T4664 - Revista do IRB - Abr./Jun. de 1996_1996

Dia 3deabriloIRBcelehrotisen57°aniversdrio.

A datafoi marcada por progrnmagdo especial, realizada na Sede da Empresa no Edificio Joao Carlos Vital, no Rio de Janeiro, e contou com a presenga de sen presidente, Demosthenes Madureira dc Pinho Filho, e da Diretoria.

No mesmo penodo, a REVISTADO IRB tambem comemoroii mais um aniversdrio. Em sen numero 274, que marca o intcio de sens 57 anos de existencia, os assnntos abordados sdo vdrios e diferenciados.

Para comegar, temos a materia do advogado Ricardo Bechara Santos, que aborda dnas importantes questdes para o segnro Antomoveis, que sdo a da variagdo do valor medio de mercado dos vetculos segnrados e a restituigdo "pro rata" de premio. Antonio Dutra procura dar continnidade a estudo pnblicado aqui mesmo, na REVISTA, em 1994, enfocando o ladofinanceiro da operagdo de ressegnro. O economista Francisco Galiza, por sua vez, questiona a inexistencia de criterios que permitam definir a qualificagdo de uma segtiradora no mercado segnrador brasileiro, e pretende, com o trabalho aqui apresentado, iniciar debate a respeito do assunto.

Fernando Cesar Flores da Silva, gerente do Departamento de Riscos, Sinistros e Inspegdo de Sociedades, em sen texto para 0 Cademo de Sinistros,focaliza a importdncia da Inspegdo de Riscos para o ramo Transportes. Margarida Cavalcanti Pessoa traga nm bistorico do segnro de Acidentes do Trabalho no Pais, analisando sens aspectos jurtdicos. Este numero apresenta ainda tradugdo realizada pelo tecnico do IBR Roberto Castro, dc palestra de Heman Rebolledo, presidente da Provincial de Reaseguros da Venezuela, em que este destaca a interdependencia que deve existir entre as chamadas operagoes tecnicas (premios, sinistros, despesas, etc.) e as ditasfijinncciras (constituigdo de reservas e suas aplicagdes) de uma seguradora.

Bibliografia especialmente etaborada pela Biblioteca de Seguros Rodrigo Medicis complementa material preparado para o numero anterior da REVISTA, com a relagdo de obras incorporadas a sett acervo em 1995, abrangendo ontras areas de conhecimcnto. O Ementdrio do IRB e a segdo de Jurisprudencia, canto sempre, estdo presentes.

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I'ot" ila Capa; AEcneiu(>(:i,OBO

tcL

SiiiislTos e Inspe<,-ao de da Silva, destaca a importancia

ElalH ' ^ de Rebolledo, presidente da 11J interdependgdct^ ■'v' publkado no nument 273 (janeiro/ mar^o) daRevista doIRB a Hiblioteca de Segnros continua a informar sobre suas aquisit^oes em 1995.

■y.'. -'v. j,. iSSN::0Q.19;d4^6GO!^(81)(051

Ricardo Bechara Santos (")

SEGURO AUTOMÓVEL.

VALOR MÉDIO DE MERCADO.

RES�ITUIÇÃO "PRO RATA" DE PRÊMIO.

.Muitose tem falado,realmente,acercadarestituiçãoproporcional de prêmio no seguro auto, comotambémmuito jásefaloue aindasefalaacercadaprevalência ounãodovalormédiodemercadodoveículosegurado.Tudo,entretanto,adespeitodoqueconsta clara e legitimamente das condições do seguro contratado. Condiçõesessas,aliás,aprovadaspela própria SUSEP, que acreditamos nãopossaesgrimircomsuasprópriasregras.

Entrementes, toda essa discussãovemagoraàtona,naespuma de um período de transição de uma economia inflacionada, indexada,migrandoparaopanorama de umaeconomia queprocura, desvencilhando-se de uma cultura dehámuitoimpregnada, nefastamente,peloranço tributáriodainflação,encontrarasuanecessáriaestabilidade,onde,como sucede nos países de primeiro mundo,bens como o automóvel, nãopodemserencaradoscomoin­

vestimentolucrativo,comoacontecianoBrasilemépocanão muito remota, mas, isto sim, como bensdeconsumo quedevemnaturalmente sofrer depreciação e conseqüente desvalorização pelo uso e desgaste, normal doenvelhecimentodasmáquinaseequipamentosque,afinal,nãosãoeter­

namenteresistentesàsintempéries, como o ouro, o diamante, ou outrosmetaisnobres.

. Todavia, enquanto a c,conomja brasileiranao encontrarasuane-

cessáriafirmeza,oriscodavariação do valor médio de mercado dosveículosaindasubsistirá.

QUANTOAOVALORMÉDIO DEMERCADO:

Deinício,cumpresalientarque a regra referente ao valor médio demercado,aliásemsintoniacom oqueestabeleceoCódigoCivilao disciplinar o contrato de seguro, vemassim hasteadanasapólices desegurodeautomóvel,desdeantesdaediçãodoDecreto605que inaugurouumrelativoregimede liberdadetarifária,pordeterminação da própria SUSEP, esta que, nostermosdoD.L.73/66,seguindo as diretrizes ditadas pelo CNSP, assim determinou por razões lógicas, irretorquíveis, norteadaspor princípios essenciais eespeciais ao contrato de seguro,queoCódigodeProteçãoe DefesadoConsumidornãoteveo condão nem o propósito de alterar,sabidoqueoseguroéinstitutomilenar sedimentadoao longo dosanosecomfundamentosprópriosepeculiarescalcadosembasesatuariaisenalei dosgrandes números,regidopelomutualismo etendonaáleasua abaessencial. Assim como o CPDC não veio a lumeparainterferirnosconceitos básicos que informam e conformam os contratos, por exemplo, de locação, comprae venda, empreitada,empréstimo,dentreoutros tipificados no Código Civil, ltlrnb6mnãoveioparadesnaturar aessênciadocontratodeseguro.

segurar um bem (ressalte-se que 0 seguroautoédedanovittando

enão delucrocapiendo) por valor superior ao seu valor real ou

iria torcer, mormente em tempos rec

. essivos e de crise para que o s . ' 1º15tro sempre acontecesse!'..

Tuitiv01

Dentre esses princípios básica: Ora, fosse possível, por exemt . t d gu pio por . , . al , quenor e1amocontrao ese ' prmc1p10 guemsegurar ro,especialmenteosegurodeali �rnautomóvelpelo dobro, triplo tomável, cujas condições sãC rn uquádruplodeseuvalor,certaregidas,repita-se,pornormasdt tr entetorcendo para queo sinisSUSEP (Circular18/83),encontr3

seaqueleque,combasenoartiS• se r ªeinsustentávelsituaçãode 1.437doCódigoCivil,limitaaiJl tro Veraquele que antes do sinisdenizaçãoaovalormédiodeme! po·Posstúa umsóveículo, aodecadodoveículoÕbjetodosegu.t'° qu 15delepossuindodois,três,ou normas essas que não poderiaif ll1ªtro veículos, ou com um núserdesobedecidaspelaspartesJ1�

�uficiente para, a dano da avençabilateral,atésujeitando4 des 1tu.1ção do seguro, aí sim em àspenalidadeslegais. l't\oeqllilibro contratual, até mesVide a propósito, à guisa dt tllóv�i��tar umaagênciadeauto­

cláusula fundamental, consentâneaeinerenteàpróprianatureza do contrato de seguro, visandoamanutençãodoseuobjetoeequilíbriocontratual.

Inobstante as disposições contratuais e as normas legais aplicáveisàespécie(notadamente osartigos1.434,1.435,e1.460,todos do Código Civil), as lições doutrinárias sobre o terna em apreço entoam no mesmo diapasão. Robustecendo a assertiva ora alinhada, oportuno transcreverosescóliosdo�§tejadoJ. M.Carvalho Santos,emseu livro"CódigoCivilInterpretado", VolumeXIX,página356,10a.edição,1981,FreitasBastos,queaocomentaro artigo 1.458 doCódigo, assimpreleciona,"verbis":

bem a que sepretende segurar e suas características, jamais para plasmar, unilateralmente, o seu valor.Significadizer,pois,queesta quantia,mesmo no caso defurto ouroubodoveículosegurado,representa,olimitedocapitalseguradoeo"quantum"indenizatório 1náximo aque estará sujeita aseguradora quando do pagamento daindenização, até porque, repita-se, o seguro é de "dano vittando", e não de "lucro capiendo",respeitadas, evidentemente, as cláusulas e condições contratuais.

Analisandoaquestãooradebatida,oeminentetratadistaPEDRO ALVIM,nasuaobra "OContrato deSeguro",editora Forense, edição1983,página307,ensina,com nitidez, para não deixar rebuços dedúvidas,que:

e�emplo,co�oregeaSUSEP,atríl'

De :.. vesdesuaCircularNr 10/93(DC O p ?'ais,nãose olvide dequeé de05.01.93,pag.129),comrelaçat be/ºPrio Código de Proteção e às interferências exógenas qtJÍ seuesa do Consumidor que, em ameacemoequilíbrioatuarialdíl1 t08 artigo54,aotratardoscontradáusulas particularizadas n�: �/:adesão,admitecláusulasliapótices,como severá, comma1� co ªtivaserestritivasaodireitodo detaJhes, aalgunspassosadiaJ1tC ctenstlt:nidor,desdequefeitascom destaexposição. t't\:tc1�ue e permitam sua fácil e E como se disse alhures existi %0cltatacompreensão,desdeque ' ted· 'd d d umarazãoeloqüenteparaaimpº e111 �g1 as emo oaturvaro l' h, e11d1mento pelo homem co- s1çaodetalcláusulaque semqua ·•11.1. querabusividadeoude;equilíbri<' lrie�· Pecado que, aliás, não c�contratual muitoaocontrário ill1' C(!}areferidacláusuladaapóh, ' 'tes d ' el mor- pede a especulação por parte dtl t\)et\ eguro e automov , segurado,porissoquecláusulatÍ' �CI te porque elaborada em terpicadossegurosdebens cornosb1 Sii,, 8claroseemcaracteresosten, ,ia h- Clsel ' · m letras certaser o de automóvel na mediu' ·•1e egiveis, co quevedaapossibilidadedesese' igi.l'l_te maiores, ou no mínimo ( 'lilis ' f tiliz' d sna gurar umbem porvalorsuperi0 Pt· :asque oramu a ª .. _< Clpr ct· -d n·' · Oficial aoreal emsintoniacom O prino' % 1ª e 1çao o 1ano pio f�damental, ditado seculaf' ePublicou°CPDC. mentenalegislaçãodoBrasiled11

porMundo, posto que consentân�fl r.�El ahipóteseoracuidadanãoé, com a própria natur(';,a alcat6r1•1 111 Verdade, restritiva ao direilo enãoespeculaLivadocontratodt' '! 1Consumidor porém tomando � ' ' seguro.Ora,fossepossívelalguéJ11 IJ empréstimo o próprio inciso 'Cl.o§1º, doartigo51doCPDC,

"Afixaçãodaindenizaçãoaser pagapelaCompanhiadepende, principalmente,dasclá1ts11l�sq�e tiveremsidoconsignadasnaapoiice,traduzindooacordoouco11ve11çãoquefizeremaspartes,110 momentodecontrataroseguro".

Enessamesmaobra,oreferido tratadista, secundando outros de não menos estofo (CLÓVIS BEVTLÁQUA),arremataoassuntoministrando, "literis":

"Asomadeclaradanaapólice indica,emcasostais,omáximo atéoqualrespondeosegurador. taessaopiniãoquesedenomina liquidaçãodoprejuízo(Clóvis Beviláqua,obracitada,observaçãoaoartigo1.458)"-(transcrição dapágina357)-Osgrifosnãosão dooriginal.

Oportunoobservarquecompete,únicaeexciusivamente, aoseguradoe/ouseucorretorfixarou aumentaraimportânciasegurada

máximadobemobjetodoseguro contratado, não ca�endo à segur.idor,, qualquer interferência qu<1nto ao _ particular. A. vistoria prév�a reahzada pelas se�uradoras VLSd aconstataraex1stenciado

"Quandoaimportânciasegurada,emvezdeserpré-fixada,éapenasestimadapelosegurado,oque ocorreemváriosramos,como,por exemplo,automóvel,incêndioe 1·esponsabilidadecivil,constituio limitemáximoderesvonsabilidadedoseg11rador...Nãoficaele obrigado ào pagamentodaq11ela quantia,masatéaquelaquautia... Équenãohouveumaavaliaçãoa priori,massomenteumaestimativaunilateraldosegurado."(os grifosnãosãodooriginal)

Na mesma obra acima citada naspáginas303e304,afirmaain� da aquelerenomado jurista, com seutoque refinado, que "ensfoaClóvis,emseucomentárioaessedispositivo(artigo 1.437 doCódigoCivil):quemasseguraumacoisapormaisquevalha,desnaturaocontratodeseguro,efazpresumirai11tcttção dolosadelucraroseguro,pelosacrifíciodoobjetosegurado.Aoce-

guro,ointeressadodevelevarem contaovalordobemparalimi-

demercado,decertoqueessapessoa,nacondiçãodesegurado,

tarotetodaimportânciasegurada.

O seguronãoconstituifontede renda,masapenasgarantiadeseg,.1rança.Nãoéumaoper�ç�o�e jogoeaposta,masdeprevidencia. Aespeculaçãoécontráriaàsua natureza".

Maisadiante,procla,n1a ofestejadoPedroAlvim,paramostrara obviedade do prece1to legal, "literis":

"Deacordocomascondições normaisdoseg,.11'0dedano,oseguradonãopoderárecebermais doqueperdeu.Aindenizaçãonão ultrapassaovalordosprejuízos apurados. '

Oseguradonãopode,sobopretextodeterpagooprêmio,receberovalorintegraldaapólice, pretensãoquesemanifesta,geralmente,quandoosprejuízossão totais."(nossososgrifos)

Sobre o tema,a jurisprudência denossostribunaisdámostrasde sua lucidez,em consagração ao princípio do "pacta sunt servanda",comosevêdas ementas adiante transcritas, que se amoldam comoluvaconfortável:

"Segurodeautomóvel- Veículo roubado-Ovalordaindenização nessescasos,emrazãodocontrato,éamédiadomercadonadata doseupagamento.Aimportância daapólicesobreaqualécalculadooprêmio,representaomaior valoraquepodechegaraindenizaçãoeestabelece,portanto,olimitedaresponsabilidadedaseguradora.Oscontratosdeseguro sãosupervisionadospeloPoder Públicoe,selivrementeassinados,obrigamoscontratantes.11 (Apel.Civ.Nr.2276/88.8a.CâmaraCíveldoTJIRJ.Unânime.Rel. Des.CarpenaAmorim. lnDO.PJ/ RJ,de27110/88,pág.15)

"Acidentedetrânsito-Destruiçãototaldoveículo - Indeuização-Emfacedadestruiçãototal

doveículoemacidentedetrânsito,areparaçãodosdanos11ão podeseracimadovalordevenda domesmo".(A.Civ.22802.la. Câm.Civ.doTJISC.Unânime. RelatorDesembargadorJoão Martins.lnBJAnr.34,de10112/ 85,verbeteNr.105190,pág.356)

"Seguro.VendadeveículoseguradQ:Furto... O seguroédecoisa enãodepessoa.Risconãoamnentado.Indenizaçãopelovalotmédiodemercado,tendocomoteto asomadeclarnda11aapólice." (Ape[. CÜ4.Nr.5.031/95,de12109/ 95.SegundaCâmaraCíveldoTribunaldeJustiçadoRJ.Relator DesembargadorJoãoWehbiDib)

Deoutraformanãopoderiaser. E o artigo 1.437 do Código Civil, antesmencionado,dá bem otom da natureza não especulativa de queserevesteocontratodeseguro.Ora,assim não fosse,sendo o contrato de seguro aleatório,de riscofuturo,etivesseosegurador queindenizarpelomáximodocapital indicado pelo segurado,e sendo este superior ao valor do bemobjetodoseguro,decertoque iria ele sempre torcer para que o sinistro acontecesse,repita-se à exaustão.

Atente-se,ainda,para a limitação das responsabilidades da seguradora, imposta por força do artigo1.460doCódigoCivil,aliás plenamenteungidopelasdecisões dosTribunais,consoantedemonstramos seguintesarestos:

"Civil-SeguroResponsabilidade-CódigoCivilartigos1.444e 1.460-Quandoaapólicelimitar eparticularizarosriscosdoseguro,nãoresponderáporoutrososegurador.CódigoCivilartigo1.460. Aplicabilidadeaindadoartigo 1.444doCódigoCivil."(A.C. 65.797.4a.T.TFR.tlnân.Rel.Min. CarlosMár-ioVeloso.lnDJUde 12.12.80.Pág.10.627)

11Limitadosou.particularizados

osriscos,aresponsabilidade dr segurador11ãopoderá • st, alargada(arts.1443e1460 dr C.C)."(A.C.209.840.Sa.C.Cdo1Í SP. lnRT444/127)

Outrotanto,não seria demasie do reiterar, como cediço, que1 'I prêmiodeseguroressaideumdl• culoem queentram dois elernell tos fundamentais,quais seja.111 mutualismoeprobabilidade,cofl figurando o segurador como; gestordessemutualismo,cujocil culo baseia-se em leis estatístid noconjuntoderiscosqueassuJJ11 notãodecantadodizerdecoLJr' et CAPITAIN.

-Não colhe frutos a equivocad-

. � idéia de que-1ITOconendo o s1rtl• tro o segurador se beneficia e9 penitencia com a devolução d· prêmio ou coisa que o valha,01 bendoacrescentai� "cum grantJ_!1 sallis", que esta é a própria Cl1 cunstânciadonegócio,postoq oganhodo seguradorresidee>-; tamente no fato de o sinistroJ1l1 seconsumardentrodaáleaquecJ racterizaocontratodeseguro,5� bido mais que,conquanto o P�. mioeaimportânciaseguradas . livree estandobilateralmentecontratad�

o segurado assistido r seurepresentantelegalqueéoc0 retor de seguro, do quai ; comitente,baseiam-seessescálC los atuarialmente no valor que' ·tJ I seguradoeouseucorretoratn d em ao veículo no momento 0 contratação do seguro,e não formaabusivapelassegurador�· como equivoca.damente algt.1j imaginam.Sedacontrataçãop�. diante houve alteração aleatófl , no valor do bem para menof, � áleacontemplaráoseguradorc0.i um prejuízo menor se houvert, nistro. E o favorecerá se si.nist� não houver. Assim como se o '1 1·t gurado declarar um valor maJ0 que o do bem no momento contratação,e,no caso,se houV\ uma variação aleatória para n1íl

orqueaIS,garantido.estaráaté o valordeclarado.Taiscircunstânciassão,comosevê,dapróprianaturezadonegóciodeseguro.

desSeosinistro11ãoocorrer,atépelo aparecimentodoriscoexistentenomomentodacontratação,importaria no ganho do segurador, � » �tu:1doasregrasnaturaisdecomer<:10,assimcomo,docontrário,�sinistralidadeimportaasuaperri_a,oseuprejuízo.Afinal,enãoseadema . d . l , , . s1a orepehr,ta epropno da at·LV1dade das seguradoras, posto que seguro é mutualismo �esmo.Cadaseguradoaocontra­ arurnsegurorepresenta,teorica-lllente,umaadesãoàmutualidade contratual de todos os outros se- gurados. Fugir desse equilíbrio atllarial . nu· p . ,s1g 1ca comprometer a dropriacarteiracomseuwuverso q e segurados, podendo levar à llebra · , de o segurador em preJmzo te toda a massa. Aprópria incer- Zado tr evento caracteriza o conatoct c:o eseguro,comonose1;sma,

d '',1 característicadealeatório oCo ,;.; s 11tratodeseg,.cro,con1.rma- e c;11ll�nda,nofatode,seevento Pi-qdicionalfuturonãoocorrerno 11hiodocontrato,oseg,.cradorga€ll,emprincípio,oprêmiopago... ste l , , l'zczcontecimentoaeatortoe sco , . d o• quecorreoempresartoone­ <lOc 01 10 deseguros,doqualpoderá l 11;; . ,f.: 11 ..oauferirbene1.cios

�l.JJ\NTo

ÀRESTITUIÇÃO llo

RATA" DO PRÊMIO: l.\�· -f t 1tas essas ponderaçoes re e,.,�t\tes ao "valormédiodemerca�o� t� ,aplicam-seelas,perfeitamen1)' 8Uardadas suas devidas pro­ "()tções ao tema restituiçãode IIJ- � I tQ el71.io, que é conseqüente do �ln.a. valormédiodemercado. E t()te-sequealifizemosmençãoao �Q�todaCircular10/93daSUSEP, \)h , '1Soante a qual é ela propna

quemdeterminanormativamente, aqueasseguradorasnão alterem as condições do seguro contratado,quando,em seus artigos 1º e 2º , estabelece,"verbis": "(art.1°) Ficavedadaaalteraçãodascondiçõesdoseguro...,oudequalquer outroramodeseguro,...poriniciativadaseguradoraouemrazão dedisposiçõesdeterceiros,decoberturasnãoparticularizadasua apólicedeseguro...(art.2°)Asseguradorasficamobrigadasamante,�quandodaaplicaçãodascláus1tlasconstantesdasapólices,a estritaobservâ11ciadasdi:=;posiçõeslegaisreferentesaosdireitos colltratuais..�"

E de outra forma não poderia sei�namedidaemquedispõeoartigo 1.435 do Código Civil, "verbis"; que "asdifereritesespéciesdeseguroprevistasnestecódigoserãoreguladaspelascláusulasdasrespectivasapól�ces,que nãocontrariaremdisposiçõeslegais". É que,com taldispositivo, o legislador deixou clara a natureza formal do contrato de seguro,dando ênfase ao princípio do "pactastmtservanda",ouseja,do princípiosegw1dooqualo�ontr�­ to é lei entre as partes,pnnc1p10 que,naturalmente exigido em qualquermodalidadedecontrato, na de segurn é pedra angular, dadaasuanaturezapeculiarque, com haste no mutualismo e na álea,temnascláusulasdocontrato abase e onorte de toda a operação,onde o segurador,gestor dessemutualismo,podezelarpela saúdedacarteiraque garante.

PoressarazãoéqueestranJ1aríamos qualquer direção eventualmenteopostaporondequeiratrafegaraSUSEP,esta gue,maisque ninguém,tem a função constitucionaleinstitucionaldezelarpela solvênciadasseguradoras.

De qualquer forma,falar-se em restituição de prêmio,num dado momentodaeconomia emqueos

veículosautomotoresencontramseemfasededesvalorização,consistiria na rendição do questionamento do valor médio de mercado, sobre o que permitimo-nos mais uma vez reportaraoquantoaduzimosnotópicoprecedente.Entrementes,não se perca de vista que a economia brasileiratrazemsioprópriosigno aleatóriodamutabilidade.

Todavia,estamos entendendo que,aomenosdepoisdaocorrênciado sinish·o,ou apóspassadoo riscoouavigênciadaapólice,não assistiria ao segurado pleitear qualquer restituição de valor de prêmio a maior. Porfas ou por nefas. Do contrário,estar-se-ia consagrando a pecha da especulaçãoemtorno daISe,por conseguinte,do contrato de seguro, quando,sabemostodos,queoespírito especulativo representa a antítese do seguro. Por essa mesma razão é que os artigos 1437 e 1438doCódigoCivilimpedemsegurarumbemporvalormaiorque oreal.

Ora,nadamaisantípodoaocontratodesegurodoqueadmitirque aoseguradosejadadoodireitode .aguardaraocorrênciadeumsinistro,ouotérminodocontrato,para sódaípleitearadevoluçãodoprêmio,calcado na circunstância de quenaquelemomentoovalormédio de mercado,que baliza a indenização,esteja aquém da IS. Esta que,nalição dosdoutos,representatãosomenteolimitemáximo dentro do qual a indenização pode ser paga. CLÓVIS BEVILÁQUAePEDROALVIM,o. primeiro em verdadeira interpretação autêntica porquanto autor doCódigoCivil,nãodeixammargemadúvidas,quando,"verbis", prelecionam,valendoaqui,propositadamente,repetir o quanto já antes transcrevemos do tópico precedente:

"ASOMADECLARADANA

APÓLICEINDICA,EMCASOS TAISOMÁXIMOATÉOQUAL RESPONDEoSEGURADOR.É

AESSAOPINIÃOQUESEDENOMINALIQUIDAÇÃODO PREJUÍZO."(ClóvisBeviláqua, secundadoporCarvalhoSantos, inCódigoCivilInterpretado,Volume XIX, pág. 356, la. edição, 1981,editoraFreitas�astos)

"QUANDOAIMPORTANCIA SEGUADA,EMVEZDESER PREFIXADA, É APENASESTIMADAPELOSEGURADO,O QUEOCORREEMVÁRIOSRAMOS,COMO,POREXE,MPLO, AUTOMÓVEL.INCÊNDIOE RESPONSABILIDADECIVIL, CONSTITUIOLIMITEMÁXIMODERESPONSABILIDADE DOSEGURADOR...NÃOfICA

ELEOBRIGADOAOPAGA­

MENTODAQUELAQUANTIA, MASATÉAQUELAQUANTIA...

É QUENÃOHOUVEUMAAVA­

LIAÇÃO,APRIORI,MASSO­

MENTEUMAESTIMATIVAUNILATERAL DO SEGURADO. 11

(PedroAlvim,in O Contratode Seguro,pág. 307,Forense,edição 1983) -Osgrifosnãosãodooriginal.

Até seadmitiria que ao segurado seja dado o direito de, a qualquer momento, antesdosinistro, ecertamentenavigênciadaapólice,pleitearalteração bilateraldo contrato para a redução da IS e conseqüente restituiçãoproporcionaldoprêmio,arcando,entretanto,comosrevesesdessaalteração, valedizer, suportando uma indenização menor, se, ao contrário, o veículo objeto do contrato, sofrer umamajoraçãonopreçomédiode mercado.Oquenãoépossível,repita-se, éaguardar osinistroou o término do contrato, para só dai 1ocupletar-secomumadevolução indevida do prêmio.E não se olvidedequeaprópriaincertez<tdo . evento caracteriza o contrato de seguro, como nos ensina, com

mestria, osescóliosdeANGELO MÁRlO CERNE, transcritos no tópico precedente e aqui novamentereproduzidos,paraanecessária fixação, "verbis": "Acaracterísticadealeatóriodocontrato deseguro,confirma-se,ainda, 110 fatode,seeventocondicionalfuturonãooc01-rernoprazodocontrato,oseguradorganha,emprincípio,oprêmiopago...Esteacontecimentoaleatório é riscoque correoempresáriodonegóciode seguros,doqualpoderáounão auferi_rbenefícios"

Acresçã':seatudoisso,comonecessáriodestaque, que o seguro auto,nãoraro,nãotemporobjeto cobrir tão somente a perda total! É que também pode freqüentementesuceder,sobaégidedeuma mesma apólice e sob a guarda·de umaIS,vários sinistros parciais e sucessivos, cujas ocorrênciasnão resolvemocontrato,jáqueoobjeto continua a existir, em que os consertos podem, ao final,noseu somatório,consumirtodaaIS,dependendo do custo de reposição doveículo.Diferentementedoque ocorreno sinistroporperdatotal, emqueoseguroseresolveporfalta de objeto, destruído completamentepelo risco. Onde o segurador tambémperdeno seu direito subrogatório sobre os �alvados, que afinal é levado em conta no cálculo do prêmio. Por isso que, em que pese a desvalorização do veículofrenteaIS(desvalorização essa que é parte ingrediente da álea)podeelaestarperfeitamente aserviçodo segurado epara tantosertotalmenteconsumida,correndorisco,porconseguinte,osegurador.

Até porque, a obrigação do segurador não é tão restrita como equivocadamentepossaseimaginar. Tanto que o artigo 1.461 do Código Civil, assim estabelece: "Salvoexpressarestriçãonaapó-

[ice,oriscodosegurocomprceW derátodososprejuízosresultaw tesouco11seqiientes,comosejatn osestragosocasio11adosparaevi· tarosinistro,minorarodano 011 salvaracoisa". Poraí tambémse podever,quenãoseriajusto,ne� legal,teroseguradorquerestitu!l prêmio,pormanobraespeculati\111 do segurado após o sinistro ou à vigênciadaapólice,namedidaeJll que houve decorrência de risc0· Seriaomesmoqueadmitir,abs�· damente,queaofinaldavigência do seguro, se não ocorresse nenhum sinistro, ou se o valor d0 veículo tivesse altas e baixas ri� suamédiademercado,pudesse º -segurado pedir a restituição de todooprêmio,ouqug§ejé!_depaf' tedeleemfunçãodamédiadope' ríodo!

A propósito, o mesmo PEDR� ALVIM, às páginas 300 de seul!' vro "O Contrato de Seguro", edr ção 1983, editora Forense, é cate' góricoaoafirmar:primeiro,que_ª devolução "pro rata" de prêrni0 depende da concordância dC ambas as partes, segundo qu� "verbis", 110 seguradonãotemdt' ,, reitoaqualquerdevoluçãodopre mio,aindaqueofatoocorralogP depoisdeiniciadaacoberturfl' Principalmentenosramosdese' gu.roemqueépossívelocorrercoi1 freqüênciaosinistroparcial".

Sendo assim, osegurador,até" momentodosinistro,correuorW coconformeaIScontratadaecor' soante o prêmio bilateralmerttC ajustado. Aí sem desconsiderzií que o contrato de seguro é, s# dúvida alguma, bilateral,onero' soealeatório. É bilateral por quanto aspartes,ao celebrarem� contrato, ajustam direitos e obr1' gaçõesrecíprocos; éoneroso, por queas partes, aofirmarem oco!l' trato, decerto que não o fizerafl' com o intuito de estabelecer libe' ralidadesuma coma outra· éale' atório,justamenteporque,nomd

menta da realização do contrato, as partes não têm a absoluta certeza dequem ao final terá vantagemouprejuízo.

Eparanãod�ixarnenhumamarge1:1dedúvida,valelembrarosseg�mtesdispositivosdoCódigoCi­ v�J,quearredamqualquerpreten­ sao restituitória de prêmio por P_artedoseguradoapósaocorrência do sinistro ou à vigência da ªPT 0 1ce.Senão, vejamos t Acomeçarpeloartigo1.432,por­ d�deentradado Capítulo do Cóigo que h·ata do contrato de se­ guro, consoante o qual o prêmio eo ' risco futuro são elementos es­ senc·iaisdoconh·ato.Tantoéassim d�e O artigo 1446 do mesmo Cóe 1�º reprime o segurador que ltl1tira 'l' bd d ., tar < apo ice sa e or e Jª esPassacto orisco. ,,_Dizoartigo1442doCódigo,que

livreàspartesfixaren.'e sz a taxadoprêmio...Oseguro J' Ito n/comsociedade 011 compn- 1zaq d A • 0 ' lletenhatabelaeprerm- s,se . d co Pl'esumedeconformtdae 111 el ,, apropostoeaceito Tuco ra ,semseolvidardeque,nao to . gu ' 0 segurado, ao realizar oseas ro,sempretemaoseulado,para cosessorá-lo, anobrecategoriado q tretor de seguros, profissional Uec f , . a ºri ' om ormação tecmca par Pe�ntar e representar osegurado q ante osegurador arreda qual- lle ' se· trotulaçãode queosegurado fiJa Ltm consumidor hipossu- �eftt C'd. ele '' e. Até porque, se o o igo g Consumo determina que o seplltactor é obrigado a submeter ,1te\r· . La.mente ao segw-ado as con- ��, � ¾ 0esdoseguroeovalordopreC:ci Cl, osegurado que nãoleva em itl llta. essascondições que lhe se� slnPreviamentesubmetidaspelo �1)" ti\J.rador comete erro mes--� , J 1' 8a.ve1 comparável à culpa ou s�gligência ao contratar, não lhe t\l.!ttco, portanto,lícito, aodepois, tgllir invalidade das cláusulas

contratuais,quepodemserrestritivas ao direito do consumidor, conforme admite o CPDC, desde que não se as façam obscuras e ininteligíveis ao homem comum, pecadoque nãocometemascláusulasjátãobatidaserebatidasdas apólices de seguro auto. Assim nãofosse,taiscláusulasnemprecisariamexistir. Bastariaseajustar o contrato de seguropormerotelefonema. Oquedecertocontrariaria a natureza formal do contratodeseguroimprimidapelalegislaçãodoBrasiledamaiorpartedo mmldo.MesmonaInglaterra,por exemplo, onde a própria Constituição é não escrita e, nada obstante, formal é a natureza do contrato de seguro, onde se exige aformaescrita,enãoomeroconsenso..

Acresça-se, que olegislador, ao editaroartigo1.449doCódigoCivil, estabeleceu, textualmente, que, "salvoconvençãoe��011trá­ rio,noatodereceberaapoiice,pagm·áosegurad�op1ê�io-�11ee�­ tipulou". Tal d1spos1tlvo, Jª sena o "quantum satis" para determinar a inviabilidade de qualquer restituiçãodeprêmioapósaocorrênciadosinistroouàvigênciada apólice.

Em reforço aesseprincípio, determina o artigo 1.452 domesmo Código, que "ofatodesenãoter verificadoorisco,emprevisãodo qualsefezoseguro,nãoeximeo seguradodepagaroprêmio.que estipulou...".

Assimcomooseguradornãoteriaodireitodeaumentaroprêmio, conformeestabeleceoartigo1.453.

Demais de tudo isso, não seria demasiadolembrar quea lei brasileiraprescrevequeasseguradorasnão poderão conceder aos segurados comissões ou bonificações de qualquer espécie, nem vantagensespeciaisqueimportem {!jspensaoureduçiiodeprêmio

(D.Lei 73/66, artigo 30). Nesse conseguinte, a restituição doprêmio,especulativamentesolicitada quandojáocorridoosinistro,passado o risco ouvencidoo contrato,importaria, arigor, emcontrafação àleideseguros, no seupreceito antescitado.

Por isso é que PEDRO ALVIM, lastreado no princípio da indivisibilidade do prêmio, ensinaainadmissibilidadedesuarestituiçãototalouparcial,seosbens seguradostenhamsidopostosem risco.Sendooprêmioafunçãodo risco, não pode ser de modo algumdesfalcado,atéporqueorisconãosedistribuiigualmentepor todooperíododevigênciadaapólice.E nem é possível prever que ovalordobemseráconstante,decrescente, ouascendente, noperíodode vigência da apólice.

Porderradeiro, nãoseria ocioso tambémrealçar que, aprevalecer, o que não se espera, a obrigação doseguradorderestituirprêmios na proporção da desvalorização doveículoobjetodoseguro,caberia, por conseguinte, aos corretoresdeseguro quereceberamacomissão sobre o prêmio genuinamentepago,fazeradevoluçãoda corretagem, em idêntica proporção.

Sendo esse o resumo de nosso entendimento e ao dispor para o que mais for preciso esclarecer complementarmente, somos"sub censura" dosdoutos.

(*)Advogado ABSTRACT

ArticleofRicardo Becl1araSantos, lawyer, about average car rnarket valves and "pro-rata" return of insurance prerniums in Motor Insurance.

CONTROLE DA OPERAÇÃO DE RESSEGURO

Aspectos Financeiros dos Negócios de Resseguro

Estas notas pre�ndem dat"c.ontínuidadeaoassuntotratado nonº 269 (julho/setembro 94) da REVISTA-DO IRB, soboJítulo "Sistemas de Controle Contábil eEstatístico

da Operação de Resseguro" (A.D.)

SeguroeRessegurosãonegócioscomumanaturezaeminentemente técnica e um caráter marcadamentefinanceiro.Ocaráterfinanceirodaatividadedeseguro e de resseguro tem ficado cadavezmaisclaroeacentuado, quantomaistêmcrescidoemvolume e sofisticação os mercados decapitaiseaatividadefinanceiraemgeral.

Opropósitoaquiéfalardealgunsdosmaisimportantesaspectos financeiros intrínsecos nas operaçõesderesseguro,enãodos aspectos, situaçõesequestõesrelativas à atividade desempenhada pelo setor especializado em

Crédito prêmiosrecebidos

reservadeprêmiosnoinício doperíodo

reservadesinistrosnoinício doperíodo

ge�nanceiramenteosrecursos gerados-pQ!:._essasoperações.

Opessoalquetrabalhaemressegurohabitualmentefazreferênciaao "resultado técnico"daatividade,distinguindo-odo"resultadofinanceiro,oudeinvestimento".Taisconceitossãomuitoúteis.

Resultado técnico é o saldo apurado entre os prêmios ganhos, as despesas e os sinistros ocorridos no período considerado.Odemonstrativomaiscomum e universal usado para indicar o resultadotécnicodeumconjunto de riscos, de uma carteira ou de toda a companhia ao fim de um determinadoperíodofiscaloufinanceirosegueoseguintepadrão:

Débito comissõespagas

reservadeprêmiosnofm doperíodo

reservadesinistrosnofim doperíodo

sinistrospagos

despesasdeadministração

Saldoouresultadotécniconoexercício:

Resultado financeiro é sim- estiveramdisponíveisparainvesplesmente o saldo, no final do timentoaolongodoperíodoconperíodo, do investimento finan- siderado. O resultado almejado ceirodosrecursostornadosdispo- pelasubscriçãoderiscosnãoéum níveispelaoperação,istoé,asre- merosaldopositivoentreosprêservaseossaldosdecaixa. mioseasdespesasmaisossinisContudo,oresultadotécnicoé trns (embora isso já seja grande umconceitoqueabstraifatosfun- coisa).

<lamentais da operação de resse- Qualquer ressegurador, ao guro. O demonstrativo dorêsul- subscreverumtratado(proporeitadotécnicodáapenasumaidéia onaloudeexcessodedanos)nedoquepodetersidoovolumedos cessariarnenteavaliaosatributos recursosgeradosedotempoque - financeiros dessa operaçao, ao

vassãomaiores edeverão durar mais, o que resultará, portanto, em um saldo de investimentos maior

lado de outros aspectos "estri�mente"técnicos.Assim,édama1• orrelevância,porexemplo,avafr ar como deve se comportar 0 "cashflow" do tratado ao longo dÕtempo. __

Na subscriçãoae facultativos não é feito esse mesmo tipo de avaliação ou de considerações, porque oque está em jogo nãoé umconjuntode riscos. Contudo narenovaçãoesubscriçãode 110' vosriscosleva-sesempreemcofl' tao"desempenhofinanceiro"dO conjuntodacarteira.Fatos,coJl'l0 porexemplo,ovolumedasrese!'.' vastécnicasdacarteira(constitt.l' ídas pelo ressegurador), bet11 cornoataxadesuaevoluçãoede sua"maturação"têmgrandeiJtl'. portância financeira. Em temp0· nasubscriçãodefacultativospro cura-se garantir o pagamentodº prêmionoprazomaisrápidopoS' sível.

Uma situação comum, muit0 simples de entender, é o caso de duas carteiras que apresentaJJ1 após algum tempo, o mesmo rt:' sultado técnico, mas com perfil diferentenomontantedesinistro' ocorridos. Emumdeles,aparce' ladesinistrospagosrepresenta1/ 3dototaleossinistrosaliquida.J' maisaestimativaatuarialparao� sinistros "ocorridos mas aindil nãoavisados"(oschamadossin.15' trosIBNR)osoutros 2/3.NootJ' tro, os sinistros pagos represeJ11 tam2/3eossinistrosaliquidarO outroterço,nãohavendosinistrof IBNR.Noprimeirocasoasrese!'

?utroaspectofácildeserper­ �ebido é,porexemplo,aproprie­ adequeostratados deressegu­ r?proporcionaistêmdepodei;em fina · · nciar a expansão da carteira de_uma seguradora, de forma maisrap·ct i aecommenoscusto. Duranteadécadade70 unto com as altas taxas de juros nos grandescentrosfinanceiros hou- Veu 0, maumentoextraordinárioda iertade 'd ro capac1 ade deressegup nos mercados internacionais rovo d , Za.d can oumaquedageneralido��taxasdeprêmio,efazenna ,gu- 0 que ficou conhecido 1.1.ndepoca como "cash-flow rn,/trwriting". A expressão era 1 as ve Pejorar zes usada em sentido ºPera �voparadesignar aquelas sas �oes,praticadasporempregere !�experientes ou mal técllinciadas, em que os rigores eram cos da subscrição de riscos tentab��sprezados em favor da tent ilidadefinanceiraqueapa- ement ro p epodiamoferecer.Cla- ll\�terdeu-sebastantedinheiroe lJ ascompanhiasfaliram. teclltl.mareflexãosobreessesaconclera :ntoslevaa algumasconsiÇoes fir;Prirneiraéadequeelescon8lttoª� que resseguro, como sera.ele/ e tuna ótima atividade ge­ �en��e recursos para investi�p financeiro, mas com uma "or?�ante diferença em seu fapt\t ha outras, e muitas contra): ele ase"alavancar"umaoperação ll(.)stess r eguro gasta-se muito mesecl.tiecursosetempodoquepara C:eit 11.giromesmovolumederet(.)/Comumaoperaçãodesegu-

tesC)lltraéadequenonegóciode Sei>�llt c:,Uto, não menosqueemse¾ (.),aincompetênciaouamáfé ti:!tu.a conduçãoé absolutamen<ltêu.Nadaaver comoquese

chamade risco inerente de qualquer empreendimento em uma economiademercado.Aoperação maléonduzida,istoé,quecontrariaosprincípiostécnicosbásicos, fracassainevitavelmente.

Apesar da crescente sofisticação dos mecanismos de investimento financeiro, para muitos profissionais da atividade de seguro/resseguro, continua válida aclássica"regradeouro"deque nuncadevemosdeixardealmejar umresultadotémi.co positivo. O problemaéquequanto�aioréa eficiênciadomercadofinãnceiro, maior é apressãopara reduzir a margemdeganhonosresultados técnicos. Atualmente, em vários mercados pelo mundo afora, no caso de muitos ramos, tem sido muito 'difícil trabalhar com sinistralidade final inferior a 100%.

Umaspectomuitoimportante, básico, em qualquer negócio é o seu"fluxodecaixa".Hánegócios emqueofluxoinicialéaltoepositivo,depoisdiminui,efinalmente torna-se negativo no final do ciclo.Esteé,emgeral,ocasodas operações de seguro, seconsiderarmos como "operação" cada exercícioanualdecadacarteira.O conceito de carteira implicaurna operaçãoqueécontinuadaaolongodosanos(istoé,aeiaestásempre iniciando um novo exerácio _anual,atéqueporqualquerrazão ·saiadaquelemercado,contudo,é absolutamente imprescindível poderdistinguirecontrolarcada conjw1toanualderiscos).

Paraosespecialistasemfinançaseste é um assunto querende uma boadosedeanáliseeconsiderações. No nosso caso, vamos noslimitarapenasaidentificaros dadoselementares maisnecessários aos sistemas de controle contábil e estatístico das opera­ çõesde�es�;guroparaqueo"fluxode�ª1:ª,eodesempenho"financeuo das carteiras possam

seraferidosouserobjetodecontrole.

Éclaroqueparaexistirumgenuíno controle e gerenciamento dosatributosfinanceirosdaoperaçãoderessegurocapazdereconhecer cada "centro de custo", é necessário existir wn sistema de notação para controle contábil e estatístico do tipo descritonoestudo publicado anteriormente (REVISTA DO IRB, nº 269). Do contrário não teríamos como apropriar corretamente os resultadosacadacentrodecustosnem tampouco como aplicar ascorreçõesderumoquepossamsernecessáriasnesteounaquele centro decustos.

Todos sabemos que a dimensão"tempo"temumaimportância extraordinária nas operações deseguroederesseguro:prazos, ouperíodosdevigência, datade ocorrência, etc. Todo negócio de resseguro está sempre associado ao tempo (em última análise, a datas)emtrêstúveisdistintos:

1-Hádatasquedizemrespeitoacertosatributosessenciaisda cobertura: qualquer tratado ou facultativo temque terumadata deiníciodevigência,de término oudeaniversário (nocasodeser contínuo).Mas,alémdisso,osriscosoriginais cobertos pelo tratado têmque ter uma duração conhecida, e sua cobertura poderá estarrelacionadacoma vigência dotratadodeváriasmaneiras.Por exemplo: umtratado deresseguro "excesso de danos por risco declarado no período" pode cobrirosriscosdeclassee tiponele previstos, cuja vigência se inicia emqualquer datacompreendida noperíododevigência (dotratado),istoé,abrangeráossinistros relativosaessesriscos quepoderãoocorrerdentrodeumperíodo que se estende além do término da vigência do tratádo (para inclusãoderiscos).Osmesmosriscospoderiamserobjetodeumtra-

tado de resseguro "excesso de danos por sinistro ocorrido no período",deformaacobriresses riscosapenascomrespeitoaossinistrosqueocorressemdentrodo período de vigência do tratado, independentemente da data de iníciodevigênciadorisco (istoé, incluirá riscos iniciados antes de otratado tercomeçado avigorar, massó cobrirá ossinistrosocorridos dentro doseu período de vigência).

É bom lembrar que esses tratadospodemser"contínuos",isto é, podem ser renovados automaticamente a cada exercícioanual, nadatadeseu aniversário.Eeste é,normalmente,ocaso.Contudo, as observ.ações aqui feitas continuampertinentes, umavezqueé fundamental controlar o desempenhodessestratadosporexercício.

Existem tratados proporcionais que "confinam" em cada exercícioanual apenas os prêmios ganhos e os sinistros liquidados no período: é o caso dos tratadosqueadmitemreceberosriscos não expirados e os sinistros pendentes do exercício anterior (ou dotratadoanterior) e estabelecemquefarão omesmocomos sinistrospendenteseosriscosnão expirados, ao final de sua vigência, ou ao final de cada exercício anual.

Esses atributos são definidos pelasseguintesinformações�

-as datas queindicam operíododevigênciadotratado,oudo facultativo;

-asdatasqueindicamoexercício anual do contrato, caso se tratedeumcontratocontínuo(facultativoou tratado)�

-a informação dequeo tratado cobre apenas riscos/apólices com prazo de vigência at� um ano, ou dequecobreriscos/apólices com prazo que pode ser superioraum ano;

-ainformaçãodequeé umtra-

tado não proporcional cobrindo riscos iniciados dentro do períododevigência;

-ainformaçãodequesetrata de tratado não proporcional cobrindo os sinistros ocorridos no período;

-ainformaçãodequesetrata detratadoproporcionalcontínuo querecebeatransferênciadecarteira do exercício ou do tratado anterior, equetransfereacarteira deriscosnãoexpiradosesinistros peUQentesparaoexercícioseguinte ou parg__ o tratado que o suceder;

-ainformação de que se trata detratadoproporcionalcontínuo, ouatermo,quenãoadmitetransferências de carteira;

-ainformação de que se trata detratadoproporcional contínuo queadmiteatransferênciadecarteira, somente apóster decorrido determinado período de tempo que seu exercício de vigência tiver expirado;

-essas informações são combinadas com outras que definem otipodenegócioeascaracterísticas gerais de seu comportamento. Ex.: em negócios de danos materiais (incêndio, p.ex.) os sinistros "maturam" rapidamente (não "demoram" na reserva); mais: quando os riscos expiram, apossibilidadedesurgiremsinistros relativos a esses riscos, em pouco tempo se torna remota e, logo, quasenula, eisque o prazo regulamentarentreaocorrênciae a notificação à seguradora direta émuitocurto.Comosãosinish·os quenãoexigemmuitotempopara seremliquidados, esses negócios se encerram rapidamente, não muito tempo após o término de suavigência.

Assim,esses atributos sãoimportantesnacaracterizaçãodealgunsaspectosquepodemassumir o"fluxodecaixa"decadatipode negócio. Por exemplo: tratados proporcionais de coberturas de

danos materiais (não marítimo sem"entradaesaídadecarteira istoé, semtransferênciade reser· vas entre exercícios ou o tratadl1 anteriorou osucessor, porexeIJi· plo,tendem aapresentar um fl�· xo de caixa muito pobre no pr1; meiro exercício financeiro (no 1 ano de contas), porque sit� "demarragem"implicanaconstJ· tuição de reservas de prêmio geralmente pesadas que só come' çam a reverter no exercício seguinte.

2 - Existem estipulações no: contratosconvencionandoco:rn01 quandoas transações resultante. donegócio devem ser apresenta das ou liquidadas. Essas datas/ de apresentação da-êonfa e a d1 sua liquidação, têm importânci� fundamental.

-No caso de facultativos edf tratadosexcessode danosascofl· tasdeprêmio(hácasosdeprê!l1ir parcelado,prêmioadicional,prB' mio mínimo, prêmio depósit0 prêmio de ajustamento, etc.) p� dem estar associadas a fórmt.1111• periódicas:mensal,trimestral,se' df mestral. O controle das datas recebimentoeliquidaçãodascofl: tas de prêmio dos facultativos t contratos excesso de danos é e'i-' ,, tremarnenteimportante,porque. prêmio desses negócios é qua,l sempre1·áconhecido, ouéestabe �1 lecido, na ocasião em que sii., subscritos (nãoprecisam ser es� macios como no caso do "caS flow"dostratadosproporcionai5:, Portanto, um controle adequad 1 pode permitir um melhº � monitoramento do desempet1.l1 da carteira ou dogrupo de neg� cios, além de proporcionar ul11', programaçãodedisponibilidade:, mais acurada para a gerência fJ nanceira;

- no caso de tratados propor , cionais, a tradição universal é '; dos "demonstrativos do estad' das contas do tratado no perí0 do", geralmente apresentado:

trimestraloüsemestralmente(em raros casos, mensalmente), daí porqueessesnegóciosgeralmen­ te prevêem o "aclia.ntamento de recuperação de resseguro", no casodeliquidaçãodesinistroacima de determinado valo1� antes da apresentação do respec��vo demonstrativo.

r � controle da apresentação e iquidaçãodessascontas é deex­ trema ;,� tA . f .......,por anc1a. Bem como e undamental o monitoramento constai t d tado 1 e odesempenhodotratéc .aolongodesuaduraçãopor d 11.lcosderessegurofamiliariza- oscom .. ob· 0 tipo de carteira que é Jetodot dco 1ata o.Aprestaçaode ntas d nais os tratados proporcioorg e�ige um razoável nível de an1zaça~o f' .� d cect r e e 1c1encia a ente rê . ' nao sendo rara a ocor- nc1ad l dos e ançamentosequivoca. , ou tnvoJ _ . mesmo, erros d.asclln�anos na administração 0tia �ssoes.Alémdomais,amaireten :sses tratados implica na ela Çao das reservas por parte cecten.ttidas e,quedevemserreverçã0 cornarespectivaremuneraelecconvencionada na prestação Sào_ºntasrelativaà datadarever-

3 _lJ tas re rn terceiro grupo de dacon.c_ sulta da operacionalização . teta da t -d , C10 Pel . . e s ransaçoes onegotesse ª�1ªcedenteoupelaeiade a1,1<¼l'8Utos.Essas são, em última tse a d e d.o ' s atas da "efetivação" sél.çõrespectivo registro dastranban esnos livros oficiais, ou nos t'leg�osde dadosda eia. Aqui, os é\ cl.' ciosderesseguroencontram 1tr\e ~ <;�0 B nsao tempo da organizatê\ p ')(ernplo: acontadaprimeielelt é\tcela trimestral do prêmio clev lt\ tratado excesso de danos eri clê\r-1 a ser apresentada e liqw- �a.e 'f �ºt\t tn30.03.91,contudo,so 01 bet}abilizada(comocontaarece!)0cl.110movimentodeabril,oque ,, !) e Significar que só terá sido 4blicada" internamente para

efeito de cobrança (em todos os sentidos!)apartirdemaio.Aformacomo o sistemade notaçãoe deregistrodosnegóciosedesuas respectivas transações trata a questão da data da conta e da data do vencimento vai evidenciar se a companhia podei:á ou não exercer um efetivo controle do "cash flow" que deve ser geradopelasoperações aceitas.

Dentro da organização, cada umdesses3gruposdedatasservea dois propósitos distintos:

A-oprimeirodizrespeitoao negócioindividual,-o-confl'atoou o facultative, à transação, ao registro docontrato,aoregistroda transação,eestárelacionado,em seu estrito senso, ao controle e administraçãodecadaeventoindividuàl.Éclaroqueemumaorganizaçãoperfeitamenteajustada esseéoprimeironíveldecontrole e, como tal, deverá estar baseadoemprincípiosemecanismos decarátergeraleestritamentepadronizados para todas as operações em toda a estrutura da empresa (todososdep�rtamen�os)�

B -o segundo diz respeito a necessidade de grupar essas entidades e eventos em conjuntos, os mais variados, definidos em função:

-da administração da operação técnicadesubscrição,

-eda gerênciafinanceirados fundos operacionais da eia., das suasdisponibilidadeseresponsabilidades,desuasobrigaçõesfiscais, do que é devido, ou estará disponível a que tempo, etc, etc. Por definição, este nível de controle depende fw1damentalmente da "inteligência", ou melhor, da "coerência"do sistema usado parapadronizaresistematizaros princípiosemecanismosdecaráter geral referidos em A Um exemplopara esclarecer: nocaso de sinistros pode ser extremamente importante, tanto para

efeito financeiro como estritamenteoperacional(emdiferentes momentos do desenvolvimento dediferentesoperaçõesderesseguro),conhecerou"analisar"diferentes grupamentos de sinistros, segundo, por exemplo:

-otempoqueossinistrospermanecem na reserva até a liquidação,

-o nível das despesas de liquidação,

-adiferençaentrevalordareserva e oliquidado, etc.

Cabe lembrar que todo sistema de administração e controle, por mais complexo e sofisticado quepossa ser, ésempremais devagar que a ordem de fatos que elepretenderegistrarecontrolar. Hoje há sistemas de registro e controlecontábil-financeirototalmente eletrônicos, em "tempo real", acompanhando a atividade do negócio nos instantes em queelaproduzseusefeitos.Para muitostipos de negócio essa velocidade é crucial. Emressegmo, é importante acompanhar o desempenhodecadanegócioemanejar corretamente os fluxos de dinheiro e as responsabilidades assumidas, eamelhorvirtudede umsistemade controle é sua capacidadede mostrar claramente o que está acontecendo em cada nichodenegóciosdacompanhia, de permitir a cobrança tempestivadoqueédevidoedepossibilitar projeções precisas, comosdetalhesnecessáriospara a gerência de subscrição e a gerênciafinanceira.

(*)TécnicodeSeguros

FranciscoGaliza (')

UM "RATING" PARA O MERCADO SEGURADOR BRASILEIRO

UmaspectoatécertopontosurpreendentenomeradoseguradorbrasileiroéaineXIstência,até hoje,decritériosquepermitam definiraqualificaçãodeumaseguradora.Ouseja,comosecostumadizer,um"rating"paraas seguradoras.Emboraaquiexistamatépublicaçõesquediscutemalgunsaspectoscontábeis dessasempresas,temfaltado sempreopassoseguintedaanálise,queéotrabalhoestatísticoe econômicomaisapuradodestes dadose,emconseqüência,uma conclusãofinaleúnicasobreo estadodaseguradora. Diante destalacunaexistente,oobjetivodesteartigoéiniciarumadiscussãoteóricadosprocedimentosnecessários para estefim. Longedeesgotá-los(pois,como veremos,oprópriométodoaqui adotadoterásimplificações,este artigotempelomenosomérito deiniciarestadiscussãotãoimportante. E, deste modo, aprimorá-loscomopassardo tempo.

CritériosdaStandard&Poor's Ratings Group

Nomercadoseguradoramericano,umadasprincipaisempresas de"rating"éaStandard& Poor'sRatingsGroup-3.000seguradoras"rankeadas"em1994 de5.000gruposdedadosdispóníveis-,com sede em Nova Iorqueefiliaisemváriospaíses (masnãonoBrasil).

te,elalançadoislivros-umpara seguradorasqueoperamemra-

moselementares,outroparaas deramosVida-,ondeentãoqualificaestasempresas.Emperíodosmais curtos,ela também emitepublicaçõesmaisresumidas,comavaliaçõesdetendências,atualizaçãode"ratings",etc.

Dianteài�,antesdepassarmos paraoscritêriosdeum"rating" específicodomercadobrasileiro, émaisqueoportunodiscutiros principaiscritériosusadospor estaempresaamericana.

AS&Pusadoismétodosdiferentesnaavaliaçãodeumaempresaseguradora.Oprimeirodeles-queeladenomina"S&P claims-payingabilityrating"temcomocaracteísticaprincipal oenvolvimentodiretodaseguradoranestaavaliação,quequer severmaisminuciosamentequalificada. Nestecaso,esteéum serviçopagoemaiselaboradoe sãoavaliados-segundoS&P (1994)-váriospontos.Porexemplo,paracitaralgw1s,oRiscoda própriaIndústria (a�eaça de novosconcorrentes,rivalidade entrefirmas, etc); Vantagens comparativasdestaseguradora: Avaliaçãodosseusresultados: Níveisdecapitalização,etc. Comoestaavaliaçãoémaisdetalhada,aS&Psepermitequalificaraseguradoraem17níveis diferentes,indodesdeaclassificaçãoAAA(amelhordetodas), ondeaempresaéconsiderada absolutamenteseguraatéaclassificaçãoCCC,ondeentãoaseguradoraseriaconsiderad�extremamentevulnerável.

Entretanto,nemtodasásem-

presasseguradorastêmodesejo ouacapacidadedeterestaava· liaçãotãodetalhada.Nestecaso aS&Prealizavoluntariamente umaanálisedosdadospúblico= daempresa(principalmenteol dadoscontábeis),denorninandP estasegundaavaliação coJJ1° // "qualifiedsolvencyratings Comoagoraaavaliaçãonãoétã0 1 ,h' 1 ampacomoaanterior,so a� níveisdeclassificaçãopossíveí! (BBB,BBeB,domelhorpara0 pior).

Nestaavaliação-ecomoobje' tivodeorganizaroraciocínio ✓ sãocriados5gruposdeindW1� dores(namédia,emtornode indicadores em cada grupo) ondeestesgrupossãocomenta' dosaseguir:

i)"OperatingStatistics"-Avt liaonívelderentabilidadedase' guradora(indicadoresrentabíli' dade sobre ativos,combinad0 operacional,etc).

ii)"Investment Portfolio'',, ' Avaliaoperfildosinvestiment0· daempresa (emações,títulO: públicos,inclusivecomarenttl bilidadefinaldestesativos).

iii) "lnvestment Quality'' ,, Avaliaaqualidadedosativos,eti' funçãodoseunívelderisco. Estegrupomereceumcome!I' tárioespecialpoisatualmenteeJC nãopodeserdesenvolvidoJ'l� Brasil.Aqui,nãosãoabertas8� informaçõescomasqualidade� dosinvestimentosdasempresa· (por exemplo, não sabemº� quantournaseguradoracofl1' proudeCDB'sdobancodese' gundalinhaX).Semquererdef

viarmuitodoassuntodestetext?,S�pdestacabastanteaimpor­ tancradestegrupodeanálisena avaliaçãodasolvênciadeurna seguradorae,destemodo,seria bemútilparaumanalistafinanceirocasoa SUSEPresolvesse exigirªdivulgaçãodestasinformaçõesnasDemonstraçõesFin� d ceirasdasempresas.E,caso fossepossível,mesmonadivulga _Çaomensaldessasinforrnaj:s,atravésdosFormuláriosde F�rmaçõesPeriódicas(ofamoso . domercadosegurador).

IV) "C . gr apitalization"-Neste ltpoest~ · d' . aoosm 1cadoresclas- sicosd 1 :.. . a esovencia(porexemplo, ""margemdesolvênciaatual- ....,ente d Ieir ) usa anomercadobrasio

V) "R

A . eservesandLiquidity"- :vaha gu O niveldereservasdase- rac obri aº.:ª em função de suas "elâ/ºes,assimcornooseuníliqllidliquidez(porexemplo, Con�2 Correnteeanálogos).

tlüct tinuando,podemosresu­

A.Q.ri:�,duaspartesdiferentes. lo-�delasutilizaomodetn.lll�van��ise discriminatória sitn.pl ari�vel. Emlinguagem llla.1d es-Jaqueadiscussãofortec:o e5temodeloérelativamencla,cl.otn.pJe�a-,aS&Psepara,com lllossobtidosaolongodosúlti1:ic.:é\s�nos,duasamostrasestatista.ln eseguradoras-asquefoC:as Solventeseasinsolventes J)� o.ºleitortenhainteresse,a C.:lpaJ f � . d áli' Seécl reerencia estaan -

A. act�emBarNivetalii(1992).

4qJ:la_rtirdaí,sãodefinidosetes�o0� tunasériedeparâmetrossetttotnico-contábeisquepodem ctt;tstatisticamentedistintosnos �\e8 grupos analisados. Por Si�lnpJo, como indicadores tett fi��ntes,ternosoindic:d�r �bilidadesobrePatrimoruo

Líquido,otamanhodaseguradora,oníveldeliquidez,etc.Oobjetivoinicialaquiédefinircaracterísticasespecíficasquepossam permitiraseparaçãodasseguradorassolventeseinsolventes(estasúltimasteriamaqualificação B).Estesistematemobtidouma margemdeacertomédiod0'85% (ouseja,apenas15%dasseguradorasquesetornaramdefatoinsolventesnãopertenciamaogrupoestimado).

Asegundapartedaavaliação define,entre as seguradoras solventes,asquemerecemaqua� lificação BB ouBBB.Paraesta análisesão-criadosdoisgrupos detabelasdeindicadoresemformadefiltros,ondeaseguradora,parareceberqualificaçãosuperior,vaitendoquesuperardeterminados valoresmínimos paraosindicadoresanalisados (aoavaliaratabela1,aplicadaao casobrasileiroeconstruídade formaanáloga,aexplicaçãose tornarámaisclaraparaoleitor).

Naconstruçãodestastabelas, umaspectobastanteimportante équealgunsindicadoresdasempresassãoajustadosporumfatorproporcionalaotamanhodestas-S&Papresentagráficocom esteajusteeintroduzestecapítulo comotítulo"Theroleof size".Porexemplo,porestegráfico, uma seguradora com PatrimônioLíquidodeUS$50 milhõesteriaumfatoriguala0,6, enquantoquepara uma com PatrimônioLíquidodeUS$300 milhões,ofatoré1,4.

OspadrõesdaS&Pregistram comênfasequeaquinãoexiste nenhumpreconceitocontraas seguradoras menoresmassim umasimplesconstataçãodeum fato.Seguradorasmaioresteriam umasériedevantagensintrínsecasaoseutamanho. Linhasde créditosedeinvestimentosmais

facilitadas,ganhosdeescalapela diversificação,etcsãoalgunsdos fatosassinaladoscornovantagens.Entretanto,oobjetivodesteajusteédequeelesejaaplicadoprioritariamenteaosindicadoresqueavaliamograudecapitalizaçãodeumaseguradora (porexemplo,osindicadoresde solvênciaatuaisdomercadoseguradorbrasileiro).Esteajuste, naverdade,nãoétãoestranho assim.Afinal,éperfeitamente intuitivoparaumprofissionaldo mercadoseguradorbrasileiro compreenderquenãoéamesma coisa duas seguradoras com faturarnentos distintos -por exemplo,umaquefaturaUS$ 500milhões, outra quefatura US$20milhões-equeregistram amesmamargemdesolvência (ou seja, a mesma relação PatrimônioLíquido/Prêmios Retidos).Pois,deve-seesperar quenestasituaçãoaprimeiraseguradoracitadatenhaumrisco bemmenor.

Critérios a serem usados no mercadoseguradorbrasileiro

Emlinhassimplificadas,este foiométododaS&P,que aproveitaremos,comadaptações,ao casobrasileiro.A simplifica�ão principalconsistiránanãoutilização do modelo de análise discriminatóriamultivariável,o qualpermitiuumaprimeiraseparação entre seguradoras solventeseinsolventes.Arazão principaléque,paraisto,precisaríamosfazerumlevantamentohistóricodasDemonstrações Financeirasdeanosanterioresseparando as seguradoras solventesdasinsolventes-,fato quenãofoifeito.Emvistadesta simplificação, optou-se pela construçãodireta das tabelas comasrestriçõesdosindicado�

,,qu�entedividirestaavaliação bétn. edsolvencyratings"tam­

res,separandoestesemtrêsgruposdiferentes(solvência,rentabilidade e liquidez) - análogos aos grupos "capitalization", "operatingstatistics"e"reserves andliquidity"jácomentadosno modelo anterior. Como já foi tambémcomentado,ogrupoque mede a qualidade dos investimentosnãopodesel\[eitonoBrasilporfaltadedados.

Natabela1desteartigo,podeseveracomposiçãodosgrupos, com os indicadores correspondentes: 3 indicadores no grupo solvência, 4 no grupo rentabilidade e 5 no grupo liquidez.

Comopode-sereparar, em algw1Sindicadores,colocamosum asteriscodo lado - símbolo*.A razãopara este fato éque estes indicadoresforamajustadossegundootamanhodaseguradora. Nesteajustedoiscornentáriosprecisamserfeitos.

Primeiro,pode-seobservarque existem ajustes também em alguns indicadores de liquidez e não apenas nos indicadoresde solvência(pelaS&P,osajustesse restringemaosindicadoresdesteúltimogrupo).Omotivopara estefato éque,na verdade,não apenasosindicadoresdesolvênciasofreminfluênciadotamanho da empresa.Por exemplo, uma seguradora com pequenaemissão tem uma proporção de PatrimônioLíquido,emrelação ao seu patrimônio total, muito maiorqueadeumaseguradora maior-creditamosestefatoaos ganhosdeescalaexistentesnestasempresas,vide Galiza (1996).

Comestaproporçãomaior,epelo equilíbrio das contas contábeis, o Passivo Circulante desta empresaficaextremamentereduzido, em relação à conta Ativo Circulantedaempresa.Ou.seja, nofinal,estaempresamenornão terá apenas indicadores de sol-

vência clássicos maiores (por exemplo, Patrimônio Líquido/ PrêmiosRetidos)comoterámaiorestambémalgunsindicadores clássicosdeliquidez-porexemplo, Liquidez Corrente (Ativo Circulante/PassivoCirculante). Osegundocomentárioaserfeitosobreesteajusteédiscutirqual equaçãousaremosnestemesmo ajuste.Aempresa S&Papresentaumafunçãonadefinição dos seusparâmetrosiniciais-sógraficamente,semaformaanalítica e nE!.._mcomo elateria sido obtida. D� desta dificuldade, adotaremosumcritériojádiscutidoemtrabalhonossoanterior. Em Galiza (1996), avaliam-se os ganhos deescala dasempresas seguradoras. Naquela ocasião, observamos que as empre·sas brasileirasdesegurosregistram ganhosdeescalanosseusinvestimentosonde,namédia,àmedidaqueofaturamentodeurna seguradoraaumentaem100%,o seuPatrimônioLíquidoaumentariaaproximadamenteemapenas 60%. Por exemplo, com os dadosde1994,arelaçãoestimadaseriadadapelaequação(1):

PL=60x(PR}°-56 (1)

onde:

PL: Patrimônio Líquido (em US$mil)

PR: PrêmiosRetidos(emUS$ mil)

A utilização da equação (1) é simplesejáfoidiscutidanoartigoanterior.Umaseguradoraque tivesseUS$100mifüõesdePrêmiosRetidos,deveriater,namédia, um Patrimônio Líquido igualaUS$37,9milhões-e,neste caso, uma taxa de solvência médiade38%.Jáwnaseguradora comUS$20 milhõesde Prê-

mios Retidos teria uJJl PatrimônioLíquidodeUS$15) milhões-e,analogamente,u!Ilª solvênciade77%.Aproveitando esta equação, consideramo! simplificadamenteque,emprit1• cípio,estesníveis de solvência: seriamaquelesemqueasempresasdeportesdiferentesestariao1 nomesmonívelderisco.Ouseja, uma seguradora com fatura· mentadeUS$100milhõesetai<ª desolvênciade38%teriaornes· mo nível que urna seguradora quefah1rasse US$20milhõese tivesseumataxade77%.Send0 assim, arbitra-se que o fator df ajuste,paraumaseguradoraco�; PxêmiosRetidos de US$20 IJ1l ]hões, seria-de 1,301 enquanto - ' para uma outra com PrêrntO· Retidos de US$100 milhões,� fatorde ajuste seriade2,63 1W tesfatoressãoobtidospeloinver sodosnúmerosanteriores.Este: fatores de ajuste são calculad�: paratodasasempresase, deVl' doàformadaequação(1),aft.JJ'l' ção de ajuste terá amesma fof' macôncavadafunçãousadapoí S&P.

...(, Na continuação da discussa deste critério,recalculam-se e!'' tão os indicadores que necesi;Í' tamde ajuste eentão encontrll' ' mos novos indicadores para í:l· seguradoras.Paracadaamost1'1 , dosindicadores, definimosdo1• filtrosdeseleção,uma15%d�f indicadorespiores,outroa30��EstesvaloressãooslimitesdeB' e nidosnacolunadecoramarela na coluna de cor verdeeenvo1' vemumcertograudearbitrari�' dade.Masoobjetivodestecrité' rio éque,para umasegurador•: terumacorverde,elanãopoº.', ternenhumindicadoreconôrJlJ co-financeiroestudadodentrocll' grupodos30%pioresdomercl do.

Damesmamaneiraistoévá.li'

doparaacoramarela,ondeagora O número baixa para 15%. Como se observa, �a tabela 1 · (�omdadosde1994)enesteparagrafo,usaremosparaomerca�seg_urador brasileiro as elascaçoesdecorverde amarela

dra� BBB, BB e B, da S&P). O �otivodestaescolhafoidepre­ ere�ci.apessoal,poisassimaco-

docritérioficafacili-

Corn ª tabela montada em- prega-se o se . t . ' , . n gum e rac1ocm10 aavar se iaçao de uma empresa gLtrado· p . "" ra. orexemplo veJa- u,osoc eia.As asodogrupodasol_vênseus. e?uradora calculanaos Vé tndicadores de 1994 atra- s das F· suas Demonstrações tnanc . nútn eiras. Calculados estes eras ela · · do' osªJusta.riasegunPró ae_quaçãodeajuste dadana este p f ria tabela. Como se sabe, ato , fun da ein r e ção do tamanho b.1iosfr�sa (medidopelosPrêl1i',...... etidos).Supondo que os "-'t•erosd 11héltn . eumaseguradoratesido pa 1 . A . os,6Qo . , rasovenaaprem19Qo;, 1/o,parasolvênciasinistros, os,ioó$.ªracrescimento prêmiasse º·Antesdostestes,todas "er�;adorassão,emprincípio, llltrae 1ª8· Somente no caso de elas P�ssarem os filtros é que ln.uct"ª0 obtendo o direito de ar de ( , está cor Este comentano t<\J1dressaltadonatabela1).Valestesºe�tãoaesteexemploecom toq0 numeros, ela passaria em telatostrêscritériosdacoramato, !5%,80%e265%).Entretan­

Qotq ª11toàcorverde,asegura­ (s0t°�ãopassaemdoiscritérios "eh • 1 A • Sil'lis ,,eia prêmios e sovencia lQ08tros). Deste modo, em tereste d.esolvência,asuacor,para t!s�º'seráamarela. cle18 e raciocínioé feito paratote3 °strêsgrupos deindicadoeVaJerá,paraaempresa,acor

pior.Porexemplo,seestaseguradoraforamarelaemsolvência, verdeemrentabilidadeevermelha em liquidez, suacor, como um todo, será vermelha.Aqui, adota-seumaatitudecautelosa. Alémdisso,seguiremosagorao mesmopadrãodaS&P,queexigeque,naanáliseanterior,aseguradoratenhatido,nomínimo, umacorimediatamenteinferior àatual.Porexemplo,urnaseguradora para ser verde, tem que ter obtido,nomínimo,urnacor amarelanaúltimaavaliação. Um aspecto atenuante nesta avaliaçãoéque,emcadagrupo de indicadores, permitiremos que alguns indicadoresnãosejamplenamentealcançados.Este fatotemcomoobjetivorespeitar algumascaracterísticasespecíficasdedeterminadaempresa.Por exemplo,comoobservamosnos critériosdatabela1,aseguradora para ser verde emliquidez, temqueternomínimotrêsindicadores que superem o padrão verde.Nestecaso,osoutrosdois indicadoresdogrupoteriamque superar opadrãodacor;,marelo.

Porúltimo,nestenossocritério, seguiremostambémopadrãointernacionalquenãoutilizaosdados de seguradoras muito pequenaspois,nestecaso,osvalorescontábeisnãoseriamsignificativos.Sendoassim,seguradorascomPrêmiosRetidosanuais abaixodeUS$1milhãosãoautomaticamentequalificadascom acorvermelha.

Conclusões e extensões

Oobjetivodesteartigofoiode discutiretambémapresentaros critériosbásicosparaadeterminaçãodeum"rating"paraomercadoseguradorbrasileiro.Neste

sentido,estetrabalhotevecorno referênciaprincipala classificaçãousadapelaempresaStandard & Poor's, que realiza trabalho análogonomercadoamericano. Comoprimeiraavaliação,ométodoaquiutilizadosofreualgumassimplificaçõesemrelaçãoao modelo original de referência. Enh·etanto,oartigonãoseextingue aquipois, àmedida queas análisesforemsesucedendonos próximos exercícios, o próprio métodoagoradesenvolvido irá sofrendoalgunsajustesteóricos e,emconseqüência,melhoras. Mesmo reconhecendo estas restrições iniciais, acreditamos queosresultadosencontradosjá sãosatisfatórios,podendoentão serusadoscomoreferênciapara omercadoseguradorbrasileiro. Estaconstataçãosebaseianatabela2,ondeapresentamosacomposiçãodasqualificações,aquie nosEUA.

Porexemplo,pelaclassificadoraamericana,55%dasseguradorasderamoselementaresteriam classificação BBB (ou verde, no nossocaso).Enquanto,pelocritérioqueadotaremos,estenúmero no Brasil passaria para 37%. Acreditamosque,àmedidaque asanálisesforemsesucedendo chegaremosa duas conclusões� ouocritérioagoraadotadoserevelourígidoepreventivodemais ouoníveldesolvênciaatualdas empresasnacionaisestá de fato inferioraodasempresasamericanas.

Por último, gostaria de informarque,casooleitortenhainteresseemmaisdetalhes,asanálises das seguradorasbrasileiras, comasrespectivasclassificações, estão disponíveis no endereço http://www.seguros.com.br, atravésdaInternet.

Tabelal - CLASSIFICAgAO DAS SEGURADORAS -1994

Observa^oes:

1) PrSmios Retidos < USS 1 milhao/ano ==> Cor vermeiha

2) Primeira clas5if>ca(ao: vermelha

3) Criterios usados:

a) Amarela

No mSximo, um indicador fora do limite

Rentabilidade: No mSximo, um indicadorfora do limite

Liquidez; No mdximo, dois indicadores fora dos limites

b) Verde -•

SolvSncia: No miximo, um indicador no limite da cor amarela

Rentabilidade: No m^ximo, um indicador no limite da cor amarela

Liqiiidez: No mSximo, dois indicadores no limite da cor amarela

4) Indicadores:

Solvencia PrSmios = Patrimonio Liquido/Prfimios Retidos

Solvencia Pr^mios = Patrimbnio Liquido/Sinistros Retidos

Crescimento Premios = Varia?3o Prfimios Retidos 94/93 (em US$ mil)

Combinado Operacional = (Sin, Retidos + Desp. Comerc. + Desp. Adm. + Outras Rec. Desp. Oper.)/Pr§m. Ganhos

Rentab. Pat. Liquido = Lucro Llquido/Patrimdnio Lfquido

Operacional = Resultado Operadonal/PrSmios Ganhos

Liquidez Corrente = Ativo Circulante/Passivo Circulanle

Liquidez Corrente Ajustada = Ativo Circulante/(Passivo Circulante + Prov. T6cnicas)

Liquidez Curto Prazo = (Disponlvel + Aplica56es)/Sinistros a Liquidar

Sinislros Pendentes = Sinisfros a Liquidar/Sinistros Retidos

Imobilizado = Ativo Permanente/PatrimOnio Liquido

• Indicadores ajustados pelo fator= (1/60)*PR^(0,44), onde PR; Premios Retidos (US$ mil)

Tabela

2 • COMPOSIQAO DAS CLASSIFICAQOES

Classificagao

Classifica^ao BBS ou Verde

Classificagao BB ou Amarela

B ou Vermelha

* Somente de seguradoras de ramos elementares

Bibliografia

BarNiv, Ran e McDonald, James B. Identifying Financial Distress in the Insurance Industry: A Syntesis of Methodological and Empirical Issues. The Journal of Risk and Insurance, 1992, Vol LIX, No. 4, 543574.

Galiza, Francisco. Ganhos deesc'ala em empresasseguradoras no Bra sil. Revista do IRB. Marqo de 1996.

Standard & Poor's Insurance Rating Services. Insurer Solvency Review (Property/Casualty and Life Health) 1993/1994. Dois volumes.

(*) e-mail:gali2a@seguros.com.br

Mestre em Economia - FundagSo GetOlio Vargas ABSTRACT

Ratings in the Brazilian insurance market. Francisco Galiza, insurance specialist, presents discusses basic criteria for ratings in the Brazil'^ insurance market.

JURISPRUDENCIA

Dentre osserviços oferecidospelaREVISTA DOIRB destaca-seacompilação sistemáticapela BibliotecadeSegurosRodrigoMédicis, dasprincipais decisõestomadaspelosTribunais,naáreadeseguroeresseguro.

VIDA

MORTEDOBENEFICIÁRIOHERDEIROS-PROCEDIMEN­

TO-Sobrevivendo ao seguxado o beneficiárioporeleinstituído,odireito àpercepçãodoprêmiodoseguro integra seu patrimônio, retroagindo àdatadaformaçãodo respectivo contrato, e transmite-se aosherdeirosdeste,mediantehabilitaçãoemcompetente processode inventárioepartilha (TA-MG-Ac. unân.da6�Câm.Cív. julg.em24-394-Embs.naAp. 147.583-6/02-BH

-Rei. Juiz SalatielResende).

NotaADCOAS:Arespeito,ministra Carvalho Santos: "Instituindo beneficiárioumapessoadeterminada, incontestavelmente estaadquire o direito de receber o valor do seguro, desdequemorra oseguxado, o que se verifica emvirtudede um direito pessoal, resultante do contrato de seguro equeretroage à data da formação do mesmo contrato. O beneficiário, portanto, adquire o capital do seguro jurepróprio,resultandodaí estas conseqüências:

a) o valor do seguro não chega a entrar para o patrmônio do segurado;

b)nãopodemoscredoresdosegurado penhorar a importância do seguro;

c) esta, não entrando na sucessão, naturalmentenão podefazerparte dacomunhão,nemtampoucopode ser reclamada pelos herdeiros do segurado..."INBoletimADC<1AS­

nO 15/95 - pág. 423 - Ementa: 147.381

GERAL

SEGURO-PRESCRIÇÃO-FLU­

ÊNCIA -Oprazo prescricional de um ano - art. 178,§ 6° , II, do Cód.

Civ. -não flui enquanto a seguradora examina o pedido de pagamentofeitopelasegurada(STJ-Ac. unân. da4ª T. publ. no DJ de 27-395, pág. 7.168 - Rec. Esp.53.863-7-

RJ - Rei. Min. Ruy Rosado de Aguiar-Advs.:PauloO.Robillard de Marigny e Antônio Carlos Tavares de Oliveira). IN Boletim

ADCOAS-n ° 17/95-pág. 484-

Ementa:147.578

RESPONSABILIDADECIVIL

SEGURO-EXONERAÇÃODA OBRIGAÇÃO-CULPAGRAVE

DOSEGURADO-ATODETER­

CEIRO - CARACTERIZAÇÃO-

Aculpagravedoseguradosomenteexoneraaseguradoradaobrigação contratada se equivalente ao dolo,porserinadmissível,nodireito civil pátrio, a graduação da culpa.Noâmbitodocontratodeseguro, inexiste presunção de culpado seguradoporatode terceiro,ainda quesetratedepessoaporcujosatos responde civilmente, somente se eximindoaseguradoradocumprimento da obrigação se comprovar que aquele, ao confiar a outrem o uso ou guarda da coisa, agiu com dolo,objetivandoorecebimentodo seguro contratado (TA-MG - Ac. unân.da5ªCâm.Cív.,publ.em2511-94-Ap. 155.159-5 - Rel. Juiz

Brandão Teixeira-Vilrner TransporteseComércioLtda.xAMarítima Cia.deSegurosGerais). INBoletimCOADADV-n1204/95-pág.

57-Ementa:68.136

RESPONSABILIDADECIVIL

ROUBODEVEÍCULOEMMÃOS DOMANOBRISTAQUEocoN· DUZIAAOESTACIONAMEN·

TODACASACOMERCIAL' Dever dediligênciaeproteçãogll' odonodoestabelecimentoassu.J.l11 aoreservarespaçoparaqueossell: clientes estacionem seus auto01Ó' veis,com _ opropósitodeampliaçií'' dos negócios1:! obtenção de roaiO' reslucros(STJ-Ac.unân.da4.a'f. publ.em11-10-93-RESP37.l00-1

SP-Rel. Min. Torreão Braz-LiJii

Donizete Giacomeli x Crystal Co' mercial Ltda.-Advs. Renato foÍ' SalimeAntonioBragançaRetto) 11'

Boletim COAD ADV-nª 01/94' pág. 010 -Ementa: 64.078

. TRo IMÓVELFINANCIADODISPENSABILIDADE-Cumpn- doo lap · so temporal previsto no contrat d 0, com o pagamento de to-

t as as prestações convencionadas encto "-- . ' FC O•uianciamentocoberturado lib,:'S, cabe ao credor hipotecário -raraga ti . A eiad ·ran a,porqueaex1genr· e nova declaração do mutuá10, nos tro , entido de não possuir ouSiduno�elfinanciado,alémdejáter tratº !ena por ocasião da conaçao titu. ,naosecoadunacomoinslei t�bda hipoteca, segundo nossa da Ja st�nhva. (TA-RS-Ac. unân. 19403 Cam. Cív., de 27-4-94-Ap. -lia . 6.463-Rei.JuizAyresTorres )(lo�itasulCréditoImobiliárioS.A thtt�Pedro Mendonça). IN Bolea10_ ÜI\.D ADV-n!l 51/94-pág. Ementa: 67.769

GERAL sr:cu

NA.RO-AVARIAS-ARMAZE-

JURISPRUDENCIA INCÊNDIO

EDIFÍCIO,MÓVEISEUTENSÍLI­

OS-PERDATOTALDOPRÉDIO

-Verificadaperdatotaldoprédioe afastada a intencionalidade do sinistro, oedifícioéindenizadopelo valortotaldacoberturacontratada. Quanto aos móveis e utensílios, a fixaçãodeseuvalornaapólicenão obrigaaindenizaçãodoseguxototalcontratadoemrelaçãoataisriscos,senãoque, atéolimitedaapólice,dosprejuízosefetivamenteverificados, istoé, em relação aoque seachavanointeriordoedifíciosinistrado eresultou danificado (TJSC-Ac.unân.da4ªCâm.Cív.,publ. em31-05-93-Ap.34.622-Rel.Des.

João Schaefer-SOB-Companhia deSegurosGeraisxConfecçõesAna

Paula Ltda.) IN Boletim COAD

ADV-n º 01/94-pág.010-Ementa: 64.077

rescisãodocontrato,emqueacambial esteja vinculada" (Ap. Cív. n ° 33.215,deSãoJosé,Des.CidPedro, de 20-11-90). Consta na ementa da Ap. Cív.n ° 22.206, da Capital,Des. JoãoMartins, de20-6-85: "Enquanto não for rescindida a compra e venda,dequeascambiaisrepresentamopreço,nãopodemelasdeixar deserpagas".Há outro julgadono mesmosentido: "Enquantonãofor rescindida a compra e venda, de que a cambial representa parte do preço, não se pode dizer que falta ao título causa obrigacional" (Ap. Cív. n ° 26.274, de Itajaí, Des. May Filho, de 10-3-87). IN Boletim COADADV-nº Ol/94-pág.010Ementa: 64.080

VIDA

GERAL SEGURO- SUB-ROGAÇÃO'

Ação de companhia segurado!� paraobtençãode ressarcimentoO' 1' danos causados a seu segurado por ela indenizados. Inad01if sibilidadedasub-rogaçãoemsetJil tandodeseguroterrestre.lnteligét1 eia dosarts.986, Ie 1065 e 1078df Código Civil. Carência de aç�L (TACív.-RJ-Ac. unân. da t1 CâJJ1l reg.em20-9-94-Ap.5.169/94-F�, Juiz Eduardo Sarmento- Maf1 Odete Diegues de Souzax Co01ef cial Union do Brasil Segurado!, S.A.). INBoletim COADADV--- !1 !?1/94-pág.810-Ementa: 67.7111

HABITACIONAL

PorGEl\.1FORÇADA-Se o translna�ªdor não dispensou e se o araa orexigiu a vistoria oficial ese taralltoridadesaduaneirasnãolibecla tn as mercadorias não avaria91.lelae�ão �pós a re�li�ação daSigi,_ Vistona, tem dueito a conb01atária das mesmas ao reemll,1g Odasdespesasdessaarmaze<:lã ell\forçada,antearessalvada 1:0�u1a especial de vistoria, elei tante do contrato de seguro ele 111Portação.OIRBnãorespontetPorforçadedisposiçãolegal,di�áªlrtenteperanteoseguxado.Não � %esefalaremfranquia,senão ll) Postulai11den.izaçãopelosinistro, ()'Els A �1111 reembolso de desp:sas t� C::1v.-RJ-Ac. unân. da 6 Cam., 1 )�?·er:n13-5-94-Ap.1.855/94-Rel. �t;:Odilon Bandeira-Prudentia1 � élntica CompanhiaBrasileirade SISTE�AFINANCEillODAJ{f � &liras x Instituto de Resseguras BITAÇAO-QUITAÇÃODO f ��Brasil-IRB). IN Boletim COAD NANCIA�ENTO-NOVA vV l<I V-nª 37/94-pág.585-EmenCLARAÇAODENÃOTERoV 66.686

GERAL NOTAPROMISSÓRIA

VINCULAÇÃOACONTRATO DECOMPRAEVENDA -

DESFAZIMENTOUNILATERAL

- IMPOSSIBILIDADE - O distrato, exvi do art. 1.093, do CódigoCivil, "faz-sepelamesmaformaque o contrato",exigindoacordo de vontades. Inadmissível, em conseqüência, a rescisão decorrente de comunicação do devedor, rejeitada pelotitular do crédito. Vinculadasascambiaisapactohígido, persiste aobrigaçãodeliquidá-las. (TJ-SC-Ac. unân. da1" Câm.Cív., publ.em14-5-93-Ap.41.200-Rei.

Des. Francisco Oliveira - Roberto JoséMildembergx Pajost Construções Ltda.).

Nota-Sobreotema,indicaorelator os seguintes precedentes catari­

nenses: "AnotaPromissória, devidamente preenchida, vinculada a contrato, é título executivo, salvo

SEGURO-SUICÍDIO - PRÁTICAPREMEDITADANÃOCOMPROVADA - PAGAMENTO Responde pelo pagamentodo prêmioaseguradoraquenãocomprova a prática premeditada e conscientedesuicídio,porquantooatoem simesmoéinsuficienteparaisentáladaobrigação, sendo nulaa cláusulacontratual que a exime do dever de indenizar (TA-MG-Ac. da 1ª Câm. Cív. julg. em 26-4-94Embs.naAp.165.064-4/01-Capital -Rei.JuizHerondesdeAndrade).

NotaADCOAS: O JuizAlvim Soaresvotou vencido: "Não enseja recebimento do valor do seguro por partedobeneficiárioamorteocasionadaporauto-extermínio".Clóvis Beviláqua, citado no acórdão, diz queo"suicídioparaanularo segurodeveserconscientementedeliberado porque será igualmente um modo de procurar o risco desnaturandoocontrato.Se,porém Osuicídi? resultar de grave, ainda que subitâneaperturbaçãodainteligên­ cia, não anulará o seguro. Amorte nãose poderá, neste caso, considerai-voluntária,seráumafatalidade· I

JURISPRUDÊNCIA

o indivíduo nãoaquis, obedeceua forças irresistíveis". Carvalho Santos é também mencionado no acórdão: "O suicídio presume-se sempre como ato deinconsdência, cabendoaquemtiverinteressepr9varo contrário, dem�oadestruir tal presunção. Vale diz�: ao seguradorcompetefazeraprovad�que o seguradosuicidou-sepremeditadamente,comaconsciênciadoseu ato". INBoletimADCOAS-n° 21/ 95-pág.594-Ementa: 147.962

SAÚDE

AIDS- MEDIDACAUTELARDESPESASMÉDICO-HOSPITA­

LARES-PLANODESAÚDEDEFERIMENTO-Cuidando-sede cautelar aforada por portador do vírus HIV para o custeio dos dispêndiosmédico-hospitalarescontra

seguradora, há que se considerar queasaúdeéumdireitoasseguradopelaConstituição,dadoqueinerente àvida.Ao avençarum plano de saúde, o segurado quer precaver-secontratodasasenfermidades enãocontraalgumas,pois,docontrário, a sua saúde não estaráprotegiãanoseu todo.Assim,presentes aaparência do bom direito e o perigo da demora, porquanto a AIDS é uma porta aberta às infecçõe5>que se tornam letais emmercê do e?f'raq�cimento do sistema imunológico pelo vírus HIV, o desacolhimento da tutela cautelar, no caso, poderia trazer um prejuízo irreparável, isto é, a perda do bemmaior doserhumano (TJ-RJAc. unân. da 7ª Câm. Cív. reg.·em 25-5-95-Agr. 396/94 - Rel. Des. João Wehbidib: in ADCOAS 1000050).INBoletimADCOAS-nº

PORANDUBAS JURÍDICAS CRISE·coNJUGAL

Contavaeucomapenas3anosdeformadoquandootitulardo escritório em que iniciei minha jornada de causídico me designou para tratar de um processo de Desquite (antiga terminologiaparaoatualprocessodeSeparação)deumcasal deprovectaidade.

Era ele pessoa de grande.prestigio na sociedade paulistana, detentordegrandefortunaeque gozava do reconhecimento público çomo homem benemérito apesar de severo em suas atitudes. Recentementehavia completado80anosdevida.

Suaesposa,mulherdeperegrinasvirtudes,mãeextremadade 5 filhos,pessoa engajada nas maisfilantrópicas e sofisticadas campanhas em prol dos enfermos ou mal dotados economicamente.Contavanessaépocacom75anosdeidade. O pedido de desquite havia sido formulado pela mulher, il1conforo,adacomoquechamavadeaventurasextra-coníugais domarido.Um verdadeiroescândaloparao611aldosanos60. Cumpria à risca o escritório uma norma básica: a.ntes de processar a petição inicial daseparação, o advogado deveria tentar,aqualquercusto,umareconciliaçãodocasal.(Bonstemposem queo mercantilismo dava lugar àaltruística tentativa dereuniãodocasalemlitígio!).

Dandoinícioaostrabalhos,cuidei deconvocaromaridopara umaconversaprelimú1ar,ondeexporiaosredamosdeesposa. Nãoénecessáriodizerque"suavafrio"perantetãoimponente figura, com semblantecarregado. Eutinhaictadepara serseu neto!

Commuitadiplomadaecautelacomuniqueio"problema"ao indignadosenhorque,surpreenâentementecomeçouachorai'. Tirando o lenço e ei,xugando suas lágrimas falou

22/95-pág. 616

RESPONSABILIDADECIVIL

SEGURO - ACORDOJUDIO AL - RENÚNCIAAODIREJ10

-SUB-ROGAÇÃO - INOC0F·

RÊNCIA - Se o segurado, eJll acordo judicialmente homologa· do, renuncia a eventuais direitOl decorrentes de acidente de trâJl' sito,não se opera a sub-rogaçlW da seguradora, eis inexistente 0 direito de que é objeto. Situaçá� que se resolve no âmbito da rela' ção jurídica que envolve a SegtJ· 1:adoraeoSegurado (TA-RS-N do 2° Gr. Cí\L.j.ulg, em 17-3-95' Ernbs. 194188058-C�pital -Rei Juiz Márcio Oliveira Puggina; ;,, ADCOAS 1000325). IN BoletiJl1 ADCOAS-n° 23/95-pág. 649

CADERNO DE D /

Fernanct°CesarFloresdaSilva (")

4 INSPEÇÃO DE Fltscos NO RAMO lJIANSPORTES

entrecortadamente:-Meufilho,nãotenhomais "procurado' minha esposa porque definitivamente eu fiquei "velho"! Ela achaquetenhooutras?MeuDeusoqueeudariaparaqueisso fossepossível!Econtinuouad1orar. Recomposto pediu desculpas e se foi, cabisbaixo, com uJll11 tristei.adedarpena. No mesmo dia chamei ao escritório a queixosa esposa eníi0 menos constrangido relateioocorrido. Agora quem chora�9 eraela,indignadaconsigomesmapelaenonne"gafe"quehavtil propiéiado.Pediu-mequechamasseomaridonaquelamesma horaporque,comumadignidadeestóica,pediriaperdãoaele emminhapresença.

Juntosnamesmasalaabraçaram-seemsilêncio.AgradeceraJ1l a grande aíuda que haviamde mim recebido eperguntaraJJ1 quantodeviam dehonorários. Foi minha vez defazeromet.1 "marketing'',declinandoprnntamentede qualquer cobranÇll· Minhasatisfaçãoforaauxiliá-los amanteraWliãoconjugal.

Conseqüência1:OescritóriopassouaatenderasempresasdO marido;

Conseqüência2: Duranteosúltimosanosdesuas vidas privei daamizadedeambosedeseusfilhos,oquemefezcrescer 11° conceitosocialeprofissional.

Masdeumacoisapodemtercerteza.CedoaprendiumconceitO basilar:nãomenosprezemapotencialidadedeumcasalidoso, aindaquenãopossuamumbomdiálogo!

FernandoJoséBergoRodriguez

AdvogadodoQu.-,Jro do IRB na SuperintendênciaComerei.,! do IRB em São Paulo

Qltanto . tar,nia· lllaissesabesobreoriscoguesepretendeaceid toresco d' -, h , a a l n 1çoes tecrncas averapara queseproce- Precis�ªª:eitação maisadequada,maiscriteriosa, mais 0'\açõed ;:'ª s segura. Quanto maior for a gama de inforlllelhor e que se dispõea respeito do risco em análise, cleQiclires serão as condições que terá o subscritor para tatifári/ela suaaceitação e,em casopositivo,que nivel 0seS'tlt estabeleceráparaarealizaçãodonegócio,ouseja, i-. , 0ªquesepropõe. ,l'<l:tti_ic1Pioda1.d.�-sedestepreceitobásico, guedisciplinaoprinf,top0tl1ªtiv-1dadedasubscriçãoderiscosdeformageral, 1tioss �-�os,atravésdesteensaio,ateceralgunscomentilnspO teotema,restringindo-nosaoenfoquedoramo 'lets08Ortes,sejanacional,sejainternacional, emseusdill sub-ramos. to _illard.a. t1<1 p , 1tnportãnciadeumainspeçãoderiscos,ouvis- ser'-llQre�ia,para os ramos de Transportes, não chega a q'-lel'\oaldéiaoriginal ouinovadora. No entanto,a razão ilCot\tr�llloveaabordar esteassuntovisa,acimadetudo, 4l'l'ié\\> 1buir para uma reflexão e discussãosobre o tema, clci�s�zqueno dia-a-dia,napráticadosseguro:'�ceitos, \:>ett0 d8ítosquecuidamos,raramentet:mosnoticiaare�- 1'lellt e procedimentos que tenham visado ao conhec1!!e�4tl't)aisdetalhadodaquiloquesegarantiuatravésdo º· ��llsardareconhecidaevoluçãotécnicadetodososseg­ t\i\\'lt ºsda área de seguros, principalmente nos pi:ocedi­ :¾t�sde inspeçãode.riscosenosmétodosd;�cei!ação l)ibil Cos de transportes,o que vemos na pratic� e_que �ils/andam muitodissociadas,anãoser<:nranssunas Ues,quesecaracterizamcomoexceçõesaregra.lden-

tificarasrazõestécnicasparaestasituaçãonãoconstituio oJ?jetivô'destet:rag_éllho,muitoemboraestasejaumapreocupaçãoquemerecemelhoranálise.O quereputamosde fatoirnportante,nestaoportunidade,consistenabuscada análisedepossíveisvantagensemutilizarem-seinspeções prévias, procurando, assim,as razões para que se usem essesprocedimentos.

Conhecereavaliarosriscossemprefoioprincípiobásicodo"Underwriter",principalmentenaáreados seguros dosriscoselementares,oschamados"properties".Empassadorecente,quandodispúnhamostã9-som.entedasapólicesde�ncêndioclássico,essa jáeraa sistemáticaadotada, que tinha na inspeção de riscos toda a sua base de informação,apesardosriscosseremtarifadose,portanto, todosenquadradosnacartilha queentãovigorava.

Comaevoluçãodomercadodeseguros,comoaparecimento de novas coberturas,novas modalidades, novos clausulados,novasfórmulasecritériosdetaxaçãoe,principalmente, com a competi'ião mais acirrada entre as seguradoras,aatividadedeaceitaçãopassouaser,cadavez mais, umafunçãoextremamenteimportanteevalorizada e,muitasdasvezes,complexa,tala gamadenovos contrat9secoberturassofisticadasqueaparecem diaadiano mercado.

Assim, combasenoscomprovadosbenefíciostrazidos, nãopodemosdeixardeladouminstrumentotãovalioso, quepodetranqüilamenteser empregadoe estendido aos seguros detransportesemsuasdiversas formas.

Nãoobstante tratarem-sederiscos complexos, dedifícil avaliação,extremamente imponderáveis, secomparadosaosdemaisramos,osriscosdetransportesraramente sãoaceitosmedianteinspeçãoouvistoriaprévia,quepermitamelhor conhecimento dascondições dos riscos, das operaçõesintrínsecasacada modalidade eavaliaçãofísi-· ca decadalocalutilizadonasoperações.

REFLEXOSDO CRESCIMENTOECONÔMICO

Somente nos últimos dois anos, com o incremento da movimentaçãode cargas,aumento da sinistralidade, ali-

Encarte daREVISTA DO lRB -Ano4, n211 -Abril/Junho de1996

CADERNO DE SINISTROS

adosasituaçõesmaisembaraçosas,principalmentesobo pontodevistaburocrático- demoraexcessiva paraliberaçãodasmercàdoriasimportadas,dificuldadesdearmazenagem,transladosedificuldadesnasoperaçõesde carga edescarga-osseguradorespassaramapreocupar-see cuidarmaisdasaceitações,surgindodaíoreconhecimentodasvantagensdains�çãopréviadosriscos aceitos. Outrosaspectosdenotórlàimportância nó-desenvolvimentodosfluxosde cargadev�am-seàformaçãodosrecentesblocoseconômicosentrenações,bemcomoàinserção do Brasil no Mercosul, além do aumento populacional/econômicocom oaparecimentodenovos centrosprodutivose consumidores. .......

Paraseterumaidéia do acentuadoaumentodovolume demercadoriasnosportose aeroportosdopaís,valefazerreferênc.iaàsnotíciasquesãoveiculadasdiariamente a respeitodesseincremento,osproblemasque acarretam emtermosdedemora nodesembaraço,perda,danos,extravioe-desviode cargas.

Umasimplesilustraçãodestefato,aquefazemosmen-. ção,dizrespeito aosignificativomovimentodecargasregistrado no aeropo.ito internacional de São Paulo/ Guarulhos,que,anoaano,vembatendorecordesdeimportação.Em1994,o aeroportorecebeu74.783toneladas. O desempenho foi de 4,2% superior ao ano de 1993 e 181,2%maior do queoregistrado em 1986, quando foi inauguradooterminaldecargasdoaeroporto,sendoque ovolumedoanode1994sónão foi maiordevidoàfalta decapacidadedoterminal,obrigandodiversasempresas importadorasadesviaremsuas cargas,pormeiodevôos charters,para desembarcaremnoaeroportodeViracopos, emCampinas.

Emexportaçãoa situação é amesma, o aeroporto de Guarulhostambémvembatendorecordes.Em1994,67.165 toneladas de carga foram exportadas pelo terminal do aeroporto,volume5%maiordoqueodo ano anteriore 242,6%superior aoverificadoem1986.Essesnúmerossão dadosfornecidospelopróprioaeroporto,divulgadopela GazetaMercantilde27/03/95.

Comose concluifacilmente,osegmentodetransportes, de uma forma geral, e talvez demaneira maisobjetiva, refletecommaiorrapidezodesenvolvimentodaeconomiadeumpaís,poisdequalqueralteraçãonomercado produtivodebenseserviços,aresposta seapresentaquasequeimediata atravésdofluxodepessoasebensdeconsumoentreoscentrosprodutoreseosconsumidoreseviceversa.Emaisainda,quandoseconsideraneste contextoa políticaeconômicainternacionaladotadaporumpaíscom relaçãoaoutrosimportantesmercados,comparticipação emnovosacordoscomerciaisenovasparceriaseconômicas.

PROPOSTASTÉCNICAS

Issotudo conduz a umquadroaltamentefavorávela, crescimentodosetordetransportestrazendo, a reboqu• o crescimentodoprópriosegurodetransportesemtoclt• osseusramosesub-ramos.Aliandoessa crescentetert �ência econsideradosos avançostecnológicos, conforJ1 • Jª comentado,necessáriosefaz uma completarevisão' atualizaçãodosprocedimentosde aceitaçãodosriscos• poranalogia,dosmétodosdeinspeçãoedemaisativid�destécnicas,taiscomo:

✓Aperfeiçoamentoe atualizaçãodo clausuladoe condiçõesdasapólices;

✓Ajustetécnicodastaxasdeprêmios;

✓Aperfeiçoamentodosmétodosecontrolesde embarques;

✓ Simptifirnç.lodasexigências contratuaisdemodo� proporcionarmaioragilicladenosprocessosde regulaçãodesinistros; -

✓Melhoria dainstruçãotécnicaaossegurados vjsando ao aperfeiçoamentodascondiçõesde segurança eaçõesem casodesinistro.

Apropósitodesseúltimoitem,somosde opiniãoqv desde a aceitaçãodorisco,oseguradojádeveria estar•1 enteedevidamenteorientadode comoprocederemc11S' desinistros,quedocumentosdevemserprovidenciado:_ quaissuasobrigaçõesetc Sobreesteenfoque,resumiJ'l'lt' a seguir os principais e mais comuns documentos q� normalmentedeveminstruir um processoderegula{: desinistro, alémdoselementosdepraxecomuns a todt osramoscomoapólices,avisos,relatosetc.:

TRANSPORTESNACIONAIS

✓ FaturaComercial;

✓ Manifestode carga;

✓ Livrosfiscais;

✓ Protestocontraosresponsáveispelosdanos;

✓Notasfiscaisdo(s)bem(ns)sinistrado(s);

✓Orçamentodereparodobem(ns)sinistrado(s);

✓CertificadosoutermosdeavariasouLiberaçãocfe carga (oficiaisounão);

✓ Conhecimentodeembarque.

TRANSPORTES INTERNACIONAIS

✓ Fatura comercial;

✓ Manifestodecarga;

✓ Livrosde controlefiscal;

✓ Declaraçãodeimportação;

✓ G - . uiadennportação;

✓Terinooficialde av.arias;

✓Declaraçãodetrânsito aduaneirn·

✓Declaraçãodeprotesto; ... ,

✓Ct�1provantesdosgastoscomdesembaraço,prote- ç Oa cargae armazenagem;

✓Manuaistécnicossobreoequipamentosinistrado;

✓Fªturapro-forma;

✓NotasfiscaisreferentesàcaTga sinistrada;

✓Orçamentosdereparosdosbenssinistrados;

✓ l'ermodevistoria aduaneira;

✓Cerffi 1 cadooutermodeliberaçãoda carga;

✓Conhecimentosdeembarque;

✓ Paek·mglist;

✓ Charterparty.

R..estt· . Petif Ingtndo-nos,portanto, aosriscosdetransporteses- Ponticainente,poderíamos aquiidentificarosprincipais Paçàos,quedevemsernecessariamenteobjetodepreocuÇà0 ° e,porissomesmo, alvodedestaquenuma inspecactaespecífica,dependendoobviamentedanatureza de tilca 1110dalidadeemestudo.Deumamaneira geral,desn.os

✓C:onct· - ( d"içoesdosmeiosdetransportes con 1çoes 0Peracionaiseidade);

✓l'ipos e especificaçõesdasmercadoriasseguradas;

✓Característicasoperacionaisdossistemasutilizados n�carregamentoedescarregamento(equipamentos lthUzados guindastes empilhadeiras,operadores e , , tnpregados);

✓e:0ndições,característicaseestrutura dos armazens 1.ttiJizados(ênfasenaestrutmadesegurança);

✓Descriçãodosistema desegurançadorisco como U1tttodo;

✓ Bstudoeaferiçãodoscontrolesdocumentais(se necessário);

✓r, f , , '-0ndiçõesdoporto,identificando aspect�s avoi_a-_ veisedesfavoráveis(observaçãoquan_to a especiabZaçãooperacionaldoporto,suacapactdade, Produtividadeetc);

"Condiçõesdasembalagens(sepossível);

11 i-, 1· -odos c:studodospercursosutilizados(avataça pontos críticos,quandocouber);

✓Coleta decjadosestatísticossobrefreqüênciade eventos;e

✓ Históricodaprópria empresatransportadora.

ACOMPANHAMENTOEATUALIZAÇÃO TÉCNICA

Experiênciasrecentestêmdemonstrado a importância eanecessidadedeinspeçõespréviasemportos, aeroportos, armazéns, transportadorasrodoviáriaseafins.Apesar de ainda muitoincipientes, algumasiniciativas têm proporc.ionadoummelhor conhecimentodosriscosaceitos,poisquenãobasta conhecersuperficialmenteotrajetoeo�detransporte.N�verdade,éfundamentalque seconheça defatcfecomriqueza de detalhes osistema empregadopara descargadasmercadorias,as condições dêarmazenagemeostrâmitesburocráticos.

Eanecessidadedessasprovidênciascrescenamedida emqueavançam a diversificaçãodosprodutos,oaumentodosfluxosdosprocessosderemessaerecebimentode cargas,aumentodasimportaçõeseexportaçõesetc.

Épreciso,pois,estarplenamenteatualizadoeprecisamenteinformado acerca dasreais condições físicas que cercam9riscoseguradosoboenfoquedasegurança,que garanta,omáximopossível,a certeza documprimentode todootrajeto,semdanosàcargasegurada.

Como simples exemplo, vale registrar que os sofisticadíssimosequ'ipamentosdebordoutilizadoshoje pormeiosdetransporteterrestreepornavios,quepossibilitamimediatalocalizaçãoeprontacomurucaçãoemcaso de dificuldades.Para navios, encontra-se já em fase de implantaçãoosistema marítimoglobaldesalvamentoe segurança (GMDSS), quedeverá ser disponibilizado ao usoatéoanode1999,segundoaIMO(OrganjzaçãoMarítiJnaInternacional),órgãopertencenteàONU.Quantoaos meiosterrestres,conformejáédedomíiopúbUco,osfamosossistemasintegradosderádioviasatélitetêtnrendidoexcel�ntesresultadosnalo�a!izaçãodecargaseveículosdesviadosdesuasrotasongmais.

Não obstante este quadro de inúmeros recurs tecnológicosjáàdisposiçãodegrandepartedostranspir� tadores,não_devemosnosesquecerdosaspectosextremam:ntenegativosedesfavoráveisqueaindapersistemno paisagravando-seacentuadamente,masquetamb, · d · emsao motivo emaiorpreocupaçãoporpartedeq b·1· el • uemse,esponsa 11zap osriscosdetransportes Dent t t d , · re an osque p d o er!amosdaqt'.áe_numerar,basta registraradegradação as vias ro ov1 rias e ferroviárias alé d , meiosdetransportes,daobsolescência<dm _os propnos • e ama10rpartedos e�utpdamd�nt_osdempregados, damão-de-obranãoespeci­ a1za a, ama equaçãodoslocaisde • b . e armazenagem da excessrva urocraciaparadesembaraçod d ' importadas,entreoutros. astnerca ónas

Por essas razões, otécnicoresponsá•. 11 . ve pea acettaçao

CADERNODESINISTROS

dosriscosdetransportesdeveestaratentoatodosesses problemasemuitobematualizadoecient;detodaasituaçãoqueenv.olveofluxodecargasnopais.

ROTEIROPARA�INSPEÇÃO '

Atítulodesimples1}f�ênciapara�ànsultaere�ervada contribuiçãotécnica,passanwsasegwraem1:1JJ.eraralguns aspectospráticos,certamenteàe..grandevaliaparaostrabalhosdeinspeçãoeavaliaçãodos-riscosdetransportes, ressaltando,noentanto,queacitadarelaçãoservetao-somentecomomerareferência,poisquedeveráseralterada,adaptadaànatu1·ezaecaracterísticasda�erturapr�tendida,deacordocomasgarantiasadicionaisqu'e'es-tí_:veremsendocontratadas.Tomandocomoexemploacoberturadetransportesnamodalidadedeimportaçãode cargaspoderíamos recomendar o seguinte roteiro, com descriçãoecomentáriossobre:

1-Ofluxodamercadoria,identificandoasetapaseos meiosdetransporteeequipamentosutilizados, conformeocontratodecompraevenda;

2-Otipodearmazém(cargaespecífica,cargageral);

3-Amédiamensaldeacúmulodemercadorias(em armazéns),concentraçõesdosestoques(tempoe espaço);

4-Osistemadeventilaçãono(s)armazém(ns);

5-Aformadearmazenagemdeacordocomespécie/ tipo;

6-Asmercadoriasmaiscomuns,estoquetotalevalor emriscomáximo;

7-A(s)épocas(s)doanoemquehámaioracúmulode mercadorias;

8-Seháespaçosuficienteparamovimentaçãode pessoase/oumáquinasentreosprodutosarmazenados;

9-Seo(s)armazém(ns)é(são)operado(s)porfuncionáriose/ouporterceiros;

lO-Oestadodeconservação/limpezadoarmazém;

11-Ocontroleefetivodeentradaesaídademercadorias;

12-Otipodeembalagemmaisutilizado;

13-Asmáquinaseequipamentosutilizadospara OCD/Jeseuestadodeconservação;

14-Avigilânciainternae/ouexternado(�) armazém(ns)duranteas24horasdodia;

15-Tiposmaiscomunsdeav�·ias;

16-Característicaseidentificaçãodoveículotransportador;

17-Sistemadeembarqueedesembarque(condições operacionais);

18-Descriçãoepercursoprevisto;

19-Identificaçãodosresponsáveispelasoperações;

20-Sistemasdesegurança(acompanhamento, proteçõesetc.);

21-PlanodesalvamentoerecuperaçãodacargaeJl'l casodesinistro.

Portratar-sedeumroteiro-referência,conformejáolr servado, a orientação técnica deverá ser dada pelo subscütoremfunçãodanaturezadocontratodeseguro ecaracterísticasdorisco,dil'igindoainspeçãoparaoru!11° maisadequado, apontandoosaspectos maisimportall' tesaseremressaltadoseavaliados.

-

NOTA: O roteirosugeridoéresu!tàJõai(tfãbalhosdese/1' volvidospelostéc11icosdoDERIS(DepartamentodeRiscos, SinistroseInspeçãodesociedades)epelaDITRA(Divisãodt Transportes)doIRB.

SEGURO DE ACIDENTES DO TRABALHO

Aspectos Técnicos e Jurídicos

INTRODUÇÃO

. Nocombateàscausasaleató�Ias do risco, à sua natureza ltltleterminada e esparsa, seg­ :entoseconômicosdasocieda­ ; expostos a fatores detern 'ºantes de eventos, por sua 6 ªt"urezaidênticos,conjugaram P uas forças, potencializando a Nroteç~ao por todos procurada. 8,, asceudest'arteoseguro,pelos "lls aJi leti cercesumaoperaçãocova.

MODELODORELATÓRIO

, ·o, Umavezregish·adastodasasanotaçõesecomentar! sobreainspeção,omodelo derelatório éo quemeJ1�: importa,devendoapenasexpressardeformaclaraeob jetivaosresultadosdotrabalho.

PREVENÇÃO

EmrecentesemináriopromovidopelaSWISSRE,re�' lizadonoRioeemSãoPaulo,muitasinformaçõesepoS1' çõesforamdivulgadasarespeitodoscritériosmaisrecO' mendáveis numa aceitação voltada para o transporte marítimo,sendodadamuitaênfaseàmensuraçãodase' gurançadasembarcações,à periculosidadedascarga5'. observaçõesdasnorm<1sinternacionaisdesegurança,ce'., tificados deentidades classificadoras, estudos estatistt cos,chegando-seinclusiveàfirmedeterminaçãodose' guradoredoresseguradorpreocuparem-seem pro01_o: verjuntoaosseguradosprogramasdeprevençãoderi5 , cos,ttmverdadeirogerenciamentoderiscos,cujosresúJ , tadossãodeinteressecomum,tantodoprópriosegurfl do,quantoparaosseguradoreseresseguradores.

(')GerentedoDepartamentodeRscos,SinisroseInspeçãodesociedadª' doIRB.

ABSTRACT

RiskSurveyinCargo Insurance

FernandoC.F.Sílvagiveshiscontributiontothediscussonsoverthesubject

tti Qtiandosemanifestaisoladaente n~ . . Ri f to , aoconstttu1 o sco a- d;de onde possam ser extraíIli 8 dados estatísticos, basetéc- c:a d c:o O seguro. Transforma-se, es�tudo,emmaterialfactívelde t\\ilido, quando acontece em t&:ri�erosuficienteeemcircunsbiji�1ª8detodosimilar�s,possilQ.e élndo serem fornecidos elete n.toscapazesde,tecnicamenti{1.eltlbasarem a operacio\>e 1iaçãodoseguro.Nãoéogue Pt� acontecendo, desde seus ltn_, A_Qi 0rdios, com o seguro de c!i¼ cl.entesdoTrabalho.Pior,ain,80ba égidegovernamental. t0C)ltlonópolioestataldesegute ele Acidentes do Trabalho, i,1� :Provado sobeJ·amente, sua iefi ' se Ciência,incúriaedesinteres!\i,SejapeloatendimentoaossiStt�e ados, seja pela corrupçao ft8enfreada,sonegação,burlae �q'-ld'es amplamente divul�:clêls. Causas operacionais e t'enciaissãoinúmerasevaria-

das. Temos, na composição de nossa previdência social, um quadro eclético, onde se permeiam assistência médica, auxílio doença, auxílio invalidez, aposentadorias, pensões,indenizaçõesporacidentes de h·abalho, e tudo o mais pertencente à proteção dos indivíduos. E também, como remate final - incompetência, desinteresse, vastacorrupçãointernae externa; tendo como corolário, interessespolíticos.

Buscando normalizar um pouco o acimadescrito,·proc�raremos ordenar os acontecimentoshavidoscomosegurode Acidentes do Trabalho através de,inicialmente,rápidoresumo histórico.

HISTÓRICO

o seguro de Acidente5 d?

Trabalho foi, na verdade, instituídocontraoriscoprofissional. Fundamentado em sub-roga­

çõesdedireitoseobrigaçõesde responsáveis peranteascias.de seguroe,peioseucarátersingular, ao movimentar elementos contidosemoutrosramosdeseguro,asoperaçõesdesegurode Acidentes do Trabalho regidas pelaLei5724, foram consideradas capítulo à parte quandode sua regulamentação pelo Dec. 13498de1919.Aindaem1929foi também aprovada a primeira tarifadeAcidentesdoTrabalho.

Alterada a regulamentação 15 anosdepois,pelodecreto24637 deVargas,em1934,conceituava amplamenteoqueseriariscoem Acidentes do Trabalhoemantinha, também, a teoria do risco profissional.Equiparava,ainda, aAcidentedoTrabalho,adoençaprofissionalresultantedecondições anormaisdetrabalho. Como segurança de indenização surge a obrigatoriedade, porpartedoempregador,defazer depósito de Garantia nas Caixas Econômicas Federais e noBancodo Brasil, nahipótese denãoteremfeitoounãoterem mantidoosegurocontraAcidentesdoTrabalho. Por suavez,as operaçõesdosegurodeAcidentesdoJ;'rabalhoficaramsobafiscalização do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio. Já em 1935, mais uma vez, foram alteradas as normas operacionais do seguro deAcidentes do Trabalho, sendo institucionalizadas as condições para organização e funcionamento das"SociedadesdeSegurocontraAcidentesdoTrabalho".

Durante o Governo Vargas foram criados vários Institutos deAposentadmiasePensões,representativos de várias classes trabalhadoras. Em 1966, pelo Decreto-Lei 72 e já no governo de exceção foram unificados aquelesInstitutossobatutelado recémcriado INPS, tendo,dentresuasatribuições,osegurode

Acidentes do Trabalho.Permaneceram,todavia, ascias.deseguro num regimedelivremercado, concorrendo com a instituição previdenciária.

Em 1967, entretanto, apesar de estarem sendo desenvolvidas, satisfatoriamente, pelas cias. deseguro as o�açõesdo seguro de Acidentes do Trabalho, com toda uma estrutura montada para funcionar adequadamente,sejanaparteadministrativa seja no atendimento ao sinistrado, o Congresso Nacional,prjvado desuaautoridadeedominado pelo Executivo, aprovou, por ampla maioria, o monopólio do seguro de Acidentes do Trabalho pela previdência estatal.

ALei5136/67queencampou as operaçõesdosegurodeAcidentesdo Trabalho pelo governo federal, atravésda previdência estatal, assegurou, aos empregadosdasdas.deseguroque operavamno ramo,seuaproveitamentopelogoverno,noINPS. Facultoutambémainclusão dos corretoresquehouvessemtrabalhado nas operaçõesdo seguro o ingresso no referido Instituto Comosóiacontecer"fez-sefiguracomchapéualheio ".Foram tambémrepassadas aoInstituto, mediante avaliação acelerada, onde nãohouvesequer a preocupaçãodeminimizarprejuízos do setor privado e, muito menos,do setorpúblico,salas,ambulatórioseinstrumentaldetrabalhodepropriedadedasseguradoras. Também não foram consideradosvantagemou prejuízodosdispensados/absorvidos, inclusive verificação dos "pára-quedistas" sempre presentesnessescasos.Emuitome-

nos, osprejuízoshumanos,moraisefinanceirosdecorrentesde vendas (?!)desalas,ambulatórios,etc., no desmontardetodo um esquema de atendimento médicoefisioterápico,satisfatoriamente desempenhado pelos responsáveispelosserviços.

Aintenção,naoportunidade, pode-se até dizer que era boa, emboratambémsepossadizer que"deboasintençõesestácalcado oinferno"...Osresultados >"' , entretanto, tanto parn a previdênci�i-cial corno para a operacionalização do segurode Acidentes do Trabalho foram péssimos,para não dizercatastróficos, seja financeira ou operacionalmente. São resultadossobejamenteconhecidospor todos:dosqueprecisamdosserviçosmédicosdosprofissionais daprevidênciaestataledetodos aquelesquelêemjornais,revistas ou vêem televisão: fraudes, burlas, corrupção e impunidades.Porsuavez asprevisõestécnicasepolíticaselocubradaspelostecnocratasgovernamentais mostraram-sefalhasno decorrer dos tempos: a receita prevista NUNCAseconcretizou; o atendimento ao segurado-sinistrado continua burocratizado edeteriorado;asfraudessão estampadasnosjornaisedivulgadassob clamorpúblico pelaimprensa, a corrupção·aumentou de 1úvel, tanto financeiro quanto dopessoalenvolvido.Tambémficaram patentesaspéssimascondições deatendimentomédico-hospitalareambulatorial,fatoresdedeterioraçãodasrelaçõesempregado-empregador,tendo emvista que osproblemasantes ocasionaisderetornoao trabalho tornaram-secorriqueirosefreqüentes.E pior, a argumentação, na

época, de tratar-se de "segttrt' social"foifinanceiramenteco11· testada pela obrigatoriedaded1 confribuição exclusivamentesu· portadapelo empregador.

DÉFICIT-DIVERSIDADE DEASPECTOSNA PREVIDÊNCIASOCIAL

Razões diversas têm sid� invocadaspara explicaroenof me"déficit"da previdência 50' cial, algumas técnicas, outrt econômicas, financeiras, etC· acrescidas pela fraude, cot rupção e incompetência. Veji· 1110salgumas:

I-Na esfnrhtrarção da prevr dência estatal foi e tem sidf abandonado um planejamef11i' técnico-atuarial que indiqtJC -� com certeza, fatores de subS1• tência da instituição.

sacertoaosistema,demonstrandosuaineficiência.

Il-Estranhamente na opor- tunct , E 1 adedeser absorvido pelo stad d O umdosargumentos usaosf 1 °1 0 deque a atividadeera ucrativ (?') O a .. epassana afunc111arm 1h cl . e or(!!!).Dondesec0nr�queoEstadoqueriaconcor-CI com .. Co a 1tuciativa privada!. cit rno _co�seqüênciatemosdéfico ' Pess1rno atendimento, inrio,:tentefiscalização edeteÇaoaceleradadosserviços. tro�-:Ainvasão do Estadoinn1,,__llZindo-se autoritariamente, -u1aar Vinh 1v1dadeeconômicaque a h... · tro 1u.nc1onando a contento uxe p . , inte reJUlZo acentuado ao resse 'bli se08, pu co,considerandoPessimosresultados. T\r_N91.lal aoperacionalização de gató�Uerramodeseguro éobrii.ra8{�ªª.constituição deReserteçàoecn1cas, objetivando a proPorv· doseguro,da empresa,e, gtl.ta�ªdeconseqüência,do setê\:Po º Cabe,então, a pergun1\�C)" t 0nde andam asReservas etlt J.cas da Previdência Social tes�eraledoseguro deAciden"ºobº Trabalho, em particular, �ºll:t servarmoso crônico ein­

buinteemgeral, com o aumento deimpostos...

VII-Tarifaçãomalestudada Na mistura de alhos com bugalhosequiparou-se,praticamente, profissões de maior periculosidade -carpinteirossiderúrgicos-etc.combancários,escriturários,comerciários.

ASPECTOSJURÍDICOS

Noqueconcerneàsrazõesjurídicasda políticagovernamental relativas ao seguro deAcidentes do Trabalho trans_creveremos,''datª-venia",algunstrechosdebrilhante artigodoProfessor Vicente Rao publicado pela "Revista de Seguros" em 1967, na oportunidade da encampação pelo governo daqueleramo deseguro:

semculpa,respondeeste pelas conseqüênciasdosacidentes.E para assegurar os direitos do empregado, obrigou oempregador a segurar,àsuacusta,asua eventualresponsabilidade".

"Ftmdamento dessa responsabilidade,portanto, nãoéqualquer razão de ordem assistencial, oudeexercício da função socialdo Estado,e,sim,unicamente, a razãodesecobrir o risco em que o empregador incideemcaso de acidente;cobertura obrigatória, esta, para maior certeza da efetivação da mesmaresponsabilidade".

do

Embora ascontribuiçõest jam obrigatórias, tanto do efll pregado como do empregad0'. não se mostraram suficie11te para equilibrar a gangorra q�: é a relação receita/despesa,111 queconcerneàsaposentadori11; pensões, etc. Quando enh·a.fl' sistema custo/benefício do 5� guro de Acidentes do Traba111_ comtodas assuascaracterístiC� operacionais, fortemente irJ11 enciadaspelo risco de Resp0� V-s· ó sabilidadeCivil, geradordeiJ'. \>�is i:;_ In1stradosquitandoimo· 11¾•�1anciadospeloSistemaFidenizaçõesvultosas,oresult'1o elo ceiro da Habitação,através é um ralo assustador por or,,, b se � alt gt,r0deAcidentes doTrase escoam e escoaram milhº "-llo (l de cruzeiros (agora chamaclf V egalmente ou nao...). de teais). Cumpre acresceri ltislil - Impenhorabilidade do que não foifeita, nasrazõesi1 • \.>�t tu.to-empresapública-<lima, relação com fraude5 , �� 8êtinente do que acontece corrupção, no que concerne j \ 1 Q\asempresasprivadas-cujo indeniza_çõ�s.Oenfoqueépt.1�'1 �:ficit"emágestão redundam mente tecmco e mesmo asi � 8ua extinção. No INSS audeficitário.Acorrupção e a frzii' il��t\tam-se ascontribuições ou deapenas acrescentammaisJ1 ¾ç\tecemdotaçõesorçarnentári0nerando o bolso do contri-

"Que o exercício de atividade econômica pelo Estado tem caráter estritamente excepcional, só podendo ocorrer para suplementar ainiciativaprivada,queé umdosprincípiosbásicosda ordemeconômica".

"Que asregras,modoseprocessos estatais de trabalho são inaplicáveisao exercício da atividade econômica, mesmo excepcional,peloEstado,cumprindo-lheantesobservarasnormas que disciplinam as empresas privadas".

"Aoprescreverque o empregadorrespondepelos acidentes do trabalho,aConstituição (e as leiscomtmsrespectivas)rompeu o velho princípio da responsabilidade por dolo ou culpa (C. Civil art. 159) e consagrou o princípio da responsabilidade pelorisco.Dispensouoempregadodoônusouencargodeprovaro dolo ou culpado patrãoe admitiuque,mesmosemdolo e

"Écerto que o DireitoSocial trata dosacidentesdo trabalho, comotambémtrata daPrevidência:mas,dentro daslindesdesseramohojedistintodoDireito asduas noções não seidentifi� cam. Por afetar as relações de trabalho, oseguro contra acidentespodereceber, genericamente, a designação desegurosocial,mas nemporissopassa aser consi<:Ierado como seguro de PrevidêD<:iªSocial,não sóperanteadoutrma,mas, ainda,perante nossoDireito Público Constitucional. E isso porque, repetimos, seu fundamento, caracter��ticamentediversodoquejustifica a Previdência Social, consistena responsabilidade,exclusivamentepatronal,pelorisco."

"Resumindo:

Oseguro contra acidentesno �1stema constitucional não se rntegra naPrevidênciaSocial.

.

Nãose integrapor nãofigu­ raren�oobjetooufinsconstituc1ona1sda Previdência(artigo 157 nº XVI).

�N�o se inclui porque Previdenc1a Social e Seguro contra

l"t--Jss�nsurável "déficit"

Acidentessãomedidasdistintas porsuanatureza,porsuaqualificação constitucional e doutrinária.

Quando o Estado quisesse prevalecer-se da sua faculdade demonopolizarcertaatividade, deveria provar a �ecessidade indeclinável dessa medida, ou segundo a Constituição, a sua indispensabilidade para suplementar ainiciativaprivada,em caráterdeirretorquívelexcepcionalidade".

Apesardetodaaincoerência do sistema ter sido acima demonstrada,osegurodeAcidentes do Trabalho foi encampado peloEstado.E,apartir daí,funciona mal, com resultados insatisfatóriosparaosegurado, paraoempregador epara ogoverno. Vemosa todo momento, espoucarempelosjornaisnotíciasdefraudesultravultosas,não punidaspelafugadosculpados, pelas dificuldades jurídicas e/ oupoliciais,pelanãopuniçãoe/ ounãoapuraçãodosfatos,pela morosidade da Justiça, pelo apadrinhamento dosculpados, etc, etc. Como exemplo, podemos apontar algumas reportagens:O Globo 12/09/93

"Previdência começa na terça-feira investigação nas Varas do Rio". "O Presidente do TJ, Antônio Carlos Amorim determinouquediariamentedas8às 12hsosCartóriosdasVarasescolhidas estejam à disposição dosservidoresdoINSSdesignadospara a tarefa.A"tarefa"seriaidentificartodasasaçõesacidentais a que responde o INSS nas quatro Varas de AcidE;_ntes doTrabalhodoRio(capital)ena ComarcadeNovaIguaçu."

O Globo 15/09/93

"Para encerrar acrise aberta entre o TJeoINSSpeloprojeto da autarquia deiniciar ontemo levantamentodetodasasações em que é réu nas Varas de AT do Rio e Nova Iguaçu o Corregedor Geral da Justiça DesembargadorJoséDomingos MoledoSartorideterminouarealizaçãodeurnacorreção..."

"...osjuízesresponsáveispelasVATsprotestararncontraaintençãodo INSS decomeçar ontemocadastramentode280mil processosacidentários..."Apermissão dada inicialmente pelo PresidentedoTJAntônioCarlos Amorimfoirevogada"(!!!!!).

OGlobo12/09/93

"O buraco virou abismo. ChegaaUS$800milhõesorombo aberto no INSS pelos fraudadoresdescobertosnoRIO DEJANEIROa partir de 1991".

"AinformaçãoédoSuperintendente regional do Órgão Dielai Carvalho Pereira e contabiliza apenas a PARTE DAFRAUDE já analisada pelos técnicos do lNSS".

O Globo 1993

"Investigação descobre fraudes contra INSS em Volta Redonda".

OGlobo 15/09/93

"Auditoriarealizadaem1985 reveloufraudes."

"OrelatóriodaComissãode Correção presidido pelo Des. PauloDouradodeGasneau,pediaaextinçãodasQuatroVaras de AT e a distribuição dos processos acidentais pelas Varas

Cíveis."

"Integrantes das Comissõe:calcu.laram em cerca de 20 rnil pessoas indevidamente inderfr zadas num período de nove anos."

"Em 1991 o Juiz Fernand� Licínio Pereira e Souza denUJ'I' ciouquehouvemilharesdeprocessosfraudulentosnas3VAf!' "mas bombardeado por representações de diversos advoga· dosacabousendodestituído--·

OGlobo 1993

"OGrupoExecutivoInter-rrii· nisterialdaSaúdedoTrabalhadof constituído pelos Ministros cl� Previdência, Trabalho e Saúde Antônio Britto, Walter Barellie Henrique Santillo estimou, eó1 1993,que, "emacidentesdo tr3' balhomorreumb:abalhadorbt11' sileiroacadaduashoras".

A divulgação das fraudese sua não punição continua a1' hoje. A lista é interminável e para o quadro apontado só p0 lícia, justiça, e muita fé... AJgt.l' mas providências, parcilll0' niosase demoradas vêm sencl� tomadas.Novo governo, novof ministros, novas (?) idéias,neo· social, neo-liberal, social-deJ1l0 erata, são temasem voga e dW cussão.

Concretamente, entretaf\t0; vamos ao que se poderá faze paraalterar esse quadro.

RETORNOPARCIAL oV TOTALAOSISTEMApitf' VADO

Nahipótese deserem refof' muladas as atuais diretrizes O� previdênciasocial,seriacabíVc! retornar o seguro de Acidente·

do Trabalho ao setor privado t t I ' 0 a ouparcialmente.

. Deverão,todavia,seremcon�ideradasalgumasvariáveisque mterf ·. enrao na implantação do s1sterna.

tu C_ornecemos pela concei/çaodeAcidentesdoTrabalhoe p ouDoençaProfissionaleResonsab·t·d '11 adedaEmpresa.

"D Tr b oença Profissional ou do a alho qu sera caracterizada ¾do diag- t· d . . caçã · nos 1ca a a mtox1qu O ou afecção e verifica-se deeoernpregadoexerceativida9Ue O ex - agent poe ao respectivo 7129 epatogênico(Dec. 357de . . l)"

Pr::Responsabilidade

ausênciade vigilância ou fiscalização.Partindodessaspremissasconclui-sepelaaltaprobabilidadedesinistrosepagamento de indenizações pelo seguro, sejasocialouprivado...

Oacidentepassouaserconsiderado componente do próprio exercício da profissão, transformando em objetiva a responsabilidade subjetiva do empregador - doutrina de RiscoProfissional.Daíparaageneralizaçãofoiumpasso.

to,partir-separaageneralização tornaoseguro,sejasocialouprivado,extremamentevulnerável.

Osfatosacimaapontadosnos

levamaoreestudoatentodosegurodeAcidentesdo Trabalho, estribado empesquisa maisdetalhadaeabrangente,envolvendo os diversos segmentos profissionaisdopaís.

da Em­

Pela:dA:_mpresaéresponsável coleti_ oçao e uso dasmedidas çã0 Vaseindividuaisdeprote- esegu (Lei82 rança do trabalhador l3de24.7.91)."

''tin.for deverdaEmpresaprestar rtlaç~ sobr oes pormenorizadas ei.;ec�tos riscos da operação a Pllat(�r e do produto a mani1dem)." ga;: Empresa é também obri&l't1tu�forneceraosempregados,Ptoteit�lll:nte, equipamentode eloti Çao Individual adequado <:ol\sscoeemperfeitoestadode ( l."!t·v 1c!e"' ação e funcionamento 'li)•o, C::o%e rtloalertacumprelembrar C:1.tlpl'l1esrnotendooempregado te" aPelaocorrênciadoaciden­ "et't1 1l'lcle .Presanãoficaeximidada lrtilcl,'Uzação -é o caso da cha�te a ''culpa concorrente"... E S&1:1 ftambém, mesmo quando e:\�s 0tnecidososequipamentos �ttqfgurança eproteçãojndivi�'\! o empregado NAO OS &tt � �SEACIDENTA,aempre� C:onsiderada culpada pela

' Comosetem constatado,até hoje,fiscalizãçãonãoexiste,seja por parte do empregador seja pelosegurosocial.Osempregados, na suamaioria e na maioriadase_mpresasnãocumprem as normas de segurança, nem são fiscalizados para que as cumpram.

Quando ocorre o acidente o INSS absorve o acidentado, a empresaadmiteoutroempregadoapósoprazolegal,etudofica empa'.l,semquehajapreocupação com o aspecto social da questão. E, note-se, não estão sendo focalizadas as indenizaçõesfraudulentaseacorrupção ativa.

NadoutrinadoRisco Profissional constata-se, também, a extremacomplacência daJustiçado Trabalhoemgeneralizare acolherpretensõesdosacidentadose,emparticular,dosincapazes patologicamente, dandolhesganhosdecausasnaslides judiciais como portadores de doençaprofissional.

É inegável, todavia, que as váriasintoxicações(saturnismo, fosforismo,etc.)causadaspelas condições de trabalho são consideradas, como deverial1). ser, riscoprofissional.Daí,enh·etan-

Somente como lembrete vamosfocalizar a necessidade de reestruturação total da tarifa, atualmente adotadapela Previdência Social: foram equiparadas profissões de maior periculosidade com profissões demenorrisco.Comoexemplo, na indústria automobilística: constata-se uma enorme variedade de riscos, cujo seguro é pagopeloempregadordeforma padronizadaeirreal.

Resumindooquejátemsido feito,faladoeescrito-oretomo dosegurodeAcidentesdo Trabalho ao setor privado, seja de formatotal ouparcial, será útil aopaís,desdeque osresponsá­ veis pela. legislação de normas de segurança, aplicação das mesmas, suafiscalização e controle,pertencentesaoEstadoou àsempresasprivadascumpram as suas obrigações, exaustivamente discriminadas naquelas leisenormas.

Equeasempresasdese�oseestruturemparaabsorveradiversidadedosfatoresapontados nopresentetrabalho,melhoran­ doasligaçõesatualmentefalh d . t as os1s ema, sãonossosvotos.

ABSTRACT

WorkersCompcnsaUon-Tcch . 1 d gal Aspects nica an LeThe history ofWorkersInsuranceinBrazilb C?mpensation Pessoa. ' YMarg,mdaCnvnlcanli

"Investigaçãogeracriseentre INSSeJustiça."

EMENTÁRIO

COMUNICAÇÕES EXPEDIDAS PELO IRB

a partirdejaneiro de 1996

1CIRCULARES

PRESI-002/96-RlSDI-001/96-ROUBO-001/96-VlDROS01/96-BANCOS-01/96,DE l5.0I.96

Comunicaas retenções internas, oslimitesopei:a�ionaiseo resseguro automáticoquevigorama partirdeO1.01':9.6.

PRESI-003/96 - GERAL-002/96, de31.O1.96

Divulgaataxa dejurosa vigorar em fevereiro/96eatabela de fatoresaplicáveisaosparcelamentosadmitidos.

PRESI-004/96-GERAL-003/96, de 04.03.96

Divulgaa taxadejuros a vigorar em março/96eatabelade fatores aplicáveis aos parcelamentos admitidos.

PRESI-005/96-FIDEL-001/96,de 11.03.96

Adota,em caráterprovisório,critériosdetaxação,limitação deresponsabilidadee-.reintegração daimportância segurada para fins deresseguro.

PRESI-006/96 - RURAL-001/96, de13.03.96

Fixaos limites de regulação/liquidação desinistros.

PRESI-007/96-INCEN-002/96, de 29.03.96

Comunicaaatualização de índicese valores monetáriosdJ Tarifa deSeguroIncêndiodo Brasil, publicação nº 49,adt quando-osaoReal-R$.

PRESI-008/96-GERAL-004/96,de01.04.96

Divulgaataxadejurosavigoraremabrilde96eatabela"'° fatOít::Saplicáveisaosparcelamentosadmitidos.

PRESI-009/96-FIDEL-002/96, de 09.04.96

Fixa, em caráter provisório, critérios de taxação, lirnitaÇÓ' deresponsabilidadeereintegração daimportânciaseguratli pra fins deresseguro. _

1COMUNICADOS

DEINC-002/96-INCEN-003/96, de 29.03.96

ComunicaqueoIRBadmitirá,a partirde29.03.96, apo5'1 bitidade de inclusão da cobertura de Lucros Cessantesef seguros deRiscos Operacionais.

DECIG-001/96- FIDEL-003/96, de 17.04.96

Alteraoitem B.2da Circular PRESI-009/96, de09.0496·

foi o lugar de . edição, sempre 0..,..0 de textos irne1ra berne ," 1

D IB, desde a sua pr seguro e ressegurod , segurador ern gera . EVISTA iarnsobreo , do rnerca o - José

a ovas teorias que , surg do1RB, roas tarnbern ArnilcarSantos, \oa� e a resentaçao �s n dos não só na area A eloMariocerne, Weber \osé ferreira e p art\gos espec1a\lza 1 tres domercado, coii: z ::ntago, pau\o}ac�u�s; tentativa sern�� d f uras , us E.gasMon1 VISTAD , ,. de cun,' No passa o ,g des Hélio1eixe1ra, 1 boradores. A E b coro prazer rnatena; e qualquer deSouzaMenfor;rn seus ativos co\;n\1a editaria\, r dec�e�ernpenbo, enfirn, to o ntos outros, vigor essa álises e

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eriê

e a abor

traba\10 técnico que P bre seguro e resse; coro qualquer urn d�sà JB aceita tarnb�rn Alérn deartigos

devern ser enviados a ternas desde que blicação são r Os trabalhos para 1 borados para pu de urn autor ea . s orroais . do RBartigos escnto \dapresidência 1 811

SecretariaGera I Câmara 171, sa a AvenidaMarecnaRio de \aneiro. 20023-900,. cep

Heman Rebolledo

Tradução: Roberto Castro (')

SEGUROS: Onde está a essência·do negócio?

o p P�esentetexto,"Seguros:ondeestáaessênciadonegócio?",foiumapalestraapresentadapeloSr.HemanRebolledo, 0t51?entedaProvincialdeReaseguros C.A.,daVenezuela,duranteo EncontroInteramericanodeRessegurosEIRE'94, Ot�;zadopeloI�stitutode

Es�udosSL�p�riores

deFinançaseSegurosdaEspanhaemMiami,Flórida,emmaiode1994. seguraebolledo,cl11l�noden�scm:ent?,1111c1ousuacarreiranessemercadonoInstitutodeSegurosdei Estado (ISE),antigo ano dorestatalchileno,hoJeprivatizado.Em 1956mudou-separaaVenezuela,ondeseradicou,edurantestodosesses s�esempenhounãoapenasatividades técnicasem diversasseg1:1radorasdaquele mercadocornotambémdesenvolveu intensa atividade educacional como ProfessordeSeguros MarítimosnoInstitutode Formação Profissionaldos Desde A TrabalhadoresemSeguros�noInstitutoSuperior deSeguros._

1988exercea Pres1denc1adesseresseguradordomesticovenezuelanoqueéumdosfiliadosdaARELA(Associação N dosRes�egurador:sLatino-Americanos),daqualoIRBé�mdosfu�dadores.

. int ªpalestraaquitranscntanestenumerodaREVISTADOlRB,oautorsalienta,emlinguagemmuitoprecisa, a ''fiet<lependênciaque deveexistirentreaschamadasoperações"técnicas" (prêmios,sinistros,despesas,etc...)easditas na�c:ir�s"(constituiçãodasreservasesuasapliçações),postoquemuitasvezesossegw·adoresparecemesquecerda e'<lstenc1adessaunidadeindissolúvelquecontribuiparaosucessodoempreendimento.Leiamos,pois,oqueoSr

l:��M:AINDÚSTRIAESTÁVEL

l\.MANENTE

r"Desdeo , dº d . 1 leio spnmor 10s a c1v1 1za- Qs;d distante naAntiguidade-o 'nel)tOdinheirotem sido singular­ cle8. atrativoemtodasassociedaf os ca b' Ot<ttn em 1stas, os prestam1stas, télct0 sempregentein1portanteci\>eic1sPelahistória,quersejaporin<.:ol'tteqll__er pela admiração de seus 11 traneos. t <ltnbOs3 em em tempos mais remoPtecie acumulavam metais, pedras ;e-1'\�0sas,gado,etc...porémnãofoi i!tta.� durante a chegada do e p cimento que se ctmhou ouro �ilt�ta em forma ordenada e Pe1,:ficacta.Depoissecriariaopa­ cjºct· 0ecta e, é só então que o uso �º4'ltlheirotomacertaconsistência �ett) 0tunnegócioorganizado.Nas.q1,i,..°8quehojechamamosdeban- t\ "lto f - . t l�i s, a pro 1ssao se U1S 1qll,/111alizaetomaformadefinitiva \\llt�;�o se generaliza o "padrão�, edepoiso papel-moeda. bi\l\<to vamos contar a história da ��IliCaemumminuto,somenteque­ ,��tºs destacar o fato de que estas \ Utt1ções, cada vez mais sólidas ln.u.ndo, parecem ser eternas e

provavelmente continuarão sendo um dos pilares fundamentais do progressoedodesenvolvimento.

Aoladodosbancos,ooutropilar fundamentaldodesenvolvimentoquetambémparecesereterno-são as companhias de seguro, que recolhemdopúblicoenormessomas dedinheirocomopoupançaereservas.Nóssomosseguradoreseconvémquefalemosdoquesomos,do quecremosquesabemosfazeredo quedevemosenão devemosfazer emnossaatividadediária.

Tampoucofaremosaquiumahistóriadetalhada daevoluçãodosegurodiantedumauditóriotãoqualificado namatéria.

obstante há outras que fizeram grandescont1ibuiçõesaodesenvolvimentohumanoequehojeemdia estão em baixa. Vamos citar algumas, não em sentido pejorativo, mas unicamente para podermos formar· uma idéia da tempo­ raneidade de algumas empresas quetiveramumgrandeaugeeurna quedaposterior,afimdecompará­ las comasque são, decertomodo, maispermanentes.

Poisbem,antesdeentrarafundo nonossotema,éconvenienteacentuar as diferenças que apresenta nossaindústriaemrelaçãoaoutros tipos de atividades e, como conseqüência,mencionar

outrasindú�tri­

as, exclusivamente num sentido históricoecomparativo.

Nos últimos 200 anos - que são os de maior progresso da civilização-sedestacaramnttmerosasáreas da indústria e do desenvolvimento; algumas continuam e são cada dia mais prósperas, não

Vejamos. As estradas de ferro prestaram uma notável contribuiçãoao desenvolvimento; omw1do não seria o mesmo se não fossem os trens; algumas delas foram memoráveis para o desenvolvimento comoo casodasTranscontinentais nos E.D.A e da Transiberiana na Rússi� Czarista, apenas para citar asmais legendárias.Mas, como es­ tão a?ora? Não é que tenham, de umd1aparaooutro,setransforma­ doemmausnegóciosmasque,sim­ plesmente, completaram uma etapadodesenvolvimentodasocieda­ deelogo foram superadas. Que�conteceucoma·navegação? Osnaviosabriramasrotasnomun- do levarame 1' lV! 12açaoeprogresso aos quatro pontos cardeais; as ba-

Rebolledonostemadizer. (R.C.)

talhasnavaisdefinirammuitasvezesahistóriadahumanidade,como foiLepanto,Trafalgar e Jutilândia; hojetudoissoépassado.QueaconteceucomoPortode Palos e as caravelas?Que representahoje a indústrianaval?Oque sãohojeos estaleirosdeRoteritlam,Glasgowe Bremen?Acreditoqu,seperguntássemoshoje a estudantesdo ensinomédio,nemsaberiamondeestes estãolocalizados.

Queaconteceucomocampo,com aquelasvastas extensõesde terra que produziamcereaisegadoaos milhares?Olatifúndio eraumainstituição.Oque aconteceucom ela?

Aonde estãohojeosricossenhores deterraqueacumularamfabulosas fortunas e eramdonosde povos inteiros?Ocampo,hojeemdia,tem que serprotegidoesubsidiado,é umaindústrialamentavelmente em descenso,ninguémdeseja recordar que foi,noseu tempo, a indústriamãe

Oque aconteceucomaindústria daspeles,dalã e daseda?Asindústrias têxteisestãocomproblemas em todoomundo.

Oque sepassacomaindústriasiderúrgica?Oconsumode ferrofoi, durante certotempo,umamaneira de semedirograude desenvolvimentode umpaís.Contavam-se as toneladasdeferroque seconsumia e,dessamaneira,semediaonível dedesenvolvimento.Onde estãoas novassiderúrgicasque se constroem?Hoje,aindústriasiderúrgicaé outraindústriaprotegida e seussindicatossãoconhecidosporquelutamporsuaprópriasobrevivência.

Porém,nãosãoapenasasindústriasantigaseasatividadesobsoletasque podemsercitadascomo exemplos.Agoramesmoestamos vivendo tambémnovosproblemas, ocobre e oaJumíniosubstituíram parcialmenteoferro.Eoque está acontecendocomocobre eoalumínio?Ambosestãoembaixa.E comaaviaçãoeaindústriaautomobilística?Estasnãodesaparecerão, porémcreioque ninguémhojeem diaestápensandoemfundaruma novaindústrianestasáreas.

Podesedizer,naturalmente,que

existe evolução,queostempos mudam.Tudoistoécerto.Entretanto,nosúltimos200anos,nãotem havidograndesmudanças emseguros e bancos.Nestasatividadesas mudanças são antes de tudo operacionais,osbancoscrescem, passamsuasdificuldades,alguns perdempostos,outrososalcançam, om.esmoacontece comaindústria deseguros.Hámercadosmaisfortesehámercadosmaisfracos,há companhiasque se desenvolvem melhordoqueoutras,porémtodas se�iante.Hoje, emmatéria de seguros, usamos as novas tecnologias,incorporamosnovos riscos e novascoberturas,porém todosconcordarãoque aindústria desegurosé,nocontextomw,dial, cadavezmaissólidaeimportante e,em relaçãoàAméricaLatina,com umimensopotencialdecrescimento.

Porém, toda estaintroduçãoque desenvolvi,foicomofimexclusivo denoscentrarmosemumfatocerto:seguroéumnegócioestável,um negóciode séculos,nãoéumnegócioocasionalelocal,éumnegócio domundoeparatodoomundo e, semdúvida,para todaavida.As empresasdesegurosãocriadas paraficar,sãoinstituiçõespermanentes.Seelasfracassam,ouse são fechadas,oumesmose sãofundidascomoutras empresas,istose dá porproblemasdeadministração e nãoporque onegóciosejamau. Nós,que trabalhamosemseguros, estamosfadadosaosucesso!Estamosnumaatividade desucesso e naAméricaLatinasãoparticularmente grandesaspossibilidadesde maioresdesenvolvimentos.

Nãoobstante,ébomfazermos uma ressalva,nãooseguro,masas empresasseguradorasprivadastiveramuminimigo,umgrandeinimigoque porsortejáse encontra retirando-se em todasasfrentesdo mundo.

sosÀpovos. parte disso,nossonegócioJt cessitaapenasdeboapolítica,boC planejamento, sistema lega confiável,boafée,sobretudo,q� tratemosdeserbonsadministradt res.

Tudoissome levaafazerari guinte afirmação: 1 Senhores, SEVALEApEtJ• QUEFALEMOSDECOMO.AO MINISTRARUMAEMPRBSi DESEGUROS,COMOSEF,\ DINHEIROCOMSEGURO! COMOSELEVANTAUMAE� PRESAOUCOMOSEATO�I UMAGRANDEINSTITUIÇA�

Aadministraçãoseparadade ambas,porémcomplementando-se e ajudando-semutuamente,cria :mamagníficasimbioseouumca�ment�indissolúvel,noqualneuni.viveàscustasdooutromas ª�bos,separadamente tirampro- veitod 'd , d av1 a emcomum,fazendo

nando-se bem,nãoparece ser.Veremosissomaisadiante.Aqui está aparte daessência!

Esteinimigo eraoEstado,melhor dizendo os Estados Intervencionistas,nãoapenasosmarxistas masomodeloestatizantequeassolouomundo equetantas"décadas e décadasperdidas" trouxe anos-

ESTA É AMANEIRAcoM NÓS,OSSEGURADORES,�� TAMOSDA'N00NOSSAco� TRIBUIÇÃOAODESENVOL': MENTO,AOPROGRESSO,�' BEMESTARDOSHOMENSE NOSSASOCIEDADE.

II.DOSNEGÓCIOSDIS1f�TOSDEUMAÚNICAEMPRE5

�-�8Uroumnegócioassombroso. tn'1�emosqueécomoummatriveº�:0 �dissolúvel,que éde con­ detlíencia mútua e que,alémdisso, boVeserfelizeprocriador,seamsoscôvetn nJugesentendemque decolll se respeitar,serfiéis,leais, luaPreensivoseajudarem-semudotn.ente(nãoaproveitarem-seum ins�lltro),ficandoclaroque se um ��em· ·· con.t viverporsuapropna �-ia\0que nasociedade chamarSurg ter suaprópriavida",então PeloeOconflito,osdoismorremou, lttuitlli��s,passampor momentos É Odüiceis. sto�?Solutamente importanteque hen-iiquemuitoclaroese entenda ll1%1cornoseráessavida emcal Pois 'quaisserãoosbenefícios, Então,comodizo títulode� t\essex�steumgrandeperigo:que conferência,vejamosondeestá fétnaV1ctaemcomum,nãopor má essênciadonegócio,vejamosco; 41ér�sPorcomodidade,desídiaou anossacompanhia seráuma t l\ha<:ta,umadaspartessesobrepomelhoresemaisrentáveiseJllP� ttél,f:frocuretirarproveitodaousasdenosso tempo,aindaquefl acilb Oresse que,emmuitoscasos, necessariamenteamaior. 1 QaqasendoumalamentávelrealiInicialmente temosde deixar�� � e ramente estabelecidoque emJll�(, cto;t�o,primeiroaxioma:Estes riadesegurosconvivemnumad'f tetn �Ocios,ofinanceiro eotécnico, macompanhiadoisnegócios,J Presae0lhar parao exteriorda emquaissãoinseparáveismas têrtl� f�e 'onde estáseucampopara seradministradosseparadawefl� cte 11:negócios e cuidandosempre Queosdoisnegóciosvivemu1l1,' �teªºcair,consciente ouinco1:scioutro,masdevemser separad0•1 4�lnente,natentaçãodemargmaquemarchem,cadaqual,por: t\o0l'0sócio.Devemapoiar-seum própria conta.Que osdoisneg� lt\1.i�tro,porémnão explorarem-se ossãobons,porémamboste!lÔ ,1 \/ ª:mente. aperverter-se, tornando-se pafj �r ll.¾tasvezes temosouvidoditasumdooutro-inconscientertl ilpli%eacompanhiavivede suas te _ . , . e: 1,,llt\).<:ações,que ostécnicosnãoserEstesdoisnegociosdifereot 1� 'queonegócioétãoruimque, muitoimportantes,_pilaresda��ilb:�?fossepelasaplicações,não presadese�ossao:avenda,·: St1a.mOque fazer? segurospropriamentedita,ou51Jl ,,�q;táverdadeissotudo?SeráveraparteTÉ�NICA e aadmini5t11�p e quenesse casamento um se çãodocapitaledasreservas,�.��to"eitou e estávivendoàcusta seja,os™:'ESTIMENTos.paJ1' j lC)lltro?

"segures"aG -. e em _ ' . estaoTécruca li,q:tnentavelmenteàsvezes,pare- GestaoFmanceu-a "10 . ' , . · 11.l.eassimo era,porem,exanu-

Masalguémpoderiapropor,a estaaltura,que se essecasamento vaimal,porquenãosedivorcia,não se separa.Nãose podefazerisso. Aquinãohádissoluçãode vínculo, oquepode ocorreréamortedeum dossóciose,conseqüentemente,a dooutro,oque inexoravelmente levariaàquebraouliquidaçãoda empresa.

Ocasamentodostécnicos e dos investidoresépara todaavidae para quese dêembemambàsdevem termuitaclaroqualéoseu campo,quaisasregrasdojogo, marcarmuitobemocampode atuação.

Porém,porqueestasimbiose,este casamentoindissolúvel?Deondese originaacausadestarelaçãocomplexa?Muitosimples,tudosedeve ànaturezada técnicadeseguros privados.Nós, emsegurosdeVida, nãooperamospor umsistemade repartiçãosimples,seriainsensato. Parapoder cumprircomoscompromissosassumidosfaze�os reservascalculadasmatematicamente,razãoporque 0amar-se deRESERVAMATEMATICA e,nosdemaisramos,PatrimoniaisedeResponsabilidades,operamoscom basena repartiçãoproporc10naldo risco entre osresseguradores,com quemcompartilhamososprêmios anualmente,reservandodeumano paraOoutroapa�tedo.prêmionão consumida,ouseja,aquiloquechamamosde Reserva de RiscosNãoExpirados.Estasreservasseacumulam,crescem e chegamaconstituir valoresassombrosos.SãoasfamosasReservasTécnicas,estãoali,não podemosomití-lasnem evitá-las, estãoali e nãopodemosgastá-las, ternosquepô-lasarenderdeforma ordenada econformeregulamentado.Sãooque,emnossalinguagem, chamamosde"Cobertw·adeReserva".

Emquantototalizamtais reservas emumaempresa?Depende Seesta empresaésomentedesegurosVida, dependendoa�enasdaidadeda carteira, estascifraspodemalcan-

çar números elevadíssimos e,se acompanhiaéde ramoselementares,deacordocomalegislaçãode cadapaís,podeestarem tomode 40%dosprêmiosanuais efetivamentecobrados,àsquaisdevem-se somarareservadossinistrospendentes,quefazsubirtaiscifraspara algoaoredorde 60%dosprêmios totais.Emsuma,umaquantidade nadadesprezível.

Alguémjádisse queacobertura de reserva de uma empresaseguradora é"sangue,pulmão e coração"damesma.Cremosque issoé correto.Pqrissoéque asimbiose entreosfinancistase ostécnicosnão se encerranumaboacolaboração parasimplesbenefíciocomum,mas paraquepossamseguirvivosnecessitamconviverjuntospois,conforme indicamosanteriormente, sãocomoirmãossiameses,osquais seosseparam,morrem.

Então,nãohácomo tentarseparálosmassimque convivam e,nessa convivênciaéque estáogrande perigocaso,aoinvésdeajudaremse,umdelesse sobreponha e passe aviveràcustadooutro,oqualalémde tentadorcomo todosos pecados-émuitofácilde ocorrer diríamosmelhor,émuitodifícilqu� nãoocorra devidoàscircunstâncias, tantonasmédiascomonasgrandes empresas. Ofenômeno,ouapossibilidade deque técnicose/oufinancistas entrempelocaminhoerradoémuitomaisfácildeseexplicaredetectar,sede!ectaat�avésdosbaJanços e se explicamuitofaciltnenteapenaspor seouvir,àsvezes,asorgu­ lhosasdeclaraçõesdeseusaltosexe­ cutivos,incluindoaDireçãoGeral dacompanhia.Asituaçãojáestá malou,pelomenos,édelicada q���doouvimos _ frasestaiscomo'.\ivemosdosmvestimentos,se naofossepelosresultadosque nós geramos teríamosumbaJançono vermelho"'disseogerente fnancei­ ro.

"Es�oscrescendocercade40%, q�er dizer,algoem tomode 10'¾ acimadamédiadomercadoeape� sardosresultadosnãÓsere�os m�lhores,pelomenosestamoscon­ q�t�domercado",disseogeren­ tetecruco.

"Ultrapassamos tres companhias este ano,eja estamos no 4°lugar do 'ranking'",disse o gerente de produ^ao.Eafrase que resume tudo isto e dita pelo Gerente Geral, que orguIhosamente acijescenta: "estamos crescendo muito bem e nos fortaiecendo; bem, os lucres nao sao'os melhores porque teihos que pagar per esse crescimento".

Que maraviiha! Porem,isto tudo e verdade? Nao saberemos a resposta certa senao depois de varies anos.

Qual e a verdade?

O Gerente Gerale os Gerentes das distintas areas a conhecem?

Os acionistas a conhecem?

A Biblia diz:"Felos seus frutos os reconhecereis".

Nos so podemos afirmar que nos resultados de nossos negocios esta mos sempre vendo que uns sobem eoutroscaem.

Os resultados finais de uma empresa sao os que dizem a ultima palavra.

III. COMO E O MONSTRO PGR DENTRO?

Entao ja sabemos que num mesmo corpo convivem estas duas grandes areas e, antes de estudar o que fazem e o que devem fazer os tecnicos e os financistas, e melhor que vejamos previamente come e o monstro per dentro.

Em principio a situaqao e muito simples,como em toda empresa ha receita e despesa,o que sobra representaria o lucro e se nao resta nada haveria prejuizo,simples nao?

Receita: A empresa vende seguros e recebe premios,adicionalmente, como tern capital e reservas que devem ser investidas,recebe o produto das aplica^oes, tambem rece be comissoes e participaqoes em lucros dos resseguradores,recuperagoes,salvados de sinistros e mais nada.

Suas Despesas; Sao tambem muito simples.

A comissao que paga ao corretor. Os gastos gerais da empresa. As devoluqoes de premios. O custo das aplica^oes financei-

ras (juros, diferen^as cambiais, etc..,)

Os sinistros. Os premios de resseguros e alguns outros custos menores.

Em termos mais simples:

a) Os tecnicos produzem os pre mios e estes devem bastar para pagar as comissoes, as outras despe sas e OS sinistros, quer dizer, tudo: e

b) Os financistas devem investir 0 dinheiro da empresa, cobrir os gastos financeiros e apresentar um bom"resultado dos investimentos que e de dhde saira o dinheiro para OS lucros e, eventualmente,suportar OS prejuizos que os ramos tecni cos apresentarao,porque este negocio esta pior a cada dia.

Parece que tudo terminaria aqui ja que o entendimento e muito claro, porem nos falta um detalire: as Reservas Tecnicas e as Reservas de Siiustros.

Quem as constitui? Quem as paga? Quem as detem? A quem pertencem? Quem as fixa ou as determina?

Quem conseguir entender bem este assunto tera percorrido a metade do caminho,vamos responder a estas perguntas de cima a baixo.

Primeiro, no caso de ramos elementares:a Reserva de Riscos NaoExpirados.

Quem as determina?- As leis ou regulamentos.

De quem sao?-Sao do segurado porque e a parte do premio referente ao risco que ainda nao expirou naquele exerckio, de modo que deve estar em alguma parte.

Quem as possui? - A area de finangas, que e ate onde chega o di nheiro que ingressa na companliia, seja qual for sua origem.

Quem as paga?-A area de finan<;as da companhia,que e aquela que administra o dinheiro da compa nhia, seja qual for sua origem, e o poe a produzir.

Quem as estipula? -A area de finan^as,que e a unica que pode fazelo com 0 resultado de seus investi mentos.

No caso da reserva de seguros Vida,as pergimtas e respostas apli-

caveis sao as mesmas exceto qua"' to a sua determina^ao e aqui e esta a luz que ilumina o camiJ^| daselva em que estamoscaminh^' do. A Reserva Matematica do raC* Vida e determinada por um pi"'''] definido e neste piano os estud^j atuariais estabelecem os rendim"^ tos que a reserva deve auferir,a de poder cumprir com os comp'' missos que assume. Isto signifi'', que a Area Financeira recebe ^ dinheiro que deve produzir ^ para a reserva constituida, o das aplicacjoes e verdadeiro Poisbem,nos ramos elemental deveria se fazer o mesmo. Por"''' como aquinao ha piano atuariai'^; financistas se fazem de surdos,'' abonam nenhum rendimento aS servas dos ramos elementares e pois dizem, orgulhosamente: nao fossem pelas reservas tecni^ teria sido um ano muito bon^ [: acrescentam: "E que os ramos mentares nao fazem outra cois" j nao gerar perdas!" e "alem temos que constituir mais reser^ a cada ano".

Bem senhores, este e um prirr' ro problema a ser esclarecido. Deve ficar claro que a consh^ qao das reservasesta a cargo da " , financeira e para isso deve-se belecer internamente, na empf^ que rendimentos necessitarnj]. rihar as receitas geradas pelos ^ nicos, pois, se naopuderatingi j tera que solicitar mais capital acionistas. Agora, se ha super^ r tecnico, logicamente podera se dessa fonte, porem como ^ exce^ao a regra. -i

''^gras dojogo, nao para que um a o outro mas para que OS disponham de seu espa^o ra movimentar-se, competir no 0 obter exito. Cada um fjg 0•'^poiodooutroenaoumcon-^0Outro ou a custa dooutro.

®"trar na materia sem escom mais explicates.

A 9.ESTAO FINANCEIRA E ''^estaotecnica

iatYiQ^ supostamente ja revetrovg incognitas deste con- lasab'^®"egocio-oseguro, que e um negocio perlos,Q, de anos mas de secuvivgjj.^^ duasatividadesqueconSab empresa.rnuito sumariamente ^ ®^presa perdentroeque, ontranhas, ha essa coisa ^sliosa que sao as Reservas. "lejitg']? muitorapida"assuntos financeiros Sa 'oos' confundidosnaempre-

fazem ou devem fazer os da empresa deseguros? qUe ^ramente, vamosdefinirem a gestao financeira Ofig ^^^guradora porque, na maioasos, suas areas enconClg ^dispersas: ''^Otito '^^fttente, a area financeira ^j^Ponde:

I. Com que o financistapode contar?

Com 0 patrimonio, ou seja:

- o capital da empresa e suas re servas proprias

- as reservas tecnicas e de sinis

tros

- a cobrant diaria dos premios da empresa (nao emite recibos, apenas cobra e financia os premios)

- OS ingressos financeiros, juros, alugueis, etc...

-as cobrants aos resseguradores

-OS ingressos pelossalvados (nao OS vendemas cobra estes ingressos)

n. Que fazem com o dinheiro?

- pagam as despesas gerais, sala ries, impostos, etc... (gastos de administra^ao e operacionais)

- pagam as comissoes dosprodutores (gastos de aquisito)

- pagam os sinistros

- pagam os dividendos

- pagam os resseguros

- gerenciam os investimentos de acordo com as necessidades das re servas

- devem otimizar os investimen tos em relaqao ao rendimento, as valorizaqoes e, hoje em dia, na defesa do flagelo da infla?ao

- e, finalmente, constituir a COBERTURA DE RESERVA.

Neste ultimo ponto e onde se centra a responsabilidadedoGeren te Financeiro e sua capacidade em gerenciar as finan^as da empresa.

tores e os sinistros ja regulados.

-c) trabalhardentro door^amento ou de indices estimados e notificar aos tecnicos e administradores caso as varia^oes sejam substanciais.

— d) ir cumprindo suas metas de investimento.

- e) ter um bom rendimento sobre OSinvestimentos, sempre acima do programado.

"TRABALHAR SEMPRE UTILIZANDO O ORQAMENTO COMO FERRAMENTA. NAG E GRAVE CASO NAO O CUMPRA. POREM VOCE SEMPRE SABERA ONDE ERROU E PODERA IR CORRIGINDO OS DESVIOS NO CURSO DO ANO OU PARA O ANO SEGUINTE."

Nao creiana afirmagao de queno seguro"nao se pode fazer um or^amento. Uma forma facil de faze-lo e por se usar as cifras dos tres ultimos anos, tirando-se as medias e projetando-se seu crescimento.

Naturalmente, nada disto sera possivelse nao se tiver um bom sistema de informaijao estatistica.

Nao se esqueqa que o dia e obso lete apos as 24 horas, em seguros pode ocorrer o mesmo. Logo, deve obter-seinforma^ao diaria do andamento da empresa.

^'^ipular todo odinheiroque ^ da companhia, todoele, como consequencia 0 maximo interesse em que companhia todo o di^1q tern a recebere que enbj a prontamente;^foj^pgar o que deve pagar, tao c) quanto possivel; '•^f^i^adiatamenteinvestirosaldo J'^^docomOSrequisitosoriuna levando em conta as neJ, ^despermanentesdaempre- mente as duas areas do neg6ci''> h.

Deve ter habilidade suficiente para investir de forma segura e rentavel e manter sempre um percentual razoavel de facil concretizaijao.

Em rela^ao as reservas de So tros, estas nao sao senao sinis' pendentes de pagamento, ' montante praticamenteja nao pertence a empresa e deve-se em caixa, pronto para pagar. j Pois bem, ja estabelecemos do

seguros: A GestaoTecnica e a ''^'nrif^aimenteconsegtiiromelhor tao Fmanceira e sabemos a f. "^eiitoqueestejaaoseualcan- dessa simbtose. Tambem vf^j \.^*hbemseulocal,sede,equipar como e a empresa por dentro \ ascritorios,adquirirmateriais, clarecido o assunto das reserV'V u"). ^

^ ''^oaiento de especificartodasestasges- nutarmosocampoeestabelece^ acircuilstancias.

Alem disso, deve prever e calcular, com a devida antecedencia, as necessidades anuais de novos recursos para poder cobrir as novas exigencias de crescimento da em presa.

Se uma empresa, reiteradamente, tern problemas para completar sua cobertura de reserva, a responsabi lidademaiore dos financistas enao de seus tecnicos.

Resumindo, os financistas devem:

- a) cobrar, buscar o dinheiro onde ele esta e traze-lo para a em presa.

_ b) nao atrasar os pagamentos, sobretudo as comissoes dos produ-

Nota especial; Nao aceite nunca que o financista se ocupe somente do investimento. Que ele tambem cobre, que busque o dinheiro que esta gerenciando. O fmancista nao e apenas esse personagem que le o cademo de economla dos jomais e pergunta todas as segundas-feiras quanto Ihe vac abonar para que possa seguir com seu jogo. _B. Que fazem ou devem fazer os tecnicos?

Chegamosnomementoque teremos que falar sobre a outra parte do negocio, a Gestao Tecnica que assim como a Fmanceira, deve ter um Orgamento, o tecnico deve ter umPiano,umobjetivomuitoclaro, 1AR ^AMOSplanecar™ boa UMaroa TOMAR umaboaparteDOMERCADO

Comofaremos isso?Jáveremos. Primeiramente diremos que, sob oaspectotécnico,amaioriadascoisas são aleatórias e nada é, por si só, ótima, boa,regular, má, piorou péssima.

Em resultado, permitimo-nosrecomendarcomoquestõesindispensáveisantesde inicia}<\...construção de seuplanoo seguinte:

I.Conheceromercadoemnúmeros

-Montante dos prêmios por ramos

- Resultados técnicos de cada ramo

-Sehánomercadoalgumacaracterística ouprograma específicos

-Capacidade ou potencialidade do mercado

-Determinarclaramenteseháramosdominantes.Obtenhaseusprópriosnúmeros,nãoconfienascfras quesãofornecidas,gelos seuscompetidores.

II.As Tarifas

- Se elas são suficientes (quase nunca são)-Se sãolivres ou reguladas.-Não creia no conto das tarifas baixas, o que existe são maus riscos, estes não os aceite.

-Deixe os mausriscos para seus competidoresfavoritos.

III. A concorrência: Entre quantas companhias omercadoé repartido?

-Quais são os líderes em cada ramoequepercentualtêm domercado;pensequenosramosdemassavocênãochegaráaessacifraantesde10anos,sechegar (seuscompetidores nãodormem.)

IV. Em ramos de massa é mais fácil construir uma carteira, como por exemplo, emAutomóveis:

-Não acredite que todos os riscos são ruins.

- Observe seus competidores mais importantes e revise o índice desuacoberturadereservanostrês últimos anos, se esta estiver baixa, tome cuidado, e se ela subiu ou se manteve,TOMECUIDADO,aípoderáhaver algo proveitoso.

- Se vai trabalhar em ramo de massa apóie-se em seus próprios númerosenãoolheosdomercado, exceto para saber quantos pontos

mais seus competidores estão perdendoacimadevocê.Seosnúmeros foremiguaisaosseus,vocênão está fazendo nada,acorde!

V. Como é o seu mercado de intermediação?

- Os grandes corretores dominam?

-Trabalha-se mais comAgentes exclusivos?

-Comquaisdelesvaitrabalhar?

-Não é uma questão de gosto, é assuntodecustos.Ocorretorémais car�porémdevereduziroseucusto

-Ointera�agenteexclusivoémaisbarato na comissão, porém é mais custoso nos seus gastos internos.

VI. Aestaalturajá poderácomeçaraplanificar,comoconseqüência:

-Defna seuproduto

-Calculeseucusto

-Ponha o seu preço adequado (Vocêtem queganhar osuficiente)

-Implementea sua elaboração

-Ponha-o à vendaepasseabola paraoseuDepartamentodeProdução

-Monitoreparaversetudosedesenvolve conforme havia planejado.

VII. Implementeo serviço

-Sevaiseespecializar emramos degrandesriscos como lnd(1strias, Aeronáuticos, Engenharia, etc..., necessitarádemuitosbonstécnicos, senão os tiver corre gr�desriscos adicionaistantonacolocaçãodoseu resseguro como nas regulações de sinistros.

- Tenha normas básicas para subscreverosriscos: oquevaiquerer aceitar eoque nãosubscreverá.

-Se vai trabalhar com ramos de massa necessitará prestar um bom serviço e fortalecer a área de atendimento aos segurados.

-Se requer estatísticas precisase atualizadas,saiba-astodas.

VIII. Que se entende por estatísticas precisas e atualizadas em ramosdemassa?

- Conhecer a sua sinistralidade dia a dia?Isso é omínimo.

-Deve saber, por exemplo, que tipoderiscocausamaiores perdas.

-Em que meses do ano ocorrem tais perdas e os lugares mais fre-

outras 1001 - , qüentes. 900 10 sao responsave1s por Q l aD,, • 1/odoslucros. - uecorretores u trapassar média. rn� localize as más apólices e eli-Queclínicas(ramoSaúde)eo& tne-as. cinas (ramo Automóveis) cobra!'. P-dNão tenha medo da tesoura ) 0 adora. mais caro. (Desembolso médio -D" f'

- Quais são os melhores regult ç" e eriasao Gerentede Produdores. (Façaa média) . ª�e faça-a trabalhar. "

-Aindaqueestejacomlucro,el criç��Tenha Iuna política de subsmineos 10% queapresentamosf -nl\espe1te - . A • oresresultadosem sua carteira-rn · -aenaosepvoceopni,.,11 etro aViolá-la.

-Seestá apresentando preju�, _Modifi fique apenas com os melhoresri: cacto que-a,setiverseequívocos.

-Cancele os riscos ruins coJJl' Plqu . 8Gastos:Tenhaclaroeexmelhor de seus sorrisose... pense

-Pense qual será o seu compei deve �asotem100unidades,dela dor queo iráaceitar. sair para· ~ae . . ~1x. Estejaatentoaoresseguro, -asonussãodocorretor.

-Se vai tràbãlliãr-com facultª1' -0 ?espesas da companhia. vos, estes são mais custosos e1 -esl.tnpostos, patentes,etc... comissõesmuitobaixas. , coberO Pagamento de sinistros, as

- Os facultativos só são b011 ltiais luras de catástrofes e nada quando oriscoé vultosoe ., Co�

- Se conseguir acordos satV SePoct todos esses esclarecimentos fatóriosnascomissõescomocofie ....o eraplanejar: tor pode ser que ganhe din.heil" ....e que irásevender. Porém se não puder constituirre . ..._Q ºtn quem iremos vender. serva p 1 ara o facultativo não es�'' 'Q uanto iremos vender. ua·realizan�o nada. 1 ,Qu 18 sera�nossoscustos.

-Osnscos vultosos distorcel11, \l.0,;ntoserao os lucros. estatísticas, maqueiam a produçíl hJ lttt CONSELHOS. easinistralidadefica desvirtuad� ll\ihL �ahnentequeumapessoade ri e �l,[1ªtd d .

-Cuidado com as operações l(t>er·" ª. e-edeminhasusposta 'fronting', n:uita� vezes não efl� Q<lrc0:c1a -nã? po�e deb:ar de namos a rnhguem exceto a fl �!ili-.. elhos,alemdissocreioque I \ ''105 d mesmos. �<l08 entro do tempo. (Esque-

-Lave orosto, tirea maquiail bºie, Conselhos que lhe deram até "1' o 08 s -d f t eveJa-secomorealmenteé,e...v t\sC' egumtes sao .e a o os lhore-se!

c9 ,,,./'ltnos 1

( 've 0nselhos).

-Façaumadepuraçãoemsua teni, a guns: . teira todososanos. �e Os�ueouvirosconselhos, -Faça comoos bons colégios,� �� tnnao ouve conselhos, fo< ·• Qche ' ll " proveatodososqueestiveretrl lb5)s gaave 1tee • . da média e se são muitos eiirrJl11 ,."lisb conselhos são a mercadoria ' ' 01 v,l a d - também o professor nesse ca5 " E! e rata quehánomun o, nao ' ttact subscritor.

a, por isso, os velhos,

X. Os bons negócios: �CI<\ilndo já não mais podem dar -Cuide deles.

-Crie incentivos. ''h.i,edicama dar conselhos..."

-Publique-os nessas revistas l, \{bª0 há nada mais valioso que ternas das empresas, sirnpátícl:I' ·, Cls Cl.tn conselhoa tempo". populares,sãoexcelentesprmnol11 \� , avarentosdãoconselhos,porras. . i,, ·, C) tta.olhes custanada".

XI. É um axioma dos ramos O,'iiri sacerdote, omédicoeoadvod ,, •1i.'lC) gran e ingresso de prêmios q1 \'I • costumamsernossosmelhocerca de 10% das apólices subscf:.

tasproduzem990%dosprejuízOf epois de ter feito estas ressai-

vas,creioquepodemosmencionar alguns dos conselhos mais conhecidos que circulam no mercado segurador. Eu selecionei para vocês duplasdeconselhoscontraditórios. Deixamosaocritériodoouvinteresolver quais sãoos conselhos realmente certos, mas, por favor, não sigaa todosaomesmo tempo!

OCONSELHODEADMINISTRAÇÃO

a)CasovocêsereporteaoConselho de Administração, informe de tudooqueéimportantequeÕcorre na empresa, não retenha nada, assimelesestarãocientesdetudo,terminarão interessando-se pela empresa equandohouver algumproblema grave poderão ajudá-lo a sair-se bemdeste.

b)Geralmente,noConselho,ninguém entende do negócio, nãosabem nada. Logo, não os informe sobrenada,aúnicacoisaquesabem fazer é criticar e, caso proponham algo,ésemprealgoinsensato.Mostre-lhesbonsnúmerosnobalançoe pronto.

OSCORRETORES

a)Trabalhecomoscorretores,eles lhe trarão grandes riscos, que lhe pouparão trabalho e economia de pessoal. Além do mais, os grandes riscos sempre vêm equilibrados. Não se detenha em coisas pequenas. Pense grande! e realize logo uma grandecarteira.

b) Não trabaJhe com corretores, nemcomgrandesprodutores.Eles lhe imporão co11dições anti-econômicas. A maioria dos pacotes que apresentamtêmriscos ruins, adicionalmentedeve-sefazerotrabalho poreleseissoencar�c�aprodução.

Naliquidaçãodoss1111strosquerem que nós paguemos suas Relações Públicas com seus clientes e, em última análise a carteira seguirá sendo deles, nunca serásua.

OSAGENTESEXCLUSIVOS

a) Trabalhe�pena� com a�en�es exclusivos, sao ma1s maleave1s.

Você vende o que quiser porque teve a oportunidade de selecionálos.Além disso, gostamda empresa,nãolhe passarãogatopor lebre. Venderãooquevocêquisereassim faráumacarteiraquerealmentelhe pertence.

b)Osagentesexclusivossãouma cargaparaacompanhia,estãosempre pedindoadiantamentos de comissões e empréstimos para aquisição de casa própria. Vivem da Compahia e no final querem benefíciossociaisouvendemacarteiraedepoisdetudoissovocêpercebe que a carteira do agente é ruim porque sóvende segurosAutomóveiseSaúde.Issoqualquerumfaz.

ASRETENÇÕES

a)Tomeretençõesaltas,sejamais segurador e não wn simples intermediário. Assim você fortalecerá sua empresa, o que dará maior credibilidadeaseusresseguradores. Construaumaboacarteiraearetenhaaomáximo.

b) Retenha apenas o mínimo e deixe que os resseguradores assumamorisco, paguem-lhe umaboa comissão e pronto.Adicionalmente,setomarretençõesaltas,teráque constituirreservasmaioresporcontadaCompanhiaquediminuemos lucrose,portanto,asparticipações.

E sigamos comas retenções:

a)Setomarretençõesaltasosprêmiosserãoseusepodecomprarcoberturas excesso de danos. Assim sua empresa se fortalece e estará protegidocontraossinistrosvultosos.

b) Não é bom reter demasiado mesmoquandosuacarteiraforboa. Semprehá sinistros vultosose,tendoqueprovisioná-los,vocêestabele�easduasreservasporcontapró­ pna,a reservatécnicae a de sinistros.Secomprarproteçõesdeexcesso �e danos verificará queelas são �ulto caras, tem de pagá-las ime­ diatamenteeosresseguradoresge­ ralmente só lhe pagam em março doanoseguinte.Osrességuradores deexcesso _ dedanos sãoos que ga­ m:am. É ai que está o sucesso da co1sa:poucotrabalho,prêmioante-

cipado e pagamento de sinistros no ano seguinte.

Construa uma

PRIMEIRO;

Carteira,CRESC^A

a)Agora estamos crescendo muito bem, temos que construir uma carteira primeiro e depois havera tempo para melhora-la. O essencial e deter uma boa fatia do mercado.

b)Estamos agora limpando. Nao nos demos conta de como estavamos cheios de negocios ruins. Praticamente estamos cancelando tudo que da prejuizo.Teremosquecome^ar do zero outra vez.

A CARTEIRA:

a)Temos que nos especializar em alguns ramos ou areas. E a unica maneira de controlar e melhorar os resultados para chegar a ter uma boa carteira.

b) Temos que atqar em todos os ramos,porque se um for mal de re sultados,em outro poderemoscompensar. Nao podemos pendurar a roupa toda num linico cabide.

FAZER ECONOMIAS:

a) Temos que economizar em tudo. Nos gastos,nos salaries, nos alugueis,etc... e caso se exceda nos gastos 0 primeiro a ser cortado e pessoal, que hoje em dia e muito custoso.

b) Fazer economia e reduzir pes soal nao resolve os problemas de uma companhia. A grande razao das dificuidades sao os sinistros.

OS SINISTROS:

a)Se OS resultados sao muitos ru ins seja rigoroso na regula?ao de sinistros. Aplique a letra pequena, assim podera realmente fazer eco nomia.

b)Se a sinistralidade e muito alta pague primeiro pelo seu erro e,de pois, aperte a subscri^ao e a tarifacjao. Tarifas altas espantam os riscos ruins. •

VI. OS AMIGOS

Na atividade seguradora, temos todos as nossas rela^des, as quais

aumentamos com o tempo. Nao obstante, as vezes nos desiludimos com algumas delas por nao terem sido suficientemente leais ou sinceras.

Alem do mais, as vezes nos expressamos mal a respeito delas,supostamente porque nao atuaram corretamente conosco. E bom darmos uma olhada nesta materia por que e possivel que tenhamos uma visao equivocada de suas atuaqoes ou que esperemos,ou mesmo penseinos que, dada nossa 'amizade', devem-afear diante de nos de ma neira diferente.

Vejamos,pois, alguns exemplos:

OS AGENTES EXCLUSIVOS

Estes sao nossas primeiras vitimas,sao aqueles que trazem os ne gocios que sinistram e, ainda por cima,ainda nos chateiam para que Ihes paguemos imediatamente. Tambem, na avalia^ao dos prejuizos, querem nos cobrar ate o ulti mo centavo.

Parece que fizeram de proposito. E como se selecionassem os riscos ruins, e o pior e que, quando tra zem as propostas,falam maravilhas de seus novos clientes,como se fossem verdadeiras joias. Francamente, alguns chegam a acreditar que sao representantes desses clientes e nao nossos representantes,quern de fato paga sua comissoes,e estao ai, todos OS dias, morrendo de rir,com a cara mais lavada. Que descaramento! Eles nao sao nossos amigos, nao nos defendem, nao buscam os bons riscos e quando ocorrem os sinistros, nao nos ajudam.

De fato, e assim. O agente e um assessor dosegurador e e a este que tern de defender. Alem do mais se supoe que nos,os seguradores,que dominamos a materia, sabemos e somos capazes de nos defender sozmhos.Em rela^ao a nao buscarem bons riscos,issonao e seu trabalho. Eles trazem os negdcios e nos os selecionamos. Nao faijamos cair sobre eles nossas decisdes erradas. Se OS riscos que aceitamos eram ruins, e nossa responsabilidade, e se nas liquidaijoes dos sinistros nao nos

ajudam,isto e bom se quereroos^ dar com um produtor responsa\^ que deve defender seu cliente. nao o faz e um mau profissioi que nao esta atuando lealnne'^' com seu cliente,confiou nele qu^, do o nomeou seu agente e deveS? guir confiando nele na hora def gar seus sinistros.

Temos de ser sinceros. Nao pf'^ mos esperar que,se um agente seguros e nosso amigo, deve ^ desleal com seu cliente. For quando falamos mal de nos^ agentes costumamos ser injustoS' vezes descarregamos sobre el^ resultado de nossas decisoes ei^ neas.

~ Naturalmente que isto nao si^, fica que, em nossos mercado^^j como em todas as partes-nao alguns produtores mal intenci"' dos. Porem, nos devemos . quern sao eles e simplesmente e ficiente nao aceitar-lhes negb^'^ Assim,nao pegamos a nossos gos, OS agentes exclusivos, que nao podem dar-nos.

OS CORRETORES

Se da com eles o mesmo quo os agentes, porem sao mais rados e trazem cada negocio q^^ medo.

Sim senhor,os corretores tei^ aknente grandes carteiras e nel^^. coisas boas, regulares e ruins.^ nao selecionam. Esse e o nossO ^ balho. Os negocios bons naO cancelados e quando teni recolocar algum que,por quaW^^^ circunstancia, foi cancelado,^j rem ao mercado. Todos sab^'^jj que nao ha, no fundo, riscos b* mas sim taxas inadequadas.

Se nos aceitamos riscos tarifa(;ao inadequada,o problef^^f nosso. O corretor apenas Nos, somente nos, somos cap** / de aceitar um mau negocio, .i' zesja sabendo que o premio e if','' ficiente, so porque nos deix^f^ convencer pelos corretores'.

Nao e verdade.O certo e qu^ J sejavamos atrair a um deterrh'j do corretor e um bom corretof se"casa .nem deve "casar-se"^'^

companhia. esperemos dos amigos cor° que nao podem dar, sem fis^- 3£tica em sua proif colocam riscos. Este e bah gostamos,nao com eles, porem,se e nar. pe<;amos aquilo que ele "OS pode dar.

RESSEGURADORES

acom amigos que nos Panham lue em nossa atividade. ^^dore plenamente nos segu- sorig t "oeitam correr a mesma tiinifgs resseguradores de ^^"sses, especializados por tessg' nrercados,e por tipos de Pottio P'^'oporcionais,nao-pro'^"^^strofes, etc... ativid vamos aqui analisar a ^sseguradora,atividade Paiggj"' abordada por outros maior conheci® que eu, nesta oportuniPectp,' quero referir-me a dois asir®'a saber:

oorrem a mesma sorte do 28 ^dor.

^^00resseguro e oseu nego-

''^a Sftn que, se correm a mes•i ^ Re" 3"^"oa,e nos temos"ma "ao virao buscar nossos ne'"^ao a outros seguradores Rior sorte".Em rela^ao aos a uma questao de rela^oes Se Ihes damos bons ^ darao boas condi^des e vice-versa. esque(;amos que a pes'"assegurador e sempre um j'He cesponsdvela quern deve 6ele a voce,para informar Oj^®de ou a sua dire<;ao geral. %g.^^oguradorse transforma em muito interesse como voce trabalha. De t b averigua no merca"^PijL^ a importancia de ter uma ^ S^^9So muito boa.

rN '^ssegurador aceita trabalhar tl\p e porque confia em voce.

-'■mo deve fazer vocS em rela-

^ ''essegurador. assim estarao correndo a "mesma sorte" e, se voc§

tiver ma sorte, os resseguradores cairao fora ou modificarao substancialmente as condi^oes deseus contratos, independentemente de serem seus amigos.

VII. A COMPETIQAO ...VA MOS COMPETIR!

Ja vimos que os seguros sao um bom negocio e, alem disso, e uma atividade permanente durante seculos. Sabemos que seguros aglutinam dois negocios em uma mesma empresa.

Conhecemos o negocio por dentro e falamos do que devem fazer Tecnicos e Financistas.

Finalmente falamos dos amigose, coisa curiosa, falamos bem dos ami gos.

Agora vamos finalizarfalando de um conceito, de uma ideia, ou meIhor dizendo, de varias ideias que se agrupam debaixo de um linico conceito, que e: COMPETIQAO, OU MELHOR, COMPETIR!

Ha muitas frases que podemos citar, por example: "A competi^ao esta durissima".

"Esse negocio ^ muito competitivo".

"Esteprodutoimuitocompehtivo".

"A competi^ao 6 boa para o consumidor".

"Estejuiznaoterncompetencia".

"Vamos nos inscrever nesta competi^ao".

"Acompeti?aonecessita decoragem".

"Nao se meta nisso, esta muito competitivo".

"Quemnao compete, nao ganha".

"Nao importa ganhar, o importante e competir".

"Essa moqa, alem de bela, ^ mui to competente".

"As competi^oes sao emocionantes".

"A competi^ao estava muito renliida".

"A industria automobilistica esta se afundandonuma feroz competiqao"-

E assim poden'amos seguir por um longo tempo citando frases como estas.

Nao pretendemos, com esta pa lestra, ditarmos normas de boa linguagem, mas apenas precisarmos duas acepgoes da controvertida palavra "COMPETigAO".

Primeira: Continua luta por um mercado, entre rivals que pretendem uma mesma coisa e, Segunda: idoneidade, atitude,capacidade, preparagao que se deve ter para concorrer e lutar em um certame.

Senhores, nessa luta, nessesingu lar combate por um mercado, as vezes confiamos mais em nossos recursos e emnossos produtospara veneer que descuidamos de nossa prepara^ao pessoal, nossa idonei dade.

Os recursos, o dinheiro, e facil consegui-Ios dos acionistas. Nossa preparaqao requer esfor^o PESSOAL.

Conseqiientemente, para compe tir e ganhar, a empresa entra com OS recursos e nos devemos ser COMPETENTES, preparados para poder participar dessa luta.

Naturalmente que, alem da prepara(;ao, senecessita de ETICA,mas essa, como disse Charles Dickens, e uma outra historia.

ABSTRACT

Insurance: What is essential ? The close rebtionslup between operating and financial activities of an insurant company.

(*)T6cnico de Seguros

NOVOS LIVROS 1995 - Parte II

Compl^entando a Bibliografia divulgadana edigao anterior apresentamos, a seguir, a relagao das obras incorporadas ao acervo da Biblioteca , abrangendo outras areas de conhecimento.

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Elaboragao:Graclnda Celia va Briggs,Leda Maria Guiif^ Flores e Maria Cristina BoC^ Ramos

Coordena5ao e Revisao:Let^^ ria Guimaraes Flores

ABSTRACT

Bibliography

New Books

Further listing of new books added IRB's Insurance Library in 1995.

INSTITUTO DE RESSE(;L ROS DO BRASIL