Oficial de Justiça

Sernprefi deJu 011111nhnintençãodedicaralgumaslinhasàlaboriosaclassedosOficiais (algu suça,arautosdasdetenninaçõesemanadasdosMM.Juízes,executoresdos cen�nas�eze.s)cruéismandadosdedespejo desocupaçãodeterras,etc.,notícias Sua11/1�Jornais nem sempresensacionalistas. rnltStassao,enire�anto.nãoselimitaalevaro"desespero"aosmenosfavorecidos. tanto mbém,eprmcipahnente,afazercumpriraimposiçãotiosprincípioslegais. Lembque Podemsevaleratéde forçapolicialparaconcluiroseutrabalho. rcnliz'º;me de um episódio deveras curioso, observado enquanto aguardava a doPa�ÇuodeumaaudiêncianoscorredoresdofórumdeumacidadedoNordeste E IS, m dcte · falare mimadomomento irrompeu em prantosumajovem senhora,querendo estavaom OJu z localsobre o grave problema queaafligia: seu ex-maridpnão quand Pagando a prcciosnpensão alimentícia para os filhos do casal. E mais: Aten/Por elacobrado,ameaçou-ade mone,espancamento,etc.,etc. mllos10�0 0 Juiz ordenou que u111a Oüciala de Justiça, com um mandado nas irnpli�:compan�assea_angustiadncidadfiàcasad�ex-marid_o:o?lertasse_d_as

execuçits sénas advindos donãopagnme1110, tais como pnsnoCIVIisumana, Como compenhoradebenseoutras.

lllinut n residência do indigitado devedor era próxima, decorridos parcos 15 Vi�iv �s as duas retornaram ao Fórum, sendo que a Oficialn se mostrava dern e ment� apavorada, porquanto o agr.:ssivo ex-marido lnmbém n ameaçara OQco tc,exibindournaportentosa"peixeira"comoqualo"retalharia"seinsistisse

0 rança. e n 111hn ¾id Parte pensei: o negócio estáesquentando.Vamosvercomo oJurz se

J:o es.�al es1��ªndoojáirritadoJuizgritouparaoCartório: Chamem oOficialJerônimo. umassuntopara ele!

AtoimediatoapareceunasaladoJuiz um senhormoreno,deaproximadamente 2,00dealturapor2,00delargura,com u'a111ãomais parecidacom oacessório indispensáveldopilão.Ao se inteirar doproblema foilogo dizendo: - Deixe comigo Doutor!

Mais 15 minutos evolta oJerônimo,desta feitaacompanhadopor esquálido cidadão, co111 alguns visíveis sinaisde "carinho" fncial. pálidoao extremo. O medonosolhos éo quechamava maisatenção.

DefronteaoMeritíssimo,foilogodizendo:-TátudoerradoDoutor.Nãopaguei apensãoporquea"tar" de "infração" meatrapalhouos "cárculos". Ao que foi respondido pelo Juiz, parodiando o assustado ex-marido: -O "c:írculo"dnpensãooSr.nãosoube f31.er,nãoé? Maso"cárculo"dotamanho desua"peixeira"oSr.sabe muito em.concorda? OqueoSr.não "carculou". foiotamanhodnbesteira quefez,muito menosotamanhodomeufiel Oficial de JustiçaJerônimo e seus métodos para cumprir certos mandadós, correto?

Pagueapensão paraseusfilhos agora. ouvaiparaacadeiajá.

Tenninndoopreenchimentodocheque(semquaisquer"ctirculos"complexos), na frente doJuiz, por este foi dito em definitivo: - Volte para casa com ele Jerônimo,etrngadevoltaa"peixeira"consigo. Elavaificaraquicomigo.até que ele volte a pescar umpeixe e realmeme venha dela se utilizar da fonna adequada!

Ao que respondeuJerônimo: - Não precisa Doutor. a "peixeira" tá nli forn, bem gunrdndinha!

Confabulei comigo mesmo: se fosseJuiz. mesmo e111 São Paulo, iria 1e111nr compraro "passe"doJerônimo,nem quefosse maiscarodo queo"pnsse"do Túlio, doJuninho e do Edmundojuntos! Éste si111 eraum Oficial de Justiço que valiaoquanto pe.�nvnl!!

FernandoJosé BergoRodriguez,

Advogado do Quadrodo IRB na Superintendência Comercial do IRB em SãoPaulo

COMUNICAÇÕES EXPEDIDAS PELO IRB

a partir de novembro de 1995

1 CARTAS-CIRCUL1RES

DIROI-001/95·AERON-004/95,de29.11.95'-.

Revogadaesubstituídapelac�-circularDIROI-003/95.

DIROI-002/95·PETRO-001/95,de'05.12.95

DivulgaasretençõesdolRBedasretro2essionárias-País paraoperíodode01.11.95a31.10.96.

DIROI-003/95·AERON-004/95,de 14.12.95

Substituia carta-circularDIROI-001/95;informaque0-113:B não aceitará,para finsderesseguro,retençõesdiferenciadaspormodel�ae­ ronave, coberto pela mesma garantia e pertencente ou operado p·elo mesmosegurado.

1 CIRCULARES

PRESI-047/95- RCGER-003/95, de22.11.95

Comunica queo valor para enquadramento na cessão pelo RSIM foi alteradode U$ 2,000,000.00 para U$4,000,000.00.

PRESI-048/95 - GERAL-033/95, de 24.11.95

Informaaprorrogaçãodoprazoparacredenciamentodedelegado-eleitorparavotarnaeleiçãodemembrosdoConselhoTécnicoedoConselhoFiscal: dia28.11,atéas16h30min.

PRESI-049/95 -GERAL-034/95, de 30.11.95

Divulgaataxadt;jurosavigoraremdezernbro/95eatabeladefatores aplicáveisaosparcelamentosadmitidos.

PRESI-050/95- GERAL-035/95,de 30.11.95

Divulgaalistadeseguradorasedelegados-eleitores,credenciadospara representá-las naeleição de membrosdos ConselhosTécnicoeFiscal do IRB.

PRESl-051/95-EXTER-001/95,de06.12.95

Estabeleceo capital mínimoexigido às seguradoras paraaceitaçãode negóciosdeseguroeressegurodoexterior: o equivalente, emreais,à U$7,000,000.00.

PRESI-052/95-GERAL-036/95,de26.12.95

Divulga oresultadoda eleição de membros dos ConselhosTécnicoe FiscaldoIRB.commandatode01.01.96 à31.12.97.

PRESI-053/95·GERAL-037/95,de26.12.95

FixanormaseprocedimentosparaasconsultoriasjurídicasdoIRB

PRESI-054/95-GERAL-038/95,27.12.95

AlteraaCláusula401 -Regulaçãoe Liquidação de Sinistros,subitefll 2.1das NormasGerais deResseguroeRetrocessão.

PRESI-001/96-GERAL-001/96,de03.01.96

Divulga a taxa dejurosa vigorar emjaneiro/96e a tabela defatores aplicáveis aosparcelamentosadmitidos.

1 COMlJNIC/\DOS

DECIG-010/95 -GARAN-004/95,de22.11.95

Informaosprocedimentosaseremtomadosemcasosdeconcorrências envolvendoaáreadeconstrução,em queaspropostasdevamserapr�· sentadas por etapas e quando o edital exija apenas o seguro-garantt0 comogarantiacontratual.

DECIG-011/95 ·RCFV-003/95, de26.12.95

Divulgaas Normas EspecíficasdeResseguroeRetrocessão doRaJTlO

RCFV -Modalidade953-Carta Verde.

DEINC-001/96 -INCEN-001/96, de05.01.96

Comunica que oIRB, a pat1ir de 01.01.96, resolveu incluir os riscos petroquímicasdentreaquelespassíveisdecontrataçãosobosparâmetros de segurosderiscosoperacionais.

- das a resentaçao- m reíoi o lugar de pia\i2adosnao d suaprimeiraed1çao,�:t!xtos e artigos espec /RB des e a bem como a REVISTA D0 'e uroe resseguro, m era\ - osé de Souza 1-r,storicamente�esurgiam sobreâ s!ercado seguradore g AmílcarSantos, Joao)outros, {oram novas teonfiRB mas também o ,t\ngelo Mario�rn;�r josé ferreirae tanto�vigor essa só na área o , do mercado, como aulo Jacques, e resentede manter; os análises de No

�t:itr!ª;�y�/na�nt;;��:�:���:das, tr:b:ti:p:�:��:�n� setor. Mende�, olaboradores. A r matérias de cun . o uerepresente troe s temas desdeq__ue seus ativ?s � 1 recebe com pra2� er trabalho técnico q . abordagem deoutro apublicação sao linha ed1t��i 'enfim, todo e qua qu e resseguro, é pe�in�t�r:balhos elaborad�:�:rum autor. Os desempe , e matériassobre segur:a\quer um dos do,,� artigosescritos por ma, Além de artigos convergente comdo /RBaceita tambe sejafeita�efo;:ª1auda A REV/ST�er enviados à remunera º;apublicação de�e:o IRStrabalho� p ral da Presidência la 811, SecretanaGe I Câmara 171, sa AVen\da Marech\iodejaneiro. Ce 20023-900, p •

NOVOS LIVROS 1995

Asobrasaseguirreferencié,1dasforamaquelasqueaBibliotecadeSegu�osincorpor�uªº,seuacervono ano de 1995. Esf'arelaçãoabrc!_ngeexclusivamenteasobrasdereferenciaeaquelas

na

seguro/ressegur�stetrabalho�oielaboradoporLedaMariaGuimarãesFl?reseGra�mdaCehada Silva Briggs�c6htoucomacoorqe:'açãoe revisão também deLeda ManaGmmaraesFlores.

00-REFERl3NCIA

ABREU, AnnaMaria FreireCunhade & SANDOVAL, ElzaMarina da Silva • Metodologia de ordenação do acervo jurídico.SãoPaulo,Publishop,1991.50 p.(BibliotecaJurídica)Bibliografia,p.50.

OÁLBUMdosPresidentes;ahistóriavista peloJB. RiodeJaneiro,JornaldoBrasil, 1989. 98 p.il.EdiçãodoCentenárioda República.

L'ARGUS-CodedesAssurances.llaed., Paris,LaSecuritas,1995.988p.

ASSOCIAÇÃOBRASrLEIRADENORMAS

TÉCNICAS, Rio de Janeiro- Catálogo

ABNT 1995.RiodeJaneiro,1995.360p. Inclui informações ,sobre Comitês Brasileiros,ServiçosdeConsultoria,SAP, SAB,PublicaçõeseacessoaoCT(Centro deInformaçõeseDocumentaçãoTécnica).

-Chuveiros automáticos para extinção e proteçãodeincêndios.EB-152,MB-267, NB-1135.RiodeJaneiro,1994.1v.(várias paginações)

-ConheçaaABNT;normalização:umfator paraodesenvolvimento.RiodeJaneiro, 1994.23p.

- NB -9000 a9004; ISO-9000a9004• Normasdesistemasdequalidade.Riode Janeiro,1992.lv.(váriaspaginações)

- Redação e apresentação de Normas Brasileiras; Diretiva parte 3. Rio de Janeiro,1994.27p.

ASSOCIAÇÃOPAULISTADOSTÉCNICOS DESEGUROS-Estatutos.s.n.t.2p.

ASOCIACIÓN PANAMERICANA DE FIANZAS, BuenosAires- Catalogo de miembros 94/95. BuenosAires,Secret. Permanente,s.d.109p.

ASOCIACIÓN PARAGUAYA DE COMPANIASDESEGUROS·Directorio 1993.Asunción,1993.57p.

AUMULLER,Adalberto-Novodicionário técnicoequímicoinglês/português.5.ed. RiodeJaneiro,Kosmos,1948.Incluilista deabreviaturas,tabelasdeconversãode preços,dimensõesepesos.

BANCOCENTRALDOBRASIL.Diretoria de Fiscalização. Departamento de Cadastro e Informações • Sistema FinanceiroNacional;dadosestatísticose gerais.Brasflia,1989.759p.

BANCO NACIONALDE HABITAÇAO. Secretaria de Divulgação - BNH;

legislaçãobásica.RiodeJaneiro,1974.88 p.

BIBLIOTECAS;problemasdecorrentesdas �aniasadministrativas.PlanoCoHor. Rio de'fimeiro, 1990. 1 v. (várias paginações)

BRASIL.CâmaradosDeputados- Projetos deLei1979/1984.Brasília,SenadoFederal, s.d.1v.(váriaspaginações)

BRASIL.Centro BrasileiroparaInfância e Adolescência•Estatutodacriançaedo adolescente.Brasília,1993.116p.

BRASIL.ComissãodeValoresMobiliáriosBrazilian CapitalMarkets; legislation. Brasília,1991.184p.

- BrazilianCapitalMarkets;masterplan. Brasília,1991.30p.

BRASIL.Constituição(1988)-Constituição daRepúblicaFederativadoBrasil.São Paulo,NDJ,1994.209p.

BRASIL. Leis, decretos, etc. -Códigode defesa doconsumidor.Riode Janeiro, FENASEG,1993.46p.

-Decreton.519,de13.05.1992•PROLER; Decreton. 520, de13.05.1992. Sistema NacionaldeBibliotecasPúblicas.Riode Janeiro,1992.2p.

-Decreton.356, de07.09.1991.Aprova o Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social. Diário Oficial,Brasília,9dez.1991,Seção1,pt.I, p.28118-40.Cópiaxerográfiea.

-Decreton.38069,de14.12.1993;aprovaas especificações para instalações de proteção contra incêndios e dá providênciascorrelatas. RiodeJaneiro, 1994.n.p.ExtraídodoDiárioOficial,São Paulo,15dez.1993.SeçãoI,Executivo,p. 2-9.

-Lei n. 8.666, de 21 de junhode 1993, licitaçõesecontratosadministrativos.Rio deJaneiro,NDJ,1994.88p.

-LeiRouanet;legislaçãocompleta.Riode Janeiro,1994.18p.

BROWN, Robert H. - Marine insurance abbreviations.London,Witherby,1982.91p.

BURGI,Sérgio-Introdução àpreservaçãoe conservação de acervos fotográficos; técnicas, métodos e materiais. Rio de Janeiro,PUNARTE,1988.38p.

CENTRODE PESQUISASDEENERGIA ELÉTRICA Elaboração de procedimentos;procedimentogeral.s.n.

·Treaties'renewal;underwritinginformation.period1993/1994.RiodeJaneiro, 1994.2V.

INSTITUTODERESSEGUROSDOBRASIL. DiretoriaFinanceira.Coordenadoriade OrçamentoeCuslos-Gerencialdecustos. 3º trim./94.RiodeJaneiro,1994.36p. TNSURANCECompaniesOct.1982;Chapl ter5�.London,.HMSO,1994.88p. l-ffin\JSURANCECompaniesRegulation 1994.London,HMSO,1994.101p.(Statu­ toryTnstruments,1516)

BIBLIOGRAFIA

GRANDEDOSUL·Livrodeendereços dasSeguradoras,SUSEP,IRB,Federação eSindicatos.PortoAlegre,s.d.41p.

SOCIEDADEBRASILEIRADECIÊNCIAS DOSEGURO-Estatutosocial,1990.São Paulo,1990.31p.

STATISTICALyearbookof GermanInsurance,1990.Karlsruhe,GDV,1990.n.p.

AMIS,1995.37p.Incluianexos. 368(8=6)F293s

FELIXMORANDI,JuanCarlos-Proyecto deleymodelosobree!contratodeseguro paraLatinoAmerica.RiodeJaneiro,1994. 64p.

368(094)M829

t.

CLIFFORDCHANCE-Anewlawfinn.5 n.t.1987.11p. lJ COMISSIONDEPROMOCIONDELPER -Marco legalparalainversión.Lima, 1994.44p.

COSTA,IdéiaThiesenMagalhães-Memóri1 institucionaldoIBGE:embuscadeuJJI referencialteórico.RiodeJaneiro,IDGli 1992.39p.BiblJQg..:afia,p.35-6. , ELETROBRÁS- Leisõá-sicas;-Centré!1• Elétricas Brasileiras S.A.- EletrobráS; FundoFederalde Eletrificação.Riode Janeiro,1975.164p. -Legislação básica da recuperação_e modernização do setor de energ1' elétrica.RiodeJaneiro,1993.97p. S FEDERAÇÃO NACIONAL DA EMPRESASDESEGUROSPRIVADOS� DECAPITALIZAÇÃO-TheInsurallce Ri� Industry'sSectorPlan;finalreport. deJaneiro,1994.43p.Incluianexos. rC FONTES primárias de informaçãosob seguros.RiodeJaneiro,s.ed.1981.n.P� FUNDAÇÃOGETÚLIOVARGAS.Institll deDocumentação.Arquivo Centra\ ManualdearquivodaFGV.rev.atual.Ri deJaneiro,FGV,1977. �

FUNDAÇÃOGETÚLIOVARGAS.Institui . de Documentação.ArquivoCentra� Tabeladetemporalidadededocumenl daFGV.RiodeJaneiro,FGV,1979.n P·1

GLOSSÁR1O della assicurazione e dei:� riassicurazione; dizionario dei , terminologiaassicurativaitaliano-ingJeS inglese-italiano. Milano,IFA-PubJia5' 1994.301p. dl GLOSSÁRIO determos. s. n.t.Lista abreviaturas utilizadas em s�gur: resseguro e afins.Correspondénc1�s�e inglêsporextenso.NãoincluidefiniÇ� GOLDEN CROSS ASSISTbNC 1 INTERNACIONALDESAÚDE-EstaW1 social, 1991. Rio deJaneiro, 1991. l ' (váriaspaginações) p' GUIANacionaldeProdutoseServiçose,, �I Seguros. 2. ed. São Paulo, Manu Técnicos de Seguros, 1995. 276 f. Apresenta índice e cadastro d·d SociedadesSeguradoras,alémdoind1,· ecadastrodeprodutoseserviçosporraJ11 deseguro. ,.,1

INSTITUTODERESSEGUROSDOBRA:Y

lNTERNATIONALUNIONOFAVIATION lNSlJRERs·Aviationliabilityhandbook. Charlton,1974 164p.

LLOYD'SAVIATIONDEPARTMENTLon­ ?º11·Aircrafttypesandpriceguid�lines tncludingturbineengines ali civilmod- el5tocurrentuseasshown.London,The Corp ofUoyd's,1993.148p. MANUAIS TÉCNICOS DESEGUROS- Balanço do Mercado Segurador 1º sem ,.., estrede1993;InformativoEconômicoru1ancei 5o • B . . roe c1aldoMercadoSegurador Qras;!etro SãoPaulo,ManuaisTécnicos, _ 8�atconConsultores,1994.132p. 5 ª anço do Mercado Segurador, 1° c:�tre�e1994 SãoPaulo,1994.206p. A . oraçaodaQualiconConsultores e MEitºTécnico_daKPMG. adrn?'.Mar�1a Ribeiro - Arquivos O I_115lrahvos; planei·amento e Nrgan12.a ATJ çao.s.n.t. 16p.Incluianexos. VICEONALINSURANCELAW SERCalifó New York insurance laws. NEwYo rrua,1983.866p. insUr RKLeis,decretos,etc.-NewYork v. ancelaws.Califórnia,NILS,1995.2 NIGERr110NAN �tNSURANCECORPORA1979_8·Nigerianinsuranceyear book OLfVE�Lagos{Nigeria),1979.177p. dasL . 'Juarezde·CLT-Consolidação Sãopei�doTrabalho.20.ed.atual.awn.

º¾R auo,Saraiva,1995.724p. te,.,.01'�illiarn&CHARLAB Sérgio-A SBNAÇaodainformação.RiodeJaneiro, noJo /DN,1995.2v.Artigospublicados PR.oJE;�,1doBrasil. arquiv deimplantaçãodosistema de Enibra��daEmbrafilme.RiodeJaneiro, RtJnrN B.rne,s.d.11p. a.nce't arveyW.·Dictionaryofinsur1991.�rrns.�-�d.NewYork,Barrow's, ac:re,0 nclui ltsta de abreviaturas e SA.LBs1trios

leit�ElianaBalbinaF.&Paes,Marilena Ínfonn;_Curso de Comunicação, 1,.( Çaoesistemasdea.rquivos.s.n. Sh v Vá�LBçÀ. naspaginações)

Ja.neirO de normas da ABNT. Rio de S Pagitio,IRB/DEINC, 1992. 1v.(várias lt,r01C:ações).

SBc;oA.To DAS EMPRESAS DE l..rzAÇR.Aos PRIVADOS E CAPITAº DO ESTADO DO RIO

TEBECHRANI, Alberto et aliiRegulamentodoImpostodeRendapara 1990;atual.até14.03.90 /por/ Alberto Tebechrani,FortunatoBassaniCampose JoséLuizRibeiroMachado.SãoPaulo, ResenhaTributária/s.d./ UNION ESPANOLA DE ENTIDADES ASEGURADORAS Y REASEGURADORAS•Elseguroespaªolet.'-Cifras1989 y1990.Madrid,s.d.23p.

UN1TED NATfONS CONFERENCE ON TRADEANODEVELOPMENT-Statistical survey on insurance and reinsurance operationsindeveloping countries,1983-1990.NewYork,1994.468 p.

368-SEGURO

ALEUAmadeoSoler-Elnuevocontratode seguro.BuenosAires,AstreadeRodolfo Depalma,1970.373p.368.022A372n

BAEZAPINTO,Sergio-Elseguro.Santiago, Universitaria,1981.309p. 368(83)B142s

CANDEL,FilomenoMiraetalii-EImercado de seguros en la comunidad iberoamericana.Madrid,Mapfre,1992. 400p.

368(86)C216m

LE CHALONY, Guy· Les techniques modemesdesauvetageapresincendie. Paris,L'Argus,1988.191p.il.Bibliografia, p.181-3.

368.025.73C439t

DEMONOPOLIZAÇÃO do seguro; lein. 16.426/93 eprojetodeleide05.08.93.Rio deJaneiro,1995.8 p. SolicitaçãodaCSEBIBàFENASEGparacomporpesquisa iegislativa.

368(094)D464

DEXTER,Neil-Todososriscos,porquenão?

(Alirisks-whynot?)RiodeJaneiro,Heath Group,1990.15p.Versãoemportuguês.

368.025.663D527t

DICKSON,G.C.A.-Riscoseseguro/Curso 510.Trad.AnaReginaS.deAraújo.Rio deJaneiro,1993.92p.

368.025.6S554r

-Riskandinsurance.London,CII,1991.1 v.(paginaçãoirregular)StudyCourse510. DistanceLeamingDivision. 368.025.6D554r

FEDERACIÓNINTERAMERICANA DE EMPRESAS DE SEGURO; Comité Permanente deAssuntosJurídi<;os y Económicos-Elseguroiberoamericano em cifras,1993.México. D.F.,FIDES/

FROMME,Herbert-ToeGermaninsrance industry; structural change and liberalisation.London,FinancialTimes BusinessInformation,1994.128p. 368(430)F932g

FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE SEGUROS,RiodeJaneiro-FUNENSEG. RiodeJaneiro,s.d.17p. 368F981f

-Relatório deatividades,1991.Rio de Janeiro,1991.n.p.368(047)F981r

GASPERONI,Nicola- Le assicurazioni. Milano,FrancescoVallardi,1966.250p. (TrattatodiDirettoCivile,5) 368(45)G249a

GEPHART,W.F.-Principiesofinsurance. NewYork,TheMacMillan,1913.313p. Bibliografianofinaldecadacapítulo. 368G353p

GREENE,Mark R.- Riesgoyseguro.(Risk andinsurance) Trad.Hernán Troncoso Rojas.Madrid,Mapfre, s. d. 1006p. Bibliografia,p.991-1006. 368.025.6G8llr

INSTITUTODERESSEGUROSDOBRASIL -Proposta,condiçõesgeraisdaapólicee tarifadesegurotumultosdoBrasil.Rio deJaneiro,s.d.66p. 368.025.63I59p

INSU�NCEinChina.London,Reactions, s.d.70_p.il.

368(510)I59l

INSURANCEinFrance;aresearchreport. London,Reactions,1995.48p. 368(44)159

INVESTIGATIONCOOPERATIVAENTRE ENTIDADES ASEGURADORASOportunidades estratégicas para la industriaespaií.oladeseguros.Madrid, 1992.176p.(Infotme,520)Incluianexos. 368(460)16200

ITAÚSEGURADORA-Manualdocorretor. SãoPaulo,ClubeltaúdeSeguros,s.d.n. p.Incluianexos.

368.023.5:368.371.41{02)I88m

MAESTRO,Manuel- Historia dei seguro espaií.ol.Madrid,SEDE/ACUALIDAD ASEGURADORA,1991.3v.il.Conteúdo: v.1.-Barcelona,cunadeiseguroespaflol; v.2.-Delosriesgosysegurosdelacarrera de Indias; v. 3. - Madrid, capital aseguradora de Espaê\a. Inclui bibliografias.

368(091)(460)M186h

MARTrNS, Marcus Vinicius Lopes & WESTENBERGER, Roberto - Uma propostademetodologiadeavaliaçãoda ' solvência deempresasdeseguronão vida.RiodeJaneiro, s.ed.,1994.20p.

BIBLIOGRAFIA

Bibliografia,p.20.Palestraapresentadano AuditóriodoIRB,em20.10.94.

368.025.6M386u

MINAS BRASIL SEGUROS - Manual do segurado.s.n.t.29,p.

368.023.3(02)M663m , , MOLINARO,Luigi-Tebriaetecnicadelle assicurazioni elem\�tari. Roma, , Assicurazioni,1946.236p.B�ografiaem notaderodapé.

368=50M722t , MOWBRAY, Albert H. & BLANCHARD, RalphH.-lnsurance;itstheoryandpracticeintheUnitedStates.5.ed.NewYork, McGraw-HiU,1961.617p.Bibliografia,p. 591-7.

368(73)M936i

MÜLLER-LUTZ, H. L.- Verso l'ufficio assicurativo�enzaatti(ovveropoverodi carta). Roma, Ist. Nazionale delle Assicurazioni, 1977. 10 p. Extratto da Assicurazioni, Roma, 44(4):237-46, luglio/ag.1977.

368(087)M958

POSICIONAMENTO do setor de seguro brasileiroemfacedaexperiêncianacional; minuta/redação preliminar. Rio de Janeiro,CONSULTEC,1992.54p.

368(81)P855

PRÁTICAdeseguros-omercadodeseguros (parteID)RiodeJaneiro,1993.1v.(várias paginações)TraduçãoelaboradaporAntonio SalvadorDutraapedidodaDITAR.

368P912

APREVID�NCIA.lCongressoNacionalde CorretoresdeSeguros.SãoPaulo,1978.73 p.Ediçãoespecial.

368.023.5(815.3)(063)P944

SALVO,Josephde-Aumentodeeficiência e competitividade de seguradores e resseguradores diante dos novos desafios. Trad. SalomonBlajberg.Riode Janeiro,1994.45p.

368.023.1S186a

SCHMIDT, Delbert - Seguros no Brasil; observaçõesesugestões.s.n.t.2v.368(81)

S449s

SEGUROemmoedaestrangeira.s.n.t.

368.025.5735456

SEGUROS no Brasil. s. n. t. 1 v. (várias paginações)

368(81)S456

SILVEIRA,Raul de Souza -Estudos sobre problemasdo seguroprivado no Brasil.

s.n. t.48p.

368(81)SS87e

SOFONEA,Traian-ElizeuWright,terrace propugnatore di una tecnica moderna. Trieste,1985.12p.il.ExtrattodalBoUettino "AssicurazioniGenerali"n.66-67(giugnoottobre1985)

368.051(73)S681e

-EmestWilhel.mAmoldiel'assicuraz1one in Germania. Trieste,1972.12p.il. 368-051(430)(092.2)S681er

BIBLIOGRAFIA

- Georg Obrecht, cameralista dei cinquecentoedisuoiprogeltiincampo assicurativo.Trieste,1987.11p.il.Estratto daiBollettino"AssicurazioniGenerali".n. 69-70(gennaio-agosto1986) Bibliografia nofinaldovolume.

368-051(092.2)S681g

- II compositores Florian Gassmann, ideatore della prima "Società per le vedQveegliofanideimusicisti.Trieste, 1984. 13 p. il. Estratto dai "Bollettino" AssicurazioniGeneralin.61-62(guignoottobre 1984) Bibliografia, p. 13. 368051(45)5681c

- Johann Christian Friedrich Knoblauch pro�otore delia tecnica e dell'espa�ione assicuraliva. Trieste, 1971. 10 p. il. Estratto dai Bollettino "AssicurazioneGenerali"(guigno-Juglio 1971).

368-051(45)(092.2)S68lj

-Nelbicentenáriodellanascitadeisommo matematico Carl Friedrich Gauss e l'assicurazione. Trieste, 1977. 14 p.. il. Bibliografianofinaldovolume.Estratto daiBollettino"Generali",VIsérie,n.2930;gennaio-aprile1977.

368-051(430)(092.2)S68ln

-Pionerieconstruttorideli'assicurazioniL'olandise W. Kersseboon ele sue recherchesullamortalità.Trieste,1923.14 p.il.EstrattodaiBollettino"Gerlerali",VI serie,1976,n.23.Bibliografia,p.15.

368-051(492-6)S68lp

- Pioneri e costruttori dell'assicurazione moderna-Johann N.Tetens,autoredei primotrattato dimatematica attuariale apparsoinGermania.Trieste,1977.11p. il.EstrattodaiBollettino"Generali",serie VI, n. 33 {settembre-novembre 1977. Bibliografia,p.11.

368-051(430)(092.2)S681pi

SWEDISH private insurance, 1986. Stockholm, Toe National Fe'deration of Swedishlnsurance Companies, 1986. 48 p.

368(487)S444p

SWEDISH private insurance, 1983. Stockholm, The National Federation of Swedishlnsurance Companies, 1983. 53

368(487)S444p

UNION DE ASEGURADORES

COLOMBIANOS - Colombia; industria aseguradoraydecapitalización.Santafé de Bogotá,FASECOLDA,s.d.39p.il.

368(86) U58c

368:330- SEGURO-ECONOMIA

COMIT� DE DIVULGAÇÃO INSTITUOONALDOSEGURO-Balanço macroeconômico social do setor de seguros; principais resultados preliminares.s.n.t.39p.

368:330(81)C733b

COMPANHIADESEGUROSDOESTADO DE SÃO PAULO. Departamento de AtuáriaeEstatística-AnálisedoMercado Segurador,exercíciode 1987.SãoPaulo, 1988.39p.Incluianexo.

368:330(81)C736a

ENCUENTRO DE LA ASOCIACIÓN DE REASEGURADORES LATINOAME· RICANOS, 8., Santo Domingo, 1992 · Informe economico y cifras dei sector segurosyreaseguros-Venezuela.Santo Domingo,ARELA,1992. 39p.

368:33(87)(063)A837i

FERNÁNDEZ DE LARREA, AlfredoFlashes do mercado de seguros no cenário mundial e radiografia do mercadobrasileiro.Gramado,VeraCruz Seguradora, 1994. 28 p. Palestra de abertura do l" Congresso Brasil Sul de CorretoresdeSeguros,Gramado,17/06/ 1994. -

368:330.191.5(816.5)(063)F363f

HOFFMAN,FrederickL.-Insurancesdence · 1d' noi andeconom1cs;a practica 1scuss10 present-dayproblemsofadministratiofl, : methods and results... New York, The Spectator, 1911. 366 p. Bibliografianofi· naldecadacapítulo.

368:330.191.5H699i

UNTONEItalianaparaAmericaLatina;2tl Anniversarys.n.tt.n.p.

368:330.191.5(8=6)U58

UNlTED NATIONS CONFERENCE or-J TRADEANO DEVELOPMENT,Géneve -Insuranceindevelopingcountries:afl assessmentandreviewofdevelopmen15 (1989-1993).NewYork,ONU,1994.127P· (SDD/INS/Rev.1)

368:330.191.5(1-772)U58i

368:34-DJREITÓDOSEGURO

FÉLIXMORANDI, Juan Carlos - Estudio• de derecho de seguros. Buenos Aires, Pannedille,1971.447p.

368:34(82)F316e

368:351-SEGURO-ENSINO

YANES,KonradFirgau- La ensefianzade seguros. Madrid, Mapfre, 1975. 102 fl· (TemasdeSeguros,18)

368:351.85(87)Y221

368:380-SEGUROTURISMO

SEGUROTurismo;estudosparasuacriaçííO· RiodeJaneiro,1980.ReuniãoderecorteS dediversosjornais(IB,OGlobo,JornaldO Commercio,DiáriodoComércio)

368:380.8(81)S456

368:502-SEGURORESPONSABILIDAVlí

CMLDEPOLUIÇÃOAMBIENTAL

POLIDO,WalterAntonio-Umaintrodução ao seguro de responsabilidade civil poluiçãoambi�ntal.SãoPaulo,Manuais Té01icos,1995.244p.Incluibibliografia, p 231-44.

368:502.55P766i

368:519-ATUÁRIA

BROECK)(,F.etalii-Nurnericalevaluation ofboundedBaycsianparametersincase of autocorrelated errors and ntulticollinearity in data. Leuven, lnstituutvoorActuarieleWetenschappen, s.d n.p.

368:519B865n

MINUTTLU,Gennaro-Nozionidiscienza �l_uariale;matematicadelieassicurazioni. dano, Ulrico Hoepli, 1913. 329 p. (ManualiH.oelpli)

368:519M66Sn

PASQUTER ·� , L. Gustave du- Introdução à Cit:JlCÍa h. F . ' a,uanal. Trad. Emília Alvarez 36/r191rn.Paris,s.ed.,1917.311p. · P284i

SOFONEA,Traian-BlaisePascal ungenio versatil ' lloJI e.Trieste,1972.14p.il.Estrattodai ettino "G 1.,, ( 1972) . enera I aprile/guigno

368:519281bhografia,p.3. _ · -0515681b P1011 • znoct en e costruttori deli'assicurazioni franemaAntoineDepardeux,sdenziatodura�:s; del?DO ed i1 suo saggio sulla p.il.Es ellav1taumana.Trieste,1977.12 serie trattodaiBollettino"Generali",V1

368SJg(n.31132(maggio-agosto1977)

_ Pi 44)S681p one noct n e costruttori dell'assicurazione erna N· 1 ricerct ico aas Struyck e le sue p Es;eSullamortalità.Trieste,1976.14 serie atto dai Bollettino "Generali", VI Bíbliaº;/·.8, novembre-dicembre 1976.

368:519 g fia,p.14. S6Blp

368:614

-SEGUROINDUSTRIAL

ltENr>ERs

hiaii ON,CharlesRichmond-Indusc nsuran • hicago cemtheUnitedStates.2.ed., p.Biblio'Th�Un1v.ofChicago,1911.454

368:61484l��ha,p 323-6.Incluiapêndices. ·"'1(73)H496i

368627 s

AuTàJGURoCOMPREENSIVODAS

, DADESPORTUÁRIAS

SEDc;\.V

A.utori�Cl( MARINE & CARGO -

36�01t1preeªd�s P0rtuárias;planodeseguro

London,1988.20p.

deJaneiro,1988.130p.Exercíciosaofinal de cada móduloe gabaritoao final do volume

368:657.4(02)F981n

368:658-SEGURO-ADMINISTRAÇÃO

BORTOLIN, Fernando - Segurns: as aparênciasenganam.SãoPaulo,1989.4p. Extraído de Balanço Financeiro, São Paulo,GazetaMercantil,maio1989.p 436.

368:658.8 B739s

COMITÊ DE DIVULGAÇÃO INSTI­

TUCIONALDOSEGURO-Umperfildo mercadoseguradorbrasileiro;projetode uma pesquisa de dinãmica gmpal. São Paulo, RR & CA, 198S. 1 v. (várias paginações)._

368:658.83(81)C733p

UNIVERSIDADEDESÃOPAULO.Instituto de Administração - Pesquisa sobre atih1desecomportamentosemrelaçãoa seguros;sumárioexecutivoderesultados. SãoPaulo,1989.13p. 368:658.8.012.12 U58

368:665-SEGURORISCOSDEPETRÓLEO

SEDGWICK ENERGY LIMlTED- Energy insurance-recentdevelopment.London, 1992.13p.

368:665.5S4448e

368(063)-SEGUROS-CONGRESSOS

ALMAJANO,Luís-Eldebateparlamentario dei proyecto de ley de mediación en segurosprivados. ln:JORNADASOBRE

LALEYDEMEDIACIÓNENSEGUROS

PRIVADOS, Madrid, 1992 - Trabalhos. Madrid,MinistériodaEconomiayHacienda,DirecciónGeneraldeSeguros,1992. 202p.p.179-202.

368.023.5(460)(063)J82t

ALVfM, Pedro - Biblioteca "FIDES". In: CONFERÊNCIA HEMISFÉRICA DE SEGUROS, 17,, Rio de Janeiro, 1979Trabalhos.Riode Janeiro,FIDES,1979.3

V.V.1,P·1-3.

368(815.3)(063)C748

ARMONIZACIÓN dei tratamiento aduanerodelasrnercanciastransportadas en contenedores. ln: CONFERÊNCIA

HEMlSFÉRICADESEGUROS,17.,Riode Janeiro,1979-Trabalhos.Riode Janeiro, 1979.3V.V.1,p.1-2.

368(815.3)(063)C748

ASAMBLEA GENERAL (DA) ASOCfA­

OÓNPANAMERICANADEFIANZAS, 13., San Juan de Puerto Rico, 1994Trabalhos.SanJuandePuertoRico,1994. 289p.Textotambémeminglês.

FIANZAS, 12., Barcelona, 1992-Anais. BuenosAires, Asociación Panamericana deFianzas,1993.131 p.

368.811:347.468(063)C798a

AURILLAC,François-EIpapeldeiEstado en los seguros de credito y caución. ln: ASOCIACIÓN PANAMERICANA DE FIANZAS, 12., Barcelona, 1992AsambleaGeneral.BuenosAires,Secret. Permanente,1993.131 p.p.63-5.

368.811:347.468(063)A798a

BASTIN,Jean-Elriesgopolíticoenelseguro de caución. ln:ASAMBLEAGENEAL (DA) ASOCIAOÓNPANAMERICANA DE FIANZAS, 13., San Juan de Puerto Rico,1994-Trabalhos.SanJuandePuerto Rico,1994.289p.p.65-81.

368.811.3(729.3)(063)C798t

BEUCK,Gerhard-Elpapeldeiestadoenlos seguros de credito y caución. ln ASOCJACIÓN PANAMERICANA DE FIANZAS, 12., Barcelona, 1992AsambleaGeneral.BuenosAires,Secret. Permanente,1993.131p.p.67-70.

368.811:347.468(063)C798a

BONET ARMENGOL, Francesc - La formación profesional y la ley de mediación en seguros privados. ln: JORNADA SOBRE LA LEY DE MEDIACIÓNENSEGUROSPRNADOS, Madrid, 1992-Trabalhos. Madrid, Ministério de Economia y Hacienda, DirecciónGeneral de Seguros,1992.202 p.p.161-73.

368.023.5(460)(063)J82t

BOTEROMORALES,Bernardo-EI seguro y la fianza. In: SEMINARIO SOBRE FIANZAS Y SEGURO DE CREDITO, Madrid, 1992-/Trabalhos/ Madrid, Asociación Panamericana de Fianzas, 1992.50p.

368.811.1(464.1)(063)S471t

BRILLEMBOURG,Arturo - EI seguro de credito y las garantias financieras. ln: ASOCIACIÓN PANAMERICANADE FIANZAS, 12., Barcelona, 1992AsambleaGeneral.BuenosAires,Secret. Permanente,1993.131 p.p.87-96.

368.811:347.468(063)A798a

CAMBEIRO FERRACES, José - Educación para el seguro. ln: CONFERÊNCIA HEMISFÉRICADESEGUROS,17.,Riode Janeiro, 1979- Trabalhos.Riode Janeiro, FIDES,1979.3v.v.3,p.1-13.

368(815.3)(063)C748t

CARRANZA ZAVALIA, Juan - Nuevos productos;analisistendienteaestabelecer el seguro de R.C. Médica. ln: CONFERÊNCIA HEMISFÉRlCA DE SEGUROS, 17., Rio de Janeiro, 1979Traballtos.RiodeJaneiro,FIDES,1979.3

V.V.3.n.p.

368(815.3)(063)C748t

81::C:lJ[{Ao ESCOLA NACIONAL DE

Rio de Janeiro - Noções de t •dade;cursobásico.2.ed.rev Rio

368.811.3(729.3)(063)A798t

ASAMBLEA GENERAL DE LA ASOCJACIÓN PANAMERICANA DE

CASTRO,MariadaConceiçãoD-Educação para o seguro. ln: CONFER�NCIA HEMlSFÉRICADESEGUROS,17.,Riode

BIBLIOGRAFIA

Janeiro,1979-Trabalhos.RiodeJaneiro, FIDES,1979.3v.v.1,p.1-3.

368(815.3)(063)C748t

CERCÓSMARTÍN1$Z,José-"?Seutilizaran correctamente la\ oportunidades de racionalizaciónqueªP.ortalanuevale_yde mediación en segurbs privados?" In: JORNADA SOBRE '\�A LEY DE MEDIACIÓNENSEGUR�RNADOS, Madrid, 1992 - Trabalhos. Madrid, Ministerio de Economia y Hacienda, DirecciónGeneraldeSeguros,1992.202 p.p.117-24.

368.023.5(460)(063)J82t

CHAVIT,RaúlE.-lrnagenpublicadeiseguro entornodelaideadeimagemjustadei seguro. In: CONFERÊNCIA HEMISFÉRICADESEGUROS,17.,RiodeJaneiro, 1979-Trabalhos.RiodeJaneiro,FIDES, 1979.3v.V.3,P·1-5.

368(815.3)(063)C748t

CHRISTLIEB MORALES, Adolfo - La necesidad de legislación especializada parael contratoaccesoriode fianza. ln: ASAMBLEA GENERAL (DA) ASOCIACIÓN PANAMERICANA DE FIANZAS,13.,SanJuandePuertoRico, 1994-Trabalhos.SanJuàndePuertoRico, 1994.289p.p.107-11.

368.811.3(729.3)(063)A798t

CICCO,Francescode-Análiseeavaliação de riscos para quê? ln: SEMINÁR1O INTERNACIONAL - ANÁLISE DE RISCOSEAVALIAÇÃODEPERDAS,São Paulo, s. d. - /Trabalho::. 1 SãoPaulo, ITSEMAP,s.d.1v.(váriaspaginações)

368.025.6:658.155.5(816.l)(063)547lt

CLARK,Dewey P. -Establecimento de un departamento de reaseguros. ln: CONFERtNCIA HEMISFÉRICA DE SEGUROS, 17., Rio deJaneiro, 1979Trabalhos.RiodeJaneiro,FIDES,1979.3

V.p.1-12.

368(815.3)(063)C748t

CONFERÊNCIA HEMISFÉRICA DE SEGUROS, 17., Rio de Janeiro, 1979Trabalhos. Rio de Janeiro, 1979Trabalhos.RiodeJaneiro,FIDES,1979. 3

v.368(815.3)(063)C748t

COSTA, MarioPalmeira Ramos da -O ensino do seguro no Brasil. ln:

CONFERÊNCIA HEMISFÉRICA DE SEGUROS, 17.,Rio de Janeiro,1979Trabalhos.RiodeJaneiro,PIDES,1979.3

V.V.1,p.1-6.

368(815.3)(063)C748t

CRYSTAL,MaTvin T. - Nuevos amparos colectivos. In: CONFERÊNCIA

HEMISFÉRICADESEGUROS,17.,Riode Janeiro,1979-Trabalhos.RiodeJaneiro, FIDES,1979.3 V. V. 3,P·1-13.

368(815.3)(063)C748t

Trabalhos.RiodeJaneiro,FIDES,1979.3 V. V. 3,p.1-12.

368(815.3)(063)C748t

CURSO DE SUBSCRIÇÀO DE RESSEGUROSNOEXTERIOR,1.,RiodeJaneiro, 1976 - Conferências. Rio de Janeiro, FUNENSEG,1976.1v.(váriaspaginações)

368.029(815.3)(075.5)C977

'DAWSON, Patrick - Tendências inter:nacionaisemressegurodesaúde.ln: SEMINÁRIOINTERNACIONALSOBRE COBERTURAS ESPECIAIS PARA

PLANOSDESAÚDE. SãoPaulo, 1995Palestras.SãoPaulo,lcatuSeguros,1995.

26-R-_p.2-9.

368.4(816.1)(063)S471p DIÉGUEZ,�deo-Lasrelacionespublicas enlaactividadaseguradoraprivada yla forrnación de la imagen publica dei seguro. ln: CONFERÍ!NCIA HEMISFÉRICADESEGUROS,17.,RioeleJaneiro, 1979-Trabalhos. RiodeJaneiro,FIDES, 1979.3 V. V. 3,P·1-41.

368(815.3)(063)C748t

DRABBE,HumbertJ.-Espaftaylasregias de la Comunidad Europea sobre los mediadoresele seguros. In: JORNADA SOBRE LA LEY DE MEDIACIÓN EN SEGUROS PRIVADOS, Madrid, Ministériode Economia,DirecciónGeneraldeSeguros,1992.202p.p.15-26.

368.023.5(460)(063)J82t

DUPONT,Carlos-PresentaciónelelaA.P.F.; objetivos ytrayectoria.ln:SEM1NARIO SOBRE FIANZAS Y SEGURO DE CRÉDITO,Madrid,1992. /Trabalhos/. Madrid,AsociaciónPanamericana de Fianzas,1992.50p.

368.811.1(464.1)(063)5471t

DURANBALLEN,Cesar-Lanecesidadde legislaciónespecializadaparaelcontrato accesoríodefianza.ln:ASAMBLEAGENERAL /DA/ ASOCIACIÓNPANAMERICANADEFIANZAS,13.;SanJuande PuertoRico,1994-Trabalhos.SanJuande PuertoRico,1994.289p.p.99-103.

368.811.3(729.3) (063)A798t

ENCUENTRO DE REASEGURADORES

LATINOAMERICANOS, 16., Puerto Vallarta, 1990 - /Conferências/ Puerto Vallarta(México),ARELA,1990.210p.

368.029(72)(063)E56c

ENCUENTRO DE REASEGURADORES

LATINOAMERICANOS,9.,Peru,1983Informacióneconomicaporpaíses.Peru, 1983.1v.(paginaçãoirregular)

368.029(85)(063)E56i

ESTEVES,Alan S. - Uma experiência em análise de acidentes. ln: SEMINÁRIO INTERNACIONAL - ANÁLISE DE RISCOSEAVALIAÇÃODEPERDAS,São

types".ln:CURSODESUDSCRIÇÀODE RESSEGUROSDOEXTERIOR,1.,Riode Janeiro,1976 - Conferências. Rio de Janeiro,FUNENSEG,1976. 1 v. (várias paginações)

368.029(815.3)(075.5)C977

-"Aviationpolicyandclauses".ln:CURSO DESUBSCRIÇÃODERESSEGURO NO EXTERIOR, 1.,Rio de Janeiro, 1976· Conferências. Rio de J;ineiro, FUNENSEG,1976.1v.(várínspaginaçõe5l

368.029(815.3)(075.5)C977

-"Cargounderwriting""Contractbasesa;1d clauses". ln: CURSO DE SUBSCRIÇAO DERESSEGUROSNOEXTERIOR,1.,Ri0 deJaneiro,1976- Conferências.Riode Janeiro,FUNENSEG,1976. 1 v. (várias paginações)

368.029(815.3)(075.5)C977

- "TheLondon market". ln: CURSO oS ·SUBSCRIÇÃODERESSEGURONOEX· TERIOR, 1., -RiQ de La!1eiro, 1976 · Conferências. Rio de - Janeiro, FUNENSEG,1976.1v.(váriaspaginaçõeS)

368.029(815.3)(075.5)C977

-"Marineunderwriting""AncillaryhulliJ1é

terests".ln:CURSODESUBSCRIÇÃOD RESSEGUROSNOEXTERIOR,1.,Riode Janeiro, 1976 - Conferências. Rio df ·as Janeiro, FUNENSEG, 1976. 1 v. (váfl paginações)

368.029(815.3) (075.5)C977 f

- "Marine underwriting" "Assessment 0 � risk and rating". ln: CURSO �.; SUBSCRIÇÃODERESSEGURONOw_ TERIOR, 1., Rio de Janeiro, 1976 Conferências. Rio de Janeir0 1 FUNENSEG,1976.1v.(váriaspaginações

368.029(815.3)(075.5)C977 p

-"Marineunderwriting""Cargo-factorS f assessment". ln: CURSO J_,, SUBSCRIÇÃODERESSEGUROSDOr-r, TERIOR, 1., Rio de Janeiro, 1976 Conferências. Rio de Janeir� FUNENSEG,1976.1v.(váriaspaginaçõe:

368.029(815.3)(075.5)C977

-"Marineunderwriting""Hullinsuraflcef conditionsofinsurance".Tn:

SUBSCRIÇÃODERESSEGUROSNOI3

TERIOR, 1., Rio de Janeiro, 19�60 Conferências. Rio de Jane1r1 FUNENSEG,1976.1v.(váriaspaginaÇ�

368.029(815.3)(075.5)C977 0

-"Marine underwriting" "Hulls types. vessels and underwriting feat�es".0J

CURSO DE SUBSCRJÇAO 1 RESSEGUROSDOEXTERIO�,1.,�io�/ Janeiro, 1976 - Conferências. Rio Janeiro,FUNENSEG,1976. 1 v. (váfl paginações)

BIBLIOGRAFIA

TERIOR, 1., Rio de Janeiro, 1976Conferências. Rio de Janeiro 3 FUNENSEG,1976.1v.(váriaspaginações)

68.?29(815.3)(075.5)C977

-Reinsurance.ln:CURSODESUBSCRIÇÃO�ERESSEGUROSDOEXTERIOR,1.,Rio eJaneiro, 1976 - Conferências.Rio de Janeiro, FUNENSEG, 1976. 1 v. (vá'rias pagmações)

368.029(815.3)(075.5)C977

-Statistics 1 ,reserves,thebalancedportfoho. n. CURSO DE SUBSCRIÇÃO DE fES�EGUROSNOEXTERIOR,1.,Riode i"ne_iro, 1976 - Conferências. Rio de Pan�iro,FUNENSEG,1976. 1 v. (várias

���815.3)(075.5)C977

práf SZENKO,_Aura da V. - Um caso SE�co de anáhse e conseqüências. In: AN fNARro lNTERNACIONALPER���ED_ERISCOSEAVALIAÇÃODE

Pa 'SaoPaulo, -/Trabalhos/São u o, ITSEMAP s d 1 ( , · Pag· , . v. varias inações)

658.155.5(816.1)(063)S47lt

téc ZIN! Mano L.-Anáhsederiscos: nicas us adie•• . ua1s e técnicas detalhadas ona1sde SEM1N, seguranç;idesistemas.ln: ANA ARJO lNTERNACIONAL - PER��ED_ERISCOSEAVALIAÇÃODE PauJo í/ªº Paulo,- /Trabalhos/São pagin;õ SEMAP, s. d. 1 v. (várias 368025/es)

FERNAN658155.5(816.l)(063)547lt

econorn�EZDIRUBE,Ariel

-EIdesarrollo segur ico Y cultural y la difusion del fÊR.Jc�6�: CONFERÊNCIA HEMIS1979·li �SEGUROS,17.,RiodeJaneiro, 1979 3 ra alhos.RiodeJaneiro, FTDES, 368(815 V V 3,p.1-8. FETh. ·3)(063)C748t d''""ANnÉz enuev ,IsmaelWarleta-Necesidad ln C:o�{roductosenelsegurodevida.

Sl:GlJ��RÊN�IAHEM1SFÉRICA DE •l'rabaJh '17 RiodeJaneiro,FTDES,1979 3 3v.vl os.RiodeJaneiro,FIDES,1979. 68(815 ,p.1-s. FERN.-3)(063)C748t

FORMACIÓN en seguros. Centro de lnvestigación y Estudios dei Seguro lbcroamericano (CIESI). ln: CONFE­

RÊNCIA HEMJSFÉRICADESEGUROS, 17.,RiodeJaneiro, 1979-Trabalhos.Rio deJaneiro,FIDES,1979.3v.v.1,p.1-15.

368(815.3)(063)C748t

FREITAS, Evaldo de - "Integração latinoamericanaparaoensinodoseguro".

ln:CONFERENCIA HEMISFÉRICA DE SEGUROS,17.,Rio deJaneiro,1979Trabalhos.RiodeJaneiro,FIDES,1979.3

V. V. 1,p.1-8.

368(815.3)(063)C748t

GAULEA,JoséMa-Misopinionessobrela nueva ley de mediación enseguros. ln: JORNADA SOBRE LA..�LEY DE MEDIACIÓNENSEGUROSPRIVADOS, Madrid, 1992 - Trabalhos. Madrid, Ministério de Economia y Hacienda, DirecciónGeneraldeSeguros,1992. 202 p.p.129-35.

368.023.5(460)(063)J82t

GARZÓN,Aurelio -Algumas reflexiones sobre la ley de mediación en seguros privados.ln:JORNADASOBRELALEY DE MEDIACIÓN EN SEGUROS PRIVADOS,Madrid,1992- Trabalhos. Madrid,MinistériodeEconomiaeHacienda,DirecciónGeneraldeSeguros,1992. 202p.p.137-48.

368.023.5(460)(063)J82t

GOMES,VeraMariaAlmeida -Criaçãode uma resseguradora pan-americana. ln: CONFERÊNCIA HEMISFÉRICA DE SEGUROS,17.,RiodeJaneiro,1979Trabalhos.RiodeJaneiro,FIDES,1979.3 V. V. 1,p.1-4.

368(815.3)(063)C748t

GERAL(DA)ASOCIACIÓNPANAMERICANADEFIANZAS,13.,SanJuande PuertoRico,1994 - Trabalhos. SanJuan dePuertoRico,1994.289p.p.137-42.

368.811.3(729.3)(063)A798t

IBÁNEZ DE ALDECOA, Alejandro Izuzquiza-Laley9/1992,de30deabril, de mediación en seguros privados. ln: JORNADA SOBRE LA LEY DE MEDIACIÓNENSEGUROSPRNADOS, Madrid, 1992 - Trabalhos. Madrid, Ministerio dé Economia y Hacienda, DirecciónGeneraldeSeguros,1992.202 p.p.27-41.

368.023.5(460)(063)J82t

ISLAS,Antonio-Elbeneficiosocialdebeser la imagem actual dei seguro. ln: CONFERÊNCIA HEMISFÉRICA DE SEGUROS,17.,Rio de Janeiro,1979Trabalhos.RiodeJaneiro,FIDES,1979.3 V. V. 1,p.1-5.

368(815.3)(063)C748t

JOHNSON,Marvin F. - Un asegurador directo examina el desarrol!o de las technicasdeventadesegurospersonales en los Estados Unidos. ln: CONFERÊNCIA HEMISFÉRICA DE SEGUROS, 17.,Rio deJaneiro,1979Trabalhos.RiodeJaneiro,FIDES,1979.3 V. V. 3,p.5.

368(815.3)(063)C748t

JORNADA SOBRE LA LEY DE MEDIACIÓN E SEGUE.OSPRIVADOS, Madrid, 1992 - Trabalhos. Madrid, Ministério da Economia e Hacienda, Dirección GeneraldeSeguros,1992.202 p.

368.023.5(460)(063)J82t

•

CUEVA, Benjamindela -El nuevo seguro de "assistência turística"en Europa. ln: CONFER�NCIA HEMISFÉRICA DE SEGUROS, 17., Rio de Janeiro, 1979 -

Paulo, - /Trabalhos/. São Paulo, ITSEMAP,s.d.1v.(váriaspaginações)

368.025.6:658.155.5(816.l) (063)S471t

EVENNETT, Neil Benjamin - "Aircraft

368.029(815.3)(075.5)C977 e EVENETT,NeilBenjamin-Problemspo5 bythe trend towards spec:ialist vesse and the validity of using tonnages ªoi basis of rating. ln: CURSO , SUBSCRIÇÃODERESSEGUROSDOt,J

A.NDEzlllectiació ·LAYOS, Juan -La ley de bttena 11 en seguros privados, una lO'RNA.ºP0rtunidad para todos. Tn: %EDlA.DA SOBRE LA LEY DE MadrictCTóNENSEGUROSPRNADOS, tv1inisté'.1992 - Trabalhos. Madrid, Derecciótio de Economia y Hacienda, 36f·P 717º GeneraldeSeguros,1992.202 ·º23s.LA. PoT{t60)(063)J82tse&llros:��ÓN en las entidades de de lei: Panelas(basadoenunestudio �ÜNpE�Êobre el mismo tema) ln: 12GlJt<o NCIA HEMISFÉRICA DE 'l'tabalh S, 17.,Rio deJaneiro,1979v os R· 368·V.1 p 1· 10deJaneiro,FIDES,1979.3 (8153 · -28. )(063)C748t

GONZÁLEZ-BUENOYLILLO,GabrielaOpiniondeunaaseguradora queutiliza sistemasdedistribuciónnotradicionales. ln: JORNADA SOBRE LA LEY DE MEDIACIÓNENSEGUROSPRIVADOS, Madrid, 1992 - Trabalhos. Madrid, Ministério de Economia y Hacienda, DirecciónGeneraldeSeguros,1992.202 p.p.83-92.

368.023.5(460)(063)J82t

HERNÁNDEZ, Olegario - Nuevos productos. . Irt: CONFERÊNCIA HEMISFÉRICADESEGUROS,17.,Riode

Janeiro,1979- Trabalhos.RiodeJaneiro, FIDES,1979.3 V. V. 2,p. 1-65.

368(815.3)(063)C748t

HERRERA,Tomás-Suscripcióndefianzas para proyectos internacionales. ln: SEMTNARTO INTERNACIONAL DE FlANZAS, 11., Panamá, 1993 -/ Trabalhos/ Panamá, Asociación PanamericanadeFianzas,1993.180p.

378.811.1(728.7)(063)5471

HOYOSELIZALDE,Carlos-Reflexionesen tornoalacalidaddesuscripcióndefianzas

y seguros de crédito. In: ASAMBLEA

KRIEGER; CarlosGustavo - El seguro de credito interno.ln: SEMINARIOSOBRE FIANZAS Y SEGURO DE CREDITO, Madrid, 1992 - /Trabalhos/.Madrid, Asociación Panamericana de Fianzas, 1992.50p.

368.811.1(464.1)(063)5471t

KRUGER,W. Norbert - La necesidad de legislaciónespecializadaparaelcontrato accesoriodefianza.ln:ASAMBLEAGENERAL /DA/ASOCIACIÓNPANAMERICANADEFIANZAS,13.,SanJuande PuertoRico,1994 - Trabalhos. SanJuan dePuertoRico,1994.289p.p.95-6.

368.811.3(729.3) (063)A798t - Suscripción de fianzas para proyectos internacionales. In: SEMINARIO INTERNACIONAL DE FIANZAS,11., Panamá, 1993 - /Trabalhos/Panamá, Asociación Panamericana de Fianzas, 1993.180p.

368.811.1(728.7)(063)5471

KUSAKARI,Kozo-Lasnormasuniformes parafianzasadaptadasporlaCámarade Comerciointernacional.ln:ASAMBLEA GENERAL /DA/ ·ASOCIACIÓN PANAMERICANA DE FIANZAS, 13., SanJuandePuertoRico,1994-Trabalhos.

BIBLIOGRAFIA

SanJuandePuertoRico,1994.289p.p. 55-62.

368.811.3(729.3)(063)A798t

LEISEWITZ,C.T.L.-Ladiferenciaentree! seguro de creditf y las garantias financieras.In:SE�INARIOINTERNACIONALDEFIANZAS,11.,Panamá,, 1993-/Trabalhos/.Pana�á,Asociación PanamericanadeFianzas,193.180p.

368.811.1(728.7)(063)5471

LEWIS,J.Watayn-SeguroparaHIVeÀIDS.

In:SEMINÁRIOINTERNACIONAL SOBRECOBERTIJRASESPECIAlSPARA PLANOSDESAÚDE,SãoPaulo,1995Palestras.SãoPaulo,IcatuSeguros,1995. 26p.p.15-8.

368.4(816.1)(063)5471p

LIBANORJ,Aurélio-Impactoseconômicos, legaisepolíticoscausadosporacidentes.

In:SEMINÁRIO/DE/AVALIAÇÃO ECONÔMICADERfSCOAMBIENTAL, Salvador,1991-Palestras.Salvador,1991.

1v.(váriaspaginações)Promovidopela LOGIC-TreinamentoeAssessoriaLtda.

368:577.4(814.2)(063)5471

LIONETTI,Mário-Aplicaçãopráticade análisederisconainctústriaquímicae petroquímica.In:SEMINÁRIO/DE/ AVALIAÇÃOECONÓMICADERISCO AMBIENTAL,Salvador,1991-Palestras. Salvador,1991.1v.(váriaspaginações) PromovidopelaLOGIC-Treinamentoe AssessoriaLtda.

368:577.4(814.2)(063)547]

MAESTRO,Manuel-Laimag..:'deiseguro en Espana. ln: CONFERÊNCIA HEMISFÉRICADESEGUROS,17.,Riode

Janeiro,1979-Trabalhos.RiodeJaneiro, FIDES,1979.3V.V.2,p.1-100.

368(815.3)(063)C798

MAKARON,OféliaM.S.deM.-Análisede conseqüências de acidentes. ln:

SEMINÁRIO INTERNACIONALANÁLISEDERISCOSEAVALJAÇÃODE

PERDAS,SãoPaulo,s.d.-/Trabalhos/ SãoPaulo,ITSEMAP,s.d.1v.(várias paginações)

368.025.6:658.155.5(816.1)(063)5471!

MANSlLLA,Félix-Segurodecaucióny credito.ln:ASOC[ACIÓNPANAME­

RICANADEFIANZAS,12.,Barcelona, 1992-AsambleaGeneral.BuenosAires, Secret.Permanente,1993.131p.p.41-54.

368.811:347.468(063)A798a

MARQUEZESPINAL,Manuel-Latecnica delasolidaridadycooperacióncomo objetivodelossegurosfinancieros.Trt: SEMINÁRIO SOBRE FIANZAS Y SEGURODECREDITO,Madrid,1992-1

Trabalhos/ Madrid, Asociación PanamericanadeFianzas,1992.50p.

368.811.1(464.1)(063) 5471t

MARTINEZ-PEIXAS,Arturo-EIplande formariónenlaempresaylaformacióna níveldeisectoraseguradorenEspana.1n:

CONFERENCIAHEMISFERICADE SEGUROS,17.,RiodeJaneiro,1979Trabalhos.RiodeJaneiro,FIDES,1979.3

V.V.2,p.1-33.

368(815.3)(063)C748t

MARTÍNEZ,Francisco-OSEPTRI:"Sistema deevoluaciónypropuestadeitratamiento de riesgos. ln: SEMINÁRIO INTERNACIONAL - ANÁLISE DE RISCOSEAVALIAÇÃODEPERDAS,São

Paulo,s.d.-/Trabalhos/SãoPaulo, ITSEMAP,s.d.1v.(váriaspaginações)

368.025.6:658.155.5(816.1)(063)S471t

MARTÍNEZOLIVARES,JoséL.-LibertaJy responsabilidad:dosconceptosbasicosen Ialeyde'mediaciónensegurosprivados.

ln: JORNADA SOBRE LA LEY DE MEDIACTÓNENSEGUROSPRNADOS, Madrid,1992 - Trabalhos. Madrid, MinistériodeEconomiayHacienda, DirecciónGeneraldeSeguros,1992.202 p.p.93-101.

368.023.5(460)(063)J82t

MEDRADO,JoséEduardo-Segurópara suportederiscoambiental:asexpectativas dosusuários.In:SEMTNÁRIO/DE/ AVALIAÇÃOECONÔMICADERISCO AMBIENTAL,Salvador,1991.1v.(várias paginações)PromovidopelaLOGICTreinamentoeAssessoriaLtda.

368:577.4(814.2)(063)5471

MELVIN,David-Resseguromédicono Brasil. In: SEMINÁRIO INTERNACIONAL SOBRE COBERTURAS

ESPECIAISPARAPLANOSDESAúDE, SãoPaulo,1995-Palestras.SãoPaulo, IcatuSeguros,1995.26p.p.10-4.

368.4(816.1)(063)S471p

MENAJANDRES,Carlos-Reflexionesen tomoalacalidaddesuscripcióndefianzas ysegurosdecredito.ln:ASAMBLEA GERAL/DA/ASOCIACIÓNPANAMERJCANADEFIANZAS,13.,SanJuan dePuertoRico,1994-Trabalhos.SanJuan dePuertoRico,1994.289p.p.123-8.

368.811.3(729.3)(063)A798t

MINGO,Luisde -Cálculo de perdas máximas:possíveis,estimadas,prováveis, normajs...Embuscadeumadenominação esignificadocomum.In:SEMINÁRIO INTERNACIONAL - ANÁLISE DE RISCOSEAVALIAÇÃODEPERDAS,São

Paulo - /Trabalhos/. São Paulo, ITSEMAP,s.d.1v.(váriaspaginações)

368.025.6:658.155.5(816.1)(063)5471t

-Importânciadaestimativadeperdasna área de seguros. ln: SEMINÁRIO INTERNACIONAL - ANÁLISE DE RlSCOSEAVALIAÇÃODEPERDAS,São

Paulo, - /Trabalhos/ São Paulo, ITSEMAP,s.d.1v.(váriaspaginações) 368.025.6:658.155.5(816.1)(063)5471t MORICONl,Peppino-EIsegurodecredito y las garantias financieras. In: ASOCIACIÓNPANAMERICANADE

FlANZAS, 12., Barcelona, 1992 AsambleaGeneral.BuenosAires,Secret Permanente,1993.131p.p.101-5.

368.811:347.468(063)A798a MORONE,JamesA.-EIsegurodemotinefl el cambiante de nuestros dias. 111' CONFERÉNCIAHEMISFÉRICADE SEGUROS,17.,1979-Trabalhos.Riodt Janeiro,FIDES,1979.3v.v.3,n.p.

368(815.3)(063)C748t

NASCENTES,CéliaOlympio-Aimagell1 públicadoseguro.Tn:CONFERtNCI} HEMISFÉRICADESEGUROS,17.,Riod

Janeiro,1979-Trabalhos.RiodeJaneir<l FIDES,1979.3V.p.1-2.

368(815.3)(063)C748t

-Panoramadomercadobrasileiro.lf CURSO DE SUBSCRIÇÃO O RESSEGUROSDOEXTERIOR,1.,Riodl

Janeiro,1976-Conferências.Riodi Janeiro,FUNE�G,1976.1v.(vári�' paginações).

368.029(815.3)(075.5)C977 O NASCIMENTO,LizaildoCoutinhodo·I mercadoeaquestãodoriscoambien!�0

In:SEMINÁRIO/DE/AVALTAÇA ECONÔMICADERISCOAMBIENTA�

Salvador,1991-Palestras.Salvador,199, 1v.(váriaspaginações)Promovidope LOGIC-TreinamentoeAssessoriaLtd�·

368:577.4(814.2)(063)5471 r OLIVEIRA,AntonioFragade-Educaç5 f para o seguro. In: CONFERtNC�1 HEMISFÉRlCADESEGUROS,17.,Rio Janeiro,1979-Trabalhos.RiodeJaneit<' FIDES,1979.3v.V.1,p.1-3.

368(815.3)(063)C748t OLIVEIRA,Wilson 8. de -O métoi HAZOP. In: SEMINÁRIO 1NT6 NACIONAL-ANÁUSEDEruscos AVALIAÇÃODEPERDAS,SãoPaulo, /Trabalhos/SãoPaulo,s.d.1v.(vári� paginações)

368.025.6:658.155.5(816.1)(063)5471t ,Jr CROZCOLAINÉ,Jorge-Suscripción fianzasparaproyectosintemacionales-\ SEMINÁRIOINTERNACIONALo , FIANZAS, 11., Panamá, 1993.6( Trabalhos/ Panamá, AsociaCJ PanamericanadeFianzas,1993.180P·

368.811.1(728.7)(063)5471 i• OSORIOFALLA,Santiago-Patri01on1 teo1icoymargendesolvenciaenColo; bia. ln: SEMINÁRIOMARGEM t

SOL\'tNCIAEREGIMEPATIUMONlAÓ

RiodeJaneiro,1993-/Palestras/Ri�1 Janeiro,1993.1v.(váriaspaginaço� Semináriopromovido pela FJDJ3 FENASEG.

368.811(815.3)(063)S471p ,.1

PARKER,HenryG.-EI"consumerismo la doctrina de la responsabilidad , implicaciones que tiene para l•p aseguradores. ln: CONFERSNCJÓ HEMISFÉRICADESEGUROS,17.,Rio

Janeiro,1979-Trabalhos.RiodeJaneiro, FIDES,1979.3 V. V.3,p.1-8. 368(615.3)(063)C748t

PERROTERICO,LuizAntonio-Lasolvencia ysusfundamentos.ln:SEMINÁRIO MARGEMDESOLVÊNCIAEREGlNfE

:ATRfMONlAL,RiodeJaneiro,1993-/ ª1�5lras/.RiodeJaneiro,1993.'1v. (vânaspa<>· - )" . . ',..maçoe�_,emmânopromovido pc:lafllDES/FENASEG

368·811(815.3){063)5471 PETERSE p . N,Ole Lund -El rol de las orga11zac· · · iones mternacionalesysu �ciortancia.ln:ASAMBLEAGENERAL DE�A/ASOCLAClÓNPANAMERICANA FfANZAS R. ,13.,SanJuandePuerto ICO,1994 T b R. - ra alhos.SanJuandePuerto ICO,199428 368 · 9p.p.49-52. _ 3ll.J(n9.3)(063)A798t Segurodec d. . TnAso re 110Ygarantiasfmancieras. FIANzClACióNPANAMERICANADE

Asarnbts, l2., Barcelona, 1992 _ PennaneaGeneral.BuenosAires,Secret.368.811-34;nte,1993131p.p.97-9. PlSPJSÁ,Pi:68(063)A7?8a

1992d tro-Reílexmnessobrelale}'9/ etnect· ó ln: JOR taci nensegurosprivados. MEDIANADA SOBRE LA LEY DE MactrictCióNENSEGUROSPRIVADOS,

Ministe'1992 - Trabalhos.Madrid, Direcció�1�deEconomiayHacienda, pp.113_6 eneraldeSeguros,1992.202 368.023 · roLro6(460)(063)Js21 d 'Walter-R anosa . esponsab1hdadepor CobertuOambienteeaslimitaçõesda DE;A��teseg1_:1ros.ln:SEMINÁRIO/ RlscoA [AÇAOECONÔM[CADE PalestraMBTENTAL,Salvador,1991Paginaç;·Salvador,1991.1v.(várias Treinam es)PromovidopelaLOGJC368:s774(8;ntoeAssessoriaLtda POssTEDE 4.�)(063)S471 . entom'JoaoGilbertoetalii-Reflexiones f oala 1· 1anzas tatdaddesuscripciónde ASAMB(E seguros de credito. In: CiAClóNAGENERAL/DA/ASO­ PiAJ..izAs PANAMERICANA DE l994_1'raba�·,SanJuandePuertoRico, 36:994.289 os.SanJuandePuertoRico, -8113(7p.p.117-20 Poz.z1·Ju293)(063)A798t , ªºM Y las urquia-EIsegurodecredito ASo garan11a f F C!Ac s rnanc1eras. In: l\.lANzA.slóNPANAMERICANADE f>8ªlllble C12-, Barcelona, 1992368:rniane:te;:ral.BuenosAires,Secret. P��l:3,t7_46á( 3-131p.p.106-12.

• DEl 063)A798a

0Pticad AlUBA,LuisHernando-La �&eticiaI.r_unaaseguradora con red 11: Mt�jJORNADASOBRELALEY

l\, IVADosAC[óN EN SEGUROS

ilcltid�•.'Madrid,1992-Trabalhos. ,lVJin•ISténodeEconomiayHaà-

BIBLIOGRAFIA

enda,DirecciónGeneraldeSeguros,1992. 202p.p.47-52.

368.023.5(460)(063)J82t

LOS PRODUCTOS sus origines y transferencias-notasenlaexperienciade losEstadosUnidos.ln:CONFERÊNCIA HEMISFÉRlCADESEGUROS,17.,Riode

Janeiro,1979-Trabalhos.RiodeJaneiro, FlDES,1979.3V.V.3,p.1-14.

368(815.3)(063)C748t

PUJOLPLANS,Felipe-Lavisiondelas aseguradoras con sistemas no tradicionales de distribución. ln: JORNADA SOBRE LA LEY DE MEDIAOÓNENSEGUROSPRIVADOS, Madrid,1992 - Trabalhos.Madrid, MinistériodaEconomiay'l,acienda, DirecciónGeneraldeSeguros,1992.202 p.p.103-7. -

368.023.5(460)(063)J82t

REALMOLINA,Facundo-Lanecesidadde laley.ln:JORNADASOBRELALEYDE MEDIAClÓNENSEGUROSPRIVADOS, Madrid,1992 - Trabalhos.Madrid, MinisteriodeEconomiayHacienda, DirecciónGeneraldeSeguros,1992.202 p.p.149-59.

368.023.5(460)(063)J82t

REGUEIRA,Alberto-E!papelde!estadoen lossegurosdecreditoycaución.ln: ASOOACIÓNPANAMERICANADE FIANZAS, 12., Barcelona, 1992AsarnbleaGeneral.BuenosAires,Secret. Permanente,1993.131p.p.75-7.

368.811:347.468(063)A798a

RIBEIRO,PauloEduardoC.-Umexemplo práticodecálculodeperdasmáximas.ln: SEMINÁRIO INTERNACIONALANÁLISEDERISCOSEAVALIAÇÃODE

PERDAS,SãoPaulo,-/Trabalhos/São Paulo,ITSEMAP,s. d. 1 v. (várias paginações)368.025.6:658.155.5(816.1) (063)

ROBLEDO QUIJANO, FernandoSuscripcióndefianzasenColombia.ln:

SEMINAR10INTERNACIONALDE FIANZAS, 11., Panamá, 1993 -/ Trabalhos/Panamá,AsociaciónPanamericanadeFianzas,1993.180p.

368.811.l(728.7)(063)5471

ROCHA,Edg11rdoBezerra-Aimagem públicadoseguro.ln:CONFE�NOA HErv!ISFÉRICADESEGUROS,17.,Riode

Janeiro,1979-Trabalhos.RiodeJaneiro, FIDES,1979.3V.V.1,p.1-13.

368(815.3)(063)C748t

RODRÍGUEZ,Eduardo-Latransferencia tecnologica en la construcción. ln: SEMINARIOINTERNACIONALDE FTANZAS, 11., Panamá, 1993 -/ Trabalhos/ Panamá, Asociación PanamericanadeFianzas,1993.180p.

368.811.1(728.7)(043)5471

SÁ,JoséAméricoPeónde-Solvência.In: SEMINÁRIOMARGEMDESOLVÊNCIA

E REGIME PATRIMONIAL,Rio de Janeiro,1993-/Palestrns/RiodeJaneiro,

1993.1v.(váriaspaginações)Seminário promovidopelaFIDES/FUNENSEG.

368.811(815.3)(063)5471p

SALAZAR,DanielRicardo-Omercado seguradornaArgentina.ln:SEMINÁRIO INTERNACIONALABERTURADO MERCADO SEGURADOR, Rio de Janeiro,1992-Palestras.RiodeJaneiro, DELPHOSServiçosTécnicos,1992.1v. (váriaspaginações).

368:330.191.5(815.3)(063)5471p SANDBERG,Steven-Reflexionesentomo alacalidaddesuscripcióndefianzasy segurosde credito.In:ASAMBLEA GERAL/DA/ASOCIACIÓNPANAMERICANADEFIANZAS,13.,SanJuan dePuertoRico,1994-Trabalhos.SanJuan dePuertoRico,1994.289p.p.131-4. 368.811.3(729.3)(063)A798c

SANTOS,JoséRomuloBulhões-Osegurado orientadotraduzimagempositivaparao seguro.ln:CONFERtNCIAHEMISFÉRICADESEGUROS,17.,RiodeJaneiro, 1979-Trabalhos.RiodeJaneiro,FIDES, 1979.3V.V.1,p.1-4.

368(815.3)(063)C748t

SCERRA,MarkE.-Otratamentoeregistro deexcedentesdesinistrosespecíficose agregados.In:SEMINÁRIOINTERNACIONAL SOBRE COBERTURAS ESPECIAISPARAPLANOSDESAÚDE SãoPaulo,1995-Palestras.SãoPaulo: katuSeguros,1995.26p.p.19-26.

368.4(816.1)(063)5471p

SEACRIST,Joseph-Lautilizacióndelos recursoshumanos: comodelegar la autóridad con eficiencia. ln: CONFERÊNCIAHEMISFÉRICADE SEGUROS,17.,RiodeJaneiro,1979Trabalhos.RiodeJane.iro,FIDES,1979.3 V.V.3,p.1-10.

368(815.3)(063)C748t

SEMINÁRIO/DE/AVALIAÇÃOECONÔMICADERISCOAMBIENTAL,Salvador,1991-Palestras.Salvador,1991.1 v.(váriaspaginações)Promovidopela LOGIC·TreinamentoeAssessoriaLtda. Incluianúncioseartigosdejornais.

368:577:4(814.2)(063)5471p

SEMINARIO DE FIANZAS,9., Santo Domingo,1991-/Conferências/Santo Domingo,AsociaciónPanamericanade Fianzas,1991.96p.

368.811:347.468(729.3A/Z)(063)5471c

SEMINÁRIODESEGUROSAÚDE,1.,São

Paulo,1992-Resumodostrabalhos.São Paulo,Booz.Allen&Hamilton,1992.29 p.il.PromovidopelaAssociaçãoPaulista dosTécnicosdeSeguro(APTS)

368.42(816.1)(063)5471r

SEMINÁRIO DE SINISTROS - INTEGRAÇÃO DERIS / SUCURSAIS / CARTEIRAS,1.,Riode}aneiro,1994-Ata das propostas e/ou sugestões apresentadasnoevento.RiodeJaneiro,

BIBLIOGRAFIA

IRB,1994.1v.(váriaspaginações)

368.025.7(815.3)(063)5471a

SEMINÁRIOINTERNACIONAL:ABERTURA DOMERCADOSEGURADOR, RiodeJaneiro,1992-Palestras.Riode Janeiro,DELPHOS\.ServiçosTécnicos, 1992.1v.(váriaspagin�ções)

368:330.191.5(815.3)(063)S4Zlp

SEMINÁRIO INTERNA&IONAL ANÁLISEDERISCOSEAVALIAÇ,_ÃODE

PERDAS,São Paulo /Trabalhos/São Paulo, ITSEMAP, s. d. 1 v. (várias paginações)

368.025.6:658.155.5(816.l)(063)S471t

SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE AUTOMAÇÃODESEGURO,2.,Riode Janeiro,1993-MaterialdoIISIAS.Rio deJaneiro,1993.lv.(paginaçãoirregular)

368:681.35471m

SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE FIANZAS, 11., Panamá, 1993 -/ Trabalhos/ Panamá, Asociación PanamericanadeFianzas,1993.180p. Texto,tambémeminglês.

368.811.1(728.7)(063)S471t

SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE RISCOSDEENGENHARIA,1.,Riode Janeiro,1990-Trabalhos.RiodeJaneiro, IRB,SERJ,1990.1v.(váriaspaginações)

368.187(815.3)(063)S471t

SEMINÁRIOINTERNACIONALSOBRE COBERTURAS ESPECIAIS PARA PLANOSDESAÚDE,SãoPaulo,1995Palestras.SãoPaulo,IcatuSeguros,1995.

26p.

368.4(816.1)(063)S47lp

SEMINÁRIOMARGEMDESOL%NCIAE REGIMEPATRIMONIAL,RiodeJaneiro, 1993-/Palestras/RiodeJaneiro,1993.1 v. (várias paginações) Seminário promovidopelaFIDES/FENASEG.

368.811(815.3)(063)S471p

SEMINÁRIOSOBRERANZASYSEGURO DE CRÉDITO, Madrid, 1992 -/ Trabalhos/ Madrid, Asociación PanamericanadeFianzas,1992.50p.

368.811.1(464.1)(063)S471t

SERQUEIRA ABARCA,Francisco -O mercado segurador do Chile. ln: SEMINÁRIOINTERNACIONALABERTURADOMERCADOSEGURADOR, RiodeJaneiro,1992-Palestras.Riode Janeiro,DELPHOS Serviços Técnicos, 1992.1v.(váriaspaginações)

368:330.191.5(815.3)(063)S47lp

SERRAFARRÉ,JoséMaria -Reflexiones sobrelaleydemediaciónenseguros.ln:

JORNADA SOBRE LA LEY DE MEDIAOÓNENSEGUROSPRIVADOS, Madrid,1992 - Trabalhos. Madrid, MinistériodeEconomia yHacienda, DirecàónGeneraldeSeguros,19;!2.202 p.p.53-8

368.023.5(460)(063)J82t

SLUIJl'ER,Hugoetalii-EIsegurodecredito y las fianzas financieras. In:

ASOCIACIÓNPANAMERICANADE FIANZAS, 12., Barcelona, 1992AsambleaGeneral.BuenosAires,Secret. Permanente,1993.131p.p.80-5.

368.811:347.468(063)A798a

SOIBELMANN, Saul GuilhermeConclamaçãoàconstituiçãodecomissões regionais de assuntos jurídicos. ln: CONFERl:NCIA HEMISFÉRICA DE SEGUROS,17.,Rio deJaneiro,1979Trabalhos.RiodeJaneiro,FIDES,1979.3

V.V.1,p.1-7

368(815.3)(063)C748t

SOUZA,MarcosLuciodeM.e-Importância da-estimativadeperdasnaGerênciade Riscos.·� SEMINÁRIO INTERNACIONAL-ANÁLISEDERISCOSE AVALIAÇÃODEPERDAS,SãoPaulo-/ Trabalhos/SãoPaulo,ITSEMAP,s.d.1v. (váriaspaginações)

368.025.6:658.155.5(816.1)(063)S471t

STERNS,EdwinA.-Elseguronuclearen los EstadosUnidos -acontecimientos desdee!accidentenuclearocurrido·el28 demarzode1979enlaplantadeireactor nuclearde3-Mile-Jsland,cercanade la ciudaddeHarrisburg,EstadodePennsylvania. ln: CONFER�NCIA HEMISFÉRICADESEGUROS,17.,RiodeJaneiro, 1979-Trabalhos.RiodeJaneiro,FIDES, 1979.3V.V.3,p.1-8. '

368(815.3)(063)C748t

STIENNON,Claude-Acasolafianzayel segurodecreditoestarándominadospor algunas empresas multinacionales a comienzosdeisigloXXI?ln:SEMINÁRIO

INTERNACIONALDEFIANZAS,11., Panamá,1993-/Trabalhos/Panamá, AsociaciónPanamericana de Fianzas, 1993.180p.

368.811.1(728.7)(063)S471

TANGHE, Carlos A. - EI seguro de responsabilidadcivilporcontaminación ambiental.ln:CONFERÊNCIAHEMISFÉRICADESEGUROS,17.,RiodeJaneiro, 1979-Trabalhos.RiodeJaneiro,FIDES, 1979.3V.V.3,p.1-14

368(815.3)(063)C748t

TEJERO LAMARCA,Luis - La ley de mediaciónensegurosprivadosyelcanal deagentesycorredores:comentários iniciales.ln:JORNADASOBRELALEY DE MEDIACIÓN EN SEGUROS

PRIVADOS,Madrid,1992-Trabalhos. Madrid,MinistériodeEconomiayHacienda,DirecciónGeneraldeSeguros,1992. 202p.p.59-69.

368.023.5(460)(063)J82t

TOLEDOLEYVA,Ricardo-Estudiosobre elriesgodeterremotoquesellevaacabo enMexico.ln:CONFERÊNCIAHEMISFÉRICADESEGUROS,17.,RiodeJaneiro, 1979-Trabalhos.RiodeJaneiro,FIDES, 1979.3V.v.3,P·1-22.

368(815.3)(063)C748t

UNIONDEASEGURADORESCOLOM·

BIANOS-Evolucióndelaeduca<;_ióneP1 segurosenColombia.ln:CONFERENCIA HEMISFÉRICADESEGUROS,17.,Riode Janeiro,1979-Trabalhos.RiodeJaneiJt>, FIDES,1979.3V.V.3,p.1-19.

368(815.3)(063)C748t

VARELA,Manueletalii-EIpapeldeiEstado enlossegurosdecauciónycredito n,: ASOC!ACIÓNPANAMERICANAoi! FIANZAS, 12., Barcelona, 1992 . AsambleaGeneral.BuenosAires,Secrel, Permanente,1993.131p.p.57-62.

368.811:347.468(063)A798a

DEVEDIA,Agustín-ElpapeldeiEstadoe� los seguros decredito ycaucion 16 ASOCIAClÓNPANAMERICANAD FIANZAS, 12., Barcelona, 1992 AsambleaGeneral.BuenosAires,5ecre Permanente,1993.131p.p.71-3.

VEGAGARZÓN,Joaquín -Lafianzadl creditocomoinstrumentodedesarrolloell ca paísesenprocesodeaperturaecon6J1'l1 6 ln:SEMINÁRIOINTERNACIONALO FIANZAS, 11., Panamá, 1993 • / Trabalhos/ Panamá, Asociaci6P PanamericanadeFianzas,1993.180P· 368.811.1(728.7)(063)S471 t VERGARA,WilliamR.Fadul-Abertu�0 desregulamentação do mercaO seguradorcolombiano. ln: SEMINAlVO

INTERNACIONAL ABERTUR��i MERCADO SEGURADOR, Rio Janeiro,1992-Palestras.RiodeJanei� DELPHOSServiçosTécnicos,1992,l

-Reinsurance.NewYork,Collegeoflnsurance,1980 675p.Inclui glossário p 643-65. '

368.0295896r

BAKER R b , o ert A. - The purpose of remsurance. ln: STRAIN Robert W R. , . emsurance.NewYork,Collegeoflnsur- :��e,1980.675p.Inclui glossário,p.'643368029S896r

B�R':'1GER,John

L.-Thereinsurancemar­ et.theassuming reinsurer. ln: STRAlN RobertW R · le · - cinsurance.NewYork,Coli ge0�lnsurance,1980. 675 p. Inclui gossário,p.643•65 368.029S896r .

DARRIGAVER Brasilr DE(pseud.)-Ressegurono n. · etrospechvae-perspectiva.s.n.1. C p. Monografia apresentada no oncursode Mi d monografiasCelsodaRocha ran a.

368.029(81)(02)D252

DOTTJ Pa r Intr ' d '�lo Bduardo de Freitas - 0 uçaobrasi!e• ªº resseguro (para pBibJ·iros)._SãoPaulo,Nobel,1995.155 368029(81�)g�afta'. p.153-4.

CLA.R.l( ;:.51:

reinsu�a 1h�m G. - Facultative cies.1n:5�nsuring individualpoliNewYork 'RobertW.-Reinsurance. p.lnclu. 'Collegeoflnsurance,1980.675 368.029S81gossário,p.643-65.

COLE 96r

inp��ty ,�alterJ.-Thepro-ratatreaty ertw..n insurance.ln:STRAIN,RobOf] •wtnsuranc N v (váriaspaginações) nsuran e. ew,ork,College 368:330.191.5(815.3)(063)S471p . 0 36 p 643-65.ce,198º·675p.lncluiglossário, WAGMEISTER,Guidoetalii-Lanecesicl3 I D8-019S896r de legislación especializada para1; Ayis,A!bertw-R . contrato accessorio de fianza. 0 ciaJguarante · einsur'.ngsurety,finanASAMBLEA GENERAL /DA/ p.,5 f 51'0.l},,J R isandfidebtyinsurance.ln: CIACIÓN PANAMERICANA ? York,C�ueº/�tW.•Reinsurance.New FJANZAS,13.,SanJuandePuertoR�: 36�ncJuig!osstofInsurance,1980.675p. 1994-Trabalhos.SanJuandePuertoRl Do.029S896r 'p.643-65.

1994.289p.p.87-92. sWn,Jan,e5p-Th . 368.811.3(729.3)(063)A798t li ��,Rob ereins�ranceentity.ln: WEST,ThomasM.- Planificaci�n e1\r 1;rk.,Collegee��W.-Remsurance.New industria dei seguro de vida. o! 368 Clu1glosSá lnsurance,1980.675p. CONFERÊNCIA HEMISFÉRICA E 0295g96 no,P·643-65. SEGUROS,17.,Rio de Janeiro,197�! .U·_PA'rN�.Rei Trabalhos.RiodeJaneiro,FIDES,J979 368�lrlary.Riod nstu:ancereview aprev.v.3,p.1-17. FE�t(81)p345r eJaneiro,IRB,s.d.n.p.

368(815.3)(063)C748t e re· llsoN R WILLIAMS, Roy B. - Seguro parél�· R1�5Uran�e r°nald E. - The bases of aprovechamientopetrolerodeilitoralJf aetnsuranc;Nn: STRAIN,Robert w.America Latina.ln: CONFER"ÊNC& �ce,1980 675ewYork,CollegeofinsurHEMISFÉRICADESEGUROS,17.,RiºJI' "36302 p Inclui glossário,p.643Janeiro,1979-Trabalhos.RiodeJanel FOssiS896r FIDES,1979.3v.v.3,p.1-9. an 'E.'Ray.R .

368(815.3)(063)C748t Ret Ii,: ST;nsuringcrophailinsuran l\sutanceN AlN, Robert W. -

368.029-RESSEGURO 6S_r:.e,1980.675ewYor�,Collegeoflnsurfl'368.02. plnciwglossário,p.643ALDRICH,C.Frank-Regulation,accoll\1 9S895r ingandstatistics.ln:STRAIN,Robert

BIBLIOGRAFIA

GILLIANIJR.,RobertS.-Thepropertycatastrophe reinsurance contract. ln: STRAIN,RobertW.-Reinsurance.New York,Collegeoflnsurance,1980.675p. Inclui glossário,p.643-65.

368.029S896r

GlLMARTIN,W.J.-Howreinsuranceis marketed.ln: STRAIN,Robert W.Reinsurance.NewYork,Collegeoflnsurance,1980.675p.Incluiglossário,p.64365.

368.029S896r

GILMORE,Ricl1ardF.-Planningandmanaging areinsuranceprogram.ln:STRAIN, RobertW.-Reinsurance.NewYork,College oflnsurance,1980. 675 p.Inclui glossário,p.643-65. ...

368.029S896r

GONYE,LazlõK. - Underwriting the reinsured. ln: STRAIN,Robert W.Reinsurance.NewYork,CollegeofInsurance,1980.675p.Incluiglossário,p.64365.

368.029S896r

KOEHNEN,JamesD.-Administrationand maintenance ofbusiness in force. ln: STRAIN,RobertW.-Reinsurance.New York,CollegeofInsurance,1980.675p. Inclui glossário,p.643-65.

368.029S896r

KRAMER, Henry T. - The nature of reinsurance.ln:STRAIN,Robert W.Reinsurance.NewYork,CollegeofInsurance,1980.675p.Incluiglossário,p.64365.

368.029S896r

LOVETT,E. J. W. - Special covers. In: STRAIN,RobertW.-Reinsurance.New York,CollegeofInsurance,1980.675p. Incluiglossário,p.643-65.

368.029S896r

MILLER,Stanford-Theworkingexcessof losstreatyinproperty.ln:STRAIN,RobertW.-Reinsurance.NewYork,College oflnsurance,1980.675p.Incluiglossário, p.643-65.

368.029S896r

MILLER,WilliamR.-Budgetingandcontrollinginternaiexpenses.ln:STRAIN, RobertW.-Reinsurance.NewYork,College ofInsurance,1980. 67!? p. Inclui glossário,p.643-65.

368.029S896r

NASCENTES,Célio Olympio -Omonopólioderesseguro noBrasil.Riode Janeiro,1993.16p.

368.029(81)N244m

PATTERSON,GuyK -Underwritingincome. In: STRAIN, Robert W.Reinsurance.NewYork,CollegeofInsurance,1980.675p.Incluiglossário,p.64365.

368.029S896r

SALM,Robert F. -Reinsurancecontract wording. ln: STRAlN, Robert W. -

Reinsurance.NewYork,Collegeoflnsurance,1980.675p.Incluiglossário,p.64365.

368.029S896r

SIMON,LeroyJ.-Theexcessoflosstreaty incasualtyinsurance.ln:STRAIN,RobertW.-Reinsurance.NewYork,College ofInsurance,1980.675p.Incluiglossário, p.643-65.

368.029S896r

STRAIN,RobertW.-Reinsurance.New York,CollegeofInsurance,1980.675p. Incluiglossário,p.643-65.

368.029S896r

SUlSSEDERÉASSURANCES,Zurich-O ressegurodosramosgerais.3.ed.Zurich, 1978.265p.Bibliografia,p.265.

368.029C737r

TABEN,Stanley-Investmentincome.ln: STRAIN,RobertW.-Reinsurance.New \ York,CollegeofInsurance,1980.675p. Inclui glossário,p.643-65.

368.029S896r

WOODP.URY,MarionA.-Surplustopolicy holde1".thestrengthofa reinsurer.ln: STRAIN,RobertW.-Reinsurance.New York,CollegeofInsurance,1980.675p. Inclui glossário,p.643-65.

368.029S896r

368.03-SEGURADORA

ASSICURAZfONI GENERAL! - An introdutiontoGenerali.Trieste,s.d.n. p.il.

368.03(45)A848i

BROWN,Antony-Hazardunlimited;the storyofLloyd'sofLondon. London,P. Davies,1973.200p.il.Incluiglossário.

368.032.7B877h

CASA ARUTA, Erne�to - Entorno y problemasdelaempresaaseguradora. Madrid,Mapfre,1977. 249p.(Temasde Seguros,23)

368.03C334e

AHISTÓRIAda"CignaCorporation".Rio deJaneiro,CIGNASeguradora,s.d.12p. il.

368.03H673

INSTITUTODERESSEGUROSDOBRASIL -Ciclodepainéis-"Enconttos como IRB"(22.01.85-14.02.85).RiodeJaneiro,s. d.PromoçãodaAFIRB

368.034(81)159

-RiodeJaneiro,s.d.n.p.

368.034(81)159

INSURANCE;areviewof1993annualreportsanddiscussionofemerging industryissues.Hartford,KPMG,1994.213p. (Principies &Presentation Series,1994 Edition)

368.03(73)(047)I59r

ANINTRODUCTIONtoGenerali.Trieste, GeneraliGroup,1988.n.p.il.

368.03(45)161

BIBLIOGRAFIA

JRB;seleçãodematériaveicuJadaemClipping. Rio deJa1eiro, 1992. 1 v.(várias paginações)

368.034.45I65i

LUPORINI,CarlosE<tuardode-Avaliação

deCias.Seguradora\-insuficiênciasdos critérios atuaiseprop.osta de um novo modelo.SãoPaulo,Umv,de SãoPaulo, , Dep. de Administração,"1-993. 193 p. Bibliografia, p. 186-93. Tese de Doutoramento apresentada ao DepartamentodeAdministraçãodaFEA/ USP.

368.03(043)L965a

UNITEDAMERICASINSURANCECOM­

PANY - Annualstatement. New York, 1985. 1 v. (várias paginações). Inclui tradução dorelatório,porArmandode SalmontCampbe!J.

368.03(047)U58a

UNITED NATIONS CONFERENCE ON TRADEANDDEVELOPMENT,Géneve -Issuesof insuranceregulation andsupervisionrelevantfordevelopingcountries.Geneva, 1994. 35 p. (UNCTAD/ SDD/INS/6)

368.036.1(1-772)U58i

368.1-SEGURORISCOSDIVERSOS

FUNDAÇÃOESCOLA NACIONAL DE SEGUROS,RiodeJaneiro.Departamento de Ensino - Seguro de riscos eramos diversos. Rio de Janeiro,1991. 290 p. Curso Preparatório para Exame de HabilitaçãodeCorretoresdeSeguros.

368.1(075.5)F98ls

368.10-SEGUROINC�NDIO

HARDY,EdwardR.-Themakingofthefire insurancerate.Chicago, The Spectator, 1926.343p.Bibliografia,p.344.

368.10H268m

INSTITUTODERESSEGUROSDOBRASrL. Departamento de Riscos e Sinistros. DivisãodeInspeçãodeRiscos-Manual deinspeção incêndio, DERIS/DINSP/ SEINSO.RiodeJaneiro,1991.9p.

368.10:614.848(02)I59m

LOPES, Roberto dosSantos -Cadernode exercício de seguro incêndio. Rio de Janeiro,FUNENSEG,1985.39p.(Material Didático)

368.10(075.5)L864c

MUNICH RBTNSURANCE COMPANYArson; the anatomy of a risk factor. Munich,1987.43p.il.

368.142M966a

SOCIEDADEBRASILEIRA DECIÍNCIAS

DOSEGURO - Apostilas do Curso de Liquidaçãq de Sinistro-Incêndie. São Paulo,1959.2v.(Publicação,8)

368.10:614.84(81)S678a

ZARTMAN,LesterW.ed.-Fireinsurance.

London,YaleUniv.Press,1909.446p. 368.10Z38f

368.16 - SEGURO CALAMIDADES (agentesnaturais)

SOFONEA,Traian-A19secolidallagrande eruzione dei Vesuvio che distrusse ErcolanoePompei.Trieste,1979.17p.il. EstrattodaiBo!Jettino"Generali",VIserie, luglio-settembre1979,n.41-2.

368.167.2(45)S681a

UNITED NATIONS CONFERENCE ON JRADEONDEVELOPMENT,GéneveRe"iew ofdevelopments in lhe insurancemâ:r�NewYork,ONU,1994.23p. (TD/B/CN4J32)

368.16(1-772)U58r

368.187 - SEGURO RISCOS DE ENGENHARIA

ARAÚJO, José, Trad. -Engenharia de quebra de máquinas em ação.Rio de Janeiro,1993.n.p.

368.187A658e

THE CHARTERED INSURANCE INSTITUTE, London - Seguro deingenieria (Engineering insurance) Trad. Manual VivasDlaz-Berrio.Madrid,Mapfre,1974. 247p.il.Incluiapêndicedegráficos.

368.187C486s

COMPANHIADE SEGUROS ALIANÇA DABAIBA-Itaipubinacional;contrato de seguro "contra todos os riscos dos empreiteiroseresponsabilidadecivil".s. n.t.23p.

368.187:627.84C737i

CONRAD, KlausG.-Management of a CAR/EAR portfolioin difficulttimes. Munich,MunichRe,1987.12p.il.

368.187C754m

EMBRATEL;sateliteinsuranceprogramme; secondgeneration.s.1.,Johnson&Higgs, WiJlisGroup,s.d.33p.

368.187:629.7E53

ITAIPUBINACIONAL-Manualdeseguros paraorientaçãodascontratadas.Riode Janeiro,1981.1v.(váriaspaginações)

368.187:627.84 188m

MARTIN, Anton - Seguro de montaje (Montageversicherung) Trad. Diorki. Madrid,Mapfre,1975.222p. (Temasde Seguros,17)Incluianexos.

368.187M379s

368.2-SEGUROTRANSPORTES

ASSOCIAÇÃOBRASrLElRADEDIREITO MARfTIMO -Relatório dos Estudos realizadosnarevisãodasRegrasde York eAntuérpia,1974emendada,1990.s.1., 1994. 1v. (váriaspaginações) Trabalho apresentado na 35a Conferência do ComitêMarftimoInternacional.

368.23A849r

THE CHARTERED INSURANCEINSTI·

BIBLIOGRAFIA

�!�)AssicurazioniGcnerali"n.3(Luglio

TUTE, London - Los siniestros enel 368.023(460)S68l1. segurodetransportes(Marinelnsuran<t - Trans t· CI . )T d DOR.Kl d M fe A por 1 ed assicurazione ad ,ums ra . I .Ma rid, apr T�sterdam alia fine dei settecento 1975.239p.(TemasdeSeguros,15) neste 1986 11 ·

368.2C4.86s "BoU ' . P· 1I. Estratto dai

FUNDAÇÃOESCOLA NACIONAL D6 (n ethnoAssicnrazioni Generali"n.68 d 368��vembre-dicembre 1985) .. SEGUROS, Rio deJaneiro - Seguro 1 •'->(492.62)S681t automóveisRCF-VeAPP.RiodeJaneiJtl, STABINGER p EI 1990.238p.Exercícios nofinal decad1 demerca�cí��-�segurode transportes Ód I b ·t Suiza d ' ocumentac1ón. Zurich, m uoega ano. pag1 :Reaseguros.1984.1 v. (várias 368.21:629.113(81)(02)F981s naçoes)ln l · r -Segurodetransportesinternacionais.Ri� usadasemseg cu 15t�_de abreviações deJaneiro,1991.300p.Exercíciosnofin3 368.2S775 urosmantuno. ASTl.J 5 decadamóduloegabaritonofinal. DYofund

368.2(81)F981s latedinsuranc:Jroundblowoutsandre-Segurodetransportes nacionaisfluviaÍ' DanielC overage.s.1.,Matthews elacustres.RiodeJnneiro1989.Exercíci<; 368-231:622�;fan,es,1988-8P aofinaldecada móduloegabaritoaofr TEMPLEMAN3r C.1:_M ' rederick&GREENACRE naldovolume. · annc· '

368.22(81)(02)F98lst ., practtce.Lond�1su�nce itsprincipies& - Seguro deti'ã'nspo-rtes nacionll' 1951.407 n, acDonald &Evans, 989 3G8.231,,.,n6p. marítimos.ed rev.RiodeJaneiro,1 LO 217p.Bibliografia,p.217.Incluiane"º' 3682 Exercícios ao final de cada módulo1 4.SEGUROSATÉLITE gabaritoaofinaldovolume. How

368:23(81)(02)F981st , Se ES,John & MANGOT . -Segurodetransportesnacionaisterrestrll· Negurosde satélite.R' :t ' Tl:ierryRiodeJaneiro 1988 164p Exercidos111 d WlandsSeg 10leJaneiro,L.F. ' ' · · . apa uros 1990 20p11 · - finaldecadamóduloegabaritonofir18 eni2 estraProferida I À d_-.ranscriçao 368.21(81)(02)F98lst - f 368.24.�deagostode\;�O u itonodoIRB, INSTITUTO DE PÓS-GRADUAÇAOA ·629-783H858s PBSQUISAEMADMrNISTRAÇÃOD Jl' 368.3.S UFRJ-Centrode estudosepesquisase I EGI.JRoVIDA seguros;relatóriodeatividadesjun/91.11-TEC mar./93.CoordenaçãodoProf. Roberl ru:ARTEREDlNSUR Westenberger.RiodeJaneiro,1993.23P sur 'london.Se ANCE INSTJ368.21:629.113(81)(047)I59c F ªnce of ti gurode personas(InIVA.MY E. R. Hardy -Marine insura11'' 2;;n�ndezLay�e M pers�n) Trad. Juan ' P (..,. s. adnd Mnpfre 1973 London,Butterworths, 1969.586p. 368.38 · •emasdeSe ' ' ' · 368.23193 CL�86s guros) LONDONoffshoreconstructionandinS1�1 àlarn R,fi -Aspect .

tectivargedesoJvab�t��danels?fferen�s ingsections1,2&3.RiodeJaneiro l'V Ptop eelescornrnu 1 1� upro1ctded1l7p ln 0sdeI' nauteseuropeennesà Stitu assurance 1 L

368.231:622.24/25(421)L847 , s.d 20utVOorActu ...�ur ªvie. euven, NEWLANDS,LuizFernando et alii -O�368.3c6j-Incluibib��ie e½'etenscha�pen, segurocasco;noções geraisde intereS: 'Al..JD} a iografia. para os oficiaisda Marinha Mercante� élelll 13ERT, E Bé Por/LuizFernandoNewlands AC)'Jir ect "entaired ziat - Théorie ' 1,,6 ·•-ar' esassurance 1 2 PessoaFilho/e/OswaldoCezani.s.11· "' 8.3D s,l w, ' ssur av1e.. 80p. lllJl\jDf8t arner,1893.200p.

368.231N549 r Sl:cuÇft.O ESCOLA N REFERENCE book of marine insuraf' Pes R.Os, R ACIONAL DE 111 Soas 10 deJaneiro S d clauses. 47. ed. rev.London, Wither eilc· :Vidain . - eguros e 1975.108p. foneilclel'ltes e:lv1�ual,vidaemgrupo

368.23R332 . lnc1 to 1988p soais coletivo. Rio de ROSE C L - Insurance notes fºl68.3s�Slossá· 74 p.Bibliografia,p.174. ' . . "1 1-f •�g r10 shipbrokers;withparticularreference: E/viu l the insurance of shipowners' intere91 f>AI\J\' l'lJAL LIFEJN London,Witherby,1955.105p. ll:1.011 ,C)p NE SURANCECOM368.23R795i PI¾�8 fuu W YORK - Spectrum II; SOFONEA Traian - Le assicuraziOJI' ll!gllj1\/eiv):1rangeemployee protection marittim:neldírittocatalanoebaleatÍ! Elt)lncJº!k,1973.1v.(paginaçãoirTrieste,1989.8p.il.EstrattodaJ"Bolletti1 uitabelas.

368.3+368.4.001(73)M993

368.4-SEGUROSOCIAL

BARBOSA, Fernando de Holanda et aliiComo a previdência social pode contribuirnaretomadadocrescimento econômico. Chicago,CatalystInstitute, 1995.65p.Bibliografia,p.61-3.

368.4:351:84B238c

CCF BRASIL -O abc da previdência complementar.SãoPaulo,s.d.27p. 368.4:351.84(81)C386a LEITE,CelsoBarroso-Seguro-desemprego. Rio deJaneiro, lnsl'. 13ras. de Direito Previdenciário, 1979. n. p. Painel apresentadonaConfederaçãoNaçionaldo Comércio,nodia18.07.1979.

368.44L533s

McADAM,Lucius-TotaJdisabilitybenefits inlife insurancc;based onmead'sadjustedamerican-marcabeesexperience tr1blesand31/2percentinterest...Chicago,TheUniv.ofChicago,1913.145p.

368.432Ml.13t

NISKfER,Arnaldo-Aimagemeofuturodos fundosdepensão.RiodeJaneiro,1994.5

p. Extraído de Carta Mensal, Rio de Janeiro,40(470):33-41,maio1994.

368.4:332(81)N722i

SEGURIDAD social; guia de educación abrera(Socialsecurity:aworker'seducation guide) Ginebra, OlT, 1995. 106p. Ilíbliografia,p.107.

368.4:351.84(083.85)S456

CONFERl:NCIA DE LAS NACIONES UNIDAS SOBRE COMERCIO Y DESARROLLO,Géneve-Aspectosdelos seguros agrícolas en los paises en desarrollo.NewYork,ONU,1994.32p. (TD/B/CN.4/30) ABiblioteca possui tambémnalínguafrancesa.

368.5(1-771)C748a

368.5-SEGUROAGRÍCOLA

UNITED NATIONS CONFERENCE ON TRADEANODEVELOPMENT,Géneve -Agricultura)Insurance in Developing Countries. New York,UNCTAD, 1994. 153p.(SDD/INS/Rev.1)

368.5(094) USB

368.8-SEGURODEBENS

REED,PrentissB.&THOMAS,Paul!.-Adjustmentof property losses. 3.ed.s.1., McGraw-Hill,1969.524p.Bibliografia,p. 508.

368.8R325a

368.811-SEGUROCRÉDITO

ASOCIACIÓN PANAMERICANA DE FlANZAS, BuenosAires_EIsegurode

crédito:susposibilidadesdedasarrollo en America Latina. s. n. t. 67 p. Bibliografia,p.67.

368.811(8=6)A837s

FlRST WASHINGTON ASSOCIATESEstudodesegurodecréditoà exportação doBrasil; resumo executivo. Virgínia, 1991.n.p.PreparadoparaoInstitutode PesquisasEconómicasAplicadas(lPEA) e Programa das NaçõesUnidas pa.rao DesenvolvimentoBrasil(UNDP/Brasil)e NovaIorque(UNDP/NewYork)

368.811.1:382.6(81)F527e

FIRST WASHINGTON ASSOCIATESEstudodosistemadesegurodecréditoà exportaçãodoBrasil.Virginia,1991.3v.

368.811.1:382.6(81)F527e

HARRER,Hans-Elementsofcreditinsurance;aninternationalsurvey.London,I Petman,1957.194p.Bibliografia,p.17990.

368.811.lH296e

MARTINS, MarcusViniciusLopes -Uma propostademetodologiadeavaliaçãoda solvência de empresasde seguro não vida.RiodeJa.neiro,COPPEAD,1994.132 p.Bibliografia,p.129-32.

368.811(043)M386p

SAVERTHEM, E. M. & MULLER, C. A.Introdução ao seguro de projetos de construção ou "o uso e o abuso das garantias contratuais". Trnd.Globerto BarbosaJacques.s.n.t.14p.

368.811.31S366i

S[MÓNRODRIGUEZ.Urbano-Feniquito oliberaciónde las fianzasenelmercado de se_guros. s. d., Asociación Panamericana de Fianzas, 1993. 110 p. Bibliografia, p. 109-10. Trabalho apresentadoevencedordoPrêmioBienal 92/93.

368.811.3A599f

368.86

- SEGURORESPONSABILIDADE CIVIL

THE CHARTEREDINSURANCE lNSTITU!�, Lon_d?n - Seguro de responsabilidadec1vil(Líabilityinsurance)Trad. Manuel Vivas Diáz-Benio. Madrid, Mapfre,

FUNDAÇÃO1975.269p.368.86C469s

ESCOLA NACIONAL DE SEGUROS, Rio de Janeiro. Superin­ tendência de Ensino-Seguro responsabilidade civil; caderno de exercícios. /por/Odaléir1 CleideAlves Ramos, Lucy Moreira Mattos Maria Heliete AlvesRamose WalterÁntonio Polido.RiodeJaneiro,1994.102p. 368.41.016(075.S}F981s

MEILIJ, Gustavo Raúl - Seguros de Ia responsabílidadcivil;manualoperativo paraaseguradores.BuenosAires,General Re,1994.154p.(GeneralRe,3) 368.86(82)M513s

AS MATERIAS DE 1995 VPS>

I ASSUNTpS DIVERSOS

Ricardo Bechara Santos As empresas de onibus e a Responsabilidade

objetiva. Tesc que ndo pode prosperar. Seus reflexos nos seguros facultativos de

I

Casco

Quebra

Quebra de Mdquinas. Problemas em engrenagens.

As empresas de finibus e a RC objetiva. Tese que ndo pode prosperar. Seus reflexos nos seguros „n facultativos de Responsabilidade Civil - RCF 274

depositados em caixas-fortes 274

Pardmenlros para avalia^do dos riscos inerentes „ a

Prdprio em Transportes Marftimos.