T4668 - Revista do IRB - Abril/Jun. de 1997_1997

Ahriltrouxeasfestividadespelos58anosdecriagSo

do IRB. Em cerimdnia ocorrida no Auditdrio Tiradentes, a presidente do Instituto Demosthenes Madureira de Pinko Filho, e as diretores da Empresa entregaram medalhas e diplomas dqueles que completavam duas decadas de atividades no IRB.

Relembrando a criagdo do Instituto de Resseguros. a REVISTA DO IRB oferece a seus leirores, nesta edigao, um arligo do arquiteto Litiz Felipe Machado Coelho de Souza sobre a histdria e a estrulurd do Ediflcio Joao Carlos Vital, onde funciona sua Sede, no Rio de Janeiro.

Tres assuntos merecem igiial destaque neste numero: a materia do Caderno de Sinistros, escritapelo engenheiro Ivica Jancikic, que trata das Danos e Sinistros que podem ser causadospela elerricidade; a Responsabilidade Civil, objeto de abordagem no que diz respeiio aos seguros de RC Profissional por Erro Medico e o Seguro Saude, tema de estudo de Severino Garcia Ramos, vice-presidente do Instituto Brasileiro de Atudria, e de bibliografia elaborada pela Biblioteca de Seguros Rodrigo Mddicis.

Ndo menos interessantes sdo as materias de Francisco de Assis Braga, que mostra como proceder a. andlise do contrato de seguros ou como ler uma apoUce; a de Francisco Galiza, autor do livro "Economia e Seguro - Uma Introdugdo", em que sdo debatidos pardmetros economicos bdsicos de operagdo de wna seguradora eade Margarida Cavalcanti Pessoa, que trata do seguro de Acidentes do Trabalho.

a poucq, ^ com muito labdrj' e gj^qnde pacienpia. ser pavlmentadbs nospos camfnp-'quetlei

IRB-E-.'..; S.A. BiblloUo.. • , v ?edrlgo M^dlcls |

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Lutz Felipe Maehado Coelho de SouzaC)

IRB - UM EDIFICIO IMPORTANTfc^™==^-^

'j casidentidades nacionais,insatisfeitos «com a pratica no pafs de uma arquitetura jSem raizes prdprias. Havia, coerentemenPrincfpios da Scmana de Arte ^nov com a busca por '^^'binhos que pudessem traduzir

cultural como a polftica ha

monstrava a for9a de sua arquitetura com 0 conjunto da Pampulha. Ja nao eram mais obras isoladas, mas sim um importante movimento que se desenvolveu de forma profunda e notavel.

'Ccm —-""•ai uuiiiu a puuiica na teve na Fran?a,ItSlia e Alemanha cO'^lNeocolr Denominado

Ha edifi'cio de extrema importanda como bens constniidos, como bens cuiturais, embora nao sejam reconheddos como de extrema importincia pelo sim ples passante.

Falo do Rio de Janeiro. Apresento, aqui, algo a respeito de um edificio que fica no centre da cidade do Rio de Janeiro: 0 Edificio-Sede do Instituto de Resseguros do Brasil.Foi projetado no ano de 1941 pelos arquitetos Roiaos Roberto e construido na esquina entre as avenidas Marechal Camara, Churchill e Franklin Roosevelt.

Sou arquiteto, interessado naAr^m'retura Moderna Brasileira, e vou falar um pouco sobre a arquitetura do edifi'cio do IRB, como 6 conhecido pelos interessados no assunto.

PASSANTE

E difidl para o passante desavisado reconhecer importancia em um ediffcio quando nele nada de excepcional Ihe salta aos olhos.

H5 alguns edifi'cios cuja arquitetura nao salta aos olhos do simples passante.

E assim que acontece com o edificio do IRB.

Hd varios motivos pelos quais se pode conferir importdncia a um dcterminado ediffcio.

Hd motivos relacionados com os fates histdricos, como ocorre com o predio do Pa90 e ha motivos de interesses comerciais ou administrativos,como nos casos do Avenida Central ou a Sede da Prefeitura na Cidade Nova.

Podem ser importantes como centres de confluSncia ou de agrega9ao social, como clubes. igrcjas. cstddios e centros de lazer, estafoes rodovidrias. fcrroviarias, portos e aeroportos. Estes sim.sao noiados.

Ha OS motivos relacionados com as qualidades arquitetonicas do prdprio edi ffcio. as que nds confcrimos, que sao enconlradas no prdprio corpo da constru^ao. Como concedervalores aos di versos fatores que compoem as qualidades arqmtetdnicas de bens construfdos?

ntrados. E a maneira pela qual a edificagao apresenta ao passante sua construgao e apargncia.

Pode parecer ao simples passante, ser Penso que a iinguagem € o mais importante dos fatores enco de pouca impoitSncia um edifi'cio qualquer entre outros quaisquer,entre muitas esquinas no ccntro de uma grande cidade.

Tal como foi construfdo, refletc o pensamento de quando foi concebido.

O IRB e considerado por diversos autores como um dos exemplos mais significativos do movimento de arquitetura moderna per suas qualidades arquitetdnicas intrfnsecas.

Surgiu quando a nova arquitetura estava em pleno proccsso de afirmagao.Comprova em seu prdprio corpo o estdgio de amadurecimento pelo qual passava a produ9ao brasileira nos campos da arquitetu ra e da engenharia.

Belo, e construfdo com os recursos de avan9ada tecnologia.

OS IRMAOS ROBERTO

Nao se deve falar do IRB sem antes mencionar o trabalho de seus autores, os Irmaos Roberto.

E o arquiteto Alfredo Brilo qucm exalta a constSncia e a extensdo de sua obra'.

"Tres irmdos com a profissao de ar quiteto e umfato raro. Unidos numa mesma equipe, num mesmo escritorio, com identidade de propdsito e de agdo, fato mais raro ainda. Manter esse escriidrio, com plena criatividade ate o presente, exibindo uma produgao ininterrupta por mais de meio seculo, e extraordindrio em qual quer lugar do mundo. No Brasil. um caso unico: no Rio de Janeiro".

O nome Roberto foi adotado pelo mais velhodos irmaos em homenagem a seu pai, Roberto Otto Baptista, que perdeu quando aos dezenove anos. Marcelo (1908-1964)

ap6s a mortedo pai, assumiu a responsabilidade com o sustento da famflia.

Anista, Marcelo trabalhava fazendo ilusira9oes para as revistas Fon-Fon e Careta, projetcs de decora93o para o carnaval e ccndrios para o teatro. Em arquitetu ra comc9ou produzindo dcsenhos para os escritorios de Gastao Bahiana e Alberto Monteiro de Carvalho, Pode ser conside rado como a figura central na origem e na fonna9ao do grupo.

Diplomou-se no ano de 1929 vlajando logo em seguida para a Europa,onde man-

comartistasdavanguarda. VoltaaoBrtju^ ^^bsegueseimporcomo influenciadopelasteoriasdeLcCorb^jiitji tnovimento. Era somente impregnado dasideias modemistas.liSresporjy^^^' "^'f^renciado dos anteriodo realiza a constru9ao de casas e dej nacionalistas.Lucio quenos ediffcios. Em 1932 constrdi^ naqueie jj, mais respeitados em Copacabana que,aberta k visitafafll PerceberQ°"'^"'° primeiros a uma semana, foi fato marcante aqiii|;estiioi)|Q L^^^'™P^®®®^o?3odeumnovo nossa cidade. , cias da yjj^^'^^P^^btenderasexigenNoanode 1934Milton,osegundo'iencontraru^'^ontemporanea. Era precise irmaos, se forma tambem pela Esco" "ova logica. Belas-Artes. jj'^'®nica hy ^ produ9ao arqui- O fato que modificou definitivafl^iConteujjQ ^ das anteriores por seu a vida profissional de Marcelo e M^j'bitiva, ° P®'" sua pratica consfoiavit6riaqueobtiveramnoanodel2(''nigrante trazida pelo noconcursodeprojetosparaasedeS'^iPonnado-'^^^® Gregori Warchavchik. da Associa9ao Brasileira de Impre'''^''920 noyj^j^ ^^'^^'b'ouxepara oBrasil em ABI. Eram arquitetos de ainda poU'^J'^biiejy^ ^ na forma de se pensar arperiSncia profissional e muito Pesarri,. r.—c Marcelo com vinte e oito e Milioh

- uc p&iiaai oij.'b'ca de e ^ua forma9ao acadepreocupava-se vinte e dois anos. ■ep"-,. deumaarquiteturaprdtica OS

j'®cong[jjj _ —-'"atuquucLurdprai. l^'^Pbios volumes puros, onde r "mos fg ""lumes puros, onde ANTECEDENTES .. Na reduzidos ao rm'nimo. Para melhorsaber sobre as car3C'iiP'"'5pria ti„ ^Corbusierelaboravasua .jfUfO ■■'Pfiina, ticasdaepocaemqueoIRB foi cons luj asjs 11VIU5 c aus lexios UizerOt ^ , ^OlviTn iunuaniciuai j^ara u sil,durante adecada de vinte, foi de arquiteturaesta por movimentos que podem serpeP^^ °''^'^ado ^^'^'^^sieraoRioem 1936. como de busca por uma nova idcpP Gustavo Capanema, Micultural,compatfvelcomasmudanf^^.^^'^sir^j ^ ''^acaoeSaude,veiorealizar vinharealizandonoscampospolitico' ^ ^ Escola de Belas Artes e asnomico e social. Surge uma nova dos arquitetos brasilei- ..W..UV.V/ owwai. ouigc uma iiyva " * (] ' aiijuuciys uiusiiciecon6micaoriginadadoproce$sodei'\ P^'o projeto para a sede trializa9ao, trazendo consigo transfP^j. 96es modeladoras para tudo o que ^ Pbr a experiSnciatransmi- duziu aseguiremtermosdeliteratoi^';|^ ^^^'^usier durante o perfodo tes pldsticas e tamb6m de arquitetuf®' 'bfluenciouprofundamenE nesse contexto que serealizoO ^^Palhan ^^'^''bsileiros. Foram semenmanade ArteModema.emSaoPaul"',:^ '^bmposferteis. fevereiro de 1922, ano comemorati^^ ^^beseseguiram,comacresCenteniirio da Independencia. Os nova tend£ncia pela concordam: representa um marco. ^'ca, trouxeram um grande ganizadaporrepresentantes davang^ji;^ realiza96es. Novos clipaulistana, intelcctuaisc artistas trazendo encomendas de sas Sreas. Pregavama rupturacom "^trujj, ^ 'niciativa privada passa a loresdo passadoetambemaimedis'V ^ Ptog' ^bipliando ainda mais o Icque dependenciaculturalfrenteSEuropa'^ejpunham, ao mesmo tempo, sdrio co'f'i j outros arquitetos ajudaram a misso com o future c a voita ao pa® do conjunto da obra _ _ w..-. -w f.- ^'^3 em busca dos autcnticos e verdadeiro® ^qui, a ponto de comc9ar a ser lores nacionais. internacionalmente. Havia Nessa mesma epoca, aqui no R'j ^ Roberto, Atilio CoixeaLima, Janeiro, um outro grupo busca as au' 'cmcyer, que ja em 1942 de-

A cidade do Rio de Janeiro, entao Ca pital de Repiiblica, pode reunir as condi96es necessdrias para o crescimento e a pennanencia de atividades arquitetdnicas de grandes propor96es, notdveis e comprometidas com a,s questoes da modernidade.

A ABI

A importdncia que o predio da ABItern para a arquitetura brasileira e enorme. Foi a primeira grande obra de arquitetura mo derna realizada na cidade do Rio de Janei ro. Seu projeto, elaborado antes da visita de Le Corbusier em 1936, comprova que o movimento modemo jd vinha se instalando no pafs. Suas qualidades, diversas e indiscutfveis, podem ser verificadas no cor po do prdprio ediffcio, na esquina das ruas Araujo Porto Alcgrc e Mexico.

Suas novas formas provocaram rea9ao e mobiliza9ao popular, fato transformado em forte motive para a continuidade das ofaras. O predio e a Associa9ao estavam agora sendo notados.

Quando conclufdo foi muito admirado.

0 Paldcio da Imprensa, como era chamado, ajudou muito a modificar a opiniao publica e a mentaiidade dos empresarios, tanto por suas qualidades plasticas, quanto por sua concep9ao logica que satisfazia a maioria das necessidades praticas. Alem disso, a cxcelcnte qualidade da obra reali zada, e a utiliza9ao de novos materiais de revestimento, importados e nacionais, impressionaram positivamcnte pela nobreza e elegflncia.

O ediffcio da ABI pode ser considera do como obra de exce9ao na arquitetura carioca, que tem na leveza uma de suas maiores caractcrfsticas.

A arquitetura dos Roberto sofreu gran des altera9oes a partir da obra do MEC. Muitos elementos foram tornados por emprestimo como se pode notar na obra do Aeroporto e tambem do IRB. Ampliaram seu ja extenso repertorio.

OAEROPORTO

todos de projeta9ao foram utilizados; solu9ao apurada dos problemas funcionais, utiliza9ao de modernas tecnicas construtivas aproveitando-as tambem para fins plisticos, e a aplica9ao das regras classicas na composi9ao.

A ABI, predio fechado e de fisionomia fechada; o Aeroporto, aberto e leve.

For9a, equilfbrio e elegancia.

OUTRASOBRAS

Em 1941 com o irmao Maurfcio jd diplomado, a equipe passa a ostentar a sigla MMM Roberto.

E 0 ano do projeto do IRB.

A obra que o grupo segue realizando a paitir de entao, e replela de exemplos notaveis: ediffcios comerciais, administrati vos, industrials e residenciais. Ainda conforme Alfredo Brito, "busca exaustiva da melhor solugao espacialfuncional para o programa arquitetdnico proposto; solugdes inovadoras e adequadas as condigoes climdticas do local e da tecnologia disponivel; invengdo e aperfeigoamento nos deialhes, especialmente no que se refere ds esquadrias, em consonancia com a preocupagdo anterior; uso da cor para ojogo de luz e ambientagdo"}

A ABI, o Aeroporto, o IRB, os edi ffcios residenciais da Rua Repiiblica do Peru, Copacabana, da Praia do Flamengo, da Rua Sambafba, Leblon e tam bem do Parque Guinle. O Seguradoras, Rua Senador Dantas com Evaristo da Veiga e o Marques do Herval na Aveni da Rio Branco.

O Hangar do Aeroporto Santos Dumont, a Sotreq na Avenida Brasil, os dois Senais.

A antiga Colonia de Fdrias do IRB, na Estrada de Pumas.

A obra dos irmaos Roberto € completa de exemplos de boa arquitetura. Eram classicos em seus princfpios, e contemporSneos de seus prdprios tempos. Preccupados com a questao da inven9ao na ar quitetura pensavam nos componentes da arquitetura, nos detalhes, nas esquadrias e nos brises.

Pensavam na melhor solu9ao funcio nal para os espa9os propostos. Pensavam na exclusividade da forma nacomposi9aodasfachadasenoselemen tos visi'veis.

Assim como na ABI. OS mesmos me-

No ano de 1937 a equipe foi escolhida como a vicoriosa no concurso para o proje to da Esta9ao de Passageiros do Aeropono Santos Dumone. O irmao mais novo dos tres, Maurfcio, ainda aos quinze anos de idadejaauxiliavanostraballiosdedescnho.

Marcelo morre cm 1964.

|^"^°JPendencia

"^INcocoT^ conquisiada.Denominado

vador^'^''^'" sensa9oes do obserMiltonmorrecm 1953emplenoexer- ucio da presidenciadolAB.

Maun'cio Roberto desde a morte de seu irmao Marcelo manteve-se atuante realizando algumas obras de vulto como a Academia Brasiieira de Letras, auxiliado por seu. filho Marcio. Mauricio morre cm novembro de 1996.

COLONIA DE FERIAS

Conhecidajd por fotografias e pordesenhos,sempre tive muita curiosidade em visita-Ia. Os textos diziam ser semelhatttes em termos volum6tricos e de assentamento ao terreno,com o Hotel do Parque Sao Clemente em Nova Friburgo, prqjetado por Lucio Costa. Sao projetos contemporSneos,o da Colfinia, um pouco anteri or at6 que o do Hotel. Yves Bruand, descarta''a possi'vel influSncia de Lucio Cos ta sobre os innaos Roberto, neste projeto. Prefere pensar etn realizafao de pesquisas paralelas.

Em um dia de chuva subindo a Es trada de Pumas, vindo de uma visita k casa do arquiteto Oscar Niemeyer na Estrada das Canoas, resolvi procurar a Coldnia de Ferias.

Encontrei.

A surpresa foi enorme.Era p6ssimo o estado de conserva9ao do predio. Via algo que se parecia muito mais com um ediffcio em processo de demoli9ao,do que propriamente um pr6dio em pessimo estado de conserva9ao. Havia uns poucos opcrkrios e uns poucos materiais de constru9ao espalhados todos de forma extremamente desorganizada peJo terreno inteiro. Nada que pudesse ser descrito como algo intencional ou proposital: nada!

Parecia que aqueia cena estava acontecendo de forma inexorivel. independente da vontade de quern quer que fos se. O ediffcio estava Ik em pe, com todo seu volume e sua estrutura ainda intocados. parecendo assistir estupefato kquela cena, sem poder fazer nada. Os operkrios tamb6m nao podiam fazer nada. Ninguem podia.

VISITA AO IRB

Tenho como principal propdsito no estudo da Arquitetura Modema Brasiiei ra realizar o levantamento e a descri9ao dos principais elementos arquilelonicos visi'veis e notdveis presenies em oito obras eleitas. E a minha disserta9ao de mestrado.

Fui ao IRB cumprir com minha obriga93o.

Para realizar o levantamento. para melhor identificar as parte.s do ediffcio quo mais sedestacam procurei conhecS-lo tan-

to atraves da leitura de seu projeto, como por intermedio de aiguns textos produzidos a seu respeito'. Encontrei algumas fo tografias no Museu do IRB que me mostraram o edifi'cio tal como era na epoca de sua inaugura9ao, sem todas as modifica96es posteriores que descaracterizaram al] guns de seus principais ambientes.

Verifiquei muitas modifica9oes subs tantives no corpo do edificio,especialmente em seus espa90s intemos. Posso dizer contudo que sua arquitetura se mantem ain da bem preservada exteriormente, apesar das fortes modifica96es intemas sofridas no pavimento terreo e tambem nos dois liltimos pavimentos superiores.

Durante as visitas procurei identificar as partes mais notaveis do proprto edificio.

Parti das informa96es e das imagens que pude obter dos livros e das revistas relacionados com o assunto. Tive acesso ao material fotografico pertencente ao Niicleo de Documenta9ao do IRB com o auxilio de sua gerente, Sra. Lilia Ferreira Leite. Durante as visitas, fiz novas fotografias.

A CIDADE

A cidade do Rio de Janeiro vivia naquela epoca, pela administra9ao do prefeito Henrique Dodsworth (1937/1945), uma serie de reformula9oes em seu tra9ado urbano. Um dos projetos dava origem ao loteamento que faria surgir o terreno do IRB: Urbanizagdo da Esplanada do Castelo e Adjacencias, projeto retomado dos pianos urbam'sticos realizados por Alfred Agache na dkcada de vinte, e que haviam side abandonadoscom a Revolu9ao de Trinta.

Para entender um pouco melhor o ambiente em que se dk a constru9ao do IRB, voito ao tempo,na epoca da administra9ao Pereira Passes (1902/1906), quando se dk a constru9ao da Avenida Central, nossa atual Rio Branco,

A abertura da Avenida estava associada a uma serie de obras de grande vulto, como a do Cais do Porto e do Canal do Mangue e tambem a da Avenida Beira Mar, entre muitas outras. Esses foram os primeiros passos para as grandes transfonna9oes uibam'sticas que a cidade sofreria no seculo XX.Mauricio de Abreu em seu trabalho

"Evolu9ao Urbana do Rio de Janeiro" procuraexplicaros motives fundamentais para essas mudan9as; "... transfarrmi:aes, molivadiis, sobreuido pela necessidade de adequar aforma urbana as necessidades reais de criafdo. conceniragdo e acumula^do de capital. e em virtude do rdpido ores-

cimento da economia brasiieira, a infe "ecessdrias ao entrosamento com sificagdo das aiividades exportador9f.^""^° wbano. Permaneceram vdrias conseqiientemente, a integragdo <ii'adras com areas maiordopaisnoconrextodaecono"^^^^ 'P°^^''8ens, galerias e, na pane ternacional, exigiam uma nova ^^^h^oo dasareas ingdodo espago(ai inclutdo a espago>^^- ' P^''"^'iia aos edificio melhono de sua capital), condizente cotn^ o Idgiene."^ novo memento de organizagdo socioi'L ® ° Novo .procurava marcar Um outre grande passo no sentiiiC ^ com nova forma de arquitetu- prepara9ao da cidadecomo umcentro^^^^^^^. anismo. Alem do Piano de nomico de importancia intemacionalCgj^.^. Castelo € desse mesmo se-ia durante a administra9ao do pt^rande n' do Aeroporto e un> Carlos Sampaio (1920/1922). pe'® ^'^'^'cios govemamenmonte do Morro do Castelo. pre propor96es sem-

Esse, leve como incumbSncia ^ otitais, preparar a cidade para as comemoraf^aggQ ^ maior vulto da adminisPrimeiro Centenario da IndependgnC'^venidj p foi a constru9ao da Brasil.Mandouretirar do centre da c'7«per ''osidcnte Vargas "com sua "em name da aeragdo e da higie^'iadas, ^ sobre as calmorro de importkncia historica ntaSso qug ^ da avenida Rio Branhaviasetransformadoem local de res|%e(Q ''P^''P^"dicularmente, uma cia de iniimeras famflias pobres. Tii^ " ^poca imperial. transformado em krea cobi9ada,de g"*' valor, ap6s a abertura da Avenida 0 ^LOTE

O desmonte do morro liberou en^no origjt,, para ocupar terkrea plana, vazia. Entretanto, a ^ ° atcrro sobre o mar,em * • ^ "UtiCT n 1"U», vill para o local da Exposi9ao InternaC'^'mo g j Luzia, proatividade pertencente aos festejos ®l^boucn 1 ^ Santa Luzia e a Ponta do atividade pertencente aos festejos g ^ ^'^ota Luzia e a Ponta do tenkrio da IndependSncia, recaiu proveniente do des- iv.iaiiu ud jiiucpeiiuencia, recaiu "H'uveniente ao desMisericordia, baino conti'guo ao Castelo,local onde se pouco desfeito, mas que ainda sobr"^ f^o do de Amostras da Exposira. Quase nada resiou all das orig®^ A Igrgj^" nossa cidade.Entre as poucasedified c Santa Luzia e a Santa a Igreja de Santa Luzia, a Santa jg j^^.^^^^cdrdia, antigas conslruMisericdrdia e pane da constnifaO da praia, e o Aeroporto hoje abriga o Museu Histdrico NaC'Q^' sSq ^ '"iplantado sobre o aterDuranteaadministra9aoPradoJ boas referencias (1926/1930) o urbanista frances '^^''lote • Agache foi convidado a realizar '^^'^"gular e de propor9oes urbanfstico e oroDoe a reformulaf^ i '^Cfite longilfneas aproxima- propoe reformulaf^ trg tra9ado vikrio para a area do Caste'"' Uijig ^ ^ "nidades de comprimento acordo ainda com Mauricio de Abfc", Seryjjj '®''8ura. Tern trSs lados li- acoruo amaa com Mauncio de ^ '^Crvijj fern trSs lados liconstitui o exemplo mais importa" P^las avenidas Churchill tentativa das classes dominantes ^''ccha] Roosevelt ao sul, e pilblica Velha de controlar o dese'P^ ^ mara a leste. memo daforma urbana carioca..."',

O Piano Agache foi arquivado ^ Revolu9ao de Trinta. Nao chegoU' implantado. i'*etii^. - .lui

na krea de influencia do centro financeiro e empresarial da cidade, regiao densamente ocupada com edificios de grande altura. Por outro lado e vizinho ao aero porto onde as constru9oes baixas Ihe permitem boas condi9oes de insola9ao, ventila9ao e visibilidade.

O edificio se apresenta ao passante claramente definido como um prisma de base retangular. Sua face de menor dimensao, a leste, estk voltada para a Avenida Marechal Camara a cinqiienta metros da ediFica9ao mais proxima. Esu fachada oferece otimo Sngulo de obscrva9ao. Estk retacionada com a avenida de maiorfluxo e que da aces so ao centro da cidade.

Nao por simples coincidSncia, mas por clarainten9ao, os arquitetos projetaram para este lado, no tdrreo, a entrada principal. Aproveitando a passagem de pedestres sob a galcria imposta pela legisla9ao municipal criaram all espa90 aberto com livre acesso ao mezanino atraves de escada helicoidal que se apresenta como uma bela escuUura.

As fachadas norte e sul sao maiores e tambem abrem-se para amplas avenidas. Ficam afastadas quarenta e cinco metros de suas vizinhas.

O autor Yves Bruand usa as seguintes palavras para falar sobre as regras de tra9ado aplicadas pelos arquitetos na composi9ao de suas fachadas;

"Toda a composigao deste projeto foi rigorosamente determinada pelo emprego das regras clds.sicas e baseou-se numa se rie de sistemas de proporgdes tiradas quer da geometria (tridngulo perfeito 3,4 e 5, e segdo durea), quer da aritmitica (progressdo 2, 4, 6 utilizagao da razdo 2 como modulo). Os primeiros serviram para organizarasplantas enquanto os ultimas intervieram principalmente nas elevagoes. (DepoimentodeMarceloRobertoem 1964).

seja, o dobro de4e3, permitiu resolver o problema e obter um eqiiilibrio petfeito, do ponto de vista esietico sem que fosse afetada a eficdcia das solugoes tecnicas prelendidas.

Bruand segue adiante em suas considera9oes sobre o edifi'cio, insistindo em seu classicismo absolute enfatizado por arquitetura de forma prismatica e pura apoiada sobre pilotis, e coroada por pano cego. Refere-se ks aberturas deste coroamento, especialmente aqueia que permite ao usuario do terra90-jardim visla para a bai'a em "uma elegante pergola no lado sul"". Finaliza afumando que o IRB representa avan90s, em virtude do aprofundamento nas pesquisas dos processes construtivos, funcionais e de tratamento plastico quando ressalla propor9oes, co res, materiais e metodos construtivos empregados, e integra9ao com as artes.

Suas ideiasentretanto ressurgirai'\9ung^|''^a ^

0 mcncionado Piano de Urbanizafh^n E um prisma de base Esplanade do Castelo e Adjacenci''kc^i^^ Parg aproximadas a um administra9aoHenriqueDodsworth('F0(j^'"'e metres de largura, 1945). A cidade come9ava a se ex/K t comprimento e trinta c agora em dire9ao h regiao que ficaf^^Oa ap^ volume se perccbia me-

, enquanto os anos abandonada. Conf.^U ^ Utp ...t v. 'hw cdio isolado na quadra. PerCorn a constru9ao de seu vizi'■'tia altura. Idcntifica-se ago- 0 pei^^if( 'ratamento da fachada.

'^'o-Sede do IRB csta situado

edificio as propor96es do ediffvolume se perccbia inaugura9ao - --a-"- T—- /r tant Donato Mcllo Junior. "Apos a dem^^' do Castelo a dreaficou abandonad^} a vdrios anos em razdo de diversos pP, mas de seu entorno, reiniciando-se,^ as obras compiementarese as desap

Mais uma vez, a secgdo durea teve papel preponderante - os acessosforam localizados emfungdo da divisao em media e extrema razdo e a linha assim obtida destacase nasfachadasprincipais; de um lado pela caixa de escadas, de outro, pelo cor po saliente da saia do presidente. Mas a preocupagdo em padronizar e.xigia a adogdo de uma modulagdo baseada em mimero.s imeiro.s, todos midtiplos do nwdulo 2 escolhido. Um estudo aprofundado permiria asseguraruma unidadepe)feita entrea fachada none e asfaces menoms dopris ma. embora a qiiudrkulagdo daquela tenhaside concebidn nosentido vertical, num ritmo qiiaterndrio. enquanto que o dasfa ces meiwres era temdrio: a escolha dos vdos de 8a6 metms entre as cohinas. ou

Alfredo Brito se refere'^ ao edifi'cio do IRB ressaltando inicialmente a inova9ao funcional trazida com a circuIa9ao interna bifurcada ao redor da torre dos elevadores. Representou, segundo ele, uma importante contribui9ao para o programa dos edifi'cios administrativos. Comenta tam bem sobre a flexibilidade na organiza9ao das plantas em virtude da independencia estrutural e das lajes duplas. Tal como Yves Bruand, trata do volume arquitetonico como um todo, concebido prismktico e puro, em fun9ao da limita9ao de altura imposta pelo cone do aeroporto. Foram eliminados os volumes aparentes das casas de maquinas e caixa d'kgua. Referese em seguida ao terTa90-jaTdim, projeto paisagistico de Burle Marx, aos quebras6is verticals de se9ao curva conjugados com placas horizontais, aos materiais importados e aos elementos fabricados em serie e de tecnologia apurada a tal ponto que pode permitir a montagem dos componentes de veda9ao em apenas duas semanas. Se refere por ultimo ao tratamento eromatico das superficies extemas como sendo uma das marcas dos Roberto, e tam bem linguagem da nova arquitetura. Considero importante comentar sobre o ritmo imposto pelos pilares no terreo, sob o corpo do edifi'cio, coroado peia parede ccga que protege o audit6rio nos dois liltimos pavimentos superiores.

Embasamento, corpoccoroamcntoformam composi9ao classica. enquanto que as esquadrias comp6cm-sc em irama rica cm divisoes,coresetexturas: fachada norle, protegidaporbrisesverticalsouporpai-neis em tijoiosde vidroque marcam asduas

caixas de escada. fachada sul e leste consdtui'das de esquadrias em madeira,vidro e placas de veda9ao em fibrocimento. Notar na facbada sul o corpo que se projeta em balan90 identificando o gabinete do presidente. Foram suprimidos os volumes das casa de maquinas a caixa d'igua,elementos presentes na obra do MECem vias de inaugura9ao nesta epoca.

OIRB apresenta evolu9oes se comparado ao predio da ABI. Novas pesquisas foram realizadas nos campos tecnico-construtivo, das propor96es, das cores, dos materials e da integra9ao das artes com a edifica9ao. Assim como no predio da ABI, de programa semelhante e de blocos arquitetonicos elementares,importou muito o tr^amento das fachadas:coroamentos, sistemas de prote9ao contra os raios solares, grandes panos cegos, elementos cur ves rompetido com a absoluta ortogonalidade. Funcionalmente 6 superior. Ediffcio de arquitetura rigida contrap6e-se a espontaneidade da sede da ABI.

ELEMENTOS

Sao elementos da arquitetura qualquer uma das pe9as aparentes de uma cdifica950. que possa contribuir para 0 estabeiecimento de uma linguagem propria, atravds de suas caracteristicas plasticas, ou pela maneira como eles, os elementos, se inserem em seus ambientes.

' Sao elementos do IRB, os pilares de □m metro de diametro por sete de altura, localizados nopavimento de accsso,eque se apresentam em dois grupos, compostos cada urn de oito unidades: um,junto h fa chada leste, constituindo 0 espa90 da ga lena da Marechal Camara, e o outro,jun to & sul, formando seqiiencia aJinhada que faz caracterizar a independSncia estrutural e 0 embasamento do ediftcio.

Sao importantes os paineis em tijolos de Vidro, especialmente aqueles de superficie sinuosa, como sao os casos do pavimento terreo, fachada sul, entrada de servi90, das salas de espera dos pavimentostipo e da sala de conferencias no oitavo andar; os brises da fachada norte, de elaborado desenho, embora construfdos com materials de baixo custo; as esquadrias externas, as de quatro e as de tres divisSes na altura, com suasdivisoes preocupadascom 0 barateamcnto e melhor distribui9ao de luz para o interior dos escritdrios. e com seu sistema constnn'do com nova lecnologia. as esquadrias internas, divi.sdrias entre as circuiagoes e os cscritdrios, a es cada helicoidal em pincura e cm mdrmore, a laje de borda livre, elemento-continua930 da prdpria escada helicoidal, qucfaz enfatizar a questao da libcrdade cm planta

com seu tra9ado trapezoidal, e faz tambem valorizar os pilares quo se relacionam com cla,ressaltando a indepetidencia estnitural; 0teiTa90-jardim,com suas pergolas,lagos, vegeta96es, paineis e vista para a Baia de Guanabara atraves de abertura retangular no coroamento da fachada sul; a solu9ao do auditdno em planta, com a circula9ao desobedecendo a ortogonalidade do projeto mais uma vez; pequeno grupo de janelas da sala do presidente que se projetam para a fachada sul. Sao importantes os moveis especialmente desenhados e as luminarias. Sao importantes tambem suas fechaduras.

IMPORTANCU

Pode parecer ao simples passante, ser depoucaimportancia,umedificioqualquer entreoutros quaisquer,entremuitas esquinas no centro de uma grande cidade.

Ha edificios de extrema importSncia como bens construldos, como bens culturais, embora nao sejam reconhecidos como de extrema importancia pelo sim ples passante.

Como conceder valores aos diversos fatoresquecompoemasqualidadesarquitetdnicas de bens construi'dos?

Penso que a linguagem e o mais importante dos fatores encontrados. E a ma neira pela qual a edifica9ao apresenta ao passante sua constru9ao e aparencia.

Tal como foi constnn'do reflete o pensamento de quando foi concebido.

0IRBeumedificioimportante,umdosmais importantes do nossa cidade.

Foi projetado no ano de 1941, e constnn'do logo em seguida. Reflete com scguran9a atraves de suas proprias formas 0pensamento daepoca cmquefoi constnn' do. Im'cio dos anos quarenta.

Eindicadoquese preservem originals suas principals caracteristicas arquitetbnicas, para quesejapossivel, dessa ma neira, construirmos a nossa memdria e ideniidade.

E interessante que se proteja contra as altera9oes desnecessdrias de sua fisionomia, dc suas caracteristicas construtivas e tambem espaciais. Exige ser tratado com considera9ao.

O IRB nao pode ser visto como um imdvcl qualquer. Nao e um imdvel qual quer. E de todo interesse que se preserve sua caracteristica arquitetonica proxima a original. Os espa9os hoje conhecidos so mente atraves defotografiasja nao podem mais ser vivenciados e sentidos tal como foram coriccbidos.

Transformaram-seemfotografias eso

Pode parccerao passante de pouca im' portancia. um edificio qualquer entre ou tros quaisquer entre muitas csquinas do centro de uma grande cidade.

(*) Arquicclo. mcsirando ein Arquitetura pela UFRJ. Professor cm Arquii"""'! Univorsidadc Esiacio de Sa. No momcnlo dcstf"' ve disscrtaflo dc mcsuado iillilulada "ElemenW I ArquitcluraModcma BrasUcira'*. cmquet^ cncontrar sua linguagem airavcs da IcituraM prcdios. dentre os quaiso do''.

BRITO. Alfredo. O espirilo carioca na tura. A.U.ArquiteturacUrbanismo,SaoPaulo.Ed*] Pini. n° 52. pags. 67.78, fcvJmar. 1994.

ABREU.MaurfciodeA.EvolugaoUrban#d*'deJaneiro,2*Ed. RiodcJaneiro.IPLANRJO/ZAHJIi 1988. BRUAND.Yvcs.L'ArehltectureContenip''''

Francisco Gallza(')

Uma carteira otima de seguros no

Brasil: uma discussao inicial

J)INTRODUQAO

auBr«siJ.UnivcrsidadedcUUe,Franfa.1971-1^^^1 anterior,Galiza(1996a),,

ra mais diversificada, etc. - e esta supor- mia, foi possivel comeqara entend

^Io.P^_pcedv3.1981.JUNIOR.OonaioMello,Bj8^^^^^^^^^ ecoodmicosbasicOS.a

f^obrasjldra. ArquitcluraContcmporinMno Brassy ft ^ OPOttunidarfC' rip rii^ciitir al- oportunidade de discutir al-

Engenhana. 1988. LIMA.EvelynFe-^l def!ni9a0 daS caracte- Janeiro-Pianos,PlantaseAparencias.Riodc USadn loaoFortesEngcnhana. 1988. LIMA.EvelynFai^irisiijjj ^ Wenieck Lima. Rio de Janeiro, uma cidade no l«*i oq Opera9ao de Uma Seguradora SccrciafiaMunicipaldeCuilura,TuiismoeEsport^'qy IniciaimentC, 0 Objetivo da- ^entoG^dePairimonioCultural.RiodcK ^artigo foi o dc avaliar se haveria Diograpbc.I992.RmmRO,Darcy.Aostraneos''; "<110356,3 s de algum ganho de escala oe rancos: como o BrasU deu no Janeiro, Edilora Guanabara Dois, F. Quatro Sfculosde ArquUehira. RiodeJaneiro1981,

oquedeu-Z-Ed-i^ no nfste ^'S^ni ganno de is.i985-SANTOS.f'JiVe|q^ ^rcado. Especificamente, da, °ras aumentassem as suas vennovos investimentos

rf Oa, ttumei BRlTO. Alfrcdo.0espiritocarlocan8»r''j„ ° ®tnientO de a.A.U.ArquilcturacUrbanismo.SaoPauio.E''- Seria,j„ .itiof mesma propor9ao antePiFtir de uma anilise dos dados

lura. n°52.pags. 65-78, fcv./tnar. 1994,. ' BRUAND, Yves.L'Architecture Conlcnip''''j • au Bresll. Uoivcrsidadc de Lille. Franqa. Pa] f 5 anoS, a COncluSaO princi^9^brasUeira.ArquileturaConiempor9nea.i''8 q qUe existiu, de fatO, este ganho, Slo Paulo, Perspective, 1981. pig. !43. a j ® j »RpTTrb ^ r, ^^'^ciaade venaas/investtmen' BRITO, Alfredo. O esptrlto carioca na a", i on. tura.A.U.ArquiiciuracUrbanismo.SioPaulo. en,, "'Presas seguradoras se situanPini,n''52.pags.67-78.fevJmar.1994.BRUANR-^' de 60%.

deste mesmo artigO - e em

do mesmo raciocftiio quitcturaComcmporancanoBrasil.SaoPau1o.Pt'''j| |. 'astioiA a u- liva. 1981. MiNDLiN. Henrique. L'Architt'T^rei - ^ " encontfou-sc tambem Moderne au Brisll, Rio de Janeiro, Colibris Cada nfvcl de venda e 1956, XAviER. Alberto. BRiTTo, Alfredo. '^<^1 de investimcnto. Esta cquajuntamente com a determi- bioPaulo.EdjioraPini.Funda9ao\61anovaAttig'^ li,i ^tlapU -a a _ deJaneiro.RJOARTE. 199! , " efasticidade, tem umaccftauti' ABREU. Maurfcio dc A. EvoiusSo Urb9<< a attavds dela, qualquer um de Janeiro. 7." fh Oio Rio de Janeiro. 2* Ed Rio dc Janeiro, IPLAl'''';<a^„ ^Jasse investifHO mercado SegU- zahar. I988.pig.59. ^""asileiro definiria, a partir das Rio A. Evoiuqaourb8^n„ estimadas, 0 investimento Rio de Janeiro. 2* Ed. Rio dc Janeiro. IPLaH'' "Ostgn,,, ^har. 1988,pig,86_ J ^|.'"ente necessano para este tim.

tado por tnumeros trabalhos intemacionais. Nas refercncias, citamos pelo rrienos tres; BarNivet a//t (1992), Munch er al/i (1980) cS&P (1994).

Agora, neste novo artlgo, voltamos ao tema inicial do primeiro trabalho cltado, os parSmetros economicos bdsicos de operaqao de uma seguradora. Ou seja, respondida a primeira pergunta que consistiu em definir que Investimento mddio tuna segu radora brasileira deveria fazer para operar em um ni've! de vendas qualquer, podemos nos dirigir para a pergunta seguinte, isto e, onde investir, em que ramos operar neste mercado e em que volume? Para responder a esta segunda pergunta, ou, pelo menos, encaminhar a discussao, dividiremos este artlgo em duas paries. Primeiro, uma dis cussao dos princi'pios te6ricos que abordam este problema. Segundo, e logo em segui da, uma analise mais pratica, tendo como fontc OS resultados agregados do mercado segurador brasileiro dos ultimos anos e, a partir dai, que conclusoes podemos ten Por fim, concluiremos este ariigo, assinaiando tambem as principals limitafoes do mcsmo e enfatizando o seu carater introdutdrio.

II) DISCUSSAO TEORICA

ercomo se comporiaria um agente econdmico diante do risco. Nele, pela demonstra9ao do principio da utilidade esperada, comprovou-se- com axiomas perfeitamente aceitaveis - que este agente. enfrentando uma aleatoriedade na sua renda, nao se preocupava - nas suas decisdes - com a renda esperada nesta situa9ao e sim com a udlidade esperada desta renda, onde cada nivel de renda estaria associado a um nfvel de utilidade distinto (utilidade aqui representando um grau de sadsfa9ao).

Em um exemplo simples, suficiente para a compreensao deste conceito, supomos um agente econdmico com a 610930 utilidade U(R), na qual este relaciona cada renda com um m'vel de udlidade. Com 0 objetivo de comparar situa96es. consideramos que este agente poderia enffentar duas condi96es possiveis no futuro - a condi9ao A e a condi9ao B - ambas com, tambem. duas possibilidades. Na tabela 1, dada a seguir, representamos esta situa9ao. Adicionalmente, assumiremos que esta fun9ao utilidade corresponda. simplificadamente, a U(R)=LnR. Embora simples, este exemplo possibilita uma serie de conclusdes interessantes.

•JUN'iOR.DonateMclio. RiodeJaneiro'yj »raciocmioportfdsdes- nos, PlantascAparindas. RiodeJaneiro.Joaof^ ICve OUtraS extensoes, em traJ8S r.i„ lOA J f(j ^ Rosses posteriorcs a este primciGaliza (1996b) e Galiza Engcnharia. 1988.pig. 196.

'

cias. Rjo de Janeiro. Jodo Engcnharia, 1988.pig. 197.

JUNIOR, Donaio Mello. Rio de Janeiro nos, Plantas e Aparin quando estudamos alguns cri^ijf Rasicos de um "rating"para as sebrasileiras. Neste caso, as

BRUAND. Yves. Arquitetura contempo' no Brasll. 2* Edi^ao. Sao Paulo, Editora Pcrsp«' 991. pig. 99. obtidas em cada ano foram

no Brasil para ajustar alguns indicadores no Brasii. 2-Edi9ao. Sao Paulo. Edilora Pcrsp'* v c 1991, pig, 101, "iico-financciros das empresas. \ ..^Rguradoras maiores teriam um fa-

BRno, Alfredo.MMMRoberto.Oespir''% rioca na arquitetura. A.U. Arquiicmra c Urbaoi^ Sao Paulo, n"52. pig, 67-78. fcv./mar. 1994.

abstract

IRB's Building; A Landmnrk

Historic and archiicciural view on IRB's Head 1^ building

If "o <=11

ajuste superior. Este benefi'cio. ''cional ao tamanho das empresas.

por varios motivos - por

vantagens tcdricas derivadas j^' tios grandes numeros, maiores fa- ^^I^Rdes de negocia^ao, ganhos de esRRi dcspcsas administrativas, cartei

E interessante come9ar esta abordagem tedrica sobre uma carteira dtima de segu ros desde o im'cio. Deste modo, nada me lhor do que iniciar com a citafao do traba lho de Von Neumann et alii (1944). Atra ves deste, referencial na histdria da ccono-

I) Na condi9ao A, o agente econdmico tern 30% de probabilidade de ter uma ren da de 120 u.m. (unidades monetarias) e 70% de ter uma renda de 50 u.m.. Sendo assim, sua renda esperada sera de 71 a.m.. Analogamente, na condi9aoB. a sua renda esperada e um pouco nienor e vale 69 u. m.. Ou seja, em termos de renda esperada, a condi9ao A seria dita superior.

Exemplo - Tabela 1

L'Archile«ureConfcmporalncauBrisil.Uni''^'lltlij

II) Entretanto,consideraremosqueo agentetem urnafunçãoutilidaderepresentada por U(R)=LnR. Este tipo de função, de forma côncava, indica que este agente econôntico é averso ao risco, sendo este o comportamento geralmente aceito como o mais natural nos agentes (o famosoprincípioeconômico das utilidades marginaisdecrescentes). Ou seja, na avàliação de uma situação aleatória,oagente'estariadispostoatrocarmaioresvalores�peradospor'situa­

Isto éoqueaconteceentt�asduassituaçõesdo exemplo da tabela1. Como a aleatoriedadedacondição B é relativamentemenor,elaseráasuperioremtermosdeutilidadeesperada,mesmoasua renda tendoum valoresperado inferior.

1)Umníveldevendasótimo Oraciocínioapresentadoédesenvolvido em inúmeros outros modelos importantes naeconomia-tais comoate• oria de escolha envolvendo risco, os modelosCAPMdeinvestimentos,aprópriateoriadeseguros,etc.Apenascorno ilustração,citamosoexemploapresentadoporBorch (1963),emqueesteanalisa omercado deseguros. Considerandoqueurnaseguradoratenha, paracadacontratodesegurosvendido, uma distribuiçãode probabilidade de sinistroscommédiaMevariânciaV.Adicionalmente, supomos que o seu PatrimônioLíquidoinicialcorrespondaaovalorSeasuamargemdelucro,porcontratovendido,éigualaA.Destemodo-após ' cálculos,quenãoserãoreproduzidosaqui -determinamosqueasua utilidadeesperada, vendendoncontratos,será:

(u"(S+n XA X M).bX (S+nX A XM)1 •b,t n X V)o) nocasodeafunçãoutfüdadedaseguradoraserdoripo

U(R) = -b xR2 + R (2) para R < 0,5 x b0.s

Ou seja, nestecaso, para acharo nívelótimodevendasdaseguradorae assumindoqueofatorAéconstante-bas­

' taria maxími-:ar (1)emrelação an.

Mais ímportante do que a própria equação em si, específica parao modeloteóricoem questão,éo conceito econômico que está neste raciocínio, pois esteserábásicoparaacompreensãodesteartigo. Nomodeloaprcsentado�cima, asseguradorasseriamconsíderdasaves-

sasaorisco(tendoentãoum "trade-off' entre valor esperado e desvio-padrão). Destemodo,emcondiçõesnormais,podemosdeterminarqueasempresasteriam um nível ótimo de vendas de seguros. Onde,apartirdesteponto,mesmovendendomaisetendoumlucroesperadosuperior,haveriaemcontrapartidaum aumento grandedealeatoriedadee,então,asuautilidadeesperada, como um todo,diminuiria.

Como ilustração - já que esta abordagemmaissofisticada foge aos objetivosintrodutóriosdesteartigo-informamosqueBorch (1963)aindadesenvolve um pouco este modelo, aproximando-o ainda mais das condições reais do mercado. Ouseja, ele assumeque, na equação (1), o fator A (que avaliaamargem de lucro por contrato), e que até agora era fixo, passaria a ser variável, sendo agora inversamente proporcional aonúmero de contratos vendidos. Esta hipóteseébemmaisrazoável.Pois,amedida queo número de contratos vendidos aumentasse-e superado operíodode "ganhos de escala" -a margem provavelmente diminuiria, pelo próprio esgotamento do mercado. E, então, neste momento, com estas novas condições, determinaríamos, na solução do modelo - , ' naoapenaso numero de contratosótimo comoamargemde lucroótimatambém.

Quandotrazemosestadiscussãopara umnível mais micro -agora, envolvendoosprópriosramosoperadosenãoapenasaempresacomoumtodo-oraciocínio básko permanece o mesmo. Agora, utilizando-se do mesmo raciocínio de Cooper(1974),edadoumramodeseguros i qualquer, temos que o Resultado Totalgeradoporeste ramo será:

RTi = Pi- Si- Ci - DAi (3)

MLi = RTi/Pi

onde:

RTi = ResultadoTotaldoramoi

Pi = Prêmios do ramo i

Si= Sinistros do ramo i

Ci = Comissõesdo ramo i

DAi=DespesasAdministrntivasdoramoi

MLi = Margem Líquidado ramo i

Em virtude das características� sofisticada do que O 1 'J 1 . • s1mp es cacuo mercado segurador, a variável 51 i: adronizado da margem de solvência consideradano modelo como aleat6:'(quandoestamargem , 1

. i eproporcionamenenquanto c1 e di serão fixas eme tefixaaosprêmiosou · • t • d . ,,, sm1sros, m epenramo (o símbolo, inserido a partir uemedeoutrasvariáve· ) E tr 1 • í & , . 1s . n eamo, na equação anterior, em cima de s1 n Pratica,asdificuldade b d . ri{ • · sparaestaa or aeste fato). Ou seja, por simplifica,gem são grandes (da' 1 d5 - t, provavemente, a consideramosqueaaleatoriedade O 0Pçaopela margemfii ) , . ii:no· · xa ,como veremos mstros e muito maior que a das co 1temseguinte Emte t 6 • - . . ,a/tia . · rmos e ncos,uma soes e adasdespesas admmistratn smaioresdificuldad d • d f d , ,n~ es enva o ato e que e razoável. Então, por todas eiraoestarmosconside a d f ., . . L" 1tno r n ooutros atores condições,asvanave1sRT1 eM 1 � resultadodasseg d p , . • J I R ura oras. or exembemserão aleatónas. Assim, caso' . o, esu1tadoFinance· d • d -,:• 0, nio iro ogiro ospretam m ramos neste mercado eque s,aqualidadedosat· ( 0ctl·ct f 1vos que,naverguradora opere, em cada ramo, c L" e, ormam a pró . - d - • d • . telll'Patrirn, . pna compos1çao o proporçaoa1 osprem1os totais, F oruo Líquido t ) D 1 aneir , e c. . e qua quer - m - a, como apro . - 1

E(ML)= L . E(ML") (4) �uação (7), x1maçao inicia , a . 31 x I ViI einteressante.

1=1 otanct0 , . ótimad . ao calculo de uma carteira e1nve ,; '1laisco h Sumentos, umdosmodelos

- m m -- n ec·d ') con 1 1 osé modeloCAPM Asua Var(ML)==LLaixajxcov(MLi,MLJ �éeUsãoPrincipal b t 1

·_1·-i deq -e as antereevante

1- J- ue a P _ tiv05fi ' art1rdeumaavaliaçãodos1nance·

:- _ ér'.:ºllp irosdomercado existeuma Atravesdasequações-(4)e (5), ..dfit• º51Çào de cane· d ' , 1d • . rn!'" 1tna ira e 10vest1mentos s1ve eternunar,apartirdecadaco Iao '11ldepenctente d , 1d- d · • • édia flsc · o ruve e aversao çao e carteira d1stmta, a m •co O do invcstid N •d • d M , . ,... 1pir� tno a or. esse senti o, vanancia a argemL1qmda 1ota· 4 d escolha d . 8� 0 es . e um ramo de seguros mosaproveitarosresultadosdaseqll �u,,., crvistatamb, • . · n� "' 1nv . emcomoaescolhade antenores um pouco mais e reJac1o ,·an I est11:nento f · Jaf aOgi , aremos a seguir uma nscoquecorreaseguradoraem re 1u,,., a deste m d 1 11 ·••ase O eo com um caso de sua compos1çao decarteira,dado u cad &uractora e terminado , 1d p • L'qu1dP osegu • em extensao, do mer. mve e atnmomo 1 ,·rf ractorbrasileiro.

Ou seJa, a seguradora ter urn� � i gem desegurançadeoc%-significa 0)tltria cart . , .

Nasabscissas dográficoanterior, temos o registro do desvio-padrão e, nas ordenadas,ovaloresperadodecadacarteira. Assumindo que o mercado seja compostoporinvestidoresaversosaorisco (assim, comfunçõesutilidadediretamenterelacionadasaosvaloresesperados e indiretamente relacionadas aos desvios-padrão das carteiras), a carteira Arepresentadano gráfico1-serápreferível à carteira B. Com este raciocínio extrapoladoparatodosos pontos possíveis,éintuitivócompreenderqueafronteiradadapelacurvaEE'seráodascarteiras mais eficientespossíveis- rentabilidademáxima, apartirde um mesmo nível de desvio-padrão.

Logo, em termos teóricos, a curva EE'éconhecidacomo fronteiraeficientedosinvestimentos.Considerando,agora, adicionalmente, que exista'também, nestemercado,U!Jlinvestimentosemriscoalgum (porexemplo,algumtítulopúblicoqueofereçaumagrandemargemde garantia), e que este seja representado peloponto S. Comoesteinvestimentoé sem risco, sua rentabilidade é certa e o seudesvio-padrãoénulo(istoé,selocalizasobreopróprioeixodasordenadas).

carteiraMseracarteiraótima, aretaSM -expressaráaretadasrentabilidadesdeste mercado (ouseja,comoem umaeconomia,existeminvestidores com diversos níveis deaversão, sobreela se situarão todasascombinaçõesmédia-desvio-padrãopossíveis). Agora, podemosentender alógica do porquê daexistência de correlaçãopositivaentreasrentabilidades esperadas e os desvios-padrão dos investimentosemgeral.Naverdade,esta correlaçãosurgecomooúltimopassono desenvolvimentodomodelo CAPM.

OmodeloCAPM,usadoinicialmente paraosinvestimentosfinanceiros,podeser tambémperfeitamenteextrapoladoparaas carteiras do mercado segurador. Só que, em vez de investimentos financeiros, teremoscarteirasderamosdiferentes,onde encontraremos, analogamente, uma fronteira eficiente e uma carteira de seguros ótima em que uma seguradora, teoricamente, deve operar. Neste sentido, uma aplicaçãonuméricadestemodeloseráusadanoitemseguinte.

III)AVALIAÇÃONUMÉRICA

as Comissões e as Desp . esas Admm1strat1vassãoumaproporç~ao

• • • Si,Ci e d1 dos prem,os P1. Logo temos:

RTi = Pix(1 - si-ci-di)

1 . d;. e eira ohma de seguros que ea tem uma probabthdade "" não 0nceitob' ficar insolvente. Isto é, para não teí' Ua é cornplica;s1cE

od�m�deloCAPM

·t 1 , gal 1n1r · o. ntao e oportuna a p1 a propno suf1c1ente para pa 'I 0ctução rá '

suascontas(indicadoporumPatrill1�Pos�0�sideramopida ne�te art

ig?

Líquido negativo, após as suas oP,)i S1b1lidact s�ueexistamrnumeras -) 1 • . rf.e/ 08na es de 1nvest1mentos aleatóçoes , e a prec1sana ter um Patn ser ecooom Líquidoinicial,nomínimo igualao'l�o<:olllbioad ia - e que estes possam ' " v• oscnt f d terminado pela equação (6). Isto é, "cs ai-10s co res1 - orman o end 11nient nJuntos de carteira de in-1 () p os (cad. . PLmínimo==_p x [E(ML)_toe x cr(ML) d.i Or ull\ a conJunto representa�s toda Ponto no gráfico). Realiza- p0ntall0 8 as combinações possíveis, - 1 ºss·b· s,nogr'fi d MSmínima=PLmínimolP=-[E(ML)-tocxo(Nfv ilUn• I llidact .ª �co1,umumverso e " to}) es d1st111tas, dado pelocon..,. 'ed r onde: •gura 1 e 1mitadopela curva EE'.

PL mínimo= PatrimônioLíquidomínif11° V·éo-0 - Carteiraótimadeseguros

P ==Prêmiostotais ·f

MS 1nínima =MargemdeSolvênciarní�1

toe=Estatística tcom m-1grausdelibertl' E' com um graudeconfiançadeoe%

E(ML) ==valoresperadode ML

cr(ML) ==desvio-padrãodeML

Emborarestrita,esta abordagemé: O poispermiteumavisãoumpoucorri1

Havendomaisestaopção,oinvestidor poderá, se quiser, fazer uma co.mbinação entreesteinvestimentosemriscocomode umacarteiraaleatóriaqualquer(desdeque preferencialmente localizada em cima da fronteiraeficienteEE',naturalmente).Sea combinação é feita em várias proporções comacarteiraN (videnográfico1),osresultadospossíveis(médiaedesvio-padrão) sedarãosobrearetaSN.Istoé,naverdade, podemos sempre construir uma combinação linear dos dois investimentos. Deste modo,érazoávelentenderque,nestascondições, somente a carteira M será a escolhida (determinada pela tangente à curva EE', a partir do ponto S), onde, assim, a carteiraMseráditaacarteiraótimadosinvestimentosaleatórios(jáquepossibilitaa melhorcombinaçãolinearpossível).Ofantásticodestemodeloéque.emtermosteó­

ricos. esta carteira M é sempre a melhor possível, independentedograudeaversão aoriscodoinvestidor. Oquevaicaracterizar O tipoexatodeinvestidorseráapropor­

ção da suarenda queele us�rá nacompra destacarteira. Seele for multoaverso, ele comprarápoucocomela,gastan?om�i�no

investimento de renda fixa (mais Prox,mo dopontoS).Obviamente,esterac1oc1111?é

válido no sentido inverso. no caso de 111d . a"ci·to.10risco.Emvirtudeda vesti ormais , '

Agora, avaliaremos os resultados obtidos pelo mercado segurador brasileiro nosúltimosanos. Estaanáliseterá como objetivo a aplicação dos dois tópicosteóricosdiscutidosanteriormente: umnível devendasótimoeumacarteira ótima de seguros (composição média e desvio-padrão).Inicialmente osprêmios, de 1980até1995,separadosnos 11ramos maisimportantesnomercado.De1980até 1988,afontefoioIRB;de1990até 1995, foiaFENASEG. Em1989,nãoexisteestatísticadisponívelnomercadosegurador brasileiro. Além disso, em função das mudanças dos critérios contábeis e das mudançasdosórgãosdedivulgação,ocorridas neste período, a denominação dos prêmiosvaimudandoao longodotempo. Istoé, de 1980a1988,temosPrêmios;de 1990a1993,Prêm.iosRetidosede1994a 1995, Prêmios Auferidos. Nos cálculos, todos os valores foram convertidos para US$ mil (usando o último dólar de cada ano). Nocasoemque osvaloresjáforam informadosemdólares (1990a1993),nenhuma correçãofoifeita.

Em uma avaliação rápida, constatamos asseguintesmudançasprincip,lis: •Quedadaparticipaçãodoramoincêndio deumpatamarde25% noiníciodosanos 80paramenos de5o/q nos diasdehoje. • Em sentidoinverso.enomesmoperío

S1mstros,�dicionalmente,consideramosqueos

. .

do,oramoAutomove1spassoudeumpatamarde15%paraumpatamarde40%.

•Oramosaúde,comparticipaçãoinexpressivanadécadade80,atingebojeo nívelde15%.

Avaliamosossinistroscomosmesmoscritériosecomosmesmosramos usadosnocasodosprêmios.Entretanto,apartirdeagora,aqualidadedos dadosdiminuibastante.Porexemplo,as comissõesporramosópassaramaser divulgadasháquatro'oucincoano�-pela FENASEG.Emvistad.i-sso,empregaremosumraciocíniosimpli'f�adonocálculodascomissõesdomercadobrasileiro.Ouseja,consideramosquehajauma taxadecomissionamentomédioconstante(emfunçãodosprêmios)-ataxa cidomodeloteórico-asercobradaem cadaramoEstenúmero,característico decadaramo,foiestimadopelamédia doscomissionamentosregistradosnestesúltimosanosemtodomercado.Adicionalmente,consideramostambémque, independentedoramooperado,haveria umgastoadministrativopadrão(ataxa didomodeloteórico),iguala15%dos

prem1os,ondeesteúltimonúmerofoiextraídodatotalizaçãodetodasasDemonstraçõesFinanceirasdasseguradoras(nos últimosdoisanos).

Utilizando-seentãotodasestasinformações,obtemososresultadosestimadosde cadaramo.µmacríticaaserfeitaaquié quenãoconsideramos,nestemodelo,ocálculodoResultadoFinanceiroderivadodo girodosprêmios,nemodosimpostos.Estasponderaçõessãorelevantesearazãopara talfatofoique,noestágioatualdomodelo talpreciosismonospareceudesnecessário: 'Entretanto,obviamente,casohajaocálculoespecíficodeumaseguradora,ondeaprecisãodevesermaior,talsimplificaçãonão poderásermaisfeita.

Onúmeroencontradocorresponderá àvari;ívelResultadoTotal (RTi), vide equação(3)e,apartirdestainformação, determinamosasmargensderentabilidadedecadaramodomercadosegurador brasileironosúltimos15anos(separadosemdécadade80,décadade90etotal).Paraosdadosde1989,inexistentes, utilizamosumartifíciopois,casocontrário,osindicadoresnãopoderiamsercal-

combaixosníveisdealeatoriedade. culados.Aqui,consideraremosqueEmcontrapartida,citamosObaixorenrentabilidadesdesteanoseriamdetertdimentodoramoTransnortes.Embora nadas,emcadaramo,pelamédiaaril!icomlt ""

Gí ªasrentabilidadesnadécadade ticadasmargensde1988e199080 estesnúmeros,mostradosnatabclal indoº�mo,v�m,poucoapouco,decaár,·estadecada,eatéagora,asua interessanteteceralgunscomentmargem-b. sobreadécadade90,ondeosramossde.Emc�d�i:_a,comaltaaleatoriedan1çoesespeciaiscitamosos avaliadosrelativamente. ramosHab·t!!"J�eDPVAT (poisne- Analisandoostrêsprincipaisr�esocorreumaifl A • d domercado(Automóvel,Vidae�áveisexternuenciamaiorevanobservamosqueasmargensdos ra)l: Inclusivenasª0 mercadoconsumidor). VidaeSaúdetêmsidosuperiores,ISestet'nocasodoramoHabitacional, �Ana]_ emumCOmissionamentopositivo\ boracomummaiorníveldea]eato1sandoed dade.Emcontrapartida,oramotJvament"stesoisramoscomparatt,1 b•!iltcntab·i�'0primeiroteveumataxade movetemtidoumataxaderenta1 1idade deinferior,mascomumamenoralel1Partida,com::pen�rm�s,emcontrariedadeEstefatopermiteindicaru·ricdadD maiormveldealeatoe'Parati·v e.estemodo,emtermoscom- certacompensaçãoentreovaloresP:o doeorisco,coerentecomaabordai·llladams,osresultadosseriamaproxin:1C i,., enteequivalentes. te?ricajárealizada.Osramos�'d•�ocasod DiversoseOutrosestaramdentroeseguemontarmosumacarteira t<ros-ist,.,. padrãomédiodequalidade(taxasdePrecisam oe,comvanosramosNcorrelaoscalculartambémograude tabilidadeealeatoriedadesmédias),Çaoent dãdentro...dad���de90,destacof-::doatéa reosramos(nãocomencomoexcelentesoÇs-eguintesr�Orotis&ora),casoqueiramoscalcu1 A d. .A111llterni·n��ºdetodaacarteira.Istoé,de- ncen 10 eAcidentesPessoais.(.., 1 d•dC-Obtidosamatrizvariãncia-covariância possuematastaxasderentabih" p1r-Videeosvalores cov(MLi, MLj) dequaç-

Tabcla2-Margens de Rentabilidade (MLi) erentab·roes(4)e(5)-dasmargens

daseguradora).Umoutroaspectolimitador éque,peloraciocínioqueseráusadona hipótese,oriscodecadaseguradorasóseriafunçãodaescolhadacomposiçãoda carteira(ouseja,autilizaçãoderamos menosoumaisarriscados).E,comosabemos,pelasleidosgrandesnúmeros,seguradorasmenoresteriam,emcondições equivalentes,maioresriscos,pelamenor dispersãodosseusvaloresesperados.

Quantoaesteúltimoaspecto,nasseguradorasgrandes,ahipótesesetomamenosagressivamas,amedidaqueaseguradoradiminuidetamanho,aaceitaçãoda dispersãoigualsetornamaisdifícil.Neste caso,umaopção,pornãotermososvaloresdecadaempresa,éconsiderannosalgumfatordeajuste,proporcionalaotamanhodaempresa.Comojáfoicomentado, esteajusteéfeitoemGaliza(1996b)mas nãoseráfeitoagora.Dequalquer-maneira, éimportanteque_cadaseguradoraesteja conscientedestarestrição,casoqueiracompararosresultadosobtidoscomosseus.

Porfim,quandoiniciamososcálculos numéricos,observamosque,nosúltimos anos,ascorrelaçõesdasmargensderentabilidadedosramosnãoeramtãosignificativas(ouseja,oscoeficientesdecorrelaçãoerambaixos).Estefatofoialiviador poispermitiráumahipóteseadi�ionalque levaráaumagrandesimplificaçãonoscálculosjáqueassumiremosque,nomercadoseguradorbrasileirocomoumtodo, cov(MLi, MLj) =O,paraidiferentedej. Entretanto,nãopodemosdesprezaroutros tiposdecorrelaçãoemsegurospois,em trabalhonossobemanterior,quandoavaliamososresultadosdestemercadocomo umtodo,encontrou-secorrelaçãocmalgumasvariáveiscontábeisdasempresasseguradoras(osResultadosOperacionais,os ResultadosPatrimoniaiseastaxasdeinflação,todoscalculadosemtermosagregados).Casooleitortenhacuriosidadede complementaroseuconhecimentosobre estetópico,sugerimosaleituradeGaliza (1991),ondesãoavaliadasestasvariáveis nadécadade80enoíhíciodadécadade 90Mesmonão·estandoatualizado,pode servircomooiientação.

Emvistadetodasestasinformações, calculamoscomoexemploa tabela 3, ondeestaavaliaosresultadosesperados dealgurnascomposiçõespos- eosnscos ,dtera(percentuaiscalculadas s1ve1secar 1_sprêmios).Pors1mphf1caemreaçaoao �,··deramosumaseguradora çaosocons1 . ' rinc1pa1sramosdo operandonosquan°P dOsresultadosmédiosobmercao.com

tidosnadécadade90.Osmotivosforamdois:menoscálculose,porestes ramoseporesteperíodo,acreditamos, propiciaremdadosmaisconsistentes.Na últimacolunadestatabela,determinamostambém,paraestasmesmascarteiras,asmargensPatrimônioLíquido/Prêmiosnecessáriasparaqueaseguradora emquestãotivesseumaprobabilidadede 0,5%deficarinsolventeemcadaano (istoé,nãotercapitalprópriosuficienteparapagarassuasdespesasgeradas exclusivamentepelacarteiradeseguros). Inicialmente,comojátínhamosobservado,pelomodelodesteartigo,esta margemnãoseráinfluenciadapelotamanhodaempresa.Estalimitaçãofoi contornadaemoutrostrabalhos-onde consideramosumfatordeajustemais favorávelparaseguradorasmaiores-e sedeveasópossuirmososnúmeros agregadosdetodoomercado. Emborasimplificado,oraciocínio anteriorpermitealgumasconclusõesinteressantes.Primeiro,podemosencontrarumconjuntodecarteiraótimade umaseguradora(afronteiraeficientedo modelo CAPM, dadanotópicoanterior).Porexemplo,porestaúltimatabela,acarteira2seriasuperioràcarteira 3,poistemummaiorvaloresperadoe umamenordispersão.Segundo,encontrou-seumamargemdesolvênciamínima(paraisto,usa-seaestatísticat,com trêsgrausdeliberdade,jáqueoperamos natabelacomquatroramos),demodo queaseguradorativesseumaprobabilidaded�0,5%deficarinsolvente.Obviamente,nocasodeumaseguradoraqualquer-e,destemodo,menorqueomercadocomoumtodo-amargemdesolvênciamínima,calculadaaqui,provavelmenteserámaior(devidoaoseuníveldedispersãosermaior).Dequalquer maneira,oimportantenestemodeloé queoleitortenhaconsciênciadoconceitodeque-dependendodonívelde exposiçãoaoriscodacarteiradaseguradora-asuamargemdesolvênciapoderásermenoroumaior(casoqueiramosnivelarosriscosdetodasasseourado1:as)Esteéocaso,porexemplo:da carteira 5. Estacarteira,mesmotendo umvaloresperadosuperior,temumaalta probabilidadededispersão,havendo entãoanecessidadeteóricadeteruma margemmaior.

. Podemoscontinuaroraciocínioanterioretentaravaliarascaracterísticas deumacarteiraótima,dentrodalinha

Tabela 3-Margeos Liquidas totais obtidas com algumas carteiras

Carteiras AUTO j VIDA

SAUDE R.D. Media

do modelo CAPM. No graflco 2, aprescntamos os resultados de divcrsas ccinposi9oes de caneira, no caso do mercado brasilciro (cada portto 6 um resultado possivel). Para calculd-Ias, supomos simpJificadamente que as seguradoras operariam os quatro ramos citados na tabela 3, cuja composi^ao de cada um sd poderia variar de 20em 20%(isto e.0%,20%,40%,60%,80% e 100% e, tambem,por simplificafao). Assim, podemos determinar - em termos estimados - uma fronteira eficiente das cartei ras de seguros do mercado segurador brasileiro (a curva do grafico), que foi um dos objetivos iniciais deste trabalho.

Porexemplo,umacarteira com 60%dos seu faturamento em Automdvek, 20% em iida e 20% em Saude serviria, pois, pelos c41culos, 0 seu valor esperado seria de 14,8%,com desvio-padrao de 3,3%(proximos ao valor ideal de 3%). For outro lado, umacaneira com 20% deAutomdvpia 60% de Vida e 20% em Saude tcria um valor es perado de 16,5%, com desvio-padrao de 5,5%,eslando entao fora dos padroes recomenddveis.

Neste poneo em que se chega a determinagao do perfil de uma caneira 6tima de seguros, e necessario fazer um alena critico. Mesmo reconheccndo a validade teorica em todo este raciocinio empregado,prin-

GRAFICO 2 - RENTABILIDADE DE CARTEIRAS DE SEGUROS

IV)CONCLUSOES

dos, com 0 objetivo de alcan9ar uma fiscaliza9ao mais eficiente.

Desvio-Padrao(%}

Considerando que a margem ifquida de um investimento sem risco no mer cado brasileiro pudesse scr igual a 10% ao ano, detcrminan'amos eniao o perfil dos resultados dc uma carteira 6tima de seguros - media e desvio-padrao - que seria dado a seguir. na tabela 4.

Tabela 4- Caracteristicas otimas de uma carteiradcseguros-Margcin Liquida(ML)

_VARIAVEIS

Media

Desvio-padrao

cipalmente como uma anSlise estrat6gica iniciai, a scguradora deve ter cautela neste tipo de raciocfnio. Pelo mcnos,citamos os seguintes motives limitadorcs.

VAl-ORES

15% 3%

Primeiro. s6 ha pouco tempo os dados do mercado segurador passaram a ter um grau dc confian^a inaior, Al<5m disso, as sucessivas mudanfas contdbeis-sem falar nas mudan^as de paiamares intlaciondrios - provaveimente devem ter alterado a significanda dos resultados. Segundo, e o mais imponantc, ate agora, usamos os da dos medios do mercado,que niio necessari amente precisam ser os de uma scguradora cspecmca.Por cxcmpIo,uma empresa pode

ter uma grande vantagem em um p qualquer(por ter uma caneira muitot'.jj oi aprescntado na introdugao, dimensionada,alem de vantagenscorf||j^ P^ncipal deste texto foi o de rativas). Deste modo,nao tem scntido^ljjj^ ^ discussao de uma carteira 6tinhum ela seguir o padrao medio de (composigao dos ramos, posi^ao recomendado para o mercadof;^^^-^'^ ^ desvio-padrao) de uma seguraseja, a media e o desvio-padrao des®^ '■asileira. Nestesentido, foi desencancira podem ser bem diferentcs dos ° um modelo-teorico, na linha meros medios do mercado). Para a panir dos dados agregados de certeza ou nao deste fato, a propria'.' °mercado.Devidois limitafoesjd presadeveriaterumhistdricodesuas'j Ms, acreditamos que os resultados rias caneiras (riscos e valores esp^;i"^«at.vosdestetrabalhoaindapodem e, talvez, concla^oes). E, assim, melhoradores e, deste modo, suaprdpnafronteiraeficienteeasu^, mabertas,pelomcnos,duasverten- lhorestTategiadecomposi§ao.InfeU^ Para novosirabalhoste, acredito que poucas empresas no^J *^meiro asiljapraticamestetipoderacioci'niO;J,^^s,ondeap'l ' '"''T T"'" tietanto, amedidaqueomercado sua ^ adoradefinma dorbrasileiroforse sofisticando,cs^l^ados estL'! ? ^ ciocmio deve vir a ser mais usado/^o mes„,p Em seguida, denuo sempreservecomoumaboaorientajS" l^efiniria Q ° ® o- o empresa tambem '^aso qpg. y Volume ideal de vendas, tratdgia ^s empresas. - ,,ueira h„. Porfim,gostariamosdeterminafj^^M6ti„,ppa'T'"'' avaUa9aonumeiicavoltandoaoin]cio^! ^cgundo m ^ artigo,quando Citamos um modelo modelo teorico. de Borch (1963), em que este discut« '"^neiradc se m'vel otimo de vendas para uma das empresas, os 6rseguradora. Comn ia rpccnltamns. Podem vira utlllzar este seguradora. Como ja ressaltamos. j. sendoapresentadonotextooriginald® modo formal, a id6iabasica€ intuttiv*; seja, sendo uma seguradora um averso ao risco, esta poderia troca*^ situa9ao com maiores valores esp®^;, por uma de menores, desde que es'^ gunda situa9ao tivesse um menor g^.aleatoriedade.E.assim,poden'amosd^ minar um ni'vel 6timo de vendas P^,^ empresa. Lembrar que. k medida vendas aumentam, tendo como ref^'^i este m'vel, o resultado esperado t mas, emconirapanida, o risco tambd"* menta.

Principalmente como exercicio. sentamos um exemplo numdrico modelo (vide (abela 5), onde, nesta' ^ di96eshipoteticas,aempresabuscarf*^^ der4.700 contratos ao ano (condif^"!^ ma). Os nomes das varidveis sao os mos do modelo teorico (dado cm

Tabela5-Umexemplodeuo*fl

De qualquer maneira, mesmo com estas restri9oes, a apresenta9ao qualitativa nao flea prejudicada c, assim, o tra balho permanece com a sua validade.

(*) Autor do livro Economia e Seguro - Uma inlrodufao, publicado pela FUNENSEG

V) REFERENCIAS

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VON NEUMANN J. e Morgenstern O.Theory of Games and Economic Behavior. Princeton. 1944.

ABSTRACT

ntals uma fonte de da-

CADE A PROPOSTA DA BAMERINDUS?

An Optimum Insurauce Portfolio in Brazil: initial discussions Economica parameters approach to an insurance company's basic operations.

- culpa,necessariamentepara Ricardo Bechara Santos(') operarhãodeestarprevistasex­

SEGUROAUTO-RCF-VEÍCULOEMPRESTADOAPESSOA

CAPAZEHABILITADA;OUSUBTRAIDOSEM

pressamentenalei.Enenhumalei cxistenosentidodeestabele�era resp?nsabilidadeobjetiva(teoria donsco),doproprietáriodoveí�

cu)osal ·

CONSENTIMENTODOSEGURADO-DANOS CAUSADOS

A vameeexcepcionalmente,nocasodosegurodeDPVATeno �cidentedoTrabalho (tnfonu- TERCEIROS. TEORIADORISCO-INAPLICABILIDADE. rnist1ca),comotambém,ti-

Nãoraro,temosrecebidoconsul­

tasversandosinistrosacontecidos quandooveículoseguradoestava sendoconduzidoporpessoa,capaz ehabilitada,aquemoseguradooem­

prestara,portantosemqualquerrelaçãodepreposição,ouainda,por pessoaqueohouverasubtraídodo segurado,burlandoasuavigilância eaoarrepiodeseuconsentimento, malgradooscuidadosnecessáriose normaisdehomemvigilantequanto àguardadeseusbens.

Assiméque,cmrelaçãoà cobertura do casco, serealmenteo seguradofoidesapossadodeseu veículocontraasuavontadeese denenhumaformateriasedescuradodavigilânciadoveículosob suaguarda,ouaindaemcasode empréstimoapessoahabilitada,a recusanãoteriasustento.

Noquetoca,entretanto,à coberturade RCF, sustentá\'elquer nosparecerarecusa,demodoaque

asvítimasdosdanoscausadospelo veículo,materiaisoupessoais,sejamsuportadosporquemdiretamenteoscausou,nocasoaquele queoconduzia,semqualquerrelaçãodepreposiçãocomosegurado.

Nãoseolvide,entrementes,que essasvítimaspoderãopromovera açãodereparaçãodedanosdiretamentecontraoproprietáriodoveí­

fazpartedocontratodesegijrOfirmado,porseraapólicecmcausa

"intuitu perso,iae" enominativaa quemsejaoproprietáriodoveículo, atéparafazervaleracláusulasubrogatóriaexpressanascondiçõesdo seguro.Talacontecendo,cabeaosegurado/proprietário,alémdearguira inexistênciaderesponsabilidadecivilsua,litisdenunciarocausadordiretodosdanos,providênciaquedecertotambémadotarácomrelaçãoà suaseguradora,queporsuave_zfundamentaráaausênciadecoberturade apólicedeRCF,porinexistirresponsabilidadecivildosegurado.

Sobreoassuntoemreferência, permitimo-noschamaraatenção paraajurisprudênciaassinaladana

REVISTADOIRBdeabril/junhode 1994,porsuavezcopiadadoverbete9.102,pág.468,doBoletim

IOBda2ªquinzenadel993.TratasedeimportantejulgadodoPrimeiroGrupodeCâmarasCíveisdoTribunaldeAlçadadoRiodeJaneiro, nosEmbargosInfringentesNº08/ 93,dalavradoJuizRelatorCELSOFERREIRAFILHO,comreflexosnaaplicaçãodasApólicesde RCF.Outrosjulgadosdecertotambémexistem,deoutrosTribunais nãomenosprestigiosos,orientados nessemesmosentido.

anteoutras•. -ranss1masexceçoes, nocasod .. t'aresponsabilidadeobje"ACIDENTE DE TRÂNSITO-V' tvadoBstadopelosatosdeseus ·r:Of.agentesSb. CULO EMPRESTADO - Tµ sab'J' aidomaisquearespon- DORISCO-INAPLICABILIDAP co�idadecivilobjetivanãose RESPONSABILIDADE C/11pr:un�ecomresponsabilidade

AÇÃO PROPOSTA CONTP.A1cuisumida "juris tantum", pela flPa"· PROPRIETÁRIO QUE EMP lvigil in eligeudo", "iri , IRM" ando" ... TOU O VEICULO A SEU { ,tn custodiendo", etc. ESTE CAUSADOR DIRETOleComefeito,diz O parágrafoúni- D � DE Riodoa. '1:,NO. INEXJSTENCIA f{vil"nigo1.518doCódigoCiÇAO PREPVNENCIAL. LIMC,rn�n/erbis",quesãosolidariaNAFLEXIBILIDADEDA coNíeeresponsáveiscomosautor - os[Çf> s,os , UAÇAO DE PREP tsi.curnpliceseasessoasdelNAPL e DA T&Orgnada I 'ABILIDADE � sno artigo 1.521". DORISCO. ILEGITIMIDADE Com0 s SIVAAD CAUSAM". llãosete esabe,a solidariedade . _,11ouda�sume,masdecorredalei Verifica-sedoacórdaosuPtrcioC 0ntadedaspartes(art.896 ferido,queexpressaopensarnefltáriC)�Porissoquese O proprie- c� C'·R'dpof\ 0 nao, amarasive1seumas,,tto.e cúmplice docondutor J: ,,_;nge�Vetel pro1endoemEmbargoslnH,,.llotuoeestenãoé filho me- doTribunaldoRiodeJaneiro,g',derdo Proprietários b po- deeco ,oseu propnetáno,nemsempre,Pº 1rcl.l.tat lllpanhia; seututeladoou responsabilizadopelosdanoscll Vir1 etado; seu em d d , , 0 Ci�aou prega o, serosporseuveiculo,comoe1tab Preposto ,· do doacidenteprovocadoporpe�lasalho;enfim noe l xercicio fl'I Pc ,quaqueraquequeoconduziaequenãosee11l.s21�soasindicadasdoartigo dranoroldaquelasdoart.15tc1n ° mesmoCód' e... ,lc 1go,naose ód1goC1vtl. atrib&aie·ur·d· ·Uir 1 1camente,como Realmente,adotandoodt''PtoPri�responsabilidadecivilao b·1. a� C=- ctariod ras1e1rocomoregraateort C "1.tsactoveículopordanos jetivadeculpa(art.159doPossecl�sPoralguémqueestavana r · lt semelanãopoderesponder O , Ctta,qeradoveículo,lícitaouilí.,.d,1 o , f"lt doUanct pnetanoove1cuo.so...r, ,ouoporaqueleemprestaserproprietário,nãoinduzpoí0suavodeledesapossadocontraa sunção,responsabilidadepelo·didanntacteouvioilâncianame- '"11\ o ' causadopeloveículo.PorisS°.,euip,1 e!9Uenãosepossaatribuira asexceçõesaessaregra,ous���ess0 °mesmonoempréstimoa ·1·11·l1rasab· ashipótesesderesponsab1 1 <!.elaIdamentecapazehabi.·1b'· ·dd11' il.it Par

importanodesapossamentodobem1 furtivamente,aindaquecomopro-\ pósitodedevolvê-lo,porémsemo consentimentodoproprietário.De- 1 maistambémporqueoempréstimo\ ou comodato doveículo,tácitoou expresso,perfaz-secomasimples tradiçãodoobjeto(art.1.248do CC),aelesetransferindoapossee responsabilidade,tantoqueoartigo1.251ass�mestabelece,"literis": o comodatário é obrigado a conservar, como se suaprópriafora, a coisa emprestada...

Saindo,portanto,oveículodopoderdevigilânciaoucustódiadoproprietário,postoquetransferidopara ocomodatário,ouporfas-oupor nefas naposseinconsentidadeoutrem,sóaestecaberesponderpelos danosquevenhaacausaraterceiro, comobemenfocouajurisprudência alhurescitada.Responderá,todavia, oproprietário,porculpa "in eligendo",seacasoficardemonstradooempréstimodocarroapessoasabidamentedesqualificadapara·conduzíloouqualqueroutraformaconsentida,respondendotambémporculpa "i,z vigilando", acasofaciliteasubtração,oquealiásacarretariaagravamentoderiscoconformeoartigo 1.454doCódigoCivil.Foradisso, nenhumerrodecondutateriacometidooproprietário,porisso,quesem culpa,nãopoderáresponder,porque, nocaso,"resiritera/liosacta,wcere 11011 potesf'.

Cumpre,noentanto,deixarbem claroque O segurodeRCFresponderápelosdanosaterceiros,tambémquando O veículoobjet�doseguroestiversendoconduzido.�or qualquerpessoadonúcleofamiliar dosegurado,valedizer,aquelesque comeleconvivemnumamesmarelaçãoresidencialeeconô:11ica,

serviçodaquelaunidadefamiliar, porissoque,tendoosegurode RCFafinalidadedereporo patrimôniodoseguradodesfalcadopelodesembolsoquehádefazerpararepararosdanosqueaqueleveículovenhaacausaràvítima, estariaesseseguro,assim,cumprindoasuafunçãoparaaqualfora contratado.

Deoutrabanda,seacasooseguradoforjulgadoouconsiderado responsávelpelosdanoscausados pelocondutoreseforesteinabilitadoparaconduziroveículo,de qualquerformaaapólicedeRCF nãooperaria,faceaexcludentenela expressanessesentido.Excludente essaque,nocaso,tambémseaplicariaàcoberturadocasco,cabendoaoseguradorrepetiroindébito, ouseja,pediradevoluçãodoque\ indevidamenteteriapago,combase noartigo964doCódigoCivil,ou1 ainda,sub-rogadonosdireitosdo seguradoporquempagou,mover açãoderegressocontraocausador\ diretodosdanos.

Sobreotema,valeriaainda mencionardiversasoutrashipóte- 1 sesemqueoproprietárionãodeve responderpelosdanoscausados\ porseuveículoquandosobocomandodeterceirapessoa,forapor-1 tantodeseudomínio,talcomoexpressamasjurisprudênciasadiantetranscritascomoamostra, "verbis":

An·ugeacompanheiralecomooco• . .tereconhecida,ouosfig1t1mamen . lhos,aindaquemaiores,porqu�o

Valeapenatranscreveraementadasusoreferidadecisão,queemboraversandosituaçãoespecífica deempréstimodeveículoairmão seaplica,comoluvaconfortável,� todasituaçãosimilar.Senão,vejamos, "verbis": c1v1oet1va,que111cpene'ela.n aconduzirveículos,ou 0 casodefurto de uso. que,1uradonocaso,cstanaa ve1cuoseg

"RESPONSABILIDADE CIVIL - COLISÃO DE VEÍCULO ROUBADO, DIRIGIDO PELOS LADRÕES. COM AUTOMÓVEL DE TERCEIRO. Pelos danos provenientes_de mau usode a�tomóvel I por ladroes, que o subtrairam elas mãosdafilha do dono, comemprego de arma defogo, não responde o proprietário do veículo roubado. Sem prova de culpa por omissão, também não responde o Estado. pelo Jato de não ter retira

culo,nocasoosegurado,jamaiscontraaseguradorajáqueoterceironão

do do meio social os malfeitores. Não se condena seguradora a indenizar danos, que não foram causados porseusegurado, senão sefazprovadealegaçãodequeela assumiu a responsabilidade pelo pagamentodosinistro...prometendo indenizá-lo edade que causou prejuízo ao proprietário de veículoabalroado, retendo-oemseupoder, por tempo sup'e.riorao razoáç vel." (TA.Civ. RJ-Ad:unânime da 8ªcâm., reg.sem 3/3/95. Apel.Civ. 5.286194. Rel. Juiz Wilson Marques. lnBoletim COAD nr. 37/95, VERBETE 70817, PÁG. 586).

"RESPONSABILIDADE CIVIL-ACIDENTEDETRÂNSITO.

CULPA DEPREPOSTO DE OFICINA DE CONSERTOS. Cuidando-sedeveículodeixadoparaconsertoemoficinamecânicaeretirado, semautorizaçãododonodaoficina, porempregadodeste, nãohabilitado para dirigir automóvel, o proprietáriodoveículonãoresponde pelos danos sofridos por terceiros, em virt'.tde de colisão ocorrida nessas circunstâncias, mormente quando nenhuma culpa lhe é atribuída naescolhadaoficina" (Apel. Civ. 28.386. TA/RI. 3ª Câm. Civ. RelatorRaulQuental.Unânime.BoletimlnformativoFENASEG506179).

culoestacionadocomasdevi. cautelasexigidasdeumholll-

médio,devidamentechaveado( lugarpróprio,nãopoderesponpelosdanosqueessemesrQ0 1' culovenhaacausaraterceiroqu,

"RESPONSABILIDADE CIVIL - ACIDENTE DE TRÂNSITO - VEÍCULO UTILIZADO POR TERCEIRO, À REVELIA DO DONO. O proprietário, absolutamente diligente- na guarda do veículo, não é responsável pelos danos culposos ocasionados por terceirosquedeleseapoderoucontraasuavontade. Cuide-sedefato imprevisível, compreendido naórbitadaforçamaioroudo casofortuito."(TA/RS-1°Câm.Cível. Apel. nr. 17.511 -Relator JuizCarlos de Pinho. Unânime. ln Boletim Informativo FENASEG nr. 501/79).

Nomesmosentidoemquevema jurisprudênciaisentandooproprietáriodeveículosforadesuavigilância,postoquedesapossadosporterceirosquevenhamacausardanosa outrem,ostibunaisjápacificamoentendimento,inclusiveoegrégioSuperiorTribunaldeJustiça,porexemplonoRecursoEspecial30.992-3,em quefoirelatoroMinistroBarros Monteiro,segundooqualotransportadornãorespondepeloprejuízocausadoaoconsignatáriodacargaemdecorrênciadeassalto à mãoarmada' porequiparar-seaofortuitoouforça maior.

"RESPONSABILIDADE ClVIL - DANOS OCASIONADOS PORVEÍCULOROUBADO. Não

responde o proprietário do automóvel, deledesapossadoporassal' tante, sob ameaça irresistível do delinquente, pelosdanosocasionadospelo veículoroubado" (Boletim Informativo FENASEG nr. 506179 Apel. Civ. 13.533. TA/RJ. Relator EmersonSantosParente. Unânime).

Diferente,noentanto,éasituaçãoemqueoproprietárioagecom negligêncianaescolhadapessoaa quemconfiaoveículoequevenha acausardanosaterceiros,ouquandoocausadordodanoestejaagindoemnomeeporcontadoproprietário,numarelaçãodepreposição porexemplo,ouquando,também à guisadeexemplo,facilitaofurtodo seuveículodeixando-oabertoou comachavenaignição.

Deoutrabanda,senãoagiucom negligência,imperíciaouimprudência,deixandoporexemploseuveí-

Margarida Cavalcanti Pessoa('}

ACIDENTES NO TRABALHO

donapossedodelinquentequ!Aiutlaempautaadiscussãosobreo h f d Seguro de A ºd . tenaurtao. C cz entes 110 Trabalho . -tumpre,portantoexa · na1 Feitasessascons1deraçoes,face 'miragumas .•, sin tasapontadasemPainéisSeminásenadif1cilentenderqueemnos,Artigosetcbd'-bl 'I°elll ,queaoramproeÇÕescomoquetais,aApoJC _ �stécnicos,sociaisjurídicoseecori'ôRCF- · f lt de!· OlJcosNb ' naooperana,poraa r-• auscaderespostasdecomo b ldd. ·1 d urado. P,uporcion ponsa11aec1v1osegse argarantiasadequadasao .cOguradoe1 queéeste,enãooutro,onsinvertucroaosegurador,àsvezes queseocupaessamodalidadedei probJ em-seassoluçõesecontinuao emaatéh guro. 'OJesemsolução.

N . nJ esseconseguinte,namteeDestac .d. 'dºO' amos· eiaoartigo1.460doCo1go,a, · b, · 1 432 ausenciad,... comotamemnadoartigo·dif•eestat1st1casconfiáveis a'icu1tad , -mesmoCódigo,dentreoutras,, n °apesquisaeestudo; fotelll guradoranãõdeveráresponder,1havjPodecorridoentreaestatização toqueanãoresponsabilidadeetiZaç�a�0desejadoretornoàprivad ,.-rtoe�ao,unped·d - oseguradoensconaocabehistórico1noaobtençaodedados previstonaapólice. asetécnicosaproveitáveis; - (,negligência ,, SaoessasemresumoascOnafis1.perniciosaecontrnua , 'ota. caizaçãoena -d deraçõesquenosocorrernsCtdentcs· prevençaoe temaemreferência,"subcensii'·airnpu.' ll1daded dosdoutos. culllPrid asempresasnão orasddº •ades os1tameslegais; qualifica,Veitalllçaoprofissionaleoapro(*)Adv0$originaentoimoraldessamão-de-obra ncto.d •PI acientesconstantes UtaJict ' eadede,- Utdanctorgaosgovernamentais t Odorn tahath esmoassunto-riscosno e· 0·Saúd 1a,elllb e,trabalhoeprcvidên-oPoderdara7andooacompanhamentoe "'ec1soº"Csni0 nonasáreasemqueesse de Podercont1 naocumpreoseudever vroar11llcntodOsurgimentoedesenvolCoeProblemas �a º'ªfi

ABSTRACT tePossív�ahdadedefacilitarapesqui-etr0eisre t!l�l:tc8Pectohi, spostas,façamosbreve Motor Insurance - Facul V •,P\lbi·stoncocalcadoemartigos, ThirdPartLiability-Vehicle,'icadosnosúltimos40anos. to Licensed and Capable pe(f l) .\e 1 ortakenwithoutinsured'scoJJ ll)ll:N

- Damages Caused to Thirdf,4N'f'li:lll:s NO TRABALHOties-RiskTheory-Inapplical1 ,8 SDA. ESTATIZAÇÃO ,JI)'�lélcJ

RicardoBecharaSantos,la,�õc O ºPeranct •scto-aposcntadonas,pen- answersquest1onsaboutJ0• e -t occuredunderthesecircunstaflc

•Seguradoras(poucas)operando: pagamentodeindenizações-quase sempreproblemático,considerando-se adificuldadederegulação(responsabilidadede-quem?); ;

omissãoounãoexistênciadoSeguro deRCeressarcimentodosegurador.

•Segurançaefiscalizaçãoprecária(estataleprivada).

•Atendimentohospitalareambulatorial privadofuncionandorelativamentebem.

II) ACIDENTESNO TRABALHO APÓSESTATIZAÇÃO (VIDEJORNAIS)

•Corrupçãoefraudenasindenizações (internaeexterna).

•Corrupçãoefraudenafiscalizaçãoe prevençãodesegurançanotrabalho.

•Númeroinsuficientedefiscais.

•Escritóriosespecializadosemburlare sonegar.

•Dissimulaçãoemascaramentodeacidentesnotrabalho.

•Tarifacalculadaaleatoriamentee,mesmoassim,trazendoaoscofresdaPrevidênciaSocialconsiderávelreceitae saldopositivo.

•Precárioatendimentohospitalare ambulatorial(generalizado).

Continuando,vamosapontaralgumas variáveisqueprecisarãoserconsideradas pelomercadoseguradore,que,diga-se depassagemoãosãoconsideradaspelo segurosocial.

III) PANORAMABRASILEIRO

P,mdimensõescontinentais,abri-aisco ,, d U bo,iovários"países,comas aanoemse, ó . •·• dascaracterísticasecomponen-maisva11c\

tesculturais,econômicosesociais.

•Legislaçãosuperada.

•Grandemassadetrabalhadoresnaeconomiainformalquenãoseriamafetadospelaprivatizaçãoeque,também, nãosãoprotegidospeloseguroquedizemsersocial.

•Despreocupaçãogeneralizada(com louváveisexceções)naprevençãoe segurançanotrabalho.

•Desqualificaçãoprofissional.

•Quasecompletainexistênciadeprogramasdereabilitaçãoprofissionalnãoédeinteressedoempregadornem doseguradorsocial.

Enãodevecontinuar,poisalistaé interminável,conhecida,eporissomesmo,cansativa.

Recentemente,peloquefoidivulgadoemSeminárioemMinutadoMPASINSS,anotamosalgunsitensaserem transcritos:

"7.12-OpagamentopelaPrevidência Socialdasprestações porAcidente de Trabalhonãoexclui aresponsabilidade civil da Empresa",

"7:15 - Nos casos de negligência quantoàs 11ormas padrão de segura11ça...APrevidênciaSocialproporáação regressiva contra os responsáveis." Napág.6,item20,constata-seaintençãodoEstadoem "assumir o papel de coordenador, supervisor, fiscalizador e (minimamente) executor"... Vejamos,também,algunsaspectosda Legislação(Leis8212/91,8213/91e9032/ 95-OS-543/96doMPAS,queprecisarão serobservadospelomercadosegurador(e atémodificadas.seforpossível).

Entreváriasdisposiçõesnocivasao trabalhadoranotamos.rapidamente:

•Extinçãodosaláriodecontribuição comobasedecálculoparabenefícios acidentários.

•Cortadireitosnas,aposcntadoriasin

salubreseperigosas.Seriarazoávelse fossesugeridaatambémeliminação dosaposentáveis.

•Retiradadaexclusividadedocaráter acidentárioaoAuxílioAcidente,que passaaabrangerasvítimasdeacidente foradotrabalho.Oquefizeramcoma tarifa,nãosei...

Apropósito,cumpreressaltarodispostonoart.7º ,incisoXXVilldaConstituiçãode88,aindanãoregulamentado.

"Art. 7º - Sãodireito}dostrabalhadores urbanoserurais, alén; deoutros que visema melhoria desua condição social.

XXVlll - Seguro de Acidentes de Trabalho, acargodo empregador, sem excluir a in�enização a que este está obrigado quando incorrer em dolo ou morte."

Peloquesevêacima,fazem-seleis enormasconflitantesnestepaís,oque nãoésurpresaparaninguém.

EaindatemosaPropostadeEmendaàConstituição-P.E.C.-33que,no seuart.201,praticamentedesobrigaa PrevidênciaSocialdepagarAcidentes noTrabalho.PorémoEstadocontinuariaafuncionar,supervisionaretc.,conformepreceituaaminutacitadaanteriormente,emseu art. 19 - "0 superávit (lucro)dasentidadesquecompõemosistema do Segurode Acidentes do Trabalho (SAT)deveserdestinadoàPrevidência Social, aoFundo ComumdeSolidariedadeeàentidadeparareinvestimento eparaconstituirsuas reservas".

Tudooquejáfoiditoacimanosleva aperguntar:seaproteçãoatualéfalhae displicenteelaserámelhoradaquando osistemaforparcialmenteprivatizado? Ouointeresseéapenasdelucro,seja estatalouprivado?

Entãotemos:

a)"aprevidênciaproporá(?!)ação regressivacontraosresponsáveisno casodenegligênciadasnormaspadrão" (art.15deMinutajácitada).''

b)"necessidadedeespecificaro dano:acidentesdotrabalho,doençaprofissionaleacidentedetrajeto(conceito ampliado)(art.7.6idem)."

Obs,: Aumentodorisco.Nadafoi ditoarespeitodatarifa.Videtambémo

cortededireitosnasaposentadoriasinsalubreseperigosas.

e)"necessidadedecaracterizaroacidentedetrabalho-técnicaeadministrativamente(art.7.7idem)."

Obs.: Burladocontinuadamentepelasempresas,pelosempregadosepela fiscalização.

d) responsabilidadecivildoempregador(art.7.1idem)

Obs.: Peloquefoiexpostono item ª'oINSSnãosepreocupaemressarcimentonemcomaresponsabilidadecivil doempregador,hajavistoasinúmerasindenizaçõesfraudulentasdivulgadaspela imprensa,cujosresponsáveisalgunsestãopresos(comliberdadepróxima)e outrosnempensar.

Porisso,buscandocolaborarcomos colegasquemilitamnomercadoseguradornosentidodeencontrarumsaídanestecipoaljurídico,transcrevo, "data vênia", aseguirpequenostrechosdobrilhanteartigodeRicardoBecharaSantos, publicadonoBoletimInternonº905da FENASEG,em1989(!!!),sugerindo, também,sualeituraintegral.

"Mas agora, comoquedispõeo artigo 7º , inciso XVJII, da 11ova Lei Fundamental, promulgada em 05/10188 aquele Seguro, morto ou que sefingi� de morto, pode ressurgirdas cinzas.

Comose vê, olegisladorconstituinte,deixandodegraduaraculpa, altera, substancialmente,osefeitosdaquelaantes citada Súmula do Supremo TribunalFederal, quesó admitiaa indenização complementar emcasode "dolo ou culpagrave", excluindoqÚalquergrau menor de culpa.

Já agora, em não medindo culpa, 0 legisladorconstituintedeixapatenteque o empregador responderá até mesmo por culpa levíssima, voltando a lhe incomodarospreceitosda responsabilidade civil do direito comum, segundo os quais, o menorpecadilho deculpagera obrigaçãodeindenizar,desdequeassentado o tripé, ato ilícito, dano e nexo de causalidade.

Passou,assim,arondaracabeçado empregador brasileiro aquele velh f. o a orisma: "in lege aqui/ia el le..,·,. •�sima culpa venit", seguqdo O qual O menor

fragmentodeculpageraobrigação' indenizar.

Daí,seoempregadordeixade� alizaroSeguroObrigatóriodeAC dentedoTrabalho,hojemonopóli01 INSS,sefaráautoseguradorde� risco,noseuexatocalibre,ouseja,' oslimitesdasindenizaçõesalifisedl eindependentementedeculpa,> passoque,senãorealizaroSegú FacultativodeRCdoempregadt hojeressuscitado,sefaráautoser radordeumriscodeproporções� sideráveis.

Àvistadetudoisso,decertoquedl -� pertará,emtodoempregadorbra51' ro,umaconsciênciaparaver-segaif tidodesseriscocomplementaredeíf to,semprejuízodeumnecess6� repensamentoquantoaadoçãodosei t,. liq• enosdesegurançadotrabalho,1 ªIodeoartigo157daCLTeque� -- �aosemprega���eguir,colabOC9 , comasempresas�esse-sentido,e� d . �' escumprimento,porseconstitui., tagrave,ficaatépassíveldercsô laboralporjustacausa.

Outrotanto,seráquenãopodei ·oll estarnonovotextoConstituc1 1 porviastransversas,umaespéCÍb quebrademonopóliodoSeguroO � gatóriodeAcidentedoTrabalbo?1 nal,esteseguro,acargodoINSS, contra sua compulsoriedade ra9 .,, enquanto que o seguro facu1tat1 1 complementar, por conta do sctr dor privado, torna-se "obrigatóí, pela própria natureza e dimens5ºr risco empregador. Todavia, P9' que tal seguro deva merecer o� amplo estudo e ter como condiçl' operação em massa."

Peloquesedepreendedoe){P . acimaosegurodeRCemAcident&C Trabalho,independedaquebradO, nopólioE,pensandobem,oqueéo , gurodeAcidentesdoTrabalhosen5� seguroderesponsabilidadecivil? esteocaminho?

RAIOS & SOBRETENSÕES

C'

l>ORVOCADOS SOBRETENSÕES

GENERALIDADES

co!��nst�açõeselétricas, às vezes devido a fe-nô Çoes llltrínsecas, eoutras vezes aos entrellenosexternos, adiferença depotencial Pode ºi8 condutores, ou entre esses eaterra, tn.uit a cançar, durante umtempogeralmente Poteº �uno, valores superiores àdiferença do llc1a1 · ll.orn mais ou menosconstanteque existe gera:�ltnentenos bornes das máquinas Circu�lZeseconespondentes àscondiçõesdo 9ue lto. Taisdiferençasdetensão anormal, lll.an�: denominam de sobretensões, podem.

ittst:Ies;ar-seentre aterra e oscondutores da Os e} açao, e em conseqüência entreaterra e ele80e;ientos dos circuitos. As manifestações ac0lll retensão são normalmente

(*)TécnicadeSeguros-Cons" , raemOrganização,CustoseSegllft coof'P

Preju?ªnhadas deavarias materiaiscom ªPó}·120s, amaioria dos quaiscobertospelas tces deseguro.

INTRODUÇÃO

Os raios são fenômenosda natureza e como tais merecem diversas referências nas mitologiasde diversospovos. Assim, são encontradasreferênciasnas mitologias grega echinesa, onde respectivamente, Zeus e Lien Tsu são os deusesdotrovão.

No rol doscampeõesnegativos, o nosso paísé oquerecebemaisdescargas deraiosdo planeta. Oparâmetro,diasde ocorrênciade trovoadaporano,édenominado "índice ceraunico",para um local, noperímetrode20 Km. O índiceéfacilmente obtido, porque bastaregistcar, numcalendário, osdiasemque seouviualgum trovão. Deacordocom as condiçõesclimáticase geográficas foi possível,para osgeógrafose meteorologistas traçar as linhas isoceraunicas (linha que une os pontos de mesmo índice ceraunico), sobre um mapa. Umainterpretaçãomatemática do referido índicecom a área, permite obter a chamada "densidade de raios", simbolizado pela grandeza raios/Krn2/ano. Valores obtidos em diversos países foram na ordem de 0.5-12 raios/Km2/ano.

(parte I) ip0 JUÍZOS

CADERNO DE SINISTROS

de Sao Paulo, perde anualmente US$ 100 milhoes para cada 1.000 megawatts que deixam de ser produzidos nas usinas, segundo o cdlculo da empresa Andersen Consulting. Em conjunto, as 16 usinas hidroeletricas do seu sistema teriam condi92o^ de gerar 12(quase o equivalente a uma Itaipu) mil megawatts de energia, capazes de satisfazer por muito tempo a demanda industrial da sua concessao.

Nota: Numero m^dlo de « dias da irovoada porano. "

• Mapa isoceraunico

■ Fonte: Norma BR54/19/1993

Nossos sistemas de potencia, predominantemente alimentados pelas usinas hidroeletricas, estao entre os menos confiaveis, com freqiientes interrup96es. Temos ura pais com dimensao continental, e por isso que, necessita de transmlssao em alta tensao percorrendo enormes distancias. As concessoes de diversas Companhias(na maioria ainda estalais)cobrem todo o territorio nacional,e reportam-se a ELETROBRAS,que entre outras ftmgoes,tern a de planejamento dos sistemas e aloca9ao de recursos.

Os sistemas das Concessionarias requerem investimentos crescentes para a conclusao de obras inacabadas e das que estao ha muito tempo paradas, e para a manuten9ao dos seus atuais sistemas em opera9ao. A cada dia ouvem-se repetidas previsoes de que esta proximo um ddficit el^trico de consequencias desastrosas, que para ser evitado, exige investimentos de muitos milhoes de doiares na expansao dos sistemas de produ9ao e transmissao.

A maior produtora do pais - gera anualmente mais de 20% da energia eletrica brasileira - a CESP - Companhia Energetica

As 16 usinas que ameagam enferrujar, ou que jd estao, come9aram a ser contruidas quase ao mesmo tempo, a partir dos anos 70' epoca do projeto ufanista do Brasil Potenci3> sonhado pelos govemos militates. A CESP ^ tambem uma das Concessionarias que operam com equipamentos mais antigos. Dados fomecidos pelo seu Departamento de Transmissao indicam que, dos 14 mil equipamentos que compoes as subesta96es empresa, 18% ja ultrapassaram 27 anos de idade, enquanto que, na media do restante do setor eletrico, apenas 6,5% estao acima dest® Limite. Com 22 anos, outra faixa merecedof^ de aten9ao, estes numeros sobem para, respectivamente,40% e 20,2%. Os equipamentos envelhecidos sao a presa facd para as sobretensoes, e nao e necessario diz®^ que por serem muito caros, a sua falha gera enormes prejufzos.

Segundo a Eletropaulo, durante o veraoepoca das chuvas em Sao Paulo, as interrup96es na rede eletrica da capital chegam a 1.200 ocorrencias por dia. Isso e o dobro da mddia diSria registrada nos outros pen'odos do ano.

ORIGEM EXTERNA - DESCARGAS ATMOSFERICAS - RAIOS

s rnanifesta96es fi'sicas das descargas atmosfericas (raios) acompanham a umanidade desde os tempos remotos, pordd^ o estudo e o entendimento parcial deste

CADERNO DE SINISTROS

fenomeno sao relativamente recentes. Entre os anos de 1740 e 1750 o cientista ®njamin Franklin, em seus experimentos, 'dentificou que os raios sao manifesta9oes da ® etricidade estatica. Somente tempos depois oram realizados os estudos no sentido de antendimento dos seus medanismos e itnensionamento das tensoes e correntes associadas.

Os cientistas Simpson e Scrase chegaram a clusao que as descargas mais freqiientes j a partir das nuvens situadas abaixo , Inra dos 3.000 m.O meteorologista E. J. ,^ser observou que as nuvens que causam Mi ®stao localizadas na maioria entre 200 e pot caso, conforme os cientistas, o 10/20*^'^' nuvem pode chegar a . milhoes de Volts. As correntes stitr*^T^' no fenomeno variam Carre ® 200.000 Amperes. A nuvem cletricamente induz sobre a terra de sinal oposto. Na parte nuvem a elevada tensao inicia torn primeiras camadas de ar, Cejj{ ^n-se uma descarga(o raio) de algumas metros, iniciando-se o chamado este 'fonco principal. Na ponta do tronco P^c)cesso e perpetuado ate que a (refg ^Icance a superficie terrestre "Chapter 16 - Lightning do gP'^cna - C.F. Wagner and G.D. McCann Dijj Transmission and Wpof' Reference Book - editado pela ^^'^ghouse).

»naj^'^^.^'^ssirica9ao menos cientifica, mas divjjjP'^^^'nia do observador comum,e de Os ''stos em explosivos e incendiaiios,. sao de curta dura9ao e de ipcg ? ^alor de corrente enquanto que os sao de longa duragao e de baixo corrente.

- Prot^^^° grandezas presentes(Capitolo X

Atj^ ®cione Degli Edifici Dalle Scariche

^sferiche - Enzo Coppi - La Tecnica

Eletrica nelle Applicazioni Industriali e Civili - Volume Terzo - Editore Ulrico Hoepli Milano, 1961);

Intensidade de corrente 1.000-200,000 A(Amperes)

Diferenga de potencial 500-1.000 kV (kilovolts)

Dura?ao da descarga 70-200 ms(microsegundos)

Carga eletrica da nuvem 20-50 coulomb

Pot2ncia liberada 1-8 bilhoes de kW(kilowatts)

Forma da dcsca^a Unidiredonal a impulso fortemente amortizado

Numero de componentes p/ descarga 1-25

Valor mSx.da componenente contmua 30-1.500 A

Duragao da componenete continua 50-5(X)ms

As descargas atmosfericas provocam: mattes, incendios, danos nos sistemas eletricos, danos nas edifica96es. As correntes eletricas provenientes das descargas atmosfericas podem atingir os seres diretamente ou criar potenciais perigosos de passo e de toque e, em conseqiiencia, riscos para as pessoas e animais.

Nota; Durante uma tempestade, os seres vivos que se encontram em lugares descampados, procuram abrigos debaixo das arvores. Um raio que cair na arvore, usara o seu corpo para atingir a terra e provocara, para o ser que estiver encostado, a tensao de toque, e para o que estiver afastado, a tensao de passo.

descarga lateral r

Ponto de descarga do raio

vLLi -

Na atividade industrial, os microprocessadores e comandos com C-MOS podem suportar pequenas sobretensoes e ate perturba96es dos sistemas el^tricos, porem sobretensoes de alguns Volts, apenas durante aiguns micro ou nano-segundos, podem provocar danos nao apenas ao Hardware, mas tambem nas suas aplicagoes.

Em muitas industrias modernas, a produ9ao e os produtos dependem dos sofisticados dispositivos eletronicos. Esta situa9ao de dependencia dos dispositivos eletronicos tende a aumentar. O comercio, os transportes, os bancos, os Tribunais de Juslifa, OS escritdrios de'presta9ao de

servi9o, a exlra9ao e produ9ao mineral,o la^' enfim todas as atividades imagin^veis utilizam apoio da eletronica. A eletronica esta ai para ajudar, mas tem um potencial inimigo, que sac as sobretensoes. Infelizmente para nos brasileiros, bastante freqiientes e comuns.

Os obvios danos nos circuitos nao dao iddia das verdadeiras extensoes das avarias. Muitos exemplos de perdas mostram que est^ j perigo e bastante subestimado. !

Os Centros de Processamento eletronico, centres de comando e medi9ao, controles :

t— distribui'dos por diversas areas em | a ividade econdmica estao sujeitos a potenciais perigosos. Existem at, muitas possibilidades

pengos por sobretensoes que podem ser yadas aos aparelhos pelas suas conexoes stncas. Uma antena,por exemplo,nas ternpestades magneticas.

S® PROVOCADOS

iPICAMENTO PELAS DESCARGAS atmosfericas.

de v^~ A^ernanha, durante uma tempestade pj.^ houve a queda de um raio em um n|o ®scrit6rios. O para-raio existente de proteger os equipamentos de processamento de dados, 25 ° terminals e de 25 plotters. Mais linha, fusiveis, bem de«5tr dispositivos eletronicos,foram ^'Uidos.

ri danos materials somaram em Ser So ^ 250.000,00 aos quais devem que prejuizos pelos 14 dias parados ^®cessarios para recuperar o

CIAS OBSERVADAS:

Circtlitos i m prote9ao para sobretensoes nos temos.

d fia9oes, por exemplo, J^Uelas ^ correm nas cavidades das '^tu^arn' pequena distancia ou que

- C ^ do para-raio. d^istpp^ "^^^tribui'dos pelos sotaos Ptocejg com os cabos do sistema de dados e com OS cabos do

- Al^ salas do processamento de

* ^ aterramento proprio. outra ocasiao, logo a tarde, uma de ^tmosferica caiu nas proximidades ^^^tro com escritorios. As

atingiram os condutores dos da distribui9ao publica, e atraves

dos mesmos, os circuitos do predio, provocando danos em equipamentos de processamento de dados, telegrafo e sistema telefonico chegando os prejuizos materiais a cerca de US$ 35 mil.

Para o reparo foram gastos 07 dias durante OS quais uma parte do predio ficou desenergizada. Em 12 dias ficou tudo resolvido.

As DEFICIENCIAS ENCONTRADAS!

- Nenhuma prote9ao extema contra os raios.

-^Nenhuma prote9ao interna.

• No Itaim-Bibi, bairro paulista, uma descarga atmosferica, caindo sobre o pararaio de um predio comercial, onde a descarga do condutor de descida para a ferragem do concreto armado, provocou danos em equipamentos do "Show Room" de uma multinacional do ramo de informatica, atingindo os danos a ordem de US$ 30 mil.

As DEFICIENCIAS ENCONTRADAS:

- A descida do para-raio fixada em suporte cimentado e em contato com a ferragem da estrutura em cimento armado.

- Sistemas de aterramento da subestaqao do predio e do sistema de computa9ao muito proximos.

• No interior paulista, uma pequena montadora de microcomputadores, instalada em um galpao industrial, proximo a Esta9ao Rodoviaria da cidade, somou prejuizos no montante de US$ 17 mil, representado pelos danos em impressora, modems, sistema telefonico e equipamentos em montagem, em decorrencia da descarga atmosferica.

As DEFICIENCIAS ENCONTRADAS:

- O galpao estava sem os para-raios. Assim sendo, a descarga atingiu as estruturas do telhado.

- O telhado era em telhas de cimentoamianto montadas afixadas em estrutura de

CADERNO DE SINISTROS

perfilados de ago que eram usados para servirem de suporte e fixagao de cabos eletricos.

•Em uma industria paulista de escapamentos automotivos, instalada em dois galpdes, a descarga atmosferica atingiu a central telefonica, dois aparelhos de fac simile e diversos terminals da rede de processamento de dados, somando os prejuizos na ordem de US$ 12 mil.

As DEFICmNCIAS ENCONTRADAS:

- A central telefonica estava aterrada a poucos raetros do aterramento do poste da rede da Concessionaria.

- Os terminals de processamento de dados eram interligados pelos cabos langados sobre as bandejas metalicas (sera o aterramento) que interligam os-4ois galpoes.

controle, protegao e comando da casa da caldeira. Havia na casa controle de pressao das misturas de CO e C02, bem como sinalizadores e indicadores de pressao de gas que foram destruidos pelas sobrecargas. Os prejuizos materiais somaram US$ 40 mil. 0® prejuizos emergentes da perda temporaria do controle da caldeira nao foram levantados.

A DEFICIENCIA ENCONTRADA:

- Neiihuma protegao interna para as descargas atmosfericas.

•Em janeiro do ano passado, tive uma experiencia pessoal com a queda de raio. Minha residencia e uma casa terrea localizad^ na zona dos mananciais de Sao Bernardo do Campo.

SUPRESSORES DE TRANSIENTES

PARA REDE DE ENERGIA, TELECOMUNICACOES E INFORMATICA

PROTEQAO ELETRICA DE EQUIPAMENTOS:

Acabamos de apresentar uma serie de exemplos de danos provocados pelos raios e pelas sobretensoes de raais diversas origens. Vamos, a seguir, apresentar alguns equipamentos disponiveis para proteger os equipamentos de informatica e de telecomunicagoes.

Estes tipos de equipamentos estao sujeitos a sobretensoes eletricas, conduzidas pelo cabo telefonico, cabos de alimentagao de energia,cabos de rede e pelo proprio aterramento.

• Durante o verao, um raio atingiu a chamine de uma fabrica de papel. A chamine tinha para-raio, que a protegia. Porem, nao estavam proiegidos dos'raios os sistemas de

Para o escritorio, uso uma construgao em alvenaria,isolada, nos fundos da residencia. diante da qual o vizinho plantou algumas arvores de eucalipto. Na propriedade, pouco mais distante dos eucaliptos, tenho tres arvoreS adultas de pinheiro. Na residencia, unicos condutores diretamente expostos sao os da entrada de forga, de telefone e de iluminagao extema e,indiretamente, os de sinal de antena de televisao e os cabos de distribuigao do sota'^"

A minha estagao de trabalho e aterrada uma haste de cobre de 3 m* 03/4" fincada em terra umida e boa condutora. Alem do aterramento, a minha estagao e protegida co^ um filtro de linha associado ao fusivel.

Notas: - O filtro de linha tem como fungao eliminar interferencias na rede eletrica, como as que acontecem quando dois aparelhos eletricos est^^ ligados ao mesmo tempo.

- O fusivel serve de protegao para as manifestagoes de curto-circuito, on^ nao deve ser considerado como protegao completa para as ocorrencias de curto-circuito. Serve para interromper as correntes

CADERNO DE SINiSTROS

anormais automaticamente de um so condutor. Portanto, ineficaz nas sobretensoes.

a tempestade, enquanto a estagao ou ^ estar operando) atm^ proximo da casa uma descarga (nao foi a primeira). A decorrente do raio, acessou a do trabalho, provocando danos: placa pjgP^^^^ssador(Intel-386 SX - 33 Mhz)na ® de video, placa controladora do controladora I/O padrao IDE,placa Os ® 3 placa servidora do Winchester. P^ojufzos somaram US$ 550.

^ '^^■S'lClENClA encontrada: ^®lef^^ ® cabosaereosde ne e da alimentagao da casa.

^ ta de varistores na entrada de telefone. ocorj-p ^ ^'^cniplos mostram os prejuizos que as lem^ durante as tempestades. No Brasil, ^Pcca podem ocorrer em qualquer hom ^ ® ®ni qualquer lugar e nao tem ^'^arcada.

Os OS exemplos, conclui-se que desc^j.^^ sao sempre decorrentes das diretas no local ou nas indiretas, e P^ra ^'^olusive em locals protegidos por raios_

• Q da Universidade Estadual de desc^®^~UNICAMPestasituadonuma^ea

^^hsta bairro de Barao Geraldo. 6

^ ocorrencia de descargas prejuizos materials, que bill ^ ultimos anosja ultrapassam US$ 80

^^daa^^^^ existenciados para-raios em ®ficaQ.-^®^do campus, estes nao tem mostrado do As sobretensoes usaram os fios aereos P^a a telefonico e/ou fios de aterramento ®ntrarem nas redes de comunicagao e ssao de dados.

de particular, sugeri que as redes ®fone publico fossem reunidas em uma

estagao, na qual os sinais de pulso seriam convertidos em sinais oticos, a a partir dai todo 0 sistema se utilizaria de cabos e sinais oticos processados.

No periodo entre 1918 e 1930, em diversas partes do mundo, foram realizadas investigagoes no sentido de obter maior numero de informagoes sobre os efeitos dos raios, em sistemas de potencia. As investigagoes foram concluidas e aceitas em 1931, com os estudos dos doutores C.L. Fortescue e R.N. Conwell (A.I.E.E Transaction - Lightining Discharge and Protective Measures).

Entre as conclusoes, tem-se que os efeitos sao mais significativos para as linhas de mais baixas tensoes, notadamente nas linhas de distribuigao rural. A protegao contra as descargas francas sobre os condutores requer obtengao de um tipo de escudo com facilidades para conduzir as sobretensoes para a terra sem afetar os condutores. O projeto das linhas de transmissao para prevengao contra raios praticamente independe da tensao de operagao. A preocupagao principal e como obter o nivel de protegao desejavel. Sao levados em consideragao, no projeto, baseando-se nas teorias sobre os efeitos dos raios:

- Condutores de aterramento (as vezes denominados "condutores estaticos"), convenientemente dimensionados mecanicamente (20.000 - 100.000 A), devem ser instalados, de forma a fomecer a protegao aos cabos condutores.

- Dimensionamento adequado entre os condutores da linha, suas respectivas torres e o solo, para garantir a isolagao entre as linhas e a estrutura.

- Separagao adequada entre o condutor de protegao (aterrado) e os condutores de linha, notadamente no meio do vao, para nao acontecerem descargas entre os mesmos. A experiencia tem mostrado que o angulo de 20 graus entre a projegao vertical do condutor de

prote^ao e o condutor da linha oferece protefao satisfatdria.

- Finalmente, porem igualmente importante, a resistencia eletrica(ohms)da torre em rela9ao ao solo deve ser tao baixa quanto justlficada economicamenle. As experiencias mostraram que o valor de 10 ohm ou menos oferece con^goes ideals de protegao.

Para prote9ao contra os raios,junto as subesta96es, foram desenvolvidos os chamados para-raios de linha.0 princfpio usado, neste tipo de para-raio, e o de proporcionar uma descarga para a terra, toda vez que a tensao de linha ultrapasse os valores pre-estabelecidos. A descarga deve igualmente cessar, toda vez que a tensao retome ao normal.

Conforme os levantamentos estatisticos (Tabela 17 - Suspected Failure Responsability,Failure Initiating Cause, and Failure Contribuiting Cause - do IEEE Sid. 493-1980)23% das falhas dos transformadores e 13% dos disjuntores sao decorrentes de sobretensoes, entre as quais estao inclmdas as decorrentes dos raios.

As linhas de transmissao em corrente contlnua, estao igualmente expostas a descarga^ atmosfericas. A usina hidroeletrica de Itaipu, para o nosso orgulho,com a maior potencia instalada no mundo,e interligada a Sao Paulo, o maior centro consumidor do pafs, distante etn linha reta de aproxiinadamente 800 Km,com duas linhas de -i- 600 kV. ~ ~

ASSECURANZ COMPASS 1997

agara.'sa.Mi Bsaasassi-.—— - TtscontfMvtSxnuim-. IS.SOB MuwKS uvl i«irsuvic« cor^flrdM.finaviB. undvtwritsni vid ir,suranca nMMl insdtiuns WKkMda.

RpERpoRM(FAX32234316 68)

IEEE Std. 493-1980 Reliable Industrial and Commercial Power Systems

* Engenheiro Eletricisla

ABSTRACT

Lightning and Excess tension Damage-s and losses which can" caused by electricity ,

UK

Scor UK Company LImitsd London EC3N 2LR GB- a(171)265 50 00 3 America Square Telex 885 789 Fax (171) 702 05 55

Management/Olrelition; J. Faure (Managing Director)

D. Wem (Financial Controller)

A. Gentle (Reinsurance Manager & Company

Secretary)

S. McHattie (Personnel Manager)

P. Bfechade (EDP Manager)

S. Coward (Facultative Manager)

Working Fields/Tatigkeit:

Direct Insurance & Reinsurance in all lasses of non-life

Klundaliork/Grtindung: 1977 mber of employees; 60 rs Capttal/Capital Social: £ 100.000 pald/elngeaArersi ittors/ Audlteurs: il& Young ird of OlrJVetwaliungsrai: iChampvlllard (Chairman) Faure (Managing Director) bques Blondeau, S.. Osouf 'ex Barberis (Non Executive) tiason Frangoulis {Non-Execudve)

Qroup/Konzem: SCOR

See Firtdnce volume forFgures

(-1 D "1® copy(les) the DIRECTORYAssecuranzCompass 100th edition (1997) atthe pnceof13 995 BEF" each

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PleasechargemyoredltcardiO American Express OVisa OEuro .jOmersCluD O Master OAccess number is " Expiry dale:

Name;

Position held:

Com'Pany: vAT. nr. (for EC only)

'"'"'ess, P.O. Box ^''y, Country

Fax:

Responsabilidade Civil Profissional por Erro Médico

"Omaior errodosmédicos étentarcurar o corpo sem procurar curaraoi� Entretanto, corpo e alma são um e não podem ser tratados separadame111 (Platão - séc. V//Va,l

Em1reaçaoaoutroaspectodaresponsabiJ'dad'd'eme1caaop1mãodosau-

toreséquasA ' eunamme:comoregrage­ ral,aobri.gaçaodomédicoédemeios IStQ é __,, d�'elenaoassumeocompromisso curar O d todoente,massimdeusarde Paraososmeiosterapêuticosdisponíveis Pres

Nervarourecuperarasaúde essa h' Ponsab·J�ótese,paraseconfigurararesrnant'hdadedomédico,cabeaoreda­ com;provarqueoprofissionalagiu upacom.1· A •

eia~u'neg1gencia,1mprudên- "ltnp'· encia(culpaapurada).

ASPECTOS JURÍDICOS

SegundoaOrganizaçãoMundialde Saúde(órgãodaONU),saúdeé:"um estadodecompletobem-estarfísico, mentalesocialenãosimplesmentea ausênciadedoençaouinvalidez.Ogozo plenodasaúdeéumdosdireitosfundamentaisdetodososhomens...Asaúde detodosospovoséfundamentalpara alcançarapazeasegurança.Parachegaraisso,necessita-sedamaisampla colaboraçãodosindivíduosedosEstados."

Deacordocomoart.196daConstituiçãoFederal,"asaúde é direitodetodos edeverdoEstado,.garantidomediante políticas...quevisemàreduçãodorisco dedoençae(quevisem)aoacessouniversaleigualitárioàsaçõeseserviçospara asuapromoção,proteçãoerecuperação".

Aresponsabilidadecivildoprofissionalmédicoéexpressamenteprevistano art.1545doCódigoCivilbrasileiro:"Os médicos,cirurgiões,fannacêuticos,parteirasedentistassãoobrigadosasatisfazero dano,semprequedaimprudência,negligênciaouimperícia,ematosprofissionais, resultarmorte,inabilidadedeservir,ou ferimento."Acaracterizaçãodaresponsabilidadedessesprofissionaissegue,portanto,oprincípiogeraldoCódigoUáprevistonoart.159deste),segundooqualsó háresponsabilidadedoagenteseestetiveragidocomculpa(teoriadaresponsabilidadesubjetiva).

Talprincípioestáratificadonoart 14,§4° .daleinº8078/90(Defesado Consumidor)queestabeleceque:"aresponsabilidadepessoaldosprofissionais liberaisseráapuradamediantea11,erifi.caçãodeculpa."

Notocanteàresponsabilidadedepessoasjurídicas(hospitais,clínicas,empresasdesaúde,éinteressantenotarqnea LeidoConsumidor,emsituaçõesespeciais,revogai�tamentearegraprevista noart.20doCódigoCivil,segundoaqual aspessoasjurídicastêmexjstênciadistinta dadosseusmembros(tendo,assim,individualidadeprópria,nãoseconfundindo comaspessoasdossócios).

Amencionadalei8078/90dispõéem seuart.28:"Ojuizpoderádesconsiderar apersonalidadejurídicadasociedade quando,emdetrimentodoconsumidor, houverabusodedireito,excessodepoder,infraçãodalei,fatoouatoilícitoou violaçãodosestatutosoucontratosocial.Adesconsideraçãotambémseráefctivadaquandohouverfalência,estadode insolvência,encerramentoouinatividadedapessoajurídicaprovocadospormá administração".

Portanto,emdeterminadassituações especiais,paranãoprejudicaroconsumidor,aleinãosedetémnafigurada pessoajurídicaevaidiretamenteàpessoanaturalresponsávelpelaempresa(sócio,administrador),buscandooressarcimentododanoreclamado.Trata-sede aplicaçãolegaldateoriada"desconsideraçãodapessoajurídica"que,emoutrospaíses,recebeoutrasdenominações, como"disregard oflegalentity"(países 1 delínguainglesa), "superamento della personalità giuridica" (Itália)ou "teoria de la penetración" (Argentina).

Outroaspectoimportantenoestudo daresponsabilidademédicaésabercomo

0 juizdeveseposicionarparasaberse, efetivamente,houvefalhadoprofissionalacusado,considerandoquetalassunto normalmenteenvolvecertoconhecimcn-

todatécnicamédica.Aesserespel CaioMáriodaSilvaPereira(ob.CiW ·,, pág.149)respondeque,nãosendooJ umtécnico,deveelesempreconsulltt opiniãodeumperitoconceituado;� rém,hádesetercautela,pois,d�a;docomaexperiência,hátendência peritoisentarocolegapelo�incriminadosob-ain�pjraçãodo''e�P

decorps"ousolidariedãdeprofiss10�

Poroutrolad�,aleidispõeque••oi;

Sóexce lllédico,dpcionalmente,aobrigaçãodo Pon ee.@.S.ultado,como,porexem- , 0 casod· ZadoraNecirurgiaplásticaembelePacien;es�ahipótese,havendodanoao bendoe, 0 onusdaprovaseinverteca- aotu'd· ' culpad eicoprovarquenãohouveesuap A.arte(culpapresumida). ssentadsabilictactosnoconceitoderespon- ficamaecontratual,osautoresidenti- ssegu . Co: intesobrigaçõesdomédie· 1.aconselhente O ar e/ou informar -opasobusuafa'lirernedidnua,sobreotratamento, P<>uso,etasaseremtomadas(dieta,re-

nãoestáadstritoaolaudopericial,poÓ v doformarasuaconvicçãocomoutr0!(tmentosoufatosprovadosnosaut05 436doCódigodeProcessoCivil)-niese),nece·d alico111Plemss1adedecirurgia,exaMuitosetemdiscutidosobreeStas,sobentares,consultaaespeciaracterizaçãodaresponsabilidade111,..,r�8Peit0treosriscosdotratamento.Aesse UI dresrd1cern-sed' ca.nsacoocamnocampoa1odeve·scuudosobreseomésabilidadeextra-contratual(aquil1º �;.eusPare�tounão,informaropacienteou argumentandoquealeiregulaOª51 , icooupesSobreoverdadeirodiagnós- )'c1•'e1rogn,. tonocapítuloreferenteaosatosí 1 ,; Çasin,osticodedeterminadasdoeº'docurave· Amaioriadosautores,porém,are9ueseisouterminais,aexemplo d al,sp,.Acosturnf eramresponsabilidadecontratu,V'-"la\11) aazeremoutrospaíses, treelesoeminenteJosédeAguiar, entenosEUA- queassimsepronuncia:"Acredi:a•�;

cuidarea. ' quearesponsabilidadedorned1 c01alnais ssisttr -opacienteda contratual,nãoobstanteasuacoloc0��º&icanarnpJapossível(físicaepsi- ctl'cusente)n"'bdáInocapítulodosatosilícitos.Aliás,.,P<t aroud 'c1oªanon·-o,nao r.vll:\eemorartdAl·· jáodissemos,quandoasduasa,,Se.lltee aaene-opnnc1- di.1ttiponcasosd�,N contratualeextracontratualcontodeobeemergencia.es'tfªnIrigaçãoh'd'aomesmoresultado,aconfusãoetldetehor 'aiscussaoquani Í'Ct11rPosturad-d'did duasespéciesdomesmogênero ti ºP'llact omeicoantee os,",asSitua- d, meramentevenial". Pens-�aodoçoescomo.quanoha fve"'-'eJClienteatratamentoindisYemosassimqueadistinçãoefJfte111enteouseérecomendável,oucondu,·d b'l'ddC�e'desl asespec1eseresponsa11a,.ll:\e1garaparelhosempacien- maisaplicaçãoteóricadoquepráticJJ\

sesentido,éinteressantealiçãodºfsllb 3 ·llà0 d mãos��zeaudquand�afirmamq�e:_.

Clieesviar ou �busar do po�cr ponsab1hd.adedosmédicos,c111.1rgioe�icliênc·llte-omedicodeveevttar deveobedeceràsregrasgerais.A',�toªsUu�ascomocliente,utilizartécf · 011 \lélcJ·••Cdica ·d- pro1ssonalaprecia-secomoqu.l)smentosa111anaocom- .� •¾z outra.Naprática,oprofissionalde.1 ertratamentosarnscados, responsabilizadose,nasmesmascil"

comêxitodúvidosoe/ousemoconsentimentodopaciente(salvo,evidentemente.sesetratardecasodeemergênciaou demedidacompulsória).

JosédeAguiarDiasenumeraalgumas

situaçõesquemaiscomumentegeram responsabilidadedomédico: (1) exporo doenteariscosdesnecessários;(2)procederaoperaçãonãourgente;(3)modificar,semrazãoplausível,tratamentorigorosamentedefinido;(4)nãoalertaro pacientesobrenormasdehigienee r assepsia,principalmenteemrelaçãoa determinadasmoléstias(difteria,tétano, etc.)queexigemimediatamedicação imunizante;(5)formularreceitacomletrailegível,dandomargemaoenganodo farmacêuticoaoaviá-la;(6)ministrarremédiotóxicoseminvestigaraincompatibilidade,ouintolerância,dopacienteao mesmo;(7)aplicaçãoinjustificacia,e/ou demasiadamente-prolongada,detratamentoradiológico;(8)esquecimentode corpoestranhonocorpodopaciente;(9) atarummembromuitoforteedemoradamente,provocandoagangrena,etc. Relacionamos,abaixo,outrassituaçõesderiscoecomoelassãotratadasem termosderesponsabilidadecivil:

Infecçãohospitalar-responsabilidadeénormalmenteatribuídaaohospital;

Anestesia-podelevaràparadacardíaca,descerebração,morteouaoutras conseqüênciasirreversíveis.Paraseresguardarcontrareclamaçõesposteriores, oanestesistadeveobservarcertasregras básicas,como,porexemplo:oriscoda anestesianãodevesermaiordoqueoriscodaoperação,nãosedevepraticar anestesiasemoconsentimentodopaciente,oudeseusparentes,ouaindasema presençadetestemunhas,etc.;

Errodediagnóstico-sórespondeo médicoseoerroforgrosseiro;

CirurgiaEstética-seforreparadora, aobrigaçãoéde"meio";casocontrário, aobrigaçãoéde"resultado";

Quebradesigiloprofissional-ex:re-' velaçãoindevidadesituaçõesíntimasdo paciente(doençavenérea.defeitofísico, problemasemocionais)podemfacilmente gerarreclamaçõesatítulodedanomoral;

Transfusõesdesangue-aresponsabilidadeédobancoqueforneceuosan-, guecontaminado.Segundoalgunsautores,depoisdaConstituiçãode1988,tal responsabi!idadeseestendetan�bé°:ao Edeletemdeverdef1scal1zar stao,pois

asaçõeseserviçosdesaúde(art.197da ConstituiçãoFederal);

Convênios,planossaúde-podem responderporerros/omissõesdemédicocredenciado(culpa "i11 eligendo");

Doação/transplantedeórgãos-lei recentedispõequetodosnóssomosdoadores,salvomanifestaçãoexpressaem contrário;

Defeitodeaparelhosmédico-hospitalares-dependesefordefeitodefabricação,manutençãoousehouvefalhadeuso doaparelho.Nessashipóteses,aresponsabilidadeserádofabricante,dodetentorou dousuáriodoaparelho,respectivamente;

Hospitais-têmobrigaçãodedarassistênciamédicaehospedagem.Respondemporerrosdeempregados,comdireito deaçãoregressocontraeles.Oshospitais públicosseguemasmesmasregrasdaresponsabilidadecivildoEstado.

Osdentistas,enfermeiros,veterináriosefarmacêuticosseguembasicamenteasmesmasregrasdaresponsabilidadeprofissionaldosmédkos.Farmacêuticos,porém,respondemsolidariamentepelosatosdeseusprepostos,deacordocomoart.1546doCódigoCivil.

SEGURO R. C. PROFISSIONAL (ÁREA MÉDICA)

Oseguro,naformacomo é operado nomercadointernacional(emaisrecentementenoBrasil),destina-seaindenizaroseguradodasquantiaspelasquais venhaaserresponsávelcivilmente,relativasareparaçõespordanoscausados aterceirosemvirtudede:

-errosouomissõescometidaspelo seguradonoexercíciodaprofissão;

-asoperaçõesinerentesaessaatividadeprofissional;

-existência,usoemanutençãodoslocaisdestinadosaoexercíciodessaatividade.

Estãocobertosautomáticamente:

-os danos materiais = 0 danooua destruiç�odequaisquerbenstangíveis deterceiros(prédiosmóveiseq • ,U1pamentOS,veículos,etc.),bemcomoaper-

-os danoscorporais =odanooua destruiçãodacapacidadefísicaoumen

1fmtãncias,agediversamenteaocomporentodeummédicoprudente.

dadeusodessesbens(lucroscessantes);

tal(doença,lesão,invalidezoumorte),bemcomoaperdadeusodessacapacidade(lucroscessantes).

E,opcionalmente,medianteprêmio adicional:

-osdanos morais =ofensaàhonra, aoafeto,àliberdade,àprofissão,respeitoaosmortos,àpsique,àsaúde,ao nome,aocrédito,aobemestar,àvida, semnecessidadedeprejuízoeconômico,desdequetaisdanosmoraissejam resultantesdedanosmateriaise/oucorporaiscobertospeloseguro.Porexemplo:estãocobertasasindenizaçõesreclamadaspelaangústia,ousofrimento, causadoaopaciente(danomoral)em virtudededeformidade(danocorporal) resultantedeoperaçãomalrealizada(falhaprofissional).Porém,nãoestácobertoopedidodeindenizaçãoquandoo danomoralreclamado (ex: depressão emocionalcausadapordiagnósticoerrôneodedoençaterminal,posteriormen­

tecorrigido)nãoresultadequalquer danocorporale/oumaterial.

Acoberturadoseguroenglobaaindaascustasjudiciaise , honoráriosde advogadodevidospeloseguradovisandoasuadefesaemaçõescíveise,eventualmente,emaçõescriminais.

Paraefeitodoseguro,entende-sepor "terceiro"qualquerpessoafísicaoujuódica, excetoaquelasmencionadasnaapólice(oprópriosegurado,seusdependentes,parentes,empregados,aprópriaseguradora,empresasporelacontroladas,seus administradores,empregados,etc.).

Oseguropreferencialmenteéoperado comapólicesàbasedereclamação("clains made"), istoé,aresponsabilidadedaapóliceédeterminadaemfunçãodadatada reclamaçãodoterceiroprejudicadoenão daocorrênciadodano("lossoccu"ence").

Naverdade,acoberturasóprevaleceseocorreremsimultaneamenteasseguintescondições:

-asfalhasdoseguradonãosejamanterioresàdata-limiteprevistanaapólice;

-osdanosresultantesdessasfalhas ocorramesejamreclamadosnopaís;

-asreclamaçõesportaisdanossejamapresentadasnavigênciadaapóliceouduranteosprazossuplcm&ntares previstosnocontrato.

Poroutrolado,emsetratandodefalha profissional,denaturezacontínuaourepetida,talfalhaseráconsideradaumúnico evento,qualquerquesejaonúmerodedanoscausadosoudeterceirosreclamantes. Se,porexemplo,umclínicogeralcausa danosamaisdeumpacienteemfunçãode ummesmodiagnósticoerrado,oudeum mesmotratamentoinadequado,todasas reclamaçõesresultantesserãoconsideradas umúnicosinistro,asercobertopelaapólicenavigênciadaqualfoiapresentadaa primeiradasreclamações.

Paramelhoriim;trarofuncionamentodaapólice,apresentamos,aseguir,algunsexemplospráticos,sendoxFadata dafalhaprofissional,xD adatadodano causadoexRadatadareclamaçãodoterceiroprejudicado.

xFJ xFZ xF3

xDJ xDZ xD3 xRI xRZ

xD'3 xR3 xR'3

Prazo Sup/ementar

Caso1-nãocoberto,porqueaprimeirafalhaverificada(F1)éanterioraoinício devigênciadaprimeiraapólicecontratada;

Caso2-cobertonaapóliceemcuja vigênciafoiapresentadaareclamação R2(1997);

Caso3-asreclamaçõesR3eR'3, sendodecorrentesdeummesmoevento (F3),constituemumúnicosinistro,cobertopelaapólice1998(navigênciada qualfoifeitaaprimeiradasreclamações);

SeFl,F2eP3constituíremummesmotipodefalha(repetidaoucontínua), nenhumadasreclamaçõesacimatemcobertura,poisafalhaéconsideradaanterioràdata-limiteparafalhasprevistasna apólice(vercaso1);

SeapenasF2eF3constituíremum mesmoevento,entãoosinistroestácobertopelaapólicede1997(vercaso2).

Estãonoprimeirocasoascxclusô:' relacionadasapropriedade,posseouu.• deveículos,abensdeterceirosemr derdosegurado,apoluiçãoambiental, aradiaçõesionizantes,e/ouenergia0• clear(sendoessasúltimasexclusõesa� nasparciais).

llIBDIVULGANOVOGUIDELINEDE SUBSCRIÇÃODERESSEGUROPARAAPÓLICES

COLETIVASDORAMORCG-RISCOSPROFISSIONAIS

Srs.Diretores da CARTADIREC-001/97,DE 18/04/97

R�f.: RESPONSABILIDADECIVIL GERAL-APÓLICESCOLETIVAS

.t

Nosegundocaso,estãoasdemais pótesesdeexclusão:(1)atosdegue�beConsiderando-seciincrementonassolicitaçõespertinentesàcob1- (2)sponsab,rturadere reetoes,greves,etc.,re riscsseguro,atravésdosistemade apólicecoletivas para 1(3)doloe,osdacane·d ' dadepuramentecontratua; ossegm'.'"ªeResponsabilidadeCivilGeraJ,notadarnentepara pagrave,alcoolismo,drogas;(4)0� tas,eng:nt�s.hgadosà.áreaderiscosprofissionais-médicos,dentistasimpostasaosegurado;(5)usoou,lhesque n eiros,auditores,notários e qµtras -,vimosinforrnarbs•'umavezanal'd'· ·fund"d1 tribuiçãodealgunsprodutos/sus1venoâb" isaaamatenacommaiorproidae,meu6)u�a· Il110uoMertI·a1D"·-··d ciasespecialmenteperigosos;(Pnrnorar0seur caonternac1on,esta1v1sao,nomtmtoe zaçãodeprodutosoutécnicaseJCPefros,resoJv. elacionamentocomoMercadoBrasileirodeSegu.

(7) 1reaizl'llecialmen�udivulgarasconclusõesfinaisdotrabalhorealizado,esmentaiseanestesiagera NacenestafasedemudançadocomportamentodoJudc'o .-uadaS,iona1emiian emlocalsemcondiçoesadeq{Ialtaeit._relaçaoaestesegmentoderiscooqualéconsideradode C -·vadoPos1çao , asooseguronaoseJareno.J_0emtodoomundodeseguros: seocontratorenovatórioestabel�·.e_stesisteMercadoInternacionaldeResseguras nãoopera com "data-limiteparaeventos"posteriOí,nscosPto�:�ea�ólicescoletivas,especialmenteemrelaçãoa apólicevincenda),sãoestabelecidoS,2-o un:ionais; temativamente,prazossuplementafC5��e�Peito,na er�riting empregadoébastanteconservadoraeste • 1i,JU1ioUed1daemt· , · acolheremasreclamaçõesapreseflnsftnanceirqueaisnscosJªapresentaramsenosp'.eó --t-d'l'CJevincef•aisNadéd osaosSeguradoreseResseguradoresInternac10apsoencerramenoa-apoI nod.caade70 etl\oud ,porexemplo,oMercadoNorte-AmericaarealllédicaeOperarcomosegmentoderiscosprofissionaisda raçõ,pelornt' g�rdes.ªPóso 1:0 exposto,somenteretornandosuasope-

(*)AdvogadoeTécnicodese Pe�CeitaçãoProvidencrnrprofundasreestruturaçõesnaspolíticas osiçõeslaritº.5 modelosdeclausuladosdecoberturasenasdis-

BIBLIOGRAFIA 3-M. artaspertinentes· •dotedtdas . ' ÇãadasPeJpreventivasdegerenciamentoderiscossão lo º• .laisconiºsSeguradoresespecializadosnestaáreadesubscri-

•••11biPe�ª1sasereniºªrealizaçãodeinspecçõestécnicascriteriosasnos COLOGNE RE-Profess1onal LGtljç•enteaossegurados;oferecimentodeassessoriajurídicacom-

- UnderwritingandRating ��ºdeProcl'.cntessegurados;exigênciasrelativasàpadronizai.1988G •0esct·cect1rn mes- ermany ,:eiversentosedeassentamentosdedadose/ouinforma- s�•· l1J.caascom-. DIAS,JoséAguiar-DaRespoJJ laçãSosdes·pative1scomaeventualdefesadosSegurados, dadeCivil (2vol.)-10ªedição,,el\vºdasOco��str?s;estabelecimentodeJuízoArbitralnamedirense-Riol997 sas01Venct0rure�ciasmaisrelevantes;promoçãodeseminários

FUHRERM. c.Américo_ResUJ11�:ªlegariasag1strados,advogadoseosprofissionaisdasdiver' sY..,,.Paraad"-d ·

ra:iOURI�TO,

M_ig.uel �es� ãO,f

C..1' Dr'an_ t o B esp 1 ons f� eltl>os:lliadesguradorasnãovisamamassificaçãoaqualquercustoe 1v1 no 1re1 o ras1 eiro - 1çã0rdenad . dlt R1996 J::o,Pocta,poisqueosnscossãoconsideradoseaa se- 10 taCitaendo ·,d1 lbEsessrcpercuttrempreJutzoseatamonta. �stabeln,ntietsconsideraçõespreliminares,essaDivisãoresolveu, 11etl!s lece0darasbasesdeaceitaçãoquevinhamsendopraúcadns, ABS:RACT . . f'ellac:e����osParâmetrosdesubscriçãoqueseseguem,parafins Medical Malpractlce Third Il�rest�urnavezmanúdoointeressedoMercadoSegurador Liability Al!�teAse hpodeapólice:

Hh. k 11tedaectentesdevemreterJLT(umLimiteTécnico)por owttSinsurancewors. ªPólice;

2-Asaceitaçõesficamcondicionadasaonãoestabelecimentode LMI-LimiteMáximodeIndenizaçãonaapólice,sendoqueamesmadeveráapresentarapenasoLimitedeResponsabilidadeporSinistroeoLimiteAgregado,seadmitindoesteúltimo,porAderente.O LMI,aquicitado:refere-seaolimitemáximodeindenizaçãopelaapóliceemrelaçãoàsomadetodosossinistrosenvolvendoouniverso totaldeAderentes-Segurados;

3-Osplanosderesseguroaplicáveisserãoostradicionaisde ExcedentedeResponsabilidade-ERouQuota-Parte(máximode 20%).Aaceitaçãodeplanodiferenciadoficacondicionadaàexperiênciamínimade1anodevigênciadaapólicecoletiva,assimcomoao númeromínimode50(cinqüenta)Aderentesnestemesmoperíodo. Nãoseráconcedido,portanto,qualquerplanodiferenciadoquandoda prim�iraCOQtrataçãodaapólicecoletiva;

4-OsclausuladoseasdisposiçõestarifáriasdeverãoserpreviamentenegociadascomaDIREC,devendopreverdiferenciaisdepreçosdeacordocomasespecialidadesdosprofissionais;equipamentos utilizados;volumedefaturarnentoanuale/ouhonoráriospercebidos. Dequalquerforma,aaceitaçãoficarácondicionadaaoperíodomínimodeexperiênciadoprofissionalde3(trêsanos).Osclausulados deverãoserapresentadosàDIREC,acompanhadosdeparecerestécnicoejurídico,firmadosporDiretorTécnicoeAdvogadodaSeguradora,respectivamente;

5-Deverãoserincluídasexigênciasmínimasdesegurançaeproteçãodosriscos,aosAderentes-Segurados,deacordocomascaracterísticasdecadaumadascategoriasprofissionaisconsideradaseespecialmenteemrelaçãoaosassentamentosedemaisregistrospertinentesàsocorrênciaseaosatendimentosdeclientese/oupacientes,de formaquehajadocumentaçãohábilparaadefesadosSegurados,nos casosdeeventuaissinistros;

6-ASeguradoradeverádemonstrar,também,aestruturapreparadapelamesmaemrelaçãoaoatendimentojurídicoquedeveráser prestadoaosAderentes-Segurados,noscasosdesinistros. Independentementedasinformaçõeseprovidênciassolicitadasnos itensanteriores,aDIRECsereservaodireitodesolicitaresclarecimentoscomplementaresàsSeguradoras,quandodaanálisedoscasos concretosaelasubmetidos.

Asaceitaçõesjáefetuadas,emoutrasbases,permanecerãoemvigorpeloperíodopactuado,enuncasuperioraumano,atéoesgotamentodasresponsabilidades,salvosehouverinteresseexpressodas Seguradorasemseenquadraremnasnovasbases,oqueseriatécnica ejuridicamenterecomendável.

OscasosenquadradosnajurisdiçãoecompetênciadaSuperin­tendênciaComercialemSãoPaulo,deverãosertratadosjuntoàquela unidade,atravésdaDivisãodeSubscriçãodeRiscos-DISUR Ficamrevogadasasdisposiçõesemcontrário,prevalecendode imediato,asatuaisdivulgadasatravésdestaCarta-DlREC.

Atenciosassaudações,

a)WalterA111onioPolido SuperintendenteComercial

32 REVISTA DO IRB, RIO DE JANEIRO 58(278) /IBRIJUN, 1997

REVISTA DO IRS RIO DE JANEIRO 58(278) ABR/JUN, 1997 33

Severmo Garcia Ramos(*)

A BASE ATUARIAL DOS PLANOS DE SAUDE

1® parte

^ dp, ® publica, que des\ unicr, defendem um sistema curat- a medicina preventiva e 'I no piano legal eoperacional.

Essa (

EVTRODUgAO

Este trabalho tem por objetivo analisar as atuais iniciativas de regulamentagao dos pianos de saude e a base atuarial necessaria a uma regula^ao adequada desses pianos. Incluem-se ainda no escopo deste trabalho apresentar uma retrospectiva da crise da Saude no Brasil, analisar o surgimento do seguro-saiide e dos pianos de saude, bem como comentar as diversas tentativas de regulamentafao destes ultlmos.

Os pianos de saude e o seguro-saude passam por um momento critico,em que correm o risco de terem uma regulamenta5ao defeituosa e sem uma base atuarial minima,que Ihes de sustentafao tecnica.

Os pianos de saude e o seguro-saude cobrem a assistencia medico-hospitalar de mais de 40 milhoes de participantes, o que representa um enorme alivio para a Uniao, Estados e Municipios, que nao tem capacidade nem recursos para atender a tanta gente. al^m da evidente economia,com os recursos que estao deixando de ser aplicados na assistencia a sau de desse enorme contingcnte da populagao. Mesmo assim, ao contrdrio do que alguem de bom senso possa pensar, os pianos de saude e o seguro-saude foram cscolhidos como "bode expiatdrio" da crise cronica da saiide.

"Pianos de Saude" 6 matdria, quase que diaria, nos meios de comunicagao de massa, onde se qucstionam pregos, reajustes, carencia, abrangSncia de cobertura,etc. Esse que.s[ionamento,regra geral, e feito de forma superficial, sem o cuidado de informar aos participantes os princi'pios tecnicos que devem reger as operagoes com esses pianos.

Trata-se de uma atividade que envoive 0 atendimento de necessidades fundamentals nos momentos em que as pessoas, na maioria do.s casos, estao vivendo cmogoes fortes e expectativas em torno da vida humana exposia aos efeitos de docngas ou de acidentcs, momen tos estes em que ha uma propensao acen-

tuada ao conflito, principalmente no caso de uma atividade que,pelo fato de nao ter sido ainda regulamentada, reforga o sentimento de inseguranga e abandono.

Antes de analisar as bases atuariais que devem nortear as operagoes e a regulamentagao dos pianos de saude, faremos uma retrospectiva ampla sobre assisten cia a saude, pianos de saude e seguro-sau de,coin os respectivos comentarios e analises,que ser|o apresentados,a seguir,sob a forma de topicos especiTicos.

PLANOS DE SAUDE E SEGUROSAUDE NO FOGO CRUZADO DE BATALHAS IDEOLOGICAS

Os pianos de saiide ainda nao foram regulamentados pelo Poder Piiblico. Por essarazao,assuas atividades pairamnuma especie de limbo jun'dico, que os deixam mais vulneraveis as demandas de cobertura universal e igualitaria, difundidas, principalmente pelas corporagoes e grupos ligados ao setor piiblico de saiide.

A cobertura universal e igualitaria sera analisada adiante sob o prisma tecnico. Cabe aqui apenas o registro de que, ate hoje, ninguem alertou aos mais de 40 milhoes de participantes, para o fato de eles terem de pagar a conta, caso venha a ser institui'da essa cobertura, de forma obrigatoria, como pretendem os "patronos" das nossas causas sociais.

Da mesma forma, apcsar de regulamentado com base no Decreto-Lei 73/66, 0 seguro-saude opcrado por seguradoras tambem esta sendo bastante questionado, mediante o argumento de que ha a prevalencia da Lei 8080/90, que regulamentou o SUS, sobre o Decrcio-Lei 73/ 66,de modo que as Companhias de Seguros tambem estao obrigadas a garantir as sistencia medico-hospitalar, atraves de cobertura universal e igualitaria.

Na realidade, trata-se de mais uma esirategia adotada na batalha ideologica. que se trava com a finalidade de identificar a opgao de alguns grupos

,(suns ® considerada, por alI cientffico onde,dij ° PSfmite a analise e a dis- cussao d a anaiise e a dis ® qualquer cutra alternativa. - j--. ytAnu aiitjiiidU Vtt. minoritarios da Sociedade pela de ^onferencia Nacional zagao total no setor de saiide. ^ as ''®®''zada cm agosto de 1987, ^utorida I agosto ae iy»/, Sao freqiientes as disputas "^^^'leirasd f federals brade saiide. Estas ocorrem, desde ® ^''tdoadic sistema admimeagao de um diretor de hospital Pi vgj ^ ®ntre agoes preventi- blico ate as definigoes operacionai'^l cq^q foram crucificadas sistema, transformando-se, muita^.^, de heresia clentifica. zes,em batalhas interminaveis.CoP eshan!*^ semme materia publicada na Gazeta , ciadgna2 ^scussao,tambem inicantil de 10.03.97, o Ministro da ^cada de 30, sobre se os servi., V, - Qg - -w ..u, suore se os servi- de, Carlos Albuquerque, se «fe 'nienie est^, predominante- M«'i estac preoominante- questao nos seguintes termos; '''^/'^Privatj^ , predominantemenmais possivel, por excmplo, uma J^^locaoj ."'^^^sepanigaodogmatica, puta ideol6gica e de metodos entf® |setn da saiide numa disputa nitaristas e teenologistas". ^ A y ^'gumas facgoes.

Assim e que b setor de saiide colocada pela corrente —..11 1"vQe jjC f, ""'ante p a corrente OS efeitos de um patrulhamento c ae qug qs servigos de saiilogicoferrenhoepermanente.Tcifl analisados sob 0 prisma dificil livrar as discussoes dos est'. jlUe controlar esses servigos. que dividem as pessoas em grup® 3 ^°"sumidores. Por conse^ alternativa para que Nesse contexto,e considerado' grade e individualista quern -"ves ^ por exemplo,a assistencia medic"'* ^0 Estado, que melhor re-

muigagao da Carta Magna, a realidade no atendimento piiblico e outra, marcado pela inlquidade. Segundo informagoes e dados divulgados em artigo publicado recentemente na imprensa, de autoria do Dr. Jorge Darze, Diretor da Fcderagao Nacional dos Medicos: "O quadro e mais grave do que imaginamos. Um aspecto pouco divulgado de profunda repercussao social e 0 das filas na saiide. So no Rio de Janeiro mais de 8 mil pessoas aguardam nas diversas fi las pelo atendimento ciriirgico. Isso sem falar na espera ambulatoriai. que tem numero muito maior. As filas se sucedem. Dois mil pacientes esperam pelo transplante renal, alguns ha mais de oito anos. No ano passado o numero de cirurgias desse tipo nao passou de 100. Nos ultimos cineo anos, em nosso Esta do, apenas um transplante de figado foi realizado no Hospital Universitario do Fundao, enquanto mais de 300 pacien tes aguardam na fila".

mas de seguridade social amplos, comega a ser discutido tambem o tabu da unificagao das agoes da seguridade so cial ampla, como modelo.

O financiamento da assistencia me dico-hospitalar por si so ja e um problema de difi'cil solugao para os governos, na medida em que as demandas imediatas da populagao constituem fonte de pressao permanente, o que acaba em sacrifi'cio dos recursos destinados a protegao preventiva. A forte predominincia das agoes curativas e consi derada uma distorgao grave do Siste ma de Saiide Brasileiro.

b

'** f*** ^ ^xergam esse contro■esn,.. do pitalar paga pelas pessoas que t""'X, A p- ^umidores. piiaiar paga peias pessoas que i"- a n p^ —•-uuics. da ou saldrio suficiente para tal g3^®® de controle pelos consuse assim fosse feito, a Uniao, Est^ hg e aceita pela maioria. nnMunicipios poderiam priorizar " ku dimento aos mais pobres, especi . de Q,,. '"certeza quanto a alter- ' ^ qup 4uaijiu a aiier' ° ^^^do e o melhor gestor Ha ^ eonsumidores. consideraveis, quanto h niodelo de seguridade "welfare state", nos ,, te;r;" " . -.... dos setorcs sociais pr.vilegiados-^^^i^jci,^ ^po

te a crianga e 0 idoso. Alem de ji tg grade, quern defende tamanha h" x'^liilijj passainexoravelmentc, segundo"T°<^iai ^ ®deu,j^p samento dominante dos defensft^j 'I'sgj ^ plo^ estatizacaototaldasaude.afazer".SUfr, .^^envoivjdos que atingiram hd

Deacordocomosobjetivosd"'' estao pagando um

Prossegue 0 Dr. Darze, em outro trecho do seu artigo: "Ainda na area dos transplantes, vale relatar que so no ban co de olhos da Cruz Vermelha foram cadastrados, ate 0 final de 1996, 300 mil doadores de cdmeas. Apesar das tres diferentes listas de espera existentes no Rio, com um total aproximado de 2 mil pessoas, 0 municfpio do Rio reaiizou apenas 400 transplantes com tempo de espera que pode chegar a tres anos. As filas nao param por ai. Mais de 600 pa cientes aguardam por cirurgias do coragao. Detalhe: um cirurgiao cardiaco recebe RS 156,00 para operar uma ponte de safena pelo convenio do SUS. A mes ma tabela que desprestigia o profissional, privilegia os fabricantes de materi al cirurgico, que recebem pagamento com base no custo real.

Quanto a protegao preventiva, nao ha dijvida sobre a necessidade daatuagao do Estado,ja que ha uma gama bastante am pla de servigos de saiide, controle e vigilancia que sao coletivos pela sua natureza: servigos preventives, as campanhas de vacinagao, as campanhas contra endemias, contra epidemias, saneamento basico, vigilanciasanitaria, pesquisas, alimentagao, nutrigao, etc., servigos esses que nao sao passi'veis de serem individualizados, ou seja, os benefi'cios dessas ati vidades necessariamente atingem a todos OS membros das comunidades. Embora tenham um custo para a Sociedade, essas agoes sao de carater coletivo, financiadas via imposto e operados diretamente pelo Estado, ate que se encontre uma alterna tiva melhor.

A Constituigao Federal de ^ veio, finalmente, incorporar a te^L iF' algumas correntes academicas c

pot" es.sa abrangencia. 4Uitpg Brasil e apenas mais

■'hi necessidade social esPassivas e de acomodagao A« L tla sociedade.

alho, cabc-nos apenas relatar tos, como preliminar, para a anal'^^ se seguesobreacrisecronicadasMaJ"^^"eda^" ^'scute-se, amplamente, as medidas preconizadas naConstdius esdospaises desenvolvidos. Federal de 1988, dentrodancutra" I0^ ® redugao dos beneficique uma analise tecnica exige. *^"^idas sobre a equidade 'In tc- • frip/UH., f.--i.. ^ tiedida em que benefi'cios O SUS NO CONTEXTO DE " projeto ambicioso de sH RroADE SOCIAL PARA O BE'*'

^StaK nossa Seguridade 'iif, ^'ecem a univcrsalidade da

'Hi e ,1 ii-''4ria ° tiiendimento, de forma

uec^ 194 da CF, de 1988). ffidos quase 9 anos da prof

A situagao tambem e grave no setor de ortopedia, onde mais de 3 mil esperam pela substituigao de prdteses de quadril, alguns ha mais de 10 anos. Isso para nao falar das proteses de joelho. coluna, ombro, etc. Paralelamente, centenas de idosos padecem nas filas do setorpiiblico de saiide por varies meses com sondas na bexiga, enquanto poh'ticos conseguem livrar-se rapidamente de seus males com cirurgias da prostata. Nem os pacientes com cancer escapam das filas de espera, apesar da gravidade da doenga

Na medida em que se vislumbram dificuldadcs de financiamento dos siste-

Com relagao as agoes curativas, ou seja, a prestagao de servigos de assis tencia medico-hospitalar nao ha um modelo estatal de referencia para que se possa adaptar a realidade brasileira. O Canadd com custeio elevadi'ssimo. A Inglaterra e os Raises Socialistas, e outros casos, estao sendo reavaJiados, de modo que predomina na maioria dos paises, principalmente no Brasil, o mo delo misto cm que agoes do Estado sao complementadas pelos pianos privados de saiide, A Constituigao de 1988 estabelece, cm seu Artigo 188, que as instituigocs privadas podem participar de forma complemcntar ao SUS.

O conceito de Seguridade Social foi incorporado a Constituigao Federal de 1988(Artigo 194).Resuitoudapredomi- nanciadas tescs dos chamados conceitos progressistas, atraves de aliaiiga poli'tica consutuida a partir dc 1986, com os da 8 Conferencia Nacional de Saude

_A ideia dc um Sistema Unico de Saude vinha sendo defendida ha bas-

cantetempo.NoSimpósiosobrePolíticaNacionaldeSaúde,realizadona ComissãodeSaúdedaCâmaradosDeputados,noperíodode09a 11 deoutubro de 1979, o Deputado Dário Tavaresfezumadefesaveementeda criação de um sistema integrado, a exemplodomodeloatual,nosseguintestermos:

"CriaçãodoSistemaÚnicodeSaúde,unificandoosMinistériosdeSaúde ePrevidência,comatarefadeplanifi• careimplantaremconjuntocomosGovernosEstaduaiseMunicipais�anova PolíticaNacionaldeSaúde,comoefetivoapoioeparticipaçãodapopulação, nasuaexecução,oquesignificareconheceropapelprimordialdoMunicípio,esferamaispróximadeeclosãodos problemasdesaúde".

A idéia de um Sistema Único foi sendo consolidada paulatinamente, na medidadosfracassosdosplanosgovernamentais na área de saúde, como exemplo,oplanoCONASP,que, apesardenãotersidoimplantadodeformaampla,serviudebaseparamudançassignificativas,comooSistemaUnificado e Descentralizado de Saúde (SUDS),quevisavaampliarascoberturas de assistência, com a integralização deEstadoseMunicípios,mediantedelegaçãodecompetência.

AConstituiçãode1988,emseuArtigo194,instituiumodelodosmaisabrangentes,nosmoldesdo"welfarestate",de formaunificada,impondoumatransformaçãoradicalaosistemadesaúdebrasileiro.Assiméqueoconceitodeseguridadesocial-"umconjuntointegradode açõesdeiniciativadospoderespúblicos edasociedade,destinadasaasseguraros direitosrelativosàsaúde,àprevidência eàassistênciasocial(Artigo194),prescreveumaformulajáamplamentetestadanospaísesdesenvolvidos.

Alei8.080,de1909.90,regulamentou o SUS, com um notável nível de detalhamento,ampliandoaindamaiso horizontedomodelodesaúde.

ArealidadedoBrasil,dedimensões continentais,difereastronomicamente das condições dos paísesdesenvolvidos,demodoqueaeficáciadeummodelo tãoamplodependedeumaenormegamadeaçõesecondições,difíceis deserematingidaspelosnossosgo'1ernantes,com asdisponibilidadesde financiamento no País para atender às

enormesdemandassociais.

Paraseterumaidéiadasnossasdificuldades,aregulamentaçãodo SUS atravésda Lei 8.080/90, levou quase doisanos,acontardapromulgaçãoda Constituiçãode1988.

Foramgastosmaistrêsanos,acontardaediçãodaLei8.080/90,paraque o processo de descentralização fosse normalizado,atravésdaNormaOperacionalBásicaNOB/SUS01/93.

Algumasquestõesrelativasàsações preconizadaspeloSUSaindanãoforam suficientesestudadas.Aoincorporarsaúde,assistênciaeprevidênciasocial,sobo conceitodeSeguridadeSocial,aConstituiçãode1988,emseuArtigo195,criou umor,çamentopróprio:oOrçamentode Seguridid�I, quefinanciao SUS. Esta medida naorepresentanecessariamenteagarantiadeumaalocaçãoeaplicaçãoeficientesderecursos,bemcomo, porexemplo,agarantiadequeasações deproteçãoevigilância,tenhamaprioridadeedestinaçãoderecursosadequadas àssuasnecessidades.Ofatoéquecontinuaráaocorrerapriorizaçãodamedicina curativa,diantedaspressõessociaispor atendimentomédico-hospitalar,dificultando aimplementaçãodeumaPolítica NacionaldeSaúdeeficaz.

Umadistorçãorelevantedósistema, amplamente comprovada ao longo do tempo,éavinculaçãodaassistênciamédico-hospitalar(antigoINAMPS)aosistemaprevidenciárioedeassistênciasocial,tidacomoextremamentenocivaaos doissistemas,queaindanãofoitratada adequadamentenonovomodelo.

Apesardasdiversidadesdasbasesde financiamentodaSeguridadesSocial(Artigo195,daCF,de1988),nãohácondiçõesfinanceirasefetivas,mesmonolongoprazo,para atenderintegralmenteos direitosabenefíciospreconizadospela nossaSeguridadeSocial,sejamemrelaçãoàsaúde,cmrelaçãoàprevidênciaou emrelaçãoàassistênciasocial.

Portanto,acreditamos napossibilidadedequesejarestauradoobomsensoe O Paíspossacontarcomumameta maisrealistaepossíveldesercumprida nomédioprazo.Assimsendo,havendo ounãodicotomia,emtermosdefinanciamentoegestão,entreasaçõescurativasepreventivas,écertoqueonovo modeloterádeestabelecerurnaseleção justa,privilegiandoa�o�ula_çãocarente, de modoqueaass1stenciamédico-

ousalárioparatal,numprocessoco�I"' titivodepreçospraticadospororganir çõesprivadaseasvinculadasaoEstad. Assimsendo,oEstadopoderáconcel traresforçosparaoatendimentodos� bres,especialmenteacriançaeoidos' comfinanciamentoviaimposto

AssistênciaSocialtambémalf• radapelo enorme "cobertor" legal, Constituiçãode1988,naprática,

sentamuitopouco.ALei8.742/93( OrgânicadaAssistênciaSocial),estol' lecendoaPolíticadeSeguridadeSol" não contributivaaindanão contae meiosdefinanciamentosuficientes

QUANTOPAGA OSUS (Em R$-1996)

mentodapopulação,inflaçãomédica, incorporaçãodenovastecnologiasenovas epidemias (AIDS) -somando-se, nocasobrasileiro,apresençadeantigasendemiascomoamalária,eoressurgimentodeoutrascomoacóleraea dengue;

b)Ausênciadecontroledecustos, adespeitodasdisponibilidadesdemetodologias,acarretando:

Pararesultadostãomodestos,re: custospúblicoselevadíssimos:asri presas rec�lhem20% da fol.ha P\v PrevidênciaSocial,além _ da�ontfl1 çãodosempregados.Cercade2%,l'

_Ili

C

···························

................................255,06

(com entodequeimado 740,35 925,44 --. IOdiasdeinternação) "ºiitc• F d · e eração das Santas Casas.

b.l)remuneração de serviçosfreqüentementeabaixodoscustosreaisou, emalgunscasos,acimadosvaloresde mercado;

b.2)aumentosdiferenciadosdedeterminados procedimentos da tabela, em virtude de incorporação tecnológica,nãoreguladadeformaadequadapelo poderpúblico,eporpressãodelobbies;

c)InexistênciadesistemadeinformaçõesquepermitaacompanhareavaliaraparticipaçãoderecursosdaUnião, dosEstadoseMunicípiosnofinanciamentodoSUS,aestruturadosgastose aefetividadedasaçõeseserviços.

!liado�Pletnentares

pagosapreçosaci• JCI Valore d Hoje anossaSeguridadeSocia Oc0 s emercado.

trequ tinuasendomaculadapelasinjustl�.,,,·••p00 eospreçosdematena1se fícl'"º ·entedistribuição dosvaloresdebene ª,de ,,., ssaoreguladospelomerca.as se '"ºdoq 1 1 Umaminoriarecebeaposentadofl '/t co11 ue,peosprocessos ega1s tronômicasparaopadrãoderendad0, :¾de8 Pradosetorpúblico,aliadosa �e� ·•1� e co - sileiroeamaioria quase12rruJl!O �J 1to6e rrupçoes,opreçopagoem ' á cr áe asas , . pessoas,recebemapenasumsaJ f1 (,0. ltirel _ esupenoraodemercado. nimo. Estas pessoas além do esfº,1�cosehaçaoaospreçosdosserviços01é-

, ' 0Jll'·•ie Osp· 1 , herculeoparasobrevivercomurns.,q 81!)08 ttaareshaumcontroledos mínimotemdeenfrentaraviacruc1\�e08 PeloEstado usuário,demodo dar--vd ll1esrnos - , atendimentomédico-hospitalar , eve.fi sao 1IT1sonos,comose pública,porabsolutaimpossibilidao;,vlD A. tJ.tearnatabelaacima. pagarumplanoprivadodesaúde,ol Eiltilj�:stãodopreço irrisório serve carqualqueroutraaltemativa. ·lq Ocl"to ficaroutrafundamental,que Alémdestes,maisde1O(dez)rJll iresci\t;rneralo das fraudes. Asfraudebrasileiros,sobreviventesexchJÍ��:l\tê\s,:0gadassão:emissãodeAIHS · d , ,t11 -i:s ·•1as interna osnonossopaisded1rJ1t- Ji s�t" Cobrançasdeexamesdesneco t t . -, aq �li tos d nmenais,quenaotemacesso p t Cvid esv10deverbas,cobranças quertipodeassistênciamédico-11°5.,1:trilltitadediáriasdeUTIesuperfatu­ lar,anãoserosraroscasosemgtl � � 8ittv 0·Ern1995,oTribunaldeConguémcaridosooupolítico,osleva\i ��l\c1le:tigou as fraudes, chegando a clínicaouaumhospitalpúbHco,erflf1itpIda8�:sestarrecedoras.Antes,uma doterminal,parareceberaextrefi'I e1�to\l ªtnaradosDeputadostambém çãodonossoinjustosistema. /)�1li11 asfraudesemdiversos níveis, Poroutrolado,duasquestõescc l , <roItlctoestas em aproximadamente contribuemsignificativamentepar'.� 1 f)ê\Osgai,;tosdosetor.

d · d. t 'd. h s1'1 �1>. �i\fi · gra aroaten 1menome 1co- o . , �,·,,0 tnahzarestecapítulo,transcre'bl. . ' d ·01°·, 4 8a pu 1co, sep atravcs e conve , f �i\ seguiralgunstópicosdascond . A . . d I eo �sd cre enc1amento. p111ne1ra eas ,. eurnimportanteestudodenomiçoirrisório,muitoabaixodocustof

.

nado"PolíticadaSaúdenoBrasil:DiagnósticoePerspectivas"desenvolvidopor umaequipedeTécnicosdoInstitutode PesquisasEconômicasAplicadas�IPEA:

1 -Quantoàdescentralizaçãoegestão do SUS:

a)HálacunaseconflitosdeinterpretaçãonalegislaçãovigentesobreaorganizaçãodoSUS,particularmenteno queserefereàsrelaçõesintergovernamentais,aofinanciamentodosistemae àlimitaçãodepapéis,nocasodascompetênciasconcorrentes;

b)Aindaquetenhahavidoavançosna institucionalizaçãoeinstrumentalização, a operacionalização do processo de descentralizaçãoesbarra,sobretudo,na incipienteautonomiatécnico-administrativademuitasunidadesfederadasenas incertezasquantoaofin�nciamento;

c) Há resistências, freqüentemente

1, ·cas degruposdeinteressesdaesimpict ' . f . · partilhar fera federalemtransellrou

1· adosnomodeloor- seuspoderescrista12 ganizacionalanterioraoSUS.

2 - Quanto ao financiamento, gastos

e custos:

d• . decrescimentodosgas-

a)Ten enc1a · . d 'd Háfatoresuniversais e toscomsau e. ' h _ . despesas-envel ec1pressaosobre,is

ACRISECRÔNICANOSSERVIÇOSPÚBLICOSDEASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAREAORIGEMDOSEGURO-SAÚDEDOS PLANOSDESAÚDEPRIVADOS.

Agrandeexpansãodosplanosprivadosdesaúdeocorreuporqueocidadãocomempregoououtrafontederendabuscoualternativasparaumatendimentomelhor,na medidaemque aumentavaacrisedasaúdepública.Essa crise,principalmenteno atendimento médico-hospitalar,comorigemnadécadade60,atingiuoaugenaatualdécada,acumulandoumadívidasocialincalculávelparacomapopulação,espe­ cialmenteacriançaeoidosopobres.A sociedadetemassistidoimpassívelao prolongadoprocessodedeterioraçãodo atendimento médico-hospitalar, mostrandoalgumaindignaçãoemcasosnotórioscomoamortedosvelhinhosda SantaGenoveva,hemodiálisedeCaruarueoassassinatoemmassadebebês cmberçáriosdematernidades.

da,oc�rreunosúltimos

30anosumap;

0_ curagigantescapelosp�anosprivadosde saúde,numprocessodefugamaciçaao atcnchmcncopúblico.ondemuitosbrasi

REVISTA 00 IRS AIO DE JANEIRO S8(278) ABR/JUN. 1997 37

leirostiveram de sacrificardrasticamenteo orçamentodoméstico,natentativadeevitarqueafanuliaenfrenteavia crucisdoatendimentopúblico.

O processo de ocupação do espaço deixadopeloEstado,resultouverdadeiramiscelâneadeplanos.TemosasClínicas de Bairro e Hospitais que prestam serviços mediante mensalidades pré-pagas,MedicinadeGrupo,CooperativasMédicas,PlanosAdministrados, Autogestão,Seguro-Saúdeoperadopor Seguradoras, Planosespecíficosdeservidores e funcionários de empresas ligadas a Estados e Municípios, Caixas de Assistência, Forças Armadas, Forças Policiaise outros.

Aassistênciamédico-hospitalarpres­

tadadiretamentepelaredepública jáfoi referência,noaugedosInstitutosPrevidenciários,épocaemqueo Hospitaldo IPASEeraumdosmaisconceituadosna cidadedo Rio deJaneiro,'além do Hospitaldos Bancárioseoutros.

As dificuldadesdo Estado em cumprir o seu papel de prover assistência médica aos trabalhadores, aumentaram comaunificaçãodoschamadosIAPsnos anos60e70,resultandonumaverdadeira degradação do padrão de atendimento.

Curiosamente, na medida emque os serviços de saúde, à época na órbita da Previdência Social, se deterioravam, o setorpúblicoampliavaaindamaisouniverso de pessoas abrangidas. Assim foi feitoemrelaçãoaosautônomoseaostrabalhadoresrurais,queforamincluídosno sistema, independente de contribuição. Marcaram nessa época o Programa de Pronta AçãoeoFUNRURAL.

É oportuno destacarque,nofinalda década de 60, teve início nas grandes empresasumaaçãoembuscaderecuperação maisrápidadascondiçõesdesaúdedeseusempregados,visandoaprodutividade, açãoestamaterializada,nopla­

no legal, pelo Decreto 61.784, de 28.11.67, quepossibilitavaa celebração de convênio entre as empresas e o INAMPS,peloqualesteretomavaàpatrocinadora do plano conveniente um percentualdosrecursospagosporesta à PrevidênciaSocial.Jánoiníciodadécadade80,oINAMPS,órgãohojeextinto, passoua nãocelebrar novoscontratose também a não renovar os antigos,•rompendoassimumaparceriaquetinhadado

bons frutosnadécadaanterior.

De fato, foi graçasaosefeitosdecorrentes do alívio no atendimento da rede pública,aolongodosanos70,queosistemapúblicosobreviveuaumacrisecontrolada, ou seja, sem sofrerefeitos mais gravesnoatendimentoàpopulação. Acrise deintensidade total veio, no entanto, nadécadade 80,quandoapolíticadesaúde centrada no INAMPS caminhou, demagogicamente,apassoslargos,emdireção àuniversalizaçãodecoberturas.

Dentreascausasparaacrisecrônica, especialmentenoqueserefereàquedada qualid.;ldedosserviços,trêsdestacam-se: 1)universalizaçãodosserviços;2)oaviltamento progressivo dos preços pagos peloentãoINAMPSaosetorprivadocontrata�credenciado; e 3) aextinção dos convên1o�AMPS-Empresas.

Oaviltam�odopreçopagopelosserviços contratados/credenciados continua atualmentecomoSUS(Sistema Únicode Saúde), com defasagem ainda maior em relação aos custos dosserviços.

A Associação Médica Brasileira (AMB) passou a intervir no processo de operação dos planos de saúde e segurosaúde a partir de 1984, quando passou a editaruma tabela de honorários médicos para todo o território nacional, atuando como uma verdadeira corporação com o objetivodedeterminaroshonórárioseos ordenados dos profissionaisdemedicina, emconsonânciacomapolíticadosSindicatos Médicos, Conselhos Regionais e o FederaldeMedicina. Atuandonumaação de buscade melhor remuneração paraos seusassociados,aFederaçãoBrasileirade Hospitais (FBH)tem tambémprocurado, de forma eficiente, influir nos preços da assistência.OspreçospraticadospeloSUS nosconvêniosecredenciamentosnãoservemcomo referência,poissão irrisórios. Noiníciodadécadade70,começama tomar vulto as cooperativas médicas, os planos administrados e autogestão, estes como opção viável para queas empresas adminiso·assemseusprópriosserviçosou planosde saúde, segmentosquesefirmaramepermanecematéhoje.Nessaépoca, começam também a tomar vulto as entidades de classe das empresas, como o SINANGE (Sindicato Nacional dasEmpresasdeMedicinadeGrupo)eaABRANGE(AssociaçãoBrasileiradeEmpresasde Medicinade Grupo).

Essas empresas têm sido pressionadasaolongodosanos,nosentidodeoferecerem coberturas mais amplas. A

acentuada participação das empre� Principaisproblemas a aflio-ir todos comopatrocinadorasdessesplanos!� ospaísesnoséculoXXI. "' de a ampliar as coberturas. A 1ende1 A distãnci • . • - rt$ L a astronom1ca entre a eiadema10rpartic1paçaodasemp e1Magnae a 1d d d p , . d st rea 1 a e o aischo- comopatrocinadorasdosplanos e ca-nos poisd d C . • cr t _ e acor o com a onstI- deseconfirma,demodoque,hoJe, uiç_aode 1988 . , ca de 85% de todos os planos têrnf doEstado dev os serviços de sau�e trocíniointegralouparcialdasmesll-Versa] Da' em ter cobertura uni, ect t' 1ªgrande questão·QueJ·us E interessante notar que, sem an içadistribuf , ·sidadedeumaLei impositiva,aco1' letrada1 ivaeeStaque, apenasna • ei, reparte d f · 1·d' tura dosserviçosvemsetornandor ria com e orma so 1 ab, d toda a sociedad · t gressivamentemaisabrangente,co· Os be . . e, os cus os . ·" . nef1c1os co d'd d do atendimentos ambulatonais, hem nd1stin nce I os a to OS• ' tamente n d 1 talares odontológicos e outros. 0ertura . ' um mo e o de co' Un1ve 1 , 0 0c, Ilia i rsa ,que amparadeforEm meados da decada de 7 ,· 8Uahtária a tod ? N , . S3� •ISte OS. a pratica O reuaregulamentaçãodoSeguro· ti tna privilegia p 1, • 3� os 0 essoas com sa aoperadoporseguradoras,nomeio ,,er-n u Padrão de d f , 1 , . ro•· "'det • ren a con ortave , grandefogocruzadodecnncas,P or· 'tttnentodod. • d iadeb 1re1to eumama1tose ameaças. di ras1Jeiros 1 'd d er- lllen10 , . exc u1 os o atenFrnalmente, a tese da univ rbJic0 tn:dico-hospitalar, seja púlização domodelopúblico depr01� dadei:uPrivado.Trata-se deumverà saúdefoi incorporadaàConstJI�1 serec O estelionatosocial.SehouvesFederal de 1988. A década de � ratoct0 Ursos suficientes para atender d d -d·d B as11 e s,bem cons1 era a per 1 a-para o _ r Oben queoEstadopoderia dar A • d, d (la' Uraint termos econom1cos e a eca a -� 0 egra) àsaúdedospobres. pia, em termos de seguridade soe�Co :ato curio , Políticas deproteção à saúde. O

nSlituir~ so e que a força da v çao . -.-aotem os doirrealismoémuitoaltoparaas$ t briga P sibihtado aJusos e roSUs a ções futuras que serão cada ve't e aros pagar tratamen• tfol' 011:i" no Exterio penalizadassocialmentepelafruS .ta· "ºsses r para pessoas � isd e rendas e pela redução de benefícios- te espe5 para arcar com e� Pub1· as.Emensa· irrealismo inconseqüente rornP ,tr tcad . 10 recentemenoí' o af o, Claud· d M C forma irreversível o pacto de ger . cj 1rn:ia 1º e oura ast1f 0na1 que "pel· que deveria sustentar O financia t11 todo • ª regra const1tu. ooí tarn stem di d da seguridadesocial nos níveis do a Pa reito a tu o, cap. . s,o rtecto Je~ .· . g1mes de repartição. �itn, stnais ao os mais sab1- . 08(Ie 0s d Poderososeosmaispró- Tao verdadeiraquanto aLei ii ºltto Os centros d d . - b ·d d , 5o tra. Osg e ec1sao, em v1 a eestaparaonossosistema ,. a,._ randesho • f d i,e o ·••ent sp1taiso ereccn o a Lei que estabelece, para cada 1,._ 111car, os sofistic d T a,s re i::.ur0 a os. ratamentos c10,mexoravelmente,umcusto- v,1)·Ccr Panãote • . 5 p o 1 111recursos araofe- temsidoignoradasolenementepclºA e)ae; 10sso sist p " · rdà ºnsr ema nao pode negar tronos das nossas causassoc1a1S· ,. o &a tU1ção A . · ·11S'' �o llh · S cortes deJustiça vers1dadedefontesde recursos 1 -�· -Ooo O de caus· d e · - 9 -,,)1 %, Oo a a quem pedir R$ a na onsntu1çaode 1 88 oao " , �se· Para f ,

1nur1 azer um tratamento ocustodecadabenef1c10ofereci J"Í' ll.c0 1 nos.., d . 1 - 1 Par · esta osUnidos Sobra puaçao. Toda sociedade tem uJl'l ,f !) aosoutr ,, · n tu Id ,,cl ,, Or OS . a ra eternunadopelasuacaP" "'il Out A • f,,.jo·0 Pop ro lacto Ih • econo1mcaparabancarosbene 1v 1 i�e lllaç, , o enve ec1mento · · N d 1-, te ao a cia1s. ota-seumatendênciamuJJ ,�-�is Ptes ' 0 mesmo tempo em d·r· ,� ' !> enta u 1 1culdades cada vez mais aceJI i �t,.,. <:ier<I rua conquista para o lç�- tç Ullla d parafinanciaressesbenefícios,prJJr) ll}t 0stle • emanda maior por 1nenteseoPaísjátemumaelevad11 i etts1tlcia 8 s�udeebenefíciosdapre, é•' i,, o,, Oc1aJ tributaria.No Brasilessequadro t 'lilcJ �o at . , sendo natural que o maisagravado,oqueexige obrig�\ eSeJa�nd1rnento a essa faixa de mente uma definição justa de pr10 1 lir[l()tf e Valor elevado. d . ,,,· \, te &lta es, umavezquetemosuma 1rn6 il' "<lf <t � • derecursosede uma Povid 1 •' · • · . dv' 1; s h, ªcio asocia, em vanos 111ve1s. e 11• t, ''ílo na1 de Saúde perene 0 .,.,· , . 'd dA . . d ser llt te"' ' 1..1sena, sau e, previ enciae e AI' ln_l .,, conseguido sair da crio E 'I · ., d· d vP· ªll1 g . ste u timo serasem uv1 a Pouco dar aênfase neces-

sana à Medicina Preventiva,·nem priorizar o atendimento do idoso eda criança pobre. Tudo issopode deixar de ser feito, como vimos, com o amparo da Lei.

Aocontrário,oatendimentodarede pública, principalmente à criança e ao idoso, fica cada vez mais precário. No caso do idoso, o problema tende a se agravar,umavezquevemocorrendoum envelhecimento progressivo dapopula/ ção,criandoumademandacrescentena faixa daterceiraidade.

Conforme estudo do Banco Mundial,onúmerodepessoascommaisde60 anos deverá passar de meio bilhão em 1990 para 1,4 bilhão no ano2030. Em termospercentuais,tem-sequeapopulaçãomundialcom65oumais i\EOS, que em1960erade5,9%passôupar"""à5,9% em 1980 e estima-se em 6,6% no ano 2000. No Brasil, conforme dados da Fundação IBGE,o índicedeenvelhecimento da população (relação entre a populaçãode65oumaisanoseapopulação abaixo de 15 anos) passou de 10,4%em1980para 13,91%em 1991. A proporção depessoas com 65anos e mais, passou de 4,01% em 1980 para 4,83%em 1991.

No Brasil,as últimaspesquisas revelaram surpresas, pela elevação na vida média. Vale destacar a região norte do País, onde temos esperança de vida ao nascer de 75,8 anos em Roraima e 69,5 no Amazonas. Asdemais Unidades da Federação também apresentaram melhoria significativa na vida média ao nascer. Rio Grande doSul74,6,SantaCatarina 70,8,DistritoFederal70,1eMatoGrosso69,6, conforme dados que constam do Relatório do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento.

CasoespecialéodoEstadodo Rio deJ aneiro,commédiadevidade68,8 anos, comumapopulaçãopobrede3,8 milhões (31% dos habitantes, com mesmopercentualdeSergipe). Ofato de O Rio de Janeiro não acompanhar , 0 mesmo padrão do índice de desen- j vo]vimentohumano medido pelo programa das Nações Un}das dos demais ; Estados brasileiros e atnbuido, em boa parte, a problemas na Polít(ca de Saúde, principalmente ao atcnd1m�nto precário à população de �crce1ra idade. O Riotambémtemamaiorcon-

centração de população urbana no País (95,3%).

O crescimento da expectativa de vida no Brasil é significativo. A esperança de vida ao nascer passou de 33,7 anos, no início do século, para 66,5em1993,sendoquealgumasestimativas indicam que estará emtorno de 72 anos no ano 2020. A esperança de vida damulherem1993 era de 68,9 anos, enquanto que a do homemerade64,1.Essadiferençaéum fenômeno mundial. No Japão, por exemplo, de acordo com a última apuração, a vidamédiaao nascer era de 82,6 anos para as mulheres e 76,5 para os homens.

Os dados apresentados neste trabalho demonstram de forma inequívoca, a necessidade de reformas de base nosetor desaúdeenaprevidência social, com vistas a proteção social do idoso.

O atendimento à população idosa deveria ser diferenciado. É inconcebível submeter o doente idoso ao ritualdaburocraciaeàsprecáriascondições do sistema público vigente. Não está visível, num horizonte de curtoprazo,umamelhorianestecampo. O Brasil tinha uma renda per capita de R$ 4.243,67 em 1995, com uma péssima distribuição de renda, salário mínimo de R$ 112,00.

A cobertura do idoso através de planos privados de saúde é inviável paraa maioria deles, uma vez que na quase totalidadesão pessoas aposentadasque não contamcom o patrocínio de uma empresa. Além disso, o paciente idoso tem um custo muito elevado, por estar mais sujeito as doenças. Acima dos 70anos,o custo atuarial dos planos de saúde não é acessível à maioria dos idosos. São poucasaspessoasnessafaixade idade que tem renda suficiente para pagaroseuplanodesaúde.O pagamentodosplanosdesaúde,em muitoscasos,é feitopelosdescendentesououtraspessoasdafamília, 0 quetambém representa uma minoria de casos.

(*)�i�c-prcsidcntcdoInstituto Brasileirode Atuaria.

ABSTRACT

Hc11lth Phm Actuariul B�sis

Needcd for an udcqume loss adjustmcnt process.

A análise do contrato de seguros, ou Como leruma apólicedeseguros

Conta-se,deacordocomumaanedota americana,quedeterminadosegurado,após tercompradoumacaixadecharutosdamais puraqualidadeesegurá-loscontraincêndio, fumoualgunsdelese,emsegui�ntroucqro avisodesinistrojuntoàseguradorà,reclamandoindenizaçãopelos"prejuízos"sofridos.Aseguradoranegouopagamento,provavelmentesemfundamentarbemsuanegativa,eoJuizdeuganhoacausaaosegurado, alegandoquetinhahavidofogo,e,portanto, incêndio(lembremo-nosdeque,eminglês, háumúnicotenno-fire-paradesignartantofogocomoincêndio),alémdoqueoprincípioindenitáriodocontratoestavasendo obedecido,poisoproprietáriodoscharutos, inegavelmente,tinhasofridoprejuízos.Ase­

guradora,inconformada,recorreudasentença,alegandoqueo"incêndio"doscharutos tinhasidointencionalepropositado-afinal, quemsepropõeafumarprecisafazerusodo isqueiro-,àvistadoqueoutroJuizcondenouoseguradoàprisão,porcrimede incendiarismo.

Oleitorcertamentepercebeuoimbroglio -noqualpodemsemetertantoseguradores comojuízes-quesurgequandoseignoram asdificuldadesquecercamaleituraeinterpretaçãodocontratodeseguros.

Porumlado,temosqueaanáUsedocontratodesegurosinteressaaumaamplavariedadedeprofissionais- wulerwriters, inspetoresderiscos,reguladoresdesinistros,corretoresdeseguros,gerentesderiscos,advogados,e,obviamente,segurados-,talnecessidadesefazendopatentepelosmaisdiversosmotivos.

Deoutraparte,analisarumcontratode segurospodeserumatarefadifícilecomple­

xaporque:

•osenunciadosecláusulascontratuais podem,algumasvezes,estardispostosdemo­

doaparentementefeitoaoacaso;alémdoque •alinguagemutilizadaé,comgrandefreqüência,altamentetécnica.esuainterpretaçãopodeexigirreferênciasforadocontrato, adecisõesjudiciais,leis,costumesenegociaçõescomosegurador.

Paraserfecunda.aanãliserequer,sobretudo,método,razãopelaqualpareceuútile apropriadoqueaquifossefeitobreveresumodassugestõesdeanálisefeitasperquatroautores:MehreCammack,aosquaisdevemosumdosmelhoresmanuaisdeseguros

jamaispublicados1,eWillians&Heins,responsáveispelaexistênciaderenomadomanualdegerênciaderiscos2 •AsfichasbibliográficasdesuasobraspodemserLidasnofinaldesteartigo.

Aesclarecerque,permeandoométodo sugerido,estãoimplícitasregrasdeinterpretaçãodecontratos.Algumasdelas,deautoria dePothier,juristafrancêsdoséculoXVIII,se tomaFamclássicas,eaplicam-senãosóaos ' contratos

'de�osmastambémaoutrosti-

posdecontratos.Gontudo,comosuaaplicaçãoéobjetodedezenasdepáginasnosmanuaisdeseguros,toma-seimpraticável,mesmo quedeformasumária,tratardelasaqui.

ESTRUTURADOCONTRATO

Deummodogeral,aspalavras"apólice" e"contrato"sãoutilizadasdeformaintercambiável;porém,aambosdevemos,emcertoscasos,juntarendossase/oucondiçõesparticulares,alémdaprópriaproposta.Assiro,no trabalhodeanálise,deveremosestaratentos paraofatodetermosounãoemmãosotexto completodocontrato,ouseja,detodosos documentosqueocompõemouqueinteressamàsuaelucidação,valendocitar,comocasosmaisfreqüentes,(a)osclausuladosparticularesqueseintegramouseacrescemauma apólice-padrão,e(b)endossasquealteraram ocontratobásicoeaeledevemserjuntados. Deacordocomosautorescitados,asdisposições,ouseja,oclausuladoedemaisenunciados,numcontratodesegurospodemser classificadascomo:

(l)declarações;

(2)riscoscobertos;

(3)exclusões;e

(4)condições. Nomercadoamericano,paraalgunscontratos,asdisposiçõesestãoagrupadasnessas quatrocategoriaseassimnomeadas,mas,em outros,asdisposiçõesprecisamserrearranjadase,digamos,postasnumacertaordem lógica,demodoaseobteraqueleagrupamento.

DECLARAÇÕES

Asdeclarações:(a)identificamosegurado; (b) descrevemapropriedade,atividade, ouvidasobamparodaapólice;(c)listamos tiposdecoberturacomprados,oslimitesaplicáveispelaapóliceeoprazodevigênciada coberturae(d)indicamoprêmiopagopara cadaumadascoberturascontratadas.Opro-

3·Paraexcluirdanosquetradicionalmen- te,estariam ' amparadosporoutroscontratos

ouqueexigemb- -. , suscnçaooutaxaçaoespeci-as.Porex1 Riempo,ossegurosdevalores,cm scoso· lidd•versos,costumamexcluirainfide-aefuncio1 toes.na,nscoamparadoporcontra-JlCc1ico·

Pagar.1arqueosseguradosvenhama �cluirpornscosquecustariammaiscaroinpósitodasdeclaraçõesfeitaspeloseg..flou:�ascujacoberturanãolhesinteressa df d.f-oslllnaoecod eorneceraoseguraormormaça ,e�enseradaimportanteporeles.Por hb·1·•I· co!lliYtnploos· enteparaa1!la-o,Juntamente11Rcd'nscosamparadospelosegurode maçõesobtidasdeoutrasfontes,aeJllliidoeautomóveisestãousualmenteexclu!" dosdas- ' , deseJadocontratoaumcustoadequa 1Penn·apoiicesdeRCgt:ral.Essaexclusão sasdeclaraçõesestãosujeitasàsdoutrtO:il'cosd�teaosseguradosquenãopossuemrisgaisdeomissão,falsadeclaração,eq..""tRcautomóve1spagar 1 d1<e"º"odeR menospeosedegaranúa(confiança).Oseguradoe,�rei.�-CgeralEssara-d• . _ de•�v"'1· zaoaqutremator cartaisdeclaraçoes,cert.J.ficando-se.tê,,,eiaeValidadequd. cor•"'ae. anomuitaspessoas estãocompletasecorre�e_dequeO5Xpos1çãoexcluída; toforneceacoberturasolicitada.Pod·Paragerarumacb1.. eserVend· oerturanrutada,que RISCOSCOBERTOS Seguradoridaaumataxaatrativa.Um eestará· )eo�steob·.maispropensoaprocurar Acláusulade riscos cobertos (a.,oCOs�etivoatravésd1, e(b,cobe eumacausuladens- aquiloqueoseguradorprometerfazer.J6nosmaisrestr·. . ,.dt5coD".p,. it1va, crevcmascaractensacasoseveno•.,;dor.,-"'ªel\cluircb pelocontratoÚ�ãseção-delap0detil'···•aoestáOerturasqueoseguralf.l''' cteverPeparadone definircertostenilosutilizadosnoconro•cabendomautonzadoasubs- ddeau01lló. cnarcomoexemplooseguEXCLUSOES le 0correveisamparandodanospassíveis ri l'airnoexterior

As exclusões limitamacobertul'3_Jq,.sexc1u50-eI"".•e smera ·· cidasobaspromessasdosegurador.,01deve5. 'menteclanf1cam )í1ad.eraparentt-d1• excluir(a)certosriscos,(b)bens,(e iap61.erscoseb eªravesacauderesponsabilidade,(d)pessoas,(e)da•cedei, 0�rtos.Porexemplo,a losncend10dTSIB1. (f)locaisou(g)períodosdetempoCêCausad ª••.excm 1c•nd10osporrob -·

CONTRATODESEGUROS:UMA ESTRUTURAAANALISAR

Aoanalisarumcontratodesegurospela primeiravez,deve-se,emprimeirolugar,ler rapidamenteocontratocomoumtodo,para seganharalgumacompreensãodaformaedo conteúdo.Quandodasegundaleitura,oanalistadeverá,lentaecuidadosamente,procu-· rarrespostasparaasseguintesquestõesapartirdetodasascláusulasdocontrato:

1. Sobquaiscircunstânciasseriaoseguradorresponsávelpelosdanos? /

Quaiseventos(nosentidode"efeitos") estãocobertos?

a)Quaisosriscos(nosentidode"causas") cobertos?

b)Quaisosbensoufontesderesponsabilidade,ouqualvidaouasaúdeestãocobertos?

c)Quaispessoasestãocobertas?

d)Quaisosdanosamparados?

e)Quaislocaisestãocobertos?f)Qualoperíododevigênciadacobertura?

g)Háquaisquercondiçõesespeciaisnão abrangidaspelasoutrascategoriasequepodemsuspenderouanularacobertura?

2.Seoseguradorforresponsávelpelo dano,quantoiráeleindenizar?

3.Quaispassosdeverádaroseguradoem seguidaaumsinistro?

EVENTOSCOBERTOS

nomeados,emdeterminadascircunstâncias(porexemplo,incêndiocausadoporuma operaçãodeguerra).

Oscontratosdesegurosallriskscobrem todososriscosnãoexcluídos.Emoutraspalavras,umcontratoderiscosnomeadoslista osriscosincluídos;umcontratoalirisksenumeraosriscosexcluídos.

Oscontratosalirisks(1)geralmenteproporcionamcoberturasmaisamplasdoqueos contratosderiscosnomeadose(2)permitem aoseguradoconsiderarmaisexplicitamente todososriscosaosquaispodeestarexposto. Emalgunscasos,ocontratoallriskssemostramaisconvenientedoquedoisoumaiscontratosderiscosnomeadosqueexigiriammais esforçoparaadministrarequepoderiamproporcionarcoberturassuperpostas.Poroutro ladooscontratosaliriskspodemcustarmuitomaisdoqueoseguradoestápropensoa pagar.Alémdisso,oseguradopodenãoquererounãoternecessidadedeproteçãocontra algunsdosriscos,conhecidosoudesconhecidos,incluídosnocontratoallrisks.

NocasodoBrasil,oseguroderiscos operacionaisouaCláusulaA,emseguros marítimos,sãoexemplostípicosdecoberturasalirisks. Oscontratosdeseguroscontra incêndio(deacordocomaT.S.I.B.)eroubo demercadoriasilustramaabordagemdosriscosnomeados.

RISCOSDEFINIDOS

CitasamesqueOseguradorseia

AsexclusõesservemusuaJmen·'deIPorv uo,masnaoomªdrenturap oumaisdosseguintespropósitos:;n<ltºese roven1entedaaçao dr",,-a,e'mcuJ·o 1.excetuardanosqueoseguraO ..p..1XcJu81 ·casoocontratoamo•''o·vam deranão-seguráveisporqueumaouffl,,.1o.....111Cênct·ente,osdanoscausados li''·••tt1dtoS característicasdeumriscoideª ,.Cida,aCob ·eessaexclusãofosse ,1 .1�dOo"'.erturan"'d1 seguravesenamsenamentev10"tftull\·•,a18amI aosenaeagum exemplo,asguerraspodemafetarª1,ee�111cêlldi p�•porqueumroubonão pessoasaomesmotempo,violando,º�(!ls/�ºsãod;,eincêndio,quedaderaio condiçãodeexposureindependente,/e11,1licosris gasdeusodomésticosão danosocorremdemodotãofreqüente�; •<1 bderiscocosespecificadosnacláucluí-loselevariaoprêmioanív�\_rjectsica AtCobertos,paraacobertuirrealisticamenteelevadosquehavef1�/,llie8a.r<lda.a gurnasvezes,aexclusãoé ficientedemandaparaocontrato,d�.i'edesaPenasporforçadoscostu·1 ,...,c,· Parece permitirqueae1dosgrandesou,.,a' comotempo. desseoperarefetivamente.Outrosd�t' CONDIdemsermuitoindefinidoscomrelaçii0c\'\littsCo,1di_ ÇOES stJ ldnoe-r.... <<1dÇoes•() a,empo,ugar,ouvaor,ouoao·l're�Osn·adefinemcertostermos dopodeserexcessivamentedifícildtl,1vQ,,_CtevettiadsOutraspartesdocontrato(b) ··o�"'.,,seetc• mmarnocurtoprazo.Danosmtenc•�'t�sprsalit.l'llJ.inadascondiçõesquedetecausadossãoexcluídosnãosóporQ:'��sCln�á.vei8

Iam- ·•·1fl�Ou'ee " ,opadraodedanos-ac1denta1s,�-�eOs.�)Podemdescreverascondib· · ,1··,e11)pC:flte· emporqueomteressepub1coex1gftii"têttl'l.osqueservemdebasepara 1 e''ºt1os· · cus�es,:xatament�porqueosdanos l'f�v<l ªnteéeJacalculado;contudo, 0 mais sanaosaoac1denta1s; .•.ll�ra"1ose!'9_ue(d)muitascondiçõesdes2parareduziroriscomoral;por�."nl(Iay·•renoseóbrigaçoe,doed .,.si'"�,"'�tatgên. ssgurao, pio,exclmrdanosatnbmve1s,exclu d��sdocoeiadocontrato,etantopara0 te,aousoedesgaste_,masqueum501�1ild�lt��ãollloParaOsegurador,asobrigamescrupulosopodenareclamarcorJlS111i�trgeradaspelaeventualocorrêuindenizável; º·

Umeventoparticularestarácobertosomentesepossuircaracterísticasqueestejamabrangidaspelassetequestões-questõesa)atég)-propostasparaanáliseno esboçoacima.Porexemplo,seorisco,propriedade,danoelocalizaçãoestãocobertosporumcontratodesegurodebens,mas apessoaqueexigeopagamentonãopossuiinteressesegurável,oseguradornãoé resP,onsável.Conseqüentemente,umaclaracompreensãodainformaçãoprocurada atravésdarespostaacadaumadassete questõeséextremamenteimportante.

RISCOSCOBERTOS

Consideraçõesrelevantesnaidentificação dequaisosriscosqueestãocobertossão:(a) seocontratoédeJisc0snomeadosoudotipo alirisks; (b)comoosriscoscobertoseexcluídosestãodefinidos;(c)osriscosexcluídos;e (d)oconceitodecadeiadecausação.

RISCOSNOMEADOSE CONTRATOSALLRISKS

Oscontratosderiscos11omeadosespe'f' •scoscobertos.Perdaspor c11camosn .dsr · iscosnãoincluídosnaltst.a quaisquero, estarão

desamparadas.Asexclusoespodem

excluirdanoscausadosporalgunsriscos

Poucoscontratosdefinemosriscoscobertos.Porexemplo,oseguroIncêndio nãodefineoquesejaincêndio.Algumas vezes,oriscoestádefinidoemalgumalei ouCódigo,cabendocitarcomoumdos muitosexemplosoriscodeextorsão,ou mesmoódetumultos.Adefiniçãojurídico-legaldeumdeterminadoriscoéimportanteporquepermitedistinguí-lodeoutro assemelhadoouanálogo,comoéocaso dosatosdetumultoedevandalismo. Muitoscontratosdeixamadefiniçãode riscoscobertosparaosTribunais.Nocaso americano,porexemplo,osTribunaisjádefiniramoseguinte:vendaval,explosão,acidente,colisãoeincêndios.Suainterpretação de"incêndio"éparticularmenteimportante porqueacrescentamuitosentidoàpolítica legaleporquemuitosseguradossãovítimas deincêndios.DeacordocomosTribunais umincêndionãoocorreuamenosquetenh� havidoumachamaouigniçãovisíveis.o chamuscamentoeoconseqüenteenegrecimento.porexemplo,podemnãocaracterizar aocorrênciadeincêndiooupodemnãoler envolvido(nosentidodecausa)nenhumincêndio.OsTribunaisamericanossustentaram. também,queofogodeveser''hostil'',não umfogo"amigável".lJmfogo"hostil"é aquelequeescapoudelugarondedeveria,

naturalmente e em condições normais, queimar. Se um objeto éacidentalmenteatirado numforno,o danosofridonão serádano por incêndio, porque não houve fogo "hostil".

Tambémoconceitode"acidente",forjado pelos Tribunais americanos, como um evento súbito einesperado éimportnte.porquealgunscontratosderesponsabilidadecobrem acidentes paraosquais o seguradonomeado élegalmenteresponsável.Outróscontratossãoescritos utilizandoapalavra"ocorrência" e não "acidente". Alguns Tribunais têm sustentado queumevento nãoéumacidente, a menos que seja súbito. Uma ocorrência,por outrolado, não precisasatisfazer talexigência.Conseqüentemente,apoluição gradualdo fluxo de dejetos industriaispode nãoestarcobertaporumaapólicedeaciden­

tes mas estaria amparada por uma apólice redigidanabasede ocorrência,anãoserque houvesse umaexdudente explícita. Alguns Tribunaistambém sustentam que osresultadosnão intencionaisenãoesperadosdeatos deliberadosnãoconstituemacidentes,masseriamocorrências.

RISCOSEXCLUÍDOS

Sejaocontrato vazado na linguagemali risks ou de riscos nomeados, as exclusões contratuais afetam, de modo diverso, aquilo queocontratoampara. Doisdentre osdiversos tipos de exclusões existentes merecem distinção: (a) exclusões que dizem respeito àscausas dedanos,e(b)excludentesqueeliminamdeterminadosbensdacobertura.Oseguro incêndio tradicional, por exemplo, exclui o incêndio conseqüente de operações de guerra.Contudo,épossível ocorrerumincêndioamparado pelocontrato,porémdanificando bens - moedas e papéis de crédito, por exemplo -excluídosdoalcancedacobertura.

Ademais, as exclusões, por vezes, são apenas parciais: ditasde outro modo, excluemmas,também,incluem,conformefoimostrado em matéria publicada no número 274/ 1996 desta Revista,a respeito daexcludente de lucros cessantes no seguro de Responsabilidade Civil Produtos.

CADEIADECAUSAS

Os Tribunaiscontribuíram tambémpara ainterpretaçãodosriscoscobcrLosatravésdas doutrinas de causapróxima ou de cadeia de causação. Segundo a doutrina da causa próxima,umaapólicecobrindo umdeterminado riscoamparanãosomentedanoscausadosdiretamente poreste risco mas também danos causados por outros riscos (ou causas) postos em movimento por este risco amparado. Parailustrar,umcontratodeseguro wicêndio cobre não apenas os danos conseqüentes de fogo "hostil"mastambémdano�causadospor fumaça e água. resultantes do incêndio. De

fato, uma empresa pode ser indenizada sob um seguro incêndio por danos por fumaça e águacausadosporumfogohostilnovizinho, mesmo que não ocorra fogo hostil nasinstalaçõesdo segurado

Asdecisõesarespeitodeserumriscoespecificado é acausapróximadealgum outro risco dependedequão grandefoioespaçode tempodecorrido entreosdoisriscosesehouvealguma causainterveniente.Porexemplo, asparedesde umprédio deixadasdepé após um incêndio podem desmoronar-se muitos diasmais tardeedanificaremumedifício adjacente. Para detenninar se o incêndio foi a causa próxima do desmoronamento da parede, oTribunallevaráemconta o lapsodetempo e se ocorreu algum vento forte no meio tempo. Umaexplanação mais completa dadoutrinad<!causapróxima é dada pelo conceito de càãeia de cansação, que funciona comosegue:

1. Construa urna cadeiacronológica dos riscos envolvidos; por exemplo, conforme a quese vêabaixo: Vendaval =>Incêndio =>Fumaça

2.Identifique o risco (ouriscos)cobertos pelocontrato; no caso, seria oincêndio.

3.Os danoscausados por todos os riscos àdireita doriscoamparadopelaapóliceestarãocobertosaté o ponto emquesejamconseqüência deste risco específico e não estejam especificamenteexcluídos. Nailustração isso significaqueaapólicecobre os danoscausados pelo incêndio e pela fumaça, a não ser que o incêndio causado porvendavalconstitua risco excluído.

Umproblema podesurgir quandoum risco que é especificamente excluído interrompe a cadeia. Por exemplo, o seguro incêndio exclui, especificamente, danos por roubo Suponha que a propriedadetenhasido roubada como resultado da confusão quecercou o incêndio. O dano (por roubo) estará coberto porcausadaseqüênciaoucadeiaincêndio⇒ confusão => roubo? Não há, ainda, para os autores, uma resposta definida, referindo-se, claramente, ao contexto americano. No caso da nossa T.S.l.B., temos algo de claramento definido,ouseja,oroubo, mesmoquando decorrentedequaisquerdosriscos cobenos,está excluídodacobertura [cf.alínea"a",cláusula IV.dasCondições Gerais da Apólice].

Contudo,o leicordeve ser alertadode que o quefoiditoacimaconstituiidéiabreveesumária da doutrina da causa próxima, construção que é dos Tribunais, com uma história de mais de duzentos anos, composta deum conjunto de regras, ilustí.tdaspor decisões de jurisprudência e usualmenteexpostasemcapítulosinteirosdosmanuaisdesegurodelínguainglesa. Expo�içiio um pouco maisdet.aU1adada mesma poderá ser lidacm matérias publicadas nosn"' 266/1993 e 268/1995destaRevista.

DANOS COBERTOS

tos, danos indiretos, ou danos por perdrenda líquida [perda de aluguel, porel' pio]. Muitos contratos de seguro de CCI

cobrem somente danos diretos,a menoS sejam endossados para cobrir danosio,;, tos ou perda de rendalíquida.

Emcomplemento ao pagamentodeJ dos feitos com o terceiro atingido, oss.'! ros deresponsabilidadeproporcionaJllc:v

JURISPRUDÊNCIA

serviçossuplementares,taiscomoinvtl' ção do sinistro, negociações, e, com0r rado, acordo com o reclamante; def� �e R • processo, se necessário; pagamento l'R. ESPONSAB tasprocessuaisquepossamserincorrid•�S ANspORTADQlLIDAD_!3 CIVILconexão com o sinistro· epagamentod! I\GEJRo R -LESAO EM PAS' �auv·d -Otransportad 1· pesasincorridaspelo segurado, eroe ade.ti or,porrea 1zar a Çãocom osegurador de !>elas les:o comfimeconômico,responro soes sof 'd � s durante O n as por seus passagei- PERIODODEVIGENCL\ oPits3a transporte.Compete-lhelevar . , . . ·odlgaçã getroincólume aos d b

JU'.sPONSABILIDADECIVIL

O tempo de m1c10 e deexpiraça " 0 denv d eu esllno, o no O:ucs\.,, ª a do contrato d tr berturadeveserafirmado nocontrai '"Porta · e ansporte. ,....,1Ptespo ª0Passageiro u· - b que o risco tenha inícioantes dotew Ir nsabilid d . iscussaoso rea s1)11, aJisPo ª e pela md ·período de vigência todo o dano re ,_ fiado emzaçao entre o - ' ""•c111 reterceiro a 'bdesserisco estará coberto. 1lJe esso de , oqua se atn u1 o - kor" ttJnê Pedra contr 1 · J De particular interesse são as •• "'· nciad d a o co euvo. m11e ,,.for a iscussão b r · que a cobertura tem início e terrtl1 ('anáJ Çatnaior . so _rccaso ,ortu1to exemplo,meio-dia oumeia-no

iscdacui pois essas dizem respeito à éQ" ssão Paque aqu· - á . vezes a cobertura não tem inícioat -'!ta , masa ' 1, nao est em dtsoum ;vento ocorra tal como ocorreci;te nsPortador A es��nsabilidade objetiva do 0 ' 0s �Ob· vitima·conceitos de "início e fim dos nsc 1>o rigação d interessatao-sornen- ltado elndcniz é seguros de transportes. . licui r.Dan0 d areesta dotranso término da vigência da apót1CC: bo...ares que e s . e responsabilidadedepar- ·so' "'ºCo Xercem at' 'd d . muitos contratos de seguros de co1 Art, neessi 1v1 a e econômica responsabilidadeé,usualmente,de1��oh 37 , § 2• o d nánosdeserviçospúblicos. -o" "surn· ' a Co pode ser, também, de alguma fraça ��ano 1dor-art n5t11u1ção. Defesa do ano(6meses) oualgummúltiplode� tatDesPesa 14 do CPC. Fixação dos Ucr smédica é (apohcesdeprazo longo). �hilr 0scess sat aconvalescen. Cde antes pel C1ci llland oque deixoude ga- LOCAISCOBERTOS r/ da tne ª . de maioresforço paraOexer- s/A ·lts_A snia ativid d Oscontratosdeseguropodem�e!c1'np,195 e.da4• Câ ª e._Apelo Provido. tos, [ll combase num local cspec1f ,4 ll1<lid 006 3Qg_R m Civ., de 29-6-95[2] como flutuantes emcujocasoc0ll�f.'01l'u�Inês Sei el.JuizLeopoldoHaeser nosonde querquet�nham ocorrido,de �•1s,9ti.iurltda) 1uh x Transportes Coleti. e}' 6 • · n Bolct· CO D umadetermmadaáreaquenão esteJª 3 •Pag 20s 1m A /ADV, Hácoberturasatéparaperímetros01iJI,.. �l �1:1: ' Ementa: 73.405.

5t�lJ�l'c}I>oNsA8

(*)Economista,Consultor de �Nl' DtYEíc LIDADE C1VIL·p oltlil�-�El>A�LO�MESTACIONA­

Mehr, R., e Cammack, E., PriJlde� ªllle11t aroloted AÇAQ DE DANOS:lnsurancc, Richar d. Irwin, J-Joi1'8 ao<lor°' Utraind e t�rrcno como cstaciom..1976 6ª edição págs.172-Z6 '-u1ên/tecida O chentela com a facili. ' ' - 11�·•• tc0 •estáa 2Williams,C.ArthurJr.eHeins,RJC ,11°u(),ti Contr empresa celebrando Risk Managcment and 1ns11 t � o úeesourandato de depósito Desse M G 5' ll� Ver o da v· 'Iâ c raw-Hill Book Company, �'ere de g 1g1 ·nc1a, dcsaten198S,págs.294-307. lllúeve:taineq/ªrda dos bens deposita�·Ili()e deinde1�ocaaculpai11 vigila11do. �il ( ºns n1zar , d ABSTRACT ,i,� 1'J D equ�nci ?5 anos comparece ,1 ),1 i:_l\c a direta e linear da cul- lnsurance Contract AnalYf'1:�ie;·96 Ap �nàn. da 1• T. Cív., publ. How to Readan Insurance 1 rQ<it :SuPe · 6-124-Rel. Des. Valter H ff. iJ ••a rrnerc d p owtoperformsuchadi 1C Cierai ª os lanaltoLtda. x complcxtask. da Lemos - Advs. José

Ricardo Fernal)des Ferreira e Carlos Alberto de Oliveira) ln Boletim COAD/ ADV, nº 15/96, pág. 205, Ementa: 73.406.

RESPONSABILIDADE CIVIL - ACIDENTEDETRÂNSITO-PERECIMENTO DECARGA: -Otransportadoréresponsável peloperecimentodacargaduranteotransporte.Respondeperanteaseguradoraquecobriu o sinistro junto ao proprietário da cru-g.a.Alegaçãodefatodeterceironão afasta o deverde indenizar. Responsabilidade do denunciante pelas custas e honorários decorrentes da denunciação rejeitada.Exclusão do abatimento equivocadamente determinado a título de "lucros esperados". (TA-RS-ac.unãn. da 4ª Câm. Cív., de 23-11-95 -Ap.195.116.819Rei. Juiz Leopoldo Haeser -Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais x Transporte RarnadfLtda.)lnBoletimCOAD/ADV,nº15/ 96, pág. 205, Ementa: 73.407.

CRIME DE IMPRENSA - DANO MORAL-LEGITIMIDADEPASSIVA:-Aresponsabilidade da pessoa natural ou jurídica que explora o meio de informação ou divulgação não exclui a responsabilidade do autor damatéria reputada ofensiva. A intenção do legislador, como se depreende do textolegal, teveporescopo oferecermaiores possibilidade deser o dano causado efetivamente reparado. [nteligênciado art.49,caput, eseu§2º , Lei5.250,de9-2-67.Aresponsabilidadetem como o normal,o rotineiro,ocaráter subjetivo. E, porque subjetiva, responde o sujeito causador do dano. A LeideImprensapermitiuao lesado investirtanto contra ocausador do dano quanto contra aqueles detentores de determinado nexocomoautordoilícito,porquantonão excluiu, expressamente. tal hipótese.(TJ-DF-Ac.da5°T.Civ.,publ.em2-895 - Ap. 33.881 - Rei. Des. Valter XavierJosé Ferreira Pedrosa Filho x Paulo César Martins Júnior - Advs. Luis Carlos Alcoforadoe Vamberto D'AvilaFreitas).

Nota: _ Votou em divergência o Des. Dácio Vieira por entender que "o apelante 11Cio chamou a integrar a lide ª empresa jornalísticae estaéquempoderia. pomovisto. ter o direito de regresso contra º a,�wr da notícia segundo o <lfl- 50 da Le, de lm-

prensa. A regra geral para a denunciação da lide (artigo 71 do CPC) obriga que a ação sejaproposta contra o imiwlado réu, nafonnalegaloucontratual, eeste, 110caso o jomal, é que poderia exercer dafac11ldade de denunciação como virt11alme111einteressado na ação de regresso. O que se pretende nos presentes awos é o contrário: a ação direta contra o poss(vel de1111nciado semquefigurepreviamentenalideovirtual denunciante. A propósito, já decidiu o Supremo Trib11na/Federal, RT 605124/ e; 10 mesmo semido, RTJ12614040-STF-RJ631/ 255: 'Se não há direito de regresso é incabível a denunciação'. Ou seja: não se comporta, também, a pretensãoàsavessas, já q11e a Lei de Imprensa é clara e taxativa ao eleger quem seria o denunciante para o procedimemo legal". ln Boletim COAD/ ADV nº 14/96, pág. 19 1, ementa: 73.318.

ACIDENTE DE TRÂNSITO -

DANO

MORAL- PENSIONAMENTO -O dano moral, destinadoa compor a dorpelo sofrimento e aflição, decorrente da perdade familiar, éindenizávela prudente arbítrio do julgador, quelevará emconsideração,além da situação dos beneficiados, também o estado financeiro dos responsáveis. Não discrepa da jurisprudência, reduzir-se o valor para300salários mínimos, devendo a parte do infanteserdepositadacm poupança.Razoávelcalcular-se o dano, considerando-se a faixa etária de 65 anos para o ofendido, bemcomo o parâmetro de 25anos,idadede conclusão provável do curso universitário para o íilho beneficiado com o pensio� namento. (TA-RS - Ac. unãn. da 6° Cãm. Civ., de 14-9-95 - Ap. 195.019.641 -Rei. JuizJosé Giorgis-CompanhiaAdriáticade Seguros GeraisxRosemary Ferreirada Silva). ln Boletim COAD/ADV nº 05/96. pág. 064, ementa 72.S32.

FURTO DE AUTOMÓVEL EM RES­

TAURANTE: - Pela guarda do veículo em resta�rante, onde há pessoas orientando 0 estacionamento. responde O proprietáriopor eventual furto ocorrido. quando provada a culpnill�ig'.lando. Entcpdc-scqueamelhor oncntaçao e a que admite como depositado

De�tr�osserviçosoferecidospelaREVISTADOIRBdestaca-seacompilaçãosistemáticapela B�btotecadeSegurosRodrigoMédicis,dasprincipaisdecisõestomadaspelosTribunais,na áreadeseguroeresseguro.

obemmóvel(veículo),aindaquegratuitooestaciooameoto,incorrendoemresponsabilidadeodepositáriopordanoscausadosàcoisapostasobsuaguarda.(TA-PR -Ac.da5•Câm.Civ.,de28-6-95-Ap. 78.752-2-Rei.JuizRenatoStrapassonIrmãosMadalossoLtda.xDurcileia MedeirosSchmidt).inBoletimCOAD/ADV

nº 06196, pág.079,ementa:72.622.

TRANSPORTEAÉREO-FURACÃO ANDREW-ABANDONODOSPASSAGEIROSPELACOMPANHIAAÉREAINDENIZAÇÃODEVIDA-Transportede passageirosdeSãoJosédoPorto Ricopara oRiodeJaneiro,comconexãoemMiami, EstadosUnidosdaAmérica.Omissãode alertaaospassageirosdaiminentepassagem deumfuracão.Possibilidadedevôodireto, viaVARIG,deSãoJoséaoRiodeJaneiro. AbandonodospassageirosnoAeroportode MiamieretiradadeseusfuncionáriosquandodainterdiçãodoaeropÓrtoeevacuação dacidadedeterminadapelasautoridades.Per­

manêncianoscorredoresdoaeroporto,sem luzesemágua,duranteapassagemdofuracão.Hospedagemposteriorobtidaemhotel doaeroportoatétrasladoparaoPaís.Responsabilidadedarequerida.Obrigaçãodeindenizarsegundoodireitocomum.(TA-RSAc.unân.da4ªCãm.Civ.,de17-8-95-Ap. 195.072.657-Rei.JuizLeopoldoHaeserUnitedAirlinesInc.xAssociaçãoPró-MúsicadePortoAlegre).lnBoletimCOAD/ADV nº07/96,pág.093,ementa:72.711.

TRANSPORTADOR-DANOSFÍSICOSEMPASSAGEIRO-Otransportador éresponsávelpelosdanosfísicosocorridos empassageiro,nointeriordocoletivo,duranteotransporte.Perdadededodamãopelo enganchamentodaaliançaoagradedaporta. Responsabilidadeobjetivadotransportador queprestaserviçopúblico.Art.37,§6°da ConstituiçãoFederalApeloimprovido.(TARS-Ac.unãn.da4•Cãm.Civ.,de29-6-95Ap.195.049.929-Rel.JuizLeopoldoHacser

-TransportesSienkoLtda.xSaionara BittencourtSemedo).lnBoletimCOAD/ ADVnº10/96,pág.134,emenia:72.976.

DANOMORAL-CONDENAÇÃO

CRIMINALPELOCRIMEDECALÚNIA VALORDACONDENAÇÃO-Odano moraléadordaalmasofridaporaqueleque

foialcançadoporatoinjustodeoutrem,na esferadosdireitosdapersonalidade.Condenadooréupelocrimedecalúniacmsentençaconfimadapelotribunal.irrecorrível,i1�­

põe-seareparaçãocivilnostermosdo�a�ttgos1.525doCódigoCivile91doCódigo 'Penal.Acondenação,quedeveadotaratécnicado quantum fixo,nãopodeafastar-se darealidadeeconômicadaspartes,cabendo. portanto,nocaso,areduçãodovalor.(TJ-RJ

-Ac.unân.da1•C1lm.Civ.,rcgem14-9-95Ap.1.781/95-Rei.Des.MenezesDireitoEdmundodosSantosSilvaxLiancSilva CocklesdeMelloPereira).lnBoletimCOAD/ ADVnº10/96,pág.134,ementa:72.977.

VIDA

INDENIZAÇÃO-FALTASCOMETI­

DASPELOCORRETOR-Ocorretorde segurosnãoéprepostodaseguradora,mas profissionalautônomo,remuneradomediantecomissãoextraídadoprêmiodoseguro. Dessemodo,nãosãoasseguradoras,cmprincípio,responsáveispelosatosilícitosoufaltascometidaspelocorretornaaproximação dasg_ai_:tesinteressadasoacontrataçãodoscguro.�claroqueseaseguradoraaceitaas declaraçõe'pr�daspelocorretor,semmaiorescautelas,nãopodemaistardeexonerarsedaobrigação,pretextandoafalsidadedo quefoideclarado.Nocasoemexame,contudo,issonãoaconteceu.Ocartão-proposta, comosevêdacópiadetls.47,deveriaser assinado,efoi,peloproponentequeexpressamentedeclarouqueasinformaçõesprestadaseramcompletaseverdadeiras,passando afazerparteintegrantedocontratodeseguroasercelebrado.Declarouaindaoautor, proponente,quedeacordocomoartigo1444 doCódigoCivil,perderiaodireitoaovalor doseguro,acasoomitidadeclaraçãocapazde influirnaaceitaçãodapropostaounataxa doprêmio.Presentestaiscircuns1âncias, comoadmitemoslitigantes,cmtornodaidadedasegurada,ocorridoosinistro,nãoassisteaoautorodireitodereceberarespectivaindenização,acarretando,ainda,aperda dosprêmiospagos,consoanteestatuicitado dispositivolegal.Poroutrolado,conquanto irrelevante,convémregistrarquenãorestou provadotenhasidoocartão-propostapreenchidopelocorretor,fundamentobásicoda sentençaapelada.Aceitapeloscontratantes aafirmaçãodequeocontratofoirescindido, apartirdaqueleinstanteasprestaçõesmensaisnãoerammaisdevidas,impondo-seasua restituição,emboraasituaçãopudesseserevitadacomaordemdoautorparasuspensãodos descontos.(TJ-RJ-Ac.da4ªCãm.Civ.,reg. cm26-7-95-Ap.6.614/94-Rei.Des.Marden

Gomes-FederaldeSegurosS.A.xJuliode MelodeCarvalho).lnBoletimCOAD/ADV nº06/96,pág.79.ementa:72.621.

SEGURO

DEVIDAEMGRUPO_ BENEFICIÁRIO-INSTITUIÇÃOEMFA­

VORDACOMPANHElRAPORHOMEM CASADO-ADMISSIBILIDADE-Ajurisprudênciadominante,quedistinguea concubinadacompanheira,consideraesta inclusive,comoamulhercomaqualOho� mcm,�?s10separ?doapenasdefatodaespo­

�aleg1t1ma._convivecmcaráterpermanente (more11xono).Nocasoconcreton'"io•,esta-

lJROOBR, MENTQpIGATORIO-RECEBI-1SEGURORESIDENCIAL-AÇAO DEóoexpressamenteodeclara,0quenãoocorbelecendoditajurisprudênciaprazomít-NlfEIRAQi:��VLAD�PORCOMPA-COBRANÇADOSEGURAD�CONTRArecomreferê_nciaàprescrição.Agravoaque deconvivênciatem-seporpermanenicl'fREJ..'TA IAHAMAISDEQUA-SEGURADORA-PRESCRIÇAO-TER-senegaprovimento.(STF-Ac.unân.da1• laque,segunc!�0conjuntoprobatóri�.YDoDE��OSCOMHOMEMSEPARA-MOINICIAL-PROVADAPROPRIEDA-T.,publ.�m2-2-�6-AG-Al139.004-3-M? dura,já,pormaisdedoisanos.Diante_.MAIORDO,COMQUEMTEMFILHADEDOSOBJETOSFURTADOS-Oprazo-Rei.M�n.M�re�Al_ves-Bancod�Brasil so,reputa-seválidaacláusuladocon,SeháurnaEr�ADE-POSSIBILIDADE-deprescriçãodaaçãodeseguradocontrase-�.A.xCid�aiaSil;e1ra-Advs.Izaias_Badesegurodevidaemgrupo,celebf11dl>laanosunraoestávelhámaisdequaren-gurador-art.178,§6º ,Il,doCC-temseuustade�UJOeJoseAlber!oCouto�ac1el). homemcasadoqueadespeitododisP,estáacomhomemcasado,separadodefatotermoinicialnãonadatadoevento,masna lnBoletimCOAD/ADVn13/96,pag.177, ' -�compah• ' ementa·73231 ooart.1.474doCCinstituiacornPª11"giu-0ob neirahabilitadaareceberse-recusadesteemprocederopagamentodose- ·· ' ·ngat· -comobeneficiária.(TA-PR-Ac.uni!'thein,E�nopormortedeseucompa-guro.Emnaoprevendoacontrataçaosecun3 XJstênc·d· ár"d·1 "ddd 1•Câm.Civ.,publ.naRT710/14�COnstituiaeenudadefamiliaraceitattares1eocraanecess1aeacomprova58.500-2_Rei.JuizTrottaTelles

SUB-ROGAÇÃODASEGURADORA

Provimentodorecur-..çãodapropriedade_dos_objet_o:fu_nados, PelozattoxNairOrdioaSchoeiderMtni12.7RJ-Ac.unân.ôa6ªCârn.,reg.comonocaso,descabidaetalex1gencra.(TAveira).JnBoletimCOAD/ADV nº 11Diã0_L95-Ap3.392/95Rei.JuizNilsonPR-Ac.unân.da7ªCârn.Cív.,de4-9-95pág.134,ementa:72.974. \adoraOcopoldinaAnnaGonçalvesxSegu-Ap.79.444-9-Rei.JuizValterRessei-Itaú N.ceân1caS.A) SegurosS.A.xLuizFrancodeOliveira)In Ola· · GERAL Pe/er:e -Oan,4ºdaLei6J94174estaBoletimCOAD/ADV,nº15/96,pág.205, · P11oa queaindeni7aça-0po táementa:73.404. N'fÜ 0 nac '" rmoreser SEGURO-PREENCHIME'.,.,/4getobº'1Stânciadocasamentoaocônp Á01ol',..,revive • ROPOSTAPELOBENEAC[rU,1,,-slei/a·nte;nasuafialtaaos!ter.dei-

ts.O§ • · _ ' DADOSDAMULHER-LITIGAeiras•t1111codtspoequeacompa- ,,- da a,i. erae MAFE-Naopodeserconsideraf;;"'Ilidoqiuparadaà esposanoscasos d ·,·01u�"01spe/a[e ·p n:ote.ª�ropostasecuntanaa scO'ç;�i821319trevidenciária oart. 16 benefic1ár10,quemesclaseusdado "'·Q� itre.I,queregeaPrevidêllciaSod1 - .3nt'11ollc1011 eaeassmaaproposta,setediast,tlseg11tc d ªquempodeserdepelldente falecimentodaquela,mantendoefll09��ira011ªc:e,noinciso/,i11cluiacompaoespaçoreservadoaoproponented .,fcJerase111Panheiro.o§3ºdizque"con.dd dtor"'Pescom ro,emergmoacondutaoau.,,,soa911Panlteira011companheiroa -..ddnhe'ffl(le,se,n cunstanc1asautonzaorasoreco ACV'c/e�e/cottisercasada,mantémunião todalitigânciademáfé.(TJ-SC-�,�/:º'doe O seg11radooucomsegurada, da1•Câm.Cív.jud.cm22-2-96 li"rrioPedom O §3ºdoan.226daConsti51.668-JaraguádoSul-Rei.De��14196erat"lnBoletimCOAD/ADV Rodrigues;inADCOAS8149669)· Pág191,ementa:73317_ ' lctimADCOAS,nº12/96,pág.342•

SEGURO-PRESCRJÇÃO-P��

TERMOINICIAL-Oprazoprese�

PRESCRIÇÃO-DIREITOINTERTEMPORAL-NOVAORDEMCONS;J'ITU­

CIONAL-Aprescriçãosesituanoâmbito dodireitomaterialenãododireitoprocessual.Oqueprescrevenãoéodireitosubjetivo públicodeação,masapretensãoquedecorre daviolaçãododireitosubjetivo.Seaprescriçãoseconsumouanteriormenteàentradaem vigordanovaConstituição,éelaregidapela leidotempoemqueocorreu,pois,comosalientadonodespachoagravado,"nãoháquese confundireficáciaimediatadaConstituiçãoa efeitosfuturosdefatospassadoscom!1aplicaçãodelaafatopassado".AConstituiçãosó alcançaosfatosconsumadosnopassadoquan-

-FOROCOMPETENTE-Emboratenha comofatomotivadordodireitoregressivoo tombamentodoveículoquetransponavaa cargasegurada,apretensãoindenizatóriadecorredasub-rogaçãodaseguradoraemrelaçãoapenasaodireitomaterialvinculado aocontratodeseguro.Oforoespecialinstituídonoparágrafoúnicodoart.100doCPC éprivilégioexclusivodapessoaquediretamentesofreuosdanosemacidentedetrânsito.Naaçãoderegressodecorrentedocontratodeseguroprevalecearegrageralde competênciadeterminadapelodomiciliodo réu.AgravoImprovido.(TA-RS-Ac.unãn. da3ªCâm.Civ,de25-I0-95-AI 195.144.068-Rei.JuizAldoTorres-PortoSeguroCia.deSegurosGeraisxDazoni SilvaSales).lnBoletimCOAD/ADV,nº07/ 96,pág.092,ementa:72.710

ABSTRACT

Jurisprudeoce

BrazilianCourt'sDecisionsoninsurance& reinsurance.

D cr ? comotermoaquoomomentoern�u, teveciênciadequeocorreuoSin15��lnv

ANO MORAL CONJUGAL•

quantoaseguradoraexaminaacorrt0,%eacl.riaveJrn, doSinistroeatéqued"hcimeotOv�teC\)nteceenteenasaudiênciasentreasparteslitigantes guradoda econeotod'11tt11..,'liOcas�0sfatosmaiscuriosos,comopudemosobsersuarecusaaopagame r ·•1toes , nização,considera-sesusensoo�1d0enfrentaantenor:s.Enaaudiênciaqueocidadãocoprescricional(STJ-A/da3•1-l?iesºtiUind•a�urarealidadedoimpasseemqueestáenvol- c.un..n.,ta�avee • noDJde1112_95á43218_�e l"tin,ell'lu·xpostooumaisíntimodeseusproblemas. 'Pg. ,'I)ttobem d"' á 70367-SP_R1M w ldar't' 1boUa quenasau.,nc1aspoderexercitaroseu em.aem,t«.�1t!argafr Advs.VoltaireGiavarinaMareosi.,téq.,1ente.,,raag1hdadedeseudireito. A'O·"o,.,enteumdE·árid o·· ·· MariaPradoRocha;inADCOASgli·,lllolillto.inusgru�oestag1ose1re1toass1stm•�lnBoletimADCOASnº13196póg•'¾10�1Staq.ltadodiálogoentreEscreventedeCartóno ' ' C)lliea, qu uetranscreveaaudiência)eumsenhordeorigem

SEGUROOBRIGATÓRIO_ri\t,loll<llticlidªndºaaudiênciaestavapraticamenteencerrada

MENTODEINDENIZAÇÃO_�f,Ollitti1tealltcOsenhorestavaseseparandojudicialmcntedeuma

TOS_Pararecebimentodandenit'\�llllil)o0tt0dlllulatapaixãoirresistíveldesuavida.todavianão 111 s0xae · ·l correntedeseguroobrioatór"odedo•\. t ·eYeimseucomportamento,digamos,conJuga º1"'llºn-iOasaber soaiscausadosporveículosautom0111"-�sOEdoeh· casodemorteporatropelamen!0·i,ttri Cp<lta_0n . ecimentocomum.porsetratardeproce�111t�8(lrÇaoamigávelot·d,--oprec1- postulantcexibiràseguradoraacc(1tj0Conhe ,osm1vosaseparaçaona óbito.0registrodaocorrênciano6íf�ele,,1C�dos,bastandoàspartesmanifestaremoseu 41 �, � ecrn11naroat" licialcompetenteeaprovadequn11•t11as0 csameno beneficiário(TACiv.-RJ_Ac.uo61l,ac\efi�mquestão,todavia,concluídaadiscussãoso_b�e Câm.Civ.rcg.cmI0-ll-95_AI'·r 1 hos, pensãoalimentícia,horáriodevisitas.d1v1Capital-Rei.julg.JoséAffonsof{'', inADCOAS8149900).ln 13'

ADCOASnº14/96,pág.396.

sãodebens,etc,solicitouogermânicosenhorapalavrae indagouaoJuizquepresidiuaaudiência:"Ecomoficaaminhachifre.Quantovaleaminhachifre?"

Perplexidadedospresentes.Ninguémousavafalarumapalavra,unscomprofundapenadoingênuocidadão,outrostentandoreterorisocomaJgumadificuldade.NemoJuizencontrourespostasatãopenosaindagação.

FoientãoqueoEscrivãoresolveuseintrometer,dizendo· "Meuchapa,chifrenãotempreço!Chifreseganhadegraça . masninguémpo�cvenderpo�q�e,n_inguémquercomprar!"É complementou.filosofando:D1f1clléadministraradorq "" ue elecausa

Feitoo·'esclarecimento'·,levantou-seopobreex-e, .dbb1 sposo traído,ret1rano-secatsaixo,cvandoconsigoacerted , _ zae quesuau1Hcapretcnsaoeraexigiralgumaindenizaçãopelo sofrimentoquetantoamargara.talvezalgumacomp,. "d 1,.h ensaçao peloenormeanomora4ucaviasupo11ado!

Cácno·cnós:lstonãoseriamaiscivilizado?

Fernando José Bergo Rod dd Q riguez Advoga o o uadrodo IRB na Su,FJ"ri· 1 dA • ,. -e tie11enc,a Comercial em São Paulo.

daaçãodoSeguradocontraaSegurlld.

COMUNICAÇÕESEXPEDIDAS PELO IRB a partir dejaneiro de 1997

CIRCULARES

PRESI - 005/97 - GARÀN - 001/97, de 31.01.97

Divulga instruções deSeguro deGarantia.

PRESI - 006/97 - GARAN - 02/97, de 02.01.97

Comuruca procedimento para Automaticidade de Resseguro no segmento imobiliárioeatualiza v�es.

PRESI - 007/97 - GERAL - 003/97, de28.02.97

Divulga taxa de juros para negócios com início de vigência no mês03/97, bem como tabela defatores aplicáveis aosparcelamentosadmitidos.

PRESI - 008/97 - GERAL - 004/97,de 31.03.97

Divulgataxaparacobrançadejurosnascessõesde resseguroparanegócios cominíciodevigêncianomês04/97.

PRESI - 009/97 - TRANS - 001/97, de 22.04.97

Informa que vigência de Plano de ResseguroTransportes fica prorrogada até 30.09.97.

CARTAS-CIRCULARES

DIRON - 001/97 - INCEN - 002/97, de 07.04.97

Comunicaestaràdisposiçãodas seguradoras 25• edição daTarifadeSeguro Incêndio do Brasil - TSIB.

DIRON - 002/97 - INCEN - 003/97, de22.04.97

Informa a viabilização pelo IRB de cobertura de resse-

SEGURO SAÚDE (ATUALIZADA ATÉ ABRIL DE 1997)

d I Pfr6di guro para apólices compreensivas, com cobertura o: 4op COsNacionais ramosIncêndio, RiscosdeEngenharia, Lucros Cessai: lli•clcrn novo plano de 'd s & ' os,São sau e. eguros tes e Responsab1hdade C1v1l.

1993Paulo,TcchnicPrcss,8(73):46.

DIRON - 003/97 - RISEN - 003/97, de 29.04.97 J Cii'!lunlárioouqu , . . • , . • • w .. Se esiao de saude. Pre,1dcnSohc1ta as seguradoras mteressadas em paruc1p�r(li S1(s22):J.�u�os, Rio de Janeiro, SINCOR, concorrênciaparaaapólicedeRiscosdeEngenhar1ª IUb1,Ei 'Jan.tniar. 1993 PetrobrásquesubmetamaoIRBcom 15diasdeaotecC �rtdQÇã:�&D'AMBROSIO JoãoAlbeno d� . d'd pol· illi� ecustos 1 ' encia pe 1 os de cotação com as respecttvas pro tdolllod1 nos Panos de saúde e os lotd S eo''Escrav d Jó" PI o· tasde cobertura de resseguropretendidas. iarv e eiiur � os e ano 1•

COMUNICADOS

DECAT - 002/97 - CASCOS002/97, de 24.03.97

1 llar 1997os,SaoPaulo,EMTS,2(8)-17-9, "llnos� O,Ceei)' .s, deveráredi 1.ª-Abenuraaocapitalexterno 'rr,(�Utos, R_Utircustosdoseguro.Revistade16)34-5 io de Janeiro, FENASEG - , abr/' '

Jun.1996·

InformaqueaAlbâniapassouaintegrarrelaçãode ltliros��C&ócio/11ª1 seguradodeveelevarVO· , ,.d olle!) 'R.10de asseguradoras.RevistadeSe- asatualmenteexclmdasdacoberturaautomatlca e" abrJfon.19�aneiro.FENASEG,77(816):36 rae greves. l:.tl><>rt. 6. l Csradicai . -

DECIG - 001/97 - RURAL 001/97, de 24.02.97 (ti ��vidência &.\nuohágarantiaparaaliee b · - d f I' 0de t,.._ R.,S5<515) eguros, Rio de Janeiro, omumca su sutu1çao e ormu anos por 01 llct�ulld0s d :18-27,jun.1995. em anexo.

1 �i:,�t����ã? querem investir na área

DEINC - 002/97 - INCEN - 002/97 - RISEN- oiJ9 o �COR,57(cta & Seguros Rio deJa91 .R.: cai,..,_. 523)269 � 1996 LUCES - 02/97 - TUMUL -02/97 - RISDI - 02/ :'l�tos-·"'.1fiodase' ev. · , erl 'iun ·Iliad J Slrangcuas. Previdência & InformateroIRBconclu1donegoc1açoes como,r;1,i 1996_ e aneiro,SINCOR,57(527):14 do externo, visando àobtençãode coberturade cl ,1,t•Osdirc • �1• ouro to , dedanos matcnaiseLucrosCessantesparaoProg! •ag05·1lioue�ºs �acientes. Previdência & "Property". ll ·1996 anciro,SINCOR,57(529):18- �SI\,l>ilnasde l'tv1d' <tssistên _ ·•�coll encia &. ciavaocumprirn:gulamen-

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__

OOLDEN CROSS impulsiona seguro saúde.Seguros&Riscos,SãoPaulo,TechnicPress, 7:36-7,jun.1992.EdiçãoEspecial.

__Segurosaúdecresce288%naSulAmérica. Seguros & Riscos, São Paulo, Technic Prcss, 7:38-9,jun.1992. EdiçãoEspecial.

Historicamente, a REVISTA DO IRB, desde a suaprimeiraedição, semprefoi olugarde apresentaçãodasnovasteorias quesurgiam sobreoseguroe resseguro, bemcomodetextose artigos especializadosnão só na área doIRB, mas também domercadoseguradorcm geral.

C(:h"ll()ras aldo• o ? ''lic(l · Seg mercado de saúde e as .Ylt \.�s.7(5�;os & Riscos, São Paulo. iç°'�'11:q_ ):21-2,jan.1992.

Sc '56(519)3Seguros, Rio de Janeiro, �lltt�iUto.AlD 6-8 out.1995. !ifs «.,S S;te<>-· ó h11:i elrut-os .,.�s em6meses. Previ;-<-1:ll_R. 9·:24 fe 'Rio de Janeiro, SLNCOR. iur,,_,t\,i\/iv v 1995. Nopassadofigurasilustresdomercado,comoÂngeloMarioCerne,AmílcarSantos,JoãoJosédeSouza Mendes, HélioTeixeira,EgasMonizSantiago,PauloJacques,WeberJosé Ferreira e tantosoutros,foram seusativoscolaboradores. A REVISTA DOTRB,natentativasemprepresentedemanteremvigoressalinha editorial, recebecomprazermatériasdecunhotécnicoassinadas, trabalhosestatísticos, análisesde desempenho, eofim, todoequalquertrabalhotécnicoquerepresentetrocadeexperiêncianosetor.

Além de artigose matérias sobre seguroe scsseguro, épertinentea abordagem de outrostemas desde que seja feita de forma convergente com qualquer umdosdois. Os trabalhos elaborados para publicação são remuneradospor lauda. A REVISTA DO IRB aceita também artigosescritospormaisde umautor.

Os trabalhospara publicação devem serenviados à Secretaria Geral da Presidência do IRB

Avenida MarechalCâmara. 171, sala 811, Cep: 20023-900, Rio-deJaneiro.

�� Ssl. Ca.rei>I llic( Uc!e. S llsYtsaqualidadenosser- lo'% 11!ss,8(::)uros & Riscos,São Paulo. j�'ll. "ºllóli :45-5,mar.1993.

IJ�r, <lt1eJ º·Ea 1 anci gora?Previdência& Segu- �Vi\lt to,SINcoR,57(528):36-8,jul.

��il IQ , D 't� �ríl11. on1zet , llicfl 'ca. Se lt de -Previdência; uma �ti\�ll.C)�ss,9(7;�ros & Riscos,SãoPaulo. 11,�V(d1S :ltts ).5-14. maio/jun. 1994.

1c• �llc· arnp •

• ()ll, 1ll <'k l'CJuízos àsaúdeeaopaís. ·,1,l S6( Sco . . ,_ •J s12) .,uros. Rio de Janeiro. "� 1\ Utl!c ·26·30 mar 1995

INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BfV�' 1i�1�l...,_- eafoste h . . . • lJ_�">..t08 e cgaa25%. PreVJden-

·33 ' Riu de Janeiro. SINCOR. tiain 1996.

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OOLDBERG. Simone & RICARDO, VagnerGOLDENpriorizasegurosaúdeeUNlBANCO passa a controlar duas seguradoras. Revista de Seguros,RiodeJaneiro,FENASEG,77(815):345,jan./mar. 1996.

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_ Planosprivadosde saúde gerameconomia ao Estado. Seguros & Riscos, São Paulo, Technic Press. 10(94):18-21l.jnn.1996.

__Seguradorasacautelam-sedosriscosdacobcnuraampla. Seguros & Riscos, São Paulo, TechniePress,9(93):38-9,dez.1995.

__Segurosaúdevaicrescermaisde300%nté o ano 2000. Seguros & Riscos. São Paulo. Technic Prcs�.10(101):8,agu. 1996

__ �idaesaúde.as grande�estrelas. s�guros & Riscos, Silo Paulo, Tcchnic Prcss. I0(I0I)· 30-2. Sei. 1996

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