T4673 - Revista do IRB - Abr./Jun. de 2001_2001

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Os conceilos emttidos em anigos ossinados expnmem apenos as opinioes de sens autores e sao de sua exclusiva rcsponsaDitidade.

Os le.riosjjuhiicudo.s podem ser livrcmente reproduzidos desde Ofd citada afonce de origetn.

Publicagao editada pela Coordenacao de Comunicacao e Marketing Institucional e Assessona de Comunicacao do IRB-Brasil Re ^

Circula(,-ao desta ediqao; 4.500 exemplares

Disli ibiiidos gratiiitamenle mediunto assinatura.

Globalizagdoe uma palavra que gradativamente,nas

ultimas duos decadas, vem adquirindo maior importancia em todos os setores da economia e dasociedade. Uma interdependencia que a cada dia mais demiba barreiras efronteiras tradicionalmente estabelecidas em todos os campos. E que se toma mais e mais presente, contando com o suporte da expansdoformiddvel da informdtica no piano mundial, no mesmo periodo.

E o resseguro no Brasil ? Comofica emface a todos estas transformagoes mundiais e a uma possivel mudanga em seu cendrio local ? Procurando observar diversos dngulos da questdo, a Revista do IRB ouviu tecnicos do proprio IRB-Brasil Re,de outros dirigentes de resseguradoras intemacionaisjd instaladas no Pats aguardando a abertura do mercado.

Por outro lado, os artigos tecnicos,coma sempre, marcam sua presenga na puhlicagdo, alem das segdesjd aprovadas pelos leitores ao longo da existencia da Revista e tamhem em suafase mais recente continuam presentes, trazendo ao leitor a informagdo mais selecionada a respeito do que ha de interessante para ser consultado na Biblioteca Rodrigo Medicis(o maior acervo especializado no assunto na America Latina). Curiosidades sabre o mercado segurador, OS principais eventos ocorridos no setor no periodo, os grandes numeros da Empresa, indicagdo de sites que podem ser consultados com proveito na Internet(Na Web), noticias de realizagdes inteimas do IRB-Brasil Re (Panorama)e ainda os Atos Normativos de data mais proxima que norteiam as operagoes de seguro no Pats e, tamhem a Jurisprudencia,jd comprovadamente aprovada, tambem estardo com o leitor neste numero.

Milton Lopes - Editor da Revista do IRB

FaIe com o Na Editor stante

"PrezadoMilton, Excusando-me pelademora emte escrever,poispassei porumperíodo detempo comproblemasdesaúde com cirurgia(4 pontesde safena), o faço agoracomprazer redobrado atéporquejáretorneiao trabalho. Assimque recebio exemplardarevista(nova, recuperada e com formatação moderna-linda) desejei te escrevernão só para cumprimentá-lo pela qualidade da mesma, mas principalmente paraagradecer atuaconsideração em ter me convidado para participar desta edição, com direito a fotografia, a qual, considero, se constituirá numa edição histórica. Vou guardá-la com todo o carinho. Receba, pois, minhas considerações e agradecimentos".

Abraços JG Possiede

Presidente daJ.MalucelliSeguradoraS/A

PrezadoJoãoPossiede:

Será sempre um prazer receber colaborações de pessoas representativas do mercado como você, tão atuante em sua área de trabalho. Ainda mais considerando-se o recente problema de saúde por que você passou e nos relataemsuamensagem. Parabéns,Possiedi,pelogrande exeniplodefibraquevocênospassouaoredigiramatéria quenosenviouàsvésperasdesuaintervençãocirúrgicae obrigadoportudo.

"Prezadossenhores:

Recebemoseagradecemoso enviode: Revistado IRB número283,jan/mar.2001.Temosomaiorinteresseem continuarareceberaRevistadoIRB".

PumelaH01vard-Reguindin Diretora

TheUS.LihraryofCongressOffice Brazil

PrezadaPamela:

É com muiw orgulho que registramos o interesse de uma das maiores bibliotecàs do mundo em receber a Revista do IRB o que continuará a ocorrer a c:acla nova ediçãoquesaia.

" , _ . .

novaedição, a Revista do IRB Magnífira,porquenaodizer esplend1da amatériasob� •laimsmade"d D R' d B h S' . o.p1·esentará uma seleção de obras disponíveis na e o r. 1car o ec ara antos(Revista Biblio , IRBnúmero283). Paramim,umsimplestrabalhador' O.o tecade Seguros RodrigoMedieis, pertencentes seguros, é confortante poder ler pessoas com tamaJ� Ucen,o daEmpresa, com a apresentação dos know-how". usst0itosconsiderados de interesse 1nais i1iiediato ManiedeKurinCluuiban Paro,0t, . ecnico do mercado segurador.

Ass1st.ProduçãoRE Osi

Introdução à Contabilidade do Resseguro

B d S '11.teressados em consultar as obras em questao ra esco eguros Poder_ , no p1·ocurá-las naqueleseto1� localizado Nossoscolaboradores,Mamede,sãoescolhidosentreaquel

Churchill, 182 Castelo-RJ, ou. obter

qiie, dentrodeseusrespectivossetores,sãorespeitadoseti gbr· telefones 272-0631, 272-0655 ou pelo e-mail: suas opiniões acatadas. E não é de hoje que Rica� iggs@irb-brasilre.com.br.

BecharaSantosfeqüentaaspáginasdaRevistado IR.lJ·

Federaldo Ceara(ourncodestetipoexistentenasregiD Norte eNordeste)etiveoprazerdeconheceraRevistlll IRB".

60páginas Publicadopela Swiss Re-2000 Estapublicação aborda,comênfase,osaspectos dacontabilidadedoresseguro,referindosó brevemente osproblemastécnicosdeste. Este livroérecomendadoparatodosaqueles quese ocupamdacontabilidade e estatísticado resseguro

O Seguro no Direito Brasileiro (VoltaireMarensi)

SandraElaineAndrcideMetia

Resseguro

do Transporte

Marítim�

32 páginas-Publicado pela Swiss Re-2000

Este livro fornececonceitosrelativos Fortaleza -Ceará ao negócio deresseguro de transporte a. . marítimo,tendo como maior diferencial S b d ltti\iz - , eJª em-vm a,Sandra aonossouniversodeleitores J•á<J' � açaode exemplosvend1cos • á b ' at\.t voce passar a rece er sempre nossas edições. Estare11 ais. sempreaquiàsuadisposição.

692 páginas EditornSíntese 2000

Livro elaborado peloadvogado e professorVoltaireGiavarinaMarensi, contendo novajurisprudênciado STJ, notáveisfigurasemmodalidadesde seguro,alémdarecente edição daMedidaprovisória 1.719,de 1998,queestende afalênciaàs entidades seguradorasquando seuativo nãoforsuficienteparao pagamentode metadedoscredores.

Contabilidade e Análise Econômico-Financeira de Seguradoras

Aqueles que desejarem receber a Revista do IRB ( distribuiçãoégratuita)deverãocomunicai·seunome(� de sua .em�resa), endereço e CEP à Coordenação I Comumcaçao Institucional COMIN do IRB B ·1 � -ras1 I pelos telefones 272-0640 e 272-0863 ou pelos e-rníl (AffonsoSilva) mclopes@irb-brasilre.com.br e 145 páginas EditoraAtlas 1999 comunicacao@irb-brasilre.com.br Trata-se de umaobratécnica

ERRATA

l\r contábildo competente profissional

HoQ!figo•�u•oideSo�-GtiendomenodoÀ!li1lênroTémo"deoul0<iodeHoró1JO(oloPrelo-Oireor&eoi' fol1sos , . . mo C0111 anheira fenostg,pubhiodo"oRev,uodolRBn'283pógino30,houvoumerrodedigilQ\<ioquoporooienr•d'd ��\.t.. ilva, CUJO mote esei Vil CO P d ' .n101em1egurol' •a,,._l . • 1110,cooqueieprefondlo11.1plico.Cobeo111Xenlíio,rehhtor· t4 ., eoperíododeaprendizadode pron11sso1es

Ondelé-ie:·- remuner�íiobaseadoem1ontroto1porroplQ\ÕO,po«ilesoupoden11.dia•� • ri_ tltt boieadoemcon1,01ospo copiloiõoporporolesoupoóen1e-dio •.Otsrulpomo-noipelo-eq.

·l8: ·-·remu-' nl Oscontadoresque optempela,nao menos

UIVO<O eogrode<e" '(� e1coreclmen10dononocolobomdor,"opoo'llogrofodooiop101o,quelem1enlldodivenodoprolendidonoo J t�ssante áreadeseguros. orfi90,quandoocorreio1erioropi101ão g ' Conlro101porcopilo\óo1ignili1omque01médi101môoremunorodoi"percopilo,ouiejodeotod , . 1 otomumoto• cop,10muh1pluadapeloquonlidodede1egurodo1aome1movincuodo1.Conlroto, po,<Opl d i - d. ���� mu11oscol101,enrreelo1ocop101õodoclle"101oudemé1101

A História da Autogestão em Saúde no Brasll

Comitê de Integração de Entidades Fechadas deAssistência à. Satide Ciefas 65 páginas OESP G1·áficas S.A. 2000

Livro publicadoapartirdaconstatação danecessidadedepreencherumalacuna nocontexto históricodasaúdesuplementarnopaís. Alémdeste,oCiefaspretendeconcretizara possibilidadedosegmentodeautogestãoemsaúde Poderjulgarsuasvantagensebener1 d ciosnopassa o. nopresente enofuturo

"Soualunadocu·soc�e�iênciasAtuariaisdaUniversid�!

ONovo Seguro de Crédito à Exportação

Fernando HenriqueReis Courif' , j71rcon,-i@irb-brnsilrc.co1�

DwgenesRibeiro Filho (1 dfilho([,>irb-brasilre.co,,J

Opresenteartigotemcomoobjetivoanalisaralguns desafios relativos ao novo seguro de crédito à exportação, estabelecendo comparações com o antigo seguro (Run ojf) e, antes de iudo, esclarecer determinados aspectos que despertam dúvidas por serem bastanteespecíficoseque, poresse motivo, vêm prnvocando injustas críticas ao IRE-Brasil Re através deartigospublicadosemjornais.

Em primeiro lugar, é necessário esclarecer alguns aspectos peculiares dosegurode créditoà exportação. No contexto do novo seguro, o IRE-Brasil Re possui duplaatuação: oraagetipicamentecomoressegurador, oraagecomomandatáriodaUnião,prestandoserviços aoGovernoFederal,umavezqueparticipadosistemade Garantia de Riscos pela União. Ocorrendo sua privatização, a garantia da ·,\: União será concedida por intermédio de outra entidade ou órgão a ser designado pelo Ministério da Fazenda.

O que chamamos de "seguro novo'' é a nova sistemática para o seguro decréditoàexportação,que foicriadaem 31 deoutubro de 19!J6, com o surgimento do Decreto Regulamentar 2.049/96, µosteriormcnt0 substituído pelo Decreto 2.36!)/97. de 10.11.97. O Decreto Regulamentar tem a func.:.:iock dareficôc.:iaµráticaà Lei6.70-1/79,de26.10.79

O IRB-Brasil Reagetipicamentecomoressegurador, quandoa<'citaoressegurocedidopelaúnicaseguradora que 011cra neste ramo, que('aSeguradora Brasileirade Crédito à Exportação (SBCE), 110sriscosemqueocorre cohcrturn cc1racterística de um contnlto de seguro.No mollH:'nfo, dentro da sistemfitica do novo segu,·o, sonwnle osr1stoscomenwiseorn pra1.oeleatédois anos rpnuo de fi11él11ci,mw11[0 da exportação) µossuem essél <"rJf>l'rflll,t.

D,mtr,>dan•alidadeIJr;isilc>1 ,i Lei6.704/79exigeque pani uma sr•gt1raclora operar PSIe· ramo. já dcve ter 1·01llwt'1m 11los t·SJJl'l'J..-di1.,Hl11s não podt• openu· em 1Jt1It,, rnll10 dl' sq�11ro. A-.,:-,1n1. fi,1 ,·1wdc1 .i SBCE. que

utiliza os conhecimentos da francesa COFAC especializada em seguro de crédito à exportação, co atuaçãoglobal.

Uma seguradora não tem capacidade parn acei� RiscosComerciaisdeprazosuperioradoisanos;RisC' Políticos, em sua totalidade, assim como Risd Extraordinários,quesãoosmaioresriscoseosmaioJl valoresern jogo.Assim,estessãoassumidospelaUniP atravésdeGarantiadoEstado,q_ue éadministradaP' umConselhoDiretor doqualoIRB-B�asilRepartici e,paradarodevidorespaldofinanceiroaestagaran11 jáforamdestinadososrecursosaumFundo: 0Fundo' Garantia das Exportações (FGE) administrado pt BNDES,nostermosdaLei9.818/99,de23.08.99.

OIRB-BrasilReageco� mandatário da UniÓ lambém agora 1 sistemáticadonovosegv1 quando participa d' reuniões do Consel1 Diretor do FGE e quaJlr opina especificamefl1 acercadealgumaaltersÇ' técnica sugerida p6 seguradora e em exal1 pelo Governo seja f matéria de seguro ou t' matériajurídica.

Comoexemplo,podemoscitar aelaboraçãodo att• mslrumentode concessão de garantia ,, 0 • , que 1nerece aprnva<;aofmaldaProcuradoriadaFaze11 1 N 1 - ca aciona·

Através desl.e instrumento O IRB B •i R fl . , - ras1 e to Jund1camente viável a atuaçào da seg d ti ura ora cO operadoradasgarantias concedidas pel· D - T fl 1. a n1ao o Jlll'lC11camenteviávelporqueaLei670479 t· _1 • , e1nseuar CJetenmna que o Tesouro Nacional p d ., f 0 e,a concede garanl1adecoberluradosriscosnorn1e d I 1 " 10 o nst1tui0 Resseguras do Brasil (antiga denomina - 1 11111 B · çao e o r rnsilRe). Paraestepropósitoespedlico,o IRB-Brl Rerecebeuafunçãoderepresentanted U •- a ntao

Outro exemplo: no mês de l'ever,..,·r · 1 � o, ecehen1 pedido da Secretaria de Assuntos 1· l . 1\l . . n e1nac1ona1s/,· pan, emitir parecer, 1nclt1s1v0 q11,11110 .1 t 1 ' • )Ja1 (' Jlll"I{

acerca das vanas alterações ao Decreto 2.369/97, alteraçõesqueestãosendosugeridaspelaseguradora. Estudam-se as possibilidades: de através de modificaçãonodecretoregulamentar,permitirqueo Conselho Diretor ílexibilize a definição dos riscos Cobertos a cargo da União; de a seguradora adotar conceitopróprioderiscocobertonapartequeassume com seus próprios recursos (apenas o RC até dois anos)·de b t l · , aco er uraparanscoscomerciais1nc uiros .IUro"d� d .., emora, entreoutras.

E:msegundolugar,comparandoosistemadoseguro antigo co1n o do novo, destaca-se o fato, de que o modelo atual c o n t 111u a sendo Palrocinado pelo Estado at- ' e Porque a quase totalid• laceda cobertura é oferecida por este. /\ novid d G ª e e o fato de o overn F 0 'ederal preferir Usar , Utna empresa Pr1vad d a como prestadora eSer se. Vtços, contantoque .la Ltrna empresa espc.cia]izada tle Créct. , em seguro Por 110 a exportação.

Cré��se lhotivo, foicriadaaSeguradoraBrasileirade 1to a' E - d 1 11 co11h . xpo1·taçao e moe o a u 1 1zar os i;::11l ecin1entos técnicos da francesa COFACE. reta l esta 11 o,devemosterclarezanapercepçãodeque qllcl'llosdiantedeumaatividadedoEstadobrasileiro , atra<::)(1, Ves daUnião, busca o fomentoda at1v1dadc 'ºrt � adora utd1zanclo uma empresa privada f• 0 Bras11 b d 1 t - · eita · ,a co ertura osnscos easexpor açoese rcali-Poi-tneiodeummecanismohíbrido.Umaparteé

!Jt-j zacta Por contrato de seguro, regida pelo direito "ªd t<.:c o,quando a seguradora assume os riscos com ll1•s , . OsPropnose,aomesmotempo,acoberturados

riscoséfeitapormeiodegarantiaestatal,regidapelo direito público, quando os recursos são da União

(oEstadoatravésdaUnião).

Um terceiro ponto, seria ressaltar alguns desafios relativos ao novo seguro. Podemos citar os dois seguintes,quesãobásicos:

1)A dificuldade do novo seguro em alcançar uma participação expressiva, inclusive nas operações em que a seguradora opera o Risco Comercial com seus próprios recursos (RC até dois anos), em comparação com o total das exportações, mesmo estandotrabalhandocom um conceito mais abrangente de risco coberto. Tal situação representa uma massificaçãodeficiente e um critériode seleção de riscosquepoderáevoluir.

2) A dificuldade em se obter o desejado incremento do total das exportações, siluação decorrente da nova realidade do setor produtivo brasileiro e da Diógenesfübeirocfernand0Cou11 realidade do mercado externo(câmbio,competitividadeebarreirasaolivre comércio).

Finalmente,mencionamosqueoatualmodeloconta com um sistema de controle bastante efetivo, que permite um acompanhamento minucioso, o que esperamospossaneutralizaroforteviéspolíticodeste segurn,fatoquenopassadofoioprincipalresponsável pelas dificuldadesqueo IRE-Brasil Reencontrou e que não lhe permitiu operar nas bases técnicasque desejava.

(".') GerenteDe Seguros de Governo do IRB-BrasilRe ('""') Analista deRiscose Sinistros do IRB-BrasilRe

e.se·rnele.tudoteriaf'icadoemsuspenso.

Erro de Projeto, Erro de Desenvolvimento Responsabilidade Civil

Presumo que o _leit�r, acostuma�o com a expressão "erro de proJeto , sentir-se-a surpreso com a expressão"errodedesenvolvimento", razão eela qual, nas linhasaseguir, fareiumesforçodeelucidaçãodadiferença existenteentreosdoisconceitos.

O erro de projeto ocorre na concepção do produto, quandoalgumprincípio,critérioouregradaquiloquese convencionouchamardestate ofthe art foitransgredido oudesobedecido.Por estadoda artedevemosentendero nível de conhecimento científico e tecnológico prevalecente no momento em que o produto foi concebido.

Diferentemente, o erro de desenvolvimento se dá quando, a despeito de obedecidoo state ofthe art, nomomento da concepção do produto, o fabricante, por desconhecimento, deixa de adotar determinada cautela, em omissão que acaba por gerar produto portador de um "defeito", este, por sua vez,podendo ser causador deum"acidente"ou"dano", no sentido em que tais le rmos devem ser entendidos no seguro de RC Produtos, com a descobertaciomencionado "defeito" ocorrendo, porém, CI posteriori. Herman Vasconcelos dvf'i11<.· o risc:o de

dizendo respeito a saber se só os fabricantes ou se fabricantes e a comunidade devem suportar, de forma eqüitativa,oscustosdodesenvolvimento.

Detrêsautoresconsultados2 , doissemanifestaramno · sentidode que o erro de desenvolvimento não exime o efabricante.

Norris, por exemplo, autor respeitável por vários motivos,resumesuaargumentaçãodaseguinteforma: "]ncasu, sãoinúmerasasrnzõespelasquaisseentende (' da inaplicabilidade da causa excludente dos riscos do Francisco de Assis Braga desenv . • brf(!, 1101co,11,I olvimento. Assim sendo, perm1ltmo-nos a transcr· - d . içao e algumas, que se nos afiguram mais desenvolvimento "com.o sendo aquele risco que não pd importantes: ser cientificam.enteconhecidonomomentodolançamet a) ª causa excludente, ora examinada, não encontra do produto no mercado, vindo a ser descoberto após' certoperíodode usodoprodutoe doserviço"'. Paraefel de responsabilidade civil, o autor põe ênfase '1 momentodo lançamentodoproduto no mercado", 8� que não parece tão relevante, pois se "erro 1 desenvolvi�ento"houve,omesmooc�rreuantes. I Temos, pois, que tanto o erro de proJeto como o erro desenvolvimento são er11 de coneepção, n1t diferenciam-se pelo fs de que, no segundo cal não há desobediênciil 1 estadodaarte.

O erro de projeto, poí só, não exime o segur81 de responsabilidade (Aj 12,cioCódigodeDefesll Consumidor), emb0 exonere o segurador, � se tratar de risco ct'j como regra, não é amparadopelaapólice• l Contudo, se não hol errodeprojetomaserr01 desenvolvimento, cabef falar em responsabilidll' civildofabricante?

Os comentadores

Código de Defesa Consumidor não S unânimes na tese de sef erro Úlc' desenvolvime11 uma eximente J responsabilidade assunlo é t..:omp el''

sustentação em hipótese de responsabilidade civil especial, considerando-se aqueles que exercem atividades de risco, tão bemdelineada pelo Projeto de Código Civil (Projeto n º 634, de 1975), em seuarL 963, parágrafoúnico;

b) por se tratar de cláusula de exclusão bastante controvertida, para que pudesse ser aceita, deveria estarespecialmenteelencadanashipótesesconstantes doarl. 12,§3º ,doCódigodeDefesadoConsumidor;

c) uma excludente alicerçada no risco do desenvolvimento reintroduziria no ordenamento muitosdoselementosindesejáveisdo sistemabaseado naculpa".

Defato,aquestãoécontrovertida,enãoapenasentre nós,poisaUnião Européiadeixouaospaísesmembros a liberdade de fazeremconstar, em suas legislações, o erro de desenvolvimento como eximente ou não de responsabilidade3

Comoamatériaé polêmica, minhaopiniãonada mais será do que uma dentreoutras; mesmoassim,entendo. deacordocomNorris,queumaeximente,paraterforça coerciva, deveestar explicitada no texto da lei, e nosso CDC,noart. 12,§3º nãolistaoriscodedesenvolvimento como condição exonerativa de responsabilidade, razão pela qual o fabricante não pode invocá-lo para não indenizar.

Ademais, se admitirmos que o CDC exonera o fabricante dos riscos de desenvolvimento, estaríamos, como enfatiza Norris, reintroduzindo muitos dos elementos da responsabilidade fundada na culpa, não sendo este o espírito do CDC, que consagrou a responsabilidade objetiva e, muito menos, a intenção dosautoresdeseuanteprojeto.

Mas, e o seguro de RC Produtos? Será que também desamparaofabricante/segurado'? Proponhoqueoleitor façaum saudávelexame daquestão, dadaasuaevidente relevância paraaregulaçãodesinistros.

(*) Consultorde Seguros, membrodo APTS edo IBDS

1 VASCONCELOS.Antônio Herman.ComentáriosaoCódigode ProteçãodoCo11sumido1;.SãoPaulo, 1991, p. 67.

2 MARlNS.J.ResponsabilülncledaEmpresapeluFhtodoProduto.São Paulo,RevistadosTribunais. 1993;NORRIS,R.Respo11sobilidacle Civil do Fabricantepelo FatodoProduto.SõoPaulo. Forense, 1996e ROCHA.S.L.l!"'..[1esvons<1biliclade Civildo Fornecedorpq_lQ FatoclQ Prodttto 1io DireitoBrn�iro.SãoPaulo.RevistadosTribunais. 1992.

3 MARINS.J. Re_fil>onsabHii!_oclccl<t Eutpresn�lo F'ntocioProduto. S110 Paulo.Revis1adosTribunai�. 1993. p. 1:10e segs

Títulos de Análise Mudanças Capitalização: Comercial Indica Estratégicas

FranciscoGaliza� guliza@gbl.co1)l'

Oobjetivodesteestudo é avaliar aestratégiacomercial de5empresasdecapitalização Brasilcap(Bancodo Brasil), Bradesco, Itaú, Caixa Econômica Federal e Unibanco que, atualmente, representam 70% do faturamento deste seto1: Esta análiseirácomparar dois períodos distintos-outubrode 1999,com 11produtos; e dezembro de 2000, com 13 produtosanalisados-,sendo os dadosobtidosnos sites das respectivas companhias. Para este fim, usaremos também um modelo teórico desenvolvido em estudo anterior1

Em termos simplificados, o título de capitalização se caracterizapor um investimentode prazo definido (feito empagamentoúnicoouemparcelasmensais,ouseja,PU ou PM). Durante o período de vigência do título, o consumidortemdireitoaparticipardesorteiose,aofinal, recebe parte do capital investido (em geral, indexado à taxa da poupança). Desde outubro de 1999, dois fatos marcaram este setor de forma mais intensa. O primeiro deles foi o comportamento da taxa dejuros, com efeitos diretos nos resultados das empresas, como destacamos abaixo:

1) Comoparte da receitaéderivadada remuneração qas reservasfinanceiras,quantomaiorataxaderemuneração dostítulospúblicoseprivados,melhorparaacompanhia.

II) Usando o critério de indexação, podemos separar simplificadamente as despesas em 3 tipos. A primeira

delassãoasquetêmumataxadeindexaçãomuitobaixasegundo tipo são daquelas com alto nível de indexaÇo inflacionária.Jáoúltimoserefereàpartedoinvestimeil devolvidaparaos participantes doplanoque, em gerill remuneradapelataxadacadernetadepoupança.

ill) Em funçãodeste comportamento,haveria 3 variá"1 relevantesaseremobservadas.Primeiro,paraasdespe? semindexação,ataxaae}uros-nominal;segundo,ataxil1 juros real; terceiro, a taxa de juros, deduzida da taXil1 caderneta elepoupança. Estasvariáveissãoapresentad no gráfico 1, em taxas anualizadas para os últimos meses,comdadosapartirde1997

Um segundo aspecto importante para o setor de capitalização neste período se referiu à Circular 130 da Susep, de maio de 2000. Dentre as medidas incluídasnestetexto,trêssedestacam.Aprimeirafoi lim_ilarumvalor máximoparasorteio. Neste caso,até 25%do custo totalde cada título. Um segundoponto foi impor limites mínimos para a rentabilidade finance1ra do título (20% da taxa da caderneta de

poupança)eparaasprovisõesquedevemseralocadas em capitalização (por exemplo, 70%, para aqueles títulosmaislongos).

Naanálise daestratégiadasempresas daamostra. avaliaremosse estes aspectos foram, de fato. até que ponto limitadores na definição das condições dos novosprodutos.

ESTRATÉGIASCOMERCIAIS

Na avaliação dos títulos de capitalização, separa . . , C mos os indicadores em dois top1cos: as ªl'acterísticas do Título e a Composição da nentab·1· 1 idade. No primeiro tópico, citamos os non1esdt" a empresae dotítulo, o valor da parce a,o inodC;!Pagnmento(mensal(PM)ouunitário(PU)eo Pei-íoct ,. , 0 rnax1mo de permanência do titulo. Ja, no Sc_>g t undo tópico, calcula-se a rentabilidade em nerrnos relativos, utilizando-se para isso a letoc.10 1ogia de comparar o montante que cada

consumidorleria, aoinvestir emumacadernetade poupança, em vez do título. Neste caso, sendo o saldo da poupança de 100%, o saldo do título é dividido em 3 componentes: primeiro, Capitalizado,percentualdosaldoqueéovalorfinal da conladoparlicipante;segundo, Sorteio, valo1· reservado pela empresa para o pagamento dos sorteios: terceiro, Custo/Lucro, correspondendo à partereservadaparaacoberturadelucrose outroscustos.

Na lab I· .

disr eª 1, apresentamos os dados de dezembrn de 2000 para 13 titulos do mercado 61asile1ro, de 5 empresas Pela trajetória, observamos, nos últimos meses, 111tas comportamentodecrescentedasmesmas.Estefatonãof

Tabela 1 favorável para as empresas de capitalização, quaJ11 comparado aanos anteriores. Porexemplo,em junho1 1999,ojuronominalacumuladoerade26%,ataxadocV menosadaPoupançaerade11%,eataxadejurosreal6 de 16% (sobre o IGPM). Ao final do ano de 2000 es1

númerosalterampara16%,8%e5%,respectivamente.

Este fenômeno já repercutiu na rentabilidade � companhias2 emesmoemoutrosramosdeseguros3,il tão influenciados pelo comportamento da taxa de jul,( Entretanto,estamudançaaindanãorepercutiudefor1 substancial nos investimentos das empresas do se' emboraalteraçõesnomédioprazosejamesperadas\

Brasilcap Ourocap PM 48

Brasilcap Brasilcap 1milhão PU 36

Bractesco PéQuente Super100 PU 24

Bractesco Pé Quente Descobrimento PU40

Bradesco Pé Quente Reveillon 2001 PU48

Bradesco PéQuente Premium PM48

Bradesco Pé Quente Independência PM60

ltaú PIC PM 60

Caixa Super X Cap PM 120

Caixa Federal CapMensal PM 60

Caixa Copacap PU 36

Unibanco Mega PlinPM 110

Unibanco Plinda Independência PU 48

Análise dos Títulos de Capitalização Levantamento Dezembro/2000

ANÁLISE

ESTRATÉGICA

Já,natabela2,comparamossomenteoindicadorcusto/lucrodostítulosanalisadosnatabelaanterior,comli levantamentorealizadoemoutubrode1999(ouseja,ostítuloscomercializadosentãonaquelaépoca).

Tabela 2

Relações Custo/Lucro dos Títulos - Comparação

Brasilcap,Ól:JrocapPM3Ef

Brasilcap,OurocapPM48

BradesCX>, Bolão2,PM48

PéQuentePM120

Bradesc:o,PéQuentePU24

Bradesc:o,PéQuenteReveillonPU24

ltaú,PICPM60

ltaú,SuperPIC MIiênioP!J30

Calxa,Federalcap2000PU24

Calxa, FederalcapPM60

Unlbanoo, Mega PllnPM110

Bradesco,PéQuenteSuper100PU24

Bradesco,PéQuenteDescobrimentoPU40

Bradesco,PéQuenteReveillon2001PU48

Sradesco,PéQuentePremiumPM48

Bradesco,PéQuenteIndependênciaPM60 ltaú,PICPM60

Caixa,Federall::apSuperXCapPM 120meses

Calxa, FederalCapMensalPM--SO

Federalcap,CopacapPU36

1)Brasilcap

Noano2000,aempresapassouanegociartítulos comPagamentoUnitárioesubstituiuoseutítulo PM36porumde4anos.Nestesnovostítulos,a partecapitalizadaparaoconsumidordiminuiu,já queOpercentual destinadoacobrir custos e lucrosaumentou.Porexemplo,noPM36,ataxa :rade4,22%(excelenteparaa epoca);agora,adoPM48éde� 8,00% ( . ' mais condizente cntret . ' anta,comaatualmédiado

�1 t ercado).Nestamesmalinha o luloPu f b . 0 ereceumretornomais a1xodo l)e] queamédiapraticada aernp.

d 1esaem1999.Emtermos �capitalalocadoparaosorteio nao h l ouve modificações reevant rna es, com a taxa se ntericlo em torno de 4%.

5)Unibanco

NoUnibanco,aprincipaldiferençacomercialconsistiuno lançamentodeumprodutoPU,emboraaindapraticando umarelaçãoCusto/Lucrocomvaloresumpoucoacimada médiadomercado.Porexemplo,umarelaçãodequase 15%.Quantoaoseuoutroproduto,bemmaistradicional,o MegaPlinPM110,estetemcaracterísticasderetorno similaresaoFederalCapSuperXCap,daCaixaEconômica Federal. Ou seja, com uma relação Custo/Lucro

próximaa20%.

6) Mercado

Emfunçãodaanálisedaamostradas empresas como um todo, podemos concluirosseguintesaspectos.

Unlbanco,MagaPllnPM11O

Unibanco,PllndaIndependênciaPU48

NoBract com .. esco,houve3modificaçõeseic1ais con1p importantes, quando ararn outub -seosdadoscomosde tode1999 p _ , . , dtmeses, · nme1ro,aretiradadotítuloPM110

Porfimnatabela3,omesmotipodecomparaçao,soqueagoradandodestaqueaomd1cadorqueereserv8 dest que possuía uma taxa de retorno baixa ' , Oa11dod , ' àparcelautilizadaemsorteios. ltlulosd amediadosoutrosprodutos.Segundo,nos

ParcelaePrazosmaiscurtos(2a4anos),aumentoda Tabela 3 , relati , Relações Sorteio dos Títulos -Comparação

media vaacoberturadoscustoselucros.Em c:orner�llrn l_ ataxade8%para10%.Terceiro,inícioda taizaç-- l

Sorlei aoeetttuloscomumcomponentepara Pr o rnaior ( ,. d B ·1 é\lica1 ao contrano a ras1cap, que 11.entemanteveestaproporção).

. .,,.3)lta.ú

a)Deummodogeral,constatamos piora no retorno dos títulos para o consumidor,quandocomparadoaofinal de1999.Porexemplo,nesteperíodo, havia2títuloscomtaxadecusto/lucro abaixo de 8%. Nesta época, o título OurocapPM36tinhaumarelaçãode 4,22%. Hoje, entretanto, na amostra analisada,nãohámaistítuloscomesta característica. Em nossa opinião. o principalmotivodestanovaestratégia comercialdosetorsedeveaocomportamentodosjuros, emtrajetóriadecrescente,levando,emconseqüência,a umajustedoperfilderentabilidadedascarteiras.

b)Quantoàpartealocadaparasorteio,constatamos,nas5 empresas,umaumentoem2delas(BradescoeCaixa).Nas outras,oefeitonãoétãoclaro.Paraomédioprazo,pelo porte destas companhias, outras devem adotar uma estratégiasimilar.

Brasilcap,OurocapPM36

Brasilcap,OurocapPM48

Bradesco,Bolão2,PM48

Bradesco,PéQuentePM120

Bradesco,PéQuentePU24

Bradesco,PéQuenteReveillonPU24

ltaú,PICPM60

ltaú,SuperPICMilênioPU30

Caixa,Federalcap2000PU24

Caixa,FederalcapPM60

Unibanco,MegaPlinPM110

Brasilcap,OurocapPM48

Brasilcap1milhãoPU36

Bradesco,PéQuenteSuper100PU24

Bradesco,PéQuenteDescobrimentoPU40

Bradesco,PéQuenteReveillon2001PU48

Bradesco,PéQuentePremiumPM48

Bradesco,PéQuenteIndependênciaPM60

ltaú,PICPM60

Caixa,FederalcapSuperXCapPM120meses

371°1" No r

392°/oe taú, 5tt'<lt· . naohouvemudançassio-nificativasna 310º/c}:> eg1a c º , r1ncipl 0mercial, que mantém como produto

7,9r:J°lof>riotida o PIC PM 60 meses,umtítuloquedá

9,29°/1 det1-irn ade ao componente capitalização, em t/oh,. entod .

3,3 él1sbaix aparceladoJogo(comataxade2,80%,a

2,12°/0 adaamostra).

2scJ°fo4)Ca· . 'lcal:c , . �a e . 0nom,caFederal ol.,n atxaE , .

41si11 f:}otta conom1caFederal,houveduasmudanças , ,,.C>" ntes p . 1 d

Caixa,FederalCapMensalPM60 470ºl ·•go1,, rimeiro,olançamentodeumtítuo e ' p J1az (

Federalcap,CopacapPU36

Unibanco,MegaPlinPM110

5,01º\re!ço5 b/ lOanos),comapossibilidadedevendaa

44f/fa0l1.su11 ixos, mas com pequeno retorno para o

Unibanco,PlindaIndependênciaPU48 5 °43°/lli()Slt�dor(asuarelaçãocusto/lucrofoiamaisaltada

Emfunçãodoobservadonas�abelasanteriores, _ analisaremosasestratégiascome1·cia1sdascompanh1�1êls ,llcandoagoraaempresacomvaloresentrea Inicialmenteisoladamente.Postenormente,deumaformageral,tentandoencontrarpontoscomunspara,e11t1 llcapeOB d ( t d 5nt) ' raescoe1norno e -;o.

c)Quandocomparamososnovosprodutosdomercado brasileiro às regras da Circular 130/00 da Susep, constatamosque,paraestaamostraespecífica,oúnico fatorlimitadorfoiopercentualasercapitalizadodas provisões.Primeiro,ovalormáximoparasorteiofoide quase10%,bemabaixodolimitede25%.Segundo,ataxa deremuneraçãoelasreservasfoiquasetodaidênticaàda poupança(0,5%aomês),superandocomfolgaopatamar determinado.Entretanto,olimitemínimodoquedeveser capitalizado,sobretudonostítulosdeprazosmaislongos, foramquasealcançados(70%dodepositado).E,neste caso,acirculardevetersidoefetiva.

*Mc:.1,n,e111Eco110111i11(FCiV)eCo11s11/tordaFenacor

1-'TltulosdeCapilalizaçllo:CritériosparaoConsumidor·.RevistoCodcmoodeSeguro, FUNENSEG,AbriVl999eposltirioresreavnliações.

2."EmpresasdeCapilalíznção:Odesempenhonol'semestrede2000".RevistaCadernosdo Seguro,FUNENSEG,Outubro/2000.

3.."SegurodeAutomóvel:Taxo.sdefrnconamontomolsbnixn_s•publicadocmfevereirona RevistaPlanoDiretordeSeguros.

4."Quedadolaxodejurosainda não afetouopoUlioadenlocaçãodorescn>asdosseguradoras•. RevistoPlanoDiretordeSeguros,EMTS,Outubro/2000.

Francisco Galiza

extrapolarestasconclusõesparaorestodestemercado.

ImpossibilidadedeSanção Administrativa

riscodeimporumônusfinanceiroàSeguradora, sem queesta estejaobrigadaa tanto, se, na ação judicial, vier acomprovar que o segurado não tem direito ao seguroreclamado.

"EMENTA: MandadodeSegurança.Açãodecobrança movida por segurada em desfavor da seguradora. Processo administrativo perante o PROCON, impondo multa à seguradora, em razão do mesmo contrato de seguro. Inadmissibilidade. Segurança concedida.

Ocontrato de seguro est� sujeito à lei consumerista emvigor, aexemplodetodososdemaiscontratos,na medida em que o segurado, como pessoa física, aparece como destinatário final do serviço oferecido pela seguradora (cobertura indenizatória). São os casos dos seguros devida, desaúde, contra danospatrimoniais�

Celso Gonçalves Benjamin(' celsobenQ_iterra.com! Pelanaturezaespecialíssimadoseuprocedimento," reclamações que tramitam no PROCON têm se resultadoalcançadoemcurtoespaço detempo, mt1i antesdojulgamentodaaçãojudicial,que,pelosmotiv� já conhecirlos da sociedade, se arrastam por ternr indeterminado. residência,etc.

Nessas hipóteses, tem se constituído rotina as notificações das sociedades seguradoras para responderem a rec lamações administr·ativas promovidas por segurados,queformulam representação junto aos órgãos de defesa dos consumidores, em especialoPROCON,com

objetivodeobrigaraCia. de Seguros a cumprir determinada obrigação ajustada no contrato de seguro

A parda representação junto ao PROCON, o segurado promove concomitantemente a ação judicial pertinente, com o mesmo objetivo , ou seja, exigir da seguradora o pagamento de indenização que julga ter direito, em face de determinadoeventosupostamentecobertopelaapólice deseguro.

Na hipótese d PROCON acolher reclamaçãodosegure.d ente-ndendo que seguradora feriu norl' do Código de Defeí do Consumido' invariavelmente jl impor-lhe severa rnv1 pecuniária, cas0 J1� liquide odébito junto� segurado, sujeitando Sociedade Seguraciof•

ri inclusive, a execuÇ fiscal. t Esse tipo de dec•' d . I ;;ti a mm1strativa, pea força coercitiva a be1 ' 1 da verdade represe11 uma condenaÇ !Í pecuniária (multa) e' desfavor da segurador mesmo estando e5 · exercendo seu dire1 . ,il consl1luc1onal de arrir defesaemprocessojudicial,inclusivecomproduçãoJ provas,o que, nos estreitos limites dos procedimen11 reguladospeloCódigode DefesadoConsumidor, n@0 permitidoàsparleslitigantes.

OaloadministrativoeditadopeloSuperintendente doPROCONviolaexpressadisposiçãoconstitucional (art.5º-,XXXV,CF),porquantoproferidoantesesema apreciaçãodoPoderJudiciário. Nãosepodeignorar, ainda, que a sanção financeira imposta pela decisão administrativa,com ameaçasdeinclusãododébitona

Dívida At· d . • 1va e, e consequencia, submetendo aseguradoraauma Execução Fiscal, sem que o Judie•- · 1ano tenha se pronunciado Sob. S I e o dever, ou não, da eguradora em liquidar determ.inado sinistro, com certezaconstituicerceamentoao seuc1· . treitodeampladefesa,como assegurado pela Carta Maior, nos t E ertnos do art. 5º-, inc. LV tnsituaçõesquetais a medida ]UdIC.1alp , . . d a. ropnapara1mpe ir que Seguradora sofra esse tipo de san " Çao administrativa, quando "'st a _ª Pendente de julgamento Çao r, Jtid1cialenvolvendoosfatos -ille O lvt l'lginaram a queixa junto ao PROCON, é o a11c1 d fusr ª 0 de segurança, até porque o ato a ser te, tgadoferedireitolíquidoecertodaseguradorade Pa a 0Portunidadedeacessoaodevidoprocesso legal rad � etnonstrarquenadadeveaosegurado. 'ste adv d d ·t - 1 e11 oga o, ao eparar com si uaçao s1m1 ar, '-'olv Pi· endo uma Sociedade Seguradora para qual l'n.aesta assislência jurídica, impetrou ação co 11dªrnentalcontradecisãodoPROCON, indicando ln. S O autoridade coatora o Secretário de Estado da a�gllrançaPúblicadoEstadodeGoiás,porlersidoele <IU.t àse or,dadeque,emgrauderecurso,impôsapunição gllradora.

Havendo discussão judicial quanto ao contrato de seguro, não pode o PROCON, em procedimento administrativo paralelo, impor multa à seguradora, enquanto não haja composição da lide por sentença

comtrânsito em julgado. Segurança concedida para suspender, até decisãofinal da causa, os efeitos da decisão administrativa".

(TJ-GO. M. S. n� 9350, Goiânia 2ª- Câm. Cív. ac. um. de 05/10/2000, rel. Des. Jalles Ferreira da Costa)". E ao discorrer seu voto condutor no referido acórdão, oilustreRelator teceoseguinte comentário sobre o assunto: "Ora,emhavendoaçãojudicial, é óbvio que a última palavra serádaJustiça.E,nahipótesede vir a ser a ação de cobrança julgada improcedente, não haverá falar-se em aplicação de multa à seguradora, ora impetrante (...)

Ora, é evidente que, se o interessado opta pela via judicial, logicamente ficará excluído o procedimento administrativo que, se iniciado, restará sem efeito, uma vez que a mesma matéria não poderá ser concomitantemente apreciada nas instâncias administrativa e judicial".

Surgem a partir daí duas relações litigiosas entre segurado e seguradora, sendo uma no âmbito administnüivoesubmetidaaocrivodeórgãovinculado aoPoder Executivo(PROCON),e outrasob ocomando

Ao decidir pela sanção administrativa e pecuniáriíl' PROCON antecipa um julgamento que compll exclusivamente ao Judiciário, quando este já Í' provocado pelas mesmas partes ,para decidir o mes/ litígio. Abemdaverdade,oórgãoconsumer-isla corre doPodei-Judiciário

A.oJUd. · ' T b 1d cl 1ciar,o egreg10 n una eJustiça de Goiás ec·c1 \.{ 1 iu pela concessão da ordem impetrada e etertn. - f . <\q tnou a suspensao dos e e1tos daquela sanção ilt

l'n.lnistrativa,atéquetransiteemjulgadoasentença

f' e decidir o processo judicial relativo ao mesmo tit li: 0 que envolve o processo no PROCON

Feilasessasconsiderações,recomenda-seàsCias.de Segurosque,diantedeeventualdecisãoproferida no âmbito dos Órgãos de defesa do consumidor, que impliquememsançãoadministrativae/oupecuniária, quandoexisteparalelamenteaçãojudicialdiscutindo o mesmo objeto, para que prornovam mandado de segurança objetivando asuspensão dos efeitos desse ato administrativo, até que transite em julgado a sentençaditada no processo judicial.

Celso Benjamim

(*) Advoyaclo c1·edencfoclo pelo JRB-Brnsil Re em Goiás

Uma Questão de Redesenhodo Produto

Edoconhecimentogeralqueosegurodepessoasno Brasil não tem sequerarranhadoos objetivos aos quais sedestina. Ointeresse doestudoque gerou este artigo foi justamente o de detectar as causas desse fracasso. Para isso, foi escolhida a linha de pesquisa segundo a qual o desenho de produto desejado pelo seguradonãotemencontradoressonâncianasuaoferta.

Eessasconsideraçõeslevaramàseguintereflexão:Até que ponto o baixo nível de compra de seguros por pessoas físicas no Brasil não é uma questão de poder aquisitivo dapopulação, massim decorrente da má o ferta do produto ampliado.

Aescolha de um desenho de segurospara pessoas físicas demanda o emprego de toda a teoria de marketing, porque objetiva, antes de mais nada, deslocar o foco de atenção, até então centrado na oferta do produto, para o cliente -o segurado. O desafiomaiordabuscadodesenhoquemelhoratenda aos desejos do consumidor de seguros, entretanto, está na iminente avaliação da estrutura de oferta vigente, caracterizada fundamentalmente pela, ainda,forteregulamentaçãodosetor,impostaatodos os seus níveis, como também pelo razoável grau de concentraçãodesuareceita.

Dessaforma,procurou-seidentificarainfluênciada ofertainadequadadoprodutoampliadonobaixonível de compra de seguros por pessoas no Brasil. A reboque, desmitifica-se a culturajá sedimentadade queopovobrasileironãofazsegurosomenteporfalta de condiçõeseconómicas. Partiu-se dasuposiçãode queoeonsumidorindividualbrasileironãofazseguro porquesuaofertan;íotemmerecidoinvestimentosem pesquisa e desenvolvimentode novas coberturas de

seguro, mais abrangentes eque mais se adeqüerr1 1·ealidadedecadaindivíduo.Entende-sequeosegur de pessoas deva ser feito sob medida para cad consumidor, tratamento que já vem merecendo 1 segurodeempresas.

Outracomponentedaofertaampliadaaseravaliad éaqualidadedaassessoriaprestadapeloscorretoreí

Além de sair à procura de negócios, o desempenl1 adequado de sua atividade requer um bof. conhecimentodetodososramosdepessoas,paraqi.1 possasugeriraoclienteaformamaisracionalizadad comporseuportfóliodecoberturas.

Aterceiracomponenteaserconferidaéoserviçod· divulgação. A divulgação do seguro requer ú11 sensibilidade especial por parte das agências 0 propaganda, porque, apesar de estar venden° somenteumaprevenção,emverdadeoqueseencerf por trás do produto são fatos negativos à vida dP pessoas e, portanto, naturalmente rejeitados f>'1 qualquercliente.

Para complementar o objetivo do estudo, deve se investigado o item preço e o quanto ele pode sf negociadopelocliente.Hoje,váriascoberturasairid possuem tarifasmínimasexigidasporlei,aclespei1' da elevada lucratividadeque algumas delas possl apresentar.Oartifícioquevemsendoutilizadonesse casos são os grandes descontos oferecidos que, J1 contrário do que se espera, acabam por causr desconfiancaaocliente. ,

Em resumo, o que se pretende com esteestud0 descobrirquedesenho(s)deseguromelhoratende(J1 aos anseios das pessoas. O benefício aqui viria e1 formadeumacadeiadebcnelkiosauto-sustentáveJ:

ESCOLHAEMENSURAÇÃODOSATRIBUTOS

Aescolhadocompostodoprodutosegurosquemelhor atendaàsexigênciasdosseguradosreaisepotenciaisse adequaperfeitamente�osinstrumentosoferecidospela �nálise conjunta. A oferta é decomposta em atributos relevantes,comseusváriosníveise,posteriormente,são avaliadas as utilidades atribuídas pelos segurados a e55es atributos. A anáIise conjunta mede simultaneamente os efeitos individual e conjunto das contribuições das variáveis inclep den ent.es, com o emprego de escalaintervalar.Emníveldoconceito do Produto, pode ser utilizada para clecomPor cada avaliação e1Jobal em UlT l:> • 1 dades específicas dos atributos integra t d nes esuaestrutura.

A. • Pos descoberto o conceito de Produto que maior utilidade Propor . ciona ao consumidor resta avar , of iar sua viabilidade do lado da erta É . , I e mu1lo provave que a 0111binaçao ideal encontrada para o consu - .nidornaoprop1c1eumarelaçao

rentáv of el Para a oferta. Nesse caso a Cita ª" Proporá ao consumidor a troca de alternativas ....e P "" ossuem, para a oferta, utilidades marginais "1-'i'O alt Xitnadamente iguais (conceitos dominantes) por ci-nat· Con ivas de menor utilidade relativa para o S sutnidor(conceitosdominados). (, eguindoa t d I · d t . d ,1· t 0,a meo oog1a a eona eana1seconJun a, c0111tndefinidasascaracterísticas e níveisdasopçõesde leva:ra de seguros por meio de pesquisa qualitativa, bepo� a efeito através dautilizaçãode grupo defoco. º'<l is de definidas, as opções de compra foram r1.:tn enadas por meio de pesquisa de campo, com a essa d cllle e 400questionários, sendo 200para pessoas tr b lrie,. a alham no mercado de seguros (Segmento eleJca.do)e200paraopúblicoemgeral,nacidadedoRio an �!.: eiro(SegmentoPúblico).Aamostradomercado €{ur d . l�o,, a orincluiuoscincomaioresgruposseguradores rec · d 11'\cte e1ta de prêmio de 1991; corretores e seguros �1,. �endentes; empresas corretoras deseguros; IRB<ls11�e;SUSEPeFUNENSEG.

RESULTADOSDAPESQUISA

!-i1: ()sresultadosdapesquisaforamordenadossegundo itl)�s níveis de utilidade, que por sua vez, foram "li<• 1 d - "ªeosestatisticamentecomoemprego eregressao

linearmúltipla. Por fim, foram definidasas funções de utilidade de cada atributo, utilizando-se os níveis de utilidade estimados. A pesquisa revelou o seguinte:

1.Ofatormaisimportanteé,semdúvida,aIMAGEMDA SEGURADORA.Nãoseaconselhaofereceremnegócios envolvendocompanhiadesegurosquenãopossuanome reconhecidonomercado,querporquetenhasidoexposta areclamaçõespúblicasdeclientessobreseusserviços,ou porquesobreelapeseminformaçõespoucoconfortáveis acercadesuasolidezeconômico-financeira.Esteatributo representamaisde40%naescolhadas opçõesdecomprada amostra.

Em verdade, o consumidor não deveria estar preocupado com este atributo, porque existem órgãos reguladores e fiscalizadores em número suficiente para lhes proporcionar esse conforto. O que se deveanalisaréseessesórgãosoperam de forma preventiva, evitando que seguradoras incapazes permaneçam no mercado.

2. Osegundopontomaissignificativo paraosdoissegmentoséoNÍVELDE

LeniseSaraiva REGULAMENTAÇÃO do Setor. A novidadereveladapelapesquisa,noentanto,estánoalto grau de conscientização do Segmento Público para a necessidadedaaplicaçãoadequadadeumapolíticamais liberal na oferta de seguros. Nãoera esperadoqueas pessoas não afeitas ao Setor mostrassem nível de conhecimentotãoelevadosobreoproblema,levando-os aatribuir25%desuautilidadetotal.

CabenotaraindaqueoSegmentoMercadonãorevelou o grau de interesse sobre a importância da desregulamentação geral do Setor que costuma transmitiratravésdosmeiosdecomunicação.Estranhase o baixo nível de utilidade, porque o Segmento Mercado nada mais é do que uma amostragem dos maiores grupos seguradores, cai-retores de seguros. IRB-Brasil Re e SUSEP, que defendem a prática do livre mercado como única forma de se conseguir o crescimento.

3. O PREÇO entra como terceiro atributo mais importante para o Segmento Mercado, com 12.9%. Revelou-se outra surpresa, porque, a despeito da cultura vigente, o preço caracterizou-se como mais importanteparaaspessoasqueoperamnomercadodo queparaopúblicoemgeral(8.7%).OSegmentoPúblico mostrou que entende o atributo como secundário em relação à participação do corretor (9%).

("') Lenise Saraiva Vasconcelos CostD shopshop([,iog.p11c.rio,bf

O fato de o SegmentoPúblico atribuir ao preço um mero quarto lugar na sua escala de preferências relativasdeixaaofertaemposiçãomaisconfortávelpara aprimorarseuprodutoampliado.

4. A observação relevante com relação à PARTICIPAÇÃODOCORRETORestáno fatode que ambos os Segmentos atribuíram utilidades significativamentemaioresaoníveldispensável do que ao indispensável, e, no entanto, a atividade corretora é obrigatória.

5. Quanto ao atributo TEMPO DE PAGAMENTO, o Segmento Mercado atribàiu utilidade elevada ao pagamento imediatodesinistros. É fatoqueasgrandes seguradoras vêm explorando bastante a rapidez no pagamento de sinistros como forma de atrair clientes e melhorarasuaimagemcomoumtodo.

6. Chama a atenção a disparidade entre a importártcia dada pelos dois Segmentos ao PAPEL DA PROMOÇÃO.Enquantoapromoçãoéoquartoatributo maisimportanteparaoSegmentoMercado,oSegmento Público lhe é praticamente indiferente, atribuindo-lhe apenas 2.1% da utilidade total. Caso a promoção seja realmente praticada, essa ambigüidade pode querer revelar um resultado inócuo do esforço operado nesse atributo.

Aindaqueapromoçãosejabem-sucedidacomocliente eeste se interesse pela compra, muitasvezesrecai-se no problemadocorretor: acompranãoéefetivadaporqueo pessoalderetaguarda(emgeralempregadosdobancoou docartão de crédito) não temo preparo necessário para supriroclientemaisexigentedeinformaçõesseguras.

7. O atributo TIPOS DE COBERTURA também apresentou importâncias díspares para os Segmentos

Público e Mercado. Enquanto o Segmento PúblJ atribuiu7.5%daimportânciatotalparaotipodeseguTI a ser adquirido, o Segmento Mercado entende ess atributocomoomenosimportantede todos, com 1.41 Além disso, enquanto o Segmento Merca�o 1 praticamente indiferente à escolha de um seguro qu proteja a pessoa ou sua propriedade, o Segmenl Público atribui utilidade significativa à cobertura d danosàpessoa.

A indiferença do Segmento Mercado faz sentid porque, para aoferta,e sobaóticadoseu faturame11I não é verdadeiramente importante se a apólir adquiridaprivilegiaaspessoasouseusbens.

8. A ABRANGÊNCIA DA COBERTURA se mostro maisrelevante paraoSegmentoMercadodoquepar8 Segmento Público.Embora o SegmentoPúblico tent atribuídoutilidademuito maior ao nível sem restriçõl do que o Segmento Mercado, a abrangência � coberturafoi paraoSegmentoPúblicooitem de meJ1' importânciadentretodososatributos.

O crescente rigor dos consumiàores de seguro ve demandandodascompanhiasdesegurosmaisarroja.d' o desenho de produtos o mais personalizado possí\lr Portanto, não se entende a flexibilidade do SegmeJ1 Público para com o atributo, a menos de duas raztf. básicas: apossibilidadede estaroSegmentoassociaJ11 maior exigência a maior prêmio, o que não necessariamente verdade; e de não haver interesseriparte das seguradoras e dos corretores na divulgaÇ1 dasapólicescustomizadas.

1(*)Professo1/l DepartamentodeAdministraçãodaPUC-Rio e Cons1tlt�AssociadanaÁreadePlanejamentoeEstratégiasdeEmpresiY

IRB inaugt';� uma nova seção, procurando mostrar a seus leitores, através de,algumâ�;J1.ot�s eAlâshs , os acontecimentos do mercado que possam ter maior relevância para o leitor. Aaque_les-quitiverem alguma informação que possa figurar nesta nova seção pedimos que enviem sua colabora�ão

PeIo Mercado

FUNENSEG COMEMORA 30 ANOS DE ATIVIDADE

Parae . . . .

1 °memorarseus30anosdeex1stencianodia30 ee junl10, a Fundação Escola Nacional de Seguros Prepara 1 e! 0 ançamento de novas publicações. Dentre asasé "E _ ne mDebate".quereúne18monografiasdegraduaçãoep. d - d 1·· . d r-,r- os-gra uaçao eJovenspro 1ss1ona1s o 0�:leo de Estudos do Direito Civil do Seguro, da iversid· d , . Pela , ª e Federal do Parana (UFPR), mantido deCF'unenseg e pelos Sindicatos das Seguradoras e ed º_"retoresde Segurosparanaenses.Sua primeira

1Çao

ªPr será formada por quatro volumes, esentandseg O temas como seguro saúde, fraude, Uro gar t' seguro an ia, RC, seguro automóvel, contrato de "I· 'r-esseguroeprevidênciaprivada.

"e111 ct·

CQd isso, a Funenseg lançará a coletânea dos e1•nos d Circllla _ e Seguros, lembrando os vinte anos de fora111 Çaoda revista.Paraaedição,em doisvolumes, 19a1 Selecionados 31 artigos, ali publicados entre la11c e2001. Em termosde livros, a Fundaçãodeverá .araed· de L IÇao brasileirade Let the Trumpet Resound, co11har? Brandon, que destaca a importância do f�e:0"ec1rnento e da informação nestes tempos de "ºrn. rle s 1ªglobalizada ecomoosprofissionaisdosetor l egllrl',tn os devem se preparar para enfrentar as "t, sfor1 •lqlo.b. naçoes desse mercado no século XXI. léc1yein serão lançados pela Fundação os livros r:, tcos I •tesseg ntrodução a Sinistros e Práticas de "v 'll.1·0

l-ªlo.o 'ºln s comemorar os 30 anos da Funenseg e11a J)es geando a geração de conhecimento e de Cft.iisa d cl.11ça e o mercado de seguros, através do �1.tt, 111e1Ho dessas publicações", al'irma Sílvia Klein •er· ' �<l1q. '�tendente de Tecnologia Educacional da tll:!h i:IÇao. A Escola também prepara relatório com I"()"

cleílrc/'11�ntos de ex-aIunos, funcionáriOs e t•ti.l:i liss1onais ligados ao mercado de seguros e ao ll)()

REAL SEGUROS HOMENAGEIA LUIZ MENDONÇA

A Diretoria e os funcionários da Real Seguros hol1'!,enagearam o jornalista e securitárioLuizFurtadode Mendonça (ver a seção Panorama e artigo Comunicação Social) na nova sede da empresa em São Paulo, inaugurando, com a presença do presidente do IRB-Brasil Re, Demosthenes MadureiradePinho Filho, auditório com seu nome.

De acordo com a empresa, a motivação para a homenagem foi o fato de que "com mais de 60 anos dedicados às atividades do ramo segurador Luiz Mendonçafoiumexemploeumaverdadeiraescolapara milharesdeprofissionaisqueatuamnaáreadeseguros", relembrando a atuação expressiva do homenageado na Fenaseg e no IRB-Brasil Re, assim como suas colaborações na Revista de Seguros, no O Globo e no Jornaldo Commercio.

" Profissionalcompetente,conseguiuconciliarestas duas atividades e teve parcela importante no processo de popularização de produtos de seguros, previdência privada e capitalização. Portanto, não há nome melhor para o auditório da Real Seguros", comentou Júlio Bieerrenbach,presidentedaRealSeguros.

FENASEG COMPLETA 50 ANOS

AFederaçãoNacionaldasEmp1·esasdeSegurosPrivados edeCapitalização(FENASEG),enliclade quecongrega as empresasdo setor de seguros noPaís, completou 50 anos de existência no último dia 25 de junho. Organizada atravésdeoitosindicatospatronais,a Federaçãodivulgaas instituições de seguros, de capitalização e de previdência, promoveaconciliaç;ionosdissídioscoletivos detrabalhoe celebra contratos. acordos ou convenções coletivas. mantendo serviços de consultoria e assessoria para atencle1·eorientarsuas filiadas.

Reví�t;qQ

que o seguro e uma institui^ao necessaria para reparar danos e prejuizos para compensar e^azares da fortuna Muita historia curiosa ha que se contar na sua Historia, Ja em 3 de abril de 1940 a Revista do IRB,ja em"seus numeros Gel, destacava algumas deias, Per este motive, ainda agora ela continua perguntando:

Voce sabia que... Acontece

... Os mais importantes esfatuios de que se tem noticia depois dos de Rhodes, sac as regras ou Julgados de Oleron que, como leis, foram promulgados pelo rei Ricardo I, da Inglaterra, quase ao fun do seculo Xn. Essa compOagao foi adotada no norte da Europa e e conhecida sob a denomina§ao de'X.eis de Wsbuy", cujo nome pertence a antiga cidade das praias do Baltico?

... 0 original do estatuto "Libro del Consolato del Mare", compilaQao das leis maritimas destinada a regular a navegagao e o comercio nos mares do Levante, e uma mistura de espanhol, catalao e de italiano. Foi adotado em Roma em 1075, vigorou em Marselha desde o anode 1162,e mais tarde,veio a ser aprovado em Paris,em 1250, por Jean de Beaumont, em nome do Rei Sao Luis ?

Em 1435 sacsancionadas as primeiras regulamenta^oes detalhadas de seguro em uma ordenan9a de Barcelona? As ordenangas de Barcelona datam de 1435, 1436, 1458, 1461 e 1484, Consignavam a obriga^ao de pagamento antecipado do premio e determinavam que o contralo de seguro fosse lavrado por notario ?

... As obras legislativas de maior valor comprovativo pelos preceitos reguladores do seguro que contem, aparecem no "Guidon de la Mer",

Eventos do Mercado Segurador

ordena^oes elaboradas em Rouen, no seculo XV e na "L'Ordenance de la Marine", de agosto de 1681, a qual, no dizer de Valin excitou admiragao e foi adotada em muitos paises como monumento de sabedoria?

... A palavra assecuramentum, no sentido de seguro,apareceu pela primeira vez em uma ordenanga destinada a regular o trafico e o seguro maritimos?

... Seguro maritime e o ramo mais antigo de seguros?

As primeiras sociedades de seguro tecnicamente organ izadas, apareceram no seculo XVIII.Entre as principals contam-se a Amicable Society for a Perpetual Assurance, fundada em 1706, a , London Assurance Corporation, e a Royal Exchange Assurance Corporation, ambas fundadas em 1720, na Inglaterra; a Philadelphia Constribuionship, em 1752, nos Estados unidos da America do Norte; a Equitable,em 1762, na Inglaterra; a Assecurauz-Compagnie fur Sec, Risico und Feuers Gefahr em 1765, na Alemanha; a Compagnie Royale d'Assurance, em 1786, na Franga; e o Banco di Assicurazioni e Cambi Marittimi, em 1786, na Italia, O estabelecimento dessas sociedades, defmitivamente, Iirmou o seguro racional ?

de gestao

J^^^^:26e27deJunho j'^al; Sheraton Mofarrej1437(SP)

XXXVII SEMINARIOANUAl INTERNATIONALINSURANCE SOCIETY, Inc.

Data: 8 a 11 dejulho

Local; Viena (Austria)

Informagoes: (212) 815-9291

twishneski@tci.edu

SINISTROS CASOSPRATICOS

Data: 12 dejulho

Riog^ ®'"®ss Club One(RJ)- Av. Inf^r ^ '^®^"Centro-RJ pelo HABiliTj'

... At6 0 decllnlo do seculo XVI o DE COMISSARID DE foi explorado por segurado*" Gata individuals, por socieda ocasionais, por associagoes ^niv Pu r^enseg seguros mutuos e pelo Estado, so\ °''tnar.A„ „ forma de mutuaiidade dirigida- ^ '^^•iariar^' exemplo das sociedades ocasio''^' ^^"~''~^^^^tUnenseg.org..br encontra-se ainda hoje no Lloyd's' Londres. O Lloyd's nao e COBERTURA LIFE ■

Local: Funenseg

Informagoes: (21) 532-3322 ou pelo 0800-253322

comunicacao@funen.seg.Qrg.br

REGULAgAO E LIQUIDAgAQ DE SINISTRD

Data: 20 de agosto

Local; Funenseg

Informagoes: (21) 532-3322

GENERAL MANAGEMENT IN PENSION FUNDS

Data: 17 a 21 de setembro

CONFERENCIAHEMISFERICADE SEGUROS FIDES 2001

Data: 28 a 31 de outubro

Local: Lima, Peru

Informagoes; Liliana Demarini, no tel/fax; (511)241-4239/241-9759 fides2001@aDeseg.org.pp

VII CONGRESSOIBERO-LATINO AMERICANO DEDIREITODE SEGUROS

Data: 07 a 10 de novembro

Local: Hotel Plaza Real, Argentina

Inscrigoes: ate 31 dejulho de 2001

• ■" previdencia E L.. ^'-'ZACAn companhia de seguros, mas '•'"'j congregagao em um local comuif' , '-'ZAgAO um grande numero de segurado"^ , '^"Scloi, 1. c' ^Q^ JUino particulares que trabalham S' ^al; g oroDOsitosdesolidariedade direta' ^is ° aulo - Center Norte propositos de solidariedade direta

'

... A primeira sociedade andnima [ constituida nas Indias holande^' em 1602. A esta seguiu-se uma ou'' inglesa nas Indias orient'*' em 1613?

} (

'•&•// ^^'^agoes pelo site htijjj^^^^W.skweb.com.br/works Ij) ^ Ou pelos telefones: ^^-5046 e (11) 229-0087 '^^^^^tllrafouol.com.br

Local: Philadelphia (USA)

Informagoes: ABRAPP e ICSS (Institute Cultural de Seguridade Social)

Informagoes: (11) 3043-8743

Revista dn IREs n. iai 1 ASr lun I ?ni)i "BiSliilDlKBn. ^84 I Abr/ liir I ?f10l

Cursos, ^minarios e debates. Tudo que pode contribuir para: coma profissional atento as inovaqdes do mercado segurador. seu aperreigoamento

Executivos do IRB-BrasilRe dãoAulasnoMerca

Foi-seotempoem queumdiplomadegraduação era o único passaporte para uma carreira bem sucedida. A formação educacional dos principais executivos que lideram atualmente as empresas brasileiras incluem no currículo cursos de pós-graduação ou MBA. No cenário em que se encontra o mercado segurador brasileiro, a estória não é diferente. Cada vez mais profissionais das mais diversas áreas: economistas, administradores, atuários, advogados e engenheiros, vivenciam a experiênciadedeixarsuasmesasdetrabalhopara ficarà frente de salas de aulas repletas de universitários e

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divulguemseusbalanços anuais Jogo

noprimeiromêsdoanoseguinte.

Mendes, em parceria com a Fenaseg. No programa• HugoBragaprocurademonstrarcomoacontabilidadeé fundamental na gestão seguradora "As empresas brasileiras estão valorizando os controles degestão. os sistemas contábeis informatizados representam ufll avançoemtermostecnológicos",analisaoespecialistae, ainda, acrescenta que o Banco Central, como órgão normatizador e controlador do Sistema Financeiro Nacional, exerce um controle diário das instituiçõe5 financeiras, quehoje sãomuito ágeis,emfunção do us0 da tecnologia, permitindo que os bancos, por exempJo profissionais do mercadocom sedede maisconhecimento. Você vai conhecer asexperiênciasdealgunsexecutivosdo

IRE-Brasil Re que contribuem para a formaçãoecapacitaçãodeprofissionais do mercado e como eles encaram os desafios de transmitir a vivência e o conhecimento de muitos anos de profissão.

Hugo Rocha Braga, Diretor Financeiro do IRB-Brasil Re, dedicou 25 anos de vida ao magistério, "Comeceia dar aulas, em 1962, na Cândido Mendes no curso Técnico de Contabilidade, e, finalmente, fui Diretor em 1986/87 das Faculdades Moraes Júnior", diz. Também, teve passagem pela UERJ, na Faculdade de Administração e Finanças e comomembrodoConselhoCuradordo ISEC- Instituto Superior de Estudos Contábeis da Fundação Getúlio Vargas, extinto na gestão do ex-ministro Mário Henl'ique Simonsen. Atualmente, ele se dedica a proferir conferências/palest-ras em vários eventos/entidades. Atualmente, ministra aulas na cadeira de "Sistemas de Informações Contábeis" no MBA em Gestão de Seguros da Universidade Cândido

Os cursos de pós graduação ef11 todas as áreas e principalmente eJ11 Gestão de Seguros são segundº Hugo, extremamente necessári051 provocados pelo processo d8 globalização das economias. "Este processo (globalização) não é uf11 mero modismo e, sim, uJ119 decorr ência natural de desenvolvimento econômico e dO' avanços da tecnologia. Em uJ11 primeiro momento, as fronteiras !;e HugoRochaBraga estreitaram na área comerei@!' atravésdastrocasdiretasdeprodutos(escambo).Corrio passardostempos, começaramasparticipaçôesdiret@� de investidores de outros países, o chamado capital de risco; as transaçôes na área de serviços, fazendo coi11 que, porexemplo, profissionais vindosdeoutros paísé transmitissem seu know-how. Mais recentemente corfl ' osacordos firmadosentreospaíses mais desenvolvido' (Grupodos 7), houveum boom nosmercados,gerando/! necessidade de transferir recursos de risco para 0� países emergentes. Como resultado deste processo, 0, financiadoresviraraminvestidores(acionistas)

Nãohaviamaisespaçonomercadointernodospaíses do primeiro mundo" afirma o Diret01; que justifica a afirmação pelo conceito da "lei dos rendimentos decrescente " · d intern ·, s ,ouseJa,seosmvestimentosnomerca o 0 Ja estão no limite, deve-se buscar outros mercados para melhor remunerar os investimentos· d , ' ª1 Passaram a condição ele parceiros nos ernpree1 d'1 tmentosciospaísesemergentes. No Brasil, as privatizações, de serviços públicos Particuli:I ·i·1n t 1·· en e, 1zeram acelerar este processo. "As grandes emJJI' . . 1 , 1 esas nac10na1s pnvacas tem, 10Je, Capital de risco aportado por investidores estrangeiros. Da mesma forma existem profissões que devem, também ser alobalizadas e dentre elas estão ' b ' ' ' se Os contadores e os corretores de gurosfresseguros. Estes profissionais precisam, Portant .de 0,seatualizar,eaformamaispráticaéatravés f, acordos/convênios com universidades. As tonteir . Sob as terntonaJs existem para efeito de erania , , lll.u , mas tirando esta parte, poht1ca e f1s1ca, o 11donãotem . f E f" de mais ronteiras. •x1stempro 1ss1ona1s todas as , , 1 d 1 ag,. areas em vanos ugares o muneo '-'ªrd seg ando oportunidades de trabalho". Hoje, lindo o exe t· , , d ve;, cu 1vo, isso e necessano porque ca a -111.· , en-i.p, ais, e preciso profissionalizar a gestão das Iesa A dede s. s pessoas devemteragilidadenatomada cisões () desenv 1 enc O vnnento da tecnologia da informação, lllanto f lvct erramenta de gestão é fundamental em asas ,, cªPt ª1eas do conhecimento, pela agilidade em ar f Seg 111 0rmações e utilizá-las rapidamente. seg�indo Hugo Braga, "já era tempo de o mercado Põ.tt rador acompanhar esse desenvolvimento, a lend':domomentoqueaeconomiaseestabilizou.A . enci• d soei ª o mercado de seguros é crescer, a ectact . , Pt'o e Ja despertou para a sua necessidade. O ,, g,•arn d A.vai' ª o governo brasileiro, denominado etab lça Brasil", que por sinal é muito bem ºrc1c1 P41,a 0, busca fundamentalmente parcerias ½lle captar recursos de investidores privados, já o P..,l' governo não dispõe de recursos suficientes 6q1t desenvolver seus programas". Dentro dessa :{)14�• 0 IRE-Brasil Re elabornu seu Plano "1a <tb.,, nua! PPA. Segundo Hugo Braga, depois da '-'l't t� '<l lil'a do mercado de ressegurns, a Companhia c0� 9Lte disputar sua fatia e para isso acontecer, s0r- sucesso, o mercado deverá estar mais ' l),t1·caclo.· " b t para esta a er ura, o ressegurador

lidioDuarte deve estar atento à concorrência e às ferramentas de administração que o tornem cada vez mais eficiente. Executivos que dão aulas em curso de pós-graduação orientam as pessoas qúe desejam administrar melhor, mas o devem fazer exclusivamente. Ou ele é um executivo ou opta pela vida acadêmica, em tempo integral". Hugo Braga acredita que autilidade do que é aprendidonaáreadasfinanças,atravésdequem sabena prática, só traz benefícios àqueles que vãoutilizá-losna gestãodosnegócios"otreinamentoeoconhecimentosão ferramentas valiosas e eu, pessoalmente, estou sempre lendo, aprendendo de forma a aproveitar, de maneira objetiva e rápida, tudo o que posso sobre o assunto que me interessa".

Lídia Duarte, diretor comercial do IRB-Brasil Re já vivenciou experiências como palestrante no Instituto Brasileiro ele Marketing e Economia - IBMEC, ministrando várioscursosnaF\.mensegerecentemente,comopalestrante na abertura do Simpósio do Sindicato dos Corretores de Seguro de Brasília. "A importância dos executivos ministrarem cursos, palestras e workshops é transmitir a experiência vivida no próprio trabalho. As matérias seguro e resseguro são muito herméticas do ponto

LilianadeLa Torrl

de vista do ensino de uma maneirageral; então, os profissionais da área acabam suprindo esta lacuna. As universidades oferecem cursos de Atuária, Administração, Economia, etc. Os cursos de pós graduaçãoacabamrecorrendoaosexecutivosdoramo para suprir a falta de professores especializados em determinadasáreas". Otempodededicação, segundo LídioDuarteaindaéumempecilho,poisoexecutivonão o possui suficientemente para planejar suas aulas. Opúblicoquedemandaosq�rsosdepósgraduaçãoé heterogêneo, mas predomina.Q1 as pessoas com formação em Economia, Contabilidade, Direito e atualmente, um grandenúmero de Engenharia, este último, cominteresse emriscos,sinistros químicose elétricos.

. ,'--

Roberto Castro, há 27 anos no IRB-Brasil Re e atualmente,SubscritordeRiscosDiversosdizque,sobo aspectopessoal,palestraremcursosémuitopositivo porque é uma forma de fazer com que o nome do profissionalseprojete no mercado. Elejáparticipou comoprofessordacadeiradeResseguronoMBApara Executivos do IBMEC, além de ter dado aulas no MasterdaIAG InstitutodeAdministraçãoeGestãoda PUCnoRiodeJaneiroenacadeiradeFundamentosde Seguros numa FundaçãodaUniversidadeFederaldo Espírito Santo -UFES, que fez um convênio com a Funenseg."Tenhotidooportunidadedeparticiparde semináriosepalestraspelofatodejátermeapresentado em alguns que as pessoas viram, gostaram e me convidaramparaoutros",dizRobertoquerecentemente aceitouoconvitedoProf.WalterCury,ex-professorda UniversidadeFederaldeMinasGerais-UFMGeque atualmente é Coordenador dos Cursos de Pós Graduação do Unicentro Newton Paiva, Faculdade particular emBeloHorizontequeofereceoMBA de Executivo de Seg•iro; para dar aulas na cadeira de SubscriçãodeRiscos."Depoisdevinteanos,descobri queeuestavanaáreaerrada.Fiqueiesseperíodono DepartamentoInternacionaldoIRB-BrasilRe.Cheguei aestaconclusão,nomomentoquehouveaentradadas resseguradorasestrangeiras no Paíse percebi que a necessidade do momento eram os profissionais que conhecessem bem as carteiras do mercado interno. Nosúltimosseteanos,nomeucasoespecífico,ministrar cursosfoidegrandeimportânciaporqueoprofissional quenãomeconhecia,poiscuidavadeassuntosligados aoexterior,passouameidentificar",dizRobertoCastrn

para a melhoria da formação"dos prohsswnais do · f" paraCorretagem mercadoquefazemcursosespec11cos deSegurosnaFunensegqueéaentidaderesponsável pelaformaçãobásica.

No Mundo

ÍNDIA APERTA AS REGRAS DE RESSEGURO

AFunensegquecompleta30anosesteano,oferece (lcursodeCorretagemdeSegurosparaocredenciamer juntoàSUSEP. Segundo RobertoCastro,faltouP� - 1f muitotempo uma preocupaçaopor parte do proP mercado em formar profissionais especializados e� Responsabilidade Civil, em Cascos Marítimos, e; ·1·t R · i Aeronáutica;ouseJa,espec1a1sasem esseguros. estácompromissadopelaFunensegemconvênioco11 �

Prudential BradescoparadaraulassobreSeguro ! Vida.Oconvitepartiudaidéiadevenderumprod1\ toexclusivodaPrudentialdenfrodoramoSegurode\1 paraumníveliopdecorretorescomcursosuperior.JJ:l�

selecionamosalunosdentrodasregionaisbrasileir05 d f d . . oº� formamturmas epro1ss1ona1sparaaca apnme!I" do mê•s, no Rio de Janeiro, dur·ante dois diº aprenderemmaissobreoproduto.Alémdestecur9 Roberto Castro traduziu os compêndios soP 1 Resseguros do Chartered Property and Casu01 Underwriters-CPCU paraaFunenseg(AER141e14 eaInsurance lnstituteofAmerica - IIAeAmeriC� Institute for Chartered Property and Casu0 ,( Underwriters-AICPCU. Oslivrosserãoutilizadosp8 prepararumaturmadaFunensegemconvênioco��seguradoraamericana.Emagosto,osparticip��tes JÍJ sesubmeteràprovadaCPCUerec�berocertif1cadº_/

Curso de Resseguro. Esta e mais uma das vai • maneiras do profissional de seguros e resseguroS� manter atualizado com o que acontece no merc@ nacionaleinternacional.Sejadequeáreafor,éprec� estaratentoàsoportunidadesemquesepodeobterd� profissionaisexperientesdomercado,oconheciment0 ointercâmbiodeinformações

SeguradorasdeVidaOperandonomercadoindiano estão p1·e t . - . 1 ses a encarar restriçoes mais severas reativanienteaonde podem aplicarseuscontratosde resseg , . eleR u,º· Amedida,quefo1reveladapelaAutondade P , egulamentaçãoeDesenvolvimentodeSegurosdo ais r , . itn �2PartedeesforçosemandamentonaInd,aparaPedirai·em d , . t . 1) essa aprem10sparaoexenor. lereacordocomosúltimosplanos,seguradorasdeVidaab��queobteraaprovaçãodoreguladorsedesejarem i-11ne , . . ou gociosderessegurocomcompanhiasassociadasoutrasfiain 1nnasdentrodeseuprópriogrupo. Amedida segeaça restringir duramente as operações de Uradincti oras internacionais entrando no mercado co1llanoequeestavampropensasaressegurarempresas con-iPanh· · -e d A.s tasirmasiOra opais. .l:legui°ºVas restrições, emitidas de acordo com a 91.tat ªllentaçãodaIRDAde2000,tambémexigemque C!ttere t h. lltnã,, . 0nratode ressegurocomumacompan ia 110,neSeJafeitasobtermoscomercialmentecompetitivos rcact " A.l.J:l o ft-êtni�.I\repeliuaimposiçãodeumvalormínimoparaolnctia desegurodevidaquedeveserretidodentroda Yicta'�tn.boratenhaavisadoquetodasasseguradorasdel'eten _evern esboçar um programa e maximizar a ÇaodeP , d d , rem10 entro opais.

(Revista The Repm·t 8/01/2001)

ATUALIDADE

Clse 3eg""Si:>anhóissãooscidadãosquemenosgastamem · "-•Os 0 lllti111 · setordesegurosespanholencontra-senos l're'1toslttgaresdentrodaUniãoEuropéia,somentena Co1�ede"PortugaleGrécia,nalistadeapólicesemitidas ti<l<:lolelaçãoacadahabitante,deacordocomosúltimos

J\ssjs do escritóriodeestatística européia Eurostal. 311;•noramoVida,cadaespanholgastaumamédiade

eln. 0 ll'-'os(51.746pesetas)e349eu�·os(58.068pesetas) ett� Utros seguros que os de Vida. Luxemburgo elti,i:lbeçaaclassificaçãodonegóciodeVida,comt).807

11t-5�1: (�.631.747 peseta�) por _ Pessoa, _ ainda _ quando Cifraseincluammuitosprem1osestrangeiros.Um

britânicodestinaasegurosdeVida,2.652euros,(441.225 pesetas).umdinamarquês1.288euros(214.305pesetas) eumholandês1.254euros(208.648pesetas).Osdadosda Eurostat indicam que o número de seguradoras dimi_nuiu,entre1995e1998em2%naEU.

Neste mesmo período. a Espanha registrou uma diminuiçãode12%nonúmerodeseguradoras,amaior, depoisdaGrécia.

(RevistaAct11alidaclAsegurndorn04/12/2000)

CANADA LIFE BUSCA EXPANSÃO NA ÍNDIA

ACanadaLifeeoCenturionBanksejuntaram TCFC FinanceeaoGrupoArdeedeNovaDelhiparaformarum empreendimentoconjuntoqueirásechamarCanada LifeCenturionAssuranceCompany.

A Canada Life está tirando proveito da desregulamentaçãodomercadodesegurosindiano, quecomeçouseisanosatrás,masfoiretardadapor motivospolíticos.AAutoridadedeRegulamentaçãoe Desenvolvimento de Seguros (IRDA) finalmente começou a aceitar os pedidosde licença em 16 de agosto.

Acrescenteclassemédiaindianaofereceummercado potencialmentelucrativoparaasseguradoras.Oacordo da Canada Life é apenas uma das muitas medidas tomadasporcompanhiasseguradorasquequeremuma partenopotencialmente lucrativomercadodeseguros daÍndia.

O novo empreendimento oferecerá uma ampla variedade de serviços financeiros, incluindo aerenciamento de ativos, treinamento, marketing e b tecnologia.

AexpansãodaCanadaLifeparadentrodaIndiaéparte desuaestratégiadecrescimentoorgânico.

A companhia está tentando expandir-se particularmenteparadentrodepaísescomumagrande população, uma classe média crescente e pouca competição. Ela também está visando países que possuem uma grande variedade e canais de distribuição.

(RevistaReactions/novembro2000)

queacreditaqueoscursosdepósgraduaçã�c�ntriJuem

Qual de nos hao utiliza a Internet no dia-a-dia para buscar informacoes? Pensando nisso, a nevista do lRB inaugura uma nova seqao; Na WEB. Aqui voces encontrarao urn pequeno quia com aicas de sites do mercado de seguros, resseguros e services disponlveis que poderao ser acessados por profissionais do setor na Internet. 5 r ^ r

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Panorama do 1RcB - BrasiI Re '

GERÊNCIAS COMERCIAIS ULTRAPASSAM METAS

As Gerências Comerciais do IRB-Brasil Re elaboraram,emconjunto,umrelatóriodasatividades realizadasem2000,noqualtraçamtambémasmetas para 2001. Nodocumentoéressaltado ofatodeas metasdoanopassadoleremsidoultrapassadascom qualidade,eesteresultadoéatribuídoàpresençae ao apoiodaDiretoriaComercialdo IRB-Brasil Re, à parceriadasUnidadesTécnicaseaoperfildinâmico dosfuncionários.

Entreasmetasconsideradasmaisimportantespara oanode2001,foramapontadasacapté!çãodenovos negócios oriundos do cosseguro, bem como a realizaçãodemaiornúmerodeinspeçõesderiscos, visando a ampliar o suporte às Unidades de Subscrição,comoobjetivodemelhoraroresultado operacionaldo IRB-Brasil Re ea vendade novos produtoselaboradospelasgerênciastécnicas

SISTEMA INTEGRADODENEGÓCIOS

A GerênciadeTecnologiado IRB-Erasil Re está desenvolvendo o Sistema Integrado de Negócios (SIN)juntoàsgerênciasdeAtuáriaeEstatísticaede Processamentoda Empresa.O SIN incorporará as áreasdeprêmios,sinistrosesubscrição,otimizando asoperaçõesdo IRB-Brasil Re.ApropostadoSINé trazerpara sitodososnegóciosdaEmpresa.Oprojeto visa a uniformizar os procedimentos operacionais, integrandoaoperaçãode ressegurasemtodasassuas fases, especificamente na área de subscrição, cobrança de prêmios e recuperações de sinistros. AtravésdaimplantaçãodoSIN, será formadauma base de dados única envolvendo toda a área operacional do IRE-Brasil Re.

de estratégias antes utilizadas, o SIN foi concebido ª partirdesiste

semestre.

A Coordenação do projeto SIN está a cargo da Gerência de Atuária e Estatística.Estão também participandodestegrupoasgerênciasde Riscosde PropriedadeedeControle.

RISCOSFINANCEIROS TÊMBOMDESEMPENHO

A Gerência de Riscos Financeiros (GERIF) obte1'' excelente perfomance em 2000, de acordo com o se1 gerente, Sérgio Santiago.Ó crescimento do resullad• técnico na retenção do IRB-Brasil Re foi de 33% e11 relação a 1999, expurgados os efeitos da variação dl reservadeSinistrosOcorridoseNã_oAvisados(SONA -' muitoaçimadamédiade15%verificadanos-últimosao0 O resultado obtido (R$ 34 milhões) é considerad· . oi espetaculare,somadoaosobtidosem1998e1999,alll10 R$81,8milhões,oque,segundoSantiago,colocaaqtJe gerêncianaposiçãodeprincipalprovedoraderesu1tadª paraaEmpresa.

Os destaques, em termos de resultados operacioJ1fl1 nessaárea,foramosramosHabitacionalforadoSiste1111 comR$14,8milhões,eoGarantia,comR$10,1milhÓe; consideradaaoscilaçãodareservaSONA.

INFORMATIZAÇÃODABIBLIOTECARODRIGOMÉDICIS

ABibliotecaRodrigoMédicisjáconta comtodoose acervodigitado,oqueinclui livros,artigosdeperiódico sobreseguro/resseguroeatosnormativosindexacloS·' Gerência.deTecnologiado IRB-Brasil Re, responsi'Jv'. pela implantaçãodonovosistemaemambienteIntra11' , d · t , · s� esta promoven o os aJuses necessanos para homologação. A curto prazo, as informações esuif1 disponibilizadasparatodasasunidadesda Empresa.

GESIN AJUSTA INDENIZAÇÕES NO ANO DE2000

AGerênciadeSinistrosdo IRE-Brasil Re noprocef, o'' de apuraçao da natureza causa e extensão ' ,1 danos,conseguiuajustar,noanode2000,asindenizac;O'í' emtornodeR$70milhões,cercade30%,dosprejtJ reclamados.Segundo o gerente, Frnncisco Magalhl esles números refletem somente o resultado 01 • discussõestécnicasocorridasnoprocessoderegulaÇ' sob a responsabilidade da GESIN. Ou seja, não es 1 contabilizadas asdeduçõesdetern�inadaspela apólice; seguro, tais como franquia, pal't1c1paçâo do seguriJ rateio,etc.

GERÊNCIADERISCOSFINANCEIROSTREINASEGURADORAS

�?erência deRiscos Financeiros (GERIF) do IRB- B1asd Re t' h, ·t . manem, a quatroanos, um programa de reiname1t d _ . 1 0 estmado a técnicos de seguradoras que estaoinicia d ..d , O . . 11 osuasatlv1 adesnaareadese2'Urogarantia. obJettvo, º Crt·. equeessesseguradorestenhamosmesmos i eriosd t b li e e ra a 10doresseguradoroquedáumcerto con1orto ' E . . ' lre· ª mpresa,poiselaestálidandocompessoas Inadaspor elamesma.O IRB-Brasil Rebuscatreinar quemest, .. ga . a1111ciandosuasatividadesnaáreadeseo-tu-o rant,a . º de t 'Put set1atai-deumramorelativamentenovo nrodo l.R,n mercadosegurador:Ogranderetornoparao 0-B1-asil R nant, e e operar com uma seguradora que sãoe��smesmosprincípiosdesubscriçãoderiscosque L1td1zad 1 . Propor - os pea Empresa. Este tremamento 0 q cionamelhorcapacitaçãotécnicaaossubscritores ue garant . f alén1d e maior lmcle2 nas operações realizadas, seguraJ�:labelecerumaparceira maisestreitacomas dias Otas.Normalmente,Otreinamentoéfeitoen1três ' Onde .- b '.11ercado, ,-�ª?..a 01�da�os temas com_o evolução do ll1c]u. ci1te11.0s tecrncos de subscrição de riscos iveco ' nocad- mestudodecasosemetodologiaempregada astram t d anosd eno eempresastomadoras.Nessesquatro

Maluce�'. ortoSeguro,Aliança doBrasil,Áurea,AGF,J.

segurad1' �era Cruz, Safa, São Paulo e Generali. A �Sóent�rafazumprimeirocontatocomoIRB-ErasilRe, l1íci0 d Oª:Empresadáalgumasinstruçõeseacrendao ot . o :ªndidatoremamento.Oprincipalpré-requisitoéqueo linance· lenhaformaçãovoltadaparaaáreaderiscos tros.

MUDAADIRETORIAADMINISTRATIVA

besdl} eo I' 2 lteor eia 7deabrilo IRB-Brasil Re temnovo A. deAd • . '\!J.dl'ad , ministração. CarlosEduardoTavaresde s eead · · eap m1111stradorligadoaoserviçopúblico,tendo e oenta1.lcercido eO em 1994noBancoCentraldoBrasile ()rgã0 a�sfunçõesde DiretordeAdministraçãodaquele cle A l te 1999. Os telefones diretos da Diretoria < '•Cm·.72,0820 1111stração do IRB-Brasi1 Re são: llen5 e 240-6348 e o e-mail para encaminhar {h1ç1�_;_,gensàqueladiretoria é: ªnct<V.1rb-brasilre.com.br

NOVOGERENTENACOJUR

"e lttll,herência de Consultoria Jurídica (G-COJUR) do � fjta il et0 s Re temnovogerente.LuizSeveroelaCosta �º'ri. assumiuagerêncianodia12deabril,deacordo ele l� Portaria Presi- 013/2001. O telefone /\t�li Ltiz Severo é 272 0484 e sua secretária é Qti� ela Lima de Siqueira.Mensagens poderão ser � <¼111i I ·�

LuizFurtadodel4mdonça

*LuizFurtndo deMendonçn, jornalistaeconsultor técnicodesegurns,faleceunodia20defevereiro' noRiodeJaneiro.Mendonçaocupouumlugarde destaquecomsuaatuaçãonomercadosegurador. Dedicousuavidaaosetordeseguros,sendo retribuídocomrespeitoeadmiração. Com58anosdedicadosaoramosegurador,dos quais57juntoàFenaseg,suapassagempelo IRE-Brasil Refoibastantesignificativa. Nos40 anosligadosàEmpresa,ocupoudiversos cargos,taiscomoodeAssessordaPresidênciae ConselheiroTécnico.Comojornalista,iniciouna Revistade Seguros.

Atualmente,conceituadoereconhecido' publicavaseusartigosemcolunas semanais de grandesjornaisdoPaís,comooJornaldo Cornmercio e O Globo.

NoacervodaBibliotecadoIRB-Brasil Re encontram-se179 artigosdesua autoria' publicadosaolongodesuavidaemdiversos periódicos,comoaRevistado IRB, aRevistade Seguros, oBoletim Inj'onnat:ivoFenaseg,A Previdência, entreoutros.Etambémdesua autoria olivro O Seg1iro em Retalhos, contendocrônicase artigos,lançadopelaFenasegque,emsua homenagem,reinaugurousuabibliotecacom 0 nomedo autor.

Diferentemen�e

masoriginadosnaprópriaEmpresa

Onovosistemacomeçaráafuncionaraindaneste1"

As fronteiras economicas cedem cada vez mais, e o resseguro nao seria excecao. Pela importanda do tema, a Revista do IRB ouviu diversos executivos de dentro e de fora da Empresa, visando a mostrar alguns aspectos da

Global izacao no Resseguro

Milton Lopes

kuando o tema e globalizagao no resseguro, algumas grandes questoes se impoem aos profissionais do ramo no Brasil, pelo que se pode concluir de diversas entrevistas realizadas pela Revista do IRB sobre o assunto. A primeira constatagao parece ser a de que a globalizagaoja e,ou sempre foi, uma realidade mesmo no mercado local, independente de como transcorra o processo de abertura no Pai's ou a privatiza^ao do IRB-Brasil Re.

proris

Para executivos da Empresa ela tambem jae um fato, por gerar efeitos praticos sobre produtos que precisam ser oferecidos a empresas estrangeiras que passaram a operar no Brasil e que apresentam forte demanda de coberturas, a exempio do que ocorre em suas nagoes de orlgem, alem de fazer com que aumente a coloca^ao de resseguro no exterior para que fossem praticados pre^os mais baixos. O fato e que a globalizagao do resseguro foi uma das tendenclas que causou maior impacto ao mercado mundial durante a decada passada, fato que nao passou despercebido a publicagoes internacionais especializadas, como a consagrada revista Reactions, que em sen numero de margo de 2001 comentou o assunto, em materia veiculada anualmente sobre os 150 maiores resseguradores mundiais.

A tese de que o resseguro ja e uma atividade globalizada, mesmo com o modelo centralizado no Brasil, e endossada por Jean Paul Schweitzer, presidenle da representagao da Swiss Re no Brasil, para quern "o resseguro. pela sua propria natureza,6

uma atividade tradicionalmente globalizada, mesmo no Brasil que, com uma economia grande e um monopolio, tambem recorre ao mercado externo para colocagao de seus riscos". Com tal conceituagao parece concordar Walter Polido, Diretor Tecnico da MOnchener do Brasil Servigos Tecnicos, representante no Pais do Munich Re Gtroup, quando afirma que quanto a situagao do mercado ressegurador internacional,que viria a influenciar o mercado brasileiro apos a abertura, isto ja acontece no Pais, mesmo diante do monopolio do resseguro. Certamente o Brasil nao esta isolado do resto do mundo e cada vez mais tal aiirmativa se torna ' —' evidente",

Ja para o presidente no Brasil de um grande broker internacional.

Guy Carpenter & Co., Jorge Caminha,a globalizagao e vista per muitos como um fenomeno que vein afetando de forma negativa a economia mundial, principalmente a dos paises menos desenvolvidos.

"Segundo esla interpretagao negativa", diz Jorge Caminha, "a globalizagao e vista como uma espoliagao dos valores economicos dos paises mais pobres pelos MsuroCabra) agentes "importados" dos paises mais ricos. Contudo,esse fenomeno tambem pode ser visto de forma positive e, neste caso, podemos encaralo como uma oportunidade de expansao da area de influencia de uma empresa, qualquer que seja a sua area de aluagao e nacionalidade."

A materia publicada na Reactions alertava para o que seria o lado negative do fenomeno da globalizagao no setor de resseguro, uma vez que os

Prejuizos, absorvidos pelos resseguradores regionais,seriam espalhados para bem longe, muito alem do local onde a tempestade realmente atacou. Em contrapartida,registrava aquela publicagao que ®xiste a expectativa de conseguir aumentos substanciais de taxas de premios de cedentes". No aso especifico do Brasil,alem da relativa afixagaode Pr&mios, duas outras questoes parecem se impor a futuro mercado de resseguro em um novo nario,e dizem respeito a oferta de novos produtos ® clientes e ao marketing que vira a ser praticado as empresas que virao a operar no Pais, assim como pelo proprioIRB-BrasU Re. relagao a fixagao de premios, o presidente da ^wiss £«• *= atirma que se ha o desejo, por parte de sua ^•^Presa, de assumir riscos, entao tambem existe a Co ^ remuneragao compativel ^ 0 capital disponibilizado, conforme Re acionistas.Isto porque a Swiss dif dessa forma no exterior, nao ^ '■enciandoseumododeprocedernoPais,doque no restante do mundo. "A industria do comega a incrementar sua rentabilidade de Periodo de perdas internacionais

*^00 catastrofes da natureza e mesmo os '''scqs de uma carteira, como property, por ostao tendo suas taxas reajustadas, reals e tecnicamente condizentes j, ^'scosassumidos",informaSchweizer.

Para WalterPolido, da Mtinchener do Brasil, "a ®Stan rl - - , aos premios nao e o fator principal e/ou det

'^'Jdara H f , - j, a ae lato sao as operagoes de ^'^inante de anunciadas mudangas. O que ® '^Pe ^ ®gUro, as formes de contratagao, a ^^^'onalizagao/contabilidade das contas, os Pt'odutos de seguros diretos que serao no Pais, a transferencia de knowre ^^''■angeiro, de operagoes, etc. O prego de •^Oci algumas linhas de negocios, de fato sofrer um decrescimo e, conseqiientemente, Q ^®nciara no custo do seguro direto, beneficiando ^'^sumidorfinal." JorgeCaminha acrescentaque Co '^^fticularidade do monopolio torna dificil uma ^^I^P^nagao eficaz de pregos entre o mercado

^I'no e interno pelas distorgoes que esse sistema da provoca. Vale dizer, todavia, que os pregos do

'"Hcipagao do mercado exterior jd acompanham o let fora acontece".

Caminha lembra que "o mercado internacional onde o ambiente e de livre concorrencia, flutua segundo a maior ou menor oferta de capacidade, volume de negocios. caracteristica do risco e resultados financeiros. No Brasil, os pregos de resseguro se mantem relativamente estaveis, gragas ao monopolio. Nos mementos de maior competitividade {soft market ) e possivel encontrarmos pregos menores no mercado internacional e no oposto (hard market) e possivel encontrarmos pregos iguais ou ate mesmo menores no Brasil".

Para Caminha, o ideal e que a interferencia do Estado no resseguro seja no papel de fiscal e nao no de fornecedor e que haja livre concorrencia."Essa particularidade (a do monopdlio), torna dificil uma comparagao eficaz de pregos entre o mercado externo e interno, pelas distorgoes que esse sistema ainda provoca".

Em termos de novos produtos, o presidente da Swiss Re diz que a empresa quer oferecer ao mercado brasileiro o que sua companhia tern de melhor. Sob o mesmo aspecto, Caminha diz que, no Brasil, o resseguro praticado se restringe aos tradicionais produtos proporcionais e naoproporcionais para os ramos Vida, Saude e Elementares. Nada se fala, por exempio, sobre solugoes que considerem a opgao por Finite Risk Reisurance.

Talopgao teriaevoluidoparaconstituirasaidapara companhias em dificuldades financeiras por representar uma autentica e atrativa alternativa ao resseguro tradicional ou a este se integrar, solucionando questoes como capacidade e retengao de risco. Nos mercados externos, vemos a crescente procura por produtos vinculados a indices do mercado de capitais, o que pode a vir a ser atraente para os produtos devida recentemente langados e os tradicionais fundos de pensao, por exempio.

Desta forma, Caminha considera que, com uma mudanga de cenario do resseguro no Brasil "alem de novos produtos devemos considerarque 0 padrao e a

diversidade de services aumentariam qualitativa e quantitativamente. Instrumentos de analise atuarial e fmanceira estariam sendo oferecidos e muitos auxiliariam na determinagao das melhores solu^oes para a transferencia de risco e otimiza^ao do capital empregado"... ease a abertura nao se concretize, acredito que essa evolu^ao tendera a acontecer de qualquer forma, porem dificultada e muito retardada pelas limitagoes do nosso sistema atual do ponto de vista operacional e legal".

O marketing do resseguro e considerado pelos profissionais e dirigentes do setor, nas palavras de Jean-Paul Schweizer, como " fruto de uma politica seria, clara e de longo prazo". Schweizer acredita ainda que, sob este aspecto, e precise aguardar a definigao de novas normas para o mercado, para que os resseguradores possam tragarsua linha de atuagao.

O presidente da Guy Carpenter, per sua vez, ao comentar a situagao do marketing de seguros, lembra a atuagao do IRB-Brasil Re neste sentido, aflrmando que o melhor marketing para a Empresa deveria comegar por um projeto de melhoria substancial, do rating hoje desfrutado junto as agencias de classificagao de risco.

Jorge Caminha considera que o IRB-Brasil Re pode vir a ser uma Empresa com um papel cada vez mais importante na America do Sul e alto valor de mercado, mas que necessitaria, para tal, libertar-se

do monopolio e das fungoes reguladoras, que Ihes sao vantajosas, garantindo a renovagao de sens quadros funcionais, alem de investir pesado em sistemas,simplificagao de processes e redugao de custos.

"O resseguro nao e voltado para o grande publico", conclui Caminha, "e por isso, nos mercados internacionais o marketing de resseguro e quase que exclusivamente concentrado em publicagoes especializadas, que sao muitas. Outro instrumento bem utilizado sao os excelentes cursos de treinamento para clientes, oferecidos tanto por resseguradores como por que ja beneficiaram inumeros profissionais de nosso mercado segurador e do proprio IRBBrasil Re".

e

E o IRB-Brasil Re como se posicionaria em relagao a todas estas questoes em um cenario nacional em que o setor de resseguro ainda nao se encontra em fase competltiva, aguardando definigao quanto a sua privatizagao e/ou a abertura do mercado?

De acordo com Mauro Cabral,gerente de RiscoS de Transportes da Empresa, "em termos de globalizagao, e importante destacar que, no

segmenio de soguro de propriedade, o processo de "Para os valores segurados muito altos", continua abertura do mercado brasileiro que diz respeito a Sebastiao Pena,"nao ha solugao,temos que praticar concessoes e privatizagoes, provocou grande mudanga no tipo de contratagao de seguro no Pai's. Os investimentos estrangeiros, ao chegarem aqui,ja vem, por natureza, com uma

o prego internacional. Se voce esta colocando mais de 90% de resseguro no exterior,quem esta ditando o prego final sac eles".

Ainda sobre Fernanda de seguro e de resseguro definida",

Os estrangeiros querem fazer investimentos no Brasil, mas 'ambem querem, na maioria dos casos, que esses sejam protegidos ® todas as formas possiveis e "^aginaveis. Eles ja pensam em |°das as linhas de seguro de de Engenh aria, de ncionamento Operacional,queja depois do bem pronto, o ^ Sure dePropriedade ede Lucros ta compreenderiacobertura relativa a Engenharia. Sao ^Pturas de resseguro normalmenle existentes no do internacional para tais projetos, mas que ha

Pel quatro anos nao eram muito compradas . ^onsumidor de seguro nacional", concluiu Cabral.

do I Pena,gerente de Riscos de Propriedade B-Brasil Re, complementa as declaragoes de ^nbral dizendo que "a IRB-Brasil Re,como

Se dnico no mercado brasileiro, adaptouQ realidade e disponibilizou essas coberturas.

® Parle delas nao e novidade, ja eram

^Ue esporadicamente para alguns clientes. O ^tjmentou foi a demanda. Cerca de 80% dos Jd buscam essas modalidades de cobertura.

Se niudanga forte que se pode registrar nesse f^^^'^to foram as contratagoes de seguros de Cn * '§mento Po

qu

^ risabilidade civil. Foram mudangas positivas

®nompanharam a tendencia de abertura. importante reflexo da globalizagao e colocado Sebastiao Pena ao relatar que apartirde 1995, o

hi6r,^ hihit

ndo do exterior comegou a ficar com pregos mais i^etitivos com muita oferta de resseguradores e h capacidade, o que fez com que os pregos no |w ^''ior comegassem cair vertiginosamente, tendo o

'Brasil Re, que mudar a estrategia de retengao

1 ® hdequar essas disparidades de prego. Passou-se, a colocar mais resseguro no exterior, usando ^ mais baixos e menor retengao,preservando-se

i^''6go minimo necessario.

a questao de premios Diogenes Ribeiro Filho, gerente de Seguros de Governo do IRB-Brasil Re, relata ter observado em sua area de atuagao, que nos ultimos anos, apos a instalagao de escritorios de representagao de resseguradores externos no Pais, as taxas adotadas no mercado nacional passaram a nao se diferenciar em muito das utilizadas no mercado externo. Como exemplo cita o fato de que em algumas coberturas, notadamente nos ramos Agricola e Animals, as taxas do IRB-Brasil Re sao competitivas com as adotadas no mercado internacional e que, no que diz respeito ao seguro de credito a exportagao, as taxas utilizadas sao praticamente identicas as do mercado externo. bem como os criterios de classificagao de riscos.

Em relagao ao marketing, Sebastiao Pena comenta que "o IRB-Brasil Re, hoje, tern uma necessidade talvez um pouco diferente da que vai haver quando o mercado abrir. Provavelmente, o IRB-Brasil Be sera comprado por um investidor estrangeiro e o mercado de resseguro no Brasil sera totalmente internacional. Entao, a mudanga de estrategia de marketing vai ser imprescindi'vei para esse novo IRB-Brasil Be privado dar sequencia aos negocios, e garantir a retengao dentro de um cenario de mercado aberto".

Diogenes Ribeiro diz que, "as caracten'sticas do IRB-Brasil Re, dilicultam o desenvoivimento de polfticas de marketing, que sao utilizadas intensamente por resseguradores internacionais em seus paises de origem e no proprio Brasil".

Acredito, porem, que independentemente da abertura do mercado, trala-se de mecanismo indispensavel ao bom desempenho das atividades da Empresa, no que se refere a apresentagao da imagem e marca do IRB-Brasil Re".

fSebastiao Pena corretores de resseguro

Diogenes Ribeiro

Me de rcado Internaciona Seguro/Resseguro:

Antes e a partir do ano 2000

Francisco Aldenor Alencar Andrade ('^

A transformagao de mercado soft em hard nao decorre da diminui^ao de capacidade, nem do aumento da demanda, mas sim das elevadas perdas ^^riftcadas nos ultimos exercicios, em consequencia das diversas catastrofes naturals ocorridas na Europa

® nos EUA, notadamente em 1999 e com menos

0ano 2000 representa um divisor de aguas: o mercadosoft da lugar ao hard. Antes prevaieciam

taxas e condigoes altamente competitivas e o cliente efa-^ disputado, pelos provedores internacionais de cobertura, num ambiente de acirrada concorrencia, onde se destacava o tratamento VIR mesmo para aquelas contas com historico de sinistralidade.

Ja no segundo semestre de 1999,esse cenario favoravel evidencia sinais de mudanga,o que vem a se confirmar no decorrer de 2000, quando se mostra, se nao "meio hostil", pelo menos pouco convidativo aos compradores de cobertura,e assim continua nesses primeiros meses de 2001, sem qualquer perspectiva de que, a curto ou medio prazo, haja o retorno aos amenos tempos da decada de 90.

Os reflexos do repentino aumento de taxas logo se fazem sentir nos mais variados mercados e o Brasil, como nao poderia ser diferente, nao se constitui excegao. Passa-se a despender mais,para comprar menos, quer para os contratos de resseguro automaticos, quer para os negocios facultativos, proporcionais ou nao.

O oferecimento de condi<;6es menos competitivas se transforma em regra e, ate mesmo para aquelas contas com boa experiencia, o aumento de taxas e franquia torna-se irreversivel,nao mais representando,portanto, "merito"exclusive dos negocios deficitarios.

A renova^ao de contratos,com manuten^ao dostermos e condiQoes do pen'odo vincendo,ja^nao mais 6 possivel, pois a adequa^ao de custos vem sendo defendida como bandeira,sob o argumenlo de que se faz imperativa,com vistas ao reequilibrio do mercado.

As contas que apresentam experiencia desfavora^ amargam pesados acrescimos de premio, alem ^

invariavel corre^ao de franquia. A palavra flexibilida'^; a

"nao mais integra o vocabulario dos provedores cobertura,sob o ponto de vista internacional.

Os contratos plurianuais tornam-se cada vez me^'^ freqiientes e, quando aceitos, estao. sujeitoS exigencias adicionais, tais como: pagame'' i i

' f antecipado do premio, acrescimo anual gradativo taxas ou revisao anual,em fungao da sinistralidadeEmbora o endurecimento do mercado nao exc'^ nenhumsegmento de negocios,o s'* principal dessas medidas restriti*'^

iiabif'" sao OS ramos property e sendo que, em rela9ao ao primCff durante a decada de 90, compradores de cobertiJ beneficiaram-se, ano apos ano, c" significativos descontos de taxa, da amplia^ao das garantias e aplica^ao de franquias cada menores.

Inicia-se a fase em que a fome P ii" negociosesquece a lecnica,que p3^'^ a exercer papel secundario a''

FrsndscoAidenof^nca.Andrade P^ocesso de Underwriting, trazeJi como consequencia direta e invariavel,o desequili'^' fuluro,que passa a ser uma questao,apenas,detemP

A brusca mudanga de comportamento d" tradicionals provedores de cobertura deixa

dificuldades para absorgao do aumento de custoS' movidos pelo instinto de sobrevivencia, tomann

'ntensidade no ano

^^Pressivas

Os

2000, mas nem por isso pouco provedores de cobertura buscam melhores ®®nltados e,no afa de recuperarsuas perdas,impoem

P®sadcn

s onus aos clientes, nao isentando sequer •^nntas superavitarias, que, em media, vem tendo taxas reajustadas entre 25% e 30%, ^ Pendentemente daadequagao defranquia.

'"®stabelecimento da disciplina no underwriting ob plenitude e um rigido controle e ®®rvado na disponibilizagao de capacidade,que,em

®st' ^ ^"^Preendentemente, se mantem em niveis nao apresentando altera^oes significativas.

'tn comegam a surgir os exemplos de g ^^^^'^ilidade deintegralizagao de cobertura, ^Pa ,como recintento do fantasma do shortfall, nao por falta ext "^^Pacidade, mas em decorrencia da postura Pr,o ^n^amente conservadora assumida pelos ved pQ de cobertura que, na duvida, preferem '"^^^ronegocio.As .

Pfo '^nldades logo aparecem, tambem, nos Pov de pagamento de sinistro, fruto de ®^igencias que, invariavelmente, resultam em recuperagao, representando mais um onus para quern nao pode prescindir do

^'■rnos de mercado interno, a centraliza§ao do •"0 atua como um amortecedor, fazendo com relagao aos contratos automaticos e de bf ®Prodiferenciados, osefeitos desseacrescimode n^Q sejam,pelomenos de imediato, repassados ^ Si ^ plenitude as cedentes. O mesmo, no entanto bj^^^'^nntece no tocante aos negocios facultativos, 'bi em que a transferencia de custos e direta e ti- sempre que ha participagao externa no consumidores atonitos, diante das natuf^' A RuPstao basica sobre a qual todos devem refletir 6

iniciativa de negociar franquias mais elevadas, liro' . 'b

de responsabilidade menos expressivos e ate redu<;' da amplitude das garantias securiiarias, o d' signilica.na prdtica o auto-seguro parciaj.

^®le a pena o aviltamento de taxas, quando E'arados os beneficios e os onus advindos as partes '^Ividas.

LucrodasEmpresas deSeguros: Versões e Fatos

("') Luiz de Campos Salte�aliferrno(!!itauseguros.co!ll·b

resultados bons ou maus são essencialmente de seguros,enquantonasegundasó23%daúltimalinhaé atribuívelàatividadedeseguros.

fontesquedistorceme nãopermitema

ROE = L;�º o/�,�omo zerparaencontraroefetivoresultadoelucrat1v1da.de 1ªatividadedesegurns'?Eisuma"receita"simplespara ª7.ê-lo:

jº)�ubtraiaaEquivalênciaPatrimonialdolucrofinale

tminuaoPLnomontanteaplicadonasempresasque gerara""E . 1· p 1 "" qu1vaencia atnmoma.

alémdedevolver6%aoanoamaisdoquereceberam,os bancos têm também a receita dos investimentos que fizeramcomapoupançadopoupadorenquantoesteve sobsuaadministração.

Os recursos que os segurados entregam às Seguradoras podem sair (na forma de sinistros, comissõesedespesasadministrativas)integralmenteou atémaisdoqueosprêmios entraram,masgeralmente ficam algum tempo nas mãos do segurador, que evidentementenãoosdeixaestéreis.Ofluxodecaixaé favorávelesónumasituaçãopré-falimentaréqueuma Seguradora deixa de tê-lo com entradas precedendo saídas.

Nessa

épocadedivulgaçãodebalançosde instituições financeiras,épertinentefazeralgumasconsiderações sobreosnúmerosapresentados.Aanálisedevesercuidadosa e criteriosa para não haver distorções. Quando �deparamoscomoresultadodeumestudosobreobalançode umacompanhiadeseguros,àsvezessaímosconvictosdeque seguroé umnegócio que emgeral dá prejuízo eque este prejuízo é quase sempre coberto (ou encoberto...) pelas "receitasfinanceiras".

Estanãoéumaformacorretaparaa.ferirseonegócio desegurosélucrativoounão.Pretendemosmostrarum método de avaliação da lucratividade razoavelmente preciso,bemcomoummétodoalternativo.simplespara "seterumapista".

Vamos começar pelo último. No ano de 2000 estes foram os rendimentos para quem aplicou num dos investimentosabaixo:

r r Cadernetadepoupança = 8.4%

aonecessárioparaasuaorganizaçãoefuncioname11l() Se, incompetentes, os administradores da seguradof1 resolvereminvestirassobrasdecapitalnumafábricad: prejuízos,nãohácomoescapardequeoresultadofii13 desta seráafetadoporestemauinvestimento aindaqll , ·, como INDUSTRIA DE SEGUROS a sociedade esteJ indomuitobem!Evaletambémocontrário!

HáseguradorasnoBrasilquesãocQntroladoras 01 têm investimentos relevantes em outras-sociedade: comoempresadecapitalizaçãoouempresadesegtJr

2º) e Desconte do PL remanescente o "excesso de ªPilai" ( . , • Pi·oct _ por h1potese, o que exceder a tres vezes a "r Lrçao da companhia) e do lucro, um valor ª2oáv l" b "e e , como porexemplo, ataxa CDIso reesse )(cessodecapital".

ª�o

i:>t quesobrardelucro,divididopeloquesobrarde sersei-á O ROEdaatividadedesegurosqueentãodeve "1.econ.paradoaoutrosinvestimentosdisponíveisno

Esclarecido então o conceito do "resultado do investimento das provisões técnicas", resta saber comocalculá-lo.Surgementãodoisnovosproblemas: qualéaparceladototalinvestidopelasSeguradoras quere�esentaomontantedeprêmiosdesegurosque estão"guardados"eaindanãoforamconsumidoscom o pagamento de sinistros, comissões e despesas administrativas'? E quanto rendem esses investimentos?

1 •méd,adosretornosdos1Omaioresfundos

1 Carteiradetítulosderendafixa = 17,6%(*l

Saúde. Asprimeirasem geral sãomuitolucrativas' enriquecem a conta de lucros e perdas da st 1 investidora, enquanto, às vezes, as segund�: contribuemcomprejuízo.Essascontribuiçõespodep afetarparamelhor(oupior)aúllimalinhadecontao; lucroseperdasdeumaseguradora,semnadatera"e . com a atividade (ou indústria) de segur0' propriamentedita. Trata-se,nomáximo,deumbO� ou mau investimento feito com os ativos livres d segura.dora..

ofundoelerendafixa)e a.ti,.,·�aParaavaliarsefoi(ounão)umbomanoparaa 1 adedesegurosdaquelacompanhia.

a!\gor v,,1· a Vamos ao método preciso para se fazer a Segu'-'{tac.aoderesultadodaatividadedesegurosdeuma Cálcl radora. Esse resultado (R) decorre do seguinte 1 O·

�"":r�rnios-Sinistros- Comissões-DespesasAdministrativas esu1tadodoInvestimentodasProvisõesTécnicas(ript).

Para resolver a questão da taxa de retorno dos investimentos das provisões técnicas é necessário arbitrarumvalorquepodeser,porexemplo,oCDIoua taxa média de retorno de todos os investimentos da Seguradora.

Duasdasmaioressegura.dorasbrnsileiras

tivera.111J'); anode2000,deacordocomosseusbalançospublicad0

Partindodopressupostodequevocêéuminvestidor resultados de Equivalência Patrimonial (isto e capitalistasofisticado, nãoadmitiriaumretornosobreo investimentos relevantes noutras.sociedades) ntJ11; seu investimento como acionista de uma empresa de delaspositivoemaiordoqueR$280milhões,enqu811 , seguros menor do que aquele que teria obtido com o naoutra,prejuízodequaseR$2milhões.Taisresult8d0' maiordosacimaregistrados.

NADA dizem sobre a atividade de seguros e sim, fl'. Se o acionista de uma seguradora obtém um lucro máximo,sobreaqualidadedapolíticadeinvestimento' sobre o seu investimento expressivamente menor do oudaorganizaçãosocietária. I( que17%noano2000,podemosdizerque,nomínimo,ele Logo, mesn:io no m�todo simplificado, parato1:ná�, fez um mau investimento. Commuito menos riscoele maiscorretoenecessanodescontardolucrooefeito . poderiaterinvestidoemfundosderendafixacomum EquivalênciaPatrimoniale,simultaneamente,subtr'�, retorno garantido e maior do que O que teve em doPatrimônioLíquidootamanhodoinvestimentofe11 seguros... na(s)empresa(s)controlada(s).

Seráquesepodedizerentãoqueascompanhiasde Outra importantíssima distorção de análise é a •( segurosquenãorendem 17%sobreOPLinicialtiveram desconsiderar a relação entre a parte doPatrimôJ11; prejuízona atividadedeseguros?Não,essaa.firmação Líquido destinado a seguros e a parte destinada. ainda seria temerária e precipitada por esquecer que investimentoslivres.

existemoutrascircunstânciasquetambéminfluenciam Consideremos, por exemplo, duas s:g�radoras cºa, olucro. produçãode prêmios anual de �� 1 btlhao, aceitaJ1 1 Lembramos que o lucrn final de uma seguradora que O PL necessário para a at1v1dade de seguros O advém de duas fontes: do negócio de seguros ambassejadeR$350milhões.Olucronaúltimalinha.� propriamente dito e do negócio de investimentos que duassociedades,umacom�LdeR$400milhões,oútl'. foram feitos tanto com as provisões técnicas como comPLdeR$ 1,5bilhãose�atotalm�ntediferente,po: tambémcomoexcessodecapitaldaempresaemrelação numa 88% do capital esta na atividade de segur01 --,,--:-c,::.:,--:r-.,,.,,.-:---,;:,,,-�c-rr--,-=-:-------------------_/'

BevistadoIRBn.284/Abr/lun/2001

,-J Qltanto , · · t -t '-lllvicl aos qua�ro pruneiros ermos, nao resam Poisj_as,nemconceituaisnemquantoaosseusvalores, Corit���tãoadequadamentereconhecidosnaformade

A.,c1ª 1h2açãooficial(aprovada.pelaSusep).

•· et . l'eslll:"nunaçãodoqueéedecomosedevecalcularo fl;l0éladodeinvestimentodasprovisõestécnicas"(ript)

l)Pri�t�davia,tãosimples.

er eiro,que"resultado"éesse?Pararesponderaessa f gllnt · , · d l.tri a precisamos retornar ao pnnc1p10 e "' cio... E , "t\-i,h "ªtnento de uma Seguradora. •sta e uma t•'e d 1:01 .• sa que administra a poupança de to a úma e�. . , ti.e 1dade(ossegurados)pararetorna-laaunspoucos 11:r'n.brosdessacoletividadequetiveremoinfortúniode ii. �lllosinistro.

�º t�ªlural e lógico que o segurador aplique esta 1nv ª11ça cios seus segurados no mercado de <lq1e_stirnentos ENQUANTO ela está sob sua ,, 't\1 . , re. listração obtendo daí uma receita que e 0 f (iltll , . - , . li lip ado de investimentos das prov1soes tecrncas �li!1: t�. Essa é a mais importante fonte adicional de ¼eitadonegócioquesesomaa.os"prêmios". . q) .t ' tl(h.,, comparando, deixar de apropriar essa rece1a a l�lrt lcladedesegurosseriacomopensarqu�osbancos Prejuízonacadernetadepoupançaaoignorarque evisla o

Para responder à outra questão (montante dos investimentos)deve-setrabalharsobreosaldocontábil de algumas contas patrimoniais. Exemplificando, as seguintes contas: Provisão de prêmios não ganhos (PPNG),ProvisõesdesinistrosaliquidareIBNRdevem receberremuneraçãopositivapelataxadeCDIoupela média dos investimentos. Ao passo que, Comissõesa pagareOutros(como"PrêmiosaReceber")devemter umaremuneraçãonegativa.

Desejando-se precisãototal,estescálculosdeveriam serfeitoscombaseemsaldosdiários,masparafinsde gestãopráticos,trabalharcomsaldosmédiosmensais é perfeitamente satisfatório.

Se para o 1eito1� àprimeiravista, estes conceitos podemparecerdedifícilentendimentoe,seamaneira de calcular esta receita adicional do negócio parece excessivamente complexa, podemos afiançar que tal não é efetivamente o caso. Na Itaú Seguros estes conceitosestãoemusohámaisdedezanoseseucálculo mensal e rotineiro é feito há pelo menos cinco, tudo particularizado por ramo de seguros e por canal de distribuição. E os resultados de contrnle e de informação obtidos com essa metodologia são .indiscutivelmenteótimos.Hojepodemosdizerquenão navegamosàscegasequ�mesmoquandoacompetição nos leva a preços tecrncamente injustificáveis não temos ilusões sobre as conseqüências diss; nos resultadosfuturosdascompanhias...

(*) Presidente da Itnii Seguros

Despesas de "Overhead"

Despesas de "overhead" correspondem as despesas administrativas,que sac um importante componente do custo final agregado a qualquer service ou produto. Por se tratar de um componente indireto, essa despesa vem recebendo um tratamento especial ao longo dos anos pelo mercado segurador. Nos casos de sinistros, tem-se adotado como base de c^culo um percentual negociado entre as partes, obedecidos os princi'pios internes e respectivos pianos de conta de cada empresa. Em media, o que se observa e um percentual ^tabelecido entre 5% e 25% das despesas diretas, havendo,no entanto,raros casosem que a rec]ama9ao para este percentual eleva-se a patamares superiores. Qualquer or^amento deve obrlgatoriamente contemplar as despesas de "overhead". Para todo projeto de qualquer natureza temse como obrigatoria a inclusao das quantias destinadas a "overhead", sendo estabelecido para seu c^culo um percentual sobre o valor total do or^amento, a menos que seja estipulada outra forma de calculo, uma vez que esta despesa destinase a garantir a cobertura dos custos passives e ativos de funcionamento.

Custos passives sao aqueles independentes de qualquer projeto em particular, como por exemplo, as despesas com a contabllldade, taxas e impostos, manutenqao de infra-estrutura.etc.

Sao custos ativos aqueles que decorrem da interven^-ao direta no projeto assim como as despesas com apoio direlo no planejamento. incluindo-se o consHino de recursos humanos e materials.

A valora<;ao do prego final de um bem ou servigo deve levar em consideragao as de.spesas administrativas.

Fernando Cesar Flares da Silva(' fjloresCn opi'iitiiifc.coi"-? Selemir Coelho C sefejnir(iropeiiiiiifc.co"'" normalmente distribui'das por todo o trabalho, ^ chamado"overhead".

Segundo o conhecido dicionario Michaelis,",..o tern^° "overhead" corresponde ao custo indireto ou despe^* geral, e tern a seguinte definigao:"Termo aplicado^' modo geral aos custos de bens e servigos que nao 5^' diretamente identificaveis, nem se somam ao produ'' ou servigo que constitui o objeto principal da opera?9'' Sao despesas incorridas por uma empresa, separad^' das que visam a produgao, tais como alugueis, salari"^ correspondencia,etc., havendo ainda oulros sinonim""

1despesas de manufatu"'' (manufacturing expenses) (oncost)".

DA NATUREZA;

da empresa segurada, indenizando-se o custo do ■Material e da mao de obra, "...mais uma percentagem •■azoavel de despesas de "overhead"...", o que temos de 'dl^ortante aqui e o enfoque e o reconhecimento do ^J^ceito de que existem outras despesas nas quais a ^^npresa segurada incorre pela administragao de todo

processo e que sempre contaram expressa e

'hcadas em qualquer processo de sinistro (dos

'Ut mais complexes), porquanlo estao secamentevinculadas a eles e indispensaveis para definigao. Sao varios os setores da empresa

Que se veem envolvidos nos esforgos de faze-la

'■fiar a sua atividade normal, desviando-se nesse tiotnent

Pro atividade-fim,com o unico objetivode

^ue isso seja alcangado da melhor forma

Co menor prazo e a um custo que seja '^Pativel.

®st entendimento pode ser tranquilamente as Condigoes da Apolice de Incendio

hio4 que alem de seus corretos precedentes 'sioricnvCu encontram amparo no proprio texto da ® vl, das Condigoes Gerais daApoliceIncendio.

DO ACOMPANHAMENTO:

reu, ^'^'-'eles envolvidos na regulagao, mormente os if tlfev P®'" desuas responsabilidades, o de pela empresa segurada, no sentido de atentarem para os esforgos que sao fo»-v, '^'car claramente 'Ofj^ Claramente

indenizadas, desconsiderando-as simplesmente de suas apuragoes, originando assim uma novaforma de se tratar a questao, sem nenhum embasamento tecnico que a sustente. Normalmente, o que tem side usado como argumenlo, e que o contrato de seguro de incendionadaobserva arespeito dessas despesas. De forma alguma podemos concordar com esse entendimento,porquantonaoexistecondigoes praticas para que o contrato de seguro possa itemizar tudo aquilo que e passive] de ser acolhido entre os seus termos, tarefa essa que compete a todos quantos militam nessa ardua tarefa da regulagao de sinistros, tendo como pressupostos basicos o bom senso, o senso pratico e a coerencia na analise daquilo que e reclam'ado, atrelado obviamente ao que dispoe o contrato de seguros.

O proprio contrato permits que se reconhega de forma diferente daquilo que interpretam alguns tecnicos, pois uma leitura atenta da CIdiisula VI Valor em Risco e Prejuizo, das Condigoes Gerais, permite afirmar que tais despesas podem, efetivamente, ser incorporados aos prejuizos que sao ali mencionados, na medida de sua razoabilidade. O que nao se pode e ter um pensamento limitativo em relagao ao que se denominam"prejuizos",

A reclamagao para este item J'" casos de sinistro tem por baS® tempo e esforgos extraordinaf'"' despendidos pelo segurado, dir^'' ou indir-etamente, para gerenciamento de todo o proce^^ de recuperagao do local e dos sinistrados.

quern negociou com os 'Ig^jj.'^^dQresOS itensmaisexpressivos dentreaqueles 'iQ|^^^®dos, que resultaram em expressivas redugoes

.|V

DA COBERTURA: i Oreconhecimentoeajustifical'V securitaria para essas desp^^''^ encontram referenda tecniciJ rcrnjnrtofio.cs podem ser identif'icados algumas das coberturas existen'^'

dentro do nosso mercado, tais como no seguro de de Engenharia e varias modalidades do seguro Riscos Diversos, que admitem ser devido o pagameJ^'' ao segurado.

Embora tais condigoes se refiram aos casos em OS reparos sao executados nas propriag oficiP^'i

^ do sinistro, esforgos esses que tem como unico

^ Permitir que a mesma retorne o mais a sua produgao e, frise-se, quase sempre a tftn custos, evitando que se perca mercado. Via de ^^nibem conseguida uma substancial economia

Seguradores, considerando a forma como e '^^'do todo o processo. (Nota: nao confundir este com gastos adicionais, o que tem um sentido e 'ijt,.! Pstureza diferente e deve ser tralado 't'amenle na reciamagao de lucres cessanles).

DA RECLAMAQAO:

tjij. ®quetemos observado,alega-senormalmenteque

^'das despesas nao encontram amparo nas digoes Gerais do Seguro Incendio para serem

^'"'■^'^smentecomaaquiescenciadosseguradores,ao ^godostempos. Taisdespesaspodemserclaramente

pois obviamente esse nao esta restrito unicamente a maquina, aos predios ou aos moveis, quando na verdade envolve tudo que e decorrente do sinistro e per ele absorvido, na medida em que ha a necessidade de reposigaoerecomposiQao dos bens sinistrados.

De nenhum mode seria possi'vel a reposigao do parque industrial de uma empresa se providencias emergenciais e altamente determinadas nao fossem tomadas para que tal fato se.consubstanciasse. Nao e possivel admitir que "prejuizo" seja, simplesmente, o ciisto GIF de uma maquina mais as inerentes despesas de internalizagao, pois para que isso seja consumado, uma serie de outras despesas sao realizadas, e a elas estao intrinsecamente vinculadas.

E possi'vel, portanto, demonstrar e comprovar nitidamente que ha uma estreita vincula^ao entre esses custos, nos quais a empresa incorre exclusivamente em fungao do sinistro, e aqueles outros que estao diretamente ligados a repara^ao ou reposi^ao do bem,e se traduzem nas mais diversas etapas do processo, tais como: planejamento, gerenciamento, acompanhamento e execuQao dos servigos de reparos e reposi^ao, compreendendo em linhas gerais as seguintes etapas:

•Levantamento dos danos e escolha das melhores alternativas de reposi9ao, escolha dos melhores fornecedores;

•Planejamento de todas as etapas dos trabalhos a serem executados;

•Negocia^ao e discussao das melhores alternativas, condiQoes e pre^os, resultando em significativas redugoes nos custos do sinistro;

• Gerenciamento de todo o processo, administrando todas as etapas de aquisi^ao, contrata^oes, acompanhamento e execu^ao;

• Relacionamento com fiscais e autoridades policiais, que demandam tempo e arduas negociagoes para agilizaqao dos respectivos processes;

• Racionalizagao de todo o processo de modo a apresentar a reclamagao de perdas sob um enfoque estritamente tecnico e enxuto, com avaiiagoes exatas, quantitativos corretos;

•Alem dessa participa^ao direta, existe uma sene de outras atividades que podem ser.desenvolvidas pela propria empresa, que se bem administrada e concentrada no objetivo do processo, podem agregar valor ao processo de maneira inequivoca.

Resseguro e Apenas Um Tipo de Seguro

^esseguro e uma

em que uma companhia de seguros transfere parte ou toda

Pa que assumiu em contratos de seguro ^ma outra companhia de seguros, referida, nesse

Por ' resseguradora (na verdade, em portugues, que o aulor desconhece, e mais comum o genero masculino a esta companhia). A seguros que transfere riscos para outra "^oino ressegurador e chamada de seguradora

e classico e que o resseguro dog de seguro (afinal, e uma inven^ao Ujij ^'"^dores). O contrato de resseguro e de seguro com algumas

Po ^6: 'Pfgt ®fi'sti i ide cas especiais e que nao se Com o(s) contrato(s) de seguro da

do resseguro da mais

negociado caso a caso, avulsamente. Em geral, cada operagao de resseguro facultativo diz respeito a uma apolice, a um risco individual, ou a um conjunto de riscos de um mesmo segurado;

b) Resseguro automatico e obrigatorio: 0 resseguro e negociado para um conjunto de casos do mesmo genero, isto e, para responsabilidades de seguro da seguradora cedente que se referirem a riscos ou apolices que tiverem determinadas caracteristicas. Nestes casos, a cedente se obriga a ceder e o ressegurador se obriga a aceitar essas responsabilidades relativas a todos os riscos com tais caracteristicas que vierem a ser assumidos pela cedente durante a vigencia do acordo contratado. Dessa forma, a cobertura de resseguro passa a ser "automatica" para esses riscos. Este resseguro e, as vezes, chamado de "resseguro de carteira".

A just'ificativa para cobertura dessas despesas s^ de uma forma muito clara e visivel, principalmenl^' sinistros de vulto ou grande complexidade, quand"

Se ^ amplitude ao seguro. A partir ^^'^da melade do seculo XIX, f'ee- . companhias de seguro em operar somente com resseguro. As '■ef, que so operam com resseguro costumam ^""'d ^0

Assim, quanto ao modo de contratar a Anionio Diiira coberturB, Ha dois tipos de contratos de resseguro:

as como resseguradores profissionais (o que

dizer que as outras nao sejam profissionais;

h Atualmente, a despeito da existencia de ® apenas um apelido para "especializadas em

a) Contratos de resseguro facultativo ou avulso, para cobrir responsabilidades de seguro referentes a riscos, apolices ou segurados especi'ficos;

'Pat

^'^ias especializadas, as seguradoras ainda sao % "dsa

por grande parte da oferta de resseguro

Q principais mercados do mundo.

^ ^*"910$de ressegurosaocontratosdeindeniza^ao.

conhecimento do negocio e o poder de negociagao atributos fundamentais para se levar a bom lermo^ novos processos de aquisi^ao dos novos bens e, particular, quem melhor do que o proprio seguf^ para levar avante e tomar para si a empreitada? E seguinte questao: e se o Segurado resolve contr^ uma empresa especializada para tocar suas obr^^^, gerenciarseus processos de reposiqao? Essas desp'^^ tambem seriam excluidas de cobertura? Pica ai importante questao a ser refletida e que seguram^''^ sao contratos de adesao, porque sao responde a qualquer duvida a respeilo do que ^i|, ^clos livremente entre as seguradoras (exceto, integraromontantedosprejufzosindenizaveis. »os casos dos regimes de monopolio de

b) Contratos de resseguro automatico ou obrigatorio, isto e, convenios ou acordos que cobrem responsabilidades de seguro referentes a conjunlos de riscos, apolices ou segurados de mesma classe ou tipo, conhecidos em quase todos os mercados de seguros do Ocidente como tratados de resseguro.

dois modos de contralarresseguro:

^Seguro facultativo ou avulso": o resseguro e

'"•'Ss ^^''srio dos contratos de seguro, os contratos de (') Consist Cons, e Seruigog Ticnicos SIC

A cobertura de resseguro pode abranger todos os riscos previstos no(s) contrato(s) de seguro, ou apenas parte desses riscos. Em outras palavras. a garanlia prometida pelo ressegurador pode se referir a todas as garantias prometidas pela seguradora em sua(s) ap61ice(s). ou apenas a parte dessas garantias.

opera^ao

Antonio Dutra (*) asdbea(siuol.com,br

Por exemplo, uma seguradora pode contratar resseguro facultativo apenas para um dos bens cobertos em uma determinada apólice, ou para apenasosriscosdevendavaloufuracãoemumseguro que inclui também os riscos de incêndio, raio e explosão. A cobertura de resseguro pode ser mais específica ainda. Por exemplo: proteger apenas a responsabilidade da seguradora no caso de um mesmo evento atingir vários segurados distintos e o valor total das indenizações a pagar superar determinadolimite.

Há dois tipos fundamentais de cobertura de resseguro:

Proporcional: oresseguroéproporcionalquando a cessão deprêmio ea cessão de responsabilidade são diretamente proporcionais ao prêmio e à responsabilidade retidos pela cedente. Isto implica em que o ressegurador, inevitavelmente, irá participar em cada um dos sinistros relativos aos riscos cedidos, na mesma proporçào em que os respectivos riscos foram cedidos, independentemente do valor de cada sinistro.

NO resseguroproporcional,acessãodeprêmioéda mesmaproporção que acessãoderesponsabilidade. Tanto no caso do resseguro de quota-parte, como no de excedente de responsabilidade, a cessão de responsabilidade de um risco e a conespondente cessão de prêmio podem ser expressas pela mesma percentagem;essamesmapercentageméaplicadaao sinistro que eventualmente ocorrer.

Não Proporcional: o resseguro é não proporcional d . cessão de prêmio não é diretamente quan o a Jàcessãoderesponsabilidadeenemumaproporciona . A • t a0 diretamenteproporc10na1saoprem10 e nemou ras , t· aresponsabilidade originais. Na verdade, a respec 1v O não proporcional, a responsabtl1dade no ressegur · l d cedente é dividida em duas porções com ongma a d osiçãointeiramented1st111tosentresieda graus eexp · - d· responsabilidade original como um expos1çao a todo.Exposição, aqui, significa a probabilidade de sofrersinistros.

1 é Todo resseguro não proporciona genericamente de resseguro de excesso chamado de danos

A fórmula geral dos resseguros de excesso de dano: estabelece que nos sinistros cujo valor ultrapassa determinado 1imite, o ressegurador 51 responsabilizará pelo valor que exceder esse limil até um outro limite superior. Por exemplo

d A d" il� suponhamos que em um seguro e mcen 10, e sinistrodevalorsuperioraR$50.000terácoberturildresseguro de excesso de danos para o valor q P excederesse limite ematé R$100.000.Isto querdiZ•

Business lntelligence e o Segmento de seguro

GESTÃO DE RISCO que em um sinistro de R$ 165.000, a segurador e necessário possuir uma base tecnológica cedente·ficarácomosprimeirosR$50.000,recuperllr adequada.Diversastecnologiascompõemestabase,tais

ar • d t -1 . a que sejapossívela existência es asanaises,

A satisfação dos clientes é quesito de extrema té CQ doresseguradorovalorqueexcederosR$50.000a tno:DataWarehouse,DataMarts,DataMining,ETLe importância para aumentar o índice de fidelidade dos limite de R$ 100.000 (neste caso, R$100.00) e ficlJÍ" �Odeios multidimensionais que permitem a análise com os restantes R$ 15.000. Em um sinistro � LAP. Como esta " sopa de letrinhas"não é importante segurados. Seria interessante, por exemplo, para uma f eir' Para O ,,

segura.dora que atue no ramo de saúde, conseguir calcular a exata situação de risco de cada grupo de R$ 145.500, a seguradora ·icará com os pnm Usuario final devemosentenderapenas o que e r.:QO Possív 1 R$50.000 e recuperará do ressegurador R$95.J lJ e al1ngircomtudoisso.

Olimiteinicialemcadasinistro,de--;.�--;;ponsabilidade� e tnasoluçãodeB1LsinessIntelligence possui algumas ( aract ., . . . seguradora cedente, é chamadode limite de sinistro p eiisticas importantes que devem estar semp1e segurados. Desta maneira, ela seria capaz de ajustar seus preços ao correspondente grau de exposição ao risco.Seistofossepossível, seriajustocobrarmais das 1 resent - limite de retenção por sinistro da seguradora cede1 es,saoelas: pessoasquetenhammaiorgraudeexposição. A.anáJ• . Esselimiteétambémchamadodeprioridade da cede sisten1aise efeitasobreosdadosgeradospelosdiversos Uma solução de BIprevêa utilização de algoritmose d d d f t 111e1 "l'>. s con1putacionais existentes nas empresas, aplicaçõesdeData Mining, estesajudamaestimartodos noresseguro eexcesso e anose unc10naexa a '"·"Zand damesma forma que a franquia dedutível aplicável\ as Oestesdados de acordo com , nece certosseguros.Normalmente, aexposição asinistros Cliente. ss,dades apontadas pelo valor até a franquia ou até o limite de retenção � • A. a r L l1álise e· f · b d d sinistro é maior que a exposição a sinistros cujo v� '.11stói•j eita so re ª os · b d 'lti1111 1cle11t. __ cos, que permitem a excedeesseslimites.Assim, a co ertura estes u · . f1 o l)aclr· cação de tendências e sinistros pode ser significativamente mais baf' 0es i> ür1te . ' tornando possível a

Cálculos atuariaispodem determinar essa medida e, c1Paç- 1 evit ao de decisões que / certa precisão. A cobertura dos danos acima de artarn p ·

1 ' A. ossíveis crises. : determinadovalortambém é referida comocoberttJI c-0t ª11álise é feita diretamente :::.

· O' leq , .. segundo risco. Como este, há inúmeros mecanis111 l1-toc1 1 ada ao banco de dados ::::: ' t, ·eli' e ªciop ···· ecmcasquesaocomunsaoseguroeaoresseguro ' A_ araosistemadeBL � ::::: fi . , d dofi e" ª11álise · " · ·

os fatores de risco através dos dados históricos da empresa. Os resultados poderiam nos mostrar informações úteis ecorretas,comonoexemplo: Imaginemosduasmulheresde22anos. A primeira, moradora de uma região industrial..A segunda, morador_!l. de um região residencial. Provavelmente, a primeira seguradateriamaiorchancede adquirir doenças respiratórias, em virtude da pior· qualidade do ar. Nada mais justo do que cobrar mais desta conirmamqueoresseguroeumnegoc10 esegura "ec\.lt" e teita por gerentes e Denis Maia

Em todos os mercados de países desenvolvido:i•1 le,0b lVos, retirando a necessidade de envolver mão- Noentanto,oqueérealmenteinteressanteéencontrar ó , raext J t· · segurada. seguradorasoperamemressegurosemmuitasrestr1Ç A. ranacriaçãodenovosre a onos. padrões que, por causa de algumas peculiaridades, !1)· an,i[· l No Brasil, ao ser anunciado que o monopóliº<1l l leroco ise pode ser feita via Web, de qua quer tornam-sedifíceisdeseremdetectados:

· t· · d 1J' 0te1,h 111Putador que possua um browser (como Naregião'A'qualificadacomobaixoíndicedepoluição resseguro seria extinto com a pnva rzaçao o 1 ••et 1:;, -o "e�� .c..xplorer ou Netscape), conexão à Internet e Ih d 22 esultam em um percentual de Brasil Re a SUSEP elaborou uma regulamentaça Q '-'So , l, mu eres e anos r ' l isl:ia as informações (segurança via senha). A em sinistrosrelacionadosadoençasrespiratóriasmaiordo atividade quenãopermite

1 rn op-r e · 1co estabelecidas no Bras1 possa e ar em ress t? ' ll)\lé squefacilitamoentendimentodainfonnaçao,ao CoinoOmer·cadocontinuaaguardandoaprivatizaçiJ0 selelinl d d diJ A.1- ,as ecó igo eprngrarnaçao. IRB-B,·asil Re e a verdadeira liberação do resseg t'i e111d . -1·s e t\a_ e aplicações padrões em areascomercia t"•agoraessaquestão ti ttce·. , .. senaoportunored1scu 11 • {: 11as,algumasanálisesespecil1casaosegmento quemulheresde22anosnaregião 'B' qualificadacomo altoíndicedepoluição.

Istopodeocorrerpor motivossimples, como ofatode existir um alto percentual de mulheres da região 'A: trabalhando em recintos com má circulação e .. d securosaposentadodo lRB-Brasíl-1 c{�s/:!5t.tro podem ser realizadas, conforme ( "') Tecmco e· tit renovação de a.

queasco�panhiasdesed/ l::t<\fi'a.travésde"cliquesdemouse" podemosvisualizar

Outrasituação dizrespeito aocálculo doagravo. Por exigênciada Lei 9656/98, as Operadoras eSeguradoras que comercializam planos ou seguros-saúde devem ofereceraosseguradosquesouberemserportadoresou sofredores de doença ou lesão preexistente à contrataçãodoplanoouseguro,apossibilidadedetero atendimento relacionado à esta lesão ou doença, de maneiraimediata, sema aplicaçãodequalquertipo de carência. Desta forma, faz-se necessário conseguir calcular exatamente quanto custa cada cobertura, ou melhorainda,cadadoença.

Enfim, melhorar a classificação dos segurados é uma tarefa que traz benefícios aos clientes como também à seguradora, pela melhor adequação dos custos de cada usuário e, conseqüentemente, pela maior retenção. As tecnologias de BI podemnosmostrardiversassoluções para situações como estas. O alto número de regras geradaspelascombinaçõesdestesfatoresderisco,pode serfacilmentegerenciadonasoluçãodeBI,auxiliandoo relacionamento1:1(1para1).

POSSIBILIDADES DE CRUZAMENTO DE INFORMAÇÕES EM ANÁLISE DE SINISTRO

UmDataWarehouse(umaespéciedeumgrandebanco de dados) tem por essência a capacidade de guardar informações de diversos departamentos e fontes diferentes.Estafuncionalidadenosajudaacruzardados e conseguir informações para a melhorar o entendimento dos clientes e o acontecimento de sinistros.

Podemosinicialmenteimaginarumabasequeguarde os dados dos sinistros, tais como: as informações do sinistro propriamente dito, dos segurados, o objeto do seguro,ototaldacoberturaequalqueroutrodado necessário.

Sedesejássemoscruzarestasinformaçõescomoutras, poderíamos saber quaisas probabilidades de haverum sinistrofraudulentodeacordocomasituaçãofinanceira do segurado. Estas informações financeiras sobre os segurados podem ter sido recebidas no processo c.le aceitação e guardadas no Data Warehouse, juntamente comasinformaçõessobresinistros.

antes desconhecidas. Uma análise feita no Data

um padrão desconhecido, através deuma análise feit porqualquergerenteusuáriodosistema.

LUCRATIVIDADE DE PRODUTOS E CLIENTES

Uma enorme vantagem de análises de BI é capacidade de rastrear a lucratividade 1:1, ou se podemos identificar a lucratividade de cada clie0 e/oudecadaprodutoindividualmente.

Uma estratégia desfocada em clientes de maiofi ' ,.prêmios,podeofereceralgumasfalhas.Asvezes,octJ· de obtenção e fidelidade desse cliente nos divef9 programas demarketingémuito alto, podendo afeU:1 sua lucratividade. Seria inteligente analisá-' individualmente. Ao construirmos conjuntos f clientes preferenciais de acordo com as semelha11� . dos clientes mais lucrativos, podemos-conhecei -� fatores de maior potencialidade de lucro e, col11 direcionar campanhas de marketing adequada5 potencialidades de cada cliente, diminuindo custo: melhorandoalucratividade.

O mesmo tipo de análise (chamada OLAP) pode' , 1·sof feito paraos produtosdaempresa.E possível ana 1 lucratividade decada produtodeacordo comqu;;1Ii parâmetro de interesse para a estratégia: Produto } Localidade(porpaís, região, estado, cidadeebairr0l d Produto B x Clientes (por grupos, tipos e indivídi.l Destamaneira, podem-seteridéiasexatasdaaceil�{· o' de produtos por cada segmentação ele merc analisada.

. tf Podemos aplicar as soluções de BI para ol.l atividades de interesse de uma seguradora, tais c0�1 otimização de serviços, segmentação de cJieJ'l1'. t distribuição dos corretores por território geográÍlc 'º outros. A tecnologia e as ferramentas já est� . l' disposição,já sabemos ondeaplicar,bastaapenassi por onde começar. Preferencialmente, anteS concorrência,éclaro.

Warehotise de uma empresa arnericana mostrou que segurados com situaçõesfinanceirasdesfavoráveis,são ,:,Presidenteela Choice-B1,sines1J lntelligenceCo11il menos prováveis de fraudar o seguro. Neste caso, Colabomclore1Jpecicil: Gust.avo5i-•

Res.seguro: Reflexos Jurídicos da Evolução Contratual

SEGURO COMO INSTITUIÇÃOECONÔMICA EJURÍDICA:

�

Aindúsb·ia e o coméccio estão sustentados em duas l,.,_ grandes colunas, o crédito e o seguro. �ao Se e costumever nascer aatividadeindustrialsemque ½�� t . .ga. es eJam segurados, sobretudoosoferecidos em lantia O see1 , - • l "o ,:,uro e uma mstllu1çaoeconom1ca que em t' r ob 111ect �eto restabelecer o patrimônio dos segurados, na v011l1claemqueresultemafetadosporriscosalheiosàsua ade s b c0,...t • 0 onome decontratodeseguro encontramos "rat reco os de conteúdo heterogêneo, impossível de t llclucão a ,1d d , . 'Dos ele· um conceitova I o para to osos poss1ve1s Pt011 seguro. As peculiaridades de cada tipo são tão lnciadsenão asquenãose podefalarnum contrato único, clive ele contrato de características . rsasJllríc1 ' submetidos a normas tcasct· B; tstintas. Sta , c<ltn.b e, também, a realidade s tante d egur O crescente mercado de Os <1ce1,_.. 9Ue, seguindo a vertiginosa -=taç-ªirese ª0 da economia mundial, e nta 1 l\tre 'e1ªadia,novosprodutos,e 1"'. estes •t'a os produtos financeiros. <l cl1fícn . l\os ,, tmagmar, há cinqüenta ''-'111Pa1·ab· segurodeResponsabilidade � treta- . Q)Pte Iese/ouAdmm1stradosde � sas •"D. ecli.t ' &O"); um seguro para e· estro 11c..1t e tantos outros mais que re arn . <liclc1 nos tne1-cados. A atual ''l1t ele cl . d lr os negócios exige as l·()i tcléldes l dlce· e e controle e dos juristas a equaçoes e l!Cl •tos , ltte Jt1rid1cos que se enquadrem nesse novo () Xloe , C:(.) conômicomundial.

¾ �t r ·lse ele O deSeguro,comodizRicardoBecharaSantos leclif· Sconhecido" é consideradopelosTribunais como 1;.• l('ild ' ' , . ., \l•�elS e 1n1ção. Veja-sequeatemesmooJud1c1ano de 'Jl! <l.Va - d 1,· �01 nçados IH) trnto de questoes liga as a esse 1po l�l ,..... o, lrat.am o segu1·0 como qtH? um emgma,

merecedor de estudos aprofundados, como é o caso da citaçãofeitaporJohn M. Sylvester2 , ondedestacaque um renomadoJuizdaSupremaCorteInglesaqueassimteria se pro:1unciadosobre o seguro: "Eu não conheço se uma definiçãosatisfatóriadocontratodeseguropodeserdada. Éumtemadeconsideráveldificuldade,éumconceitoque émelhordescrevê-lodoqueanimar-seadefini-lo".

ORESSEGURO COMO INSTITUIÇÃO ECONÔMICA

NoséculoXXnãoseconcebeonegóciodosegurosem resseguro. Ambos contratos conexos, nos resseguras clássicos ou tradicionais, formam uma trama jurídicoeconômica. Se costuma ver oressegurocomo uma sorte de associação, onde quem assegura segue asorteou ajudaaseusegurado, comquem deixaadireçãodo negócio: a política de subscrição de riscos e conduçãodesinistros. Deumpontode vista econômico, visualiza-se uma transferência ao ressegurad01� por um preço ou uma porcentagem cios prêmios,dapartedasobrigaçõesqueo seguradorassumiuequetecnicamente não poderia reter, porque os desvios que se podem produzir desequilibrariam o sistema, em trnca, podem manejar mais acuradamente o custo do resseguro que lhes é SergioRuy BarrosodeMello conhecidoefacilmentecalculável. Oresseguro,porinternacionale maispertodosgrandes riscos e das grandes concentrações de capital, tem aceleradotambém o tempodasmudanças.justo porisso, e,portercomoorigem ocontratodeseguro.está baseado namaisperfeitahonestidadedaspartes,e na máxima boa fé, a uber·rinia bon(l Jidei, onde o manejo cio negócio fica nas mãos do ressegurado. o qual deve gozar da máxima cunfiançadeseuco-con1ralante,oressegurador.

Asanálisescruzadaspodemnosmostrarinformações

(*) Sergio Ruy Barroso deMelio sergion@pello11-associados.com.br

Cotejando as distintas definições do contrato de r:esseguro,seextraiumelementocomum:éumcontrato firmado entre empresas, normalmente aleatório, de fraca natureza securitária, celebrado entre uma seguradora e um ressegurador, onde a primeira se obrigamedianteopagamentodeumasomadedinheiro ou cessão de um prêm'i� elo dano'·ou desequilíbrio patrimonial que lhe cause� pagamer� de sinistros, pelosriscosquehouvessesegurado, -...

O risco segurado no contrato de resseguro é a possibilidade de uma diminuição ou desequilíbrio do patrimônio do segurador-ressegurado, por----!_er que indenizar a seus segurados. O pagamento'---p�

segurador das indenizações devidas constitui o que se tem chamado de "um dano patrimonial" pelo que tal possibilidade constitui o risco do seguro num Contrato de Resseguro. O interesse segurado no Contrato de Resseguro recai sempre sobre o patrimônio do segurador Não se deve entender o resseguro como " um seguro de responsabilidade civil". É que a responsabilidade civil comporta sempre um dever de reparar o ato ilícito cometido, seja contratual ou extracontratual. Em matéria contratual, o âmbito da responsabilidadecivilsóseconsumaquandoodevedor

das obrigações emergentes dos contratos não é cumprido. Entretanto, desde que o devedor cfetue o cumprimentoexatoeoportunodaprestaçãoaseucargo, nãoincorrerá em responsabilidade civil.

Nãoéadmissível definiroressegurocomoumseguro d d " t u ,. " que cobre ao segura or ressegura o con ra ou por sua responsabilidade civil, quando esse não alua em descumprimento <las obrigaçôes. Quando o Ressegurador µaga ao Segurador sua participação na indenizac.;ão a 11111 segurado. não está cobrindo uma soma adequada poreste título de sua n•sponsabilidade por descumprimenlu <lc uma obrigaçüo (respousabilidadccivil), ma:, sirno pagamento legítimo eleumoprestac.;àocontratualmentec-omhinado.

O tiso do termo "responsabilidade do resseguiador" é um n•squíciohistórico,românticotalvez,mundialnwnll' usadoaindahojenadoutrinaejurisprudência d<·r vado do honra qu(: significava pertencer uo J,loyd's, <k·sd<' fitwis d<: lfi8�) Nos rc·sult;, i111l'1 <•ss,rnte volt� ra in:-:islir nu tun.i. pot ,1 1 , l vntc·11d, .. jll< ' r••sSeguro é• "111 segII10qu<-'<'<>l>n:>arc�sponsnhJ11dHd< civildosegurador'' podériainlP pl'<·tar-seqtwo,t-'-'S<-1�1I1adort•�,turiaapto;1 ser<"itc1rlocmg..tl'i·lll!ta dn-.c·L!ll1.irlot r•111 eh 1n,111rla1·0111

seguradoouumterceiro,vítimade um dano,oquená encontraamparonadoutrinaecostumesinternaciona emmatériadecontratoderesseguro.

EVOLUÇÃO CONSTANTE DO RESSEGURO

OS NOVOS CONTRATOS DE RESSEGURO

A experiência internacional tem revelado que os ressegurad t. de ores em se aproximado das cedentes para, forma conjunta com aquelas, procurar soluções financeir fi as a 1m de paliar maus resultados ele curto Prazo, cobrire d

E fi rJ d xcessos eperda ou construir contratos

esacordode sseJam ou nao resseguro, depende não só quetenhat. r • e Ians1erenc1adensco,senãodeconceituar ºtnamplit d 0 . u eoquedeveentender-sepor"risco".

risco também pode definir-se com a incerteza ou Variabi)"d tanto I ade no índice de sinistralidade produzido

◄m mais dos anos 90, quase adentrando o J1 e resseg d , . est urO e caractensticas muito especiais. Que milênio,oresseguro,comotantoscontratoscomercia tem registradomudanças e vem ampliando seu cani de ação. Na atualidade, o conceito original que caracterizou, as técnicas tradicionais: ressegtl proporcional; não proporcional; de cota/parte; excit. de perda, etc., é só uma parte da complexa garoii negóciosqueserealizahojeemtodoomundo,eentre sociedadesseguradoraseosresseguradores.

Seráacriatividadedosjuristasquevaiadequar,ar!f novasfiguras,ampliarconceitosepennitirqueoc(l.lc homensdenegóciosde boa-fécoRci:etizamdiaapÓ5c se acomode aprincípiosgerais de boa-fó.

claridade,ajudandoenãorejeitandooquenãot)::;eii devei·dosnegóciosque,nãopelainéditarapidezda9

economia, deixa de ser a lógica do Direito, ondf costume é a fonte e a doutrina e a lei sua resl institucional.

Eramesmoaventureiro imaginar-se há poucos!lp que a velocidade das comunicações permitiria v�' relaçãosegurador-resseguradortotalmentefluídl-1,01 a transferência de documentação ou dados solJfC sinistros ocorreria via Internet, com diferen<i minutos, onde programas informatizados clf10 resultados exatos ou brutns, com ou sem reserv0; ressegurooucomousem retrocessos,em instantes dia. · Tudo isso permiti· o conselho irnçclil:l(C l'iscaliza�ão imedial,J,aconvcrsac.;üo inwdiala,qllc c mal entendidose prejuízos provocad01·1•s de pcs3d _ dolorosasarbitragensrnIlo11goseconiplin1dusjuít.0'

No caso elos grandes segurado�, verifict1Jl - � transaçoeseopc.•raçõesonde serecorredefonn�1 LI quediretaaorcss(igurador;sejapelaínfimacap;.1cí0 1 de•retern.;úodaseguradora (Jrnnti11g),comopelodí\ - csµecificé1lllenll' imposto no coulralo - que teil1 grande SL'!-(llni.do de ser indcni/...H.lo d_iretam_ç_D!��'

c.•sseguradm (clú11s11las ('Ul-t/1nmyh) Esta niorlalidadc d<· ,·esseguro é urna forma a 1ni1i� 1·1•s..,1•v11r11 i,,..,tn1mcntal, a partir da necessid 1'!' men·ado t', portanto enquanto não vulnere r . � 11ac io11ais, podu ;i seg111r unuuiiandu sem qtJél prejuízo ,ts 1wrtt,s e ,t<> propno lH•gócio jurídico

Pela v I t 1 1 d cre 0 ª 1 1ca e dos sinistros, quanto pelo scirnento d liqliid _ e seu montante no longo prazo de açaodaq l Possí ue es maisdemorados.E risco tambéma ve[ Perdad . l l1u111 ° va ordas reservasmantidasporanos contexto • . . capital econom1co determmado, ou a falta do socialinl 1· Poctep 1 egra 1zado,aspectosqueoressegurador aiarjust nrofis . ' 0 porsuanaturezainternacionalgrande sion 1 O aização. ])1' A] e anPunte t d llroPeu r,es u 1osodomercadoressegurador % eanglo-americ d "A otrad ano, 1z: expressao'resseguro da tcional'sig T tare[ '111 1caemlermosgerais:a)ocontrário q ªdesub lle ti-- screvernscosamercadosque nãosãoos re ad1c1on 1 8segur ª mente se ocupam ele segu1·0s ou ltliJ· os; b) a p tizanct ro eçao contraa subscriçãode riscos trnc1 0 111.eca · ic10 ntsmos d1st111tos dos contratos tr na1s de , - ªd1cion resseguro; e c) a mclusao de riscos não dlJ. aisnas 1as Pi·i co ocaçoes desegurose resseguros As ler . rne1ras b Ce1ra rece em o nome de 'securitário'. A est estariad e eª'-ttor entrodoconceitoderesseguro."�Para 0ttt ' Por agora t rato , es es negoc10s mstrumentais em Pod s nãoerã sao propriamente resseguras, mas logo t1:> 0 eh r1ttin I egar a sê-lo pela velocidade com que C Oog· ºt't1 tas co1n " " " , 1 " gra11d O opcionais , t1tuos , etc. migram era . P1c1ezemdireçãoaocampodoseguro.

1--J:., '•tnslll 9ltietu"''i'ltn01' ee em alguns entes de controle de países ''él.o ican . há ussobrequandoéresseguroocontratoese &fJr 0u é , . {' esent in1111ma a lransrerência ele risco. Isto ll)s:l a-se r, t\cej geralmente nos t:harnaclos "resseguros '11.J ros" t e t'tào · E um contrato a medida (a tailor lreal), l()r Só 1 . 111 lrlu.l1, exc u1 o resseguro tradicional, senão que �s 1ente · � 11)0 e um aperle1çoamenlo daquele, ale est !Jelas, . , . i r� t· ex1genc1asciomundocomercialmoderno.

t-1t Ipo d et\s e contrato, não importa a freqüência ou lc:lac1e ....._ dos sinistros que ocorram em distintos

ramos, já que se trata de transferir o risco de um resultado global negativo, de uma carteira ou de um balanço, até um certo limite. Porsuas características, costumam ser plurianuais, retrospectivos ou prospectivos, podem cobrir o resultado final dos sinistros de longa apuração, ou a sinistralidade dos futuros contratos, pelo que são complementares ao ressegurotradicional.

O resseguro "financeiro ou alternativo" seria a demonstração da necessidade das seguradoras de ter ummanejointegraldoriscoeumapossibilidademaior demanejofinanceirodeseusfundos.Oresultadoquese quer obter é pordemais tradicional: lograrotimizar 0 grau de certeza e tranqüilidade nos resultados dos negócios, com a máxima eficiência possível, para benefíciodasseguradorasque,secuidamdeseucapital, beneficiarãofinalmenteaseussegurados.

As brevíssimas assertivas aqui lançadas deixam a certezaelanecessidadedeliberdadecriativaemmatéria de seguro e resseguro, acompanhados de perto das melhores interpretações da lei edo direito, de molde a contribuircoma verdadeira evoluçãocontratual dessa magníficainstituição.

BIBLIOGRAFIA

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2SYLVESTER,John M. "Isit StillPossible to Litigate Against Loyd&sqiw;s in Federal Court?", public�da na revista Tort & ln.mrance Law Jo·urnalAm,ericanBar Association, v. 34, nº 4, 1999

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DEL CASTILLO, JoséAnJônio Cm·ro, Desnaturalização elo Contrato de RessemLros, VCongresso Iberolatinoam.ericano de Direito ele Seguros.

BARLOWLYDE & GILBERT, Reinsurancepractice and the law. London: LLP, 1993. p. 128.

(�')MembrocioConse/l�oMundialdaAIDA <Associaçã<1lnrernacimwldo Dii·eito ele Seg111·01

COMO CONTRATO COMERCIAL

Comunicação Social

LuizFurtadodeMendonça

Emtermos de Comunicação Social, estão ocorrendo transformações rápidas e saudáveis na área do seguro. Oquasehermetismoanteriorvai sendo rompido por graduais aberturas, por onde se escoa um volume crescente de informações que contribuem para a paulatina composição de uma correta imagem pública da atividade seguradora. Progressos substanciais foram, sem dúvida, alcançadosnesse terreno. Seguro, hoje em dia, praticamente adquiriu foros de notícia, tomando-se cada vez maior o espaço dedicado pela imprensa aos fatos de matérias do setor. Essa conquista do seguro é um fenômeno novo. Isso não implica negarquesetenhafeitodivulgação da atividade seguradora no passado. Mas talvez porque em nenhuma outra época, esse trabalho pode encontrar, como agora,ambienteeconômicoesocial para obter ressonância, jamais o esforçodecomunicaçãodosistema

lograra a correspondência do interesse jornalístico que só hoje começaaexistir.

É óbvio que se deve "aproveitar a maré", com inteligência e tato, de maneira a que se capitalize1n os fatos e sucessos atuais, utilizados como base ou ponto de partida

todas. Já se disse, em forma sintética e com todo acerto, que Relações Públicas consiste eni contar aos outros o que se faz. Naturalmente, isso envolve a necessidadedeboape,jonnanceno quesetemafazer.

Atos Normativos 2000

para a criação de um verdadeiro sistema de Comunicação Social, isto é, para a realização de uni trabalho institucionalizado, sem solução de continuidade, sem caráter episódico.

Um esquema dessa natureza é componenteindispensáveldeuma profícua e racional política de marketing, tema para o qual atualmente se volta, com tanto empenho e interesse, a classe seguradora, tanto assim que dele fez um dos focos principais dos trabalhosdapróximaConferência de Porto Alegre. A função de marketing, pormaisrealistaebem planejada que seja em todos os seus variados aspectos, não terá rendimento pleno se lhe faltarem adequados e eficientes canais de comunicação com o público. Terá uma parte essencial amputada, impedindo-lhe a otimização do desempenho.

Mas, voltando ao interesse da imprensa pelo seguro, cabe fazer uma ponderação acerca da oportunidade, que daí surge, para oexercício eficiente de um amplo trabalhodeRelaçõesPúblicas.

A ponderação consiste em lembrar que um trabalho dessa naturezaexigeaçãocoletiva,istoé, a cooperação de loda a classe seguradora. Não pode ser tarefa destaoudaquelaempresa, masde

OquesefazemSeguroséfeitopor todas as seguradoras. Portanto, é preciso que todas, e não somente umas poucas, contemao público� que fazem. Claro, terão para iss0 que se coordenai: E contam parti essa função coordenadora com tf. seus órgãos de classe, situadoi dentro do sistema segurador ef11 posição ideal e privilegiada par1 recolher e divulgar informaçóe!-

RESOLUÇÕES CNSP

Vtd'encias.

provisões previstasna resolução CNSPnº 36/00edá outrasprovidências.

SUSEP-150.de19dejaneiro

CNspnº4

CNspnº4G d D. , e12defevereiro ISp·oe sobre S E o eguro Rural e o Fundo de stabiJ·d ªdll\ . 1 ade do Seguro Rural - FERS, de sua 1n1stra · Pro . çao e controle por seu Gestor e dá outras 1 com planejamento _adequado

Itev 7,de12defevereiro observância fiel aos cânone: estabelecidos pela técnica d' Relações Públicas. ,. JornaldoBrasil-RiodeJaneiro-04-07-"

oga as R 1 - Saúd eso uçoes CNSP que tratam de Seguro e

CNsl>nº48

é\Jter 'de12defevereiro ___________,,/ l aasre 1 9941 110 so uçõesCNSPnº25,de22dedezembrode fe 6,de17dVere·. enovembrode1997,enº 21de17de 11ode2000.

CNs t l>n.o49

8tah 'de12defevereiro ele º[) cere . era"· gias de funcionamentoecritérios para e :rao da l'l1Plan cobertura por sobrevivência oferecida osdesegurodoramoVida.

CIRCULARES SUSEP

W SlJsli:1>

No drn J2 de.fevereiroj'aleceuno l!:st ·l47 d . . "� <lbe) ' e4deJaneiro de Janeiro Luiz Mendo1t) Oc0 ececrit, J t'r· er1odecálc l d P · · d s· jornalista e consultor técnico � 1dos _ u O ª rovisao e 1111stros

11 egll e N'aoA . . d seguros (ver seçüo PANORAMI elo t·adora. visa os IBNRparaas Sociedades

111 �e squenãot 1 • d · ' · Tendo sido durante muitos (li (je lnes en1amoperª 0P01,nom1111mo m ler es, ou t 1 • • fiwcionârio do lRB-Brasil l' itt ln111a que en 1am suas ope1açoes em ,1 res do ram d . . . d I d at,uante na área de ComunicltÇ �l'ltaç- 0 e seguio, e 111st1tu1 omo e o e Social, nada mais justo de q11C �U aodedados. Revista do IHB como homena9'.r '\tt�t1>.14 póstuma, reproduza este seu 0,-11� I'\'' �r<\0" 8•de4dejaneiro 1 9() �zod dedécadasatrás, quedemonstrrt51 ,ele,2 °artigo41 doAnexo 1 daCircularSusep visão sobre � �rescente imporllíll(' �lJ , 7dernaiode1999. que a malena vinha adquiri1� t). �til no panorama seg1l1'adm: li,tlõ� �149,de11dejaneiro

Dispõesobrealteração,criaçãoeexclusãodascontas que 1:_1enciona,alteração do Modelo de Aglutinação, do Modelo de Contabilização, do Modelo de Publicação e dasNormas Contábeis das Sociedades Seguradoras, Resseguradoras, de Capitalização e EntidadesAbertasdePrevidênciaPrivada.

SUSEP 151,de14demarço

Dispõe sobre aformade encaminhamentoà SUSEP das condições contratuais e notas técnicas atuariais dos planos de seguros e dos seguros singulares, e quem sejadispensadaaaprovaçãopréviadosórgãos do Sistema Nacional de Seguros Privados - SNSP, e dá outras providências.

SUSEP 152,de14demarço Institui a nova versão do conjunto de Formulário de Informações Periódicas FIPSUSEP para os mercados de seguros, previdência privada abertae capitalização.

SUSEP 153,de23demarço

AlteraaCircularSUSEPnúmero10,de16dejunhode 1995, e divulga a ob,·igaloriedade de contratação do SeguroCartaVerdeparaosveículosqueingressarem naRepúblicadoParnguai.

SUSEP 154,de10deAbril Dispõe sobre a atuação das Entidades abertas de Previdência Privada e das Sociedades Seguradoras autorizadasaoperarem previdência privadaaberta. como co1Tespondentes no País de instituições financeiras, na forma de rcgulament.-1ção exµedida peloConselhoMonetárioNacional.

osserviços tradicionalmenteoferecidospela Revistado iHB-�à-staca:.-se'a. , compilaçãosistemática, pela Bibliotecade Seguros Rodrigo Médids,z�a�mr�r1cJ�ais• decisõestomadaspelostribunais naáreadeseguroeresseguro.

Jurisprudência

SAÚDE

INTERNAMENTO HOSPITALARCARÊNCIA - MUDANÇA DEPLANO INDIVIDUALPARA �MPRESARIAL

Em se tratando de internamento hospitalar para provável cirurgia, em queopacienteestácobertopor seguro-saúde,nãoháqueseprestar cauçãoparadeferimentodeliminar

em medida cautelar inominada, porque nãotemcaráter satisfativo. Prestada assistência médicohospitalar, desde quando se verificou a doença, não pode a seguradora alegar o seu desconhecimento, para valer-se de cláusula contratual de sua preexistência, sendo de ressaltar que os prazos de carência foram atendidospelareformadoplanode saúde individual paraempresarial. Agravo improvido. (TJ-BA Ac. unân.da 2ª Câm.Cív.,reg.em 15-199 Ag. 42.943-0 Rei. Des. Amadiz

Barreto Sul América Aetna

Segurose Previdência SI AxCésar

Moreira Sampaio Advs. Abelardo

Ribeiro dos Santos Filho, Mário

César da Silva Lima e Ana Cláudia

Ribeiro Patrício) ln Boletim

COAD/ADV Nº 17/99, Pág. 265, Ementa87.377

SAÚDE

CLÁUSULA DE EXCLUSÃO DE COBERTURA DE DOENÇAS PRÉ-EXISTENTES

A empresa que explora "plano" de

seguro-saúde e recebe contribuições de associado sem submetê-lo a exame não pode escusar-se ao pagamento de sua contraprestação, alegandoomissão nas informações do segurado. lmpositiva,portanto,aprocedência da cobrança, reconhecida a obrigação da ré de, em conseqüência da cobertura securitária, reembolsar ao autor o valor pago a título de despesas médico-hospitalares R$ 2.525,35 , monetariamente atualizado desde o desembolso, além dos juros de mora a partir da citação, custas processuais e honorários advocatícios de 20% sobre o montante da condenação. (TJ-SP Ac. unân. da 2. Câm. de Direito Privado, de 17-11-98 Ap. Cív. 42.141-4/5 Rei. Des. Roberto Bedran WagnerAntônioBelletato x Sul América Companhia Nacional de Seguros). ln Boletim COAD/ADV Nº 21/99, Pág. 329, Ementa 87.732

AUTOMÓVEIS

PERDA TOTAL - INDENIZAÇÃO PELO

VALOR DA APÓLICE

Quando ao objeto do contrato de seguro voluntário, se der valor determinado eo segurose fizerpor essevalor,evindoobemseguradoa sofrer perda lotai, a indenização deve c;orresponder ao valor da apólice,salvoseaseguradora,antes doeventodanoso,tiverpostulado a

RESPONSABILIDADE CIVIL SURFISTAFERROVIÁRIO-

CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA

�Passageiroque,conscientemente, viaja com " o p111gente" assume um gravíssimo risco de vida e, se este ocorre -

GERAL

SEGURO OBRIGATÓRIO - PAGAMENTO FEITO COM BASE EM SINISTRO OCORRIDO 5 ANOS ANTES DE DIFERENÇA

reduçãodequetrata oart. 1.438( Código Civil, ou se ela compro1'• que o bem segurado, por qualq1' razão, já não tinha mais aqve valor que fora estipulado, ou qi houve má-fé, o que não se dt , 1•ot na espécie. E que, em 1 de princípio, o automÓ1 voluntariamente segurado ql ' sofrer perda total haverá de · indenizado ��l� vafor da apólí d3 pois sendo a perda total o , br max1mo que pode sofrer o ' segurado, a indenização deve� pelo seu limite máximo, que valordaapólice.(STJ Ac.unfiO: 4ª T., publ. em 30-11-98 F,� 182.642-MG Rei.Min.CesarF-0 Sul América Bandeirante Se.!l S/A x Rogério de Cássio Neve': Silva Advs. Fernando Neve5 Silva e Cinara Matias da cruÚ Boletim COAD/ADV Nº 24/99 f 377,Ementa88.014

, nao se pode deferir a seus Parent _ , es um d1re1to a indenização Pois · ' inquestionavelmente em c1rcunst. . ' anc1as tais, foi elevítima de sua Pró . . D Pna unprudência ou culpa. esprov· A. tmento do recurso. (TJ-RJ e. un· 4 2_99 an. da 6ª Câm. Cív. publ. em e A.p. 98.001.07839 Rei. Juiz 0nv Àn ocado Nagib Slaibf José gelo T F't avares Leite x Companhia l.!111inen , fiLlJ se de 1rens Urbanos 1'e �ll'RENs Advs. Sátiro José !)(eira e n !n h J.-'-etnaldo Césardo Valle). J:lOI i" fl · e nu COAD/ADV Nº 25/99 a" , ' t,. 393 , Ementa 88.101

AUTOMÓVEIS

Se a seguradora pagou, 5 anos depois,aobeneficiáriodoseuseguro ovalordocapitalquelheeradevido, com base em valor de capital da época do sinistro, está obrigada a pagar a diferença, em razão da notória desvalorização da moeda ocorrida no período. (TJ-RJ Ac. unân.da 11ª Câm. Cív., publ.em 1911-98 Ap.97.OO1.06299-A Rei.Des. Carlos Peçanha Real Seguradora S/A x Carlos Henrique Oliveira Pinto). ln Boletim COAD/ADV Nº 28/99,Pág.442,Ementa8f 351

GERAL

SEGURO - ACIDENTE DO TRABALHOFLUÊNCIA DO PRAZO PRESCRICIONAL

SEGURo

AÇÃO D ÜBRIGATORIO VEÍCULOS - SoaREvE COBRANÇAPELO CÔNJUGE <'\%e l�ENTE PELA INDENIZAÇÃO t staod � er s O conJugesobrevivente v e se 0Itél.rJ Parado do de cujus e il 0ac Suél. Oineleconviverressalta conct· - elo. . içao de companheira e h· 1nte·P6te tra prevalência na a Se·97119 'corn respaldonasLeis nº n_ 4 e o e�ist n 9.278/96, até porque -· · RAO� �er.: L en-i herd · l ·

A data inicial a considerar para a fluência do prazo prescricional é a do conhecimento inequívoco do seguradosobreaexistência,causae extensão da incapacidade resultantedoacidente.Artigo 178, § 62, II, do CC. Recurso conhecido e provido. (STJ Ac. unân. da 4ª T., publ. em 15-3-99 REsp. 192.330-SP

Rel. Min. Ruy Rosado Antonio LaerteCardosoxBradescoSeguros S!A Advs.José Wiazonski eGustavo Chierichetti). ln Boletim COAD/ADV Nº 28/99, Pág. 442, Ementa88.352

VIDA

ALEGAÇAO DE MA-FE DO SEGU ,.. e,1i e1ros ega1s ao l:lo 111ent DOENÇA PRÉ-EXISTENTE , 1'9lte L • 0 do seguro. Mesmo J'' 4J•t 11a 1 A imputação de má-fé ao segt1 � � 1€;0 42 )aratanto,respaldono na celebração do contrato, se I e�e O da Lei nº 6.194/74, que ri ti11, segu . fato excludente de direito (� 9 <t11_cl 10 DPVAT. (TJ-RJ Ac. 333,inciso III), implica a proc v� �9 <'\ri.: 3.i :âm. cív., publ.em 4-3da prova respectiva. (TJ-RS l' %ll.<lrte 582/98 Rel. Des. Antonio unân. da 61 Câm. Cív de 18-l <l1•1·t· Sul América TerTesfre . y Q ltn - , Ap 598.084.333 Rel. DeS• .1 "� �"' Os eAcidentesCompanhia s'r r•· "gu Freire x Bradcsco Seguros 1 � ll:1t0) los x Dalila de Figueiredo Solon Gonçalves Fagundes) �199 · ln Boletim COAD/ADV Nº Co ,l). Boletim AD/ADV Nº 25/99, ag_ 442, Ementa88.350 393,Ementa88.l00 ,

RESPONSABILIDADE CIVIL

DANO MORAL - RECUSA DE CARTÃO DE CRÉDITOPELOSISTEMA ON UNE

Nenhuma dúvida se pode levantar quanto ao fato de haver ocorrido erro, na leitura docartãode crédito, fato que não assume caráter de excepcionalidade, porque são comunsosproblemasresultantes do empregodosmeioselefrônicos,dada a sensibilidade que apresentam e que,atéporrazõeselesegurança,não

cartão utilizado pela autora

apresentava problemas de leitura é fato inegável, demonstrado que foi requisitado outro, em substituição. Recusado o cartão, através do sistema on. lin.e, pretendeu a autora fosse o pagamento, através do mesmo cartão, processado pelo sistema manual, o que foi recusado pelaré.Estarecusanãoafrontaalei' muito menos oCódigode Defesado Consumid01; valendoassinalarquea recusa de utilização do sistema manualdeempregodocartão,ainda não houvesse instruções da administradora do cartão, a tal respeito, era justificável, porque dadaa recusa dosistemaeletrônico, podia a ré sentir-se insegura na complementação dessa operação, dela não resultando ofensa a nenhum direito do consumidor e' muito menos, humilhação ou agressão moral, que pudesse justificar o ajuizamento da ação indenizatória. Nem se poderia, de outra parte,entender ilegala recusa da ré no respeitante ao emprego de cheque pré-datado, porque esta modalidade, embora se admita corrente nocomércio,é deduvidosa legalidade. Ainda fosse possível aceitar o alegado desrespeito ao consumidor; não bastaria a simples alegação de dano moral para justificaraação, porqueera aautora oônusdaprova,quantoàculpada1·é e no pertinente à humilhação e aos sofrimentos, ainda que subjetivos, que não se presumem e devem ser bem comprovados, até para o efeito de avaliação desses prejuízos. E a autora, em verdade, descuidou-se, também. dessaprova, desortequea improcedência da ação foi bem decretada. (TJ-SP Ac. unân. da 4ª Câm. de Direito Privado,de 28-1-99 Rei. Des. Olavo Silveira Lisete de Albuquerque Pera x Lojas Americanas S.A. ). ln Boletim COAD/ADV Nº 29/99, Pág. 457, Ementa 88.433

RESPONSABILIDADE CIVIL

ACIDENTE FERROVIÁRIO - ·cuLPA

CONCORRENTE - ATROPELAMENTO FATAL DEMENOR

Demonstrada a culpa concorrente, pela atitude da menor, que, através de passagem clandestina, atravessou linha férrea, e pela desídiadaferrovia,que,sab�orada existênciademoradoresàsmargens da linha férrea, não providenciou a manutenção de obstáculos à travessia de pedestres no local, impende reconhecer o dever de indenizar proporcionalmente. Em setratandodemenorqueaindanão estava trabalhando, seus pais não fazem jus ao pensionamento decorrentededanosmateriais, mas tão-somenteàindenizaçãopordano moral, fixados nesta oportunidade. As despesas de luto, funeral e sepulturasãoindeferidasnocaso, à míngua de qualquer comprovação do efetivo desembolso. (STJ Ac. unân. da 4ª T., publ. em 15-3-99 REsp.190.668-SP Rei. Min.Sálvlo de Figueiredo Valdir Sillo x Companhia Brasileira de Trens Urbanos CBTU Advs. Roberto Dias Vianna de Lima e José Luiz Bicudo Pereira). ln Boletim COAD/ADV Nº 29/99, Pág. 458, Ementa88.435

VIDA

SEGURO DE VIDA EM GRUPOILEGITIMIDADE PASSIVA ESTIPULANTE Oestipulanteémeromandatáriodo grupo de segurados, e não detém legitimidade passiva para responder pela obrigação da seguradora. Tendo a seguradora efetuado o parcial pagamento. da i�denização, admitiuaexistênciade contrato vigente entre as partes: logo. deveindenizarpelo valor total

contratado. (TJ-RS Ac. unân. O contrato exclui da coberturil da 6" Câm. Cív., de 14-4-99 Ap. 598.031.805 Rei. Des. João Freire Nor Sul Clube de Seguros x Paulo Ubatuba Cidade). ln Boletim

COAD/ADV Nº 31/99, Pág. 489, Ementa88.602

SAÚDE

NÃO COBERTURA DE TRANSPLANTE DE FÍGADO ADMISSIBILIDADE

Ocontratocelebradoentreaspartes éclassificadopeloCódigodeDefesa do Consumidor como um contrato de adesão, que assim é definido: "Contrato de adesão é aquele cujas cláusulas tenham sido aprovadas pela autoridade competente ou estabelecidas unilateralmente pelo fornecedor de produtos ou serviços, sem que o Consumidor possa discutir ou modificar substancialmente seu conteúdo" (artigo54). O contratode folhas é de ser considerado corno de adesão, a teor da disposição legal acima repetida, pois, evidentemente, foi impresso unilateralmente pela ré apelada, sendo óbvio que as autoras apelantes não teriam condições de discutir ou modificar o conteúdo da aludida avença. Em tal tipo de contrato, determina a Lei Federal 8.078/90 (artigo 54, * 42) que "As cláusulasqueimplicaremlimitaçãode direito do consumidor deverão ser redigidas com destaque, permitindo sua imediata e fácil compreensão".

Ora, na leituradocontratode seguro firmado entre as partes, vê-se claramente que o pacto não previa cobertura de custeio para transplantes. Ac;sim, ainda que 0 contrato seja de adesão e que, em princípio, a interpretação deva favorecer o adquirente do plano, o certo é que não há dúvida possível quanto ao ak:ance da exclusão.

transplantes,sendoqueacláusula é expressa nesse sentido. Não tratadecondiçãoabusiva,ouleonÍJ!l como querem as apelantes. (TJ-S! Ac.da3ª Câm.deDireitoPrivado, 23-2-99 Ap. Cív. 70.708-413-00 flt Des Flávio Pinheiro José Augusi' Ribeiro de Andrade x Gold Cross Assistência Internacional Saúde).

Nota: voto divergente, sustento Des. Mattos Faria. "Nos chaniod, c:ontratos de adesão devem 5' consideradas as cláusulas essertC que são aquelas de conhecimentod partes, separadamente daqiiel chmnadas específicas, das qtt0 geralmente, <L_parte aderente conhece o seu teor e -alcance, e sua maioria são rigorosos• concomitantemente, no artigo 54 CódigodeDefesadoConsmnido1;e,{i em queaadesãosedá semqueaPº re.flita com demora sobreos ter1ri05 contrato,suprimindo-se 011,pelo111e� abreviando-se sobremaneira a l tralativapreliminm;razãopela(/11�•r situação de desigualdade que ei n°':5relaçõesdeconsumotoma-se 1� evidente. Eprocura, ainda, orefe 'd· ,il co igo defender o consumido1; q -�,a1 parte maisfraca da relaçãojii1·i �en�o sua defesa urna quest6°" �t�tiça. As clá1.1,su/,as abusivas gÍ mJustodesequilíbriocontratual,5 � instrumento de abuso do -P0f contratual por parte da GOJ)) CROSS, em face, comojá desC'ritº' debilidade jttrídica potenci�i f consumidor. Portanto,cabeaoj1iit1 permitirqueascláusulasgeraisdt cuntrato sejam desvirtuadas P, 111 chamadas especificas, tendo e11i o princípio da boa-fé que relJf contratos, não havendo 1 � intervenção arbitrá1ia deste ma-'·' f a expressao de seu convencimefl

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Período de Inscrição: 1:.1��..ui.�

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