T4667 - Revista do IRB - Jan./Mar. de 1997_1997

A REVISTADO IRB inicia o ano de 1997enfocando

OS imis diversos as^ectos da atividade seguradom. Para comegar,a presidente da Itau Seguros, Liiiz de Campos Salles, descreve, em tennos simples, afuncionamento de lima companhia de segiiros. O advogado Ricardo Bechara Santos, por siia vez, analisa "a inadimplencia do segurado Cjuanto ao pagamento do premio e suas conseqiiencias".

Pulando de iim polo a outro, o tecnico Roberto Castro observa o significativo crescimento do mercado segurador asidtico, estabelecendo mesmo comparagdo entre os dados dos vdrios paises daquele continente com os de nosso mercado.

Nesta edigdo da REVISTA DO IRB tambem sdo definidos conceitos tais como o de Controle Gerencial code Coeficiente Sinistro/Prhnio, em textos produzidos, respectivamente, por Margarida Cavalcanti Pessoa e Antonio Salvador Dutra.}d no Cademo de Sinistros Francisco de Assis Braga considera duas diferentes abordagens no cdlculo da economia de despesas em Lucros Cessantes. O professor Luiz Felhardo Barroso pnblica a segunda parte de sua materia Franquia Empresarial x Representagdo Comercial na Atividade Securitdria, enquanto o vice-presidente do Instituto Brasileiro de Atudria,Severino Garcia Ramos,detecta necessidade, que considera urgente, da construgdo de tdhuas biometricas brasileiras. Lizaildo Nascimento explica em que consiste a cobertura para Responsabilidade Civil de Administradores. Alem das habituais segdes do Ementdrio do IRB, furisprudencia(com a Poranduha Jimdica do advogado do IRB Fernando Bergo)e bibliografias elaboradas pela BihUoteca de Seguros Rodrigo Medicis,esta edigdo contem ainda o Indice do material piiblicado na REVISTA DO IRB durante o ano de 1996.

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REVISTA DO

pagas do premio na razao do numero de meses que essas parcelas teriam garantido.

A INADIMPLENCIA DO SEGURADO QUANTO AO PAGAMENTO DO PREMIO E SUAS CONSEQUENCIAS.

O tema em destaque'tem fundamentalimportanda no diaa-dia das seguradoras, que se vem a bra?os com situaqoes relacionadas com a mora do segurado no que se refere a sua principal obriga^ao, qual a de estar rigorosamente em dia com as parcelas do premio, ja que este, indivisivel por natureza, como element© essencial do contrato de seguro, e indispensavel para que o segurador, na condi^ao de gestor do mutualismo que caracteriza o contrato de seguro,possa ter os recursos necessMos para efetuar o pagamento dos sinistros que rotineiramente liquida e decorrentes dos riscos garantidos pelas apolices que emite.

O premio pago pelo segurado, pois, consiste numa pequena contribuitjao, menor que o possivel dano,para que o segurado tenha a tranquilidade de nao ter o prejuizo,ou te-!o de forma minorada, no caso de o risco temido vir a concretizar-se.

Muito se tem indagado se o segurado,embora inadimplente na data do sinistro, teria direito a uma indenizagao,por conta do contrato de seguro,na propor^ao das parcelas do premio pago e em rela^ao ao pen'odo de risco' ainda a decorrer.

Para o exame dessa questao, mister antes que tudo saber se as parcelas do premio deixaram de ser pagas antes ou depois do sinistro e~fern gue circunstancias.

O esclarecimento a esse aspect© tem importancia na resposta porquanto, a uma, se o inadimplemento se dera antes do sinistro, •teria aplicabilidade a clausula de cancelamento automatico do seguro ante o que reza o artigo 12, paragrafo tinico, do D.L. 73/66 e Codigo Civil,com perda do direito a indenizaqao, em que pese a materia nao estar pacificada na jurisprudencia; a duas, se o nao pagamento das parcelas se dera apos a ocorrencia do sinistro,teria aplicabilidade o Decreto 61.589,de 23/10/67,notadamente quanto ao que dispoe o paragrafo primetro de seu artigo quarto, consoante o qual, "verbis", "se o sinistro ocorrer dentro do prazo de pagamento do premio sem que eh se ache efetuado, o direito d indenizagao ndo ficard prejudicado se o segurado cobrir o debito respectivo ainda naquele vrazo".

Se naofor essa a hipotese,e por aplica^ao do proprio "caput" do artigo 4*^ do Decreto acima referido, que expressamente determina que "nenhuma indenizaqdo decorrente do contrato de seguro poderd serexigida sem a produgdo

de provas de pagamento tempestivo do premio", a recusa ganharia sustento,se nocontrato inexistir a clausula de "tabela a prazo curto", em que pese a materia, tambem nesse aspecto, nao estar pacificada na juris prudencia.

Cumpre tambem verificar se a hipotese e ou nao de perda total. Se nao o for, afastada estaria,ao menosem tese,a regra constante do § 2° do mesmo artigo 4"do suso referido Decreto 61.589/67,que admite,"verbis":

"caso o premio tenha side fracionado, e ocorrendo perda total, real ou construtiva, as prestagoes vinculadas serdo exigiveis por ocasido do pagamento da indenizagdo".

Com efeito, o cancelamento automatico das apolices de seguro, decorre de clausula expressa constante do contrato firmado, all inserida por forga das normas que regem o seguro, mas existindo para isso uma razao logica,irretorquivel,que se coaduna com a propria natureza do contrato de seguro.

De fato existem alguns poucos e inexpressivos julgados orientados no sentido de que a clausula de cancelamento deve ser aplicada proporcionalmente, de mod© a garantir ao segurado uma indeniza^ao prorratada em fun^ao do numero de parcelas

Tal entendimento,noentanto, nao se compraz com a natureza docontrato de seguro,tampouco encontra consonancia com a lei e o contrato, por isso que esta a merecer a resistencia do segurador, que tera como subsfdio,naoso a doutrina,como tambem a jurisprudencia mais prestigiosa de nossos tribunais. Embora encontre, certamente,o rise© da resistencia dejulgadores nral avisados, que primam por desatar, precon-ceituosamente, as querelas contra o segurador.

Naofaz muito tempo mesmo 0 Jomal do Commercio, edicao

uS: decisao doTribunaldeJusHsa do

m ° ==8^'= j'o- em mora nao "•^emza segurado".Do acordao cdado, da 4- Camara Civel do J' em que foi relator o esembargadorAlvaroMayrink 9Costa,citando noseu bojo um 9stoleque dejurisprudencia no esmo sentido, de outros ^ unaiseinclusive do Pretorio, '^oncluiu-se que estando em ^oraoseguradocom as parcelas ^ premio a indeniza^ao e descabida.

E isso pode ser tambem e ^^ertadamente sentido no teor da '^^^.^^P^^dencia cuja ementa t^nte se transcreve como ^n^ostra,"Verbis".

^ Ordindria de cobranga a seguradora. Quando o sinistro o premio ndo circunspet'^^ ® reconhecida na propria inicial. Podia a segu^^cusar-se a atender ao 'do de indenizagdo pelo

sinistro, em face dos proprios termos da apolice de seguro. Agdo julgada improcedente. Sentenga confirmada emgrau de apelagdo." (Apel. Civel4.971/86. TJIRJ,em 211 06/88).

Realmente, a falta de paga mento do premio em tempo habil, ate a data do sinistro e o"quantum satis" para,legal e juridicamente, determinar o cancelamento automatico e imediato da apolice, deixando a mesma de produzir os seus efeitos, ainda que alguma parte do premio haja sido paga,a teor das proprias condiqdes da apolice, bem assim da lei regente da especie,notadamente o Codigo Civil e o Decreto-Lei 73/66.Aquele nos seus artigos 1432 e seguintes e este no seu artigo 12, paragrafo linico. Tanto que o contrato e a lei estabelecem que a perda do direito a indeniza^ao nao da ao segurado o direito a restituigao de qualquer parcela ja quitada. Sem falar no Decreto 61.589/67, alhures mencionado.

E regra hasteada na lei e no contrato a de que "qualquer indenizagdo decorrente do contrato de seguro dependerd da prova do pagamento do premio devido, antes da ocorrencia do sinistro".

E de outro modo nao poderia ser.Por isso que,send© tal preceito aba essencial do contrato de seguro,que tem assento na alea,no acontecimento futuro e incerto, necessario e o pagamento tempestivo e correto do premio,de modo que o segurado nao possa especular com sua obriga^ao de pagar o premio, ou seja, somente realizando-a diante da ocorrencia do sinistro.

O premio e"pars viscerum"do contrato de seguro.E a garantia de risco, atividade explorada pelo

segurador, nao e "mercadoria" que possa ser vendida a quilo ou a metro, ou seja, que se possa reclamar a sua entrega parcial,na medida em que faltem,de outro lado, os correspondentes tamanhos ou pesos comprados. Melhor dizendo, estando impaga uma parcela do premio, cancela-se o contrato de seguro automaticamente, perdendo o segurado o direito nao so a indeniza^ao, como, tambem, as parcelas do premio ja pagas. E esta e a regra da apolice, assim determinada pela lei em face da propria natureza do contrato e da atividade de seguro,repita-se a exaustao, que nao ha de se confundir com outras que pudessem permitir uma composigao proporcional.

E a clausxila de cancelamento automatico do seguro no caso de o segurado nao pagar o premio e como que umpacto comlssorio firmado entre as partes, com a forqa e os efeitos do "pacta sunt servanda",adagio que traduzser o contrato lei entre as partes. E "pactum comissorium" nada mais e do que a conven^ao inserta num contrato bilateral, como soi acontecer na especie, em virtude da qual se atribui o poder ou o direito a uma das partes,no caso o segurador,sem qualquer potestatividade, para que proceda, unilateralmente, em certas circunstancias,quando a outra parte nao cumpre as obrigaqoes assumidas ou a seu cargo.Por isso que se o segurado descumprir sua primordial obrigagao, qual a de pagar o premio, cabera ao segurador, a seu talante, o direito de ver acionado o gatilho automahco do "pact© comissorio", ou seja, do cancelamento natural da apolice. Ate porque, o pacto comissorio

Ricardo Bechara Santos (*)

divuigo,

REVISTA 00IRS. RIO DE JANEIRO,57(277)JANrtb^AR, 1997

tambem vem a ser efeito, conseqiiencia tuitiva da "exceptio non adimpleti contractus", estabelecida no artigo 1.092 do Codigo Civil, para consagrar o princi'pio segundo o qual qualquer dos contraentes,no caso o segurado, nao e dado exigir o cumprimento da obriga^ao do outro,no caso o segurador, se aquetapor sua vez nao cumprir com a sua, por fas ou per nefas.

Dai porque nao ser curial pretender o segurado inadimplente uma indeniza^ao, ainda que propordonal ao niimero de parcelas do premie que pagou. Em suma, a regra do "pro rata temporis" nao se aplicaria, em principio, a hipotese aqui cuidada.

Demais, seria absurdo compelir o segurador a jnanter um contrato quando o segurado descumpre a sua obriga^ao, maxime quanto a sua obriga^ao principal, primeira e financeira (premio), como elemento essencial do contrato. Seria, pois, aberrar por demais admitir que o segurado,mesmo nao pagando o premio no prazo devido, pudesse ter o direito de exigir a manuten^ao do contrato de seguro pela seguradora, "ex gratia" e a merce do inadimplemento ou lesao impunes e ate premiados, em lugar de exigir em causa determinante da resolu^ao ou rescisao do contrato de seguro, a que nem mesmo uma a^ao consignatoria teria o condao ou a magia de restabelecer,ja que definitiva a mora "debitoris".

A proposito leia-se a liqao de CL6VIS BEVILAQUA,quecorta. rente qualquer eventual restia de

duvida:

"A obrigagao eum vtnculo,Cfue adstringe o devedor ao cumprimento do que Ihe e imposto pela tnesma obrigagao. Esse cumprimento tern de ser realizado no tempo epelo mode devidos... Se as partes tornarem expressa no contrato a condigdo resolutiva,ela op^rd porsi,independentemente de interpelagdo judicidria... Do atraso do pagamento das prestagoes periodicas do premio nao resulta, necessariamente, a perda dos direitos do segurado; mas o segurador pode estabelecer que a apolice caducard,se o premio ndoforpago dentro de certo prazo ou seficar o segurado atrasado em determinado numero de pres tagoes..."(Codigo Civil Comentado, vol. IV, pdginas 171 e 209, e vol. V, pdgs.579 e 580).

A melhor doutrina e unissona em afirmar ereconhecer que a falta de pagamento do premio pelo segurado da ao segurador o direito de escolha entre cobrar o premio ou dar o contrato como resolvido ou rescindido, "pleno jure", sem ter que devolver a importancia acaso recebida,o que ereafirmado por ORLANDO GOMES,"verbis", a pagina 521 de seu "Contratos", Forense,7° Edi^ao,1979:

"Extingao do Contrato - o contrato de seguro extingue-se: a) pela ocorrencia do evento total; b) pelo decurso do tempo; c) pela cessagdo do risco... Tais sdo as causas por assim dizer naturais da extingao do contrato. Mas e claro que sua eficdcia pode cessar por outros motivos, como v.g. a inexecugdo contratual. Se o segurado nao cumpre a sua obrigagao de pagar o premio, o

segurador pode rescindir a contrato. Certas modificagdes subjetivas no curso da relagao jurtdica podem determinar igualmente o cancelamento do seguro..."

E na esteira da lei e da doutrina sucede e flui, igual mente, a jurisprudencia mais prestigiosa de nossos tribunals, como da mostra a ementa seguinte:

"Nao solvido o premio em tempo hdbil,o contrato de seguro fica automaticamente cancelado, independentemente de qualquer notificagdo, interpelagdo ou protesto"(apel. Ctv^ 169, TJ-RJ Rev.Forense margol83).

De tudo se dessume que e sempre imperioso, para se reconhecer a cobertura do sinistro,que o premio tenha sido regularmente solvido.

Acresga-se que aforma^ao do contrato de seguro nao basta para que se torne imediatamente eficaz. Como ensina nesse tema SERPA LOPES,"nao basta, para intcio da produgdo de seus respectivos efeitos,estar formado o contrato de seguro". Assim e que, estando ou nao formado o contrato, e sempre imperioso, para se conceder ao segurado o direito a indeniza^ao,que o premio tenha sido regularmente pago, repita-se a exaustao.

Alias, estreme de diividas esta, conforme ja decidiu o pretorio TFR,na Apeia^ao Civei 31640,1^ Turma,em acordao da lavra do eminente Ministro Jorge Lafayette Guimaraes, "verbis", que "a norma do art. 1.433 do Codigo Civil esta modificada

pelo artigo 12 do Decreto-Lei 731 66, segundo o qual qualquer indenizagdo decorrente do contrato de seguro depende de prova do pagamento do premio antes do sinistro"(in Revista de Jurisprudencia Brasileira,vol.3, p%s.127 e seguintes).

De toda sorte, nao seria desprezivel recear que, posta a questao em juizo, possa eventualmente contra a segu radora vir a ser invocada, por analogia,mesmo nao tenha sido <^aracterizada a perda total, a regra do mencionado paragrafo segundo, artigo quarto, do Decreto 61.589/67, que admite, em caso de perda total, que as parcelas devidasdo premioe que derxaram de ser honraL penas apos a ocorrencia do suustro, sejam pagas mediante dedu^aodaindenizaqaodevida osegurador,conroborada pela S®ral da compensa^ao stabeiecida no artigo 1.009 do

"lit ^^S'^do o qual, ®ris , se duas pessoasforem mesmo tempo credor e uma da outra, as duas ^gagdes extinguem-se, ate °*ide se compensarem".

caso,enquantoo segurado devedor do premio, o ®®gurador, em tese, seria ^ ®vedor da indeniza^ao, com o da regulaqao e os efeitos de atraso.

£evidente que,nao havendo f e permanecendo a Pud ^igor, e se acaso ref prevalecer o suso ^.endo artigo 1.009 do Codigo

outro sinistro ocorrer manto dessa mesma fg/ estando impagas as Ue k parcelas do premio, a ^uuma indenizagao, de

qualquer sorte, teria direito o segurado relativamente a esse novo sinistro.

Quer nos parecer, no entanto, embora a primeira vista pudesse impressionar, que a regra geral da compensa^ao antes mencionada nao teria pertinencia ao contrato de seguro,ja que este tern ca-racteristicas proprias e pecu-liares, incompativeis com tal preceito generico. Do contrario,seria isso um estimulo a inadimplencia do segurado no pagamento do premio, hipotese que,se ocorrente,inviabilizaria o milenar instituto do seguro, no seu importante papel social e economico que ate hoje exerce no processo de desenvolvimento de uma na^ao, sabido que o seguro e, sem duvida alguma,o triunfo da ideia humana sobre as for^as cegas da natureza,uma vitoria da logica sobre os problemas ilogicos com que o homem tern de lutar diante da alea. E que a quebra do mutualismo, provocada por uma inadimplencia estimulada, geraria a insolvencia do sistema.

A regra da compensa^ao plasmada no artigo 1.009 do Codigo Civil, por outro lado, estaria desassombradamente afastada do contrato de seguro em casos como que tais.E isto tambem por uma razao muito simples, porem logica e irrespondivel.Qual a de que,conquanto realmente se de a extingao das obrigagoes por compensa^ao quando duas pessoas sao "simultaneamente credoras uma da outra", na hipotese, ou seja, nao havendo o pagamento tempestivo do premio, mesmo quanto as parcelas posteriores a sinistro que nao determine o cancelamento da apolice (se houver perda total as

prestagoes vincendas do premio serao exigidas na ocasiao do pagamento da indeniza^ao, conforme art.4°,§2°,do Decreto 61.589/67),o segurado nao seria, legal,contratual ejuridicamente, credor da seguradora na indeniza^ao, apesar de a seguradora poder, em tese, ser credora do segurado quanto aos premios corres-pondentes aos riscos decorridos.Nesse caso,cai o requisite dasimultaneidade de creditos,a que o artigo 1.009 do Codigo da como indispensavel para sua aplicabilidade.

A proposito, nao seria demasiado lembrar a decisao proferida pelo Egregio Tribunal de Alqada do Rio de Janeiro, na Apela^ao Civel N° 29.278, em que foi Relator o Juiz Cavalcanti Lana, condensada na ementa seguinte:

"Pagamento de seguro, por ocorrencia de sinistro que cobre, esta vinculado ao atendimento das parcelas do premio, devidas pelo segurado, em seu estrito vencimento"(julgado em 314179).

Casos ha tambem tangentes com o tema que estamos a tratar, em que o seguradoinadimplente costuma invocar em seu proveito ofato de o segurador,muita vez, haver contemplado sua inadim plencia contumaz, aceitando premios em atraso. Nessas circunstancias,costumamcertos seguradosinvocar o principio da nova^ao.Mas ofazem,por certo, no desespero da situagao que se encontram diante dajusta recusa manifestada pelas seguradoras de indenizar o sinistro.

Ora, tal argui^ao do segu rado recalcitrante nao pode nem deve prosperar:a uma,porque a eventual complacencia do segurador com a mora do

segurado jamais poderia operar como novagao, ate porque esta, segundo o artigo 999 do Codigo Civil, pressupoe a substitui^ao da divida do devedorpor outra, quando novo credor sucede ao antigo,ou quando em virtude de obrigaqao nova, outro credor e substitufdo ao antigo; alem do pressuposto do "animus de novar", sempre inexistente em casos como que tais; a duas, porque o fato de o segurado vir cometendo, sistematicamente, infra^ao ao contrato,no que toca a sua obriga^ao principal,naoIhe da o beneficio de legitimar sua contumaz infra^ao.

Com efeito, a pratica de uma ou variasliberaHdades por parte da seguradora, no recebimento das parcelas do premio em atraso, nao gera fqnte de obriga^ao, nem convalesce irregularidades precedentes; tampouco o interesse comercial que muita vez motiva a tolerancia do segurador no recebimento de premios em atraso, com relagao a certos segurados, ainda que pudesse representar uma forma de liberalidade, jamais constituiria fonte de direito obrigacional.

Nao foi sem razao que a 2" Camara Ci'vel do Tribunal de Justiqa do Rio de Janeiro, ao julgar recentemente a Apela9ao no6783/95,em que foi Relator o

Desembargador ANTONIO

LINDBERG MONTENEGRO, proferiu a decisao resumida na emenda adiante transcrita, mantendo senten^a de primeira instancia, como amostra da jurisprudencia mais prestigiosa de nossos tribunals,"verbis":

"Agdo de consignagdo em pagamento.Seguro.Pretensda de

efeUtarpagamento de premiosfora do prazo. A liberalidade da seguradora no receber algumas parcelas em atraso ndo gerafonte de obrigagdo, ainda mais quando jd acorreu o sinistro com o hem segurado, antes do pretendido pagamento. Apelagdo desprovida."(julgado em 21111195 - DO! PpRf,de 4/12/95,pdg. 17).

Demais disso,nao se cuidando de mora creditoris (do segu rador),mas de mora dehitnri<t(do segurado), a a^ao consignatoria por este ultimo intentada contra o primeiro, nao teria sequer condi^oes de procedibilidade. Por derradeiro, seria tambem oportuno mencionar, ainda no tema que estamos a tratar, que a inadimplencia do segurado, quanto a suas obriga^oes inarredaveiscom o premio devido,nao teria por igual o condao de se convalescer se feito o pagamento mediante cheque sem provisdo de fundos, ate porque, consoante ja decidiu o Pretorio Excelso, o cheque sem fundos equivale a emissao de moeda falsa,conforme acordao da lavra do eminente Ministro Cordeiro Guerra, nao produzindo quaisquer efeitos de novagao, ou outros de qualquer natureza que possam beneficiar o emitente.

Nesse tocante, vem a colaijao o acordao proferido pelo Egregio Tribunal de Justi^a do Estado de Sao Paulo, em 22/11/94, na

Apelagao Civel N" 237.310.1, em que foi Relator o ilustre desembargador Antonio Mansur, cujos trechos do decisum,merecem ser transcritos como segue, "literis":

"O segurado apelante efetuou o pagamento das 4'e 3"parcelas do contrato,com cheque sem fundos.

pelo que, porforga da cldusula resolutiva expressa, a seguradora apelada considerou cancelada a apolice, por inadimplemento do premio...

Pouco importa, para o desate da lide, que o apelante, mesmo apos a ocorrencia de taisfatos,continuasse a pagar o premio, pois, como bem salientado na respeitdvel sentenga recorrida, jd tinha conhecimento do cancelamento da apolice. Se pagou indevidamente e a re recebeu indevidamente, e questdo a ser debatida em outra agdo que ndo esta,visto que no caso ndo houve reabilitagao da apolice...

O certo e que os contratos de seguro se rescindiram,por culpa do segurado apelante, jd que deixou de adimplir, de forma regular, parcelas correspondentes do premio, dando ensejo, assim, d incidencia da cldusula resolutiva expressa, afastada, outrossim,a alegagdo de que tal cldusula e ntila, porforga do que estatui o artigo 51 do Codigo de Defesa do Consumidor, pois, simplesmente,ndo se vislumbra a existencia de exagerada desvantagem daquele e nem duvida quanto a interpretagdo de cldusulas do contrato de adesdo..."

Sendo esse o resume de meu entendimento sobre o assunto, "sub censura" dos doutos, subscrevo-me.

(*) Advogado

ABSTRACT

Insured's premium payment default and its consequences.

Is the insured in premium paymentdefault entitled to claim settlement?

COMO FUNCIONA UMA COMPANHIA DE SEGUROS

CONCEITOS SIMPLES PARA LEIGOS INTERESSADOS

Qualquer texto introdutorio sobre o assunto "Companhia de Seguros" geralmente comega com uma porgao de termos e conceitos que tem por objetivo estabelecer, desde logo, um espago mexpugnavelpara onaoiniciado. "Coisas" como princ»pm da mutuaUdade, premios, simstros, reserva matematica

Hquida^aoesabe-selaoquemais

Como nosso objetivo nao eo de confundir ou afugentar, ome^amos afirmando que guro e, no fundo, um mecasimples que ate 3cnan^a pode entender.

E sistema pelo qual

contrfk dispoem a uma quantia em eiro para um fundo admi-

'4ue usa os recursos desse p ° Psra reembolsar uma daquelas que contrirecebem sao os ® tiveram uma perda econopor um ato de azar.

como exemplo a

a.ut de mil proprietarios de fp resolverem criar um

° pequenas contri?ues individuals para que

^^udo saiam os recursos pgj.^®®dos para reembolsar as financeiras daqueles dentre os mil, que seu carro roubado ou '^cado num acidente.

A companhia de seguros e aquela que ira: 1°) reunir as pessoas interessadasem se cotizar;

2°)fazer uma estimativa de quanto sera gasto em indeniza^oes decorrentes do"azar" depoucos e cobrar isso do grupo interessado; 3'^)investir osfundos recebidos;4*^) analisar cada pedido de reembolso, pagando apenas aquilo que e efetivamente o prejxuzo fortuito e so do gfupo que se cotizou, e; 5°) fazer tudo isso com o mmimo de despesas para a execu^ao dos services.

Vamos analisar com um pouco mais de atengao cada uma dessas cinco fungoes. A primeira decorre da inviabilidade pratica no mundo contemporaneo das pessoas quese agregarem de maneira informal em grandes numeros para desempenharem qualquer missao. A seguradora funciona, entao, como ponto de referenda: e nela que as pessoas podem encontrar outras pessoas igualmente inte ressadas no processo.

A segunda atividade e, na realidade, composta de duas: primeira, estimar quanto se vai gastar em indenizagoes e, segun da, cobrar essa quantia dividida por todos OS participantes. A estimativa e em si uma arte-cienda que requer conhecimentos tecnicos e experiencia.

Na terceira, a seguradora investe os fundos que recebeu.

procurando otimizar a receita desses investimentos pois, como se vera, e basicamente deles que saira a receita da empresa.

A quarta atividade de uma seguradora e aquela que geral mente chama aten^ao pelo lado negative,ficando sempre a impressao de que umaempresa de segiuros nao quer pagar ou tem tendencia de protelar o pagamento de suas obriga^oes. Nao obstante,isso pode ate ser verdade em algumas situaijoes excepdonais,mas a realidade e outra: para evitar que as contribui^oes do grupo segu rado sejam usadas com quern nao tem direito ou sejam dispendidas irrespor\savelmentefatos que prejudicam a todos encarecendo suas contribui^oes -, a seguradora tem que fundonar como zeladora dos fundos que arrecada. Afinal, embora legalmente nao seja exatamente assim, os fundos constituem-se de dinheiro arrecadado de terceiros para ser devolvido somente a eles mesmose apenas nas condi^oes contratualmente combinadas.

Finalmente, a quinta ativi dade e,na realidade,um dever: todos esses servi^os devem ser feitos com o minimo de des pesas,da maneira mais efidente possivel.

De onde, entao, vem o lucro de uma seguradora? Em condi^oes teoricas,a seguradora devolve aosseussegurados tudo aquilo que recebeu deles,embora OS"agradados"sejam em menor numero.

Como devolve tudo que arrecada,a receita da seguradora e somente o "float" dos.fundos enquanto estiverem em seu poder. Em contrapartida, todbs OS salvos e demais custos para desempeiihar as tarefas a que nos referimos anteriormente sao despesas da "seguradora".

Pode parecer um contrasenso,masha parses e momentos de maior eficiencia em que as seguradoras devolvem ate mais do que receberam! No Brasil, e por conta da pobreza geral do Pais, nao se consegue ser tao eficiente quanto em alguns lugares do exterior - e as seguradoras procuram arrecadar mais do que devolvem.

Um autor americano, Ralph Nader,em seu livro"The invisible banker"(que,ao contrario do que todo mundo pensa, trata de seguradoras e nao de bancos), afirma que um determinado tipo de seguro nos EUA era extremamente ineficiente porque devolvia aossegurados menosque 80% do que o que eles haviam pago. No Brasil, no ramo Seguro de Automovel,estamoschegando a esses niveis, mas asseguradoras estao perdendo dinheiro com esta rela^ao. Em outros ramos, a devolugao eem geral ainda menor.

Entendido o conceito de iucro de uma seguradora, pode-se perceber que esta e uma sociedade potencialmente de grandelucratividade:com pouco ou nenhum capital, e devolvendo tudo ou quase tudo qua recebe dos seus clientes, assemelha-se a um banco em que os

depositantes tem direito sobre tudo o que depositaram,ficando o lucro do banco por conta do"float" dos investimentos. Na realidade, ha restrigoes que exigem capitals minimos, tomando impossivel a seguradora sem capital. A exigencia legal tem a ver com a possibilidade real de ocorrerem fatalidades que necessitem ser indenizadas antes que a totalidade dos fundos necessaries ja tenha sido arrecadada. O capital funciona, entao, como um pr^financiamento de capital de giro.

Uma olitra^caracteristica das sociedades seguradoras, nao encontradas em outras atividades de negocio, sao as chamadas "Provisoes Tecnicas". O que vem a ser estes verdadeiros entes contabeis?

Ha provisoes de duas naturezas. Uma delas e simplesmente um "contas a pagar", aplicada ao mundo do seguro; toda a vez que uma seguradora e informada de um "sinistro", ela imediatamente provisiona um valor estimado daquilo que tera de pagar. Esta provisao acontece, pois, se as seguradoras so reconhecessem suas despesas no instante de pagalas,isso acarretaria a apresenta^ao de lucros distorcidos e superinflados aos acionistas, ja que e geralmente demorado o processo de analise de um sinistro para comprovar se ele esta efetivamente amparado pela apolice e para avaliar o montante da indenizagao devida pela seguradora.

Pelo mesmo motivo existe a "Provisao para Premios nao ganhos". Esta baseia-se no fato de que, muito embora o prego do seguro possa ser recebido todo de uma so vez no iru'cio da apolice, esta dara garantia em geral por um prazo de 12 meses. Logo, se afirmassemos que 100% do pre^o e do mes em que ele foi faturado.

estan'amos deixando 11 meses para a frente so com despesas, isto e,um mes de grande"lucro" e 11 de prejuizos!

A chamada "Reserva Matematica" nos seguros de Vida (e de Aposentadoria, que sao a mesma coisa com o sinal trocado) e, tambem, uma forma estatistico-financeira de reconhecer como "contas a pagar" o valor presente da estimativa atualizada de quanto custara indenizar a famflia do segurado quando ele morrer ou quanto custara pagar a ele mesmo sua renda de aposentadoria en quanto ele sobreviver.

Novamente, trata-se de mecanismo contabil,.quejprocura antecipar o reconhecimento"de despesas que deverao ocorrer visando impedir que se distribuam lucros no infcio, sobrando so prejuizos para o futuro e, conseqiientemente, a inadimplencia da empresa e o nao cumprimento das obrigagoes com segurados.

Em resumo,uma seguradora e uma administradora de recursos de terceiros. Ela e contabilmente cercada de dispositivos de prote^ao inusitados em outras atividades, criados com o objetivo de garantir que ela cumprira ate o fim seus compromissos. Tudo isso nao elimina a necessidade de ingrediente basico em toda a institui^ao financeira que administra recursos de terceiros: seriedade, transparencia, seguran^a e idoneidade.

* Presidente da Itau Seguros 5.A.

ABSTRACT

How an Insurance Company Works

Article by Luiz de CamposSalles, Itau Seguros' President.

COMUNICAgOES EXPEDIDAS PELO IRB

a partir de outubro de 1996

CIRCULARES

PRESI.03S/96 - RlSDI-006/96 - ROUBO-003/96 ■ RANCOS.003/96,de 29.10.96

Informa que na modalidade Compreensivo de Imdveis Diversos, do ramo Riscos Diversos, os perccntuais de participafao do IRB e das Retroccssionarias acompanham OS do ramo Incendio.

PRESI-036/96 - GERAL-017/96,de 01.11.96

Divulga ataxa dejuros a vigorar em novembro de 1996 e a tabela de fatores aplicaveis aos parcelamentos admitidoSr

P^SI.037/96 - GERAL-018/96,de 02.12.96

1Tr"!V'"'' ^ em dczembro de 1996 e a a e a e atores aplicaveis aos parcelamentos admitidos.

G^Mm " •FIDEL-04/96 ■ FlANIL-03- GARAN-03/96,de 05.12.96

omunica os novos limites de retcn^ocs intemas. ^^^SI-OOi/97 - GERAL-001/97,de 02.01.97

^ do juros para Janeiro de 1997 e a tabela de ores aplicaveis aos parcelamentos admitidos.

PRESI-002/97 - RCFV-001/97,de 07.01.97

Instrui sobreaextensaodacoberturaderesseguro paraDanos Morais.

PRESl-003/97 - PETRO-001/97,de 17.01.97

Divulga OS limites de reten9ao doIRB e das Retrocessionarias - Pais,com penodo de vigencia de 01.11.96 a 31.10.97.

PRESI-004/97 ■ GERAL-002/97,de 30.01.97

Divulga a taxa de juros a vigorar em fevereiro/97 e a tabela de fatores aplicaveis aos parcelamentos admitidos.

■i COMUNICADOS

DECAT-001/97 ■ CASCOS-001/97, de 17.01.97 Relaciona as areas excluidas da cobertura automatica de guerra c greves.

DElNC-001/97 - INCEN-001 ■ TUMUL-001/97 - LUCES001 - RISEN-001/97 - RISDI-001/97, de 27.01.97

Solicita as seguradoras que fafam o acerto contabil das comas de Reversoes, devido a um ciro de lan9amento no M.O. 12/96.

Historicamente, a REVISTA DO IRB, desde asua primeira edi9ao, sempre foio lugar de apresenta- 93o das novas teorias que surgiam sobre o seguroeresseguro, bem como de textos e artigos especializados nao so na area do IRB, mas tambem do mercado segurador em geral. passado figuras ilustres do mercado, comoAngeloMano Ceme, AmilcarSantos, JoaoJose de Souza Mendes, Helio Teixeira, Egas Moniz Santiago, PauloJacques, WeberJose Ferreira e tantos outros, foram seus ativos colaboradores. A REVISTA DO IRB, na tentativa sempre presente de nianter emvigor essa linha editorial, recebecomprazer materias de cunho tecnico assinadas, trabalhos estatisticos, anSlises de desempenho, enfim, todo e qualquer trabalho tecnico que represente troca de experienda no setor.

Alem de artigos e materias sobre seguro eresseguro, e pertinente a abordagemde outros temas desde que seja feita de forma convergente com qualquer um dos dois. Os trabalhos elaborados para pubiicaqao sao remunerados por lauda. AREVISTA DO IRB aceita tambem artigos escritos por mais de umautor. Os trabalhos para publica9ao devem ser enviados a Secretaria Geral da PresidSncia do IRBAvenida Marechal Camara 171, sala 811, Cep 20023-900, Rio de Janeiro.

UM MERCADO QUE DE VERDADE

Uma verdadeira revolugao esla acontecendo no mercadosegurador. Ela e silenciosa e continua. Muito poucos a perceberam, mas aqueles que atentaram para ela se surpreendem com o seu dinamismo e eficacia.

Infelizmente nos nao estamos falando do mercado segurador brasileiro. Embora nosso mercado tenha experimentado enormes mudan^as na ultima decada, a revolu^ao a qual nos referimos acontece no mercado asiatico de seguros.

Um dos que detectaram este fenomeno foi a Companhia Suiga de Resseguros. Em sua Revista Sigma n° 6/96, publicagao especializada em estudos economicos, ela publicou recentemente uma materia sobre este assunto, cujo titulo traduzido para sua edi^ao em lingua espanhola nos pareceu mais apropriado do que seu original em alemao.O titulo reza:"Oseguro na Asia vai de vento em popa. Rumo aoproximo milenio a todo o vapor"

Nossa prelensao e comentar a analise feita sobre esse menrado e tentarmos tra^ar um paralelo com o mercado brasileiro. Nao abordaremos apenas os fatores comerciais mas, sobretudo, os fatores economicos que propiciaram e propiciam esse grande desenvolvimento.

NUMEROS ECONOMJCOS

Os paises anaiisados por Sigma foram 12. Em ordem aifabetica:. China, Cingapura, Coreia do Sul, Filipinas, Formosa, Hong Kong,

India, Indonesia, Japao, Malasia, Tailandia e Vietna.

Todos OS paises acima, excetuando-se o Japao, tern taxas de crescimento do PI.B. previstas em 7,6% ao ano entre 1995-2000.Este,por sua vez, apresentara crescimento abaixo de 3% aniiais.

E significativo ressaltar que essa regiao, leste, sul e sudeste da Asia, contribuira de modo importante para o aumento da riqueza mundial nos proximos anos. Mais significativo ainda e o fato de que tal crescimento sera finandado mormente por capital nacional,acompanhado por solidas polilicas economicas. Dos doze paises anaiisados, apenas tres (Filipinas, Indonesia e Vietna) possuem uma divida externa superior a metade do Produto Intemo Bruto. A media da mflaqao nesses paises,com exce^ao do Japao, ficara em 7,7% ao ano. O estudo analisa ainda que, sob a luz dos requisitos aplicaveis aos paises membros da Uniao Europeia, todas essas na^oes apresentam deficit e divida publicos nos padroes exigidos.

E se ainda persistir alguma diivida ao leitor quanto a importancia do grupo de paises aqui estudado,basta mencionarmos que em 1994,ano ate o qual foram feitas essas analises, os doze encerravam metade da popula^ao do planeta (2,7 bilhoes de pessoas) e, ainda que tenham produzido apenas um quarto da riqueza global, somente o Japao contribuiu com um sexto dessa produijao,niimeros esses baseados no Produto Interno Bruto. Outro fator substancial a considerarmos e o fato de que metade da produ^ao mundial

de premios de seguros do ramo Vida esta concentrada nesse territorio.

Um aspecto comentado por Sigma e que, de certa forma, nos surpreende, e a comparatjao entre OS premios auferidos no ramo Vida e aqueles gerados por Ramos Elementares. Estes liltimos alcan^am apenas um quinto da receita mundial de premios e sao ditos como surpreendehf^, ja-que esta Mea do planeta e frequentemente assolada por terremotos, furacoes e inunda^oes.

Nos entendemos que o fator cultural desses povos e a questao chave para sua explica^ao. As religioes praticadas pelas populaqoes desses paises, em que predominam o budismo, hinduismo e o xintoismo, dao valor superior a vida espiritual do que a vida material. Mesmo o Japao,pais tido com ocidentalizado, conserva de modo muito forte suas raizes xintoistas. Nosso'ponto de vista e que, a medida que as demais sociedades dos paises anaiisados atinjam o status economico alcan^ado pelo Japao,este percentualdos premios de seguros de ramos elementares se tornara mais signi ficativo em rela^ao a composi^ao mundial.

Abaixo apresentamos um quadro dos numeros do PI.B., populaqao e arrecada^ao de premios dos paises estudados em compara^ao com OS Estados Unidos,Europa e o Brasil.

Segimdo previsoes do Wharton Econometric Forecasting Asso ciates, um institute que elabora previsoes economicas, a continuar

0 crescimento desses paises asiaticos, excluindo-se o Japao, numa taxa anual de 7,6% no periodo de 1995-2000, os premios de seguros gerados crescerao cerca de 10% ao ano, em termos reais. Uma taxa superior em 6 pontos percentuais ao aumento no volume de prSmios global previsto ^ualmente para o mesmoperiodo. Muito embora o Japao deva apresentar crescimento economico jnferior aos demais paises anaados(os chamaremos doravante ^ 0 crescimento de sua receita de premios devera ficar superior a media dos 4% anuais ®sperados para o incremento do oliwe de premios mundial.

ad de Sigma abre um endo em seu estudo para g que a China e tao grande ^ eterogenea quesuas provincias g ®^cem uma analise mais detida. pro^ esta dividido em 30 incias, algumas com uma Pula^ao maior do que a emanha, hoje o mais populoso da Europa. A produ(;ao da ^I'ovincia mais rica, Guangdong, superior ao PIB de Portugal ou

?,eijing

U li' ari'S ao dong 'ning gaiShan; Sigma 6/96

da Grecia,os mais pobres paises da Uniao Europeia.A renda per capita de Shangai esta nos mesmos niveis da Europa Oriental.

Abaixo indicamos apenas ascinco principals provincias chinesas, por ordem alfabetica, com numeros de 1994.

Um fator economico quese destaca ao observador do relatorio e que o crescimento desses paises se deve a

alta taxa de poupan^a interna praticada. Ha muito pouca necessidade de importaqao de capital para financiar tal desenvolvimento.

Os investimentos realizados elevaram diretamente a renda per capita da populaqao na fase produtiva e colaboraram para uma maior produ^ao durante a fase de consumo.China,Cingapura,Coreia, Japao, Malasia e Tailandia investiram mais de um terqo de seus respectivos Produto Intemo Bruto no periodo entre 1988-1994.Outros cinco paises (Filipinas, Formosa, Hong Kong, India e Indonesia) investiram entre 20 a 30%. Apenas o Vietna investiu menos, cerca de 15% do PIB. Nesse mesmo periodo, Estados Unidos e Alemanha investiram 15% e 22%, respectivamente.

obvio que, na maioiia desses paises asiaticos, as altas taxas de investimentos que presendamossao

consequ§ncia direta de politicas govemamentais para a promo^ao de setores industrials especificos,como aconteceu com Cingapura,Malasia e Coreia.As altas taxas de poupanqa interna foram a chave de tal politica, o que redundou'no fato de que a divida externa nao conslitui

Roberto Castro (*)

Produ?ao PfodufSo Renda per (Em milhoes) (Em US$ biinaes) Capita (USS)

REVI5TA DO IRB, RIO DE JANEIRO,67(277)JANAilAH, 1997

REVISTA DO IRB, RIO DE JANEIRO,57(277) JAN/MAR, 1997

problema economico a solucionar. Como resultado de politicas monetarias estaveis, estas na^oes foram capazes de manter taxas infladonarias baixas,de apenasum digito,durante o periodo analisado. China, Filipinas, Hong Kong e Vietna foram a exce^ao, apresentando infla^ao anual de dois digitos.Aparidade desuas moedas nacionais frente ao doiar norteamericano foi ajustada de acordo com a infla^ao de cada pai'S;, Aqueles que apresentaram infla^So maior do que a estadurudense desvalorizaram suas moedas e o inverso foi feito por aqueles que tiveram infla^ao menor do que a americana. Em conjunto com a polftica monetaria praticada, a polftica fiscal desses pafses foi decisiva para a manuten^ao desse cres-

enainentemente economicos, que influenciaram fortemente os mercados seguradores desses pafses. O incremento propiciado, portanto, foram exogenos ao mercado segurador, pois nenhum desses pafses experimentou mudan^as estruturais profundas durante o perfodo observado (1988-1994).

NtJMEROS DO MERCADO SEGURADOR ASIATICO

Uma das constata^oes,explorada negativamente pela Sigma,foi o fato de haver baixa participa^ao dos premios de seguros de Ramos Elementares nesses pafses. Como consequencia do forte ritmo de desenvolvimento eco nomicoja comentado,que supera as taxas normais de crescimento

revela que muitos desses pafses estao localizados no topo do segment© dessa curva,indicando que OS premios de seguro au-mentam mais rapidamente do que a renda per capita. Outros entrarao nesta faixa num future proximo devido ao forte cres cimento da renda. Entretanto, a maioria dos pafses aqui estudados gasta menos com premios deseguros de Ramos Elementares do que a media mundial.

Ha duas razoes tecnicas argiiidas para explicar este fenomeno. A primeira tern que ver com as apolices comercializadas nestes ramos, que ofereceriam coberturas com menor escopo do que as apolices vendidas em outros mercados. A outra explicagad^foTato de as taxas de seguros estarem abaixo da media mundial.

que quanto maior a renda,maior e a necessidade de prote^ao aos ativos patrimoniais e financeiros expostos aos mais diversos riscos. Quando o nfvel de renda disponfvel e baixo, da-se prioridade as necessidade's basicas, obviamente tornando a demanda por premios de seguros muito baixa ou inexpressiva. Quando o nfvel de renda e medio, cresce a demanda pelo seguro e sua 3quisi^ao se toma mais rapida do que o proprio crescimento dessa renda.Ja quando o nfvel de renda e alto,existe um limite maximo de demanda para gastos com premios de seguros.

^ Este ultimo caso,por exemplo, efacilmente observado nos pafses desenvolvidos,onde os premios ^ubscntos no ramo Vida sofrem mcremento devido aofato deque ^ Segundade Social nao mais

CHINA

CINGAPURA

COREIA

FILIPINAS

FORMOSA

HONG KONG

INDIA

INDONESIA

JAPAO

MALASIA

TAILANDIA

VIETNA

BRASIL

FONTl;FMl

cimento economico. No perfodo 1988-1994, quatro pafses apresentaram excedentes em seu Orgamento: Cingapura (11,1%); Hong Kong(1,6%);Japao(1,4%); e Tailandia (2,8%). Dos que apresentaram deficits, apenas a India encontra-se em situa^ao pouco confortavel, deficit fiscal de 7% e deficit publico de 50,4°A do PIBem 1994.

Foram esses os fatores.

dos pafses desenvolvidos, o seguro cresce com rapidez nos pafses asiaticos. Algumas dessas natjoes ainda se encontram em fase de desenvolvimento, tais como as Filipinas, Tailandia e Vietna, razao pela qua! o seguro necessita ganhar maior recupera^ao no cenario economico.

A analise feita pela publica^ao, atraves de uma equa^ao que determina a chamada "Curva S",

Apenas a Coreia,a Malasia e a Tailandia estao acima da media mundial no que concerne a "penetra^ao do seguro", termo cunhado por Sigma para representar o gasto per capita com premios de seguro. A Coreia apresenta esta estatfstica em parte devido a comercializagao de apolices especiais que sao uma especie de caderneta de poupan^a, uma vez que esta cobertura e classificada como sendo de Ramos Elementares. Com a Malasia ocorre algo semelhante. O mercado segurador malaio comercializa as chamadas apolices Takaful, esta cobertura devolve o premio pago pela apolice na hipotese de nao ocorrencia do risco coberto durante a sua vigencia, tornando-a assim muito popular.

Abriremos aqui um parentesis para comentarmos a equa^ao utilizada para a obtenqao da "Curva S". A Revista Sigma esclarece que a demanda por premios de seguros sempre depende da renda dispom'vel, ja

relatorio vem corroborar aquHo que escrevemos ja por alguns anos e abordamos em salas de aula quando tratamos de mercado segurador.Renda pessoal e cultura securitaria sao fatores primordiais para o crescimento de um mercado segurador. Quando se tern a mais vil distribui^ao de renda do planeta toma-se dificil esperar que o seguro desempenhe um papal importante na economia nacional, crescendo sem artificialismos.

P sentadonas e pensoes atraves F„,^^^^"^^'^^repartiqao simples. Esta rela?ao entre a renda e a demanda por gastos com pre-

an ^ e confirmada por Valises econometricas. E fato que a"Curva S"explica g modo parcial os fato°^ seguros. Outros importantes sac as tico dos criterios estatfsde ^ ®®Snros,os m'veis de taxa praticados, as dis?®dc^^s nas estruturas fg ,'°dais dos mercados seguorese a cultura dos povcs.Por ppl^'dplo, o seguro de vida

o crescera onde OS sistemas p^l^pSUridade social mantidos

orid Ou

^polices de seguro de detr" beneffcios fiscaisem Pq ^®dto de outras formas de SQ(-j^^d?a. E ainda onde a

Sranri ^stiver consciente da seg. ^ "^scessidade de ter uma .j.'^^dqa financeira.

® 'Crescimento dado pelo

Transportes, nao ha nenhuma duvida da supremacia do mer cadojapones sobre os pafses ASIA

Voltando ao nosso tema, nao obstante Sigma ter ressaltado que os premios de seguros de Ramos Elementares representem apenas um quinto do volume mundial, podemos perceber que a composi^ao desses mercados assemelha-se enormemente a dos mercados dos pafses ocidentais. O estudo limitou-se as classes de seguro de Automoveis, Incendio (danos materials), Cascos Maritimos, Aercnauticos e Transportes. Evidencia-se a importancia da carteira Automoveis no mercado asiatico, respondendo essa classe por metade dos premios de Ramos Elementares. Formosa, Japao e Tailandia destacam-se, enquanto que Cingapura e Hong Kong apresentam o menor fndice, obviamente pelas dimensoes geograficas desses Estados.

O seguro de Incendio, ou outra forma de apolice cobrindo danos materiais, participa com um tergo da receita do mercado asiatico. Filipinas e Indonesia apresentam, proporcionalmente,os mercados de maior importancia nessa classe de risco. Em termos absolutes, percentual de premios em rela^ao ao FIB, Hong Kong, Japao e Malasia lideram. Surpreendentemente, a Coreia tern participa^ao pouco expressiva no ramo,nao tendo sido esclarecida a razao disso.

Analisando em conjunto as classes de seguros de Cascos Maritimos, Aeronauticos e de

11 em numeros absolutes. Entre tanto, percentualmente, Indone sia e Vietna apresentam maior participagao dessas classes de seguros em relaqao ao total dos premios dos Ramos Elementares. Dessemelhante dosseguros de Ramos Elementares, os gastos com seguros de Vida na Asia sac bastante significativos. Nao apenas encerram metade do volume global de premios dessa Classe como tambem estao acima da media mundial da demanda por esse tipo de cobertura. Apenas Cingapura e Hong Kong, praticamente cidades-estado, ficam abaixo dessa media.

Existem muitas razoes para que o seguro de Vida na Asia tenha essa grande importancia. Uma razao principal, de origem economica, e ser beneficiado diretamente pelas altas taxas de poupan^a intema praticadas por esses paises, influenciando tambem outras formas de investimentos financeiros. Outro fator e que a aposentadoria provida pelo Estadoou por outras companhias e tao insignificante que as apolices de seguro de Vida sao necessarias para preencher esta necessidade. Em alguns desses paises o mercado financeiro e tao insfpido que uma apolice de seguro de Vida representa a unica possibilidade de investimento disponfvel. No Japao e na Coreia, por exemplo, existem verdadeiros exercitos de agentes angariadores de seguros de Vida. Adicionalmente, na maioria das na^oes asiaticas, o seguro de Vida conta com bene ffcios fiscais que tornam atrativa a sua aquisi^ao.

A demanda per poupan^a via seguro e tao grande nesses pafses asiaticos que alguns mercados

comeidalizam apolicescom perfU de investimento tambem em seguros de ramos elementares.

Essas coberturas sac comuns em apolices de Incendio, Acidentes Pessoais e Riscos Residenciais.Se elas fossem computadas nas estatisticas junto com as apolices de seguro de Vida, entao a participagao asiatica no volume global de premio nessa.Classe seria acentuadamente maior. So para se ter uma ideia dessa penetragao,este tipo de cobertura na Coreia e noJapaoresponde por cerca de 30% dos premios de Ramos Elementares.

O relatorio apresenta um exempio tipico desse tipo de cobertura. Uma apolice de Acidentes Pessoais combina as caracteristicas dos dois tipos de classes, seguro de Vida e de Ramos Elementares. Em geral, essas apolices tem a dura^ao de cinco a dez anos. Caso nao aconte^a sinistro, quando a apolice expira ela indeniza a importancia segurada e mais um dividendo estipulado no contrato. Se o segurado sofre um acidente, entao e feita a indeniza^ao de acordo com os termos estabe-lecidos na apolice. E obvio que o premio pago pelo segurado nesse tipo de cobertura abrange o componente financeiro, referente ao capital a ser restitui'do, e o componente atuarial, por conta da indenizaijao por acidente.

Baseados na analise especi'fica de cada um desses mercados pode-se prever uma taxa de crescimento continuo no volume de premios gerados por essa regiao nos proximos quatro anos. Nao obstante isso, esses pai'ses como um todo nao serao capazes de aican^ar a media mundial da produ^ao de premios de seguros em ramos elementares. Ista p'orque em Cingapura e no

Vietna, por exempio, haveria necessidade dos premios crescerem em media 20% ao ano para atingirem a media global nesse curto espa^o de tempo. No que dizrespeito aos negocios do ramo Vida esse crescimento continuara acontecendo acima da media mundial,em que peseo ponto de satura^ao que deverao atingir em breve os mercadoscoreano ejapones em fungao de novas formas de poupan^a que tem garantido maiores taxas de remunera^ao. Apresentamos, abaixo, quadro

nossas vicissitudes.Enquanto em I 1994, em nivel mundial, os }' premios de seguros ficaram i divididos em 57% oriundos do seguro de Vida e 43% originarios j de Ramos Elementares,no Brasil 1 essa rela^aoapresenta-sede mode 1 inverse, com a esmagadora maioria da receita de premios pertencendo ao setor de Ramos Elementares (87%), ficando apenas 13% com o ramo Vida. ! Nosso mercado necessita desesperadamente mudar esse : perfil.Aestabiliza^aoeomodesto ] crescimento da economia brasileira nesses dois ultimos '! anos deve ser o ponto de partida para essa mudan^a. Sobretudo j quando atingimos indices de infla^ao nunca-vistos,nas tres ultimas decadas.Porem,somente isso nao basta. Ha tambem a necessidade imperiosa de altera?ao do perfil da distribui^ao da renda nacional, sem o que qualquer eventual crescimento do mercado segurador sera apenas circunstancial.

ESTRUTURA E REGULAQAO DOS MERCADOS ASIATICOS

Ramos Elementares somaram USS308bilhoes e as que atuaram exclusivamente no segmento Vida alcan<;aram 1,873 trilhoes de dolares. A correspondente margem desolvencia e elevada,sendo 2:1 nos ramos elementares e de 3/5:1 nas seguradoras do ramo Vida.

A indiistria do seguro nesses paises esta sujeita a supervisao do Estado. Regra gera! tais autoridades prescrevem um capital luinimo,seja fixo ou dependente do volume de premiossubscritos, e requerem pelo menos um relatorio anual sobre o andarriento dos negocios e sua ^atgem de solvencia. Hong J^ong, por exempio, bastante hberalem sua politica deseguros,

estrangeiras e particularmente marcante nos mercados de Cin gapura e de Hong Kong. Em Cingapura elas participam com 34% e 28% dos premios de Ramos Elementares e Vida, respectivamente. Na Malasia e na TaUandia,as seguradoras estrangeiras dominam substancialmente o ramo Vida, auferindo a metade dos premios comercializados naqueles mer cados.

indicative da arrecada^ao de premios totais nesses mercados no exercicio de 1994 bem como o percentual dessa produgao em rela^ao ao PIB de cada pais, incluindo o Brasil.

Quando comparamos o perfil desses mercados com o cenario brasileiro logo percebemos as deficiencias que apresentamos na obten^ao de desempenhos comparaveis aqueles aqui analisados. Inicialmente, falta-nos a condigao economica, via distribui^ao de renda, para garantir o acesso continuo do consumidor ao produto seguro. Falta-nos tambem o livramento da cultura herdada de que a Providencia, e nao a Previdencia, sera capaz de atender as

Nos doze paises do mercado asiatico que foram estudados por Sigma existiam,em 1994,cerca de 600 companhias de seguro de Ramos Elementares e 250 seguradoras do ramo Vida. O tamanho dessas companhias varia significativamente.Nos mercados de Cingapura, Filipinas,Hong Kong eIndonesia,os premios auferidos sao distribuidos entre numerosas companhias.Ja nos mercados da China, Coreia, India e Japao a receita de premios e repartida por poucas seguradoras.A estrutura de cada pais e o resultado da regulamenta^ao estatal, das circunstancias cuiturais e de seu desenvoivimento historico.

Os ativos das sociedades seguradoras que operam em

Z 1 a essas Datf' demais P^'ses eastern disposi^oes ^ferentes as seguradoras e seus Pwdulos,bem eomo quanta aos P e?os rabrados, as cessoes igatorias em resseguro e outras questoes. Os capitals mmimos exigidos para estabelecimento de uma ^n^panhia na maior parte dessas ^^9oes,transcritosem valores de 199c^^^ '^orte-americanos em mi1 u - abaixo dos US$4 nrerca°H^

Chi feita pela CSS'm rnilhoes,aproximadamente e pela Coreia,em o dos US$ 10 milhoes.

dir de seguradoras^strangeiras nesses ainda e bastante pelas autoridades.

biTia° ®^'^ora a distingao entre ®str nacional e uma

t^ggg^^S®lra nao seja uniforme

Part^^ pode-se dizer que a Pal das estrangeiras nos estudados alcan^am a Rarn^^ 'ie 8%> dos premios em ^'ementares e de 18% no ° Vida. A participagao das

O acesso das estrangeiras nesses mercados e objeto de negociaqoes no ambito do GATS, sigla em ingles para Acordo Geral do Comerdo em Serviqos, no qual esses paises asiaticos abriram suas baireiras de acesso a seus" mercados. Em suas listas de comprometimentos, essas na^oes indicaram de forma exaustiva as restri^oes de acesso a seus mercados e as praticas discriminatorias que confrontam os seguradores estrangeiros. Essas listas normalmente nao contem nerihuma obrigaqao concreta que va alem do "status quo" muito bem engendradas diplomaticamente.Seu valor consiste em obter seguranqa juridica e constituir um ponto de partida para aberturas posteriores de mercado.

Nao se permite,na maioria dos paises asiaticos, a venda internacional de apolices de seguros,isto e,a contrataqao de coberturas fora de seus mercados nacionais,e ainda sao criados obstaculos para a abertura de escritorios de segu radoras estrangeiras. No campo do resseguro pode-se efetua-lo internacionalmente, desde que atendidas as regulamenta^oes de cessao obrigatoria ao mercado local. Por exempio,na China ha obrigagao de cessao de 20% dos negdcios as companlrias chinesas.

Na India e compulsoria a cessao aos resseguradores locals.A Coreia exige a prioridade das cessoes de resseguro aos resseguradores coreanos, o mesmo acontecendo com o mercado filipino.

Nao ha diivida daimportancia que o mercado asiatico de seguros desempenha hoje no cenario mundial. De fato os numeros indicam,sem sombra de diividas, que esses mercados nacionais continuarao em franco cresci mento, aumentando sua participa^ao na forma^ao de riquezas e,conseqiientemente,ressarcindo deforma inequivoca as eventuais perdas financeiras de seus cidadaos.

Participar desse mercado asiatico de seguros e, portanto, desejo de todos aqueles que almejam ter maior representatividade no bolo mundial.Visto que o estudo revelou-nos a grande restrigao existente para operar com seguros diretos, so nos restaria a op^ao de acessa-los via resseguro. Mesmo naqueles mercados onde ha obrigatoriedade de cessao aos ressegu radores locals, OS excedentes por eles gerados sao significativamente voliunosos para permitir a participa^ao de outros ressegu radores. Nesse aspecto, o mercado ressegurador brasileiro pode vislumbrar uma participaijao ativa no mercado asiatico como segunda opijao, alem do Mercado Comum do Sul, para expansao de suas atividades. Na decada de 1980 a reciprocidade com aqueles paises por parte do mercado ressegurador brasileiro foi muito proficua, com resultadosfavoraveis para ambos.Que essa tendencia a globallza^ao possa fazer do mercado brasileiro de seguros um parceiro efetivo do mercado asiatico para beneficio mutuo.

(*)Tecnico de Seguros.

ABSTRACT

A Fast-Growing Market Asian insurance market analysis.

Margarlda Cavalcantl Pessoa (*)

CONTROLE GERENCIAL - AUXILIAR NO PROCESSO DECISORIO -

I - INTRODUCAO

Desde os primeiros est^gios de civiliza^ao, quaxido o trabalho do Homem era produzido pelo sistema artesanal ou solitario, passando depois a fase de oficinas ou grupal,industrial e finalmente a de Compiexo-IndustrialEmpresa Multinacional,existe em todos nos a necessidade de serem encontradas solu96es para melhor administrar.

Os problemas administrativos e financeiros, que sempre se refletem no custo operacional de uma Empresa, sao tao antigos quanto a historia cultural da Humanidade. A procura de solugoes para esses problemas tern sido objeto de pesquisa e analise constantes, caminhando paralelamente a evolu^ao da cultura e, conseqiientemente, da organiza^ao.

O atual progresso tecnologico em que as Empresas mais e mais se agigantam, provocando a forma^ao de novas formas organizabvas, condiciona mais e mais a necessidade de serem estabelecidas normas e princi'pios que permitam aos seus responsaveis, atraves de tecnicas adminlstrativas e operacionais por ele pesquisadas, adotadas ou elaboradas, encontrarem solu^ao para os varies problemas resultantes daquele progresso.

Dentre essas tecnicas,algumas defacil execuqao,atravfe dalogica, da justi^a e do conhecimento cientffico - existem outras mais complexas, que necessitam de outras tecnicas auxiliares a fim d# que seja conduzida a bom termo a Administra^ao Empresarial.

Entre as tecnicas preconizadas, algumas, dirigidas somente a RH, outras envolvendo a reengenharia da empresa,a ado?ao do Sistema de Controle Gerencial, embasa e complementa, de maneira abrangente, o donuruo que devera ter o Administradpr sobre os problemas da Empresa que dirige.

II ■ DESENVOLVIMENTO

Como lembrete inicial e bom recordar a definipao de Contabilidade:

"Contabilidade e osistema de coletar, resumir, analisar e relatar em termos monetdrios, informagoes sobre uma organizagao".

O Sistema de Controle Gerencial alicerga-se, como ponto de paftida, nos dados fornecidos pela Conta bilidade Gerencial.

O sistema contabil para fins gerenciais e composto de duas partes, uma Financeira, outra Gerencial,entrela^adas na execu^ao. Suas finalidades, entretanto, estao nitidamente separadas.

A Contabilidade Financeira alem de esclarecer a Administra^ao da Empresa de como se comportam seus investimentos e patrimonio etc., lem como objetivo geral fornecer informa<;6es que serao prestadas a terceiros: acionistas, credores, banqueiros,orgaos governamentais e publico em geral. Nao ha modifica^ao nas regras basicas de informagoes, pois e vital para o sistema a necessidade da comparaqao financeira entre os varios setores produtivos das empresas por parte de pessoas que nao fazem parte das mesmas, tornando-se evidente de que tais regras sejam aplicaveis por todas as

A - PLANE]AMENTO - e o processo de se decidir qual a agao a ser tomada ho futuro.•

empresas, uniformizando as informagoes.

Para osdirigentesresponsaveis pela Empresa, porem, as infor magoes de que precisam para exercer suas fungoes,vem atraves do Sistema de Contabilidade Gerencial,cuja preocupagao basica e a de fornecer informagoes contabeis uteis a administragao, em tempo habil, no seu dia-a-^a.

Osrelatorios contabeis sao uteis ao Controle Gerencid,para fins de avaliagao, comunicagao e motivagao. Objetivam auxiliar a administragao nos seus pianos gerenciais. Sao varios os informes contabeis que podem ser considerados uteis a administragao e varias as formas de serem executados e apresentados. Nem sempre a informagao considerada util por um administrador e a desejada por outro.

Ill - SISTEMA DE CONTROLE GERENCIAL

£ o processo pelo qual a Administragao de uma Empresa se cientifica,"pari passu", de que os recursos financeiros auferidos estao sendo aplicados e controlados conforme o planejado.

PROCESSO - o processo do Controle Gerencial e de "feed back", isto e, sofre influencia da critica,sendo per isso, recorrente, nao tendo principio e fins definiveis, envolvendo todos os componenles da empresa.

Pode-se dividir o processo em tres partes:

A - PLANEfAMENTO;

B - 0PERA(;A0;

C - APURAQAO E ANALISE DO DESEMPENHO.

Seu objetivo e a reuniao e controle de varios pianos elaborados para os diferentes setores de organizagao, harmomzando-os e assegurando sua finalidade:que venham a cumprir 0fim desejado pelaAdministragap.

Uma das ferramentas mais uteis ao Planejamento e o ORCAMENTO.

Ha diversos tipos de orgauiento,cujo sistema de elaboragao consisle, basicamente em tres tipos;

Orgamento Operacional-consiste em apresentar as operagoes Projetadas para determinado Penodo. Subdivide-se em orga-

re™ """f = OT^amento de responsabilidade.

Orgamento hlumerario - este ^"tecipadamente a gem para a apHcagao de verbas.

Orgamento Capital - planeja aumentos aquisigoes,noAtivo:investimentos, aplicagoes.

das^ - na execugao usam-se os dados tran^ a finalidade de nistra^^^^ a AdmiPq ® iim de que a mesma o d^^ ^q^latar, analisar e apurar

^ o no sentido desejado. ressaltar, todavia,que

Em ° desempenho de uma atra^^^^^ Possa ser avaliado 0 ihformagoes contabeis, ®®mpenho do Homem nem P°de ser medido daquela

P

o porem,uma dificuldade:

Ser ^^'^P^uho humane so pode depois de desem-

^onf ^ ^ungao. Mas,se nesse exe ° trabalho ja esta nada mais pode ser P^re alterar o que ocorreu.

Nao se modifica o passado. A avaliagao do desempenho no passado,porem,indica ao avaliador no presente a necessidade de modificagoes com vistas ao futuro.

C - AhiALlSE E APURAQAO DO DESEMPENHO • toda analise de desempenho envolve comparagao.

O desempenho pode ser julgado tomando-se como base o desem penho atual comparando-o com o do passado ou com outro desempenho similar.

Assim OS dados que servem de base para analise sao dados reals e OS usados como base corrqjarativa serao dados padroes.

A dificuldade consiste justamente em se enccntrar padroes de desem penho,ou seja,a base de comparagao que nos mostre qual deveria ter sido o desempenho de acordo com as circunstancias existentes na epoca utilizada como termo de com paragao.

C.l - Busca de Padroes de Desempenho

Padroes pre-determinados ou padroes orgamentarios - embora os fatos nunca se equiparem exatamente aos padroes pre-determinados devem ser o mais possivel aproximados.

C.l - Desempenho de Comparagao

Compara-se o desempenho de dois setores semelhantes. De tal comparagao pode resultar base util para julgamento, se as condigoes entre aqueles setores sao similares, dentro do possivel.

C.3 - Desempenho no Passado

Os dados resultantes do mes em curso podem ser comparadoscom os do mes anterior, ou com os do mesmo mes,no ano anterior.

Essa comparagao apresenta como defeito principal,quando se avalia o desempenho, nao permitir que se saiba se aquele desempenho teria sido valido como ponto de partida.

Devem por isso ser levadas em conta as alteragoes drcunstandais que poderiam levar a variagoes entre os dois periodos.

C.4- Analise e Avaliagao do Custo Administrative

A - Custo AdministrativoDesempenho

A Demonstragao de Lucres e Perdas de uma Empresa revelara, sem duvida, que as despesas adminlstrativasrepresentam parte consideravel da despesa global.

Nao e possivel haver lucro sem se produzirembens ou servigos.Os resultados podem ser melhorados atraves de ccntroles adequados das despesas adminlstrativas, suprimindo-se as consideradas superfluas.

Poderemosfazer uma avaliagao de desempenho de custo admi nistrativo,respondendo a algumas pergimtas;

- Os gastos de escritorio sao controlados por area de respon sabilidade?

- As despesas reals sao efetivamente comparadas com o orga mento pre-fixado?

- Os fimcionarios sac submetidos a testes antes de serem contratados?

- As promcgoes sao efetuadas somente na base do merito ou existem criterios subjetivos de avaliagao?

- As pessoas certas estao fazendo os trabalhos certos?

- A produgao de cada funcionario e medida em relagao aos padroes de desempenho?

-Osprocedimentos ou sistemas sao documentados por escrito, de maneira ordenada e facil de consultar?

- Sao levados a efeito, periodicamente, cursos de treinamento para os funcionarios, a fim de conscientiza-los do que estao realmente fazendo e de suas posigoes dentro da organizagao.

B - CustoAdministrativoPrograma

O programa de análise e avaliaçãodocustoadministrativo deveserconstituídodetrêsfases distintas: análise, avaliação e correção.

Análise-Atravésdepergu.rrtqs perspicazesoanalistaficaráapar dasituação.

Avaliação-Aavaliação'efeita porumaequipecujoobjetivoé'a elaboraçãodealternativas,apresentaçãodesugestões,etc.

Correção-Afasede correção serámaissimplesseforobtidoo apoioeaprovação,sejadopessoal envolvido nos gastos, seja do .eessoalresponsávelpelaexecução. E, entretanto,amaissimplese, inexplicavelmente, a menos adotada.

A Empresa será beneficiada peloprocessodeauto-análise,pois a avaliação dasrotinas·egastos administrativos gera, algumas vezes,odesejosalutardemelhorar a qualidade e eficiência geral, especialmenteporquearedução dos custosadministrativos redundaránumaumentodelucro quepoderáresultaremmelhoria salarial.

Concluindo,aoseresquematizadoumsistemadebuscade padrãodedesempenho,deveser procuradoumtermodeequilfürio entreaquiloqueaAdministração desejaeoqueéviável.

SISTEMA.DOCONTROLE

GERENCIAL

O Sistema de Controle

Gerencial,comotodosistemade "feedback",sofrerevisãoecríticas constantes.

Necessita, por isso, de ser controladopelaAdministração atravésdeequipeoupessoa,cuja funçãosejaverificarseosnovos relatórios elaborados e/oa apresentados compensam seu custo de preparação e se os

relatórios existentescontinuama preencherasnecessidadesreaisda empresa.

-OControlador Gerencial(Controler)éresponsávelpeloprojetoe funcionamentodosistemapormeio do qual se coleta e relata a informaçãodocontrole.Elepode coletar,analisardados,salientarseu significadojuntoàAdministraçãoe fazêr recomendações do usoda informação. Maisainda, elepode fiscalizaroajustamentodo orçamentoàslimitaçõesimpostaspela administração,atravésdoorçamento program .

Nãoesquece,porém,queouso dainformaçãopela Empresa éde responsabilidade exclusiva da Administração. O Controlador Gerencialnãotomadecisõespela Administração,nemasfazcumprir. Apenascontrolaeinforma.

IV-CONSIDERAÇÕES

FINAIS

Aavaliaçãododesempenhoda Empresa pode resultar numaumentooudiminuiçãodaprodução, nacompraoufusãode Empresas, numaumento ou diminuição de pessoalouemmedidascorretivasde padrõessalariais.

Alémdisso,otrabalhoessencial será estabelecer um termo de comparaçãoentreoque realmente aconteceu e o que poderia ter acontecido de acordo com as circunstâncias, existentes ou modificadas. A partir dessa comparaçãodeverãoserproduzidas modificaçõesinternase externas, através dos processos de MASP

(Métodode Análise e Solução de Problemas) e de Qualidade Total.

Cumpre observar, entretanto, as seguintesvariáveis:

A-Aempresadepositaaforçade

motivação nos incentivos financeiros. Emalgunscasos,porém,a motivaçãopode ser forte demais, dando lugar a argumentação desnecessária e ociosa sobre eqüidade ejustiça.Cumprequeos

padrõessejam elaborados corn cuidadopararesultarememêxito enãoinsucesso.

B-Asdiferençasindividuais devem ser levadas em consideração num bom Sistema de Controle Gerencial. O sistema impessoal,puramentetecnológico, não poderájamaissubstituira administraçãopessoal.Muitopelo contrário, o sistema será uma estruturaquedeveráseradaptada pelaAdministraçãoàssituações individuais e coletivas.Cumpre recordar,maisumavez,quesãoas pessoas enãoasapuraçõesque conduzemabonsresultados.

C-Qualquerfatoconseqüente dos negócios feitos por uma Empresaadvémdaaçãohumana. Não devemosrYns-esquecer, também, de que os dados fornecidos,porsisós,nãosãomais quemarcasgráficasnumpedaço depapel.Seuvalorénulo,poiseles nadarealizam.Serãoinúteisdados eapurações computadorizadas que não tiveram como conseqüênciamedidasdeplanejamento, correçãoouprevenção.

É importante lembrar que quando se decide adotar um SistemadeControleGerencial,os princípiospsicológicosaplicáveis em Recursos Humanos são tão importantesquantoosprincípios contábeis. Baseando-se nas apurações e dadosfornecidose controladosaAdministraçãode uma Empresa poderá dirigi-la, visandoseusprópriosobjetivos, sem deixar com isso, (e pelo contrário, por issomesmo)de contribuir para a melhoria e r entrosamentofuncionaldetodaa Empresa.

(*) Consultora, Organização, SeguroseCustos.-COOPREV

ABSTRACT

Management Control

Howithelpsdecisiontaking process.

Antonio SalvadorOutra (')

O COEFICIENTE SINISTRO / PRÊMIO

Em seguro e resseguro, a tarefadeavaliarodesempenho de uma carteira ou de um g�upamento qualquer de ne?oc1osdentrodacarteiraéparte merente do processode subscriçãoderiscos.

Todaavaliação implica, de �lgumaforma, emquantificar, 1st , . º e, medir e comparar. Na :tivi��dedesegurosemgeral, an�hse do desempenho das ca�teuasémuitofacilitadapela ex1stên · d• .. eia e mstrumentos de med1�amuitosimples.

O instrumento d d.d ma . e me 1 a 1sconhe ·d , d· ci O entre nósé o tn iceouc ,t.: . A • oeJ,cientedesinistro/ prenno(ou"sinistralidade").

Apro - · posito, cabe aquium comentá · noquepodeatéparecer umadig. _ ressao.OJargaousado pela ati 'd d B . vi a e de seguros no rasüreflete,mwtasvezes um certod , e esgosto oudesconforto om o d l A etahe ou com a nstanc· ' há 1ªconcretadascoisas.E for umacerta preferência pela mage,. Isto , nenca, mais abstrata. éltn �,pelarepresentaçãomais = paeabrangentee porisso · -«esrn ' defini o, de contornos menos Íl1\ed?os.Aconseqüênciamais carên 1�ta dessa postura é a "Para�adenomesconsagrados instân � detalhes ou para as 0 ciasconcretasdoconceito 9ueab i~ ca aestabelecendocerta •<tPre · ~ tad cisaonalinguagemadolin_� Ora, a imprecisão de voe agemsemprefacilitaequí- os po . con_ .' r isso mesmo e que irn stitui um instrumento tão

naartedeiludir. avaliaçãododesempenho

dasseguradoras,individualmente

ecomoumtodo,pelopúblicoem geraléimportantenãosó para conferirsuasolvênciaesatisfazer as expectativas dossegurados, masé tambémfundamentalna construção erefinamentodessas expectativase,emúltimaanálise, paramelhorarosistema. Assim, atravésdessaavaliação�� pode tambémsabe.E,porexémplo,seos prêmios estão exageradamente altos,qualquerquesejaarazão paraisto.

Muitaspessoassabemhojeque o seguro incêndio operado no Brasilatémeadosdadécadade80 experimentou coeficientes de sinistro/prêmioemtornode30% (montantedossinistrosedespesas de sinistro pagos pelas das de seguro, já descontada a participação paga pelo resseguro devidopelosprêmiosrecebidos, descontados os prêmios de resseguro pagos, masnãodescontada a corretagem e nem outrasdespesas paraaquisição dos prêmios, ou de administração)

Essecoeficienterevelaclaramentequeosprêmioscobrados pelo sistema (pelo mercado segurador) eram muito altos, garantindo altalucratividade e, certamente,despreocupaçãocom relaçãoacustosdeadministração edecomercializaçãodasapólices.

Aliás,mesmohojeemdia,nãoé muito fácil para o público em geral conhecer quanto efetivamente é gasto pelas seguradorasemcorretageme outras despesas de aquisição no ramo automóveis,porexemplo.

Quemtrabalhacomseguro sabequeaexpressãocoeficiente sinistro/prêmioégenéricae,como tal,seaplicaa váriassituações distintas. Por ser genérica, é semprenecessário esclarecer o contextoaqueo coeficiente se refere equalificar osconceitos desinistroedeprêmio,paraque nãorestemdúvidassobreoque realmente está sendo medido peloditocoeficiente.

Aquantidadenonumerador, 'sinistro',representaovalordos sinistros ocorridosepagosno período?Ouovalordetodosos sinistrospagosnoperíodo(i.e., inclui os sinistros ocorridos antes,epagosnoperíodo)?Ou é o valor detodos ossinistros pagos mais os não pagos? O valor de 'prêmio', no denominador,representaosprêmios emitidos,recebidoseareceber, líquidosdecorretagem?Ousão os prêmios efetivamente recebidos? Os prêmios são líquidos de resseguro, ou de reh·ocessão,ousódacorretagem pagaouapagar?

Alémdisso,éprecisoqueos nomes e os valores estejam claramente referenciados ao contextoquepertencem.

Todos conhecem alguma fórmula de apuraçãode participação nos lucros de uma carteira ou asfórmulas genéricas para demonstrar o resultadodequalquercarteiraao fimdedeterminadoperíodo.

Quase sempre, se trata de operações contínuas, isto é, o resultado que estásendo apurado refere-se à situação veri-

ficada em uma determinada data convencionada que marca uma se?ao de tempo na vida ou evolugao da dita carteira,e que e normalmente apelidada de exercicio.

Assim, a apura^ao pode ser do resultado no final do trimestre, no final do exercicio anual, etc. Por isso, todas essas formulas incluem o ajuste do que deve"pertencer"ao periodo anterior e ao pen'odo posterior ao considerado.

Isto quer dizer o seguinte:se o que estiver sendo apurado for o desempenho das apolices etnitidas no pen'odo,so devem ser considerados os premios,os sinistros, comissoes e despesas incorridos que forem relativos a essas apolices. Os que forem relativos a apolices fora desse periodo estarao exclufdos. Neste caso, deve-se esclarecer ainda qualo periodo considerado para abranger esses premios,comis soes, etc. incorridos por essas apolices emitidas(por exemplo: a apura^ao pode incluir todas essas transa^oes incorridas at^ a data de vencimento da ultima apolice emitida no periodo; neste caso ela so pode ser efetuada, pelo menos, um ano apos ter sido encerrado o periodo de emissao consi derado).

Se o que estiver sendo apurado forem todas as operagoes incorridas no periodo, independentemente de serem decorrentes de apolices emitidas no periodo, isto abrangera os premios emitidos e os sinistros, as comissoes e as despesas incorridas no pen'odo, relativas a apolices emitidas no periodo e apolices emitidasem periodos anteriores (isto €: todos os premios, comissoes, sinistros e despesas incorridos no periodo.

o que quer dizer que os sinistros, comissoes, etc. referem-se nao so aos premiosincorridos no pen'odo as apolices emitidas no periodo mas tambem a apolices de periodos anteriores; alem disso, boa parte das transagoes decorrentes dos premios emitidos no periodo so serao incorridas nos pen'odos subseqiientes). Como se trata de um "corte", um periodo, na vida da carteira, so e computada a variagao no valor dos sinistros pendentes e dos premios nao ganhos no final do periodo', em^relagao ao inicio do periodo...

O coeficiente de sinistro/ premio deve refletir exatamente essas situagoes ilustradas acima. Como se pode constatar facilmente, eles serao inteiramente diferentes,como sac diferentes as situagoes acima, embora possam se referir a um mesmo periodo e uma mesma carteira.

Num caso,se considera o que ocorreu com todas as apolices emitidas em um periodo. Dependendo do tipo decobertura, as apolices podem gerar ocorrencias por bastante tempo depois que seu prazo de vigencia acabou.Na melhor das hipoteses, pouco tempo apos encerrar-se o prazo de vigencia da ultima apolice emitida no periodo,todos

OS sinistros que tiverem ocorrido ja terao sido avisados a seguradora. Assim, todos os sinistros incorridos ja sao conhecidos e,portanto e so somar OS pagos e os pendentes. E os premios emitidos ja foram totalmente ganhos. So resta considerar a inclusao das despesas de corretagem e todas as outras despesas(de administragao de comercializagao,etc,),para que o coeficiente reflita o resultado final.

No segundo caso, o coeficiente, isoladamente, diz muito menos. Ele da apenas uma ideia do que ocorreu durante o exerdcio considerado. Porem, se visto em conjunto com a serie dos coeficientes relativos aos exercicios ante riores fomecera uma boa ideia de como o negodo vem sendo administrado.

O publico, nos pafses desenvolvidos, tem acesso bas tante fadl a indices de avaliagao do desempenho das seguradoras, tanto por negocio,como em seu conjunto, atraves de publicagoes feitas pelas proprias seguradoras, por organizagoes independentes ou pelas autoridades.

Nos Estados Unidos, para citar o pai's, entre esses, que gostamos de imitar, o publico em geral esta bastante familiarizado com tres indices ou coeficientes de avaliagao do desempenho operacional das seguradoras:

- "loss ratio", obtido pela formula: sinistros menos a reserva de sinistros a liquidar no final do periodo anterior, mais a reserva de sinistros a liquidar no final do periodo/ premios ganhos no periodo;

- "expenses ratio", obtido pela formula: despesas incor ridas no periodo/premios emi tidos no periodo;

- "combined ratio" ou "operating ratio",e o indice que resulta da soma dos dois indices acima. reflete o resultado operacional do exercicio da mesma forma que o segundo caso de coeficiente sinistros/ premios mencionado acima..

(*)Tecnico de Seguros

CALCULO DA econowiia de despesas em LUCROS CESSANTES:

DUAS abordagens a DONSIDERAR

Ce "^^terminados sinistros de Lucres ^antes,notadamente quando o periodo ^^ istdrbio se alonga por tempo

na costuma ocorrer uma queda se despesas fixas,ou seja, zerrnos uma projegao dos saldos das ontas de despesas para o pen'odo ^ sterior ao sinistro,e ate a epoca da ^iizagao de atividades,veremos que, de° para algxunas delas,as ®pesas efetivamente incorridas serao ores do que os dispendios projetados.

de *^^^orenga e chamada pelos tdcnicos ^^onomia de despesas,e precisa ser

lev^a em conta,com sua dedugao dos prejuizos com perda de lucro bruto,sob pena de violagao do principio indenitario do contrato de seguros.

Com relagao ao c^culo da economia de despesas,dois metodos costumam ser utilizados:

(a)o metodo da perduragao,que consiste num ajuste da margem de lucro bruto,tomando-se os saldos das contas de despesas,consignados no demonstrativo de resultados do exercicio-base,na proporgao de perduragao,em termos percentuais,apos o sinistro; e

(b)o metodo da subtragao,que consiste em deduzir da perda de lucro bruto a diferenga existente,em unidades monetarias,entre os saldos projetados das contas de despesas e os saldos que reflitam os valores verificados no periodo indenitario.

A tese que pretendo defender e de que o metodo da perduragao deduz menos do que o segurado economizou,pondo-se, conseqiientemente,o metodo da subtragao como o mais defensavel,justo e tecnicamente neutro,nao beneficiando a

Encarteda REVtSTA DO IRB- Ano 4, n® 14-Janeiro/Margo de 1997

Prancisco de Assis Braga|

nenhuma das partes contratantes e nao vioiando,pois,o principio indenitario do contrato.

Para tanto,farei duas simula^oes, adotando ambos os criterios de-calculo, fazendo os coment^os pertinentes; mostrando que os resultados nao sao identicos e explicando as razoes da divergenda.

DADOS DO SINISTRO SIMULADO

1.Importanda segurada:igual ou maior do que o valor em risco, por hipotese.

2. Periodo indenitario contratado: 1(hum)ano.

3. Vendas no exercicio tornado como base: $ 450.

4. Vendas realizadas no periodo indenitario: $ 250.

5. Queda de vendas $ 200($ 450 -$250).

6. Hipoteses adicionais:(a)o periodo indenitario se estendeu por 12 meses, equivalendo ao exercicio que imediatamente se seguiu ao exercido-base;

(b)OS mimeros que figuram no balance tomado como base seriam os mesmos no exercicio seguinte,se nao fosse o sinistro.

7. Composi^ao do lucro bruto no exercicio-base:

Despesas fixas:

Salarios e ordenados $ 100

Encargos sociais $95

Despesas financeiras $ 84

Total das despesas

Lucro liquido:

$ 279 $-9(3

(96,88%) ,12%)

Lucro bruto para seguro $ 288(100,00%)

8.Percentagem de lucro bruto no exercicio-base:

(288/450) X 100 = 64%

Ainda como hipotese de trabalho,foi assumido que as contas de despesas tiveram o seguinte comportamento no periodo indenitario.

9. Comportamento das contas de despesas no periodo indenitario:

ECONOMIA DE DESPESAS E PREJUI20SINDENIZAVEIS COM BASE NO CRITERIO DA "PERDURAgAO"

Se tivermos de obedecer ao criterio que obriga,com referenda ao exercicio-base,a tomada dos saldos das contas de despesas, para efeito de calculo da margem de lucro, ria propor^ao em que perduraram",ou seja, toniando-se como referenda a relagao saldos projetados/saldos efetivos,teremos o se guinte calculo dos prejiiizos inderuzaveis:

Margem de lucro bruto,computadas as ®spesas na "propor^ao"em que perduraram:

1(210 +9)/450 X 100] = 48,666% .

Perda de lucro bruto menos economia

despesas:

48,66% de$200 = $ 97,33

Temos,portanto,que,como a margem

^*"5^ bruto de 48,66% ja contempla a em economia de despesas,levada '• de acordo com o criterio da 97^3^3 ^ lucre bruto de $ ja e liquida da dedugao da economia.

prejuizos liquidos uzaveis.

PREJUIZOS indenizAveis com

«ASE no CRITERIO DA

J^TRAgAO DA ECONOMIA DE despesas

Margem de lucro bruto,sem computar ^^^onomiade despesas:

1(279 + 9)/450 X 100] = 64%

lucro bruto,com base na acima,com dedugao do valor

atingido pela economia de despesas:

Perda de lucro bruto:

64% de $ 200 = $128

Menos:

Economia de despesas ($69)

Prejuizos liquidos indenizaveis $59

A diferen^a entre os dois valores fixados como prejuizos indenizaveis e igual a $ 38,33($ 97,33 -$59,00), representando diferen^a de 39,38% sobre o valor dos prejuizos liquidos indenizaveis fixado de acordo com o criterio da "perduraqao". Nao e dificil de ver que,num sinistro que envolva mimeros bem mais elevados do que aqueles que foram utilizados na simulagao feita, os 39,38% de diferenqa poderao significar milhares ou milhoes de unidades monetarias,razao pela qual nao e possivel desprezar o problema ou trata-lo com indiferenga,impondo-se,ao contrario, uma explicagao convincente das razoes de tal discrepancia no resultado dos calculos.

RAZOES DA DIFERENgA

Na tentativa de justificar o porque de as coisas se darem de um modo e nao de outro,parece importante que,antes de tudo, vejamos,com base nos dados da simula^ao,qual teria sido a distribui^ao das margens de contribuiijao(que equivale ao que chamamos de lucre bruto, para efeito de seguro de LC)e do custo variavel tanto sobre as vendas realizadas como sobre a queda de veiidas,ou seja:

LUIZ MENDONgA

Junta os Retalhos e Lanca Livro

Foi langado no dia 5 de fevereiro, no restaurante Aspargus, no centro do Rio de Janeiro, o livro O Seguro em Retalhos, de autoria de Luiz Mendonga, consultor da Fenaseg e tuncionario aposentado do IRB, onde ingressou em 1956.Compareceram ao evento cerca de 150 representantes do mercado segurador.

da historia do seguro, pois nos ultimos 50 anos, ele praticamente vem se dedicando ao mercado segurador. Sao crSnicas e relates de fatos, muilas vezes narrados em tom pitoresco. Para o mercado foi um grande feito da Funenseg editar esse livro".

Temos,portanto, uma margem de contribui^ao(Despesas fixas + Lucro Lfquido)igual,na media,a 64%. Com o sinistro, houve redugao nas despesas de $ 69. Tal redugao precisa ser distribuida entre as vendas realizadas(55,55% do total)e queda de vendas(44,45% do total), o que nos da $ 38,33, para as vendas realizadas e $ 30,67 para a queda de vendas.

Ora,se houve redugao de $ 38,33 no custo fixo das vendas realizadas,suposta a manutengao da margem de contribui^ao, tal significa que o lucro lfquido se elevou de $ 4,99(55,55% de $9)para $ 43,32($ 38,33+$ 4,99). Assim,ao deduzirmos a economia de despesas da perda de lucro brute,teremos de levar em conta nao apenas os$ 30,67 relatives a queda mas,tambem,os$38,33 de aumento no lucro(mas nao da margem, pois se o lucro foi acrescido em $ 38,33, as despesas se reduziram em igual valor)de que se beneficiou a empresa segurada com rela^ao aquilo que conseguiu vender,ou seja,$ 250.Portanto,do resultado da aplica^ao da margem bruta sobre a queda de vendas,ou prejulzos brutos,teremos de deduzir$69,ou seja,$ 38,33+ $ 30,67.

Donde:$128-$69 = $59.

O erro em fundar o calculo na propor^ao de perdura^ao,esta no fato de que,em assim fazendo,deduzimos apenas os$ 30,67 de economia atribuiveis a queda,encontrando

48,66% de $ 200 = $ 97,33, ou,de outro modo,$ 128 - $ 30,67 =$97,33,sem levar em conta o acrescimo,igual a $ 38,33, que a empresa teve em termos deJucro lfquido.

Procedendo de acordo com o penultimo paragrafo,teremos o seguinte residtado final:

Margem de contribuigao das vendas realizadas $160

Margem de contribuigao perdida e indenizada $ 59

Total $219

O total obtido -$ 219 - pode ser assim interpretado:

(a)total das despesas de balan^o $ 279

(b)(+)lucro lfquido de balango $9

(c)(-)economia de despesas ($69)

Lucro bruto menos economia $ 219

E importante, porem,observar que o fenomeno nao se da,vale dizer, os dois metodos de dedugao da economia de despesas conduzirao ao mesmo resultado, nos casos de[a] perda total,com a empresa nada vendendo durante o perfodo indenitario; e[b]nao ocorrencia de economia de despesas.

(*)Economista,Consultor de Riscos e Seguros

ABSTRACT Saving Calculation on Loss of Profits:TWo Approaches to Consider.

Loss of Profits branch

A obra editada pela Funenseg reOne, em 424 paginas, alguns dos artigos veiculados na imprensa diaria, como em O Ghbo, Jornat do Brasit e Jorna!do Commercio. Segundo o autor, nos ultimos 25 anos foram publicados quase 1.300 textos, com periodicidade semanai, denlre os quals joram compilados cerca de 15% para o I'vro.

o Diretor de Operagoes Nacionais do Carlos Alberto Lenz Protasio. "esta coletanea produzida per Mendonga faz parte

Os artigos abordam os diversos ramos do seguro como: Acidentes do Trabalho, Acidentes Pessoais, Automoveis, DPVAT, Saude, Inc&ndio, Ramos Diversos, Responsabilidade Civil, Transportes e Vida.O livro trata ainda, dos temas Globalizagao da Economia, Marketing e Comunicagao Social, Marketing e Pubilcidade, Politica de Seguros, Fraude e outros. A ti'tulo de curiosidade, e para comparagao com decadas anteriores, Luiz Mendonga incluiu ainda nas ultimas paginas de seu livro dois trabalhos nao-jornalisticos, produzidos para as Conferencias Hemisfericas de Seguros de 1954(no Rio de Janeiro)e de 1967(em New Orleans)

de Operagoes Nacionais do iRB, CarlosAlberto LenzCesarProtasio(k esquerda), com a autor na noite de autdgrafos.

JURISPRUDENCIA

Dentre os servifos oferecidos pela REVISTA DO IRB destaca-se a compila9ao sistematica pela Biblioteca de Seguros Rodrigo Medicis, das principals decisoes tomadas pelos Tribunals, na area de seguro e resseguro.

?'AiX ■:automOveis ;,n

DANOS PESSOAIS - DESTI{nJATARIOS DA INDENIZAgAOSeguro obrigatorio de danos pessoais, causados per veiculos automotores. A indeniza^ao no case de morte sera paga, na constancia do casamento, ao conjuge sobrevivente; na sua falta, aos herdeiros legais (art. 4° da Lei 6.194/74). Oparentescoeinduzido pela compara^ao dos documentos, especialmente das certidoes.

Pequena discrepancia de nomes nao impede que se conclua pelo parentesco. Recurso provido para que se examine o merito. (TJ-RJAc. unan. da 4" Cam. Civ., reg. em

4-10-95 - Ap. 3.351/95 - Rel. Des. Semy Glanz - Apte. Maria Aparecida Felix Maranhao). In BoletimCOAD/ADVn°01/96pag.

009 ementa: 72.196.

XA. P. Lorena & Cia. Ltda.) InBoletin COAD/ADV n° 01/96 pag. 00' ementa; 72.197.

/j} ^>,-;.^,^AUTOMOVE]S

RESPONSABILIDADE CIVIL

RESPONSABILIDADE CIVIL

TRANSPORTE DE MERCADORIAS - TRANSPORTADORAACIDENTE DE TRANSITO - A culpa objetiva e presumida de transportador nao e absoluta, pois admite as ressalvas de for(;a maior ou case fortuito, segundo as disposi^oes legais, nao respondendo o mesmo pela perda da carga decorrente deacidente viario causado por terceiro e do subseqiiente saque praticado por populares. (TA-PR -Ac. unan. da 2" Cam. Civ., de 31-5-95 -Ap. 75.520^

- Rel. Juiz Cordeiro CleveConcordia Companhia de Seguros

VEICULO - FRAUDE NA TRANSFERENCIA - Provada a falsidade de transferencia do seguro de um veiculo para outro, tem o segurador direito de fazer prevalecer a regra do art. 1.444 do Codigo Civil. Ocontrato de seguro ap6ia-se na boa-fe e lealdade das declara^oes do segurado. As declara^oes nao sac verdadeiras, esbarrando nas indaga^oes da seguradora que comprovou a montagemgrosseira da transferencia de um seguro inexistente, por isso devolveu ao segurado o premio relative ao endosso, pago, alias, em cheque nominal com nota de devoluqao. Extra^ao de pe^as para apurar a responsabilidade criminal dos envolvidos na fraude. (TJ-RJ - Ac. unan. da 1^ Cam. Civ., reg. em 19-595 - Ap. 1.791/94 - Rel. Des. Pedro Americo - Prudencio Machado Cardozo Filho x Maritime Companhia de Seguros Gerais). In Boletim COAD/ADV no 03/96 pag. 036 ementa; 72.361.

GERAL

apolice, inicia no primeiro minuto e nao como pretende a seguradora, apos o ultimo minuto do dia aventjadopelaspartes. Desimporta que onumerariocorrespondente ao pagamento do premio ou da primeira parcela do mesmo, conforme estabelecidopeias partes, nao tenha ingressado nos cofres da seguradora, bastando que o segurado tenha efetuado o pagamento na agencia bancaria indicada pela seguradora para qu® se considere feito o pagamentoApelo improvido. (TA-RS - Ac. unan. da 7" Cam. Civ., de 27-9-95Ap. 195.127.717 - Rel. JuizLeonello Paludo - Cia. Uniao de Seguros Gerais x Lazaro Jose Cordeiro). In Boletim COAD/ADVn°04/96pag050 ementa; 72.449.

TRANSFORTES

ACIDENTE DE TRAnSITOSEGURO OBRIGATORIO - INDEniza^Ao em salAriqs MINIMOS - A Lei 6.194/74,"ao utilizar em seu paragrafo 3° o salario minimo para fins de indeniza^ao por danos pessoais decorrentes de acidente autouiobil^tico,naoafrontaodisposto no art. 7°, ly Ja CF, uma vez que ^quele nao constitui fator de corre^ao monetaria, mas taosomente teto para as repara^oes de seguro obrigatorio. UA-MG-Ac.unan.da4"Cam.Civ., P"bl em22-12-95-Ap. 198.563-3® Ferreira Esteves - Bemge

07/2' ^ ®°^®tim COAD/ADV n'^ Y ementa; 72.713.

Alves de Oliveira, Pedro Alves Pereira e Augusto Cesar de Lima Santos). In Boletim COAD/ADV n° 07/96 pag. 093 ementa: 72.715.

VIDA

MORA DO CREDOR - DEP6SIT0 DE PARCELAS - ADMISSIBILIDADE - CLAUSULA QUE PREVE RESCISAO CONTRATUAL ANTE

responsabilidade pelo pagamento da importancia em que cor\sistiria o seguro obrigatorio, sendo nenhuma a responsabilidade da seguradora, que nao garantia na data do sinistro o condutor do veiculo (TJ-CE - Ac. unan. da U Cam. Civ. julg. em 10-4-95 - Ap. 27.034-Capital - Rel. Des. Emani Barreira Porto; in ADCOAS 8148584). In Boletim ADCOAS n° 01/96 pag. 25.

INICIO DA SUA VIGENCIAPAGAMENTO DO PREMIO ATRAVES DE AGENCIA BANCARIA INDICADA PELA SEGURADORA -

O termofl quo da cobertura de seguro, na data contratada e constante da

PRESUNgAO DE CULPA DA TRANSPORTADORA - ONUS DA PROVA - IMPUGNACAO - Provando a autora o contrato de transporle e o dano, incumbia a transportadora, contra quem opera presun<;ao de culpa, fazer a prova da excludente de sua responsa bilidade. Nao se eximindo do onus queIhe competia, respondera pelos danos causados. Os fatos aduzidos na inicial, se nao impugnados especificamente, presumem-se verdadeiros. (TJ-DF - Ac. un^. da 3" T, Civ., publ. em 13-12-95 - Ap37.353/95 - Rela. Desa. Nanc/ Andrighi - Expresso Sao Luiz Ltda X Marione do Amor CardosoAdvs. Florentino Luiz Ferreira e Mechele Flore). In Boletim COAD/ ADV n" 06/96 pag. 080 ementa; 72.634.

6 °RelatorqueaLei /74 nao utiliza o salario ^itno como indice de corre^ao ind"^ comotetoparaprovenientes dos esta °^'''§3'drios,eporissonao insc ^ norma constitucional Carta ^ da 'a Magna. geral

" ^^CURO - CONano °seei,? dosegurado contra lue ® vice-versa, se o fato contado se verificarnoPais, ° do dia em que o b^^smr* ? dver conhecimento do 1" T ° m-DF - Ac. unac. da 14-11-95 - Ap.

^^•"965 ^duardo de x ~c Regina Zuqui

^®Suro<5 I^ncional de 6rais - Advs. Rosimeire

ATRASO NO PAGAMENTO - E de set admitida a consignaqao de parcelas de seguro quando severifica a mora creditoris, haja vista que quem primeiro desciunpriu a obrigaqao foi a seguradora, quando deixou de fornecer o carne para pagamento, maximeseaceitou aparcelainicial do premio. Assim, nao ha de se admitir a invoca^ao de clausula que preve a rescisao contratual ante a falta de pagamento, ainda mais quando ha previsao legal para que seja feito acrescido de encargos. (TA-PR - Ac. unan. da 6" Cam. Civ., de 7-8-95 -Ap. 79.769-1 - Rel. Juiz Antonio do Prado - Itau Seguros S.A. x Maria Luiza Anate Belem). In Boletim COAD/ ADV n° 08/96 pag. 106 ementa: 72.795.

GERAL

APOLICE - PAGAMENTO DEPOIS

DO ACIDENTE - EFEITOS - Consoante estipula^ao expressa no bilhete de seguro, sua validade vai desde as dezoito horas do dia do pagamento do premio, em caso de bilhete novo, ou da data do vencimento do bilhete anterior, se o novo tiver sido pago ate aquela data. Sendo assim, o proprietario que efetiva esse pagamento apenas depois de ocorrido o acidente nao esta coberto pela apolice, arcando, ele proprio, com a

GERAL

SIMSTRO - PAGAMENTO - CRITERIO - Aobriga^ao de repara^ao dodanonoveiculosinistrado,pela seguradora, decorre da existencia de contrato de seguro, devendo pagar pelos valores referentes ao conserto e pelos acrescimos do parcelamento desse debito, em virtude da recusa de arcar com despesas que eram de sua responsabilidade. In Boletim ADCOAS n° 02/96 pag. 55. (TJ-MS - Ac. unan. da 2' T. publ. em 8-8-95 - Ap. 42.902-9- Corumba - Rel. Des. Joenildo de Souza Chaves - Advs.; Flavio Jaco Chekerdemian, Maria Auxiliadora Cestari Barulki Neves e Ronaldo Faro Cavalcanti; in ADCOAS 8148597).

VIDA

NAO-COMPROVAQAoDOREAL ESTADO DE SAUDE -AUSENCIA DE PROVA-SEGURADORANAO-EXONERA^Ao-Aarguiijao de ma-fe do segurado, por ter ele omitido seu real estado de saude, no ato de firmar a proposta do seguro, tem que estar inequivocamente comprovada, para que sepossadessumii-tereleagidocom

^guradoraS.A.xRoseniAlbinada

malicia, com vistas a influir na aceita^ao da aven^a.Semtal prova, nao ha como se exonerar a Seguradora da obrigaijao assumida, impondo-se-Ihe adimpii-la.(TA Civ.-RJ - Ac. da 6° Cam. reg. em 26-5-95 - Ap. 1.637Capital - Rel. desig. Juiz Odilon Gomes Bandeira; in ADCOAS 8148975). In Boletim ADCOAS n° 05/96 pag. 140.

Nota ADCOAS: Vbtando vencido, o Juiz Nilson de Castro Diao argumentou:"O que e relevante e queficou plenamentecomprovado que 0 segurado mentiu em sua proposta, omitindo ter ficado internado para tratamento de

JURfSPRUDENCIA

saiide (...)Em face da constata9ao de que o segurado fez declara^ao falsa na proposta de contrato, omitindo recente interna^ao hospitalar, e irrelevante a discussao sobre se ele sabia, ja entao, de que estava seriamente doente."

saiJde

NULIFICAgAO DE CLAUSULA

CONTRATUA-L - INADMISSIBILIDADE - Nao enseja nulifica^ao a clausula, em contrato medicohospitar, que veda o transplante de medula ossea em hospital no exterior, uma vezque todo e qualquer contrato

PORANDUBASJURiDICAS

PEDRO FURTADO

HS algum tempo venho pensando em prestar uma singela homenagem a um dos mais curiosos personagens que habitaram a paradisiaca ilhabela, nos idos de 1930.

As estdrias sao contadas por velhos habitantes da "minha"querida Ilha e retratam as peripecias do primeiro "dono" de Cartdrio dc Registro Civil da entao Comarca local.

Atraves dos relates percebe-se que Pedro Furtado era um homem dotado de rara inteJigencia, capacidade funcional exemplar(ainda que sem muita organiza^ao),e que tinha um prazer imenso em "pregar pe^as" nos moradores da Ilha ou mesmo em autoridades para la designadas,como veremos.

Certa feita recortou em madeira o formate de dois pds gigantese na calada da noite simulou a saida do"monstro" do mar para uma frugal volta pelo interior da Vila {nao havia cal^amento, por obvio), causando pSnico na popula^ao recdm acordada.

E>e outra feita(sempre a noite),utilizando pregos,fixou as canoas dos Pescadores nos rolos de madeira que as suportavam e locou o sino que indicava a existenda de cardumes de peixes no canal de Sao Sebastiao. Por mais que seesforijassemos afobados pescadorcs nao conseguiam levarascanoas ao mar.enquanto Pedro Furtado gaigalhava escondido em cima de aiguma irvore.

Mas 0 melhor feito realizado por Pedro Furtado envolveu um novato Juiz de Direilo.

Foi dele a id^ia de convidar o recem formado Magistrado para a captura de um dfep^dme raro e saboroso de roedor, somente encontrado em Ilhabela, conhecido

deseguro,induindo-se obviamente o seguro-saude da previdencia privada, tern preqos atuariais apurados segundo a relaqao custobeneficio contratualmente estabelecida - conforme o dispoe o art. 195,§ 5°, da CP -, pelo que nao e juridicamente possivel se suprimir 0 equilibrio desse criterio contratual, para se abrir um precedente de largas conseqiiencias, a ponto de poder de futuro inviabilizar os contratossaude da area privada. In Boletim ADCOAS n°07/96 pag. 196.(TT-RJ

- Ac. unan. da 7" Cam.Civ. reg. em 29-11-95-Aps.2.940e2.941-Capital

- Rel. Des. Joao Carlos Pestana de Aguiar Silva;inADCOAS8149150).

como "Urisco"!

A Canada, segundo Pedro, somente poderia ser feita da scguinteforma;o"ca9ador" deveria amarrar as bordas de um saco de estopa nas pemas, acender uma veia e adentrar a mata fechada com as pemas abertas, gritandb "tirisco", "tirisco". Quando o bicho visse a !uz, correria ate ela em alta velocidade, entrando no saco, momento preciso em queo ca9ador deveria fechar as pemase prender o animal.

La foi o incauto Juiz em sua ingWria cafada,crente na "expericnda" do respeitavel Escrivao do Cartdrio, atd encontrar um veiho cai^ara que indagou "o que o Dr.Juiz estava fazendo." Foi quando percebeu, ao fazer o relate, que se encontrava em posi(;ao ridlcula, procedendo de maneira altamcnte grote.sca! Ou teriam sido as risadas do caigara.Naosesabe aocerto.De certo mesmofoi a imediata exonera^ao dePedro desuasfungoesde Escrivaoe remogao para a Comarca de Santos(alias para onde sempresonhara ser transferido e continuar seus estudos).

Como "despedida" deixou uma terrivel vinganga: efetuou o registro civil de nascimento da filha do mesmo Juiz de Direito como homeml Dezoito anos depois Tereza foi convocada para o servigo Militarl!!

Aonde voce estiver, caro Pedro Furtado, receba um abrago afetuoso deste seu admirador que nunca teve o prazer dc conhecc-lo.

Josd Bergo Rodriguez

SuperintendSncia

Fernando

Advogado do Quadra do IRB na

Comercial do IRB em Sao Paulo.

FRANQUIA EMPRESARIAL X REPRESENTAQAO COMERCIAL NA ATIVIDADE SECURITARIA

- 2® PARTE -

modo geral, atraves do aumento da produtividade e eficiencia, aliado a um publico consumidor cada vez mais exigente de produtos e serviijos ■de melhor qualidade, deixou evidenteanecessidadedeagiliza^aoda economia.

favoravel a adogao do sistema de franquia.

Adotado o Instituto db Fran chising na atividade Seguradora, o mesmo contribuira para a higidez das proprias seguradoras que,como franqueadoras, verao consumada a diminui^ao de seu risco, pois para u'a maior retengao de premios advindos da expansao de suas atividades pelofranchising,naosera necessario o crescimento proporcional da empresa seguradorafranqueadora que,normalmente,se da atraves do aumento de investimentos, indispensaveis ao seu funcionamento em larga escala, como por exempio o imobilizado, capital de risco, etc.

O Sistema de Franquia Empresarial, tal qual esta delineado no diploma legal que,pela primeira vez, o regula no pais,(Lei n" 8955, de 15.12.94), preve o crescimento da Franqueadora, com investimentos diretos feitos pelos proprios Franqueados, para instala?ao e funcionamento de sua unidade franqueada,fazendo,eles proprios a loca^ao ou a compra do imovel sede da empresa franqueada; a aquisi^ao de equipamentos (micro computadores, faxem, linhas telefonicas, impressoras, radio mensagem); os investimentos feitosem treinamento (curso basico seguros/produto, o estagio na Franqueadora/Seguradora, os cursos de irrformatica DOS, WINDOWS/ LOTUS).

Para nao mencionar uma politica de Recursos Humanos,com base na motiva^ao para melhor aproveitamento da mao de obra dos funcionarios da Franqueada; em uma gestao de controle profissionalizado, para bem avaliar'o potencial de cada corretor, evitar riscos gravosos, incrementar a

produfao de ramos nobres, descobrir e trabalh^ nichos de mercado,como o seguro de previdencia privada, livre para ser comercializado diretamente pelos prdprios-franqueados, isto sem contar cbm.o seguro de vida e em outras areas tradicionais, como o seguro de automdveis, cujo mercado ainda e incipiente,pois,de acordo com a FTJNENSEG, apenas 25% da frota nacional de vefculos automotores e segxirada.

Os atuais services "cartoriais" prestadospor inumeroscorretores,sem um assessoramento preliminar e direto ao cliente, limitando-se aqueles a oferecer ao segurado em potendal as empresas com as quais trabalhem, enfatizando sua atuaqao meramente no menor pre^o e nas condi^oes mais suaves de pagamento, sem um esclaredmento cabalsobre o percentual que esta sendo aplicado e em razao de que fatores este percentual esta sendo estabelecido,tendem,pois,a melhorar com a introduqao da figura do FRANQUEADO que,em suas diversas pra^as ou territorios de circunscri(;ao, objetivando corrigir desvios,analisara a evolu^ao da produtividade individual de cada corretor (por account), avaliara o seu potencial, negociara sua produ^ao, analisando criteriosamente a carteira de cada um.

Por outre lado, o mercado Segurador dos anos 90 - que so o ano passado cresceu 16%,com perspectiva de que continue neste ritmo nos proximos anos - esta em constante processo de inova^ao, tendendo a regionaliza^ao, com a abertura de novos caminhos artesanais para a atividade seguradora. Como e sabido, a figura do Agente Regional de Seguros nao mais existe. Com a abertura do mercado, quebra do monopolio de

ressegurose desregula^oes tarifarias, a competi^ao entre as empresas do ramo securitario ultrapassara,entao, OS limites do tamanho do desconto a ser concedido,caminhandoem busca de melhores produtos, eficacia e j solu^ao saudaveis,para consolida^ao e estabilidade de suas posi^oes.

As empresas seguradoras qu® nao se enquadraremna demanda pot novas e diferenciadas coberturaS/ que permitam as opera^oes com produtos modernos como, pot exempio,riscos operacionaise riscoS nomeados,(comoe o caso do proprio seguro a atividade do FRANCHISING), estarao fadadas aO ] insucesso e, a medio prazo, ao ] desaparecimento do Mercado Segurador. ]

Destarte, fica patente quC/ quando uma Seguradora vislumbra a possibilidade de utiliza^ao do . institutojuridicodofranchising,' como um passo a frente ao da Representa^ao Comercial,o faz com ' 0 intuito de aprimorar a qualidad® de seus servigos perante seu publico alvo - os segiuados em potencial' que estariam em contato direto com OS franqueados,nos seus respectivos territOrios de atua^ao, atraves doS corretores que granjearem para a companhia, corretores estes, eleS proprios, que ja estao se estruturando,com auxiliares e secretarias, como que abrissem sua microempresa.

Palavras,como competitividade/ modernidade e otimizacjao d® resultados passaram a fazer parte do vocabulario cotidiano das empresas como um todo e em particular tamb6m das seguradoras. 0 implemento da economia de um

Como mais uma forma de terceirizatjao, e como uma solu^ao mercadologica dc escol, a franquia empresariai imp6s-se como um proces.so multifacetario dentro da estru^aempresariai,quevaidesde apolfticademarketingnacondu^ao ® empresa, passando pelos proeedimentos tecnologicos e informativos necessarios, ate chegar as "^plica^oes legais.

Ao vislumbrar a ado?ao de um ^sterna de Franquias para dinaaqao de sua atua^ao, tal como o z anteriormente com a repreoutra forma de terceij services - e aosair na mprensaesteseudesejodemelhoria

ODtaT°

^stara novel sistema nao por le'b^-f ^e'^dendo"gato dradfl ' ^ de ser enqua- Ranria^°"^° veiculadora de propa- 8.078 ^"^Sanosa (art. 37, § 1° daLei artieo '"^iso VI do Resoli. - Normas anexas a ^®olu9aon"14/95).

^onlrario, ao querer hoje ree^"^^ ditames da Leique

0 i^tituto ^®8urador^ ' ®qua^quer '^"'hendar obrigada a en'^'■oriom' ®®^dodeviabilidade ^^gnostic^n'^'^® culminara com sua eoiy ® franqueabilidade da ®'^9Ustivo ®P°® atender a um avalia^ao perguntas a

OS seus

®P®rtamentos, como:

^ ^ L / COMER-

recursos HUMA- ^^^cacAo E PROPA-

®diagnoserequerida, devidamente ^®P®cialj2gj®"^'^do, por consultor

parecer conclusivo

No franqueamento de seunegocio, toda Seguradora sera obrigada a elaborar a CIRCULARDE OFERTADE FRANQUIA, documento mediante o qual a empresa franqueadora precede a abertura ampla, profunda e sincera de seus dados empresariais, dentro do prindpio do "disclosure", que veio plasmando a Lei deFranquia,mas que ja se encontrava em nosso direito, no bojo dalei doMercado de Capitals (Lei n° 4.728/65, na Lei que criou a Comissao de Valores Mobiliarios e na propria Lei das Sociedades Anonimas (Lei n" 6.404/76 Lei n" 6385/76), no sentido deobrigaras empresasafeitura do prospecto, instrumento de seu disclosure, tal qual a CIRCULAR DE OFERTA DE FRANQUIA esta para o Sistema de Franchising, desde que queiram abrir seu capital, langar suas a?6es ou debenturesnomercado,enfim captar poupan^as publicas.

Como e sabido a CIRCULAR DE OFERTADE FRANQUIAobriga que a empresa franqueadora submeta, a tantos quantos se interessem pela sua franquia, as seguintes informa^oes: 1Historico de sua empresa e referencias asempresas coligadas;2-indica9ao das pendencias judiciais em que estejam por Ventura envolvidas: a empresa franqueadora, as empresas controladoras e controladas; 3 - total estimado do investimento inicial necessario a aquisi^ao, implantagao e entrada em opera^ao da unidade a serfranqueada; 4 - informa^oes claras, a respeito de quanto sera o ganho estimado da unidade franqueada; 5 - seu balan^o e suas demonstraqoes financeiras, nos dois liltimos exercicios; 6 - descri^ao detaihada do negocio e das atividades a serem desempenhadas pelo franqueado e o perfil do franqueado ideal; 7 - valor estimado das instala^oes, equipamentos e condi^oes de pagamento; 8 - rela^ao complete de todos OS representantes (partenaires) da Recorrente; 9 - garantias, preferencias, exclusividades e reservas em rela^ao a territorios de atua^ao dos futuros franqueados; 10 - indica^ao do que efetivamente a Recorrente

oferecera aos seus futuros franqueados, em termos orienta^ao, treinamento, manuals de operate, auxilio e analisenaescolha doponto, de seu layout e respectivos padroes arquitetonicos; 11 - modelo do Contrato Juridico - padrao que adotara, com o texto inclusive dos seus anexos; 12 - situa^ao do franqueado apos a expira^ao do contrato de franquia, em relaqao ao know how ou segredo do negocio e implanta^ao de atividades concorrentes.

Sujeita a todos estes encargos, tendo sido obrigada a providenciar todas estas informa^oes e toda esta fartadocumenta^ao,queIhecustara, inclusive, investimentos em trabalhos de consultoria, nao iria qualquer Seguradora desenvolver todo umsistema serio eprofissional como este, se estivesse convendda de que a franquia seria u'a mera forma de representa^ao.

Enaoficaraporaf,seraobrigada, ainda, a adotar um Contrato de Licenciamento de sua marca, divulgando antedpadamente, atraves de sua CIRCULAR DE OFERTA DE franquia, a sua situa^ao perante oINPI,paraqueofuturefranqueado fique perfeitamente esclarecido quanto a propriedade da maica e o estAgiodeseuarquivamentoperante 0 orgao competente. Contrato de Licenciamento este que dara ao Licenciador/Franqueador, in casu a Seguradora, o direito de fiscalizar o franqueado, no que tange ao adequado uso de sua marca, em todasas suasapari^oes,econtrolede qualidadedeseusservi(jos,mediante verificaqao contfnua que so os contratos de franquia, com licen ciamento da marca proporcionam.

Tera sido obrigada a adotar um sofisticadoContratodeFranquiaque seenquadre dentro da lei especffica, queregeesteinstituto,sem,contudo!

ferir as leis, normas, regulamentos, pareceres,instru^oesecircularesque normatizam suas atividades fim como seguradora, sobretudo as baixadas Superintendencia de

Luiz Felizardo Barroso (')

SegurosPrivados(SUSEP)quenem delevesãoferidas,nãohavendo,na legislação vigente, nenhum óbice expresso ou subentendido que impeça,veladaouexpressamente,a adoçãodeumsistemadefranquias por parte das seguradoras,que só traz benefícios ao mercado �egurador,e,sobretudo,aossegurados.

A franquia empresarial, como vimos, é uma forma sofisticada de terceirização isto sim, institucionalizada por lei própria, côm características diferenciadasque a individualiza como forma de terceirização. Enquanto esta é o gênero, aquela é a espécie, aliás, assim como o é a própria Representação espécie do gênero terceirização. E, se a representação, espéciedogênerodeteréeirização,é admitida,corno forma de atuação dasseguradoraspelaSUSEP,porque a franquia empresarial não poderá sê-lo, também,distinta e independentementedarepresentação?

"Terceirizar significa constituir parceriasepriorizaroequilibrio de forças. Querdizer,ainda,umnãoà subordinação.Terceirizaréolharem volta, por cima e além de seus própriosmuros;convivermaiscom acomunidade;aumentarastrocase estimularo surgimento de novos e prósperos empresários" (TERCEI­

RIZAÇÃO PASSO A PASSOJerônimo Souto Leiria e outrosSAGRA - DC LUZZAZO - Porto Alegre - 1992). Terceirização é, em suma, a contratação de parceiros paraaexecuçãodequaisquertarefas que estes fariam melhor, diretamente, do que a empresa que se decidiupelaterceirização.

Tudo isto a representação e a franquia o são igualmente, sendo que, por suas peculiaridades; pela documentaçãoqueexigepor parte do franqueador; sobretudo pela postura e conscientização do novo papelquepassaa imporà empresa queresolveufranquearseunegócio; pelasobrigaçõesquelhesãoexigidas

.perante seu público alvo originário e, sobretudo, perante o seu novo público alvo, o franqueado em

potencial, a franquia empresarial é tudoistoemuitomais.

É,pois,muitomaisfácilparauma empresa Seguradora continuar a ser Representada do que vir a ser franqueadora. Paraser representada, basta firmar um contrato de representaçãocomoseurepresentante. Mas, mesmo sendo muito mais trabalhoso,sofisticado ecustosopara a Seguradora serFranqueadora,esta jamaispensaráduasvezesemcogitar de franquear seu negócio, devido às excelênciasdestesistema.

E,portanto,comosedemonstrouà saciedade,adecisãotomadaporuma

Segurad�ora--eara tornar-se franqueadora jamais �uma decisão aventureira, só para abiscoitar os ventos benfazejosquesopramparaoladoda franquia, umsucesso indiscutívelem nossos meios empresariais, como solução mercadológica altamente sofisticadaede eficáciacomprovada. Hojesão60.000unidadesfranqueadas, tendohavidoumincrementode15,5%, em relação ao ano passado. O franchising já responde por 24% do varejobrasileiro,amaiorparticipação depois dos Estados Unidos..(40%), Inglaterra (32%) e Austrália/Nova Zelândia(25%).

Hoje,750milempregossãogerados nessaatividade. Em 95, foiregistrado um aumento de 6,1% nas franquias formatadas e um recuo de 18% no pessoal ocupado pelas franquias de marca.

Tal é o sucesso da Franquia formatada,hojeemdia,queamesma tem sido usada até no setor público comoinstrumentodeprivatizaçãodas empresas estatais (vide o sucesso estrondoso e absoluto das agências franqueadasdosCorreioseTelégrafos).

São quase 1.800 em todo o território nacional. Outras empresas estatais, comoaTelerj,porexemplo,tambémjá oadotaram.OpróprioBancodoBrasil S/A,atravésdeseuentãopresidente, Sr. CALIARI, demonstrou desejos de franquearasatividadesdomaiorbanco do Brasil, pela superioridade do mecanismo de funcionamento da franquia, à frente da concessão comercial,derepresentaçãoedeoutras formasdeterceirização.

Conclusão

Desta forma, face ao exposto, ousamosproclamarasexcelênciasdo instituto jurídico da FRANQUfA EMPRESARIAL,sobreoinstitutoda Representação Comercial, ou da Representação em Seguros, prin· cipalmenteematividadesrelativasà prestação de serviços sofisticados, como os que são prestados pelas Seguradoras, combinados com a "venda" de produtos intangíveis, como são os "produtos" por elas operados,postoqueasSeguradoras são eminentemente prestadorasde serviços, sem que transfiram a responsabilidade pelos riscos aos franqueados.Damesmaforma não é exigência legal, ou mesmo conceituai,queumcontratoparaser con-ceituado como de Franquia Empresarial exija-a-transfei;:ência totaldasatividadesdesempenhadas pordeterminadaempresa.

Além do mais, a Franquia Empresarialsubstituiria,comganhos deprodutividade,a"Representaçãode SociedadeSeguradora(CircularCNSP Nº 19/78)" ou a "Representação Comercial",umavezqueaFranquia tema capacidadedefazerexpandir osnegóciosaosquaissealia,sejapor sua sofisticação jurídica, que disciplina e otimiza a relação daS partes contratantes, seja por suas característicastécnicaseeconômicas, queviabilizam.oaumentodelucros semaimobilizaçãodebensecapitaiS por parte da seguradora/fran· queadora.

CONSTRUÇÃO DE TÁBUAS BIOMÉTRICAS BRASl·LEIRAS, UMA NECESSIDADE URGENTE

1-0BJETIVO

Oobjetivodesteartigoéexaminar e'.11linhasgerais,aadoçãodastábu� 10 'trime_ casnasoperaçõesdeSeguros ePrevd' t enc1a,apresentarumpequeno esboçohist-oncosobreoassunto bem cornocoment - ', • arasrazoesparaurgencm na construção de tábuas com a experiênciabrasileira.

2-INTRODUÇÃO

d Vemde longadata apreocupação osatuá . b . ate _'nos rasüeiroscom a pouca nçao q Seg ue os nossos setores de uros e de p 'd' pesqu· _ revi enc1atemdadoà 'Deisadetabuasbiométricas. sde O · , segurosno 1m�10 das operações de respecti Brasilqueosprêmioseas PI=-vasreservas matemáticasdos .,..,ossão 1 exper1·, caculados com base nas enc1as e t . mente s range1ras, especial- asame . eSUiça ncana, inglesa, francesa

Da mes f dasoper �a orma naimplantação noBra .1 çoesdePrevidênciaPrivada st , ttve=o d d estrang . .., s e a otar tabuas etras.

A.legisla

Gove,.... çao emanadadosÓrgãos 20 •"ªInent · d 63,de07 ais, esdeoDecreto-Lei estabet ·º3-1940,tem-selimitadoa ecer d estrangeir eterminadas tábuas de n-. ascor.noparâmeh:o mínimo ·"ortal'd ' sobre\ii ., 1 ade e máximo de v.,nc1a.

financeirosdasoperações prevaleceram inexoravelmente, e assim, foram excessivamentevalorizados.

Na exceção a essa generalização, temos de fazer justiça às iniciativas pioneiras,quepassaremosacomentara seguir.

EmsuaprimeiraAssembléiaTécrüca Ordinária, realizada em 15/09/44, o Instituto Brasileiro de Atuãria (IBA) constituiu Comissão de Tábuas de Mortalidade, composta pelos atuários: GastãoQuartin PintodeMoura,Carlos Felix Sobral eJoão Lyra Madeira, em consonância com os seus Estatutosque prevêarealizaçãodetrabalhoscientíficos nessaárea.

Ostrabalhos dessa comissão foram depoisparalisadosumbomtempopelas dificuldades"naturais"desedesenvolver projetoscientíficosnoBrasil.

Oprosseguimentodos trabalhosdo IBAfoipossívelcomoapoiodoInstituto deRessegurasdoBrasil,emespecialdos seus técnicos, resultando no desenvolvimentodoprojetodaprimeiratábua demortalidadebrasileiraaEB5-49/53,ou EB5-51, queteveporbaselevantamento daexperiênciade 10 (dez) Seguradoras Brasileiras no períodode 1949 a 1953.

Posteriormenteestatábuafoimarginada para flutuações desfavoráveis de mortalidade e para contingência, resu1tandonatábuaSGB-51.

Merece também destaque a Tese pioneira de Pós-Graduação em CiênciasContábeiseAtuariaisnaPUC de São Paulo,intitulada: Tábua de Mortalidade destinada a Entidades Fechadasde Previdência Privada,do atualpresidentedoIBA,NewtonCezar Conde.

Lamentavelmente, não houve a continuaçãodostrabalhosdepesquisas comtábuasdemortalidade,apesardas grandes mudanças, ocorridas após a SGB-75,naestruturaetáriadapopulação, registradas pelos indicadores demográficos,calculadoscombasenos dadosdoscensos.

3 -AIMPORTÂNCIADAS TÁBUASBIOMÉTRICASAO

LONGODAHISTÓRIADO SEGURO

A duração da vida humana foi objetodeestudoseespecu1açõesdesde a Antigüidade. No desenvolvimento dasciências,algumasdelasincluíram em seus objetivos o estudo dessa questão.

ABSTRACT FranchisingversusCommercial RepresentationintheInsurance Activity.

Second part of Study by Luit: Felizardo Barroso, Lawyer anÓ LawLecturer.

. Assim , llence 1-1 e que, a "American Expe­ "c ' .-iunter' ,, 0tt1niiss s RentiersFrnnçais", Cso 10ner' s -41" ,, s tandard Ordinary01·d· Co · · ina11 111mzsswner'sStandard Mat y-Cso58" "A f es-l\y_49,, - , nnuztyTablefor 5ertilnlenta eoutrasconstituíramas Pe�r05d5doscálculosatuariaisdos r . eV'd evldê . 1 a e das operações de nc1a d· Diantedªºlongodotempo

p�<:er que 0 essa realidade, podemos evictê . s Setores de Seguros e néll:l) nc1a ó v entai e os rgãos Goverenient 5 quedaram-se numa con- Pet· e 1n• ' ta 10ct0 d erc1a, frente ao longo :>:asdeLlt�ll!_:la economia com altas açao,ondeoscomponentes

CoubenovamenteaoQuartinrealizar osh·abalhosdasegundainvestigaçãode mortalidade brasileira de experiência entre os seguradosVida em Grupo no País com base nas apurações do qüin�üênio 1967/1971. Atábuaobtida recebeu a denominação de EB7-69, a partirdaqualfoiprojetadaatábuabásica

EB7-75 edesta, finalmente, deduzida a tábuaSGB-75,indicadaparaasoperações deseguroVidaemGruponaépoca.

Os resultados preliminares desses trabalhos foram apresentados à 9a Conferência Brasileira de Seguros PrivadoseCapitalização,reali.zadade14 a17deabrilde1975,emSalvador,Bahia. Ostrabalhosfinaisforamapresentadosà AssembléiaTécnicadoTBA,realizadaem setembrode1975.

As ba�es científicas da teoria das probabilidadeseaformulaçãodesuas metodologiasdecálculo,resultaramem profundasmodificaçõesnas,atéentão "CiênciasdasCertezas",emespecial� Matemática,quepassouacontarcom dois campos distintos: o "DeterminísticoeoProbabilístico".Esteúltimo foi o grande propulsor do desenvolvimento das Ciências, como a a�ter��tivaquefaltavaparavalidação cientifica dastécnicas experimentais dasmesmas.

dosFoiointeressepeloestudocientífico

jogos de azar que levou os Cientistas da época aos primeiros estudos de probabilidade, especial­ menteCardanoeGalileu. Asfamosas Tontinasde Lourenço Tonti também motivaram esses estudos 1 Merece deStaqueO denominatrabalhopioneirodePascal, do "Aleàe Geometria", apresentadoàAcademiadeCiênciasde Parisem1654epublicadaem1662.

('•) Professor deDireitoda UFRJ econsultordaIFM-Intemationtll FranchiseMasters.

Severino Gracia Ramos (")

Umadasatividadesbeneficiáriasda evolução cientíica nesse campo foi, sem dúvida, o seguro. Por volta da segunda metade do século XVIIT, na medida em que o seguro de Vida ganhavaimpulsonaEuropa,naesteira do crescimento dos demais seguros já amplamenteoperados,as companhias de Seguros passaram a amargar prejuízos pela falta de bases técnicas para calcular os prêmios a serem cobradosdos segurados.

Nessaépoca,algumastabelasforam construídas na tentativa de estimar a tendência dos óbitos na população. Embora seja um trabalho de validade discutível, pela pequena massa de expostos pesquisada, Nicola11Struyek elaborou em 1672 uma tábua baseada na sobrevivência dos pensionistas da Cidade deAmsterdã.

Em 1693, EdmundHalley, mais conhecido como o astrônomo que calculou a órbita do Cometa que recebeu o seu nome, construiu, com basenoregistrodeóbitosdaCidadede Breslau na Alemanha, aquela que é consideradaumadasprimeirastábuas demortalidade.

Após essas iniciativàs, muitas outras tábuas foram construídas, a maioriadelasbaseadasemumnúmero relativamente pequeno de expostos. Estastábuasapresentavamdistorções, quando aplicadas, faltava-lhes os alicercesteóricos,alémdasdificuldades deobtençãodedadosdeexpostospara construçãodasmesmas.

Em 1816, coube a Pierre Simon Laplace,estabelecerestesalicerces,com o seu trabalho-referência no campo probabilístico, denominado"Essai PhilosophiqueSur lesProbabilités".

Assim é que, só a partir do momento em que a Ciência forneceu instrumentosadequadosparaPrevisão Matemática dos Acontecimentos Futuros, é que se tornou possível o desenvolvimento de Seguro apoiado em basesatuariaisadequadas.

Portanto, só no final do século passadoéquetábuasmaisconsistentes começaram aser construídas,comoas conhecidas universalmente como "H" ("HeaJthyLivesMale"e"HealthyLives Females", baseadas inicialmente na experiência de 20 Companhias inglesas), as Hunter's, as da Experiência Americana, de S/1epard Homa11s e as Francesas R.F. (Rentiers .français). •

J-loje, diante das mutações e variações dos perfis etários das

populaçõesseguradas,torna-secadavez mais evidente a necessidade,não só da construção de tábuas próprias da experiência de cada País, mas de sua permanenteatualização.Paraseconstruir uma tábua de mortalidade é necessário aliar um grande volume de dados de experiência a períodos recentes de observação, o que exige Projeto,no caso brasileiropelafaltadetradiçãoepelafalta dedadosdisponibilizados,comhorizonte mínimode 6anos.

4-DI-FERENÇA ENTRE TÁBUAS BIOMÉTRICAS DE EXPERIÊNCIA ETÁBUASDEMOGRÁHCASDE

MORTALIDADE

Aexpressã tábuabiométricaabrange as diversas tábuas de mortalidade e outras, tais como: as de anuidade, morbidez, entrada em invalidez, mortalidadedeinválidos etc.

Uma tábua de mortalidade de experiênciaconstituimodelomatemático quemelhorrepresenteocomportamento da mortalidade, segundo a idadede um gruposeletodepessoas.

Vários tipos de tábuas são construídas.Uma tábua biométrica pode ser construída, selecionando-se um grupo muito grande de pessoas, ao nascer, e procedendo-se a quantificação das observações desejadas emrelação a esse grupo,durantetodas as suasvidas até a extinçãodaúltima,observaçõesestas,tais como:invalidez,morbidezemortalidade, porsexo,profissão,causamortis,etc.Esta formanãoéviável, naprática,pelotempo asergastoe pelo custo.

Parafinsdeaplicação,éfundamental distinguir-se as tábuas em dois grupos: asdepopulaçãooudemográficas easde experiência.

As tábuas brasileiras de população nãosãoindicadasparausonosplanosde seguro, por algumas razões fundamentais:

a) diferenças entre a população de expostos quegerou os cálculosdatábua eosegmentopopulacionalondeoplano está sendocomercializado;

b)astábuasdepopulaçãopesquisam, geralmente, todos os óbitos, inclusive os decausasepidêmicas,outrasdoençasnão seguráveis, etc.;

c) as perturbações migratórias, migração direta e indireta entre regiões, os efeitos dos fluxos migratórios considerando-seaaplicaçãodastaxas,em contratos de seguros especialmente no longuíssimoprazo;

d) os critérios arbitrários adotados naclassificaçãobrasileiradapopulação, em urbana e rural, o que provocaria distorções se as respectivas taxas fossemadotadasnoseguro;

e)avastidãodoterritóriobrasileiro easdiferençasregionaisemassociação comos processosmigratórios; e

f) diferenças de metodologias de construção. As tábuas seletas de mortalidade exigem metodologias atuariais voltadas para sua aplicação nos planos deseguros delongoprazo, enquantoqueastábuasdemortalidade de população são construídas co01 finalidadedemográfica.

Outro aspecto importante a considerar em relação às tábuas demográficas é a deficiênciana sua base fundamental de dados, em particular as falhas nos registros de óbito e de nascimento,notadamenteemalgumas regiõesenomeioruralbrasileiro.

Em quepese o-valorcientífiço daS metodologias alternativas adotadas para construção de tábuas de mortalidade da população, como os métodos das Nações Unidas, de BrasS e outros, essas tábuas não devem set usadas nas operações de seguro• Mesmoos sistemas detábuas-modelo abrangendo diversos níveis de mortalidade, com a singularidade de umpadrãodeevoluçãodemortalidade fixo e determinado, estas não se adequam,muitasvezes,aospadrõesde mortalidade deregiõescomdiferenças astronômicascomoasnossas.

Astábuasdeexperiência,portanto, sãoasgeralmenteutilizadasnosplanos de seguro e de previdência. Estas tábuas são de duas origens: de população fechada e de população aberta.

As tábuas de experiência sãO diferenciadas, fundamentalmente, e(l'l funçãodesuafinalidade.Assim,ternos astábuasdestinadasaplanosderendas por sobrevivência de aposentados e pensionistas, sendo estas, tábuas de sobrevivênciadapessoanacondiçãode não inválido. Temos as tábuas de mortalidade depessoasnão inválidas, aplicadas a planos que geraJ1l benefíciospormorte,comoosseguros, os pecúlios e as pensões (morte dO legatário). Temos ainda tábuas de entradaem invalidezemortalidadede inválidos destinadas a planos de aposentadoria por invalidez e outros benefícios do setor de seguros. Essa9 tábuas deverão ser construídas, n0

mínimo, por sexo e atividade, sendo importante também tê-laspor regiões ecausamortis,etc.

As tábuas deexperiência são mais s.ensíveis aos efeitos das causas exógenaseendógenasdemortalidade. Como exemplo d\lS primeiras, tém-se aquelasqueprovêmdomeioambiente e do meio de vida dos �xpostos, cujo combate se dá através dosaneamento básico,controledosfluxosmigratórios, prevenção de riscos e controle dos vetores ele muléstias. Estas causas �ontrt·buem para alterar as taxas, atuand0 algumas delas com maior �feito, na mortalidade da infância e Juventude.Jáascausasendógenas em especialas lé . ' mo stiasdegenerativasem geral sob f ' re as quais vem atuando de onn ' e.• � permanente, o progresso das ienaas Méd'1cas e afins e a busca da melhoriada d' - scon 1çoesdevida fatores estesq t' . ' d ue em geradosensíveldeclínio ªmortalidade.

As tábuas -'d . e sao construi as hoJe 0rn os ' ' se respectivos carregamentos de guranç b que ª em utidos,sendodesejável apr as futuras tábuas sejam esentad. carre as tambem sem esses possaga�entos para que os atuários crn furn �troduzi-los adequadamente onde nç�o da realidade dos expostos atabuaesteiasendoaplicada.

5- CQ11...10 , 1'11: ,v1uNTARIOSSOBREA SECESSIDADEURGENTE DE

1'Ai�NSTRumNO BRASIL

E)(pnA�PRÓPRIAS DE u lcNCIA

É C'Oll"\distorç� um nos depararmos com oesab naactoç surdasea faltadetécnica adotanc1:i:etábuasnoBrasil.Estamos Países h abuaselaboradasemoutros e)(Periê � várias décadas, cujas q nc1as - Uai O • nao temos como aferir refação nive1 de fidedignidade em e a nossa.

Perí0�:o O Brasil viveu um longo nel'lhl tn com altas taxas de inflação 0casion Problema sério foi ainda �en06adopelousodessastábuas,pelo d1"Ulgactque esteja detectado e D o o efat s "ai o,comonãotínhamosmoeda, f<1ci1lQ ºres em risco se diluíam í"cliceet\te com o tempo. Os diversos ll.1ec11 s adotados nos contratos para efelto a inflação mensal sofreram s ele metodologias diversas e

confiscos, a ponto de, ao compararmos estes índices em determinados períodos de altas taxas de inflação, encontrarmos variações de até 50% (cinqüenta por cento)entre essesíndices.

Com a economia estabilizada, a aplicaçãodatábuacorretaaumplanode longoprazoé uma condiçãovitaJparaa solvênciadaseguradora.

Ainda hoje temos na Previdência Fechada, os .planos de custeio e as reservas matemáticas referentes a beneficiasconcedidospor sobrevivência calculadascombase natábuaCSO-58.

NaPrevidênciaPrivadaAberta,ouso datábuaAT-49precisa serurgentemente avaliada, pois há fortes indícios de que esta tábua não está adequada à sobrevivência do brasileiro.E preciso notarque,quando supomosqueatábua AT-49 pode não_estar adequada a um plano de Previdência Privada é porque esses planos tem um horizonte em longuíssimo prazo. Um plano de aposentadoria hoje contratado por um jovem executivode 30 (trinta)anos,com rendadeaposentadoria vitalícia após 60 (sessenta) anos, pode significar um contrato com prazo de mais de 70 (setenta) anos, ou seja a sua vigência terminariaporvoltadoano 2067.

Emtrabalhodivulgadopelafundação

IBGE sobre as tendências demográficas doBrasil,apartir dos dadosdo censo de 1991,podemosconstataroquejásetinha observadoantes,queaesperançadevida dos brasileiros ao nascer e por idade atingida vem crescendo significativamente.

Outraconclusãorelevante,apartirdo referido trabalho, é quanto ao indicador dos níveis de envelhecimento da população,queestáemnotávelascensão, poispassoude10,4% em1980para13,9%.

Este indicador está relacionado com a estrutura etária da população e mede a relação entre a população idosa e o contingentedecriançc1s.

Oaspectoimportante,paraosefeitos daaplicaçãodas tábuasdemortalidadeé queesseíndiceéextremamentebaixo,no casobrasileiro,oquedeixaumamargem elásticaparaumcrescimentomaisrápido no tempo. Para se ter uma idéia de grandezadesse índiceem outros paíse�, temos, 0 Uruguai que apresenta o mais alto deles no nosso Continente: 41,73%, Alemanha com 104,99%, Suécia com 97,92%,Inglaterracom 73,01%,Suiçacom 72,19%, Japão com 66,24%, França com 66,90%eE.O.A. com 57,7l%.

6- COMENTÁRIOSSOBRE A INICIATIVADO INSTITUTO BRASILEffiO DE ATUÁRIA PARA CONSTRUÇÃO DE TÁBUASBIOMÉTRICAS

O Instituto Brasileiro de Atuária criou recentemente umaComissão de Tábuas Biométricas, incluindo nos objetivos da mesma a construção de tábuasbiométricas.

Emoutraspalavras,acomissãotem a importante incumbência de propor projetosqueviabilizemaconstruçãode tábuasbiométricas e asdifíceis tarefas deimplementá-los.

Trata-se de iniciativa com resultados previstos para o início do próximo século, o que nos permite concluirqueosprimeirostrabalhosda Comissão serão apresentados com algumas décadasdeatrasoemrelação às necessidades. É um trabalho, portanto,queprecisaserimplementadoo maisrápidopossível.

Trata-se de projetos que, sem dúvida,necessitarádeparceriascomos MercadosdeSeguroePrevidência,com os Órgãos Governamentais (SUSEP e SPC) e outras Instituições Científicas quepossamcolaborar.

Os principais beneficiários desses trabalhosserãoosMercadosdeSeguros e Previdência, que poderão ter produtos com preços realistas e competitivos, bem como contar com parâmetros própriosparaconstituição das reservas técnicas e uma melhor avaliaçãodesolvência.

Serão também beneficiários desses trabalhososÓrgãosdeFiscalizaçãodos setores de Seguro e Previdência, que poderão contar com um instrumental mais adequado para acompanhar a evoluçãodasreservas matemáticase a solvênciadas operadoras.

(") Vice-presidente do Instituto BrasileirodeAtuária.

ABSTRACT

Brazilian Biometric Tables

Construction: UrgentNeed

Vice-President of Brazilian Actuariallnstitute(IBA)comments on lhe reasons for the need of setling-up Braz'ilian biometric tablesintheinsuranceandpension operations.

RESPONSABILIDADE CIVIL DE ADMINISTRADORES

1- Aspectos Juridicos

No Brasii, as sociedades comerdais se organizain preferencialmente sob duas formas; Sociedade por Quotas de Responsabilidade Lknitada e Sociedade Anbnima per A?6es.

As Sociedades por Quotas sao administradaspor sodos-gerentesou por gerentes delegados, ou seja, aqueies nomeados de acordo com o contrato sodalou porinsfrumento de delega^ao de poderes.

Nas Sociedades Anonimas, a administra^ao e exercida pelos diretores estatutarios ou pelos membros do Conselho da Administracjao.

A responsabilidade desses administradores(diretores,gerentes, conselheiros) esta basicamente configurada no Codigo Comercial (art. 333), no Decreto n° 3708, de 10.01.1919 (art. 10) e na lei n° 6404, de 15.12.76(arts. 153 a 160).

O Cddigo Comercial nada diz sobre a responsabilidade do gerente. Porem,estabelece quese o sociofizer aplica^oes sem o consentimento dos demais socios ("ultra vires societatis"), responder^ ele pelas perdasou compartiihard dos ganhos conseqiientes. Pica ainda imputada ao autora eventual responsabilidade criminal.

Na Sociedade por Quotas de Responsabilidade Limitada, reguiada peio mencionado Decreto 3708, de 1919,osdcio gerente nao responde pessoalmente pelas obrigacjoes contraidas em nome da sociedade, salvo se houver excesso de mandato ou viola<;ao da iei. Nessas hipbteses, a sua responsabilidade e ilimitada perante a sociedade ou terceiros.

A lei 6404/76, que regula especificamente a constiluiijao e o

funcionamento das Sociedades Anonimas,estabelece os tres deveres basicos do administrador:

1 - Dever de Diligencia, segundo o qual o administrador deve exercer as suas fun?6es com o cuidado e a diligencia que todo homem probo emprega na condu^ao de seus proprios negocios.O administrador deve assim buscar o melhor para asua companhia, sem ferir as exigencias do bem publico e da fun^ao social da empresa,sendoIhe vedado praticar atos deliberalidade ^custas da mesma.

2 - Dever de Lealdade, pelo qual o administrador deve atuar sempre no interesse da empresa, mantendo reserva de seus negocios, abstendo-se de atos/omissbes que prejudiquem a empresa ou que resultem em vantagens indevidas para si ou terceiros. O art. 156 da lei supracitada, por exempio, proibe o administrador de intervir em opera^oes em que ele, pessoalmente, tenha interesse confbtante com o da companhia;nessa hipbtese,ele ainda deve cientificar aos diretores ou ao Conselho de Administra^ao a natureza e extensao do seu interesse.

3-Dever deInfomar a empresa sobre (I)valores mobilidrios sob seu controle (a^bes, bonus, debentures, etc.), de emissao da companhia e de sociedades controladas, (II) beneficios ou vantagens auferidas no ambito da empresa e das controladas e (HI) quaisquer outros fates relevantes para a atividade da empresa.

No tocante a configura^ao da responsabilidade,cumpre ressaltar'

a) o administrador nio responde pelas obrigaqoes contraidas em ato regular de gestao;

b) o administrador responde cmlmente quando houver agido com cujp.,^d0l„ ou Viola,ao da le. ou

Na verdade, a crescente moderniza^ao e globaliza^ao da economia, marcada por intensa competi95o, torna a posi^ao do administrador mais vulneravel na medsda que Ihe exige maior eficienda e rapLdez de decisbes.

c) a responsabilidade dele ^^ pessoal,salvo se houver a conivencia) ou a negiigencia de outros;

d)existe solidariedade:

- entre os administradores pel" descumprimento de deveres legais que assegurem o funcionament"| normal da empresa;

- entre os administradores qu®deixarem de informar o descurn'; priirtento de tais devereslegais pelo^ admiiustradores anteriores; |

- de terceiros que, visand"j' beneficio para si ou para outreC'lj concorrer para a pratica de atol violador da lei ou dos estatutos.

e) todos OS deveres e respori''j sabilidades previstas da lei 6404/76* ja citada, aplicam-se tambem ao® membros de quaisquer brgaoS'j criados pelo estatuto, com fun^be®' tecnicas ou destinados a aconselha'' OS administradores (art. 160);

f)os membros do Conselho Fiscal^ temigualmente deveresde diligencia e lealdade para com a companhia" respondem por omissao ou por ato® praticados com culpa ou dolo, com violaqao da lei ou dos estatuto® (art. 165).

Dependendo da natureza dafalh" de gestao, podem mover aqao d" responsabilidade contra o admi' nistrador; a prbpria companhia, o® acionistas ou terceiros prejudicadoSComo se ve, a funqao d" administrador nao implica apenas f busca de bons resultados, ma® tambem a consciencia de su3 responsabilidade perante terceiro® prejudicados. Assim, fica evident" que o patrimonio do administrador esta exposto para garantir o® prejulzos sofridos por esses terceiro® em case de eventuais falhas d" gestao.

Tal situaqao e agravada pela natural evoluqao das leis e a t^dencia dos tribunals em coibir abuses praticados por admi nistradores contra empregados, "onsumidores e a sociedade em geral, Especiaiistas indicam algumas ormulas para se reduzir o risco do administrador, entre elas;

on "onvenientemente as niais relevantes da f quais partidpe,para ele ""damentar melhor as suas nacisoes;

srquivo pessoal com 3dinin^^^°^ fissenciais a defesa do cagQ '®ifador, principalmente no "onsu ^ ^P^ragbes envolvendo -fo competidores; ata

admiv,'^"^ parecer, posiqbes do "^ontrarias a deliPartidp".'^^

contrato com a serva °^^canismos de pre- minisj^° ^0 patrimonio do adcotuj, ^"^"lusive atraves da cobrip^ de seguro de R.C. suas ev° Prejuizos resultantes de ^ntuais falhas de gestao.

nis, ".^®8uro R.C. de Admi("Directors & Officers -

2.1- Ob'jeto do Seguro

A * *Pli^Oftg as reclama^bes dede falhas de eestac de falhas de gestao ds por administradores. De .'fgll^^do geral, entende-se por ® gestao" a quebra do dever, 'gencia, os erros ou omissbes pelo administrador no ^'^'0 de suas fun^bes.

^Soi. ^dbertura nao € concedida disjj,^dmente para alguns admi^dores, mas sim deve englobar

todos OS diretores, gerentes e conselheiros de determinada empresa. Formalmente,os administradores sao OS segurados, ao passo que a empresa e a estipiilante da apoUce.

O seguro visa a indenizar os segurados das importancias devidas em fun9ao de "falhas de gestao" cometidas por esses no exercicio de suas funqbes ou, alternativamente, reembolsar a' empresa pelos pagamentos ja efetuados a terceiros em virtude das mencionadas falhas.

importante ressaltar que este seguro nao se destina a cobrir as reclama^bes por danos corporals ou danos materials, porque tais riscos ja sao objeto de apoUces mais especificas (RC Operacional,RC Profissional e RC Polui^ao Ambiental). Trata-se, portanto,de seguro especial,mais voltado a cobrir as perdas financeiras puras ("pure financional loss"), isto e, prejulzos financeiros sofridos por terceiros nao relacionados a morte, invalidez,perda ou destruigao de bens tangiveis.

2.2- Tipo de Ap6Iice

Mundialmente, esse seguro e operado atraves de apolice a base de reclamaqao ("claims made"), isto e, estao cobertas as reclamaqbes de terceiros apresentadas durante a vigencia da apolice, desde que a respectiva falha de gestao nao seja anterior ii "data-limite para falhas" prevista no contrato. Em caso de renovaijao (sem descontinuidade de cobertura), a data-limite coincide com 0 inicio de vigencia da 1° apblice "claims made" contratada. Em se tratando de seguro novo(ou renovado com descontinuidade de cobertura), essa data-limite coincide com o micio de vigencia da apblice nova.

Para maior clareza do assunto, apresentamos a seguir dois exemplos pr^ticos:

- Seguro A; contratado a partir de 01 0190e renovadoininterruptamente. Nessa hipbtese, a data-limite para falhas sera sempre 01.01.90;

- Seguro B: contratado a partir de 01 01 90 e ate 31.12.91. Houve interrupgao de cobertura em janeiro e fevereiro/92 e o seguro foi renovado a

partir de 01.03.92. Nessa hipbtese, conforme o caso,havera duas dataslimites a considerar - 01.01.90 ou 01.03.92.

Consoante as regras das apdlices "claims made", responde a apblice na vigencia da qual foi apresentada a reclamaqao do terceiro prejudicado.

No seguro A,responde a apblice de 1990 se a reclamaqao de terceiro bver sido apresentada nesse ano; responde a apblice de 1991 se a reclamaqao tiver ocorrido nesse ultimo ano,e assim por diante(desde que,naturalmente,a falha de gestao respectiva nao seja anterior a 01.01.90).

No seguro B,aplica-se a regra do seguro A ate o ano de 1991. Porem, tendo havido interrupqac de cobertura em janeiro e fevereiTo/92, as apblices posteriores (1992 em diante) sb acolherao reclamagbes relativas a falhas cometidas a partir de01.03.92.Portanto,asredamaqbes apresentadas a partir de 1992, relativas a falhas cometidas anteriormente, sb poderao estar cobertas pela apblice de 1991 se tiver sido concedido um "prazo suplementar para reclamaqbes" (ver subitem 2.5 adiante).

2.3 - Reclama^bes Resultantes de uma Mesma Falha

importante ressaltar que se duas ou mais redama^bes forem resul tantes de uma mesma falha de gestao,todasessasredama^bes serao consideradas um unico sinistro, sendo a data da primeira redamai;ao considerada a data das demais reclamaqbes. Assim,se uma mesma falha cometida em 1990 Ever gerado v^rias reclama^bes de terceiros, responde por todos os prejulzos a apblice em cuja vigencia foi apresentada a 1"'' redamaqao,mesmo que OS demais prejulzos ja tenham ocorrido ou ainda estejam para ocorrer.

No caso especifico do seguro B, devido a interrupqao de cobertura ocorrida em janeiro e fevereiro/92, asreclama^oes apresentadas a partir de 01.01,92(decorrentes da falha de 1990):

a) não estarão cobertas pelas apólices iniciadas a partir de 92, porqueanovadata-limitesóabrange falhascometidasapartirde01.03.92;

b) poderão estar cobertas pelas apólicesanterioresdesde que outra reclamação correlata já tenha sido apresentada na vigência dessas apólices(1ºreclamação);

c) poderão ainda estar coBertas pelaapólicede1991senelativersido concedido um

parareclamações(subitem2.5).

Fo.ra das hipóteses "b" e "c" anteriores,nocasodoseguro B,não há cobertura para as reclamações posterioresajaneiro/92.

2.4-Limites deResponsabilidade

A exemplo do que ocorre com demais apólices de R.C. Geral, a cobertura abrange também os honoráriosdeadvogadosnomeados de acordo com a Seguradora, bem comoascustasjudiciais, sendoque taisdespesasestãoincluídasnovalor segurado. Quer dizêr, uma vez efetuadostaisgastos,osmesmossão deduzidosdaimportânciasegurada, ficando o pagamento de terceiros apenas garantido pelo valor seguradoremanescente. Por outro lado, a importância segurada é o limite máximo de responsabilidadedaSeguradoraem um oumaissinistros.Similarmente aoutrasmodalidadesagravadas(RC Produtos, RC Profissional) não há ampliação do limite agregado (ou limite da apólice). Quando a soma dasdespesase indenizações atingir a importância segurada,em um ou mais sinistros, a apólice é automaticamentecancelada.

Fnalmente,estáprevistaaadoção de franquia(fixa oupercentual), de modo que parcela do riscofique a cargo do segurado e/ou do estipulantedaapólice.

2.5 - Prazo Suplementar para Reclamações

Casoaapólicenãosejarenovada ou caso seja cancelada por acolid� comaseguradora,sãoestabelecidos prazos suplementares para reda-

maçõesposteriores,referentesafalhas cometidasnavigênciadoseguro.Tais prazos são necessários, porque, não havendo mais apólice em vigor, o Segurado ficaria a descoberto no tocanteàsreclamaçõesfuturas.

Alternativamente, são concedidos doisprazosparaseapresentaremessas reclamações:

lº) cobrindo atécinco anos após o encerrameµto da última apólice, sem cobrançadeprêmioadicional;

2º) cobrindo integralmente o período prescricional da acão de terceiros, mediante pagame�to de prêmioadicionaledesdequesolicitado até 60 dias após o encerramento da últimaapó.li�e.

3-RegrasGeraisparaaSubscrição do Risco

A avaliação do risco depende ba?icamente da legislação do(s) pars(es) emqueoadministradoratua, ospadrõesdeobediência,deligências, lealdadeeníveldehabilidadeexigidos do administrador, bem como a quantidade eo tipo de pessoas a que talobrigaçãoédevida.

A informação básica provém da análise da situação econômica da empresa nos últimos anos. Assim, o q�estionáriosobreoriscodevesempre vira�o�panhadodecópiadobalanço dos últunos exercícios, deve ainda o subscritor("underwriter")contarcom

º.ªP?!º técnico de um perito sobre a viabilidade econômico-financeira da empresaproponente.

3.1- Estipulante/Segurado

Normalmente a apólice é emitida paraaempresa(estipulante)emnome de seus administradores (segurados). Emsetratandodegrupodeempresas, ª co�ertura deve abranger não só a matrizmastambémtodasasempresas controladas.

3-2� Experiência do Negócio

Empresas recentemente criadas

e apresentam um grau de nsco maior do que empresas antigas. Tal argumento, embora verdadeiro não pode ser admitido de form�

indiscriminada; deve, portanto, ser considerado dentro do contexto de cada negócio. Por exemplo, eleé válido para a indústria auto· mobilistica ou siderúrgica, porém nãooserianocasode umaempresa de consultoria de informática De qualquerforma,sódevemseraceitaS asempresascom,pelomenos,cincO anosdeatividadecontínua.

As empresas jovens apresentan1 em geral rápido crescimento e alta taxa de lucro, porém, são mais sujeitasàfalência.Éimportantesabei seosresultadosapresentadosacurl1' prazoforamobtidosàcustademai01 estabilidadeoulucratividadealongo prazo. Afinal, a solidez de uIJlª empresanormalmente se constróia partir de um crescimento beJJl gerenciado e balanceado, não deve ficar dependente dos caprichos da sorte ou da cont-ínua inj�ção de capital.

que a deterioração das condições financeirasaumentaaprobabilidade de reclamações contra os administradores. A lucratividade e a cr-edibilidade são indicadores primários da situação financeira. Empresascombomcréditoeregistro d� lucros estáveis são boas candidatasàcoberturadoseguro. Ograudelucratividadepodeser �fer!do comparando-se o resultad0 líqU1dodoexercício(apósadedução dos �ust d . - '- os e epreciaçao) com o resulta.d d . . o os anos anteriores. E �mportante verificar se existem atoresextraordin.anos alterando os resultado. d s em estudo. A explicação essesfat 1 , ores,quedevemconstardo reatoriod aceitaaempresa,podeinfluirna do Çaoouagravamentodastaxas segur0

Maiorinteressedevemostercomoseu futuro. É importante avaliar as suas perspectivasamédiooulongoprazos emtornodealgunsitens,como:

- trata-se de empresa ou ramo de negócio muito vulnerável a surtos inflacionários ou a recessão generalizada?

- trata-se de um ramo de negócios cíclico? /

-omomentoéoportunoparaasua expansão?

- a empresa possui alguma vantagem em relação a seus concorrentes? Qual a base dessa vantagemeoseugraudeestabilidade?

riscos com maior exposição potencial.

Ondehouver históriadefusões/ aquisições,éimportantedeterminar a filosofiagerenciale o papeldesta naestratégiadoproponentealongo prazo:

-a aquisição de empresas está sendo feita dentro domesmo ramo de negócios? Caso contrário, que critérioorientataisoperações?

- trata-se de aquisições de natureza especulativa ouhásólidas razõeseconômicasparaasmesmas?

-taisoperaçõessãoamigáveisou contenciosas?

As empresas com rápido cres· cimentogeralmenteprecisamcapta! capital externo parafinanciar a su9 expansão. A expectativa do5 acionistas e dos credores, nessas circunstâncias, deve ser levada ei11 conta.Devetambémserconsiderad9 apressãosofridapelosgerentespa.!81 apresentarem a empresa de forril11. maisfavorávelparaaobtenção do5 financiamentos epara continuare!l' a produzir sempre resultado' positivos demodo a nãofrustrar a5 expectativas criadas em torno d11 empresa.

Dependendo das circunstân.ciaS, cabeumagravamentodoprêmio0U1 simplesmente,arejeiçãodorisco,n㺠importandoaidadedaempresa.

Para empresas que estejal'.11 alterandoou diversificando as sua6 atividades,éimportanteavaliarsetal organização deva ser consideradll inexperiente em relação às sua5 novas atividades. Sendo aceitávelO risco, é aconselhável um carre' gamentoemfunçãodessefator.

3.3 - SituaçãoFinanceira

Pode ser avaliada a partir dO último relatório anual da empresll (acompanhado do último balancete trimestralseorelatórioapresentado datarmaisde 6 meses).Presume-se

A Cred"b•1·tamb. 1 1 idade da empresa bala em se deduz da análise do resu��� e demonstrativo dos exat:nin os. Tal aspecto deve ser cada ti ado dentro do contexto de possi/�de indústria. Sempre que credib�.' deve-se aferir essa consult id�de com a ajuda de lizado or independente especianoramo

Na a ·i- · empr na ise patrimonial da esa • . contaal ' e importante levar em _ . gunsaspectos,taiscomo: cr1tér•d.ireitose 10 �e avaliação dos bens, obrigaçõesdaempresa· ·qu li , edirei: da.deeliquidezdessesbens Os;

-tela.ci seus ct /narnentodaempresacom qua.1q: ores (p.e.: impuseram eles ernPreser restrição operacional à a?);

- altera • Vot¾t Çoes ocorridas no capital eou . _a.J. nofluxodecaixa; d teraeclisti-· Ç�es ocorridas nas regras _ r1. 16u1çãodedividendos; �lf Collt.ibe�tenças entre os padrões (qu_ªttct15 de um país para outro e1qPte O a proposta se referir a P%J) sa.slocalizadasemmaisdeum

�3.4 \rllg6·. isãodaEmpresa/Ramodo Cto

��/l)álise da empresa na forma ll'tostrrnente indicada apenasnos ta. o desempenho passado.

Há uma grande diversidade de fatores a considerar e um pa..ssado financeiramente saudável não é garantia de um1uturo próspero. Por isso,osubscritordevevisualizarseas característicasdaempresapodemlevar aumamaiorsinistralidadeemtermos doseguroR.C.Administradores.

Muitas dessas considerações aplicam-se também à venda de empresas.

3.7 - Reclamações e Erros de Gestão Conhecidos

Emboraasoperaçõesnoexteriornão apresentem necessariamente maior grau de risco, é preciso uma análise cuidadosa em função da diversidade de leis e regulamentos a que os administradores estão sujeitos, bem comoonúmeroeotipodereclamantes potenciais.

É importante ressaltar que normalmentenãoseconcedecobertura para empresas sediadas nos EUAem virtude doaltoíndicedereclamações desse país, altos custos de defesa e valores reclamados, em comparação comorestodomundo.

e Vendas

Tais operações causam um fluxo contínuodereclamaçõesrelacionadas à cobertura R.C. Administradores.

Umadasmaioresmudançasqueuma empresa pode sofrer é fundir-se com outra empresa, produzindo um elevado número de reclamantes potenciais que po��m concordar ou - talfusão Eimportanteque o naocom b ·tor monitoredepertotodos os su scn ,1 . d fusa-0 ; aquisiçãonosutimos casos e .. os ac.-1.deidentificaraqueles ancoan , 11.U

De um modo geral, o subscritor deve assumir que a existência de reclamações anteriores indica a probabilidademédiadereclamações no futuro. Tal fato, porém, não significanecessariamentequeorisco deva ser logo recusado. Por outro lado, mesmo riscos muito bem controlados podem sofrer um crescimento fortuito e, para tanto, medidas,comoumcarregamentono prêmio ou elevação da franquia, podemtomaro riscoaceitável.

Outrocuidadodeveseridentificar afontedasreclamaçõespassadasou potenciais, e tomar todas as providênciaspossíveisparaprevenir a reincidência. Como acontece em qualquer ramo de seguro, um aumento de prêmio não substitui a adoção dessas medidas de controle dorisco.

Relacionamos a seguir alguns fatos geradores de sinistro RC Administradores e os reclamantes potenciaisrespectivos:

- ª11úsiçãodeoutrasempresasac10rustas, proprietários anteriores daempresaadquirida;

-rec�sadecompra/vendavantajosa -ac10rustas;

- quebradecontratos - acionistas clientes,fornecedores; '

. -p�rdasfinanceiraspnrnaempresa aciorustas, empregados, liquidante,

3.5 - Operações Domésticas e no Exterior

3.6- Fusões,Aqui�ições

credores; -práticascomerciaisabusivasclientes,governo,competidores.

3.8-Qualificação dos Adminisb:"adores

Embora não se questione especificamente asqualificaçõesdo Administrador e p��� ser difícil obter-semaiorirúortri'�o(alémdas previstas no relatório anual), tais aspectosdevemserinvestigados.Por exemplo, empresas mais novas no�lmentetêmmaior dificuldade de contar com pessoal mais experiente.Freqüentesmudançasde gerentesoude diretorespodemser motivo de preocupação para o subscritor.

Diferentemente de certas profissões, não existem geralmente padrões mm1mos aceitos ou reconhecidos para se avaliarem diretoresegerentes.Asqualificações básicassãoosuperiordiscernimento do negócio,o comprometimento pessoal e uma compreensão do administrador em relação a seus devereseresponsabilidades.

Aexperiênciadonegóciodeveser suficiente tanto emnúmerodeanos, quanto ao nível de posições já exercidas,demodoapossibilitarao administradorobomdesempenho de suas funções. A formação acadêmica e profissional deve ser considerada, porém, ela não é requisito indispensável,nempode ser substitutada experiência. Pesa mais o fato de a pessoa já ter desempenhadobem asfuçõesde diretor,gerenteouconselheirodessa oudeoutra empresa.

De formaideal,cadamembrodo conselho deveria terqualificações adequadaseo"board"deviapossuir adiversidadedetalentosepontosde vista necessários para dirigir a empresa,dentrodoslimites legais, visando à sua lucratividade e sua continuidade. Examinando a formação do conselho de administração,deve-sedar atenção àsqualificaçõesgeraiseotempode serviço. Embora diretores inexperientespossamaumentarorisco, este torna-se aceitável se, no

conjunto,a experiênciadosdemais membrosdadiretoriafor satisfatória. Quando houver mudança na presidência do conselho,troca de um númeroelevadodediretoresemcurto prazooutrocafreqüente de diretores, o subscritor deve se certificar que a composição do "board" permanece aceitável.

3.9 - Ramos de Negócio mais sujeitos asinisb:"o

Na opinião de especialistas nessa modalidade de seguro R.C., as seguintes atividades econômicas apresent�maior expusiçãoderisco: petróleo, gás, mineração,indústria química, farmacêutica, eletrônica, construção, empresas imobiliárias, contabilidade e as instituições financeiras (bancos,companhias de seguro,"leasing",corretagem,etc).

A subscrição do risco R.C. Administradoresnãodeve ficarpresa à natureza do negoc10, mas principalmente à análise de outros aspectoscomoasituaçãoindividualdo proponente, o ambiente legal e econômicoemqueomesmoopera,a estratégia e osobjetivoscomerciaisda empresa. É necessária uma compreensãodanaturezadonegócio e dasrelaçõesjurídicase econômicas queoenvolvem:

-perantequemosadministradores sãoresponsáveis?

-que tipode reclamação pode ser feitacontra eles?

- qual a probabilidade de tais reclamaçõesseremapresentadas?

Dentrodesse contexto dinãmico é que o subscritor deve proceder à classificação e aceitaçãodorisco.

Em função do maior grau de exposição,algunsriscosnãodevemser aceitos:

-quandooproponente for empresa sediadanosEUA;

-quandooproponenteforempresa controlada por outra,que não esteja abrangidanamesmaapólice;

- quando a cobertura desejada abranger apenas parte dos administradores da empresa ou, mesmo compreendendo todos eles, não for

contratada através da própn empresa(estipulante daapólice);

- quando o estipulante . fo. empresa commenos de5 anos�

negócio ou que tenha es�ad

envolvidaemprocessodefalênaa0• concordatanosúltimos5anos;

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Elaboracao: Cracinda C. da S. Briggs Leda Maria Guimaraes Flotes Coordenacao e Revisao: Leda Maria Guimaraes Fiores

ABSTRACT

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Psgg- ® Previdencia privada, em seus pianos, incluindo ^hto de anuidade, com enfase no retorno do Slat e segundoasleis entaovigentes,1989, nopais, Corre d c

sobre as complexidades existentes no mercado de pessoas, e sua aplicacjao de acordo com as Sericias,quandodaaceitagaoourenova^aodenegocios

•-'-"icias, quanao aa aceicagao ou renovacau uc de da liquidacaodesinistros,dentrode umquadro I'Jrig 'hcipios e leis bem estabelecidos, abrangendo as P'bdincias.

Pratlca. £ditado por Witherby & Co. Ltd., Londres, 1989.

Anaiisa, entre outros aspectos, o historico, o economico, o tecnico, o operacional e a importancia do resseguro. Pelariquezadeconceitoseinforma^oesqueapresenta,com ciareza, destina-se a obra, tanto aos estudantes do ramo, quanto as pessoas envolvidas na venda ou administra^ao dos tipos de seguro descritos e ainda ao publico em geral, fundonando como um guia de consulta.

OAutor,aiemdeserumprofissionaldaarea,eprofessore confeiencista conceituado, bastante admirado por seus alunos.

MARILENA MORAES DE SOUZA NUVAP-SETEC-VAP

G.LOBALIZAÇÃO

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Elaboração:MariadoCarmoL.Lyrae LedaMariaGuimarãesFlores

Revisão:LedaMariaGuimarãesFlores

ABSTRACT

Bibliography

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rinan�i,o,

-ANUNCIANTES

AssecuranzCompass..........................................274/19

BradescoSeguros..................................273/35,276/39

Seasul....................................................................276/41

SeguradoraGralhaAzul.....................................273/10

-ARTIGOSASSINADOS

AntonioSalvadorOutra

ControledaOperaçãodeResseguro.................274/10

DoisAspectosemMudançanoMercadodeSeguros Brasileiro..............................................................276/40

GlossáriodeSeguroeResseguro.........................273/4

ResseguroExcessodeDanos.............................275/41

FernandoCesarFloresdaSilva

InspeçãodeRiscosnoRamoTransportes,A...274/23

InspeçãodeRiscoseRegulaçãodeSinistros comoMecanismosdeControleeCorreção deDesvios.............................................................275/25

FernandoJoséBergoRodriguez

AtestadodeBoaConduta...................................276/38

CriseConjugal......................................................274/22

Jerônimo-OficialdeJustiça...............................273/33

TestemunhaOcular.............................................275/36

FranciscodeAssisBraga

ArmadilhasemSinistrosdeRCProdutos275/21

AtrasonaViagemcomoExcludentedeCoberturaem SegurosMarítimos,0..........................................273/21

PerdasnãoAmparadaspeloSegurodeLucros Cessantes...............................................................276/23

ReflexõessobreNoçãode"ErrodeProjeto"...273/23

ResseguradorSegueSempreaSortedo Segurador?,O.......................................................275/12

FranciscoGaliza

AvaliaçãodeEmpresasSeguradoras..................276/9

GanhosdeEscalaemEmpresasSeguradoras noBrasil................................... 273/29

"Rating"paraoMercadoSegurador,Um........274/14

HernanRebo/ledo(TraduçãoRobertoCastro)

Seguros:OndeEstáaEssênciadoNegócio?274/33

Lizaildo C. Nascimento

AssistênciaJurídica.CoberturaDinamizadora doSegurodeRC..................................................275/37

LuizFelizardoBarroso

FranquiaEmpresarialXRepresentaçãoComercial naAtividadeSecuritária•··•······••w..••·················..276/17

SeguroeoFranchising,O.AVerdade sobreaRelação.....................................................275/15

MargaridaCnvalcantiPessoa

QualidadeTotaldaTeoriaàPrática..................276/

SegurodeAcidentesdoTrabalho.Aspectos TécnicoseJurídicos

RicardoBecharaSantos

AlgumasConsideraçõessobreFraudenoSeguro. AForçaqueDevemTerosIndícios..................273/1

CorretordeSegurosesuaRelação comasSeguradoras,O..........................................276

SeguroAutomóvel.ValorMédiodeMercado. Rti·tu·-"PR"dp-· 274/ es1çaoroataerenuo...................... SeguroSdúdeeseusAspectos JurídicosRelevantes,O

RobertoCastro Internet..................................................................275/

SeverinoGarciaRamos

GrandesR4;coseSegurosObrigatórios...........273/1

-ASSUNTOSDIVERSOS

Bibliografia.273/36,274/42,275/39e

276/t esenhaBibhográf1ca..........................................276/

-RAMOS/MODALIDADES

Automóveis

SeguroAutomóvel.ValorMédio·deMercado.4 Restit�ição"ProRata"dePrêmio.......................274/

LucrosCessantes

PerdasnãoAmparadaspeloSegurode ,� LucrosCessantes..................................................276/Z

ResponsabilidadeCivil

ArmadilhasemSinistrosdeRCProdutos.......275/Zl AssistênciaJu.rídica-Coberturadinamizadora dosegurodeRC...................................................275/31

Saúde

SeguroSaúdeeseusAspectos JurídicosRelevantes, o .. .................... 275/J

Transportes

AtrasonaViagemcomoExcludentede CoberturaemSegurosMarítimos,O................273/Z1 InspeçãodeRiscosnoRamoTransportes,A274/23