T8980 - Boletim Informativo FENASEG - 85/109_1971

Mo peri od o d e 11 a 1 4 de ou tu br o dês te ano, serã realizado ne s ta Ca pi t al o III Co n<1resso Pan - Amc ri c a no do ü i re i to d o Seg uro, com o obj et ivo de fonie n tar e des en volv er a co laho r aç:ão inte rn ac io n al em todos os s e t nre~ do 0i re ito do Seouro. Da aqencla do Cong res so con s tam os seg uintes temas; a ) ) e~ur o de Res pons abili dade Ci vil do au t omo b il is t a no d irei t o d os p aises- m~ hr os ; b } Co ntri buiç i o d os paises da A~ ~ric a pa r a o di reit o positivo do Seguro ; e ) n s a t os c olet ivo s ou• indtviduais de violência e os risco s d o s contratos d e se~ uro. Havera t amh êm uma mesa-re donda sôb r e o "Se quro de Crétido" Participarão do e nco ntro r eprese n t a ntes de d iv er s os pai ses , e rnpres ãrio s do ramo segurador e de~ ais inte r essados. 2

Seou ndo revela o "Jo rn al do l3r as i1 11 em sua edicão de 15 de dezembro, surçi i u dent r o d a Pe tro b r ãs "a i déia de aber tura de urna a gên ci a de s e guros, com esc rit órios erro Lo ndres, t1ue s e enc a r r eoa r i a de" colocar riscos d a ~r 11re sa .

A Su pe r inte nd~ncia de Se" u r o s Priva d os encami nho u ofl c i o i FENASEG, es 3 cl arece ndo sôhre o rrocedir1ento a ser o bser vado pe l as c01T1p a nhi a s que p~ su e m c orno aci orií $ tél s so ciedade s seri ur ado r a s , na vincu l ação de tit ul a s no min at i vo s j unto i q ue l a Superintendincia ( ver mat~r i a n esta e di c io ),

fl. Cnmi ssão Conj unta Câma ra- $e n ad o dos Estados Uni dos conc l ui u ô t r ab! 4 1ho sô bre a leçis l at, ão destinad a a es ta be lece r ll'IT' s i stem a de seg u r os P! ra os investi dores , . contra os pre,iuizos fin an cei r os resulta ntes de qua.!_

Q11f' r fal ha das fi nnas rl e c.orretaqein do ações . Oe acô r, do oom o pro jeto ... revela o ,jornal ; sta Thomas E. Mu11 aney, do "New York Times 11 o seg u ro cobri rã prejul ... zos no val o r de at i 50 ~il d51 a r es por con t a-cli e nte

SUSEP: VIN CULACAO DE TITULOS __ COMO PARTE DE COBERTURA OAS SOC IEDADES SEGURADORAS

A Superintendência de Segu ro s Privado s encaminhou · oficio ã FENASEG ~-scla r t?°ce ndo sôbre o procedim ento a ser observado pe l as companhias gue possuem como acionist~s sociedades segur~doras, na vincula ção de t1tulos nominativos junto aouela Superintendencia.

Se gundo afirma a SUSEP. aquêle esclarecimen to es tã sendo feito diretamente ãs comp anhias consulentes, que não s ão se guradoras. Todavia, em face da importância da ma t ér ia para as empre sas do ramo de seguros , sugere a sua divulgação, o que passamos a f ã zer.

PROCEDIMENTO

Eis o texto do of icio da SUSEP:

,."A- SUSEP tem sido r e iteradamen t e consultada , por compan hias - em que figuram, como acionistas, Sociedades Segura dora s proprietãrias de ações nomin ativas - sôbre o procedimento a ser obser vado na vinculação dos refer i dos títulos ã esta Superintendência . -

Ve rsam as auestões•a presentadas aproxima damente ~~ bré os seguintes pontos: -

a) - número de vias , em ou e deverã ser feita a de ~hração de vinculo ã Sl'S EP·, a ser fornecid ã i s Sociedades de Seguros;

b) - elementos que deverão cons tar da refe rida de claração, argu indo s ôbre a necessidade de se rei:!! individual iza das numericamente as aç ões-; .a lem de ser indi ca da a sua quantidade, espéc i e ( se ordi nãrias ou preferenciais ) e o nü mero da respectiva ca utela;

e } - procedi~ento a ser seg uido nos cas o~ em qu e a~ empresas. por motivos de ordem tecnico- ad ministrativa, procedem ã emi ssão de novas cãu telas, para substituir as existentes.

BI-85 Pãg. l

Tratando-se de matéria de interêsse das SÓciedades de Seguro s-.__ encaminho, ~ Vossa Se~horia, s ugeri ndo d!vulg~ção , um - extr! to das respôstas que vem sendo enviadas pela SUSEP as Companhias Con sulentes que, de,_ resto, não são Seguradoras, no senti~o de dirimir as controvérsias existentes e, mesmo, servir de oríentaça o aos cas os da espécie:

19' A vi ncu l-ação ã SUSEP. dos titulas nominativos .,,. que sejam oferecidos como part da cob ertura v_inculada das Sociedades de Seguros, deverã ser inscrita no Livro "Registro de /\ções Nominati vas 11 da sociedade emi tente, de confo rmidade com a alínea "f", incisõ I, do art. 56 do Decreto~lei nQ 2.627, de 26.9.40 -

2Q - No comprovante do vinc~lo {carta ou declara - ção), a ser oferecida ãs Seguradoras, deverã constar. al §:n do numero da cautela , a quantid2de das ações, s·ua espécie (se ord ina rias ou P'!. ferenci ai,s )· e numeraçao resp ect iva

3Q - Para a SUSEP, e sufici~nte uma via da declara ção do vinculo, que deverã fazer parte i ntegrante do processo origi nal do Balanço, devendo-se ãs neces sidades de servico das prõprias Segura doras, a soli ci taç ão de um núme ro maio r de vias .

4Q - Para as novas acões boni fi cadas aos ac ion istas res\ilt.an-tes do aumen t o de cap ita l da emitente, apl icar~~e - ã o mesmo criterio fixado nos itens an teriores, conf otme di sp osicao expressa do parãgrafo Ünico do art. 113, do referid o Decreto-lei nQ 2.627/40.

5Q - O COOlp rov ante do v1nculo sõ ê exigido pela SL'SEP quan do as ações ·são incluídas pela primeira vez no Q-52, em 9!, rantia da me ta de do capital edas Reservas Técnic as, dispensando-se no va comprovação par a os Balanços seguintes, ainda que pennaneçam os ti tulos integrando a cobertura vinculada. _

6Q - Em ca s o de emissão de novas cautelas, haverã necessidade de substituir-se o documento comprobatõrio do vinculo por outro de igual espécie, isto ê, que conte nha todos os elementos indica rlns no item 2Q".

AD IVi INISTRÀCÂO PÚBLICA' M.F.

P1PÕSTO DE REif)/\ E'. ~[AJl!STf\00 G-1 201; O Sec retár i o ria n.ece ita Federõ 1 . Sr Antô n i o /.lm 1 l car de Ol iveira Li ma, baixou Tnstrucão Nonrativa at uali z a ndo, pa r a o exer cí c io fi nanceiro de 1 971, a tabela refe r ente ao desco n to do I mp Ôs to de Re nd a 11 a fo n te sô hre os r enoi 111entos do tra b a l ho a ssa l a ria do.

Se ~undo a lnstrucão ~4o m at iv a , a t a be l a de valÕ r es f o i reaj us t ada em 20~ se ndo fixa do em Cr$ 187,20 me ns a is o abat ime nto de e nc ar0O de f ami li a, per depende nt e Ei s, na ,nteqr a , o ato d a Se c r e t a ri a da P. c ce it n, pub l ic ado n a i l1'p r ensa :

''O secr etário da Rece ita Fe der a l, n o _ uso de s u as a t ribulç õcs, Con si derando que o Sr Mln is Lro da Pazenda d eter m inou, pela Portari a GB1i3. ,le 7 d e jul ho de 1970, qu e os va lõre s exµrcssos em c ruzeiros na l egislação do Impôsto d e R encta ser ão atu a li zados, no exercíci o d e 197 1. m edi ante a aplicação do 1:oefi c ie n t e d e 1,20 (um vi rg ula vJn f p l ;

l A t abela referente a o desconto d o lmpósto de Renda, na. fonte s ôbre os rendi m entos do t ra balho· assal uríacto c.:on sl-nnte da Por~arla. GB -4.04, de 26 de no vemb~o. de 1') 69, flca atualizada. p a ra o ~xer c1c10 fl n ancclro de 1971, com os s e gumte.s valôres:

U !i.isr rfo Rc!1cta Llqmd a Allquotas DC' Cr S

2 - o ~batimento de encargo de fami lia ser>â. calcula.do, em cada. m-êa, no exercício d e 1971, à razão de Vr$ 187,20 <cen to e oitent,a. e cruzeiros e vinte cen t a vos ) , por dependente.

3 - Expedir as tabelas p ara o oAIc uló do I mpô.sto -de Renda na fonte aôbre o~ re ndimentos -do trBJbalho ru;sala.riado ; a vigor ar a par tir d e 1.0 d e Janeiro de 1971.

4 - - P ara a plicação das tabela s anexas devei-á ser observado, 110 qu e couber, o di sposto na Instrução Normat iva 1, 0 2, ele 12 de set embro de 1989, OapI.t uto l , Seções, l, I~, ili e IV

BI-85 Pãg.2

A DMINIS TR A C ttO 1 PÚBLICA' A PRESIDENCIA DAREPÚ..BLICA

ATUAL I ZAÇAO MONE TÃR I A DE SALAR I OS

O Presi dente da Rep uh l i c a assinou o de cre t o nQ 67 . 797 de 1O de de zembr o, oue fixa os índic es de a tua 1i z·a ção monetã ri a dos salãrios dlYs Últimos 24 ( v i nte e qu a t ro ) me s e s , n a fonna da Lei nQ 5 . 45 1, de 12 de j unho de 1968 .

Co n fonn e o Dec reto , os Í ndice s s e rao apl icãveis aos sal ã ri os dos me se s c or r e s pon den t es, para os aco rd os coletivos de tra ba lhou ou decis õe s e.la J us ti ça do Tr aba l ho , cuja vi rtênc i a tennine no mê s de dezembro de 197 0 .

DECRET O

Eis na Tnte~ra, o a to pre s 1de ncia1, pu bl i cad o n o D. O. ll . de 11 de dezemb ro pãg . 10.5~2 :

O Presidente <la Rep úbllc&, u sair d o da. at:r ibUiçã o qu e lhe coutere o o.rtigo 81, item m, da Collstituiç.ão e te ndo e m vista o disposto no i d o AnJgo 19 d a Lel n úmero 5 4õ l , d e 12 de j u r.ho de 1968, d ec: cta.:

A_r igo l<? Para. recon stitU.ição 4011

8ª'.1 mos 1 eais m édi os dos· 11lt1mQfS 2,

<'-,nte e q uatro) ruese.s, con forme .!>• ta.bel c~ldo no § 29 do A.l tlgo ! q d"

Lo1 n111ntro .• i õl do 12 de nJ de ] 068 - JU 10 • sei-ao ut llizact06 oo SCHlllh ~ l<'S t,Ot'licl e11te~ ~l!Oá\'Oit """ sn u J•io.,~ d • va n os m eses con~spouctent68 par• d~ "~'" L..,., •-<> !, ~1vus de · trabal ho 011

7C!~s da Justiça d o Tn1ba1ho cuja

v,gen<·1a. t~rmino 110 ll1es ele lk•iem bro d~ 1870. • •

Mês - - C~•ti<.:1e!l.t.it

D e-tenibro d e 1!!68 _ 1 a Janeiro ,,p.e 106/1 -~ · Fe 1•ercl! o d e 1960 ' l ·13·

Març o de 196!} _ 1 4.2 ·

Ahr il de 1969 - 1-tÔ

Maio cte 1069 - 1::m

Junho <lll 1969 - 1 3&

Julho de 1909 - 1ii

Agôsto de 1969 1 o

Setembro de Ul69 · _: i ,211

O utubro tle 1969 - 1,2G

Novcrr..b r o de 1969 - 1.21

D cz!imbro de 1969 - 1 22

J auei!'o de 1970 - l 20

Fevel'eiro dê 1970 - "i, 18

Mar ço de 1970 - 1 ,16

Abril de 1970 - 1 14

Maio de 1970 - l,13

J u n h o d e 1970 -· 1 11

Julho ele 1970 - 1,09

A gô!.t(J de 1970 - 1 07

8 et~m bro de rnw -· 1 04

Outubrn d e Hl70 - 1,02

No vem bro d e 1970 - 1,01

l-'111 H&iHl-lo 'UlllCO 0 sllllu·to r e al médio 11. ser r eco nst.iluíd o será. a mé • d ia at•itm@ca dr,s \•alôres ol.lti d0$ pela apifcaç:ío d 06 coeilcien lea ~ima, os sn l:'i!'il1s d('.,J m ~cs co.rrr~poncten. !ll.\\,

A 1·1. 2·• :i!'.stc D l'Crel o f'.U tl (Uá. em vigor llll dà!.o.. de su11 p u blica ção, revogafü,~ as d..isP-O,siçõea em oo nt-ré.rJo, B rasiilu, 10 de dezembro <le l!l70:

H9v d!\ Independên c ia • 839 d :i

R<:púl.lhca.

E?.ffl.Io O.M't~l

J-úli-0 Ban ,tu

INOVACjJ;Ó EMVEZ OE TRADIÇAO NO PRÓCESSAMENTO DAS VENDAS

Luiz Mendonça

Os estudos de mercado ainda não chegaram a consti ~uir s eria ~- ~ocu paçao - da ,·ndu - stria nacional de seguros. Trata-se de setor mais t: ;J rr. "nos virgem de investimentos.

Pode-se acreditar que a evolução econômica do Pais, em ~, rtic ular nas etapas mais recentes de grande su rto industrial, tem sido de -no l d2 ."\ cr iar, eJ a própria, condições favorãveis ã expansão da atividade segura dc r a, numa espéc ie de processo natural e endÕgeno de crescimento •

Ma s acontece que, ultimamente, houve a superveniêneia de fatôres e circunstâncias que contribuir3m para a modificar êsse quadro pro ( fcio e tradi c ional, em .. que a pro cura do seguro era incrementada por gera çãr es pontânea. A infl ação, por exemplo, que ê fenô men o jã crônico na economia brasi l eira , acel erou-se a part ir de uns dez anos atrãs e trouxe, em consequê.!!_ eia, as· mais • serias pertubações ao mercado segur.ador. Uma delas foi o desajus• t amento da produ ção, que não pode acompanhar o ritmo veloz da espiral dos indi ces ge rais de preços, acirrando-se com isso a competição. Outra consequência cb pro cess o inflacionãrio foi o envelhecimento da infraestrutura jurídica em que se a l i ce rçava o funcionament:o do mercado e das emprêsas, para estas, surgindo, da1, pon t os-de-es tran gµlamen t o que lhes acarretaram sérios danos .

Tudo isso afetou e adiou O processo evolutivo da pro (ucro, o planejame nto desta , segundo técnicas e metodos modernos, pois os seg~ t'a d, res se viam a braços c001 uma multiplicidade de problemas imediatos e urge!!_ tes: t 0do s êles de outra natu reza.

Êsse acervo de problemas, que estava prestes a encon · rat s ,, luções através dos novos instrumentos e mecani smos de ação introduzidos ! el r-c.E:.nte ref orma l e gal da atividade seguradora, agora vai se r enriquecido com o 1 '.i rõ xi mo advento da integra ção do seguro de acidentes do trabalho ~ Prevê -

-se que as seguradoras at"ingi das pe 1o acontecimento, ex per i mentando forte dec l i ni 6 de arrecadação. promovam natural a cirramento da con corrência , sob a pressão i rresist'i vel da necessidade sa lvad ora de recuperarem seus n1ve is habituais de \ receita " global. '"

Tudo is so ê 1Õg i camente previs l vel dent r o de rac"io cinios baseados nas prÕprias 1eis naturais da economia de mercado. E essas 1eis, que constituem ºsecreçãà ' es ~ntânea do organismo social" , sao por isso mesmo ,·, ·: · mais fortes e eficazes dos que · a s l e i s escritas peios homens.

Pare ce, portanto, que jã - e hora de -?~~ stitui r o diciona l pelo a tual, em mat~ria de produção de segu ros. Viv e o mercado uma cabem diversa , em que~ indispensãve l cresce r pe l o apro~eitãmen to miximo potenci a l i da des econôm·ícas do Pais, uma epoca em aue a rea l iz ação de cada ci o sig n ifica o resultado util e final de todo um amplo trabalho anterior pl an e ja1.1ento da produção e de estudo do merca do

OTIMISMO serenúnte~~Im~t;e' eoiertos p~ segúro _ nét país, i noO Sr Ku rt Lotz - deixou exterior: : ,São Pa ulo _ontem à tarde , _ l!:ste prejuízo -:e .d~rde re gresso a Alemanha l'l:le vóu o · sr _ Lotz _ é muito chegou ao_,_Br~4 _~9~11go_e __ grand~ ,TeI:J..Qo visto oü'. os n esse mesm~ dla ti!Un1u;_se s'iriisíros- l m' árlâf "àl'Pin:a~Y . com a d1reçao nac~onal da rurgja, mas nenhum como · Volkswagen. cm Sao '.!3ei:- êste Entretanto, vendQ;\ê o na~do, deter'.111nando as Prt- loca~. a destruição causiéia., meJ.r_as medidas de rec~ms- poder.à- produzir espan€o a truçao da ala incendi ada rapidez da recuperaçã.o, nos - Apesar da extensão -~o têri:nos em que a e~tl!i},nO$-_ incêndio - afirmou - nã9 ~~~db: A;--l~SJ?O~~Úf temos motivos para quar- atlequlda póde ser a.s;i;li~.'re.quer pessimismo_ NÔssos em-:: -- sumlda:-,-(ltlmismt>~: ·vDJltAde pregados queie m r e1niciàr -de- vencer, órgulhó de voltarlogo as atividades, •a Volks- a produzir em tão curto wagen alemã garante tcrdos prazo os recursos à bra sileira e Além do Sr. Kurt L,dt;z 0 nenhum tempo será percU- p re~idente da Vol~w.~n do agora - acentuou · brasileira, Rudolr ~l.t!\ng; RECUPERAC AO respondeu às perguntá'sr dos · jornalistas. :l!:le a-Urmoii\1ue -O presidente da Volkswi\·- se a indústria nacionat'não g:n• mun~ial gara~tiu q~e puder atender às exigêm:ias nao haverá. desemprêgo ou de r e posição nos · pFázos qualquer outra medida res- 1áea1s; o material ind!M,êntr itiva dé pessoal, em con- sável será importa.d~"! da sequência do incêndio e das Alemanha No nióril.entà; váp~ovidêl)c!as de recupera.- rios técnJCQs eni constl.i:toão; çao a curto prazo. Os pre- p la~ejamento, fluxo d~p,rojuizos calculados pela tábri- duçao e custos, que Vieram ca, considerando 1nstal.açõe.$ na companhia ,~e Lotz',' :tra.:. · e equipamentos a.tingidos, balham ao lado de especia• somam Cr$· -150 milhões,}· · ~rãslleh-os. · * - * * *

Aun1enta colocação . de seguros no exterior

São Pau-lo (Sucursal) - o preside nte rpun.llil-1 <ia Volkswagen, Sr Kurt Lotz, anun ciou ontem em e:r1trev~a cóleti~ <t!,le· a -empr&a. voltará a:, produz;r no dia 15 de Janeiro, quando tennh1arn as fé};'las r, coleti vas, num ritmo de 500 ou 600 a utomóveis! por dia. ti

Até maio, a Vol_kswagen: estárã produzindp::800 900 carro~ por dia; e a partir de -agôsto retomá1 a a p rodn çao nor ~ al de 1200· :müdad es por "Clla, a.lr~ nç~da antR..s d o i'n cêndio. A origem do ineênd-io t e rta s1do mesmo um curto-circuito na. seção d~ pin · tu~a. Os , p r ejuízos estimados em Cr$ ,1;50 'P,il hoes, ~lem da ,r eduçao d e 50 % na. capacidade de produçao ele ve-iculos. ·· ·

- Jornal do Brasil22-12-70

_S e51 undo o último informe da C omissao Espedal de Colocação de Res ~eguros no Exterior - órgão do Instituto de Resseguras d o Brasil - foram realizadas êste a n o a t ' d_ia 20 de novembro, 15 8 con~orr~n~ c 1as para o exterio r , 21 O colocaçõ es na Bõlsa de Seguros corresponden~ d~ a Cr$ 994. 582 _656,00 e. 964 sorteios de seguros dos órgãos d _ d 'bl' 0 - po er pu •c o , sses números repre•Sentam um aumento percent 1 l _ . ua em re açao a igual período do ano passado, i0 , 7 % nas concorrências 138,6% nas colocações na Bõlsa d~ Seguros, 484% nas importâncias colo~adas na 8õls~ e 11 ,8 % nos s orteios.

- Boletim Cambial w (d i ario

* Volksu;agen retoma trabalhpno dif! 15 com uma -produção · de .500 automóveis ;por dia

FIRMA NACIONAL 11AR:Á O SEGURO

ANO11 _j

Rio de Janeiro , ll de janeiro

RESENHASEMANAL

l) E IMPORT AÇOES

Fontes li gadas ao govêrno informaram que está sendo examin ada a possibiHdade de tornar Qbrigatória a contratação, em firmas nacionais, das operações de seguros sôbre ' mercadorias importadas pelo País, como form a de fort alecer as emprêsas brasileiras d e seguro , e, ao mesmo tempo , diminuir o ,prejuí-

zo que sofremos anualmente com·os se -· guros feitos no ex terior. Téc n icos que estudaram o a ssunto a pedido do pró - · prio govêrno informar a rn que o País perde anualmente quase .tr int a milhões qe:: dólares porque os importadores d~ de contratar aqui o seguro de transpor~ te de mercadorias adquiridas no exteriór'

Diario do Comércio(El. rlorizonte)

11- 12-7 0

BI-85 Pâg.4

de 1971

Segundo comunicado do M i nis téri o das Re la çõe s Ex t e r iores da Argent i1 na, vai reunir-se no Br asi l, a partir de 2 de fevereiro prõx i mo, a C~ missão Especial de Coor de na ção Latino-Americana (CEC LA). Na agenda~ e!!_ tre outros assuntos de gr ande i1r1p ortânci a, figurarã o pro jeto de cr i ação de um oraan i s mo internaci ona 1 de seguros. Êsse projeto foi de i ni c i ativa do Ins ti tu to de Resseguras do Brasil (IRB), ~ue o apresentou, em abril dêste ano, ao 3Q Congresso ~u ndi a 1 da f,IOA .•-

A correção rnonetãria aplica-se, nas companhias de seguros e de capit a2 lização, aos bens imõveis 9a rantidores ~as res e rvas têcnicas, que por ato da SUS EP fore m incluídos no a tiv o i mobilizado da emp rêsa, sõ pod e!!_ do ser alienados apôs três an~ s da última correç ã o. Es sa é a interpretação f i!: mada pelo Sr. r-1inistro da Fazenda em 1964 e agora confirmada no Parecer No nnativo CS T n Q 470, pub l icado no "Diãrio Oficial" de 8. 12.70 , pãg. 10.454. 3

O Ministro ~o Trabalho, Sr~ J~li o Barata, assinou a Portaria nQ 3 646 (~.O.U. de 17-12) , que e stende a 31 de julho diste ano o prazo · pa r a que os recolhimentos relativos a contribuições síndi -cais passem a s e r efetuados na Caix a Ec onô m i ca Fecleral. A parti~ de janeiro -diz a Portaria-, a Caixa Econômica fi carã com os encargos de contrÔle e distribu i ção do numerãri o, inclusive os de arrecadação (ver matéria neste número).

O Mini stro da Fazenda assinou, em 15 de dezembro, as Portarias 4 nQs GB-344 e 345. Na prirre ira fi xa em Cr$ 50,51 0 v a lot nom1na1 de cada ORTN - Tipo Re ajustãv e l , de pra zo de resqate de 1 (um) e 2 (dois) anos; de correção monetãri a mensal, para jane iro dêste ano. Na segu nda Portari a, fixa o mesmo valor para as ORTN, de praz o de res 2ate su p~r1or a 2 ( doi s) õnos, de correção mone t ãria trimestral, relat ivo ao triméstre j aneiro a ma r ço de 1971

A OM lNISTRACÃO SINDICAL.

DIRETORIA

ATA NQ l-1/71

Resoluções de 7.1 71:

01} a) ·Esclarecer ã companhia consulente que o custo de apólice incide também sôbre o prêmio cobrado por endôsso.

· b) Esclarecer â companhia consulente que a falta de cobrança .do e)

custo de apólice importa na concessão de vantagem indevida ao segurado e infração ao art. 12, § 19, alínea 11 b11 dos Es~atutos da Federação, ~em como aos preceitos equivalentes dos Estatutos dos Sindicatos federados.

Esclarecer aos Sindicatos dos Corretores de Seguros e Capitalização nos Estados de S.Paulo e Guanabara que a Federação não criou rec~ntemente a tabela de custo de ·apõlice, cuja implant~ ção data de 1956, tendo agora apenas ocorrido a atualização dos valores .da Tabela de 1964 , na base da evolução dos lndices de prêço po.r atacado (disponibilidade interna); e esclarecer, tam - hem, que a referida tabela; desde a sua implantação, vem sendo aplicada pacificamente no mercado segurador br.asileiro, com su cessivas e inevitãveis atualizações detenninadas pelas variações do poder aquisitivo da moeda nacional . (F.005/64)

02} - Instruir os representantes da Federação na Comissão Consultiva de Transpo:tes do CNSP, a fim de que sustente a incompatibilidade do enquadramento do motorista proprietãrio do veiculo na cobertura 1 d~ s~gu~o R~~'VAT. (F.1018/70) _

03) - En cumi nl.u , él sugestão do, Sindi c ato de Minas, . sôbre a fiscalização do seguro obrigatõrio do transportador e do embarcador, aos repre , ... sentantes da ~edera ção na Comissão consultiva de Transporte's do CNSP {210005) ',.

04 ) Ar quiva r o processp, tendo em vista que O assunto da tese jã estã s endo examinado pelo CNSP em ·fa ce do oficio que lh e foi . dirig i do pel o I RB (F. 841/ 70)

05) Designar, "ad-referendum 11 do· Co_nselho de Representantes, o Sr Walter Gomes de Oliveira para a Comissão Técnica de Seguros Divei:_ sos, em su~~tituição ao Sr .. Ludolf Mour ã o ~astos. (F . 484/69)

06) • Designar o Sr-. João de Souza Mas sa~ 11 ad - r e ferendum 11 do Con selho \ de Repre~entantes, para a Comissão Te~n i ca de Se guros de Acident s Pessoa·;-~ m substit ~ ção ao Sr. Pau l o Mello. (F-.287/69) , , - \-...

07} Expedi ~ ~.rcular 1 ãs companhias do ramo Vid a , solicitando sugestões de criterios atuariais para a fõrmula 'de re sseguro preconiz~ da pela tese · n9 13-,.., do Grupo de Discuss ã o n9 4 da 7a. Conferência Brasileira de Seguros. ( : 834/70) --

08) - Arquivar o process o. t e ndo em vista as i nconven i ênc ias-que - -tra-riam ao mercado a e xecução da t ese. ( F__. 832/69)

09 ) - (1 f i cia-r ao Presi den te d o CNSP ponderando a necessidade de ser su ·,r in;i do , na prõxima regu l amentação do s eguro .RECOVAT; o desconto pr~ vis t o no s ubi tem 26 . 4 da Res olu ção 11/69 . (F. 819/70)

10 ) - Expe di r , a pr opÕsi to da t e s e nQ 8 do Gr upo de Di scu s são nQ 4 da 7a. Conferên c ia Br as ilei r a de Seguro s Pr i vado s:

a ) ofi c i o ã Supe r i nte nd ência da SUS EP , s oli ci ta nd o urgê ncia na aprov aç,ão dos p roj e tos que dão nova r e gul ament aç ão ao seguro de Vjd a em Grupo;

b ) ci rc u lar ãs seg uradoras do r amo ~ rec omen da ndo r i go rosa observâ nc i a das c on diçõe s de segu ro prev i s ta s n as port ar ia s em vigor. ( F. 830/70 ) t

11 ) - Ofi c iar ao In s t i tuto de Res~eguros do Brasil. solic i t a ndo que se jam sustac:10s os e s t udos s Õbre a refonnul a ção d a s I PTE atê que se jam conc l uí dos os t r i..:, alh o s d o CNSP r elat i vo s ã rev isão da resolu ção que dis c ipl i na o RCT-RC. ( F.92/ 69)

12 ) - Ofic ia r ao In stituto de Ress egu ros do Bras i l . so l ic itando a execu ção da t ese nQ 7 , do 4Q Gr upo de D i scussão da 7a. Co nferên ci a Br~s.i1ei ra de Se gu r o s Privado s , .com as sugestões c ons t a n tes d a resoluçã o dq CT SAP (F 823/ 70 )

Res oluç ões d~ J .1 .71:

ATA

NQ 2-1 /71

Promover a publi caçã o de anú ncio sôbre a signific a ~ão e importância do in cê nd i o da Volk swage n do Brasil S.A . para a e c on omia _ do paí s , bem como sô br-e o- se nti do qu e al cança a cobe r t ura dada pelo mercado segurador br asile i r o a os prejuí z os deco r rentes daqu~le s inistro . constituir subcomissão, integr ada pe l os Srs Leon i d i o Ri be i ro Fil ho e Helio Ar au jo par a aprovar o anúnci o e re sp e ct iv o prQgramade i nse r ção em jornais e uma re vist a ate o l i mite glo bal de Cr$ • • •

50.000,00 ~ (F. 613 /69 )

2) -

Suger i r a o Presi de nte da FENAS EG a concessão de en tre vis ta ã imprensa, a propõsito ~a ci t ação do f o r t a l e cimento do me rcado segura dor ~ feito pe l o .- Exmo . Sr. Pres idente da Repúb l ic a na sua mensagem de Afio Nôvo, como um dos fa to r es da' ex pansão i n du s t ria l previstap2._ ra 1971 ~F. 13 5/70 )

ATA NQ 3-2/11

Res olução· de 8 1 . 71 :

l ) - Enca'nti nha r ã Ma r pl an as dire t ri zes bâs i c a s para a e la boração def initiva do ques t i onã r ~o e fixação do uni vers o de pe$qui s a.

Solicitar ã Marplan a conclusão de t ais t r a balhos atê o di a 15 do corre nte , a fim d~ que , uma vez ap r ova dos em defin it iv o na r euni ã o de 21 diste ~is , ~e nha inic i o a pesq uisa {F. 868/70)

:-11NI<·TRO ALTERA PRAZO SÕ GRE RECOLHIME NTO DE CO~TR I BUIÇOES SI NDICA I S

o Ministro do Tra ba lho, Sr. J~ l io Barat a , assinou a Po rtaria nQ 3 646 , de 8 de de zem bro ([1.0.U. de 17-12) , que alt~ ra a re daçio do Ar ti go 19 e seu parãgrafo Ün i co da Por ta r ia n9 3 .61 8, dr:: rn de n overr:b i·o (D 0-.V de 2 - 12) , qu e dispõe sôbre os re colh imen tos de con trib ui ~ije s si ndicais efetuados diretamente na s ag~nc ia s do B~ncn do Brasil.

A Portaria nQ 3 646 a l te r a para 31 de julho de 1971 o pra zo pa ra que os re co l hí mentos relativos a con t ri bui ç ões sinrticais passem a ser efetuados na Ca i xa EconÔ11li ca Fe de r al Todavi a , est a ent i dad~~ f i carã com os en c ar gos de con t rôl e e d·ist ri bui ção do º.!! me r~rio, a partir de l Q de janeiro de 1971, i nc l usive os de arrecadaç ao.

P O R T A R 1 A S

Eis , na Tntegra, os textos das Por tarias :

:F'OP.'rà'l-t!A N9 ~-6.l.3; D:B li :0-111 NúVE '.'.,ffl~f ~,e 1970 O M!t1h;tr o <i.e Estado do Trnbo.U)4) l'-".l'C~ t U<'ticia (:'.or.ial Dó uso de 1:i\\!\(; at-1 iht1lçôes , cm c.-spocta l, con.'lleieru.m\o e ct ,s!'.,Ost-o n o a,·t. 1'1, do Deere to-Iel 3; Q _líi 1 t1o !) d e í[We.reu'O <'.le 19&7 e a u~..; ~u-:.!~t ll!'2. ti,1 C{)JlVl!nio ll$1'~ ootltlf>...S• i>S.o de fmpr é..,tlmõs i!.narui~ a k:lb :1 Uiad.,n,;.., 1,;Junice.lifflli;!or., firina-do flD'tro o !.li1nltt,,\ r:o <k> 'l'mll:\lhO e Pfa. :Vl'.i~::\yi;,. Elod~ a Cll.l.>m 1'<:onômica l 1.·t.C'J"t\l, reSú,~e.

Art 19 A :i;:a ttlr ele 1 de Jam,lro do Hl7l <>S h:('Olh1 men~ rõlat.hleti à \lOU~l'fütlÍÇOO sl.odícal q,ue SI> etetllll,Vi\l.ll dlre ~a.111:~r Le r,a s ar.iê:ucl&s do &ncc, do n nwü , detE-r!ío sl'r depooJtados •)W. Ca\ '81, En,}1\Ôí)Jlc e. Federal, J.ll.16~ l!'X!t.• Udn<!E:s <:'.ll q1rn l!ste likí~ll1?-leotmento l1) Crédlw 110.,;sUU' fl11m. 1,1 ru·~itJJC' Úl:W}O , 1 .e\ Cal.xa. l foof !Í)l))ica .Feder a l flo:id, oorn os ei;i.cfü·~ ~C6 1.k f,lT1'C:.\d~,. t'.Ol.1-1a'Õlc e (ili;,. l:i,ibUlÇM) ó.o llll!Yl~I'a.tlo. _rut. t· J. Cabe~ E1,-ól1ôn1foo. Jl'odcrl\J

,

F-OR'J';U~: .'\ NV 3. ~; ; '.· :).1(:; !A::

DEZEj,IBtr.O !)E r: '.l

Ü ~i: ni.~!r,:, 0.C Esta~1\ (;t1 C ,1,. 3füO

e .Pfe viclên1:ia Socia ! , ~1-0 ui:-o d·· m.t :1~ uMb~ CO.:t3idin.ncto el!po,.,çfü.i

fc!Lá r.ofa. ' -~lfa,Jf..~a I<'edenil, r eliO've : 1 ·

Art ! 9 o ·, GJ.'t, · 11 n, ,f~u pará[al'rnfo _ ú nico d a. P,,rhrh:1. no :t.618 de 1S de n C

•\~mbro de l!r/0 r, ai;.•a n te1· a, :.e -

!

.'! t.,O .i'l: Í ~ci-J;

ll r• 1 '\ pa1 ll l' ele :n r'1 ;u,

11 0 Clé! 1011., OJ; ! e Oíb1J)l('i)tui !e-1

Ju·1\: 0 ~ n LO~tr:uJ .~ u ..:u! "t o.{ t

H' c·fotuay::i,in dirt !.amemc na.e

,; gfocirts do Br.mco cio Brasil, ctewriio 1,er ue p o!àtn io.:; lllt cai.,,;P..

Econõmic:.L Federal , nas !vcai i ria• des 2m qwi êst!.' E~tubclctlmen to d e.> C tédHo 1J9~Suli- fi ll n!J3

Parágra fo único A Calxn Ecor:;õu,i~!~ I-'cdc r :it fi c·má to m o;; eJ.lu1,1•go:;i d e cnnti õte e dislribulçlto elo ntlmenh'lo a J,attll' de l~ d o Jtt UClir-0 d(,

l !l71 e, também, com Oi ele nneca.duríio, a co11t::i.r da. da~a ostr,beJcckl a 110 a r ligo"

Art. 2,• R"! \ Ogn m -se i.i; dl::µoo!r:ó11& e111 (.Oü r ã1•io - J úlio B r; ,ata.

t, Ot1fJ Hd ! STR ACA O DCJ S EGU Rb

· - - - 1'/

REGOVAT: · ARREC í\ DAÇÃO OE PRfMIOS DE SEGUROS

De j a nei r o a sete mb ro de 19 70 , a arrecad nç ão de prêr1i o ..; do Seg u r o de Re spo n sa b i 1 i da de Ci v i 1 do s Pr o p rie t ãrios de Veicu l as 1\u t omo to r e ,., de Y,i a s Terre s t r es { RE COVAT) alcan çou o montante de Cr~ 1 h5 0 3 8 mi 1 hões , contra ê r $ 191 00 4 mil hões em i gu a 1 peri odo .... .,. ., · · •1 t o tal as so r it,~ act= 5 na cion ai s c o ntribui ram , O ?'1 0 a11 .-L, lv : -' '-! '-''- e:: , w com 9G ,9m~~ enquan to as emp r es a s e str ange i ra s par t i ci param c om 3,02 %.

BI-86

Pã.g. 2

Ilh é us

PRtMI OS DE SEGURO S DIRETOS

E::~ p~ ç; o ). cúmÚlada d e j a.ne ~ r o a setem bro de 127~

S o c ie d ades

Hi n a s Brasi l

Se g u rado ra Bras i l ei ra

Su l América

PÔ r to Se gur o Comerci al 'Ro.tvista

I 'crtD.. lez!.t

Ce nl;i•al

At lÂ.n t ·· ci.1

Bri~..;il

Aliu1 .çn. .Hr é:',s il e ira

Mnde)?i n ho

l=hnclei l'nnt e

10 0 6 8 621,2

69 6,9

6 946 998,44

5 25 8 975, 70

5 040 390. 89

3 573 21 9 , 56

3 4oo 81 6 , 23

3 306 531 , 43

3 282 930 , 12

3 2 71 9 45, 81

3 094 265 , 14

2 769 5 07,10

2 5 12 36 9 , 10

? ~66 3.46.,~

98

t a seg uinte a re l aç ão dos prêm ios de seg uros o i r etos: 1 ) 2 ) 3 ) 4 ) 5) 6 ) ?) 8) e .., Jo ) 1 1 ) •· 2) 1 3 ) lA)

COMPAR AÇÃO COM IGUAL PERfODO DO ANO ANTERIOR:

DIVERSOS

os PRO" Lrn As DO RESSEGURO Rut h l-l ei s s

O re ssegur o, a s si m como o s e g u ro a aue êle serve, vem pa~ sa ndo po r uma f as e pouc o l uc r a t iv a, no s recent e s a nos. ln flaç ã o, in c ê n d i os de v ast a do r es , pe r da s c a ta strÕf i ca s em or a n de escala ·e a s c r e s ce nte s in den i z a çõ es de P. C , ti vera rr. um gra nd e imp acto sôbre os re ss e gurad o res . E a p ró p r i a i nflação at i nge o r e s s egu ra dor , de f<!_ ma ma is ag ud a Ness e s di a s de qu e i x as a _1,ongo p r a zo, p r ovãvel men t e d~ correrã o uns s e t e anos _ ant e s ci ue um r esse g ur ado r pos s a "g uar da r uma fich a ". Ass 1r.i e au e a "Merc an t i ·1 e" , e a "Ge ne r a 1" mantêm, ap r oximadame n t e , 400 ~f d a rend a dos p rê mios c omo uma re se rv a par a a res ponsab i l j__ da de de e xc es s o de cobertura , o q ue indic a a di me nsão do pr obl ema .

Estã na ho ra de os r ess e g u ra do r es olh arem detida rnen te para o s e u pr olil em a A e xp eriência nega t iv a tem r e s ultado na restr i ç~ o de capac idade e no a um e n t o dos c us t os d o r esseguro. Os r es seq ur ad o re s t~m, cad a vez ma i s , t oma do cons c i~n cia do s grandes ri s co s e da ne ces s i dacte de s alle r um rou co mais sÔ b r e ê1 e. Um c as o r e cente , n a !1 l e 111an ha Oc i cientçl1, _-í 1.u stra bern o pro b·I ema; urra f ábric-a ( Marmnesmann Thysse n ) de t ub os de esta nho i n cend i ou- se , c ausa ndo , rela t iv amente, pou c as perd as materiais; ma s. en. cons equ ência do i nc ên d i o, regi s trar am-s e per âas de cêrca de 7 mil hões de lib r as~ pelo simp l es f at o de nue um ~omp ut a d or que contra 1ava tôdas as · ope r ações, fi cou sem f un c i o na r , o que nio ti nha sido pr evisto pel os se9urado res

[xp e ri~ncias como essas conscient i zar am os r e sse9 urado r es de a ue a sua tarefa~ bem mais co~plexa aue a dos s eguradores d"irEt us · " ü Ún ico r amo em c1ue hã suficiente informaçâo para t§_ das as fin al idades do 11 undenJritin9" e o Ran10 Vida", dec l ara va, rece~ teme n t e~ 0 Sr . J .A.S. :,ca ve. Di r etor-Geral da "f1ercant i1 e" e d a Gener al 11 amb as c ompa nl das d e resseguro. Ue f a to, o resséquro Vi da tem crescido tan t o no vo l ume cios negÕcios quanto na varieda de da cobertu_ra, sendo um neg õc i o 1uc rat 1 · v · º• apesar da ac i rrad a competiçã o

Primios aufer i dos

Essencialmente, o resseguro~ um negõcio int e rnacional~ mas de v i tal e crescent~ import~ncia rara O mercado lo ndrino. Q resseguro jã conta COlll mais da metade do total dos m~·gõcios I T-1-lf.

t ransacionados no L1oy d 's, que a ind a pe nn anece o maior n,er cado in t ern a c i on a l do mundo. A tend~nc i a de q ue o r e s s e ~uro contr i b ua mai s que n seguro para o aum e nto dos lucro s no exter i or , de c or r e d a prÕpri a n~ tu reza do s ne g Õc i o s .

Quand o a s cnrn pani1ias in g l ê s as im p l a ntaram s e us neg6ci os em al~w- ma r, e stabe lecer am s ucu rsa is , c ujo s negõcios con s tit uTam pa rte das tran saçõe s t o t ais d a c ompa nhi a-ma t ri z . O desenvolvi- 1nento e o s ent'ir.:ento nac i ona l , trans fo rm a r am ~ss as su cursais em e mpr~ sas l oc ais, subsidii r ias das co~ pa n h i as i n~ l ~s as. Os negõcios tran s a c ionados p assaram a ser de r es pons a bi li dade d a e mrr~sa local q ue , en t ret an to, contin1 1nvél ;i nrecisar do resse ft u ro.

Não hã duvida de que o resseguro continua aflui!!_ do a Lo n d re s , v in do de tôdas a s par t es do mundo Isto ocorre apesar de e x c e l e ntes c ompanhias cont i nenta i s c omo a "Swiss Rei.osura~ce 11 {a li_ e r do Con t inente), da "Munich Re in suran ce 11 ou, a i nda, das excelentes rrn pr~ S ES e s can d inavas. A razio dessa pref e r~ncia ê qu e o r esseg uro , on s is i:.0 n• una verdadeira especialização i n01êsa e, também, em f u nção da s ua cap 2cid a de.

O resse g ur o é vendi do n o Lloy t 's através dos s e u s co r retore s e d as ch amada s companl : ics "1 i mi ar es 11 que op e ram seme lha n temen t e a ~sse mercado.

i·lo an o pa ss a do , a J\ ss oc i ação de Resseg urad ores o r g ani z ou um 11 forum 11 de discussão, c om b ase num serviç o esta tistico, r.o i s o pe riodo de recessão atravessado na decada dos sesse nt a, conven~eu o s ress e guradore s da nece s sidad e de c o l o ca r a c a sa em ordem, a f i m de as seg urar o retôrno â prosper i d ad e

Em parte, is s o estã sendo feito p ela aceitação ma i o r de ne aEcios "nio- p roporc ionais" , mais que no passa do .

Tipos de Cobertura

Ex i stem di versos tipos de cobertu ra de res segu140. O negó cio f e ito no "me rca do- a berto" ,quando um segurador quer co- le car um ce rto ri s co , ou uma pa rte especifi c a de determinado risco, e , e ito " fac ulta t í vamente 11 ou seja , n uma b as e opciona 1.

Os t r a ta do s p-, de m se r f e ito s numa ba:; e "propor.: í on a 1 ' ou " não-pro porc ion a 1 " , s e n do que o pri rne i r o ê o modê 1o tr a di.._ iona l , a<p ra r rcter i do em be ne fic i o do s egundo A base 11 propo r ci ona l ", ···u " q uot a s h a re 11 , s ig nifi c a que um r e s segurado r toma uma pa rte fi xa

dos seguros e r e ce be a equ i valente p roporçao de prêmios, meno s uma co . - a g a · ndo a mes ma qu ota na o ca sião de uma e v.eo t u a 1 quei xa. Os f'l lS S a O , f) - 5 p r op o r ci onais e nvo l vem a tr a d ici ona l "f o ll m, in g the fortunes 11 n eQO Cl O · • d a so rte) do segur a dor d ireto , o qu e, nos r ece ntes anos, t e m (segu in o 11 f • do niai s " s e gu i n do ã falta de sorte . Os n e goc1 os proporcio- s irrn1 , ca - pr 1 0 s pa ra s e r v i r a os risc9s si mple s , estio s en do subst ituT- n a1s, p ro dos pelo s "s ur plu s t reati es" , ma i s ap t o s par a a t ende r os maiores e ma is comp l exo s r i scos

Os t r a ta dos " ex cess of lo s s " estão crescen d o, ru se j a~ e stão crescendo o s ne gó c ios "n ã o-pro p o r c ionais", onde a companli i a c edente man t er· as perdas atê um total aj ust a do de r etenção e pa~ sa a mai o r parte das perd as pa ra um res s e gu r a do r, q ue pode, então , r~ t ear a cob ertu rã nú s seu s tênnos t sse tipo de cobertura sempre inclui O e le mento catas tró fi c o e, gera l me n te, ê o t ip o de negócio comp r a do pe la s c omp an h i a s am e ri ca na s. Significa que o ressegurador preci sa f o rmar re s ervas sÕ l i d as, p a r a a s se g urar um me rc a do estãvel a lon go -t ermo .

A f un ç ã o do r es s e gu r ad or, no fim,~ a de assisti r O de s envo l viment o ·de vm á sau dáv e l i nd úst r ia seg u r ador a. o ressegurado r , sendo um hibil e s pe cia li sta que ~ , co n t inu a ri a assistirambo s, cor,1 o crescir!1e n t o dos r ec ém- chegad o s e o des env ol vime nto dos g iaantes q ue e mergi r am da dé c ad a de ses s e nt a . ·

( Extra id o do 11 Fi n a n cial Times 11 de 3 0 .11. 70)

81- 86 Pãg.3

COMUNiCAÇAO DE MASSA E EXPANSl-íO DE MERCADO

LUIZ f.1 ENDONÇA

Seguro n ao se comp r a, v c • e. - se ~nde F 11 serv1·ço11 que 0 usuãrio ad quire no seu prõp r i o domicilio, para on de o vendedor ê obrigado~ de s loc ar-s e. Po r tanto , su a venda e des cent ra l izada, exi gindo a mob ilização de vasto corpo de vende dore s .

'

Ma s a descentraliz ação, que impo r ta em ampla movime ntação dos vendedor es nas gra ndes e por veze s co ngestionadas areas urbanas pel as qua is se es praia a cl i entela, nio i o ijnico fa t or que co ncorre para a complex i da de ainda re inante no sistema de vendas do seguro.

A prôpria na t ureza do "se rvi ço" vendido -que joga com el eme nt os psicol§_ gicos e cu 'tturais indis pensâveis ã corret a avaliação da sua util i dade p~ lo pÜb li co - ê de ordem a impor al t o grãu de e l abo r ação e refi name nto na técnica de vendas , eni face da maior dificuldade ex is tente nos t rabal hos tanto de proselit is mo i ni c ial quanto de assistênci a e assess oramen to,po~ t e ri ores.

Es s as caracter1stic as da venda do seg uro t ornam . evidente, nos dias de hoje, a necessidade de que se in t r ~ uza no planej! mento de 11 ma 1~ke t i ng 11 ao menos para os fins de ampliação de mercado , o uso cre s cente de té cn icas e rnêtodo s de comunicação de massa. A compra-e-venda do seguro ni o ~ operação, na atual civilização de con sum o , que deva permanecer confinada ã in di vidualização.

O ideal seria que o seguro evo l uí ss e , c omo tantos outros servi çns e utilidades o consegu iram, pa ra o sistema de ve ndas centralizadas , passando a ser comprado , em vez de vendido. Esse objetivo, no entanto, em face sobretudo de peculiar idades tecn.icas de certas modalidades de cobertura, sõmente seria realizãvel parcialmen t e e a longo pra zo.

Para ser t enta do, mesmo com tais restrições , êsse processo evolutivo preçisa antes de mais nada ser começado. Não se pode nem se deve eliminar a cont ri b i - · • do u çao rn d1vidu al e pers onalíssima

ven dedor_, mas reduzi- l a a niveis ade qua dos. Par a isso , se rã nece ssãrio s ubstitui-la pela comunica ç ão de ma ssa. Uma s ubstit uição, de re s to, que e nri qu ecerã aqu e la contr i bu ição i nd iv idual , da ndo-lhe o s upor t e de previa e ampla preparação do publico para o · traba lh o pessoa l a ser desenvol vi do s equenci al mente pelo vendedo r.

A am pli ação do mercad o se gurador ê fruto não so da evolu'c.?~O economica , expressa no crescimento do pr odut o glob a l da atividade humana ·e na consequ e nte elevação da rend a "per cap i ta 11 mas também do progresso da mentalidade do publico , o r i ginãrio da ascenção cult~ r al. E men ta li daôe co l etiva env o lve a mani pul aç ão de f atores que se inserem no campo da comunicação de massa.

Tais conceitos e obse r vaç~es são mais do que ced i ços , expl i c ando e j ustific and o as cam panhas e promoções - publ icitã rias que des de mui to s ano s, em vãr ios pa i ses, têm s ido feitas para melhorar a im agem do seg uro e i ncrementar a proc ura dêsse 11 s erviço 11 •

A p rõ pria e volu ç ão do seguro brasileiro jã ating iu a etapa da utiliza ção de processo s de c omunicação de massa.AFENA~G, que no seu organograma i nclu i Comiss ão e speci al iz ad a no tr ato da matér i a , j â promoveu ulti mament e duas c ampa nhas (uma pe l a t elevisão e outra pe l a impre nsa) e , no moment o, rea1iza uma c am panha de "out- door 11 com paj_ ne i s in s ta l ados nas prin c ip a is rodovias do cen tro- sul do Pais. O I .R . B., que pre vê no se u Progr ama de Ação o uso co r ren te da pub l icidade , acaba . de f az er e nc ar t e de um fo l heto ( 11 0 bo m seguro a casa t ornau) em r evistas de gran de c ircul ação, opúscul o que se de s tina a difund i r melhor a utilidad·e do segu ro e a com preen s ão a dequa da dos se rv i ç os que ê s t e pre sta, nas div ers as moda l idades de co be r tura em que se desd obr a .

Pa r a um pl ane j ament o mai s ra c iona l e ef ic i ent e do s i stema de comunic a ção com o pÜbl ico , a FENASEG e o IRB vão faze r, em conjunt o , uma pes qui sa de opin i ão em d iferen tes c l as s es sociais e regiões do Pais. Tal pesq uisa~ propici an do dado s sôbre a i ~agem re~l do s e gur o na comu nid a dé bras i lei r a, dar; aos seg uradores ~ondiçõ e s para um di â l ogo mais pro vei t os o com o publ i c o através das futu r as me ns a gens de pub li c ida de e de rela ções publi cas.

Mode r niza-se~ po r t anto, o segu r o br a s ileiro, as s im me l hor eq ui pad o pa r a at r aves i ar e venc e r as eta pas fu t u ra s do seu proce ss o evolu t i vo como ati v idade econômi ca de importante pape l a c umpri r no des envolv imento naci onal.

Bl -86

Pâg.2

11 0 Min istério da s Fi nànças clo Japão di sse qu e a proje t ada l eg i s la ção pa r a reg ul ar as a t i vi dad es de firm as de seguros estrange i r os no Jap ão pro vãvelme nte l hes perrnit i r ã , s ob ce r ta s condições, re a l izar s ubscri ç õe s de s eg uros j apone s es s em li c en ç a O de cret o, a ser subme t ido ã di e ta na c iona l (Pa r lam ento), no i ní ci o do prÕx i mo a no , exi gi ria que as f i rmas e st r an9ei ras obt i vessem uma licença do govêrno j ap onê s par a ab r ir f il i ais no J apã o. As f inna s de se guros es t range iras , no ent anto, pode rão r e al i zar su bs cr i ções n o J apão s em l i c enç a , se c ons egu i re m a aprova ç ão do Gov i rn o japoni s para cada caso de s ubscrição , di s se o M tni s te rio . ll..s co ndi ções s ão de· que a fir ma estran ge i r a po de o rga nizar um con sõ r ci o de subscr i ção s em pa rticipar dêl e co ~o s ubs c r itora, ou en t ão pa r ticipar como s ubs cr ito !"a 11 um cons õ r ci o or ganizad o por out r a firma, mas n ã o pode ser ao me sr ,,1 t empo orga ni zadora e subsc ri t ora do mesmo co nsõrc i o. " ( Ga ze t a Merca nt i l de São Pau l o, 17- 12-7 0)

* * * * *

Abo r dando o pr oblema da f usão das soc i ed a des seguradoras , o "Cor re i o <lo Povo " (P õrto Al e g r e - 22 - 12-70} diz em coment ãrio que "ex i s t em 28 pr ocessos de fu s ão que atingem primeir amen te emprêsas do mesm o gr upo , o que r e~el a uma anoma li ~ de mercado que prec is a s e r ur gent emente corrigi da .. -' o· que estã c a r act e riz ando a polí t ic a de cons o li dação da g r ande emprêsa nac i on al , em t od os os setore s , ê f orma de aceit~ ' çã o que a me s ma vem t endo . As reaçõe s na t ura is - ai nd a qu e isol ad as- s em pre s e manife st am , e mot iv am con diç õe s as vê i es pouco propic i as para exe cução de um pro grama que, na s mai s da s vêzes, p ode fer i r i nte rêss e s par: t i culares ". E cont inua o CP : " O c am i nho ãrdu o das f i nanc ei ras e dos ba n ·cos serviu par a ap lain a r uma tra j etó r i a que ho j e é plename nte ace ita. T~ dos os novos pr ogram as do pod e r cen t r a l t êm na e fi ci ên cia o ponto vit a_1_ <1e se u esqu ema de atuação . Por ta l razão , ê qu e a po n t i c a de i ncorpo r~ çoes e fusõe s v em sen do bem aceita ."

* * * *

Segun do re ve l a 11 0 Flum inen se'i (2 7- 12- 70), º o Governador paul i sta const i tui u grupo de t b lh • - ra a o par a ex ami n ar e prop or s o l uções no sen t ido da reg ul arnen t açio da s operaç~es de Segu r o Ru ral . os e s tudo s deverão e s ta r conc lu idos no pr a zo de 15 di as, fican do O gru po de trabalho subordin ado ao presiden t e da Companhia de Segu ros do Es tado. 11

o mercado se9urad or , com o exerci cio a ence rra r se_, f o i durame nte atin gido com o l amentãvel ep i sód i o que destruiu , parci a l me nte ) as i nsta l ações da Vo l kswãgen tJma apólice de i ncên di o, no v~ 1or de Cr S. 11 5 rr il hões, c ob r ia o setor sinistrado üu tra i de l uc ros cessa nte s, no v a l or de Cr$ ·80 mi lh,Ões , 9a r antia a perda de luc ro da emprês a , '-. em dec orr ên cia de in cêndi o.

Fica o mercado brasile i ro, e~ virtude dã técnica de aceita ç ão e d istribui ç ão de r i scos, com a rarte menor do pr~j uí zo~ l sto é, e nt r e 15 e 20 mil hõe s na apólice cont ra fo go. E com cêrca de Cr$ 2.500 mi l em l uc ros cessantes, de es ti mat i va inicial limitada · a Cr$ 30 mil hõ e s .- /\ diferençct correrã por co nt a , pr i ncipalmente,_ do _Lloyds de Londr es, do Fi re Off i ce Committee e da Sw i ss Reis urance . Na casa do s US~ · 20 mi lh ões . São respo nsabilidade s pesadas, t anto para o mercado bras ilei r a, co~ o para o internacional.

Des de jã , ent r e t anto. algumas observações podem se r f eitas do ponto de vista t~cn ic o. Em pri me iro luga r , ide nota r- se que o prêmio pago pe la Volksv1agen não foi prop orci onal ao risco ass umido. o que estã a exig ir uma rã pida re visão de nossas tarifas,no campo das con centrações de va16res e no que diz resp e ito a tarifa ç~es especiais. Por outro l ado, sa lta aos olhos a ne ces sidade de es tudo s maiores e ex tre ma cautcl~, na fixaç~o das r etenções do mercado, is to~, do qüe deve ficar a seu ca~g o e do que dev e ser dei xad o a carg o do ext erior.

A pol ít i ca de ac ei tação na BÔ1sa de Segu ro s, em facultativos, necess ita, ror sua vez, de urg en te ree xame , para que n ao acon teça aue cownanh ia s loc a is ,~ ca ta de pr~mios, aceitem mais do au e o tic nicamente justi fi câvel. Ma s, e final me nte, o que hã de mais g rave a constatação da urgente ne cess ida de de i nve r t e r - se a posicão da carteira incêndio brasileira. víti ma de uma con centra ção pouco recom en dãvel. Vinte e cinco po r ce nto dos pr~m i os são representados por novecentos ri! cos. Enquan to a rr o porção f Ôr esta , os r esu lt ados serão sempre duvidosos e a exportação de prêmios serâ a regra inva fivel.

RESENHASEMANAL

-

Em 1970, o Instituto de Resseguras do Brasil teve uma receita de pre1 mio'- da ord(."\11 ú~ ~, $ 430 mil hões. Dês te LO ~t.t 1 , Cr$ 45 .2 mi 1hões ( cêrca de 10,5% ) foram cedidos ao mercado internacional pela cobertura adqui ·id[ para os exceden t es da capacidade do mercado interno. Essa porcentagem, inf1!rior a de qualquer ex ercicio do decênio precedente, resultou de um trabalho si~.temãtico~ cujos efeitos serão mais acentuados em anos posteriores. tsse trabalho desenvolveu-se no sentido não sõ da expressiva ampliação das rete!!_ çõe. internas de responsabitidad~s, como tambem no propÕsito de obter-se para . . os 'serviços" adquiridos no exterior o me lhor possivel em tênnos de cobertura e d:~ cotação. Para 1971, os contratos exte,:-nos -a exceção do incêndio, que sõm~nt~ vence em 31 de março vindouro - estão sendo firmados a taxas, em média, 50t inferiores as que vigoraram em 1970.

No periodo de 18 de janeiro a 26 de fevereiro, a Fundação de Estudos do 2 Mar-FEMAR- e o Instituto de Resseguras do Brasil estarão realizando o II Curso de Seguros Maríti mos, que tem como objetivo proporcionar aos que ex~rcem atividades securitãrias -seguro marltimo- um aperfeiçoamento capaz de lhe~ dar um maior desempenho têcnico-juridico dentro dos seus respectivos~ tor~s. Entre as matêrias, destacam-se: Noções do Seguro em geral, Cosseguro e Resseguro, O Seguro da R~~ponsabilidade do Transportador Marítimo, o Tribunal Mar1timo e sua função frente aos seguros.

Prm ,uncãando .. se junto ao Canse 1ho Têcn i co do I RB, 0 canse 1hei ro Rau 1 3 Telles Rudge emitiu voto no sentido de que O IRB mantenha entendimento com a SUSEP para apressar o atendimento ao solicitado pela FENASEG, ou seja, a adoção de texto único para. a "clãusula de pagamento do prêmioº, o que "farã desaparecer todos os incon~enientes que neste processo se apontam quanto ã s1tuação atual". (ver matéria neste nGmero}

C. F.M' Boletim Cambial (d iârio) 30 .'12. 70

ANO 11 Rio de Janeiro, 18 de janeiro de 1971 .

ATf N9 1-1 L71

Resoluções de ll.1. 71: .;.;..-=---- - - -·

01 ) - Arquivar' o pro cesso referente ã Tese nQ 7 - da 7a. CBSP11 Padroni · zação Contãbi 1 pa ra as Seguradoras " ( F. 848/70) -

')2) - Arquivar ó processo referente ã Tese nQ 10 - da 7a . CBSP - "Di minui ção de preju'fzo decorrente de melhor orientação jur1dicaª. ( F.844/70)

103) - Arquivar o proçesso referente â Tes e nQ 4 - da ~a. CBSP - 11 Reservas de Sinistros a Liquidar - Escr itur ação" ·(r.849/70)

J4) - Arqui var o processo referente ã Tese nQ 3 - da 7a. CBSP - "Fraci ona mento e cobrança de prêmio fraci ona do", tendo em vista legisl~çio s~ perveniente~ , (F .850/70)

05) - Sugeri r ã Direto ri a que autori ze os representantes da FENASEG na CPV a manifestarem a opinião definitiva da Federaç ão no processo relati vo ã f ixaçãó de taxas minirnas para a cl/usula suplementar de cobertura de despesa hospitalar operatõria. ( 210022)

06) - Acolher o r-ecurso apresentado pelo membro da CTSIL C, adve rt indo-se o requerente quanto ao rigoroso cump rimento das normas regulamentares em vig or. ;F 290/69)

07) - Arqui va r n nrnr~s~n , tendo em v1ata nrovidências of~ciais no sen tido da criação de uma·Escola Nacional de Seguros. (F.851/70)

0B) • Sugeri r ã Diretoria que Ufici a~ CN$P, solicita ndo pronunci amen t o urg ente daquile õrgão a respeito das exclusões previstas na Resolu ... ção 35/68. (F.36~/70)

19) • Apro:ar o parec~r do relat or, no se ntido de qu~ sejam enquadrados, ) predio nQ 3, na Rubrica 230. 3 2, e O prêdio de nQ 2, na Rubrica 38, l1 da TSIB , respectivamente, ''dep ndêncfa de fábrica" e ''fib~i .. a de produtos quTmicos a frio' 1 • (F.250 / JO )

01) -

DIRETORIA

ATA NQ 12-2/71 "-..

Re soJ_ ~ções de '1-4 . 1• 71 : "--,

Of~ci ar i SUS EP , demonst r ando que, n a hi p6tese de aç5es vin cul adas ã cobe rt ura de fe s~s téc nicas, os titulas bo n "ificados não f ic am sujei t os a vinculação . (2 10024)

02) - O f iciar ao IRB propondo quet na form a dàtes e -n~ ~ upo de Discussã; nQ 4 da 7a CBSP, s e j a estudad cl a possibilidõde ~; -~s ~-inatu ra _ de um convênio entre as soc i ed ades seg urad oras pa r a ace itação r e sponsabi l idad e em coss eguro nos r i s cos vul t oso ~ . (F . 826/ 70 } de

03) - Ouvir a Comissão Téc nica de Trans po r t e s a r e s pe it o da c ampanh a sugf r i da para melhoria de emb a lagen s . ( 210020)

04 ) - Arquivar o proc e sso em fa c e de a apô l-i ce j ã esta r venci da , feita a advertência ã respectiva segurado ra (F. 77 9/70)

05 ) -~-- Designar, "ad-referendum" do Conse l ho de Re presen t a nte s , o Sr. Mâ •rio das Neves Torres, da Cia. de Seguros Jara gui ara a Co miss ã oTêc~ iê:a de Seguros I ncêndio e Lu c r os Cessa n te s em fa-ce da vaga abe-ta pela renú nc ia da Cia. Sol de Seguros. (F . 290/ 69 )

06)1 ' 0fíciar ao CNSP, s olicitando pronunc i ame nto ur gen~e daquela õrgão a l"espe ito da manute nção, na Re solução 11/69 , da exclusão prevista na anter1or Resolução 35/68 (F 36 5/70)

0 7 ) - Autorizar os rep r esen t antes da FENASEG na CPV a manife s ta r em, des ej e q ue haja ~nanimidade entre êles, a, opini~o defini t iva da federação no p r ocesso re l ativo ã f:ixaçã o de taxas mínimas para a clã usula su• plementar de cobertura de despesa hospitalar oper~tõria. (210022)

0 8 ) - Expedi r circular, recomendando ao me r cado a i nclusão sis t emãtiêa da clãusula a r e spe i to do seg u ro de Acidentes Pessoais de pesso a s portadoras de defeito físico, confonne art . 89, item 3 da TSAPB . ( f.82 4/70}

09) - Ar13ui var o pro c esso t e n do em vi s t a a f a lt a de ve rba . (F . 795/7 0 ) ...

CARRO FURTADO: ÂÇ'AO REGRESS·I VA ·

Quem compra um au t omõve 1 e~ posteriormente 9 vem a saber que ê 1e fo i fur tado a o seu verdadeiro dono, tem direi to ã resti tu i çã o da im por tância paga, pe lo vend ed or, mesmo que este não sej a chamado ã auto ria . r: o que dec i di u o Desembargador Medeiros J ún ior, a o relatar a - Ap~ lação c,·vel nQ 182 166-Campina s (São Pa ulo).

A Apelação Cível f oi baseada no Ar ti go 1 116, do Cõd.:!_ a o Civi1. tste disposit i vo diz que 11 para pode r exerci tar o direi to, que da evicção lhe resu lta, o adqui r e n t e noti f icarã do litígio o alienante, quando e como lho de t ennina rem as le is do pro cesso."

H I S T O R I A

Em Campi nas , o cidadão G.A.R., adquir i u de V. Q.B .B . un 11 volk s'1 68, com ce rtificado de pro pried a de expedido pel a De l e gac i a de Policia de Diadema, em npme de R. & M. Entret anto, ve r ificou-se que o autE. mõvel ha via sido r oubado. No · proc e sso crim ina l , o vei cu l o f oi a preendi de e resti tui do ao seu verdadei r o dono

G.A.R dirigi•u - se ao ·vendedor e ex1g1u a re st itu i cd' ' da imp o rtâ nci a pa ga . Todavia, V.Q. B.B . ne gou-s e a fazê-l o. G.A . R. i ngres sou· em J..,i zo com uma ação ordinãria, basea do no Artigo 52 1, d o CÕdi go Civi l Por sua vez, V.Q B~B. c on testou a açiou declarando que , segundo o Artigo 1 116 , do Cõdig o Civ il t n ã o estava obri ga do a devolver a importância , poi s não f ora ch amad o a autor i a.

J U L G A ME N T O

O Jui z de Dire i to de Campinas julgou pro ced ente a açoo do comprador, afinnando textualmente :

ºA regra do artigo 1 116, do CÕdigo Ci v i l I deve . ser entendida ta'I como estã escrita, sem o ac r éscimo de condição que dela n ão con ste expressa ou implicitamente . fliz ês s e dispositivo que 11-para poder exercit a r o dire it o1 que da evicção l he res u lta, 0 a dqu i rente notifi c arã do li tTgio o alienante, quando e como lho dete r,nina r em a s -leis do P~ ce s so.º

,, ATA NQ 1-1L7l

Reso 1uções de .!.:.:.!d..!.~

01) - Arquivar o processo referente~ Tese nQ 7 - da 7a. CBSP zação Contãbi 1 para- a..s Seguradoras 11 º ( F.848/70}

11 Padroni ·

'l2) - Arqui var o processo referente ã Tese nQ 10 - da 7a. CBSP - "Oiminuf çâo de prejuízo decorrente de melhor orientação jur1dicaª. (F.844/70)

1 03) - Arquiv ar o proce sso referente ã Tese nQ 4 "'. da ~a. CBSP - "Reservas de Sinistros a liquidar - Escrituração". ' (f' .849/7 0)

04) - Arquivar o processo referente ã Tese nQ 3 - da 7a. CBSP - "Fracion!. mento e cob r ança de prêmio fracionado~, tendo em vista legislação S.!! perveniente. (F.850/70l :

05) - Suge rir ã Diretoria que autorize os representantes da FENASEG na CPV a manife$tarem a opinião definitiva da Federação no processo rel~t!. vo ã fixação de taxas minimas para a cláusula suplementar de cobertura de despesa hospitalar operatõria. (210022)

06) - Acolher o recurso apresentado pelo membro da CTSILC, advertindo-se o requerente q1,1anto ao , rigoroso CUlllprimento das normas regu lamenta• res em vigor. :F 290/69)

07) Arq'1ivar n nror.f'ls~o , tendo em vista i\S orovidências of,iciais no sen tido da c~iação de uma·Escola Nacional de Seguros. (F.851/70)

08) - Sugerir ã Diretoria que P.-fitie aO' CNSPª solicitando pronunciamento u~gente daquêl~ Õrgão a ~'espeito das e x clusões previstas na Resoluçao 35/68. (F.3~~/70)

J9) • Apro:ar o fli'recer- do rel~tor, no se~tido de que sejam enquadrados, 0 prt:d1o nQ 3, na Rubrica. 230.32, e o prédio de nQ 2. na Rubrica 438 ·11 da TS tB, respectivamente, 11 dependência de fábrica" e 11 fãbrica du Pr'CJdutos químicos a friou . (F. 2SO/JO)

DIRETORIA

ATA NQ 12-2/71

Reso-4Jções de f 4.l,7 l: "'

01) - Of1cia.r i SU SEP , demonstrando que, na hi pÕtes e de ações vincu l adas - '--a cobet'tura de rese-~ tecníc as, os t1tulos bo n ·í ficados não ficam sujeitos a vínculação . (210024)

02) - Ofi ci-ar ao IRB propondo que J na f orma d~- ~ se- nQ 2 ~ o de Dis-- ·cussão nQ 4 da 7a. CBSP, s eja estudadã a possibil'id &le da assi n atura de um convênio entre as -sociedade s seg urad orc1s par-a ace ita ç ão i·e sp onsabili dade e m cosseguro nos r i s cos vult oso s. (F.826/ 70 } d p..

03) - Ouv i r .a Comissão Técn i ca de Trans po r tes a r esp e ito da c ampanha su gf ri da para mel ho ria de embalagens. (210020)

04) - Arqu iv ar o proc esso em fa ce de a a pÕ l-ice jã estar venci da, f eita a advertência ã respectiva segurad o ra. (F 77 9 /70)

•\ <

05) - · De s ignar, "ad-refere ndum" do Conselho de Representa n tes , o Sr • Mâ•

. rio das Ne ves Torres, da Cia. de Seguros Jaraguã. ~j'ara a ComissãoTécnica de Seguros Incêndio e Lucros Cessan tes, em fa-ce da vaga abEtta pel a renúncia da Cia. Sol de Seguros. (F.290/69)

()6)

'). - Of , cí ar ao CNSP, s o 1 i c i ta ndo pronunciamento urgente daquele õ rgão a res pe ito da manutenção, na Resolução 11/69, da exclusão prev is ta na ante r1o r Resolução 35/68. ( F.~65 /70)

0 7) - ~utorizar os representantes da FEN ASEG na CPV a manife s t arem , des de que haja unan imidade ent re êles, a- opi ni~o definitiva da feder ação no processo re lativo ã f ~xa ção de taxa s mínimas para a clâusula suplementar de cobertura de despe sa hospitalar oper~tõ ri a (210022)

08 ) - Expedir circular. recomendando ao mercado a inc 1u são sistemãticã da clãusula a respeito d~ se gu ro de Acidentes Pes soais de pessoas portadoras de defeito físi c o , con f onne art 8Q, itetn 3 da TSAPB. {F. 824/10)

09) - Ar9uiv ar· o processo tén-do em vista a falta de verba . (F.795/70)

CARRO FURTADO: AÇÃO REGRESS·I VA ·

Quem compra um au t omõve 1 e 9 posterionnente9. vem a saber que êle fo i furtado a o seu ve r dade i ro do no, t em direito ã restituição da importância paga, pe l o vendedor , mesmo que este não seja chamado ã autori a r o que decidiu o Desembargador Mede i ros Jun ior, a o relatar a - Ap~ lação Cí vel nQ 182 166-Campinas (São Paulo).

A Apelação Cível foi baseada no Artigo l 116, do Cõd.:!_ ao Civil. tste disposit ivo diz que "para poder exercitar o direito, que da evicção lhe resulta, o adqu i rente notificarã do lit1gio o alienante, qua ndo e corno lho detenninarem as leis do proc esso "

H I S T O R I A

Em Campinas, o cidadão G.A.R . , adquir i u de V.Q.B.B. un "volks" 68, com certificado de pro prie dade expedido pela Del e gacia de Policia de Diade ma, ero nome de R. &M Entretanto , ve r ificou-se que o aut~ _ móvel havia sido roubado. No·proce sso c r iminal , o ve iculo foi apree ndi do e restituído ao seu verdadeiro dono .•

G.A.R. dirig iu-se ao ·vendedor e exigiu a restitui c.-d ' ' · da importância paga. Todavia, V.Q. B.B. negou-se a fazê - lo. G.A.R. ingre ssou· em J 1 zo com uma ação ordin ãr i a , base ado no Artigo 521 , d o CÕdigo Civil. Por sua vez, V.Q.B-.B. contestou a açãos declarando que segundo o Artigo 1 116 , do Cõdigo Civil, nio es tava ob r igado a devolver a importincia, pois não fora chamado a autor i a .

J U L G A ME N T O

O Jui z de Dire í tc, de Camp in as j ulgou pro c edente a açoo do c omp r ador, afinnando textu a lme nte :

11 A re gra do ar ti g o 1 116 , ~o CÕd i go Ci vi l 9 de ve . ser ente nd id a t a'I como estã escrit a, sem o acrésc imo de cond ição que del a não con ste e xpressa ou impli ci t amente n; 2 ês s. e d·i sp osi t ivo que " par a pode r exerc it a r o d i reit ~ que da e vi cç i o l t~ re s ul ta. o a dq ui re nte notif ica r i do litigi o o a1 ien ante, qu ando e como 1ho de t e rmina r em as 1 e is do p~ c e sso . º

"Ora- continua o Ju iz -!, a e lãusul a "quando e comou e stâ subordinada ã detenninação· dã 1ei proce ssu a1, de so rte que o exercTc i o da ev i cção nao fi carã na dependência de pr evi a notific ação a.o transmi tente , q uando a lei processual seja omissa no t ocante a e ss a no t·i f i cação, como ocorre com referência ã lei processual penal. Ass im ~ não se poderia imp or ao autor da ação , 'cof!!O providência prelim i nar , que no ti fic asse o rê u do pedido de r~tituição c on tra êle in t en t ado pe 1o legltimo propr i ~ tãrio do ve1culo, se o Cõdi{JO de Processo Pena l não preve com o ou quando pudesse faz~-lo."

Pronunciando-se sôbre,_o a5sun to , e ba s ea do nos arts . 95 a 100 do CÕdigo Civil, o Tribunal de Ju st i ça confinnou a s entença, afi.!:_ mando que as leis processuais restringem o cham~me nto au t orja ou mesmo a _ denu nc iaçã c. da lide ãs par tes qu e inte r vêm no processo .

CONSELHE I RO DO · IRB VOTA EM FAVOR DE TEXTO ONICO

SÔBRE Cl ~USUL A DE PAGAMENTO

Pronunciando-se junto ao Conselho Técnico do Instituto de Res~ e guras do Brasil s Ôbre o problema do pagamento de prêmios de seguros fora do pr~~ot ~- Conselheir o Rau l Telles Rudge emí t i u voto " no se11ti do de ,.Que o IRB mantenha entendimento com a Superin tendincia de Seguros Privados pa ra apressar o atendimento ao solicitadQ pela Fenaseg'! pieiteando a adoção de t e xto ünico para a clãusu' l a de pagamen t o do prêmi o do seguro.

O recurso foi r elatado pel o Dese mbargador M e deiros J u

"S e não havia ensancha ou oportunidade para o chamamento ã autor i a ou denuncia ç ão da 1ide, por parte dos autores, não podem perder o direito de demandar a quem lhe s ve ndera cois a alheia " nior.

BI-8 7 Pãg 2

Em seu voto, af i rma que "a modificação pleite ada farã desaparecer todos o s inc onvenientes que neste processo apontam quanto i situação atual".

D E s p E R o r e I o

se

Na justificati va do seu voto, o Conselh ei r o Raul Te lles Rud ge diz que as clãusulas em uso, cóntrariando fron t a1• mente o disposto no Decreto - lei nQ 73, "consideram de ' responsabilid a de do segu rador o s in istro ocor rido no período em que o seguro estã em cobrança no Banco. Iss o leva muitos segurados a deixarem para os Ültimos dias do mesmo prazo o pagamento do prêm io, do que resulta , em inúmeros <:éi s os, por esquecimentos ou desencontros. que termine 0 prazo de pennanência do título no Bãnco, sem que o pagamento seja de fato ~fe~uado, ficando automãti cam~nte c~nce lada a apÕl ice. o segura do. tao 1nteressado como antes na realização do seguro, vo lta a pe-:=d , a emissão de nova apõiice , f ica ndo s o~recarregadas as s e guradoras com a r epetição dP.ssa s tarefas, de que lhe s resulta considerãvel gasto administrativo, ou até ' poderiamos dizer, desperdício adminis _ trativo .

N I STRACAO DO SEGURt)

"Ora- continua o Juiz, a clãusu l a "quando e como 11 estã subordinada ã detenni nação da 1ei proce ssu a1, de sorte que o exe rci ci o da e vi cção não fi carã na dependência de previ a notific ação a.o transmi tente, qua ndo ale~ processual seja omissa no to cant e a ess a not i ficaçio, como ocorre com r e fe rênc ia , ã lei processual pena l . Assim ~ não se pod e·· ria impor ao auto;' ~ ação , c 0{J!O providênc i a prelim i nar, que notificasse o re u do pedido de restt tui ção c ontr a ê1e in t entado peio legít im o propri~ " tãrio do velculo, se o cõai go de Pro ce s so Penal nâo pre v~ como ou quando pudesse fazi-lo "

Pronunciando -s e s ôb-re... o assun to , e base ado nos arts. 95 a 100 do CÕdigo Civ i l, o Tri bunal de Ju stiç a confirmou a se nte nça, afi.!:_ mando que as leis processuais restringem o chamamen to ã au t orja ou mes mo a denunci açã i:-. da 1ide ãs partes que in te r vêm no pr oc esso , -

"Se não havia ensancha ou opo rtunid a de pa ra o chamamenta ã auto r i a ou , denuncia ção da lid e, por parte dos autores , não pod~n perder o direito de demandar a quem lhes ve ndera cois a alhe i a "

o recurso foi relatado pel o De s e mba rg ador M e deiro s J u

,

n i or

CONSELHEIRO DO- I RB VOT A EM

FA VOR OE TEXTB ONICO

SÕBRE Cl~USUL A DE~GAMEN.:!Q

Pronunciando- se junto ao Conselho Técnico do Instituto de Res ~t:: guros do Brasil sôbre o problema do pagamento de prêmios de seguros fo ra do pr~~o Cons e he iro Raul Tel les Rudge emi t i u voto ., no sent i do de .que o IRB man ten ha entendimento com a Superin tendência de Seguros Privados para apressar o a t endim ento ao solicitadQ pela Fenaseg~ pieiteando a adoção de t exto uníco pa ra a clãusu\ la de pagamento do primio do seguro.

Em seu voto , afirma a ue "a modi f icação ple iteada farã desap arecer todos os i nconve nie ntes que neste processo se apontam quanto ã situação atual 11

D E s p E R º -r~c J o

BI-87 Pãg . 2

Na justificativa do seu ~oto, o Conselhei ro Raul Telles Rudge diz que ?s clãusulas em uso, contrariando frontalmente o disposto no Decr·eto- le i nQ 73. "consid eram de ' responsabilida de do segurador o sinist ro ocorrído no período em que o seguro estã em cobrança no Banco. Isso leva mu i tos segurados a deixarem para os Últimos dias do mesmo prazo o pagame nto do prêmio, do que resulta , em inúmeros casos, por esquecimen t os ou desencontros. que termine 0 prazo de permanência do título no Ban co , sem que o pagamento seja de fato efetuado, ficando automãticamente cancelada a apÕlice. o segura do, tão interessado como ~ntes na realização do seguro, vo l ta a pe: d ;, a emi~são de nova apÕli ce , ficand o sobreca rrega das as seguradoras com a repetição dessa s tarefas, de que lhe s resulta considerãvel gasto administrativo, ou até poderiamo s dize r, desperdício administ rativo BI-87

Prosseguindo , re vela 11 q 11 e mais de 10% das apÔ1ic e · , emitidas são ca nceladas e nov amente emit·:das pelas razões citada s. ' Pi>r a inda: c om o pa~sar do tempo, jã se t ornam f r equentes os casos em que dete ~ados s egurados ou seu ~ corret o r es e xpl oram de)'iberadamen te aquela falha da 11 Clãu su la de Pa gamento do Prêmio 11 propondo a re ,3 1iza ç ão de um s ~g uro e deixando fiuir o prazo que 1hes e concedido pa : a o pagamento?º prêmio; nas vesp€ras do fim dêsse prazo, propõem 'no·1amente o se guro ã mesma compaJ:! hia ou a al guma congenere, consegui~ ...._ Jo 1 com tais art ificic,s , •1:1ter seguro por pr az o de 13 ou 14 meses, mediante o pag amento de um Único prêmio ·anual 11

Em seguida, o Conselheiro Rau l Telles Rudge se re 1e1·~ a o ofi ci o enviado pela Federação das Emprêsas de Seguros Priv~ Jo ; e Cap ital'i:lação ã SUSEP, em 8 de ou t ubro, em que solicitava a ad~ çã? de t exto uni co sôbre a clãusula de pagamento A seu ver, essa ffi!:_ di Ja é i mperiosa , º pe 1o fat o de que as dispos i ções regulamentares que ho~-e : c ,Jem a ma ·ceria violam o preceito legal."

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N da R. - No documento enviado ã SUSEP (ver BI n? 74) , a Fenaseg 1embra que 11 0 a bandono das nonnas legais operou-se. n! ca :,o~ através d a pro l iferação de c lãusulas i nseridas nas Co.ndições G · · d A -, es ( ) Para a in d ispensã vel homogeneidade que deve

1': t a 1 ,, e po 1 e ••• e ~ ist · r em matéria de tal importância" , a entidade plei t ea va da SUSEP a doção de texto único para a referdda c l ãusula de pagamento de prêmi :J. " ~ta sua re da.çê:J - dizia o oficio- seri a funda mental Õbviamente qu . s~ guardasse abso lu ta f idel i dad e ãs normas contidas no art. 12 e r e pe~tivo pa rág rafo unico, do Oecreto-lei nQ 73, de 21 de novembro de 19Fi 6. jã que aquelas d :s posições le ga is a te hoje não foram revogada > por qualquer ato sm condições de faz~-10 11 •

BI-87 Pâg.2

CLASSE SEGURADORA REITERA CONFIANÇA NAS MEDIDAS DO MINIST RO PRATIN I OE MORAIS

As vi rias med i das baix adas pelo Ministro da I ndústria e do Comercio, Sr Marcus Vini cius de Mor ai s, o~ que por êle foram encaminhadas, merecem a gr at i dão dos segura dore s e có1ocam Sua Ex ce l ência na mai s alta cont a perante o mercado. Esta e a opinião u~ nime dos empresãrios do seto r, expre ss a por um dos seus repres entantes no Con se lho Técnico do IRB, Sr. Rau1 Te1les Rudge.

..

Friso~ que, pa ra o f ato, muito con correram a s an ãlis e s e informações transmitidas pelo Pr esiden t e do IRB, Sr. José Lopes de 01iveira, que demonstrou, desde cedo, conh ec e r os problemas do mer cado segurador.

COLABORAÇAO

As pal avras do Sr , Raul Te l les Rudge foram profe r i das du r ante a vis ita que o Sr José Lopes de Oli ve i r a fêz ao pl e nã: rio do Conse 1ho Têcn'ic o, a f im de -cumprímentar os conselh eiros e agra decer-lhes a colaboração pre stada durante o ano passado , Na oportuni dade, os Conse l heiros Al berico Ravedutti Bu 1cão e Eg as Muniz Santhiago ma nife staram a mesma op in ião do seu cole ga Raul Te l les . Rudge , sendo aprovado , pe lo Consel ho, o envio de oficio ao Mini s t ro da lndGs tria e do Comercio, reiter ando-lhe os agrad e ci mentos e o apôio da classe s eguredora.

Fala ndo em nome do Conselho Ticnic o , o seu Presi dente,Sr. Aqnaldo Cos t a Pereira 11 real ç ou a maneira esclarecida e dinã

111i ca com que o Sr J os e Lopes de 01 i vei ra vem encam; nhando os negõci;s do IRB, Quer no setor té cn ic o, através de novos planos de resseguro~ n~gociações com o exterior e alteraç ões na sisternãt·ica de li qu idaçoes d~ s i tistros, quer no setor administrativ o, com a reestruturação da entidade e do Programa de aperfeiçoamento do funcionalismo. 131-87 Pâg.3

ma r. Seu obj eto : bl ico

O SEGURO E A IMPRENSA

LUIZ ME1füO NÇA

Fundamen t al mente, a m i s são da imprensa e inforos fatos da vida s oc i al que sejam de interês s e pQ

Não se ajus tam a es se f im os fa tos oassa dos , (1.le são do campo de inte rêss e da Histõria, mas os fa tos correntes , atuais, pois O Jo rn al ismo, na expressão de Rafae l Mainar , "ê a hi stó r i a que pas s aº

Informar , tod avia, não se esgota no si mpl es e f fri o 1~eg i st r o dos acontec i mentos t t ambém es clarecer, gu ia r, orientar . At ravés da i nterpretação, que pe nnite extrair dos f a to s tudo o que nê l es s e en cer r a de expe r iência tra di mensã o , que e a de or ie nt ar. e forma r a opi nião pÜbl ic a .

e s abedor ia a imp r ensa al cança o~ Em suma : s ua fu nç ão e informar

Em r el ação ao Seguro, a atitude da im prensa , ate pouc o t empo, s empre f oi de alhe am ent o e desi nt e rêsse. Não se pode dj_ ze r que ten ha s ido uma pos ição de libe r ada ou calcul is ta . Ao contrãrio, t raduzia sim plesme nte ·a prõp ria atit ude do pÜblico, i nd i f e r ente aos fa t os de um s et or da vi da naci ona l cuj a evolução a i nda nao ad quirira expr es s ã~ bastante para despert ar -lhe o in t erêsse.

Ess a barre i ra do in te rêsse começou, entre tanto , a Jesmoron ar rec ent emente . · O Seguro chegou a uma e t apa de -desenvolvi ment a em que os fato s ocorridos na sua ãrea jã não podem esq uiv a r - s e do con hecimento pÜblico. A imprensa, que t em habilidade es pecia l para detectar e i dentifi c ar, onde se encontre, matéri a - prima para sua função de i nformar e ori en tar a opini ão pÜb li ca , des cobriu no mSeguro um nôv o fi l ão para s e r explorado . Jã ago ra, numerosos s ão os jornai s não sõ da Gua nab ara <OIOO de outros Estados, que nem me smo se limitam a noti cia e ao comentãrio esporâd i cos chegan do até a i ncl uir , no seu esquema edi tori al , seções especiali zad as em Seguro.

Servindo ao pub1 i cot a t ravés da i nfonnação qu e ·c·ê.':·do seu interêsse, a impre ns a pode contr i bui r para tornar mais con h! cido e melho r compreendido o Seguro Pode cont r ibuir, po rta nto, pa ra a prÕpria expansão da ativ i da de segur ad ora .

, Sua con t rib ui ção pode se r tam bêm negativa, atr~ ve s da :r-zti ca 'in c or~~et en te ou d,eso nesta, conti ngenci a a que es tã exposta toda 'at ~vidade soci~l. Por "i'ss o ~ e muito mais a'inda pe l o que de positivo pod e deixar a participação da imprensa, cumpre ao me rcado segurador pres ta r -1 he tôda a colabo r ação ; levando-1 he a· infonnação ex~ ta e e sclareci men t o nece ssârio; r e vel ando~lhe 0 em tô da a sua plenitude, o qu e é o Seguro e qua i;sâo as duas funções econômicas . e soc1a1s~ enfim o seu pa pel no desenvo1 vimento na c ional e na promoção do bem-e~ t r socia.1.

"O merca do segurad o r b ra sileiro voltou a dar pr ejuízo em 1970 - infor mou Carlos Alberto Mendes da Rochas presidente do Si ndi ca.to das Empti sas de Seguros Privados e Capi talizaç ão do Rio Grande do Sul. Ressa ltou. c ontudo, que o mercado segurad or gaúcho , o terceiro do Pai s, ap~ senta um quadro bastante promissor, diante dos result ados obtidos no exercicio que te rminou em dezembro. ( • .• ) Garantiu que den t r o de dois anos, caso a orientação do Ministério da Indústria e do Comercio seja efetivamente segu ·ida, o mercado segu r ado r contribui rã com, no mínimo, 3 por ce nto do produto interno líquido naciona l. 11 - Correio da Manhã , 7- 1-71.

* * * *

Segundo rev e la o ",Jornal do Br a si1 11 • ern sua edição de 8 do corren te .

-''.jâ está em paut :\ no Conselho Na cio nal de Seguros Privados o projetoqu e pr eve a obrigatoriedade de que os import adores façam as operações de segur o ~Bhre es me rcador i as tra zid as do exteriort junto ao mercado nac i ona l, e de ntro de c r itirios a s e r em r egulame nta dos mais tarde pelo Ban c o Centra 1 . ( . . . ) As autorid a des pa ss aram a cons id erar como se!!_ do ca rga brasil~i r a as merc adorias adqu i r i das no e xterior e jâ lib era das partt emb arq u e , De s ta f o r ma. p o d é ser e ;,,: ígidó d ô c om ér"c i a nte i n ,.. cl us1va , f.ld.Y'a fac i11tiH'' (JS St! US r1 egõd os que D a e xemplo do s fretes, tumbt"m o seg l1 ro se .i a f e i t o no pal ts. d'hwm iz â rl êlo e, n1ercãdo náé i õn~ l. "

"O Gov er nador eleito de São Paulo, St'. Laudo Natel, vai inaugurar segunda~feira (d ia 11). a primeira emp rê sa i n teirame nte naciona l , espec ializada na recuperação de c apital de giro. Operando c om s i stema prÕpr io - f eed back- , a Emprêsa Bras il eira de Realirnentaçã~ de Capital vis a ã p r e stação de ser viços especiais de c obranç a, a tr a vês de computadores eletrônico s, cob e r t os por seg uros e garantia mutua entre os i nterven'ientes das operações. Todos os títulos serão cobe r tos por s~ guro s de val ôres em trânsito, const i t u indo-se num a garantia par a 0 cliente . Hã tambem a cob rança ati va com segu ro de credito puro . .Ini dalm ente , a emprêsa operarã na região do Grande São Paulo e em cidades c i e · · 1 · r unv,z1n1as . estendendo-se em segu i da pelo i n terior do Estado. Em pri mei:o passo, s e rão abertas filia is na Guanabara, em Be lo Horizont e e Por t o 17\.';.:.gr e e , em segunctd' etapa, em t ôdas as capitais do pai s. -C o rreio da Manhã ; l0-1 - Jl.

Pronunciando~ se sôbre .d · . _ . . d _ . 0 1scu rso do Presidente Me d1c1 em Volta Redona e os propos 1tos que a nimam o Governo e seu Ministir i o na execuçio do programa de desenv 1 • _ • 0 Vl men to econom i c o , o "Bol e tim Cambial" (diâr 10 ) de 10- lt diz o s egu i nte :

Mas ha a i nda uma outra ãrea a · d d' - que O m'i nistro da I ndus tr:i a e do Comêrc 10 e i c a. toda a atençi T de 1971 serâ com1 . º: ra t a -s e do pro bl ema do SEG URO. O ano ª 0 e e 1nd 1cou e O c i amento de fim de pre siden te afirmo u em seu pronunano, o Ano do Se vêm sendo feitas - · guro no Brasil. Jã de algum tempo c orreçoes, adotadasainda estamos ã ce r t as med1das de emergencia, ma s 1~ espera de novas linhas que tra çem a longo prazo, po 1 t1ca do govêrno · • a

A cautel a com que o ministro atua outra fi • assessorado pelo pre sidente do IRB guta merecedora de t d . ' se nt a com t- o o respeito e considera ção pe lo qu e repre o ecn1co e como dirigente di b dd t - • z em O Que se deve espera e par e do governo no ano que se inicia. . . r t E não hã ' sem duvida ' ne ... n1um outro setor que esteja a merece r ma i or ate nção do que êsseº

As ntiv~ns QlH:l posavam no cam po securi tãr i t - o no ano passado 'ã ·ao negras, As emprê s a s s ~ ffiõvim s~t~ - J nao s ao , e'l •P r arri o q<Wir no ,1 • ., c.; Q111portamfmto e os di r i gent e~1 g1 u un\ novo _ ,es compreenderam que h de mud a r os metoc;los cle traba1ho. Aind"' er a e egado o momento u restam alguns 11 .,. • que se r ao ºrescal dados" dentro resquic,os mas em breve • *

·. .. Servin do a o pu b i i co 1 a tr avés da i nfonnação que / é~cÍo seu interêsse , a i mprens a pode contr i bu ir pa r a tornar mais conh_?. cido e melhor compreend i do o Segu r o , Pode cont r ibl~i r , portanto, para a prõ pria expansao da ativ i dade se9ur adora .

Sua con t rib ui çi o pode se r ta mbim nega t iva, atra ves da :r~tica "incoo:)_eetente ou de s onesta, cont i ng ência a que estã exposta toda"atividade social. Po r "i'ss o, e mu i to ma is a"inda pe l o que de pos iti vo pod e deix ar a participa ção da imprensa~ cumpre ao mercado segurador pr estar -lhe tôd a a colabo r ação ; 1e vando-1he a infonnação exa ta e e s cl .arecimen t o necess ãrio; r e ve lando~lhe, em tõda a sua plenitude, o que é o Seguro e quais .são as duas fu nções econôm ica s e sociais, enfim o seu papel no des envo lvime nt o nacional e na prooioçao do bem-es t r social.

11 0 Governador eleito de São Pau1o, Sr. Laudo Nate l, vai inaugurar segunda-feira (d ia 11) , a primeira emprêsa i ntei rame n te naciona l , espec i à l i zada na re cupe r ação de capital de giro. Operando com sistema prõpr io -feed back-, a Emprêsa Brasileira de Realimentaçã~ de Capital visa ã pr estação de serviços especi a is de cob r ança, atravês de comput adore s eletrô nicos, cob e r t os por seg uros e garantia mutu a entre os in tervenien t es das operações. Todos os títulos serão cobe r tos por s~ guros de va1Õres em trânsito , constituindo-se numa garantia para o c liente. Hã tambem a cob rança ativa com seguro de credito puro. .Ini c "ialmente, a emprêsa operarã na reg i ão do Grande São Paulo e em cidade s c ircu nv izinhas , estendendo-se em seguida pelo i nte rior do Estado. Em pri me i ro passo, serão abertas filiais na Guanabara , em Belo Horizonte e Põ rto .\~~ gre e , em segundà· e t a pat em tôdas as c apita i s do pais. - Correio da Manhã ; 10-1 -7 1

"O merca do segurad or brasileir o voltou a dar pr ejuizo em 1970 - infor mou Ca r l os Alberto Mendes da Roc ha , presidente do Sindic a to das Emp~ sas _ de Seguros Privados e Capital i zação do Rio Grande do Su1. Ressalt ou , contudo , que o mercado s egurador ga~cho, o terc eiro do Pais , ap~ senta um quadro bas ta nte promissor, diante dos res ultados obtidos no exercício que terminou em dezemb ro . ( . .• ) Garantiu que dentro de dois anos, caso a orientação do Ministério da Industria e do Comerc i o seja efetivamente segu ·ida, o mercado s egurador co nt r ·ibui rã com, no mínimo, 3 por cento do produto interno liquido nac i ona l. 11 - Correio da Manhã, 7-1 - 71.

* * * *

Segundo reve la o "Jornal do Br a si1 11 t. em sua edição de 8 do corrente, 11 jâ estã em paut :i. no Conselho Nacional de Seguros Privados o projeto que pr eve a obrigatoried ade de que os in,portadores façam as operações de segur o snhrP- ~s me r c adorias tra z id as de e xterior, j unto ao mercado naci onal , e den t ro de cr itér i os a s e r em r egulamentado s mais tarde pe·1 o Banc o Centra 1. ( ... ) As auto rid ades passaram a considerar como se!!. do c arga brasil~i r a as merc a dor i as adqu i ridas no e xterior e jâ liber.! da s para. emba r qu e. Desta forma , pode s e r e x i gido do comercia nte, in ~ cl us·i ve , pa r a fa c ilit ar os seus negÕcfos que, a exem plo dos fretes, t ambém o seg ur o sej a fe i to no pais, di nam iz ando o me rcado nacio nal . 11

Pronunciando-se sôbre o discu rso do Pr esidente Me diei em Vo lta Redonda e os pr opÕsitosq ue animam o G· ove r no e seu Minist~r i o na execuçao do pro grama de desenvolv1 menr o "" econôm i co , o 11 Bo1 e tim Cambia1 11 ( diãr i o ) de 10-11 diz o s egu i nte:

Mas hã ai nda uma . outra ~rea a qu e o mi nistro da I nd Gstr j a e do Comirc10 dedica . tÔ da a t. _. . d ª ença o Trata-se do prob l em a do SE GUR O. o ano e 1971 serâ, como êle i d. ci n icou e o pre si dente afirmou em s eu pronu namento de fim de - ano, o Ano do Seguro no 13ras i1 Jã de algum tempo vem sendo fe · t · 1 as correções, adotadas certas medidas ai nda estamos ã espera politicado governo.

dé emergência, mas de novas linhas que tra çem. a longo pra zo , a

* * * * *

A cautela coo1 que outr f ' 0 mini stro atua, assessorado pelo presidente do IRB , a igura merecedora de t d . . ~ sen t a _ ·º 0 respe,to e cons1dera ça o pelo que repre como tecnico e d ' •de _ como ,~,gente , diz bem do que se deve esperar Parte do gove r no . . nhu no ano que se inicia . E não hi , sem d~vida nem ou tro setor u , q e esteJa a merecer ma i or ate nção do que êsse.

* * *

As nuvens - que pesavam no cam po securit-ar 1 0 t no ano passado J·ã nao sa o ao neg r as A• s empresas se movi men taram . O govêrno e . .comporta t x191u um novo de rn d men o e os dirigentes compree nder am que era chegado o momento u ar os metodos de trabalho. Ainda que se rão " res c alá'ados" r e stam alguns ure s quicio s" mas dentro em breve

* * * *

· d p · ol ..,1 ti ca ou um p r ogram a para o campo dos segu-

Na e x pec tati va e lOTla r %, 3 op in i ã o pÜblica. principa lmente os ernpresãrios brasileiros, abrem um c r é dito de confiança ao m-inis t r o da Indústria e do Comercio Presidente do IRB. Fazem isso po r que têm certe z a, diante do que e ao • _ j~ foi feito , em relação, ã siderurgia, de_ que as so l~ç ões serao reves ti das de bom ?enso e atendendo aos intéresses do pa 1 s.. Os grupos ext r emados que pregam soluções incoerentes deverão, sem düvida, ser afa1 tados do caminho.

* * · l em um grupo de elementos, /1. e sta bi1 ida de do s.: tor empresa na repous a _ des de su:i. ca pa cid a.de de competi ção , equipamentos mode r nos, efid~nte ddm~ : ist r açãoB produ tivi dade, ma s. , sem duvida, do respaldo de um elemen to fu ndamenta l a sua se gurança e so breviv~ncia - o seguro.

·RESENHASEMÀNAt-

A Fede ra ção ;·!acional das Emprêsas de Seg uros Privados e Capitali zação

1 acaba de en viar oficio ao Pre sidente do Banco Central, Sr. Ern ane Gal~as, solicitar1do que a r et enção de reservas pelo Instituto de Ressegurai do Urasil seja i ncluida entre as fonnas de ap l icação das reservas técnicas, na n,.:1ular cncação em vi as de ser aprovada pelo BC. Como se sabe, a Resolução ni) 113, oul. dispõe s Ôbre ü aplicação das reservas t écnicas das socie d ades se guruc'oruS, t~lll Pr d20 de vigência ate o dia 31 de março (ver matéria neste núm ero).

f\ Suner i ntenctênci a de Seguros Privados expe diu a Circular nQ 64 , de 29 2 de O.ozemt r o, que aprova as normas para aceitação dos seguros coletiv~s de ac id ente s pessoa is d~ passageiros de ônibus, micr9-ônibus e automoveis eMgeral. Esta circular atualiza o plano relativo ãquelas diversas modali dades de seguros (ver resumo da Circular nQ 64, na seção SUSEP} .

3 r, hsso ci ação fírasi l e ira pa'.a Prevenção de Aci dentes-ABPA- d arâ inicio ª um Curso 1Jãsico de f>revenção de In cên d io, destinado especialmente a erripre1ados de emprêsa. Ministrado em ci nco a u1 a s , aborda aspectos c.owo Pr l.!vencâo d, I - • . - ... . . • 12 ncend10, Leg1slaçao Espec1f1ca, General1dades sôbre Incênd i o, Extin t or,~5, I ,stalações Fixas, Prâtica no Campo.

4 o lo nse ]ho iôac ional de Seg uro s Privados divulgou a Res o l uçã o n Q 13/70

(~.a.u. de 8 de janeiro, P½, 149 - Seçio !-Parte!) , que di nova r eda-

gatõr,· çdao ~os subitens 20.2 e 22. l das Nonnas de Reg ulamentação do Seg uro Obri o e l<espons ab. 1 d •4•

Vins T~r 1 1 ade Civi l dos Proprictãrios de Ve1culos Automo to res de "' rt's t res 5

r,1or te:

'..>cgu nd o revc l a o "Jornal do 13ras 1 · 1 11 ( ve r secao Imprensa), ttos acide ntes ilulomohil1 5 t i cos causam mais mortes d l~ norte•-americat1Qs rium ano do que ª íJtJlrr4 do Vit:?tname cm 10 ar10s. () t - 1au 0111ove e instrumellto numero um ce dl:! Pessoa;,; om e menos dt::: 26 anos. nus Cs t at.los Un i dos. "

ANO 11 Rio de Janeiro. 25 de janeiro de 1971

SIND~CAL'

FCNASEG PEDE AO BC QUE RETENÇÃO DE RESERVAS PELO IRB SEJA .

INCLUIDA NA NOVA Rf.:GULAMENTA~O . / '

A Fede r açã o Nacio nal das Lmprêsas de Seguros Pr iv aàos e Cap i ta liz ação: enc aminhou ofic io ao Presidente do Banco Cen t r al , Sr. Ernane Galvias, no se nt i do de que a retençio de reservas pelo I nstituto de Resseguro s uo Br asil seja. :intruida el'.\-tre as forTilas de aplicação das res~ r va s técn ic as~ na regrrl amentaç~ o em vias de ser aprovada pel o Banco Cen tral.

Ao mesn~ tempo, a Fenaseg enviou oficio i Superin t end~ncia de Seguros Pr i vados expressando a certeza de que a entidade dari to do apoio àquela rei vin di c ação, vi sto que, no ano passad o, aquela solicita1 ção jã havia encontrado aco l hi da da SU SEP e tambem do Conselho Naciona1 de Seguros Pri vados

R E. .T li N- Ç A (2

No documen t o enviado ao 8an co Central, afinna a Federaçao Naciona l das Emprêsa s de Seguros Pri va do s e Cap italização que, "para os fins da Re solução nQ 92/68 do Conselho· Monetãrio Nadonal, isto e, para ª aporação do montan t e das re se rv as técnicas e dos investimentos a serem feitos em úbrigações Re a,jus t ã ve i s do Tesouro Naci ona l, ex clui-se do cômputo ª parte retida pe lo IRU. Essa exclusão ê expressamente feita no Questionário nQ 64, aprovado pe l a Circu1ar nQ 32/68 da SUSEP e instituído exatamente para os fins da menc i onad a Reso l ução nQ 92/68 do Con selho Monetârio Nacio- nal. 11

"Embor a a ·SUSEP reconheça que a retenção fe i ta · pelo lRB implica conipromet i mento~ cont i nua a FENAS[t; .. , ainda assim não admite qt.e 0 montante dessa t - • • · -. . re e nçao seJa ded u zido do total de reservas tecn,cas suje, to a·cobertu t -ra a rav.es dos diferentes t i pos de bens enumerados na Resol ução nQ 113 , dês se Ba nco Entende a SUSEP que essa dedução sõmente poderã ser B1·88 Pâg. l

admi ti da se o Banc o Cent ra l do Bra sil in cl uir, e xpr essamente , como fonn a de i nv esti mento ou depõsi to a r e tenção de re servas pe l o IRB 11

' S ISTE M A

Pros s eguin do, l emb r a a FE NASEG q ue a t r aves de a fiei o datado de 29 de janei ro do ano passa.do , pl eiteou ao Banço Ce ntra l qu e s e i.!:_ cluisse na Reso l ução nQ 11 3, i tem II~ a a lín ea 11 h11 com a s eguinte redação:

"t ot al d a co~ c o d i f i ca d a no Bal an ço das Socie da des Se gurado r as " 12 23 0- IRB- C/RET ENÇÃO OE RESER~AS E FUNDOS11 dela ex cl u indo - se, unicamente, as parcelas co r re s ponde ntes aos Fundos cons ti fü1dos pe lo I nsti--. __ _ tuto de Re ss eguro5 do ü ra s i l ."

Es s a soli ~i t ação, diz a Fenaseg, te ve aco l hidanaos o por parte do' banco Central , mas t ambém do Consel ho Nacional de Seg uro s· Privados e da prõpria Superintendênci a de Se gur os Pr ivados.

E conc l ui u a FEN ASEG:

"Assi m, expir an do- s e em 31 de ma r ço vindo uro a vigênc i a da Reso l ução nQ 11 3, decerto ê sse Banco deve es ta r el ab or ando o s i s t ema nonn ati vo que re ge rã a apl i cação do i ncremento de re se r va s t écni cas ~epoi s daquela da t a . Portanto, esta Federação, renov ando a solicitação f e ita , espera que a rete nção de rese r va s pelo Ins t it uto de Re s s eguros do Br as i1 seja j nc luida, na regulame nt ação em vi a s de ser ap rovada , ent r e as forma s de ap li ca ção das res e rvas t é cn icas das Soci edades Seguradoras. 11

*

DIRETORIA

ATA NQ 17-3/71

·Res ol uçõe s de 21.1 . 71 :

01) - Ouvir· a Te s ou ra ri a a r esp e i t o do ~d i ant ame nto s oli citado pel a Ses - são Brasi leira da Assoc iação I nte r nacional de Di reito do Seg uro. ( f.482/7 0)

02 ) - Homo loga r a i nd ic ação do -Sen1ror Lu4 Marqu es L~-ªº9 !"9 como su bst i tu to t emporã r i o do s~ . El e utêrio Ul iss e s Cab r al Ferrei r a na Comissão Têcni ca de Seguro s Diversos ( F. 282/69)

0 3) -Esc l ar e ce r ã con s ul ente qu e , na apôl ice de automõvei s qHe inclua o segu ro de RC Facultati vo , o cus to de apóli ce i ncidi râ sob r e a soma t ot al dos prêmios r elati vos ãs duas cobe r t ura s . Esc la r e cer ã con sule nte que o cus t o de apõli ce in cide sôbre as c on- t as men sa i s de aye r bação de seg uro mar1 t jmo, qualquer que t en ha s i do a data da em is s ão da re s pect i va a põlice. (F. 05/64)

04) - Designar o Sr . Fr anc isco D'Angel o como re pre s e ntante da Fe naseg no Grup o de Tr ab al ho cons titu i do pel o IRB pa r a examin a r as taxas de se qu ro de bar cos de pe s ca (2 10046_) ... .

ATA NQ 18- 3/71

Res ol uções de 21 1.71 :

01 ) - Aprovar , com al t er açõe ~ , os qu~stionãr ios e~camin hado s pe la Marpla n, deven do a pesquis a se r a nte ced 1da por um pre-tes te. Des i gn a r os re pre s en ta nte s na Comissão Mi sta do I RB pa ra l e varem ã aprec iaçã o da quel e or gão os que s t i on arias. Es clare ce r ã Marp l a n que os em pres â r i os deve rão re spon der aos doi s t ip os de questionãri o~. (F.868/7 0)

02) - Aprovar a verba para a di vu1 gação do anún cio sôbre a sig nif icação e i mpo rtinc i a do inc~nd io da Volkswage n do Brasi l S.A. ( F G l 3/69)

03) - A Comi s sã? aprovou uma yer~a de ate 20 mil cru ze i ros para com O I RB co - pat r oc, nar o programa s obre Co rpo s de Bombeiros da Pl ante l Edito r a e Publi cidade Ltd a . • num tota l de CR$40.000,00. ( F.962 / 70 ) -

04)

- Ap ro va r a ve r ba de atê C~$50 . 000 ,00 pa r a divulgaxão conj un ta com 0 IRl , da Me n~agem de Ano Novo do Pr esi dente da Repub l ica , que in clui o ! or t a1ec1mcnto do mercado segurador como fator da exp ansão i ndus- tr, a l br as ilei r a em 1971 . ( F .61 3 /69)

T STRO DJ, F," ZEliDi\ PRílR ROGl\ ::LL , 1 ., 0 ti inis t ro da Fazenda, d ate - 0 e ia 2s do corrente o tilria pro 1-ro9an ° - · Imposto c.lc Rend a r a pa ic0 la Je an t ec 1paçilO no S,., V'--r 1c " '"Í a no di a 20 de janeiro d icas, que '"' "' "' '

Sr. De 1 fi m i~eto , assinou Por prazo de pagamento àa primei de vido pel a s pes s oas Jur,-

-.,

M,,1'n 1'ster i al 0.ue das par c elas de rec olh i - L) iz o at o ,..

1.1::n t , ê.n tecif)ado rodcrao ser , J _ - f , ·tas a · r •"'duc ões c c rresrondc:ntcs aos incc~ tivoc; f"iscai s er vicor, inclu sive as iI:1r,o rt ãn cias des•tir. adas ao !-:O BRf,L

r o R T A i~ l r,

Li s , na intc ii ra, a Por t a ria divulgada na iqJrensa

er1 2 1 d~ jane iro:

o M l nrnt r o c e E:;L::i.d o cta F :az;;-ndft , no u:,o de su a:-; atrllJu cõc-:;, c-on.si ct cra n do as mocllric::,çÍ)er; tntrodlr1,id as na lP.g l lação do Impõsto de Rcnrla pel a Leí Compleme n t:i.r n ° 7, de 7 de sct unbro dt l!l'IO e pelos De_creif,s- lc ts n 0 s 1106, l e 16 d e j unho de Hl'/ 0 e 1.124, de a de s et :~m bro de 1970. e c1msidera 1.1du q u e na fornrn. do Dc,c reto-le i n.Q 82. d,.. .!1 de novrmbro d e 1lltlO, o prazo para a n tecipação cio Impõsto de R end a d e vido pela.-, pn:soas j u ríd icas no exercício cte 107 1 de- ve ~·ia ter nii nar a 20 de ja..nc 1ro corr~nte,

RESOLVE:

1 O pr,azo de- 1me,,aane11tQ <la rn•iln~lra pan:ela <lc ·a.nt.e e.1 f»l,ç ão du Ln1pôi,1,o orle dovi-cro JJeI:as pe;- , soas Ju.rl<i~, que se ve.neer-,ia tlo d i-a 20 <ie hinetro de l97 1 COJl&d:ena--se pi-orl'Ogado a:te o dia 29 d o tnem'H) !Oê.s.

U - Nos mese11 sub,',0quent-e.,. a Pa.rt•e-]a an.tP.-

dpa.c;ã.o dev.N~ _ sei: rerol.hida :até o d.ta :20 d e oada um doo me.ses qu..e antecederem o d-a entrega da declaração.

III - As J>~as JWldJ.oo.s -Mm pr.a.?i) -de ~ntrega da d ecla ação fixado p a,r a omêsde j,am,~iro eprol1?'o-g a,cio J)'Jl a 17 d e fe--vereiro, ,n,,a f-orn-ia d a. Port>a.na GBl7 , d e 18-1 - 1971 , efe1Ju1a,rão o pag-a.m.en,to da 1-a. oota do d,rnpõ.sbo n-a õa;ta. d.a. AJ"ll'€,sent{l.Ção· da deda.nu;ãn rv - · Das J)a,roolaL'\ de J'C~ (lo\'himeni,o l!ltJ"Jit,e,r..i.pa..io 110-d:erãc ser fett-a.s as re d:uçúes .cor.1iesponcteinrt;es ao..,; in-c c-J·iti vos f~sca<i.s em vtio1·, fa1.c1ul'idivc a~ impru,tant.:.lia.~ d.e.stinv\da.s ao Movlm<>0ito BJ:-a • s i l e i r o de -AMaloot11aa.ção (Mabra ), P 1rogirta,m a de ln t-e.gr açà-o N a,cJon.aI (PIN) e Pr~rrumo. d:~ Integr ação & -o:lal (-l'ISI fuoultl:Q,cto , entiret anto, no C0111t 1,ubu-i,nte, •r-e~rva,r pa,_na o atr> da CJ.lt.reg•a d.a dedaração :a. opw ção .ctes..'<as ~-ed;u ç õP,~, deven -

<lo, n este caso, ef.r tu.a,r StlU ire-oolh1mento j u, n ta m t n ~ tte com i\5 parcelas do !mpõs to lançnd·o.

· V - As import.ain~k\s devi da s ,ao Pr,og11ama d e I ntei r a~.ão Nac ional --- PINe ao Progr-al!lm de Integ ração Soo i.a.J - PIS, se r ão recolhidas -a qu a.l q ue1· cstabelecilnento baiMMio a ,utorizacto a a r t-ca cbr reootas :feder-ai...,_ {!,a donücílio fi."5cfu! d o coint.ribui,nte.

VI - A Secrc•t:~~-ia da Rc<:HH.a l<'edenal dlscipli,niar à a form a <! e n.1c-olh~m.ento do.s im1Jo1t;1n,c i a,,; <:! e v l d a. s .ao Pl'OP,,1\<th1;a .de Intiegr~ção Nacional PIN, e m[IJlte.:. r á ntr11cti mentos COJ'l) a C r,i.xa & :o n órn!ctt Fed ero.] e -com o B-at1eo do BNlsH

S A p ar-a flxl\ir normas rela1t.ivas ,ao fln:-oo <lo,s doeume11<t,0.~ e n,>1, l'e{'.Olhi1n(mt.ui; das co nti·ilm ! çôt>s d evidas ao Proirama de ln trgraçzo So c io l - PIS .''

C I R CU LAR NQ 64

A Superintend0. ncia de Seguros Pr ivados divulgou a Circular nQ 64, de 29 de dezemb ro de 1970, que aprova as normas para aceitação dos Segur0c; co·1c tivos de Ar: identes Pes soais de Passageiros de Ônibus, Micro-~nibus e Auto n~veis em gera l.

J\ Circula r , qL;e can ,:ela e su bst itui a Portaria n9 15, de 20 de jan eiro cte 1964, do ex1 into DNSPC atualiza o plano rel~ tiva àquelas moda li dades de seguros, a l 1 rangendo três espécies de tipos e plA nos

MO D A L I D A D E S

Segunào o a t o da SUSEP, as normas abrang~ m as segui nt e s mo dali dade s:

Plano A (pr;;rn i os c a lc u1ados pe·1a lotação) - Tipo 1 : rassage iros de veiculos de us o p,rt ic ul ar; Ti po 2: passag eiro s de v.e1culo s de uso p ublico uti1izados em per1metro urban o e s u bu rba no; Tipo 3: passageiros de veiculas de uso publ i c o ut ilizados em pe r1 metro in t e rurbano .

Pla no B (prêmios calcu lados por pa s sagens) Ti Po 4: pas s ageiros d~ ve1 cu l os util i Z<ldos em per"'imetro interurbano.

Pla no e (prêmios calculados por t iquetes} Tipo S: nas saq e i ros de vei cul as utiliz a dos em perímetro interurbano.

üi z a.ind a a e; rcul ar qu e a c obertura s ã abrange pe ssous dentro do s e guin t e l imite de i d ~de: a ) Tipo 1- de i_da de ig ua l ou s1.:1periora 4 (quatro ) anos; Viaje,•1 com p a ssagem paga.

b) tipo s 2 a 5- de qualquer idade , desde que

CO,W IÇÕES DE EXP.i\:Jsl\:o DO SEG URO BRASILEIRO

LUIZ l·1E:"400fiÇA

Prova m os nu meros c;ue o mercado s egu rador naciona 1 tel1', rea lmente, apresentado contTnuo crc-:scimento, em e s pe ci a 1 nas ul ti rnas ctê cada s . :-1as c:abe i nda gar se ê s se cres cirr1e nto estêve aquê m ou ã altura do progresso econômico do Pa1s. A exa ta r espos ta a essa pergunta:. c onte"' rã, necessâriamente. os ingredientes bãs i cos de uma po litica em cond ·i ções de ab r ir novas fases de desenvolvimento para ta l mercado.

Se ainda ex·i st e uma p rocura la tente a ser c on qui ~ tacla e absorvida pe la oferta, fo1po. rt~ a val i a. r - 1he a j u sta ci i men sã o pa r a ter-s e U;;'la i de ia oo esfôrço que, en:, tê n nos dt.? pla neja rr,ento e i nve r s ão ,s e rã in d i spensãve: l r e al i zar nessa nova et a ~a ex;::a, 1sio n ista da t1ossa ativ i :i aci ese s1uracto r a..

Talvez um dos pri nci pa is focos da proGlefi~tica hQ je viv i da pe l o se :: uro b rasil e iro este j a ria defasagem que se int 12 rpõe e n t r e os. se us i mpulsos. e_;!::' cre sci J1en to e os qu e , provoc ando efei'tos e resultado s r; a is d inâ micos, t êr! ; p r omovido a e voluçã o do s i s te ma eco nô mic o na ci o nal. Es Sã. ül.:'. S!i) r oporção , n~a rcando fo r te deseq uili b rio en tre oferta. e procura no ca ,~ o da at ivi dade se guradora~ estaria ge rand o uma exace r baçio d a co ncorr e nc i a con1 o cor,sequente aviltame nto de preços e outros fa t os respo nsãv e is Pel as per turbações f i ,1ance iras r eg i stra d as no compo rtament o do mercad o.

Para e quacio nar e reso ·1ver os seus p robl e1nas, tanto ª curto como a lon go prazu, u s eç1 uro bras il e·iro tem . agora, e;(ce l en .tel.) Po t·tun i daéi e u Go vê rno, emµen had o num t ra ba l ho sê r io e dE: a 1tos propõsi t os• de dicou-se ã e l ab oraçã o de uma nova estrutura para o sistema s e gura..:dor, procurando dar- l he cond•ições de pr ogr e sso e de rigidez qu e fal t am ã l e g i s l aç ão atua l, supe rada por novas rea l i dade s ·e conômi ca s e s o ciais.

üesemt.:araç a da cias teia s- de-aranha J a an ti (~ª est~ t u ra j urÍd i co- 1ega1, a c lasse se g uraci ora tem ct ·iante e.e s i nov a s e p.rom is s~ ras pe rs µe ct i vas Sua luta~ por vãrios anos ad s trita ao objet i vo de uma reforma da le gis l ação, de ce rto s e rã d:~slocauü para o terre no pratico do dE! senvo lv i mer.to da s operações (ÍO rnercado.

r~ sse cami nho pare ~e que uma das provid~nc ias de aHa pri oríeiade s e ra a r e a li zação de uma pe squ is a ele rie r cado ) amp la e de g rande profund i tiacie analltic a. a conheci me nt o por ~sse ~e io adq u i ri d o s e ra inci is pens ãve l ã co rre t a locali zação das coo ràcnacias qu e se r vir ão de base ao planejamen t o da exp ansã o ope r ac iona l d o se quro c r as il 0iro. Se r,-, isso, o cr es c fo~e nto fu t uro do mer ca ào te r ã rn uito de vc~;etati vo , re al izan do-s e aos bamDurrios ou ã de r iva

Política de seguros no Bras il em 1971'

Da S;,,cur:;al do R IO

O si·. Cario:; Washinton Vaz de Melo, .;,residente da Federação Nacio n al das Empresas de Segu. ros, afirmou que o Governo fe dera! adotou n a area da a tividad e segura.dora a partir d{! mea. dos <lo ano pasaado, uma serie de medi das de grande alcai1cl',, car acterm1ndo uma nova. poHtica riuc sn desuna a do tar o País do um s istl!m a segurador IA ul t.u rn d~s neceasid ade s da sua economia

Es.,a p ofiti ca, ~gu.ndo observou, a brange amplo esquema de normas 1; jnovações cuja el abora. ~;lo nlnda µrossegtre e na qual ag o rn pussa l amb~m n colaborai 11 SUSEP.

A ~1ova política &clarec eu que a nova polltica de segul'Os do g<Jverno esti, ' roo. tidn em suas linlias mestras e1n d uas iniciativas de,. presidente d& Re p ublica: o Decreto-lei 11 0 1.115 e a Lei n. 0 5.627, µromulg11doÓ cm Julho e dezembro de 1970 re~1>eclivamen tc. '

"F.SEes !.líplomvs Jeg11ls crium (JS instrumentos de açiio com que o gon?1-no 1n·etende iudu1.ir · o mercado do scgnrob a no vas 0

Trânsito mata mai s .ameri c anos que a guerr a do Viet na1n e

Os acide n tes automo b ili.st ! e os, p rincipalmente na época de fé rias. e a u s n m mais mo rtes cl<' norte-amer ica1 10s num ano rl o ciue a Rl1er1 n do Vietn ame em JO anos

o m oto r ista cti rir;i&.';·~ cu.dadosamen k ::

N A TErtRA -

r

m ais i m portan es e t apa~ do seu -mo :uhn iolstr at vas estar ã o e las p,r.oc<:ss o evolutivo. Basicam e nte, 6Ill con<licõr.s de ampliare m alntuis 1nstr u me_ntos visam os s e- da mai s a sua capacidade operallWnlca ob etivos: _ 1c lona! e t e ntarem, a ssim, um no-· a} -::- p romover fusoes e mcor. vo dimensionamento para o me r. ~racoes de empre.sas para q uC! c ada, através d a .ibsorção de , cst.:is emb ora reduzida em nume. m aior v olume da proc ura pot enr o passem n ler maior puja nça 1 d i e conomlco-fi na n ce ír •Olh d je ai ~era a pe o cresc m ento eco. a in d a em fav or ~os cpro;~lio~ notmco do pais .·, cu stos da operação d o sc"uro 05 · A uto rida des governament ais Ja frutos que .essa mu d anc: pr~pi- 1 anunc ia r am a p r oposi to que a n o. ciani e m tPrmos de redução da 1va politlca d e segu ros cria meios ca 1·gu adm inis trati va ; pa 1a elevar a a.ttecadação no b) - manter o capit:il rn ini mo ·1 mercado do m vel atual de 1% dus compan h ias do 8eg u r os ('nJ a um !nuice_ da ordem de 3% d o ní veis adequados a cx pnn são da I produto n a c,o nal. emprP.sa; · Conclttlndo, disse o p r esi den te e) a poiar e estlmu:Jar a aciio : d a Fedei-ação Nacio nal das Emda in iciativa privadil ;;través ãa ;,re.sa& de Seguros: " O cresc imen. outolimita , ã o que o Estado :ie · to do mercudn <le seguros sli nlfi,_impõe l'OIDO emp~OS&l i o jú ciue ª c ará, pelo ncium u lo de _reservns tel :igora veda ao poder publiC<J tec nicaa, nia1?r can alluiçao tle re. a. l - • , cu rsos para 1nvestl.mentos Illl exa aqu,., ~ao ou orgaru~~',J.O de no. 1 lnd 1 · 1 Ji\ hoje ascen. vas comJ)anhlas d~ seguros· pansao us ria • _ d! - tornar mais rigoi~sa a d e a mullas_ een~enas ~e m1U10: responsabilidade administrativa de c ruze~ro;; as mvcrsoes _que llo do empresai·lo através de uma se- companhias_ f azem, por ex~i • rio de n<>nnas que estabelecem. em obr! gaço~s reaj us ~a:veis do indusive a indisponibilidade de Teso uro N11C1onn]. prop1c1ando M!bcus de diretores de cmpresft8 cunoB a o govern o 1>ara 11 expan• tre il são dos seus programas de de. que eu m em qu:ldu,çio. ~envolvimento d a infra-estrutura ·Capacidade operacional cconomka, pnrticulormcnte os se. tores da siderurgia e da constru- Fortalecldas as companhias de seguros - ois~e em ~ua ~ hases l ção naval' · tanto econornlco-flnnn c eiras co-

Matéria pu b.licada em diversos órg ão s de írnprer.sa, ·inclusive "O Es tado de São Paulo" (rep r odução acima), "Jo rn al do Brasil 11 "Jor-:nal do CommerC'io" do Rio d<:! ,Janeiro

Mas há ou Lr as f!:;tati s tir;1_.:; aterr adora:;, e n volve n -• d o o a&• a.,1nnRto d e q uatro roct ;i.~: O s moto n s t a.s com nwnos óe 26 anos são r nVolv ltios em mais acidentes do q ue qualquer outro grupo eiàriu: o a u t,0mci · 'il é lnstl'Umcn t-0 núme r o um d e niortcs dr n<>s.sous com menos de 2fi anos nos E,'- tndos n idos: a chance de que vore ser á envoh-irto num acidente , dura nte sua vida, 1: iio de urna pars duas: numa hora mé dia o correm 1 <!O0 acidentes de t ransito nos E.~t1:1.ctos Unidos : e , fína!rnei1te. os pe r itos estimam que quatro d entro rlc l!t~da Cinco acide n tes são caus~do.s [lü1• éno humano que Poderia ser e vitado :se

A .rY,1·ça Ai'•rea n orwamerkait i J. .soube re, :e n t eme11 t.P q ur. rm 196 6, 1 4 3 de seus A. v ! ndores fo r :im mort,o s cm acider,t.es a t ;Lo m obilístkos e q uase 3 mil 1ica~ r am feridos. Entã i, r esolveu agir e o r gallizn u um progr a m a que p ro \·01'.ott uma qued a acentna da nus a <:identc s faLu.!s: d e '143, 309 nwnera m em 1909.

- Os c:oma.ndantcs da Fôrça Aérea con c e n tra rnmse no i n dlce de morte d e ae1·onauta.'> em acldent.4"s cte tra nsito , em c omparação à s baix as em combate - explica John li'. Loosbro ck, da Fundação de Educ a ção s óti r e o Espaço Aéreo, num prefácio <le um n ôvo livro , M nn nal para Dirigir com S egura nça., que terita levar ao grande públic o ns h uto:,; do es~udo da Força. Aéreti.

- F.m bora !V fatalid ade:; de transito que e n volve ram os aerona.utas não dlverglssem da média n acional. a Fôrça 1\érea sentiu a nece ssidad e de colocar se u s recursos ('ciucacionais e de motivação a , serviço à a. sol u ç ão do p robl ema Um elos e aminhos seg11ld os f'o i dc-sem olver p ro gi-am::i, de Pci ucaçâo pelos peritos de segurança da Fó? ça Aérea

A Fór<; a Aérea conclui u que os principais f a tôres nos a cidentes a u to mo bilisticos , sem fabr na falha n10C'.M11C-.O., € 1'0.JU OS E'l'l'OS do moto?"i:;ta e r.s viol açõei; às regrns df' dir igir A 1)ducação sóbr e os fatos básicos de segunuu;a n a direção e o d esenvolvi me nto d P. llfü\ boa atit ud e foram s rhave s para. o método da, Fôrça Aé rea.

Em outras palavras , os aerona u tas apren deram a não levar SllliS t ensões, ratvas ou. frustl-ações paraa d! reçâo do vck ulo. E Isto reduziu os acidentes fatais em quase 20 %.

Jornal do 13rasi: de 20-1-71 (Ca derno de J.\ut omôveis) BI-B8 Pâg.3

~o 11 Rio de Janeiro, 1 de fevereiro de 1971

RESENHASEMANA[

o Ministro da Indüstri a e do Comercio- e tambêm Presidente do Conselho 1 Nacional de Se~uros Privados-, Sr. Marcus Vinlcius de Morais, assinou a Resolução nQ 3/71, determinando que 11 0 seguro de transporte internacional de. mercadorias importadas const1tui operação a ser realizada atravês de sociedades seguradoras estabelecidas, no pais." (ver texto completo da Resolução neste numero).

Com as presenças do Presidente do· IRB, Sr. Josê Lopes de Oliveira, Su2 perintendente da SUSEP, Sr. Decio Vieira Veiga e seguradores, o Presidente da Fenaseg, Sr. Carlos ~Jashington Vaz cte ·Mello, foi homenageado com um almôço no ·dia 28, no Clube dos Seguradores e Banqueir.os. A homenagem tr!. duziu-se no reconhecimento da classe seguradora aos serviços prestados pelo a~ tual Pre sidente. Falando em ncxne da clas·se seguradora, o Sr. Raul Telles Rudge disse que o Sr. Carlos Washington Vaz de Mello, 11 ãs incumbências do seu elevado cargo deu tanta ~tenção e tanto esfôrço como os que sempre dedicou aos seus prÕ prios negócios e aos das emprêsas que dirige. Inaugurou uma era de fãcil e feliz canunicação entre os Sindicatos ·estaduais e o õrgão de cupula, que é a Fed~ raçao Aproximou todos os Seguradores dos seus Õrgãos de classe, apoiou e enco rajou tõdas as iniciativas individuais ou de grupos que estudaram e reivi,ndicaram medidas em prol do seguro"

A atual Administração do IRB decidiu aplicar em Obrigações Reajustãveis 8 do Tesouro Nacional os recursos dos Fundos de Garantia de Sinistros. Ncs ramos Incêndio e Aeronâutiéos as aplicações se fiieram a partir de abril; nos demais ramos, a partir de setembro. Com isso, a taxa média de Nndimento subiu, ja em 1970, de 8% a.à. para .21,6%. A renda obtida é capitalizada e rei~ vestida através da sua total incorporaçio aos Fundos, cujo ritmo de cresc imento foi acelerado, portante. com o substancial aumento de rentabilidade que se obteve. Ficou assim reforçada o papel daqueles Fundós na estrutura te~nica das r~ trócessõ es, sem novos encargos para as sociedaees seguradoras e, sim, atra·vés dé maior aprove1tamento financeiro dos recursos disponiveis.

ADrl/l ~NlSTRACÃO SINDICAL'

AT/\ N9 19-2/71

'I) - [sc la rcce r a companhia consyle1~ e qu e, nos casos de sinistros envol vendo do is ou mais veicú los, a apur a .;; ão de responsabilidades se rã feit~ em fun çã o dã cu 1p a 1 cabendo ã seg uradora do ve1culo cul_pa do ef e t uar o pagame nto da i ndeni za ç â'o final_do seguro Rcovat,na confonnidade do 'disposto no item 9 da Resoluçao 11/69. (F.788/70)

2) 1omo l ogar a decis ão ela CTS ,~-R que determin_2u o arquivamento do proces so face a inoportunidade e inconveniencia de_uma reformulacão das condições e taxas do atual seguro de automoveis. {F 0545/67) * * *

C-TSTCRCT

TARIFA PARA OS SEGUROS TERRESTRES DE. MEP.CADORI AS

As taxas pa ra os seguros de transportes terrestres, em ' perime tros ·urbanos e suburbanos, por não serem tarifadas, .são _a ~rovadas pe la SIJSl:: P, a pedido d a seg uradora i n teressada , po r int emiedio do IRU. Es sa taxa, em med i a, e de 0,015 %.

O movin~nto de mercadorias e ntre ce r tas c idade s e cent~os i ndu s tri ~is , concrc i afs ~u ror t uãrios, situados em mun ·icipios vi Zlrlhos, tem todas ac; ca r.act e r, s tic as de vi aqe ns urbanas. Por exempl oT Sa lvador e Camaçnri , distinc ia apro xi mad a de vi nte quil~metros em exce~ente est r;\cta asfaltada, Pode rT amos c itar ain da Pôrto Alegre e (ste10 ou sapu caia, Rec i fe e Jaboat io, étc. etc .. · ·

r _ ctll!~º m<~di dô tJra11~, t õ r i ª r. pura qtm po ssa have r do foie 1 1 1 ~tri , 1 11• 1 ( 1 S~luc;ao r,ar-a os casos ju1qados de rea·1 · r az oabil id;"e cie ,,t,-:in e lt11e11to ", d t d . . . _ 'J ,, "' t·í .. • .. era a O ª-º .º rne'IO ma i s. s 1rnples~ que e o· de as seguradorasut 1 lzc1~i:.~m o fonnulano PTNT e, segund o a C-irc u1a r no 14;,:.o da S11pi:. 1 n en:1en1· 1d cie (' . t') d JD[ .. .. .., . UI) "" ,·.n cl l ,; • ~c:~uros ' ri va os t o rd encaminhara. a 5USl:P uma cÔpi a cfõ lad:,•~/~rrnu) ario com O seu pr onunciamento , na fort11a que vem sendô ado 1 era os casos de seguro s transportes não tarifados . (F.31~/70} -

DIRETORIA

'"--- ATA NQ 25-4 /7 1

Resoluções .de 28. 1.. 71_:

01) - Apró~ar o proj etó de Temâti~~se~tado · para a XIII Conferência H!:_ misfe r ic a de Se guros. {210050} · · ,.

02J - Esclarecer · ao Sindfoato consJ;ilen•te : · à-J, qu.~ n.~q,-hã -proibição· ½egal . ou . regulamenj:ár. , p~r-a a . ree.reiçãci de di~etor de :-~i.nd,tcat~ patf.õrral-:-- '.

b) que o provime11to de )· cargos eletivos de entid-ades sindh~af{p'at ro nais devem ser feit os po r titu·lar, sÕc-io ou direto:r da pe~soa jur,:dica. (F :-517/67) 1 - '· ·.. , ·'

03) - ·Esc 1arecer ao S:t-fl·cli cato de Pernambuco que ~s Corpos de Bombeiros p~ · suem verba or-çamentãn-a .· para aquisição de ·equipaJTen'tós-:~·-. (21005.6)

04} - Esclarec e r ã companhi a consulente que a incidência do cu sto de apõliç e sõbrc endôs sQ ind epende do qu e tenh a ocor rido quando da emis s ã o d a apóli c e. (F 005/64) .

'OG } ·rornarGOnheCi'lllênta d o õfl ci d àü:·s , ·,.;a,. c11t~ ,dos Süg_~Niáô rê iL ô-e s.Pau-· 1o, comun1c·an do ~UQ , , cm ,2r,1•.1,,f, f Qr.an-, el ei tos ~e~ ui nte~ dê 1egac1 os dnqu íi l e Sfo d i c a · t o no Coilse~ho deRepre$entan~sda Fenaseg: 0e · legados E: f et1vç,s : Dr. ,Seraphim Raphael Chagas Gões ' e Giovanoi' MÊm; ghin i: oé•1egar!~s Suplentes: Dâlvarés Barros de Mattos e Eugênio :Sti'el Rossi. (F .471/58)

06) - Des i gnªr como reprosen·hnt&I da fena seg. J\lnto ;- i · .Canis~io Cohsulti va Rural do CNSP • para ?.-prõxim~ ma~d'~to ,., QS :s:rs ~ ,Ht!t~Yt .Pereira da Silva (efetivo): e Ce,1esttno P-é~~jra ~nç~1v~s._ .(;upl-M:~).(F . ~43/67) .

07) De s ignar ç~o representantes da ~Féríaseg, lunt'o ·ã Com1,ssiô C.onsul tiva Imobiltâria,-e de Hapita1io, pa,r.,;- o prõxir.no.' mánd~do, os- Senho~s: ... . .· , . ,.. Edua r do Gr anjo Bemà~des (efir ~1v9) ,-e E; rothidts Carvolho d, , . tvnht ( s uplen t e ) (F.0030/6 8 ) · , ,

..

* A Superi ntendên ci a de Seguro s Privados apr~ vou as Condiç6es Es pecia i s de Riscos Diversos para o Seguro de Bens Financiados p o r 1' Er,1~t és t i mos Industrja is- Custeio e I nvestimentos 11 , e pa r a o Seg uro de 11 Pcnho r Rural- Safras ~ Benfeitorias, Máqui n as e Veículos," da Carte i r a dr. Lrêdito Geral do Banco do Brasil S.A • •.

Aprovou tambem nova redação para a 11 Clãusula de Li mite de Re snon s abil idadeº das "Condições Especiais de Qu e bra de Garantia para Ve ndas a Prazo e Vendas a Vista com Financiamento de Terceirosº e " Cone.l içõe s Especiais de Seguro de Credito Interno dos /\gen t es F inanceiro s da Finame"....

' ··., _ · ( Em of i c io de 28 de dez embro, com.micou tam bem o r eco l himen t o cta carteira de regist ro do s s eguintes c orretore s ; M; ria Nil z a F l cury Passos , Dirceu da S ilv a Pe r ei r a e Haro l do Fra nco de Fa ria. Ess a providência f o i motivada pela cassaçã o do Mandado de Segura!.'.

ça i rnpetrad o. \

RESOLUÇAO CNSP-11 no

n Conselh o Na ci ona l de Seguros Priv ados divu lg ou a Reso lução nQ ll/7 0, que autoriz a o I nst ituto de Resseguras do Bra s11 a apli car os recur sos do Fun do de Estab ilidade do Seguro Rural em Obri s ações Reajustãveis do Tesourô' Nac ional, mantendo em depõsito, no Banco do Brasi 1 , quantia -neces sãri a para atender aos pagamentos a cargo do Fundo .

Pub lic ada no " uiifio Oficial" da Uniio de 19 do corre nte, a págin a nQ 473 (Seção I, Parte I) ~ a Reso l ução tem o seguinte texto:

O Co nsel ho Naci onal de Seguros Privados divt.dgo u, em 27 de j aneiro , a Res o1ução nQ 3/71, àe terminando que "o s~ ~wro de transpàrte internacional de me rcado rias im po rtada s constit uí operação a ser re~zada através. de socieq9 des segurador as es ta be l eci ri as no pa1 s . "

Er.1 face da medida, as importações brasileiras nao mais poGerio ser efetuadas no valo r CIF (cu st o, seguro , fre--te ),e xceto en casos especiais,~ proporc ionar~o ao pa f s uma economia anual de d ivis as equivalente a 20 nri1hÕes d.e dÕlares .

A R t S O L U C Ã O ---

Eis, na int~g ra·) a Resolu ção nQ 3/71, assina d~ " e l 1 • t ' <' • o 1, 1rn s r ç, a a I ndustria e do Comercio (e t arn t-êm Presidente do f1ar cus VinÍcius <'e t1ora i s :

~o C on s:clh!J Nar.lo n 1 1 de Se t Ü-

; os P r i v:.xios <CNSP l, U3Uldo da

r" '.rtbiil t,á J , 1ut· n-e con!'ere o !\.Tl.í -

:? ll 1'.:. ln rh < J (. <::)m bi nacto e;om os

A1 1 1g t;:, 5 ". :iJ,•.'Í S~ I e VI. e fl " à'.l

D :'c·,ruo - l .et 11 : > 73 d e ;!l d e novem -

J: J c!e 1G61, e n • i rt~1:1.wio o 1l'b 1<:!il •1ü g,i \'er -

1 ' : xr. é ll ( R dt< p 1c .a.o-.;er a ex p arn,q~.1

,: :, m r ; R:i o , ú~u,r a dor bra,.sil'ei10 , ci (• r vi1 n r -em .são de c1 i v!s.a s. COOJ"dt -

11r,nd 1 a jY.:l t ica de seg uro~ com a p : iitk!'l de lni ~-s t.h n e n hi s dn Governo t ocle.~ l

CJn.sidtNl!J(Í(J Q U€ , em Lm'bl1.l!!>-1

n-J.d.~e oom . o -~~«:1Q~,4< n " s;;, 'd e l !J- l %-;ff , ~ -Íl~½n Ot-31 •

1 r i 1 a o B-r&<;;J, li ~o -'4e tJransp ; r tf! s de 1r c:,rc admlit.s i lllPOJ'tiat!as pG d ::, .ser r<a llz:lld.o no paw em m oed !L est rang.: u:a olx,;e1:1•ad o • proc,•s.s:, P. a.~ co n.diçôrs €6 Upu kl.úos nn citado C nmu rn c.adb l)'ICAM ri º 55 e com o fim -de o r i>l'nLaJ· o c:omé rc 1 ;. 1rnp ,1.l' t,ad1.,,- !:' ., f. '· ,r,i' .w;[,'. , bi:m c z as ,

RE SOL V E

I - - O seguro <l.ira,nspor~ 1.nterna.r-.io-nru d~ marorucw r ~as :importad.4~ 001isti.tua operação a ~e-r- -:-ea -

l za,&.J. .através de socleda<lf>..s oog-11.nactor as. estabel.:eci d ás nn pais, o b;

,$?. r ra du· o dts r,osoo nr, ~i tado C'Jm u u i :.: ad-:i I<~l CAivr n.0 5j do Ban c o C ntraJ no Brasil.

II - - E m l2!SO de c:mvcru ên cJa c r on ór niaa -e/ ou eventua1 di!iculc,a-

o.c.,; d e robe:rtl'.;r a no mercado g twadc.r nactooal, oou1J).I ov,adas pelo., il:)tera.c:.sad os rJ IB-B pode-ri aut :~ ~ 'r a. r ea!:i.za~ã.o do s.'.!gll'l'O <lle t:rat16porte p11evJs to inn ,ltem éuntc,.'ior. no iodo ou €'lll p,a.rl:.P, n o exr.o; \c r. ·

HI -· O dlstos t,o n o 1i:tR.m l ct,a - r-n t e · Re,$oluçno n ã o M a pllca 3 0 s i;e!),·uro.~ •de br-a,nisportie c,uja coJoca cão no €xtcr i,'1tr <estej,a l!'egul:.ule .- m r onl,ratos, 1SJCór<loo 011 convên.i.os e m pie.na vigê:nc,ta, firrn>a.'dos ou ·reeonh.eo1do-s peLa,s autcriclad~ b.ra1. i leiras.

IV .....:. ~;slla ~ luçá,o entra em vigor na dat3 de ~'l.ra publlooç.ãc,• rwoiteid:as as diisp.os1çÕ'e3 em coo.trárl.o ,

IR&: MERCADO SEGURfa.DOR TEM r oTE NCI ALIDADES QUE DEVEM SER CO NVERTI DA$ [M PROGRESSO

"O mercada segurador brasileiro tem evo1uído em desc bmpasso c~n a ~xpansio global da economia do Pals Tal diferença de ritmo , porta nto, reserva ao setor potencial i dades de cre$c i mento que urg e co n-.•cr ~~r em pr ogresso ef~J: i vo . " Estas observações encontram s e no Re latór io pre1-iminar do Exercicio de 1970 , do In s ti tuto de Resse guros do Brasil~ e que acaba de ser enviado a-o Ministério da Indust r ia e do Come r c io.

Frisa o docu mento oue a participação crescente do setor no processo nacional, consubstanciada na nova política estabele- 1 • cida em 1970, significarã: a) increm ento da segurança econômica do in di vidu o e do sistema de produção de bens e se rviç os; b) incremento do volurne de poupança destinada pelas sociedades segura dora s ao mercado de c apita i s e, consequ e nteme nte, ªº ~oe~en.volvi men to econômico nacional .

EQUILTBl1IO

Detendo-se na anãl i se do mercado, ·acentua O Rel atõ rio que 11 a principal fonte de perturbações no c-0mportamento do mercado nacional - de segurai situa-se, ainda hoje, no de sequillbrio entre ofert a e procura. A primeira é hipertrofiada por número de emprêsas decerto excess i vo em relação ao nível ating ido pela segunda, esta ademais carac teri zadõ por lento ritm~ . de ~volução . 11

Para nonnalizar a intera ção entre essas duas ,ças - pros segue o documento 1 ~- · d·-, aso uçao 1n 1c~da e mobi ~izã-la ~m

fÕrdireçoes opostas O crescimento da procura e a revers~ao da ofe17ta co ndu zem nas ao ponto de in terse çio e, portanto, de equi l lbrio.

ESTTMULOS --------

Diz o relatôrio que ue stabelecidas t-odas mis s as d f- , essas pre onnu Ia adequada e efica2i para a d1nula r as fu ~-e _ re uçao da oferta seri a e sti os e 1ncorporaçoes de socieda des Mcapac; · • enos emprêsas 'C om mai or oaue operac ional e mais elevada exp res s ~ ao patrimonia l , nisso resi

de a chave da· otmização do pape l da of e rt a na di r.âm ica do me r ca do. Tra t a-se de solução que pro porc i ona, entre outras vanta ge ns, o proveito adicona1 do declínio dos custos a dmini s trat i vos de gestão do seguro e da so cie dade segu r adora em f unção das economias de escala . " ·

Assinal a , em s eguida, que a nov a pol l tic a do setor , '- i mp1antada no ane.....,_p assado, visa a c r ia r r,o nd i çõe s para que a arr ecadação de prêmios do merc a do segu r àd or , no pe r1o do de 1970 / 74, se ~lev e de 1% para 3% do Pro du to I nterno Líquido. Es s a par t ici pação crescente do setor no processo do de senv ol vimento econ ômi c o naci onal r epresentar ã em têrmos concretos:

a ) incremento da s egurança econômica do in dividuo, como va l or huma no O é ~r • a l , n do s istema de proàuçeo de bens e sery:i_ç~s, como fato r de bem-estar coletivo;

b) in cremento do vo lu me de poupança {cap itais soca ·s e reservàs técnicas) de stinada pelas socieda des seguradoras ao rn~ ca do de capitais e, consequentemente, ao desenvolvimento econômico do

FO RTALECIMENTO

O Re l atS r io, que s e di vid e em t ris partes- Introdu ç~ o , A No va Politica e Opera ções do I RB-, trata a seguir do fortal ecirnr:n"to opera cio na l do setor de segu r os.

Neste partkul ar sa 1ienta que na expansão projetada para o merca do , a fi m de tornar~se prov e itos a pa r a a economia nac ion~l , demand a~ s im ul t i ne a c riaçi o de cond iç~es par a que as s ociedades SPgur adoras absor vam o mãx irno poss i vel do i ncremento de op erações.

ts sr obje t iv o de pende de med i das que pro ,ro vam aum82_ t o da ca pa ci da de das em prêsas para re t er r~~ponsalli 1ídades cad a ve z maio re s nos r i scos oLj~ tu uu..) upel"ó ÇÕes de seguros . ·

E aduz o documento:

11 A prõpria polTtica de incentivo as fusões e in c or po r aç oes f oi esquemati zada de fonna a ofe r eter ampliação de limites têc n· cos as emprisas aglutinadas . Mas, alfim d1sso~ cumpr1a a adoçio de me di da~ complementares destinadas a elevar ao mãxi mo têc nic ame nte recomen dâvel e conveniente a ·capacidade global do rr1e r cado par a conservar no pais renàa ger ada pelas operações de segu r os . 11

!·lo que se relaciona com o setor internacional 9 reve l a o documento que se acent ua no mercado externo no fenEmeno da insu f ic iê nci a de cobert ur a par a os grand e s r iscos envolvendo . gra ndes somas segu r ãve i s. O Bras il , a exemplo do au e tem ocorrido a vãrios outros me!:_ ca dos na c i on ais , j ã exp e ri ment ou as consequências de ta ·1 problema. Por isso mesmo , tencionando oferece r contribuição ao estudo de tão importa~ te questão, o IRB apresentou a deba t e a ideia da cri açã o de um Fundo l.!!_ terna c ional, destinado a absorver fai xa s de c obertura acima das transacoes correntes situadas dentro da capacidade de aceitaç ão do mercado in t e rnacional'. 11

N. da R.- Ho enc ontro da Comiss ão Especial de Coordenação Latino-Americana (CtCLA)) a re aliz ar -se em Brasíli a , a partir do dia 2 de feve~eiro, deveri co nstar da agenda dos trabalhos a criação de um organismo i.!!_ t e r.naci onal de seguros, baseada na proposta do I BB.

NOVA ETAPA DE CRESCIMENTO PARA O MERCADO SEGURADOR

LUIZ 1-!ENOONÇA

Dese nv olv imento naci ona l entranha, necessiriamen te, ei'ev ~ç ão progressiva do grau de cu ltura econômica da população à med i da que se ex pan1.ie a produção àe bens e serviços, ampliando-se os ni veis de =onsumo do publico, êste pa~sa a enriquecer a gama dos seus int~ rl ses no s ist ema produtivo, adquirindo consciência nova e novos co..,, nhecime nt os sôbre ma terias de ordem econômica.

Vai o publico, com o avanço do desenvolvimento na é io nal, sen tindo necessidade cada vez maior de ter participação e escl~ r ccin1e nt c , aumen tando sua sêde de i denti fi cação com o processo econômico Di zem que civilizar ê ampliar o quadro das necessidades do homem e que, por isso mesmo, a industrialização~ um processo civilizatBrio.

Nos Ültimos ,.deçênios, o Brasil tem alcançado exc ~p cion a l _ r itmo de industrialização. Esta, que a principio voltava-se i 1,t ei ra me nt e pa ra o me rcado interno, procura ndo ocupa r as ãreas de c.onsunID então :.upridas através de importa ç ões, jã hoje terã encerrado êsse oi) jetivo e, con forme o Programa Est rateg ico do Govêrno, agora de ve preo cupar-s e, essenc ialme nte, com a conquista de merc ados externos.

Es sa industrial i zação modificou s ubstancial rren tr0 pa nora ma eco nômico naci ona 1 e , conseqüentemente, a atitude do pÜb ·1; co em face do processo ~rodut ivo e dos pro blema s do desenvolvimento brasil e iro .

sõ essa transformação jã bastaria para justif ica r e exi gir a reestruturação do mercado segurador naciona l Mas a e la s e a cre sc e ntam numeros a s outras razões, provenientes de uma ser i e de Probl emas ge r ados pelas dis torções que se criaram ao longo do processo de evnl uç~ao d- d t· -d f ·e sse mesmo merca o, a 1119 1 o undamente pelos fa tores de P~rturb a ção que caracterizaram nos anos mais recentes a própria e~olu _ <io do s is tem a econôm i co do país .

Hoje , portanto, a situação do mercado segurador brasileiro e bem diversa, tornando-se imperat i va a refom1U1ação da Po li. tica Global que ate agora tem servido de este io ao seu func ionamento. Pode-se considerar como inicio dessa reforrrulação a reforma hã pouco em oree ndída no regime legal da atividade seguradora . Um primeiro passoao qua l outros devem seguir-se

As prÕprias sociedades seguradoras cabe a inicia tiva de ampliar ou ate de completar os elementos bâsicos para o melhor desempenho do Seguro Privado nessa nova etapa de crescimento em que ine gãvelmente, êle nó momento estã ingressando

Uma· revisão de profundidade é indispensãvel faze r na atual Poli tic a que aciona e configura o comportamento das soei e_ dades. Par,, i sso, cumpre tomar con~ ponto de par tid a o conhecimento e~ ole t o e sistematizado do estado em que se encontram as relações da ati- vid~de segu radora com todos os setores da opinião nacional que possam i,!l fl uir ou exercer qualquer papel no processo de desenvolvimento do seg~ ro ro Pa,s. Conhecido o estado atual dessas relações, e iden ti f icados os fatôres capazes de perturbã-las ou deteriorã-las, serã poss1vel , en- tão , t raçar a Politica Glob al de Seguros Privados em condições de me lh~ rara imagem que tenha o pub lico da atividade se guradora. Ne ssa Politi ca e nquadra-se, e vidente e bãsi camente, o conjunto das nonnas de condu- ta cue de ve m se r adotadas em face da clientela das sociedades segurado- ras, no rm as essas que dependem de completos estudos de 11marketing 11 is- to ê , de estudos que identifiquem as necessida·des dos segurados, suas ide ias e conceitos a respeito do funcionamento da ativida de segurado ra, bem como todos os fatôres qu e possam influir a evolução do mercado.

Hã muito o que fazer , modernizando-se a ativiaa- de seguradora nacional para que ela possa contribu ir, aind a mais, para o progr es so do país. BI- 89 Pãg .2

d

~-Ji..

ar seí!u:r o

"n _ r. "-c;i ie,,~.;-; r e rctra- ....t.~ ,_ '" •1:r.o o u dP. redt:ê,,? I\il') 8 UJ.$_ c ~pa • t..ina.dc:s dr g:u:a ,1 'ª e~ aNc.1.n.na00:- ramo-; Mesmo con -;1dt!rr. ndo muito di- iicil o I Rb conseguir rna nt e r com e~ col"reto rs im I n>'lciona1s uma n'clitH'? LO'' ' _.,.;? 1 " '11 t.:-~·roos ae re~ ê-i pr, ,cidade n os negócios , com o f 01 ieito com os fre,es mariti.?nos._ acre- ti1t a nüma melhora s u bstancial da posiçã~ bra~i ~e ira. Defe 1_1d<.' a p~r- t ;cipaçao 0~1c1FJ do Brasil cm !.Oc,as as conferências tlc segm:ador~ e a criação de um esc ritório do I~E na Europa, afi rma ndo que esta e a me- lho r maneira de fazer com que o mer cado brasileiro se destaq.ue no r a m o, prop orcion ~ndo i.numer~s nmta gens para o pais, efl'I cconom1a de d ivisas .

De acõr do c0m a s est.atisticas oficiais e fornec idas por uma com- pftn hü1 scguraóora. do R io. foi pos- s i ·el leva ntar o seguinte quadro, mostrando o volume de negóc ios ::ic eit os do exterio t -- s~a evolução cm te1 mos dr prêmios - em mo~- da corrigida, de.;d o segn~do t.r!mcs t:·e de 1969 att': o ter ·eico t.n- mesirE' d e 1970, ram o por tamo.

Custo d e apólice

b , ' E::n 1O de dezem ro prox1mo pa s; ado a Federação das Emprêsas de Se!!l ros Privad os e Cap ital ização, em .::i~c ular própria, ho u ve por bem atualizar o denominado custo de apólice. R eaj u s tou, portanto, um a tabela qu e _ vinha de 1956 e na qual mexrra-se, pela últim a vez, em 196 4. n,é a1 nada de mais. Afi nal. m esmo com o ritmo inflacionário con t id o, qual o preçn que "lâO se UJUSLOU UéStC5 u!Umo~ cinco a nos?

Vem, entr e tanto, o Sindicato de C orr e to res de Seguros de São Paulo e ·nvc ~te- cont ra a majoraç ão. Alega, fun d imeotaimente, que a no va tabel:l :1 :10 o briga ninguém. Que, portan to, ;..:rá nôvo fator c o mpetitivo. E qu,;. J cu s to real de uma apólice , n ão é o q ue ~e pr~tendc. O Sindicato, lame n,à velmcnte, está equivocado. É cerlo, sem som bra de dúvida, que a lg umas •::ompanhias aproveitar- se - ão para, cob ra11do menos que o estabelecido, conquis t ar u m ou outro seguro. Não é novida :!e. H á, ainda , e infelizmente,

uma série de segurado r as "espoletas" que fazem qualquer n egócio. M aior es com issües, etc etc Não era preciso, portanto, a nova tabela para fac il ita rl hes o camin ho da aventura e <la fra ude. E las á estavam n es ta tr ilha e seu tempo é curto, como não podia deixar de ser.

E o que dizer do rea l custo de aµóli cc'? O que sabe o Sind icato de Sao Paulo d isso? Se uma segurad ora .:ai-• c_ulur o que gasta , d iretamente, cm emissão, com o funcionalismo respectivo, com o paocl, e mais, com os custos indi r etos de tóda a adm inis tração. ce rto é que a nova ta b ela é aiD :.... _ da ir fr -óri a A pos içüo dos corretor e s, po rtanto, _ e stá n o ar. Afinal um mer cado forte é o que lhes deve interessa r E stável' e lucrativo. E não há me lhor man•cira, no fim das con las, de defe nde r se u s segurado s do que levar os :seus negóc ios àquelas compa n h ia que n ão c s i ão brincandü.

O:; exemp lus elos res ultados da compet ição su icida são c onhecidos. A P lan alto e outra s Mao tenha, portant0 , 'l Federação s ua tabela e tratem os corre tores d e escolher que m a c umpre-

- lio l eti m Camb ial(diârio)

22.01. 7l

BI -69 f' âg.

ANO II

Rio ôe

Janeiro, 08 de Fevereiro 1971

RESENHASEMANAL

O Presíd\!nte Gar!'lastazu t·1edici assi nou decr0to que dispõr: sÕLre a constitu_i 1 ção de reservas técnicas de acióentes não 1iquidados das sociedades s egu t' adoras qu~ operam nos ramos de aci dentes do trabalho. tste dec r eto rev oga 0 de 63. 949 , de 31 de dezembro de 1968. (ver mãri a neste numero)

Em 1969, o 11 superav it 11 d a s operações do Instituto de Resseouros do Brasil 2 atingiu a Lr$ 11.61 1.511 ,79, ou seja, r esul t a do industrial-CrS 1.432.08 5, 88 e resultado de inversões~ CrS 10 .1"79.425,9'1 No ano passado, est 1ma- s e que ª cifra alcance o ctôbro ele 1969 com a seguinte comr,osiçdo: resu 1ta do industrialCrt 3 rni lhõ es, e resultado de ·i n versõcs-C r S 2ú mil hões. Embo r a a 111e l horia de r e su ltados ten ha s ido de orde1!l geral , cabe desta c ar o incremento COJ1$iderãve1 ocorri do nas rendas de inversões. Isto se de ve ao fato de o IRG ter canalizado para as Obrí']ações Re ajustã veis do Tesouro Na c io na l cerca de 89% das suas aplicações. elevan do não '>Õ o r d. -. ' . .en 1inento rnea,o dos seus rnvest1 men tos, mas tarnlierr1 sua contribuição ao!> Pl"Ogr;,nas gove rnan•,~ntai s de C:es envo l vimento ec onÔnl'i co. Ao te nni no do exerci cio de 197 º• as substrições do Iím em ORTU$ e em Letras lmobi1iâr·ias to t alizam Cr$ 120 mi )liÕt:S, CJuando no i nlcio do ano a1cat1çav am apenas Cr$ 4~,8 milhõe s.

ll Conse lho lccrdco do Hm estã estudanoo os novos limit e s de retenção, 3 tom O propõsito de arnp liar a capacidade da me rcado seg urador btas;le iro .Den t r,, dP- uma s .J - • -d 1 • - emana ou 11uas, no max1mo, o Cons elho Tecnico tera tomado suas rc1so~~ ltt __

tr-ev· - · ª revelaçao e do Presidente do lRU, Sr.Josê Lopes de Oliveira, em en, ~ta t~xclusiva ao "C . d t· h-" ( ' . . ~ ) ro) orre10 a .1a11 a • ver transcnçao da entrevista neste nume 4

A Super in tendênc ia de S gt ros Pr,· j ct· l ' e .1 va,os 1-vu gou a Circular nQ 1, do 1'1 de Jau~ i rQ • "Ue ap , d - c'' rova "'ºn lçoes i..speciais de Seguro de Crcciito Interno pata Co~trtura de l b00

·rigaçao nas Operações de Repas se d€: Fi nan ei amen tos [xter -

DIRETORIA

/1.TA iW 27~05/71

1) ~Tornar conhec i 1riento das c ar t as do Sir.d. de São Pa ul o, a p r-opõsito do , rv r ecer e1;iitido sÔb r e·a"Le i......,nQ--539-r/63, que inst i tui u a taxa de 10% ·incidente sô bre os prêmi os cto seguro RCO VAT. ( F.093/68)

2) ! Ouvir a CTS A a prop5~ito da camp anha educa~ iva de esclarecimento e orientação junto aos tPotor i stas de Ôn i bus, promovi1a pelo Lions Cl u Lie • ( F• 475/ GO) • / •

1) -Agradecer a carta da Editora f•'anuais Técnicos de Seguros Ltda e d i vulgi-la no pr5ximo Bol etim Informativo. (2 10067) ..,

rJ ) -inscrever •a FF.. HASEG no II! Co ngre s so Interanieri cano de Habitação. a !.> e r rec1lizado no Rio de ,lane-i r o de 28 de març o a 3 de abr il do ar10 e111 curso €: concl -am ar os seguradores a par t i cip arem do referi do concla ve . ( 210068)

fi ) -TD111c1r conhecimerita do relato do Di- retor O. R Cestr-o corn ref erência ãs suas i nvesti~H1ções i.is cinco sequrn<loras e um coY-re tor cten unc i aaos como não observando a cobran<;a do custo cic a:põl ice e, t endo em v1t;t,a a5 infotinaçõe~ e provas apresentadas pelos dern.rnC'iado s, a r quj__ ~ar o pro cesso. (F.0 05/ 64 ) , 1 1

A r~iso 1ução ac.a ·Jxo transcrH: a, por um ·lapso ~ de i xou de co ns tar i ta nQ 25 - 04~ 71, de . 28. L?l . na

Encominh1n- ã apre cia ção da CPCG a sugostão aptesentada a · re~peito de 1i vros de regist ro ~ de sí nis tro s av·i sados. ( F. 618/70)

SUPERD TTEND.ê;FC I A DI' '.::8GUROS P RI VADO S - ---- ---

CIRCULAR N!2 Ol de 14 de jqneiro de 1971

A.p i~ova Co:nd içÕ es Especi ais do S e 0,'"U:r ( de Créd ito I:nt errw pa ra cobe:rtur2. c~e Coobrig::i.ção nas Ope r ações de ~epasse de tos r:xter:'1.os., Fina:,.1c iamcr2.;,,I

O Supe'rintend cnte da i3uperi1:..tel):d~ncJa de -tnt a~; n,a forma do disposto no art. 36 , al í nea :rc 0 -· do i1Q 73 , ele 21 de :novembro de 1 966? - ~t ·~

Sco:.ros

·considerando ab ril de 1 969 , do I RB ; e os têrmos do ofíci o AS C/ 1 4 , · de : •.r .

cc~1s i d erRnclo o que consta do p r ocesso SUSEP núr:r:uro

··.

1 i - R E S O t· ·v E : i;

c:. i9 Ões Especiais de S oc..çuro te Créc1.i to I n t ern o IJnra e abert ura. do Co, ~ r, 1

'.-::rigaçÍ:Ío 11Q.S 01Jcraç Õe s do :qcpnsse elo Finar1c io.mcntos szt crno s

2 Esto Circule!.r c1;.trc.. cr.1 vi g ?r n n <lr-.t~ <lc

~flc.n o , r c vogc, d G.s '."", S dispoGiÇ Õcs CD C Ontr~ri o •

CONDIÇÕES ESPECL\IS DO SEGURO DE Clm.DITO H:TERITO

PARA COBTIRTURA D~ COOBR:!:GA ÇÃO NAS OPE~AÇÕES DE '• REPASSE DE Fn:-AF CIJ\.I,IBrTTOS :I:(TEmms.

1. OBJETO DO SEGURO

1.1 - O presento SG f."UrQ t e m por c,bjcto gc.rc.n.tir o SEGURADO uc.s pcrdiJ.s lÍquid0..s dofü ":. i ~i vc-.s que o me smo venh::'. 2. sofrer conscq{{êncio. de. insolvônci 2 de ~ seus cli ó ntcs, co:,1erci2.ntos ou infü1strinis nn fcrno. de-, lei, e. sgguir êcr:.omin::-.ç1os dcvoclores,dõs- qu.8.is o SEGURADO scjc. fio..dor ou c,vn li~tc-., nos :fincmcinmcntos ~onccdiB.os, nos têrraos de. Resolução nº 63 do Bc.nco Contrnl do Brasil.

1.2 - fo cnso de ~ l"JCO cu;,1primcr..to, :por o..lgum d.os clientes, dc.s cbri g c.çõos ê.ocorrontos do rospocti vc finm1cio.mcnto, o SEGUrJ:.DO, n ::-. quc.liq_ç.d,G c1 o fiC'..dor ou c.v'.1listr:, s ; ·.lcl 2-rr. o d6bi to sub-rogo.ndo-s e ;; 1. nos direi tos do fi n n.nci rn:1: or. O dir e i t o d e S:SC-URADO fio.d o r ov. :..:.valista c quc.l qu o r o,éti rn~·co.mcntc ou i :n dc nizo.çê'.o rcsultc.ntc s d:::. presemte c.p6licc s ó oxi3tirt, :;:'c Gp~i ta1os os têrmos ,J.ost::i..s Condições, e.p ós o. s.ub-ro g C1. ç 3'. o o. é L:1n in u ico., d .'.J, .

1. 3 Çm~ s i d orc. r -s c - ~ ce:. r 2. ctcriz::i.d8. o. ins ol vôncic. qunndo:

b) fô r dc:í':c ::.."ido jud íci o..L,1 c n tc o p :;_ oc .: s i:::c-.rncnt o c 61 c ord~tc p r cvcn t i v Q d o do v ed 6r ;

e) f ôr c or~c luí d o um n c ôrclo pr r ticulc. r d o d e vedor c e m e-. t o t c, l i ü o. ::lo el es seus crç clo r o s , c om }.)'.', ::."t i.ci:pc,0ê:.o cl:::-.. Se: -:uIT'.do r a. , pc. :;_~c. pc0 r•.m;:;nt o (7.c t ôcl.n'; o. s ü í v i d nL' e o m rcd u çê:c c".. os d é b i t oo '.

·· , · , . ''\ ~ '

,':'. p onl1c rf'.. ou. C1.r r cs t o d c G bo ns , :r ovcl om-se Ôl e s i :i:11,'

0

• l ..: '"" ·- -i r - ,.:., p1_.,_,,_-1. \... ,t_ \~ v

· 11)} lC . , . ~ / t r._ J) l - \ _; ,_; .._ \ i n s t rumento c:c ei11p os ::, i b i 1 i d r ~cl c CC',n Co:n c1 i c Õo ::::

L/

., IJ

1iNEXO Nº 1 fls. 3 --·-- ----·-- -- ---- ---.

2.3 cntrctnnt o , entendido e concorclndo q_uc os pr.9. juízes clcc -:: rrontc:J :..e jures cfo mor::i.. o outras despesas, incluíd.os no roforü'.o contro.. te ::Ti:sinc.l ou 0r2 (l'll;--,lç_ucr outro c1-ocu1;icnto e-

-'- • ..l.

e) tôQn e qt:c.lq_ucr coabrigo.çã.o co fino.:rici::-.mento CO!!_

cc~ido n dov c dc r çu9 cstcjn cm f~ltc., por p~.zc sup c ri c r 45 (quacora o cut1prinonto D.e obrig ....çfio pccunir.<:ri~

e S ~GURADO ( cb rigcçü o cst~ cobcrtn c-u n~o pelo seguro) ; com

d ) tê ,_~o, o qur-.lç._ucr cccbrig::-.çô:o cn fin::'..ncic..L:.cntc co:n

ce: c~ido r, c1 cvol1..ç, r, C1?-jC ins clvênéi .:- '. tcnlm s? cC1rc.<;:tc:;.~iz o.. -:1.c n :J. fcn1rt forr,1c:. do item 1 .. 4 c12. cl~usul:.'. l!!: c1csta.s Condições Espccic..is;

3.1 L t?;~,rc.nti~. r.l:-.C.::. pci' c2t ~. :--.péli'éc; pt'.r :::. C'..S ' é porc <]Õc s durnr:tc ~ :::;ur'. vi êEcia,, t o:::::<: inícir: n o !nc:.1en to om ciuc o,.. ; ,-

c:~ p r os s ~L1 Cl::. vO· o.e CJ. vOS P.S. l;:: SEGURA.DOTI:~, cstê:c .o:x:cluícf'oo do sce,urc. e f e tu.o. elas ·.·

c oto..bclo cic;.o.s n <Y-"Contrc-~ to pc.rc. Rcp::ssc c-;.c L':i!.préstir,10 :i::;xtc:i."'110 17 e n.:: prcsmlto c.p6licc, 1}.tilizc : é ~:-édi.t~· ·oú recebe. c:3 d oe1_1j·:1ent cs q_uc lhe· permi t~.m C.êlC: dispor.

3. J. .1

o r.:':.0vodc:r cr:i '.:'. t :rci,co ou. ins c. lvo:ti.to c;:1.ntcriormcnto,

or..tcr!,: L~c e concor:12.c~.c que os do Con-tcvcr:\o r.:c r ,].cvic1::-.mc ntc o.u.tcn·tic::-i..u.cs pcL'.:'- SEGQ

i:n.tcgro..n t c cJ.:-~ ap6lice. ''

~"icl o QQ VG<.1. o:r, YJ(; j_" mot i vo . c1o r ~.1~;'. ÜC: ctunprirncnto ou in GXCCUÇQO, p ol0

Ce:n t r ~. t c s 1c Rop r.ssc do Em-

pro s t - .ç õ cs o u títu.lo ::.1_, r ef o r cnt cn ['.,

:..;1:i.t i :)_::1.(~0 1., c'. 0. ,".. iroi-c o p L1 b lic o , ou s ue urs o.is,- filüüf.3 ou ~: c; 3 n ci o..s elo SEGfflí~DO, beu c omo 1l ov cC.o ros el os qun ;i.s o SE;GUR,lDO s.s,

o) tê.,lc·, e q_u'.':'.lq_uor oscilc.çÕ.o ccmbi n l ocorrid.c., cujo c1cvcél.or cstcj ::: ino.dinplcn'tc , o.pós e. c1::--.tc-, üc vcncimcnt0

f) incxigibilitlc. c1o c.1c s crédi toG qu::ntlo co.usc..cl:l po r lei n ou decreto s que impog2.rn o uso elas ::'.çÕcs · prtprins ~- sue.. c o brnnÇ Q, r c~.uz~-i..1 ou cxclun~ nô ~,,..., t· - u. t..le1 ',u Cc, ..... m J. O.S

Quo..ndc, por fôrç2. ;."'i.c lei ou L1:.c crc-to, forem postergo. e.os os v en ciment os ou rJ.o i}ificnc".oci '•ó. f oi"Y:i2. e o prazo convcnc i ono.c1os originr-.lmcnte· pc..rc. o. snt isf:1.çr'..o de-, c16bi to C c dcvotlo r, f ie:'.'. desde j:i"-co ::."do.c.1o, p::..ro. cfc i to dâsto segu:i."o, ,' ~no os prc.zos üe Ycnci mcnto pn.sso.r~o u ser ~cuêlcs que tnis leis ou decretos v01u1nn' Q cst~bolccer;

g) opcrc.çÕcs de finc:nc:i,z~mento rec.lizn tl n.s con inobs c rvdncin de qunisquer princípios ost~bolcciuos por l oi s , QO Crotos, ~)Ol"t.'.:l.:ria.s ou nc-rrms cmn.nc.dns · nutorid[l.dcs c cmpo t c ntcs

h) c'r.sos e.o· insolv~ncio. conseqüentes. ::.1..o tcrrcrwtos, t r C:r.i o r c s d e terrr-., a-,pçh o ,, A · ,., tuf"' f "' _ · , u '-" ''n,u.ou.n1c , c,o, t:rc.cc..o , tcrnnuo, cic 1 onc e o utrG. s co11vuJ.13cos t1 n no.tur02;0.., bor.i como uc cst::-..do de guorr::i. , i:c.v::t s c.o ou qur.: lquor nto c.1.c h c ntili C. n. üc por inir:1.igo ostrnngoi1"0 ( t c n :10 ho..vid. o ou r..5.o rlccl::n:"',.çn e, él 0, .=,o-......,.,., ) ,..., , 01-.- · , 1 t · .:-- \A, :· olA .!.."a. c 1. yi e ou rc.s s {_! i tc.q Õcü ü :.t cri o r cs ( r cvoluç~o insurrci· ~ , ,., _ · '· , · çr~o, r o,)clio..o, rnotirn , sc(1içfto :-1. r11r\c a. :n:10.Jo. ou 11::io , poder n ili t o..r, usurpf'.do ou usurpc.ntc, gr eves r~crnis , "locl:.... ou t"'), r.Bs i n cone o cxGrc!ci · .. , 1 t ú u, lL C que. quer a q p b l i co pa r ri. r oprirür ou t1.cfcr 1<lc r c1 e, ..... 1.o-i , n "~ . · · ,.,

•

90

• t::> '-"-'. CLes o cs f cn t o s :conf'isc ::>.ç c.c ,

s c qü c s tro , destrui ção ou c.1.::-.nos e.os bcno , p or o r dcu c10 qnclqucr govêrno ou o..ut ori i~~c p úb li c~ ; i) cc.s os (_lc i :nsolvênc i o. c~.usr.'. c1cs !Jor , rcc ul tQl'ltcs c.lc qu :..1. · -~ t -~nhe!J e cnt ri bu Í clo: ro..c~i:i..çcos i on i z::i.nt c s ' f:UÇ'-ÍSquc r cu pa r e. e, ~~ _conto.ninc.çÕcs per ~dio:~tivic1.o.C:!.c o efeitos prin~~~i o s e sccunc1-1ri c,s ele conbust2. c C::.c q_u['. i sc;_u.:;r !JO..t cri::i.is nuclc['.rcs 5 . cor nrç_ÕES

DE }?ITTAN CI~\EErTTO

N "" t s;>.,r:10..,... tc cs r"'i·nD nc i o.:.1cn tos s ~·.o o,b r:::meic.os por oo e s oc;uro . u J.~ cf c:tt,r-.ü,:: s 0..os ('..ov0t1orcs , nos tôrucr.::: c1::. Rcs0lu92:c: n º 63 c: o - Bc..p.c o Cc~ tr:- 1 e.o Bro.sil , coD o o..vc~l üo S::D}UR.itD0 1 ficcncl.c justo e crnJ. corci.c.c1o ,y_ç __ o. p r :::-.zc (1.c finc.r~c i 2.montc n:3'.c c:-~cc (~;:·:r~ ~- 15 (quinze) coses, sr-.1 -

V•~·,:_cxp rcssn co:nc crdn:ncio. '.~:--.. S~GUR,i.Dü:!:ll• •

6 . 1 - T:cs têrr.1c·s Cc::c1i ç ccs Espccic. i s e.l o prosc:nt J t p~r.::. cs c'. cvci2cr cs o.bC'. ixo rc:1 :.:.cir:::2 (~c,s , s or.1 projuízo :~o c1 iop or:: t c , nc, it2r.1 6 . 3 ;:.1o~ t ~ . cl~usult. , ~ 1· i.JC (~crr.w ocr ccn ce( ic.cs os seguintes ltnitcs nruc i r.1os C,.o cr6u.i te:

r. OCT TIWS SJ];GURO,S 0o -·

6 2 A conccssr,c e.o c ré (i t o s :::iupc r i orcs -:,.cs cst2.bclccino i t e:T.1 p::--cc oç1.cntc do:::; t '.". c1.cpcn ·1c ri de e cn cord~nci:-, pr.i

6 . 3 P r-.ro. os lir:ri.t cs ~ l o· créu.ito do_ i ~~m _ ~ .l _ 9-Y ?1'.l·t':1o.~1? ?1:1-:e 1., o.. r',/ ••••

º ••••••••

. . .... . . ) ' fico.

t..-··.nto o. concor<.:!.fü-:ici.:1. ::1.°", SEGUR:.Do R.:. , e. r .Jcpons ::.bili c.1~~~1? .1?~iu~ ,c~c._ ~~.S, :.;ente r.,;:i6l ice, cn ro l c~ç n c ': ~ c i~. ?~~~l: ~ ?s , é (i. 0 Cr(i ••••••••••••••••

g .. l - Hc..o obstr'..:ntc qu::..i '.J q ucr c':.ispcs i t i vos o n contr~rio, ini e ic.l r:rnn to

i:n c.1 oni z::'..ç~o liLri. te.e.e- e. 50 ( c:i.n qtlont -"'.) v ~z cs r, p rê:.n. o c .Ír: i mo previs to 1:c, cl1us ulG 14 dçstc~o Cor2cJ. içÕ cs

E:;-p · , q~~'.iS, r c r'. ,jl~~~t'.':vcl r::ur:;.n tc. o.. ,/i.gêncü~ ~ ,_ ~ ~:police , , ' i.·,rê r.1 i os pur; os riol o ~ . ,., .... , ,,e r.-1.., ' , 7 " • 'r ., c·•i' r,1·ti·~ o q·' é u - .1.1._ • • .,_).CJU l. 1•• Jl 1 Ll , • t; O l':!C. f1C:l: "C()

de r:.c ê-nJ.(:,.., sorno c on ofc tiv'."..çno cns e , ix:C' oniz2:, A.n,. X'">:'il cq_ nc "'T, 1 e '-' ª - o.Jc o upleinflui r que vior

10. 2 - O SEGUR:-.no se cbrign .-:,, f::-,cili to.r e. S:CGU}U~DoPi.:\, por

suscet ível cc ino..co. rr ctcra e cr6c it c respectivo, s2.lvo se e,

19.4 - Nos c~s r s Qo ~ sur:r css o.. c previs tos noste. cléusulo., to rl cs os · prci:;1ic,~ roccbic1cs ou c:;:ic; í ve is · -~ prop ric C:.o.t;.c de. SEGUR..\DORL., o. títulc elo pcr~ ::-.litlC,l1c centre. e, SEGUl' DO 11 .

ll.l - O S :SGUR :\DO clcvcr-'-: cci":1l'.nico.r e,. SEGURLDORL t("ilo..s o..s i:..: :.: c cn:-i.çÕ o::-j clc s f['..vcrfv c i :: que cl-;. e: ::;:--,rc:-:1 2.,0 seu conl:!.cc i r:icnto sôbl"C os r.~cvc u.c r cs Co bcr-'-,.-. s - Jol..., 1) rc 0 - • !--,-._ ~ ..., L7-icr , o L 1 C ll~] oo , ,, "Cr:"'l q11"'l- l, .._· _i- L~ _l 0 °...,'.'. V'...- ,1,(.: _,.J. V .: \...\...' t..> 1.,.. \,.\.\....,

11.2 - Cc:..1s tit·ui :--.gTc.v-:~ç n o <l o s risccs ::. coites ].lcln SEGURA cu oni sr: Qc l1G S:CGUTI..'iDO que supri n'"', ns e;c,rn.ntic.. s

~ r:::',ZC'.O soci~l, o.. . .., intcrrupçç.,o el e riu:'.s op cr::1..ç c·cs , n cuc. li qu ü lc,ç3:c p e r vi ~ 2.n.i. g évcl ou juc.~icin l, ou t.9. e onc e rc.1c. tn.

!=l'C V o n"tii Vc', GU f o..lê n ci ::'.. . . ~ 1

12.1 - Os p ro r:q. c- s c1 o r,rc s c r..t c ::-: c f;'..-lrc s c r~c cclculo.c. cs

J lic c.nc~o- so , Dons:::lnontc, e. tc.Jc D- Jc 0 , 2? 1/~ (vint e c cntés i D.o s por ccn

'ti<. ) s ôbr c o. I :-::11c- rttnci.2 Scguro..c1:.2. .:::, cn s;1.l.

Ir .. (''<, ,( - · - • cv cüc ros e cnt_,bcis , • J.. t • :, • , , ,- A on cxio vcn os no p~1.o oirc u .c. c~ e cci.c ncs,c _

i' c r nc d ispcc o i tcD. 1 2 . 1 d~ Cl:iusulc, 1 ; •

13 .1 -O SEGUR~DO se c bri G~

l e r ll "' e:-- ,._ ,.._ u; ,. 1 l 1 ª 1 t 'b · · t t · · \.O ·,cs. s e-, c.-c s , 2vo c crcs e orr o. e i s , cxis c n cs no pr1.ne1.... 011c r :'.ç c- 1J8 : 1 . c f i n.:-~n ci::.ncnto ['.b ~..ngiP ol o pre s ento s eguro. T • • N e.is co1:1m11.c 2, 0ocs son::w fe i to.o ::iri Dc i r c s 1 0 (c:cz) rclo..çc o

n c ,J io. ntc u.nu

~e.:--. quc-,1 e OJ::.Gt :, rn c c,brigo. t0rü~mcr..tc e Vf'.l c, r 0. 0 sc.l c.lo clcvccor e ont~-

1 1 . 3 -· O SEGU R ~DO t c vc i"i i r:. iei :--,r .:. r:1c:~i L1 n juc~id. '.l.l c ~,b:!vo l c on tr;::~ o ( ~c v c<.1or i n:·,~ti r,1rü cr..to c.t6 90 (n ovcnt;'.".) ~7.. i c..s np6s f.; vcnt."'.. c c c.nc cl<'.::.10nt o cu -

11 . 4 - o srmun:,.DO c1cvc l0vo. r e.e cor:ü1c ci::1cntr C~t~ SEGUR/:.. DO-

Dil 11r· - r.; - · . , · l "' · ú -~· .l. 1c 1.r o L.lC', <. o o os OL c u r so , e: l'.l: ::.~c r o e 1.::-.t2. el o co:ntrr.to c1.. o o e.e Ôrc';o de. SEGU -

1 3 . 2 - ~ p6s o roco b i ~ cnto

BI- 90

Pâg .8

C " s

• • ti_ S EGu,n r "'o n . --~ .1.L,,."-' .1.1..~ c011.f o c c i c 11c,n~ un u. CCl"'.t f"' .. , 11 , c "" · prern.cs

:_,:: :rt~,l'lC-i ,., S r c f0r a nto à In .l.•., i, J:,.,, , i~ r. l , A ~...,,1.. • .!.<..c .\ cn sr:. , Lo nos cr.1 curs e -

..., . t "'bI"' rv, ..!.. ~ri ,..., clis:pcsiçoco vigo.n c r: :Jo e n •·-· t, .._, ,_, .., n:::. o s cn c:. o c, (:.rn tü: o, sob qt~'.'i.lqncr hip6t c so, A i~::-- e:ru o s títul o uo rcssnrcinc n tc, de sin istrc:-.:i ;J onclcn-tc s.

1 3 ,. 4 - Ccn 3 i<.1crc-,:~-~rn -~ o 2.v c r bc.C. 0 3 e , e cniJ cq_ilcn tcm cntc, 0.9. b ortos pcl~ presente ~ p(lic c , uur2ntc o seu período d e vigênci~, ~2 rics os s~luos t. cv,cc.oros c cmtfboü; cor.111cn c nto c tl::i. Segur~ ci_i:'. T-Icns~i, c.00 ci_0 ·que c::i op or :·,<]Õ o ::-; ele c orrespondentes rcspcit?n o. tô C. ns ns c.;.ispo s i ç Õc s c str.b clcci fü:: s ~1cs t~s Cc•nuiçÕcs E.9lJ CCí!:'.is •C D ft'.v e r <.1c. S:CGUR':.D011l , cb s crvo..<.12-:3 ~:.:::: r.1is:;:; c :J i(]c cs vi ce:nt cs s ôbrc e- r..nt6ri:--. , a_ i :1p0 rt~11ci ~ ,l o Cr~ 1.oco, 00 ( lTu.r.1 :--:il cruz c ir ::::. s). :C st n i nI'o rt~n.cic., c:uc c c rro ;:;p oncl. o 1..1.r-1 '.1Í.n i nc c.:.. c, 1) r êni o p::,;r r: · c u t 2. c.p 6licc,n~ o ,.. rcnr,_ ore juroG c-.o SEGU R:.DO G o ..! ffi ut ili zo..c:o. p::. rc. o p o.c;,,r:1 cnt c el os pr_s 1-u· r ~ f t · ~r-, J... c rivc r b ,..,.,..., s n. +.< t ss c v ~l c r.

~~ OCJ.v,.,T.1C11v , •'- - ') V'-'

1 5 . IXPEC T.tl. TIVLS DE SirI STl.1 03 · ----.... --~~-- ---

15.1 - I.:o c o.s o ele ccsco.r. fo (,_e l') ['.. [Ç:',n onto, por pnrto t1o ü c-vccl cr , . o :-;rmu~-.D0 1 n::,. ciu~li ~ • ..._.::e :::n ó -rcgc: (10 n c. s <.1 ir ci to s do fine,!:;_ ci / ,i~·r, se obr i c~- t c 1~c. r tê •"'.c~o. c.c p r cv--i C. ê nc i c-.o nc :J c:t:.t i'." o rl c p rcn crvn:r s cu:_; c r6 .,_ i tco , ben ~c:-10 ~- cfic1c i 2. ,1::-.. s g --:run t i ::i..s e xistent es " -' ,., , . t ,... .!l <"<PGU'"' 'Do-,r ,}r.nc:..o , G..0 Guc.o , 1 ::1c c 1 2. ;.- c :i.cn c:i. ; li 0.ür • ,. u • •

15 2 - O 3:GGUR.~:90 rlcvo Óbn orvri r :.1..r:: t1 iS l'.lC.G içq oD cn.bív c is, c ons t ant es de. c l tuGulo. 11 o n~; ti f icr.t r, ü :io:lic.tnrnc nt c , SEGUR/i.DO i1 ". no c c.so c1..c i~! c ic e.o qu~1,1uo r t~ccl.idc. j u:.l ici c.l c ont ro scu o c.~ov oC.or ôs . .' ,' z •. .•

1 5.• 3 - ·o: s EGU:-,,.'..DO EJó o br'.i c;tt , .n rw n o o r:1ttc -b a nhe. aã. ,.:'.. o ox p l"O CJ:.1 r.r.t0n t a ~ : iop9 n00,Q10 101 0. 3TI:GU1'.D011A , :.-m e sonprc ~-mn t onclc e. S EGUU.:t DO~l; iI'..:forn:,,cln, ri. r çqu c re r -._ç jud. ic i c.i s c c.b :!vcis e ontrn , o '·~ovocor O o r obr i gtld Oô t 1l f.'1.:t ln. md.gir C i)tt. e:~ t1011't o <.~ e SOUD crlc.1itos. )

BI - 90 pãg 10

1l) º sr1;1 :3~c:1O0 - -- --·-··-•...__

16 .1 - S c brcvi n~ o e s i n i st r e } isto

. ~ dast~c Cond i 7o c s, o o

I 5 tcincc ' i·•· , ·, 6s ..., 2.c.t ,, au ..., C ~lu tiver ccnhc 1... ) l. - - 1 :. •

l G 2 - O SEGUR.. J)O (_~ cvcr~ r1.::-,~-:.t ci~ e, S:'.::GUT'....:\ :'.:JOR". 2. p o.r do ::m-

., :.'.ente ~= ~s :-,çÕc s juC:.icia,is c:d::i t cntc;.; o se:;u.ir sur .s cv un tu.c.is ins -

16 .J C !:10.. iS ~ rele. ti vos ~-s _ '--•

~: "º.P :i : t ·'.L·i-:i8 ou 1) r o c C (i ir:1011 t o s c~~t:r:: juclic icús e on . os 1"'. cvcclo rc o s c -

j - .:·: -;e,;__ ~t,-: ; , 010 :SGUIV.._DQ , ,~ '. 2GU2\DOR.i. roscrvc.- s o o c.l iroi to ele C . i r i c u }) C [; DC2.S l":.C confio.nç.J.. ccnvcO S EGUJ..:',.DQ ccnccrc'. n r, f~zcr º pc r n i tir pos:::,o. vont~.c.'l c

~ çce~ e n:::-.i , r , 1 · . l .C' G 1..m te ~ r,r c vi Dtc,:::; n.:i..n Ccn ,, ,_ r_, ~c·.r.< ! r,.". n11 1 1· cc '•1 -· 1 J01"lJ 1..,.r o:..1,,~ c o •,.., t ..., U ._,_ - \,_ - • _ J. v' • V ':_•l• l,•-1.fJ 2, Q Q n ~r

:no:'1 n·:ctucr ~;c r l)rc s U11Q~c, e: 1."cc onl1cci nol" tc pc-r :;_Jc.rtc ,..., .1L1. T>O "Jo

r:u 0 ,

con::Jt i tuimo , SEGUTL\DOR.".. r1 t rc :i.t os

Pâg .11

,., ~co scnco ~trn.tico, sob qt~~üqncr hip6tcso, A l')J'.'cr.uos título uo rcssnrcinc:rrto c1c sinistrc3 :I)Ollc-1..cntcs.

13.4 - Ccn3i<.1crc. :~ -~c-ê:o 2.vcrbc.c.:os e, ccnocqllcntcmcntc, c.9.. bcrtos pcln presente ~pélico, tlur2nto o seu r,oriodo de vigênci~, t,2. tics 0 s s.:1.+dos C:.cvcc:!.orcs co21tfboic cor.:1pcncntcs du Scgu.r.s, ' C.::'.. T-1cnsc.1, c.osc1..0 ·que c,3 .._,_ ,., opor. ·.(] c,c-:.: ele fin:::·.nci~ncnto corrosponc1ontcs rcspci t9r.1· a. -t3 c1.o.s ris C.üf:posiqÕcs cst['.bclccic12.s ncstc.s ConcliçÕcs Es11cci:'.'..is.

CD fc.rir-., o. i::1pcirtfu1ci~ do Cr~ 1.oco,co (hun ,'.:.il cruzoir::-s). :Csto. in1:1 o rt~n ci.:'.., c1uo ccrrc ::; p 011-:1c UI1 :1Íninc c.1c ·lJ rêr.ú o pr'.:r['.. out2. [:.p 6lico,n~ o rcnr:cro j t~roa 2.0 SEGUR.:'...DO e 8 .J rtÍ utilizo..c~ci. p~1..::,, o pn.co.)'.:1cntc c1os pr§. nica cfctiw..nonto nvcrbr-.C.os n t6 esse v::.l c r.

çccs o

15.1 - Uo c~so da ,., 8csonc::~lo por pnrtc t1o cl.cv:c~-~~•, o TBGu:::1·.no 1 n.7. q_u ~li ." - ::':. o e. e ::nó -r cgC'..z.lo n c s c1irci tos do fine"!!

• 1 l · · '"' ,., t 1"" r i·, e " ,.,_:>_r:1 :1.,: • , "' • t · - Cl -~ :_c r, S O 0.)r l G..... .... G .,e. - ~ - - }:l r C i r1l~ Cl1C1 C'.G nc !J e::.~. J. '. ~O ( .C procrva.r s cw.; cré·.~. itco, b m:1 , ~c:-10 - cfic1cic-. íl:::'. s g--.runti'.:'.s existentes 1l r.-.11c10 , ele tuê!.o, ir.1 c c:. i c.t c c~_ê nc i o.. l S:CGU=:."i.DO-:-u1.

15.2 - O 3 BGUR'..D0 el evo c::-.b:!v c is, o c nsta.nt cs tlc.. clce'.usulo. 11 e nc tificnr, inc :~i o. to.mont o , ô. SEGUR!J)Oi1\ n o c c,so c1c i Y1:!c i c c.". o quo.J •:i.uor L~c c1Ltc. ju:.1.ici c,l c ontrc. souo c~ovc Go rõs • . .• .· · !' -.

15. 3 -O S EGU:-:.."J)O se obri .3n , . n. ncnos ç_u c tcnhc, sir.:'.. o exp rc:3r:i r·.ncnta t. is r,çmsn.C!1o :1ola srmu;:i:~noµ.n., ,J...'l G s onprc ~xmton c1c e. SEGUn..1no~1,· . inf om':'.dn , ri, rçqucrer C',Ç Õc G juclicic.is c o.bíveis contr.;,. o '';evc C.o r e c r obriGad os , 11Gr'"', ex i g ir e f) nec.. no11t o t1o s ouo cr6c1i tos.

BI-90 pãg. 10

l ,; 2 _ o SEGUR'..DO '-·. jvchciais c:;:i:Jtcntos e SC{;uir sur'..s CVC!l1 U12. is ins-

1 3 _._().

r o l :..".. t i vos ?.-.s

O SEGUl:.Do c obrnnçn. cl2. s

V011 t f'.,C.C

SEGUIL'..DOPJ:.

,., nn.o 110 ~ '· ~ fJ conc t o.ntcs

nc..s Con con:J t i tuimo , e.e. SnGUil..'.'..DOR.'i

1G .. 4 - Un::.. vez nc-ti:f ic :,,ü o o sini stro . 0 SEGUR:•T'lo h b. , J...Uso > o. 1.-

J..i,t:.--.rf. coi· o.. <:.ocu~wnto,çc. c q v.c justifiquo seus ~~i:rci t .m.1 [',O ro ccbir.1an te tr. i,•tcmi'.3 -'l.(; r\C. Est:: <.,,_ccu;.::1<.mt · çco dever;,~ ser cEVÜ'. c:. 2. õ_ SJ:i;GUPu"~.DOn:. ::..::rnin c: ue r: :J EGUD.:.Dc ~-.. o btiver .,

1 -'.1 . 5 - .:~o s ol ic i to.r <) }1C:'. g2.1.'\ont o c.~o, ind ?nizo.ç õ: 0 , 0 SEGUUI\•

-JJO r;;ci ob ri .--:... '). f (. rrt e e o .r õ. 8 EGlJlL\DOi'L1. o C'l u· h _ e .t 101'1"1., ;1.çnc 11. U C CSSetri r~ pnro, c c. i; r, m.orccr , -~-.: -ilcnr, ,'.irc :L t0 e ccr: ·1nri c1:•i c·1~~c.~.c.· 6 -+:cLl,.., ,,, 08 :i • u "-' rl l.r

e ~çõcs do SEGUIL\DO sôbrc o cr6dito que tiver sido objeto Q~ dc cln(~0 r :-.çc.o - sinistr o.

16.6 - O SEGURúDO nssun c obri g~çQo de óbscI'V!'..r a s dctc_!: uir-~çõcs e pmz o~ fi x nuos pe la SEGUTI1'.DOJJ1. pn r ~ e a:ndnoento d as ~0Õos ex i stcntcs, "B ob pcni d e perd er o d ir e it o n o ce. ~u~ lqucr incc:n izn çno .

16. 7 - :·.s dcspcsc.s judicio.is ou cxtro.j udici~i s , rclntivas n liquicnç~o d9s s i nistros , f i c ~n o. c~rgo do SEGURADO, ontcnucndosc , cmtrctcnto , que t::!.is dcspcso.s sorno somo.elas c.o oonta.nt c do cr~".itc., r--; ir..istrnclo.

1 6 8 - Qucl quc r ~cc isco rclntiv n a sinistro, que impli que c:-.1 ccr.1r,rcr.1isso pnrc. n SEGUR:1.DOTI.A, s6 r,o c~ c~ ser toon d:1 pe l o SEGUR.".1.:UO com e. nquicscêncic. C.~ SEGUIL'\.DOTI.!. .

17.. I S11·TQ~<?_ ,P.:C .T~Q_N§.!~I_L~ID;..;'"JE

Dcc c rri..:cs 120 ( con t e e vinte) c.:. ic.s ela. c'..nta. elo vonci::-.1~nto ( . . 1 ::i•.::.ici:::

ou p·rorrogo.c.1. o ) ~1c s crc5 ~1. itos scQ1 rn \.:.o s por este. o.p6lic9,scr:1

,. .,, c:,- f ., ] ,,nr:: 1 .. , l,., dofcrin~o a proccss~

e) ccntr:.·.t?s e c:-1.tro~ C.o cu.2011.tc-s referentes :\ opc,,, c r6 ,1- ito o irlis t r .:.:.:~ o.. .. ~-

1 f 3 - F os de insclvênci:-. lH'ovistcs nc.s.. Lctr.:::.s e e ; · .- ~j i t,·ms 1 • .1 e 1. 5 l~'.l c:. ft.w-..ll::i.. l!!, :::! cr.1 e onc cc1.iC.c e.o SEGUTI.,'1,.DO un , .· , ,·,c'"to , v:-.l'i2l".~1.c c.1c 50 7~ (cinqtl ont~ ::ic r cc.r.to) o.. 70% ( set e nta.

"". 1_ .J. V •.

v:--.l c r ~:o cróüit c si:.1.i u tr2.d o , cl cc~rridc o 1n~. zc, de 1 5 C:..1 ..:

r u cor:1~1rcv::.11tc c1.o pctiç~0 inici[',l da.

... :: u hc. j .::

nc ti f ic r-.ç~o c1 e expecto.tivc de sinistro ou ele sil1.i st r o , por :1c.!'tc ·C.c SEGUil.\ DO , · n SEGtJn.!J>Oll.~ ficc..re is ente, de quo.lq_uer r cspcnso.b ili tr:.c.:.e rcla tiv:--.ncntc o. êstcs cr6c1i tos .

J.Ü. º...DL'UiTLI.!EHTOS

1 8 .1 r - ü SEGUH.t..DOillt s e obrigo , o. in c.1:::-, que nCo tcnhn s i do n~ur~u o o v~l c r cc. porcl~ lÍ qutd~ d ef initiva, n o onoc e cr cd ianto.Qent oc e. o S:~GUIU.DO ! jd: ·su.b-r ogo.C..c ncs d. irei tcs ele fino.ncicdor , ~onfornc J. is pÕ c e, i t or1· l. 2 Qn. cl~us ulo. lê closto..s Con e.lições Espccirds .

18. 2 - Nos cnscs <lo ins c lvçncin previstos 1:1as lctroo g. e b •:e, s itcn 3 +• 3 e l.5 c.1n cl1usul o. 1§ , s em concouido o. o SEGUil/...DO ura ~~ inntan cnto , vcri~ndo co 50 t (cinqtlcnta ror cento} a 70~ ( setent a por c ento ) -lo valor do cr6 c.1 i to sini o trnclo , <1oc c, rri c1o o prazo do 60 ( ;cs ncnt~) u in s a contar u u d ntc. cm que a SEGUR.lU)ORJ\. receb e r o. seBl

._ 0 '.."" ,. 1 ~f c r(·.r1tc r.. ccbr-nço. j u~lícif'..l uívi c~o, e :~ : •. i :i;:ip c ssibi li d n c.1c e.e .

:_:..-.l·t,. r.:-. cu r· r1'.' C'~t c 7 cu (~2. inauficiênci t' 1cs bens l1C' dcvcrlc- r.

,. ,,..(• ' 'e..,, ·•-~(, -, '"J.,, .., J.L, lS.

.tJTEx:O Nº 1 fls. 13 port1i:ic~n 0fctivnncntc rcccbi~n rolQtiv::-.ncn·~c o. êsso cr6dito sinistro.d.o, cssin co:oo o w·.lor ·c.:o. rcri.lizc.çc c de quci.lquor gnr2.ntic.. cu cn11 ç~~) e o v~lo:i."' e.e todos cs bens cuj:-, rcsti tuiçê.o t-c;-J10. sido conscguá:_

19.2 ;" iné!.oniz::-,_.çfo po.gê.vcl por 0sto. c..p~licc secl c~lcu1:-.da.. o.plicr.mdo-sc ~s pl:zrcclo..s consti tutivo.s pare.ln líciuiêl.n dcfin.!, ti vc. e:. porc ont::-.gon \lo ccbortu~. (100~0 nenos D. ê.o pc-.rtiEspcci:-.is).

20 •.1 - ~·-.. porJn líquicl::. u.cfini tivt?-, nos co.sos ele insolv~-:c i ~ ~ revistes n~s lotro.s o l uoo itens 1.3 e 1.5 Q~ cl1usuln 1~, só p o;_~e~ ser c~ct ; rni:;:.'l:'..u.C?. np6s e. d['.to. cr1 que pa.sso.r er.1 julga.elo o. ocntcnçn judiciul quo_ncloiti~ o SEGUilADO Q fc.lêncio. ou à concon1nt~ c : o -:.:..cvcu. o r insclventc, 0 bril?o.nc'..o-sc o SEGUR.illO n. fornecer SEGun.t..DOn :~ Q. prov~ de: s t :::-. c.dr.ris9Ô:o.

20.2 - Óbrigr:.-sc, ::i.incln, o SEGUJ1',,D0 1 on ç uO:lqucr caso, ri. rc :..1et -J r to c1-c-s oa ,.:i.c cumcnto3 cxicidos polq. SEGUR.'."l.DOil.ú. pnr.:1. c::.uo fique cc~prcvCQO· seu direito~ i:1dcniznçno.

20 3 1 1~ , , t; _., • - .,__1 peru'. iqui ::.. ['. c:.cI:i.ni. ivn ser"" :loto::."Ijinnêln., no x i n o, 15 (quinze) c~i8.s n pós ter a 8 EGUTI!.DO~u'.. rcccbü:o to c1- o s os doeu 1:10n t o o qu e p crrni to.ri o c~lctü.c.

20. "1r - _'.. SEGUH.,.\DOfü\ }) à.guro n o SEGUR.'i.DO u inc~onizo.çÜo rola.t iv~ · ao cr6dito sinistrr-.c.1o o. t615 (quinze) dins c.1)ts c.. ·c.1C1 tn cr:i que f êr co torr:d.nc. d~ n p crd~_ l!qui Q~ ücfinitivn.

2 0 5 . ,. "' · ..

• - ..s 1.w • cn1.z ai::oo s n(',0 po ~1 Grno se r n croo c i:.1o.s tl o ju-

Quni n qu c r r c c uv crQç Õc s sobrcvin d ~s a.p6s o p~nent 1 ·~ ,-.; ..,

1.r.i,u.c:r. iz ::..ço.o s cmo ro. t oc. ~lr.s cn Jcr c SEGUic.ADO e· S EGUIUJJORl' ,nc.. pro

orçc.o c~ri.o fr 'l',çõcs nõ:o crn r unt i dnr:.: e go.r~~n t L .. 1r.i.s elo cr 6u. :i. t o sini s tro.BI '90

.'l.NE'tCO 1'~2 1 fls5 l5.. .. .....,__....__._...,,...~ ..-......-.-...........

,.

25. CESS3:::;s D:C DiiillITOS

O clirci te ?, clori ~or \{ C.iclo tot 9-1 por6ra, e, SE~\.DOJl.'~. "'-

cu 1r.. rci c.lncntc rolo SEGUR:.DO, nctific2nclo, • ''----,

26. VIGfillCL':. DO SÉGu:10 E sru c:.ncsr.iLI.f:PTO -----------------.-·---- -·- -------

26.1 - pele p1"".:' zo de 1 (un) ano s~l~cs devedores .dos fioxis tcnt cs nc pcríoclo c.1c • ·• ••

26~ 2 -O j_) roscnto s oe:;uro podcr1 ser c2.11cclC'.l1o, r'1u"'"'nto1.. .L " 1 su.::~ vigônci,a. 1 ncc1ic.nte c;côrdc entr e -'.:'.. SEGUilADon:·. o o SEGUJ.: .no. c c ntrnricrcu ::,..s ConC.i ,., çocs Gcrr..i s •::.:-- C'.p :'licc, ~, rcv ~.l oc c r ~ o csto..bcl:.;ci ü c n e:stC'..s Cc ndiçÕos

BI-90

Pãg. l 6

t

}.!) M iN iSTRACAO PÚBlf CA'

, l/ rPUST O ' DC RUliJJ\ : l-WV f \ ESCALA DL pRf:. zo s r ,;RA

EHT REGÁ ÓE ~E CLAR/\ÇÕ[ S

G delegado da ~ec t i ta Fe<leral na Guan aba r a ex ne d iu a Ccmunicaç~ o d e Se r viç o n0 3 , GUE adrova no v a e s c a la d e p ra z os para entre~ a de de c l ar aç õe s de rendiment o s e de venc ir:, e ntos das c o t as '-.;_;' 1 d: íri1pôsto referentes ao co r ren t e e.;i;er c, c.: 1o ,-_ :a se r cum pr i úa pe l os c ontr i buintes - pess oa s ju ri oicas ..:: , .' j.ti'i·tfd-íçfonados a esta De 1egacia.

O no vo ato t or na sem e feito a es c al a de pra zos ap rovada . pela . Comunic aç ã o de Se r v.iço nQ 1, de _ 4 de ja n eiro dês te ano, e torna 11 obr i qatõ r ia a ap r esent aç ão cie áec1i:iração de rendimentos para t ô das as pesso a s jur1 d ic as àe d'ircito pr i vado, do mi ci1iadas no Bra si l 1 1 •

~om un icação

li s o te )'; t o da Com un ica çã o de Serviço~ pu bl i cü da na i mp rens a e m 28 de f an e i ro :

"O de lega d o da Rccr?ita Fe; dc1'~ 1 no E s tad o da G u an nb àrn, no uso d e suas afr ib ui-r,;ões, rnm; ide ra nc10· a P ort a r.ia

Miuisleria l G B-1 7, d e14-1-1 97i , que ,11.tera _ os pl'a- ! rns pa ·a aptefif111 tRtú o ele decl aração de ren d imen t os das pessoas ; u rl rUP!ls re lativas ao E-xercici o d e 1971, a no- base -:

1070 e ·

de declarações ele r c ndimentos e de v encimentos das Cútas d e i mpôsto rderentes ao · · corr enie. exercido. a se r cu mpri d a pelo rontr lQHinte:i • pessoas j u rídicas j ur i s<li: cionados a esta Delegaci a.

IJ - l'o1 nnr SM1 c:fcit.o tt · es cal a de p r a zos a p rov ada pela Comunicação de S e r viço n 0 1, àe 4 -1-1!17 l." ·

OBSERVAÇõE S : I Uec onsiderando a Portaria g lmc d e d uodéolmos · (Art 19 Ministeria l GB - 19, de • do Dec -lel n <? 62, d e

2 0- 1-líJ ? l , q ue prorroga o · · - · · · •

21~ 11 - 66) Pnr a as l)essoa• p1·azo para pagame n to da 1,n <> par c,~ a cie antecipação do : jut'Ídí ca s s ujeitas à a ntedp nImpôsto de R enda das pessoas · ção do ImpõStº de Renda, o jurídica s s uj eitas a o reg ii-ne I prazo d e a pre sentaçã o de dede d u odécimos, resolve : cla~·ações, neste exerci1!io, ser - Aprova r a ao e::.a es1 rá até O die 2º de cada um calR de pra?,<>1 ))ara entrega <los meses de lll!N Ço e ab r il,

conforme e n cerrm em os seus bJ l nn ços, tespectiv a m ente, n os meses cie nove mb ro e dezembro , devoo d o recolher a prime.ira parcela d e an t eci~.:,;ão até o dia 29 de ane.11 0 e as rlcmo is a lé l ' 20 o em de cad a tu n clo1, rnese~ ~ubseqi.lentes Na hipó tese de oalauço enr:enado em ou t ub o, o prn 1.o de aprese ntaçao da d e cl araçii'o serã até o dia 10 de março, com re. colhimento da pr-imel r a pál'cela de antedpaçâo até 29 : de j anniro, B S d~~is no dt& a,o de ca~hi wn dos mei,-es subseqü ent es. As q u e tiver€tn o balanço en- · cerrado a té setembl·o, 0 prazo rl~ OP \' OSN \ l.aS,fi CJ (la decltt·•

o tPOCA DO BALANÇO

,xação será até 17 de feverei• ro devendo recol h er a pri- • meira parçela de antecipa• ção até a quela d a t a, .a segunda até 20 de fe ve r ei ro e as demais até o dia 20 de cada um dos meses s ubseqüen t es.

No caso d as so c:i EàadE:s anõnl mas que encerrare m o balanço em de zemb ro, o p r tt.'zo de apresentação da declaração termlnará em 20 de maio .

rr - Ll!cro presumid oPara as ~ssoas jurídicas q u e optarem pela tributação com ba~ no lucro p resumido, o prazo de entrega será a t é 10 de março e o venciment o da primeira cota ou cot a fulic a será em 30 de ma r ço.

III - Ao cont rib'ninte é facultado entregar a declaração antes das datas morcadas na escala, dev endo, : neste caso, efetuar o pagamento da primei,:a cota ou cota única dentro dos 20 , dias su~eqüentes,

IV - O Impôsto, qUan,do ._. ·, ,• "· lf.1;.i~~-e\ubi~aõ'V"".'~ tro dó11· ~o dias da tt~ da deciaração. .,.

V - Papmento u o a i oO contríbuinte que apresen ..; tar sua d eclarl'l<'âo de reri• cümentos d en tro do prnzo e pugar o impôsto no ato, integralmente, goz2rá do desr.uJ!to abaixo, caicubdo 'sôbrc o impõsto liquido a pa-

ga~·:

a) 8 % (olto por cento) se o pagamento fór efetua.do c m jan eiro;

b) 6 % (seis por cento), se em fa vereiro;

c) 4 "/o (quatro por cent o), s e em março; e,

d) 2% (dois por cent o), se em abril.

· VI - De acórco com a Portaria n.° GB 337 · de 02/09/G9 do sr. ministro da Fazenda, será obriga tória a apresentação de declaração de rend~1entos Para tõdàs as pessoas jurídicas de direito privado domiciliadac; no Brasil, r egistradas ou não, sejam quais fôr<:m os seus fins e nacionalidades, mesmo que estives.,em d1;pensadas de o faier, por -1.1.ormas anteriormente vi, t ent es."

Escaladeprazos

t: o N T R I B U 1 N T E S

F rma, AD6~1 l".or c:otu de - Vl.l.lit• de IDCfelndl vtdua.ls Em n<l1llc r tti,orua bllidade da.de estranseln. c oletivo Uniltada - Conus. Serv Põlll.

PRPESIDENCIA DAREPÚBLICA

GOVli·nv !, : ,SFJ. &.C~ETO

sF1CF<E· O 5EG UPO O!:

J.\ CI uUHES DO TRf1Gt. LH(;

t o, s egu; ; cic o q u,ll as s o c ü .:d ades sc gu r J dor as qu e o pe r af""l n o s ~ '. e· i.lC i àL: ntcs ci o tr a La l l:o c on ti1 1Ja1 :i c '.,.ri s a da s º· cons t itu ir t;;cn i c ,:is (Í t: r1c i :J cn té:s ;, &o i i r, u i cia dos.

ra mos r e s e r vas [ o se ~HJ i ntc, 11 a i ntv i r a, o de c r ~ t o , r. u b lica ,j o na i11 irr e ns a e ;,~ 31 d t: janE i r c :

11 /1r t. '!Çl _ - / ,s so c ie (i (). des se s u r Dd o r as , <1u e o p~ r rir" ;;e tiw io de aci den t es do t.r ;ü ; a Hw , cu ja s C•~r t e i ras se enco nt r ar~

:::• li qi i ii.: cu~ i o , por f Ôr c a ~la L..: i r: ( 1 S .31 G, ut: 14 de seter11 L ro de 196 7, rt:·l ri i: i v tt i n tcq n, ç 5o co se ri uro df' a cioen tes cto t ra ta l h o n a Previ d ê n r: Í '.-; o c.i a l. con t i nu ari o l. r i ~1act1s ã c on s 1:. itu ir r e s~ rva s t ~cn ic as de · , ªª rl ente s n~o liqui dados.

AU Setembr o l!lm Outubro

Em Nove mbro

'l!:l'n Dezembro:

COO tlruús O - i , - 2

CGC fina l s 3 - 4: - s

i.CGC tlna t, s - 7 - a - t · -

(' () d ' J ' º45 rn c..;(. .:,, a1;; :.; e J un11 0 e ,J , ex c eto pa r a os perrrarien t e, c uj a ava 1i ação correspo noe r ã a acide n tes li q ui d a do s a ~ ss e fh ul o , 11 0 r0. f 1:.: ri

/. r t : i'. 9 - No exe rcíci o de 19 7 0 , o c á l cu l o rl~ s t a r es e rv a ubcdece ri aos crit6r i us ' de a puraçio e s ta bel ec i do r el o ,.1 r t 27 do [)t:crcto n9 c a s 0~ u~ i ncapac io aci e 2 5'{ d o cu sto ni d i o rio s do c::<e r-c "ic i o dt: 1970.

na de

D~VERSOS

I\PU LI CE J\,J LI ST7i VE L CRES CUITE

EDIF! LI O EMCON STRUÇ~O

Pa ra conhecimento de nos s os iei t ores , t r ans cre vemos a se 0ui r a c on sult a f e i t a po r uwa a~ socia da e a solu çí o dad a pe la Com issão de ::ieg u ro I ncêno i o e Lucros Cessa nt es do Si ndicato de Sã o Pau l o.

Consu1 ti;

"O ed i f1c i o cr:, co11 struçã o cobre to do o mi'\ t."~r ial exi stent e no l oca l da ob ra ou t er reno da r:iesrna , i nc1usi-Je ga1r ã•) 6~ fo r io r ) pa r a o a b ri qo de ferrament as e •YJ ater~a i s e casa co ri uar J 1 no

Corn o a a pÕl i ce de incên d io não dã coof'rtura a os a li cerces , a na \) s~· que s e ja c o l ocada er,1 s eu text o urné1 declaração expressa , e como pr esente iaso o int e ress a do não de seja a refe r i da cobertu ra,com ce ç ão do s mate r i a i s depos'f taclos n o t ·: r r e no da cons trucão, para teri onner,t e s e r em usado s nos a1i c er c~s:

.P~ i:g_unt omos

19 ) - Sa bemos q ue a dec larac . ão da ex, st- ·en c1 J. •~ me ns a l ~ por ta nt o, se houv e r um s ini s t r o no 89 dia, natu ralmen te ra r te do ma te r i a l qu e es t a va -no te r r en o, jã foi enpre(Jad o nos a lic er-::-c es.

Par a efe i to da liq uid açio, os al i ce r ces ~n ao s eriam con s i dera dos c omo cobe r t o s ; acre dit amos que sõmente o s mate r ia i s ci ; i,llu iu t er reno da co ns trução e qu e s e r iam considerados pa ra l ev a ntame nto do V R. ; ou a no ss a dedução não estã correta?

29 ) Di qamo s que se nenh um s i nistro; o segu rado , por sua vez, ra dec l araçã o sem con s i de rar os mate ria i s nos a1 i cer ce s

hou v e primei

Entrou de mat e riais Cr$ 200.000,00 para iniciar os a licer2'e s e, no fim do periodo de um mês, Cr$ 150.0v0,00 foram empregados a1ice r.ces .; portan t o, ficaram ainda no terreno

,, CrS 50 . 000,00 para serem ut iliza oo s e, poss1ve1men te, outros mate riais jã devem estar ali depositados. Se a declaracão e mensal, e os alice rces estão e xcluidos do se quro , o segurado farã sõmente a de cl a:ração da importâ ncia de · ouJros mate riais, sendo c,ue os '----· Cr$ 150.000,00 ja empregados não aparecerão na ~esma.

Por outro la do, acr e ditamos que nos e o IRB es -. t :~os dan do cobe rtur a de CrS 150.000,00 ou pouco menos, dependendo SE.: r1 pre do dia em que houver o sinistro, sem cobrança de qualquer pr êm io do interessado , cobertura, porta n to, gratuita.

SUGESTÃO P/A 2a. PERGUNTA

Se emitíss imos uma apõ l ice (a j ustãvel crescente) r,o r TREZ E 11ÊSES e us <1ec l a rações f Ôsse m f e itas conforme aLaixo:

" Por um mes -Cr $ 200.000,0 0 - cobertura alicer ce s e mate ri a i s no local da obra QU terreno da sonstrur~o pe lo cilcu lo pr5 - r at a m~ s es (fixo), e

Por doze me s e s - Cr$ l OO.O 0OsOO - Por mês - co be r t ura do e c. ifÍcio er:, cons truç ão, e x cl ui ndo os alicerces.

Poderiamos ta,nbêm emitir urna apÕlice a parte, pe l o pr ai o de um m~s , cobr in do os al i ce r ces e ma t eriais no loc al da obra pelo cilculo pr5-r ata mês ~s (fi xo) Sabemo s quev quando o ven ci men t o nã o coincide c om o da ,JpÔ l ic e origi na l , o cãlcu l o deve ser fe i t~ pela tabe l a de prazo-cu - t o; m~s, no c aso , seria uma co nti nu idade no prazo; o nosso interes ~e e qu e o interessado pague a ci t ad a cob e rt u ra a prÕ-rata, uma vê z que, s em me n c i onannos êste peri5! do de um mês (fixo ), o i n teressad o leva r ã uma vantagem bem maior, po i s te rã fa cilidade de declarar s õmente · os be ns existentes acima dos alic e rces, dificultando o contrô l e dos ma t er i ais emp~egados nos alice rces e não pagara nein o prêmio nonnal " p razo curto " e nem o p~ mio "prÕ - rata " , j~ que a sua int enção e a nossa ê de que o mesmo P! gue.

BI-90

Pãg.2

Assim, pa r a evitar perda de prêmio e dar co bertura gra tu i ta~ suger i mos que seja ponderada a no s sa sugestão, ref e ri àa sugestã o 2ao por pare c e·r-nos ser a ma i s viãve 1 11 •

Esc l are ci mentos da .CSI-LC

na

~Estudan do o as s unto , nâo en ~ontramos j ustifi cati vas pa r a endossarmos a opinião da Cia. consu1ente .' ·

Tendo em mente suas condições especiais, o ,; ri sco de cobertura g rat~t~l' poa erã, teõri camen te, ocorrer ta nto nos seg~ r os ajus l ~vel crescente , - como nos ajustãvel co111.1m.

Tan t o a c1ãusula 501" ; G0ffi0 a 4019 de tén-nin a rn que o se gur ado dec l are o valor dos bens ·exiStêlites ou o valor dos estoques, co nforme l evantamento no di a estipulado pa r a a dec lar~çi o.

Nio podemos esquecer que , a ss i re como o segura do poderá ser ben e ficiado pela menor existê ncia de bens no dia estipulado rar a a declaração, o o pos t o ta mbém po~erã ocorrer, pagando, nesse caso, o seguraáo ma ior volume de prêmio que o realmente seria dev ido, se en dossissemos o ra cioclnio da consul e nte .

A modalidade aj ustãvel cres cen te (' como também a a ju stável comum) possui ca ra c terísticas prõpr-ias, com suas declaraç ões de existências com va1Ôres ponderados

Adema is , a con sulente se pre ocupou sômente com a "cobe rtura gratuita 11 esquecendo-se de q ue, no caso f oc alizado, pode rã ocorrer, tambell l s cobrança de prêmio 11 inde v i da 11 •

Po is, exempli ·fic a ndo, t odo s os ma teriais receb ido s Por uma obra, at~ o iiltimo d ia estip ula do para a dec laraç i o. terão seu Valo r c ompu t ado na "decla raçio e cob r ado o pr mio, como se a segurador a t ivesse assumido o ri s co pe l a ~tal id ade , desde o primeiro dia d o PerTodo .

. Outrossim, entendemos que a hipõtese apresentada pela con~u,J__ente é . bastante subjet)va, pois, no inicio de uma cons trução, alem de ser dificil de se caracterizar o que e alicerce, 0 mesmo enquanto estiver exposto se encontra abrangido pelo seguro,pois a _ clãusula VI das Condições G~rais da apÕlice exclui os alicerces simplesmente por que os mesmos, geralmente, não estão sujeitos ao risco de incêndio.

No caso de edificios em construção, estando _ os alicerces ainda expostos e,portanto, sujeit os ao risco de incêndio, se encontram cobertos pelo seguro, ocorrendo sua exclusão, sõmente , quando ji aterrados e, portanto, Ji caracterizados como alicerces".

Pãg.4

Pi<Od LUlAS i~A ÃREJ; OA COMEi~C IALIZAC M

Faze ndo a r es s a lva prev i a de qu e nao e ntend ia a i) so lutamente nada de segu r o, d is se um empresãrio: " Atê ond e me pe nn ite c he qc1 r a minha capacidaàe de observação, tenho a ideia de que, em matéria m.: venda s, hã u'ma pe rf e itã iaen' t'iàade entre o rneu ramo e o àe s e guros Em illEDOS os sete r es' os negÕci os devem ser cavados' res u ltando àe pe rsistente trc:.ba lho pes so a l cio i nte rmed i ãr io ju nto ao pro vãv e l co mp rador 11 • Depoi s di s so, acr e scent ou: !' Não sei o que se passa na ãrea do seg uro, mas me i ntri g a o f a to de nun ca eu ter recebido, a te hoje, a visita de um corretor"

,~ ão s e trata de uma d is cr i mina ção ·contr a aquêl e e1 :m res ãrio Vãr ia s pess oas consu lt adas em rã pida enquete ta mbém nunca ha viam s i do ab ordadas por corre tor de seg uros, e stando nessa situação 80% : dos compone nt es de tal amostra.

Talvez a amostra não seja repre sentativa, mas a ve r dade e que se po ae co nc luir como eleva do o numero de pes soas mantidas ã 111arçi em do mercacio de seguros por fa·1ta de trabalho metÕdico e pl anej ado de vendas.

Evidente me nte, es sa ma rgina "liza ção não pode ser levada a dêuito dos corre t ores. Êstes fonnam continge nt e profissiona l , que qu antita ti va men te, estã rru ito aq uem d as ne cess·idades efet iv as àe uma pro ~r a111a ção áe vendas ã altura tlo mercado pote ncia 1 a ser tra balha do. Es sa d; ficiência numé ric a , jã antiga, veio· acentuar-se corro advento da l e i r eg ulamentou a profiss ã o, em face d~s exigências que passaram a c:.P r t as pa ra a adi:t is são e o registro de novos pro fi s sionais. que impo~ GI-·90 Pâg.1

Não.hã duvida de que, mais recentemente, com as nonnas baixadas pela SUSEP para a designação e atuação de prepostos, surgiu uma vãlvu\la aliviadora do efeito negativo çia deficiência_ji apontea; · defi ciência ten'd~e a agra~ar-se cada vez mais, tf:'lrfifk•:~wis~ 9 contlnuo crescimento da ec~nomia naci_onal e, córn êle, a pro gressiva expansão da p~ cura latente de seguros.

llão -b?-sta, entretanto, o que a SUSEP jã fez.Todo o sistema nonnativo vigente, mesmo levado ao aproveitamento mãximo, não s~ ria capaz de permitir o refôrço quantitativo de que o quadro atual de corretores estã carecendo, nieSillO com a agreçao do contingente de Qrepostós eangariadores.

A comercialização do seguro, de modo geral, estã necessitando profunda reformulação. Propaganda e relações públicas, setores de que a FENASEG estã cui d ando co n, a cêrto, são instrumentos poderosos de criação de procura e de expansão do mercado. ílas, paralelamente, hã outros prn0 lernas a en fr c;;:nta r, como o da escasse z de produ torE:s que possam dar exe cuçao a mod erno e raciona 1 proyrarna de vendas. * * * *

Em sua edição de 28 de janeiro, o 11 Boletim Cam bial 11 (diãrio) publica na sua coluna "Seguros" uma matéria, onde afirma que 11 a nova · administração do lRü tem um nôvo estilo. Com efeito, basta ver o exemplo do s seg uros do BNH. Hã três ou (]Uatro anos que tudo estava amarrado: sinistros, coberturas, rotina s etc. Agora, manda a verdade que se diga: ho!!_ ve uma reviravolta. ( a marca da administração Jose Lopes de Oliveira.E de seu :°dfr.etid"r de •~4VÕfe$,., .Coronel Jorge Pratti de Aguiar. A mai s que difl cil ApÕlice de Segu ro Habitacional funciona com perfeição. Trata-se da uni ca apÕlice brasil ei ra em que os ~inistros devem ter adiantamentos em dez dias. t um exem plo e s petacular de serviço e eficiência . Na verdade, isso tem sido consegui do muito em função do diãlogo aberto co m as companhias O em presârio, com a viv ê ncia que t e m dos prob1emas do mercado , representa um fa

81- 90

Pãg . 2

tor extraordinár i o da ajuda ã ad ministraç ão". Em s egu i da , referindo - se a

SUSE P, a centu a o BC: 11 f-las o que o IRb obteve hoj e , dev e s er, r ãp idamen t e, a Pr ovei t ad o re1a SUSEP. E a rigor , v in do c omo veio o nôvo super intendente,exa tamente do I t. t 4- nS · 1 U ,,O ô s esp e rança s sio maiores do que rn.Jn ca11

Segundo d ados do De panan ,en to Naci on a1 de Mão-deob r a, as ernprêsas de seguro e cre d i t o apre s entam o mais e 1e va do i ndice de l"fSmu neração sa1aria1 na cu a nc:~ j-ra . Ei s al gun s dêsse s d ados: i nd ust ria - 307 c:ruzefros men sa i s; comercio - 311; emprêsa s de seguro e credito - 582; tran s Por-tes ... · ~· 4º t t ... 283 · ma n t 1mo , fluvial e aereo-5 o; trans po r es e rre s1.res - ; se r v , ços-3 64 (D.. _ · 1 a r1 0 de Sao Paulo de 29.1. 71) .

* * * *

11 0 Bras; 1 part-i rã pa r a uma se gun da e tar a na iuta Pe1a c oririuista de melhores posi ç ões para o mercado na c io na 1 de s eguros~ in teres . t sa ncto os gra ndes gr up os exp ortado res a faz e r em c o~ ~ue os s eus clienes · est r at19eiros fa ç a,;: no a1s, pe1o s menos uma p a r te das suas ope r a çoe s f , a e r l! ntes ao ? eçi uro de tninsporte . Os observa dor e s do s et~r ac h am qu e para e ; fe tiva cão dessa ide i a ~ bastar i a que os orgão.s of 'ic iais do Govê r no, corno to n st itu t o çl e Resse g uros do Gr asil o Instituto !3 r as i lei r o do Cafe e o Ba~ do b y, · 1 . , d f cta as1 • se moti va5$,em na sua de fes a, sempre a g rn ao e orma c oord e n2-_. · {: hoino9êne a. Da mes wa maneira, a Comp an l1i a Va le do Ri o Doe.e te ria que ser 1tl "'e " r l e:. Ca ne ste rn e s ili o c on t exto , a fi ni de não f echar ne nh um co ntr a to de to r ne 1n10 nt ·,1 0 Pt1 ra os s eu s t;Oni pr ad or e s trad1c1o na·1s s em leva r em c ent il o prob l ema \.l () s ri o e9 ur o Caso um rn1nirno de 50 % Jo volum e t.ota1 ,de ex por t aç ões brasil e i ras s~an _ 0 1 mes mo t e r suas or e raç oes de scc1u r o fci ta s J u nto a o rr•e n a do nac ion a l s,, t , Cr ~--~ º r t l1 r ü um fl ux o de re Lurs os s uperior a US$ 40 mi lhoes (c ê rca d e V d)r) ,.., n hõe s) " o r an o come ste t · po de ne gõc io ~• 1 ,·Jorn al d , 1 1 , o Bra s il, 29. 1.71)

Em sua edi)ão de 30 de janeiro, o 11 Correio da Ma nhã'' reve'la que 11 0 Ministro r1arcus Vinicius de Morais deu prazo, ate o dia 30 de j!!, lho, para que entre eri funciona mento a Escola Nacional de Seguros, de nível uni versitãr\ o. Al êm dàs,J unções didãticas e pedagÕgicas; a EMSEG desempenharã o pape1 de ~ tr:~ de planejamento e p'esquisa e terã a i ncum bência de coordenar t 2, das as il.tividades no âmbit o do ensino do se gur o : o pais"

* * * *

Segundo reve 1a o 11 Jorna 1 do Lras i1 11 de 31 de j ane! ro, em sua co l una "Infonne J 811 11 0 Insti tuto de Res segur os C:o Crasil sugeriu ao Ministerio da Industria e do Cor.iê rcio c~rtas modificacÕes - ;;õ Segurà Ob ri gat~ 1 r io àe Responsabilidade Ci vil, a cujo pagamento estão sujeitos todos os propri~ tãrios de veículos. O Seguro Ob rigatõrio passaria sõmente a pagar prêmios ef11 duas f a i xas : incên d io e roub o, fican do facultativo a pa rte de abalroam e ntos, d~ nos pes soa; s e outros tipo s de aci dentes ".

* * * *

[sc r eve ndo s~bre o mer ca do se~ urador, o jornalist a Lu i s Fern and o Pist er Martins (J or na l do Gra s il de 31. 1.71) afinna que 11 0 Canse-l ho Tecnico do I RB vai se pronunciar, nos prÕxi no s d i as, sÔbrc uma nova escala tarifá ri a para as compar ;hi as, facilitanào a aplicação das suas reservas têcnicét junto ao TT1e rcado de copitais. Pe 1a pr i meir a ve z, hav e rã uma reavaliação pa ra ba i xo". Diz que as r ece ntes medidas oovername nt ai s, "mai s a criação da Escol-3 ilacional de Segu ro s, o_. des e nvolvimento de novos . ·amos, como o se9uro de crê ditO ã exportação e o seg uro s ôbre .construçõe s i rmu il iã ri as, t endem a dar no va di nieD, sno a esta ativi dade e conômica, a t ê l e vu'-1a a r ep r ese ntar 3% do Produto Inte!, no Li qui éo bnsileiro, que ê a meta do r.o vêrno".

* * *

Segu_ ros: govêrno define 1 limites pa:ra reten ção

D tln tro de duas s,ema.nas , no máit.imo, o Vor.sefuo "ieo· nie<} do buitituto <it: Rcfi..<;e~'W-.:>~ do Ul'MÜ definirá os n ovos li l'ni ~es de 1etr.nç,to d!lS eM]'!re&as » ?:.$Ul i r,ts de lílot'W'O oon b :.~0 .nos C3 htd~ Qilf;l e~tli,, !ll"Ol!tov~,nd~ t.íihr&, ê~ -,,, 9 ll~ as1 cd oR ( t a.rli as, inc i'us:i \•e) q.i1:, M.llShm d ~ 3>oütfe& of foial de segu ro11 i:.i I\U\U1c! a1Ja. vel o G o vê.rno. A rovell\!.-iÍ-0 é do llte1Sidrrnte dG IRS, J çsé Lop~ Oll.rieúa., q_uc, em d~p iiimento txe uRivo -'A> CORRZm DA MANHA a.finnc,-u 2,inll:1,:

1 - o Go11êrno o raslleho ,kve :-J iw ]iela, reteuclh>, !\O

""' ru er catlo local, dos !!"tlrol'Gl9 d e •2'/terc.u!-Oriso e::q;-0rlz:dv;,_S"'...!4·

·

1>re que a. e::q,ox-taçãc l;'Oze d e inuntivos ofie!&is, ·011 Q.tie s e tra ia de cspor taçóes !}t omovid a.,;,. oor 6rgios ou '\ID!Jrêsa.s

Ofi<-la is ( ,(é, r lnérlo de 1:erro e,c. ;

• 2 - A. , l J .:u·i.:;.s estr:mgtl.ras ji instala.das no Brasil

1 n ãn sof r er:i-0 limita.ç.ões por Cll.ttsa. êltl r ~centc Resolnoio q ue

olir l~ou a 01.-.ntrataçio no P;;.fo do seKUro de ~rte 1:1.A

hn 1orta.ção ; p odt.ríí.o oontlnna.1• contrat~do êisses qu e re p1 esen ta m cêrca. de Z? milhões de d ó~ _. por ;;nu.

3 - A inda não e:sti a pur-.1.dü o valor total do lue?.O e~ s a.11 t e 1 <1!! entpr-ês as f ornecedo:raa da Volksw:i~en; por isbo, lliiA f oi possível calcu lt\J' o mo nta.nt~ a ,wr p~o, de acôr<lo 001 \ o s sc;.'UCOs c o1ttz-z.tados.

1 O ba.la n çt, do IF'..B em -1910 mo!-ltK'ti> (!tte ê ie " re.aHt otJ em u m ~o o cfübro das -reservas têculcas que llavia, re~fü:a.d 1J e m tr i nta"

<!M - E stão end o pttpar-a , as L1od lfica çôl's também Par e. o reguro r> B expor~~'?

Q,,, ÍS s ão ?

f

•1ue o s~-o do t ransporte sej a feito pelo m enos, em parte, no B rasil. É o enso do Cç fé do IBC, do mmério de ferro, d a Companhia Va-

1.0 - A p o líl ic a de s e- l e do Rio Doce e de m anufa ª

i:; u os no ccru é r c.io intern a - t.irados que obtenh a m favo-•

C l{ ri a l c-;tá a..-:ompa nliando, d 'i r e s da CACEX ou d o Minis•

CP.1 to n, od o, a fil osot \a da po- tfr io da Faze nda

1111 a ti ,., fr etes. D en tro d e s • Na minha opinião, êsses s e-

i:i f1l os ) fia , o que p r : irn::e t or es o f i da.is d e.veria m lu tar

• 10 Bras :l, o , tire i • , r,r a silc irJ, par a que , p elo nien oi, p arte

1 ~. bà s ic ame11\ e, 1;_a i mpo r· dos seguro:; de tt-an spoi-te

,1.1ç ao. Na expoi-ta çiio, n ós fôss e f eito no Brnsil em tro-

1.;ren ios n e go c. m1· ll- r e ali• ca das 'O atltagens que concr -

t ,'\ ao d'> sl.'guro ?e tr anspo r· 1 d em. · ,

131- 90

Pãg 4

1

d ores é muit.o ma is <:onven i ente , u iio só • e m iêrmos àdm.i n lst r nü v os. co mo em t ê nnos fin an êel.r:,s , colocar o s eguro no merc o.do b r a le l · r o , d evido às van tagens q ue ofe rece, n c, c a o das vj sto rl a s du car ga avari a da, n a pró;1nn obtenção (\ e t.i x as, na obtençã o a e melhor co bertu ra _parn o tr.a:atJpo r te e &n t' a.<!O de s inls! 10 <ma nd o o en ten di · m en t.i 6 mrn to mais direto

~ª::?o exte rior em segu ra• (;M( - Qu.al f o! a rc~er•

d as rn erca do r rn s que v ãfl

; · as b r a s ileir a s , e sneci al• cu-ss!i,o dl4. r ecente m edil.ihi. ro·

e Cn l:(." h Os CiiSOS em q ue <!SSel:; V ? l!a D)PUta) j unto às SêgU•

L i. ort açoc:s . s e j am promovi - I :radora..

,_1; Po r entidade;; of1 °1ais ou

t e/iOd o e ssas e:xpoyta çõe s fo-1 ,JLO - Eu d i,rla q u e ío1

1 ri c ont ern p.tada s r-om fa <.10• r r,,-:ph n si " n ll'l ~11l a 1.rnos u n ll •

cs o r ;cia1 T h · d -

e · s - esse ,·aso, () .u1,neb ua s comp rm ias e '!&"

tr~ v ãrno I>Ode .{.i gir (! \19 em gti1t!s..,•1,,.~ f!l)Ufteil'o 1~r

lin ca d..,s vr: ntagen s e doo e6 · porq u e eias já têm experiên•

ao 1 10 8 que êle p ropc, rcion a e ia nesse t ipo d 1: se auro, e em

:J.h t "-Portador, q ue éste obte• segundo lt1gur porque el11s d o 1mpo r lador extel.'n-o sabem qoo ,p,tira impor t.11•

Sõbr e a s que ven h am à se \ instalar, d evo d eclarar que o . Govêrno baixou uma port o. - 1 r ia determina ndo que durn n• 1 t e três a nos n ão será p e n ni t ida a cri a i_; ã o de ne n h t -ma no va so cledadJ? segurar 0 U no p afs D uran t u e s t e s tr i\s anos , o G-ovêr no t râ o ·e •,1~ po n ec csstir io p m a esh ,a a1 e ::,r o gramar s e n o f u tu 1 1 e eVel'l\.l.'l se r admitida s o u r áo a s con t r ib uições d o capit al est r ange i ro n o Brasil. ( ·iY.'. • • A n.uv11, ~oliU.t- a A a r recad ação d o mer ca do dl'I 1,t-,p.1rog {li, tr1ut~ orle m. segur-nd ot b r a sil eir o é detidn l t 1pm t..'l'{:ão. ,utt,ed h'ã. 11s. r m · hoje ll m maior p a r t e p el as :,•'i.i!!llsi esl.r rq;ei..-J..._, iJ1•1ta1:.~ com p anh ias s e g lll'ad or.as b 1a • da.'l oa q u~ vtnh,n n a- se ina• ~!l eiro ~ e a medid&. a go ra h , l a r 110 nur U de ctmt l'otar anuo(:1ada p elo G o vê r uo d e êss e tipo de sf:g1.m1? 1t orna r obr!g a tõi i a a coloca • ç:io xm Pai s · d e, s egui o d e J LO - Em primr-irn luga r, , lr ansporl e int e r n acional uo .t<.'l e1 wr;;.,- <t • " "1-r<'l..,} Pir-ll« já I caso das i m por ta,:õ es. d e~e.rá fos l:al ades de a córdo rom a b eueficiar espe,; la lmtmte a.; a -til n ~i ha. l'40 P_O<Wm oo- campe_nlil~ !>ra rlloiras, mesfrer ,l e~hum.i d ls~n,.-ao e m ,no i,0 1:que são .I'. r incipalmen• rc>laç.•o z i; d e rn a 1~ t e-udo e;n te s companb hs b r a !lileiraa vi ~ta c ara r·lerl•tic'i~ d e> qu,, ~tã o e s peda lizad.ai:i n es:.Ultl ativahd1~ uo Hrà iüJ. l.1t ! 'flmo.

Resolução ecollomiza US$ 25 milhões

('M - N•l8 últimos cta~ çib e fu~ dt :'e!)lllt~ , aiws, quanto o Brasil ~ ".f:~?· ;_ · ,. / '. · ., nesse upo de·segut'o con~- ·· J1!> - o J2l"OCesl!o de fi:sao do 110 exterior? • · ® :incorpor ação de empresas JLO - Náo cxJ.ste no Br~lf é um processo demorado, que uma estatística especifica que e~ige uma séri~ de providênind!que cl amente O gàs~ do c1as a~lnlstratlva.s den~o : seg"Uro colocado no exterior dos proprios g~pos. Po,so nas -t.m p Or t's ç õ e s CIF 0~ , adiantar qu e var;os grupos se- 1 CAND; mas cortwgando-se as g:ur~do~es já._ estão pr~'.;1oven: estatísticas da, CACEX com- as do ~!1$0U, nao só das __, mprê ct;.i, SUNAMAM, por diferença, 1 sa.5 ~o· -mesmo grupo como chega-se il conclusão de que O tambem absorvendo e.'llptêsas seguro nas irr,portações está. de outros grupos. atualm~~e em tôrno. de •U8$ 2~ milhões anuaiB, aproxima- Volkswagen. damente, com, o segurador ~- ':---..._ qui, Fazendo CIF, elas tê~ que Cllf - 'Já foram avalia.dos aguardar que · a vistoria. seja os xesultados <lo hrcéndio da autorizada. pela; seguradora·es- Volkswagen na. pa-rte de Iut ,-angeira, qué , ela credencie , éros cessantes? A quanto soagcntes no Bniz.U e aguariiar bem os pagamentos-fei tos e a : a iridimiza.çáo ;tnaJ, que mui:- efetivar e wnio ·se d~rlbb í• tas vêzes demora. · · ram? Quais as conseqüênclu

: :ni> l'.âis'.:•Q'ri'er bs não· só reter ,(l()mo ; também equilibrar o re-sfunte das · coioca ções que somos leva.dos a efetuar no extericr.

• Dentro desta linha, o Govérno tomou a S.'.!g\linte dec l: são: aumentar dràst!camente as retenções do mercado brai slleiro e ..intenslflcár como /

nunca as aceitaçpes d os rlsc-os flem s e;eéfonàdos, que o exter)or tem oferecido em 11t! mo cada. vez m&lor, De modo · que, conjug ando êst.es dois asp ec t :)s com a. política. ·agora anunciada, de !a.zer no País o seguro do t ransporte interna~ clona!, ·dentro de três anos o · seguro deixará de ser um ponto negativo no balanço de pag~mentos do -Pat:s

1 dêsses P.re)ofzos 'no re.mo de Asexceções. . 1 1 :cr;:c~=tes? E DO ra~o j Bá!anço _ · . ! . JLO - O slnlstro da Volks- 1 ! · •· :

Cl\l - As _exce1;ees ~re"~ ! wagen tem duas partes b em · f ~"'!: - O fflB :Já. Um 0 bana Re~olt1Qao do Mi~ls~rlo !-distintas. Primeiro, os prej'ul- l fina!;_ ,?~· ~ - -!sfüna.U~:., da 11:'d~strl,t e 110 CoJ:DerciQ - t,es materiais àa planta 107, · Cl•n\·cmos, tra_tados etc., assl- onde se locali.zãvam a.s s e- prel.l.rpina~ ,~., {!ti.cor de se~ nadas pelo Govêrno b rasileiro çõr>..s de pin tura, 0 depósito de em 19':0? .Qnats ~- os ; i· - qne 11ar!e representam dos prieus e d e éstofamento. Os ta.dos? s e g u r o s de importação• e 11. t mbalhos de liquidação dê~. JLO - cedo para obter quanto corrP.spondem, em (ló- s es danes ainda -estão em cur~ os reimitados globais do mer:~ lares? _ , 6G, l)!!rltos aindà estã-0 ava- cada, m as as indicações são de JLO ...:.. Fltata mente a quan- l fu.ndo ·os: prejuizos. Com rela- que a tendência de crise que ti;, correspondem e u n ão pode- ção à parte de lucros cessan~ havia no m ercado foi s ustada, 1·ü, dizer m as é parte fnfiµia t es, a veriticação dos .resulta-• e êle começa a se recuperar t!o intercâ mbio, uma vez que dos é uma. tarefa que deman- o IRB apresent-,u um resulo B anco Central hoje não ex- dará. mais t empo, u ma vez a co liquido qu e é O dôbro do·

Se~ui-ador aplaude Resolução

O pres!dente da Federa.cão Nac!:mal das E mprêsas de Seguros Pri vados e Ca- · pitall~ç ão, Carlos Wash- i ington Va:z. âe Melo, a pro- 1 pósito ua Resoluç!i.o que obriga os s1?guros de transporte na importação a serem teitos n o Brasil, dls~, ontem, que a m ed.lda se iucl ui na polltica de foi·talecimento do mexcado segur ador nacional, anunciada pelo presidente da República n a mensagem de Ano Nõvo

, de ev-0lui,íio Q~ e c~paci ta ,j a, rea.llzar, con1 eflclêucia \', : p l eno a,t,encUmento dos in- f t.cressa.dos n acionals, o seguro- de t r ansportas das merce.do1fas impottRdas

Sangria cambial

.._ o presidente d a :F'ENASEG afirmou que e stá. ava.lia.do em 25 m!lhóes de dólares :i,nuats o vUlto das operações de seguro nessa. área.

Retençãoetarifas

CM - Qnantlo o G ovêrno pretende li:nplan tar a.'! m.od1Íl• cações a nunciadas na polltlca. de seguros - m1mento dos li• mitcs de retenção, correçio das tarifas etc?

JLO - !'!;) tnomcnt.o o Con1:clho 'I'écn.lco dl) Ini,tltut-0 r.!e Resseguros do Brasli está. estudando ¾ses novos limites de rcoonção, com o Ill'Opósito de ampliar a capadd1;1d.e dJJ mer -. cado brasileiro. Dentro de uni& semana !JU duas. no máximo, e Conselho 'Iécn\co terá t omado suas decisões · ·

CM - Que -renltafq11, \já: produziu a 11oliiica &s· ilob~

gn;in~ e XiJ)ressão talvez 1.101

dos maiores acontecidos illtl-• 1 mamente no m,undo

Resseguros .

OM - Como s e está proces-6ilndo a. política de resseguro!! n o exteriol'?

sas estão sendo programadllll de forma a se alcança r três objetivos : primeiro, o menor custo possiv~:. pa.r8. <) s eâura do; o melhor contrõle e experiência posslveis para o IRB;

1 1 pede mais ce rtii cad os ele r e- que depenrlerti. sobretudo de a n o anterior, pelo menos e gistrd pelr, valor CIF, sendo cóm o a fá.b11ca reagirá às me re alizou e m um ano o dó,bro 1ern geral pel o valor FOB e os d idas Ol)Ortunas tomadllS não das r eservas téc.m\C&S h corl\' €:nlos que possam ·existir só pelo GoVêino brasileiro; fn. que B.• <tilo feitos com entidades inter- denl.zando logo o prejuizo evi- vi a realizado em trinta. !!acionais como e B a n co Inte- dente como ta ml>ém das pro - CM - Como ê~ sendo • ramericano de Reconstrução e vldênc186 tomad as p ela_- Jábrl- f~I ~ as col0<',açóe3 a.vulsad Desenvolvimento, o Banco ~n- ca, res ta belecendo os antigos I JLO __ As colocações avut te r a.merica.no de Desenvolvi- setores de fa bricação que fo• ment.o, o EXIMBANK, bancos ram a tingidos pelo !ncêncio. oficiais da Europa, São con- l;>~te do esfôr ç o, que cabe vénios de abertura d e ci:édlto •lOUV&í, da Indústria, e da pres para importai;á::> com favores teza éom que o Govêrn9 ~especiais :los governos estran - .sistlu ao sinistro, é bem pos~ geiros ou mediante mecanis- sível q u e o prejuizo- <106 lurnos de interêsse mút110 entre crcs- cessantes s eja bem me1 o Bras il e as ent-ldades fi na n- n or do que se Imaginava O e, a m enor evasão de dJvlsas ciadoras internàfio n ais. 11 sinistro da Volkswa.gen é de para o Pais.

- As importações bras!.lel.ras vê m send~ fe1tns , tr:i.dicionalmente, a preços CIF, st!J •é, abran11endo po c usto d\l aq nlslção a. despesa. de frete e o seguro cont.-atados no exterior pela firma exporto.dora. Essa tradição, que onera o o r ça-

- Isto eonat 1t ui ums sangria camhlal que agora, · com a. mcd ldt>. tomada pelo 1 Govêrno, ser~ evitada. Vão ser retidos no pais, a~im, r e eu r:rn s que doravnn.te passarão a BCX: canalizados no benef.lcio do desenvolvlm eut-0 do seguro brasUelro e, portanto, do crescimento da ~conomla. nacional. À obrlga.torte_dade da realiza• ção no pnis do seguro de 1 transporws de m ercado~as · mento naclcnal de câmblo c m milhões de d ó I ar e s importild&S 6 medida. ,ai5s1m, q_tie encontra. o apla-u ~ aauais, já. há. m.uit,0 t empo deixou de enoont-rar qual- so unãµtme da cl&1.;se seguquer justtfJc atlva, p ohi O ra.ciora, pelo seu alca11ce e mercado se ·urador bras1• _lnvejáve.l lmportàncl& para- , l Ir i; l .,~ ""' .,.,.., 0 - "e ooonomia bre.sileita l e o OJ;,en,&;)) ll: ~-wr .., _,, llc • ,.J - orre10 ua lanha " 2 ~ .01 . Jl ~ I -90 Pa <J . 7

01t,,1~en~m. rifio pretende; simplesmente -reter divi• ·

JLO -'-- A poUtica de resseguros no exterior tem por o)ljetivo est ab~lecer: um equllibr!o · fina ncelro ehtre o que sal do Pala a titulo de colaborações nQ exterior e-.,,_o,<J;Ue ehtia. de prêmios, pelo -lato de o lRB e o r esto d o m ercado bancar também riscos e - - ~9 -•~F~lo ~o qi.e -

"Cor rei o d a -1a nhã 11 31.Cl.71

O Presidente da Fenaseg, Sr. Carlos Washinqton Vaz de Mello, sera um dos in 1 tegrantes da Comissão de Honra do III Congresso Pan-Americano de Direito do Sequro. Sua indicação ocorreu por unanimidade do plenãrio da Com i ssão O!:, (Janizadora do conclave, que se reaHzarã na Guanabara, no período de 11 a 14 de ou tubro dêste ano.

Exercendo a função de liquidador de sin i stros, o Instituto de Resse guros do 2 Brasil delega parte de tal atributção ãs sociedades seguradoras. Na fa ixa oue a si prÕprio êle reserva, a~rangendo maior volume de s1n1st~os, s ua atividade e!'1 197 0 t radu7.-s e , quan t i tativamente , na e~pedição de 6.653 autorizações Para paqamento de sinistros. tot ali zando Cr$ 223,4 milha&. No ano anterior,hav iam Sido expedidas 7.181 autorizações, com~ valor ~lobal de tr$ 144.826 . 231 ,80. Oc or reu, a~sim, decréscimo da ordem de 7% no número de autorizações expedidas. ~as t ap~ sar disso, o volume total das indeniza ções cresceu, na proporcão de 54%.

Atendendo a solicitação da Fenas eg, o Centro de Treinamento do Mini ste rio 3 da Fazenda realizarã um curso de capacitação de pessoal para o correto pre61 chimento dos novos fonnulãrios de declaração de rendimentos o curso , queobedecerã ao horãrio de 9 ãs 12 horas, tem a sua primeira reunião marcada para 0 dia 18 do corrente. na sede da renaseg.

De 28 de março a 3 de õbr1 1 , rea 11zar - se - ã na Gu3nabara o Ili Con qresso ln 4 t eramer1cano de Habitação, que tem ·como Pres idente de Honra o Mini s tro d;

In terior, sr Josê costa cavalcant1 e como Presidente, o Pres1dent do 8"'li Sr u• m t

• nl r1o Trind ade. Entre os t emas da agenda con s ta "Os Seguros nos Pl er,os Habit a

: 10 na 1s • . Poderão também participar do Congresso, como Delegados, 81 1n l t1tu1 çõe"; C~ld1to e de s egur os, ofi c i ais ou pr i vada s. Pe l a importâ ncia cta cert ame a r, • Wneseq conc lama as enti dade $ seguradoras a ne le se inscreve rem. i Av. Presi dente ihon , 164, l 2Q anda r.

ADMIN I S TRA CÃO SINDICAL' FENASEG I

DIRETORIA

ATA NQ-.,36-06/7 1

~esoluç õe s de l l .02.7 1:

1) n) Te le grafa r ã consu1ente s-cl arecendo que o custo da apÕl ice se ap li ca, tambêm, ;o se~uro RECOVAT~ n.uand o feito por arôl ice, devendo d.i_ ri gir-se aos D i retor O. R. Castro, para obtenção de mai ores esclare cimentos antes da ~d oção de critér io diferente.

b} Respo nder a Consulente de ~ue e s tão excluidos da cobrança do custo de ap Õ}ice os documentos referentes a seg uros Transportes de Merc adorias em ~~ oeda Estrangeir:a, Viagens Internacionais de Ex.oortação ou I mportação, uma vez q4e tais ·documentos, alêm de estareM ise ntos do Im pôsto de O~erações Financeiras ; têm sistemãtica especlfic a de cobrança ôe prêmio (f OOS764)

2) Responder ao IRB, oropondo a cri'acão de um grupo misto de trabalho ,com a fin alidade· de · estudl\r a criação da Cia. Bras ileira de- Se9uros de Cr~dito. (F . 024/59 )

1 ) Ençaflrinha r ii CPPRP. (F.024/62) '\

q Divulg a r no Bo l e ti m infonnativo o ororiraMa apresentado, pe1o r.entro de Tre i namento de Pessoal, do SEN/\I pa ra o 19 Seminãrio de Recursos 1-luma:nos. (F.049/69)

5) Encarrenar o Sr. Assessor Jurídico de providenciar junto a SUSEP a sua ~anifestação . a respeito do expediente conti do no oficio FENASE r, .1 9201 ::n (F.42 7/70)

6 ) Publicar no Bole ti m informativo o inteiro te-or da carta de 04,2.71 da A.P.C . S. (F.7 52/69)

Bl-91 f'ãg. 1

7 Oficiar ao IRB transfTli tindo Q~ 9a: .c~rta da se quradora e da, c iência ã mes ma desta nrov i dencia. ( 2i 0008 )

r.q Res nonder a~ M I.S à ·e s i gnan do o--S t: , o. R. Ca st r o, c omo represen tan t e do rasi 1 --n a Comi s s ãe> Pe n na ne nt e de Es t udos Te cn i co s e Finan "ce i ros . ( 2100 51 )

? ) Pub licar no Boletim inform~ h -0..___o " c urr i cÚlum" do curso rninistra do, pel o Gollege of lnsuranc e de New Yo r k (2 10100)

!() ) Detenn i nar a CTS TC que estude j un t amen t e coni a nro pon e nte ô me-l.h.or: _ forma de nromover a campa nha s ugeri da e (lU e apres e nte, oportuname!!_ t.e, r e l atõ rio de suas conclusões ã 'Dire t oria. (210020 )

o Institut o de P. essequr os ci o Bra s il env iou carta ã Fe 1 - ~ ~cional das Emp r ~sas d~ Sequr os Privados e Capitaliza - u~racao "

cão informando o ue o IP B "reso lveu a.r rova r a r rooost a dessa ~ed~ racão, incluin d o ur.: subitérr! no ar-t-ioo· 3S das Dispnsir.õe s Tarifã ria s rlo s se:1uros -dc 11 Ve ndaval , Furacão, Ciclon~, Tor~adn,~ranizo, Quebra de Ae ronaves , Ií:!racto de Ve icules Terrestres e Furnaca 11 ,se quros rte 11 Impacto de Veículos Terres tres".

Esclarece o IRB aue 0 s ur, item tem a seouinte redação:

A Comissão Têcnica de Se guros Automõveis e Res nonsab il ida de Ci vi 1 f o i consu ltad a por urn a emn rê sa s ôbre o en nuJd r a~ento tarifãrio e os valôres i deai s de vPiculo sôbre chassi rle caminhão Merce des Benz, const ante de ca rrocer ; a de a lumi nio fe c ha da, de stin ada ao tran s porte de carg a comum, com c obrança de fre r.e

· Pronunciando-se sôbre o assunto, a CTS AR emi ti u voto no senti do de que o veiculo esti enquadrado na categoria 2.5 , suj e ito aos seguintes valõres ide ais : Chassi Mercedes Benz-47; Carr oce r i a Fe chada-6 .

Apre cian do a in da con s ulta formulada por uma S!, ounda empresa a cê rc a do enq uad r amento t ar ifãrio e dos valôres i dea is de veicul o utiliza do em ser vi ço de coleta e t r i turação de l ix o_. montado sôb r e chassi Mercede s Be nz , u til i zado pela Pre f e i tura "un icipa l de Forta l ez a , emitiu o se gui nte voto : Cha ssi Benz -47 ; Col e t a de Li xo- 10 .

~1.1 - A cobertura ~xclusiva para os bens constantes ' _.

<iêste itefl'l sõ111r.nte serã admitida nuando no lo cal cto risco não ex istirem outros bens segurã veis de propriedad e do se gurado" .

Finalmente, informa o lnsti tuto dé Pes senuros do Bra s il oue "o assunto estã sendo s ubme tido ã Su perintent1ência de se ~u ro s Privado s ( Sl!S EP )_ , pa r a a devida a provaóio". * * *

B-J -9 1

Os segur ado r e'.; f r anc,,, c; es ap'õs demorado estudo, decidiram (J\.ssemblêia-Plenãria de 09.12 1969 e·oecisão Geral 2387 de 06.10 .. 70) alterar o ptoc esso de t arifação dos riscos de incêndio dos edi ff cios de ~rande altura e dos g Pan des conjuntos imobiliirios. Se ja qual fÕr a ocupação dêss e s orêd fo s deixaran1 êles de serem taxa dos, p~ra os seauros de inc ê ndio , pela tari fa de "riscos simples 11

Passaram a se r caracterizados como "riscos in ... istriais 11 os imõveis de </rande altura, ou seja: os prédios cujo p_;L so do iiltimo ·an~ar estiver situado pelo menos 28 metros acima do nl vel de solo mais alto que possa ser ut i lizado pelos veiculas e equipamentos dos cot'pos de bombeiros.

Quando tais préd i os nao exce derem a 50 metros de a l tura, serio classificados na rubrica 927 {no va ) da Tarifa de Riscos Industriais (Tarif Rouge), sendo a t ax a de 0,20% ~-~a , as con~ truções superiores, imcombusti ve·i s , ocupadas apenas por r es; <lên ci as e/ou escritÕrios (admit_i.da.apenas_ a existência de equipamentos de processamento de dados e estacionament o ou bo xes para aut ornõveis)

Quando o préd io excede r 50 met ro s de l t a ura seja de construção diversa ou ocupado por out~os ri scos, a tar i f ~ çao serã dada, em cada caso , pelo Com i tê Su pe rior de Tarifação.

Num como noutro ca so , fica ainda a ta xa de segu ro sujeita ao adicional prog re s si vo, como qualouer outro risco indu; trial (nos têrmos e segundo as mo dal i dade da Decisão Geral 98 da Ta rifa)

Con junt°..2

Estas mesmas r eg r as serao encontradas no fascl tulo 928 da "Tar i f Ro ugett nue tra ta dos ~rR nrles Conjuntos Imo bili i : rios , isto ê, dos imóveis ou grupo de imÕveis,em comunicaç ão com ãrea total constru1da super ior a 15.000 m2.

,~ A notícia de "Lass unm ce França rrse 11 de j an eiro úl t i mo ( pg 60 e sgts), de onde tiramos estas infonnações, conclui com o se guinte comentirio :

11 Pa r a aquê' les q ue, concordando com o pri nc ,p i o desta "revolução " - e se for~ nrof is siona i s be1n informados co ncord arã o ne cess:iriamente - contestarem, não obs tan te, o nível das t a xas ditadas p~ la As sembleia - Plenãria, limit ar-no s -emos a i ndicar, como conc-lusão , as taxas oficialmente usadas nos Esta dos Uni dos e Canadã, aos quais não· p~ deri amo s, razoãve lm ente, negar uma certa ex per iên cia em 1nateri a de imã vei~ de grande altura e de grande s con jun tos i ~obiliirios: duas a tr~s vêzes as taxas francesas ( 0,35% em Nova York e 0 , 70% em Chicago, para in§_ veis de grande altura , ocupados por apart ame ntos e e scritÕr i os)_._ Em tem po de mud&nça, todo atraso const i tui 11 han dicap 1 inven cív el. Não-' hã duv ida de aue o me~cado f r ancês de Seg uro Incêndio ê muito consc-ien t e" . BI~9't Pag.2

F'PÔSTO nE D.CID.ll. P0Df"J; S[R PAGO FY 80 ZE VtZES

Segundo i nstruçio ~n ixa~a pP l a ~e ere ta ri::>. da receita Federal I as pessoas jur1 rl icas cujo Im n6sto de Renda r elativo ao exerclcio ~i" ij nceiro rlc 1970 t enha sido superior · a rr c; 22 . 135,00 - .? nte s ce ded uzi clos os incentivos fiscais-. deve rão pa~ar aquêl e tr ib uto correspondente ao e xerci cio de 19 71. em duoc!e ci rr. os.

Sa1 i e nta a instrucão nue ;, r1 esrna nonTJas e ra .,p licada aos e>:e r cicio s su1, s00,uentes.,com aquê1e valor a tuêlli zar'o .-! cnns i rle ran i.lo-se o ir.'.p Ôsto rl.cvirlo, ?.;"i t~ s rle ri t: atido s cs incenti vos 4'iscais e as narc0 las relativas i'\O rrs 0. ?.O '"' PI.

· ... d •r1 t . c1 l [1s, nct 1ntr:r,ril, é\ r 1e L<'I ) ê l Xa íl a ~ecrc t · ~ ~a ~e ce it a R r uhli cada na i~~~cns a do cor rente: êt l"'l u J

\ '

l A r,e:;:,o ~ j :Tr~~ ,--a': ;.;. ;[: ·11~......

•~.,_~\ ~~-J n;; •.!"...C1'trar :-i,:-. Ci() (:'!--,:f;,}'· > ~r 1 ~t.lC :ire ce..~ .:~fí'C, ;;-i->:.--5 d.:: dcô:_: _ ::i-~;;: ·e: inc entivo~ :..ise'l!.s , 1en:~--,t s ido -~:;>:::-!e: ,"J

CrS 2:! 1as.oo n,~.(•..:Td') pa~ar- ~ ) :· i1p h: lo de Ilo/i<'..'.l ,,: :. ac, ,;,xcrd ·:. , ·, · · -. 71

f!r.1 rit11.::'-";~:n<·~~ ;!! f~:,rn.;. d0 cJ.:.;>~.i.-n .1c; : '], rl J J)?<.·1r~{_õ ;e i ni: 61, Ó'! 1 l .ic r( ,·-e,!1"oro .-!e l9t> tJ. cor.1 re:í~ç?.l. J ~-l~

c i ~;~ ~rt ,1,~:c ~:r·: (•) iv 1)c,~"·o:c !c, :,9

3~2, de 17 <ie Junll,:> tic 1968 aplld~rj.o-~

estas n oi·ir~s iJ OJ: e·i:ercíciol! il Uhs.eqti1!-p l~-!-,

t:Ol'l'l 1'~êfo ve.lo:· ;:.~u~!llmoo. ú ,~O h!'!dcran-

do ~se o i1r~ deviao, tlllts€5 d e ab:,U·

<lcs o~ ic.<:enti,•nt fi swio e as p nr1: 2!a1: rle•

1.-lci as .:os Prograrn11s d0 mteg;-açii.o N-1.ci,:;-,

n a l P. Social.

rr - O ál:1:.'e: do Ii:r,p.}tw cte ::i.~:-ida

t\ se u frll1'0 .em -du6.'iedmQS, )lj cada ('~, ,~r •

ClCÍO lh'lAücelró ccrii o. S~lti~tc!

-~ito ae Ronda d~l~;~ ~;j _x (i,..&.it.'.l. 2nita no Exo-tddo .\ntuloJt _J L d-o RXf.!cléhl Co~ ,:_J 1

.

DUOD$C1i'.JO S - --.,.-- - •

CONFERÊNCIA HEMISFÊRICA DE SEGUROS: A Fed~

ração Nacional das Emprêsas de Seguros Privados e Capitalização aca ba de comunicar ao Presidente Executivo da Conferência Hemisférica de Seguros, S'i . Ja i me Bustamante Ferre r, que a Fenaseg "resolveu manifestar sua plena concordância com o projeto de Temãrio aprovado, em Manãgua, pelo Comitê Executivo do certame. A Conferência, que se. re! lizarã no decorrer dêste ano, inclui na sua agenda os seguintes temas: A Emprêsa Privada e o Desenvolvimento Na cional; o Seguro de Pessoas e a Previdência Social; Cober tur as vincu ·1adas ao trâfego rodoviãrio- interameri-qano: soluções aos problemas que apresentam; Infonnes das C.,omissões Pennanen tes: a) Comis são de Educação; b) Comissão d.e Estudos Jurídicos e Econômicos; e) Comissão de ' Estudos Técnicos e Financei r os; Grupos de I,!1tercâmbio de Experiê~ cias: a) Resseguro - Capacidade do mercado, Utilidade técnica: res e~ vas para perdas catast rófi cas; b) Estatistica - Unificação da info rmaçao estatis½ica do seguro. * * *

LIVROS: Com o objetivo de contribuir para o desenvolvimento de t..ma mentalidade preven cio nista na indústria, a Editbra Man ua i s Técnicos de Seguros Ltda.publicou o "Ma nual Incêndio · e Lucros Cessantes", que vem tendo bom a colh i mento entre os · diversos ~~~ores indust r ia.is. No momento9 aquela Editôra estã distribuindo c ir cul ar a cerca de 500 da~· nossas mais importantes ; ndus t r i as ,chamandoª a tenção~ e speci a lmen te. para as prãt i cas da prevenção contra ; ncên dio e forne cendo , inclusi ve, indicação sô bre as diversas moda l idade; oue podem ser adotadas para redu ção do prêm i o.

INDENIZAÇOES ATINGEM

1,8 BILH~O

DIREITO 00 SEGURO: O Presidente da Fenaseg, Sr.Car los i.ia::~ington Vaz de Mello, serã um dos integrantes da Comis são de Honra do I IT r:onq res so Pan -Ameri cano· de D i rei to do Seguro, a rea 1izar-se nesta C2_ , nita1 no ,, eriodo de 11 a 14 de outubro dêste ano. O Sr . Vaz de Me1lo foi indi cado u~r unanim idade pe1o p1enârio da Comissão Organizadora do conclave. ns demais in tegrantes são; Mi nist~o da Justiça, Ministro da Indústria e do Comérc io , Présidente do Supremo Trtbuna1 Federal. ·Presidente do Tribunal Fe dera i de Recursos, Preside~te do. 1ribun,al d~- Justiç& da Gu-anabara, Preside.!!_ te do Conselho Federal da Ordem dos Al...ivogados do Brasil, Presidente do Instj_ tuto dos Advogadôs Brasileiros, Presidente da Ordem dos Advogados (Seção da Guanabara), Presidente do Instituto de Res$eguros do Bra si 1, .Superintendente --da Superinten dência de Seguros Privados , Presi dente da Federação das Assoei~ cães Comerciais do Brasil , Presidente da Confe derácão N~c i ona l do Comercio e Presi dente da Con f ede ração Nac ion al da Ind~str i a.

HABITAÇJl:O : No periodo de 28 de marco a 3 de abril dêste ano, realizar-se-a na Guanabara o 3Q Congresso Interame r ic ano de Habi- taçio. lste certame terã, e ntre outros objet iv os, o de proporci onar um con fr onta de experiência e ava1ía ção de resultados de aplicação de mêtodos e sistemas orientados ã so1 ução do pro b·lerra habitac i ona1 das Ame r icas , tanto em nivel est atal quanto na ãrea da inici a t iva privada. Da s ua agenda constam os ~equ i ntes ternas : H~bitação e Planejamento Local Integrado; Hab itação Rural; Si stemas Fin anc e iros para Planos Habitacionai s ; Os Seg uros nos Planos Habita cionai s. Entre as e nt idades que poderão participar do Congresso como Deleg2_ dos es tão as instituições de c redito e de seguros, oficiai s ou pri vadas, li- gadas ao pro bl ema da hab itação. A Comi ssão Organizad ora do conclave apresen- lª a sequinte composição : Presidente de Honra-Mini stro do I nte r ior, Sr. Josi Costa Cav alcanti; Presidente- Pres idente do BNH, Sr. Mã rio Trindade;V ice-P f!. sidente - Diretor-Super intend en te do BNH, Sr . c1ã udío Luiz Pinto; Membros: Haroldo Lisboa da Graça Couto , Nylton Moreira Ve loso , Fran ci sco Saturnino Ro driQues de Brito Fi lho, Lui z Carlos Vi e ira da Fons eca e Hen rique Mindl in; Se cretãrio-Geral: Rubens do Amaral Port ell a.

BI-91

Pâg.2

\ h,wes cte cruzeiro s ê~t~']".:-=: ,

Luiz Mendonça

"

O mercado segurador b.r_as i 1ei ro A\?p.endeu 684 bi -

ir 1970, no pagamen tP ..J.ie i nden,i.i aç~es de :ini stros:

1 •: •11 t e mos de ano civil, is.to e, ano de 365 dias, a tal c:i,f ra corresponde a me 1 1 d1;,, ciãriu de quase 1 bilhão de cruzeiros .

Essa mêdi a e de uma.. ordem de grandeza que chega a tot·nir verdac1~\ 1 ramen te irrisória qualquer ins i.~J~ncia na ide ia f.alsa, tantas ~e · ·'.; . . - dJ uro tem pecado, entre nos , Z~s ~ar te1ada na ;~prensa, de que a i nst1tu1ça9.-, .o seg pe la f alt a de cum primento rig oroso da s ua função indenitãria.

Com efeito, não se pode negar que, dentre a grande massa de segurados atendidos~ surjam q~ v~z em quando descontente s ; uns porque n~o Puderam comprovar a natureza ou a extensão do dano, outros porque procura!!_ tio avançar o sina1, tenham s ido obstados em sua,s pretensões. Todos reunidos, en tretanto~ nao fazem sorna ·capaz de adquirir importânci a numer~ca.

tsses descontent~s, apesar de po uc os, são barulhen tos Provocam na imprens a tal alarido, que deixam no publico a impressão er ro nea cte constituirern ê1es não a exceção, mas a regra. Acresce que, alem dessa úistorção r 1 t· - ' ões reais dos casos isolados que criam, outra tam b- e a 1va as propor ~ - :rn ocorre pelo fato de apresenta rem ê l es, ccxno justas e fundame ntadas, reclama Çoes d que nem ~empre podem ser atendi as.

.

. t assim que se projeta aos olhos ·do publico uma 1mÕ9em defo d d . tit •ção que todavia, presta efi1:ientes e relevantes ser ". · r-ma a e rns ui ,1 Ços , como t linguagem objetiva e irrétb~quivel. os números. D·' o a estam, na sua 1ar;õJllente h' de seguros pagam 1,8 bilhão de cruzeiros antigos de 1l'ider. _ , as compan 1 as _ . _ -· 11 Zaçoes, quando são acusadas exatamente do contrario, 1sto e, de nao paga~•h '1!

Investigue-se com objetividade e cuidado e quase sempr\ se ver ificarã, em cada queixa fonnulada contra compan_hi a _ de seguros ,que no funâo alguma circunstância torna improcedente a reclamação do segurado. se êle não ~~ebe a inâenização é po~9ue, ou estã pretendendo mais do que tem dj_ rei to, ou o seu caso não ·encontra amparo ou cobertura nas condições do seguro (condições oficial~nte aprovadas). Hã tambêm, alêm dêsses, os casos de fraudes, i"$tO e, os sinistros forjados no propõsito de enriquecimento ilTcito, ãs custas da seguradora, o qÚe -vale dizer, ãs custas dos prÕp rios segurados ,pois dêstes ê que a seguradora arrecada os recursos que s~r'destinam ao pagamento da$ indenizações.

Não ê ã-toa, pois, que o nosso Código Penal cap.:!, tula a fraude contra o seguro como uma figura del ituosa. Trata-se de crime cCJltra o paj:rimõni o - das_ seg.uradoras e dos segurados.

* * * *

"Foram suspensos temporã riamente os estudos que estavam - sendo feitos pelo Conselho Técnico do Instituto de Resseguros do Br!, sil, para fixação dos novos limites de retenção. Mo-tivo da suspensão-: · nem t~ ·das as companhias de seguros enviaram seus balanços de 1970, tendo o IRB fixado o pr-azo atê 28 de fevereiro para a entrega". (Correio da Manhã,9.;i.1-71)

* * * *

O Presidente Richard Nixon qualificou de nmon~ truoso" o regime de seguros sociais em vigor nos Estados Unidos. Esta afirm!, ção foi feita durante a cerimônia em que o Chefe de Estado ··apresentou ao Co!1,. gresso a sua Mens agem sÕbre o estado da União. Nixon disse ainda: "Ajudamos nerosamente ãqueles que não podem ajudar a si mesmos, mas nos negamos ajudar àqueles -que podem aliviar-se e negam - se a fazê - lo".

* * * *

ºQu a tro grandes bancos e três grandes companhias ?P. seguros japoné ses fonmm o Jap an Internat ion a1 Bank, que funcionarã em Lon d~es O capital inici al seri de US$ 8 ,64 mil hões " . (O Gl ob o 9 23-1 -71)

* * * *

A coo,; ssão Especi a1 de Coord enação Lati no-Ame ri~ cana (CECLA), reunida em Bras1 li a 1 rej eit o~ o pr ojeto de convênio constitutivo do organismo internacional de segu ros sôbre inversões. tste pr ojeto , patro cinacto pelo Banco Internaciona1 de Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), ti 1r nha como objetivo proteger Õs investimentos estrangeiros na Amêrica Latina,em ~~so s de des ~propri acão. o mecani smo estabelecia que os prêm~os de .seguros se ~a Pago s med i ante um rateio entre os pai ses exportadores de .capitais e os ·que de 1e se b f · · - - - · d . ene 1c,as sem. Na hipotese de desapropriaçao, a agencia e seguros pa 9a r · . ··l J a indenização total ao investidor, deixa ndo para discut ir asua valid!_ : e. at ravés de negociações diretas com o Govêrno responsãve l~.- Em caso de con lit o J. d· · - · · u 1 c1al, este ser ia resolvido por meio de arbitragem internacional, ou Sej a~ a Côrte de Haia .

e· Para a. _.maior- ia dos pai~es. latino- ámericanos,prin lPa l mente Chile Peru Colômbia, Bolívia e Equador, si gnatãrios do Pacto An ~ino» 0 Projeto ~o Ban~o Mundial representav a um ' p~-rigo para a soberania e a Ju ri sd; c~a o · nac,·on·a,·s 1 · · t d d ..,. l visto que as eis ,n ernas e ca a pais que regu am a rnate-i--; . . , . . . · a Perder iam o va lor, pois as questões não mai s ser iam entre govêmo e ernp...., esar ,·o.. . . 1 . mas entre governo e um organismo ,n terna c, ona .

n· ~ Di ante dêsse fa to, as dele gaçõe s ..ore sentes a reu 1 ao da CECLA d aprovaram uma Resolução rejeitando o pro jeto Em s eu tex to, ocumento assinala: o

dos com eve nFôro maior

das garantias adicionais to maí \ favorãv~l que o

2 - O regime projetado supüe que sejam ao capita l e strangeiro, o que si gnifi ca um con cedido ao i nvestidor nacional;

outorg~ tratamGn

·

3 - Os pa lse s-mernbras da CECLA expressam s ua dis posição para ex-~nar a pi~·o-cedência de mecan i sm os que 9 resp eitand o a sa ber a nia e a jur isdiç ão ' n..acionais, seja m i dô neo s p a ra faciiite.r a afluência de re ~~rs 0 s -externos, e,_sef~~ caso , para anal-isar a. conven i encía de outros ::>1Stemas de_ seguros . (C ?ndensad.Q, :_de 11 0 G1obo 11 "C orreio da Manh㺠1 '\íornal do Bras il", "Folhas de São Paulo 11 e Jo Est ad o de sic Paulo")

. N. d1x , R,,.: Seg undo de termin a o /kôrdo de Cartage na , que fundou o Grupo Andin o ( Capltt•lo rn A t' -zembro de l 970 . . . • . r- 190 27), an t es de 31 de de os pa1ses-membro s aprec i ariam um regime comum sôbre tratamen to aos capitais est rangeir os e • • -. , en~re au~ros, sobre marcas p~tent 1. e · ft roya 1t · n t. , Q es, 1 cencas ,es_ • ste Acordo data de maio de '1969 º 5ubscrit o pe lo c: i t do Exterior do Chile, Bolfviaw -~,n s ros -1 ;. • Colomb1a, Peru e Equ ado r Em nov.embro de 1969 aque es pa1ses subscreveram a ªDeclaração de Lima", acen t uando lia poHt· 4J comum de dar prefe .- · • d lca . - t:nc~a ao esenvoh imento eco nôm ico da sub-região a ta ,s e empresas autent1camente na c i ona is 11 ~io t capi Pa cto Andino tentam un ifo 1 momen o' os pa'i'ses-m-ernbros do ser dado nn,~a r s eus pontos-de-vista acê rc a do tratamento a . . ao capital e st rangeiro, o que contri buiu, de ci s ivamente para a Jeiça o d~ proje to do BIRD. ' re

Rio de Janeiro, 01 , ' de ~a r ço de 197~

O·conselho Na ci onal de Seguros Privados - CNSP -d i vulgou a Reso l u ção n ) 1 1/71, que aprova as ncnnas de aplicação do Fundo Es pecial de Indeni za ç~ ., ·de stinado ao pagamente de indenização por morte causada po r veiculo õ .t t omotor de via terrestre não identificado. O I nsti t uto de Resseguras do Brasi ~ e'fetuarã o pagamento àe 5 mi1 cruzeiros por pessoa vitimada, medidante prov a da ocorrência e independentemente da apuraçao de culpa. (,integra da Resolução nes te nümero).

Os Seg u ros na Comercialização das Habit ações, Os Seguros Obrig'atÕ r ios s ô 2 bre a Pessoa do Mutuãrio, Os Seguros sôbre a P-rodução das Habi t ações-eis alguns dos temas a serem abordados no III Congr!?sso Interamericano re liabi ~ · • taçao, a realizar-se na Guanabara, de 23 de mar ço a 3 de a bril v1ndouro. As

ihstit · ~ d ~ .. u1.çoes d~ credito e de seguro, oficiais ou p r ivadas,po erao part1c1par d o conclave . (ver notícia na s e ção "Nota s e Comentãriosº}

BI-9 1

Pâg .4 .

O II Diãrio Of icia 111 da Uoi ão de 29 de janeiro (Seç_ão .J. , Pa r te l ,pãg . 775) publicou O Decreto nQ 68 136 , daquela data, que dispõe sôbre reserv a de .. aci déntes não liquidados das Sociedades Seguradoras que operam no ra mo d~ A Cldentes do Trabalho.

O Presidente do IRB, Sr.José Lopes de Oliveira, anunciou que se ra regu l~ mentada dentro de bre ve s a BÔ lsa de Seguros, que terã com o obj e t iv o a popularização do ressegu r o, criaAdo as bases para nov os inv e st imento s~ Prest; . . . f d G b ... g1 ando o mercado de cap, ta, s e t rans onn an o a ua na ara e,n empori o naci 0 nª1 e internacional das o~ Áções de r e ssegu~o .

A Secretaria da Rece i ta Fede r a l expedit,1 ato que autori za ~s Ban c os de $ Investimento e a ~ Socie dades de Créd i t o , Fi nan ciament o e I n~est i mentos a e recebe( Decl a ra ç ões de Rendimentos-P e ss oas Fl sicas.re1ativ~s ao e xer ci 10 de l97l. Es~a autor ização cons ta do 11 Di ãrio Oficial º da llniiío de 11 dft fev;~ "e 1~I\ I s "' . t lf .., l v, eçao • Parte 1 ) a pl gini oO 1 . lfl .

ADMINISTRACÃO SINDICAL'

DIRETOR.IA

ATA Nef 3-9-07/71

Resoluções de 18.2.71:

l) Conceder diploma de Técnico em Se0 uros ao Sr. Josê Ada1ber Al en ca r por haver col ab ora do nas Comi ssões Têcnicas do Sindic a to de são Paulo (F.4l7/ 69)

2) Tomar conhecimento, através do inf orme pre stado pelo Sr . Asses so r Juridico, . que a SUSEP oficiou ã Sec retar i a da Rece i ta Fed era l , ~ugerindo que fos s e adot ada , nos bal anços das sociedade s de se gurra depreciação de 20% na conta de mõveis e uten s ilios . ( F. 42 7/7O )

3) Tomar conhecimento dos ' át os do DNP S e do INPS con s ta nte s da re 1• çã o anex ada ao oficio de 10. 2.71 do Sr. r ep resen ta nte da s emprê 5 ~ no Conselho Dire tor do DNPS . (F:6 79/69 )

4 ) Tomar conhecimento da carta SPE 95/ 71 de 8 de fe vere iro de 19 71 do Sindicato de Perna mb uco e mante r a decis ão de 28 . 1. 71 . ( 210056)

5 )

Toma r conhecimento , e t r an sm i t ir ao me rcad o , do s têrmos do ofi ci r nQ 93 de 17 2 71 da SUSE P comunicando a res olu ção de recome ndar ã::-. , De-l eg acia s daqu e la Superi nt en C:ê ncia que se j a to lerad a a publ i ca çã o do balan ço e cont as re f ere nt es ao exe r cl t i o de 197 0 a t ~ 10 de mar ço de 1971, s em prejuíz o dos demais pr az os le gais e requ l amenta re; dos atos cons eque nte s (F 052/66)

6 )

Tendo em vist a a i mpossi bili dad e do compa r ec i ment o do sr. o.R. e is tro , c omu ni car a As ociccio n Mex ican a de Instituciones de SeguY1cs que a FENASEG se f arã representar, ind i cando um home oportun ame nt e. ( 210051)

A Co mi s~io "Ticnic~ d~ Se gu r os Tra n sporte s , Cas cos e ~espon sab i 'l idade Ci )J i l do Trans~ortador remete u ao Institu t o de Res s eg~ ros do 13rasi as con c l u's-0es s-êb-re o estudo de auto r ia da que la . en ti dade ., '-= re 1a ti vo a atua lização das taxas m i ni mas pa r a se guros de viagen s int er• acionais fa l l r i sks) , s eguros sujeitos i Cl iu su l a de Cl a ss i f i ca çio de •,4:1;;ios; conforrre lhe fôra s oli c i ta do pe lo rns·. · ·

.C·ppaf!~

8J_ A NQ 40- 04/7·1

Rtsnluções de 18.2 . 71:

1) I'. Connss ãc deiiberou comuni ca r ã TE LEPL AN , em aditame n to ao jã e s c1are r.i do dnteriormente, qu e e stu dos de camp a nh a de pu b1 i c i dade, p r ov isõri~ n1antc. se acham s uspens os a t ê o tênni no .de pe s qu i sa s que vêm s e ndo f ei tas pela fENASEG e IRB. (F.6 12/ 69)

2; f C•,miss ãc tomou ciênc i a do ofe r e c imento d o Jor na l d o Sras il_,para c ria ção de 1 (uma) página se mana l , qu i nzenal ou mensal; sôbre se guro pe l o citado matutino. Aprovou em tese, solicitar ao ":18 rnaiores deta l hes qu ~ to ãs obri ga ções da f"Ef{ASEG de materia, a núncio e cu st o, a f im de P.2. lêr delibera r na reunião de 04 de mar~o p vindou-ro. (.f.612/69)

~} r\ Comissão, er,, :)ditame nt e ã resolução de 21.1.7 1 refe rente ã pes qu isa du :1P\RPLAít e seu ~ qu estionários, apôs ter s ido ouvido o I~ pe la Comi~<..ão mista e pelo mesmo aprovados os mode 'l os de quest i onã ri os , e ncaminhou-oc; a MhRPLM para anãli se f inal Por ca rta e- ane,cos da MARPLAN, rol;! 11.2,ll. ficou a Comissão ciente da efetivação da anâ l i se ao solicí taao a mc:~e, em i2. l . 71 pela FENAS EG; BI

AC.omissão deliberou aprovar as sugestões cont i das na carta da MARPLAN. de 1,1.2, 71, anexando ainda, os Últimos e definiti vos . modelos dos dois ques.~ion~rios os quais foram aprova dos no seu todo, sendo · assim, autori zada a MARPLAN de imediato dar inicio ao ~rê-teste (F.868/70)

4) _. A Comissão, tendo recebi do as APs d~ MAUR O SALLES r eferentes ã campan ha -.desenvolvida sôbre o sinis t ro Vo1ksw agen no s jornais: Jornal do Br ~s j l., •• 1

O Globo, Estado de São Paulo e Fôlh~ de s ão Paulo, num total de 8 (oito) inserções e um~ pâgin~ na revist~ ~1anchete , autorizou o pagamento total vf apresentado •

A Comissão deliberou ainda, solicitar ã Mauro Salles o fornecimento sem Õn ~~ para ~sta federação de, no Q'IÍnimo, 5.00~ ( c.incc;>- mil) reprin t ers do anüncio Volkswagen no seu tamanho, em papel "couché", para d i stribuição ao mercado.

A Comissão aprovou, ai.nda a inserção de un anúncio referente ao s ini s tro Vol kswagen no Correio da Manhã, autorizando paga mento ã Mau r o Sal les no yalor d<\AP entregue, pelo seu prêço liquido. (F.92 4/70) :

5 ) A Comissão deliberou agrade cer as tabelas enviadas pela agência MAURO SALLES~ aguardando as demais, para oportu no estudo de campanhas pu bl i ci '"1.ar1. as. ( 210066}

6) A Com i ssão deliberou convocar. "un i ão espàcidl p~ra 04 de Mrço de 1971, a fim de julgar os p~ocessos em pauta~ em visto• da nio realização de reuniio no di-a 25 de teve.reiro~ dev•n4.o-se proceder co111micação aos . membros . (F.446/69)

Bl- 92 Pag 3

7) A Comissão ~pro vou ~ co ntrataç ão de uma pâgina na Revi s ta ' Ec~n pm ica do Jor. nal do BrasN , ano 1970/ 7~, a ser ed i tada a part ir de 15 de ma r ço p vin., douro, pelo prêço ? e t abe la comunica do.

Deliberou ainda que a ma teri a a se r ins ~rida , deverã s er elaborada pelo Assessor de Relaçõ~s Publicas <ll FENASEG, ouv i nd o ~ara aprovação a CPPRP.

Deliberou a inda, oficiar ao I RB est a cont r ata ção a fi m de s e estudar a m.ê_

tê r ia em comum, pela Comi s são M i sta de Publ ic id ade, IRB/FEN-ASE~

O Assessor de Publ ici dade e everã f otnece r o e studo pa ra a reuni ão do 4 de março , e j ã ouvi do o I RB . (2 10110) dia

ADMINISTRACÃO DOSEGURO

HAB ILIT AÇA O f: E CílR RETOl~ES

De acô r do cor1 a Lei no li.5 ~, , ~ , (: P- ;:: s de dezembro de 1964 , a Superintendência de Se guro s Pr i vado s aca ba de ex pedir 282 títulos da habilitação de corretores de s e guros

Êsses t itul os ahra ngern correto r es residente s em doze dos da Federação~ como segue : Esta

I\ Superintendência de Sequrcs Ph vados co111un ic a o uP r ec o ·1 heu os cartõe s provi s5 rios dos se quinte s c0rretn res de sequ ros res ide ntes na Guanab ar a :

NO ME

Fra ncisca Dias Marti ns

A.D. Vaz Seguros Ltda

Moa cyr Del Giudce

Fama Corretora de Seguros

Organiza ção Berrêdo Ltdêl

Correto ra Anc h ieta Ltda

MOTIVfJ

De s is tênci a

f' isso l ucão

Desistência

Desistê ncia

Enc . .õtiv i da.des

Enc. Atividades

RESOLUÇ~ O NQ 1/ 71

Fundo ê devido com incidência sôbre os premias arre Sociedades Seguradoras, a partir de ·19 de outubro

O Con s elho Nacional de Seguros Privados - CNSP - divulgou a Resolução nQ 1/ 71. qu e aprova as norm as de apli cação do Fundo Especial-de Indeniza çao, dest i nad o ao pagamento de indenização por morte causada por veiculo automotor de via terrestre não ide!!_ tifica do. Segundo determina o _ ato , o recolhimento dos proventos d• .; ti na dos ao cadados pelas de 1969.

No seu item 6, salienta a Pesolucão que o Institµto de Ressequros do Brasil efetuarã, por cont a do Fundo, o pagamento da indenização de Cr$ 5 . 000,00 por nes~o a vitimada, mediante prova da ocorrência e independentemente da apuração de culpa.

Eis o texto da Resolu ç~ o n9 1/71, publicada no "Diirio Ofi cial 11 da União de 4 de feverei r o (Sec ão I, Párte I), â pãgina . 942:

_, ·o Consel 110 Nadonal de Segurl>! f'rivados (CNSP), em reu..'liao p!en~ ll'la. cte ·18 de jane iro d e 1071 tendo em Vista o constan t e do processo CNBP . il3-'70 - E , G cons ide rando que o da.elo fundarnentt1l pru:a o c,:ame lmec\lo.to de. sufloiê n c ill. do Fundo· Especi11.l de Inde.n uação, lnstlt utdo pele item n º <t5 d as no rm11s aprovadas pelo. Resolução n.• 11- 69, é a ~1·spectiva. de r eceita calcull\da com lr.,se nq, arrecadao!l..o bruto. do m e rcado segtu-ado , no perfoc!o c!e outubro de 19(1 9 u. Ju nho dn 11)70, ouJo montnnte é cte •••. • •• • Cr$ 83 Htl i35,00; c c>nside r ande> Clllle a. r,r1;dus;:ão dos rol!aes de j unho ti- setembro ele Hl7C é estimada em C.r$ 47 ô'.l3 C-00,00. o jiUe perfaz o tota de Cr$ 130 91¼.635,00 p 2,ra · a prirnein, anuidade a limentad ora do Fur!dO; consldornndo que. a p1ucela o. 1tttl ü,íti rno tie&t.inada (2%) se ni. de. cirdem de Cr$ 2.81 9.39;!,00; cons!de.mndo que adnl1t1dn a l.mfon!mção, pelo Fundo, em t!hmos par ttâri~ c om o do seguro normal, a verlia dl'?\po nivel pomifü1l1L!'.r!b o tt.teh o imc:nto anual de a.pen n s 201 V\tJ.mas, ou s~ja, \:>11~tante me11os que uma po1• d ia , l)fll'I~ toua h\ IJ )l)Ulo.\,:\O <lo PaJs pm,sít l de sofr er acidentes aut-omo- : p(Usticos;

ui ,~:ià.:! , :, n tlo qt.:e a lnden! za ç ã. ü c0 :-1 b ntc tio p:·l; !cw a i:n·ezentado r:do ::;ii t ULú d'? ReSSC!;,'yr os do Brtt!;i f.én{ o m(-r i.,1 ti-~ (~ C> br t· e:.Ht c aix-!t,;idatic u~-: ah ;.lcl! J:~ u t0. P.?i rnit1.'! n d Ô, d e5de ''i'·o, n n P. .n::r;d ;•;: , r epercuss ão de. e•;•~n tt n l i n s,, ~icil1r,(,:a c,!e <JJi, pon iblll·• dr, d ,1 u0 Fti n clo e m seu inic.:!Jl! es tágio; con sicle:1·?.1~<.lo que t nrlos os d é:m ai s Mpe::!c;s do p!'oj eto, apresentado for:,1 1 co n ve n :en t om ente 11nall1lados ,\ h 11. e m senti(:o t íic n!:;o e prá t ico, l'•! · F.,C 1<::• ! p: c •;fl ~ ,,s l ,f ,,,s n ormM da apll: cação do Func,o L.;pcd ,d de Ind e a!• -:tação, Instituído no i tem 45 da lt0ro, iuçã o CNSP n.- 11 - 6~. de )7' de Sdt:: ;;t;r o di, OO!l. Rio de J :.i.'1e iro, 18 d e \lt.n ef r0 de W7 l. - .'c•l!n! s rn Marcu.; V i;1ki11s i'i'l!;,11 de 'do mes, Pr-::sidenk do c m3P .i: ,,, r: rµ; r: ,.: A;;1ic!l{'~ O de " Fü ttdo ]-; ;; jJt],!J I (1 ~ r.d el!i;. ,<.:(lO A n ~as J. E ,:: :•i·1:·uo CN SP 1- 7 1.

As S:;<;'. ed;;.d ~ S e;:Hrador;).J r e: · ;.- .1; · .":::,.o .'l'J L1.s' !.t 'J l d ele · I tt:,::;ze g ur J , (til .c--,1~ il a rx·.rcl!l:\ de 2~:, <úois por cç::1l0, d os prê:n;r,.:; an t=-e: a.d a tlo:) ~rr1 ,; a ;;:.; <Y~t. rv es n o St1g uro ú b'r jga.t ó ~ : 10 d :J : "..cSJ;tO nRoi.b il idade Civil dos Pro :;.r ,c\?:;l' ~j de 'V-eku ln:; Auto mo•.o ,·cs d e -.r1..::.s r err e:;it r c!i, na for1na llTC-5-:;r t t r,, 1'10 i1 0 111 4 J cL:1 l b,ulUl.;: to n.0 11 - ll(~ de l'7 - !Hiu , o na nc olu cfw n.• tl-'1O , d e :t:- -c - ':í,, d o Ormsclho Nl: cional cte ReGUJ'lY1 P rL :i.tfoz

2 - · O pr c d nto da. arre cada,çúo de q\. :.. • :-c'. J. o l tc m J,r-:c't?'d,:TJtc consti: :. rf~ o " Fundo E s pecial d e Il: d c nlmi,/v/ • ll 'Je i;z tl c:F t! n arfk no i,agarne nto d0 ill-.!':1~iz-1.;~. o p~1· m o r t e ca u :;·1d:. por · l: (,1.1 '0 r, uto~otor d e via t,e t r es t,re não :('.;c._;c,.;clJ ?. ! - o r cr. o llii mE: n to d os proven • l,<,s C: 2;;t 1P::!<lo s ao li un do é devlllo co m in ch t.ri:!ia s: u r :! o ,; p r émlos arrecad ados pelas ::3oc ccfa des Seguradoras a P?.rtir 00 1." de outu b ro d e 100IJ.

2 2 - Os r r.col h l me ntes realll'.a doll à hn1lL·i l,,lcnt18ncl 11. do S egu ros Prt\ a,!L•s, r.z. f m• tna de sua Circular númcrn :i2, d e 20 dll s etembro de 106'.), '. serito t r:,n,fctldos a.o Ins •itút.o d e U e~~!' u ro:; fio B r a sl!, no prn.z,l de 111 (q 1u11.i.::), <ltu.s, n r:onto r da do.ta. dá Jl Ublica ç /'u ~ d aa p rc~ente& normM!

i

2 3 - )!0 mc~, mc p !:aZ-O a c.ima H. ~ ,... no . a s·:1S2 P ~r,rt:sent.ar2. no I.R..B Llevi d; t:n~i-. Lc r:c: i:ino n .: dos ,3 cnm Juntu cJa àa d oc ume n t't-;,,~o r es pec tiva , t.oj dos os prOC{'1>~ns F:l! 1 se u ood~l' sóhre , :;i n b t.i'os cth r:••'~ ! <k s µl.! as • <.lis JJúf.içóes i c!o ite;n " ·' ,., : l'! e u J :çii o n. º CNSP 1 11-o:l.

2 1 -· Os l'<'to!f; \ i i;ci ito,; d ire o& ao Ins tit ut o do TI•§ 't::: tJT<. ir, :lo f.J r all ll t erilo ÍYJ Í!;i c:' .i r, rb1· 4 ~. 1 ::- : ca tla.ç.ü o dí.' prê m io!; d e, i: ~•; u n eu ü:1.. t..a rncnte s egui m "! :,o e\; 11·1!i mo r er:o!ht mcntrJ roo.1fa16 0 ,sus;:r-

Z 4 l - A o a rceli\ d estina do. a o F !1rnfo Eerá 1·,,cÕ! h.id n a o I. R B.., p eJ s S o~-! ~d:~ d {:A !? cgu1"ad o r ns em conju r, to e- m o prêm io de r es s egu:·o da JI.!OC3 lids.de, d -~ c om instrnçõ e" & 8 Cre!~1 b.1 !X'l( l\S :•\a Im;!.itn to .: - · A a ür ; in i straç e o, contrõle e · l r'1 0 l.' !,.::r, 1~9.!'f. o cio .l)'tm•J o ser1i.o e ~" · 1e idos ,:el o · l. 'R B e ohe d ccerlio j cl ;sno·,!Í: 5:: <: cs~:t lec lcla~ n ai; pr1cse1:< t C""i 1;0;.: :H·S ~

4 - ( J I•'un do c, •orre r á i\ lndenh:t1.çõ.o pot' mort1: C.'.l.i l&..<\ <l!I. por veicul os rrntom otr rs nfio i denti f icados. dtisde que cnqu"2.dta d 1) s n o!l Cap!tu'Joo VII e · v n r da L ei n .< 5 lOB, d e 21 -0-66 ~Cócligo N a ciona.l d e · '.rrãn s!to).

li - A lndcnlznçao dl'J quo trata. o . item ' 4 n br r n p;r; r á. os a cidentes comprvvacl.amen e 0<'/4Jrtldo,; apa.:rtJrdeO , {zero) hora do <ll11. 1.0 de outubro d e 1969.

'

6 -:- O t R B e.fetua.ní,. 1)0! 00\tta do Pundo., o i;ia.gRme nto da mde?1.1D• çito d e Ctf 5 .000 00 ( c!DCO mil cru - · ?,eil'o s ) por p r.Slioà. vitimado..

7 - A l nden lza i;- n:o ser H- paga; m cdJ::mte pro Vl\ '1!!. ,xor rê n c:!it e !.."\dependenv.: m -·,n;,e cu a puru.çao de cu ll)i\ e c11 ber ~;

a) P.o c,lj nj :.ir:e:: s obre •; ln,n te, e.os tt!!tos ,) u a out;:,, ~ h t:1detros l egW.s resit~ rt:i csla r,r deru e medl&11~ a. com1m ,.;:iç:i.o ct11. u,~pec ti vn. qualldade ;

b ) G com pnnhelra d.8. vitima, n os MOOS err. q u e a l ea:lsla.Qã.o dA Prev_t:: d1-ncia o::ial R a ~Jte como ber1e ft. ci:i1ia o e pensi\o , '

? .1 - O F u.n cio nl!!.u t e.<;110, 1 d.;,-:\ r., 1~ cleep( tts d e ~..si!õtê.nc !a; ml,dJ r:;,. , ln, •i : fúzr.çiio_por inva " dcg p e r m n r.L'n l "il teniporo r!a ou, ai n<b, rmr q ua io.<:\, ~•·

BI-92

Pãg.2

v l.a.al'O.- r ch1c Jo l'lrtd a...~ d )t":!~t:. ou l :h.~ '- •~

t:.lt01en t ~ ..:o?n o :::c1den l.'.!.

f~ -- D'.:~ra :Je h r:.C.Uit..:.\ r e u1 ti. t",:.

ç ~·tol e;~ i!1t ; 1•c ss.'-.d os <J.~·,e -:-í,v í j:r-:~n-

t , ~· :1 S e de do I.R. E. ot i;. s ra D·-

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c ;.:; c} • c:otn } !.l!"i sd : c.Io i: ~1 ~ e• Jl;r, H ,:,~~

<it: or t t: :1ci n.. do u el!{-:n1t.1.\ l1b ·f ',!lt i1!~ -.;

üc:: m :. ;,r; t os :

1 ) 11,::~ u z, ;-!1i·!.:2r*t0 cir d i.t , ,·:•) :; (rn ,~ 1:l•.> a nc-x,)) ;

l>) C~rU r ft/J Q" 11 t o :j n- ,-1 clél 'Lo (i&. ucl ~ d.o ~x;;ne c·H-~. '{º,:." .·: \ :

e) C:.;tt~Gft o ê c ób!tG ; d , Ct' li i~lóo ,.t e ~!i.):1.i..; ~ ; o lo ·:~ to 1 c l i{: i:1.i c\n·s!~ nt'r:d o t.::;..:{? ~ii°,\' : ldé r. ific..1 d o O V(•;culo ;

<1) Ce ttll,:;.o o n d o;.'.1;,;n;: ;;(..-1 lüiJ; '. , ,.w cunipr ove o di ;:eit.o <l o Lt: r,e!:c:{n ·e!.

Cl .1 •·- Setnpro ~ut 1 r, ~!'."\ : t r r -; rr~ provr!,<ÍC do sinistro o n ,:r c m ?.nd•,~. 'J

I { B a c t é r : n pude ! a d rrr.i ~

t ir a af.)rnsP.nva ç ão d e o :..tt,!"O!í d' •(.U??'.? n to., em sutstitu lc:;ão nos : cimt< 1 : nw1v:: -

rados

! _., O p ~giunen to d n ltH.!~l' :z , çi°!I}

,cUÍ i rnce s s!ldo nt SC'cie d o l. }t. !3

ou :1 :t J)c-iei;acJa do !J:ia ti t u to am (J U!J ti ve r Sl\'lo r eq u1n·Jdu dt~ve ni.lo r:c,i· ll .l · ll :rnd'l no p rnz o máim no d,; 6 1.:- 1 )r;"l)

dla :, <'.. t ~l:c, c on t,actos:

a.) th ds. La d a a utc,rí:;r <;fío d o P!l -

garae n to, quando n. l n dP. l,iú,tÇOo !õr r c c bldâ na Seüe rlo I. R .B. -e , b , da clat.e d o recebi me n to , pelas

D \'J,•i:ie rns do I..R B M a u LúrlJ.a.•

ç l: o e-:;petli á a te. ~'te qum1d o cou•

l:or ~Ju.:ías vel P,ga ~ o P!\ít,S l'.lCJÚO da illd t:,1 \zu1;ão.

•

10 - - Nt>.i h um sin istro se13 ~ndczi.l•

u , do i:: rln l,,i.mdo :;e o r,:;sp!'C Ll o !),'l.w g;vn en~cJ cteb:a.r t!.e se,. r f!qu ~ndo a G

;I. R. ;õ. tlC• pr!l.ZO máslniú de 12 ( dOO.t! ,1 rn r;se.r., -~ :o n ~c d3. data da f!uallza.• uo 1r Jni! itc, pol'ichd

10. : - .<c.r,tls 1.1, ;i.utcr;,;:,2 ,: ão i:,2!c, ::- a n , ;l~ o L~ma,, t/Js d.e rc:;pon sa •

O! Í(; 1 d"' ct/1 :11'~ l\l;ln, (;1'J:;s:l rÕ.O (\'l (: lei•

~~i ; <'c,r, 1por.d,,n~t , ! •J :. lnlleru;ia çlio

c: bi :t i r·l!') f ·~ « ir m a.(l:i r.i e:los res-

~'~CL i\:oe. b.:: , 1r ~!-:-i:.TL ? n o prMo de l i

\U•jr, • , i! :\:t:.:,. ~r .t.::;c;\o:,,. do p.r~me lr()

tH:, ! t·i: t¼f in- 1; h t:, p ;~ra. o p~rr» me n ...

:.o, r.., fc,m?. : •,,. : i:it !l &.:, i ;.e:m il des•

r Kc-ur•!! -

11 - i\;n:, t·:,::1t, de ""í ,i:s r ÕS ~ncl e_nt•·

~'1,,,...s ;,;;;lo lf1.mdc, e:Jc: qt:a o vcl euIG

ct. i:'aóo i :fo P. :der,u: VE: r:.'1 :. a S<: t f)OS•

t~r;~•n m r.w '.d, nuf:r-P :::o , ::i Bod e cta.de

.Sr"írr-,>d }'1t r u;·;ecti rs ~'l nl.>•.)~E r à M !-une,., importá n d a -:c r ~e d ez!}(' ) •

c!J::ir t co!Di:,M a r ií a iru.bn :.toçao C!l•

b!vl!I RO hetw~i c1fui o O bell t:fldár! oa d e, segu ro. n 11- c onfor1:.1êd :, de eh r .!•

1a.ním 1,,1: ~o •;11,t'n t e

l

l! - 1'"a.rr1 t a:.e ? :a..~ à.& á.:,;pesae d f:Ctlrt üntetl v ry; ent·i~rf;oz s. d:nln!11 tra ~ ti;,< ~ !ix a l!v.,; ,a::; m:ewnte;; 11on:n >1s , •

1. R n r etRr.l o 1Vil: <m c iu :,)Gr cento)' úo m '>nt:\ni\? Ci U<' , &Jb .;;u.1 dJ~etio. :it:.tl'•

•,:fw rec..li~ e.o F u:ndc E!>1~;dal di, l n d e,nl•r. nçl o

l 3 - O 't. R B J })r<' SL'ntu.rá ao OJ:n .~e h o Nac.tmrnl do U lf),'\ f"'tlVild oiJ. no p111 ,;o mâ1.:tmo de lBO {cenoo () ot~l; ) rtl&!, c:mti:®-J CIR <.tal.a d tt ?>U• bilc~:i.o du µru e~~ t\o r mas , ~tu do oir cu11stn c1ado r.O hre a. au!!c: ién o ta. d o F'Lln <1o.. fA;,e à <; !'jU m d! imo nlb 'llctitde~ O d !! tJJ1,, ç- ii t' llt! t<l i:J ';l!'Õl'.londo. '1«, -0001'l u 0 Jrl1tdc m::d,~~!; o u1: IL~::...'•Ju ~·e7J\ p !~1,::1 cor tln.i.!da d ~ do * 3:.me J,, cumt• !ih'lo es t.'lb!>ll'C'J6o :.,o Hr.m 5 C!ll. ::::P.So ~ -do n.-' 11 -.<.:•; eo c.r-.s .r>. H -· A.a pr .~'!•~ut c..:; no•n,r. · or::t! ~t ~ c-m v tr.01 "lll. di).'.:a d11 ::rn ol:ioactlo 'I! }.f n i stro 1111lT'".Jll V it d fl/!l.S P r altn i 1111' · Morucs, P r eatéio11ie d',I

íH- 92 Pãg 3

, DE R Eq'Çf"..mJ:MENTO .(aprcscntru· em rl

ADMINISTRACAO PÚBLICA'

ONPS ESC LARE CE SÔBRE SAL ARIO-D[- INS CRIÇ~0 DO SEGURADO -EMPREGADuR

le g.ll)

da pessoa V1t.l-

-p9r V<:içyl() não identlfkl.do, e~ ncÍden~ -~OO!'l'!do

do ocidente)

do ..acrder.t:e)

'vam requeEer a V Ea. " pag~l'ii<mto da. ~delililação est;~l<Ü. ne -46 --: da.'! N~l'mns _ de ei;tlÍa-menf{Ji:a<> (tp ijeg(,U'O ~b~, et<».1o: de ~~ona: bfüda de C ml uos F1 or,rl~Jos Ve!c1.:1~ Aut emo~o/~!J : de. VWl '.f'cm:,.: :ires, pre \'i.s t-0 no ª:~-~~. iilfnea 1b"~ do :De cre to, tei n9 78, de--- ,~ ··dê n ovem bro !!e l~61J · .

P ara ll ct.;vi(ta 11/\tn\'U' l\u ,.11•Q "" r ti t l;ifA .' · .ft ' . . r~ "'li,. e~u e J.UI, ;) im"!" ao. i)l'~ I»' 111!,JU1.n t eR dO(;UU'J,t'P t o~ (Of1'1~1lal11 01,1 -~61)111:3 .fo~t tl~ ~11t,sntio•) :

1> d~ ~u~ · ~e 001-pq µe C!eJJ,to {w-j.t~~ ·(lo ~•

O Secretãrio-Executivo de Arrec adaçã o e Fisc_! lização do Depart ame nto Nacional da Previdência Social expediu a Ins trução de Serviço nQ SAF-299 /2 4, de 6 de janei ro,esclarecendo ·que a primeira fixação dÕ salãrio-de-inscrição dos segurados-empregadores serã procedida de acôrdo com o item 2, incisos I e II, da 00S nQ SAF-299/38, de 3 de setembro do ano pa ssa do.

A Instrução daquela Secretaria vem desfazer~ as duvidas relacionadas co m os ite ns 5 e 9 daquela ODS,exemplif i cãn do que se a primeira fixação tiver sid o operada em janei ro de 1971 e. em janeiro de 1975, _ fÔr solicitada a revisão, o aumento do salã rio-de-inscrição sõ poderã ser ~l evado em porcentagem não superior ã soma das· porcentagens de'°'el evação do maior salãrio-minimo nos dois anos imediatamente anteriores ao mês do pedido.

INS TRUÇ~O

Eis, na integra,·· :d à to da Secreta ri a- Exec ut i va de Arrecadação e Fisc·a l iz ação, publicado no "Boletim de Serviço 11 de 22 de janeiro:

"O SE CRETÃRIO -EXE CUTIVO DE .ARRECADAÇÃO E FlS

CALIZAÇAO, no uso de suas atribui ções~ t~ndo em vi~ta d uv i d as com relação aos -i tens 5 e 9 da ODS nQ sAP ~299.38, de 3 de setemb ro de 1970, , ,

R E S O L V E: ;,,

1 - Esc la rec e r Que a erimeira fixa ç ão do salâ rio - de-inscrição do s e~preg a dor es se r ã procedid a rigorosamente ,d; acôrdo com o i tem ~' in ciso s I e II, da me ncionada ODS.

·;ao se rf OS do

\ 2 - As alterações posteriores ã primeira con~ deram rev ~são _ e serão _procedi das ri goro s ament e nos item'4s, alineas e Q_, da 00S · em re f erênc i a

fixa ter

3 - Efetuada a pr imeira r evi são i na co nformi dade cio item 2 retro,·as revisões poster i ores sõme nte poderão ser ~ceit;': s doze m~ses depois , coriclicionada cada r.ova revisão ao decurs o de doze meses, no mínimo.

4 - O disposto no i tem 5 da ODS apliéa-~e~tão--sõmer:te no caso de a revisão ter sido solicitada dois ou mais anos dep,oi '. da data da primeira.fixação ou da ultima revisão . ,·

5 - Exemplif i carrdo: se a primeira fixação (ou 2-l ~1t :ma revis~o) tiver sido operada em janeiro de 1971 e,em jane.:!._ r_p de 1975, quatro anos depois. fôr solicitada a revisão, o aumento _. ,_ r o sa -iãrio-de-inscrição sõ poderã ser elevado em percentagem nao s uper i or ã soma das percentagens de e1evação do maior salârio-m1nir.-,ü nos dois anos imediatamente anteriores ao mês do pedido (1974 e 1973)

6 - Fica, ass i m, entendido que o disposto no i tem 5 da ODS nao se aplica ã primeira fixação do sa l ãrio-de-inscri cã o dn empregador , nem a revisão mencionada nas a lineas a e b i tem ,i da 00S. do

7 - 0e· referência ao item 9 da CDS.deve ser r ecom~ndado ãs emprêsas que ~ preferentemente, promovam a- fixaçao e a r ev ': são do ~a la r io-de-ins crição indépendentemente ·da fonnulação cb pedi d(i a que se r efere o item 6 da ODS Pretende - se. dê ste modo.evi taro cong estionamento dos órgãos de execução em consequência da apres Pntação simultânea de inúmeros pedidos e respe c tivo pr ocessa,nentd ; c abendo â 'F iscalização, na vis i tação r otineirap efetuar os re a j u:~tes cabivei s . 11

Ir

CONGRESSO INTERAMERICANO DE Hf\BITAÇM DEBATER~ PROBLE MAS DOS SEGUROS

No perlodo de 28 de março a 3 de abril~ r~aliz ar-se-a na Guanabara o III Congresso Interamericano de Habitação, do quaI poderão participar çomo De legados as instituicões de c·;edito e de s eg~ ro, oficiais ou privadas, ligadas ao problema da habitação. Entre os o b jetos do conclave estão os de apreciar os resultados da aplicação de ~e solucões e recomendações do I I Congresso de Caracas e propor l inh z. s de acão visãndo ã expansão e o aperfeiçoamento de ~1anos nacionais de h a b·ltaçâo e de desenvolvimento integrado, sem nrejulzo das condicões peculi a res de cada pais .

A Comissiio íl rqanizadora do conclave tem c omo Pre sidente de Honra o r.itinistro·do ·Interior, Sr Llosê Costa Cavalcant" e r' !I ~-' mo Presidente o Sr. ~iria Trindade, atual Presidente do Banco Nacion i l de Habitação, incluindo na sua agenda Habitação e Planejamento Local I n te~rado , Habitação Rural. Sistemas Financeiros pa~a Planos Habitacionai; e os Seguros nos Planos Habitacionais ,

SEGUROS

N f 'f º o 0ue se re ere, espec1 1camente ao setor de se quros, a agenda se c onstitui dos seguintes pontos: Os Seguros na Comer c i ~lizacão das Hab it ações; Os Se guros Obrigatórios sôbre a Pessoa do Mu tuar io ( Vida 9 Invalide z Permanente, ()utro s ); Os ~enuros nbriqatõrios s õ hre o Imõvel - Danos Fl s icos ; Os Seauros de Liq uidez dos Mütuos - Cridit oManut enção da r end a do mut ua r io ( s eriuro desern prêqo, ; nva li dez ten, - : ' po r ari a~ ns Segu r os sÕbre a Produção das Habi t aç õe s - ns 5equros dos crêdit os ao Produ t or, os s eguro s do tipo " perfo rm ance 11 os Seguros de Respon s ab i l i c!a

de; Fonn as de Cobe rtura dos P.iscos - Entidades pr i vadas, entidades p~b l i cas; Di mi nui cã o cte custos: qestâo t~cn i ca e administrativ a : Cm '. sórcio s e 11 pools 11 oa ra f a z er fre n te ãs res11on sab·i1idade s ; orga.n i z~ ção de s ervi co pa r a a qestão.

Para ín s-cY"icÕes, as ent i dades seQ uradoras à~_ verão dir i qir-se a Sec ret a r i a Executiva da Com i ssão (,rgan i zadora~ã Aveni da Presi fe nte W i lso n, 164, 129 andar,nesta Canital .

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Pâg.2

DE MtTODOS NA CO.!_ERCIAI.IZAÇJ\O

LUIZ MENDONÇP.

Não e preciso analisar em profundidade os processos de comercialização do Seguro para concluir que êle não se compra - se vende.I,! to e axiomãti<:o~ exdu i do um ou outro mercado onde jâ existe publico rea l e convictamente comprador.

t cl aro qu e uma atividade marcada por essa caracter1stica mer cadolÕgica guarda s~mpre, na sua evolução, certa defasagem em relação aos nlv e is gerais de progre sso e crescimento econômico. Seu rltnl> de vendas, inevitãvelmante mais lento, não e de mo1de a inclul-la entre os setores que se destaquem pelos índices de expansão.

Jã ê tempo. no ent~nto, de retira r-se da comercialização do Seguro essa peculiaridade, sem duvida negativa por atuar como retardante dos impulsos de desenvolvimento da Instituição. CGm a economia de massa, em que produção e consumo alcançam d imensões ciclõpica s , a atividade seguradora jã não pode ser exercida nos padrões e metod os tradicionais, sob pena de alargar-se cada vez HBis a defasagem que a separa da evolução ger~ 1, num descompasso que sõ pode trazer-lhe os Mais sérios problemas de ordem políti ca.

Decerto. não ê nada ficil roodificar. radicalmente, uma estrutura de "marketing" sedimentada ao longo de toda a histõria da Insti _ tu1ção. que entre nõs ji tem 160 anos de existência .. ·Trata - se de trabalho de l ongo prazo que. por ser tal. deve estimular e apressar a exec4ção dos pri nei r~s passos, para que seu desfecho não se distanc i e ainda mais no tempo

- Tornar o Seguro um serviço que se compr e e tarefa que exi~e longo e paciente esf6rço de pro s elitismo . Assumi r e admin istrar riscos alheios, quase sempre subest i mados ou at~ mesmo ig norados por que~ os corre, ê r re s t ,?,r serviç o c uja uti l idade o publico sÕt:1ente av a1ía a Pª!. tir de certos fodíces de cultura econômica. Exp 1 ic a r , difu n di r e esc1a recer o Seguro ê, pois, indispensãve1 ao objetivo b·âsü:o de um serviço que passe a se r com pr ado. tornã-lo

A literatura especializada. produto em ge rai de refina da ati vi~ade intelectual, analisa e define magistralmen te o Seguro. Ois seca-o, na investiga çi o minuciosa de todos os seu m~ltinlos aspe cto~. Mas estâ reser va da , no seu trato e conv l vio, a um circulo restr ito de estudiosos. Vulgarizâ-la, ao menos em seus pontos e trechos essé nciais, vestindo-a em linguagem de entendimento fãcil para o ora.nde pub lico, essa ê a 9rande e le nta tare f a a cumprir. En(lua nt o nao se fizer isso, as noções b~sicas do Seguro, indispens~veis a sua e xata comp r ee nsa o , não encontrarão a difusão necessãr·ia para 1ue a Inst ituição seja corre t a mente assimilada, no seu alcance e utilidad e, pe1o pub lico que ainda consumidor potenci al dos serviços da atividade segurado ~a. * * * *

Pa r tic ioa n do do s egu nd o painel do· ciclo de debates e pale~ tras promovido pelas classes empresariais s6bre a reativaçio econ~rn i cada Guanabara. o Presi de nte do I nst it uto de Ressegura s do Brasil,S r . Jos~ Lop es de Oliveira, declarou que no Estado "estão localizados 47 por c ento da s emprêsas de seguros do Bra sil, rea liz ando-se aqui as op~ rações de r e ssequ ro que correspondem a -30 por cento da arrecadação. O crescimento da arrecadação propic i arã um extraordinário afluxo de re cursos para o Estadot jã que em 74 estão pre vis tos Cr$ 4 bil hões de ª!. recadação, vin do para a Guanabara Cr$ 1.200 mil hões dês se total 11 Pros seguindo, assinalo u o Sr . Josê Lope s de Oli vei ra q ue a requlame ntacão da BÔlsa de Segurós "s erã feita a i nda no rnês de fevereiro e terã como objetivo a popular-ização do ressegur og cr ·i ando a s bases para novos in vestfo1entos, prestigiando o merc a do de capitais e transfo r mando o Es ta do em empÕrio nacional e internacioria'I das operações ele resseq uro . I\ bÔls a funcionarâ ã maneira do Lloyds de Lo ndres 1 (lorreio da f1anhã 9 12-2-rl)

torna obrina ~6 r ia a rea l ização, atravEs de socieda des sr.9 tir.:Hlor ils éc, ;•,l1 s,dc se0t1ro t:r;: tr,msportc in t erna ci o n ~l de 1;1ercad0 r i0 '.7, , () d" '1 t'éS;=. · · • · u , íJ U:orü !cio dP. rioue:iredo ,}:- (L Figueirr.dei S/t.) disse textualrnentc : 'q iÕS

tr r..hz.i lh a1r-c,s !''.,1·ítc ccff• a i1mon.ac20 e',: ;,rodutos n ara centra i s h icre1étr i c2s.~u;1

cO!'l o custo e o f rete ,

cmprt~ga:dores

l·'ol cntrc-3ue nc G o· trno

f·,:·dcr;,l um mc-mct :i.l [r>ca •

L1,s1. n <in a afüt.i v.1 situacü •;

..::~as F.•r-ip :·t-...~ t.s. ,y:,; mi\nti-

nha1u é1J: ::es d(~ eegurc

C", ,;:t! A r: dentr.~. Oo 'T':: :1 -

b dh o c o:11 En1pré.s~s St .su•:· , dorn5 C:tt<"'! ~r: t r nra.n1 crc

l'.C-ói tn~ de J.j,111i d êH;iHJ ú~·lica. e exch::: '.'. :::rii~nt-? por !óti;a. d a L ei S.:rn;, de Í1 de s~ • /mbro de 1967 , que: ; 1.,,ns• ,enu par:i r, T.N P.S a ().'r • l_cira de Ser.,1 rc,s p o: Ar.l• "l,::1 ~~. dr ~rr a b:.~ 10 C01 :: c ~f' ,:,!ie, o P oder ,: '<: ,r 1:':1 l,: trrn ci ,,::ldhi de 1'1: H• ir ct. 1:~~iio:·n1e~ .sust~r1

t ;:;.1 , ,i<• ;;. 1'!'Sp,,nsab1lictadr. rto c-1n prf:r:;ndt~r n ?,:~~::..1nent1; rl<ts itHit>:-,iza~ ócs def".,<'': rPntes d~ A.:·1d ente c:o 'T ;~b<, · ~t: :: ;::~;~-:•. ,l'.: ::: ,i/

E, !rne Q n 1ü,r: :d.tçãa j t: dh: :a! ou ex tr::i.jt:dicia! ou, por qualque r out.rr; nwll vo !\ã G 1,e enr:ontrc em cnnti lçôês fil1 nn,·dra8 de are.ir com os .encar-gos que e se .:uro cbriga!órin vi~~ ra g: r,t•1t <-. r.::rJL n.H 1.\e-q,iê-t:{·.:-1 os aU·· !O;~; chs ;l \:0- 9 CI(:' ,iride: ne s t lt, J a i).:~1'101 l.~HS r.t.:~ (lJ r;~e~ acn~1 o1 , estão req :..?e!·eaüo i.lS f· Xt1 ~1u•t:es d!1 t·t:.:n:t'f~ tP- cu ntr a sS c-1nnrl~~n s , UJpregatfon1s. q..:e.' i;o1 nl!Lro lado. !'e veem obr:;:icl,.~ 11. c11,nprirt.'n1 as ci-e~i~'-'es j\.irlk !al~. cii::~,:,mi,oi,,ando ,:-,, n · nidt•rA, eis lffrµortf>l":".'ié\.'i ~U{~

.!Já•.• C:I (Hl1 Uf' s:H l'Spo:-1s:oilitl ade, dt:~h lra, 1h ,l'l1 cap r,;.i de glro e 0c n-, m"i • 1e.~ L".l!ir~~ ~r·r~c.ld tll:H".i~: .:J d l\ {j :L

~ocorn:r-,e de ('rnpccst1111os

Puri,. poder cumprir o inE>s • Prl"ad,:, 1.:omr,1·orn.ii:;so Not<i•a~ qu,~ oo coritrntn~ d<, :,egUM ! oram Ilr:na nm; pelos e:npregodores ateu-

1 ,._.., · R1.1)' Alhlnfeider d c·ndo dlspo.:; iç x~ lc-i;a is v i• sentes r,a é,ioca. 'Nn :nen-1oria1 e •1trcg-1!f! à.s a.·1! vr ci:?C-:-·; f i.'d.ér:l.is ,s;}t) c ;·:r n· .•:ir• .; a~ ~r.:.,•(.1.i) f· t,í•~·i .:- 1., ...... r~ n~1- q u~:1r1~ $ rl~.\S;:i ; ,Jac- ôc.5: "dr., ~ff1i l< t rt•• ~~-.;_ 1:!;!1Jr:-:êlora ~ que c:·?âD ::-.(·i~dn .ondc J)J\L~ i, ;):1'6;,;1nf)nto àC 1nden~zaç õc:; por :--:.s!.:GS OP.l os 011.ü.-. r:f,0 teceb trítt~i qt1~:q_;1Cr p n:m ri e~t rtO ..:on~ as J:1<; rt-1:;~'.( 1:=: ':· '. J :..~;i:-,. c,1-,í!lH nrV.l!;, i :-· ·li:-, pr-r:i,,s d e ~,--tC!J1 Í ~) •ndr.s a t.'úl~ lilnk.;-~ à Sl 1 ;;~l:.i r~ irr.no:-:.;l• b ii<:adc· d e, f ,m·r (!ll ti(!1: er n6v o r; a g ~rne r~t o pot· :Jl!tro .3cto t)~ ?St.abeh"'f"'i t:f'nl ,.s ll,d :ist.1·1~i-= .._ ~-rn-11!1,r,l'\.iai~ $ l0 ": ,::prc~nt.iii.!(;~ (_11;i1 o e x i~ :.::t• 11cl.1 rif' u .ic -c:')~-n~1 .;,:b1 Hd acl C' q .1c de~cl"ln ~1- ·t1 que J:tm:•!s po1kr ii.o p r c1-<'r. po s t"nq,;a!J q bouv~r u ~i Jbt:f! ulrJ.:.cn , ,r:1 :-arJi~~ c·o nu , Pt c i:,pn' g:,ào doente- que t ,:•ul. J 1rabalbado ,,rn ~:!!\~ ,~1n p,ê:-:as ant~r:o,·1Ht" n t L s <'l: \ limite de t ctnp1 p,-,cte• n~o Hn~ c0.rn;·H:hdtt:-' .·O piJ g ,~ :-:-.en ~•· <lr 1:de 1~;z~~<'Óe~ cad t y,,z mais Hllto~ , en~ l"'is :o ndr, ú ~r:1 nat ri n !ó1üo" · ,, ,e.li• , ·~ • ,. (1'\11 m:d,, _i1 ..1,,~. prnp1:.;1.a à, n t1 to r ida<H,, r f'Üe~·rds, :• Di\ n1! P.: r:n :,.:-;f e réndu. d;, ie~\)011S1!b;; !rlnt1<! d ,t liqu,da 1·íio d· ! orl•J, " s a ~ici(" r :tf'!-= cit: tr h. d~n e t' "P~\,·i~hn, n tt1. c\n5 ll'ir >t,~:-•fl ::is pro1 1!-iSiJI1 ~\•;. p. t :.,_ o lNl'>f;; l Jn1n rc,· qu t• i j c·ndo r ~ cclnd<,, •.if f~t) n~a i1Hei r-;1 111t n' f' f~ ntt t~ll.t, (;,_\~- 1 ·:1 1 u :d cl •~ ."{'~ ttro tr· : 1(•'n<1: tr>s d• tr;•bslllo d ,v en 1p 1·e • tzil clO~ tiP , , ,do ,, P ais es:;,. ftu!er inrto. :'om c•i.r\;•;11•1ll~· de- <> pr \\.' tl 't i J, t-s~() rend:1, 1 s e m qualquer ônus.

1

nmp1r:sar10a:poiti

B Al 1 11 1 o sa de ~guros ativa pa,ra o Rio

O ,, i e ? · p r e síd e nte d3. Un ião d~ Bane o i; B rnsílei ros, Sr Ma.rcíllo N! ~1 qnes Moreirn <llsse onte-m que • 11 dlnamiza<,ii.o da Bôl.sa. de Seguros virá reforça r o otimismo que ns empresários cark,~as começrun a mani:íesLa. em r'!l.a.Ção à r?tüiva.c;ll.o e conômlr.;,. da. Gue.n:i.bar'I..'

O s r M'.'l..r<:ílio Mor eira, 'li •~ tol n monerndill do painel de rt,:l>ates so!l r e a criação 110 R10 d e Janeiro e.IP. u;n Pólo Ecor,õmico tnf,erito e l.atlr,o-/,m,erlrnno , munift>~~totHll" ''ln' .- ;ra.mente a ía vor d!J Phmo de Açãr, Ir1tt>grado. e J a t> o r a d o por empre~ãri01< re.rlocAA <? en. tr~u.e 11 ., h't!..Sidtmte MétJ,!r.i ,t b,s atlt-0rldade.5 ('JJtaci.UIÜ!l "

BOLSA DI<; SF,Otffi.Ofi

TJma das rev~laç6es

nrnJs m ytort,anLP11 do pnlnc:J

- · ai':rrnou o vl<'e-pres1

dt> itc dti Unl~o de l3alH!<l'.I Brad!leirm; 101 feita pelo e11:pcsitor Jo.)é TApe.-; ue OHveira , pre-slct~u~ tio Instituto do Y.68Rêj7UT'IJS dü Bn\<, ll, (!t,-and·J e o m tl v. 1 {: () n Qtt~

,e.-;tii.o send o ultí.n1-adas medida.~ )) !;.ru a. dinam\za~ão na Béilsa d<\ Seguro,;, crl:ada p1:lo Decrrto-~i 73, qll(J 1.ri í'unr.ionar ê. semelhança. do Lloycts d e Lm:idres

Em uno, de a eó1do eom as tnrormaçõe.q prestaclM pelo n rcslder.te do :rnB nn. reunião, a arreca.t1açfio dos prêmios de s-egi1ros c'hegttu a d1rca de Cri, 2 bllhões, n qu€ tt:-;-r, enorme reflr:xo p:.i.r.i. a Gua..'1Jbarn. , onde f II n e 1 cmrun :,,proxl madamrnt<> 4', r; d a~ t:mprésas de .,::g1mJs li:. pai.;;, s-r.nclc; moV!fn{:Utacta ~la rbde banc áw, esta<!11al :. quantia (:orrespílnd€n!R. a f'&sa l)('reo nt:-i.g-P.rn. - E ll1 p;P.rsipectivag na bea dr,-! 11õe~11ro& i.ão as mltis .promissoras - - a.crl':::"..entou o Sr. Marcilio Moreira r..ot.s, como dis.~ o presid.&nté de• IRB. M medidao qv~ .eb'Üio Sl'Odo agora adotadM ?arão com qu e em 1!174 a .arrecadação de prêm!fJB deva coaespond€r a íbó da Prvfü1.t,c, Inte1'no Ll(t~, chegando a.o 1nontantt:. \ii; e.ri •1 bUt.6!$

,lorna1 do brasi l

N ' G I! Ri o <le Jane i ro t ti ae marc o de 1971

RESENHASEMANAL

1 Co m 1l pre sen ça de re presenta nte s de t ôoas as e mprê sas d e se guros desta 1 Cap i t a1 r eal i zo u - se oo d ia 19 oe fevere i ro a e l eição pa ra a nova tl i r e r.ori a e o Con s e l ho Fi sc al do Sin oica t o das l:. mp rêsa s àe Se guros Pr iv ados t! LL1pital í z a çã o do Est ad o da Gu a naba r a. ,1a o po r tu nid ade, proceaeu-se também a e ei ç ã o dos delegados - r epre s entantes ao Co nselho de Rep re sen ta nt e s da Federa aü , iac i ona l ci a s Empr êsa s de Seguros i'r i vd do s e Ca i> ita 1 i z acão-Fenas e q . No d ia ..J 1.1 1'. 111 r çu , os re presen ta n t es do s Si ndi(; ato s e l e Je ra r, a u i r e tori a e ( • ú, ns el ho 1 i s c.., a l da Jenase ~1 ( v e r chc1pa s e l eitas t.-2 ar ,:tia s as e n ti d a d es , na Se ç ão Ad minh tr aç ão S indica l ). ....

,) Com it ê Ex~ cut i v o da Con ferênc i a He11isfe r i ca de :e guro s r atific o u a d e -

2 cisão <... a XII Assemblêia -P l e n ã ri at no sent-iuo de o uc o p ro x imo con c lave se r e ali ze em Assunção. no pe r iod o de 3 a 7 de out ub ro v i n douro O Sr

n Pr •s í ct en t e da ke pu b l ica ass i nou o Decr eto nQ 68.1 11 ( 0 0. U ·de 28 de j an eiro ) . qu e c.on ced e a u t oriz a ção ã "1ht' Lon don As s ura nce" par a aumen taro capi ta l de s u a s operaçoPs no.Bra s il.

o Con s 5r c io Segurad or pa ra o Pl ano Naciona l d e Ha bitac~o ru a l i zo u e l ei

<.é s 3r /\ va los , Presi de nte da ComissJo Or qdniza uora, a caba de e nv iar cart a a o Prc, i de n te da Fenas eq, Sr . Carlo s Hashin~ton 1az ele Me llo , solic itan do a colaLOr-,tcão da ent·i dade bra s il e i ra na aprer;entaçãu de su gestões e inf on-naçõe s üte t que c ondu za Jr1 a o pi eno ê xito da Conferência . (matéria na SPç ão " Div er sos " ) . 3 4

ções p ara a c onstituição de sua nova 1., 1 r e to ri a Eis os no1T1e s ua c ha pa vencedo ra : Presidente-Octavi o Ferre ir u 1,ov a l Jr. ; Dir e to r e s-Au gu s t o Go cloy Or 'Ja ndo Vice nte Perei r a, Alfredo Dias da Lrul "'Uê lin 8en- Sussa n Di as.

ATA NÇ 44-03/71

l) Ac olh e r o dedd i do pe-h c. s.I.Lc . do Sin di cato d e São Paul o. ne gando r e nov ação de d e sco n to por hi d ran te s a r> ·rfaco em cau s a par n~o s ati sfaz er ao s ex atos tê~~o s aa Po r taria nQ 21 de 05 .05.56 do ex • .DNSPC• . .(F. 207/7 0 ) .

2 ) Nega r -ren ov ação de Tar i f ação I nd i v i clu a 1 ao r i s c o em foco urr,a v ez que o mesmo não apresenta caract_e ri s t i ca s e speci a i s que j u,:?.. . t i fique m o be ne flc i o . (F~774/ 70 )

3 ) Rat i ~í ca r o de ci di do ~la l TSI LC em sua r euniã o do di a 21 de j d ne ~ro , u lt imo, de que. ueve en t en de r -se como \' insta la ção el e tríc-~ ge r al " aquela in1 p la nta da na const r ução . Não são enquad ·--actas ne~ 1 ,) sa c ate goria a s· i nst alações e lêtri c<1s proje ta da s pa ra us o pa rti cul a r de um oc upant e ao mesmo pt~dio , a s qua i s nio i nf lu em no ç,0n te ito de cl a ssificação da construção do pr êd io ( F.895/ l O)

4 ) Ouv i r a c .T.S T.C. a resp~ ito da Ref.ormu1a ção Geral GO''i Seguros Refe ren te s ao Tr ansporte de Va l otes em Trânsito .(F.856/7 0) 8.(~- 93 Pág .

Re:so 1uções · de 04. 03 • 71 :

1) Oficiar a SUSEP. consultando se tem procedência a notiçi~ publi'!. da no jornal uo ·oiãriou, da cidade de Vit5ria, de qu e bancos oficiais daquele Estado adquiriram, recentemente, uma com~;~hii de seguros, com infração do disposto na Lei nQ 5627/70. {~1.0113)

Com a pres ença de representan ~es de todos os s int.t-icatos da pa'í s , realizou-sé no dia 5 de março a eleição para a nova Di~toria

Conselho Fiscal da Fe deração Nae'ional das Emprêsas de Segu ros - Pri Yad os e e ·t 1. ~ap , a , zaçao-Fenaseg.

Ei s a 11Yn -:!~r toria -ff' o Conselho Fiscal , e i eitos em 5

DIRETORI A

2) Tomar conhecimento da carta do Sindicato de M-i-na-s Gerais, con1micando, a const~tuiç~o e composição das suas vãrias Comissões. (F .041,162)

3),Tomar conhecimento do oficio ~a Superintendência da SUSEP, j111ta!!_ do parecer no qual a Procuradoria daquela autarquia esclarece qu~ nos Balanços das sociedades segu~adoras referente~ ao Exerclcio 1970, aplica-se o percentual de 2%· para a depre.ciação de edifi cios e GOIIStruções, observado o disµosto no item 64. da Instrução Normativa nQ 69. (210072)

4) Designar o Sr. Julio Gonzales Esteves para completar a represent!, · ção da FEN~SEG na CPI, em face da vaga cri ada pela -renúncia do Sr. Clln1o Silva. (F.529/69)

~~Ph ael Henneto de Alme ida Mag alhães ( ~"'ª ph im Raph ae 1 Chag as GÕes ,~a r 1os A1berto Me nd es Rocha ~au1 Tell es Rudge , Fll~bella _ de Figueiredo Cá1stro

~r10 Jose Gonzaga Pet r e l l i

•h 10 Ped r e i ra Fi lho

1: t e s -

r~ uardo Granj o Bernarde~ ~el!o B~n-Sussan Dia s lam1l:ar P!z zatto · Gugen10 St1l Rossi Jera ldo D.M.Ql ivei ra lonas Mel l o de Carvalho YZ is Isfer ·

Sinàicato da Guanabara Sin di cato de São Paul o Si nc icato do R.G.S. Sindicat o de Pernambuco Sindicato de Minas Sindicato do Paranã Sindi cato da Bahia

Sindicato da flua nabara Sind ic ato,da Guanabara Sindicato d o Parani Sindicato de São Paulo Sindicato de Hinas Sindicato da Bahia Sôndicato do Paranã

f I S C A L CON' SELHO ~ -------------

A~ .ran Franco de Si 0 P1 d t o Vieira Bras il sor1o Pâmio

l~ n ~

BI-93

Pãg.2

1b~111 Motta )se Luiz Secco

Sindicato áo R.G.S. Sindicato de Perna,-., booo Sindicato da Bahia

Si ndicato do Parani Sindicato do R.G . s. ·

SINDI CATO DA GB TE MNOV A DIR ETORIA

N~ ia 19 d; , fe~ereiro. r epresen ta ntes de tõda s as emprê sas de seguros da Guanabara comp are cer am ã s ede do Si nd i cat o das Emprêsas de Seguros Privados e Capitali zacão pa r a e l eger a sua nov a uire t o r i a, Conselho Fiscal e_Delegados- Rep r e sent ~nt es ao Conse l ho de Repres e n tantes da Federaçao Nacional das Empre sa s de Se guros Privados e Capi= talizacão-Fenaseg ·

D I R E T O R I A

Efetivos

Raul Telles Rudge

Geraldo de Souza Fre itas

~elio Rocha de Araújo

Plãvio de Souza da Cost a e sã

Clinio Silva

Nilton Alberto Ri bei r o

Roberto Ale xandre P. Ba rbo sa Li ma

Suplentes

'

Satma

Argos 'Fluminense Ph. Brasilei r a Goavi s ta Sol

Pôrto Se~uro Nacio na 1

Laedio do Valle Ferreira

~onaldo Xavier de Li ma

Oelio Ben-Sus san Dias

/\ ugusto Godoy •

Edson Pimentel Se a br a

Efet iv o s

Nictheroy Excels1or

Itatiai a Interamericana Ga ran t ia

eoNs E L H o F r. s e A L

Or l ando da Si lv a Ma c hado f1ry Macedo

Ed ua rdo Gran j a Bernardes

~uplen t e s

Augus t o Gog oy

Carlo s Antonio Sain t - Martin

Al vora da Mercúrio Fo rtale za lnteramericana

Prn e ri ca na

DELEGA DOS - ~EP RESENTANTES AO CON SELHO DE ~E PRESENTANTES DA FEDERAÇÃO

Efeti vos

Car lo s Wash i gton Vaz de Me ll o _

Ra'p hael Hermeto de P. lrne i da Haga 1 h ae s

Supl e n.tes

Eduardo Granj o Ber nar des

Oelio Ben-S us san Dias

Nô vo Mundo Mund i a l

Farta l eza I ta t ia ia Bl - 93 Pãg.4

SUSEP CANCELA REGISTRO

UE F JR;•IAS l Cü !fr:[TORF.S

A Superintendên c i a de Segu ros Privados cance lou os pedidos de reg ·i stro de 11 firma s e co rretore s de seguros na Guan ab ara t "por mot ivo de desinterêsse"

r a segu"inte a r e lação, confonne ofic i o-ci_r cu lar d i stri bllido pe l a SU SEP : Emb assy- Corre tayem e Adminis traç ã o de Se gL1ros l.td a., Gua íra-Corretag em de Seguros Ltda., Segure, 5eguro s Re presentações Ltda. , Itap~ ca-C o rretagem áe Seguros Lt da. , Organiza dora Brasileira de Administração e Co rretagem Ltda .• Corrêa Pinho, Co r retores de Seguros Ltda •• César Chicayban. Planejamento ContrÕle e Corretagem Ltda . • Corretagem Itaborai Ltda •• Cabral Seguros Ltda., Maria do Carmo /lmara1 Batista e Adel i na Amori m Kimer. · B1.93

EMENTÁRIODALE.GISL·AÇÃO ,,. BRASILEIRADE,SEGUROS Anode1970

370 ·- Rcsolit(,io C.N S .P n~ !. de 15 da. ja111:,iro de 1970 , Autori:a a SUSEP n conc<'dcr efe ito suspensivo ::ios recursos con t ra pcnalid id~s pc Cu,li:l rias que nplicàr.

371 -;-Circuf.ir SUSEP n• 5. de 12 de fev cr:dro de 1970

Dispõe sôbr~ autorit.;ç5o põra opera r cm Segu r o Obrigatório de R. C. do Transportador Rodoviário - Carga ·

372 - Circula r SUSEP nr 8, de 6 de março de 1970.

Al:e ra prazo pa ra r er.ovaçã o da co:iccssão de descontos csiabclccidos no ar t. 16 d a T .S. I.B

373 - P"rtuia n? 20 SUSEP de 9 de março de 1970

C riil G. T. para elaborar projeto :lo t r angei r a de seguros cl enavj_os (.casi:os} plano de fisc.::ili:ação das o perações de Seg uros O brigatórios d e ltC. do Transport;;idor - Ca r ga, tend o e:n v is ta ~$ norm a s da Resolução 10/ 69 d o C.N S.P.

374 - Comunicado G ECÀ,lvl 11• 141. de 16 de, m arço de 1970

Autor: za a contra tação, cm moeda es• tra ng <'i ,a, de seguros d e 1: a vios (cascos) e aeonaves (,ramo aeroná uticos), qua ndo utilizados em viage:i.s intern acio n ais

375-Carta.,CirculBr I.R, B ~• DT/ 0 31, de 17 de março do 1970.

As. ~ocied::idcs se gu radoras que nac, ma n , tivc r~m at •;ilizaàos os p;i gamcn t<>S d a~ ,, Gui as de Rcc:olh imcr.to~ rcrão i1 Uto111:iticamcn tc .:rquivados .:is seus peàidos ele adi,111télmentos de recupernçã o d e s inistros,

376 - Circular SUSEP nQ 12. de 19 11\n r ç<> de 1970

Proíbe que sociedades segu r a dor a s e xerçam a representação de outra$, a inda q ue ç!o mesmo grupo acionário

377 - Circr,la r SUSEP rr' 13, ele 19 de março de i970.

Ar.,rt)v :1 T arifo e C:.nài~õcs E speci f-:cas de npólice do Seg u o F ncultativo d ,~ R. C dos Propric tjrios de Veículos Auro morcrcs d e Vias T errestres

378 - Circi:lar SUSEP n' i 4, c!c 19 d;; ·m.~rço de 1970

A prova Tariia e Co:1d ições Gera is dl Apólice ào r a mo A u tomóveis

379 - Resofuçiio ~- C. B. n? i 42, de 23 de ma rç o de 1970.

D e termi na que os critérios es t ab elecido s n a Resolução n• 113 de 28-4- ó9 oara llpl icarã o das rese rvas t écnicas das· socie hides ,;egurado r11s, vi go rem até ma rço de 197í

380 - D ecre to n' 66 'i08 -dt? 3 de abril d e 1970 , D:spõe sõ bre a r eg u lamen ta çã o do ex • d f· - d A c r c1C!O a pro 1ssao ,e tutuio de • cô cJ ra o com o Decr~to-lei n ~ 806 de 'i d s ~te~brn de 1969. · e

381 - D:!creto.fd n • 1 103, de 6 de abril de i9 70

Altcrn d ispo s;t; vos do Dccre co-lt'i n · , 03 "/6" , u mc- ro • .., ':,. GUe O1sp0e sõ b rc ll se _ d l ·t - !3 g u rança ::is ns t1 U1Çoes ancár!as e · .. E • e • illX,15 conom,cas e · o operativ;. 5 cie C ré di ro

382 - P o rta ri;1 S US EP n·' 46, de 7 de b ;/ de 1970 ª '· C onstitui no G a bine te do Siipcr· t~ , . US m cnmrnrt 0 ,1 S EP urna C oord cna dor .i d Liquid ações (COL) i. e

383 - l?csoluçüo CNSP n··• 3/ 70, éle 13 aós-i/ de 197.0. de R e voga ;tem 18 da R l)s n• 1 l.. dC' 17 -se tc'.nbro de 1969 (R.C.O.V.Ac e .i.iton za eis Soe Se g u:·ador>. , ) • f 'd a S a ont rn,a1 o re c n o segu r u p et -1 fc. d •. lhctcs. ·• 1 m,, e :11 -

i03 - Circufar SUSEP n 38, ck 9 d e sc fem- -107 - D ecreto n'' 6 7 de 27 de outubro bro d e 19 70 d e 1970

,., - Cicr. :i /.rr B C.5 n'' 135 de 30 d e abri!

ci.: 19 70

!.)'°'"Íin~, pí' r a p~h.:;:h;ilo das r c:.sc r v:1s

i::ont :-,itci<los cor! :3 Cio de S:.: 0 •1r0s ~o E st ado de G oit,s S/A - C OS E G O

393 - R,•:.o!:, 1!to C NS P 11 5/ 70 de H cíc j11 ~ lho d.: l 9íü

D ispõe sõbre a ins trução dos processos de asstmbléias gerais a ser observada pelas Sociedades Sc g urado ~a s.

R ef!ul;Hn en la a s in co rpo r ações e as fusõt's de ~ocicdade~ segu radoras e d á out ras providé a cias

d~.$tri ;\S bt,sic s », ;1 br \nuend o o s r ,~$ c-x tr ntivv d<.' cnc r \)i él elé. t ríca

,,., n i c;1s di\s s cg urnd o r:1~ c s ci iverso s r ,mos i11du~t r í.:ii :; cons i,kra d os como -:. 111• sctõc <lc

t :m : for maç;io.

3S · - n::_u~ 66. 64 4 d e .:9 d e nin i.:, de

! Jt U "-. '-..,

cva lida a fil ~o d a Fccicr n ção N.ic oua d as E mp rê~s de S cg '-iros P,riv;idus <~ C apita li : 1çf10 à Con fer ncia 1-'kn is:~r i..:a de St'g1;1 ros , CO.Ql se de cm '\Vnsh iugt0n, E E U. U. e.la À111,!! rica.

~\ p :·o v a êl:S No:·1":1 ~!S 'f:irifilric::i C: c~Jt Hçõr s d e- Seç u ,·u R " r il , ~cr i ,11 p!:,n ,,du a t1tt:lo ex p crirnen t;,l clo Est ,do clc S ãu P ;-iu Jo. ·

394 - Drcrefo- !c: n" 1 1: 5. d e 2'! de julh o d e l 970.

Conce d e t:.St n 1.i!o " : {! fu sõ es z As i n corp v :-açõc.s d t1s Soci c d ,d, S~guradora e d á outn~s p ::r.Jv iàé-:iciro

-íV'! - C ircular SUSEP n• -i3, de 21 de sck m• bro d e 1970.

Dis põe sôbre o parcdamento d e p rcmios de seguros.

405 ~Circu /.ir SLJSEP n de 7 d e ou tu• bró de 1970.

408 - R < ' ,,o /11ç1ío C.N.S .A n') 10/70 , de 16 de n ovembro de 1970.

Apre , a· a N ova E strutura do I.R.B.

409 Lei n ' 5 627, de l de · d ez em br<, de i970

,......___ 395 - P o rtn r i:i M .I.C n • 7.89

161, - Ci~c 11 fa r S USEP nº 16, d e 29 -..:~ m ,, Ô--- d.: 1970 d e 27 de j11llio de 1970.

D ispcm,1 as Sociedades S egu radoras d;, ;..pn.! SC-t"lt<u; ã o n1 cn~r1 t º"ª r-" 1:, ,-.~f'-= rf r •f"} w issõcs ,g a s o u cred itadas a corrc tor .:s de s~ gu ros

38:' - · Decre to n• 66. 656, d e 3 d!! junh o de l lá nova r edação ao artigo 120 d o Rcg u a mc ntc, ap rov,1d o p~lo D ecre to núm er o 60 459, d e l 3 d e março de 1967 i: rorroga o p ra:o para o r egis tro d e corr: to res d e segur os)

38:f C imda r SUSEµ "º 17 de 5 d e ju n ho d e 1970 P ro r ro g a o prazo de v;ilid a d e dos Cartõ e5 de R egistro P r ov isório d o Corr etor de Seguros.

389 - C ircu .'ar Sl!SEP d' l ô, de l2 d e ;unho d e 1970. · ?roioC? q ue o~ e n ca rgo~ de liq uid a çã o de sinist r os S<'jam tra nsferido s pelas sociedades s egurado ras a terce iros.

390 - R eso luç ã o B C. B n • H8 , de 15 de junho de 1970

'Rcg ulamen rn a_ restituiçã o d o s depósitos ·omp u lsó rios fe i tos p l?lil s soc:i cdades 6P.~ g u r;idoras n o B N D. E., com recursos orig in á rios d e r es <' r v a s té cnicas

39 1•- C ircula r SllSEP n v 26, de 3 d e ;ul lio tlc 1970.

S u pr me cicscontc,s no p c1 g,11Mnlo à v isa ele: prc111io s de se guros

39 ! - - Dee ret, · • n • 227 , de 6 de julh o d e

í >is p ô e qu e o s F- eguros de ó r gãos da

..d,n inis traç&o ( direta e indireta) do Est , c,o d e G o iús · serão o b r igatoria mente

Su s p e: nc c jlelo p ra zo d ,' 3 ( rr l ~) an o s , J1 con ce s,;ã c:, d e a u to ri z.,1çõcs pa ru o íunc io n .:unt n o d~ - v; c ie.c:t d cs sc: <Ju r ador n s

396 ·-- C ircular l.i-!.B - C S.C.R..E - 'f'ae -30 dci ju!h, d e J97t).

A itera o a i e 14 d as No r mas p a ra Colocaçã o de Seg uro e Resseg uro no E xtcrio:

397 -Cir.:11/a, S U SEP n• 3 1, de 10 de a gõsto de 1970

Dispõ e sõtrc a contrn tação de S eguro Facultat iv o de R C O.V.A T

398 - C ircular S USEP n., 33, d e IS de a gósto d e 1970.-

Revoga a C ircul a r n~ 18 / 70 e dá o utras prov idê ncia~

399 - C irc ulnr S U S E P n• 3·t d e 18 de agôs,t o de 1970 S us pende p a,c;a l:ne nte os efe itos d a Cirçula1· 11• 12 / 70

40O - Cimrl.1: S USEP 11 1 35 , d e 24 d e agõsto d e i970

Autoriza o uso c!e fo r mu lá ri o co:1 t ín uo para o re g is tro d a produção d o Co rcto r de S c11ur os. pcs,oa ju rídica

40 1 - R eso!uçíio C N S P n'' 6/70 , d.; 25 de .ag,i sto de 19 70.

Esc.lare cc o item 46 d;, s Nu r m us d e R.C. 0 V .A. T npruvadas p cln Rcs C.N .S . P l l / 69

'102 - C ,rc:il.1 r SUSBP n' 37 d e 26 ele ayõsto d e 1970

Di scp6e s õ bre a un ifonnizaç ão d e p r ocessos relativ o s a aum ento d e c.:ipit al da,; S o c iedade s Segu rado r a s

(Rcvooa a Circ n ~ -13; de 21- 9-70 }. Dispõe sõbre o parcelam ento de prêmios de seguros.

'106 -Rcsolução C.N S P. n'' 8/70 de 15 -i;°' outubro de 1970.

Resolve aplica r co rreç ã o mo nctâi-la à s multas não r ecolhidas n i: data d evida e referentes ao Capitulo X do Decretolei 73, de 21-11-66.

D is põe sõ b re cap itais mín imo s p ara as socieda des segu ra doras e dá ou tr as prov idên cias.

4!0 -Resolução C .N.S.P. n·1 18/70 d e 8 de j aneiro de I 971

Ot., n eva r e dação aos subite ns 20 2 e 22. 1 das N o rma s de R eg ulamentação do S eguro R C.O V. A.T

iNDICE DE ASSUNTOS DO EME N T ARIO

GERAL - 370 - 380 - 381 - 385 - 391 - 392 - 396 - 404 - 405 - 406

INSTITIITO DE RESSEGUROS DO BRASIL (l.R.B.) - 375 - 408. , .· SUPERINTENDSNCIA DE SEGUROS PRIVADOS (SUSEP) - 382

C0RRETAGEM - 387 - 388 - -400.

- 39 5 - 398 - 399 -402 - 403

- 107 - 409.

RA MO S DE SEGUROS RES P O N SA~lLIDADE CIVI L - 37 1 373 - 377 - 383 - 397 - 40 1 410.

INCBNDIO - 372

AERONAUT ICOS - 374

SOCIEDADES DÉ SEGURO - 376 - 379 A1J.TOMôVEIS378 · " - 384 - 386 - 389 - 390 - 394 AGRARIO - 393'., .',: l'

CONFERÊ NCIA HGHSFtRI CA DE SEGUROS DIVULGA SEU TEMÃRIO PROVISÕRIO

O Presidente da Comissão Organizadora da XIII Assembleia-P l enãria da Co~ferência Hemisférica de Seguros, Sr. Césa r Avales, enviou carta a6 Presidente da Fenaseg, Sr. Carlos WashinatonVaz de Mello, so l icitando a colaboração da entidade brasileira no se r, tido de proporcionar-1 he sugestões e infonnações que possam buir para a preparação e desenvolvimento daquele conclave.

A XIII Assemblêia-Plenãria serã realizada 1:-:r,, Assunção, no perfodo de 3 a 7 de outubro. confonne res o1uç ão aprovada no encontro anterio r e jã ratificada pelo Comitê Executivo da Conf e ren c-i a, em Manãgua .

A CARTA -

Eis, na integra, a correspondência do Sr.Césa v Aval os:

"Temos a satisfação de dirigi nno-nos .ao Senh or Presidente com o objetfvo de l e var ao seu conhecimento o que segu e:

Como~ sabido, a XII I Assembl~ia-Pleniria

Conferência Hern i s feric a _ de Seg uro s terã por s ede a nossa cidade, fonne decidido pela XII As semble i a, levada a efeito em Viria del acordo recentemente r ati fi cado na reuni ão do Comitê Executivo, zada na Cidade de Manãgua , no mês de novembro p . p

da con Ma r, real i

Na mesma ocasiio , ficou es tab e le c ido que a Con ferência se desenvolvera no per1odo de 3 a 7 de outubro do pre sent e ª no. B1--9

A Assembl~ia iniciari seus trabalhos no dia 4,en quanto nos dias 2 e 3 os senhores Delegados po derão satisfazer as forma lidades de estilo e o Comitê Executiv o realizarã sua costumeira reunião preliminar.

O Comitê ~xecutivo, na citada reunião da capital nicaraguense, fixou o Temãrio Pr avis5rio que j untamos ã presente.

NÕs, que s ubscrevemos e s ta carta, fomos honrados com os cargos de Presidente e de Secretário-Geral da Comissão Organizado ra; por sua vez, estã integrad a do seguinte QOdo: Presidente- Sr Ce sar Aval os; secretãrio-Geral - Dr . Pastor Fi1ã r tiga; Membros - Dr. Has s el Aguílar Sosa, Sr. Gerardo To r cida, Sr . Juan Cameron; Sr. Arnaldo Ram'irez Goiburu; Dr. Marcos Pereira; Dr. Mario Iaffei.

A Comis s ã o Orga n i za dora, ao solicitar a valiosa colab ora ç ã o da Associação so b su a digna presidência, especialmente no sent ido de proporcionar-l he sugestões e in f onnações úteis que possam contri buir na prep aração e de senv olvi mento da Confe r ência, se poe ã s ua completa disposição par a qualquer consulta que guarde relação com o i mportante evento .

No qu e se r e f ere a a loj amento . r e se rva de hotêi s, preços dos me smos , t r an sp orte do Ae ro por to, etc., lhe aremo s chegar, o po rtunamente , infonna ções det a lh ad as .

Nã o obst a nt e, po demos ad i ant a r-lh e qu e a Agencia / de Vi a j e s " In t er-Express 11 S.R.L . , ca ll e Estrella n9 553, te l ef on os 44 - 422 / 44-423, cab 1es II I nterexp r es s , Ass unc i ó'n , f o i design ad a Agente Ofi cia l da Con f er~ncia e a mes ma pode ra satisf a zer t~ da co nsulta

l

x r·II CONFERtNCI !-\ HEM I SFt RICA DE SEGUROS TEM~RI O PRO VISOR IO

- A Ini ci ativa Pr i va da e o Desenvolvimen t o Nacion a l

- Informes e Es t ud-os das Comi s sõ e s Pen-ndnentes:

a) Com is são de Ed uca ção

b) Comissão de Es tudos Jurídicos e Econômicos

e) - Comissão de Estudos T~cnicos e Financeiros

II I - O Seguro de Pessoas e a Seguranç a Soc i a1

I V - Capacidade de Resseguro e a Uti li dad e Tic ~ica

V -M e canismos de cobertura vincu1 ado s ao t ra ns por te rodov i ãr i o i nterame ri c ano com vis tas ã unificaç ão

- Un i f i caçã o de daàos estatístic os ( desenvolvimento de um pl a no <;ue PP:!:_ mit a a divulgação de dados unifonnes sôbre pr êmios e sinistros nos di fer e ntes ramos)

VII - I nt.ercâ mb "io de exper i ê nci as a preç o. BI-9 3

Aproveit amos esta prime i r a oportun i dade para re novar ao Senhor Pres i de nte os protestos de nossa a lt a cons i de ra ção e

Cê sar Av a los, Presidente

I Pastor r. Fil art i ga, Sec retãri o-Geral ; BI-93

Pãg.2

Pãg ,3

Cüncurso - Duzentos e c.inq ue_nta 1:. i l pes os - eis o val or dv pr emio par-ã o <1 utor (d e qua1c:uer naciona1 Lo de ) J u r;;e l ii or r;:u:1o srafiu d e i ilvestig~ çao e de i nterêsse a t ual pa ra o s e,;uro ~r iv ado, a s er concedido pe l o Grupo Segu r ador "A Es t. r êl a", de r:aJri. p_ r·a t éria de livre escolha do au t or ~ d eve r ã ser apre senta da e m seü: exer1 ,~dares 1 na lir.<Jua espanhola,e es cr i tos ã mâ quina. Como represc: nt ante do Gr u po Segura d0 r , 11 A Estrê1a 11 se reserva o dire i to de ed i~ar o t ra bulho pre 1: iad o ~ assi m como apro pr i e d~'le in te l ectual d~ primeira e a ição. PJra e dições J)Osteriores, o autor poderã ass i nar convên'io crn n o í, a t ro c ínau or do certame. Os tra ba lhos, in dividuais ou em colaboração, t~; :, prazo de entrega ate 31 de outubro de 1972 A Comissão ,Julgadora se r ã cornp os t a de espec i a listas n os setores oe Econoi :ía, Finanças, COi•;ercio, bem co1 ;:o de u1~ representante da Ass o ciac~o I nternacional de Direito do Seg uro e d~ urn r ep r~s en tante do Ins t ituto de Cultura Hispânica.

Lurso de Seguros - Entre as i nst i t uições nos d iv2r s os pai s e s que se de dic <l m i melhor i a do ni vel t~cnic o J o ~ess oa l de se guros, o Co l igia de ~eg uros de Nova Iorque ocu pa po si çâo de des t~qJe. Esta be lecido em 1962, o Colégio mi nis t ra curso e m três peri od os , a bra ng,endü estudos detalha dos dos pr i ncipa i s ramos (resp onsa bi lidade, ac i ci entes, pro pri edade, ma ritimo), anãlise de riscos, bem con10 Jireito , Ad1ri nis t ração e Ci ênc i a; Atuariais . Possuindo a maior e~ ma is co m1,.11 e ta livraria do mundo sÔbre se guros, com cêrca de 100 mn vo1ui;1es, o Co lé g i o ~•r oporciona ainda aos a l unos uma s~ l ida base cte conheci~ento s, atrav~s da pe squisa.

Para as empresas não-mantenedoras d o Co lêgio 9 preç o do curs o e de 532 dÔl a res pa ra o pri me i ro e segundo peri ;do , 456 dÕlares para o te rce i ro per1od o.

o e de BI-93 Pãg.1

fr WF:U ..\ :\ 'r

TLe Co il eg r• o f In suranC't( w a s est al>lished in 1962 a n<l is accre dited bv th e \ fülcil(• S t .-ües A so c iat ion d CnÍlege., :,llC! SeC'onda n · S c:hoo ls. l n a d<li tiDn to ! h(: 011t~- 'ú:ar · \-luitiple Li n e In s u ra n ce CPrtifjc:atc Pro gram, t i.e CoHeg e o ffer-; the Baehe lor of B11 s i1J e .% Adm in is t ra ti on <l0gree ( wi t h a majo r in insu r a n c e ) arid the Bach e lo r o f Sc ien ('e deg ree ( w ith a in.:i.j o r i11 Actua ri al Sci e nce ) in tl ie \Vo r k -Stu d y Prog r a m in th e Day D ivi!- ion : n i ne professio na1 cer ti fi c ate prn~ram s: a nd t he B . B.A. deg r e e a nd th P. '.-.I:1s ter of Bu s in es s. A dm in i s t nt. t i o n deg ree ( !)oth w ith a m a jo r í n im urane:e \ ín th t-~ Evcm in g D i\ ·is io n .

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c..C Í.).SSCS :ire -h(·ld fro m s::10 :1.m te, 12:30 p ni. This e 11ables s tud c nts tu !'t'cei ve on- t he -i ob train ing cac h ahernou r: with their empl oye r or t o sp e nd the ir a f te rn oon,.;; ín ~tu d y o r r esearch il i th e Co ll ~ge s ! u :; m: mc:c L ilm iry t h c brgc·st and m o sl co m pre h e n s i v e .in the \Vo rlcl. The fí rst of t h<• t hree tc n - wee k ter ms cons ists o f a dC' t a il e J stud y o f insura nce pr i nc ip l es a n el l h e h asie füe, casu alt y, m ..;rinc and hond ing contrac t s Tht~ otlier tw o te rms co ntin ue ! h e in su rance e clll(.:atinn wit h a ~;t u ch · l)f adclitional con tcaets , fu n dan:e n ta l s ;if un cl crwriting and lo~s a d 1u s ti11g ri sk :m,llvsi~ and s11rvPys a1 d expu ienc: e :md rf'trospccti\ (· ra ting plétns. Th e curriculum also iudnd c'> such v i ta l an~ a s a.~ l a w , rnar: agement, effccti,·1· s pcaki11 g . nnd rcius urauc P.

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P.Xà n:1i rn1Í i 1HlS leading tu the pi oÍf: ssional rl e ., ignati on ot Cliar fert'd J>ropert~· and C asu al ty' U nd P1w riter (CPCU)

BI -93

;;,, .~!)

T,ll:1,-:,, fre p c- i cm·1 fo r Tenn~ I J !:ci l ! tr>r ~tu dn,.h , -..:hu i.lf(' crnnk :(•,s :< ot ti r gan: z,1t i o!1-= which ~ln nnt ·,p u noo; th:: Coiiege. T u i:i,·: : i:i;· T c rn1 H l is f':í40 ~,;):t:z r::nio n fce 1)<-~ r t ,:rHs f o r ffr n1s I :in, l I fo·,· ::tud.::nts \ •:hn 8ft' ernp1t 1'i (:-f.<; o f org~m izattom whi~·l 1 ·::pr·nsn r tlw Co11 ~g,, Tuition fo r 'f.':.: rrn HT is $456

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SE GURO OE AUTOM~ VEI S, A MODALID/'.\DE - PRO BLEMA

L.u i z Mendonça

O segu r o de auton1õve i s cont i nua sendo a modalidade-problema em tôda parte do mundo.

i~a França, em recente conferência pronunciada no Conse l ho Nacio ;) ·; :-- . nal de Seguros, o sr. Drnninique Le ca, Presiden t e da União de Seguradores de Paris , classificou como paradox a l, anãrquicã e inquie t ante a situação daquele s etor do mercado francês.

·Assinalou o confe r encis t a qu e , não obst a nte o sistemât i co i ncre ment a da sinistralidade, inevitãve1 pel a deterioração que o aument o do vol ume de t r ã fe·go a carreta ãs respectivas con d i ções d e seg uran ç a , ain da assim, inac re d'itãv e l me nte, per si stem as canpanhias ae s e guros numa competição tarifâri; que, não r a ro , tem chegado ate mE:s mo _ a _comp romete r -lhes a s o lvab ilidade.

·,. · · - · Ao govê r no, ·'disse o Sr. Lec a , não te m faltado certa parcela. de i--es pon sab ilidade. Isto porque, de uma parte , se n~ga a promov.er ou a· ad miti r o re aju stamento objetivo e reálistico dos preços do se guro~ e scraviz a ndo-se a PoH ti c a que procura evítar o descontentament o do publ i c o ã custa da manu t ençã o de t a rí fa s a rt if i ciais . De ou tra pa rte , ad ota uma poH ti ca fiscal que impo r t a em a rro l a r um segu ro pr ecã ri o e d ef íc i t ãrio ent re os a r tig os d e luxo ou de con sumo co nspi cun , tal o pêso da carga t r ib utária com que o sa c rifica .

Embora pando em de s ta que o pro blema da tar ifação de fic ien t e , 0 Cõnf e re i1 ci•s t a nã o ad voga :a so l uçã o s imp l i sta da· el ev~ção d~ preç os Re come nd a an tes d · ct·- · · · e ma 1s nad a , ent r e out r as medi da s. prov 1 en c 1as que tenh am o con d ã o d e r-edu zir a con co rrência, antevendo ni s so o me i o de c hega r- se a ni veis razoa Vei s de . cu s t os de a qu isição do s e gu r o .

A medida principal, na opinião do sr. Leca , seria a modificaçio cio atual sistema de estruturação de garantias técnicas para estabilidade das o perações. Entende o conferencista que os critéri os tradicionais de constituj_ ç ão de reservas técnicas, cal culad"ls anualmente em funç ~ : ) dos prêmios arreca-

1 d a d os, Ja nao atende as caracter 1st1cas do prese ~te comportamento da sinis tn.- li d ade. Recomenda, por isso, nãJ sõ m,'lior rig •Jr na aferição de tais reserv as , 1nas tamb(m a introdução de mEcanism,)s finan c eiros capazes de compleme.!!_ tã las e reforçá-las. Chega mesmo a sugerir a id~ ia de uma provisão de caixa, i nt r i:.J utâv el, meàida em função do rndamento da s ·inistralidade .

A atual regu 1amentaç .io do s eguro obriga tõrio de RC de automô ve i s , criando uma Pro v isão de Gara ntia alimentada por um percentual da receita de pr ê mios , avizin h a- se da idei a do sr. Leca , pois cabe chamar a atenção par a o f at o de que, n a França, o ramo a utanõveis engloba a cobertura de ~C e a de d ano s físi c os

Essa conjugação de cobe r turas tende a s er efetuada tambem no nv..: rcado segurador brasileiro. Modifi c aram-se, inteiramente, as condições do seguro facultativo de RC de dano s mate r iais, deslocando-se para a esfera das liqu Úlaçõ e s e xtrajudiciais o pagamento das inden i zações. Prãticamente, isso equ iv a le quase a equiparar os ressarcimentos das duas fonnas de cobertura, in duzindo o .separe, fundfodo-as no mesmo contrato.

Apes a r das críticas e come ntã rios desfavoráveis, em geral infu.!!,. dado s e ma l or i en ta do s , qu e a noss a i~p re nsa c o s tu ma ve icular, o sistema bra sileiro d e s egu ro s de automõv eis , nê l e inc l uíd os os s e guro s obrigatóri o e fa cultati v o de RC , e real ment e b astant e r a zoáv e l e bem est ru turado, resistindoã comparação c om os sistema s de qua i squer outro s pa1ses

BI - 93

Pãg .2

O p rr , id!' n e do ÍIJ SIÍIU/o de RtJsc,:11ro., ao Brasi l sr. fos,L vpcs V/i ,,eira .!Ili r 1·spo.1 1a às r,ergw1111.1 411e IÍIL· fo ram E11Caminhalfa.>; pl·lo E C n1ust r a-l< co11fia111,· ,,a n•,~,,,._., ,.açJc> do nor,nalidadr pt io ,nercado dt \"<'i: uro.1 d11 Br,,.ril t: c·,111.\,d r~, tran.s;rór ir, , ,1., !í tt?nçveJ r:stru111rai 1 pro, ocndm pela, ,mcr, ;.,u, o/irrar,ies €(o w1<1 11 0 dt? au1vmú, ti1 < relu 1111egrar11,, 1111 l're 1·id, '11 n11 S o,·111/ ,/,, .reJ!II · r11 e/,. nr-iJcntn de 1rabalhu Fu1,c , 01 1áno, ,·otn alr1> .,t·n·i\e, r >-c.,11id,H ti"aJn1:'nisrraç<10 vlihlic a, o Sr. Jw(, Lope.1 · Oli1 ·r'iru é rop,m.1111•,•/ pt'ln 111ir'iariw1 ;/llt reHd1eu ,w OI/la/ 1ÍJ1l! t1w ele· pa_t<1>11;,11111 da f111rc.u11 a/1 <1111.> J)tíblil u a/rnr é.< Ja rê,h bu11 n i1ia. Q11m1do 110 SUMO( a pmrir de 196/, c,l//he-lhe ú 1ar1'/u d ,· rt>fa/(/ r o (\i tl,,f<> d ,· P11d ro111;:oç<i11 da Conra/ii! idmlr Banc,íri 1, púsro <111 1 l!!,,f p,• /, l/,m," ( '1 11/ra/ e Jâ em ub~en·ância p(•/o Si1r1:111,1 Bunc,ír i,i Hr,mlei,o Em /',J61J ri ,lig111 a r eu d en o mi na d o Basl .1· ('Ol'(J rr /:,Habil ~m ,io '1 01íer,iriu co111 ' ·'•" '" u f.co11ú111 icu· • 11rl!"e 1enuult1 pt'/11 <" mf,:-i/ernçáo /\ acio11,1} d o Cumhci v à Conferên cia .Ja 1· (' /a.-.\t' \ Prul1111vra., d, · São Pau l< s,· 1,,-, 1 Rcalid,1de lJrasilr'im. Com id, 1.J,1 cm J<J67 jlf /r(} (J Ctll);l' r/t i)i,·,:1,11· r,11<1/l ct'Íru d(J "rua/ S11µ e nm1·11d;nc ia N,, ci, m al rl,1 1\.1 a ri!lht1 f.Jac<111/;,, pro11w 1 ,•u 11r1,f1,11da re1·isri,, da politicn f111a11ct'i1,1 d i- c,>11\rrrr1 ,i., n f11 a/ l>rusi le ira. criwrdr> o •'f-"1111 tlo d L· Re jina11ci1,m ,·1t1u da ~f,n 11ha Mrrr·an~e· , /,a.1<· da ; "' 1pNa,:11, r d n im r,11 /."' 1f 1·0 /uci<u1iriv imprimido a nvsrn marm,w me rra111e. Vo campo das. 11~gof·iuç~es :ntN1U11'WIILIÍ., " , r. 115<' lnpe, 0111 e1ra t!Terr u 1111.1s<w 11/1eto! Jtm/r> (W pr,.\J1Í,'nt, C!:a,/cs De Gaulle , d,· q_1,e 11· r1'.l1c,11 ,1 1H,rm,1(1z u çfi<1 dus 11,itirbe.1 diplomâ!l cas r!mre u Brasil e a fr~nça. J1111rv a Ot /)f: pr.m.,1,·eu " au,rd, • pr,•. /1111 11w 1 {jU I' propflYl"/0/ ítJ /I {I ft,I C"ti/(•//11//J (II I( • "" t/ó1•,',/ / ('\"(, b r:.1.11/c1r 11. 111 " ( ) ut11ul f! ,!\·ér11v dt1 l"l!l'<J luçrio t.'1ttrc 1:#J,~ a o \r. Jo\l: Lor,e\ () /i.

BC) O _presidente da República, no discurso d e fim de a no, declarou que um dos obj-:!livos do govêrno, em 197 L seria o tortalccimento do mercado de seguros. Pode explicar: a) Por que deu o govêrno tanta prioridade ao mercado de seguros? b) _Que medid a s pensa que serão tomadas para aquêle fortalecimento?

JL) Porque é ímperativa .1 • necessidade· de sintonizar-se ;t l vóluç ã o do seguro com o grau de desenvolvimento da economia bra si leira. O crescimento econômico muda tôdas as dimensões, i nclusive a dos riscos presemes nas diversa s formas de ati vidades Portanto, crescem também as necessidade:. d~ proteção financeira e, por igu al , a s responsabilidades do mercado segurador. :E:ste, para a companhar o processo d e crescim e nto da eco-nomia, deve: tonalccer-se gradualmente. Na medida em · que o conse- , gu e , e leva os níveis de desem · p,nt-i o d e ou tra função que decorre da s u a capacidade de a cumular reservas: a função l1e invest ir n o d ese r:ivolvimento econ ô mico. .Êsses, em poucas palavras , são o s ingr edientes bá sicos da fiiosofi a qu e ori e ntou a nova política de seguros

Duas -~Jcglativa s contêm ::is dire trizes essenciais da no va política implantada no setor: o decreto-lei n<? 1.1 1 5 e- a L ei n9 5.627, ambos J"o '-. ano pass<)do .Êsscs t e xtos lzgaís assentam no fortaleciment o da c mprêsa e a puj anç a do mercado. Para êsse fim estabelecem:

1) Incentivos fiscais e t écnicos para que, através d e fusões e incorpor açôes, as s ociedades segu radoras alcan cem nova esi::ala e mpresarial ; 2) Novos critérios para a tixação do capiul mínimo d as socied a des seguradoras tornando aquêle o i n s trum en to efetivo da expansão d es tas· 3) Nô vo e mais rígido esq~ema d e responsabilidad es para o empresário n a ad ministração d a emprêsa. A ssim m odifi c ada e fortalecid a a emprêsa na sua própria estrutura, ter-sewá conseguido o pré wfC(jU isito indi spen, sável à expansão do merc ado. Est a última será i nduzida por um a série de medidas. Algumas já foram tomadas como , por cxemp}o :

1) A recente regulamentação da obrigatoried a de d e que sejam realizados no país os ~guros de transpor-

t

cs as importações nacionais ;

2) A revisão e aumen to dos limites de capac idade ope racional das sociedades segurador as ;

3) A e levação s ubstancial d os n íveis de aeeitação de ressegu ros originá rios do mercado interna c ional, dentro de um a nova po lítica exte rn a q ue vis a rnmbém à redução em fa-vor do ·merca do infç mo, do volume atual d e transferê ncia d e 'lcgócios do exterior; 4 ) Limita ção da atividade empresarial do E stado no setor, para ex pansão d a iniciativa privada;

5 ) Impla ntação d e novas modal idades de operações, como o s , guro de quebra d e máquin a s qu e teri1 ca minho ::iberto, agor::i p e la , e volução do leasing. Há hoje num e rosos projetos, e m andamento ou já elaw horados , como o do seguro cm cond o mínio, cuja execução r epresenta r á contribuição substancial para o desenvolvimenl ') d o m ercado d e seguros.

FUSÕES

BC) A denominada política gl ,.., bal de seguros realça a neCC!>Sidade d a diminuição da oferta existente. Daí, entre outra s m e d ida s, e re.cente decret o -l e i, sôbr e fusões d e sociedades segurado ras. B sa bido que

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Pãg.4

C:t~; c~1 de :. : f~1s()cs 2stftv ~lnd:1111enl < P~rtlit1fai nriS: e..: l

1:m

E:is;2s fu.,;)t'~- u:1r, ,;}f'i ::!TT1 n1,-1iúria d t· cc,n1p ;1 n h! ;?~ d'"'\ n1"·smu fll'llPt) ,iC ÍL) mi.ric:'.' b ) F.spcr~! que i\.:, '-1 u1n1 l' t\n1 vcr~ h:1 a ocorrt'r c1-\1r: ~,n pr~-::ns. ~=~dertt'ndr nt c s :1ma , d :.s (li1• i-:1s·1 · Jí_ 1 J!.J·,:)ci: l'.' i---.cL, 1 ·"'"'01·1 .\. l'çôcs (K <•rrer;.io coin iO<kls os

! ;p\Js de L ili p~(:S: !-:, l Hl'l US!V\"! c : rn ,,., qu:.: n; jf' ,..::--. t ;!\) \ ' Jricud a'> ;; , p1:.ilcJ Ul !' gr t~L Est;, ~ ui t !ll1 :l' ~ih \; 11 fr J-,l de- f H:J,.1':!h1 ,·:1L>1[;;j ,'.J;JS li!l'.,m n ,.1it 1ri:1 th) r1;crc,!d0 Par~1-..c) ns ;1 :dk! l~:, tiva .: :1 ·,gl t1li n.1ç~o. p,11 a ci's.:il tl J Z: L ll:\ aç;"i u d,: capit,t! e L!ll ;: t i,,:. liLÍuidu, êstc

1 ,1.,~ d,1~ l im!lei; r.pl:'r;icion:ii , Lm cp:: ii 1~:,s'. , hi;)ô t c~ ' , cst,:rá : i: l:1i1d ,.i o ohjc t,vo d" p ol ític.:a 1 _-. i'ol'!,li 'cim ,:nt c, empresarial.

0]--ER T'A S ílC _) Cc1 t..iniuHc ;1 clrrnçüo

1 L1 ,:,i pit:i! :ní!lir.1< 1 o hr i!_:at,,r io Pl\,tl',l ;1 fL·d1t,; :io d: , ,)!Crt;i tH' m..::rL,ll!U Suhre êst~ po!1 ll, ;') !"_!~ll llt é\l1l U S : i1 \ Q 11 c, nivl·i~ d: s.::1p ital mín i m o ts!ÜO· Sl :ld o -

c•1g i•mJn s .:- qur: pr :l ZL ~ç rj dad 1 pu r :! -, u,1 r cal iz;içào'1 b) -\ ,:li:1 ra;, l):Í , C: qUL' ant e:- <k ,1~s.~gur: r-sc· ;1 u_ mercado u m: p:"1s ;,,,i o ik r cnt.ith ilidn<.k vcn ;.; i (> QLIVérnt1 LXigir qu..: (IS

,::1pit:ii:; ~cjam nu mentad m?

'-'iw si ~ni fic:m;1 isso nm Drivi1::;',r· r~ira aqu,:b s com p~nh,::ic, L l1 Í l1.' ca pi lais ifi cs tiíc> nns n í\ t"Íf J c s c}:1 dos?

JL· - .i) .-\nrnlm .! n tc o \';t-

piu! m1111rno é de CrS 1 .SOO mii para a xpl oraçã o d o_ sceu r 1 d ,' vi ~.b e ( 'r S l mflh Eo i),!r,, o c,)niunt,, Jus denrn i'>'

!JnOS A rcv, ~iiu rJ,: ssc , li111i· lj(. ,\ri e r,i p,H p r(!sCl"Íç.-io k-

1:•,1 ! a!i_: ti fim d11 ano. A.iN.1:i ;pr,. 11 1p cq1va <.Jrnilqun prt''-1', ,it', s:,hr<? a rn.1,,-r;,!. po,~ .l s f u~ócs

--· mcorpornçõe-; pt)(]em ti Jí'.C::h-r.J-;<:C~ i.k !';-,--,fu nd idade

·1rnd.1 r• ..iu cor:!11eódr:, n,1 :i!Ual ,; ~;rutura patrmwrn~d J,, ,. \'i1lpr t:•,as; h l A p(•hrié c :tdotc!dt,

vi s:i :, imu l(ân eam<.!nte ;'; rentai) l"d.1d ::: L <l '.) f0rt :d t:c.:t~1 ,'.íl!o rrnt rim \' fl ;JI 1.1:l, :,c~urJd,1r:.i s C'larc :1 rrnt:,bi!i t.bci (' t!m Jos :,-,~,.1,)rt,t:i tc~ t.t!ii r,·s J,1 proces., , de r:1r iu!i,: ,, çãn d .1 empr c::1 l.1-; qu,,r.,lo ~Li \.kca i re\ ·,'~t111•J.,-~ .~ e ~, ,: queda d as c ;r::c: r,,:;c: 1:, d..: knômcr!O d e 111,::r<::,J.:, n n ,-: ;, ,,de :::,nu:tr PC; ., S\·ti r~::p;t r:!c in1t:n to, ~u a n1·1 • · ' '- • d 1:1 11e;? c1.:1 \l ;;. ~Jpi!a! iza~::n. i::,.,:n o nn c a so dn sel!uro . l: 1 !-c im r,1n:111-:-iü funda m~mal r, ;; r ;; 1 '- (' •.1~·ú,' d.1 [lrnblc m áli( -1 <.ur _l{1d:1. Em i ;11.., c011di,~ôC!-> t-.,rn (\~ :·eq;Jt,i<lc)~ d a nova po:11'(· · b :: , , ·r;', r.:-~1!11,cn t, prt viíc g:; 1d·''- t''> públ,cL, , a prl1pri:! ~u-.1; 1,mia hr :1s1k.ir,,

BC ;, Nc meio de se~uros c0:i1l :1::.H,c <.J UC o re cente e Ja111.: m:ívcl inct~ndi o da Volkswr.g.:11 PlTm itiu um a série de c•.m c hr,óc~ sób rc a ,)pcra ç ilO hr:1 s• lci r :i di: scgt,rus. °rod r ia ad i,m1 ;1r-n,1s algumas? Além do 111·.11:- o q 11t' pe n..;a o se n hür, íl'n d" c1 •1 \ isl;, o _ini~tr,), sü· r,r: :t fo.açào d a f l'tcnção do P'.~-rc:ll.lo n,> r amr, incêndio?

/\, h. 1 qm' :"!'- l..ir ifaç óe5. espec 1~1i\ ..:: inlliv idu;u , devem pcr,n ;; m',·cr i ntnc ávc r 1

.

J l l O (nc é ntl;u da VW confirnw o ;, cêno da polític., de furta :, c,m l·1, t,i do m crc;.i do segu rac.l•)J nacio nal. Na indústri.i aut.on1 •.1b1lís t ic-:l como nos mais dí ve r'-t'S 'i('IÔ1 cs J a ccon r ,nii:1 br.;s.lcirn os investimento~ S Ph: n I lv1jl· .1 n \wis que rcdamarn a exi stencia ck um mcrcooo de seguros fo rte e de larr,1,; dimensÓl':,. D,') co nt rário, ~~r,'mm u bng auo::. a Cu mrrar ,1(1 C'\I'. riu1. com , acrificio c.:rc,-..:fn:., d<"· d rv:sa:; , :1 rrolt,;:i l) ft n.11·,, r·1 qtlL nàv h>r L'ilCL)lllraJa r1 1 rne1c:1do interno E evi -

1:1r ' 1-hs:0:'n J to J.: d ivisa ~ ~:or-

11:~:• nLI · :·. l';1t1.iliz:t r re cu rso~

1'::i 1 ~1 ,,, 11<-l >hmH.:rno nat. ~'

l)

Quanto às tarifações cspe-::iais e individuais, que em muitos cas8s têm aviltado excessivamenré o preço interno do segur , em comparação com os v :gentes cm outros mercados r~ra riscos similares, devo di~·~r qu e s:.: trata de matéria suh:nttirl I n rcvísão. O que inte· r<'ss:1 a todos - segurados, seguradores e govêrno - é o iust , preço do serviço de se-11·0 Nem mais. nem menos.

ANO RUIM

BC I É sahido que 1969 foi um an -i ru im para o mercado. ü11ai s são as e xpectativas para 1970. já termin ado? E o que p ::: nsa para 1971?

JL) Ainda não se dispõe de dad .1s definitivos sôbre os re_,;ultacbs Jo mercado em 1970. Ma , há indicadores de que tenh a ocorrido m e lhora conside: á ve l em re lac;.ão a 1969, fenómeno que h,í perspectivas de r e p e t i r-se e até ampliar-se cm 1971, voltando o mercado, afinal , a sua normalidade opera--:ional. O mercado de seguros atravessa, a partir de 1967, uma fa se de transiçiío de estrutura s. O seguro de acidentes d'J traba lho. que ocupava posiçft 1 de liderança no conjun( ;) d 0s ramos explorados, foi integrado na previdência social. C o n c omitantemente, surgiu o se guro obrigatório de prc prietários de \leículos e t • fe n ó men o da ascensão do seg uro de automóveis, que é mm o de operação onerosa, à posiçâ·) de vanguarda no mercad o. Esses e outros fatos que contribuíram p ara alterações estruturais h ão de ter desencad e ad'l as p e rturbações transitóri as que ocorreram no mcrcad '1. Mas tudo caminha, creio, oarn a recuperação da normal idade

Boletim

r J·-..a hHa entre a s esposas~ a ilegitima

A !"\Sei t u~ç§. o ê.~ SP~·t; r c .:1 rft V0 : e! ;: C~•nt:ubl:::r.., ou Ccomp :1 :!"1ei n1. v u d t '- n1 ~r:.te, f' lT;. d2 ! r~·.r.~~ to Oc<:.. e":~:::..._"!.

Jcg i l ; n rn. ,.:! p~;;.., wic: 0 • ,~o, urna {;' \' Oh1_ç~o. nn t! mbi t<> d:,.

J:! ris:~>l~~ ·:i~Gc-la cte n~<:.scs

TritJtü1 •li~. q_L e se Lo t nP~ di~ P. ct1r~ Jll !~.is ,':-C.tS \l t"'!L ! t t\ ri! ~ g' !lu1ns t:: i!lil.jl[l,.~ VC 1ll. N3 up,ortmi,d.P..d é! dr: ra2 r1· r eft·r1:ncia a à l'urtl:i~- d ü T nb•.i• ! tal '.?. Alç:,.d('. C ;":J -i: !"d. qu2 o e.,rn u to :'!'it largamen te cx:1mb,1 d o lla.r;-, !'.S.<:<"ntr1, t e::t .:i ~ QU€ ,). p .re:r io poc!l::. lcg1 t !rna t1 (! nte ue.sses cs,;os. M 1· àe!er!ao à. ~omp::,,n he!rr. A tnali, re;:: e:: t.e j ur 1spr u dc n • eia d Q Sui'.lrc m o Tn our:~,I F\·d~r z=,i .rtá arec e ~ i~1.?é1 i• me:1 t.e , r epudia, :: il conclus~o it h ípo te,5 e.<; n o vas, q L, a::, sur g! nd-:., à ~r11,~nst rr_• nma. a cen ~u a:i~l~ r ~!denc l :t a rever a oi-ientaçáo tra,ilc!J.n;1, q"e ~n"' a ~-, n~c ( j•ac.q uil2n~~nt~~ ,. '~lt'se;~~ a.da h .< cc~•:a, d ,~ ri n quent:'. im o s O i,· ,:; e: ll'r !I. dtmo::st r,, çno . cue .\l'.J!i ).Jlire~e evi di;:nte, rn~t:iH e .1con:i10 da. Cort e Sui.J! t>rr ~ prof t'r i dn no r;'Curso rxt!a.rdtn ~ rlo n _r 5!J 495 A

ficou corn o seguro

Teofílo Cavalcanti Filho

hiIX>:t•::r cC:1.<-1de ·~dA ,1, ::Ué.~ \üh \:t-(.j~os :1~;.;ectr-b. tiai:t-in te ~:..ir io,H Er.1 !93í'. um <:!d.adi-lo co:Jtn : , i!iatr!:-..-~t!1 1 :;I no H.: :,, ,•n:,1 de :er mins.da muÜi1•r Po:::t:~:-1-:>:-tnfrite. $eps. 1 a n!~\ -s~ e, 1':J.l 1938, e ir.esmo cldj l o c~n valava novs, u i.lpcia..o, O'Jm e,u t.-:: muiher , c.n uma ci darlt> d;,, 2 .)t a é o cio f~!:, ~'.Jd:- pJ1:Sa-l'i. ,- re:;fc:t' i pr\rr:lra e.~p<;!,.::, que t l~ t•n., dí' marh.lo. tnh·J.$, pass :,1u a 1e-i·ilr ,-.:. .-~n !nt.eit aJBt:~, t ~ lnd~pr.nden:.e. ? ur :;eu ~1.r;:o e, h1Jid~' ~..,o:w~ 1; i:..: no , :J. • fam ilil!., t.:> '. aJ:i:e:ite à r l'v ! 1a. dll pr1:r:<<r~. :n'Jlher Em dtidO n;ome.n,.,, V :l:l.dâ..'l !e, con!.r:it-<i d.e seguro mm t: .n,a. com;,whln, n.'l. G...: n abu!\, e indicou curo) b!:!ncflcir.rn1 A segund: mulher. A v i dl tio 5egU1,do c.a!f:d ~J!lill :-"hl!"rns:lr:e.o.tP. qua,,ck, P.m r'.J.do moi:m:, ,to, e. nrl.Jr.elr.:. e:.;.)i/4,! ye!o b. ter conhecim ento d o s.:1p.:1ào ca~~ment,1.) !' pr>;·~ntt: JuJ~J â.:. " :lffiiHi' c".ll. Ci ,iai1::1bara, proi_ o,,~· 11 - :in.u :- çü .:i cfo segtmdo c-::1s?.men to A ,\ r;ilo fol nat urn l.m<>ute, jL' ,~ad!l p,·oceden!e, dHdt\ r c;iN.cterizaçii.o da, biga,nt::.. f,J,UC O

Acent uou a Cort" qur a nulidade do .sr.g,mclo r.!1$.i,• mei; to r.iío acP.r•·et..1. ne -:essa r iamt:nte, a ãa cltrnsula con , tratual do .~t>gun,'lo. Par:-. QUll ~8'') ,~~n,·:f•~P ron..q'Y.l11te o .:ll~posto n o Gl't. 1.n1 do Co , dig(), s e;fa preciso demons • t rar qu e ::. segu1vh esprus. fôra c umpllce do >iduikrlo do marirlo, 113to é. no ~a,,o, que Uvesse conhf.'t'lmai~to de q ue e le já e ra cosndo e h• 1; es.~,, co1·.cortido tn te:1clcnalment.f' pfl.ra 1 bigamia. Ls.s,1. entr~IEUIW, nâo flcar-1 _.:.-,,va. do ,; as.,Jm n ão s e podia ter - ; :H•r t.:OID(.' cumpl lce, {H\ ri. e~t'ii-J da nuUdade ào sl' guro F.:':lc a,;p('cto <lo problr. • me. foi oartk-ularn,eule si~ bli..nl1üdn - p~io aupN'ntO 1"1:!

temp0 -:lepo s , faleci-:: o maríjc., v: ~ào-se a s-'tber que à tiX1ra t;...TTI 'rguro Tanto a. rn me!r a e-~a cem.:, a segunda ii:ned atsmentt: .eclamt.r"ro o r>remlo. A compar:.íül:I , ,:,;,. ut.eio&l m ente del:o:o'.l. cie a tender· arnl;as e pro!1ÕS açili, ~OD.J.i gua tcr1?. co:it ra s.s cluas mulheres, p are. :1 ~'" a Jttstl ç:. dlr.setse & quem ,1cverh\. ser ~!e t u s.ao o JeJ.&'t• ,ne o to.

O uiz responde·°" que o P!l· garu~nto, deverl E\ ser felt-0 it pr1,ne: ~n,. que era. a. c.utca es pesa legitima, da do que o c9. $.e.ms:nw contr atct o com e. segünô.a to:·a declar- do nt.:.!o O mag'..strado e n tendeu .que :. vida em comum , com a. segunda. mulhr: t':Lru.cterlzara ve rdadeiro adulteM, indfü"!ltlo :,or t?..nto nu. previ:t o à .;.:; i:ds. 1.177 l.4.74 de COd.i.go C ivE. Dai se jm;m:;h-3. a C:).'Wlu~ão de QUI:: o ;>rt'm!o ctevru-ta ser ú.e terl tlo /\ primetre upo.~. Ape ·ou .:la d~cls.tío a.·segw11 la e.'lposa 1: o TrtbW) !>I u e Jru;t. çn., rn" fot:na.."tdo a. .!.i'lltençiA, man• úou, no contrar io cto juiz, ~ue e pagrurtent.:> lhe tos,-c e.fetuado.

btmai, 111'\ ucordAo <Ju o profe. riu P..c.:.onh::ceu ü Corte q11i! u ,,;rgu n rie. es1~~a a.gira. J~ ãoo-tl! e e boo- !é d~~tr.penha papel predcm\nante n~ \'Ida (.i( u1r~1t.o. d~de o.; ln!lJS rernotoi anQ, •E não :Jvder 1a dP1>1.n do reperruí.l ~. e deci~I ·ame1:t no.~ ia.~ de h,ije - µ,m d tlr•-•U <1 m lnl.stro Thompsvr. Ffarc-s - quandJ predômlno.ntementf' influi r.dli re!nç6es. SCJil de clli•elto publico, sej11. de c1irelto prih\do, t>sper: ilmen tr tralia.!hlsta e prcvtd:!nl'iarto.• E oonflrrnnndo .J r,.cord li o, o STF re s. saltou q1.:f• o jl.liga<io w oi-i en tLm pm· sãoo prtncll:)ios, 01; ~: ualli e.!1nem com as disposlç6ai: do Brl f, o da Lel d~ lrrt.roduçifo ao Co cit go CMt»

15 a 21-2-71

Cambial ( Semanal )

1-<i,frns ·.1t' ~do l)aulo l•l-2-71

.S e gurador a in g l êsa com 1rm milhão de client es declara-se-e1 n h a n car1·ota

Londres (AFP-JB) - A companhia d e s eguros Ve h icle and General, q u e s e havia desenvolvido em luta. contra os grand,es do seguro e que con tava como clientes quase 1 milhão de aut omobilis tas britanicos , declarou-s e hoje em bancar rota. .

.Esta fa lê ncia marc a o fim de u ma ex peri ên cia de comba t e co n tra o n:onopó lio d e fato da s gra ndes eornp a n h ia s de se g-m os da Gr ã-B reta n ha , aswc iadas em u m con vêaio qu e lhes per m itia f ixar suas tar ifas de s eg uros comuns e resolver entre elas a mai or p a r te d e de m a nd as d e indeni za ção .

HIST ÓRIA , efcrida co mpan hi a Alf, tm s

A c arac tN ística de Veh lcl~ a nd Ge n e ral consl s ti a e m okrece r apó lices de segu r o algo m a is b ara t as e que re rompen sa.vam m ais os motoris tas prud entes Vehicl e an el Ge n er a l r egistrou uma Tá pi da expa n.são e obri gou de f a to as gra ndes companhias a aban do na r .;;eu aco rdo de p re ços.

H á u m a no certos rumôr es hav iam come çado a cire.•.ilar :sôbre a si t uaçã o da

p eri tos censu r aram-na. de riã o conse rv ar um vol ume s uficie n tie de reserva s de c a p ital par a fa:re r fr e n te às dem a n das de i n di!ni z a çã.o

A !alê•n ci u. d e Vehlcle 9nd Ge neral con fi m1a q u e o seguro de a u tom óvei s p assou a 11er um dos setore 11 d e m m or re n t a bilidade dos s eguros , pols a i n flação f êz su lJlr com g ran~e rapl d ei o c ust, > d as reparações e rlas lnde n1zações fl xadas pe los trlbun-a is

ANO II Ri o de Jane iro, 15 de març o de~ NQ 94

RESENHASEMANAL -

Se rã realizada amanhã (terça- fe ira ) a so leni dade oe po ss e da nova Diretoria

1 do Sindicato das Emprêsa s de Segu ros Privados e Capitalização da Guanabara eleita ern 19 de fevereiro. r, soleni dade terã lu ga r na s ede do Sind icato. com a presença de diversos representantes das eq.,rês as segur adoras ." r a s eguinte a diretoria eleita: Presidente-Raul Telles Rudge; V i ce-Pr~siden te-Geral do de Souza Frei tas; Se cretãrio-Gera l-Flãvio de Souza da Cost a e Sã ;lQ Tesoureiro- Clinio Silva ; 29 Tesoureiro-Ni1ton Alberto Ribeiro;Procurad or-R ober to Alexand re Pereira ea rb os a Li ma. (ver chapa completa na seçio Fen?J eg)

u contribuinte da Guanabara poderã pagar, er, pa rcelas me nsa is, os debitos 2 de tributos e de multas fiscais, a critério da autoridade c ompete nte e ten ao em conta as circunstâncias de ada caso . to que 'a i z o de cre to assin ado pelo Governador Negrão de Li ma, dias antes de deixar a chefia do Poder Executivo. li a oportunidade, assinou decreto regulamentando a apl i c ação das despesas de mora sôbre os créditos trib¼tãrios,

, orn J. 1 -J o Rrasi1 ,.) - 3-- 71

Gl -93 ~·âg. 8

A Comissão Organizadora do Ili Congresso Pan-Americ an o do Dir eito do Segu 3 ro fixou o períod o de 11 a 14 de outubro para a realização daquel e conclav; na Guanabara, ao invés de a- 11 de seternpro . A nova datp t em o objetivo de perm itir o compareci me nto dos membros da Associação Internacional do Di r eito do Se guro que t am bêrn participarão da XII I Conferên cia Hem is fé rica de Seguros, en Assun çao, na primeira s emana de outubro.

Nos Últimos 15 anos, a industri a seguradora dos t.stados Unidos teve prejui 4 zos da ordem de 3 bilhões ae dÕlares no ramo autooiõveis. to que revela re · cente trabalho publicado por uma con hecida revista de economia d aquele pa,;. Pa r a evitar os prejuiz os naquele ra mo e outros, os se guradores indicam uma rev is ão nas taxas. Toda v ia,são vltimas de campanha desencad eada por políticos e funcionã rios,que pedem o contrôle do Govêrno Federal sôbre a i nd ust r ia. (v e r n1atéria na se .... ção II Oi versos II r

·otRETORIA

ATA NQ 57-9/7 1

Resol,,uções de 11.3.71 :

l )· Esclarecer ã cons ulente qu e o custo de apÕlice apl ic a-s e ã s con tas mensais de seguros de tra ns portes emiti das a partir de feverei ro de 1971.

2 ) Esc larecer ao Ban co do· Bra sn S/A . que o c usto de apÕ líce :

a) incide sôbre os endossas referentes ãs apÕlic~s em iti das a nte riormente ao inicio de vigênc i à da · tab~la 9prQv~da pel a c i rc ul ar Fe naseg 31770;

b) incide sôbre o--prêmi"ó e s pecif i co de cada endoss o,

3 } l:.s cl arecer que, nos se guros <le RCO feHos po r apÕl íces. o~. endo .:i sos poste riores estão suj e i to s' ã i nciaênci a da tabela de cus to 1 - d~ apÕlice a provad a pe la c i rc u·lar FEN ASEG-3 1/70 . ( F .O05/6 tl)

4) Exp edir circu l ar transmitin do ãs c~ripanhias de Se<JUros o prog r arn,: de trabalho da Açã o Comunitãría do Brasil, bem como o apê '10 f ormula do pe1 a r eferi da e ntidade {r .10 4/ 62 ) ·

5) Ouvir O Ass : s sor Jurldico a respeito da decisio da C.A.T. s~bre a cont ri bui ção de Previdênciçl Social dos que tenham dup l a condi çi\O . "" . de tr dbc.1 11aJu,... autô nomo e de profissio na l càm vinculo empregati d o. (F.569/69)

6) Comunicar ao Comité Local Cata rínense de Seguros o parecer da As ses s ori a Jurid-i c a a res pe i to das d is posições legais e regulamentare s sõbre t rans fo nnação do referido Õr gã o em Sindicato. ( 210136)

Dil<ETO RIA DO SINDICATO TOMARÃ POSSE AMAN HJ{

Serã r ealizada aman hã. te rça-Teira na se de do s1n~ dicato das Emprêsas de Segur os Privados e Cap i ta1ização da Guanabara~ a po!. se da sua nova Direto ~"4.t Conselho Fi s cal e Delegados Representantes ao Co,!!. selho de Representàntes da't-enaseg

Eleita em 19 de fevereiro, a cha pa apresenta os se - guintes nomes e suas respectivas funções:

Diretores efet i vos

Pres i den te

Vice - Pres i dente

Secr @tãrio-G~ ral

. Secretãrio

10 T'esourei ro

29 Tesouretro

Pr.ocurador

- Rau l Telles Rudge

- Gera l do de Souza Freitas

- Hê li o Rocha de AraÜjo

- Fl ãv i o de Souza da Costa e Sã

- Clln i o Silva

- Nilton Alberto Ribeiro

- Rob~ r to Alexandre Pereira Barbosa Lima

Di r etores suel.!:,n~

Laedio do Valle Ferrei ra

Ron~ldo Xavier de Li ma

Dêlio Ben - Sus san Dias

Edson Pimentel Se abra

Cons~l~o Fiscal (~fetivos)

Orlando da Silva Machado

Ary Macedo

Eduardo Granja Bernardes

Augu s to Go doy /.

Ca,~los Antô ni à Sa i nt- Ma r tin ... -

.

DELEGADPS-RE PRESENATNlES AO CO~SELHO pE

REPREStN f ANlÊS [)A FEDé'.PA~g_'· ·.

!f.etivos :- Cêlrlos W a s hington Va z de t1e ll o

Raphael ~erme t o deAlmei da Mag al hães

Suplentesoaar•Eduardo Granjo Ber nat"des

Oelio Ben- Suss an Dias -. ""' .. .. -

O ccn t r i buin t e u a. Gu anabara poá er a pag ar em par ce l as mens ah os ctêb ito s de t r ibu t os e de 1mflt as fí sca i s, ten do e m conta as ci r cu ns t ân ci a s de cada ca so. t o qu e àc tennina re r ~nte ae c reto ass1 na do pelo GQver nado r do Estadc> Sr . Negri o de Li ma.

Se gundo o Jt o ào Ex ecutiv o, o pagàme n to ào s dehito's em parcelas não i mpl i ca e:m moratõ r ia~ novução ou transa çao. Ao mesmo t empo , foi as sinado d e cr-eto r egulame nt ando a a pl ic2,_ ção das des pes as de mor a s ôbre os c:i é d it os t rib:.itâr i os.

Dl:.CRETO S

Ei s na:l nte ~r a os atos cto Govirno do do . pub l i cados na im pr en sa: Esta

Ar t. 1.0 - Os M bllos de t rib u to:; e d e 1nutas fürai s, a cr itéri o da o.u torlcatle ).lrr~ pet ent-<'. p oderão ser p age>.s em pa:,:ct> l i..,; m en" a is. te1, d o em contn ns c lrt"U~tll.ncl:13 d e 1:a da caso

· Ar!. 2.° - O com :i bu!n te a p~n :.u,1 o ru req uc rh nento à r ep;irtíçâo a que e s ti ver fe t :i. a. cob:ti..'lÇa d o d é b it o c 1.:Jv p a r ccJa.m cn,oé ;.iedido

P nrô.g r afo unico - D eve r!\ .se r n pr e se nt nd n urua pet içiio pa r ll. cada d ébito ou g iu • oo de débito~ r ~'!ic ionados com o m emio tri bu to.

Ar t 3 º - A pr~e:ntfldl\ a pet lção , o re • q u ere nt,<! fi ca obr igado a p Bg a r imedi&ta · rnent" ,:y,, ,,,.,. ir:'.' e> do ,:étJ ito · <prlnclpal e -acl'éscllnos l , p 1·ocedend o da nie.sma m uneira c111 tod os os ·m es es s ubsequentes n té ii e-.r a preciado o s eu pE:d! do.

Artigo 4 º - o m ero cu :i1pr!lrnwto aos · pressupostos prnvistpg nc,s art1go1; antetlo • r es n ã o dâ, por s l só ao cont 1·lbuint e qual• <1uer direi to ao deferimento tlo s eu pedld o, nem à dlspe11sa da a tu allzacfo do valor <10 8eu d ébi t,o e à c:obr!\Jlça dOs ncrésclmos mor a tórlos. ·

Art. 5 0 - O n ão ~oJ bl men t o c! o.s d~c unos rlc, débito a ca1-re t a ré. o indefe!'lm eulo do pedido, torrumdo -:;e lmcd1,\t.amente -m gil,·ei o sa ldo d eveó.or

An 6 0 -' Uma vez def eiido o pedld<,, ol:~nar -se â o :;eg1.: il1te : l l ficará. o reque1-E"r:tc obr !gauo n rttiolher n o p ! azo est abol eci dc- 8- d1fe r em,,1n, entre o va.lor dllS parceJ:1s í 1xadss de ac01do c,0m o despach o e o dns parcelns r,u.e jt'l. tiver pago, p a gando, t!n! CIO dia!)t,e, mensalmen te , a.s dem ats den t r o do esquem a. pt el'l8to n o despach o; 2 l ,;erá. L'11p1Jtado ns.s pa1·celas viuce n da.~ e q ue t ive r Sido pago a. mm anteriíllm en te a-0 -dc spactio, pa,gand o, depois ~i6so Ínensalment e, as dcmn.is cle:nLro do esque ma ])reviste> no d esp acho

A rt.. 7 0 - Est abel ecido o mlmero d e oarcélas, o montante de c..'"d! uma. Gerá. llllll.do de acfü.'-do rom o Sf!iíu.illtt: l) :será atual izado o valor do débit o p r incipal a té a d e.la d o pagamento d a p r ÍU\clra. p ar cela.; 2) a mult a e oo j u ros de m or e. serão tam bém ~onsolldados, apurandO• Bc o per cent ui~ l eut rc o S(?U to tal e o tot al do pr incipa l at ualiUlGI), na. f orma d o item anterior: ai }lOr ocasião do pngamento de cllda parcela, 11 a.t unlt.z.eçlí.o do seu valor sera fei t a toman :lo -s e como base os mdtce s 1-e1a.tívoe e, data referida no item 1; 4 ) cada. pa r cela. do principal , a tualizada n a forma, dos itens ante r iores sem acresclda. dapercent.Ageru <ill multa e dos Juros apu r ados na torllla, do Item 2 e de mais l por c e nto ao rnês ou f:-àçfi.o õo- m ês, conte.a.o da data. d o ~a..men to d a pr imei.re. Parcela

A rt. 8 0 - A - conc!ssf\O do pagament o d e· débitos em pa rcelas não irn p llca e m inoratórl a., !!Ovaçã o ou transaç.ül.l, 11ão d ando, pois , 2.0 conlri bllint e o d irei t o ck o \J t e,· cer • Hficado d e r egula: iciaae d e s:12 s itu i:i ção e.-n re12 çi,,o s.o refe rid o d ébiti:i P a r i rrraf<J úD ic0 - - N'o:· c csQ.'; em que, para a r;rá t l<'.:,, ctc cei-tos at-os, s e ja erigid a a p! OVA de n ã,:i existê n cia d !': d,: hií.o z~u.r '.ICO. a auto, i r'.a c!tl s.riroi.nist,rat iva -poderá

1a b!'ir m ál:, d es;.& <l:<.igr}ncia, !!Scla.! i!Cf ndo · po,. •t ém a erJs t énc!n do (léott-0. ,; Artigo !) • --· A u'J to:i:.:a r; :..: d~ n 3iccLa : tnento d os dénl tc i. po ~er:. S(.' l" , ::m 0S:: ionc<ls à constitu!çfio d(~ :~ o. i:R ti a :·ca! ou p es.:;oaL

Art go 10 - - D e! e rlao o pe:hfo , " r a .x-,',,tl!.àa. !l, cohrnn c;a d (• déb w A r t i:~o l.1 - i:i(: o con r \l; ;_,in Le deix Br d e rMollier d entro dos pro.?os fi l!t:.d é , , uC'? d rn p acho, q u a J,r.; c:- d,, ~ parcel a:, .1 t o~'.!.i ri ,: r esta nt e cl. o d c: 1 1 p c ::icrâ s er r;:x 1gick : ü n c • riiai r mm,te

Ar t igo 12 • - As p ,m .:el us de ct;v i d ? j ó. a j triz.ad o.. s erão re r. cl llld 2S iJO m eio d e guias ex pedidas pe!m r f'sp ectl vos <:íi.rtõrios

Ar tigo 1: - Com p ?.te 3 0 ~E-Crn t-ã; i o d oe f 'i na n ça~ solucion ar qua lquer d ú vid a d e!! ,r r ente d a a plicnçüo d ês~ d e :·eto

Art igo H - Fica m l' Cvog r.~lo~ o D ec! e: t,:,

11 4 fl de 30 d t ju.n h o de HJ05! o D ?.C!'e t c n~J

62~. d e 8 d r. j u:1 110 d e 19 66 e dem a is G.Elilc~ições e m contrá r io

A: t igo 15 - f:ste , qecrero cmt rarà 1;:n

· v igo r na dRta ô e stm- :pu blic a çiio

* *

Ar tigo l ? - Qua.ndo a. u puraç !i.o d o c r étiito fiscat d epend er de elem en t os d e f ato a serem fcmecldos p elo cont1·lb ui nte, ])Ode ser efet uada a co brança. d o crédito fiscal ro m at u ali zação d e s eu v alor, mesmo q ua ndo n r,o se j a possível fixa r, de imed ia.to, 2, ílata e xa ta necessár ia à epui-aç lio do ind.lce de a tualização : Dest e carn , a cobrança ser !i. fe iti. de a c,;,r do com os elemen tos de q n e d i:s puser a 1epRrt !çiio n o mom ento, Cúm a es.s a! va s e gu ü1te : este re cebimento está s uj ei~o à re visão, u.·na ve z a purad a. a tlsta tla otúnêucia d o fato gerado r da mor a que !n a q u e q ual o í n tlice de atusJ.i zação apUc~veJ.

Artigo :Zº - N o c a so do a rt igo a n t.e1i or , w,,a. vez a purada ~a exl.!it encüt cie QUll-lquer dife r ença, d everá o con t ri buln te recolhê- l a ~omo ciéb1to a u tó n omo , com 11.tualt zaç âo d e seu valor. e com o.s acréscimos m or atór los Pará grafo 1° - /!. a t u a lizaç ão d , valo t sera ap urada, a pli c;n.ndo- s e os [ndlc:es vlge n • · t e;-, n a da t a da apu raçlio, relatl vns n d ata do pn ::i-ame nLo do pr!nclp nl unte r lo r m e11te efet uacio P arág ra f o 2° -- O p o.go.men o d rwe;•á, ~er efetuado d en t r o d o prazo ele lO dw.s c onlados d a da \ a d a clê n r1a na apuração d&, CÃifer enca

f,sse sso r i a _ de F.x e cuti vo s .,. Ci 1: e ntt 0 I n te rn a c iona l a e Se r vi ço s Ex ecut i vos a ca ba de nos en vi ar 1-:i ate r i a l inf o rn:at ivo das s u as a ti v i 0a des em i ve r s os pal s ~s ~ co l ocando- se ~ d i spo s iç~G dR s emo r~sa ~ s e g ur a dor a s para o re c r u t amento de pe s so a l e xe cu ti vo nos Esta do s Un ici os Fu n da da er; i 196 4 s com o a poio .d a í\g 211 ci ã Inte rnaci ona l de üe se n v olvi rnento ( USIHD ) , o Ce ntro I n t ern a ci onal de Ser vi ç os lxc: cutivos se lec i on a vol untâ r 4o s , em s ua ma i o r i a a po sen tad~s, a fi m de pres t ar se r vi co s a organ i zações empre s a. r i:l i s Se ound o r eve 1ô em se u prosp e cto , "o vo lu n t ãrio po de s er un1 pr e s i de n t e de Co ns e l ho Di r et or , ou um s i de nte - ex ecutivo de en!prêsa ü npo r t an t e, ou um c hef e de div isão de de partame n to". O CISE e um o r qan 'is 1-;,o de projeç ão in terna cio n al

Ar ti go ·3° - N a cobranç:i. o l mp08to d e 1'ra.ns m ls são causa - Mor t,i'.l, se o s valôres cuuf servirem de ba.se ao c:ilculo corresponderem, nó.o a os d a da ta. do óbit o, m as noo de dat a I)06t.erior a êste, o c r édi to f iscal só Ilcará s ujeito a ~tt:allLução s e não e fet ua d o o s eu p agam ento n o exercício em q ue s e t i ver procetlldo à a va lia ç ão elo:; bens

Artig o 4Q - As m u ltas d e mora, regula!las pelo artigo 31! da Le l n ? 672 / 64, no c aso d e ci·é<iito t ributário l ançado n o final do oxer cícl o, ser ii,o calcul e.das d e acó r d o com as seguintes regras : a; s e o p r azo fixado p ara. o pagc.meent-0 ter min a r n o mês de novemb ro, a d í vida ficará ncresclda da m uJ t a de 10 p o;: cent-0 d ent rn dos 30 d ias seguintes ao é r mino d aquele prazo e d e ool s dêss1: la pso de tem p o a aes cida. da mUltn. de 30 poL · cei1to a té i1m do e x ercí cio; b) s e o pra·w p ara pagame nto termi nar no mês de dez em bro, a d iv ida ficará acrescicla de. multa · d e 30 pol' cen t,0 no l a pso àe tempo e n tre o té r mino d o pra.20 f ixado p ar a. o pagamen to e o fi m do reter idu mis.

A rtigo tw - Fica r ev oga.do o &rU~ 5? fio Docr eto n9 32il, ele ! 7 d e dezembro de ltl&i ·

A r tig o 69 &te d ec r et-0 entr a.r ã. em vlll'fll' n a. dato. d e s u a publicação, i:e vcgad a,5 as posições em con t r ário

pr~ ou e, il. t e dezembro de 196 8 , t e ve c omo Pr esiu e nte do se u Con s e l ho Di reto r 0 Sr . Da vid Rockfe11er . Fara que urna e1r,pn: s a v e n ha a ut i l i zar a ex p.!:_ r i ê nda d os vo lu nt ãr i os s e l ec ion ad o s pe lo Ci Sl,. e nec es s a rio qu e for ne ça : a) no pri nieir o mês , uma c ont r 'ibuí çã o que jâ i nc l ui a pas s a gem de i<, a e vo ·1 ta, dos Es t ados Un.id Ós s en1 (: 1a s s e ecoriom i c a, pa ra o e xe cut i vo e espos a s e tambêmas Ll espe s a s de es t üa a ne s se rr:ês ; b) c ontr ibu ição mensal 1 pa ra cob ri r as despes a s de e s tad a do e xcuti vo; e ) t r an spo r te l o cal e serv iços de se c retã r i a e i n té r prete, se rre <: es sãr io. Na Guana bara , as emp r êsas in t e r e ssad as dever ã o d ir i ri i r-se ao Sr . J o hn Ad ams l3R00 KS; ã rua Sen a do r Ve r g ueiro , 159-Conj. 1001 , Te ls 245- 0 23 4 e 23 1- 13 92.

Co ngr e s~o d1:., Oi reitg do Segur:,o: li. Comi s são Or gan izado r a do IJI Cong re sso Pan-Ameri can o do Direit o do Se 9u r o contin ua de se nv ol ve ndo a t ivida des para a r e a lizaçio da quele c onc la ve n a Guana bar a , no pe riodo de n a 14 de outub ro dês t e a no Pr e vi sto ini c ia 'lmente par a os ai as 8- l l de setembro , ~ C~ ni ssâo Ex ecut i va f ixou n ova d a ta » a fim de perm i tir o compa rec i me n t o dos membros da Asso c i 11 c ã o Inte r- na ~ionai de Dire ito do Se qu r o que tarrhem par t ici pa r ão da XI II Conferêr. e i a Hemi sf~ ric a de Seguros. a r e a l izar-se em Assunção, na s eman a de ou tu bro. Pri nie i r a Bl -94

BI -94

Pãg.2

O SEGURO NOS E,U.A .

', Segundo i'nfonna a Comissão· Organizadora, jã confirmaram·; sua vinda ao conclave os seguintes nomes_ ur. Antigano Uonati (Itâ lia-Presidente do Conselho de Presidência da AlüA); Dr, Isaac Halp_!: rin {Argentina-Presidente da seção argentina da AIDA); Dr. Ernesto Caballero sãnchez (Espanha-Secretãrio-Geral-Adjunto da AIDA. Secretã rio Europeu da Comissão Ibero - Latino-Americana de Cooperação da AIDA); Dr. Roberto Manti lla Mol.ina (México-Presidente da seção mexicana da AIDA); Dr. Joaquim Garrigues Dias (Espanha-Presidente "De Jureº do Conselho de Presidência da AIDA); Dr. Hans M611er (Republica Federal da Alemanha-Presidente 11 De Jure 11 do Conselho de Presidência da AiuA).

Nenhuma in dústria tem sido tão capaz de controlar sua :,rõ pria regulamentação q1,;anto a i11oustria do seguro. Esta, pelos menos, a opinião de ir,iportante revista econômic a dos Lstados Unid os, ao exami r1ar detalhadamente a luta QUE- se ve m tr av ando entre as emprêsas de se-guros, o pu o lico, politicos e funcionãrios ào Estado a respeito d á tra nsferênci a dos n ~gÕc ios de seguros para a Õrbita federal

Segt ndo revela a publicá ção, em a 1gumas e idades com o Nova Iorque, Màssachuse t ts e ilova Jer s ey, agrava-se a i mpossibilidade de se r obter a co ber tura sÔbre rou bo (residencia l ou comercia l ) , quando i !_ so po dia ser encontrado fãci 1mente No Texa s, diz a rev ista , uma compan h ia Pe troHfera abandonou o plano de co n struir-uma gigantesca refinari a ,si mple~ mente porqu e fra cassou na tentativa de encontrar cob ~rtura de seguro. Em mui tas ãreas, notadamen te naquelas que estão mais expostas aos riscos : de ve ndavais e outros f enôme nos , tor nq-se qu-ase im pos si vel s ubs c reve r umaapo lice de sequro.

Em r~ova Jersey - afi rmou recentemente um alto funcioniri o do Estado - existe uma verdad e i ra "crise do seguro".tste fu n ci onãri o ve r,1 desenvolvendo esforças no senti do de que seja ado tada uma mo ra t õria ou cance lame nto de tôd a co bertura de segur " de proprieaade e tem inv ocado a necessidade de o Pode r Fe dera l controlar a indü s tria segurado ra.

Estarão os segurad ores colaborando para essa "cr i se'' a que se refere o cidadão de r~ova Jersey? Em sua reportagem, di"z a revista que diversos f atôres vêm contribuindo _ ulti mame nte para prejudicar a indGstria sequradora, entre i~es: a) a inflaçio; t) os constantes tumul t os e -atentados de o rdem p~ blica; a decis~o dos fa~ricantes de autom5veis de co locarei '. no merca do veiéulos com pãr~-choques rr.ais decorativos do que Protetores. Em consequênc i a, aumentam os indices de sinistral i dade, fazen do subir vertiginosamente o vo l ume dos pedidos de pagamento de indeniza~ Çoes.

BI-94 Pãg.2

Nos Ülti mos 15 anos - 1embr~ a revista-, os seg u ra dores perderam cêrca de 3 bi1hÕ'es· de- d-Õl-are s --·~m· ;_"; eguros de automõveis.E: se a s taxas não forem revistas · - d·i zep1 ê1es, a s perdas cont'i nuarão em sua marcha ascensiona1, ' aumentand o a cri se ti0 ~lud i d a pelos t~cnicos "' · Golferno. do

Em no s sa cd içâo de l ll de tiez,2r--:t,ro de 1970 (ll_oletim _Infor.nativo n9 82}_, publicâvarncs , (! ec la raçÕ c:: s do Pres idente aa Crum & Fors ter Insurance, Sr. B.P. Russel~ onde afin11a va que: "a cr'h i c a ã. i ndustria se gu rad or a ê considerada obriaatõria no s altos es c a1oes pol1ticos". A seu ver, !l a 1 eqi ação em nTvel estadual , fo ra da. arena rolíticat a juda ria bas ta nte a ind~stria do seguro. Enquanto a ind~stria s ervir ao futebol poll tico, ·e·contraproducente gastar din heiro em contestação 11

Em seu tra ba.lhoil a revistíl confinna agora nao sõmente a motivação politica na.ãrea d o ségu ro como também a t endência do Go vêrno Federal em levar a serio as r rec1amações de funcionâri os e poli ti cos irlte r essados em tirar aa Órbita estadual o contrôle sÔbre a indus t ria~ ~xernpl o: o Departamento de Transporte possui um estudo em que propõe uma revisão violenta no seguro de automõ vel, encontrando ape11as solução para assunto Mediante a interferincia da administraçâo do Presidente Nixon.

Urr dos principais -·argum~ntos (lue os adversãrios àa industria seguradora utilizam e que os ernpresãrios do seto r 11 e stão im buidos de um cons e rvadorisn!o e uw.a re lutância para mudar tão profunda qua nt o sufocante 11 • Dal argumentarem com a necessidade de uma nova regulamentaçio, que obedeceria ao - ttimite: Congresso-Casa Branca.

Na re a lidade, o problema do seguro nos is t ados Urddos pode ser r esurrido ""sirr: d e um lado, os s eg uradores argumentam que os ir:dices de sinistralidade jâ não permiten a manute nção das atuais taxas; de üL-tro , politicos e funcionãrios r1ot ivam o pu b li c o para uma reaçao hos t·\ i lont r a a s e1;1pr.êsas se1ura dor as • .

Esta a razao por que o Sr. G. P.Russel disse Cun vn 1çâ:o Anual de Corretores Indepe ndentes , e1n Illi nois:

" Ap esar dos esforços do s seguradores para bem se r vir o publico, a imagem da indu s tria seguradora e muito pior ·do que se po deria imaginar".

Lendo a reportagem desta revista,. conclufuos que ,.,. aquele empr usãrio nao estava enfatizando, e sim, àan do uma idêia real da situação.

Mas, perguntamos; a industria do seguro nos Esta dos Unidos estarã mesmo atravessan90 dificuldades em consequência da sinis t ralidade/taxas? Vejamos~ Na Gra-Bretanha - diz John Philip, redator do "Financial Times"-, em 1969 a renda bruta do seguro inglês alcançou a 4 ,250 milhões de libras. No entanto, essa renda não impediu que as campanhia s-rnem bros da Associação Britânica de Seguros tivessem perdas aprox im adamente três vêzes maiores do que as ocorridas em 1968. No ano passado , ct·12 o anal i sta, a renda dos prêmios não deverã influir favorãve lme nte nos res ultados.

Nos Estados Unidos, onde o desenvolv iment o industrial contribui para aumentar a ttualidade e o volume dos riscos , os segur! • dores não deix~ de ter a sua razão quando se referem a taxas que~ nos Ül t,! mos anos, cont ri buiram para 3 bi lhÕes de dÕlares de prejuízos, no ramo au tomõveis. -

Em nosso pais, por e x emplo, a industria segurado~ª não escapou aos efeitos aa inflação e ou t ros fatôes t ambém indicados P.!:. os ernpresirios britânicos e norte-americano s. Em 1969, o Mdeficit • in dt.1 s tria l atingiu a 90 mi lhÕes de cruzeiros.

Diante destas apreciações, concluímos que a motivação pofitica nem sempre e a maneira mais correta para tratar de problenias de natureza econômica. - M. V.

Lu iz M~nd on_ç_a

o Ativo t ot a1 do seqUro priva do no mun d o e 4, 3 vezes su pe darior ao volu me dã arrec a daç ão de pt"~mio s No l3 r·as il , a r el acão e ordem de 0.8 - ist~ i, o At i vo~ i ~f e r i or i a r r eca da ~~o

A dis tr ibui ção mund i al dos Ativ os most r a , a liãs , que toda a América Latina - f echan do a es t a t ist i c a, com a Ãf r i ca em penÜlt i mo lugar - care ce de uma poli t i c a de fortalec i ment o d o pot e nciã l e c onôm i co de seus mercados seg ur a dore s . A Ãf r i c a tem 1% do At-ivo rnü nd ia1 do seguro : a Améri c a Latina , 0 . 7% .

A diretri z po l í t i ca ce r t a, portanto , e a da ;'estrutu ra ção de ta is mer c ad o s em mol de s que as emp r ê sas seguradoras pos ·sam · encont r ar re cu r so s para um v ig o ro s o e di nim i co ~ r e cess o de capit a l i zaç i o

O Go vê r no b ra sil e ir o, a tra vês de medidas que acab a de to mar e de est udo s a qu e dã anda rre nto. r e vela o propÕs it o de e n ca mi n har o mer c ado s e gu ra dor na ci on al no r umo da conq ti ist a de ma is e l e vad os n1veis de rotenc i a1 econômi co. O r ecente decret o- lei q ue concede e st1 mulo s ãs fusõe s de empr~ s as é um dos e xemp l os ma i s ilustra t i vos e mar ca nt es de t a l polf tica.

Mas êt c apit a lizaç ã o empre sar ial n ao resu l ta de a tos o u fa t o s i so l a do s e e s po r ãd i c os . Ê um proc es s o e, con se quen t e1:1 ente 9 po-r •de f inú;ã o s e re al iz a dinâ mica e con ti nu amente. Assim11 a l'ê m da f us ão .q u; e i ns tru me nto de de f l ag a c~o do pro c e ss o de inc r emen t o do poten cia l e c onô mico -fin an ce i ro, da empr ê s a, é pre ciso pa zes de ga r an t i r em o li zação.

co nst itui ncw o marco de um r.ôvo di me nsionamen to t ambé m que se crie m, de a crésci mo ~ co nd; çÕes caf l uxo con t i nuo de rec u rso s destinados i cap i ta-

No caso do Seguro, o mecanismo bãsico de alimentação do pr_Q. Gesso de capitalização deve ser, entre nõs~ a politica financeira, is to e, o reg1me adotado para a inversão do capital social e das reser va s técnicas. ,,

Essa politica deve partir da premissa de que, em mercados seguradores caracterizados pela insuficiência de Índices de capitaliz~ ção, ou seja, onse ainda ê fraca, a relação Ativo/Prêmios, a renda de inversões não pode ficar comprometida com o encargo àe financiar "defi cits" industriais. sistemãtico~, crônicos Que eventual~ente _ realize es sa tarefa, admite-se; que a receba como finalidade normal, não. - -

Dai advogar-se t em mercados dêsse tipo, a necessidade · de urna gestão industrial organizada, se não pa-ra produzir grande rentabi 1i dade, pe 1o menos para não ser def i ci tãri a.

Na poli ti ca de investimentos, portanto, reside entre nõs .pe lo menos na fase evolutiva em que se encontra o mercado, a verdadeira chave do processo de capitalizaçio da a tivi dade seguradora.

"O M i nistério d a Indústria e do Comé r cio-revela o "Jornal do Bra si 1" de 9 do corr en t e - deverã an unciar no s prõx >nos dias a red~ 1 ,ção dos prêmios do seguro de credito exportação, no que se refere ao risco comercial. Os estudos j â estão concluidos e serão pr ovãvelmente f in alizados es ta s ema na". Adiante , abordando a ~quisição da t oavis ta de Seguros pel o Grupo Atlântica, ass inal a que "pelo menos três gra~ des aquisições de segura doras poderão se e f etivar nas próximas horas, afetando a posição da s 10 maiores companhia~ do mercado".

* * * *

ºOs primeiros contatos para a elaboração de um acôrd o de segur os de invest i mentos entre o Brasi l e o Canadã foram feitos ontem no Itamarati e junto ao Ba nco Central, por uma delegação econômico- fi BI-94

nan ceira canade ns e int eg r aàa por representantes do Ministêrio da da /1,gricu1tura e da Canadian Internacional Development Agency , e da pelo Sr. Charies Gado, encarreq ado dos negÕcios da Embaixadapais na Guana ba ra( • .• ) A id~ ia de se assina r um acordo de segu ros partiu do -Gov~rno do Canadi, com o intuito de fix a r maior es ga rantia s a~ s inves tirnentos canadenses no Brasi l, principalmente em São Pau1 o. Nos con tatos

Fa zen da , chefia d aque l e de ontem, os rep r es e ntant es oo Govê rn ó b ra s il e iro inform aram que o Bra 5 il aceita discutir as bases do ac~rdo , desde que fique m re s guardados os P~ inc'ípios de so be ra nia e in depe ndê ncia da Justiça bras ilei ra na aplicaÇao das ·leis que regular,, as ã,tividades das pesso as ju rid"icas - nacionais e lr.".est l"angei r as - no pa1s11 • (FÕ1has de são Pa uio,10-3-71 ).

* * * *

Segun do revela o JB de 10 de março, o tecelão aposentado,S-eba1. t iio Alfred o, " para se benefic i ar de um seguro de Cr$ 10 mil em caso de 1i1o"'te d d t t e · __ ' e SUã mu lher , de quem estava se par a o, en errou sua aman e onc e 1 ra o T -:_ eixeira ~aciel no Cemitirio de Nova Iguaçu. como se fosse a esposa, Zelia R·ibeir01 co ns egui ndo O atestad.'? d~ Õbito em nome dela. A fraude foi descoberta por uma das fil has de Seba s tiâo com a esp~ sa, que achou casual nien te na carte·i ra dê l e uma auia par a o entêrro de sua mãe Em seguida.;-e lata - · 0 matutino qu e "depois de separar-se da mulh e r. Sebast i io passara a Viver •· , . con Conceição. que no dia 12 de março pos fogo nas roupas que ves t 1 a e t · -~ d S - d ' mJeb 1das em querosene Se ba s t 1ao levou-a pa ra a Ca s a e au e Nos sa Se nhora de Fãtima, ond e a r egistrou sob o nome da e s pôsa . No dia 16 de r:-ia r-ç oi Conceicao morreu e Seb as tiã o con s egu·iu o a tes tado de Õbito e a 9uül Pa ra s epu1 tâ~ 1a 9 sob O nom e falso, no cem i té rio de Nova Iguaçu 11 • ln ~rrn · a O \JB que descober t a a fra ude , Sebastião fugiu e nan mesmo a Poli - e:·, 1

ª sabe se ~le conseguiu receber o seçuro .

Fraude pa ra recebimen to de indeni~ção e valot de seguro·

E. M4ga lhnes Norol'lh'1

Sob a_ denominação acima, o C. P enal, no a n 17 1, i 2 o, n. o V, define _ o crime de qt.-em "des trói, total 0 11 p 9 r cia lm e i:;.e ou ocu.lta coisa própr! a _ou lesa o próprio c orpo o u ._ s a ú u e: ou agrava. as con~ueuc1as da le são ou d oença, com O in tui to de have r mdeuizaçao ou vatot de segw·o" t I Çom~ ,s1 v ê a prime ira fo1·ma da. aç ã~ d ell tuosa r, a d e ~ru ç_ao o a o u parcial da coisa. própria, a ç ão qu e dispcru a c~n.s1de~açoes_. A ou~ra forma é a oeu l t:\ç ii,o Já à"'ora a .:: oisa n:o é oest:rmd~, pois continua a existir, por ém o age n t e a e conde, to~a irreconhecível. de modo q ue n ã o p ode e r e ncontrada , s imt!lando , d esta rte, desfalque d o patrim ônio Há outras formas d e praticar-se o delito, mas q ue nii o fo~am me~cl~nada s pela_le , como, p ex., o de~pareclme nto, que n e c e-~ana.men te. nao é ocultaçã o ; aue m n lra t1m 2 joia L«> ma r , fa- la desaparoce r , não ll ocultã Ve jn -oo a llás a rt. 305 da lei, n~e ao lado do v erbo sup rimir fü~ é fo~ c~ d e sai arccerl, a. 1e1 usa o 0cult:u- · · eve o da nq ;;er p r aticado · sô b r e coisa própr ia :8m gera l , pod cm !i€r ObJe to d o ~gu ro 8'5 coisas corpórea s irM tcri ,, 1.5 c o m~ os c1 _é<h tos, mas é bem de ve r q ue e s tão ê les e x clu ido~ do d1s p s lt 1vo, q ue_ fal a em col!:a. fo cluom - 11e 05 an i ma is q ut' ~ue po e m ser 1 obieto d e seguro. E ntre tanto wmos dú v id a e que ,u m ao ma l segurad o p ossa dar u g ar à prã t ica do d elit o ta, s s dizeres do dJ.sp osítiv o T ra ndo-se p ex d r• 1 ';mpe~o d e corr idas, de ótlmo ,ep rod utor e t c '. don ~ ,2_:,"t"~uáa diu rn a. pern a oom o fim d e r e ce be r lnde n izaçfin ~=~; - ze r q= h o uve destnú ção parc l.-\1 dn co !sa pro : aria . 1 Ser1a , a noss o ver, for,;nr d e mas iad amc i'it- 0 sc n•i lo o ~ ç/c,8 Ain d a uma ve z, pen3amos ser i ~su f ici ent~ ' a de ~ve::itº. a cof,sa r própria, regue-se fLu e a d is t rui ç ão o - d e ii1fo E~lºiaf~~o a f"...v.or d o agente, n ã o concre ti z.a rá d ,,... se, CO, u.O!J(le QB eleme nt<>s CODCOl'Tf :clti s, _po erá h a v e r estelio na t o, uma ~z h aja. · p re j u i 7~ o u rl •Í,; o e ehvo para a vitima, ou aim p,esme nte ten t a t iva H e.;e-rá ta m b ém conc u r so de crimes, pois O dano à e leia n..ú · é d l l to c x pr am e nte capi t ulado n o mesmo t (tu1o do êrJ~1g eApós con siderar a p r imeira forma d o d elito, pa&Sl!. i 11r

Di ir i o de Si o Pa u lo (.:'.1 - 2- 71 ) HI -9 4

Pâg .4

RESENHA SEMANAL

Na ultima terça - feira (dia 16), tomo u posse a no va üi ret or ia qo S ind icato das Em prêsas de Seguros Pr i vados e Cap i ta li zação do t staàÕ da Gua nabara. irume ros A solenidade efetuou-se na sede do Si ndica t o, com a pr esença de re presentantes das sociedades seguradoras.

1

Como nJticiamos em numeres an te ri ores . re a l i zar- se-ã na Gua nabara, no riodo de 28 de março a 3 de abri l, o I II Cong r esso !n tera me ricano de Ha b i 2 tação, que inclui na agenda .dos ~eu s t r abal hos di versos t emas de seguros, . como "Os Seguros Obrigatório s sÔbre o Imõvel ", " Os Seguros do t i po ,gerfonnance" , et c. Ourante a 7a . sessão de . trabalho, das l S,3 0 ãs 18,30 hs de l de abril, serão abo rdados os segu r os nos planos h a bitaci onai s Do en c ontro , pode rão parti c ipar co mo Delegados as inst;tuições de seQuro, ra zão pel a qual reiteramos o apêlo par a que se inscrevam no conclave, dirigindo - se a Can is são Organ i za dora, ã Avenida Pre ... s idente Wilson 164. 129 andar. GB .

Versando sôbre a c o rreç ao monetãri a oe i nde ni z ações àe sinistros, o II üiã3 rio da Justi ç a" publ i cou, dia 11 ao co rrt!nte, o i nte i ro t eor do despacho proferido pe l o Min is t ro Bila c Pin to , do Supremo Tri buna l Fede ral, em pr o cesso de ag r avo de ins t rumen t o , no qual era ob jeto de 1it i gi o a ap11cacão d a Le i hQ 5.488/ 68 . Tal desp ac ho v ai reproduz i do n a s eç ão "Poder J ud i ci ã ri o", dê ste nü me ro

Em presá ri os de s e guros reun i ram-se recentene nte na capit a l min e i ra, a f i m 4 de pre st a r hC111en agem ao segura dor Aqgeo Pi o So brin h o ( 1..ompanh i a de Seg ures Mi nas Bras i l). Mot i vo : comp l etou 68 a11os de existê nc ia, 32 dos Quais de se r vi ç o ã causa se gu rado ra. Para saudá - lo , interpret ando o pen samento da classe seg u ra dora do Pa {s. fei e s colhido o segura uo r Leon1 d io Ribe1 r o, q ue pronun ciou im po r tante discurso re alçando as qual idade s do homet1 aqe ado (matêri a na s eção "Diver S 0$ u) .

ANO 11 Rio de Janei r o , 22 de març o de 19 71

CPCG / , ATA NQ 62-04/71

Kesoluções de 15.3.7 1: --

1) Sugerir ã Direto ri a que ofici e ã SUSEP, consultando se havendo di minuição de receita ·de prêrrio RCOVAT , em dois exercicios sucessivos, o depósito mensal de 7,5% a que se r efere o i tem 40 da Re s~ lução CNSP-11/69, deve se r reaplicado p elo montante do exerc1cio precedente ou, ae con trãrio, se ,deve se r reduzido em proporção a queda de arrecadação de prêmio. (21 0143)

2 ) Sugerir ã Diretoria que ofici e ã ~uSEP pedindo que mi-no de seguros tenha horãrio unifonne em todos os do -se de preferência co mo l~ase dess ~ uniformiz ação {F.530/67)

..o rn1 c10 e te rramos, es col h€fl 13 horas.

3) Respon der ã consulente encaminhando o parecer do As sessor Jurldico da FENASEG. aprovado po t· esta l., Omi ssão. a respeito do exercl'c i od e direito r e gr~ssivo da soc i edade segura dora em si nistro RCO VAT . (F. 584/70}

4) Enqua dra r na rubrica 541-3 0 da T.~. D. o risco de lojas de ç.tii mais e passaros em palh a dos e emLa lsamados corno atividade predominante. ( F'. 700/7 0}

.

AlA NQ 65° 10/71

"Resoluções de 18.3 . 7];

1) Ouvir a CPfG. a prop~to da resolu çã o da CTSAP s ô br e a te s e nQ 3 da -7a. Confere nci a de Seg uros (Prob1einas · de aquisição do Segu r o de Ac! dentes Pe s s oai s ). (F.825 /70 )

2 ) Ofi -ci~ r ã SUSE P, c orssu!ta ndo se, no c a so de diminu i çi-0...:.de_ _ ...rece it a de premio RCOVAT o depo sito mensal de 7,5% a que se r efere o item 40 da Resol ução 11/ 69 de ve se r rea pli ca do pe l o mo nta nt e do ex e r cicio P't cedente ou, ao contr-irio,' se deve ser r eduzià o ~m pr oporç ã o ã queda de arrecadação de pr em iá . ( 2 10'143)

3) Autoriza r 'os representan tes aa FLNi\-SEG ·na Comi s são Cons u1 t iva de Ho,!!. t epios e Si mila r es do CMSP a propugnarem, naquêle Õrgão , pe 'ié1s di!:e' tri zes enunciadas no relatór io a pres entado ã üir e toria da Fe deraçao, no toca nt e ã re visão da ~solução 41/ 68 do CNS r que , d i spõe sôb r~ , a t ivida&e dos mon t epio s e e nt idades si mi l ares. (210~52 }

4) Oficiar ã SUSEP soli_çitan do nue sej'a fí ~ado para 16 horas , uni f orm~mente em t odas as apolices de s egur os dos dif erentes ramo s , o in ic 1 0 e o térmi no dos con t ratos de se3 uro s a prazo cur.to , (F 530/67 )

- ~} Designar o Sr. J9sê Pereir a M!rques, "ad-re ferendum " do Conse l h o Je Representantes, p ar a a Comi s sao Tecni ca óe Seguro s de Ac í d0. ntes P€ ' s o ~is _ em substi tu ição ao S r. Abacte Ary Gra z iano 1·1achado. ( f 287/69/

ü) Of iciar ã SUSEP, a p re se nt ando s ugestõe s para a elâboração de p lanos de fiscaliz ação dos seguros obr i ~atõrios de ris co de tran s po_rte de mercador ias, recomenda ndo em par t icul ar a f isc al i zaçio em ba rre i ras• (2 10005)

7) l. Designar os mem br os d a CT~ TC rar a e!!:! r odiz io de orupos de 3.repr~ sentarem a FENASl:.G na Com i s sa o que tera , no I RS , a incumbencia ae •estu~ar- & ·. f 1xação de taxa s e condições pa r a o seguro de t rans po rte~ marlt; mos internaciona is , soli c itando-se a esses memb~ os que e nc~n 1 ' nhem c 001 a mãx1ma urgência a FEliASEG, para divulgação no Bole ti m I.!!, fonnativo , as re 1ações ae taxas ã medida que sejam ' aprova das.

2. Solicitar i CPCG a programação de um ciclo de estudos, deba tes e atualização de informações sÕbre o seguro de transporte de mercado' rias importadas . (21017.9)

8) Esc1ar!cer que o custo de apÕ1íce se apl ica aos s~guros de tra nspo!, te man timo internacional, sa1 vo quando contrat ados em moeda es trangei ra, nê ste ulti mo ca s o pelas razões indicadas na Re s o 1ucão de 11 .2.71 (F.005/64)

dê ste mome n to 1 e~ co ntr am - s e s~ r ~fü Gente dfs falca 1a ~. ~~ rdemos 11~ qran ci e ali ado na lut a :::m fa vor du n0ss} ãtiv id2.cJ é, O í,ni,rÍsit':: ue àe oic ar -se aos seus entes ma is queridos ê a unic ã r a zã o i ll l d qua l :1 c e i tc1.r.: c;:~ o a f astamênto prem~ t uro do comperhe i ro nl cn o di vi ta; i G~ J~ r i co de vi~~ncia exis te nc ia _1. .Receba , pois; em no1;:e do n;1::r c Jd o s e gura dor brasileiro a . n ossa ma i s s·,ncera hor1e na gem e o nes s e or of und o rec onhec i me nto por tu do aquilo que nos deu.

lstas ralavras fora m profer i das µelo Sr. Leonf d fo Ri be iro duran te a homenagem pt e s ta d a ao sequrador Aggeo Pi o Sobri n ho ( Compa nh i a de Seq u ros Minas ~ra s il ) ? que completou 68 ano s ~xi s tênci a, afastan do -se da a tivid ad e se 9u q ,.d ora, ã qua 1 serviu anos.

de 32

Fig \,Jra das r:ai s ues t açadás no mercado ségur~ dor brasileiro e ex-Presi<.1ente do Sindicato 9-as Lmprês as de Seguros ce M-inas Gerais durante se te vêz e s, o Sr Aggeo So br"inho foi homenageado por empresãrios do setor e repres e n tant e s dos ci rcul a s soc iais da capital mineira •

rara '.-;audâ- 10 1 foi conv id_ado .Q $egurado r n1dio Ribeiro, da Guanabélra. !:::m seu ·dis curso di$s-e,_ .v ora~.or._ ,non-s:tral"- s e surpreso "por não e ntertde r que a escol h a ct~ves se recair nu'm j0-vem segurador da Guanabara~ quand o oua -lq ue r das mais altas personalidades dêste Estado sentir - se -i a ho nrad a e m poder render, de publico, o jú~ to t ributo a ~ste ilustre brasileiro que de d i cou quase t5da a sua existência e m favo r da ati v id ade e mp resari a l privada_.ã frente de um se tor vi t al para o de senv o lviment o de s ta na çio. bl-95

Parece-me, entretanto , que os organizadores de~ ta homenagem, ao solicitarem o testemunl10 de um colega de fora , perte!!_ cente a uma outra geração, tiveram o propÕsit(! __ àe melhor enfatizar não sõ a atuação àç_ Dr. Aggeo Pio Sobri~ho_transponào as barreira~ d-9 ~eu · prÕprio Estado, como tambêm marcar a infl uência qu P transmitiu as mais dis,tintas gerações".

lm seguida, o orador lembr~u o inicio da~ ativ,i_ dades do homenageado no ramo se~ urador , ao se r el eito membro do ,Conse1ho Fiscal da Companhia de Seguros Minas brasil e °':1de "~ai consol1Q~r a sua posição de autêntico 1Íder11 • dessa anprêsa , fonnàndo uma •~e~ce~e!! te equipe de colaboradores, conduz sua companhia ã extraordinãria posi çao q~e hoje ocupa no mercado brasileiro 11

,_RECOOijECIMENTOI

E concluiu o Sr. Leonidio Ribeiro:

_ "Com unia tal soma de serviços prestados,entende o Dr. Aggeo ter chegado o mome nto de afastar -s e de suas atividades eXC!_ cutivas, para poder dedicar o r e sto de sua v i da,,, a u. Leoc,4d ia, ,seus filhos. a seus netos e amigos t~dos tão privados do se,u . convivia, pela extremada dedicação que sempre d e vo t ou ã çaus ~ do segur,<? e, ··a sua , .tão querida Minas Brasil

1-1ossa 3 trinhei r as, a partir dêste momento, en cont r am-s e se riamen t ~ desfa 1 c ,1da s . Perdemos urn grande al iado na luta em favo r da nossa ativi dade . Re ceba t po is , ur . Ag geo Pi o Sobr i nt)p, em nome do me rcado segurador br asi l ei r o, a nossa ma is s inc e.ra homenagem e. o nos so pr of und o rec on hec im ent o por t ud o aqu 'ilo que nos deu". ·SI - 95 Pãg. 2

ADM INISTRACAO PLJBLICA ·' BANCO C _ EN ªlRAL

SE GURO UE i1[ RCf1UORI A IMP ORTADA SÔ POlA:. srn CONTRt.TAOO ao PAIS

o Banco Cen t r a l do Dr a s i1 exped i u o Comuni c a do Gecam nQ 174, deter minando qu e os con t r atos de câmb i o ce le bra dos para pagamento de i mportaç~ es ni o pode ri o inclu i r marg em pa ra a s de s pes as de seguro, sa 1vo quando D int~ressad o comp r ovar conven i ê11ci a econõ mic a ou eventual úi f icul da cte ae cob e rtura no rr.e rcado se gurador na cional.

Em face do oomu11icado do BC, aquêl e seguro e de competê.!!_ eia do mercado segurador bra s i1eiro. r e s peitando-se as ob rigações j ã a ssumidas pelos imp or ta do re s na ci ona i s em r e l ação ã s rre rc ado . rias que vierem a ser embarc a das .:i.te o d i a 12 de abril.

POD~R JUDICIARIO

r-izaçi/J jj.:'6V.l;l;tt1. M ! .iín 3 _ dá§t(i

Setfe - À\r~n ll'l~ M&i·eo11a1 VH-mar11., l'h, -™o 6é J~n-e.lJ'c, iMl é1n - Ati. P H!r; fil..mte

~P-tg-ats, W'l •= ~r.W ili&/ 230, "Belr; H ôYittflnto - A'7 Arnawna.c,, 4nt;5011 o.o --.......___ ân-de.t', , -11.z.:_asilia l!éto1· tlllndrto Sül (Ed , ~cgú .ad oras; , f',or1Junto - 1Jll'<~ B ....:... lo.0 ifüdtu', C-Uri l-lM • Ru:, Q-uinr.e d ~ NôVt'Jl'Jlbto, 650 16,0 &n<.!a.f, M anatib ..,__ AV' Jlitlttl-No

Rfü<rtro, 42:i = l,G11.fltlái', POl'tO A U'gftJ =- Riua· liq,MIM. o!.1a.tn~1 ; 11'84, -f2.o andar , Recife - A.v, Gl&\!i-a.ta.pes, 120, 7 0 M!OOJ', Sat-vaMr - nu.a da Ilélgica, 10, ó,0 a.tkft•,i'. t ão Pt,,t!:C. .....,: M . -Sio ; t,/i-di !3'131 11 .~ ãflc.LU , 7 ~n:do & m:ttveniêncl'il. de :rn•,m ~,pãt.. t:tà.as ià.S dl>t.t,ga çoos ç-orllbrâ• 1Mi3 Jn tismtrttl t1.1.f · 1tttr.«ti!WoN.!ê ;j r tt 11 t ,~ i !l~to a i ;,U.s f drf.Li'.!ClCtv.t'Js, sera fll.cwtlQil;lvv, a 1:0"lot atào Jio em.e-rlor fi:o ~u-:o dfl e~ -se Wtiã Mn t'ál.ttçf:.õ" '._lt; m-ercad-olia s (fU!e V l~f,ttf;.,~ .

irer : '1'1filbatcadlt.s ,a,fflf/' \ ~ ;, ii-4-71. --.1 ,

8. ,,. Iiém'ími.:

q,~ , !b~ d.ó /d:t_. , tS, &J nMfêt<J, !Jél ,nil--· 1)ü- 21 a•éB, rts pÔtt,oU 'fiít: · o-,, w Jurl,Qv-..a!} qUe Nilija- • 'l'ell1 O~i;~ff& de ~ C~UUresSé;ttlll"OHÓnl

r&dêvidB f'-tlltó1:'l~elo, t ) t:ia.Iri óll 'fio e,rt~• t:~ ..1.

8\lil-011u t 1'f?M oe znuta , aio :~ 4 11<1~..,_ ct~ ~rn.\'.l!á oo, :r.,•~ dc1 ~ · ,. · , i: .

INDENIZACÃO DE SINISTRO CORREÇÃO MONETÃP!A

u "Diirio da Justiça", dia 11 do corrente, na seçao rela tiva . ao Supremo Tribunal Federal, publi c ou o seguinte despacho, proferioo no Agravo nQ S2.02l- GB :

" o despacho recorrido do Jesemoargador Josê i,lurta í~i oei ro, Presidente do Tribunal de Justiça da Guanabara,ex põe res um idamente a espêcie e justifica o não acolhi mento do apêlo extremo: 11 Con tra o v.acÕrdão de fls.244, que os condenou ao pagamento de se guro cont ra fogo, oferecerr. os ve ncidos o r ecurs o extraord inãrio de fls.249 e se 9u i ~ tes. O recurso ataca a decisão parcial me nte, n a parte em que detenninru que a auantia segurada f~sse pa ga com correçâo monetiri a Sustenta m os ~ecorrentes que, com isso, foi n~ gacia vi ginci a ao art. 153, § 29 , d a Constituição Fede r al e ã L~i ~.4 83 de 196 8 . Es sa le i estipula, re a ln ie~ t e , a correção mone tãri a no pagame n t o cios s e <1u ros, sob a condição de nio hav e r a segur aaora ef e tuado o pagamento n o prazo ~sta be lecicto pe l o Co nselho i1acional cie Seguros Fr i v3 d os, prazo êste que ate hoje não foi estabelecido. Quant.J ã disposição consti 1ci on al ·11 ninguêm seri o briga do -a fazer ou deixar de fazer algLuna co isa s enão er.i virtude de lei 11não tem, evi dentem ent eiqualqu e r pe r t inência com a es pécie. A lei S.4 88, a Colenda 3 9 câmara Civil deu-lh2 i nter pre ta ção perfeita e razoãv e l,o que afasta O recurso extraordinãrio , nos têrmos da " SÜmula" 400. Real 1;1ente, i1ãvendo a nor ma legal determinado, de forma catego"rica, qu e a recusa do resgate e:o se·guro sujei tilrã a se gu r a dora ã cor reção monet ãria, nio pod e ria o Conselho de Se guro obstar o cumpri men to d a mes ma l ei omitindo-se, nã mais de três anos, 110 dever de fi xar o prazo dêsse P-9. gan :ento. A estipulação do prazo, na espec i e, sõ e ra va ntaj osa para a s compa ni1 ias seourad o r as, porque, até qu e isso se faça> os seguros ser ao exí c fv e i s logo , como tôda s as obrigaçõe s sern prazo (a rtiqos 127 e 9 !:> 2 do CÕdigo Civil). A decisão recorrida ofe r ece ainda um out ro argument o deci s ivo . A autorização para o pa gamento do seguroJdepois à e conced i d a ,

BJ-95 Pâg.2

fo ~ revogada pelo Instituto dos Resseouros do Crasil 9 sem motivo plaus-~ s1vel. .1-\ lem d1ss-0, como acentua a recorrida, o prazo que o Conselho N~ cional de Seguros poderia conceder nunca seria su peri or a um ano, que ê o da prescrição. EJno presente _ casoio sinistro ocorreu em lQ de j~ lho de 1%7, senào a ação proposta um ano depois, ã véspera da prescri ção. Foi incensurãve1, portanto, a decisã o recorrida a dete r mi nar a ccr reção monetãria da condenação, a partir da citação inicial. Por tais motivos, indefi r0 o processamento do r ecurso extraordinãrio. Adotando as razões àe decidir do despacho recorrido, nego seguimento ao presen-:t~ agravo. Arquive-set Pu ~lique-se, 8rasllia, 25 de fever~iro de 1971, (a) Lilac Pinto».

,,

AOMINISTRACÃO DOSEGURb

IRB

CR°ÉDITO Ã EXPORTAÇÃO TEM O SEGURO REDUZIDO EM ATt 80%·

_ As taxas de segµro de c r edit o ã · expo~tação "foram reduzidas em atê 80% em alguns casos. por.,. decisão do Instituto de Resseguras do Brasil .. ontem_aprovácla pelo Mi.nistro Pra tini de Morais. A redução atinge seguro cont r a risco s comerciais e po 11 ti cos ;

A anedida foi ado t ada pelo IRB. apõ~ examinar com a Cacex a possibilidade de facilitar a expa~s-io do coni.réio intemacionà) • ao mesmo te mpo e m que ampliava as possibilidades do mercado segurador brasileiro.

ALTERAÇÕES ·

BI-95

Pãg.2

Foram as seguintes as alterações ontem apro v! das: ' .-

1 • Na divisão dos pai se s importadores por e 1as ses. foran extintas·-as faixas ._ue -,-côlllpre~ndiam os 11 especi a 'is" · e D. • respectivanent~. as tàxas referentes a expo~ ta ções destinadas' aos pa1;~"'- :·OQ.tMre.endidQs_nas classes A. 8 e ,.C~ descontos portações

Quant~ ,aq~ ~riscos comerciai ~t fi,c,ou -decict:!qo:

1. · Áp l i -:ar sôb re as taxas ~e, 1 s~ 1 ~~~?.-;, -~igen,tes de ~0%, 70% e 40 %~ respectivamente, sempre que as ex financiadas :orem garàn~idas por carta de crêd ito ir:

re vogã el : aval ,de bqnco comercial idôneo ou grande fi rm a- comercial .

2. No caso de pagM1ento contra e ntrega de 1 docúmen tos haverã um de&.conto de 50%; e· ·

a 12 meses haverã bre a totalidadé

3. Para~ exportações com finaridamento desconto s ~ r al de 2% atê o mãx imo de do prêr.,i o

superior 16% so

Ain da em relação ao ris co comercial foi ext+n-ta.. a _ cla 5sifica ção O de pa1ses e o prêmio· a ser cobrado não po.derã ser infe rior ao equivalente ao prazo de três meses. Por su a vez, -0s dei con t os relacionados acima, for am estendidos â taxa a·di ciruiai.:AE! co uer ~ura de Fa l ta de Pagamento nos riscos politicos e comerciai s.

= Jornal do Bra.si l = (12-3-71)

rais processos encontram-se a tualmente na Superintendincia de Seguros Privados e logo que cheg uem ao I ns tituto de · Resseguras, êste pro Videnciarã a divulgação, pela i mp r ensa, do nome • os mortos por atropelamento, 7 a fi w de que seus herdeiros se habilitem ao seguro.

Segundo o Conselho Nacional de Seg uros Privados, os herdei ro s de pessoas atropeladas e n:ortas têm dire ito a um seguro de b mil cruzeiros, mesr.i o que o veiculo atropela dor não seja identificado. Oiãriamente, che gama Superintendincia de Seg urris Privádos processos abertos por pessoas que perderam seus chefes nessas circunstâncias. [sses processos estão sena.o exarn i na dos pelo Instituto de Resseguras que, na ho ra oportuna, depois do exame ae cada caso, convocarão beneficiãrio par a o rece bi mento do seguro. Os Iler deiros das vitimas que não comparecerem ao IR~, no prazo de 180 dias apos o acicente fatal, perderão direi to ao seguro.

O Departamento de Seg uro Ci v i-1' <lo l t'fs 't:tUtÔ,:- de Ressegu r os do Brasil sõ iniciarão - pag amento do seguro de 5 mil cru zeiros aos herdeiros de mortos em aciden tes de trân sito , ocorridos entre l de outubro de 1970 . e esta dat~, depo is de receber os processos respectivos.

81-95

Pâg.2

A LIÇÃO DAS FAL2HCiiW

Luiz Mendonça

i-iais una seguradora acaba de aumentar o rol das faiên cias ocorridas., na In.g laterTa, a emprêaan especializadas no se[Turo de automóveis. Desta feita, a seguradora atingida contava com una c'lien tela de Cl[?roximadcmente Z miZhão de segurados., o que pode corresponder a cêrca de "l/3 da carteira gZobaZ do mercado bra.sileiro.

Tat sequência de liquidações àe seguraoora.s in (i lêeas é geralmente atribuida aos efeitos proâuzidos pela pressão da concorrência. T,:,ata-se de diagnóstico que não enfraquece nem inva"lida a concepção mais lata de que., em Última ins tância, os insucessos enpres~ riais na area do seguro de autanóveis no .fundo se oPiginam da propria natureza do risco erp Zorddo no ·setor.

A aoncorNnoia, gerQJ1,do reàução de taxas e an p l.iação de coberturas., não passaria de fa tor agravante àas con.di çÕes àe gestão do risco. Êste por ei r.ie s1;-io., em face àe ccmponentes negativos que lhe são intrínsecos e inerentes., basta'l'ia para tornar de ficitári a a res pectiva ezp Zoração se<!UratÓria. A concorrência., aaregando novos inr,re udientes negativos transformaria em ruinoD a wna adninis tração aue nor ., ., malmente, seria deficitári a em temos âE 1"esultado s téanicos ou inclue triais.

A e xpe 'l'iênoia iYl{J l ês a é àe J.Cf'/:..P ,:-,,'L!"1CJ das que aon signa-11 si tuaçÕes extremas que podem se r atin.oidas pelos f enÔme ;io s pe!. tin.e1,tes ao seguro âe automóvei c Nas é uma e:;;periência da q ual não fi can r.; uito di stantes as act111uZadas em todoD os demais rwr cadon aeg uraào l'lea., t omados can o inBtn,qnento de comparação os renultados operia.cnonai sde i ic-i. tá.rios .

l'or i ss o mesmo, gerurado1'0s de tocl""p,, ~~ as partes do r.wic.io desenvolvem anpla e inoes aaute atividade no sentido de e labora ~m f~rmulae ope r aci on ais capaz es úe tornarer,; o ri_soo , n o seg uro ae

01.1.t01./; 13c'( henos r ebel de -~l v.r:!Q raciona li zação téen-ic a. e admi;n'. ;;tra.Uva. •.; 0 c.:i/-:. cut.dades que se opoem a ê~rnc ob,-íelf,J() t;r(r11,sccnó"ri: no ant an to o ,#c anp o e;a tec-ai.ca ae planejamento. [;ao ~~v..GeitadaB e c. Zir:,en·t;adas por· j'at5:.. 1~s ae order:1 psico lóg i cá que determin am o compor>tone:1.to do rvJ>Zi co, ,;e11pre levado e r10c-ionalment;e a di:;tor~?Õe s <:ue a n /.Jare-:çCF! cm la r ga e saa l 7, d :1- • , ,a e,: c:.c.oçao ae um a cquauu s1,stema a e ope:t'aç•oe c no :;eto-,,.

U pr>obleria cre sce d.E ir;porta:rwia porque s uas pe rau::;,,;oes nao ficam delimitadcu.r à fai:;:a do seeUl'o de automóveis . 2'al [-1cgúro sit úa-G e ,-w;je er:1 p o s-i ç ão ele relêvo na estY'I.A.tura doa chamados 1°a riws e let:'!cnta:r>es (todos o:; seguros , mcmoe os d.e v i da e cwidentes do tr · I1a Z,1.ô). No E l'•as-U ., por exer.1 pZo , há pouco mais dE 20 an os constituia êie a pa1~cc la pouco. exprie ssiva ik apro~ir:1adomentc 3;; , na arre cadaç ão glg_ b a. l, elo mercado. Atualmente., corr. a exv anaão at<noida r>ela indús tria au. tor.10b i l-i:;tica, suas ·operaçÕes já repY'es en tar.1 cê2?ca dE. 40~~ do total p1"()ciuzúio n o c omp!-(Jxo dos ram os e Zeme ntaro s

Bssa hegemonia ,rv.e vem cen do alcanç a â.a pe lo se (!UX'O d& automóveis no plano quantitativo tor,1,a-0, cor.s eoue ntem ente , oom p on.ente de pês o na estrutu-r>a de todo o marca.cio . Dêss e 1r: o do , :=;ua ·in j'Zuiinc:ia 110 r.:cmJun t o é 'tarnbiim de 01 1Jam <7ua.Ulativa e sob ;s::;e aspe cto p a.sr, c: a ser enca:t'ada com int erêsse e a -ten ç ão cada vez maio r es .

n, tf/ r·,

~eg11r(l:, 1nes1r1os ele <> AJ falarn

d t~ seguros se_ tornararn insu ficiente s n ão importarido esm iuça r ;i posi ·ão do· cadii ram o i'II mo1lal idadc dr opv r a.,:ão

fão há dú vicla, ror.tant o., 1ue o ape r f e içoamento e no:rrnalização operaci onal do neuur o âe aut;amów?i:; ;;e ·rans.fonna em oujet·ivo da /7/ai s al'ta ir.1poi-tância, não apenas ra ra a p arce la ck pÚb Zico d-i r>e -t; amente 1:nteréssada no ramo, mac para toda a comwii da d.c do s seg urau.oo. Uc máua reaullados daqUBk setor n ão fiem conf1:nadoc a. su a p na ár.ea, eapr•aiand,o -r;e po.ra o.j'e tar t odo:; os denaic 1~co-noB. mac CJ.O 1Jet.; ur•o de automóveie, ae s irn, alcançar.'? "c ta -tU[;" da problemas dE todo o me raa do segurador. ·

0.s prob l ever•rladB iros

ff:e se a r ro bZ~1r1a,r, l; ;;,'1 ai1v la 01.,d > ;O a m•.:>a-f, o , p o r ni n al o q ue mais av11- ita : o a ~pecto Fw cin l ,rã, é hem dif101d-ida o om1lwa-i da a ob oeJ>Voção en t a l:! st i a a cl.a que ~ err1 r n lne s e n vo l trl d.os 1m 1~ a o 1 t ,flt.íx m / ,é Zicoo., 1i(i ornAen. t e:1 tle l, rri,mi/ fJ -tZirr nn/J11ert1.indo na 1-Pi ~111irw J 11P,Pfl(W , no [•.í'Odv.ção de no rt, a'l ldade e d.o rr; u7, ti -Z.açêiea ele ae r'twls 7tw 1arws l'nr-tanto , so lu.nüm.ar p'rhb J.,emcm de t;r ânu f-t,o_, r70 mim e1: r a (I arm -r,,ir Oit (l(" riltZÍP a úwi uênc:i a dô ri'.,.wo ele c..ci& n.tas., não é ma t ér--&a de inte:rêsse especi.fico do . !JegUX'a doY' e ~ r;im, do interêsse gera l de toda a aocieâ.adeº

!U--D5

11c m a respec ti va p,1rtici paçiiu n-> -~o nj unto do nic rcad o Scg11ndo " ~ b a lanços Jas companh i;,s de s c gurn, , t: m Í 969 os res ult ado, técnico~ finai, rc · vdarnm t: just ifi c .ira m a neces~ idade de uma rev isão w rifá r i,1. Ass ina a que o a ume nt o d a s111 istrn lidadl' é fe nôm eno c om u m a q ua,e tod o s ,,s m e r cados st:gurado rcs d o mund o , registran d ose por tôda parlt' suc essivos au m entos de t a xa . O s excmp_los e ~rr a n gei r o~ são m e;1Cl(lnado) pelo prcs id e nh' da ~e der:.içao (;t mo ilt1strati vo~ da endênc i a c.xp nsion i~t a d as tax a s Na I ngla ter r<1, o F1rt () ffi t·e C o mmi ttcc con s iderou n c:cessári,) o a umen t o das ra x,1~ do sqiur o

co ntra incêndio, já II p a rt ir de janeiro J(;stc ano. Nesse mesmo ramo, houve um ac ré scimo d e 25 % nos p reços de s~g uros na Dinamarc a, a par ti r de outubro últ imo. Nos E UA, p ara que o seguro n ão atinja n íveis de preços que o ro rne m inacess ível a grande faixa de co ns um id,ores, as compan h ias de s egu ros sobre tudo na cobertura de ri scos d e :wtomóvcis e de r esidências, estã o reco rrendo a uma revisão das g n,a nti3s e à fi xação de fra nquias , visa ndo com essa prov id ê n cia re du z ir 0 impacto d u e leva da sini stral ida de.

•' Defic it" de nôvo - Co n sidera Vaz ck Meoserumpoucoprematuropara uma avaliação do s resultados finan ceiros obtidos em l 970 pelas sociedades segur adoras . Entretanto diz. - '·os dados dispooive is pe rmi te m afirmar que no ano · passado novamente o mercauu te ve de f i cit nos resultados téc nicos" As fo sõcs e incorporações poderão u mfrlio prn 'lo1 nrnrr r tru hent1H d~ pura osistema,cmtrmo!; df' maíQr re n t ab i lidad e A s C<~nseqlHlncias d m; t a políticadogovêrno,segun<loopresi cltmt e tln Feôernçuo, S!:!1fi-o u 11llll.l~ilt1) d o potern: i!! l e,• on.1m ko t.!Rsenp1ês<is '- a rc llu ã q d"-->s c u~ t u s o penu.: io na ~s , F 1 à n11~dlda q111 , h t ú\hmn nh1 \h'l t6r akançaclo, é clarn que seus dc itns terãorepercussãosõhreosT\'-Sultado~ operacionais.assin11lél011trn clecorrênria que d e\ev u~li0 tlt, µóh 1u.:la\ ei::onô•ni co m11p li 1-1 11 cnpucidudeoperucion ai das emprês!ls e, portunto.eletodo

MUNDO ECO NOMI CO - Joneiro /7 1

·""'

rt•,ppo tr €à ffltP-

O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Registro do Comércio expediu ~i Portaria . e~c ~arecen do qu~ as atas correspon de ntes ãs Assembliias- Gerais 1 Extrao rd1na r1as das empresas segurado r as, realizadas com a finalidade de homrl ogar detenninações governamentais, não -dependem de nôvo ato aprobatõrio e deve~ se r arquiv~das imediatameRte eela~ Juntai Comerciais. Todavi!, as atas - e do~L~ent2s relac1o~ados com_alteraçoes e~tatutarias,_somente poderao ser arquivaa cs aros aprovaçao do Govern o (ver materia neste numero).

O Instituto de Resseguros do Brasi l re novou com os resseguradores do ex 2 t erior o contrato automãt icó dest inado a cobrir os excedentes da capaci-=. dade do mercado_nacional no ramo . incênd i o. O con trato tem novas bases. po, s os resseg uras serao cedidos sob a forma de excedentes de responsabilidades. r: sa mo di f icação ·vai importar em apreciãvel economia de prêmi os , segundo estima tiva s f ui t as . Alem disso, encerra o contrato vantagens financeiras consideraveis. pod en do-se mencionar a comissão (variivel entre 36% e 401), a participação em lucros (1 5! ) e a retenção de reservas (a de riscos não expirados, nabase de 401 j2s premios, e a ,.de sinistros a liquidart na base de 100% da quota de pa r ti r 1paçao es t imada para o ressegurador) ,

As Dire t orias da Fenaseg e do Sindicato da s Emprêsas de Seguros Privados

3 e Capital i zação da Guanabara, na Última quinta - feir~, h~nagearam o Sr. Dêc i o Vie ira Veiga,' ~uper1ntendente da SUSEP, com um almoço realizado no Clube dos Segura dores e Banqueiros (ver matéria neste número)

o 11 Di , rio Oficial" da Guanabara de 22 de março (Parte ·1u. pâqinn 4.129)

4 publicou o acõrdão do Dissfdio Coletivo no TRT DC~3/71, em que e suscita nt e o Si ndicato dos Empregados em Empresas de Seguros Priyados e Capit a l i acao do Esta do da Guanaba r a e s uscitados o Sindi cat o das E~presas de Segurm i1 v• ·1vados e Cap i ta lização do Estado da Guànabara e a Federaçao Nacional das Er.iprf S<lt de Sequ r os Privados e Capita1izaçio .

DIRETORIA

ATA NQ 6-9-1/71

Reioluções de 23.3.71:

l) Tomar conhecimento de que, para 197 1, a AB NT fixou a anuidade de Cr$ 770,.00. (S.758/68)

2) Designar o Vice-Presidente. Sr. Geraldo de Spuza Freitas para re presentar o Sindicato na Assembleia anual oa Fundação Getúl i o V;r gas, dia 31 do corrente, ãs 17 , 30 hs. (S.59/69)

3) Solicitar ao Presidente da CRI que indique um dos sup lentes da quela Comissão para a vaga de efetivo criada com a re nu ncia do Sr . Rodolfo Tasso da Ro cha Carneiro. (S.193/6 8 )

4) E.scli,.recer ã companhia ,que. a -t r an sf e rência do contrõ.1.~ ac , onari o não i mpl ic a necessãr i amente na s ua desf il i ação do qua-d~o social do Sind i cato e fazer apê l o no s en t ido de. que a re ferida campanhia mante nha sua f ilia ção ( S.06 0/ 62)

5) Designar o Di r etor Ni lton Al berto Ri be iro pa ra~ com aqu ie s cênc i a do Pres iden t e da FENASEG ; col her in fo nnações ju nto ao Banco Ce n tral a propÕs ito da in clu são das re serva s e f undos reti dos pe lo I RB e nt re as modal idade de in vest i mentos e depÕsitos em que pos s am ser apli cada as reserva s técn icas das soci edades segurado: r as (F .029/70)

6 ) Pres ta r amp lo apoi o e t ôda a colabo r ação ã FENAS EG~ na i ni ciati va de prooiover um cic lo de es tudos e de bates sôbre o seguro de tran; porte i nt e r naci onal de merc adorias im port adas. suge r indo o Si nd ica to que seja convidado a pa r ticipa r de tal pro grama ção a GEC AM do Ban co Ce nt ral (210179)

7) Designar pa r a a Con is são de Si nd icincia os Srs . Art hur Autran _ Fran co de ~ã , Ary Macedo e I lídio Sil va e ag rade ce r os bons servi ços prestados pe l os membto s daque l a Comissão durant e o mandato ~ag ora encerr ado . ( 110164)

/

DIRE·TO1RIA

ATA NQ 70. 11.71 _.,__,__re .,. -~

1 ) Áproyar o parece r da Assessor-i a Juridi~a. a propô.sito · da \ ó~tr1buj_ 1 ção de · emprêsa nos casos de trabalhadores àut5n.~mos _ -~r .:.etor de seguros} e avu l sos • (F.569/69) (*)

2) .:rom a r conhecime~to -do - parecer do. Dr. Ruq~o~ G.cmes de so.uza a pr.Q. pÕsito :da -Lei 5 ~~ 1/~8 ~ autor ~~, ~ o P-~Í~~;o dos hon~rir1os respectivos. {F.093/68) · · · ·- ·

3) Desi'gnar o.·Sr.• Abae t ê Ary Gr>azhfto • , ·Machado.- 11 ad..,referendum11. do Con_ selho de Represent antes, parà integrar a Con1issão Técnica _ ·de Segurqs· de Vida. · (F. 286/69)

CUSTO DE APÕLICE

Em resposta ã consulta fonnulada por uma emprêsa se 9urado~a a respeito da Tabela de Custo de ApÕlice, obJeto d; e·ircular Fenaseg-35/70, a Diretoria da entidade prónunciou-se r«E segu i ntes têrmos:

l -O custo da-apÕlice se ~pli~a também ao seguroRECOVAT, quando feito por apÕlice, devendo dirj_ gir-se ao Diretor. o .R.Castro, para obtenção de maiores · esclarecimentos .antes da adoção de cri téri o diferente.

2 - E~tão excluidos da cobrança do custo de apÕlice os documentos referentes a seguros Transportes de Mercadorias em Moeda Estrangeira, Viagens Internacionais de É"~pÓrt~ção ou Importação, uma vez que t~is documentos. além de estarem isen tos- do Imj:>Ôsto de Operações 'Ffnanceíras, têm si stemãtica espec'ifica de cobrança de prêmio.

4) Por prqpost:• ~C?.: Dr -iJ~ ~\Jl~im !Ra~~~'a~l í!h~~~~•,f!'>~s · ~-ór° ,deci-d ido co!!, ~i~na-: ent ata Y:ut v~to d~ -l Q•~-~F.~~~;·\!:~

tQ~i.~_;-ia

FENASEG- ~la a.tuação desenvolvida du r ante o s~u mand~to em f avor do 5!guro no B'!, sil: e,n particular, pela atuação do Presidente Carl~s · Washington ~az de Mello. t s te. agradece~do a homenagem, trans feriu-a a seus con.rpanhei ros de Di reto~ i a. s·àHentando a importân(!i a que teve, na .süa ges tão, o espi ri~o ~e equip e. que sempre f r{ m~nt1do.

B·I -96 Pâg.2

Bl-•96 ~ãg.3

Previdenc i ü Soc!-:d. Contri b uiç:(o devida pe lo Traixdh:.ul o..r(JJ. C c.:: crcc mais c;,e um(l -1. t -Z vi ,-Z::,.àe ·

2. dcnc ia .-Soe ia, seu o. rt. 176:

?lo auc tana c ao A vulso o .??e gulamcn t, o Gr:ral c,:, i Pre viaprovado pelo Decreto n.Q 60501, clispõa no {t,::: ,.r: I I, de

"

As em prc s ~s de-,_;ero o r1e s c on t.1. r, n o ato do pC;_ g amcnto da r c h11Jn e 7:açã o do s ser vi çoo pr e st -:..id os pc 1 os segura.dos tr:tba1 ha.d et-c s a. vulsos, as con tri bu. i .;:õe s e a ua i sou e r outras i mp o rt r.:mc ias vc l J,.3 r.;csm:t s d Ívidas ao I .!v?.S, d ev endo o· 1 imi te máximo m~n sal el e c adü.. um dess (; s se-:· guraàos ser ccnt,rol::t â o cm caclo. c r::p resa "•

For fôrça elo esta bel ec i el o nu u. rt i go t r--.1.n sc r it o, cabe a rirrp r--•s< _,_ • 7· - 7 d t , ' ',.,,i2 Ue utiliza r serv iç o - d e t. r aoú-lU.túOT avu ... so , escon. ::1. r C{ a rénumr. r a.ç .:t o q r1.e lh e p a gar- v e l os s e rv iço s pr c st tcl o s. a s e on.t ri bu'l; õcs ~~ r e l a âcv i d as ao 1 A'PS ate ating ir o limite l e g ::d ~ sem cogit -:..i r n o ' t an to ele proporcionalidade, ainda, que ou t r a s empre s a s tar.wám utili Z"ll' O ,.. ~e ··- • .., "' rvzçoa do mesmo trab:illu.tdor avu-l so.

SUPERINTENDENTE DA SUSEP PEDE A SEGU RA DORAS QUE DIVERSI FI QUEM OPERAÇ( ·s

O Superintend ente da Superintendê nci a de Seguros Privados (SUSEP), Sr. Oêcio Vie i.ra Vei ga, declarou que a constatação da capacidade das Sociedades Seguradora s deve proporcionar-lhes"cond i ç~es para que concentrem seus esforços de subscrição em ãreas de maior rentabili dade operacional . Faz-se imperi oso que se evite, tanto quanto possivel, insistência nas contratações de seguros em f ai xa s de alta s injstralidade, quando a div .ersif.icação das. operações pode oferece r ensejos de lucrat i vidade mais racionaltt.

A afinnação foi feita durante o almÕço com qu e foi homenageado no Clube· dos Seguradore s e Banqueiros pela s Diretorias da Federação Naci onal das Emprêsás de Seg uros Pr ivados e Capitalização Fenaseg- e· do Sindicato da classe. Frisou ainda que "par a o n5vo Brasil e seu Govêrno , seguro não ma is pode defin 'ir-se como simples in s trumento de compensação econôm ica, ma s sim como instrume nto de ~firmação de homo~ .!!..9micu2._, a sery i ço do bem-est ar s ocial 11 • "'

PROGRAMA

Em seu discurso, o Sr. Dicio Vieira Veiga escla r eceu aos empresãrios que "se a adm ·inistração e hoje uma ciência, não mais se pode admitir O seu exe rcí~io, senã o ã base de programas claramente e~ truturados, objetivos e conscie i tes . s e ri a agora criminos a qu~lquer tenta [,t iva de retôrno ã improvi s aç ão 'inconseq~en t e na gestão da coisa publica~ Principalmente quando se tr ata da condu ção . de atividades econômicas que exigem alta especializ ação técnica:· como e a dos seguros pr ivado s". r,diante, reiterou que as bases fundamentais do Programa da SUSEP "r~pous;im num pressuposto d~ natureza técnica. isto e, nas realid ade s econômicas . sem ascendentes poli ticos, sem injunções aleatõrias e sem conotações pessoai s , visando a objetivos de transcendência~ c ial sõmente alcançãveis através de 1egltimas ga l"'antias ao processo de e~ riquecimento nacional" . ,

RES ERVAS

das se gur adorils~ em f ç. Ó': ·àa ResriL ção :i 9 ít; ;:· : a :; Bane:, C0nt r a 'i , o Superintendente da SUS EP in fo r mr>~I qu e ~:~; s2 Õrg:i o ''p r ·~ t eri:; ':: efet u;, r a conso 1 ida.ção de tÕd a a leg is h(.2C. de ~::: 9Prc::; ; r um c i;c ; go ca uaz de reunir tôda :; ôS nc rmi.! s vi 90nte& pa r·~ o se·L::n· d,2 m~d-;i a obter ma i s alto re ndimtrnto t:m s ua s 1ic:ies fi;; c1:d ·i u do r-as 11

E Pl"CSSegu i u :

- Jã temos em f Sf) -fi ria l de ,) 1?!:> oração uma ·nova esque mã tita de conceituaç ão, c o11 s t i t uiç'ã o e apl i ca ção d~ re ; servas técnicas, tender.te a impí ement at· a 50:"fo de providências quevisam ao reequacionamento or gan i co do seguro trrtsilefro ., enl tennos de sua mais efetiva part i cipaç ã o no proc e ss o ectmômico n ac ional.

· · · Ana li sande a par ti cipação dos corretores no contexto do mercado segurador . advertiu que a SU SEP não· permft.:!_ rã que ua sistemática de corretagem deg'enere no trâfi co de vantaiJens i1 1citas, descon tos ilegais e prãti cas outra.s igual mente ve

a s 11

TECNOLOG I A

Ac e ntuou que o ad vento da tecn ologia, através dous.o -d a atuãria; a e statistica, o cã1culo das probabilidades a correta aferi çã o dos fenô 1nenos e d as te ndê r1cias do mercado, contribui hoje para 11 evitar os ex cess os no s custos administrativos, a sinistra lid~de a 1 a mante, a c ron 'icidade dos deficits i ndus triais 11 •

- Para proceder a cri terioso exa me das c o n t:as das emprêsas que se ag lu t inam, aval ia r-l hes . a capacidade de ope , ação j prepar ar novos cr ité r i os de seletivid ade do sistem~ s,g.!! -r-ad or a SUSEP necessita apare'fhar-se integralmente. f sse- aparelh2_ mento, c uj o processo jã t e ve in l ci o , ê o que torna vi-ãvel não a·pe - · na s a ultimação de nõvo pl ano de contas para as Sociedades Seguradora s , mas ajustado ãs exigênc'Ías da aplicação da cibernética r:tas emprês as do ramo~ senão t ambém a constr'uç-ão de matrizes de recur, so s e apl ic ações

BI-96

Pâg . 2

E conc 1u í u:

- Ma~ é d os Senhor::s, reµrese n tantes d a iniciativa Pr ivada , que depende o essencial, isto ê, o poàer de realiza ção efetiv.a, a gan a de · lu tar pele progresso cada ve z ma io r das org a rd zações do ramo, nes ta hora decisiva dos nossos destin os de Naçã o qu e se recusa a viver em niveis infer iores de subdesenvo t vimen t o.

- Estiver am pre sentes ã sole nidade o Presidente da Fenas eg, Sr. Carlos l~ashington Vaz de Me11o, o Presidente do Instituto de Ressegu res do Brasil, sr. José Lopes àe Oli ve ira, rep re sentantes do Conselho Nacional de Seguros Privados e emp r esar ios do setor .

BI-96

Pãg.3

A CLÃU SULA 3it ~FICIÃRI A NOS SEGURO S m : PESSOAS

- ~Jeb er Jos é Ferreira{Chefe da Divisão Vi . da e Acidentes Pes soa is do IRB). da ma i or empre s as

N, da R.- O tr ,.::ialho que abaixo re produzimos e im port~nc ia rara os nosso s 1e ' tore s e, esp eci almente, para as de s eg u r o s [ai po r q ue ú F2m:seg so_l icita ãs c ompanhias seg~ f i el obs erÚ.ncia c;a s rec01r.2nt!a ções cunt idas no item 11 (parã II e III ). J tese em referê ncia ê a de nQ 4, apresentada no Grupo de Di s cussão nQ 4, da VII Con fe r ên ci a Bras H2ira de Seguros Pr i

rad ora s a grafo s I , va dos e Capit ali zação, rea1iznd a nv Recife.

1 - Tivemos a oport u ni d a de de apresentar à VI Conferência Brasil~ira de Segu ros Priv r.do s e Cap it àlizaçãc real izada em Curitiba - -Pa r a n á, uma tese com o me s mo títuio e re torna mos e o assunto com o intuitç, de. apont a r a s incongr uê ncias e xistentes e . sugerir os meios adequado s para eliminá-l as, visando com isto dar maior rap idez às liqu idações de sinis tros.

2 - Naquela oportuni d ade, o 3.0 G r upc, de Discussão, .i pós apreciar nossa tese, chegou à seguinte reso lução :

"l º ) Aprover a recome n da-çéc contid~ na tese;

2.0 Rejeitar a prop-:>s içã'.:: .:;o 1u t~ r dà t e se no se nt ido d e ser incluída , nas Cond íçõas Gerais d a Apólice, a cláu s u la benefi ciát·ia com a segui r. redac;ão :

" l - No caso de m orte coberta por esta apólice, as inden izações· serão pagas aos beneficiá rios indi cados pelo Segurando

2 - Na falta de in dicaçã .:> t b beneficiários a indenização será paga da seguinte form a :

a ) met ade ao c6n iug-l sobrevive nte e rretade aos he rdeiros lega is do segi.:rado;

b) inexistindo o vínc u lo conjugal , a indenização será pa ga in t egra lme nt e, aos herdeiros legais do segu rado."

3.º ) Aprovar -a proposição elo membro Ernesto Ornstein , n o sentido. d a que seja alterado o Decreto n 0 5384, de 8 de abril d e 194 3, subs tit u ind~se a express ão "Segu ro d e Vida" pa r a "Seguro de Pessoas.''

2 1 - Essa conclusão resolveu apen a s o caso do n êo preench imento do quad ro "Beneficiários" da proposta de seguro.

3 R~t i1:!c-:1 ,:;0.i q~: :;, i?a rn ü icr; a d 0s ca :. • :- f e , e t3tda rne n:: c.1 das Jiqu ida<;õe~ a o s sí:ii5 :rc ~ r:ãc é p :;y.:;ca('o p e l o s s0g~ r <.1do!-es e restE:guraaor , m as ori urido d e pr éé nch lnv.-,n , -:, rr,i.d fo it~ do s quc:,,,os das propostas in a ivi d u :; ;s P. dns. ca n6e~ •;)ro p::->sí:r1

4 - O pre~n ::: r, irnF,n t o in ack: r.:: u ado d (, qL'E:r, i·:0 " Bc:r,eficiár ics" é o maio r ca usack , r d ês;e r er & dãrne n w , p r o ,,o ca ; do imp act0s des ugrél déÍv;c; is c ontra o rr u cado segu rado .-.

5 -·- i t 3 t":; .;r: --~\.t C: a J r e.r.. ~ n t 21rno~ no l:! f: O Jc ; [.;8, d e n-:os. urna , ér 1e de· exernp!os dr:; pree_n c h imentc í ni.l dequado; a mníorí a d êk:s :oi corrig icia, mas um con ti riua a e;, istir G m-:xlidêls imediatas deve r dO ser Lcrnacfos para eiírniná- lo, pois a ond a de descontenlamenlo v.ern c resce ndo, morm!'!n te por p a r te da:; au tor id údes jurí0icas do f:,aí s.

6 - Re ferimo-nos ao preench i:mmto d o q uadro " Benefíci~-__ ri c,s " da proposta de seg uro com a :z:xpr e:, são "He1 deiros L~ais!'

7 Frisêlmos que a Lei - n .º 3i'01, de L º de j ',ineirc de 1916 (Código Civil Sra s ifeíro ), no T itu lo ll ( Da suce s são legítirn n) , Capítulo l (De ord em da vocação hered i tá i-ía}, dispõe o seguinte:

"P,rt. 1603 - A s u cessão fegitin1 a d efore--se n a seguinte orde1n :

;\os descendentes

1! Aos ascendentes

111 Ao cônjuge sob r ev iven t e

IV Aos colaterais

V Aos Estados, ao Distrito Fe d eral ou à Uni iío. "

7'. l -- Como vemos, a espôsa é a terceira n a ordem de sucess ão e com êsse preBnchimento inadequado não tem dire ito ao rec eb ime nto da inden ização, se hou ver de sc.enden tes e ascende ntes

7. 2 ·- En tre os a n os de i 969 e pr imeiro se mestre d e 1970, êsse prob lema foi rna is inten so, cons tatan d o-~e um número acentu ado .de espôsas de scon t entes com o,; segu ro d o res e iessegurador, por mot ivo de ê stes não desejarem c umprir- determinações eman!Jdas d e juízes que, com rasgos h u manit á rios, procuraram fugir às di s pos içõe s c o nt idas no Cód igo C ivil Br a s i leiro, mandando pagar inden iz il ções às esp9sas.

7. 0 - Reconhecemos serem reuis e de suma gravidade o~ problemas de ordem finc; n ceira causados por &sse pree n chimento in adequado

8 - Êsse fato m e receu nos s a ate n ção, raz:ã o pe !a quaf trazem o s à deba t e na V!I Confe r ê ncia, parõ q ue s e ja encontra d a urna so lu ção, v i sanao c o rr igir essas fa lha s em c a sos futuros.

9 Com o intuito de sent ir melh or a ca u s a des se problema, reso lvemos fazer um a " enquete" e 11tre pe ssoa s da c lass~ m édia e ent r e téc n icos e corretores de seguros, sôbrn o q u e e n ten• d iam a respeito de "h erd ei r o s legBi s " ; o r es u ltad o , na maioria dos ca sos, f oi d e desconhecimento d o sign i f ic ado des sa ex p r ess ã o jurídica.

9. l - - Segun c:o u n s, a c ~pô sa .i se mpre a beneficiárii) do seguro e para o u tro~, a c srfs1 e '." ilh,:;.:; z. 1,1 p r te s iguáis Para .alguns correto res , a expres são é inserida ncs ~,:,gu ros coleti vos _ para facilita r a .:i n garia ção do s m :isrncs.

9. 2 - Ess a e >:!)ressilo é muito e m p rega da n as co let iva s, mormente nos se guros "n ê:o co n t ri butár ios" e nos "indiscr im i nado s ", t alvez p eias razões apontadas no 9 . 1 ánter io r ou por e x igênôa :"> do s " Est i;:,ul<'l n t es ."

apólices também subí t em

1O - E m a Ir uns Co!'.:!tivo s Acide n t e s Pessoa is com "Condições Espec iais" - êp ro va do s pea S USEP através d e Cir• culares - j á foi r e sovida e m p arte e ss , , sit uação, mas não elimin uda por c ompleto, uma vez que só ate nde os casos de não preenchimento do qu adro "bencfidá r io s ."

l O. 1 - O di.~p o s it ivo q t1e t rata d a ass u nto tem a segui nte redaç§o:

"Na falta de in d icaçã o de t::.i!ndici á r ios, a indeniza ção será paga metade a o cônjuge sobrev iver; te e metade aos herdei ros !egai $ e m p a rtes iguêlis."

11 - L.wa n<lo em c on si d eração que o intuito p ri mordial do seguro é a previdênci a e, de c onformid i:)de com a exposição feita , propomos à V!I Co n forência B ras il e ira d -, Se guros Privados e Capitalização que sol icite à Fe de ração Nc. cional da s Emprêsasde Seguros Priv,dos e de Cap itali zação r e come ndar :

1 - l•,s soci eda c!es s egurado ra s - que (1êem instruções ade-quadas aos seus ag!m t e s e co rretores, nc. sentido d e serevitadoo preenchimento do qlJedro ''. BeDef ic iá ricis" ela proposta ée segu ro com a expre s são ju rf dlc a " h e rde i r os lega is", devendo o s r eferido'> ar.gariadores esclarecer, principalmen t e uo s Es tipu lante s dos seguros coletivos, as incompreensões tra z idas , por ocasião do sinis-• tro, com êsse p reenchimento inadequ a do da cl áus ula benef ic iária.

11 - Ao Ins ti tuto de ResseQu ras do Br as il - que inclue - · n os programas dos c u rso s téc n icos- por ê!e ministrados para "Corre to res de Seguro s " , " Fu rr.:ionii riôs de- t ia s. de Seguros· , "Estudan-tes da O pera s ão Mau J " , " F u nc io n ár ios d 1 .B. " e outros - o e studo com p let o r e! a t iv,::i ? " Clá usula 8-.meficiár ia" nos segur0s de pessoas.

li - À SU S E:P - qu~ e v it e a apro v~~ ç ão de cl á u s ula oene-fi ci ária com a e,1pres são jurkJic a "He rde iro,; Lega is " nos seguros coletivos com "Cond iç é:e s Es pe : ia i:, "

B! -96 Pa g .2

l}Nj(t OIVU~GÁ PO~"íARlA QUE DISCIPL INA AAQUIVAf•Er-a DE ATAS DAS ASSEMBLEIAS

~Diret or-Gerald o Departam~nto Nacional de Re gistro de Comercio expediu a Po rta r ia nQ 9, esc l arecendo que não dependem de nõvo ato aprobat ôr io as atas e demais documentos correspondentes às assemblêias-g ~r ais extraotdinãrias das emprêsas segur!_ doras, rea1izadas c()l11 o ob.}etivo de ho mol ogar detenninações constan . tes de porta ri a o·u decreto governamental de au torização. Em conse ·:

-

quenci a, as Juntas Ccmerci a is devem, desde l ogo. proceder ao arquivamento dàqueles doc umentos .

Esclarece ainda o Depar t ament o Nacional de Regi~ tro de Comér cio que as assenbleias-ge r ais estraordinãri as que deci-· dam sôbre novas.alte r ações .- es-tatuâ i·ias, sõ devem ter su a Ata ou E!, tatutos arqu1vados aJÕs ap1·ovação uo Govêrno, através de decreto ou portaria.

port1 t ia teve or •; gem em ofici o que a Superintendência de Seguros Pri-vados enc u li r:hou ao Oi retor-Geral do DNRC, lembrando sôb re o nã, cumpr i mentop pelas Juntas Cooierciais, do disposto nó Artig o nQ 4 J do Regulamen : o expedido · com o Decreto nQ 60.459, cie 13 de mar;o .de 1967 e com o e5tabelec1d o no§ 3Q do Art1 .go n9 61, do Oecreto •tei nQ i . 627 , dE:' ~6 de setembro de 1940.

,;. N1 qu~ se rei ~c--ioná tom . o Artigo nQ 44 , as Ju.n_ tas Comerei ais es tav 1111 ·rtcusando o arqut v~enti:> das atas das assemb1êi a.s-gera is extraoriiinãrios sob a alegação que seria necessir1 0 ri vo'-.a~o g~v~rn-~men t~l ·de · ap,~vação. Quanto ao Decreto nQ 2.627, · asJuntas Caner.ciai s vinhMI procedendo ao arquivamento das atas que,ao contrãr1-0, dependem de· prêvi a aprovação governamental.

O DffiLTOR...GERAL :00 DEPARTAfliii J:O 1:.i\CIOi:A.L DE llZ"

GIS'Í"'R-G 00 COl[;RCr c , rclS&a'"ldO da atri buição. (iU8 ]llS confere o artiGO ua; i t ~ Ir da Lei nll l.i.726, d• 13 de julho d® 1965 1

ADMINISTRAÇÃO PÚBL I CA

1"1'S05"f'iSltl"Wb#DePIOe-rr:t::E'l>:'-fflT~ -

SOCXEDAOES SEGURADC?J\ S

PODE RÃO AP LICAR- l t DO IR EM AÇÕES _Q~ EM BRJl.!: R

DIVERSOS_

Dur an te os e xe r ci cios de 1970 a 1975, as pessoa s J u rídicas ·- nesta c as o t amoêr:1 as soc i eda de s se gLJradoras - poderão de s tínar 1% do se u impÔsto de re nda ã aqui sição de ações da Emprêsa Bra s i 1 e ira de Ae r onãu~icas S/A. t o que de t ermin a a nova sistemãtica de tributaç ão ~ em confo rm id a de co m a Port ar ia nQ 52, de 23 de f e vereiro de 1970, do Min i stirio da Fa zen da.

·

OOI~IDERJG!DO s.s dispo:J i(,Õcs dc,s s:rtir;os lti.i, l6 6 expedido cotl o Decreto nÇl 6o 0 li59 , de 13 de raar_ço 66

COi!SIIBRAÃ:00 que os se:rv1.ços de Roc1stro d o Co, o erc i o e Atividade s Afins serão axercidos , e u todo o 'tf3rr1 tóri o naciO" n al, de nodo unifor L10, harotnico e;, interdepend ente ; 46 d.o Ro[.)-ulataent o 1 967;

COl:SIOORAiIDOt ainda', expedi ente da Sup e r i ntandétl" eia de SeGuros Priva.doa 1ntecranto d o processo MIC- 21$931/70,

Ar t li) lO~ kJ A~o.s e d eoais docUIJento:; c orr e spo.o"' dcn to:i à s .Asser.iblôiag O~ra1..s Extraordinàr l a.9 dns S oclcdndes de Se~uroJf _ roal_1z ~da s · cou o único obj oti vo de honolo:;ar dotern1na<; Ões constantes, Porta.ria ou Decreto Governaraent al de autorização, o pul~l1cad a s diràta 1 · oonto no D1'1-1o Oficial da União, nio ~.w.eJlcl~d,o_ n om ·a to, AI?.r.obatór~ d evondo> desde lotio, s er a.rq'q.i vouos 9

Art. z..o. A!J AssooblÓ1as Gerais Ex t r ao rdin Úia, ,~uo do c idall sÔbro nova.a alteraçõos eatatutÁ.ria.s, s6 d evem ter sua !ti o Estatutos ar~U1vru1os apóa aprovação d o Govêr~o atrans de Dec r eto d> Portaria. /

A Emb r ae r 9 cri a da pe 1o Decreto-Lei nQ 770 de 19 de agôsto de 1969~ visa a promove r o dese nvolvimento da industria a eronâutica brasileira t uma soci edade de econom i a mista, com capit a l ini c ia l de Cr$ so· mil hões, do qual a Uni ão detêtn 51% das aç ões.

IrfCEN TIVOS

Segundo ·re vela a Embr aer, a partir de 1971,sooien t e aplicando 1% na emprê sa , o t ota l das dedu ções .do impÕsto de r en da POderã atir~g ir o índi ce de 51 %

Pa r a esc l a recime nt o da s so ci edades seguradoras , eis os po nt os principai s da Por t ari a nQ 52 :

"~ - O desco nt o par a i nve s timento na Embraer··tmp r ê sa Br asil eir a de Aeronãu t i ca S/A poderã a lca nçar atê 1% do im p~ s to de r e nd a de vi do pela pessoa j urfd i ca nos exe~~lc ios f i nanceiros de 19 70 a 1975~ in clus ive .

2 -- -A pe s s oa j uridí ca » qu e de s e j ar s e benefi ciar dês se i nce ntivo 0 dev e r ã m ani f e st a r sua opção na declara ção , de rendimentos.

3 - O ci t ado in centiv o w .j unt amen t e com os de ma i s em vig or ~ não pode r ã uHrap assar de 51% do impô s to devido " .

SEGURO COMO INVESTIMENTO

Luiz Mendonr"'

o elemento fund amental do contrato de seguro e o risco. Ao seu redor gravitam tod cs os demais ingredientes da operação.

De te.dos os ~mais . o segu ro de vida destaca-~e pela singu,laridade de fi1iar-se a acon te cimento cuja ocorrência se reveste de absoluta certeza. O que t orna aleatõrio o objeto do seguro no caso, dando-lhe a configuração de r isc o, ê a c ircun st ân cia de c~nsti -tuir- se verdadeira incõgnita a epoca em que ocorrerão fato. O risco. portanto, consiste na incerteza da duração da vida humana. Trata-se de risco in suscetive l de aferição qua ndo a ob servaçã o versa a incidência sôbre individuo, mas perfeitamente mensu ~ã ve l atra vés de processos estati s ticos e matemãticos quando se ana1is ,i sua incidência em massa.

Essa nesma ,i"ncertez 1 sôbre a duração da vida humana cor5 titui o ponto nevrálgico dos proje ':o~ que.,rt01 curso da sua e~istência ~ todo indi~iduo racional e pre viden-t:e fonnu la como nece-ssidade bã s i c a f!.. ra a organização da :;ua prõ pria vi ri a e, Gl' -.1 ndo a tem, da sua familia.ri aquisição de bens-de ~consumo durãv1iist a compra da ca s a própria, a edu cação dos filhos, o unparo da famí' . ia quando lh~ f alta o chefe, tudo isso são componentes econôr•licos do pl ano de vida do individu o e da fa m'ilia, que carecem dl' indi s pensãve e quilibr io fina nceiro e orçamentã-=:r io. Mas êsse equili lt rio, por efe ito da absoluta i ncerteza da dura ção da vida humana, pode a qua l qu e r monen t o ser rompido, deitando por ter ra todos aqueles .-pro~·etos bãs icos da organização da vida do individuo_ e da famil; a.

Oiantf i dêsse risco, que torna precãrio e instãvel todo Planejamento destinac1o a ordenar a estrutura financeira do seu esquema exis tencial, a atitu de raciona l do homem f oi a criação do seguro de vi

c- •Ja1 for a duração da v "iC: ~ ri o i ,i d:,,; ,:l: ,:i, t !; , ~!.:::~ o :· ra :) ac d,:: ·~ " .:: c.ho objeti va do e '.~ E--]i J : ,~ :í~ v·i· : y ,_. r; . ren da r.erta em ni ve i FJú:t: ·J o.Cíc. ãs i: , ·; 1;i'!Ci e:; d ; ;: ,,,d:½ :; :>e 1..1 ~•:-eservaçao , :(; l' qU i1 1b ri n f ir. an cr.,i •'O e Ol' - ·r, ·· · ; · " 1· r ,j-: · J,, · ~-" · ~ ,:i J ,...,.., " ( 17 .,,,.;:-0 es

proj ~t~ s ~; ste chega,, · , íri ,.!i? ~~}-, ;: ,od u1. - - :. • - • • 1 v : ._ -::. r -::-: : 1.:; v _ · • , =' 1: c1. t., a t ~v2 l d~ vid a do indiv;duo 2 da famllia.

Por is so rnc:; i,,ci ~ a ê'tfl°ii,:a,;ã:-i de , ec~:"sos na cor~tr ataçã()

,: i:-_~ - ro ..i ,.. • - h · d · '.!•~ vrna e :JJe f?rn ."la c :. ns·ide~ ~da t; ,·' ir1v 2sti n;;_:,; :; c,. Benc-C:ict o Fer r ·i de Bar~os no seu 1br o "t•i-:: ~c a.rfo : t- Ci:: p ·it .=i-is E .1~BC <ie i nves t imen to s~-: r dui o segu r o da vi da . t él 1 como ou tros autores , entr~ as a plicações

P,"ioritâr i as, ca te goria que se comp1eta c:om as de pós itos ban cã rios e a c 1s,: pr op l"'i B ,

tsse s tt·ês tipos dr-: ap H cação - di ?.: êl~ - ex ercem o p_~ pc·l ,je re !> ervas de base s de a1 i cerce e 1a s tto c0ntra im pre v i st os fi 1rnnc0~ r os. E ~xpli ca:

~Quem mantiver sa ldos reg ula res em bancos ou ca ix as economicas e starã pre parado para gas t os extraordinãr i osi como doenças, v·i,2. r~nsi etc. , os segw·os são garantia fon damental para a f am1lia ; a casa prn ,, ; a a orimei ra tranq ui l i 1fode contra as os ci 1ações do orça.menta fdo niê ~t ic o" .

Diz a inda o c ita do ai :tci :

sistema financeiro que torna posslvel o financiamento de imÕveis a longo prazo. recorre ao seguro para a cobertura dos ·numerosos ris cos que o envolvem. E um dêstes ri scos é o que coostitui -objeto do seguro de vida.

Tal ramo de segu ro, altamente prejudicado em sua evolução pelo processo inflacionãrio que por tio longo período ca.!_ tigou a econania dêste Pais, agora encontra novas perspectivas de expansão, através de diversos planosf entre os quais se destaca o seguro em grupo e O seguro i ndividual com correção monetãria.

"A-. Pan American world Airways impetrou açao judi cial contra O Govêrno dos Estados Unidos e quatorze emprêsas de s~ 9Uro norte-americanas e britânicas para receber ind~nização pelos Prejuizos de~orrentes da destruição do av -ião 747, sequestrado por terroris~as palestinos, em setembro do ano passa~o. Sustenta a Pa~ Amer; can que, ?pesar das · negoc~ aç~s_ , os responsave~s pela _inden1, zação ainda não cheg~ram . ã conclus~9.. ~e a indenizaçao ~vera ser ·Paga pela apÕlice de ·ris.e~ totais {no ·v~lor de 24_milhoes e 288 m11 _ dÕlare~ .) .rou se através da .apÕl.i(q!, de_riscos de gue~ra_{no V!_ lorde 23 milhões e 890 mil áolares). ob)e~1vo da açao e fazer coin que O govêrno dos EUA solucione por intermédio de que apÕlice a indenização deve ser paga~. (Correio da Manhã, 18-3-71) .

'>Padê:··SF> d i ze r que ês s. es invest·ime rr tos pfioritãrios cio nam para o ·investidor como um si s tema de r e s erva s dr. c a ixa: as t a:., ban cá r ias como uma pr i rneir ~ reserva, de 11lta 1i quidez, a ca sa

fun con .. pr~ pr ·e c. cx110 a de r r adei r a re~eY'va, os seguros como uma reserva int ennediãr·i a"

Ho je o seguro de vi da apresenta extraordinãrio de senvo.!. vi ment o tê cnico-atuar i al, de modo a proporcionar co bertura prãticamente a l OQOS os tipos de necessidade gera dos · pe la COOiple xidade da vi da mode.r:, na Jri c·i tisi ve a aquisição de casa prÕpr'ia, ·investimento cons iderado prio rit~rio ~ enc on t ra quase semp re vi ab'ilidade pelo fato de o seguro oferecer a dr an tia i transaçio . O Plano Na cion al da Habitaçiot apoiado num

BI -96

Pâg.2

- ·t d·o acidente com O ônibus da Viação Ita A propos, o • 11·l>enifMm, no Km 295 , da Rodovia Belo Horizonte-Brasllh~ oJoMJel do B 1.. Ài - ~À 2, de maw-o publicou materia 1nfor ras, 1 emsuaeu·çaou,:; ,..,. rnando - responsabi Hzarã por tôdas as despesas das que a empresa se · _ . ~ltimas do acidente Estã previsto o pagamento de seguro as famili as dos mortos e aos fer idos". Esta infonnaçio do fo1 - divulgada com base em declaraçõ~s dos prÕprios diretores da empres a de transportes.

81-96 Pâg.3

!lo gru po Mo reh a Sa !e s de dd ~: adq uir i r o c o n tr ôl e aci Ônâr i o de ma i s t res compa nhias SE-13'..! .·adc r:s • ; incorpo r a ndo - as n~ ma s õ emp rêsa ( ... . ) A iní '-- í a t i va cont a c0rn o a poio do Go vêrno - e o proc es s o j ã deu entra d2 no Instituto d 1_: !-:ess0guro s d o Bras i1 a fi m de s er examin ado Coment a · se qu2 uma out t a seg ~1rJ do ro do Std do pais tambêtii es taria sen do ne g ocf ada pr: 1o g rupo e af irma-se qu e as emprês as incorpor adc.1s jâ t eri am r. ome- Uni{fo· Soci~d<1de de Seguro

S/A 11 • (Jornal do Br as il , 23.3. 7i)

O presidente do Si nd icato das Emprê sas cre - Seguro e Capitalização do R·i o Grande do Su 1, Sr Car1o s A1be r to Mende s R~ cha, considerou impo r tante rever a det e n: :in aç ão que )i m i ta as seg~ ra do r as ao mãximo de 15 por cent o do t otõ l do s ac r é scimo s de suas rese rvas técnicas~ apiicaçã o em aç õe s de soc ie dade s anônimas de cap i t al aber to , Na sua opiniio i as a pli ~e ç6e s devem s er feitas tam bem em companhias de capital fechado. /1 v rdade e que temos que apl i car em ações, porque se verifi ca que, no s balanç os das se gur~ doras brasileiras9 e s t ã havendo prejui zo i ndu s tr-ial. O prob lema es ti sendo sanado pelos bo ns resultados ofere c i do s pel a s invers~es fei.ta.s atê aqui. O d·inhei ro das se gu r adór as nã o pode f i car parado De uma ·form a ou ae outra, noss os r~cursos sa o t odos a pli ca dosu.

(Corre i o da Man hi, 23.3. 71)

* * * *

aca u , i c, ) i r: i ::-:iqo j u r ar: tp \/ íl' r-r , Fl ito . il o r nt2n t o-ri er qunta a ~vist a- . o u e ;; • 1J ê .l Me n te, ~irra ou erru ? Fí perm ane ce una li n1·,c1 p ar a debate, r. o ou é d í z re s ,itr· 0,c :·, s~c1i.f(::S t r o foi um si rnnle s inc ide nte c rir:ir.a1 cobe r to po r um,:; .:i. nõ11-:t: d e " o Jo ~ J S ,·iscos" ou um at o de ouer r a "

SEGtm.AOORAS

11 0 Cons elho Monetãrio Naciona l deverã examinar nos prÕximoc; dias 1,vva rt y1.i'1dmentação para as reservas têcnicas das emprêsas de seguros . ( ... ) Pretende o setor de seguros - diz o re i o da Manhã de 24 do corren t e - obter um aumento no limite .es t a• be l e cido pel a Reso l ução 142; do Banco Central, para as apli cações · em ações nas BÔlsas de Val5res. f.m março de 1971 , esgota-se o zo de vi g~n ci a da Resolu ção e o Gov-êrno terã que fixar posição bre o assunto, alt e rando ou nao as normas atê agora mantidas". '

s.o

os esti: :Jn; nn 1i ·,111 01!~111: v~m levnnclo E> m Nm,lde.rw;io e xc:, 1,io, elos p ai.ses d e llU\ icP· n í vel ele cles•1n 1•0 v1mn1,0, c.,ct, o f:il!,;te 111a scgu rnrl or partki pa <·oin 1-et-;nl m·ldacte d~ opera,;:.õeii do m et-cfl do à e Ct. pH n.is. u, tusndo nas Bõl.sas de Valôres como fator de · e.,,:;t,~billd:Vle dns cc•tfl.QO{'S, No Bra&ü Já se acrmtuo. fl. tenden ri a daa segurado raa nu benmio de SEc eqi:ipnr t.êenlr.R men te e de !)!U'tlctpa r <'lll volumi>s ctesccnt:e~ das Ol)eroçõe!l fü, Bó!~,,. n ão a,p rnn.~ C<>lll os 1, c m -,;os de !--t1n.s I i.~l'l va..~ tfc."lil'a nos 11.l.nlte;; flxndo;; u a &tua.! re1?ulnmont14Çiío - co.:'Q, também t·om outn>1-. re~u.rsuS. Ume. V,C,lnde segur;ictorn brwleír a ros.<;ui umA. cm t cirn de t!l.u,os n o valor df c.~rta dt-) c r~ 300 "'llilh 6es - r ,1m 10111111llo, port,.rt,1 c(,mo !'.' ~t>g,rndo ms.!M fundo de lnv1>,t lme11 to br~ :, leiro

Bt--•Jf rã(j .. l

F.XgMPI..O Yl:TNDBL 1

Garantia para compradôres

l ;,;c.iienta qt:<.- :ai., s-.•guros / 1 por h1po\ecn. pois qmmdo o r o de invaiidez pcrin'3nen~e ! c bjeiív~m ern p1 i:11eiro 1u- imó\·ei é escri~u rado e ,;ons- ou tempori1r ia ,· •J1 1 t,c: • gara nti! a o fin a n cia!10 r t t !:u i penho.r do }:al<lo dev e ; ;~ \ o;, ;~ •4cfade ~ c:apa <:;d n- i dor pr.?.ti c2:t,1en te- f'1e desai ti~ f i;-, ?. n c·cJr?.. d o d\:,·eUo::-, em p ar~ce Seguras sôb: e o imõve~ 1p, ovei to cli :·cio d<", ambos e 11 ,,; ri menos • , Ad;a n l.a ,_ s~r in c..,i reto de tôãa a ma ss 2 àe evidente, no ~ntant:,, qut> zc- il O expcsito:: a rge?tino s a!i· mm p r adore< em sei undo sult:J r.ia em grJ.nde .impo r · e1~ta (lti e a i;aranlia h1potet1?;-it'. rnant~r in ta n give1 a tància pa ra os ,: redo res e de- ! cá r ia q:.1e 1.r:.<dic10::1almc;:te

t;'ira:iti;i qu e re p resenta o vedo:·es .so:i e t u do se iôr ! se ~xige como supr; r '. e do sa'.• ~-mn: e: : e em terr::iro 1u gs r, conside;·ado O problem a por I d o d a d i vida não result~ e m 1 ~o ,s i büit~r ao compr ador a lsua pers "PCtlva soc;JJ · a i segurança absoluta po:s a -:i,"''t1 1 k" ct · d ,. c'fll iça rio correto cum· d e n-;:;;u 3rda r os h c:·dr:>i os j r on~H,1 ç:~ 0 po E: l•,e no ra rp1:1:~enlo das obri .;a,:;õ ,~ do I rlo rüco d e t er di" pagar a l ;<e c,;im o ! empe, ser des t ru !ena0.d,1t·. ReafiJ"ma merecer d ív;da. O a mp aro µrua esta I da por 1.ncêudio ou desv:dooe:staq ll t" espec;,11 o capHu- ca t egoria de r isco é rerre-1 r;z"d;, r,or oui ros fawres, :º d os seg uro,; so b r e a pe;; - sentado J)eio s eg;Jru de vi d a , n ão se consegui n do com s ua, ~.ºª de, mul1:.'.iri<> tomprndo r 0 ,. , ~xposir'ío CJ\lC 1,a Ar ye a da recupe rar o s&lclo da: :lo , d. ' d d ni 11 ve J para cobr ir O r is, , nh· as ~eu:l .,.ad:;il dí v í<la t.cresc1 o os gastos co gEn,1na n "s , , • - D 1 •J e ,mpossíbilid ade par;, com fimm c i amcnios d e ban- jud iciais respectivos a a ~~~-\s~rtzet O pagarn c nlo do cc,,; e outros a g entes fina n- neche-ssldade da contr&tlição ; -aa Po r caus.i da incapa• cciros, é exigido dos a d qui· da seguros não só c-0ntra in~ t..'.'!ad" fl• ,010 a Oll tea uçao d a rl!n:! e« Geg ttro dt> vida em cA•,.,dios como contra Elxplo· ' , 'C~p!l 'd • ,CU - t i ,ade d e trnhiüh o A.sw. momt,. ·nt· ,,..mel.hl\nte ao sal• ' · : s1n l "" " - sões da!los rr.11.tenms causa - ; ª ª iler e viden t e cme êst~ do devedor, :nclusive nas 1 r iscr, 1 dos por tumulto p-opular, fu w un m a ior 1mportan~ reali zadas pelo ERn<'o .Hipo• t c: 1a P3ra o c r edo r ~nquantc tecário Nacíonal, Além di sso, racóes, t erremotos, inun da- ! l a dh·ida não c 3 tá g a rantid a há obngatq r:i~<lE':<l e ..rlo segu- ções, queàas M a viões ou 1 i,1.tid;l.i.s <te ,.-:~lbtt :te-fr.e&>I ües

- c~ rreio da Manhi20.3.71

RESENHA SEMANAL

O Sr. Raphael de Almeida Magalhães assumiu a presidência da Fenaseg, em 1 substi ~i ção ao Sr. Carlos Washington Vaz de Mello. Em seu discurso de posse, assinalou que a Fenaseg "não abdicarã de seu dever de faze r~ o i nstrumento através do qual o mercado alcan çará efetiva e eficaz part1cfpação na tomada de decisões que afetam,como um todo, a at i vidade empresaria l ". Por sua vez . o Sr. Washington Vaz de Mello disse que êste ano, "com as medidas adi · cionais que da rão sequência ã tarefa até aqui jã realizada, o mercado º poderã "minimi zar ou eliminar o "deficit" ainda em perspectiva". (ver matér ia nes t e nu me r o}

O In s tituto de Resseguras do Brasil decid i u reduzir de 10,5 para 9% a 2 ta xa de administração do Excedente Ünico do ramo i nGêndio e, ate o dia 30 do corrente , tomar medida semelhan t e em relação aos dem ais r amos Tr!_ ta~ se de providên c i a inspirada na filoso fi a de que as . relações entre o I RB e o mercado não de vem te r t r atamen t o estãtico, mas dinâmi co, mod i fic ando-se as re gras est abe l ec ida s na med ida da evolução dos fatos no r amo incêndio , cu j a pr~ pon derância, no vol ume global de r essegu r os, t orno u pos sive l dar mai or fl ex i bil i dade aos cri t er i os de re l ac i on amento ent re o pr odu t o da t axa de admin i straçao e o cust o do processame nt o do Ex cedente Unico

O Banco Ce ntral do Brasi l ba i xo u no di a 31 de março a Res olução nQ 180, 3 detenn i nando que os critéri os es ta bel ecidos na Resolução nQ 113, para! pl ic ações da s reservas técn i ca s das soc i edades seguradoras,vigo r em ate março de 1972 . Apesa r des sa Reso l ução , a FENAS EG co nt i nu a em entend i mentos com as autorid ad es r e sponsâvei s vi s ando mai or l iberdade de ap li cações , no inte r esse das sociedades seg ur ado r as e do merc ado de cap i tais

A Diret oria do IR B distribu iu Circ ul ar aprov ando as no va s condições e 4 taxas p~r a risc os come rciâi s r elati vo s ao Seguro de Crédito a Ex-port! ção. (ver matéri a neste numero )

SISTEMANACION.ALDESEGUROS PRIVA-DOS

SETO R S I NDICAL ( FENASEG>-

/

CP CG

ATA Nq· 74.5.71

Reso luções de 29 .03.7 1:

l ) So l ic i ta r ã Com issão Té cn i ca de Segu ros Transportes e Cascos que elabor-e programa para r e~ liz ação de um ci cl o de debates, estudos e atua•lização de i nformaçõe s sôbre o se guro de t r an s porte s de mercadorias importadas, 'de mod o a que o re feri do ci c lo poss a s e r realizado no inicio da segunpa qµi nze na de abril . (210179)

2 ) Sugerir ã Di retoria a modif icação da Ta r i ~a de Automõvei,, no tocan t e i , w cobe r t ura de acessÕr i os, a f im de qu e es t a seja concedida sem franquia. (F 752 /70)

3) Homologar -a dec is ão da CTSILC que enq uadrou :na Rubrica 433.34 o r i sco de lo j a ~e papel ~r i a , brinque dos ( s Õrne nte de ma téria plãst i ca) e artigos de matiria pli s tica ~ (5 ~473 / 70)

4) Ba ixar o pr ocess o em di ligência ã CTRD, so l i citando que a btenha do I1R8 i nfo rmaç ões e su bsi dio s ·para estud o do Seg uro Compreens i vo de Joal heiro s (Tese nQ 8 da t7~ Conferência Brasi l ~i ra de Seg uros) ( F.098/70) Bf-9~ * p;g .

.DIR E'!'ORl A

ATA NQ 31 . 3 .71

Resoluções de 31.-3,7 1 :

1) Ap rov ar a verba de c ~. 000 , 00 pa r a a divulgacao autoriza a TA DE SEGUROS". { 210126 )

11 RE V1S

2) Responder ao Sindicato de Mi na s Ge ra js esclarecendo que não ha con v~ niência em responder ao Edito~ i al po r êle citado sÕbre imagem do Seg~ ' '?'0. ( 216'126) ·. ,:

3) Tomar co nhecimento da carta do Jo r nal do Brasil confinnando as cond] ç5es de i nserção do an~ncio da Federaçâo na pigina de Seguros. {210127)

-ATA NQ 76- l2/ 71

Reso lu ~e~ de Ol.04 .7l:

1) Oficiar ao red ução da (F .419/67 )

IRB ex pressa ndo os agradecimentos da classe seguradora pe l a taxa de adniin1stràçao do .Excedente Uni co no ramo Incêndio . '! :,

2) Conced~r vista ao · Diretor Raul Telles Rudg e do Projeto de Nonnas para concessão de descontos · do ramo Incêndio para i nst al ação automãtica e sob · comand'o. (F 107 /69)

3) Conceder vista ao Diret or Del i o Ben-$~ssan Dias do Pro jeto de ApÕlice de Seg uro de Roubo. ( F 538/69 ) •

4) Toma r conhecimento do ofitfo da SUSÉP escla re cendo qu e as ações da CE MIG e COSIPA serão acei tas para cobertura d~ reservas técnicas desde que haja pro va . de reg istro daquelas emprês as no Ban~o Central como de st inad as a explo r açãó da i ndústria de base. (F.255/68 )

4) Agradecer ao Lions Clube do Meier o convite para parti c ipar da campi nha "mo t orista-modêl o" e s clarecer que, em face de outro s comprom is" sos assumi dos pela FE NASE G, es t a não tem condições de ingressar na re f~ ~ida ca~ panh d. (F 475/ 60) - :' " f :.

5) Solic itar inform aç õe s ã Marplan sôbre o andamento da pesquisa -de oP.l - 1 - d trabalh o por pr azo ~ontra tijal de 90 ni ão pu bl ic a~ e a con e usao o d i a s. (F j 368/7 0 ) .. . ,

5) Desig ~ar ~s se guintes Gru pos de Trabalho:

a) De l í o ~en - Sussan Dias e Cels o falabella para es tudar e propor revi s ão d o atual Pl an-o d~ Contas ;

b ) Ra u l Te l les Rudge e '1Mario Pe t relli para estudar e propor me didas de . cu rso prazo com v i st as ã solu çãa de , problemas re lat ivos ao giro fi nanc~iro das ope r ações d~ ~ercado.

be l ega ·r,, ao Presidente Raph ael de Almeida M~galhães a incumbenci~ de· cons t itui r Gr upo de Trab alho para estudos e planejamento de med i das de l on go prazo . {210217)

O ~r. Raphael de Alme ida Ma galhies ass u~iu ~ na Gltima segunda-feira (29), a Presidencia da Fenaseg, em substituição ao Sr. Carl os Was hington_Vaz de Mello. Em seu discurso de po sse.' acl?-nt~ou que a Federa ção 11 nãõ abdicara de seu dever de faze r-se o inst rumento atra ves do qual o mercado alcan çarã efetiva e eficaz part icipação na tomada de de c is ões que· afe tam, com o um tõ dQ, a atividade emp resarialº. Fr i sou que para se encon trar um pon to de conver-: gencia entre a iniciativa_pr i vad a e o Es tado ~ 11 e indis pe nsãve l aue os Órgãos ei tatais confiem nos empresa ri Qs, penniti ndo- l hes é~ercer, em sua plenituge, · as responsa~ili'Q_ades ine rent~s a sua at jv i dade. E~ do me smo modo, ê necessario que o empresario não veja no estado o i nimigo a ven ce r, o monst ro sagrado Que deve ser destruldo". · r

Po r sua vez ) o Sr. Ca rl.os ~1as hington Vaz de Mello fêz uma anâl i se da situação do , mercado segurador, as sin a 1ando que 11 0 deficit industria 1 declinou em 1970 e tudo.i-nsi iGs .. que, no corrente an o , com as medida~ adi· cionais que darão · sequên cia ã tarefa atê aqui rf;.H i 1..adG , o merc ado possa minim.:!_ zar o 11 deficit 11 ainda em perspectiva . 11 .0.duziu que t,Govêrnõe i .nici_at i va privada, em clima de mutua compreensão, decer t o ·cons e guirão tornar o segurr;iftrma das peças importantes no processo de desenvolvi ment o nacional«-:---

= tstiveram presentes .i solen id ade o Pres idente do IRB, Sr. Josi Lopes de Oliveira , o SupeFin te nden te da SUSE P, Sr . D~cio Vieira Veiga, representantes do Conselho Nacional de Seguros Priv ad os e empresarios do setor,

Eis na ln teg r a os te xto s de ambos os discursos:

Do Sr. Raph ael de Alme ida Magalhães:

11 Entenderam os s eguradores br asile i ros de confiar-me a Presidência desta Federação.

Não post ule i a invest idu ra Aceitei-a. entretanto,~s! duzido pelo desafio a enfrentar , sensibi liz ado pe la honra da escolha, e atraido por uma voca ç~o incoe r c1vel pe la atividade pÜblica.

Certamente• mui'tos ·outros com me 1hores conhecimentostécnicos e maior e·xperiência especifica, estar iam mais bem aparelhados para presidir os destinos desta instituiçã~. Eis por qu e me pennito interpretar 0 significado da minha ~scolha com? sendo a resulta~ t e de um proces~o c~iti~o ~o sistema segurador nac1onal, em vista das substantivas transf onnaçoes 1nst1tuc~~ nais. que modificaram Q panorama gera l do pais e colheram o setor em fase e perplexidade e de perda relat iv a de dinamismo.

PARTICIPAÇAO

A minha investidura exprime, pois, um simbolismo j~~i e~atlmenta por tr~n sce n4er-~! ~oss o, com oportunidade e sem jacta~cia, exp 1 tar : consciente do extraord1nar10 e singular papel 9ue tem a cumprir nest~ in! ta nte decfsivo para o futuro do e ais, o setor lutara por um a maior partic1paç!~ no processo gera·l de t ransforma çao da sociedade brasileira, assumindo a posiça de vanguarda que sempre l he cabe nas econom i as desenvolvidas.

Esta nltida mudança de atit~de vem se acentuando um ano a esta data. O pessimismo reinante fedeu o pas~o a uma atmosfe~a de v ada confiança do mercaQO na sua prop ri a_força, ~onsc1ente da complexidade problema a enfrentar. e diante do qual nao podera recuar

~ ~ Interpretando as aspirações dos s egurad ores , estafe de raçao nao abdicarã de seu dever de f.aze1~-se· o instrumen to através do qual õ w~ rc~do . a1can çarã efetiva e ef i caz oart ~cíp ação na t omad a de áec i sões que afe t am, como um todos a ati v·i dade empres ar i a1 -

Es t amo s de c i didfilner.te a1 i nh~do s pa r a e-ncontrar um :odê~o ad~q uado de _parti c i pação, em que s e consid~ rem. de um ladot os l ~g~tios 1 nt ere s ses do mercado e ~ de out r o, os A e ve res que t emu s, como empre sar10s, comª comunidade na c i on a i, à cujc des t i no estam os vin cul ados . ·

PLANEJ A!4ENTO~----

- o pr:jeto bras fie·iro, e1n têrmos ma cv-o-poHt icos, se t~?ode a c on strução de uma socied ade democ.rá'tica ~be r ta • Im pl~ c! em dizer -que o

,:\n, a O reservou - se coroo interprete da von t ade naci ona l , o mnno polio de indicar.

......, su as 1 . h , ,.._ 1 Í' .. . -

n,.; 1n as ne rai c, ~ '.l '' , 1t. ~,..õês ba sicas das po1 .:1ci! S n nance1 r a, econo

11 ca e ,, · ~' -~ , 1 \..l ~'-' <r · 1 d - d ãe

0 - soc ial , o p l anejamento brasileiro, in s tituc 10na ,.z a o como meto o e

c~:~no de! de a Const itui çio de 19€7, sendo do t ipo.i ndi cat iv o, se_l~mita a dec i _u m sistema de incitarõe s fundam ent ais para orien tar o empresar,o nas suas soes. r

cado• é _ Na verd ade , o pl anejamento es!a~ al, ta~ prati a9Q ntre nos, est imu1 a a capa ci da de i nv entiva e o esp1r,to de 1n1c1ativa dos na ~;!s Qr i vados. Explfcí tamente proc lama sua confiança no setor.pri vado e,pois, Slenci a de múlt i plos e autônomos centros de pod er e de dec,sao .

ta~

A diversidade de cent r os ge de c isão , de seu_ 1ado, ve~nau ~ecessãria a pre sen~ a de mecanism os int~rmed iarios de coorden~çao, uma P~op~ ª e fic ã ci a da pol ,ti ca geral ~e pen~e r~, em alto grau, ~a un,d~de . de dos /1to entre os fonnul adores do plano ge ra , e os ag~ nt es prwado s ,ncumtne executâ- lo

0 Plan Esquemãt i cament e~ e na l~gica do modêlo brasi 1e~ro, \t~s de e~arne n!o do Estado condi ciona o poder de dec,sao das emp re~as ?bJ~tj_ Çoes in ~eres se pu blico E na medida em que o setor . privado, flel as rnc1ta P~esã~~e lhe são of ere cidas : curva -s e ãs diretrizes f1~ad?s pel~ Est ado,os em 10s , na verdade, ·assemelham-se aos agentes do propr, o governo.

ESTADO E EMPRE?Ã RIO

;~~ente Em . áec orrência , o êxito das pol!ti ~a s é função, bãs; üveis ' d~ g rau de engajam~nto_dos agentes pr~vados, em/!~1ma analise.re sp~n rea 1 s pelas decisoes "a uto nomas nos nív eis de exec ça_ ·

~ue . . E vist a dessa e~idente interação, e ~a medida em ~tit~~i 1~s trum c, t os de àtu a~ao do poder pub l ico_ ~p urarn os sey_s 1n s1rumen tos de d~denterencia e tende m a uma pe ri go~a macrocefa l 1a, o empr:s~rio_ha que ser i !, rr, fo~ e reb elde na sua postura de reivindi car 1T1aior partic,paçao no processo ~S~a Ul ação das ol iticas erais . Pois , mai s import~n~e q~e o ac~rto dessas t~~~ªsd Pol1 tic as êpcontar o ~rÕprio Esta do com a part1c1paç~o engaJada e espo.!!. os que tomam dec isões autônomas nos niveis de execuçao.

~:dos n~ Noutras palavras: a eficâc~a- d~çplanejamer,to ~os E1· llt1r\1 !O socialistas depende do sentimento de part 1c1 ha a.o dos empresarios na ticaÇao das regra s do j Ôgo · ~a medida em que se recon e ~e~ co-autores das po lJit gu~ lhescondicionam ~s deci sões, o seu impulso cria'ilor se aguçara e ã cac, a operaci ona 1 se acentuarã . I nversan~nte, um escasso e i nadequado

s i stem a de participação, gerando urna atm osfera de e xc l udên c ia, di fic ult a ó. proces so de ass i milaç~o pelos agentes do s et or pri vá do dos obj etiv os pre t end i do s pe lo Poder Pu blico, reduzindo, assi m, o s eu impul so e a su a capa::- ci da de de reagir co rre tamen t e ao é1 enco de es t imul a s ind ic at iv os qu e l~es foi prop os to .

INTEROEP ENDtNC ! A .... ---~---

Na ve-r:ànde, nos Estados mudernos, e c r esc e ntemen t e m:nos ~Ít i~a a fro nte~ra q~~_separa os setores pr i va do e publico . ·Neste se nt i do, e que -o deb ate 1deolog 1co t o~na-se abstrato, bus ca ndo as comu nida d:s naci onais - pe l ,2 men os nos limite~ do r espec t ivo te rri tõ r io -soluções r 19 or os ãIT1ente pragma t i c a s nê construçao da sociedade de bem-e s t a r. .. .

Ao----a~cet:tuar- se e ssa -interdeeende ncia. ao .s~tQr pri vado, por seus orgarp:r-:os r. ac, cnais de represer,ta çao , cabe uma pos1çao n"f t i dame nt e á J r ess i va . Não para recusar ao Poder Publi co o di re i to de defi ní r a s politica s ge r ais , ma s , ao contrâr io, pa r a º ost ula r um a par t icipa~ãõ efe t i va e permanente junt o aos ce nt ros de dec i são; ã fim. de.:.Jl!:J e as politi ca s fix adas sej am a r es ultante , . não d.o t r abalho exc lu si vo da ourõe ra ci a dõ Esta ~ot ffi!S do l i vre deba te · e da converg~nc ia de pontos ;de-vi sta ent re os se tores publico e privado .

., O emp resã r io ê sujei t o e obj eto do processo Eoll t i co , economico e so c ia l . t suje i !o n2 criação e direção das s uas emp r esas. t objeto quando s u bo rd i n a suas acoes as re gra s e man adas do Es tado.

. A ade quad a e· consden t e ,consideração · desta dupla na t ur eza é in dispe nsâve l ã pl en it ud e de seu des tino , como emp r esário . O E! ta do e o enlpre s ã r io se comp let am na promoçã o do dese nvo l v ime nto e na real]_ zação do bem comum .

TÔdas as ati vidades sã o , hoje , submetidas ã reg.!:!_ lamentos, mais ou menos rlg f de! , frequen temente excess i vos. Mas, apesar da; e xcesso s , recusamo - nos a fa ze r c~ro ~om os que t eimam em manter o setor pGblico é o· se t or pr i vado em cli ma de conf l ito e de .t ensio, mergulhados".!:!. ma disputa irreal is t a~ retr 5grada. ·

Rec onhe cemos ao Es t ad o o di re i t o de fonnular as po l'iticas e demarcar o quadro ger al qe ntro do q11al a ativida de empre sarial po de e dev e evo l uir em plen a ca pacidade e ampl a libe rdade . Mas , e em con - trapartid a~ re i vindic amos do Es ta do qu e nã o s ufoque ou estio l e as re servas de e ~e r gia e de impulso cri a<lur ine r ent e ao setor privado

Os exces s os de reg ulament ação. pela multiplicação de co nt rô l es i nefi cazes e fort'na is, t êm al ti ssimo custo s oc i al, pois inibe o se t or pr i vado , de s es t imul ando-o no seu arrÔ j o e no se u í mpeto, d:!_minuín - do- lhe o poder f ec unda nte e empobrecen do o valo r de sua cont rib uiçao na ob r a comum de de sen vol vimen to naci onal .

COLADO·RA Ç;iS;O

Aos Órgãos de rep r e sentação do setor pri vadQ, em s uas r elaçõe s com os se us membros asso c iad os, e com o poder, in cumbe a t!_ r efa de e ncontrar o ponto de convergência e de coordenação en t re a inici a- tiva privada e o Estado .

r io Pa r a que e s t a t aref a possa se r r eali zad a e ne cessã so ei ~ um1!~po , pres ervar- lb e s a autorid ade e a i nde pe ndência,· diante dos ãs conf~ os e dian t e 90 Poder Pu blico. ( i ndispens ãvel que os Órg ão s estata is- pons a;~1~ 0s empre sar i os, e e nniti nd o-lhes e xercer , em s ua pl en itude, as res que O 1 i dad~s. in e_rentes a sua at iv •idade. E, do mesmo modo, é _ nec essãri Õ 0· ni on s~m pres a r ,a nao veja no Es tudo o i n•lmigo a ven cer, o adversaria a tt~me r, to . sag r ado que deve ser dest ru ido

conver - : E~ ta Feder-ação ,erã um in s trum!;nto a s e rv iço da de s egenc , a e da co 1ab oraçao, um org antsmo que procurara, para ter auto r1 da çÕ~s r r e2 re s en t at i vo . do mercado segurador, fazendo - se presen te , sem he s i tã em tod a~ as decisões qu e possam afet9r o seto r como um t ododa Pol.,. Par ti ci pação efetiva e permanente na e labo r a ção rem ã ~ti~ a. g~ral do se t or ; pres ença constante em t odos os e~ tu dos que 4"v ~s2. nacion ifin1çao e ape r fe i çoamento dos i ns t rumentos de execuç ao da pol ,tica ªPe r f ~e seg uros ; avaliação cr 1tic co ns ta nte dos re su l tado s _alc ança dos; ª Poi ae ~çoamento do s métodos de trabalh o; prestação de serv i ços t ecni cos e de ern~ ~e -º .merc ad o; anâlise pe r i Õdi ca da si t uação do merc ado , a f im de ou e os ~sões ~:~ 1 os P?s sa~ di spor de e l ementos de inf onnaçã o que lh~ s pe rni i ~a deci - ra; 5 is r acion a is e aj us tadas ao quadr o ge r al do se to r e is , em linhas ge ' os r umos que nos pr opomos i mpr-lrnir ãs atividade s da ins t i t uicão. -

Per.9 con Par a que tais ~bjet·ivos pos§_ a~ ser al can _ç ad?s , es - Poli t i ca t ar ~om a con fi ança e a coo peraçao dos empr~s ar10s resp ons~v e, s pela nac i on al de seguros - que consu1tirei e~ todas as oportu ni dade s.

Mas , e Es tou c onsciente das dificuldades 9ue me agua r dam. t~ra, •:tau con ~ia nte em que , embreve, muito breve, f or~ale c1d a a sua est ru : ra cont ~ ai s l 1vre em su a in ic iat iva e na capacidade cr1adora, o s egur o es t a v1· r1 b · - · b · l d d T men t Ul ~do dec i si vamente par a O exito do proJeto ras1 e , r o e esenvo_ 0 economi co e so ei a1. " ._. · -

Do Sr Carl os Was hi nqton Vaz-de Mello :

:~Çao .• 11 Faz três anos assum i a eu a Pre si dên cia des ta Fede ~l a e m Ci-• ao segu r o brasile i rõ nte d rcuns t anc i as que a to dos pareciam f av orave 1s , e Pe r spec ti vas que fat os r ece nte s descortinavam para o seto r. en ce r o Exercicio prece dente - o de 19~7 - at~ bara . ~e n~, do me rado com o r egist ro al vissareiro de um r esulta do , nd~st r ,al pos1 t 1- n Ellriios rea do. Re s ul t ado modesto d a ordem de 1%da arrecadaç ao global de qna~ Mas, mesmo ass;m . c~pai, na verdade de inscre ver aque le Exerc,c io , 1n~1 ,~ do mercado , com~ um ma rco na hi st 6ria da su ! ~v ol uçao. E.que entao, ~l~s ;n l ~terrompia - se a longa se r ie dos anos defi ci t a r 10~ , pro duzi dos por demicps de que padeci a a ati vidade seguradora nacional .

~· e · e a causa fun dament al dêsse quadro crô nico ·St· ~ldo reio qu t j · de cons equên c ias c1)rr'ºlou .. a inflação t com seu numeroso e corros i vo co r eº- N .d· C\~ 1 0s se o s e tor do seg u ro. De s capit a! i za ram- se a s empresa~· ª corr , ª ~lviqaP~eço~ em continua e forte e l evaça o, a curv ~ da prociuçao de - s~gur~s n~,a g~ Soft~u violenta in f lexão e êsse ram o, em to da parte resp o~s av: maior t-~~Pr-; aandeza do seguro privado, entrou em marc ha 2escendent e F.: 0 1 nnnada a ~i ~'r'vas es!f"utuN: fi nanceira do mercad o e~ num pe r!odo dessa n~tu,:-ezat _a$ tt,5()~~ , tecni . ... .... d . areci am de uma po l ,t ic a inveri1on1sta em cou ~s de ' ~ , quan ° mais e - f · em boa pa r te canal1

t:l(),- r,, , , ciar o forta l ecimento das empresa s . oram .-

(!~ 1. r.,,: icações obrig atór i as ernprograma ofic ia is que lhes dav am, ao l!l. lqu 1ur z. liquidificação.

_B!-97 * Pãg.7 * 5-4:ll,.~

_ A pa rt i r de 196 4 , entre t anto. mo di f i co~- se gr adua l m~nt e o cli ma ec onomic o-fi nan cei r o do pa l s . A i nflação ent r ou em de cllnio e o se guro pri va do pôde , então, re tom a r o cami nho do desenvo lvi men to. Cabe sü b linhar t ali âs, que ape sar de t od os os fatôr e s adversei s enfrent ados~ nã que le pe rio~o que e r a de crise da prÕpr'ia ec.onom ia brasil ei ra, o me r cadõ \ se gurado r pode man!e r , embora a duras penas , a pos i ção qu e ha vi a al can ça do no s i stem a e c onomic o nacio nal . Com desvios de pouca s ignificaç ão,· ã a rreca ctação d~ prêmi os conservou-se ao nivel da evolução do Pr oduto In te r no Bru t a . "-

- ~.a fa s e novà que tem inici o em 1964, o s eg uro brasiie i r o pode em cu rto prazo a lcan ça r notãvel lndi ce de re cuper ação. Tanto assi m que, i nstitu1da a cobr ança· ban caria, ocasião em que t ambém uma r-e f orma tri but ã ria nac i onal v inha da r ao sequro adea uâd o t rat am en to fiscal, dei xando de · t axâ1'10 com o arti go, s~perfiuo ou de consumo co nspic uo , lo go em seguida podia o me rca do apv-e s e nt a r os resulta dos a1can c ,1d os no Exerôci o de 1967 .

DESE QU IL!BRIO

I r i a durar eouco , entret anto. o ree quilibtio obtido. Em 1968, sob a aparencia ilus or i a de au e os ve ntos cont i nuavam fa vorâ vei s , po is em t al an o o r e sultado i ndustr ia l pos i t iv o chega va at ê me sm o a . el e var -se a 2,5 % da arrecadaç ão de pr êmi os , o que na verdade es t ava em for macão era ·'o adv e nto de nova s co nd i cões c r'i t i cas . O se ouro de ac iden tes ~o -tra bal ho , rep resent ando q4 ase 1/3 d~ produção ql obàlt Eas sava para a area estatal , num processo de t r. ansferenc i a cu jas conseque nci as f inance i r as ainda hoj e rep r e s en tam grav e perta rb a çoo pa ra as em prês as diretame nte atingi das - e para todo o me r ca do , po r v i a i nd i r et a. No mesmo passo, im plan tav a- s e o segu ro obrigatõr i o de respons ab il i dade ci vi1 dos propr i etã r i os de veicul as, com uma est rutu r a que vi r ia in troduzi r no me rcado perT • goso fo co de preju i zos que não s e riam apenas de Í ndol e f i nan ce ira, po is iri am al cançar a própr i a im agem publ i ca do s eguro priv a do . Ao 1a do dê sse s f at os novos , também vi r i a s urgir a fase ma is cr itica çfo proces sp de trans f orma çã o est ru tural do mercado. A hege- monia ab sol uta dos segur os de i ncêndi o e ~e t r an spo rtes , carteiras que, no s etor ma is imp or.t ante -o dos r amos e l emen t ares- , som avam quase 90 % da pr odu ção em 194~. era tra ns!erida pa r a as modalidade s v i nculada~ aos ri s cos da cirsu l açao a ut om obi11 st i ca • Em 1969. os s eg uros de automovei~ e de RC ob ri gatorio ch egavam a 41,3 % dos r amos e l emen t ares, en quanto incen dio e trans port e s cai am p ara 36 %

DEF I CIT

Pa r a não me alon gar na· enu mer ação de prob l emas caracterÍ!_ t i c os dês se nôvo pe riodo de di ficu l dades do segu r o pr i vado , encerro a l is t a mencion ando as pert ur bações f in anc~iras ad vinda s do nô~o regime e1 tabe l eci do pa ra a in ve r sã o de re s erv as t ecnicas. A anteci paç ao nas apl i c!_ çõe s e m ORTN s , sobre tu do numa epoc a em que tant os no vos probl emas se acu mulavam , e a rig i dez das nonnas relativ·as ·a.os dem a is tipos de i nvc st imen t os . trouxeram cons equencias que contr i buir am pa ra agrava r ainda mai s a cr i se qu e ecl odil.

Corol ãri o de t udo is so f oi o vulto so "def i cit " indu st ri a l de 1969, corresp onden te a qu as e 6% da receita de prêmios. t cert o qu e és s e 11 def i ci t- 11 e ncontrou cobe r tura , pod en do o mercado ar, ~es~n t a r rt;su l t!_ do final positivo. Ma s tal se deu, pri mei r o porqu e fo i possivel utilizar

para t anto recursos produ~idos por _a pl i cações patr i mQni~ is._segun ~o , Pº!. que s e promov eu a a1ienaçao de va l ore s at i vos . t s te ul tim o 1tem , 1nconve nie nte pe l a de sc api t aliz ação que provo ca, representou quas e 85 %dos resü) t ados f i nais consig nadós • .

A Fe9eração~ diante da gr~vi~ade da si ;ua ção q~e se cri! r~, procurou eq uacion ar em reg im~ ~e ~rgenc,a os prob , emas cuJ as _ s~l ~ çoes_eram de maior prior i dade. Ex pos as autor1 d~d: s gov ernamen t ai s res_- ponsayeis pe l o setor do se gu ro, em docum~nto in ic i al au: s e comp17ta r ,a a t ra ves de contatos poster~ores e suc es s ivo s , a P!º f~nd 1dade da cr, se e as · med i das de emergê nc ia que se tor~ av am ac on se lilave,s, den t re e l ~s um adici ona l ta rifãrio de cunho provi so!io e Era zo certo , d~vendo-s 7,no !!:!. t erreg no, conclu i r 05 estudo s necess ar i os a exat a co rr~ çao das d1 st orç oes sobrev i nda s ao pro ce s so de t axa ção de r i scos.

A NOVA POL! TI CA

... Dev o ex alt ar nes te momento , e mais uma vez , a a t i~de. do Govern o Fede r a l diante da cris e em qu e s e :ngolfa va o s : g~ro bra~ 1le1ro. o Mi ni stro Ma rcu s Vin i ci us Pratini de Mora ~s e seu s aux 1l 1ares di r e~o s m setor - 0 Dr Jo sé Lo oes de Olive ira , Pres 1dente do ;RB, o Dr Jose Er a~ c ~s ~o Coelho, Super i ntendente da SU SEP , d~pci s sucedido pelo Dr . . Def i O V1e1 r a Veiga_ promo ven do cúid ado so e raciona! l e va ntamento da ~,~a ç ao , puse r am t odo empen ho e dil ig ênc i a na ~l~b oraç ao de uma nova pol1t 1c a , de m2 do a se cr i are m in strumen t os e cond 1ç o es pa r a o saneamento e a expansao do me rcado.

os empresãrios ~~~la do dês ! e s a Fed~raç ão, por su a Pª.!:. t e tudo também f i ze ram com vi s t as a -superaçao da con J un t ura.

· Dêsse e sfô r ço conjuga do jâ foi pos s1ve1 co l hêr o~ ~rime i ros r esultados O 1•de f ic i t" ind ustr i al decl i nou em_ l970 e_tu~o 1_nd1 ca que , no_cor r ente an ~ , com as medi das ad ic io na~s q~e darao s:q~enc1a t ar:f?. ate aqui jâ realiz ad a , 0 mercado possa m1n i m1z ar ou eli minar o defi c it ~inda em perspecti va

L( • se pode encarar com oti mis mo o futuro prÕximo.Go _ rOJe, J a - t · - ve rno e · • • t· . da em clima de mutua compree nsao e em es re ita in,c, a 1va pr i va • o uma das peças imp orta cooperaçio , decerto co nse guirã o t orn ar_o segu r tes no processo de desen volv imeh t O nac ional .

A Presid ên c i a da Fe der açã o um lider que r eúne tô - rlas as d. - s sume relê vo e di namismo ao imp orta nte pa pe 1 que de con 1çoes para oar - ~ d - 1 d · t · - sempe nhava na e vo1u ão do se~ ur o o orgao e c~pu a o n2s~o s 1s ema s1n - dical 1 b ç . no· ent anto li mi t açoes cronolog1cas, a cumu land • ~ovemJ. so ,rc:p uJou, - b• a1 s em brilhante a r · ? gra11de acervo de s ervi cos a Guana ara e ao • - G r e na Pub l ica que abrangeu a Admin i s tra çã2 e a Polit1ca. A ele t e nho a honrade transmitir a Presidênc i a da Fede r aç ao , ce rto de que , po r seus dotes pes soais e pela colaboração de i lust res se2urado r es que o ~c~panh~m na DT l"etoria e O apôio de tõd a a cl as s e, fa ra uma g r ande admrn,st r aça o.

SETOR PÚBLI CO { 1R8 )

I RB AP ROV A NOVA S CONDI ÇOES E TAXAS DE RI SCO S COMER CIA~

A D i re t ori i do In st itut o de Ress e gµros do Brisil apro vou novas condições e t a xas par a os Riscos Comerciais , relativos- ao Seguro de Crêdito ã Exportação .

- Esc larece o IRB que 11 estas modificações serão aplic!_ ,itl das a fitulo precãrio, pendentes. porem , de aprovação da Superintenct·ência re Seguros Privados (SUSEP).

São as seguintes as nov as condições e taxas:

a) exclui r a Classe 11 D11

b) o pr~mio a s er cobr ad o nio poderi ser inferior ao equi valen-te ao pra zo de 3 meses.

e) no ca so de pagamento .contra entrega de documentos hav e rã um desconto de 50% ;

d) para os praz os superiores a 12 meses, d~sconto semestra l de 2% atê o mãximo cado sôbre a total idade do prêmio;

haverã um de 16%, apli

e) haverá um de sconto de 80%, 70% e 40%,respe ctivame.!l_ te, quando o cré dito fôr garantido com carta de credi to irrevog ãvel, com aval de grande banco e ava l de gra nde firma.

IRB APROVA TABELA DE TAXAS MINIMAS PARA SEGURO DE VIAGENS INTERNAC IONA IS

A Diretoria do Instituto rle Resseguras do Bra sil a p ro vo u a tabe l a de taxas minimas para segurns de Viagens Internacionai s , e l abo r ada, em conj unto, · , pelo IR B e pela Federação Na cional das Empr~ sas de Segur os Privados e Cap i talização.

CLÃUSULAS PAR A SEGUROS DE VIAGENS INTERNACIONAIS

l - ANIMAIS VIVOS - Mar!tima (nQ1) ·

2 3 4

Segundo i nforma a Circu l ar do IRB~ TVI-O 1/ 71, de 3 1 de março · , "fi ca sem efe it o a taxaç ão indicada na Circular- ITp,.O3/7 1 d . d d u u t- " " para as merca or1as es e açucar a e arroz , continuando em vi~or a ta xaçao das demais mercador i as , isto ê , desde "azeite " ate "zinco".

- ANIMA.IS VIVOS .. Marít ima (níl 2)

- ANU-i \~ 3 VIVOS - Aér ea ( 11Q -1-}

- .4\ L il'ffj,,'..:'OS CONGELADOS (ALL RISKS)

5 - BACAL!;Au stco

6 - CIMENTO

7 - FERTI LIZANTES'

B - MADEIRAS

9 . ... MÃQU1NAS

lo - MILHO

De circulares subsequentes-sempre com o prefi zo TVI-constarão novas mercador i as sempre em ordem alfabética e cada vez mais completa.

Para as mercadorias não tndica ( JS nesta c i ! cu l ar e na Circular ITr . O3/71, deverão continuar a ser solicitadas taxas ao IRB, atra vés do formulãrio PTVI.

ll - CLÁUSULAS DE CARGA MARÍTIMA (F.P .A.)

12 - CLÂUSULAS DE CARGA MARÍTIMA (W.A.)

:J.3 ClJ. i.J SULA ,S DE CARGA MARÍT.ÍMA. (All Risks)

l 4 CI..ÃUSUL.AS DE CARGli. AfREA (AR) - excluindo

V. unexo nQ 1 8 das rrpo

- v. anexo 15 da.s ITp.

- v. anexo 16 das ITp.

... v. anexo 17 das ITp. remessas pelo correio-

lS - CLÃUSULAS DE GUERRA - AtREA - inclusiv o reembarque por V. anexo nQ 19 d n s ITp. (V. Circula r ITp 02/71).

16 - CLAUSULúS DE GUERRA - AtREA - excluindo rcl!'.lessao pelo V. anexo nQ 20 das ITp. (V. Circular ITp. 02/? l).

As taxas da tabela anexa deverão ser aplicadas ãs apÕlices emitidas a partir da data da presente circular. Para as . apÕlices emitidas anteriormente, as respectivas taxas deverão ser ajustadas atê l de março de 1972 .

Finalmente, esc larece o IR B que »ni o tomari a seu carg o a i~pressio das cliusulas" para Seg uros de Viagens Internaciona is

avião -

correio-

Bl-97 * Pãg.3 *

-

TAXAS MÍNIMAS PARA SE GUROS DE VIAGENS INT ER NAC IO NA I S

ALL RISKS - Seguros sujeitos à C+áusula de Classificação de navios

TAXAS ( %) .

MERCADORIAS MARÍT. , A~EA

ABAJURES,SUPORTES E Ali

TIGOS SEMELHANTES PARA

ILUMI NAÇÃO, , ~ exclusive de vidros , em c a ixas •• 1 9 000 de vidros, em caixa s •• 1 , 500

- ABRASIVOS

e m sacos de papel • • • • •

em saco s plnsticos e/ ou j u t a •• • ••••••••••• •

em tambores d e f e rro ••

- AÇO I NOXIDÁVEL, CROMADO E SEMELHANTES, e m b a rras , a rco s , tiras, verg a lhÕ e s

1 , 350 0,900 o,495

em c a ixas d e ma d e ir a • • 0,500

e m ou t r as e mbala g ens~ dequa da s •••••• • •••••• • 0,750

- AÇO I NOXIDÁVEL, em cha pas ( exclu s iv e s ilici~ so)

cm bobin a s ou nao, e m c a ixa s de madeira ~ •••• 0 ,500

em bobi na s, de vi dame nt e prot egidas.• ~•• • •• •

ça o • •• ••• • ••••••••••••

- AÇO , em l i n g o te s •••• ••

- AÇO S IL IC IOSO, c h ap a s

e m bo bi nns ou nio, d evidamente acondici on a• das••••••••••• • ••••••• - AÇUCAR, em sa cos ••••••

, em caixas

CONDIÇÕ ES OBRIGATÓRIAS

franquia d e 1% s/to t al do e mbarque, para viag e ns marltimas.

MERCAOO RI AS

AG AVE (v e r fibrns vegi tais)

TAXf, S ( %)

MAR ÍT., AtREA

.., AGUARRÁS em tambore s M••• • •· • · •• 0 , 565

- ÃGUAS DE CO LÔNIA E SEMELHANTES em ca i xns • • o••········3,000

- AGULHAS E M GERA L , exc l usiv e pnra m5auin a s industriais '

em cnix..,.s. • º • • • •. º • º

- AGU LHi, S PARA MÁQUINAS INDUSTRIA IS

ALABASTRO

1,350 o, 4oo

cin bru to 0,500 tr u b n lh ado ••••• •• ••• • • 1 ,000

... ALAMARES , FR/1. NJAS FLO COS, GALÕES E OUT~OS -

~RTIGOS DE P 1:.S SA:Mli.NAIA ( ve r tn.b e l ci. de fios de nlgodno ou s i ntét ico)

ALBUNB EM GERAL

r_.m co. :i x as de mn<lc irn •• ern C.'.\ :i.xns de 1 papc ~r.:.o ••

.. ALCATI Ft..S (t a peç a ri as Gm ge r oJ. ) em cn i x ns de mn d e ir r.. .,

fr a nqui a d e 2% s/total do • e t. p ar a vi age ns ma r~ i ma s.

f r a n q u ia de 1%s/t o t a l do para v iage n s ma r ltima s.

franquia de 2% s/to t a l do embarq ~ Cl . de fer t i l izantes.

f r anqu i a de 3% s/to t a l do embar q u e

.M .ERCADORIAS

MERCADORIAS

ALGUIDARES E SEMELHA NTES, DE ARGILA OU BA RRO

em caixas ou engra dados•••••Pe••~ow •~•~ eo~

- ALHOS em cnixas ou engrndados•••••• c0•4B0 90~•· ~

- ALMOFADAS

Acolchoadas e/ou de borracr. · ( ve r tabela de .t ec idot; ,.)

p a ~ a carimbos, cmcai xas•••••• e e• ~• Q&••·~··

ALrfIA, mo!da ou não, em sacos ou' tambores (v er !abela de produto quimico)

- ALUMÍNIO E SUAS L IGAS , em barras~ l âminas, pães, placas, tir as e vergalhÕes

em caixas de madeiraQ. em outras emb a l anp:ms adequadas ••••• ~ .~ -~• ••

- ALUMÍNIO, em ~incot ee.

ALUMÍNIO, em pÓ

- AMtNOOAS (européia)

- AM:~NDOAS I AHA EXTRAÇÃO DE ÓLEOS, não especl fi cament e taxado em sacos~•••••••••••••

CONDIÇÕES OBIUGATÓRIAB

franq uie. d e 29t s/total do embarque

A e xc lusive perdG de peso

t; Cl c a i ::n s W" e o 4. " •• Q,.,. e "'

l MFOLi\ [.; DE VIDRO para 1 , t ab or~ 1; orio, válvulo.s e l c tr o ~ i cnF e semelhan

TAXlcS (

%)

MARÍT. 1 AtREA

COND

IÇÕES OBRIGATÓRIAS

franquia de 1% s/totn.l do embarque1 parc:t viagens mar!timas.

q1,1e,

fr~nquia de 3% s/totnl do embar para viagens marítimas. 1Je, franquia de 1% s/totql do embn~q

. •t. para v~ agens mari imas.

uBf

f ra nquio. d e 1% s/totn.l d o embar'l. 1e pura viagens marltim~s, excius> AFLATOXINA.

MERCJ:, DOTI I AS

h ) de r n i o -X (excl us iv e tubos)•••o~ oo• •~ O ~ó OO i ) do telefonl n o te leg r nf i a • ••• ~~De ~•a~e

j) <le tel c vis;o (doD Ós t ic o ) ... ... !liº,· o u e:' -

A.POff.I'ADO TI ES DE IJ i PIS 9

- ,\ r Cond ic ionr.:do 6ii.pa.ró lho Jc, em c aixas • oa7

- A.Rld-1E , f r:.rpndo o u nn0

e m c n ix~ s ou tn m~o r es~ :,i.~EL,S, er, gcr~;l ( v e r t :iuc l r;,. rk prudutu r, qu_i micos)

- AREÔMETnos, p 0 ç~G C'.~ I • c css o r1 o s

- !.RES TAS DE COB2f. . F I l"c no E OUTHCG MET;:j3 -

ARGI LA (v e r t ~bn l n de . ) pr o<lutos qu1 ~ 1 c os

ARJ.1úÇC,ES p / ()cuLO.S

i 500

2 " OCil~ º~700

SEGURO HABITA CIO NA L

Luiz Mendonia

Pela amplitude da massa de benef i ciãrios e pelo volume de pr~ cessamento de dados que implic a , um dos grandes complexos segurados do Pais e constituido, hoje, pelo Sist ema Financeiro da Habitação.

Para se t e r idê i a da ma gnitude das responsabilidades do s eg u roe dos serviços a seu cargot basta dize r qu e no primeiro quinquêni o de su as atividades - compreendid o entre os anos de 1965 e 1969 -o volume de emp r ê s ti mos concedidos pelo BNH gerou investime ntos · que penni tiram a execução, em 33 9 muni c1 pi os, de programas totalizando a construção de 550 mi 1 habitações .

A atuação do seg uro, nêsse gi ga ntesco plano de modernização do Processo brasileiro de urbanização , mu ltiplica - se numa ampla diversif i cação de coberturas. Em todos os pontos da estrutura finance i r a do Pl an o Nac io nal de Habitação em que haja riscos êap aze s de comprometerem a l i quid e z d~ ~istema e o _ alto objetivo social de propo r cionar a aquisi ção de casa própri a as classes de menor renda, a presença d,J seguro se traduz sempre na existê n eia de uma d cobertura adeq1Ja a.

em c n ixase •e • o • fler>ff •eo 1 , 5( 10

ARMt~Ç 02S P/GUA.RD1\-CHUV A ;~ S EMELHANTES

em c n i x ~ª •••• • ••••••e~ 0,7 50

.. ARMA S E MUNIÇÕES ( exclus.J..ll'..e d e col e: çÕ e s)

e m caiXDB• •e•••••••••• 0,900

ARMA S E MUNIÇílES ( c o le ç Õc s ) -

em c c i xns ••••••• ••••• • 2 1 000

JütQUIVOS DE: METAL

c~1 cA-ixa.s d o mn.deir·l:i•., o, 750 ARREI OS

Afu'10Z

em sncos Je jut n 0u aningom e4• •~ •ºº•••••o•o c ,675

A experiên cia do s 5 anos t ra nscor r idos proporcionou um acêrvo de informações e dadas qu:? cons t ituiu o f t, ndame nto da recente evo l ução por que Passou O plano de seg ,iro el abor ado ,~ s pecialmente para e ss e complexo se g~ r ado. Em meados do ultimo ano, f oi apro11ada e i mpl an t ada a ApÕlice de Segu ro Hab · - b - lta c ional, dando nôvo ~ mais adequado cont exto as co erturas e cond iç oes dest 1·nadas a regular o si 5tema de pr oteção.

Em pouca s ;)alavras , pode - s e di zer qu e o s eg uro respon de por da no s f isioos aos imõveis ve ndi dos, pel a inad i mpl ência dos mutuãr;os na amor t ii a ... - t t · d Çao da s dlv id as e , no futu ro , pela s ob rig açoes con ra ua1s os constru tor d 'd d · es . Inclui-se , nê sse leque de cobe rturas, o seguro e v, a e e 1nvalid e2 dos t11 1U uarios.

~o conjun t o 1 o que se pretende e a qa ran tia, nao soda concl~ sao das obras con tr a ta das e f i11ancia uas J i,1as tdr11ben1 a certeza de que nenhum r isco) materia l ou de cr~di to, poss a compror~ter a liqui dez do sistema finan ceiro. iJ,o adqu irente da c asa prôpria , p rnp orc i ona.-se ã t r anq uilidade de que ' o i môv e1 comp r aà o se rã n:a1mc nte un"i pa1xir,;Ô1:~o t-;ue ss: t r ;:rn sferira a seus he_!:. de ir o s , qua l q u er que seju o :no1n cnt2 c a dív i da n~ 8Cc sião e m que ã familia faltar a presen ç a do ch e f e

;-'\ c on trib u ição cc s r-g ur 0, ;J di;l. r 'i:o) a1eni d a importância econ2 mico-financeira de que se reveste ~ t e11: l ,3 r 90 a·iurnce social . Uma contribU]_ ção, por sinal, que ate agora tem r epres ent a dJ u1:1 a lto custo para o mercado segurador e o enc ar go v o l umoso oe uma eY.t ensa ore staçâ•) de s erv iço. * * * k

Seguros aj udarão

projeto brasileiro de desenvolv·im ento

Prom file ncl o azer da Fe d eraçár, d.o.: Seguradora Brasilei ros •Um i n,;trurn ento a ~,erviço do projeto hrooi· loiro de dese nvolvimento ecouó :n:co, e um 6rgõo vel'd adeiramcnte r e p,esc nl al i v o do nicrcacio se9u r0J o r• , o Sr. Rafael é e J\.lr:ie ida Mugall~ ie::; o:;rnmi u ontem a i::,re • da en tidade, que reú n e têdm, a _:; ccmµonhics de segure q ue !uncicncnn no País O cargo loj transmi tido p elo Sr. Cr.1rlcs Wa sh n g ton Vaz de M e llo q u a rt;,ssallc<.1 a cr s,, v: vida, a tual me nte, pelo me rcado segur ado r, agra v.:ida pe lo n 6"o regime esta be lecido para a in versã o de rese r ves téc nicas p e la perd a d c s seguros de aci d e n tes de trabalhe , q ue passou pora a ó r,;a este ta! , 6 pe ln fm pla nt açfa d o seg ur o obrigc,t6rio de re s po <1oo b ihcfo,k : civi l d o s p ropri o l6rios de vekul c,s, •com um a es!r4.!ura que v ina in ! rodu z!r no merçado pe r igos o fo co de ;:,rej u lzo~ qu e não reria m a,:." cn s de índol e fih(tnceira, P'-'ÍS iriam a lcançai a próp , ·e: ·mr. rJ " rn r, ú bli c a do scgUio privad o

Seguro e setor privado

Da Sucou , 1 do RIO

Ao ;;sf un ir on le n a preslden• eia da F !deraçã o '!a cional d a , Empresa: de Seguros Privados e de Capit !ização, o sr. Rafael d,1 Almeida lfa gathães defendeu, p ara a en1:dade pa rt lclpação p ermanen t e na el a bor ação da politca geral do s e tor, prestação rle serviços tecnicos e de apoio aJ mer ca do aperfei çoamento d os melad os je trabaU1 0. Succd r :do ao s r. Ca rlos Wa !r hington az de !11eco, o novo presidente <a Federação Nacio nal d as EmI resas de Seg uros pronunciou-i a favor de uma atu ação m-ils ag r essiva do se or pri• vado jun o ao s cen tros de decisão, "a J m de q u~ as políticas fixadas s )jam a n s ultante nã-0 do trabal o exclusil'O da burocracia do E ,tado, mas do livre debate e d converge nc!a de pon• tos de vi.. ta en t re os setores publico é p rivado".

EXCESSO

"Recon\1eccmos ao Estado o dir eito de fo1mular as pollticas e demarcar o quadro geral dentro 110 qual a atividade empresatUl pode e deve evoluir em plena eapacldade e ampla liberdade. Ma s , em contrapartida, reivlndi· camos d o F.stado que n ilQ 111#.,,0qtre ou estiole as reservas de energia e de impulso criador Inere n te a o setor pri vad o - "assin a lou o sr. R a fa el d e Alme ida l\Iagalh ãcs.

- O Estad o de São Paulo30.3. 71

- Oi~rio de Notlc i a 5 ' 30. 3 .71

BI -97 Pâ g.3

1

Idireção da Fenaseg

1 Rt;.lact de /Jn1dd :.1. tfogalh ae s, a.o i~~s 1111.lr, on~m.

1

11, presidência. <la. Pec:!er:i,:ãrJ N:i.cion :>,l :~ :.::mprl:sas dC

j SE'g Uros Privados e Ca pltaJ:zàção disse q ie a en ttda-

j de. lmerp,etimdo as :i:;piraçóe,: dos s =!:Ur a r.ores, "não J

· abdicará àe seu de,e:- de faur-~ o hstn ,mento at ra- j

/ \'és do qual o ml:!rcaci o !llcr.nr.nrá. cretiva. : eficaz par- 1

1 ticipação n?. tom.ufa e!~ <lccl~s. q u e 11fet: m com o um / todo, "· ativ!dadc empresarlr11~ - E :~t.amos deció!dnmente alinh aác,s. p.·,ra. encontrar

flo~ e cn presàr ios para a· JJ o li ti, e" dos seg·ura,doras

O S r. Rafael d e Almeid a 11/agalhães assumiu o ntem a pres idenc ia da Federação Nacional das Emprésas de Seg·uros Privados - Fen aseg - prometendo "partichaçào ef etiva e per manente na elaboração da política geral do setor. ''

Seu discu rso focalizou bàsicamen ~e o papel ào · empresário brasi '.e iro na a tuai ~t? pa do desenvolvimento do pais •) as linl.as g-eraJs que pretende imprinúr à sua a~11 açáo. O nôv o prrsid e nie fo i saud ado inicial m e n! ! pelo Sr. Carlos 'Na,.;h ingtnn Va z de Melo, cujo m mda.to rn presidê 1ci, t da i · n aseg cheg·a ao fim.

1

u1:1 mocl êlo adequado de pnrtici1JG.çiio, em ·c;ue se considerem, á e l!m lr r1'1 , ro lei;itl-no~ i m er~ sts <.lo mercado e, de outro, os d evcre» que temos, com o empresários, com !). comunt<lade uac1oll 9,l, a cujo destlno e.s- ita.mos 1incu!:uic,s , ·

lnstrumenio

A F ede·. ção Naciona l das Etnpr'!s1< <le Scg!iros P ri v ados e \JapH a li1a çfío s erá, segund o r, rometcu P..aíael de Alm e i da Msgn.1hães. um ins l n1rnento a scnr.ço õa convergência e ela coln.boraçã9, u m organl~mo c1ue / )''"""; ; , , • _ ', ,L:;toridacie, ser r epr<-;,~r,t•H 1') do m er cado sebu.rador :!azendo•sP. presen te, ~em hesita.- , : çóes, em t ôclas n.s d ecisões que p o.sam ofet,e.r o s etor como um t.oc!o - Particlp:u;õo ef('li n, n pe r, nant!ll t e na elabora- : ção d a po1lt!cst gero l do 5e tor; presença con s tante em • todos os estudos qu e '\' isarcm i: definiçã o e l\pcr!el- 1 çoamento c!os inst rumen tos de execução de, pollt\ca nad".lns.I de s.;guro, , nvo.llaç1ío crítica e c onstante d o s re1rui~a<los u lcançaàos aperfeiçoamento do.s m étodos de t rabalho; p:·est'.!.çáo de iserviços técnlcoa e de apolo M merend o ; :má!Lsa peri6dlca d r, situação ào mercado, i-. fi m <\e que o s empre.~árius possam dl spor d e el cmr.ntoR de iniorn1:tçii.o que l hes permita decisões ! mais racionai s e l\j ustad:,,s ao q!l ad ro g<' rAl elo setor, els em llnhliS ~er::il ~ os rumos q'le n os propomo~ im- l , pr!mir às :i!iv1\ln les da federnçi\o , cOH< : u:u. '

O qu~ sei

1 Carlo11 w, sh ington Vrur <lc M• io, no J'lt 58 U o cargo' ao s uces.sor, f é:t. um h 1lrm,,:o d -::o. seus ; ,·l!s l!.n oP.: de a dministrr, çfü, à frente da, I•'e cl<'-raçfi0 n tr:mnn c1 o Que "em 1068, sob o. apru-l!nc!a l u.•c'i '\ ue c ue OI'; ven tos con t inuavam f :worávels ao mcr<;R.clo r.t.,'ll!ador , pois n est e ano o re.,;11 lt n clo !ndudrlnl po8'.L! vo chegnva nté mesmo a r.lc var-r.e n 2,G ,: .: a n t.:'" : a,ç!i" de p r m1os. o que nfl. vcr i..cl-: c.~t:in• Prr. f,,n n~i\o 1,m o ndvento ! de novRs con d l(;ÕE'~ crHkas. '' 1 O segm u t.:.e aclllentes e.e traba lho, represen1 tando (11:?nse rn n têl'Ç/J da µrodnç iic, g l::>bal, p 3~sava pitrrt 11 árl'a Mtat1tl , n u m prncesso de t,rsns!crêncla cuja., con s eq ü ~ncla!! fin~nr,( lrns F.lnd .1 LoJe tepre~cn• tnm grav~ perlurb;i,ç!l" pa ra l!.!l ern p: e snr e pnrl\ todo o merca.<io No mesm o passo :mplnntnn • se o seguro otJrlg~t6rir 1e responsab!lidadfi cfvl!, n nn um,i,. es• tr utura que \1rla. 1n trodua1r no r-.1erca.do perigoso foco d e p~eJufzos qu e não rierlam e.prnas de lndole flnan~1 , •.,1~ 4..i~- , <'Mçar t. própria tm.a,em ri-õ blic& do seguro p rlvacio.

V8l11 de Mele,, e.pós ~rro lM ou tr03 ":problemas c aro.c!:erfst!cos desse nõvo por!odo de dif1culda.des do segu:ro p rlvado", condnlu 11 f1 1rumdo que ''hoje já .se pode encarar• com ot,lm1smo o f11t1 1ro próximo, pol!! o govérno e 1rúclatlva p rivada, ~<m clima de m ut ua compreensão e em estr eita. cooµi1-açi-io, de ce r t o con segui-! r ão tomar o seguro urna ct?s p eç11.s importantes no prooes!O de, detenvolvilli8nt-o nacl0nal "

- Correio da Manhã ' 30. 3 71

PROPóSITO.S verificou eni 1967 - e se acenl-uou cnt 1968, quando Os pr0pósitos d i nó v o o sistem: rc,;istr ou um rcprcs1d (• n tr an un c1tcl os em su l tado ncJl ,strial po:;iUvo s , •u d iscu r so são o srguin - ~1iva!er te : 2 ,5"'r d a a rre~

t :s: caci a.ç ão .f e w émtos - tera

1. P a rti cipa ç ão f('tiva r r.erma11ente na e: lboração

d :t p olí t ic a ge ral de s etor,;

'.: Pre~cnca co,1s a ntr em t •>dos os estud os < uc vL,ar em à. def in ição r (l -ierfei<;oa JrtCtJll{) do.; ins.truQ1 entos de rxecuç.;.lo da poli tit a 11:icio• nal de se g tu·os:

3. Ara liação r i1, -::li const.inte <l os res nl tad, s a lc:inÇ3.<l os:

si d o mo1,: vad1. po r um conjunto d e mect idas con ju nturais (lnflac i o em declinio e expectativa de f ortalecimento em p r es arial ) e de u ma séri il de d e c ísõiis especificas n o :-:r:Lo r (cob r ança bancária, m eL'1or tratamento para o segu ro n a reforma Lribu t.ári:J. Ptc.l

3. Iria dura r pouco, n o entanto o r eequllibrio Em !968 estavam em f011mação

4. Ape rfe içoamc tto d os no ;•as c ond ições criticas : o n 1<"todos de traba U· o: seg u r o dC' ,;it:identc>s do t ra•

5. Pre stação de serviços bal h o, repres~ntan do quase técnicos e de apoio a o mcr- - 1/ 3 da.prod uc;ão r,-lobal. pascadn; · sa,;a para a area. estatal 6 ArnUse periód i ca da si - N o mesmo passo, i mpJantat11ação do mercado. a fim rn-s e e sC'gti ro ubrl ga tóri o de Que os t'mpr csárins pos - de r csf)onsabi li dade e! vi 1 sam dispor de clrmeutos de dos pro f)n c tários de veícui nfo rma ção qu e lhes p c rm i - los, om uma esLrutura tjue t.:i. d eeisô ~s m :li., 1 a cionuls v iria introd u 7jr no m e1tea do <' aj u stadas ao q uudro r,crs l perlgoso foco de prejuízos do s e tor. outor o n., ; i-c ~ c ri tico desta

r•:X PO:--iIÇAO DOS PROBI..EMAC No discurso com q u e transmitiu o cargo o Sr.

Carlos Was hi n gton Vaz de M1, Jc, fé?, um pequeno his t ú rico d os problr111a::1 at 1rn l~ d o n1ercado segura.do r. dc- fln.i n do as segu i nl,e s f~/;rs:

l. Uma Jon gn /.PJ'IF' de cxrrcicios clc ficitarlo~ d a atividade segura d o!'a e ncerrou-se e m 1967 quando o ~lstema Pegi sLrnu um rewl~ t;acto lnctus t.rial pnsHivo da

íase foi o cresc im e n to do percenLual dos se1; .1·0s de automóvris e RC obrig-ató• rto nas ca~iras das comp:mhias - r e duzindo o perc e n tu a t relativo a incêndio e trarn;po 1tLS. l 1'l nn1Jur1ltc!, 1J rr:g l nic flR ( 11bol('(•ido J).\l'(l n inversáo nas relie rvafi tócnica obri1rnndo a uma ant.ecipaçào <ln s apl1ra.ções em OR'l'N 4 /\$ const•quê11clas foram represe nta da s pelo vultoso defü; iL indust ri a l de 1969 ·quase 6% da receita dos M d em r e 1 % dos pr-êo d os prêm ios, q u e .rol t o ber to peal'rc cndados A r nusa. fun - las emprés as atrnvés ela ut!-

dame n t:;.1 dos problemas te- Jizaçá.o d e recursos prod uzir á sido 1. illflação , com seu ctos por 1l,plicações -p a t rimocor tejo de consequ{>ncias niais e d e alienação de va-

2 A recuperação que e lôrea a t ivos

SEGURO: SERVIÇO00

o reguro bí".a..sileiro e.:.ti t11~ressar~ct o em nova e,mp-a. Fa<;S& por um 11.::xe-3W de evo!ução q ire ú cflM uz nio só z. i n-d.1~ m.a!-.s elevado,-; de aesclmentn e de puj ança céc.Ilõmica, me.s .'la!:m.;t,ud~, " maior eficiência [)O <l~Sf;!n~nho de si.w...s imp-,.,rtant...es f ur: r;&;.s no cont~;-rtc da vi..da naciop.a.1. _

F,oa mostra <j_.a. rt~vttal\z9,çáo -e --:o :Jlnam.i.smo qu.e 8€ imr,lruu.t?.ra.rn no 1,ei,ô<J.• ó o tato de no G.rio p~do te:r .a;tirl{;ído 2 bWiões de cruz eiro~ , ( antigos, a. med{J diária de inrler.f w._ ç{je:; T al ,o·.urc e, al..tamente expi-es&ivo, foi pa.-go num r~tmo de pro~ss.i mento em ,~ondtçõe3 s2.tisfa.tórius pa.m o p 11bli<"'-" .crado

Ne:;.-:r- m esma W '8B. - ;:,, .;.4 Hq uu:ntcão d e 2: nlstros _:.. as eompa.nhi as ó€ -glll'OS p retendem , no <·cr rente ,~no aJ•ca.nç.ar niveis al:lrla rn~is alt,.Ofi d., rapidez e eficiência . Vária;, m ed i das e pro1,id en c ias est ão progr-am a<b.s, i nclusive a raa.li 21aç ão d e cur sos tanto de pc-eparac ão co-m.o d.e d-?. p0.::;soal e s p eciali:i;a.clo

EVOLUÇÃOANTERIOR

Ativictade j ,e cu:n i1:> financeiro, po:r :.sso m~..mo o seguro, em pasrmdo re-1.:ente, te~ ISU ?.. expa,nslic fortem e n te cnntída pelo process-o 1nflacionârlo . :este c heg a.ri,;i. em 1963 às c ulm inã.nclas da. sua marcha asce.rtG1on.'l1, a.tinginóo a tian a nual de aproximad.'l.me-ntf' 80 % de -deprs,claçiio d o valor da r: w eda.

Ne.,se dimf<_ financei:•o dr. r eal e a cent ua.d a. incompat,i b ii!da.<ü\ ainda a~lm a atividade ooguradom ni..cin!1a-i nfo ,·P1-;1-ediu nem sr. est,a,g'lloti. Os € m pn·<-':il'ios do setor, trainspcnrJo tóda .;ort-1c de o.!Jstá.c;~os, puderam manter .-, t-eguro em ev-olução Clairo , à ba8:a de modestos índices d,e crescim.-m.to o que; ni.io de i:<a de ser u ma. i~~~anh;., e:n •;!&1-a. (ta..~ p,·rtur,ba,ções financeiras q,.u: afe¼.r a.m tJodo o sistema t>CJnórnico nacional.

Tal crescim.ento do se~-uro, port.ar1to, foi obtido a dure.1; 1mr.a.s. Nas drcunstáncías em que processou, e11tretant o, pode g.ar conr.lderadó come exc:.el~nte t,estemunho d e, capació.ade de desempenho do ser.,or , m edida pelo ~.no.a; em term,,s quantit.a. tivos ,_'odavfa é p~edso 1evair ,em conr,a <1ue f'S.':la exparu;a.o se· op,<Jrou com \mnlica"&" '111>1lH,gJ,iv13.~ q ue n ão p · iem ser i151.1<>rada.s n.em meno~pr~a.<>.aS, numa :enàlise menoo rmpe,rhdal d o quadm e vo\uti"-"o de ta! penodo ela rüstória do s~oo brasileiro~

As substanc i ais tc,inaformaç oes que oco-Fr.-&am :r; u econmn '.A do paú\ ian to qua,n.to mi f enômenos e rturbaçooo &:1e Jhe pr-ejudic:.iram cert-M ar-ea.,, t udo I.S~o cor11;or-r~n para que se aJt.erns:;e a propüa -estru:yea ~lo mer cado de _s;,:~~ ro:~

A,.;_ operaçqu desse m~ rc a,d o diuvl l(IUl ram.--se pc"· .,r é.~ grupns: -0 dos seg·u.rns dr v id a, (> de ra.o ident-et> do t rab a lho e ,

A,J: :•it?J,l;én::-lc t::-c1.J;i cs clemat, tipos rl.e seg:uc,<:•, o ® (;~ .:.m.arios -x</.no.:; el-em eu ta.-

;. :: ~ · ~iit :;_w:;f ·~t.s g7;tYJ~oo -~h1han1 oo se~

g:t'.rlk-s !-v.;•slqéc.:-: , 001 rueitàrfa d.,; ~11.-

d;:.!_;ão:

n.~ruo::i ~iflt 1e;.1tars S3,5%

Vhh Z-i' ,5%

t ,el tllmt,~ .; ,t o Trdnlh~ 19,0%

Nos rn (iJ"tos ~eg-i.ii ni-es f!.<;Se quadro Se :moi:v.fi.-c-:.J.'Qll, ern r rofuntihin.dc. o I>e,curo ó-<) V?r(.(\ J·ei?l,'it.l'l'~ve. ·tleolínw conside;:a\~! peío d~g~ e d.eterioi'aÇão que ihe infli.-,~ i;l. o pro-CilSBO in-fla.cl.ooárto.

O s.:gu,r:> ó.e .acidentas do tte..balho ap-re::.. sênta,va .ifü~rem-an t c v lgor-Jso e os de ramos ele me11tarns, l igeir a. ascençã.o Ei.s D nóvo qt:r.1.d.ro : ·

1965

~a.11:i<•s de:n entar~ , 55,3%

Vir.a. 1'1,2% Acident,f-!'; do tratmlho , 30,5%

Logo ceoot.'i t."J<la1,ia, o segn:ro de ac!d 1:,nte-s OO'.'ia e-st:t.tízact-o. Num processo

r.rr2.dtrci-l. Oi ija dura çã,o ficou est,abelecida

~rr:. lm\,; a,nOI, , 15eria i-r..c011>'<H'Ado â. pr-evidéncia soe i.a,! N a último. 1Ytapa déss~ per:odio ::i ar recadaçào d o merca.da 19egu rador ficou 3affl111 di.Jtr i buí<la :

1!;69

operacio nal do me1,c:a.oo segUtrador pas~ saria Por transformação radical. Já em · 1955 .as posiçóe.<; er.am bem diferentes:

Ramos e!ententa.rm - 1955

Incêndio

Tra n s portes· · · ·

Automóveis Demais seguros , ,

55,'7% 19,7% 10,1% 14,5%

I.mpla,n,tw.a a ~ndú.strr!-a aut.o-mobilís- Uca., d a í em diante o segurn cie a.utomóvei.s lria ent.rar em la;rga exDansão. d e ta~ sorte qÚe em 196B o' quadro de di.stn buição das operaçõe,5 do meTcado segurador passava a ser comple-t.ament.e diVElr&c

Ramos elernent.a.res - 1969

fn rê nctio 1'ransportcs.

Automóveis;

29,2 % 6,7 %

e~nos ao veiculo , . 22,0% "-eSp. C i vil l) 19,3% 41 ,3 %

e nt ais Segu ros 22,8%

Assim, a a11aga hegemonia dos sef uros d e melhvr padrão qualitativo foi l'an.sferida para os seguros de riscos atil1 <:ntes à cil'Cu.lação aut.omobilístic-a. ist.o f/ª-r ?- a á rea da c h amada Batalha do r Qnsi.to Os riscos agora -em pred.:m1í81! 0 na estr ut ura do merca do segurador ao cal'acterizados, no mund o inteiro, Pela P r oo-u,·ão de resu ltados defíc l tá..'ioi;.

novas possibil.idadas d<e e,.-pansáo em todos os ramos e mal.6 acentua.demente no is.m.Q vida. E&sa8 pc.$bilidAdes não se restringem à produção· de seguros, poi~ se estsndem à área dos investimentos, esta última encerrando cond1ções incluside c-ontribuir pa,ra. a. elaboração de p tanos capazes de influir no comportamento da procura de seguros Mas, s.lém oo saneamento do ambiente tina.ncei:ro n r> c!ana,l. conta. a.inda o seguro braallein, com Ínotivaç~ de ínãole c-c-onõmica prura. desenvolver-se. Hoje. o cresc imento do Prod'llto Nacion a l Bruto se processa a uma. taxa. apro}úmada de 9 % a,o ano, alcançando a eeonomia do p a is í~ e padrões de evolução que são de moldes a favorecer, largamente. o desenvolvimento de t:odos f!5 se i;s setores e , e m particular, o .seoor cre s eg1.a-os.

Por outro lado, as pert urbações <i-e n at tll'eza estrutural que vinham afetando o mercado agora tendem a ser progressivame n t e atenuadas e controlsd~.

Paira isso o.s empresárl06 oontam nao apenas com ·a experiência a.cumula.da no trato dos a-iscoo de 1nfluénc16. negaitiva que ~iram a hegemonis d~ ~to.r, mas também com os fa.tóres que ultimame~•te surgiram para a criação de impulsos de crescimento em todos os deru.aJ.s ramos de segu..'"06

o Govêrno brasileiro, 1dentificaru:!o no mercado de seguros um doo setores aos q uais ae a;brem razoávelS e animadoras perspectivas, ~lveu dota-lo die um.a polít ica em condições de promov-eir o aproveitamento raciOnal de suas potenoiAlklades de oresctmi!lnto.

n.a.mo;,: mom;nt.1u>ei , , Vida ·· ·· · ···•····· ··

Ac identes do i rabalbo ,

79,8% 16.2 % i,0% ~a foi, ~videntememte, urna das í1;.i.:-ort,:1ã1tb,:e i3.lter:-ti.Ções ooorridas na est n itur,g. do me1'V'..0 do de - M3.S outr:?JS lgua:mente se ver lfica.ram, como p:ir ~,:em :l lo us suscitadas pella p~ópria. t:ransform tção da estirutUJra indu.stir1al do p aís.. , ; Em 1045, noo cb:ama<lQ6 remos elell1E'-n.ta.r&'i ha v~a h egemo nia abf;oluta dos &êgll!rOO de moên.dio e ~e ~ortes , am• oos c-Ma<::ter.tzado-s nao s o pe-la melhor cp.J.a.llã-srle wmloa. d08 -~ segurados, mas ta..mbém peio ltl'?-el e leva.do rui com~ pree11.,;ão e e n tendime nto 00.s re l ações en~re segrnrnrlos e segw.aliores. Els a compos i ção dêss<! grupo:

Rafll06 ~lementa.res 1945

fnré !rldío - 54,7 %

TranspOl'Ú':S ' ai O%

Automó-veis , - • 2,8%

Dem a is Sf'guros • 10,5%

Oom o tempo , modifi-ca<lo.s. os _rn:ngs ele, .rrncesso industi"~PJl, e&"5& ,cli,-;tinbmçao

A.;,, es t a.tísti~as tém confirmado repetátlia ~ 1nenLe, que os acid1mtes de trâm.ito cau- :~1 cteva.stação maior, em perdas die via~ humanas, do que ais guerra-5, l M as, além de causarem perdas hu- n · n , "' as e materiais de grande vulto. os :•~Cos rlo trànsit:-0 têm ainda a partlcula~tªd~ de gE>J:a.r em t.ôrno dof- acidenks d.: 1 ~,im-a ct-e tens.ão emooiorui.1 que prer lSP oe ?' segurados contra os segurado-- ?8· Dai as COltheeid.M e ha.bit-ua.is d1fl~1l~tdes QU:e cercam a8 liquidsções de 1s ros. .. · . co Tu-cto i sso, qu.e acaba · d~ ser exf)08to te tno, fat.os mais significativos do ~n, Pl<>cesso evolutivo do merc.ado aeguf d0 r_ ~rasi leiro, explica. decer to a pro,e m atica do setor noo últimos 01nos.

PERSPECTIVAS ATUA lS

A inflação est á ,c;ob contrôle e seu ní~"<:;I atual, da ordem de 20% ao f!.IlO s~tua~e ern esca1~ muito inleil'ior à que se refustrava p oucos anos atrás o ambiente p -1ªnr. mro mudou por compl€to, prin.cin a n enie d e pois q ue surgiram in.s,t,rulEi~Los e mecanismos -dé corr.ec ã o m o • ~;!t a,i•i a da.s aplicações d'e capit4iis. A.$1 , a at,i vi<:!ad-e segu1'3.d.ol1a oonta. c om

Essa polítloa, em síntese, visa criar ambiente para que a oferta. e a proeum _ os dois _póloo de desenvolvimento do mercado - possam aJca.nçu nivels de otim ização. No d:e.,equllíbr1o a.tua,l d88S41S duas fõrça.s reaide em grande -pa,r,te a oa.usa daS perturbsçõoo que a.inda erotravsm a aceleração do rltnw de crescimento do seguro.

A., medida.8 , ;_tomadas pelo Govémo, a l!m promoverem o fort&eci-menw da. o .cer-ba, e.9tl,m\llam a. e,cpamsâo ~a pro• cura. Em pa.1$5 que oi,t,entam m vel de oreoc.nnMito eoonôm11co 8elll16lhalllte ao n'.>SSC, as operaçÕ86 de seguros &tingem por vêzes 3% do Produto Interno Liquklo Nós, ,entretan bo, ainda oo~os n a caisa de 1 %, o que .sigJ11fica e. existência de promira. latente, em no.soo si6tema. econômioo, poteneialld,a.dea p aira a trlpllca.çã.o, pelo meoos, do percentual em que hoje se si t ua o segurn nac10Ml.

MAIS GARANTIA S

A polí,ti-oo -atual d,o GovêrD?, enoCamin han.do-se p a r a o forta:Jemmemx> ds

BI-97 Pãg.7

cf,.,1rt~, 1,1.lfü.;, ;,aira ~J',t,-P. i:rn como instnwnent:; "i:l;i.,;,:co o meroruiano .iafl fui:;&!r: e !n{t.)r1"">-JJ? e, :)-~\. Ri f az--!;.~ novaa ilg., sr-.s a ~.-,c.a.hi e mrr:-:-.;a•·:·ú, dai surgf11do uni, t a.d~ l.'Jf.. ciín P:(,.:':cie.s ;_<.::,,.;nµ3/.í •rcls cc-i:r, o d{\"~nvol,úcb«h.J qn~ ';},~i:-a..cCM im-cri11 111!' oo m~ a<i.o <ic s.er-.:.:"Ci',. ; u,p:-·}~

ma;r,re.; 1;i;tt'fl1,:un: ~.\ ç•~,.;UÇií.v <lã (,US,;,-.;.

&dm1n~..rat1•1c-3 : 'b) vi".'<"Ji:' p,J:~.-,TuYa.i•1.:. i:>.

al:tur?. do cr;,,s ;:.i-t\..'-mtX ~-,r 7r:,f:1 r!lr.,o <io DaiE e, poJ:1ui.-,,l:!ttc, &. rutw â.· !tas Y1.e-.r.::~:lu &6 d e f T ?'r'l'!'1T a.r ,,.lF- _...,,....tt:__s do b 1'l~ ~- ;.;;;d; Ç,e~ ,:;_~~ ~Ja'áve1; ..

fi'or t·-a(eüi.:l.aE.. ai'.! e-n1pr6;,al'i, nii,o

~r,üT'..8-5 C-'>t-a,ão .e1µtzis a .a.~ve-r uma

proc1.ra ••M.. vez ilt\.a.i.)1· (zo:m reduç;,c;

í n..c:J ugiv'ê ,1o---dl.z.péndio de d i ví;k.G hoj e foi bc, p ,ira a.q ttisiçn,, <}e (;avi ç(n, d:e segu -

ros llD '.' Xl:R r o.· 1, ~6 ttl.ltl!lb~m a. ~n

r,artic,J~adi:) cac\;:,. ,cz ::,::.!s cx pr...::si•, ?. n;;.<, o p ~l"R.C<.;C,'3 d o ;ll êT '.li dO <l e CR.pitaiG, 001no in1,~st <laras insl:t ucjoJL-ais "'-Clli.n U•1.,.r ,t, --. :··· ; ::·• ::1:_, :..é cn ir ...-.s, .1s co1np& n1ti? <• de ,<;egu.roo, a:t.rnves {} e um ,L raci :.>fü.Ü i' a,deq ua d2. politi•.:a de rnv~,--;tí m rnt-0s, p odt•rão J,evar r a,wáve.: contrUmição aú desen vol vi mc,n to c w n .:;mic-o 112.ciooal atravé s da p osi(:áo que ati:nglr em no m erc ado rie capitai;s

A no va po-l: tic,,. d o O ov é-rmJ, p orém, não onida &.per.os áo,5 aspe_-:tc\5 eoonomico.s e ü n anc-ei.'X.\~ Na á r'€'a a<l m i ni.-itr a tJn, intradu::-, inovaçõc·s qut; tl:m o objetlv o de g-?.rRnti.r u ma ge:stã.o e n,.presa.ria1 concli zen Le tom as nova.'> <: m ais altas rC\ r,01,sa]) ilid~dfü cp 1r a.<; .,q:urt1.oo ras

:i!:;ora awlimem pe:r aint e o r>úbl 1·r.v Um;:.

<iw.-;a s fa1 0vaçôes diz resp ei to ac) capi!.ul.o dos er.eargos e a1.nbatçi:;0., <los em prt -

6M'i<X>, c u jos he itS i1:.d us: 1e i,;,drrã o s er lJOjeto de l.ndU..']JOJl!l>ili chc!,e Est a ú lth10.. o ,:ó1H .no caso de liquid: ,çãc• <la s egurad ora

MAIS SERVIÇO S

O apr.mor:,ir.t:r,f•) dos scirvl~,e.s das c mpan h.l.a-s ct,~ seg1u os ,<;Clrá e m tôda r~-.sa N''.'i ,G,\'C!tn por que pa,-;;~.i o me-rca -

d,:,, um düS gr aJ:Hí~s obJ eLlv~ r:m marcha

A.s.sL-;ténciE, M púbLco , desci-e 03 pr1mr>Jrr,s C( ,nta.t.os par.a a r('1l.lizaç:io do ss ~ g nr o a,t& a f'J:ut.1 J1r1 uiorla1;i:..o d.n sLnk,t,r03

or'.-:)rricics, st~rá uma das 1imica..; illa. progr-,~ma çãíJ adm inü,tr.ativa dn s oomp u -

111,lu d e c;tguro::;.

p ,. ra és s e .ap1-imr,ramen to ooncor-

,·r,rli o nã,, ,<<'J 9, rr.oderna e i;.aiurJável mro ~

;_,a1Ul~'-.be e m p1marial exi&tent8 no setor,

ina.~ t.a,mbém os rroursos q n,, poc}erão ad -

vJJ· <lo Cil"€.SC1ment10 operaici.on.al dJO m e:r -

1,;tclo , r..iror(l, <'}, tí:rnuJa,do por oo va e mads

coinpv,tn r~J poJ.itWR <i f1ci a,L

CONSELHO DE SEGUROS

Os Srs. Raul Telles Rudge, Olavo Egidio SetQ. bale Adolfo de Oliveira Franco Filho foram ontem nomeados pelo Pres.!_ dente da Republica membros efetivos do Conselho Nacional de Seguros Privados, onde representarão o setor priva do.

O primeiro e diretor da Sul Anierica (Guanab_! ra), o segundo da Seguradora Brasileira (grupo Itau-America, de São Paulo) e o terceiro do Grupo Comercial do Paranâ. Para suplentes fo ram nomeados Vãlter Xavier (Iorque). Paulo Gavião Gonzaga (Induseg) e Daniel Monte; ro.

SEGURADOR DE 1970 t LARRAGOITTI

O Conselho Diretor do Clube de Seguradores e Banqueiro s escolheu O Sr. Antônio Larragoitti, presidente do Grupo SÚ 1 Amêr i ca de Seguros , como o Segurador de 1970, premi ando o seu tra balho de levar a bandeira nacional aos Estados Unid os. América do Nor te, América do Sul e Amêrica Central.

se PrêdÕla - J ornal do Bra s i l2 7 03. 71 * * * *

$E'lVIANA L

A Del eg ação da Fenase~ , pres i dida pelo Sr Rap hael de Almei da Magalhies , a presento u o tra.balho ' .a. Evolução do Seguro no Pla no de Habitação", duran t~ a rea'lização do III Co ngress o I ntetameric ano de Habitação. Ne ste nume ro, pu bl l camos a int eg r n do est ud o em referê nc ia .

O Presi dente do Grupo Sul América ~ Sr. Antônio Sanchez larragoit t i J r.,fo i '2 homenageado na ult i ma t erç a-feira no Cl ube dos Segura dores e Banqu e i r os · pel a s~a escol ha c omo Seg ur a dor do An o. Duran te a sol enidad e , ã qual com i are~e r am o ~1 n is tro da I ndústri a e do._. Col)1erci o , Sr. Marcus Vi nicius Pra t ini de ~ora~§,_Pre~ 1 9ente do IR B, Sr Jos é Lopes de Ol iveira, ~uperi nte nde nt e da SUSEP , /·• ~cio V1 e1 r a Ve iga, seg u ra do res e figuras de projeçao no empresaria do , o Sr Nnton i o Sa~chez Larragoitt i J r. recebe u o titulo e diploma de Segurado r do Ano . oportu ni dade , pronu nci ou i mport an te disc urs o, cujo r es um o apresen tamo s neste ntJ mero .

' O Si~dic~t~ das Emprêsa s de Seguros Privados e Capitali zação da Guana bara 3 re~lizara as_ 15 horas do dia 27 do_corr ente, em sua sede s oc ~al , uma me v sa redo nda so~re O s eguro de automoveis. A mesa:re do nda des t, na - ~e a 1,! / e/ amplo d~bat e sob re todos os problemas •atin~ntes aq uele r am9 e s e ra precedi C~st: :xg~; 1 çoe s cargo dos Sr s Franc i sco Avel l ar, Carlos He n r 1que dos San t os ªnd º Vice nte Pereir a .

O Instituto de Resseguras do Brasil real i zará no dec~r r er dê s ie ano um 4 ~onc~rso de monografias sôbre s egur os , para atri bui çao do "P rem io David r amp,sta Fi iho ·' , no valor to t a l de 12 mil cruzeiros, a2 r angendo o P.rimeip01 s~guncio e terceiro ·1ugares. os traba l hos deverão versar •Sobre o tema ' A Nova ~~- ~t;~~,1e Seg~ r os 11 e os interessados deverão dirigir-se a Assess oria de Rela e ~ ca s , a Av. Ma r echal câmara , 171, 99 andar .

o Sr. LuTs . ~lves de Freitas, chefe do Departamento de S~guro de Crêdi~o 5 do IRB, est eve em são Paulo onde pronunciou uma conferencia na Federaçao " d Se Centro das Industrias subordinada ao tema "Oesenvolvimen'to e Perspecti ?\~ E eguro df: Créd it o ã Expo;tação". Assinalou que esta.modalidade de segurõ ~qod e lll:'ª at1v1d ade 1ucrativa 9 mas tem de remunerar o capital como uma defesa met 0 os inte res ses brasileiros. (ver matéria neste numero) •

SETOR SINDICAL ( GB )

ATA 9 80 02/71

Resoluções de 06.04.71 :

l ) Na pr esente r eun i ão, o Di r-stor Flâv i o e. sã f e z comunicação de pu e in gre s s a r a , recentemente , nã Cia. de Seg uros Argos Flum inense. Ac res centou a uE; em face disso e em decorrência de disposições estatutãrias, não tinha· mais condi ções de e xerc~r o cargo pa r a que fÔ r a- eleito, pois · a Dire t o r ia ê integrada po r outro representante daquela se~uradora. O Presidente Raul Telles Rudge; em seguida, expressando a opinj_ao da própria Direto ria, lamentou que a rigi dez dos pre~eitos estatutarios viessem privar õ Sindicat o da Guan~ba r a d a colaboraçao daquele re nomado e com pete nte pro fissiôfi a1 -

Por úl t imo , foi de c idido convocar o su ple nte L~êdio do Va l e Ferreir a , passandó a Diretoria a ter a seg u inte composiçao:

Efetivos :

Sup le nte s:

Preside nte - Raul Te l les Ru dge

Vice - Pres. - Geraldo de Sou za Fre itas

Secret. Ge~a l.Helio Rocha de Arafijo

Se c r etã r io - Cl ;··nio · Silv a

lQ Tesoure iro - Nil to n Alber t o Ri beiro

29 Te soure i ro - Rob ert o Ale xandre Pereira Ba r bo sa Li ma

Proc ura dor , - Lâ ed io do Va l e Fe r re ira

Ron a ld o Xa vi e r de Lima

Del i o Be n- Sussan Dias

Aug us to Go doy

Ed s on Pi me nte l Seabra (1100 02)

2) Concede r ã Cia • .. l nt :a r naci on al de Capita l i zação o us o do escan inho. ( 110166)

3) Expedir c i rc ul ar s o licit ando que as a s sociadas fo rn eça~ ao Sind i cato os respect iv os núme ro s do CGC, para uma li st agem a ser di vul gaqa e util i zada por t odo o me rc afo segur ad or . ( 1 10 189)

4) Promo ve r, dia 2 7 de ab ril ., Mesa Redonda sô b re o seguro de automõveis ,com e xposição pre via do ~ Srs. Fr anc i sco Avellar, Carlos He nr1que Santos Cos t a e Or la nd o Vicente Per e ira ( 11 0190)

5 ) I nst it u i r o "Concur s o Jo r ge Côrt e Freitas 11 i destinado a s elecionar t r a ba 1hos s ôb r e tema do Se gu r o . em ba s es a serem aprovadas na prÕxima r euniãõ. (110 164 )

81·98 * Pâg. 1 *12 . 04.71

6) Encam i nh íl r a FE NAS[G a 5u~est ;o de que dque 1a enti<l ade su bs ti t ua o Sin d icato na f il-i açã o ã ABNT, em f ace do amb ito naci onal .o desta u1t ima . (S . 75 8/6 8 )

7) Apr ov a r a,.___apre s e nt'àção de t r aba l P.o (~o nform e m.i nuta cons t ante ~o pr oces s o) ex pondo a ampla argument aç ao que des acons el ha a adoça o d a te se p r op osta , ao Con g r esso de Ban c os ~ que v i s a al te r a r a s i st~ mãti c a atua l d a c obra nç a bancã ri a de prêmi os de segu ros , (F. 378 / 66}.

8 ) La vrar em at a um voto de profu ndo pezar pe l o fale c imento do Dr.Jo · bar Cass out il us t r e s egur ado r do Paranã com r elevante s se rv i ç os pre stad os a o s egur o bra s ileiro. ( F.357/62 ) ---

9 ) Prom over o Sr Dê lio Ben- Su ssa n Dias a membr o efetivo da CR I LCEG e de si gnar o Sr . Lui z Carlo s Sold an para membr o s upl ent e da mesm a C omís sa o ( S 193/ 68 )

l O) O V i ce -Pres ident e, Sr. Ge r ald o de Sou za Frei tas parti c ipou que,dan do c on t a d a inc umben c i a rec e bid a, repre se nta ra o Sin di ca t o na As sembl ê ía Geral da Fundação Ge t úl i o Va rg as día 31 . 3 . 71 , con vocad a~ ra e xame do Rel at 5r i o e da Pre sta ção de Con t as r e la ti vos ao exe r cr c io de 1970 e r enov a ção do tê rç o do Co ns~ lho Cur ado r ~ • ( S.059/59 )

ll ) Solicitar ao Conse lh o Fisca l que se- .r eu na uma vez por mês pa ra anã l ~se do s Balan cetes Men sa i s do Si nd i c a t o. (1 1191)

DIVERSOS

ANTÕN !O LARR AGOI TT I RECEBE

TITU LO DE SE GU RADOR DO ANO

Ao se r hom enagead o no Clu be dos Set 9ura dores e Banqueiros p~ l a c onc ess io Jo tltu l o de Se gurad o r do Ano , o Sr An t 6nio Sanche z Larragoit ti Jr pro nunciou i mporta n te dis curs o, a fi r man do ou e e nt r e as me didas de gra n d e i mpo r tâ n cia t om ada s pe lo Go vê rn o em rlefesa do seo ur o, e s t ã o decre to 11 que i m rõs a cob r an ça ob ri qa t õri a de- todos os r rêmi os por intermê d i o do s bancos . Es <f' sa in ovaç ão - d i s s e - ve,o reso l ve r q rande rar t e da s d if i culdades f i n an c ei r a s das com pan hi as 11

Fr isou que os seguradores não ple ite i am"a aç ao pa ternalis ta do Es t ado" Ao con trâr i o estão ob tendo 11 condi cões de tr aba l ho , i sto e i ~st rurn e nt os que possa~ ser utilizados para que o seguro cump ra melhor suam~ sao n -o esfo r ço cole t i vo que ho j e j a se traduz na taxa anual de 9,5 % de expa~ são da ec onomia" .

[is , c1 11 resumo, o discurso pronunciad o pefo Sr. Antôn i o San Chez larragoitti Jr. :

E se é verdltá.eiro o re fr ão popu1.a r de q ue arntiguidad« ; pós-to en.tii<> 11ie cilrvo ditinte da uonta_& d:D.s me~~ 11enerosos eleit.ores e. aceito est a p, t11ieira h omenagem que se pres-ta a u m seg tLraM1· brasileiro Com e/eito, nos longos ano11 ttabalhados, acredito haver t e!tt11Htnhaw, fatos essencú1ís d com p r~ ensáo d.a atnalidade se g uradora nacional 0 _3eou ro estli em t ransiçdo e, como ó tipi<O dessa Jww , 11cla se mMy rnm o o f!te m , o 1to1e e o amanh a N es.çn amd l g a m u e mt t.!ptmsâve q ue não o11 e em,b ar al hem <M 1wmpone1ites, po l-s de ou t r a f orma ,u'io hlt mma. nexo entr e p a ~so d n e fq r •J faltt11irio lõui ,•<T li conttmtid ad e ao p r oceuo

A&S tn , prll1uir àtJJóbnento s6b1'e o passado contando para isso com minha larga 6$'[.)eri éncia pessoal, m e pareceu a melhor forma. de ;11s tijicar , inllÍ'USlve a mim me smo , o títu.lo com que h9je sou cpt1 t nnplado Mas antedpo , 11ara ft<~q1d~ - ela, a tt.dtên cia, que ~é 4~•~pre.~,~ \U,1.-nte3e d.os {(J"ios, encolhendo no. a ~tensliô ão periotl.o

-Bases hist5r ic as · do seauro brasi lei ro .,. ,___

Ao ingrCf.t,11· n o; ,J,ire<::üo da Sul América, o iie-r.:ado d e segu.ros nv Brast1 se r cstrígia p ri!tfr: a:mente a 11-uat:-o mnws, produto de ;wur. evo!uçri.Ó se cular di!s se Mt c i· da r.t{--iv ;àt1d '.: . eco 1wm,ca. :wcwnaL o ~c guro de t-ra nspodes marítim os Fira tJ rAonciro, sendo çor temporanetJ ' dei a,"/.lertu.ra dos portos o de in cê-nuio -i; iem fogo em seguida o d e <;i d a tarà mi a , v, ote ado p or disposição l egal qu.e lh e 1;,:da v a a j lid.<;á o à 11td a do:< homens í1"vrcs. O d e .icidcnte s d o trab al h a, r efletiwio o ··

.,.ravanç:; ndr.l{?_r!al ·e a ascc nsao socia l · das cía.sses trÕ)ialhado ras , e ra de t cà o.s o rna.1.s recente., àatando de 191 9 Tais carteira., co-nstituiram a s quatro coluní.ls me~tras àe t ôda a , · construção err1u ida.. Tudo quanto até ho je se f êz, t óda a varíad{!, gama dos se{luros que v i etain v ast erio nnente p or imposição do des enool1ii m.enfo econôm i co d o pai s, t mlo isso rep o us o u n o s aiicerces constiluidos por a.qu êles qua ., tro ramo s trad ic/.o:nais Tran s icão atua 1

,r Nas duas últim o., dfk-ada.~, entre~ t an to, tem início o procuro das transf ormações que dariam origem à. t ransição atual.

A in fl ação , cuja veloddade se acelerou de sorte a ser at ngid a em 1963 a taxa anua l de 80%, tomou descendente a cúrva d.a produ ç ão dos segu~ ros de v id a E êsse ramo, r esponsável maior pela gr,11ideza que os ten ta o seguro privado nos países desen v o l v id o.ç_ no ryasil a i nda não tem, tnfeltz me nte , a expressão q ue poderia ter a lc,mçado. Menos de 5% da população bra0•1"1rrr. ·f,-m, seguro dessa espécie, en- · quanto no~ Estados Unidos da América do Norte, por exemp'l,o, tal é o volume das apólices compradas que, acred ito, c mnpara1lo à população, o in<i:t.l:e re sultant e sej a 1mperi.or 1t d u a s apólices per capttJa o :,e guro de acidentes do tra ôalho, que correspondia a 1/3 da arrecadação rlos nossos ramos élemim tares, o Est a~ dó resolveu transjerf-l o pàra a órbita dtt p reVidên.cttt sotiial E o setor pri~ v ado, qv..e sofreu o desfa.Zque de tão ponderávtl parce l a de eu(}, receit a operack>rur.E , até 1wie p a dece as conseq1.êncí.u.s f i nanceiras dos r es íd u os d e sinistralidade ainda não aõsorvido8 pela carfoira agora pertencente ao órgã(; estatcU

Per , 't-eu. . a

prtvti,fô, a8ifüi:, 11.m do s seus e1tréios uma á,o s peças ju.nda11 ent.ais 11 0 · proces,'6 ·de~ MLl.ls .' -: ' ~ e1..'o lu çáo. Isso o c m'reu em simtil ta1iet.;daá,e e·mt a cri:.Ição do se,tt1,r <, obrt- : ga.tório (ia reisponsalJi{ii-dadc ciJ i;l dw proprie t á r ios dP, auiomóvsis llfa.s , e nquan :o a verti a do aciden te ctn bràoalho epr esc n t ou um 'bn.wo esvaz iame-n :·o de ~etor básico e tN1dicion a'l d o 1n.Ncado o nõvo s. , •1u.r o obrigatório segunde lição ãa e tpe,it!ncta quase miversal d em:a.ndo período demaisi '!io lon.g ) àc~ mat u r a.çã•> , N<>?, ,!. inter r e! rno, padE ceu o merc.zdb b'TMf.;. leiro a. àif icu l,'/rt.iJ.es e pro,iloemas do dese~ru ; íori o es h dural prcn.-,ooado por uma t ansfo rm , , ção àe&sa profundtclade Ou.."ro 1·amc tradici ona l - o do s~ gu,•o de b YJ.·, sv ort.es - perdeu a postçãc r ela tiva q ue cem p r~ oc-uparo.. A explh a ção, ól.. via , e.,tá. 1w deéadéncia cm que r~ valou - .a nc,ssa. Marinha M <'!rcante il{as aqui, po·r o b ra e graça , .a v igoro 'a e d inamtca r~peração <j Ue se op era nessa área trml3c end.en t al da econ<miiu bT<isíletra. o se1711.ro privado encontra a pen;pec.:t it>a fa-i:orái•el d ,i nóvo sw·to de exp amdo. E IIC1'.esceMo, enúe 08 fatôres de restau raçã o dêsse ramo tmdcional d a. (1,l v idade seguro.dora b rasile ra, rec en te fato nôvo : <i im,plantaç iio da obri yatoriedad.e d,e. qtUJ os seguros d.e tra nsportes tias n~sa.s importações , q uando <i .i1,:1.~/Jdi.k'1't !Jieci da f azê-lo, o faça ,1lt> -4uê1~ íil.. tenw · De vo .nes-te p a.s.s o rnen-c ion ar, também, o.s h0-r i~ 1ites q ue c;gora se a b rem a ou tro ranw tradic'wnci - <' sep uro <le v i.da - qu.e se h avia estiolado A co rreçtfu m onetária, indispensáve l mec a n i s;no de defesa do sis tema f i na,nc eiro qu e a Rcvoluçá.o teve a. inic ia tiva feliz â e inst ittwtonttlizar, <>te~ rece condi.ções à expansão de úz l se~ guro Não s6 1>orque sua lt.'(JtJ.iS içáo se wma o.tra.rtiva p ara o púl>lw.o, que nêle e-ncontra bon form a M a.plicar recnrsos p o1Lpados. ma;s també m. p orqu e a s propria.s .:x;m11a n hias de segu. •• ros podem (l..gora ,encontrar f órm u la s mais apm-príada.~ de tinvesttmento pa1:,i as res-er-z>as q1te acumulam em gaJ;!JJ],tÚ!, ae s.-uas oper..içõe.s.

I 'l'/E:'S:: i mento : ou t t ' O r:io~·co 1':::,; ;·219 ·; cc,

No ca:;:: :tu ic w.:;; i l'!JU;t!-J ,:-";, !flt <:~ r <?servG/S técnica: [itut:. ••se, <i•fr s. u. :i rl()s' pa1d,).~ nc;;rályh1,:; de p ; ONJJSC evolutivo (},:) ::erni r o :, 1 s d'!!..l;,; i1 :l.im , , .: década!. D ois : a.~0t - - : cria, ao ú,B N D E e ,z •'l: ,:r~ni.zu.çéo da C ,:;; \J ,::/;io1ull cie Sc c:ira Acri,::ola. -· scÍ./J r ri/,(J,ít• lem.:nte Lld,',~rw,ll><Js e E l•i DZ, ittéia r.3al rnwt1· ;'€l :::. pe:a <' rú1çúo de 1;ct.;nci4.'·,cüz.(es ao dese/!i_,o, vtn : rnt:> gc012 õm i-;o •1.-a-noud, na motii l i.~ar;:i ri de recursos mv oro -• mol.len iítclu i u ag i:a,111wt1ihít';.'í ).,,· s.~!7_1cros 0 1t, ·e <!'s Jantes rfr. sz,stei•tq,ã.o to .:; ., ! _ r ra yTa,,t.c... âc ;;1u1n.ct.:tt nt:t.'.o .'1.fas o ler fm coí.dír;{íes /ta ;;,enlP. íe.:~astrosns 1:;ar'.L ,J n.c..: ~·::' se.'or. ·sa:.."t; ,'ica1; .w, ne~sr: .r_•sr; ue :na, : esc, vc 1 <fe.~-v 1..:, nJ~Hir ii1 f 2n h:; con :. p;·01n.1:i ír,'} r1 SS1'.i 1L!d ns c oni o p '=Í~'~i..co :-:-'!q·i!·,.ulo Tai.:J r e ::c nll!q e 1•r;,m em par~c clepos!tadc:s 110 BN DE, C1l.'7:pr1, d O r-ot.]ir o O.'! imcb1l!;;a. r;ú o qre se ,!s ten,:ieri,i oor 25 anos /,o fi1n de p i <1< ~iro quinrnéizio o dP.r,ó si/0 i,;'dal se ict dt:::c! q -' ~o t'7lt. líiulr,1 - ('.S n~ri 7,1,ç- ~es 120 'lr: ,··pt:'lr,:,~:r 1 tt1 1:c-,.,,,,:,?nic) -· cu·o ,!CJ n ri. ~ .,.r•orU· <•c;,i. c /.,:·fo •L cl 1rar1, o !e 2-? L1 os , t rel/11rn.~nçv.1 l.O i ;·;·xst '·1or ('r1 crr:: <:f!t1: fcld:. , ::~ -j'..: u ?·o,.· si? ;,,z~.f ri{, !j 4,.. ª'' ( P l(J_ fi ,.lf't\'' l ilÇ ,Í.C! C 1i1. ·'f/Yiôs, pr •rén., 1:iri:1 a :1,,;n: w •,r.Afd -(.. rível a trno. TaMo rLss im qu e, ai1H !• 1 ;, oj e, l , ..,,l i.)1 tp <ic:~ d f ,r;. •, i/r s h icia!.~ dric.' 11 ·"·-' tJ n c'.'n trn reii la, J n l > l en,n 11N rij, r q: uJurí?..aç. fo jo b zi:tcda ;- ece1:! e uia1r1, i. taç f.. ,, 1w· (!1ie nant1 ve, :iar .-, o ~ 7,ró x i 1os 2í, a ,os, liq; •fd.c.ç:fo f ir:al C:(, p •m c à e :im:Jrr i ;; aç êi c. Em t1tim cros , l : wo qs •· çw :r ,1faer, nc,; t7 a n os lrcrn scurric e,.~ 1 r:;er -• da de v a. !or oriy inal do .~ ,'ic?)ót ttô., é , /, e <. u ;.<e 9'?'3 ('t : pós:tt-s :a S'i.1.l .: mhlca íL r e:remplo, no mo.1.t ante , p ro:!:fr,a do de C rS 400 mil 1'.<r, cqui,;u. it: rit, ,, L ,,i: , io ae e,~ i.l .í/ m :lhões A pu da é, portanto, df' Cr$ 11 4 miihões.

A Cia N nci .;1;a <!.e Seg H o f!.yrícolrt, fu, ;;d ,ida para co ?n ir ti scrrs cata_strófi cj:J qu e sempre caUB(J.r nn a 1 u. ína d ei; que se aventuraram a en~ J re11. -lo. , teve r.,c1pi.lai ;n sto c..ue as , ompanhtos d. e ~c:;aros pr i:u,1.do s toa:m o b r tçadcs a suhscre,,er em 11arte. , 1 , 1,r,1m~lo, o e-,,. Jn"et-n d tínento J r ac a::sou , m a;, a nt ~s qne a C omp a1 :hia eiitt-,,~se em liqnida ç do. a i nda l ouve í,ma. ten t atfr!l de aumet: to d e e apltal, a ser tarn hé,n em parle s ttbs<ritr, eomn res erv a., téet'.ic a-S ilas se11ra,tom.ç pri1)adas. ,) r esultado da e.r.pe1·iéncfa é rr1-c>, rr:wa t rJ.11.as em 1959 e s açõ ,i s ;; ubs,:rtta, <.mi 195-3 p ela s <ompa11hia.s de ~egu~o~, u operação se Jf"1 pe1o i1ü! or 1.<nn1n 1/ dl 8 tít i.llos, que r.•1J1es1,>-r1ttwa a pir}Q ris ('Uf'/lie 99 % ao

1 alor miyinal

-

Novas pe r spe cti vas

Hoj e entre tJiAAf.ôru au8,pido~ que pod em ser <1,rr-olados , Í"IWf'm,S<' como dos mais i11 r ;Jo r tan tes a f ~,!~ e a mútua compr een são com (ffe 0-'i1Aa.::· l oga m o Govêrno e a i nictatitia priva~ da. A no s a trás - - pode p a i:ecer j Jjíx)r esc o, mas é a p ura ve r dade · - hav ia atitoridad es que só visitavam com~ p an h a s de se g ur os a os pa r es , como as f r efr as d e Espari ha e o s p oli.dais q ue a ric a inventiva- carioca ba tizo u. co m o t r atame n t o d e Cosme e Dam iiío.

- O Govêr1uJ 'Jrasil.elro, sensív el às exp lanações d a las se seguradora e à importa ncia do papel q u e o seguro p ri v a do - a e:r ;mplo do q u e fê z em t a ntos outros pa ís es - pode de sempen h ar 1 0 dcseti1'0l vtmen to ec onôm i co n aciona l, de u m a n o para c á t omou um a s érie d e mportantt:; ;,ieàiàas, Pod e-s e d zer q i-e foi mplanta.d.a uma n o va p Plítica p 1 o E x cel entíss m o Senhor M n i str o V a r ci is V i nícitl.3 de Mora is. q 11 e p ar a " "-SO tem contrulo c om a c olalJ ora ç á. o i 1•teli(Tente e incansável do D r José Lo ,,es de O liveira , presidente d o I nstituto d e Resse g u ros do Bras il, e elo D r;, D écio Veioa, sup erintenden t e da Sup eri11tend ê.n cia à c Seguros Prlv adaa. Mas a o referir--me a o a c êt t o das prov id ênc ia s q 1êe es t ão sendo adotadas em f av or d a r ec uper a ç ão do s segu ros, n ã o posso de iiar de f a zer uma re je r ência es p ecia l a 1t1n d os maiores acer to : do pt'ime i rn Go vé r no da Revo l ução r elat ivo ao 11oss o setor; quero r e1erir-me ao d{3creto llW' ,impô s a cob wiça o higatóri.a de. t to~s, os pré?nhs por i n t er médio ·11bs !ianco.s E ss a i novaçã() veio res õ1vêr gmnde parte das dific u l~d ~s J.113 <:-- ~ ç_c ft((-S csm p r· nhil1S, aú reâuz1r pj r a um prazo de 3P a 45 dias os prêl:ttos em c obranç,i Em m uitos países e dos mats adia n ados podemos. ve r if i ca, · q u e os prê ,wos e:m cc brança rep1ese '1.tam às vézes até seis meses d a 1wod1 ão duma e 1npresa, Outras m ,: di da,~ v i r ão, para dar comp : emento i ndis pen sá ve à ta refa realíta,d a Nós n ão ple tc1, 1nos a ação paternalista dtJ Esta d o l' re tendemos sim - e isso es tamos obtl'ndc• condi ç6 e -: de trava l ho, islo é. tnstr mn ent os q :, e possam ser n t iliza •los pa ra que o serrtro c11-11ipra melhor s;ia mis ão no es/ ôr ,.:o coleti1 •0 que hoje _já se trad u z na ta.xa anuw de 9,5% de -expa n sã o da e,·o n omic..

BI -98*Pi g.5*12.04.7)

JÍ BI-98*Pag .4*1 2. 04)1

SISTEMANACIONALDESEGUROSPRI.VADOS

SETOR PÚBLICO ( -IRB )

,\t os d e f é

O Pre sidentt! 11f t-c!ic !, i<: Stl!! mmsagem"--de l.. r~ Nô1; 0, comuntcounos siui -':nd:ençã-0 de con$olià!Ir o me rcado de ;;egt!:fos A.pi.av.d:am-es essa iniciat va ; estuiber:ws <?, sitv r.ção n os Esta.dos Unidos d...r.,:; compi:tr>-hta.., ele seguro , vejamios q.uamt-0 pesam na cconom :a a.m erú:aiut.I ..P sua cont1'i~ hniçã o p r ra fi1w,nciar · o esfôr<;(I 1rdiit ar 1w. última 'J il•? l-ra Jo í decisioo As comp cri hias devem constituir uma o rma 710 ,i " _ :, '.;?_'..e nia r'q. 1.eza A. s C)mr:;o.nh ia.s de sery uns t c1, · que. p -r (}f, pf r(tr e ~;áfJ pros;.Je-rn r , a i.ici::r ça à.a.~ '!.gora nas rui.da• t i va s de, at11 a ! G,)u trno da Revo lilÇão. Tc l'w,~ uue oa;i h ar dinhe f ro. O ltt-cro 1; a bc..si do -e9i 11e c apit alista; quan, to ?: ta il:r o luc rn n elhor a situação rl e to .·!c,., ,; oi.\ e i.:cro ;everte fa talin ,:,t,: -. r. 1etn:i~ u, e, em úliim a anái ~ -~ <' u , ro n de b ~ eJ i :: á-ri a, 11()!,s 1iáo c l • c/e :: >-~ ,1ne o t1;•pó , to se en c ar 1e~ r;a de {,(, 11i~e G1'

1-it e1 s ,,-.-,ih_(:: -= 1. Jaz p.ouca .~ se1na,w.~ t emdnei de ' t 'T' u 1n iino escn'i o por 11.m w etio, in h t tlatlo: O Desafio do J ai:.,fi < , e fií1 ue l com um.a i.n v eja l ou ca dai'1 ! eie pais. A r ealidade dtual, , :11 d rt 'I w1 :; i,s nrn-:sões para os Jn-óx :1,ws 2 ú 01~ 30. a 1U)S, alio estarrecedorns. Es t ou c r:,-io de qu.t qua l.Q uer u m d e 1; ós, bro.sUetra.s , ao l er d i to lt1>ro só vode ven sa,: " E pai· qu t o ) Brdstl 11dn :ieria caoaz ru um ra1la· qrf! idé11tícn ja ponés?" .Q J ap o não t<m fà r o , nem éo:Tvllo; ma s ;a é a ter~e i? a 11otê11 ci a em aç o, e ~f.m noctemo , ir m t, ltipltcando os e xemplo.~ . Se g u n do as prev1$óes, é bem

pcS-Bível que o J (1.'p/ki, (!:mf-ro de 20 01, 30 an os, oon.hc a ser p;·iTMir,a po,' t êr.cui à o m undo. · ·

llté agor a, os tap or:éw;:; acharam, · :w e í: u d o par parte daq'YR.les qu e lh es tnf lig fram a mator dierrota <f~ ~1.ta

Hi1;lá-riú , !t?lt t ra f;a:r11,ento dX:! pai pai-a. f lho. Miihares e milhares de auto1nóvr;is apon& es eni:;-am nos Esta~ do..~ U nidos, ?nas 1wnh.um a utomóvel miie,· r,n o entra no Ja pâ.o E a,ssún S"I <";, /, ., ." .' , ··--, O Eta.~H, que • tu.<l.o possui, e socr,ettiii-0 t e ndo ó que o J apao náo t em. te r ritórú; - com ú:ma população m ais ou menos· com.par(we d dl!'-e,p or ç-ue não s er iam os nó s capazes de 1.:cbril' --nos de gl6ria5 nestes pró xi-mos a~ws'.' Pa t'ec!! U1n gracejo di~-lhes neste momento que a leitura de um li1rro ~ôb r e o .Ja piio me encheu à.e esp c rcmç as ::iara. o B rasil , mas pa:ra o n r ,1>0 Bra sil , o Brasil <ló pó s- Rev o lu,:{:o d e 61 Sinto O/Jlli u m a mbiente q u e 1:ie r el em bra páç inas e páaina ~ tJ .Jr:;;e Evr o, e , r.omo ,nesses úliimos d ois (m os dem,.os 1im extraarà mirio sdto v ar a a fr en t e, f,enho a ieris,aç iín c,'.<J q n e jó es1amos 1ta (J1'11•nde est i ad a e que o fut i :ro no1: resen;a surpr êsas e:d raordtn<iria..s

li1 c1;s a m igos: quero term. f.na.r esta or ,Lçá-0 com mais um ato d.e f é 1i.os d es ti •10s rtêste nosso Brasil ! Nlio se trata nw. ts d a país ck arrumh ã ! O

• Bra.s11 é o pa ís lie h&je e n6s terno:i

•· a sor t e ínf t ntia de po de r p r esenciar a grande arrancacla pa.ra o desenvolvime;tto: 9 B ra,si de nossas sonhos é um.a realiMde que á desponta no ho~ rizon t e 1'' •

131-·98*P~g.

IRB DIV ULGA RESOLU~AO SÕBRE o Uso DO'tUCATEt'

O Conselho Técnico do Instituto de Resseguras do Brasil aprovou Resolução, segundo a qual "o material Eucatext embora com bustivel, não agrava a classe de construção 1 , quando não apl i cado i medi atamente sob tetos de concreto ou l aje pre-mol dada. Todavia,sendo com bustivel, deve ser considerado agravante quando aplicado como fÔrro, em predios de classe 1, em que não exista teto de concreto ou laje prê-mo_l dada".

A Resolução , aprovada por unanimidade em sessao de 3 de fevereiro, te m o objetivo de " evit ar interpretações incorret as etconsequentemente , infra.ções de Tarif a" .

6*12 .04

DESENVOLVIMENTO

Prosseguindo, o Sr . Luis Alves de Freitas enum~rou divers as providências qu e jã for am adotadas no se ntido de melhor adapta r o seguro ãs necessidades do exp ortador Entre e las: a) melhori? de classificação dos pa1ses e sua quase uniformização na Améric a ; b) elevação do limite do Cons~~ci~ para US$ 350. 000 ,00 ; e) fixação de t axa s bâs i cas, com elevada dedução em Riscos Po1iti cos e Extraordinãrios; d) adoção de desco ntos de 40,70 e ati 80 % no s Ri scos Comerc i ais.

segurança

Em conferênda m orwn c i ada na Fede raç ã o e Centro das Indüs - \," '-. . -trias de Sa o Pall'l p , o c hef'e do De par t am!:}pto d e Seg uro de Cr edito do IRB, Sr . Lulz Alv~s de _Frei tasi declarou qu ~ o Seguro de Cridit o Ex portaçio nio tem o objetivo de aumenta r a ca pacida de de compra do imp or tado r estran geiro, mas ape nas oferecer um mai or r espaldo , istü ê, segvra nça ao export2_ '--dor brasi l eiro, qu esô deve vend er- p,ú·a Quem saiba que pode pagar. Disse que o Inst i t uto de Resseguro s do Rras il esta s empre ã di sposi ção dos e xpor. tado r es, a fim de orientâ-1os na co nsec uç ão do seguro e maio r : s e u. L i_Djerê~se s

Frisou que o Seguro de Cred ito ã Expo rtação, embora não seja uma atividade , 1ucrativa, tem de manter o e qu"ilib ri o das suas contas e rem~ ne r ar o c apit al como uma defesa mesmo do s interêsses br asilei ros e dos pr-ª. prio s ex portadores , razão pe l a qual as entidade promo tora s de exportação deve ampliar nos empre sã ri os o sent ido da seg urança propor ei onado por aqu~ la moda lidade de seguro.

HISTÕRICO

Subo·rd:i nada ao· te ma «Desenvolvimentos e Perspectiva do Seguro de Credito ã Exportação '1 a palestra do Sr Luis ~lves de Fre itas foi uma in ic iativa da Companh ia de Promoções das Expo rt aç ões de Manufa turados do Estado de são Pau 1o-COPEME, em co1ab oração com a FIESP-CIE SP, Ass oe i ação Comerc i al e Federaçã o do Comercio do Estado de são Paulo.

Inic i a lmente, o confere ncista fêz um histõri co do desenvolvi rne nto do Segu r o de Crédito em nosso pais, afinnando que ê le foi cr iado p~ l o De crete nQ 736,. de 16 de março de 1962 . No entan to, sõmente pela Lei nQ 4 .6 78, de 16 de junho de 196 5 , r e gu lamen tada pe lo Decreto nQ 57 .286, de 18 de novemb r o de 1965to seguro se tornou realidade. Em seguida, foram to macias diversas providê nci as, principalmente no que se relac iona com a ado ção da cobertura em moeda es t range·i ra, qu e se apres e nt ava c omo um Õbice · qua s e intranspo nlv e l Em abril de 68, foram real izadas, quase que simb5 l i 1~ arn ente, as pri mei r as coberturas.

Frisou que o Se gu r o de Credito ã Ex portaç ão atende, em nosso . paTs, ã mesma divisão clãs sica de Riscos Comercia is e Ri scos Políticos e Ex trao rdi nâr ios, que podem ser tomad os is o l adamente. Na real i d ade - esc1arece u-,o futuro do Segu ro de Credito ã Expo r taç ão estã 1 iga do ã capac i dade bra si1eira de export ar e ãs leis que dê l e tratarem. A nossa e xp eriênci a tem apresentados resultados pos itivos , mas não conv inc entes, visto que ainda não t ivemo s sinistros em Riscos Poll tico s e Extraordinârio s~ , se se e fetuasse m as atuais exp ectativas nos Ri scos Comerciais, elas consumiriram to do o prêmio acumul ado

Sali'entou que e nece ss ãrio diminuir a -grande distância entre os val ôres de manufaturados e os de financiados e entre êstes e os segurados. Es ta dis_tância, po r em, não seria fãcil elimina r

" OS INTERt SSES NACIONAIS TAMBtM FO RAM SALVAGUARDADOS -COM A IMPOSIÇÃO 11 SEREM FEITOS NO BRASIL OS SEGUROS RE FE RENTES AO TRANSPORTE DAS MERCADO RI AS IMPORTADAS" . - Pre sidente Mêcff cit Mensagem ã Nação, pelo transcur so do 70 aniversirio da Rev o luçid. -

CONG RESS O üE HA~ ITAÇA O SUGERE CRI AÇA O DE NOVOS TI PO S Dt SEGUROS

Com a pre sen ç a do Min i s t r o do Inte r i or, Sr . Cos t a Cav al ca~ ti. Presidente do Banc o Na c i onal de Hab ita ção, Sr . Mãrio Tr indade, e r e pr e sentantes de entida des na-ci ohai s e 1atino - ame r i canas , r e a l iz ou-se na Gu a nabara, no perio do- ce 28 de mar ço a 3 de ab r il, o II I Co ngres so I n t e r a rnericano de Habitação.

Durante a real izaç ão do concl ave f oram ab or dados d í ve r so s temas l ig ados ao setor hab it a c i onal , entre ê l es "Si stemas Fin anceiros e Segu ros 11 •

RE COMENDAÇOES

No f ina l dos trab al hos , f or am a prov ada s divers as recomenda ç ões r e la t i vas ao "Segu r o de Pl anos de Habit a çã o", i nc lu s i ve a " fo rmaçã o de cons Õr cio s ou pool s de se gura dora s, ou a const i tu i ção de en t idades r e~ se gurad or as que pe nnitam fort al e cer a ca paci dade do" segu r o na ci on a l ,qu a nto ã a c eitaçã o de r i scos , e i nc r e men tar s ua ap t i dão ec o nômic o - fi n an ceira". do co rre nte:

Ei s as recome nda çõe s , publ icadas no "C or re io da Manhã" de 3

Tema IV --0 Seguro nos Plan os de Ilabita~ão

1)1 Perante a impo rtância que pode assumir o seguro eomo f o rma de s oluclonar probl em as qu e ·s& apmenta.m na ·. reel iutão dos r, It1nos de h &blt atão recomenda-~ a t '1dot os fflOrt!I intereg• sados:, d e cad a pa is, que procurem @ da r ài váriu f o rmas de c obertura d e

modo II d ar ~ ~·11dquit'ffltes, con6'trutcre! financiador es; as necessã-ri as oo• berturas a gilizando, d essa ·form a, a u•· · cuçã o d os pla nos ·

2) Com relação às cobert ura! do f l• nanc l!1dor, do ad quil'ente e do poup a d o• do r r ecomenda-se a cri a ção d os .s e g uintes t ipos de s eg ur o:

a) Seguro contra todos os 1·iscos oare contr a t ant es de obr a s, inclulndo a êobertura d e res_ponsnbil1dad& civil

b) Se g u r e, d e: gti1·an:1 a pa :-a. !nve stidoYcs - co mprador<;s - apoiar.d o o efeti w cumprirr.cnto e m t€ m po u íorm2, das obri ;; a~-5e s o ,,u rr. :da$ pclo.,, en·· ri edcr e Si.W~ ; a:- ao c<:,n h~ ci['..,:: segure- rle t ;, uçfo de cora ,,:ib li:·a :- com 2s va ri · ante.:: J1d~qUé.'::ia;; à n 0d(!~ i(h:r:c própria da ob ra p·iv;ld:1 be;,, •-0rr) o f: eg,.1rn par~ a g:iran:la ~a}- :ç.--;npctr- :as i:r~ ~jJ•.;ci1·115 a~Lltad ~i ~ ro~::tr a 3 J:>·t•J '> JE. i ~S'.lG~ sso dils i nc;ti. t1.1iç6~s :li.:.7ancei!·a~ c11 )n tra risc '•s àe d esve~orirnçiiG <.i a mo r: cl ,1 e) S icg uro de r, t.r~criru1nc~ garan · t indo a qun!ià ade e ri ir;izo de r:x C! ·uc;iio de obras c,1ntr;i tad a~ em ben efici o do :inanc ia,lor. nu rh c0ntr2tante ari ri uin::;1t e (µ2riar ~e. 11ce hun:l}

d ) S eguro ele cr1:dito c 11 ,. 1 e crérli• :o h iJJ-? tc cário s::gt;nd o o caso cobrincl o tn lalrner. i<!' 11 perd a sofr ida pe:o vcmd edor c ome con seqüên ci a da i i1so1vên • e1<1 de dci.crmir,:,do~ com p :-adc, res e da JJ••;s(vt~ iorn fi •: 't\nc R hi poi.t~;> ,;: p:Jl ;. cobri. a lbida.

~) S~g1irc,s que t e ndam 11 m anter 11 capacid i.i d c eco nó rr_ico - i.inanccira dos nrntt;ário s r,nn c umpri r as ob rigaçõ es assum;da~ 1 om o vc ri àtdo r. Tal seria o S eguro d e Vida e Inv2ii d c l d o devedor, inc:u ~i •:ê durante r, períod0 de consLru · ~·i-'in. o Se.i.;:.i ro de Desc mp rê go e o de Invalide;;: te ,npo::-,hi a , as~ i1 n l'.OlllO 0 ~ de C!1 fc r m ida de e o p (.'ra r;ões c:i rt'•rg ic:as de todo seu n ú c l eo !ami iiar

f) Seguro co r.tra i ncê n dio e õe· mais riscos adi ci ona i~ sôbre o imóve· hipoteca do, como m c i,) (l e manter su a garantia pa r a o crerlor

g) Seguro de \'i da pa 1·a i n11'g-rali • zaçfío d a poupança progn mada em beneffrio da famil ia de poupados.

Propomos ao Congr~$SO que e m c ad a pa i s se recomende e se pro mo,·a a to r ma çiio de consórcios o u "ll-Oolsde sew rrarJ nrns , ou a con sti tu ição de entidade i: r~seguradora~ q u e permitam f o r• l a lecer n capac da de d o 11eguro naciona l, qua nto À ac Pitac;ão de r iscos, e increment u su a nptid ã o f!Co nôm ico~fi nnn • c efra.

Propomos qu e orgnnitaç-ões empresariais da construção e as c.-om.panhiu de seguro ,prom<lv111n acô rdos gu e tend a m a e s t rn tu r nr serviços especial.8 pa• ra a gestão i ntegra l de todos os seguros vinculados aos problem as da c onstrução e comer-ciallzação de habitações , A P.struturaçiic dês te s serv i Ç1>s per• m it e torna r mais •.flexí veis os proces!03 ac' min is trntivos e baratear os custes, em b€ne!fc io · d ireto do5 seguradores, d 11. mas!a de adqu i ren tes de h a b itação eda mai o r 1luidez do sistema, a plkando as mode r n an técnica!! 11dmínistratívas d111 proces samento de informações E r.oata·

b!lidade

BI-98*Pãg2 * 12.4.J)

A EVOLUÇAO DO SEGURO NO PLANO DE HABIT AÇ AO

o Sr. Rà ph ael_de Almeida Magalhães, a di lega çao ua Fenaseg apresentou o presente trabalho ao III Congres so lnteramericano de Habitação ,realizado na Guanab ara, no per10do oe 28 de ma r ço a 4 de abril.

_ o ~eguro desem pe nha pa pe l saliente e tal a liquidez do plano nacional de ha bitação. fundamen

_

Con scien te de s uas responsabilidades e da fun çao estrategica que exerce dentro da s is temãt ica do programa, o mercado ~~gur~dor b,~asileiro, em int i ma cola~o!a~ão com ? Ba1~co Na cio~al da H~ ltaçao, vem realizando uma extraordrnaria exper1enc1a operacional em curso nos Últimos cinco ·anos.

t _ o sistema nacional de habitação desenvolve-se a /"aves de urna ampla descentralização, con~ia n~ o-~e a execução dos seus 1 versos programasa mais de 870 agentes d1stribu 1d os por todo o pais.

das modalidades 1stema segurador,

A multiplftid~d ci aos i nstrumen t os e a diversida operacionais 9e que se reveste o plano,geram , pa ra o desafios de toda a or dem.

Graças ã exp~riênc ia que se_vai acumulando e, !~b~etudo, ã consciência dos encargos socia~ que na o podem recusar, as 1°c 1edades seguradoras do pais têm cont r i bu 1do para ap r imorar as nonnas egais e regula·mentações que disciplina m o ass tr to.

dos Eis porque par~ce oportu no r ec ordar a evolução eguro no plano nacional d~ habitaçao.

FASE 1N I Cl!\L

Pl o eng aj amento in i cial do mercado se~urado r no r a~o Nacional de Habitação realizou-s~ , entretanto, s em a pr~yia e la b~

de_projeto especifico~ A ine~istencia d~ qu alqu er experi~ncia ª.!l ~el 10! , 1mp~dindo a avaliaçao ~e r~sc~s pecu11ares ao~ no~os tipos . de a aço~s criados pelo sistema rnst 1tu 1do no seto r hab1t~c1onal, obrigou enªd oçao inicial de soluçõe s con vencionais que caracte r izavam a oferta contradiça no mercado para uma procura t ambem convencional .

Pr Apesar do carãte r con ven ci o~ al das cobertur~s Sio~ orc1onadas, inovações foram introduzidas na mecanica operacional do las~emê segurad~r. Condições espec iais fora m e stabelecidas, tanto em r~ tiçao a_tarifa~ao do risco, como no toc ante ao processamento adminis t ra hovo. D1t~ram_esse tra!ame ~to de exceção o s e}evados·fins sociais do PTa on de Hab1ta~ao . A tanfaçao obedec eu ao pr opos ito de torna r o menos erasa poss1vel a carga proveniente do se guro. BI-98*Pãg.3*12.O4.71

i\ ad: ;1 ~ n1 s cr açâo das operc.çõe s fci ent reg ue ã o 8NH , a êste c abendo o enc t1rgo de p:·oc2 ss:iY' a ~ contas de :}r-ênri 0 e:: de si ni stros.

O vol ume p~efis to de operaç~~ s era de um a o rde m de g r andeza que t orn ava impró pr ia e d~~ ~u 1:ons2 \ i :aáa 0 c:0·;,L,:içã o e di ~t r i buiç ão dos seguros através dos pr8cess os habi tL,:_:i.i ' ~ do r<:'r.ii:r,.:.: <i'2 conc orrenci a e~ rac ter1stico da econ urn i & ,Je 1r,2r cadu_ O::toL, -::::c pe it fõ r mu 1a do Consõr.cio, aglutinan do as soci edades segura dc·íls.

" A e ssa e:ft·td;;:;de f o i atrib, i ·>,2 a. abso rção d.os r i .?. cos materi ais dos irnõve i s r; a arn i t açã,:i ri os seguros dê v i da e ü iva1ide z d~5 mutuãrio s do sis tema finan ceiro .:::':i habH ~,:)io. Em ;;2rfüid(l , fo•i i mo1antado,a margem do Cons õrcio, seg u ro de crêd ·i to !iesti no.do a t:ubr ir- a inadimp1ência dos mutuãrios através de c o 1oi:.:açã0 di r<~ ~ü n as s equl ado ras.

Apesa r do s~ntido soci a l de que se impregnou a ta rifação, da fa1ta de inf ormação estõt'h ~ica para uma razoã ve ·l aferição dos riscos e da precariedada dos me cani~ mo s. de sel eção ·inseridos no sis t ema de aceitação automãt i ca dos s eguros~ a f a s e in ic ial apresentou resultados r~ zoive lme nt e equ ilibrados.

Por outro 1auo~ os encar gos conf eridos ao BNH,a lirn de gerarem a formação de um s etor cr1iico 110 si s tema a dminis trativo do ~a!!, co, produziram dua s ordens de consequ encia s: 1) o processame nto das conl,as de prêm ios e de sinis t r os, sempre C:efasadz., 9 con s th u {a -s e em foco de pe.r, turba çÕe5 pa ra a eficiência a lmej ad a de. todo o cor:ip l ex o ~os serviços sec~r~ tôri os; 2) pr iva ram as segura d oras da f or n;a <; ão de um-acervo de inforrnaço:5 e expe r i~ nci a s que l hes ser ia, no e nt anto, de i mpo rta n ci a f undamental par a a elabora ção de pl anos de se guros mais comp utiveis com as ne cessidad e e Pf cu lar ida des do Sis tema Habitac iona ·1.

Esse Ülti mo prob1 emct vir-ia enc ontrar a s olu ção 0! w ra l em ·1968. O I nstit u to de Ress egu ras do 8 ra si 1 e o BNH encontraram ª fÕrmula indicada pa ra que as soc·iedades seg,1raàoras pa s sas sem a exercer a admin istração de que esta vam ate então a1 headas.

A primeira fas e da e xpe r i ência secur atõ r i a c ara ct~ rizou-se) de um lado. pelo alto teor de im provisação inev ít âvel do esqur ma implanta do, gue refleti a s~bretudo o âni mo d? merc~do se g ura~o~ de pre:'.' tara in disp en sav e1 c olaboraçao a programas qe 1mpo rtanc1a ec onom1co- 50 cial como os do Plano Nac io nal da Habitaçã o; de ou tr a parte, por u~ ~levr do ]íldice de sini~t ral ictade que tra du';ia 9 ao mes~o ~empo, in suficienc 1a h· rifa!·ia. e agrav~çao ~os r!s~os absorv1d?s9 esta u1~ Hn~ gera da tantg pelél efj ca': i a a~nd~ ,~sa t, sf at ona dos rnecan1 srnos de se I eç ~o co1:io, t~mbem, pe ()'1 prop r 1a ex 1sten c 1a de componentes, na es trutu r! dos f 1na nc1a~entos, que corr i am pa ra a e ·levação dos nive ·ls de ina dimplen ci a dos mutuarias.

NOVA FASE

Em 1970 tem in~cio nova etapa~ Foi c riada a Apo~} ce de ~eguro ,Hab1tac1on a l, co nsub s ta~c1a~do . n~ sua estrut~ra o produto 05 experiencia anteri o r do mercado . A ai s tr1 bu 1çao e co locaçao dos segur passaram a obedecer a u~ e sque~a seg:ndo o q~a'., dividi do o Pais em_ :e: giões definida s em~funçao da d1sre rsao geograf:ca dos program as hab1tac ~o~ nais, em cada r egiao uma seg ur adora assume a llderança das ~onge ner~s, wO t odos os enca r gos da coordenação e administr açao da s operaçoes loc a i s.

Pretende-se,com a nova si st~matizaçâo adotada, dar nova e mai s adequada feição ao papel desemp~nhado pela a}i v~ daderseguradora . Seguro 'é mu tualidade organizada sob as l eis da est at 1st1 c a . c.sta forn~

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ne ce _ os uacio s E: · nf or.:1c ç çe.5 qu,=, '- t:bn~e i d~:, ). re ciuç lo ma ter., ãti ca a t r avês do c a lcufo de p to babi'l ida de , pe rmitem f ixai ' a jus ta con t r ibu i ç ã o c'e ca da n_uJt u al-ista l:l ª ~"u P custe io ~h,>a·! ,J ct \""eJntação das i)e l"d as ·: n fl i g idf ~ ao c on Junto po~· nf orü ;ri 'CS qu e i~enhdi11 di r,g ido oa rte déstE:

f:.in - 0d ,:1 s essa s 1·,;;)d;c,i; idades , cum p"e que S € d iii gen c~e a co rre t a é'. p1·i caçã. o do:; p:· in:1~1 h >S bá.~ ·'.c os do ~e'.Ju ro~ mai s at re.s re fe n<1os.

Tar"if a,<:.Ic ad:::qu c.d0 ;_; r, cio r. a1 , justa se 1eção de . '( r 1s1 r)S, c:t::.l.u-, "'" ,,:,-.i'ui:.ivos.de:cr·e:.;cu!l,e:;,Lcliki e i'-ic ~E:nte pre~tação de s0. r\i , ç os a to clo'i o:; in t egran t ~s dn :íis t e ma :·1-3bitacional, ta·i s s ao os pa ú m~tro s ~-.s e ·Jever1 m·ienta~' tôda a :i~nâ :'!1 1Cõ d a part ·i ciçaç ãu €: da e vo 1uçãô "' do segur o d =ntrr> do Pl.ano N,h:io : ial da Habitaç ã o, t s s2 s ~s 'iio , com _ efe Hu os P~rimt:tros c,q JiL!es de perin ~!ir tm s ~stei~a de pr~teçao securator i ã _ . -=· " conct ·1 çoe s de at i !i :det r.om efü;i:2n ci a e JUS t 1ç.3 z.os rn r.eresse ;; dos pre:pno:::, rne ri ib ros drt ,nutuii': idade segu rada,

Em -naté~i .~ de prest Aç ão de .;e r viços ~ nJ prc.ir:w i .~ e . quE:nia de seqL.irci ( ,C c !"~dito das 1,1L~!::rzr ~o;; e ,~e r c acio .5eJu:--a~ ?í j ~ t'? ü1L:\ ~;_: ava ~ço cons1de i- •:i1c 1 s 0bte os pl líl)S .:,, i:er·io re ~o üet, c or: t ~1 ou_~Sª º :;·; r .,-:f ~~ ~1Va ã 1·ew1 das yotin2 s d~ sutH :0ac âu, ,ü~~u~i c aç& o ,e d :· :;:;,e, e, 1 P'ls ament0 , da , ,Hi\.d nd o - lhe novo de sa ho: u d a co11,e t c1a hz aç ao ae ü ,5ve·is.

Ci o d e ~ualq ue r as d·f-' . lm e nso e s do ,ab1t aç ão.

A Ac 51i ce de s~guro Ha~ i t ac io n~ l co~sti tu i :~~er-iên c i -:. , , - -J ~ i--Zt.:.SO i C'.:' tn per~i-,c:~~: .1 ~ 1na1s ar.1 ~iadc~~s, t. anç ada com P em~ asame nto de infori1é1çoes ! dados e corn~~i.: 1111e rn .c ~ e s ~:;.f n~ f l Cados po r urr. vivencia pregressa do ; µr ob iemd s q ue enb ctram em eq,füÇlH, Plan ej amento f' l ab o rad o

Qr;ero ai..:: entu ar qt w , par t. ic:íp ando do P l ano 7 Naciu~~l d~_Hab it a ção, o r ie rc:'l.do segu r ador r) ra5 i h~ 1 rc co nta com a t.0ope r aç ~e e '~~ t •· ciencia das a dmrni::'; t ra çóes do BNH e do Ini;titr t o e: ~ Re~s~qurc-s do b!~ as i 1 -

~~rn clim a de so Hd aried ade m, e! tenho .;eneza~ s ub•3 l::tH·a n a~ re).s ~o e i'. •: r , e aque 1~ s e nti dade s e os ~e guradores .

fi n alr:iente~ ue ;ej ) a y1tl-:ic1~::ir 0 a~ya decin,t~r10. 71

t la s -.. d · ·1 · t•'e, e111·'rt? ' ír•1 0, se Sé cj u r ac:o ra a cont r ib ui c: ac que r :ceben1c s o •; 1 Li ~ , • ~1-

~~r~ icinar , dê s t e Cong re sso,. mim tr a t-a 1 in -Je :, ,~ns ·:lat'.!e.s e111 .-; t 1.:;:a ,

!Plti::: 1= ioe i as que 1.risar.; a un , objc t ,v -1 mr1 ;0i" ser1.nt aos : uperi o i c :, rnt e: -•

V'es ses d a f~aç ao e do · s eu dEsenvu l v 11 , 0: n ::o ct 01JÔmi ~D - s :) Ci a 1 ,

rnxAÇÃO DINAM IC,\ PARA AUTOMÕV EI S

5~gundo {\ p1.ib'l icação uze itschrift fu r Versicherungswes·en'', estima-se que no ano pa ssad o as perdas 'indus triais do mercado segurador ale mao tenham s ido da orden~ de 1~5 bilhão de marcos. Nêsse t otal a contribui çao do seguro de automóvei s tera sido de 1 bilhão i aproximad amen te~ Tal ra mo, portanto, resp ondeu por 2/3 do prej uizo glob al do merca do.

os números s~o de molac a não deixar qualquer duvida sôbre a inf l u~ncia negat i ~a exercida no conjunto pelo se t or das opera ções de seg~ ros de automóveis . Note -se qt,,e n a Alemanha tal setor e su bmet id o ao ma is severo contrôle po r parte das so cie dades seguradoras, atra vé s de um sis tema colet ivo de ·informações que permite aplicêção inflex'1vel de rigido esquema , tarifârio.

t gen eraliza do, e não apenas dos seg ~radores alemãe s, 0 e1, fÕrço continuo de fonnui açã o e ·imp lantação de um sistema capaz de propici a r o equilibrio operacicna.1 daqu e1e se gu ro. A fõrmu la ainda não foi encontrada em parte alguma~ \·esu·ltãndo em vão, portanto, tudo quanto se fez ate agora.

A gra nd e verda de e qu e o seg u ro de automõveis jâ hoje ocupa, em termos de arrecaaação de prêm·io, posições de Hderança nos pa1se s de produção automobilística de s envolvida E. essa liderança tende a gan har re1êvo cada vez maio r em fílce do ritm o de tal produção~

No Bra s il s por t.!Xempl oD aqu e l e seguro atualmente represen ta cêrca de 40% dos prêmio s de ramos e1ementares Em brev e aquela percenta gem sem duvida. evo1ui1~âs pois os fabricantes de veículos não <:essam de anu n c i a r projetos que~ repetidan1e nte, s e desti nam a sobrepu j ar os recordes atin gido s .

O me r ca do se g1 ,i r ador t•i·a s i ü ~irc , as ::·i m~ :1ão obsta nte os suces si vos aperfe i_çoamen t os t ,:,.r ·if ãi~ü, s cof1S eg ld dc•s~ tem &bs u, utii; necess idade , de mante r- se vig i 1ante e a t e nto s 0Li r e o compo ,' tar,:e nt o rio '.~egur0 em apreço . Segu~ do a ex pe r iê nci a 1).r. i vers a í o r i : co ê f' i::nôir:e.-,o a1 t im,~ :-n :e clinârn i co em ta1 ra mo, alt erando-se sua in ci dê nci a e rr"1 r f o1ogia e i;1 ri tm o s t;rpre e nd.ente, c r esci mento ace l erado da f r ota de ve~íc u1 0::; ~ sem <.:o r respond;5ncia na r ealização de ob r as vi ã rias destinadas a ub s orve r e 1"3 g~!1 ar "i:!'.ar o incremento de vo lume de trã fego da'i resulta r. te, te m s•ido q uase se mp r e a cau sa r:1a ior dos constantes aument o"j de sinis t ra lidad e. Po r ta nto , para o se gurado r brasileiro, _ sa bi do que noss a produ ção au t omobi l 1s t ic a cont inua a expandir-se, é transcendental a poli ti ca de ajustes per i Õdí co s àa.s con diçõe s e t axas do s e gu r o de auto m~ veis , sob pena de a t ar i f a ção t o rna r- se de fasada em r el aç ão ã dinâmica das t r ansfo nna ções advin das na c ir cu lação autorr~ bil i s t ica e, portant o . na pr i a morf olog ia do risc o.

RESENHA SEMANAL

Na Ültima quinta-feira,- o 11 Grupo Home 11 homen ag eou com um coquetel, no Clu he dos Seguradores e Banqueiros,o Sr. Rubern Mo tta~ que se despedia daque la organização depois de 35 anos de trabalho. Em tal período, o hanena geado fêz brilhante carreira,chegando ao elevado pÕsto de Gerente-Geral das em presas do Grupo. Ã homenagem tambem se associa a Fenaseg, que sempre teve em Ru bem Motta um grande colaborador, a principi o como membro e Presidente da CTSTC e , depo is, como membro da sua Oi reto ria e como representante da ~l asse seguradora no Conselh o Têcnico do Instituto de Resseguras do Brasil.Rubem Motta não se apose.!J_ ta,porem. Continuarã um ·se rvidor do s~guro privado, com seu ingresso no Grupo At lântica-noavista.

A Diretoria do Sindicato da Guanabara vai in stituir o "Concurso Jorge C5r

2 té Frei tas 11 com O objetivo de selecio nar t r abalhos que abordarão a temãtj_ ca do seguro. Em sua prôxi rna re união, a Di r eto r i a da entidade aprovarã as bases do concurso~

Em 1970, a receita de prêmios · do segu ro RECOVAT foi da ordem de Cr$ 143,4 3 mil hõ es.contra Cr$ 2 12,l milhõe s do ano anterior.Ocorreu, assim, declinio de 32,4 % . Nesse ramo, as seguradoras na ci onais detêm 97 % da produção e as cinc o ma iores ar re cad adoras são a s emp r êsas Il heus (9,66% ),Minas Brasil (6, 86% ), PÔrto Se guro (4,82 %) , e Sul Amér i ca (4 , 23%) (ve r oua dro estatistico nes te numero, seç ã o do IRB)

O "D iirio Oficial" da Uniio de 1Q de abril publicou diversas ci r culares da 4 SUSEP que a1 teram di sposi t i vos de circulares anteriores ,aprova ndo ainda a tabe la de Valôres Ideais para O Seg uro de Au tomõveis {ver matéria na se ção da SUSE P) .

A FENASEG vai promover um c iclo de e studos e debates sôbre o seguro de 5 tran s porte de mercadorias importadas. A i ni cia tiva te m o obje t ivo de pr.9. Piciar li vre e amp l a discussão das questõ e s relativas iquele seguro , a fim de reun ir-s~ , para uso da prõpria c l asse seguradora, util acêrvo de jnfonnaçõest e s c l arecime ntos , i deias e sugestões

ATA NQ 81-06/71

- Resoluções _ de 12;04.71:

l) Esclarecer i Interame ricana Ci a . de Seguros Gerais que a Re solução CNS P3/71 não tornou obri gatór io o s c.~ quro de vi agens internacionais e, porta!:: to. não revogou o a rt. 1.3 do De cr et o n9 61.867/67. (210137)

2 ) Suge rir a Diretoria que oficie ã SUS EP, pleite and o que a angariação do seguro de acidentes pessoais·s~ja en~ uadrada no regime do Dec reto nQ 56 903/65. (F.825/7 0)

3) Homologar as decisões da CT SI LC e CSILC-São Pau1_o, oue ratificam a tiva da concessão de taxa es pecial da concessio de taxa especial COMGÃS-São Paulo . (F.277/68)

nega .....a

4) Estebelecer para os automóveis com carroçari a de fibra de vidro b segui }2_ te tratamento:

~) enouadramento na categoria tarifiria do veiculo oriqinal do chass is utili zAdo nA m0nt~gem.

b) aplicação do val or i de al do velculo original do chasst~ utilizado na montag em com acré scimo de 20 % .

.

DIRETO RIA

._ ', ~- ATA [·J<f 84-13 / 71

ResolufÕes de 15• 04. 71 : " -...... ~-

l ) Aprovar o proje t o de Condi ç6es Ge r ai s e Tarifa. de Seg ur o ·de Rou bo, e l ab orado pe la CTSO. (F 53 8/69)

2 ) Fi li a r a FENASEG ã ti.BNT , t,endo em vista su gestão do Si ndi cato da Guana bara (S 758 / 68)

3 ) Of i c iar ao IRB , s ol i c i t ando que o Gov êrno do Est ado de Sant a Cat! rina seja e s cl are é ido de qu e no seg uro de be n s do Poder PÜbli~o e stadual e de ent i da des da respe ctiva adm í ni stracão indireta pr ev! lece o sistema da livre esc olha da se 9urado r a~ · ( 210239 )

4) Solic i t a r ao Sindicato de São P iulo oue , no caso conc re t o p9 r ê le expo~t6, apresen t e den~n c ia i ~!lega cia Regi onal da SU SEP , deven do a FENASEG sÔbre p me smo caso en, ia~ ofício ã s uperi nte ndên c i a da quêle 9rgão. (21 13

S) Lavra.r em -~t~ um , ot o d1 congrrr';u~uçoes ã Comp anhia S~94f!l dOr~ Sr! , , - ;-r \ .s~leira pel~ tra n :~r~o , e~te lllf ;~ . do ci nque nte, ario.. da su a funda _ .. ção .· (S,..~80Í6fi-)

'

6) Solicitar ã CT$TC que elabore pr oJeto de rev isão das normas de ta rifação espe cíal, sobre s t ando n•J interim o andamento de qua is quer proces~os de reno ,,ação ou c oncessi.o de t ais tarifações(210241)

7) De si gn ar para à Comissã o Pennanen t e de Acidentes Pessoàis do IRB . o Sr . Carlos Franci sco de Olivei'ra , em subst itui cão ao Sr.Abaetê Ary Grazia no Machado. .- Bl-99*Pãg.2*19.4'. 7J//

8) Ofici a r i SUS EP , ~leitean do que a an gar iaçio do se qu~o de Aciden te s Pe s soa i s s e j a enqu a dr ada no r e g i me do De c re t o n9 59. 903/ 65 . ( F. 8 2 5/70 ) ,.

9 ) Of'i c ja r ao CNS P e xp ond o os f u nd_a me nto s l egais e t écn icos da r ev isão efetuada na t abe la de cu s t o de a pÕ1 i ce {cu j a i nc i dênci a se e~ - ---- ·-ten de as a verbaço e s das a policf:s abert a s do s e guro mari timo ) e - s"o l i c ita r ao refer i do Conse l ho qtie t r ansm it a t ais esc1are ci me nto s ao !BC (F.005 / 64)

"'

!O De s i gnar para a Comis são Ticnic a de Ri seo s Es pe c i a i s do IRB, os '.i r s Carl os Fr ed er i c o Motà e De l i o f3 en - Su s san Dia s , como repre se ntan tes efet ivos e Cl in i o Si l va e Edua rdo Bati s t a Viana, como s~ p le nte s . ( 21 02 40 ).

1/ * * *

CT SILC : APÕLI CES ·AJUSTÃVE!'.j CRESCEN TES

A Comi ss áo T~cn i ca de Seg u ro I ncê ndi o e L~ cros ce s santes , aprec i ando ass unt o relaci on ado com ~pÕlices Aj us t! ve i s c r e s centes: s e guro de ma is de um edi f i cio em construção corn ve rb a es pecí fica pa ra cada edifíc io, 1dotou a seguinte Resol ução:

" Nos se'.) uros pre v ü,t os no item 6.1 do a!, tig o 18 da TSIB, na hipÕte se de o s e gJ r o abran ge r mais de uma fã b r-i ca em montagem ou ma i s de um conj un t o de e di f í ci o em construção , a ap5 1i ce aj ustãvel dev eri con t e r ve rb a mln i ma de Cr$ 1 . 000.0 00 , 00 para cada fábrica ou con j unto de edi fí cios , abrangidos em cada uma de1 ás os re spec tiv os can t e i r os de obr as 11

Circular n9 8, de 23 de março: Aprova Condições Especiais e Tarifãrias para o Seguro Compreensivo de Construtores Vinculados ao Plano Nacional de Habitaçio.

Circular nQ 9, de 24 de março: Dâ nova redação aos artigos lQ. 29 e 39 da Tarifa de Seguro Açidentes Pessoais do Brasil (TSAPB),.

Circular nQ 10,de 24 de março: Aprova alterações a serem in troduzidas nos artigos 89 e 22~ da -Tarifa de Seguros de Tu multos, Motins e Riscos Congêneres do Brasil, aprovada pela Portaria DNSPC nQ 24, de 5 de agõsto de 1963 . Di nova numera ção ãs e1ãusu 1as de n9s 320 a 327 , que passam a - ser de nQs 601 a 608., respectivamente.

s~ · No mesmo número, o "Diã r io Oficial" publica ~uint as _v ªlõt-e es matérias · • que acompan ham as circulares a~:ima : 1 )· Tabela de Brõs · s Ideais (Circ"ular- nQ 7); Tar·ifa de Seguro Ac1dent t s Pessoais do ( 11 ( . · tire Cit"cular n9 (9) ; Tarifas de Tumu -ltos, Motins e Riscos Congêneres v() ~lar - · A 1 • - S d~ nQ 10); Prin c ípios Tarifer10s p 1cave1s ao eguro Compreensi 8).Cons t rutores Vinculados ao Plano Na c ional de Habi t ação (Circular-

SETOR PÚBlJICO ( SUSEP)

TAXAS MÍ

Ni iLS PARA VI AGENS I iiTER?·ii\C I ON; ,

IS

CIRCULARES DE NQS 2 a 10

MERCADORIAS

COMPUTADORES ·

PAP1'L DE IM PRENS,-l

O 11 Diãrio Oficialº da União de lQ de abril {Seção r, Parte IL pãgs. 854/59) publicou as Circulares da Superintendência de Seguros Pr~va~os (SUSEP) de nQs 2-3-4-5-6-7-8-9-10, de março de 1971, jo resumo apresentamos abaixo:

Circu ·iar n<? 2, de 18 de ma:r,~E.: Altera a rÜbrica 071-Borrach a, da TStB, dando-lhe nova redação.

Circular nQ 3, de 18 de março: Retifica o item 1 da Circular no 42, de 21 de setembro de 1970 ,riue dispõe sÔbre o en11uadr! menta de Fâbrica de Sorvetes na TSIB.

Circular nC? 4 ~ de 18 de mar_ço: Aprova, por analogia, o enqu~ · dramento do aparelho de diversão denomina90 Tobogan, na rubr\ ç~ 128-Clubes-, subrubrica 31 da TSIB, classe de construção 2 (risco ao ar livre).

Circular AQ 5, de 18 de março: Aprova, por analogia, o enqu! dramento dos riscos ocupados por Ci rco na rubrica 524-Teat~r da TSIB.

Ci rcular nQ 6, de 18 de marco: foclui dispositivos na Tarif8 de Lu c ros Ce ssante s , aprovada pela Portaria nQ 17, de 11 de junho de 19 63, do DNSPC Tai s dispositivos se destinam ã 1 : parte - Dispo s ições Ta r ifá r i as Gerais e ã s 11 Cl ã usulas apli cãve-6 - -

• • o as va r ias mo dalidades de seg ur os e as cob e rtu r as espe c 1a1 s •

Ci r c u,1a r nQ 7 , de 19 de març o : /\ prov a, pa ra o Seguro de Au t~ mõvei s , a Ta be la de Val ô res Ide ais .

MERCADORIAS Ri ARTIGOS MANUFATURADOS (ni o e spec i ficamente t axa doo na tabela) par a des enh o, e m caixaa • •• • • &••• •••

º••• • par q e s c r it6rios , em caixas

para ~u man te s, em cai xas ••

Pa;a la bornt Ór _j_o foto gr a f i ce, e m caixas •• 7 Para montaria e selaria e m ·, caixa s

Pa ~e laria , e m cai-

Pe rfu mar ia; e m

TAXAS MT NI MAS PARA SEGUROS OE VIAGENS iNTErN ACIONA IS

A Diret oria do Ins t ituto de Resseguras do Brasil aprovou a tabela de taxa s r.,inimas, em anex o , que contem mercado rias em ordem alfabé ti ca, ate a rubrica "Canela ", ab r ang endo as ini ciais ~'~e f, com f~lbas numeradas a part i r de 6, vi sto trata~ -se de continuação da tabe1a que acom panho u a Circular TVI-01/71--(ver nosso Boleti m Inform at ivo n9 97).

• BALANÇAS de precisao 1 em caio•••••º°'•º• •·• :,ee.S• • • • 5 em cnixRs •••• outra ' . . E DOCES, e m gcJj/iI,J\(S ,cclusive cons<r1m.s) rc.l. e • '\T~ ,r IO a • • • • e e • e elll ca l-,...,.

.. .BANDOLINS

·,caSaeo• • • •••••• m ce. :i. e ,,"A AL IMENTÍCIA IJA l'l.tl'"' ,.,r.1 e aixns àe J. .-,taS-, v• ' ·~a••••••••••••• de i ... • !!]i:l

, sM?CCS DE REC RE IO ••••

.. B;.RR! LHA

, BATEDEIRAS E LfTRICAS domÍ s tic n , em caixas. indust ri ai o , em caidõ mad e ir e •• • •••• Xil<> V

Segundo informa o IRB, "fica sem e feito a ta xa çio i ndicada n a tab e la da Circul ar IPt-03/ 71, at~ a r ubrica "Cama rão" , prevalecendo, entretanto. a s a1 te raçõe s constantes do anexo n9 1, pa ra as rub r·icas 11 Computadores 11 e nPapel de Imprensa" .

, BATON - ver artigos de perfumar i a • ., BEBI I{AS · engarr a fad a s e / ou em lat as , cm cn.1x.:1 s de madeira .•• ••• •• •• ••••

engarrafadas e /ou em latas, e m caixas de pap elão

barris e/ou ton e is

f..s taxas da tabela anexa-lembra o IRB - deverão ser aplicadas ãs apÕlice s emitidas a part i r da data da presente circu1 ar

Finalmente, revela a t axa mínima para a garantia LAP (FPA): 0,200 % - conforme circular ITp-03/71; 0,250 % quando f~ r inclulda a gara nt ia ad i ci on al de Extravio.

A tabeaa de t axas minimas em a nexo foi da, em conjunto, pelo IRB ·e pela Fen a se~

* * *

BETONEIRAS •••••••••••

'BICICLETAS ( exc.lusive poças e acc essÓ ríos) en caixotadas •••••••••

MERCADORIAS

BIGORNAS - ver f' erramen t ae •

e 1abor!

..

••••••••••••

E SEMELHAN-

Bl-99*Pãg.1*19.4 J

material cirúrg ico)

CONDIÇÕES OBRIGA!Óltta'

AUTOMÓVEIS, para passageiros (cxclu:Jive , )ç~s e accessorios

descncaixotados~. •e • 1,500

encaixotados •• • •••• º~ 0 1 750

AVEIA, em sacos de aniagem ••••••••••••••

,_ AVIÕES, encaixotados (inclusive peças e access6rios) ••• • ~•••

latas, em caixas de madeira •• º•••••• • ••• latas, em caixas de papelão •• • • ~•••••••• em tambores • • •••••••

-~ A Z EITONAS

l nt as , e rn caixas de lu t as , e m c a ix a s de pa pelão••• • •••••••••• em tambores ••••••••• •

- AZULEJOS, LADRILHO S E GU ARNIÇÕES · MERCADORI AS -

U - BACALHAU• • • ••••• •• •• •

BAGAGENS DES PACHADAS • de

franquia de 2% . por veioulo.

frc i:iquio. de 3% e/tota l <lo embe.rqU11 - • t. p a r a via~ens mari imns. franquia de 2% ·-por - vol1u:1e.

(%)

CONDIÇÕES OBRIGATÓRIAS

em caixa 6 de madeira ~ cm ca ixns de pa p elãoQ

e m f nr dos º~ º ~ºº º º ~ª

.. CADEADOS 'li F ECHADURAS ~ CHAV ES 9 DOBRADIÇA S E SEMELHANTES ( pn.ra p or bis, j a n c l o. s, mÓvei s7 mal a s e o u tros)

CADE I RAS PARA BAR BEi u lWS E DENT ISTAS

em c a i xa s d e made i ra

"' CAD~RNOS - ve r nr t igo s de p ape l uria&

C~I NHOS

pa r a i n d~atr i as s i de .,.. , ....

outros, emca i x n s de mad e ira . ~º º• 6 o• o Q~ ~"

..

CÁD MI O

em ' c a ixa s 0/ ou tamb2

r es·• • • o e •eoe~ G D$ O~ e

CAF f SOLÚVEL

leta s , em cuix n s de

fr~nquia de 2% por volume

l a t a s, em c a i xa s d e Pa pe lio ~ •e &o~ •• • • • •

CONDIÇÕES OBRIGATÓRIAS A exclusive diferença de peso. cl ~ usula de bacnlhau.

CAI XA S DE MÚSICA OU DE JÓIAS MERCADORI4S

CA IXA.S...FORTES E SEf~ LHANTES DE METAL

e m c a i xas de madoira

CAL AN DRA S PARA QUAL -

QUER FI M . o ••· ~ • ~e• c q•

CALÇh DOS 9 em gera l

,.

cm ca i x as de ma de i ra

e m cai x as de p apel io u

"' CALDEI HAS GERA DORA S DE

VAPQ Rtt• c G~

em sacos de p ap el000• d 1 ., em s a c o s e p as~ico

BORRACHA E LATEX em f a rdos ou b olas •• G e m cw..cos de papel e/cu p l ás t i c o s e/ou jut a . ~ em t a mbqzeso••e•~a•• ~

1 i 800 1. , 3 50 0 1 1+0 0

franquia de 2 % s/t0tal do embarqul1 r par,.,_ ,_. L"t t: c.>n <: ::.é-' :r;. J ,'as"

Plltt1IOS DE · SEGUROS DIRETOS

Produção acumulada de j a neiro a dezembro de 1970

o , 40o 0 ,250 o,4oo

franq·Lt .: :> fü~ r,/ to·i; a l do embarq~'1 • ç • p ara v Hlf~ens m.::.. •1. i; :Lmas.

S O C I E D A D E

1) Ilhéus·

BORRACHA SI NTÉTICA

º ~900 0,500 em sa cos de r: a p e l e/0u pl~st ic o e/ ou j u tnu•• 0,900 em fardos e/ou ca ixa& e/ou 0ngr adad 0S o ouoea -o, 4oo em tn ~bo re s ~ • • , º ~ ~ ºª ~ 0 , 500 E OT t iES ( art_igo de urmru:-inho )

o, éoo

BREU em ta mbo r es de f erroe '

~m c a ixa s de ma d e i ra em c aixa s de pape l ão

~RITADORES • • •• •• • a.oe

w BROCAS PARA PERFURAç io DE ROCHA,o• •• •• • •

- BULJ OS DE VIDROt em g erll

,;;\ i.lELO HUM/ .NO

;J\J iOS

lo f cz~ o, a ço 9 a lum li.i., -, e c o br •'¼ , d e vi d aroon

1 , ;:.5 0

1, 500 0 , 335 l i,3 5C

:e a c c nd ici ona dOS oo t : 0, 50 c

· ; ato s p ar a condu zir .2, l <.: t r ü idade , d e v idame,:;_ e a c rndi c iona do s •• e ~

:at os par a v a s sour a s $

C:AC HI MBO S ... v e r a :"ti-

~os p ~ ra f u ma nt e s ~

•• CADARÇO S , CO RDÕES E

SF..MEL HANTES ( de algo .., ai o , l inho 1 seda ou lã)

fr a nquia de 2% s/cada v ol ume , f . • t . v i ag ens mari im a s

2) Minas Brasil

3) Seguradora Brasileira·

4 ) PÔrto Seguro

5) Sul América

6) Comercia l

f

'

7), <r. ortalez.a

8

) Boavista

9) Atlântica

l O) Br a sil

ll ) Aliança Bras i leira

l2 ) Madepinho .lj ) Central

l4-) Bandei r a nte

15) Novo Mund o

16) Seguradora Mineira

l? ) Yi0ridional

3.89 B.9'?9,87 3 ,. 362., 683 io9

3.553 .2 00~ 15

3._;_9J .581, 83

3.181. 675,66

3.135 .. 761,21

2~ 869 , 808, 32

2<~~5 .959 ,18

2.,82~008 6 : 30

2.733.677,20

2.719.142,25

2 .508 3" 14 ,04

2.507 .. 287 ,62

2.387.373,15

2. 352. 507,28

2 .340.7 91, 55

<5) linj_É.l o

2 .~16. 7..§.h.21

Sub-total

Tot a l Soe. IIa cionais:

Tot a l Soe . Estran geiras :

Total Geral do Mercado:

o, 75( 0,58 :

COMPAp.AÇXQ. COM IG'!JA~. P E;R! ODó ?O . A,NO AW

J:.HJ~R KO CO NGELA ::)O" ....

,: ALDO S ENU. Ti;.DOS - v c- r co n serva s., ,. i_'.

• CÂMARJ~ S DE AR

o,40o

- CAM ISú S P ARA Li,.N rEiiNAS

C,\ HI.;LA ( cs pe c i ~ ·ia) c m s a c os d e· x 1i ag em 01/ ou ju ta .. .... ,. • • , ,. ., • ~,

O , 1+00

dO'·

c l a usul o p n r a alimentos con g ela ·

RE CCVAT: JlRRE CAD/\Çl\O DE f R[MIO S DE SEGURffi - --·--- -----

De j a n e i r o a d e z e r b r o de 19 70, a arre c ada ç ão de p n 1i i os d o Segu r o d e r~e s p'J n~·. a b il idade ei v i 1 d o s Propr ie tã r i os d e veic u-

1o~ Autr ,mo to r e s de Vi a s Tetr e s t re s (RECO'/ AT ) a lca nçou o monta nte de Cr ~ 143A 1 4 mil ll ~e s, co nt r a Cr $ 212,15 6 IT'i 1 h~e s em i qua l pe rí odo do ano ante ri or . Daquel e t ot a l , a s soc i e da de s n a ·.. io :1 a i s :-- ar t i c i p ar am com c r ~ 1 3 9 115 mi lhões , e nqu an1 o as ~mp rê s a s c s 1~ra ng e i r as c on t r i bui ram c Olfl e~ 4 , 2~ 8 mi l h5e s .

t a seguinte a r elaç ão dÕs pr êmi os de seguro s dir e t os :

do s, eu pa i s : Nes t e pa rt icul ar - d iss e pode r ã vo l t ar i med i a ta mente a o i.; ras i l

Entr e as qua li dade s do Sr Bu r ns, des tacam - se :

No pe r,odo de 1923 - 48 s e r vi u na •·seaboard Comm e r c i al Lo r Porat 1o n ' · e rnem·b , ond e ex e rc eu os carcJo s de se c ret ár i o , te s ou r ei r o , d i r e t or ro doPl"es i l- Orn ,te Ex e cut ivo . Po st e r i ormen t e, tor no u- s e t es ou reiro e de nt e da " A , ..,. na " Ai · ssure r s Se r v i ce, l n c No penod o de 1949 - 70 ,t r ab a lho u nen ca U .c011 h n n 1ver s a i l n su r a nce Co " , '' Pr ovi dence , Rhod e ! sl and 11 • Seus ec 1,11ent -r- ac{ 0s abra ng e111 an a l i se de s is t ema , contab il id a de, contrôle o pe 0 na 1 ' Pr oc essamen t o de dados e ger~nci a

llier ci a) . Possui o Cur so Esp e c i a l de Cont ab i l id aà e e Di reito Co

ílar V d o Ur n vers i dade de Co l Limb i J. ( End n/c or r esno ndê ncia - R Se na e r gue; · l() , 15 9 - Co nj 1001-GB ) -ie s t e ano1

O I ns t"it ut o de Ressegur9.s do B ras il real iza r ã, no de o concur so de monogr af i as s ~br e seguros ,pa r a at r i bu i Pré · " 11 11 0 Dav i d Can:pi s ta Fi l ho ". Em 1971 , o con cur so, abe r to ,,e s s a qua l oa s d - d . t d ' ~ , e ese nvolve ra de nt ro as se gu1n es con 1ç oe s :

a ) os t r a b a l h os de ve rã o ve r sar '.; 0 ic o t 0ma" A Nova p0 liti c a de Se quros " ;

b) dev erâo ser in ~dit os, es cr it os em li ngua por t ugu~

sa,da t ilogra f ado s em e s puço do i s,min i mo de 50 f6 .

l has , tam an ho of l cio, em t r ~s v i as , sob ps e ud6 nim o ;

li

o

e) os auto res se i de ntific a r ão co~ se u nome comp le to e e nder~c o , em en ve l ope fe ch ad o , sob r es c r i t o com ti tu lo d o t ra b al he, e o pseudôn i mo :

ct ) a monog r « f ia c l as sif i cad a em primeiro lu ga r recebe ri o p re mi o de Cr $ 7. 500, 00 ; em s eg undo e terceiro

l ug ar es , respe c tiv a me n te Cr $ 3 00 0 ,0 0 e Cr Sl. 50 0,00

e ) o IR B s e r eserva o di re i t o de publi car, sem quai iq uer onu s, as monogra fi as pr em i adas

GI - 99*P~g.2 * 19 .4. 71

[~'.12ll...li!Ir.J IU '.Ct i vsD:.. i dar ~C.AtÕ 1; Ç.,g, ( PUC) i n i ci arã r,O prõximo dia 3 de ma i fJ um w rs c r'.2 " Tê cni ca de El ab oraç ão e r,nal is e rlt Projetos" e que s e de st i na 0 eviqe nhe i r os ~ e conomi s ta si conta dore s ,a dr.Ü nistradores, advo qa dos , a l ': 0s fu0e:cr;~ r io:: com v i vê,1e ia do a s s un t o e tambem a estudan t es ,j os u 1 ·;irr os a nos Gés 1c ad errl'i as 1 ; gadas ao se t or.E~ tre as disciplina s d r) curs fl, 2sí: ~o : Rév i si o de Fundam e nto s ( Anâlise ot Investimentos, Ma tem;ít ic.a Fi n3n ccfr ~, f-'E F.T, An ã lí se r con ôni co- F.i nanc( ra, etc.); Aspe cto s "êcn i co , '.: con Ôr,ico e Fi nanceiro (Anãl is e de t,1erC. do, Engenharia do Pr uj e t o) · , Taman ho !" · '. oca 1 i zac~ o do Pr oj e to (Os In ve timentos, Fín ancia me1, t j - Or 1:a ni za çã o, r strntu r a de Re cur so s , fl prc se nt~ cão de Avali aç ão de !' r ojet"s ) ; Asp r c L s / c:ministrJ t i vos e J u r í di cos 0 Projet o ; Prã t i ca de t> r o je t r)

De c a r ãt t~r i ntc r. : i 1,,o ":3cn ico - ob je ti vo e p r ã t iCO • Curso ter-a a durac-;;o de 0 1··· · !1 · · f - ,· nter' .., , o sem éH1 ts · i" 1ore s rn orma ço e s os ,., 1 sados pode rão obte r junto :; S ~cr et. ir ·;r1 t.lo lns t 'it ut o de Aám ini s trl'ª 0 Gerência, Te l s. 227- ~388, :: 87 -3 28C e ''2;' - íl 7SJ.

in fl ação , a t axa de desgaste do p• em,·o el evar-s e , recebido pelo s egurador pode ª nlv e is cal amito s os .

no e ~ Não e r cr sim ples coinci dên c ia , po r e xempl o, que nso do mer cado sepurado r br as i leiro tenh a h~vi do si multane i dade ~nt re O Proce s so ind inflacio nã r io da ec onomia na ci ona l e os resul t ados Us tri a is ne t· - %e s e ga ivos das em pre s a~, de seg uro s . ~im J ltan e idade, a liãs, lllent eSt ende por longo periodo (~ que sõ foi interromp i da recentec; e , nos anos de 1967 e 1968, pe lo ad vento de circunstâncias exc~ onaHs s imas ent-ao - registradas nn merc a do de s eguros.

1c'

cão b . Não resta a ,nenor dúvid a de que hoje a infla e ra s 1 1eira es tã re duzi da a pr ·)porçõe s acanh adas, em comparação

1

°'11 ª ta xa que de 80 % que fo i atingid a em 1963 . Mas , no nlvel de 20% em agor a se .- que situa, a inda assi m e de ordem a pr ovo c ar serias conse- nc1as de na estrutura da emprêsa seoura dora. Bas ta diz e r, para fins COfnp ar- irict açao, que nos melhores t e mpos do seguro na ciona 1 o · 1uc r o llstrial · ~ º ~t do mercado variava em tôrno de 3% da rec e it a de prêmios . ant a . _ ln fl ' Po r mai or que s eja o es fo r ço de !1" i ni mização dos e feitos ac1onã · - t i a rios, estes de qual quer maneira exerc em poderosa in f lu~n

~a~gn e gat iva sÔbre os resu l tados da em prêsas de s eg uro s , quando a em n fl a _ 0 nnal de lucro destas é de 3X e quando a t axa anua l de i n !; ao e de 20%

ck L. Burns , qu e viél j a no ·.irõx i rno ,·;é. ;:e par a r) s r-:st,idos Unid o5 • l s t aí

O Sr. Bu rns au s r ntt ~e do no sso pa i s a pos pre - ,1/4 hª' laboração a d i ve rs a s ern pre ; a s naci onci s, e ntre e l as 11on teir o , Ar a.'1 ge nh a ri a , Cerne reio e Ind us t r i a, onJe a t uou como e xe c ut i vo .

Es Je c í al i za do ta1:1bem ern se gur os , o 5r ns \ evc l ou qu e nos E ;ta dos Un i dos c s ta rã ã di s pos icão das seg u radora s bras il e i ras , c:1 s 0 as m1= smas s e interess em r e l a sua --e' Conge n riê nc i a do set or, ad iui rí d l ap õs an os de atua ç ão em em prê s as

t ce rto qu e muito s pro bl emas af e t am hoje os r~ Sul t õdo s do mer c ado sequ ra do r br asi l e i r o prin cir a lme nte te ndo- se con ta . t u"' il l qu e atrave ssa ê l e, no moment o , uma fa s e de a lteração es t ru

• Mas e igualm en t e ce r to que, dentre ê ss es pr oblem as, o me nor se r ã 0 da i nflação.

t 0~ 0 _ Ass i m, po is, devem os segu ra dore s bras i lei r os ~Qs max i mo em pe nho pr ocu r a r a c r i ação de inst r umen t os e rne c anis

t d~ d f ª ~efa e esa contra a s conse quên cia s do pr ocess o inf l ac ionã r i o . A não ê fãc i1, ma s nem por i sso po de ou deve ser rel egada . * * *

O PROB LEMA DA INFLAC~O

Lu i z Me n donça

P infl acà o con ti nú a sen do terna constante de pr~ paçao tanto de se gu r a do r es c omo de r e ss eg urado r e s 9 pr ã ticam e nte no (,, ·tl do inteiro. A i mp rens a especia l i z ada em seguros, hoje tão desenvo1V \ em vãrio s pa ís es , o cupa - s e fre quen tem e n t e da materia, di vu lg ando aC-flt ~ r e .dive r si fi c ada pr oduçã o de est udo s sÔbre o equacion amen t o dos P · mas ge r a dos pela de sva l oriza ç~o mon etiria . i 1

Nos con\lressos internacionais de seq u ros e re f . s ros, re petid ame nt e a i nfl acão tem ocu pado 1uq a r de de staqu e e nt r~ 0 ~1 , sun t os age nd ados Entretanto, apesar de tudo isso a ve r dade i que , 1i hoje ~ nio s e enco ntrar am meca ni smos eficazes par a a cor reção ou e . s // ç ~o do s e fei t os pre jud i cia i s c au s ad o s a s egura dore s e res s e gur ado ~ lo fenôm eno in flaci onãrio.

Em recente " rn ee t i ng 11 i nt e r n ac i on a l, ve, Pre s id ente da Ass oci aç ão Bri tânica de Ress e gu rador e s , qu eda de t e n tab il idade n a s operaçoes de r sseg uro, de c l ar ou: ,1 •c110

''H ã um irnpo r ta n t e f a t o r c on corre n t e : a c aPr 1 ,i . conJ i' extensa influ ~ncia da infla çio , nue af et a t oda a i ndGst r ia em ' e_aos resseg u r a ct~re s , mais do que a n i nguérr.. Nesta_sítu aç ão s0111º\ i i vi timas i nv o lun t ar i as e alg o pass i vas de uma in fluen c ia que , em neg~cios de lo ngo prazo, ~ i mposs l ve l de pr even i r e muit o diff ci l co n tro l a r adequadame nte . " 1 iii nor·· i'

t e l a ro q u e 5 me sm o nas operaçõ e s de p razo , - ...l",o ,. não deixa de s er altame n te dano s a a açao do processo i nf lac i ona 1 dº' ' pe lo vol ume oue alc an çam no merC 3 t111º - J"Í prazo anual. Nestes, c onforme o operaçaes assim co ns i de ra das , as de seguros contratados por 8I - 99*râ ·

~o Mini str o da IndGstria e do Com ~rc io rev elou, ontem, que Ar gen t i na ~1- ·e I ex1c o estao ex aminan do a possi bil .Jade de estabglecer um ( Co.!:. *

o Br asil , nooi' --.;;,.:_ Para e xplo tin · ' rar o ramo dos sequros em t ôda a America Latina. O Ministro P ra de Mor ais Clen t · a c r es centou ou c a i de ia e form a r -s e um c on sorcio segurador suf iemente f ~eto · orte rara absorv e r narcela co n si de rã ve l do mercado continental do 1. • r que ho je 1 e10 carrei a a mai o r p a rt e c os n eq Õcio s na ra çrrupos europe us". da Manhã , 13-4-71 )

tis 11i n · "A Leg i ão Br a sil e i ra de As s i s t ência en vi ou of i cio a t odos · 1 str os e es t- - r e di nd o coL1boração no lan çament o do r,l ano de seg uros em g ru po, Sli ros a se nd0 f E- i t o ro r vãri as emp rêsas , com a a prov a ção do I nst itut o de Re s s e do Br a . l ai 5 1 e , no q ual uma cota é des t ino ã LBt, . O p l ano, de âmb ito nacíot Pl"e vê o eil 1s _ ., eguro de vida cm arupo, conjuqado c om ac id entes pe s s oai s, de c ap_i ~q ª te 2 0 0 - · ·s e Sula ri os r.i i n i mo s. tle se des t ina ãs c l ass es aue d ispÕan ,de pe qu~ fo· 0 nd; cõe - - 1 est s de r,o u panca, mas deverã atin g ir ta mbern t od a s a s outras. O plano ~a s b lida do e a provado pela SUSEP, deven d o ser en t i·egu e a um g ru po d e seg u ra do 6 t'qc, · 1 . 'Q -> 1 e i ras 11 ·'7 1) • que se dis r user arn a cola borar c om a LDA . ( J orna·l d o Bra s il * * * *

BI -99*Pâg .4*19 .4.71

Cuid a do, em cada rua a ~orte es_pera __por você. ·tstea~! so, que nos faz l embrar a temãtica dostoievsk i ana,6 apen as o tTtulo dematéria publicada pelo " Corr eio da Manhã 11 em 28 <ie ma rço e onde sã o focaJ i· zados os acidentes de trâ nsito na Gua na bara. '' Nos ul t imos e in co d ias dil o m~tutino -, sete pessoas morreram e outras qua renta e s ete f icaram. . feri das em consequ~ncia de desas tres . No ano p2 ss a do , a Divisâo . de Pesqui~a M bl DETRAN apresentou o seguinte quadro : "17.454 co' l sÕes de veículos e 992 ' t0~ tidas em objetos f ixos; 552 capotagens e derrapagens e 2.190 .atropeJ~~~n e11te , causando 6.135 feridos _ e 240 mortesº. E prossegue o jornal: 11 Paralel~ e, o numero de ve1culos cresceu em 3,5 vêz.es , os acidentes quadruplicaram \ as rnortes cresceram em 2,2 vêz e s, no a no passado".

* * * * 9;1

Em Sâo Paulo - assinala as ~F ~lhas de são Paulo-,~; tO trararn-se em janeiro 85'1 acidentes de trânsito na zona Cen t ra 1,com urn 0~ 1 . ,1 de 269 vitimas, dos quais 30 % foram fatais. na zona Sul, o total de ª 3 t~ tes foi de 519, com 253 vltimas, contra 492 incid~nc ia s e 246 vlti~ª 5 n f~ ,on na Norte. Na zona Leste, ocorreram 519 a cide ntes com 237 vitimas, efll to com 341 incidências e 231 vitimas na zon a Oeste.

* * * *

"O President e do I nstituto de Resseguras do Br 3 5 : 1i 1 sé Lopes de Oliveira, submeterã ao Minist r o Pr atin i de Mo rais o res A, ~} de estudos preliminare s pa r a criação de urn Fundo Nac ional de Seguros•ufé ., - de se9 ~1 ciativa destin a-se a aumentar o n1v e1 de l iau .Jez das empresas irtde s' diminuindo o ri s co quando da -0corr~nci a de s i ni str os vultosos, cuJª tí' / za çao as v~zes ultrapassa a capacid ade fi nanceira das seguradoras• Oe~~(1 •aJTl ~ , l ho t eve origem no IRB , mas sua impl eme ntaç ão dependerã de pronunc l 05 Seg ur Con se lho T~cnico da e ntid ade, da SUSEP, do Conse lho Nacional de vados". (O Estado de são Paulo,11-4-71)

* * t.· *

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EN RIQU ECER IR EI Df IIUIÇiO 1~ iEGURI

BC - O sr. está a ss um indo a pre s ir.iênci :, da rc<l-::ração r. u m:i fas,; n 0·1a t: difk i l p;,ra o m ercad o de s eg uros. Fase e!n qu e Ês tt: t , m q u e r c,so l vcr com o co :npo r ta -s e d ian te d a d enominada P o ií t c:.i G!ohal de ~egu ros do 6 ovêrno Pe r g1: nt a rnos pois e m p r i meiro ug a r q u a l s u a opin ião ,;ó b rc ..:s'>:i po lí tia s e u s e r r o ; ..: a certos e con se q lién cías p r ev isívei s?

RA.M. - Os objetivos básico s da c hamad a pol ít ica nacio r:nl de ~cgur :)s p e lo m e nos e m s eu en unciado geral , são ino bjctí,vc is uma v e z qu e v is;i m: 1 a/ ao a larga m e n to do· =re ad o d e s eg u r o s , seja pe la r cgu !iunt:n!ação d e nova s mod a lidad e s se ja pel a su a extensão h o r iw n tal dos ra mos l!X is e n t e: : 1 b ) a o fo r talecime nto econômi co fi n :mce iro das so cied;i dcs se gu adoras :. C) a o a-pe rfe iço::i men to e· simplificaçã o do s i.i strum.: n l•) S que p rc~i de m :i s e laçõ~ , ent r e o s ó r gão s e statais e o se tor p ri vado cl) a re duçiio dos cus tos operací on;i s d a s s ocied ades ~gnrado r ~~; f'.J a r evis ão es tru tural d o s r,,r ôprio s ó r gã o s go vcrna m t nL.'l is R esta agora, im p lem entar essa p o lítica tr :m sfo rma ndo e :-n ato~ concreto s os objeti vo s gerais d efin idos

BC - Que p apel acha que a F ed e r a ç ão como ó rgão d r c lasse , de verá d e a cen os e conseqüências previsíve is ?

R.AM - /\ F edeni.ção , co m o íniér p retc d o per , a mcnt o do m e rc a ó o. esta r ;í 1,r est! nk ao p ro .;es so de explicitaç ão do ~ m5trum e n os ope r c iona is dess;i po lít r: a, p a rí icipan do, a t iva e a te ntam ente , dos de ba k s n e,;e!;sá r )~ l:10 cu mp r iment o f'fet iv o dos obje t ivos f i Xfldos P o is, e nten d emos que : io si it u iç ã n in c u m b e b usca r n , on v crgt: n cia en rr e o intcrê!'.sc público e o 1:1ercado 01:10 c:o,~diç;io pa r ..t o êx to .!a próp ri a p o lít ica gove rn a m e nta l.

BC - A c h a que a Federaçã o e stá orgân icam n te p re pa ra d a p a ra os e ncargos a q ue o sr se re fer e? Em caso ne gativo c o m o p r eter ,Je re c r g a n izá-la ?

R.A..M . - N ão conheço e m profu n cli d adc :i e s \. u tu ra d ,, Fed e ra ç ão Se m e.::-· n ve n ce r rk qu e a in stitu ição n ã o est á org ân ica m e n i prc pa r :• d a p a ra particirar 1\H 1 ef ic iê ncia , do processo de c isó ri o , c ui cla n·i ú c d c•t n - la do ~ m eios huma no s e m a te ri ais p ara o adequado c u mpr im e n to d e se u par, ..:I ;; f im d e q ue p a r ti cipe d e tod a s a s d e cis õe,; e m q ue sejam f ixa das a s rc grn s d o 1ôgo p ara o m erca do s e g m 1J 0 r hra s ile iro Por omissãQ é que ja m a is pccaremo g BC - E m bor a o s r ., a o res po n d e r nos sa p r im e i1 1 p ei-gi1ma, j;í s e ten ti a ro•111rci 1d o ~ó nr e :i pol í tica de seguros do govérn o, gost ría mo s d e saber se é na re!nç,ic, da ofer ta q ue e stá a c ha ve da. so luç ão d o s p ro , ]<!m as d o se tor ou s ~. r-1 a is :.:,\ priamc n k, cm uma r evis ã o com p leta d a d e n omin da o peraç ão in c.!us tr i 1I? En, rr,, q ua l o por. to o u pontos principa i~ a sere m cnfrc ,tado s e re solv id o s? ·

R. A .M. - O m erca d o seg urado r d e v e e nri qu t ce r. com ur;&ncia, St ?. •r ea d e :, m ; .,;iio Pri m cír- 1 cola bor a nd o n n corre ta re gubm e ,taç iio /l s noY :i s m , ria. lu la J r , d e seg u ro p revis ta s n a leg isia c,.ão e, pe c ífic a. ~e 1 Ln d o , s i r.1 pl 1fican• Jo ·.s I o tina~ o pc rn c io nai s para conquista de no v a s ,í,~:1~ - T e rca o de r iv8 11d o para ui 1a 1.o va fo r ma d e pre s taç :io d e s e r v iço s m a i ~ a jusl.l e,;a à\ n e ces· da d c s ge ·o.is da econ ri m i!• d o r aí ~.

BC - Pelo I.,alan ço d o I RB, r ecenteme nt e pu Dl ;ado ve r fic a- se que o 1 , e smo tev e n ão só u m re su ltado operaLio n :il mu ito hom , orno ta m "l é m u m es r : ta c .!lar

~;:, Ido , c m a pli ca çôe ,; _ Como expl ica que o lR8 ten h: L 1 : ,ulta<lo ~ co m o êsscs •nqila nrn 1s co m pa n h ia e mbora h o je m e h o r d o que onte rn a mcl a n to a p r!! s en tc m co mr 0 rta m e n to :;e me! han tc? C o m o o r a be o govêrno , xcrcc s u: at i vid a d e ro c1mpo do s egu ro p r iv ado, tanto a d i, ciplilli!.do ra. come a r e gu l 1d ora do n •e r ca do , ,,t ravé ~ d a S US F P e do IRB. Ac h a que ,:s·;c•: ó r gãos t tua m co 11 efi ci&n cia ou há, a;nd a n l r,1 m a m d horía a se r i n tro, uz id a <' ffl su as pe1fo rmance ? R .A. M _ O re ladon a rn ento ent r e o i R 8 e o m e r cad o se rá e s tuda do com prnfond1d a úc COll10 p ar te fun d am e n t:i l p rn q n ,:,: o n, rea do Te\dqui r a todo o &e u d ,nam ie. rno. S e m ne f.'ar a impor t â fü ia do JRR cre11) , po r t u n o a n a li&ar. rn id a d o s:im en te a s cau sas dessa ano malia a p;.re n k 111e nte i ncr.r ici', vc l. l'- o s Estad o s m ode rnns é cre~ce nterritmte m e n os n ít ida :- fr on ie 1n, que sep m o s e o res p r iva d o; e púh lii:M. Ne~,c se ,1t ido, é q nc o dha te id o ló gico to m a - e a h~t ra , > busc;.:r.do a s conn in iclnil e ~ n a c ior,ai~ pcl<i m e n , g no ~ l.mi les cio r ei >ec t ivo territ ó r io so l u çõe rigorosamente pr :, i;imática s, na constriç ã o d& ~0cied ade e be m e aar. Ao acentuar-se P , sa in t c:rdc pen d ê ,Jc ia ao seto r p r iV8 d o por S'}IJ S o r g:i • is mo 5 m , iona s d e n:, p resen! itÇÕO cn b e tJ m a pos iç ão nl ticlame n te agre siv ,i. Não p · ra r e cn i;a- ao Poder Público o d ireito de de fm i r as f'l()líticas ize r ti~. mas, ao cn n t r r io , para pos tu la r u ma par1iu pa ciit• efe ti v a e-. p erm an en te ju n to a os ce n tros el e: d c i!,â o :.i fim rlc q ue n ~ p o;• i1 :!~ f i xa d,.•, <r1an 1 a r tnnltnnl e, n fi o d o t ra ba lho l":X• ' u <ivo <la hu roc raci a do Es brio m a s d o livre d ebate e d a co n vergên c ia d r- pon .:is de vis. ta entre os seto r es p :íblilO e priv ado

Q t, 0 1:,ln R a f a ,·/ d A ln 1eida Ma nssumiu a p r e , id ênciu d a F edrrorilJ 1 cio n a d e E m prPsas de S<'gu r os Prirfll 1

C a p ira l iv1çiio d ecla rou : " Não pmtJ~ i111 •estirlrirü A ccitd -a , c n /re;tanto, pe lo de çufio r1 e n re ntar, se11sibi/i~O hon ra da escolha e a lraído por ullll raçüu i 11coe rCÍn'! pela atividade pi~ Com es tas pa fa. ,r as êle se de[in/Ó ' ; nia ll/7/Í/ COIIS/W tl e em S lQ v ida: o p é,10 às po s iç õ es , o d e ra m o r ao ((11 ) mo e um a irre s istível 1·ocaçilo pelJ p ública

Mine iro , 40 anos. casad o , pai dt 1 ú nica / ilha , f ca rioca po r ndoçiw O m ado pe o /ns 1u10 d e Ciências f el e Soc a s da P U C e lau reado 11 0 cor, Padr,• Lus o Ja na cad ,.ira de ln r~ e) C ência do Dir eito in cio u W4l / des mi litando n a ajvocacia ao !IJ.'. D ário d e A lnw id a Maga lhiíes, se u p:; tra g rande vo cação de homem ,PI 1r1m c nd a pelo c u t o ao D ireito t t t fmc a p rofiss iorial. /.

Fo i d a a d1•()cac ia que saiu para~ / lít ica , onde ingressou com o prof1Ó'1 / , er1·ir, ja mais se se r v indo dos posloJ t 1 ir a ll o wpar N o govê m r> da Gu~/ e.r e rcc11 qu,1.w: tod,,s os postos , dt / r o de Fin n nras , pa ssand o_ pelas St~~I d o lme rior e de O h ra s P11b/1cas a 1 ó· Cr- 1 v e rnado r e go1•e m ador p r o v1 s rio tf, adve wo dr. r e v o luçã o de 1964, 1 d t pu ta d o f edr ra/ pe la Arena (1 1 l a C: âmaw <XU Ct' U sin 111//li11ta mtJl j/l' ce-/ideran ç a do govêm r> Costa e ,/ a fun ção d e relo tar -g a ni do otfrl' Jn Un i ão 1, A o t clm rw do man da to de 11:~ I, / Pd eral R a 'a el d e A { Ili ido J.! ~gal/1111~ I d i spunha d e tôdas as con d, çots fl' 1 reco n duz.id o a o C ongr e sso Nac/otw'','i mm ciou à ati vidade po lftíca, r;/•1 '.; à vida p ri vada como a d vogada n•JlJ ativo d e v árias n n orês as d e crtd1(0,. da111e1110, , dmi11isi ra ç1i,1 e SPguro. /e/ q u e a Federa ção tias f:mpr l1sr,s d~'1'.f' f o i bu scá-l o para e ntregar-lhe ª e~ Dfi d e se us des1 110s A ssumindo êste 1161A• to n um m o me n t o em q1I~ o mer<~ gu raaor a d quire- no , us d ,rnens6as ,! de Alrn eidil M aga lh ães pela sua 1~11 ·., ·1· ,, eia , d ina mis mo e e spír ito pu (} 1co, / i im p rim ir 11{ivo ritmo dt> trabalho I J p roj eçiio clqt1 d ,, ó r 11fío pmpresa,/al. r rt:l'ista q u e s e segue• é o pr íntl! ira f' conce1jida , após assum, r a pres//t!nrl rell'ração

RESENH A ,SE MANAL

O Sindicato das Emprêsas de Seguros Pr i vados e Capita1ização da Guanabara va i promover , em ma io prÕximo, uma pal e stra {seguida de debates) sÕbre as 1 c onv e ni~ncias e vantagens do uso de e quip amentos eletr~nicos mento de dados na administração das com panhias de se guros .

de pr ocessa2

D i retoria do Instituto de Resseg uras do Brasil distribuiu a Circu 1a r TVI-03/ 71 com ma is uma tabela ternacionais, em ad ~t amento ã de t'axás minimas iJ ara tabela que acompanhou Seguros de V i aqens Ina Circu la r TVI-02 / 71 (Ver 81 n9 99 ) A rnateria e ncontra-s e na seção do IRB, d~ste numero.

O VIII Cong r esso dos Bancos, ence r ra do recentemente em Bras,lia, enc ami nhou te s e ao Banco Ce ntral, sugerindo que a cobrança dos prê mi os de se01 · ro pa s se a s er fe it a pelas prÕpr i as seguradoras, enquanto o r e ce bi men to f i c a r go dos estabelecime nto s bancãrios. (ver matéria nêste numero)

O Sindicato das Ernprêsas de Se guros da Guana ba ra realizarã , âs 15 horas 4 do prÕxírno dia 27, em sua se de , uma mes a-re donda sÔbre Seguro de Automõ t ve is, c om expos i ção dos Srs • Fr anc i s co Av e llar , Carlos Henrique do s San ~s Cost a e Orlando Vicente Pereira. Em se guid a (âs 17 hora s ) haverã uaa reunião Sob -rea l t eraçõ es no Pla no de Ress eg ur o Vida em Gru po, com expos ição do Sr Hamil t ar s.sar ro s. No di a 29 , âs 16 ho ras. s eri r e al izado um deb ate s~bre O seguro de t r-a ns norte s de mercadoria s importa das .

O " D i ãrio Of i ci al " da Uniã o de 5 de abril ( Sec ão I , parte II , pâg 884)pu--

5 bli co u a Portar i a n9 16, da Su pe ri nte n dência de Se guros Pri vado s, que a... ' p rov a a s a lt éra ções no Estatuto da Companhi a de Seg ur os Mar 1t i mos e Ter- r e; t1-, es "ll nião dos Proprietãrio-;",den t re as quai s o aume nt o do _se u c~p i tà~ eª t ra ns)..1 ·

f~>-li nc ia da s ua se de cto Ri o de ,Jan e iro pa r a a c i dade de Vit o r i a (Es pir1 to San t o} , '.

SISTEM A NACIONAL DE ·, SEGUROS ·PRIVADOS SETOR -SINDICAL · ( _FENA.SEG>

RELATORIO DA FENASEG

EXERCTCIO D I I NTl{QDlJÇÃO

A economia brasi'leira deve ter alcançado expansão da or - - """-.rJ cm de 9,!:i~~ em 1970. 'Para ês~e. c res ci mento l 1averão contribuído com destaque o fç~ to r da industr ia e o dos transpor~es e comunicações, cujas taxas de desenvol r.imento são estimadas, ré spectivamente, em 11, 1% e 15 % • .. " ' ~ 1 Na area do comercio exterior, a Balança Cqmercial acusou Pr~d omi11ância d~s · exporta;ões sôbre as import a ções, as primeiras atingínào US$ 2 ,7 b i 'l hões e as ui"timas, ·us$ 2,2 - bilhões. O Balanço de Pagamento produziu o supe r avit de US$ 57'6 milhões e o acümulo dg di v isas, atê outubro, foi de US$ 1· 11 3 milhõe s.

O índice do custo de vida na Guanabara ·cresceu 20,9 % ; o dos preços por atacado - gc r 1l (ôisponibilidade in te rna ) s e elevou de 18, 5%. in 'l fr( ! ê sse qu e , segundo o conceito de oferta glob a l . c resceu J9, 4% . O índic e g-; "11 •t e prc ç:os no concei t o de dispon ibilidade interna· base para o câl culo da torr-.~ção ~ ~e tãría •· sofre u incremento de 19,3%; segundo o conceito da oferta ~lob .tl , subiu 19 , 4%. Todos ~sses indic es apresen~aram evo lução inferior ã de 196 9 , de i xando c1aro que cont i nua em marcha desceàente o ritmo da inflação. • , .

Tudo i sso são indicadores que r ev·e1am excelente qesempe nho do s istema econômico naciona·1 em 1970. rsse comportamento da nossa -econo fil i u ê re conheddo e exaltado no . exterior, desfrutando o Pa'is de alto conceito int e rnac ional e de justiçada confiança dos investictores.

E'. c1 aro, por ta nto, que: houv e no ano passado arqb iente fi nanc e i ro e fatores inacro-~con ômi cos ca paze~ de favorecerem o desenvolvimento do l'T!e r ,cado de segur~s. Êste.s egundo estimativas muito prÕximas dos dados reai s defini tivos a serem -a purados ~t~rã produzido volumé globa) de prêmios da orden <l~ Cr $ l,6 bilhão conti"a Cr$ 1,2 bilhão em 1969, acusando creséimen\o J;le po~ c;o mais de 1/ 3. Tr-ata - s~ de t ax á que s upéra o n'i've l álçançâ<lo pelo$ 'i nQices

de preços, mas numa margern que ainda não e satisfatõr.ia por não revelar, na sua amplitude, o aproveit~ento ~azoã~el das l argas potencialidadesque a econo mia nacional oferece ã expansão da atividade seguradora • çoe s novu t iv a

Div~rso~ problêmas obstaram maior incremento das operade seguros. o mercado, alem de fenômenos recentes que vieram introduz i r se r ·ie de perturbações ,' trãs do passado ainda não remoto pesada carga neg! constituida sobretudo"aos__efeitos de longo prazo de graves problemas enf re ntados. São dessa espécie,. por e emplo, os prob lemas gerados no período · em que s~ acelero~ a velocidade do processo ~nflacionãrio. Suas consequências, na ·rea l i dade numero s as. pod em no entanto ser i'lust r adas por- um dado que tem o cu nh o de s1ntese: a descapitalização a que foram submetidas as cornpànnias- de- s~ gu r (>S De 19 49 a 1969, o capital soci~l dec l inou "de 18% para 13 % da arrecadaçi> de prêmios ; agregado aos lucros em suspenso, o conjunto caiu de 40 % para 36 % • I ndi ca dor mais impressio nante e mu ito mais ex pressivo ê , todaviat o fornecido pe 1a soma do capi t al, lu cros em s uspenso e reservas técnicas: a queda g1oba1 ~ f oi de 158 % para 84% da a rrecadaç ão de prêm i os. no me sm o pe r1odo. Outro dado s i gni fic at i vo dêss e fenômeno de des capitalização re side no fato · de não raro,P! ra com pe nsar r esul tados indus t riai s nega t·i vo s , tere m ~s emprêsas recorrido ã ali enação de valo res at i vos. F.m 1969 , por exemplo , na compos i ção do excedent e fi nal; a pur ad o pe 10 me r cado essas alinações f iguraram com a impressionante qu~ t a de 80%.

II PROBLEMAS 00 MERCADO

Em r e l ação a _ 196 9 ~ houv e me l hora de re sulta dos em 1970, regist ra ndo -s e declín io de de fi c i t i nd us t r i al. Mas êste pennaneceu , reve l an do a exis t ênc ia de deseq ui11 br ios operaci on ais r emanesce nt es

( cert o que a s ituação se modi f icou, po r influênci a de med i das tanto do setor pub 1ico qua nto d o empre s a r i ado e dos seus Õrgãos de classe. Pode-se in c l usi ve diz er que jã agor a surgem perspe c ti va s de no nna l j_ zação do func i onamen t o do mer c ad o em prazo raz oã ve l Mas pa ra i s so não basta o que ji se f~z - emb ora se j a grande o passo dado - hav e ndo necessi dade de que se comp 'lete a tarefa i niciada com a tentativa de solução para os não pou c os problemas subsisten t es,

A eliminação do defic i t industrial ; e objé t i vo, por e xem plo , que urge alcançar. Numa economia em desen volv imento como a noss a , em que o ritmo de ex pansão empre sar ia l e·de mo l de a acel er ar e torn ar extremamente di nâmi co o processo de verticalização dos riscost o·mercado de seguros tem ne cessidade i mperios a de incrementar seu potenci al econômico-financeiro em pro porção compatível com as pesadas responsabilidades que decorrem da transfonna ção e strutura 1 da economia • . Para i sso, en treta nto . não serã de bôa poli t i ca sacrificar a renda patri monial com o enc a~90 de financiar deficits industriais, pois a orientação cert~ e destina r os resultados daquele setor ao for t alecimento econômico-financei.ro da empr~a .

Nessa ordem de considerações t cumpre dizer que e de to do necessãrio~ consequentemente, rever a atual po l ítica financeira do seguro aplicada ao s investimentos de reservas t~cnicas. Sem um regime capaz de prop i Ciar maior rentabilidade, preservados os demais princípios que devem da r e~ ha s amento ã aplicação de recursos daquela n~ture za , não haverã condições par a qu e s e a~cance dinamização adequada do processo de fortaleci me nto pat ri moni a l das companh i as de seguros.

• ·

Para eliminação do deficit industrial serã ainda ne ces sãrio serio e grand e esfôrço não sõ de planejamento ~orno de execução de uma ser i e de ;edidas de profundidade. Fatos posit i vos foram registrados em 19 70: l ) f oi ab olido O descónto para pagamento do prêmio ã vista , côrpo es tran ho que se introduzira nQ mecanismo de preços apes ar ' de os esquemas tarifários vi gen ·tes basearem-se e xatamente naquela fonna de pagamento; 2) f oi o.tu alizad a pe l a FENJ,Sl: G a Tabelá de custo de Apóli ce, que ainda es t ava sendo aplicad a ao nl Ve l d os p r eço s de 1964 ; J) foi ob se rvado lige iro de clinio de · sinis t rali dade, fenõm e~o que , emb ora con s t'i tu i ndo com pone nte fa vo r ã~el no cómple xo de fatos Per t in e n te ao Exe rc"'tci o de 1970 , aind a as si m não fo i de molde a testemunhar a cor r eçã o de dis torções ta r ifãr ia s qu e c omprome t em a ges t ão in dustr i al das Operações de segu ro s.

Êsses três fat ores aqui mencionados, uma vez ajustati~ as ti:1-xas de seguros que 1e revelem insuf·i ci entes através <ie estudos a ~remt concluidos, terão larga e benéf i ca influência no cbmp?rtamento do res uf':ado industrial do Exercició de 1971.

~A crise do mercado segurador, que se refletiu com to da evidência nos Balanço s de 1969, mo tivou ampla atividade da FENASEG no Exerci ci c aqui relatado. A profundidade dessa crise resultou da acumulação não sõ d; prob lemas então surgidos simultâneamente, mas de outros suscitados a longo pra \zo _. num proces~~~ ue ãq~el~ ê~oca cheg~va a fase de p:odução de consequências mais graves. Nesse çonJunto 1nscrevem-s~ a est atizaç ao do seguro de acidentes do t raba 1ho, ramo co~ urna cart;ei ra correspon ae nte a quase 1/3 da produção gl oba 1 do me rcado; a implantàção do seguro RECOVAT em bases tarifã rias que o co!!_ cienéJ vam a regime deficitãrio; ã--.:. he9emo~ia dos -s-eguros t·elativos a riscos da circ ul aç ão automobilistica, pois as arteiras ue automóveis e do REC obrigatõri o, somadas, representavam 41,3 %da arrecada ção dos ramos elementares· a · ado 'ção de nôvo regime de inversões das reservas t êcmica s: ·· tra-zendo como inovação a up1i cação antecipada de vultosos · recursos em ORT1~ s' com perturbaçõesõbvi as-p2. ra o gi ro financeiro das socied ades seg µra dora s ··

Expondo a pr ofun didade e extensio de toda a problemitica surgid a pa ra o seguro privado, a FENASEG fez entre ga de documento ao Sr. Mini~ tro da Industria e do Comercio em qu e se enumeravam as medid as de urgência que a conjuntura re cl amava . t de toda ju st iça salient ar a pronta e ampla recept]_ vi ~ade qu e êsse documento encontrou de S.Excia., tant o assim que na sua Pasta os assuntos de seguros passaram a ocupar posição prioritãria. O sr. Marcus Vj_ nici us Prat i ni de Morais cuidou desde logo da fonnulação e implantação de uma nova politica de ~eguros, concebida no propÕsito de conduzir a atividade seguraoora a posição, no desenvolvimento nacional · , que s.e compadecesse com as po..tencialidades reais do setor. t·lessa tarefa de Govêrno, S.Excia. pôde contar can a colaboração ~aliosa e dedicada de auxiliares do mais alto gabarito. como o Presidente do I RB , Dr. Josê Lopes de Oliv eira, e os Superintendentes da SUSEP Drs . Jose Francisco Coelho e Dêc io Veira Veiga.

A FENASEG, por seu turno, procurou dar execução a medi das capazes de modificarem as cond ições opérac io nais do mercado. Na area da comerc ialização, por exemplo , não sõmen t e promoveu a realização de estudos dei t1nadoG a favorec:erem a criacio de condições para a êXpansão da atividade segurador~, cmio tambêm prosseguiu na s ustentação de campan has publicitãrias visa~ do ã. ,ormação e ampliação, em diferentes segmentos da sociedade, da mental! dade indispensãvel ao desenvolvimen t o do seguro. Antes haviam sido utilizados

com o veiculos dessa publicidade, na primeira etapa a telvisão, na seguinte a imprensa; em 1970, painéis em dí.versas e movimentadas rodovias, numa campanha de 11 out-door 11 capaz de produzir a longo pr.azo resultados · amplamente compensado res. ,

Em 1970, buscando racionalizar ainda mais ·a programaçao dos investimento~ publicitários do mercado segurador, a FENASEG decidiu reali zar urna pesquisa de opinião publica. Pora isso foram contratados os ser\'.iços de emprêsa especializada, devendo a pes quisa estar concluida dentro de pouco .ttempo.

Estamos certos de que existem agora perspectivas de nor rnalização a prazo curto das operações do mercaào segurador. Não sõ em função d~ qu~ jã pÔde ser realizado pelo Govêrno e pela iniciativa privada, mas tam bêm em vista do que ainda estã em processo de realização.

III - BALANÇO E CONTAS

A receita alcançou a ci f ra de Cr$ 908.726.15 e a desp! sa~ Cr$ 702 ~410,05. As rendas tributãria e social, entretanto, apenas somaram Cr $ 63.569,25, total que inclui Cr$ 22.800,00 de mensalidades. Esta ultima re.!!. da, inexpressiva no conjunto da arrecadação, ai nda assim deve ser objeto der"!_ Visão: Propõe a Diretoria, e11t consequência, que as mensalidades sejam aumentadas de 25% parà que êsse item da receita não s e desatualize em função do compor tamento dos lndi ces de preço s da economi a bra s ileira.

Quanto ã contribuição sindical e~traordinãria, cuja mon tant e depende de prog r amação das ati vidades gerais da Federação. cumpre - nos dej_ Xar sua f ixação ã nova Direto r ia, cujos pl anos de trabalho vão dete rminar o ni V~l dos recursos necessãrios aos obj etivos colimados.

81-lOO*Pãg.5~26.4.71

ATA NQ 87-03i7l

Resoluções:_ de 20 -.4.71: /

1) Lavrar em ata um voto ae--...co ngratulações_ aos representantes da clas se seguradora no CN SP (-Sr s. Rau l Te lles Rudge, Olavo Egydio Setubal,Adol pho de Oliveira .F r a nco Junior, Walter Xa~i~ r ~- Daniel Monteiro e Pa! lo Gavião Gonzag a ) pela posse, di a 19 do corrente, naquelas- imp.arta~ tes funções. (S. 192/63)

?) Ad'otar para o concurso " Jorge Côrtes Freitasº(*} o tema ''O Desafio do Seguro Automõve l -Como enfrent ar os . problemas decorrentes - da sua crescente hegemonia nos ramos elementares", conferindo-se os prêmios de Cr$ 5.000,00 e Cr$ 3. 000 , 00 aos trabalhos selecionados, respectivamente, para os 19 e 29 lugare s. Estabelecer, parB o supra citado concurso, que os trabalhos concorre~ tes deverão ser entregues até 30 de setembro do corrente ano, com 0 m1nimo de 40 pâg i nas . ( 110164)

3) Esc1are cer ao me r ca do q ue os pr ob l emas je constituicão e aplicação das reservas té c n icas s ão hoje ob j eto de esfô rço comum de nôvo equacionamento , tant o por·parte da SUSEP como por ~rupo Trabalho constituido pela FENA SEG. ( F.255/ 68 )

4) Pro~over, em mai o próx imo uma pal e stra (seguida de debates) sôb re as conveniênc"ias e v antag en s do u s o de equipame ntos eletrônicos de pr~ cessamento de da dos na ad minist ração das companhi as de segu ros . ( 110232)

5} Tomar conheci men t o do re sgate, n~ vencimento e pelo valor de Cr$ 36.664,32 da s 0RTN s nas ouais o Si nd i cato fel aplicação de recur sos patrimo niais .

( * ) A propÕsito do concurs o "Jorge Côrtes Freitasº o Sindicato recebeu do Sr. Décio Vie ira Veig a, Superintende!!_ te ~a SUSEP, o seguinte telegrama:

"Solicito receber transmitir seus ilustres colegas Diretoria expressão minha mais pr~ ' funda emoçã-o- aô l er no•Mcia instituição CO!!_ curso -destinado selecionar trabalhos sôbre tema seguro denaninado Jorge Cortes Frei tas vg numa justa homenagem a tão marcante personalidade pelos seus conhecimentos têc nicas et versatilidad~ profissional et e~ mo figura humana vg prematuramente roubado ao nôsso convivio pt Atenciosas Saudações D~cio Vieira Veiga".

DIRÉTORIJ\

ATA NQ 89 - 14/71

1) O repres~ntante <;ta segur~dora qOe 1 idera -n(} Guan~bara a apo11 ce de S! , guro hab i~açionál, :Sr. Carlos Frede r icq .Mota, fêz exposição da proble ·

mãtic'a que -atua lm~ry~e afeta aquêle .' s,~quro,, _. q~stacanõo -no...se~ de credito as distorções da s jste mãtJ ca de a_r r e cadação de prêmios ~ -os fa tôres qué _ i nfluem no dimensi o.1 amento das per.das llquidas definitivas.

· Na ocasia6 , q :~~nç i on~do r~pr e senta nte . fêz e ntrega de cõpi a de recen"' 1 te memorial d,irigido ao ~NH, c onter:ido _propostas de soluções para· os problema;

2) 1) Oficiar ã Superintendência da SUSEP solicjtando a substituição do registro de apÕlice emi t ida pelo de apÕlice co brada a abolição da parcela de premi.os a receber da reserva de riscos não expirados .

2) Oficjar ao Presidente do IRB solicitando que :

a) a retenç~o de reservas, desde que, adotada a praxe pertinente ã matéria, se processasse por ambas as partes, isto ê, as sociedades seguradoras reteriam as reservas ·correspondentes ao resseguro e o IRB reteria as re servas _corresponde ntes ãs retrocessõe s;

b) abol i da a referi da praxe, como ~oj e o e em relação ãs sociedades seguradoras, tambern o f ôsse em re l ação ãs retrocessões do IRB. (21237)

3) A~torizar os ~~9ã~s . têc~icos da FENASEG a dar andamento aos p~ocessos ·, de tarifações especiats de se guros transportes, tão sõmente nos casos d~ revisão de concessões ant~r iore s, atê que se éonclua a reformulação das Normas. {210Z41 )

4) Of 1 i ci ar ao IRB so 1i citando providências no sentido da ~xecução da Tese nQ 7 do Grupo de Discussão nQ 6 (Riscos e Ram os Oiver"sos),da 7a • C• B•S. P. 11 Ramos Aeronã u ti cos - Duas y r oporçõc ,; necessãri as 11 (F.86 1/70) .

S) Designqr como representan te s da FENASEG junt o ã Comissão Consulti va de SaÜde do CNSP ,- para o prÕximo mand ato, os Srs.: Hélio Bath Crespo (efetivo) e João Luiz Alves de Brito {suplente).(F. 126/68)

6) Conceder . diploma de Têcni co - em Seguros ao Sr. SABURO NAKAYANA na forma da regulamentação em vigor , por haver colaborado nas Comissõ es Têc!licas do Sin dicado de são Paulo (F.417/69)

7) Conceder diploma de Tecnic o em Segur~s ao Srs. Nirt on Dias Aími, Jas~ Carlos Tozzi , Jorge Fontes de M i fan da e Nilton Gomes Nunes, na forma da regulamentação em vigor~por haverem coiab orado nas Co ~issões do Sindicato do Rio Grande do Sul . {F.421/ 69) ·

8) D • -. esignar o Sr. Celestino Pereira Go~çalves, "ad- r ederendum" do Conselho de Representantes para a Comissão Têcnica de Seguros de Vid~. em súbstituição ao Sr. Francisco Dias Pereira. · (F 286/69)

Com iss~o Pe~anente de Publicidade e Re laçõ es Publi c as e desi gnar em sl!bstituição o Sr. Seraph i m Ra ph ae l Cha gas Gôe s.

lavrar em ata um voto de ag-r adec i JT1en to ao Sr. Laêdio do Va 11 e Fer reira pela colaboração que sempre presto u i CPPRP . (F . 446/69)

9 ) e -onceder dem is são. a pedi do , ao Sr Laedi o do Va . le Ferreira da lo)

Conced er 1icençij de 30 dias do Di retor Cels o Fig ue ired:l de Ca s t r o. (210002)

8 1 ,l OO*Pig .9*26 . 4. 71

CPPRP

ATA NQ 90.07/71 ', ' Resoluções de 22.4.71 :--...

1) Sugerir ã Diretoria:

a) que consigne os agradecimentos da FENASEG pela valiosa colaboração ,,.. que o renunciante Laedio do Valle Fe rr e ira rrest~u a esta Comissao;

b) qu'e em sü bstituição seja designado o Sr. Seraphim Raphael Chag as GÕes. (F.446/69)

2) Tomar. conhecimento da carta rlo IRB, a propÕsito do anúncio mantido P~ la FENASEG na seção de se guros do 11 Jornal do Brasilº, e ~gradecer a associação daquele Instituto a iniciativa da Federação· (210127) * * *

COBRANÇA BANC'A RIA DOS PRtMIOS DE SEGUROS AUME NTOU VOLUME DE RECEI TA DAS SEGURADORAS

o VIII Cong r esso dos Ban cos, realizado recentemente em Br asilia ~ encaminhou tese ao Banco Ce l)-tral . su.ge rindo que a cobrança dos prê mios dos s~quros seja fe ita pe l as próp rias seguradoras, embora o recebi- ' men ta fique a -cargo dos esta bele c i mentos bancãrios. Ao encamin har a tese ao BC, os banqueiros o pinaram que os orgaos represen t a tivos . dos seguradores tan bem fÕssem ouvidos a respeito.

As s9 ç iedad es se guradora s têm opinião contrãria ã tese daquele ConqressÓ. v i sto oue 11 a cobrança ba ncã ria proporcionou uma velocida de de rea li;a çã o ~~ -r~ceita nunc a át,n~ida ante riormente e muito superio r ã reg.i s trada nos deiria is pai sé s".

POSi Ç~O DOS SEG URADO RES

/l, FEN ASEG rea 1i zou exame da matêri a , e r aborando traba lho que foi apresentado ao refe r ido congresso. ts s e trabalho, que foi publj_ cad o na edição de f?-4. 71 , do ºJornal ·do Brasil 11 tem o s eg uinte teor:

r 1 - A adçiçã o , n o Brasil , do atu al sistema Ce cobra nç a d os prêmios de seg1 ro s por v ia banc ária elevou o índice médio de cobrança de apóEc ~ para 80. a 85 %, torna ndo-o um dos mais altos do mundo Na Argenti na , por exemplo, onde vigora r egime idêntico ao ado l ado no Brasil antes de 1.0 de novembro d e 1966, ê sse índice é da oi·dem d e 50 % e, em cons~·quência, a s it uação das seguradoras o~er ando no pais vizin h o é ' de quase liquidez Na Ingl a terra, pólo int ernacional dos in terêsses de s eguradores, ond e o conce i to. da necessidade do seguro atu r.-e an,piit u d e L, , co m p aràv el m el."l te maior que a e xistente no Brasil , êsso índ ice ta mbe m é infêrlor t\O do nosso mercad o Até n os Est acios Unidos, com tôdas a s facill dades de crêciito e fi nanriamer to p roporcicn actas pda :-êde bancária o í n dic e de c aducl•· dade ê maior c; ue o do nosso p aís, Não ! de t e1Lier qualque r "experiência" que ponha e m rJsco essa privilegi ada. pOSiç.ào ?

2 - ·A c obrança b ancârla p roporcionou às nossas segu rad ora s uma , locidade ,de r ealizaç;ão da receita nunca a tingida i;. nte r iorme,nte e multo superior à r e gistrada nos de m a is países. E nq uanto n o 'Bra:sll a def asàgem e ntro a 'emíssão ;ao documento e a co n c retiza ção ,!:la : dl.sponibilid ad" é M cêrca ··ae ·40, 42 dial! e m média, nah nai'orlà d~ outros paisps ela a lcanç'a 150, 180 d ias e de lon gas ainda maiores. As dif iculdades financeir as ·que d ecorre m dêsse re tardamento na r e aliaa ção do dis ponível e o prej u1zo eronõmlco d essa prolongada a u s ~cia d e ca pital de giro, sem aplic a çfio e s ofren do a celerad a d ep reciação p ela. desvalorizaçã o m onetár i a, r esp ondem em m u it<is p aíses, pela aflitiva situ a ção d e s uas seg uradoras.

3 Te m i nd iscut ível inf h1ê ncla, na consecução do sa.til!fat ór!o índice de co}?ra.nça. acima. r o!erido, a -atual 1ntermediaç ã o do Banco, pelo prestigio que o

·a v'rso de· colhn~à il,mcilfa e~ pres ta. à oper ação, éndoss'1?ld~ a imagem de comproiniaao sério, respeitável, inadiáve l e in~pé~~vel~ ! ator, um tanto de ordem p&Jeológica, decorre da · tradição de honorabilidad<!, e.ução...,.e respeltabilldade das b ancárias. ~s é con~cl!l, também, da. conve\ nlêneta; ou da nece~ do segprado de rilantet~ lhor nlvel1- cad 3ªµ:al · Especialmente nas clln~rior, a fôrça: do a viso 'Qat1c á'J;;io de C9~ça é indiscutível, quando nada, pela influência dos g erentes de agên-, cla.!i ·de bancos na, solução dos problemas de cada em-P.!:,êsa e de cada cidadão. Em se tra~do d,e bancos oficiais, n em .é p r ecl'-~ s o falar. Terá o mes mo ef eito n recepção, pelo segurado, através dos correios ou de uma emprêsa de entregas, das mãos de um cor retor de seguros ou de um funcionário da seguradora de uma a pólice com notas de ~gur os a nexas, cujo prêmio p agará onde, a quem e quando lhe convier? Deixados em suas mãos se m , ~ualquer r eg1stx:o oficial que lhea 1mprlma efet j va validade, a a pólice de seguro e o r espectivo recibo de prê'°io, documentos b á -

maisi

· 4 - O tra n s ito, p ela ré de bancária_, de todos os documen; tos emitidos com movimen to de p r ê mio, permlte à& seguradoras: a ) - comple t o contrôle d ás r esponsabilidad es assumid as e d a b ) observa ncla dos prazos es tipulad os p?.ra cada fase de s u as operaçôes (15 d ias para a em is~o, a p !l,r tlr da acei t.ação da r esponsabilidade d e cober t ura ; 24 horas o u u m dia útil pal'a entrega. do docume nto emitido à rêde b anc ária; '30 dia s para pagamen to do p rê mio , ou 45 d las, conforme o d om lcillo do seg urado seja ou n ã o o mesmo da agência b ancária responsável p el a c obr anç a).

~sses contr ôles, f àcilmente "ch ecados" p el a do cu m e n tação · devolvi d a pelos bancos (bl)rd ereau:i: de recepção de d ocumentos e avisos de crédito ou devolução de d ocumentos n ã o cobrados ) são h oj e a melhor garantia da seguradora contra. os riscos de :f.raude n a emissão ae d ocume ntos ou aprop ria ção do valor de prémios por terceiros.

5 - A experiên c ia n acional do Bilhete de Seg\ll'O (Seguro (ie Responsabilidade Olvll Obrigatól'io para Veic ulos Automotores d e Vias T errest res), c uJo prtnµo é pa~o pelo segu1·ado direta~

tir'i ce.Ixa do ba.nCQ dE: sua pref erência - esquema s emelhante a o pr oposto pela tese sob exai:ne - r esultou, para multas seg uradora s, em total descontrôle de suas responsabilidades se ndo fr eque ntes os casos de r eclama - · ç ões àe s inistros baseadas em b ilhe tes cuja emí:;sã o e cujo prémio n ã o têm qualquer registro.

6 - O ext r avio de apólices, e r e cebiment.o de prêmtos de apólices por intermediários não " credenciados , a facilidade de des vio de prêmios assim recebidos, o retardamento no pagaD}Cnto de apóllces por dis plicência do segurado e por dlspllcêneia ou má fé de -intermediários, a 1mI>Qsslb1llâade de fixação de prazo pa r a anulação das apólices emitidas e distribuídas, a consequente p ossibilidade de ações Judiciais levanta.d;i.s por segurados para c obertura d e sinistros s ob aleg a ção de novação dê sses contratos n ã o ç a ncelados pelas se::guradoras, são mais alguns sé- · rios , nconvenien tes da adoção d a t ese proposta

7 - A d ispe rsão dos créditos das segu radoras pelas agências dos d iversos b ancos lhes dificult ar ia a ma nutenção de poslç~ c re dit ícias firm es (saldos médios p onderáveis} nas .instituições de sua pre ferênc i a , cri.ando-lhes difl.culda des na emergência de necessi tarem r ecursos financei r os

8 - A atual cobrança de apólices p or in tenl' Pdlo dos bancos elimi na os de ~con tos a nter iormente exigidos pelos segurad'li desc ontos que era m cedidos da comissão do corretor, em prej uízo dessa labor iosa classe e !orçando, em consequência, os d e sma.ndós da concessão, pelas s eguradoras, de co,missões alt ias lmas, na desenfreada disputa de produtores e clientes, com séria a meaça ao equillbrio econômico e fin ance iro das emprêsaa.

9 - O atual recolhlmento , pelos b ancos, do Impôsto sôbre Opera.çôe3 F inanceira., (ISOFJ inc idente sôbre os prêmios de seg ur os, além de f a vorec er o Ji;s• tado p ela maior r apidez com que é e f etuado, eliminou a necessid ade d e com p lexos r e gis tros nas segur a doras, i ndispensàvelmente sujeitos a um traba lhoso- e dificil contrõ le do Fisco.

10 - Em resúmo, para a s s eguradore.s, a. adoção da tese p r oposta representaria s é r 1 a ameaça. de retôrno a. uma, sltuac;ão sob todos os a5P(lCtoa caótica, da qual foram aalvas pelo Decreto n 0 B9 19B e atos aubaeq uentes que regulame ntaram ' a obr1ga.tor1edtdedaentrega,da cobrança de prêndas de seguros -.dde bancária.

SISTEMA NACION.AL DE SEGUROS PRIVADOS

SETOR PÚBL I CO ( SUSEP)

Cfu lCELAMENTO DE REGISTROS E ~USPENSAO OE A~ I VIDADES

A Superintend~nc a de Seguros Pr ivados adotou as seguintes providências e11 rela ç ão ã s f; rrr,as de cor reta gem abaixo d i sc ri mina da s:

Infra ção: De acôrdo com 0 Parecer da Pr ocur ado ria Geral , c onsiderou ca r a cterizada a i nfração cometid a pela ALA C0RRET0RE~ DE SEGtr ROS LTDA ., impJ nd o ã mesma a pe nal i dad e de su s pensao por 3Õ dias~ pre vistt'- no ar t i go 18 do Decreto nQ 53.26 0/68 , a Pª.!:. ti r de 19 de ab ri1 de 1971.

Cartão ProvisÕrio-Recolhimento : Pronunc i ando -se sôbre o assunto, o Di retor do Depa r tamento de F iscali zação assi nalo u que "não hã necessidade da de vo lução ã SUSEP da Carteira de Reg is tro do Corretor po r i nativida de profissiona l , temeorãr ia ou pe nnanente. Justif i c a -se a e;dgência da devoluçao da Ca r teira de Registro, quando o·_cor re tor, dese jando suspe nder su as at i vi- , YJ dades, r eque r a rest itui çã o da ca uç ão 11 • -µ

Ba seado nesse Parecer, a SUSEP recolheu o Cartão Provisório N~ da fir ma Agê nci a San s Souci de Seguros , te n do em \lista o afastamento <b \J seu responsãvel , Sr . Jair Ca r l os Chaves .

Arquivamento-Despacho: Se gundo parecer da PrP~uradoria Gera l 2 a SUSEP 1 · refonnou o des pacho no qua l foi imputada a suspensao de 30 d ia s contra o corretor Fr ancisco Auré lio Co rte Imperi al Ne t o , par~ consi dera r in subsistente a representação em tela,be-n como o cons e quente arquivamento.

Cancelamento - Registro : Po r motivo de desinterêsse , a SUSEP cancelou os · peã1aõs de reg is t r o das segu i n te s f i rm as: Ce n tral-Cor~eto re s 1 dP. Seguros; Jos é Lanno Cant ição-Seguros e Adminis traçao S/ A; M.C. Dantas, Mediha-Repre sen tações e Co rretagem Lt da ; Organização Técnica de Seguros Sa turno Ltda; Ve neza -Rep resent aç ão, Cor r etag em e Adm i ni s tr ação de Segur os Ltda •

CIRCULARES NQS 11/13

·,, O 11 0iario Oficial". da União de 13 dé abril (Seção I , Párte ~I, pãg. 981) publicou as Ci r culares da SUSEP de nQs 11, 12 e 13.

Na primeira, aquêle Õrgão dispensa as sociedades sequradoras de ~presentar a decla r açio das modalidades de seguros em que pretendem operar no ano seguinte. Na segunda, aprova alterações dos itens 1 .1, 2. 15 e 4.15 do artigo 15-Ta xação de Riscos de Cons~rução Classe da TSIB. Na terceira, aprova redação para o item 4 do artigo 12-Adiéi-onal p~ gressivo, da TSIB.

TEXTOS

Eis a r e pr oduçã o das c ircul are s em referência;

G !R-C U f..AR N .C 11, DE 30 DE 1 2, E s!7 t c1ru ú ar entta em v igor

M ARÇ O D E 1071 !na ~~'l.Li CT.t_ ~•.-:i. p;;Li"c::~ão, Ti? \·ogadn.s , :s m~p ,~IÇ1lb em conti :i r lo - Dé cio O Stipa-mtcndente da 5upc1Lril,:;n- Vie rra VNga. · ctf r:Ua de Sl?J'Jl'OS P riv<' doi,, n,t .(o,lllu do disposto n o r.rt 36 aiin,iS\ C IRC UJ,:-~ N.º 1:.!, DE 30 DE '·tJ ' 0'1 D - --, •o J nt n." 73, de 2 1 êe .tv•.-\ ··t;Q DE 11171 n<r:~Y,)brc, cl, l t!OO, l o Supcri.r.'.-c n d ,mtc d 1i ;:;upcr!llte nG'jl:Zidu-ai,do :J. com'< 11óncu c!e 1 1d?r.ci::. e Seguros P riva.dos, na. for5WJ\; !lLcai- a ro ilrnl ct-0.mmii;tra.tiva , ~ a do d ispos~ no art 36 11,linea " e '', pJ.ra melhor reDdm1ent.o dos servl - a.o Decr~t n -lei n • 73, de 21 <.le novemças; e · bro de 19ôt;, (',r,nsiderando o que cGns ta do pro- Colll.iider:md0 o proposto pelo In.su ,~m SUSEP n,• 4.070 - 71, resolve : tltuto d~ Resscgurus do BrasU , atmvés do o fk lo D T-260, d e lu·7 08 e o l. F ~cam as S-Oci edad es Segurado- q uo consta do p-r~...so SUS'EP noras d1spem;aàas d e ai;,res enta.r à mera 12.61:Hle, r esolve:

SUSEP, na fo rma determi nada no · DE,creto- l e1 n ,• 2. 063, de 7 de mar ço l Aprovar aa seguintes alterações de 1940 (art 50, 1nclso VII, ietm d os itens _ l. 1, all!1eas " e" e "f", 2 16 "h'' J, a declaw,ção das · m oõ11lid acle9 e 4. 16, do e.tL. ~5 'rrutaçã:o de R.! ad e seguros e:m q ue preten-da m oper a r nos de Cons t ru(.!in Claslle 1 - da 110 ano e-eguinte, d esde que so trate 'l SIB: <le modalidades crn que já. tenham 041, 1 - Não prejudicam ~a classe ottirlo a devida autorl211.çíw par~ds conm-uçllo: _ operar.

e) as constrw;ões , a IaJé "cu 1•1~a c!o diwosto no art. 36, i>línea " • eol.Jert urn, d e prédios i1s···:r ou m tl~ '.) t : i, e: :-k ; .n:' 73, de 21 de r.o 'le.~ p2 -.: :me11t os; · u : o de lvGO, tJ. !i r f::::;,-, a•r:Jr_::>" ;.:;i :-da, " Con siderau<lo o propc.-;i,o PtlO Ins-, r, cr~~C, T_?OS ,c111 ;w,: :,ws d e 3 ou mais : tHuto de .(; c,~-0gi:tõs etc Bras11 ; a.trà-~ p<i.v ,rn ~ll t os • ! vt:5 do oficm n.' 1, de 11} de Ja;'!e;ro

"2 .l. 5 - A ; const.-ur.b,;s ou Acrés I r:' •; J.9'? :l, e o ,: ; · cn:istu ,to µrocesw e ;11õs sób re él ! ale c:é ~0!,erturn ele I f:- ü5EP n " l :%'1 1:J. resolve: ' ~fédi~s ~le, 3 01 :_ ~:-.is- 1--?;:1: "'º'_;-,~cs ~e - l 1 Aprn\•ar a ;;egu.l.r,te r~J:a<;,\õ r~,r , 1.19 .ns : r,c 1(10.., e rtu, "? ,L_o,n s,111 0 it-cm •! c!o :n t 12 - Adlc,oncl Pro• proprl a c ia sse d e cc n~ ru!i,10 • gi'eSsivo - da TSIB :

"4 .15 - .As r.on :c.t~- õ~,, ou atrés· '' 4 Nos segw-os d.juS l.i.veiE espelmos sô bl'él it laj e dê con ertun,, ck c! :,i s a cob:ani;a. do udkio n:if ~rá p édlos de 3 o nrn,s µa•; i mentos se "t t.a. junt,;,,me~,te ~rn a ('.;Gbtam;.a co r :i.o classl!icado:; tie :,.ctr dc com- n prêm1o m \3m :::.l, e inci dirá · robi:-e :i '¼ sun próp-,ia classe d!) ; r:s::,uÇf\ o •· folport..'inci:ls q ue s ervirem oo cálc t:.:"

2 E sta Ci.rc 11:u· e~:rn em vl!5or drJ l,ll"êm.ic con.{orme elá.usula. i>ll4, na d a ta d e ma- p u b!lc:i.çíw. revugact n, c0nstde.andc-se os risc~ enquadp,o.s d i MtJ(;Si<;ões em cuntr.ir.io - Décio :dos no grµ paruento de cwne d e V ieira V eig a 1ocupações 51:l,"

C I R CULAR N 0 1-3, D E SO D E MARÇO_ D E 197 1. O Superinte ndente da S opcrirtUnd ê ncia d e S egtu c,a Pr1~os, n a for ·

2. Esta C ircular ell ra. c m. vígor 11a d ata d e s ua pu~ r~na <1 s disposições e m contrárlQ - Décio Vtft ra V eiga. ·

SETOR PÚBLICO ( IRB )

TA XA S MIN m AS PARA SEG UROS DE VfAGE NS INTER NACIONAIS

. Em aditame nto ãs Circulare s TVI-01 e,V I -02/71 ( ver Bol etim I nformativo n9s 97 e 99), a Direto r ia do I nstituto de Resseg u ros do Br asil aprovou a t a be la de ta-xas minimas em anexo, elaborad a · em conjunto pelo IRB e pela FE NASEG.

A ta bel a contêm merca dorias em ordem a lfabé t ic adi z a Circu l ar TVI-03/ 71, ab r angendo as ini ciais Ia f, com f Ôlha s numeradas a partir de ]i , v i sto t rata r -s e de co ntinuaç ão da t abe la que acompanhou a Circular TVI- 02/ 71 (ver BI . n9 99) . Seg undo i nforma o IRB, "fica sem efeito a ta xação indic ada na Tab e l a da Cir cular I.Tp . 03/71, te a rubrica "Enxofre" , pr ~.va l_ ec.en do , en t re t anto, as a l t er açõ es con s tant es do anexo nQ 1 da pr es ente Circul a r , para a r ub r i ca "P rod uto s Quimico s 11 •

Sa li enta o IRB que as taxas a que se refere esta Circ ul a r de verão s e r apl icadas ãs apÕ l ice s emitida s a partir da data da me sma.

Quanto a «c1~usu l a de carne congelada 11 seri distri buid a prÕx í mame nt e .

Fi nalmentet o IRB infonna o seguinte : as clãusulas de nQ 8 e 11 a 16, mencionadas no 1ndice que const i tu i o anexo da Circul ar TV I -01 / 71, são as do Instituto das Seguradoras de Londres, e a sua aquisição poderã ser feita na Federação dos Seguradores Terrestres, a Av. Erasmo Braga, 227-69 andar, GB .

CONDIÇÕES ESPECiúIS DE COBERTU11A DE EMBí~~-:QU ES A GRA NEL

GARANTIAS\

O pr c s~ t e s éguro é ,,efetu a Jc c ontrn. todo s o s riscos de p e rda ou dnno ma:!_;crial sofr :ido pelo ob j ')tO ser 1.rci. d o em consequência de quaisquer cnus us ê xternns, i nc lu s i v e c on~~ mi n u ç ~o, excc tu ndos os danos, perdG'.s e despesas resul tan t ( s di r< : tn ou i ndiretamen t e de:

a)~ contrab and o, con;rcio e emb arq u ~ s illcit o s ou p roibidos;

b) - ntos ou fo.t os d e; ._ Se gu1·0.do, d e- e .r.bnrco dor, do destinatário~ dos seus preposto s, · ngc nt es 1 rc pr esent ant en ou sucessores; .

e) - medidas sanitár i as, d es inf e c ç ões ou fumi enç.Õe s, invernada, ç quar e ntena, d emc r a, c :;;tnd i a. e:- sobr estania cr.1 po rt o, impropr~ a prcpnraçn o do nav i o pnr r : o co.r regamento ; f lutuaçõ es de p~e~o e e r~a d e mcr c :, do; _ ,..

d) - vicio pro p r10 m dn n ::it ure z o. do ob j et o s egu r ado ; inTlu c nc:i.a de t emperatu r a ; d imin~ iç 5o n 1 t u rnl de p~so;

e ) n.rresto, sequ e s ~r o 1 d0 t o n çn.o: c rr,bnrso, penhorn, a p r e ensão , confisco, ocupa r ã o, n p rop ria ç 5o, requis i ç5o, nnc ion a li z a çio ou de s t ruição <kcorrento de , tun l q uer nto de autoridade, de direi t o ou de f , ;t o , ci v il ou militar; prêsa e c n pt-ura, hoStili du.des o u op ·1rnçÕe.s bélicns, riuc r tenham sido precedida. de u; clara çã o d r: ~err~ o u não: g uerr n civil, revo lução , r~ bcliao, insurre i çao ou conse qu en te s D.GitaçÕes civ is, bem cg mo piratari a, mi na s , to r pedos, bombos e outros e n genho s de gue rr a;

f) - g r eves, "lock-out " , tumult o s , motins, a. rr u .J. çu.s, c1c nc r c10nG e quaisquer o utr n;3 pertub,lçÕes d e o r dem pÚblicn

E t ~1 ·, s.n ~p o ice nno cobre tambem~

a) qualqu e r p~rdn ou destruição ou dano de qu n isquer be ns roa.ti ri ais ;

b) - qunlqucr dan o c o nseque n te OH (.,: ;:-; 11c sr1 emergen t e ou q_ualqU81: res pon.s a bilicladc leg a l de qual quer n ature za , d iret o ou indl,; retamente co.usa cl os por, r es ul tnnte J e , ou parn os q u ai s te ... nha m contribu ido rn diaçÕes i onisn nt es o u de contamin ação p at' radi on. tividnde de qunlquer combustlv e l nuclear ou de qual' • - . l tttl qu er r e sidu o n u c l ear , resultante Je combu s tao de materin clo~r.

Mvdinnte prévio cn t encl i ment u e concordrui c in expre sso. Companhia, poderão ser cobert oB os r i scos :lo Guerrn e Gre v es

FRANQUIA (de duz! v el )

1~ Companhin só pa.gnrÓ. recl a mações por vnzame nto e/ou f~l t a e / ou perda d~ p&so acim ~ de• • •••••••o••••• º ••••••••• ••••••••• dc c~d~ embarqu e total, sem prejuízo do d i sposto no ítem Garanti a s º

INÍCI O E FIM DOS HISCOS

A cobertura concedid~ por osto. apó lic e se inicia no mento er.i que as merendarias deixo.mos tanque s n o porto de e mbarque termina. qui'.mdo suo entree;ues nos tanques do lug~r de destino .

TAXAS MÍNIMAS - -PARA VI AGENS I NTERNAC IONAI S

M]i;RC::.OO RIJ\.S

• PR0 DU'l 0S QUÍMI COS E FA RMA CftUTICOS EM GE

RAL (não especifica= mente taxados e exclu sive cloreto de poli: vin il .:t (PVC) e borax.

Q) em ancas de pape l.

~), o em sacos plast icos e/o~ juta e/ou papcln o •••••••••••••

e) ens acados, e m eng r adado s e/ou po.lc ti zados ••••••• •• :

d) em bt:trr ic ns de ::w.de irn • ••••••• • ••••

e ) em bom bonns d 2 vidro, dev i dam e n te pro t eg idns. ~• • ••••

f) em bombonns d0 n l u / 1' t .- min10 e o u p µS 1cns••·• •••••••••••

g} em ca i x ns de mude i rn e/ou pnpelão •• 7

h) cilindros d e aço e t a mbores de ferro , n. ç o o u fibr a:.

• 3olido •••••• • ••• • •

i) em tambore s de papelão •••••••••••••

j) em vidros em cnixns de madei ra e /ou papelão{fr ~s cos) •. ••••• •

s em em~alageD ••••

l ) a g ranel

TAXA(

%)

MARÍT.1 AtREA

CONDIÇÕES OBRIGATÓRIAS

fl'-a nquia de 1 % s/tot a l do embarque, p n ra viagens mar!t1mas.

liquido •••••••••••

franquia de 1% s/to-) tul do embarque. )

franquia d e 0 1 5% s/ t otn l do embarque. )

Cláusula po. ra emba.rqu~ n granel.

-

TAXA(%)

MERCAOORIAS MARÍT. , AtREA

- CANETAS EM GERAL

em caixas• •••••••••••• 1,350

CANIVETES E LÂMINAS(ver cutel~~

-CANOS E TUBOS DE fERRO E AÇO

em caixas de madeira •• 0,500

em engradados••••••••• o,6QO

CONDIÇÕES OBRIGAT.ÓRIAS

0,500

sem embalagem ••••••••• 1,000 ----.... o,450

- CAOLIM (ver tubelu de produtos qu!micos)

- CARDAS PARA MÁQUINAS em caixas •••••••••••••

CARNE CONGELADA •••••••

- CARNE ENLATADA (v e r conservas)

CARROS-REBOQUES ( VagÕes) PARA CORRER SÔBRE LINHAS FtRREAS ••••

- CARTÃO OU CARTOLINA EM FOLHAS CU ROLOS (inclu sive para etiquetas,fi chários e semelhantes)

0,540 0,750 o,4oo

em caixns de madeira •• 0,500

e m c n ixus de papelâoe/ o u engradados ••••••••• · 0,750

e m outras embalagens •• 1,000

CARTAS PARA JOGAR

e m caixas••••••••••••• 1,350

CARTEIRAS, BOLSAS, PO_E

TAS-CHAVES, PORTA-MOEDA E SEMELHANTES

e m caixas••••••••••••• 1,000

-CARTOLI NA - ver c a rtão

- CARVÃO

b e tuminoso, d e pe d r a e mineral, a gr a nel • • •• • 0,500

p a ra c onduzir elctricj_ da de, em ca ixas •• • • •• • 0,540

CA SAS DE MADEITIA PRf -

FABRICA DAS

em c a i ~ns d e ma deira

o

franquia do 1% a/total do embar que

MERCAD OR IJ\S

- CA STANHA S ( curo p &i a )

CAST.i\NH!. DO PARÁ

TA XA ( %)

Mii.H ÍT. 1 ArnEA

u g r a n e l e /ou ons nc n d o 0,9 00

la ta s e m e xs. mad ira. 0, 7 50

ln. t a s em exs. pa p elão, 1,000

- CATET ERES, de borro.cha , ebonite e s e mel h a n te s

c m c a ixas •• •

•••••••••• 0 ,750

CAT ODO S DE NÍ QU EL

e m CR ix n s e / o u t am bo -

r e s. o •.... . ...... . .•• • 0,540

Cf, VAL OS (v e r An i ma is v i v os )

CAVAQU INHOS

e m c a i xas •••••• • •• •• •• 1,350

CAVI J\ R ( l ata s) Cons e r v a s.

CEBOLAS

ve r

om c a i xas, e n gr adn<l o s esacos••••••••• o••··· en l at ada ( v er Conse rv a s) ·

CEIFA DEI RJ, S • • • • • • •••• •

... CELUI ,AS FOTOELÉTRICAS

CONDIÇ ÕES OBTI IGATÓRIAS

fr an quia d e 3% s/t o t a l do e mbarqu e , p ar a v i agens marltima s.

fr a nqui a d e 1% s/tot n l do embar que ~ para viag e ns marlti mas, e xclu s i ve Af l atoxina.

1 , 350 0 , 500

e m caixa s • •• • • •••• • • • • 1,350

... CELULOS E

fa ~do s ••• • • •• • ••• •• • • • 0 , 450

CtRA DE CAR NAÚB A

"" CEREAI S EM GE l<.A L ( n 5.o

csp e clfic n men t e ta xado)

cm s ac os d o j u t~ e/ou

nn i ng e m.~• •••• ••• "•••• 0 ,900

CEVADA

tl. g r nnol •• o • •• oo •• •~ o e o , 800

cns a cadO o••· • • &•• · o , 675

... CHÃ E MATE

e m cnixas d e made i ra . " 0,600

em caixas ele po pr:i lão •• 0(?50

,.

e xclu s iv e pe r da d e peso

fr a nqui n de 3% s/ca d u s aco , •t v i ag ens mar i imas . parn

f ra nq u i a de 1 % s/t otn.l do c mb ~1r-q_u e

c1;usuln do cornos congeladas

MERCADORIAS

CHAPA S DE ACRÍLICO, DÉ FIBRA, E OUTRAS PREPA

RADAS PARA GRAVAR

CONDIÇÕES

MERCADORIAS

MAilÍT .

em c aixas de made ira e. o,600

e m caixas d~ pnpelno

e/ou ~ n grada~s ••••••• ,_ 0,7 50

- CHARQUE ••••••• ; ••••••• 0 ,750 " ·

- CHARUTO (v e r cigarros)

- CHASSIS MONTADOS PARA

AUTOS•• •••••••••••••• • 0 ,650

- CHINELOS (ver cn l çados)

- CHUMBO, cm lingo t es •• 0 9 400

CIGARREIRAS - Vc r . art i Go s para fumant e s.

CI GARRILHAS - Ve r ciga rro s

- CIGARROS ' em ca i xns de made i rn • • em c a ix~s de p npc l ã o ••

- CILINDROS

pa r a calandras, para impr e ssão e l aminação par a d it a fone, e m c a ixas.• •••••••• •• •••••• •

v a zi o s para gases •••••

CIMENTO

e m na c o s•••••• •• •••• • •

1,000 1,500 0 ,1+00 0,600 o,4oo

1, 800

c n t a mb o r e s me tfiicos. 0 ,700

CI NESCÔPIOS

devi da me nt e acon d ici on ados •••••• • •• ••• • • ••• 2 , 0 00

- CINTOS DE SEGUTIA NÇ A,pa

r a a u tos -

o m c u ixa s •• •••• • ••••• • 0 1 750

- CI NZ EI ROS EM GEHAL e m caixas de made ir a • • 1 , 000

-CL AR I NE'l ES

c m c ai x as ••••••••••••• 1, 350 -CLORETO DE PCLIVIN ILA-

s p l~ s t icos

CONDIÇÕES OBRIGATÓRIAS

COBR E

em l ingote s ••••••••••• e m b obinas e /ou carreté i s , devidamente pro-

o,4oo 0,180 tegidas· ••••••••••••••

e~ bobinas, se m pr ot e -

ça o ••••••••••••• ; •••••

COB RE ELETROLÍTICO-ver c obre.

COFRES DE METAIS

0,600 0,250 1,000 0,350

~m caixas de ~adeira •• 0,500 (¾ 2 50

COGUMELOS SECOS

Ir barricas de fibra ••••• 0,800

em sa cos plásticos •••• 1,000

COLCHAS - ver cobertores.

COLHEDEIRAS •••••••••••

...

CO LHERES E FACAS, para mesa e cozinha

c m cai xas•••••••••••••

... COMINHO ( espec i a ria)

em sacos d e ju ia e /ou a niagem •••••••••••• •• •

CCM PRESSOHES DE AR E

GÃS

e m caixas•••••••••••••

.. COMPUTADORES EL B';.'j:f :nCOS (inclusiv e p 0 ç ~ s)

0 , 500 1,350

0,900 0,500

devidam e nte acond ici on a dos ••••••••••••••••• 0,675

'CON DIM EHT OS EM GERA L

e m sacos d e jut a e/ ou a nia gc m•••••••••·••••• 0,900

.. CONDUTO RES ELtTRICOS(Fio s )

e n c a _p o. dos, em caixas de mad e i rn•••••••••••••• • 0,500

bob in as , em c a ixas de ma d e ir a ••••••••••••••• 0,7 50 bob i n ~s , d e vid a me nt e proteg ida s•••~•••••••• 1, 00 0

... CONEXÕES rt.nA TU BOSv e r c a no s e tubo s

CONDIÇÕES OBIHGATÓRL\S

CONSERVAS EM GEl~L ( la tas ou vidros) -

em caixn de madeira ••• 0,750

cm caixa de papelão ••• 1 1 000

\

- COPIADORAS 'ELETRÔNICAS

em caixas •••' •-º ·••• •••'-- 0,675

- COQliE - ver carvão-

- CO RANTES E ANILINASve r produtos químicos.

- CORDOALHAS - ver c nb os. CORDÕES - ver cadarços.

- CORÍN DOM - v e r a brasivos .

COrt REIA.S PARA MÁQUINAS (el c vndorns, para trn~ mis são e transportadoru s )

em caixas...

- CORTADORAS

O, 11-00

para metais, em caixas de madeira•••••••••••• 0,400 pneumáticas, e~ caixns 0,750

- COR TADORES

de d irunantcs, em caixas•••••••••••••••~•••

d e g ram a , e~ caixas •••

CORTIÇA

1,350 0,750

em s acos e/ou fa rdos • • 0, 565

- COS S INETES - v e r f c rr~ men ta s manuais.

- COUROS

cur t ido , om caixas o/ ou .fardos ••••••••••• • • sal g ado s , em caixas e/ ou fardos•• ••••••••• ••

- CRE MALE I RAS PJ.~Ui. 'JIAS

0,565

DE COMUNICAÇÕES ••••••• 0,300

- CRISTAL DE TIO CHA ,( QUAE

.. CRONÔMETROS E SEMELHAN ,TES - ver r elog ios. - CRUSTÁCEOS E MOLUCOS

BI-lOO*Pâg.8*26~

MERCADOlUAS

DEBULHADORES ••••••••••

- DEC ALCOMi\.Ni fl S

DENSÍMETlWS

- DES PERDÍCIOS (du papel, peleo, couros e tecidos)

om c a ix.:1s e/ou fc.r,:n s

DETERGE NTES - v e r dut o s qufmicos.

DETON/,DORES

p ro-

emc~iJcas•••••••••••••

DIJ\. Hi..NTE PAHA USO INDUSTRIAL

T AXA ( %)

MAlÜT • 1 AÉREA

0,500 0-,5oc, 0 ,500

em caixas •••• ••••••••• 0,7.50

DINAMITE

em cnixas• •••••••••••• 0,500

... DISCOS

pa r a di t a fon ~ , cm caixa s ••••• •••••••••••••• 0,675

para vitrolns, om cnixas • • •• • ~••••••••••••• 1,350

... DIS J UNTOl<ES cm 0,500

"' DIT;~FON ES

em ca ixas ••••••••••••• o,675

... DOBlMDIÇAS - V <:! ' cadea do s.

DU PLIC1\DO~?ES E ;'': HI:~t:•Giu\F'OS E SEMEL fü1.i>fLi:;S

MERCADORIAS CONDIÇ ÕES OBRIGATÓRIAS M.\~ÍT

ECOSONDAS

em caixas• •••••••••~•• o,600

- EIXOS PARA T}LJ\ NSMISS.í~O o,400

ELASTÔMEROS - ver ôorracha Sintética•'"-._

ELETRODOS

cm caixas •••••••••• • • 0,540

cm sacos•••••••••••••· 0,750

ELEVAOOnES (peças e ac cessÓrios) -

em caixas de madeira • • 0,500

- EMPILHADEIRAS •••••• •• 0 1 500

ENCERADEIRA.$ ELtTRICAS

em ca i xas••••••••• •••• 0,750

ENTALHADEIRAS PNEUMÁTI -

CAS

cm caixas e/ou engrad~ dos••••••••••••••••••• 0,750

- ENXOFHE

a granel••••••••••••••

tambores• • ••••••••••e•

- EQU IPAMENTOS TR I AIS PESADOS IN DUS -

e m caiXQS de madeira ••

- EQUIPAMEN'110S HOSPITAL!. -

i.rnS

0,540 o,495

o m c aixn.a .............. 1,oe:o

-EQUIPAMENTOS DE TELEVI

SÃO {para em issorns) -

em caixas de mad e ir a •• 1, 000

- ERVA-DOCE - v e r espei;:iaria.

- ERVILHA stcA

e m sacos de juta e/ou

a n iage m• •••••••••••·•• 0,900

-ESCOVAS DE CARVÃO PARA ELETRICIDADE

e m caixas••••••••••••• 0,540

- ESMERIL - ver a brasi -

vos

- ESPECIARIA S

em sacos d e juta e/ou

- ESPINGA RDAS - ver Ar -

ma s e Muniçõ e s.

0

franquia de 3% s/total do embarque

"1 UDANÇ A DE t4tT000S NA COM ERCIALIZAÇAO

Luiz Mendonça

Não e preci s o analisar em profundidade os proce1 sos de comercializ ação do Segu ro para co ncluir que ê le n ão se compra se vende. Isto e axiomãt i co_ . e ~cl ui~o um ou out r o mercado onde j â e xiste pÜb 1i co real e convictamente c(lrnprador ,

t cl ar < que uma ativ i dade marcada por essa ca ra c teri s tica me rca do1Õgi ca ~,ua rd a sempre, na sua evolução, certa defasa gemem rel ação aos nivei s gera , s do progre ss o e c r escimento eco nômico.Sw ritmo de venda s, ineviti ve lrnen t e mai s l en t o, não~ de mo l de a inclui-la entre os setores que s r dcst aq uan pe 1os fodi ce s de expan s ão.

,Jã e tcmro, no en ta nto , de retir ar-se da comer eia 1ização do Seguro ess a pec u1i arid adf- , s em dúv i da r.egativa por atuar como r e ta rdante dos i mp u l sos de desenv 0l v i men to da Institu ição. Com a eco nomia de massa, em que p :·odu ç ão e co nsrm o alcançam d i mens ões

ciclÕpicas,

a atividade segurad ora j i.Í nã o pode ser ex e rc ida n os padrões e mé tod os tradicion a is, sob pena d.(' a la rçar-se c i'.da vez , a i s a defasagem que a se para da ev o l ução gera l , num de s compass o q:.i e sõ pode t raze r-lreo s mais sê rios problemas de ordem no llti t a .

Decerto, não e na d a fãcil modific a r ,radicalmen te, uma e strutur a de "market i ng" sed i menta da ao longo de tôda a tiistõria da Institui ção, que en tre nê>s jã t. em 160 a no s de existência . Tr a t a - se de t ra balho tje lon go pra zo que por ser tal, deve estimular e apressar a execu cão dos primeiros passos , pa ra que seu de sfecho não se dis tanci e, ainda mais no te mpo.

Tornar o Seguro um serviço que se compre e ta que exig e long o e paciente esf6rço de proselitismo. Assumir e ad ;ii;.~ .;trar ri scos alheios, quase sempre subestimados ou atê mesmo ign,2_ ra,:,:;s por quem os corre, e prestar serviço cuja utilidade o publico s-ª._ r;;ente ava li a a partir de certos Índices de cultura econômica.Explicar, difJnd ir e e sclarecer o Seguro~, pois, indispensãvel ao objetivo bi sic'.) de torn ã-lo um serviço que passe a ser comprado .

A l iteratura especializada, produto em gerãlde ,~ f i na da atividade intelectual, analisa e de fin e ma9ist ral mente o Segu ro. Disse ca-o, na investigação ~inuciosa de to dos os seus multi pl os aspe ctos. Mas estã reservada, no s e u tra to e con vfvi o, a um clrcu lo rest rit o de estudio sos. Vulgarizã-la , ao men os e~ seus pontos e tre cho s essen ci a is, vestindo-ô em l in quagem de ent endi me nto fâcil para o qr ~nde p~blico essa~ a gr a nd e e l enta ta refa a cu mprir. fnquanto não se fizer is so , as nocões bãsicas do Seg uro indi spensãveis a sua e xata co~p r e en s io, não enc ontrarão a c ifus ão necessiria para oue a lnstituicã:) sej a corre t amen t e ass imila da, no se u a l ca nc e e utilidade, pe lo pÜ bl i co qu e a inda~ co nsumido r pot encia l do s s e rvices rja at ivida de segura a,) r a.

* * * *

11 0 Govern o bra s i 1ei ro rejeita rã, através ··do In s t i t ut o de Resseg ur e s do Brasil e da Superin t endê ncia de Seg uro s Pr i vados , um protesto do Govirno francês contra a decisio bras il e ira de obr i qar a r ealiz a ção no Pais do seg ur o de importação. A França fêz com que O pro t e s t o f Ôs se endossado pe l a União I nternacional de Resseg uro Ma rf timo, e nti dade qu e reúne 51 pai ses . Os int erês se s contraria dos, s~ gun do se es ti mou , as cendem a cer c a {Di ãrio de Si o Pa ulo~ 13 -4- 71) d e 100 milhõe s de cruz e iros a nuais~ * * * *

O Govêrno norte-americano determinou ãs fã~riccr;dc au tomõve i s que no s mod e l ns de 19 73 sejam ins talados pãra-choques dianteiros capaze s de suportar um choque contra um muro a oito quilômetros/hora e traze_! rosque sup ortem uma bati da a quatro qui lômetros/hora. O Govêrno calcula que os novos pã ra-choques poderão aumentar o preca de um carro de "30 a 40 dÕl a res 11 mas êles poderão proporcionar ao proprietãrio uma economia de 40 dÕlar es em consertos comuns aos choques em tais velocidades. As novas exigências , ~ qu e at in ~em os é,rrós daquele ano, te ~ão de ser ~eguidas também pelos :ar~os e s trangeiros vendidos nos Estados Unidos, aprox1 madamente 14% dos automove1s~ xi s tentes no pais. (Con densado de O Estado de são Paulo e O Globo, respecti-0 vame nte de 16 e 19 de ab ril). * * * *

" O Min i stro da Industria e do Comêrcio, Marcu s Vin 1 ci ,is Pratini de Morai s, pr esidiu ontem a reunião de posse dos no vos membros re pr esenta nt es da iniciativ a pr ivad a no Co nselh o Nacional de Seguros Privado s . Como rnem tJros perma nen te s , torn aram poss e os Srs . Olavo Eg1dio Se t úbal, Raul Te ll es Rudg e e Adolfo de Oli veir a franco J ~n i or , e como suplentes, Paulo Pom Pêia Gonzaga, Vâlter xavi er e Daniel Monteiro. O Ministro Prati n i de Morais -~ de le 9ou podêre s ao sr . Luis de Magalhães Botelh o, se c retãrio-geral do M I C, ra ra repre c:; entã-lo em c arãte r penna nent e , pr esidindo o CNSP~ (,Jornal do Brasil, 20- 4- 71)

* * *

'' A Comi ss ão Té cni ca do LÕ id e Br as il e i ro que viajou P2, ra Mon tevid~ u pa ra exa minar o navio Taquar i , encal hado no l i toral ur uguai o ~ " )

ªP r ese ntarã r e l a tõrio a diret or i a da emprêsa sÔbre as causas do aci dente e o Com portamento dos tripulant es. o r e l at õr-i o ( .• ) vai se r exami nad o pe l o pr esj__ de nte da em prêsa,A l mir ant e Jonas Corre i a àa Costa, que tomarã as pr ovi dê nc ia s -lun to ã seq uradora, sem prejuí zo do i nqué rit o aberto pela Prefeitura Mar1 t i ma de Mont e vi~ e u, que inve st ioa as razões do e ncalhe O Taq uari estã segurado nllTl~

.P.2.9J_ de firmas londrin as, como os quatro navios de sua c l asse . (Jornal do Bra ~ , 20 -4 - 71)

* * * Bl-lOO*Pãg.3*26.4.71

(*) IL da R. - noticia nub li cad;"J c1·1 "O Globo " e " O Esta do de Sã o Pau 10.' 1 sôbre a adoção de medidas de s t~g u ran ça pa r a os au t om~ve is f a bri ca do s nos Estado s Uni~os te m relacão in tina com a i nd us t r i a segurador a , Em seu s ultir,o s núm e ros, as revistas "Ti me" e Susines week " têm pub li ca da not i ' csi as em q u ' e as · soc i edadE!s se g urado r as acusam os fabr i ca n tes de au t omõveis de co l oc arem pãra-chooues sem qua'la ucr re sistênci a a det e rmi nados impactos (ve r Bo letim Informativo n9 9'1) ,aufllcnlérndo o 1ndi c e de s 1ní stralid ade.

Rio de J a neiro, 03 de maio de 1971 NÇ 10 1

RESEN HA , SEM ANAL

O Presidente da Fenaseg, Sr . Rafael de Almeida Magalhães, resolve u c r iar 1 a Comissio Especial de Revisão do Sistema Nacional de Se guros Pr i vados , com a incumbência de definir a posição das sociedades seguradoras face ao Sistema Segurador Nacional e, em particul ar, no toc ante ãs polít i c as de prod~ çao, resseguras, reservas e procedimentos admini s trativos. (ver maté ria na Se ção da FENASEG}

Segundo informa o Instituto de Resse guras do Bras i 1, j ã s e en cont ra e m

2 pleno funcionamento no IRB o " Fundo Espec i a 1 de I nden i za ção" , constitui d o com a fi~alidade de indênizar benefic i ã ri os das vitimas de ve iculos nã o identtficados, regulame ntado pela Resolução n9 1/7 1 , do Conselho Nacional de s~ 9Uros P.rivados. Ate o dia 20 do corrente - revel a o IRB-, jã havia sido aut oril! do o pagamento de 31' casos, abrangendo ocorrê~cias em· di f erente s Estad os.

Na última terça-feira (dia 27) , o Si nd icato da Guana bara reali1,,ou uma me 3 s a-red onda sôbre s eguro de autom õvei s , e uma reu nião em que f oram abord!_ das a s a lteraç ões no Pl ano de Re sseg uro Vida em Grupo . Oo ramo automóvel, Par t i c ipa r am como expositores os Srs . Or lando Vicente Pere i ra, Fr anc isco Avel l ar e Car l os He n ri que Santo s Co s ta O Sr Hami lcar Ba rros fêz uma exp osição sobre o Pl ano de Re sseguro Vi da em Gru po . (v er matê r i á neste número )

A Dire toria do Instit uto de Resseg u r os do Brasil aprovou mais uma ta b ela 4 de ta xa s mi ni mas para Seguros de Viagens Interna cionais. elaborada em conjunto com a Federação Na cional das Emprê sas de Seguros Privados e Ca Pita l 1za çã o. Da tab e l a ~ c onstam me rcadorias em ordem alfà bêtica, abr ange ndo ini c iais~ a~, (a 1êm de metais preciosos e polietileno), ficando sem efeito taxação ind i ca da na t abel a da Ci rcular ITP-03/ 71 , at ê a rubrica ºimãs".

.. SETOR SINDICAL ( FENASEG>

CPCG

ATA NQ 91-07/ 71

Resoluções de 26.4. 71 :

l} Oficiar ao r~B e _ã SUSEP, SQlicitando que seja r e tificado para 01-8-70 a data de in1cio da tarifaçao i nd i v i dual concedida ã Emprêsa Indu s trial Ga rc ia S/A: (F.445/70)

2) Informar ao $i ndicat o de São Paul~ que o emo rêqo de Material Elvic-PV C diretamente na ~ paredes ex!ernas e agravante, seja qual fÔr a e sca l a dessa u tilizaçao or i entaçao essa cue serve de base ao escl ar ecimento de tÔdas as hi pÕt es es formulad as por aouêle Sindicato. (F.85/67)

3) P.ecomendar ã Di r et gria da FENASEG nue pleiteie ga SUSEP a · u ni fo r miza ção do texto da clausula de cancelamen to das ~rolices de seguro dos r amos elementares, confo):1lle n modelo de redaçao constante do processo. ( 2"!0 138)

4) - /1.rou i var o processo . tendo em vista a incon veni~nc ia , no momento, da i mp l a nt ação da obrigator~edadc_do s eguro ~e.credito or:conizada pe la ~e se n9 7, do Grupo de o,scussao nQ 5 (Cred i to, Garant1a e Fidelidade) da 7a. c. s.s . r. (F.867/70)

5) Ofici ar ã SUSEP solicitando a supressão da alinea b, item 39 do art. 80 da Tar i f a de Seg~ro de Quebra de Vidros 1 a fim de t ornar pennissivo o aumento da importancia segurada pelo endosso. (F.032/70)

6) Propor ã Diretoria da Fenaseg oue seja aprovada a emissão do endôsso ro lic itado no proces§O, tendo em ~ista aue, ernbo_ra as vendas sejam efettã das na base FOR, toda, .a produçao -do se9urad o e transportada ·e segura.:da em condicÕes unifonnes, constituin do o todo um sistema integrado de dis tribu içâo das mercadQrias vendidas.

Propor ainda aue. no end6sso a s~r emitido, fique consignado que a co bertura do seguro sõ abrange os bens transportados da fabrica do estf= pulante do seguro para seus revendedores e/ou postos rle serviço · (F.453/ 6 1)

Ql-J9 1*eie,J*03,s,z 1

FfoAS EG DEFINIRÃ POS IÇCJEs·

'··

-~ .O Presi:dente d'â--' PE NA S-~G resolveu criar a Comissã2 Es pecial de Revisão dó S •i s tema Nàcion al de Sequ r os Privados, com a incumbenei a -de definir a posi ção das soci ed ades se guradoras face o Sistema Segura dor Nacional e, em part icular, no tocante ns politicas de produção, res-segü r os, re s ervas e procedimentos. aáministr at iv os . · -

'

· A r esoluçã~'ao , Presid r. nte da FEN ASEG estã formal iz ada em documento, que t 2m o seguinte t eor :

Presidente

5. Integrarão a Comissão de Revisão:

- Raphael de Almeida Magalhães

Vice-Presidente · - Raul Telles Rudge

Coordenador Geral - Mãrio Augusto Rocha

Sub-comissão de Produção:

Coordenador

Integrantes

- Carlos Frede r iço Lopes da Motta

- Nilton A'lber-to Ribe iro Renato de_ Vi tto :

Seraihim Ràfael~ Chag as GÕes

- Roberto da Silva Pôrto

•

• 11 0 presidente da FE-d e r aç ão Macio~iT de Seg uros Priva dos , e Capita l ização, expressamente autorizad1 pe l a Dire toria, em r eunião pl ena de 5 de abr i l do co rrente ano,

Considerand o que o me~ca do segur ador estã disposto a l utar po r um~ ma ior partícipaçãó no proces> o geral de transformação dà soc ied ade bras i l eira e , em particu l a r, na f o "ffiul aç ão do Sistema Nacional de Se guros Pri vado s; e

Con si derando que a Fed eracão não pode abdicar de su g co ned i ção de instrument o natura 1 desta pa r ti d pação;

RE SO LVE:

1 . cr·iar a Comis.são Es pecial de Revisão do Si:;tema 14a: 1ona l d e Seg uros Pr i vados, com o encargo de de f inir a pos1ção das Empre: Seguradoras 21 Sir t"~l Segurador Nacio pal, e, espe cificamente, so b, • as po r ti cas de pruduçã o, resseguras. res~rvas, e procedimentos adminis · t r. t i~os .

2 . Os docu ment os a serem elaborados deverão formular r.l1 raMente a posição do Merca do s ôbre cad a um dos aspectos men cionados, e s~ •re o Sistem u como uni t odo, e de fini r politicas, para que possam servir d~ base ao t r aba l ho da Federaçio para t orna r as ~eg uradoras aptas a e nfrenta · o de safio que a re<-,lidade brasil eira e o Governo federal lançaram ã c2, pH c idade do Seq uro Pr i , ad o de pa rt icipar dd de s en volvimento nacional.

3. A Comis s ão de Rev i s ão, ora criada , se dividirã em au<ltro sub-comis sõe s, c'e acôrdo. ~om os t emas a ser~m trataoos. As sub-comi! 5Õ s s erão dir i gid as po r co ordenad ore s, qu~ f ormarao, com o eresidente> ó vi ce-p residente e o coordenador-geral, o Nu c l eo de Coordenaçao .

4 Independent emen te da conclu são gera l da tarefa que lhe foi cometi da, cada su b- cornissã c, • encaminh a rã ao Núc l eo de Coordenação os doc ume ntos que ve nha a e la borar , t ão l ogo êl e s se reve l em operãveis, nos tü mos da cl ãusul a segunda. O Núcle o de Coo,rdenaç~ o,_s~ j~lgar o do cumento _ r o,,rente com a or i~n taç ãó gera l da í-' eâera ç ao en c am1!:!nara a do c umento a r~11n iíio pl ,mã ,,a com 1~1ãot ou o ij prr varã po lo voto un anim e de so us ;ntegran te •; ; a apro va çio de ssa forma obtida equivalera ã da própria Comi s1. ão -

BI-lOl*Pãg.2* 03.05 .71

Coordenador In teg rantes

Sub-comissão de Proçedimentos

Adm..i ni strativos:

- Paulo Ga vi ão Gonzaga

- Luiz Fernando Portela

Nilo Pedrei ra Filho

Deli o Ben - Sussan Di as Jayme da -Silva Menezes

Sub-comissão áé . Resérvas Técnica s:

Coordenador

Integrã ntes

- Hal dyr do s Santos

- ôctãvio Ferreira Noval J unior

Eduardo Ramos Bu rlamaQ uí de Mello

Ado l pho de Oliv eira Franco

Sub-comi ssão de ,~e ss eg uros :

Coorde nad or In t eq rant es

- José Americo PeÕn de sã

..

- .Ma ur1cio_Figuei r edo de Magalhães

J oão Jose de Souza Me ndes

Hilton Van Der Linden

irried -· _ 6. A Federação solicita que- os _Si ndicatos encaminhem, l'l11a I ataiTlcn tt~, sugestoes e ou t ras fonnas de co l aboraçao adequada s. Caso vetào õ se ~ostrar_conve~iente, e sem prejuízo dessa ação exp ont~ne~' -ª F~der~ ri~r Pod era ~ncarrirnh~ r as Compa nhia s sinopses das opçoes Ma i s s 1gn1 f1catwa s a que elas se pronuncieri.

no~ 7. A C~~issão de Re visão serã instalada nor etapas, (L "~ 1J .fn·es1dente, que poderã instalar (1ua l (Juflr das sub - corn 1ssoes indepenlltt,111Pnt das d cr,a i s

Rio de Jan e iro, 26 de Abril de 1971, nI "'1-2.l!~O . 3~3. 05. 71

SINDICATO REALIZA MESA-REDONDA SÔBRE SEGURO AUTOMOVEL E RESSEGURO VIDA EM GRUPO

CQNCURSO lf .ronr.:E CÔRTES FREITAS" '

REQULN:SNTQ

O Sindicato, das Empr0sas ele Seguros Privados o Copitalizeçõo do Gu2, nabora cor.nmica que, no pcr{cita e lQ de maio a 30 de setembro do corronto , ano, encontram-se abertas as inscriçõo~oncurso de monografias poro atribuição do "Prêmio Jorge Côrtcs Freitas'', no vnlor total de 17-:- 8:000,00 (oito mil cruzeiros). --,..,

lts bosos do concurso são as' seguintes: ---

o}- J,.s monografias dovor5o versar sqprc o temo 11 0 Desafio do Seguro úu.tomóvcl- Como enfrentar os problcz:ms docorrontos do suo crescente hegemonia nos ramos clcroontares". ·,

b)- Os trobnlhos deverão ser inéditos, escritos cm 1.!n.guo portuguôsa, datilografados cm espaço doi's, mínimo do 40 (quarenta) fôlhas, tamanho of!cio, cm três vias, o aprcsontodos sob pseudônimo.

e)- Separadomcnto, om envelope fechado, sobrescrito com o título do trabalho e o pseudônimo do concorrente, os autores se idontificorõo com seu nomo 1 completo o cntlcrôço.

<l)- Os serão julgados por um::i Comis~Õo que podoró indicar, olóm dos dois.pr,imoiros clossificados, outros trabalhos a que serão atribuidas "Menções Honrosos". Em função , do qunlidadc dos trnbalhos apresentados, o Comiss5o poderá de ixar de fazer a indicação dos prcmios.

e)- h monografia clossificndd om primeiro lugar fará jus ao no v~1lor de fl'.'\ 5.000,00 ( cinco mil cruzeiros), e o classificada cm segundo rccoború o prêmio no valor do 3. 000 ,oq (três mil cruzeiros).

prêmio lugcr

f)- h-entrogn dos premias sorÓ feita e~ sessão solono, ficando o Sindicato com o direito de publicar, so m quaisquer ônus as r.ionogrofias promiodas

g) - Oa trabalhos deverão ser ontrog110s a té o clio 30 do setembro dq corrente ano, no sodo do Sindicato dan 1!:rnprôsnA de Seguros Privados e Capitaliza- }, ç5o do Guonobaro, à Ruo Son::1dor Dantas , 74, l3t! andar; Rio de J aneiro (GB).

D~~~f-'siquência ao se u programa de promover reuniqe s per.iÕdicas -p~ra\ o ·:dél:i''â'fe · qe problema d.o mercado, o Sin cÚcato da Guanaba ra r~a 1i'zou, '~à Ül limi terça:féi ra ( di~ 27), uma mesa,..redonda sÔbre segu r; de ·au tomõvei s, 'e unia réun i'ão em que foram abordadas as. alterações no Pl ano de . Resseguro v·id~ em Grupo. ·

A mesa-redon da f oi· precedida .de expos·ições dos Srs . Orlando V-icente Pereira, FranGifêo A.vellar e Carlos -Henrique Santos Costa.

, O Sr. Francisco Ave1ar abordou o problema do seg uro de carro de passeio de 1fabricação nacional,- sem declaração da importância segurada. Esta moda1idade..revelou - ja existe na Alemanha e em algum as ci dades dos Esta dos Unidos. Em caso de perda total , a indenização é pag a pe lo valor comercial do veiculo e não por um valor pre-fixado. tste sistema ê aplicâvel, principalmente nos contratos de 24 meses, calculando-se prêmios em função do preço do veicul ? zero quilÕ~etro.

: ESTAT!STICAS

os

,~ o Sr. · Orlando Pereira disse que• entre as cirounstâ!!_ cias que influen na elevação do 1ndice de sinistralidade do r amo automóve l) destaca-se o cre~cimento éto número de veicul,os em pr~porção superior ã de de ruas e · est radas •. P~ra melhorar a s ituação-~ss inalou o conferencista-seriam ne.ces-sâTias quatro medid~~ bâsic as: 1) inspeção pré.via, inclus ive P!. ra a renovação do Se·guro; 2) atualização da ta rifa; 3) utilização de ofici nas indicadas pelo prõprio segurador; 4) fomecitnento de peças pela s~gura dora, adquiridas diretamente no fornecedor;

o Sr. Carlos Henrique Santos Costa teceu diversas conside raç ões sôbre o ramo, salientando ·que a sinistra lidade não tem relaçã~ dire ta com a atividade profissional do motorista. lembrou que as en che.ntes sao um dos fitôres que contri buem para a elevação dos -sinistros .

DI R ET ORIJ\

Fa ~~o sô br e as alt e raç ões r e centes no Pl a~o de Res s eg~ ro Vi da em Gr up~ Sr ._Ham1 1car Barros ~rocu rou prop orc i onar o mãximo de subs}. dias para que as -seg ür~doras t i ves s em cond i ções- de f ~zer ·correta opção, segundo seu s próprios i nterês s es, en tre os ti pos de r esseguro aãmitidos

Em f_ace do g~ande numero de pessoas presentes a amb as a s r eu ni ões , o Si nd ~cato darã prosseguimento ã s ua prog r amação, jã estando previ 1 t a para o mês de mai o uma pa lestra sõbre as con ven i ênc1 a s--e van t agens do uso de equ i pamentos ele trônic os de processamento de da do s nas emprê~ as ~ uradoFas ,

Bl - lOl*Pãg.6*03 . 5.71 ..

ATA NQ 95 -:-15/71

Res ol uçõe s de 29 . 04.71: •

1) Ofi c iar ao IRB , so1icitand-o· d11ã cã o d& prazo pa r a a conc lu s ão dos es tudos do Grup o de Trabalho que re vê as Condições Gerai s da apÕli çe- padrão cas cos, a fim de que a FENASEG pos s a dispor de te mpo -s ufi cie nte para e labo-= rar projet o de' re·fonnu l ação da apÕl ice br asile i ra. _

So1ic i tar ao IR B que s ejam i nc 1uidos no Grupo de Tra balho ref eri do no it em anterio r, c omo re prese nt antes da FEN ASEG, os Srs. Hans Pet e r s e Ar istides Orumond Fer re i ra.

Constituir uma Comiss ão de Jur i st as para exam i nar o projeto de apÕ l ice brasileira de se gu r o de c asco. (F.4 87/70)

2) Solicit a r au diênc ia conj unta com o IRB e a SllSE P !"ara que a FENAS EG po s s a apresenta r pr ojeto dispondo sÔb r e r con s titu içoode reserv as té cn ica s-:( 2102 37 ) ~.. ,. -

3) Expedir Ci r cul ar, sol i citando ãs companhias de seguros que enc am i nhem ã FENJ\SEG cõp i as da s es t atisticas n:metidas ao .IRB s obre a ex pe ri ê nc i a do se guro RCT. ( 210265)

4) Es cla r e cer ao Si ndi cato de Pernamb uco gue a re s olu ção vig ente do Sanca Cen tr al li mi t a a taxa de cobrança banca r ia a CrS 0,50 por docume nto . {F.005/ 64 )

5) Homo l ogar a decisão Ga CPCG que es c la r ece gue o emp r ego de Ma terial El yic PV C, di r etamente nas paredes e xte r nas e agravante, seja qual f or a es cal a des s a uti li zação , or i entação es sa Que serve de base ao esclarecime nt<, de t ôdas as ""hi poteses fonn ulad as pe l a Sindicato de são Paul o . ( F. 085/67)

G) Ba ixar o proc es so em di l igê ncia ã CPCG, para qve e xam in e a con ven i ência da abolição da clãusul a de cance l amento (210138)

7) Conceder ao Sr . 0 l im pio Te ix eira de Carva l ho Filho o Diploma de Técn i co em ~eg~ro , ~a f orma da r egul amentação em vi~or, por servi ços prestados nas Com1ssoe s Te cn i cas da FENASEG, (F .4 16/ 69) * * *

S!Sl~EMA

f{ACIONAL DE SEGUROSPRIVADos·

, PlJBLICO e SUS,EP)

CIRCULAR ES DE NQ s 14 a 16 ú 11 Di ãrio Of ·i cial " da Un i ão de 20 de abr il (Seç ão J~ Parte ii: , nâ g 1. 089) pub l icou. ::ts Ci r cul ares nQs 14 ,15 e 16, da Supe r i nt endênc:a de Seg u ros Pr j vados .

Na primeira Circ ul ar, a SUS EP en qua dra a c i dade de Londr ina ( Pa r ani) na classe 3 de l oc a l i za çio da Tar i f a de Seg uro I nc ~n dio Brasil ; na se 0unda. r evoga a Ci rcul a r nQ l, de 14 de janeiro d~ste ano e, na te r ceira, sup~ime a c l âu s ul a nQ 7 das Condições Ge r ai s da Ap~li ce de Se guro de casco s, ap ro vada pe l a Portaria nQ 14, do extinto DNS PC.

INTEGRA

Eis os t e xtos das Circ ulares da SUSEP:

C ~HCv:.. .\R N· N, DE 6 DF..; C- n.<.:UI,AR N" 15, DE O DE ABRI L DE 1971 ABRIL DE 1971 o Superint end e nte da. Superlnt.cn • 1 1 O Süper tntcnc1ente ela Superln tendc nci.. élo Seguros F rivaclos, 111. for- 1dênrln de S egur,~s ?rivoelos , r.a rorr na cio di~po~to no art. ::16, ail n e'1 rn:-t elo dJs,~,;to no a.rt S6, allnes .:~.. d ~ Decfi-t.o -1ci n " '13 d •.? 21 ele. "r" C:o D cc1tto -ic1 n~ n de 21 de no' .< ,._ 1"66 [ noY'?lllbro d e 1906, 1vüm ,,ro ue :.i, , reso ve: cc nsklerr.uclo o PW!X>~,t-0 Pf:IO Im- Flci. revogadfl a Clrcuiai: nc l. de tl t u ::> eis: Re::;,cgu r o;; do Brasil._ :itrr.-. H de janeiro ele lli'?l, quP. aproYO U as vi·s do ofi<.:;o li'' 04. do 7 de J,t."21ro ICQfüll,::.õe:i Bspecir..is do Se;pil'O de d'! 19 70 e o que cort~ta t'o p1-..,ccSF:) Cté·ditn In t erno p::-1-a coberlma. de 1 BU:':>EP n º 3Gll- i0, re-;;olvc : Coob ri;;;.çao rir.,; Op:irnções de Rc, ct •idJ.dr Jc L nd" • Ip'.lr,se 11 1 Pintlncis.roentos Ext crnoo , 1. -sn~t'ft s:e \· 1lrêsi ele 101 Íi• · Estit C ireu;r,,· enu·a em vtgc,r na n ·i ! Pst.J,. ~ª1·· ·1\· d; ScgtÍro lHc;-.';d10 li cll'.ta dt·. St\:l p, ,llllc:, çúo - D,kio vt2.1.çP.:'• e .,, ,t.i dra Ve f~a. do Br~dL , ::i. o di.:Jposto n o ltem tmtetior 11pll.., i {;;o• .•·e-'' à;; a pôli<·CS emit id11s Oll re , f ClROULJ\R N" 16 DE: 7 DE - " "' .~RIL DE 1tl7l novadas após a. publlcaçíto da. prewn~ 1I O S1rperintendonte da Su~r!nten-te Cir<·ular , ficando YE><la.clo o oance• 1e ia cte S egur-oo Privados, na fo ruw l:,mt-rit.o dos comrr.t<'S e m v!,gor, P8- · d o d isposto no a1:t. 36, al1nea "e·· d ~ 11, go?.&rl'm fo lc( -r.eflr1O di. 1·eduçi\o , 1 DLcreto-lei nº 73 de 21 de no, e , ,bro de cl,t~::" de localhaçlio, de 11160, ' 3 F ~ta CJrculRr ent r ~ or,i vigor r,;\ · Comrnlemndo o tlispoi,to no attlgo <l.nta de sua. put>líc:,u•i> o, 1·ovogocl11s as 13 do Decreto-lei nº 73 de 31 de nod isposi:;ões e in cnr,trvrio Dl'ti•> 1 venibro de 1966: e Vi,,ra t'eiga.. , 1 •

Consider a. ndo os pare cer es cons--

: ante:; d o processo SUS EP n úme.ro

· 23 875- 68, r esol ve:

1, Supl'im!r o. clli.usull\ 7 - Rescl-

10 e Cc ncelú rnento d c..s Cond ições

\.zera is di:: apóli ce de ~l.!,;1.11a de cas - •

co:,, n prova à a peh Por tarL1. nº H, rle El de lnl ÍO de J.Ofl2, cJo exUnto DNSPC

2 Esta Cfr-!u lr.:r 1:ntrn, cm vigor na data de S!J!l. pulllícvção, revogadas as em contrú r io - Dé cio Vieir a V eiga,

CANCELAMENTO DE REG I STRO S

A Superintendência de Se guros Privados r ecolheu os Ca!_

toe s Provis~ri os dos seguintes correto r es de seguros residentes no Estado da

Guana ba ra :

f~ O M E

Pe t ropo l itana -Adm de Segu ros Ltda

Ortes e-O r g.T~cnica de Segu ros Ltd a.

Gi lb erto Loureiro

Aubert Ferre i ra Al ves

Lucio l i• iz Tr i nÔade

Edmilson Batista de Lucena

Moacy r Augusto Fern andes

Ra ul Rosa Be nto

F irm"ino Pereira d a Roc ha

Mar i a Zaira Fre itas de Alenca r

El eo nora Reichewa ld de Figuei redo

Ar i st ·ídes de Me ll o

Fernan do Jefferson Sefeno da Silva

Raimundo Sampa i o de Brito

l\rner·ico Leal da S ílveira

~Jashington Hil debr ando Estave s da Silva

An t6n i o Edi l son Machado Rod r igues

Estevam Moreira

M O T I V O

Desistênci a De sistência

Vin culação

Desistência

Desi s tência

Vin cu 1acã o

Licença

Falecimento

Desis tência

Licen ça

Desistên cia

Licença

Desis t ê ncia

Desis t ência

De 5 ·i s tê ne i a

Vi ncu1 acão

Vin culação

Vincul aç ão

Em de s pacho de 6 de ab ril, o Superin tendente

SUSEP co nced eu o efeito sus pensivo da pena imposta ã Ala-Corretores de Segu ~· ros Li rr·i ta da

d e 15 de a ·bril de 19 71

.Altera redação das Condições Jsp~ciaj_s e déls :: ispQ ,. sições Tarifarias para seguros contr .::i D2ter .-:.oração de .Mercadorias em .Ambientes Frigorif::_ca à.c s - n.::.scos Diversos .

) • I' / l Do., ,. :

S~GUROJ

• .L'.i. u 1 na forma do d i s posto no art 36$ a l in e a 11 c 11 ~ do Jecreto-lei 11 : ?.3 , de 21 de novembro d e 196&, " ,/ considerand o os termos do oficio J O~N~/008 5 c;,e 0 8 Q l fcve reito de 19 71 5 objeto do proc e sso JU3~P 3.933/68 ;

H .:! 8 O L V J

1. Alte r ar a redação da al.inea 11 crr d a c láusu la I dus Condições ..,:;sp eciais e a alínea 11 c 11 do art . l º das DisposíçÕe s Tarif~rias ~speciais para se g ur os con t r a DGt e r i o ra ç~o ~e Mer c ~do r ias e m Ambientes Frigorificad os, aprovados pe la Por t a r i a n º 2, d o lJ d0 ja: n ° 1ro dG 1965, do e xtinto DN3PC , quG pas s a ra a scr g ., " e ) ,, f ;;; lt él de s up r imGnto -d ú enGrgia <.,;-lE;tricf.l d ocorr E-nt0 d o acid Gnt E: ·ou ,g u i:; i ma d8 moto r oco.r rido na s ihstal aç~e s da Gm pr ~~a for n0 c 0d o r a ,. ou d a conccissiona ria d ~ s0rvi ço, d 0~d 0 qu~ p ur d urG por vinte 0 ~uat ro ho ras conJ~ cu ti, vas, ou. s e em pcriodos ~ltdrn ad os , dGn tro d o 72horas, p e r f aça um t otal d0 fa l to d-) sup r i ment a d o tnc- r gi a e l é tric a d o ~4- .horf.l .s, C:.es d ~ qu e tal fa l t a tanha orig e m no mesmo a ci C:.c nt e ou s0r i 0 d e aci d0n t GS dGc o rrG n~~s do ~~ smo e v-Gnto 11 •

CI ?Cl: LAR W' 1 8 de 15 d12 ::i.bril de 1971 ,.,

1 11 ·~-1B r C.l~ s co de.. l'"'C a.liz a ca 0

J ,.1. r.:er::i., 11 2. .:;i d. a 0~ 'v v da c i ded2 de Ute rlindia ( MG)º

SISTEMA.NACIONALDESEGUROSPRIVADOS

SETOR PÚ BLICO ( IRB ).

RECOVAT: ARRECADAÇ~O DE PRÊMIOS DE SEGUROS

" prj.

O Ju1_Jerintende nt e da Sunerintend en aia d e Seg uros ( 11cll vados, n a f.:-1rma dD cHs·•J.'): ,to no ar t. '36, a lwe a ' d:; Decreto - le i n ~ 73 , du 2 1 de nove~bro de 1966 , ,, f :'

• :-: Br as il, at r a ves do 0 _1c .1 0 ',' ) (; 3SS.') :'.::;USEP 11,. 2 . 256/7 1 ,

!'.' ntr a r~:T1 ·,, i g .:)r

pilPJJ

Em jantir• de 1971, a arre cadação de prêmio s do s~ guro de Responsabil ieade Civil -dos Proprietãri os de Vei cu los Autornctóres de Vi as Terre s tres [RECOYAT) atingiu o montante de Cr$ 10,897 milhões , contra Cr$ 11,699 milhões em igu a l período do ano anterior. Daqu·e1e t o tal, as socieda des seguradoras nacionais con tr ibuí ram com Cr$ 10 , 21 0 m j _ lhÕes, enquanto as emprêsas estrangeiras pa r ticiparam com Cr$ 686 mil . Em relação a janeiro do ano passado, houve um decrésci mo de 6,86 %

Eis a relação dos pr êmios de segu r os dire tos:

iLN rIQ I OR

GOV t RNO ESC LARECE EM PORTARIA O QUE r "TRABALHADO R AVULSO"

O M i nistro do Trabalh o e Previdência Social,Sr .Ju l io Barat a , ass i nou a Po r t arfa nQ 3.107 , de 7 de abril (D i ârio Oficia l da União, 16-4 - Seção I, Parte - I, pãg. 2. 83 9/ 4O),conside ra ndo como ºtrabalhador avu l so, no âmbito dos istema geral da Prev i dênci a So ci a l, t odo trabalh ador sem vi ncul o emp rega t i cio que, sin di cal iza do ou não, tenha a concessão de d i reitos de nat ure za tra bal hi s t a, exe cutada por intennedio da respectiva en t i dad e de cl ass e "

A Portaria te m como objetivo dirimir as d ivergê~ eia~ de i nte rpretação em tô r no da expressã o "t r abalhador avulso 11 , no campo da prev i dênc i a soc ial, bem como atender II as reiteradas postul a ções de asso ciac~es sind i cais r epr ese nta!iv~s di vers as categor i as, no sent i do de se estabe le cer cl ara di s ti nção de trabalhadores avulsos e de t rabalhadores au tõn om os 11 •

PORTARIA

r a seguinte a Portar i a pu bl i cada no D. O.U .:

P ORTARL<\ N.9 3 107, DE 7 DE Al3Rll.. DE 1971 o Ministro de Estado do Tte.balho e Previdênci a Socill,l, usando das a tri• bu ições que lhe s ão c onferi<laa pelo a rtigo 25 d o D ecret.o-lel· n 9 '?2, d e a i de n ovembt o de 196.6, e arti no 316 d o Regu l &mento Gera l d e. Prcv'idêno!e. s ocial, · ··

C o11s ic!e ran d o ag d ivergên c ias d é l n"' te r pretaçã o tôtn o da. expreasão

" tr nbll.lh ador a vult o", no A.tn bi to da pre vid ~ncia s ocla.l ; Consiae ra.riclo q ue, para ,fin s d e pro-

t-:1 o cio trabolho sem pre se v isou

,:-.cm a c lt ada ex p ~·e.ssão engiobar Ó peEsc aJ que p rest a serviços na orla m arí t ima e por t.u t r !a., que ss d ist.tn~ gue d ~ qemals· categorias d e trab a , .!.t,e,dor et pela. !$:.tnfl. d* cou ~t"IW~'tfl

t:e r vlçoe.. mert~te & · tntervençli~~J · '"'"li f)(letl vo sindlca,to d e- cla-sse ;

Colll!rJ<iran= O, atàl'gamento do oolieetto \ie a.dar áYV,lfflJ, c<>m• preéttdçndo Os in,ti~t,tes, dt 1!4',i'V!908 eventueJs '1i1 .t.ràMfWf&, i · eó1p.l'ê6n! , coildu~ · bidil!erb.nlnM r. lh Qfuooo de (Ju em qüer que exerça &-ti• tk! acle r elnuiler ada sem i'elagão de em p rêgo : · Cons id erand o q ue n &ó s e jti~illca tal ont-cnà lm erito, ein face m esmo d a. deiln ção cie trl\lJalha.dtir svulso dllAi o. p ~lo ar t,, G,9 i tein lll, dQ ROPS aprovado p r lo Decreto n 9 60 .&0 l , d e 14 de m a.r i,o d e 1007 eu ten(l i.Inellto êsse q u e con sagra.<10 na lei que insti tu iu o P lll,n o JM.slc o (Íe previd mcia socia-1, J0go se retmcou paio Deôret:o-lei nú• trtert 862, d ~ 11 de setlmbto de lll~ , J)(Jf ~ vlden te impro pr1ed!Mie; Clo n sJder en<to mi~ 1'e1tert1..das pos,. t 'lll a çõe.a d a .as~~ ain~ i. re,.

· present~t ivas dfversas categorias-, no s en_t1do d&.>se estabelecer cla.ra distmçao de tral)a lhado:res avulsos e <le _ tra balhado1 es au tôr.amos, encontram_ r~ssonãncia · nos órgãôs previ-· <!enciários, conforme estudos r~al1zaQOs e sugestões o;ferecid;i:S;" , · Co ...slderan-d-0 que, em._ç9nclusão, se aPo_n a, como solução natural - para os proo) zm as (:Xl)-Os tos l', fü:ação de entenfül;lento _de P,t:e cumpre considerar o t rao mhauor· r:vul.so tanto para as • vant agens dll.S leL; de prot eção do t r eba.1110, como para as prestaçÓ!)s da. leg:sla~ão previd.enc'.fu'ia · eis que umas e outras se destinam- ã mesma coletividade de beneficiárlos, resolve:

Art. 1:9 Fica estabeled!do .o s•te prejulgado: Entende-se como ~.trabalhador avulS-O", no âmbito dó sist.egervl _ <ia pr-ev,_déncia social, todo • trabalhador sei'a vinculo empregatício CJ.Ue, sindical:zaeio · ou não tenha a c,on~s.~ã o d·ê d ireitos de natureza trabalhista, executada por intermédio da re1:p ectiva entidade de-. elas.se. ·

Art. 2 9 · São t r:: oelh::>-Cor-es Pvulsos, de acôrdo com !!~se entendimento os abr::i.n giüJJs p el e. L :ol n.? 5 385 de ui de 1 fevereiro de ;963, e 1ielos Decret-os números 27 .0 413 de i2 d e n.gósto de 1949, 63. J53 , de 10 de d<;zembro de 1963, 61.851, d.e o <le dez <õml:lro de 1067 , 63.912, de 26 d e d esem bro de 1~68 c65a 819, de 1 d e jul !:o d e 1070 ; ·

Art. 3.'1 -O M iniÚ;:o do Trs.ba!ho · e F f v,> dénci a s ocfa median t e w t: cit a ~fo da enti ~a j e <le clas~e r,o,it::á · i u <.: nir· ou tra ~ ca : ?.J:.>::i n:.; d e-t/-ralm!h ador e., ent.r~ a-s j:i. rc!âc io n i,: .1 a s n ;i. lcgisla;;ftoe.s11ccfi"~ca.,6~z.de q~e s'.! t ra e de a t;v '.,:a c'-=s exercidas, s :mi. Ye! a çi:o d e empr ,'.go, na f o;rm ~ do ar t igo 1 .9

Art. 4.9 Estâ Porta.ria, :entra em vigorriada~· de bsyg·ca.~pdoaoONPS,6á:'fxa:r:•:-,1,ne,. ~ssfo•!Ol!"à.sua,'-"flef éX'ecú O;- ..!:.. Jú• lio Bctra ta. · ·

DIVERSOS

•!OFTA LI DADF. POR ACI DEl JTE DE TRÁFE GO

T'r.ste 00 .L ctim, na Seçao ''D iv e rsos dos nuI::e :!'.' os 67 e Rl , te m pujl icado o res u lta~o d e estudos de u~a g ran d e seg ur~ d ora sÔ'.Jre a. tax2. de mort ali dade por a c ide nte de tr áfe go no con ju n t o do3 se s ~rados d e sua Carteira de R. r.o .

Como das out r-a_s vêzes, l e mh ra mos que a ex p eriêr,cia ass i m recolhida r1 a.o c~responderá , ne cessàriarnen t e, ao Í ndice que ser i a encontrado no exame da taxa de mo r talid ade em re laç âo a tBda a frota nacio nal de veículos. A e xperi ~ nc ia de ssa segurado r a, i ne vit~ v clrn cnte, inf l uenciada p elo fato de que o conjun t o de suas a p 6li c c s cont~~ ,roporcionalmente maior n~mero de ' 'carros de passeio", da re g ião d o Centro e do Sul d o País. ..-: .t: de p rever- se qu e a t axa de morta l idad e q ue c o rres ponderi a ao tot a l da f rot a b rasileira seria mais e le v ada vor conter pro p o rci onalmente maior q uant i d ade d e veículos pesacios e se diados e rr outra s ~egi5e s d o Pa{s .

Oi; lcvu.ntaffentos fei tos s ucessivam ente Dor ... essr1 se>r,u ra,ioril. v en ! ap PP.sent ando u:-:i agravamento c onst a nte e ~a stante rã p i Jo na . t axa de ~o rtal i~ ade, corno se ver if ica pe lo s numeras abai -

XO:

Ern julh o de 19 6~ . . . . . . . . 178 mortes p or 1 00 000 v e ículos/a n o j anE:iro/S 8 i un l1 0/ 70 . 215 " ,. li ,: ,. a.

.11.2.F: o/C~: junho/70 2 li 5 ! ! : :• 11 ,;l outu"!::.ro/CS setP.m bro/70. ') Q (1 ,. ·n ;r ,. " ê . "

1!.a:r.·ço / 7 O f ev e:!.•(d ro / 7 J. '.1Gl l TI lt ,, a . .

O crescimen t o d~sse inctfce pode ser atri buído a Parte pelo menos d ~s s e crescimento resulta de a[r-1v2merto real nas con~tç6es de tr~f ego Ou tra parte d~sse agrav a ric r.t o r esu1 ta da maio r fami.li. a ridnde e.os proprietáríos de veír.u1os co L, :::;eu segu ro de R.c , r) , levando-os a co rmnicar mais exata e ?,e- ru"'c c e atll" " G1 0t"'~r OS PCÍ c1e •·1+ f">5 rle ,..,_,lP- < .._:,. 1 0 \.. 1....) C > ,_:t ClO - ;:.;t - - _;. \. -1

BI-10l*Pãg.2*03.05.7l

Com menos certeza , pode-s e atribuir, tamb ém, parte d asse a g ravamento~ mu danç a qu e cada dia se vem registrando in!

• ct • 1 · - ' " 1 a- q u 1 vo c a ffi e n te q uanto a re a nei r a e ut i 1zaçao aos ve i cu os 11e pass ge iros. Antes, êsses veículos eram q u ase ser >re sõmente usados p el os s eus p roprietário s e , principal me nte, em trajetos urbanos H2 j e, alé r:: do p rop r ietário ~ usam o ve ículo , ta mbém e rr. mui tos casos , '-----. vá rios de seus dependentes e torna-se dia a dia mais freqliente o e wpr~ go do veí c ul o em viagens de . fins de semana ou de férias, res ul t a nd o de tüdo isso consi d erável aumento n a 11 exposição a de c a d a v e ículo.

FGV INICIARA EM MAIO CURSO OE GERENCIA CONTABIL DE SEGUROS

No perlodo de 3 de mai ~ a 15 de julho, o Inst i tuto Sup e rior de Estudos Contãbei s da Fundação Getúlio Vargas realizétrã um Curso de Gerência Contâb7l de Seguros ? destinado a fornecer infonnações bâs icas para o adestramento de pessoal nas t écnicas ' éla co n tqb ilização de segurC1s e atualizar v • conhecimentos especializado~ na ãrea da gestão securitãria.

/\ S aul as, em regime intensivo, serão ministrada s sob a fonna de preleções, ex c rcicios de aplicação e estudos de casos prãticos .

Ainda, com men o r ·c e rteza, p od e- se . a tr'il;>uir parte d o agravamento da ta x a de morta l idade . à c i rct.msitânci a d e :q:u e .é e~ c~ a ve z ma i or , e m proporção ao total, a p arce·la ,de mót'oristas de o ouca i rladc e p ouc a experi ~ncia , uma v e z qu e a indastria nacio~al e a r "'-]ven(:a ce carros u s a do s tornam cada v ez mai s accessível a p~ pr i ertadc d e um veí c ul o aos q ue antes nunca os h avi am pos s uíd o e a os ma is jo v en s

"" · causa s Es ta enurne ra çao nao e s g o ta as p assiveis d o a g ravamento na t axa de n ort a l id~ d e por a ci de nte de tr~f eeo en' ti e n6s, ~it uação q u e, p or t6das a s ra z 6 es , e st 5 a ex i gir e st ud0 0. a te nça o.

A Di r e to r : a da Federaç ã o j á d ecidi u promov e r ,. l~ "" vc:in tarT e nt o s estatístico s d e merc a ào q u anto a es s a s it u a ç ão

A Fundação Getúlio Vargas fornecerã atestado de frequência para aquêles que comparecerem a um minimo de 70 % das aulas e certif i cado de aproveitamento aos que obtiv~ r em conceito suficiente

o Curso tera l ugar na sede do ISEC, ã Praia de Bo tafogo, 186, 29 andar (Tel . 226-3002) e consta do seguinte curr! culo: Atualiz~ çio Contibil, Legislação de Seguros, T~cnicas de Seguros , Contabi l idade de Se guro~, Gerência Financeira e Auditoria Contãbil de Seguros .

BI - : O1* Pãg•3*03. 5-. 71

SEGURO DE IMP0RTAÇOES

Luiz Mendonça

Regulmne ntando o seguro de transport e de mer cadorias impor tadas, o CNSP manteve sua contratação como facultativa . Mas estabeleceu qlE o importador, no caso de optar pela realização do seguro, terã de co l ocã-lo no mercado brasi leiro. Em outr-as palavr a s : a obrigatoriedade agora im plantada é a da colocaçãe no me r cado i nterno, se e quando o seguro for fei to.

no ssa tradição em matéria de impor tação era a da compra CI F, isto ê, a preços que totalizavam os custos da mercadoria, do seguro e do frete. A compra assim f e ita r eveste-se da aparência de operação un 3 e indivisivel. i la re a l idade, porém, trata-se de operação núl ti pla ,englo ban do três contratos ind ependentes e autônomos: o de compr~-e-venda , o de seguro e o de transporte.

à praxe brasileira de importar CIF decorria do tipo de es trutur a do noss o comérci o exterior, ela própria re fl etindo, por sua ve z, a natureza e carac te ristica s do sistema econômico nac ional. Êste, configurado ate um a époc a bem recente pela hegemonia do se tor primãrio, especi alj__ zava-se no mercado internaci onal como exportador dos pro dutos corresponde!:_ t es a e ssa at ividade inte rn a predominante . Prãticamente não fazi amos as cm maàas "e xp ortações invisive i s 11 qu e são as de serviços como os de _ seguros e transportes , l i mitados que ficivam os, por f5 r ça do nosso semicolonialis1110 econômico , ãs venàas i nte rna c-iona is de produtos primãrios.

Mas a ev oluç ão do processo industrial, alçando o setor se cu ndãrio ã proeminência que ê le hoje ocupa na formação do produto interno, veio a1terar por completo o quadro econômico tradicional. Agora, a exporta ção 1e manufaturas jã come ça a ter presença bem maior na pauta de comércio eY.terio r e O prÕpr-io desenvolvimento nacional , por sennos hoje uma econo ..,. mia de tipoindustrial, torna impe rativa a crescente conquista de mercados externos para a produção do seto r secundãrio.

A industrialização porerr , nao t ev e ap ena s o efeito de alterar a posição re1ativa do setor primãr i o Te ve a i nd a ma i s a v i rtude de promove r a· exp ansão do setor terci~rio. N~ste , s eguro e t ra nsp o r te s t ornaram-~e atividade de importincia cada vez maior , tan ~o ass ; m que o no;s o mer cado s egurador p~de alcançar etapa evolutiv a em que en ,;ontra cond iç ÕE·s, como ho j e, para pretender um a participação maior no mercado 1nter nr ci onal.

'..

Quando, portanto , 1, 0 pro,i eto b:·a : i 1 2i r o · des e nvolvimento a pred ominâ ncia da exportação de pro -lutos · ndustri; i is s e to rn a ob je tivo prioritâ rio de po1itica econômica, nada po le j u s :i ·fic r.. r , 1 IJ1 : r g ina 1i za ç ão das expo r ta _ çoe s i nvislveis" nesse proc e sso

Tais são, Õbviam e n :e , o s fu nd ane11 tC' s econôm "ic os e politicos da - ·me d ida to mad a pelo CNSP, t ornand o 1bri ga :: Õr i a a ,~o1ocação d os s e gu r os de impo_r t ações no mercado interno. f claro > pore11, qu e a m<'\ te r ia também en volve aspect os j u rídicos e e nessa ãrea, aliâ ; , qu e t ê m sur,1i c.o arguições contra a resol~ ção do CNS P. Mas arguições por sin 11 serr. s ubs tj n ;i t , jã que os co nt ratos em j Ôgo - os de compra - e-ven d a , s egur -J e t r ansporte - são atos j Lirid fc os autôno mos e i nd e pendentes, s em qu a lqu e r re l a ç ão entre si.

Efetuada a comp ra e pag o o preço respectivo, o o bj e to da t ransa ção passa ã propriedad e d o comp r ador. r,i o contr a t o de segur o , po r exe mplo, o vend e do r s õrren te pod e ter part i ci pação como estipulan t e , nun ca como segurado & Na quali d ade de estipul ante, ag e por con ta e de l egação do c omp r ador, se por i! te for autorizado .

As sim, não se pode objet a r em ten nos jurid·i cos o acêrto da m~ di d a do CNSP o importa dor, investido n a cond i ç ão de proprietât·io da mercadori a ad quirida , tem am pl a libe r dade e pl eno direi to de co n tra tar o seguro e o t r anspo r te

RESENIIA SEMANAL

O Sindicato das Emprêsas de Seguros da Guanabara realizou recentemente, 1 em seu audit6rio, um debate s~bre o seguro de transporte de mercadorias i mportadas, tendo comparecido ao ato expressivo número de representa n tes das sociedades sequra doras. Na oportunidade, fora m debatidos os diversos as pectos d l aque e ramo e, sobretudo, as nonnas oostas em prã ti ca em fa ce do que d is PÕc a p~ soluçao n9 3/71, de 18 de janeiro,do Conselho Nacional de Se guros Pr iva dos.

As companhias de seguro interessadas em obter esclar e ci mento s e dad os 2 aue possam ·orientã-1 as sÔbre o processamento de fus õe s e i nco r po rações, Poder~o dispo r da ass ist~ncia do Instituto de Re ssegura s do Br asi l. Pa ra t ant o , d~v em procurar no edificio-sede do IP.B o Sr. Ar i no s Ra~os da Costa, que ; sse s sora a Presidênci-a da entidade em tais assuntos. Funcionãrio apo s ent t. :o do anco do Orasil, nesse estabelecimento e no Banco Ce ntra l o Sr. Arino Ramos da Cost a exerceu importantes cargos. den t re os quais, no BC, os de Geren t e · de F i scal · - · 1 z açao Financeira e Inspetor Geral do Mer cado de Ca pitai s 3

O ll<íl , que recente mente havia redu z i do para 9% a taxa de admini s tr açã o do Ex cedent e On ·ico do ramo ln cênd i o , re so lveu agora baix a r aquel e m~smo pe r c entual as ta x as de todos os ramos s itu ada s a c i ma de tal niv e l

"Atualment e , o seguro represe n ta, em tê nn os de arrec a da c ão, cêrca de 1% 4 do prod u to nacional, quando hã pa is es de s env o lvid os em que ê ss e índice cheqa i altura dos 7% . o qov~rn o pretend e que , no Bra si l , o desempenho~ at i v ·d 1 ade s e gu r adora seja de ordem a a l cançar a c a sa dos 3%. /1, rea l ização dessa ~et a s i gn i fic arã notãvel e x pansão , que o seguro não l ograrã se lhe fa l tar 0 Concurso de quadro s p rofiss ionai s c orr ur.! teor cada vez 1:1 aior de pessoa l a1tamen

~e CJua l ifíca do 11 Esta af inn aç ão ê do presidente ~o IRB, Sr. Josê Lopes de Oli -::

- ei r a , a o pr ofe ri r a aula inaugur al do Curso de Dir ei to de Seg uro, na Facu l dade de Dire ito da Unô versida de do Estad o da Guana bara. (ver matéria na seção "D i ver Sos'')

SIS!EMANACIONALDESEGUROSPRIVSET .o ·R SINDICAL ( G _ B )

Resoluções de 04.05.71 :

l) Lavrar em ata um _ voto de agradecimento aos têcni cos do IRB pe 1a co operação trazida ãs reuniões de debates e esclarecimentos.

a) no ramo . automóveis, pelo Sr. Francisco Avellar;

b) no ramo V i da em Grupo, pelo Sr. Hamilcar $.Barros;

e) no ramo transportes (viagens internacionais), pela Srta. Almerin da Martins. (210179,110221 e 110190}

2 ) Des ig na'. como suplente da CRILC-GB o Sr. Amaury"'Gonçal ves. em substituiçã~ ao Sr Luiz Carlos Soldan. (S.193/58)

3) Conceder ao funéionãr i o Raymundo João Pires, durante o período dos prõximos 6 meses, compiementação ao auxilio-doença por êle recebido do INPS. (S.230/6P)

,,

DIRETORI ~

ATA

NQ 99 - 16/ 71

' Re solu cões de 06 .05. 71: _....,___

1) De si gnar o Sr. Da l v~-r--es, ~a r ro s Ma t to s para a cóhli ssão Permanent . Publicidade e Rela çoes Pub lic as em fa cé da vaga aberta e de e i a do Sr. Sera phi rn P. a ph ael ~h agas GÕes. ( F. 446169 } com a . renü n-

2) Homolo~ar a de~i s ão.da _Comi ss ão T,ecn 5ca de .Transportes, Casco~ e RCT enca~1nhando_a ~om·1ss ao_C onsu lt iva de Tra nsporte s do CNSP apenas ' co n 1 d1çoes pro pr !as pr c v, ~t as nos anexos 3 a' 7. (210216) as

3) Ar qu i va r o proces s o , cons i derando que a suge s tão proposta nao solu ci ona os prg b!emas a pont ados ci.!:!an t o a aplicação de franquia no segu r o de ac es sorios do r amo Aut orn ov eis. (F .7 52/70) -

4) Ap~ovar a ~ug~st ~o de que s e formule co nv i te ao Ministro da Indus _ tr1a e do Comer c i o pa r a pro nunc i a r a oração of ici a l do Dia Contine n- t al do Seg uro , em da t a que , no cas o afi- n na t i vo ~ri a f i xado por s.Exc ia. (210 280 ) '

5) Con v i dar os Drs . D i rc eu Pa i va e Floriano da Matta Barcellos p~ra em Gr ~ po de trab alh o , ex ami nar em os as pe ctos juridicos dos projetos de Apol i ce ~rasi l e i >·a de Seguro d e Cascos (F.48 7/70) .

6 ) Des iq n ar o Sr , Or "la nd o Vice n t e Pe re i r a , 11 ad - r e ferendum 11 do Con se l ho de Re present an t e ~ , pa r a a fo mi ~sio Ti l • ica de Ri scos Diverso s , em substit ui ção ao ~ r. J u 'l io Conc l•i ç ão Oini z. (F . 282/ 69 )

7) Sol icitar aos Si ndi ca t os fede r a do s que não fonnal i zem acordo s sa l a riai s se m pr i vi a ma nifPs t acio c a FENASEG, a f im de ~ reservar-s e a uniform i dade de nr i e nt ac.ã o i ndi spensãve1 na ma teria . ( F', 47 2/ 65)

8) :1ant e r ern pa ut a <1 prój P. to el abora do ne l o Gru po de Trab al ho i nGumhid o de es tuda r nonna ~ para const i t uiç ão rl e re servas té cn ica s . ( 210237 )

COLOMBO SALLES ASSINA DECRETO QU E REGULA REALIZAC~O DE SEGUR0 DE nn IO,~OES DO ESTAD'1

-J Go ve!rn J.dor Je Sõnt a Catar:n a, Sr . Co1omho sanes, as si r,ou de c: rcto scqundo 0 qua l os se 0urns c:c bens, dir-eitos ~ credito e serv·iços dos Õi·gãos cent ra lizad os do Estado, das sociedades de economia nii sta f.: das entidides contrcladas di reta ou indi r ~tarr.ente pelo Poder PÜ b l íco, s erão re a liza dos med i ante sorteio ou c.o nco rrê ncía publica entre as s oc iedades segurad oras nacionais.

Diz ainda o dec r eto nQ S[F , de 23 de ab r il, aue do sor teio cu .concorrênci a pública sõm~nte poderão participar as empresas seriu ra ciora s que t enham matr"iz ou s ucu rs al no Estado.'

OE.C RET O

:

Eis a 1ntegr a do ato gov~rnamental:

Artigo l Q - Os se~ uros de be ns , direitos , créditos e s erviços dos ~rgãos central iz ados e descentr alizados do Estado, das s o cicdades de e co nomi a mi sta e das e ntidades controladas direta ou i nd i retamen t e pelo Po der Pub l ico, bem como os segu r os de bens de terceiros que se j am abrangidos por qualouer pl ano de cobert ura em que as mencionadas ·instituições figurem como beneficiarias, serão rea l izados sempre sob a f orm a direta ,procedendo-se o sorteio ou concorrência publica entre as s_g_ ciedad es sequradoras nacionai s autorizada s a opera r no pals, dentro dos r espectiv os ramos.

§ 19 - Nos contratos de seguros a que se refere êste a rtiqo~ e proi bida a interv e n iência , qualq uer que seja a sua fonna , de corretores, administradores de segu ros e entidades outras qualqu e r que se j a seu t i po jurídico.

Art. 2Q - A es co : ha da sociedé< ie segu"adora se r ã fej_ ~:i r1:e d ia n te con co rrência pÜbl ica qua ndo se trat a r de ,s equro s não tari;iio s e po r sorteio , no caso contri·io . '

f\rt i go 29 - Do s o r t e i o ou c onc o rrê nci a públ i ca s omer: te poa e r ão pa rticipar as sociedade ., de se gu r o :

a) q,1 e ten h am matr i z ou sucursal no Esta rio , ot.,se r ••a da a s ituação r econômico -f i na nceí ro e t ecni co - admi ni strativa, sequndo S! l e c ion amento do I RB;

b ) q•Je a p1 i quem parte de suas reservas tê criícas ' JU do depó sito gar an t i dor de l as - na fo rm a do disposto nas a11nc as "b '' e 11 c", do i tem II, da R<~ s ol uçi.io n9 11 3 do Ban c o Cent r al do :J-rasi1 , Clí inst·itu i ç ões financeir a ) sob cont r ôle ac i on aria do Estado r~; ou emprê sas situadils no territ õr io esta dua l.

Artig o 39 - Para a exec ucao do disposto ne st e dec re t o e cu~pr i mento da legisl a çâo s 6bre seguros, em especial para a rea l i :M;âo do s sorteios e concorrências de que trata o artigo 19, o P~dw E. xe c1J tivo celebrará com a Superintendên c i a de Seguros Pri vado s ( SUSE P) t'U co rr, o Instituto çle Ressequros do t;rasil, os con vê n i o s que se to r narf:í!' necessârios.

Artig o 49 - Os contratos de seguro em cur s o de verão se r aj ustados aos têrrnos do presente decreto

Artigo 59 - Pa ra os fins do disposto nes t e decreto ,a Secret ar ia da Fazenda baixarã normas regulamentadoras .

Artigo 69 - Pcvogam-sP as disposições em contrãr i o.

Artigo 70 - Êste decreto ent rarã em vigor na data de c..u a pub 1i c:uç 5o.

Palácio do Govêrno, em F-lorianõpolis, 23 de abril de 1971 ,

COL0~180 MACHADO SALLES UI - 102*Pâg.2*10.5.71

DIVERSOS

PRESID EN TE DO IRB AFI RMA OUE PLl,UE ,JAM ENTO EST ATAL

ESTIMU LA ATI VI DA DE ECONÔMIC A

- O pl ane jament o es tat al nao t em carã ter impos i t}

vo,ma s ·indicat i vo.Torna-se i ns trumen to de e s ti mu1 o pa ra o ue a at iv idade empr e saria l se j a motivada para util e r acion al co nvergência no sen tido do desenvol v im ento em tênnos rnac r o -econ õrni co s O p l a neja mento c ria c on dic õcs f ?.l" a que , em re gi me de l iberda de de i ni ciati va , a at1vidade ec. onÔnri cu a! ca n ce des empe nho cons en tân eo com o obj e t ivo do des e nvo l vi rre nto nacio1:a1 - decl a r ou o Pres i den t e do Instituto de Re s segures do Bra si l, Sr . Jo5~ Lopes de Ol iveira. ao proferi r , no dia 4 de raaio, a aula inau1":i 1rai do Curso de Di reit o de Seguro , nc Facu l dade de Direito da Un i ve r~i díld e do Estado da Guan aba r a .

Sa l i en tou que "a a tuação do Estado na ãre a da at i vidade sen ur adora t erno pr opÕsíto de co ndu zir o seour o, den t ro da econo mia br asi l eira , ã me sma posiç ã o em que ê le se e nc ontra nos si st~na s eco.., ti nomicos de out r os pa 1ses

üI SCURSO

to seo u inte , na int-2rira, o rronuncia11 1ento do Sr. Jo s ~ Lares de Ol iveira:

' ~Foi c:an desvaneci'TP..nto que recebi a ronvocaçãc do I>rof . ne:,phllo de AZererlo Santos para f alar nesta cerimÔnia. r-·ras. foi sabre tD:1o a:rn satisfação que aceitei o ~ cargo, pela OJ:X)rtun.idade de prestar una oorenagen ao trabalho a nôr1ino - e oo entant.o alta:re.nte fecundo - que al.tmos e professores realizam, inclus i ve an cursos cxno o que ~je ~sta .llDS inaugurando, oo benef Ício do dese.nvolv:i.roento nacional.

81-102*Piq. l*ir

Desenvol~.Jílellto nacional é processo .integrado e glcJ:.J,; j Envolve rica e ~la gania de fatores, p:istos en interação e c onve.rgtnci, piara o fim supre ro d .a prcr.nção do ben--€star social.

O avanço cientíÍico e .t_q:nolÓJiro, trazendo à econari ~ 4 ,:,. oantribuiç â.o irrp-.)rt:ante de processos que p;nnitem a frequente mudançB d u escala r..a produção e r.a consurro, éde hábi to afQI1tado roT0 fator I_X):C ç;.X atlê.ncia de d esenvolvimento. Deve-se ter se:rpre en c onta, porém, a ver daóei ra l atitude d ê s s e fator. Nêle estão carpreeri.d:i.das, não ape.nas c,S di.sci.plif1.as que t enham fX)r objeto o corü-1ec:i.znento científico de aplic ,: -:;30 t..'lU ae efeito direto SÔbre a proàução de bens e serviços, mas tôdas tas ccntribuir para o firo Últirro das cc.rnuniãades humanas ~·que a oonst..+ução do bem-estar da sociedade.

to próprio avanço científ i co que tan eliminado cada ve z rnais ~s anti~as front eiras que canarcava.I::1 os àiferentes _caITlfX)S do sa ;·~ hur.ano divicluib-os an ccropa..-rt.imcntos estanques. A Pesquisa Opera : i~ na1 e a. Cibe.,__--nética s ão dois exe-cplos recentes e al tamente expressiv-J s c1a pn:-~ssiva COOf:Eração .bc.dierna entre as diversas rarriificações rlas ciêrcias .

Para não along ar a enumeração de exerrplos, desneccss :=it. , os en face da e\.ridênci_a da afinraç ão de que o processo integrado de d ese' · ~10lvizren t ::) eng l oba o concurso de variado é amplo elenco de di s cipLi.n-.1s ó eterfr.o-me na citaç 5o da irrportância inegàvelrr.ente assli'nida peL3. oon tr-'_buição do Dire ito ao progresso econânico das n.açôes.

Desenvolv~~to não é o puro e simples resuit.dôo da COl'l1.ícf

SegLU1én Orteg a y Gas set, o Direito s eria una secreção es p:,ntânea do organ.i.s:n soci a l . Caro fe.n5m2no que ererge da p rópria í nc o 1.~ das relações crio.dos rela vida e-n sociei'.ad e , p::::ce ser o Direito urna se ereção espont.cw.a , Mas essa e.sr:;o..ritaneidad e original, l.-umultuária e diver sif icada !'.Os e f ei. tos qt.1~ r_:.-n:..-duz, e2.rece da intervenção sisterrBtizadora do hanen~ É através de ssa s i st e:r.=:a.tiz aç âo que o Dir, -·.to ·alcança o plano c ie.-ri Qfi("~Jn

Organ:i.znndo a vida social d e rrodo a torná- la um sistata hanroniosb e justo de convivênci a --entre o s !1'91'bros da cammid.ade , o Direi to a ssegura. à sociedad e uma condiç ão f u nc..ü.Te r i.tal. à realização de seus fins : o funci onarrento org3níco e ordena.do de têc.a a sua estrutura. Desde as e~e.nagens mais ca:iplexa3 q ue a cionam o Estado, que é a sociedade lX) Jl ticame.nte organizada, até ::i disciplina da variada oonstelação de r e l a9Ões ent r e os inê.iv.Íd uos , o Dire i t -'.) está oni~esent e no exe rcício da a ç ão f ecunaa. de sist:ematizar e desenvol vimento naci onal .

racionalizar a dinâmica socia l e, f()rta.11.to , -o

•

t un ,,.a.çaO

,:J J são do oonhecirrento c ientifioo an instrurrental tecnologioo do al.,?Il'.e11to r 1 p nxiução e da taY.a de produtividade deis sisteras ea:mêrn;i.cos.Desenvolv .L'TC!: to d.ao.anda e implica ordenação. Esta , inclusive, nas relações juríclic a..G q ue se rrodi r°icam cada v ez mais, quantitati va e qual.:it.ativamente, an ç âo oo próprio cliliarni srro da evol •.JÇão econânicaº f s te é o carrpo de do Dire.it.o . a área e a Óptica da sua oontribuição ao desenvolvine.nto clonal .

Lcrnbro, no ca;)Ítu1c à.& eror.a111a, a e volução não SÓ filosô f ica mas princ ipc-1.lrrent..c j urídica. é :.) ·papel atribuL :lo ao Est ado. Êste , rrero e ~ c ta<.-:or na ép::ca do J.i.br-,__r ::tl is-r.o c l ás s i co , r e s ervando- se ar.;enas o der de fúlÍcia, t.orncu -se gr'ldativ amen te i n t , rve.nci oni s ta. Essa int:P r ven<;ao p rogre s siv a, a. princípio irPp n.:."g nada de i mprov isação e ostentando as d e.íiciências natura.is d e tal fo.l'.!T\a de a tue ç ã..J , can o tanpo passaria a adquir ir o r ganici dad~ at r avús -ias t é::rucas éc ? l anejarre nto . E ho j e o plane . ... jarrentov o:::ITO no caso da m~;a Ca.r tiJ. d e 1 67, pat.. iOU ao status de P:i.o oon.s ti tucio na l , i n s t i t:u c i..on.al i zarl.do - s i:: o :xro rré todo de 9 o v êrno. p rwc~ 'L...,,.,._.___.,,,... ,,. !1,...-. 1 cc- acont.·ór'C> r1as scx::iedades i;,udarocrât..i.cas, ~ e- nos , l..a.L , 4-.'-'-" a ordem c--conân i ca t.lê!.Seia - ~e no p rinc í pio à a l i vre 6.1iprês a O p lanejame~ to estatal n ã.c t..ern , portar t o , caráter impositivo , 1nas inclicativo Torna-S E ins t .n:irrento d e indução, d e f'..s t.Í mulo p ara que a ativid ade arpres ari a l , 1 : ......,,. -t · c a s e ~" rooti vada n .·:n·a Útil e r a c i onal o::mver.nênci a no .u. ,:;;;; mas nao ca0 .1 _ ;;> i:---' -:1

ser,tiêo do de.senvol'1.1ir:'r..;l1to en tênros macro-ec:onânicos. Por outras 'V'ré>.S, o plane j a-re nte cri e. corilições para que , em regime de li~rdatle de fn; c1.âtiva, a ati v-idace econêrnice alcance 1 atraV2s de adequado" jÔgo de incenti vo~ '= provoca,;:.::s , dese:nperi..l-io eficiente e oonsenciineo cem o obj~ ti~o co d esenvolvirr:ento nacía.."1a.l .

Exer.pl~ atual e il ustrati vo dessa fo:r:rre de atuação d o Es taro n o d..r:rnL.:i o e con3ruco é o que ocorre na área àa ativiàad e s03Uiadora nacionaJ. .. Por ·.ri a leg i.s l a tiv~, e stá em implantaç ão urna nova rolítica re r::ra o se':.cr; que vi sa d:Lnamiz â- lo e rediJr.ension;:-..r-Ui.e a parti cipaç5o no d.E>..!'; ~•n1.10:1.vi.rrv2nto naci.o.n,··ü.

Essa no va politi.ca tem o propÕsito de conduz ir o seguro, à~ í;.:ro dá eçc ~j a br.Jsileira, ã rre sma PJSi ç ão 611 q11e êle s e encontra nos . '5i :;:::cn...a::3 E:a:.nâ ice~ , ., ce o ur:roc. paisec: . I sto rti,,,,_.,.,., f · - - r~ ..._ ,-:i..::.e, en ace O.i:t sua capa cir:.a.d.€' "; )Or_enciê, l de atrair e acumllar poupanças , o s egtLro é sem dÚVida no1-.E·t:el· e p)deroso rreio de expansao da atividade i nversor a nacional.

fuse papel do segu.ro ne-n s anpre é i df ntifi.caà o e car.pree:: <Üv') _pe}o pÚbL~co, que nêle vê t,30 sà-:1eflte a sua f ,...u~ão rra.is trans~ ti..~ dP- m(.-carásr.c, d e proteç ão con tra ri scos de conse ;: ...,&lciaseconâníco - fi r <>.- ;v · L · .,._,_..,<-• -':=>-r-v-1• :.==i...o • U /\ d f . l' - ~ _,,__ • = , ,,____, L'.:.<.c~roc- no cxe..rc ic :1.0 esSü un.ç a -~, a ias , na.o deixa o .S•::i."w"':D de ac:.:-.- cano f ,c,t• or de · t · to, ,1- • -

4 ;.a._ inves ir.cn , est..u: ,U-La.nuu rer::u.1.zaçces econo :r.-•i~ct.S er'.1 CTl ,.e o r.i. ~,.v .~i a arredia a inicivtivd d ,ipresaria l, se esta

r.c~ pu':l •.!Sse r::xmtar cem forr.v::is e f icien tes de proteção. Igua].n0_rite, e ain

'-=i I i f!: ~c1. fai xa de ;::..tu:.1ç5o, o seruro e limina s oluções d e continuidade no pn .(x·-~sr.J de invest:L':!"~nr...o, restaun1ndo a atividade procutiv-d interrarr,ida

f-C: <1 ..rv:i dênc.i , . de: ~;i 1;..S tro, at l."avés da reconposiç~o inc cniciria e.os re

.V1<3s , o.'.1<Je o mcrcu -:.o segurador tan maior presença caro f a t-..m · de i.nves timr.:.ntos é no rrercadn- de-capi t.ais. Ai'., através de ação dire ta · ar .JJ.cando recursos prÓprios q .:e se ao.:m.J.lan, sob a foma de reservas tis::uc a:.~, ccnst1.tu.idas para garan :ia das ofP_raçÓes de segtl.t'OS e dos inte z:ê:..51'~J do pÚhlj co segurado.

T'cl.i.s rese:- dS lo:JiCa.'T!'oente c:rescar- na ITY.:rlida e 1i que se ex ..fnl"\.'~ as """"""' e'~ .::i • •.ll;-'=-'-u-.- v2.S -8 seg·1..cOSo As S J.ffi; ;1UT1 processo à e causação c.irCU lar r O cesenvol'vi.rnento eoo.:·1.êmico fXJCe.:"1CÍ"'l Í za a e..x1.:a.'1Soo do SA.,,l'P"n _ - ::,-- e es te~ · t j·· - •• c.Ss:tm :oru :icacto, obten me ios para 1...11cr.Ement..ar seus investi.1e..ritos no D'Ereado-de-capitais e~ p.,r-1...anto, no próprio de.s~vohi..:i'ento e oor~co na ci.aual o

Da abse.rv~çi-io onpree..'1.Sâ:C, dêsse mecc11isrro de irrpulsos <t" rEC'.1.pl.ucos entre a ativ.idacJe sc..'g!Jradorn e o desenvolvirrf:>--nto nacional, sur giu a nova i;:olÍtica est.ãr,eleciJ.a f:Blo Go vêrno Federal _ mn vi s tas a acele rar e ampliar a particí~çao do seguro !Y) desenvolvirru,mto brasi l eiro.

Essa rolít.i< ;a, qu~ se desdobr a de rroneira a catl!?Or tôda tliria. trama de variados instr u mentns de execução , procura en Última análi se ajus ta1:; a m:igni tuêe e.o Y1 e:ccado segurado.::- à própria grandeza econânica já atingida pela Naçill). v F.r i os :-.:atõres, dentre os quais se destaca a longa ação cor.:-osiva da in:: l ;u;ão en p....uticulilr nos p?..rÍod.os de maior ~cer:-...ação cêsse ferimeno rronetário, geraram o ê.eso.."'ITipã.Sso havi do entre os ritm:,s de cresci n"Dnto d o segu,.:-o e ·da ecnnan.ia.

Cabe agora, porta.'1tc, recu:perar o d.h'ia'lÜ.sro evolutivo da &tiviêade seguradora. Par,1 êsse fir1l, a nova polÍtim implantada por via le;islativa encam.inh;J. o pn :cesso de recu:_:e.J: aç5o através da linha cprpatí "\7el. de norr.ruização fur1ci.o ·cl do IT\2.r""....ado d e seguros. 'Essa oormalização, :segunco os estucas e l evan ::.arnentos f eitos, ã e1pende necessàriarrente de q\10 cn1:rcm e-n r eg,irm ó:c: ..::q..i.i.l!i:rio .1 of<;;'.t't h. 2 e.. p rocura, que são fôrças bâ.sicas do cx.1rq_:X)rt.arrento d.! têda ati vidaJe exer ida na econania do nerca cb .,

No seto r do segUD:i, tais fÔJ~,,as não vi.'1.harn nem estão agin .4- d . :1 ,UI.J de irodo a c l·i c1rr::m o ac.e rua o s iste:na e es1...unu.1.os-e-r esr~-ostas indi s pens5w=..J. à evo l uç ão C0.'1CJTU mte e saudável do rrercado. A oferta agigan tou-se na prol ifera1;ã.o dcs ,ropor cional de E!l1j'...)rêsas, en.Juanto a procura se rranteve no rítrro lento , tardo de um crcsci:ren to de caráter simplesJlk;;nte vegetativo.

caro orientação fX)lÍtica , nada rra.is indi.cado v portanto ,do q ~ ir.rlu.zir a a'.:2-..JE.raçã.,:;, do rrovime.."lto dessas fôrças e dirigÍ--las , ao me.s ri-o tempo r :r.o se,rt:"i ~o cn 1'.X)..'1to ade:p.1ado à r e a.l.iz ~ ,jfJ d.o f'..ncontro de am 0.1mpr.:-i.a,, assim, reduzir a o ferta a níveis capazes de c:crn:pa.tibili zála c r,:rn · J:.">e.rs pt~ctivé s de e'IJ'Olução procura, e sta ul t.ima avaliada. i.n cl-1sive en funç,iJ. dos i.,ipulsos d e cre..scimento criados pela nova política qt U :Se est :êl!'P' e.cesse •

O ajustarrento da o fe r+..a está seno.o pramvido p:n: meio da

~- -• l'OCt:l.V"<'-Ç20 e r-::pp 2 s ar1.ai, atr2.ves e estimUlos fiscais e tecnico s. que pos= sarn incutir cr.1nveniência econânica às fusÕê ~ , e incorpo:ra.çêes de e:nprêsas.

~-sa maneira , a con-eç~:ÍO da ofertz. será feita an b ases 0 ;!f11Z pP.r.rni ti.rãa o s :ir.:ultâneo rec..i.me__r;sio..'1.cime::'l.i:o àê..s so::iedades s~ador ã.';; r e sul ta.roo c:o p rocesso em marcha o adve-nto ele um qu:1dro e:ripresarial rij, 10 ç C..!ré\ci..er j_zado pela transfon.Bçâo da cr-.iant:i.d aó:: mi qua.lidark: .. Ter~ m.:,:3 urrt nur:e x, :1 8,or de enprêsa..s , r.orém têda , gu.i nda..-'i,às a. outro e be'O n-ai..s :ün;:-;o zt znte 11 status 11 econânico--f ina ncei m , à a...ltura d.as respc.:1sabili datle ':::: r ú\J'BS gui:= o d e se.rNolvirne nto nacional :irr.pÔs ao rrlf'...rqido segurador. 'l'~ 1.~ :10f; 1 en 51...C',a , a ru:..-cessária aproxiTT'ação d e rnagni t .ü.iss e ntre o seguro e a r~:'.l.?na:d.a do Pais

,.;;i ~ - Nas .,, ccsro ja f icou 1..Uto, sera ti:..'1'.ni::a n preciso que de outrO J_a; Jo a frr-CCU-.r:a .=.:.c-:-m:i ra d i nan,is::10 harmônico ca:n a s ,:iotencialidades de p::i,.1<.:;â.:-i q u e !?2..TZl ;l.ê, cxü,t.e:1 an raz ão do nosso desen vol virnento econâ:úCO· vá .ios <x:1.c os f ato.re,, ; e viabilização dêsse cresc irne n t o , dentr e êles se 1:ic: ~ 10 êE-st :z:c2.r o u:; o rac:.ion.al e mais intenso dos recurs os atuais da e.e. ~m!. deo.ção éie rra ssa p.:.r· p arte c-1.as s<Y.:ie::iades sec]Uraô).ras , já que em toa pa ·t:c oii p rocur,.• .. é ~1:i-1e contida p.210 fato à c~ o púb lic o r.1.inda n ão ter fi e l e ..::anpJ eta .ir:-,ac;-w. do seguro f ne 1 a exa ta ciênc ia de t:cdo o rol de sc:rvt ço-: q,.;:c essa. .ins t...i.tu..1 ção U ie· pcx;-2 p r es tar

Para :nao rre afas t nr do ·t:e:na que mai s se vincula ao :Í.11~ rwisr• <J0--::te audi tÔ:rio •.; à nature z~ do c u r.c-;0 que hoje se i nstala, devo l:!:, nu.::.ar···rne aD enfcx,rue da contribui<:~,io do fa t o r j urídico no c a p í t ulo da rr cE, ca1r:,i],itlÜL f)Quy · a nrop6 z it.o, o ( r:.~q)lO r eccnt:Ísfümn ô:: :iif::dida do govP~ na ~1LL'. Ue Lro na ârcc.1 elo s eguro , .r: ê!<]Ularne.nt.a n do pri.ncÍpio legal f-€:l:'.'tiJiP-12. ,-e a c::ol.GC'.,.i,iqiID dos seguros de tra1 . -;porte ó.as noss a s importaçÕe s .

Tínharros no oo:nêr( 1 o exterior longa. t.r adição de :i.mp:ir"~

nT ··· ; n:;-,1,r'â cl: r- 1•1 o, s. !l -··-· --~ -----·----- -

Õt.JJ'.1::.s ::f.J No~~s a::; o::xrpra: e.rém'l i mrax.iàvP-1.rnente feitas a un pre_,<;0 f ina l qu.e e.:.1:9.lobava o vaJ.or c:a. rne r cacion.a e, mu.s , os c ustos t anto do s eu trans p)rt.x: atê o nossQ Faís ca e r.:b r;0:3i.1tO r 1~J.z.tlvo aos ri s cos àes sa via gem.

• 1 ,

'l :t-an sp::,rt<2 e SS:,'1W.J 9 I""..:> :?..T'lt:.antop sao se.rvi.ços na '\re..rdade Ú .!.f.:ios à a..4 >rêl·-e-\l(,:nc.a Es t a co..'151:.itri ot;.j e to de cca1trato pelo qual se n:al i za ddf:.r rn ü 1, Jda tr; ;115ação :-n~c .i.,ú. O .:.ran.spnrt.E: e o si?.guro s ão s•,ll'.'viç o s que ~;e ajus t am ::1. :1:·avés d e conL:-atos e~Í f icos e i ndependa'1tes ,, carâ e ~a.1 :: cin f ,3rç a ·c u .base jtr:Í dica para ai t.81::rr a autonciri.a e :L"ldepenõ.êr 1cia ,J , s a.:: nt:rat.os nela envolv .cos, que são :?s de ca:npra-e--vercia, transp:irte

O)!wen~~iona - sE?. CIF , •:;ue a,1:)ra:1ge as três r e f.eridasope.raçoes , c ,:mo se p():le ,X>rlV2::1cion~ e & F, r...agan d '.:rs e os pr eçcs da me1..,.,_aêoria e d:> fn .tett c.u FOB , •-1ue sl~ ~irrita i pu.::a e simples C."'CI!lp:ca-1~- venda, vale di z ~ ·,aç, CL~; t.o da m2.rr.z,dotr l o

Assim , atr ivés e;~ inte-:::v a l'lÇão j ur.Ídieerr.e..11te dotada d e COE_ fundõf'.'.esrt as:ã ) , poê ~ o Estê.-:1:> , c...rr.o e fêz o C.cvê....rno brasile i ro, r.1etennilhlr a o j_mpotta.3o r na:iónal que, se fizer o seguro d e trans p:>E_ t e de 1n.:.rrcado.r.ias .1.dquiri.J.a..s n.c exterio r, o contrate no rrercado intl~O~

:teta earr19.1. a

r-as essa d eter.mi.naqão ·- cabe f r isar - º?:;i.teceu entre ... nos ao princípio da r <::.-ci p roc:i.d ade, que cons iste crn reconhecer a o i mp::>rtadortanto O naci onal quanto o e stra ngeiro que a dqtúre ~1os s a $ rrercadorias - o di reito é1e fa zer suas c anpras em base FOR ou C&F d entl--o da p rá tica uni

V-e.t sal de conferir a o canpraclOI a esoo]Jla do t.i:-ansrx>rte e do seguro.

Ta l rnedi da; que se :implanta por via leg i slativa, ten aro h) f-i,.. • ., nceiras S i gru. ' f ica. de urna ""' ~ e e a i:- as ::t--epercussoes eo:)na,n.cas e .Ll, Jr..u ,- · • 1-"'to ~ . SUstaç ão do fluxo de d i vi s a s destinadas ao paga1-ren -..e servi ços contratados no exter ior.. E signi f ica, de o utra pa-rte, a con tra tação dês ses n-e.si:nos serviços ro niercado interno , .::1 êste abrindo-se novas oi;ortunidades de cres cime n to can a incorpor,1ção de uma proc ura antes voltada para o exterior.

tste é agora O caso do rcercado segurüdor brasil e iro,, que

~-

c'f:C:rnri:ra um novo fator de Hxpansâo na medida go,,ernarrent-~d que, ab-.Jlindo tr-dl~(r-âo d e nho ...,t- ..::i cw -1 n 1 ci,.,(,:Jn~"lte colon i.a.l , trans f eriu p.--J.ra o sisterna nacional a C01 CCãÇão cos ~..;·; :.,.;::::,;.; de transporte de-:! me..i::casi.o.das ir.,portada.sº

Os ~.:,l os e obsa..~ .içÕe:; que aqui se arrolaram não bas·cr,rr.1 d e<:er-t..;c , p;,..x-a tina visao cc..t1pl eta. da nm.,-a çol.Ítica de se.guzos. Creio, r t0 E n tanc.o, qJ.e de.ix.Br:1 claro o pro pÔsito governamental d e pranover a e x :f.G'.t!' ,10 que a ea::,ncru a m1c.iona1 reclarria da atividade seguradora Q :

i.\tua..lme.at e , o segu:..r-o representa r ern t.ê_unos de arrecadaçao, c:êre:é'L cle 1% d.o produto 21acional , quanc.b há paÍs es des,;:r-11.rolvidos en que ,,,,. -di 'C.-,

.::'.S S( 1ndic~ c hega ,:i a l:1:u.ra do s 7 % o govêr no pretende que , no Bras i l , o :~·3S E'i'p,:?':ll~ da ati v:;_ê..adr~ s~a.dora seja de o r den a alcançar a casã dos 3%

A r ealiz ar;ão d e :3s a rret2. s i gnificará notável e E>xtra orcli.~~ :. i a p_.a:1são? c.11 K· o :3 E..O.Ul".'O nao l o::r,r2.,. â se -_,1-,,..._·'. fal l - - ...w. - - : tc-:ir o c oncurso de :.,r:o~ p :rofi s s ior .::.is ,:..r.ttt til:', t.E::Dr ca..ê..a vez ma i o r de p--2 s ,.,oal altarrcente q ual }:. fi c .::':'-.o.

tkt..(1 é uni problema p-:u:a o quaJ o (~Wf~tT) t en v o ltado suas ~t·oc::upaçoes,, de.'3de as fases llüciai.s ce e.lal:o:'.'açÊio ::~.: neva r,c,l ític.,:i ad~~ :.,;'!.ria r-arc:l a ativi.&td'? S(-:gu.L"adora. 'l'tmto assi:n que l cx:_; o i t m .1 àa cri~ 1; 2..0 :l.e ,yi·,e Esc:oJ.õ l<.élc:: i onal de Se os, e.sta1:x:: l ecii n~...nt.tJ de ensino para -.;.u ja orJa.rti • , .;ã.o o Sr f.:ir;i.st.ro cb InêÚstr..:i.a e c'.o Ccm&-cio expres s arnente f.:'! c.'Uja :ina uguração p:J~

·. . - e n te m tegraçõ.O d.a univers: à.~e na scciedaé.e Para i s so , deve ela aj~

c.1.a:.3 e i"l.ecess idi:.1des do me r c, ~ao-d~· trabal...1.-y) , tanto mais cr..1e 8 caro f oi sa 13.en t.ado àe inicie,~ o ayançc) cient .Ífioo e t e cnclÓgico é o fator i;:cr e.xce len(;ia do àe.sf'.:l'IVDlv:L--rento E:! '.O:nêrni('.Oó

Assim , t razs · para o .wnbi e 11t e. univers itário coro obje to de , ~t:udo ou rresrrro de ir,dag;: ,ç âo - a mat.éri a. v iva dos f atos s oci ais que est:'m ocor.cendo fora. co s e u rec inte , const i t u i inici a t i va que faz j ÚS fies rriais calorosos aplausos. Felic i t.o , p:>r isso r os responsávei s pela org ai.-i.i z ação do curso ora Í!'-s talado , aUJUranco ao seu quadro âi scente q ue r::t:>s::;a e.xtrai r, dos trabalh~s a se:r en desenvolvides a o longo da progr~ ção adotac1.1., o maior provei t o pGs s rv~l , em benefício da carreira para a qual s e prei_:iararn nêstes á rduos e decisivos anos do ciclo u ni vers i târi o

c,h !: a ,:,1e de:::.:envc.;lv:ü-rento do seg-c~:-o , d evo re. feri r a ação c1'J I nstituto de ; ~t~S~"'2,uros do 1:;J:;:;.sil, no z1-p0io ãc -~ursos e :,pEc i.a:i.s realizados ror outrô!-1

·i.lt±sa::>, ria ad2s5o à OP[.½\ e aos sei..: '.i pro:;r :•m.a s de :inteqr<-lçâo universid:i ' ' .... ,:!' ú ,p:r:ê~.a,.,crL' ~. vi.s.J...:r ~ro;:-,,o:cci.onar à :_ JOpuJ.a-:::c uru.1e.csitária orortunida ·· , !cs lc tr~eiThJrr.2ntD p.ua. a aquisiç.:io de um .;;.cér:vo dt;! cor,l:ecir:'l?.ntos ptátt r os, ,.1tci s e-n f ui::..1ro prÓxi1m am, pr i rre:i ros passos rv.:i vida pr-of is ~ianal ,. i\ üJ:1.i/i nessa i.Lha de açao v devo aqu , .l nfor.n:"'lr que I de...rrtr.o de fOU.<X'

í-<> , r,1;r.;ta. me!'.:Fia. rn'lt vers.idade o Insti i uto d E! P.esse:Juros dn Bras i l praro,7:---:_

: c:Í a .Y.€"'.-<."1..lij~<J.(,)10 de urn cu-c so SÔ~)re se -! J.r:os cJ):r. .iga b):cios.

Bl - 102*P~q.9* 1O.5.7 1 "-"

5EGURO NÃO TE P~ EXPAN SÃO SEM ~ENOVA R os ~,r rnoC·I3 OE VENDAS

O bra sil eir o a i nc1:1 ter~~ um baix o i ndice de des pesa com s rn uros. A ~sse respe it o , sem dGv ~da be m i lustrativa a com parar~ o com os gastos verific ad os em outros oa1 se s Nos se guros de bens ma t er 1ais. ror exemplo , enquant o na Ing1 a t e r ra o di spêndio foi da · orde rr. de 3 ,6 6?'., do Pro duto r acion a1 Bru t o no ano de 1959, no Brasil atingimos apena s a O,83 º ~

Tais coe f icien t es de i xam ã mostr a a la r ga marge11 . de e xpa nsão c om que a ind a conta, no pa i s o me rc a do de seguros. Com o pro move r essa expansao aprove i tando todo o po t enc i a l de que dispõem as ar ea s a inda virgens du ex.plcra qão securatõr ·ia, nisso é qu e esta t ão , 0 bti si l is, e nõ gÕrdi o com qu e O', s eg u ra dores desde muito :;e crnb o r aç am

a quE~ temp o

A vid a comer cia l b r a sil ei ra , no espaço de pouca s décad as , sofreu uma t ran sf ormaçã o comp1ctél , sacudicta pe l a dinami zação que lh~ passou a exigir o desenvol vi me nt o ndustrial.Nesse processo volu t í vo , ve lh as prax es e f Õnnu l as f or am aba nd onadas.ce dendo l ugar ã a~ çâo de m~todos atuais mais co ns e nt ineo s com a nov a r e alidade c omerci al que surgiu. De tudo isso ao que pa rece. não tom ou con he ci mento o merc~ do segurador; pelo menos nio tratou de ass i mi l ar, na s ua esfer a de ne gÕcios, as prâtic as mode rn as em ma t ér ia de vend as .

o tra t amento que se contin ua dar ao segur o deix a a i mpres são de qu e se l ida, no c a s o , com uma me r cadoria nobre, de CO!!_ s umo con splcu o , rese rva da a uns pouc os af ortunado s. Justo ao con t r ~rio é qu e de veri a se r , po i s ne nhu ma at i vi dade consegu e desenvol v i men to p1~ no , s em cob r i r t ôda a e s cala do s us uã rio s ou con sumido r es sit uados ern

.fil - 102*P âg . 1*10.5, Jl --·.

seu raio de a l c a~~ e E ao seg u ro no Br asi l , o que fa l ta~ ponularidadc a~biente, menta l idade numa pa l avra: o fav or da ooi nião oGblica. Nisso nã o o ajuda ner.1 rne:srro a pr Õpria 1in(luagem dos senu.radores. Enquanto por exerrp1o, er.1 inglês s e fala cm c omprar seguro ("to bu_y -insuran ce " ), en tre n6s o que se us a ~ ''f aze r seg uro '' , expre s sio nad a tepre s entat i v a 0ue esva z ia o at o de pre vid~ncia de qualquer s en t ido c c on~m i ca ou cu l t u ral.

llo dia. em q ue o bras i leiro rnr ~PRf\R SEGURO, nisso ur1 ato e conõr:i ic o se,nelha n te ao que prat"ica quan do atiriuire ve ndo qu~_l _ oue r ut~lidade incorporada aos seus hãbitos de con~u~o, nes se d1a o Brasi l tera ur: mercado de segu r os de s e nvolvido. tla :; , rar a la chegan11 0 s ore cis o que os se~uradores, ao i n v~s de espectadcres , se jam ativos a gentes d~ evoluç~o a ser process a da.

Seguradoras de ações para

Em boletim es cial a Bôlea do Rio divulgou ontem nova r elação das sociedades anônimas e 11 j a a ações t i ve ram cotação mid1a anual, não inferior a 70 % do seu ve..l~ nominal , podendo ser adquiritl.à~ por compa. nbias de m~guros.

As emprêsas que faz em patt dda li sta se enquadram na Rerol u cão 113. do Banco Centrai. sendo que apen as estas poderão ser adq u 1 r i d a s pelas ,;~guradorn.s para.

.fi n s de constit u ição de s u as reser -• rns t &cr.i ca.s. A r el a ç ão, eíaborade. pelo De partamento df' Operações en ticla d P c a r ioca, é v á lida até 31 d e ag osto proximo

AS EMPRll:SAB

tem .r;_

A 11 •

E' a segui nte s. lista : AGOS, A r t e x, Andrade Ar n.a ud, Bn.n co Boavi s ta, Banco Ipiranga, Banco d o Brasil, Comércio e Inil.ústi:-1a de :rvn na~ ~rais, Crédito :âicu ae Mina s 0-eJ'ais, Crédito ·Terrtto.rfal, na~ d.e ln-eeat.1m.8n.toa. ~on6-i il'µCO da lla,Jiia, B anco do · ~fiado clã.' ~ahia, dt,Eàtad~ do Céâri\ dó " spírl tt> Santo, da Guanabara: ele · I nve s time n to do BrasU Industrial f d e Cr. mptna Grande , d a Lavoura de Mma.s Gerai&, Lo wndes. Mercantil e In dus t r ia l do R !o d e janeko d e Min as Ge r a i s , Mi n e ir o do ~s t€, Nnci onal d P. Minas G er a is, Nord e ste d o Bras il, B o rghof f , S olúve l Bra-

Is ilia, José Silva, Masson Rio, Ca• va lcanti J unque ira, Cel b r a sil, Aratú, Cisa, A e e s i ta, B ras ile ira - de Energia Elétri ca, Cob raço, P e t r óle o I 11irr.nga, Cacique, Carioca. Industrial. Ce r veja r ia B rahma , 8 o n s a Cruz, Itaú, P:1 ra íso, Docas do Santos, Fá bi o B ast.os, Don a Isabel , F:err o B r asilei ro, I n d us t riai Min eira, Fôrça e Luz de Min as ~ r a ls, Fôrça e Luz d o Paraná. Hidroelétrka São Franci sc o, Ind u st r ia l San t a C e c í I f a, Dínamo, Metropolitana, M i n e i r a. de Eletricidad e, Nova Am é r ica, P e tróleo Amazônia , Bangu, Belgo Mineira, CSN, T. J a n er, CTB, F erreira Gu imar ães, Vale, t>ecred. Dreher, LTB, Eletromar, In- · d ust.ria.l Garcia, Equipo, Dona Rosa, Finco, Tupi , Hot éis Guanabin-a , Igesa, Importador.t Me r cantil, Beri ng, Ke!so n 's, Kosmo, Leo, J o-•s é Ol im p io, Lojas Amer icanas, Lojas B r asileiras, Magnesita., M e s b la, Abr a mo Ebe rle, Moinho Fltlminl,!nse, Mo i n h o No r des te Música, Mundial , Nô vo Rio. Petr obrás, Ref inaria U n i ão , Refrige r ação Paraná, Min eração Tr_l\1d a dc , W h rt e Martins, S B. S abbá , Slderúrglca Rio~,andense, Springe r R efr igeraç ão , Sul- Améri ca, Nacional de Seguros de Vida, Sul-América-Terrestres, Marítimos e Acide ntes, Un.!ão -\ Da nc,, s Brasilei ros, Veplan , Verb ~ e Vist~credi.

- J orna l do Grasil 05 05. 71

Gl- 102*Pã9.3*10.5.7l

s ta aplicar

1.llO I I Rí o de Janei r o, 17 de ma i o de 1971

RE SENHA , SEMANAL

At ra vés de actr do s bilatera i s, o Inst i tu t o de Resseguros do Br as i l pro j ! 1 ta a formacão de um sistema latino-americano de intercâmb io r egi ona l de resseouros. O primeiro passo no sentido da real i zaç ão dêsse objet i vo f o i 0 envio , e st a s em a na , de uma deleg~cão do IP B ao Méx i co, i ntegrada pe l o D i re t or-fl dmi ni strativ o e Financeiro e pelos chefes dos Oeoart amentos de " I ncê nd i o , Lu cro s Cessantes e Rural" e de 11 0peracões Especi alizadas e Exte rio r" .

r. Fe na seq a c aba de receb~r relatório da emp r ês 1 ~n ntra t ad a para o s s ervl_

2 cos de i ns peção nos paineis "Fa c a Se ~mr o - Seja Pr evid ente " , i ns tala dos nas estradas Rio- São Paulo (Kms 33-51 :- 158 .7-157.7-2 01 8- 237-35 4 6-3 55 1 ) , São D ~ · a ul o-Cur'iti t- a ( km s 44 5-il-363-395.5-) e Cu r it iba - Pôrto Alegr e (kms 38 .5 -43 -42 ) Segundo _revel a o r elatõrio , os painéis en contram -se em e xce le nt e s co nd i GÕe s do 0 0 nto- de - vi st a de visibilidade~ moldura , pi ntu r a, etc. As peca s promo c i ona is, di a .... nas de s e rem vis~as pelo publico em oeral, faz em pa rt e da campan ha de publi ci da de e r e lacões publ i cas desenvolvid a . pela Fena s eg , no s en t i do de uma maio r proj; ção de i magem do sequro j unto ao povo br asile i ro.3

t-o s .

A Edit ~ra Manuais T~ cnicos de Sequr os l t da.( Rua Sio Bento,2 90 , 49 and ar, Sã o Paulo ) a ca ba de pu blicar - o 11 ~1anu a1 Técni co de Segu ró s Ac ide nte s Pes s oa is" , nar a estu do e con s ul t a s Ôbre e s sa imnort ante moda li dad e de sequ -

r uais os f atôres bãs i cos que cvnt r 1buem oar a uma r ãp i da e xoansão do rnerc2_

4 do seC!ur ador? Esta pe r gu nt a e r e s pondi da pela pub~ i cação 11 Ex.oe r io di caº , elT' i nte r es sante t ra6âl ho, c u ja t ra dução apresentamos aos nos s os 1e1tor es, na s eç ão '' Es tu dos e Op ini~e s " Diz ai rc a a pu bli caçi o que o merc ado de seau ro c a minha no s ent id o da fo rma ção de ol i qo p.1lio s , a ue se rã certament e Mai s favo r ãve l , no que diz r e s pe ito ã fôrç a de cOfTl r et i c.iio e de co operaç ão.

SISTE MA NACIONAL DESEGUROSPRIVADOS·.

SE .TOR SI ND I CA L <FENASEG>

CPCG

ATA NQ 102-08/71

Reso l u~ões de 10.05.71 :

1 ) Responder ã D i reto r ia; infonn ando que:

a) em f ac e do ar t. 13 do D.L . nQ 73/661 , perde s en t i do e objetivo a i ncl usão de cl âu s ula de ca ncelamento nas Co nd ições Ge rais da 11.pÕlice ;

b) que a SUSEP, at ra vés de ci r cular , jã supri miu a re f erida c lãusu l a na a pÕl ice de se~ ur o Cascos, (2 101 38)

2 ) in def e r i r o recurso, ten do em vi sta o dis posi t 1v o regu l ame nt ar que nã~ permite re v isão de tar i fa çã o espe cia l no curso da vigênc i a d~ t a. ( F 038 1/6 7)

3 ) Hom ol ogar a de c isã o da CTST C- RCT ~ que re çomenda a criação, no ra mo tra ns portes, de um a .cobe r t ur a canpreens iv a pa r a gara ntir 0 transporte de merc ado r i as em ve í culos de e nt r e g a domicil iar , hetn corno O di nheiro em t rân s i 1:0 nas via,gen s proven i ent e s de vendas e fetuadas. (F.85F/ 70)

, '

<FENASEG> DIRETORIJ\

\~ '_,, '," \

ATA 11,19 10'.LOS/71 --·

.....

1}0 a(lnr ã a1~ência e: r1 1"0çn l 1~wir!o da fosf:rcão <:! o a núncio t·el ativo ac ., s inistro inc;:;n i-l fo ci,.1 1/01k;wc1r?, 1?. n, r: o "Cr.irn~io el a Man:1ã 11 • ( F.924/70 )

r,ioard a:iencia (J_í)_t"f?CO rfouido dô f_')ãff1 na sÔb"".ª· 1 1 , s eíluro s ~ rub icaaa na " r>i::vista Ec on 0m iGJl 11 •• 1071 d0 J órna l do nrasil. (2101HJ)

~) - Tornar conhecimento .ta cart a da Ma i'plan, a resnei to do andamento da nes<.1 11 i s à de opi n i;o ou0. a ff MA'.; F con t r ato u corri ao ue l a f írma.

(F . íl6f~/7 0)

ATA N<? 104 .17/71

Oetenninar ã Assessoria Geral a elaboração urge nte do projeto de normas para a inve1:.s.io -~ reservas técnicas.· (210284)

2) Con vocar ,.,.eunião do Conselho de Representantes para as 16.00 ho ras do dia 20 do corrente, a fi~ de de liberar sôbre o anteprojeto dE> :\lormas _ele Constituicão rtas Reservas Tecnicas, _ elaborado pe la resnectiva subcomissão da Comissão F.specia1 de Revisão dos;; te~a Nacional de Seguros Privados. (2102R4)

3) - 5:olicitar ã CTSA-RECOVAT ' oue elabore que-stionãrio estatistico des tinado ao levantamento, pela renaser, 3S operações do se 9!-'ro ~ECOVAT a partir'"·ijo àno de 1970, aproveitado para a elabora. cão de projeto de ·questionãrio as idêias contidas na tese n9 5~ - do Sr., Oth on Baena, a.provada oela 7â. Confe rência Brasilei"ra de· Seguros Pri v~dos, bem c~mo na . Infomação do .Sr. Albino Corre~

' constánte do processo . {F.944/70)

4)

Autorizar a emissão 90 endôsso solicitada no processo, sob 8 con ' dição de que fi~ue cancelada a tarifação especial concedi da ã em prêsa segurapp, ·pr is o endôsso de que se coqita implicarã 6 transferência do bet1efk i.o tarifãrio a terceiros. (F.453/64}

-

••

-

Resrronde r a compt'lnh"ia cor.su1 entc ~ encamin hando o parecer da .ll, s s essoria Ju r 1d ica sôbri? forl..,r-1z1-1 9.~o _dt_:'. ri1én_~r ·n-o ·segur-0 11 t"CPVAT , (F.449/69) \ '·

7) - C1Jnced~r,· d·ipion~ 'd~~cn ico em Sequros_ ao Dr um

Ferre ·r"~ nt1 forma , da reqÚ1a men tacã o em vi qm·. (F.416/69) ''-.. -, " "·

PO DER J~XECUTIV O

GOV ERNO AUTO RI ZA Pf,RCE LAM ENTO DF MV I DAS DE EW>R~~-ll.S CôM INPS

3)

rcrceder di 11·1orn"' ·d,,,,_ }ê t: n1· i·o en.n ~eqt•r os ·"'º . Sr r,c-;,1 ,·" ~• ' f , 0 - - " e: .,, ·• aoaa l er.a~ na ··or - ' ma ~a re <.1 u 1amentaç-ao e1~~Jor. (FA2 1/69) '. , ~ -

Fs cr arece r â comr,mhia consulente aue na tabe la de custo de apÕl ·i ce nãc fia i1,propr ·ied :1 de. tenrlo eP.1 vista · que tôda t nt-e'La a.s sent~ em c l a.sses. pe rrn i t i r ã a OCOr'rênci a da h~ pÕte se ap o~tôda nE' 1a refér1 ãa- compank\.ia na c lasse l i mi t e. (F.on~/E4)

ífl ) - /\o rnv a!no pare cer da Assessoria Jur1dica sÔbre crJntribu1c;ão de ernpr!:_ sas ~e corretores e represen ta ntes de compa nhias de seaur os para 0 - StSC e S[NAC. (S.1n4 / 67)

11) Oficfor S!JSEP solicitan do a eliminação da 11 C 1 ;,~ula àe cancelamento'' !las r.ond ! çÕt~s Gerais das Apôl ices. _ (210138)

12) - Encaniinha;~ ao G~_.Uí ,0-~f:-=Traba lho s ôbre pro cedimentos admin:ist~ativos . o protessci · rererent1:. ã simpl if·icação técnica e reduçã o de despesas adm inistr a tivas. ( F·. f,78/70')

- TornarconíleciMentodo projeto-:de-1 ei apresent ado ã Câmarados dos~ insti tuin do o sequ ro de vida iu tomâtic·o para $f~rvidore$ civis e milita res. (2 10300)

oeput! pÜb lic os

O Min ist r o dú Tr aba l ho , Sr.Júli o Ba r at a, assinou Po r taria sequndo a au al as emprê sas · devedora s de contribuições ã Previ::dência Social poderão soli ci t ar o oar çel amento ~e seus débitos ate o dia 31) de outub ro . Par ê! i-s.s o , as em pr es as de verao sa tis f azer cert é\s e xii:iências legai s , entr e e i as o preé nch i mento de form ulârios i.nd1catT vos da si t ua ção fin a nce 'ir·a , dado s de bal anço patrimonia l e dos indi ces e conômi c o -f i n ance iro s ,

Diz aind a a Port aria que o parcelamento de dividas jã em rase de f Ob ra nça jud ic ial se rã 2bj eto ~e t êrmo ~m se par a~o, o oue não sustara, pore!l', o c~r SQ da a~~o! a nao ser apos a ass in atura do resoect i vo t~no d.e con f1 ssa o d~ m v 1da do corrente:

Ei s o at o ~i ni s t er i al, publ i ca do na imprensa P.m 13 -

Art. •l.o - os pti'.Ud n~ d~ ,11~~ , eumt,,, fo! ~l o u1111)l'l.dcµ-• c alam e n to especl.ü tormu l.<t.c¼s ' · s, pRre&!;lmen.rn «nteríonM.~ min lslr o de fü tn do, fif lrui eiru;r_é- obti " I • sas deved~rns it.: cón~but~6es . P IU'á.{:r a[I) . ti: - .-\n tltli úv 1nn- , previ de1;<t:!a,- las, <lcveno qct ( mioham&11to d o 1•roc aseo à déeiaprt•~ .? i! t,, ;:us n ~ t •ll'erJ:n_l dP. "l • s;'.u i "\,luht>:l?'lal, por lnt&-médl\l eia reg io nal do LN .l~, S • , na dJ N'C6id8nc1a do INPS, que o_p!qu al est ej a mattlf.' ulado l' con- nad cooc:1 ,otlv~te; a s1lP&tin• \;ri.buint e a té Stl d a o ut ubr o de t.eu l.lõncia ~rovld~ndirá para l!l71 e seu dcfcriment.o Ilr1 gu que o r equ tren i ~ .11ru t ê11m.o til' 1>o rdl:1a do l!o :itl\ndi men to d ns co11fissâo da <\M rla que p re lelldll seguintes e~lgé u~ las ; pnrt el~ r.

a) apresen tar, dc v1dnuu~ lt jl'l'C- A>·ti.go 2 o Os parce111mento11 cmchích~, fo r mul ã~l"s lnoicnt1vo,: rio l ivlda.s jlt em fase de cohran· da situnçiio fi Dnnce, r;;, d atlos do Iça j udiclnl sP..râo ol)j11to d~ t e1:• bR nnco pat rimonial e do s d ices mo orn ,ipatQdll, obld ecendo no ec:in& r.ak o-!inancou-os, lnstltutd~ í?nt anw t1 mesma iislemáfüa p.il!l p 0 r uiria 594 , de 20 -de Jtl ~io l'i>d1trafo E. - O pedid o de de l \Jfl9, da $\:c~ ar l~ d1; ll.l•ce ila pi,rre\M.111ento d e dlvid u aj uizaF ed er al elo Min!s l éno d~ Fai e n- o ns n iiO sustará o ourJO da :iç ão, da ; a n ii.o ~r 4PÕS a a11~ual11~ d o bl co mprovar quo ~,:nlh e11 as t ?vett.1,,1 te-rmo de confiuáo de con tribuiç,}ei; retc re~tea aos dM u~. { trfui J uttimos mc&es, lrnec\latr- • Pnr ágrafo TI - C<'-rter1,10 por n e n le a n~orior es; t:onto. dli erop t ê3a de'+·ild ora s s 1 e ) l!lantú!' em dia as cont.rl'bul, cu ta r p.r<H.-essua~ E demala_ dcsõcs vln u :udgs_ 1p.?'IB:J dt.-tor ren ta., da .5UP.tllt n o de. ç Pal'ágrafo t Fcrmaclo o V"O• deml\nda prolJ()ljt~. cesso O l"-:1'S 1tllJ11sarã o, fndl Artigo 3.o - Os parcE:l runirn, ce• de liquíd t!'.t -dri enwrêsa l< w·Itos d0 dP-bi to11 _ ;1Wid e1'áo at:-r corr, fo;.murá O tolal d o dé bito e m IcrdltiM até -ao (~ijonta) p s~·ceante-cec!en tes Jnclusivo $e a rc, ! 16, c~ m sU spfmSIIO dQ~ acres!'J-

SETOR PÚBLICO ( IRB ).

TAXAS MI NIM AS PARA SEGUROS DE VIAGENS INTERNACI ONAIS

0. !ns fi tuto de Ressequros do Rra s i1 encaminhou a .. Fenaseq as Círculãres TVI- 03/71 a 05 /71, com mais três tabelas de t axas minirras para Seguros de Vi age ns I nte r naci onais, elaboradas em c·onjun to oe lo IRB e pela Fenaseg .

Eis, em re sumo , o oue constam das t~belas, aprova das pe1a Diretoria do Inst'ituto de Resse<l uros do Brasil:

Ci rcular TVI-03/71: P tab e l a co ntem ~ercadorias em orde~ a l fabét ic a, a branq endo as i ni ciai s 11 C11 a 11 E11 corn fÔlhas numera ; _. -

das a r artir de 12, continuac~o rla tabela nue ac omranhou a Cir culôr T\fI - 02 /71. (ver n/Roleti rn Inform~ ti vo nQ 99). Fica sem efeito a taxacão indicada na tabela da Circula r i.To.03/71 ate a r ubrica 11 Enx ofre11, prevalecendo, entretanto , as alteraç5es co ns .t ante s do ane xo nQ 1 desta Ci rculari para a r ubr i ca "P r odutos 'luírriicos ''

Circular TVI-01/71 :

r tab e l a contê~ me rc adorias e~ 0rde~ a1fa bet ic a, a ~ran0rndn as ·iniciais 11 E11 a '\l" (a1êm de f.letais cios os e po li et il eno), ficando sem efeito a ta ): a c~o· indicada na Tabela da Ci rc ular ITp-03/71, ati a ru br ic a 11 Imãs 11

Circular TVI - 05/71 : r,a ta bela constam 111ercadorias er.1 orden~ alfa betic a , • • 11 L11 "P 11 (P t d 1 ..., abr angenc10 as 1n1 eia 1 s a . or as e a1:1eira), -Ficando sel"l efe ito a taxação indicada na tab~ 1a da Circu lar ITp-()1/71 , ·atê _ ru brica ºPneus Soltosº.

- 1·;'?>,. .}t""~' ,~~~~~=-""'-Rdi_,_____,_,_...,,.,___,.,.,...q __.,.__,_,_________

SirHJiff, TO DE f\ UTíl - MEC!\ NI CA

PL EITEI~ REAJUS TFDE PPEÇ OS

0 Sirdicato da Ind~stria de Reparação de VeTcu l os - c: e s ::; i :rios do Estado da Suanabara aci.lbil de r.nviar oficio ao Sin d icato •':, :, F'.:ir1 -~s:1 s de Serrn ro§ Pr iva dos e Car ~t.c1 l iz aç ão dando c;êr.cia da sua:i !.li J Çrl O .\ :.n i:O as e1~cresas de seq~ros no senti do de oue haja ur.1 re aju2_ ~e, ;:, cu <: t c / horc ôe serv iço m ve 1culos av ar ir.d os,

Seg un do i nform a a rri;reira entidade, atual mente rr, 1 , f:rr ' é -l ~, cío ra ri o "n âo po cfefr suportar o encargo r esul tan te do aumento sala .,_~ ,- .. • :, :, r: · "t ie hajci um ~sor r ~~s po11c!e r. te~e~just~ no p re ce ~os se rv iços ~- \)' r: i i :-, · s('.U Cl qu e scJa a r orniu ,a 17uc se a1il 1que para determinar o va 1or dos' t :::.. ! í:} ti

Diz o Si nd ica t o da IndG stria de Reraração que ,~réJ r;de numero de firmas suas asso ciadas execu ta s e rviços rle r ec up erac ac de ve iculos sinistrados para ~s se guradoras. Estas ,por sua vez, ao -r-a ~ereí11 o leva. ntame nto do valor desse~ trabal hos , usam o criterio de ':ora dr. serviço, r a9ando e ssa hóra ·corn um rreco fixado .

No levanta~ento efe t uado pa ra a pu ra r o custo real d.:. ho ;-a de s erviç o pa ra as er1prêsas do ramo - pross eq ue o sin dicato , ve r H '. c(iu·- se que , no perfodo anterior a 26 de sete~brQ de 1970 ~ data bu se do ,1 c Ôrdo sal ar"ia l, a h~ra de_ se~vi ço ~ra de CrS 7 , 6 3, passando a CrS J ,7f: , apos· a horno lo gacao do ulti mo acord o, err: 10 de deze mbro.

d : ca t o,

íl! ! (\ 1 ,'\ <:

c u ram

A re cupe ra ção dos velcul os acidentados, di z ~ sin r eprese nt a wr pe s ado 6nus na carteira_cte aut o~6veis , razio peli :,;:t o-mecânicas , em estreita ... co l a boraç~o coi:1 as se qurador 9s , pro<c~recer serviços de alt o n1v el a o rr: a:s ba1x o custo possive l.

rio enta nto, conc lu i~ não r odern as emprês as do ra ,., 0 co tH.H: ua r surortando o encargo resultant~ do au mento salar ia l, sem ui1 co r resr,on d c- nte rea j uste rios preços dos serv iç os.

81 -l 0 3*Pâq.1 * 17, 5 .71 ___

PESADO f1HUS

ESTUDOS E OPINIÕES

COiKEN TR /\ Çl\o E COOPrnAÇM NO

SEG URO

Corn base er : u~1 estudo das tendênc i as de co r. centraç ão 1, 0 scouro, sr.t ,, f om a s -:! ífer en t.e :, podC: i'.! s e r d is tinguidas:

1) anu isi'ç Õe s C'i Ue •~ nvolve111 ~cr.:pan hias não ras (c c no l orierados) : sea ur ad c

2) transfer;;ncias das apól ic es de se gu ros em viq or crn~ dst as ã r r1ciona1iz ação ou reorgcnizacão f i nance i ra;

3) separacã o ou rei nteqr açã~ de com panhias cow ramos especiaisi pa ra fins d~ s upe rvis ão do sequrn ;

4) autenticas fu s~~s , a de assegurar u~a posiçã o no r.i'cfrcád o :

5) partic ip ações e fund aço e s de emp rêsas conj unta s ;

6} fonnas de cooperaçã o sem participação de caoita l;

7) cooperação coir. companh ias não segurad oras.

Atual mente t r~s r azoes f unda~en tais concorr cn na ra o cresc i~cnto r~ ri do do se guro:

l) a e xpan s~o dos mercad os , seg undo a i ntens ificacio da procura;

2) modl f icaç 6e s na estrutura dos riscos (mass i ficaçao e ri sc os gi rantescos)

3} novo ' . mé to do~ de adr:d nistração;

Êsses tr cs fat o res, fora de du vi da, cont r ibuem nara w11õ i ãr ·; ca expansão cta at iv ,,1ade e, consequentem ente, pa ra o au mento das ··us oes. Gr a ça s ã c01 :' ret-;cão, as concentraç ões, de uma maneir a ge ral , Rl- 103* Pâq. 1*17 .5.7 1 d~......,.._

5 econômicarnent , te e Y'a se mantiveram dentro de 1i~1 5egurador caminh · zo~ ve is, Ao mesmo w · , ".' ª no s t ·d dtempo~ nota-se q ue o mercaº 8 ol1qopo 1 ist-,c;a d en 1 0 a rorrna cão de o1igopÕlio {*). A fO(ff1e d~Z respeito~ f: ITiercado certarnen-,, tJ 0 r ç a d t ·te sera mais favorave1, no Y t,e' os pre-reqUis· · e compe 1 çaoe , e~ ita~ de cooperaçao. Consequentes11 dºs • para urna cornpe- vi tição razoãve i serao prese( t Marketing / díferentes esn- . i, e cies

fl.pesar ó8 1,eting 11 tamG;; de seguro ,o con ( r- "'rn s e .ceito e o ·instrumental do •'rfi~ ertos de inforin a -- ªPlic am as campaiJí/1 Çao c o " ma rket i na " i n- nh ias seouradoras. Os instf Áo seguro, Produtos · -·-· . · 1 v · t t, Vendas , oromocão e 1uem pesou 1 sa do potencia 1 ri erpre aça 0 d ·e as f1 b 1 -· d d f de vendas, anãlise de ve nd8 5 t 1ri9 11 ativ o c:ornp-r, oss1- 1 1 ª es u y.e - eendem · t am a nho da turas. ns elementos do "maf' 1 êt odos de Venda _· 1 _ ,fl d . . s, anol ices, p rodutos comrarihia e sua 1ocaliza.ça0' dºs e sinistros · _ - tt.J1 • , se r v; ç os ao d iente, mi sto s e diversifica ç ao, e~ r's apo ices, m~toct o~ · o .., de pr o ~, a ~: anda e preços e abatimento de preC de rel ac6 es p~blicas tirador "Uniqarct11.

5 e9 d t b 1~ 1 nt roduz1u um rrogr a O grupo . 1o e ra a rio ., 0 que 1mp 1i ca em nequeno ma de rne nsu ram ento do intet~ -íc0 • O trabalho medido•- d t - d - t p( él t duas horas - e ecompos o an custo) ~1em Le ser mui o 0 u te d1str,·bu·,cto 1 aos empr~ un i dade de trabalho, de~,~/ ~edido pe ª qua lida de e pelo e d ct · temrio , .; (.' d t . . . , ,113 e rrP. d a d g ad os . Je po,::. e ennrnaoo .re 1•• o desempenho no trabaV a gasto na sua. execução. O ~\.l ~e('5 pa ~a _ co~Panh ia : dimi nuição dos H1D apr e sent'.)u grandes vant organ,za c ao Cio t raba lh o · me lh or utid8 · s rvir o ' custos') através do a umento (e 5 e · s Para ag e nt e s e c l iente s

~ d - d ~r a · me l ~º acão de s al~ri 11Zacao a mao- e-o, • ·pi os ma1s j ustos,oumais - . f . . 1 el a f 1"ora ger a~ d fil em d 1 sso, 01 po ss v · e a mora l ~ do trabalh o rfi rea lis tas, r es u ltando num~

( T1- aduzido de "Experiodi c aB)

D COMI SS ÃR!O DE AVA?Iíi S

Lui z Men don ça

Hã no mercado s egurad or uma atividade profissional , nê l e ü,te grada embo ra quas e sempr e exercida em r e] i me de auto nomi a, sôb re a qual d~s ceu hã vãt·ios ar.os uma cort ina de sil êncio . Trata-se da ati vi dade dc:- comi ~$â rio de a va ri a s, por vê ze s t ambém chamado v is toria dor

Sua atuação e s etori a 1 , c i ':•c tmscrevendo -s e ã area do SQguro de transportes. Mas aí ela é de importân da fundamenta1 porqu e se ocu pa de um dos pontos-chave da operaçio de sequro: a regulaç i o de sinist ro s .

Exige-se do vfstori ado r. e claro, a competênc ia ind isp~msâve; 1 a rea li zação do s seus misteres. Acima disso , porém , a ê 1e se irnp;,e e ~ n rigorosa ho n estidade profissional In terposto sntre segurado e seg ur'i dor cabe-l he O dev e r de man t ~r-se equidis-~ante de ambo s, rea li zando tra b~iho flJI" <:xcelê nc-ia ·Jrnparcial . Sua tarefâ :co·nsis ü~ em i dern . ' .;:ic ar a or igem do dano ocorrido à mercadoria e ava1iâ- 1a em dinheiro. São êsses os elementos decisiv os para a l iquid ação do sinistro e, por tanto, para o f iel cumprime nto elo orõ prio obj e~iJ ú P SS d i.:.;'ial do con tra to de segu ro t- alsear êsses eiementos , d e modo a que r e sulte favorecid a uma d ,1s parte s con t ratantes , ê ,:,m ii1 H =~ anã1i se comprometer a finali dade do contra to e a tenta ri; ainda ma is, corn r.::. o in terê sse superior de toda a cole t ivid ade segur ad a , po i s é em detrimento deis t a que se conve rte a mã liqu id ação de qualquer sinistro.

• - 1 f(: reg ·1me de f11or.opo 10, is

- üi z - s e t O

('-1r ) 1-i . d" ,, o si 5 t.erna ií·onopo listico. to . e ,

Pela natureza de~sa p.osição e1u que se sitüa o vis,tériado~· nas relações qu1~ o sin is tro cria pa r a s egurado e seguradori houve epoca em que o exe rcT c i o das ati vidades djqíl 0l e profissio na l const i tuiu objeto de constante atenç.fo do s i stema se gurador . O IRB , por exemp l o, no pro pÕsito de p~ mover o eng.,.an d ecime n to da c1ass = atravê:- da adoção de um mecan ismo de qua1 if'icação profissiona l, institu i , um regis t ro de vi s toriadores, pas s:rndo a sõ aceH ar nos processos de liq uida ção de sinistro laudos emitidos por quem es t·i vesse dev idamen te registrado . Poster i ormente, êsse registro, bem como os c:on t rêiles nêle i mplicadoss foi t, msferido par a a Federação Nacioflal dgs Emprês as de Seguros.

, tes e conômica ment

,~1 d · e r azoâ ve is. fto 111 1w 5eg ura or caminh t , .esmo se mant i veram dent r-o de dº 1 - F a no sent i do da f orma tr.>fT' t ( r, 0- .-lfla. o i qopo is t ·, cav ,: po , no a-s e nue o me f or·· d · . de merc a do certamen-, • : z r e s pe ito .... · cao de o1igopÕl i o (*).? 0 a i.J~e, os prê :.. r e fôr ça de competição e t - (l (lt, C1U1s it e s e r a mai s f avorã vel ffle os para uma c orn pe- - ' r, e dºs . de coop e raçao Consequef- ef v~ tiçã o r a zoãvei serã o p(e 7 Market in g diferentes es pe c ,· _

Â~ 7 e s d ( v" f l<-e ting " tamberr, e seq uro,o con Ap e s~ 11 ffl ~er1tos de inforin /: ap l i cam ãs campar-Pi t o o nct t , ,10 ,~ Çao c.· o " m k t · 11 • i:: • ,.., ,rumen a , v fV s eg u ro pr d , 3r e 1n9 ,n~t óº ' o uto nhias sequ r ado ra s . Os i (I 1 interp r e t aç ~ S , v end as , promo ç ~o . . f 3 e . ao d • c l uerr pe s0u·1s a do poten C -1 ~' . 911 at i vo as r os s1 b1l 1dades f u ~ V t 1~ COmpr de Yendas, anã1 ise de ve (V-e P.todos de ve n ee n d ern : tama nho d a - • 1, ~1 @ rr. .... das - 1 ,,ui as. liS e lement os do · ,,0 , 5 de s inist ' a po ices , µr odutos . dº . , ro s c~rnp anh 1a e sua. l oc a l iz tiçe'tt.1 113 5 apÕlices, me , se r v i ç o s ao c li e nt e, m·i s·· d · f · - r todo - d :i: os e wer-s 1 1c aç ao , eCº ,e pr o r a r anda e preço s e ab at i mento de pf de rel a c6es p~ b l i cas. aiJl'·a d or "Uniqard" i

5e -- de traba 1ho nt roduz 1u um nr ogr~ (lo , 1° Gue • 1 O g r~r ( v8. 0 • o trabalh lmp 1ca em pe queno

-t,e / 1 C O rne d· - · ma de rne ns uramero t o do i n ( z:, t du as horas · 1 do e de compo s to en r t e ci cust o } a l~rn -de s ~ r muit o . o~ di do pe l a 1 st r ibuTdo a os empre t1'110 / rrte qua 1i d -unidade de t r aba l ho , de v· e de rnPd i ' da· d ade e pe l o t empo O , ef11 3 · · ' o d g ad os Jepois de t enn in a.º -i!'t 5 para a comp esempe n ho no tra ba~ 7 er anh; . d • .sas to na sua execuçao. O tBg rga ni za ç ão d a . 1m1nu 1ç a o dos ,1 o · o t r - b

1no apr e sentou gran de s vª 0@. serv'ic.:os P c1. a lh o ; mel hor uti- o fes a r a a custos~ atraves do aument 1Pº cão cie sa lãri g en t es e c l i e nte s.

_ e ,tB- os m . . . ·11zucão da mao-d r:,- ot ,ra · rY1 t1 ra ge r· ~ : ct· a is J ustos ,o u ma i s - • ·, "' o - a ,, 1 t e1•· mor a l " d t b 1h ~!em di sso , foi pos s 1vel 0 r a a o . rea lis tas. r esultan~ o nu~~ ('í r aduz l. eio de " Experiodi c a")

üi z -se <. o re ,. t 9lrne de ~onopol i o, i s 51s ema ir-on 0 p01 ,. . l st1co. ~= Jtl o (*) •j / 1· ' e 1 tº

Luiz Mendonça

Hã n o merca do segurador uma ativi da de pro f i s sio nal~ ne l e inte grada emb ora quase semp r e exer ci da em reJ i m2 de autonomia , s ôb re a qual d~~ceu hã vã rio s ar.os uma cort in a de sil ênc io. Trat a -se da ãtividade do comi ~=~5ri o de ava ria s, po r vê zes t amb-eiil chama do vistoriad or.

Sua ãtu aç ã o ê s etori a·1 , ci .·cunsc revend o-se ã area do s.:?guro de t r a ns po rtes. Ma s a i e l a ide impo r ti n : i a f un damen t al porque se o~~ pa de um dos punto s -ch ave da opera ção de sequro: a r egu la ção de s ini st ro s.

Exi ge - se do vfsto ri ado r J ê cl a ro, a competência ind isp~r:sâvl'.: 1 a rea li zação dos seu s m i steres . Aci ma di sso, poréms a ê le se imµo~ a ri gorosa hm~esti<l a d e pro fi s s i onal. Interpo sto entre segurado e segm'? dor t ca be - l he o dever de ma nt ~r-s e e qui dis tante de ambo s, realizando trab ai no fl}r GXcelência imparcia l Sua tarefa cónsi ste em i de ,,t ' -:-=ic ar a or igem do danú oc orrido ã m ercado r í a e ava li â-1a em di nheiro São ês ses os elementos decisi vos pa ra a l iq tddação do s i nistro e , portanto~ para o fiel cumpriment o do prÕ prio objE~; 1.., ,::;s-.: ti ;:;ia1 do co nt ( at o de seguro . ra lsear êss e s eleme ntos , de modo a qu e r esulte fav orecida urna d,1s partes con t r a ta nt es, e Pm iiHi•"" anã1i se comprometer a f i na l idade do contrato e atentar ~ ainda mai s, corn.r~ o interêss-e s upe r ior de tod a a coletiv idaáe segurada, pois é em detrimento c!c,st a qtJe se con verte a mã liqu idaçã o de qualquer s i nist r o

Pel& natureza dessa p..osição em que se sitüa o vi s toriad or nas re 1aç ões qu ,~ o sin is t ro cri a para s c.~urad o e segurador , hou\•e época em que e exercido das atividades dáqud e profis sional const ituiu obj eto de constante at enç .'io do sistema segura d:,r. O IRB , por exemplo , no propÕsito ie pro mover o eng ,.andecimento da c1as s: atravér. da adoção de um mecanismo :ie qua:· lif-ícaçã o p:--ofi ssi onal • institu i , um reg i stro de vi storiado res, pas s :rndo a .sõ aceHJr nos processos de liqu1daçâo dE: s inis tro laudos emi tidos por quem e st-ivesse devidamente registrado . Poster i ormente, êsse registro, bem comoo& con t rôle :; nêle i mp l icados~ foi t 1 r1sferido para a Federação Naciona l das Empres as de Seguros.

/\ es sa e poca ern que (' vi stor iador es t •~ve: e"' ' r:v í cl r:r: ci :1 suceder ia 'lll~ r a, que se prolonga at2 ho J e , d2 si1ên-:io sÕbrE- ;1 sua atí •1; 0 i:1:le pr ofiss1r.p~ 1 . :ias no caso a altern ação se procPs s ,·dl sem c1L0 l •7 uer \ n:e r f =r ~n<: i a sobre ;i va 1ori2ação do traba 1hn (l,"1 v~ ~+ 0 r-·i-:1t1or. Q c on ceHo ciPs t ,-~ s 2 :11rwe se fíléH1teve ; riv ;. riãve 1 dad a ã importâr!ci a que jamais deixou de t er no rr1e r- cado , t ra halho a seu cargo

- Ag ora mesmo, por ex emplo, novo fa tor de realce µ~-ra ess e tra ba!rt,J sur9e co m a Hesolução n9 3/71 do Ci~SP fsta es ta bel e ce u c; ue , se e quando ~s :r.1p ort.adores decidirem fazer s e guros de s uas fo:portações, os c0loque,n no ,:1r ... ( : ?. do i nte r no

Tratando-se d,~ rnectidd cu j a exe cu ça.i r- st a em f ase inic iJ l, por i s s o m,2::. ;·110 s ôore 1 s eu f'uncionar,1ento e natural q:-12 advenha o -tn terê s se infor•;,;,t 'vo d(1 publico , da 1 sur9indo LH:l r,eL e ss~r~o mov i !.ento àe d i v11lqJçâ°o i !ésse , i::: , :·c, ;, at1Jac ã o da v1sí:,.inar: r;r ~n tr:.:i ra s~rr e •J idê:)c:J 1rl q,.r rinc10 me r eci d o re-

"" Fir st: ···i.t~o na! City 1 ,ii nL anui:clou que ven ti e r a se gL1ras (IC r c'.•' u;:: i d:-,s par a os S '= L! S ~i:.:: r·, ;iJ il cte oositantes nos [stados l: n~ de: ur. acôrdo can ae:mprc s 3 W:c t : cut (-:eii::::r ,J 1 U Fr L s ura nce , de !l ;1rtf,1n i. [ st à é a µr fr1ei ra ,ez :in , '· ,i :"1CO •:n, •-r r.i ,11 ,) f, r l:ce ,~ s s,~ Scit·v; ::o J! üS [st ad os Unidos . 'i ,: Jo r nal do r, · -, \ ~1- 103 *Pig 3ª 17 . S 71 -- - - - - - - -

:·?g u:1 :;o inf 0 r-: .~ o ' C.r,rre i o d ú ' la n!1a ' {11. ~- ;· e Ita.rnrlr~t i in • ic : -::~r!~ •:nd ~r·i:r,to s p:1Y' a _; r cD 1•ifoç.:io , (1 111 Bras'.fl ·io, :io 39 f> 11gre:s so Intc rnac-í~

:·;;d e .: !~; :pr s s 2s d:~ Se , uros, c; ue reun·irã 1111 '1 d e 1e ,.3(los d:: ,+tJ naçõe s. f'.n t eri, •r, t,_, ·- c¼"i.z ,-J JT> .:t t uti r, :;.., '. .: did, ' fôr a P1arc«d a p é\ t c.. ->u 11t"ia qo do Ch il e

".;-:: .1 c (~rdo t.:o", as ct ·iretY- 1:i'.C~ da p~lí t i c a na c io n a l de seguros,s.!:_ .; ,: cnt •1 : } , .:ff::i a :: a pi 1·3 l :-,1 :: Yí ca na urr.a dekg a:;â o d o In st it uto dé: Res s e g ura s, ,,. "f ~<~·: : nr- :·,), c )m r1 -f' foali dadf: rl e ,n! c ~ar ~nn ta ~c s ~i.' ra: forr:1açâo dP , u~1 ; 1•" liJ t ·no -a : ,r: r:c .rn r; j~ res:-: ~CJLl i' OS • 1n t,,nçao do Go ver rin e motwa.r pa ·1ses u ,·· , , 1é ·;n, , (h il -!, ,\ r uo1 U ra e Pr; r u . no c;er.t ido d 0 c r iarr 111 um sister,1 a con- j:.rntc· de r essegu r o. c1paz de aos.orver !rande pa r te dos c ~ntr atos que at ua1me_r.!.

'.J: •·; 2.:, : .. 1or a uo s •1'.1 S 1erc.: ;-.idos ua fu r oré. /\c r ed it a ··'~ e q:; e isto po s sa ser f eito

•;e :• :: ••éínd0s d ifi culr aie s ~ c ,·r. bene f"íci r.s eco nômi co--po l ít i cos r ar-a a ,~ nê ri ca

;_ ;:ii • r,a·· _ (,J 0 r na 1 d :, f-~ ·t·csi l - 1 "1 5. 71)

~lQ a ~o JaS $-aí.10 rev e la" º Es tado de Seo P;wlo" de 7 do c orre~

t~ - ::i ,1;,?<! i a Je a ci de it es na~ ro d ov i as ;11 uli s ta s e i'a rJ.~ 13,6~,. fo s pr ·irne i r os

r:uii : rc- r,:~ses de 1 9 /1, a Vi a / riha nguera u ,11 t inuou ~•-~ ndo a n,ais perigosa , apres;; i !_:J ,,ér. 22·:1 dCi d erite; Cúíl, V t frias, s enc.. ,) G3 n o me ~ · d(º ab r i 1 O ni.ime r o de

.:í', '' t~s ri ;sse s qua tro mes~~s f f.i de 427. [i1 l 97Q , ~ior're r am ti~s r odovias _ 1 26~

Oir$.&04 -;; f'h: 1ram feridas 11 140 . rritre ~d? ~ p or. ac1dentes

-~~~ ll·Se : f 125 au l .JJrAÔve'i:s. pe ruas e ~u,fh)nf.rta s; oc? ca m1 nnoes,;, Jainantas e f .U r>W as; 12, rmibu ~ e H)Q ve1u1los nao · c • 111tt :ficl\d ~s .

ll ío d e J ,m e i r-.::i , 24 de -maio de 1 971- N'.> 104

I-tESENHA -- S-E MANAL

Com o exa me da matéria pelo Conselho de Representantes da na reunião da ultima quinta-feira, foram fixadas em principio as FENASEG> dire t rizes básicas para a ultimação dos antepr ojetos de constit~ição e de aplicação das reservas técnicas.

Fo i inaugur ado, no dia 17 do cor rente, o 29 Curso de Fonnacão de Corret~ 2 r e s de Se qu ros , na Guan a bara , a <~argo d a Comissão Org aniz ad ora da 11 Es col a 1focion a 1 de Seg ur os " O curso func io n arã no s a lão nob r e do Ginâ s t .-i co Por t.u gues" , com mais de 400 cand i da t os inscrit os, dentr e ê l e s o Pr e s i dm t e do c it~~c o cl ube , Sr :·!i canc t• Cos t a Ma r ques Os t r a t,-a 1hos de i ns tal ação do cur so f tircw1 ahe r to s pe 1o Pr esident e do I n st"i tu to de Resseg t.i ros c!o Bras i\S r . J os e Lop e s de 0 l i v2i r a , a ue t ra ns mi ti u a pre si d~nc ia da mesa ao Sr . Rau l Te l l es Rud ge , Pre s i de nte do Sin di cat o da s Er:1 prês as de Segu r os Pr iv ados e Ca pi t a l i zação da r u 11 at1a tn r a e !Q Sec rctã r io da Fe nas eg, que s a1ie nt oLi , na opo r t u nida d e, o pape l de re l êv c do corre t o r n0 Sist em a _ Na c io na l de Seg uro s Pr ivados e a im por tânci ados curs os de form açã o profiss •io na1 •

/\ Diretoria do I!:B a pr ovou mai s uma tabe1a de t ax as m"fo imas rara Seg u ro

3 r.le Viaç1ens Int er naciona i s , Da cita da ta be l a , a pr esentamos um r es uino na s~cao do I ~fL

E~ of1cio dirio1do ao Go vernado r do Estado de Santa Ca t arina,o Pres i de n

4 te do I ~B Sr .Jo s ê Lopes de Ol iveira , esclarece u que s õmen t e no p l an o federal tem ap1"icação O sistema de sorteio para a r e a l iza ção de seg uros

6rg i os do Poder P~b l i co. {ve r wa t ~ria neste n~mero, na seçio do IRB )

AT A NQ 106-05/71 -· --------

Re s olu ções de 18 . 05.71:

1) Na presen t e r eunião o Presidente Raul Tell es Rudge deu ciê nc i a ã D i retor i a de que fÔ r a i"ftS--t~1ado ,~ ia 17 do corrente, o 2Q Curso par a a Form ação de Cor r e t o)'.'e s de Segur-os na Guanaba r a. Tal ce ti môn ia de i l)s ~al ação f oi pr e sid i da pelo Dr. Raul Tell e s Rudge , co mo r e prese nt ante dJl FENASEG. · {F, 1_30/61 )

2 ) Con ce der a desfilia ç ã o s ol i c i ta da pela Gél r a nt i a In dust r i.a l . Pau:"l ist a , te ndo em vista que a ref erüJa segur adora estã· sen do ~n co r porad a po r uma congênere. (S. 0060 / 62)

3 ) Tom a r co nhec i ment o do oficto em que o Su per in ten de nte da SUSEP : agradece o al bum de f otog r af i as of ertad o pel o Sin di cat o, com fl,! g r antesdo al môç o no qua l S.S a f oi hooien ageado po r Õr gã os da class~ sequradora. (F .0037/ 65)

4) Tomar conhecimento do pro j eto de Nonnas para con st1tu i ~ão das Re serv as Técnicas, elaborado pela FENASEG. (210284}

5 ) Au t oriz ar a aquisição de cade i ras oa ra a sala de reun i ões da Oi r eto r ia, conform~ orçame nt o da Mogno Comérci9 e Represen ta ções Ltda, me4iante pa gamento ã vist a , com desconto. (S . 294/70)

6·) Deterniin a r ã Se cr eta r ia O l eva nt amento da s ituação dos funcionã ri os no toca nte a fi f1 as . (S.230 / 60)

7) Conceder a d~mis s ão sol ici tâda, e.:2_o ·func~·onãri o Solon Augusto dos Santos com- d ,is pensa dê aviso prêvio • (S .230/60}

.S) Re·i t e ra r à aútor-ização de Diretorias an·teriores para o pa~g_! ~-__ _ illent o dos ·auxilies Mensais • ãs Sras. Isolfoa Rosa -dos ·santos· ( Cr$ 125 , 0 0 ) e Amelia Co r ção Braga (Cr$ 90,110). (S . 230/60)

9 ) Auto ri z a r o pagamen t o de Cr $ 500,00 r:iel a pintura e recondicio · namen t e dos escan in hos. (F 294/70)

> 10) La vrar en( a'ta um voto de pr ofundo pezar pelo falec i mento do Sr. Ne it or ~16as Carn eiro~ ex - di r e ~or do Sind i ca~o e profissfu na l com l arga f Ôl ha de se r y i ços ao merca~o segur,~dor ;brasilei -: 0 · ro . {S • 154 / 59 } :

SISTEMA NACION.Al DE SEGUROS PRiVAIJ OS

SETOR PÚBLIC O ( SUSE P )

A Su peri nt en di ncia de Segur os Privados comu nicou o c a nce l amen to de oit o re g ist r os de c0r r Ptore s, po r mo t i vo de " d~s intcrêss e" são os seguintes: 1.lulio La jc h1:e r, ~1aria r~achado Rodr'igu 1.?s, R.u t r. J)ime nte1 l\ lves, Jorge Nic o lau, Ene a~ de r reit a s To rno~ A.T.S - .\9êncfa T~cn~ca de Seguros, CERES - Ad ro . Co r re-~ 3egu ros Ltd a e J uergen Fraeb

Po1· rno ti ·Ja de fa! e ci ncn t o , fo i ::iinda canc e lado o re 0 i 5 tro do Sr. A1dcrr:ar da C Vinh as

Baseada nos t êm os 1.'o í'roces sa nQ 15. 087/ 68·,JLGB

5. 6 14/60, a SOSEP cassqu o Carti o Prov i s~r i o n9 671, expedido em fav or da f irma A. F. Gameiro , hem como o Ca rtno ri -? p..--" oo st o nQ 483. ex pedid o em nome do Sr.· ~a1óir Ferreira. * * *

DIVERSOS

SEGURO DE [ST ER IU Z.,1t;;';u i-1,bCuLINA

U1:,a conipa nhia inql êsa a cab a de int roduzir no r.1erca do un: a ap Õ1 i;::e destina da a proteger os homens ouc se subme ten ã opera cão de est e ril i zação fase ctomi a ou ve skulotomia.

r or um Único 11agarnento de 5 li bra s , a c ompanhi as~ gu radora se comn r omete a pa 9a r a impo rtânc ia de 250 libras se a e s pÔsa se t o rnar g rá vi da ~ e1;1t,ora o ma r ido tenha se su bm etido ãouela opera çao . Import â nc ias seguradas mais ele vadas r oderr: ser obtidas , at e o mãxin~o de 1000 1 i brt1 s , cor.: nr êP1i os adeauados.

- Para se obter esse t ipo de ao6lice indisrens i vel 0 JH'Ct: nc hin:nto de urna prn r-osta . Du as conta9rns negativas de esperma são ~cc es s~rl as com i nte r va los de, ap r oxinadamen ~e , 3 ou 4 ~eses ap~s a ope-raça o ,

/1 i1' 1 r0rtância segvrad ,1 ,~ l a apo1ice sera paqa pela · · ,ie11 t· r o de 14 dias do recet~~ento nrovds de auc a esposa conpann li'\ ,. u , , esta grãv id a e Je que o mar ido tem a conta9r:1n positiva de espenna .

MO

Sexo, ou mais preci :;af''entc o ri s e.o <:1e mu tação, ê um dos novo s periqos que o rrogresso cient~fico ter criado. Aroeira cau saci a pelas rrae;ti;rtas r,ue rrrcluzrn' n'i1ulas 1nticoncepcionais node t e r urn e f eito dev/\str1dor no rnetilb('l isro do corp o riascul ino. r,. f)OC: ; , •c1 aL1t1h!ntê1 o nTve1 cie honnÔ n 'ios feminin o: no corpo f' as cor,seouências ele UfTla muda n ça rarci,d c e sexo poJe ser Ú•· cus tosa para e sequrador C()fTIO renosa rara o cmprenado 1 a exe1r:o1o dos ca s0s mais co nhed dos de danos r1n ararêl l,o res

VOS PE RIGOS

pi rat6r1o causados por inalaç6es de part1culas s51idas por mineiros, po lidores, e tc

O problema~ nes t e caso 9pode ser atãcado por s·is te-rr,a s mdis s o f i sticados de coletores de pÕ; todavia, o risco demonstra a ne cessida de de que a prevençao de seguran ç a e s teja constante~en t e al ert a pa ra o i ne s pe r ad o .

( Traduzico di:.: " Pos t '.lag .:1zfo e an d I r. s u r ance no n it or 11

SI STEMA NACION AL DE SEGUROS ·PRIVADOS ,

SETOR PÚBLICO ( 1·RB ),

PRES IDENTE 00 IRB. ESCLARECE GOVE RNO COLO MBO SALLES

SÕBRE CONTAATCSOE SE bilROS

O Pr es i dente do Inst i t~to ,de ReSiseguros do Br2_ sil, Sr. José Lopes de Oli vei..ra t enc amin hpu oficio ~o Govern~dQr do Es -.tado de Santa . Catarjn a, Sr. Colombo Sa ll e s, esclarecendo ·que sõmente estão · sujeitos ao sorte i o para a re a lização de seguros os bens, direi tos, créditos e serviços do s Õrg ãos central iiados áa União, ou sejam,os Õrgãos publicos feder a is.

O es clareci me nt o do Pr es idente do IRB teve ori gem na.decisão do Tri bunal de Cont as daq uele Esta doi segundo a qu a l o sorteio em referê ncia a t inge os seguro s dos bens, direi t os , creditas e serviços dos Õrgãos da adm~ -~i s t r? ção d ireta e indireta do Estado .

OFI CIO

to seg uinte , na integra , o docume nto enviado : · · ao Governat;ior Co·lomb o Sa11 es:

"Sen hor Go ve rnado r,

Tendo ch egado .ao . conhecimento d ê s te Insti t uto \ . que o Egrégio Tr ibun al de Con t as dês s e Es t ado t em entendido es t arem con dicionado s ã r ealiza ção de pr é vio s orteio __impôsto ~e lo De cr eto Le i nQ 73, de 21 . 11 .1 96~ e seu Regu l ame nto, de 13. 0 3 . 1967 , os seguros dos bens, dire ito s :> c red i t~ •; e s e vi ço s dos· Õrgão s d~ adm ini str ação di reta e ind ir•et·a dês·se Es t ado, cumpt e - nos le var a o conh ecimento de V.E xa ., na condição de õrg ão a quem a le i cometeu a incumb~nc i a de ef et i va r t a t so r t ei os, ex-vi do a rt 49 do Decreto nQ 59.4 17 , de · 26 1 0. 1966, qu e o --8 X-JQ4 *Pãg ,1 *24, 5,71

entendimento dêsse Instituto e no sentido de que sõ estão sujeit'os ao sorteio detenninado pe!o Decreto Lei citado os Õrgãos públicos federais.

O sentido federal da determinação imposta pelo De creto lei nQ 73 1citado ê n1tidamente realçado no referido~ ereto 59.417, de 26.10.196 6 que, ao dispor ·s~bre real~zação dos seg uros de Õrqãos do Poder Público, estabelece em seu art. lQ:

11 0s seguros dos bens, direitos, créditos e servi ços dos orgãos céntralizados da União, das 1}.utarqu"ias, das sociedades de economia mista e das entidades controla. das direta ou indi retamente pelo Poder Pu b1 i co ... 11

Val emo -nos da oportu nidade para aprese.!!_ tara V.F.xa os r rotestos de elevada estima e distint ?- considrra -

Jose Lopes ôe Oliyet,;a 11 Presidente

BI-104*Pã9;.2*24 5.71

TAXAS MitHMAS PARA SEGUROS DE VIAGENS INTERNACIONAIS

Em aditamento â Circular TVI - 05/71 (ver Boletim I nfo rmativo n9 103), a Diretori a do Instituto de Resseguras do Brasil a pro vou mai s uma tabela de taxas mlnimas para Seguros de Viagens Internacio na i s.

Da citada tab e la, elaborada em conjunto pelo IR6 e pe 1a Fenaseg, e que acompanha a Circular TVI-06/71 , constam me r ca doria s em ordem alfabética, abrangendo as iniciais f. (Prata) a R (Roupas Prontas), ficando s~m efeito a taxaçio indicada na Circular ITp - 03/71 , at~ a rubrica "Rolamentos para Miquinas I ndustriais " .

O !RB solicita ainda qu e seja in cluido na ru bri ca " Miqu i na s '' (f~lhas nQ 32, da t àb~ l a de tax ~s anexai Circular TVI05/71) o seg uinte adend o: Mãq~'-fnas- tê,xteis-mar~tima, 0 , 540% ; aerea Os250%.

Em ane xo ã Tabela da Circular TVI- 06/ 71, e ncon tr am- se Clãusu l a pa ra Carne s Congeladas - todos os riscos (Inst itu to~ Seg uradores de Londres); Clãus ula par a Remessas Postai s- t odos os rii co s; c1ãusu l a de Gu e rra pa ra- Seg ur o de Reme ssas Postais (ISL) e Clãus ulõ Todos os Ri s cos Te r restres-vi agens In ternacionais

Luiz Me nd onç a

Hã c ut1 s en5-0_, e nt re os a u to r es que se ocupam de a na l i s e f i na nceir a , ::i r es pe it o €\a c l a ss ifi ca ção do s dep ÕsH. os ba r.cãr i os, d o s eg~_ r o ue v ida e da ?qu isi ,; âo de casa pr ó pri a como formas pr io r -itãr ias de a plica~ çao de poupanç a pelo s i ndivl duos

úe 1a s , o de p·Õs itc banc·árío é decerto o que Jprese.:.!. t a ma i s a lt e l iqu i de z . üa1 o c ol oc a r e m na c a beç a da esc ala de preferinc ia d o Poup ador Em seguida vem o s eg uro de vi da , na op in i ãc. de vã r i os autores Quan t o a ês t e u'lt üno , t an: be m e faci1 entend er -l he e j u s c:i f i ca r - lh e il posiç~n f e t i cla con

Exi.s t e ab~olu ta 'ince rte ;,. a qu ê'.nto ã duração cta vi da hunia na. Pod er.1 s e :· 3f cr~r:os , por e xem p lo, os ,nd icc!> u~ 111,:-tta l i dade e de ::;o bre Vi vên ç ia c.íe grup os ou segment os de uma popul aç ão. Ent r et a nt o ~ mesmo nêsse n, ve1 de ob servaçã o o qu2 s t o btém , a tra vés da a pl j c ação da te oria da s pro b a bi 1 i dacte s , e uma apr ox i maç:ão do com port ame nto r eal do fenômeno mensurad o . Ass i111~ t or n a-se en t ão a t e i nab o rdã vel a -incôgnit a que é a dura ção da vida human a ,qua_!:_ do o enf oque adotad o se s itua ao n1 ve1 do i ndiv iduo tste, portan to, ao e l aho ra r s ua s prog ra maç ões fi na nce i r as , e s bar ra s em pre n a incert~za dr= ating ir o hori zo nte de pl anej ament o ad otad o . U s eguro de vida ê o ins t rumento hab i 1 e c:er t o de el ir,i nação de s s.a in c e rte za.

Po r de in i ção , i nvestimento Õ pou pan ç a po st a em r io "imen t o t op era nd o-se c om ê s ses áoi:- a tos uma tran s f erênci a de co nsu mo! no tem Po Elí! suma , troe am-se sat i s f ações pre s e nt es po r futu ras. Enqu au ra-se perf e 1 t~ mente n~ss e s conce i to s o seguro de 1id a, mant i do i custa cie um dispind io que 0 adqu i r in do o carater de pou pan ça por im p lic a r ab stenç i o de con sumo at ual, re f rese nta i nvestimen t o feíto para prn iução de fu turas "sa t•i sf acões 11 no s ent i do t·canômico dê s s e te r mo.

O se guro de vid a e mecanis rnc rl e formação certa de um capj_ t'.,1 ,•1rP-~Stabe1ec1.·nv". Ulm ,· ...,,, 11Pst1·,...,,-,entu~· 11 • 11 - 0

su · ,- genens no qu211 o -fator tempo, p~_ râr,;e tro de importância fontló.ff,êi 1tai em todas d S dem a is formas de apl ic ação, dei xa de ter influªncia decisiva ou signif~caç io expressiva. o perlodo de acumul; ção à e poupa:·,ça. isto ét s ua dimensão temporal, não ê o det~nninante necessãr"io do vo lume do capital constHui do. Pod e ocorrer a hipótese de a poupança 1 produz ir o capital 100~ pois ~ste não â função daquela . A poupança i v&riivel, r::3s o capital acumu1adó fi c(nistante.

Mas o seguro de vida nao e ape nas, em si mes mo , essa r-; a ".-ui - QPíler : c 1 de 1 ' nve"" t 1 · ,::.nto I"' b- d., .:, • · , , ., - " · :, m.:. • r. cam em componente e suma ímpor.-tan cia ~· 1arn::j amento de outrã s ap l 'icações . Quem , por exemp: os investe na aqu1s1çao de casa pr-oµ ri a , encont ra naque1 e seg uro uma f onna r acio nal de el imir.ar a h ipõt e se dE: qu e e inv estimento se transforme no l ega do de ciivi àas para os herdeirosº G Plan o ~laciona.1 de Habitação propor ciona ess a garantia aos mutuã rios, todos · - .J.. f'! ! t:S pr o ... egrno s por segu, o de vi da ~ue · cobre , pern,i::r: entenient et o sa l do da dívj_ ci:1 ii,,)bi1 iãria ..1.s s ir:1, po r t a nto, nêsse cas o co1t10 2:m ta ntos outros, ta1 s eguro 1 ins tnimento in<lisp ens âvel de e"iiminaçüo de r i sc o na p1ani-f icação financeira de .stínnda a rac io na l izar os ·i nve stimentos e o flu xo das " s ;:, ~is fações" futuras ,! ., :no~v1duo

Essa função de i ncremen t a r à 1iauidez dos · investimen t os cxc1 usivo do s eguro de vida , pois s e estend e a t odas as dema i s o•.'}1i tiades d.e proteçã o s c cura tõri a . Toda urra extensa gama de risc os compõe o ~;; -~rv ct os eventos~ mc-. ter·i aü ; e at ê ima t erí a "is , que podem comp r ooieter f "inancej_ -·a1reritr· a s rea·1 i zaçôes humanas 1 em todo s os se us planos e dim t ns ões

Tud o is s ,1 d td xa pa te ntf: nao ser sem r az ao que os autores •r1: i,_ ,c:.'' o sr,nuro entre us ~nv ~s thre nto:.. pr; oritârios.

RESENHA SEMANAL

No processo de liquidação de sinistro, a partir do m001ento em que se comprove o direito do segurado a haver indenização, · para antecipação desta e atê 50% do respectivo montante apurado (ou estimado com base em elementos fidedignos), o Instituto de Resseguras do Brasi l poderá adiant ar numerãrio através da seguradora respectiva. Tal norma acaba de ser .pela Diretoria do IRB, objetivando proporciona r meios financeiros para segurado s possam acelerar a r ecomposição de suas ativ id ades afe tadas : ocorrência de sinistro.

aprovada que os pela

As emprêsas que se dedicam, exclusivamente, ã corre~agem de seguros, 2 não estão obrigadas a recol her con t ribuições ao SENAC e SESC. visto que as suas atividades não se enquadram (art. 577 da Consolidação das leis do Traba1ho) na Confederação Nacional do Comé r cio. No entanto, as empr~ sas que exercem a atividade de representar sociedades seguradoras são obri gada s a contribuir para o custeio daquelas entidades. Esta infonnação consta de Pa recer da As sess or ia Juridica da Fenaseg. (ve r matéria neste número)

A Oi retori a do IRB aprovou mais uma tabela de taxas mi nimas para . ~gu rode Viagens Internacionais, elaborada em conjunto com a Fenaseg. AJ' tabela foi di s tribuida juntamente com a Circular TVI-07/71 . ô·

Analisando as vantagens do financiamen t o de prêmios de seguros nos Es 4 tados Unidos. George Faunce chega ã conclusão de que o esquema alime!.1._ ta a seguradora com os dÕla r es dos pr êmios anteci"pados para investir , permitindo o fortalecimento do segurado r e, consequentemente, do s eg urado No mom~nto - r eve 1a Faunce, grande número de segurado r as ·introduz no mer cado apõ l ic e t ri enai.s pa r a emprêsas, cobrin do vãrios riscos . Com numerosas coberturas combinadas em uma apÕlice,a emprêsa contratante nã o tem mais que enfrenta r vãrios venci me~tos duran t e o ano. (ver ar tigo na seção E~~ud~s e Opiniõ~s)

··SETOR SINDICA-L ( FENISEC>

!TA JW 113- 09/71

i ,,;;:

q) Homologar a decisão do Sin~icato de Pernambu~o, negando !Utor1zação · • :11: . , . p~ra que, em apc 1fce aJ usta vel, se inclua cobertura a premio fixo. ·

(21Q287)

2) 8-ªixar o pr9ces~o em d'iligência ã CTSA, para que a Comissão inforae -sobre a conclusao gos seus estudos a ,respeito da cobertura do ris co de enchentes! inundações de autanoveis estacionados em garagens no sub-solo, bem como no tocante ã conceituação do risco de · catis trofe para fins de resseguro. (2 10042)

3) Homologar a decisão de 30.3.71 adotada pela CTSILC. • 1n-verbis•: ·

a) negar a renovação da ãrifação_In~ividual pleiteada para os r11 • cos assinalados na planta-incend10 com as letras A.B,C,F96,H,I e S, bem C?DO a éX tensão para o 1oca1 8B; ··• · · · ,

b) negar Tarifação Individual para o local M, por se tratar dede~ s fto de ref'ugos; • · -

c) por 5 votos - contra 4, ~p~var a concessão do desconto de 41 ' (qu!_ tro por cento) pel a ex1stencia de esguicho universal nos riscos assinalados com -às letras A,B,C,D,E, F,G,L,H.I,J.J- 1/2,K,L,-1 , N, P,Q,Qa, S e· x;

d) aprovar o desco.nto de 5% ( c inco po r cento) , po r ext1nto ~ s ., apli

·. cavel a todos -os riscos do conjunto indus~rial supra; -

e) negar o des conto de 5%{cinco por cento) pela Br i gada de BOMbei ros, Alan11e de Incêndio, Rêde Auxiliar e T1111bores o•~ua. a tõ dos os riscos; -

f ) ·aprovar o desconta de 121 ( doze por -cento ), por lt'i dr ante s. para os risços, A,B,BB,C. F/ I,J ,- 1/2, L-1 ,M Q e S (C la sse C COl'I proteção C); ,

9) aprovar o desconto de 20%(vfn~e pc,r cento), J>Qr , hi dr ant es. pa rá o ris co D (e lasse A com prt> teçao C)

Os descontos ~c ima se concedidos , ·vigorarão pelo prazo de 5 co) anos , a contar de 30. 12. 70 . (21 0003) ·

CORRETORES OE SEGUROS NÃO RECOLHEM CONTRI~UIÇUES PARA CUSTEIO DO SENAC E SESC

As · emprêsas que se dedicam, ex clusivamente, ã cor retagem de seguro não estãct- obrigadas a ~~colher contrib~ições para o Serviço Nacional de Aprendizagem Comerci~l e para ~o Serviço Social do Comêrcio, visto que os corretores de seguros não exercem atividade que. se enquadre ( art. 577, da CLT) na Confederação Nacional do Comercio. Esta infonnação e da Assessor.ia Juri~ ... dica da Fenaseg, ao responder consu-1-t~ formulada pelo Sindicato das Emprêsas · de Seguros Privados e Capitalização do Rio Grande do Sul.

Entretan~o - esclarece o pa;êc~r da ~ sessoria Juridica, ;as emprêsas que representam soc.iedades s~guradoras e~tã? ob;ig~a$ a recolher aquelas contribuições, porque se enquadram na qualidade de representantes comerciai,s.

O PARECER :

to seg uinte o pron unciamento da Assessoria Ju r id i ca:

11 0 Decre t o- lei nQ 8.621, de 10 de janeiro de 1946, que cr i ou o 3e rvi ço - Nac i ona1 de Aprendizagem Comer ~ial (SENAC), determinou e~ pressàme nte que, para o seu custei o, co ntribuiriam os estabelecimentos comerciais cu j ~s át i v i dade s, d~ ac ôrdo com o a rt. 577 ,· da Consolidação das Leis do Trabalho, se enqua dr assem na Confederação Nac i onal do Comercio. ,

Por out r o lado, no que tange ao Serviço Social do Co mé rcio (S ESC), o Decret o- le i nQ 9583 , de 13 de s etembro de 1946 , ê express o no sent ido· de que s õ são obrig a dQ s para o mesmo con t r i buir os estabelecimentos~ qua dr ad os nas ativ i da de s s ubor di na.das ã Confederação Nacinnal do Comérc io e os emp reg ad ores que poss uam emp reg ado s segu rados pelo ex- IAPC.

Na consul ta f ormulada não s e e s clarece se é uma · soc i edade que se ded ica exclu si vament e ã corretagem de Segu ros ~u s e é uma soci e . da de que representa emprêsas de seguros .

Não estando es ~l arecido êste ponto, responderemos i fonsuit~ por hip~teses.

Caso a mencionada sociedade .se dedique exclusivamente a corretagem de seguro s, não estã ela ob ri gada a contribuir para o SENAC e para o SESC , porquanto, os corr etores dí seguros não exercem ativida de que, de acÔrdo com o art. 577 , da le i consolidada, se enquadre na Con 'ê-detação Nacional do Comercio. I nteg r am , isto sim, con f onne o citado dispo1 · to 1eg_.c1l , -o 2Q grupo fi 1iado ã Con{~deração Naciona 1 das Emprêsas de Credi ·to, e ~eus empregados, des_de deiembro de 1960 , não eram, por força da lei nQ 3821, de 23 de novembro de 1960, segu r ados do ex-IAPC e sim do ex-IAPB.

Se, no entanto, s~ _ dedica ã atividade de rep~se!! tar emprêsas ·de seguros, sôbre ela incide a obrigação de contribuir para 0 custeio do SENAC é do SEC.

Inclui-se, neste ca so , entre os Representantes Co merciais e · êstes, segundo o estatuido no art. 577, da Consolidação das Lei; Trabalhistas, integram o 39 grupo,•:fH i ido ã Confederação Nacional do Comer cio. 11

COBERTURA OE 11 ME NOR 11

Prenunciandt - se s i bre ctnsul t a fennulada par uma empresa seguradtra respeite da cobertura de menir ; vitima d'e acidente. a Assesso~ia Jurldica da Fenaseg informou que, "em se tratando de Seguro. Obrigatõrio de Respansabilid1de Civil dos Propr ietirios de Veiculos Au t omotores de Vias Terrestres (RCOVAT), a i,mpo r tin c i& qu , , em caso de mo r te, f oi esti. pulada pela Resol uçio nQ 25/67 , dQ Conselho Ni ci ona 1 de SegurQ S Pri vados , i de ser pagá ainda que a vi t ima s~ja ir- l!!!fl!_r"•

Acentua a Assessori'i Jurídica que, "embora a Res•l~ çio n<? Z5/67 , imprõpri i mente, '~ ·tte nomine de ind eni zição. a 1mportin cia que no .caso de morte, i. de ser paga .os herdeiros da vitima, não ten cariter inde nitirio. Ni<i'tendo càriter indenitirio, pouco importa, no Se~uro Obrigatõri~ de Responsabi~ade Civi l' -dos Proprietirios de Ve1culos Automotores de Vias ' ,, Terrestres. que a vlt,~ma s~j. menor de idade".

,__ PRONUNCIAMENTO ,. ' .

Eis os p~ntos principais do pareçer da Asses,soria Juridica:

11 Enumerando pessoas ~xclu1das di cob~~- ao segu i:o, a Res~lução n? 25/67, do Conselho Nacional de Seguros Privados. nao me ncion'ou, ·er1~re e·1as • o~-

Dessarte, por isso que o !!1.!mQr nio figura, entre -os que fo;~m excluídos da cobertura. ê indisputãvel que o referido seguro ta_!!! bem o ampara.

•

Por outro lado, fixando · a importância que, no caso de morte, dev e ser paga por pessoa vitimada, a ResQlução nQ 25/67 1 do Cons!_ lho Nacional de Seguros Pr1vidos, nio estabeleceu, no tocante i vítima, qual quer distinção. Nio distinguiu se maior ou menor de idade.

1 Ora, e velha ~egr~ de hennenêutica que, onde a lei . nio distingue. ao intirprete nio l lcito distinguir.

· Dessarte, por isso que a Resolução nQ 25/67, nio ~s tabele ceu distinçi~, o p191JT1ento .d1 i mport i nci 1 segurada ê devido quer a v! tima seja màio r oú menQr de idade.

caso de a Resolúart.1.537,

E prossegu e:

-

Enquanto o Codi go determina que, no caso de homíêidipa indenização ê devida ãs pessoas a quem o defunto devia aliment~s. · ª Resolução prescreve que, no caso de mo rte, a importi~ci~ segurada serã ~ga. não ãs pessoas a quem a vitima devia al imer~ os, mas sim aos herdeiros legais dela •

"

Aband.$)nado que foi pela Resolução do Conse lho Nacional de Seguros Privªdos o- ;i stema adot ado pelo CÕdigo Civil para o pagamento de indenização no caso · homicidio, não se pode pretender excluir, da cobertura do ~eguro O,brigatõrio de -R~sponsabilidade <::iv11' dos Proprietã rios de V~iculos Aut001~tores. o menor, sob a alegação de que não devendo êle alimentos a quem q~er que seja, não hã indeni~ação a pagar.

O argumento sõ seria vãlido se, no seguro en;__aprêço, o pagamento da importância segurada_, no caso de morte, tivesse ca rater indenitãrio. "' :

E tanto não tem carãter indenitírio que o Pagamento êAfeito não aos que viviam sob a dependência econômica da vitima e sim aos herdeiros legais dela.

BI - 105*Pãg.5*3 1. 5,7l tb:

,,

'-... ~so l ucoes de 27.05.71.

1) · , Apro var o ' texto -' io antepr.ojeto de· nonnas . de •'aplicaçã0- das res erv~s..

iniródü~ i das . as modifi cações ' originãrias;_da,~ suge~tõ~~-.ac~

· l hfd as pela 'bi~etori~.'. (210284)

2) - Oficiar ã SUSEP, pleiteando a revisão da tabela de descontos para ....,

., se~u r os:~é:?, 1,~t,vos ~e a~i~en~~-s pes~o~,is. _, (2, 10~ 43) ,·,.,.,,i:;,i

8) - Designar o Sr. Paulo de Me l lo pa r a membro sup l ente da Comissão Perminente / de Vi"da, do IRB, em substituição ao Sr. l- t'anc i sco Dias Pereira.

9)

(F.533/69) Desi.gnar o Sr~ ci ai s , ( IRB ) , (210240)

Hêliq Bath Crespo pi ra a Comissão Técnica de Riscos Espeem virtude da renuncia do Sr • . Eduardo Bapt i sta Vh.nni.

10) - Designar o Sr. Josê Pereira Marques, "ad - referendum 11 do Conselho de Re . presentantes, para a Comissão Técnica de Riscos Diversos em substituiçio ' ao Sr. Celestino Pereira Gonçalves. (F.282/69)

11) - Conceder Diploma · de Têcnico em Seguros ao Sr Fausto Carlos Bertrand, na -fo -nna da regulamentação em vigor. (F 416/69)

,:

3) - Oficiàr ã SUSÉP solicitando a restauração da "Clãusula de · ·Renovação'', ten do em vista ,1ue o Decreto-lei nQ 73, dispõe que a cobertura do se g!!_ .'· ro se i'n t cia cOOf, o·~pagamento do, prfünio. (F'.475/68) ,,.

4) - Aprovar mi nuta de anteprojeto de decreto cftsdpl:inandb:'•fncentivo s ..,. cai s ãs . fu s ões e incorporações de seguradoras. {F.564/7O)

is

5)•· - Ap -~ovar, o -ipare:cer ·~_da~,Assesso r ia · J.u·ridica~) a pro1>8sito· do· Plano de In t! graç ão· .Soiz i a l. ,(2 1028t) .. · ·? ,· i : : ·. =', ·· 1 • · •.,

6) - Des i gnar o s Srs. Ni l o Pedreira e Delio Ben-Sussan Dias para repre s en • tat a FENASEG na Comi$são Executiva da III Conferência Nacion a l da s Cla s ses Produ\oras. (F.452/60}

7) Des i gna r o Sr. W a ldema r Pe r eira Rabe ll ~ , · "ad-ref e r endum " do Conse l ho . - w de Re pr esenta nt es para a Comi s são Tecn~ca de Seguros lncendio e _ cros Cessan t e s, em s ubst i tu ição ao Sr. Gilberto Soa r es Fontes . {-F . 290/69)

SISTE A.NACIONAt DE SEGUROSPRIVADOS

SE11 0R, PÚBLICO ( JRB )

I RB Iff STALA III CURSO DE FO R~AÇ~O DE CORRETORES

11 0 Sistema Nacion a1 de Seguros Pr i vados• re1aéiona com os sistemas bancã r io., monetãrio, creditício, de "-

que se habita vossa çâos que estã ligado ã todos os tipos de atividades , conf i a na melhor formação~ a fim de que não sejais apenas intermediârio•s ou me r os agenciadorêS de seguros, e s i m verdadei r os técnicos que, integ ra dos no Sistema, o ajudem a realizar sua importantissi ma fu nção" - de c la rou o Presidente da Comissão Organizadora da Escol a Nacional de Segu r os , Sr . Jcsê P.1ves, durú1te os trabalhos de abertura do ! II Cu r so d~ Fo n na ç ã o de Cori"etores, promovido pelo Inst i tuto de Ressegu r os do Bra s i 1.

Lembrou que o Oe c: réto nQ 60 . 459 , de 13 dé março de 1967 ~ tornou o exercicfo da profissão dí: cor re t or de seguro s depen .dente de prêvia habi 1itãção e registro na Superinten dência de Segu r os Pri 1vados, razió pela qual o curso ida ma i ot importinc i a , propici an~o "as informaç ões notteãdoràs para que ch egueis ao .exe rcici o 1ega1 da cor re i. a li gem.

GRANDE MISSÃO

- .lJm do s inumerãvei s cond i cio nam~ntos. cr i ados · P! •ia O seg uro pelo es t âgio ec onômico-s ocia1 do Br asil e a necess .idade de sem me io prÕprio . Vo ss a pre sen çà aq u i - pr os se gu i u o Sr • .José Mv e s, exprime a me di da de regu la ri za ção do pr ob h:ma. Voss a missão hã de s e r vi t or iosa se conseguirde s j un t o ã cli entela reabilitar a imagem do seguro. A exata compr eensão do seguro e um mu 1tiplicaóor de suas ven da s. se souber des decl i nar ao cl i ent e o real sentido de vossa of erta ~ -ségu r snç:a e trar.quí1idade de t odo s - não estareis trabalhando a penas pe1o provimento de vossa bÕlsa , mas implan t ando uma mental i dade de par tic i pação social e cor ri gindo a velh a distorção que empr estava ao seg~ ro tanta avent ura quanto ãs apostas .

' · , Acentu ou o Sr Josê Alves que "o Seguro tem função_inesfim~ve l na re!l , da, na pou panç a, no c ré dit o e, c~nsequenteme~ t e, na sociedade mesma. Mas e mais ,e tem conscien t izado-, em i nente papel econômico-social do seg uro ", sendo , po r ta nto, os i nscritos no Curso parte i ntegrante e valiosa dos que trabal ham pe l o prog re s s o do pais .

E continuou :

'!O seguro, · se :1hore s , nas ceu da i nsegu r.ança, sim, mas também do amor. Os analistas do compo rt ament o humano j â concluiram que- - a-ma r ê a r esposta Ün i ca para a vid a do homem t com o amo r de todos que. aravês do seguro, se obtém a segur ança de cada qu al. t com a tra nquilidade de cad a um que s e orde nam a e stabili dad e e a paz col et i va , s e pr opitia 0 prog r es~o , se mantem a naç ão , e se a1i cerç a a promissão do fu t uro. Não ve r eis decert~, no espê lh o ou na s cl ã usu l a de uma ap Õlice de seguro, a pala:vra amor Nao cabe, e nem impo r t a essa ausê nc ia Con vém, s im , não perder de vista que , no berçó do seguro ~ es têve o amor . O seguro nas ceu da solida ri edade huma na e. s ua f un çi o plena s~ acontece rã com o ente ndi men to de qu; o meu seg~~ não si gnif ica apena ~ a _ mi nh a proteç ão cole ti va. 1 E que, ,· q~ando o cooipro, nao o f aço por mi m s õ mas por t odos os amea~jldos como eu,-: 11

Promovido pel o I nst i tu t o de Re ss egu r os do Brasi l , o II I Cur so de Fo nnação de co r r e t ores tev e infcio no dia 17 de mai o , no Cl ube Ginãs tico Português , contan do co m a pa rti c ipa ção mais de 400 candida t os . Os trabalh os foram -ab ertos pe l o Presid ent e do I RB, Sr. Josi Lope s de Oliv e ira que, a s eg u ir, transmi ti u a pr esi dê nc i a da mesa ao Sr Rau l Tell es Rudge. Pres i de nte do Sfo dicatn das Empr:êsas de Seguros Prr;~~6., e Cap tt al i2 açio e 10 Se cret i rio da Fe na s eg .

ESTUDOS E O P INIÕ ES

Financiamento de Prêmios de Seguros

George Faunce

( 1a Pa rte)

Na Ultima década , o f inanciamentó dos prêmi os de se guros evoluiu de um assessorio de po uco valor na industria do seguro de ramos elementares pa r a uma i mporta n t e pos ição, ta nto como uma uni da de aut ôn oma como sob ponto de vi s t a de ca ixa.

O ráp i do cr esc i me~to do f in an ciamen to de prêmio s de ramo s elementares tem sidº in du bi t av elmente aj udado e promo vi do eor dois fatôres e rinci p~ is. Um e o Qu ase ento ntecedor cresc jment o de a pos- guer r,a do cr edi!o de pres1am1s ta s el_!! n?s.~a economi a , que cl ara mente i,!l dica que ali esta a preferenc1a do pub li co que cont ra t a seguro s o cre di to de pres t amistas no fi m da 2a . Guerra Mun d ia l el eva- se apenas a e mei o bilhões, ma s, no fim de 1963 , a c i f ra ti nha s ubido a 53 . bil hões . coricooiitante com esta si9-nific ati va mudança nas ati tu des e hábi tos de com µra r,veio uma revolu ç'l10 na ma~eira de neg oci a r da \oAA~~ri a do seguro de r amas el ementa r e~. Companh 1~s de seg u,r?,s .-e s eus a~entes e corretores ti ver am que rev i sar seu s metodo s usua is - de vendas . Np decorrer d~st e processo t ~m o~cirrido muit as ~udança s ~i gni fi cativ~s. das gu ais uma _ e rião a menos importante - fo i a percepçao , po r mu1~a s organiz a çõe s ,. de que a venda a prestaçoe s pode s e r uma "i ncomensurave l aj uda.

Ta l ve z a ra zão pr i mord i a l para a ond a de financia mente nos prêmios comercia i s seja que o compr ado r empres a rial de segu ros de ho je estã cre sce nteme nte inte ressado em novos mei os de au mentarõ capital de gi r o a j uro s at rat iv os. Out r os me i os de reter capital de gi ro sig ni f i cam f und os adi ci on ai ~ que podem s e r empregados ~iret~ente n~ ope ra ções da compan hi a . Na m~d 1da em que s e possa ~v ~tar 1mobi l 1zar do l a res em s~guros pag o~ ant ec1pad~mente e ,_a o con t ra r io , pagar o~ seg~ r os necess a rios a med i da que o r i s co se va exp i ra ndo, a companh 1a s e ben ef ic i a r ã. Is to não prete nde mi nimiz ar as virt udes do velho e salutar hib it o de pa gar ã bÕca do cofre •. Tampo u~ o se pre te ~d~ diz~ r -que nao ha verã situações em q~e o pagamento antec1 pado _d ~ prem10s nao_seja pre f erivel ao seu fin anc i am ent o . O l?en s ame nto ag u1 e q ue es te _ 1mpor-tante asp e c t o f inanceiro das cont r ataç~s de se gu r os eor uma emp r 7s~ deve ser cuidadosam ent e es t uda do por ocas , ao das ren ov açoe s para ver1f 1c a r se a f undamen tal si t ua ção de caj_ x~ me l ho r a r i a através do uso de algu ma es pI . c i e de fina nc iamen to de pre nn os.

Como Evitar a Cai xa Baixa

Frequent eme nteA a maior r azão pa ra preferir as apÕlices a prazo curto, ou para correr o risco sem seguro , ou a in da para querer grandes franquias , decorre do desagrado , da ,Jrte dÕ responsãvel pelas finanças de uma empres ~, em imobiliza r grandes s omas em prêmios antecipa~os de ~eguros . Atraves da e fe tiva utilização de financiamento de premios, estes pe sados desembolsos de premies anteci- pados podem ser evitados, um substanc i al capit al de giro adicional po de ser r~tido, e a emprisa pode t!r.uma ~espesa men sa l fixa com segu ros, em vez dos desembolsos espor!dicos inerentes aos seguros a prazo curto ou sob a forma de contrataçao ca so a cas o , e aos qu e decorrem das perdas, por vizes pesadas, a que conduz o segurar-se a si mesmo.

Em resumo, o financiamento de prêmios pennite ã emprêsa contratante do seguro pagar pelo ~egu r o _ã me dida que o ris cose vença - e isto pode ser uma importante cons1deraçao para quaT quer gerente financeiro. Talvez seja .a inda re1eva~ t~ menc~on a r. a ês te respeito, que o esquema de financiamento de prem10s alimenta a segu r adora com os dÕlares dos prêmios ante cipados para investir. Nesta aT tura o segurador se fortalece; o que tem fundamentais vantagens tanto....., para' o segurado quanto para a companh i a d~ seguros. Destarte, tal vez fÔsse justo encarar o financiamento de premias como um catal i zador que pennite a cons~cuçio de objetivos importantes tanto_pa ra o segurado c~ mo para o segurador, pois que o financi~mento de_premios prov~ ambos com dólares para investimentos e operaçoes nonna1s.

Cremo s que todo corretor t~ a obrigaçã? de i nvestigar o problema do financiamento para as empresas suas clientes, p~ra ver se i~to pode ~judar a ~eduzir o custo total dos seguros a t raves da retençao de capital ·de giro.

Talvez o financiamento de prêmios mtreça ho je ainda mais especial atenção eor pa r te dos gerentes fi~a~ceiros ~õ que antes por fausa da i~trodusa~ em 1arga esc~la das a~lices tr,! nais para emp resas, cobr 1~do va r1Os risco~, fe1ta_po r muitos seguradoi r es. E hã mais seguros deste ti po sen d~ 1ntroduz1dos ng ~ercado con!_J._ nuamente . Com ·numerosa s ,aberturas comb inad a s em uma ~p~l,ce, a empre- s a que contrata o seguro não tem mai s qu e enf~enta ~ var1os vencimen~os durante O ano. Em vez disso, ela t em que prov!denc1a r uma sub~tanc,al i mpo rtância na base de três anos de s eguros var i os. As economias no

cap · ·t l d · · , 1 e g1ro e~ subs t an ciais contas de seguros das emprêsas podem ser signi ft:at,yas num per,odo de t~es a~os. Por exemplo, um prêmio de 100.000 dõlares P?• tres ~nos de seguro, f1nanc1ado em 30 meses com uma entrada de 7% do prê -

seguid a d~ 29 prestações ig~ais, pode redundar numa economia para o se2!!_ 0 de. ªEroximadamente , _4.4OO dolares, se comparado com o pagamento do pre- m~o dos tr~s anos . Esta c:fr~ se baseia na suposição~de um lucro liquido de ca pital_de ~ir~ de 6% Nas 1ndustr1as em que o lucro liquido, depois dos impos tos _e_mai~ ao que 6%! a economia seri a proporcionalmente maior. Certamente se 0 . r re~,o fosse de 500.000 ou l milhão de dÕla r es em vez do s l00.000. a econo - mia final ie multiplicaria na mesma proporção . Em outras palavras, ê perfeita- mente poss1vel fa~er dinheiro_tomando-o emprestado na ã r ea do seguro) tanto ;u~ nto en outra~ ~reas de negocios, ~ma vez q~e o lucro do dinheiro do prêmio i o~tergado fObr1ra com sobras os juros, dedut i veis nos impostos, do financiarnen to do premio.

.,,

Ta}vez, o financiamento de prêmios QOSsa ser mais bem com Preend1do pela empresa contratante de um seguro se for considerado como uma li nh~ ~dicional de credito ao se~ alcance. Tôda ve z que uma companhia financia - drem 1o~ ~e s:gur o~ de uma empresa) i sto,de nenhum modo.> inter~e r e com ~s 1inhas e cre dito Ja existentes, com bances e outras fontes. E mais - e muito impor- tant e s ob o po nto de vista do custo real - e sta linha adicional de c réd i t o ê ~btida sem qu e para isto seja necessãrio o apÔi o de ba l anços compensadores, da orma pela qual isto e nonnalmente feito com as linhas de crédito ba ncãr 1o e com outras dividas.

·(Traduzido de Gerente financeiro) .

O DESAFIO DO SEGURO AUTOMOVEL .

Luiz Mendonça

A inqÜstria automobil1stica, sem dÜvida um dos p~ los de maior expressão no processo nacional de desenvolvimento, gerou pa ra o mercado de seguros, no entanto, um dos mais sérios desafios que êste enfrenta na sua presente fase evolutiva.

Os riscos at i nentes ã circulação automobillstfca , dado o reduzido volume da frota então existente, confinavam a di mensões rruito estreitas, 30 anos atrãs, a respect i va procura de seguros. As operações da modalidade, por isso mesmo, representavam ãquela época tão sõ mente cêrca de 3% da arrecadação global dos ramos elementares.

Hoje o panorama ê bem diverso. O automõvel. cu j a participação na prÕpria estrutura da vida urbana assumiu proporções extraodinãrias, tornou-se uma fonte de riscos que •jã agora e de ordem ares ponder por 41,3% da produção de "seguros dos citados ramos elementares .

Essa produção, pelo considerãvel volume aléançado, conferiu aos seguros de au-tomõveis (danos materiais e RC) a hegemonia do mercado, posição de que foram arredados ramos tra dicionais coooos de i n cênd i o e transportes.

O fenômeno tem implicaçõe s de suma importân cia, jã que dêle resul t ou mod i ficação s ubs tan cial "na pr ocura global de seg uros e alteração, portanto, inclusive na es trutura secul ar do mercado segur ador. A questão cresce de significado se consideranno s a inversio de indole tiE_ ni ca aca rr etad a por essa transfonnação da pro cur a, po is a t r oca de posições se proces sou no sen t ido de promov er asc en são de cart e iras, de maior ã lea e , em consequênc i a, de pio r qualidade . O co.r olir io, ass i m, ê o inevi -

tãvel declinio qualitativo do conjuptç, o que significa a queda dos re sultados operacionais do mercado, Ültimamente situados em faixa que e de molde a suscitar apreensoes.

Urge e importa, dessa maneira, a reação do mer cado ã ação negativa daquele fenômeno sobrevindo, tanto mais que a te_!! ciência dês te e para forte expansão ·em face do ri uno de c~escimento pre visto para a pro~ução automobi-listica.

Uma forma de reaçao, entre outras. consiste- em _ provocar o redimencionamento do mercado no seu conjunto, seja através da criação de novas modalidades de seguros, seja por meio da elevação da taxa de cres cimento das demais carteiras atualmente existentes, de modo a que estas e1 iminem ou neutralizem a influência das operações do setor de autom~veis

Nêsse esquema tem a mais alta prioridade, ce.!:. ta me nte ,.,, il cr frç ão de meios e condições ·para um nôvo surto de desenvo! vimento do seguro .de vida. Ramo de amplas potencialidades, caracteriz,!_ do ainda mais por extraordinãria tendêncjâ . par-a,a :a::umulação de ativos, no Bra si 1 fo i submetido a um processo de regressão em face do poder cor r os i vo da inflação. Mas agora, em que os in dices de preços apresent am comportamen t o bem menos prejudiciai, podendo suas variações ser cor ri g ·i d1:1s ~traves de mecani s mos adrede criados, novas perspectivas se abrem ao seguro de vida.

Tal r amo, no Brasil , tem atualmente arrecadação de prêm i os que co rrespo n.de a 16% de fa tu rament o· t o t a l do mercado s egura do r , qu,afl{i o na e statis ti ca mundial essa · relação ê da ordem •de 4 0 %, n i vel ; ê s.te últ imo',. -ultrapassado em vã rios pai ses desenvolvidos ou d lviménta. r bem .v erdade que os 16% do me rca do ·br-as11e'i·ro re .em esenvo _ _

·ferem- se exclusivamente ã~ operações de com pan hi a s de, seguros • nao a-

BI- l OS*Pãg .2 *31. 5 . 71

brangendo a receita de montepios e organizações simi l ares. Mas ainda assim. tendo em vista o hiato criado pela infla ção entre o seguro de vida e a evolução da renda pessoal disponível, pode-se ter como c ~rto que tal modalidade de seguro encontra boa margem de ex pansão no Pais.

O incremento do seguro de vida ê, sem duvida, um fator que se pode somar a vãrios outro s , no sentido de ser contrabalançada a influência crescente dos resultados nega tiv os dos seguros de riscos pertj_ nentes ã circulação automobilística, êstes Últi mos, devendo tambem por sua vez, ser objeto de medidas capaz~ de r edu z i r -lhes o potencial danoso e respectivas repercussões ta~ifãrias .

BI : 105*Pâg . 3*31.5 . 71

Seguradoras querem estímulos às fusões

O presidente da Federação Nacional das Elmprêsas de Seguro. Ra- · fael de Almeida Magalhães, sugeriu ontem que as autoridades definam os estímulos fiscais e de caráter operacional pa'fa as :fusões e incorporações de emprêsas, paira que a concentração de capitais no mercado segurador ganhe a velock!ade pretendida.·

A seu ver, o pro.:esso de concentração é irreversível, mas somente com uma clara d efinicão dos est ímulos êle assumirá as, dimensões pretendidas. Propôs, também , reajustamentos quanto à constituição e aplicação das reservas técnicas e revisão dos métodos administrativos para reduzir os custos operacionais ·das seguradoras.

A REDTJÇAO DO NúMERO

"Por simplt:s s imetna a1Ila1ógiro com o que vem sucedendo na á r ea bancária - di..'l.sr, q pre~i<lent o da Fe:n:ãseg - flâl.'êee fõra de dúv id a que o Govêrno fed eral espera uma m~b:J trmoial roouçiio do núme~ ro de segiJradora11 , a.trav és d e fll sõ ê s e Incor porações a j ustadas livremente p elo s etor privado Neste sentido. foram editados dois d iplomas leg ais. O p r im eiro cria estímulos oficiais às fusões e incorporações de emprêsas de seguro. O segundo dispõe sôbre os seus eap,itals mfnitnoo ex_fgidos. 11

Lemb r-a o Si• Rafael de Alrrie id~ , Magalhãe.~que ''não brui tassem êsses

dois atos legislativos, as autorida-• des têm ..sido unanimes em reiterar o propósito do Govêrno ·de enxugar o merc-ado."

' -· o· maL,; aconselháV'e-1, sem dúvida - prossegue se1ia a redução do número de sociedades em operação obtida atl'avés da livre e expontanea iniciativa dos próprios empresários. Sucede, entretanto;· que os textos legais não precisaram, com a devida nitidez, o conteúdo dos . estímulos oferecidos aos empresários, notadamente com relação, pelo menos , a dois aspectos condicionantes, circunst:-.u1cia que paralisou o setor privado, impedindo-o de resp onder afirmativamente às diretriz:es governamentais."

A NECES8AF,IA CLAREZA

.sagupoo, 9 presmente da Fenaseg 1 ó preciso que o Oov&rno defi na , •·com a necessá ria c lare za" , an tic ri m~smo da ft xaçfio doo Of\pltate míni m os e x igidos para as segur ado• r as, a o menos os seguintes pontos:

a) os limites técnicos que seriam assegw·ados à emprêsa resultante da fusão ou que incorporas.se· socledaides seguradoras;

b) o elenco concreto àf,l isen.çõoo fucnJs assegurado às operações de tus/io e incorporação · BI

- Sem um conhéctmen,to preciso e exato dêsses aspectos - -aea1tua - as fusões e incoroora~ não ,ganharão a dinamíca, ·a ve1oci.dade e a expontaneidade pretendidas.

O pres idente da Fenaseg acredita que o processo de concentração é irreversível, pelo menos no referente às emprêsas que operam em ambito nacional.

- Considero, pois, a orientação bàsica res peitável, nas suas premissas, ·e correta no se u objetivo fin al - conclui.

RESERVAS E RQTINAS

- Entendo, também - prossegue &!.fael de Almeida Magalhãt~sque o setor precisa, com urgência, de certos ajustamentos i...'llportlmtes no qu e se refure às normas para côns• tituição e aplicação de reservas técnicas, a fim de que o empresá rio, ai nda que sob rigorosa .fiscalização, · possa dispor de liber dade para gerir seu p atrimônio, sem as peias e amarras, de natureza burocrát ica, que impedem os seus movimenros, subordinando os atos de simples gestão a um contrôle prévio, ineficiente m e r !l,men t e f orm al Finalmente, c r ei o fun du.meuta.l u.rna r ev isíl.o urgen t e dos. mé t odos e . procect ime n1,0li a,çlm. lni~trntiivoa vi mm~o à racin• nn.Hzação e redu ção dos custos ope ~ racion a is d as emp rêsas, bem c~ o de 1novacões simplificadora.is d<; pt(}.

cesso de produção, ·como condição ·para expansão do mercado. ·

ÇOLABORAÇAO

Esclarece o Sr. Rafael de Almeida Magalhães que esta,s observàçôes são feitas em consona.ncia com os propósitos anunciados quando de sua posse na presidência da Federação das Emprêsa.s de Seguro A seu ver, "é um dever do empresário a ~ resentar às autoridades proposiçoes concretas , para que o setor de se g uro responda ao objetivo definido pelo Govêrno de elevar, substancialmente, e em curto prazo, a sua participação na forma ção do Produto Interno Bm to." Completando: ·

- O fortalec imento das sociedades seguradoras, através de medidas que tlladuzam uma real confiança do Govêrno ná capacidade criadora e gerencial dos empresários pri~ados, é um imperativo de ordem pública, pelo papel !'el evante do setor na captação, formação e aplicação de poupança que devem ser dr e ~ nadas corqo :pr ecioso i,nstrument.o do processo de ~ese nvgly:jtJl~t.o DR· cloniJ E1 rate clima que éstamos p r otu r ando c r ia r e que , com a compreotrniib gos e.•jpi-esãrto1 q o dtl5 au-tn1 idndM r-esponsáveis, hnvêt'\-"'Il'IOS d e ver fr u tific ar

Jtrnal de Brasil (27.5 . 11 )

RESENHA 'SEMANAL

As Companhias de Seguros Cruzeiro do Sul, União Nacional, Imperial e Sagres fonna 1izaram sua retirada do "Convênio para Pagamento de Prêmios e Comi~ sões de ApÕlices Onicas de Cosseguro.wA retirada, para tôdas e las, vigorarã a partir de 30 de agÔsto prÕximo vindouro.

"Para a conferência da respons~bil idade, não se pode prescindir da 1de1a 2 de culpa. Se não hã culpa do segurado, não hã obrigação de i nden i zar" . r o que decidiu o Juiz de Direito de são Paulo, Antônio Garrigo Vinhaes, ao se Pronunciar sÕbre uma ação movida por um beneficiãrio contra uma emprêsa seguradora, ª fim de receber a indenização por atropelamento de menor. Tr'atando-se de seg uro de t"éspons abilidade civ i l-afinnou o magistrado - e preciso que se prove sua responsabi · lidade (a do se~urado), pois a da seguradora estã vinculada ã do segurado. -

A Associação Comercial de São Paulo enviou documento ao Minist r o da · lndu s 3 tr1a e do . Comercio, Marcus Vi nicius Prat1ni de Morais, suger 1ndo uma ref o~ lação do mercado segurador bra s ileiro . Entre as prov i dên cia s solici tada s es tã a fixação de novos critério s de con s titu i ção e ap lic ação das r ese rva s técnicas; ra que as sociedades seguradora s col abo r em mai s ef et i vamente com o de senvolvimentoda economia pr iv ada . {ver matér ia neste número, seção D i verso s)

Pro ss eguindo na anâlise do f1nJn e1smento de prêm1o s de Segu ros , nos t stados 4. Unido s , o ar ticulis ta George Faunce d iz que aquê l e sistema não beneficia ape nas as emprêsas no l imiar de difi culdades financ e1ras. Ao contrir io , orga nizaçõe s , com abso l uta l iquidez , i cham vantajoso que seus prêmios de s eguro s seja; f~na nc ia dos .En t r e as in s t itu i ções financiador as enc ontram- se os estabelecimentos b,in-· carios . (conclusão do artigo de Faunce na seção Estudes e Opiniões) -

S·ISTEMA NACIONAL DESEGUROS PRIVADOS

s·E~roií -SINDICAL e ·GB ) ·

ATA N9 116-06/71

Reso 1u·ções. de 01. 06. 71:

1) In~.o~ar ã co!Jlpanhía solicitante que a indicação por ela feita sera objeto de exame, na oportunidade em que for promovida a rec~~posição da ·cRILC (S,19 3/58)

2} Tomar conhecimento das cartas em que as companhias Cruzeiro do Sul , Imperial, Sagres e União Nacional f onnatizam sua retirada do "Convê nio ·para Pagamento de Prêm.ã-os , e ·Comissões de ApÕl ices Onicas de Çosseguro'! retirada essa que pa r a tôd as elas vigo r arã a par t i r de 30 de .i gõsto prõx i MO vi ndouro.; transmitir ãs _ demàis participantes do Con , venio a retirada das referidas companhias. (S.3 96/66)

3) Incumbir o Diretor-Tesoureiro de prQmover medi 4as no sent ~~o que o Sindicato, para a~ender ã expansão dos seus serviço s, rec upere a ãrea de sua sede ainda abjet o de locação. (S . i41/66)

INDENIZAÇÃO SEM CULPA

Pronunciando-se sôbre uma ação de -.indeni.iaçãQ pr.2, posta por um .:

... ~

.._=

·seg~r~~or.a,~ ~ -fac, ele atropel! menta de menor, o· Juiz de''Di-r:eito de São Pàulo. Antônio Garrigo Vinhaes, decidiv .que .não estando o seg~o obrigado . a qual~uer ihdeiliiação•, 4a ntésma f~rma ~e haveria que se considerar a pos-ição -d:a stgur;1,âor.~~~. Diz

--- .-:,:,,, ,.,,,, ~ que não se pode prescindir da ideia d~ c~lpa para aconfettn~ · re!, ponsabilidade."Se não ·hã culpa do segurado, não hã. obrtgação tle incleni-zar11.

·, 'lembrando o disposto ·no artigo SQ~ tio Decreto• lei nQ 814~ de 4 de setembro de 1969, esclarece ainda que "o pagamento · dat indenizações serí feito independentemente de apuração de culpa e não i!!,. dependente11tmte de· culpa do segurado, que e coisa diversa•.

PARECER

Eis os pontos principais do pronunciame~to do Ju1i de ·oire1to Antônio Garrigos vinhaes:

•01sc~te-se aqui $e a seguradora tem, ou ·não, a obrigação de pagar, ' e',n deco~rênc1a de seguro obr1gatÕrio de que trata a lei 73, de 21.11.1966, a indenização prevista no alu,Hdo diploma~ ao b! neficiã.rio da v1t1ma, 1ndependentanente de culpa 4o segurado.

o problema teria Tnt1ma relaçio com o d1ssrdio que hã longos anos vem lavrando na jurisprudência e na «outr1na s~bre a pos~ sib11 idade de ação direta de. terceiro pre'judicafjo contra o segu,:atlor • . T!!, iavia , aqui ~e ve1 um pou co ~lin , pret, nden~o -s, a 1~en1 i t çio 1nte1romefit@ ã fflargem da i i êi a de t u1pa d o segu r ~iõ rar.

Seguro de Responsabilidade Civil e, na definição de Aguiar Dias. · 11 0 contrato em vi rtude do qual, mediante o prêmio ou prêmios estipulafllos, o segurador garante o segurado o pagament? da i ndenização que porventura lhe seja imposta e~ base em fato que acarrete suá ·,obrigação de reparar- o dano" { Da Respo!!_ sabilidade Civil - vol. 2, f l s. 847). Dessa noção decorre claramente que a Segur! dora nãq estã obrigada a compor o que o segurado não estaria. E, sem culpa, não obrigado~ segurado a qualquer indenização, da mesma fonna se haveria que se considerar a posição da seguradora.

A questão se · éomprica umpouco face ao contrato de seguro ~ rigatõrio instituído pelo Dec. Lei 73. Não me parece, todavia, dadaa natureza do seguro em foco~ qu~ os principios que o regem t~nham sido alterados, não se podendo prescindi r da ideia de culpa para a conferênr;ia da responsabilida4e. Se não .hã culpa d~

não hã ~brigação de indenizar. Nem o art. 5Q do Oec. Lei 814 de 4.9.1969, po~terior ~o acidente, autor i za tal entendimento. O que ali se diz e que o pagamento das indeniz~ções serã feito "independentemente ie apuração de culpa", e não independentemente de culpa do segurado, que e coisa ,iversa . , Vale dizer, não se ~~cusarã á Segurador~ se alegar que a culpa não fÔra ainia a~ rada. Mas, aci~ma~~, não se l he poderã .- n~ar, como não se negaria ao segurado, de f esa consistente na .inexistência de culpa, como no caso. E se o autor nem mes mo pretende culpa do motorista pelo acidente, não se tern por onde entendê-la com Provada.

Isto pÔsto e pelo mais dos autos. julqo improceaente a Presente açao, condenando o autor na verba advocaticia de 10% sôbre o valor ~a aç i lt ao e nas custa processua s.

DIR.BTORl4

"'-- 'ATA NQ 117-19/71 ... ..., Resoluções de 03.06.71: '--...._______

1) Solicitar aos Sindicatos do Paranã e do Rio Grande do ·sui-que p_r._omovam ·géstões no sentido de evitarem que os Govêrnos daqueles Estados ~ d,2 tem med1das disciminatõrias na distrfüuição de seguro$ - dos Õrgãos da Administraç~ o o·ireta e- Indireta. {210354)

2) Tomar conhedmento do oficio pelo qual o Presidente do IRB comu·n;ca:a} haver sido dissolvido o Grupo de Trabalho i~cumbido de rever a apÕlice de seguro cas.cos; b) haver sido · avocado o processo ã Presidência, que , receberã qua isquer.· sugestões da FENASEG sôbre a materia ,'(F.487/70)

3) Criar a Canis~ão de Seguro . Habitaciona· l e designar para ccmpÕ- ,la,"ad-refere~dum'' do C~n se 1ho de Repres en t antes os - Srs •

1) . oêlio Ben-Sussa n· oi as

2) ClTnio· Si l va

3) He l i o Ba th Crespo

4) Jorge Pi nto

S) ' Antonio Cabral Tel l à Junior

6) Emil i o Be l oti

7) Carl os Fr-eder i co Mota, e xe rcen do ê ste Ül t1 mo a Pres i dên c ia , t en do como substituto o Sr. Oelio ' Ben- Sussan Dias . (2103 55)

* * *

E ·STUDOS E OPINIÕES

FINANCIAMEN TO DE PRÊMIOS DE SEGUROS

Geo rge Faunce (2a Parte - Conclu s ão} do nQ ant erior

Ou t ra vantagem do f i nanciamento do premio que a em prêsa cont rat a nte do s egu r o pode que r e r levar em cont a, relac i ona - se com a aprese nta ção do balanç o Por caus a da nature za colater al do f i nanciame.!!_ t o de prêmios , e nos s a opi nião que o sa l do de prêmios devidos ã organizaçã o f in an ciad or a não necessita apa r ecer no passiv o. Sujeitando- o ã confi,!:. mação de contadore s ou audi tor es de fo r a , o qerente financÊiro pode QU~ rer f a zer c omo mu ita s em prê sas segur adas têm fei t o - e s impl es mente ano taro s a ldo l 1qu i do dos prêmi os f i nanciados como a t ivo pago por ant eci pação ( o s al do liquido sen do os ri sc os não expirados, menos o t otal a i nda dev id o pe l a tra ns ação de f ina nci'amento dos prêm ios ) . As sim , em vi z de p~ gamen t os de pres t açõe s que r~duzam o balan ço , a pa re cendo, no passivo, e~ mo um t ltu l o banci r io , as pre stações aume ntar iam os r i scos nio expirados, pa gos po r anteci pa ção, lança dos no at i vo do razão • ..

Não se deve t e r a impressão de que o financiame!!_ to de prêm ios sõ valha rea lmen t e a pe na para emprês as que este jam de caixa ba ix a , ou no li miar de d if ic uldad e s fina nce ira s e , por consegui nte,com problema s pa r a pagar s eus seguros . Nada estaria tão longe da verdade . p~ deria mos citar mu it os ex emplos de gran de s emprêsas segurada s, eminentemen t e sÕlid as e de abs oluta l iquidez, que acham vantajoso que seus prem ·ios de seg uros sej am financi ados.

Possibil i dades de Financiamento

Qua is sao as vãrias possibil i dades de fin an cia menta de prêmios que uma emprêsa contratante de um seguro deve co nsidera r? Elas se r eduzem a estas l in has mestras: bancos; planos de fin a nciamento ~I-J06*Pig, J*l,6,ZJ

das prÕor ias seguradoras; organi zaç oes i ndependentes de f i nanciamen to de prêm i os; etc . . .

Exami nando pr i meiramente o f i nan ciamen to bancãr i o , ve rif icamos qu e a l guns ban cos f em vãr i as partes do pa1 s , pr at i cam bem ativamen te o fi na nci ament o de prêmi os de s egu ro s Se ria i nt eressante exam i na r est a po s s i bilid ade se bo ns pl anos de f i nanc iamento de pr êmi os estiverem s endo a plic ados po r ban co s loc a is. Em sua . maio ri a, os ba nco s não estão par t icul a rmen t e i nt ere s sa dos em financi ame nt o cola t e r a l de prêmi os , pro vãve l me nte porq ue poà em obte r mais pr ov e ito c om a pl i ca çõe s em ou t ros c ampo s que i mpli qu em em menor burocraçia.

Ai nda em r el açã o a fi n anciament o ban cãr io , con vem não confu ndir fi nanc i ame nto colatera l de prêm i os com em pr ê2,. ti~os comercia i s c omuns , fei to s por bancos com base no cre di t o de ouem os t om a e que, ainda. que o emp rést i mo s e j a ped i do par a f azer face a pagament~de primio s de seguros, não i diferente de qu a l quer outro emp1·estimo c omerc i al norma 1 .

Pontos a consi derar ao pesar as va nt agen s ou desvantagens de usa r um banco c omo financiador de prêmios são os balanços compensad ore s geralmente ex i gidos, mai o res pagame~t os i ni cia is nonnalmente exi gidos no f inanc i ame nto banc ~rio de prêmios, e ainda a possibilidade de que o tot a l dé cre dito di s ponive l para 0 segu rado naqu ele ban co seja reduz ido na medi da lio pr êmio financii do.

Em re1 ação ãs c ompanhias de s e guros, em r~ cente s anos nruitas dessa s emprê~as ruseram ao alcanc e dõs seg urad os p lanos propr·ios de f in anciamento de prêmi os , a que geralmente se referem, no jargão do negÕc i o, corro "p l anos de orçamento de pri ffi · i os 11 • Em sua maioria¼ t a is planos f o ram ideal iz ad <?~ ~para atrai r urna porçio maior do merca do de segur os ind ividuais. Por co nseguinte,

não se dest in am especialmente a emprêsas seguradas: oferecem , geralmente, taxas de juros atraente s para os prêm i os menores de se3 ur os residencia i s e de automõveis. Não obstante, as taxas tendem a pennanecer inalteradas mesmo em prêmios mu it o gr andes. Destarte , os planos das companhias fre quen t emente não podem competir, sob o ponto-de-vista da taxa de juros, no volume de prêmios que intere s sa r ia ã maior parte dos gerentes f i nanceiros de empresas.

Outro aspec to da mai oria dos planos de financi! menta das companhias de seguros ê que êles sõ abranganapÕ l ices emitidas por 4etenninada seguradora ou grupo segurad or . Embora haja algumas exce ções • ' vê-se que tal li mitaç ão pod e cri ar prot:i lemas para a emprêsa cont r atante de seguros que queira obte r coberturas em diferentes -mercados para conseguir maiores vantagens. Assim, o gerente financeiro pode ver-se a braços com a impossibilidade de jun t ar t odos os prêmios em um sõ es quema de pagamento , a uma taxa de juros interessa nte, dentro dos planos de fi nanciamento das prÕprias seguradoras.

Fi nan c ia me nt o Autônomo

Exam i nando ag ora as orga ni zações au tônunas de fi .nanciament o de prêmios, pod e s er dito com segu r anç a que, qua se sem e xce ção, e l as of~recem, através dos ag en tes in depende ntes ou corretores, o f i nanciamen t o mais amplo, flexivel e compe t i t ivo qu e se possa ac ha r hoje no mercado.

Pla nos de pag amentos em prest açõe s pod em s er co!!_ seguidos pa ra sa tisfazer ao c a s o pa r ti cula r da emprês a s egu r ada, e xig i !!_ do-se •bãs i cament e apenas a l i gação co la t e r a l com o ri s co nã o e xpirado . Com e f eito , 0 plan o de pag ament o po de ser feito sob medida para at ender as neces sid ades i ndi vi dua is . Pode ate ser aj us tado a uma base de pagamentos que va r i em de acõrdo com o flux·o de caixa do segurado, aumentando ou cli mi nui ndo com êle.

Atravês .das organizaçõ e s autÔnaTJas de financiamento de prêm i os, as apÕlices flutuantes, os seguros esporâdi cos contrat!_ d o s caso a caso e as apó l ices taxadas II a posteriori", inc lus ive as de Acide ntes do Trabalho, podem ser financia das como se f Õss em a prêmio fixo. Isto pode ter evidente vantagem sôbre uma combinação de apó lices a prazo curto e flutuantes, onde o prêmi o e cobrado mensa l ou trimestralmente,que

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ê transforma r es t as err ãtic as fl ut uaçõe s em uma de s pesa mensal estabi l izada e previsivel Ainda ma is, o financ i ame n to do s prêmios deposit~ dos f acilita estimativa s i n i ciai s t·e a li sti c ás e, consequen t em ente, i !'!!_ pl i ca em menores problemas de ajus t ame nto no vencime nto de tais apÕlj_ ce s .

Tax a:; Ba ix a s

, · Sob o pon ~:o -de- vi sta de ta x a de juros, os s~_. nhores ve r ificarão que as organiza ,; ões autônomas de financiamento de· prêmio.. t a is como bancos e outr as no mes mo c ampo , of erecem t ax as ma; s baixas ã med i da que o volume de pr~?flli o a ume nta . Por ex emp l o, em _ · prê mio s entre 20 e 100 mil dÕlares o '.,egu r ado hoje t em a escolha de ob t e r uma t axa fi xa de 5. l/4 % de jur•>s, s i mpl e s ou uma taxa tão baixa quant o 4 .3 /4 %, que se pr ende ã ta x1 bâ sica come rc i a l bancâria. A ta xa f ix a pennanece inalterada durante t odo o financiamento, enquanto que a ma is baix a , prêsa ã ta xa bâsic a bancár i a , pode s ub i r ou de scer du r ant e o periodo do ernprês t imo , na medida em que a taxa bãsica flutuar Qua ndo a conta fÕ r supe r io r a 100 000 dÕ l a r es, o segurado pode obter a pr Õpr ia taxa basica , de s de que concor de em at r el a r su a t axa ã basica .

Nu nca ce s ta . de nos éau sa r e spa nt o o fato de que al gum as em pr es as s e gu radas parecem prefe r ir pag ar taxas mais al ta s pr~- fi xadas do que tirar va nt age m da ec onom i a prop ~~c ionada por lig a r a ta xa ã bãsi ca Em bora s e j a ve r dad e que a t ax a f i xa tem a van t àgem de pr ev e r ate o ult imo ce nt avo Ó custo f i na nce i r o , parec e que muitas emprês a s cont r atante s de seg uro s deveria m pre f erir poder 1nos tr a r as economia s de c e ntenas o u mes mo de milh a res de dÕl a re s que fa riam prefe rindo a ta xa mais baixa. Ai nda que a taxa bãsica su bi sse me i o po r cen to duran t e o periodo do empréstimo - e aos nive i s do me!_ c ado f i na nce i r o de hoje e quas e i ncon ce bível que pude s s e hav e r um a.!!_ mento maior, o seg u rado a ind a e staria l evando vantagem. Alêm dis t o • o s e gura do pode semp r e opta r po r paga r o s ald o devedor sem qual quer mu lt a se a taxa bã si c a s ub i r e o s eg urado não qu is er suje i tar- se ã tax a r ea ju s t ada .So b o ponto-de-vista de t ax a , ni nguem poderã fazer mu ito ma is do qu e obter din heiro a tiês e dnc o ano s ã t axa bã sica ban cãria s em te r que imob ilizar fundos pa ra garan t ir o cre dito.

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D I VERSOS

AS SOCIAÇÃO COM ERCIAL DE SÃO PAULO PEDE AO GOVÊRNO QUE REFORMULE ME RCADO SEGURADOR

A Asso c iação Come r ci al de São Pa ul o envi ou ofi c io ao Min is t r o da Indús tri a _ e do Comercio, Ma rcu s Vin1 c iu s de Morais,ai s inalando q ue a r eformu lação da est ru tura do me rcad o bras i leiro de seg~ ros "e providência inadiãvel. Não s1? pode ad,,-, it ir que, no es tã gio at ual de des en vol vimen t o econôm i co e social dê s t e pai s, não exista uma ind us t r iad e s eg uros pr i vad os que possa, com con di çõe s e custos viãveis , ofe r e ce r a todos a nece s sãri a pr ot eç ão contra as advers idade s e inc e rte zas do fu turo ".

Frisa que o pal s ni o pode cont i nuar mante ndo se u ri t mo aceler ado de dese nvolvi me nto econôm i co "sem co nt ar com o volume apreci i vel de po ur an ças , : acu mula do at ra vi s do me ca nis mo de ap l i caç~e s das re s e rvas t é cnic as da s compan hi as de se quros 11 •

COMERCIAL IZ A~M

As sin ado pel o Pr e si den t e da ent i dade , Sr . Da nie l Mac had o Campo s , o docu me nt o a l in ha os segui nt es pontos bi s icos, que consti t uem ob st ac ulo ao des envo lvimento do me rc ado se gu rado r br asi l ei ro:

a) v1cio s e s tr ut ur a is ; b) defici~ncias operacionai s ; c) f ata r es exter nos.

No qu e se relaciona com o pr i me i ro it em, di z o doc ume nt o que se torna neccssãr i a a revisão da Le i nQ 4.594, de 29 de dezembro dE~ 1964 ,que regulament ou a profissão do Corret or de Seguros. E.1 sa prov i dê ncia penni t ir i a que as companhias desenvo l ve ssem novos procei s os de comercialização, eliminan do qualquer fator impeditivo do mercado. Êsse e statut o legal - revela - i mpôs um a es t rutura de comercialização ira dequada.

Por outro l ado , ê fundamental a consolidação de tÔdas as l eis do setor , eliminando - se o excesso de le is atualmente em vig or e regula mentando-se, por com ple to, tôdas a s operações do ramo.

RESERVAS T[C NIC AS

Quanto ao se gundo it em, a Ass ociação Come!.. cial sugere a refonnulação dos critér-: os de const itu içã o e aplicação das reservas técnicas, eliminando a at. ual crise finan ce ira que O sis tema estã ac arret ando para as companh "as seg ur ado ras , Deveria ser am pl iado o cam po de apl i cação des sa s re s ervas , de tal sort e que as comp~nhías pos sam colaborar mais efetivamente com o de senvolvimento da eco nom ia priv ad a do pais .

Lembra o documen to que as companh i a s de seg~ ros constituem, ~n todos os paises in dustrializados, uma das ma iores fo nt es de obtenção de recursos para os in vest imentos ée i nterêsse na ciona l , tanto na ãrea governamental qua nto na iniciativ a priva da

No que se relaciona com o ter ce i ro item, o documen t o expõe, entre outro s , os seguintes fatôres que impedem O de senvo1v i rnento do mer·c ado : ~} a estatização dos Seguros de Acidentes do Trabalho; a introdução apressada e modi ficaç ões posteriore~ no Seguro de Re s ponsabi 1idade Civil Obrigatório ; b) atuaçã o de compa nhi as esta tais, protegi da s por monopÕlio s que lhe s conc e dem pr i vilégios e m de triment o das companhias part i culares.

Para o fort al e ci me nto do me r cado , o documen to s ugere , entre vãr j a s med i das t uma de l egação de maior auto r idade ãs Soc i edades Se gur ad or as, principa l mente no que se r efe r e ã aceitação de r i s c os , l i qu id ação de s inistro s e cond i çõe s de ressegures, bem como o aumento dos atu ais li mites técnico s.

E con clu i o do cume nto :

"C om a ado çã o das rnedldas a c i ma del inead as e a execução da po11tic a jã t r aç ada pe lo Govêrno par a o s e tor , o Merc a do Segurador Brasile i ro d ev erã ocu par> a curto pr a zo, a posição que He cabe no contexto das at i vi dades econ ômica s do pa i s" .

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RELAÇOES POBLICAS NA ATIVIDADE SEGURADORA

Luiz Mentlonça Desde 1964, os segur.atlores italianos, atravis io seu principal Õrgão ie classe, realizam encontros anuais com a imprensa 4o pais. dando a essas reuniões o toque de verdadeiras convenções. Não hi 10,al fixo para êsses encontros, mas um rod1z10 inteligente e apropriado qi,,e dí aos cer tames a mobilidade necessária para que, sucessivamente, possam cobrir as di versas ãreas do pais.

Trata-se de experiência, em matéria da relações pg blicas que tem dado os mais satisfatõrios resultados, a julgar pelas infonn! ções que a respeito transpiram. Segura~ores e jornalistas, nessas andanças que fazem a cada ano. certamente não se deixam mover pelo ânimo ou prazer do turismo. o objetivo que perseguem e bem mais siriQ e de muito maior proveito para ambas as classes.

Os seguradores procuram dar cumprimento a um item,pro vãvelmente dos mais importantes, do seu programa de relações pÜb11cas. Os jo!, nalistas, com a grave responsabilidade profissional de fonnar a opinião pübli ca procuram identificar-se ctda ·vez melhor com um dos setores mais complexos e mais desconhecidos do sistema econômico para .d~ssa maneira poderem dar con tribuição mais eficiente ao desenvolvimento e a compreensão de tal setor, no prõprio beneficio do publico e -do progres!D econômico-social.

No 111,1ndo moderno não hi atividade econômi ca que po!_ sa ev olu ir e prosperar, racionalmente, sem o concurso de relações pÜb11cas.E!

sa e uma verdade que se torna ainda mais premente para a atividade seguradora, que em tÔda parte do n11ndo carrega um longo passado de incompreensões .

Em vi r ios palses ji hoje se faz um sê r io e bem plane jado t r aba l ho nesse importante capltulo. Nos Es t ados Unido5. po r exemp l o. 0; de as relações publicas atingiram o maio r desenvolv1men1;.o. o me.reado segur!_

dor chegou ao requinte de cri ar o "National Institute of Insurance Infonna tion 11 moderno e atual ate na prÕpri"a deiianiriáção pois e sabido que os tec nicos hoje preferem a designação "púbJiê.;; informa t i o n" ã de 11 publ ic- relation11, em face dàs distorções por asta sofridas no cone :· ito e desinfonnação do leigo.

O mercado segurador brasi 1eiro estã marchando P! r a essa ~tapa da~ relações publicas', a que chegarã mais cedo ou mais tarde. No e graças a rec entíssima arrancada, começam a prosperar os investimentos public.itãrios ': ·em qL<e a tõnic a da promoção , como não poderia : { : ; '; r: ,;) r. deixar de ser, é ainda de '.fndole coine.rcial . o investimento e indiv1dual,fei · ·,e •· _ • · ~ - -· : •~ _; i =: to pe 1a empresa no propos i to corrE: to e natura1 de angariar e 1 i ente 1a.Mas : êsse e um trabalho que contribui dtamente para formar e generalizar uma mentalidade publicitãria que, pos t eriormente evolu i por fôrça para o plano mais amplo das relações publicr.s.

IRB INICIA CONTATOS COM PA!SES DA AMtRICA LATINA PARA AMPLIAR INTERCÂMBIO DE RESSEGURO

OBrasil p oderá t ornar-se, ~éntf1.' de -afgu n T; nn.os,o grJnde:• iéntro ressegurador da América Latina. Até a9ora, a gr•nde maioria,-, dos países latinf>• ametkanos recor,e ª" gr..andéscent ~ .fflte1'1í.cion._, , principalmeV\te o Uoyd's de Londres, para rulisar aata;el!Ílfá-.n. rtsse9uro1 d~ res,eon~bilidades que excedem aos seus ti"'itfl dti ~reado . O ln1tituto de lle11e9uros do Brasil prep1ra-11·:,p1r~ •~.;,pliar a- sua ação iáternacional nesse etmpo, intensifica~ c0tlf1tije-om• os pa íse1_latfrio -americanos, para estabelecer cohttâtol, ,\lfiretos de re1119u~:, ·elimin•ndo, con\, isso, os grandes · intermediários m,u,diais . Ainda êste -mêl, Ufflil comi&tio téc:nin_,....

1Pe"ttê••

xic:o em Yiaità • C,ftios 1439uradóret- e l:blSéftfradoru, ,..,.: •• çõei j J~ deverio ~., iniéiad:,s _,., o filial ·..• .

:·

,•!c ; i 8 •11;,ei'ííl~ Bs S'9r~ ..;(t: .'. ,,j$,,_ ·.Jh,:.:.: ,;, : ~ \. = , , ,, ·, · .,,_,,.,·· ~ffl~ - ·•'---%••· • ,: ffliesió fêen Cl! 1> 0 IJU~ .,, , o ra -4, l, e~., , trevlsta a •ô GLOBO hã 6,9,, Par~: eles., os ;citJltat os etit4. · • Méx:ico um ~xce len t c inercàq,it· led6~s 'ílº M~K}.c9 _repre.seide ress egúros e lrfi!n.de • re~ep ~ tam o primeiro pµs o pllil

fa 1.c r d o IRB no futuro um me.reado namônal , o IRB fá.li ;:r andc re nt ro r r s f e"u ador cont ra t os de r esseguros com p a r a a Améric a Latin a "' i;; p ia- o u t ro:; países O Inst i tu t o, no d a pre- <íd l •ncia d o !n; Uu - p or t !ln to, nã o se lim ita às lo ab~ii· e ~r r i tório dr r e pre- oµeraçóes de ress~g uro no --~n tüç ao na mai oria cios país e s merca d o nacio n al Alfm dei;lalJ11 0- amei-íca nos pa ra ca p ta r sas funções. t em como princt n tr .it os d P. r esse gu ro h o ie cipai fina lidade reduzir ao fr ito s com os g r ande s ce n tros máximo a colocação no merm l e r n a cionais :-i" o sentido de c ado exterior, ns responsabi:,:m pl iu a su a prese ut;a no · !id a d e.~ não ass umidas peio n1er cado inter nacional O IRB· m e r c ado s eg ura do r nac ional. Ja e.sl á mo nt and D t a ni'bém e m se a s r esponsa bilidades s uLondres nm escritõ 1~o de re- pe r a.rem os li mi tes d o ml!r• prcs_entar:ão. caào n a cional , o IRB r ecorre R_0spónsob,'Ji'dade a os cent ro? ressegura dores mler nac1onaJS que , por sua Yez, d ist r ibuem a r esponsa biResse g u ro é o s uporte tr.r- lidade entre o, paíse.:'-com os n iro do e guro. Q u and o o va· qua is man tê m · négocii«;ões lor do s Pg uro qu e u m a pe s-- N e ss:,,_o peraçáo mui t a s ve zes s on ou cmp1 é sa d eseja faz e r o IRB t ambém assume rese mui to elenid o e a compa p()nsa b llidades de r esseguro n h 1a d e seguros por fôrça d os de o ut ros pa ises seus lm1J t es de ope r aç ões, não pode a ss umir s ozi n ha a r é5p o nsabilídade, e la r e a 1i:,; a, com ou tra in s ti t uição, o ress e g u ro da re s p on sBh ili da-de ex<'Cd ente dos ~e us limit es O l'P ,.P '1 1Jro Á 11n,~ nnPr;a ~·ão n ormàJ em tod os o s· países ex-~stindo c o mp a nhias e ins t itu ições esp eciali zadas ile ssas operaçõ es ~tndo u m a das maü r on he ci cl a s o Lloyd 's de Londres, q ue 8cei t a tam b ém , qualquer modali da de de segur~. No Brasil o orgao e n car.regado des sa ati vidad e é o lRB , criado pelo Govêrno e m 1939, hoje vi ncula<lo ao Ministério da Indústria e Comér~ o, fazendo parte do Sistem a :Na • <:ie>rial de Segu rL 5, criado pelo Dl!' c reto-Lei n 0 73, e m 21 de no vembr o de 1966. Recebe ndo o exceden t e de res ponsa9ilida cll\ de um a companhia seg uradora o IRB d ivirl e e~s a responsab il idade entre as comran hias do S i&te ma Naci on a l l e Segu r o~. O q ue que r dizer, l'ár ia s c ompanhias a s s umem par t e da responsa b.:J id a rle de um ~cguro determ in a do, for-m a ndo a operação de relseguro

Quando o se~tll'O chega a. exc eder a ~idade d o

Aproveitamento

O obJet(vo da- m issão que f oi a o Méltjcq_. ,P_Or .soljci~o do conselheir o Cómétéia} t1a. E m ba ix ada mexicana. no Bra..siL Sr. José cast ilho· 11.firanda , é per mit ir um maior a prove itamento dos mer c a do5 bra sileiro e m exicann, pela t roca direta. de resseg uro ent r e· os do s países. Hoj e o~ p11 í ses la tino-a m e r icanos Re valem ~os g randes centros i nterm :.10nais pa ra _ as o p~r a ç ões de r es segurô: que· funcionam como Intermediários, on er a ndo RS neg ocüu; ões. A J1ê l.\uC1á.çào direLa porta nt o, s~t,,r irn1ria o inte rmed iário. S e gu nd o o D iretor Adrnini.s t r a tivo e F i n ancei ro do IRB. Sr R u i Edeu val e de Fr~l t a.s " a carteira e xterna do Inst i t u t o é gra n de, em co mparação com a maioria dos pafaes sul-a meric anos, mas pequena no con t ext.o int ernacional ". Estamos c on• vencidos, porém, de q ue mui to breve teremos uma. posição d e equilíbriQ entre o ingress o e o egresso"' de prêmios, no mercado interna cional. Hoje

a receita. do mercadosegUra• dor nacional é de cerca de 1o/o do Produto Interno Brut o Pretendemos triplicá•! & n os próximos dois anos. NosSR. r e ceita ainda está. mui t o aquém do q u e deveria s er. Os tundos de reserva, tan• o d a s s eguraâora.s quan do do In.stltuLo sã o aplicados em vlÍ.rio.5 t ipos de invest iment os, c omo em Obr lgaçóe.s Reajustâvei ~ d o T eso u r o ou ações d o Me rcado d e Capit ais; aum e nta ndo, co m isso os lucros. N os países des envolvid os , as g ra ndes segur~doru são a.~ m a iore5 ln vest1dora.s d o mercado de capita.is ~o a fod a não ocorre no Brasi l, porque, ~eg undo os ~nlcos, o · brs.s!lel ro ainda nao entendou o valor d o seguro q:ue impede um maior crescunen• to d o mercado,

(O GLOB0 - 31.5.71)

'2 '"::: -(-,-út\, e-BI-10 6*Pág.3 *7 6 71

RESE NIIA _ SEMANAL

O Superintendente da SUSEP (Décio Viei ra Veiga), o Presidente do I RB (José Lopes de Oliveira) e o Presidente da Fenaseg (Rafael de Almeida Magalhães) reuniram-se na ultima semana para uma anãlise conjunta de anteprojetos de normas para a constituição e aplicação das reservas técnicas. O objet i vo corum ê dotar o mercado segurador de nôvo e mais adequado regime, em que as reservas, me lhor ajustadas na sua constituição ãs respectiva s finalidades de natureza técnica~ tornem-se instrumento mais eficaz de promoção do f orta le cimento da em prêsa ,a.través de uma politica financeira que to r ne mais flexível e dinâmico o qiro das invers ões ..

1

O Sindicato das Emprêsas de Seguros Privados e Capitalização da Guana ba ra 2 promoveu no dia 8, em seu -auditório, uma palestra {seguida de debates) s~ bre a utilização do processamento de dados nas emprêsa~ seguradoras . O Dj_ ~etor-Tecnico da _Datamec, Sr. Joaquim de Assis e Souza, discorreu sôbre o assunto, enfatizando os seguin~es pontos: 1) neeessidade de fonnação de pes soal nos setores administrativo e executivo para uma . melhor conscientização do problema; 2) colaboração da SUSEP e do IRB. no sentido de dar prioridade aos estudos visando a 1mpla!l tação do processamento eletrônico nàs so ci edades seguradoras; 3) padronização de documentos, a fim de permitir os trabalhos de automação; 4) aquisição de computa dor pela emprê sa, ou O seu emprêgo atravé s de bureau de serviço. Estiveram presen: tes ã palestra inúmeros repre sentan~es de ,otRPanhias seguradoras . (ve r art i go sô b-·~ o assunto , na Seção Imprensa)

Qu ais as consequências de retenções liquidas ~ito baixas? Entre el as , des 3 tac a- se a mã distribuição de prêmios, com redução de luc r os pa r a os acionistas, proteção dispendiosa para o segurado e um equi l ib r i o ab aix o do m l nimo na carteira geral da compan hia de seguro . SÕ uma retenção liquida - diz a publicação Review - e necessâria para as soc ieda des segurado r as . {ver matér ia neste número)

SETOR SINDICAL CFENASEG)

DIRBTOR 14

ATA NQ 1 22-2 0/71

Resoluções de 09 . 06.71:

1) Esclarecer ã companhia ci ue a sua i ncorporação por outra nio importa_ na extinção da obri gação de recol her as mens al idades anteri ores incorooracão. (F.377/68)

.. a

2) Oesiqnar o Sr. Jadyr Ferre ira Barbosa como representante suplente da Fenaseg .na Comissão Consultiva Rural, na vaga aberta pela renuncia do Sr . Celestino Pereira Gonçalves . (F.443/67)

3) Aprovar a sugestão da CTSTC - RCT, no sent ·,!o de que seja mod1ficado o ite m 7. 1. e s e guinte s, d a "Re novaç ã o da Tarifa ç ão Especi a 1", nos , t e rmos do pro j e t o c ons tan t e do proce s so. ( 210241)

ATA NQ 121-10/71

Resolução ' de 07.06.71:

E ·STlTDO S E OPINIÕES

REJ~ NÇÃQ E O SEGURO

MR. P-L YMEM e Mr. PULLAN, em seu '. raba 1ho sÔbre re ntabi l i da de de s eguros , ap r esé ntad o dur ante o Co ngre sso CII, em 1968 afi r mar am que : 11 met odos ci entificas aplic ados a proq r amàs t ais como , limites de re t en cão par a ressegu r o, po deria~ ter c hega do a m~'t.horé s' i'fesu l tados 11 •

De fato , a ~ prã t icas a pl ic adas por mu itas companhia s de s~ ouro, ao fixar em suas ·fie i tnções l1quidas, nã o parecem estar de com os pr1ncip io s da teor ~a ci en t1fica. acô rd o

l) Aprovar o seguinte te xto para o . item 9 da ffosolução 11/69, do CNSP:

"As indenizações serão -pagas, em partes iguais, aos terceiros CO!!, 1 , fonne definido na clausula 7.1 e 7.2 , salvo se ficar desde logo ev_i denciad a em f ~ce de documentos previstos no item 7, a respo nsabili' dade d~ uma. ou algumas delas pelas indenizações devidas. Posteriormente, se apuradas judicialmente as responsabilidades, as Socied!_ des i nteressadas farão e~tre si, a redistribuição das indenizações pagas 11 ( F. 840/70 ) . · . * * *

As 1inhas segui ntes pretend~~ com pa rar alguns arg ument ~ f ornecidos po r pesso a l ex peri e nte no ramo, com a teor i a de seguro. Can oanhi as de s e ouro, do me smo modo que qua l que r emprêsa comerci'al ou i ndus tria l, te ntam assegurar um cont in uo fluxo de lucros através dos ano s, de modo a s a t i s f azer aos se us ac=-i on i stas t ma nt er suas reservas e agi r de con for mid ade com as nece s si dades estatutirias do capital. O a lca nce diss e objetiv o depe nde, em gr a nde parte, dos 1nd ice s de perda . Como o pa game nt o excessi vo de seguros individua i s oode p~r em perig~ a t e ndincia co nt i nua e prev is1 ve l dos indice s de perd a , as seg ur adoras tentam diminuir o impa~ t o da s ·reclamaçües indivi duais, limitando ~as importin c ias que esti o d1 s posta s a pagar por qualq uer ·,perda: fixam retenções li quidas.

Prãticas Habituais

Muitas companhias de seguro ad~tam um ou ambos dos segui.!!. t es mêtodos de fix ar retencões liquidas: uma re ten ção diferente é fixada para cada tipo de segu ro (po r exemplo, fogo, acidentes , ressoais).

Essa s retenções frequentemente diferem considerãvelmente , sendo a varia r.ão ãs vêzes de 30 . l . Em muitos casos, a variácão dest ina -se a refletir difere ntes volumes de prêm ios pre vis tos para cada c las se individual de sequros. Ou t ras varia ções podem resu lt ar da div is ão de classes em sub-c1 3 sses, como em acidentes pesso ais os casos de morte, incapacidade per11t1Jfte nte ou temporã r i a, etc .

Freq uen t eme nte, o t i po de ris co dâ margem a outras varia çoe s de retenc ã o l iqu id a , aue são util i zadas,princi pa l~ ent e s de dois mo dos Por e xemr l o, um gu i a i ndus tri a l de se guro s contra fogo é compilado, menc i o nan do, r a r a c à da t i po de propr i edade / a retenção considerada adequ! da . Ass i m, o PML ret i do pode se r de 10.000 libras para serr a rias, porem 50.0 00 l i br as pa r a me t alurg ias ·Alt e rn a tiv amente, ou em adi ç ão, a tabela de l·imite s po de ba.s.e&11--,,5e-!II ou nos limite s re a i s. ou nas taxas tarifârias de pr êmi os. Isto pode r es ultar da r ete nção de ·10.000 libras por riscos t ! xados em 0 , 4- 0, 6 por cento , enquanto uma tax a de 0, 1 por cento pode le vara uma ret e nção de 50 . 000 li bras . Õbv iam ente , "81llbos os mé todos são apl!_ cacões da teor i a de que uma reten ç ão par a r is cos "maus" ou 11tferi~oso s 11 - -indi cad os por al t as taxas de pr êm i o - de ve ri am s er meno r es do que aquelas pa ra II bons II risco s.

Razões Apres e ntada s

Exp li caç~es forn ecid a s po r usu i rios dessa s va r ied ades de retP.nç ão ba se iam- s e , em sua maior i a , sôbre trê s pon tos .

Primeirament e, as t abe l as de l im i te de r e ten cão parecem t er su r gid o da idé i a de Que os º bons 11 r i scos s ão benvindo s, e os "maus" sio in desejivei s , po~ s erem ~stes ~l t i mos caract~ r i zado s por oerdas mai s a l tas e / ou ma is fre q uentes .

Em seg undo l uga r , qua nt o menor o prêmi o pa ra um t ipo de s~ guro~ ma is i rregu la r~ a con ta. Par a reduzi r a vulnera bi l i dade i neren te a tal t ipo de co nta, a re te nc io por ris co de ve cons e r var - se den t r o de l i mi tes ma is ba ix os do que err. co nt a s ma i s vol umos as.

Em t erceiro 1u~ a r, compa nhias resseq u rad or as e corretores examin a~ freq uentemente as tabelas de limite de reten cão de companhia s ced e nte s. a fim de ju1ga r s e a s ua apÕHce de seg ur o ê c onservativa e, , -por is s o mesmo~ de confiança , Assim, em bo ra uma com panhia pr eferiss e usar uma retenção uni f onne, seria desencorajada de assim agir t poi s se us r e s se guros e retroces s5e s se tornariam menos comerci a is.

Nennum .~?Se-Ses pont os , t odavi a , s ão vã l ido s.

:;!; ,, ; n? ~s~Bl?-e.-rec:im~ri to de ul]la ta ~.if \l,--.d ~::Pri.m1ó1 ' se-_;fo por uma com pa"ri.hi a, cartel ou indús tr ia, po de s õmen te se r bas ea da em experi ~nci as qua_!!·.· . t o ~s r eclama ções de gr upos de riscos reun ido s de acô r do com um núme ro de car,act e,r fs t i c as comt.µis .Jhtq !Jfa, ~~,ãsi ca de prêmi o: e.4,ete nni nada pelo nÜffiE: r.o•' )~de recl ama çõe s por período ( frequ ê nc ia de sin ist r os ). e -a qu antid ade ;.., mêd ia0 de perd a O prod uto dês s e s dois números, e xpr esso em por cento .ou por 11.1-il · da s oma t ota l se gura da por grupo, fo r nec e a taxa bis i ca , an ua l i, e nt io , aument ada co m um fat or de carga ~ela aqui sição ., custo de acin inistraç ão e lu cr o .

Assi m, sempre qu e um r isco e ta xado -de a~ ;~ t a.r:!_ fa , a f re qu ência e tama nho mê di o do s in i s t r o jã foram elev ados em cons1de~a: ~ -· çâo quando a t ar ifa foi fe it a . Ser i a, poi s , inadequado e uma dupl icidade, e! ·· ca r a r ês ses r iscosi ,novamente , em qual que r es-t ag io pos te r i or , i sto e, quando rj a fixaçã o dp. .ret.en ção li qui da . , :.::;;

Em conseq uênc i a , uma v ez oue um prêmio t enha •sido -es t a·bele cido par a um ri s co , nao po de haver ma)s d~vi das se il e i "bom " ou "mau " .

Todos êsses r i scos s ao equi va le ntes .

Es s a equiv a lê nci a é ba seada e c l arQ, n·o pressuposto de -que-; a t a rifa est a cor r e ta, e,por i ss o, o pr êm i o e su f i c i ente. Fôsse uma pa r t e da t af i fa ina dequada e, por con s equin t e , c a us asse um pr eJ u1zo, nu nca o re mê di o pode ria s er um a re t enç io me no r . Um r · s co ava lriado abai xo da tabela con t ri bu i par a ·o volume do p!·êm io em nive 1 in f e ri or ao r i sco a que s e·· ' :ex ,. põ e ou pa ra a possi bi lida de ·1e rec lama ções E, po i s, uma perda pa ra o seg~ ~ador, por men or que seja s u 1 re t ençio. - - n·'

A r espo s ta pode s e r somente uma : ou o premi o e aum"en ta do-1•ou 0 r i s co dim i n~i! • Natura l me nti.~, a u lt i ma alt e rna t iva e~ em vi~t a da c ompeti <;ãai 1p u d e outras. . ~e•Vá-~:õe s con e rci a is 1-com 'd.:::~~'§t1r·a éfd{)f~m1'?et11 pr: u~a propQ : siçãtt·vi ãv..,~h :r1râ s o mai or - cu i dado dev e sé~1Nt ~ Ba'q~ando tais -' p;e~~õér'rrr~ê ·: mercado põem em perigo a pro Jorção â o prêmio.,ât~ -Úm·-,grau inaceitãve1. · ..- ·

. Com referência ao segundo ponto, certamente se uma campa nh1a d:seja equilibrar uma das suas contas menores, por exemplo, roubo,su; retençao para tal seguro deverã ser men or do que o fixado e vo 1umos.o segu ro de fogo.

O êrro neste caso esta na premissa. tião existe q_u'á.lquer ne cessidade para uma companhia equilibrar uma conta pequena ou mesmo qua]_ quer sub-conta, separadamente.

Eou i líbrio en Segur~

O que significa equil1brio em seguro? , Pode significar apenas ·. f Jt+-ób-ábttidade min1ma de uma companhia ser afetada por perdas - - bastante severas que ponham em perigo su·a estabilidade financei ra. -

A Câmara de Comércio, na sua nota reéentemente publicada, 11 Verificação das Reservas de Seguros,exceto de vida", disse~• r desejã vel, portanto, ser-se capaz de visualizar as possibilidade de movimento adverso com amplitude suficiente para ameaçar a manutenção de solvência .•

Para atingir êsse objetivo , e suficiente equilibrar tõdas as con t as de uma companhia. Segue-se que a mesma soma deve ser retida para qualquer carteira e , mesmo, para qualquer classe ou sub-classe de riscos. bem como para as mais ·volumosas ou equilibradas contas ou classei . I~to se aplica mes'"? que uma sub-classe consista de uma unica casa de sapê.

De fato, existe liberdade para maiores retenções em as classes, i nclusive nas mais bem equilibradas,quando se compreende t8das as con ta s contribuem para o equil'i'brio geral.

Cer t ament e, uma pequena conta com uma re t enção alta . se r mu ito lucra t i va num ano e da r pre j uí zo, i gualménte , no outro .

Em muitos cas os , o modo de agi r de determi nados dep ar t amentos pode ser a causa de e sforços par a equ ili brar as contas in div i d~ais ou mesmo de uma aproxima ção es t é tica mal col ocada , com relaçã o ao problema .

Em tais cas os , a estrutura de or gan i ZaGão da c~ panhia e opa drão de conheci mentos teÕric os de seus diretor es deve ser obs erva do cuidad~ sa rnente .

Ret enções muito baixa~ resulta m em prêm i os (e t ax as de Se guro: bem como de in vest i mento) d! stribuidos des necessãriamen te, com re du ção de 1~ ·" er as pa r a os acio ni stas, pr oteção dispenQ:josa pa r a o segurado e um equ il_I br i o abai xo do mã xim o na cart ei r a t ot al da comp anhia.

A f i m de evit ar qua l qu er ma l entendido, de mo do algum se adv~ ga aq ui que cont as que dão prej ui zo devem ser com pensadas por aque las que ctã:, l ucr o

Cad a con ta irsat i sfat õr ia deve ser "cortada " ou 11 mel hora da 11 em s epa r ado, do co ntrã r io a.s f.9Tç.a.s;.. cor.reti vas do mercad o seri an suprimi das e t or nadas sem e feito.

Fi na l mente, a influ ênc ia ex er cida pe l os res se~ur ado res, em f a vo r de r et enções diferencia das, é , l Õ9i came nte , baseada nas opi ni ões di sc u t i das acima e desapa r ece r i am se essas opiniões f Ôs sem ab an donadas.

tõdas que pode

O e~u il{bri o ê s empre da do por ou tra s contas . Uma vez que o número de risco u carteira de11na canpan hia ê súf ici ente para a aplic aç ão da l ei estatística de midias,o equillbrio e garantido,desde que a reten ção l iqu i da gera l ou total sej a fixad a apropr i adamente .

Re t enção Necessãria

SÕ uma re tençã o l i quid a, e apena s uma , pa ra tôdas as cl asses e tip os de r isco, é nece s sã r i a e adequ ada para as companhias de s eguro. .. possi

Esta retenção l iqui da deverã ser fixada o ma is a l to vel, a fim de garantir um ÕtifTlo eq uilíbrio da carteira, evitar pagame ntos dffi necessãrio s de prêmios e l ucros, aume ntar a capacidade e a concorrência e c01 se r var os ba ixos custos de administração, desde que , e cl aro, exista capi tal necessãrio para at ende r as necessidades quanto a uma maior margem de sol vencia.

BI-107*Pãg.5*14 06.71

[ste nio o l ugar pr~prio pa r a di s cu t i r , em detalhes, o me todo de detennin ar a mais alta retenção po s sívei mas pod e se r me ncionado q~ uma tabela mostrando tôd as as perdas br uta s , ein QL! a iquer um 1 GS u1t i mos 5 anos, por exemplo , deverã se r es t e. be 1e ci da~ rí:'. V!-"l i:F'c! :} o s pre j u1zos brutos de cada grupo , como por e x.~ f 1.000~ começando com O - I 1.000 9 f 1. 000 -2 .000, etc.

Em uma co1una, o,.. t3l B1 ·c1 2 perdas deverâ ser mostrad o em ordem acumulativa e, na out ra, a t axa de perda respe ct iva .

Est_a co l una de taxa de perda, compara.da nos Ül timos 5 anos, tenderã a mostra r uma certa un i formid aá e nas camadas in f eriores, - eom _ varia ções mais ampl as para perd as ma is altas .

A reten çã o liq uid a s erã fi XéHi a Ón de ·a va ria cão .esperada pode ser encarada como perigos a para a estab ili dade'· tr1an cei ra da comp·anhia, se.!!_ do a tarefa , conforme teo ria de BOT,U se l ecionar uma tolerância ou pr ob abilj_ dade de ru1na que seja aceitavel e calcular a margem de segura nça ne cessã r ia para obte r proteção deseja da 11

(Traduzid o de The Review)

SISTE MA NACION.ALO,ESEGUROSPRIVADOS

SETOR PÚBLICO ( SUSEP)

Ci rtCU LAR Nf: 20 de 13 de m.q io de 1971

Altera, ·na TSIB, a classe d e loc ali zação d a cidade d e Canoas - (RS).

O SUPERIN TEr-!DENTE DA SUP3RHJT E}IDÊNCIA DE SEGUROS PRI VADOS, ·na for ma .d o dispos't:::i no a rt. 36, al in e a 11 crt, do Decreto-lei nQ 73, de 21 de nn vemhro de 1966, consider an do o prop ost o pelo Instit~to . de il t ' a~ ~r1 1 c.1 0 DILc n~ . 010/71. de 27.01.71 do ~r a s , a· raves v v

Re s seguros e o que consta do processo SUSEP n ~ l. 805/71 .

R E S O L V E:

1. Enquadra r à.. cidade de Canoa s na ela sse 3 ( três ) de 1 li N da Ta .r1·ra de Se gu ro Inc~ndio do Br as il, oc J za ç a o , , , ' , 2 o d i sposto no item ante rior apli c ar-se-a as apoli-

C8S 8illi t i C 1 8 S ou renovrJàa 3 após a pu bli cação d~ ·presente Circular, f l 0 cancela mento dos contratos em vi g or , para gozarem do c ando vedado ben efÍci o da r e duçio d a c l asse de loc a l izaçio o

3 . Esta Circular e ntra em v i g~r , . .., r ev "' gadas as dispos i ç.Ões em c:ontr ario. ca ç a o, v

na data de s ua publi-

p •

D8 c 10 Vieira Ve iga

CANCELAMENTO OE REGISTROS

A Superintendência de Seguros Privados recolheu as carteiras de quatro corretores de seguros residentes na· Guanabara, con forme comunicação constante do seu ofício DF/DCSC nQ 155, de 27 d~ maio.

Eis os . nomes dos corretores, bem como os moti vos que deram orinem ao recolhimento das suas cartei r as de registro:

Leocãdio Vieira Neto - falecimento

Antônio José Vaz - desistência

Cândido Ramos OsÕrio - desistência

Manoel Gomes Veiga - falecimento /

novo del

PROCESSA~iEr!TO DE DADOS

Luiz Menci@ça·-

O Sindicato 1oca1 de segurado res promov eu e sta sema na a r e al iz ação de pal est ra sô bre as va nt agens e conveniênci as do uso de computadores pelo mer cado segur ador br-as i ' le i r o. ?ara fazê-la, convidou o sr. Joaquim " de Assiz e Souza, que po ssÜ·i a dupl a cond i ção de atuãrio e de especialista em proc essamente de dados .

Na econ om 'ia de ma ssa o computador ê equipaMento i m prescindivel ã direç ão rac i ona l iz ada da emp rêsa. A próp r ia sobrevivência desta po de entrar em jÔg o 1 se anacrônic amen t e persi sti r em mêto dos convencionais de pla nejamento e de cont r ôle~ vãlidos e e f icazes antc-s , mas ult rapassados pela evo li são poste rio r ta nto da emprêsa como, sobretudo. das condições do am bi ente ma cro-econômi co que a r odeia e envo hl-e ..

En fa t"izando es s a t en dência moderna para a la rga di!_ s eminação do uso ào compu tador , o sr. Joaquim de Assiz n~o deixou de fazer adver tên c ias, por outro lad os sôbre a necessida de fundamental de qu e toda uma conste l ação de f atores e pre-b"equis i tos se i ncorpore ao esauefna de implantação. do pro .cessamento de dados , sob pen a de colh erem- se apenas insucessos e desast r es administ r ativo s, em vez das vantagens e altos proveitos que o computa dor pode realmente proporcionar.

Ocupando-se espec if i c;ame nte do uso do computa.dor na area do seguro, disse ê1e que os prob lamas a equa cionar e resolver são os c o muns a tod as as demais atividades eco nômicas. Consistem, predom inant emente, na prepa r ação de pessoal (em todo s os setores admi n istra tivos e não apenas no de processamento), bem como na cons cientização. na adequação da mentali da de dos rES ponsãveis pel o desempenho da etr,prêsa, tanto nos nive is de direção como de execução ~ de maneira a que t udo sta z. juste às cara cterí sticas da situação nova advin-::da da introdu ção do c omputad or. Inerentes ao seguro, existem tão sàllente os p~ blema s decorrentes da circ unsti ncia de tal atividade reger-se ção própria, ca recente de al terações para qu e se torne ~iâvel d ·i da de sistemas de processame1·1to de dados.

por r egulamentaa adoção b~n suce

Nio resta dGvida que o se gur o, a pa r tir de certos niveis não sõ de di mensão da em prêsa como de crescimento de todo o setor, to_!:_ na a bsolutamente ind j spensãvel o uso de computador para que a gestão de suas op e r ações tenha verdadeiro sentido empresa r ial . Não po r que a velocidade de pr ocessamento e a pot~ncia de cilculo disse equipamento, superando a uperformance" dos métodos manuais e dos processos mecânicos ·convencionais. tenha ap r ove i tamento ci r c11n scrito ao objeti vo de Íograr-se r edução de custos admini~ t ra tivos , mas· essencia l men te porque o comp utador representa, no processo decJ.. sõrio de que dependem os des t inos da emprêsa, o i nstrumento de alimentação de t odo o acêr vo de informações indispensãvel ao contrôle e acompanhamento da su cessão dinâmica de problemas e soluções em continua interação.

A administra ç ão de uma emprêsa seguradorª j altament e ccmp le xa, da do o num eroso e l enc o de va r i ãveis oue, fofluindo de per si e em c onj unt o no compor t ame nto dos risco s que compoem as diversas carteiras a1_ mini s t rad as, refletem - se lÕgicamente no desemp enho técn i co de cada uma delas, Ao s problemas dessa naturez a , que aind a s e mu+ti plicam com o desdobramento do se gu r o atr avés das ope raç ões de cosseguro e de resseguro acrescentem-se os que re su itarn da pro jeção dê les mes mo s sÔ br e o c ampo administrativo, e ter-se-a idêia do volume de i nformaç ões de q ue pre cisa a di r eç ão da seguradora para t2_ ma r a tem po a hora as de ci s õe s in d i spens ã vei s ã gestão ':: f i ciente e racional da emprê sa. Tra t a-s e , c onvêm s~lien ta r, de informaçõe s que além de atuais, po r ve ze s ins tant âneas, deve m ser·absolutamente corretas quantificando e re prese nta ndo a ex at a ~edida do comport amento dos risc os e das numerosas variãvei s que nêles i nterferem Infonnações, quase sempre, que não se limitem are t r ata r a pena s a emp r êsa, mas ate mesmo sua posição comparativa no mercado se gur ado r , com o um co njurito cuja evo l uç ão s e submete a uma s õ poHtfca global e ã in fluê nci a de um mesm o s is tema macro - e conômico .

Paraonde vaioseguro

Em pouco tempo, metade das seguradoras brasileiras deverá desaparecer. As emprêsas que restarem, porém, serão ·mélis fortes, eficientes e · rentáveis . A mudança já começou.

· Dimin u ir para cresce r: se o govêrn o est i vesse Pt?cura ndo um slogàu pa ra sua política de seg uros Privados , provave lm ente fi caria com éste.

Hoje , existem 150 companhias de seguro operando no Brasi l. Há um ano, elas eram 180 Em de zemb r o , seu núm e ro deverá te r di minuído par a 130. Até o fim do ano que vem, não haverá mais do que umas 100. Ao mesmo t e mpo , o setor d e -se guOs priv a dos dev erá es tar , no fim d e 7 2 , mui t o mais 0 rte .e r e ntá vel do q u e hoje. ·

E q ue o govêrno, p r incipalmente no último a n~ , passou a se preocupar com o setor de seguros, en_traquecido durante o s tempos da inflação O 1llistr o da Indústria e Comé i-cio , Ma rcus Vinícius t a tini de Morais , afirma : - Seguros d e beris ou de vid as, de operações , de cré d ito ou d e pa ralis ação d e renda , representam u m a das formas d e tranquilidade de que nei.SSita o Brasil p a r a continuar a m a rcha extraor' b ná:i~ que empreend e u a 31 de_ março: ~guro A. n~as11e1ro, e nfr entando um a serie de v1ciss1tudes, ao logrou obter dese n volvime nto mais acelerado nas últimas décadas Em 19~9 , por e xe mplo , a ar reeao_ação de prêmios cor respondia a cêrca de 1,3 J?Of in to do Produto Inte no Líquido, ní_vel que , ca.Jno P<>steriormente nunca maJS voltana a ser alcan~do. Em o u tros países, no e ntant o , essa part ic p aÇao ch ega a se r d e 7 por cen t o ·

José Lopes d e O liveira, p residen t e d o I ns ti tuto d e Re ss eg u r os d o Brasil ( IRB ), recorda que~ em abru d e 1970 ob ser vando o i nte r êsse do governo ~a Políti.ca d e 1 fu sões d e ban cos, d estinada a incen_t ivar o fo rtalecime nto do setor bancário, c heg o u a ean cJusão de que a m esm a p olít ica poderi a t t aze r boas consequências ao setor de seg u ros

O ministro da Indústria • CorMrclo, · Marcus Vlnícius Protini de Morais , quer desenvolver o Mfor brasileiro desegul"QS, para que o crescimento da economia nacional se faça com · meno s riscos. A politica de fusões fo i a provada por ile.

"O minis tr o PraUr. i cie Moroi s , de I n dustri a e do Comercio , enc aminhou ont em , ao I nst it ut0 de ~' es:~ei;J tír os do Cras i 1, o 1nem orial em que a Associacão Comerc ii.1 r ;e são P:1 u 1o ~;~nst,u nece ss ·id ade de novas al tera çõe s no merc ado ' b.r asiiei;-~o de sr~guros. No IRG , hforma ·SQ que o documen- "'· ., t o fo·í anexado a outras sug E: s t c es, como a amp l i ;:1 çnc: do S1~quro de Res ponsa bi1 idade Civil pa r a aut omóvei s e ã forr,, a c ão de u:'l :-io ol de r es sequros do Bra si1 com o t-1exico. Ve ne z ue 1 a e Uru qua ~ pa ra centra lizcr os ;---ecursos provenie_!! tes dê sse t ipo de or;era cão na J, mé r i ci... Lé1ti r: a Est ~ prev : st,1 pa ra os próximos dias o env io de urna !:fissão de t écn i c o s do IRD ã Ven ezuela e ao Uruq ua i 11 .(Correio da Ma nhã, 3-6 - 71)

anos. omu

Sequn do reve 1ó a -inda o !tCo rrei o da Manh ã 11 de 3 de junno , o "segu ro de Õrgão se ent i dad es da ad rn iri-i straçao est adual Rio grand~ se se rã fe ito exclusivame nt e através de com panhia sob o contrôle acionârio cb Estado, sem p reju'izo s da r e nliz aç~o de co s !.eq un:s <o m org.:tníza çõe s c ong e ner es

o decrato do Governa _,,, dor Tr ic hes, f ica p r o·lbida a i n te rv t:níênci a de co rret or f's, adm in ist radore s d! seguros e out ra s en tidades , qua lnu er nue seja se u ti oo j urldico . A med i da governa~ental se aplica ao s s eaur os de be ns de terceiros que sejam abrang i, dos por qua1nuer plano de cobe rtura em o ue os Órg ã os e e ntidades tração estadual di reta ou indireta fiqurem como bene ti ci;r i os u

Até o fim do ano que vem, ha ve rá umas 80 e rt1 prêsas seguradoras a menos. "' Ern compensação, ãs que res ta rem serão n1uito mais poderosas do que ago r a. Em vez de participarem co1n apen as um por cento do

Produto Interno Líquido, ~orno atualmente, estarão participando com dois por c ento. No fim de 1974, deverão participar com t rês por cento. A política do govêrno é diminuir a quantidade para aumentar a qualidade .

Todos i•sses _ i n centivos, por em , acabaram r e-sul t anc lo num crescimento d o mercado, para o q ua l as seguradoras não 1: stào p re paradas. A necf'ss ic.lad e li e s e forta le c-r r Em a t n:.1vr·s das fusões pnr l an tc , é i.:nn si ckrn cl ~1 u r gcI 1!,(' p :.1.ra que possam r ~spon c! er hs so Ji ci t n<JH·:1 tl0 t w r,·a rln O nlJjt' li Vn elo OVt' l liO. ao patrncin:-ir a pol i tica dr fusão é fí17 <'r qIw o sc, t or cil' st i;ur01,. aLL- o fim d e 1~7 2 , .ia p art1 c1pt' com 2,0 po r cento do PIB e ncsç a pa ra :i, n por Cl'ntu a le u tini dt• 7..;

O.s r s l 1m ulos a s f us ü rs • iséncão de 1mpósto de r e 11ria d,1 ?w1l l trC's ou qua t ro anos, tc-rn po ll orrnalm ent e ga ., t o p nrn a reava l i ação Jos ativos e stao d und1, bons result:ic! os. As fusoes Jª estã o se J:.ffOCl·ssandü. ràpid nnwnte. dentro ele uma pol! t ica objetiva . que . scgunclo um t écrnco do IRB . "n ão é r Pal 1zada so b pressão . ma s em conseq uenci a de fa t 0s concr<'tos qu1~ ckn 1on $tr nrn as disparidade s de cap ital e ntre as varia~ ,: mµn~sa.s"

NunH'ros atuab Jao utr1.1 ideia ctos r es ult.ados tlt>ssa pol i ti c a: os p pdjdos de· fusúo 4 ué c ! 1eg n ram it.e ago r :~ ci supl'rin temi énc-1a dos Seguros Priva-• dos ( SUSEPJ irnpl 1Lam na r t·dlll; Hu do 1t1 m ero ele segu r a d n r a .s d e mo para J 50 Ac !'ulrta·SL' que , ú >n 1 a dwga cl c1 d f no vos pcdid ü :,. a.s st g u ral1oras es ta o reclu ,ml as a u m as 1;1f\ c1 t1~ o rim do ,.1r10 t' n um as 10 0 at r o n m d,~ i!-1 7'.2

OseguroobrigaPório sSbre importações trouxe ao Brasilumaeconomia anualde 1 50 m ilh ões de cruzeiros em·divisas.Antigamente quemlucravo eramas companhias seguradorasestrangeirus

B1 - 107*P ãg . 3*14_: 06 .1),

_ J osé LÕpes sabia q_m o empres&.r i a clo n a cion a l nao estava satisfei to com os servi ç os das seguradoras _Frequentetnt_n te, cheg·avam ao gov~ rno , .s ugestoes d ? r epresentantes empresariai.:; proponclü uma mod1 fíc açào d a política de seguros. Ao m e sm o te mpo , os balanços anuaís ela s s e guraàoras r eve l avam sua debilidade fmanc eira.

As teses d e José Lo pes d e Oli veira, finalment e : aca bar a m s e:1cto _ postas em pratica, q t.w.ndo o mmrs tro d a Indu stna e Com e r c i o, em junho do ano p assado, promoveu a aprovação do dec r eto-lei 1.1 l::i (,regulam.ent_~do _ três meses d CJ)? iS) , que criav 8 \ an tage_n s f iscais _par~: as e m p resas segu r a do ras que dec1d1ss em s e fun m r com o utr as o u incorporas seguradoras m enores

A jus t ificati va para as fusões era lógica: estud os feitos por um t ec ni c o do I RB, Renato Costa Araújo, demonstravam que h av ia um gra nde desequilíbrio d e fó rças entre as cerca de i80 seguradoras existentes . Sü no seto r d e ra mos elemc ntar<·s ( i i-i cé ndio , a utom óve is. r esp o nsabi i idade c ivU , transpo rt es , acid e ntes p essoa is , riscos di versos, c r edito e ga ra nti a , cascos. ac-ronauti co s) apenas 5 companhi as seguracloras a rreca d avam 26 vêze s m ais prêmios do qu e J 5 li outras empresas. Que r dizer: uma grande parcela das seguradoras não aprese nta v a, a médio. p razo. qualque r cond içao de sobr ev ivência

Seg u n do Re n a to Cos t a Arauj o , o c r esc ime nt o d as s egu ra do ras brasi lt-ira s , a µos i 950 , foi ap enas apa rente , por causa da i nllaç- ão Em nú meros

reh is (co rr igi dos ) o sPto r d e seguros passou , na 1er· d ud c, por ur..1 prcv•esso d e esv a z iam ento D e 1 3 pal' cen to d o P rocl ut u I n ;, e rno Lí quido .em 1949 caiu pa rn 0,75 em 19G4 ·

A Re voluc;ao , p r eocupada c o m o se tor procurou in c e ntiv á -lo . Um dos pr i ncipais esurn11lo5 su r giu c rn 1%8 qu a11cio e ntrou em operaç ão o s: p, uro RECOVAT ( Res po n sabil idade Civil Obtiglito· ri a d e \ -d culos Aut o m0tores ele Vias Te rrestreslEm 1Çi(i 9 os s e g uros j a participavam com 1 por eento d o P. ro d uto In t erno L iq uido, p r oporção eJ11 vi go r ate a go r a

O RECOVAT, aumentando s igni fic at1,;a.· m ente o faturnm cr: t o d o setur de segu ros, troúl<e· lhe novas perspect ivas. Quem n unca ouvira raJe.J' de se gu ro passou a s e interessa r pelo assu n t o tfl1 cor1s eque ncia, foram surgindo no vas fo r mas de seguros e mcrcaclo s. u·

Depois dé'sse e stímu l o , fo r am s urgindo O ll tro s: u p ró p r io d ecreto-le i sôbre -as f u sões 8~e r egu l ame ntaÇ'ào , e a i nstituição de uma sé r}e no vo:; seguros ob ri g-atorios , c omo : os segu in~es ;; r esponsa bili da d e ci vi l d os proprie tario s de vef~ e los autornotor es ele vi a terres tre, t1 u vial, lacustre e-maritima; d e a e ronaves e dos tra n sportes e rfl ~<t r a l ; de r es po n sabilidade c iv i l de -co_nstrµtp _ df'I. veis em zonas urbanas por danos n pe 1 ,. !la~ 0o sa.s; d e ga.ran t ia do cum prime nto 1 as o brlgliçd~ ~ mc o r p orado r e ..:onstrutor de 1mo ve1s ; ?º e 1 ~edividido em un1dades auto n omas M~ 1s re<\~11,me n te, o governo criou ainda o seguro de n1 rfi lll dor ias import adas, que implicará uma ecorJO an u al de 150 milhões d e c ruzeiro s em divisas

( J or nal da Ta r de - 7 -6-7 1)

Fo; 1tes do IRB a rgumen t a m. qt~e nao na m_O.: 1:ie manteve no ri~o lento __ e ta,rdo ·d~ U?,1 cr~sciti vo alg um para se estranhar as i us~s. El as farao -; mento de caráter sµn.pl~SllleI?le vegetativo-:l .:sap a i ecer, p rincipa lmente , as companhias ex- - P or e~a razão, Jóie. Lopes de Oliveira enc ?ssiv ai ne nte pequenas e_ de b aixa o u nula ~en ta- tende que " n ada seria ma~ indicado do que indub i li cl a d r . A~ c omp a nhia s d e s e g u ro (inclusive as zir a aceleração do movúpento de~Jõrças,.e diri(i , ,: j a , pre se ntaram pedido d e f usão ) pode m ser gi-las ,1 ao mesmo tempo, no sentidoA.fo · ponfó: adel l é- ss ifi , ,Ld a -; tia seguinte forma: 24 gr_an? es corµpa- quado a realização do encontro de atnbas CUm1-.iú is (12 por centu do t,ot_al ,dos prem1os · a reca- pria, ass im , reduzir a oferta · a ~ve is capazes :fe c!ados iJ-elo se tor); 29 medias , 96- peque nas, e 3l cQ1I1patibilizá-Ia com as perspectivas de evoluçao ," :: em c l ssifü:a ç ào . · . ·:,- li,da procura, esta última avaliada, inclusive , em R t e t A ·10 está info rmado cte que, ~ (/.úiiçáo dos impulsos de cresc i mento criados pela , e n a o os a r a u _ ,:r- l't· ,, • · ~a:; 31 em presas d a últ i ma faixa de class1flcaç a-o, -,nova po 1 1ca • i e s :1 parecérã o nos proximos m ese s. Por exemplo : a ·· Outr13-S e~plicações do presidente Q..O IRB: t ,•-r1 panhia Paulista (9ª d o Brasil em a rrec a da_ o a justame n to da ofe rta esta sendo proq 1 0 :10 ra rn o d e seguros elementar~s: com 25 ,8 movido por meio da mot ivação etnpr~al , a.través n 1ll1 ot·~J vai in co rporar suas d u _as sate~1tes, a_ Ava- de estúnulos fiscais e técnicosque,p(>8,í81'n"--incutira n ban d ava e a Araguaia. c uja. arrecada~ao conJunta conve niên c ia economica às fu~ e inco q>0rações d ':: prem ios não passa dos 154 mil cruzeiros -- de emp rêsas. Assim, a correção da oferta ~4A Compan h ia Seguradora do B rasi l (5 ª d o em bases que pe r ~ itirào o simultaneo redimensid,;.' Po.ís, em se gu r os e leme ntare s ) vai inco rporar , n o n a mento das sociedades seguradoras, resultando fu tu ro s uas duas subsidi árias- Jequitibá e &.pírito do proce sso e m marcha, o _advento de um .quadro :-::an to ' _ depois de u m a p r i m e ira fas e , na qual as empresar ial nôvo, caracte n_zado pel~ t r ansform8:d. uas vá.o.ire fu ndir · , -,- - ção da quantidade eID;_ qualldad~. Teremos um ~?-, "F..êiiâto Costa Araújo racioéina ia& mero me nor de .,;mpres as, mas _ tôdas elas _ est~iao s im : "Se· o ca pi tal de u ma segura.dora aumenta, elevadas a outro s~ ~us econômico-finandesceiro, ª t~. · · tura d as responsabilidades novas que o envo v1-

:· na capacidade tambem aume nta: e l..: passa a r en- ._ 1 . - • 13. mercado segurad or . Tere1.\ :r 1:1ais . Atualme nte, _por exe~1pl?, a Se gurado:·ª mento naciona imif~~lia aproxim~ão de mag-~ras 1leira t em 17 m1lh oes de prer~uos Com a_ fu~ao ~os , em s uma ª · o n otnta do Pa.ís dP. suas s u bs id iári~s , o t o t a l subn p a rd 22 milhoes. ru tude entre o seguro eª ec · , : ,:i m~ n !,e assim e l - ter{• condi~oes .~e fazer concor- as se undo O r~iden~ do Ilf~( ser á pre1~n c1a as segu rador as es t r a nge1ras 1 • ( ft4:bé~ q~e~iêe~t.i-o -tàdo, "'a pr6cµra adqui1..i egundo o p r es i den te do IRB, josé Lopes de ·~:ºctt·~:nrnmo ·lUirm~pó com potenclà.l ídad~s 1 )Ji ve ir a , "a r e l a ç ã o en x e a ofer t~ e a procura, ~-º :d e exPBh!>ãO. que existem em razao '"10 d~s~volv1,;? t o r d v s e g uros, não e.•;tava permltmdo ~;11 cresci- _.,. mentõ_,ia,cio~ " - ~e acha que, para se at1:Qgtr ,1e nto -;aJuta r e congr.uente d o mer~do ._tle e~- ,, objeti o',,- " sera preciso_~af, ço ~ ~ais r ~cton allda;i !.i ca : ' A oferta agigantou-se c om _ a :p,rqb.f~•.tir~ ,pi:W~Ur<sô.S-AA~açjio,dê~ , _, 'l s pro r Jr ci o nal d as emprêsas, enquanto a p1~y~ .

BI- 1 07*Pâg. 7*14.6. 71

RESENHA SEMANAL

A Superintendência de Se guros Privado s di vu l gou as Ci rculares nQs 21 e 22 (24 de maio),23 (20-5), 24 (26-5) , 25 (31-5), 26 (2-6) e 27 (3 - 6 ). Na Cir .1 cular n9 25, a SU SEP e sta be l e ce que os novos Limite s de Op era ções (LO) e Li mites Técnicos (LT) das Sociedades Se guradores que realizarem in corpor aç ões ou fusõ e s, na for ma prevista no Decreto n9 G7 4~7 de 27 de out ubro de 1970, serao iguais ou sup 0. riores ã soma dos li n1Hes das Soc ie dades partic ipan t es da inc or p~ r ação ou ciH fusios viqen tes na data dessas Operaç ões. Di z ainda a Circula r que o requerimento s olicitando aprovaç ão dos novos li mites serã encaminhado por in t er mf d fo do I nstituto de Resseguras do Gr asi l, que se ma nifesta rã sôbre a sol i citação da So cie dade e o .e nca min ha ri â SUSEP para aprovaçao . 2

,J " Oiãr io 0fi ci a l " da !J nião de 14 de jun ho (Seção I. Parte I, pãg. 4513) ·rublic ou o Je creto-le i nQ 1. 17 5, segundo o qual o recolhi me nto de cont r i bui ção sindical f) Oderã ser f eito po r intermédio do Ban co do Grasil, Ca i xa Econô rn ica Fede ral e de outros estahe l ecfr1entos da r êde ba ncãria come rcial.

n Si ndicato da s Emprêsas de Seg uro s Privad os e Cap italização no Es ta do do 3 Paranã abr iu inscri ç ões ao II Conc urs o de r1onog rafias 11 Cêsar G. Co.rreia 11 • Pa ra co ncorrer ao certame, os int eres s ados - estuda nt es, profissionais libe r~ ·is. se curi tã ri os, corretores, etc. -deverão abordar o te ma "O Seg uro de Respo ns~. bi lidad e ( iv ·il J br i gatõr io dos Proprietários de Veículos Au tomotores de Vias Te.!:_ restres ( RCOV ,l\T), em seus as pectos ju rid ic os e soc i2._i_~ e, t ambém, por conven i êne i a ou escol ha dos interes sados, o aspecto técnico. Os trabalhos classificados em pri me ir o e se gu ndo l ufla re s farão jus aos prêmio s, r es pectivamente, de Cr$ 3.000,00 e Cr$ 1 .0 00, 00. As monog ra fia s deverão ser entregues até o dia 20 de setembro de 1971, ã Rua r1 onsenhor Celso, 225-79 andar, Cu r i tiba .

-SISTEMA NACIONAL _ DESEGUROSPRIVADOS

SETOR SINDICAL ( GB )

ATA N2 125-07/71

Resoluções de 15.06.71:

l) ·Solicjtar a remessa das guia s de recolhimento de contribuição si nd i · cal, ãs associadas aue ainda não o fizeram. ("110023) ·

2) Esclarecer ã s~guradora:

a) oue o seu pedido de desfi l ia ção sõmente pode ser concedido a par tir do corrente mês; -

b) ·que as mensalidades anterio r es a essa data cont1núam a se r devi das, não impo rt ando o fato de a emprê.sa devedora haver sido in corporada. {S.171/66) ,

3) Detenninar a instauração _. de' processo ~a ra, na foma estatutiria, aplicar a pena de suspensão ãs quatro àssociadas que não vêm cumpr in do o di_§po~.t ,~ nc;> art. 15, letra " f", dos Estatutos e designar os ,, Srs•: Helip Rocha Arauj~, Augusto Godrit, e Roberto Al~xandre Barbo~ª Lima! para em Comissao sob a presidencia do.ultimo dirigir a 1nst r uç ao do r~s pectivo processo. ( S-263/69)

4) Contrat~r o seg~;o-i.ncêndio das i~stalações do Sindicato, no per{o do de·15-6-71 a 15-6-72, com a Liverpool &London &Globe Insuran cê Co.Ltd., emprêsa contemplada no sorteio para tal f , m re alizado.(S.087/60)

5) Conceder desfiliação do quadro de associadas do Sindicato ã Allian ce Assurance Company Li m'.,ted, em virtude de ter sido incorporacl a pe 1a The London Assu r ance. ( 110315) · · . · -

6) Estabel ecer que a cessão do aud1tÕr i Q pode ser fe1ta_em ctrãter one roso, sob a condi ç ão de que o Sindicato em qualquer epoca do pe r lo=do da cessão, pode cancelã-l a com av1so prev1o de 3 dias. {$.060/59)

7) - Aprovar .o -parece.r da Àssesso r i a_Ju r id ka · e sobf'istar o exaine do processo ate o mis de outubro deste ano . (S . 141/60)

DIRETOR14

Resoluções de 17.6.71:

l) Fói apreciado pela Diretori~~º- projeto elabo:ado pela Subcomissao ~e Re~ seguro (da Comissão Especial de Revisão do Sistema Na~ional de Segu ros Privados), e~tabelecendo novas bas ei pa ra a cessi~ de resseguras e a f! xação das retenções das companh i as de seguros. -·-- - -Do exame da matéria foram extrai das su ge stões que deverão ser submetidatã Sub-Comissão do Resse~uros para ap récia ção (2103~1} 1 •

2) l,Oficiar ao IRB a respeito da falta de recolhimento das comissões pr~ v is tas no artigo 23, § 3Q do Decreto-lei n9 73/66.

2. Oficiar ao Sindicat o do Rio Grande do Sul , a propÕs ito da ocorrência do oroblema do item anterior , naquêle Est ado. (21Q389)

3) Tom ar con hecimento do telegrama do Sindicato do Paranã , a respeito da e~ locacão dos seguros de õrgãos do Poder Publico local. (210354)

4) Oficiar ao Govêrno do Estado de San t a Catarina a propõsi to do Decreto nQ SS-23-4-7 1 /42, oue dispõP. sôbre a colocação de seguros da Administração (Di reta e I ndireta) 1ocâ1. (210239)

5) Designar os Srs.: Giovani Meneghine, Dã lva res Barros Mattos e Dêlio Ben--Sussan Dias para, em Grupo de Trabalho sob a pr~sidência dêste ulti mo , propâr~ dentro de 30 dias . cri t erio e ind ica ção de n?mes para a :ompos! .. cão das comissões Têcnicas no biêni o 1971/1973, prorrog ando - se ate 3l de agôsto vindouro os mandatos dos membros atuais daquelas Comissões. ( 2 10349)

G) Conceder diploma de •Têcnico em Seguros ao sr.J oaquim Ferreira Curto , na f orma da regulamentação em vi gor. (F .416/69)

7) Designar o Sr . Alfredo Dias da· Cruz como representante da Fenaseg, para integrar Grupo de Trabalho do IRS , encar r eg ado de es tudar a atuãlização e simplificação da ·Tarifa de Seguro I ncêndio do Brasi l, so licit ando e ao desig nado: que man t enha a Oi re tor i a a par do an damento dos traba l hos. ('210366)

8) O,esignar o Sr.C a r l os L4iz Cuntari ni como· representa-nte s upl e nte · FENASE G na Comissão Especia ·i de C1 ·êd1to, ride li dade e Seguro Rural , da SUSEP, em substitu i cão ao S1·. João Bapti s t a . (F. 080/68 )

da \

9) De si gna r o Sr. Nahor Porfi r fo de Jes us, 11 ~d- r eferendum 11 dô Conselho de Represent.antes, para a Com i s são Tecnica de Seg ur os Divers os em subst itui_ çio ao Sr~ Joio Baptista. ( F.484/69)

10) De s iqnar o Sr . Alfredo Carl os Pes t ana J uni or, " ad-referendum" do Consi lh o de Representantes, em St !bs titui ção ao Sr . Alf redo Marq ues da Silva. (F . 289/69)

11) Expedir circular, solicit ancio ~s companhias de seguros que remetam a FENASEG, sistemãticámente, rel-~çãome nsal de veicu.los roubados.(210390)

C N S P

o Diretor Raul Te lles Rudge. representante da classe segurado r a no CNSP , fiz um resumo dos tr abalhos da ultima daquele Õrgão, destacando qu e as principais resoluçõe~ foram: reunião

a) deleg ar atribuição ao superintendente da , SUSEP para decidir sôbre os processos ~e f~ sao e incorporação de companhias;

b) constituir Comissão Especial, integrada pe 10 Superint e ndente da SUSEP, pêlo represen tante do Ministério da -Agricultura e pelo Con se 1hei ro Rudge, para e1aboraçiô. de at«, do Con ~lho, regulamentando o regi me t'éPY'e! sivo da legis lação em yigor .

O Mi nis tr o do Pla nej amen to , J oio Paulo do s Rei s Ve l l o so, assi nou em 19 de ma io as Por ta ri ~s nQs 43, 44 e 45, que f ixam rndi ces dE correção mo ne t &ria sÕ bre ca pi t al de gi ro da s emp r êsa s , debitos t rabal his tas e Obri ga ções Rea ju s tãve is do Tes ou r o Nac i on a l

P'ublicada s no 11 Diârio Ofk i a l 11 da União de 8 de j ~ nl10 (Seção I, Pa rt e II, oãg. 4384\ as Port ar i as s ão , e m sin tes e, as segu i nt e s :

Por tar i a nQ 43 - Fi xa os coe f i cientes de co rreção mS: ne t~ria a pl icãvei s ao ci lcu lo da man ut enc io do c api t a l de gi r o pr5 pri b da : pessoas j urid ic as r eferent e s aos ba l a nç o'i en cer r;id os no mê s de abr il e, ::. 1971 , nos t ê r mos do Dec r eto-lei nr:" 40 1 , de 30 dr. dez embro de 1968.

Por taria nQ 44 - Fi xa os coef i c i entes par a a co rreçã o monetã i i a dos de b i 1 os t r abalhis t as a se r ,~m li quidados no 3 9 t r i me s tre de 1~71 , em ob ser yi nc ia ao dispo s t o no De c r et o- le i nQ 7~, de 21 de novembro de 19 66 e no De cr eto nQ 61 .0 32. l:".ss e s coef i ci en tes ent ram em vi gor ar õ~ os no ve nta di a i al udi do s no arti qo l Q do De cr e t o 61.03 2 .

Portar i~ nQ 45 - Fi xa os coefi c ientes para co r reç ão mone t ir i a de : a) d~b i t os f i ~~ai s e con t r i buições dev i da s i pr evidin c ia so c i al, ab r ange nd o o segun doJ ~erce i ro e q11 at r o trimestres de 1964, os quatro t r i mestres dos an os de 1965 a 1970 e o p ' i meiro trimestre de 1971; b) Obr igações Re aj ust áv e i s do Te sour o Nacio na·1, emit i das na form a da Lei Q 4 .3 57 , de 16 de ju l ho de 1964, va l endo Cr$ 10,0 0 no segu ndo tr·i mest r e ci vil de 1964 - coefi ci ente úni co de 5. 508 t stes cr,efici en t e s-diz a Porta r ia-te rão vigenc ia no t e rceiro tr i mes tre c i vil de 19"1.

.t

S!~TEMA NAti Oi~f~l DE SEGUROS,P·RlVA~DOS

SETt)R P ÚBLICO ( SUS~Et·J

CIRCULAR ~Q 21 de 24 de rna ~o de ~9 71

' O SUFCR I P'r -D~NtE DA SUPEHINT:C NDENCIA DE SEGUROS IlUVAI' J S, :. · ·. f0 r·r:! J. do disp osto no artº 36 9 a l ínea de 1066 , consir }rrii:.~ ·) o -;. ~~opc,st.0 1 pe lo Institu to de Ress ê_ ':7i..'.::·os do Brasi l, atra v<fo d e oiíc::.o DTC~/009 ; de 02 04.7 1 e o qu e

1. Al ' era·: :1 rcd:ição do it e m 1 do artº 11 da TSA 1 , qu~ passara a se r:

;i l~ É 1~tci 1dc - so como a c ess ório qua lquer peça ou ª' p ::i rcl ho i nstalado cm car·ito r permanen t e no veículo com o objetivo de p:rosta r serviço •·: f . c r r c;a ou a o voículo, de protegê-lo ou r. i 1bclez á - l o ou 1 o. inda f •~om o ob~ct i vo de pr oporcionar prazerp sç_ ,V l .r o"rto 0u : ccroraçao aos seus usuar1.os.• 1 0 1..irançnf cm 1 - · -

" .8 s ·a Ci r cu l a:c ent r o. om vin:or na t ·l ~ - da·a CC 3UJl p uiJ lica ç ão 11 rcvogadaf, o.s dispos1çõos cm contrário.

SUPERINTENDfüNCIA DE SEGUROS PRIVADOS

CIRCULAR NQ J J de ,. Suprime a clausula 23 - Rescis;o das Condiç5es Gerai s . da apelice d €, seguro de .. .., credito a exportaçao - Riscos Comerciais.

O Superintend ~nte da Su perinten dencia de Se guros Privados, na for r- a do disposto no art. 36, a líne a "e" , do Decreto-l ei nº 73, d e 2 1 de n ovembro de 1966;

considerando J dispo s to no 8.rt ~ 13, do Decreto - l ei nº 73 , d e 21.11.66 5 e

considerandJ pa r s c e r es c on s tantes do pro ce sso SUSEP

RESO L VE ~

l . ,S 11pr i mir a e l á u s ul a 2 3 - r:e se i são das C,:mdi ç Ões G~ Riscos Comerdo extinto DN SPC s

.,# N r a 1 s da a p .J lice de .se gttr o d e credi t o a exportaçao c i ai s, ap r ovad a p e l a Port a r ia nº 12 , de 1 2 04 66 , ,., .., t " . c aç a o , r ev ogad as as disposi ç o es ~m c on r e rio.

2. Esta Circ u l ar e ntra e m vi g o r na d a ta de sua publi-

- i r--; t,r P:---.ci r, r'~, (.1 F•.:·· z)!°i" }~ ri•J ;it· .1·t, ~~~:<lT-Q.~t."·, ~-' d 1--. s J: ::~~-º f ( ··:;· · r, r'f..· i;.:."J ,j t :1 ..l !1 ~ e, u ~·;-::1:: -

Vieir a Veiga

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Gevr~1 {ic, ,;"k,:. r~ t· .-:')l~c? t !:tdl a r.>.Li> t.:;,fo 11/.. c ,iol- Hut:i , urs>,:-::clirr 11.: :itu : d•J~~1 <.'S p1i!i~t;i t<J P ~-"P:,1llCh.\ ! 1~ • (;t'(~:! ~"-~!d. (;i.: t•· .:~ · ,~· n t a t: r-.J -;gor uc1 <Ia. ta. ri1~ ~s -..11.;.1~'..!cHi;.~) 1 e., ~;t:t1dr:: ~d is:1 ~:;,.~f r,Je~ YY: r·rr f! S ii'O -·· n,loto \:: etri.. t:é11a · J\6":r; r..7-~o t

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IIVIPR ENSA

ESCOLA PROFISSIONAL

Luiz Mend onça

O mercado segurador br asileiro sempre se ressentiu da falta de um sistema permanente de ensino metÕdico e planejado do seguro. Vai tê-lo ag~ r a, com a in auguração, no f i m dêste mês, da Escola Nacio nal de Seguros.

Essa entidade propoe-se, nao somente a exerce r atividades didâ t i cas atravé s de seus prÕprios cursos, mas so bretud o a orientar e coordenar toda a rede de ensino do seguro no Pais. Ne sta ultima função terão encargo de elaborar e implantar uma politica educacional para o setor, de maneira a que se possam otimizar o rendimento e a ef iciência do trabalho de preparação pro fissional a s er realizado daqui para a frente.

O seguro, na sua ge stão e ex pl oração, demanda o concurso de am plo l e que de disciplinas, tant6 ~ai~ aberto e diversificado quanto ma ~: desenvo ·i v ido o ambiente macro-econômico em que se exerce a atividade segurad~ ra. So b essa 5tica, torna ~se evidente que a par t ir de certo nfvel de expansa o tanto do mercado· de seguros quanto do sistem a econômico em que êste se engaj e, opera-se de fonna inevitãve l a su bs t ituiç ão gra dual do autodidatismo pe l o ensino orga nizado.

Os dois proc essos de aquisição do conhecimento, apresentando as difere nças bem pron unc i adas; distanci am-se cada vez mais, em termos por si m diz e r de produ t iv i dad e ,na razã o d i ret a da evolução e conômi ca Esta nao ape nas ge ra a ne ces s i da de cr e s cent e de e l e va re m- s e os niveis de qualificação em t od a s a s a r e as de ati vi rl ade pr of i ssiona l. mas t am bém ac arre t a a ampli a ção do volu me de conhe c i men to s níln i mos i ndis pe nsive l ao desempen ho efi cie nt e de qu alque r t i po de t r ab al ho .

O autodidatismo , nao obstan te c erc ar de obst~culos o apr end iz! eo, e vã1 ido e proveitoso em deterí,1i nados e stã d~os do pr ocesso el e cresc i men t o econ~mico . Mas inevitivel mente começa a cede r o pas so ao 0nsino orientado e sistematizad o, a partir de qu and o G1 ec0i 1u:r-fo ~ 3\fun çan do em t e cn ologi a e pr~ dutividade, care ce cada vez ma is de um v o·lum e cadô vez m::dor, nos ma i s variados campos de atividade? de pro fissionai s ha bilit a dos~ bem prepar ados.

Quando a econom ia brasileira at'ir .ge , como ago r a~ e l evado grãu de industrial i za ção, da1 resu1tanc-.1 0 larg as e pr-o fundas imp1-icações na prod~ tividade e no processo de d0 se nvo1vimento , ê clar o e 16gico que o seguro , ain da em ce rto des compa s so com a evoluçâ'o g2ra 1 ocorrida no Pais, se prepare ade quadamente para nôvo s ur t o de expansao e de ap r i moramento .

Outro nao e, al iãsi o obje tiv o da nova politica estabelecida~ lo Gov~rno no setor. Pretende-se que a at i vidade seguradora sej a engrande cida atravé s de um re dimensionament o global , a brangend o toda s a s suas facetas e nao apenas a econ ômica . O nôvo diapa sã o a lcançarã, como ê obvi o, e fundame!!_ tal, a tã bua de valores que t em servido de guia ã preparação pr ofi ssional.

Para colocar - se ã altur a do desafio que lhe e lançado, não sõ pela nova politicado ~o vêrno mas pelo prÕpri o proces so no qua l ela se mot.:!_ vou, que e o do dese n\l_olvimento nacional, o Seguro tem necessidade u r gente e inadiãvel de cuida r dos problemas qu e certamente s u rgirã o no mer cado de trab~ lho, quando a êste ·recor re r para suprir-se ern escala cre scente de pessoal que ,. a tenda:t quantitativa e qualitati vamentet ã s ex.igên c ias do nôvo quadro evolutj_ vo do setor.

Não hã dúv i da , assim, de que a criação da Escola Na cional de Seguros representa grande e oportuna providê ncia, pois jâ e ra tempo de socorre r-se o audidat·i smo em processo de exaustão no setor, e também de ser di 1igenciado o necessirio suporte ao trabalho de preparação dos novos contingentes de profission a·is que a evolução do me rc ado s egu ra dor vai reclamar em fut!! ro próxi mo.

...

Raul Te!les Rudge, advogado. 4 Dire:c>r da Sul América

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Terr estres, Marítimo., e AciJemis. - Co n, panilia de Seg uros da qual é funcionár io 1!esde j ,i 37,- }'re sidente do Sin dicato das Emp rêsas 'e Segi:~os Pri vados, e de Capita lização do Es ra do {Ül Guarubara: Vice -f'N, scde1ilt! da Assoc ia ção lnt ern acic• nu! do D ireitu do Seguro, Seção Brasile ira; Membro do Conse !fz v T éc n ico d o l:i síituto de R es seguras do Brasil e do Ins tituto d os Advoga dos Brasileiros, preparo :! pa ra RCP u m tmb(tlho onde en umera as t ransformações da sistemático-~Ju.i r i~ L·os levados a seguro. Observ(m q1u' no mais t radicional ra mo de seguros o de incêndio aumentou oç riscos em f unção da tecnologi a modern a, onde ma iores concentra ções de riquezas se situam em edificações menos res istentes ao fogo. Também quanto aos acide ntes pessoais, destacou o autor a vcrii1ção brusca dos risco.e, em relação às profissões: cm r igL; mel/fe 05 maiores riscos se re!aciun<1vam com as pro fissões ou atividades principalmente traba lhadores manuais e opfraríos, entretanto , ho j e, são mu ito mafr,res os perigos resulta nt es da vida comum. O melhor exemplo do fato é qu e os maiores riscos da circulação de veiculas _,ui.o sã{) relacionados com a profissão de se us proprietários . Diante desrns novas situações, ressal:a v esfôrço exigido às companhias seguradoras para acompanharem a rcí pida 1ransformação do m ercado.

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Recentemente têm sido objeto de freqüentes pronunciamentos o s problem as adjet ivos do seguro , isto é, os relacionad os com a legis lação que rege essa a tividade no Brasil com os regul a rnent o s a q ue estão sujeitas as emprêsas q ue a exerce m; com os problemas d e concorrência entre as segurador as; com a forma porque são conduzidas as suas atividades; etc. Por is so mesm o, p arece mai s indicado , ag ora, comentar- m o s os problemas subs tanti vos que n esta hora ê no Brasil d esafiam a capacidade do m e rcado de seguros.

Os problemas não são exclusivamen t e brasii eiros , uma v ez q ue r esultam d e caus a s também p r e sente s e m tod os o s dem a is país es, mas s ão atualíssimos entre nós , pelo seu súbito s u rgimento nos últimos dez anos , achando-se os seguradore.~, nes te m o mento, a braços com a t a refa d e re ap a r elha r su as emprêsas, seus si stem as e suas rotinas para continu a r a d e sempenhar- se , t ã o bem como antes , da m iss ão de manter suficiente mente p rot eg ido s os interês ses dos segurados.

O s p roblemas r es ultam d e inúmeras caus as e limitar-nos-e mos a menc i on a r algumas delas.

No mais tradicio nal ramo de s eguroso d e incêndio - sã o desco mun a is as alter ações havid as nos ris cos lev a dos a seguro. Até há p o uco t empo no B_r as ii eram poucos os edifícios d e altura considerável ou de g r a n de áre a Havi a , p or i ss o, uma natural l imitação d os va lôres q ue pode r iam se r at ingidos em um sinistro e ha vi a, s im ultâneamente , facilidades para o combat e aos in cêndios. Além d o q ue a s: construções trad íci ona lmen te fei tas c om m ateri al n o bre - cime nt o, t ijo los, ferro - era m b as t a n te res iste ntes ao fôgo e p rotegi a m ad e qu adamen t e os - be n s n e la s co n tid os, Ne ss e s últimos a n o s t udo se t r a nsformou vert ig in osa me n te: torno u -se vu lga r o edi fício d e gra n de altura. ·corriqueiro o co njunto de edifíc ios d e im e n sas áre as, vulgarizou-se o u so de mat er ia is pouco resistentes nas c ons truções, tais como painéis d e vidros, chapas de plá s tico, compen sad os, v igamentos d e me tai s leves. A moderna inJú stria, por impos ições tec n o lógic as, necessita de áreas d e simped id a c; e ,em. separações, pa ra q ue p os sam fun c ionar s eus proce ssos contí n uos el e fabri c açi'10 e " " exte n sa,; linh a,; ck münl11g,·m f., ~r, ,nr ~mo~ rroµre<;SOS tecn ológicos t i7.eran1 <; urg ir ·recenteme nte máquinas que. 11 /io obstante ~e u pequeno volume , tém vaio ; t'i<:· , adissimo. e qu e se tnc•J11 t r;rn1 a~ vé 1i:~ 1eu 111Ja (·11t 121 an<lt nume r o c m u111 m.: 1J ll> Joc.::-11 Dc s•,as n10Llifi caç() I.'•, 1~\u ll ou l / 111· cn d.i vrz m,m, maiorç s co ncen1 r;1çó.- s d e nqncza 5 c , t.'io re unidas cm uma JJ h', 1n,1 c d1 fi..:a.1;i:I L1 e; q ue e ssa s

mes m a s edifica ções resistem menos bem ao incênruo, fic ando ai nd a di fic ultad a a tarefa de combate ao in cên di o qu a ndo ocorra.

Nos segu ro s de pessoas , como o de aciden!cs pessoais p o r exempl o, a mudança havida nos ri scos a qu e to d os est ão sujeitos foi t am bém muito brn sc a. A t é h á pouco te mpo atrás êsses risc os variavam princiP~ ':1en t e e: m re lação com a s pro fissões ou at.J 1dades d e cada um, sendo certo que mai o res era m os ri scos a que estavam sujeitos os operári os e tarabalhadores manuais do que os que exerciam profissões sedentári as ou liberai s . Repentinamente constatou~se q ue tud o mudou , s endo hoje muito mai s c o nsideráveis o s perigos resultantes da vida comum d o que os resulta ntes do exercício d e trabalhos ou profissõe s

O segu ra~or · bras ileiro, nesse ponto, c o~o e m muitos outros, tomou decisão pio- _ ne1ra e a b a ndonou o clás sico e universal s_is t~m a . d e taxaç ã o d os ri sc o s em bases profi ss1o n a 1s e c a d a vez. mais se preo cupa e m e n contrar soluções para os problemas result a ntes da nova r e alid ad e, ou seja , das grandes conce ntr ações d e riscos, por exemplo, nos m e ios de tran sporte e nos locais de diversão

V á ria ~ s ã o as m?d alid a des de seguro em q_ue o nsco assumid o p e lo segurador cons iste em g arantir p erdas que r esultam da prátic a de a tos criminosos ou viol e ntos por t erc ei ras pessoa s, t ais c om o , por exemplo, o s seguros de fid e li dade d e e mpregados , tran sporte d e dinheiro, roubo de objetos d e t o dos o s tip os , quebr a de vidros, tumult os , ag ress õ es e a ss assin a t o s , etc. B assuntode todos o s dia s a alarmante vulgarização d e a t os dessa na tureza, passando ês ses risco s , qu e antes pouco preocupavam o s sebrura? ores, a t o rna r-se daqueles que hoje mais e xigem a s ua ate nçã o

Além dos p reju ízos res ulta ntes de a tos co m o o s que a cim a foram m e ncionados , ga r a n te o seg u rad o r, e m d ive rsos tipos de co ntratos, preju ízos d eco rrente s d e faltas menores, tais com o a negligê ncia, imperíua ou imp ru dência. Sem p e ss imismo é inegável que os mo d ernos p a drões d e c ~mportamen to favorecem a ocor rên ci a cada . vez J:nais fre q üen te d e fal h as dêsse tipo, csl?ccia lrn ente no manejo d e ,veícu los , máqu in a~. etc. A lém di sso, as gra nd es concentr ,tçõe s nas c idades fazem com que , q u ase n e~essariament7, essas fa l h as c a usem p re1u 1zo~ a terce 1_ra ~ pessoa s , p r e j uízos que, t:1mb e m n a mawna dos cas os. estão coberto~ po c srg urn. Dess a situação, também nov a, su r gem náo p c q u <:- n as prcocllpações para n S1fHu arlor cnn trinr orân en Sem alongar essa en um e ração de problemas, menc1011aremos, corno muitos esclare -

ce dores, o s que surgem especificamente do trá íego d e veí culos n as ru as e rod o vfas. Os riscos d aí resultantes sf ,, a tualme nte o s q ue mais p reoc upam os seguradores nã o do Brasil, mas do mundo inteiro. Jus tifica-se t al preoc upação, 2-inda ma is , pe lo fa t o de q ue o volume d c s s eguros d êsse tipo corresponde a mai s d e m e tad e do total de seg uros rea liz ad o s no mu ndo inteiro. No Bras il, o a um e nto n a fr ota de veíc ulos , a par tir d o m omento que aqui se instalou a ind úst ria nacional de a utomóveis , tem si do re alme nte espantoso. Simultâne amente, su rgiram as n ovas e mod ernas estr adas, com as n o v as p o ssib ilid ad es que o fer ece m ao tra nspor te de me rcado rias e .à m o vimen tação pess o al, p a ra fi ns de negócio ou diversão. Nesses m esJTios anos hou ve e norm e a umen to na quanti d ade de pessoas q ue in tegram a c hamada cl asse média, com p oder eco nô mico razoável que l h es permite part ic ipa r das a m e n idade s da v ida moderna, antes r ese r vad a a uns poucos privilegia d os.

De tudo isso surge a concent ração d e veículos n a rêde viária urban a em qu ase t o dos os c asos d esp re p a r ad a para supo rt ar ess a si t u ação n ova - e nas rodovi as d o País - e m qu e in felizmen te não existem ain4a s istemas de segurança adequ ad os Essas conce ntraçõ es t om am-se particularm e nte perigosas por vár ias circunstâneias· q ue resulta m d a rapidez c om q ue o processo se instalou: fa lta de polic iamen to organizad o e cons tan t e; falta d e preparação p or p a rte da maiori a d os mo toristas, c u jos " b r e vets" d a tam na mai o ria dos casos, de ur~ o u d ois anos ; campanhas de glamor izaçiio do u5o a bus ivo dos veícul os , como a disputa e p ubli cidade de prov as de velocid a d e, "en ve nenamen to" dos motores ?ºs veíc ulos; tolerância para com o mot o rista q ue cond uz após usar - e muitas vêzes abusar - <lc beb idas alc oó licas; habitu a \i.dade d a e n t rega da direç ão de "'.eícu los a p essoas não habilitadas pelos podêres compete ntes, etc.

A mais notá v e l da s novidades, nesse se to r , é 1t c rescente freq üência com que o s au to m óve is, nas ruas e nas cstladas, são at ingid os por s inist ros Se':11 historiar, variação dos dados estat1 stJ.cos nos ultlmos anos. diremos anenas qu e hoje as seguraclrn a~ rc p.:is tr:im c:m c ada ano de atividade , p elo menos um sini stro do ramo automóvel para cada apólice d êsse mesmo ra mo que em i tem. H á , evidentemente, certos segurados - ali ás muito estimados pelas seg1.1radorns que pass am um, uois e até mais a n o:;. sem qu e sofram qu :.1lq11er acide nte rom ~cll~ vcírn lrn; , Em con1rnpos ição, porém ou tros há que sofram, em um único

an o, doi s , três e m ais acidentes, estabelece ndo- se assim , a média a ntes apontada Acredit amos q ue inte ressará saber que há pessoas que, num ún ico ano, t ê m seus veículos e nvol vidos cm <lez e mais acidente s Outra novidade dos últimos a nos é que, já agora, o s m aiores riscos d a circulaç ão de um veículo não sã o às relacionados com o t rabalho o u a profissão de seus propriettários. O fato fica c l a ro pela constatação ca da vez m ais acentuada de que o maior núme ro de acidentes de automóvei s ocorre n os d o m ingos e, em ge ral , nos fins d e sem a na. I g ualme n te, n o s mese s e m que habit ualm e nte são tom ad as férias - julho, dezemb ro, j a neiro e fevereiro - a quantid ade de ac ide n t es aumenta considerà velment e e êsse aumento t orna-se m ais e mais notórió a cada ano qu e passa Essas co nstatações p o deriam , a liás, t e r ocasionado p r ovid ênci as que pod eriam minor ar os índices d e s inistralid a de! a ssim , por exemplo (isso, aliás, j á é fei1o e m · ce rt as estradas de São Paulo}, d everia ser impedido o t ráfego d e caminhõ es a os dom ingos n as est radas ond e haja conce ntraçã o d e vi aj antes de "week--end", esp ec.ialmente q uan do se trat e d e estradas de dup la mão A falt a dessa e de o ut r as p rovidências tem ag ravad o uma situ aç ão que, d e tôd a a man eir a , se ri a alarmante.

Esta tísticas bem recentes, já p ublicadas , aliá s, em 1ossa im p re nsa , vêm ind icand o que o 1111m ero de mortes em acidentes de tráfego, cm relação ao número de ve(culos em circulação, é cad a vez m aior , j á h a vend o 0 ín d ice brasilei ro ul trapassa d o ao d a maior ia dos outros países. Em ce r tas regiões do Brasil, aliás, e s pecialmen te as do Nor deste, os índices con hecidos n ão têm corre spond e nte e m q ualque.r o u tra parte d o mundo a respeito d a qual hajam sido publicadas es tatísticas . f;s ses breves comentários, que me ncionam apen as de passagem a existê ncia de algun s dos problemas com que têm todos O'> di as de defrontar-se os seguradores b r asileiws, uão podem terminar sem a obser' 1ção de que os fatos aqui referid os fazem rartr. do processo de n esenvolvimento que .i travessa. o País e que o surgimen to de novos e m aiores riscos resulta exatamente do apressamento do processo de industrial i:t. ação, dos quais é um dos preços Não têm fal tado d edicação e engenhos1d ade aos seg ui adores nacionais pura acompanhar êsscs processos e mante r a nossa indúst ria de seguros em constante 1 odernizaçi'io, para que pos~n111 ptcstnr os mc-,;mos , bons serviços !ºS se us ~egu ra dos '"' Ro Pais o grande serv iço (,ie man ter protegidas as- suas rique:r.as.

Rio d , Janeiro, 28 C,e j unho de 1971 1 09

SEMANAL

O Instituto de Ressegu:os do Bras il µropos a Superi ntendincia de Seguros

1 Pri vados a d i la tação d~ 60 pa ra 180 dias do prazo constante do item 4 do artigo 4Q da Tari f a de Seguro Facultat;vo de Resoonsabilidade Civil dos Proprietãrios de Ve"í cul os Automot ores de Via s Terrestres, para iní cio de vigê~ eia de prêmios minimos. apÕs a decretação dos no vos ni veis de salã r io minimo. Se gundo o IRB, a medida seria adotada em carã te r excepcional. no corrente exe r ciciO em vista de o primei ro reaj uste ter- se efetuado em 29 de abril. (ver matéri a na seçã o do IRB)

De acôrdc com os dados apurados do balan ço das sociedades seguradoras , 2 relativo a 1970, o total dos sinistros pagos naouele ano (Seguro de Re! · ponsabiHdade Civil do s Proprietirios de veícu lo s Automotores de Vias Terres t res ·RCOVAT) atingi u a Cr$ 88 , 243 milhões. enquanto·a reserva de sinis tr os a l iquidar; em 31 de de zemb r o de 1970, alcançou o volume de Cr$ 28,068 m1 l hões.

A Organ"ização Lloyd ' s, que e representada no Rio de Janeiro e São Paulo, respectivamente por Cory rnnãos do Brasil Carvão Ltda. e Norton, Megaw &Co.Ltd., estã capacitada a desempenhar vistorias de mercadorias avaria das. vistorias de sinistros maritimos e ajustes e l iq uidações de s inis tros em qeral, nos principais portos bras ileiros. Ambas as emprêsas adotam uma · ta be la unica para aquêles servicos nas praças do Rio de J ane iro e <le São Paulo.(ver mat ér ia ne ste número)

No prÕximo dia 30 (ouarta-feira), serâ inaugurada a Escola Nacional de 4 Seguros , que tem como objetivo a prepara ção de tetnicos para servirem ao mercado brasi1eiro. Sob a coordenação do Instituto de Resseguros do Brasil, a Escola terã uma participação das mais importantes no contexto do Sistema Hacional de Seguros, atravês da formação de pessoal para as sociedades seguradoras.

SE ·TOR SINDICAL <FENASEG>

DIRErOR14

ATA NQ 130.22{71 i

Resolução de 24.Ds.n~ , ,

1) Encaminhar o processo ao Sindicato da Guanabara, para que o mesmo estude a· possibilidade de realização de palestra sÔbre as visto rias nos casos de seguros de mercadorias importadas (.210358)

2) Convidar as companhias de Acidentes do Trabalho para a reunião,dia lQ de julho vindouro, ãs 14,30 hs • • destinada a examina~ o probl!_ ma das ações judiciais da carteira, - bem como. estudar a mais _adequada, no momento, para tal prob-lerna. (210421)

Revisão do ·sistema Nacional d..e Se9.uro,s Pr1_vad2s

solução

A Diretoria examinou e discutiu mais uma vez os problemas atuais do mercado segura~ôr, detendo-se na apreci~ção dos anteprojetos de normas, para a constituição e aplicação dàs reservJs técnicas. Na ocasião. o Presidente comunicou que â Subcomissão de Procédimentos Administrat1v6s havia éonclu1do anteprojeto de simplificação .de rotines,documento que iria ser distribuido aos Diretores J:B ra discuisão posterior •

SISTEM A NACIONALDES..l, PRliANS

.

RCOVAT: ARRECADAÇÃO DE PRfMIOS DE SEGUROS

· · .De ._ ja~eiro a dezembro de 1970, a ar~~--~ aç~b .de prêmio s do Seguro de rRe_sporrS.fQiJ idade C_ivi 1 dos Propr1~tãr1os de .·v~·tcuJos • • Automoto res de Vias J~r~s.tres (RCOVAT) atingiu o volum~ 4& Cr$ 14Q.872 ,# "') milhões, contra Cr$ -~,-2-~TS-6' íri1Tll~s· em igual perlqg9 .dQ 1,qo antêrior. Da quel~ total, as sociedádes. nac~on4is Pªtli cj,~~~ "~o,n i' ~~~ ,13~, 573 mi lhões. enquanto as companhias estrang,,;r.~$. ~PNS,el'}t~r~ tJPla arrecadação de C~$ 4 . 298 mi 1hões ~ · • · ·

t a segijin te. a relação dos prêmios de ~eguros diretos: ,:

I'RB' PROPÕE A SUSEP' PRAZOOE DE mo DIAS PARA INICIO DE VIGtNCIA DE. PRÊMIO S,_MINIMOS.

i9 ) Sol

20) i ntercontine~ta l 21 ) Sã o Cristóvão

22) I nternaciomrl

23 ) Co 1Úmti ia

Z4 ) União

25) Al i~nça Gaúcha

Sub-total

Total Total

2 .- 508. 3'44 90~-

2. 507. 237 ~62

2.387.373 t·1 5

2.~5 2.507 ~28

2;340,791 ~5 5

2.3 16.783 ~21

2.205 . 999,32 ~· --~---103~~25 .497~ 81

Soe.Nacionais :· 1~ 6.573~~70~53 Soc.Estrangei 1·as:_ 4.29â ~944 ,14

Total Ge ral do MerC i.' do: 140.872.414,6 7

Decréscimo:

N.R. -A tabela acima ,~ubst, tui a anterior , publicada no "Boletim Informativou n9 99,de19-4 - 7l

O In stitu t o de Res s eguros do Bras i l encaminhou oficio a Superintend~nci_ a de Seguros Privados propondo q~e seja autori ada pela SUSEP, em carãte r ex cep c iona1,no co rre nte e xercicio, a dilatação de _ 60 ·, pa:~a J~ dias do prazo co nstante do item 4 do artig o 4Q da Ta r ifa d~ Segu ro r,acu ltativ-o de Responsabil idade Civil dos Propri e t ári os de vefr ulos _ Au t omoto~ ~ de Vias Te1".~S tres , para efeito de in{cio de vig ê nci a de prêm ios minimos, apõs a decretação dos novo s niveis do salãrio m1ni m oficial .

A s ol i cita ção ~º - IRS . te ve Qrj~~ no fat~ de que. te.!!_ do o primeiro reajuste dos . prêmiQs oç,Qrtidp em 29 - de -~Qrj 1. e~~•~ ,.. d~termina a disposição transi tória d~ Ta r;:- i f ª; t.an ~CW'Q.r~aji.u;~ · s,e., ef~~~~,;i~ -,e1Q ..1Q de ·, ju - . lho, isto ê) 60 dias apõs a vigência do sali rio-mi n1mo , rep ercutindo desfavorã velmente na atual _ fase de desen vo l vi mento da cobe rtu ra em causa.

SUSEP --

[ o se·guinte. na inte gra, o -oficio encalllinhado -ã Su perintend ênc ia de Seguros Pri vados : -

"Na confonni_d~d~ ,.~o ..,d~ J>,°:S~r, .,no arti~o 49, -;t~ 4, ~a Tarifa de· Seguro Facultat i vo ce Respons abil i dacfe. Ci il àos ~r~pr.~etãrios" de VJ!Í , _ culos Automotore s d~ Vi as Te rr~stres, po~ta em vi gor pela Cir~ul~r n.Q 13,., · de . . 19 .3 70 , áe5sa Superi nt endência ~ os prêmios mínimos respectivos reajustam-se P!:, riÕdicamente na proporção da a l te r ação , dp maior sa l ãrio minimo oficial , segund o os fatõres co ns tantes das tab elas insêr tã s nos iten s 2 e 2.4 do mesmo artigo.

.-Ein1 vi,rt\lde . porenr, êht irdi s:ptniçia iitr•ns1tir1« ..· cont ida no arti go 9Q da Ta r i f a em caus a o primeiro reajuste dos pr êmios or,-,t"i1nà1 m~ tE? estabelecidos teve lugar a pa r t ir de 29 de abril do corrente ano, quando se tornou cabivel o cãlçulo de prêmios mintmos s ob c o ns idera ção do maior salãrio rm nimo ~e.creta•ó - em mai o de 1970 . A correspondente ad aptftção da tabe l a de prêmios d~ ta r if~ foi objeto das C1tculares nQs RC•02/71 e p3(7l~diste In stituto , em anexo ao presente oficio. BI~109*Pi_g_.3*28.6.71

BI -1 09*Pig.2*2S.€.7~_

Ocorr~ndo, a partir de mai o ~ltimo , no va f~Aa~i o de sall rios mínimos, at r aves do De creto n9 68.576? de · 01 .5 .71, caberã, ã l uz dos dispo sitivos tarifârios vigent es o co~petente rea ju;te dos aludidos premias mlni mos 1 a ra~ tir de 19 de ju l ho vi ndouro .A proximidade eni r e as duas alteraç~ es de pr~mios re pre s enta , t odavia, aspect o pe c ul iar do co rr e nte exe r clci o , por se tornar canse ouência d a dispos ·i ç ão t r~r, s itô r ·ia ' refe r :da e de ,s uã a p l ic a ção exc l usiv amente no pri me iro ano dess a s operaçoe~ .

Ôb viame nt e, rTgida ap lic açio ~o disp ositivo tarifirio, nesta cpor tu n ~d ad e , imo n c aria certo impac-tQ, de rep e r cussã o des favorâvel na pr~ s ent: e fase de dese nv olvi,r,ento da cobertura ein c aus a . que se vem disseminando em r a za o da surressio d a qa ra ntía de danos mat e r i ais no sequro RCOVAT

As sim send o , pro pÜe ~ste Instituto, de ac~rdo com pro nun c i aIBen t o d~ Conselho T~cnic o, em sess~o de 9 do corrente, homo log ad o por esta Pre no si d~ncia , seja autorizada por essa Superintend~ncia, em car;te r e xce pcional, cor ren t e e xercicfo, a d iiata , ã o de 60 (sessen ta) para 180 (ce nto e oitenta) dia s , do nrazo constante do ítem 4 do ar ti go 4Q da tarif a aprov ad a pela Circ ular 13, d e 19.3 .7 0, par-a ef e ito de inicio de vigê nci a de prêmi os rn1n imos, apôs a decret a çio de noves nlve i s do sa lirio mlnimo ofi c ial.

Ne ss a con fo rmidade , os premias ;.,i nimos da tarifa, reajus t i"idO ~ corri base nos níveis s al a r·ia i s aprovados pe l o Oecrel o nQ 68 . 57 6, de 01. 5 .71, en tra ri am em vie;or a ra r tir de 19 de novemb r o de 1971 _

Em vis ta da prox im idad e da vigência do dispositivo cuja a lte r açio obj e to d a proposiçio acima, estimaria as provid~ncia s de v.sa. no s en tido de que a decisão de ss a entidade, a res peito, pude s se ser conhecida co m a maior brevidade po s slvel«.

FENASEG

Por su a vez, o Inst·i tut o de Ressé\\U ros óO Brasil encam i nhou ã Federaçã o Na ci onal das Emprêsas de Seg uro s Pr"iva dos # Capitalizaç ão a se gu int P cart a :

"Comunico a V. Sa., para os devidos fins, que êste I nstituto, aprovando pronunciamento de seu Conselho Tecnico, dirigiu oficio ã SUSEP, propondo em carãter excepcional , no corrente exercício, a dilata çüo para 180 dias do prazo constante do item 4 do art. 4Q da tarifa do seguro em referência*, pa ra efe ito de iníc io de vigência dos prêmios mínimos a põs a decretaç~o de novos niveis do s-alârio mínimo oficial

A propos~ção e justifi cada pelo reajuste de prê mios jâ havido neste ano-, com vigência a partir de 29.4.71, e que decorreu da aplicação da disposição transitÕria consignada no artigo 9Q da mesma t!_ ri fa , exclusivamente para o primeiro ano de operações dêsse seguro,sob suas novas bases.

De acôrdo com a mesma prQposição, a vigência dos prêmios minimos com base nos niveis salariais a,roya~os pelo Decreto nQ 68 .576, de 01.05, deverã ocorrer a partir de 19 de novembro de 1971! .

*N. da R. - Seguro Facultativo de Responsabilidade ·Civil dos Proprietãrios de Veiculas Automotores ie Vias Terrestres .

LL

OYD 'S

OFEREC E SER VIÇOS DE VISTO RIA S, AJ USTES. E LIQüIDAÇOES OE SI ~I STROS

Em f 2ce do que dispõ e a Re solução nQ 3/71, do Cons! 1ho Nad ona 1 de Seguros Priv ados , se gundo a qua l o seguro de mercadorias importadas e de competên cia das segur adoras e st abel ec id as no pais, a or ganização L1oyd 1 s es tã plenamente ca pacitad a a desempenhar vistori as demercadorias avaria das , de si ni5tros marit imo s e ajuste s e liquidações de sinistros em geral, nos principais portos brasileiros . Esta informação e dos Srs. J.B.Rathbone e F D. Leach, da emprêsa Norton, Megaw &Co Ltd., representantes em nosso pai' s dos interêsses dos L1 oyd I s . .

Frisaram que, no momento, estã sendo aguardada em Londres a visita dos seguradores brasileiros, Srs. Eduardo Burlamaqui de Mello e Paulo Gavião Gonz aga Na opo rtu nidade, serio discutidas com repr! sentantes da organi zação..- londri na as diversas moda 1idades de assistência do Lloyd 1 s no plano externo.

CONTRriLE

O Sr. F. D. Leach esc ·· 'lreceu que a atividade do Lioyd's~ como vi s toriadores de s i nistros. e completamente se-parada da a~i vidade de contrõle de embarques e descarga s de mercadorias. Estas duas atividades, cont1nuou, entram em confl ito uma com a outra. Esta I razão por que o Lloyd's. trabalhand o c011 exclusividade em vistorias de mercadorias avariadas em trânsit~. não podetn oferecer seus serviços CQffl() controladores da qual idade de mercadorias embarcadas ou descarregadas. por cen ta dos exportadores ou importado~es.

Quanto is vistorias no exterior sÔbre brasile i ras exportadas, ava r iadas em trân s ito , o Sr.F. D Leach mercado ri as infonnou que a emprêsa Norton, Megaw &Co.Ltd. conta com a as s istênc ia da rêde de agen t es deliL loyd 1 s esp alh ados nos princ i pai s portos e nas maiores ci dades do mundo .

SISTEMA NACION.A L DE SEGUROS PRIVADOS SErfOR PlJBl,~ICO ( SUSEP)

Com se de em São Pau loi a Norton, Megaw &Co.Ltd~ adota a seguinte tabela de vistori as para o Esta do e s eu int er ior:

a ) 1 vistoria simples dent r o do Cr$ '90 ~00; pcrlmetro Central-

b ) 1 vistoria simples fora dci pe r'f r:1et ro Centra l , dentro da Cidade e ba irros~ Cr$ 120 ~00;

e} 1 vis to dn simples m, Grande São Paulo - Cr$ 140~00.

Finalmente lf r~'!e-loo o Sr • . F' J,.tesd~ que l!tS atividad es da sua emprêsa ab rangem tarnbem o Estado de Pü ranã !• com subager. t es em Pu·a~aguã e Curitiba.

Na Gua nabara, Bi organiza ção Lloyd I s est& representada. P,!:. la emprêsa Cory Innãos do Bras il Carvão Ltda ,que atua como vistoriadores independentes.

Segundo infonnação prest ada pelo Sr. H.R.Matthews, sua firma co 1oca-se ã. di sposi ção dos intere s sados e adotandd, para êste Es ta do , a mes ma tabela de va lôres da sua congênere d~ São Paulo:

a) 1 vistoria simples dentro da Cidade-C r $ 90,00

b} 1 vistoria simples nos s ubúrbios imediatos-Cr$ 120,00;

e} 1 vistor i a simples nos subúrbios mais dístantes

Cr$ 140,00

De acõrdo com o critério de ambas as emprêsas, a presença do vist o riador ticnico resulta na cobrança adi~ional de honoririos.

SUSEfl AVIS A Ci;EJC '-iS SÕ8RE LIQUIDAÇ ÃO EXTRA - JU0 1 CIAL DE Clli4PANH1A OE SEbUROS O 11 Diãrfo Oficia1" da Uniã o de 17 de junho (Seção I, Parte II , pãg.1 .712) R!,!bíicou o s eguinte comunica do da SUSEP, cu jo texto reproduzi mo s aba ixo:

A !3,11>er\nt:::u tlênc n d~ Süguros ? r-1r~i? à<.) 5U8EF t .;rn~ 1,Übll .:o qt:~ }.;t,r t'órc-:1 d & P-tJrtr.. t i:t n r ~32 dç- S de JoilhÕ cte 1970, t:11c or.tra -s fJ em l!qu1cte-;-áo e l t:·a Jt!~Uc:aJ n Comµ:11,hfa, I n • t:e-i:estachrnl d~ SeF,u:::os, c om seí.ie e:n Sdo Paulo , à Rua Dvm J osé ó.e 1Chl 11? 21>1 - - an t'utl' Oll ll.'ltcrei>Sados q ue t2nho.m réd!to t.le q t i9.l{lfü'i' no.tur~ jm,l'o á refe r ida com;,-'Sul!i.,,, dc ver ii.o ~ ü: d e coilformirlade coni o que dotermin.a o Decerto n" ô0 .'16g .:le 13 de março da 1967 !1e.blll tando-- se ot.r:;v~ ele petição, ezh · ·•l (q u r,~'{li) "fiM, <ilrlgld.t, a'.l li!(!Uitlanta Ih t<ixponclo p<mn\?!Wl1• n>,dM\.imte 01~11 -doo mesmoo e ~trulndo e. prm,el.."ll, m ccatt fotooó;,.is autenticado dos tloctuneut-0,1 eo.m• ,;r<,b,1tó.r!o~ d o pe<lid.o.

A! h a};Hita~J patlirão ser eu.tw:1ll.Cl3 na s~,e <ta ~~lhl& -ou lllfJI .'.)clegaQi&.a Rffl~ .. lit,>;p, B«~,;J.hr,-p, 1fà4-d.1 Ca.r~r~~-8l78EP. ~-··

SUSEP CONCEDE NOVOS T!TULOS ~E_HABILITAÇ~O OE CORRETORES

De acôrdo com a Lei nQ 4.594, de 29 de dezemb ro superintendência de Seguros Privados expediu 278 t ítulos de H!!_ de Seg uros, abrangendo diversos Estados . da Federa·· bilitaçao de Corretores çao.

de 1964t a

ra seguinte a relação. publicada no "Oiârio Of.i_ cial" da Urtiio de 16 de j unho {Seção II) Parte II, pãgi 1.694/95):

NO TAS JLIRIDICAS Locação - Indenização - Incêndio

Ruy Altenfelder

~--:n! 51.o r ~ulo ~~. e.

:- .:-,r.-.ú •.~tu fü;!.v o:ri ini\!in

Ct• i 1~cn:zr.çi: r: \ on.t- ra. d e -

iet:11 ~r-1n.d; ::::,\--!cdt1de. ti-

t~.;•.ci c t1-c r1-.s:-~:--c l:-rH:nto cios

r~

~ : :-",s d r;;cei: -:tn: r.s d -.1 11::-ê - ·

rlio: d~ 5l~:1 r: r ~p :-! e~ de. 10

Ct..(;O a ~ódc-.~ :; àt • tC. : : o,•;,t:i,ir.. co:1t ~.stou

:\:~g~ndo <JUC' o lnc~n dlo

to r.1crn .it~! : d l,dr, n:fo

}!'. r, ,!t ) cndo qunk:un :- e =•

1)C:it-~.::, :HC:1dc e po r 1~ o

H".C'.:r : o, nucm ácr-:a f· ? 0r-

: · :-1.~ Si;ri~ cor.~~~<t'jé :1da.& e r:i 0 i:,i;:c.pr;etir o q~:t :-ii.o

tí-r <'ra :i rn.t:.t c l~ d€ ~e,;u nn~

O pri'Cl•:> COil:ra o~ riscoJ ê.~ i ct'·nd10

Jt'l)K1J,.,uo AC'or.ms

A ~ç á o io l j1! al:\ p:---., Cfdtnte e () '1:-"lb:1;; :1! d!':

Alpdll Ci,il c,1:\ Hrmou ll io?; \tc:iç:t.

D" o r0r do com '\"o o i;:r .: :cr'.do P,.:lc JUIZ PI· !< ;~ :~ iRO l"RANC O: 'TJ~.s<le o momt.'1.to da e n t l"('cra d o r,rM !o. o IOCJ\• Mrio RMt:.me o poder dil !,Jr.rd l\r e i ;;-ilânc la do in:lovcl que lhe foi eonfl11• · do, eon,)Srómetendo-ie a t a por ~te o mesmo u 10· e cu wndo quo teria C!lm na su;..:i coisa.~. D nl deco rre que ::.ó u cxo ncrArê d:,, respons 11 b !11dadc pelo !nctndio n.~ pro'l":ir a !\:r, dll! g~nti;i. c~ts liçll.o d e ROGGIERO: "a r,bri;::aci'i o ,.fa 1<nard:1 e dn d;it r<ê r,c! n cie\ "i d :. na. vt.;i l.\ nci,\ rl a coL a ise J\i:-3m às d!~r,o&!çô1 s <"-l• )1cr:~.1~ d n lei c;;i;. r.:.'-;10;-,~:.b!l!cfade em C R.< o d.:: lllc.'·n- ri,,., do edl!!clo r.rrc-nc.ido r~ e nl-:-cnõo t vnt roYér:; i a~ a nti;:11~ s.'l bre <'-:: ~ rc.~pon-

~1b!!ló ade « o6n-esõa.prv'1"11 , o cUl;;:o dcl:.:a a o•r l{o do \nQu!l\: ,o :\ !nlc:1\-:- ·:"n do únr~o prod uz~ô.o por i r1cl1-;1ci\o, tx r;r. e ran d o-o !.ô qu:m • d o f,row e;, :~ o incénd'.o 3u ccc: tu por t :'lso 1úrtu!to, po:- :~r ~a ::m.ic ~. por âctc!to d~ ,úa.,tn:ç(,o ou q t: a n:i.o roe -pô<l c ~,•it:.r nl,o obs~ t:mte a dlll.-; l::-ic!a. co st uro.:.• <i11. c o bom \Ja.1 <le famll! a, o\l t im.,merit-e qu~ fo i eo• m u nicaô.o J)'Or ·•mr, 003Q. ou nroprieda.du "'-l'Einh-z. · Por Mo n~ Jt de:ie ;.J!iA!di?'Ól' :;u~ o ftmd ~ment o d& ru• ,-::m bll!dr.de scJii. \J m& prt~un, ão q# culpr. do ln• qu tllno, po~ue o Incêndio 11tti e em e ,or !\I com!clerado caso to,tul t o ; a lei Qt:l& nqul.. : e:-.:ctulr quea _p o.o,slhíl :dnde da simples alei;acl'lõ do lnc~ndlo pude3.!'f' e1Conef'llró inquilino tip;J"!ll'ôU a :it:a condlç!io, de!~\!!do ?., s eu e3rgo o dnUJ fitt. prot'a de um!\ c.u.. c& n{io"ifin,r,JM:,cl que o nh11 l>f'>1'0~P" <I n d •\• 'rl:M- Sar&I\'& ·•iu/1937, tl.t. :ll:l7. ln {f lne• E o OO&'IO Código. ~Jrido-~ J}Cla le ~-AAl!ill1-1,1"', dtsw., ._ cl,&~~ te: · "retpõnderl. o Jocat-1! rio ;,tio !nctndio do· p.rédto 11e não prol'nr CMO fortui to ou tõrç~ JXIAlor, vicio 4e comtruç!lo t u r,roi>agaçM do fo go originado em outro \'rtd!o" ! Art.!110 1.0281. E ~PLANIOL' tTrl\lté -rt,n1-0 II, lfltO , fü. 840 n. 2.'Y~2) a.ir>~ &dx-erte : "Or, l' tnc~4lo n•wt l?M r h:f :ne~e ,1\ ~~altement un e:" ro.i1túf; U est m~infl

trés !réquemment au a une !:n:tc des pc,GonnM q u l habitt>:1t 1~ ma oson; ir.• c en d1a pl!·n:nqué !lunt cu!p;. lnhn bitantl\1m Lc p;-e. neur ne :ena donc d~cha r g~ q u á la condlt!on de prounr l'exlsten co d'lLl'lê cause qul l ul este étrangfre". &t\\oele<:ldas estas prem!.:.sas, Im põe-se .1 verifica • ç!V, de que em tudo loc.'\tJ.r !a se nourc com a pru d l'.nc:la que r--.s clrcunst,:nc-1113 im p ~11hatn. A. ~• , • ~,t11: :,e.J,;.d~1'!'i~ - " !íiiéit.ffl~~ém~édíi'sl;' dcra r 'l!esde 1ogo qui- o p rédio ! orado tihha li dM• tlnnç!\o de ! ábrkl\ e como tii era utilizado 1>ela roeatá.rial!::l"Xpre.lisl,o ,,- de • polm<mto do rcpresen!.ant.e da firma: "a 1::dústrlJi m11n1pulava n1Qterials plMtlCô.$, rnadelm, cnrtoJ!nn .•. os materiais olástícos t.!ió • altamente i nil amárels " Ora se o., m nterinls plAst!cos er am nltamc.-ite ln • !l<1J11{\\'els, comprlls à lor a.lii{~. uma...~~•~l!'rãW'~a&r~11~ :p.R• -~)f\lro: des!11tnr n cha-r1111,e,, { hl no per-lodo no turno 'Jll i m a tastar o perl~o de \l n'I c urto circuito o u então, mMter um guar da no µré• dlo, que estivesse !lt-ento à ~ ),)Ilida.d ~ d ~ ln~dlO. J>OT c)ta ou aqu~ltl tdUllll, Or& nl\ô hó. Mil nut,os prosra dil tomadt\ dM~n~ medi• di.~ de v \gl!àn t i l\, que p odcrln.m no ml nlmo. ter At~nu l\dO M conuti~~ncls, do Blnbtro. M a s n!ndr.. t: tna. (\rcdltt\,oT que nr, \nqu\•

Bl-l09*Pãg.1*28.6.71 cz -mtb=r

l!no : q:1~:n c o n: p,:, fítt

tfl.!;"J:--.:,n ~!gfJà1"! ".i :1 Oc, 1m , -

",•eI VCíH..Io. !f,;-1• ';~ d l ::-.:nc ')

d!! cp ii:-1'\ lo C OI t r :1. (; ! o v.l);

6 ': l!o ava. com r a:-cr!al r.:-

tt.rr: rnt<' ln!JAm : v r: J. E v, •

jtt-"e lsto : o .ln ; ull!r:o, r.ó

c:i..w, ! 1';(llrú u te io o sru

:",nciu!n r!o f: r ,<'rcndcr!r..s

f\ t~ rfr·Ci~1r2çC:~ :!;') l,

10'() ~ 5:;:~tn;n~~tc pf'lo rv.! r , -

70 ! 1ncl'nt1io, cl i•cUrr! iJt .l

dn ma;:iipuJn,;-~o :íc mr. :<' -

:-i~!

aH-.rr:e-n t~ 1!ian".à-:--.e·

C;:!d n u do que e ..,_ ~xcl:!s •

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( Diir io de Sio Paulo 16-5-71)

Seguro quer

para crescer

Q~ndo forem queb r t~$ as amarras da. legislação, as compD • nhi11 de seguro pode rão pô r em prática n ovas mc~Gfitfodes open~ ~ don1is • partir para a massifü:aç5o do mercado. Só anim poderá ser atingida a meta govomamental de elevar o volufflft d(') prêmios de $-e• guN:s & um nível equiva lente a 3 % r do PIB em 1974.

Assim opinou o presidente da Feder•sio Nac.ion~I dai imprêsas de Seguro Priv8do-(Fenaseg), Sr. Rav fael de Almêid• Magalhães, ~1oili Mesa-Redonda com os redatores de Economia e Finanças do JB. Em seu depoimen~o, analisem os problemH atuais do setor • ss rnedidu . que ttitio sendo c-ogittdH pari ~fo ~-

JB - Nos Estados Unidos e alg uns países europeus encontra-se algumas vêzes nos a eroportos uma máquina em que o passageiro , d esejando fazer um seguro opcional para eventual acidente na viagem, coloca algumas moedas e recebe um cartão comprovante dêste seguro. N o Brasil esse tipo de iniciat i-va não acontece. Será qu e isto indica que a criativ idade do segurador b ras ileiro não está sendo utilizada?

R afael - A pergunta é bastante ilustrati va de um problema que vem sendo motivo de um grande debate entre a.s autoridades e os empresários do se to r. Na verdade , osegurador brasileiro não tem direi to de usar sua imaginação Não há margem de criatividade no marketing do setor de seguros , porque tódas as operações são d eterm inadas e padronizadas pela legislação. Tudo é subordinado a guias padronizados: não podemos ter aqui a máquina que você fala.

O pressuposto d a l egisla ção ·em vigor é o de que o segurad or é incapaz e desonesto a té prova em contrári o. Creio que do con jun to de entend im entos que vimos mantendo com as autoridades poderá resultar uma verdadeira L ei Áurea do seguro bfasileiro. E' preciso im;l:frte1· apreHminar do problema e considerar que 9 s egurador é capaz e honf'.sto, ate prova em contrário. Darlhe liberdade de criar no vas rnodali_dades, d?-r•l~e flexibilidade operac10n:3-1 e f1sca h~a.c.~ua atuação p ara punir os que nao p rocede r em corretamente.

JB - Quer di zer que o mercado segurador n o Brasi l ainda é restrito porque a legislação não permite sua ex pansão?

Rafael - Eu não tenho dúv idas de que a exc.esstva r i gidez da legislação é um i mportante fa tor da inibição das seguradoras. A j ulgar p ela boa vontade que estamos encontrando da parte das atuais autori_dades ~o setor, acredito que poderao muito cedo ser quebrad:i.s as amarras que imp edem o desenvolvimento d a cri at ividad e dos seg-uradores.

JB - O senhor não considera. Qlle esta. leg,islaçifo rlgiqa é necessária para contrql.ar o n ú ~o atual• mente ex cessivo de s,~gurcµioras ?

Rafael - o fato de haver um número muito grande de · companhiiis de segu ro deve ter sido um dos moti vos que mantiveram em vigor até agora esta legislação restrit;va .Q atual movimento de concentração de capitais que começa a gan har corpo n o mercadQ de~e influir pa ra a liberalização das tei.s e regu lamentos. tsse grande núm~r_o de ~eguradoras é, por s i só; outro fa tor de inibição do mercado.

JB - Por que a redução do número de segura.doras r ep r esentará um crescimento do mercado?

Rafael - Esta redução do número de companhiai,, por meio de fllsões e concentrações, fa z parte de um conjunto de seis :medídas que se tornam indispensáveis para que o mercado se desenvolva na velocidade que o Govêrno deseja. Atualmente há grupos que possu em 10 ou mais companhias de seguro somente p~ra, a t ra vés dê.ste artifício, conseguir um limi te de retenção e levadoessa estrutura artificial é nitidamente um obstáculo ao desenvolvi1:1ento racional das compan hias.

O CRESCIMEtiTO

JB - Po r qµ,e motivo ·o·senhor acredita q'lle o mercado segurado_r deva efetivamente crescer n os pro:rimos meses?

Rafael - Nào se t ra ta apenas d.e uma c rença pessoal. E' uma das metas do G ovêrno : o MiQistro Pratini de Morais anunciou o p ropósito àP. elevar o valor dos premios de seguro pa.ra o níve l de 3 % do PI~ em 1974. Isto quer dizer que. se tivermos n aquele ano um PIB da ordem de CrS 400 bilhões - o que também é meta governamental - teremos tim volume de premios da ordem de Cr$ 12 bilhões Agora calcule o quant.o o mercado t erá: de mudai·: se e1h 1974 tivermos operando 40 compa• nhias, cada uma terá em média pre• mios da ordem de Cr$ 300 milhões

A maior companhia de seglll'os bra~Jlcira recolheu. em 1970, em premios Cr$ 120 milhões BI

JB - E' pos sí vel cre scer com est a H l ocid ad e?

R a. jael - Eu c r e ip q u e é, por(:tie ilà muito terren o a conqu istar. Mas isto exige um e sforco ;nter;so e u m e nte n d i mento ge r 3.l r o s~to r entre autoridade., e emn: 3s ár i os . Não chegaren:os li sem u~f mas si1·ic:aç ão do seguro, :, Pm qc1 e e :,é:g·urn a ti n.i a. :,.s mais 2.mpl as c 2-. rn .~ d as da po p1..Ja ção Is~o e xigi r á tran ;fon n :1c;órs funcl2 nwn ta i s t: m m a : ~r ia d e

1:w.rlc et i ng, d e comcrciali z~ ;ã o , cte rnL inas das -::'.omp a rJüa.s , d e r e lacioi~a m en to co m as a u torida, es, et c Essas t ra nsfo r ma ções es t àc atualn1ent e em exame

SEI S P ROJE T OS

JE Quais sú.o as tra1; :f or m a(óc.-; q ue c:-dào atu a lincnte .' Jb ex aJ '! (' ')

Rafael - A prP ii mi n a indisncnsá•:cl p arõ. é:st.e s a lt o à fi ; n~c d o r::uc:act o .:icgu ra1J o r é uma d ccisao 1Jn'.i1ica: .'l. :,ubsti t u k ào cfa : u spe i!a pda r.on fja n <;a no e m p resár: o s eg ur nd or priv a do A par tir d aí 1'.stam os cic senvo1vencto estud os em t orno d e sei~ p0nios :

1. Flexibilização das ncm.'ff~cS de c,:;n:;;t.it.uiçào dê.s reservas técni -

2 . Plexi b il i.iaçào dd.s normas ;/(' b.plicac~o d as reservas té cníc a.s , i c:1do rrn. , i.sta proporcio n a :· às ser~ ur.1 :;n, ,1 :-, a po.s!-i ib i!iclade de o blcr ~ri;.uor ;·cr,uib1lkiaJI' com c.st a q plic:a<;ào, c!e n t ro dos c r itérios de segurrt :t("a e tq 11idez:

:1 Revisão dos l imites de reie iwao e d os limites ope1acionais eia '; s eguradoras, i nclusive para darJl, e melhor utilização da c apa c idar;<' di:- r i,co e tornar d esn ecessári.o s :·u·u,-.s;os a prolife racão d e compa11 h i 8s no mesmo grupo

4. Deiinic;ão rspecífica dos inc r ·i li 1/f',, fiscais às fusões e incorpon,ç 1Jes , para ~pressar o processo de : t1nce nl rado Tale; inceotivos já e.s't ,i o c0ncedi d os p or decret o-lei , mas [alla uma regulamen tação que toriw conc r etos os incent ivos formulael os em têrmos muito gerais

na ernissão d os biihetes d e seguro e n. J.doção d e n ova s i niciRtivas, t a is cerno, p o r ex emp lo, o u so d e máquinas nos aero portos

6 R e vi sã o d a s r o ti nas ·e m si. .2:; r,-::c e.ssid a de d e um;.:i, rev i são 110 > !~ te::na de come rc ia l ização d o s e,:; mo. pn-;:::.velmcnte r e examinando o ,, 1u:,.l .s 'stem2. de ccn ctage m, s ubst i; ·.1indo a atua l obriga torie d a d e d e ; l" · ), ;,. :,, a' r un l q · • tt ,_, ,,~ Y' " Llêt sea ur o Dela t ec 1J. raç a o cio :.;egura do e ; fas1c1.ud c ot·tros L_ns q u e elevam g!·aunm •;1 t e o custo op era cion a l à as segui-ac Jras , torna n do i m p ed iti va a mass ; ê" i ec çã o do .seguro.

AUTC,MóVE

I S

J B - O seguro de a u tomó veis ie 1·i fi d o ran t aja so p a ra as segura~ doras:>

Raf a el - O seguro d e autom ó; 0 i.3 dá prejuízo tanto aq u i como no r.,·f·tr· 01· "l' Tos Es 1 ~ct U ·a _, a. os rn os , a lg1.1:1F< , comp;;. nhias q u is eram sair clés: r: : ,1mo por es te mo ti vo

ME RCADOS D E C APITAIS

JB - O senhor acredita que as com panhias de seg u r o venha m ab rir se1l capita l , colo c a ndo suas ações 110 mercado?

Ra fa el - Se a c r edita r mos qu e e m ercad o segurador- ereBoerá nesta grande velocidade, acred itaremo s Lambe m que as com panhias crescerão co m é le Eu pesso a l m ente a cho cnic lw ie m es mo já h á alg--umas compan h ias em c ondiçõe s de abri r seu CR. pita l. N a · 1ed ida em que for em criadas condições objeti vas p a r a seu crrsc;ime.nto, elas n ecess it arã o de recursos da poupança p opu lar pa r a crescer. E nes te caso pode rão o f e r ecer aos investidores uma re n t a bilid ade com pensa dora.

Acho também que as segura d oras d esemp e n ha r ão um d ecisi vo papf.l no mercado de capitais r.omo i nves tidores ins t i t ucio na is E las t êm c ondições de reu n ir gran des fu n d Oô de prazo lon g o para exer cer n a s Bôl~as de Va lô r es um importante p a p e l estabilizador.

5. R.evisão dos pro cedimentos ,.dmrnis1rativos n a produç ã ó de se-

1_.:,1r•'!. p,Ha permiti r a: m elhor ut.ili;:. tcáo de computa d ore s até me'5mO

J E -- O sc nn o;· considera q1u: o m.cn:mio ~cyu r ,1do r cre scer á i?ule· p c,uic 71 Lcm.cnte ,lo .~·is'.ema banc árjo nu ha verá 1u rw. udeg rnção · de a.t/ i: ,à<icl.es?

R(!. f t1.€l - Consjdero 1n r.rit.àvc l u m a a~~ ocia c;ao c n lre ba ncos e segu raciora ,, . E' prováve l que o núme; o de seg ura doras remanescent.,.s n éstc pt'ocesso de concent ração de emp rei;as seja i dénti co ao de gtano es g ru pos que se formarão na eco~ n em.ia nac: iona l.

BRASIL Mercacfo Segurador 1970

P.t ~m ios de Se"nros I":' Dil.'etos

;nc/nd!o- _ . . . ,

1.~, o mo veis _ Vit:, r os ,

Lt1cr01-: Cessantes , Tum,llto s :

Respo n sabilidad e L cg-a.l do Armador . . . ,

Transportes

~ ,~spon sabfüd ade Civil Trn.nsportc-s Rodov iá r io s

Casc:os • , • • .•

PeD11or Hm·al , ,

Rês-ponsubil i dad.e Civi l , . , ;

Responsqbilidade Civil Facultativa , F í d.ellciad e Crédito I nte rn o . , C rédito Ex te rno , , , , Res p onsabil id ade Ci vil Obdg. VAT , ...•.. •

Aci d~ tes P essoais

Ho,<;pi t,ala r Ope r ató rio .

Ati.dP.J1 tes Tránsi to Jv• ronáu Licos • R ic;cos Diversos ,

A,:1drnt.es no Trabalho , , .

Vida In di vid u al ... . , . . . , ........ ... .... . , . , . .. . Vid a em G rupo ,

TOTA L

Neste quad re estao os va ló res dos prêmios de seguro arrecadaa os pelas compa.nhres ern 1970, de acõrdo com os diversos rrunos .

Dados apm"3.dOS pela Su sep De acôrdo com as metas ofi ciais, o otal d<' Cr $ 1.6 bH h:fo terá d e se ele var ptt1·a CrS 12 oilhões em 1974 1

RI -1 09*Pia ~*?8.6.71 ....b~--- -

do Bra sil t 2íl-~-71)

O me r cud o de seq u '." o s a presenta ccnr; C<'1i•a cter1s t"ica universa l a tend~ncia para sei altame i1t e com pe ti t ivo. Isso decorre da or~ pria ess~ ncia eco nômi ca do Seguro , cuja ofert a ,1orr.1i.1 lmenü: 1~~0 cnc ,,r. L;-;_ n0ntos de equ i 1'1br i O com a proc ura - por uma sér·i e tie fc.tôr e~ , de sd t us de onh-::n cuHura 1 ate os que se relacionam com a evo1ução e distr i buiçã o da. f{enda ria cional.

Não se pode. dizer, entretant o, que a comp2tição, te nde-ndo - pa ra elevados Tndices de a gr essi vidade, ~ecess~riamente se f ix e em limites e xtremos. vãrios são, sem duvida ~ os re cur sos c,ue poderr. s er ut-ilizad os para situã la em n, veis de que não decorram rertur baçõ es c;ra ves ao funcionam€nt o do mercado.

Não cabe nem~ opor tuna uma anilise detal hada disse prob lema . Na fase atual da evo l uçã o do mercado se~urador brasileiro merece ser destacado, entretanto, um dos fa t 6res capazes de reduzir em as t e nsões provocadas pelo acir ramento gradua l e conjunt ural , da co ncorrênc i a. Trata-se do advento de inici; tivas qu e visam ã div er sificação da of erta, a través da elaboração e lançamento de planos cap aze s de se desviarem da excess iva hom oqeneizacão hoj e existe nt G nas cobe rt uras de que dispõe o pub l ico.

Em regra , as co ndi ç5es dos seQuros s;o padroni zadas, de man e i ra que a concorrência não encontra ensejai contrã r iamente ao que ocorre em tan tos outros s etô res da economia, par a exe r citar -se ã base da diferenc iação do ºprodut o". t certo Que os seguradores podem recor rer ao aprimoramento da pre~ tação de serv"ic;os como ponto de venda• Mas isso não basta nem geralmente pr~ duz resultados sat i sfatõr io s , pe 'lo me nos enquanto o publico seja encap az de aferir com rigor a utilida de e ef 1c iê nci a dos serviços recebidos, por não se iden tif icar, perfeitament~, com as vanta gens da prãtica da boa e sadi~ previdê~ eia.

~09*Pâg.6*28. 6 .71

t de suma importância, consequentemente, para que a concorrên eia não atinja extremos prejudiciais , pranover a diversificação, sempre que pos~ i vel, da ofe rta . Hã ramos de seguros· que realmente se prestam a isso, ofe '."e:: ~nd.o campo ao prove itoso exercicio da imaginação criadora dos seguradores. S~ri a indispensâvel, entretanto, a .modificação de nonnas e trâmites hoje vi gente s para os pro cessos de aprovação dos planos de seguros Isso, entretanto, cr ~Ti os q~e não constituiria obstãculo irremovivel para que o mercado -possa ent r ar em nô vo e mais saudãvel sistema de competição. o publico, por seu tur no, vitia a ser mais beneficiado, pois naturalmente surgiriam plano s em cond içoes de atender, cada vez melhor, suas necessidades de proteção.