T4678 - Revista do IRB - Jul./Set. de 2002_2002

CONSELHO DE ADHINISTRACSO

Josi GuiUicrme Almeida dos Rcis(Prcsidentc)

Dem&sdienes Madureira de Pinlio Filho(\^cc-Presideiitc)

Marcos Caramuru dc Paiva Ouci(ioCa]deira Junior LuizTavarcs Peteira Filho

Jorge Hilario Gauvca Vieica

CONSELHO EDlTORiAl

DIRETOfilA

Dcmostbenes Madureira de Pinho Filho(Prcsidentc)

CadosEduarcja7avnrE5dcAndQjc(Vicr-ftesi<^TtcExcartjTO)

Francisco Aldenor AJencar Andrade

Jose Eduatdo Batista

Lidio Duarrc Antonio de Novacs Ncto

CONSELHO FISCAL

Marco Auriiio de MeloVieiia(Presidence)

Kitia AparecidaZaoetri de Lima

Edelcio de Olivelcs

, Lucio Antonio Marques Aparccida Lopes

Lidio Diiartc

Glori.i Helena Souza

Lilia Maria dc Olivcira Gouvca

Lucio Antonio Marques

Milton Lopes

Roberto Luiz M.Castro

Vandro Ferraz da Cruz

COORDEMADORA DE COHUNICAtAO £ MARKETING INSTITUCIONAL

Gloria Helena Souza ghsou2a@irb-brasiire.com.br

ASSESSORA DE IMPRENSA

EDITOR

REDAgSO

Cristbina Palmeira thina@itb-btasilre.com.br

Milton Lopes (Prof. Reg. 16128/73/99) mclopes@irb-brasilfc,com.bc

As possibilidades de concratar cobercura nos seguros de Vida e Acidentes Pessoais se ampliam e diversos textos desta edigao fazem referencia a este fato. Materia produzida pela Editoria da Revista do IRB explica como e por que a carreira se encontra em expansao.

COMITY T!CNIC0

V^ndro Ferrazda Cruz(Presidente)

Mauro Sergio da Silva Cabrai

Francisco Josi MagalhScs Luz

Ivan Gorfalves Passes

Jose Luiz Osorio Nuncs ' CesarJorgeSaad

SEDE

Av.Marechal Clmara, 171 -Rio deJaneiro-RJ-Brasii

Telefone; ♦ 55 (2l> 2272-0200 www-irb-braailre.com.bt comunicacao@irb-brasilrt.com.br

GER^NCIAS COHERCIAIS

REVISAO

Milton Lopes

Crisihina Palmeira Lavinia Estellita Lins Nogueira

~ - - Liliana de LaTorre Catla Kildes Santos de Oliveira(estagiiria) MirtaaRaqucl de Castilho Santos(cstagiiria) Pedro Paulo Mesquita de Morais(esmgiario)

Plctiy

Liliana de LaTorre Mircia Irene Pignataro Cleto

Aten9ao especial e dedicada a Medicina do Seguro em "duas abordageiis. Uma,escrita per Carlos Miranda Chagas,esbo^a um hisrorico deste "importante ramo da ciencia do seguro" e outro, elaborado por Karsten Steinmetz, resume duas palestras proferidas pelo medico Achim Rechenauer no II Simposio LatinoAmericano de Medicina do Seguro e Subscri^ao.

Ainda sobre o tema, Adyr P. Messina nos orienta como a Matematica Aruarial se aplica a este e a outros ramos E a Biblioteca de Seguros Rodrigo Mddicis preparou para esta edi^ao bibliografia especi'fica sobre Seguro de Vida.

Rio de Janeiro

Av-MarechalCJmara. 171 -2'andar

RiodeJaneiro-RJ

CEP 20020-90!

Sio Paulo

R. Manoel da Nfibrcga, 1.280 — 7« andar

Jardim Paulisca-S3o Paulo-SP

CEP 04001-004

Porto Alegre

R. Coconel Gcnuino,421-11°andar

Cidadc Baixa-Porto Alegre- RS

CEP 90010-350

ESCRIT6RI0 DE BRASILIA

PROJETO EDITORIAL

Coordenaiio de Comunicafio e Marketing Institutional

PROJETO GRAficO

FOTOLITO

GRAFICA FOTOS

SCN-Ediflcio BrasiliaTradc Cenrer

Quadra I-BiocoC-salas 1.601, a 1.606

Brasilia-DF

CEP 70710-902

ESCRITORIO DE LOMDRES

DISTRIBUigAO

London Branch

Idcalizarte Comunica?ao Marketing Ltda.

Grafitticolor Fotolito Digital

SRG Grafica & Editora LtdaArquivo do IRB-Brasli Resseguros Moises dos Santos Alves Petrobras - Gcr.-ildo Falcao

IRB-BrasilRe

Os conccitos emitidos em artigos assinados exprimlm apenas as opin.oes de seus autores c sao de sua ezclusiva cesponsabilidade.

Os tcxtos publicrados podcm set iivrementc reproduzidos desde que cttada a fontc de origem.

Publicayio cditada pela CoordenajSo de Comunicaf.io c Marketing Institucional do JRB-Bt.isil Rc.

CirciilafSo desta editao:4.5 mil exemplares,di.strlbuidos gratuitameme mediante assinatura.

Dois temas da edi^ao anterior continuam a set abordados nesse niimcro 289. Andre Cardoso Vasques, Otdvio Augusto Xavier e Tarso Fernando Xavier focalizam O Contrato de Semro e 0 Novo C6digo Civil Brasileiro, cujo projeto devera entrar em vigor cm janeiro de 2002, desde ja despertando debates O assunto da materia de capa de nossa edi^ao anterior (Seeuro Rural) tambem e abordado por Miguel Angel Corrales Galle que escreve sobre O no Agronegdcio: Visdo. Gerenciamfntn e Resseguro.

Outro texto de natureza jueldica contto as considetacoes de Gustavo de Albuquerque sobre Dam Moral e MerZl Segurador. 'tuao

Francisco Braga esclarece sobre erros de leitura em m - • de sua autoria anteriormence publicada na Revista do IRR A. Christoph tece importantes comentdrios sobre D InternaaonddeRiscosPetroquiniicos. E Roberto Rodrien apresenta arrtgo em que desraca a necessidade de serra^crTs'" resseguradores se preocuparem mais com os riscon ^ E, como d de costume, nossas se^oes fixas n a mforma^ao util, curiosa e ate mesmo •leitores. Aproveitem! "laa aos tiossos

Editor

Milton Lopes

da Revista do IRB

'Mioiindke

AEditoria da Revista do IRB solicita aos leitores que enviem suas opinioes,sugestoes e contribui?6es para a Coordenagao de Comunicagao e Marketing Institucional do IRB-Brasil Re,Av. Marechal Camara,171,sala 808,Casteio-CEP 20020-901 - Rio de Janeiro

- RJ,ou peios e-mails mclopes@irb-brasilre.com.br ou comunicacao@irb-brasllre com br

"Chegou ^ minhas maos uma revisca que poderia ..er n.ais uma centativa dc divulga^ao mercadoldeica sem conteudo... Para minha surpresa,observei a seriedade da publica^ao. Eiogio a itiiciativa em divulgar profissionais que,com afinco,dedicam suas carreiras no empenho pelo crescimento do mercado segurador brasLiro ' d pela transparencia de negdcios.Torna-se cada vez mais necessario vaiorizar os bons frutos colhidoTTesuhTcrde boas parcerias e pianejamento estraregico. E a Revista do IRB merece nosso aplauso"

Paulo Inacio Berscli-Engenheiro Quimico e Ambiental-Regulador dc Simstros-Petr6poIis-RJ

Prezado Paulo Indcio, AgraJecemos oseloffos, observando queestafiia orientagdo da Revista do IRB desdeasua criagdo hd63anos

Twe oportunidade de ler a Remm do im no Sindicato dos Corretores e fiquei encantado com a qualidade dos assunros e a apresenra^ao da publica^ao. bou correror de seguros de todos os ramos e gostaria d

Jos^ Mauricio Ferolla - Belo Horizonte - MG

JosiMauricio, Seu cadastrejdfoiprovidenciado. Grata pelos elogios.

-Sou estudame de Ciendaa Amariais oa UFRGS^ Um amigo me deu„m exemplar da RooRu doIREe gosrei muito dos assuntos e da forma como estes sao abordados. Ouem i , ^ ^8"'" exemplares desta conceituada Revista.

Rog^rio Erbes-Porto Alegre-RS

RogMo Voc^ receberd alguns exemplares da Revista do IRB e desdejd passa a ser nosso assinante.

"Solicitamosao IRB-Brasil Re a inscri^ao da Assessorialuridica da ^ itdos Sinos „a lista de distriboitao da Revism doIRBno envio de exmol Umvets.dade do Vde do Rio Antonio Claudemir Week-Reitoria Asjur "

Prezado Antonio Week, A^aJocemos a ood pelo mteresse demomnadofor oo„a pMicafdo.Jd providenciamo,u instttutgao que ia Unuinos no cadastro da nossa Revista irucri^da desta grande

Aqueles que deseiarem receber a Revtsta do IRB dev^rSn 1 r- j - j 1 "^°'=°"'"n'caroseunomeouodesuaempresa,enderecoprpp a Coordenagao de.Comunica^ao e Marketme Institucinnal /txx ion n -i n i i r *=90 e (21) 2272-0863 ou ainda atrav^s dos e-maifs m opes@-ji bra^a^^ ^I' ^^2-0640 e A distribui^ao 6 gratuita. ">clopes@.rb-bras,Ire.com.br e comun.cacao@.rb-bras.lre.com.br.

Na Estante

Sele^ao de obras dc interesse para os profissionais de seguro.

IRB-Brasil Re em Grandes NOmeros

Panorama do IRB-Brasil Re O que esta acontecendo dencro da nossa empresa e que nossos cliences gostariam de saber.

NA HEB

Um guia de sites do mercado de seguros e resseguros

Artigos Tecnicos Francisco de Assis Braga Gustavo de Albuquerque Miguel Ange! Corrales Gdiego Marcos A. Christoph Acontece Cursos. semindrios, debates que podem contribuir para o seu aperfei9oamenco.

Pelo Mercado Acontecimentos do mercado segurador.

Fspecial - Materia de r&Pfl Vida - Uma Carceira em Expansao

VocE Sabia Que Qucstoes que despertam curiosidade nos profissionais da drea.

Artigos TEcnicos

Roberto Rodrigo Octavio

Andre Cardoso Vasques

Otivio Augusto Xavier

AlOS NoRMATIVOS Pernando Xavier

Estante

de Seguros Rodrigo Medicis, pertencentes ao acervo da Empresa,com assuntos considerados de interesse mais imediato para o tecnico do mercado segurador.Os interessados em consultar as obras poderao procura-las naquele setor, localizado naAv.Churchill, 182-Castelo-RJ,ou obterinformagoes pelos telefones(21)2272-0631,(21)2272-0655 ou pelo e-mail gbriggs@lrb-brasilre.com.br.

^^cada novaedigao,a Revista do/RSapresenta umaselegaode obrasdisponiveis na Biblioteca

Numeros

DISCRIMINAgAO

o Rt

0 CONTRATO DE SEGUROS E 0

CdDieO DE Defesa do Consumidor

Marcello Teixeira Binencourt

81 paginas - Editora ideia Juri'dica - 2000

Oferece orienra^ao jurldica para as questoes rdadonadas aos mais diversos cipos de contratos de seguros privados. Traz comencarios do aucor acerca de decisoes proferidas pelo Superior Tribunal de Jusri?a, levantando eiementos importantes para a convic^ao daqueles que pretendem propor a^oes judiciais. Aborda temascomo rela^oes de consume,responsabiiidade civil, praticas comerciais, prote^ao comxacual, cliusulas abusivas e jurisprudencia sob a odea do consumidor.

September 11, 2001 - Implications

For The Insurance Industry

28 piginas - Towers Perrin Reinsurance - 2001

Relacorio sobre o impacro dos atentados de II desetembrode2001 no mercado segurador e ressegurador internacionai, estabelecendo andlise e estimadva da magnitude dos danos ocorridos. Todos os setores da indiiscria de seguros, incluindo os de propriedade/ cacistrofe, vida/saude e ress^ro, foram seriamente afttados pelos ataques terroristas ao World Trade Center e ao Pentagono, assim como pela qucda do aviao na Pensilvlnia.

ADMINISTRAgXO DE PEQUENAS EMPRESAS - EnFASE NA GERENCIA

Empresarial

Justin G. Longenecker, Carlos W. Moore, J, William Petty

868 paginas — Makron Books - 1997

Teorias c praticas mais usadas para iniciar e administrar pequenas empresas. O capftulo 24 6 voltado para a adminiscra^ao de riscos cs^ros. Orienta<;ao sobre o que deve scr feito em situa^ocs como incendio, desastres naturals, assaltos, desonestidade dc funcionarios e ferimentos sofridos pelo cliente nas instala^oes da empresa, al^m de informa^oes sobre os princfpios bdsicos para :um programa de seguros, auto-seguro, tipos e cooperativas de 'ci seguro e requisites para obten^ de seguro.

Direito DE Seguro

- Responsabilidade

Civil das Seguradoras

—Doutrina,LegislateJurispnidaida

]cao Marcos Brito Martins

323 pdginas - Editora Forense

Univeisicaria - 2002

Voltado para a responsabilidade civil dass(^;uradorasdeacordocom onovo

Codigo Civil dc2002,o livro aborda aspectos da advidade de 9?uros que exercem influenda direta na executpo conttatual das companhias.entre eles a concorrencia,a intermedia^ao no contrato e a interpreta^ao do contraco, A compila^ao de toda a^ legisla^ao de seguros, previdencia e capitahza^ao, incluindo os comandos normativos dos orgaos controladores, possibilita a pesquisa de temas especificos.

Reaseguros

802 paginas-Strain Publishing & Seminars,Inc.-2001

Tradu^ao em espanhol da edigao revisada em ingl«,de 1997, do livro Reinsurance, cujo original e de 1980. Lscnto por56homense mulherescom ampla experi^ncia pratica. descreve o negdcio internacionai do mercado ressegurador, especialmente no que diz respeito is indenizagoes por danos/responsabilidade e vida/saude.

Direito Civil Responsabilidade Civil 2^_EDigA0 - Volume H

Silvio de Salvo Venosa

224 paginas - Editora Atlas - 2002

Apresenta em 10 caplculos o univcrso da responsabilidade civil {entre transportes, sentenga criminal e dano ambiencal) conforme o novo Codigo Civil de 2002.

Sao feitas analises comparativas entre os dispositivos deste codigo e o de 1916 e apontados os novos caminhos tragados pela responsabilidade civil na doutrina e na jurisprudencia.

Pairimonio Llquido

Ativo Total

,• provisoes Tecnicas

provisoes Economico-Financeiras

; -PerdasemCreditoselnvestimentos

' - Passives Contigentes

- Impostos e Taxas

-TrabalhistasePrevidenciarios •

i,'.;pr§mio Emitido

Smio Ganho

Inistrb

-''V^orEfetivamente Pag&»' ^VaiJigaode Reserva

i^esultado Operacional ^esultado Financeiro

^espesas Administrativas'

- Pessoal e Encargos

-Outras

.Colins

.CPMF/IOF

.Provisoes

.Servigos de Terceiros

'isL

0que esta acontecendo dentro de nossa Empresa e que nossos clientes gostariam de saber?

GERiNCIA DE ESTRAT^GIA

IDENTIFICA PROJETOS FUNDAMENTAIS

Entrevista com Vandro Ferraz da Cruz, Gerence de Estrategia do IRB-Brasil Re, na qua! ele apresenta projetos nos quais vem atuando: Sisrema Integrado de Negocios (SIN), ratingda Empresa,conrrato de property, reescruturafao naforma de coloca^ao dos excedentes no exterior, otimizagao das reten^oes da Empresa e forma^ao de um consdrcio pals.

Revista do IRB-Poderiafalar sobre o trabalho que vem realizando como Gerente de Estrategia? ~

■ Vandro — A Gerencia de Estrategia (GEEST) busca desenvolver a^oes a fim de otimizar o processo decisorio na Empresa. Estamos identificando alguns projetos que consideramos fundamentais, sob o aspecto estrutural do IRB-Brasil Re, em um cenario fiituro prdximo ou ate mais remoto, procurando prlorizar a^oes que permicirao a Empresa chegar bem posicionada. E o caso do Sistema Integrado de Negocios (SIN), que vai ateiider a atividade-fim da Empresa de uma maneira muito importante. trazendo beneflcios para todas as areas, inclusive de estatistica e contabilidade, ja que permite cstruturar melhor as informa^es, assim como organizar o negdcio como um todo. Antonio de Novaes Neto (Diretor de Planejamento e Desenvolvimento do IRB-Brasil Re) foi designado seu coordenador. Este foi um dos primeiros projetos no qual come^araos a atuar, e consideramos fundamental,sob o ponto de vista de estrategia, que esteja pronto at^ o final do ano. E um sistema operacional que permite acompanhar o negocio,fazer estati'sticas, ievantamentos,gerar relatdnos, com agilidade e confiabilidadc.

Revista do IRB - Que outras informa^oes vod teria relacionadas a sua area?

■ Vandro - Outro projeto e a questao do rating. A classifica^ao da empresa, no mundo do rcsseguro, tern um papel muito importaitte e e um aval fundamental. As grandes corpora^es internacionais, que sao OS grandes consumidores de seguro, s6 concratam seguro ou resseguro com empresas que tern dcterminado rating. £ um processo um pouco complexo,contratar uma empresa para realizar uma especie de audicoria, que analisa todos os numeros, conversa com os gercntes, e com essas informa^oes estipula o rating. Temos um rating da Standard & Poor's, mas 6 o chamado Public Information (PI), baseado nos dados do balan^o publicado na imprensa. A empresa brasileira SR Rating esta iniciando csse trabalho esta semana,e vai fazer o rating do IRB-Brasil Re,o que considero uma a^ao esirategicamente importante.

Revista do Ofatodeo IRB-Brasil Re nao ter ainda um rating tern prejudicado os negocios?

■ Vandro - Os negdcios internos, nao,em fun^ao do modelo. No mercado externo, no nosso entender, tambdm nao esta prejudicando, porque nossa atua^ao esta muito timida. Mas dentro de uma visao de que, possivelmente. a mMio e longo prazos, o IRB-Brasil Re possa ter uma atua^ao mais presente em outros mercados este elemento torna-se relevante.Aexigencia de ratingminimo existe ate mcsmo para atua^ao em palses no ambito do Mercosul,ainda que sejamos reconhecidos pela nossa cradi?ao e capacidade tdcnica e patrimonial.

Revista do IRB - Qual a atuafSo da Diretoria de Planejamento e Desenvolvimento em relagdo ao conrrato de property.''

■ Vandro - A Diretoria de Planejamento e Desenvolvimento (DIPLA) atua junto 4 Diretoria T&nica (DITEC) e i Diretoria Comercial (DICOM), oferecendo suporte e coordenando os trabalhos. Em rela9ao ao contrato de property, trabalhar com a DITEC na defmi^ao do desenho e da proposta do contrato, e com a DICOM,na apresentagao dessa proposta junto aos parceiros do exterior. Antonio de Novaes e Lfdio Duarte(Diretor Comercial do IRB-Brasil Re)estaiao,em outubro,fazendo road-show tios mercados norte-americano e londrino, apresentando a Empresa, os numeros e. mais especificamente, o contrato.

■ Revista do IRB - Existe algum outro projeto?

■ Vandro - Apresentamos tambdra uma proposta que esti sendo avaliada, mas que talvez nao tenha implanta9ao imediata. Trata-se da reestrucura^ao da forma na qual o IRB-Brasil Re atua na coloca^ao de seus excedentes no exterior, e que no nosso entender agilizaria bastante esse procedimento. o que i um ponto nevralgico para a Empresa, porque envolve os grandes segurados do IRB-BrasU Re. Mas como a Fundacao Getulio Vargas(FGV)estd fazendo um trabalho que vai aungirlambdm a estrutura,este projeto ficou aguardando a defmi^ao se serd absorvido dentro do trabalho mais amplo da Fundacao.

■ Revista do IRB -Esobre o Consdrcio de Riscos Facultativos?

■ Vandro - Outro trabalho muito importante 6 a questao das reten^oes mternas. O Antonio Novaes esteve naFenaseg apresentando uma andlisedo atual cendrio internacional do resseguro,no qual as coberturas estao bem mais restritas, os termos de aceita^do muito mais rigorosos e os prc^os estao subindo, um indicative de que a rentabilidade dos negdcios vai melhorar. Em vista disso, a DIPLA encaminhou d Diretoria uma proposta que jd foi aprovada, para que o IRB-Brasil Re otimizasse as suas reten^oes, participando com a maiorcapacidade tecnicamente posslvel e recomenddvel nesses negdcios.Apresentamos tamhim uma proposta para que asseguradoras participassem com mais capacidade nos negdcios no Brasil. Antonio de Novaes estd discutindo na Fenaseg a forma9ao de um consdrcio pals de cardter facultativo, no aual as seguradoras interessadas determinam o valor e a capacidade. O papel institucional do IRB-BrasU L6 tam^m otimizar a capacidade retentiva do pals, e se estamos imagmando que este momento e de bons negdcios, assim como o IRB-Brasil Re aumentard sua capacidade, a iddia d de que tambem as seeuradoras venham a se capacitar. As seguradoras estao receptivas,inclusive enviaram uma carta ao IRBB^il Re demonstrando interesse em participar. A previsao 6 de que esse consdrcio comece a operar em novembro.

• R t A TRB - Pelos resultados que estamos vendo ati agora, no ano passadofoi bom e agora estd sendo melhor. - Vandro - Exato. Todos os ndmeros confirmam essa tend&ncia. Fizemos um estudo consistente, ando inclusive como o mercado opera de forma conservadora, com uma capacidade de reten9lo dm daquela que ele poderia ter, considerando-se seu patrimdnio.

Vandro Ferraz da Cruz Gerenle de Estrategia

Lavlnia Esteliita Lins Nogueira

SETOR

INSTITUTO DE SEGUROS DE PORTUGAJ; FUNDAgAO INTERAMERICANA

WWW.isp.pt

Conhe^a as principals atividades do Instituto que atua como entldade supervisora das empresas de seguros, mediadores e sociedades gestoras defimdos de pensao. O Instiruto acompanha o cumprimento das normas legislativas que regem o seror e elabora normas tecnicas, com aferi^ao de diplomas. Entre suas publica^oes destacam-se a Revista Semestral do ISP,que apresenta artigos. indicadores e legisla^ao, e o Mamrnl de Estatistica de Seguros e Fundos de PensSo, com dados relatives zs empresas do ramo segurador.

HSBC

www.hsbc.com.br

A pdgina foi reformulada e tern como objetivo set um guiasobre seguros,contendo respostas,em uma Unguagem accssivel, para as perguntas que cosmmam ser feitas. O site traz informa9oes para corretores, parceiros e clientes, permitindo realizar simula^oes e mesmo adquirir produtos pela Internet. Para ds corretores de seguros fbi criado um espa^o especial, onde poderSo ser consultados boletins de seguro, previd&iciae economia,r^ras do programa Corretor Premium,campanhas de incentive a venda e vdrlos dados de produ^ao.

Casualty Actuarial Society - CAS

www.casact.org

A pagina oferece clipping e meta-busca para os principais termos. Outro ponto que se destaca i a relat^ao dos mals importantes perlddicos do ramo atudrio. O site tsti dispon/vel apenas em ingles.

www.fin

teramericana.org

A Funda^ao € uma enridade privada, sem fins iucrativos, criada em 1996 na Argentina para defender os direitos dos trabalhadores nas decisoes relativas iseguridade social. Atravds do sitee possivel acompanhar as ultimas noticias do mercado de fundos de pensao na America Latina, acessar a lista de eventos agendados e consultar links Aos principais institutes de pesquisa, minist^rios,Jab_prat6rios e das agencias reguladoras da America Latina, Espanha, Itdlia e Franca. Em espanhol.

Compar

e Seguros

FJ—^martigo publicado nz.Revista doIRB n 275, de 1996,abordei,dentre outros topicos,a questao relativa ao significado do termo "acidente", que figura nas Condi^oes Especiais do Seguro de Responsabilidade Civil - Produtos.

Contudo, ao ouvir determinadas 3ssercivas, com aparencia de argumentos, fica claro que tern havido erro de leitura do texto, tanto por aquelcs que dizem ter o artigo afirmado que:

a - "tudo e acidente";

b -"qualquer acidente estd coberto ; como por outros

www.compareseguros.com.br

Atrav& deste disfd possivel comparar os pianos de vdrias seguradoras em diferentes modalidades.Os dados do mercado sao tamb^m uma importante fonte de consulta. possfvel verificar o rankingd^ seguradoras com tabelas e graficos divididos por setor, o faturamento de cada regiao, a legisla^ao e os dados acumuladoscom as perdas registradas em 2000.Outra ferramenta que merece destaque e a coluna Voci Sahia..., com as curiosidades do itiercado segurador.

Academia Nacional de Seguros e PrevidEncia - ANSP

www.anspnet.org.br

A Academia Nacional de Seguros e Previdencia6 uma associa^ao de intelectuais das instltui96es do seguro, da previdencia e capitalisa^ao. A pagina disponiblliza um forum permanente entre os associados, al^m de clipping de notlcias, rela9ao de eventos da ANSP e links com instituigoes do setor.

c- que julgam o significado amplo do termo suficientemente elastico para nele caiba tudo aquilo que se qucira.

Na vcrdadc, a tese que defendi foi spenas uma, ou seja, se a apdlice nao testringc o significado do termo, podemos toma-lo em sentido amplo.

Nao afirmei que "tudo e acidente . Apenas deixei claro que, para se caracterizar um fato como "acidente". nao e necessario que o mesmo tenha o atnbuto de ser catastrdfico ou quedanosfisicos a pessoa,ede natureza grave, com fratura de membros ou algo parec.do, devam ocorrer.

Ademais,a tese que consiste ena afirmar que tudo = acidente" d cateute de sentido attganadora. Vejatnos o potque. Suponhantos qu deterntiuada pessoa ttos dtga que,em sua y""' telativo". Isso. naturalmen.e, tudo fosse relattvc, nao haveti.co.sa alguma em tela^ao qual tudo fosse relattvo-^ ^

Do mesmo m ' ^ inespeiado,ou seja, se caractertza como nao pi I ^ coino um desvio do cu

.acontecimentos. Ora, se alguem afirma a tese de que "tudo 6 acidente", entao podemos concluir que a assertiva equivale a sua contraria, ou seja, de que "nada i acidente". Em outros termos, se o fato acidental deixar de ser desvio ou exce^ao, 0 desvio e a exce^ao se tornam regra, e nada restara que possa ser chamado de "acidente", obededdo o sig nificado que emprestei ao termo,no artigo citado.

Prosseguindo, devo dizer, lambem, que jamais afirmei a erronea tese de que todo e qualquer aci dente estd coberto. De fato, nenhum ramo de seguro, mesmo naqueles com wording talhado ao mode das apolices all-risks, seja terrestre ou marftimo,cobre qualquer tipo de acidente. E, em RC-Produtos mesmo, hd uma serie de causas que, se forem responsaveis por determinado "acidente",o mesmo estara ao desabrigo da cobertura basica. Exemplos: acidentes causados por erro de projeto, piano, desenho e formula,propaganda inadequada,culpa exclusiva do terceiro etc.

O objetivo da tese do sentido amplo foi evitar que um termo nao definido pela apdlice viesse a ser tornado apenas em deterrainados sentidos estritos, ao modo daqueles que julgam necessdrio, para que um "acidente" se caracterize, que haja, obrigatoriamente, e conforme fo'i dito, alp de catastrdfico ou envolvendo danos corporals graves.

^^uai de nos nao utiliza a Internet no dia-a-dia para buscar informaQoes? Aqui, voces encontrarao dicas de sites do mercado de seguros e resseguros.'

"UM ACIDENTE E SEMPRE algo que se caracteriza COMO NAO PLANEJADO OU inesperado"

Assim, uma coisa 6 distinguir entre as vdrias acep0es sob as quais um tcrmo pode ser tornado; outro, muito diferente, e afirmar que todo e qualquer acidente, obedecido o significado amplo, estard amparado pelo seguro de RC-Produtos.

Por outro lado, tamb^m comete leitura enviesada e erronea quern julgar o conceico amplo tao elastico que em seu interior caiba qualquer desatino iingufstico que vcnhamos entender por "acidente".

A despeito do quaiificativo "amplo", o conceito de "acidente", mesmo assim, exige que o fato ocorrido, al^m de provocado pelo produto defeituoso ou nao-conforme, seja nao desejado, ou intencional, inesperado e danoso.

Dano moral E MERCADO SEGURADOR:

ATi QUANDO ACEITAR AS PREMISSAS

QUE REGEM A MATERIA?

E,^ra uma estagidria da Defensoria Publica que, Wndidamente, tentava explicar para uma humilde senhora que as coisas tinham sai'do erradas porque o Direito e uma ciencia inexata. No afa de Ihe explicar melhor, prosseguiu em sua tentativa ucilizando-se de um exemplo que reputo, '"algrado sua extrema simplicidade, de vulcosa sabedoria; Minha senhora, se o Direito fosse uma ciSncia exata, nao Precisarfamos de jufzes, defensores e advcTgados. NSo ptecisarlamos de mais nada que nao fosse um computador "0 qual digitanamos oproblemaeapertarfamosateclaEnter. Teri'amos a sentcn9a em poucos segundos.

Por ultimo, nao custa dizer que o termo acidente pode ser tranquilamente expurgado do clausulado de RC-Produtos sem que o mesmo perca sencido. Alias, e o que ocorre em algumas apolices estrangeiras, Mas observe o leitor que, nesse caso, e como 0 segurado deve ser civilmente responsavel por alguma coisa, esta coisa devera ter um nome - se nao for "acidente", tera de ser, digamos. "danos". "Danos" 6 termo dcfinido pelas Condi^oes Gerais do Seguro de ResponsabilidadeCivil Geral, Se tal defini^ao e boa ou oferece o flanco para que pessoas versadas na interpreca^ao decontratosvejam nela frestas poronde enfraquece-la, crata-se de algo sobre o qual o leitor poderd refletir.

Esse breve intrdito serve de base para que possamos •^iscutira questao da reparabilidadedo dano moral emjufzo, come9ando a encara-lo sob enfoque outro que nao seja o que, consuetudinariamente, nos acostumamos. E af nao felo apenas sobre advogadosejui'zcs, mas almejo levaradiscussao a diversas esferas da sociedade. Precisamos encarar a questao do dano moral como parce de um sistema jur/dico que nao pode comportar mais soIu<;6es simplorias como ocorre ^tualmente.

E inequlvoco que essa questao ganhou impuiso tremendo com o advento da Constituifao Federal de J988 e com o Cddigo de Defesa do Consumidor de J990. Esses dois diplomas legais, somados ipossibilidade de ftcil acesso k Justi?a proporcionada pelos Juizados

Espcciais - nos quais nao hd necessidade de taxas e custas judiciais para se ingressar com a^ao -, impulsionaram

Partes e advogados a ajuizar, sempre em propor?ao geom&rica,processescujoescopoeareparataopordanos

"""'o fare, incontesrdvel e aferido por esrar/sdcas e mais esrarisricas. < que, uno apds .no, as prarele.ras de k.,rrotam de processes dessa natureza. oossos pretdrios se abarrotam u f

E OS operadores do Direito nao vem consegurndo. infel^enre, adorar partoerros mars coerenrcs paraev.rar or - OS efeitos do que se passou a -- ou, ao menos, minimiZ'^' „ ,, j „ i" _ , "a industria do dano moral chamar, dada a situa^ao atu

Muitopoucosefezperpartedasempresas que, em 99% das vezes, figuram como rd nas afoes de repara9ao por danos moralscostumamos dizer que nao lembramos de ter visto alguem de parcos rccursos no p6lo passivo dessas a^oes - no sentido de inibir os efeitos dessa industria no ambiro processual.

Inegdvel que, apds a Constitui^ao e o Codecon, diversas medidas forant tomadas por prestadores de servi5os e produtos em todo o Brasil. Foram criados micleos de atendimento aoschentes, instituidosprogramasdequalidade, de fideiidade, controladas as antigas formas de propaganda, muito mais enganosas, em geral, doqueasatuais. Enfim, nao se pode negar que o perigo de altlssimas condena^oes que come9aram a pairar sobre o empresariado redundou cm substancial melhora no fornecmento e na qualidade dos produtos e servi9os oferccidos ^ popula9ao.

(*) Economista Connikor de Riscos e Sinistivs Membro do Comelho Diretor do IBDS

Gustavo de Albuquerque {*) galb@irb-brasilre.com.br

Mas tal qua! um bob sola quando passa do ponto, qualquer efcito ben^fico oriundo das novas rela0es juridicas, ai compreendidas ap6s 1988, jd se esvaiu com a conscientizafao das cmpresas e, principalmente, com o diagndstico eferivado por panese seus advogados,que insistcm em ver as prerrogadvas legais adnentes a materia como fonte de enriquecimenro sem causa.

Nosso ordenamcnto jun'dico, insculpido dencro de prcceitos oriundos do Civil Law, com origem romano-germanica, se notabiliza por seu apelo exacerbado a Idgica formal. A fiinfao legislativa retirada do rei e entregue ao povo por meio de seus representantes trouxe a ideia de racionalidade na constru^ao do Direito.

O rigorismo desse siscema, concudo, d falso, uma vez que fez surgir o casulsmo inrerpretativo, criando os conceiros da jurisprudencia dominance e as opinioes consagradas na dourrina, com regras raais forces do que a propria lei.

E uma dessas construgoes jun'dicas e exaramente a aplica^ao de punigao como represdlia a prarica que, hipoteticamente, levou ao ajuizamenro de uma a^ao de indeniza^ao por danos morais.

Nesse concexco e que se insere a urgence necessidade de mudan^a,de quebra de paradigmas,com o flro de reequilibrar a baian^a da justi^a — com o perdao da expressao — no sentido de que se estabele^am novos parametros para a quescao.

Na esceira desse raciocfnio, € Imporrante esclarecer que a problematica do dano moral surgiu quando o primeiro juiz entendeu que deverla aplicar uma pena de carater punitivo ao causador do dano. Desde entao, a bola de neve so fez crescer.

£ precise cambem destacar que, no ambito civil, o esrabelecimenco de penalidades tern inceresse escriramence privado. No dizer do ilustre magistrado paulista Marcius

Porco — a quem rendo juscas homenagens por sua admiravel posifao diance do tema,e de quem,sistemaricamente, colho subsidies para encarar o problema no coridiano eventuais abuses do poder economico por parce de grandes empresas concra consumidoresdevem ser colbidos per meio de mecanismos proprios. Af esrao a Anatel, a Aneel, a ANS,a Susep e cantas

oucras.

A ideia de pena e de fixa^ao de altas quanclas se coaduna muito mais com a sociedade americana, e somente cem sido acolhida no Brasil em virtude da forclssima Iriftueneia daquele

pais nos nossos habkos. Cdebres casos como o da velhinha que conseguiu uma indenizafao de um milhao de ddlares porque nao escava escrico no cafezinho, comprado junto a uma cadeia de lanchonetes,que o llquido escava quente e era precise ter cuidados ao mancjar o recipience, soam como absurdos se analisarmos sob a otica legal brasileira.

Exageros a parce, feitos como os daveihlnha do oucro hemisf^rio sao analisados por aqui. E se ^ bem verdade que rarlssimas sao as indeniza^oes de tamanha monca,nao menos verdade e que, na quase cocalidade das decisoes, os jui'zes justificam os valores da condena^ao considerando a capacidade financeira do rdu, ou seja, punlndo-o, e nao apenas restabelecendo o status quo.

Nessa linha de raciocfnio, a indenizagao visca como puni^ao cransforma-se em mais um produce de mercado, cnriquece alguns da noice para o dia e, muicas vezes, pelas niais insignificances ofensas, desvircua, cocalmence, a conscru^ao juridica sobre os conceicos de repara^ao civil. Descarte, a responsabilidade civil passa a ser vista como puni^ao e acaba se caracterizando como a reveia^ao do aspccco ludico humane, num cspetacular jogo de '^a.rketing. A sorce, assim, depende do encontro da vlcima" com um ofensor miliondrio.

Esse d 0 memento hiscdrico brasileiro pertinence a Ruestao das indeniza^oes por danos morais. Camada ®'gnificaciva da popula9ao torce para ser inscrica indevidamence nos cadastres do SPC ou para que bancos cobrem tarifas de forma errada. Enfim, aposcam, como em uma grande loceria, que um dia escarao frence a frcnte a um juiz, pedindo indeniza^ao por danos morais para uma grande empresa. Virou o eldorado cupiniquim, ao menos ua esfera do judiciario.

Temos,enquanto membros dasociedade eoperadores do Direito,que condenar tais gestos.Devemos terem mente 9ue 0 Direito se forma pela for9a do poder politico e pela 'nterpreta9ao de autoridades juridicas, que procuram - ou, ao menos,deveriam faze-lo-craduzir os aiiseios e interesses da sociedade.

O fato e que nao M qualquer razao normativa, ou fiUe tenha base nos princlpios de Direito, para a ado9ao <la teoria dominante nos dia,amais,em sede de reparafao Je danos morais,de que pode prevalecer o carater pumnvo "as condenaqocs. Muiro ao conirdrio, as regra., pumr.vas imposras no sentido de coibir a repetiqao da prdt.ca de MO iHcito sao de natuteaa penal, excepcronados os casos especificos preyistos na legislaqao c,,. como, por nxemplo,a condenaqao por litigancia de md-fe no processo civil que d de ordem pdblica, a rnadrmpleuca no pagamlro de pensdo alimentida e o deposrrdr.o nrfiel.

Acentemos para o fato de que o art. 5®, XXXIX da Constitui9ao Federal 6 expresso ao determinar que nao ha crime sem lei anterior que o defina, nem pena sem prdvia comina9ao legal.

Tal preceito tem aplica9ao ampla. Embora dirigida especialmente para evitar a pena criminal, tem tambem eficacia na esfera civil. Bem salienta o brilhante jurista Pinto Ferreira,quando lembra que a proibi9ao de leis retroativas fixando penas e de ordem gcral, aplicando-se, portanto, as penas criminals e iis penas disciplinares.

Com base nesse entendimento, todo tipo de condena9ao que estabeleccr a indenizagao punitiva por danos morais afronta de forma violenta o texto constitucional, e tem que set coiblda.

Mas o que faz a maioria, para nao dizer a totalidade,dos advogados das empresas res quando se depara com 39065 nas quais os pedidos se basciam em hipot^ticos danos morais sofridos?

Sem querer lazer destas linhas uma crltica a classe da qual muito me orgulho pertencer, mas,ao contrario, oferecer instigante tema para discussao, ouso rcsponder ao quescionamento acima: nada. Ou raelhor, quase nada. N6s nos limitamos, de um modo geral,a dizer que nao houve0 dano moral, e que,em caso de condena9ao, essa deve respeitar OS limites da razoabilidade. Geralmente juntamos trechos de dourrina e jurisprudencia, objetivando minimizar os prejulzos.

Mexemos nos efeitos mas ignoramos as causas. Quanros advogados que defendem os interesses de empresas que efetivamente verteram estor9os no sentido de quebrar premissas no campo sob andlise?

Uma resposta otimista resultariaem:poucos.

O mercado segurador, em especial, deve-se manter muito atento a essa celeuma juridica, pela prbpria naturezada atividade securitaria.Asapdlices ae Responsabilidade Civil Geral, por exemplo. abrangem. quase em sua totalidade, que as mdemza9oes contemplem eventuais danos morais.

M.

0 Seguro no Agrone66cio: VisAo,Gerenciamento e Resseguro

Devemos ficar atentos as defesas em jui'zo dos inreresses do seguro. Ainda que, por foTcp. de lei, fiqucmos impedidos de ingressar em alguns feiros, temos obriga^ao de acompanhar, na condi?ao de intercssados direcos, as atua^oes de nossos segurados.

Seja na esfera meramente legal, na hermeneutica juridica., seja na anaiise c propositura de outras soiu?6es no campo probatorio, como na oitiva em audicncia do aucor e pscudolesado e na produ9ao de prova pericial psicologica, cada dia mais usual no universe forense, seja ace - por que nao?- na altera(;ao de clausulas nos contratos de seguro, determinando que os segurados devem ter atua^ao maisconcundente na tentativa de afctar OS danos morais da esfera processual, o faco e que a questaoem tela aflige,e muito,o mercado do seguro como um todo, uma vez que somos nds OS responsaveis pelo pagamento das indeniza?6es,em grande numero dos casos.

Sobre a necessidade de produ^ao de prova pericial psicologica nos autores da a^ao, longe de ser aco procrastinatorio como defendem alguns, entendo que deveria ser encarada como condi^ao de prosseguimento da a9ao. Ora, podemos conceber que um juiz, com milhares e milhares de processos para andlise, cenha condi^oes de efetivar uma anilise ao menos razoivel sobre a existencia e a extenslo de dano moral na esfera psiquica dos autores?

Razoivel responder um sonoro nao.

Nunca e demais lembrar que, para que todo e qualquer dano seja indenizado, e indenizado ai deve ser entendido em sentido amplo,sao necessaries tres elemeiitos; um ato ili'cito, o nexo de causalidade e, finalmente, a existencia do proprio dano que possa ser comprovado. Nao basta que seja apenas aventado, imaginado, suposto.

Napior das hipoteses, um perico psicdlogo, devidamente assistido por assiscences tecnicos nomeados pelas partes, com base cienrifica e com conhecimento de causa, poderia auxiliar o magistrado em seu julgamento. Nao se deseja afastar a atividade judicante. Ela e inerente ao juiz. Mas o que se propoe, com o fico de dar maiorseriedade e cransparencia as decisoes, e que nao , fique a condena9ao que visa a reparar o dano atrclada, apenas, aos parcos conhecimentos da maioria dos magistrados acerca da consciencia humana que, na maioria esmagadora dos casos, encende que um fato gerador semelhante adngiu Jose e Joao da mesma forma, quando sabemos que Jos^ e Joao sao pessoas distintas,vivem realidades discintase,principalmente,que reagem ._de maneira distintas.

A pen'cia psicoldgica em tais a^oes,desse modo,se enquadra no rol das situa^oes que jamais irao resolver - mas decerto irao auxiliar-uma questao.Inumerassao as obras e as contribui^oes da psicologia forense nesse campo. Inumeros seriarn ps beneffcios processuais se amparada a tese de que, muito mais que um juiz,tun homem das leis teria um psicologo a agregar no campo probatorio para o deslinde de boa parte das qucstoes levadas a juizo sobre a incid^cia ou nao de danos morais esobre sua extensao,fornecendo parametros inclusive parao calculo de umaindenizagao maisjusta e .inibindo, bem provavelmente, boa parte dos feitos ajuizados por pessoas que fomentam essa enorme industria, que por certo movimenta muito mais dinheiro do que a maioria esmagadora de nossas empresas.

O que precisa ser dito, por derradeiro. ^ que uma nova concep^ao e um novo enquadramento da "inddstria do dano moral" na esfera judicial sao necessidadcs aruais que, longe de representarem um retrocesso no campo dos direitos socials e da cidadania, tornam-se um instrumento que possibilitari dar amparo a quern realmente faz jus, na forma que faz jus e nos hmites exatos,ou mais aproximados. do dano sofrido. Na outra margem, que se mantenham os demais - arrisco-me a dizer a maioria ,que utilizam o Direito como meio para obtenfao de vantagens ilicitas, amparadas em premissas que deixamos se enraizarem, e que, por isso mesmo, temos que combater, sob pena de, nao o fazcndo. continuarmos a fomentar, ainda que pela inercia,uma inddstria que tem como mat^ria-prima a cren9a de que o Direito pode ser, casuisticamente, uma ci^ncia exata.

{') Advogado da CoordenufSo Juridica do IRB-Brasil Re

A.revolu^ao no campo brasileiro 6 uiTi fato surpreendence. Com um credito oficial que em 20 anos caiu de R$ 50 bilboes para RS 13,55 bilboes {programa^ao 2002/2003), e com uma queda continua nos pre^os das principals commodities, os produtores rurais se inodernizaram e, em menos de 10 anos, com a mesma superflcie-36 milhoes de hectares -, conseguiram passar de 66,8 milhoes de foneladas para 95,8 milhoes do coneladas.

Mas diante de todo este cenario, onde obom gerenciamento,baseado na otimiza^ao dos recursos (maquinaria e mat^rias-primas, principalmente), resultou neste fantastico desenvolvimento, sente-se a falta de uma fcrramenta de gestao, tao importante quanto e 0 seguro. A atividade rural, como qualquer outra, esta sujeita a riscos, especialmente neste caso,ja que esta se desenvolve normalmente ao 3r livre,sendo o sucesso ou o fracasso resultados diretos das inclemencias meteorologicas ^contccidas.

No Brasil, para se ter uma id^ia, no dltimo ano apenas 1,6% de toda a produ^ao agropecuaria estava coberta por uma apolice rte seguro. Na minha opiniao, nao existe hoje em dia um nicho de mercado tao promissor quanto este para atuar na area de seguros. Existem varias razoes para tal afirma^ao:

O seguro co„stirui-se hoje em dia no procedimento mais racional e mo erno e gestao dos riscos inerentes a at.vtdade agropecuaria, tanto para os pro utore^u j jcpnvolvidosnacadeiado quanto para os demais envo , , < A > ■ ..,.,nnte acontinuidade da hrzr;traru-"ividade^

entidades bancdrias e as cooperativas de cr rural, fundamentalmente, precisam desta

Miguel Angel Corrales Gallego (*) mgallego@veracru2.com.br

ferramenta para poder assumir com garantias os financiamentos concedldos aos seus clientes. Estes, por sua vez, precisam do seguro para nao correrem o risco de ficarem inadimplentes por fen6menos climaticos adversos, com conseqiiencias facilmente iraaginaveis.

•NtiM

As oportimidades que podem suigjr na area saofentasticas, principaiiiiente quanto a gera^ao de novos empregos, tanto no sctor securitario (corretores especializados, reguladores de sinistros etc.), quanto nos 6rgaos de pesquisa agropecuaria (faculdades de agronomia e veterinaria entre outras). Neste ponto, gostaria de salientar que o seguro rural nao se limica somente ao seguro agn'cola. Exisrem dentro dele outras oportunidades,como seguros patrimoniais envolvidos dentro da cadeia do Agronegocio (armazens,granjas, maquinas e implementos),seguros pecuarios, florestais etc.

Dimensao e dispersao.

Sao palavras "abengoadas" dentro da tecnica seguradora 1 que fezem com que um projeco destas dimensoes tenha rauitas I 4 , illUlWi chances de sucesso. Com a variedade de produ^oes que podem ser seguradas e com a dispersao geogrdfica que se pode conseguir num pais com as dimens6es do Brasil. a carteira de uma - —' Ullid seguradora que queira atuar no segmento rural nao tem como dar errado. O importante i ter visao, bom gerenciamento e o apoio do Ressegurador, elemento fundamental neste tipo de empreendimento.

n noyos parcdros,

Num mercado aberto onde a concorrencia e acirrada, d Idgico pensar que a diferencia9ao ser4 um dcnominador comum no ftituro. Empresas de defensives,ferttlizantes e sementes por exemplo. procuraram este diferencial para se destacarem dos'seus concorrentes, agregando valor aos seus produtos, conseguindo de imediato, um fortaledmento da imagem da marca e, po^ final, uma redu9ao na inadimpl^ncia devido a tatores climdticos adversos.

Sistema deprote^ao.

■ Subsidio ao premio.

£ importante a ajuda, canto do governo federal quanto dos Estados, para viabllizar subsi'dios que fa^am chegar o seguro aos producores rurais. Praticamente em todos os pai'ses desenvolvidos em materia de seguro agn'cola este fator esta onipresente.£ bem mais fecil destinar uma parcela do or^amento para seguro do que destinar ajudas em regioes que tenham sofrido uma catastrofe, pois a experiencia internacionai nos diz que e bem mais barata a primeira opfao. O seguro € utilizado como uma ferramenta de polirica agn'cola com vdrios objetivos, principalmente para garantir a renda dos produtores rurais, levando qualidade de vida para as areas rurais e seus moradores e evicando a migra$So do campo para as cidades, com as conseqii^ncias que todos sabemos (marginalidade, delinqiiencia etc.).

Por enquanco,s6 o Rio Grande do Sul tern um sistema que atende a alguns agriculrores.

Mas sao muitos os beneficios que o seguro agrlcola pode trazer para todos.

O Agronegdcio representa quase

40% do Produto Incerno Bruto brasileiro. Sera que nao e bora de come^ar a garantir um dos pilares mais importances da Economia nacional? Um sctor que vai superando e vencendo crises,tanco poiiticas quanto economicas, nao pode continuar sem seguro.

0 Hercado Internacional DE RiSCOS PETROauiHICOS

Marcos A. Christoph (*) marcoschristoph@pecuseguros.com.br

A.presentamos, a seguir, breves comentarios sobre a situa^ao geral deste mercado de resseguros, especialmente nas operafoes do mercado londrino, tradicional centro de capacidade e expertise nessa iTiodaiidade de risco.

Durante os liltimos 12 meses, verificamos uma redu^ao signiticativa na capacidade disponibllizada pelos t^riderwriters, tanto do Lloyd's quanto do mercado continental europeu, para os riscos petroqui'micos e/ou de derivados de petroleo em geral.

Tal redu^ao deve-se principalmente aos pdssimos resultados experimentados pelos principals subscritores nos ultimos anos. Na verdade, alguns apresentam loss ratios em torno de 300% em suas carteiras de Energy, o que certamence levou seus acionistas a demandar •nudan^as rapidas e efetivas, ou seja, uma urgente reversao de resultados.

Ainda que at^ pouco tempo (2000) fosse tazoavelmente fdcil conseguir-se capacidade de, pelo menos, US$ 2,5 bilboes, hoje i nossa opiniao que a Capacidade maxima geralmence disponlvel se situa ao redor de US$ 750 milhoes. Uma senslvel redu^ao que irnpacta diretamente os grandes riscos, inclusive os brasileiros. Em conseqiicncia desta redu^ao, a capacidade disponivel agora esta sujeita a termos muito mais caros.

Outro fator de extrema relevancia ^ que a capacidade disponibilizada ^ fUngao direta das prote^oes de carteira concedidas a esses subscritores pelo mercado de contratos. Nos dltimos dois anos. esses contracos. geralmente taxados a pre?os baixos, principalmente pelo mercado australiano (na verdade, o mercado de resseguros praticamente desapareceu naquele pa(s) entre outros. foram substitui'dos por mercados mats restrmvos e caros. Como resultado, coberturas mais restritas e pre^os mais elevados foram imposcos aos underwriters e esse custo, por sua vez, tambem ^ repassado ao chente final.

Temos tambem experimentado aumenios substanciais no nlvel de taxa^ao desde o ano passado, bem como na relutancia dos subscritores em aceitar taxas inferiores iquelas que cles tern praticado. Sem pretendermos ser especificos, temos visto aumentos de mais de 100% em varios riscos internacionais. Tais aumentos nao refietem apenas o desejo de fazer "dinbeiro rdpido" per parte do mercado, mas tern sido visto geralmente em Londres como um movimento consciente a fim de obter o retorno juste (e algum lucre) nos riscos que cles tcm subscrito. Clare que tais aumentos vanam tambem em fbn,ao do montante ofertade a esses mesmes mercados, pots seu retorno f a„ce.ro cresce „a „esma proper,io de suas

{*) Diretor Adjunto de Seguro Rural da Vera Cruz Seguradora Inspetor de Produ(So da Mapfre Agropecudria (Espanha)

Com rela^ao afranquias, tern sido quase uma norma a imposifao de USS 1 milhao para Danos Materiais, porem a maior diflcuJdade vem sendo sentida na area de Lucres Cessanres, bnde o mercado vem exigindo(e normalmente rem conseguido)franquias de 60 dias. Para a obcen^ao de pen'odos menores, torna-se imprescindfvel a apresenta^ao de informa^des cecnicas detalhadas e de qualidade.TaJ feto reflete tambem o desejo dos subscritores de evitar se envolverem com sinistros freqiientes e de baixa monta.

As coberturas para fornecedores econsumidores vem sendo concedidas de fdr-nia bastante criterlosa e cm bases agregadas, no geral, de, no maximo, US$ 10 milhdes per risco e sujeitas, ainda, ao fornecimento de informa^oes detalhadas e complecassobrc cada emprcsa envolvlda.

O endurecimento do mercado refiete-se tambem nos termos de pagamenco de premios que vem sendo pracicado. Normalmente os resseguradores esperam o pagamenco integral do premio em 60 dias a partir do inicio de vigencia.

Por outro lado, vem surgindo algumas novas alternativas de capacidade no mercado durante os ultimos 12 meses, mals notadamente nas Bermudas, mas estas capacidades nao escao ainda dispom'veis a um pre^o menor, nem de forma imediata. Elas estao la para operar em um mercado onde as taxas rem claramente se elevado bastante, ou seja, operam com grande expeccaciva de retorno. Tem surgido muita publicidade sobre a explosao de significativas capacidades no mercado das Bermudas, mas grande parce dessa capacidade esti disponivel apenas nas bases de excesso de danos, e nao necessariamente em termos muito competitivos.

O Brasil, obviamente, nao esta exposto a riscos catastroficos, presentes em outros pai'ses onde os m'veis de taxas tem aumentado ainda mais para suprir a exposi^ao as catastrofes naturais, e, realmente, muitas vezes, o limite disponivel para estes casos tem sido significativamente reduzido em rela^ao ao valor total da cobertura pleiteada. No passado recence, nao havia essa limira.;ao.

Devido ao cendrio ter-se tornado mais exigence e restrito, o papel do broker torna-se mais importante do que no passado, sendo fator preponderance para que qualquer cliente possa usufruir de maior capacidade, amplitude de coberturas e menor pre90, O comprometimento de uma equipe dcdicada e que apresente o risco de uma forma melhor e mais adequada aos h'deres do mercado internaciona)b que realmente garancird a obten^ao das melhores condi^oes dispom'veis para os segurados brasiteiros.

(*) SScio-Diretor da Pecus Corretora de Seguros Representante exdtmvo da Arthur Gallagher(UK)Ltd.

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O principal objeiivo desce fdrum € discutir aspectos estratdgicos, tdcnicos, economicos,sociais,comerciais,operacionaise de regulamenta9ao/le^la9ao dcsses dois segmentos que mais crescem no mercado brasileiro de segyros. O ministro da Fazenda, Pedro Malan, e o ministro da Previdencia, Helio Portocarrero, sao algumas das presen9as ilustres ]i confirmadas.

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Central de Atendlmento: 0800-253322 www.funenscg.org.br/mercado@funenseg.org.br mercado@funenseg.org.br (Sra. Leila)

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Mercado N,

lesta segao,a Revista do IRB procura mostrar,atraves de notaseflashes,os acontecimentos do mercado que possam ter malor relevancia para o leitor. Aos que tlverem alguma informagao que possa figurar aqui, pedimos que enviem sua colaboragao para comunicacao@irb-brasilre.com.br.

PRESIDENTE DO IRB-BRASIL RE

EM CONGRESSO DE CORRETORES

O Pre.":idenre do IRB-Brasil Re, Demosthenes Maduieira de Pinho Filho, foi urn dos principals palescrantes do X Conec (Congresso Escadual dos Corretores de Seguros).Em sua apresenta^ao,o executive destacou que nao se pode abrir o mercado de resseguros sem antes solucionar a questao do IRB-Brasil Re. Demosthenes explicou que,se tal medida for adotada, 0 governo tera de injetar recursos na resseguradora em curto espa(;o de tempo, o que e um absurdo, desde que da sua funda^ao, em 1939, ate hoje nao houve necessidade de nenhum aporte de capital.

Em palestra reaJizada dia 5 de setembro no Centre de Conven^oes do Anhembi,em Sao Paulo,o Presidente do IRB-Brasil Re aflrmou que aempresavem registrando lucro e que todos os probiemas que elaTn considerados insoluveis quando assumiu agora cstao resolvidos ou equacionados.

Demosthenes participou do painel Visdo do Mercado de Seguros,do qua!foram expositorcs tambem o Presidente da Fcnaseg,Joao Elisio Ferraz de Campos; 0 Superintendente da Susep, Helio Porto Carrero, e o Presidente da Fenacor,Armando Vergflio dos SantosJr.

SEGURO GARAMTIA DEBATIDO MA FUNENSEG

Cristhina Palmeira

O seguro garantia foi amplamence discutido em semlnario promovido pela Funenseg, no dia 19 de setembro, no qual o Diretor Comercial do IRB-Brasil Re, Lfdio Duarte, participou como debatedor. O executive fez um amplo historico do seguro garantia e rcconheceu a necessidade de que este produto tenha ainda maior penetrable no mercado brasileiro.

O Diretor Comercial do IRB-Brasil Re salientou que 6 precise analisar as mudanbas, como aquclas propostas pela Camara de Com^rcio Internacional para Seguro Garantia. Duarte argumentou que tais sugestoes deveriam ser efetivamente adotadas no pai's para que se possa ter um novo patamar no seguro garantia, tal como ]i ocorre em pafses como Argentina e Mexico.

O executive salientou ainda a importancia da lei que esti em tramitabao no Scnado Federal- de autoria

do senador Edson Lobao-que estabelece diretrizes para 0 seguro garantia. O semindrio contou ainda com a participablo de Carlos Hoyos, da Mapfre Caucion y Ciedito, que fez uma detalhada apresentabao das mudanbas propostas pela Camara de Comercio Internacional para Seguro Garantia. Os debates ficaram por conta de Luis Felipe Pellon (Pellon & Associados); Jos^ Americo Peon de Sa(Aurea Seguros),Joao Gilberto Po.ssiede (J, Malucclli Seguradora) e Ricardo Bechara Santos (Sul Amdrica Seguros).

Em Sao Paulo, tambem foi realizada uma edibao do semindrio Seguro Garantia — Regras da Chmara de Comircio Internacional, no qual o Gcrente de Riscos Financeiros, Jose Farias, representou o IRB-Brasil Re. O evento rcuniu cerca de 100 pessoas.

n

QUANDO NHO resta NADA, AINDA RESTA 0 SEGURO"

Foi com esta afirmablo que Joao Elisio Ferraz de Campos, Presidente da Fenaseg, abriu o evento Encontro Seguro - Um ana depots de 11 de setembro, promovido pela Funenseg, que relembrou o dia em que0 mundo estarrecido assistiu aos ataques terroristas ^ icones do poderio economico e militar nos EUA:as torres gemeas do World Trade Center e o Pentdgono. Definitivamente, o mundo nao foi mais o mcsmo depois de 11 de setembro de 2001. Um ano depois, todos OS setores da economia mundial sofreram conseqiiencias drasticas que geraram uma crise tecessiva. O mercado segurador foi um dos mais sfetados com grandes perdas materials e humanas, estimadas em US$ 80 bilhoes.

Para debater sobre os reflexos no mercado de seguros foram convidados cspecialistas do setor que reiataram suas experiencias e conversaram sobre as liboes tleixadas pelos atentados apos um ano de muitas teflexoes e mudanbas. Eles contarara como estao gerenciando e prevenindo os riscos do negocio. O entrevistador do debate, Carlos Caputo, da XL Latin American, apresentou os convidados Jorge Caminha (Guy Carpenter); Jacques Bergman (Itaii Seguros); Margo Black {Scor Brasil); Marco Antonio Castro (Varig), Reinaldo Putinatti (Associabao Brasilcira de Gerenciade Riscos-ABGR); Marcus Clementine(Sul America Seguros)e o Diretor Comercial do IRB-Brasil

Re, Lidio Duarte. Todos foram unanimes em afirmar que OS mercados seguradores brasileiro e mundial passam por iniimeros desafios desde a d^cada de 90. As consequencias relativas aos atentados terroristas de 11 de setembro criaram um cenlrio ainda mais recessivo e a trajetoria de queda das taxas de juros depnmiu a rentabilidade dos investimcntos das empresas.

As companhias aereas foram,sem duvida, uma das mais atingidas. Scgundo o Diretor Financeiro da Varig, Marco Antonio Castro, a empresa pagava anualmente cerca de US$ 7 milhoes de premios de seguros e, imediatamente apos os atentados aos EUA, este valor passou a US$ 45 milhoes. De acordo com informabdes do mercado segurador, o aumento teria chegado a 55% para os cascos e de ate 70% para a cobertura de responsabilidade civil.

O mercado segurador internacional ainda esta abalado pelas grandes perdas provocadas pelos atentados terroristas de setembro. Na opiniao de lidio Duarte, o pai's continua sendo privilegiado em alguns aspectos. "Estamos no auge do furacao.Ja passamos por varias crises e nossas estratiigias sao voltadas para demonstrar que o mercado brasileiro 6 sdlido. A caneira do IRB-Brasil Re esta crescendo.Atualmente trabalhamosem conjunto com ress^uradoresquet§m escritorios no pals fezendo inspeboes e regulabdes. Temos que conciliar nossos contratos autoraaticos", alirmou.

Segundo Jorge Caminha, da Guy Carpenter, e precise reavaliar a forma como a industria de seguros esta operando."Naquele momento ja estavamos atravessando uma crise e era o momento das renovaboes de contratos com OS resseguradores. Muitas seguradoras nao sabiam sequer quaiscapacidades tecnlcas teriam a partir de janeiro. A propria sobrcvivencia da industria foi colocada em cheque",relembrou Caminha.Marge Black,daScor Brasil mostrou em mimeros que houve um aumento de40% no ramo deresponsabilidadecivil."O conceito degerencia de ^fcndamental.Naquda

fecharam porque nao o fizeraiu. Depois dos atentados, houve tatnbena a voltado risco potevento",dlsse Reinaldo i utmaro, Diretor Presidente da ABGR.

Cristhina Palmeira

Liliana de La Torre

epoca,alguma,segmadoras

Carteira em ExpansAo

Milton Lopes (') mclopes@ii'b-brasi]rL-.com.br

/m julho de 2002,o IRB-Brasil Re aumencou a capacidade de resseguro para o ramo Vida de RS 6 milhoes para R$ 10 milhoes. A medida visou a atender a grandc demanda verificada na carteira,em que o Brasil ja ocupava 0 32^ lugar no ranking mundial em 2000, segundo dados disponiVeis no siteAz Fenaseg.

Naquele ano, houve urn movimenco de premies que representou um crescimento de 5,73% em rekfao ao resulcado ocorrido no ano anterior. Per outro lado, dados divulgados nos bcletins estati'sticos da Susep comprovam que a carteira de Vida passou a ser o destaque do mercado scgurador nacional, mostrando que, paralelamente, ainda ha muito espa90 para seu desenvolvimento no pat's. De acordo com informa^oes disponibilizadas pela Superintendencia, o ramo Vida arrecadou, no decorrer dos cinco primeiros meses de 2002, cerca de R$ 2,17 bilhoes em premies, o cquivalente a um crescimento de 25,89% em compara^ao com o RS 1,72 bilhao obtidos no raesmo perlodo no ano passado.

Em maio dcste ano a anecada9ao apresentou uma eleva^ao de 47,3% em rela^ao a maio de 2001. A participa^ao da carteira de Vida na produ^ao do setor foi de 23,55%. O ramo Automdveis, tradicionalmente um campeSo nos ranking do mercado, registrou evolu^ao de apenas 1,41% no mesmo peri'odo, o que vem a demonstrar como foi expressive o crescimento dos segiiros de Vida.Dados mats recentes,que tambdm tern como fbnte aqueia Superintendencia,indicam que, no acumulado atd agosto,o segmento Vida, com RS 4,096 bilhoes, teve uma ascensao de 44,3%. Os dados apurados pela Susep ate agosto indicam que,embora o ramo Automoveiscondnue a set0 mais importance do mercado,respondendo por mais de 35% de seu faturamento,o seguro de Vida \'i ^ responsive! por uma fatia de quase 27%, contra 17,6% cm todo o ano de 2001.

O ramo de Acidences Pessoais,estreitamence reiacionado com a carteira Vida,por sua vez, movimentouate maio premios que totalizaram R$370,4 milhoes, cendo crescidp 13% ate aqueia data.De acordo com dados divulgados pela Fenaseg,os premios arrecadados pela carteira nao cessaram de crescer desde 1994, passando,porsucessivos patamares,de R$ 1.524.355,00 naquele ano a R$ 4.284.958,00 em 2001. Seguindo esta tendencia, em janeiro/julho de 2002 alcan^ou-sc uma varia9ao de 38,98% em rela9ao ao mesmo pen'odo do ano anterior.

Segundo escudo do ranking de Vida efetuado pelo Consulcor Francisco Galiza, somence uma grande seguradora como a Bradesco arrecadou R$ 560 milhoes em premios ate maio de 2002, o que representa um crescimento de 77,7% em rela^ao aos R$ 315 milhoes obtidos no mesmo pen'odo do ano passado. O bom dcsempenho da Bradesco no ramo Vida Ihe garantiu a consolida^ao da lideran^a no setor, com 25,71% de participafao no mercado. A terceira colocada e a Itaii Seguros, que tambem apresentou crescimento(43,12%)cm rela^ao a 2001 e que det^m 9,03% do mercado. Do mesmo modo, a Cosesp, quarta posi^ao no rankingij de participa^ao), apresentou um crescimento de 40,27% em rela^ao aos cinco primeiros meses de 2001. Outros dados sobre a questao dao conta de que a participa^ao do seguro de Vida na receita global do setor saltou de 16,06% em janeiro para 20,58% em maio,segundo pesquisa realizada pela Fenaseg, com base em dados oficiais da Susep. Com isso, a fatia correspondente a essa carteira ficou muito prdxima daqueia referente ao seguro saiide que, de acordo com informa96es da Agenda Nacional de Saiide Suplementar(ANS), passou de 21,69% para 21,46% de janeiro a maio.

Segundo informa^oes da Fenaseg, divulgadas pela imprensa, os ramos Incendio e Vida foram os maiores responsaveis pelo crescimento do mercado segurador brasileiro de janeiro a julho de 2002,com premios de R$ 1,173 bilhao e de R$ 3,39 bilhoes e evolui;ao de 45,19% e 38,98% respecdvamente.O Consultor Francisco Galiza,segundo a Gazeta Mercantilde 4 de outubro, afirmou que "o mercado de seguro de Vida de fato cresceu, mas em boa parte por ganhar espa^o em cima do setor de previdencia, que deve ter inclusive varia^ao negativa no ano ou, no maximo, ficar prbxima a zero". Em decorrencia deste fato,diversas empresas do mercado,conformc noticiou0 nreseguros.com.br,estariam se preparando para lan^ar.

ainda no decorrer de 2002,produtos que conteriam caracten'sticas tanto dos seguros de Vida quanto dos pianos de previdencia privada, que sao considerados uma "segunda geraijao" do VGBL. O bom desempenho da carteira tambem vem se constituindo em forte motivo para seguradoras estrangeiras se estabelecerem no pais -0 que ocorreu mais intensamente em 1998 - e tambem para que as que aqui ja se encontram desenvolvam seus negdcios. Um exemplo de instala^ao de seguradora estrangeira no pals moiivada pelo crescimento da carteira de Vida e o da Prudential Financial, um dos maiores grupos seguradores norte-americanos, com aproximadamente US$ 580 bilhoes de ativos sob sua gestao e que finalizou julho deste ano assurmndo o controle acionario da Prudential-Bradesco Seguros por R$ 56,7 milhoes. A parceria com a Bradesco Seguros vinha desde 1976 e, com a squiskao,a Prudential Finantial passou a ser dona de 98,5% das a^oes da companhia, estando o testante diluldo entre pequenos acionistas. Ja em 1998 a Prudential Bradesco Seguros iniciou uma carteira de Vida Individual, que devera continuar 3 ser o foco principal da companhia em sua nova

fase. Ate maio de 2002 essa carteira somou premios de R$ 12,7 milhoes. Este valor estaria dentro da mddia das seguradoras estrangeiras instaladas no Brasil sem um canal de distribui^ao bancario como,por exemplo,a Nationwide, com R$ 17,6 milhoes; a Liberty, com RS 18 milhoes, ou a MetLife, com RS 21,1 milhoes. De acordo com o vice-presidente executive de Negdcios Internacionais da America Latina e Europa daqueia companhia,Ira Kleinman, a Prudential pretende agora investir no fortalecimento de seus produtos no pais,voltados para o atendimento a kmllia. A companhia trabalha com tres pacotes principais, que sao adaptados as neccssidades de cada cliente. O principal e o denominado Vidalnteira,que corresponde a 70% das vendas e difere dos produtos tradicionais do mercado, ja que procura ajudar o segurado a manter o seguro. Se o cliente estiver com dificuldades financciras, em vez de cancelar a apolice pode resgatar ate 90% do valor acumulado das provisoes matematicas,repondo quando puder.Outra op9ao para o segurado da Prudential e o seguro temporario que, por nao acumular valor de resgate, e o mais acesslvel em termos de pre^o. Existe tambem, para o cliente, a oporcunidade de optar pelo Seguro Total, que possui um componente maisforte de capitaliza9ao financeira e queserve, por exemplo,para pais que reservam um valor para o custeio da forma^ao do filho.

Mix Premios de Seguro Vida/Acidentes Pessoais Janeiro a

Segundo a Gerente de Riscos Pessoais do IRB-Brasil Re, Marisa Moraes de Souza, "o mercado de Vida e Acidentes Pessoais havia se retrai'do,em fun^ao do crescimento de seguradoras especlalizadas em previdencia, mas havia grande demanda por novos produtos no setor e, sobretudo,paraquefossem conccdidas cobemiras noschamados RiscosA^avados(aqueiesem que o fiituro segurado ja apresenta problemas de saiide quando da contratafao)".

Em cermos de novos produces, canto as seguradoras quanto o IRB-Brasil Re ja vem apresentando solu^oes para o mercado. No caso das seguradoras, elas visam a criar apolices diferenciadas - os chamados VGBL, cujo crescimento no primeiro semestre de 2002 foi

Paraielamence, verifica-se uma tendencia de aumento no volume dcsscs negocios em fun^ao dos novos produtos de Vida que estao sendo lan(;ados pelas seguradoras. A propria Bradesco Seguros lan^ou um seguro de Vida com valores mais encorpados de capital de R$ 500 mil a R$ 1 milhao, alem de outros diferenciais como cobertura especial para doen^as graves. Nesse produce, a expectativa e de vender cerca de 3 mil apolices por mes, tendo recebido,s6 na primeira semana, 450 propostas.

Vender seguros de Vida diferenciados para fazer frente ao PGBL foi o objetivo da Soma Seguradora,que oferece todas as caracteristicas do produto tradicional, mas que pode ser pago em 10,15 ou 20 anos,dependendo da op^ao do segurado. Ao final do prazo pactuado, o cliente tera um capital por sobreviv^ncia dimensionado para adquirir uma apolice quitada com vigencia garantida.

Evolu^ao do Premio de Seguro Vida/Acidentes Pessoais

siiua^oes de risco, esta modalidade de seguro daSoma(seguro de Vida para Riscosi^ravados) abre um mercado estimado de US$ 300 milhoes no pals, o que corresponde a 15% do mercado anual do ramo Vida. No caso da Soma, a expectativa e de que o seguro represente, no primeiro. ano, cerca de 25% do faturamento a.nual da seguradora, ou cerca de R$ 7,5 milhoes.

A questao dos riscos agravados tambdm se coloca para o resseguro. Desta forma, o prbprio IRB-Brasil Re constatou a necessidade da ado9ao de novos metodos de tarifa^ao demandados por esta faixa, uma vez que se estiraava que90% das propostas recusadas pelas seguradoras seriam passfveis de aceita^ao mediante tratamento tecnico adequado de mensura^ao do percentual de agravo das taxas. De acordo com Marisa Moraes de Souza, Gerente de Riscos Pessoais do IRB-Brasil Re, em mat^ria publicada na Revista doIRB n® 287 (jan./mar. 2002), a aceita(;ao desses riscos pelo IRB-Brasil Re nos casos de propostas de resseguro nao-automatico atualmente ja se tornou"uma rcalidade".

Ainda de acordo com aquela matbria, a sele^ao de riscos e feita a partir de analise das dcclara^oes do proprio proponente no questionario Declara^do Pessoal de Saiide. Constatada sua condi^ao de risco agravado, enquadra-se o caso nos crit^rios de tarifa^ao praticados internacionalmente pela Munich Re, parceiro do IRB-Brasil Re nesse negocio.

A parceria IRB-Brasil Re e Munich Re realizada em fins de 2000 tem-se traduzido em diversas atividades de treinamento e de divulga^ao. Assim e que a Munich Re realizou no Rio de Janeiro treinamento de formafao UW-Brasi!para 10 funcionarios do IRB-Brasil Re, lotados na Gerencia de Riscos Pessoais e nas suas gerencias comerciais do Rio e de Sao Paulo. Ali, foram discutidos casos concretos, anteriormente encaminhados para a Munich Re. Ao fim do curso, os subscritores tiveram definido um limite para poder aceitar os casos, sem a necessidade de aprovaijao previa da Munich Re,consultando-a acima desse limite. Este treinamento foi ministrado pela Profi Katia Palaio (subscritora da Munich Re)e pelo Dr. Mauro Veras(medico da Munich Re).

Em dezembro de2001 o IRB-Brasil promoveu,juntamente com a Munich Re,o Seminario Riscos Agravados e Doengas Graves em suas gerencias comerciais do Rio e de Sao Paulo. A finalidade dos eventos foi a de concribuir para o desenvolvimento da caneira de seguros de Vida e a de prestar servi^os as seguradoras nessa area. Ali foram realizadas exposi^oes por profissionais do IRB-Brasil Re, da Munich Re Sao Paulo c por tecnicos especializados no ramo Vida da Municli Re - Chile, cujo escritorio e responsavel pela carteira em toda a America do Sul.

Por ocasiao da realizafao doseminario,o Diretor Comerdal do IRB-Brasil Re,Li'dio Duarte,informou que os Riscos Agravados representam de 10% a 15% do ramo Vida no Brasil, nao sendo mais do que 1% deles transferidos para o IRB-Brasil Re, tendo o Diretor-Presidente da Munchencr do Brasil, Manfred Jochle, destacado que os Riscos Agravados sao operados mundialmente por sua companhia. Li'dio Duarteenfatizou ainda naquela ocasiao que,embora cerca de 20% dos premios de seguros produzidos no Brasil venham dos seguros de Pessoas, esta produ^ao ainda e pequena. A coopera^ao com a Munich Re compreende o desenvolvimento de criterios desubscri9ao,havendo a possibilidade de que seja ampliada ate atender os 15% da carteira Vida.

de R$ 475,9 milhoes, o que representou 17,29% do total da carteira de Vida. Nestes dados, fornecidos pela Susep, n§o estavam compuradas informa^oes de aJgumas grandes companhias da area. Analistas do setor consideram que o VGBL podera chegar ao final do ano representando mais de 25% do faturamento do ramo Vida. As cinco empresas que operam com VGBL conquistarain, desde mar^o,quando o produto foi criado, cerca de 87 mi!clicnccs,.scndo que as primeiras a entrar no mercado-Bradesco e Itaii — lideram o ranking.

Outro setor que vem adquirindo crescente importancia na carteira Vida e o que diz respeito aos riscos sujeitos a tarifa^ao agiavada. Assim e que, em meados deste ano, a prdpria Soma lan^ou produto destinado a cobrir os pilotos inscritos no Rally Internacional dos Scrtoes, com seguro do Vida para Riscos Agravados,que ceve o respaldo do IRB-Brasil Re e da Munich Re.

O contrato preve capitals segurados de R$ 100 mil ate R3 400 mil para pilotos e pessoal de apoio. O premio mensal variava de RS 99,13 (para pilotos com 18 anos) a R$ 767,72 (pilotos de autombveis ou caminhoes com 60 anos). O seguro naobsomeme para o pen'odo da prova, mas sim um contrato anual renovdvel automaticamence. Direcionado para um publico que enfrenta

Marisa Moraes de Souza afirma que,"no passado, o IRB-Brasil Re detcve essa tecnologia, tendo seus prbprios criterios de agrava?ao de riscos. Porem, essa t^cnica se perdeu devido a elevada infla^aovivenciada nas ultimas dbcadas, que fez com que as seguradoras perdessem o interesse na venda dos tradiciona.s seguros de Vida, deixando extinguir suas carteiras. O mercado se concentrou na venda dos seguros grupais anuais, implemcntando uma polltica de subscrw^o simples e de baixo custo, aceitando os nscos (ulgados padrao e recusando os agravados . {Revista do IRB n" 289).

Naquela ocasiao, o Diretor Comercial do IRB-Brasil Re afirmou que os resultados verificados pela carteira no decorrer de 2001 levavam a constata^ao de que haveria necessidade de maior divulga^ao do produto,com a promo^ao de eventos que possam congregar um mimero expressivo de pessoas,visando a demonstrar ao mercado que tais seguros ja podem ser contratados.

Ainda dcmro daserie dc eventosorganieados para aprcscntar as pcrspectivas do negocio ao mercado segurador, o IRB-Brasil Re e a Munich promoveram aptcsentajoes nos Clubes Vida em Grnpo do Rio de Janeiro, de Sao Paulo e dc Porto Alegre no decorrer do mes de maio. Durante tais eventos, o D,r«or Comercial do IRB-Brasil Re observoo r,„e a carte,ra Riscos Agravados represema nada menos que US$ 270 milhoes e que poderia ser agrepda as eaneiras dasseguradoras.Em alguns palses. o volume total dos premios do seguro Vida nao chega a csra cifra.

Outro importante evcnto organizado pelos dois resseguradores foi o 1^ Simpdsio Latino-americano de Medicina de Seguro e Subscribe {ver materia de Karsten Steinmet£), nos dias 10 e 11 de julho de 2002,desdnado a consuitores mddicos,gerentes e subscritores do ramo Vida que descjassem aprofundar seus conhecimentos nesca mareria, e realizar um intercambio de experiSncias com medicos especialistas em segurcs de Vida da America do Sul e Europa. O evento contou com a participa^o, como palestrantes, de medicos de seguros da propria Munich aiema, assim como de suas filiais na America Latina, aJera de um atuario e de um subscritor de riscos daquela companhia.O IRB-Brasil Rese fez presente por consuitores medicos e pelo Diretor da Sociedade Brasileira de Medicina do Seguro, Carlos Miranda Chagas.

A imporcancia de eventos como este foi destacada naquela ocasiao pelo Diretor Comercial do IRB-Brasil Re, Lfdio Duarte, no sentido de troca de informa^oes com expertsA& outros pajses para a realiza^ao de umasubscribe adequada. Ainda no decorrer deste ano,a 2 de setembro, o IRB-Brasil Re e a Munich Re, a convite do Clube Vida em Grupo do Parana, realizaram palestra para o mercado em Curitiba, com exposi^oes a cargo de Daniel Barroso, Gerente de Subscri^ao da resseguradora alemS, palestras a cargo do Diretor Comercial do IRBBrasil Re, Li'dio Duarte, e do Subscritor

Luciano Ramos.Em 10 de oumbro,o mercado segurador de Vitoria recebeu o Diretor de Planejamento e Desenvolvimento do IRB-Brasil Re, Antonio de Novaes Neto, o Subscritor

Luciano Ramos,e reprcsentando a Munich Re, o Subscritor Karsten Steinmetz,com o objetivo de assistir a apresenta9ao sobre Aceitagao de Riscos Agravados no Seguro Vida, evento organizado pelo Clube Vida em Grupo do Rio de Janeiro e pelo Sindicato dos Corretores de Seguros, Capitaliza9ao e Previdencia Privada do Estado do Espi'rito Santo (Sincor-ES).

SiMPdsio Latino-Americano DE Medicina de Seguro e SubscriqAo

Karsten Steinmetz(*) KSteinmet2@munichre.com

Durante o Simpdsio Latino-Amcricano de Medicina de Seguro e Subscriqdo, realizado nos dias Well dejulho de 2002,foi abordada grande variedade de temas envolvendo os mais recentesprogressos e descobertas na area de Medicina de Se^ro de Vida e Subscri^ao. 0simpdsio tambem representou uma dtima oportunidadepara que OS mddicosespecialistas trocassem experienciasecomparassem a evoluqdo desuas respectivas Areas. A reprcsentafao da Munich Refoi liderada pelo seu Diretor Midico, Dr.Achim Regenauer, chefe do Departamento Midico do escritdrio central da empresa, que representou tambem o Centro de Competencia em Biociencias, diri^dopor ele.

O Impacto da Diabetes melUtns na Doen^a Arterial Coronariana

A liga^ao entre Diabetes mellitust doen^as cardiovasculares e ha muito tempo reconhecidae ja foi comprovada pelo famoso estudo de Framingham. A exposi^ao concentrou-se nos recentes avan9os e informa96es,incluindo os reveladores resultados do Estudo Prospectivo de Diabetes do Reino Unido(UKPDS)e as mudan9as nas diretrlzes •nternacionais para classifica9ao e diagnostico da Diabetes mellitus.

A Diabetes mellituse um dos maiores problemas internacionais de saude piiblica. Ate na Asia a frequencia da diabetes cresceu rapidamente nas duas ultimas d^cadas,especialmente nas grandes cidades.

As doen9as cardiovasculares, em especial a doen9a arterial coronariana, respondem por dois ter90s das niortes de pessoas diabeticas. Muitos pacientes ja tern complica9oes cardiovasculares quando se di^nostica a diabetes, freqiientemente uma isquemia silenciosa do raiocirdio, que torna difi'cil o diagnostico. A frequencia de doen9a arterial coronariana e muito mais elevada em pacientes com diabetes.

Aldm dos nfveis de glicose no sangue, os mais importantes fatores dc risco sao pressao arterial, niveis de 'ipldios e tabagismo. Isso leva a uma abordagem terapeunca multifatorial. Estudos recentes mostraram que mesmo niveis glicSmicos abaixo dos encontrados em diabeticos i:Sm efeitos aterogemcos.

O risco dc infarto do miocardio em pacientes diabeticos e equivalente ao risco em pessoas nao diabeticas com um episddio prCTio de infuto,ou seja,a diabetes piora significativamente o prognostico de doen9a arterial coronariana.

Teste Genetico e Seguro - Compara9ao da Situa9ao Internacional Resultados de um Estudo da Munich Re

A palestra ofereceu um panorama de como varias sociedades e associa96es de seguradoras lidam com a questao de Teste Genchico e Seguro em importantes mercados de seguro de Vida. Baseada cm estudo feito recentemente pela Munich Re, que destaca as diferen^s essencuus entre as vdrias abordagens nacionais e descreve os princfpios bdsicos de aval.a9ao de risco t.dos como ind.spensaveis pelas seguradoras de todo o mundo, foram apresentadas algumas sugestoes de como conduzir a d.scussao publica sobre essa delicada questao. Por ultimo, o trabalho apresentado perscruta o futuro, isto e, a Medicina do seculo XXI, que ira confroncar as seguradoras de Vida e Saude com novos e considoraveis dcsafios. Detalhes sobre o assunto podem set- encontrados na publica9ao Testing-A Global Vteiv, da Munich Rc.

("■) Superimendcnte Execiitbo Vida

(*) Editor da Revista do IRB

Medicina de Seguro

Carlos Miranda Chagas (*} carlosmchagas@uol.com.br

Am£ le

dicina de Seguro6 uma especialidade medica muicidisciplinar(exige conhecimentos de espccialidades como Medicina Interna, Traumato-ortopedia, Oncoiogia, Cardiologia, Psiquiacria e outras) que,agregando em seu bojo Instru^oes, Normas e Dispositivos Le^ pertinences,6 aplicada,quer seja na avalia^ao dos rtscos, quer seja na iiquida^ao dos sinbtros, a todos os seguros de pessoas - VG (Vida em Grupo), AP (Acidentes Pessoab), DPVAT (Danos Pessoais Causados per Vefcuios Automocores), DPEM (Danos Pessoais Causados por Embarca^oes Motorizadas), PCHV (Perdas do Ccrtificado de Habilica9ao de, Voo), Riscos Habicacionais, Responsabilidade Civil por Danos Pessoais, PrevidSncia, Saiide e, reccntemente, aos seguros de Rbcos Agravados. Constitui-se. portanto, pela sua imporcancia,em um dos mais influences ramos da ciencia do seguro.

A origem do seguro de vida se pcrde no tempo. Mas seu significado ja se traduzia entao, como hojc, na necessidade de prote^ao contra a cerceza da morte. E como o seguro de vida individual 6 o precursor de todos os rbcos pessoais de hoje,6 sobre ele que incide o foco inicial desta breve cronologia dahbtoria da Medicina de Seguro.

Na sua origem, em epocas imemoriais,os seguros de vida tinham um cunho cooperativista, como uma irmandade,em que todos os membros concorriam com igual quaniia para ajudar o componente que adoecia ou afamflia daquele que morria.

Posteriormente, aos poucos, esse tipo de institui9ao, simples e descomplicada, foi se transformando em um "negdcio" que apostava em determinadas concingencias, como o caso dos marinheiros que faziam o seguro contra a imponderabilidade de sua captura e execu^ao pelos piratas,ou o caso dos s^uros para cobrir a morte das escravas duranie o parto.

Outro fato interessante, relatado na EnciclopMia Brit^nica por William Gow, 6 a ocorrencia, em 1583, do que pode ter sido o primeiro caso de cosscguro conhecido, formado por um pool de 16 segutadores para bancar um seguro de vida que foi devidamente honrado com a morte do contratante.

Muitos outros casos interessantes sobre seguro de vida estao registrados. Entretanto, vamos nos ater apenas k histdria da Medicina de Seguro apds a ado^o de sua parceria com o seguro de vida.

Em algum momento, o homem procurou amparo no seguro de vidacomo prote^ao contra o desequilibrio financeiro familiar resulcante de sua morte.Todavia,cal providencia s6 era tomada quando este indivfduo ja se sentia doente e/ou velho. Para a concretiza^ao do negdcio, o candldato era submetido a uma sele^o,pelaqual bastava o resultado "posicivo" da simples avalia^ao fisica realizada pelos agentes da sociedade seguradora.

Podemosafirmar, entao, queaMedicina deSeguro nasceu aqui, impelida pela necessidade inicial de conjrontar esses tipos de anti-sele^no natural

Mas muito tempo se passou atd se perceber que o 6cito comcrcial do seguro de vida nao podia prescindir da atua9ao mddica, pois dela dependia,definitivamcnte, a indica^ao dos candidates que,do ponto de vista medico,pareciam seguriveis.

Mesmo com essa percep^ao, o tempo foi passando e diversas sociedades seguradoras foram surgindo, algumas ac^ com novos pianos, mas a sele^ao era ainda empfrica, bastando para a aceita9ao dos candidates,como regra,a simples avalia^ao do seu aspecto ffsico pelos agentes da sociedade seguradora.

Com o aumento da dcmanda e da jurisdi^ao geogrifica comercial das sociedades seguradoras, porem, esse tipo de avalia9io foi se tornando impracicdvel, pois os candidates reclamavam do tempo perdido e do inconveniente dps deslocamentos de seus domicflios at<f a sede da sociedade.

Para resolver este problema, foram criadas propostas com um cusco adicional para cobrir o risco daquelesque naoeram avaliadosfisicamente.

Em 1662, foi criada a primeira Tabua de Mortalidade por John Graunt.

Em 1693, Edmund Halley idealizou o primeiro livro com regiscro de nascimentos e mortes com os percentuais das causalidades conhecidas na ^poca.

Ainda que cudimentar,o embriao do que parece ter sido o fundamento restritivo de uma sele^ao de riscos pode ter nascido com a funda^ao, na Inglaterra, da Sociedade de Seguros para Viiivas e OnSos em 1699, cujos proponentes associados deveriam se apresentar nao apenas com "boa saiide", mas tamb^m deveriam ter menos de 50 anos.

Posteriormente, durante muito tempo, nao s6 as companhias europdias, mas tambem ^ americanas, sem questionamentos eticos, come9aram a valer-se de informa^oes de medicos de famflia pata a accita9ao do risco. Sdapartirde 1756ospremios passaram ^ set classificados e cobrados de acordo com a idadc.

Em 1806, Duvillard compilou ajustes em varias tibuas e as reuniu em apenas uma.

Em 1811, a Associa9ao das Viuvas Escocesas de Edimburgo alterava seu regulamento para que medicos indicados porseus diretores avaliassem o estado de saiide dos novos sdcios.

Coube ao Dr. George Pinckard, do Clerical Medical General,.em 1824, o merito de analisar e classificar em primeira mao os riscos pessoais por sele9ao m^dica e a aceita9ao dos riscos subnormals.

Malgrado a valiosa.colabora9ao da inteligenda mMicaao seguro de vida,percebeuse, durante sua evolu9ao, que a Mcdicma de Seguro necessitava tornar-se mab eficente.Para isso, entretanto,era preciso amphar seu campo

de ama9ao. E isso so foi possi'vel, de infcio, com o concurso da atuaria e da bioestatfstica. Tal providencia permitlu grande melhoria na avalia9ao dos rbcosseguraveb ou nao,aldn de capacitar OS mdiicos para melhor determina9ao do prognostico da vida, podendo-se, assim, reunir elementos necessarios que pudessem determinar o mais prdximo possfvel a dura9ao da vida.

A partir dessa intera9ao, foram surgindo, ainda que rudimentares e limitados, diversos metodos de avaIia9ao medica dos riscos pessoais, cada um de acordo com as mais variadas experiencias de seus autores e seus grupos de apoio.

Mas s6 em 1858 que a Equitable, da Inglaterra, admitiu cm seus quadros um consuitor medico e os exames medicos passaram a fezer parte da rotina para a contratai^o do seguro de vida.

Por fim, em 1890, o Dr. Rodgers, da New York Life, juntamentc com Arthur Hunter (atudrio), revolucionou a metodologia de sele9ao ao organizar uma ciassifica9ao numerica dos riscos, que ate hoje e adotada pela maioria das seguradoras queoperam com seguro devida,obviamente com as modifica9oes que se fazem necessarias com a progressao da Medicina CllnicoCinirgica e dos novos meios de investiga9ao diagnostica.

Este metodo coiisiste em atribuir um valor numdrico a cada um dos fatores que afetam a segurabOidade-como rela9ao peso-altura, tendencias familiares, historico pessoal, achados de exame clfnico,fetorcs extrinsecos pocenciais etc.-que,tradu:ddos em valores percentuais,indicam a varia9ao das condi96es normab de probabilidade de vida, para melhor ou para pior.

A gradualagrega9ao de medicosaosquadrosdasseguradoras e a ascendencia das opinioes e dos pareceres deles emanados foram se consolidando em proveito do aperfei9oamento dos critdrios de sele9ao. O crescente progresso da ciencia mddica, acompanhado pari passu pela Medicina de Seguro, vem se solidificando nas formula96es que corapSem os atuais mdtodos de sele9ao.

Em todos OS pafses que praticam seguro de pessoas, os mddicos de .seguro sentiram necessidade de se reunir em um foro adequado para as discussoes tecnicas inerentes ao seu offcio, surgindo entao as Sociedades de Medicina de Seguro.

Em 1899, foi realizado o Primeiro Congresso Internacional de Medicina de Seguro,em Bruxelas(Belgica).

Em 1947, no Brasil, o Dr. Carlos Eduardo Silva lan9a o Julgamento MMico em Seguro de Vida, mdtodo baseado na realidade medico-sccuritiria brasileita da dpoca.

Historia

O intercambio das experiencias m^dicas cntre os medicos de seguro de todo o mundo bem como OS avan^os medico-cienu'ficos sao discutidos em Congresses Internacionais que sc realizam a cada cres anos,quase sempre com a participa^ao de delegados brasileiros, tendo o primeiro se realizado em Bruxelas (Belgica) em 1889 e o uitimo, em Sidney {Australia) em 2001.

Importancia da Medicina de Seguro para o Mercado Segurador

A Medicina de Seguro tem comprovado,ao longo do tempo, que o resulrado de sua atua^ao 6 diretamentc proporcional a diminui9ao do coeficiente sinistro/premio, o que se reflete, sem contesta^ao, na melhoria do resultado operacional da empresa,tornando sua presenga imprescindlvel no ambito do seguro privado, tambem per evitar ou diminuir as demandas adminiscrativas e judiciais em casos de sinistros.

fi uma ferramenta da maior importancia, principalmente na subscri^ao dos seguros de vida e acidentcs pessoais,classificando os riscos,como um filtro, em normais e subnormals, de acordo com os estados de higidez organica e da incolumidade funcional dos candidates. Os riscos normais sao aceitos sem restri^oes, enquanto que os riscos subnormals tcm sua aceita^ao condicionada a dausulas rescritivas ou sao simplesmente recusadosTamb^m e incontestavel a necessidade de sua atua^ao na liquida9ao dos sinistros, na comprova9ao da rela9ao de causa e efeito e na quantifica9ao justa dos percentuais indeniziveis dos danos a economia corporal,impedindo que fraudes e calculos indenizatorios baseados em diagnosticos imprecisos, de cunbo paternalista e com indica9ao de danos subjetivos, prevaie9am sobre as Normas do Conrrato Privado.

Alem disso, a formuia9ao de novos produtos deve passar, necessariamente, pelo medico de seguro.

Cabe ressaltar aqui que, no Brasil, devido a circunstancial inviabiliza9ao inflacionaria dos seguros de vida individual, a ^nfase predominante para a aceica9ao dos riscos hoje ocorre nos seguros grupais de VG e AP com resseguro diferenciado. Com a gradual estabiliza9ao da moeda brasileira, no entanto,a tendencia e de que o seguro de vida individual volte a ocupar seu lugar de destaque nos seguros de pessoas.

A proposito, o seguro de riscos agravados, empreendimento impensavcl ate pouco tempo por carregar fatores anti-sele9ao,e o resultado da exigencia mcrcadoiogica de novas experiencias, cujo sucesso, no entanto, ainda nao pode ser avaliado.

O Dr. Carlos Eduardo Silva e o precursor da Me dicina de Seguro no Brasil,com oian9amento doJiilgamento Medico em Seguro de Vida.

Renomado cirurgiao na cidade do Rio de Janeiro, massem nenhuma cxperiencia na area,o Dr.Carlos Eduardo Silva foi indicado pelo Instituto de Resscguros do Brasil (IRB) para chefiar a recem-criada Consultoria Medica (Corned)em 1944. Para honrar o compromisso assumido, 0 Dr. Carlos Eduardo teve que, literalmente, "sair pelo mundo"em busca dos necessaries conhecimentos medicosecuritarios que, por exigencia de scu novo oficio,justificariam sua permanencia no cargo. Foi recompensado pelo esfor90 e, compartilliando com seus colaboradores os conhecimentos assimilados nos pai'ses mais tradicionais na pratica securitaria, conseguiu transformar a Coined numa referencia brasileira em Medicina de Seguro,que tinha como atribui9ao assessorar nao so os diversos departamentos do IRB, mas a prdpria Susep, outros orgaos governamentais publicos, 0 Julzo e atd mesmo as seguradoras cm suas eventuais duvidas para indenizar danos pessoais nao previstos na Tabela de Indeniza9ao constante das Normas de Acidentes Pessoais .

Tais atribui96es permaneceram institui'das ati a sua lamentavel extin9ao em 1998, extinguindo-se com ela todo um cabedal de conhecimentos em Medicina de Seguro,e que a qualificaram, no mercado segurador brasileiro, como uma caixa de ressonancia dessas pracicas e conhecimentos empfricos valiosamente acumulados ao longo de toda a sua existfincia.

Esta referencia i Comcd e pcrtinente, nao apenas pela sua significa9ao para o mercado desegiuo de pessoas no Brasil, conforme exposto acima, mas tambem,para registrar uma merecida homenagem ao Dr. Carlos Eduardo Silva, tanto pelo pioncirismo de sua atua9ao como Consultor-chefe a frente da Medicina de Seguro, como tambem por ter sido o Idealizador, Fundador, Primeiro Presidente e Presidente de Honra da Sociedade Brasileira de Medicina de Seguro (SBMS).

A Sociedade Brasileira de Medicina de Seguro

Fundada em 1974,a Sociedade Brasileira de Medicina de Seguro (SBMS) i uma sociedade cienrifica sem fins lucrativos, que traz em seu bojo cstatutario, como finalidade preci'pua, a Uniformiza9ao de criterios de aceita9ao de riscos e de liquida9ao de sinistros dos seguros de pessoas.

Embora as decisoes dela emanadas tenham apenas o valor de uma recomenda9ao, a SBMS, cumprindo seus dispositivos estatutarios, vem congregando seus associados nas discussoes de assuntos que visam a cumprir as finalidades estatuidas, formalizando, atraves de resolu96es. da participa9ao em congressos,daintera9So com outros drgaos, o resultado desse esfor90. As Resoluvbes para o Calculo dc Indeniza9ao das Perdas V.suais e Audicivas sao resultados concretos de atividades por eladcsenvolvidas.

c- • ».,r,.rnnrribuicao, iasobexame SuamaisreccnteconuiL^uv -i dos orgiSos competentes, < teferente i altesapao da Invalidez Permanente Total pot Doeiisa (IPD), que,nos moldes atuais,convette um seguro pnvado de .uval.dez em um beneBcio previdenc.ano

de invalidez. profissional, recomendando a desvincula9ao da invalidez de qualquer fetor laborativo ou profissional.Alem disso, foram tambem proposros modelos mais completos para a Declara9ao Pesscal de Saiide, de Aviso de Sinistro por Doen9a e por Acidente Pessoal.

Ulcimamente, a SBMS vem interaglndo com a ComissaoTecnica de Medicina de Seguro da Fenaseg,tendo parcicipado de discussoes dos mais diferenres assuntos que, por sua complexidade,devem set solucionados em beneficio do mercado.

Doen^as Profissionais no Seguro Privado

Os projetos de privatiza9ao do Seguro de Acidente do Trabalho para a iniciativa privada e sua regulamenta9ao j4 estao encaminhados para discussao, com as propostas t^cnico-adminiscrativas de gerenciamcnco, de aItera9ao da atual iegisla9ao e as estrategias de apoio para a sua implanta9ao. Temos observado, codavia, que, na discussao de sua transferencia, os projeros apresentam cheques de vontades,sendo o mais grave,no imbito estrico da Medicina de Seguro. o que diz respeito a proposta de manuten9ao da cobercura para as doen9as profissionais que estao enquadradas pela atual legisla9ao como "acidente do ciabalho". Como se sabe, a maioria das doen9as profissionais ocorre nos extratos laborativos de remunera9ao mais baixa. E, por omissao do empregador, pefe ignorancia ou insubordina9ao do crabalhador c outras variantes causais, .sua incidencia ainda c bastance alta no Brasil, mesmo com o uso dos equipamentos dc prote9ao individual(EPl)e outras providencias, como a pioibi9ao da uciliza9ao de materiasprimas potencialmente causadoras destas doen9as Numz zuplem=nta?5o de coberturas, a maioria dos casos de utval.dez causada pelas doenpas profissionais chanceladas pela legisla;ao previdertciana como "acdente do

trabalho"enc»ntraamparo(emboranaonecessariamente) . no seguro de vida e, mesmo hoje, nao se consritui em grandes transtornos para as decisoes medicas, Entretanto, o maior obice dessa proposta de transifao 6 a permanencia do conflico conceitual de "acidente"em desfavor do seguro de acidentes pessoais como seguro suplementar. Enquanto no contrato privado o conceito de "acidente"adotado para garancir a cobertura e restrito e exclui fbrmalmence as doen^as profissionais, na legislagao previdenciaria oficiaJ a cobertura acidentaria e, como todos sabem, "ampla, geraJ e irrestrita".

Diante disso, como compensar com uma indeniza^ao de IPA,no seguro privado, uma invaJidez por doen^a profissional que,no ambito previdenciirio oficial, e considerada como "acidente do trabalho", como vem acontecendo, particularmente, nas reclama^oes de LER/DORT (Lesoes por Esfor9o Repetitivo ou Doen^as Ocupacionais Relacionadas ao Trabalho), com a justificativa de artificios semanticos causais como,por exemplo,os alegados microtraumas?

Como pode esse tipo de reclama^ao ter amparo na cobertura do seguro de acidentes pessoais quando esta cobertura exclui formalmente o risco profissional?

Abrindo aqui um breve parentese, no seguro de acidentes pessoais, a perda de uma das maos dc um pianista profissional, por exemplo,tern o mesmo valor nominal da mesma perda para um baJconista e n5o justifica, para efeito de cobertura, uma InvalidezTotal por Acidente(IPA), o que equivaJeria a uma invalidez profissional.

No mesmo caso, o Seguro de Acidentes Pessoais admitiria a"invalidez profissional" atravis de um atalho t^cnico, pela majora9ao da importSncia segurada eitv at^ 100% no caso da perda de uma das maos. Varios casos concretos desses tipos de contratos tSm sido efetivados para notorias personalidades do meio anfstico televisivo, como o seguro das pernas de uma atriz,garantindo a ela uma indeniza^ao pela impossibilidade pura esimples de nao mais poder dan^ar,alem de outros para dan^arinas, que acresciam em seu oficio a exibi^ao est^tica de suas massas gliiteas.

Obviamente que os valores dos premios dessas garantias sao mais elevados que os do contrato padrao.

Voltando ao caso particular de LER/DORT,elas sequersao consideradas como doenfas pela Organiza^ao Mundial da Saiide (CMS), que nao Ihes reservou um lugar na CID-10(Classifica^ao Internacional de Doen^as) por se constitui'rem em um buque inespeci'fico de sinais esintomas que nao esgotam o arsenal terapeutico existente para a sua cura. E, no INSS, sao classificadas como "Doen^as Relacionadas a Coluna Cervical",e codificadas como "Sfndrome Cervico-braquial",cddigo M53.I.

Estou certo de que estes artificios semanticos, sofismas e tais contradi^oes de ordem m^dica sao apelos que motivam as discussoes necessarias que determinarao maior engajamento da SBMS na consolida^ao do convencimento dos legisladores nessa^transi^ao, ainda mais que resultara na ampliafao do campo'de "atuagSo dos medicos de.seguro.

Embora informalmente estes assuntos ji tenham sido discutidos intensamente com os companheiros da SBMS,e mesmo sem o aval de um consenso resolutivo oficialmente estabelecido,quero crer que externei aqui o pensamento da maioria dos meus colegas medicos a respeito do assunto.

()Diretor 1" Secretdrio da Sociedade de MediciiM de Seguro Membra Convidado da Coniissao Tecnica de Medicina de Seguro da Fenaseg hx-Consultor Midico Chefe da Consultoria de Medictrta do Se^ro do IRB-Bmsil Re

D'ntre outras, sao defini96es basicas:

"Seguro 6a opera^ao pela qual, mediante o pagamento de pequena remunera^ao, uma pessoa, o segurado, se kz prometer para si propria ou para outrem,no caso de realiza^ao de um evento detcrminado, a que se dd o nome de sinistro, uma presta9ao de uma terceira pessoa. o segurador, que, assumindo um conjunto de riscos, os compensa, de acordo com as leis da estatistica e o princi'pio do mutualismo. {Hemard)

"A compensa9ao dos efeitos do acaso pela mutualidade organizada segundo as leis da estatistica^'{Chautod^

(Os grifos sao nossos.)

Em cursos de seguro, por nos ministrados. apbs discorrermos sobre o sistema miituo de premios, no Brasil tnera reminiscSncia historica, afirmamos que:

"No sistema a premio fixo, de custo certo para o segurado,o risco de sua insuficiencia e do segurador.Por isso oiesmo,sao,ou pelo menos devem ser,calculadoscom maior rigor matematico."

Tudo isso conduz a certeza de ser imprescindlvel a participa9ao do cstatfstico = matemdtico ou, em referenda mais incisiva, do atuario na elabora9ao de qualquer piano de seguro.

Ocorre, entretanto. que durante longo tempo a presen9a do atuario era geralmente considerada como pertinente e devida apenas nos seguros de vida.

Geralmentese dizia que"atuario e quern calcula prSmios de seguro dc vida e reservas matematicas.

O IRB, numa avan9ada posi9ao de vanguarda, ao elaborar em 1939 o primeiro piano de resseguro, o de Incendio,teve solido embasamento atuarial.

Nao obstante, o Regulamento de Seguros imciado em 1940(Decreto-Lci n= 2.06.3)ainda permaneceu se refermdo a atividade do atuario como restrita ao seguro de Vi a.

E bcm verdade que,em seu art. 191,]i previa a incumbencia do orgao tecnico-atuarial do entao DNSPCde elaborar tarifes de qualquer ramo.

Em 1944 era divulgado o Diciondrio de Seguros, o primeiro no Brasil, com tradu9ao para o espanhol, de autoria do renomado Amilcar Santos, de quern fomos aluno, que dava ampla c correta defini9ao de atuario.

Vinte c cinco anos apos, ou seja, em 1969,a regu]amenta9ao da profissao de atuario, pelo Decreto-Lci n^ 806, estabelecia sua competSncia privativa para determina9ao dos premios de todos os ramos,bem como assinar, como responsdvel tdcnico, o balan9o das empresas de seguro.

Persistia, ainda que bem atenuada, a impressao de que apenas o seguro de Vida devia ser estruturado em rigorosas bases matematicas.

Tanto assim que, em 1973, Angclo Mario Cerne, prestigiado segurador, sinromaricamente afirmaria em sua obra O Seguro Privado no Brasil:

"A profissao de atuario e necessaria nas opera^oes de seguros de Vida e, tendo em vista as exigencias legais e as normas fixadas pela Susep e pelo IRB, tornou obrigatoria a contratagao de atudrio para opinar nos Ramos Elementares, examinar e assinar os balances."

(Osgrifos sdo nosso^.

Que razoes justificavam, ou pelo menos explicavam, aquela arraigada impressao?

E 0 que tentaremos responder neste artigo.

Osseguros de Ramos Elementares vigem per periodo determinado,em geral de urn ano e, presumidamente,o risco nao e agravado pelo simples decurso do tempo.A certeza do sinistro nao exlste.

Erros ou impropriedades de taxafao serao suportados cnquanto persistirem aqueles contratos. Corre^oes e ajustamentos poderao ser procedidos nas renova^oes. Teoricamente, o gravame de tais erros ou impropriedades cessa um ano (ou pouco mais) apbs terem sido deteccados.

O seguro de Vida Individual e, necessariamente, incontestavel. Na sua forma classica, o evento coberto. a morte, e de ocorrencia absolutamentc certa. A inccrteza, inerente, a qualquer seguro, e o "quando?".

O teor do risco e crescente com o simples decurso de tempo,ja que aumenta com a idade do segurado.

O premio anual, estipuiado para a perpetuidade do contrato "nivelado" e pela incontestabilidade do seguro, nao pode ser alterado.

Tal premio,embora constante,alem do carregamento, tem duas parcelas variaveis: o premio de risco e o premio de economla.O primeiro corresponde ao risco de morte naquele ano,o segundo se destina a forma^ao do Fundo para atender i certeza da ocorrencia morte. Representa, com certa. complexidade, um processo de capitaliza^ao.

Na elabora^ao do piano, a ado9ao de inadequada tdbua de mortalidade, de excessiva taxa de juros e de insuficiente carregamento deveri provocar desequilfbrios que serao inapelaveis e irremediavelmente suportados pelo segurador.

Para a carteiraem vigor, nada podera ser feito.Somente os novos seguros poderao ser estipulados em novas bases t^cnicas.

Sem que isso implique justificativa i dtica mais estreita quanto a estrutura^So matematica de seguros, esperamos ter respoiidido ao questionamento deste artigo.

{*) Atudrio e ticmeo aposentado do IRB-Brasil Re

A Biblioteca de Seguros Rodrigo Medicis- pertencence ao IRB-Brasil Re e a mais completa em seu genero na America Latina — efetuou pesquisa sobre Seguro de Vida em seu acervo, elaborando uma rela^ao seleciva de artigos publicados em revistas especializadas, nacionais e estrangeiras.

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ossivelencxintrarmuitascuriosidadestento noatualmercadode seguros e ressegurosquanto na historia dessas atividades. Sao detalhes que despertamointeresseeenriquecemoconhecimento de profissionais da area. E por esse motivo que a Revistado/flScontinuaperguntando:

E,p

*... o IRB-Brasil Re ocupa a 47* posigao no ranking mondial das 100 maiores companhias resseguradorasde 2001, publicado pela revista Reinsurance Ae agosto de 2002?

"... as fraudes no mercado brasileiro de seguros sao estimadasem 10%dasiniscralidade,queficaentteR$ 15 bilboes e R$ 16 bilboes pot ano?

•... aprimeita Pesquisa eAnalisedos CorretoresdeSegiros Brasileiros— 2002, feita pelo consultot Francisco Galiza, com 640 profissionaisdo Rio deJaneiroedeSao Paulo, revelaque 53,7% dos cotretores possuem niVel superior; 44,2% tern o segundo grau complete; 0,8% fizeram posgradua^io e 1,1% compietaram o primeito grau?

*... a mesmapcsquisa mostraqueas mulheres, emgeral, tern nfvel dc escolaridade mais elevado, trabalham tanco quanto seus colegas do sexo oposto, mas aindaganham mcnos?

*... no primeito semestre, o setor segurador do Brasil cresceu 13,02%, faturando R$ I4 bilhoes, e que a expectativaedequeesse Indicccheguea 15% ateo finaldoano?

•... o Brasil e a lU economia do mundo mas esca em 19° lugar no ranking do mercado de seguros?

a parcicipa^ao do mercado brasileiro de seguros no PIB esca estabilizada desde a cria^ao do Piano Real, quando subiu de 1% para os atuais 2,14%, enquanto cm pai'ses descnvolvidos, como os Estados Unidos, essa parcicipa^ao fica, em m4dia, em 8%?

•... Brasil, Argentina, Chile, Colombia, Venezuela e Mexico respondem juntos por 92% do mercado de seguros da America Lacina?

•... a crise economica da Argentina levou os premios totals das companhias de seguros do pals, regiscrados em abril deste ano, a apresentarem redu?ao de 30% cm moeda corrente em rela?ao ao mesmo mes de 2001?

o setor argentino mais afctado pela ctise foi o de segurosdeaposencadotia, queregiscrouquedadequase 90% no mcLo pen'odo -os prem.os nao alcangararn 8 milhoes de pesos cm 2002, aiquanio cm 2001 escavam em 60 milhoes de pesos.

Q

•... o seguro paca uma embarcagao de apoio as plataformas de petrdleo, do tipo Platfiirm Supply Vessel (PSV), na categoria Big Risk, 6 feito por seguradoras brasileiras por USS 180 mil, enquanto, no exterior, este mcsmo seguro sai por menos da metade - entre USS 70 mil e USS 75 mil —, segundo inforraou o presidentc da Sinaval, Ariovaldo Rocha, ao Jornal do Commercio em 13 de maio de 2002?

«... apenas 20% da frota nadond de vefculos esta segurada, embora o ramo dc automdveis ocupe o primeiro lugar no mercado de seguros?

•... OS seguros de vida coletivos puxaram o crescimento das seguradoras mexicanas, tendo a receita do primeiro semestre deste ano, em comparagao com a do mesmo pen'odo no ano passado, se elevado em 19%, alcangando USS 1 bilhao, segundo a associagao do setor. Amis?

•... no rankingAc invescimentos dos fundos de pensao, publicado narevista ConsolidadoEstatisticodela.nziio desteano, aFimdagao de Previdendados Servidores do IRB-Brasil Re (Previrb) ocupa o 44® lugar (R$ 472.186.000,00), com 549 participantes, 2.238 dependences e 955 assisiidos?

•... OSprimeirosindldosdesegurossutgirainnaBabilonia,quando ascaravanas atravessavam o deserto para comercializar camelos em cidades vizinlias? Como era comum alguns animais morrerem duranceocaminho, todososcameleiros, cientes do grande risco firmavam um acordo no qual pagariam parasubstituir o camelo de quern o perdesse?

•... porvolta do ano 500 a.C., osgregos e fenidos, que sempre estiveram expostos permanentcmenre aos riscos da arividadc marltima, riveram a iddia de agrupar divcrsas pessoas visando a formagaodeuma reseivade recursospara, emcasodcinfortiiniopiracaria, inccntlio. naufr4gio -, ninguem arcar sozinho com as despesas?

Forties:

MtaldaConnmrFSf^aa-SirtxxrSS,n* 256,juU»2002 Jontolao Smcor - GO. n« 16, julho.'.-,8o,to 2002 hfortKoltvo S:o.vr/bS~ ano VI, n» SV. junho 2002 KeouotPreoidhtdoSi Sigurot- Sincot/R], ano 65, n- 565, innio/junlio 2002 hladodeS. /iiiii,-20dcagnsiodc2002-pig. B-10

JontoldoComtnerdo-13dcmaiodc2002 -pig,ft 14

'^'ww.aig.coin.br wwNv.aida.org.Ur

W'w.iuiroc.iitc.com.br www.scgut05.com.hr

Seguro Ambiental

S lUtimos anos, um cipo de sinistro, de caracten'scicas desconhecidas, vem aparecendo, a causar preocupa^Ses a industria do seguro.

Quais seriam esces siniscros? Como descreve-ios?

Estas e varias outras perguntas entraram na pauta das discussoes de todas as seguradoras e resseguradoras em todos OS cantos do globo.

TaJveza melhor describe - quem sabe a unica cabtvel, a que melhor classifique estes sinistros-seja chama-ios de sinistros cansadores de danos ambientais.

Estes danos,causados a pessoas e bens e, sobretudo, a Natureza, devido a impactos agressivos ao Meio Ambiente, devem set analisados a iuz dos aspectos moral e etico que deveriam conduzir quaisquer atividades de produ9ao, sejam clas de cunho industrial ou de Servians.

Atualmente, as apolices utilizadas para cobrir tais danos sao as da carceira de Responsabilidade Civil, que cumprem, as vezes, sen papel com certa adequa9ao. Mas estas sao apolices convencionais,cobrindo apenas eventos subitos e inesperados.

Onde, entao, buscar uma cobertura adequada, um instrumento eficicnte e moderno capaz de suportar nao as perdas diretas, visi'vels, mas OS cstragos maiores — danos a longo prazo - causados por aqueles sinistros citados anteriormente,de caracten'sticas desconhecidas?

Cabe aqui uma reflexao; o seguro que procuramos, mesmo que se abrigue na carteira genrfrica de Responsabilidade Civil, deve, por suas caracter/sticas especiais, set considerado k Iuz de um conceito filosofico, qua! seja, como um seguro dc cunho moral, de cunho ^tico.

Roberto Rodrigo Octavio (*) rro@mutualseguros.coni.br

Em primciro lugar,e estabelecendo um paralelo com a carteira de Seguro Garantia, poderemos infcrir que e um seguro "para nao dar sinistro", um verdadeiro Seguro de Fian9a — seja da Natureza, ou, por extensao, da natureza humana. Isto posto, temos entao um quadro onde o Seguro de Meio Ambience ou Ambiental surge como um instrumento cujas condi96es embutem uma"franquia" nao descrita — a necessidade imperiosa de uma poh'tica de interfer^ncia, pelo segurado, levada a cabo"ao longo da yigencia da apolice, no sentido de acompanhar os processos da atividade segurada,e mesmo de interferir neles,se necesskrio. Esta zqlo preventiva de controle e interfer^ncia-este acompanhamento monitorado - tern como objetivo justamente a busca do que chamaremos de "nao-sinistro", a atividade desenvolvida de forma cuidada, limpa no mais amplo sentido.

Para que cal acontega sem que o questionamento inevitavel sobre per que pagar, entao, premio de uma apblice que nao vai smistrar, devemos contra-arguir que os premios arrecadados constituirao reservas para casos extremes, em situa9oes absolutamente imprevislveis,e mais,que parte destes premiossera usada em investimentos dedicados k formagao de tecnologiaadequadaasupriro mercado com cecnicas preventivas eficientes.

O quadro que se desenha para a apdiice de Seguro Ambiental admite,na verdade,duas coberturas distintas e uma agio direta de controle de riscos provkveis:

1. A cobertura de Responsabilidade Civil clkssicacobrindo os eventos sdbitos e inesperados;

2. A cobertura de Responsabilidade Ambientalcobrindo eventos inesperados, de caracterfsticas especiais, evolutiva ao longo de um pen'odo nao previsi'vel, e

3. A atividade constante de prevengao e controleacompanhamento, monitoragao e interfer^ncia - a "franquia moral" descrita acima.

O item 1 dispensa apresentagao e sua contratagao6quase corriqueira, havendo que seguir metodologia ji existente e de conhecimento geral;o item 3-acompanhamento,monitoragao

e interferencia — ^ exerci'cio de bom senso, de cunho tecnico, e equacionavel com a utilizagao de quadros especializados em cada atividade;o item 2-a apolice de seguros de Responsabilidade Ambiental — apresenta-se como o mais sofisticado. Comprcende parametros visiveis como OS da Responsabilidade Civil convencional, sua contratagao passando pelo estudo acurado das possibilidades de falhas, pela analise dos sistemas de prevengao do segurado e das condigocs de equipamentos e metodos.

Aqui cabe uma nota: deve passar tambem pelo crivo da aceitagao a anilise adequada do conjunto total de seguros concratados pelo segurado, assim como o entendimenco e a aprovagao da metodologia de acompanhamento, monitoragao e interferencia previstos para utilizagao durance a vida da apolice.

A inspegao previa para estas emissoes vai buscar os limites de aceitagao e definir a periodicidade das vistorias de acompanhamento,em fiingao de cada atividade.

Quando abordamos o aspecto filosdfico com que atribui'mos cunho moral e etico ao Seguro Ambiental, nada mais estamos fazendo do que apontar seus efeitos dc responsabilidade sobre o bem maior que temos,quei a Natureza — o mundo que nos cerca.

Insere-se ai um aspecto curioso: o impacto causado na geragao de nova forma de trabalho altamente tecnico, oferecendo oportunidadcs de emprego cujo aspecto formal ^o mais elevado possiVel. Falamos da fornugao de mao-deobraespecializadanaanaliseeaceitagaoderiscosespedficos, alem das atividades de acompanhamento e prevengao.

As reflexoes alinhadas ate aqui estao muito condicionadas ao posicionamento de segurador. toraador do seguro. Entretanto, ha que se cogitar, por cfetiva oportunidade, as razoes pelas quais este tipo de cobertura interessara a parte segurada, ou melhor, a parte beneficidria da apolice, que c todo o secor produtivo: agricultura, comercio, industria e setvigos. Estes terao de estar, doravante, cfetiva e formalmcnte comprometidos com poh'ticas dc preservagao ambiental ate mesmo como valorizagao de suas marcas, poh'ticas de benchmarking e fatores concorrenciais no mercado globalizado.

O mercado pagard, cresccntemente, maiores pregos e valores de produtos e setvigos que apresentem certificagao ambiental.

Assim, cabe a todo segurador/ressegurador interessado nas enormes quantias que vao girar daqui para a frente nos mercados de produtos e setvigos efetivamente certificados- Normas ISO BR 9000 e seguintes para Industria e Servigos e ISO BR 14000 para Agricultura e Alimentos - investir esforgos urgentes na compreensao dos acordos internacionais focados na qucstao ambiental.

Sera decerco mais earn neste estkgio em que estamos o custo global de segurar a atividade economica, mas,ao longo do tempo,com as reservas formadas e as tecnicas preventivas desenvolvidas, teremos nao so diluigao destes custos, mas condigoes ambientais preservadas, o que de fato sera a grandc meta a alcangar.

„ (*) Administrador Diretor hxcctitivo da Companhia Mutual de Seguros

CdniGO Civil Brasileiro

Andre Cardoso Vasques (*)

Otavio Augusto Xavier ('*)

Tarso Fernando Xavier (**') xvaadvogados@myway.com.br

O novo C6digo tern 2.046 artigos, revogando expressamente o atual C6digo Civil c a Parte Primeira do Codigo Comercial {estes ainda vao vigorar acd a entrada em vigor do novo Codigo).

Outrossim, neste pequeno ensaio, o que nos intercssa especificamence e que o novo Codigo contem, nasua Parte Especial,Livro I{Do Direito das Obrigagdes), Tftulo VI {Das Vdrias Especies de Contrato),o Capftulo XV,dedicado inteiramente ao contrato de seguro.

Paragrafo unico. Se a inexatidao ou omissao nas declaragoes nao resultar da ma-fe do segurado, o segurador tera direito a resolver o contrato,ou a cobrar, mesmo apos o sinistro, a diferen^a do premio."

O art. 769 determina que: "O segurado S obrigado a comunicar ao segurador, logo quesaiba, todo incidente suscetivelde ag-avar consideravelmente o risco coberto,sobpena deperder o direito d garantia,seprovar que silenciou de md-fe." O sinistro devera ser comunicado imediatamente ao segurador (art. 771), sob pena,inclusive,de perder o direito a indeniza^ao.

Pelos poucos artigos citados acima, jd se pode concluir que os dispositivos do novo Cbdigo dao um tratamento menos benefico ao segurado do que da a atualjurisprudencia,em especial pela aplica9ao do Codigo do Consumidor ao contrato de seguro.

AjL \4)6s decadas de tramita^ao no Congresso Nacional, finalmente foi aprovado o projeco do novo Codigo Civil Brasileiro — Lei n" 10.406, de 10 de ' Janeiro de 2002, promulgada pelo Exmo.Sr. Presidente da Republica e publicada no Didrio Oficial da Unido em 11 de Janeiro de 2002.

O novo Codigo entrara em vigor um ano ap6s a sua pub!ica(;ao {vacatio legis), conforme previsco em sen art. 2.044.

A demora na tramita^ao do projero e o diiatado prazo para que o Codigo passe a vigorar Justifica-se pela imensa importancia do mesmo.

O novo Codigo Civil e uma verdadeira obra de "engenharia Juridica - e, per que nao dizer? social, poh'tica e economica.Juntamente com a Constitui^ao Federal,e a lei mais importance do pais e,sem qiialquer duvida, aquela que mais interfere no dia-a-dia do cidadao e das pessoas colecivas-estas,em suas diversas naturezas jurfdicas; empresas comerciais, sociedades civis, funda^oes etc.

O Codigo Civil pracicamence permeia todos OS setores da vida humana,das pessoas coletivas e demais entes Jurfdico.s. Trata, por exemplo, de questoes como direito de familia, sucessoes, contracos, pcrsonalidade jun'dica, patrimonio etc. Regula a vida humana desde a concep^ao,quando preserva os direitos do nascituro, ate apds a morce, quando trata da sucessao, partilha de bens e assegura o cumprimeruo das disposic^ocs de ultima vontade.

O referido capitulo e composto-por tres se^oes, as quais tratam, respectivamente, DasDisposigoes Gerais, Do Seguro de Dana e Do Seguro de Pessoa. No total, sao 46 artigos versando sobre Seguro (arts. 757 a 802).

O contrato de seguro vem regulamentado com minucias.Inicialmente,o art. 757 define o contrato.Ja o paragrafo linico do mesmo artigo preve a obrigatonedade de que o segurador seja entidade para tal fim autonzada. Os artigos seguintes regulam a materia de maneiradetalhista.

A forma pcla qual se prova o contrato de seguro (exibi^ao da apdlice ou do bilhete de seguro e, na falta deles, por documento comprobatbrio do pagamento do respectivo premio) consta do art. 758, Enfim, temos uma rcgulamenta^ao legal mais discriminada doquea do Codigo vigente, para um contrato extremamenteimportante nao s6 para asempresas mas para o dia-a-dia do cidadao.

A boa-fb continua a ser a tonica do contrato de seguro,sendo umaobriga^ao objetiva das partes(art.765).

O art. 763 merece aten^ao pois preve:"Vao terd direito d indenizagdo o segurado que estiver em mora no pagamento do premio, se ocorrer o sinistro antes de sua purgagdo."

O art. 766 tambbm merece uma leitura atenta: Se 0 segurado, por si ou por seu representante, fizer declaragoes inexatas ou omitir circunstdncias que possam influir na aceitagdo da proposta ou na taxa do premio. perderd o direito a garantia, alim deficar obrigado ao premio vencido.

Porcanto, a celebragao do contrato de seguro tera que ser feita com extremo cuidado, sabendo-se que se esta, muitas vezes,segurando o patrimonio de uma vida inteira de trabalho ou garantindo uma indeniza^ao que servira para educa^ao e subsistencia de uma fami'lia (caso do seguro de vida). Logo, torna-se cada vez mais importante a imerfcrencia profissional do corretor de seguros, especialmente no momento da contrata^ao.

Seguimos analisando dispo sitivos que entendemos merecer destaque, como o que preve que o prejufzo resultante do risco assumido deve set pago em dinheiro, salvo se convencionada a reposi^ao da coisa (art. 776).

Interessante o art. 775, que suscitara controversias em rela^ao aos profissionais que intermedeiam o contrato de seguro,como corretores e agenciadores. Menciona dito dispositivo: "Os agentes autorizados do seguradorpresumem-se seus rcpresentantespara todos OS atos relativos aos contratos que agenciarem.

Nos seguros de danos, a garantia prometida nao podera ultrapassar o valor do intcresse segurado no momento da conclusao do contrato,sob pena de incidir na pena do art. 766- perda do direito a garantia-sem prejm'zo de a^ao penal.

A se^ao que trata do seguro de dano traz minuciosa regulamenta^ao, a qual devera merecer, especialmente do profissional do mercado de seguros, uma leitura acurada.

No seguro de pessoas, continua a rcgra que permite a contrata^ao de mais de um seguro e sem limites de valores (art. 789).

Taraban interessante o art. 791,que estabelece; "Se 0 segurado nao renunciar dfaculdade, ou se o seguro nao tiver como causa declarada a garantia de alguma obrigagdo, i Ucita a substituigdo do beneficidrio, por ato entre vivos ou de ultima vontadel

Na falta de indica^ao de beneficiarios,o capital segurado sera pago por metade ao conjuge sobrevivente nao separado Judicialmente e, o restante, aos herdeiros do segurado, obedecida a ordem da vocai^ao hereditaria (art. 792). Refere, ainda, o paragrafo linico do art. 792: "Na falta das pessoas indicadas neste artigo, serdo bene ficiarios OS que provarem que a morte do segurado os privou dos meios necessdrios d subsistencia!'

O companheiro podera ser indicado como beneficiario, condicionado ao fato de estar o segurado, ao tempo do contrato, separado judicialmente ou ja se encontrar separado de fato (art. 793).

O valor do capital segurado, recebido em decorrencia de contrato de seguro de vida ou de acidentes pessoais, para o caso de morte, nao i considerado heran9a para qualquer fim e nao esta sujeico as dividas do segurado-falecido (art. 794).

Em caso de seguro de vida, o beneficiario nao terd direito a indeniza9ao se o segurado se suicidar nos dois primeiros anos de vigcncia do contrato (arc. 798). Ressalvada esta hipbtese, b nula a clausula contratual que exclui o pagamento do capital segurado ao beneficidrio em razao de suici'dio do segurado (pardgrafo unico).

Sao nulas todas e quaisquer transa96es, no contrato de seguro de pessoa, para pagamento reduzido do capital segurado (art. 795).

Nos contratos de seguros de pessoas, o segurador nao pode sub-rogar-se nos direitos e a^oes do segurado, ou do beneficiario, contra o causador do sinistro (art. 800).

O art. 801 trata do seguro atrav& de apolices coletivas c da figura do estipulante.

O objetivo deste ensaio nao e o de mencionar todos os artigos do novo Codigo Civil que regulamenrarao o contrato de seguro a partir de janeiro de 2003. A ideia e pin^ar aJgumas altera^oes para mostrar que teremos uma regulamenrarao muito mals minuciosa e detalhista do que a atuaJ, a qual exigira muita atenrao no memento da contratarao e na vigencia do contrato.

Da considerarao acima fica patente a obrigarao das sociedades seguradoras de prestarcm os esclarecimentos aos seus clientes sobrc as alteraroes constantes do novo Codigo Civil. Nessesentido, o pen'odo da vacatio le^, ou seja,o ano de 2002,devera ser aproveitado para esse fim.

O Codigo Civil em comento e novo, refletindo a vontade atual do Legislador. Notesc que OS dispositivos do contrato de seguro que ainda vao vigorar ate Janeiro de 2003 constam de um Codigo de 1916.

Outrossim,nao podemos nos esquecer de um decaihe fundamental, qual seja, o de que em um Estado Democratico de Direito, o que diz a Lei & exatamente aquilo que o Poder Judiciario interpreta. Portanto, muitas questoes do contrato de seguro que parecem definitivamente reguladas de determinada maneira no novel Codigo poderao ter interpretarao absolutamente diversa pelos nossos Tribunals, inclusive atrav^s da interpretarao sistemica do corpus legis, especialmente a Constituirao Federal.

Esperamos que os novos dispositivos legais que disciplinam o contrato de seguro sejam proficuos para a instituirao Seguro,cada dia mais importance na vida das pessoas,flsicas e jun'dicas. Eventuais conflitos, muito comuns quando surgem novas regras, serao democraricamente resolvidos atravds do Poder Judiciario.

(*) Advogados em Porto Alegre

DO M E R C ADO 2002

'RESOLUQAO cnsp

' CNSP n® 73, de 13 de maio Dispoe sobre o capital mi'nimo das sociedades seguradoras c de capitallzarao e entidades abertas de previdencia coraplementar constituidas sob a forma de sociedade por aroes, e di outras providencias.

• CNSP n® 74, de 13 de maio

Altera a Resolurao CNSP n® 65 de 2001, que dispoe sobre a eleirao de membros da diretoria de orgSos estatutarios das sociedades seguradoras, de capitalizarao e entidades abertas de previdencia complementar e da oucras providencias.

CiRCULARE.

• Susep n® 185» de 16 de abril Dispoe sobre os parametros minimos necessaries k elaborarao de avalia^ao atuarial.

• Susep n® 186, de 22 de abril Estabelece r^rase critirioscomplemcntaresdefuncionamento ede opera^ao dos pianos de previdencia complementar aberta, que prevejam a reversao de resultados financeiros e di outras providencias.

. Susep n® 187, de 3 de maio

Dispoe sobre a identifica^So de clientes e manuten?3o dc registros, a relaqao de opera^bes e transa^oes que denotem indfcios de cometimentos dc crimes previstos na Lei n® 9.613, de 3 de mar^o de 1998, ou que com ele possam se relacionar, a comunicagSo das operafbes fmanceiras e a responsabilidade administrativa de que trata aquela lei.

• Susep n® 188,de 22 de maio

Altera a Circular Susep n® 122, de 21 de mar^o de 2000.

i Susep n® 189, de 24 de maio

Institui a nova versao do conjunto de Formularies de Informa^oes Periddicas - FlP/Susep para os mercados de seguros, previdencia complementar aberta e capitaliza^ao.

• Susep n® 190, de 13 de junho

Altera os anexos da Circular Susep n® 180,de 16 de abril de 2002.

• Susep n® 191, de 20 de junho

Altera os anexos 21 e21-Adas Normas Aplicdveis k Cobertura Compreensiva Especial do Seguro Habitacional do SFH de que trata a Circular Susep n®111/99.

• Susep n® 192, de 25 de junho

Estabelece critdrios para a realiza^ao e o regiscro contibil de titulos e valores mobiliarios.

.Susep n® 193, de 8 de julho

Altera a Circular Susep n® 166,de 25 de setcmbro de 2001.

• Susep n® 194, de 8 de julho

Dispoesobreo segiuo pecudrio c o seguro dc animais.

compilagao sistematica, pela Biblioteca de Seguros Rodrigo Medicis, das principals decisoes tomadas pelos tribunals na area de Seguro e Resseguro.

saOde

PRAZO DE CARENCIA

Valida disposi^ao contrarual que escabelece prazos de carencia para determinadas coberturas. Nao tcndo sido cumprido o prazo estabelccido, nao ha como condenar a prestadora de services a arcar com custos para aquisi^ao de aparelho a ser implantado no cora^ao do beneficidrio. Agravo provido.(TJ-RS - Ac. unan. da 5' Cam. Ci'v,, de 2-12-99 - AI 70.000.389.460 - Rel. Des. Sergio Pilla - Unimed Nordesre RS Sociedade Cooperariva de Servigos Medicos Lrda. x Ci^cio Antonio Bissolocti)

In Boletim COAD/ADV rf1612000, pdg. 249- Ementa 92.023

RESPONSABILIDADE CIVIL

OBRIGAgAO DE INDENIZAR CONCEITO DE CULPA

Ao contrario do que sucede na jurisdi9ao penal, que exigc a demonstra^ao inequfvoca da culpa ou do doio do agenie para informar a sua responsabiiidade, no ambico civil, basta a levi'ssima culpa para justificar a obriga^o de indenizar. (TJ-SP - Ac. unan.da& Cam.de Direito Privado,de 5-8-99 - Ap. Ci'v. ]14.376-4/6 - Rel.

Des.Mohamed Amaro -Joao Roncolate

X Andr^ Martinez Ferraz)

.In Boletim COAD/ADVyf 14/2000. pdg. 218- Ementa 91.857

VIDA

VIDA EM GRUPO . AgAO

CONTRA A SEGURADORA . PRAZOS PRESCRICIONAIS

AgAO CONTRA A EMPREGADDRA Consoante Sumula n" 101 do Egregio. Superior Tribunal dc Justiqia, a afao de indeniza^ao do segurado em grupo contra a seguradora prescreve em um ano. Nao se pode pretender ao estipulante, mero mandatario intermediario,a responsabilidade soliddria pelo pagamento do seguro. Carencia de a^ao que se confirma.(TJ-MG -

Ac. unan. da 5'^ Cam. Ci'v., de 17-699 - Ap. 146.487/4 - Rel. Des.

Herondes de Andrade - Marcio Coelho Macliado x Cia. Seguros Minas Brasil)

In Boletim COAD/ADVrf 16/2000, pdg. 250- Ementa 92.024

RESPONSABILIDADE CIVIL

DANO MORAL • PESSOA JURlDICA

A pessoa jurldica pode sofrer dano moral e, comprovado o fato, tem direito i respectiva indeniza^ao.(STJ

- Ac. unin. da 3^ T,publ. em 20-999 - REsp. 71.443-MG - Rel. Min.

Ari Pargendler - Banco Bradesco S/A

X Boerger e Boerger Classivfdeo Ltda. - Advs. Ival Heckert Junior c Ricardo Leal de Melo)

In Boletim COAD/ADV tf 13/2000, pdg. 201 - Ementa 91.767

VIDA

SEGURO DE VIDA EM GRUPO

. ALEGADA HA-FE DO SEGURADO . PROVA

Nao tcndo a seguradora""cuidado de produzir prova da alegada mafe do segurado, bem assim que a doenfa preexistente ao obito (lilcera) se relaciona diretamente com a causa mortis (infarto), fazem as beneficiarias jus ao pagamento do premio do seguro.

Cddigo Civil e C6digo de Defesa do Consumidor.(TJ-RS - Ac. da

18^ Cam.Ci'v., de 16-12-99 - Ap. 198.048.423 - Rel. Des. Francisco

Pellegrini - MBM Seguradora S/A

X Jacira Pereira Morales)

Nota - Voto convergente do Des. Wilson Rodycz: "Considero que a boa-fe, a que se refere o artigo 1.443 do CC,i bilateral. Quando a seguradora aceita o contrato sem realizar exames no segurado, prima pelo aspecto comerciai do contrato, e nao pode exigir da ourra parte um comportamento mais ctico do que aquele que teve. Alem disso, no caso concrete, como bem evidenciado, nao ha prova inequfvoca da rela^ao de causa e efeito entre a doen^a anterior e a causa mortis." Em divergSncia, restou o Des. Ilton Dellandr^a.

In Boletim COAD/ADV re 14/2000. pdg. 218- Ementa 91.856

0 a ^)entre os servigos tradicionalmente oferecidos pela Revista do IRB destaca-se a