T8983 - Boletim Informativo FENASEG - 161/186_1972

RESENHA

SEMANAL

O Conselho Nacional de Seguros Privados aprovou e divulgou resolução que modifica o texto da regulamentação do Seguro de Responsabilidade Civil dos Proprietârios de Veículos Automotores de Vias Terrestres (RCOVAT}. A Resolução estabelece, entre outras medidas: 1) supressão do desconto de 10% nas tarifas das categorias 1 e 2 e de 50% na categoria 10; 2) extensão da cadu cidade do seguro ao caso do roubo de veiculo, devidamente atestado por certidãõ de Õrgão policial; 3) elevação para CR$ 3,92 da tarifa Ünica fixada para seguros de veículos enviados por fabricantes a concessionãrios e distribuidores. 2

. 1

O "Diãrio Oficial" da Uniâo de20 de junho (Seção I, Parte_II, pâgs. 2 360/69) publicou a Circular n9 -l9-{9-2-72), da Superintendencia de Seguros Privados, que aprova Tarifa, Condições Gerais e ·Especiais de AQÕli_ cedo Ramo Roubo. No mesmo ôrgão de 23 de junho (Seção I, Parte II, pags. 2 413/14), foi publicada a Circular nQ 33, da SUSEP, que altera a Tarifa de Se guros Automóveis - Art. 11, acessórios e equipamentos e Clãusula nQ 4, cobertu-=ra adicional para acessõrios e equipamentos.

Em solenidade que contou com a presença do Presidente do Instituto de 3 Resseguros do Brasil, Sr. José Lopes de Oliveira, Superintendente da SUSEP, Sr. Décio Vieira Veiga, representantes do mercado segurador e diversas autoridades, o· Professor Teofilo de Azeredo San t os foi empossado, na u..!_ tima sexta-feira, na presidência da Fundação Escola Nactonal de Seguros Privados {FUNENSEG). Na oportunidade, foram empossa dos tarrtiem os membros do Conselho Curador e Diretor daquele estabelecimento.

A Fundação Getúlio Vargas ct~ra início, hoje, ao Curso.de ~ar~e!ing sob~ 4 Seguros , resultante de convenio firmado ent ~e aquela 10st1tu 1çao de_e~Sl no e o Sindicato das Empresas de Seguros Pr1vados da Guanabara. M1n1strado de 2a. a 6a. feira, o Curso compreende: a) Introdução ao Marketing ; b) Pesquisa de Mercado; e) Marketing aplicado ao Seguro.

-SISTEMA NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS SETO•:R_:.: SINDICAL <FE-NASEG> _ .

,

MPM CRIA SfMBOLO PARA A

8" ccnferéncia brasileiro de segJfOSP."r,,,cx;hs e capitàfu:acõo

11 Hã casos em que se procura, a l ém da significação, uma identifi. cação direta., a f .im de aoreviar o tempo · de associação mentál. 11

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Pa rÜndo do ~úmero otto, cons t r uiu um C()njunto comp actq: qu ~.- CO!! t ;m em.; si,· i riteg r.ada me nte, as f onnas das ·letras CBS e · P , · componentes da deno ". -,...mtnação. Bus cou; ai'nda. envolver o nü~ro 8 com a letra S, as'sociando oita -v,1 com seguros.

. ' Bl- l6l *Pã9..:.l*03.07.~~

· c1e25g;~.,:º un

e G.B)

PJ}. NQ {13 4)-10/7~ • <::

Resoluções de 27.06.72 :

01) Tomar conhecimento do parecer do ·or. ~ilberto de Ulhôa Canto~ a propôsi t o da incidência do ISS sobre o custo de serviços administrativos executados em regime de rateio ~ntre segurad oras integrantes do nesmo grupo, fazendo ·· -se comunicação ãs interessadas. {120160}. _

02) Arquivar o processo de aplicação de pena l idade a associada, em face de te r sido sanada a ~ausa que originou o referido processo. (110335).

03) Conceder desfiliação do quadro social do Sindicato ã Cia. Hemisférica de Seguros : em virtude de ter sido incorporada pela Cia. Seguradora das Amé r i cas S/A. {S.198/66) .

04) Designar para a Comissã o Regional de Incêndio o Sr. Airton Almeida Martin~ -em subs tituição ao Sr. ,r osê Sant'Anna da Silva Netto . (110037).

05 ) Conceder · licença de 30 ,lias ao Dire t o r August , Godoy, por motivo de ferhs . ( 110002)

06) Sugerir ã FENASEG que o ~i cie il O Banco Centra 1, pleiteando a expedição de circular na qual se esclareça que, na forma do§ 19, art . 125, do CÕdigo Civil, transfere-se autJmaticamen te para o proximo dia útil o vencimen t o de divida, quando este incida em di a no qual o pagamento não for possivel. (220433).

SISTEMA NACIONAL DE SEGUIOS PRÍVIDOS

. SE:-TOR : SINDICAL ( FENASEG>

ATA NQ (1.35 )-10/72

Resoluções de 26.06.72 :

01) Soli~itar ao Assessor Jurí dico da Federação .que~ ao examina~ o processo~ · lativo ãs restr:-ições operacionais fixadas para o seg uro de "Contract BondS-~ 'aprecie tanbem a questão legal relativa ~o impedi mento da operação de tal seguro por seguradoras e:. trangeiras. ( 120337).

02) Sugerir ã Diretoria que oficie ao IRB , ponderando a necess i dade de serem ' restabelecidos, no mais b reve espaço de te mp o possí vel~ os trabalhos das Comissões Pennanentes .d~quele In stituto, bem como solicitando que , no fote . •, ;- . 'rim, seja encontrada fÔ~u'la . a<lequ.ada pará· ~c~fer~ção do ritmo · das de-cisões sobre as ma t e ri as dos proce s,sos ( 210605).

03) Informar ao Sindicato de São Paulo que· á CPGG , -por m~i~r ia , disco rda da ma ._ nutenção da Taxa Onica de 0,025%. tendo em vista que no caso do processo ém çtuestãp não ,foi. at i t1gi do :,o prêmio . rni'nirno prev isto .no subitem 5.1 da s IPTE. (~10870). ,

04) Sugerir ã Dire t o ria que oficie ao IRB. s ol icitando que ~ -Federação· seja ou· vida antes de qu'alg_ue.r decisão f ioà'l. sobre Feformulação das Condições Gerais. da~ Normas de Res s eguro e das Rotinas d~ .Processamento do Seguro de Crêçtito Interno. (2106 26 )'.

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A BATALHA DO SEGURO NA 11 UNCTAD 11

Acaba de ser consagrada mundialmente a tese do Brasil sobre seguros de importações. A UNCTAD C'United Nation Conference on Trade anp Developroont11), reunida em Santiago do Chile, aprovou Resolução na qual reconh~ce que as mercadorias adquiridas no exterior devem ser seguradas no .pais importador. O fundamento desse principio ê o de que, embora a importação envolva uma éo~ra-e venda de âmb i to internacional, nem por isso o respectivo seguro perde o carãter de operação doméstica do pais comprador.

Com essa Resolução, tomada num foro internacional de alto nível, foi dado importante passo no s·entido de ser abolida longa tradição de uso da e~ nhecida clãusula CIF (custo, seguro e frete), nas compras externas dos países subdesenvolvidos ou em desenvolvimento, podendo estes, assim, eliminar ou reduzir os seguros de suas importa_çõe~ como fonte de 11 deficits 11 no item de 11 Sérviços" dos seus Balanços de Pag~mentos.

A tese na prâtica

No ano pa s sado, o Conselho Nacional de Seguros Privados transforma ra _aque 1a tese em nonna regulamentar, passando a dar- lhê' ap 1i cação prâti ca. A partir da f, em principio nenhum seguro de import ação poderia ser mais contratado no exterior. Decretava- s e entre nõs o fim do reinado da clãusula CIF, injui ta condição que funcionava sistematicamente contra os interesses e os direitos do Pais.

A tese, convert ida em principio le gal, foi então amplamente fu ndament ad a em todos os aspectos: jurídico, econôm i co, financeiro e técnico . O In~ tituto de Resseguros do Brasil (IRB) , em face de reações isoladas que se _registraram em alguns pa1ses , chegou a editar monografia bi l in gue, explicando e justificando de forma exaustiva a medida brasileira .

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o ·r~~·~i tadÓ pr~ti co dé tudo isso ê t raduzi do por uma dup fa vantagem para a economia nacional. O País, além de estancar uma sangria anual de d.:!_ visas hoje situada ao nível de 30 milhões de dÕ1ares, promovia o fortalecimento do seu mercado segurador, para ele transferindo esse vo'lume de operaçoes aliena do ao mercado internacional.

Técnicos do setor frisa m, aind a , que o at lrnl esforço de exportação da economia brasileira, realizado como i mperativ o es tratégico do desenvolvimento nacional, não poderia continuar pre j udicado pe la pr essão negativa decorrente da ali enação dos seguros de importações, urna d as fontes do tradicional"deficit" de se·ryi ços do nosso Balanço de Pagamentos.

RESOLUÇÃO DA . UNCTAD

A Resolução agora tomada no Chile pela UNCTAD não se restringe, t_Q davia, ao problema dos seguros de importações . r muito mais ampla, sendo consj_ derado o seu texto, pelos · têcnicós, como um ve rdadeiro cÕdigo de princípios sobre a exploração da atividade seguradora. Com essa extensão e com esse carãter, a Resolução da UNCTAD incorpora~se ao program a geral da ·oNU, que se procurarã cumprir na II DtCAOA PARA O DESENVOLVIMENTO .

A Resolução baseia-se no conceito de que 11 um sólido me rcado nacional de seguros e resseguros é requisi t o es s encial para o de s envolvimento econô mico'' Estabelece pQr isso mesmo o r e con heci mento e a recomendação de que os paTses em desenvolvimento devem cr i ar ou f ortalecer t ais mercados em suas econo mias internas, preconizando a inda que esses ma rcados procurem adotar formas ad! quadas de cooperação regional, como i ns trumentos eficientes de seu progresso e da realização de seus objetivos .

PAPEL DO SEGURO

Reconhecendo o importante papel que o seguro desempenha na expansão do processo econômi co , a , UNCTAD não se limitou a recomendar apenas a - expl.2_ ração da atividade seguradora pelos paises subdesenvolvidos ou em desenvolvime!l t o Foi al êm , definindo em forma ampla a dimensão dos mercados nacionais, que deve ser extens iva a todas as opera ções de segu r os geradas pe l as at i vidades eco nômicas . de cada pai&, i ncl usive as de comérci o exte r ior.

f-l as não t)?IS ta di 1iiens i onar com am p1 i tude o me rcado de seguros • t preci so também, e1:1 f ace de 1imites técnicos q ue ele enfre nta na sua capacidade operac i ona1, oferecer-1he o su porte de um forte e compa tíve l !T'e r cado de re~ segu r os. Da1 a i~eso l ur.ão da Ui-lCT AD re c onhecer t ambern a ne cessidade da criação ou for t a lc: c imen to de ine r cados nacion ai s de resseg uras, por sua ve z comp 1etad os por rnecanis11os de cooperação l"egionai, a fi~ 1 de que não se p r e ju dique ou diminua, com a transfer~ncia ~2 ress egu r es para o exteri or , o p r ograma de des env ol vi me nto dos me rcado s internos de se gu ros.

RES ERVAS T(CNJCAS

Out ro princfpio i ~por tante , reco nhecido e pre c oni z ad o pe la UNCTA~ ~ode que os re cursos f i nanceiros acu mula dos s ob a f orn0 de r e s e r vas tic n i c as sejam i nvestidos, sísteinatícarnen t e , nos p0. Íse s ondEi forem ge radas as re s pectivas opera ções de seguros.

As r eservas t~cni c as t~ m a f i nalidade de oferecer garantias s61 i das ao s com prom i ssos operac i on a is das compan hias de seguros. Mas, e m termos! con ~m ic o-financeiros, c or r espon dem a poupanças cr is ta l izad as r atrav~s del as que O Seg uro cumpre a função de J)romotor do deser.voivi :ne nto econômi co Sã o es ses recurso s que dão i s comp anhias de seguros a cate go ria de in vestido r as i nst i t 11c i on · - · en1 · · a 1s, rap e l que e l as de vem exe r cer, por conseguinte, no p ro pr10 pa i s que realizam as oper ações de seguros.

O Brasil tem unia 1e~1i s l ação de seguros que é da s ma i s· adiantadas 8 comp l etas do mundo. A explo1·ação da at iv i dade seguradora obedece, entre nõs, ª req irnr. l ega l cujo s pr in cípios bâs i cos realmente a c ol oc am na tr i 'l h a do inte resse nacional, conduz indo o r.1e rcaclo de seguros a tornar-se instrumen to da e xpa nsão e prog re sso da ec0no~i a do Pafs

O Go ver no atua 1, i mp 1antando uma rova po 1í ti ca de seguros, ve·i o refo r çar ainda mais essa estrutura l ega l , completando o ciclo de pro vid~ncias , sob esse aspec t o, com o at o quP tornou obrigat5ria a colocação dos s eguros de impor taç~P s no mercado interno.

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Em matéria de resseguras, por exemplo , o Sistema Nacional de Seguros Privados conta com o IRB , entidade que hã pouco mais de trinta anos vem cumprindo, entre outras, a tan fa de promover O amp 10 aproveitamento da capacj_ dade operacional do mercado in t erno, filtran do :ti gorosamente a cessão de oper ações ao mercado i nternaci ona ·: , de forma a nd nimi zâ- las.

GRUPO DOS 7 i '

Para todo o Grupo dos 7/ a Reso : uç âo da UNCTAD é, sem dúvida, de gr and e importância, embora se.ia amp "!a a escula dos interesses, variâveis de um pa ~a outro País. Os princÍ>ios ne la cont i dos vinham sen do objeto, desde l onga data, de constantes luta ; movidas pelos países em desenvolv i mento, empenhado , na obtenção de seu reco 1heci mento por um õrgão ; nternaciona 1 do ·-,,;ve rda UN CTA D O Seguro , agora no Chile, afinal conseguiu vencer ãrdua e antiga bata lha .

YORKSHIRE COMEMORA 50 ANOS DE ATIVIDADE EM NOSSO PA IS

O Presidente da Yorkshire Insurance Company Limited, Sir Richa rd B. Graham, oferecerã, no dia 20 de julho, uma r ecepção aos representantes do mercado segurador brasileiro e di ve rsas au t orid ades pelo transcurso do ,.Jubileu de Ouro" das operações daquela empresa em nosso Pais.

a di-

A tradicional emp r e--sa de seguros da I nglaterra foi autoriz ada operar no Brasil em ju1ho de 1922 e, hoje, as suas atividade s abrangem os versos ramos de seguros, com agentes em diver s as localidades do territó r io na ci onal.

HISTORIA

A Yorkshire Insurance Company Limited foi or ganiz ada na cidade de York (norte da Inglaterra), em 1824, com a denomina çã o de The Yorkshire Fire ªnd Li f e I ns urance Companv. Pos ter-i ormen t e, as suas at ivid ade s estend e ra m- se ª0 movimentado comér cio do porto de Hu11 e tambem ãs i ndus tr i as de r ou pas e de algodão do Hest Ric1 i n']"' umch ashire. Em 1871 , s ua di re t oria dec i diu ab r i r a sucurs al de Londres. Em seguida . foram ins t aladas sucursai s e m Liverpool , Ma_!: chester e, em 1911, foi criado o Foreign Oepartment~ abri ndo perspecti vas par a a sua e xpansão no Exterior.

No Brasil, a Yorkshire In s uran ce Co mpan y Li mited foi autoriza da a funcionar através do Decreto nQ 15 572 , de 22 de julho de 192 2. Em 9 de agost o, r ec ebe u a Car ta- Pate nte do Gove rno b r asile i r o, sen do a r ep r e s entaçã o da empre s a e nt regu e ao Sr. E. F. Haywa rd. Em 19 37, o Sr . G. Hartl ey as s um i u a di reçã o dos negó ci os, t e rminando a s ua gerê ncia em 30 de julho de 1970

Atua l mente , a Rep r es ent ação Gera l da Yorkshi r e e stã a cargo do Sr L Huds on , que~ asse sso r ado pe lo Sr A Mar t e por um Conselho Con s ult ivo, i ntegrado por nome s dos mai s re p resen t at i vos do me rc ado segur a dor brasile i ro .

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Em 1943, a ma t riz da Yo r ks hi r e Ins urance Compa ny au t or i zou a f undação de outras empresa s co m ca pita 1 e direção b r as i 1ei ros , surg i ndo as Comp anh i as de Seg uros Gera is Co r co va do e a Met ro po l i tana Companhia de Seg uros Gera is , esta operando , i nc l usi ve, no ra mo Vi da.

Para pres t igia r a s f est·ividad e s prog ran iddas em c omemora ça o aos 50 an os de s ua s operações no Br as il , virão à a In g later r a S i r Ri chard B . Grahanm e 0 Sr A Mac d o na l d, respecti vame nt e r r e sid e nte d a Yorkshi r e e diret o r da Ge nera l Ac ciden t Fire & Life Ass ur a nce Corp. Ltd. , da qual a York shire é ass oci ada com as dema is empresas do Gr upo.

* * *

SEGU ROS

COMUNICAÇÃO SOC IAL

LUIZ MEND ONÇA

Em t e rmo s de Co mu n i caç ão Soei a 1 , e s t ã o ocor r endo transformaçõ es r ã pi das e sa udâ veis na area do Segu ro O q uas e he nne tis mo an te ri or vc1i se nd o rom pi do por gr adu a is abert uras, por on de s e esco a um vo l ume crescente de i nforma çõ ~s qur c ont r i bue m para a pa ula t in a. comp os ição de uma co r re t a imagem pÜb l ka é u at i vidade segu r ado r a.

Pro gress os subs ta nci a is f o ram sem duvida a lcanç ad os n ess e t e rre no• Seg u o, ho j e e m di a , pra t ica men t e ad quir iu fo r os de notíci a , to rnan dos e cada ve z ma i o r o espaç o de d ica d o µel a im prensa aos fa t os e mat~r i as do se to r .

Es sa c,mqui sta do Seg uro é um fe nôme no novo. I sso não implica iiega r que s e t e nha. fe i to di vulgaç ã o da ati vi da d e seg ur a dora no pas s a do. Mas t a 1ve z porqw , cmn e n h uma o u t r a ép oca, ess e t r a ba 1h0° pod e e nco ntrar. c omo ag o ra , a mb i en t;e econôni co e social para obte r res s onância, jamais o esfôrço de comu ni c a ç ; ;o d o s is t e ma segur ad or l ograra il cor respondên ci a do interess e J orn a l f sti co que s5 hoj e começa a ex i stir

r. Õbvio qu e se deve ap r oveitar a maré . Co m int e l igênc i a e t,1t o . de mane i ra a que s e cap i tal i ze m os fatos e sucessos atuais, uti lizado s como bas e ou pont o de pa rtida pa r a a cri ação de um ve r da deiro si stema de .Comunica ção Socia l , isto é , para a realização de um trabalho institucionalizado, sem s ol ução de cont i nuidade, s em cara te r epis Õdi co

Um esquema de ss ~ n?.t ureza é componente indispensãvel de uma pro ficua e raci onal poHti :: a de 11 ri1ark e t "ing: 1 terna pa r a o qual _ atualmente se vol ta, com tanto empenho e interesse, a classe segurador a, tanto assim que dele fez um dos focos princioai s do s trabalhos da prÕxima Conferência de Porto Alegre

A função de "ma rki:ting", por mai s realista e bem planejada que lhe se ja em todos os-seus variados aspec t os, nã o terâ rendime nto pleno se fa ltarem adequados e eficientes ca nais de comunicação com o público. Terã uma parte ess enc ial amputada , i mp ed i ndo-lhe a otimização do desempenho

Mas, volt and o ao intere , se da impren sa pelo Seguro, cabe fazer uma ponderação ace.-rca da oport :J nidad , que daí surge, para o exercício efici en te de um ampl o t rabal ho de Re lacõe ; Publicas. A ponderação consiste · - em 1embrar que um t réibalh o dessa -1ature a exige ação coletiva, isto é, a coopera ção de t oda a c1asse s egur adora. ~ã c pode ser tarefa de sta ou daquela em presa , mas de todas.

J ã se diss e , em f orma sinté tica e com tod o acerto, que Relações Pub l i cas consiste em con tar acs outros o q ue se faz. Naturalmente, isso en vo, ve a necessidad e de boa 11 pErformênce 11 no qu e se tem a fazer.

O que se faz em eguros é feitc, por todas as seguradoras. Portan t e , , é preciso que t odas ~ e não somente umas poucas, contem ao público o que f azem . Claro, -t erão 1 .: :·1 i:':o que se c" o rrl e na r. E con ta m para essa fun ção coo rd r;rn ado ra com os se us 1r gã os de c1ils 5. (•, situ a dos dentro do sistema se gura dor em posição ide al e pr v"ileg i ada para r 2 colher e divulgar infonnac ões , com planeja men t o ade qua lo e ob serv â nc i a fiel aos c ânones estabelecidos pela técnica de RelaçÕe3 PÜbl cas .

, ,..., -~ose !clllZ ,d.var es de. ~,;.lva uhevrolet

Ant oni o Rc:1 ato :Gi sc ~rd i Vol..!c:n-!.'\t:en

Eulina Pach~co da. Rosa Volk s i-;.::.ccn 1 ' '· -' ,.. · V -, v a r os .,,,. ú e .·:.::::.~eao , ui •;\e r .::e:· o !..tU3•.-·.:: .: c

Gari.os ·E ~, sura ·.ro-~ks,-r2.,_·en

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J.hiroite ':oko :-:1p e outro

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RESENiiA SE~1ANAL

Segundo infonna o InstitJto de Resseguros do Brasi1, entrou em vigor, no

1 dia 19 de julho, o reaju;te do:. prêmios mínimos aplicãveis aos seguros do ramo Responsabilidade Ci · , i l Fa c ultativa de Vefculos, tomando por base o maior valor de salãrio mínimo ap rovad 1 ) pelo Decreto n9 70 465, de 27 de abril des te ano Na seção do I RB, pu !J licamns as novas tabelas de prêmios constantes dos ite ns 2 e 2 4, do ar t igo 49 , da r e sp e ctiva tarifa.

A Comissão Organizadora rla 8a. Confe r ~ncia Brasilei r a de Seguros Privados

2 e C~pitaHzação estã comtmican do ãs seg uradoras q ue r~solveu acei!al" e e_!!

_ caminhar ao p lenãrio tra balhos es c r it o5 a bordando materi as inclu1das no t';~an o do c onc l ave Dois assu n t os dr imoort ância jã constam da agenda da reuni ao :t1? rketi ng e Automôveí s . f ' O Y' s u<' vez , a Oi reto ri a Exec utiva aprovou por ~nan 1 m 1 dade proposta do s eu pre ~ident e, indic a ndo os Srs . Raul Telles Rudge e Gera l do de Souza Fre it a s como d1 l eg ad üs da Gu&na bara ã 8a. Conferência.

3 Con st i t uem cr imes contra cont r ol e , i1icita me nte, tos. E o que.estabel e ce no "Di a rio Of icial " da União de

a seg tr ança na c i J na l apoder a r-se o u exercer o de aet ·on a ve ou t e ntar p ra ti car qu a lque r desses a o Decre to r19 5 736 , de 27 de julho e publicado 29 da ~ue 1e n~s ( Seção I. Parte I , pãg. 6 68 1).

4 Na ul tima segund a-fe ir a 1d ia 3), te ve i ní c io na Fu nda ção Getúlio Vargas o Cur so de Marketin g de Se! uro s, resultante de convên i o entre aquel a i nst itui çâ o e o Si ndi cato das Empresas de Se guros Privados da Guanabara. Falan do na c erimonia de a be rt ura do ( urso, o pres id e nte do Sindicato, Sr Ra ul Telles Rudg e, real çou a neces sid ade da i mplantação de mod e rnas t~cn i c as de vendas para o desenvolvimento do mer c a do se ~1urador na c i on a l .( ver matéria nes te numero ) .

DO - SRASIL

SISTEMA NAC~IONAL .DE SEGURO·S PRIVADOS .

SE T O R· SINDICAL ( -GB· )

CUR SO DE/ MARKE TIN G DE SEGU~OS REONE 40 ALUN OS E AB RE NOVAS · ., PERSPECTIVAS- Ã COMERCIAl ~ZAÇÃO ,,.

Com a pre s ença do pres·i dent e do Sin di cato das . Empresas de Seguros Privados e Cap i talizaç ã o dç Guar,ab a ra~ S r. Rau l Te l l ~s Rudge, teve infcio na ultima segunda- te i r a· -(d ia 3 ) , na Fundação GetÜ 1 io Vargas , o Curso de · Marketing de Seguros Esti ye ram p re s e n t es aind a ã cerimônia de aber~ura das aulas, na s ede do Institut o Superio r de Es tudos Contãbeis, o coordenador, Prof. Levy 'Simões, Prof. Bruno. G~erreir.o ~ da Escol a de Administração de Empresas da PGV de Sã o Paul o e pe r son a l; dades ligadas ao seto r de seguros.

O Curso de Marke t ing - pi one iro no gene r o, em nosso Pafs - conta com a particip ação dé 40 alu nos, entre dire to r es e técn i cos de companhias e organismos ligados ãs at i vid a des d 0 s e gu r o , complementando os esforços desenvolvidos pelo G.overno no s e n..tid o de f ortal e cer a comercia l ização ~o setor.

NOVAS TtCNIGAS

fal ando ao s 40 p articiµa nt e s do Curs o , o Sr . Rau l relles Rudg~ e_!l fatizou a necessida de da implant a ç â o de técnicas JMd ern as de vendas para o de s e nvol vi~nto do me rcado seg , rad or na cionzd . Dis s e que, pa ra atender ã mass ificaçã o do se gur o , é fund a ne nta 1 que as omi:ires as se gur ad or as adotem o 1'mar ket iog" como uma at i vi d ad e i ,1sti tu : ion al i z,1da e lan cem mão de suas técni cas a f i m de q ue a come rcial i zaçã o a t in j a s eu ve r dade iro obj etivo. Ac re s ce nto u , fi na l me nte, que os subs í di os d J Curs o serv i ra o para mai or êxito da 8a . Confe r ên 1e i a Br asileira de Segu ros, a real i zar-se em Por t o Aleg re, no perf odo de 25 a 29 de se t embro vi ndouro . Ne,se certame - r e velou, o mar ke t in g di vid i rã , com outro tem a , as at en ções Jos con gressi~tas.

O Cur so de Marke t in g serã m i nis t rado no periodo de- 3 a 1°1 de ju l ho, inc lu.indo os seguint e s i tens : l nt r 0dução a o Ma r keti ng, Pes qui sa de Me r "' cado e Marketing Aplicado ao Segu ro. As aulas serão· acompanhadas de deb at es• fai ~ndo jus aos certif i cados os al unos que obti verem o ; nd i oe de 90% de f requênci a ~s aulas .

\ D I RETORI,.\

ATA NQ (1 45)-21/72

SISTEMA NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS

SETOR PÚBLICO ( IRB )

INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL

Em 28 de junho de 1972

Resoluções de 06.07.72:

Ol) ' ARrovar o pa r ecer da Assessoria Jurídi ta , a res pe i t o do Esquema Tr ans itõrio de Operações do Seguro de Garanti a de Ob rig aç õe s (Contr~ B~nds } (120337).

02) Autorizar as publicações feitas pelo Sin dic a tÓ de São Paulo, a propósito das comemorações do Dia Continental do Seg uro em 197 2. ( 2202 49).

03) Submeter à jurisconsulto o exarre da validade da cl ãusu l a que ex clu i o su;cTdio da cobertura da apÕlice de a ci de ntes pessoais. (220271 ).

04) Pleite a r ao IRB, no tocante ao p l an o de resseguro incê ndio, q ;~ se j (J incorporada ao Exc~dente Onico Comum a ma s s a con s ti t uída pelo r e ssegu ro de quota. (210461).

05) Oficiar ao IRB, no tocante ao Fundo de Ga r ant ia Opera ciona l, oleiteanoo:

a) que as quotas, expressas em c r uzeiros , s ejam cu mul a t i vas e insuscPtfveis de re distr ibu i ção entre as part i c~pantes do Fundo ;

b} que a~ co~panhias de se~uros s e jam in div i dual men t e info r madas das quotas 1ni c1ais, constitu1das pelos s a ldos e xist entes em 31. 12. 71 P pelo acréscimo dos juros e corr eç ão mo netã ria ; ·

c) que as quotas do Fundo, além de con s tit uirem ga r ant i a compl e~ ntar ãs operações de r e troces ~ã o , res pond am t ambém pe l as ob r iga ções fin a nce 1 ras origin ã rias dos r essegu r os cedid os pelas quotistas;

d) que o Fundo se j a li mi t ado a duas vezes a s oma da capacidade de todos os Excedente s Onicos . (2203 00)

Kl C. : Ramo Responsabilidade- Civil Facultativa de Veícu l os Reajustamento de Prêmios-Tarifa (AUTOM-R.C.F.V.003/72). :

Bl-16 2*Pãc . 2*1n .ori?-

Considerando o disposto no artigo 49, item 4, da tarifa em refe ; ·ência comwiico-lhe que sera efetuado o reajuste, a partir de 19 de julho d e <:o rr~nte ano, dos prêmios mínimos aplicáveis aos seguros em questão , toman do por base o maior valor de salârio mínimo aprovado pelo Decreto n9 de 27,04.72.

70 . 465

Assim sendo. as tabelas de prêmios constantes dos itens 2 e 2. 4 do artigo 49 da referida tarifa passarão a ser as seguintes, para os seg~ ros c ontratados com vigência a partir de 19 de julho próximo vindou~o: Bl - 162*Pãg. 1*10

Automóveís particulares Táxis e carros de aluguel ônibus, micro-Õnibu$ e lotações a frete

Urbanos

Interurbanos , rurais ou interestaduais

Micro-Ônibus a frete, com lotação não superior a dez (10) passageir os: ·

Urbano s

Interurban o , rurais ou interestaduais

Outros Ônib us , micro-Ônibus ou lotações sem co

b rança de frete: -

ü.:b,mos

Incerurbanos, ruraí~ ou interestaduais

Veículos transportando infl., co rrosivos ou expl

Reboques de passageiros

Reb oques destinados a carga

Tratores e máquinas ag rícolas

Motocicle tas, motone t as e similares

Máquinas de terraplanagem e equip.mÕveis em geral

Camioneta s tip o "Pick-Up", atê 1500kg de carg a Caminhões e outros veículos

E·STUDOS E OPINIÕES ·------------------------------------llll:!I:-

MERCADO MUNO! AL OE SEGUROS ARRECADA US$ 115 BILHDES E BRASIL AUMENTA PARTICIPAÇÃO

-Em 1970, o mercado mund í al de seguros apresentou uma ar recadação de US$ 115 bilhões, colocando-se os Estados Unidos em primeiro lug a r. com US$ 67,9 bi lhÕes, contru US$ 7 ,8 bilhões arrecadados pelo Japão Estes nu meros constam de trabalho sobre o setor e divulgados recentemente. Segundo revel a a , mesma fonte, em termos de renda per capita os Estados Unidos apresen taram.a.se com 330 dólares, o Ca nadã com 184, a Suiça com 160, Alemanha Ocide n ta1 com 123 e o Brasil com 3 dÕ"lares.

Entretanto - e sclarecem fontes do rrercado segurador brasileiro- , em 1971 o nosso Pais obteve uma receit a de US$ 500 milhões , contra US$ 3 38 mi lhões do ano -anterior, elev a ndo o prêmio per capita para 5 -dÕlares. Em face d a ele.vad~ taxa de desenvolvimento econômico que atravessa o Brasil, acred i ta - s e que · ~ _.s .e·~or atingi rã plenamen.te meta governamental de part i c i par c om 3% d o Produto Nacional Bruto atê 1974

EVOLU Ç;l'i;O

Detendo-se s obre a e volução do mer c a do intern a ciona l no ult i mo de cê.~;~ - 1960/70, concluem os anali s tas qu e os Estados Unidos, Japão , Ale ma nh a Ocidental, Grã-Bretanha, França · e Ca nad ã sã o os seis maio r es s egura.óores . Enquanto o Jap ão evoluiu do 69 par a o 2Q lug ar, houve, p o rem , quedas s u r pre ende ~ tes ~a Gr ã - Br etanha e do Canadã , que de scera m re spec tiv a me n t e do 2Q pa ra o 4Q e do 49 para o 6Q lugares.

Não incluindo os pa íse s so c ia li stas, a a rre c a dação mu ndial, em 19 70 , fo i de US$ 11 5 bilh ões, partic ip an do os Esta dos Uni d os com 50 % da arr.e c ada ção e o Japão com 6 ,38%, Bl - 162*Pâg

Em termos de renda per capita - continuam os observadores do me rcado-, o panorama é diferente. Na ordem decrescente, o resultado em dólares ê o seguinte: Estados Unidos - 330; Canadã - 184; Suíça - 160; Austrâlia141; Suécia - 127; Alemanha Oc i dental - 123; Brasil - 3.

Quanto aos maiores lndices de evolução do prêmio per capita, na década analisada, estão situados na seguinte ordem: Japão - 589%; Espanha -330%; Paquistão - 300%; Itãlia - 259%; Filândia - 204%; Alemanha Ocidental - 204%;Ãu~ tria - 203%.

Na lista dos 29 maiores mercados de seguros do mundo, o Brasil es tã apenas acima do Paquistão e da India, respectivamente com US$ 3 , ffS$ 1 - e us 1.

MERCADO E SEGUROS

Advertem os analistas que os dados estatísticos não são. todavia, homogêneos. Isso porque, em alguns mercados , seguros como os de saude, de acidentes do trabalho e outros da ãrea da previdência social pertencem ao setor privado. Estes tipos de seguros proporcionam, por sua vez, considerãvel volume de receita.

No que se r efere ao Bras; l, deve-se. levar em conta que a exploraçã o do seguro- s aÜde po r organizações particulares e cooperativas , a proteção OO,!! i; 1 t r a as cons equ ências da morte, ; nva 1i dez, enferrní dade e acidentes do traba.lho por montepios e organizações similares, reduzem drasticarrente a renda global do w~ rcado segura dor .

Na realidade , os dérriàís pafsés que figuram no rank mundial, tota l iz am os neg Õci os do s e to r po r estarem eles situados na ãrea da iniciativa privada.

Adicionando-se a recei t a da nossa Previ dênc i a Soci a l ã arre cadaçã. o do mercado segurador - l emb r am os anal i stas, a pa rticipação do B-rasi 1 tu biri a de 1, 3% para 4 , 6% do Produto Nacional Bruto.

PERSPE CTI VAS

Em 1971 o merca do s e gu ra do r b ras il e i ro pr ogred iu de tal fonna q ue a rece i t a ati ngiu a US$ !i00 milhões , cont r a US$ 338 mil h õe s do ano ante rior. Em consequê nc ia, o pr êmi o capita ev ol ui u de US$ 3 para US$ 5 ·

No J apã o , 0 c r escimento e conôm i co con tr -=buiu con sideravelme nte par a a me lh or i a d o merca do seg ur ador , qu e a ume ntou a arrecadaçã o de p r ê mios de 2 , 9 % par a 5% da r e nda naciona i Na I t ãl i a , o prêmio per c apita ê de US$ 34 ,B, e.!'.!_ quant o qu e país e s i ndustr i al i za dos ou - em des e n vol v ime nto in vestem mai s de 5% da r end a na c ional em s eg uros.

Em nos so Pa1s - conc l uem os ob s er vadores do mer ca do -, a elevad a tax a de de s env olv ím~n t o econômi co ê t a nbém f ator pr i mor dia l para assegur a r boa s :Je rs pe c ti vas ao s e t o r de seg ur os Da, por que ê pe rfeit amente vâ lid o o e s f o rço ,!mpreg ado pe lo Gove r no e m benef f ci o de mercado se gu ra do r , visando ati ng ir a taxa de 3% do Pr oduto Na c ional Bruto a ti 1974.

SISTEMA NACION.AL DE SEGUROS PRIVADOS

SETOR PÚBLICO ( SUSE P)

SU SEP CANCELA CARTOES OE REGISTRO DE CORRETORES

A Superintendência de Seguros Privados - SUSEP - enviou offcio ao Sindicato das Empresas de Seguros Privados da Guanabara e ã FENASEG comunicando que recolheu e cancelou os ·cartões de registro provisõrio de 18 socieda des corretoras de seguros.

ta seguinte a relação das firmas que tiveram seus cartões recolhidos:

N O M E

Libertas Corretores de Seguros Ltda

Atese Administração e Técnica de S~ :

guros Ltda.

Corretora Walmar Ltda

Contese-C onselho Técnico de Seg.Ltda

·J • A - Ferrei ra Seguros

Segurança,Vistorias,Inspeções e Cor

retagem de Seguros Ltda

Corretora Alterosa de Seguros Ltda .

Pinto - Seguros Ltda

Almeida Corretagens Ltda

MO T I V O

Enc . Atividades

Desistência · Dissolução

Enc.Atividades

Des is tênci·a

Enc.Ativid ades

Enc.Atividades

Desistência Dissolução

Ao mesmo tempo, a SUSEP cancelou os registros dos se guintes corretores : Adalma-Adm. Alvim Machado, Ant>ar-Corret. de Seguros L.tda . , Ara-Soei!_ dade de Seguros Ltda., Lara 's Adm. de Seguros Ltda . , Montese - Corretores de Se guros Ltda., Escritório de Corret. SEGIM, Sensata- Soe. de Corret. de Seguros, Solar- Adm . de Seguros Ltda .• Wallace Adm . e Corret . de Seguros Ltda . .

DIVEll SOS

FUNENSEG VAI EXECUTAR PROGRAMA

QUE PRE VÊ CR I AÇÃO DE CENTROS DE PESQUISA S E DE ESTATTSTIC AS

A Fundação Escola Nacional de Segu r os vai desenvolver um amp l o programa de ensino e divulgação , visando atender ãs necessidades do mercado seg~ rador, no que se relaciona com a for mação de pessoal altamente especializado to que revela o programa do Prof. TheÕfilo de Az e redo Santos, empossado, no dia 30 de junho, na presidência da entidade

Estiveram presen t es ã pos s e do Prof . TheÕfi lo de Azeredo Santos e dos membros dos Conselhos Diretor e Curador da FUíl ENSEG, o Presidente do IRB , Sr Jos~ Lopes de Oliveira, Sr r D~c i o Vieira Vei ga , Superinten den t e da SUS EP , r e presentantes do mercado segurador e outras pe rs on a lidades.

GRANDE MI SS:AO

Em discur so pron unc ia do na op or t uni da de 1 o Pre sidente do IRB d iss e que a cri açã o da Escola Naci onal de Seg uros ''veio ate nde r~ a nti ga as p iração do nX=rcado s egura dor , carente de técn i cos a pt os a e nfre ntar a c resc ente comp l exi di de da atividade se gur a dora". Le mbro u q ue a FUNEN SEG fo i i ns t i tu í da pela Fede r a çâo Nacional da s Empr e s as de Se gur os Pr iv ados e Capi t a liz açã o , pe l a Supe ri nt e ndê ncia de Seg uro s Priva dos e pe1o Inst i t uto de Res segu r as ci o Br asil, com a f inalid ade de c ri ar, in s ta l a r e manter a Es co la ~aci onal de Se gur os.

Ad i ante, ressaltou as qual i da des do Pr o f. Th eÕ f ilo de Azered o San t os nos set ores e co n~mic o e cu l tural, exerce nd o, e nt re ou tras atividad e s , a de pr e sidente do Sin dicato do s Bancos, do I nst i t uto de Ad voga dos do Bras i l das seçõ es b r asile i r as do Co nsel ho I nt eramericano de Co mércio e Produção , d a Associação Internaci ona l do Di r eito do Se gur o , a l ém de Professor de Di r e ito Comerc i a l da Fa c ul dade Na c ional de Di rei t o.

Disse, finalmente, que a FUNENSEG estava e ntre gue a 11 mãos experirnen tadas " , que ce rt amente contribuiriam "para no s a j udar a realizar a missão de co~ duzir O seguro brasileiro ao seu verdadeiro lu gar no pa norami sõcio-econômico do Bras i 1''

O Pr eside nte dr. IRB deu posse támbém aos memb ro s efe tivos e suple~ tes dos Conselhos Diretor e Curador da FUNENSEG: Ru_v Edeuvale de Fre itas, Aristeu Siqueira da Silva, Moacyr Pere ir a da Silva, .l\.rino Ramos da Costa, Antônio Josê Caetano da Silva Neto, Migue l Salim, Dê li o Be n- Sussan Dias, Francisco Anth~ ro Barbosa, Eduardo Granjo Berna rd es, José Francisco Coe.lho , lu-Ís Furtado de Me~ donça, l eo nidio Ribei ro Filho e Ca rlo s Pl1ni o de Castro Casado.

Na oportunidade, o Prof. TheÕfi1 o de Aze r e do San tos anunciou o pro grama a se r desenvolvido na nova entidade, do qual se destacam: 1) realização de cursos bâsicos sobre seguros; 2) divulgação dos t e mas de seguros na s Faculdades; 3 ) mesas-redondas e simp ós ios ; 4) implantação de um Centro de Pesq uisas Técnicas e de um Centro de Estatísticas; 5) ed ição de Cadernos Especiais.

PODER EXE -CUTIVO .

MTPS A.TERA FORMULÃ RIOS

PARA A.> RESEN TAÇÃO ArWAL DE REL\ÇAO DE -EMPRE~ADOS

o M{nistério d> Trabalho e Previdência Social divulgou a .Portaria n·Q 3 197, que torna obr íga t õria a apresentação das relações de e~regados a todas as empresas que ten.1am ou não fi~s lucrativos, qu~isquer que . sejam suas áti vi dades, bem co~o o ; autônomos, mesmo que· não tenham empregados. , '"';

Através -da Portaria nQ 3 198, o MTPS também aprova os novos mode los de fonnulârios e torna obriga t õria a apresentação da s relações de empreg! dos a todas às empresas, individuajs ou coletivas~ cujas ativida~es estejam • : . enquadradas no. Artigo 352 da Consolidação das Leis do Trabalho.

PROPORC IONALI DAOE

Em ambas as Port ari as, as sin a1 a o Ministério do Trabalho e Previ dência Sotial que a ·apresentação das relações po~ ~ibilita ãquele õrgão: a) o co~trole da proporcionalidade de trabalhadores estrangeiros; b) informações para o estudo das necess \ dades ~os recursos humanos ·no· País; e) subsfdios para o estudo . do rrercado de trabalho e da mão-de-obra qualificada ...

Por outro 1ado - diz o MTPS -, o advento do Programa de integ·ra ,•çao Social, meta prioritãria do Governo s prevê ~ em seu r egulame~to , a abrangência de beneficiãrios que não constam das atividades relacionadas no ar t i go 352 da Cll, in~luindo o Instituto· Nacional da Previdência Social, entre s eus seguradôs, empregi1dos não abrangidos·,na s ativi dade s rel ac ionadas nó artigo· acima citado . "

·· Segundo determina a Portaria n9 3 198, artigo 2v, § Ünico, 11 ~s autônomos e profiss i onais liberais , não vinculados a qualquer empresa , dev~ rão substituir o número da Carteira Profissional pelo nü~ero da inscriçãoro respectivo Conselho ou Õr gã o e qu ival e nte" .

Em seu artigo 39, escl a rece que 11 0s eventuais e ·avulsos serao tàrrbem inclufdos nas relações de empregados, precedidos de um asterisco antes do nome para distingui -1 os dos empregados pennanen'tes 11 •

Quanto ã Portaria n9 3 198, além de tornar o~rigatÕria as empresas individuais ou -coletivas abrangidas pelo artigo 352 {CLT) a - r-elaç_ão de empregados, aprova os novos modelos de formulârios - Cadastro de Empresas e Relações de Empregados -, visto que o atual f~rmulãrio "não contêm as informações necessãrias para um pe rfeito dirrensionamento das necessidades dos recursos humanos, com vi stas ao desenvolvimento sõcio-econômico do País!

' A Portaria estabelece uma s érie de multas ãs emp.resas que nao • apresentarem anualmente a r:-e lação de empregados, conforme· determina o artigo 360 · da CL T: , . '

l - quando se ·:ratar de empr~sa.; sem empregados autônomos profissionais liberais - 1 um) s a lârio mfo i no regional;

N d R - Portaria nQ 3 197 publi~ada no "Diãri~ Oficial" da • ª · · - 5 544· Portaria . Un 'ão de 26 de junho (Seção I' Parte I, pag. , nQ, 3 198, idem, D.O.U. (Seção I, Parte I) pãgs. 5 768/72)que traz ta~em os modelos dos fonnulãrios.

e - - -- - - - -

2 - atê 10 emp1egados - do i s sa l ãrios mínimos regionais;

5 - mais de 20( · empreg ados - ci nco salãrios mínimos regionais.

Es t abelece t ant-ém que, comprovada a não proporcionalidade fix! da por lei ou a prest ação df falsas infonnações·, as multas serão aplicadas em dobro e c~ss ada a certid ~o

Di z ai nd a o MTPS que a Portaria nQ 3 198 terã vigência somente para O Estado de Al agoas , .- nc que s e refere ao e xercício de 19 72, continuando em Vigor a Port a ri a Mi.ni s t e ri a 1 nQ 71, de 30 de janei r o de 1968 , para os demais Estados .

IlVíPRENS~s\

INVESTIMENTOS DAS SEGURADORAS

LUIZ MENDONÇA

Ninguém tem duvida cle que o mercado-de-capitais é uma peça de alta importância no processo econômico. Mas não e um fim em si mesmo. tum meio ou, se quiserem, uma a1avanca, posta a serviços do desenvolvimento nacional.

Dessa colocação exata por vezes deixam de aperceber-se os que mi litam no setor, talvez porque o dever de oficio, reduzindo-lhes a ótica e os horizontes dos problemas da sua especialização profissional, os de i xem encaramu jados dentro da prÕprié! area. Não enxergam nada ã volta, senão o rner cado-de-ca pitais, pretendendo que fique a reboque deste todo o resto da e conomia .

Ess a impressão fica, ·por exemplo, da leitura de recente a rtigo de um colunista especializado, verdadeira catilinãria contra as companhias de seg_!! ~os, pela aparente inércia destas na exploração de um mercado que em grande Pª! te ainda permanece latente. A zang a do articulista , confessada com todas as le tras, era porque dessa maneira se prejudicava o mercado-de-capita is , desprovido de maior aporte de · recursos que as _seg urado r as, se mais ativas, poder iam mobi1i zar.

Para agilizar e din•amizar esse mercado que o colunista julga lerdo , chegou ele a oferecer uma receita de expans ã o. Um plan o mira bolan te, tan t o nas cifras e dados em que se basei a , quanto na estimativa das possibilid ade s de vendas. A idéia seria a de um seguro de vida destinado a ga ra nt ir ap osentadoria, i s to é, uma r end a vitalicia aos que , por velhi ce, entrasse m em inatividade Os contribuintes do impo sto de re nda (q u as e 2 milhões de pessoas) constitu i r iam a massa s egu r ãvel.

Todo leigo tem visão própria de ne gÕcio tando que de fora se tem perspectiva melhor , jã que o lista, pelo uso ae cachimbo , tem sempre a boca torta. aventura a elaborar planos para a atividade de outrem.

alheio, em geral acredipr ofissional ou especiaEss e e o mal de quem se

CONTRABJ\NDO ÃS MIL MARAVILHAS

O profissional é um homem que faz carreira ao longd de anos, acumulando experiência e conhecimentos que não se improvisam. Acompanha, no dia a dia, a evolução do mercado e as possibilidades que a este se abrem com as mudanças econômicas e sociais. Portanto , no caso do seguro de vida, se este ain da não alcançou maiores índices de cresciITM:?nto, não se vã buscar responsabilida des nem culpas numa suposta inércia das compan hias seguradoras, ou nas suas de ficiências de "marketing 11 •

Além disso, é engano supor que o Seguro seja um instrumento do mercado-de-capitais, posto a seu serviço. Talvez no inverso estivesse- a ve_rdade. A companhias de seguros ê, sim, investidora institucional, porque tem necessidade de aplicar recursos que acumula, s ob a fonna de reservas técnicas, P! ra garantia de suas operações. Mas , nessas aplicações, o mercado-de-capitais não ê um destino obrigatório , e sim uma alternativa, vãnda ou não em função das circunstinctas

Algumas autoridades brasileiras sabiam que os ex-policiais Mariel Maryscotte de Matos e Adernar Augusto de Oliveira, o "Fininho", foragidos e processados por crimes do "esquadrão da morte", versão carioca e paulista, respectiva mente, . dedicavam tempo integral ao cri me organizado. E que Mariel, como fez recen tewente, ãs vezes viaja para o Brasil. Mas poucos suspeitavam que ambos trabalhassem juntos, no interior do Paraguai.

Na semana passada, porêm, a divulgação de depoimentos prestados na Just.!_ ça Federal de Curitiba mostrou que, alem de "sócios", Mariel e Fininho têm por ocupação principal contrabando de automóveis Volkswagen furtados no Brasil. Segundo o ladrão ,João Carlos Martins Castilho, um de seus cúmplices, os dois expoliciais "levam vida mansa e fre s ca em Assunção". Castilho foi detido a 19 de maio em Foz do Iguaçu.

Além de confessar o seu prÕprio envolvimento ("Conheci a dupla Mariel-F.!_ ninho no restaurante Tru-la-la, ponto de reunião de brasileiros"), o ladrão revelou os mecanismos da quadrilha.

"Relações-publicas" - Apesar de não terem participação igua l na "sociedade", Castilho esclareceu que Mariel e Fininho 11 dão-se as mil maravilhas": o primeiro tem 70 % das "ações '' e o segundo, 11 por ser uma espécie de relações-publicas", apenas 30 %. · Eles pagam l 500 cruzeiros por Volkswagen. O paga1rento ê feito em dobro se o carro tiver meno s de 10 000 quilômetros rodados

A entrada no Par aguai ê realizada por terra, atrav~s da ponte da Amizade, que liga a cidade brasil e ira de Foz do Iguaçu a Pue rto Stroessner. Cada carro, por lei, deve levar um termo de responsabilidad e , em duas vias , uma das quais fica com as autoridades. Um agente da Policia Fed e ral, "q ue f e z a r regl o com o Finin ho", facilita a op er ação: em troca da recompensa, joga fora a via de cont ro l e.

Golpes irreparãveis - No Paraguai, cada Volkswagen alcança o preço médio de 9 OOO cruzeiros. O dinheiro apurado é convertido em e ntorp ece ntes, enviados de avião para São Paulo. Castilho sõ não s a be ou não quis revelar como é procedida a "regularização" dos documentos do s automõveis, antes da venda.

Esses detalhes, entretan i o , foram esclarecidos pelo ex-investigador Paulo da Silva Matos, preso a 30 de maio, também e m Foz do Igua çu , quando abastecia um carro furtado. Em suas declaraç ões , Matos aponta o che fe da Delegacia de Assunção, conhecido por "Saldivar", como 11 0 homem-chave do negÕcio 11 que por 25 OOO guaranis (l 200 cruzeiros) r eg ulariza 11 qualque r carro que lhe for apresentado".

Castilho, o prisioneiro mais loquaz, con f es sou que em a penas três meses ve nd eu quarenta Volkswagens brasileiros, Matos, o mais r eservado, ultimamente negaª vinculação ã "sociedade". tum homem experiente no ramo: quando investigador, em São Paulo, hã menos de dois anos, li de rou uma q uadrilha que em al guns meses furtou a proximadame nt e trezentos automoveis.

(Reproduz id o da rev ista Veja de 05.07.72) .

* * *

_S ã o Paulo (S uc urf;al) - Um a q ua d rilha d e tr~flcan tes d e tó xic os , que fur tava carr os , d epoi s lev ados para o Pa rag u ai onde eram t rocados po r entorpecen t es , foi d esmante la d a p el a polí ci a pauli sta, s en do a presentad os à impr ensa ontem d ois dos princ ipai s componentes do ba nd~. '

A Delegacia S ecc ion a l da Zon a Norte d e São Pa u lo apresento u Arlind o Bérbamo e Geral do Qu evedo, _pmtame n te com cert a qua ntidad e d e t óxicos a rmas e ou tros m a te r ia is a preendid os, que totali~ zavam ce r ca d e Cr $ 100 mil.

PISTA

A prisão de An a Ma r ia D0n1.iniquin , qur trafica va tox ico:,; para p res os c:!a Casa de Dctencã o dr Sao P a u lo pf'rnlitiu ii. policia inic iar a ; inves tiga cõe::; q u e permitira m des maIYtclar a q uad r ilha bem orga n i zada de Lr áf ico de entorpec entes, do falsificação de docnm r:: ntos e de fur tos de automoveis com pa nic ipant,es no E s ta ~ do de Mato Grosso e 110 P araguai.

Ao fina l d as invr s t i gaçõcs fo r a m pres os , rm São Pa ulo, Arli ndo B érgamo , v ulgo Talu , residente à. Rua Anit a Maifatti , 325, bairr o da

Casa Verde Ana Ma r ia Dom i n iq u i n i. E n é ias P er.-·irn

, t-x - guarda de, p r esid io!,

Antón io Florim !vulgo Tu-

11itào J, R ub ens de Almei da Bras r. J oão Hiroí t o de Ta l.

Em M ato Grosso, ontem , f oi p reso Gera ldo Que ve do Bar· bosa.

(Re pro du zido do Jorna l do Rra s il , 3- 7- 72)

- ~ Rio Jp J,m e irn , 17 de jul ho de 1972

~!o c.:i a 19 de out ub r o , entrarã ern viqor o ,,ov o texto das No rmas de Regula - 1 mentaç ã o do Seg uro ílbrigat~r i o de R~sp rn s 1bilidade Ci vi l do s Propr i etir i os de Veículos Automo to res de ': i as TE1-re s tres ( RCOV AT) , a pr ovado pela !{es ol ução nQ 4/72 , do Con se l ho rlac i onal de Seçur -'.J s Privados. Seg undo a Re s oluçã o, o s eg uro de au t omov e i s par t icu l a res se e l ev o u para Cr$ 50,0 0 , ocorrendo a c adu c i dade do s egu r o e m c as os de : a) pe r da tota l d o veic u lo; b) r oub o de ve icu lo, de vi da me nt e a te5tado por ce rtidão de 5r gã 0 p olicial, ex pedida ap 6s 60 d i as: no m í ni mo~da dat a d a oc o r r ência (íntegro da f(e s ol ução na seção do CNSP)

A Diret o r i a Exe c utiva da Qa Co nfe r ncia Br asileira de Segur os P ri vados 2 estã con c l arra ndo os s e guradores a compa r ecerem ao encontr o , que s e r eal izari e m Porto Al e gre , de 25-~ 29 ~e se te mbro . Em carta dir i gida aos empres ãri os do s et o r, s a l ien ta q ue o co ncl a ve t e r a co mo objetivo, so b r e tu do , o"f or ta l ec ime n t o , a dinam i zaçã o .e o a pr imorame n to da nossa i nst itu ição " -

I

Em 1970, a arreca daçâ o de pr~mi os de s e guros na ~reado Gru po An di no-Bo l !

3 vi a, Ch i le, Eciu ,Hirir P1=>v-u Co l ornb i a e Venezu e lc1 - at ing iu a US$ 36 5 mil hÕ~s , !5 ti rn ando- sE: que , no pre se n t e ano , alcance USS 400 mil hões . t o q ue r 1• ve. la doc u11ento di s tr i buldo a põs a re un i ão de seguradores e resseg urado re s da ãr,: a anJinê1. Fara e l es, t o r na - se ind i spe nsãvel reforçar a polí ti ca de ressegu ros da r e gi ão, a f ir.i de que seja a l cançado m_nivel te~nic amente aco nselhâvel •1a ca1ac ~d a. de d ~ r,:~te nção de ri s co s (ver matena na s eçao Diversos)

São Paulo pega bando qu e roubava carros para t rocar por tóx icos no P aragu a i

SISTEMA NACIONAL ·oE SEGUROS .PRIVADOS

·SET.: OR SINDICA-L ( .· c·g )

ATA NQ (148)-11/72 "'.

Resoluções de 11 07.72:

01} Desighar o Sr . Ni l ton· Alberto Ribeiro ~ara representar a Diretori~ do Si ndi c~to no encerrameJ'.l t o ,...t:wj_e, d_g curso de "Marketing" sobre seguros, , promovido em con-vênio com' a Fundação GetÜl_io Vargas - · Proioover ges 'tões para a rea 1i zação de novo curso de "Marketi n9 11 Y tendo em vista o interesse manifestado pela classe segur!idora. (120322).

Solic i tar ã FENASEG que promova gestões junto ã SUSEP no sentido de um pronunciamento f ~nal so~re ~s clãusulas de ~no~~çao e de fracionamento. (120063} e (F.457/68)'

03) Conceder fi.l t açã~ ao q·uadro social do Sindicato ã Madepi.nho Seguradora S/A. {S 21 6/66) ••: \

4 ""S Pi·opo- tas A ·,· •1· -· '-'·•· r..c.ic es e:. :.:. , ne - j ·,. fl " _. ~•· t es lb Setrnro. emlU r!o:· el e a.co r ,0 " · • s ~r.c , -a ·,_., - • •_.1.:.i;rn, .1 o \sü;tcY,m imtítuirio ºn l\s':., c l ri°:n a , ,o l;-Pn, o c:-;é.' r-f!,) ms:·:ti•.J l'.> 1~;?-51a · ._,"' "' · r '- •J a r , c ' rCli 1..,. ·· o~vrra'l & -n ..,r P rr o ,o consf.~r ã0 f:br~ii:nt!""~-:~'11"n r. os F-<''"{Uin -• ~, , - \ 1 ,r - 1 L, .u •. ;;. r; - :,~.-:les eiemer,tc:; mfnimor; :Jc. c:1•::!.ctr.ri - ~1 ,\, : .'··:•'· · "'.' ·~ co'Jl .:~·~:::.',l'.;~ z;; r-K. o' ao C!J!l r r. t o , ( a .1. :J!,O t :1 f: C(1!:l a Annl ,._ _- I' ·:,. 6 a) no'n e 0 · lr.t· 'e, ) 1r:pr~:->s0 -= 111 {1l:aln t:e r qual:. -;"t ,·~ de - ;1ZC rr,p O d a L,oe1e tlad." Se" :!.tl"l ç n rn"-1~, , i ço•: cms •j 'çiw• G r1~.! rrtdO!'al G€H CGC e nútnrro có- .:a ir -~ ·1:, ~;;:~ =:-- • ;,0- -~-: ~;,.~,1 ~ -'t :"'" ;l, a ,_;n; :.d ~•j,, ·,.· A •; :, ,.',.. 1 -.-:~: '~ o endereco coo:_ip!<;f;o da r cspr1:f lva "' ·· · . ,'.i. ..., < • •· :t_ ·· · r. · ._.rv• o~· f17 • C·\ c ...., rt o 'i 1-:c'."':1 r·,1 1!"':':i e a Jn1 ,"n - ) ,e,·• (~".'lf") P. : ·f- a ;,....~ cio [H á1·1n e) S~ieursal ou Agência. vír, cnln.<fa n' r,'~:1 0 1,; 0 i'i{,~-~- r ! 1;~~·1 1 e en•i"a a cont •a ~o d" • "U · • · • · •... • , • .' 1.. ::•~r >ro, e t;t: u et!c creç o t~n~~1 rfo c~tR'~7fJ a rt te S? 1·C? fe rc o cu1;1p1e.o a co.:rnnbo se for o ca.!,-,. l: r,,,1 1. · · o., ra rnn <:n morl:1!1d:iãe de r,r,µurc r, [,' ::i. r.m •·c"') c'n '\. nóliMs B;lh c>COJTI · r emissão ils Con,lkües G er :-.: 1:; : ,, ~r · · r~~::':. <,:~ c·v~ (;1 .~.,.: f:~. 111 e/ J;': • • •• , 1 • - 1l ""H,. I; ~ 1, \_1 1 1,., ,· on ~sp~c!~ 3 •. tont r af ndas atruvé~ -......!._.' i s:,t~ t~c:~:!r~ s :-~:.1r:•-~~r ·; rf i":n.i:a <·n,do; númerns •có'11g'1>5: res,icct l vos; , •:,:; ,,; 1:1 .lfr·a• IX ~ r: •d~n, 0 , a írr.noi-_l nome (ou ra zão &Jc!A ll do s~- ,f1!'1,·:., rlri \'c, '- r ~•. ,,,_. -., , 10 nn~,11 : l:1 a gma.cto, seu cnd Qre,;o compJ.et:1 e res- .-n~:°' ' º se n ·;;çc: ,,·0 : ntr:.ivr<; de Pe_;tlvo CGC (p?~~oa lurlcl!i::a) nu •:->:; .,mt , :•~n rlr•trf.n ·~?. o,1 r.c·.,, rníGI F (pcs,:oa f fr; j, ~). quanrio for o mer r.~ i:nn,-r•õ:-~•, tln~ ~,,-,Fíc·:imen! riu ca-~: a~n"J:1 :.:::c,:!i:-tr. t !? o cs3 de r ":{t.rtUJ?'!r\ de /) !n,licnção cto número de orclcm fi ll o-r:t;-,r;r. c:o m n<i:ne rE1 s i P la c1P.. Soclr. r es pectiva Pmpo:,t:i,, n :. Socied ade c!eri r •l~ ouP. a. lltiliiar · Seguradora.: ·

!J) fornia de PS.J:lmento do p r êmio, com re nti:;::iio às Condic:ões Es peciais desse p~~.i.mcnto quando necessário ; h bai:i:,o cob:·ador, cnclercco e s eu ni~mcro cód iN por Auêncl u; tl va tor scg:iradn. (em c ifr!l.f.) ou r emi:is~ o a a;i e:m num r.rado, quando ho~iver 1x1rce-Jns de!5t~co --,.,_~;

{) C!;!YJeço e fim dos ri:;coa: por nno, mP-s , c,rn, e hora: ·

l) no:n() <1:> corretor d e srP.'ll ros hab!.lltn cio e nunwro do seu r~gistro na SDSEP· · , ,' _.;i.; :i, C.: :\ f-':ll.'.l •.,t J 1fa 2 ;:;,l j <;C ;

,

CIRCULAR N. 35, TlE 28 JU, lHO :CE 2!172

L!n ou de scgurn.dos deverá ser feito até o w ncin,ento normal da opõlice e só p'.)d .'ri'.o pa'l:t1cipa r em qualquer caso a:~ sc;;iedades segurado:-ei.s ôn apóitcc Ol'iginaJ.

5 2. 2 - O premio deverá ser cal -

A i t era a TSA ?B, as C o n.;:, /,_.úe:. ,c-; a~ 1L(iO aa segul n te forma : · l qa Apólice e o Ca r c'Zc-Proposta üo 2 !tx!wr no mesmo artigo, os Seguro Col , tivo Acide:~t~s P ess<>ais. sul>it ::n,; 5 2. 2.2,1, 5.2 : 2.2.2 e 6.2. 3, nl1 fol'nia a baixo :

O Superint ~ndente ela Snperimcn - '·5.2 '.l 2 1 - l~os ca.sos de aumi:nto t,iência àe Seguros Privanos, n n foTmn. <)U ele 1·!duç-.3 o de i mportância segur al'lo d Jsposto n< > P.rt. SC5, aline11, ·'e'', <lo dJ i,1ciusio o u exclusw de segurados, l'.;>ecreto-lei n. · 73, de 21 de n oveml:lru r, u índ 11sõ.o de 1!:1-rantia ·- ::i, base d e HlGO, '· µr.:i "l '.io. ~i>mnoris" observad o o d1sConsiderando o 1,1_:~'é.··~r ,?!1}_ •::: l"'~ º 1w ~uh.i tem 5 2.2 2.2. tlt11to d~ Resscrru os, do, E}!is.i. yorl f 2.:>. .:: ~ - No!: casos de pedido intermédio do of1c1O , )E AI -H'. -.e G i'Jv! '.<, : o d:: r edu :; d e ímportãnci11, de m a r ço d e 1972-. e. o,,~ u~ •co1,tti cl? s~;,l..:\'Rd i ou de e xclusão ã e gar ao~ia ;• process o SUSEP n 3_.,, 0~1~. r esol-v · 1o u d ,! s,·gurn.d os q ue permaneçam vm-

1. Substi~n~ as '1:s!: •,t1ç-:,e.s ~-.cni, -; ct!l'\ans a o :.::st lpul1111te pe}a tã~tn rle das nos suo 1tcns ,.: w 0.2 1 e ,r.-~::o curte, r, pelo perlodo em que · 5.2 2:~ d o art. 3 º da '.rSAP B, pelas vltor ou o aumen to ou a i nclus.c'io seirulntes:

1. 5.2.2 - E' permi:Jdo, por m eio de i:i 2 3 - Ko.-1 casos cm que o prêmio endosso o aume nto ou a rcduçi't< C.:e lür <ieseontr, do em folha, a cdbert u r a \mportàncias seguradi.lS, bem com,> a do $eguro v igor al'i'. a: partir <!º. p e tioinolusfi.o ou a exclu sfio c!u r,egurad'>s e do mensnl de v1gênc1'3. do. n poll(;fl qUJ> de qu &.lsquer garanti:i..q do seguI' >' :,e se guir ao d e sconto do primeiro prê• !U!.:l.l - o aume nto de fmport&n- m!O na. folh.1. de paga mento no 'Ernola segurad a. o u a 1no.Jusã.o de L?a>311- pre1w,dor" •

N. d a R. - Rep roc.uzida do"Diario Ofici a l" da Uniao d~ 06. 07 .72, ~eç i o 1 , Pa rte II, pag . 2 537

..

t!.)

v.'!2 cr e.." o !•i Cr,i!..>, ~os i1,1 Jo..i~O~ e .1-- :.:. ~<.:.1.rH u d.HJ.u: ; · 0 1 tt ~: :1rhHn.\ de ..: ;J:.·-..:i:..li t ~: j te (:-: } ;-;O l ( a: . ) (:u. •.;·...: í;, :~ :~ b :.:f~ tr :trl : a.. t, · l_' ui J. ;_u VL\~ '1:.>, ,. so~-~ c- :4~1.?1c,: 1u , ~;- 1: Pt • ,.,e úu -1. 11u :l, ;,-ir , ,.r O U C C.!. h i:..,;,, 1,npr ,-s a eu uinc.; :. n0 r 111. ;o '"! < n::nc:c;::: 1:.t -l"' ;:~:...a , Ch>:....: rv 1.~ i.:: Ji ~.•!3 úHii1:a h r.l~es;;. ~n 1:'\sL: i ~< , :.-; r; o a ::ro c :·,:-;iJ do Bra·;: , q ,, :: r r•.;:1l n.n o ; ~spec,l rn usn e,1 1:hc,:u:•s ;

JJ a:;3 1sufra d o s : ,.-rut- ri0, do ;cu r r.i:, r,;t,en ,::mtc Jegs.l on a :m!a uo c•;rre to r de seguro. ;;_ As rro po'"ití\ d e f:e ;;i ,ro c c n1tr;;r. obr iiaatC'riame nte , a:; info nnn,;õ1 ·s pri:\i f:t:t s nas a!i!lcas ' 'n/~" , ''l/j " "J" t r · d ~ /..;~Jn a :1berh r. {! C mn ~1eira a >'e co nst ituírem pa rte lnte~rnn~e d~,; 1\ p ó !lc::3 cmlti d a s , com ou :;cm. u o ele COlJ1Ptita::lor.

G. As Ar>óliccs de S::-!!:uro con tNii o ueln m ,•r,os as J11forn ,~r;'?.f; rir r.vist , ,:as aií !":i:?M ··a/g,. e "h/ O' \ cio 1i.e in 1

7. c~, 1a ;3:'ci c:1 •1-e D,•~trador a. r P.Hr~ ~s: lllforrmu;iies m!nim:1s 1·r.; 1•• · rict n> ~.)u ,· t!Bia ('.4! \.!1.(~r c m J J:·n1t1!.:lriri:< , C:- l;r!. tilsp:islç:'o 1, 1•(,_fi~u. 1• d :-nc_n'.\··, •·"·flo j •crm l~ac!a•· 1Y·e; ~;o :i~rleS' s 2r,ur dórUS .1~e:,·1..ÍunC·;i .> do 'seu t •~::tre'·,:i,111::,11 ( :l n d m i " 1::~l'F..ti 1 0.

JO. P! c3 (P'C'f.~~::Jn a l)l) l•~~Jf. :·jp. ,~u:le ;yn· iX\:·: :~ e:1 SOc!er:~v h: S:-'1,u ~ ne or~ rr H' P,rl•1~:ir o .cfr~~·!:: :t ;,-.~'.; t ni,ro nesta, e:~ r(l'·•1;:: d~ :;u1 rr.,l"lt r-r ~": -)~'0J vn(·1!J ri,1 Si!:..~~';) 1~~r:- l."! ! rl: r• :')1.:: wtn~ AYJ:0 ) !! :1.:«:; e c ,! f rl<''!Mr,•: <i:'! (HJ:1c: ClU r. :· r:1!i-. OS t1H r _;·,,J_,,~;~~ '! -s rt,? e r~U !'O, Je:,..~ ut ~ e~:;•/ 11!: 0.:; dv C'n t ·t?O.L~C r cf e?·:r<o n ~ ~"t·,1 1. 11. ~ in:-tit-.:íc1r.• o t k~l~tl'o G r:;; } ..l<.! r oa:v rr.P.n /)C: r. n.? -r·'"!"""::"' • 1 o ·-; rr~t•itr,,s e 1?-Y·:~-~ ..: ---:t c:: !"C· ;._,0~; n. tu · rta ; n~ fasi>s ,., c;cn t,·:1. l '.1 rir: f': 2, ruro l'Ol!"iPrPendt:>r; d \ ~. t P c ,..•.:t•i~n dn. P l'1'•· nr,s/ 11•. o i·c~·!~t"o eh ,\nAJ; ~. r10~ A dl.tf voe:. c:1 r c-~!ttn ·r,r- C !1 t):-!.~a ir.~~n~0 e Teto1·nn d(' r. 0 ~1õ-.:'."'fí •, r!J : 15 rcn nvl -:~dcs stnir;t ros lion it?adr-r-. co~-;!.n uro~, r t s" "'rr n ro~ " r r tp1c\r::::- t) ,c:.: d r- ri <:!1r:1o com o MulJlo :L ser O.f;ro·,:1;!0 \lC1 susr:P. t "'. D e;:frn rl" 1~11 ( ,"'.; ::r'n!:1 1 ,ii:t~-. :\ SUSF.P 1Jnixnr~l lito, d isj;o-i!lo sobre a , o rgani.rar;ã r; e o f:..t ;;cdori atne? , i1 cc> 1 R e,::: ,<IJ'o Geral, a que se refere o lt~m ll rn. A cor!if!cu, •§.o dos ramos e d os m ocnli r'n t.l f's (l(' s ~gm os ser:í. obrlrrnt•)!'ln mente u ,::nr. o. Em flt!l1l r111t! r prO• cess.am e ntc, 1•~f-:t·lrlo nest:i. r.irc u!ar , r ess!!.lvnúo à 8(){'1P.füldí:! s e1rnrn 1io:- -. r e C1uerc,1· r,ermi sã o narn adant-nr a r eferi dn. cor!lfic1v•ii o a o sen sisti!1la de nrocú~c:-am~n1.o d:~ da.rios

11. 1'o n'ls m; a.no :os à'l nn6! kcl'I por seu nú!'lero 11e ordem e n 0 m c nc latura <JU l:ltuhl l'áO. l!'í. E s ta ci rcnl A.r en t rn em viq or 30 (trin ta) din.s a r.k: a r.nblicar:ão o r.Ja SUSTIJP. rn .ca1 (, 'l"() r rr"rMo no l teM 1, no D icfr n Of.;<'i!I tl:.l. Un hi o h om com o c'l.':1. uuhlic::>ri'i o rlo M oclcl o ele. P.r.glsl-ro GP.m.l rnl'nr-;rin<>:-!o n o l ~em 11. - Dé do V ieii'ri Ve l ,r(l,

BI-163*Pãg.2*17.07.72

Divisão de Cor r<fores d•r Segu ro s e G&p1 taHzação

T tulo« de l(nbiElaç i!o d e Oorro!o, J& d e G~r,'H'>I' 1:q,e Hr!t>s cl~ 11eõtco O<m1 ,to Le( ,~ ~.59,j elo " " UG?" :ibn d <! 1004 . ..

BI -1 63*Pãg.3*l7.0_7.72

BRASILE.IRA DE SEGURos · PRIVADOS E CAP I TA L IZAÇÃO .

PORTO ALEGRE 25 A 29 DE SETEMBRO · ·oe 1972

DIRETORIA EXECUTIVA CONCLAMA

SEGURADORES Ã 8a.CO NFERÊ NCIA

PARA FORTALECIMENTO DO SETOR

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A Diretoria - Executiva da 8a. Conferência Brasileira de Seguros Privados e s ta - se dirigindo a todos os seguradores do pais, concitando-os a comparecer ao certame, que se realizará em Porto Alegre , no período de 25 a 29 de setembro.

Em sua carta, a Diretoria Executiva assinala que o conclave vem recebendo apo io integral do instituto de Resseguros do Brasi 1 , Superintendên eia de Seguros Privados e da FENASEG. Para maio r ê xito do encontro, torna- • se indispensãvel também o apoio e o comparecimento unâ ni me dos empresãrios.

TRABALHOS

No encontro de Porto A l e gre, os segu r ado~s vao deb a ter os problemas de maior evidência no conte xto do me r ca do, en tre os quais o ramo Auto mõvel e Marketing Este ultimo tema ve m des pe rtando o ma i s amplo interesse, visto que a nova po 11ti ca govern_amenta 1 e m r e 1ação ao setor pre vê a adoção de modernas técnicas de venda, que conduzam ã ma ssi f i cação do s eguro.

Ao conclamar os · empre sãr i os par a o ce rtame, a Di r etoria Executiva da 8a. Conferên cia lembra qu e a mes ma t e r ã por obj e t i vo , sob r etu do, 11 0 fortalecimento, a dinamização e o aprimor ame nt o da nossa i ns t i t ui ção".

Como ja noticiamos em ediçã o de s te Bo le tim. a Comi s são Organiz! dora r e solveu aceita r trabalhos ~scrito s abordando quaisquer as suntos i nclu ldós no temâ r io.

Na Guanab ara , os se gur ad ore s in teres s ada s· em se inscrever ã 8a Confe rê ncia pode r ão ob te r i nfo nn açõe s di retan~ nte com o Sindica t o.

k •..::..r."J~ (.o-:ia'f- -. -o:.E

.,.,...,,..._M!:,.,1•-tr•nmm:-ra,a--""'c,,,_·ecwx-...-....., ,

COM ISSJiRIO DE /',1//i. RI.\S C:~:

LI SBOA 11LJE R R[P RES E:lTA R

SEGURADORA ~ HRASIL EI~AS

As s e gura doras bras i l e ir as q ue des e j a re m con tar co m os se r vi ços de comi ss a ri as de avar ia s ou l i qui dadore s de sinis t r os e m Po rtu gal e no Ul tra ma r Po rt ug uês , poderã o contar co m os s e r vi ço s de uma empr e s a cuj a a t uação , e m 3 ano s , l he pe rmi tilJ conqu ista r " a ma i oria do merca do nacional ", re p resentand o a in da "todas a s segura doras e sp an hol as com r a mo de t ra ns portes".

A emp r esa - COM \ SMAR, Socied ade Portugues a de Supe r intend~ ncia e Per i t ag e ns - ac aba de e nvi ar corre s oo nd~ nci a naqu ele s e nti do ao Sr. M~rio Ramo s ela Cost a , c he fe do í)epa r ta me nt o Jurí di co do ln s t it uto de Resseguras do Gras il. Para conheci 111ento do me r cado ·, eg ur a do r b n.s i l e iro , e cori a devida auto r ização, r e pr od uzi mos.. "i ps i s-lit t eri s ", o t e.-<t o da C il rta e m r e f erê nc ia . ,\ C\RTA

"C onfo r me tive nio; oc as i ão de n'. ·fe r ir V Exa a n/ Soc i edade te m como as s oei ada a con 9ênere CO U SARL\DO ES ' All ül M,~R fT ir-10 ( MADR ID ) que a ctu a no n/~m bi t o de a cção h~ ce r ca de 30 ano s e ,10s t e m d a do t od o o a poi o , f r uto da s ua e xpe ri ên c ia, e enorme pre; ti gi o ; qu er~ mus c:ti nda e s darc~ cer qu e somos a unica ein pr esa portu gues a de Com i ; sâr i o c; de Av a 1·ias e Pe r ít os ( Ca r ga e Na v i os- Cas co ), de ca riz ind epe ndent e e que miito nos a gradc1r i a dadas , a l e m do ma i s, as e stre it as re laç õe s e nt r e Portugal e o [3ra s il t r abnl ha r pa ra as Se gu1·ad or as do v/p aÍs , t ant o ma i s que ao l ong o do s n l SSOS 3 anos de act ivi da de coPq ui s ta.mos a ma ior i a do mt~ rcad o di ve r sosnacio na l e ac t uamo ; pa r a co nsorc i os e s t ran geü·os , nomead ame nt ~ pa ra todas as Seg ura do r i s Esp anh ol as com Ramo de Tra n sp o rtes . BI-l 63*Pâg. 1*17.07.7 2

Este incremento da COMISM.l\R levou-nos a estender a n/ actividade ao Ultramar Português, onde possuimos Sociedades prÕpr i as em Angola e Moçambique e. Dele gações em outras divers as provincias de al ém mar, conforme listas em anexo.

Não queremo s deixar de tran s mi t ir a V.Exa. uma breve ideia das nossas tabe l as de preços para intervenções em mercadorias e navios ( casco ) a saber:

I - MERCADOR IAS

1. Controles de descarga e embarque Por dia ou fracção--------------- - - - - - - - - - -

2. Ce rtificad os de Avarias

2. 1 Quando a avaria se ci fra até 1.000$00 -------------------------

2.2 Qua ndo a avaria se .cifra entre 1.000$00 e 2. 50 0$00 ------------

2.3 Quando a a varia se cifra entre 2 .500$00 e 5 . 000SOO

2.4 Qua ndo a avaria se cifra entre 5 000$00 e 10 000500 --- --------

2.5 Quando a ava ri a se cí fra acima de 10 .000$00 -------------------

II- NAVIOS ( CAS CO )

l Perita gen s

1.1 Primeira visit a de Inspec ção , com reconhec i mento e ce rtificação de avaria até

1.2 Idem ate 50.00 0 $00 - --- --- --

1.3 I dem ac i ma 50 . 000$00 - ( 19 vi s ita ) ·· -

2 Vi ~it as seg ui ntes ( se necess ário )

2 1 Caso s de 1 1

2.2 Casos de 1. 2

--- ---- --- --------- -- --- - ----- ----- -- - -- -- -- - --- -- --- --- -------- ---- -- --~----- -- --- --

N.B . - Tanto para n~rca dorias como pa ra na vios, os preços ci t ad os sao vãlidos P! r a um mãximo de urn dia ut i 1 de t rabalh o , das 8 ãs 17 h. Horas e xtra s , tr~ balhos no cturnos, em feria dos~ domingos etc , se r ão debi tados de acordo com as normas usuais .

darmos andamento a qualquer as s un t o r elacionado com a actividade do Instituto de Ressegures do ôrasil no ã~~ i t o de elo de li gação com quem V. Exa. achar oportuno ou sJb qua l qu e r ou tra fo r ma de cola bor ação.

Veria a n/ Socie daie com o maio r in t eres s e, representar em Portu-gal Continental e Ultramarino, -i egura dora s !3 r,1sileiras ou Associ ações nao se no âmbito de s eus Com i ssârios de A1aria s c omo in,:lus iva me nte no de se us 1i qui dad_2. r as de Sin i stros e encarre9ados de re (:uµe r açê l•s : ·

N da R. - Endereç > d a COMIS"1A R · Rua do l\ rsena 1, 148 - 49 D. End. Teleg. · Perítos1nar .

BI-l63*Pâg.3*17.07.72

BI- 163 *Pig.2 *17 07.72

SISTEMA NACIONA L DE SEGUROS PR IVADOS

SE T OR p-úBLICO ( CN_SP )

CNSP DI VUL GA RESO LUÇÃO 4/ 72 QUE APROV,'\ NOVO TEXTO DAS ffü RMAS DO SEGU RO RCOVAT

O Conselho Na : ion a l de Segu Y"o s Pri vados a caba d e di vulgar a Reso luç ão nQ 4/72, q ue aprov a o no vo t exto d a s Normas de Reg ul a mentação do se~ g uro Obrigatõ r io de Respo niàbi l i da de Civi l dos Proprietârios de Veícu l os Au t omotore s de Vias Terre s t re s (-RCOVAT) . A Reso l uç ã o, que ent ra r ã em vi gor a pa rti r de l Q de outubro de;;te a no , e l ev a o seguro de _ a u tomõve i s partic ulare!, pa ra CR$ 50 ,00 e c:r i a o "F und o "Es pecial de I nden i zaç ão 11 const i tuid o de 2:1, dos prê mios arreca dados pe l as s oc iedades segur a d o r as , _. pa~a a tende r ao p ãga men to de inde ni za ção por morte ca us a d a po r veiculo au t omo to r não id en tifi cado.-

Se gundo a Reso l u;ão, a cad uci dade do se gur o ocorrerã em c as o de: 1) perd a total do veícu l o; 2 ) roub o do ve i cu l o , de vidame nte a testa do po r certidão de Õr gao po li c i a l 9 e xped ida ap cs 6.0 d i a s, n o mi n im_o , da data da oco r r ên c i a Quant o ao pagamen t o do prêmio; 'e m caso de valor superior a sei~ salâr i os m í n imos poder ã s e r fe i to em ~t.ê s eis pres tações i guai s, n.en~ai s e cons ecutivas.

A CI RCULAR

t o se gui nt e o te~ t o da Resoluçã o 4/72 , publ ic ada no 11 01ã ri o o f i cial" da Uni ã o de 11 do corrent e , Se ção I , Pa r te I, pãgs. 6 081/83:

GRU PO ANDINO ARRECADA USS 365 MIL II ÕES DE PRÊtHOS E P ROPÕE MAI OR I NTERCÃMíl IO NA RE r: I 7\0

Em 1970,o volume de prêmios das companhias de seguros que operam na areado Grupo An dino - i3 () 1Ív ia, Equador, Ch ile, Peru, Co lômbia e Venezue la - atingiu a US$ 365 milhões, esti mando-s e que , em 19 72, a arrecadação alcance o nive1 de USS 400 milhões. to que revela docu me nto distribuído as fontes seguradoras, logo apos o encontro de empresãrios do setor, realizadoem Bo gotã, no ultimo mês de junho.

Segundo o documento, o total de prêmios retidos na ãrea re presentou 65%, enquanto 35 % foram cedidos, p rincipa1mente, aos mercados tradici_Q nais de resseguras da Europa e dos Estad os Unidos, sendo muito peq uen o o volu me de negocios transacionados entre os países do Gru po Andi no

I NTERCÃM131 0

No volu me de prêmios arre c ad ado s em 1970, os paise s andinos tiveram a s e guinte partici p ação: Bo 11 vi a - US$ 5 oo:·· ; Eq uador-US 3 9 000; Chile - US$ 47 000; Peru- US$ 67 000; Co l~mbia- US$ 81 000 ; Venez uela - US $ . .. . . . 156 000.

Abordando a po si çã o do s Es ta dos Un i dos e da Eu r op a como resseg~ radares , no contexto do me r cado andino, assin alara m os re presen tantes das e m presas seg uradoras que se tor na indi s pensável refor ç ar a pol 1 tica de ress e gur os entre os países da area, a fi m de se atingir um nível tecnicamente aconse lhãv el na capacidade de r e t ençâo dos riscos. Es sa provid ~n cia - es c l arece m os emp r esá ri os -,exige , porem, um processo gradua l , mesmo porque os grandes riscos industriais existentes como terremotos , mo tins , cascos aéreos e marítimos ex i gem retenções t ão elevadas que não po deriam ser mant ida s na a r ea an dina .

Ainda que os pr~mios cedidos aos mercados r esseguradores da Eu r ora. e dos Esta dos L'nidos sejaíil estimados em USS 12 8 milhões , em 1970, 0 sal uo r e manescente que percebem aqu e les mercados re presenta uma m~dia inferior a USS 10 milhões an ~~is, vi s to q ue, dos pr~mio s ce didos,~ ne ces s~rio deduzir - se e, _; sinistros , comissões de ret orn o , impostos, ajustes de reservas de premi os, etc.

Ii!TEGRACM

Durant e o encontro de se gurc.Jores e resseguradores, foi analisada ainda a possibili dade de .:r·iação d2 t ma resseguradora mu ltinacional, se gundo interesse demonstrado pela Corpor aç ~io ,~nd in a de Foment o.

Na opin ião da maio r·i a dos er 1p1·esãrios, 11 rlC?ten çcto das resseguradoras dep en de mais de suas reservas e do seu vo l ume de pr~mios que do seu capital. Ademais - continuaram -, atualmnt e exis t em na ~rea andina oito ress eg uradoras, sen do um a no Chi ie, dua::; no Peru, três na Ven ezuela e duas na Colômbia. Estas entida~es - afirmaram -~êm cu rr:::J rindo de forma satisfatõri a a su a função de coord enado r as dent íO de s e us respec tivos mercados, pe.!:_ mitindo a melhor ut i liza ç ão de sua ca~ ac i rlade de Qbs orver riscos at~ um· nfvel tecnicame nt e re comend ãvel.

tlOVAS TECHCAS OE vrnoP.

Lu iz !-le ndo n ç ?.

o avan ç o tecro1Õgico gerou a e conomia de massa~ alterando a esca1a de produ ção de bens f s erviços e faze ndo desmoro nar, no processo de co r,iunicação , as barreiras d(· te mpo e es pa ço

Hoje, pra ti c ,·mente o mun do inteiro es tã sob o alcance do borrba!: clei o de informações sirnu1 °;âneas originãrias das mais diversas latitudes que s ão despachadas e recebid i'\S em quase instantaneidade com os fatos por el as cobertos. A Te rra ; segun do Mac--Luhan, tornou-se uma " aldeia global 11 volt c.n do o homem a tribalizar-s e .

Por out ro la do - sa li e nta ram ai nda os representantes do Grupo An di do , e x i s~e r, :, ,,e: '., co, hã oito 1nos, uma ress eguradora multi naci ona 1, Com s ede le gal no Panami, de la participam 33 acionist a s, que ; ãc compa ,: h ia s do Her.ri s f er i o /\r:1eri(:c1t1c. Essa empres a tem tado bom :les e nvolvfo ento e con s titui uma das poucas realizaçõ e s ier, fro de processo e.e integraç~ o latino - ame ricana.

aprespr concretas

_ A ·i n te gra ção do resseguro na ãr ,:: a andina - co ncl uem os empresi ri 0s - e 1m íl ro ce ssc qu e necessita de t ,~mr,o razo ãv e 1 e que permita ãs resse'.)ura dor as aC:.1mul a r reservas e desenvolv ,!r técnicas adequadas pa r a O des emp~ nh o dos s ;us negÕci os Uma po 1i ti ca 1i <_Jei ra e imprudente pode condu z ir a er ros grave j e de c onsequencias economica s des astrosas.

No campo das tendências, aspirações, praxes e p r eferências hu ma nas, a variedade é gradativame_nte _ substituída pe1a u ni fo nni d ade Essa homogenei zação criou o consumo de massa, fazendo surgir jã a go r a a c on cep ção de uma economia mundial, id~ia que vai en contrando ref~rço imedida q ue se mu ltiplicam, na p rãtic a as i niciat i va s de for"l2 rã o de emprêsas multinaciona is . varias dora.

Essa transfo rm ação do qu a dro econôrni co não tem sus c i t ad o , em paises, correspo ndentes modifi c ações es truturais da atividade seguraDaí O desenvolviment o in s a tisf at ôr io que o se t or apre senta em ta nto s sistemas na c ionais, onde os processos de con~r ci a]iz ação nele a inda dominan tes continuam impregna dos de c onc eitos e prãticas pro duzidos pe l o p a ssado economico.

No caso brasileiro por exemplo , torna-se c ada vez rnais Õbvio o con di cioname nto da expansão do Segu ro ã introduçã o de alterações s ubstanci ãis em suas tê cni cas de comerei ali vição. Pode-se diz er q ue, ainda ho je ~ preva 1~

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cena atividade segurador~ um sistema de vendas estruturado i base da indivi dua li za ção do consumidor. Nessa forma de plane ja r, ou de nâo planejar a come rciaiização, 0 indivfdu o e a unidade , como se cad a consumidor constituísse um caso isolado. Ignora-se d~sse modo a real i dade econ~mica do advento, no · Pa í s, do consumo de massa, d ting ". com to as suas impl icaç ões em t êrmos de "marke-

r urgente e indispensâvel, no entanto, para que se acelere cre sci me nto do Seguroo em f unçao das potencia l idades que lhe oferece a evoluç~~-e cn~~mica :acional, a modificaçâo radica l dos processos de venda. A mas Slr lcaçao, e nao mais a individualizaç~o, deve assu~ir a tünica dos planos a s erem implantados.

Cl a ro, · isso n-ao tem escapado a- t- d percepçao e a e a açao os segu- radores , como o i lustram os recentes 1ançamentos de formas conjugadas de seguro com out ros serviços. Este~ o caminho e estamos certos que em futuro rrõximo, numerosas outras combinações su rgi r ão no mercado, além de novas for mas aruoais em que inclu · s • ·· · s1ve o eguro seJa vendido sem atre l ar-se a qualquer ou tro ti po de operação.

RESENHA SEMANAL

0 O Sr. Ham flca r S. C. de Barros, do Instituto de Resseguras do Brasil, pro 1 nunciou pa}es tra no Sindicato da s Empresas_de Seguros da Guanabara sobre as alteraçoes in t rod uz ida s na regulame nta çao do seguro de Vida em Grupo. Pe r ant e numerosa assistência , o Chefe da Assessoria do Departamento Vida e Acidentes Pessoa i s escla r eceu diversas dGvidas relativas aos aspectos das Circulares n9 s 23, 24 , 25 e 28, da Supe rinten dên cia de Seguro s Priv ados, que tratam do ra mo Vida. (ver ma t~ria na se ção do IRB)

2

A Comi ssão. Organizadora d a 8a . Conferência Brasileira de Seguros P.ri vados, a rea li zar-se em Porto Alegre, de 25 a 29 ~e setembro, esclarece aos int ere ssados que serão aceitos trabalhos dentro dos temas pre determinados. Entret anto - por ap r ovação da maio r i a do plenãrio -, poderã~ ser i nscrit os novos temas~ desde sue haja di~ponibi l idad P. de !empo na _programaça~. Quant~ aos ass un tos nao inclu1dos no tema r i o, somente serao apreciados atraves de moçoes, acef= tas pe 1a Mesa Di ret ora.

3 Pro vado que pagou a i nder i zação ao segura d o a s e guradora tem o direi to de r e ssarcir-s e dos dano s cau s ados por of i cina ao veftulo. r o que decidiu a 2a. Câmara C1vel de Tribu nal de J us t iç a do Rio Grande do Sul, em Acõrdã o pro f e r ido na Ape lação Cive l n9 17 129. Sali en t a o TJ que "revel ado o da n~ com o pagamento de seguro, Sl: b-rogada a aut<> r&, terri e ss a dire ito a haver cfã r e o re spectivo pag amento".

O IV Congresso Fluminen s E do•M ini~téri o P~ bl icQ, ence r~ado recenternenteen

4 Frib urgo (RJ ) , ap r ov o u re comen da çao s ug~rrn do ~s a utor i dades governarrentai s a revog ação , " de ime dia t o", do Dec r e t.o - l e1 n9 893.! de 1969 (Le i de A cide nte s do Trabalh o ). Segundo os congres s is tas , o de c reto nao ate nde aos prin-=cipios de proteç ão imedi at a do a cidentado . 5

O "Diã r io Ofi cial " da União de 11 de julh o ( Se ção I , Pa rte II, pãg. 2 577 ) publ i cou à Re sol uçã o n9 225 , do Banco Ce nt r a l, que i ns t itui a remuneração obri gatõ r i a dos s er viços pre stados pe to s ban cos. De acor do com a tar i fa o recebi me nt o de bil hete s de seç uros , por un idad e. fo i f i xa do em CR$ O,80 . '

SISTEMA NACIONAL .DE SEGUROS PRIVADOS .

SETOR SINDICAL ( FE.NASEG)

CPCG

Resoluções 17.07_:]2:

.,.

~TA N~ (156)-11/72

1

01) Solicitar a Dirétor'ia da FENASEG, a analise do "projeto de Fundo de Pensões, divulgado pela imprensa, para efe.ito de uma tomada de posição da classe seguradora e da prõpria Federação na materia. (220503L · ·

02) Esclarecer ã consulente que os caminhões com 11 truques 11 no .seguro RCOVAT, devem ser enquadrados na categoria tarifãria 13, desde que .; 9:-·.· pr-0longamento dó 11 chassis" constitua parte indivisível do veículo. · (220068). ,

03) Es .clarecerwe, em f.;1c e da i~suficiência de dados, não é poss1vel estabele cer concessões tarifárias pela instalaçao de para-raios providqs de captor raái~tivo, tendo-se mais em vista que o risco de raio na cobertijra ·do ramo incêndio, não tem ihcidência capaz de pesar na composição da taxa global. (220245) . : '

04) Ouanto ci~cular 8a SUSEP, datada de 28.01.72, no tocante a classes calizaçio dos distritos situados fora das sedes dos municfpios: de lo

l) Baixar o processo ã se·cretaria p~ra que mesma, em relação às ; cidades q~e não se encontram sob ç1. jurisdiçao d~ qualq~er_Sindicato, ~fetue a neces saria pesquisa e proR1ova a competente d1vulgaçao as seguradoras, fornecendõ a relação das divisões administrativas dos municípios, indicando quais os Distritos situados fora da sede de cada cidade, e fornecendo as respectivas classes de localização; .

2) Solicit-0r aos Sindicatos filiados, exceto , áo de São Paulo, que ; 0 formem quanto as medidas tomadas em decorrencia da Carta-Circular. FENASETI' 1180/72;

J) Apõs a expedição da nova Circ~lar pela FENASEG, ensaminha~ ~o grupo dé Tnapalho que estuda a reformulaç~o da TSIB, como subs1dio, cop1a das principais peças do processo para ciencia e sua eventual incorporação ã tarifa. (220178).

SEGURAD ORA NÃO PAGA IND ENI ZAÇA.q

QUANDO PREMI O FOR PAGO FORA DO PRAZ O E APÕS CANC EL ADO CON TRAT O

A segur adora não é resp onsãve l pe lo paga men to da indenização do seguro RCOVAT quando , exp irado~o pr az o pa r a pagamento do prêmi o, tfver canc~. lado o contrato do seguro e devolvi-do ao es tab e lec imento bancário o prêmio por êle i ndev i damente recebido. Nes s a hipótes e, o banco serão responsãvel. E~te pronunc i ame nto ê da Ass essoria Jurídi ca da Federa ção Nacional das Emprasas de Seguros Priv ados e Capitali zação, em resposta a consulta furmul ã da por , uma emp re s a s eguradora

-!~ ; · : , 6emb ra ai nda a As sessoria J urídi ca que a Res ol ução nQ 11/69, · do Canse -l ho ,Na ciona 1 de Seguros Pr i vados , di sp ôs que "o pra zo pa ra pagame nt o do prê~J•~·-.do bi l hete de seg ur o serã de 5 di as úte i s , a con t ar da data de sua emiss ão". Em con seq uên cia , "decorri do o pra zo , me nc i ona do, sem que tenha sido e f e.tuado o paga mento do prêmio, o Ba nco escolhid o não mai s poderã recebê-lo ".

O PA RECER

Em st.ia consulta, a empresa segu r ~d ora diz: 11 0 r ecebi me nt o do proce sso do b·i lhe te de seg uro, depà i s de dec orr ido o pr azo par a o seu pag amento, obrig a a segu r ad or a a indenizar?" .

Analis ando o probl~ma, com bas e nos di s positivos da l ~gis la ção vi gen te, re spon de a As sessoria Ju r ídica da FENASEG.

11 0 Con s elho Nacional de Segur os Pr i vados , no uso -da~ at ri bui ções que lhe foram outorgadas pelo Deéreto-lei n. 814, de 4 de seternbro de 1969 :

• - · -· d s ab1 ' li dade Civi l dos Pro prie ta que dispos sobre o Se~uro Obr1gat or10 e ~espon _ _rios de Veí c ulos Automotores de Vi as Terrest r es , e xpedi u ª Reso luç ao nume ro 11/69, a qual esta be 0 l eceu, em seu , .ub1te1120. 2, que

BI- 164*Pâg. 2*24,07.72

11 0 prazo para pagamento do prêmio do bilhete de seguro serã de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data de sua emissão".

a~ rescentando adiante, no Item 22, que

11 Decorrido o prazo mencionado nos sub i tens · 20 . 2 e 21.1, sem que tenha sido efe t ~ado o pagamento, do prêmio, o Banco escolhido nao ma i s podera recebê-lo , cump ri ndo â Sociedade Seguradora pr.oceder ao . cance l amento do contra t o. "

Em face desses di spositiv,.os, para responder ã corisu t ta • .!_ neces-sã r 1o di s ti ngu i r.

Se, embora exp i rado o pr azo para pagam~nto do prêmio .. do bilhete de s egu ~o, o Banco o ti ver recebi do, a Seguradora serã, ou não, .· resporisãve a pe lo pagamento da indenização conforme houver procedido face a mora do segur_! do.

Na hipõte~e de, expirado o prazo para pagamento do prêmio, ter, nã~ sõ, como detennina a Resol ução· C.N.S.P. 11/69, promovido o c...cancelamento do contrato, como .também devolvido ao Banco o prêmio por ele i ndevidamente re cebido , nã o respondera ela ,.pelo pagâmentÓ da indenização.

O Banco é que, ter:ido ag i do irregulannent~r. serã o responsãvel.

Se , no entanto, decorr i do o prazo para pagamento do prêmio, não cancel ar a segu radora o contrato , ·nem tampouco devolver ao Ba~co o prêmio por ele in de vi da l_Tle nte r ecebido, tornar- se - â ela responsãvel pela inden i zação, PO! quant o rete ndo o prêmiÓ tardi amente pago convolou a mo r a do segurado ."

SISTEMA NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS

SETOR PÚBI, ICO ( IRB )

SEG URO DE VI DA EM GRUPO: T~CNICO DO ESCLAREC E MERCADO SOBRE AL TERAÇÕE S IN TRODUZIDAS NO RAMO

-A reg ulamenta ção dos seguros de prestamistas - pessoas que conve ncionaram pagar prestações a uma pessoa jurfdi ca, para amortizar dfvida contraida ou para atender ô compromisso assumido - trouxe uma valiosa contri buiç ão ã atua l conjuntura e conômica to que revelou o Chefe da Assessoria do Departamento Vida e Aci dentes Pessoais do Instituto de Resseguros do Brasil , Sr Hamflcar S. C. de Barros, em palestra pronunciada no dia 11 de j~ nho, no auditõr io do Sindicato das Empresas de Seguros da Gu anabara.

Em sua palest r a, on de abordou as pr incipais a l terações introduzidas pelas Circulares nQs 23, 24, 25 e 28 da Superintendência de Seguros Pri vados na regulamentação dos ~eguros de Vida em Grupos o técnico do IRB esc l Ê. rec ~u div ers as duvidas sob re a lgun s aspectos da s cir c ulares, o enquadramento de casos concretos nas dispos ições dos seus texto s e a vigência dos disposit iv os cont i dos nas mesmas.

DISCIPL IN A.

Perante numeros a assistência, cons ti tuída de repre sentações de seguradores e corretores de sio Paulo e do Parani , o Sr. Hamflcar de Barros reve 1ou as razões que dete rm inaram os estudos r ea li zados pe 1o I RB e pe 1a Federação Nac iona l das Empresas de Seguros Privados e Capitalização, visando~ a lte rações i ntrod uz ida s no ramo de Vida em Grupo:

a) ampliar cer ta s cobe rturas

b ) estabelecer bases m1nim as para a t ar i fação do seguro de Vida em Grupo, pois a preo cupação de ampliar suas ca,rteiras estava levando muitas segurador.as a vender o segur o a preços de liquidação

e) dísc~~linar outras modalidades de segu ro s e novas coberturas , que sao exigidas pela situação econô mico - financ e i r a do pa ís, as quais poderão ser admitidas sem ferir a boa técnic a .

' Analisando os vãrios aspectos da Circ ul a r nQ 23 , que aprovou as "Normas pa't•,êl_ o Seguro'- de Vida Temporãrio er.i Gr upo"., disse o Sr . Harnilcar de Barros que elà entrarã em vigência a" partir de 18 de agosto .

No que se refere ã Circular nQ 24 - qu e regulamenta os seguros de prestarnistas - ressaltou a portânci a dess e s s eguros na atual conjuntura econômica do pais .

- Alêm dos seguros de part i cipantes de fundos de investimento ou poupança, que envolvem a maio r parte das ope r ações nessa modalidade - afir mou o Sr. HamTlcar de Barros-, con s tituem t amb ~m campo promissor para o desenvolvime~to dos seguros de prestamista s ou tras cl asses de operações financej_ ras como de vedores hipotecarias, compradores por crediário e participantes de automõve i s.

Frisou que, na Circular nQ 25 , f oram r e gulamenta dos os cuidados seletivos e tarifãrios que dever ão ser adot ado s na ace ita çã o dos seguros de 11 grupos abertos'', ou sej a , da que l es grup os que pr es ci nda m do vínculo empregatício ou associativo para a sua formaç ão. rlesta moda li dad e - es clareceu - rao existe o conceito de 11 grup o se gur ã ve l " , s ur gin do i me di atame nte, pela procura do seguro pelos intere ssa do s, o "gr upo s egu r ado"

Quanto ã Ci r c ul ar n9 28 - conc l uiu o Sr Hamflca r de Barrosest abelece que os gr upos s egurado s que , por qual quer mot i vo , s e tr ansfe~irem de uma para outr a segu ra do r a, fi ca r ão i me di atame nte su je i tos ãs "No r mas" aprovadas pe l a Ci r c ul a r n9 23, mesmo q ue essa transferência s e ve ri f ique a ntes de 18 de agosto deste ano .

ES T UDOS E O PINIÕES

SE GU RO E DES ENVOLV IMEN TO

Nos princfp ios de mar ço de ste ano , o Pr e siden t e do Ins t ituto de Resseguras do Bras il, Sr. Jos é Lope s de Oliveir a , pro n u nc iou importante pa1estra na Associação Come r c ial do Rio de J anei ro, a f inn a nd o ,a certa altura, que a atual poHtica econômica do Gover no, " t í pi ca de países e m crescente industrialização , impl i ca a l t erações substa~ ciais n a infra-est r ut ura de serv i ços destinados a da r s uporte ãs exigências e necessidades surgidas da nova con fi gura ção do comerei o externo "

E assinalava textualmente: "Crédito, trans porte e se guro tor-· nam- se itens de importânc i a bãsica numa po 1itica rac i onal de incen t i vo ãs exportações" .. (_gr i fo :;· nossos)

Agora mesmo estamos tomand o conhecimen t o da Ín te g ra da "Dec lara ção de PropÕsitos " finnad a pelo Pre s i de nt e d o IRB e o Sr R ~!. Baker , P resi · dente de Leslie &Godwin I nte rn a t io na l - Lt d. , po r oc as iio d a in a u g ura ç ã o do e s critõrio do IR B em Londre s

Nesse doc ume nto - de i rr~ortância tra nsce de nt al pa r a ~ hist õria da e vol uç ão do seguro em nosso pa l s, o Sr. R. W Baker t orna p~blica a sua s ati sfação a o observa r q ue o merca do bra sileiro "estã a gora prep a rado p ara con duzir- s e em uma vi go ro sa e, a tiva per muta de c es sõe s e pa rti cipaçõ e s c om o mercad o lond rin o".

E o Sr. R. W Ba ker salienta:

"Esta ceri , ~ ni a tem uma significação especial. Ela prova qu e o Ins t ituto de Resseg ura s do Brasi l , em cons on ância com o ri tmo de desen volvi me~ to do pais, a dota uma polft i ca i"'ealista , que recomen d a e streitar cont a tos com um centro de segu ro e ress e guro a 1tamente competiti v o como o mercado lond r i no e alcançar uma sô 1ida posição no merc ado mundial de seguros "

BI-

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Das pal a vr as proferidas pelo Sr. Jos é Lopes de Oliveira. em março ultimo, e da uoeclara ção de Propõsitos 11 f i r ma da em ma i o , no maior cent r o de segu r os e ressegu r:Js de- ;-:~ --; : e , ch ega-se f acilmen t~ ã co nc lusão de que o rrercado segurador bra sileiro tem um papel da maior i mportâ ncia no conte xto do desenvol vimento econômico nacional.

No plan o in ter no , o pro ces so de f us ões e i ncorporaçoes das segura doras vi sa nda ao dime nsionamen to do mercado e ã i"e dução dos cus tos oper aci onai s vem s en do complementado com o esfo rço j â em de s en vo lv ime nto pelas compa- nhias de seguros pa r a a implementação de mo dernas técnicas de vendas, o que re sulta, evidentemente, numa maior arreca da ção de prêmios e for talec ime nt o financeiro do mercado .

No pl ano externo, a regulame nt ação do prece ito estab e leci do pelo Decreto-lei nQ 73 , torna ndo obrígatõri a a contra t ação no país do seguro de transporte i ntern acio nal de me r cadorias importadas,trouxe ao nosso Balanço de pagamentos uma economi a anu al de US$ 25 milhõe s. I ss o r~pre senta , portanto,uma redução de 50 %. no total de r ~~ame nto de prêmio s de se guros e resse guros ao Exte r i or , tornando-se como base o ano de 1970 .

Em recente ;·rabalho pub li ca do na revista A Previdência, o Sr. Jos e Lopes de Ol i ve ira afinna t ambém que, em 1971 , "a produção de seguros elevou- s e a Cr't 2 ~5 b·; ; i;c -::; , u ill in crement o de 49 , '.);; s ubre o ano anterior, e are_!! t ab ílid ade Oi)era cion al foi da ord em de 9% da receita de prêmios, alcançando o tr· p1o da ci fr a r eg is tr ada em 1970 11

Como se vê, a evo l ~ção do mercado segurador é um fa to incontestã ve ! e que s e t or narã c2da vez mai s dinâmi co ã me dida em que Gove rno e empresar i0s 1•mµ l i em a s ua c onrivên ci a num clima de amp l o ent e ndimento e ele vada compr<1ens a o , coro flfirma é. FENASEG e m s e u relat ório anua l.

An adsa11do a posição dos pa fs es em de sen volvimento diante do e~ mêrc io i ntern ac ional , Gun na r My rda l di z que " a capa cidade para exportar sera s P.mpre a de : errrina1Jte de sua cap aci dade para importa r os be ns de capital de que ne cess-d t am pa r a const r ui r sua i ndús tr i a man ufaturei ra " . Ora , se ndo o segurocomo bem o ,j is se o Presiden te do IRB - um dos ite ns de "i mpor t ân c i a bãsica numa política r a cional áe incenti vo e•s exportaçõe s 11 a ele cabe um pape l do maior re levo pêra o pre gre s s o ind us t r ia l de uma nação em de s e nvol vi mento.

A abertura do escritÕrio do IRB em Londres marca o início de uma nova fase na histõ r ia do seguro brasileiro. Fase propiciada pela atual politi- cado Governo s que objetiva colocar o irercado seg ura do r nã o apenas como uma das molas propulsoras do progresso econômico no setor interno , mas tarmém no ârmito e xterno , economizando divisas.

Quando o Sr. f< \-J. Baker diz que é uma po 11ti ca rea 1is ta do I RB a abertura do seu escritÕrio em Londres, ele dâ a entender, portanto, que o me!. cado segurador brasileiro atingiu a um ní vel ta l que não mais poderia o nosso -orgao regulador do cos seguro, ressegura do r e retrocedente continuar sem uma representação efetiva naquela capital.

Essa observaç-ão, contida nas entrelinhas da "Declaração de PropÕ "' s itos'', testemunha o acerto da nova politica brasileira de seguros e nos inspira a confiança de que o mercado atingirã, em 1974, um percentual superior a 2% de partic ipação no Produto Naciona1 Bruto - M. V-.

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PUBLI CIDAD E, AL.AVA\IC /\ DA EX~' ANS AO DO SEG URO

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luiz Mendor,ça - -

Segundo l evantame1to feito por pu b l i cit ã r ios, o mercado segurado r brasileiro, no an,> pas sa do , crnseg~ i u a·i cançar pos·ição de realce en t re os d ivers os se t ores de atividades < ue fi zeram in ves t imentos em p ropagand a

Os dados dessa pe~quis a aind a não são conhecidos. De qualquer ma neir a , en t retanto , hã r azões 1iar a a c..:red H:a t· no destaq ue publ ic itãrio con s e q uj_ do p~las comp anhias de seguro~, dia nte da· fr eq líê ncia de divulgação dos . ~n ünci os nos jornais e nas emi ssnra s de rãdi o e t e 1evi s ão Este ano serã maior, dece r t o , o volume da pro pag an da da êl tivi dade segu r adora, pois vãrias empresas viera m a ter ingresso no rol de anu nc iantes , c a bendo lent>rar~ tarrbêm, qu e o r gãos da classe, como a Federa ção Nacional e o Si ndic ato de Pe r nanbuco, re s o lveram estende r sua atuação ao campo da ·publicidade

Hã multo tempo a at i vi dade segurado r a c arecia de uma revisão de profundi dade em seus processos e métodos trad i c i onai$ de ve nda O Pafs e xpa_!l diu considerãve lmen te a sua est ru tura indus tr i al, cresce ndo os índ i ces do Pro duto e da Renda N?cional. Cre sce u tamb êm a popu l ação s urgi nd o as g r andes coo centrações urbanas a pon t o de j ã s e f alar e m maga lÕpo l es Ass istimos, sem dúvida, a , ingresso do Brasil na e r a da economia àe ma ssa , c a r acte r izada em outros pais es por ve r dade i r a re vo l ução nos sis témas de comerci ali za ção. t que, ampliando-se cada ve z mai s a di s t ancia e nt re c on sumi dor e produtor, este viu- se na contingência imperios a de re st abe l ece r o con t a t o co m o p úb l i c o , ain da que po r via indireta 1 utilizando fÕrmul as e i nstrumen t os de comun ica ção pa ra tanto eficientes Surg iram e tiveram rãp i da evolu ção, dess a ma ne i ra, novas técnicas destinadas a da r ao c onsumo tratamen t o c ompa tí ve l com s ua i mportânc i,a na e c onomia mode r na, d'= ve ndo- se s a l i e ntar , a prop Õsi t o, o des empe nho

que vieram a ter as pesqu is as (de mercado , de motivaç ão, de opinião}, os estu · dos de "marketi n9 11 a pub 1i cidades as II relações pÜb 1i cas 11 •

O segurador brasileiro nao estava a1hei o a tudo isso que vinha o- correndo, lã fora e dentro d;s nossas fronteiras. t que o mercado de segu- ros, afetado profundamente em sua evolução por um complexo de fatôres e sobre tudo pelo entorpecimento a que o condenava a inflação, precisava antes de mais nada recobrar condições para vencer as dificuldades em que se debatia. Recuperados, agora, os indispensãvei s elementos de estimulá ã expansão opera cional, o segurador ·brasileiro lança- s e a justo e necessãrio movinento expa_!! sionista. Trata-se, inclusive, de alçar o setor de seguros aos nfveis de de sempenho e de progresso que a prõpria economia do Pafs, por suas cf!escentes e variadas necessidades de proteção, na verdade reclama.

A utilização gradual da publicidade é um passo altamente positivo, dado pelo mercado segurador no propõsito de adotar novos estilos. Seguro e serviço ainda mui to des·conheci do do pÜb 1i co , não podendo t ornar-se objeto de consumo de massa enquanto na~ derrubar essa bar re ira do desconhecimento - ta- refa em que a publicidade lhe serã da mais al ta valia.

Se~1uros

Com r eferên cia U este Tcllllll. li \ l i11i ,t ro Pratini ele \1uraes e scl:t, r.c·t'u q ,w -• p o lític a govern :1m cnt nl se desdobra ('m <lois as pecto~: uu p lan o int 1 ?·1w.' p r,mi r,ve r a fusão tle empre!'as ,;c~11 r.11lor:1 , p rn red uzir o excesso d ,-, ofl'rta; 110 plano externo, d iminu ir o deficit d a s:tí<l.: d e prêmios " Até 1970, tính:1m o ~ u m cir·/i(; Ít d e 50 milhrics d e dólare~ n o b alanç·o <le pa gam entos cievido à saída d e 1•remios ~ic-tade de,·se total 0 >rcspundi,l ao sc ,:;un1 das importações h m~ il e iras, ,1ue ~ra f1 i t. lá fora; 1 o u tra mct.:1de con --spu11<lb a t>, prêmios ele resscguros ex ce<lcntcs d a c apaddadl' de rctc'.1H;:í.o do m1;n·:1J n i nte1 · no que ia m p::u-,l o; mcrc.- ad ns <l,· Ln • , dr~s. Zu r ique, :\ {u 11 iqu c e Tó,11 io c~1trns dis{rihuid orrs lradicio n i h .' D esd <: sclt::m brn cio ano \ 1:hsad, > o .st · r:uro d.1!· i1nporlaçf,,., _p. ,~,:-'> u. n ,l t, ~I o bri~ato--i amc nt.f' n o Brasi l. O · : n 's~\'~11r -l pa ssou .i sr.r cXl c ul ,uJo <l1' ;,('or d o c,,m o princípio da <li\·Crs i(icaç.io J o ri~ co, i s l 1 é., o Brn~ il acolhe e xcc:d r nrP~ ela c. 11i :c1d:1de d e r etc11ç,io d e o u líos p ,tí~e~. a li·1,1 <lc rem ter seus própri ,1s t'X<.:t li-1 ,tc~: " Est e ano jú e nda mvs 22 mi'h :,c~ _',, dólares, mas r•! cehc mos F, rnil!i,1, S 1 m

;~j,4 c spPr:H nns cqu il ibr:n· es t e babnço ,~·:,i m, o Br., s il _jú é r<'Sscgura rlor intcrllil ('ÍO nal, rnmn 1)~ i11 le~c s. os s uíços e í\$ :d~ mât\S , co m esc:riÚ,rios 110 ex! ei io r 'º. !\:o plauo inten io, d e aco rd,> com o \.li ni~ t rn, a idt:ia 1.: part ir para a m :tssifie:.H;iio do "Se t odo m undo e stiver segur. 1do. o p rcn ,i0 baixa d evid o ,i smistra lidadC' m e n o r·•. A m ed1 ua que a nias.,a d e sP~ rados aumenta. c resce a \':tpacidade Jo sis tem a ·e isto é muit o l ,om po~qne o seguro é a grande fonte 1 p oup auç.i a longo p r azo". Um dos gr..1.ndes probl emas do ramo SL't:u-it:1rio 110 Br asil é a c~cnssez de p e s~1Jal h ab ilitado P r at ini de Mor.,es info,11 1.1 que ;1 r<'<·l!tn -cri:td a 1;;.scula Nacional de :::iep;u rm já p rop iciem 11m t urso ck vistoria d e Iisco p.lra L~nge nli eiros. Seu di je li vo a ln u go prnzo , fu r m!lr pessoal 1 11a a s p~úptia s cmp,e ~:L~ scg11r:tdor:1s, :, fi 111 de 11uc: elas [ll) ~sa m, f utura m cnle, d1.:s i11c umbir- se de t ar efa s ho je a c ar go ,lo l11stiluto de Ressegu i o ~ d o Bmsil: " Dl', cm0s fazer c om q;, e o mR volte a - e r apen a_., um órgã o t!c r css~u ros; e 11,io fü,ar executando o l r 1ba1ho qu(• ~,:ffqw te r -'. fato às •e ,upresu s". o o

(E xcerto de Entrevi sta p11b lic ad, na rev ist a Vi sã o de 3-7-1972 )

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João Vicente Camposj Revista do IRB

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J o âo Car lo s Gomes d e !~at t os

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1 ; Raul Telle s Rudge

Joâo Vicente Campos

c16vis Bevilaqua, Eduardo Espíno l a, Levy Car>neiro

l Vito r d'Oliveira

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Revista do :c.R B

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Rio , 194.:;.

Rio, 194 2 - Vo l 89-p az 39 1

Rio, 1942 - Vol

SO - pag 683

Rio, 1942-Vol. 92-pag.65 1 943

Rio , 1952

J oa.o V icer:te Campos 1 ! V i u Oê! O Vi c e r.te Ca~p os!

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Livraria f r e i ·tas Ba s to s S / P

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Rio , 1952 Ri o , l95W- Vol • l 5 3 - p

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····--r-ú·;:ne -d ~- J~ ~l it~;;-a. - - Luf, a r e ano I SÓ pnral i~;,-~-a-:,

f-\ u T O R , ou título da f- e da edição ou cJr1rlo s s. ~t~ l - c c

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TC~Z2: S EOS ? ITALA~ OP E~A- t João Vicente Ca n posi Revista Bancária I Rio, 1 9 47 Brasileira 1

Vicente Campo s A ~S ?~ ~SA B:~ I DAJE La: SEGURO ?1AR1TIMO - PRESCRI : ç~:,;o. . Alcino Pinto Falcão '

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'D R D • 1 R º 1 evista ;_Janca :ri a 1 ".1.O, 947 Bras ilei~a · ! 1. Revista Banciria Bras ileira 1 Rio, 1948 i ! Di~rio Oficial de l .Rio , 1 948 2 8 -4-9 51 , In stit ut o de Resser,u r os do E~·2s .il Frei t as Bastes Revista F or er. se Revista Forer se

DO SEDE T: uO à.8 Vicente Camposi 1 1 Rio, 1 9 1t 8 Rio, l <J4 9 Rio , 1 950 - vol. 1 32-pag. 386 Rio, 1950 Rio, 1951-Vol. 137-pag.408

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Campos! eia.E d itor-afore~ i Rio , 1961

, se l 1 f Jo ão Vi cente Ca~,posl Rev B:t •as ~ Dir. l Rio , 1 9 ü 4 1 /1e.,.., .! .. . l

l ? c~te s de Kiranda Borsoi Rio , 1 9 6 4 Vol s 45 e 4ó

Ed.Rev.d o s Tribu - ! S. Pa ulo, 1 96 8 l -

1 ? a bio Konder \ Co:-~,parato nais

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; r.ho Garce z ' Eorsoi Rio, 196 9 ( pg s. 1 3 69 /375 e 3_95/ 39 7) I O ~;TE - PROJETO DA ALADA ; E A 1-'.F.ri'ZR I A DO SEGURO.

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a r.1 p. Un11:e r sJ..-..ar1a

Instituto de Re ss eg ur e s d o Brasil Rio, 1 9 S 6

Irm~ o s Di_G io rgio ! Ri o, 195 6 & Cia. Ltc a . 1

Jornal do Co ~ ércio l Rio, 1 9 5 6

Féde raç o Nac.Seg . 1 Ri o , 19 5 7 PrivaC o s

l • d '-A l I i.o r1-:1.n o 2 n -J.t t a i Ec. rce l os

~'l_r:ülcar Santos 1 ! Mário Moacir Pôrt o

; O~l a ndo Gomes l

f 0 c.l 2 r2 r.zi o P riv 2co.:; N.:1 c.Scg

Dist .Rec o r d Ed.

Revista Forense

Revista for,ense

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Rio , 19 5 9

Rio, 1 959 - Vol • .1 8 1 -p a g. 35

Rio , 1 9 59-pg s.

4 30/ 441

Rio, 1 9 6 0-V o l, 192-pag 5O6

RESENIIA SE1\t1ANAL

O Instituto de Resseguros do Brasil distri b uiu a Circular Presi/39, de 13 de julho, que reduz as taxas pnra se guros de emb arcações fluvia,s que operam nas regiões amat~nica, do São Francisco e da Bacia do Prata. A Circul ar , que se encontra em vigor a partir daquela data , tem o objetivo de con tribuir com a pol,tica do Governo Federa l de incentivo ã navegação.(ver matéria na seção do IRB) 2

O Sindicato das Empresas de Seguros da Guana bara vai r e alizar, no pe r í~ do de 11 a ·21 de_agosto vi ndouro, mais um curso de "marketing 11 de seguros, em face do exito alcançado pelo primeiro curso, promovido pela enti dade, em conv~nio com a fundação · GetÜliô Va~gas . O currfculo serã dividido ei duas parte s : Introdução ao Ma r keting e Marketing Aplicado ao Seguro. As in s eri ções dever~o se r f e itas na Secretaria do Sindicato, ao custo unitârio de Cr$ --: 300,00. As aula s serao ministradas no auditÔrio da e ntidad e , no horãrio das 18h 45m ãs 22h .

A cria ção dos Fundos de Pensão - diz em artigo o Sr. Lucio I vo do Couto 3 e .uma id e i a ge nia l, no que se refer e ã destina ç ão socia l que a teria ins pirado, mas inócua , quanto ao seu objetivo s ubseq ue nte. Doutrinariamen-=te , este tipo de investime nto ê o praticado por instituições de dife rentes natu r eza s, tai s c omo as de se guros, ben e ficientes, etc. (ver mat e ri a reprodu z ida na seção Impre ns a )

A Di re to ria Exe cutiv a da 8a . Co nfer P. nci a ílras il e ira de Se guros Pri vados 4 aprovou o r egu la me n t o e ta xa de i nsc ri çã o ao certame, qu e s e r ea l iza râ em Por to Al eg r e) de 25 a 29 de s etembro . Dentro de breves di as, a Sec r e taria - Gera l e nvi ará aos sen ur a dor es cÕpi a do r egu l ame n to e a s fi c has d e inscr i-=çõ es, eod en do ainda os i n t ~ress ados e scr~ ver d i retam~nt e ao escri tó ri o da 8a . Co nfere nc i a, na capita l ga uch a. ( ve r materia neste numero )

SISTE:M·A:::· NAC · IONA -L DE SEGUROS PRIVAD.OS

--SETOR SINDICAL ( ·çB· )

· ATA NQ (162)-12/72

Resoluções de 25.07.72:

01) Oficiar ao Instituto de Resseguros do Br asil. expondo a·. necessidade de que o ~erviço de Investigações daquele Instituto · realize diligencias '. éom o. objetivo da apú~~ção "dâ s caUSâ S do é·rei·ci'mento d~- -i~cidência dos sinistros de roub ô e , extravio no porto do Recife. (S- 130/61}'. '•

02) Aprovar o parecer do Assistente ,Jur,dico, a propÕsito do problema de, .. natureza tr~balhista venti .lado no processo. (S.62~(57)

03) - Promover ·a realização de nov~ -curso de 11 marketing 11 aplicado ao seguro, ' nQ auditorio do Sindica-to , ao preço de Cr$ 300,00 por ins-cri.ção, com inicio no dia _ 11 de agôsto vindouro, ·reservando-se 6 (se·is) vagas gra- _ tuitas para o Instituto de _ Ress eguros do Brasil (2), Superintendência , de . Seguros Pri vados (2) e ' S.indicato dos Securitârios da Guanabara (2). · ( 1 __ 20 322)

·04) - Enca~i nhar ã Federação Naci ona 1 de Seguros Pri ~ados e de Capitalização a suge~tã~ do Sindicato dos Seguradores da Bahia~ nó sentido de ser in .cluida no Temãrio - da 8a. Conferência Brasileira de ~eguros Privados a fdêia da _codificação da legislação de seguros (l-20334) · ,

0 5 ) - Agradecer ao Sindicato dos Securitãrios da Guanab~ra a reserva de duas vagas no s e u curso de Contab i lidad~ de Seguros. colocadas ã dispos i~ çã o do Sindicato do~ Seguradores. (120403}

D IR BTORl4

ATA NQ {166)-23/72

Resoluções de 27.07.7~~

01) Incumir a Secretaria Técnic a de f azer gestões para o atendimento da soli ci.tação constante do ofício de 02.03. 72. (_F. 475/68}.

02) Aprovar a indic~ção da Ip iranga para que passe a integrar- a--CTSAR o sr. Tibiriçi F~gueira. (210613}. ·

03) Sugerir~ Comis são_Organizadorà daªª· Conferência Brasileira de Seguros a in-clusao, no Temario, do estudo sobre as necessidades da urgente codificaçio das lei s. que regem o seguro, conforme sugestão do Sindicato da Bahia. {220372 ). ·

04) ~úbmeter· ã CAFT a sugestão do Sindicato- dos Bancos do Estado da Guanab a ra, a propósito da aplicação de reservas têcniças em cédulas hipotecãri ~ · as. (220502)

05) Enviar i Comiss ão Técnica de Se guros de Vida, com a recomendação especial para que o as sunto s ~ja examinado com prioridade. (220503).

06) Informar ã consulente que a cobrança do custo de apÕlice ê obrigatõria ,' - · conforme oc~rreu todas as ve zes ante riore s. ( 220517). ·

07) Considerar inoportuna qualquer gestão junto ao CNSP sô~re o custo do bilhete de seguro. (220519).

osy Aprovar o esquema proposto pe la seg urado ra e encaminhã-lo ao Sindicato de São Paulo para execução. (220 535 )

BI-165*Pâg.2*Jl.07.71,

BR ASI L E I RA DE SEGUROS PRIVADO S E C APITALIZAÇÃ O

PORTO ALE GRE 2 5 A 2 9 DE SE T EM BRO ·oe 1972

DIRE TORIA EXECUTIVA DA 8a CO NFE RtN CIA APRO VA TAXA

OE INSCR I ÇAO E REGULAMENTO

Em sua ul t i ma reunião, a Di re to ria Exe c ut i va da 8a Conf e r ê ncia Brasileira de Se guros Privados disc ut i u e apro vou o r egu l ame nto do ce rta me , a realiz ar-se em Porto Al egr e, no peri octo de 25 a 29 de s e te mb ro vi ndo ur o.

Por ou t r o lad o , fo i apro vada a t a xa de i ns cri ção para cada empre sa ou e nti dade , no va l o·r de Cr $ 70 0 , 00 : com di ,e ito ã ins c r i çã o de _ , um De legado Efe tivo ou Observador. Para as e mpr es as ou entid ades que te nh ám ' no :· .... meado De l e g&do s, se r ã cob r ada uma t a xa de Cr$ 350 , 00 pa r a c ada De l egado s ubsti t uto ou Asses s or i ns cr i to .

DI RETORIA

Dentro de brev e s dia s , a Sec r et a r ia- Ge r al da 8a Conferência en viarã aos s eg urado res o r egulamento do concl a ve, bem c omo a s f i chas de i ns c r içõe s .

A Dire t or i a Ex ecutiva est ã con s tituí da dos se gui nte s nome s : Ca r l os Al bert o Mende s Ro cha- presid e nte ; Ep hra i m Pi nhe i r o Cabr a l , 1 Lauro Mig ue l St u rm, José Lui z Secco , Pau lo An t ôn i o da Silva Ab ar no e Cândido Mach~ do Car r ion - vice - pre side ntes; Ruy Brag a -se c re t â r-io- gera l ; We r no Rut h Ko rnd,orfe r - sec r e tã r io ; Telêma co Desidé r io Ca l ef f i - t e sour e iro-ge ral ; Antô nio Au gus t o Cas t e l o Costa - tes ou re i ro; Cel s o Pe r e i r a Mi chae ls e n- diretor de r elaçõ es publ i cas.

Os s egur adores interes sa dos em part i c i" pa r do cer t ame de: ve r ão , • e s cre ve r d ireta~ n te ã " 8a . Con fe r ê nc i a Bras ile i r a de Seguros Pr ivados e Ca~ R)tal i zaç ão, Rua dos Andradas, l 284 , 8Q andar , Port o Al e gre, Rio Gr ande do Su l " . BÍ: 165*Pig . 1*31 . 07.

SISTEMA NACIONAL DE SEGUROS PRIVADos··

SETOR ·PÚBLICO ( IR.J )

CIRCUIAR PRESI/39

E2ll 13 de julho de 1972

Ref ,: Taxas para se gur os de em b a r c aç~es fluv ia i~ (CASCO 0 3/72) ·~

Comunico-lhe que a Diretoria deate Institu t o. ten do em c ont a a situ açio atual e o p rocesso de renov a ç io que · se verifica na frota que opera nas r egi;es am a z~ ni c a da Bacia do S, Francisco e da Bacia do Prata, bem como no in t u it o de contri b~ir para a polftica do governo feder a l de incentivo i navega= Çào em geral, resolveu reduzir as taxas dos seguros \ das embarca ;~s que trafegam nas referidas regiões, desde que estejam Claa aificadas por Sociedade Classificadora e que mantenham Classifi c açiot ta~as mfPimas es mas que paesario a ser as segui~ tes:

1) Embarcações cons truídas de aço ou fibra de vidro:

1.1 - Navegação em altos r i os:

1 11 - Coberturas n9s 2 e 9 (Jerda total, d•~ pesas de socorro e salvamento, responsab ilidade civil po r ab~lroação e neglig i ncia ): T axa de 3. 5 % a.a .

1.12 - Coberturas n9s 6 e 9 c,erda total, des pesas de soco rro e salvamento, reapon= sabili dad e ci vil por abalroação. av aria p a rticul ar e negligência): Taxa de 4 .5% a.a.

1.2 - Nave gaçio em baix o s rios:

1 .2 1 - Cobe rturas n 9 s 2 e 9: Taxa de 3% a.a.

1.22 - Coberturas n9s 6 e 9: Taxa de 4% a.a.

1.3 - Qu ando ancorada num porto:

1.3 1 - Coberturas n9s 2 e 9: 1.2% a.a.

1.32 - Coberturas n9s 6 e 9 : 2% a.a.

2) Embarcações construídas d~ mBdeira:

2.1 - Navegaçio em altos rios:

1_65*Pã~.1~31.07. 72

CilOJIAR FRE$1./39

' ",,

2.1,1 - Cobe r t uras n(':; 2 •'? 9 : 1'a::i:s de 4% a.a.

2;12 - Co be~ turas n9s 6 e 9:Taxa de 5% a.a.

2 2 Navega,;ão et1 baixos rios:

2.21 - Cobe rtu r as n9s 2 e 9 : Taxa de a .a

2 . 2 2 - Ce 6 -e-i: tu r as n 9 s 6 e 9 : Ta x a d e a .a .

2.3 - Quando anco L·ada num porto:

2.31 - Cobe1 ~tur a s n js 2 e 9 : Taxa de_ a.a.

2.32 - C o b e ;.· t u r as n<.? s 6 e 9 : 'fa x n de a.a.

_ Comunico - lhe, 0 11 trost, im, que de v(: r â ser adotada, em relaçao a esses seguros, uma r r cnqu i a de tl ut í'vel de 1% limita~ª ao . mfnimo de CR$ 2.00 U ,00 , 8pliciv~ l e tod as as oc:rrincias, exceto ~erda tot a l~ e q u e os t, egur.i dos de verão par tic ipar dos respectivos ·seguros com um a cota d e 10 ?

Deveri, aind~ , s er o L rigato r i a me nte inclu i da na ap;li ce a seguinte cl~u~ula: º Sob p en·a ,l e p .a r da da indenização cab ! v~l em caso de s1~1stro, o s e ~ urad õ a e obri ga a manter Classif1~ada a embar~açao segu:ada < , a c 111n~ r i. r tod as as exigências feitas pela Sociedade Cl1ssif c&do ra dura nte a vigência desta apÓli ce." ,

_ Final~ente, com inico· lhc 11u e a resolução acima entra r a e ~ vi g o r a par t i r d e s : a d a t: a e q l J ? ., f a t O d e terem s i d o d i ::v u l § & d as essas _taxa s mfnima s nio exitle as 9e gurarlorao da o b rigaçao d e remeter a este Cnat ic ut o ? r 3 pos~o de resseguro casco ( P.a c.) acompanhada lo la u d o d~ 1 i i to rLa e d,, compr o v a nte da C laa s ificaçio.

Atencio s as saudtçÕea

DIVERSOS

ACIDENTES DE TRÃNSITO PREOCUPP.J:i

AUTORIDAD ES E MERCADO SEGURADOR

"O s moto r e s ronc am na a.ce l eraçã o nervos a. Um motorista olha feio pa ra o o utro, me dindo o adversâr i o e, de r e pen t e , ·o sinal se abre, os pneus 0 cantam , os c a rros se a tiram para a frente na arrancada violenta que, em segu~ dos, ·1evam a cem qu ilômetros horãrios. E então a crian ça atravessa a r ua at rás da boia, é apanhada, l ançad a ã d istância , morta. En qu anto uma mae grita desespe ra da, um ga roto de 18 ano s percebe que se tornou assass i nou.

Embora pareça ao leitor que esse t recho_de um realismo brutal ,foi e xtra, cio de a 1guma ob ra de Hemi ng\lrny ou St ei nbe ck , trat a- se de uma ab e.rtura de repol"tage m p·ub lic ada em "O Estado de São Pôu1o", onde são foca l iz a dos os a cidente s de tr~n sito na capital paults ta ·. ·

Em São Paulo - di z o jornalista Luiz Roberto de So uza Que·iroz 2 386 pessoas rnorrei ·ai7i , flG ano pa ssado, víti mas de acidentes de t rânsito, enq uanto 22 870 ficaram fe r ida s. Desta mane i ra , o 8 rasil estã de ten do um " recor de ·in desejado", ou seja, cada 10 mil ve fru l os em trâfego matam anua lme nte 33 pessoas, enqua nto nà Alemanha a proporção é de 10 000/13,8 e nos Estados Un idos. de 10 000/5,4 mor tes

Em nosso "8oletim Infor111 a t iv o" n9 152, pub1icamos uma es tatística Procedente do s Departamentos de Trâns.ito de São Paulo e da Gu an abara sobre os ac i dentes ocorridos no ano pas s ado. Agora, segundo as mesmas fontes, jã se P.Q de concluir que o percent ual de aci dentes vem aumentando ass us tado ra mente, repre s ent an do um desafio ~s autoridades e com s~rio s r efl e xos no mercado seg urado r

BI-165*Pãg.2*31.06.72

No ano pass ado , ;10uv e :i as es tradt s paul"istas 12 44 3 a cidentes, pro vocando a morte de 99ü pe ss oas e fe r i ~e ntos ec1 10 078 . De jan eiro a maio deste anoi ocorrera m 4 98 1 i:C i dentE.s, corr a morte dt~ 1"16 pessoas e f e r ·imentos em 1 142.

No Ü1t i mo fim-dE - s emõna (16 e: 17 de j•• 'Jh o) ccorreram 106 desas· tres nas ro dov i as de Siio Pau·o , ca us ar do a 1101·t:? de rn pessoa s e ferimentos em 104 , das quais ·41 e~ e s tado~ r ave

Est:1s es ·::atísti , as nac. se restr·iilge m, eviden t emente, a São Paulo. Ela s tomnm con t a das i-~ s trada~ e vi as urba na s 1!0 pa i s Na Guanabarc:. e Estado do Rio de Jilne iro - not ic i am os jorn a is - morrerr1m , entre os dias 16 -e 17 -de julho, nove pes~oas e 54 fi c.-ira m gn vemen t e f êri dc3 s.

F1 l :rndo hã pouc< no Cc,n y resso Brds "i le ir o de Cirurgiões, r e a l izado em Curit i ba , o Diretor do De · r an, é.rqu i tet c Ma r co s Pr ad o , r~velav a que 11 0 uso de droga s , o c an;aço, os efe tos f fsi cos, ou enfermi dades agud a s sao os responsi veis por 97 ~6% dos acid entr s veri fi cados 1 naquela Capi t a l

E reve la va a in da e ste --·ato e s t a rreced or: de 30 mi 1 candidatos que hav i am s e ha bil itado a exame3 de nsicot~c ni cos, 20% havi am s i do reprovados por t ere m revelado s i ntomas de i'1Jl'essividade excessiva, d is r it mia cerebral e emo tivi dade descontrolada .

- Com e éH.11ll'~;·, te, J,J 1-, .)~L:°!a çZc i-, :: :,t:.li::i de 4,5% ao ano, dimin ui ndo a mor talidade com o combate f'e ito re l a '-ecnologia éd·ica, os a cidentes de t râns ito aumentaram , porem , ern 2S% ao ano em todo o mundo - prosseg ui a o Diretor do Detran .

Segundo ainda o Sr. Marcos Prad o, a faixa d~ idade que ap r ~sen ta 16.43% maior índice de mortes - 23,51% - estã situada entre os 26 a 30 a nos; entre 21 a 25 anos; 15,30% entre 31 a 35 anos; 12,46% entre 41 a 45 anos,

Para a maior i a dos engenhe i ros do Oetran de São Paulo, o ensino do trânsito, como mat ér i a do cuv-riculo esco l ar do pr i meiro grau. seria uma man eira de r eduzir o número de aci de ,1tes. Iss o s ·i gni fi ca-confi rmanr:lo a observação do j ornalista Lu·iz Roberto de Souza e do arqu, teto Marcos Prado - que os jovens p~ cisam ser educa dos para o futuro q ue lh e s aguarda, oue é dirigir com cuidado o a:utomõvel ou buscar a sua at;tode s tru ·ição

Durante o 39 Congresso Pan-Americano do Direito do Seguro, realizi do no Ri o de Jan e iro, o se gu ro de autorn6veis fo i um do s temas mais debatidos. Em s uas tese s, juristas como All en M. Linden e Rub én S. Stiglitz ressaltaram a necessida de de as au t ori da des de cad a país ad ot arem medidas que evitem ou r eduzam os acidentes, essa "ep idemia que se estende pelas estradas" do mundo inteiro , na expressão de Lindeo

Para o me r cado segurad or mundi al , o seguro de aut omõveis tornou-se não apenas um sér i o problema do ponto-de-v ista da sini st r al id a de, como tarm êm um pomo de disc5rdias no i rn bito da juris p rud;ncia, no qu e se relaciona com as i nd enizações provocadas pelos acidentes. E, para os Governos, um terríve l prot,l ema s oc ia 1

SEGURO DE INVESTI MENTOS BR ITÃNI COS

VAI AJUDAR DESENVOLVIME NTO DO PATS

O Departame nto de Garanti a de Créditos para a Exportação (EGCD) da Grã Bretanh a deu início ã execução de.um.novo plano de segu ro de investimentos no exterior, apoiado pelo C,o verno daque le país. O plano visa a oferecer aos in ve 5tidores britinicos cobertura contra os ris c os de e xpropriaçio, guerra, e res tr· ~ i ç oes na s remes sas de 1ucros com o r es ultad o de 1ned·idas de ' controle de câmb io.

Seg undo r e velou ~ i mprensa o Sec r e t ârio do EGCD, Sr. Robe rt Fe ll, o Br a si 1 estã entre os pa1s es que poderão ser be ne fi ciados dire tamente por aquele tipo de seguro, visto oferecer ''oportunidac!esi·1;r:1itadas para a e xpa nsa o de ne g~ ciose cre di ta s", inc lusive, através da irnpla ntaç ·ão de novas indu s trias de capj_ tal britânico .

COMO t':

O seg ur o cobre inve stime ntos efetivos num ~rnpreendimento, q ue pode Se t- t anto inv estimento d ire to como investimento substanc i al de carteira, e em- o • · re st1 nios ou garantias de empréstimos. A cobertura ê por 15 anos, com âg i o anu

.

al de um por cento sobre a quantia seg urada. Os agios poderão ser usados no PE. gamento de impostos.

A EGCD é uma organização de seguros de crédito e refinanciamento e cobre cerca de 35% das exportaç6es brit~nicas. No ano passado, por exemplo, atendeu a pedidos de pagamento no montante Je 30 milh6es de libras esterJinasAlim disso, mant~m o fornecimento de cr~ditos para ~xportaçâo atrav~s do sistema dos bancos de compensação Grit ~nicos

O programa de garantia de i nvestimentos no exter ior- disse o Sr Robert Fe11- se destina a cobrir capital efetivo, que pode ser na forma de instalaç~es ou know-know, assim como em dinheiro ou empréstimos. Para habilitarse ao seguro, o investimento deve ser novo, i s to é, levar ao país receptor uma circulação de novos recursos.

Falando sobre a posiç~o do Brasil diante do novo plano de segurod e i nvestimentos , o Secretãrio da EGCD afirmou:

"Para todas as nossas operaçoes , o Brasí l é um país importante. Das conversações que rianti ve, posso prever que a i ndÜs tri a pesada britânica vai nao s5 ajudar no atua i programa como t amb~ m estabelecer ind~strias completamente novas com possibilidade s de expo r t a çâo Ao mesmo tempo, espero que o volume anual do i nvest imento direto britâ nico, no 8rasi1, aumente como consequência da nossa decisão de garanti r in ve sti men t os em geral. * * * *

um dos objetivos pri!:ci p·i s d::- al uai pol ltica de seguros do Governo e a mass1 1c - • . · - ·f· ac~ao do s~tcr Is +o sig~1fic a conduzf-lo otimização op~ i 1 t rmos de vo l uille de ;1 r re cadctç ão E· de des em pe nho fu nciona 1 CCíl rac ona , em e · . adequado aproveitamento das poten :ia1 i dad e s eco nômicas e s oc i ai s do País.

Pa ra ch l~ gar attI l â , ,:a rn~rcü do carece d~ progra11ta j com to dos O '. : e mecan i smos q ie t omen~ viãvel é' lrnga jornada. Pr ogr3ma f1exf.vel, capaz de ajusta r -se a 11ature ·a dinâmi ca do process o em que e st a rã eng ~ jado. Programa real i sta e t antc ;ua nto p,:iss i' ve 1 co mpleto: cbra nge ndo todc, :J. gama de probÍemas e, sobret.ido, o ; de 11 n1a i~ke tir,g 11 • Entre estes Últi mos, t alvez esteja incluido o que r~sulta de um c~rto ~morte ci men t o da ofert a .

instrumentos

o ac~·1e r ado r itmo de cr esciff,~n·1 o ec on ômico do Pa f s é de ordem :i provocar O din amismo da prcc ura, ~xig i ndo i dê nd co comport a11ento da oferti:. Esta , porêm, ent_re r, Õs esb;rra na t ram~ ri ~ t!!ll a seri e cj;? ex i ~1ê nc ias r e gul amertare s que O regime vige nte torne in c is pc1 1;ã•:eis ã apr ovõ ção de qualquer p an) de operação, ist~ ê , ao l ar ç amento ou i n ,'.v a::·fo de qua'iquer " pr odu to"

A1êm das amarias burocr ãt ic 's 1 q ue estã SLb rri2t ~C: a a evoluç ã o ca of erta , esta pe rde t ambém ·mpul s c, na Sll : c-i;) acidad e de transformaç.ão, por se consti t uir de "pr odut os 11 r · gid ann1te pad :oni;, ~dcs A c d at ivida de , bem co1 J o ânimo de agi r e de rea'li : ar , ql e Sf O os f ,t :J r <~ s bãsic cs de s ucess o do Gmp,·~~ s ~i rio no sistema da inkia , iva pr iv ada , sof •em ine vitãwl e ace ntuado i mpac tr, cnm e s sas re s t r iç ões que H e sã o i mpostas p~ l o r egi ine foga l vige nte

A libe r dade d, ofe rt a, exisie nte em tentos otür)s mercad os s e.:i. r adare s; d â lila i or ef iciênc a e rnc i on al hmo ã funç ·ão de 11 marke ting 11 • Port a r:t i) , capacita a ativ idad es :gur ad 1,rt1 a me 1h orar é\ prest flç ão de serviços ao PQ

blico, colocando em plar,o mais adequado a con cor rê nci a en tre as emprêsas.

A mate ri ã e,ivo l ve uma cont rovers a questão doutri nãri a. Oi z respeito ã natureza e extensão da ativida de f i scalizadora do Estado na area do Seguro. Não serã ímpossíw~l, todavia, de f ini r e estruturar entre nos um sistema em que se conciliem a liberdad e da empres a e a e ficiência do controle es tata l.

Variam os processos e critéri os de fiscalização, de um para outro País. A verdade é que até hoje não se encontrou a esse respeito a pedra filosofal, ocorrenqo em toda parte insuces s os empres ariais que a vigilância do Estado não pôde evitar. Uma coisa, no e ntanto, é fora de dÜvida: a eficãcia do controle não estã em função da onipresença do Estado, alcançada atra ves de uma fiscalização extensiva e minudente Esta sõ pode, em nome do interesse publico, produzir efeitos contrários ao seu objetivo, pela asfixia da iniciativa privada.

d is i.r ibu idos.ju n t o a of ic inas mecanicas de todo o P a ís, muitas delas também a :-;erv iço do$ se gu rados da emp::-esa.

o

A revolução fm c. ompl ew : a F o lkan espa lhou p0s t os de recianrnçr*s e ~n todos os ca ntos. O mowrista de um carr o acid~ntado, s e g u r a do pela Folkan, passou é1 µ;-, e n(:her r r '. a : tn :o:· er,1 •11i3.lq ue r poste de g asolin a. ,\ n; e :::. a e m p r e3:.; g astd" êJ 2:i do lares pa r a cada visita dr:'.Ti i•;iltar el e u 1,1 insjJei or. '.) n ov o :-:ist<'.' m3 custa -lhe a gcra apenas 8 tiü d nlar::s por c ,irro.

Ofic ina mccanica não deixa 1 , or m en os 1ti~~m o:vroi)r ie tarios rle autom ov<"is : cÕb r am pela cara <lC\ fr c•gu ês ou pela cara do ;:.,utomovel. O 1iroblema mfo é " Xclus i vanw ntc tup iniqui m l\<b Estados Uni<loi; , n,) í Japão . na ~n d ia na Ha li a, cm Franço, na .lle man ha o u 1 , na Republica dns Caman . é a mes ma l'r,is a. E:xc l'to 1 1na S uecia. P or iniciativ a de uma c omp.an lu a d(- . · se6'U ros :1 "i n dustria da manutt•nr~ {'•" rlf> _ Y{'; ._,·,le,.. 1 '. ,._i ~i. t. ;-:~11.., e:: t.:d çào. Ofic:na s mecanica s e segura- g:,lnàum ,lfü1 regime de e sta b ilidade rl~po,s de mo~ 1- d o,·cis a ctve rsa ) i ~ rJ:-ot e s wra!n contrá c1 ' 'com petiçãc v1mento l>ai x ista de (Weços. !Jê:;u,bnu e q ue a , db'.f•.:t i '' da Folk , 1. :. &s t P é! r lamento a provou n r,rn r gem de.h1 c r'? sem contr ole e ra bem m;.1!or do que I id ei..;, a irnpr f' i: S,i aplaud iu a in ;c iati v a seg urados e : 1 ~ p0tl ia miagm:'l r ~lteranrlo -s c a s :·e~ras ,d~ ,! ~J: ·-. l rropr ie\ w i( ,:,. de au:.o m ovt:i s lJ :, te ~:-i m pa lm as corre-nc1a , t(l-da~ as ohcmas c iu:oncra m Je lt.u di 1~ 111 11 i Ht•s :út a d ,, · :-::-: :8 se:4llr arlon:.s s11ecas uniram -s e de vez P '(' t,:O:; n a pr<•stação de se r viços Ha,·ia nHu e ~ Qcin!'-;, , · ( • e; :c.rai ,, a Cü,n~ssdc ).• a ci<.,ri:,: d e Const:rtos de dl' lu c rn l)ar a is ~o. M~ is aiurla : a!~m do prc ,o 1usto,_a i Aut o n : uv ,~i s p;:idr onit.a ndo :ts nonnas preço s da cc mpc ti~ã" evo!uia para o Jlra .to curto t Jma rra-,:a~) \ · Foli< a n em tod o o Pais.

Ptn C,Htf'la. ddlagrnd a em oficinas rle fundo d e qumla , , •!C~hou atingindu a t ~ me::. m o :l enge,ih;;.l ia dP. pro_duto l 8 •la mdu'-'t.ria ~1momohifü;ti c-a sueca. J-fojt•. o m ercaao rle A (; o:nif s;w passou a ih: g uc i,11· ~:0~11 O!> fabr~cantes C•H~scr ros e manul.t>nção eh~ veí c ulos tra!, a foa c o m pr_e - lie oe, a::; t' cornrone;1 te~ d e r c,pos tc.;ão ol--te r.do u rn a r(.'- ÇOS t~he la do•; E 3 redução dos e:ustos de marmh.•nçav , d uç â o oe Hl'.,b nos preços de v id r o::. ric port as e para - Ct1 lm 1_na a go1:a <:om um,t redu ç ão csp etat:u lar nos brisa s <" d~ a t e 20'\i r 1(r., preç os d e: al !:;umas p e ça s prcinu:,s d t: s egu ros Só n o a u o p;:i !»sad o , o c u s t o do I fornl'Ci d ns p~la~ fabrkas de ve iculos U novo r f7g irrt (' : ' f~ r ~ etc vt irnlos c ai u 25% n~ Sued:~ cconomi_a <'u ,1 I oropordonou Da r a ;1 s segur a d :,ra 3 ' e pa ra o s 1:1 u toris1'1 '.l., ça o 1 t t;ºó I-; to sign ific;.i pa,i os ~ !'>u:,rrrns oc , ias su ec os J u i:1a ecnnvm:a im< : di é:l ta de 1 milh ã,: e b% a uto rnove ; num pats tle g milt1ões dt lrn!11t;)ntes. nma I P1il dol.1re~ ·;,m~mü a a nual , em se~llnls e con s ert n :-: , da u r dem d ,~ 1 1 hoes d e d o l a n :s. !

•

Em 1\#)~ 1fS Ope Kade\ ts p1·oduzidos pt>l a < M n.:1 /1.k m ij nl i::. U •fi l t\';n J.m êi :s a ir rl.-1 s iitüws de mon tagern :1~m w •n h.1 m a•; apar :1fus ad o~ 1~m v i!': d r- s~lrlado~ L ciht mdo a rE> µa r a~:,, o nas o fl u :°as ~U•~~a!:. 1rned1 át:1m' 1', , < :, :::t• 3 r": s da Sue c 1a nid uziram d e 10 % os pr~1 rüos pa r a o K :,deU Se g u r adores. fa b rican t Ps t: p ,·up· 1e• :r;os (12 o · '. ÍD,:s m~ca m c a_$ d e toda a ~urnpR. l'. -,i, :'. s t,vk, - l i .i•i ú:, e -11> ,lapào esta,, agora v 1s1tando a 0Ldn~1 \ ;i ow 1 i rn da Fol ka n , c m V a x _io .,

r•:11tr,, 1:10-: 1~ Jti7), e s cu:Hos rlc r eparação de nlti\llll')v<'is 11::1 fü,f l'i,'. ~m pr0g1e~si v<' dt><:! iniu , pr<Jl)•)lC'ÍOnarm., 10~ µrnpl'i "U:lri os dE> veicdlos uma en.n1om ia esti w, a üa ?.ITI ll mi lhüe s d ~ dofart>s . Oficina s ,nou' rn:,s in,,ta la da!.> pe la f; p r opri as s e gurndoras , trl' '.nailt rnecan ico3 e :less::al a d m in 1stra liq; p,wa as dt'tr•ai;, ofü: in 1•~. ·Esha r ~aç.1 0 f:n1 c adc •i a a t m g e hoj e ta mbt' m a :\ ,y,., wg.a, D m amarca e Fi nllrndia (Q

E na 1ng1ate,-ra , t: o m assíst,0 n(·ia d a Folk a n , a AssO(·ia ç{w St>~:urado ra R nt ~n ica o l ,l oy ds arn bam d<: inaugm ar c-P·i B!:-'rl<sshírr•. u,n l en t 1o d t, P esquisas (k• Conse\'tos •k v drulos .Automoton•s. i..' o ,lhr mando a , te-;e d , lafft:>~, H;-; l dwiri. "Nem tudo o q ue se e nfren ta pode <;1•r mr>1.i,f 1t ado· INt!" n,!d3 pl)(ie .:;er modifi ca do ,H.,' qt,t· ',t e, tfl'f'l!t,,

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Joelmir f etin g l ~m:&:} í l

c:/H r1UDA SISTE:1A PARA RENEGOCIAR H10VEIS

RIO (Sucur q l) - Os ir.1Õveis que serao devolvidos ou retomados judicia lmente do mutuirio do Plano Nacional de Habitação. passarão,agora, a ser renegoci! dos pelos agentes financeiros e não mais pelas companhias de seguro. A medida vai ser oficializada pelo DNH nos pr6ximos dias e engloba ainda as 3.500 casas que ji retornaram ao sistema e que se encontram, no momento, em poder das seguradoras.

/l decisão, s egundo explicam os técnicos, evitarã a paralisação na cí! culação de capital de giro do sistema financeiro da hahitação com o retardamento de revenda do imóvel. En t endem os especialistas que os agentes financeiros, por l_i darem diretamente com os mutuários, tê~ maiores recursos para renegociar a casa do .que a crnílpanhia de seguro que se limita apenas garantir os riscos previstos na apolice com~reensiva que consta do contrato.

INOVACÕES

os · diretores do 13NH querem adotar todas as medidas complementares ate setembro próximo, para evitar distorções no Plano :~acional de Habitação, quando hO_!! ver terminado o prazo das inovações que vêm sendo introduzidas , Paralelamente. exa~ mina-se a regulamentação da ~esolução nQ 36/72 que autoriza os agentes financeiros alugar os imóveis que não são refinanciados. Essa medida, entretanto, sõ deve sef posta em pra t ica como Últim o recurso para impedir que a casa fique vazia, obrigando a compa.nhia de seguro a [)agar a prestação ao í3NH, o que não ocorre com a regularid~ de, tendo er.i vista os div e rsos problemas qu e os co ntra tos de financiamento pelo Ba_!! co Nacional de Habitação t~m tra z ido.

CONDI ÇêJES

Dentro deste esquema , os di re tores do hanco ja e ntraram em contato com seguradore s para t e ntar obter autoriza ç ão que possibilite ao agente financéirO . recolocar a c a s a no me rc a do . As companhias de se guro concordaram, em princípio,de~ de qu e sua r es po nsabilida de no co ntato do mutuário se ja r es gua r dada de qualquer e; ventualidade de s ini s tro , em decorrência dessa nova negociação.

O inquilino poderã adquir ir a casa em ~ue estiver morando e que pert ença ao sistéma financeiro da habitação de pois de dois anos. Para isto, basta en t rar corn um pedido de fina nciamento do B~H junto ao a9ente financeiro em que O im6 Ve l estiv e r vinculado. Os juros, o praz o e as de mais condições para esses casos serão as mesmas dos demais mutuários, ou s e j a, ta xas de 4 a 11 % , confonr.-e o valor do fi nanciamento; amortização de 15 a 25 anos e a corre çao monetária de acordo com os í'ndices do Sistema de Amortiza çõe s Co nstan t es.

(Transcrito da Fo lh a de São Pau lo de 25.07 72)

Mercado de Caµi. a

• O _noticiárro eoonôm!.-00- finn.nee iro do• frl li · m o., dias tem revcla,do o ei. m~nn d <lactes ~il1'.1ncciras, e dos fi~is!..:-!~ di\11au_t-0r!" de carnt,us, no v.:nt!do e inten,: ãt, dt• ncto'7}!~ ~ma n~vo. lltcdi_dn. !}Ut' vem serv..io apm:,en~-td& oomo ete .salvaç!l.O ao mercado ar.icmário· est- ~11age;1\ wm prl-ocnpand.o 06 re~8Íl.Veis ,-]~ ;;etor tlnance1ro _privado, j li :,a prmiu~u• ~lado, a prop651to, e C()m un,efra. oportunidn- oc , o dlrct.or da oorroto:-a SN _ ,-~·- • Tu·ank de L " 6 1 " ST · u"'.", em cl.ecl!!.ll'!lÇÕeB publica.das on~ tem. no Correio do Povo .

1::11ta~~ da cri~ç ão de 'F\mdos de Pensão, b 1.1 ,mte. jP que d estána.cta, orlgbaria· . - t·• qua p fl rfl1:e. n rcforç:i.r a a posema dona. eto en.J)r t'g~o paralclnmen i,e ti, que !h'l ofc-

Ieece o nos,:o ~i.,tRt1m prevldenclft.rlo : 11ubsequ~n'-

-· men_te, e porqu.e os rc<"\L'õ!JS cie~scs f tmctos uev erno !>rr a.plicados em ''"ÓtS Jí', exp~Pi:.Sh a n· ,- 1,___ · , ~ign Jcuriam 1 Jeç::io uw.r..cell 2. no s1&tema acio-

~a._1:10, com. o condão d e re r:uperftr a Bolsa. A

·1eia. e ge nial. ?º qi.:e. r.e refei·e à. de.,;tina ciio so- e aJ que a te?a mspirado: ma.-, inócua, · quan • to ::i o seu Ob)ctwo :;ubseqiir,nte.

_ ~\lis fu n d os ,.eri:un crm&ti1,uidos oom recu•·sos 1 mo..nce iro., <'la em.pr ei;o Qll<' o 1-;;sc rv,wla

S?b vmcul nç!io jurldica. n.q11ehi fin alid ade pr~: videncrn n a :. a:.fE:fl"ttrando-se-lhes no m esm o p~s- so, ª . i>0:>5!0ll1da<le juiidica d e oerem ger idos

a.tra.vr::: _ct<) rnt'I'CMo de a.çúes. nwllil no\'n form a,, entre uo de UWC'f,Umemo in.stltuciol•n.l

A este último aspecto, cuja hru4!'mn • vem

J)J'€ocup a n<lo 01:: se.tore:; re•r.,onsávo!s do mcre11~o, fman c,•iro. é qttc se ve m dando d emnsl.adA. en.ase d e;;:nperct'b id os qu e estamo s do caráter _e1 1eriren c lnl, ou c<'llti.n~ ~nte, do tnvest.lrnen- 0 m -t1Lt> c 1onal. Dout rina.ria.men ti' esse tipo d e )nvest..iln~tó - d, c.\,h l. i,";lú uie'..,1j1c~ o dizP _ O p r aticado pur !nstltuicÕ<'~ d !• dl!eren tcs n.-i- t ur ez.as. t :ns. !IS <1(" f,egurc,s ele f •m r.los d" inves- ti m~.~uo_. r i'II 1osu ~ \J r·ne fiC(•'1.l.es e ,~ ek nrn 8 f J., :i.h~bd(? prr-c,!pt: :i de e-m fun t; ít.0 cJ.c g!"stão

~º,,;ªPl ;el _monPt,11;10 q_n e n,u:m 11!a m p ara lrlR ·

1.11 tf'. a. s u:1 de Lm3~ao or1 g-inári :i. m :i.., em

P:·01,e1tc ne~t.n. r r:1U7.arem ve:-dade-u~t ~ aplir.':ci-

~Of',ó d e. c·a pi~tl <v0,f a el('J)re.•siíD c-r:r{ EPa se1{1i- ,lo k <:!UCO t na i>l! SC.1 da ir,,:xJmj7,nçiio dl'S !'(' -

'!lll,.atl~ ,_P~!'a ttm a m:iis adequ a da :;atisfa c tío do.<: 1te1r_s.,e1; q ur ns 1Jrlginaran1. E m mula dl! c r em. 1>?1s, <'Sse s inve<:r.i.dores. dos comuns. ou m<l!ndu~ is q u anttJ à r nião de sua pl'!'sença 110 me1cn<l'?. bem como q,urn to à aJtit udl' que af ma._n?P.ruo,_e no q11e serão c ondu7..ldo.,, pc,r Igua l, pet;i-, cham adas for('ns du rnflJ'<•'ldc,, rujo con~-~-e rsc.lpa já o .~al)( m o;;, nest e lonr{o e !'';n1• ttn " t.11> b<l!so a qu alq ue r rnl'<licta es trnnha a. sua. ín dolr.

• :1"!:":1º i;1~01: u ~lu.11.<lo. l! Uldas ve1.M. d&s ex,, ie.';',º",', m('d !ch P.s ,-:i.n i1a" e " comp o n ente c sa : <.}' te n do trala.mos do& a &suntos d !I. b c,l-

; 1, o Ql,l' _te m _<',l,UF L<'lv e:,r.ranh eia a 11.ml~0s que ,e n •ls t~,m T!s01,Je"11,, c..1m II lelt-ira -0 1·<to

m,:,f. (' ~ ,, • • 1••

•;, •• · , , a.rp, 'llll üOr o•, o no • nn P,t'l.r c-om s er, 1s e po n•Jerot::i.n nqnes. a nctjet,1vaçt.o empre1;ada. .J11!'tifiq ue:no - nos. 9 _vezo_ de O,!)~i,i.çw dn. Bolr,a, de V a.lo11>Jl -:- o_rgao v1+21 do mercado de ca,p!tnts em que mc.om.'1no11 wtca.rn.ndo•Et eoi.oo 6-rgilo _ fim

lúcio l v o do Couto

d~s.~ mercado, so L.,v ts de encará-lo. como seu ?t_g~_-i~i<clO , q_ue_ arM,:i e B;cima de tit1do, 6 defi- -~ti , ":i:rU!1ite o e , H()S_t<:rv, l evtsc:10 a, un'Ul. séti d e en os de a.pr ccmçtu) do sou, 00lnp0ltu31Jeut: ~-nào o 'íLH~ nos t<:rn coucluztdo um trata: mento desiy.ieq111w.o à co.rreção dru; auru; di.s- wrçór..s. _ cimwro ~elembrnr que 3. Bo~a, de Vll.lores nao_ o_ um rh.spM-,Livo isolad o d.o mC4'cado de eap1tft:l.~, m M , slm, u,n órg ão clesse orgo.n!smo !l?bre que St'., i::_1,í1et-2'm ~odas a.o; su f.lS d lssonàn.: c'.a_s; Sua i11!:ç!10 es1x c1llc a , e.e proporcionar li• q,nm,;; e.o.~ t1"1lo.~ qu e 8,1 Mrelllam, se eogot.a. nopr?_P~io n; omen;.o <h.Js opl!ra.çóes, a ro,mos que n o vül> r~., rsr,s que o s lslmia. econômlco-finan~rlro h 1 t t!c proou:r.1r (Jo.ma.lH deslocar> lhe!! sejam c:ma l~!\dC\'. · so e somcn', e qunnd~ nque• 11. _ na fun c;:,•) espêd!ic.1. r,c rá e,cerclde em eleVf\.C!O grau d.e p lc •1it nclr Do co:otri\rio, a pen- !,jlrmos e ngmnos em t ermos tr:i-<1ício=i 6 d e ~ue a Bolse, é a " cni::a grande " do slstem~ pn• 1_::i. onrle r?OS d1ng1rnos_ p an1. converter em m.oeaa o jlape l qu e possuunos, sem faze rmos lascom a r~novnt:üo dos r ecur005, nos encer• , n~<._ r. o c.1reulf! v7.l!!ow em q ue -esLnmoo, re- d11 zmoo a ! nnçoo cspeci hca d o ó.1:-gão o. mcr0 pror:e~w rc,JeW tivo a.tk A. det.erlor~m N110 é eia índole da l!olsa mormento nM- ta altura do d<"se1,vol viment o l'COllônJJ.co tal como p retendld'._l. e a funçfto 1n coativa, oo de simples r epc t; ( :,o; como úrgão Vita l que é do _mcr.:ado rie <:ap1t.als, para ela dÓvem eo n~ i hur, peno ,rnent cmc:nt.c , novos recursos que o s 1r,ten:u , .P U U L e n.l oque, pena de prosseguir• mos llli1dinoo no erro qno ó uma f s.láciq da n:i-ern t ranr.pc,s\t.:io de recursos. já existe nw~ no .astema, com d1 s totçí10 d e s1135 f1r.a ll dade s e rota ! 111oµer. nci:1 li a:; :ipUcaçõe~. ., Ne,te :,cn udo. é o ue enten<lemo., corno mc ~ct,1s c~t.ran!ns " e com]')Onentes e&i.ra• n ho~ ao si~ternn. r\r, mercado de capitais. 11s qc1e ~e v in t.o~t:indo c·')m a a.plicnçíio do PIS <!o P1JMC<',P P sr; <J1J••r toma r. o.gou com oo F •.1 n tkif dl' Pc n ~ão , porq11e n. íntlok d~ m~rca- do a , •re>;1<' r. ou rejeita , como a& tem 1-ep(IUdo e reJe1: nao. p,,r lh es srrcm e;;lrnuhas.

O ftnann•lA. a que r. o.~ ref eri.mos uo mí- c.io, d e:nonsr rou. el :i mmcnte a sua. preocupa • ç áo r,-0m o fen ôml'n o (]Ufl vimo.~ nnan~:n1c10 (IU:\!} do sd vert1du pnra. um d os efeitos d a' apli: raçao em ::ições, precon\z.a. wnn. n.clmlnis!;ra.ção conservn-dor l\ p •'\ta ()!; Ftnidos de Penr;ií.o "a. fl m rl,:, fa'."'.rr c om que CRdll. r.:u:teira pos.<;a, 'aten- der y:ui; ,yn, r tlcmanLr·s na nor11. de ma.tor ne- cr\@dadc 'f: o p!'Ohlen 1a <lo. liquidez que a. 'nn ('_1rw m e !lrcl! ml 1ir1!' ,1 q u f'stli.o d e que i;e t"Tl\ra l n SP t " VP.l a tl11v cl r,·.- · e, por 1J1 isó, cnudene.rl n a tll cl ld:. prlo 11" •1 s llP~-h oportunida de _A ~ dlMo rc,,., t, d <\'; fulldo i; de pens ão, qne o s r ."'rantt c1 m tnc!cu. em an alise intimo. do no·:o l.!1,.,timto 0111: ora se 01'ganiza, M:t'esçllm - se as q ue p ;-cxillzlrno '10 merc ado já pree,.ent!dos naquP1• o:nm e 1- ,ü1,ur. Ml ,kmPQ do contornar lJ:n ,·,,•f'.t1l1i ~1-.,o r-iío Sl\ a \ m r.n t:~ chio& ve- !R,s: co1~1 o quP. inv.e1iu: o Rei! p1·ocesso mete.o ó h c- n ,e- lo assnn 11 t1r p arte cta al!ment.açlio, e el!. hr s outra que o proceSBO quetniolL Não 11 a,.,erf1. twnhi>m n o mercado de " " 'Pitaia, um metabolismo fin ance!.ro?

(Reprod u zi do do Corre i o _ do Poyo de Porto /\ l eg t e~ de 26-7 - 72)

,,,...----------.-.;/----

AtW IV -,-~1.·o d•·· ·.._.,r1,.1.· ,..c, 07 de êl<Õs to de l CJ. 7_? . '- e~ - )

RESENIIA SElVlANAL

v' ,\ Direto ri a do Tns ti t ut o Je Rcss e ~;uros do !J ras i 1 acaba de aprovar o Regu 1 l a mento Se ral das Corniss~'S Perma nentes ou Espe ci a is do IRB, com vigen : i a a pa rtir de 19 de j ul 10 , em s ubsti tui ção ao Re9u l ar.1e nto homologado pe lu '.' o t taria nQ 7 711, de 22 de dezen:) r o de 1:1 55 . ·.~e 'J un do o Reg ulamento, o exer cic io d,1s membros de si gna dos, ta1to oe lo I ~F como pe lo s outros Õrgãos partici -pan tes nas Com i ssõe~ , se rã de um ano, apos o qual sera p r ocedi da nova indicação, admitida a r eco ndu çao

l\ Ed ito ra l né ice Soc i e dad 2 Ltda. puh lic o u a obra "l·1ercado Grasi1 e iro de 2 Se g ur os" Com 257 pãg inas ,e bela apresenta ção g rafi ca, estã divi d id a nos seguintes ca pTt ulos : Si noQSe Estatística ; Diretõr io Se<Jurador (relação cadastral das companh i as de seguros) ~ Leg i s l açã o ; Po 1itica Go vern amenta l e Ini cia tiv a Priv ada (est udos especia i s e p ro n unci ame n tos d e a uto ridades sob r e o me r cado) .

As Reso lu ç~es n9 s 11/ 69 e 4/72, do Co nse l ho ~!ac ional de Seg u ros Pr ivados, 3 es ta bc 1ece r am qu~ o pagamento da inde niza çã o decorrente .do seg uro RCOVAT serã f e i to indepe n den t er:1e nt e de a puracão de c ul r> a e , no ca so de morte,da vltima, ao c5nj u gue su perstite, a os filhos ou a outros lie r de i ros l ega i s, r espe i tada es ta o r dem, e r.ied i~ nte comp rova ção d esta q u a l ida de. Estamos dia nt e de segu r o_cl e Vi da? A ne ga tiv_a e ev i den te - af i rinn , em import õ.nt e Parece r,Durv a l naga :..- lh aes de Cnrval ho. Fr i sa q ue " c ogita-s e de s eg u ro de r esp onsa b i1i dade ci vil ex. t ra -contra tual. não sendo se ç3uro de vida, e s ·im de re::,po nsabi li dade, não se lhe arlica a norma process ua l do art, 2" !) , '<VI I, do CÕ d igo de Processo Civil " , ~ue prev~ a açio exe cutiva pa ra e~ ran ~a da soma es ti p ulada nos contratos de se gur2 de v i da e~ favor do seg ura do, 6u de seus herde iros ou benef i c i ~rio s. ( vef mate ria na seçao Es tudos e ~ iniõe s)

O Seg uro de r. r éd ito Exr, ortaç il o vni r eceber novo i mpul so c om ac; mPdidas 4 qu t~ d e ntro em bre ve seráa adot nda s pe 'lo Go v~ rno - r e ve l o u o pre s i de nte cb IRD, Sr. Jose Lopes de Ol iv eira, ern rrnlestr a p ron unc i ada para os mem- .b ros da Associ aç ão de Exp ortadores Br as ileiros Disse que at é 1968 a arr e cada - ção de prê m i os e r a de cerc a de ll ~'b l <'J mil , t e n do ev ol ui do , em abr il de 1~72, p ~ ra US$ 845 ni i 1 ( ve r matêri a re p r od uz i da na s eção Impr~~)

is

As distorções dos F1111clos de Pensao

SISTEMA. NACIONAL DE SEGUROS PRIVniS

SETOR SINDIC A L <FENASEG>

CPC O

ATA '{9 (1 68 )-1 2/7~

Rej olu çõe s de 31.07 72:

0 1)

Fi xa r, em princí pio , a dire triz de que a inst ~lação de sistemas de n~b uli zad or ~s nos tanques de gâs li guife ito de petrol~o_n~o j ustific~, ~as _circun s t anc i as atuai s , a concessao de desc ont o tar1far10 no ramo 1n cend1 0 . ( ~ 106 64 )

02 ) Enc aminha r ao Gropo 'de Trabalho que estuda , no IRB , a simplificação da TSIB, a sugest ão do Sindicato de São Paulo, re lativa ao subitem 3» Cap . ' lI , 2a Part e da Porta ri a nQ ?. 1/56, ob.i e ti vand o a comr.,os i ção de g r upos de pes soal habi l itado a ope r~r sistemas de pro t eção contra incê nd i o sob comando. {22004 8)

03 ) Encaminha r · ã SUSEP o recurso apres e ntado pel a se guradora interessada a pr opõsito de renovação de tar i f aç ão indiv i dua l em pr azo e desconto ~ai ore s que o P!'evisto na circular' W? ·4/72 dà SUSE P. {210 432).

04} In f orma r ã consule nt e gue o Se guro Facultativo de Res ponsa bilidade Civil de Propr i et ãr i os de Ve , culos Auto motore s de Via s Terrestres, de acordo mm as let!.:as "a" e 11 11 do it~m 1. ~ da Cla~sul a VI II da s Condições Espeçi ficas, s o r es ponde ra pel as 1nden1za çoes em ex ce sso das ~c 0b erturas do Seguro ~COV/\T , ~uand o es ta s forem t nsuficiente ~ , obed ec ida s as Re sponsabilidades Exc lu1d as me nci onadas na Clau s ula I V da s refe ridas Condiçõe s Específicas q ue pr e va l ecein de i n t e iro t e or, estabe l ec idas que foram pela SUSEP como comp l eme nta ção ãs aprovadas pa r a o Seguro RGOVAT. (220 237 )

RÊNCIA BRAS IL E I RA

D E SEGUROS PR I VADOS E C APITA L I ZAC Ã O

PORTO AL EGRE

25 A 29 DE SETEMBRO DE 1972

·seguradores tentarão deflagrar processo de reforma no setor

A VIIl Conf er ê n c i a B ra1;i 1ci r a d•~ Seguros P rivados poderá t. r::rnsfo,mar - ::e no nwca nis in o d ~ deiiag1 :v;ão dt:: ioc10 u m or0 C(;.,~o d e rcfo!·m :i s sui.lst a nc hü:; da aLividad e se ~ gu r adora na,:; ohal. A inf ormacão fo clacia, rmt:em, a O G LOBO. p elo Sr. Carlo.s Albrrto Men ti r ~ R och~., u re.s ict e n te da Com issão Ôrg·an izaci o ra ào e o ng r esso A c onfr r PIH';a -· - a c rcscee n 1ou foi p r cpar :Hici parn ".5~" f lll. O 1crn::irin rcd :,i - se a <JlJ J.~ p roble m as f undami; nl ais do mercad o : h egcir:o nia do ~cg u ro d e ::n: i oni ovei.-s e o d a í n ad -e q u a. d a e strutura r!e markc ling elas rmpresas E m tor no rles tel' ass un t os os :;eg ur adores vito realzar t ro a de id ei as ele mocio a ucrmi t ir a f 1xa c~o d e d i r e t rh es :me (;lJll duzam a no vos rumá ~." ·

A u tomóve is

A ~ o rac·ües ,io seg u ro d r: :rn lomovét s trl:;m,, ~àu defü·i tária.s Náo obstante , aun1 r nta11-:. ca c!a vc:~ rn n!~, so b pre~.<,lo inevl Lá vP t

do próu n o c.:re.scimen t o da produç ,i.o nulom obilisti c a , r e1; p ons à vcl pel a - e x paru,âo ela dem and a d e seguros. Ge ra - se tlbs:; forma, o ~c n ó mcno ,la t-e n dé n cia d e li deranca do · :11er c:.ad o ~e :· a:;sumida no r uma moda1i dade qoe· é nega.Uva , tan Lu cm le r m os de resul1:i.do ~ upe: acion a Ls como. parad o xallue n t r , em iermos ci e imaº:em d a pr ó p:- ia i11.~1 i l uição do seguro.

Jnova ções

Na ár~:1 eh- m a r-kel.ini: !'! S , . Mendes Rocha a fi rma ex 1 s ti rem oportunidades p:u:·a inovaçõ es de profunct i dl-i.dt' No /,e u en ten der a f•vol uçi o eco nômi c~ e ~ O• cial d o Pai:-; fo i d é modo a a brir am pl as p e rs p ect ivas p ara a a t ividad e seg u rado~ ra fa zen do s urg ir variada. faixa d r nroeura ai n da. sc-m a p r ovelLam ento. Pa r a td cn tificà- la :--m í c;cla s u a ex te n,sü o e n at urt'Zél. , a:1 .srgura.rtor as ct e ~ Ycm faz er usv em m aior r.sca l.i , da.~ 'ecnicas rlP. ma1'keting, ,n o dlficando, ine l u~ i ve, a p ropria esLn 1tura cto ,;t:u a1ua1 $i~Lem a clP. rnmcrc1::1Iizaçáo.

o

Cl

DIVER,SOS

O se guro f t cr6dito e cauc~o ;,e ntre no s , muito po u co conhecido.

. Se bem que es t e r a mo p e ~m a n e~3 nc do~1n1 0 ue alguns es pecialistas, nâo in~tí l que os r es t antes seia m i n f ormados, nem que seja sumari a rnent(". . Alé rr de s c::t' pa -r a cada CJ u al co n veniente, po r questões de pri n cípio, aumc!Ytar o se'-.l e:am:oo de conhe 1:j mentos prof is siona i s, qualquer segurador pode.ser um dia interroga do sobre o seguro de cr ~d i to e c auç~o; portanto preferfvel, nesse caso, dispor felo meno s de alguns ele ment os de resposta.

P..ssim s endo, co n si der amos o port un o reproduzir o estu do p u blicado no fo l heto n9 9 da "SIGMAtr - Bo l etim dos Serviços Econ6micos da Compa nhia Sui ç a de Resseguras, Zurique.

1 - GENERALIDADES

Na maioria dos casos; os ramos de Crédito e Ca.ução fi guram nas estai:Í s ti.e;a. s de seg uro s ob a ru bri ca '' Ramos anexos". Tanto e s t a cla ssif i ca qão como o volume relat iv amente f r aco de prêmios ª que dão origem, comparativa me nte ao s ramo s clisaicos, t~m por jus tif i cat iva doi s fatos importantes A sabe r : p rime iramen t e, o mercado de s eguro de Crédit o e , cada v ez mais, o de Caução, são constitufct os por c ompan hi a s es pecia liza d as qu e se dedicam exc lu sivamente a estes ramos e, em se g un do lugar, n e m os ne góc ios d e seguro de Crê ct· - ' it o, n e m os de Cauça o pertencem a categor i a dos ramos típicos de seguro

Os neg6cios de Cr~dito e Cauçio fa z em parte~ inic i al mente , do set o r b a ncári o poi s q ue, tecnicamente, estes ramos · devem ser explorado s seg undo o s pr inc ípios u t ilizado s nos banco s p e los es P ecialistas de conc es sio de c r ~di t os. No entan t o, tal n~o signifi: ca que o seguro n~o possa cobrir , nas bases q ue lhe sio pr6prias,a l guns riscos de Cr~dito e Ca u ç~o se g undo os p rincfpios mencio nados.

O leitor t e rá certamente notado que f alamos de 11 a1g tlh s •r iscos". Frecisemos de sde ji a n o ssa ressalva.

A denom in a ç~o us ual de s e gu r o d e Cr fdi t o e Caução Pl:'est ~- f ~ ª s e l'eq he ntement e a co n t u so(~S, poi s c oncl 1ri •· s·e, erradamente, ql.le Osc re n 1 t os e a ::., c auções encon tl ·am d e uma fo rm a g era ] u ma co ber

tura de se gur o. Tal ~ •• n ao e no e:,t al!i:o 0 -:a so n a pr át:í.. c a , limitando-se na realidade o s eg ur0 a cRrtas cob3rturas bem determ inadas .

Os segura do ,e s de Cr 6d ito e Ca uç~o conte ntam-se em cob rir, e ssencialmente , o s s e ~u : nte s c~ ~ji to s e comp ro mi ssos:

Seguro de Crédit o créditos comerciais a cu 't o pP azo Da a dev do r13 s nacionais e pa :'."a c1evedores estra ngeiro ; ( s e guro de c'." édit o à ex por-'caqão); - cr ~ d ito s a praz o m~dio ptra a3 vend a; 3 pre st aç5 es.

.. p ar a os .. p ar a os

-~ p ar i! os

tua.1 ..

I V

3st;1 ..io3 dia n te de .s e i; u .r o d a vi d a ?

A is ç g ;, t -~v a e e v i cJ. e n t e.

Co gi t a-se de s eg ur o de : 'e 3J.on..s 9 b.iJ_.tdacie c i vil e x tra-con trª-

O rj_s ç o s e g u,.' c,c3. o :; o;:;51. ·:..,i li ô acle de ~er O p 1~0 ri et,.; río;, 0 veiculo i'e .s1onsavel ci v il ~1te:1te 1el o re s s rr;.i: ;·.en to oe da1"lo cor-r o - al a ªtPI'C8 i_r o i nü eterr,, inado e (P c ·- 't8S de , J_J.':~-~c.v- ? '..e:;~; t,..1ê o c.i t " V l+6 -· §- 4 97 1).

da da d e da.n o 350 ) o

O risco S8gu raéi. o G o <J,e :J i..Lq_;J r- ·.., t:.1 c1 ~·,:.,1 t e p o r re si o,".:.sa. t i:tia terc eir o, c o ;:-w n os t :2a Aº )O ,; ~T l ( o :2ra c t·;~.. v . I i i, pag.

comp ::".'ornis s,:, s dec, -1 rr en ~:es cornp r •o mi s s0s dec , )rre n i:es comprord.ssos dec • >rrent:es

de d e de

~o n tratos de construç~o; contratos de fo r necimento; i mpostos alfandegários ou ou tro !; impostos a pa g ar;

·· p ar.:. o s comp:r.onis s os pes •; oais ev e ntuais decorrentes de atos i lic i t ri s,

D2nt r.o da p: ' ofusho de t ipos de cr 0d1.to, o seguro se i mi ta. a o do mín i "J re strit o do cré dito comercial a curto prazo conced ido a devedor-2 s p art icu : ares. Normalmente o s se gu ra dores de cré d ito n ão se d e ~icam à c< ; b ertu r a de crédito s d e fina nciamento ou de investiment o. Da mes ma form a, o s e g u ra d o r especi alizado em cau

-çao nao g a rante q ualquer- c1 ,ntí." a to . Ele r8st r i ngc-se em ger al e no q u e lhe diz respeito, i s quatro categorias mencio n adas

2 - O MERCADO DO SE GUR0 __ n~_ <"'..~f1PJ_ 1_'_9 _ f .C"-~ !_5~ - 1 JM Mf;RC ADO DE ESPECIAL IST AS

T a l corro c1 i ~ ::;{Õ :n o~ a nt2 y,j ori uer· t- ,,i, \:.. s te s e tor, perte~ cente aos limite s cio asr, eg u rc1v,:~l, 6 r~ r.~: d 0 p0 r ~ c, ndi çnes parti cul9. res O segurad o r q u e co!>rE' cs r ·isccs d e iri.s o J v 8ncia Jibcrta - se do d omín io dos ac o n tec.ime r.t os !) lffcJ n,c nte f 0Ft:1..tit0s la.I.s c o mo a morte ,o acident e ou a d oenç a para cob r i r os sinistr o s que, n a sua ma io r i a, têni por origem a i n ca p,:1. c.i.dad8 ) a n ~gl j g,ê n c i ,1, A m5 v o n t ade ou os fatores co nj un t urais. !lo qu e r- e s p e it a ;:,. sr: '.l ,'.~ 2io ri o ris c o~ a s exig ências sã o po r conSP.f.U.i r ;'LE' cornp l cta!T' e n te ri·; f ,2rent•'. S . Em part j cu] a r, ~ ne c e ss~rio evitar s t : p 8r~s ti mar os cfPit o s co mp cnsa t6~ i os da 1 e i d os grandP-s n1Í mf? 1•0s t- o ser uro rle Cré,.H to e Ca11ç ã n o su c esso é epende d a s e 1eçri.o d c,s devedores so l vâveis no futuro. S o b o ponto c e vi sta da a ~uisiqâ c, , a diferença a parece cla r amen t e nos com e nt ~r io s qu e s e seguem a um s i.T1.i s rro. Os seguradore s tk Viô a e de l:.:e..ns, " n t d d fa l a m na ma ioria dos casC's dP ·az.=ir , enq .1an o que 0 scgura~(>r e Crédito e Ca. uçãn c0.nfUJ·a··s c fr·sqilcr, t crr, (->n-te, ro r se u ]ad o, p elo fato de t er apreciado erra,l.:in-ente a ROJ ve,7cj a ,1o seu segu ra do e d e

i ~ão 2 cn d o seg lLr o cJ. e vü~o. , e .é: .iti'- ,.; <3 1·e 21-~o;:: s 6_0 iJ.Jclade , se l h e a plica ,.l 1~o r ú1a p1·o ce~ ::rnr1: _ d o a r t., 2') (~, >T I.:1. 2.o ~.i.; .c., º ... nao

O 0ecreto-lo i ,- Q 81L;ífr) e ~,s ,-;e "' o "; » ,-o~ e "' ,., º 11 /Í6 º e 1 /7 2

V' • _,. • l.,,I,, ~,. '-' - i- ..., ...., J. 'T apenas fazem presw.::i r a c:ll pa d o p1~op1;i~t :.: r·io ;'].o :ve .i,. c~o 1 i.L1v e:rte11 d o o onus da p ro va , que pass ou ao p·o y,ri et a:r10 e uao a vlt .irna, alt e:c·a n do a,regra ge tal e s t a o e~s cida para a r~q or..s a;; ll. i t}. ude -E : : t r a-colltr.?;. tual, p o rem, não deu_fo~ ~ d.e i t u!o de eJ: ecuçao aos do c UI!.len t os qu e L1.sti tuiré.tfil a p·e t ensa o a 1. Eden1. zaça o.

O"' fa ~o à.a lei d~ re sp <;>nsa b i li d aàe das e m1 ; res a s f err o v ie:r ias es ta belece r 1dent 1ca_presun ç a o ~? ~ tra a ~ t~3 ns 1o ~t~dor as (Decre t o 26 8 1 , de 1 91 2 , ar t. 17 ), nao deu 9-S v 1 'tlruas d1re1 to a aç a o execut iva . , ., , no .seguro Reccv'at, a:!.e ru do l itl -l.S , ha ve.rio s LJ.Oti.vos de in ce r teza d o debtt o, corno :

3. ) comp.eoy:ação pois a dis pensa de ã.l?....l!L~ de d entemente de cul pa ;

b ) ver ific aç ã o e ) apuração do

i mecli.a..ta da c rüpa e~cJ.usiva da vÍti ma ,cul pa. do se gur a do nao sJgnifica indepen -

, do n u, uero d G veículos implicados; -v er <1adeiro titular da ind eni z ação; ,

L'1~to~_sü~i~tr o s 2 lla me~,~~ ~ tos da §US~P , en tj_ da.de orien, t a dora ( Dec le1. n- 73 ,66, a rt. 3 :; ), conLJ_J ;.,,an do a na.o co b ertura dos s i _ nístros e con se quen te u en te a to a drü n istrati v o de a uto ri dade c o mneten te a ser por todos a catado . -

_

V I

--~ , . . . ,. l o - ~ }·'? Gffie!l taric de J ur ~.sp rude nci a de 3E~. LI0 GUL u'\.i-L.l\ i!:S, vocábu -

A~ a o r.;xecu t iva, cons t a a e meni;a, com base er:, v a r.1. os juJ,gad os constant es da Rev. de Di r eito, v. 4 0 , png. 561 e SQ Paulo .Jud i c1a rio :

'~A ação e :~e ~,~tiva., como !Ti e d j_ d a de exce ç ão .s~ o. eve ser a.plicada no s ca s o s r es t ri tos à.a i ei .u , ,. n alruen . .. -~ O~~ , a de~esa . e um ,..,di~e :L ~o 1 : u b~1, co sub j e tiv o , con s ti tu.c io _ . - t te, ga~_ant1do, co.10 de c orren ci ado r.1ev1<.10 pro c e s so loga:i. (Const.Fed, ;r ~• 1.~J , s- § l º , / ~º e 36) e essa de iEl~ deve se1 ampla ant esen t a da sem P: s rJ. ç o ;s d e _d~ro s itos ou pe n ho r;a~ prev l os, (C.P o c. art., ;?.91 ) salvo ex · ess a d.1 s posl.çao le gal e m c o n t re..r1 00 't r ·· . ~ontr--i:~ i a , po i s , a s n or ,(as CO T}..sti tucicu.., is e , e i a i s a dou,, ~. n 1. ! e a Jar; J sp r uqen c i a 1 e despacho qu e da f or::;a e:x:c~ ' -tJ·va..l,. ··esp ' e ' cie e 4.'-'l.., w sendo e . .. · . 1 - u1 · - a cu J .- , ·... · <,.l ·' \rol. II , 4pa.:,31Ve_ a e n lda e . ve r • •'• •~JD.:!iRIC O i•Í.il1,~u_t; S) o b r a c lt. , P• -) e 2eguinte s e vol. III, Pc }09 e ~egs. ). 1

,

E, ha outra faceta importante. t ornar liquido . e~certo _ o titulo resrectj,vo, sujeit 2.n do-se c;l, falen~ia a 1 .ie guradora que nao pagar o pr et~n d id.o 9~t~to desde l ogo 1 r,ou_depos1tal' s oma pedida em 24 horas (Dec-le1 nº 760.J.. o.e 1945, art. 2"', 1.). ·

· · , 3stabelecer-se; a e:;,ecutividade d e ssas pretens~es s!gnifieª: 1

V I I

A dmi ... d . ' t . , t ' . 1"" 1.·a 111 a ssao do prece i m. ei-rco e:: e cu i v o e a o ae vio enc 'i , sor;,.ente serve 1 para dar ~i~r a lento E!- , ver cµ ~ e i ra, e J.? ide ~i a que c'?m~ça a.11 gras s ar no pais, a_ da '!sinistros e a cJ.,o entaria 11 , 11':1 ,Ja vista o erisodiô cente oêorrido em Brasilia e farta. i;1 ent3 n oti c i a.ào, de pai desnaturado planejando o atropelamen to de f11 h o menor, :ç. c:i, r e r e ceber o seguro, nattl r almente por via ex ecutiva •••

ili o, 21/07 /72

ass.) Durval Magalhães - de Carvalho

ESTUDO S E OPINIÕES

AÇ ÃO ,. 0 - -\I G .:~ ·_r r) l. {I O , , ,.A ação e:-: ecu-c1v a ·oi v e l riU)nd o ha ll_t_.y.lo _e .....: ecutivq_. ~r oce :: so rle "" e:-:ce~a o" So .rJ ente ca, , , n t i·~ulo eze cut iv o e !l. ~ [~oc.i. o ,jw:id.ic o docum entada1i.1eu_ te~ ..:: o rnp.!.' OV 1 d o que ., e sta EJUrü do de e x ecu.-;; :i.o c:_p3..,_ eJ..;1uda _p or fo rç_g_ d c-3 lei" - e nsina JOS~ FlfaD~i.U '.:;O >;::?L/J3-S, na;::, " I n s titui ç oe s d e P:ro c es s ::,Cj_v.1·1 11 vo l u ~22 V p a g • _, o Conf'ir·~- Pú~i'.i'2 3 D~ uLC,~ : i )A: ,. , 11 m.3s so a l e i fil·crits diz o q ue e su f i c ien_ te par-a consti t,.µ r o ti t u1.o e :-.r. ecut,_½11 ( Auto rci tado , "Co r:1 ent31; ~o s a o Cod igo de P:coces so Civil , v ol. III , pa t 1+0 )

I I

Di sp Õa o C;digo de Pr o c e ss o Civ j_l , n o :i rt. 298 , :L-r..r, c ;i.ber o pl' ocecli me nt o e x ec ut iv o :

11 Para cobr o.nça d a sor.::a e3 ti1. u l:1.da no c ont r a tode segLU' o de vida e n f a. vo:; do se(;u.rad o, o u de seu s he r de l:ro s e b e ao.f ici a r .io::-3. t

.. que e s egUJ·o d.e v .i.da ?

ites1011de· ·,10s o Codigo Ci v il, n o art .. 1 4-7 1:

11 Ar t. 14'71 - O S ei~Uro de vida i: o r objeto -

Z'l" ":rlti r , úledi e. nte o r:r·ên i o 'Jrl Ual que se ajusCiI', o pag ar;i ento rle certa. sorna a deteroinadao-J. d.e t e r min:ida s p essoas , r, or ;.;ior te do se gu.rado, p o dendo esti p ulg,r-.se igu1.l men te o pagament .) d e3s a sorna a o, r, roi r lo segurado , ou terce i ro, s ~ aquele sobrev1 ·1er 3- 0 l raz.o de seu contrato,."

Jl.,.. ,e,. P-.•r·tariGo , n e:3 3 ~ see;w~o, s egu:'a qor s e obrigg. 1. 1 ~r:~t,...,_ soma , no c:1s0 de ,,:,o rte ou sobrevLv (:H1c.ia apo s certo p er íodo d e - "'"ºª ie te t.üri Hk .

Di, Ve j3 •• 3a a re:3) e ito 1 Uirl 11 ,3 ;)J .1L1!W OA, 11 Tra. t ado del eJ.to h .'.i V:t. do ' \ ,, 4-6 , § 4957 . ·

v .i.(i_ _ , _. , 'r -:2 ta - 3 ~ 1e ~e gur o e on :.r 2 .iqce1' tt3Za da 1 ur aç ã o d a :'l. tlU , tai 3., o t.; ctr 3c,b r ev1veú c~:1 d o sein,:-.:i ,1 0 al)os cer to J,er1.o d o o , e Te::,: co,í1 p1·ev i ·1 él.1r:: i 3. e com e ;..~p i talj_za n ão. ' gi:n•3 d l · '" --s te a ;, . ' cr :saua q ue L!.1 e o segura~º' 1ode o;,or·-lrn3 e xceçao c oncernenlir ~scos ag:r1 v 2 dos , etc (.i:t. l.)0J_, Afl - :re ato de ,::; eg o ~}l· iv:i.d.o , vol.,' P~g. 5/2 E. 3 e: g3 ~ ) ei e i t·-ili ano. )., ,. ~ !)C;l."'a "' Ô A p:.?o rria legislaçao , deJde ,:;.uito, :liscrii.;1ina as o.;u..JG~ ::i_ e~ ~e,~egurcs.sae 1'3.t~OS e lcr:1entnr~s, d os ~l e Vi.d3., este tendo pôl' 1e 191, 0 ªU..J~'1an de v io.:i :1 o s3g 1 1l'.'eao (v eJ:3.-se o Ue ci:eto-l e i no 2 063 , ' a1·t• ½-O, ll.l e 2Q ),.

l?l-:.} 66*rãg. l*07 08 .72

.l l l O e· , , , ,.,_1·-,1•1 -lo-:! .Je 1tw• o 1 ...; r1 1 1 ato,. .10 ,_:ie i·t3s·, oEss.o .i..Ll ( au e __, v u ...,- <.:> o • t , ,:i· r'.f·o 1,:::· ietarios de "Jeiculos k~.to •.,o ·~ores de Vias Ter;restres, .1.:.i s-c.1 w.,.1.0pelo Deci-·eto-leJ n Q 73, d e 1 96 6, ,l rt. 20, b, e sta regul :tdc;, pe lo Dec:r_g_ to-lei nº 814 , de 1 96~

,

1 Art. 3 Q - 0 Jegu.r o O0 ::.,ig :f~OI'_;_O 'le J.tf, S pons a:Jll iclad e Civi l dos l:;r oJJ .:·iet:-:.r~o.: 0. e Ve icules Autm;;oto re .s éi. e Jl:J. 3 Terrestres, r ea lizado n os ,.. e: d -. ,.. l e , 7 , e 7 r: e t Gr ;·1:o .3 do 3.r t. :; "' o ;Je r;r e ~o n •:) _uo n- r/r1 '. 'e ., Q a'e

d eze ~b ro ~e L/oJ, garan~iri, a 1a~ -c.1r u

outu·o ro cJ.e ,.1 96;; , é: re :;a1,a 3.0 d os d=ir .:.o~ ~ausa -

d os 1-• ºr veicu~1.o e te :::..n. ca1·e;;:1. tr él.!~. spqL'"Cau.a ape ssoas tra ns;or t 3da2 ou na o, e ~ cluida a co b e~ tw: a c1 e ,:-a~:.o :5 - ..:a ter i ai s

t e r analisado de ficientemente a situação do mercad o . Cobrir a solva bilidade de devedores implica em - outras at i vidades i n tel e ctuais do que as necessirias para segurar pessoas ou bens contra acontec ime ntos fortuitos. De qualquer forma , hâ necessida de de con ce d e r _ e special atenção aos r i s cos decorrentes do ciclo co njuntural,

Os limites r ed uzi dos do mercado constituem por si mai s uma razão p ara justi fi car a especialização neste s ramos . No c ampo em aná li se~ a c o ncorrên cia de muitas companhias em um so país Pode conduzir, tant o sob o ponto de vis ta geral com o sob o da ernpr~ sa individual, a uma má ori en tacã o do capi tal e da mão-de-obra, oos to que ca da se gurador de Cridito tem n e cessidade d~ e d ificar uma. or gan.

al' t i g o.

~ ,. y ,· 5~ 0 - n n · , ·-·'",: ·,:, eto J,.,s .i. ~1fen izacoes sera e-

!'1 - V• ""' _!. .....i.0- - J.. .> ,~ e"t.,·n-, (1:• o .· ...,, l 1' '"'+ e 3 ~.1 · · 1,, ,e; -or o, ra do clar10 8 in-

""'•Ci. :...,;.. v • .,. - 1 J. - -~-- ::::,

..:;_ .3,, 0n;:1ente; ,ten. te da aruraça o ela cu.lpa , i:iaja ou

nâ'ô re s -:rngu ro , c..Gc,:~i ::a cp -::.l q1;e r f ranqu_µ ele r es ;;orisab'...~ i C. J.üe d o pro _ r Leta,f ~-º d o ,veiculo _ Pa r =1gr:1.f;o u.n.i co - A in(::cniz açélo 3era paga no t., r azo rJ·r ·L:o ele 5 ( c i ~co) e.lias a contar d a a .., - t ,V., 1 pr esen açªo aos ,32gu 1nt es uo ?W ~G~ vo~ • ,.. .., a) c e rtida o d e o j ito s ·egi s tro d a oco r rencia_

110 o r 6 âo })ol ;_cl 3. l c o .r, 1-ê~eu te , n o caso de mo~t e, o) prova, :i. e J te.11.í.t;.. ~r. t o 6 3. vitLiia p o r h ?s r, .1tal, a,:1b ula t o:ç) o , ou ;_:,1 ~ 6 ie:o ,1 ss i sten te e registro da o co.i r enc i a no org,10 ) oli ci J. l co mpet ente no c as o tie d~ nos 1es~oais. . . . ... . . . . . . . . . . , . . . . . . . . . . .. . . . . . . . . . ... , . . 1· _. 9 ~ - O C, JP e ::..;- · , eC.11. a n o ·1as nor,~.as cJ. i sc.li· ina . u oras , cot11 ü ;õês e t a i.' i f :'ls r-~.:i r a a t e11d er ao d .1i pos to 1.e ste t.tdC:i.'e to -le i. 11 ' ·· · ..- · 1 1 <' e "' D.lsci1.ll a.:::i,nd o a :aterla bai •·ou o Co n3e .L no .1. ia c.1ona G.e .:> .,_ ). 11 0 -::: Pr iV Pdos a :{3solueão n º :.1/ó9 e 2+/'72, c~eclica.ndo q_ue o pagalí.ienv0 o'-"-'· ,·- · s ~ , · • d orte da. 3EF' a fei to ir:.d.epe:nd entef,1ente d e 3.L"IU'a_:;ao r.1.e cu.:J..2a e n o ca::io e w ? vi ti!. ;a , a o conj u6 e su ~•ers t1t e, :; os filhos oy a ºu~ro.s 11~~ ~le ~r o s _ le5~ .1 ! ' re.5·, ei t ada es t a o ;: ue m, e 1,1ed.ia.nte co :...t i rova::;a o aes3a qua .J...i Ja a e Ü ten"' e '7J.

Acrescen t a n o item 9:

" ~ío ca s o ue ocorrência g.e sin is tro . de q~e p ~r-tic áJ e i..i. do.is ou ;..Jais ve -~ c u l'?s , a s_ ind';'..ni~a~oe:

3 e rao p 3 gas, e1:2 partes .1g1:13-1s,, P :J.as ij()~+e~~ 5 d es Segul,:idoras dos rr o 1 . rietar1. o;:i. dos v~.1.culo f.l

n 1 r ticipantes d o s i.rüst:co; ~1-osterior½1ent e,,. a;;, ~ocieúa<les Segu.r 1 d or as { a ra.o e 41 tre s l ª r~ais tr ii.n.ú " ão das i nü eniza"o e s paga s, e;,1 r unça o _. '$ b · 1 · a 1 1·s 1 w : :1cla s " das re 3pon.sa l l a c es .1.ega.. a r 0

lZaqâo qu e requer um pessoal num eroso e qualificado (gastos admi n i s t~at 1·vos elevados face · · · · d a per·spectivas relativamente limita as no re~pe J"t t , - )"' · an e a f at ura ç ao . Si multan e ame n te , cada um deles perderia ª t r ansparên c ia do mercado (de f icient e perspectiva geral dos dife~ent es s eto~e s do mercado) - · d · · L e nao mais po eria informar-se corno convêm sobre d · · 1 A ·corrênc1. · a ca a risco em part1cu ar. expe r1encia mostra qu e a co~ trad u z -se, antes de mais , pela conces sã o de coberturas rem que as inf ~ • • ormaçoes r~queridas seJam previamente reunida s e, a inda, I>o1- r>eduço~es d e tar1 fa 1 ' mped1°ndo t·t · ~ d · ni s t r os extr,aordin~rios a cons 1 uiçao e reservas para si

Por estas razoes, ·na·máioria dos países do mundo , não exi ste ~

• m norma l me nte senao um, dois ou três organismos de seguro d e C~edit 0

• No se tor de Caução, a evo lu ção prática dos c:Cont e cime ntos nao e . 0 ndu zi u e m toda a parte a uma del i mitação clara do mercado; um g:r,êlnde : nume ro de segurad ores de Aci dentes e Danos, assim como ban~os t .,. p , a uarn acessor iamente nos ris cos de Cau çã o. Em alguns pa Jses, eia co nt .... - · - · d · t d e - · ~ ) d Lar10, a concessao in ir e a e , redito (Cauçao e re s ervaa a os d seg u radores especializados neste ramo (Canadá, Esta dos Unios M, exico, Guatemala).

e Os principai s seg ur adores part ic ul ares de Crédito e é'I.U.ç ã.o

A no mundo agruparam-se -formand o o International Cre d.:i.t Insura-ce ssoc· q lati o n (I,C.T.A.). Esta associação tem por objetivo promover Co labõe C 4 oraçao n o r espeitante à informação, à vigilância dos riscos ~edito e i con stituiçã o de pri ncípios t~cnicos de subscrição.

O\J r-- estatais :}" ià() f

A maioria das companhias particulares, para-esta tais que se ocupam no mundo de seguros de crédit o à export a -

(lJn~ a zem Parte d a "Union d'Assureurs des C'rêdits Internationaux" ion d

1t , e Be rn e ) genl3 • ... .emen g0 e n agre ements" e compromete m-s e a respeitar certas con di -~ em mat éri a de co bertu ra de c réditos.

Os mem bros desta ass ociação trabalham na ba-se de

.,. Dado que ceitas compar .h~as s ~ o c upaM tan to de nego cios de seguros ã e xpo r taç;. o c (~1 , -:; ::e •1 1: 6 r;c i : s de C: )~-2dito;; comer cia is no âmbito nacion a.l a f si ri c om -:; c'.e cauç3es, a s mesmas são simult aneame nte me :1lbros àa I<TA. E' da ür: io:1 de 3e cne Nã c é necessá rio s ã lient ar que ex i ste m "i ::1da o J tr a s :-wgur 2dor a.s, mesmo e ntre aqu el õs cuja ati vid ade pri : tcjpa:' é Ó F! C _cada é.--.. outrcs ramos ,que d~ Vem Ser l' crualme ,• t' "' co n"';a·,,,,,:.,'·c- ,, • , : r · c·o cr ·e,.d1·_7'e, e da cau é:> -• \:;:! C) __,_uo L <- -:i1./-s, _L • •- _cj -, J ç ão No s eu conjun to, estis soc~_E"c'éHlE; ~~rrn-11 o rn E': rcad0 mund ia l do se g uro de c r;d ito a Cau!~o .

mos e m seguida os fn ctices de sinistralidade r egistrados por qu atro companhias eu r opii as durante a dicada de trinta:

Companhia

2 05%

2 17%

Contri b uição financeira mentar dos acionistas à companhia, a qual pôde prosseguir co m sucesso a su d. ativid a d e.

Co mp anhia D 1929 32% 19 30 111~% 1931 94% 1932 lf2 %

Ce u'Il a f0 r m 1 ger ,:.:.l pod2 :d_zer•-se q1t e o segu ra dor de cr;dit ,) e Ca.ução cobre ) ris:!o ele ins:-:1.vência d o d e vedor. O credo .,_,, re::ebe de segura do r uma :ra:..'"' anti a s uplementar d e p a gam ento ~u de prestaç~o de serviçc3, Cs mctiv0s jesta insolvência podem s er muito d iver sos. As poucas indicações q ue damos em s e guida, mos t r,arn clara.me!2,_ te qu2 em maté r ia de ocorrência ue :::;:i.;'"listros o aca s o desempenha um papel meno~ importante que a boa vc-ntade de, credor e que a su a capacidade no respeitante am; negócios.

Para d ar p ro vas de boa vo n t ad e i an t es de mais necess~rio estar e m con diç6es de pagar. Por se u lado t esta faculda de depende de v~ rio s fa to r es~ entr~ eles:

- do si..:ces$o da s deci s ões t.:)/T\ilclas ne lo chefe da em prr-,c,- a ;

- ·das rn0dif:i caçÔeb uá t: ~,1.r u r u c a da of e r ta e da pro

- d a s flutu a::; 0es d :,. co ;1j1m tur2 , g e ra 1

- d~ '"'01 1 t .: r 1 c •r ,,..__ • ,~ ffl P 'l i:.3.f' 3 .j 1,:;

-" )/ - - o. pof~ t es pÚhli cos ;

- d a po L Í t5 ca J (• t n nc r_) c,:: -.i 1:r·a1 e de~ b anc os comercia is c'Trl r1 attr•j a de~ c~•?.·di r:o;

•· dE1. inc1d r; nr-:i a. das dw: i •-:;Ões da s au+nr i dadfis e d as o r g ani.za;ê:'.es ~rtflu21 :tes rv1 \dda f ?co n ô rn:i cd e s oc i_a J •

Torna-se percop t fve l que ~ comp~omisso da seguradora de Crédito ·e Ca u ção tem d .:.. mer:sõe.s JV~ l ta d as vi sto e:i.a supo:rt ar, j unt ament e r' om a emp"'"-' sa r:obe r ta , todos os i nc i de n te s aleat Ó rios

As flu t u ac~6e::; coniL u-, l: ür-ais af:ig ur an·,-se partic ular"' mente perigosas. t- expc::rtêncj ,t most ra que ·102 per 1.od0s d e r·ecesso o u depressão a êi va.lé:UKf 10 ,Je si ·dstrc i:; e t al qu~ pode conduzir

A 1ftul0 rte exe mpl o, tr an scr eve

A companhia prosseguiu com sucesso a sua ativida de.

Estes n úmeros permitem uma b oa panorâmica da s itua -

_ e m q ue e ntão se encontrava o mer cado do se gu ro de Crédito. Poçao P or tan to perguntar em q u e medida uma situaç~ o an~loga p oderia a emos

·"'pres entar - se. A este D ropós ito d i gamos o seP-uinte: novame n te º

Nos mercados desenv o lvi do s e de uma form a g er a l,c o n ~ o n umero de casos de insolv~ncia aumen t a e dim inui con- t ata- se que t a c o n juntura. No camp o que n<;:>s o cup a presen t eme nt e , a " má soan e -

11 para as seguradoras são os reces s os e as cl.eo _ ressões . Assim s ort e s end o, elas esf orçam-se, na med i da do poss !ve l, por ajusta r a sua

1 , 1 1· ca de aceí tação às flutuações csper a dõ.s d a coni u ntura Até a po J.nte data, as s eg ur adoras de Cré dito não volta'y,am a conh ecer u prese _ t ást~o fe comparavel a de 19 29-32 p ois ~u e , p or um lad o, fo ram macadas as li ções de um passado mac u ladc 1 de e r ros e , n or ou tro l a- tira ·do , mani festo u-se uma expan são econômic a vig orosa no hemisf ério ocidental. Sabe-se qu e dura nte as fases de crescimen t o econ ~mico flutua ç~es conjunturais s ~o de a mplitu de mais redu zid a. f poresta razio qu e as seg u r ad o r as de Cr~dito v ~m atravessan do desde 1945 um pe:r'Íodo relativamente cal mo. No ent,m to, n o s países o n de se c o n stata n i tidame nte uma men o r var ia ç~o p ositiva da curv a de c r esciment o , as flutuaç5es cicl { cas tornam- se fiim ult ~n ea e no v ament e mais for tes , fato que influi~ por seu lado , no s res ul tados d a s seg uradoras de Cr~dito. O ri sc o co mo cons eqti~ncia de crises co nti _ nua portanto exi stin do.

Considerando q u e os se g u ra dores de Cr ~dito e Cauçio estEo diretamente submet i dos à influên c ia de prat icamente todos os fenôme n os do me:i o com incidência econô mica n egat iv a., podemos pergu ntar -nos c0~ ju st0 rli~Pito como; ~u e ta ~ ~ riscos consegu em ain-

da ser segurados e re s segur a d os . At~ a p resente data tal fo i possf vel graças a uma t~cnica muito p articular de subscric~o.

4 - TfCNICA DO

SEGURO DE CR fD I Tíl E CAUÇÃ O

A diferença entr e os doi s r i sc os mencionado s no títu l o acima reside menos n a sua nat ur e z a e c o n 5 mica do que na forma que r eveste a respectiva cobertur a. No se g uro de Ca uç~o a segura d ora cauciona um devedor pr±nci pa l No s egu ro d e Cr~d i t o a seguradora cobre, em virtude de um c o n t r a t o de s eguro, a s perdas líquidas defi nitivas sofridas pelo credo r em ra z ~o d a in solv~ncia do devedor.

TfCNICA DO SEGURO DE CRf DI TO

Tecnicamente, o s e g uro d e Cr~ di to cl~ssico se baseia e m tr~ s princípios fun d amen ~ ais:

- o segurador de Cr édito não cobre. normalmente senao os cr~ditos c o me r ciai s a curto prazo.

-E l e n~o tem que p restar s e r v i ç os sen~o ap6s fal~~ e i a do d e ve d or, ~ c onclus~o d e uma concordata ou no s c a s o s e 1.1 q ue a insol v ê n ci a elo devedor for manife s ta O s ~gur o d e Cr ~ di t o n ~ o garante portanto o pag ame nt o n o pr a z o fixad o ,

- O s egu r ador de Cr é d i to n ã o c ob re 10 0 % das perdas,mas sim som e nte cerca de Li 0 %, O c r e d o r propriamente dit o de v e sup <, r t a r u ma p a ,:-t e d os r i s c os.

- Norm alrnP- n t c -:! o se[ u rado r d ,~ Crédi to não c obre negÓc io s .i so l ad , 1s (ai t i -se 1 ,! ç ;w) , mA.s a t o talid a de de u ma ca rt e i ra d e dr v edo re ~.

Ern c er t o ,s cas< is i.f; ( ,J.a rlos a :1 r; um as seg uradoras d e Créd i to s e e s pe c i a liza r a m t amb r ·m n a co be rt ;1r c1 de o u tr o s t j pos d e c rédi:_ to , n ~o se po d e n d o n o e n tan o f a l ar , n eA s~s c Rs o s , d e n o vos r a mos.

To ma n do e m COJ!S i.deraç ão os c r itério s li mitativos evoc a dos a c im a , to r n a-s e e v id e rite (J_ u e o merc a d o qu e r es ta ao se g urador de Cré d i t o é r el a ti vam e n t e 1·edu z i do.

Tf: CNJCA D () ~· r.: mmo n E CA lJ ÇÍ\O

Através da c a1 ,ç ã o , o seg ura do r o fer e ce a s u a g a ran t i a n o resp e .i tan t e ã bo a execuç i.·O d;:is ob r ig a cões cont r at ua i s de um d eve dor. A cauçâo & ~~ess6 r ia ; e la r e f e re -se a um a op eração d e base . Não se t ra t a d e gar ant i a s a b st ra ta s , so b f o r ma d e av a l por exe mp lo , nem de uma garant i a i n co n d i c ional par a a exec u çao pe r fei t a d e tr abalhos de cons t ru c ~o sem se tomar em c onsideraçio o s o utr os r es po ns áveis tais como arquitet o s, engenhe iros encarreg ad os d o s cá l c ulos de es ta.tística ou mc~str es de ohr,a d a n do instru çõ es contrárias às r e

B1 - 155 ..- pãg 6*0 7 08_.]2

gras d a profi s são ou ~ s es t ipulaç6es d o cont ra to d e b ase. O comp r o mis s o da se guradora eleva-se , bem t ct· • o n en e n iao, a 1 0 7a d o montante d a c a u ç ã o.

Muito freqüentemente a c au çao re ve s t e- s e de uma forma que se ass e melha à responsab i lidad e s ol id ár i a . O s e gu rador ass u ~e po r t a n to u m c o mpromi s s o d e grand e s di men s5es qu e acarre t a par a el e p e r ig os do ponto Je v is t a d a su a liq uid e z

A IN FO RMA ÇÃO COM O FUND AME NTO DA DECI S ÃO

"'

No qu e d i z re s pei t o a c0b er t ur as de i n so l v ~nc ia a se gu rado r a toma a su a decisão em f u n ç~o d e a náli se s.f inanceiras e téc nicas O h al an ç o e a s co n tas d e lu cro s e perd as, a ssim como out ra s ir 1f o rmaç 6e s g e ra is , r e v e stem - s e n es t e caso de um a imp o r tincia espec i al . Nos n e g6c io s d e c au ç ~o e s t a deve comp r eende r, en tre out ras coisas, a s p rinc iD ai s cláus u l a s d o con t r ato d e b a se q ue e la se o br ig a a gar a nti r

No s e gur o de Cr~d i to t oma- se em con si deraç ~o, em cada caso pa r ti cu la r , tanto a conjuntur a g e r al como a si tu aç~ o e con 6 m· .,. ,l. c a e f; pecJ fic a d o se t o r e m q uestã o ( c on st ru ção , textei s, c ouro s , met a l Grgica , e tc.) . A e xperiin c i a mostrou- n os q u e , g ra ç as ~s su a s r e1aç6cs de n e g6 c io s , os s egurad o r es e sp ec i al i zados em Cr éd i to est ;qo c onsi d era v e l me nt e be m infotm ados a cer c a d a s t e ndên c ia s g e rais e P ossuem u ma mi na de i nf o rma çõ es

~r ~-L~~t~ o f a t o d e se d! :~ cr de u ma imensi d~o d e àa. dos ·nao traz qua l <1 u er prove i.t o se na o se tive r a c a p a c id a de p ar a

Os intcrl)r c!tc-r co r r~t a rne n t e. Par a ta1 t l.Jll a ar a nd e e x ...., · - · t - - t, p e 1 enc1ae '

b e1.1 e n t e n d d o, a con di ç ão n ecess á r ia

5 ' . DELIMJ '1\ÇÃ tJ DO :~EGU RÂVEL E DO NÃO SJ:G'JR ÁV EL

Quere nd o aume n t a r o se u v olume de fat u r a c ão nos ra _ lhe :, de Crédi t::, e Ca u ção , n seg ura dor c o rre um gr ,=mde ris c o la ;1.ç a r por ca n:: nhos q u e p od e r ã o c o n du ?,i - lo longe ele mai s. ao s e É p r ec i 8 0 n ão e sq 11e c ~:r q u e os p r ê mi o s e o prod u to das a plicações c o ns t ituem n,., u n · f 1 1• • t · · · d 1 ,, l~as · o nt<~S e e e .tspon:i )l l J <-1c es do segur,ador e ciue não d i" "P~ d h . d ..., . . 1 e l e .~ oe e ne n u m me1. o e .1. 1 n ancia1nento a ongo prazo, tais co:•,, a s <1pli 1~a c: 3e s em cade rn e t as d e po u panca ou de depÓs:i. to e e m v aes de rai:,a ')a ra t:r.anspor as di f i culdad 1:-~~ se se r1er o caso

Entre os cr i tér:i.os ClUC~ permitem distinguir na prá t i1e Cr6rlito scgur~vcis do s n ~o segur~veis, cite mos os riscos de ac ~ rrru lo, defini c &es do sinistro, donatur ez a da npera çin, d isponihilidüdes pr6prias

As c o b e rt ur a s para oc c r d i t os c ome rciaissao c onc 1:: di_ d as em branco pe l as segurado r as. E las esforçam - se por con s egu inte em nao se compro me ter se n ão n a medija 12r:1 c,ue ainda p ode m a proximQ.d~, mente aper·ceber- se do f ut urc e c o ri ômico do seu 1"isco . O lon g o pra_z_o i mpede-nas de re a gir r ap i da m! nte em caso dE · acont e c i me nt o s p a rti cuia ,., res. Da me sma f orma q u e o s ban c c-s, os ~;et;ur a dores de Crédito devefll procurar os neg 6 c i o s a c urte p r az o. Sepia per i g o s o pensar - se que há c o mpens a çao d os r is cos n< tem r o ou a 1 :é mes 11,,) indep e ndentemente 1 da d ura ção dos compromi sso s pel o fat o d(: i:ratar-se de 11 s e g uro 11

O p :r inci p al pe ri g o p a ra o seg ura d or d e Cr édito reside n o e nt a nt o no acúmulo dos cc -mp r om i sso s. 1: co nven ien te distinguir en t re c s acúmulo s po r d ev ed c,r (g randes t~rnpr. e sa s ) e aqueles de natu' r e z a c c njun t ural. Ex i stem r~ t od o s q ue permitem uma raz o;vel proteçh o co J tra os sini. s tro s em 1,rofu s ão, t e ndo - s e no e nt a n t o ve r ific adO na pr ; t ica a d i f i c ul d a d e de os ap lica r em to do s os casos (por exe~ p} o qu .:: nd o a.s pre s ta ç õ e s am tais at in g em um lim i t e mÚl tiplo do pr e ,. m:i. o an c al; cons t i t ui ç ã o de J'es e rv a s s uf ici ent e s para sinistr o s ex " t ra ord inâ rios o u fl u t uações :,

6 - OS PR OBL E MA S ATUAIS DE SEGUR O DE CRfDITO

E stes problemas já foram anterior me nte e vo ca do s nas entr e l i n has . Os se g uradores de Cré d it o d e um razo á v el n ú me r o d e pa í se s j ~ estio re s s e n t i nd o nos s e u s r es u l tados a de t er ioraçâo da c o nj un t ur a Mesmo com gran de s ca r t ei ras ger a lme nte co nsid er a d as equil i br ad a s , c o ns ta t a-s e que os p rê mio s sao a bsorvi d o s c o m grande r api de z p e l o s si n i s tr o s e desp esa s ge r ai s

S ão sobre t udo o s s e guradores privados cobr i ndo os ris c os come r ciais de e xport a çio q u e es t ;o atu a l mente con fro nta d o s com as ma io~e s d if i cul dades. El a s s ão d e c inco o rde ns di f e re n tes , co nf o r me t ransc re vemos em seg ui d a:

aum e nto d os p r ~zas d e pagamen t o;

- cre sc imento d o ~onta n te d o s cré dit os ;

anti-s e le ç ão dos ris c o s Cpar a o s bo ns r i sc os , me s mo sem co b ertura de se g uro , enc ontr am-s e s e mp re p ossibil id ades de financi a me nt o junto ao s ban cos c o merei ai s; p ara as transaç ões me n os ga ra nti das ex i ge- seu ma cobertura de se g uro) ;

falta de t r a n s p arê ncia do s ris c o s;

- car~t er politico do segu r o de Cr ~dito expo r t ação

se a p arentam t o s i mp l es

Ha de f iniç ão d o s inis t :C' o cober t o é pre cis o di st inguir' entre as cobe r t u r a s que s~o so l i dariament e co n c~ di das e aq u e l as q~ 1 mai s pro p riame n te , p elo s s eus efeitos , ao c au c i o namer' Diversas conve nç 6es de car~ter j ur {dico d ese mp enham i ' ' gua lm ente um p apel i mport a nt e n o que diz respeit o ~ limi t a ç âo da t ~ e ponsabilidade d o seg urador ( ob rigaç6c s e comoromissos do seg urado

d - 1 •• , ct - :1 i1 61 ma t e r i a e anun cio a o s s 1 n1 st r os, e Apr e s en l acao ro s 1la a nqo s, 1 prevenç a o e de rcdu ç ão dos s j n is trc1s , d~ préi :7.0S de ca n celame n to , e-t: 0

- "'1 d oi Nos se!::u r os d e Credi ro ,1 exDor·::a~ao, o d om1c1 1 0 o , - 1~)

vedor t em a sua import~ncia.

Num pa Í ~:_; d0.t(-:r mí nad o , as con d içoe~ b:d cas p o d em ser tais q u c nao se a. .i: ig u rc co n ?er: i .::, :1te se r a eco norn::i a r ;

• PI

vada a tomar a seu c argo o -r j ser> conterc.ia1 Ner;tP. c aso a 1:Ín ica po s s>- , · ' l t o 9° lidade qu e rest a e a de se f azer co ~ r i r o simp l es r i sco p o 1 _1c los org a nismo s estat ai s .~a ra nt ia. e'

b ' .... · <l - r.onve-,m cc,nheC 1 s o re t uoo n o s n eg ocios e ca u c ao que _., v a s modal i dade s da n p eY'aqã o ,ie tas e I-Iá c asos em que cert as c1 aus / las d o contr ato de b a se d ev Am ser exclu{das da cauç~o p oi s que, boa verdade, e.las 11ão pod e ria m s e r p or e la gar antidas . A e ste prº 1 ,, de rentabilidade 4 p sito men cio na mo s as garan tia s de rendimento e f: '.. guram em c e rtos contratos de f orne c i mento. A c a u ç a o do s .fo r ne ci mentas nâo conv5m sen~o para as mercadoria s cujo preço~ e s t~vel 1v, que o i n teressado pro ,1u z· em grandes q uantidad es ou que pode f a c ilr11 te obter f or'a. . .

Em c er t oF países, as c o mp an hi as de seg ur o esp eci a l iz a da s no crédi t o à e xporta ç ão encontr am-s e nu ma sit u aç ão part i c ul a rmen t e d ifícil, p0 -i s c. uc, ten do s id o criad õls em função de i mpe r atiVos de pol .1t ica econômica, ela s d ever i am, por essa me s ma razã o , d es . emp e n har uma nov:a f u n ção . No entanto, ela8 n ã o conseg u em atingir f u nd amenta l mente o o b j e t i v o na me dida dese j ada~ visto que se um r is co n ão p o d e ser cober to pelo me io bancá r io inte rn acional, também o mes ino n ão s e rá c onve :1i en t e para os segur a dores e , cons eq üenteme nte , t amb~m nio deveria se r ace i to. Neste cont exto p arece que~ palavr a li se g ur o" e s -:ã o ,'3.ssoc i adas P.speranças e ac epçõ e s que não corre s ponde m a s dura s re ~l i d a d es e conômicas.

Os se guradores de Cr~dit o que o peram no mercado inter no~ es t a ~o h · · J t f f ~ · OJ e em d i a essencia . .men e em con ronto com o eno meno d as co ncent ~ E d 1 ~ • • rac oes de empresas. spera-se e es a concessao de limites q l.le J. a - ~ - " nao sao faceis de cobr i r. casos como o s da Lockheed e da Ro11 8 Royc~~ entre o u t r os, mo s t ra r am que mesmo g rande s emp resas podem causar siri as preocupaç~es a os seg ura dores de Cr~dito e Caução.

No qu e concerne aos ciclos conjunturais, é c onvenie nt e fr,. lsa r nesta o portunidade que, no set or d e c r ;dito , seri a ut6 pico 9Ue re =- ,..e ~.., ~· 0 fa zP r abstr a r ~o das flu tua çoe s e co nomicas. O mesmo eva1.j do Pa ~a o s risco s em combin a ção com garantias Peais (créd i tos hi-

Di sDor 0 e t ai s be ns nao

potecâ.rios) poi s que , er:1 c as o d e sin 2.str n, e r: t, ce~-s~-iri. c, 0 2 g cff J ustamen te em dinheiro e n a o c e m he ~ s reai s . significa ter- s e liqui d ez

7 - OS PROBLEMAS ATUAIS DO : f. GURC DE C/l,I J C_; \íl

O q u e acabamo :; 1 e cJ i z er a ~e :"'c2 do s risc os co nj u n-tu ... rais a p l ica -se muito p ar1 t i c :1J.a rm r..'.!!t e 2.0 s ,, ror d a construçã o para 0 qual s~o concedidas a maio r a da s cau~ 6 3s E~t e nrobl em a , do c o _ n :'1eci me nto de todos, encont a -s r:: h_ ,:yi e 8 r: E a n o {~n t 2 n to eclips ado p or um a pr ofus ãci de out r os:

- V~ r ias emp r~ sa s rje constr ~ç ão importantes, conside r-3.d as .:: o mo '' bon:;_; riscos r! no pl a n.o inter na c.i o nal, t .i. ve ram di f iculdad~ s fi ~ anc ei ras cu en t r aram mes mo em fal~nc i a Qu a i s fora m as cau s~ s ? )e um a forma ger al, e1ocaram-se raz5es t~cnicas ( ins ufici~nc i a dos es tudo s ge o 16g ic os , condiç5 e s c li miticas , nr ob lern as ineren t e s a o mer~ad o lo c al de tra ::>alho, e t c ) Se observarmo-s o assunto ma i s d2 perto, a percebemo-n::> s to d av i a qu e o u t ra s s ~o as causas res p0ns áv~is pela s ( i ficu ld ades. s e h a v i am sido ma l concehidos. Ve ri f:~co u-sc qu0. os contr a tos de ba Por um l ado , n~o t in ha sido previ! ta ne n ;1u;r, a cl áÚ su la de re a ju stamen t o de p re<; os , h avi a-se omitido d e ex c l u i r c on t r atu a J rne nte cer ta s ev en t u ali d a des das q u ai s o empr e! teiro po d i a se r t o r n ~ do r espons5ve l se vi e s sem a ocorr e r, h avia m si d o aceita s penalida d es c o n v eD c i Gn ai ~ d es r rn ~ o rcionadas. Po r o u tro lado , a~ ~ isp osiç6es cort r at u ~~s e~ n at 6r ja d e p reço , n âo de~ xav a m , de f or ma evi d ent e , qualq n e r P ;,D (c:iA rl. 12 mar.1~e r.: p a .rr.J. re mediar . . .. 1 o i mp r e v i s J. Vc . . no s et or da cor,;-;t:n..1c;ar, ê..' c: onr:orrên c i a i n t e r nacio "

r · 1:·r ,r:ire~ t 0. -i_ r ·os são te nta do s a faz e r se us cáJ.c1-1lo s ,:-,;i:! ac, 1,.r-Lo _~,:-: rr-1,•;:,(•r,, .~21•,::1 ob ter as g randes a d :j u d i caç õ es, fa t: t:, r: u r> e:=, cnr(~uz r:rni 1 .:.:W'.":•t ,_-= a r1-ific u ld acle~, f i nanc e i ras ,

n heir o s e soecialj z Adns, t. r uç2io, in a:,; rd.m tê rrit-,r~J'l os COT:tra t r:,:·; ,Ir, f0r, 1 e·.:~rH-:mt 1 ) pc)i_s aco~ t e ce que o s m0srr.oc; Cí>n1êm de vez em G Ucu1co clá 1i.~;ulns fra-ri~arr:e.nte impo s sí: ,,eis de caucinn ar (p,2r2.n-i-· i as rl~ r"'nri·:rr:ent-:i e de rent:ab .i. ljd~

Em caso de sinistro, uma cauçao de 101 causari menos preocupações; uma contribuição suplementar de fundos entra raramente em linha de conta visto que ela atingiria rapidamente montantes eleva d os e nao se deve colocar um bom vinho em más vasilhas. Se,p~ ra as cauções de 10%, se prestar uma atençio suficiente i questio dás contra-garantias, as perdas def i nitivas em casó de sinistro deveriam ser mód i cas. Com cauções variando entre 50 e 100% a situação modifica-se. Em caso de reclama ç ão é necessário um pronunciamento acerca da oportunidade de conse ntir em um esforço financeiro suplementar e de mudar eventualmente d e empresário. • A gestão dos sinistros torna - se uma atividade d ecisiva gr aças à qual o segurador esp eciàlizado pode influir consideravelmente nos resulta d os de seus negócio s.

Torna-se quase desnecessár io mencionar que os caucio~amentos var iand o entre 50 e 1 0 0% i mplicam , en t re o utras coisas,que Se dis ponha de uma capacidade de cobertura e de reservas líquidas Consider av elmen te mais fortes.

- Como conseqüência da con co rrência atualmente existente n o mercado do seguro de Cau ç ão, foram atingidas em certos paÍ ses taxas de primios totalmente insuficientes . Com ta xas anuais de 1 )s a 2,5% nenh uma seg uradora tem a possib ilid ade de co nstitu ir as ~eservas para sin i s tro s extraordinários ou as reservas de financiamento n e cessária s .

B - O RE SS EGURO DE CR~DITO E CAUÇÃO

+:ias de e x e e uç_ ª')que sac: di:!. orà em nos 1.0 'l; do r::u:·,to do pro j(~to . c erto~:; rn ercacios, a L:!ndêr,c ia de caucionar Síl% '2 a,;; rr:esrro 1 '10% é } neg ~v el Este fa t o n~o po ' ~ de5xar de a~arret a r consigo dive r s a s cu n8f-!q Uénc:; a:;

_ Todos os problemas a cima evocados recaem so b re o res Seg uraào r . Os acú mul o s de gara n ti a s sobre um mes mo d ev e dor re s ult a ndo de cessõ es d e orige m dif erent e trazem maior e vid ê n cia aos fat os Nestes ramos o se gurador vê - se obrigado a vi g iar de muito pe~ to O • _ s seus comp romissos e a li mi ta-los d e for ma clara Por e ste mo t · lvo el e se nte - se p o r ve ze s na co ntin gê n cia de decepcionar inclusi"e os se u s melhores c edent es , n io lhe s pre s ta n do todos os s ervi ç os es:p erados no p l ano f acultat i vo. Se o ress e g u r ador tem i ntere sse em D~estar auxílio a este merca do particular e a não comprometer <lemas • l ad a mente a s ua solv abil id ad e , ele de v e , entre outras cois~ s, limi t<:1.r- se aos - · ~ t d 1 d nego c ios q u e lhe sao ap r es en a os p e os segura ores esp~ ~ i &11· z ados e m • ~ • · - Credito e Ca uçao (ent re os q ua is estao compreendidas e.s ~ompanhia s que,me s mo cons ag rando - se e sse ncialme n te a outros r alllc:is d i sp õ em de um departame nt o d e Cau ção indep en dente)

N,d a ~. - L'Assurun c e Frao2ai se,maio / 72

ºº 29 5- Estudo d e Sié20,..Q.

'

O PAPEL DO RESSE GU RO

Luiz Me ndonça

O r esseguro é um rr.ecani s mo de repart i ção de ri sco s Através dele o segurador divide responsabilidades cem o r esseg urador, deste recebendo suporte têcn i co e fi nance iro para equ i libri o de gestão nas ope ra ções dire tas . "'Ambos, portanto~ estão ass ociados na ex ploração de um mercado comum , não i mporta nd o di f erenças de forma ou de nive is que possa m ma~car a participação de cada um. Pl a ne jar e pro mover a expansão de s s e mercad o comu m torna- s e , c ons~ q uente mente, tarefa de interesse mutuo, na quai os dois se g mentos - s eguro e resseguro - se devem ajustar e completar, s incroniza ndo - s e para a lcançarem o desempenho conjunto e e f iciente ind is pensãvel ã r ea l i z a ç ão do mes mo objetivo fin a l.

Sob ess e en f oque, não hã ·<luvi da d e que o re s s e gur o áeve f lmci onar, também, como ; nstrumento de apoio na poH ti ca de 11 mar ke t ing " posta em execuçã o pe l o segurador Isto que r di z e r q ue , n a ela b oração e a pl icação de esqu~ mas _ de resseguro ,. cu mp r e nã o perde r de vi s tã todo o comp le ;x o de fun ç ões dess e institut o, vinculada s t a nt o ã a rea do " ma r ket i n ~ t co rn o a os p l anos té cnico e f in ance i r o

Ess a conce pç ão ma i s· 1a t a do pa pe 1 do resse guro e me r ge da propri a formula ção da atual po li t i ca de seg ur os do Govern o, que i nc lui en t r ~ os seus Objeti vos a ma s s i fic a çã o do s etor. Para q ue o seg u r o ch e gue a o consu mo de massa, ca r ece ev · i denteme.nte d e_ mode r ni zar- se em termos de " marke ti n g 11 r eun"if1 do condi ções para que se ja m est i muladas a in ve nti va e a c a paci d ade r ea liz a do ra da i n i ci at iva pri vada I s t o , é cl a r o, sup õ e e dema nda o a co p1 a rne n to d o res s e g ur o ã s lin h a s bãs icas do s iste ma de c omerci a li z aç ão, um e o u t r o subllletidos ª um sad io j og o de i nf1 uên ci a s recipro c a s •

O resse guro, em suas lin ),a s est ru t urais , deve incor porar necan is !7os q,)e facilite :,1 e a tê incitem a ativi c'ade i ns t itucionul co se s urado r , que e· a de assumir e geri r risc os, Rtravés de urna a:"!q a r iaç ão de s e guros e m escala cres cente. i m outras ~alavras: o s unort e t ~cnico e financeiro ~ro po rcionado :::e lo resse ~• uro deve funci onar ~:m ter r.10s c; ue fo.-Juzar 1 e conduzam o se gurador a !~ X:Jansao de suas o:;e raçõ es.

'..:: ssa e a filosofia q u r~ da cor ,_. o :-- nova ::-io lítica adotada no setor, cuja fina1idade e dar se ntido e111r r esarial; na c1 ce;1ç;·1e) !1l enr.1 des sa 0xpressao, tanto ao se,::,uro crn oo ao r e sser; uro. r: ~s a é a fi"losüfi a afirmad a, P.rn termos e ~ t eg6ricos, no documen to diri gido ~s soc i edad r s segu radoras a p ro p5sito da rec e nte adoção d e novo p lan o de resse ,~ ur o no rar:10 incê ndio.

IRB inc entiva seguro de exportação

-O ad\ ento do seguro de exportação a crédito entre nós, está vinculado às tendência s do desenv olvimento nacional. Este, hoje , tem no comércio exte r ior um <los seu s mais importantes fo cos de aceleração Preci samos im po r t:ir cada vez mais, para atender nos sas nece ssidades, principalm eute d e be-ns-<ie-capital e de matérí as-pri• mas industriais Por isso , preci samos igualmente de exportar cad a vez mais, para finan cial' essas ünportações crescentes, mns tam bém para que , pressionados p ela com· petição internacional, pos sa mos elevar continuamente a eficiência do nosso proc esso produti vo. ·

A nti rmativa é do presidente d o Instiru to de R esseguras do Brasil, José L op es de Olivei ra ao profe r ir ontem no Rotel Glória uma conferen ci a p ara. os membros da Associação de Exporta d o• res Brasileiros

E ressalt ou:

- Amp!inr vendas exlcrnas é meta, N r ém, qu<3 depende de boa parte n ão só ~e estrutura. financeira ndequada às necessida des d e !ln aneinmento dM e xPortaçõcs, m ns t a m bém d e um esq u ema <.-ompatível <!e &bsorção dos ris cos de C-rédlto Inerentes ao processo Este úl t.i• ?n o pa pel ca be ao Seguro

EVOLUÇAQ

Ouvido a~ nta m ento pelos p res<?n• tes, o p residente do IRB a centuo u que 8 CO!llpreen são dessa e-stralég ia globa l ~ln evoJu.ido acentuadamente, e n t re nós. a i o prog r<'sso do sc>guro rle c rédito à exportação , nos seus sete anos de cxL,· l e ncia. Lembrou que, embora l e nto, n a Verd ade. esse progr esso \,em s l<l o s a !s fatório. Até dezembro d e l!J68, n arr<'· cactai;-ão de prêmios ! o ra , cumula t í\"8• men te, ele pouco maü, de 19 mil dó · l ares. Ein abril de 1972, o total acurou• l acto c hegava n. cerca de 845 mil dólares

Considerou q u e temos condi ç ões •-e:us p ara ati ngir riímo bem sup e rior de arrecadaç iio e que nesse sentido vo, n:1°s consegui-lo An undou q ue uma série de medidas surg ir á por efeito de o u• tt"as já ado t adas ou E' m v ins .de ndoçíio, VLIJa ncio à m ais rápida e mals f;\cll ln· corporação rl 0 seguro à rotina das <'x•

p o r t ac;-Õf's Mais adiante citou que reccnt eme rne as t axas do seg uro fora m subs1anc iaJment.e r eduzidas," sofrendo de• cl!nio tão exp ~ssivo que, pode- se dizer. tona r r:m -se das mais ba r atas· d o mundo

üm ,'1 110 especial foi colocado f' m vi gor, de.~ J canclo para o banco refin anciado r a funçã o de promo\ er como c~tl pulnn tr a reaJlzação do segu ro, em àetrrrninadn r at~gMla de ope rações O pr-oce~same nto d o Se/!U/"O dessa maneira g a n ha. n°'·a d1n amica., ~la simplifi cac;;,ú de q ue se rc\'este.

EM .I\N DAMENTO

l\Ia s ou t ros projetos :!oram anuncia- ; dos corno em anda mento e o ara breva ; imp:antaç ão I)e;J tro d o objetivo de :;i m• p!ificar a in da rn1l.i .e- ii operação de segur o e aeele1".ir o pagamen to das índeniçõe s frisou que se pretende: a) substituir por um só d ocumento C()ntratu al, o.s dois e a t é in; s a tu almente existentes e q ue são nccc~sá r ios à f orma l ização do ~eguro ; b ) admi t ir a insolvencia_ t áclt :l d o imoor tador estrnngeiro, decorridos 12 ml.'ses ·de atraso do pagamento da d í vtda; e ) admltlr cOmo caracteriza d a a i?· cl<l é nci:i. cic risco pollti co ou extraoral· n ário. ao se comp l e t arem seis m eses dti venc ime nto d e dívida ou tempo menor, em certas h ipót eses; d) elev ar os adiant amentos p0r con t a das inde n lzaçõe~ pa ra. ilma. flal xa entre 70 e 90 por c ento n os casos em que. m esmo não caracte ri za da a inf°h-encla, haja re~ef..~a. ele tltulo a pro tes to ou inst.auraçao de :iç ão de cob r an ~·a; e) reduzir p r azos pa • ra a conces.<ão de Rdiantamen t os e para apuração das p<'rdas fina is dos :,egura• dos ; f) red uzir a par-Uclpação dos s egur.ados nas perd a s , para 15%, cm rlscc s comerc: &1 , , e para 10 %, e m riscos pol!ticos o extraordinários.

Ao concluir afirmou que adotadas · ess as inovações e mel h orla.s, o s egu ro de créci tto à exportação t<"rá novo lm• pulso no B r asil adquirir.do no processo ele exportação uma poslçã0 compa-tível com o pa pel q u e l he c-abe d esem penhar no setor, corno peça e~encla l à ativ a ção el as vend as ex t ernas e, portanto, à promoção do d<"Senvolvl mento nacional.

Mais de 200 exportadores ouviram o presidente do IRS

( Rerirodu z i do de o Ço rrei o da .:.:_a.!'.!b_~ de O1 . 0 8. 72)

~RESENHA SEMANAL

O Conselho Nacional de Seguros Privados divulgou a Circular nQ 16, de 1 31 de janeiro, a ue limita ao mãximo de 10% do montante do s prêmios a '' Provisão para Seguros de RCOVAT". Se gundo a Circular, os depÕsitos ex ce dente s daquele li mite poderão s er li be rados pela Superintendência de Seguros Pri~ado s, por so lici t ação da sociedade seguradora.(ver íntegra da Circular na seça o do CN SP )

2

O seg u!'.: o! talvez mais d? que qu~lquer outro produ!o, baseia-se em sõli~as prat i cas de 11 marketrng 11 So por meio de razoavel volume de vendas e que os seguradores alcançam se~ objetivo, a previsão de perdas- afirma David L. Bickelhaupt, em artigo especiai sobre o assunto e publicado no Jotr nal of Market~-ffil· Na sua op inião, um esq uema bâsico de processos de •m~rke tin§1' em se guro inc uiria; a) s i st emas de venda direta ; b) s istemas de agen cia) ; e) s istemas de corretagem; d) sistemas de seg uro em gr upo. Na seção 11 Estudos e Op ini ões " , reproduz i mos o a rtigo de Bic kelhaupt , que an a lisa também os proce s sos de venda adotados nos Estados Unidos.

3

O Ba nco Cent r al do Bras i1 comun icou ã FENASEG que o Ministro da Fazenda aprovou prop os ta do Sec retãr i o Exe cutivo do Co nselh o de Política Aduane ir a no sentido de s uspender, pro vis or iame nt e , a cobrança do tributo i ~ci de nte s obre a co mp ra , no estrangeiro, de comput adores e respectivos acess ori os para uso das companhias de seguros. A medida tem como obj~tivo aguardar os resultados dos es tudo s que vem sendo feitos pelo CPA sobre o tratarrento fiscal pa ra importa çõe s de equipamento s e letrônicos de processamento de dados, efetuad os pelas instituições financeir as.

4 do no

O Minis tro do Planejamento, Sr . João Paulo dos Reis Velloso, assinou a Portaria nQ 64 , de 14 de julho (Oiirio Of i cial da Uniio, 1-8-72, Seção 1, Parte I, pãg . 6 841), que fixa em 6,846 o coef iciente a ser utilizames de setembro pa r a as Obrigações Reaju stãv ei s do Tesou ro Nacional . ,

SIST EMA NACION.AL DE SEGUROS . PRIVAD91~,,~ ·s·ETOR SINDICAL ( FENASEG>

ATA NQ{l74)-24/72

Re s ol uçõe~ de 10.08.72: -

01} Ofi ciar ao IRB, pleiteandõ-se que nio seja adotado o resseguro .no ramo Fidelidade. (210910) ''

02) Ag r ad e cer o ofício do Sindicato de São Paulo~ a propÔsito da ideia de nova nomenclatura para o Custo de Apólice. (220517)

03) Designa r para a Comi"ssão de Assuntos Fiscais e Trabalhistas:

1) Sr. Ca r los . Luiz C~ntarini em substituição ao Sr. Samue l Monteiro, 11 ad-referendum do Conselho de Representantes;

2) Sr J orge Estãci~ ~a Si,lva em substi t uição ao Sr. Ani bal Gomes de ' Almeida. (2106 ; ~)

04) A~ toriz ar ao Sin di cato de Pernambuco a comp l eroon t ação de verba para custe io da ·i mpressão dos anais da 7a Conferência" Brasileira de Segur os. (2201 90)

05) Agradece r a sugestão da seguradora ~ no tocante ~ ;1~ i a de pleitear~ se do Governo a abol i çã~ da obri gatorieda de de investi mento de 50% dos aume ntos de r ese r vas t écnicas emORTNS. {2 10284) . BI

SETOR P1J BLICO ( SUSEP) .tta---- ------------1!:l•.._IC4=iiZJiWC'.IIil ói

CIRCULAR NQ 16: PROVI S~O

PARA SEGUROS DE RCOYAT

RESOLUÇAO M 3-72

O Consel ho Nacional de ~~gur<in Privados (CNS P ) em r e uniã o pleni\• rl e. d e 2 7 de j untw de 1972, de conformlda.d~ com o disposto no item 43 d A.- Resoluçüo CNSP n9 11-69, de 1'1 de s e ~mbro de 1969 resolve : H omologar a Ci rcul a r n 9 16, de 31 de Ja n eiro de 1972, da Superintendência. d e Seguros Privados. ·

A presente Resolução e ntram em vigor na dat.a de sua publ lca ç!l.o, revogadas as disposições em contrãr1o · Rio de Janeiro, 27 d e ,! unho de 1972~ - Min istro 1\.fa r cus vtniciu a Prof.mi d.e Mames, Fr!'sldcnte.

OIRC ULAR N 9 16, DE 31 DI:

J ANE: RO DE 1972

O S uperl nte:1denle da S u p~t.end fm oh d e Se guros • P rivados, no U!O das atrlbu!ç&s que lhe conferem os artigos 43 e 44 dn R.esoluç5o n9 11-iltl, d e 17 de setembro de 196:J , d o Con- : &elho Nacional de Seguros Privado&, ~1ve :

i Ar t. JQ A "ProvLsãc por& Beguroci · de RCOVAT" a que Ee r eterem itens S!l a 41 d !l Reso lução nQ 11, -de 17 de sctemb rn de 1969 éo Conselho Nacio n a l de Seguros Pr lvac'.os, flca lim itad o. ao máximo ele 10% ( dez por cent-0) do maman te dos pr êmios d~ ramo d e s eguro, arr~ca d a.dOl:I pel a socie da de S-Og•u-a<lora :; os cloz e mese.!l anteriores à du.ta d e sua. t. vd:a,ção.

Art. 211 Nã o obstn.ntc.. o llispos to n-0 a rt. 19, as socled a ct t a ::eg.JraclO!'as continua r ão obrig adas ao 1!'.!póst to a que s~ r e fere o Item .;-O d'A Iwool~ c1$aél.a.

Ar<. 89 Oa d,2p(-.!Jtcs axccc!entee Í1Ó limibl ~xim , dA " Pr•:wlsl\o", ap\lra.d& tri mut.:·s.lm~nte, p oder!l-0 aer llberadru pela su sn:P. por s ol!ci ta'.çlk> da sociedade l 1t !lrensc du., sendo porên, a pllcados no pn.gAmento de lndenllla.• çõt,B desae seauro. . " ·.4n; ·49 A pre:rente Ciroulu • ex~ 1d}d~ ad re/et'O'iuf-~ m do ôom&lho N,._ otonal de Ségl!ros Prtve,do:J, \l( art. 48 da. :R,e.eoluçâ-0 ONSP n9 11-fi • Esta Clroulàr entra em vl&çr na .data de .sua p ·1bUcs,oã.o., ?$V<>g&.das aa d ~poslções e ru oonb,'lrtD. - D~ ~ V eJga , ·

(Re produzid~ do "D iãrio -'.Jficial 11 da União de 24- 7- 72, Seção 1, · Parte I, Pa g . 652 3 ) .

, PODER JUDICIARI O

TRIBUNAL CONFIRMA QUE SEGURO

OB RIGATÕRIO NÃO INDENIZA

DO NO 00 VEfCULO, TE R~ EIRO

-O segure- obr·-i gatõri o, de que trata o decreto- lei nQ 814, de 1969, não compreende a morte ou a lesão sefrida pel e proprietãrio do ve1cule segurado, em consequência de acidente ou desastre que venha a ocorrer com o ·mesmo veiculo declarou a Pr imeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba ao negar provimento ao recurso de uma apelante que des ej!_ va receber a importância devida pela morte do marido , em consequência de desastre do vefculo.

Segundo a Primeira Câmara Cível, quando a lei f a la que o seguro RCOVAT "garanti rã. a re para ção dos danos causados pelo vefculo e pela carga transportada a pessoas transpo~tadas ou .não , e manifesto que as pe~ soas ali refer i das consti t uem terceiros 11 •

PARECER

Diz o AcÕrdão que a apelante promoveu uma açã o ordinâ ri a contra a seguradora, com o f im de receber a impo rtâ ncia do seguro, em fa ceda morte do mari do, ocorrida num acidente com o vefculo de sua propriedade e d;rigido pelo mesmo • .

Na contestação, a seguradora negou a obrigação de efe tuar o pagaioonto, pois, ºtratando-se, na espécie, de seguro obrigatório de responsabilidade civil, este sõ cobria os danos causados pelo vefculo segu r! do ã integridade ffsica de terceiros, e não tanbém os danos so f ridos pe l o Proprietãrio do veiculo, que não era terce i ro, no caso"

EmJora a ação tenha sido julgada improcedente, com a condenação da autora nas custas e honorãrios de advogado, houve a apelação, ' em que se pedi~ a refu1mia da sentença. Pronunciando-se sobre o assunto, a Primeira Cãmara "C fvel do Tr{ bunal de Justiça exarou o seguinte parecer:

11 0 seguro obrigatõrio, de que trata o dec. lei numero 814, de 1969, não compreende a morte ou a lesão sofrida pelo proprietãrio do velculo segura do, :m consequêncrn- ~ cidente ou desastre que venha a ocorrer com o mesmo veic ulo. -

Quando a lei fala que o seguro em foco garantirã a --reparação dos danos causados pelo veiculo e pela carga transportada a . pes-soas transportadas ou não (dec.cit., art ~ 3Q), é manifesto que as pessoas ali referidas constituem terceiros, em relação ao dono do vefculo, nao se fazendo necessãria uma declaração expressa nesse sentido, dada a natureza do prÕprio seguro, que ê de responsabilidade ci vil. Isso porque essa responsab i1 idade se define como II a obrigação de reparar o dano ou de res s areir o da no, quando injustamente caus~do a outrem11 (OE PLÃCIDO E SILVA, Voc.Jur.).

Como bem salienta a apelada, em suas jurídicas alegaçoes, "é de evidenciar que no seguro de responsabilidade civi 1, o objeto s~ gurado não ê o auto~~vel , nem t ampouco a pessoa do segurado, mas sim a obrigação eve t,tual de indenizar um prejuízo que o veículo possa causar a tercei~, quando conduzido pelo seu dono (segurado) ou pelo respectivo motorista, ou preposto" {fls 53, nQ 17). Ou então, 11 0 seg uro de responsabilidade civil abrange os casos de culpa cont r atual ou presumida {passageiros) e de cul pa extrá-contratual ou aquili ana (transeun t e) , ou seja, nos t ennos da lei especffica - 2essoas transport adas ~ não , con si dera da, po rt anto, TERCEIROS,em relação ao contrato securatõr i oº {fls 112 ). Out r o não ê o entendimento do eminente AGUIAR DIAS, aceito pela decisã o , -ecorri da.

Assim , a douta sent ença ape l ada deve ser confirmada, por seus fundamentos, pois a pretensão da r~corre nte se choca com a natureza e a finalidade do segu ro em referência . "

TEN DrNCI AS E INOVA ÇÕ ES NO MA RKETI NG DE SE GURO S

J our na l of Mar ketin g , Vol. 31 ( j u l ho de 1967 , pã gs. 1 7-22) .

Que e s tã acon t e nce ndo ho je no "marketing~ de s eguros? Por muito te mpo s e a cusou de cons e r va nt i smo a gigantesca ins t it ui ç ao do_se g uro HQ , Je, poré m, e vi de ncia m-se sinai s precu r s o r es de uma co nscie nte e di na rni ca era de V mud a nça no ramo. Rev a li am- se os trad i c io na is pro cessos de "ma r ke t ing " , mod i f icando-se os sistemas pr edo minantes de opera ção , ao me s mo ter,1po em q ue s urgem ino vaçõ es nos siste mas de ve nd a d ireta e nos m~todos ~e gr upo_e m "m~ r kket i ng''. A divers ifica ção do e r oduto , a au ! omaçâ o e outras t e nd~n c ia s sa o fen omenos q ue se obse rva m. Qu ais s ao e ss as tenden ci as , q ua l a sua or i ge m e como pod e m afe t a r o futur o, ei s o q ue se e s t ud a no pre se nt e arti go .

Uma " EXP L0S7\0 CÓMPETITIVP," ( 1 ) de ero dut os e de. es t abe 1ec j_ me nta de preços fez com que o mar ke ti ng de s eg ur os da de c ada de 60 1ngr~ ss asse n~ma e r a de muda nça ace l era da . Ev i denc i o~-s e a necessida de de r e ava li açao dos me t a da s tra di ci onai 5 de mark e tin g ·

o seguro, ta lv ez ma is ~o a ue qua l quer outro_pr od ut o, base i a-se em sóli das pr ãt ic as de ma r ke t i ng So por me io de um r a zoavel volume de ve nda s e q ue os se guradores alc anç am seu -ob jetivo , a pre visão de pe r das. Um segurado r mu i t o pequ ~n o s e nte d i f i cul dade e m prcdi~ er det a lh 'ada me n te o c usto f~ dame nta l de operaç ao o p~gamen t o de pe rd as. tm co nt raste, um _p equ e no a r ma zem de varej~ co nh ece o c us to bas i co - - o preç o pago pelas mer c ado r ias q ue ve nde O c~ nt ro l e da s despesas de distr i buiç ao , por par te dos s egu ~adore s , deee nde t~ ~bem da efi cã ci a de r.ia r ke t i n], re s ult an t e de ex at ad equ aça o ao s padroes va r , aVe is das ne cess i dade s e de s e jos do consum i do r

A ag ud a com pet i ção de preço s , dev i da i ação i ndepen dente de numeros os s e gur a do res, ·~ o aparec!me nto de no vo? ~reduto s , t ais ~orno a s pop~ l a re s ApÕli ces de Pr opr i eta ri os, assina l a r am o de ce n1 0 de 50. Am pli a ra m-se, ªJ_ s oc iara m-s e e ac ondi c iona ra m-se muito s contra t os de nodo a. obte r vantagens de conv e ni ~n c i a, c usto e alc anc e em be nefl ci o dos co mp radores de seguro .

Não hã a me nor du vi da de que "o seguro es tã sofrc~ndo a mes ma prova, por pa r t e do rne rcad~ , que por muito tempo sofreu a maior parte dos ou t ros neg Õci os " ( 2) Cont udo, n~o for am exatamente os_produtos e_pre ç os 9.ue rr'.~ daram, po i s a pr imaz ia nes s e per1 od o de mudança coube a r e avaliaçao dos me t odos de pra t i car o ma r keting de s e gu r os.

DAV ID L. GICK ELHAUPT

A Posic ão do Seguro no "M arketing".

O seg uro~ ain da, na eco no mia hodierna, um prod uto impor tante e muito mal compreendido. A importânc ia atual do negÕc i o de seguros evT denci a-se pelo seu tamanh o g i gante sco: dos r ecursos de pessoa s fís i cas e ju r1- df cas nos Estados Unidos destina-se anualment e um total de mais de 60 bilhões de dolares para o seguro , representando cerca de 15 % de todas as despesas familiãres e comerciais Os bens excedem 200 b·ilhões e, dentre 50 pe ssoas empregadas, uma tem no seguro o seu meio dt vid a.

Como poderia um negõcio de t a is dimensões const ituir tão grande mistério para numeros as pessoas de nossa s ociedade? Parte da resposta d~ve-se ta1vez ã nature za do pro du to, pois o contra t o de s e guro é uma combinaçao, ~e certo modo singular, de serv i ços indiretos, futuros e contingen!es, em conexao com o risco. O s i stema de marketi ng pa r a seguro apresen ta multielos aspectos, sendo que o total ab r ange cerca de dois terços numa base voluntaria (p arti cu lar) e cerca de um terço numa base social (estata l) , sustentada ~por _ impos tos.

A tremenda varie dade de contra to s, servi cos , seguradores e processos d~ m~rke t i ng acrescenta uma aparente complexfdade ao neg Õci o de segu- ros. Que nao e , tod avi a , extraordinâ rio ou c omple xo como ordinati amente se jul 9~· Pe lo contrãr i o, o se gur~ é na prãtica uma a9u isi ção comum pa~a cad~ fam1- l1 a e para cada homem de negocio, te ndo caracteristicas de marketing s1m1lares a muitos outros produt~s, em competição pelo d~lar do cons umid or. A persp ec tiva do pres e nte artigo e in te nci onalme nte ampla, de modo a evitar a miaria que por ~ez ~s pode fa~ er com qu~ cada ramo de ne gocio co nsi dcr~ seus pr2blemas e tendenc1as como se con s titu1ss e m mero resultado de s uas proprías açoes.

Processos de 11 Marke t i ng" em Seguro.

Sob mui t os as pec to s , o ma rke ti ng de segu ro é fundamentalmen t e "ma r ket ing de conhecinento". As vendas a umentam ã med ida que (1) o vende dor conhece mais acerca do comp r ador suas at it udes , me tas e pr ob l ema~ , e (2T o_comprador conhe ce mais acerca do ve nd edor e de s eu produto po rque e neces- sario e quais as sol uç~es que ofe i e ce a se us prob l en@s de comprador.

· Hi virias d~cadas, a que s tão de s abe r quais os segurado- res que efetivamente mais alcancavam o consumi dor ce ntra 1i zava- s e na cont r aver- si a entre sociedade s an6nimas ~ coope r ativ as, os doi s primeiros tipos l ega i s de segu ~a doras. ~s s oci eda des a no ni mas re gi s trarn agor a ce rca de metade das ve ndas totais (mas do i s terço s da a t i vidade de risco e pr opri e dad e) e ~s cooperativas outra metad e (mas doi s t e r ços da a t iv id ade r e l at iva a vida e saude ).

Hoj e, con ce nt ra -se at e nçã o muito maior sobre os d!feren- t es s i stemas de ·•marke ti ng" em seg uros , utiliz a dos pelos seguradores. Sao gra.!!_ des_ as 11 dificu1 dad~s de comparaç ão e pr e judicadas pe las de fin ições gera ~s dE('m~r k~t,n g , que se t em uti l iza do par a de scre ve r os varias processos de d1str1bu 1çao. riu merosa s definições de marke ti ng nã o se a ju st am muit o bem ao seguro, for ç ando~ passagc~rn fe ita ·na transp os ·i ção de t itulo pa ra uma mercadoria (~) . T~l como e a qui ut i1iz ad o, o t e r mo in dica um mê todo de s istema ou de organ~z~ ça o para pas sa r o pr oduto seguro do ve nded or ao comprado r . As novas definiçoes, a~otada s pe la Comis s ão de Te rmin o l og i a de Se gur o de Prop ri e dade e Risco, poderao ser util lss i mos no f utu r o, dese nv olve ndo co mparaçõe s s i gnifi ca t i va s en tre os sistema s de market i ng em s egu r o

incl ui r ia:

Um esquema bãs i co (4) de proc e ssos de ~arketing em seguro

1 Si stemas de Venda Di re ta .

a) Pro pa ga nda pelo Cor reio

b ) Emp re ga dos as sal ar iados

1. De Se gur ado r e s -

2 . De ouiros NPJ6c ~os (Ve~ das de Contrato e Referencia)

II. Sistema s de 1\gênci a

a) Sist ema de Ag~nc i a I nde pendente

b } Sistema de Agen c i a Exc lusi va

III. Si s temas de Corre t agem

IV. Sistemas de Se guro em Gru po Embora desenvolvida pela Comissão com vistas ao se t or de pr opriedade e ris cos do neg6ci o , a categor ia de ag encia exslus i va~ e n tre as se- gui nt es de f i nições , convêm amplamente ao ramo de vi da e saud e :

1. Si stema de vend a d i re t a: Um s i stema de di stribu1d·ç ão no ~uai o segura dor trat a di retamen te com o segura o por meio de em pre gados .

2. Si s t e ma d e ~_ê ncia in de pe nde~ te: Um sis tema de hd i s~dri- buiç ao no qua l con~ ra t antes ,naepen dente s, c on ~c 1 os como a gentes ; ·vend em e sup r em o seguro ~e propriedad~ e r i s co e xclus iv amente numa base de com1s sao ou honora rio s, t e ndo co ntra t os com um ou mais seg ~r~do r~s . que r e coihe cem os di rei tos dos ag en te s , a ut1 l 1za ç ao e con t rol e dos reg i s tr os de apÕ li ces e os prazos de vencime nte , da par te desse:; cont r at antes · i nde penden t es

3. Si s t fm a de agênc ia ex1Jusi va : Um si st ema de di s t r i bu~çãõ, o qui'\1 os ílgen ! é7°un c íonan ~ob contratos q ue 1~- mitar , a reprPse nt~ça o r'! ·11na ou ma i s empres as SQb ad nnnis t1 acão comum, r e se :vand o- se ao s e gurad or o di r ei to, uti l · z~çio e contr c le d0s agis t r cs de ap 51i ce s e praz os <e ven ci me nto

Si s tr•mas de Vend a Oi reta · -------o s; s t e1 a de ve nda di re t i1 tem por pri nci pa 1 objeti vo oferecer o co ntra to de s e guro ao se gure do por um preç o i nf e r io r a o dos out r os s i ~ t ema ~ . 11 r:xcluin do 2s ·ín t errne <i âr i os" nã o se e1 i mi~am n;~e~sar!amente as f u~- çõe s exercid a s , po r em o re s u l ; ad o que ~e pre t ende e a ~1 1m1~a~ao de um o u _ "!1a1s inte r medi á rios e o de s empenho das funçoes nu ma ba~e m~1s e f1c 1en!e e econo1:nca . A co1 1prov ação dos resul t ados i orna - s e obscura dev1 d~ as compara çoes quase 1mpos sf ve 1s do produ t o total qu~ o segu~o - - i nde niz a çao, serv~ç?s ~e c~nsu lto ri a , ex te i, são da cob~rtura de n scc s , r apidez do pag amento Je re1v1nd1caçoes, t ole·· r ânc-: a ou equid ade do µ~g an~ n o de :ei vi ndi e.aç ões: preven ção de perdas , p l a nej~ men ti' e ou tros <. e rviçost a1em de fllu1tos ou t r os f ato res

Todaviã, pode obse r va r -s e nos u"ltimos anos um crescente interesse pelos métodos de venda direta. Os custos ascendentes de numerosos ti pos de cobertura de seguro, tais como os do seguro refe r ente a automõvel, hospi tal e riscos~ como também a consciência do preco mais elevado por parte dos cón sumi dores, tem l evado O', seguradores a exp e rimentar métodos de distribuição ménos onero~os. As fami~!ares vendedoras au t omãticas em aeroeortos, para seg~ro co~tra ac1dentes em a v,oes, foram suple men t adas , em out r as areas, com inovaçoes ta,~ corno o se gi.i :"0 .,,-·r,'...r ;.. "' c ;d ente em viag e m, cl i s pon ive·1 em diversas cadeias de moteis nãcionais. Numerosos seguradores na especi~lidade de saúde utilizam a prop~ganda pelo Cor re io ~u.e xc l us i~a ou ex t ensiva ~pa r a conseguir segurados, em part1 cul ar quant~ a determ1 ""ados t1 pos de se gur0 cont r a acidente s.

Recentemente a ut i l'i ~aç ão da venda d·i reta penetrou em o_!! tros campos de seguro. O seguro para au t omovel t em s e vendido em volume crescente através endereçamento dire to (só) po r pa r t e de diversos seguradores no r! mo (5). ~lgumas companhias de seg uro dt vida confi a r am também maciçamente na solicitaçao direta pelo correio em merc ado s e s pec i ais, t ais como o grupo em id! de colegial, para contratos de seguro por toda a vida. Dur a nte alguns anos ,ce!, tos grupos extensos de lojas utilizaram armazéns vareji sta s para passar diversas espécies de seguros, contratos em numero muito maior pessoais que comerciais (6).

A utilização do c a rtão de c r êdito na venda de sGguro ap~ receu em empreendimentos de grande escala l a fim de atrair os compradores de sft guro. Diversas empresas petroliferas de vulto (7) prin cipiaram a exp a ndir operações nesse sentido ern numerosos Estados que penni t iam tais vendas. A solicitação l imitava-se , a princípio, aos seguros contra a c identes e m viagem, mas a partir de então deslocou-se para o automôvel e pa r a ou t ras iinhas de seguro. T~ dos esses planos são novos dem a is para serem avaliados em termos de sucesso,mas produzirão indubitavelmente aígum efeito sobre os métodos mais tradicionais de marketing de seguros . Surgiram alguns obstáculos legais e essas novas tentati' vas têm sido criticadas por proporcionarem aos compr adores i nformação incompleta, no caso em que o seguro e utilizado como um "truque 11 para vender serivços cartão de credito de outros tipos. Tai s objeções , contudo, não se aplicam necessariamente a um sis t ~ma bem desenvolvido, que utiliza o sistema de cartão de crédito num conveniente plano de pagamento, depois que se proporcionaram ao con sumidor os adeq uados serviços de recomendação do seguro~ As operaçõ~s por meio de comp utado r es t o t-r,at ...1m t ais serviços conjuntos mais logicos e economicos dO que nunca.

Um novo as pecto da s ven das de s eguro associadas a outros negÕcios te m s ido o fato de que esses programas recentes se verificam de prefe' rência em larga es cê.la. iniciando-se, em muitos casos , po r negÕcios alheios ao ramo de s eg uros . As i novações não se lim i taram ãs empresas petrolíferas, mas diversos ba nco s de ,ulto {t a is como Citizens e Southern em Atlanta), grandes b~ zares (M ay Comp any, Cal i forni a ), f i rrnas automobil 1s ti ca s ( Chrys ler Corporation' Ge neral Mot ors e Vo1 kswagen) e empre s as de comunicações (Intern~ti2na~ TelephO"' ne and Te leg ra ph) i ngres sa r am no campo de se guros dentro dos tres ult,mos an~· Alguns de s se s pl an os operam po r meio de agentes l icenciados de seguradores ex 1 ~ tente s , enquan t o ou tros forma r am novas compan hias s ubs idiãr ia s de seguro.

s te ma de l\9ênci a

As decadas de 40 e 50 t ~ou xera m maior i ~~etod: ção do marketinn no se gur o de propriedade e r1sc2. As compan 1 ~as ex l · le no exi~o o seu sistema . e us 1va penetraram e desenvolvera~, co m P. , l, de mercado ting, em particular quanto ao automove l e l 1nnas pessoa 1~lt' nos O sistema de agência independent e vaci l ? u e s ome nte nos u 1mos _ ª ª read quirir parte de seu i Mpulso nerd,do (R).

modificaagência de markeem massa. principiou

• t te mpo e ainda o faz, u . O seguro.d e vi da ut 1l12 ou pori:/ ~,e~tes e x~ lusivos, quer~ rn sistema de mar keting oredo m,nante men t e bas e ado e · g • t r os de ve ncimento Pre - · · - - d · · to - os r e g1 s sentam um uni co segurador e que na o t em 1re i _ 0 - 0 segurador tan e outr T · d a r e l aç ao com a agenc 1a, . . . os prazos do segurado. erm1n a a adas e de sol1c1 o direito legal de indicar um nov o age nt e par a a t ende r os se gurtar novo ne goc i o.

- d t ida no té nnino do a O va 1or da i nfo~1-;ia~a o de merca o: ~º~o argume nto prÕ ou c;~n t'e e re gistros de ap Õlices, const~t u: 0 ~ont o versus ex clusivas. E~ bor!r! os sist~ mas de mar ketin~ de aqen~,a ~f~~~eç~~np;ra O consumidor, o direito f sses reg1stros possam ter pouca s,gn, 1 te exclusivo r~~~ro a Utilizar tal informação ê crucial pa~a O ~ge~te~u ~aªi~~alidade d~ seuses~ntando sã um segurador, sofre a perda a ma1or~~r O agente independente e ientes se rescinde o seu contrato com~ se gura d. continuar a atender se~sto~tu~o, controlando os seus prÕpr! 0 ~ regis!~~sdep~u~ro dos seguradores que ~e ª ua,s segurados, colocando o negocio em ma Presenta.

- ·. na s fo i r edefi ni do e re or ie ntado . O argumento nao ca iu' ap e . .i de e risc o de vem f aze r _ um a es~ol~s segura~o ~es e os agente s guan to ª ~ro~r, ~~ ªcon tr ato. Par e ce ine vi t a~el a ada p~ d~ pos1çao que que rem a~ e itar no 1a~ us a: mel ho r es prii ticas de marke ti ng do out açao de cada sistema a f im de 1n~ u~r _ f ator deter m i nante das cot as relat·ro. Então, os consumidore~ ~on st itu,r ao 0

1 vas dos siste ma s em co mpet1çao.

d d ara de s cre ver as carac te""1st · _ Os mais novos !e~mos , a_ot a_os ~rf e itos · A " inde pen dênCia 11 1~as basica s dos sistema s compet!t 1 ~os, nao s aod~ ven ci me nt o e de apó l i ces, e ao O agente, ao controlar seus pro pr,os P ~z os radare s , é a ind a de pe nde n te ct/epresentar ha bitu a l men te di ve r s os ou nll. i to~ t!eg uO a ent e "e xc l usi vo" (~T Pode sucesso global dos se gura~or~s qu e r e ~r~s : se uma 1 ai xa de re pr e s enta ç ao ou d/star_limitando-se a si propr,o, re d~zrn ° a menos ue repres ente um s e 9uractoserv,ços mais estreita do qu e pod e ~,a df a~~~~v e l i mp or iâ ncia . E mesmo asSim r de agentes ex c lusivos , o qual s eJ~ negócio pode gozar de vantagens sub~t:mb?r~ não tenha de co~trolar_seu p;opr 1ºmenos co~plicação de manuais, co!!_ trat nc,a,s, como sejam maior tre 1namen ° 0 ~ bt . os, notas e credito, que de ou t ro modo nao O eria

art e dos instrutores em seguro e" homens d~ n. o consenso, por.,P . " e a ente "; ndepend ente como os ~9oc,os, suge r e os termos ag e nte exclus,v~ons um{dor) as únicas modalidade s dosqs~ tnelhor des crevem (especialmente para ~tados devem ser avaliados menos em t ~hnolStemas em competição . Os futuros :i~vidade desses sistemas de age ncia~ . t is 0 5 de volume e mai s em termos de pro u 1 Õcio aumentado concluir-s e em n,v~is r rea! desafio do f uto r o: como po?e â n~~cros em face de perdas cres centes, ~a, 0 a zoavei s e r elativament e es tave,s e ? r r eg ulamentação e outros fatores adve rsos.

Sist er:1as àe Corretager~

O_si~temade uti l izar corretore s , rerresenta ndo l egal mente o segurado de preferenc,a ao segurador , constituiu parte da cena de n,.arket i ng de seguros na_m~i ori a dos Es!ados, (10) dura nte mui t os anos Es pe ci a l me nte para co ntas come r c1 a 1s . nalgum~s areas metropo l itanas, a pr ãt i ca é muito difundi da O co rretor co lo ca o negocio para o segurado , ao contrãr i o dos sís t emasde ag ênc i a pr eviamente discutid?s, n~s quais o agente tecnicamente est ã pa s sando o se9 uro para o segurador. 1 :. pratica, as di ferencas muitas vezes nã o s ão per·· ceptiveis ao comprador . ·

Div~rsos fa t ores indicam uma tend~ncia cresce nte~ utili zaç ã o de correto res . Ur.i e a necessidade e ef i các i a de cob e r t ura e m 11 linh a e xcedente11 , ta i:t~ ~os mercados inte rno s guanto ex ternos Hã contratos para ri scos extraord1nar10s ou vultosos, que nao podem s er feitos pelos s e gur adore s habitu a is, li~enciados para comercj_ar nos Estados. A mobilidade geog rãfic a c r iou rrercados ma1s amplos para proteçao de segur o e serviços espec i a li za dos e ma i s difíceis. ·

Outro fator é o crescente conceito de 11 cont r o1e de risco", que er.fatiz~ a_aprox i rnação do C?nsum~9ot· qua nto a o marketing de seg uro com um a arnpl~ aprec1a ça o de todos os ~~1os v1aveis de considerar os riscos. O c ampo cE mer c1 a 1 de seguro , onde_predo~1nam os contrutos de corretagem, co ns ci e ntizou-se por muitos anos quanto a ~xíge ncia do ponto de vista do consumidor. A literatura ( 11) , bem como as praticas do comerc i o, estã proporcionando uma a tid ude va riãve1, que bem pode des l ocar-se no sentido do futu r o m!: r cado de lin has pe ss Ôais.

Sistemas de Seguro em Grupo da~ m~ is r evol uc! onãrias i d~ias no mark e t i ng de seg u· ro, ~in da penosamente rnvest ,gaaa pelo comercio de seguro de proprieda de e r i ~ co, e o seguro em gru po. Ex ce to ~1guns (12) esforcos valiosos para an al i zar e~ se fenô meno e m t ermos de seu poss ,v el efe it o sobre as linhas de seguro não ref~ rentes~ vida, o pesgu isad or tem de confiar quas e excl usivamente no que se tem es crito acerca das tecnic as de seguro em gr upo no seguro de vida e sa ~de .

As bar re ira s l egais, para se e laborar e m contratos de gr upo para seguros tais como os re lativos a fogo e a utom5 vel, sã o de vulto. A ma i o ria dos Estado s res!_ringes eriamente o seguro em 9rupo a deterin inados tipos dê seguro de vid a e saud~. Tod av i a, na10uns Estados i nstitl 1i ram-se programas exp~ rimentais noutras especies de seguro. Um seg urador, referindo-se ao seg uro de automóvel estabelecido numa base de contrato em gr upo por rne"io do empregador, determ i nou que seu preç o de aqu i sição num Esta do era i nfr r i or a 5% do prêmio ! Di versas empresas irnporta~tes começaram, em 1966 , a invest i ga r a poss i bi li dade de segurar todos os automovei s de seus memb ros f: FI co ntrato s do tipo-grupo.

Parece ver i ficar-se ~uão vâlido s e ef i cazes são os contrI tos em grupo para o segurador e pa r a os segurado s Mas não se pode sustentar nem considerar o segur0 _e m grupo , fei t2 po r i nt ermêd i o de emp regadores, cre dores , empre sas ou fí du~iari os como um metodo de marketing ci ue tenha demonstrado pl e no sucess o_nos mencio na dos c ampos de seguro de vida e sa i.ide. O Quadro 1 indi ca a ex t ensao em que se desenvo lv eu o marketin g do seguro em gru po .

QUA í)RO 1

O AUMEN TO DOS PRtMIOS DO SEGURO Dl GRUPO, de 1959 a 1964.

l 9 5 9

Ti po de Seguro em Gr up o Prêmi os ( em r.1il hoes decto!2_re ~J

Sai.ide V i da Anuidad e s Totais v

S 2 ,2 76 1,7()4 ·1,25 8

$ 5 ,238

1 9 6 4

Prêmios ( em miThoesaecTõTãres)

S 3,777 2 ,645 1,467

$ 7, 889

Perce ntagem dos ~rP.Piíõsae Se gu roem Gru po

43,5 32 , 5 24,0 100,0

Percentagem dos Pr emi as de Segu roem Gru po 47,9 33, 5 18, 6 100,0

Aumento de 1959 a 196·1

Percentagem do Total de Premies de Vi da e Sa ude

13,7

10 , 2 7 , 6 31 ,5

Percenta em do l ota ae re mi os de Vi da e Saud e 16,7 11, 7 6 ,5 3 4 ,9

Prêmios ( em f1i"'ffioês- de Do 1ª..!:.~s)

1 , 50 l

9 41

20 9

2,651

Aume nto de fücentagem 65,9 55,l l 6 ,6 50 , 6 - -- -

Fon t e: Life I ns urance Fact Book ( r-l ova Iorque : I nst itute of Life Insurance, 19 60 e79 6 5), pa gs. -s·rfe s·3·;-re s pec t i vamen te.

(a ) (b )

De um total de $ 16,622 rni lh iies em pr~mios de seguros de vida e saÜde, no ano de 1959, feitos pelas companh i a s de segur o de vida nos Estados Un i dos.

De um tot a l de $ 22,653 milhõe s em pr êmi os de seguro de vi da e saúde,_ no ano de 1964 , feitos pelas crnnpíl nh ias de seg uro de vida nos Estados Unidos .

r notive l a sit uação do seguro em grupo nos ca mpos da vida e saúde. o volume das ve ndas em grup o no ano de 1964 era superior a ~m ter Ço de tod os os prêmios das compa nhias de s eguro de vida e sa ud e. O acresc 1m~, entre 1959 e 19 6 4, ultrapasso t1 50%, rep r ese ntando um aumento de ma is de $ 2 ,6 bilhões!

o a tr ativo pti mo r dial do seg uro em gr upo i o custo infer ior , por meio da vend a , recrutame nt o e administração em massa. Seu aumento fo; i ncen tivado pe1a poss ibil id ade de deduzir a taxa da pa r tic ipac ão dos empre9adores no c us to, como pe lo interes se de empre sa s e de e111prega dorés no senti do

de or opo rc io n ar j eneff c i os amplam~nte livres ~e ta xas a os empreg ados. As l i mitaç õe s s ão parc,a :me nte co n tr o1a c o r a s e ~a r c i ct :;;1e ,·;t2 p ,·~:. i c.as , j á qi.,;e r,enh uma cobertura de se guro em grupo, destinada as ne c essidades Medias de numerosas pes so a s p od2 s 2t is . 7 aze ;· adeq u adamente ãs e:-d gênc ia s esp e c ífi c a s de s e gur o r a ra ca-=da i ndivíduo .

íls oer sp ect .i va s de t or na r - se o empr e ga dor ( ou outr o grueo tal cor:i c o - r e d -)r ) um 1Jvv 1r1te r mediãr i o no procE: ss o cie mark e t in g de seguro :1ao são ap re c i a ua s :,e 1os a } ~nt e s de s e g u r o de pr cp ri e dade e r is co. També m se di sc ut 2 s e os s Eg,ra-cl o~e s ; ? os fu nci on ãrio s cont rolado r es pode r iam ap ro var o proce ss o. Pa r e c e , c on tu d ), qu~ a pos s i bi 1í d ade de a u men ta r o uso dos r.i êtodos de ma r ke ti~ g em gr Jpo , no : as o do s eg uro de r r oo ri ed ade e risco 1 não deveria ser desp r e zada n ,ma ba s ,? d 2 q~ e ":i ama. is 2octer ã s uced e r aqu i 11 : hã menos de trinta ano5: os l: orne ns d:; s e guro de vi da e s aude est avam d i zen do a mesna coisa. No ano pa ssa do, di v~:rS,.)5 , i mport a nte s e novos p l anos de " de d uç â o e m fo l ha 11 foram intr~ du,.id os por q r a nde s en'pres u s ta i s coJrio Tr a vel e r s , Co nti nen t a i Ca suaHy e outras . Es sa s n o vas dis po s i ç õ2s de marke t i ng , s e j ~ qua l f or o r ome que se lhes atribua , co r;s tit i..;e m u;:m a p 1i caçã o de a ~gum as f a s E: s das t ê cni c ês de se guro e m grupo ao c an p o do se gu r o nã o r e f erente ã vi da (es peci1'1 1rne nte o automõ vel )

Out ra s Recente s e Impo rt antes Tend~n c ia s no ~ark e t ing de Se gur o~

~ão significativas out r as t e ndê ncias re cent~ s no ma rket in g c' e s e guro s , <1 c res ce ntando-se ã previ a discuss ã o dos grand e s process os de ma r ket i ng Duas dela s sio_ a dive r sificaç ã o do produto e a automação. Diversas outras ,ne re ce m b r ev e refore nci '.1

Oi ,,, ers i fi ca ção do Pr odt t o

/is t e ndê nc i a s de l in ha rn ulti p 1a e de linhas tota i s fo ram ade quad ame nte ob se r vad as Prn nume ro s os ar ti go:., e e studos dur an te o ult i mo decênio. De um ponto-de - vi st a de ma r ke ti ng, es se pr oc es s o e e nc on t r a do em muitos negó ci os O s upe rmerc a do de mercea ri a a c res ce n tou dr o gas e r oupas a se u estoqu e de ven das ; 0s b=-7 -.-,..., s r!"? s ce nt a r am b r fo ou e d0~ P 3pa re l has ; os b6n cos prE, po r ci ona r a1 . in vest i me n :o é1 Uxi 1i ar , pa ga me nt o de c onta s e de pa r t <1 ment os de s erv~ ç o pa r a viage ns

O s eg uro nao cons t1 tui e;;._:eç ;;o ã t e n~ên c i a p;,ir a a div er sj_ fic açjo do produt o , se ndo que q uas e doi s t e rç os de todo o se guro d~ pr opried ade e ris co e st á a gor a p r oporci on ad o po r gr upo ~ de e more s as de -iinh a multipl a { 13 ). O s eg uro de l i nri a mi.í lt i p la c omi:J i na seg uro cont r d fo go e ca sua lid ade ( ro ubo , r ~.§. c o e di versos ) , que hi s t orica men t e fo ram se par a dos. A tend~ n c i a to rno u-se mu it o n@ i s ev i de n t e de s de 1950, quando a ma io r i a d s lei s est~dua i s s e modifi ca ram pa ra pe rmit i r amp 1as comb ina ç ~~E: S de ma r ke t í r,g a S(:>g uradon~s de proprie da de e r i sco ·

A ma i s rece n te t end ~nc i a de com11na r s eg uro de vi da- sa üde com pro pried ade- r is c o ·t amb ém cres ceu de fr1 peto De 51 grupos de compa nh ias de li nhas totais no princi oio de 195 8, o a ume nto progred i u para 91 g rup o s em 1962 , que ne goci ar am mais de , 10 b!lh6es eM or mi os anu3 is (14). A tenden c i a a linh as totais c on tinuou em passo r ap i do

Sã o c omp l e xas ct S irnp lic aç 6es de ssas ten d~nc i as. Co nfor me se po de c onc e !ler , os obj e t i ,10s va , ·ia:am dP. s rl e os custo s ma~s -baixos a te nie lhor c o 0er tu r a e na i o r c onve '1i ~nci ,1. .:: om) -~i:i1rb er:- as i!letas ba s i ca s de luc ro s mai or e s e ma is e s t ~ ve i s no n eg 6 c i o Gr 1nd~ parte da e~p e r i me~ t ação de~ sa t e~ ria de d iv e rs i f i ca c ã o estã ai n Ja pa r c1 r e al i , ,w - se . /\t e a h ipo tes e f ur w am~ntal d~ que l ucros ma í o~e s ca berã o 1 0 s s e nurado r e ~ cue opera r e m nu ma ba se de li nh a mu lti i; l a fo i re futa da en• r e ce n ~e esttÍdo ( 15 ) ·

!~u_t oma cão---1!. _

t r ri. vi ahi l i da d e rlo J iA~ce•, •; c1r1entr e l etrôn i co . de da? os e . ou_ Po~s p r ~gr ~s so s nn " era da a ut im aç ã o ' ~s t ao dc's t. i na dos a pro d uz 1 r_efe 1 t os 1mL /a nt, s s 1 mos no marke ti ng de segu r •)S í l f,rwr a 1:1en t o d, r eto , f e, t o pe l os s~ 9 1 · ad or es, em ve z de o ser pe los a q1)tlte s , ê e xat ame nte um dos nume r os os ~roc sso:; ri ri ue se pod em âpli c a r lispos -ít ivo s d 1! au t omaç ão._ Mesmo essa a p! 1 caÇr1 o, r e l a ti va men t e si nm l es de mã o uí :1 a s para o bt er re à uç a o de cus !o s esta lo~ qe de ' ' ..! - d · d -1 r, s co As mu l ser comp 1et a er:1 sua ao l i aç ao .w nego c o e p ro p ri e a l. e e · _ ~:~a ::; s e a c ham r e ta rd a das pe l >S · t r e r~e ndos . rns ! os e r ea jus t e s po r ~a r t e d e obi ~'l d o r e s age nt e s ~ r.i a s con :: í nua r a o quai s 1:1~ t ? dos a serem pla ne Jados para econom i as ope ra c ion a is e servi ç os ess e nc1a 1s ao s se 9ur ad os.

Estã o s u g i ndo nova s ap l i ca ç õe s : J~ s ~ u t i l i zam c a i xas ' eq i s t d e req ue · r - ra o ras li gad as a c omput 1dore s _ me s 1n o pa r ~ peg ue no~ ~e goci os qu . 1 • = d: ~/Va lia çã: o co nfinua. Tor na 1-se log c as a pl 1ca çoe s s1 m1 1ares ~m conta b , · 1 Ci d; ~e seg uro s , c on t r ol e de m ir ket i ng e pe s q 11is a de me r caào Soo descon h~ 1nane ; /rece _a camin ho de alc an ; a r s uas van t a qe ns com a r.iã xi ma r a p i de z e das · a s mais efic az e s (1 6 ).

9utra s T - • ----..:.: -.:_e nde n c , a s - ----

v · o o., r a n de a lca nce do niârk et 'inq i nc1 uí muita s ou tr as i no- )a çóe s 1 - ou r e vo , uc~ o • r el ativa mente no~a s , qJ e con s t it uem e nor n~ ea rte da e va uç ao, 1 _ lhà do no ca rnf) o do s e 'fü r o Ca da_ unia de ss t1s o~t_ ra s __ a i:- e a ~ r e qu e r es t udo <e ta~x - d t t ca · ·de ma r ke tin q Al guns dos e ~ - ~J 1 nrlo ca da uma re ~v a l ,a ça o as~ ~a 1s p ra 1 s'J ur os nc'.: lto s, ci ue per mi ti r a o r i goro s a an al i s e no fut u ro do ma rket in g de s e' sa o os se gui nte s :

l. Ernha 1aqeri e 11e11da de c âl cu l os ?. ' 1;,r l'. e ti nci de lj nh;,c; ro111,.,rr:L~i s v. (~esslo~1 s d 1er 3 :-,1e r c ado s geo gra f i cns en 0.x :1 ansao me u, n o os , -cactos i n t ernacinnílis) ( 17 ) ~-. r,ui:1ç~nto e ut i 1 í zacâo 1 11a i s e f icaz d a _ propa:vrnda s . Prof i s siona 1i s~o na praç~ de mercad 1 o . d n 6. !\ fu s ~o do :~ e0uradoras, er· rs pecia ror mei o e e 1pr e sa s de ho!dinq, of e r ecr.n~ o numero s os s erv i ços f inanceiros al e m do seg uro ( l A).

C o n c 1 u s ã o

Sen t; r, A rl in âm í ca da modif i c a ção de n~r:::et·i ~~! moder no se faz '.len de muitos lllodos no rt\mo dos se g u ros. _n s t rad 1 c1ona 1s oro cessns dP. é1111~ t~ 1 a nien to e stã o s of rendo substancia 1 revi sao, !?n1ua nto ass I:rn~r:; to _ novos P:: act~~s de ve nd a di !:e ta e c0 VE'nd as de s egt1ro em f 1rupo. A d, vers 1 f-1 caçao dQ lis~ t e a uto maçao , ':em corno ou t r as te ndên cias e!<' mark etinq ']UE' ex i gem an~ ros I tenor , são técni c as a roqurn~ r cu i dado ';a ,tPnc·àr. do co mercio de seq un o desafiante futuro do r:1ar!.e tiw 1 no setor.

(

SO~RE O AUTOR : O Dr. Dickelh a upt i Professor de Organização Comerc ial na Universidade do Estado de Ohio. Recebeu se u B. S da Universi dade de Pensilv~nia ; seu M. S. da Univ e r s idade de Col~mb ia e o s eu Ph.O. da d~Pensilvania. Recebeu a desiqnação de c.r.c. u. em 1055 e o C.L. U em 1961 /\ntes de ir para o Estado de Oh i o e11 195 9, o Dr. L;ickelhaupt esteve três anos nas vendas gerais de se guros e trabalh ou nas facu ldad es de Skidmore Co lle ge :·Jh arton School e Georgia State College t autor de TR/USITIOi•J TO MULTIPL(-LI ilE IHSURANC E COMPAfHES (19ól) , co-autor da 7a. edic ão de GENERAL I NSURANCE (Homewood, 111.: Richard D. In• i in, Inc. , 1%4) e cÓlaborador em PROPERTY AND LIABILITY I ;!S URMlCE HA:-lD BO OK (196 5).

(1) Donaid r-L\-!i t meyer, ''f-fa rketin g on the Marc h", The /\ nnals of the Society of C~artered Property ~nd Ca s ua lty llnde n1rite rs, Vo l. 18 ( verão de 1965), pags 115- 5"3, at. pa g. 131.

(2) John r-L Cosgrove, Co r.metition in Insura nce !1ar~:et in g (Cincinnati: The Na tiona1 Und e r writer Company , 1960) , pã gs . 1- 2

3) Schuyler F. o tteson , l·/illia m G re nschar e James !1 Patte rson, Harketing:The Fi rm's Viewp oint U~ova Ior que: The i1c1cmillan Compan y , 196 4), pã-g. 400 (c _i_ tado f)Or Theodo r e r1. 8e ckman, Harold fl . '1avn ard e !lilliam i\ Dav idson em Princioles o~ Marke t ing, 6a. edi ção (Nova· Ior q ue: The Ronald Press Company , 19 57), pag. 39

(4) Essa discussão baseia-se em David L. fJ ic kelhau pt, '' Ins urance Marketing-- Ev olut ion or ~e volution? " , The /\ nn al s of t he Socie ty of rroperty and Casua lty Unden·1riters, vo 1. 18 (Fa 11 , 196 5) pa9s. 21 g-3G . Também se reco~ me nd a Ge rnard J. Dae nzer,. " Insurance Marketing in the United States", The Rev i ew, vo1. 92 (22 de dezembro de 196 1 ) , p~gs. 147 2- 88

(5) Ta i s como United Services Automobil e Association, [d ucat ors and Executive I nsurers , Inc. e Gove r nment Employees In su ranc e Comrany

(6) A a ssociação da Sears - Roebuc k com a All s tat e Insurance Company e um gran- de ex e mp lo . A Red Ow l Stores ini cio u pr ogr am a sim i lar em 1963, na Dakota do Norte e em_Mir,r,i:: :;u ta . A expan s ã o , que ô ,J C.re nney Company propôs por esse r: ~todo, surgiu re ce ntemente.

( 7) Tais com o a Standard Oil , de In dia na ( po r mei o da Imperia l Casua lty and Indennity ) ,_Tlde\-Jater Oil (at rav és da Be neficial Sta ndard Life) , Pure Oil {por i ntermedio da Ins ur ance Compa ny of North Amer ica) .

( 8 ) John S. Bi ckley, Trends and Prob l ems i n t he Distri but,on of Property-LiI bility In s uran ce, Burea u ~f Bus iness Resea rch Monograph n9 91 , The Ohio State Un i versity, 19 56, pa<Js. 4-6. Muito se r ec ome nd a também Cosg rove, mesma refer~ncia como nota de rodapé 2 , pâgs 1- 12.

( 9 ) Outros oodem querer chamã- los agentes " cativo s" ou " depe ndentes". embora 11 exclusivo 11 seja um termo mais adequado, que não implica numa critica dei cabida .

{1 0) Alguns Est ad os , ;orno Oh· o, nrn licenciüm co r reto r e~; no cam;10 de se gu ros.

( 11 )

Por exemplo , ver Ro be r t I. r-1e l·, r r. ~ob A.He~ ges , Ris k Ma~ia ge~ient i n 196;h~

!3 us in ess En t erpr:se (rl or, ·E:wood, Illinois: Richard D ~;.·,<11 ~, me: ,_ ~ , H \·Jayne Sn id~ r ( e d .), h sk fti n:,agen-.e n 'L (Homewood, 11 1,rnois : R1 cha rd · Irwin; Inc ., 1961); i·lari·. 2l"t:c,~·~ , : ::s uran :.e and Risk ,./ 1~na ~eme nt !0 r 196 ~~: Small Gusi n ~ss ( ·/ash i ng i: on , o. r: . : IJ .S. Gove rn men t rT1nt1ng_Off:,ceThe 'la ~ e_Henry K .D uk e, ·'Sees R sk ~ l u~~geriet~t ?s Key to Agen~y Surv~~~l , ' tional Underwrit.:r, vol . Gd ( ~- 1 de JU1 no de 1964), pags. 10 ·

(

(1 2)

( 13)

· p · · · 5 to Propen:y an d Rich a rd M. He ins, " Ext~n::,i?n of Gro 1H? f•la > 7~: ~9. rrnc i p,e ã s 14 44; Casual t y Ii1su r anc e" , tr k !\1rnü. 1 s , vo L h'. 1 ~ ct ,, 1 de 19 ~ 8 ), P. 9 R O Eilers e J ames J. Chasta i n, "Gi·o~i,) í11 ·opcrty ;: ;10 L,at - l i...y Insu ,ar. ce , i1i .: n ois· and Rober t ,~.Crowe (e ds ) Grc.-11p__Ir.su::an ce Ha ndbook (H oir.ewood, ' · Rich·ard o.. rn,.,in , Inc., 1955) , pag~ ,3 ·Z-48

A M Be ~t 13est's Fire and Casua Hv Ag grc •gat es an d ;\verage s (N ova ]_arq ue: -·. • / Co., 1964), pãg . 15 . Cercn de• $~~0.2 ent re $17 ,2 bilhoes em p rermos oram p assado s pm· umas 424 c om i,an ,11 c:.s, orqa !1 i zad as em 142 grupos de empre · sas de linha mül t ipla.

l 4 ) John H.Mag ee e David L. Bick e l b au pt, r General lns urance , 7a.. ed. ( Hoirewoo:i, Illionis: Richarà D.In•r,r. , In r , 1904) , pãgs 583-91).

(l 5) Columb us E TootlE P"' of ~t abil - t y of r,1111tiple -L i ne Operz. t ion ~Y Sto c k Fui ~f · , • • - · t 1 a Oh i o State ni · and Casuait y Ins1.,ranc e c ompan 1es D1 ser-..,açao aou_ora n . h vers i ty, j un ho de 19 64 , a ser pu b li cada r,•?!O !3ureêu of Bu s 1nc ss Researc.., o.s.u.

( 16 ) Quanto a um estudo porm, ·nori Zitdo de s im u~ í li za~~o n: s eg uro de EDP in L, fe Insw ·a nc e ( i!Z1r tf o1·d1. c,)n n : 1.1f2 Ofn ce 1~ar,ageme~t tion, 1962 ) , S44 pâgs. '' e r ta i ibem Ro!w rt C._Gosha.~ , Informat,~n logy in the Ins u rance I 11 dustry (Home\-J!1od~ I 11. : R1 cha r d D.lr\1/ln , 19 6'1 ) , 1 60 pãg s.

vi d a , ve 1· Assoe i aTechno· I nc. ,

( 17) "P I 11 y_1970 ", Experio dic rospective Dev e lopmen: of I1,te rnat ·i !1nõl nsuranc e (Zuri q ue: Si-.iiss Reins uri nce C1 .mpany, ' 'ol. 1 ( 19 64) , pag. / .

0 8) " ! nsurance Me n Exp an d tieír '.... ne ·;'' , B1:sir.ess. '.-le e k (lg de 1'1arc;o de '196 6 ) Pa gs 70•72 .

8I - 16 7*Pãg . 10* 14.08.72

DIVERSOS

:ú-IDICE D,IB PllliLIC.:.ÇÕIB NO BOIETil l SaBIIB RCOV.AT

f.-iDUT/J.rr:;:w.r,'..G(í,,~~ E INST.ci'.i_!ÇÕ"F.S DE RGOVAT -•-• W•--- ~ • -•- • --:.. -•

Re s ol i.lfLÍü 4/7~2 , tle ~a-&.72 d.o mJSP .

Aut~~;; ::i; c. ,) p~ro. cmlt:ratar BiJJ1ete ele Seguro ma

RC0VA'J' -:'.c1oli.;~f.o 3/.:o, C.G 13--·4-7 e~ do CN'"$P.

1.,,.,, - SVJ:!..' ; Rc.: e~Lt a de Prêmios J ;mtac:.n em 30% da rec0i tr:. b :-:ti.ta do u p ::·êmios de todos os rrunos e}& lll \'.:;ntarcs ,,

~U1d.o f::-,r,cc:i.al de I ndenização uéhninist rado p e lo

lP..B - ~·:oso l nç no 6/7n, ele 25-8--70, do CllBP.

P:rovi:o no pa:i.'0. SG f,'1.lTOfl de HCOVAT - ·l i m i :t,e de' 10% circuJ.ur 16, de :31.:..1-72, da SU8EP.

P!:GJ'J J~NTO DE PP.ftMIO E VIG~CIA -- - --------

P.u. gam.ento de prâr:üo ( c ircular 109 do Banco Central) r1nt0ri a d0 Thco philo de l 1zeredo Santo s. BiJ.h b 1 • ete de _8egi 1 To : _Res peJ t,o uo hor ario est:1 ec::i.do p e la Ros 0 luç ao do C!VSP-C i rcular d o Smd,i_ ~-';o d os Bancos de. GB Dos Estnb e1eci.mentos de:t' E:-dito s •·

P:r-azo d e vi g 0ncia de Bi l b E.:te d.e S cguro-D ecis ã odo ,Juiz cm ex c r ci cio ela 4ª Vo.:rn Cive l de S.P.

Paga.mei rto de p r êmio d e .RCCNAT f o r n do prazo., ln l'e c er l ~n J.sues ~in:r i o. Jurid~ c n da FENi\SEG

P JI! ENIZ.J.CÃ.Q

~g:ras ~olativ ns a indenizaçõeo no seguro d e•1vr:Jvgr_, 'f.lcCK111, 11· • • d • t i lao se r-egu.l n p e l n. teori a o ris c o ansª~os de co l.isâo-1 c o r di::o da 2ª C&n::a-o. Civil de .,..

~OV'l{r :Jt-Se não h á culna, não ruÍ a o bri gação de-, 1}1~--ni zar 11-D e cis ã o do- J uiz d e Direito d e Sãon: 0 l .:nton i o Gn.rtig o Vinhaes..,

RCOVKr: Ind:nizaçifo decorre da fü~sponso.bilj_de,d {j CiVil-llcorduo da 6g C5mara CiVi1 d o Tr:i.bun n.l de Justiça de s. P., ·

RJJCJvl.T: fiTho é t ercej_ro era rqla ::-no nos pn.i.s fl~, p~as em determini:CJA·s. situações. Sel!t<e11ça. p11Qfn ndn pelo D:r.. Ira J a P.i.mPn-!;el;,J'u.i em fü-.ris ili1J. - ·

RCCNAT: Princípio da Culpa e. Cor ::- oçâo Honetnri,~ Er.iba rg0s que 1.L1:1a Seguradora inte :-pos.

RCOV.l)T: Beneficip-ios das vít:i.maJ-Pur ec er de JiJ. bano IviattoEJ Correu · ··

Frrfe!e~cinJ. .nãoNconstip.u direi to abs oluto aomo~o~istn-.Ap,;1-açao Crim:uwl n2 3699-2 ª Cii'llara _ CrJJnJ..nal do J.ribunaJ. de iüçada a..1 GB~

OOÓVAT: _só ndmit~ c oberturo. do; danos caus.o.dos a t~rceyros •· ~:i.cio da FF.NJSE.Q :10 N:inistro da _ Indust?ia e Comercio~

150

Pori.0r Juillcii.ÁP'

130

DIVERSCE

A QUESTAO DO PREÇO Luiz Mendon ça

t ~e extrema de1icadeza, no Seguro, a questão do preço. Este, por definição, é uma variã vel aleatória , po i s seu componen te bâsico , que é o risco, tem co mportam:nt o instãvel. Is so decorre da influência de uma oscilação dupla : a da incidência dQ r isco e a dos valores {danos ca usados pelos s i 01 istros) que essa var iável assume, distribu i ndo-se por toda uma escala de pro habilidade.

A explicação pode não estar mui t o clara nem muito feliz, mas dã para o leigo entender que, no Seguro , o mecanismo do preço tem estrutura cuja peça fundamental assume comportaJ!lento caracterizado , não pela certeza, mas pela probabilidade. Na ·sua manipulação , é óbvio, torna-se necessãrio con tar com boa e suficiente informação estatística , base sobre a qual é operãve lo adequado tratame nto matemático do risco.

Esse é o esquema teórico. Na prática, a ques t ão do preço estã sujeita a pressões e distorções geradas por fatores alheios.à teoria. A grande luta das comp anhias de seguros ê travada no empenho de evitarem que esses fatores de perturb ação lhes comprorretam a solvência. Procuram tanto quanto PossTvel eliminã-los. Mas, não o conseguindo, tratam de minimizar-lhes os efeitos

BI - 16 7*Pâg . 1*14.08 . 72

BI - 167*P i g.2 *14.0B. 7g

reproduzida em tantos países, o que por vezes segurados têm obtido, a troco de preço mini mo ou vil , é segu r o ne nh um, 1evando seguradoras ã i nso l vênci a.

Seguro e serviço de natu r eza especial, que demanda -essencialmente, de quem o presta, capacidade f inance i ra para efetuar a entrega do 11~m 11 comprado pelo usuãrio: r epa ra ção dos danos deixados pelo sinistro ocorrido.~ viltar o preço dessa ope r ação e, fo r ços amente , avLtar tanbem a qualidade do serviço adquirido, ou sej a , a indenização ou r~p a ração do sinistro.

O pub l ico , portanto , pre ci sa compreender que nem sempre a melhor qualidade se alcança pelo menor pre ço, part i cu l armente em termos de Segu ro. Ao adqu i rir este , o que deve preocu pâ-lo, muito mais do que o preços e a certeza que no momento exato e necessâri o lhe serã entregue a 11 mercadori a" co~ prada, perfeita e de i nteiro acordo com a s espec i ficações do contrato.

ta f alta des s a co r reta compreens ão que explica a atitude habi tua l do publico , for ça ndo se mpr e para b?i xo o pr eço do Segu r o ou re~gindo, violentarrente, t oda vez que é •an unci ado pel as compan hi as seguradoras qualquer acrésc i mo, por me nor que s e j a, nas tax as cor rentes .

RESENHA SEIVIANAL

A nova po1í ti ca de i ntercâmb1 o externo para o mercado segurador pode ser -1 ~ aferida através da melhoria das condições dos resseguros obtidos e das ci fras dos negÕcios aceitos do Exterior que, em dois ~nos, terão evoluidõ dos US$ 400 mi1, em 1970, para a estimativa de US$ 12 mi 1hoes, no CQrrente anode~la:ou o Presidente do Instituto de Ressegures do Br~sil, Sr. Jose Lopes de Ol 1ve1ra, em palestra proferida durante o Curso de Gerencia Fi~anceira de Segur~s, na Fundação Getúlio Vargas. Assinalou que brevemente sera implantado, atra ~es da Superintendência de Seguros Privados, o projeto que darã ã Contabilidade as_Seguradoras o embasamento de novo e moderno Plano de Contas. (ver matéria na seçao do IRB) .

Direito e Justiça

Orrlem dos advogados

esc r itóric

(l a <iVO!-;aCIO A r i(isw: d O d e Cam:po~ Pires, 1ires1drntr da O rd r•m clus AdvogLJdí:S do Dn ; iJ •.,c(Jr, u ue Minas C~ra!s, , ,ai ab ·ir inquériln Da ra mmrur. a dcmíncf \ do C\Ufl um ~srrlli1io de advocaci '1 está inots.l !I<lo dentro do Prc.nu- Socol'!'<, 11 a 'tá agen dar r ecehime t o d e seguro d e actdentados.

A denúncia fo feltu 'IJE!IO advoga. elo Roberto Borges eh.: Olivei ra ·oa açâo anulalória (li!lt.r, b uida ontem no Forum Lafa ie t e, ,·m nome da familiz da enfermeira Len1 Aparecid a dos , Sant os que morr~u no Pronto Soc-oiro , vftln a dP. addsnte de trâr~ tto.

ü cadáver da enfoi •neirn, segundo sua fam ill n , ficou ,.1m úia int.et-

2 Apreciando . a Apelação Cível nQ 201 967, a ~a. Câmara Cível do TJ de São Paulo concluiu que o art. SQ do Decreto-le1 nQ 814, ao estabelecer que 11 0 e pagamento das indeniza~ões serã efetúad~ mediante a simples prova do dano da 1ndependentemen!e de apuraçao de ~ulpa 11 ,_teve por objetivo a inversão do ônus D Tpr~va. t por isso que o a utor nao prec1sa apurar a culpa, que se presume. /~ nao se exclui a responsabilidade de a seguradora ou do proprietãrio do veívlt?, que deixou de fazer o se9uro ob~igatõrio, com~r~var a culp~ exclusiva da ta lma. Essa erova -a f i r rn a a Camara C1vel destr uira ~ pre sunça'O .legal e, por Vi~to, afasta r a a pretensão de cobrança do seguro, que e de ~e~ponsabilidade ci-= , quando existir prova da absoluta falta de tal responsab1l1dade.

r o retíio 110 HPS como garnni ia d e UIJt dl v!á a de tlois m.ll CJ'U7.C" ro,c. que, para a tli r eçllv do Ho:;. p itu l, 1ererla-2e a <lespei;rui de t ratamen to Diante do nceleramento do p ror e-s o de decomposição do cachive r, L direçã.o do hos p ital 8eglln• d o ú advogado, resolveu transig ir , deixando a dl\;'Jd!l por 600 cruzeiros , mas exigindo que ume. peMon da fan1illa assinasse um t.ermo de garantia ou uma procu mçã.o quo ciaria !J0deres a um advogedo , com endereço no próJ?riO Pronto Reco rro, para. receber o seguro obr igatório q ue cobre todo aci dente õ e ti-~ruilto. lll esta a dem\ncta que vai s er a gora apunide p els OA'B.

3 O ~inistro Pratini de Mor~is se~ã o presidente da 8a . Conferênci~ Brasile1 ra de Seguros, que tera tambem co~o pa tr o~o 2 Gove~nador. do R, o Grande do e do Sul, Sr . _Euclfdes Triche~ . Esta 1nforma çao e da D1~e to r1a _Executiva e re~nclave, que ja esta enviando as · empresa~ de se gu r os as f 1ch~s de 1nscriçoes rem 0ervas d~ hoteis As empresas que nao tive rem ~ece~1?o as f 1fhas, ou desej~ Sind;bter maior quantidade-esclarece a DE - -~ poderao d1 ~191 r -se as ~edes dos rã 0 5 catos loc~is, ~nde s e rã o aten~idas . Ap os o preench i mento , as ficha s deveAl egr!~ de volvid as a Ba Conferenc1a , Rua dos Andr adas , l 284, 89 an dar, Po r to 4 Mediante delegação do Inst i tuto de R~sseguros do Br a~il, as_ seguradoras au t orizadas a operar em_seguro de credito a expor!a ça o f.i carao_ ~abilitat i cos " da s a emit ir documento unico para cob e rtura dos r 1scos come r c1a1s e poli ª 9Õsto e 11 extr aordinãrios" esta~el,~ce a Ci r cul ~r do I RB , data da de 17 ãe • e div ulg ada na imprensa, na ult1ma sexta - fe ira.

r

SISTEMA NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS

SETOR : SI ND I CA L .( FENASEG>

CPCG

ATA NQ {175)-13/72 ,.

Reso luções de 14.08.724

i ) Pr omover re união con1unta d as Comissões Técnicas de Seg~ro de Vida e· Aciden t es Pe ss oa i s , â fim de que sejam exami nadas as reivindicações do oficiõ FENASE G-6 58/ 72 , a sabe r:

I - •Man ute nção da comissão de cobra~ça diferenciada para os se~ur.osd o grupo 11,A''. e 11 8 11 do s egur.o 'de Vida Temporario em Gr upo; " · \,

, I I~ · Facu ldade ·ãs segurador~s de : d~sc~nta r do estipulant~ a despesa que por ventur a ven ha a incorrer por ex19enc1a da ent i dade arrecadàdor-a; e

III - Esta bel ec i mento de um "pro- labore" ao estipulante, d~. ~Je ·SS, desconti-vel da comi s s ão de cor re tagem no Seguro Coletivo de Acidentes Pessoais (F . 450/ ? 9) .· .., -

02) Des i gna r o Sr. Hans W Peters par~ , j ,unto ao Central~ Obter subs1dios cap aze s de fundamenta r em -adequada redação da clausul a de cobertura automãti canos se guros de importação. · (220241) . -

03 ) ... Propor ã Dire t or i a a homo l ogação da de cisão da CTSD, segundo a quà l a comi s s ão adi ci onal de 5%. pagáve l ao co r retor por se rvi ços a~~ssõr i os , na f orma da Ci-r r: ular SUSEP - 2/ 67, e e x te nsiv a aos raioos r oubo, t uiáultos, mot1ns e -vidros. ( 220444 ). ·

04 ) Homola gar a d·~ci são da CTS I LC, no senti do de: _ .

a) propor-se ao s õr gãos gove rna men tai s , a aptova çao da conce s são da r edu.ção de 25% nas taxa s norma i s da t ar i fa , a t itu lo de t ar ifa ção I ndiv i dual , para os r i sc os consignados na planta incendio com os nQs . : 16, 16-A, 18, 18_.-:A ,21, 21 - A, 2 1- C, 47 • 5 2, 62 e 63, pelo prazo de 3 (tris } ano~ , :·a partir de 25 d~ Julho de 1971; · ·

b) a pr ovar-s e o e nquadramento dos ri s cos as s ina lados oa p lânta - incêpdio com os nQs 27, 28, 40 e 41, na rubr i ca 438/23 da TSIB , negando-se qualq uer bene fk i o por se t r ata r de r i scos de depõsitos; e · · - ·

e ) s ol ic itar - se da atuàl l1d~r, através do Sind i cato de São Paulo. a remess! ur ge,nte do req ue rimento ã SUSEP, previst os nas norma s vigentes, bem como c opia das apó li ces em vi go r. (~10701) .

01) 02)

03)

<FENASEG>

' ' '---.__ ATA 11Q (180} ··2?/ 72

Resoluções de 17.08.72:

Designar o Dr. Eduard o Granja Bernardes para representar 'lrfENASEG _ no Grueo de Trabalho criado pela SUSEP, com a _ n ina1idade de reformular as co~ diçQeS e Taxas vigente:.s para o seguro de edificios di\'ididos em unidade aµtonomas. (220589).

Esclare-cer que nos ~amos Roubo, Tumultos, Motins e Vidros não ê permiEti: do p pagamento da auni ssão adicional de 5%, previsto na circular SUS 2/67 co~o remuneração de serviços acessórios. (220444).

Designar para a Comis são Técnica de Riscos Diversos o Sr. Olivio Américo Gomes da Silva, em substituição ao Sr. Eduardo Bapt;sta Vianna. (210617).

04) Designar para~ Comissão Técnica de Seguros Acidentes Pessoais o 15,'' Jaime Moreira, em substituição ao Sr. Ubirajara Bit~ncourt • . (21062 ·

ATA ·NQ( 181)-04/72 '

Re$o luções de 17 .08- 72;_ ··

Encaminhar ao Comité Catarinense de Seguros a sugestão do jornal 11 0 Estado 11, de Florianõpolis, sobre a criação de pãgina de seguros -(22044'9). ·

02~ Agradecer . as sugestões abaixo:

1 a} edição de uma cartilha 11 Amigo das Crianças" , para educação de - escolares sobre segurança de trânsi~o; ·, (220448). ·

b) inserção de anuncio no anuâr i o "Brasil Financeiro.. • (F.481/70).

e) edição de um "encarteº sobre o complexo securitãrio brasileiro, na re vista Manchete; (F.92~/70} · , -

d) part;cipação no Caderno Especial da Gazeta Mercantil e de O Globo. (F.924/70). ,

03) Sugerir ã Oiretorià da FÊNASEG a d~signaçªo de representante para compare . cer ao lQ Congresso Mund.i a1 de Produtores de Seguros ; a ser realizado nã Argentina · (220268). '

SISTEMA NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS SETOR, fl -ÚBLICO ( IRB )

PRESIDtNTE DO IRB ANUNCIA PROJETO QUE P~RMITE ACEITAÇÃO D~ RESSEGU~OS EXTERNOS POR SEGURADORAS 00 PAfS

No momento em que uira vigorosa po 1i ti ca de exportaçoes e inc1ui da e ntre os - i nstr umentos de s ustentação do ritmo de evàlução e conômica do Pais, não teria sentido consentir que permanecessem marginalizados, nesse quadro geral, as exportações de serviços como os de seguros. Pi or ainda seria mant~-los na posiç~o tradic i onal e negati va de focos de evasa o de div i sas ~ figurando na pauta das importações, quando jã temos condições pa ra 'incorporã-los ã outra pauta: a das exportações declarou o Preside nt e do Instituto de Resseguros do Brasil, Sr. Jose Lopes de Oliveira, em palestra pro f erida durante o Curso de Gerência Financeira de Seguros, ministr ado na Fundação Getúli o Varg as . :

Em ~eu pronunciame nt o, fri sou que: 1) o seguro de cre di to ã exportação estã S?nclo reformulado f a fim de adquirir flexibilidade e dj_ nami zação indispe ns i vei s i mot i vação do exportador; 2)mos neg5c i os aceitos do _ Exterior evol uír am de US$ 4f 0 mil , un 19 70 , para a e s tima t iva de US$ 12 milhões, no corrent e ano ; 3) esta e m fase final de e l abora ção o projeto que perm i t i râ a aceitaçã o di ·eta -d{) ressegw •os ext~rnos por seguradoras em operações no Pai s .

GERtNCIA

E' 1 segu ·i nte, ná i ntegra, o discurso do Sr. J osé Lo pes de OH ve i ra:

"Co 1g ratu l o- me com a Fun-dação Getul i o Vargas po r mais este curso programado es :leci fi camen te pará o. mercado se gurador. Nel e des t aco, sobretudo, o alto ni~el do esquema curricular Mas s ubli nho, tamb ém ~ sua oportunidade, men cionan do o fato de que o Governo, pa ra instrumentar a

atual po H t i ca de se guro s com um s istema consentâ neo de info r maç ão contãb il , e lab or ou par a brev e i mp l an~ ~çâ o , at r av~s da SUSt P, pro j eto que · darã ã Cont abili dade das Segu ra dora s o embasa.menta de no vo e mode rno Plan o de Contas. E o IRB, por out r o lad o- , _emp ,...eende no mome n to estud os e provi dê nc i as para adoçã o da cont ab i l.:ldaàe de cu~ t os, vi s ando enriqu e ce r o 1as t r o informaci ona l do seu pr oce s so de cisór io . '-

A pol íti ca ado tada contê m, na s ua formulaçã o, as di retri ze s essenc i ais i real i zaç ão de ta l obj etivo. Nela s e cuidou, antes de tu do ,- da preparação e strutural das empre s as segurad oras para as novas di rnensoes que "l me r cad o ir i a atin gi r. Era esta uma co ndi ção fun da mental e prel.:!_ m i nar

co ntãan al i

A ec onomia de mas s a, ampli ando a e s t r ut ura das e mpres as e a esca l a das s uas a t i vidades~'----i mpôs ao a dminis tr ador a uti lização de t ê cni '--.!cas gerencia i s mais so f i s ti c ad as, q'uê- i ncorporam maior teo r de conhec i mento cientffi co. Ao compas so desse a van ç o, evo lµ {ram t ambém os process os bei s, aprimo r an do-se como instr umentos efi cie nte s e indis pensãve i s 9~ se fin anceira da dinâm ica pa t r imoni al das empresas

Não se exp l i ca r i a , portan t o, que o Seg uro brasile i r o, vive ndo a gor a uma fase de profund as t r ans for mações, deixasse de t i ra r ma i or pro veit o de t oda essa evol ução do co nhe c i me nt o contã bil . Es s e é um objeti vo ao qual a Funda ção Ge t úlio Var gas presta rele va nt e c on tri buiç ão , o rga nizand o curs os a nTve is ·de alta gra dua ção para t ão impo r t an t e ãrea de e s pecializaçã o pr of iss i ona l

O se ~t. r o bras il ei r o, com um pa ssado de progre s sos not ãve i s , descor ti na f utur o altame nte promi s s o r Tr a ta- s e de antev i são rea l ista , pois s e funda no sa l do e conÕmi co qu e o País deu , ã cust a de esforç o produtivo que se man t eve e serã ma nti do em el ev ada t a xa an ual de c rescimento, sit uada entre 9 e 11% do Produto Na ciona1 Bruto . Os núme r os são rece ntes , il ustrando com -eloq uên ci a as persp e ctivas de e xpa nsã o do merc ado s egurado r naci onal Ao f i m do s anos 60 , o Br asi l pr od uz ia 272 m i lh õe s de dÕl a res em prêmio s de seg uros. No a no passad o , jã ch e gav a aos 40 0 mi lhões de dÕlares.

Pretende o Go verno q ue e s se ritmo evolu t ivo s e acele re, de t a l so r t e que o Seguro Privado - - sô ele, e não todo o complexo pre vid enc i â ri o alcance arrecadação equival en te a 3% do produto nacional. Isto pa ra que o setor ocupe ,, em nosso uni verso e conômico e no desen volvime nto naciona l , posição compa t i ve l com s ua i nere nte e virtual capaci da de de pa r ti c i paçao .

Mas, ante s mes mo qu e o c icl o àe ss a mudan ça se c omp l e t a~ se, o Gove r no e ntreg ou-se ati va mente ã tarefa de cr i a r as demai s c on dições necessã r ias ã din am i zação do proce ss o global ·que f ora de f la gado. Qua lq ue r compasso de e-spera, na pr og ramação ou exec uçã o das diferen tes medi das que iriam c onso l idar a no va polí t i ca, a e st á~cau sa r i ~ o da no do re ta r dame nto ou ' da i rreparã ve l pe rda de tem pon a pro dução dos re s ul t ados fi na is e spe rados. Da1 a vari ad a e rãp ida sequên c ia dos atos de ins trumen t ação do plan o ofi c ia l de expansio do s e guro, abri ndo- se des de l ogo o leque das pro vi dinc ia s in di sPen si ve is, que s e es tenderam ao s campos legi s lativo e ad mi ni s tra t iv o

Não record a rei, nes t e pa sso , todo esse elen co de med idas , s u1~gidas e ado tadas para pro porciona r em , em sínte s e, clima adequa~o e esti mulante ã a ti vi dade empre s arial, sob os as pectos operaciona ·1 , econom i co, f isca l J·ur~ d. f •ro Dare 1 • ma i s · atê mesmo inst i tu c i onal, poi s o , 1 1co e 1nan ce1 • , · -

Estado, anteriormente t ende ndo a ex pandir- s~ no mercado por c ont a de privilE 9ios não usuf r uí do s pel, i nicia tiva pr i vad a, c onteve sua prÕpria _exp ans ão9 Pois Vedou a s i IT1€'3 mo , de sde a Õ.rb i t a f e dera l â municipal , a criaçao ou aq ui si ç~ a d 11 0 do c ontrol e acíonâri o de novas segu r a oras

PLAN

EJ AMENTO

Pr os se gu i ndo, a f i r mo u o Presidente do IRB:

"De todo esse conjunto, no entanto, destacarei apenas o que se Pla • t O sent i do do alargamento dos horizontes op e ra. neJou ou exe cu ou r Cl c:m ai s do mercado , den t r o e fora do Pais. Es se ê um t ema prati came nt e ôbri 9 at õr10 nos dias correntes, tal O empenho e o interes s e que a classe s eguradora devota ao estudo e s olução dos seus a tuais pr ob l emas de 11 marketing 1 a Ponto de h t- . • do eleita não sõ como objeto de cursos do Sindi ave r a ma er1a s1 ,tato das Empre sas de Seguros da Guanaba r a , mas tamb ém como principal item da ª9 :tt da dos trabalhos da 8a. Conferência Brasileira de Se guros Pri vados, no Pr-ox.i~mes

O Governo , na r e alidade , vem da ndo impo rtante con t ri bui çao ao atendimento des s a necess id ade vital de ~e inovarem os esquemas do · 11 marketing 11 de seguros. As medi da s torr.adas ou pro jetadas abrangem ~ como e natural, os setores interno e exter no da econ omia, e streita e ne cessariamente inte~ligados na estra tégia do desenvoivime nto nac ional .

, .._. Com e fei to, no momento e:11 que 1 r:ia vig oro s a política de exportações ê inc iui da entre os inst r umen t os de s us ,...mtação do ritmo de evoiução econômica do Pai's , não teri a s~n tido co ns en t ir que perman ecessem margina 1i zadas, nesse quad ro gera 1 , as exportações de se rv·i ços como os de seguros. Pior ainda s~ria mantê-los n a posição tra dicional e negativa de focos de evasão de divi 5a s, f igu rand o na pauta das i mport ações quando jâ t emos con dições, sem duvida, para i nc orpo rã- 1os ã · outra pa uta a das e xportações. ----

Armou-sei por t udo iss o, novo es q uema de in tercârmio ex · tern o para o mercado s eguradot naci on a l , adicionando -s e nova s conquistas as alca nçadas no passado. O obj e t i vo f inal ~ em síntese , é conduzir o seguro br asilei ro a po s i çio~ no seto r exter~ o 3 c ompatfvel com o se u g ri u de expansão i nterna e com o de senvol vi mento ec onômico nacional. Com b as e nessa orientação i que vem ag indo o Gove r no. Criou- s e a ob rigat oriedad e da colocaçao , no Pais, dos seguros de t ra ns portes foternaci omi. i s de me rcadorias impo_r. tadas, com funda men t o em dout ;• ina que, em mdo Ü1timo, vi ria receber consagra ç ão da III Assemb lê i a Píen~ir·i a d; 1 UNCTAD. O seguro de cr ê di to ã e xport2, ção es tã sendo reformu lad o e m p onto! ; cr í t icns, a fim de adq u iri r fle xibilid! de e din amiza ç ã·o ;ndis pe ns ãv e is ã m!)tiv a çã v de e xpo rtador -~ , co ns eque ntement e, ã expansão da sua procu r a . O Ilm, na s i Ué.~ r elações com o me rca do in t e.r. na ci ona l de resseguros, vem d,ndo eq u acio rtéii:1N i: O novo e realist a aos problemas t anto das cot aç ões como d1 rec ioroci d adi ce nesêi cio s O:.; resu lt ados des s a mudan ça de e nfoque r odem s :!r a fe r i dos a t ~a n is du me l hori a das , cótidf ções dos r e $seguros obt idos e, ai:ida mais , dus ci fl ~a s dos ne gõc ios aceitos do ex t er ior, q ue em dois anos t erâ) evol u{do dos 4(J0 m i 1 dÕlares de 1970 pa r a os 12 milhõe s de dÕ1are 5 es perac os no corrent e all o . As pos sibilida des ne sse cami:,o s e rão amp lia.da s c om a recente insta l aç ã o do Escr i tõri o do IRB em Londre s e com o pr oj eto, jã em fase fin al de elaboração, que permitirã a aceit!_ ção di ret a de r e s seguras extf rnos por s e gurad 1) ra s em operações no Pais.

-

No merc ad o i nterno , no vas perspectivas s~ a b re m com as modalidades de operações recentemente criad as ou e m vias de i mplanta ção .

Tais s ao os casos do seguro de importações; do seguro de qu ebra de máquina s., cuja t1 rocu ra serâ ativada com a evoluç ão das prã tic as do 11 leasing 11 dos seguros de "performance bond 11 e "co ntract bond" ; ·do seguro saúde; do s eguro d -d e vi a em grupo, agora co:; t ando com mecan is mo s de expansão i ntroduz i dos na rev,sao por que acaba de passa r ~ t al como a admissão de grupos abertos e a no va re gula menta ç ão. da cob ertu r a de pres t am{stas. 11

MERCAf)Q

E concluiu o Sr J os é Lopes de Ol iveira :

t' Mas a amp 1i a ção do merca do não depende apenas da ta re fa dr e detectar e atender , através da multipl icação de modalidades de s e gu~s, novas f o rmas de proc ura emergen tes das tran s f ormações e conômi cas e so C'fai s do p ... - - ·_ a1s. Depende t ambem, talve z ate em ma i or parcela , da modernizaçao de mad 1 d · · a 1 ades t r adic i ona i s Esse ê o caso , entre outros, do seguroincêndio~ · que no momento se pr ocwAa mo di f i ca r , a través de pr oje to e m e labo ração , ,de mane·i ra que sua pro dução possa ati ngi r a ní ve l de consumo de mas sa,

Cobe rt ura s novas , para necessi dades também novas que se mu1t·lp i1 cam enr1qt.ece nd o o variado quadro da pro c ura; cobert uras anti gas , ada Pt adas de modo a entra r em em s incronis mo com as t ransfo rma ções in ce ssant es de u d.11 m inami co ambiente econômico-socia1 , eis um de sa fia nte capítulo de market · 11 - 1 ng que, entre nos, a cl asse seguradora tem no momen to a en f rentar.

t certo que os problemas de corrercial i zação não se reSlirnem a es se ite m. Estendem-se a numerosos asp ec t os , envo l vendo questões das mais div · H- 1 t d. ·· · ... · Pl ersas c ategor 1as. a, por exemp o, ra 1ç oes Jur1d 1cas a s ud an t a ~ , como a da dout ri na da s oleni dade do cont r ato de s eguro, por sin a l e cert o modo con tor nada pela a doçã o do ch amado 11 bilh (-? te 11 como instrumento ~ontrat ual Hã, mais do que tudo, a barre i r a i rguida pelas distorções da l magem -.d Publica do Seguro, que ago r a se tent a ·remover a t r aves de recurso caa Vez mais frequen t e a can a is de comunicaçã o entre os segur adores e s eu ner Cijdo f' e et,vo ou potencial. Recentes campanha s publicitã ri as , i11c lusive as Pr~rnovidas em · ~ d - con j unto com o lRB, bem c omo a cr1açao e pag inas espec i al iz_!

das em veicu l as de mass a , Ji a gora prolife rand o em vir ia~ Estados, si o test emun hos pos itivos e irretor•~uívei i : de q ue nov a e pr om i s so ra e ta pa es tã sen do c um pri da com vistas ã consolij a ção do prestí gio publi co do Seguro .

. A simp l if i c ação de pr~ t icas tar ifã rias e de esqu e mas tradi c ionai s ' ~ e proce s ~q___mento da operaç â o de s 2guro coristitui outra ãre a em que o Governo tem procuradú ag i r p;1tà · s0 : :.i~)l: C.:c prob 1emas. A SUSEP , apôs es tu do · com o IRB, por exemr:,lo? cr i ou hã pouco as :cni:i-ições bãs i cas pa ra a ut i l iz ação crescef!te de equipa m~n t os e 1e trên i cos , e o Mini s tér io da Faze nda conce de u i senção fiscal ~s segurad or as parn ;1 i mportaçâo de t a is equi pame n..______ t os.

O ro l ê longo Mas o q ue impm·ta --assinal ar é o fa t o de que j ã esta re m consc i ent 'i:rn dos homen s do Governo e àa inicia ti~- - pfl vada, no to cante ã nece s sidade imperativa de s er moderni zado o 11 ma r keting 11 do S~ gu r o. Não t enho duvida, por iss o , de que nov as conqui stas serão alcanç adas; e de que as jã obtidas serão preser vada s e aperfe içoa das

O I RB cs ta r â s emp re di spos to a co l ab orar amplamente na r ea liza çã o des s e jus to e neces sã r •ío obj et i vo. O ress egur o, por ser c omplement o i nd i spen s âvel do segur o na ex e c uçdo do princfp i o técni co da pu1veri zação de riscos, a e l e estâ intimame nte a'.i Sociado. Não se pode e nte nd~ r, con s equen te me nte, q1..e os doí s cami nh em em descom pa sso, um pertt1r ban do a expan s ão do outro. O re s seguro co focado na ret ag uard a , não pode se r a ci onado como mecan is mo de? frei o do dese nv o l vi mento do s eg ur o. A este , mu ito pe1o éontrãri o , deve 7e var apoio e i nc-it ame nto í1 us t rando de forma eloquente e s s a con cepçã o o ex emp 'io que aca:: a de 5e r dado pelo IRB, com o novo pl ano ãd otado para o ramo i ncê ndi o. O ress e g11ro , po rt.... nto, como o e nca ro, é t ambém instrumento de arrimo ã: polÍt i ca de 11 rnar ~~ti ng 11 do seguro.

Sei que hã prob l emas a e nfrentar e nã o s ã o poucos para que a ati vi dade segur adora se e leve ao níve l de expansão pre t endid o Mas Governo e i ni ci a t iva pri vada !· no c lima de compreensão e de aç ão hanno-ni osa em que hoje conv i vem, s abet ão ven cer tod as as dificu~dades na t ur-ais da obra que r ealiz~ms de modo a que , afi nal, seus es f orço s produzam re s ul t! do Ütil - - o benefi r.i o do Pais. 11 BI-

PODER EXECUTIVO

MINISTtRIO DA FAZENDA ISENTA

SEGURADO RAS DO IMPOSTO SOBRE IMPORTAÇ ÃO OE COMP UTADORES

Enquanto o Conselho ãe Politica Aduaneira não concluir os estudo s que vêm sendo feitos sobre o tratamento fiscal para importações de equipamentos eletrônicos de processamento de dados, ef~tuados pelas institui ções f i nanceir as, as companhias de seguros poderão comprar aquele materia l . no Exterior, livre da incidência de tributo. E' o que informa em ofic i o ã FENASEG o Ban co Central do Brasil.

Segundo revela ainda o BC, o Conselho de Pol 1tica Aduaneira decidiu que O ,.-desembaraço provisÕrio do materia l nas r epa rtições fiscais, mediante assinatura de termo de responsabilidad e nã o impli ca neces sari amente isenção fiscal, devendo a empr~ ~a interessad a recolher o impos t o dev ido no caso de concluT-re,m os estudos em curs o pela cobrança do tributo".

ISENÇÃO

Para maiores esclarecimentos aos nossos l e ito res (víde Boletim nQ 167, capa ), tra nscreve~ s hoje, na í ntegra, o ofíc i o do Banco Central do Brasil, datado de 27 de julho:

"Apraz - me l e var ao c on hecime nto de V.Sa que o Exmo. Sr. Ministro da Fazenda , em- despacho de 19 do co r r e nte, a provou proposta do Sr. Secretãrio Executivo do Conselho de Politi ca Aduaneira no sentido de · suspe.!!. de r , p r ovis ori ame nte, a cob r ança do t ri b ut e para as companh.ias de seguros e de cap i t al i za ção 9 enquanto não ~e co nclue m os es t udos que vêm sendo feitos Por a quel e Conse l ho sobre O t ratamento fisc al pa r a i mporta çõe s de equipamento e l etrôni cos de pr ocessamento de dados , efetuada s pe l as instituições fin an cei ras.

Ressalvoú exr1ressa rnente aq ue J. e Conselh o que .º desent1 ar aço pr~ visõrio do mate r ial nas rep art ições f i s ca is , me diante assin a tu r a de termo de responsabi~idade, não impli ~a necessariatre nte i senção f iscal, deven do a empre~a inte.re sada ; e ~Ôlbe r oJ imposto devi do- no caso de c onclu1 re m os es tudos em curso pe 1a cobrança do t r-i but~

Para a · retir 1da do:; bens i rn;3 or t adl, .; , me di an te t enno , deve r ã a _ empresa apr~se~t ar expedi àn ~ Conse l: 10 de Polit ica Aduane i ra, anex ando:

a)' - manife stação expres ~a da SUSEP Superin te ndênci a dos Se guros Privados , no s entido de que a i senç ão a éa rretar ã- r edução no cus1;o ope-racion a l da empresa , com reflexo s no seto r da ativ idade ;

SISTE MA NACION.AL DE SEGUROS PRIVADOS

SETOR PÚBLICO ( SUSEP)

SUS EP CANC ELA REGISTROS DE FIRMAS E CORR ETORES

A Superi nten dê r ci a de Seguros Pr ivados encaminhou ã FENASEG os ofici os - c ircu1 are s nQs 6 e 7 ~ _ respectivamente de 5 e 24 de julho, comunicando ~~a ver ca ncelado o Cartão de Registro ProvisÕrio de 17 Sociedades Corretoras de Seguros , bem como o Registro de 14 Corretores.

'

b) - ·cÕpi a e a gu i a de i mp or t ação ( 2 vi as) , com mani f es ta çã0 e ~pres s a da CACEX de inexistência de simila r naciona l ;

c) - catãlo r,os dos equipamentos objeto ~o pedido de des errbar a ço li

Es c lare ce aind í: a SUSEP que a Sra. Maria Basson Simões retornou a o e xercí cio da profi s são de correto r , enquanto tiveram restabelecidos os s e us regi s tros a f i nna Ambar Corretagens de Seguros Ltda . e o Sr. I ran i Alves.

CANC ELAMENTO

E• a seguinte a rela çã o de f i'rma s e correto r es que ti ve r am cance l ados os s e us registros:

At 1anta Cor retagem e Adm i ni s tra ção de Segu r os Lt da , Cora des Corre to r es, Admi ni stra dores e Se guros Ltda, Eloy Fi queira de Me llo Admini stração Corre t a gem e r êc nic a de Seguros (a ped i do) , Icara i Co rre to re s de Se guros Ltda, Fides Correta gens Ltda, Corretores de Seguros Su r e x Lt da , Se gure x Corretores de Seguros, Promoca pis Corretora e Ad mi nistrad or a de Seguros Ltda, Sery a Seguros ltda, Setac Seguros Téc nicos · , Admi nis t radore s e Corretores ltda, Corre to ra de Seguros Alcântara Ltda, Socigen Sociedade Civil de Adm;nis t ração e Correta9ens de Seguros Ltda, Set i l Corr etores de Se guros Ltda, Yorbin Corretagens •• . ltda, Cover-Corretage m , Organizaç ão , Vi a gens e Representações Ltda, Norte do Brasil Corretor es de Seguros S/ A, Sac i s - Socieda de Administradora e Corretora de Imóveis e Seguros Lt da , Adolpho Bertoche Filho, Adolpho Becker, Alfredo Alvaro Canongia Barbosa , Antonio Mend onça, João Maurício Maximiano Marques Fi9ueiredo, Marco Anto~io da· Silvei~a Avila, Octavio Felippe Rosa , Ynimã Bahia , Ulisses Viana Amorim Silva , Adolpho Jacob Bretz, Jorge Albe rto Muniz , Leovigi l

d, -

0 Jose Bello , Luiz Este ves Ma r t1ns, Nympha Tbuza Car elli .

' ..,·.

Si! CONFERf:NCIA BRASILEIRA DE SEGUROS . PRIVADOS E CAPITALIZACÃO .

PORTO ALEGRE

25 A 29 DE SETEMBRO DE 1972

MINISTRO PRATINI OE MORAIS PRESIDIRÃ

VIII CONFERtNCIA NACIONAL OE SEGUROS

O Ministro da Indüstria e do Com~rcio, Sr. Marc us Vinicius Pratini de Morais, serão presidel)te da 8a. Conferência Nacional de Segu ros Privàdos, a realizar se em Porto Alegre, t endo como patrono o Governador do Rio Grande .do Sul. Sr. Euc lides Triches . E' o que i nforma a Diretoria Executiva do.conclave, que acaha de divulgar o seu Regulamento e Pr og r ama.

,segundo o p·rograma di vu1gado e m carãter prov i s_~ rio - - a apresentação de credenciais terã lugar ãs 9 horas do dia 25,na ' Reitoria da Universidade do Rio Gràri°de do Sul~ ocàrrendo a sessão solene de i ns ta1ação no auditõrio da Assembleia Legislativa, as 18 horas.

INSC RIÇÕES

De acordo com o Regulamento da 8a. Conferê ncia , poderão participar da mesma as empresas de se guros , o Conselho Nacional de Seguros Pr ivado~ e a Sup~rintend~nci a de Seguros Privados, atràvis de um Delegado Efetivo Entretanto, cada participante poderã indi car- tintos De l egados Sub stitutos e/ou Assessores quantos de se j ar .

Ao mesmo tem po, os corretores de seguros e os repre sentantes de pessoas ou entidades d~ Pafs e· d.o Exter-ior. que operem no r·; mo, poderã o i nscreve r- se indiv idualmente ou em nome da entida de que repr~ sentam, na qualidade de observadores .

_ Conforme já noticiamos neste Boletim, foi estipulada uma taxa de Cr$ 700,00 para cada empresa ou entidade, com direito ã presença de um Delegado Efetivo ou Observador. - Para as empresas ou enti.:- . dades que hajam nomeado Delegados, serã cobrada urna ta xa de Cr$ 350,00, c.orrespon,dente a ca~- Oe~ega do Substituto ou Assessor inscrito.

TEMÃRIO

Parê cada tema a ser discutido nas sessoes plenãri as, a Mesa Diretora des i gnà'r-ã---!Jm Coordenador, o qua 1 ; ntcgrarã a referi da Mesa, durante os trabalhos. sob s ua cóordenç1ção.

No dia 25 de setembro, antes da sessão - de tnstalaem horãrio que constarã do programa oficial diz O Regulamento-- , realizada uma sessão preparatória para:

l eleição da Mesa Diretora;

2 - apreciação de proposta sobre a inclusão de .iv vos temas;

3 - aprovação de normas complementa~s ··ao Regulamef to, que se fizerem necessãrias para o bom f~ncionamento da Conferência.

Quanto ao temãri o, o Regulamento estabelece as guintes normas:

"Art. 15 - Os trabalhos s1..rao realizados através de Conferências,Estudos e Debates ·sobre os terilél s predetenninados pela Comi! são Organizadora, os quais serão . comunicados aos participantes com a ant! cedência devidá.

§ Onico - Muito embora a não adoção ·c1~ 'sisterr.:i de t eses , a Conferência receberá, como subs1dios, trabalhos que porventura sejam apresentados, dentro dos temas predeterminados

Art. 16 - Por a provaçã o da ma f ori a do plenãr i o , na ses são prepa r atõria> pode r ão s e r inscritos novos temas para apreciação, des de q ue haja disponibilida de de t empo na pr ogramação.

§ Oni co - Qua i squer assuntos não incluídos no Temã t' 1 0 • s ome nte poderã o ser ob j eto de a precia çã o, at raves de moções, quando áa Ülti ma ses s -a op ten a r ia, desde qu a ace i ta s pela Mesa Diretora.

Gr upos de Di sc uss ão l os Part .; · , c1 pantes, Gt-u pos u 1(1" •

Art , 17 - A Direto ri a Executiva poderi instituir a respeito dos trabalhos previamente aprese nt ados penomea ndo, na opor tunida de, os di ri gentes dos referi dos

PROGRAMA SOCIAL

Para maior brilhant i smo do certame, a Com i ssão Orga n; Zado r a ; nc l u,· u tanbêm um programa socia l des ti nado as senhoras dos con9l"'ess is tas.

fi ~ Segundo esclaFece a- Co m i s são , os convencionais nao carao h .ern h -. ospedaaos em um so local . Todavia , as acomodações se r ao fe i tas otels de primeir a classe

Embo r a a Conferênc i a t e nha i níc i o , of i cialmente , no dia 25 , a Direto E i d b . - d~ r 1a xecut1va avisa aos nteressa osso re a conven1enc1a "- se e · li ncontrarem em Port o Ale gre j ã no di a 24. E' q ue , nest a data, rea zar-s e_Co . _ a naqu ela c apital a famosa Festa Ca mpes t re Gaucha, ass egu r ando a rn1 ss ao o . Pr rg an1 zadora con duç ão es pecia l aos co nvencionais que de s e jarem esenciar o a contecimen t o .

BI - 168'1'Pãg . 2*21.08 .7I

INVESTIMENTO PRI ORI TÃRIO

Lui z Mendonça

Hã consenso, entre os autores que s e ocu p am de a nãl i se fi nanceira, a respeito da c1assificaçã ~ dos depósitos ba ncãri os, do seguro de vi da e da aquisição de casa prÕp ri a como formas p ri oll'i târi as de a p licaç ã o de po.:..1_ pança pelos individuos.

Delas, o depósito banc ãr io é decert o o que a p res e nta ma ··-~ alta liquidez. Daí o colocarem na cabe ça da esca l a de pre f erê nc ia do po up?dor. Em seguida vem o seguro de vida, n a op iniio de virios au to res Quanto a este ultimo, também ê facil entender-lh e e justifica r- lhe a posição conferida .

Existe absoluta incertez a quanto i duração da vida h~ffi~na. Podem ser af eridos, por exemp l o, os -indices de mortaiid ade e de s obrev i ~ vência de grupos ou segmentos de uma popu l ação Ent retanto, me s mo ness e nível de observação o que se obtêm, atr avés da a pl icação da teoria da s pr obabilida-· des. e uma aproximação do comportamento real do fe nômeno ~~nsu r ado. Assim ~ to~ na-se então até i nabordãvel a incógn ita que ê a du r aç ão da vid a humana, ci uando 0 enfoque adotado se sit ua ao nível do individuo. ts te , portanto , ao el aborar suas programações finan ce iras~ esbarra sempre na ince r teza de atingir o horizonte de planejamento adotado O s e gu ro de vid a é o i nstrumento hábil e certo de eliminação dessa incer teza.

Por definição 11 i nves t imento ê poupança posta em movimento, operando- se com êsses doi s atos uma t r ansferência do c on sumo ~ no tem po Em suma, trocam- se satisfações presentes por futuras . Enquadra -se perf•~i tamente nesses conceitos O seguro de vida, mantido ã custa de um dispên di o que , adquirindo o carâter de poupança por implicar abstenção de consumo atual, repre s e~ ta investimento feito para pr odução de futuras ºs atisfações ", no sentido econô moco dês se têrfflO.

O seguro de vi da ê mecanismo de fonnação certa. de um capital preestabelecidos Lim investimento "sui generisn no qual o fator tempo, parametro de importância fundamenta 1 em tôd as as dema i s formas de ap 1'icação, deixa de ter influência de cisiva ou sign i ficação expresshia. O periodo de ac_y_ muiação de poupança ;i$to ê, sua d i mensão temporal~ não e o determinante necessârio do volume do càp•itai con sti t uid c Pode 0co r re r na hipótese de a po_!!

... pa nça produzi r o capital 1009 oois êste não funçã , daquela. A poupa nç a e vari ãve 1, mas o capita 1 acumu 1ado é constante.

Mas o seguró de vida nã o é apena s , em si mesmo~ essa fo_! ma 1 'sui generisn de investimento . t também componente de suma importância no planejamento de outras aplicações. Quem ? por exemplo~ - investe na aquisição de casa prÕpria, encontra naque le seguro uma f orma ra cional de ~liminar a hi'"' pÕtese de que o investimento se transforme no l egado de dí vid as para os he_!: deiros. O Plano Nacional da Habitação prop orciona essa garantia aos mut uã rios, todos ' êles proteg i dos por seguro de vida que cobre, permanentemente, 0 saldo da d1vida imobiliária .. Assim, portanto, nesse caso como em tantos outros, tal seguro e ins trumento inó ispensãvel de eliminação de risco na plani'"' ficação financeira destinada a r a cionaliz ar os ir.vestimento e o fluxo das "satisfações" futuras do indiv1duo.

Essa fu nção de i nc rementa r a liquidez dos ·investimentos não é, aliãs, excl us ivo do seguro de vida, poi s se estende a tôdas as demais moda li dades de proteção securat õria Tôda uma extensa gama de riscos compõe o quadro dos even t os , materiais e até imateriais, que podem comprometer finan ceiramente as reaiizações humanas em todos os seus planos e dimensões .

Tudo isso deixa patente não ser sem razão que os autores incluem o se guro entre os invest i mentos prioritãrios.

SEMANAL

o Sind i ca t o das Emore sas de Seguros da Guana ba r a ãbriu in~cri~õe~ ao CO_!!

4! · · "f' t b·1 d d de Seguros 11 111st1tu1ndo o " curso de mono grafias sobre a ..,~m a 1 , a ,e . , . e •

11 11 Prêmi o ,João Ferrt:ü·a de Morais Jun io r", no valor ele Cr~ B m1 l. As 1nscrições e star~o abe r t as até O dia_31 de dezemb:o, na sege do.S1nd1ca~o, devendo sooie nte conco r rer os trabalhos ineditos e escr1tos em l1ngua protuguesa.

Quando O propr i etã rio do veícu l o não realiza o seguro RCOVAT, ~tã agin1

2 do com "neg l igênci_a e culpa, eassando a corret r pords~ao~~~:11 t __ uer acidente ocorr i do no per, ad o e m que es _ ava a e e · _ a Se gu ndé-t Câmara: Clvel do Tribuna l de Justi!a d~ Sao Paulo! ~nri~ndo . ,..açao oráinãri a em que o marido pleiteava a ind~mz~ç~~ do p(ropr1 ::~r!o. do '.!011:U~~ por ter a mulhe r sido morta em acidente de transito ver ma er1a na seçao Poder Judi c iã ri o) ·

Segundo es d arece a superintendência de Seguros Privados. a empresa) As:

3 sistência Técnica e Corretagens de Seguros Ltda ;. (Atese ~.o rretores ~on. ti nua reg i s tr~d ~ r r,:,rn1-'. lmente na SUSEP, ao cont:ar·1 o da f1 rma _ Atese. ~lnl ' · - ·· - · d s l td que teve recolh1do o seu cartao de reg,s- "' tnstraçao e Tecn!ca e _eguros ª>" E t sclareci~nto visa a evitar qual- tro (ver BI nQ 1 6 2, seçao da SUSEP • s .e e . _ quer engano em face .da seroolhanç a de nomes das duas empresas.

Em cerimo ni a jã marcada para. as 17 h?ras do dia 14 ~e , setembros se~ã fei 4 . ~re d ~ certificados con f eridos aos conclu,ntes dos cursos áe - ;;!a~ic=~ing~ªqu~~ acabam de sar promovidos pelo Si~d~cato das Empre~as d~ Seguros Privados d a Guanabara~ 0 pti mei ro de 1es em con ven1 o com a Fundaçao Getu l io Vargas º

O P i , 1 s, -t · t, das c\=resas de Seguros Privados do Rio Grande re s (Jí!J n i:.e (1 0 ·myi Cu v r;:. "~ G b d t5 do Su l~ Sr. Ca rl os Alberto .Mendes R?c~ a l& es~eve uin~ ~;ªin~fi:tri! 1 e no a Bra s ília. onde foi convidar of1 c 1 ~ 1~~rn e O 1 15 dr b rt' r · de r- - i s· p ti · • t'-"-r· is pav-a pr es1dH" as sessoes e a e u a e_, do .,omerc •o~ r , · r a , m oe ~· ª » • • d s ( ver mater;a na ieçao da · encerr amen t o da 8a , Conferên c ia Brasileira e ve guros , · · · 8a, Conf-e rên c i~) 1972

SISTEMA NAC IONAL DE SEGUROS PRIVADOS .

SETOR s ·1NDICAL ( GB )

ATA NQ( 184 )-13/72 /

.Resa1 uções dé 22 • 08. 72:

Agradecer a sugestão dos editores da cartil ha "Amigo das ~rianças" (seg u~ança de tr-âfego) , s obre a inser ão de ma t éria publicitaria naquelé ve1 cu1o . ( 22044,8)_

Promover o concurso de monogr~fi as "João Ferreira de Morais Junior'; des t·l nado a selec i ona r tr;abalhos sobre ~ontabi lidade de Seguros, estabele-=cendo - se: ,

a} p rêmios de Cr $ 5.000,00 e Cr$ 3.000,0 0 pa ra as· monografjas colocadas ' em 19 e 2 9 lu gares, respectivamente; 0 3 )

b} prazo ate 31 de dezembro de· 1972 para ·en tre9 a dos trabalhos, devend o e ste s ter o mínimo de 40 folh a s, tamanho oficio, datilografadas e m esp aço do is . •(12045~)

Aprovar o pag ame nto dos honorãri-os e despesas do advogado constitui do l)ara a defesa do Sind icato, junto ao Tri b una l Superior do Trabalho , no processo de Oissidio Coletivo TST-RO-OC -2 11/71. (S.153/ 69 )

Conc~ der desf i1ia ç ão do' quadro s oc ial d o Sindicato· ãs eorr:ipanhias Miramar Compa~h i a Nacion al de Seguros Ger ais (em fase de incorporação p el a Novó Mundo) e União do comérc io e Indus tria - Cia. de Seguros Gerais (in corporada pel a Comercial'. (S 80/66) e (S. -293/6 6) -

• I

Foi reg ist ra da, nesta reuniã o, a presença do Sr. Carl os Albe rt o Men des Rocha, Presidente do Sindicato das Empresas de Seguros Privad os e Capitalização do Estado do •Rfo Gr&nde do Sul, que fez uma exposi çã o sobre o andamento dos trabalhos da Comiss ão Organtza'dora'· da 8a. •Con ferê nci a Brasileira de Segu ros Pri va dos e Capitalização . {F.946/70)

SINDICATO DA G!3 ABRE INSCR IÇÕES AO CON CURSO , DE MONOG RAFIAS SOBRE CON TABI LIDADE DE SE GUROS

..

" ~ S fndi ca fu-. da : Empre s as de Seg uros da Guanaba r a abri .u i ns crições aQ concu rs-o qe monografia s s obre a 11 Cont abil idad e de Se guros ", instituindo . o 11 Prêmio J oão Fer rei ra de Morai s J ünior 11 no valor to ta l de Cr$ 8 mi 1 cr uze.i r ós .

A me dida, qu e dã s equênc i a ao prqgra ma de i ni ciativ as t endentes a e stimu )a re m o en r iquec ime n t o da b i b lio g;~ffã nacion 1 de s·eguro s , rep r es ent ~ ao mes mo t e mpo uma ho me nag em a os p rofissionais ' da- ~~ ntâ bl ii dade e , e m parti cul ar , ao Sr . Mot ai s J úni or, pel os r el ev ante s ser vi ços pre s tado s a classe, de cujo Sind ic ato f oi fu ndador .

RE GULAMENT O

t ' Oseguinte o re gu la mento do concu r so de monografias :

11 0 Si nd i cato das Empres a s de Segu r os Priv ados e Capitaliz! ção do Est ado da Guanaba r a comunica q ue , atê 31 de dezembro do corren t e ano , e nco nt r a~-se abertas as in s cr ições ao concurs o de monografias para atri buição do 11 Prê mi o João Ferreira de Morais JÜnior"t no valo r total de Cr$ 8 000 , 00 (oito mil c r uze i ros).

As bases do concurs o s ao as s egu intes :

a) a s monog rafias de verão vers a r s obre o t ema "A Co ntabil.:!. da de de Seguros º ;

b ) os traba l hos deverão ser inédi tos, escrit os em lingu~ portuguesa, datilog r afados e m e s pa ç o do i s, com o míni mo de 40 (quarenta) f olhas, t amanho of icio, em três via s , e apresen t ados so b pseudônimo;

e ) separad amen t e, em en ve l ope f e ch ad o, sob re scrit o com o t Tt u l o do tr aba lh o e o pseudôn imo do con co rren t e, os autore s se i dentif ica r ã o com s e u nome comp l eto e en dereç o , sen do a dmi t ida tan t o a autoria i.!!, div i dua l c omo • a de equ i pe;

d) os trabalhos serão j ul gados por uma Comissão que poderã 1nd ic ar, a1 em dos dois primeiros classifi cados , outros t rabalhos a . que S! rão atribui da s "Men ç ões Hon r osas". Em f unção da qualidade dos trabà1hos aprese nta dos , a ·Comi s são J ul gadora poderã de·ixar de faze r a indicação dos Prêm ; os;

e) a mon og r af i a c l assifi c ada em pr i meiro lugar farã jus ao pr êmio no val o r de Cr $ 5.000 )00 ( ci nco mil cr uzeiros)t e a classificada em segu ndo l ugar r ec eb e rã õ prêmi o no va l or de Cr$ 3 . 000 , 00 {três mil cru zei ros ) ;

f) a e nt rega dos prêm i os serã f eita em sessão solenet fican dº o Sindi cat o com O direito de publica r , s em quaisquer ônus, as mo nografias prem i a das ;

g ) os traba lho s de verã o s er entregue s atê o dia 31 de dezemb r o do corrente ano, na s ed e do Si nd i_,cato das Empresas de Se guros Pri vado s e Cap i t a1; zação do Es t ado da··Gu~nabara, ã rua Sena dor Da ntas, 74139 andar, Ri o de Ja ne iro (GB ).

E CAPITALIZACAO '

PORTO ALEGRE

25 A 29 DE SETEMBRO . DE 1972

MENDES ROCHA CONVIDA MINISTRO

DA INDUSTRIA E DO COMtRCIO

PARA PRESIDIR 8a. CONFERtNCIA -

o presidente do Sindicato das Empresas de Seguros Pr iv ados do Rio Grande do Sul, Sr. Carlos Al berto Mendes Rocha, viajou para Brasilia a f im de entregar ao Ministro Pratini de Morais o convite of l cial para presidir as _ sessões de abertura e de encerramento da 8a. Conferência Brasileira de Seguros, a realizar-se em Porto Alegre.

o -Sr. Mendes Rocha, que e tartbêm presidente da Oi re 1- • ~or1a Execu t iva do concl~ve, fez aos seus colegas da Guanabara um relato • das provid ê nci as que vêm sendo tomad~s p~ra que o ce rta me atinja os seus objetivos .

NOMINATA

Através da Secretaria-Geral do conc l a ve, a Diretoria Executiva ·estã solicitando ãs seguradoras que de sejem oferecer brindes aos convencionais que in forme m com antecedência. Deverão também esclarecer se têm interes s e em en t reg a r os brindes ã Se cre tar i a-Geral , para distribui ção aos conve nc iona i s, quan d~ da e ntrega das pastas de trabalho. -

A Secreta r ia-Geral acaba de divulga r a nominata da Com i ssão Organi zad o ra, Diretoria Execu t iva e Pr esidência das Com i ss ões da 8ª• Conf e·rê nc ia. t a s eguinte a compo~ição:

Presi-derite de Honra - Ministro Pra tini de Morais,da Indüstr i a e do Comé r cio; Patrono - Gove r nado r Eucl ides Triches > do Rio Grande do Sul

Comissão Organizadora:

Federação Naciona1 das Empresas de Seguros Privados e Capitalização - Raphael Hermeto de Alm eida Magalhães e Nilo Pedreira Filh o; Conselho Nacional de Seguros Pri vados - J os é Lo pe s de Oliveira e Dêcio Vieira Veiga; Instituto de Resseguros do Bras i, - José Lopes de 01ivej_ ra e Delio Brtto; Superintendência de Seguros Privados - Déc i o Vieira Veiga e Renato Cos t a ~r aujo; Sinqicat o das ' Emprêsas de Seguros Pr ,vados e Capita li zação no Estado da Guanabara - Raul Te lles Rudg e e Geraldo de Souza _Freitas; Si ndicato da s Emprêsas de Seguros Privados e Capitalização no f stado de São Pau l o - Seraphim.J<aphael Chagas GÕes e Giovanni Meneghini; Sindicato das Emprêsas de Seguros' lr-ri--vados e Capita_l i zação no Estado de Mi nas Gerais - Geral do Dias de Moura Olive~ra e Celso Fa1abella Figueiredo Castro ; Sindicato das Emprêsas de Seguros Privados e· Capi-taliz~ção no Est~ do do Paranã - Ado lpho de 01 i vei ra Franco Junio r ,e Mãri o José Gonzãgâ -· pe- -tre 11 i; Sindica to das Emprêsas de Seguros Privados e Capitalização no ·Esta do de Pernambuco - El p1di o Vi~ira Brasil e Antônio Felipe do Rosãrio; Sindicato das Emp'rêsas de Seguros Pri va do s e Capitalização no Estado da Bahia - Di~genes Borges da Silva e _ Luiz Carlos de Carvalho Touri nho; · Sindicato das Emprês as de Seguros Priva dos e Capita 1i zação no Estado do Ri o Grande do Sul - Carlos Alberto Mendes Rocha e Ephraim Pinheiro Cab ra l

Diretoria Exe cutiva:

Pres; dente - Ca rl°os A1berto Mendes Rocha; Vi ce-Presidentes Ephraim Pinheiro Cabra l La uro Migue 1 Sturni, Josê Luiz Secco, Paulo Antâni o da Silva Abarno e Cândido Mac hado C, ·ri on; Secretãri o-Gera 1• Ruy Br.aga; Sec ret ãrio - Wern o Ruth Korndorfer ; Tesoureir-o-Geral - Telêmaco

Desidério Caleffi; Tesoure iro - Ant ôn io Augusto Cas te l lo Costa ; Diretor de Rel PÜb l i cas Ce l s o Pereira M i ch ael s en.

Comissão de Fi nanças :

Pre sidente .. Telê maco Desidério Caleffi; Vice-Pres i de nte - S~ rgio Si lve i ra Sa r ai va.

Comi s são de Re lações PUblicas:

Pres i dente - Cel s o PP,reira Mic ~aelsen ; Vice-Presi- Gab r ie l David da Silv a;

Comissão de Inscrição e Recepção :

Presidente - Luiz Carlos de Azambuja Fortuhã VicePresid ente - Paulo José Zugno;

Comissão de Credenciais:

Presidente - Jorge Adão Fetter, Vice-Presidente Egeu Emi li o Feix ;

Comissão de Temãrio:

Pre sidente - Arnaldo Domingos de Freitas, Vice-Pre sidente - Jorge Casado 0 1 Azevedo .

Mas e

JlJDICI ÁRIO

PROPR I ET~RI O DE VE!CULO QUE NÃO

FAZ SEGU RO RCOVAT t OBRIGADO A

PAGAR IN DE NIZAÇAO POR ACIDENTE

Quando o pr op rie t ãr io do ve f culo não realiza o seguro RCOVAT , estã ag ind o, "ind ubitave l me nte , com negligên ci a e culpa ao não providenciar o 1icenci anento, pa s sando a cor rer por sua conta todo e qualquer acidente

,,, ocor rid o no pe r i odo em que- estava a descoberto"? independentemente de apuração de culpa - - é o que de cidiu a Segunda Câma~a Cível ·do Tribunal · d~ Justi ça de São Pau l o , confirmando ação ordinãria propost~ por um marido que teve · roo rta a mulhe r em acidente de trân si to.

· Fris a -a Segunda Câmara Cível que o proprietãrio do veicul~, ao não Ylenovar o s eguro-, assum~ re~pon s ab il idade da segu~~dor a, vi s to qu~ não 11 descarrego u· par a e la " o ônus da i nden iz aç ão, improceden do o a r gumento que o assun t o deve s er di s cu t ido ~ l uz QO ÇÓdj go Ci vii. Não deve r ia, ass i m, o marido da vítima "sofr e r pre juizos pel a i nerc ia do prop r i etã ri o, que não pr ovj_ denciou novo s egu r o no tempo devido ".

SENTENÇA

r o s egu i nte o pr onunc i amento da Se<c, :nda Câmar a c fvel :

"O au to r dei xou imp1Íci to o re conhecimen t o que real mente a culpa pelo acidente foi inteiramente de sua esposa . Tan t o as s i m que não ace it a dis cut ir a ques t ã o da .culpa, l imitando - se , simplesmente, a e xigir que l he se j a pago o seg uro , ou a i mpor tân ci a dev i da .

Le va nta, desta mane ira , tese curiosa e interessante, no s ent i do de que, mesmo sem d i scus s ão de c ulpa, é dev i da a i ndeni" zação pela importânc i a event ualment e seg ur ada.

Para apre ci ar sua situação, necessãri o s e to r na ., como é curial, o exame do Dec re to- 1ei 814/69 de 04-09-69. ? Ta l decreto-lei dispõe sobre o seguro obri gató r io de Responsabilidade Civil dos proprietã r ios dos veículos automotores de vi as terrestres e dã outras provídência•s Dispõe ele que a r esponsab i lidade coberta pelos seguros obrigatõrios cobrirã os danos causados a pess oas transportada s ou nãó, ex c luída a de danos materiais (art . 3Q) 1 f i xando em 10 mil c r uzei ro s a in deniz a ção por morte , mais 2 mil cruzeiros para cobe r tura de des pesa s complementa res ou s uplementares .

E no seu arti go 5Q, como bem notou o autor , detennina que 11 0 pagamento das indeniza ções s e rã efe t uado media nte a s imples prova do dano e i~ dependente de ap uração de culpa" {s ic ) _

Em r esumo. Como a le i. cr i ou o seguro obri gatõrio de responsabilidade civ i l dos propr ietãrios de ve í cu l os aut omo t ores terrestres, o qual, como se sabe e ê fato notõrio , dispensando prova , é pago quando do licencia""" -. mento do ve1culo , nao ve i o trazer onus pa r a os segurados,/ no caso os proprl! .,,,.tãri os dos ditos ve1culos, vi s to que a Segura dora pagara automaticamente o sin i st r o. E fix ou· a nonna euriosa de que independe de apuraçã o de culpa tal pag ament o. No caso present e , e não f oi conte s tado este po,:i t o , o requerido não possu fa o s eg uro, por não ter -licenci ado em tempo hâbil seu veículo, ta_!!. to ass im que nem se quer i ndic ou o nome da se gur adora que deveria responder pelo si ni st r o. Desta manei ra,agi u, i ndubitavelme nt~, com negligência e cul~ pa ao nã o provide nciar o licenciame nt o , pa s s~ ndo a correr por' s ua conta todo e qua l que r acid e nt e ocor r i do no perfodo em que estav a a descoberto.

Ar gumenta o r eque r ido que não est ando coberto por seguro , a que~ t ão deve ria se resolv er ã l uz do CÓdigo Civil, em que t e ria possibil i dade de pro var ou não a culpa da acidentada q uando do ac ide nte .

Note-se . porem, que nã o se di s cute a i nde ni zação a luz do Cod1go Civil . O que 11 r e ten de o autor é que não t e nd o o seguro , o req ue r i do deve rei pond~r pela i mpor t â ncia segurada , que recebe ria, ap ôs o eve nto morte, qua lquer pr eoc upa ção com culpa, débit o de ali ment os ou qual que r ou t ra exi gê_!! eia do Código Civ il . Em outra s pa l avra s, como a l e i lh e deu o di r e i to de ex i gi r a inde nização da seg urado r a , s em proble mas , e como o requeri do lhe t ,! rou ta1 di reito. ao não renovar se u seg uro , 1icenc i ando se u vefculo em tempo BI - 169*Pãg 2*28

hãbi1~ entende qt1e deve o req ue r id o r esponder po r t al fat o , ass umio do_ a r es Pon sabi lidade da segurad ora, visto que não a descar r egou pa r a ela. Nao deveri a , as sim, 0 a uto r , sof rer pre j ui'z ps pe l a in ercia do req ue rid o, que nao Providenc i ou novo se guro no tempo devid o.

r in discutfve l , em nosso en te nder , a pr Jcedi ncia da tese do auto r . Nã o disc ute a cu l pa do requer ido no aciden t e e si m s ua culp a em nao l"e · · . • d t ira o rec ebimento da i nden i zação nevar seu seg ur o , 1mped 1ndo, es a mane , a que teria dire ito "

E OPINIÕES

ALGUNS CON CEnos B1.iSI cos DO MARKETING DE SEGUROS

Da nte Al exan dre ~ozzi

As sessor de "Market ing " da Diretoria da SEGURADORA INDUSTRIAL E ME RCANTIL S. A.

Estamos vendo at ualmente no Brasil, em todas as areas de ativi 0 dades, alastrar-se a constatação da necessidade de se adotar técnicas de "marketi ng 11 para imp 1ementar as operações das empresas e aumentar seus mercados.

Na ârea de seguros, ta mb ém se faz sentir o desejo de utilizar es sas têcni cas e, a pa 1avra "mar keting", vem dia a dia aparecendo mais na pauta dos seguradores que pretendem realmente elevar a participação dos seguros no Produto Naciona1 Bruto ã casa dos três por cento . Todavia, simultaneamente, surgem indicaç ões sobre a va 1idade da ap 1i cação dos pri ncí pi os de "marketi ngn adotados nas empresas produtora s de be ns -de consumo no campo dos seguros e sobre a e xis tên ci a de uma ãrea do "market i ng" especializado em se gu r os, da mesma forma como existe, po r exemplo, o "mark eting" in dust r ial. Para essas duas _questões, a respo sta ê uma sõ: os p rincipios bãsic os de "mar keting " não var iam seg un do- o ramo de negoc io , devendo s er , no enta nto, adeq uados ãs variãveis ambientais de ca da um, vindo a consistir e e c onjunt o de princfpios, ade quados ao caso do seguro , o " marketing " de seguros. Assim sendo , examinemos alguns con ceito s bãs icos de " market in g, " colo cados no pl an o do " marketing" de segu r os :

MARKETING DE S~G URO S ( Defin i ção) - to conjunto de atividades empresariais que visa orienta r o fluxo de s ervi ços desde as ·seguradoras ate os Segurados, incl ui ndo- se tam b~ m, nesse conjunto , a criaçio e o desenvol viment o de serviços, e os servi ç os pôs-venda .

EMPR ES A "MARK ETING MINDED ( OU "M ARKETI NG ORI ENTE D") - t a empre s a que adota a filosofia de "marketing" i nte grado, ope r ando , po rt an to , de mo •

do a maxi mizar seus lucros no longo prazo, através da satisf2, ção dos desejos e necessidades do segurado, com todos seus setores a tuando em conjunto e com essa mesma 16gica de operaçõe~

MERCHANOISI NG - PlanejanEnto dos seguros a serem oferecidos, ou seja, planeja· rriento do seguro certo, a ser vend·ido no local certo, ao tempo certo, com coberturas certas e com pr~mio certo. Incluem-se, ness a s ati vi dades , as tarefas de selecionar as coberturas a S! rem ofereci das, os riscos a serem cobertos, as formas de apre· sent ação, etc. A expressão 11 1\1erchandising 11 tem sido usada corn vários significados no campo de bens de consumo, um dos quais engloba, fundamentalmente, as atividades no ponto de venda que visam aumentar o volum? de transações. No caso do "marketing" de seguros, essas ativ idades seri am principalmente as de pro- 1 moçoes, nos pontos de venda, de corretores que tràl5alh em em nloJ as de seguros", ag-enc1·as de venda. de bancos ou qualquer outro ponto

PONTO DE VENDA - Local para onde o segurado se encaminha, a fim de fazer (coW _ prar) um seguro ou onde pode ser-1he oferecido um seguro, desde que esse local não seja seu domicflio, onde, então, a venda ser i a "de Porta em porta".

VE NDA DE PORTA EMPORTA - Venda domi ci liar (a palavra domicilio abrange não so a r esid~nc i a do segurado como t amb;m seu local de trabalho, º~' no c aso de pe ss oa s jur,dicas, a empresa). '

VIA DE DI ST RIB UI ÇÃO - r o ca mir1ho , em termo s op eracionais, pelo qual passa se gu r o , des de o se gur a dor a t ~ o seg ura do. o

ESFORÇO PROMO CI_QNAL - t o co n j unto de a tivi d ad e s que vi sa m deflagrar a vend 3 do seguro. abra ng e ndo porta nto a propaganda, a promoção de ve!!, das e a ve nda pes soa l

SE LL I NG PO IN T - Caracteristica do s eg ur o qu e p od e s e r us ada como apelo de venda.

PLíiilO DE MARKE TI NG - Pr ograma abra ng en do t odos os métodos e pr ocedime nt os par a a comerci al iz a ção dos pr odutos ou se rv iços de uma em presa.

V/\R IJ\Vf.IS i\MBIEN TAI S - Variãveis sobre as quai s a empresa s oz in ha não ---ir.f1uÊncia, ou se ja, es tão fora do s eu contr ol e, t a i s exerce co mo : - a tec noíogia, a economia, a cultura, as via s de a legis1açao , dis t r ibui ção, et c.

VAR I ÃVE ! S DE DECISÃO_ Va riãveis so bre as quai s a empre s a pode e xercer co nt ro l e, t ais como: a propaga nda , o pre ço ( na âre a de segu r os some!!_ te em al gu ns r amos) . o ta manho e tipo de força de ven da s, et c.

Ui'IID ADE_ DECISÕRIA_ DE COMPR A - (nEr. I SiflN MAKJNr, Ur-JIT ) - Pesso a ou grupo de pessoas que participam de uma ou vi ri as de c is ~es do processo deci s6r i o de c ompra , ass umindo r isco s e vantagen s de c orren t e s da decisão .

D1STRI BU I ÇÃO FJSICA - Mo vi men t a ção e ma nip ula ção das propostas, apólice s e ouu 05 documentos , desde a Segur ador a até o s egurad o .

COOP[ R~íJ VE MARKET - Pr oce sso pe l o q ual gr upos de s egurado ras , corretores, ~u - ····- urna cm,ibinaçao dr~les, .~gern, -colet i vame nte, para rea l izar negoci os.

OHÇAMENfO OE _vE NQ_~_ (_5ALES BUD_~JJ - Est imat i va do provãvel vol ume de vendas e dos pro v~veis cu s tos de ss as vendas, oar a um de termina do perfo -

~!:Ç.~ J-iTAÇAO DE r-1E RCA.DO - Oi vi são do merca do em seg men tos {partes), c ujos cornpo ne nte s possueri c Jracte r i s ti cas crnnuns.

POTnl Cl l\L DE MERCADO- ···-·--·Ven d as e stimadas de t o das as seguradoras para um per, ·_~ do es ti ma do.

POTE NCIAL OE VENDAS - Aque l a parce l a do potencial do mercado q ue uma se gu rado- ------------ra especi fica e spera alc a nçar

MERCADO - Conj unto de pe ssoas ou i ns ti tui ções q ue c omp r am ou podem ser índ~ zidas a comprar os prod ut os ou ser vi ç os .

PRO PAG ANDA - t tod a a f o r ma de apresenta çã o e promo ç ao nao pe s so al de ideias , bens ou se r vi ços , lev ada a efeito po r um patroc in ador i dentifi cacto ( hã e xce çõ es )

PROMOÇ~0 DE VE NDP S - ll.tividaáes que v i sam a umentar o valor de um se r vi ço e/ou compleme nta r as ven da s pessoais e a propaganda.

PUBLICI DA DE - Qu alque r for ma de no t ici a come r cialme nte s·ign i f'i c:ati va s ob re uni se rviço, prod u to, em pre s a ou pess oa, publi cada por um vefculo de comunicaç ~o , que nâo pa ga pe lo pa t rocinador. (h i excer ões \ 'l'

RELAÇÕE S POB L! CAS - r o con j unto de ativi dad e s que visa cri a r o u ma nter uma imagem posi t i va de uma emoresa pera n te o pÜb l ico e m ge r a l

0s conceitos que aprese ntamos são alg uns dos ma i s uti li zad os e m 11 rna r- ket in g " Conhec ê -los , não s i gn i fica conhecer '1 market ing, ' 1 ma s f a cilita a sua compree ns ã o , bem como auxilia a integração da empre s a.

NO VA POLTTICA ~I~~NC EIRA

o noticiârío da impre ns a especiaHzadà assina"la., desde muitos anos , a monõtona repetição dos maus · r'esultados anuais das operações de se gu ros. Não se trata de fenôineno localizad o, t 1pico de determinado s me rca dos nacionais. Sua inc i d~ncia, a bem dizer,~ generaliz ada.

Na Alema nha, por exemplo, o a no de 1970 foi bastante desfavori ve·i Elevado índ i ce de sin i str os de respo nsabi l idade civil de proprietãr·i os de automõve i s, gra nd e-s in cê ndios e i nc remen to de c ust os ope racionaist tais foram as causas de rnaior i nfluê ncia. pa r a a prod uçã o do 11 àeficit 11 verif icaáo .

Na Grã-Bre t an ha, atualmen t e~ t rê s s eguradoras estão ãs voltas com problemas de liqu i dez Sã o e las a 11 Bradford 11 a 11 Pennine 11 e a 11 C0i1lpetitive11 engolfadas numa crise que atinge 200 000 segurados As duas primeiras , compon e r)tes do Grupo 11 Tulketh 11 foram arrastadas pela falência dês te, ori gi nãri a de neg Õc i os rui nos os no ramo têxt i 1 As três, prãti camen t e, estão em regirre de liquidação , pois o 11 Board of Trade " nã o as pent1ite a ce i tar novos seguros nem renovar os que estão em vigênciâ.

apanhadas

ütividade

E not ícias, aqui reproduzi das para exemp 1if i cação, foram ssas ao acaso num amplo elenco de informaç·ões sobre o comportamento da seguradora mundi a 1. Um «:.denco onde a tônica é o resultado nega ti vona exploração do seguro. Advirta-se o 1e itor, porêm, de que a i nso 1vêneia de emprêsa constitui exceção9 não a regra nos mer cados de seguros. tste:s não obstante O andamento desfavorável da gestão de riscos, ap resentam lucros finai s nos balanços consolidados

Essa ma r gem de 1ucro provém da carteira de inversões , cuja re.!!_ tabi"íidade quase sempre co bre e até ultrapassa o "defic it " das operaç ões de seguros, Da í a ênfase e a i mportância que a s socie dad e s seguradoras dão, em todo e mundo , a su a oo Htica financei ra .

En t re nós, duas deci s ões recentes foram tomadas na matêri a pel os orgaas compete ntes : o Conselho Monet~ri o Nacio nal e o Conselho Nacional de Seguros Privados l\s normas sôb r e constituição e aplicação de re se rv as té cri-ícas de sociedades seguradoras foram revis tas e amp 1i ad as,, objetivando-se o fortalecimento e a dinamização das carteiras de investimentos .

No desempenh o do mercado de seguros, a política financeira si t ua -se; como vi mos, em posição-chave. Não se pode concebê-la, portanto, co mo um conj ur: to de norm as muito r í gidas e restri t ivas. Se o fôsse, então a e~p rês a, to 1hi da nos seus movimentos e bito l ada por dim inu to rai o de açao, não pode r ia a lc anç a r r e s u ltados que lhe propiciassem rr,eios pa r a dar ao seto r de in ve s ti n,ent os o ·j mportan te pape 1 que lhe cabe na admini stração g lob a 1 do segu r o

A po l f t i ca fi na nce i ra que esti em vi g~ncia no mercad o segu rador Br as i"i e i ro con t ém i nova ç ões que represent am bom avanço em re 1ação aos s i s t em as ante ri o r es. O s , gur o e stã en1 f ase de transfonnaçã o e de transição. Po r ou tro 1ado 9 os merc ados f in anceiro e de capita is adqu i riram expressao ja hoj e con si d~râve1 e,, 1 nv::.so universo econômico, pela sua dinâmic a tanto qu a nto pe lo vo 1ume de r ecursos que ca naliza para o desenvo'lvimento naciona l As si m, o r e gime de in ve r s ões das soei e dad es s egu r adoras teria necessa r i am e nt e que i no var-s e para e n tr a r em s i ntonia com as novas realida de s s urgida s .

Ca be obs e rv a r q ue , nao rar o, s u r gem hiatos e a té mesmo i ncompa t ib "ilidade s ent r e os textos normativ os e su a ap licação p r ática , geralmen te por fa ih,3s, di s t or çõe s e de f i ciências dos i nstrume nt os de execução c r iad os pelos a t os complementares de regulame ntaçã o Assim, é preci s o t e r c uidad o e dili qên cia pa r éJ se e vi t a r q u e de ixem de ter ple no apro veita ment o, na p rãt i ca1 íl s i nova ç ões agora intro duzidas na polftica f i na n ceira do seg ur o, que nã o se opon nam r e a li za çâo dos altos objetivos visados as dificul da des capa u:s rl.e surg ir per de sa justamentos de ordem instrumental ou ad mt n i strati

ANC IV Rio de Janeiro, 04 de setembro de 1972. NQ 170

a~. CONFERÊNCIA

. _ A FEN ASE G espera e s olicita que a classe seguradora tenha maciça participaçao na 8a Conferência Brasileira de Seguros Pr ivados e Capital i zação t a realizar-se na Ültima semana deste mês , em Porto Alegre. As co mpanh i as de seguros que ainda não ins c revera m del egado s e assessores, pode m fazê- lo a t ravés do seu Sindicato loca l ou , de preferência, diri gindo-se diretamente ao Sindicato do Rio Grande do Sul

A mencionada Conferênc ia foi organi zada em novas bases . Prefe~iu-se_selecion ar dois tema~ , e nvolvendo os pr oblema s mais criticas e de maior l~port anci a para o me rca do na at ual ·idade , a fi m de neles concentrar-se a atençao d~ classe e obte r-s e dessa maneira, bases e diretrizes para as r espectivas -, _. s~luçoes. Como ja f oi ami:.i í amente divulg ado, o tema r i o adotado, segundo esse cri teria, Jnclui apenas o ramo Automõ ve l e o "marke tin g " do seguro. No entanto, co. mo preve o Regul ame n to, ê possivel q ue outros temas venha~ a ser admitidos a os debates, se assim de cidir a Sessão Preparatõ r ia da Conferencia, progr amada para o dia 25 deste mês, horas antes da Sessã o Solene de Instalação do certame.

As resoluções da 8a . · Conferênc i a tr~ç a rã o o r otei r o d~ ação da classe e , consequentemente da FENA SEG, na elaboraçao de qualque r pol1 t ica q ue venh a a ser i mplantada . o~i O apel o da F[NASE G no s e ntido de que ~s companhias de seguro~ comp areçam em massa , pois os t e ma s a serem exann nados sao os de maio r transcendencia na atu a lidade segu r ado r a nacion nl. Esse comparecimento, esperamos, tant~ ocorrerã através de delegado s e ass e ss ores es pecialmente designados, c~o !ambem sob a forma de peça s e s crita~ ou o r ai s que poss~m cont r ibuir para a f, xa çao dos me 1hore s r umos a serem cumpri dos pe 1o segu r o pr1 vado 19 72- AHO

B! - 169*Pâg.2*28 08.72

SISTEMA NACIONAL DE SEGUROS ·-PRIVABOS SETOR SINDICAL ( FENASEG)

DIRETORI-'\ /

ATA N9, ( 189 )-26/72

Resoluções de 31.08.72 : · -

01) Conceder ao Sr. Luiz Ciarlos Frias, Õ dip lo ma de Técnico em Seguros, na for ma da regulamentação em vigor, por have·r colaborado nas Comissões Técnicas do Sindicato de São Paulo. (F.417/69)

02) Conceder ao Sr. João Martins dos Santos, diploma de Têcni.co em ' de acordo com a regulamentação em vigor, por haver colaborado nas sões Técnicas do Sindicato do Rio Grande do Sul . (F.421/69)

Seguros, Cernis -

03) Agradecer ã Comissão Tecnica de Seguros de Vida, as suges tõe s sobre a elaboração de planos_ de seguros de V·i da,destinados a complem~ntação de aposén tadoria e esclarecer que a Federação jã es tã promovendo gestões junto ãs autoridades competentes . (220503)

"

04) Designar o Sr. Mârio Petrelli para representa r a FENASE G no I Congresso Mundial tle Produtores de Seguros . ( 220268)

05) Conceder ao Sr . Octávio Noval J un i or, e xoneraçã o , a pedido, da Comissão de Assuntos Fiscais e Trabalhistas e, des i gnar para substitui-lo,. 11 ad-referen dum" do Conselho de Repre s en tante s , .o Sr 0ê1io Ben-Suss an Dias . (210612 } .

SIS TEMA NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS

SETOR PÚBLICO ( SUSEP -)

CIRCULAR NQ .3.6: Al TERA "NORMAS PARA :- . SEGURO DE VIDA DE GRUPOS ABERTOS"

Com o-:objetivo de aperfeiçoar as di s posições das "Norma s para o , , Seguro de Vida de Grupos Abertos , no Plano Temporârio por um Ano , Renovãvel", ,a!rr'i'ovadas pela Circular n9 25 (15 - 3-72), a Superintendência de Seguros Privados aca ba de divul gar a Circu1ar n9 36. de 18 de agôsto

Segundo esclarece. as apÕlices em vigor, ··e nq uadrãveis nas presen. tes dfS f) OS i ções , de verão ser s ubmeti das ã apreciação da SUSEP dentr.o -~º prazo de 90 dias, co ntados da data d~ -~tiblicaçio da Circular nQ 36 ~ :,..

ALTE RAÇÕES

r o seguinte o texto da Circular n9 36, publicad a no 11 Diãrio Of icial" da União de 25 de agosto, Seção I, Parte II , pã g • 3 041

PJA 24 - DOTuIINGO - -----------

BRASILEIRA _ \ DE SEGURos· PRIVAoo·s E CAPITALIZ·AÇÃO .

PORTO ALEGRE 25 A 29 DE SETEMBRO . DE

Chegad a e Recepção -

No ~ ~ r,0 a rque d e Exposiçoes aa Scc r e t d e L~ r i c ultur a l l h oras - :.r•' est a - Campe st re Gaú cha conduç i o e s peci a l às l O hor a s traje e s porte.

1972

CORRETORES OE SEGUROS: NOTICIAS

PUBLICADAS NO BOLETIM INFORMATIVO 7

Pa ra conhecirrent0 e orientação dos nossos 1ei tores,, . indicamos a' baixo os números dos. uB ole t ins" q!le publicar3 m r elações de corretores de se9~ ros cujos tftulos de habi l it a ção foram expedidos pel f Superintendência de Se' guros Privados:

Bol etim do Sindicato : 605~ 634, 637, 644, 647, 654 e 662

Bo l etim da FENASEG : 01, 10, 14 , 30 , 38, 45, 51, 59, 64, 73, 92,109 , 144,157,158 e 16 3.

Quanto aos ºBoletins" que publica ram relações de corretores q!J8 tive r am seus t itulos ca ncelados ou recolhidos, bem assim dos que foram s-uspe! sos, são os seguintes :

Bo l e'ti m do Sindic-ato : G80, 584 , 594, 603 , 617 , 627, 628, 630 ,635 1 636 , 641 , 651, 65 5 , 662, 663. Boleti m da

~1.A.12.....::_ 2 F EI RA __..

Na. Reitori a d a Univ·ers. do Rio G . d o Sul .( Salã o d e F es tGs)

9 hor a s

11 horas Aprescmt ~ ç ã o ae ·c :i.~ e de nc:Í.. a i s

~ Ses s a o P re p ar ê tóri ~ •.

Asse mb léi a L eg i s l a tiva do Esta do ( Aud itório) .

l8 hora s Sess ã o Solene dG I nsta l a ção -

1 9 h or a s

Co q ue t el t r a je p ass eio

PYL?_~--=,.J ª F EIRA

1-Ta :a ·eitori a d a Univer s id a de d.o· Hio G . ào Sul ( Sa l ã o àe res t as )

9 h or as - Ses s ~ o Pl en 6ri a - \'

15 hor as · Se s s ; o P l en á ri a

lif() J o q_uei Club e do Rio G-rA n d e do S ul

20 h or a sJ a n ta r. Cort ez i a do Grupo At l â ntic a - Bo o vi s .tn Con duç; o Es púci al ~ s 19, 3 0 h or a s

tr8je p s s s eio

bt A

~ -~J. - 4 ª ' F EI B..11 a 11 .__ ____ ,,__~

· ei t orin dn Un i v cr si dn d e d o ·Rio G- . do Sul

9 h or a s - S cssn o Plen6 ri n o P ci :r quc fü:i 11 S OGIT A;'

13 h or o s Alm ô ç o~ Tip i eo

Conduç a o Es p e cüü à s 1 2 ; 30 h or as

tr n ;je e s porte-) .,

.

DIA 28 - 5ª FEIRA ·-~-....___ .. ____ _

Na Reitoria da Universidade do ' Tiio G.do Sul.

9 horas - Sessão Plen6ria

15 horas - S,essã.o: Plendria

No .Pôrto .Alegre Country·, Clube

20 horas - J ontnr.Cortezio drr Grupo Sul Am~rico · ~(Salic,Satma,Sulacap e Previsul)

Conduçoo 19,30 horas Troj~ o sseio.

J?IA_g~--=_6 ª F_~IJU

No Reitoria do Universidade do •Rio G.do Sul

9 hor a s - Sessão Plenóri 8

14 horas - Sessão Plon~ria

No Assembléia Legisl o tivo do Est a do (Auditório)

J..8,30 horas·- .SessDo S olene de Encerr a mento

Na Soqiedode· Gin6sticri Pôrto .1üegr0 ( Sogip :;i. )

20 horas Jant a r de encerramento ConduçÕo especial Tr C:1 je p 8 SSCÍO,

O P T A T I V O - Mediante - inscri~a- no Secret -:i rin1 ot6 o dio 28 - quinta-feira.

Excursão com- -a1môço em Coxios do Sul. Visito a Canelo e Grnmado.

OBS: - As sessões plenárias, previstas no Programa, são destinadas a debates e resoluções sobre as matérias do temãNo oficial.

PROVISôEIO ~

Cheg a da e Recepç a o.

DIA 24 ~ DOMINGO

No Po rque de Exposições da S~cret~ de l',.gricultura

11 horas - Festa - Cnmpéstre G,:;.úcha _ condúçno especial ~s 10 horas

0 · traje esporte •

Na Assembléi a Legis~ativs do Estado

18 h oras Sessã"o S.91·eno de Instnlaçno

19 h oras Coquetel . Traje passeio.

J?..t4~~?§ ::.....3-~JEIRA

-1 5 h oras _ Chá e· desfile de modas Condução especjal- J.4,30 ho~as

· no Joquei Clube ·ao Rio G.do Sul

· 2 0 '!; J ntar Co~ii~zi.:: do Grupô Atlôntic a -Boavisto . ü Or a s - n . . 19 30 h

Conduç a o espeoi a l as , or a s Tra jo p o's seiô.

l) ·--Já .'~..7 - 4 F EI RA __ · --- --. ·· - - ·

Po ss eig ~ 9 - Sni~us pei a óidade Co n du ça o e s pacitll à s 9, 30 horas

Tr o j e esp orte.

~o Pa rq u e d n 11 SOG- I Pli. 11

13 hor n s - 1U mô ç o .T ipióO Traje esporte,.

BI-170*Pâg.2*04.09.72

9 ho r as - P as s eio co m al A ~r _ ~ - - mo ç o e m n ovo I-Ia r:1b urg o Co nd u ç 0 0 es~1:J e ci a l Q 8 30 h :i • • c , J , or a s

Lr q J e e s p ort e.

No Pôrto Al e 0; r e Co" ~t Cl h u.i r y ., U i_; C

20 horas , - T n t e t - ( 3 - él r o or ezi a d.o Gr urio : ' ul : 11 é ' ( 3 1 " .t J "-1. m rica ~ ,. a 1c, 0 a t ma , Sul a c a p e Previsul)

S-ISTE-MA NACIONAi.~DE SEGUROS PRIVADO S.

SETOR PÚBLICO ( CN _SP) FU

00110 1.1-ça o e s p é cü:tl ?i s "L º :i o -

"L I ' • • e <. J' ..,, n or a s - r o) J e p O S Se l O •

Nn i ~s se mbléi a L c z i ,::1::--t i·v ,r.:i d o -i e., - Est Ddo

Na

1 8 ~ 3 0 h oras - S c s,J ão -'3 ole:r::e a e D.,. J::i,J ccr r 0 rr; en to S ocieâ:;1ã e ;} in !;" si:i c 2 F ôrt o Alec; rc ( S o p:ipa)

20 h or ~s - ~ •- - J _d nt a r ~dc c n cerr a rr e nt o fo n ~uç a o e src ci 2l ~ : LT 8 J C l Xl SS Ol:O ·

O:Conselho Ua< ional de Seguros Privados, reunido em Brasil ia no dia 24 de agosto Ültimo, t endo em vis t a qu ~ a Fun dação Escola National de S? guros acaba de obter re gü tro e persona i i d,1de. ju rfdica começando des sa mel~ ...,ri eira a ter existência e r ecÕnhecírne nto oficia i s, resolveu conferir ãq ue ie e ntidade as s egu in t es atr"buições:

1) organizar 11m sistema de informação estatística para uso ,; 0 mercado segur ,~dor, elaborando de inicio mode los a serem adot a d ·:no r amo Automi;vei s ;

2) colaborar ,~orna /\ssociaç ão Brasilei r a de Normas Técnic as ;!o estudo de nornas re l ativas a prev e nçao e proteção contra si n htros;

3 ) organizar e mant e r cursos pa ra habilitação técn i co-profi ss h •na l de corretores.

e t6 o a i e S ul ~ Vi s :it9

RE COVf\T

Na .mesma r e uni ão, o Con se l ho Nac i on a l de Seg ur os Privados resolveu del imi t ar a o t e rrit5 ri o nacional a c obe r tut o con ce dida ao Segu r o de Re spons ab ilidade Civil dos Prop r i e t ã r i os de Ve i cu l as Aut omoto r e s de Vias Terres tres.

DIVERSOS

[ [ '/T [=R ~'.li~

Fala nd o durant e a reur~~ o da fss0 ciação Naciona l de Ban c os de Investimen to e Dcsenvo1viri1ent o, o !-1 i llls t ro Pi ,'lt i ni de Mor a i s sa1ien tou q ue o Gras i 1 jã deixou de se r de fi ci tãr i o e1 r. su as re l açõr~s de seguros c01,1 o Exterior, unico it e m que apresentou saldo uos itivo no setor de s erv iços no Balanço de Pa g amentos, e 1:1 FJ7 1. Este an o - - disse o tit ul ur da ?asta da I ndú str i a '''e do Cor1ê r c i o - - a nossa rece ·i t a de res s e g uros de r i s cos externos se r ã ern te r no de 12 milhõ,~s de ctõlares Qu a nto ao 111ercc1do, no plano interno , a f irmo u r-1ue o ohjet i vo f'i na l ê dar condí çõe s para que o seto r venha se co nsti tuir nu rn i ns t r umen t o i mportari te na forniaç.ão de pouoança a longo prazo, como o corre out r os pahes . Por s ua vez; os diretores da /\ ·:GID s01-icitararn uma ma ior part i ci pação das reservas t~ cni cas cias com panhias de seg uros no me rc ad o de ca ~i t ;;i s, es r eci i., lmerite na aqu 'i<.: 1 çâo de de bê n tw·es e cédula s hip ote cãri a s" (Co rreio da 'ianhã e Fo l la de Sã o Pau"lo de 30- 8 - 72)

* * *

í\. Es c o1 a ele Se J uro s , m2 n t 1da nr::~ l a t\sso ci aç~ o de Sequ r a d o res úo Peru, acaba de public ar Ui':\ l ivro da 'r.t,d:-.n· i u oo rt • 11 c: i a: :-)_S ~ ~ º-~t:. _ L. !:.!S!.:.Q~ Ce?_~ a nt.~?_, de a utori a de './ ,1 1t er Pe11on i . fla ra a e 1aboraç ã o do seu 1 i v1~0, o a ut or Di r e t or Ger ~,n t e ài1 Co:1pê1nhia de Se9 uro s e Ross ,~guros Perua no -Su f ssa val eu--se dd sua a lli pla e,<: H~r ·i énci a e dr~ pu b '! icaçõe s e comunic aç õe s pess oais do Prof. Kar : Hc1 x, ui ; ,1 o'.:; r,;Jicres r s pe ci a 1i st as da ma té ria na A'le r:'là nhct Ociden t al . ,\ Associa<).Í í, de Seg u radores do Peru a t. e nderã a o pedido de ~X L") )l · l ·1 , · dres rl ã o br a, c1 o iH'C( o de USS por exemp ar, me u1da a despes a pos tal Lnder , - ! e co . Mi ro .)ue sJ da, 24 , 1j f. !:, 12-· Li r.1-1 - eru .

BJ..:J70 *Pã g 1*04 09. 72 -··- - -- ·

leira de atenções ce rtame,

A Diretoria Execut i va e as Com i ssões da 8a. Confer~ncia Bras 1_ s.

_ eguros vem se reunindo cm Porto Alegre, tendo agora como centro d a~ os detalhes ~a programação do conclave. Segundo os organizadores do a 8a e f · - ·· on erenc i a sera a que ma 1 or numero de conv e ncionais reuni r ã na capi t c:. 1 gauc ha, de sde a · · · primeira r ea11zada em 1953, sob a presidência de 3r. Vicente de Paulo Galliez .

A propósito informa a Se c retaria-Geral--, a prime ira i nsc ri ç ão receb i da foi a do Sr. Galliez e Senhora "presenças que, sem dÜv i da, s ão muito honrosas para a 8a Conferência" .

* * *

_ Melhoria do serviço aos segurados; elevação do grau de· efi •ci en eia ; pos,ça o PBis firme no mercado internacional, sobretudo no âmbito da Comu nidade Econômica Europeia · l - eis a gumas das razoes que poderão levar ã fus ão as companhias de seguros holandesas Delta-L l oyd, Amev e Ago. Caso se concre~ tizem as negociações anuncia a imprensa terã surgimento a maior companh i a de seguros da Holanda.

SE GURO COMO I ,' iVE ST H11E i'H O

Lui z M e r. donç a -

O e le ment o f un dament a l do co ntra to de seguro e o risco. Ao s eu r edo r gr avi tan , to dos os de1nais ingredil'rnte s da operaç ão.

De todos os dem ai s, o ~egu ro de vida des ta ca - se pela sing ularida de d(~ fil ia r ··se a acontecime nto cuja ocortê ncia s e reveste de abso1uta cer te z a. O L1 1w t or na a.1 e atoric o objeto do seg uro no ca s o, dan do-lhe a configu r ação de r·i sco, é a ci r c unstância de cons t i t uir-se verdadeira incógnita a época em riu ~ ocor1 erã o fato . U risco , port anto, con si ste na incerteza da du ra ção da vida h umana Tr ata- s e de ri s co i nsuscet1vel de aferi ç ã o qua n do a observação ve rsa a inc id ência s ôbre o i nd i v1 du o, mas perfeitame nt e rnen s uravel a t r a v~s de proce ss ns estat Ts ticos e ma te m;t i cos quando se an a lisa s ua i n Ciclência em mas s a.

Es s,a rnes ina incer t e z a sôb r e a dura ção da ·vi da h umana cons titui o Ponto nev r i:l·lg ·ico dos orojet os que , no cur so da s ua existência, todo individu o r ac i o na l e p re vidente formula como necess i da de bâsica para a organ iza ção da s ua p r6µ ria vid a e, qu an do a tem, da sua fa m f l i a. A aquisição de bens- de con sumo dur ã veis , a compr a da cas a própria, a ed uc ação dos f i lhos , o amparo da f a míl ia qua nd o lhe fa lta o c hefe , t udo iss o s ão componentes econômicos do Pl an o de vi da do i ndi vid uo e da fa mf lia, que carece m de indispensivel equil! br fo f-i nan ceíro e or çamen tã rio . Mas ê s se equ'ilÍbrio, por efe i to da absoluta in certeza da du raçil O da vid a humana , pod e a qual q uer momento ser rompido, deita ndo por terra to dos aquele s proj e t os basí co s da organ i zaçã o da vida do i nctivf duo e cta fam i lia.

Diante dê ss e r i:co , qL2 1. orn il pr-1:cã :~io :~ instáv e l to do planej amento destinado a orde nar-:. ~s trutv ra fir ~rce i ra do seu esque ma existencj_ a1, a atitud e rac iona1 do hom2r. -foi a er ·i açãc dn s ,~ gur o de vida. t ste 1~l imina a incerteza, subs t'it uind c-3 pelo gr: rõ. r ti a o!e 4ue, s ej a qua 1 fô r a dura çã o dã vid ci do ·i nd ·i vidwi, t odo: os pnjE:i·o s ,J ~s :,: chegarão ao de s fecho objet i va do O segu r o de vida , r'Qr a:. : i :n d í1 er'. ;: ·1 ) :: i"2nd a ce r ta em nivel ad e qu3ào ãs e>:igênc·ia~: d'itadas p,~i3. pr1:·s~r'.iaç~o ·J o ~qui·, :fbrio fin ance iro e orça rr.e -1tãrio indispensiive·i Zi org a 1iz a ,;ã r1 =S t&v : 1 J3 !i du. do ind ividuo e da famili a .

Po r iss o me sm o , :1 apli ca çã o de r c• :u r sos na co ntra tação de s~gu -r o de vfoa e hoje em c'. ia c on s1 der,1d1 urr, üiv~s1.ir.ier:to. i3 e n:~d i cto Ferri de aa :- ros, no seu livro 11 ME-: r c ad o d~ Cap i t ais e ;\3 C de Investi me nto s u, inclui o s eJ ur o de vida, ta 1 co m0 out ros au t or é:! s, entn c; S ap lic ações pr ·i or i tãriãs,c~ teg ori 1 que se ccm ~let e com os iep6si t os bctn c irios e a cas a r r5pr ia.

di z ~1e ~xercem o papel fo res ?rvas de ba s e, de a H cerci e h '., tro c on· :ro imprev i sto ~ finance iros. E ': Xp Hca :

"Q ue m man t i ve rs tl do s 1e9uLre : e111 banco s ou caixas econômicas es t ará preparado pa r a. gasto·> extr i' Ordinãr i os , como doen ças, v iagens ,etc; os s eguros $ão garanti a ·"u ndame: it a l par·ô. a fíll nf1 ia ; a casa. prõpr i a a primeira tr anq!H l i dade con tra as os ci 1ações do oi ·çanen to domest i co. 11

Di z a i nda o cit il. J o au t or :

11 Pode-s e dizer que ê sse s inv,~s ·;_. í nnm.:os priorit ários func ionam pa ra o investi dor como um si s ten1a de! r c~.e: •1:...3 de ca·i xa: é. s contas ba ncãri ás como uma p rimeira re s erva , de aha !i<1uidez, a uisa prÕpria como a derra de ir a reserva, os seguro s co mo uma reserva i ntenned·l nri a .:,

Hoje o s egur o de vi da apresen ta e xt rao r dinário des en vo1 vi rrent o têcni co -atuari a ·1, de modo il p r opo r ei ona r c obertura pr a t i came nte a todos e: s tipos de necessidade gera dos pe l a complexida de da vida modern a. Inc l us i ve a aluisição de casa prÕp ria , üwesti1Tl€n t o consid e rado prioritârio, encontr a. c uase sempre via bili dade pelo fat o de o seg uro ofe recer garanti a ã t r ans ac a o . O Pl ano Nacional dé, Hêj bitação , apoia do num sis t ema f inanceiro q ue tor

na possível o financiamento de imõveis a longo prazo , recorre ao segu r o pa ra E d- t riscos e o que a cobertura dos numerosos r iscos que o envolvem. um es es constitui objeto do seguro de vida.

Tal ramo de seguro, altamente prejudicado em sua evolu ~ão pelo Proce ss o i nflacionãrio que por tão longo pericdo castigou a economia des t p ... · d são através de di versos e a1s, ago ra encontra novas perspectiva s e expan '

Pl anos, entre os _qua is se destaca o seguro em grupo e O seguro com co rreção monetã r i a.

J o sa t Ior irr.

3EDUR ADQ

João Jo s~ de S ouza Filho

lfeJ.io Hasch e

iliro:;l-ü S.-, ito e 3 .,E.~ ! ~~ug uc iü

Tiyoko A:1ami It,; uti

Luiz ·:e l: on 3nntügo

Drng A.Iílf:r Snrv. d e Drq:;L'.C b11

Inst,il o.çÕcs Incis o f -ln,, ,.1n. / ;\.

1t e r P:. Leses

Euripcder: Corren fime

Te o f1cherbo i n

, -ntonio Xn:rl e r

L : so co fâ'o de S.t 2 : n ··.on.i. o

r ,u cia -~<1::·ia B F ern·}r.cl e s

'Jicente :;i f r o ,J u _,.üor

:)e verino ll:)c l !n Carvr~1f '1

l)iv,,uni r ívtton:i. c C·"trr,- ,·0

Gc rt:nc lo '.:íonf j t ti

:.t1 r i L: d e

T_-o\J.! -·~ '3 r; T;r JY, b c.:; ·t ~r:..

(:r 'J cir:to If1~i •r(~ir.e (2-2 / i.;·_,_: ·~1 df!

'! f: iüci o 3tiv'", ne ! 1i

w~ 1t 0r '-:·ol':o : ~r: n:1~!

FrP. :_: e r i c ') ?. r- :.~ o s

31 i :;_~;aT' l>.vi cl tJ e \ i)r

F1':• ~·1::-:i.::;c o IL~1'r11:. ~.ho 1~n~_; 0n ç a uro

fD.SCho a 2. Gütr n i \ J ira :~ ~'1:1 c 1~'? 7~ o r~E r'\ ! i v0 ir a

;rr:e st o J os ,SE-. nt:os B1~i tc

JuJ i0 .3u:rn u;rm Sugu.io ,Jo ; ,: uilr: el e ,:, •;ttz.a t~ Cia Lt:da o

? 1 t :?c.: scó ,·, ( .1· - -d o C n r:lBr go

!.~:t o n ic : un ix•rt.o Ao !-~ced o

T.ui z 1lp:~ •~•nt e dí! .Ju:fon sfilCa

i;,1RC A

' I olk swa [.;e n :E'ord-Corcel Ghe vrolet

1:.. f,r;nz ; o :1_1-:. :JW;J. c n ·-.roD. ;,t:E / C l1

7 c U ; :,ur, ;:;e n T.f oJJ"': 3; ,rê; e;en ~,....,,. :: • r": "'l' c n ltoro-C o rce1

'Jo lk :-;t,10.Gen

• r 11 , , r:, .,.{S'11<);>; e n c1--d 'fol k m.'a.e en ::' o ~rl 'f! o l:~s 1 :-u e c n \r 0 l k. s~!:1g e!'1

C}tf-' "'-rrc1~t

';ol]-: 01,ll: e (:11.

T/ oJ_k ~;,,\•.--:e e ri ~ro :1J{ s',,.r:-2.;;er1 /r)]j~ !~r,,: :1 ~:e n ""._i o::~ J i,.l~:C en For ::-G ,:ir cel 7a]Jc,wa;te n '/clkc;.r ~Ec n \ "o:Lk 1:1 :;:_:~e n ~rO }_2(: S~•!G [J0 11

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ES. 1 : 6 3:--~E ::-:V,,C•76407 BV.,C'466f.<) f Se lC7 L..: L,, ü] 9 º 2.) l 11; 2f::t1J ll é 2 B5,. IC8JJ ?.

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J.9(t; 1 971 .,,>..,0 J7 ( ..L._., 1 S--70 "'; (~':'"! ,; C;GC: t,,,..,., ~.;' ..i..

q , -, - 1 -'1 c-,11BP. -?34C?l~ 177? _.., 7 r -'..-Q J ., ...., ~ _c,;j_,_ ;:O'.) 4 J..: (~ ; 2E':'1.EB1 2,!, F'1 5 1 972

'" \ Di r etor-ia d o In s tit uto de Ressegur c,s do lkasi l r esolveu r estabelecer, 1 a ra rt i r el e 15 d!? jur,ho, a s Comissões Pe rmanentes e Especiai s do IRB, em ccn for :nid él d~ c o1 1 o q ue ficou es ti pu l a do na Re solução da Diretoria NQ 167 , 0 7 de n a r ço de t e a no. (ver composição da s Comiss ões na seção do I RB )

~i Pa ra a co t r a n ç a de indenização estipu l ada em contrato de seguro de res:té: ;:> cn sab i li ôade c iv i l, não t e m cab i me nto a aç ão exe cutiva, pois "a lei pr o J ,,. cEs sua 1 c i vi 1 , na enumeração do art i go 298 , XV II, do CÕd i go , me nciona a ação execut i v c:1 ..e._a ra a cobran a da soma e s ti u l ada nos contratos de se uro de vi da, o quE imp c, rt 21- e m exclu i- a em to os os o utros i erentes contratos e s egur ôs " . to qu E• df.: c i diu , por una n i mi d ade , a 2a. Çâmara Civel do Tribunal de Just i ça d? Estad ~ d a Gu:inab a ra ao' a preci a r a ·Re~l amação nQ 7 38?, em ci..ue ~m se~ura do aJu1 z0 u aç ao Pxecut iv a c0ntr a uma compan hi a de s egur os, visan do a 1nden1zação de corre nt e d~ um co nt r a~o de segu ro de RC. (ver mat éria na seção do Poder ~udi c iãri o )

O " Di â r- i o Oficia l' d a União de 2 de agosto (Seção I, Parte I, pãg 6 877) ':~ pub1 i c .:> u Po r:ta:- ia nQ 3 237, do Mi nistério do Tr a balho, que torna obri~- g~t ? r i.'t , )e l a s c .n;) r e séls , a manut e n~ão de s er~ iç~ e s pecializad o em seg~ra nça, h 1g1 en ; e medic in a do trabalho, al em das Com1ss oes Inte rn as de Prevençao de Pc ide rt e . Se]U n d o a " o rtar i a, " é proibida a utilizaç ã o, pelas empresas~ de se r viço s d~ ! ~ rc ~i r o s ", s en do aquela ob ri g ato r ied a de vinculada "ã exposição ao ~·i s co e ao nu 1er J t o t al de empregados".

" 1-ar k e t in -]'' é uir.-:1 t é c nica que deve se r e xecutad a por um prof issional. Va 4. l e di Zt: r , o Me rc a do Seg ur ador deve rã pro c ur~r p rofi ss i.onai s , _ conhecedo-=r e s da t eur ia bâsica de "mark e t in g " e tra ze-los para_a sua area de "ser vi çc s> onoe , a méd io prazo e, após ganharem conhecime n!os_te cnic os de se guros-; · pode:ra o re a l m..-: nt e .:1 pr e s entar prod utividad e. Es ta opi ni ao e do Sr. Roberto Cardos o de Souza , Sup e r v isor de Produ ção da Sul-Aní ri ca Te r restresi Marftimo s e Acice n te~, e xpost ~ ern r atestra rroferi d a d ura nte o ~urso de Ge r ~ncia ~inanceira de Seg uros no I n~ tit u t o Super ior de Estudos Conta be1s da Fundaçao Getu li o Varçi as. Entrr: ou t réls ob s e r vações, ê le diz: 1) e ind ispensãvel inve sti~ e m 11 Markednf/, po i s o d i sí)ê nd i o atual serã no futur o be m re compen sa do ; 2) e prec i s o al canç a r a ve nd a co l e tiva do s eguro , uti l izan do-se , par~ ta ~ t o , de outros cana is de comerc i ali 1aç ã o . (ve r ma tê rid na seç ã o Es tu dos e Opi nioes~$ l

SISTEMA NACION " AL DE -SEGUROS ·PRIVAo·os

SETOR SINDICAL ( G·B )

ATA NQ (192)-14/72

Resoluçõe s de 05.09.72:

01) Conce der desfiliação do-quadro social do Sindicato ã Esperança - Campanhia de Seguros Gerais, em virtude de encontrar-se em processo de incor poração pela Cia. de Seguros Aliança da Bahia.(F.229/66)

02 ,} ,Esclarecer ao Sindicato de Pernambuco que o oficio dirigido ao IRB, a respeito do aumento de incidência de sinistros no porto do Recife, foi motivado por sugestão de associadas, com carteiras cuja exper i ênci a registra aquele fenÔITM!no. · (F . 130/61)

03) Conceder desfiliação do quadro socfal · do Sindfoato ã Companhi o de Seguros Vila Rica, por haver sido incorporada ã Companhia de Seguros Aliança da Bahia . (S . 286/66)

SISTEMA NAC·tONAL DE SEGUROS PRIVADOS SETOR PÚBLICO ( IRB )

DIRETO RIA RESTABELE CE COMISSÕES

PE RMA:ffN TES E ESPE CI Jl.I S DO IRB

A Oi reto ri a do '} ris ti t~_t_o de Resseguras do Bras i 1 , atravês da Resolução nQ 217, de 14 ·de agosto ultimo, resolveu restabelecer a partir de 15 de junho as Comissões Permanentes e Especiais do IRB, de acordo com o que ficou estipulado na Resolução da Diretoria n Q 167, de 7 de março de 1972.

Segundo estabelece a RD nQ 217, poderão ainda comparecer as Comissões Permanentes, na qualidade de observadores, um representante do DELIS e um da APEC , a serem-indicados poste r iormente pelos Chefes dos referi dos Õrgãos, segundo o r amo e a matéria a ser examinada .

,

IR B:

COMPOSI ÇJI.O

ta seguinte a composição das Comissões Pennanentes do l l - (;c,r.J.:.;::;,:; :, P er ,., r, c n tt! 'l r a n snor te i; e Casco s - ( ' .:..S_ l

!:.::.~ente

l-"!'. 3 11C.l5C C ,lo t. C. d e Av e ll11r

!'._Er;.:-:!..2!-'n te _ ,1,c,U tu to

.d yi.: l' .: CC(JO M::s:; au

§°:f_C;_r Ct ~r i O l : ç_,~

!tuy Gu i. lhc r :r..:• li. Go uve a

;:~c, e tà riJL;;o r, J.-:• ;, t 1>,

c ~i-,~e n Ne ud a O, d o 'J Sa n t o»

N~r.•:} ro s do t P.U ·--- - -

l\.éy i.· ~oc-zg,:, r-~c- 't na r i v t ru f i queir ~ d~ S llv4

3 An toniet3 B <lo Pi nho

i • u l o P i nto da r:ot ta Li ma Sobri n ho

(

1 y---•;,i o •r . c ~rw.!!,o Pil h o

hH ~ <...-<lO CAr l oa í'~.O !\1'1/i J un icr

Suplentes

Hil~S h'. P~ters

t,lC!ary t!artins

Conissiio Pertr.anent•J Acroná,_,ticos

f'rPsi:lente

Francisco de/\, C. de Avellar

Pr~~identc.Substituto

Ad yr Peccgo ~cssina

s~cret~ria Efetiva

Car;c,en llcud a o. dos Santos

SGcr tãria Sunlent e

Cre milda de F. Alves

~1'._rnb ros do r ~!l

~!_:;_t!vos

J 0 io r:o::: rt.:> Duncan r. Jorge

Jo s6 Ri~cico de Souz~ Filho

Su:,len ~e,;

'· Adtr recego He~sina

Anto ni o M. r. s armen to

}'.~ r-.bros da FE!,/\SCG

Ef~ti~

En f ll.o :1i lla

Erot~ides Carv alho da Cunha

Ir,o c e ncio Rubin

~:ario Vainer

l.3* Ccri~são Penr..~n,.>ntc Autor'lÓveis e R,C. de Ve1c:.ilos (Ç,:P.iit C ?..C. 0P. \'ClCUlc-s)

Pl'esidcnte

FroncJscc d e , C. rle Avellar

Pr e sidente Subslitutc

/\dyr Peccgo Messina

Sccret5ria Zfctiva

Eu}'r Vare lla

~ret5ria Su~lente

ELe lvina Peixoto tla Cru~

Mr•nli:-!"CS do IRí:1

Efctivoz

cafe'S"To Espírito santo

Hira;n de Araú jo Faria

~)P..!:'.!.!.!=!~S

Jair Corrêa

Manoel s. ncsendc

r:cr.-.'Jros ela rc~i,\Sf.G -

Efetivos

/,ylton de Souza Almeida

Carlos Henrique S. Costa

Suplentes

Jorge Carvalho

Ruy 5;,lo:-~o

l. 4- Co:-rl ssão Perr-,;-, nente de Rcspons;;,bi lidadc Civil Geral - (illCG)

Presidente

Francisco de A. e. de Avellar

Prcsidc1:!Jc s~~stituto

Atl:;r Pc;::cgo r-'.ess ina

~etária Efetiva

Vera Lu cia Passcri

Seci·ct,,ri.~ s,.mlente·

Nilka G. CoiirJ:,ra

MerJ)ros d_~

E:fet! ·:os

!!iriam Hod rigucs Pereira

Josi Paulo de ~guiar Gils

Jorge Re.i.!ci

/\dyr Pcccgo c& sina

l-le:'lbros d.E_~!'!.~

f:íe_'éi. VO::_

Er.it li o };11 1,"t

Erothidcs Carvalho da Cunha

Sunl..9_n te~

Juan :intc nio J-,cuna

lu:lilcar llar tins de Carvalho

Presidente

1:ebcr Jos~ Ferrelra

Pr.csicl en1 ~ Sub~tituto

ll JCl.ilca r S, Cortoz de C..:,.rros

Sec rctária Ef~~ti va taria Grác.-iu P ro•,cnz;,n o ~cret.1ria~1j2 lcnte :

llclJT.:i do valle Cordeiro ·

tic;:-.hros do I Hi3

Harni.lcar S. Cortez de Barros Antonio Lober Ferreira de Souza

Suplentes

Nelso n da Silvn Varella

Nil. to n Silvd

llc r:.bros da T!-.;Ni\SEC

tí:etiVO:; -w Rubens da Costa ~attos 'fullio l\ntonaz

Suplentes

I:c!muncio /1.lvcs 1\1.Jib

Mario Fanto:ü

1 •6 - Cornlssão Perman ente Acid c nt~s Pessoats - (~)

~~nte We ber Josi Ferreira

Prcsi~ente Subr-tituto

Hamilcar s. Cortez de Barroa

Sec re tirln Efetiva

~:aria Grácia Provc,nzano

Secrctâd.i

~olanda Rc~ina ferro Raposo

llem.!J ros do J !13

tfcti vos

ttamllc ar S. Cortez de Barros

Osw a lJo Dias Mdrtins

~e)son <la Silva Varella

Nilton ·silv .;.

b ros da n WASf.G

!:fetivos

Carlos Francisco d& Oliveira

Ubirajara co s t a Xa vier

entes

Jul ie Ferre ~ca MAfra

Ge rou.mo Urotti

1. 7- Co: ,i ,-;si' · l'err.::, r.,-.n tc Ranos Diverges - (~)

l'r e>s iuc>nt-e --~---·

tos~cie nte s ,: hsli tuto

Yvon~e H. ~tevcns

M,uia Const;;r,c i i2 de Figueiredo Montes

§c:.·r.ret.3::-ia ~s-:it~~

Zild.1 r:errr, .;ç l !é! llo

-t:.~~':

P,,::lc, santos c..:ar:.dâo .Sérgio Viola

~?l:~

t.-.:-y "!'rei ta:; I.obo

JlH:; t.h Mott a !.1,~,.:,. Alvarez

f'."°:--',ro:a da :'B'.: AS:-:G

fE~:~

E;,-,1:..io 1-\llla

r::··.:: 1.i1 iC1es C.ar·:aL10 da Cur.ha

S:..~:- u~

Ju;1 ,~ J\nton io i,c:: ;j ;:i

W.ilt: er Gor..es é,:, Oliveira

1. C- Çr,-i, ,;sãc Pc:::r--,d:-:·:,nte de Riscos Oi versos {mJ_Q)

P r ! •lr.!n te

culr~ tacheca d~ Silva

P~ \ :; 1dente ~u.h~tit:uto

~v onn~ íl, Stev~ns

s,,,~'-'"t ãria t.::f ,;t-: _iva

1-:.,:-ia Constan•~.t.;. de Figueiredo :-!.ontea

í'.i l ôa l erra de c!cllo

:-::;,'l;r O'.J co IP!:

Pa~i? Santo~ ~randio r, êrqio Viola

?..:·'D.lente~

l!i'. ;da o.nd P,G. R1::.a:.ro

L,·c~J :?r.ei;ã:. I,c,bo

I:fc ti~:~

1-1.:iltcr Cair.;;;; de Oliveira lnocên=lo i!:.:.bin

1:uplen te s -

M~nocl ~P. Cuintella F::-cir~ Alfre~o Dias da Cruz

PrcS'lc:l ente

Horicio 011ve!ra Soaros Jr.

Prc side ~te Scbst!cuto cêuo o. ll~sccntes

Secrcl:&d., .!:i:,'~

Suzana Fay :r.;a:1n

Secret~ri ~ Scole:.te

tlair 110::-a s

Merrbros ão ~:

~ :e::~

Ce li o O. l1.::. s ::1c-:: Lca

Cc t.:i cilJ c, l'. Sal c~do

Su2J e;-, !.e~

1'rr.:~n:J :. 1 c s~ Ce: !el l·=> Alo ysie: :: c r, i: c.:_; ,1

Ucti~:~.

Carl o5 ~ulr C0 ntarl~i Alfre do ~las dd Crui

Su::, Jcntes

Arnaldo Al buqucrq u~ G.:ilv~o Jul i o Cnnza l es Este~ns

1. 10- comi es,fo Pe n1.:i nen te

P res i rl en t:f:

Horá c i o OH •.reira Soarc o Jr:

Pre s id rnt~ Su~stiLuto

Oswalt!o LOP' :; d3 Fonsoca

Sccr~t ,:;::-i,: t: fci-:.;.'!.=

Ruth O. ? ,pos o P,n ch·.i oa; C.:,:iti\

Sccrc tir l o S~Qlc~t a - --- -_ ..__ _.

Levi c:...vinJi a !.,;,;·-e"

..._____

1-:e;.tl.>ro.::_ do IRJ

Ffotl. \ 'C':

o , wa \elo u,:cii da f'c:iscc a Gil R0<.lr.l.c;uca dos Santo:1

Suplent1 ?s

1-1.ilri.:i '.!'hcrc:za Al vc o Afonso

Maria J,ntc:'liota <.ie Soui:e. Li r-..11

Mc r.ihror. de. f'CN ASI::G

Efetivos

e:nflio Hilla

Erothides Carvalho da Cunha

su1,lcn leG

Juan /lntonio /\c una

Ivo Coe lh o Coutinho

1.11-comissão ~~pcc i al Crédito lr.te rno - (~~I

~idc21tc

LU i~ Alv~~ de Freit~s

prcs iocnte Substituto --- -

Lui: Clá~dio Rease óa S il vei ra

sz.:retãria ------

t l ~4 da S1l v~ Porto Rod rigues

u_e 1~JJi"2:!.. do IR.fi

J-;fe tJ V<?E_

Jdil 1>e1:1iit rio de SOUZ4' Netto

Luiz Cliudio Resae da Silveira

?,!!Pl:2.!.1,!:._t,.:!.

J,Ui z Cat·l os Oorninguea C.trdoso

RO!i1 Mar,11;es

Mefl\broa d~ }'ENl,SEG i VOJ.

Luiz Jofi~ Ca rnei ro de Mendonça Rodolp o ferã tollo

~1.!_!'lte.,:;

orl.-rido vic e nte Pereira

,-i1:1noel Lo;.,e1> Torres

l 12 -co mi sczo E~cial ~e Fiõn c a e Ap§lic~

• ~t:ãcrõnai - {CEF,',!!)

t!e s .l cJs~ LOi Z Alveo da FreitA9

prt! t• td~nte S u.bs tituto ~Cláudio nesae da Silv~ira

BI-17l*Pâg. 4*11 . 09 ,fl

~t5r1p. Efetiva

Eulina Vian a Franco CaGtro

~e tár.l a s_,:,Elento

Glória Luc ia d e Oliveira

Ner.ibros do IRa

Efetivos

Luiz Cláuuio Rcsse da S ilve ira Darcy Dorc;es

l~ria da G16ria A. Costa

J oão Ch a ves

1-lern!J ros elo~

Efe tivos

Sa:11Uel :1,H,c hpi tz

llcdbcrto ?inella da Silva

Suplentes

Clcto Delgado de Souza

Cl<1udionor CarJoso de Castro

t-!eMbro·s da FCNASECi

Efetivos

Carlos Fr e derico da ~ota

Dello Dcn-Sussan Dlaa

Suplentes

llel1o nath Crespo

Clí ni o Silva

~ler.i.bro da SUSEP

Efetivo

ourval Pinh eiro Machado

Suplente

Dagoberto Ney Vieira-

2 - De te rminn r:

a :; Co _ 2. l - que além dos membros aci ma indicatlo1,cc1~;i<! r cç am

<!o Dtll\ l ssoes Permanentes, na qualidade de observaàores, WII repr e,;en t.tnt.e

r ~ ecr~Is e_ um_ da Af> EC, a se rem indiçados poatc:ior,:ic nte pelos C!1e~,~:i dos d os orgao a , dP. neordo COQ o r4lll0 e a Nteria a s er ex&nlin a d a;

;~Pectai s 2. 2 - que o funcionamento~•• Comissões Perman en tes ou 'V\l., r eger-11e•.:i J)e lu condições estabelecid:is n-> aeu RECULM-tt:,ro r,;

BI-171*Pãg.5*11.09.72

PODEli JUDICIÁRIO

'sE GURO DE RC NAO ADMITE AÇ'l-.0 EXECUTIVA PARA COBRANÇA OE INDENlZAÇÃO

- Não cabe ação executi~a ~ ra a cobrança de indenização estiul ada em contra to de - seguro de ~es pons ~b i lfdade ci v·n . · { o qué·· ·decidiu , por unanimidade, a 2a. Câmar a CT vel do Tr ibuna{de -.j·ustiça do Estad~ da Gui nabara, ao apreciar a Recl amação nQ 7 382 , em que aparece como reclamante uma companhia seguradora e reclamado o juiz titu1~r de uma V~ra C1vel~

Acentuam os J -1izes da 2a. Câmara Cive1 que 11 a ação de res s arci .-mento p9r ato Hidt.o semp \~e se 'Jrocessou pelo rito ordinãr io , nada hr.portando que - a -obri ,gaç~o do rf?sponsãvel te nha si do transferida ao segurador , por efeito do coh.t:r~to de ~egurc/. Ao terceiro , em favor de quem se fez a estipu,1ação, nao confere a le i n~nhun{ díre-i to especial". -

Peran t e a Va ; a ·civrl, l> portado r de uma apõlic e de seguro dr. re sponsabil i dade civ il. aj 1dzou t.ma açãó ex ,~c utiva contra a c ompanhia s eg1J r,: <tora O J uiz s ubs t·itu~o , em -xN·c{ cioy de 1egou o ped i do do segura do, po~ •~ón siderar 11 inc ab i vel o r íto N <e o Jt i vo" . Ent, etant o , o Ju 1z tit ular r e · consi derou o despacho e o·denmJ a cituç ;i o a a seg uradora . Es t a e nt rou co :1 1Jma petição, invocan do a lei em vi gor , i1ue . nã o p'ropicia a aç~o especiàl , p ·~ ~specie. Ma s · o JÚiz ti t ufar ne •Jou- se ·a ·tcnmf" ~onhe dn~nto ·des se pedi.d t1, . a n tes de assegurad n a ação ~xecuti va, pe1 ...1 ~enhora.

Pronuncia ndc -se so ore o as ; unt o , a 2a. Câ mar a C'fvel julgou p r .~. cedente a reelamação da ~-egur adora , lemb r a ndo que 11 a 1e i processaa 1 ci v i1 , na ehuniera ç ão do a f'ti .go ~98 , XVÍI , do Cõd·i go, me n'ci on a a ação execu.ti va J.' ~ '. !!.A ,c_o~rari ç_a dU~~~s t i pul ~!..E.ºLt.E"t-r atos de seguro ·ae · vi _da, o que ; m-

·porta em exclui-1~ em todos os outros diferentes contratos de seguros". ·

RESSARCIMENTO

Em segu ~ij a, os Jufze s da 2a. ·cc assinalam:

"Quànto ã invocação do artigo · 27 do Decreto-lei nQ 27, o ilusL tre advogado do exe~uente~ cidiu, da t a ven i a, em erro inescusãvel, ao inv~ cã-la. Os prêmios, a que ser e-f~ em essa disposição legal, são o pagamento que competem ao segurado, para a const i tuição d.o contrato de seguro, ~ão se confundem con:i· as obrigaçõ es assumidâs pe lo segurado r , as quais / de·pendertl do acontecimento futuro e incerto, a ser comprovado em processÕJ Udicia~ co~ traditõrio e apreciado em se ntença .,

, Aliás, a ação de ressarcimento por ato alícito sempre se pro; cessou pelo rito ordinãrio,. nada importando que a obrigação do respo~sâvel tenha sido transf~rida a~ segurador, por efeito do contrato de seguro. A 0 terceiro, em favor de quem se fez a estipula ção , não confere a lei nenhµm direito especial.

A reclamação é, portanto , procedente, a toda evidência. 11

INADVERTt NCil\ ...

Prosseguind~, os Juízes e stranham a atitude de seu colega, ti; tu-lar da Vara Cível, por não ter "exprimido os motivos de seus de s pa ~ho~, nem mesmo ao prestar informações para esta reclamação. Mais do que isso-~ afinTiam -_ , mandou devolver ã parte o pedido de · reconsideração pela . rresma oferecido, recusando- se a tomar conheci mento dos fundamentos que ela enume; rava, para demonstrar a i nvi abi li dade da aç ao executiva"

E adve r tem: ·

"O Pod e r Judi ci ãr i o fo i i ns tituido pa ra conhe ce r e providen... - -· ci ar sob re a of ens a aos d i rei t os i ndi vi duai s, de s ort e que nao e compreen' sfvel um procedimento que consti t ui a dene gação do : j us __ pos t u:l andi. A l ei

- t· - 0 5 ,, 11 1 despach o mot i vad().

nao pr r: vê a re st i t ui 1;ão de uma PE -• ça

,. . - p ,.es ~nta al êm d i s so, um g~s t o d.?

A dev ol ução di uma ~e 1- i ç a ci r e "° ' · - .d c c,··1 s < ·• ::: i..e' na es pe d e ' t e r a oc or ri o +J'H' i t del i c ade za pa ra com o ad· oga d0 1 - · c,m · ,: o que tod os nes. ta Camara c onn ei r adve·,~ t ê nci :1 do i l :1s t r C! D J ui i : re c i ,- ,; ~ ' de des r v.sr es e inc ap~, z é~ um a t o e m c; •n: c1 · o ,,J, • ,, l 1< _ •. " ~orno j ui ~ducad,) , " < cor-tez f a 11

v'

ESTUDOS E OPINIÕES

MARKETrn G DE SE GUROS

Roberto Cardoso de Souza :t_:_da R.: r ubl icamos aba i xo a íntegra da palestra proferida pelo Supervisor de Prod ução da Sul Amé ri ca Ter restres, Maritimos e Acidentes, durante o Curso de Gerência Finance i ra de Seguros, no Instituto Superior de Estudos Contábeis, da · Fundação G~ tulio Vargas. Em sua pa lestra , o Sr . Robe rto Cardoso de Souza aborda aspectos da comercialização do seguro e a necessidade de uma dinâmica política de marketing.

"Neste momento em qu e co ngratu lo a Fun daç ão Getúlio Varga s - - tenho a terteza, em no~e de t odos os empresârios de nosso Merca do Segurad or Privado - - pe l a real i za ·çã o áe mais este curso especificamente programado pnra O a per fc: ,çoamento da Gerê ncia Financeira de nosso si stema, pa ra benizo em e sp e c ial a d ireção do Instituto Supe rior de Estudos Contãb eis pel a vi sãc da i niciat · 1 va de in c luir uma pales tra sobre "Mar:keting de Seguros" dentre as proferid as neste encerramento de cur r 1c ulo.

Qua ndo nosso Exmo . Ministro da IndÜstria e do Come r cio, Dr . ;1a rcus Vi nfri us Pra t ini de '.4ora is , decl arou ser meta do Go v erno a exn ansao do ~eguro Privado - - s~ el e e não todo o complexo previdenciârio ª Ponto de se al can ça r arr ec adação de prêmi os equivalen t e a 3;s (três µor cento) do Pro du to :Jacional Br ut o em 19 74. Esta afirmati va el!1 numeras , para melh or visu al i zação represent ou di zer que:

Se no f im dos 6íl anos o Mercado Seg urador Brasilei r o gerou ao uco ma i s de 270 mil h6es de d6 la res e m pr~ mios de seguros ;

dÕ l ar es;

3e no ano pass a dc j a chegamos aos 400 mil hões de d Õl a r es ao f i nal deste ano;

3e r â ne cessarfo cbter mos pe r to de 640 mi l hõe s de 197 3 ; '\ l canç.ir11103 97t) n-·; Jhões de dÕ l ares a o final de )a ra e,11 l:l 74 a.: i r,g irmos a me t a pro~r ama da de 1. 500 milhõ es de dÕ lar e s . (Es t a ~s cal a fo i con:.;tr ufd a c orre l ac i ona ndo - s e o c r escinent o proje tadc para o PNB Jr a s i le i r o com a f)arti ci pação de 3¼ ( trés por ce~ t o) de te rm in ada pa ra o s e ta )

1eu s se nhores : cs: l . son. 000 .000 ,0 0 de dÕ la r es ao cái:1b i o a t ua1, co r r esro nde a cerca de CrS 9 . 000 000 . 000, 00 ( nove b ilh õe s de c r uze i ro s ) .

:o 1ocr1 110s e ntao a pergunta; Qua 1 a atua l part i e ipaçao ;ie r centua l de s ua Seg-Jrador íl no ; lercã dn? ,}ua n to el a µr ec i sarã e s tar a rr ecad ando er.' pr êmios e1 1 l ' J74 1)ara que se_ja a ienas ma ti t ída su a c o lo cação rf 1a t i va , con s i de r an do- se q!le as concorrentes cons i '.J am crescer na razão pro e 1amada pe l o ~ove rno?

1)uando constatamos · !UC t-1nto a 3L,pcr in tendê n cia de Se•Juros Privados qua nt o o Instituto di":! RPssesuros do Gr as i l proc uram melhor apar e l ha rc:: m-se par a o "sa1to" O)t'Í'Jidr ao seto r .

fJestr rne:;1:-io a udi t:Ôrio, o Dr .José Lopes de Olive ·i ~ ra Dig níss·lrno r re sidente do IP~,-·- J i zía-· 1h e s no Ülti1 ;0 d ía 15;

" O IR3 estará sernpre d is posto a co ,aborar a.mp l ame n _ te na rea 1 i za ç áo de~se jus to e neces s ãri o ob j e tivo . O resseg uro , i>Or ser co0 i>l e mento indispens Eve l do seguro na e xe cução d o principio t~cnico da pu l ver iza ç ão de riscos, a ele estã in timame n te ass o ci a do. :ião s e pode entender, co_!'!. sequentemen te, que os d ois caí'1 i nh~m em de s co mpasso, um perturb and o a expansão do outro O re s segu ro , co'locado na te ta guarcla, nã o pod,.= ser acionado como mg_ canisr:10 de f reio do des e nvo'virnento do se:1ur0" [ diss e F1a ·is : 11 0 res s eg uro,

f) i- e- ta1nb e-n1 ,· ns t r umen to de arr i mo ã poli ti ca de or ~anto, como o en caro , "marketi ng do se guro 11

Quand o ainda pe rcebemos que os Cor r e to r e s Habi li ti dos, ite~ impor ta nt e e a t uante do Siste~a Nacion al de Se guros Pr ivados, pr oc u rarn ta mbé m d i na miza r s ua s atu a çõe s e seus serv i ços para a mel hor e mais amp la di vu l gação dos pla nos de s e gur os a pro vados .

Quando verifi camos qu e j ã t emos 100 milhões de habitantts no nosso paí s (S eg und o estudo r e ali zad o pel o BNH, atin gimos esta

\'i1 T mercad o onde nascem 10 .000 ,i as sa Populacional no ult i mo di a 21 ) . emos um

c: ri anças por d ; a. Ne ste mês de a go s to nascerã o a pr oxi ma damente 310. 000 novos co nsum i dores em potencia l

Qua ndo , em contra part i da, concluf mos que iresmo co n Si derand o-se O . t e acobertado pelo s e guro de a uto mõvei s , no Br an sco em, nen

s; 1 - d d 3 ooo 000 a 4.000.000 de ve1c ul os , • Para uma fr ota segura vcl de or em e · ·

ªPe nas cerca de lO % (dez por cen t o), 300.00 0 a 400.000 ve í cu lo s estão segurados .

Res t a r a p ara as Sociedades Aut or i z adas a Ope r ar em Seg ur a funç-ao de , d inamiz ando.s uas opera ções de os Pri vados Seg ur adoras

capta ~ - au x ~, 1,-0 de uma e fe tiva pol1tica de •marketing• , coÇao de premi os com o l abor f · 1 arem oara o ~xito do ob j eti vo , na ·

A preocupação com o estudo dos prob l emas de c orner-

Ci al izaçã0 de s eguros no Brasil vem se demon stra ndo e xiste nte e a lvo do t rab~

1 ho d. t um tema praticamente obri ga tõr i o nos dias 0 s empre sar1os do se or.

correntes d s· d ato das Emprêsas de Seguros da Guanabara vir pro a pon to e o rn 1 e -

Por ciona d t · vos do setor em con vênio com est a mes ma Funda- no c urs os aos execu 1 '

Çao, Proc ur d • lh es noções básicas de ºintrodução ã t e o ria d o Mark an o 1mpr 1m1 r- _

C e amo em a guma co1 sa ,, _ ...

E!t ing 11 t - 1 • sobre 11 Ma r ke t ing de Seguros 11 • Nossa proxima 8a

/ "fe rênc ia Bras i 1eira de Seg uros privados , no ~,,s "de setembro , ter a como 1 •

E=n1 Pl"'inc i pa l da agenda dos trabal ho s o nMarketrng para o setor.

O des~cnnecido i ; e mpr~ e xa ge rado as si m diziam ) S ro mano s. , - a · f · · e. ssi m .01 com o 1. í,'ar 1( f:'t -iri~}" :~o i..í , •asi l , Por muitos anos e con hec{amosP-, p o:· r;ao e, cunni::cer.r1us • .-1·, 1 ,w1,... c: -·1h~ " c ~·,,a - ·ei~ rle ..J - 'í (J, t., L! ca.b ul osa

Não r:E ·qi a neg ra O<: p;; ., -ó ·., •_ '" -· ,_c,e CL. r , w ser:re1..c , ,!': .-iis_:1:ii::; de1i10:11 0s a1r1e t icar10s . Como co n 3<'quen c-i a , semnt" ci1'1º um es11\"C.; • · · · r- " í-'"" 2 1 sta .. 'v': : !C:ú :;e•:: 1.su1dGs U1ddos, nos fãlava ufl "mar~e ti nn", r., 0 - 5 0 .- · :; COPlélvi1f!!OS r•o r m1·.,· 1 -, "ac ..,.11 -r.-•: --t , 11 ~, s emp r e qu e um nos s o patr ,c ci s e aventurava a. ,1dent rar n -J , ·· - éssuricc, r;os o tomavainos per mi s tificador. [,t i s uma p r ova, t ::. 1u,~. z , ·

1:,: <o de esp1rito. , , ctP. q ue o subdesen1J01\, i ment J e, acima de tudo, um es-

No set :;en t ido mais arnp 1o = ~ de a cõr do com uma de 1 ·~·ão propos i tad; :m-:rite S,·? ner i c, a orc oeiéi "Ame"ica n M~rk eti ng /~ ss ocia

:·ic,r '' 'ma rket ing" é 2 D1anifíc.ac ã o e ,,xecu çfo de um Ct:Jnjunto de ati vi dades

:.·'H?rci?-is, te rdo cor.io Db ieti vei 1 i nal i t i·ocfl ele ~i''.)dutos ou s e r vi ç os , entre

-·; odutores e c onsumidores . ~R =- c- • 1 d t··,., _, · a • e , ,n · ç~o c-e ina ne i ra a 1guma reflete um ::ito novo ou or igina í Vil" •ios in i'f do~ s11\1ere m C;U= ela fo i pelo me nos aflora <' 1 pel o~; g r a.ndes é con om ista.-:; -ing·e ses e.os sé culos XVII I e XI X. t de certa foi'rr:a e x trao:ciinãrio que um dos, conO!n~s t íls c 1Éssico:; fo glê s e s , Torr en s , te ilh;:; an t r-!ci pa ,fo numa pass?q ,~,n frs: fr adiJ um,1 d c, f i ni çã o de 11 ma rke ti ng 11 que veio <1. SE-r l, irgam~ nte e111pregad3. cem a os der o is. Tc r r ens es creveu : "Criam r -ique n E ut · lid ad e, tanto qua 'rto ;:,,: h , id êri'~~; n1·0(,tJt0r~'> r ro pr-ia men te di t as, aq.Juias , t i vi Jades de:;~ina d.:1s íl t •rfiar is ;~•rca , c1r ~a ~ ci .; sponivE!is em mome ntos 0 , t;gar, -s cnfo a d2rnanda é ma 1 r r do CJ <J( i1 ,, 111 011: r,t·' e l uga t· em q ue r1 s mesmas f 1r ;--,m P ·oduz idas " !: m outras pa avra ; . To :r rem 1a nçou c:1s base s pa r a aqueles C:, Je h oj,~ definem o 11 ,narketin g 11 e 1mo 5,.... ;1 do 0 prr ,ce s so quP vir ã a lev a r a merc:1 dor ia c er t3 ao cons urr-i é or ce r :o. n•) l" J ; 1v r., rt r e " O t t ~i ..; " empo cer .o .

Este !efinir.ão ,; i nü-t i za bem , a no~~s o ver, a lei bÍ:,, ca · imutável de que " Quan :o mai ores forPm a ca pa c id ade e a pr opensao o. cuns u lir d? uma decerm111adq s o :i P. dad e , maio r serã a influênc i a que exe rc ei') os :onsu11 id ore s r.;a dei-..Jrmina :ã o do que ser1i prndu zido e consum i do 11 Res mr: 1dc -se: 11 prod ,12 -s e aC' uil o q 1e os -: onsumidnres de sejam."

A General Motors sabe que ess a e a lei i nexorâvel da co nsumocraci a. Por isso , antes de decidir como sera o seu carro modelo 197 4 , ouvi rã ce rtame nte milhares de co nsumidores em potenc i al. Sondara suas opiniões , anotar~ se us anse i os e motivações e for ça ri depois os engenheiros da fãb r ica a esquecerem suas prÕp ri as op in i ões , para se ap r oximare m daq uilo que º_consumido r es t arã pr openso a co mprar. Vejam bem, a General Motors não impQ ra s uas verd a de s , mas s im, p, ocur ar ã alcançar os desej os do seu consumidor potenci a 1•

Estra po1e m este ensinamento para nosso atual Merc~ do Segurado1~ Br asileiro e tent em medir qua ntas Seguradoras ji procedem assim.

r evidente que a Gene r al Motors f az tudo iss o movi da Por um único int uito : vende r mais carros e ganhar mais dinheiro . Mas, pe_!:. 9unte - se) e O que hã de errado nisso? Keyne s jâ disse: o qu e move a economia de um T ~ - - p · -, l d · pa,s nao e a poupança; e O luc r o. a r a um soc , o ego, ucro ever1a ser a Palavra mais bela da língua. Atê os planejado r es sov i éticos jã descobr i ram que sem a esperança do lucro ê quase impossfvel t irar o homem do lugar.

Ainda como conclusão da ultima e sintetiz a da definição de 11 marketing" devemos verific~r q'ue ine gavelmente o 11 mar ke ti ng 11 ê uma tecn · ' · · l V 1 d 1ca que deve ser execu t ada por um prof1ss1ona. a e 1zer , ach amos que o Mercado Segurador deverã procurar profissionais, conhecedores da teoria bãsic:a do 11 marketin g ", jã existe nt es em nosso pa1s {mai s conc e nt.radamente na area do " _. d 11 • 11 _ market; ng do produtoº) e traze-1 os para nossa a r e a e se r viços , onde a ~d- - d ~ 10 prazo e, apõs .ganharem conhe c imento te cn i co e s egu r os , poderao r ea lmente ap resenta r produtiv i dade.

Um a fase i nic i al de in vestime nt o é ind i spensã vel e, Cl"'e i arn, o disp ê ndio at ua 1 sera no f uturo bem re c ompensa do Não ac re d i t amos ciue os prõp r i os execu t i v os at ua i s de no ss o M e rc ad o t enha m co ndi ções de , a pes ar :e conhecerem pro fu ndamente se gu ros no mei o de suas atr i buições r otineiras e ~rn abso r vent e s 3 ap r e nde r em t é cnicas de 11 marke tingu suf i cientemen te pa r a a lcançarmos as metas programadas.

Tiv emos a oportunidade de parti c ipar, no Ül timo mes de junho prõximo passad o, da Sem ana Internacional do Marketing de Segu-· ro s , realizada em Versaille s, na Fr ança. Pudemos verificar que ã excessâo do americano e do inglês , os ch:;11aí s pov os da EurJ[JJ 2 C:o mundo ainda cult i vam ,; a udãveis dúvidas em matéria. de ''mark eti ng pa ra seg l 'os". Contudo , nao pa ram d'? estudar, de ü~ntar medir a força e o valor desta ou daquela iniciativa. : 1 uando começaram, cada um .. 11J seus países, com s uas características prÕp ti as, ta mbém sabiam bem pouco.

Hoje, alguns conceitos básicos parecem ser indiscu tiveis; tais como: 1) a cri ação de um "Banco de Dados 11 vinculado a Federaç.:i o das Emprêsas somente, para o qua 1 as Comp anhias regularmente enviam to - dos os seus nümeros~ · que são prontamen t e entabulados e colocados ; dj sposição ~a Diretoria de qualqu ~r outra Seguradora associada S 3

2) A ad mini str aç ã o por objetivos para toda a empr~ Va 1e dizer, ,1ao l 1e s pa r e ce ma is ce r to qu e apenas os setores que àqui ch ama mos da 11 prod ,1ção" re cdJa m metas a Cl-lnpd r. Também os setores que aqui cl1 amamos "técni co .; " , q1e , 2:n Õltim a aná"lise, s ,fo responsãveis pela a.provação da s ven das, passen a t::.-Y' a n esma pre ocu paçõo e responsabilidade quanto ao alcance das ci t adas meta5. ·

'< ) O val or do "mü1~ keting 11 c omo est ímulo ã cria t ivi da de das empr~sa s : _

3 1) de- novos produtos (es tão ai alguns exemplos : o seguro de impo r tações , o s e guro de quebra de miquirias, os dive r sos tipos de "contract bonds ") o seg u ro !; aÚ de e muitas outras modalidades que ainda estão por vir).

3. 2) de novasareas para come rei a J-i zação ( s ·ão os famosos novos c a nais de comercial iz ação, tai s corno o fora m os Fundos de Inves --t imento quan do lançamos o Seguro de Vida e Ac i dentes aco plado ao valo r do investimen t a r ea liz ado~ cri amos uma n o v a nece ssidade ã concorrên ci a do setor profund ament e competit iv o qu an d o, pelo e fei to demonstr a ção, gerou-se urn e feito mul t ip l i ca ção,' pe lo qual rapidamente outros Fu nd os pre c i sa ram t ambém juntar o seguro ~s vantagens of ere c idas para conqu ist ar novo s c l ientes.

Dentro desta linha ,· jã existe m no.Exterio r intere~ s anfí s simos p1anos vincu1âveis ãs fãb r icas de vekulos automotores, a os reven dedores de eletrodomésticos e atê para as associacões de filantropia.

Serdo a despesa de seguro reconhecidamente s i tuada numa 2a. linh a do orçamen tJ de cada um (permanecem com prioridade ítens como a a l imentação , o vestuario , a saude e higiene, etc ), o que se procura e, a bstra indo- se da venda in di vidua l iza da- hoje a mais fr equente e disputada no 5 "ist d t ema --, alcançar - s e a ve nda co le t iv a , utiliz an o-se para tanto ouros canais de comer c ia lizaç ão em que o seguro sej a apenas anexado ao bem ou serviço , Princip al

4} A preocupação de acelerar a habi"litação do Cor..,,i'e tor Of i c ia l. Habilitação essa que nos pa r ece indiscutivel e necessãria par a O Mercado, mas que , contudo, poderia ser simplificada no que se refere as rot 1· nas existen te s

5)_ o valor do "marketingº como aperfeiçoamento da

tecnica de comunic ação com a massa.

5.1) através de programas inst i tucionais de venda da ima gem positi va do se JLirO; e·

5 2 ) construção de imagem também positiva para as Companhia s. /li propaga nda das Seguradoras nu nca deve rã se r agressiva ou pe jot-at · ,. f ~ 1 ~n no se n tid o das outra s emprê sa s do mercado, ou t odas so rer ao por esta Venda . de 1 magfim ne ga t ; va.

E, ainda, alg un s out r os tantos pontos que poderíalllos Citar ~ que nao O fazemos para nao prolongar e m demasiado esta conversa.

o importante e es ta rmos tod os conscientes de q ue ~nia nova era se inicia no Mercado segurador Brasileiro. Os senhores, que sã o s e xecutivos finance i ros da s pr inc i pais empresa s se guradoras do país, p·recisam se cons • t d que tambe-m estão engajados no processo como estão os h c1 e n·1zar e _ _ 0 n-tens dire t t 1 • d 5 ãs vendas . o "marketing mind" sera necessario i amen e , 1g a o l'flPl a nt ar desde O mais humilde servidor ao mais conservador Diretor de todas as Seg ura do ra s. Sab emos que 0 5 prob 1emas existentes a enfrentar nã o são pouco s Pa r a alcan çarmos O nfvel de expansão pretendido. Mas temos a certeza de ~lie não estamos sozinhos, pois O Governo , no clima de comp r eensão e de açao ªhlion·i os a em qu e hoje convive c onos c o , no s ajudarã a vence r t~das as difi cul Cfacte~ e de todos os esfo r ç os s urgirão resultado final qus sera o c resci~nto d o Pa 1s 11

INVESTIMENTO E CAPITAUZACJI.O

Luiz Mend onça

O At i vo total do seguro privado no mundo é 4.3 vêzes supe r i or ao volume da a r recadação de prêm ios. No 3rasi1 , a relação e da ordem de 0.8 is t o e, o Ativo ê i nferior ã arrecadação.

A di stribuição mundia l dos Ativos mostra, al i ãs, que Amé r ica Lati na fe chando a es tatística, com a Ãfri ca em penúltimo toda a l ugar - - carece de uma pollti ca de forta l ecimento do pote nc ial e conômico de s eus me r cados seguradores. A Ãfrica t em 1 por cento do Ativo mundial do seguro: a América Latina, 0 .7 por cento .

A diretr i z politica certa, portanto, é a da est ru turação de tais mercados em moldes que as empresas seg uradoras possam e ncon trar recur sos para um vigoroso e dinâmi co processo de capitalização.

O Govêrno br asil e i r o , atra vés r!e med·idas que , acaba de tomar e de estudos a que dã andamento, revela o propósito de encami nha r o mercado seg ur ador nacional no r umo da conquista de ma ~; elevados nf ve is de potencial econômico. o dec re to-le i que co ncede estfmulos ãs fusões de empri sas i um dos exemp l os mais ilustrativos e marcantes de tal polftica.

Mas a cap'ita 1i z:ação empresari a 1 não resulta de atos ou fatos isolados e esµorãdicos . t um proce ss o e, conseqüen temen te , por definição se realiza di nâmica e continuamen te . Assim , alêm da f usão~ qu e e i ns.trume nto de defl agraçã o do process o de incremento do potencial economico-fi •• nanceiro constitu frido o ma r co de um nôvo dime ns io name nto da empresa~ e Pt-eciso tambêm que se criem , cie acrésci mo , con di ções capazes de gar anti r em 0 fluxo con t inuo de r ecursos destina dos ã cap i taliz aç ão.

No caso do Seguro, o mecanis mo bâs i co de a1 i mentação do processo de capita l i zaç~o deve s e r, ent re n6s, a politica f i nanceira, isto i , o regime adotado para a inversão do capital soei al e das reservas têcni cas.

Essa po l ítica deve part i r da premissa de que em mercados segu radores caracteriz ados pela i nsuficiência de índices de capitalização,ou seja, onde ai nda e ' fraca a relação Ativo-Prêmios, a renda de inversões nã o pode f i car comprometida com o encargo de financiar "deficits" industriais sistemãt i cos e cronicas. Que eventualmente realize essa tarefa ad mi te- se ; que a receb a como finalidade normal, nao.

Daí advogar-se, em me r cados desse tipo , a necessidade de uma ge st ão indust r i a l organizada , se não para produzi r grande rentabilidade,~ 1o ffi=n os pa ra não ser deficitária. -

Na porf t ica de in ves t i men t os , port anto , re sidde entre nos, p~ l o me nos na f a·se evol utiv a em que s e enc ontra o mercado, a verdadeira chave do proces so de c ap i t a l iz aç ão da atividade segu r adora .

18 de sete mbro de 1972 N9 172

RESEN'IIA SE1\1ANAL

prÕxima se gunda - fe ir a - -25 - terá inici o em Porto Al e ~re a 8a. Confe

1"' rencia Gra s ileira de Se gur os Privados, a qual comparecerao ce rca de 50"0" seguradores de todo o País. Em face do s terna s basi cos a serem ab o rd ados - ra mo Mitomõv ei s e :1 a rketi ng de Seg uros -e das me di das q ue vêm se ndo tomadas pe ~o Gover no vi s ando<ã massíficação do se ~Juro, o c onclave vem desperta ndo o mais amplo in t e r es se dos emores ~rios O Min i str o Pratin i de Morais, da l nd~stria e do Comercio, p r esidi~~ã as sessões de a bert ur a e de en cer ramen t o do certa me . (not i c i ãr i o mi seção da 8a . Conferência )

2

A Comi s s ã o T~cn ica de Seguros Aut om6veis e RCOVAT, da FENAS EG, reso lve u atribu i r aos ve,cul os vol ks \vagen SP-I e SP-Il os va l ores idea i s, r esp e_f t i vament e, de Cr$ 28 e Ci S 3n 1:ii l c r u zei r os

O Presidente do Institut o de Ressegures do L\r a s il, Sr l1osê Lopes de 01i veíra, a p r ovo u as " Ins tru cões para Pe didos de Tar i fação Espec i a l " , em s ub s tit ui ( ão ao an e xo n9 ~2, da Circular l.T p . 1/ 68 , de 20 de fe vereir o d~ 196 8 Fora m i n tr o d uzi das, entre out r as , as s e gui ntes alte r açõe~ : l) elimina ça o_d ~ ta~a_in di vi d ual; 2) f i xação dos limtt~s de va l ores em re l a çao !º ma i or s?lar.:!_o min, mo v i ~Jente · . 3) novos l imite s n11n1 mos de t a xa~ nas co.nce ssoes d~ tarifaçoes especi a i s ; li- ) nova t a be l a de descon t os, e JJ1 funçao da massa de premios r~ce bido ~ e rl o c oe t 1c1e nte sin is t r o/prê mi o Seg u~d o informa o IRB, a s _in st r uçoe ~ s erao a p lic adas a os novos oed i dos de t a rifaça o especial, bem co mo as renovaçoe s , ad ~ fj r e ndum._ ct a Su perinten dê ncia de Seg ur os Pr i vados .

3

4 Em s o l e ni da de realizada na ulti ma quinta -f e ir a (14),n o aud itó r i o do S indi cato da s Em:wesas de Seguros da Guanabara , o Presiden t e da entidade, sr-:Ra u 1 Te ll es 1 Rudne , f e z a e nt r ega de cer t ificados aos con c l uintes dos cur s~s de mai:_'s_~~ de s e ~uros, prorno vidos_pelo S~n d~cato, em convênio com a Fun di çao GetüT10 Va rgas. (v e r ma tér i a na s e ç a o do S1nd1c a to)

A Comi s s ão Têcni c a de Seguro I ncên di o e Lucr os Ces sante s da FENASEG fí ,r- 5 niou e ~t e ndi mento de que os riscos de l oja~ e ga l eria~ se jam enquadr ados - a t1 t ul o nr ec ãr í o - na classe de ocu: )açao 05, Rub r ica 01 9 .22, r essa lva do o di s po~to no SLlh item 4. 11 , do art i go 15 da Ta r ~fa de Segure Incêndio , dõ 8r as 1l , at e riu e s e pr e veja, na Ta r i fa, cla s si f i caçao para os riscos da e sp ecie. (~ -0 0~=1 ,~'a ) 1972~

ANO ao

-MI&

SI.STEMA NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS

SETOR SINDICAL . <FENÀSEG>

CPCO

ATA NQ (194) - 14/72

Resoluções de 11.09.72:

Ol) Sugerir ã Diretoria da Federação que promova Simpõsio ou Mesa Redonda de a~vogados da FEN.I\SEG e das companhia s de se ~uros, para debates e concl usoes a respeito do Capítulo de Seguros do anteprojeto de CÕQigo Civil. · (F.231/6 9 }

02) Su2erir ã Diretoria da Federação que propon ha ao IRB a manutenção da clausula de cobertura a utonática para seguros de importações,prevista na Circular f>RESI-29, de 15 :os. 72, nela inclui ndo-s~ í tem destinado a prever que, em casos excepcionais, D segurado podera ficar dis pensado da obriga ção de averbar determinados--.- embarques , desde que para estes contrat~ com a m~sma seguradora o s eguro e~eec!fi co cu}as condições sejam pre v1amente aprovadas ')elo IRíJ, com aud1enc1a da FLMSEG. (220341) -

1) 3 ) En~a'!'inliar ao_IRB O endosso de ajustamento e a pr?p?sta de re~ovação de aeol,ce a ju s tave l de que ·trata esse processo, sol1c1ta.\'\do-s~ aquele õrga o infonnações sobre as razões que f~ndamênta~am concessao especial . f e ita~no caso, a fim de que a ~ederaçao possa 1nte1rar-se do .tratamento espe c ifico esta belecido na hipotese. (220510}

04 ) Suge rir ã Di re toria da FE NAS [ G que:

1) r e itere ã SUSEP o oficio .FE NAS EG- 65 8l72, de 28.02.72; e

2) of ici e ã SUS EP reivindicando alteraçao no esque~a de remuneração aos age nc i ado re s de cart ão - proposta no se guro de Ac1dent~s Pessoais Coletivo da forma a eq ui pará- la a ~o ramo de Segu~o de V1da, a saber :

a) /\ re, rrune r ação de vi da aos ~n9ar1ad?re s d~ cartoe~ proposta para os seguros de Aci dente s Pess o.a1s co!~t1vos nao ,_P?dera exceder 100; (cem por ce nto) , da prime i r a. mensal~âade do prer~no, pa~a.a produçao realizad a na localida de de r esid~nc1a. ou princ1pal at1v1dade do agencia_ dor, ou,

b ) A 150% {cento e cinquen!a P?r ce nto), _p ata a produção angariada em out r a s lo calidades que 1mp l 1q ue m ~m _v1 age ns e hos ~edage ns , fo r a do lo cal da r e s i dência ou pri nc ipal at1v1dade do ang ariador. (F 45o; 69 ) -

<fE NASEG>

D IR ETORIA

•;.,.,, ATA ~ 9 (1 99)- 27/ 72

Resoluções de 14.09~ 2:

01} Aprovar tabe1a especial de Custo de Ap olice para os seguros de averbações do ra~o Transportes (2205f7) _

02) Agradecer a· proposta da Associaçã-o Internacional do Direito do Seguro, para elaboração de uma coletânea sobre leg i slação de seguros. {220372)

03) Toma r conh e cimento da s gestões do Sindicato de Sio Paulo, no . se~tfrdO da i 01pl a~ta ção de um esguema de colaboração com a Delegacia de Furt~s de ~u~o moveis , ~isando a repressão de deli.tos da alçada daquele õrgao po l 1 e 1 a l. ( 220202}

04) - 0f i ci a r ã SUSEP reiterando o oficio FENASEG- 658/72 e reinvindicar alt! ração no esquema de remuneração dos agenciadores de cartão - proposta ~o seguro de Acident~s Pessoais Coletivo de forma a equiparã-la ã do seg~ de Vi da, a saber:

a) a remuneração devi da aos angariadores de cartões - proposta para os seg ur os de Ac identes Pe ssoais coletivos n~o poderá exceder a 100% (ceJTI por c e n t o), da pri mei r a mensa l idade do premio , pa ra a produção rea l it,! da na l oc a lidad e de re sidência , ou principal atividade do agenciador , ou ,

b} a 15 0% .-(ce nto e c in quenta por cen t o), para a produção angariada eJTI out r as loca l idades que impliquem em viagens e hospedagens, fora do lo; ca l da r eside ncia o u pr incipal -atividade do angariador. (F 450/69}

Des ig nar Gr up o de Tra bal ho integra do pelos Drs : Jonas Mello de Carva; l ho , Fl o r i ano da Matta Ba rcellos , Durval Magalhães e Camilo Montenegro, com a i ncumbê ncia de e xa mina r o a nteprojeto de Código Civil e apresen ... ta r suges t õe s (F 2?1/69}

Propor ao IRO a manutenção da clâusula de cobertura automãtica paras~ guros de i mportaç ões , previ st a na Circ ula r PRES I- 29 , de 15 . 05 . 72, nel~ in c lu i nd o- s e item desti na do a pr e ver q ue, em ca s os excepcionais, o se~ gu ra do pode r ã f i c ar di spensado da obriga ção de ave rbar determinados e_!!! bar~ues, de s de que pa ra es tes contra t e c om a mesma seguradora seguro e s pecífic o cujas condiçõe s seja m pre v jamente a prova das pelo IRB, co~ a ud ii ncia da FENAS EG. (2 20341 )

Es clárec e r ao requerente que, pa ra fins de concês s i o de di ploma · de l e cn i co em Segu ros , o Regulamen t o em vigor exi ge a pa r tici pação , em c_g, m i ssÕe5 Técnic as durante o mini mo de 6 anos, como me mbro efetivo (F. 41 6/69 )

Concede r exonera ç~o , a pe di do. ao Sr . De l io Ben-S ussan Dias , da Comi s; sio de Assuntos Fi s c a i s e Tra bal hi sta s e des ignar para subs t 1t uf- l o o Sr. Cesári o fr anc i sc o dij Cruz Nun e s Filho · (210&12)

SE1-,0 R SINDICAL e G·B)

SIN DICATO ENTREGA CERTIFICADOS DE CURSOS DE MARKETING DE SEGUROS E ANUNCIA REALIZAÇAO DE NOVOS CURSOS

O Sin d.ica to da s Empresas 9e Seguros Privados da Guanabara va i Promo ve r--, de ntr o em breve, nevos cursos d~ "; a keti ng" de seguros, com ~ 1ª\0 r profundidad e e de mais alcance prático, de modo a que um nümero cada Vez r iai or d2 se gur adores · possa fami 1i ari tar-se com essa Ütil e necessãri a di s ciµ 1·1na . Essa afirmação foi feita na Ülti ma quinta-feira - dja 14 - pel o Pt ~sidente da e nt i da de , Sr. Raul Te11 e s Rudge , ao fazer a entrega dos ce r t ifi c a do s aos concluin t es dos cu r sos de 11mar~eting 11 promovidos pe1o_ Sind~~a t o , em convênio com a Fundação .G etúlio Vargas.

A so l en i dade de entrega reali zou-se no auditõrio do Sindicato, te ndo compê! r eci do tam'.) .Ím diretores e".' exécÚti vos das companhias de seguros, j orna l i s t a s e out ras personalidades. Apôs a solenidade, os concluintes dos e.urs os f oram home :1a ge ados com um coque te 1 no Clube de ·Seguradores e Banque j_ ros. ..,

PROMOÇAO

Em s e u discurso , o Sr. Raul Telles Rudge assinalo u ainda que os cur sos s e r e ali zara rrt numa época muito oportuna, coincidindo co~, o pêrlodo e111 nu . t · • p t e a cl asse s egu r adora se prepara pa r a par 1c1par ,, em oro Alegre, da aa C - d l -. on f ere ncia Bra s il e ira de Seguros, urante a qua serao debatidas are ~ :ovação e atua liza ção dos mé todos e práticas do sistema de comertiálização 0 n~.,. cado

to seg uinte, na ínte gra, o di scu r s o do Sr~ Ra ul Tel l es Rudge;

" A Di r etoria do no s so Si ncf icat o r e jubila - s e com a r ealização <!es t "' solen i dade promovida para a entreg a de ce rt if ica do s con feri dos ! :~

concluinte s de do is c ur s os de "mar ke t i ng " de s e guro s, ambos de- in iciat i va do õrgão loca l da cla s- se s egu ra dora , um dele s em convêni o com a Fundação G~ · t Üli o Vargas. A e s ta e nti dad e, n:ia is uma ve z q uererri0 s expre ss ar , de pu~lico, nos so s ag radeci me nt os e lo uvor es pe lo desemp enho da do ã ta r efa de pr ogramar e \ J? or e m e-xe c ução o pri me i r o curs o ministr ado no !3 ras i 1 so bre o "ma..!: keti ng 11 ª ~'\cado ã atividad e segur ador a. J â ê hoje :"jbun~ ant e a lt t e r at ura de ssa e s peci ~ ·dade , em art i cu1ar"a de o r igem estra ngeira Mas quas e tod a 'i-... ,,el a , infel i zment e Ri3 r a nos , te ndo como e nfoque o pro cesso me r cadol og i co relativo ã pro d ução d e bens, s en do e xt rema me n t e e sca s s a a bibliogr af i a do "market i ng" de ser vi ços. f â cil ima gi nar, po1~ t a n t o, a difi c ul dade e nf rent ~da re l a Fundação Ge t úlio Va r ga~ o rgan í za ção de um c urs o pi on eiro de 11 mark e t in g11 apl icado ao s e g ur o. ·

SISTEMA NACION.Al DE SEGUROS PRIVADOS SETOR PÚBLICO · ( SUSEP)

que foram cancelados os Cartões de Registro Provisõrio de dez emp resas de corretagem de seguros e de dois corretores, tendo· sido restabelecidos ~s registros de quatro f i r ma s e áe um corretor.

A Superintendência de Seguros Privados comunicou a FENASEG li'

Ao mesmo tempo, a SUSEP es clareceu que o Sr. Emílio Nunes Rebello teve sua carteira recolhida por pedido de baixa.

RELAÇJ\O

Port o

Os obs t á c ulos , t odavi a , nao a de t i veram nem a e s te-S-i-n dt cato : N.:>ssa atual Dire t o ria, c uj o p rograma co nsi s te predom i nan te mente e m amp li ar e di ve r s if i car a fa i }.(a de pr es ta ção - de- s e r vi ços do Õrgã o de c l as s e, firmo use na conv ic.ção de . que nenhuma época s eria mai s op o r t una pa r a o início de qual quer ação pedagÕgi ca na ar e a do ,i ma rk e t i ng" , do que e xa t amen te a época · d urante a q ua l a c lass e s eg u r ~do r a s e e sta ri ~ apres t ando para , em Al e gr e, ~nf re nta r na 8a. Con f e r inci a Bras i l e i r a de Se gur os Pr i va dos de de ba te em t orno da r e.novaçã o e at ua 1i zaçã o do s métodos e prãt i cas se u s i s t em a de comer ci a li za ção.

Os cursos promo vid o s , a pesar das l im i t a ções de c orre ntes dos r eduzi dos· c r ono gr ama s I puder am a lcança r com pro vei to o obj eti vÓ que perseg uia m P r e tend i a-s e, não que e m c ur-c o espaç·o d e t e n p o se f ar mas sem ade str ados e specialis ta s , e s i m q ue pr ofis '. : i om~~~ do seg ur o t ive s s em oportu nidade, e m p r o g ra ma s- r el â mp a 9 q de at i vida de curric ul ar , de adquirir uma vi s ã o pan o· râm ica da fu nçã o e fin a l i qade do p l a nejamen t o i n t e g rado de "mar ke ting" , c,2. mo inst r ume nto e f ica z de promoç ã o do de s en volvime nto da at ivi da de segu r adora.

Cremos que os res ul ta dos da .i nici at i va do nos so Sindi c a to f~ r am a ltamente pos i t ivos . E poss o a nunciar que e s t e ó r gão d e 1 e 1as s e , e m f u~ turo bre ve , pros~ egu irã nos r i.Amos e s t abelecid os ' , jâ então pr omo ve ndo cu·rs os de ma i or profu ndi da de e de ma i s alca nce p r ã ti c o, de modo a q uP- um nümero e_! d a vez mai or de s e gur ado r e s po5sa fa m i li ar i zar ~se e aprofundar "se ne ssa uti l e necessã r ia discip li na~ cu j a contribu i ção ê i ne gã ve l pa ra a moderni z ação e pr ogresso racion al das empre s as.

Aos r.oncluinte ~ dos doi s cursos , nossa$ fe lici t açõe s ~ Aos sel,f.. Pr9ijni{fi1~or s ij rro-ftL611re 5. ri osnos rtH:onheei dos agr'adêcdt'ít.~ntos "

ta seguinte a relação distribuida pe la Superintendêncià de Se guros Pr ivados:

Cance l ame nto DI SE G Distribuidora de Seguros Ltda ., Zul mir a Pin t o Barroso (aposentadoria), _ !~ oger Dana {vincula ção-) , Alvamar Seguros Rio Ltda , r. ne 11 o Se9uros, Corretores Tecni cos · de Seguros Co,tese Ltda , li x Co r-retores de S_eg uros Ltda. , Prêm i o Soei edade Civil de Corretagem de Se guros, Pr-ov; dênci a Ad m;'ni s tradora e Corretora de Seg uros Ltda. , Rego Li ns Segur os lt da. , Tupi Adm ini stradora de Seg uros, s . o.s. Sociedad e Operadora de Seg uros em Co r retagem Ltda .

Re to rn o de Ativi~ade- Fides Corretagens de Seg uro s Ltda., Pro rnocap is Co rre tora e Admini s tradora de Seguros Ltda., SETAC Seguros Técnico; Admin istradores e Corr~tores Ltda , Oswaldo Alves de Magalhies e Cover . Corr e tagem Org an i zação Viagens e Represe ntaçõ es Ltda. X

Ap~ eJ.te reçÕiia nas GGir'dis de. Ap6l io3 e !)J 'farif'a de Segtl1'1) In~o do llraailo

. . ü ..>t1permtendente da Supariritendêncla de Seguros Privados (sUSJf),' na. f oma do disposto no ~º 36, al:f_.?!Ga. Liloti 11 a.,;, 1.)&oret,:,.:..lei ti 73 , de ·2l ds ~·S!ib110 d.® 1966s -

· etii} perdas ou danas cauaados a tios, emolamantoa , • ~ a; v&:wla.s~ 'cllans, oll'OUi.toa G aparelhos el~tricoa~ calor gerado &c!.d.entamsnt~ por el.et:rimdad.Q; ·salw se em oons0q'lêi:cia. de queda de ra.io.•

2& ilterar a Tarl.tu do Seguro ~o elo Braail~ oonfome

- nar a. eegu:i.nte DOY& ao 1 te 1 da altnea 1'II :'4ô<r<~ 48 - Bisoos .loessc1rios e Coberi;u.'Ma Eçeo:181ai

Hpamite-se a ooberture. de percbl,s • danoa • tio•;· ~lamentos~ ~pedas, ·,r&vw.aa~ chavGS~ oirouiw11 e aparelhos el~co•~ •~ llllc1.oe P&lo - calo~ gere.do a.oid.entalmente por eletrioided.e; calvo se a oonaeqal.!!, Clr.la ele queda d.e raios~ mediante o pagamento de p~o adioion&l apli~ & cruo corresponder a tais bfJZll!.ot

2.2: - Bubati o "tél!tO- do i taD. 9 do a.r,t. 91 -

4- llaeoa·~ pelo, segQ.i.ntej u suprl.Adr a raapeotiva "BOTA"t

1.1 - Substituir M tü:fnean f.h• o tJif1, Q.a. Cl.O.tavJ.a I.V n,<-' não lm0rds4rtd.s~ pe].a •-t0 000 1-.adaçM1

"h) qual.quer ou deatrttição ou <Ülno d.o qwu.s~1 h3WI lllt.t81'iaia ou. quüriuez- prejufzo ou de~aa -amergsnte ou qu&l.quer dano oon11ó"' CIRODte~ ou qualqw»'.I Naponsabili~o legal de qual~ na~ direta ou i!!4~r ç.~•-ite olU&.1doe por, reeul1.anteo de~ oil pars. 09 quais tenbm ~tr.t.bufd.o ,' cf.t~:er, icm:Lzantea ou de ocmtaminaçio por rs.dj_oatj_vi,d.&lo d~ qw:üqusr OQm~~ m.oloa:t 011 de qual.quer ,....:td.uo na.ol&a.i"~ ~t.11t ant o d~ éC!nbttatã'o 4e ma~tsrial 'd" ol~~ bta ocao ~qv.- perda~ dest~~~ dMo ou res~ 1,~

· to. 'oti _ ~•tamente tfl,WJados por~ resultantoo d~, o u iv-~ s quate tenhBa td1' 'tri.ladto aterial ele &maa zmolearas~ t1e:nw.o 1 ainda~ ootconi.do qu.e~ pazQ una -.oi~~ "oe1111n:~i&,Y a~ qual.qttér pz.-., oaaao a u to l!.lMtmrtador de tJ,r . . ao Jm01.eer.

BI-172*Pã g.2*18.09fa

· -Os el~res;i.; es~le.nteu; ~.en.~11 de _. ~<d.onad.o~ ~res d.e li%O e reapeoti.wa 1Mtala9Ôes d~c-io ·ano, s._

~. JOi- Terbaa prlpri.aa, pjeitàa e. tua oorreapcmiente ft. coluna Pr&lio.•

2.3 - Substituir o tat.o do subit• 3.1 do a.rt. 15... Biecos dê 00ll3'tl-~ Clas s e lt pelo aegttl.nte, • supr'.lmir a reapeotiva,.

ff0i1 GJ.ffll'Sdoros, esoad.aa-rolante8, · centrais · 4f.i e.r-

~Oionaao ~rea 4t, lim e reep&otim bateJ.aÇÕen deverão l!N" •àtQ.

'- Yer'baa prlpriaa~ aujeitu 9. ta:m oorroaponden~ 1. colw. tlJ?rlUo1f'~ -.·

" le &ooMA ooa o :1tea 2, for apli~ ao paT.baenw· d.o ris~ aaia pe.:re do ~-o.•

.. ~4 ""' Substituir o t e.rt.o da 222 - Co~ d&

'- .U:tr:i.006 elo a-r-t. ?$\ - o~ pa.ra Risooa A.Cês~rioa & Coberturas Be-

~; Pal• eegu:hitea~ BÍ-172*Pãq.3* 18.09 72

...

SSRV/s.-;õ PÚBLIC O FGDi::'"RA!~ _ o s e g'U!'e.io :pa ~ o· p:r::>ii~ tJ.i~o~ aon •rr

~ -..-' a Compezih1e. rea~nde...~- ts:itbl~ peloe w~e~ el&trieó~; nã.'õ lopatan·tt!J -~ dl~ :oeste· • aUAea _ •da C~a ris ~éj~-f~a- Irdeni~beirJ ' da.a OÕ!l)_UgÕet

~-.....: b Ap8lle-a-, ~uzi~~ d.os p~ j~s e.pi..f1>ad.oa ê!ll oor....a eini~ _.

~11ia eqd~~te e.·51v {crl~ pél" c€mto) à.i:t. ~ -sp e~~~ ~~o~tt,ed.A 88 ~ lilldtadA- no mfnirn.o t?. 10 (d&-;-s)~o~ o ~aio~ ea1#--ti,o atnlnt, Vigent~ l".J:. t::e. d!',,ta, do ~to.•

O $uperinfonde-nte da Superinietulêt'lcia da Seguros Privadoa , na to:mn. d:io~GW M -~· )6.~ !e~t tio lliacret~e:I. n° 73, 21 ·

h '.00"1'~~ dê i966,

disp,t>~to- »A !ill"ot&a& rJ.a W.rcul~ n i 61~~ 04.u. 70~ & ~ , nat,a 0 1 M~ <ala.~~ püt- •~ oa,n11taniMi d.o -l.)1'00UIK> SUSIP · nR l8.74j/69t · :zNl!001~~-

l J.p~ & ~:tttt-s~ d&~ tabalM Mn~tstttos d08l itoua l e 5 do ~n.- 12 &r. "-8.'r'l:ta ' tt0 ~~'t'~)s ~o- ® ~. OC110: a-sue,: •

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· ( Ag uar dan do pub l ica ç ão no nDiãrio Oficial")

BI-172

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M ~ li,m,OWJJ, l~a1JY-

DIVEllSO S

PRODU TORES DE SEGUROS

RLALIZ AM Ei lCO:H RO nu:JDlf\L :U\ F1RGCHUF, Com o objeti vo de trocar exp eriencias e conhecime ntos sobre o desenvo lvi me nto da rrofissão do produt o r de se 9ur os , bem como estabelecer li

,.~~ ' . : .4e • .. ; -; "1/4 -· ~/9 W/13". .

__....___~, __,_.-..,.,, ...~~~TA- --- .JDI(!JQ'QI, - •.. ·- ~-... ..;te:erC .ltd.•e de C?.i ;~135~.coo~o{) e a,~ C?ti 7,!,"713-e:OOO,OO..

- Para. oad,s, ~j 1.,9NJ:,.,,x."~;o,l 0-U exoectente, '}f. flJClll~ · ao edieioNit. i.{l,'.?;..t~ 1

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d& ·ers ~a,2..,000 i OO õ at.4Cr$ lt,856.000 ~00o·

Pu~t~ CM; 964.,, OOô ~OO~u ~...gso e:medm~, su11n,,..,a& ac, ad:tcio:a.al ricti. tir

a~ (h."'~ 1.s 41.,; 6~ 0-00 g 00 e:~ ert 1. 926..000,00.

-~r& e:ultr.- c~i t,B aeooo; oo l~~U~t';!,(Ja{) exoedats, soae-9e ao ~.t>i.ozu.>il Jli~.to ':li,."""

,.>U-"<-"S-4..Y

(Agua rdando pub lica çã o no Diário Oficiaf)

8 I - l72*Pag.6*18.09 .fl 1

·

0 nhas de ação no s etor profi s sional, s e r â r e alizada e m Buenos Aires , no perlo do de 22 a 27 de outubro , a Primeira Re união 1lundial de Produtores de Seg uros o certa1:1e r e a1iz ar-s e - ã co nj un tamente com o VI Congresso Internacional do s Produtores de Se gur os e Re s s eg uras e o IV Congresso da Confederaçã o Panar.1e rí cana de i1 r odu to r es de Seg uros

OCJETIVO S

Se ~ 1undo o r:r,~qulac~.::nto, poderão particip ar da r e url'ião, como\)(~ 1e~ ados , él S pes soas de:s i r:nadas oe 1 as assoei ar:Ões rJ.:: pr odutores de s e guro s e rcsse<Jur os de q ual quer ~ais Cí!ci<J i:le 1eqac;ãü s erõ pres i di?ª po r um De l eua do titu l ar 0. um s up l e n te , goz ando o rr i me ir o J~1 di r e ito de voto. Pode r ão pa rti ci pa r tar1' >0. r' , corno ohs er vêdor .:-~s as orssoas interessadas nos pro b 1emas do se 9Uro e do r es s c (::uro se :· tod a v i -:1 , •_~w za:--1:r-1 do rl i n~i to de voto :àp r inc i r a :eunião Muml"i u 1 de ? roctu t on~s de Seguro, o te r.ia l·â . . u s ·1co se r a " P, Re gula 1r:i; ntar.ao du nrof is:.~o do ;: rodu t or de Seg ur os".

Ca da t'\sso c i ar: ã o ou de l e9a, ão :rnd<~rã a;j resentar um estudo rela ti vo ãs r1 tu a i s condi 1~ ÔP. ç e !,: 1 uri se deserwo l vc~ o traba 1:10 do rrodutor de Seg~ ros en seu pa f s . O tra ~a l l10 de ver5 se r renctido Com i ssão Organiza dora a t ~ 0 d i a 31 de ju l ho.

/l, Com i ssão 0r( Jani zadora e xerce també m a função de Comi tê Organizado r do I V Congresso Pan aner icano de i'r o dutores de Seg uros .

Toda e oual quer inf or ma ção so bre o certame de verã ser obtida junto â r, ssoc i ação de :·Jro dut ores e Assessores de Seguros. Av . Pte . R. S . Pe nã, 555 1 ~ue n os /\ires - Arg e nti na.

Vistoriadores - A empresa Sup e rinspect, Supervisão , Vistorias e Inspeções Sociedade Civil Ltda. dis p õe "de pessoal qualificado que recomenda a aceita çao de seus laudos p'a ra fix aç·ão de prejuTzos indenizãveis pelo seguro". to que afirma o Instituto de Resseguras do Brasil, em carta recentenente enviada iquela empresa, o que vem reiterar a boa qualidade dos seus serviços junto ao me~cado segu r ador.

Medico-oferece-se - Ex-diretor do Inst"ituto Medico Legal, medico-legista ap_Q sentado, professor da Universidade Federal Fluminen se, oferece seus serviços para "perici as e pa r ecere s médico-legais - anexo cau s al 11 • Ramos Vida, R.C.O, R C. e A.P. Tr ata r direta ment e com o Prof. Rube in de Araújo, Av. Erasmo Braga , 277, s ala 411 - Tel. 221- 971 8 .

Liquida çâo de Si nistros - De ac ord o com o art i yo 44 , do Dec r eto-lei n9 73, de 21 de no ve mbr o de 1966 , ent re a s atribui çõe s do I nstituto de Resseguros do Bra s il estâ a d e "proc.. 0. de r ã li qui da çã o de s ini s tro s , de conformidade com os c ritê rfo s t raçados pe las normas de cada ramo de seguro". Logo, não tern funda me nt e a notfci a , s eg un do a qua 1 o JR [3 esta ri a propenso a transferir para as s oc i ed ade s s eg urado r as a q ue l a a tri bui ç ão. !la realidade, 11 0 IRG, o que t e m fe i t o - af i r mou o chefe do Dep artame n t o de Si nis tros da entidade, Sr Hé lio Lei t e No va e s - ê am pl'i a r , cada ve z mais, a faixa de autonomia das seg~ r a dora s em maté ria de l i qu i daçã o de s inistros".

Enge nh e i r o-e1et r icist a -ofe rece - se - Para prestação de s erviço autônomo (sern vi ncul a çã o emp r e ga t Tc i a ), enge nhe iro oferece seus servi ç os a doras , segurados e e r:1presãri os em ger a l que des e jem in s ta 1ar empresas ou rever

8 2 C O N FER!:N CIA

BRAS I LE IR A

DE S EG UROS .PRIVADOS

E CA P.IT A LIZ AÇÃb

POR TO AL E GR E

2 5 A 29 t'i Ê

S ET E MBR O DE 1972

Marketing e seguro de veículo s vão a debate

ro C hr;,I. ;,;;i · H r c! a d c;, é o ra mo q11, · m a is <: r c sc l' , o q u e ,P. \ <.' r ifi1·;1 Pl' it> jl ro p : io íl lt lll CII·

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c a r> it a '· mai s a i !;, d a Anwr k a

L a t in a. A iil~ c 1n 71 o n l1 1ncro d e <.: ar r o s ll{t 1:ap it..:d g a Uch a aum r- n l o u 25 po r '.! t!lll O o n~s;1 nd o d e ll0 p;ira 10,! m 11 , CÍl:ul u s

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t'O ll'!'O A L EGRE /O G L O B 0 1 - - A D irc Lo r ia Excc uti vil d a V JlI Co nfc , énda B ,as il eira de Se i:: uro ~ Priv a d o s e C a p ii.ali z;1,: à o q u e se r ca l iza rú , lc 2j a 2!l c!v eorrcnl e, con fi r rn ull a (•S<:olha de d ois a ssuntos p r iori t úio s :. sere m · de baliu os p e u s ., e u s p art ic i pan t es : mar• k etiJi g e r amo d e a utom ó ve l. Pa r" o µres idente d a direto• ria, Ca r io~ A lbe r t o Meu<le~ Bocha , a \' Jll Co n f eré 11 cia pre t e nd e s o bretu do in o rnr. üp rt • cnl a n d o as t eses at ra w, , de c onferen cista s, e p o s teri rn e 11te discu tind o-.is cm ple n{rr io a l é cheg ar a u ma rcs r,l uçâo fina l. O Te1n :i "n1 n- ~l I i•irr r:,•r; , ·\abor acl o pelo p r o fe , s or d a , ,ind ação Getúlio V ;, r ga s , Da nte A le x a nd r e Pozzi e > l r Ma n oe l Vasconc e los , g ran d e a uto ri d :i de no a s s u n to. S o b re o r am o d e auto m óve is, as pac t ras c s t.a r llo a :arg o d o s S r s. o sé Lopes Jc O liv ei r- .i d o Ins tit u to d e R e ss e g ur o ~ •lo B r a s il , e Décrn Vi e i r a Veii111 d a S u p e r in t eu <tê n c a de Seg ,1ros Prívartos As r eso luçõe s fi n a is será.o a p r e senta das n11 s ess ão d e e n cerru m e n to. O Sr M e n d es 1-lo c h a a d i;. n t o u ai n d a Cj ue ,1 dcieg a çáo d ii Bo h i a \ ai p roµur [1 11 pl e nário qu e ;, prox ima <·onfe r é n r ia sej a re ,ll 11.aJ;,. naq ue e E s ad o Seg uro s de automóve l O v iÚ- presi<len t e füi h ra i m P iu hei ro C ~bral r e vel ou q d c, e ml.Jo r a e_, r m o d e auto m ,i'"<: is se j H um do~ m a is rep r es e 111 ~1tiv o·s e l e p ã o é c o mp e n s ad or pa ra a, - scg u r<1d o r a s E i • to c m C( l ;il \\llt!T p~ís <!º l!I LltJ d o N o Bra;q , a s1t1.1a!,'ao e c ada v ez pip r t is o se i n fere p ed a IP i d a o r re rta e ela p rocura, a J"ir n :ou o Sr Sph n:.im Pi n h <>i• \. _;

E ml){lra hui « um g ·a1 d e 11ú 111cro de éli en t e,; pai-~ o rn n w , e p l ica o Sr. E r, h r aim P ii ih e iro C ab ra o pro hlcm a •· qu e o ; que n os p ror 11 ra 111 sá r ;1 q u l'l e s q11 e ,í s o lrc n,m al' id c nw s ui• e JJ l à o rn otorist,1.~ 'ulll menu~ d e 2 anos cte p rá tica e qut', ft lll s u 1 !!r ande :n a 1o ria são a d d c nta d r;~ e m pot,•n c ia l. Se tu cl o sso a fl ige as s e g u r a clo r a s , J ns ti f ka e ntão de v e 5e coe<,n· I r .i r Hma so lu ção o q u e prf'• t e nti e mn~ nc s1:, \' fll Con fen• nc-in N,1 p ar e l é c n iea ser ã o tlist ujd{.ls: 11 la v 1 ~t: ,1H 'lll11 d t:! bô n us a g r a vtt1n e n i! t d e ! a x s. es :ihc l erirnc n t o d e rr: n quia s P a ra n S r. Ce ls o l\1 1chae l ~cl\ , d ir e to r de Rc i:1 ,ô es Pú hl h-;1s o p r uill c ma m a or é ,; o u se g u i.r nti n g ir ,s 1n a!'is,1 , r 1eg,1r :i o gr;111de p ú b lico. Se o n s e gu 1rn-, u; illl m l' n l ar para :lo p vr ~-c n o d os I l'H:u l n s cx ist e n\ t•s o sc r• u ro o r ta l i vo t e •em o ~ r enh i<lo tocln o p n,bl c ,n a e t .i.!v e.' seja at é p oss 1vd b r, i ,:,i r s uns ta x a s O p ro lil c11• a é q 11e tt !én, d o s e g uro ob l'ig<1 l or n , sei 10 p o r cento rlos \"f'Í rui os t m o s e~ 11 r o t ot al : 1·o is úo , in c r nrl io e rn u ho 1,:m m e :: cl os de í 3 f' r.1111d n c s t ír n u l i\ a ,, a r ,1rlei r :1 de til! · to1u ér : e f v 1.i !'l?pn : sf'ln a r t:'!'"t ;1 el e 5/J p or r :: nto u n ar , l,t:a d ac:~o <io t"la l cl • p remi <•,; cl, ,s ra1n,.1, ele nw 1n;, r es. Assi m, o l11t rn à tll 1 U f r a s '~ rL(' ii:•tS q u 1.1 a : ,· il ;;nr.1 tc ni up r id o I d l'I Íl" l\

( Repro duz i do de '.") Gl obo de 7-9 -· 7',!)

d o r.:ano auto móvel, não vai p o der c o n t n u a r a sup rir os se u5 preju ízo s N o a no passa d o. o seg uro auto m ó ve l custo u às ~om pnnhiiis J2u p o r cento, is to e, aõ e omp a nhias r e cc: b i:1111 100 e p a g ava m 120. Esse deflc i t le vo u à fa lé n c ia 7 e n urm c s c o mpa nh ias in glr sas O p ro >l cl1la e 11tã o é mu d ar a po li lic a d e ven d as, pnru (Jl1e o segu ro tola ! :,tmJa u m 11 ú m ero ma i o r d e p r o prietário s d e l' eicul os Dm o inurkeLi n g Mar ke ti ng

P m, o S r An t on io A ugust o C<1 st e lo_ Costa T eso ur ei ro da J:1re t0ria E xe c u t iva 0 seguro e f~mda men t a lm e n te uma p rcsa ça? de s e r l'iços Coniu cto. a Amenca Lati n a , re p resenLa ap e n~s O,~ dos seguros mu n dl· ai s. l m a uni l.'a s egu ra d o r a nort e-;; m enca na d iz O S r C stc l o Cos t!'• a rrecada ,rnu a lme n t e 39 b 1l h ue s d e dól;,res, 2 40 l ri hôc:s d e c r 11 zeir c! , q 11 .: se O o rça m e n10 d o B1.is1L O povo ,,mc rkano pa ;;a 300 d o lare s " p e r ca p ita " em se guro, p o r :ino, enquan to o b "a s1 le1ro d espe n de a p e n a s 3 doliires P a ra r esol w r O Pm b Jc ma el o se g uro. :if1rnia íJ S r Antonio Augusto Ca ~l elo Co s t a. t c rn qu e h ave r um c-rescin e a to h o1 z~ n t 11 I. se m q11c sf'j a ll l-e, sún o um in~me n to d e taxas. B par atm g1r o g r a ncte p ú blic o pre cisamos d e no ,·as téc n ica~ de ven~n. de uma poli l ic n de mark e 1m g q u e a cabe i lefín l t iv a m cnte c o m n ima ge m ve l h u , bofo r e nta e den ~pit a du ~eg u r o () p res iden e Carlo s Alhe r t o M e n d e s Hoc ha a n u n c íon 11inda a pre c m ::i d o li n isl r o Pralini rl t• fo r a is P r e, ide:n t e de J on rn ct/l t'o n fe n • n., i0 e m sua ses sã" dP en r:c·rr;, nll' lllü.

Está 11a 1iorct de 1node r11iza.1·

szste1na ele Brasil

·- E'.st! n a h ora d e .;uprim lr r;w· z prorn1,, cie h,,:iro e ra ü:a , r r,ciiç5o. a f c-rn:gcm. o bolu :- ; c:rr:J1c1tacih p or ;:er;;ç;', o c;punGc q ur-- em }):lrt~ e::= t,l in,prrg- - 1 t.ú a e::i. A in t' hh; :io. p c)· c x t. n1, i)lu. q ue já 1:.1·:i te1:ó1n('n u crô: uico na <..: non1 ht hrns r E-i:-a. a; c:r·l<'!'OU•.<t' :i té. J!?<;;_ lle forma a 1 ilti n gü· :,~ 111.i:; J,1, 1. t ax:is de veloc--idack. e t r:JU:-:,,, em corue1 qfüh_!cia. as ma is l'.érias p cl't-U!', br, çues a o merc::,do s e gurador.

I , ' Uma, ckbs foi o rL:;:iJusi:nnen t-0 da ;>ro:iuç:lo. q, 1c !!ão pôr!e acomµan hr.1· o i·it m v d ::. subid a dos 1 i1,clices gcr.ii s ,ii· prcc;us. aclr:·,rncio- fe com i-.<v it cc.m pctlçii o <drê· il8 :;Pg-u:·àclr,ras. O;it-ra ronst'{;ü én::ia rio prccess,, infla - •_ rionâ1io foi o enrelilecimento da. a11 1.ir,a i n:ra - e.st :-utura juridica c n: qut> ~e· aliccrç ::i.va o fun cio,,,niem o do mt>r<."ado e das ~m1 1 ;:J·cr.os , chti a'.lr;J:i nclo p o ntos àe 1 cnrnngul nmc..ntc, d e tc,c,a. uma H 4liCIJ. cic St:J'!: , d ,i ,1,,S 'I nele : , is., o c.fc1-0u e :1dion o proce,,so · i c,lu~iw, ci &. µ rc,1,uç;io, o _plane- ! j&:n, ntr; clc.,ta s t~u ntlo tec:nicas e in etuclos , ncclernos, p ois o s SC• gm·:,dc,res se ,·J;;m n l:>raçoi, com u m:i mul cipliciclade d e outros · r r cbi €-m:u; GU<' 1:xi gi a m soluçõe~ · 1 gd~e1r~~:~~~~ t?~~nd~i l~~er; :

i!~i??"i' i füi::~~~füffe;~f;E~'. i

i cl c ti,n ramo pn:cârio e difícil nad ,') o Si Lc:11a. d e C0ll 1€ !-C 8li - 1 t.Olíl O ele res ponsa bilidade - ci'.;l 1tllçilo do Si:!; l •:- , :· riccl:11'1.'U o IóOI> prooriçLáriv- • cl t. automo'!t'is, 1 presidente do 1:,CJ.ica-to cl~~ fü implantado em cru:ater obriga• à R G t w·r1·0". i ç;w·adorE:o o dr., r:,nuc ."º

S\:l, sr Carlos All:,,c rto :\Icu, ., t : , 111'D0 • FERR UGEM Rocha, fala ndo n re'>pr, ito <i :l i SUPRU\ • " • 1>rõxilna realiza ç.'\ o. dt :L '.'. :.?9, , •F11 Jam io S<Jbre a, novu. filCliOfia. da. aa. Coofe :·énc la. Bril. 5!lt i ra 4 t:e d+',e d omimu· o se tor, acres- cie seguros Prirnd' ,~. Dl~e O cent. :.,u: · s-r. C arlos A!b::c-; ? \ f€':illc_s _no - i -· Pi:rcc c po1: tanto. qu~ Já é coo, a r espeito a :i q ni.:~t:10 • _ 1 horn d e supnm u· a. t-rnd1çáo, a - :::0m os cle:llnt, - (tUC sern o I fe r rugem, o bolor de que em travados sobre o t • 10a. nr, Ja p:,rlr s inda. E'f,:-,i impr~nndo o Conferéncln. Brasilc l:-a d e Se:ru- ~i ,1 em a d .:' comcrciA l!zac;iio do ros Prlvaclos, a ~l.,sse segu,·a• ~qrnro. E d<' su primir, t-rnubêm, d oi-a irâ e labcHar tt ri:., uma :10-- cer ta s hwvacõcs recentes qu e , a va. p olít ica d 1,: coi, •erc iallzação m· t cx t ,, de m odf'm\zarem e dis • Se uã.o o fi zer , se conr inu nrtm c·iplinBrf'l1! o s p rr.ce~sns de ven9 p rcvn l~r os 011:l<,rónil:c•s pro - ,11 ti i:-n;,nim -~e "lllen dns pior es ce5605 de venda abda noje 9c I de· CJ 'E' os rc ~pel'l n-os sontto~ O ase, re 11it.e11te o mcrcrJ.do nno i 111crcr,do Yi -:.: é p f,r :i be m d1•.= ·ra t-illglní. de forma :.:Jgum a a l!X• • Nl. e m que• é incll.sp rn1,1i.vcl c1·epen são transfor m oua. Pll\ meta ! eer p elo apron•\t :;ml!nto m â xi- rü• atual polit ic:1 d r seguro~ do m o das po~en<: i rdicl&des ec:0116- i:.on rno. P ode-;,, ,.c,·ecií .ir que mi cas do País ; uma. época eiu a evolução ec-or,om;ca <lr> Pnf~, qllC a realização ele c ada. n e gõ- cm p anlcular o ~.s til p.1.s 1n,-1,u; c io d evo s ignificar o resultado : Pcent es d e grande s u rto ir.d\16· ütil e final de Lodo um 1 r jal, tem .sido de n:olde a cn~r trabnlh o prévio de p'anejamen- 1 con.d1ções fav orá;·fL ao <',e.,c1 - to d a produ ção e d e es tudo do 1 mcnto d a o. \li:icfacl ~ st•g~?rad ,m,. m er ca ào. A Conferência. de Por- ' 11u111a r.spéclc cl~ pro~e,::o na- to Alegr e constitulrá uma. gran• 1 1-.ira l e: endógt>11-0 d<' er " Juç~o. dl:' O!lo1·r.u n i d ade. portanto, ra 11.as ac:ontecf- qne , u Jt irM\mfn,e. que o s segurador es, em C'.>DJUD • 1 h ouv~ a s uperv-,n ii:nr:Hl c'c 1'a- to, c onstruam toda uma. nov& , tort>s e ci rc1mstâncífls <flt' c.:on - fil c>S ofi a, capnz cl e propiciar em- M buiram para m oci ifi, ,•1 eac b a.sa.mento s ólido a uma, re.ch: q1wci ro propicio(' 11nci1d1,11 u.l. u n n a! e proveitosa política. de •·marketing",

( ~ep rodu zid o do CQ_rreio dQ_ _i_ov~ de 6- 9-72)

Pratini vai instalar em Porto .Alegre ·Conferência soh1·e Seguros P1-ivai!os

o Ministro da Indústri a e do Comércio , Sr Pratini de Morais, confirmou ontem sua presença n_a sol enidade de instala ção da 8a. Conferência ~ras1l eorâ de Seguros P r ivados, qu e se r ealizará d e 25 a 29 des te mês em Porto- Alegre

Está confirmada tarnbé.]J1 ta participação de aprox imad a ment~ ~oo_ empresár ios seguradores d~ país além de espec1allstas europeus e norte-amer1can~s no campo da c?m~rcia1ização do seguro, ~rincipal t em a da. Conferencia deste aino.

PRIORIDADES

Durante os cinco d_ias d e r e uniões será.o exannn ados ·I ipalmen-te os proble- p 1 nc . - 1 ligados a comc rcl8. 1- mas • • 1 - do seguro n a 1!..ua zaca ofase d e reestruturaçao e f taleci!inento do se t o r :;ssa área, ~m face do tra.dlclonall.smo imperante, re:d "º grandes dificul- s , e m ..., 1 da.des encontradas P e a~ ~ompanhias par a p_romovn v e ndas mais agres~~~• em condições de p e rm1t11 a. ex• o do mercado pro3 e ta- p ansa · da pelo Gov erno, Uma das altemati~a.c; em e- tud o é a lntroduçao das t;cnlcas de ven das a tu al • te aplicad as a produtos m.en . -· o marketing -: no campo da comercia.liza.çao do s eguro.

No campo da comercialização será ainda, ai:>Ordado especUlca.mente o p.roblema

do Seguro de Autctmóve-ts, qúe além de ser um l'SmO deflcHiá.rio paira as companhias ~m a, característica de se expand1r ma.is rapkiam ente q ue outras apólices. Em todo o mundo, o Seguro de Automóveis caminha. de maneira acele l'Qda. p a r a exercer a ll~rança d o mercado em termos de arrecadação Essa t,endên e ia , assoclada aos d.dic.lts operaci- onais , já. começa a preocupar também as com panhias brasileiras.

O interesse i:ruinlfestado em torno da vm oonterêncla Brasileira de Seguros Privados pode ser e x empli• l iêádo pelo grande núme~o dC! trabalhos para o reduzido temário A eom1ssáo Or• ga.nlzadora. , cebeu 0lté agora 40 documentos Desse total, 15 f o r a m apre.sen- tados apenas p e l a. delegação do Instituto de ~s~gur os do BrasU (1RB) ·

(Re prod uzido do Jorna l do Bra s il de 14 - 9-72 )

BI-172*Pâg.3*18.09.72

PfW,;LEf,1í\S DE ''MARi"~ ETLl G''

Lui z Me ndon ca

Os s ec; ur a dor e s vao r e a li zar estudo s e debates , e m pro fun didã de , a ce r ca dos seus µY'Ob lemas de 11 market i n, ': . Pi. rna t êr i a va i f i gurar co mo um dos princip ais tenws da 8a Co nferenc ia Srasileira de Seguros Priv ados, em Porto Alegre.

Jã era ten1po de umé:I in i cia ti va vigorosa a esse respeito, visando ao dcsen c adean~ nt o de um e sfor ç o cole ti vo d a cla s se no sentido de atualiz a r- s e a at i vidade s eg uradora na cional com as t e nd~ nc ias e cara c ter fs tic as do ;ir ocesso econômico~

Ta l pr oc esso t em hoje fisionom i a inte i ramente no va, com as profundas aHe ra ções qua n tHa l iv~ s e · q~alHa t ivas ocorridas no sistema pro dutivo do Pa ís Cres ce r am o Prod ut o e a Renda, d ive rsificara m-se as ativi da de s , t ud o concorren do pa ra que o sP. gu r o t ivesse de passar por transforma ço es t r1 d i cai s.

l-1as nao pôde o seguro evoluir no mes mo r itmo das mutações macroec onôm i ca's do raí s. vãrios fa tores i nterferiram para a cri ação dessa defasage m, ocas i onancto o adven t o de numer osos e comp lexos problemas de llmarketin g".

Tem - se a i n1µres.são de q ue o se uur o. a esta altura, carece de ve stir roupa gem qu ase comp 1e tamen t e nova, ta ·1 hada seg undo figurino mà i s mo der no. Des de a produção ao consu mo, is t o é, de sde a concepção do tipo de serviço a se r oferecido ao pÜb li co (a cobertura contra eve ntos danosos) ate a resp e ct iv a utili za ç ão f in a l, e in c lu s ive como e atravé s de quem vendi - l o, em todas as fases desse am pl o circuito muita coisa a exami na r, re ve r e atua l izar

SeVi es sa modern i zaçã·), q ue em grande parte depende de gran~ des inovações no sistema normativo que rege e set or do seg uro, este nio conseguirá abolir o descompas s o crn1 o desen volv·imento econômico do Pais. :·1u itas norma s e preceitos, excessivamente (i et a l histas, emperram a ação das empresas de seg uro s e estrang ulam a ex ponsão do me rcado , a massificação d~ servi ços que pedem ser utiliza dos pelo pÜc ) i c o.

O cao1po, como se ve , e ba s tantf: vast o. Os seg uradores terão pa nos para as mangas, em Por to ,~ l egr 1~ . t ta.1:1bém o Gove rno, que ali certa"' rr.e nte recolherá farto ma t e ri a l par·a uma nova toma da de posição nas suas t~ refas nonnati vas.

Enfim, a 8a. Conferência reune cond i ções para f incar um novo marco na histõria da evoluç ão do se guro brasi le ~ro, desco r ti nando amplo5 ho rizontes através do ac ervo de s ubsídios q ue ruder ac umul ar para uma com~ p l e tã reforma e1:1 termos de · mark e t in g" .

CondusÕe51

O grupo conc luiu qne : - Se guro é a tividade b~slt: a p:11·1 o dcse nv olv1tnento de u m p aís e Sll3S prim ei ros noções devem SI', ministradas a os alunos d o Drimei ro g rau, juntame n~e ~um outros co nteúdos de :;entido prático que permita m a preparação do préadolescente pa ra o conhecim e n to do mundo em que \'ÍV e: - a expansão do m e r cado ctc s eg u ros é necessá r ia it con solidaçii.o econômic a c\ o B ras il, permitindo n uti!lzaci'w das diYisas ec cnomizaàas com o suport.e da s

at\v!d a des r>eio m erca do i nterno m cobertura. àe outros s et o res essenciais ao de">en : olvimcnto económ ico do p a ís;

- os es forç os governamenta is, aliados a intensificação da divulgação do segu ro, farã o que o atuaL~~-t ág io de :atraso do set.or sej a su p erado; · ·

- os f a tor es políticos, soci ais e econômicos (Inflação. p-or exemplo) que inflnenda v am negativamente o setor de!x:uam de e xisti. o CJU< facilita uma boa s1t naçi'-o par a o ramo;

Apcríeiçoamenlo do sistema

O scgur, > ro ntir.ua sendo vi s: o com ce t ic ismo no mercac: o, dev iú ,) J i n fil::,nr ,,J.S de f::i.t.01es r. istó1i cos, polí iicCJs e econó1,11co,, q ·ie detu r param avalid a de da ; t'lé'ti t ll!cãu c:mr n , <'),; " !io proctsso de desenvíJ! ·:i men to qo 11,u .1 : ~·•,:,. :.-;so o Governo e n se tor p riv, do d evc·m pn 1n c- v :r _iun lof 1una campanha prom ){;ional desta :-tt. iv· ctade no J rasil. Em s ín t , se. est , to : a l: 01 1 cl w,5.o dos empresá- rios e técni<' os <) ne p t ·1.iciprn a m do I t:iemin ário <le Estudos s.ollt'C .s :gu.ros, 4u e ó ef endeu a jnter- po.,íb,a c,o I stado ll•) .,c t c r e a incl usão da d i<:eiplin a sf• ~uro c- ,: nio i .o t,e g rn. nie dos currícu los c1a s escol rt,• ; de c ns ir, o mé di o de t odo o p a.ís

Pc •nl o-d~-v i~lte

O pró p r i, , i, nbcle SC' ,Wol-vimr. nto do pü~ M rrfletc diretament e r, ;1. s it u :i.çi o do seguro. Como fol :: tes t do pelo.-; conferencis ta~ a p a rt r <.l e 1966 {com o 1 -ecre to - L ;, i n º

73 1, a s!tua ç,io do s Pguro vem s e rccior alizando prol'cssiva m e: n t e t-m vl ,"t1l<i e ct e uma sé r ii- ele me lidas t é e n I c o- a lm, ni ,,t.n tiv,,s 1am a das p e lo; 0 rgãm· gove rnamentais r espomá veis pelo setor O órp.;à0;-; g wer -

11<1nH•nta1~ l o•-am re st.-nl 11ra d ns o Lei ·be l dr: m v• l

r: nt :e a 0,l·l't l I· ,, Pl' )C U) ::i

di• S( IP ll' (J L,d e z o l)J'Íi.C i lJa!

rntr:iv e 10 J, , c· ,1 ·. !·nr:1er1r. <i ,, ,tg u10 , 1 ,m ,:,,;01 1 \ S< r

co r !·1 g \d0 r: e ~pnam qn p a situ a ção absurda (J u e ex ist ia e m 1970 - cinco s eg uraclorDs co 11tro!avarn 25 % da produç 2,o, 17 contro lava m 26% e 156 con trolavam 49 ~,;, - cm 1973 u ã o m ai ;; pe r sista e existam somente 80 segurador as n o m e r c a d o dos r a mos e lt mentares . Isso .-,,:,m c ontar a propagand a in tr-nsa que far -se- á junto à p opu la ção 110 sentido de i du :ar o p ú b l ico par a o s errnr 1.

( J Gc V!'rn o p re tend e e )e:t r ctP 1 r~ pa r ;; 3 % em 1973 p.1rt.L i pi;çflO do s prémi o:; 1,, •f !.Iro recoih ictos ;1 o , " ro l 11t.,, Int er n o Bruto.

O grupo co n corda com as medi d as rrcentcmcntc :i.dotaà a s, m as é de opin ião que : - - A política naciona l de se guros d e v e in tegrar-. c com out ras politicas t ta is co mo: a. da ene r t; la. a dos t r a n s portes, a s d e comunlc2.ções , a da h a bi tação e da ,.,~1 r"·" "' ,, ,.,•rr ::iutrasi , dr modo que se p e rmita o dr.-• se n vol vlm ent o econômico 11armônico sem distorçõe s e q 11 e atend a aos l ntere ~ses

· d a p a is : _ aF t êcn 1c:1s• de ma rl, eting devem ser a~li_cadas à at;v d a àc, secnra t o n a, prom o\•cn do -se a a mpl!a ç iio d a cl1cntela pe la aplic a ç ão dos re l:u rso" d a m cde1 na comun 1 e a ç ii u e e u n s e i E' nl izanc!o··Se a po p ula ç ão econom ica.m r n te ,ÜiV[J. da i m po rtan ci:\ no s eg u r o coma f ato r

de eq u il íb rio da s l s te m a e co nõmlco; - os custos operacionais d0 se guro d e vem ser redu:;;icl r s, tle inodo q1Ue se p ossa · :rompc;r· o círculo da falta <ir. clientel a por serem as t axas elev ada s e de scre,m a s t-axas el rvadas por :se-r a clientel a. reduzida , e a me lhor ri. ~,1c:.:-a d e reduçãô desses cu stos ope rM1on•ais é a u tlliz:-..('.á o da imode-rna tPcnolog ia adminlstrativn e a co11cPn t rn r i o das e mp1-sas seguradora,;' em núme1·0 c o mpatíV(\1 com o volun1e d as trans ações d t'senvoh\d a.s ; - a fo r mação técrúca d e ,co r r ewrcs d e seguros , pedra ai1gular do S ist€ma N acion a l de S eguros P rivado:-, d e veria. se r melhor ottidada a fin d e qu e o m erca:do fosM · n.elllur abe nd iào.

(Repro duzido do J orn al do Bras i l de 7972 )

BI - l 72 *P ã9.

Reunião dte e I:1.1 i)resários t su g er{~ can~pmnha contra <lcscreu ca :nos seg uros l ~

ho --:,· J ,rneirn, 25 de setembro

REUNIÃO

Emrr2sãr i os de s eg ur os de todo o País en contram-se re unid os dia 25 - > em Porto Alegre, da ndo início aos trabalhos da 8a. Confer~ncia le i r a de ~e gur os Pr i va aos. rum e ncontro da maior i ~portincia nio apenas o se?urc e um i ~strumento de proteção soei a l como ta mbém uma garanti a ao volv, me nto eco nom i c o

.,,

hojeBras iporque desen -

At ~ 1964 , o mercado segurad or fni submetido a um processo de quase estagn~ç~o, em dec o rrência princi pa lmente do surto i nflacionãrio, resultando no desGqu1~1brio e nt r e a oferta e a proc ura. Por sua ve z, o desc on hecimento quase gener~ l1 zado do pfi b lico sobre a utilidade do s e g uro constituiu-se e m outro obstã culo a expansão do mercado. -

_

Em 1970, o combate â inflaçio Ji começava a produzir resultados. E 0 Governo, a través do Decreto- lei ·nQ 1.11 5 e da Lei nQ 5.627, deu início a medidas visando ao din ie nsioname nto do mercado .-, c on ce den do estímulos ãs fusões e incorporações e estab elecendo os capitais mfnimos das seguradoras.

:lo ano passado·, o mercado dava os pr~ r.ie !ros sinais d a nova polÍ!ica do s eto r, ap r ese ntando uma receita de USS 500 m1lhoes, contra US$ 338 milhoes, em 197n .

Apesar das medi das go verna rienta is , o me rcado segu,rador brasileiro c?r.1? os de t odos os pc.1fsl!S do mundo -- ainda se defronta com dois problemas cruci ai s: o ramo /\utofllÕ ve is e a Come rci a liza ção.

- ;ios - r êlr 1oselementa-r es , o seg uro de J\ utomõvei s contribui para a e le vaçao dos c ust os administrat i vos, que são subsidiado s pelas outras ~arteiras. C:§: mo se tratu de w 1 ramo corn oh·i etivos soc iai s, re st a e ncontrar urna formula que an ul e seus e f eit os ne ga ti vo s ;,a r e ce it a das segu~adoras • _

11 A come!:c ialização do se guro, at~av~s da adoç ao de mode rnas técnicas ?e rnarketinQ" e uma neces s •id ade qu e se ll'lpoe, notadamente em face cio desen vo 1v1r.1e n t l · ' l t · d b · 1 ·ra. · 0 g oha 1 da noss a econo m i a e cio processo evo u _ 1vo a empresa ras 1 e1-

Em Port o A1enre 05 senurado re s s e reGn em para debater estes dois pro b1en I"' :., · • :.i l ·d

1~5 • L u1 11 enc ontro que corres ponde a os esfo rç os dc se nvo v, os pelo Go~erno, a_ fi r· de <1u 0 ::ité 1974 a arrecad a ção de orê1.1 i os atinja a CRS 9. 11 2 b ilhoes, ou seJ a ' ' ·

• a 3'.l do ? 1·oduto Inter no Gruto.

1972--ANO DO &&SQUICBHTMÁBJO DA

.DO aaAalJ.

PO D ER JUDICIÁRI O

SEGU RO RCO VAT SÕ GARAN TE I NO~ NI ZAÇ ÃO

QUAN DO HÃ RES PONSABI LID ADE CI VIL 00 DO NO DO VE!CULO CAUSADOR DO ACIDE NT E

O segu r o obriga t õrio é Jma gara ntia as s egu rada ao l e s ado , no caso de res ponsabil~dade civil do pr0prietã r io do veículo caus ador do dano ~ · Não oco r rendo est e, não se poc:!e f ala r em r esponsabi lidade c vil . Es te pronunciamento é da Pri meir a Câma ra :: i ve l do Tr i bu nal de J us t iç a do Estado de Minas Gerais, ao acolher os emb argos ã Apel açã o Cível nQ · 32 182 , em que fi gurnm como embargant & uma comp irnhi ª seguré!dor ª e mb ar gado o pni clã um meno i-- at r ope 1 ad õ por" um vê ífeuí ô

Embqra se tenham reve lad o gi vergentes os votos de doi s desem. ba r gado res, a mat é ria . fo ;i aco l hida por maior i a, que julgou improce dente a açã o de indenização , pois o 11 culpado pelo aciden te f oi o meno r , que sa l t ou ã fr e nt e do veic ulo em movi me nto e ve i o a f al e ce r em consequê nc 1a do im, Pact o re ceb i do" -

OBE

Dit-N CI A

Em seu voto, o Pr es i dente e Re l ator, Desembargado r Me llo _ Juni or , ass i na l ou que "não fi cou cons ignad~ no Decreto- lei nQ 73 , de 21 de no vemb r o de 1966~ a de nominad a teo r i a do ri sco , que o pag ament o do s eguro obrig at õr io de r esp onsab i lidade ci vi l de pe nde de prov a de cul pa e , aind a , que ab s ol utame nt€ ne ce s sá r ia é, na açac.: de i nd eni zação, a pr ova do danoº.

E pro ssegu i u:

" E a prov a dos autos estã . tr anqu i l amen te , no senti do de que o c ul paçlo pe l o aci dente f oi exc l us i vame nte o me nor , que saltou ã fr ent e do

veículo em movimento e veio a falecer em consequência do impacto recebido. Ademais, não se provou e nem ao menos se alegou a ocorrência de qualquer dano efetivo ou real consequente ao lam~ntãvel a contecimento."

t COfQ._ Si ncero pesar conc luiu 0 r el ator -da la. CC que estou retira ~ a uma fa m.i) ia recon he c i damente pot "e o di r eito ao seguro obrigàtÕrio que _lh,e foi reconhe cid o na . i nf e r io r i nstância e também pela respeitãve1 decisão 'embargad a. Mas , an t e o ex ame da s a legações e da pr_g, va dos autos, não pude fug ~ r a e s t a conclusão que, a mau entendimento se impõe, por obediência aos dispos ·ti vos l eg a i s aplicãveis ã especie . 11

SISTEMA NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS S EtTOR PÚBL'ICO ( CN·_SP)

SEGURO RCOVAT SO COBRE

SI NISTROS OCORRIDOS ·

NO TERRITÕRIO NACIONAL

O Co ns e 1ho Naci onal de Seguros Privados, · atendendo a sugestão da FENASEG , ~provou a Resol uç ão nQ 6/7 2 , que restringe a cober~ura do Seguro Obrigató ri o de Re sponsa bi1i dade Ci vil dos Proprietãrios de Veícu lo ~ Automoto r es de Vias Terrestres ( RCO VAT ) aos sinistros ocorridos no têrri tõrio nacional . A me d· i da e n~rarã em vi go r a par tir do dia lQ de outubro , tendo .sido mu H o bem recebida pelo mercado segurador , em face das inconveniências de se , estender aque ·1a c obertura ao Exterior •

Segund o a Re s o fu ção, as "N orma s de Reg ul a111e ntaçã o 11 do s eg u ro HCOVAT, ane xas ã R/CNSP nQ 4, de 27 dé Ju nho de 19 72, r eceber â o seguinte acrés ci mo ao seu · i t em 4 : · -

11 4. .2 - - A cobertur a de se guro e re s t r ita ao s s in is tros ocorridos no ter r itõ r ·o nr.1 .i 0n~1 11

LIMITE Quand o o Cons el hq Na ci on a l de Seguro s Pr iv ad os d i vulg ou a Res-2_ luçã o nQ 25 / 6? -- a primeir a e ditada para normalizar o Segu r o de Responsab ilidade Civ i l dos Prop ri et ãri os de Veiculos Automotores de Vias Terres tres as Disp os i ções Ge ra i s da quelà Res olu çã o i nc lu í r am no i nc:iso I, da Par t e VII a seguinte ob s ervaçã o : "Amb ito do Seguro : Todo o te r ritório na c iona l ." Em segu ida , a Res ol ução nQ 37/ 68 sil e nciou a re s peito , c ontendo, po r ém, d isposi tiv o nos se gui nt e s te rmos: "A cobertu ra do s e guro nã o abr ange os danos pe sso a i s ou ma t e r i a i s: e) caus ados_ por ve fc ul os que não sej am li c encia dos , na conf ormid ade das d is pos ições do CÕdi go Nac i ona 1 do Trâ ns i to . 11

Para os es t udiosos da matéria , tomou-se fâcil conc 1ui r que sõ ob e rt os os danos ori undos da uti l i zaç ão de automõvel l i cenciado no Conseque ntemen t e, os veículos t rans fe r i dos daqu i para o estrangeiro a~~nte , l â l icencia dos, não t inh am ma i s a cober tu ra do RCOVAT . Soauto mõvei qu e i am, temporar i amente, ao estr angeiro estavam cober'--;eguro.

Na Res ol ~ção nQ 11/~ nad a mais f oi d~to sobre o assunto, con ! que as duas di spo s i ~ões ante e! ores haviam si do extintas.

Em 17 de junho , o Conse l ho Naci o~a l de Seguro~ Privados divul>lução n<? 4/72, que a provou o novo texto das 11 Nonnas de Regcrl~men-ta !guro RCO VAT. No capí tulo consagrado ãs "Condições de c~bertura d~ > li m i te geogrâfico não foi definido.

Diante das dúvida s s urgidas para o mercado segurador, a FENASEG !Ce nte ~e n te, ofí cio ao. Mi nis tro Pratin i de Morais sugerindo ores:n to da s r eg ras contid as na Reso l ução nQ 25/67 devido ãs "múltiplas !nc i as de se estender. a co~ertura - ao Exterior e no intuito de tora i ntençã o do seg ur ador de r estringi r a sua responsabil i dade ao 1 nacional".

Com a de cisã o agora adotada pelo ti tular da Pasta da Indüstria ci o , at ra vés da Res ol ução nQ 6/7i ~ foi solucionado um problema de a fundamental no ramo Automõveis

MIN I STE'. RiO OA INDO'STRIA E DO COMtRCIO· CONSEL HO NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS

RES OL UÇAO CNSP NQ 9/ 72

O CONSELHO !~ ACION AL DE SE GURO S PRIVADOS (CNSP), em reunião Plenãr i a de 24 de agosto de 1972 , n~ us'U das atr1buições que lhe confere o ..-r t. 32, incis o v· , do Dec r eto-=- le i nQ 73 , de 21 de novembro de 1966, e te ndo em vi s ta o que consta do Pr oc CNSP nQ 024/72- E,

RESOLVE:

1 . Autorizar o Institu t o de Resseguras do _ Bra~il a delegar ã Funda çã o Es~o l a Naci on ~1 de Seguros - FUNENSEG, os encargos de comp i l ar ~ p r:Q_ cess ar e di vulgar dados estatísticos sobre s e guros (Decreto-lei nQ 73 · de 21.1 1.1 966, art. 44 - II - "e").

2 . Recomen dar ao IRB e ã FUNENSEG que promovam; com urgênc i a e em conju nt o com -a SUSEP , reun i ões de consulta ou seminãrios , com a partic i Pação das en t idad es mais r e pre se nt ativas do M e rcado Bras ilei ro de Seguros, vi s an cto ã f o rmulação de um ?LAN O NAC IO NAL DE ESTAT!STICA DE SEGUROS , a s e r o-: Portun ame nte ap-rov ad o pe l -J Conselho Na-ci on a 1 de Segu ros Privados .

3. Est abe l ~c e r prioridad1 ? exe cutória pa r a o l e van t amento estatístic o do s dados relat i vos ·ao Ramo Automõve i s

4. Esta Re ~ol ução e nt r arâ em vig or na data de su a pu b lic a ção Brasf li a, 24 de a gost o de 1972.

MINISTRO MARCUS VIN I CIUS PRATINI DE MORAE S 81-l73*Pâg.3*25.09 .

SISTEMA NACIONA L DE SEGUROS PRIVADOS SETOR PÚBLICO ( IRB )

Re f.1 Inst ruç õ e s p a ra Pedi d os de T a ri faç ão Especial í.LB.. A N S - 1 2 /72)

Comuni co q u e , o u v id o o Co nselho T ,cnico , esta Pr e s idên cia r e sol veu ap rov a r as " Ins t r ui;Õ es p a r a P edid os d e T a rifa:çi o E s p e cia l", em an exo , q ue s ubst ituirão o anexo 22 d a Circular r. rp. 0 1/6 8, de 20 .2. 6 8

Fora m i n t r o duz ida s a l te ra ç~cs ~as qu ais p o d e m se r d est a c ad a s:

a} e li mi n a çio d a t a x a i n di vi d u a l;

b) f -i:x a ç Üo d o s lirn..i t e s d e va lo1es em rel aç ã o ao "m a i or s alá ri o m{ n i.mo viee n \e 11 e ) no vp s lim ites mí n imos d e ta xas nas c o nc es s;e s do t a rifa ç ões ~pcciai s ; <1 ) rl<l va tahc l a d a desco n t os ( it e m J.1 .)), em funç~o ú a mas s a d e pr 3 lli i u s re c e b i do s e do c oo f i c io n t e s ini st r o/ p r~mi o ;

e} i n c l usio d e "D ispo s iç ões Transit rias" re la ti v a s a os Segurado s qu u t e n h am ta rif açio es pe cia l so b f r ma e t ~ x B i n di v i d u al e ta x a nica ;

Ou t ros s i m , i nf o rmo qu e as p resente s in s t r uç ~e s sa a p J ic ~rão aos u o v os pe d idos de ta r i f açil: o es p e c i a l b e m com o às- r~ n ovf\ ç o es , "ad r e f e rendu m" da S USEP,

Sa 11 daç õ o s

.

CIJO:JIAR P m;r/60 FJ:n 2S de a<prt:o 1972

INSTRU Çf5E ::; PARA pr •, 1 ( , • •· l,jl .J -.,, J ;.Jb. i"Al<I F'A l;/i O ESPECI J L (L P T.i:; .)

1'.NEXO m cnnrr..hJ> PPFS r;i:-o

l - DISPOSIÇÕES GEMIS

1.1 - As pr e~ e~t c s ins t ru ç~u s (! P T E) ust a bo l~ccm • condiçoe -, " x,o r mas e _ - ~ pa ra a concnb sao d e Tar ir a r 5o Esp ecial{TE) sob a forma de ' •

a~ Tax a d ; · ' · ) b n_c a me<i1.a , c0 1, !"(• rme de.l'i n i do

-....__ Heduç ao Per1.ent11al, co ni·n ro, e d ef i.ni.do

n 0 i t er.i 2 n o i tem J;

c onsta nte da r <c! spec t iva Tarit'a, as IPTE s e i pl1.car 1 ª?s S L (r L1.ro1.; d ,, tra,rnfH'r te ·:s t ari fad ->em COIIO a o s, _ s r..ax.as O f. r 1.~ r.o :.:; a di ci~) n a.is n ã o tar1 facl os

l .1.1.

A_Tf~ n~ c• e~, ap li '_;tir;\ , J: !t qua Lqunr h1 p(,t. e .s (, a :-:: t :-1 x ,,~ · -i ic i <,l.1 a~ s :f xa

c.J-,_ !'- pari as co iH ti; · i s :i<·& ris co; dn n? 1,1~1 i:-a r-: " G r n\l eni• l: r\e m a obr e O é •h.c1.< •n2 l pr.-, :'.. : l c po l ;: cláu :~lJl o. d <· :; e~i:. r or, óe " !', H v io :-; n '.v i...sa r ~

~,lic ionais não tarifados, Os eventuais pedidos d e alterações das condições do seguro deverão ser submetidos ao ór• g ão que te nh a aprovado a TE , obedecendo a mesma trami taçio prevista nos it e ns anterio r e s. -

l. 11. l Havendo nova det(>n tor:i do seguro, esta deverá apresentar imedia tam ente sua apólice, respeita d as as condições e taxas da apólice homologada: acompanhada da car~a do segurado credenciando-a para tal.

1 5 - Uma vez concedida a TE, a dot~ntora do seguro emitir~ endosso para a ou as apólices aprovadas, declarando 0 prazo de vigência da TE e as suas condições. O endosso s erá remetido no ~esmo n~mero de vias do pedido original, co nforme item 4.1.

1 6 - Par a efnito da aplicaçao de stas lnstruçÕes, será consi der-ada a soma dos prêmios de segu r~s marítimos, fluviaL; e lacus tre s, apurando-se nessa hipotese a experiência global dos mesmos.

2 J -

Na aplic:-i ,o <.l o disposto no item 1.7, serão observad o - a r~~a~à fi Ub-ramo:

<n:p ,z r iÊ n~i 11 de

1 .J l - Na hi p h.e se ó'.! < e .; l ob ra.111ento <.111 Firm a que go se d e l'E!. StH 'tt ad 1 i. t ic a, €: xcopc i o nm lme n t: e, s aprec i 1ç ao d e f' .>,_p ,, rié:IL c i a c o .1j11n ta p olo p ra zo ~e 2 (d ois ) a n , ,s. A p ó s esse p ra zo, a ren~ vaç n o d a T E p;:n a " nova f i r i ,o. ará c oncodidÕ com base na AX~e ~&nc ia própri n , comple me ntada c o m a eup~ r 1. ,in cia conj unt. 1,

A conce , e-âc. ~o T E imp.U c a .rá na n o~J•.> log ção d o~ text os d as ap ó li c e s a p1•e3Ent ,üa o, i n cluo i-- e d n s t a xu s do

B1-173*

Pâg.2*25 .09 .7s

1.8 -

1.91.

r) 0 prê mio mínimo nã o ~oderá ser inferior a 5~· ( e inqu e nta por ce nto) dos valores fixados nos itens correspondentes;

rl ) as demais exig;ncias destas Instruç~es. Não é permitido indicar no Q.T.E. experiência que nao compreenda a tota lidad e d~s seguros efetuados, limitada, ~o r ~m, a 5 (cinco) anos compl etos

Em qua lquer hipótese as taxas especiais não poderão ser in1'e riorcs a :

O,l~

• • • • • • •• •• ••• •• • ••• • ••.

•• ••••• ••••

• • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • •• 0 ,02 5',t.

Para efeito de co n cessi; da !E• ser, cons ide rad o o maior sal~ri o mínimo vigente no Pais, na data de entrega do pedido aos ór~ãos compe t e nt e s , res p eitados os prazos pn? v ist os nestas I PTE -

2 - DA TAXA ~NICA (M~DIA}

A?1F.;'.,i f'} CI PCt 'LAR nf5:S T/f n

BI - 173*Pâg.3*25.09. 72 1 1 1 l ! i, 1 r 1 f, l

ção da~ ~axas da tarifa, devido a sua comp l exidade,com grande numero d e averbações e variedade dos percursos segurados •

'

2 2

- São condições básicas para a concessão de TE sob a fo r ma de taxa Única (média), sem prejuízo das demais di s = •posições destas Instruções:

a) b)

número mínimo de JOO (trez entas) averbações mensais e abrang'ênct o diversa s t axas da tari.fa ; ---.... ap r esentação da apólice com todas as s u as c l á u s u las e condições , e

c) per.feita delimitação -dos diversos seguros

2.J - A concessão de taxa Única (média) implica na proibição de segurar se paradame nte em outra Seg u radora o u na- pr.2,pria detentora, qualquer viagem abrang i da na sua co ncessão , sob p<ena de perda do direito à mesma

2.4 - A TE sob a fo r ma de taxa Única (média) está sujeita 1 revisão anual com apresentação do número do averbações , i mportâncias s ecura das , prêmios, sinistros pagos e a pagar relacionando es pecificadamente os sin i stros :lguaiB ou s u p e riores a 1 0 vezes o maior salár i o mínimo vige nte no País

2.5 - A TE, sob a .forrna d e tarifação Única média, poderá p a.!:!_ sar para o re ime dr r edução percentual , desde que os res pec t ivos s guros atendam às cond i ç~es previstas no item J sendo nova T E concedida de ac ordo com o dispos to nos itens cori·esponden t es.

J - DA REDUÇÃ O PERCENTU.-\ L

J.l - A TE s ob a forma de r eJ u çio peice ntual ser~ aplicada ~s t a xas das r e spec t iv as 1~rifa s, e às ta x as indica d as para os ris r os ad J c i onais n;o tar ifados , ou no caso do item 2 5, 1 t ax a ~n i ca ( mé di a ) ap rovada, sem p rej u ízo das demais disposi ç~ es de stas i nstruç;es observadas as seguin t es c on dições bás i c as :

J.1.1 - Exp eriên c ia m!nü11a d e ) ( um ) a no e máxima de 5 ( c inco) auos. Se m n •j uÍzo dessa l imitação dev e T -Í se r r: on s i derad o t odo ,, perío d o da experiência do ri eeurado, a t t'i o máximo d e 5 anos.

J. 1 2 - Prêmi o. mÍniL10 em cada !> Uh-r a mo , o qua l não pode rá ser in f e rior aos sogu int es valore s1

BI - 173*Pãg.4*25 09 72

m=:;,o M CITOJI.AA. P'Rl'SI /f,n

&/:

9.J f, RIMOS

MAR(TIM{) FLUV I AL E LACUS. TRE

TERRESTRE FEITO POR TRANS. PORTADOR EM NOME DE EMBAR. CAOORES

TERRESTRE FE ! TG POR !:MBAR. CAOORES

J.1.) - Atendido o dispo st o nos s ubitens J.1.1 e TABEL A OE

3.1 2, a TE ser~ conc edida com base no coefici ente S ini stro/ prêmio verificado no perí o do da expe riênci1 apres e nta da , de acordo com a ta b e.la a segui.r:

, l\.."IEID m ' CT!>Cl't.J\.~ P~I/60

J .2 Não ob; t an :; e o disposto n <>s it e ns J ,1 1 e J.1.2, para empreendim:ntos comprovad , ,mente nov o s e nos quais fique as se gurada a continuidade d e ave r baçõe s, p oderão ser con eedidos os mesm os des co n t •>3 da re fer id a t a bela, observã do s os prê ,nios mí nimos re e ebidos a =eguir:

SEClJR)S SEGJF{)S

MESES T[Rfü.51 RE S M/IR (TIMJS FEITOS POR FLUVIAi S E bV.8AACArúRES LAClJSTRES

6 66 M~M 155 MSM

6 4 MS\-\ 19 5 M9'1 10 98 M 9'-1 230 M™

1 1 110 MS\I 265 M~

) .2 .1 - Exce tuam-s e desta conc es são os seguros terrestres f o ito s por transportadores em nome de embarcad o r os.

J, J - l\ TF: s o b a. forma d e r edução p e rcentual está sujeita à rP.visÕ:o an,Jal para experiênci a ,1.té 4 (qua t ro) anoe e bi~ nn l quand o a L 1 ngir 5 anos,

h.l - O pedido rlt! TE, i.ni. c i;i l ou de re novaçao se rá instruído c om o s documentos a seguir indicados, devidamente assinad os , que s e rão r ;, me tidos à Fl NASEG em número nece ssár io de vias pa ra sere m f'ornecidas duas ao IRB, que rom~ terá um a~ SUSEP :

a) carta ou o fÍcío da tlet ent o r a do segu ro c ontendo as cnndi ç~e s especi ais desejad a s ;

b) c ópi a da ou nas ap ó lices em v gor, inc lu siv e resp ectivos c l á u s u las , devid a men t e a tualizadas, da Segur_!

d o ra ou Seg ur adoras que e ste jam participando dos seau ros , com ã indic a çio d as taxa s adic ionais para os riscos não t ari fados , As cláus ula s padronizadas de v_! rã o s er a p ena s rel aciona das ;

c) car ta do segu rado dec lara ndo a Segur ado r a o~ S egurado ras c o nt e mpladas com os seu s segu ros duran-te o p e r{odo dos Últi mos 5 { cinco) anos, ou caso não tenh; hav i d o seg u ro e m todo e s se te mp o, fa z endo referin c iB a esse :fato;

d) relação da exp e riênci a de todas as S e g ura d ora s part! c pant e s ou q u e participaram do seguro no período e~ ex ame, a comp anha da das cart as origina is das Segurad~ r aa, comprovando os dados ind i cadoe Em se tratando

CIInlíJ\~ PTlESI/60

de cosseguro, caberá à líder , declarar a experiên~ia tota l cta a pólice, e ) {).T, F, (Questionár io d e Tarifação Especial), confo.r. me modelo anexo.

5 - DO PREENCIHMf~N TO lJ O Q. T. E.

O o ~e onchimen t o do Q. T E deve rá s er Ceito com a máxi-:,....._ nrn clnroza, n ao devendo s er omitida resposta a nenhum d o s quesito~ íormulados.

BI-173*Pâg.5*25.09fl

5,2 -

P ara cada sub-ram o tariía<lo , objeto de TE, seja marÍt! rno , f l uvial, lacustre ou te rr e stre, deverá ser preerd1;;h do u m Q T.E.

5 , J - A experiência ind icada no Q T E deverá abranger:

a) nos casos d e ped ido inic i a l de TE - o resultado do. ex p e ri &ncia do se~uro, limitado ao máximo de cinco anos, e

b) nos casos d e reno vaçao - os res ultado s a t é 90 ( n ove_!l ta) dias do dia d o v enciment o. Exemplo: para uma TE venc!v el " em Jl d e agos to. P oder, ser di s pen~ada a e xp e i·iência de 1 de junho a Jl de agosto;

5.J l - Nio p od e ri se r apre se n t a da a experi;ncia de um número meno r de anos qu e o da e xperiênci a, limitada esta a cinco anos.

5.4 -

Na co.l• na "PRtMIO S RECEDIDOS", que r 3 e trate de pedido ini c i al ou de ren ovaçã o, serão indic ados os prÔmios 0fe ti vamento r e c ebidos, na b a so das ta xas cobr ada s, P.!!. r a to<los o~ r isc o s inc luí do s na ap 6l i ce, exclu!dos os r c J a Liv o s no s risco s d e "Gu e rra~ e de - ~Gre ve s n.

5.5 - A colun a "PHfM IOS RECONDUZIDOS " s& serJ util izad a no s ca sos d e renovação d e TE e s erá pree nchida "na · f o r ma iE_ dic a da no item 6.4.

s . 6 N a co lun a " SINIST IWS" serã<' in l1 icados os sinistros p agos e os a pagar , deduzidos os ressarci ment os e os sal v ados já recebidos, excluída s as indenizações relativas aos risc os de "Gu e rr aQ e de "Gre v es".

5. 7 - A ind i c a çã o no quadro " COEFICIENTE SINI STRO"PRtMI O" CO,!: r esponderá :

a) nos c a sos de n ist r os i te m e e os re l ação ant re os si premi os r e cebidos (it em s.4T,

b) no s ca sos d e re n o vação - a re la ç ão e ntr ~ os s i nistro s (item 5.6 ) e o s p r êmios rec onduzidos (item 6. 4) .

.5.8 No quadr o " CO NDIÇÕES ES P ECIA IS DESE JADAS PELA REQU ERE~ TE" será indicada a TE p r e tendida.

O preenchimento dos demais quadros disp e ns a esclareci mf'lntoe.

BI-l73*Pig . 7*25.09.72

\ \ NlEXO !}'I,. crro'!AA nr>.FSt/60

6 - DA RENOVAÇÃ O DA TE

6. l O 'pedido ct g____renovac;ão de TE deverá s e r apresentado com 45 (quare nt a '8~inco) dia s de antecedência do seu vencimento. A inobs e r.vânria desta condição implicará na perda da TE e, conseqHentemente,·no seu t6rmino, na ap l icação dlijl taxas integrais previ,, tas pelas Tarifas

6. 2 Não será concedida reno~ação da TE par~ os seguros que, no respectivo sub-ramo, se acharem par~lizados por um ano, contados d o Úl-timo seguro até a data em qu ê-- f -ord evid o o pedido de renovação

6 . J - No caso de nio perm it ir em o vol~me do e p ri mios recebidos ou o co e ficien te sinistro-pr;mio a manutenç io da tarifação e s pecial, a Segurador a, J obrigada a fazer a devida comunicaçã o , p or carta, ao Sindicato de Clasee ou Comit' Local, que da r á ci;nci a FENASEG e esta ao JRB, para comun i~ açio SUSEP e e ncerrame nto do processo.

6.4 Para o cálcuko do coefi ciente sinistro-prêmio, os prê mios recebido s serã'o reconduzidos como se no per.-Íod~ n~o ti v esse desconto alg um e a nova redução percentual será fixada d e aco r do com a tabela d o item J l.J.

7 - DO PEDIDO DE RECONSillEHAÇÃO

7.1 - Qualquer pedido de reconsideraçã o terá a me s ma tramit~ ção pre vi sta nas »Disposições Gerais", item 1 destas I ns tru.çÕes

8 - DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS

Os seg u rad os qu e e ste j am gozand o de taxa única ou ind~ vid ua l na forma das ant i gas disposiç~es, mant orio essa taxa at& o pr&ximo vencimento , q u a nd o ser á revista de acordo com o seguinto -ori t Jrio:

a) orclimi na rme nte deverá ser apur da uma taxa base lTB) que corresponda a da respec t iva ta ri fa;

b) no c álcu lo da TB ser á aplicada a segu inte fÓ rmul a1

TD ::: 100 x TE 100 P

onde:

TE taxa Única ou individual vigente

p - percentual de desconto cabível, em relação ao coe~icien t e sin ist ro- p r ê mio e prêmios rece bidos da exper iência anterior (penúltimo Q'I'E) ,d e acordo com a tabe la do itero J.l.J.

- A nova tarií'açâo especial, sob forma de REDUÇXO P ERCEf •r-uAL, ao r á c alculada e m .fun ç iio do coeficiente 1.11ini stro,prêmio rec o ndu~id'o e o tota l de prêmioa rlé\cebido:; (ú l - ·

8.3 -

timo QTE), de acordo com a tabela do i tem J.l.} e apli cada sobre a ta xa base.

8.2 1o prêmio será re c onduzid o , como se em todo o per!odo e m exame tivesse vigorado a taxa base, na forma do item 8.1.

No caso em qu e o volume .d ~s premi.os recebidos e/ou o f i nte sinistro-premio da experiência apresentada coe ic O d t b 1 d · t - t· ·remos indicas mini.mos a a e a o 1 em nao a 1.ngi , , t da l. · J 1 J taxa unica Q\! individual sera aW11en a ,anua_ : • : ' sr& (cinquenta po r rento), até at:i.ngir os r~ men~ 0 • e vp ! · d T r d t· feridos limites ou os n v eis a ari a o resp0c ivo sub-ramo.

8.J.1 - 0 segurado perderá o direito respectiva TE ~e.no pr'!z~ de atingidos os limites minimos

à manutenção da 5 anos não forem rereridos acima.

B1--173*Pâg.

9*25. 09. 72

CJRCUIAR PRF.SI/7 1 Tol 20 de setembro de 1972

· Re f. : Ace i taçâo de negócios de. seguro e resseguro do e...'Cterior por parte ce Sociedades Seguradoras .

Com o obj etiw àe prarover a participação direta do rrercado se ClUl:-ador brasileiro no programa de ~nsão e equilÍbrio do intercâmbio de se 9'-lros e ress í:>gero s com o ex.terior, o Instituto de Ress eguros co Brasil, CX)Qr~naao com a Superintendência de seguros Privados e usando a faculdade previs tq l'lo artigo 32 , do Decreto-Lei n9 73 , de 21.11.66, resolve:

J. - As sociedades segurador as cem capital integralizado igual ou. SUperior a C:r$ 10. 000. ºº O, 00 (dez ~ l h~ s de cruzeiros) ~erão obter, na f o:rma desta Circ ular, autorização para operar em na acei tação direta de negó - · Cio~ de S L JUIO e resseguro p roveniente s do exterior.

2 - .A autorização em causa- será concedida pelo· Ministro da <3itst~a e .::- .. ·de das --~ v1J CO!rercio , uma vez · cons1. r a :

In

a) a a:inveniên~ia e Õportunidade de a utori zação an face da Pcllitica de seguros e da situação élos rrer.cc1dos interno e externo;

b) a situação econêmico - financeira da sociedade seguradora ~rente perante a SUSEP e o IRB nos Últinos 3 anos:

e) o pla.no bâsioo de operações da requerente, cem indicaçilo dos nercados e organizações a serem inicialnente contactados;

d) o pare~r da .canissão Permanente de Negócios do Exte(item 6 desta Ci~"'CUlar).

3 - lts condições es~lecicfos 1:0 item 2 aplicam- se twnbé-l-u ãs sociGdadl.~s s eguradoras estra.ngcira.s que op2rem no mercado nacional, desde que a insti tuiç20 c'D extetior a. que estej êlJ1'l vinculéldas:

a) possua cap itul destin ado a op::rv.çoes externas em m:int~ te e:Juivalente, no mini.roo, a us~: 5 , 000,000.00;

b ) opere a11 paí s es si t uados m 1 pe lo rren'.'.>s dois continentes;

e) assuma o oomprc misso de colocar SeJuros e resseguros,no País, na s condições que fore.in estabelccidcJ.s pelo IRB , inclusive l'D tocante a vol une e qualidade dos negocios.

d} pramva, no Brasil, p ara os seguros e resseguros Origi nfu-ios de mercados externos, convênios que estabeleçam a co - participaç~o rra ãe 50 % c:e una ou mais seguradoras bras;ileiras <1utori zadas, nos tenros de~ ta Circular, à operar no mercado internacional.

4 - A ace i tação. da sociedade seguradora nâo poãe r á ultrapassat o limite da capacidade retentiva do rrercado nacional estabelecido, para cada evento, na forma d a letra d do item 5.

5..:. Serão ressegurados no IRB os exce ssos de retenção das are!, taçÕes provenientes do exterior , nas condições p:::>r ele estabe lecidas, ficandO a seu critério a aceit ação ou recusa do negócio.

6 - Fica criad a a Comissão Permanente de Negócios do Exterior, cu:n a atribuição dé asse s sorar a Pre si dên-;ia e.o IRB na reali zação dos seç,ui!;. tes encargos:

a) examinar os- processos ~n que as sociedades seguradoras re:Jueirrun auto rização para operar em n egócios de seguro e resseguro do exte-rior;

b) opinar SÔbre a organização de consórcios e CX>nvênios eI1 _,, tre seguradoras autori zadas a operar no rrercado internacional , elaborando asnorrnas de suas operaçoes;

e), examinar as qualificações dos operadores (under:writers) indicados pe las sociedades s c::]uradoras nos processos e, em particular, élaqU! 1les que ficarem i ncumbido s, e m ncrre das seguradoras, de realizar in loo:> 00!;.

BI - 173*Pâg.12*25.09 . 7~

tatos e ncgoci açêes cem entidades do exterior;

d) fixa : a capacidade retentiva glooal do ire.reado segura dor -n aci ona l para as operações em catisa;

e) exzuninar, em caráter exrepcional, os riscos que , por suas cara cterís ti cas, ~--Xijam orienta ç ão específica.

7 _ A comissão Perrranente de Negocios do Exterior será presidida pe lo Direto r de Operaçôes do IRB e integrada por r epresentantes {titular e suplente) :

a) da Superintendên c~a de Seguros Privados;

b) da Federação Nacional das Etpr e sas de Seguros Privados · e _Capitalização;

e) ao Departaw_nto de Operações Especiais e Negócios do E>cterior, que substituirá O Presi dente da cooussão nos seus irrpedL-nentos;

d) da Divisão de Colocações e Negócios do Exterior do De PêU:tarrento de Operações Especiais e Negócios do Exterior.

8 - As organizaçres e strange iras cea ,

- · ·entes que se distingui _ -

rv:,.l 1 · 1 ·a d ·os n~go ... cios cec:i do s e regularidade no currprimen L-""' o vo tllTe e qua i a e o _ -to de s . fi·nan'"'°j ros poae·:·rão ser reccrnendadas pelas Socieda eus carr.>ramssos .__._. • , · _ des Segurador~ ao País para par ticipação nos negóeios colocados através do l:hstituto de Ress eguros do Brasil no rrercado internacional.

9 _ os 1.ecebirren tos e p agarrentos no exterior; em rroeda estran CJeira r.el- . a operaçoe~s de oue truta esta Circular, serão proces, - o Cl.Ona OS com as -· sc\dos através de con~as abertas sob autori iãçâo do Banco Central do Brasil j'-lnto i , . - b • b asi 1 e i ras no exterior, ou outras institui.a nstituicoes ancan.as r .1: 9<>:,s estrangeiras, neste caso rrediante COl'lCOroância ?via do I RB.

( A -~_/), , J-~•v _

c:Y!Jsiden

BI-173*Pig.13*25.09.72

' E~iportar o • • • lllVlSl V ClS · , a nova meta

O Mí n is ter o d a ndustr a •e do C ome1·c i o d is t r i b u iu o n tem n ma n ota explicando o sentid o 71r át. i co da ci rcu la r d o IRB que p oss b ilitar á às empresas de se_quros operar no ext er io r J!; a sc-gu m te a ;,i / egr a d a n o ta:

\'i s socie < a d es scgurculoras awbo. m d e s er au torizaàa ~ a o p errir ·diretamente no m erca do ín t ernncio11aJ , com o fi m de tr azer scguro 8 e resse~ g11 r o1; pa m a larga me nto d as f ron tcira.ç eco nàm ic as t~ c 11 ica s e g c og r ó.jic a s de nos <o mercado seg u rador e. em c o nser; u e n cia divisa s para 1 c iu r ç o do b a ia n ç o d e pa g ame nto s cJ:o pais.

A m eâ id a es tá na lóg c a e n a. in ha e stratég ca d ó J)roc esso d e cl es e11-no í 1,i 1111~n t o n a cimrnl. N o. sri cco110 11w1 c um pre exceJ)c o n a rlc,<cmp enho e s,Lct f :1 f.rut11.m d.e pro'ci ;u;âo ri lcan ca qrn (la. t i v n. pmjcç riu 1;o c1·f.e r or 1itraÍ 1éJ d o boom d a s ,•.rpor/,uções. Nfto ,r ju:di / icar ia d.wn lc d isso, (JUC o se to r rle :;crv ç os, t ra rl i.c wn nlment e def c:i t rí ri n v crm ser vas se nessa po siçrl o n eg a. t. w< d eix a.ndo de a comp anh o r o seto r indus trial no es fo r ço de c011 quis ta d e merc ado s e:ct crnos. A s ex portaç õ es chamadas "ín vi.sive1s · e seguro e 1:~nrz dela s - historicamente cost umam seguir <t linh a a sc-c1i.s io n aÍ ela ~ cx p orl a c;õc1 nstcnsivas d e vrodutn , ind11. s tr iri 1~ ·

P

ol íti ca g lobal

A melhora de Jntr.r eam h o in!.er1Lú üion a 1 pora o me r ca(lO :;~9w·a rl,1r que i> nf in al e em sín t ese o pmr1ósito da medida ago r a. aprm,ada. nâi.J e:onsti tn i o h jet. vo i so la<io rio B r asil Perscg uP.-o um cre sce n te número cl~ paisrs da T erce ro Mundo, grr1ças a r.m111cienl1 ;-,;ação r: adn v ee maior entre

PROGRESSO DO MERCADO

Luiz M e nd onç a

e les , de que o scgurn é u m a das /c,r('. 11~ bris iw 1~ ua esl.ru lu ro. /inam;cim do clcsc 11 vo lv im cl1.{o C( o n ô m.ico. D e s , o c o n <.;ic11Uz. a çâ o ; o Mel h o r e mCi is cl or1uc n l c t c::le11w11 ho se p o de rc co h u · de v á r os e.rc mp los u,,. d eles f. o d a s resoluções da Ill UN CT 1W. h á p o ;;co reu n ri a e m. Snn w ,10 do C h e; a u.L i-o é o dos pror1rn 11111 ~ ri c reqio11 a lic0r:ão d o resseguro, cJ·c c 1Lia ri ns , ent r e o utras pelas Ferlr.raçõcs f'a11- A r âbica e Afru- A siri u t d e sc yu ro d o r c ~ r , o q uí mes m o na A111 erica Latina p fl r uma cmpres!I r!'sse g urndora m u lt 11 ac i ,mrll ad re de o ru u1li z ariri.

N fl Rr.Ls il , o TR B d et ém o nu: n o/Jn li o e / () r ess eg u ro no 11,c r c11do i11tc ;-11 0 e, íior is;,o 1,1(•s1110. (i/é C! (!o ra 1r ,11, cu icl n íl (~ so :: inh o ela ta r ef a rlc ca p tar n eg ócio s no r T lcn o r , n11s<; a 11 (lr1 c:omprn~rtr n / / 11.rn rlP- .rnidfl d e 011rr n r rk \. Mas. a r.s la (ll / 11rr1. â é t empo cic eng aj ar 110 riro i:c.s.~ o a i11 ic i ativa p:-irnda. I sl o , por miri a s ra;:iir-s: 1 a ,l il osof w da (1 / u a po li tica ri r S<'- (J1ffOo e pri1;a/ ,sl11, 2 , a atuaç ã o do JR B te m e ,,,mprr: t eve o escopo d r Jortr1 rr rr o mercado int r-r u o e. 11cst.r, a c11 ,p1rw p r ii-a rl a 11 r111 c ?'i rcc p rc u,mcn t c loc a r o bng oço.ü de cola.t,< r (n· r:o m n JR lJ 11r1 promo~·ão do desc11 t1ol-

i;mie 11 o d.n 11n/1;r, o se y 11rárlor n ar cm ri / : .'li o 11 1 ct'C11Clo srrn:rnd n r b ;-a ~ile i r o c, trí 1n11ad11•·cr:ido para 11 i11/r:r•

1/ (;( 10:: 11,{i · 11(/,<) ç J (IS .<!t i SClj llrad n rn8

!w/, ;:,;,,,;1, 1:•• lo S/' :J J) /,• l'COl, (111/.ÍC e f(l [ Ja c:d ,r r/c r>J >rru c;,. r, 1 :; r {l nc;a•

r c·m pa ra Jortt ela s f; ont,ir11s (ú> 71a1 s;

4 , o pro cess u ,/,: 11leriw c ionuli ;;açâ u j ri d Pnwrcou, com os sr _q uro s ~l e e.t por tuçõ e:, r u- éd 1lo e t ra n s p o r tes e d e

r r utmvés de e mp r esas mult nacio1wis

A v~z do Brn sil

1' emos s do ca11.áatrírios d. o merc url o i11l c nw.ci rma,l. mant endo in t c r camil o alt a me nt e d es equili b rado eni te rm os ri e /.ro c a de r cs ser,uros Nov a e mrt i.1 ·niyo rns a poli/ ica..e,Tten ia . no ent a n t o. jâ com cr:a a promo v ê, c orreç ões nesse d r secm i 1b rio tradici o n a l , j azrndr.- sc ov nrÍ nna, n c,~ c c.r. a t o mo 1n c 11 l0 a J)(lrt ici ]J (I Ç(ÍO direi.a (/(LS ,1ocicdndcs scyu r a rlo ro R nc, flrG{J r w 11 a ele r e aj us te i/c t(l/ i nterrn 11 , bio. em 1111 e se em p enh" o Minis l. éri o rla I ndú stria e do Comerc i o Vúri<,s paí ses c m nit:e d e rlc.1r111 o l i; m e n o se m elh a nte on n rrior an elo B ra si l nêm a g in do 10 s('nt iclo drr. rmu111 is o d e um i11 r1cir J;is o r c r, /o n o 1/1.r r cado n te r n a c ion a l d e r esi;e Çf lL• ro.,. O Br a .s i , a s i111 poclc e d eve l e u • a r i yu n empres a já q u e SU (I S socied ad r-s segurnclo ras em nad a se nfer i ori z am a con g ê n eres est rnng e rns de dicadas à 111r s11w /are/ a, cm 01ú ras l a tit u de s g eográf icas e eco n ó111,ica s Lnn on ml de d i f cn l da d cs const itlLW horrc- ira qua se i n transponíve para as ,,os,as c:cporlaçoes de produto s ind nst r ais Mas c s tn.s a c o ntec er a m e contin u am aco ntece ndo em esca u c ada vcc: m u ior o mesm o se ndo agora vdl do a d m itir em r l'l acão à-s ex p o r t ação d e sc rvi c os e, !J Ortá1 1t o , t a m b ém em r e larcio eis c:r por açõcs de collc r 1t ra.~ pela s n os sa s cump n nhi as 6-; sc g1aos.

Q 11a n â o n Brns il, com a :..rporl-72 wo curn mostrar a s crescentes p o ss11Jilt d a.d es de c J: por t a çil o d e seu p a r e/UI'

O desenvolvimento bras i le iro j â é de ordem a obrigar-nos ã assi milação e ã prãtica de métodos e pr ocessos gerados pela economia de mas sa. A produção e o consumo e m larga ~sca l a, t ornando escasso ou cada ve z mais raro o contato direto do produ t or com o consumidor, or i ginou uma sér ie 0 de problemas a cujo estudo e soluçio se pro põe m algumas disciplinas criad as e surgi das em passado recente. No Brasil vem-se tornando cada vez maior ~1 timamente o interesse por essas disciplinas e o seu raio de aplicação.

Algumas delas , eínbora de gr an de valia e utilidade para o des e nvolvi me nto do mercad o segur ador , por e st e continuam sendo marginaliza da s. Is t o nã o qu e r dizer que o s egu r o br asile i r o não se tenha e xpandido se mpre e continuamente , pr omovend 0 o ap r ovei t ame nt o das possi bilidades a e l e ofereci das pe lo des e nvo l viment o cta nossa e conom i a .

111po rtoç·õcs !lr cms porle s 1, com u. i 11.s-

t r1 a1:11o ele Escri lorir, elo l RB em l,01idr c s e c nm a 11111/l1plicac;rio dP i:1 w st i -

111en/os brai,Ici ros na exterior, tnclu-~i-

-i n d us t ria l, o m e r cado segu ra.dor brn• s ileiro, assoncmdo-se a o cvento ri a mn g rande p a ss o para a jH d a r de 1710· ri o vi g oroso , a c:rpan sào e e 11 o ssas o.t · po r taçõe s. " (Reproduzi do do Jor nal do Bras il de 21 - 9- 72 )

r cl aro qv e a ev o lu çã o e :oriomi ca, me di d a pe i a taxa de esclare c ime nto do Produ t o Na c icn al nã o foi ap~n as e si mples mente, um fenômeno de na t urez a qu antit a t i va . Sig nif ico u t anh ér.i , evide nt emen te , mud anç as q ua lit at iv a , t r ansform aç ã o estr ut ura l do s ist--~m R pr odu t i v o e mo di ficaç ão subs ta nci a 1 do qua d ro dos nos se ; ti pos de r e hçú e s e conômi ca s . Ne s se proce ss o e v~ l ut iv o, pro curan do adapta r - se pa r a nã o se an q ui l os ar e r et a rda r , é c l aro que o seg ur ador bra sil e i r o modifico u ein 111 uitos pont os os s eu s mét odos e h â'b i t os oper a cion a i s . Por t ant o, qu ando mai s atrãs di s semos que al gumas ino va Çoes do mundo mod e rn o efo con t i nua pondo â rn arge111, q ui s emos tã o s omente a s·"

S'in a 1 ar q ue não f o ra is s J , t a lvez a inda maior jã ho j e s e r i a o grau de Pr:~ 9r e s s o osten t ado pe l o nos so mer cad o de s e guros .

~- S!.ir-URAD0

210 A l c.ina Nunes Barbosa

210 PQl.40 Jeremi as da Silva

201 VJD. noel Romeiro Pires

Bo~é Yeda Salles

230 ,Jos ~ Ca rlos Santiago

2J 0 Jo sé Antonio Furl an

230 1·1a.uricio :,1a1avasi Go.na~ça

30 "' > e:. ti ose Ron-·'.lldo ::tossi

230 Dioracy Vot upeca d e Sidow

2,30 Gilberto }íestr i nho de Hede iros

?30 Arnesio Rodrigues

230 ':sw2ldo Turquino

4 59 Daniel Guinas Brito

459 Jo sé Cornelio N Costa

459 t-ü rtil !,unes da Co sta.

459 Jos; Francisco Li:na da Cruz

459 Luiz do Valle Carne iro

459 da Gloria Ferre ira Silva

459 Luiz Te i x eira da Hotta Sob 2

459 Pablo Costa Lago

l.59 l") rla ndo Consani

l59 - Zeizi Taukada

459 Luiz A.J.berto Calda s de 0liveira

459 Isac Krasil Chick

459 · Jos é Maria. da Si-1va e Souza

C0.fL DT o.:?."l UWl L.~.):i'2Q~ Verm. 29.06.72 Comr>in,? ?Re

Verde 31.07. 72 Cur it i ba FR

1e1~~1e 18 0 7. 72. J. Íií,1e rica S P. M1-'.l. rel.0l.05 . 72 D :i'-~oreira GB, Verei.e 17,05.72 •3un.nah.'1.ra

Branca 17 .o ;~ 72 s. Pu. ulo

1 6 05 72 S .Pn u.lo

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Cinz a. 19.06.73 Guan!'lbara

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Verde 21.0 5.72 Londrina PR

Parola 17.01.70 Guanabara

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Perola 13 .01.70 Guanabara

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Cinza 24.04.70 Gu.nnabara

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Castor 17.06.70 Guanabara

Perola 06.1 2 7 0 · Gu.anaba ra

Verde 29.12.67 S.Pa ulo

GreM 19.01.68 s.Paulo

Beja 28.09.68 s.Pa ulo

Verde 27.07.70 s.Pa

Azul 23 .05.70 s.Paulo

l,59 Tarcisio dos Santos T icon

459 Ari.ilton Cus t odio Cor d eiro

459 Uile Reginaldo Pint o

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1'.) 5 Enxoval ào Beb; Ltdao·

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355 Paulo Ervi n Seroni Hittelstadt Ford. u. 54 ., .35

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C'rcvrolet

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23::? Emp. i::e 1'-~rt. & Propaganda

232 Seba stiãõ P. da Costa

2'?..l, aa-..u Co ~ouza

224 Esp01 i o i e ?<ene Me nc.es

224 Francisco Pet roce ll i

224 Cj.ro J o s~ Kairalla

224 V::--,uro B Gome s

224 Ub'Jrajara de Ara ujo

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Beje 14 0.3 .72

Vermelho 12.04.72

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Azul 01.05.72 19006.72

Be je 01.07.7

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Laranja 08 a7. 72

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Luiz Ca r l os DEA.

Augu s t :i. n ri..o 0. Wa n Da l i Wa l do mi r o Lo Rodrigue s

Maria Julit a de Freitas

Pery Hor...rigue s B a r- r.eto

José C n. rl os Duque Ba r bosa

Ant oni o Car l os e . C0st a Edso n C.:,.bral B:.irbosa

22 4 Ge r a l d o F'ernand e s Henr i .:p les

22 4 Irmã os Rambol do S/A

221. Ther ezi n hn. ela No b r ega Cabr-r:. l

2:::: 4 Dir ceu !1.npha e l Torres

22 4 Ben edi to Ru ug i

1 2 3 Ivo Ste f ani

~'2 3 Alc i d e s GoP..i ni

l23 Di rce u de Souza

1, 2 3 F elipe A,. Felipo

4 2 3 Mar i r.a Vi ce nte Conde

4 2 3 F r a n ci s c o F'° Qu eiroz

~.2 .3 R Rym undo IJonato Serrr,. no

423 S amuel Leib Pur0t z

/4.2 3 T ; ' ~a se Bo rgaa de ~e d e1ros

4? 3 Ro berto BuosJ E'ilho

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José do ()liv eirri F erraz

Per i c l es Nestor I o cchi

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S-ISTEMA NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS

SET\ORJ SINDICAL c·GB )

ATA NQ (204) -1 5/72

Resoluções de 20 .09.72: .

01) Conceder desfiliação do quadro social do Sindicato, ã Metropolitana- Cia. de Seguros, em virtude da sua incorporação ã Companhia de Seguros Gera is Corcovado. (S.258/66)

ATA NQ (203)-05/ 72

Resoluções de 21 . 09.7~:

01) Aprovar o "lay-o ut" de an~n cio para a pigina de sa guros de "O Globo" e do '\l orna l do Brasil". (210127)

SISTEMA NACIONAL DE SEGUROS -PRIVADOS

SETOR PÚBLICO ( CNSP)

•p 1111u~io.••-•a--111,sw~::iF.F.Jfflll!-Z!lill<:.,?i~U!filà!lllP..,...___ _____________

RESOL UÇÕ ES N9s 6-7- 8- 9/72

O Cor1selho Nacional de ~guros Privad os acaba de publicar 11 Diâ rio Oficial 11 da União de 20 do · co rr-ente (Seção I, Parte II, pãgina ..,, 8443), as Resoluções r1Q s 6, 7 8 e 9/72, de 24 de agosto.

no nQ

Na primeira Reso lução, acrescenta um subitem ao item 4 dás "Normas cte Regu la mentação do Seguro Obrigatór i o de Responsabi li dade Civil dos Pro pr ietãr i os de Veículos Automotores de V i as Terrestre s" \ (vide Bol etim Informa ti-vo nQ 173); na segunda, estabelece as nor mas que passam a regular a habilita çã o técnico-prof i ssional do corretor de se guros; na terceira , aprova, entre ou t r as ned í das. o Plano de "trabalho do Centro de Pesquisas rêcni cas da ~ \ FUNq4SEG; na quarta ~so~uçao , autoriza IRB a delegar a FUNENSEG os encar•. . gos de compila r i processa r e divulga r dados e~tatfsticos sobre seguros.

RESOLU ÇÕ ES

Pa ra con hecin~ nto dos nossos l e itores, reproduz i mos abaixo as Re sol uções do Cc:ms elho Nacional de Seguros Priv ados, com exc e çao da de nQ 9 s que publ icamos n~ fntegra em nosso RI nQ 173

}: ,1 11 ,· .' , 10 -' R•MLO de 1972 :V! 111 i~t ! 1!11r;1, li1n i c~11.~ Pra/ i 11i ae fü..1:-a r P, , ,\(kfltt> d o CNSP.

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C t tt -..t n ,;1:,, ?!' 1.! n , l n ,) 1dc :• · : ri 1,u11 \1t :, e 1r-n f • n1 v J-.l \ o

q, ·• :1 • ·.:\ do P l'f'-'<' ..,P C ,'ÍS P nur,1 ero

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l ~1,('rl'~C•' '1tar ,,o itf'nl 4 l .:, ··No1·-

r,:. (tU R C'!-l L1!H•,1enlaçã-1 d : Seguro

'1 :· "\ 1.urio ele~ .8c s p 0n .,~i 1lir.i,1 d u Oivli

Jd. ,,: ,nri{l't:ir= -i d " \ 1l'1cu o~, .c\,Hto1 u(1 -

• .! ,· v,.1,: T errc~ • ·v,·• RC:OVJ\'l',

.1• 1 a R 1"0!•1i;:fo c:-is r> n º 4 de 27

1_. : :1:110 c.Jc; iun, o ~eg u1nt.,: sub-

fü•::-,OLU~:21.0 CNS!' N ~ 7-72·

U .., ;n.,elho Nacw uaJ de Segur,>.;

Pn. :,CJM, (CNS P)' e lfll eun1 !\ 0 1)lt! 1l:-t!' iit dsi i <1 d ~ agosto dt> l!l72 nos t.erm es rios a t'LiguH 27 o :10 ele seu Regimento ln t.rrno, em face da cle l ibernç ., 0 unih frne rft> ~c11~ Con•;dh ei r0.5, r.o l' 1.:<'-eo CNSP- o:,s - n - E, r c::r ive:

t -·· R evc,gc1r 1.\ partir dt:,it ll cia ta, a 1c•!'lnluçi'io CNSP n " 3(i , d e 24- 10-s&,

·

1 .; A _ <·.o~e-r~nrii r1~ i.;cg 1to é r~ntr ·· 1 .: ?º1'' "i.,i. o ro -rh,)S n o f «'!'l J• ti':· 1 1•_..,na 1··.

2 - - E:.~ abelec:e r as •wgu Htcs llor1r:i.s que pas,nm a ré:golar a. ha bilita. çiio tl"' nico-prolission,:! cto <'Ol'ret-0r cll• ,t'~ Ul'OS, nc ' Onformid.i dc r.,inl o ,1ue Ch:JJ)ÓP. o § 1º , dll art. J Ol do Detre t o~ t,l 111111 ~• r, \ fltl.•1 :,0, do t " fü, 1,, :1 ri,x., rti: JOn'/.

2.1 - A nrova de h abi! itação li::;- 1 / ) Noçüe ~ ;;obre li11u ídaç?10 dt: ~! - mt!nte · as in f i?m ::h':;!:. w'11trnst [ve !B e n ;t .:: - r,~ofis:;iÔnn l d~ cor r etor de seg u- 1nist,r o:; proctu t o,i q ..: nm ;; , r?;' c:o_nsistir i na ap_ e;~n ta ção d e \; er - 1 g) No<;ões sour e venc~ d P segt,r, •~. , d> tanc,:;ci, ,:J.. , n :n ;, ::t1:m menw de !•:! J•~o ao ele c~ncm sno de cu~so es pe-.__! r eí:i,,ôes núl;lima ,; e re! , óe!> lH1111'1ll '.S. g r::s es i n d:ist ri;,:.;: m f: c '.l. exped100 pela F t: dQçao E~r:01:1 l'h r b :h \ · N:,. lonal e S ~SUl 0S -. ~UN P:N3!•:G, 1 Q_ tlR d , u. ' i e ) ln s l a!ação d ;: p ,';r:•. - ilios ; en '.1dr:: de JUl'icl1ca d e d i r ei½ pri rn <!c : 2 fJ -':. A e :, 1:,w1:-(; 1a U:))~ t/) d o l-cn , 1 f) use d os eq t:inhm ~u to5 d e corn(;üm SP. d c !10 R ia de Ja.1c:,ro, 'Es i aclo 12 4, c·111!, t, p ,.d ,,,a <,: m· r• :. .1 u., -~-. b a te a o fo gu a <;sm a!'.lé>,,m.::ntc ex t ind /\, O mma ba:a , e reglstre.dr, sob o t:'tú• o ~ai'.di, : u :e-. i o c n! .,o e< <r, pr , ' " ,:, •:, • 1 •o res sis te ma;; ~1xm- r ed0s d e chu\'t! l· ~ero 30 , ~24, no Hvro A -1! , do Re- smr 1P;3c;riça c con.o p, cpos.~:' ,,??,r- 1 o& ~u tom:'.iticos e ~i;; tc:nrns r speciais gi ;itro CJ1;:il das Pessoas J Ul'ldicas, ;:;o b I r etar ue :;eg,.,rn~ e ::q n 'f ,_nc,•.r • t~ -,_~1; - c o rno rede• de h rl nl' t "º e ele 00 11 • o nº d e ordem 30 : '121 protocolo nú- , óC? d e qu1 ;.}:;tá r1:1 •f r.:"; r ,,_ c;, l!re icio I ba f:, a f of!~ e1;1 rn;t.~ i~ -<:~iinbustive ts · m erú 92 313, do Jrr.o A-6 e m d ata lrn m,us ae l (u,n ; a no , fum :,ct,, pci; , "'çle 31 ifo maio el e l972, c ujo;; EGtatu t-Oll co1 :-e t o~ ~--:ci, d aclt? de c :.H , 0f(1;,, a g ) cornput a ti-) : ci; e eq u ipament-0s d e ft?ratn _P?blícad o? ~!11 extrato no _D 1á: lq ufl es t ej a v ilJ.cula cio proc:er.sam cnt-0 de d ado s _ no Of cial da Umao (pa r te 1, ae 2;:, 1 ., ., , ci · 19 /2 - j ,) . · .Jh t •· d • Jd • de ma!o de 1!172 fls 8 86 9; , ~r;,~ 111a , ,.. oe ~g•, J•: l · · _ uso c~caya1e, ,m<:~1 0. c so as, 1Mtn d rn 1\1aru1s V11 : r, ,,~ J'!/1 , , ll f ri e i) in.s\:lJl1ç:w CIP Lrn nst,J rn~::i dores e 2 2 - Os cer tificaàos de Cúnclu a 1 [l-1n, ·,,s, ? r ,•,i d~n t ;; d o CN8P. l o u tra s eq u ip ame mos ~l<'l-r iw ,; ; d e cursa s e rão forn ecidos com bnse ea1 I: • • 1 · afe r ições de a pro\Pita m entn e fre - •1•~ 0 1 l'(' 'O C-N .::1, N , 8 - 72 t _ 1J icd es c e t11c ..i., l?tH rn ,lrnm tes pe t: "'\ !,, "'\ - k i- 1 0 0 · osqüê n()ia, s eg undo c,r it ér i os aprov alios - ,: -~ · · p e io C-on s cli?o Dirr tor d a r efe rida ! O C()n:,;:1ho N:h ;ioi mJ. o c Segu oo 2 - E !'-tudo d G r egtt\."-1!\en t.ação e Fi.:nd;i,ção. : P r ivudoi; , CNF S). ~,i:_ r .:,1!;1:.-;.0 P l El- jl n orma lí i:a ç:iio dc!i ti11u~ r.! <.:: co nstfoç íi.o ,, 3 0 1 d ná ria de 21 de 2.gost-0 e.te 19 2, n.o uw li d e pr édios p2ra fin !; ti P. ;;«<'l c·!ns;;lt'ica.c. - curr1c u o e p r ogrr,ma s e t ··b , õer, qu (' Ji)~ con ieTem OS · l t d l 1· • s 1 ensino 11 esoo!lla d o s professo1·es os · ~ª-~- 11, 11 ui,: : • : • l _ i' çuo e /\ ro a an a ue · \Jguro n• · m 1,;:w; !TI e Iv do ar L :-l2 el a D1c:-.rn ° -1cendto da Bra s il horArios de a ula s e a c a r ga. h o ra.n a 1 · d 7~ de 2• d e 110y,, n1bro d e l. f/13 6 ·. · ·

,,_., m t ' l "- i f t c1 n .,, V • _,.,.,:,,, r ª;- ser..., un ormes q ua n -0 e t e i,do em vi 5 t.fl O q u e c o n s ;;a do : t -:-. E s t:i belrc1mr. nto _ d e normas de P!='?·":ei, le a d as em cp nta as nec \!f! • Pr<,c. C NS P - 0'.:5 72 .g resolve : , r.l1tss1f 1c~Çtto d <1 ni, , " r ,ctls m,l<l<;>,; na s1Ja u es d as zonas e pr::.ç as a s etom · c onstruça.o segu n do gn111!; de r cs13têna tf:ntlldas, a.s d isponibilícindes de pes- · 1. - Au' o!'iz a r o Ii: tituli? d,') P.esse - e la ao fog,:;, e a o 1,;alor · soe.1 á ocente e d e r ecur sos; e as i11- g uros d0 B ra~ iJ "' dcl~gar a Funduç~o ; _ di caçõe.s q11 a a S USEP ou a IRB ve- • Escol a Nac iona ; de S eguros a -c x ecu ~a o jl 4 - F or mu,a5uo d e condiçaes b~l:n'!rn m _ a. o fer e cer. l dos e nca :os q ut· Jhf. f5>ram come>t1c\(lS 'I ci:; do p re v_:';n ç::io pa r!\ as ins ta.Jaçaes · • , pelos ar b"OS 3.º e <:! º aa Lei n .•· 4 . ln0, l d- a;- ca n d k. íJ nado 2 4 - S ~rá condlça.o bàsica d o B e d!- , 2 1 d .':' b d 1S6'l 1tn l.s de a b ertu ra d e inscrflÇÕ<'S de can- ae • e io\em r o e - j' 5 --:: E s p eclf:~nçao de r c,:ra , 1c -p red d (1 /,()~ :i comuro vaçã.o d e conclusã o • 2 Horuulog o.r o a n exa P la no de v enç ao_ em r-1s"einf1s _ de c que_c1 m e nto, eh, , ir;<.) rm nlrcl de 1° gr a u ( gin::i.- , Tra bt1lho. elo Centro de Pes qu i~a z Téc- e xa ~bo_ e v en t-Jla ç;1c: c 3pec;aJ.mente :ila l) en1 estabelecimento d e em ino I n icas d a F u nda.;iio Es1; o!a N a c:1on al <!e 118 md w; t.ri a o ficill.! ou r ,,conh cci do a iém _de out r as I S eg uros, para os exer cfcjos de J 6 - Cód igo de con ,,.:: e m tubu lnções , c,JmHções quo o Cons elho D ire tor po- 1072- 1073, ; condutor as nos e"bbc:Jec i me ntos co -

!kr l1 eõtat ttlr : 3 , Estab<'le~er que, par a 0 8 exer- · mer cials e indus t1fais.

<;_:. 5 •- O r ecru t,'l. rn e- n to de p rofew:i- ; ciclos de ll/74 ei;n dia n te, iu1 p!A,:niti- 7 - ,Requis ít os m i ni m os para Órga • r r!.; ".! !nstrutorf':-: se;:á fcl t0 pem Fun- l cações irú o s e r.do mon tad as pe,1!\ Jrun- niza ãa a manu ten cáo d e bri <>adas de cl.:• r;ito, c o m. ab, ,:-;·virnd?. dns di.sp-J:;1- daçã o E scola Naciona l de Segur os, em Incêndio de í n !ci a t Í \'fl pnra ct"â

ç, 1·<,, k 5:• ts e r ,·g,:h r:1 n ta \·es a p licá- , harmonJa com o I RB e tt SUSEP. 1 v ~ e e .ti mdo seu.:; E st·,t ubs e p.,e.. i ll - Col abori..ça o n o., estudos de g í•·, t o n nr no 4 E st a Rewl uçao entra.rê. em vt- 1 atuati?.ação d11 Tari fa de S eguro l n -

· • •· ,, , _ · · gor u a data d e sue. p ublioo.çil:o, revo- c ê ndia do B rasil.

?..6 Os cu ,·sai, d e h ..,b ilitnc;iil.~ ele gadaa ali disposições em oon trãrlo

~r1{tores ;~derrlla t~<'.:lt~~llz:.d~~ e:lll Brasil.ia 24 de a gosto- de 1972 ,,, qur. r p r .e ( o _ , 1 •. ~. o !UlClona , : • 1 , 0 M'a raus Vh!i-::i .s P r r.1,tl n f n JU 1zo d11 P uncl;, ça, ,, e se l'ilr, m anha - ·• m,:1 ,. • · N S P dos pn.rn aie rcc er ii.nr iaç:io t écn loo. à. Moraes, Presiden te do C , p:i:, •.-;.-::o m· t'll?(' túX, e p adro:1i zactos :! ex o .A_ RBSOL UC.íW CNSP p !,, '.,(!-, AN 8 - 72 , DE 2,i",:s-72

2.7 - A i;-;., 1.; :-~a p:id ,-ri:: !ll(!<ilim • 1

SISTEMA NACION.AL DE SEGU ROS PRIVADOS, SE TOR P ÚB L I C O ( SUSEP)

CiílCU(ARES ~9s 39 e 40

: A ?uperi ntendênci a de · Se guros Privados pub 1i cou no ºOi ãri o of i cial" da União de 19 do corrente (Seção I, Parte II, pag. 3 289),. as Circu l are s n9s 39 e 40. p~imei r a, a SUSEP inclui nova cliusula em todas as ap5lice s de seguros de cascos maritimos que contenham as co berturas de RC por abalroação e, na segun da, altera o item 2 do art. 7Q da Tari fa de Seguro Fa cult ativa de RC dos Proprietãrios de Ve ículos Automotores de Vias Terrest res.

TE XTOS

Ei s, na in t egr a, as "Ci r cu Íares div.ulga das pela SUSEP :

C IRCULAR N º 39 , D E 6 DE -'>IJ:lEI\LE ,ll) DE \97:!

o s upednu mlente da S Jµ~dntet'ld ê ncia. d e Segur o6 Prlvados (SUSE ?l , n a f o r m a do d isp.1;u0 no ar t. 36, alinea " e", do D ecr-i ·o lei 1° 73, de 21 de nov~mbro d e d ,,;,

9 - Farm~ção. r rn har mo ni a com o Centro d e Eru-.in o, d e e-, ped alis t a.~ e m p revenção e ;,roteçi\o d e pro pr iedad es contra riscos do h1ée milo.

10 - E diç ã o c1 e li tera.t ur"' t é cn lc , 1e~peclallza d a

r oa da ou aos b ens a. bo~do dessa ou•trn embarcação

2. E, ta Circular entra em vigor )ltl dn t~ de sua p u blicação, r evo.ua,clasdispcslções em cantl'ãrto. - I> éoio Vi~ reira Veiga • <:

I•UNDAÇAO DE P ESQV~Ail T11:CNIO AS

LI! a cor d as u 1•:; n vti nL--:e prév !:i fl x ar;áo cto currii:J lú e pr0gra mf.ls tlfl cm" ., ino, prO TYl ú N os C UJ'SO$ de ha bi li·,e.çã o de con e l:,m·e;; ,1 1a, ta:11 ~n t-e C'lm os C entro de Pe~quiBa.s Técnica, SJnd icat c a d e oli, :le :.: out r 11 s E n Uda• Pro grama de trabalho par e. l~ÍJ2·'r9 d e s quP. s e d1s!><llll •~ m a patr, ,cfn4,-Jos. 1 _ F,lnl.lornç!i.o de normas técnicas 2 8 O .; (.11rw~ de verão a br a nger , de praw;noii.o de incOn d !o, raio e e-xo s r<:f!i.t.inu,; it eru; : 1 plaal\o, entr e e las, num (t prlmelra. eta.pe., a s er d esenvolvida alncfa no cura) .l'ec,r lJJ. g::ra l do ergur" so d e 19'72, especificamente q u a nto a: o, L :!i;;bl!t\!i fl i.ird:; ileitc1 de s c~urns a pa r ed e.a cor ht-fago , oons tru çi-\ o, e) _ Cun tr:.i t-0s d e st:g u , , ~ e a..spec tns , Io:_~ 1,za9í\o e uliO nn. d lv isíio do 1·1.dt l\cn:co s d 11s 1110 :h lich d rc:, ll e r,é!í_Uros I' r o cf., J u t :., p i u .i~ '\l'Íl.'. bá~:c a sobre se1 Vi pr-1 t i:,; oorta-fogo, _e,ª~- protcgJr.,s g 1u·o~ 1 ne a,,0;: ,;u r ,u; SU!l O•Jn.,;,_, \IÇ D.O e lor !i1 ]1 q(?.f"i e) No,;ih:!! b .1 ,11: ? !' r·o1, 1 a1A!!dJ. rfo rfo 5 ,,guro 5 i1i,- ,. :·." c·· •, ,1,, - : : o) e8tocnze7.1: d.,.- m.a t ria s - prun&s B , ' ·• , da pr odu tO); 010.nu f atura dm; 81lt,eo l.;d ·

11 - Prestação de ser vi ç oo, m ed iao: te aoordOIJ e con vêni0<,1 dt! a nalise ele '. l,)r o j etos tndt·~tu trua q uanto a p r e v er\'c;;ã a e seg ul'a n ç a.

12 - Estab el eeimenta~ d e con vbnlol que nennltam a execu ç ão, e m Iaboratórlt;, de pes,4u li;a s e e n saios de co n• d!ções do r esis tência a.o fo g o e à ex• l,)losão, d e me.terlals,

18 - Exame e b idí cações sobre pr. ,blerna.s e c aso!'. espec1ficos pertinent es a outros r a mos e m o dalidades dt Seguros a lém d o r a mo I ncê ndio , em coo per.1çii.o com o I RB, a FENASEO a SUSEP e a s Seg u r a d oras,

11 E ;-,: a ue de eventu o.ui con s ul tas q ue en vol vam segurança e i,re,ençílo de outroJ ó r g ã(IS e e n tid a des ,

CIRCULAR Nº 40 D E 8 DE C onsiderando o r,r ,pu , t') pela I ns- SETEMBRO DE 1972 ltttut o d e Resseg\!.:; ;~ do Bra~ll, 11.t.raves · do o ficio PRESt-2 52 , d e 17 ,8 '12. e o O S uperintend ente. da Sup erin~/3~• q u e consta d o p roc2J~o S USEP - 1déncm de Se~ros Privados lSUSBP? , l Q 360·'12, r esolve; n a forma d o dispos ta n a art. 36 àl1~ · · , _ ne~t "e" , do Decreto- lei n ° 73, d e :M l. A provar a mclusao , cm to~.;s «s de novembro de 1006, e a pólices de seguros mu:e~s ma ntlmos aue contenham as cober~urus d e res - Conside l'a ndo o q ne !!0,1sta do p10• ponsabilidade ci vi l por aba l roação e cessa S USEP n • 26.594- 7 reso 1 ve : d e "Prot.eção e Indeni zaçüo , a seguin- 1. Al tera r o item 2 do Art. 7° da t e cláu sula: T a rifa d e s eguro Facult.,arívo de Res" Ne nh u m a d as cláus u hs e/ ou con- ponsabillcl a de C iv il d os Pro}lr ietárlos dições gerais ou particul a l'es d esta de Veiculos Automot ores de Vias Terapólice garante ao seguract<, e / ou be- r esti-e.s, d a -ndo- lhe a seguinte l'etlar.eficiâi-io d es ig n a d o n este cont-n \to, ern çli.o :

hlp'ótese al~uma , q u a lqu et colJerwrn 2. P a rn efeito da dlspot;S; no Item pam lmport llnci a s que o segurado anter ior, entende-se como frota o c on(prapriebál'ia, co mpor t e ou a dmini;; - junto de cinqüenta o u mais veiculas trado r d a embarcr. çii.o, ou s eu cons- segi.n-ados na Lnesma segure.dom e trutor) seja : o u venl'Ul u s er obr i gaclo propriedade_ de uma única p e 'J_:l flt1. pagar em decorrência d e s ..ia r es • si ca ou ,iui:idlca, seu pessoal d ngenponsl,\billda de por nerda s·ou cl.i.1°0s re- te e -se us emprega.dos, ou firmas oorn• snltant e s dé polniç!l o rn za m e nto e / ou prava rla m ente subsld li\,\ las do sfl;!U-f&• !contaminaçÃ.u q u e at.iI) f rt o.u tenha l : at lngldCI llUli.isqu er be ns: 0oisas pro - da princípa · p r l edade.s, áreas ou loca is , ext~e:iu11 d as 2 Esta Circu lar ~obra em v lg01 l~ Wlicamenfo 1;1s p e rdil s o u ct:rn.:i.; c re u- dnta de s ua publica ção, re•1-:igaài\s _.ff -~ados a outra embal'caç:lo com a qu1tf dis posições em oontrãrlo , - Thlo10 Y.Jla- emba.rcaqãa segurada tenha aba!- efra Veiga.

DEST/\QUl: S

7,363

8,<:·i.~ ;af.,...ti-.a l'o:ri11 jo!mnna i\Jcbs, !!,Je.noir~ .i Oua11Bban · 7,364

8,C.t3 Xn:coru~ Vieira. do llritto ll._lbrizotit!f> )!,Oorn1B 7,365· : 6 14 Yoncyr Coo.glia. Y.ouro P ;J.1ogro Ll!,G .do Su1

3 !'' :...-Mll o T' uc tc São l'l!.lll O São Pe.ulo 7,366

ll, Çló ~l:.ria !;p~eçidll Io;pec f-e:rr~in Je.rdir:6pol: Sã~ l'aulo 7 .~7

J ,Cl7 I ¼,:,.~rro >ih:::a cio~ I,o-.i 1 :a o uo Sul 7., 36&

5 , 0lô Jooó .r.,.,~;u!lto J(allo São I'eulo 3 r.o ?eulo 7 369

J,'.ll 9 1' E),6.ar l!aga hãea da S ilve. G Janaho I G\! a:1P b;.;:-,. 7 .370

o .C20 !.ocnic.ac Bl>lt?-r.tie }-.~ Rócl:« S.:a Pau lo 7,'Jll

8 C2l !rc.ido::: Cor.:-ô11..Arnw.d Fai va Cllrid:. 1 Fe.rnM. bt1c-J 7• 372

i ,022 EiTil l® Alipio &oo Santoc ?. ,J,.r, vi.:!-ô t; nal:arc 7.37 3

&"li ? 3 Co:r-re te.ee ~3 de S O:t"ll!'Cl!J Ch.1,?ante !; ;' t:!r1 rr.J"an0il"O V..1or..ab.:1.ra.

3 .o:;~

fax~ç ã o de _R is cos (T SI3 ) - f'.. Cor; :issã o .,.2cnica de c- '=guro Incê ndio e Lucros Ces san tes da FENASEG , a prec i ando divers as co ns ultas que lh e for am apresentadas a , es peito da apl~caçâ o do d is posto no item 2 do ar t . 99 (Tax aç io de Riscos, da TSIB ), re so1veu ap rov a r o segu i nt e en tend i mento: 1Q Somente é aplicãvel o acr;scimo de 50 % sobre o pr~mio a cob rar ~ n os casos em que ficar exclufda do contrato qua1quer põ.rt e.. do imõvel ~tence nt e a o se gurado; 29 Nã o e apl i c;vel o c i t ado adicional nos casos de: a) i m6vel havid o por herança, cuja par t il h a ab ra nja ma is de um herdeiro , e somente um deles deseje s e gura r su a pa r t e ; b ) be nf ei t orias que s e inc orpore m ao i m6vel, r ea liz adas pe l o inq ui lino, para cornp leP1ento de s e u negÕcio, como se jam : revesti mento de pare des , p~ r i~de:, d • ; visÕri a st pisos , re ba ixamen t o do teto e outras seme lhante s

Comissãrios d.e rw arias ·· As companh i as segu rad or as bra s i le iras que dese j a re m conta r c::i rn os bons serviços de c om is s â r ios de ava rias e liquidadores de sini s t r os , ern La Paz e Santa Cruz ( !3o1fv i õ); po derão di r i g i r -se ã empre sa Ha r jes & 1.ia. Lt cla r.s tah e lecida naq1 1c-1e pa-i"'.; desde B25 , apresenta como credencial das su a s at i vi dct cle s , entre out r ,is or gbni zaç oes, a As soei aç ão de Seg ura dores de Har,1bu rgo, /Is s Dc i a ção f ,'.ls trf ,c a de Segur a du re 3 de Transporte, como ta mbém compan hia s de se guros l ati n o- a11eric a1,as , es 1xc i 3l mente da Argenti na , Co lômb ia e tlex i co. End ereço: Co lõ11, 2-? - [ df ~i a r.-· 1i·, i.rn a de Se gu ros , Quarto Of e . ~~l- La Faz .

Te x t urizaçã o do " Uyl ,o n"-E nqrnd r ãmc~ nto ~<:?.._l ~ i s co - A Su perintend ê nci a de Seguro s Privado s aco lhendo PM' :c er dn I ns tit11t c de: Re s se gur as do Br as i'I. co ns i de r a que a tex turizaçã o do 11 n '1 on". pe l o pro ces so 1' A9i1orl'1, mais s e ds seme1 ha a f i ,)ç~ o do qu e ã te celage111 Desta manei r a , em resp osta ã questã o s usci t ada po r uma i ndu st ria pa uli s ta) ern rela ção uo en q1J adramento d o r i sc o. deci diu a Sl •:; [P nu~ se j a aplicada a rJ b r i ca 497- 23~ da Ta ri fa de Se ~1u ro I ncêndio do Br a s i "! •

( Reproduz i do do Diãr io Oficial da Uniio de 25-9-72, Seção I, Párte II, pãg. s 3339/4~)

os E OPINIÕES

SEGURO DE CRfDITO PODER~

s: _! JST n u rn AV/\L ou FI NlC.11. - - - - - .!- -

/\ exi~Jência el e uva 1 ou fiilnça 2 1 11 <7 l1t1isquer con t r a t os de e mpresti rnos oes soa i s, de 1(Jc aç ão de i : ,oveis e cc fi na nei arnento de bens durãve i s ou .,, de~ consumo se i·â p r oiL,1d a , sendo i'lque1 a exigênc i a substituída por hi po teca, 2 1ien uç2;0 fid uc iã r·i r1 em gõr a ntia ou o se 0 uro de crédito. E o que dispõe 0 pr oje to-de- l ei de a ut or i a do Dep utado Siq ueira Campos (Are na-Go iis ), apresentado ã c;mara dos Dep ut ados.

Se \; undo o projeto , "o segu ro de créd i to sera exigi do e m todos os casos de vrr.diJ S a crédito 7112 não co mnorte ri h i poteca ou alienaçã o f id uciãr i a, cabendo ao de ve dor a re sp onsab i li uade pelo pa9a 111e n to d o res pectivo prê 1:1 i o ".

,J \JS\IF i Cf,T XV/\

1:i sua j us tif-icatívõ, informa o )epu tado Siqueira Ca mp os que a ua pro1F S i ção te ve coi: 10 o ase off c i o que lhe l u i e ncctm ~nh ado pe 1a Asseei ação Coine r cial Q I nd ustri a l do Esta do de r.;o i ã s s uger i ndo "a extinção do é\Val nas rmcra,;ÕP. s Je co nstitui ção de dí vi das ncss oõ ·i s", vist o qt1 P "a figu ra de avéll, no ri un do h odi e rn o . é ultrapas s ada, sendo u t ii izado com Maior se gurançét o s i s t elli a cJ e se 9 uro de c rédHo , através da hipo,._eca de valores que garantam as dÍ Vid as ". Por ou t ro lado, af i r ma J /1.ssociaçúi Co111ercial, " o instit11to do a val te n1 kva do ~1r-andr.s cnpresã ri os naciona i s ã hancarrot a ou dirni nuTda Sll a capaci dJ de de ap l icaç ~o em prog rJMíl S e projetos que possibilitariJrn um increG~ nto Po :, i ti vo de se us neqo ci os , rL:du ndando po r LJ!ll a maior pa rh ci pação s oc i a 1".

?or sua \'ez, o Dr-:put ad o Siquei ra Ca1!1 pos ass i nala em ou tro trecho ci~ s u .:1 justifi cat i'i-J :

O segu r o de cr~dito; coloca do assim em po si ç ão de de s taque, como i nstitut o garanti dor do adirip ·lerr.e n to do obr i gações, cab en do ã Super int e~ ciência de Seguro s Privados regu l amer.ta r a s nor mãs que obr i garão os est a beleci w.en tos bancâri os e todos os que op e re m com emprés timo s pesso a is ou fi nanei ament os, bem como os que loquer:i i mõve i s .

PROa ETO

r o seguinte o prcJe t o do pa rlarren : ar are nis ta e qu e teve como origem propo s it ura do Sr Ant ~r i o Augusto Azere do Co utinho, vice -pre sidente da /\s s oci ação Come r e i a 1 de Go i ãs:

,,

O Congre.<;.so Naci o nal ctec reta : Art i 0 Fica proibida a e :--.ig-ênc ia de a v a l ou fiança em 1un isauer co nt ra tos de emnré.st i mn s p essoais, de iocacào de !mo ve is e de fin n.n c lr1 mellto~ de: be1; ; d urávt is ,, J d e co n sum o Art. ~.'1 ."Jas ope raçôes ct i: · c mprés ti m0s i1e~; wais. quando o caóas tro paf. r im on1al do toma d or :i e e m n r és timo não constituir g-arar1 tia s uficiente. so m en t<: s e ra ner mitid :>. a c~xígénc la d e c~11ro rk cré ditc q u e g-aran ta o adimnlr :n ,•ntn da o bri r~ac:io. ; J o Os r st.;d.i elccimen 1os h a n~a ri ~s e ou t r as pessoa., jurnli ca!: ;,sse melhad a< q11,; opf' rt m ( um r. mpréstimo s p e.ssna 1s s rgu rarãu cada q u ar.tra emprestada >'Xgmdo do-" c,untra tan trs 'J p:tÇ:il·· men1.o do pré m io do , et-;ur1> rP.,pec t i v o ;, 2 o º" e.ô la helt_•C i 111('11 t o:; Li;, 1)eà n<,s 1· ou tros q:.1e o pcrr w r• l ir1 referid o.:; i>,n 11ú:::; L1m0s , 1:omu111c-ar ào ímeci.i ata m e ntc· ao B:, n co central os c;a,n~ de- 11;1d1; nr 1"m e111.o de <ibr! ga<;ões. 1n<:tL rnbrndo a e%e ,n ·,ulgar o fato. at r :, v1·.~ (I r• ci r c n lar, a to rjos os f'., Labe!Pr'.im e ntc~- til1 adc,s f.' iu; companhias segura d o r a ~. br:rn r.omo de tc r min:1r o enc erram e nto das contas \rnncària~ de cari a fa lt oso

Ar t 3 ° As op LUJ <:iles dt· fi 11 a 11 -ci2 1nc·ntos para ::tqu i sl<:ii.n I(• l;t m , ctur:í. veb ou de <·onsurno Rar;1nt ir -se -ão:

I por !Jipoteca: II oo r ali e na c:to fid Lwiá r la em g ar a nt ia , oecr r t n -le! n º 91 1 de l.º dP outubno d e· 19f.!l 1: rn po r seguro de c r édi to

1. 0 Esc olhicla uma elas garant ia s n qu e se refere este artigo. v edadas fi('am as d e m a is no mesm<) contrato.

§ 2º O seg uro de c r éd ito sná ex igi do c m todvs os r-:tsos d e vend r,s dr:- l) ,>ns a c r édit o qi.le nií.o co rn portn n l1 ipo t eca 011 alirn ::i (;ão flrtu ciar la em 15a r an t ía. c abendo ao ci~v e ao r a r es po n sabl li dadr pe lo paga m ento ão res p er. t ivo prém io

Ar t. •1 ." Nos c01:t r n tos dé locar ão d e irn ri v eis somen te será p c rinitlc!o e x i ~ i r do loca tário seg- nro garan ti d o r do r ·.1mprirnc n 10 rle s ua 1! ; '"! •:11 • ;- i1:r. 11mb1nd c1 a r.·;l(~ o e nr a q r,o d0 pag- a mrn l u do J) !'(;llliO.

,'\ rt. S" A S u íler in ,<"nd ê-ncia dr ~: c~i.!ll r.i.-; P n v ad/JS i S U S EP I b :1.i-

x,ir :1 d r1 tr, 1 :i r ~•-:!11 ,1 1:J 01 dias a c·,) n t a r da v i gê ncia d es t:1 l ei. tis

1rnrm;,s n ,g 1wrnwn t. a cl ora;,; uu ser;!l n • de c rédi to. dispünclo ind us1v1 s,>IJn· a fo r ma d e rc ~a !i tação cios m t s1nos r m c a d a caso

Art. 0 .'' Est.a lei entrar,1 , m 'l igor IH (IH w df' s1 1a p1 tbli<:aç{w /\ r t ~ " H.r v<1 g am s e toct R,., ns dispo.s1 c(ii>s em r:01, tr ,l ri 11 Sn a da;, Ses.sõe:-;. ,, rn :, :• 7 · S iqueira Cam pos

:-)AI S SERVICOS

Lu iz i :en ct on ~

O cresci 1:0ent o do si st er,1a ec onôm ic o , obt id o a traves do aumento da produção de bens e serviros , e xnres so, qua nti tat ivamente, pelos fndices do Pr od ut o :J a ci ona.1 e r~f l ete~ co1;-io e Õb vio, a própria e xpansão e mp resaria l. Esta ulti ma, tan t o no sentido ho riz onta l c rn:10 no vertical, surg i ndo o fenô n~ 110 d~1 qinc1 ri t i s 1~10 de certo s emp reen dfr1e ntos e co nômicos, e stat ai s e p rivados

Essa e.xp ansa o em;:ircsa ri ol nã o sõ ir.:;) lica niod ifica ção de orde n1 por ass i !,, d izer quant i tati va, ,j anel o Ji 1. 1? ns ão nova e rn a i c,r aos e rr.p r eendi r.iento s í'las t a;:i!)Ôi i aCéff rcta transforc1ações ~u a 1i tat iv as , na estrut u ra adm i n i síncre

,\.:1 ·, t o iric l ,::;·';ve e •:-: s,.:-~u n ív ~1 :n,~d i o ('.<; r: uali fic ação. Er; p oucas pal av ra s, uesenvc)lVir ien to si~.Jn í f i ca ,: vo 1uçâ.o s i ;u!L â nei3 de cult ura ec,:mÔ1,1 i ca.

suprematen cte n'1 1 1' 1 1 1 1

O mercado segurador , íl-3 S ultimas dé cadas, ve m pass and o Par. es se processo gradual de tra ns fo r ma ção , quE a 1ora e stã se ndo levado a ace1era r se a aprofun <lar- s e cada 1:ez 1nc:ris em f ace j o r itmo de indus t ria li za ção e de crescime nto por que passo 1 1 o País. /l. n fo rma da legis1ação de seguros ' ernp~eer.d ida er.1 fins de 1966 , reflete e1:1 r1u_.t cs dos seus di spos it ivos a orien ta ç :o e o e r.ip enho de mud anç a ai nd a mais suktancü do que a ocorrida, ati en tao, na atividade segurad o-a nac i on al Pr~siar ma is e melhore s servicos, es se; o rumo para o qu al estã sendo conduzido o seguro brasileiro, nãos~ Pe: l as pressões oriundas do d~senvolvimento ec.onô mi co e do regime legal que o disciplina, mas tamb ~m pela ação conscie nte e decidida dos pr5prios segura do r2s.

A pr odu ção de bens e se rvi ç os, que no sis te ma a rtesana) se i n di v idua1iza nas encome nda s de re du z i do grupo àe consumidores, com a Revolu çãc Industria l pa ss ou a adqt ir ir novas dimens ões , ate chegar ã pa droni zaçã o e e scala atuais , alcança nd o a in ter nac i on aliza ç~o.

Essa transformação radi ca 1 do sistema produtivo, devida a um pro gresso tecno·1 õg ico que em pouco mais de 60 anos pas so u do primeiro automõ ve l ã conquis ta da Lua, ger ou mod i f i ca ç'õe s substanciais d o prõprio comport; mento humano. Hãbitos, tendências e ideias, assir,1 como o elenco e naturez; das necessidad e s de consumo do Homem, tudo passou por alterações de profundl dade .

Daí, a i mpc;rt ância si ng ul cr 1: '.1 j c assu 111ida pela mercadologia C 1 mar ket ing"), que se ocupé:! do e s tudo ra c iona l e , istemati zado dos problemas de cria ção, aperfeiçoamento e e xpdnsão de mer cados, da Õptica tanto da mac ro quanto da micro-economia

Da apl icação dessa nova d·iscipli na , s urgida re centeme nte em me r cados de pafses desenv olvidos. ai nda t em ca r~ncia o Seguro Privado > em quas e toda parte e, in c lus ·lve, no Gras"il. Entre nõs, cabe assinalar que a p reo cupação c om problemas de carãter mercad olõg ·i co vem-se acentuando cada ve z mais. Por exem pl o: na ultima Co nferê n c ia da classe segurad ora foi le va!!_ t ado e discutido~ e m sirnpÕs i o que se rea"lizou du r ante aquele con c lave, o pr_Q ble1r1a do acirramento da concorrênc i a. Aventou-se então, como fÕrmula cap(} Z de conduzir a um re la xamento da. c ompetição, a idêia d a c ri ação de estímulos para o lançamento de novos planos operacionais qu e , fugind o ã r i goros a e e x-

cess i va padr or.i zação c'1tua1 pudessem pr omover a di versifi cação da oferta de seg ur os. Hoje, com a homo 9ene·idade quase absoluta do serviço oferecido nornerca ci o a concorrência fata l rnente tende para exe rcitar-se em tennos que nao sa o os ·1 ais condizen tes e apropriados.

f~ c1aro c;ue o problema não possui es se grau de ge neralização. :,lâs ex is te, de qualquer forr:ia. E , por iss o~ somente pode merecer louvore s toda e qualquer .te nt a tiva de solução Du as iniciativas r e centes, ambas no rar:: o Vi da , e stão nesse caso. Seguradoras de re n ome 1ançaram no vos p 1 anos no Pierc<~do , procurando outro s caminhos de progress o para aq uela t radicion al moda l ida de de s eg uro, cuj ~ ma rc ha evo lut iv a fo ra grandemente perturbada pela crônic a ; nfl a ção da econo m i a br a s i 1e i ra.

l.\g ora outra ; ni ci ativ a surge, desta feita na ãrea do seguro de autor:iõvel. 0 pla no , elaborado em to rno do prob1e ma do supo r te financeiro p~ ra u troca de veiculo , co njuga poupança e cobertura de risco na ope r ação de senuro. A •, apo-lice de seguro pass a, além de instrumento de reparação :.i SS1íl ., a de dano, ração de + be - rri me can · 1 • sr,10 de poupa nça para cobertura financeira da ope a ser ., am , _ tro ca do vefcul o, qu e o p ropri~tirio deste deseja e planeja fazerde Po is de ce r to pe rf od o de uso.

817174*Pig.2*0 2.10 . 7?

Nos pa íses deseni:ol1.iiào5 de 1no ,·da

.:siá :•,cl r; ,cgilro dr : iiüt 1~omiihi w

:lr;!, - ,.1 ·r .: ,;·,;niOS r, :--:ff r .ri e,t 11> C ·,!}. biice• c,;n:1 () puqCTmC' ,il) tU: ,.,, ;, ."J' ·

'J'~. 1'• r , ~ !! '~ii U n /1i. CJ(~(d ( , 1 u:i. I! } r, ,;h c ,c ~e /1,uiliu. lf u <; r1urc-:?1t L de que seu .s J.epend c li tes u 'J. 1wni.c;"o~ Mio

f ica;-(i. o C1 esampara cios 110- fma l de sua

t-:d(!. ·:'-'os 1r. , ':;e:i onde a inf li.ção C(J n·rj o poclcr aquisitivo da ,,wcda, ao conêré r io, o ,;egv.ro de qirla pude iúnia,-

.; c 1cml!. < i or d.e rn i;c,;n tanto Jí('ra o

c;u,_; c dt' _rami[l(i como J;Ut a a s c1m: -

11:wil rns sconrtdoru;;

1 li' 1la<·éio 11rr1.~;Je'ra a 1etou ,.1u!e-

mr!.Lr o c omporwmen o rio púhl 1.:o

iw .:rcssudo no :-.crwro d, uz da e :'.m

co:zsequc11cin ,1 siliiaçcí.o /1 wnceira àe

;:?:iztus l' 0n.pu 1:hiw: que sr cspe c:iu!i;; rz , a ,11 1:,1 i; emla <i l'ssc I ipr, de ape,li -

c,~~-

l WA G E!, ' !, EGA T!VA

U m bra ~i leiro que fress e cont1 ata do um s~·gvro de i:ià a inclivid uu.l c m t9 Cü. por exemplo, ver ia ao longo <los anoi scg1ti11les o -c a l or de suu apólice s c1· 1 edt, :; ia o em f11 n ,;ciJ aa c!,r.sva lori-

zw·ão d , moc !l a 1,01ú ,· r:. n1"11te sr âr.-

~,r te1 s 11" a ptlv Ji• Irf(J 1,•1· 1 0 clr., :>; i·-

11tioR Jll proc11ru 1:e, um n ,:;-o tipo dr

rn1 t.' , .n, e1, t o pa r ri sv.a p 0 i t pa 1,çu -,. ,, r, ( U a tw ter.rc, .o 01, um ri, ~"-i' ·

l.a;1;.e11te Ps /1· ,lr,,, ea .n r n / •· e~.,c · c om]J0!"/u.-

1,tt 1U o .'lf 1.,c;uiar(J ~ttdrJ .~ nrst;oa~ e m f iuia a ra a Jo n11 n.çào d e ttni a m , affe 111. nc ,10 11:·u p w II a ..;eg iro n e •·:o

qr,: e as 011tpa· 1h ia s o J<TI' , eçs cm p aH t:Ç 7,01 i)S Du, mtr tu.ln a dú·a dr. de 60. r,, a s

7Jr 1u:ip cln.e nle n o~ p r,1 11 1rot li11co o.rio:. e w situ:içáo afe to u o uirrr:aáo

.':,? ,11 r a,: J'f J,(LC 01 >,l )), Ol)(•C(ll! ([ () pro-(",/('.)/1(/,/; 1> 0 1,L ,,. 11, los <'1 ,1 pr-1sas

Em 1970 o, prob le,r.as aind, , r,rnm

t>1swe·is Pn m il us lnu n /al-o, 11csse m .o mc 1s iler m pl o(le :ht cnrte ;ra de ,R,i,1 ,·,, te , iri a ri" 1< 11t a d , s p, wc:pr, s

US

c.: om i ,. , .' :r .~ r.'o 7,ai.s. a Su l ,!11, ,•;-, ,, - - C:o:::J.u·(r ilic. J\' (,'!'!fJ .fli (' ' S i..'l1 il" C ~ d C · I(_,,; - e rt .::e: i.=:í u ; , :, : n r!1,, \c.,

u:o ;J!' q ,11: -:'! ; q:1, 1· 1•11 ,J1• hsu dccui1u. ,, ,io iihÚ'J :.·0(.,. - t..' , (J ,) ·c,11 : 0, ;:.•?ll :5 f -.

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11hfr, ; pa ssar 1m a 1;e 11 dcr com 11wis iutc sidari,• 7 lt.!1H S de sr:rnn o d~ -i;irfr( em •fl'llJJO q; e s,io r<'Ho1 1!clus u 11;11:l111e11 '.e e tr11; t o r 1:a ú ,r dos JJ ;·i":,1 :'o~ com; ,.'as 111 tewzw õe.; aco1,1pu ni•am

a e, ,li: , c,'.o ri ,s :; ti a.- ,,s N o a-nu /1/iSsru (, pur c :·t! W{J lo a S11 ,'\ 11 1..: ri ,·a t' ida

l i ,ilu ,,;ua r. a /ri1n l'O ns t ,úda ri,i C r S

SOO rn il h óe~ 1r. ; eg u1u , i e , 1da ind -

1izd11 11 e r;rs 8 hilhõr .s ( e {Jllt ú S de

1 d c· 1·111 11111 io.

R. r •: c11fl'I r: 1, t~ /0,.11 'r. aclo~u.das

11 rc ·clrt.• c1 1, ,mb;lf) rrn vi: 1, a 1•1cnt1J.I vi -

S ( !n o : c c l' })e t'(tl' a 1111c,,1 1-1 ;o s ' !JUt u

tJ • zdc, p ,,,. rn a ia /::s Ju s ,11'!/-l ru /.Js

d r. r1: r·u 111 n1 to cie r,' rw ,J : t,, -' nrt'!l"O

d· :•da ,,, r, 5/Tlt )>Vi 1d 1·r t ,ir 1., to é

1• a· os c]r s, gu r,> dr 1 i ! · i ci l' i d 1l

1J 1 t e l u,.c.:io 1-a 11 c:c,mo e r 1 : su , ü · r,ru -

7,'.J, J' f.. 1:r,; ,a :) c I a; u « l, ,c 1"

A /1"•H• ê 1cia da rc, 1 l ·<i, no ,1 ,-0 -

(•r>s: 11 i1,; !a ,. ir 1:!u. r o !í b ·e, 1.,i ] >ar s.,c.

sô 10 ( /r. ser vistu <owo II m 'ator Ja -

i or 1: d ci ri \ lau: ,1 ,ü,1 d r1 i1 W [J ! m do

• :'fl .r0 de i ida ind1,,i ,i : 1.,1l rom.r; um

i n c slim. C' lil<. pnon lr 110 p e /1),, cl1P.jcs

(/ P. lllllllia ,i J([M C1"Ílt< r ( ?LI clUUl(l, irl oi s11.v,:r ,1da com n ·oit ci'fJlf c xf'rh d so 1,rt" rt i11/ l ac :âr, I ,e I0 7 olíti ca goe ;· rnmq 11 Iw , s<Jyumi, l_a v]J i1• i â 0 q eral do ner r o J o

l ~c1.:c11t :meíl f r; a5 nu / 01 ; rlndcs , vcn1mn ent ais 1 11ií t iram n or ma H~ s Ir" a ndo opf"Õcs p ara que as compa · d:i ,•rs ifiqu..-rn a a plica çã o ac sutlt ia< t. d s re' ~uvas i.:1.: m c a;, , c o ns 1tui a s 7iezo s ,e · c1m:r,s sem 1m· cm d1sp o n b i d ae 11am 71aq a 1ntm f. o de inde n i ~açõe~ ª

D e 11111 f ota / a'. ~ Cr$ 1 20 0• ,n:; Íh,5eS <1ttc r: 011:;t 1. tr:1 .i 11l:trilmr11 c as r esef' r t1.s l , <'11 1c c·s d, i s c 01m;cmh i<1~ , Cl! lclila sr. ,1n: :;,a, , .ir :i o •;,, cste jum rc 1>rese11' tc[rlo ,; por i m >!!S I micntos em intót•c!S• IJ r sc·,.,/J ri :1-.,P (es.-. a /or11 u </IU: a c0111, p r a r,e cci/1.;ins ,:ra u Jor 111 a 1JTCfcri' d , .t" la~ cr, : tr,mh ·a , pnrn. p r o/ egf • 11 s 1 • e• a s l n '1 1'; ~ d l i11flaçâu e l! !: .s n 10 : 1:imento d o , ner cada dli cc p1 t. is it ,lf'í ns em Jircsas a oportu,rl' dud r de d : np , · i's, cs r ecur ~o.~, que :i e' vrrâ u 11til : r;1r C rS 4 uilhõe ~ até 1 ,11· para im •e tinwnt.o t"111 uçõ1•~ e ou11 aJ <tplil' cõcs n n!â11eis A r ec l n< âo dl1 JJl'oct •,so i11J l<u : io11ário cow,titui,ci wfl f'SlÍ11c :t'lo para que as em11resas tc11' d. a m os inu c r , s e o : pan à am sun~ 1 p li' uir-úe., en· 1.m i ru, 11eyó; t0s

O Instituto de Resseguras do Brasil divul go u as "Instruções sobre · Opera- çõe s de Segur os no ra mo Transpor te s", compree nd e ndo dais capí tulos. ;fo primeir o, i el aci ona a legisl açã o de se gu ro espec ífic a ao ramo Transpor- tes; no segundo, atuali za e consoli da o cap itu l o Id as atu a is I Tp . e incor pora os te xtos das clâus ul as para s e gu ros de vi agen s in ter nacion ai s di s t r i bu í das ao me rcado se gurador en an ex o ãs circulares de pr efi xo ºTV I" .

2 /\ pr otec ã o do oa tri mônio r.1at e rial e pes s oa l , i nere ntes ãs t r ansformações estruturai s e de comportarne nto human o nus soc i ed ad es er~ desenvolvi mento, con s ti tu i uma for ma de di vi são soc ial dos r isco s que s o pode se r a lcançada se o segur o br as il e i ro re vel a r a mesma ·capac i da de de expa nsão , a mes ma vontade de mod e r ni zação, que s e obs e rva no conjunto da ec onomia naci ona l - -a firma o Preside nte da FENASEG em d~~ cur s o pronun ciado dur ante a Ba Con fe ren ci a Brasi- leira de Segur os Priv ~d os encerra da e~ Por t o Al eg r e . t m~i to pos síve l que, por volta de 1990 - - s ali en +; 0 ~r . Rap hae l de Al 1Pe i d?. 11agal haes , o sis t ema este ja recebend o :)r ên:i os de se gur o no montan te de 4% do Prn , . ou s ej a•, 100 bilhões de cruz eiros, qua r en t a vez es r.1 a i s do que r eceb e u no ano pas s ad~ . t para u~ mercad o dess a di'me ns ão que as s ~guradoras de vem s e prepara r ( ver integ ra do d1 s curso na seção !:s tudos e Opi n.i"õe s )

Se gund o es t abele ce a Circu l ar Presi/ 6C, do I ns t ttu to de Res segu~os do ílr2, 3 sil, a par t i r de 4 de s e t er.1b r o_as se gur ado r as so fa r ao JU S a adi anta me nto de r e cu peraç â o qu an do a i mp ort anc1a ~ec up~ra~ por urna s~g ur ad o~a! em um ~ srno s ini s t r o, for sup f ri or a 50 % do se u L1m1t e Te cn 1co , obe deci do o m1n 1mo de CR$ 25 mil.

No_cont rato de s eg ur o, os se gur~dores e seg~rad os p~d~m s_on venc~ on ar . a c l a us ul a de rate i o, que a le i nao pr o1b e. Ess a dec~s~o .e do Tr1 bun~l 9e J us ti ça da Guana bara ao indeferir Re cur s o Extra or d1nar10 na Apelaçao e,~, nQ 73 592 , em que e r a r ;cor r ent e um s eg ura do e r e~o rr i da uma com~!nhia ~eg u~aq~ra~ .Lembra o TJ gue , a nte riorme nte , 0 ~up r em o Tri bu nal Fe dera l J~ ~ons1dera r~ JUr1d 1ca aque l a c l ausu l a constante de apoli ce de seg ur o. ( ver mate r1a na seçao do Pode r Judi c i ãri o)

4

ANO IV. Rio de J ane iro, 09 de outubro~ 2 N9 175

SISTEMA NACIONAL DE SEGUROS _ PRIVADOS SETOR SINDICAL ( G.8- · )

ATA NQ (208) - 16/72

Resoluç~es de 03.10.72 :

0 1 ) Telegrafar ao Diretor nê lio Ben-·Suili n Di as , formu land o votos de pr.-onto ,. re s tab eleci1riento. (110002)

02 ) Oficiar ao Sindicato do Rio Grande do Su l, apresentando congratulações IX:? , lo êxito da 8a. Confe rencia e agradecimentos pelas gentilezas e atenções com que foram cumulada~ as delegações visitantes. (F.946/70)

Ir

P ODER- JUDICIÁRIO

LE I NJ\O PROIBE QUE SEGURADOR

E SEGURADO CO NVENCIONEM NO

CONTR.1,TO A CLAUS ULA DE RATEIO

No contrato de seguro, ~os s eguradores e ~egurados podem conve.!l c i on a r a cliusula de rateiQ, pela qual o segurador paga proporcionalme nte ao valor do bem s egurado, ao tempo do sinistro, o va1or do dano parci~l â coi sa s egurada. to que decidiu o Presidente do Tribunal de Justiça da GtJún ab ara, Desemba r ga dor Moacy r Rebe 1lo Horta, ao i ndef~ri r o Re curso Extrao r di nã r i J na Apel ação c í ve l n9 73 592 ) ern que era recorrente um segurado e recor ri da uma companhia s egura dora.

Se gundo lem::-ra o magistrado, não ex i s te i mc ompatibi 1i da de do a rt i 90 1 458 com os a rti gos l _ 43 4 e i 435 , do CÕdi go Civil , pois o Supremo Tri bu na 1 Fed e ra l j ã s e pr onunc i ara no s ·e·nt i do" de que "•é jur íd ic a a c láu su la de ra t e i o pro por-d on a l c or ~t a nt e de apÕl ic e de s egur o 11 •

HISTÕRICO

Ao a pre s ent a r o Re curso Ex tra ordin iri o , o ad vogado do segurado t o ntou com base a ement a do /\cÕrdã o , pr of erida nos seguintes te rmos:

"Compatibilidade do art. l 45 8 com os arts 1 43 4 e 1 435 do CÕdigo Civil. ,!l.. clau s ul a de r at e·io não contravem fJu al que r dispos i ti vo lega l. "

Na opin i ã o do advogad o, repre se nt ando o r ecorre nte, a dec is ão cc- n f l ita va com o ar t. 1 45 8, nega ndo-lhe vi g~nc ia .

Pronunc ia nd o-s e sob re o ass unt o , o Desembargador Moacyr Rab e ll o Ho rta nao c onheceu do r e cu rso , a rgu ment a ndo que os " seguradores e segurad os podem conven c i onar no contr at o de seg uro a cl ãusu l a de rateio, que a l e i não pr oí be, c 1ã usula pel a qua l o seg ura dor pag a pr opo rci on a lmente ao va l or do , ,

Direito J ustiça

Ação executiya p~ra

... o ·seguro o~rigato1io

bem segur ado, ao te mpo do si nis t r o , o va l or do dano parci a l ã cois a se gura ~ da 11 •

Fundame ntaQ_do a s ua op i nião , o Pr es iden te do TJ lembrou ·que o pr!! pri o Su premo Tribuna1 Federa l jâ se pr or.un ci ara no me sm o s entido. -E con~ c1 ui u a s ua sente nça:

º As s i m, o Acõrdã o re c orrido ao1 icou ãs ex pres s as o ar ti,go 1 458 do CÕdi go Ci v i l , .cuja vi gê nc i ~~ c on hece~ , e lh e deu a i nte rp r e t ação domin a!! te no Pre t õr io Ex cel so , o que t udo, 't:_1 0s t ermos da Sumul a 400, tor na inv ia•· ve 1 o recurso ex t r emo'.'

N~ da R. Pa r a conheci rae nt o dos nos s os leitore s ~ t r arys cr e vemos o!• art i gos do CÕdi ~! O Ci vil a que se r e fere a Ape l açã o Cí vel 73 592 :

A t 1 41.":.!4 A - 1· - m·d o val o•" dO r • -7 - apo 1c< i c onsignara os riscos assu 1 o:.; , , obj et o s e guro, o prêm: o de vi do ou p ago pe lo segura do e quaii;que f es·t i pul a ções que no r:on t r at o s e fi rínarem.

,, Ar t . 1 ~3 5 - As di fer e nt e s P.s pêci es de s eg uro pr e vi s tas nes te co·· di go serão r egu ~adas pel .1 s c l iiusu l as da s· resp e c t i vas a pÕlicas, q~ ! não cont r ari arem di sposiç ões ·1egai s .

,

É !11 · iria teria de s eguro ob'ri g atorio acaba d e ocorre r um ç novida de , inegavelm e nte do ma ior a lcance pratico. na a r ea da jurispr ud en cia Procla m ou o T r ibun a l ele Alçada Civ il d~ Sã o P a u lo na a pe lação n 178.692, qu e cabe a ação e xe cutiva dos bcn efi cla rifls do segur o contra a s egurador a , p a ra a cobrança do pr e mi o cor responde nt e à apoiice /\ p que s aibamos , é a prilUeirJl vez que, I!ª jurispr u denci a, ess e cntendime n · to é consa grado não ob stan· Lé as reit e radas t entativas que tê m s ido feita s , e nas q uais as seguradoras. nor· ,.., ma l m e nte , te m obtido e xito P ode -se. p or tanto , fala r d e s'de agor a e m d u as

TEOFILO CAVAlCANTI FILHO

1 Pon~s rle Miranda , a outra~ moci'alidad es (le segw·os E acentua O mes mo JUrt s l 1 ' q ue os da nos. nos demais ti pos c!e seguros. têm de se r avalia dos e têm de er apreciadas as circuns tan~1as do s ini s t r o Nes se senti do, aliás. se m a;1i fcs to u no julgamento a que estam_~ a luói n<lo , o ju i;. Carlos Or lt Z; que. todav ia. 1:icou. n e:se p o nto v enc_i d o Este m:igis t ra ri o. 1gu al_m e n t c, po nder ou que ~as h1rotes es de ac identes. cobertas, po r segurv o!.lr iga torio , não s e p ode fa lar , pr oprie ? a d e . em di vida hqu1el a e ce1 ta ,\ ou t ro. cor rent e, que foi predom inan t"- no _j ulg am e n· to pc nd~ Lt. wd 1~1a, para a so!uç,1o oposta , isto é , a de

; <;11:• t<:>~" , "' ri r cp ns t a ncio d er ue ,, a r t 2!18 in c is o xvn, do Codi go de P rocesso Civil. só se r efe r e à ação e xec utiva pan ex ige ncia da so m a est iµul a da · <'S iJ.polices dise guro de vi d a NJ o s e r e· fe r i u ,: segu n do o b ser va or ie n ta çiies e m t o rn o do mome ntoso ass u nto H:1 os <JUe afirmam que c1 cobranç a da in den izaçã o do s e gu ro obr iga to rio somente pod e se r fei ta at ravés de .:.ção ord i n a r i a O s qu e assim per,sarn invocam a fa vllr d e

adm itir:> via <' Xe<'ll11va P" r:I economica m ente depenrren- a cobr all ~ª · Nesse st•11r 1ctr. te s poderão r e clam ar a prev ale<:etl' a m 3 111fe~t.,~~ • . indenizaçã o e se cs la não for do j u iz Nugueir a Gan·ez ~ue p a ga prom over contnt a salient óu q ue o a r t. 2911 in ~· seguradora a c ob r a n ça pda l'is o XVII. do Cnd igu d<: via e xecut iva. Pg,cesso C ivil. não r onsti tui Ê a irrda êe d o. evi d n · o6ice ;1 e s se cntendirnrntt, o temente para saber se ess,· s egu ro obrigat orio , n.1d 1> orienta ção virú a prfvai<'C'L'1 µelo d 'c reto-\ci n !\1~ a : Prl:> Em sent ido contra r io h j que r otulado-de r t's r :in il i:1 1- outros pron u nc iamcnt os. dade uvil r "sui g en •~ri,;· 1) ide nticament e a u to r iwd0s segur r,do é q 11al4uer pes, 11:r; A pa r , tocle via da ar g uITl< ' l !· 1r a nspor ta da 0 11 1ã 1.1 µ• l u tação j uri dic .:1 invocada no s ve ;::ul ,) q ue \' Cnha a sof1er -votos q ue compuser<:1m a da no m s in istro oc orrrid0 m aioria. no j ulga ~to q u e pelo n ,e srnu E n t r e o$ 11sc:11,.; ':l q-Je ~ s estmno s referindt> , t•ub,•r t ns sPgundo o ar t -1 .o éa be r ia !'essaltar o alcanc e es •~ & ll\l •rtP da v iti m a D,if ~ocia! tla te se p p ug nad :J, es a i açã o: P a rei d e ito •.!.· que inegave l mf' nt e , iri .i ap lica.;ão elo a r t 2'.!S in:..1s0 a te n de r mel hor a •)~ i n X\'Il. d o C F C , o s egur11 ter esses •:-rltiq uel es q u e s i.l u obri g f torio µ-Ode ser inl i:r - h er de i ros d a s vi timas do ;; prntati o co m o s eguro de ,·id a s inistros É forà d e duvida fe ito 1•m benefi c io de q u.,1. poré m que a ultima pa lar r a qu e r >e;;soa que sofra :,u nesse ass unto , vai ser d ita dente fa ta l ,, ,n virtud e rl t pelo Supr e 1rio Tri bunal. Fe - desa s 1re c nm o ve ic 11l de r a !. a que o ass tmto. mais Ocor r do o mfortun k,. ,.,, cedo ou ma is tarde.· de ve r á hcncíb a ri m; do mot tu c•1, - se r s u bmetido, através de p e s o a •; d e 1 '.) recurso e..xtraor d in:frio

(Re produ zido da Folha de São Pa1C!.2_ - 1- 10- 72)

1,r *

N. da R.pe : i ai s , Ti t ul o I , Das

0 CÕdí go de Pr ocess o Civ il ( Li vr o I \I., Dos Proces sos Es Aç~es Exe cu tivas) d iz o segu i nte :

" Ar t _ ... . .3 Al ém da s previst as e 1:1 ·1ei , s e rao pro cess adas pela f or ma exe cuti va as hÇ~es :

------- - ------ --··- - - - - ---- ------- ----- --- - --. ---- -

XVII - Para cob r a nca dé1 somà estip ulada nos .:ontr a t os de s e gu ro de vida em f a Ol .1 de s e us herdeiros ou be nefi c{ i r i os. " {gri f os nos s os ) vo r do seg ur ad o ,

• 11 o 17 1 ub licamos uma sen te nç a da · 2a No 11 s o 1eti n I nf orrr.at, vo n • P Cuma r a cive f do Tr ~bunct l de J usti ça da Guana~ara (Reclamação nQ 7 382 ) ~ apro, · . w l · ,·ess ua 1 civi l , na enumeraçao do vad a unanimemén t e, a cen tu anao que a e, proar t igo 298 , XV I I , rlo Cod i go , rne r. ciona a acão e xecu t iva Raraª cobranç: da s oi mporta em exclui-la em n,a estipu lada nos c ontrãto2 ~ seguro d~ vid j , o que to dós os ou t r os di f er(rn t e s cont ratos de segu r o" •

A dec i s ã o da maiori a dos j ui'ze s do Tribu nal de /1l çad íl Civil de - "9 8 s ob r, f undamento São Paul o, inte r pretando Pm senti do contrari o o ar~1go ... , _ o') r i ga t õri o (DE-ere to - l ei n9 814) não dei xa áe ser t ambem um s~ <.1 Ct1 ,. ..,"':- " """'"' +-r ~:.ro nos nos sos t rih l' '1~is Cons t i tui ¼ po Y'tan t o,

de que O seguro j u1zes e me s t re s de Oi r ei to Ci vil •

~) - 175*Pãg.3*09 . 10.72

DIVERSOS INSTALAÇÕES DE HID RNITES DE COMGATE A lNCtNDIO

Em face cta atualidade d~s in fonq aç6 es contidas na Circular CTSILc n0 22/57, de 19 de fí?v e rei ro de 1957, e dos recentes pedi dos de escla recirnentos que temos receb ido sobr e alg uns disp ositivos da Por taria nQ 21,de 5 de mai o d e 1956 (P a rte II), do exti nt o De partamento facional de SegurosPrj_ 0 vade s e Capita li zação, re~ rod uzirno s pa r a os nossos l e itores o teor da Circul ar da Com i ssão Técnica de Seguro Incêndio e Lucros Cessantes da FENASEG:

~uesito a)-fte m 4 .21:-e perm itido colocare m- se hidrantes com duas bocas sa í da, o ~ue vir ia a !)il r otea r so br emodo as instala ções e, de nest e c~s o, ~e estes h i d r a ntes dever~o ser ca l cu la dos pa r a a v asao esti pulada no ite rn4.36 ou paro:1 o dob ro da mesri1a ?

f)uesito b )-1tem 4.2 6 : -es t e ite1:1 f i xa normas para disposições dos hidrantes exte r nos, quando o ris'éo dispuser ape nas desse t i po do sistema

1 10 ent2.nto, cor.10 a Portaria prevê o caso do sistema dup lo de hir.1rc.1ntes ·i nterno s e ex t er no s, 9ostar í ac1os de um esc l arec imento so !J ,~e nua1 a noi-ni a a se(1 uir par a 1 oca li zação d9s hidr a nte s ex t e r1H)~,, quiHido o ri sc o di s pu s0r, ta nibcrn, de ll i dr ante s ·in l ernos .

!Uesito c)-ften 4.3 6 : -es te ftem fixa as descargas mf ni mas adequadas em cada t oi',1ada dií1 ua eri fun çã o el a c l ass ificação do risco. Solicitaríamos ,~sc1arr.c i rrc r.to s sob r e se est a descarga deve ser p r ev ist a no hidrante en de scarga livr e ou no re ci uin te , caso e rn que o pr oje to al t 0 rar-:-;e - ã int e ira mente .

•iu esito ci)--Tv,; 1 11. 3~ :-se a rxistê n cia d e um r,~ser vatõrio subterrjneo, com a capacidad e r1 foir:1a de 12'1 1.li l litro '.; , prov ido de bomba de recalque d r: a c iona ;::cn t o p rÓ Trioj su!:,stitu i o depós i to e l evudo, que poder ia, 2nt~0. se r suprii:iido, ou s;:: ,1;J enc1s perm ite que o mesmo seja de r;2n or a 1 tur a de P,e n or ca ;-.i ac i dade . Ai n<l a nes te ítern, gos tarí a, 1os de esc l areci1 1Emtos sobre qua ·1 o siQnifi cado de " bomba de re -

ca 1que de acionamento prÕ;)ri 0 11 0uesito e)-ftera 4.52: - es te exige para as bonbas não s itu adas abaixo do nfvel da tonada dãgua u~ dispositivo de escorva a uto mâtica de fonte indepe ndente e perr:1ane n te. Sol i citar í a1:1os esc l arec i mentos soore se ser-ia poss i ve l ei-7'.)regar- sc o c1i s~i n::: í ti vo de escorva normal das bornt:- as de in cêndio, por injeçã o de 0ases de escapar:1e nto das 1:1esr.as ( no caso de serer,1 us ado s ri o to r e s de exp l osão) ou/e bombas au xi lia res de escorva

Respostas aos quesitos:

~, - i,o r mi tido ~alocarem-se hidrante s co~ duas bocas de safda, desde que ~-' r a vazao, em cada boca, atenda ao mTni~o estipulado no rtem 4 .3 6 ; b ) - no i:aso do risco ser protegido, s i niulta near:1ente, por llidrantes internos e externos, estes Ü1tinos fica m dis pensados de atender ãs ex i gências do ít em 4. 26 , desde que, no conjunto dos s i sterrias , fiquem satisfeitas as condi ç ões do fter i, tl .2 1, f 5c a nd o entendido , todavia, que sõ sera possív::1 conce derer7-SE: os d0.scontos n ãxi mos estabe le cidos no capítu lo III , ite m 3.13, quand o exi s t·irem do is siste i;Jas simultâneos, i ndepe nden tes e de defes a total como previsto em 4 2 e su b Ttens;

e) - a de s carga dev e ~er medida no fiidra n te, co r1 descarga livre;

j ) - d is pe nsa a e xistên c i a de r eservatõr io elevado, porem, com a desvantagem nos descontos ;

e) po de empre ga r - s e o cli s pos · i t i vo c'e 0scor , •,3 11orm? 1 de bombas de incê ndi o c.9.. ~o previ st o na c ons ulta , c onf orme f or o t ipo da ins ta lação, desde que se j a de font e i ndepe nd en t e e perma ne nte

O MERCADO SEGU RAD OR E SU AS PERSPECTIV AS NAS PROXIMAS DECA DAS

Rapll ae 1 de A1me ida Maga lh ães

~- da 1. - Pub li camos a se guir o discurso proferido pelo Presi dente da FErlASEG durante os tra ba l hos da 8a. Conferência Bras ileira de Se gur os Priva do s, enc e r r ada r e ce nte mente em Port o Alegre. Em s e u pronunciamento, o Sr. Rap ha el de Al me i da Maé.1. ·1 hã e s tec e con s idera çõe s s obre o de sen vo1vi me n t a br asile i ro e as per s pect i vas do mercado se gura dor de ntr o do p r oce ss o evo l utivo d a nossa econ omia.

11 Por fo r ç a da min ha invest i dur a , em nome dos co n gre s si s tas , g~ nerosarnen te ac o1friuos nest a ci da de , cabe- me e xprim ir a o povo ga Ücho o no s so senti me nt o de f rater ni dade e de gr atidâo

o Rio Gr a nde do Sul ness a s ua nova a r ra ncad a na qua l r etoma o se u impuls o e s ua energ i a , re vi t al iz a do em sua co nf i ança e r e staur ado no s eu pape1 , ê bem e xpressã o do r enasc i me nt o do país, que , no se u con j unto , bus ca re cu pe rar o te mpo pe rdi do, para t ran sformar os confl i tos do passa do em sei va fe cunda nt e na nos s a de terminação de co ns t ru irmos a ma i or e mai s i mport ante Na çã o t r opi cal do mun do

At~ 196 4 , e aqu i estive ne s sa ~poca de ang~ s ti a e de s onbr as, a f amilia gaúc ha se div i dira; e os esp fr i t os i nfl ama dos trava vam um a l uta nas tre vas , na ~ual as me l hore s inspira ç ões , de pat rioti sm o e ge nefosid ade do povo, s e es vafam numa cr ue nta di spu t a que ti nha a demagog i a e a i rrespon-

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sabilidade cpmo linha d ivis6 r ia , a i nconsciincia e a agitaçio est;ril, como ma r co que distinguia os camp os em refrega : de um l ado o fut uro a construir, com sever i dade do o·utro, a desordem.

Qentr o do ·quacir"o gera 1 do nmi í 2s·te t tas ilei r o 11 • nesta hora de 1"í sonhas expectat i vas para o pa is, Enc ontro e s ta te ra rec onci 1i ada com a pr õpr ·i a essência da a lma gaud•a t eci dã de de term'inação e de generosidade, de br avura e singular espfrito de ar·roj o e pat r iotismo. Pois, dentro dopanorama ge r a·1 avul t a o mi '!ag r e da rec.ons t ru ção do Estado do Rio Grande do Sul, con tribui nte indispensãve l e pe ça mz rcante na performance geral que orgulha a- todos nõs brasile 'i r os de todas as partes~ testemunhas do esforço e da par. · t í ci pação dos gaúchos nesta f ase de encontro do país com o seu · :_J i~rdàdeiro ctes ti no.

Que r o sauda r o povo ces t e Estad o na pes s6a de um dos seus ma i s j ovens f i lhos , posto em f unção e minen t ~, e 4ue dese rtou a sua terra para ser vi r o Br as i 1 ün·i ca fc r:- rna dE de serção qu e nã o ma cu'la o apêgo do gaúcho; terra on d~ nas ceu.

Neste s novo~ ü mpos t ras ·i foit os em que a f unção pÜb 1; ca e um 11 munu s 11 e na q ua 1 s e exige, como SE:rnpre ,,e de 1/era ter feito, dos homens do go ve~~no ide n ti fi caçã o , s em a{:jet i vc,s , e xc hsi ,a m~nte co1 ,1 o inte r esse naciona1, su rg i u, r,o cenãr i ;'.l , há p(;uco mt-i s de d( is ar1 0s , um gaucho moço ~ de fel ções moças, para ser Mi ni s tr- o da. In c ustri él _ f ·d-) Comêr e i o., E de pronto, di spen s ando comp reensíve l períod o de nc.víciad o , qu (;! se permi tt~ aos moç os, revt 1ou 'LirocTnio e discerni me nto como ~e a üiv E: s.t i du ra lhe hm 1vera s ido natural men t e destinada .

O seu Ministé r· o e o do desenvolvimento~ p o~s que lh e como responsabilidade dominad\Jra, ir:duz lr os a gen t es do setor pr iv~do cab e, a abso r ver :19 orie ntações do Go"ern·o, t ransfor mando as dire trizes gera i s ação f ecu ndan te e , pois, em f " t os, em fâbr i cass em prod ução, em r iqueza.

M . · t n~o me sao insoir ~das por Es s as palav r as ; Se nhor .1 rn s ,ro. 0 , , a uma. amizade que, pa ra a1egr i a minha, te ve s e u corr.-eço em 1967. Se V. Exc i a. n~ las e ncontra~ a l gu ma ponta de e xagero, debite-a a um sen t iment o de verdadeir a a.dm i r ~ç ão i pci s ;; ua pre s ença nos quadros gove r name r!t ai s s imb o l i za a ; ncor poraç ã o dr: s :1a ge r ação no es f or ç o de gui ar o país por nov os c am inh os de gra~ dez e e de ge nufna af i rmaç~o nac i onal

. Sei , também. que O temperamento de V. Exci a . o i nc1i na mui to fna,· ,:- ao, , · 11 eu r:: .,, b,·ne+-e que a exposi çã o de su as v ir t udes di s creto trab a ~o nos a o nas l · po r ,·. mpe ra t 1··vo de con sciência , e e m nome dos s e gu- ' u ze s do palco Ma s i -

r·a tJ o res b r-1s ile i r o s~ dever i a tra duzi r O noss o re conhe cirrtento pe l o es forço i !!_

êà •·s ·a· • • - -rne nto dos i ns trume ntos que d i s c ipl in am o mer c ad o " ve i v1 san ao ao a pnmo r ct1cte ;;eguros.

· t e da e-conomi a brasil e i ra e para A perform anc e ma , s rece n il nu• \' ,- b se") t·avor c om o seu tal ento em se tores fundamen'1 as ,.r_xc ·i a , con tr 1 ,u 1 , 11 · , t · -, · e indagaçõe s que julg o do meu dever ai s despe r ta em t od os nos , ana., s es -

co 1, t s o1.::>nidade de abertura. ocar em ev 1denc1 a , me s mo ne s a· - · ·

Sob O aspecto estritame nte ec onômic~, iso la dos outr os dados do . t O fu+uro a que s tao r ea1mente relevante repr-ob fo ma~ q uan do se prospe c a · " • .,.

s·i ctt'., . . . + t 0 ,,idente de se manter , por um 1argo per1odo, -= na poss 1b 1 11dade bas ~an e'''" ª" , - c1 '"'rodu+o obs e rvadas nos anos recentes. Em es eva das t ax as de exoansao w •

e:· · - 1- ue r oroces s o de desenvoivirnent o ace., ons.eqi..l'.nc-i a, e come ê pr op r i o de qua q · '

1Ec' ' 1 _, • e- -a,.. a um tempo, agen tes e suJe1 t os do pro -í"c:1<.o , o fenorne n o obr1 oa aos ,1ue ;;J v,

<:.ess · ~- · ., -~ a ana l isar, c r ·l t ic amente , seus comporta- o , a repensar se us cr1ter1os e

il't€ntcs e expectativ as .

, b_, ue ~P irr adia da exp ansao ati nge a todas O d1na m1smo 9 10 a 1 q - - • as at· 'd , . - -i--oda 1,rna ,...ev i s ão d? e s trateg1as, seJam qual i t ativas, 1v 1 aaes, e 1mpoe • S~j am quantitativa s.

f · oue O seguro deve sofrer uma rad i cal Quando, ass ·,m, se a 1rma . . .

Fa ço. ,assim, q Hestã Q; na su a terr a , de e xpri mir o j uíz o bras leiros a r-espeito do gaii: ho Mfrlistro Mõ rcos Vinícius , q ue s e i rnpos·

em doS a cons de ra ção da opinião naci oi ,a.'I pe i a competên c ia , seriedade e agudo s e nt i .. rnent ,1 de dever c on que se tem desincumbido no e xercido das múltiplas e co~ p!ex as responsabilidades que e c àém sobre o Ministro da I ndústria e do Come_!: cio

tl"ansfo ,·rn"' ç~ao. - - 1 v-:. enuncian do um cteseJo , ;il.O con trãu nao se esta , s~mp esmen~e, r- · _ · · dade em ritmo a celerado de ex 10 ~ se e5ta afi rma nd o , aper1as~ q ue numa soc 1e · ·Pa. -~ ~ tl iriportante et em cert o se ntins ao, o seguro tem uma fu nçao crescente men e · _ f • r ~al oara garantir a pr opria ,io mesmo cr 1t ·\ ca 1 como fonte de seg urança ma \,e • • expansão.

,.na pouco eramo ; uma :: cciedad1! a grícola-·exportadon:i. O seguro , er.: consequêric'ia. como setor -: •3i!J 7 •d 1 · t t · · "' · • •~ ,. ,'· ? :)ê:W 011 suas a· 1V1uaces em correlação r:0m o mode l o bási c o dG pro du ç ío

Estâs assil:1, na orde m natura 1 a ascençãc; cto desenvo lv·lmento corno_ o~1jetivo domiltante ,,_is Estados~ prec i pitandc um pr ocesso ;:;e :no bi1 ização e ordenação dt.s sociedades r.a co nsecução ,je ::;te :'bj eti vo~ a serviço do qual se ;; ;-iri morarn a ( a ela cn, e. ""' a eco 1â· i e as pc 1 ü 1 - a · t (. · t; u, , , ,H i!, 1,. _ 1 , , .s e ,s 1 ns Tur.:entos de gest âo da ecoromi2~ fO nTv cl do Esta do.

Se cn:scernos a tima t a. ;: a rr1édü1 de 5.3 ~ no ano , nos Ü1ti mos cinqUR~,+ ~ , d- d J -o - d ,, 1 anos; se aí cançamos na eca' a tH)S t uma 't.~xa me ·1 a anua 1 d2 6.8%, noss a e conoa1 i ;;. eve lL uma tendência ~l'istôrica para o d:?s envolvimento.

A proteção do :&tri i~ 1nio rnat1: 1~i r l e pessoa i • inerentes 'às ,-,~"1 n,-f,-,rmac·o"ec e<:: t"'"tl t • - -' v ·~ ",., ;_ r ,;r a1s E! é c omnort :me rr :o huma.nb nas s o cied ades em desen,; ~1v ;ment0~ cor.stit ui uma for1 a de di v i .,ão ;ocial dos riscos que sõ pode se r •·. fca i cada e• seour·c· b '"'o-t: ,· 1 e •Ao r ·· , · d d ~ • · ., · , 1 1 e 1e I ar a riesma capac1 da .i~ e e;, pans ao 1 o r 25 m1 e 1.:-in s a rms ;na vo n tade d i mode: : ni zar:âo ,. que se obser va no conjunto da econo ·1ia °Kfona ·1 At rnv ês do segur1> - · das pessoas e dos bens - - a 1c anç a- 5e :.:na -~ecunda for: ,1a de s e e s tab !lece r um vfnculc c oleti vo de sol ·idari smo, no ~ua l todo3 garan tem todos. co I pequ~nas participações in d i vidua is. r o patri -~:-:Jr.i } comum que todos d-2vümos 'ga ran·.: i r.

"' t para oper~r 1uma s1 ciedade sofisticada i ndustr i al, urbana e da serviços t5cnic os requin :ado5 · - que a s empresas ·seg11radoras devem se preparar. E, p~ r a que nâo fa ; tern ün ~e u pap el ~ possa m, pelo contrir io, de ~ s r.:m p Pr hi- 11 rr·tn"" r-.f .. 1 ' c; ,...~a ~r · ., ' • d- -•·-1 • " '·' · ~· r: t"- ,m1 :o::, a 11eio n tmo e transformaçao de que s omos testemunh as e pa rti ci panh! s, ri pre ç·. s n t om ar consc iê nc ia do fenômen o bãs i co do dese nv oi vi mento . da • ; oci e da l ;! b n~ ~i1e i r a s na s p1~opor ç oes reJ i s em que o f encwie:;o Ocúrre e f-J OÓi.: s2 r e x.t.1c. p o í a:lc i:i ;.1r-a o f ,_.t •IY'O. t.. r··,·1-1ra. .. n· .. ., • a U::, , ten do em cont~ e e ::r:o r. onrl a t n ~s n eir a é exe t ~

f) , , • ,., í' e ,a J !lStt1pos 1ç ao fai , or a ve 1 c!2 f ,:ito t es decisivos pode-~se, sem fa1 s o otimi smo , adirJ i t'ir a r :::!p r- odução nas trê s prÕxim~~~ décadas dos nf veis de 0xpansao obs e rvados no ~ltimo quinq u~nio.

O desenvo l vim~nt o a.celerado ê um fenômen o do 11 põs-guerraº~ ern pr foci pa l nente ~ do pro gresso cientff-ico e t e cno1ôg·ico, da acumu; ar:/i fi de ca pi t ais, da i ntegra ç ã o econômica. - - com a c onsequente expansao d 0 come l' cío inter na c i ona I e da transfet ·ênci a de tecnologia.

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Por outro 1éldo, e se a manute nção9 para o f uturo ~ de taxil a1;5ança d,, nos anos 50, jâ ser i a- a.Hamente S.:!ti sfatõri o para a pr0 xi ma -década~ inclfoamo-no s a projetar a taxa :11edi?. do ~iltimo q..ifoq :J ênio 9% ao ~no pe , a••. oco 1-~ ren c-ia , coin cicente, dos seguin tes . e d• ~c i si vm fat ot es f« vorãve is:-

(a) - ampl a mobilização na cionsl par u o de s ~íl volv i m2nt o ;

(b) - ausência de oposição r cdig io~ a oti cu 1t i.;;r.a1 ;: e, ci:c: ;; c nvo'ivi menta;

(e) vasta exten são terri to \'ia ·i e rn g;-a,Hh:: p arte a i nia p o r o cu ~ar e explorar;

(d) agr d.:u1t ura e nas at iv1d:ides prim â r i a~ r t1 9~ru.1 ;

(e} - r/í ve1 s crescentes d~ edu. c~ çâ-');

( f) - c w,dr os ra zoave l m-2nt 0 c1"eir. a::t: -; G í\-:;rt::- ;;-,~n ~c rr oth i. do:s;

(g) r,íveis e 1evados e cres •~en t es d o p1):.ipa,1:;;a inte rn-:1;

( h ) • ., • d d ' • • t r :: , l--:, . ,, ,, C ., 1 r ac, ona 11 a ::? rh.l. ú 1...:'í' H , : s. 1íl ~l;; 1--1 l• , ,

(i ) - estoque de mão-de - o~ r a .

Os fa tores n~gat ·,v9s poteíl ci ~i s !t~~~if1cE~0i~ - - ~i$ t r i buiçio de re nd i. - • - • 1 º as mmensao do merc ado hiterno~ d.:- 1,(' ,: u rn c H( 1.c:cn0 c g,ca c,o e xterior, :ro~utt vidade agrfc ol a por unidade de t e r, a e capac~dnde p~r a i m~or ~ar tuo lndica serão mini mizados sob ·o impacte d pr6i~ : í i:i exµJ'.~~.f :J a(;c fo 1~nda º

t\.dmi tarnos} ~sst11s que os -f at ur~s. fa vJr âve is ven ham a pí"í:!va1e~,· cer e q. ... .. . , ~ ue a naçao consiga manter nesse f·i na .. dr: -~c ri• w t :i1ü ,:J~:1 e~ 'f~' p.a nsa o :o Produto de 9% ao ano. Em tais condi çê: s ; e a1J-~·ind~-•sr. ç,m-~a 1972 , um prE. Uto da ordem de 50 bilhões d e dÕlares c :!e 'Ji.! 'r ~·'.:•"j ': i :,' ÇO rc:1 ~.111 P. ! ~ r er cap i ta. de LOCO dÕ1ares~ a 1988 t.1)rn um PIB d0 2 CC'} ,'::>·r,---~ p('J, ' C2'.l1 t(1~ a 19,9G to~ Pum IB de 400 bilhoes de dô l ari;s, e a o ; M1 ~! n , c:u1 t'.>l rrn dfi orde:n de

bilhões de dÕ'!a res, e U fl prodl. to per c apita da ordem de 3 ,0 00 uma população d1~ 180 a FIO mi lhões ck} b :·asileiros. dÕ!ares ,

Isto signi f i ,:ü qt1 e . de nier1di.::s dcs 2nos oitenta e meados dos n9. a, o Bras i ·1 esta r ã se dr-i s 1i ga 11dc cief-. ;li ti vam2r 1te de sua condição de s •1bnvo1 ví do, com todas as :; uê1s imp li caç-0'.:,.:'.

O es,â:i'gio de na(.ao d(~scnv0lv·;Ja s1 ~:ni fi c a, entre out ras co ique nao haverá rna.-i s ~ ner.1 mi:o }t" i a, 1, 2-1 ;, ,-::. .:::.>.1':-"abetisr:n, Cüi"ênc:ia s nut1··íci_g nem endemias r urais . Signif i ca ~incil oJe a naçio dev er ~ ser cap az de rzir parte exp ress•iv;; d:1 tecno1og i:..:. il-1p·1 icada ei;1 ~eu processo produt·ivo.

Se o cenârio for , bas icame nte l o de scrito , e rmrit o provãve l produção de tecno1ogiJ, com o desc~11vo1v 'irnertta cientffico decorrent e:,11~ ser o principal objetivo e conomi co nacio nal .

Que efe'itos um ta 1 cenârio terã para o s is tema segurador brasJ_ ? t'. muito possfvel que o si stema estej a. recebendo, po, vo lt a ele 1990 , os de seguro no mon tbnte de 4% do PI C, ou seja, algo em to rno de 100 b irl de cruzeiros~ .:> u seja quarr,nta vezE•s rna i s do que recebeu em 19i'L t um mercado dess ::i di me n::ão q ur as segurado ras devem se pn!pa1: a r

Tais indfc i o~ , q ue aguça m a i maginação) err~ ora anim~dores~ deJS condu z ir a u;n exame crític o do 2s ::ã'9io 21. tu a 1 do Se4tiro Naci ona 1, 11 0 1lguns fe nômeno s típicos. do pr or:essr, cto rJese riv o l vimen to tE:n dern J c1dq tri · esença marcante.

Um des:;es pr11b1eme1~ e: a ..:tt·scente hs ge111on i a do seg uro df! 3uto; na formação da rece i :a dos e1npr~ s as · <:?, por isso mesmo, uma das pre.'2 ies dominantes desta C, ír• fNr? r•c i ;i_

D outi"o e a 1gr;:iv1Kao d?t sú1i 1;tra"lidadr-: u ,. g 'i or.... a 1 do 1T1ercad :J , or·i a da ve,•tical iza ção d, , risc ris 1ue " •~ Jv• • "" -.. ' : ~o .1~ equ·-enc~ra (1 P cor·acen ~ra~ç ~ a~ de ca· 'ine ren t r, ao desenvo l v m,rnto e c onc)ini c o. í:: sse e u'.11 proc e s so que » s~ ·azões v::1 idas 0 1ão e xi. t 1sse1' , i) as tari a para indu z ír a. rnass : f ic ação dP1 s Aq u i r esídS: prob '!, nn E!íl''01 tido 0rn conte x to de 1a1·9a v. mplitude , qv po 1Tt-i c a do 11 '-larketi. ,g·• , o ou ~ro 9\',mde tema dt' s tr r rc on t "' O. ern r ,,, ·tn , de~ se; ul"'ador~:.s de t , ,d ·J 1 pn -is.

No Brasil, com a expa nsão ind ustri al ocorrida, jâ sao de ordem ª causar fundas e justificad as ap re ensões os problemas derivados daqueles dois fenômenos do desenvo lv imento ec onô mico. Daí a feição inovadora assumida Por est a Conferência , cujo propôs ito a o contrãri o das anteriores, é o de con centrar a c lasse seguradora no esf orço de reformulação de alg~nas políticas que contemplem ques tões vitais vin c uladas ã mudança de escala que deve orien tara açã~ do seto r no futuro prÕximCJ. Os dois temas selecionados coincidem, sem düvidJ, com os pràblemas mâxirnos da atualidade nacional Daqu~ de Porto Alegre, estou certo , sairão as diret rize s essenciais ã esco lha dos· melhores runio s

o governo já nos definiu objetivos e o principal deles é o · de Cres1 • d T 1 b . t. ce rmo s com equil Íb ri O, mas tarr:bem com rap1 ez. a o Je 1vo, coo, as c:ras;terTst icas q ue devem config urã- lo, demanda urge nte e ra di ca l transfonnaÇaa dcs trad icio ~ais processos de comercialização em uso, sob pena de nio ser at;n · ·1..,.b · t - t d Ci 91 do o ritmo de expansão pretendi do Equ, _, ri o. ou ro par:me ro o cres s lllento programado , impõ e necessjdade da revisao estrutural de areas que posan, afe tar os res~ltados priticos visados pe las me t as adotadas.

ex.p.,.'-"t' i en · "' · e , a e •r:e1 os Para a

Dos trabalhos qu2 ariui vão ser rea l'iza dos , consubstanciando a sabedoria da classe~ de rer,de r ~ em grande parte a obtenção de 1 . - dos firs qu e a nova p_or·ti c a do Governo esta.beleceu. rea , ?açao

"es Receba, Se nho r 11n1s rJ, :> A

r • • t pe'"sO"'l riP nt e e em no me dos s egurado-

1ri t~ bra s ileiros, D. expressao de nos sa adnrirac;10 civ1ca E seja t ambém noss o er-pr j d c:t1l ,fo n c:o s entime nto de grati-

e!~ 0 ete , junto a o povo do iU ,J 3rrn ·e o , · v:h·

,., e de f rat ·ct·d est"'ldo en part1c 1l c1· , aos se guradore s aeste Esta

1.10 ern, o e , q t,e ,e s

i::~ '. 1 i dera oos pe 10 meu Companheiro de tod as c1; , ,or as ·· - o Dr . Men des Roc h a - -) Os • - t - d t ~

110 con se lhos, di tado s pela p~ud~ncia e pe l i E·Xper1 enc 1a, em s 1 o ao vasos Para o apri moramento do ;etor. "

v•

Luiz ~·Jendonça ,·! o c onse ns o dos partici pantes da 8a. Conferên cia Bras ileir a de Seguros Pri vado s tal conclave obteve ~xito pleno, atingindo em os a lv os qu e tinh a em mira. che io

Os trabalhes obedeceram a ordenação e estrutura novas. Conc~rr tra r am - se t~i•' torno apenas de dois gr andes temas , se lecion ados pelo cr i t~ r io d 9 fixacão das questões de mais alta prior i dade no el e nco dos pr ob l e "h!as jtwds do n:ercado segurador nacio na 1 Essa bi po i ar i zaçã o ass ume g\" anre s e ineaiv e is vantagens do ponto-de-vista da Comunicação . Ant es de mais . nad a ~ oorq ue facil it a e via biliza a tare fa de mobilizar a pr6pr i a clas se s ~,; :ff:=\d orv. ;_)a r-a a s o 'lução r!e seus pro::i·1er:1as i:1aiores , 9a 1vanizando - 1i1 e a 'Jontade coletiva , dan cl o-1he consciê ncia dos s e us m2 1h ore s r urr: os e :1·:ot'i va·ção ra ra se ou f-los . ~e pois diss~; e •pór vi a de cons e qu~nci a , por qu2 de ss2 f o r ma. a opini ã o pub l i c a t 2: 11 condições de r ec o iher e f i xa r a j ust a 'in1a ge111 dos s e ~ur udor J ~ _ J u l 0, por i denti f i ca( e ext rai r com mai s f ac i l i da de a sfnt e se dos fa tos a el a tra ns miti dos pela cobe r tur a d~ i mp re ns a da Con f~ renc i a Ga nha ai nd a n; ai s colorid o e f o r ça a imagem publi ca do segur o , qu and o o esfo rç o d os se gu r adore s se or i e nt a, c omo f oi o ca so de Po rto í\fogre, n o sen t ·i do do fort a 1e ci 1,1e nt o do mer cado e da me 'lho r a dos serv iç os nfc reci do.s a.os s e gura dos .

r; uant o ao t e1 .-1 ârio ~ ni.í o hã qu alq uer duvi da s ob re o a ce r to c on qu f~ se hou veram os org ani z,H.!ores da 8a . Con fo r é nc i a, D s egu r o de a u tornõve i s qw: Sl' en contra a w1 1 pas s o da he gemo ni a e m nosso sistema seg ura d or~ exat ar.en t e: pc• r e s :; a posição de re1e vo é o qu e t e m rna is im pa cto . En' relac; ~\o a os s e:J Ura dos , pe l o c ont ato d i r e to (: quotid i ano, a t e rne s1no enE-rvcrnte, com os r i s c os da c i rc ~lnç'ãc au to mobi H st i ca ,i e pela. cons t â. ncia co m que a ele vada sin i str a li da de des se t i po de se guro os põe em pre s enç a dos segurado.-e s ·) num r elac i or.a!0 1cnt:) i1em se1.:pre fâc i "t e co r dia l. m r e l a ç ã o 2H)S seg_l~ r ada r e s pelo regime de f ici t~ri o e e xtensa pr obl em~ t i ca da operaçãr da car

O 11 mar ketin g 11 po r SIJf atuãlidade e pelo ca r·ater abrangente ? g1oba1 q ue possui, dif ·icilmente pcder·ia se •" rivali=?ado com outro qual~ue r terna Jâ e r a temp o, cr m efeit o ~ dE su briete r-se tal matéri a ã atenção an ilise coletiva da classe s eguradora.

"f•iarke ting' 1 sem::ire o pr?-t: ic-:ir a r:;, em toda parte, os seguraiores e to dos os demai s em pr~sâ rics. Nunça ~ize r -~ ou t ra co i sa, com maior )U men or teor de sofís tica ç2 0 , de 1lrnejam:n ' :-J ou de radonal ida de. Mas, ia ionga experiência e histeria mercantil ja humanida de, o que antes era li',i acervo de conheci me ntos ~rãtico;; e intuit .. v os, levando a admi nistração r.ip r esa rf a·i a lastrea r -se na tra di ção ou n a ií'.lprovi sação , a partir de époa recente trans for mou-se err ob jeto de te o r i ;.açã o) de conhecimento si s tem~ izado e de in ve sti gaç ão cie nt ffic a .

A ci ~ncia e a te cn o l ogi a deram dimens~es novas i produç ~o de en:; e ser viços , gerando mudrn ças q uantitat i vas e qualit a t iv as nos sisteas ecor.o m i cos. Da produção as tr an s f armações se irradiaram, natura 1 e nev i ta ve1mente> p~ra o cons m10 e para a comerci a lização . Esta ultima , ~tr! probi ema.s r:ia i or es nos e s tâgfo s e conômicos que vão atê ã de co la gem para dcs envo 1vi :"'.l ento, constit ui pro ce c:.so de redu zi das ex i çiê nci as porque a tôi ca do sistema reca i na pro i ução Tudo quanto se produ z, se vende. Nas i ses posteriores da e volução eco n3wi ca 1 entr2 ta nto , a t~ ni ca se des lo c a ir a o consumo, passando o eMp r esãr io a produzir apenas aqui lo que pode :>r vendi do. Des sa transfer~nci 0. d2 ênfase decorreu a mudan ça de enfoque J.e fez su r g i r o 1'marl:etin0 '1 • como disc-ip1 .:-n á ,:; teoria

O seguro bras i 1e i ro nJc t e v~ c or. d·i çé .:s nem opo r t un i dade, t o1v'ia, para ui11 exercício d~nârnico c~o 11m" r k,~ t·i 1~r 1 • T t• '1e qur: evol uir l e nta:nte em suas prãticas mP. rc ad;:i"!Õg 1r;,q-', :c! ( ossi'l :; o c, 10 ir;ed iabsmo de pr_Q emas que se SL:cediam, a irnpor s o·iuç oes urç;cn t es, e,r. 1onça f ase de tum u l1 financeiro que a economia do PJfs vive u . c1m a ve l oci da de at in gida pelo ·acesso inflacionirio. Al;~ d isso, en r ã p i da seq u~nc i a , multip li caram - s e fatos que viriam, afinal, altera r a prÕpri a est rutura à o me r cado de se·ros.

Atravessa o Seg uro , ago r a, um período de transição, entre, a ti ga e a nova e s tru -cura emerge nte Basta citar, entre outras mud anç as, a

pe rda de um~ rnoc:al i dade trad ic io na1 (acidentes cio traba1ho), qua s e simulti nea cor.·j a criação de uma nova (RECOVAT), a incorporaçã o do seguro de impo.!:

· - J 1 · d1· versificadas forma s de pro c ura de caç oes e o arven ~o ae novas e gara nt ias . Acre scente-se a tudo i sso a ripi da transformação de todo o cenar,o econôm icv- f i nanceiro é.o Pa ís> Dem cone a i mp lantação de uma política comp1etRn:ente nc: 1;a na area eia at i ,i eia.de s eg ura ct or a, de orde m a alter a r, em 1- va r 1·;;vei s in ter na s das efllpresas de seguros, co ,·orm" suils tanci a 1, ~:ante as -

Surge a9ora um quadro rea.lmente novo, em que se destaca, ad e

· • · r'-'r'"c -a·c·J P1·,,·•qur-> acab::1 de pas s ar o mercado segura dor, crn1 ::!a i~. , ü ;:ropr, a -e cd ,Jc o. •• ·,a • - • · ,.,;::-1 1 · "S dos seus i rd -i cadores bas i cos, antes em marcha def~V (-: rs ao ae t :?f!Ltr_!,i t.., u ' e' t , "m t·rat c" ;:iscensão Co1:; is so sem nenhuma dúv ida ~ tor t2SCen,::.: e , a. gore , l;:. r - •

!H~>~::-: i :'pf: tutivo c :·i d~: i' ct 2 r e ver tudo quanto , no setor, sempre se fez em t e \'í:~c s di:: " i:, ai~f.eti n:/ 1 • Re ver , não i:-,a ra su;)s titui r ou a iterar integra 1me n-

BI- 175*Pig. 2*09 .l0.7~

\' ':: z '

o ci ue de ve ser mantido e o que de ve ser inovado Talb a1anca De nda n:a.is pc1ra a tradição do que pa ra a 2 nec~ s-siri a e opo r tun a, porque dece1 ·to hav e ra o inova que

at~ - o f iel de a revi sã o inov ar. BI_··l 75*Pãg 3*09. 10 . 72

mortes nas estrad as

:llorio, 139; iil\'á li<!0s. 33 : íe• r idos gr~u::.<, :;52; ou, r os t cr i· dos. 593. ~u m~ ro g er a i de de· sas:res com vi lim a s, 504. :vlédia diária de a ciden t es, 16.o

Estes Slão apenas alg uns n ú '.n e• ros registrados pela Políci ;, Hodol'iár ia - est adual e f€de r a l que patrulh a a s r s tradas do S ão P aulo. E se rderc m :..o• mente ao mês possado.

Em s etembro, a conle~c, arn 132 colisões, 98 caporam e ntos, ~5 a ropelamen t o~. 73 ;i ll.llro~mrntos e 72 ,::hoques Nout r;,; s 50 ocorréndas ta n: bén1 r ~g btrada s, s ó houv e da nos ma te• riais E:1lre os acidrnle.5 com \' i!imas 402 r,co rrcra '.:1 em <'5· radas estadu,lis A via A:1 \nn· guera ficou com o maio:- n únw r o d<> dt>,.! 1res, :J ; s r '.'.; •iclJ *

àJ Anch: eta ~O; Dulra , êi7: f'o • pos o Tavan's H: e R~g i, f:11encourt, 29. ·

!\()s tas os c o m rnor;-:, :; e er ido s fj car&m en\o v dO Bi.;)

p

vc ic u lo.s -· 54~ : uta mó veis e.

eru:i s '.'09 t'aminhõ es 20 ónibu s e o utro.; \'Ci Mulos S:it :<:•

ran1 consr q ul nc :i · .:l :·::-i;i

1 pcs~o1 s D, , : í en d o::: ri t l<: for a m hosp1 t al izat:os, 5~ rn oneram ;\;0 3 loc ais do s ~c iclc nt es,

ll7 mo rtos Os fa tos ma is gra·

v es: dia 7, J 9 h o ras, qui: ômv tro l i 9 da rodov ia W:,shin ;;-

t on IA1ís - abalr oa me nto, d o is a ut Drn óvei, e uni carninháo -q 1..::1t:·J m'HtL s e :ru ir ) cii;\ Cll'.i. i 7, ~;;J 5 ! -;.·. {l Li.: .· .'• tr ~i · '152 Ca ne-.·: "· r ) o \· ,:~ coJis[w c: !t n · c o :" 1.·.i ~r:: ~ 1r s m o n<J~ e :.. 1:1:-0 L• :·:~'.:1 ~

d:c '.!'.L 1~ h 1J:-a q u : 1l :.1~i:-~ r o •'. 1 cavia fil'gi~ Eiiie:.c~ 1rl -· 1.. :~d o. d e,'. <·J rr n, - trí! ; ::, 1 · *

Ds € r, u,,t:·o fer id::"·

< UVAS E MPRUD!WC I A

-\.-: ch u.r .1 s e .:;, rnn r u::c-.1c.i:., in o torls i zs yc,J ; c1 r :1m s~ r

J S p :inCip2is Cl.!.lS :-" !( li:r;t,,:;

:.::dr)~:1 e ~ PAio -.·iú :·i,-,'\ o·: .Jt:<~

c:o, on, c m D Estar.o C.nt.-.

yessoa~ m i.; :-r~í~ m e ·ã;-ias ~0-

frr :·an~ :e r .m ~1 r.s.

í! t": .; ovla ( 3 •· ,oinas-P oçcs de (··1 "25 C! L :i°JZil<:tl'(I ::,12 - Cú li· ::i. : } c 1~ ~:·..: \l.;11 u.u t ~:1:n ú'.e l de E2hcc~•J 1! :·01 di 1~idu j)Or J;;tr

!n, A; ,,; o n: d e Hoss i Pru do e 11.,; ,,,; ,ro n r l' J, de ,\nd ra çl as - :.;e -- co 11 duzi d o por J os é H cardn f,or hrs i. :llorre ram no : ; ~·:i 1} orfrn<" i ro moto r isl a e ,: ,i ~ 'l'<'ic- ~ <;e J e sus q u e v! aj :. a n n 3?:..!t~ n do c arr 6 Foram qte :-nz<lcs c·1n estado g ra\·c, r, 0 lí:;: pi ,~: i:e S5:-i J oão da r·, , ., ,; ;; ;:., .J-~}o L em e da Sil· \· f'"_nt:s~ a .J,1i!J": a de Jes us: \.: â:;in L :-n e da S~!,·a e o Sc1. - ~ ,~ 1•) t··r>t~ *

Advogado falsif il!O U docun1entos e rece beu

Cr$ 5i0 n1il de seg uro

O ., dOlS l)G!, • U a.111 Co r. ni ,t"

RESEN IIA SEMANAL

1Nos.Estados Unicos, as companh i as de seguro s são o maior investidor insti. tuc1onal do País , t e ndo o total de seus a ti vos cresc i do de US$ 64 bilhões, ~. era 195~, para US$ 180 b il h~es, e m 1968 reve la a revista Çonjuntura Ec o~3 ca,_ana11sando 2 papel das s ~guradora s _fa ce ao me rca do de ca pitais nos EUA e 0 ras1l. (ver ma teria reproduzida na se ç ao Im prensa)

2 lloje 16 de outubro é o " Dia do Securitãrio", motivo de jubilo para ~odas os que trabalham no ramo de seguros, dedican do seus esforços e m nrol cat O de~envolvi me nt o econômico-social do País. A FENA~E§,_e r:i nome dos Sin di s~ ~s das e1.1p !:eSé\S segurRdoras, con gratula-se cor., os secur1tar1os pel o transcurtra ~st ªd efemeri~e, ao mesmo tempo em. que o Sindi cato dos Se curitãrios da GB, aves o nosso Boletim, cu m~rimenta toda a ·categoria profissional .

Rr -: p c n ':.rti)i'. :ci ctde e: º 1 i_ l!l d rz pro r:c,~o.- ,k 1,en ··, ,1, a11·op ·h1?n~ ~, Hh '"' ~ l' \tíi ~:i.. <:c m u rc cur« õ-:, e Cf 1: :ciõ t d -? ca·rwr, v qdr 0!c 1rü p 110 fal.,;f ,~ou.

Ou1ro ad·• ,g t ~º · 1 .• iÜ"'"i

A:·•· s d · ~c1 1 ,: :- S :,· (_;· nr;al() te"'/~· ,·llct.:· !;· ~l f: v ;:,, o :-sd e -c:1iJC 1tn , 1n1 , - - d,· r· 1h > gu 1 re t:(•be<" /1. éi nÚll<'i :1 [o, le' a a'.I c: ,- , i 11·' c e\ 00 11i 'Hlt~r-H Pú bl ~-~{ ' Gt ~·a\à'J ~p;1 r-rci1·d. cL /\1 u í :o B:,1.; r p : '.0

Tnq! t UlO d R~ • ,.,:-!T,i !l" C , d n Br.:i <1\. O n! Plll a u :, ·'!li Cl , 1 <: r f?,:, 1b~~ e Fa 1-if Jnl\: Úh ab,·., m q,;ér :w p ,, a p e,:~· 0 ,1,· os '1m& Hd,·cgado.,. Os golpes

Joil e 4! n ~1 1d11~ :·o a -~ a1n e1n ta ~.o.e ci: 111 0~ ~eS, p :.n· at r~p'llaiy, •·11r.r f r:a -=-·a~hi ~ ~unà,, o ci:.+·•.: ;, <;i; (i'.' R, t1 IJQt <' Fal.'>it:cac ~ f:de.,j, · Hn u.-ta All)mo. 0:, ci ,(i r".' r,,1er ~,:lCS à víri,na LlH f:curnl!,, , r, veicul o a, 1n ;1:·;a<1,w , -ra n1 c c n~egu!do:, 1n· r,,iiµ1 :;-,. (il';(:gaCi?..'i da,c 1ur:,d1<'Õ-~ii.

nnpt·I:'· ;· cw ·ar!os e a ! : o ~ \'• Q ;., doc~1.r c 1::C:f- : 1 ifi :t( ran i '::l1\..'.a111i ü1ad.:~ .1 > n Hitu1.o ne rt ,~ ."~~:;lç "! 1 , :ra , .I 1J a 1a r ec:Pb i1Í1f- nt o cl, .:

/; J' S 5 n i ; cto S é.; 111'0 de R '.·'

, -011,.a oi li ch1dr Ci·,•E. :, c1uc

H!n 1 djr e i t n o~ b PneL e a : :o-;-

1,qs m ortO'>

O rato d,· ,J cu l u.-ar ,e m 01·e ('Hl , \la,s p ! 0c:ur a~; ó7~ o-:. 1n e:.:.

lllú» cloi Jlome,, cCJm o Le ., {,-

m uni ia, le vou o ln-,t1u1tr, a

~:1;, p ,• :t ,ff do JO!pe. As ,nv, ,.;-

t gai;oc~ fora m inic ia da e 10-

1-0 t LJÚ[) N a confi m a::lo O

I RB agi u a r~m po de il\1pe -

d 1· a a dio d{s Ari.oé,(le _.,_; g,e

r,c., S111 1tcõ

J\ .':i~G 1·Na1 •~ de Sei:i;1nrn , a

í•: H J'C Q C:I O C:l!.f1 à l)..: l:!'g d. <.:i 8

d R(Jl l h0 I' \<~a 1s 1fica,;õ..~-~ -

(j';c .n ic HHà 11,1. próxima ;J?-

Il!a!i" n 18 e d<.: d ep0i 1n ~n 1,.,=i

cl ,:y;d0 J cl1fic1i :na à r d · \of d ·

l izar o.~ ac11~a<l o.-

frês casos

'\,> <·,cso d \'11 1011 d~ Sou, ;, duu• 11, •1U ll 1\1on <'li a rn µe lado

11,1 Crn 1•. !H A1ndral P ~i,o1o e1n

! .J,nn,1 .-\ r l1cl c -. f rt 1 i fit·ou

i, ;i :;r,,r11 r ai ·r".o ein n o nu· dt.:

i1-. 1.1 t_·r1nd1na e!<· .'.1o;_ir.:t. i nãr~ da \ 1\ ~nia (1 (1 J1; l' ~.1 tt:- :, dD

,:111;· \1t· 1 rl~ 1L• u 1111•! •1 :ir :t

1 " r,,·,

p a:'.'l <~dn ru, L·:1:·túri(, do ,• Of1· cio ch f t,:-1bu 1i. o CllC f ni cnn,--1 a d\O pelo car t ór io L1:1 :t .1púl, L·<1-f orma:• fnl ~a• etc ent i<lão d e c,,~;11nr11to d e [;Le ll'ino La u ri ndo Xav ie r e Jda!in a de Ol in ir a xa, ier, a l é m d r um~ p !'ocu ração, foram fal;; i fi c:1tl (•~ oo•· Aris tides para o cu;.o ele Al a i r Lau rind o Xavie1, que morre u no q uiló m e tro 11 d a Rodovi;, Ama ral Pri)(o tn e m Alcãnl,>ra E:c lv l no e ,uD m uJJ , c1 · ., ão_ a n « lfabe to 1!1 a~ p n e un,çao es tav a assmada por am bos.

Ou t r~ 'ut'i olica-fo r ma'' de cer tid ão de' casamento fo i fa ls if i cada p or A r is tid es no pro· cesso d e Amade u Barros Ferr c iTa Jún i or , t am bém morto por atropelamento na Ro d ovia Ama ral Peixoto em São GCinc- a lo "i o d ocumen t o , co ns ta que o C'a samento de Amadeu e S léia d a Síh a ) lad e ira re aliz ou - se no CartMio do 5º Ofício d e '.Jilerü i no dia n de maio d~ 1966 e foi regi!, ! rnd o no I-ro 8. rol lla s 75 Es te livro do eartóru, entretanto, só reg istrou t as Hmentos r e alizados de 16 de junho de 1956 a 17 de ou tu hro de t.,<)59 A lém di~so, •\ 1n i1dct1 e Sil<; ia não eram ca~[HIO:-:

3

Ot lucro constitui o indicador mais expressivo par a anãlise do comportamen 0 d~ qualquer setor de atividade. No setor de seguro,_ o lucro mudou de Pro t~ nd encia, passando do decrêscir:ro para o crescimento afinna em disc urso Sr n~nc!ado durante a 8a. Conferência Brasileira de Seg uros o Pres..ide n!e do I RG, no~ ose Lopes de Oliveira. l\nalisando o compor t ament o do mercado nos u1tir.1os aa2%~ assinala que, no periodo de 1967/71, a li qu i dez i mediata subiu de 57 % pa r a t-a 1 seca de ·as%para 114%; a cor~ente, de 117 p~ra 140 %; a g~ra 1, de 16 2 paton t7 . ~· . Por outro lado, a nova politica de inversoes esta belec ,da pel o Govern o çã0 r~ u, u para que -as seguradoras passasse m_,.a preferir ?utras fonnas ~e a p li cae o' · ~-me rcado e mais compensadoras. (ver rnte gra do discurso na seça o Es tudos ~)

4 f com pesar q ue registramos O fa leci mento, na ulti ma quinta-fei r a (12), do P~ · 0Ylton Souza Almeida, Qiretor da Motor Unio ~ , -~nsurance Compa n_y , Ltd. t 0 1ll - es1dente da Comissão Têcnic:a de Seguros Automove, s e RCOVAT e membr o da p~ , s~ao de Planejamento e Coordenação Geral ambas da FENASEG. Com o s eu desa'4•e c1 men t ' - ~ d l 1~ d o, o mercado segurador e oarticularmente, os orgaos e e as se perdem ~111 os seus . ' , mais dedicados e competentes col abo radores.

',

·ETOR SINDICAL <FENASEG>

DIBBTORl4

ATA NQ (217)-28/ 72

Resolu ções de 12.10.72:

01) Aprovar o pare cer do rel at qr -de vi sta~ hem como a resolução da CTSV, \ no sentid o de q ue a Fed e ra e;ã 9 s e manifeste contrãria ã integração dos monte p i os e en ti dades si m i la res ao siste ma nacio nal de s eguros. (220251)

02) Propor ao Co ns e lho Monetãrio 11a cional a incl usão das cédulas h i potecãrias como objeto de inver são de re s erv as té cnicas ( 220502)

03 ) Esclarecer ao Sindicato de São Paulo que não consta ter fundamento a no tici a da segundo a qual estari a em cog i tações i criaçio de uma empresa est ata l de s egu r o de c r édito . (F.024 / 59 )

04) Ratificar o esclarecimento de qu e não ê pe r miti do o pagamento da comissã o adicional de 5% ( Circular SlJSEP- 2/ 67), nos r ar,1os Ro ubo, Tumulto, Mo t ins e Vidros (220444);·

05) Oe s i qnar o Sr . Ronaldo Vil e la p~ r a a Com i s sio de Assuntos Fiscais e Tra - 1 bal h istas , em substitui ção ao Sr. Estê vã o Brandão S Barbosa. (210612)

;)_6 ) 07) 0 8 )

,,.., Agr adecer ao Si ndi cato de Minas Gerais a $Ugestão de que a FENASEG ofi- . cie ao Banco Central, pleite ando a e xpedição d! circu l ar na qual se es clareça que , na form a do § 19 do art. 125 do Codigo Civn, transfere-se a uto maticamen te para o pro xi mo di~ -Úti} o yencimento de dívida, quandoes te i ncida e~ di a no qual o pagament o nao for possfvel . (220433) -

Homologar a decisão da CT SI LC e 9 parecer da Assesso!:ia Ju r ídica da Fede raxão , no sent i do de qu e não ê permi ti da a revalidaçao, por endosso, de apo 1 ice qu e se tenha con ce lado por fa lt a de pagamento tempestivo do prêmio . (2203 27)

De s ig na r os Sr s. Ra ul Te ll es Rudge e João J os ê de Sou za MeAde s como reP_!:~sen t antes da Fe de ração ., respectivamente efetivo .e ~uplente, na Comis sao Permanente de NegÕcio s do Exterior , cri ada pela C1rcular PRESI -:- 71 / 7"2°, do I RB (220781)

09 ) Inscre ver a FENASEG no I En contr o Nacional dos Exportado r es , a re alizarse no Rio de Janeiro , no pe r1odo de 27 a 29- 11 - 72 . (F. 414/70) r

BI - 176*Pãg l*l i. 10.72

DIVERSOS

SECURI TARI OS DE FL ORIA~ÕPOLIS

TE:) tüJr-l rnTO SI\L AR I /1.L DE 21 , SO'l

Os securitãri os e os empregados a serviço de Agências e Represent antes, em Florian6polis, das Soc~eda des Seg urador as fora m beneficiados ..,, com o aumento salari a l de 21 ,5 0% , qu e in c i dirã sob re a renun e raçã o efe tivaMe n t e pe rcebida em lQ de jul ho do ano passado. ro que estabelece o acordo firmado entre a FEW\SEG e a Federa ção :fo ci ona 1 dos Empregados em Empresas de Seguros Privados e Capitalização

Segundo o ac ord o, "serão c ompe ns a dos t odos os a ume ntos , .espont~neos ou nâo, concedidos entre a data - base , ( 19 de ju lh o de 1971 a 30 de junho de 1972), excetuados da com pens aç ão os dec orrentes de promo ção, te rmino de aprendizage r;i , transfe r ência .ou ~q ui p ara ção salarial".

TEXT O

E o s eg uin te o te xt o do ac 6r do fi r mado e ntre as duas enti dade s , cori1 da ta de 22 de a gosto :

"T êr:nc, de acordo q ue e ntre si f aze r:i a Fe deração ·iac i ona 1 das Empr e sas de S,:: n1.iros rrivaco'. e Capitali z açã o e a Federaçã o :,1acio na l dos tf!'.;Jreg ados ern [m 11 resas de Se gu ros Privados e Capit~ 1 i z a çã o a favo r dos i ntegra11t es eia categoria profiss i onal que pr<:? S tam serv i cos na c ida de de F'lorianopolis, Estado de Santa Ci"i ta ri na , na forma do F ?!? do art igo G11 da Co nso li dação d as Le is do Trabalho, r~rli ~nte ~s segu int es cl~usu l as e co ndi çõe s ;

PRHiEIRA: - As EMPRf SAS DE SEGUROS PRI VADOS E CAPITALI U1ÇAO de Fl orianópo li s, Estado de Santa Catar i na , co ncede r ã o aos seu s e mpr egados , integr~ ntes da categor i a pr of i ssion a l dos secur i ti ri os, um aumen to de 21, 50% (v i nte e um inte i r os e ci nq uent a cr-~ ntcsi mos por cen to) co!:_ responde nt e i po r centagem aour arlil pe l o DEPARTANEHTO ~ACIO NAL DE SALÃRIO, na conf Offli dade ri'"' d1, "º~ t r r"' L, o 5 451 d 12 d J.__l!. v , 1 ::, -' r. !_ : n _ , e e nho de 1958

SEGU NDA: - .n. taxa de reajus ta mento sa l ar ia l aci1:ia mencionada i nc id i râ sobre os sa l iri os efet iv ame nte perce bi dos e m 19 dP ju l ho de 1971 , da t abase , ressalv a ndo o àis aos to na c 1â usula TERCEIRA.

TERC[PA : - A tax a de r e ajus t ame nt o de q ue tra ta a c·1ãus u·1a p r ime i ra i nci di rã sob re o sa l ~r i o de admissâ o dos empr e gad os admiti dos a p§s a d a t aba s e (0 1- 07-7 1) , at ~ o li m i te do que pe rc e be r o emp re gado mai s antigo da emp r es a, no me s mo carg o ou fun çâo.

<·U/'I.RH, : .ü.os fu nci onãr·i os que, a nte s de 30 de ab r il de 1972, pe rce biam menos do q ue o at ué\ i sá l 5ri o 1;1 Í n i r.10, o sa lã1··io r e sultante do pre s e_Q te acordo não pod erá se r i nforior ao qur.> fo r a t r ibuído a os adm i t j_ dos a põs a0u e l a da ta, c orno sa l ár i o mi"n i rio vigen t e.

'. / i Ii ffA : f1s bases do 11resente acordo se ap 1i c am tat ílbem aos empregados qu e , a serviço de Ag~ ncias e Representa n t es ~Q Fl or i an6poli s , no Estado de San ta Catarina, das Sociedades de Segu ros Privados e Ca p i t~ l ização, trab a l he m m!s s e serv~ço , 11xc1usiv am2 nte nessa a t iv i da de , e a todos que estejam legalmente enquadrL o s na ca t eg oria prof i ssional dos Securi t~ r ios.

SEXTA:

Serão compensados todos aume n t os, espo n tâ neos ou nao , conced·i dos e ntre a data-base, 19 de j ul ho de '1::171 , a 30 de j un ho de 1972, e~ cetuados da compensação - os decor r entes de pr omoçã o, t é r m i no de a•,rrnrli7" qeP1., tran sferP.ncin ou N \Ldpil.raciio salar ia l

sr.nr-1A:

- Parõl os cmprNJridos 11 11 0 nerc~ h arn s,1lâr·i os 1,1 i stos ( r nrt e fixa e pa_!: ti.~ va r i ãv~l ) 1 u a u11 11 ' n to o1>enas i nc i e.li r ã na parte f i xa, as se rJura ~ do , po r êr.i , o aument :) mín i1.10 co rre s ponde n te ã ap 1i cação da porce ntag P.m es t abe lecida s obre 1 s a l ârio mín imo regional.

tfüN/\:

·· O presente aumento não se aplica aos empregados que percebam remuneração esp e cial, fixada por instrumento escrito.

- Fica estabelecido que a 3a. (terceira) segunda-feira de outubro ; erã reconheci da como· 11 0 DIA DOS SECURITj\RIQS", o qual serã cons i derado como dia de repouso remu nerado e computado no tempo de ser viço para t odos c. s e f e itos legais.

Mediante avi so pr ~vio de 48 (q uarenta e oi t o) ho ras, seri abonada, sern de sconto,i:l ausência no di a de prova esc olar obrigatória por ·Lei, quando comprovada t al fin al idade .

Parágrafo Gni co - Aceita a comprovação, a ausência qq. no Artigo 134, aHnea 11 c" da DAS LEIS 80 TRAGALHO.

DtCIMA

sera enquadraCONSOLIDAÇÃO

PRIMEIRA: - O p;; : ; e~Jt.:~,çordo vigorarâ pelo prazo de 1 (hum) ano a contar de 19 de julho de 1972 . -= a terminar no dia 30 de jun h o de 1973.

DtÇi t·iA ,I:

StGt;NOA: (l

- Do aumento relativo ao mês de j ulho de 1972. -descontarão as e!'lpr e sa~ dos seus err., rega aos a i mpo r tância correspondente' a..· 10 % ( dez por···cenfo) do ~smo atm1e nto; a favor d::i FEO ERflÇÃO NACION AL DOS EM PREGADOS [l-'. ::::-:~ ;,: ::;As DE SEGUROS ' PRI-V A1.Í3S t "CÀP'í'TALIZAÇÃO ~ 1 Se r â reembolsado de ss e de sconto o empregado ciue, incfividu a lmente e po r escri to~ . pedi r a s ua devoluçi o no pra zo de 5 (cinco) dias , a con- . tarda data do pa gamen t o de que foi feit o o de s cont o. "

Q_l_--:_~6"'J ã9. 3* 16 . 10 72 -.. .. ._

í-i/1.TOU i\ MULH ER Pt .RA RECEBER IiWEi-llZAÇM DAS SEGURADORAS

D~sTnQI![. Ç L 11..._ • J

'.-~- -2-~s :êncía medico-dentãria - ;) Sindicato do~ EGµregados em Empresas de Seg_!!

·,--, ,~~ '.:l i·ivadJs e Car,,Hc, li zoçã o ar:aüQ cte ack,u:t·H urn Cvii,: unto de sa·r as na Rua , ,ir, , f.1v i!'1 , onde instalar~, Jrevemf•nte, um i::rr-L' ula -: -rio, dois consu1tÕrios dui ta r ios três cHnicas niêdi :as, foncionando ininterruptamente das 7h 30m ~ i'. 20 hs.

n,:ra itender ao ''custo vultoso da ob r a" e manter "tm fun c ionamento condigno ·= ef i -;ie nte das clinicas", aqu~la entidade e~tã interessada em estabelecer :m1 ve --i i o com as empresas segur 1doras que nao possuem serviço prõeri o de- as-s t~ 1ci8 midico-dentiria.

u :t ca ~t ii dirigida ao President! do Sindicnto da s Empresas d<-' Seguros da Guari aba r- -1 , Sr. Raul Telles Rudge, a dire toria do Sindicato dos securitãrios pefr, a 1 colaboração de todos pan. chegarmos ao nosso objetivo, que serã vali.2, s o para a categoria".•

Locaç ~o - O Sindicato dos M~dicos do Rio de Janeiro comunica as seguradoras q u~ d i s põe de 3 andares para loca ção ) prõxir:10s ao Instituto de Ressegures do 3rasil (Av. Churchill, 97) . Cada andar tem 8 s a la s, 4 banheiros e cerca de :-:2r, 1:12 C;1 so a hcaçãc ;1ossa ín tP. re ssa r a ciua1~uer (; ú '.; emp resas filiadas ao :,;r; j·ir:a to da s se9ur2 dor-as-informa nq 1..1e1a e ntidad e da classe médica tera a ::u a r refer~nda. Os in teressados poderão tri'ité',,... nctquele endereço , das 14 ãs !8 horas.

Quando Lufs Policarpo de Ar a~jo se dirigiu a duas compan hi as de seguros pa ra rec eber a i ndenização pe l a morte de sua mu l her - - Maria Gor diana de Araüjo , foi- l he exig i da uma certidão po l icial. Ele procurou sa l mamentP. o .Delegado José I nês Vala dare s, ti t ular da Deiegacia ào 129 Distrito Pol i ci al , q ue se comun i c ou ime d ia t amente com os deteti ves Ra i mundo Re se nd e e Pi nh e iro, conhecedores dos ant ecedentes de Lufs Polica r po. E estava descob e rto o mist~ri o: o fun cion ~ri o da Manesman n a teara f ogo is ves t es da mui her pa i·a 1·eceber a i ndenizaç ão das seguradoras

Este crime, oco rrido no mês de junho em Belo Horizonte, s o~~.!!. te f oi de:,cobe rto po rque um dos filhos do casal, Geraldo Rogério, a tudo as Sistiu horro r i z ado, se m nada poder fazer e m defesa de sua mã e. In ter r ogado Pelos pol-ic; ,1; s - que tinham como mo tivo de sus peita os antece dentes de Luis Poli ca ~p o _ 0 rap az -f i na lrren te de nunciou o cri me pr atic ado pelo pai.

ASSASSIN1 0

Na madrugada do dia 29 de junho - - revel a a i mprensa -, ho uve uma violen t a ,.J i<: ·:·_•--~-~:: e: •1 t r e Lu i s Po l ic arp o e Ma ri a Gordiana , degener r ndo em agres s 6es miituas Logo ap6s , a mulhe r diri giu- se ~ar a a cozi nha , a f i~ de fa ze r ca f~. LuTs Policarpo apan hou um l itro de ilcool (ou queros! ne).,de rramou t odo O con teúdo sobre a esposa e ri sco u um fós foro. A mu lhe r f oi e nvol vi da pe l as ch amas . Enquanto iss o, o filho Geraldo era c ontido p~ · i o pa i , i ni p0s s i bi l itado de prest a r s ocorro . à su a mãe.

do e f tes ~s br, gas entre o casal reve l a ain da orno e r am r eq ue n , e, _ a imorens ~ . - i tou do fa t o te ndo Luís Policarpo afirmado '"' nrnguem s us pe , _ que a mu lher s e queimara ac iden ta l me nte ao q uebrar um lampeao . E . recebeu mu i t os p~ sames de am i gos e parentes . BI-

. GiJr d, a na foi internad a no Hospital No me smo dia, Ma r i a • Pr ant o Socorro, vi ndo a falecer.

Apôs um mês da oco rrência - - cont in ua m os jornais-- , Luís Po lica r po di ri gi u- se ãs companh ia s de s e g uros M i nas Brasil e Seguradora Brasileira, a fi m de r eceb e r a indeniz ação. Foi- l he exigida, então , uma certl dão po lici a l . El e pro curou o Dele gad o J os ~ I n~s Valada~e s, que ji suspeita va de alguma cois a. Cert o de que os poli cia i s lim undo Resende e Pinheiro j â tinh~m ele mentos sob re os antece de nte s de Lu Ts Po l icarpo, designou três detet i ves para ~r atar do cas o, a nt es de fo r ne ce r o a testad o pedido pe l as companhi as de se g uros .

Dep ois de uma s érie de investi gaçõe s e baseados nas susp e i tas de que: 1) nin9 uêrn ouv i ra gr ·itos de s ocorr o da c as a de Lu í s Polica r po ; 2) e le ten t a ra mat ar sua mulhe r e m It abira , em 1964 , os po l i cia is se decidi ·ra m· ouvir os fi l hos do c a sal Ao t e nta r em ob t e r esc l arec i men tos do menino Gera_ldo Roge r io , este ~ a i nd a tr aümatiz a d o, c ontou todos os de t a 1hes da ocorrencia.

Pr e so , Lu ís Pol ica r po p r e s tou àepoimento e confe s so u o cr ime, di zend o que s eu obje ti vo e r a r e ce ber o d in he it ·o do segur o.

DIA DO SECU RI T~RI O

Pe l o transcurso do "D ia do Sec uritãri o", qu e e comemora do h o j e e m todo o Pa 1s, 0 s i nd i ca to dos Se cu ritãr i os da Gua nab ar a , atr a vés de s te " 8 o l e·t,· rr1 " , · t- · env i a a ·segu i nt c mensagem aos s e cur1 ar , os:

" /l, Di ret ori a do Si nd i ca t o do s Se cur i tã r i os cu mp ri menta t oda a ca t eg or ia profi s s i onal , na passag em do "Di a do Se cu r itã r i o 11 aug ur ando a to dos os c omf) anh e i ro s e s uas famÍl ia s os r:1a is e fus iv os voto s de f e l i c id a de e Paz no l ar , inv oca ndo O sa ud os o Pa pa J oão XXIII. pat r on o dos Sec uri t i r ios, e m s u a enc1cli ca " Mate r e t llagis t r a" :

"O t ra ba l ho dev e ser conside r ado, em t eo ria e na prã t i c a, nãomer cador -L:1 , r;ias um modo de e xp r essa o direta da pess oa human a. Para a 9ra d - - n e ma i or i a dos hoinens , o traba llrn - e a unica fonte dos meios de sulisis t ên Ci a. tic o Po r i sso, a s ua remu nera çâo nã o pod e de i xar- s e ã nErc~ do jogo au to mãda s l e i s do merc ado ; pelo c on t r ár io, dev e s e r esta be lecida seg undo as nor mas da ju stiça e da eqüidade, que, em caso c ontr~ r io, fica r iam profundan1er t1 e le s .:1 das , a ind a mes mo que o contrat o de t r aba l ho fosse l ivremente aju ~ t acto por ani!: as as [)a r t es 11 *

E OPINIÕES

A ~v~ LUÇl\O DO MERCADO SEG UR AD OR José Lo

pe s de Ol iveira

N. da R. - Em discurso pro nunc i ad o durante a 8a. Conferênc ia Gras i le ir a ~e Seguros, e que pub licamos a seguir ~ o Pres i dente do I nsti tuto de Re sse guros do Elr asil faz um retrospecto do comportamento do me rcado segurador nos Ülti mos anos, anali sa a sua posição ante a nova polftica do Governo e salienta o papel rese rv ado ao seguro c omo uma das "principais fo r ças de promoção do desenv o lvimen to nacional " . " t,g radeco aos dir·i<jentes cir::st a Co nferê ncia a oportunidade que 1n(? concecter am de fa lél r' aos seguradores, em moment o de tanta importância para r. SE:•:;uro pr i vado no Gr?is i 1 . Saudo a c l as se , ao . tempo t: 111 que d irijo men sagN1 c~ ;·:,.:c i ,.1 , ,~ ,. L cç:=;o gauóa , para u1 trip l'ice tributo: o nosso re co nhec i r,10n t 8 ::; r r.-:, paraçao ef ic iente de ste encontro nacional ~ o nosso agradeci 1•1en t o ? ine>:cP.dÍv e l !ios Dita li dade 17ue nos cerca; a nossa solidariedadeãs c o1:i.: r:1or:.1 çoes de naís urn aniversário da Epope ia Farroupilha . [ de importiincia excep cional e decisiva, para a g rand e za do seg uro bras il eiro e do seu papel no desenvo1vimento nac ional, a no va etapa a9o ra ·iniciada no se u pr oc esso evolutivo . Eis a razão da r elev ânc·i a que p~ de1 '1 i't 1ca n ça r os tra. L\ alllos desta Conferência , no me dida em que seus r e sultado s s e t1-a d u zar.1 e11 contribu i ções de va 1ia r a r a o a provei t amente mã:-dmo da s perspectiv as que estão abertas ao mercado

:linha con 11icçãCJ n3o se alimenta de oti1nis 1110 f ãc il ne m da v_i sã o apre ssa da d os fenô1 11e nos er 1 curso F·i r ma- s e, ao contrãr i o, na anãlis e sere na do compo rta mento r~dido e 1u an t ificadr da ativ i dade seguradora, pratica ::1en t e nos t r ês ultirr: os d~cê n ios !\s s e ri es hi stôri c as dess e per io do, re1ati vas aos i ndic adores !Jâsicos do de se1 ,1penho do 11ercaoo, deixam ã mostra , com indisc utf ve l evid~ncia , o in g resso recente do segur o em f as e nov a de ex pan são e de prog re sso. i u se err, c: ue, a 1ér , .Jo e1 1qu adr ame n to e gradual so l uç~ o da pr oblem~t i ca oriunda de eta µ~ s a n t2riore do ~cr c ado , se descort in am as pot e ncial i dades cri adas pelos i-ê co r de s de ci'esciciento do prod uto da e con omi a nac i onal

Ve j amos , em Dre ve r e t rospect o, o co:np ortar ~e nt o do mercad o se gurado r b rasil eiro, no tocante a a l g uns dos seus t1 s pec tos funda n1e11 tai s.

1fo pe r í odo l eva n tado, ciue v2 m de 1g 45 a 197 1 , a prod uçã o , is t o é , a a rre cad açã o de prêr.ii os, a preços co nstante s , t e ve como caracterís tj_ ca uma tendê nc ia sec ul ar pa ra o cre s ciment o , inalterad a mr.sm o no int e r valo de ma i or velocid ade do p r oce ss o inflacionârio

·t bem \'errJadr~ que ocorrerar, tran5: f o rmações estru t urais na pr od uçã o. O seguro de aciden tes do t r ab alho f oi transferid o para a p revid~nc i a social , perd e ndo o mercado uma da s suas import a ntes fontes de capital c i rculant e. O se~i uro de transp or t es, na l ong a sé r i e aq ui est uda d a, mo~ trou tend~ncia sec ula r descendente, recup e rando-se a p arti r de 1969 , para alcançar seu fodi ce rnâx imo de crescimento em 1971. Tudo ind i ca, ne sse ra mo, um a reversao de t en dência, passando a p rod uçã o a c umpr ir linha f or te mente as cendente. O com~rc i o externo, do qu al o me r ca do segurador e ra man ti do e m marg i nalização , ag or a~ fonte de s ubstancial in gre~so de prêmios, e m decorr~ncia da colocação obr i gat~r i a dos seg uros de importações dentro das no ssas f ro nte ir as e d d t o t a l ab so r çâo do seg uro de c asco s pe lo mercado n a ci g nal. Volt a. o ramo transportes, em face de tudo isso, a entrar em cresci me~ to, dev end o em bre ve o cu p ar pos i çã o de maior des t aq ue no c onjunto das carteiras do merc ado.

RAMO : TRADIC I ON AIS

Ou tro fen ôn,e n r iJ. a s s in a la r e n t r e os qu e md rcaram a muda nça de e s t r ut ura da 1rodu çao, e r da a~ so lu t n :-:;r i :1az i a do r arro a ut omô ve·1 , err. t ermos de ri trn0 de cresci 111 en o IL tet1 l o:"1~1? t odo s os d01. a í s ramos. Enqua1!

to a p r odução g l oba l evol uiu~ raz a o geom~t r ica de ·uma taxa a nual de 5 , 8 %, a ca r téi r a aut om5v el alcanço u qu ase o t ri plo de s sa t axa, isto~, 16% . rela r o que um r~co r de dessa na tureza , ao contr a rio de a l viçareiro, tr az p reocupa ções Mormen t e se le va , fflOS em cont a, corno~ ind i spensãv e l fa z~ - lo , o advent o d o se cJur o obr i ga t õr i o de RC d o pro pr iet ãr i o de ve ículo, ramo q ue i nt~ g r- a o ~e s · 'I c o:np l exo o dos ris cos automob iHsti cos Es t e s , em t odos os P f ses i ndu s triais , exerce~ pr edomi ninc i a nos r amos e l eme ntares, e e nt re ncs e s s a es r ~c ie de fa t al i dJde jã se in sta lou .

To r na- s~ im pera t ivo, ass i m, que o s e gurador br as i lei ro, c omo seus ,: c 1eg;, ~ d(' :L: trr.is quadr antes , bus que de mane i r a inte lige nt e e rea l is t a un "mo c,us vi ver :d i " com ess a moda li dad ~ pr ob l e ma o se g uro de au t omõ vel. Gt c1. nd e pass o e n r. al seit i do pode vir a ser es ta 3a Conferência, que di vi..,., J<-' , e n t re O '';11<r :~etin g ' e as ope r aç ões de ta l c arte ira , o l o uv ã ve l es f orço de i de n tif ica t· no vos r umo s pa r a o mGrca do nac io nal de seguros.

Cwn;Jre t ambém c,bserva r que , de pois do ramo automôve 1, o que rit, is cr es ce ' f c i O de t1 c i den tes pesso ai s, rea li zando " performa nce 11 rea l me nt~ not~ ve l . A~ , a expansio fo i i ra ziio ge om~tri ca de 10,3% ao a no . Tratas e de imp or t an t e f i 1~0 , que a.a i ni mica das alteraç6es na di stri buiçi o da 1,,.~. ,c1a r,-:1 r: io; ai" i nd i ca constituir segmento do mercado a ser expl or ado, doravante ~ cem ·i nt 1~ ns i dade maior.

··1 , · nesta rã p i da an âl i se do comportamento da ')or u ·, 1 mo, pr odue:~· , C] t.! : t O II e n,: i onar a í ndr1 a P.VC lucão constante , errTbora nã ? da , car t e·i<is ·,,c e ;icihi e Vi da, chama ndo esp e cial atenção para :·;,, 1ue s e 1 ,a 1,:,"?v~ S E" 11 ,r e em c r es c i inento apesar de sua maior rf0 a~ ·in fl aç ;'.o.

esp e tac u lar, a desta ultivulnerabi lid a

Lim , te ~-Me, nes ta s refer~nci as_ , a ramos trad i ci on ai s ou de 0:-· ; r .~:~s i\o '.. olu1 1e de ., rre co dação . Iss o não importa em menosprezar os dei ::ir s, q·J r:· 110 rn njun to revelam a su perven iência, gerada pelo desenvolvimento

Qc: mô1-li : r d íJ Pa í s , de uma sa udâ ve l e promissora div ers if icaçã o da i,r ocura dü se i; ur os, c o1;. tod a s é,S po t encialidades e perspectivas que esse fe nômeno

110 10 ofe r ece .

r,s oo servações fin a i s que se col he, do andamento de produção l 1 1le t c 1do no p '.:' rÍodo mencionado, são as de q ue : lQ) sua tendê ncia secu1ar t 1·;a ré:i. ,) cre s cia1e nto; 2Q) sua s tr a nsformaçõe s e s t ru tu rais, co nse qu ênc ia

i nevitavel do "take -cff " p, r a o desen volvi mento e ;:;~rã a soc i eda de de e onsu fílO, embora tragam pro b lema. ~ . , nã o i nva1 i d arn nem ne utra l i zam a s ap r r. c i ã ve;; va ntagens prororc i on a d as pe "lo c r e s c i me n t o do mer c ado

srn I STRAL I DAD[

Ou tr a sG r· i-.: 11·.:. : r-": r , 1 •.. J ;.: ·íoclo, a q ue desejo rep o r, tar- me, diz r esp ei to a o a 1:Jo 1•:r~rtri d,1 s inist ra l·i r· :d e f•qui , a. t en dê nc i a s e e 1 ar tambem -;. a d~ r re ~ r ~ 1•:i 1"· 1 rlas a cre s ce é. ci 1c unst ânc i a de quP os , - U i _: ,-.~ -- - i • - • - l n d ices r eg ist rad o,s si tu a ~· a m se acim a d'J s r e foi- e n t es i p(o dur)i o . Essa d i fe _ re nça de rit mos c on f i r ma ()Ue o r i s co ê fr n (:~0 c1 ,-=-' sc 2n t~ da e xpa ns ão ec o nõm ; c a . Re du zi r os e f eit os dc s s ,{ corr <:: h .,; rio ., t crna !, <:io--ct ( q u..rn t o pos sTve l tênue, demanda a pr imorame nto da r. 1ent 21 i dad " t :e SFlgur an ça , corn 2 lev a ção dos nf ve i s de ut i l iza çã o de equ ip amen to s e de t oóa ur:i a vas t é! ga.-1 a de r e c urs os de p ro t eção c on t ra o r i s c o . Ei , 1ir. a á re;:i ele cr·nhec i P:e ~to es r) ec iJlizado , hoj e µr o vid a de ava n ç ada t ecno l ogi a , e o 1~8, e xa t an ~nt e no pr op: s i to d~ de s e nv o lver estudos no se t o r, pr oi:1ov ? 11 ,) c r i uçãc de u1 :: ·::c r, t r o dr: p squi sa s, ã9 or a t r a ns fe ri do ã F1n cl a çãn Esc o ·1a :; a.r: ~o r. a l de:: Sf: gu r os. (1 cbj e t í vri da s ::ies q uis as co ns ist e e ~ i de nt i f i ca r , no co nt e xto jra si l ei r0 , a f eição µr op r i a qu e as s ume m os r i sc os, pa ·~a a el a ada ptn.r• .. s e a t ec n o l ogi a di s poníve l. i\ dis -;e Pri na c ã o ~ ne ssas b ases , dr:! urna c a ns ei e 11ci i:t , cí e urna me n t a li da de o reven ci oni s t o. , con st itu·i sc r.i c!uvid ,) o ca11i nl1 c r a1;iona l para s r: con~ er o í mp e to expan sion ·i s t a da s in istr a 1"ic.l ad <::. O s .2g ur2. dor C o r ess egura d or , in c 1us i ve atr c1ve s de mecan i smo s tari fá r i os e de o ut ro s d ispo s i t ivos de i nd uçã o c o ntí dos 21 1 seus p l an os opé: r ac ior. a i s . pod e 1:1 a1 11p l i_a r '.> ua co n t r ib uiçã o a es s a i mp:.,rta n t e tare f a de e ·i e vaçi o cws í nd·i ces de '., e gu r an ç a do ::; i s t e rn a na c i on al de prod uç~o de e s er v i ç os .

Vi st o s es~es d oi s i nd ícad ore s bâs·i c os do c o:r,: 1rw t a 11 ,t: n t o do mercado de segur os a r1roduçÊ, 0 e é1 sin i s tra li d ad e pa s s em os c:i um t e r G!i ro: os re su ltad os c con~ mico 3 dn a t iv idad~ e mpr e s a ri a l.

/\ i1:1'.) orta.ncia dã re nda ;:> a tr i1 :ioni a l , na s oc i eda de s e gur ado r a, pod e: s0 r 111ecJ-i c!a pi~ l o f 0 t o de q:.i e e s te ve quas e se mp re na f ai xa dos 30 a 90J~ .:!o l uc ro f i na l do :.1.:: r c a do .

~r:: :; .:?. ;<:f_; c :irso , a s 5'ri e ri i s tõr i ca e.lo s e u compo r t a me nto r.1 os t ra 'W (' es te ; r: c.". :•;i ctc rl z o L1 ,1 o r 11 11: a t e ndên ci CT secu 1ar dec r e scen te Dois f atot''? s , ao (;1i,:i 1,.:. n ::c ?.. con s pi r a r a m rar a a ger a çiic do fe nô me no. A po 1 í ti c a de l nv;:: rc; nes r :-,i nan tr. e,·1 1ar~o in terva l o de t e,~1 po , lev anà o a a p li c a çõe s c u jo r,::to rn o s 0 :;l '•x..::s savi.l. a t ê r,2s 1:,O cor1 per da do va lor or ig ina l. r-1 d im in uiç ãodo sa l do iíq u í do dõ r e nda pa tri fll oni a l, sob iJ. pre ss a o dos r e s u lt ad os negat ivo~ ~a cont a r e f e r e nt e s os c i 1a ç ~es , de pre ciaç ões e r ea l i z açõe s de va l or e s a ti vos f:. :,s ,7 c oí'1 t a , a t. e 1962 , fo i r r ,:cl rn:lina n t rrr:en te neg ati va.

f\: 1a :Jo~;i ção f~ ndaP1e: nt íll q,Je ocupa na ges ta.o á a s ocie dade se J ur- a d or a, 0 r·e: nc'.a ;J:i1.xi r::on~a1 não po der i a ser ma nt id a er.1 declín i o Daí te r 1ne r e cido atenç ão pr í orita r ia , na fo r r1 ul a çã o da no va µo lf tica de s e guros do Gove r no, a rev i sao e a t ua l i z ação do 1eg i !n e de i nver sõ e s.

r1as nJo t) a staria ta l pr ov idê nc i a , A anâ1 i s e de outros fa t os l e vo u ii con cl us ão ct a ne ces s'irla de de 111<2 dí das corn;:i le me nt ares pa r a a recu pe r aÇ~o do pote nci íl l e con~~ic o do me r c a do . ~o r e xemp l o: no se u co nju nto , o cap ita 1 e as r-eserva s (té cni cas e l iv r.es) ha vi a1-:i revel a do crescime nto r e al. 11as GP: ritino inferi".' r ao da e xpan s ão dos p rê n i os , va le d iz er, em r i tm e menor do que O da c1i ,1t) l ia ção das r es pons a b ili da des assum i das na c obe r t u ra dos r i sc os.

f\ s s 11 1 , a nov a po l í t i c a i mp l an t a da inc orporou , ai nda: l) a re Vi são do s cr itér ios de c o ns ti t ui çã o d as res er vas t ecr. i cas; 2) a e l e vação da; níve i s de cap i tais ·~Tn i ri os, Dro vidê ncia q•1::: t e r i a o ut ras r a zões mai s a j ust i ficã - l c~ 1 , t ; 0 cJn novo co nce i to de a ti vo l f qu i do pa ra f i ns opera- ", l' - 1 o i'l •.,iJÇn .1 "' C.i ona 1 ,• .:, .

/\o l on go !e to d, 1 o pP. rÍ 0d ci o!:se rvado, o Lxced en t e ou ·1 uc1·0 iri u: i 1, a l c eirn r ,ment.e a renda riH r frw n i , ,l. Es t a eh,~

() rnnce il: c\ ad o t a do flr i de pa tr i::1Ôn'ÍO f íq ui do , c onst i t u1d o p~ la son' i) do capital e n ' servas livre:, , i:ienos as perdas contab i "liz ada s no a ti Vo.

- s na ma io r part e d o perío do O pat r i moni o l i qu i do da s empre s a , e m a ni l ise, ~ostr o u tend ~nc i a sec ul ar par a o dec li nio , pas sa 11 ct o a c re s cer ª par t ir de 1964. nas, nesse crescime nt o , não cheg a r i a a a l cançar os me sf'los nh ( i s. de i1justamento ao vohrnie da produção e, por ta nto, das re~ponsati li ctades - - que revelara no inicio da s~r i e hi st5 rica. L1(--l76*Pári.~1*·16.10.

Portaílto, tornara-se indis pens~vel estimular a evolução do patrim~n ic lfquido . E, c om efei to, o ca~i nho rara i sso e nco ntrado parecenos o r ecomenda ,,e 1, )ois reveiou - se i nstrumen to de corn pa ti biliz acão corn a expa ns ao ope ra ciona l da empre sa

rião cab e duv·i da, portanto, quanto ao ingresso do seguro em nova fase , no Srasil. Para corroborar a afirmativa, acompanhemos a evoluçao rec2nte dos índices econômicos e financeiros do mercado, no período de 1967 a 10 71.

Corno vimo s , oc o n"e r c: no rnercad o SE' urad or declÍn io efetivo da renda patri mo nial. f , consequer,ci a 1Õgica e i nev i tâ ve·1 ser ia, oortanto , a t endência tarnhérn de s çende1,te ~ que de fa t o se obser vou, do lucro final das emp resas. Mas c umpre observar quE, a oarti r de 1968, se nota nftida revers~o da tend~ nciJ, que pas sa a ascen dente. O ano de 197 1 registra o mai or lu cro de toda a s~ri e de 27 anos , l eva n t ada a PREÇOS CO~STAN TES. Na produ-cao desse 1ucro, a r e nda at · · , t ,_ P .nrnonia1 eve o concurso de 96 %, percentagem que na c se d·istancia de modo 1l1; u111 dos níveis normais regis t rados nos melhores a.n os de compo r t amento do 11 urd erv1ri ti ng " . Por outro l a do, em face dos índice s ver i ficados en toda a sÉrie , r.ão se pode diz :.::r q ue a realizaç_:ão de val.9. re s ativos re r. r e sentando 2-1 ! 5:·: da renda põt r iP ion i a1 , t e11 l1a exe rc i do qu a lque r i nflu ~nc ia excepciona l nos rEsu 1 t a dos fin ai s obtidos.

O lucro reprEsrnt a a s fn tese fin a l de tod o desempenho empres ari a l. Co nst it ui o indicar' m· mais r~xp r ess i 110 para a nálise do comportamento de qu a lque r s e t or d 0 ati vHr1 de . •:o ~e t cr do seguro, como vi mo s, o lucro mudo u de ten dênc í a , ílilssandr do dE crêscüic p,1ra 0 cr0s c ii:-1ento . Di r-s e -ã que o curto pe riodo· de c,~es cin:e t t o n ã c é sufi,: i e i te para a re ve l0. ção (:e uma te_!!. dênci a s ecu l a r.

'~ er i a pr oce di n t~ u arqumc,n t c, , forn · lé:id o ii s im pl es manipula-ça r, do s nur.iero s M,1s , rior (e trâ c-, des t es , õ 1~ â1"i se crític a enc ontra, para i de nt i r-· car causas ce rr.u dancas , un ·1011 90 e le ,1co de f at os e de medi das que prPmove 1·arn tr an:, f ornu cões s I bs t a nc i ai s no n1e ,.. e ado seg urad or . f fo d i f i ca r arn- s e a r s tru ;ura e c ondi 1/Õc:s ope1 ac io nais do sE. to t . O que s obrev e io , não foi a s í1 ,o le s pre senç ,1 de f <1 tores ocas i onai s , causando mudanças tran s itõrias de re ! ul t a dos. Ah~i u- s e . i sto si m, nova e ta pa, cuja c on t in ~idade asseg urada pe · a man ut e nç: io do 1~:tmo de de s en vol vi me nto e conômico do Pai s e pelo afasta _, 111 e r t o dt1 hipÔ ~e: , e ao r e torn ( ii in fla çi o galo pante do passado, esta últi ma , a I rin c .. põ1 c,1 w;a da t e nd ê n( i a dec r c~scent e dos indi cadores bás i cos da atiVi-~ da (,e seq ur adora nac io nal .

Todos os fndices de liquidez melhoraram. A liquidez imediata subiu de 57 para 82 %; a seca, de 85 para 114%;e. corrente, de 117 para l4n %; a geral, de ló2 para 175 %.

Os índices de endividamento ba ixaram : o corrente, de 137 P! ra 114%; o geral, âe 162 para 133%

A autonomia financeira, em consequencia, subiu de 38 para 43%.

Os indices de irnobilizaçio baixaram: do ativo, do capital Prõprio e do capital permanente. Trata-se de reflexo natural e necessãrio da nova política de inversões estabelecida pelo Govêrno, bem como do novo e favorãvel ambiente oferecido pelos mercados financeiro e de capitais. As seguradoras passaram a prefe~ir outras formas de aplicação, de mercado e n1ais compensadoras, embora ainda não hajam atingido as correções ideais recomendadas pelo Governo e pela pr~pria dinâm"ica da economia brasileir a .

Por Ülti mo , mencio no o increme nto dos fndices de rentabilida de. Quant o ã do caoitnl ac i onã rio, o Índice sub iu de 39,8% para 52,7%; do capit a l pr ôprio, de 16, 3% pa ra 22 ;:, ; do ativo real (n-édio; , de 7,3 % parã 11 2:t

Criados os implementos bâsicos de progresso, nao se deve pr~ tend er , todavia, qu e a evol ução f utur a da ativi dade segura dora nacional decorra de um pr ocesso de geraçao ex po ntanea . .

SEG URO E DESENVOLVIMENTO

H~ c l ara e insofism~vel correla ção entre o crescimento do se 9 u ro e do produt o na ci onal. /\ e xpansão deste Último impl ica, sempre, maior Vol ume de ca pita l i nvestid o e e l evaçã o da r e nda 11 per-capita", agre gando ao a ument o de produção novos fatores de am plia çã o da procura de seguros. Entre tan t o, mante r e stáve l o nív e l da relação en tr e seguro e produto na cional s; rã apenas aspirar a um c r esc inEnto ve ge tativ o. Por i sso, e por detectar

cond i çõe s propfci as a objet i vos rt-1 i s 1ar g :::, s o (, ov e rn o i nc l u i u, en tr-e novas metas da poH t ica f, s t3 b ele c íd a , a c 1e ',r :1 ç ~io dü 1·elução s e c u l a r- ,

as que tem s·i cl o da or dem de 11 , f~r t rc r; se '.] '.F'C 2 o prnduto da cconrn11i a bras ·i ·leira,

- t ,-! t · · · , ss · 1 :iu t e - n t 1· ca re vol_!!

! i a a-seu :-? .ne a q J e e x i ge , 1 i1 1~· amo s él 1n , _, çâo no Seg uro , a cof:leç ar ;)E l a re v J l t., ç'i; c, i) i;;J r~ s rt r ia1 11 c pas s ado, sob o ;rn~ pé rio de urna r. ta;-> a p r"irr. it·i 1 3, dS s t::~-,.!, õ1..! o ; c1· -~u , é.! lil obr ig3das a adota i· est.i. 1os e pad r ões que s e pode:n c ons :c 2r2r i;ju:; t ,: .! o J n él s s c q u~ se cump r ia dar a e poc a Jã aq ora , pore m, o mesn o r.icd E-11; d1~;a. j us tou - s e em re l aç ão ã es t r u~ tl :r a e d i nâ mi ca d~ nossa eco nomi íl , ur g i ndo :;11bs t i tuí-lo

Dev e m e pr e< i sam as SE::gura c o as, e o Gover no j á o e dis so estã cü nsci e nte de~de qua ndo exred i ti o 8e creto -l e i n9 73, neva fo iç ão, t ;rnto ec onômi ca co me t é cnic a e adm in ·istr a ti va

anunciou adqu irir

· 1 · · · t d d de agre s si De vem re vi t e 1 z a. r- s e pe l o e n n q ue c 1men ~O o po e r . · d d t 1 l l t · t do e·s p ~, r ,· t o c mprr.,sar,· a l , p~ v : a e ; em ou i·as pa avra s: pe o r o ius e c, mr~ n o "' p 2 l me nos t ut el ar e ma i s r c gu l a dc r .

1 n1u~ Ess a e uma , e volução j ã em m;w cha, a que se a s s i ste pe ª . 11 t 1' t uç ã o ace 1e r ad 1. de n ê t odos e de ê titu des, q ue chega a. pen to ele con s c l e

3 1 es P....za r a c lasse, c omo 1; osso cr in stati. r an or a â conv oc a ç ã o dos se us Vã or 0 • J rs ra anui se r e unirem, e c om se u e s·)1 r it0 (: t i ndàc1 acão , bu s car em o con cu " :J " • g 1 - - ~· d " r ket 111 de e sp e c i ali sta s e de rin t c r i al pa r a a f or mu l a ç a o de po 11t1 c a e ma te · · br angen de q ue car2cer âo dora va nt e par a cresc e r e s obre v1v e r. Po l1 t 1ca a c õ~ - · · d t · f · d o na ,... e gl obal , e~ co ndiç oes de ~e r mi t : r ~ue as se~ ura ooras, 1 c n 1 i ca n nti b iant e r ea li d a de ec on õmic o- so c i .1·1 as rá iiíc a s mut aç ões qua l i t a t i va s e qu \ ; ta t i va s da pr ocu r a , poss Jm t1 c o11H) ·.- nh J.r :· rli nc1 ;-,~i c 2.1;11.; nte . t oda ess a e voltJ Ç nª - cert o , Po s sa m, em suma , i e var a t c1dos os sr<Jnk~n tos ;:l a popu l a ç a o , o s eguro hor a c e rt a , pelo pre ço ccr ~n.

Ta 1 e sforço v::rn :;e:ndo : s er ~ ; ctc om p éln h ac! o t ambé m de pe rt o p~o nt rodtlç lo IR B Um dos pa s s os da d os pe·l c, I ns t itu to , c o r.10 abe rt ura pa r a 1 3 dO, - o me r c de um novo mode l o de r elaci on ame nto e ntre o orgã o r e ss e gur a do r e 5 ~8 f oi a adoçã o do recen t e µl 1no de re s s eg ur o d o r am o i nc ~nd io . To d a a /e~ 0 te co n cepçã o repo usa no pre c eito de q ue o re sse gu r o ~ c umprin do o nbje tiv eni1o d · l · r ,· ,._ c os , de ve clar a ess a t a r e f a um de sernr, e nico e r e par t ir e p u ve r1 .1a r .... dils 5,,eri moldes a tor na- l o , t amlJt;,n, in s trumento da po H ti ca de 11 111,1 rk e tin9 " e · -· co yu r adora s. Dize nd o me 1ho r '.. o re~ seg ur o de ve propore i on ar apo 1 o t ecn 1 ,., ., l ogí s t i co pa ra que a s egur ~dora , co nt a nd o com ta l re t aguar da, p~ssa et:: ,., , d·i r , - se na come r c i a li z aç ão, em forma p l an e jada e r ac i ona l ~ i st o e , obe de do a parâ me tr os qu e a c ond uz am a qa r a n t í do ê x i to f ina ·1 • i

O pl a no de resseguro do r am o incêndi o, dent r o de ss a o r de m de id~ias , cont~m meca nis mo s qu e visam i nduz i r a ag r ess i vi da de e mpre sa ri al, o s eu 1 1;1pe t o de pr odu ção e, po rtanto, a massif icação do seg uro. Tr ata -se de e xp eri ~n c i a su j ei t a , no seu c urso, a aju stamentos que os faio s p oss am reco mendar. Uma experiê nc i ~ cu jos resu l t ados hã o de pr opi ciar s ubs ídi os par a que o I RB logre an tes do pra zo que l he i mp~s o progra ma de Governo c heg ar ã Plenitude de Ress eg ura d or inst i tu ci on al. Neste po nto , a s comp a nh ia s segura do r as hão de e star mais de f inid as em s ua persona l i dade de "unde rv1riter" e conscientes de manter atu a l izados e dinâm i cos seu s méto dos de mer ca d iza ção.

A mesma filo sofi a , que s itua n a competição a ni ola mestra da expansão e do aprimora me nto dos servi ços do me r c ado , i mpul s iona e vivifica, também, os planos de atuação do I Rl3 na pre pa r aç ão do me rcado para a no va f a

Abrira m-se, por exemplo, recentemen t e, oportunidades ã inter nacionaliza ç ã o do seguro e do resseguro b r as ileir o Numa hora em que a eco no m i a do Pai s busc a e conq ui sta mer c ad os e xte r nos, i mpu nha- se que o setor de s ervi ç os env eredasse por id~nt i cos ru mos Antes , J i s e f i zer a a integ r a ção dos seguradores com a ârea de neg õc i os do comer c i o inter naciona l atr avês da realização no Pais dos seguros de importa ção e da re f ormu lação do seguro de cre dito a ex port a ção. Casou-s e o mer c ad o s e g ur ador ta mbém com a Politica na ci ona l de na veg a ção, poi's exclusiva me nt e a s eu car go f icou a cobert ura e tarifa çã o dos ri scos de cas cos ma r íti mo s , a part i r de st e an o o niesmo a c ontecerã , em 19 73 , com os cas cos ae ron ãuti cos.

lEs s e esforço pi onei r o de amp li ação e conqui s t a de ãreas de negõcios nao de ve c ont i nuar apen as sob i ni ci a ti va do Go ve rn o. Com a ma tur ; dade q ue jã ag o ra revela a cl as s e, de ve pe r tencer em p r i me i r o plano ao e n g~ nh o e arte do; empre sãr i os de s eg uro. E e sta Con f erência tes tem unha a c ons ci~ nc i a de s se pap e l da i nic i ati~a pr i vada. Constitu i e l a, por isso, marc o hi s t ôri co na e vo 1uç ão do me rcad o seg urador br asil e iro ·

Trata-s e de mar c o ind i s pe nsáve l a q ue ª a t i vi dade se guradora a sce n da , na eco n omi a b ra sile i r a , ao "stat us ' 1 que lh e é comp at í ve l, e e ncon t r e me i os , as s i m, de t ornar r ea l a sua c ap a cida de pote nc i al de alin har- se e ntre as prin ci pa i s f or ç a s de promoção do dese nvol vi me n t o naciona l. "

Gl - 176*Pag . 9*16, l 0 .

ESTUDO ESPECIAL

o . pr:s~~nd~s de pensão , mecanismos i ntl:uíd?s por en'.• buir b PU~l i cas o u ;:,r vadas, têm como f 1na 1dade d;stnou co enehclo s socia is en tr e seus ernpregad os, ~rev~ndo ou rn rnp l erner.tando s u.,s pen sões por ve lhice, invalidez orte no c~os últ i mo s anos, -.1 êm r xe rr;endo i mpor ta nte papel Alem ntio financeiro de diversos países , notadarnente dos :~u ª· Canad1: , Grã- retanlla _ J il!J::í? e Estados Unieri,Pre _almente, nesse u ltim o prn., , mais d a metade d os 33 ....,. 1 9 t adas em "!mprEsas ,Jr iv: :das (a o r oxi madamente ) Õ ' Çâo es esJ e benefic rda por p ,a,1os de pensâo, evo l utotat esa bastante ri gnificati va quando se compara este nalrnen~rn ° de 1945, dt1 o rd em t e seis mil hões. A dic io· el'liPre" e, d e seis a sete m lhc,es de empregados de ªdniini°~s governarnentlils séa beneficiados por planos, Cerca rados pelos governos ei;taduais ou municipai s, Si : dua.s vezes e m eia o total de 1945.

Oa tecs emat,camen t e nos Es tado s Unidos, a dimensão e Corittlbu~s~s desses fu ndos (basicamente o riundos de do rn ai uiçoes ) t êm cr esc. do nos últimos anos, en sejanPa~arn or Vol ume de investimentos sobre o montante dos triente ento$ de benefícios ou outra s despesas, Atuallllttap snesse país. as rece tas líquidas desses fundos emaç- sarn USi 15 bilhões, aplicando-se a maior parte ~os coºes e. debêntures No período 1960;'70, tai s fu nluc1on~7st1tu1ram-se no mais mportante invest dor lnstiti~tnlr,~r do me rcad o i:tmericano em tais títulos O va lor ~llblico., t otal das r eservas desses t un.Jos privados ou Jl 12 "•. e~cede atualmente a USS 140 bilhões contra ~ºes d btlhoes mais do qu e o tota l dos ativos das associatlora8 e Poupança e emprést imo e sociedades seguraDerisã Conjuntamente {exclusive reserv as de fu ndos de 0 s ern seguro)

ttJ1%e; ~roporção aos ativos totais de todas as instiQ~ 901. f,1nanceira s , as rnservas desses fundos evoluíram , N° em 1945 para 30% em 1970.

Elo b 0 ~ Estados Unidos , os planos pr vados de pensão ª~ti as,camente de duas modal idadef. segurados e não , ~dos A administração do primeiro grupo é feita

por sociedades se guradoras, enquanto a do segundo é feita por trustees, comportando este g rupo uma subd ivisão em: fundos de empresas privadas {sociedades anô• nii:nas ), de organizações não lucr at vas e de planos múl• tiplos de empr eg adores. Es te segundo grupo é mais importante que o p r imeiro em f unção da grande 11exibilidade de sua polltica de i nvest mento

Os fundos privados de pensão diferem de modo acentuado cm vários aspectos, como por exempl o , em rel ação aos serviços prestado s, número de empregados a serem benefi ci ados, r equisi tos de idade ou habilitação, prov isões para aposentadoria O interesse principal da análís e se co ncen t rará no exa me das fo ntes e aplicação d os r ec ursos destes fundos privados , nas vantagens do s i ste• m a, tanto para o empregado ou empregador, no impacto sobre o m ercado de capi tais e ainda sobre sua possível i mplantação no país.

Fontes o aplicações de, recurso•

Essencialmente, as fontes bá si cas de recursos dos f undos de pensão originam -se das contr ibuições da empregados e empregadores, bem como dos lucros líquidos realizado s em investimentos, após a dedução d e pagamentos de ben efícios e outras despesas Em muitos ca• sos, todas as contribuições são efetivadas por empregadores , sendo o pagamento de benefícios real zado com base em três cri t éri os: níve! salarial, luc.-ros da empresa ou ambos. O tot al dessas contribuições, no caso americano , cresce u de US$ 1 bilhão em 1945 para USS 12 bi hões em 1970. Enquanto i sso, as re nd as de investimento totalizaram aproximadamente cerca de 30% do total de receitas desses f undos em v irtude principalmente do fato de que o capital se acumulou mais rap1.· dam ente do que o pagamento dos benefícios. Durante este período, revela-se um aspecto que poderia ser incompatível, de certa forma, com a sistemática desses planos: muitos operários beneficiados pel os planos ainda se encontra m efetivamente trabalhando

Ouanto à política de investimento dos fundos, há de se destacar o aumento crescente e favorável do cap:t al de trabalho destas instituições. O que pode ser melhor visualizado, pelo crescimen to gf•>bal de pfanos e de pessoas beneficiadas, bem como pela defasagem positiva entre receitas e despesas Resumidamente, esta políti ca é flexível em função do mercado e da conjuntura ca economia; é afetada pelo mont ante dos recursos a rrecad ados , pela variabí!id ade ou não dos benefícios conce didos, pela existência ou não de pressões inflacionári:s. Dite:em, para ca da fundo, as proporções d as ap!icaç •; es seJam em açoes {ord nárias ou preferenci a is } , t i! ulos governamentais, deb-Ontures, ou d ep ósiws a pr,1L O !Jem com o a disponibilidüde em dinheiro, de acordo corn su a p rópria política de investimentos

De manei ra geral, as aplicações e m ações, debêntures ou títulos públicos são governadas por dois fatore s d istint os : grau de liquidez e rentabilidade. Em funçz o di sto, a preferência dos fundos privados de pen8'ão nortP.ôrne- i canos t em recaído sobre ações ordinár ias ou d r~c êri ! ures conver sí ve is em ações.

Vam agens do sistema

Pariil o empregador - contribuí para maior es tab i lidade d o unpregauo na empresa, c r iando melhores ,;ondiçõEcs par a a aposentadoria Pod e p'ropic ia r , de certa form ::; , i:-1d 11 etarnent< ! , aumento de pr0dut ívida de em fo nção dc,s b :i m!! íc ios a se;em co ncedidos, o u atrav é s da apo sentado ri;:i de emp regados antigos ou invá lidos, ou ai nd a, e e r;ef: cí er;tes, 11 0 caso p or exemplo, de u ma r ec e ssf o ec o nômica ·

Outra vantagem para o e mpre gador cons i s , e na c:0 1t abH ização das contribuições corno despesas c0rre ntc s de p rod uç5o o qu e evita co nt abil zação acumu l attv11 is ;:;us t a::; de futuras oper açêies A ém d ss o , r, c onhe cmento do c u sto do p ano sorve co mo ind cad u r v alio s o d ,1 v iabili dade econômico-fi nanrnira dos bene ff ; i o s e p .3t";::imcntos a r eal za , fina l me nte , o t ratame nt o f 1sc;-:I espe cial ar f ic ado aus lu nd os de P'.:nsão é bastante 11ant ajoso. Se o plano p r êf; nc he o s rnquisitcs mín i mo s da : 3J s lação C: 1 i m pos o de r e ml a, as contri b ui ç ões do emp r e 9::,d ') ;· c;ão d e,.!u •i•;e s do imp o sto , p arn o s anos em qu e fo ;-am re aHz :dos, e e e nc ord o co m o s limite~ d eterminados l?a n o em p:-egado - evidem:ement~. os gra1 des be n efi ci, ,rio -, do sistema são os emprE,gados O p l an o de pe n ,a o é i r,1 portan te sur l emento aos seu s r lanos g! of_;a i: d11 apn se nt ac oria e se 1v e da r eforç o alioso ao s i s t e m :ci qer, 1i de ~eguro soci a ! Co rn a p rom~ 5Sa fu t u r a rJ~) r e ce bimr nto de pensão, o emprngado adq tire rn ai or g 1Di1 de con f ança para m e l ho r u ti izar sua n nda a t u.11, S8 j , , para c e: isum o ou inve st i me nto. Sob o pon o d e ·v i s ta d e ;rat dm er. ; o fisca l , as cont ri bu içõe s d o em p t egado s f10 do duti ve is l o i mposto d e renda e em de erminado s ,:asos , os v óprios benefício~ , re c ebidos s ão sentas de lai, 2-ção

tmp'lcto so'-'1e o mercado de capit aís

ús f undos e.e p en s ão const i tu em -s e em nstr1:mento vai i os :i de e s t abi izaç ão d o m e rcado, através d .1 su a polí1"ic& de i n ve '.> ti mento, que e s s e nc ial mente não l usc a obte r

lucros especulativos de curto prazo É elemento ativador importante na política de elevação do n íve de poupança, bem como pode servir como vari ável auxi_liar numa polít ica de melhor distribuição de renda.

Atualmente e e m diversos p a íses, os fundos de penção centralizam grande parte de suas aplicações no mercad o acionário (50% a 60% de seus ativos totais). Em 1970, nos Estado3 Unidos, essas instituições apli· caram aproximadame nte USS'J; 60 b ilhões no mercado acionário, const itu in do-se no maior i n vestido; do mercado de acões am ericano com ce rca de 6% do valor tota do rr;eíCc;: do de t od?<; as ações negociadas de companh l:lS nor te-americ ;mas {superando o s fundos mútuos e sociedades c orretoras).

As compras de tai s fundos são muito mais significa· tivas do que o valor to tal em carteira ele s uas ações, De modo gera l, c oncentram: su as compras em ações de alta negociabilidade ou emações novas. Neste últiJllO caso, foram responsáveis pela co mpra de mai s de 50% das emissões realiza das no pe r íodo 1960/ 70

implantação no Brasi!

A entrada dos fundos de pens ão ser a oportuna e saiu· tar para o alargame nto e.l a base i nstit uciona l do marca· do, dentro de propósitos a médio e ongos prazos. DO mesmo modo , através de sua função estabilizadora, poder ia reduzir a pressão de venda existente através dO aumento g lobn l das apl i cações de recursos no mercacl 0 bu rsáti l, proveni entes de sua a tuação. Al ém disso, ser· v ri8m co rno valioso in süumento auxi liar para meltior distribuiç ão de renda, comp lementaniJo outros mecanl5' m os já criados como o imposto de renda, a p rev idênC18 soci a , o !)IS, o PASEP e os incentivos fisca is.

O sistema at uc1 I de pen sõe s por aposentadoria, co;~ sub s t a r.c i: ido na l egislação do INPS e cornp~ementei 8 pel 0 P!S , par ece insuficiente para cri ar proteçao total v e rt1 ic u e nvalidez de tod os tra bal~iadores. Principalm0~ · re" t e par 3 aqueles q u e recebe m rem une rações supeno 1 , a dez sal-:íri os rnfr: mos í t eto das pensões pa gas atu 9 9 me nte i 1\drnite-se que o proj e to brasi eiro dos f und? de pe 1sã,J ini:orporará dete rm nados pr incíp ios r elac onados .com regim e fi scal. A s contr ibuições do empr~9: our S( •r iam dedut íve is co rno desp esas para deternufl 1 d i o é< · 'u ; rn re? ' at é o lin1ite de 10% do fucro tributá'1e

1\-~ cuntrib J içô es dos empre~Ja dos seriain dedutív~fg de su,1 n:11da br u ta, at é _ ? limit e .5 º/~ das irnport~ e a:; ruce l > das como sõilan os e grat1ficaçoes e desde q 1 , nã o e> ced ess em rn e nsalmP.ntc duas vezes o salário mífl(tl mo em v ,yor. Os benefíci "J s e q ua q uer outra ~vantage 8 f i ca ri am i en t os de taxa ção Quanto à ap licaçao dos r' tocursm, poderiam ser em 01çoes e cotas de fundos rnu ll 0 de inv esti mento_: A ~ ap haçõe:3 em d_epó~it? s _ a ~,-at(I' f ixo, l rJt rns de _cam~1?. ~om ace1!es de 111st1t ui?~es tin 3 (fl ce~ras , ~etras 1rnot) 11!a_nas deb entures conve1 s 1ve 1s e dº' acoes nau deve ria m wtra passar 15 % do v a lor do tun • - d - d c arte íí11 Se r i a facultativo a contrat ç ao a gestao e ,W do fundo co m _ s oc iedade s que admi n i strem undos 09 investi mento rm almente , g rau de desenvolv1mento ,fl9 econom i a. a na t ureza e a d 1mensao de nossos pr ob! en,te indicam q ue o projeto a ser aprovado s erá certamen a d a p tado à real i dade br as i!~i ra i ncl u in do talvez inovaçli~ e m r el ação aos m odel os util izados e m omros países

( Re pr odu z i do de Con j unt ura Econõmi c a - s e t embro de ·1972)

COMPA HIAS DE SEGUROS COMO

INVESTI ORES INSTITUCIONAIS

Introdução

As companhias de seguro· inserem-se entre os ntermediários. fi nanceiros não bancários, constitui ndo-se em Importantes canalizadores de poupanças parn o me rcadc· de ca pitais. Nos Estados Unidos , essas com panhias represFmta m o maior in v estidor nsti tuciona d-o país tendo o ttfal d e -seus ativos crescidos de US$ 64 bil hões em 1950 para US$ i80 b lhões ao final de 1968 A ca rte i ra de aplicações d essas seguradoras apresent a ampl a di versificaçã o abran gendo os ma s variad os i nst rument os do mercado de cap itais onde nenhuma cate goria impor ta nte é omitida.

No Bras il, as companh ias segu radoras encontram-se em f ase de expansão, tendo o t otal de seus ativos aumentado de C r$ 387 milhões e m 3 1-1 2-66 , p ar a Cr-S 2 123 mi lhões em 197 1

. A rub rica valores mobiliários é o t em mais exp re ssivo de at ivo do balance te con so li dado dessas companhias, evolu indo de urna part icipação de í 8,6% em 1966 para 4 2 ,8% em 197 1 , c om destaque espec i al para os investi mentos em ações e debêniur es O ativo imobl! izado ve m decr esc endo em termos de par ticipação re !ativa , cai ndo de 35,1% do tota l do ativo em 196ô para · 32 ,4% em 1971. A s operaç ões d e emp résti mos a pesar de lige iro acrésc i mo no períod o , co nt inuam com v alor i nexpressivo no tota l do ati vo.

Ta bela l 1nstítuto d < : Ressegu ros do Brasii e empresa s s eg uradora s - s a ldos em fim d e per íodo -Cr$

D o lado dos recursoe , as res0r,1as é cni , :es e o s r eWr$OS própr ios c o nt nuam sendo o s itens r 1ai s o.w es:.:r·1cs de pssivo com par t i c p ações de 42.0 •o e 44 _, , 0 r ~: spec tiva1flente, em 3 1- 12-7 1

As c ompanhia s de se9u r o o ferecem pn t eç ão f r anU i( a co ntr a t r ês principnis categorias de r , c:: os. O :.irim,~ irc de le, é o ris co de m or t e orematur<1 s equ nd ) e o eh, m ad f risco de l o n 9 1:; .jidnue qu:rn d o o de t e, wir u a ai •J, ,re j á aposentado neces s tará de rer11Ja i.J CJ 1ci o m I e o u , :e r o ~or res ,JOnde ' à, c obe r tura c on t r a ac 'dente e io u :: e !:1 a. Te ,d o err vista que o~ c o n t rntos d ::s c o 111pa ni ia : ~,: :: t ,J'.JrO com c•s seus seg u r ados e nvol v e r 1 , ;,r i n : ; J~ilrn -~r.tc reé .)Onsat d;;ides a longo p r azo, ela: funci01 am c o:no i nternedi ár i os f i nanceiros im,esrindo e ;ses f un .Jos 1 c rnn rcad l d e c: ,p itais Com e x ce çi.í o d as a; icaçõe s de ur~o , pr~ n re ali rndas para fins de liq ui deí, a poli t irn .(, ~m es L1 r·1entos dessas ~mJ resa s orie nta -se p ara a ,; p /i,J ;ao em inst r u111entos de on g o prnzo o b: ervan d o os ? r n c,::i ios 1e segurança, e taxas d e retorno :ompatíve is : , n 1,s su s respo n sab i li dades perante o s 3us seg t,rar· - 3 • po ! t ca d 1 inves t i m(!ri t o íincinceiro d: um a crJrn·- ~hi a de e gu r o é impor :ante pa r a os segu r ; dos no s en::i e m q · e qua 1to ma s elevados forem o; rend,men; [, : ,f e r i !os nc s ativos inanceiros adqu : ridos r c cis

;.m.1do r. , mer Io r tende r, a !:.e r o cus t o l íou do do ;•Jrr p ar I o comprado r da ap ó lice. ·

, ;· .J!Ureza do seguro de vida

1.:~·1' arn e nt1 as c o m p anhias de s eguro não pr d e m prever L Und ,J e q uantos d e seus segurados farão j JS a i nd c n ;-

• • , -~o. N o en t anto. co m bas e e m e sta t ístic as fu nd am e n -

•<'Vi s na e xperiên c ia e na lei dos grandes 11ú mero s , as

.:e0u r ador a s cons eguem preve r c om b a stante acui d ad e a

: :ca p rov ável de d e t e r m i n ado çi rup o de idade. Essas e s t ;:i-

;í~,ti cas sã o incorpo r ada s no que s e c ostu m a c ha m ar J e , )) ua de mortalidade como a apre se nt a da na ta be l a 11.

Tab e la 11 Tábua de .rn o rta líd Rde

lcJad

N el e mortos po r an o

M o rto s em c a d a 1 000

) s ) r C: n :'Js dt· tni ,! ~; {Jr~1r_? 11l!l é1 d e st::~Ju ro s ti? rartl: v1 d" e f ~t.-,r: a · i - 1 • , l cust :-; : ;- , n -s r 0 11 11 -c r,P. rte~ : a , 'f C> ,. .', •1•0 b) CV' l;.) )1.., d! él l•., ) 1r ~ ( !i'f:' ! :.J( UO > sec,ur.JúOS, üi: r tl r ~ i(J S : u s t n s 0 !·,c r;:I i o nJ s rHcnos c )· un- valor ~er ; v,ido .J;:; t;) xa d u r etornl) d os ,n, e s t im P.n to s li11onc_e,rº; rEai : ó do:; c o m l; 1:Jsu nas i' C êé":: 1; ; ,!_ tE:r: n :~os O prêni10 d~ U /11 <' 8p r,l ic e df" v;, 0 r-,· n l ir, ~' J 1c"' " '· ,.. t L n~~ 1 1o r de qLe

- - ~ . -, " • - " ' , ,.da ik c: có 3<J ,0 "'' :, -.JlJ1 r u , cl ev 2d J!:i r :scos d e n1 orWI se t: r ,i: é 1.o s i :ll ~i 1i ,; d e •1i !• 0;1c: 2 d 8 a p:i l ic e t: s se cxc 15dO c c,n :; i u a ,-e; r, v'il e. r1 1c, é (:t 1 li ,;. ,nvr- s t -Ja rio 111ercs , , ,._ nod r: 1::11,11; s ~ , f11n ,.J c -::c,l_, ·;~ a dd , r e:: nq d e e11C';; 1no5 ,uf: u l i1 r c s ,; n-) s ::,, Cl' bu r;ll' :, , tt 3•cci J ,, p r ê ll', io .., erá ,n~ c 'e ní ;; r c. ra c ,i br r o .-: le -.ad u r s c o de mo •·ta idélde -,itr ' o P, •/Jn1 bélS ' ~ ;r; a :, pns10 , p0 cl': -s e af i r rn ,1 r <iU O cnW

CÍL u 1 1c1 ,;pnq ,m lria C1 r: s, -g ,irv de vi d a deve-s e 11 _ e c1os f.lilÇil'i C ': tr ê ~ i rnp ort ar ':i:s f:ito r :;s : r acicn a li z,içao 1110r·

Cl.!ST< s ( 1 : E:rél c.: nm; is r,;:i !c l o q Jur;;do d o s risc os de tzili d , ,cie e efi c iente po il ca d e irw e st i m e 1Jtos

Po l tica de ;nvest imentos ela s se~:uradoras etr1'0

De ;i : o r.lo com <1 ,1a , u rf-Z ,, do s '"r uro de v da. 0 ob~<1u r1· p r mnrd1 r1 I cb po l i ti r.a de ir; ve s t in;en1os d e u .rH1 5 ,11i 1 ( C , uora do rnmo vid ;:i r:on s 1s1e em obkr ta :< a E. ,ct1~ t . , . te os . ;. compa ,v e. co ~, o~ e !IcaI·~1os f Ssu m,d a s pcra n grafl~ s equrados F.l e m d c, ssc ;rn nto P. ,i ,; t .3 ,: sprn:;o p ara 5 priÍ> con t rovüs a e d1 fc r c m es p on to s de vi sta. urna dll5e911rl' c pai s c o rre nte s cons ir'r, ra as com p aílhias de I r sc 0 c orno nvestido r es d ir:{un cu s c111e as stimem r a zo áve ,.,1Jrt' ! EJI" df. de inves time 11 to. Ta l r,ar dc t er i za r; ão c on1ra :;ta fo r hit-1:; com a d e r ,u tra co rr e n te f) éll'il a q'.wl a s co rn Pª fl veste/11 Se. . . - d e ,n f115 q wo sa o 1ns t11u ,ço 0 ; ca ns e r • , a orn s qu e , ti r (11 Ps r ri ra rn e nf E r; m t:1ul o s ,, 1 ovC; rn arn e n t a1s e e rri blú 5ei118 • J1 t: I' A g u ns a spc r. to s do r,n, ') ri:; <;e quros 11 0 prifl'l,fl u m,, pol t;c:o d r: 1nve s t 1n1~1n t '.)S con s l~ rvado ra ( rf! nde e,r ro l uq ar , as a u t o rid ad es ,:omp etc 11t c~: r õ e rn gra p.., 9 ,. f ase na scg uranca dos a tiv o s d ess a s t: ompanfi ia5 · r {i fl815 tori d a d e:; co:i s id i:1 arn h ll" d Jrrien t r l , rrnr,1 o be m-e st \ 1ve 8 curr: d a •Jum : 1n icfr>.cl c n c cJ1,f ia,1cél ~lo f) tr b icO e rnd 5 gii· fl c omprn h i as russa m r, ;:ici;:;1 as nd e nizocõc s de vid 5 s6 r. ,, e óº' \ ), r-~., - ~" , e sc r vas t ec n !c as d .1s soc i eo13 fí:lll 11' r a d o r'a s r:on st í t1í,-J:i s d e nc o r cl o com os cr i téri O_:5O 9pl 1~111 p elo C .J1,s c i ho w : ion :i l de SRg u ros Priva doa , ; ~trl.l · r;, d i~: :,eq 11r d c J !: ,,sc' u çüo n.·· 192 do íl a nc o 5 er e ,: · · · d erao r tº c o11s,·qIIcncIa ~1:c; r ": r:r , n s tL:-:: n, ,: as se Pº t irJle 0o .:, n, ua d8:, ri a3 c;c~~:u ,.~ t ~s rrn,, 1a l 1d 2d es d e iriv \ etrll, 0o Ot :·1~p:;r ,. ,:: : :' :0J' 1::;tnv ,, Is el o "'.' 8 $O IJrO r'-! ac, o n a guro5 ,.ti'

Te so~,r ,, N aci oiw ; ;,.ções do ns ti tt1to d e Res s; 1r"e~~ Brn s i : acôes deb ô ntu r es ; qu otas d e fun dos e 5 i5f e 0e r,ren t v :, , i,ncive i \' u !·b :i rl'ls ni'io co mpreend i d o s no çóe 5 e!º

Nac ir,r,"i de H:ih i1 açã o ; e mp ré s timo s e m o p e rad as Pr o· fi n an-; iamr,1 · 'ci , co m corrn ç.fJLJ rno n e ti'.ir1a r ealr Z?co5 $P

BND[ ; ra r ti c i paç5 o e m e:mp r ee nd i:n en t o ~ t ur s t · 11 é v ados p e l a l:: M B RrUU R que r-(1' A tí t ulo de c: o m p;;rnção. c o be r e s s a l ta 1 tié/11 rJ

· ., rite: Ass oci ação das Co mpan hi as d e Seguro da Am éric a.

As tax IS de mortalidade poss i b ili tam e levado g r a u e·:· exatidã o nas pr e v i s õ es q ua nd o grand e número rl e 1 1 so as é envo l vid a. I sso perm ite q u e os atu ár o s da s

'.:0 npr. nh ia~: de seg u ro ca lcu lem a ta xa de mortél lr dade : ..i c a da -J rup o de idade fe t a ess a es t11nati va torPa· :.e poss ível Cf1lc ul ar 0s p r ê, n os a ser e m e .', igidos cios ,, j1npra rl on s d e apólices.

Estad u s U nido;:; as ,iu t o r idades u i m p e te n te:,; V:J , 1 1r1P( 1,: t · d • , - · d •fíc í <, 1 at ,za m a n o r ma e segur,1n çé:. 1 a r; e 1 -v@S ,; • der tal t"' Os iç~o. po s sendo o cé,p t al e reseideílre·( d. pon "

l u cro s cia s segu rado r as. en 1 me ,a , c:orres qtln1 e•·

8% o u 9% d o t o t a l cio ati v o niio há m ui ta niar_/\ :é~ / r onív e l para se v eras p 8 r dils e m i nve sti m en tos 0,r1"' c,l' m ai s o seg u ro de vi d a r: 1is benet í c i os d e l_)n 5 de 1 - t ' jt)(E! /11 sao em S il a mc1 1or pa r t e pauos em q u an ,.,s c t• e· · 1 d d · a~., 0 1 • la r es. n ão h a,1en dn, p ori"ant n. n ecess ,c. a e t: 1 rr1 11 · · •e,; fl<- 1l· nhi as d e ser1wo c o rr e r em os riscos rn eren, •· iflf" do d e ações a ti m de se protege r ern cnntra D

ª rnen o,- tos ,) que ess a!; e mpre sas e stejL~m ,-pncJ en do co nt raco,r, a1 i u 1dade s de v nlor Vél r i,ível in fi/º r : outr o iél do , as àutor id éJd es sã o pr ovave!ment e de en c ;;das p e le., l ,:, to de o; :~ 0 -. rn - " 10 rc!"1panhi as , un, l•)tãl d <> • te rn ,, , :o, e m ex istenc i a no pa i s; r e p r es e n

6ü - · d o t ' · · d

Exi sta , o 3 , a o s ar1 vo s OCS $ e r amo e negocio. corn ~rn ai nda c e rt os faw r~ s :ntan<J1v eis a c ons i de r ar

el1lp~_P 0 r e xernp !o , o f-at o d.-:: ni, diretores -ias pr inc i pais Gran~: íls ~rn: ri c nnas te r e m. so trid o o _ i mpuc t o dir eto _ ela Ci a e Dcpr ,~ ss ao , 111tl u e:1c 1 : ,10 0 m u to essa e xp erre no rn s uas de c s ões de i n v est ir St · Sua ns ,r q ,rn e n t o d € um v r u p o ov e m de eyecu t ivos e a ílharn c_1" 11 çrw nri cs c a ia h i e r ürqr; rc a da s se guradoras a l ,l itic:a s_e •~ ;itre os p r i11c ipa 1s f ator e s í av oráve s a urna porttn1 ,° ~ , tnvcs t irrn n ro cig ress ,vd. Es ses ho m en s c on s i decu1a / '-g.e a,1os s:.1bse q ü t, nt e s c omo u m a aberr açã o além ep e t iç 5c, é ex trE:rn,• m e11t e mpr ov:ive l Indo ma s o acJrn i t - · d · - ri Y.'c · em q ue , em :;aso o e umJ n ova ep r es sao , , o ~ J- L ra rn , e <IS c omí)a 1·1h 1éls de se g u r o sao m 1n 1rn os. e mr· qu p 11 1r.3~ · 1a dy s .: 0 auqe d a dep,essào em 1932 e ':'. J, a m a ,0favor-áv : él rnp an h i as do s e guro poss uía pos iç ao de ca 1xn ritezive ~I, P. qu e a n ec e ss idade d e i1u ida r at i vos '.ºi deseStur · Por o utro l ado, se ndo as r c spons ab1 l1daoes d 3s a ªd o ra · • · !or,00 · s ne r an t e o s s u s s e g ura dos e m s11,a ma,o r, a Stir os a Pra w , e t : n do em v ist:=i q ue a d em anaa por se\le ref1l ílre sen t n tcJx a:, de c r e sc m e nto p rog!·e ssivas , sueni <'lJ)o t..,n a puli t ca de i nves tim ento ag ressiva A i nda llidadE-~'º es sa po s içiio , destaca m ns p eq uena s necc sul'l)a rr-i"- de ca xa de u ma s eg ur;i do r ;i e o hsecv a m c o m o r,~ <1"' <> I · t · · t f "ílceiro ," · evada t ;J\a d,! ret u rnn mis nwcs 1me.n -?s 1\: r ti 1; e \ P0 s s 1bi l ,t ,1rii r c d uçi-io 11 0 vnlor d as pr·em 1o s a -o " 8 d os d c s s eg u rad os ()líti ca de investime nto

As c ompanh as de s e gu r o n ão têrr: in v es t i d o m aciçament e em t ít ulos es 1 ad uais e mu n icipai s co m isenção d e im çio s to s, ap&s3r c n r áp d a <?.xp ansão des t e t i p o d e papel r,o pó s -~;uP , ra D.. razão pa ra a aus ên c a de su b stanc ial in teresse por par te das s eg ura doras. deve-se ao fato de que esse papel , ap e sar d as i sen çõ e s ofe r ec idas, não ap re senta as me smas t axas de r entab i lidade de ourro s ati v o s do m er ca d o de cap i t a is.

A s seguradoras t ê m in ve stido inte nsame nte em corporate bond s ou seja, d ebê ntu r e s, no t as pro m issórias e e m pr és t imos d reto s às empr e sas C u m pre destacar te r em as mes mas in ve s t ido ness e tipo d e papel durar.t e os µcriados favo r áv ei s da econ omia e mesmo dur an te as rec es s ões As com p rn s d e muitas seguradoras não SP. t êm c o nce n t r ad o e m pa pé s c l ass e A e sim em e!l'lp r cs as cu as e missões são cons i deradas co mo áe t en:;e ra ou qua r ta cat egori a. M u t os d e s se s tít u l os s ão debên tu res ou no t as p ro mis só r ias não ga ra ntidas por esp ec íf ico s d i í ei t os de propri edade. Verifi c a- se, as s i m que as seg u ;adoras t êm bu sc ado m aiore s t axa s d e r eto rn o ao :n ves t r ness es papé s n ão c as si f icados corno d e pnrne ira cate go ri a. A r ela t iva segu rança na pos i ção de ! q:J dez das companh as de se guro a f as t a o te m or d e qu (~ ess es instrurne nto s de meno r c a t e goria d evam s er v e nd idos e m urna e me r gê nci a É o port uno lembrar que as emp resa s estão co n sci en t es de que , ,ipesnr do frnc;:i:.;so d e alguns d es se s t ítu os de m enor c ategor a , e l e s provêm e levado re ndim e nto e e m méd ia, exced e m às taxas de r e t o rno prov en ientes d e t ít ul os c l ass e A A s co m pa nhi as t.! e seguro amr.ric anas nao t êm sido g r a11d1::, c om rirad oras de aç ôes n o pós -g uer r a , em b ora t-e nharn ace leriJdo as s uas com pra s nos an o s rece n t e s Uma das p ri nc pa s r azõ e s par a o le nto c res c m ento te m s ido as r e s tr i ç õe s im pos tas p e l a s l e is estadua i s e í ede r ais. Exis t e ex r cc tar v a d 0 maior p artic i pação das c ompa nh i as de se g uros no m e rcad o d e aç ões. o bs erváv el na c resce nte ib era i zação d as e is e r egu l ame n t os que 1egem ess e r amo d e· negocio. Por o ut ro l ado já ex i st e a n0çãc ele que o ,nvest iment o em aç õe s s e r ve niíc só c o m o p roteç ão cont ra a in fü1ção. ma s pe rm ite rnmb6 m q ue os co m p radore s p art icipem do c re s cim e 11to r eal da econom i a. Fi nal men te, cabe destacar que ,:is co m panhi as d e ::"eg uro têm ac e erad o se us inve st:me ntos ern hi po t ecas As seg ur ad or as co n sti t ue m -se no se gundo m ai o r nvesti do r in st it uc ional d o s Esta dos Unidos n o mer cado de h poteca s , s end o u t ra passad as ap e n as p e l a savings and loans O v ulto d e s s as ap l icaçõ e s ref l e tem a guma s das carac t e r íst icas d es s es ativos, ou se ja , at rn e n tes r end imen tos o ngo p razo , seg u r ança e amor!1iação r;ontí!l ua d o capita l. Gl-l

~nhi;i dt seg~ro

podfari@ adq[D ~rir

"'' (4@@es :1,

S ã o 329 as Socied ades k 16n irt.1,is de Capital Ab erto que n o.:: iJlt lm ::is 18 meses t.i\ era.m cotu c o ruédif.l. r-up " r inr sn Val~_;• 11 om mal e <-Oi'l S<.:q LleH LE!l))~l.t u•] p('Jd e- rao- t e r s u a s tv;óes adq uind !'i.s p elas Ccmpanhias àe Se guro~ com a plicaç ã o dar suas re!---ervas t écni a s r, 0 (~ r : íocl,J de sr:trmbro a dezern.bro de 1J7~

A in formação f oi tran~m!i'.rla p efr, Superintendrn t € Gemi ã & Boisa rlc Vru.{lre;s d e Sao Pau.lo, at ravés cb. ord l¾m d~ Serviço n o 40 -í.?, com ba se e•ri · i&v'ant!l.rr.ento fei t o pela S, 1pe r lnte n àl.la~ eia. Executiva T écnica daquela Bolsa.

(~epr oduzido Jo Di ~rio de Sãu Pau l o - G-1 íl -7 ? 1

Bolsa de Seguros

Brasília , Su cur sal 1 o Insti tuto de Res;;eguro s do Brasil p re t e nd e c r iar u,na Boi,m ôe Seg u ros n t1 es ti lo el o Lloycl';, ü f' Lu!ldl .' , , a,ir irtct o aos par t icu lares 3, j)ossibilid a d e el e ba nc ar r isco s, inc l w,lve 110 t :{\t' ri o r A Bo b a pro va vt l m e n te :;ec á i n iciad J. ::i.pr: n as r om as se gu ra d oras e Lf~o iog () o mec anismo prm r .<,r• u f u ncion ame r:.to , com lçar :i ,; cap tação de p o u pa n ç s. j 1mto ao pú bl en Essa ill s t it ulção , ao q ue S f! í:'8per a , farú com q11 e a bBlan ç-~ r xtern a de segurns se in c Un , · de fin i ti vam e n t,~ ein fa v Jr d .i Era :,il. elim.inanrlo i) ':ld1c! L lia \JiL u al dr~ US$ ao r, il hõe ,, -·,r- uno _

"vNCIÇlNAMENTO

(J L! uy d's b ri t anic, 1 per., ,! brhe d(' c nL:iS, ( ~p 1S Í·· \.?.n do O S Ul) S1 ri tor \L •Hi ·

r: imo d e 15 mi! li bras no b anc o :la pr0p:•i r, e nti d a d t: Ex ist em s indicatos nara e aoa r a mo àe ,seguro que exai,ii na r.1 c uidado ~a me 1d,e as prop os t as o ue l h e s ão encami !ih a d a s · !.'rr,a \'!:'!. a ,:eito um d e t ern 1 n a clr, co nt r J.to ,! fi x adas a.~ ü ,:.; ,:; a < abcç.1 do s in àica l-0 a L,rr- a li sta. de! su ns cr,-t.01 es. Vn n a n clo uma porcen Lagc ,1-:. q ua lq uer dos t•is c os e, log i can u·n te , do prémio O ,; de m,ds par t ici pa m t a m b ém com q ua uto qulscrrni, olJs,,rvando o Umite d i\ e o ta <l ep 0sit ada n o

LlrJy d 's B a nk Com as J:1 mil libras I o u un múlUpJu

i.le;;i,a in: p(:fUr,,: i a corr es1on d er;rlu ;"._,; cu tas ad q u rí· .ias , , um .; u l)::;r:l'it,~r pode

,orn l.r u m só r isco ou um -a

•ieze na ct eles <J.-:sin a ndl ,

1UélJ, 1,o il 1P m H'r e. sar n,a.s

1rur,n.st d,, q,ie liie l < , relll enr e~ 1es

VOLT/3, AO 11 UNOERl1RITI NG11

Lui z Mendonça ;fo di s curs o de instala ç ão da 8a. Conferên cia 3râsileira de Segu ros Pr i vad os, hã p ou co real iza da em Por to Aleg re i o sr. Min i stro da Industria e do Comércio sa1ien tou que "as r.1edida s e os ajustamentos de politica, realiza dos e em cur so,· defin em uma fase de t r ansição cu j a e tapa fina 1 serã a trans for ir.ação das compan hia s de seguros em un der:;rite rs e o In stituto de Resseguros do Bras i 1 em ressegurador institucional 11 •

_ o que está subjacente nesse enfoque do nosso mer cado de segu ros e a dou tr in a do pri mado da i niciativa pri vada. 11\ competição, i neren te a o sist ema, constit ui o instrumento bâsico do des e mpenho efic i ente da econom ia de me rcado , po í s conduz a produção de bens e se r vi ços a ni veis Õtimos de preço e qualidade.

. Na area da atfvi da de segurado r a , t al 11 performancen do regime da livre empresa se c umpre, na s palavras do Mi nis t r o, atravês do 11 under-,,.Jri ti ng ". ts te aguça a competi çüo e a primora a prest ação de serviços a o usuãri o, promovendo a eficiência emrre:.ari a 1 e maxim izand o o r endi men to das funções atribui das ao seguro pr i vado no processo econônico-so c ia1.

A menc i onada transformação do IRB e das con pa nhias de seguros diss~ ainda o sr Pratini de Morais confiar que o setor p r iv ado lh e avalie ex ata importância · 11 0 setor privado deve avaliar também acrescentou a 9rande tarefa de mudança q ue a no va fase do mercado s egurador br asi le iro vai e xigi r das comp anhias 11 como dec'o r rência do proces s o ge ra l de transformação da economia do Pa í s, cujos r umos leva m todas as a r eas de ati vid ade ao imperativo de " d f mu ar e ser e ·1 e, ente pa ra crescer 11 •

dize r que a enfatização do 11 unde rwr i da faixa a tual de r et rocessões P!lra Tal deslocamento s e rã viãvel na me d'1 da em que as empre sas acelerem O ritmo de sua e xpansão operacional e patri mo l'lial, alcan.çando limites técnicos compat'fveis com as di mens ões da pretendida qbsorção do segmento de mercado c ons t ítuid o pel as re t r oces sõe s.

Trocando em mi údos , pode-se ti n • tg i mp or a na t rans f e ren cia pr og res siva a aread a retenção dire t a das seguradoras.

IRB do t,~az recursos

• exte1·lo1· vara

A esse processo de transição e ãs perspe cti vas que ele descortj_ na ajusta-se a po1ftíca de internacionalização do iRB~ cuja - expansão no exterior seri a o caminho i ndicado para a substituição do espaço ope raci onal cedi do, n6 mercado interno, is compa nh ias de seguros em funcionamento no Pafs.

Juntando-se to das as peças esparsas, para analise global da nova porític a de seg u ros' pode - se identifi ç,'.) r p rn tP nrle r a coer ênci a guar duda en, tre seus componentes bãs i cos. Exp 1i ca.-·se , dessa m.7n e i ra, a abertura promovi da pel o Governo com vi stas ao ingre sso das nossas segura do ras no mercado mundial , para a ca ptação -di r~ta de segu r os e ressegm· ')S, Trata·-se i ê Õb vi o, de uma for ma de e s t,mu1o ã ativ·idade de 11 Uriderwritin9 '',num ca,npo em que a compe t ição e mai s d·ífícil e agressiva, proporcionar.d o a lem d isso chance de a qu·isição de "Know-how" para possível melhora de prâtic as corren tes no mer cado interno.

Tud o isso, no entanto~ caracteriza ainda uma transição~ um peri odo em que ainda têm curso estudos e projetos capazes de se converterem em medidas que complementem os me canismos indispensaveis a preparação do p rocesso de transformação para o alcance da etapa final visada.

.Entre outras múdanças pode ser i ns crita, por exemplo, a do atu~ al sistema de padr onização da ofert a. /\ rigidez de tal esquema, alêrn de nao e stimula r a cr·iatividade d o empresãrio e a agil'ização da sua função de 11 mar k~ tingn, tem prova do em longa e xperiênc i a que somente con duz a formas menos r ec_Q mendãveis de concorrê ncia. O seu oposto - - o regime de liberdade de ofertatem funcionado de man eira satisfatõria em tantos outros mercados , da ndo ernbassa ment o mais adequado ao planejamento e execução de uma eficien te polfti c a de 11 marketi ng "

O mercad o, enf i m, esti em transição. Muita c oisa ainda esti por fa zer - - e , deo..!rto, serã feita.

v'

V ITó RI 4. (0 GLOBO) - "A única maneira de voc ês ·proteg erem seus carros con tra mim. é colocando - os n~ seguro " Este foi " o conselhinho" da do aos proprietários de automóveis por Gio rgil Kastalski, q ue r ei v ind ica para s i, "modéstia à p arte", o titulo de "o maior ladrão de carros do Brasil". Preso há alguns dias em G uarapari, on de morava há doi s anos sob o nome f also de Jorge Cazelli, ele adm inistmva a L ocado ra Almar Transportes com a tranqüilida de d os comerciantes em ini cio d e p rosper t da ~ de.

Não f osse a intervenção da P olícia F ederal, G eo rge poderia ter am pliado indefinidamen t e o s eu negócio, p oi s d i rigia uma firma de muitos uc ros e J)Ouca ou nenhuma despesa: a "Almar", uma lucadora pequena, porém conceituada, serv iu de vitrina para a ex'Oosirãc, de car r os ronb a aos em to do o Pctís Aos proprietários de carros antigo~ Geor ge tranqüiliza.: - Só roubo c arro do ano Curríc ulo

O a ll s t r í a e o G eor ge Ka stal:ikí , ou, se pre/erl• rem, Jorge Caz e/.li, co-nheceu m u i t o bem º" Junciontírios do S ervico de Ass i stência ao Menó r - o SAM , no Rio. Passou por ml!,itas pr sões, da3 quais mal se recorda, e de sua folha ele anteceden tes p e na i s constam ho je mais de 200 processos por ro u bo de carros falsificação de do cmn en ~ tos. Os carros sempre fo• rarn a sua especialidade e quant o às suas qualid.a-' <Us de falsário George te m um nome a ze lar, seu pai, Osewol od , er4

co11sid.erado um dos maia com vletos do mun ào O prime i ro grande feifo de Geor ge foi uma incursão do P resi d io da Ilha Grande. no Rio, para ten° tar libertar o pai · Foi uma estréia bem su cedida : conseguiu tirá - lo da -p risão considerada quas e inexpugnável. Depo is dedicou-se a aprimorar ti té cnica de rou b ar carro s, e ao fim de pouco tempo já era um re cordista.

A lém disso , pôs-se a fa• ze r pes quisa de mercadv - r evendedor e consumi • dor, até tomar -s e um expert no assunto

Segredos da profissão

A.o ser preso em Gu11, ra ;o ari. f omeceu v ár o.s de ta lh es d.e sua téc nica , que consiste , bas icam ente, no próprio roubo do ve culo , na troca dos ntl• meros do m o t o r e d o chassi e, jinalmente, na próàução àe novos do• cumentos O crescimento do s neyóctos obrigou-o a criar uma equi pe de ven• da s, etapa que ele consi• derava "enfadonha, sem muitas emocões"-.

A t r oca do número do motor é um a operaç4o sem maiore~ dificuldades, seg un do Ka stalski: tro• ca-se o algarismo 1 po, 4 e o- 6 por 8. De pots ,. 1 só JJreparar a documen• tação. e o ccirr o "está co • mo novo" , pronto paro ser v endido

A falência

Mas, d e pois de l'Lois anos d e prosperidad e, a f irma d e Gec 1·ge Ka stalski fal iu Tudo começou quando agentes da Polícia Federal faz t am inves • liga ç ões sobre a impr.essão d e panfletos p olit i cos í descobriram, na g r áfica

de propriedade do Sr Evandro Alv!mar Caetano, impressos usados em documentação de car ros Du r a nte vinte dias, a policia ficou atenta, à. espera de que o cliente suspeito surgisse na gráfica. Finalmente, n o mês passado, Kastalski apareceu para apanh ar a. encomenda e foi preso. Estava c om o sócio, Pedro Panlo da Silva, qu e não reagiu, embora tivesse uma pistola automática C Z, calibre 7,65. O recurso de G eorge foi exibir uma carteira de fiscal de renda s - fals a evident emente.

Em sua agê ncia , for am encontrados dois Volkswagen pronto s para a ·venda, material usad o para fu rtos rápidos e documentos. Sua ver daà, eira i dentidade e sua na. cionalidade, ele só as revel ou devais de c nco h or as de int errogatório na P olícia Federal

O artista se exibe

Sob os olhares dos policiais e dos jorna listas, George repétiu a àemons~ t ra ção que f izera em um programa de televisão: a briu um caro trancado e fez ligação d ire t a em po itc os minutos, com um a r muito orgulhoso de stu. record e Para fa ze r a igação, Kastalski usa uma chave de Jenda com a ponta curva, um grampo de metal e papel alumin iz ado (de m aços de cigarro.

A polícia quer· agora. descobrir o número exato de operações realizadas par George Kastalski, e pa r a i.sso t erá que faze r investigações em muitos estados : ele e s p a h ó u "cabritos" ( carros r ouba~ dos , no argão dos ladrões) pot to do o País.

(Reproduzido dr:: r!_Q~bo - 12-10··72 )

Um conselho do maior ladrão- de carros do -País: "Facam seguro" .>

RESENHA &EMANAL

Írl

A Federação ílacio na l das Emp resas de Segu r os Privados e Capitalizaçio cri ou, esta semana, a Comissão Técnica de Ne gõcios do Exterior . O Õrgão terã a incumbência de realizar estudos acerca do mercado internacional de seguros e r:-esseguros, assessorando a Oi retori a da FENASEG e as seguradoras que venham ·a ser autorizadas a ope r ar diretamente nessa nova ãrea de a tividades.

1

t~nco mil e~tudantes que pa_!:ticiparão, no_iníci? de 973 , da Operação Nacional (ProJeto Rondon),terao seguro de vi da e 1nval1dez. roque informou ã imprensa o Coordena.ctor-Geral do Proj eto , Cel. Sérgio Pasquale. Acres ~e~tou que os participantes dos progr:·amas_de Cameus avan ç~ dos estão também segu::- . tª os e, dentro em breve, todas as operaçoes terao garantias por parte do Projeo.

2

O Instituto de Ressegurós do Brasil divulgou a ~esolu ção nQ 221 (26-9-72) estabelecendo que, 11 1)ara paga me nto de inden izaçoes do Fundo Especial de ln Co denização sõ s e rã aceita procuração,_pa~a repr~se~tação de _ beneficiário--; b•i·Poderes especiais e quando ocorrer ausencia, molest,a contagiosa ou impossib~ ldade de locornocã o do ou torg ante, devidamente comprovadas por documento hã d11 devendo a comprova ção , na ulti ma hi pÕtese, r efer ir-se ao periodo pro vãveT n! impossibili da de ". Diz ainda a Resolução que "o ma n~atãr~o r~presentar~ ape- eis O beneficiãrio (s) de uma víti ma O pagamento da rndeniza ç ao far-se-a por leque nominal di reta mente ao be neficiário, ainda que ha ja representação".

3

Falando ã Com i ssão de Leg i slação Soc ia l da Câmara dos Deputados, o Su peri n tendente da SU SEP, Sr . oécio Vi e ir a Veig a, manife stou -se favorav e l mente ao sa i - .Projeto do Deputa do He nri4u e Turner qu e vi sa auire nt ar de 20Q vezes o ma i o r Pasar,o_mtnimo ! ma i s a lta indenização decorre nt ~ de morte ou l esa? corpo r!l em A. / 0-9e1r_2s de oni bus em viag em intermunt ci pal , , ~t ~res !adual ou 1~ternac1onal nr ~ncordanci a e stari a cond i c ionada porem, a mod1f1ca ç oes e aperfeiçoamento no tQ~,J~to-de -l ei , en t r e r; 1as a inclusâ o de dispositi~o ?e i x~nd.o a cargo do_ Õrgão çõe~ ~co go ver name nt a l n regula me nta ção pertin ent e a f 1xaçao de teto das inden i za

4

SISTEMA "ACIONAL DE SEGUROS .PRIVADOS

.SETOR SINDICA·-1 ( GB )

ATA NQ ' 220 - l7f 72

Resoluçi~s de T7.1 0 .72:

01) Recorr'er do despacho do Dire.tor "'Ge ral da Receita da Guanabara, q ue in ~- defe.riu o requer i mento- do Sindicato, no qual era plei ~eado a dis pe nsa da emissão de notas fiscais r e lativas ã venda de salvados. (F. ~98/66}

O~) Design a r os Srs. Ro~er t o Alexan dr e Bar bosa Lima, Hé~io Roc ha Ar a ujo e Augusto _Godoy pa.ra , em Comissão sob a presidência do pri me i r o , i nstaurar processo destin a do ·a apli car pen a estatutãria de s1:Jspe nsão ãs as so ~; adas que nã'o vêin cumprindo o dispo s to no artigo 15, 1e t ra 11 f 11 e que são me ncionadas no próé~sso; (11 0335) - (11 03 37 ) e (S. 263/ 69 }

03) Lavrar em ata voto dê pesar pelo fal e ci mento _ do Sr Ay lt on de Sou za Almeida , segurado·· dos mais destacados pelos rel e vantes servi ç os pr estado; ã cla s se, esp e cialmente através da s ua contínu a par t i c i p~ção , d~ rante ma i s de 30 ai .os , nos t ra balhos de Õrgã os t ê cni cos de enti da de s do sistema sindic a l, ora como me mb ro , or a como Presider:i t e de Comi s sões· Pe r manentes d~s se si s te ma, ora como -1"epresenta nte da FENASEG em comi ss ões do IR B -é da ·SUSEP . P-r o'fission al competente e de _ e le vado grãu de dedicação ã causa do seg uro, ~m s ua~ long a carre i ra · reali zou trab alh os da maior i mp ort i nc i a pa r a a ·comuni dade segurador a . Por t udo isso, o ~eu desapareci me nto const i tui grande pe r da para a c las s e abri nd o l acuna de difícn pree nchi men to (S,1 54/ 59 )

ATA NQ ( 222 ) - 06/72

· Resolu ç õe s de 19 . 10 . 72 : .

0 1 ) Apr"O var o " lay-o ut 11 de an unci o pa ra ·as pãgin as de se guros dos 'jo rn ai s, aprese nt ado pe l o St Üdio J B. ( 21012 7 ) .

0 2) Aprovar a inserçã o de anuncio na pãgi na sem ana 1 de se guros do 11 0 Estado", de Florianó polis (220 449).

---DIRETORl4

ATA NQ {22 3)-29/7 2

Resoluções de 19.10.-72:

Aprovar o projeto de agenda para a 13a. Conferência Hemisférica de Segur_9s, . à ser propos t.a na próxima reunião do Comi tê Executivo, a rea 1i zar-se em São _ Domingos, nos dias 2 e 3 de novembro · prõximo: \

I - Criação de um Sistema Inte~- Americano de Resseguras.

II- Diretrizes para uma moderna politic~ de 11 marketing" do Seguro.-

III-O transporte multimodal na circulaçao i'nternacional de mercadorias, em face dos interesses dos mercados nacionais de seguros .

IV.- Relatõrios das Comissões Permanentes:

·

a) de Educação; · _ .

b) de Estudos Jur1dicos e Econom,cos ;

c) de Estudos Técn icos e Financ~iros.

V - Grupos de Intercâmbio de Experiencias:

a) Seguro - Van~agens.~ desvantagen~ do ero~esso de aglutinação (fusões _ e incorporaçoes) de empresas. 01mensao ideal para as companhias de seguros, em função das economias de escala. Virtudes e defeitos dos sistemas de ap~liçes e tarifa§_: ~) padr~nizad~s;_2) diversificadas.

b) Resseguro - Resultados e tendenc,as de rn tercamb10 com o mercado internacional. Pontos basieos de ~um e squema de defesa da econQmia na · ., cional contra· a evasão desnecessâria de divisas. Evolução ~---técnicã desse instituto em função do crescimento de mercado de seguros • (210714)

02) Lavrar em ata um voto de profundo pesar pelo falecimento ~o Sr . Aylton · · de Souza Alrreida~: (F.357/6 2 ) ·

03) Designar o Sr. Hans H.11. Peters para represent á, · a FENASEG no Grupo de Trabalho constituído pela SUSEP para emitir parecer conclusivo sobre o projeto de IP.TE. (210241) -

04) Criar, "ad-referendumº do Conse l ho de Repr.esentantes, a Comissão Técnica de NegÕci os do Exterior. (2 20 830) · ·

0S) Aprovar o parecer do Assessor Jurídico a respeito d~ constituição, no · lRB, da Comissão P~rmanente de tarifa ção de Cascos Aeronautices. (220230)

06) Designar o Sr. Josué de Barros para as Comissões -Técn i cas de Seguros Diversos e Riscos Diversos em s ubstituição ao Sr. Nahor Porffrio de Jesus. (210616} e (210617}

07) Aprovar o parecer da CAFT que c oncluí pela não incidê~ci a da Comi ssão de Corretagem sobre o adicional de fracionamento, hoje nao mais considerado c o mo premio e sim como juros e de s sa ma neira-· contabilizado . (220 230)

SI STEMA NACION.AL DE SEGU ROS PRI VADOS ·

· S E T OR P ÚB L IC O . ( SUSE P)

"

CORRE : OR PODE AS SINA R AVERBAÇl1 ES EM AP ÕLICE S DE SE GURO TR ANS PORTE

O corr~t or de se guros pode ass i na r as averb a ções do se gúr:o de · ~ t ransporte, seja marítimo ou t erre s t re, não exist in do imp edimen t o legal para isso. t o que esc.lar e ce a Procuradoria Ge r a l da Superi nt endên ci a de .Seguros Privados, em resposta ã consulta fonnula da po r uma empre sa se gur ado r a. ·

Salienta a Procurador i a que se o cor re tor us a da f acul d ade de firmar a pr oposta que dã origem ao contrat o de seg ur o, poderã ta11Dêrn assi nar os documentos qu e põem e~ execução .o contra t o angar i ado .

PARECER

r o seguinte o · parecer, aprovado pe 1o Superi ntende n te -d a SUS EP: ·

"Não hã impedimento legal ã assinatura , pelo Cor~ tor, d as aver_

.. . ba-ções do seguro ~e tra nsporte, seja marí ~ma ou ter~s t re · a v i a ut i 1i zada_. ir.

Pois , s e o corretor , expr:ss ando a vontade do s~gurado , ·., =•poqe fi nnar a pr op.os ta, da qual s e or-i gi na o contra t o de segu r o , pe·.10 mesmo funda . .mento poder ã ass i na r os ~ocumentos averbações que põem em -exe..cução o contrato angariado. "

.Amílc ar San tos , definind o o qu e se j a ave rb ação , escre ve :

º Anotação feita na apÕ H ce pe h q ua 1 s e· con c reti za a responsab il i da de do segu r ado r , e m ée r t Qs -e determi nados segur os .

A ave rb ação ê emp regada na~ apôl~ces abertas usad as , d' preferencia, nos s e gur os marf t imos

A averbaçã o é o a limento nonnal de tais apÕli cestl (inDicion ã ri o de Seguros, 2a ed., pâ~ . 20}

DIVERSOS

SUSEP CANCELA REGISTROS OE CORRETORES OE SEGUROS

A Superi ntendenci a de Se gu ros Privados enca minhou ofí c"ios ã FENASEG comunicando que canálou o Cartão de Registro ProvisÕrio de se i s firmas de corr!, tagem de seguro~, ao mesmo tempo e m que 1·es tabe leceu o registro de quatr_o empresas e dois corretores, permit-lndo o r<:~ tomo a suas ativ·idades.

E a seguinte a relação di vulgada pela SUSEP:

SECUR IT~RIOS DE FORTALE ZA RECEBE tl AUMEN TO SALARIAL

A FEN!-'\SEG e o Sind icato dos Empregados em Empresa s de Seguros Privados e Cap ita1iza çiío do Municipio de Fortaleza firmaram acord o concede~ do O aumento sa·iarial de Z?.% aos securi t ã r ios daquele Capitai , incidindo a taxa de reaju st amento sobre os salirios efetivamente percebidos em 19 de j~ l ho de 197i (data-base).

Cancelamento - Binária, Corretora de Seguros Ltda.; Companhia Expres so Me_rcantil-Agentet e Comissâria de Transportes "CEM"; Segurauto, Co rre tore s S~guros Ltda.; . Vill ares Serviços de Seguros Ltda.; W. riistisio, Seguros Repre5entações ; Avi!, Corre tores de Seguros Ltda.

de r

Restabelecimento - ~tlanta, Corre tagem e Administração de Seguros Ltda .; cg r ades · Corretores , Admin i"strado re s e Seguros Ltd a .; Sacis , Sociedade· Adrni ni s'tradora e Corretora de I mõvei ~; e Seguros Ltda.; Edson Pimentel Seabra e Pedro Martins de Mello.

Segundo o ac or do , o aumen to bene f i ci a r ã ta mbém os emp r egados que, a s e rvi ço de Agências, Delegacias e Representaçõe s de empresas de seg~ r os do Municfpio de Forta lez a, tra ba lhem exc l us iv amente naq uela a tiv idade.

AC ORDO r O segu i nte o documento f-irinado entre as d(ias en tidades de c lass e:

11 ACORDO QUE ErHRE SI Fl\ZEt1 O SIN DI CATO DOS EtiPREGADOS EM EMPRÊSAS OE SEGUROS PRIV ADOS E -CAPITA LIZ A1;7\o OE FORTALEZA, SUSCITAIHE , E AS EMPRt SAS DE SEGUROS PRIVA DOS [ C/\PIT HIZAÇ~O DO MU'.Jicrrro DE FORTALEZA, ESTADO DO CEAR~, SUSCITADAS , PARA SOLUÇÃO CONCILIATÕRIA NOS AUTOS DO PROCES SO NQ 87 3/72 , A CÕRDAO NQ 192 / 72, '.-IAS SEGU PHES BASES:

CLAUSUU\ PRrnErnA - /\s empresas de Se1wros Privados e Cap ital izaç·ão do Mun_i · cfpi o de Forta leza, [ stado do Cea rã , concPderio aos seus empregados, i nt ~gran tes da ca te goria pro fissional dos sE-:cL:r i tarí os, um aumento de 22% (vi nte e dois por ce nt o), corresponden t e à percentagem ap urad a pelo De pa '=. tame nto Nacio nal de Sa l ãr i os, resultante do arredo nda~ento da taxa ofici al de 21,5 7%.

177*P~g . 1*23.10.72

CLAUSULA SEGUNDA - A taxa de rea j us tamento sa1aria l acima mencionado incidir~ sobre os sa ~rio s e fe ti vamente perceb idos e m 01.07.1 171 (d ~ta-base ), ~es sa l vado o disp0sto na cl~usu la tero, ira

CLAUSULA TERCEI ~A - P., taxa de r e ajust Fir r:: 11- 0 -:lo que trata a clausula primeira inci :irã sobn? o s; .l ã r io 0" admis~:ão dos empregados admit~d )s apÔ! a dãt a ·ba s e (0 1J)7 . 71 J , até o limite do que per :eber o emp r eg, 1do mai s a ntigo da empresa, no mes mo carg) ou função.

CL,:\USU LA QUARTA - Aos fun .: ionarios que, antes de 19 de ju lh o de 1971, pe!.

ceberern menos do que o atual salârio mínimo, ~ salãrio resulta 1te do presente acordo não poJerã ser i nferior ao que for atr i bu(do HOS admit i dos ap6s aquela data, com o salário mínimo vigent e.

CLlíUS ULA OU I fiT f.,

- As bases do oresente acordo se aplicam também aos emp regado s que. a serv i ço de Agênci as, De le gacias e Represe_!!. taçõe s de Emp res as de Seguros Privados e Capitalizaçio no MunicTpio de Fortaleza, Estad o do Ceari, trabalhem neste s er vi ço , exc l usi v ament e nessa a tividade, e a todos que estejam legalmente enquadrados na categoria pr_g_ fi ssional dos Securit ãrios

CL11:USUL A SEXTA - Se 6í0 C(líl 1,-Jl:\, S L1 dos : oLic·s o J Lme nt os espontân e os ou nao, conc 8didos entre a da t a-base (Ol.07 .1 J7 1) e a data de cel ebraç ã o de ~resente acordo, exce tu ados da compens ação os dec orn>ntes de pr om oção, têrmi no de apre ndi zagerll, tr ans ferê ncia ou e q uipa ra ç5.o salarial.

CLÃUSULA srTIMA - Para os empregados que percebe m salãrios mistos (pa r~e fi x a e parte vari ãve ·1), o aume nto apen as in cid i ra na parte fi xa , asse gurado, porém, o aumento mínimo corres. pondente ã apl i cação da percentag em estabe lec i da sobre o sal ã r i o rnfoimo regiona 1. r3 l - 177*Piig.2*23 . 10. 7J_

CLÃUSULA OITAVA

CLÃUSULA NONA

O presente aumento nao se aplica aos empregados que percebem remuneração especial, fixada p.or instrumento escrito.

Mediante aviso prévio de 48 (quarenta e oito) horas, se- rã abonada sem desconto a ausência no dia de prova es. colar obrigatõria por l e ·i, quando comprovada tal final; dade.

PARAGRJ\FO ÜiHCO - Aceita a comprovação, a ausência serã enquadrada no art 134 1 alinea .f da Consolidação das Leis do Trabalho.

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CLÃUSULA OtCIMA

- Do aumento rl~lativo ao mes de julho de 1972, descontarão as empresas dos seu5 empregados a importância correspondente a 10% (dez por cento), do mesmo aumento a favor do Sindicato dos Empregados em Emprêsas de Seguros Pr i vados e Capitalização de Fortaleza. Seri reembolsado desse desconto o e~pregado que,individualmente e por escrito, pedir a sua devolu ção no prazo de 5 (cinco) dias ao Sindic a to él contar da data do pagamento do aumento di: que fo •" feito o desconto

CLAUSULA DtCIMA PRIMEIRA

Durante a vigência do presente ac ordo, as Empresas int! grantes da categoria econômica concederão frequência livre aos se us empre1ados em exercicio efetivo na Diretoria do Sindica t o àos Empreg ados em Empresas de Seguros Privados e Capital i zaçã o de Fortal e za. até o limite de 5 (cinco) e 1 (hu~) por cada Empr~sa, os quais gozarão dessa franquia sem preju{zo de salãrios e de com puto c·e tempo de servi ço.

na Austrá li a ou na Ãfr ica do Sul , em vez de o fazerem na !t á!i a ou na Fra n ç a. Em primei ro lugar, ess.as á rea:- rla Comu nidade Britânica , ou e x• á rea~ da Comuni d ade Br itâni c a, têm sido consideradas ce nt ros mund iais com elevadíssimo:> po tenci al de d esenvo lvim e n t c. Portanto , uma co mpanhia de seguro que co meça n o a ndar térreo t erá lan çado suas ba ses co me rciai s co rreta mente e po d erá obser,a r o crescimento dos re nd i me nt os do s prêmios proporcionalmente~ ao au m e nto c r esce nte e r á pido de t odo o m ercado do t ipo pote n cia!. Desse modo, se rá necessá r io menot esforço d o q ue se a · companh ia d e s eguros ti1Jesse de lutar com oomµ-et il;i, ,r :::s po r cad a fr a ção de rendimento de prê m io s, e m um mercado difícil de co nquistar , em p aís onde o s mercados sejam relativa me nt e est ático s.

CLÃUSULA DtCH1A SEGUNDA

CL.11:USULA bl:C IMA TERCEIRA

Fica t Stabele c ido que a 3a. (terceira) segunda-feira de outubro sera reconhecida como "O DIA DO SECURITJi:RIO", o qual s erã considerado como dia de repouso remunerado compu t ado no t empo de s erviço para t od,,.,; os efeitos gai s .

e l e

- O pre s ente a c6rdo vigo r ara pe lo pr az o de 1 (hum) ano a c onta r de 0 1. 07 . 19 72 ( pri me i ro de j ulho de mil nove cen ~ t os e seten t a e do i s ).

Fortalez a , 07 de agosto de 1972. 11

A. o:-ime1ra i'V'íÇ',\!ni<l <l qufi tl~ c-erw Ô ."'1\'eS i i-, ,·.·E d '.'. r+> : ·:,, n ,:l <• r P. '..•! n o s<:1.1 Pm ,;11:•!h cv o p o r · ·.•.u ;.,• ãhd1i ,_,; ,,t ,,w :ntar o r, !u , rns ir;ici ;,indo opefd('Õi:J , ,,;, tia(~ e:5\rn ng;; i m, ou sHi! p1E:.m e nte, e st-:,.nG11.-i d o stu., o oe1ações na wópria pátna. SuJ)onc!o- s,' q 1.; ,~ s,:;j a prde.rí vel a1 .1 m entar o s l 1J cro s operando em outra ioca!i<tade , a oer· gu nta segu i n te a ser respondida é qu a l de ve ser a l o caÍ!d ade ou localidad&s ci maio r ia dos seguradore s a res 1)osta a e std pe-rg L:.ir.a t e rn s id11 oper a r e m p a íses de !ing ua i ng lesa d c1 Com u n :d ade 8t:tân1 ca e ,o s EE.UU Tem ha vido m u itas ,azões a ia t llf desta tsco !ha , se r-ido, t 2J 1c·,, , ma i5 ,m r o na r.te a de <.i,;e n i:\o h:i ba r ; eii a rlt· .d1 o n 1õ

R AZÕES JURIDiCP. S

M~ s, t<; rr, h ;'.Jvido :í'• • , ,. ·

ra'lões de e-

Uma cut ra razão , d-e ordem cultural, 1Jem ocorrendo para a re lat iva at ração das ati vidad es na Comu n id ade Br t ânica 1:1 na América d o Norte Ê o mercado de seguro in dividuai , seja de n atu reza d omést ica em ge ra l, seja de seg uro de vi da . co n ceb ido como proteção à família 011 m eio de econ omi a a longo prazo E em países e u rope us como a França e a Itália, onde subst a n c ial p arte da popu lcwão está dedicadél à agricu ltu ra e m b ases tradi cionalmente fomil iares , qun a u nidade d e grand e co nglomerad o fan ilia • t e m s ido c.om icte rada subco m e ie nte me nt e c o mo uma for m a d e estado de bem -estar e rn porporções red u z ida s. Neste (;(.l!1te ){tO , é obviamenrn m m,m- a p ro p en são do in rl iv íd uo pa ra sa r desse ei.t a do e t.'O mprnl' foro cobertu ra cont ra o~ vários risco s e p erigos de vid a do que em uma socieda de o nde cad a ind iv íduo co nsidera a si próprio como unidade e conômica independe nt e foi p 1ec isamen1e porque o Novo Mu ndo ofe r eceu e sta orm t: •m idc1dP de indepe n riê n cia do quP- era ai nda l P i i: t..,'i. e; ,a fe u9a1 de a gric td t u ra, que ete t eve resu h~ ao t ao fe h ;e em au a tr 1rni grant t:s co m e sta v1sifo írnfüHd ualista e i ndependente do mundo, t anto no séc ulo 'l( ! )i'.. c;, m o nc i;o !'lH:H,;o· do séc;1 !0 XX. Po r isso ? s c ar t a ~ e stão post a s mu ito r.i ais a favor da ve m.i a d e 1 rotaçãu e d e bens P.Conõm icos n o N o vo M und o do uue no Velho.

PROTE ÇÃO AO CONSUMiDOB

T odos os outros fatores fa vo recen~c- ?o es~o!ha de operações longe d o s p a íses trwi ci0n ais da i:: umpa Ocide ntai têm zitl r, re forç ado s pala s m ed idas, oootadas po r c ad a um de s p a íse~ envo l vidos, t end entes ao. cont role cfa,s com p?-nhías seguradoras po r rneio de d is p osi, ivos regulamentares O seguro dife re clos b e ns fab r icados devido a não ser f ácil parn o oomp r ad-:,r, q uando começa a efatuar seu s pagamentos, verificar se a compra q ue fe z é per feité e m erecedora de. co nfia nça.

A base de quase tod a s as leis e reiJ ulam í:!n· t, ,ç ões sobre seguros que se sucedem n o · mun do está na nece:;sid ade de se prot egH oo co n s u midor. lnfefizmE:w1te, p a r ece que e stá o .:o rrendo relati va pouca cone>tão e.ntr .a os d.f~ rentes governos na~i'.>na is ao lirlar com ec.W m atéria Daí resu lta q ue t~mo s hoje uma colcha de retalho s de le is. e rP.g u lamento;; nos d iversos países d o mund o, rnp resent.ando a exper iênc ia e o erro a c umu lados em ma is d e 100 anos de legi slatura estadual , f e deral a n acio na (porque mesmo nos E E.U U. ca da f: stado te m seu p ró p rio Co missár io de segu ros }.

Os diversos sistemas nac ion~is de ro n :rola p o dem envo lve r d ife re, iças fundame nta :., d~ · foca lização do assunto Ml Reino Uriido , por (Memp!o , a €-nfase rm l~i sraç ão d l."! r-e :uro~ oomo na maioria das ou tra s teg isl ,11;ãn cc me rr. ie. is, i e m sido para p rot€''9e r J ooru.•m ,ídor .nra vés da a pli caç ão de norm a,; r igo m s, s de ..1 ivu:gaçê,, Isto , co mu maúo ~om O i :tltos pad rões c.:e a ud it agem i11depe rni n,nt,g fl r.n r S!d~rad a a f~ ilidade com ,qu.o p ode:ão s1,r 11e ití l a • do!> co m·tntãr iCi s ad versos na im ~ren sa r itCiO· n al o n o Parlamento , t e m h abi l it ado e f e i 110 Urt if lo a .su lv~uarda r o púb iic.J segurar o d e m a neir a · im ilar à u saáa para rr') ieger o I ú bi ico invest :dor, e, a d e spe itG de c. scindtlo : ocas;on-iis, 1 x i ste um 0l ew rlo grau d e oonf .ança na :·lOne ,tíd a<fo d as co m p ar,h ia s de si ,gu ro b ritfmico s por parte do p úblia, Isto n.?ío ;igni• f ica que seja p erfeito o iistom.1 b í'itân c t O s w , rõpr ios segun 1do res, no Rei r.o Unido, t ont i· , , úa rnent i fazem r e oomendaç6-as para a >e rto d o laço legi!h1 t ivo con tra q ualquer m >dali · dada d e uMic;, astuta que possa levar a :iimir u ição e:: a co n tia nça r.a in dfü,1 d a e , p o 1 isso, ~•~ u:idr a taxa de cresc imunto ::to mercad1 ,. Uma f >rma a lt e rnat iva d e e n fo ca r e, as u n to fie p rote. ão ac consu m idor co nsiste em o est ulo íntl rvir nc , andarr,a nto t;i iário da in d ístr ía de s.egurr1 q uer p ela nti c 1o nal izaç;ão q u tr po r t 1st, ume:at os d e regul ãçílo que, virtualn ente , IC'izem à ,x,mpa n h ia de segu ro s o que ela pode

1,;1:: ri.ii,r = sm q 11e "f3 mws, ~limm anó o grandeff. t: rrte, d ess a foi·ma, a fan de ,oforeca r um mel}.or ., : !.;;o ,·,,é: seus ~-o n sum id ore s, o c:stíw t i! 1 J ã c.:i, npet iç ü'o cntrn o s se-J!mido res ü d':l J i:ite r-eb a p art: c ipação b ritâ nica na ~o m u;,;dc,;J e Eci:-, nóm ica i.;u roµéia tam influ·

1:: ,c;ia do n pensame ní:e: b ritân ico e e uropeu s0bre 5~: [; uros d :: mod o e xt re mamente ma is íl:np lo J .:i q u~ :;e Jlisti fit r ia <".Om fo n dame nto mt1 óbv fa3 e im ediaias mudan ças na s oportuni· dadas de obten ção de,iuc:ro, que essa ·associa~ ç§'o brit J n ica p ud esse c o n fer ir a n6s mesmo s , o R e i no Unid o •.J u aos no ssos c ompet idores do o utro lado d o cana! d a Mancha, A exp lica · ção p ar r, o ent u s ia smo d os seg u rado res br itânic o s re s ide no fato de q u t? o r.ieb ate sobre a CEE tem forçado a ma :o r pa rte de les a p ensar se ri~m e ní:e a rn ~peito d as opo rt unidades do m e r cado e uro p~u no mai s amplo sentido, e a faz er uma co mp leta reaval iação do seu modo t ra d i c ic nal d e· en ca rar as coisns. Tal reava· liaç ão tem levad o, em m uitos casos, ao e n · tu s iá:rtico recon h edmento de q ue o mercado i:,.o tt:mcial d e seguros, na ma ioria d os países da E uropa O ddental, e stá se d e senvo lvendo de ma ne ire muito maís rá pid a d o que já t.i vesse ·s ido a ntes s u speita-do.

A m udrn1~ eco nô m ca e ,aocíal em pa íses

-:r,mo t Fi·ança e a Itá lia está se proce ssando n um .ai ir uâ J ma is ~.::piela rlo que o ,pensamento t 1-adk iC'nal br i tâni co jamais j ulgaria ser possível. At ha-sa em evo luç ão oma nova ela~ mé cf a q ue b urc a melho rar, de posse de habih· cledes JcS ~~ comp ra e vemla_no merc~do, ai: ca m rt t n' a rJ c de p e rc~r,çao atualizada e fJú .1ho~. m \; sPm cr-p it al fa mil iar. E este setor, clfl fiJ'.) P , a• ão q c de ve d a · O?Ortun idade para Cjl•!f. a r:d ~rntr éa d e s~ u m d e vid a au ment~ do prn1n o s rn nGimentos d o t prêmios , per, ru· tindo t 1mh im a e le vação c;os p rê mios de segu· rn:; err; gural , cfo vido a todas EmSaS pessoas vb•m 2 ãdr;ui r ir u ma q uantidade cr escente de b en s va !íorns.

Mas a il1d ús tria de seguro s s6 terá êxito_e~ !xmef iciaM8 d e sses m ercados, que r ap1d8 ment e :;e Vosenvolvem , caso infu nd a confiança 0 di s p o nh a de b a stan t e o r ient a ção de m~rca; d o . Deve romeça r po r descobr ir quais são 8 necessidao'!es de seus con<sum idores o, endiO• t r ansfo r m ar e st a s necessidad e s e m ~~Qdt.1r~ alrto s v4Jndidos a preço s certos. (? mar ~ ting " , poré m, é amda u m oo nce,to mu1t no vo para a in dúst r ia de segu ro s, mesmo eo; pa íses como a 'Grã-Bretanha, o Canadá e º·.

EE U U " M arket ing'' , como palavra, é de apl t c,,ção genaralizada, mas na maio r ia d as co~: panh ia s s ig n ifica po uco m ais do q ue o acr~8 mo de estranho s "grupos d e apoio d e ve n no mertado " às funçõe s d0 venda

O "marketil'lfj' · dinâmioo, porém, exige amáxim a liberdade pnrn e. '.;<: 1, irndor Isto ím.,·· plica e m, qt• , '.ieja estabelecido um sistema de r€:g ulaçâo satísfn t ório para t odos os países in• t t;i rant n da CEE . A escolha aqui , recai .em u n a d e duas oµções A primeira oon siste e m u: n ·siste m a d •J p ropósito f :rmado no sentido d,, pro r;orcion ar no co n sum idor a maior segur, :nça; ·conf er indo ao Jn{7smo t empo aos segu• redo res o ma i.)r e st:ímulo poss ível para inovar, icle n t ifka r · as no vas necessid ades do consum i• th r e sti tisfaz~r estas necessidades segu ndo a n mnei ra considera da n:elhor p or parte de e2rla oompa nhia , com a mãx im ização concom itante dos lucros das compan hias. A segu nda opção é · uma colcha de retalho s d e compro m isso , resultante .de todos os atuai s sistemas reuni d os ·"'na proporção em q ue fica r decididõ de confo rmidade com a cap acidad e dos países na rnesa d e conferência sobre seguros da CEE.

Pre o cupa,no-nos, n este m omento, m a is com a fílcsof ia básica do Governo d o que co m um aspecto técnicó ',fo seg u ro D eve a no va Europa ser uma sociedade d e livre iniciativa cuja finalidade precípua sej a a promoção d~ bem-est ar do consumidor in dividual ou deve ser u ma soc ied ade dotada d a um conj unto de fümes d isposições pro tencio ni stas qua visem a sustentar as instituições:eaidéias t ípi cas do que pode pareC8r ter sido- um passado heróico, mas que, na .realidade, pode não ter .sido u m passado de·vi da aprazível p~ra o consum idor individ~al ou para o emP.~~ r!o~ partj~ular- ' mente du rante os anos em q.ue,os valh9, e stad istas pareciam resolv idos dê' modo inférna l a se auto-destru írem - tanto durante as tumultuosas guer ras religiosas dos- séculos ,XV I e · X VII, como nos banhos de.ssngus d e- oricic1n polít irn do sécu lo XX? · · "'

·Re11dimento dos ··Prêmios de Segur o de . Vid a

.Seg_ur:-adoras-;pre:teod,e.m,, ,.pt:nt.rq lizar

admiiilstração . das .iflvéftões e.m•'. lJõlsa

Êxistent propos~ feÍ~ têgta fá definida o aumento ·do admitir, em tuturo não d:!St4!.nte, ta$ por empresários ,de Sê~ tttlntetó dé invediàortJa tnt1tittlc«1- sistema. ma.is, fiexivel. Nesse casp, -gui'õÍi vbandó à crlàção de nà'8 ti.à_ ~oisd, Um· primeiro reiut- as seguradoras ope.rarià.:m com pou.: üil1 o~o ·~• .ta/lô ·desta Polittcâ .aerd, é claro, co ma.Js ·de lfüerdade, m.as com dor dê toou d hiv~ üma màtót' t,artlctpáçtw deite.t tn- multo ma~ responsabilidade na se.: dâl mewu Ucnicwi das tJistidotét: no msrcado1 em detrl.. leçlo •dos _investimoritos; Jrielustve ·

etti·.-Êó~t_· · à mento do! neg6éiol teltott de fartn.a os pe.pé!s • de P«,IUena e niéd1& ltm 4e evitü - fM.hiênéias direta (t,ta corretora) pelios peqúe- poupança; desde qúe estoo possam , · · nos é médt_o~ tnvestidores Qual a _ la,Bflrear com segura.nçà.- a& ~rvas negativas du .O!lcila~ de . · ·-- / · · · · · , · sua opíntão quanto a -posstlnltàade téc:olcas, garantia das obrigações pteço dos·tf~os nas dispo.. das. seguradoras tornarem-se para de segurador para co~ Ó segurado. ttiidlldiidés dos investidores .. o públtco um tipo de investimento? A& .restrições na il,pllcàção das reinstituclonais. ·

"MARK ETING"

LL, i z Mendonç a Na con cepção hodierna "marketir.g" é uma função integr al Abr an ge to das as fases que vão do p1 an e jame nto do produto (bem ou serviço) até sua arruisição pelo consumi dor ou usu ário.

José Lopes - o mercado segu " servas ~ me --~~ aej&In ~, . ô ·wunto foi aboma'• radar ' bràslleiro vive momento <!e htlciatlva da ausep. .> ' . .: , . ,clo pel~ presidenté do Insti- profunda .tra.n!Jformação estrutu~aI T~ata.,~e\1e .1UÍl1' ~~~~Íaçio,:& é futo dll\esseguros dq Bra- e operacional, ~m sunpreendentes política nacional de s~~:.ciue·aé sil Lopés ~e r-et1exos.em seus indlces d~ rentabt- vale das reservas Qt',: ·Oliveira; em :ébtievlda eon- lldade, éâpítaitzação e ptodução. E dos mstnimentO;! de -~ --~~jeedida·· M ·· 10:aNAt ·.·fio UJna. dài·atMdàdes que mais pro- tabill~-dtJ inertiad~.A.'~tor'bi~ Jl&ASlt.· , grldé atualniénte.-em tennõs N!a!s, clri!isàs.resenttá_ê,~ peiô , '': · -.., . ·J1t1io-,do ..--a ten .· idoatüi!rldo-- tmsdo ano+-IÍB-' dot1sé1h Nàcl.onal ,i, ICiü;i,....:..'ilas _ _ -l"I r.--'• _ "' k' • O, _ -ue .-..-~

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a -pé)aiçio de depositá.nO prl- aobre auaa apllcao&!t, ialJé ,af~;.

~ - Brasil dú Xk>Upa.tiQàs , eelllO Mon~ ~~aiat del~

.tnvee~~~ • ~o pqso. atrav~ ~ -~_ólnções, lmJ&· :.

. seguros, como os téenleos - - te dM•,fusõea ~. 1Mc)rporações em aos obJeffiros ~a polt~ ;, mais respousbels desse se- marcha, hLde acelerar ,. J.ntegra- e de tnvestlnientoa . do QÔTffllO tor, terão que l!llt'.I' eb•m•• çlo do mercado de aeg\u'os no mer- federal RespOndert,, aa.,J.m, que .OI dc)e .a,':.,_.~·na , eJabo. cado.de caipttrua,· quer ,obre ,;for- dO!s refe~d~- eonAeqi-. por ,ua ~ção do mecariismó. _ ·· ma de investi<!~ insUtuclon.al, quer latitude· de · decisões, estão ..,mi,N, · · de ln~ento ec, m excele~ .. aJ)tos a a,Justai à reliüdade'& eadS:· IB -. T4ndo, em 111.rta 48 pou- perspectlv~ -~e retitab\tidade. :,Há : Ínoro~nto ,_ a::<:analli~çã~"da~· ~ ~ c<U· '4t,hiii,tt~ti, ~ J" '.( esQUf !'1~8 \ e,_m prepara~ão q~e. eon- _· : VIII #on1C!19, lncluslve • B~ r.. _ ,: ! tes hofe mercado ~cuncldrio de !innnlo esse prognó~ em bre- JB ~ : O. a3ntnto fiiridol ~: ~ · Ye ·· · · · · · .a~ - se levarmo11 pn conta ·o · ·p,m,tJo; no ·B!m modo 64 W, -~lto liqtdde, !lmd atu:açlo JB SatlsJaz d r-e-alfüade ·. sendo c'm1"':1:, rt~~,~~~;!lr:iente?m'4t, agriufva d'áíi ,6guradoi-a, átuài da! romP4nhitli.4t-mr.LTaa! José Lc;;es _ ·Do wtmto ,ó - •fl;JO lnverstJo~n4o afrul.ará -. restrv:~ev d.:t Sup erJ.ntend~ nMa de tive c,o.nhe-ctmento pelo n~ . 0 r,rbc!'ao de ·~tfdç4o lfo, Segu. ·oa _ Priva to,JSú.&.epJ à..__ canaif- da :l.mp.ren,,;2. e por ooment.útos J)le .-neuôcfo:i ticfSo~; ,• ·/· - ,- za,;ã , (Ía3 r ~!crvas t écnfc ,1s.- j)ara a ofiC!aLs, I'oh· qua concit)O~ a.1~· Joeé _l!C>p!éa - A. pergu.nta zeal;. Bola;.? experts esLar fam p~do .a ça aapect,o nov~a o JJllV• .-osé Lope1_ - A 8lilt~rní,t!c a élll tação20Bt(l.c;1ldo. e,rpe~~ ca<!~-~gurad'õr, ÕqseJa1 ã atüswlo vtgo1, estabe!ccida pelo Co nselho a1Jlel'1c.,na com, -~~maJá, ag-rees1va a~ seguraaoras no Jfaci >nal de Seguros Con ,el.lh~ t1lpn· Funqa..._Esset tundil;Js •tuarilDl mercad o de ações.·Na ~à'. C'.ont&ên- Mon :tá.rio Na'.:1-onal, Lmpéie á s segu- nc:i' d€ferlme nto de beneftcU>s com~. ela .i3ra'lllelra de séiuros, em Porto rado : as c&mportamento br.s tahte plcmc-n tul\.~ à. 8i})()Sentadorla- ga:. _ AI.;, debateu-se o tiemâ.; tendo caut: ~o•. lndusivc : no toéo.n te M ~nttda pelo I NPS. Se há o~• havido súgestãch1~ élilp'l'esârios no fu~ rs~ e-rii pa,péis di' pequena e to efetl.vo da ln1plantar o :s1s~• senti do de, qne, em defr.sa. deese · · méd a. ,poupançã:_Tra.ta-se com cu1- no Bra ·;il, tanto os reeponabels pe• tl,po de a.pllcaç'lo, o me!cauo 19e ar- dad•'I expUcàvel o !ato de .que a, dls-. . lit. pol!t ica à-e seJUros, C!OmO os téc· : m!LS8e com 'uma espécie de ad- cipÚ •la 1nvieraões d a!l rc~ervàS .,n !::oo r.::::.~ l J3P0nsávtla deese setor, m.Lniatr-'ldor central' deasaa inve r - :.._ "téen •caa -eetarla p assando de µma : aever5o ser chamÍid~-~ - contiribu.h: sões. O orga.niBmo, dEencta.Jment,e. fa.ae d-e exc~nlva e e:aipirlcâ. itber- para a elab-oraçúo de um ~inecan.- .privad o, trabalhan~ :os ;>..aP 61. da.dr ' pàlra oútra, vigente após a mo e t ão f lt:> valor ~w.ma, • oomunc a toda3 eegqradora.s eegun- · reso :ução, de d!se lplln a~ t€cntca- delic r da e e om p I ex a el&bot~ do 9A !~ê:ndas. da •Ftolqa , a f i'm rhen te rlglda em befítffolo prloritA- tknka. Do contti;rto, pott~ k de, na medlda. da dívem1!1~çio .e rio dos papéis públleos de ~a ver repet.'?1-,,3, entre nós, ú desasvolume dfgponbel d08 O t V: 1 o 8 , - f tm J)&r& 1!1vestlmen.t-0:. â lOngo tr,;IA~ CC<>t,:ênc.m 11egiStrada8 nô evitwr a. queda. ;da8 -çotaçõe8 abá!x<> · · ,pmrn. ias poucos é -tudo depen - - m~r-ca.do,lic-rte-amerlcano:, an~•<ill dos lln:llles admt.lHlíve!B :'l. füregrí• .· de dà,i, tend§~ciaf' tanto do mer• ' ·consolid~çã-0 doa referid~ :ftltlddJ da.de dB.6 resea-vas técnicas. · · cad 0 de capitais como de segura, com o con curso · d~ seiCie·dad'e11 JfJ _ Parece ·s~' uma estr a 0 ;• -r- é possível que se caminhe para eeguradota;s , •I :·

, (Reprod1:1zido do Jorna l do Brasil - 15-10-72 )

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t evidente que os problemas de '' marketi ng" variam com os estãgi os de evo1ução da e conom i a. Mudam em extensão e comp l exidade>como também se a l te r a a pr6p r ia filosofia orientadbra de ta l f un ção.

:lã ec onomias que ainda nem mesmo decolaram par" 0 u desenvo1vi men to) enquanto out ras Ji che ga ram; etapa mais av ança da d o consum o de massa. /.l.mbos os tipos, assi m como os interrnediârios , divergem entre si em ter mos dr~ 11 ma r keti ng" •

At~ certo es t~gi o·de e volução e conomica a en fa se recai sobre a Pro dução ; da í em dian te , sob re o consumo /\ dist i nçã o entre os dois enfo ques é ·ind·iscutí vel . Nas sociedades de eco_n om ia inci pi en t e as ne ce ssidades de consumo se enfe ixam r. m t e duz íd a gam a Pr oduzir torn a•se O grande alvo Por que a proc ur a , pouco diver s if icada e prõx i ma dos itens de subsistência, abs orve in e vi tave1 :::enLt- ~oJa a oferta . Nas socied ades desenvolvidas, porêm, o consur,10 to rna-s G o pÕlo de ma ior imp ort ância no pro césso de 11 market in g". En funçã o de l e passa a g ira r todo - o pl anejamento da produção. o consum idor, jâ então em nfvel de rend a acima da satisfaç ão das necessi d ades b- . as,cas, subiu na escala socia l , Mod i f ic and o e ala r gand o nio ape nas seus hi bitos de con sumo mas ~ t urrbé rn, sua prõp r ·i a ca pacidade aqu is iti va. o produtor · - ~ Ja nao cons eg ue ven der o qu2 pode e quer produzir9 vendo-se obri gado, inclusive pela con c orrência~ a produz i r o que o con s umidor quer comprar 9 por Vontad e prõpria ou mo ti vada .

Es s as observacé~c,s dec ei-to sirnolificam e e squ emati zam em dernaSia O f . ·• . s e e1 tos do desenvo lvi mento eco nômi co sobre o "market i ng". Mas sa o v- . ahdas para sug e rir ou in duzir a cornpreensão ctos problemas deste Últ i mo P! ra a a t ividade s egur a dora nacional diante não só das dimensões como da rapi dez qu e têm caracterizad o o no ss o processo de desenvolvimento .

8I -1 77*Pãg.5*23.10.72 -

O seguro, além do mai s profundamente afetado pe l a inflação que tanto se prolongou a exacerbou no passado , não pôde acompanhar as radicais transformações econômicas oc orridas no País . Preso~ de outra parte, ao compasso norma l me nte lento da ev o1 ução dos regime s legais jã que é atividade a e l es su jeita por s er e xpl orada em si s t ema de autorizaçio governa~ me ntal o seguro ; po r tudo Isso ~ compn ~:t.:=.::vs ·:rr1-2:1 t e, encontra-se hoje ain da muito vi nc ulado ao pa ssado. Ta i s amarra s e xp1 ,. :am a existência , ainda hoje de tantas prãt i cas como de t antas omiss ões que configur am acentuado d!, saçordo , em termos __ de 11 ma r ket i ng11 e ntre a evol ução do s egu r o e a expansao a tua l da nossa e co no mi a

b ®l@d d euta 1 l a -e de urna indústria de seguros

L Li , .~ .,..,., "á 1 · d i d 11o nr =..!\, ve m ustrni { e segu:ro , ca paz e llào ar Sf-' 1..:s mú h ip los comprom is:;o:,, é r. .; isa que tiã0 f0 ~e se r c_o11 c~bkh :;e os :;egumd orns d iretos 91Jro Oterl) a po:a .Jos pür s é-l id o resseguro. O ressetl!dtr- e lev<l a ca pac ida de dos segurad o res diretos, littia e. as 111..: tuaçifos na i:ua experiência de pe rdas e é tado" necessi d ade prei irn ina: pa ra qu e se jam supo rtiscO~ ern conju nto , un ifc.rmem en tu , os grandes Objr><>~ que carac terêzarn º" segurc- s de preju ízos .J " dlf()• • • • 1.10s Po ;> vast o q ue ess~s nscos podem ser repart ir nurne roS?. s errti dad,~s

t.\ f ji-.1 a • • • sai ...i ue rnall2:ar a necJssá na repa rti ;.10 umver~o r" '-1nt1::rn _i sco, dev; o ressEgur d~r ~operar e!11. U<ISe lleri e/c,,o n al. _A tem da d_1strrbu1ça o geograf1ca, a te ,11 -!lae de ri scos P c s eten'.v :, i;u, - 11.c; , 1.x1.IJ 1 1t15 do l isc 6s~ IJo qiem ajud<1 i o resseÇJtmido ·· a repa ,tir os

Essas medidas, que fora m to m adas para manter longe dinhei ro estrangeiro indesejável, f aze m també m com que o res segurador , operando do exterio r, pel a introduçã o de mú ltiplas taxas de câ mb io o u de proibições sobre certos tipos de invest ime nto s, ou não se si nta mais capaz d e ' in vest ir no me rcado do iugar os valo res de p rêm ios ganhos n esse lugar, ou o faça só em condi ções me n o s fav oráveis do q u e as das companhias loca is

O me rcad o de ressegu ro da CEE t em u ma estrutura co mpletamente d iferente da de Londres E nqua nto essa c aracteriza -se por u ma ampla var ie d a d e de entida des de ressegu ro (lloyd' s , o mercado das com panhias, o mercado " de pe r if er ia", et c. ), o continente tem ass ist ido ao c resciment o dos c h a· mados resseguradores profissionais Como regra, eles operam co m t o dos os ramos de seguro em âm bi t o mundial , mas se lim it am a aceitar n egóc io s de resseguro

Enquanto no Reino Unido os resseguradores protiss ionais participam de, apenas, cerca de 1O por cento do vol u me total dos resseguros do pa ís, sua parte no m ercado da Alemanha está em torno de 80 por cen to, e no da Suíça e ssa parte é de 70 po r cento mai s ou me nos. No mercado da França , como ' no dr1 Itália e da Escandiná via , a 'tüforida partic i pação é de .. aproximadamente , 40 e b O ~-.or cento, Tudo considera(fo, cerca da 1~1e-i:ade do t ota l clos negócios d~: resseguro do c c;mtmente e~rop~u est á nas mãos dos resseguradores p rof1ss1ona1s, enqllant o a o utra parte é subscrita por seguradores d iret o s ,

Apesa r dos seguradores diretos penetrarem ,

Karl Uste r, do Financial Times

d esde a últiaia gra nde guerra , cada vez ma is na esfera dos ressegu rndores pro fiss ionais, a ccoortura rios dive rso s riscos principa is aincla é cli ,da em 3rande partP pelos resseguradores profissicn iis.

Em c onsciqü ência da s ua extensa a tiv icia( e inte ;naci onal , ebs·d etêm u m él[ :.:, grau da conhet imerito e de habi li dade d P. nat re za técnica , m tf .:, • ; '-'' 4 c. dom inélfn t 1>dos os ramos d 8 seguro. 1530, o rnadu a o set: pod er fi na nc eiro, dá ga;ant ia ttl an o .à capac idade •~ segura nça d e cobertura, e t em con duzidr, :m êxiw. Sua vantagem Gomp etit ivô JbrP. ,: :; fi;guraciores di re t os re side no fa to de que po d em oferecer ao .., consilm idores assi stênci a fi na• ;ceira e tf c:-iica alén , de cc,hertura de ress~~1uro.

0Úa is sã) ás :,>erspectíV,i~ d o ressegun d or na CE[ q ue se e,,pande, ou em u m iu tu ro riercado corr um de seguro? Co me n o Re ino Ur ido , as fosé e ; e "; con centracõ ei no continen t i e stão " riam.lo un ia tendên cia· pua u nidades e.. da vez :11ai,Jres no campo de seg u ro direto, parecer do que isto co n t im ará a ocorrer n o futuro Maior•!S com:x! nllias sig: 1ificar:1 mai o ~es volumes de p -êmi os, •. m,- d istrib..Jição mais amp a de encargos Jera is e ,n dí ·etos, c"e ca ráter fixo, e, desse m od o , uma re ia-.;iva redução de custos operac ionais.

C::mtudo, o aumento tio porte de uma compan h ia de seguro, e de seu poder econômico, também conduz ao d eclínio proporcional d as sua!. 11ecessirlades de ressegu ro , espec ia lmente nos seus negó· ci o s de pequenas e médias dimensões. Efeitos s imilares são perce b idos c omo resuitado de acordos internacionais de coopera~o feitos pelos seguradore s diretos, porque o intercâmbio dos negócios cria não só ma ior capacidade para os par\icipantes com o, também , ma io r compreensão pa; a .Jf> r, ,; !:,: Emas de resseguro t,

A despeito do aumento d e po cie r dos ~ gu rnuo res d iretos, não são más as perspectivôs para o ressegu rador . A CEE é.linda sa compõe de mer c ados de orientação nacionaJ, indi'1idual, c1u e r edern co bertura internacional de ressegu ro A d iversidade de sistemas legais, de regulações óe sup~rvisão e de moedas , coloca m~io res dificuldades no eaminho de um mercado de seguro genu inamente uniffr.ado

Além dhso há um limi t e para «s d imensões cjas g:ar,de! un~d ad~s no Gampo do ~,~g •Jro cúreto dec~; rent :; de ru sões e óe c on~e ntra ção. IIJ o ~ tornão 0 gu ro ~:i r "'ce t 1aver um tamonho ideal que . , , ,- d1rig1• !)Od,i se r e_xc:d_ido sob pe na de !~ tormi rem in PJr v,ú s J1Clmtn1~f1Jl$~J de cé' 1rem os lu cr?\nto outro 1·1d(I , r.omo resultaclo c: o r áp ido c r~scim ·ste ~ · d stri -1 exi er. or ,ômi c o e da conc ent raçé!O m u . ª , á a se um 1 ~e 1ófü 1c· - qt,e, •;em d:'.t'úÍ~d, co nt•,n~ ª~s dos man ,: e: t ar - p ara os Wãílde3 rn;cos, ti pie st!gu ~os de pi eju ízos objet ;vos .

-

sinistro consu"!'i~or da totalidad e dos prêmios do :J'~ro dos preJ~ ; zos em conseqüênc ia de incêndio, vido a cessaçao ou interr upção das atividades.

·

1 ' t 1->3 n::.0 p r·ocede!Tl apen:is Ei :ses nscos ue_ a.: a mon.... ,;, • nte autv· de u-; ina.; im.!u str1a 1s g1 i:antesca:,, cornurnf;_ ,rese,1· · 1 T b · 11 e stao J m:1tizacé1S em grande ei.ca a. , a m. er. · t oleiro~e tes 110 ;0tor d e t ra n sporte c um supe~pe rt avés tia ' ~ d enP.rg1a a r i j ato~ Jumbo, na pr~ou çao e ia atôll'I ' cons t r u ç ão e opera~:ao de usmns d e ~nerautos qu2 ca na respo nsabili dade co m n o vo s p ro 50 (por • • e,·tell - r~ fr e qüentemente carecem <1e e nsa 19 ! - :1" n11" j • ~ c- USJC"' I"- i e x t::m plc > , Conte r~n ) , _n a u1(:ao ' ; rcsJl~!l; · moderna tec nologia (l eis ma is seve ra s ce bitidade }, etc.

SIST EMAS DE CONT ROLE ~-

b1e1twpro · r O cálculo desse s riscos é mui~as ve zes rt i•Iº Pº t ico· conseqüentemente , é desejável

O 'cresc~ tant~s segu rado re5 quantos seja pos~ivn · 0 uso ~a mento constant e d a s dimeosões do~ nsco 5 , cessos t-!e n ovos materiais , a a p li cação ele novos ~'ºsíveis fab r icação com sist emas a lt amen t e sáe~a ;r1ter11~~

- fl - net ri •11CIP controle e não menos a m açao mo tende cional: todos estes fatore:; aur.ientam ª para gra ndes danos ou s ini st ros.

23 dB

. • houve a 1<efll

P'or exemplo, o ir,c~nd10 q_ue reteflJíl rB' ;",pi ••A rP 1971 nas m?talaço es da ), co•ll ~es, l l nde em Mai nz-Kost heim (Alemanh a 5 8 ier1'1...elO , - 000 1 arco .,- ju Czo ele ma , C:e 160 . m1 m . 1rner1te tes, (de c,o r nnte dos danos <::?usa dos i:n ~tert~nseQii8 r\0sl f o g( E: dos danos nao materi a is, e r,egóG10s J, - • d d os •J11 com a :n+:errnpção das at1v1da es o u I dos pre dos ,Es-in ,iu uai:, d o 10 por cento do tota or cel'lt~ll JO rio s ~gu ro cont ra fog o , -c:rca de 2 5 P 5eqü êJ1c1 a, o , ,ríhrno s d e segu ro d e r,reJ mzos em ~onNa f ra 0vtos ,nd ~nrli o, d e todo o me rcado a_le mao. uíP8f'(leJ1seíº incêndio de 27-11-1971, na u s ina de eqdo que t e ldôn ,c o s de Longu e nesse, é_ 11res umt

ca Ê ó bvio que os mercados nac ion ais nifo são ~ azes de suportar sozinhos tais r iscos, a despeito e rder c;escente dos seguradores diretos. Hoje <b ra , o numero e as dimensões dos grnndes riscos de~r!:~l!tos de prejuízos obj etivos c rP.scam mais diret sa do que a capac idade do :, ~egu radores res os,_ qu e, automaticamente, pedem res seg uradoir•d ':'ª 15 V:> dcró sos Na imprrnsa especia lizada e,1: ª~d•se a ' niúde se a indústr ia de seguros (incluin: _, re~s" ) cot - ,,~ " guro encontra --se e m condições de dar · · '...i ra a esses vai<: : 2

ge~ Qificulud c.ícs para obtenção de cobertura sursão rese,,temente quando riscos muito grandes ca ~Uk<los aquém da ~eal i~ade, ou in!de9uada-

mente protegidos por meios de prevençao de acidentes Contudô, não ocorre propriamente incapa- cida de para ser dada cobertura Hoje, como amanhã, há de existir capacidade bastante para todos os riscos seguráveis, desde que os prêmios sejam suficientes para cobrir os custos e dar ao segurador uma margem razoável de lucro.

A criação constante de novos riscos, a conscientização crescente dos mesmos e as medidas para evitá-los, por parte dos membros da "SOCIEDADE AFLUENTE" firmou perspectivas gerais favoráveis para os resseguradores. Outrossim, a taxação dos riscos tem se complicado fâce à proporção acelerada com que eles têm mudado, e à sua crescente suscetibilidade de sinistro. Por causa destes fatores, os ressegu radores precisam mais do que nunca de ter uma visão clara dos riscos e de treinar especialistas, cuja avançada tecnologia habilite os ressegura- dores a achar soluções adequadas aos problemas de seguro do porvir.

( ~eoroduz i do do Jor nal do Com6rc i o - 15-1 0- 72) .

:1. da:~ . - On de es tã ras·úrado, l e i a-s e ~ admi nist r ações.

GI- 177*Pãg.9*23. 10.7 2

ih o Jp J ,me i ro , 30 de outub r o de 1972. N9 178

RESEN lIA SI~lvl i\ N AL

A Superintendência de SEguros Privados e xpe d iu a Circul a r nQ 41, de 3 de outubro , que altera 2 prop osta e a ficha cad astra l do Seguro de Crédi e 13 , 1 to I nterno, revogando a proposta constante das Portarias nQ 15 (27-5-63T \ 2-4-66) do (~ x-Dep a rtamer .to Nacional de Segu r os Pr iva dos e Capitalização.

1

2

As Empres as de Seguros d e _ Belé'm e_o Sindica t o dos Eme_regados em Emp r esas de Seguros Privados e Citpi talizaçao do Estado do Par a firmaram acordo de Sob r: aumen!o_s a l a rial aos se r ur it ãr ~os , na bas e de 2~% . O au me nto in ci dirã e os salar1o s efet i vamente pe r cebidos em•l Q de -abri l do ano passado.

3

t ju r Tdica a clãus ul a de rate i o proporci onal , c on~tan t e de apóli ce de se gu r o.:. O seguro, dada a rec i pr ocidade da ~ obrigaçoes, prec i s a te r basê çã 0 , d econorn1_e ~ e aj uste ne ce ssãri o e ntre ? e~mi o do segu r a dor e a i ndeni z~~nto Q con t ra r 12 haverta o en r iquecimento 1l 1c: to do segurado. ~ste pronunc1 ~ l nt~ e da 3a . Camara C1 vel do Tr ibunal de J ust1ça da GB ao ap r ec,a r re curso o { e0s !o po r uma empresa segu r a dora contra ac ã o de um segurad o. ( ve r ínt eg ra •cor dªº na seçio do Pode r Jud i c i~ r1 0)

4 A Ass oci ação Brasilei r a da Indústria Elét rica e Eletrônica-re vel a a i m1 P~e ns a - - en viou anteprojeto ao M i nistr o da 1ndús tri a do C001érci o qu e ri9or v, s a a d ·í minuir O numero crescen te de in cê ndi os. , atraves de fiscalizaçã o 1J os a sob - 1- t · N · t· f · · 1 ~a nt r e os_mat e ria i s usados nas i nsia 1aç oe s e_n~as. •~Ju~ 1 _1ca t 1va , -lgi\ d eproJe t o, diz a ABINEE que "a ocorrenc i a de rncen drns es t a 1nt1mamente depª ª c ur to-circui t os ","en t retanto, 11 0 curto-c i rcuito ê_pre vis Í ve 1, porque endente d l · · · d · t 1 11 1 a qua idade do mate ri a l e1etr1co e 1ns a açao •

- ANO DO SBSQUI C:BHTPÁBIO DA

S~STEMA .. NACIONlL DE SEGUROS PRIVADOS··

SETO}t SINDICAL ( FENASEG>

-. CPCG

Resoluções d!! 23_. 10 . 72:

01) l avrar em ata um voto de pesar pêlo fal~e.dmento do seflhor, Aylton de . Souza Almeida. (F.357/62) · ·

0 2 ) Aprova~ · o énq~adranE'nto na .rubri ca 42:3 da TSlB , do estabelecimen~o des :: ti-nade ã metalização -de produtos plãs t icos. (2 l 0721) , _. · -

03 ) Homologar a decisão da CSILC do Sind i cato de São Paulo,. no sentido de - enquadrar o ri sco de que trata o pr ocesso. ·na rubrica 120.30. 32 da ·

TSIB (Oficina de .montagem de guarda-ch uva). (210 840 ) ·

'

04 )

Encaminhar a~ IRB, ·o pedido de renov a~io de ~PÕ!ic~ ajustãtel cOJ1um de que trata o pr ocesso, solicitando-se aquele orgao infonnaç oes sobre as razões que fundament~râm a concessão especial feita no caso. a fim de que a Federação pos s a inteirar-se do tratamen to e spe cífi co na h1potese. ( 220602) . · •.' . -

05) Propor ã SUSEP, p, ~ intermédio do IRB, que o município ·de São Paulo se ~a exc l u! do do disposto na circular SºSEP-14/72, !end~ em vista que ã 1nfo rma çao da prefeitura- respect'htt,1 e a de que nao ha possibi 11-dade umi\ dem« r'- ç<lo u -f i ... i ã.1 dos lim1tes das ân:as dos distritos e subdistri· t os com a _ resriectiva nomenclatura e órdem numéri ca . (220178) , -

06 j Sol ic i tar ã CTSTC que informe em que_dis positivo da~ Normas !_e baseou para aprovar a transfonr~ção da reduçao percentual em tar1façao indivf dua l . (22037ú) -

O}) Homolog ar a resolução da Comissio de Transportes , no sentido de que se deve ' considerar: o prêmio reconduzido como _ ~ase para apuração da méd!a anua,1 mfnima e >;igida pelas IPTE, para efeito da renova'Çao .da t-ari'façao indivi d~al conced i da sob a fonna de redução percentual . (220409) ' '

BI -17 8""Pig . 1*30. lO. ~2 .

DIR ETORIJ\

, ATA NQ ( 228} < l0/72 Reso 1uções 'de 26. 10. ?2 :' -...-....___

01) Conceder ao .sr . 0swa ·1do Mello, dip foma de TêcnicQ. em Seguros na fo nnii da . regulamentação em vigor, por haver colaborado nas Comissões Jecni· cas da FENASEG . (F. 116/69 )

02) Designar o Sr. Anton ·i o Celso Le i te Martins para a Comissão Técnica de Riscos Diversos, em , ubsti t ui ção ao Sr. Luiz Marq ues Leandr o·• {2 10616)

03} Homolog ar a deci s ão da Comi ssão Té cnica de Seguros Automõve i s e RC0VA~ des i gna ndo ,para Pre s i de nte o Sr. Ar thur Ri beiro e o Sr. Devereau x Isi · dro de Souza para s ubstitu i r o Sr. Aylton de Souz a Almeida, naquela C~ missão. (2 10613}

04) Conceder li cença de 60 dias a o Sr. Emilio Mi lla,da presidência de Comis s ão T~énica de Seguros Dive rs os, po r moti vos de s aúde e des ignar como se u subs t itu t o temporãr i o como membrc- da que la Comi ssão o· . Sr, Adherbal Ribeir o de Olive i r a. ( 210617)

PO D ER JUDICIÁ ·R ·IO

JUI ZE S ·DEC I DEMQUE CLÃUSULA OE RATEIO PROP ORC IO NAL CONSTANTE EMAP OLICE DE SEGURO r JURI DICA

_. - - ( j ur Tdi ca a d âusula de r a te i o propor cio na l constante de api lice de seguro . Es s a ~e cisão. jâ pro ' fe r i da nos errbarq ues em Recurse Ex-

-~ trao r dinãrio n9 60 013 (Suprêmo Tribu na l Federa l, acaba de s e r rei~rada pe 1a maio ri a dos °fiiT zes da 3a. Câmar a Ci ve 1 do Tribuna 1 de Justi ç a da Guanabara, ao ju l gar a Ape l ação Cf vel nQ 73 592, em que ê a pe l ante uma eJll)re sa seguradora e a pelado , umsegu r ado .

Segundo os autos, a açã ~ or di nãr ia f oi ju lga~a pr ocede nte di ante da tese s ustentada ·pele s e gur ado de que , f ace ao Artigo 1 458~ ( Cód igo Civil), invalida ê a clãusul a de r ate i o. Em contrap os ição, a coq, anhi a s eguradora recorreu . sustent ando a Y,~l i ~a~~ ·da cl áusula de ratei o, tendo em vista o ar t igo 1 435 , do CÕd igo Ci vi l , que es t abele ce que os ' seguros são regul ados pel as clausul as das ap Õli res que nã o contrafti am aj · dispos ição l egais".

ACÕRDÃO

to s eg~ i nte o Acõrdãó -da ~a -Câmara Cível : ..

!f CO!f i R~TO DE S EGU RO. t j ut•f di.ca a cl áus ula de r;_~it?, p r opo!_ ci ona 1 , cons t ante d~ ~pél i ce de se 911r o • . O s eguro, dada a re c1 -,. · p r oci dadé das obrigações precisa ter ba se e conômiça .e i-t ust-. 1 • n~ces s â do e nt r e ·o prêmio do s~~urador e a i nden1z açio, do contrã rio hàve r ia o enri queciment o ilfcito do Segu rado ; Provi me:nto de i'ê CU~ O. Voto vencido.

Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelaçã o Cível nQ 73.592.

ACORDAM os Juize ~ da Terceira Câmara Ci'vel do Tri bunal de Jus tiça do 2sta do da ' Guanabara, por maioria, em dar provimento ao recurso, a fim de ser j ~~ ado im~cedente a açâo, conde na do o Ape1ado nas custas e ho norários na base ' d~ dez por cento do valor da ,...,usar venc ido o De s eni>a_!: gador Relator que· 1he neg ava p r ovimen to. Design ado oar a o acõrdão o Dese_!!! ba r gad or Revi s or. ·

...______

Trat a-s e de aç ãc., ordinãria de Seguro cont ra i ncêndio. pr oposta pe l o Apelado con_tfa os Apelen t es, julgada procedente _pela sentenç a de fls. 65, cujo re l atór io adoto, na qual o seu ilustre pro l ator ace-:i-tou t !_ se suste nt ada pelo Apelado , pela qual fa ce ao dispos to no artigo 1458 do Código Civil. invalida é a c lãusula de rateio incerta na ap Õl i ce . émi ti-da pe 1a Apelante_.

Em contraposiçã_o , os Apelant es ~ in c o rforrnados corn dects ã~ qu e lhes f o i contrãria. recorrem com as razões de fls. e fls. 0 pe las quai s ·su1tentam a validade da aludida clâusula, tendo e m vista o ar t i go 1 435 do ct!digo Civil, que es~abelece que os Seguros são regul a dos pelas clãus ulas das Apólices que não contrariam as disposiçõés legais.

Do estudo dos r\Utos, esta Câria ra, por maiori a, entende que, face a jurisprudên cia que se vem firmando no· Egrégi o Supremo Tribunal fedei-a 1 • ( JURIOICA A CL~USUL DE RATEIO PR ~.rO~CIONAL CONSTANTE DE APOLICE Of. SEGURO , decisão essa pr o .7erida nos fntnr9 0s er. Recurso Extraordinario nQ 60 . 013, do qual ~oi rela -: or o eminente M i nistro AMARAL SANTOS. cuja e01<..- nto e notas taqui grâfi cas fora111 juntas a ~s tes autos, ã fls 77 usq.,e 92-

Pela refer-ida t:lãusula de ra teio , s e o imõve l por ocasião do ev~nto tem valor superior ao da impo rtância seg ur ad~. responde a Segurad~ ra , em cas o de sinistro, na proporção entre o seguro e o valor do objeto se,.Jurado.

IN CASU, a imp ortância do seguro e ra de CrS. 11.000,00, e o va ' or do imôvel era de CrS . 42.000,00, sendo o prejuízo de Cr$. 14.700 , 00, sendo que a Apelante r vale ndo*se da cláusula de rateio9 propôs o pagamento de Cr$. 3.850,CO (fls 50).

t muito importante ressaltar que o Apelado. na declaração constante de fls. 28> por êle dev ida~nte assinada, concordou com a fixação da quantia ofereci d ~ pelo Apelante, comp rome t e ndo-se a _dar ãs segur.ado ras ·, plena, raza e geral quitação pelo pagamento da quantia aludida.

Conforme se constata , a seguro efetuado p~ lo Ape 1ado era i nferi or ao valor do obj et o segu r ado, se co obrigando, assim, ·pela indenização do prejuízo em caso de sinistro.

Tem toda razão 9 a nosso ver . o Inst i tuto de Resseguros do Bra, sil , quando em pa r ecer afirma: 11 que a prevalência do critério adotado pe la jurisp r udência, a que se arrima o julgado recorrido, implicarã num abalo imprevisível de todo o ~reado segurador, no que t~nge ã carteira de s~ y~

guro ; ncêndi O , porque as taxas cobradas e os premi os r_ecebi dos foram fixados levando em con si deração precisamente a aplicaçã o da clãusula de ratei 0 11 •

No caso dos autos, parece-nos, pe r feitamente, vãlida a aludida c l ãusula, sendo para isso bas tan t e conjugar o artigo 1458 com os arti gos 1434 e 1435 , todos do CÕdigo Civil ~ para concluir pela sua per-tinência, confonne muito bem sa lie nta o ilustre Ministr o THOMPSON FLÕRES, ao emi tir o seu voto, nos referidos Emb argos,...no . Recurso Extraordinário 60.013:

11 Tal clãusula oferece conteüdo de justiça, compensando, com a 1n! cr. iz:;ão cor resp ondente ao prêmi o pago, o dano sofrido pélo segurado. Se foi total, r ecebe pela to~alidade. Se pard a l , pelo ri sco que assumiu pela parte não segurada."

( f ls 92)

Assi m sendo, não cont r apondo a aludida clãusula a qualquer dispo s i tivo do mesmo eõdigó Civil, é perfeitamente admiss fvel a referida estipulação~ de pleno ac ordo com a opinião do e minen te mestre PONTES DE MIRANDA que , em seu TRATADO DE DIREITO PRIVADO, vol . 45 , pag. 27 1 e segui!!. tes ã f l s 287, declara:

11 A tendência de ho je é para aboli ção das limitações legais. O Segurador e que pode ·exigir a percentualidade do . seguro em relação ao va l or do bem Entã o , o va lor segurâvel nao

BI - 17~Pãg.3*30 . 10.72

Bl-l-78'kPâg.2*30. 10. 72

coi nc1~e com o va l or atribuído ao bem se gur ad o. Se seguro é SEGURO PARC I AL, o segu r ador somente s egu r a va l or indi c~do na ap Õ l i ce de seguro.

qcor ren do o s i ni s t r o, o dano é repar ti do entre o segurador e 'o- ~egurad o, na proporçã o em que aque Te c ob ri.u o risco e em que es s e fic ou com ,o risco des cobe r to ~· SÕ houve, porta~ to, seguro ·a e quota (Cf A FI ORENT INO, L'ASSICURAZIONE co~ ·, TRAI ·DANN I , 90 ). Se hã pe rda t ota l, o seg ur ador paga toda a soma do segur o, porque o q ~e a excedeu em danos saiu .. ª! t'omaticameniê-, do patrimônio do s egu rado Se ho uve aumento do valor do bem, en t re a con cl usã o do contrato e o -momento do sinistr o . o con trae nte ou a}cont r ai novo seguro , ou b) exige a elevação do prêm i o , ou e) deix ã des cober-t a ~ parte aumentada. No caso a) os doi s seguros_são tratados, r,-arã 0 cãlculo em re l ação ã pa r te descoberta, como um todo. No e_! sob) houve a corre çã o do prêmio e do segu ro par cial No C ! soe) o cãlcu l o é em re l ação ao t odo no momento do sin i s: tro, para se evi tar q u(! s e atribua _ a o ségura do r a pa r te do -r i sco do que se au men tou . "

Ta l r e gra propor c i onal se a presenta nit i da mente como de cor rên eia de justiça na re l ação j uri dica f irma da entre ·os contr a ta ntes, pois, 0 seguro, dada a reciproc idade das obrigações, prec i s a ter b ase e conômica e ajus t e rieces s â l'."iQ ent r e o prêmi o do Seg ura dor e a i nde ni za ção.·

Do con trâ r i o, ha ve ri a o e nrique drnento il ícito do Segurado , conforme muito bem -sa l iento u o ilust re Mi n-! stro RAFAEL DE BARROS MONTEIRO , como relator ém j ul 9ado do Egrégio Tr ib un a l de Justiça do Estado de são Paulo, publ ica do na Rev i s t a dos Tri bunais , vol. 213/234

EX POSITIS , i mpõe- se o provime nt o do r e curs o , a fim de. refO! mando a de cisão recorri da, julg ar - se imp r o ce dente a açãQ, co nde nado o Ape-lado na s custas e honorãri os na base de 10% do val or da c a usa, venci do 0 , Des . Re lator que l he negava pr ovimento .

' R1o de Janeiro, 28 de Junho ~e 197 1

a ) Nel s on Ri be i ro Ál ve s, Presiden te

a) Maurfcio Eduardo Rabe llQ.

8I - 1°78'kPãg 4*30.10 - 7~ l

Louriva1 Gonçalves de Oli veira venéi~o. poi s nega va provimento ao r ec urso para confirma r a· deci s ão recor ri da por s eus fund ame ntos .

Assim decidem porque , nos· tennos do art . 1458 , do Códig o Civil , ê o segura dor obrigado a paga r ~ em dinhe i ro, o pre juf z o res ul ta n t e do r i sco assumido.

Ao contra t ar o segu ro do pr éd i o~ t al como o fe z , automàti camente assumiu a respons abilidade de pagar o pre jufzo res ul tante do seguro .

Se cobra a i mportân ci a corresp onden t e ã t ota li da de do prêmi o. deverã arca~ com o pagame nt o, em di nhei r ot c om o pre juízo resu ltante do -t ris,co assumido.

Acresce ;;- circunst~ncia que a c l ã usu la VII. , com a ~ual a -se g!! radora quer·· éiesobrigár• se., em parte • com o preju1z o • nã o e sufi cientemen- - li te clara. de forma a amparar a sua pr etensaQ -

N. da R.- No "Bol eti ~ Iri f onna t 1vo11 n9 175 pub licamos mat~_ria res,umin,do::es sa decisão da 3a. ½â'6ara cível . Hoje' o faze mos fl~ f~teg-;.~ : -f ace .ã i mpo r ti.n~ia -de ~ue s e ._re veste pará o me r cadQ segurador P.. tantém, pa r a o~segu rado/ô..

SISTEMA NACION.Al DE SEGUROS PRIVADOS

SE'I1 0R PÚBLICO ( SUSEP)

SUSEP CANCELA REGISTROS DE CORRETORES DE SEGUROS

:A Superintendência de Seguros Pri vados cancelou o Ca~ião de Registro ProvisÕrio de nove firmas de corretagem de seguros, ao mesmo teq>o . em que recolheu as carteiras. de registro de dois corretores .

r a seguinte a relação env iada pela SUSEP ã FEN ASEG e ao Sind_i cato das Empresas de Seguros Privados:

Cancelamento- Cosel, Corretagens de Seguros Ltda.; Escritõrio Contãbil -Royal Ltda.; Franco S/A. Corretagem de Seguro~; Indarsel Seguros Ltda.; Josirene Representaç~s Ltda.; Repn!sentações e Administrações RioAve Ltda.; Roal a, Co rreton!s de -Seguros Ltda. ; Segure , Corretagens de Seguros Ltda.; Vigia S/A. , Corretores de· SégÚros e Re~seg uros; Ildeturdes Caval cante Rocha e Majer Icek Abram<Micz.

Por sua ve z, tiveram seus registros restabeleci dos as empresas Correto1·e s de Seguros Surex Ltda. e Se til, Corretores de Seguros LtcSa

FEM ASEG E S1ND1 CATO DO S

SECU RITAR i OS DE BE LE M

ASSIN AM i\CORDO SAU\ RI AL

As Ernprf•sa s de Se gu r os de Belém , representadas pe l a FENAS EG:, e o Sin di cato dos Emp r egad os em Em pr esa s de Segu r os Pri vados e Capita l izaçio do ' Es ta do d o Parã assinaram a co r do concedendo o au mento sa l arial de 24% ao s integ r a ntes da catego r ia pro fi ssion al dos s ec uritiri os, incidindo a pe r centage m s ob r e os sa lã ri os e f e t ivamen te pe r ceb i dos em 19 de ab r i 1 do a n o pas s ado

Segundo o aco r do , se r ã o con~en s a dos to dos os aumen tos e spon t â neos ou não , c onceàidos entre a data-base e a dat a de ce 'le br ação do document o , excetua dos da compensação os dec orren t e s de pr om oção, té r m i no de apren di zagem , tra ns f er~ncia ou equ i paçio salari al

ACO RDO

"INSTRUMEN TO DE ACORDO SALARifü. QUE FAZEM P H RE SI o s ;rrnr.CATO DOS EMP REGADOS EM EMPRl: SAS DE SEGUROS PRI VA DOS E CAPITALIZ AÇÃO OE BELtM E AS EMPRESAS OE SEGUROS PRIVADOS F. CAP I TALIZAÇÃO DO ESTADO 00 PAR~~ CONF ORME CL ~USULAS SESUI Nl ES:-

CU\USULA PRH1EIRA:·· As Empres as d~ Seguros Pv-·ivados e Capita'li zação d o Esta do do Parã c on c e derã o aos s e11s emp re ga dos, inte gr antes da c atego -· r ia profis s iona l dos Secu r itâr ios , um arn1ient o de ? 4% (vinte, e q uatro 11cff ce n t o) correspo nde nt t> 2 r er-:-::,n t agem ~p11rad," r e l o De part ame nt o Na ci ona l de Sa l ári os, res ultan t e do ar re dond a me nto d a t ,vrn ofici a l de 23 s77.

CLÁUSULA Sl-.SU~iD,f\> f!. ' cti<a de reajustamento salarial acima ,nenciona da in cidfrã s obre o~ sal~rins efp t i vamente perceb idos e m 1 .4 1971 ( dat a - h ase) , r es s a l va do o di s post o na cli us u la terceira

CLÃUSULA TERCEIRA; A ta::a de reajustarr,ent o <.le que t r ata a clãusu la primei r a in cidirã ~obre o sa l ári o de admis~ão dos empregados admitidos apos a data de (1.4 .1 9TI ), data~base , atê o limite do que perceber o empreg! do mais antigo da empr~sa , no mesmo cargo ou f unçã o ,

CLÃUSU LA QUARTA: - As. bas2 s. dJ iJi ~ $2r i;;;; âCüi~do se ap'iicam tannem aos empregad os que , a se rv i ço de Agê n '..:i a ,2 ~eprese: · : antes no Esta do do Para, das Sociedades de Seguros Privados e ·capitali z a ç ão ~ tra ba l hem nesse se! viço~ exclusivame.nte ness a ;itiv·idade , e a to do ~ . que estejam leg"llmente enqu! dr ados na categori a profissi ona l dos ~cur~t ~r ~os.

CL~USULA DtCIMA:- O presente acordo vi gorará pelo prazo de l (hum) ano, a co ntar do dia 01 04. 1972 (Pr i meiro de Abril de Mil Novecen- · t o~ e Setenta e Dois) .

CLÃUS ULA orcIMA PRIMEIRA: - Fica estabele cido que a 3a. (terceira) segunda- f eira de outubro serã rec onhecida como o "DIA Dá SECURI.TÃRIO " ,. o qual serã conside rado c omo dia de rep ouso re numerado e computado no tempo de se r viço para todos os efeitos lega is

neos

término de

CLÃUSULA QUINTA:- Serão comµensctdos todos os aument os espontãou não • conc edid os ent.re a da ta -ba se e a daté, de c eleb ra ç ã o do presente acordo, excetuados da compensaçã o os deco1' re ntes de promoção, aprendizagem , t ransferên cia ou equiparaçã o salaria l.

CLÃUSULA SEXTA:- Para os empregados que per ce bem sa1âri os mis t os ( parte fixa e par te va riável ) _o aument o a penas ·i ncidi r ã na parte fixa, assegu r ado , porém•, o aum~nto mi nimo corres ponde nte ã ap 1 i cação da percentagem estabelecida s obre o s31ârio mínimo r egional.

CLÃUSULA StTI MA:- O presente au ment o nã o se aplica aos empreg ados que percebem renumeração especiul, fi xada por ins t r ume nto inscrito .

CLÃUS ULA OITAVA : - Duran t e a v igência do pre s e nte a c ordo, as emprês a s integrantes· ·da categor ·i a econômica representa da pelo Sindicato acordante concederão frequência livre a s~us empre gado~ em exe r ci c i o efetivo nas Oi retor i as da Confederação Naci ona 1 dos íralJa foadores nas Empresas de Crédito, da Federação Naci ona 1 dos Sec~r·itãri os e 110 SINDICATO DOS EMP REGADOS EM EMPR[ SAS DE SEGUROS PRIVADOS E CAPIT/.\LI ZAÇÃO CE BELtM até o li m i te de 5 (cinco) por entidade e 1 (hum) por ~mpresat os quai ~ goza ~ão dessa franqui a sem preju1zo de salãrios e de cômpu to de tempo de serviço.

CLAUSU LA NONA:- Mediant e aviso prév i o de 48 {quarenta e oito} h_<! ras, serã abonada, sem descont o , a ausênci a no dia da prova escol ar obrigat~ ria por lei, quando c?mprovada t a l fina lidade

PARAGRAFO ONICO:- Aceita a comprovação, a a usência serã enquadr_! --da rio Art. 134 aHnea e. da tonsoli da ç ão das Leis do Traba l ho

CLÃUSULA DtCIMA SEGUNDA:- Do aumanto relativo ao mês de abril de 1972, desconta rão as emp rêsas de s eus emprega dos a importância correspo.!! ,den te a 10% (dez por cen to) do -mesmo aumento . a fav or do SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EMPR tSAS DE SE GURO S PRIVADOS E CAPITALIZAÇÃO OE BELtM. Serã reembolsado desse desconto o emprega do que, i ndiv i dualmente e por escrito, Pedir a sua dev o l ução no prazo de 5 (cinco) dias a contar da data do pagamento do aument o de que for feit o o descon to

CLÃUSU LA DtCI MA Tf RCEIRA:- Ficam estabelecidas no preserrte aco! do as condições constantes do Art. 613 da C. L. T. nos seus iten s V,VI»VII, Pa ra os devi dos fins e efeitos legais

Belém {Parã). :'1 de agosto de 1972."

O PROBLEMA DA IMAGEM

Luiz Men d onç__é!,

Em todB parte, i ncius ive nos f)ãi°ses desenvo·1vidos, os segurado res reconhecem e proclamam a ex'istênci a d~ di$ torções na ·imagem pública do seguro privado. O fenômeno é universai e na sua investigação, portan to , o ·"dado ana l itico de maio r i mpo rtância res i d~ exatamente nessa generalização. Por que ela ocorre?

A or i gem de tudo certamente. s e localiza na area da liquidação de s inistros, isto é, no ponto culminante das re1a çÕ2s entre segurados e segurador es. A i nsa tis f ação de al gun s , com pre tensões total ou par cial~~.!! te frust r ada!., tem o poder de irradiar-s e e alcançar a opini ão pÜb 1i c a , predispond o- a contra o seguro. Ta l ins at ·isf ação acont ~ce ou porque os seguradores dão menos do que prome t em, ..ou porque os segurados esperam mui to mais do que é H cito o:,~er. Em qualquer hipÕte s e , o problema decorre da falta de adequado diálogo e ntre as part es, mantido em nível de in f ormação insuficiente a 1.1, uc.1 ~•c, r t=:n:a compree nsão recfproca. Se assim é, o caminho Õbvio é elev ar o n1vel do diâlogo, utilizando-se tod os os recursos disponf veis ~ i nclus i ve os ve'fculos de comuni cação de massa .

Na revis ta do Grêm ·; o dos Seguradores, de Portu ga 1, a cab o de ler r epor tagem s Ôb r e os tra ba lhos do I Congress o Naciona l de Seguros, ctaque le Pa1s . A pr i meira e mais importante conclusão foi a propôsito da de turp a ção da imagem da ativi da de segu r ad or ~ , tudo o ma ;s re fletindo a preocupação de c Jrri gÍ·· la, s eja através da i nfonnação e do escl arecimento do pÜblico t seja através da adoção de medidas que possam fortalecer· e aprimorar o Se guro .

Os SE:gurac!o res portugue':iE:S definiram uma poH ti ca de re 1ações publica s Mas a exec uçao des s a µo1 Ttii.:J : ou de qualquer outra seme lh ante , irâ alimentar-se de fe itos e infoF.na çõ~s q ue possam co1oca r a comuni c a çao com o públi co no pla nó ide aí do ent0n diment o e da compreensiio Por isso , cui<la!"am aqueles segm adores do equadona~rrto e so 1uçã o de toda a pr ob lemá tica enf re nt aC:a pe 1o seu setor de at ividaue: a.fim de que pos s am ai cança r de sempen h o opera ci ona 1 ca.d i.i vez mê lnor- e mais e'fi e ~n te

Esti nes sa linh a de crientaçio a ~nfase col oca1a na ne cessi dade r.e que o Gtem'l o de Segurad,:rres f ormu·1e uma po l íti ca global de s e guros, a ser subme t lda ao Go verno. E desd2 l ogo o Cong n~ sso pro~orcionou e l e prÕ pri o vã r i os subsídios pal"a a fGrmu1ação dess a i)olítica. Destacou, po r exen1plo, o ·i mpert1tivo da defi n·ição de uma filosofi a de umarketin g" ; --e nesse c ampo aprovou algumas reh ; nd·ica ções ::onc r e tas: a ) inovação de prod utos (moda l i d ade s de s ~gurcs é dv pt~c -1s ãs necess id ades do h omem moderno; b) ~s truturação lega l e a:Jerfoiç. oêmr:n tj d os cana·is eh: comercialização~ com a regulamentação da ativ·idac!e co~ . dif~rE:nte•s ti pos de rr:.e6. iadores e delimit ação das respec t i1 ,as ar~as de e, erd cio pr-ofis!>icna·1 , de ir.ad o a impedir-s e o acesso de agenci ad or-es es tnrnhos ao meio seJu r;Ido r, como os vi nculad os a banc os e ins ti tu l ,;ões de c;-; r ir.o~ or exe=:mp1o; ;; ) estudo urgen t e de me didas discip lin ado r as da cor.corr~nci~; d ) cr ia ,;'ão de uma Esco la Prof iss i onal de Seg ur os ; e } in:;t itu·J (âli do se guro cbr-' gi:l'~Õr ·i~ de responsabi l idade civil do~; p rop rfot;fr, -i üs de ,n tcmõw·i s : f) co 1ce.;são de es t f rr11 Jios {fiscais, jurfdi cor· e ec:)rinmi ct1s) ãs f: s ões e i r,cm·1H ra·;Õ2'.;; g} autor i :z:ação para a ~ s1ão df~ fu ndo'.i de p,:nsõe5~ f'i} ·111p ic:n tc 1~~<: -1P. flo va políi.ira de i nversõ es de f eser1as te.-:ni ca s

Com o se v~: ctiIT' , l guma~ v1wicu; Ü :s de cara ter t·egi on a 1 os probler ras do seguro se a ,s eme l him em toda pén-i e , in clusi ve o da imagem publ! Cô! 1 a i n:;titu ·i ;ã ,), cuj ds dis · or·çõer. sã o a ine.ii tâve l projt:ição d r..s dific u ldadP5 de re lad o:1~me nt<J e ntrt os pr od11tore3 e w.wãri os do s~ rvi ço.

Deliü) culposo, o fôgo noA.ndraus

Nos ul t imos (pat ro an<JS a ad.1llill~tração d o e difício And r aus h a, ta rt<:,:hiclo c o:nsu H f es avis o<: da Líght e do ·C orl)O de Bumbeísos alei fando -a i:, ra a sobtecartrn de m~ci g-ia clé tlica nas in, tclaçõcs do edifício. Fo:rmn foit ru r eco.me: 1tlações p ru a que o& cabos elé tri<!os, q ue se t >rn!ll'am stibili:meru immd o-s, fossem substituídos por e: bos de naior Cfl} a i dél1e. Esso foi um do principais i .1c,tivos 1l0 iucêndio que t oda a po,, pnlação assistiu a 24 de feve.rciro ul !:.i.m-o q ue levou o Instituto <le PoL .:ia Técnica , w 1 se1· laudo p etidal, a responsabilizar , s condom inus do !J1d1Man s por delíto culposo

Essa concl usão ~erá cond (l.n• o p~ss ;i r d« tempo, g randes sa rla e inserida n o volt, noso ii1 - emnr~ ;~s ~i, mu d:.iram para i~, to n;a n do co nta d e and a res in• qu~rito de (!uase · 20 lr ud as tciros Ago r a, os 17 condominos qué será en t r eg ue eh :ltto de I do e d ifício po d e r ão ser condeum a sen; an a ao se cn ária da 1 )lados depo is que o inqu é rito s. " p bJ' c d , E.sta do ; fo r e ntregue ao s e c r e tá rio de c u~ança 11 1 ª , 1 Segurança, gcn Servu lo da çe Sao Pa ul o p ode n c cnce - l Mota Limn, e o promot or que r ar um tra balh o qu e j à d um 'i tratará do c so d e~ s ua d ecisão oito m ese s o inqu é ri t< cont ém , baseado n o inqué r i t o os fato s mais im po r ta tés da j · Contribuição · in, e stiga ç ão policial ;iue se 1 re a!Jzou d epois do iuc , nd io d o Andraus, que caurnu , morte Ainda sc ..;u ndo informações da Pol1 c1~, dois outros fatores co 111 rl hui~2m p~,ra qu e o inccnde 16 pess<Jas e fer im, ,1 to~ em d i" 1.om::s~r cooti; ra p idamen te ou tra s 34 S O !3ud o do i PT tlr odo o edEicio: a gra nde que acus ~ 0 r ,mdun 1i1 , •i J ou q·1~1/ :r:1 rl e r.1~ u aterial inflamá• e i e!ds"a,nlt n<.' s rlivtirsos e s- An dra us tem 37 fo lh a:; d3lilo1 critório s e ?.ndares e o e xc-csgrafadu s e 16 l ilust.ra çõc.~ en , ' ,o r!P vl!!ros n«s µa redPS. Em t re foto g r a fi as e tlo t umen '. -.1,. cc n,a1,1 com a~ chamas, os viâ rc , '):,r:oc :~ rn. pcmlitindó <; ue Segundo illf.ormaçõe ~ da ~s Jlric!;!S ci e f,,go ;:lc ançassem Policia , nu ma àas p ~r 1órlkE, 0 ;. ~nu , ,es :;i' periorc s já que vis t orias fe l taf pelos , .:, io!!n ,,. --i•·n -" ·, ,Jc ha lx o pahá algun.s aoo :-. ;,:r:i ,; , -, , ,, : , post a ir aclmluistraçâ,· a o A ', i draus a constru ç:ic de um a Ja;• , ,_\:,;;u\:if1!';,0 ga passare la de ci1I1en t o ar•,1 ;:- · do li gan do _ o edifüio :i um _o r é- i dia vizinh o O 0 tJj E:tivo <lns ' bombe ir o~ era cons l rui:- i:m,t · ~aida de emergênc1;, pora '. m l even tu al incend io l' or ~11, nd i dc nc ia, no Iu:;a1 , nd c r.ev:·r in 1 t er sido constrní c;:1 p a,S 2!·2la ligan d o os doí!· pr~dí os l-.i7i- : nho ;, cr ntenas di, Ol" 0a~ pu- ! !a ra m no vazi o, qllcbr a ndo p e : - 1 na s, braç. ,':; ou até in do d e en · ! conno à mo rt e. O A ndrs u s fo i con~Lr u itlo -,egun cl o in forma ~ões d a P oliti a - - oa ra ~.,r um e li fi ejo ! esid('n ciáJ. Pos \"er i<., rmõ n te, eom

um~ ;it: ti:k&(',c d e u ma revi;,:1 c,,;2c:1 lizs '.la norte-r. mcri• • .1 na rll~ :natl a · r- ire Jour!lal e ,. , ·a '· "i> ·,e; co '"mpo · co• o in r e n<lio do · ,i diÜcio \nd12 l! $ · ;<•; um eXLm pto esF t :icH lar ca p rvpagaçâo de ch am?s in'-.'rn?. ne n1 c num ed1· f ido rl e e,,nc e rções €· p rojetos in dc,ejiive is c'.n ma t éria ele '.·ons ~rn çí'.o c insla la çôcs. Se uo _\'esse u m s;stema de e xtintores au l orn úlico5 110 edifício, o i11ccnclio pod~ria ter sido apag atlo ou p e l o me n os seria poS· s ível r ir cu ns1·revé -J o''.

( Repro duzid o de O Estado de Sio Paulo26-10 - 72} .

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Luiza l"\kuoo

Rena Ferreira Si mão

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Fernando de }\iranda Lisboa

Va ldira Li nhares da Silva

Fernando dr:: 3ou za.

,Tosé Simpliciano de Almeida

Nu.rilo Al:::,erto da Gama R.od.ri5'1es

Irmãos Ca stiglione Sí A

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José Jorge Braz

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RESENIIA Sl4JJMA NAL

O Sr. Nilton Alberto Ribeiro farâ uma palestra sobre o novo plano de resseguro - incendio, dando se quência ao programa elaborado pelo Sindicato das Em. presas de Seguros da Guanabara, para esclarecimento da mat~ria. A data da referida palestra s erã fixada tão logo o Instituto de Resseguras do Brasil divulgue as Instruç6es que vão comp l ementar as Normas do novo plano.

2 No capitulo reservado ao seguro , o anteprojeto do Codi go Ci vi 1 Bras i leiro apr~senta algumas inovações a saber : 1) nos seguros de responsabilidade otri . gatarias, a indenização serã paga pelo segurador diretamente ao terce i ro PreJudicado; 2) torna vãlida a · instituiçâo ,do . co ncu ~ino como beneficiãrio do seguro; 3) consagra a reduç ~o proporcional da indeniz~çao no caso de si nistro parci a l (cl!usula de rateio) , atê go r a objeto de controversi as entre os magistrados {ver seçao do Poder Judiciãrio)

3 A mudanca subst a nc ia1 do proces s o de resse gu r o no ramo in cêndio, afetando inclus i0 e pra zos e bases para a realizacâo das cess6es1_poder ã ter r efledi xos de orde m econ3 mico - f i nanceir~ que, se ~und n o r ie ntaç ao f~ rmada pelo Si nd cato_d~s_Empresa s de Seguros da Gu~n~o ara , serao evitados me~ la nt ~ 0 0 ern~rego os criterios e stabelecidos no ite m:: (e part1cul a rnie1, .: e no sub, cem 2.3c.J da Circula r SUSEP-44/71.

4 O ~nstitut o de Res segur as do Br asil prete~d~ am~,i~r Pª ".'ª US$1 milhão a sua faixa de retrocessões provenientes de negoc:os ~o s~terior~ ~atualrnente lim2_ se tada a US$500 mi1 - revela Circular a ser_ d1 str 1~u1da pe~o 1R~ ao 11 ri:ercad o _gu rador. Seg und o o documento divulgado pe l a imprensa, a med1da visa ao fortale c1ment d · ' · , t '' 0 o mercado brasil e iro junto aos mer caoos ex ernos

SISTEMA NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS

SETOR SINDICAL ( GB )

ATA NQ (23 1)- 18/7~

Reso1uções de 31. 10. 72:

Ol) ~rogramar palestra do Sr Nilton Albe r to Ribeiro sobre o novo plano de · resseguro-incêndio, para data a ser fixada apôs a divulgação das Instru ções do IRB sobre o citado plano. (('210461) "

02) Conceder desfiliação ã Borborema - Ci a de Segu r os Gerais, em face da aludida empresa haver sido incorporada pela Cia. Patrimonial ' de Seguros Gerais (S.144/66)

PO D ER JUDICIÁRIO

CO NTRATO DE SEGUkO nECEBE INOr l\ÇÕES NO AN TEPROJE TO DO CÕ DIGO CIVIL BRASI LE IRO

Quando o segura dor pa ga a -inct en l zação , se sub - r oga i n te g l" a1" mente nos dir ei tos e ações- que ao s egu r, ,<l c cornµet i rem c on tra o a utor do da no , send o i ne fi ca z qu a lq uer ato do seg m :to que di minua ou ex t inga ta is di r e i t os em p re j uízo do s eg ur ad or . Est< ! I= r i ncípi o , que vem se f i rma ndo atravi s de ju ri s pr ud~ncia dos nos s 0s trih u" ais , es ti agor a inc l uso no ant eproj e t o do novo CÔdi go Ci vil , s ubmeti do ~ tp r eci ~ç ão do Congres s o Naci onal.

No Cap ít u lo r es ervado ao s ~,;,tir o, o i:mteprojeto in t rodu z a l g u mas i nov a ç õe s a s a be r : 1) e xi irie o s e g ur n :: ~, do dire ito â in àe ni zaçã o , c as o não c omun i qu e a o s e gura do r a oco rrê nci a do s i ni s t r o; b) nos segu r os de re sp ons ab i 1id a de obri gr ;;Õr i os , a i ndenfl ~ção se r a paga pe 1o seg urado r di re tamen t e ao t e rcei ro preju dicad o ; e ) t or rn , • l id a a ins titui ção do co ncu b ino como t) enefí i ~ti iJ ( 0 !:>1::~11r o; d) t orna e;{pr ~::. ;; u ct , 2Jução propor ei ona 1 da i nd,mizaç ão no cas o de s i nis tro pa r c ial (cl ã usu l a de .. r atei o ) , hoje obje t o de co n t rov ê r s i as en tre os ma gis tra dos

ANTEP ROJETO

r o s fg ui n t e o te >~to r e )at i vo ao con t r a t o de se gur o :

ll

CAPrT ULO XV I I

DO SEGU RO

Seção I

Oisp os i çõe s Ge r a i s

Ar t. ?34 PE l o cont r a t o de s 2J~ r J, o segurado r se obriga , me di ante o pa ~amento do pr êmi o t a garantir i nterl?s se legi timo do segur ado, r elati vo a pzs s o a ou a cois a , contra r i s(. O:i pr e é~ t e r minados

Parágrafo unico . Pode se r pa r te no con trato de segur o , como segurado ou como benef1ciârio, qualque r pess oa f ísica ou j uríd i ca, ma scomo segurador sõ poderã figurar entid ade para tal fim l egalmente , autorizad~

Art. 785 ~ O contrato de seguro pro va- se com a ex ibição da apÕlice ou do bilhete, de segur o e, na su a f a l tnp por out r os me i os de dire.:!. "-, to.

Art. 786. A emissão da apÕlice dev e r a s e r pr eced i da de proposta escrita do segurado, com a decl a r a ção dos elementos essencia i s do interesse a ser garantido, e c.o" risco.

Art. 787. A apÕlice, ou o ·bilhete de seguro consignarão os riscos assumidos; o começo de s tes e o seu f im , com a referência,- quan~o poss i vel, ao ano, mês, dia e hora; o li mite da garantia e a taxa do premio.

§ 19 A apõlice e o bi l hete poderão se r nom i nativo~ , ã ordem ou ao por tador , e, salvo neste ultimo caso, me nciona rão o nome do segurado e, se houver , o do beneficiãri o.

- pO

§ 2Q Os i ns t ru ment os cont ,ratuai s de seguro de pessoas naoderão ser ao portador

Art. 788. Qu an do o risco for assumid o em cos s eguro. a ap o, - de lice indicarão segu rado r que ad m i nstr arã o contrato e rep r esen t ara 6smais, para t odos os s e us efeitos .

Ar t 789 Nul o serã o cont rat o para gat ·ant i a de ri sco prov~ niente de at o ilfci t o inte nci onal do segurãdo~ do benefi ciâri o ou de reprt sentante de um ou de ou tro

Art . 79 0 •. Não terã dire i t o à inden ização o s egurad o que eS' ti ver e m mora no pa game nto do prêmio, se ocorre r o s inis t ro antes de stJª purgaçao

Art. 79 1. Sa l vo di s posi ção especia l , o fato de, se não ter i.r verifica do o risco, em previsão do qual s e f ez o seguro,· não exime o se9 rado de pagar o prêmio

Bl -l j9*Pãg 2*06 1J:]!

Art. 792. O segurado e o segura~or são obrt gados a guardar na conclus~o e na execução do contrato a mais es t rita boa fê e veracidade, assim a respeito do objeto, como das circunstâncias e declarações a ele concernentes .

Art. 793 Se o seg~ra do, por s i ou por seu representante, fizer dec larações inexatas, ou om i ti r ci rcunstância s que possam i nfluir na aceitação da proposta ou na t axa do pr êmio , perderâ o direito â garantia, alêm de ficar obrigado ao prêmi o vencido.

§ lQ Se a inexatidão ou om i ssão nas declarações não res ultar de mã fé do segur~do, o segurador terã direito a resolver o contrato, ou a cobrar, ainda apôs o sinistro, a diferença do prêmio.

§ 2Q O segurador decaira do direito de rescindir ou resolver o contrato, se não o fizer dentro de três meses a contar do dia em que t iver ciênc i a da falsidade ou da omissão.

§ 3Q Se o sinistro ocorrer dentro do prazo estabelecido no paragrafo anterior, o segurador nio serã obrigado a pag ar o valor do seguro.

Art. 794. No seguro por conta de outrem~ o segurador pode opor ao segurado quaisquer defesas que tenha contra o esUpu l ante, por de! cumprimento das nonnas de conclus ã o do con trato , ou de pagamento do prêmio.

Art. 795. O segu r ado pe r derá o dt r e ito ã ga r an t i a, se agra var intenc ional mente o r i s co objeto do cont rat o

Art. 796 O seg ur ado ê obrigado a comunicar ao segurador. lQ. go que o sai ba , t udo in cidente suscetivel de agravar cons i de r avelmente o ' . risco cobert o, s ob pena de perder o di r e ito a ga rantia, prov ocando-se que s il enci ou de mã f ê.

§ l Q O segu r ado r , cientificado da agravação do risco s em cul pado s egu rado, poderã r es olver o contrato trinta dias apõs notificá- lo desta s ua i nte nção por esc ri to, res tituindo a diferença do prêmio .

§ 2Q A notificação prevista no parãgrafo anterior sõ produz efeitos quando completada nos quinze dias seguintes ao recebimento do aviso de agravação do risco.

Art. 797 . S~lvo disposi ção em cont' ãrio, a diminuição do risco no curso do contrato não acarreta 'á redução · do prêmio estipulado.

Todavia, se a redução do r isco for considerãvel , o segurado poderã exigir a revisão do prêmio, ou a resolução do contrato.

Art. 798. Sob pena de perde~ o direito à indenização , o segurado participarão sinistro ao segurador, logo que o saiba, e tomarã as providências imediatas para minorar-lhe as conseqüências

Parãgrafo Ünico. Correm ·por conta do segurador, atê o l imite fixado no contrato , as despesas de salvamento conseqilêntes ao sinistr~

Art. 799. A mora do segurador em pagar o sinistro obriga a correção monetãria da indenização devida, sem prejuízo dos juros moratõrios.

Art. 800. O segurador que, ao tempo do contrato, sabe estar passado o risco, ~e que o segurado s e pretende cobrir, e , nao expede a apólice, paga r ã em dobro o prêm i o estipu l ado.

Art. 801. A r econdu ção tãcita do contrato pelo mesmo prazo, mediante expressa clâusul a con tratua l, não pode rã operar mais de uma vez.

Art. 802 . Os agentes auto r izados do segurador presumem-se seus representantes par a t odos os atos relativ os aos contratos que agenci! rem.

Ar t . 803. Qu and o houver no cont ra t o clãus ulas ambíguas ou contraditõrias , dever- se-ã ad ota r a i nterpretação mais favorãvel ao segur! do.

Art . 804 . O segurador, nos tennos convenc i onad os, é obr ig a· do a pagar em di nheiro o preju {zo r es ul tante do ri s co as sumido .

Art. 805. O disposto no presente Capftulo aplica - se , ~o que couber, aos seguros regidos por leis próprias.

Seção II

Do seguro de dano

Art. 806. Nos seguros de dano, a ga r antia prometida nãô pode ultrapassar o valor da coisa s egurad a no momento da conclusão do con tra to, sob pena do disposto no art 793 e sen i preju{zo da ação penal que no caso couber.

Art. 807. O-r isco do seguro ccmpreenderâ todos os prejuízos resultantes ou conseqUentes , como sejam os -estragos ocasionados para evitar o sinistro, minorar o dano, ou salvar a coisa.

Art. 808. A vigência da ga r antia , no segu ro de coisas t rans Portadas, começa no m01Uento em que são pe 1o transpo rtador receb i das , e cessa com a sua entreg? ao destinatârio.

Art . ~(l!'J • a. in denização n~o pode ultra passar o va l o r da coi sa segm·ada no momen to do sinistro; e,' em hipótese a l'""Jma , o limi te mâx i mo da garantia fi xado na apÕlice, salvo em caso de mora do segu r ador.

Ar t . mo. O segurado que na vigência do contra to pretender obter no vo seguro, $Ob re a mesma co i s a , e contra o mesmo r isco, jun t o a ou tro segurador , dev e previamente comu nicar sua intenção por escri t o ao pr imeiro, i ndicando a $Orna po r que pretende s egurar-se, a fim de s e comprovar a obediência ao disposto no ar t . 806.

Ar t. 81 1. Sa l vo disposição em contrãr io , o seguro de l.!Tla coisa por menos do que valha acarret a a r edu ção pr oporcion a l da i nde nizaçao, . no cas o de sin i st r o parcial .

Ar t 812 Não se inc l ui na garantia o s i ni s t ro provocado por vici o f ntrf nseco da coisa segurada , não decl arado pe l o segurado .

Parágraf o Ünicú. En t en de- s e por vício i ~tr i ns ec o o defeit o própri o da coi s a~ que não en contra nonnalmente em outras da mes ma es péci e

Parágrafo ·Onico. Na falta das pessoas indicadas neste artigo, serão benefi ci ãri os os que p;"ovarem que a morte do segurado os privou dos meios necessãrios ã su bsistência.

Art. 821 "'- r vâlid a a insti t ui ção de concubino como beneficiário, se aol;empo do con t rato o segur ado era (:,~squitado, ou jã se enco!!_ trava separado de fato do .; eu cônjuge hã mais de cinco anos.

Art. 822. No s~gu r o de vida ou de acidentes pessoais para o caso de morte, o capital estipurãdo não estã sujeito ãs dividas do segurado, nem se considera herança para todos os efeitos de direito.

Art. 823. t nula, no seguro de pessoa, qualquer trãnsação ra pagamento reduzido do capital segurado.

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Art. 824. O prêmio, no seguro de vida, sera convencionado por prazo limitado, ou por toda a vida do segurado.

Paragrafo Ünico. Em qualquer hipótese, porêm,o segurador não terã ação para cobrar o prêmio vencido cujo não pagamento nos prazos previstos, acarretarã !> conforme se est i pular , a resolução do contrato, corn -restituição da reserva jã forma da, ou a redução do capital garantido,pr~ porcionalmente ao prêmio pago .

Art. 825 No segu r o d e v id a para o caso de morte, é licito estipular-se um prazo de care nci a , de nt~o do quni o segurador não responde pela ocorrência de s inis t ro.

Par ãgra f o üni co. Nes te ca s o, po re m, o segu ra dor é obr;gado a devolver ao be nefic iãr io o mo ntan te da r eserva técn i ca jã f ormad~

Art. 826 ~ O bene fi ciâ r io não tem di re i t o ao ca pi t al es ti pulado qu ando o s egu r ado se s ui ci da den t ro dos pr i me iros dois anos de vigênci a _ ini c ial do c ontrato, ou da sua recondução depoi s de s uspens o , ob s erv_! do o dispost o no a r tigo anterior, parãgrafo üni co .

Parâ9 rafo Úni co. Ress alvada a hipót es e pre vista neste arti· go, ê nula a clãusu la cont ratual que e xclui o pagamen to do capi t al por sui. cÍdio do segurad o .

Ar t 81 6. Nos s e gu ros de responsab i l i dade leg~ lmente obriga tõrios, a inde ni za çãv p.:: t s ini s t ro se rã paga pelo seg:.zrador di retamen t e ao t e rceiro prejudi ca do.

Parágraf o Ün ic o . Demand ad o em ação direta pela ví tima do da no, 0 segurador não pode rã opor a exceção de cont r ato não cumprido pelo segurado , sem promover a ci t ação deste pa r a i ntegra r o contraditório.

Seção I II

Do segu r o de pessoa

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Art. 817 . Nos seguros de pessoas , o capita l segurado e livremente estipulado pelo proponente, que pode contratar mais de um seguro sobre O mesmo í nteresse, com o mesmo ou diversos seguradores.

Art. 818 . No se guro sobre a vida de outrem, o proponente ê obrigado a declarar, sob pena de falsidade, o seu in t eresse pe l e preservação da vida do segurado .

§ l Q o interesse se ~res~~' até prova em contrârio, quando 0 segurado e cônjuge, ascendente ou descendente do proponente .

§ 2Q t nulo O seguro sobre a vida de menore s de quatorze anos.

Art . Bl 9. se O s egu ra do não ren unciar à f aculdade s ou s e 0 seguro não tiver por caus a decl a rada a garant i a de alguma obrigação , é lfcita a substi t uição do be nefi ciãrio . por ato en t re vivos ou de Úl tima vontade.

Parâgrafo unico o s egura dor , que não fo r ci e ntifi cado opo!. tunamente da sub s tituiçãot desobrigar-se-ã pag ando O capital segurado ao a ntigo ben e ficiár i o .

Art. 820. Na fa l ta de indic ação da pessoa do bene f ici~rio, ou se por qu a l quer moti vo não prevalece r a que for f e ita, 0 capi t al seg ur! do se r â pa go por metade ao côn j uge não desqu i tado , e o res t ante aos herde i r os do seg urado, obedecida a ordem da\Ocação here ditãria

Parãgrafo Oni co Na falta das pessoas indi cad as neste artigo, serão beneficiãrios os que pro var em que a morte do segurado os privou dos meios necessãrios ã subs i stência \

-~ t 82 i'. E vâ li da a i n~t itu iç ão de concubino como beneficiãrio , se ao temp~ do contrato o seg urado era r: , sq ui tado, ou jã se enco!!_ trava separado de fat o do seu cônjuge hã ma i s de cinco anos.

Art. 822. No se gu.ro de vida ou de acidentes pessoais pa r a ......._____ o caso de morte, o capital estip ulado não estã sujeito ãs dividas do segurado, nem se considera herança para todos os efeit~s de direito.

Art. 823. t nula, no segu r o de pessoa , qualquer

ra pagamento reduzido do cap i tal s e gu r ado.

' Ar t. 824. O prêmio , no seguro de vida» serã convencionado por prazo limitado, ou po r toda a vida do segurado.

Parãg ra fo un i co. Em qualq ue r hipótese , porém,o segurador não terã açã o para cobra r o prêmi o ve nci do cujo não pagamento nos prazos previstos, aca rreta r ã , conforme s e es tip ular , a resolu ção do con t rato, coJJJ r€stituição da reserva ja formada, ou a redução do cap i tal garantido,pr~ po r cionalmente ao prê mi o p1go.

Ar t 825. No seg uro de v ida para o caso de morte, ê lícito es tip ul ar -se um pr azo de Ci rê nci a, dentro do qui i o s eg ur ador não responde pel a oco rrência de sinis t r ó.

Parãgra f o ün i co Ne ste cas o , porém , o se gur ado r ê obri gado a devolve r ao beneficiãrio o mo nta nte da res e rva téc nica j ã formada

Art . 826 . O beneficiá r io não te m dire ito ao cap i ta l e s tip ula do quan do o se gur ado s e s ui ci da dentro dos primeiros do i s anos de vigênci a inicial do cont ra t o, o~ da sua r e condução dep ois de s uspens o, ob serv_! do o disposto no artigo ante ri or, parãgra f o un ic o.

Parâgrafo único . Ressal vada a hi põtese prevista neste art;go, ê nula a clãusula contratual que excluí o pagamento do capital por su.! cÍdio do segurado.

Art. 827. O se gura dor não · pode ex imir- se ao pagament o do seguro ,-a ind a q ue da ap Õ~ice con ste a restri ção, s e a mo r te ou a inc apaci dade · do s egurado prov i er da util i zaçã o de meio de tra ns por te mai s a rr i sca do, da pr estação. de se r vi ç o mil itar, da prâtic a de es porte , de atos de humanidade em aux{l io de outrem~ ou de f atos anãlogos sujeitos ao prude nte criterio do j ui z.

Ar t 828. Nos s eguros de pe s s oas, o seg ur ador nã o pode subrogar-se nos direi t os e ações do se r ado , ou do be nef ic iâr io , cont ra o causador do sin i st r o

Art. 829 . O seguro de pes s oas pode se r es t ip ul ado po r pessoa física ou j ur ídica em pr ove i to de grup o que a e la~ de qua l quer modo , se vincule.

§ l Q o esti pul an te não rep r es en ta o s egurad or pe ra nt e o grupo segurado , e ê o ún i r o respons ãve l, pa ra com o s eg urador, pelo cump ri me.!!_ to de todas as ob r i gaçõe s cont ~atua is _ ,

§ 2Q A modificação das con dições da apÕ li ce em Yi gor dependerã da anuê ncia expressa de segu ra dos, que representem três qua rtos do grupo .

Art. 830. Nã o se comp reende nas di s posições de sta Seção a garanti a de reembolso de de s pesas hosp i t al ares ~ ou de tratamento médi co, no seguro de aci dentes pessoais. ''

B1- 179*Pig .9*06

SEGURO DE CREDIT O A EXPO HTAÇAO

SERA TE MA DE DEBATES NO I Ei'l AE X

Pr omovido pel a t s s oc i ação de Exp or tad or es Brasil eiros , t e r~ inf cio no Ri o de Jane i r o , no pe r ío do de 27 a 29 des te mês, o I Encon tro Nac i ona 1 de Exportadores -! ENA EX. O encontro vi s a a congregar os e xpor ta dores bras ilei r os e todos quantos partici pam da -ativ i dade de e xpo r ta ção par a o equa ci on~

., men t. o e s olução de pr oblemas comuns , que r a t ravés de medi das qu e promo vam mai or rendime nt o e e xp ansão ( e suas ativi dade s, que r pelo enca m i nhamento de suas rei vindic a çõe s ao s Õrgãc,s gov e rna me ntai s

Ent r e os temas da agend a e ncontr a- s e o Seguro de Cr é dito ã Expor t aç ã o, de impo r tância f unda111Ental no de se nvol vi me nto das re l aç ões de comércio ex terior . Do ce r tan~ parti c i par ã tamb ém a Fede r ação Nac i onal das Empresas de Seguros Privad os , c uj a ins c r i ção ao conc l ave acaba de ser auto r iz a da pe l a sua Direto r ia.

TEM~RIO

Cr i a do pelo De c r et o nQ 736 , de 16 de ma rço de 1962, o Seguro de Cr ~dito Ex por taçã o e ncont ~ou ~iver~as j :~ i~u ~!1 d~s de 6rde m le gal pa r a . a s ua exec uç ã o . no t adamente no que s e relac ionav a cr i a definição das respo ns abilidad es. Em 16 de junho de 1965, f oi pr om ulgada a Lei nQ 4 678, a t ua l mente em vi gor , poss i bi lit a ndo a t omada de d i vers as provid~ncias , in clus i ve a adoçã o da co bertura em moe da e st ra nge ira , que se apresen tava como di fi cu ld ade quase intrans ponível em rel a çã o ao Decreto nQ 736.

Em nos s o país, o Segu r o de Cr êdito ã Exp or taçã o a tende ã mesma s istemãti c a t ra d iciona l de R•is c os Comer ci a i s e Ri scos Po líticos e Extraordinã r ios, a tu ando como pe ça im po r ta nte no comp l e xo de me di das relaci onadas com o comérc io e xte rn o

No I ENAEX, a realizar-se no Hotel GlÕria, serão abordados, entre outros, os seguintes temas: Po l ítica de Apoio ãs Exportações Brasileiras (Instrumentos Nacionais - Financeiros, Fiscais, Promocionais, Organização Administrativa Governamentalt Outros instrur~ntos: Seguro de Crédito ã Exportação, etc.); Estrutura de Apoio ãs Exportações {Instrumentos Operacionais, Aspectos Setoriais, Aspectos Gerais: Segurost etc); Política Regional e Seto· rial de Apoio às Exportações e Análise e Perspectivas da Exportação Brasile! ra.

* * * (A PEOIOO)

COSBL - COHR"";TAG~,: E OR T2 :TAÇÃO D'~ S::ZGUROS LTDA. , fir, me corretora de se gur os inscrit a na Superin tend@ nc i a de Se g uros Pr:~vados sob nº DRS-419 e no Cadastro Geral d e Contribuintes do ~-~inis tério ela Fazen da sob n º 33. 4 91. 382, e stabeleci da de sele D / suo f 1mdaqão em 1966 na Av enicla Grasa. ArGnha, 416 - sala 104-par, te , nesta Cid ad e, t e nao em vista o disposto na Circular DLGB nc 14 da S USEI', àGtado de 04/10/72, que e n tre outrss cancelou o Car, t~o de Regist r o f Tovisório da firma Cosel - Corr9tagens de Seguros Ltda., re .rs i strada sob nº DRS -475, vem declarar a seus clientes e no mercado se ,r; urDdor em gera l~ p a ra defesa de seus :Lntere§_ ses, que nenhuma rc~lac,ão social ou qua lq uer vínculo comercinl existe, ou e xi s tiu, e ntro a declarante e o referida firme que teve seu ren;is tro cancelado, trat and o-se '(''X(ené,S, de se1ne lhan~o / quanto a r e zão soei al 1 -f:\Jcilr:1 c>n tc verif c~vel. l

Rj o de J ,.me j ro , ?? o o tt]bro de 1 972º-

COStL" - C.ur ,.: , He ç o Seguros Ltd11 . r:

Ent erro, u ni d rama a n1ais par a a família

~" dia 10 de uu t ub:·o c1e 19'71, Jos é Geraldo da Silva , unt g:uoto de 12 a.nos, foi atropelado à s:: h eras da farde na Rua Engenhe iro Peiireira, pert o d a Av e nirl a Brasil, e m Honsuccsso. Socorrido pelo motorlst.a do ttutomóv e l atro.pelador, ele foi levado :i.s press as p~lra o Hospita! Getúlio Vargas, onde rnoneu em oonse1111ência dos feliment.Js.

O pai então começou a viver out ro drama Um ad vogado que se enco n trava n a port.a. do Hospi tal, de nom e R eidn c r Aguiar , pront ificou-se a cuidar d o sepultamento c'o menino. E pedi u v r ornpa recimento do Sr. Carmindo Pmto da SiJva e d e s ua mulher ao s~u escritório, defronte à Funer ári a Simione na Roa do Resende. Ali a mãe analfabeta, foi convid'a1fa. ,,_ assinar vários papéis.

DESPESAS

Urn cios papéis era a p rocuração - d1liu p itnos 11od nes a-0 S r Rcidne r Aguia r para rec eb er o Seguro de Obrigaç i'i.u Ci vil do •a citlent.e-, no total de CrS lO mil. No s outros , constava que de , em r"m,innto com a funerária vizinh a , faria todo o serviço de sepultame nt o d:i. ví tim a. O q ue realmente ocorreu Jo sé G e ra Ido foi se pultado numa co, a rasa de um cemitério de Sfo Joã o d e :\Ic riti. c m c aixão sim1>les, num funt' r-\l q ve cus t-Ou Cr$ 3 mil a,;s im tli v i rl illos: CrS 2 mil de hon o rári os do a ckogarlo e o r estante pelo servico em s i. F,.Jt ~va ao advogado devolver CrS 7 m il ao Sr. Ca.rmi n do Pint-0 da S ilva , qu antia restante do Seguro d e Obrig;içã.o Cí vil 1nigo e m nome do atrope lador. O que os pais do menino atropJado ~ó cons r:g-uiram 11 meses depois elo acidente, assim mesmo por inte r f erên('ja de amigos q ue - para isso - for:i,111 obriga elo s a "c e rcar o advogado po ,. vá•·hs lados ." Do f uneral de Cr$ 3 mil cobrados p e lo Sr Reldner Ag uiar o pai da ví1.im a ainda teve qu e paga i: todas as dcs p r.sa s lle , •elôrio e se pultura.

(Rep rod uz ido do Jornal do Brasil - 30-10-72)

INDENIZAÇÕES: 3,3 MILHÕES DIÃRIOS Luiz Mendonça

O Mercado segurador brasileiro dispendeu em 1971 a média diâria de 3,3 milhões de cruzei r oss em indenizações de sinistros.

Essa média é de uma ordem de grandeza que chega a torna r verda~ deiramente irrisõria. qualquer ·insistência na idéia fal sa , tantas vezes martelada na imprensa de que a instituição do seguro tem pecado, entre~ nõs ,- pe la falta de cumprimento rigoroso da sua função indenitãria.

Com efeito, nao se pode negar ques dentre a grande massa de segura dos atendidos, surjam de vez em quando descontentes; uns por que não P~ dera m comprovar a nat ureza ou a extensão do dano , outros porque, procu rando a vançar o sinal, tenham sido obstados em suas pretensões. Todos re unidos, e!!. t retanto, não fazem soma capaz de adq uir i r importância numér i ca.

Ess es descontentes, apesar de poucos, são baru lhentos. Provocam r. a i mpren s a ta l a 1a ri do, que deixam no público a impressão errônea de constitu i r em, não a exceçao, mas a r egra. Acresce , .que a l ém dessa .d i storção relati va ã s p r op o rç ões dos casos isola dos que cr i am, outra também ocorre pe 1o f ato de a pres e nt a rem, como justas e fundadas, r e cl a mações que nem s empre podem s er ate ndidas.

r assi m que se projeta aos olhos do publico uma i magem defo rm~ da de ins titu ição que, todav i a, pres ta eficientes e relevantes serviços, com o o at estam os números , na sua l i nguagem objetiva e irretorquível Diariamente, as c omp anhias de seguros pagam 3,3 mi lh ões de cruze i ros ant ig os de inde nizaç~e s , quando são acusadas ex atamente do contrârio, isto i ~ de não pagarem.

Investigue - se com objetividade e cui dad o e quase sempre se verif i cara, em cad a q ueix a formulada contra companh i as de seguros~ que no fundo a lg uma ci rcunstância torna i mpro ce den te a reclamação do segurado Se ê le nao ~ecebe a indenização ê por que, ou está pre te ndendo ma i s do que tem direito,

ou o seu caso não encontra amparo ou cobertura nas condições de seguro (condições oficialmente aprovadas). Hã também, além dêsses, os casos de fraudes, isto ê, os sinistros forjados no propÕsito de enrriquecimento ilícito ãs custas da seguradora, o que vale dizer, ãs cus tas dos prÕpri os segurados, pois dêstes e que a seguradora arrecada os recursos que se destinam ao pagamento das indenizações.

Não é ã toa, pois, que o nosso CÕdigo Penal capitula a fraude contra O seguro como uma figura delituosa Trata-se de crime contra o patrimonio -- das seguradoras e dos segurados.

R,ESl~NIIA

A Super ~nt~nd~nc i a de Se guros Pr i vados expediu a Circular nQ 42, oue alte 1 ra as "No rma s de Seguros Aeronãuticos " - - Circular n9 19/ 71. Ent;e as aT ter-ações , ()ncon tr a-se a do item 2. do artig o 39 Condições Gerais da Ta r i fa /\ero nãuti cos . s egu nd J a qua l 11 ê pe rmi tido ã seguradora dar cobertura provi-=- · soria a aeronaves não expre s samentEi previstas no An ex o n9 4 , de sde que sejam de an~ de f a b rica çã o i gua l ou ime diat ilmente anterior ao ano de contratação do seguro

2 zou-se em ~,ão Paulo uma reun'ião de re pr es enta ntes-juris tas de diversas en t i clades de e las se s p ara o debate de asp e ctos relaci o nados co m o anteproje t? do CÕdigo c-, vil Gr asi lei ro . ;{o capítul o reservado ao seguro, fora m propos t as di versas n1odif ·i ca c;. ões. Entre elas a de que '' o co nt r ato (d e seguro) so se prova Por escrito e o s P. u i ns t rume -i t o e ,1 apô l ic e o u bi lhet1: rle . seg uro" , ao contrãr i o do que estabe l ece o antep :- oj e to, q11 e exige como "prova a ex ibição da apólice ou do 2i 1hete de s eguro e, ni! sua fü 1t a, o ut r os me ios de direi to"; (ver rnateri a n a seça o Estudos e

3

Promov i d o r, el o Ins t i tut o Cr«sileiro de Direito Comercial Compa rado, reali

O Ministro do Pl an~janE n t o, Sr. João Paulo d os Re is Vell oso , assi nou a Portari a n9 79, qu ~ f i xa em 6 ,9 6 1 o cü e ficie nte a ser ut ili z Jdo no corren te mês para as Oh rig açõe s Re 2jus tãv e1s do Tesouro Nacional.

4

O Seg ur o d ~ Valo r ej e m Trâ ns it o dent r o do Estabelec i ment o não cobre a figur a de l it uos a da ;?. xt ors ã o ~ que pos s ui cara c t e rísticas prÕprias, diferen. ç an do-se do roubC'J-efü rtõ . cuja cobertura é abran gid a por a.quel a rnodalj_ da ?e de seg 1.Jro t ste p r ommcfamento ê da As sessoria Ju r íd i c a da FE NAS EG, subs- cr1t - - J ... 0 tambem pel o I~s t ituto de Resseg uro s do Brasil, at raves do seu Depa r tamento ur1 c 1co. (ver se:ç ao Di ver so s)

SISTEMA NACION-AL DE SEGUROS PRIVADOS SETOR PÚBLICO ( SUSEP)

lttllin-4rio e do ~o SUPERINTEMDtNCIA DE SEGUROS PRI VADOS

CIRCULAR M. 0

Ó de de 1972

O Superintendente da Suparintend~ncia d6 Seuurcs Priv~ (~), na foma do disposto no ence 36, 8.l1iwt\ Ro~, d., ~.z.~to-lei !lO 73, de 21 de novembro de 1966,

Mrurld~ o propoaw pclo !.:>-e1ltn~~ d.0 R~so~~a elo

.U~ •ti• &. cl.oa ottal.o. n•• 01'2/Am s :tmr~ 13 e 14/12.s &, 19.07, io. c;,a 18.08. 72, N8PfJO't:Lvawarrte, ·e o que ~ta. i!..o p~~30 su~ .... 4-839/72,

RBSOLVE t

1. iltera.r aa te.No:rmaa do 8ega.~& ~ utiooa" (Ciroul~ nn l ~ 4- oS•05•7J.)~ d• aonfomidad • oom di&~igÕaa fioaaa fkfflldo

t. iategNinte 4-n& ~$

· 2e .._ Ciro,ilar entl'a m viw>r M d&tn do QUt\

'f'OcadM ao diapoa:J.9Õea • oontr4f1,o«i

JCIC - 8tHllJIMIJ8Cll DE SlltmOS PfllVAJ:OS .,.

I) ~ti.TO l3 . - ~ia Dei. - Rer1ponen.b~.lÚlad.& cw cm A4reo. J.ar4eoi~ de 80ld.

Amm> A ÇittCq'.Wl 4½2 - t'ls.2

III) bdi~~-(Jara.itt rui T~1':.fa Aeronf,,trtiooa. llova. paro, o ita 3 do 1.rt.8a.· ~i,g ê. ~1'5e ag:ra.~;o Js.ss

tt3 - ~" Tsrifn. cone.idm'Q9 ~a, ~a e.grmradae aquelas-, ~ente pre'íi.staa w, 1)....noro n~ 41 e-.zneto as que eajam. d.e an,, de te.b:r:io~ ou. imedia~anta a1i-t:c:d.c,I" r...o a-no rle oont:ra~Zc érD RgQrõ4,

,, :

a) ~.;-erli sor ;,-.plieado o a.dioiomil d.e (cinquenta por ~ ) sobre as t&xaa N.ao.itti.:.1.tes <la.e; d.iopoaigÕeis t a.r:tf'kiae_;

n) nof! dffllue ~•, inal.'u.st:n paz,e, as Cl.8aa8 3 e 4 d.e Linha.a Regul.&res d.e Wé.ve~ Al,NJe,, a~ ~es l.im.tM M pro~ sem o pa.gaaento d.e quaJ.que ~o adioianallf~

di!,

·n) CmH90ea Bera.ia dA 1!8rifa Ael"õn&lt:toos Nova N<ÍA930 p&1'& o item 2 d.o J..rt. 31 .,, ~MrotUJPMfl não axpr9sl!l81r.~t6 :tJ!'f!i'lrint.aa M Anexo n• 4, que sej• ele ano cie fa.brj;.- " ipa1 ou 1aed.i~t• Mw.dor ao ano ele OOft'b&~ do aeguro, emqa.airam.C ""

e) a ~:'J8..llagiQ d~ ~ei e a. t.rtmqute. a.plio«vat lt\\je:l1ae a OOlUr."..1ta p~.a LôS tJ,:~a C:"'1~petmtea , em ead.9. MSOe

f'ioaa

3.2 - o nm diw..t~, perlodi~•, ma llata dae. 8.61\l0'8 que ~ N-m M e&u c-,nh.ooimentot11.,

Bl-180*Pãg .3*13. 11

?s-tia.us M'~:'!E.Vfl'.5 L t êil1.ml 0an.-to3 d.a ~tt".S e.as i;n-xas milo&\rull noa Qnn,!:ws I .a.ci,~•-"1<61L. &,..~.:J~

~Jfil'A l1E TilA8 ll· ~en-:e-?:T D" -ocr FPAfStll'!.J§ ~-

l{~ptw,,e - As taxa s r.c,ml t:.r.d;sa d.a e.pli. d e ooefio:·.ro.t ~ i.s 2~2 (dois i r,te1 :-0:.1 e doi s déaimos} kg oab!veis '8 a.aia ~ -Tes (obtid.ara e.a -:~ ; pela eoaa. das indic~ nos ~s I e II abaixo), 11m.itad.U ao má.~--mo d& l~ o 3-; r'f:nirni, d.e 8,~ Bando obrlgat~rls. a 1nc1imão, na. a.p61J..,~ oe ~ da cl~a-padrã.o nt léí-.1..

~e e.-"~~ - t; <:t-. t.a.ms re~ta.ntes da ao.ma daa :iniicadoa nos Quadros I ~·

· n a."bai.:t.ti!l a.ando obriga.td'ria a. incl~ na apruoe , no caso d.€ , e.n.Ões agr.toola3t da ol~ão nR 16-13: --

~DETAXAS TIT

Plam.cloNie - lfYI. - qual.~ que aejfi a u:tilll~ ') e· , da ~nt:.t fQ,.

!:1~~.-:;r,ts,;1 - J-.s t8.%a8 rosru..tante s ia. apli cação di ooefioi~ do 2:if2 ( d.ois int ai . roe , • ~ i a d.êc1...mos ) ~.r; twras OR.b!vois d,~aj_ fS M r onav&~ ( úbtid.at, oataa acam dàs ; r.sdJ.06da.a ~e; Ql!Attroa :: e n ab&im ~ 1 l.ui'i;cldae ao nMriao &li l(JJ, e ao m: ' :tiJH de ,.( s:c.1i.o o~t6rla, a incltUJM.~ a.p6.JJ.~, c1A o.1~~ ~fl l~e

- · !.e b.xaa reeul tw ites dE l!!CIAl& d2t; t.taA:a ind.ioada3 no s Quadros I 9 II abaim1 sendo ob:rigàt4~l& a bioluaao na ápb'lico, no oaa<> d.• , artôes a.gr.tcola.s , da ,no· l~a

lic - ~Cll DE Sl!nU!l'OS PRIVA.lX)S

Y) __.e 3 - ~, tm:as e ~oa reepeotiwa. 811tbsti:taizo aa G1J1a,.. nlaa a ... 14, 15 • 16 • o -fmli.oet!, pelos~•

gt4pplt e• M - Br.oluoio de trcqaia.

"PJ.o& c,ntGd:id.o e que• tendo Bido oalcml.eda o ktaio OOII o atioional correçcmdmte, o ~~"'° d.a oo~ ocm~da pelo U•''fl'fe -. •4.ii & -" aujliito a. (dl.quar Mmquia"• •-

J'O';t?A, o pi"lad.o adioicm&l 48ra4: ser tuado • ollda.. ÓUO oonoreto.

Qfpal& ná l5 - Desconto à.e fi'o1;a.

Nftoa. en'tenài4o ê ocmoordAdo quet tado &ido o pi-Omio oal.OG-1'4,o 0011 ·O a.ocmto OOrN& te ao dllfll'O ele ·ac-on•• deolarado Jl68ta. ap4l.ioe, O o'bri.ga a pagar a dif•l"Cl93 a.. prfm.to que couber ouo Aja co.1:af<lae ae• ft'81111A911fl1 s QPC"ior i. aetad& dD deolarado••

ql9@ a• 16-.6. - -oJ.fwsula »;peo1&l .lpliolirel ao 4e cucos de x.uo,,~.

A) "J'Jeolar~e p&l'8. ou «mdóe tiDII • ef'eitos qo.e & oobe:r,,. .'-a lia pNNftte ap&J.oe ref'ere-,se a pilotos ela h-3.iolptel"oat lttpamte ha"b1l.:ltàcioa . - •PNlal.14!14•, • OCU O d:t.-vt~3 d_(i) 500 hO!'eS 48 expe~~a, fl.oazv!o enteclido e qua~ .. preju!so da outras diapoaigÕe• metentes na apc$l.10., s• na ooa'lão do ldniatzo O •P,arel.hb tiTff 808 o«AandoS petl,90& OOll 'IIGl101" 1111nuro d.e ho~ d.e ~.o:ta, o pe,r,tioi~ ela :lnóeni~t 11.IÔlU.Sift - p~ ttotaJ., ·nas .. ~têé ~••1 ae o p iloto tive r at4 100 horU d.a do • - per.. obt14a Je].a t4aulae 80 - 0,56 BPJl ( oitebb .-oa cinquenta e seu oc1'elo m1Hro de horae wadaa pelo Pil oto • llell o4pte?08}, se tiver entN 100 • Sor, hora • Keli~s ~tage obtida pela t&l'DUla 30.,,. 0,0 6 BPB ( 'b-lrl• ~• aeia om-.. do - - · 4,, 1,o,,... ...,_ pel.~ Piloto ,..

~I-l BO*Pig . 7*13 . 11. 72

IIO - StHIWrliiS Dr-a" ll DE S.E1URO$ PR.l."VADOS

13) ~ca e.n:l;~ e oonoo~ ~ , tra~o de ; ,.ü:L ocSpkro.;(a)~ ·~ ae. apl.icBG à.o pre;ent.s ~~-o 2..-J diaposi~s d.a, all'nea &?g~ d.o aul),,, itea ~3 4o ita 2 - Prejwos ni.o IDd~·eis e do item 9 ..., Frtmquia Adicional.,. dN . COl:!iç;. Jlspc;J..a:f.8 d.o Aditivo •A" - Gerantia. Oa,soorJi f'io&.ndo, por&l~ a~ta.belGOÍ;. 4o que,,. • a. sinistro, não eerãõ indeniz&reis ( exceto em easos d.~ a.bàol~ o,ur~a, ·oonfome 4-t1nida na a.Une& ªg~lt?), os preju!zoa, qc.emlo o looal utUií'GY do do apr11mte as ocmd.i2Ões Uomoas m:t,d ri.e.e de s~ pare. a& o~es de l.tY liocfpta,os elo tipo elo aega:rodo~.

t;J fnml a Aº ·16-jt - ttOlàumJ.a. lCepêciaJ. A.pliod,n,l a.o seguro a.e o~ d.e AviÕee J.&rfoolaa•.

do f ,,.., ""~~IS'e~ <' ••••

restri-tae ao Brem.-

'b:<e1'.! ,:r .:;-·:: ~:0 r!.d o:r:,l (i eivos e/ou 1.nfl.am'vêis •u••H <'>•

Veri:t~r :?.e •~.:;10~:f.:\d e igUB.l ou 8Up0l"'iór a 60 ~a ºº" f

l?e:Y."".lt: -,.<• r;:.~~ .]./"' .... Gobe.rtur& Caaoo 1 Ez;tGnct'.o M··r,::.~~r'J $tl"O c1o segw.-o· ~ oo uou u~

VGo, d e WV•"':: th'l') ~&e <il<)e<> • • .. ··••0e • ~••o• •••'- ••·····••<t ..,

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Cn'b~~f,.·.~:-. ~r.::-2. l'!egnr(> de aoro~ sob a ~ f

bilj,d.;::J G d':' ôfi ç-in&5 ., ••••o• •• •• •• o••• o• e• o• <U <t <H• 1 1

Co~er ~!.'.\ :X'(•~:86:t'i13. O~• õ O$ O•~ f> O a e a•., & * Ht °' 8 4 <P ~e• 1'

Co~:.::c:; ·: _!.,.-,_c;a,~ <.. ,~ trl¼'.l:ôimento de e.pdliou et. • • • .. •••u • •• 1 j «...' ( •r •·• • YS"f:';"!<"..,, • r : .: ' -~.~~~~-~j,..l , C:,.~~~ Q (8 tt ••• e ••• •e. & •• o•s-••. q, $. o

YI) Anexo nt 3O~~ t-.ti:aa o r;;.•~ !l.iO$ -r~ep'<iêtdvos& N"OV8, r,~i{, i1.r!.I'El- tnst 8 - V8o de 22.<erJla:le ,.

l - V~o d 0 t ~aalsd!I, 6x.oltl:llvatüente.

~!'i ~)~ e n t ~r.:.lid o H u a10~2--dE-M que e cobartu:ri::, Oõno&di11ª pelo .lditivo HJ.« f'ioa limitw.l& ao a :risoe~ "er-lfio3.lios d'ur.'"'!llta o "'"º d.e t:reolado ilft (s) aero~ (s) a rea.:!izar-ae entx-e C$ ({~~por··iio1;1 rl.;:1.s o~ d.e· ....... e ••• u•• ' & ao'bertu:..--:a. ..brenge v vGo d.a tre:;l'l<l.O d.~::- 1~ e m.a::'le:"!t ~ ~1\ qtt.e o av:Loo .S recebido pa,J,J Segure.do ou seus preposto~ a.t.S o aooento em qu~ t1oja. J.ibo~ pelo D..A ~Co no oor<> ... porto ct. ~, li.mita4A ao m.úwio d.é 15 (quinze) d.iae. Fios., a.indA,. entend 1dc _ 6 oonoordad.o que qualquer iDier:d~ d.wi.d.r.i. r.iel!i ~~Ci!'U'E:®1."G s~ pa@3- oo moeclft. m-àm ,.. letratt.

lel - A ~1-1~J:!.ics ,i ~::;B:r6: :fü:.:• c.::.i ti.d..& -:',>}Da vi~oia a a.....'isa.H mediante oo~ do pr&io ob;Jt1l"'lf?>do o 12.f~:.!":10 &.~ :..:; i1J t.= a, a a:pSs a rea.liZB9ÍW do 0 veo de trealad.o a Segm:-ador& d.e ve.rá c uitir- ;.:r:.Q.oan~ u.a .;l.:-:',,r~ o.s d.A-tas de viglnoia ,,;., t"etiva d.o seguro, ajWttando o p rLlr.l:lo:- ::::0 ec1:;b0r·~

T A X A. s .,. f r-J ~ir;:a l t. e.r;:i;, o de:. s.plioar;ão d.a te.bf:üa oonatantº

------ · ~.rt ~ 4fl CowliS;~ eG Ge~e d.esta T&rifS., it...,

::\ L t!G-' '1 ê_r:,r; t ~: ~.a p:-evistaa na Ta.rifa. rlgell~

••-~t•.,n~;:,~ r- •é r:~fl:l. ~..a.9; .o 3, at..> e ed.iciona.'ifl ,,,., ~:--.. ~.ltes:

(] ,r: 1\) :-r..~1 .~'.':ro i.; d.a r.:, A.nutr-J c)e. do Sul ;

OI Cf' ~-::. a,-r~,;} r,:;> , •n. - o,1 ,:; o Cont:f. non.-t~ Aarao:r1o-~ <>I o._,~;( i) e:n,1'j r:tU',.!, o ü.mbito t ·-u.ndi&L,

d.e vigtwxl.a anua.l.

•7.ierl su.t l v ,LJ.tlo ft oo:r:•'JOrd.ádo qga.e, nos t&l'!IJOa do l!UbiteC\ 2.2.3 elo Mitivo ..A.•, a gG.r0.ntia C.t :1 0 ~$ :-:~ e.d: ~:~ w diçoato na alfnéa l?, e.~ ..a- ..__ ..... • · • a eth.1 ' 0 YVU u.-s -.,.--~o eatre os ae.ropr,1 t o, da~ aida:d~d d.~ · "··~·· ~· e •&u, •••• (i • que o anã.o f reoobido p Glo S{"C-..U:-M o e,;, ~~)TJ.3 ~?~t os. Fica, aind.e, (,r.t · tervlido • oonoord&d.o que qualqu.&%' i.:.od(Jã'li?..açwJ devict.e. pata S~'\U'8dora aerá- p ~G (11; aoedabruileil'ft-9.

2.1 - A a.prue~ dever4 aer 6:mitida. ocm vig&loia a t.Wi '-'4 &.r t e apda a re&U1:&9ão do .00 de traslado a Segv.re.dot•a. d~v~.i &útir oodoaao d.eclar- ..nd.O U -4a.... d.e v1&tncia ef•tiY& do 8&gU.l'O•

T A X A S - .A1J J},1"0~1 hrtas. n.oota. !&rifa pare os :tunitet1

· "': l!o TQin "it&rio lía.oional, obe~ a utHJ· zsgtfu espe~fic-:1, da prdpria aer-ons.va 1 i st0 4, em, """-"""9"- w, qw,J.- ~"•

J)

COMISSÃO ,t\NALISA SEGURO NO

ANTEPROJETO DO CO DIGO CIVIL -Çu;j,(

E PROP OE DIVERSAS ALTERAÇÕES v. struw~n t o e a "O contra t o so se prova por es crito e o seu rn • - d ~ - 735 (Cap1tu10 r e apÕl ice ou bi 1hete de seguro 11 • Esta nova r edaçao o ar t.1 go - - " .. 8 'liro acabade se r servado a o Seguro), do anteorojet. o do Cod1 g o .., 1v11 ras 1 e. _ . . d d estudar a mater,a , aprova da pe la com i ss~o de espec1a1 1stas e~carrega a e 0 't e r c;a l comparado e d a b trocinio do In stituto Brasíle 1ro de , re, o orne ' ·· so O pa · ·... Comerei B ' bl · t Tullio Ascarelli, Õrgão anexo ao Depar tamento de D,re1 ~ 0 1 1 o eca . . · -1 do an- a1 da Facu1 dade de Dirr,:to de São Pa u1o, modifi cando o texto on gino teprojeto. do ãrtigo 80 3 , Po r ou t ro lado, a Comissão sugeriu a supressao t to clãus u do t to cuj O texto ê o segtd nte: "Q uando houver no con ra an ep r oJe , ,- :: - is fa vo- l as ambíguas -i u ce,1Lr- il d it or-iasi de ve r • s e-a adotar a. rnl,erpretdçno mo . 1· t seria mais prudente cnar ern râve l ao segura d o Se9undo os espec1 a 1s a s , · · as dessa in te,~ ou tra parte do s5diJo dispositivo~ gener i cos que enunc1em regr pr etação d6s co~t r a ~ns de s egu r o

REJEíÇAO

., - · m u·n Para qu2 os tra balhos de estudo e ana l ise assum1sse ' caraconvi- o I nst itut o Brasileiro de Di reito Comercial Comparado Assoei aça~ Comer

ter gen ê r i c o , dou representantes de diversas entidades , entre a s quais _a cia l,a Fede r ação das Indus t ri as e o Sindicato das Empre$as dos e Capit al i za ção do Es ta do de São Pau 1o.

de Seguros Priv a-

Cou be ao Profe ssos Fãbi o Konde r Compara t o, 1i vre - doce n te de - d -et 1o re servado ao se9 uro Faculdade de Di r eito da USP , a interpret aça o o cap i u

no a n tepro j e t o e que, segundo reve 1a õ impr ensa, seguira em grande parte as sugestões que e1e oferece ra ã Com issi'io E1aboradora. A Com i ssão votou pela eliminação do adjetivo iiicito, pois ~ no

No artigo 785, o anteproj eto do C6digo Civil afirma:

"O · t· contra ou~ seguro pro va-se com a exibição da ap6lice ou do bil hete de seguro e, na sua f11ta, por- outros me ios de direito."

A Comissão ao r ovou a sequ•ir..,te~ r eAaç~o· r - -, • .:' O

"O contrato sõ se prova por esc rit o e o se u i ns t rumento e a apÕ1ice ou bilhete de seg uro. •

Pàra os represen t a r.tes- juristã s das entíd ades partic t pant ~s1 1 aev1a, portanto, rejei t ar-se o prin cfpio de que a proposta pe lo segurado pudesse gera r efeitos da conclusão contratua l , porque aque1a seria uma adesão ãs condições gerais estabeie c idas peio ~egurador

No artigo 8(J1. ~s·L·~ P~r:r~ito tnutu~1m · -, ,., - - ,: ,•. a ,,,ente:

11 Quando houver :10 corLrato e1ãus ui as amb 1guas ou cont1~adi tôri as, dever-se -; ad ota r a in t1r pre taçio mais fav or~vel ao segu rado ."

Pro~ un c iando -s e sobre este artigo. a Comiss~o entendeu que nao c aberia a s ubsi stê n cia ?Spedfica de ssa re~r--a iso1ada de he r menêutic a d e contr at o e votou pela s ua an ulaç ão. Foi, e ,n ~eg'uirla~ apr ovadã sugestão para que ; e cr·ie, em c,utra parte <h CÕd iJG , 1uqar ff iis adr!quado de disp os itivos gene r icos que enun ci e m reg ra s dessa inte r pr~tiçâo dos contratos, bem como a pres enç a de di s posi tivo qu e f1vore ça sempre o êdere nte nns duvidas de i nterpre tação dos contratos por a02sao

RESPONSABILIDADE

lm s eu artigo 789, o an teprojeto diz :

"Nulo s e râ o centra.to para garantia de risco proveniente de a t o ilTcito intencional do sEgurad o, do beneficiãrio ou de r epres e ntante de um ou de outro ." {G r-if os da í-edação)

seguro de responsabili da de : i vii te aquilo que se deseja preveni r a qualifica ç~o de illcita do ato

afirrr:r. -··, o dolo do seaurado é ex.atamen .Jou segurar . Logo, seria perigosa e inüti l não-seguri.ve l

No artigo 79 0 e ~t ~ escr ito :

" Nao terã direi to ã in de nização o sf:gu rado que estiver em morã no pagamento do prêmio, se ocorrer o sinist ro antes de sua purgação.li

Analisando a redaç~o do ârtigo, o Prof. Fâbio Comparato sugeri u o segu i nte texto :

"S alvo dispo :;i ç~o em contrãrio, o não pagamento do prêmio no Vencimento reso l ve o contra to de plen o direito~ alêm de acarreta r ã perdã do direito ã indenização por sin i str o jã ocorrido."

Submetido e ste texto ã vota ção, houve empate. /1s s im 9 ar;bas as redaç5es serão sub meti da s i aprec i ação da Comissâo Revisora.

PERDA DE DIREITO

Pr oss eguindo, a Comis são dr.:teve-se sobre o artigo 793 do anteprojeto, qu e es tâ as sim red i gido:

"A rt. 793 . Se o segura do , por si ou por seu representante f izer deciarações in exatas, ou omit i r circunstâncias que possarn influi r nã aceitação da proposta ou na tav.a do prêmio, perderão rlireito ã garantia , alem de fi ca r obrigado ao prêmio vencido (grifos da Redação)

§ 19 Se a inexatidão ou om issão nos declarações nao resultar de rnã fé do se gur ado. o segurador terã direit o a n'.! s o ive r o conttato, ou cobrart ainda apos o si nistro, a diferença do premio. a

§ 29 O segurador deca iri do direito de rescindir ou resol ve r 0 contrato, se nao o fizer dentro de tr~s meses a contar da dia em que tiver ciincia da falsidade ou da omissão.

§ 39 Se o s ini s t ro ocor re r dentr o d o pr a z o ~st a bele c i do no parágrafo ante ri or , o se g ur a do r nâo s 0r~ ob ri ga do a pa g ar o va l or do segu ro:

Foi a pr ovada a su bs ti tu i ção dr de c l a ,-a r. ões i ne xat a s por de cla_i::~çoe s fal sa s no co rpo do nrti~Jo e o acrésc ~r-:o do ad vê" r- b i o i r. t e ncio n aimente entre a s pãla vras _Q!2:._it ir e -1r cLrnst.â nc 1s. Em Sfgt : id r., vototi-s f: pe lõ. e l í mínãçao dos p2. r ãg r a fo s 29 E :19, ficar.do o§ 10 co mo , Jrigrêfo Ün ic n

SEGUR O OE D/JJJCJ

No arti go 81 5 ~ e ncon t r a- se a s eguinte rr daçao:

•~ 39 - In te nt ada a açâo contra o se gura do , pode râ el e chamar a juízo o se gur ado r , f i can do ex onerad:-"> rla 1i ct e, s a 'ivo na par te Grn q ue o ped ido do t e r c eir o e xce der o valo r da ind en izar.ân a qu e estiv e r nbrigR do o segur a d or. 11

"

§ 49 -· Sub sis t ir~ a res pons ab i i id;;de do seg ura d o pera n te t erce iro , s e o segurador fo r i ns oi v2nt e." o

Anal i s an do os di s posi ti vos do antep r ojEto ~ a Co mis s ão aprovo u a limitação do tex to do par â grãfo tercF.i ro at;;; a pa 1a vtã s 20u r 5, d0 r.

Ao mes n10 tempo , cheg on-s r: 2 conr.1 us ;fo de ci ue de ve r i a se r cí i mi_ ncdo o d i sp os to no§ 49, que de t P.rrni n?: ô s11t s i s tência da rr:sp onsa oi1 i dade do segu rad o perante o terc:ei r e, . Sl o Sf:9 U(i.:éo;· f c ; insoi vP. nte .

Segund o r evc 1?. ~ i n p r Er.Sã , a v otação do s d i spos iti vc:,,; do antr:proj e to ri o Códi go Civi'l rea l iz,,u-::; e · CO!il r.. patticip 1H;ão dGs asss r, ci 2d os do inst i tuto Brasi1eiro d~ Di re-ito CrimE i·c i aí Cc,r.ipnr?.do Ê d[ dois r~ pr~senta n t í:5 ju rista~ das en t idad es dÊ t la~se, e n!r~ 01as o Sind ic at o da s Em presa ~ de Se~ guro s Pr iv ados de São Paulo . N da P - Para or i ~nta ç ~o dns ~ossns lei t ore~. ad vertinos qu e o trabalho arima foi conct ensadG do jornal O Es tad o de Si o P&u'lo. Em no sso Bo1e t i m n9 179, r,t: ~>íicar.10s , n a 1nteg 1-a,. o cap ít.~ 1o rEservad o an Sr;gu r r1 nr, r:n tF:prnjr:tü <lo CÔd i Qíi Ci v i i Bn-::; i ir._i. ro

SE GU RO DE VAl. ORf.:> EM Tf:J\!hJTO

NÃO COBRE DE LI TO D~ "D'.1 0 RS!i0 "

Voe~~ dirige nte de em pr 2sa que te ~ tô nt r atAd o o Seg ur o Valore s e m Trins i to den t ro do Es ta be 1e c i rne nto De n:pe:n t e , entram na s u a de lã de tra bal h o d ci'is e l erne r. to s , urn de1es em:Hml1êndo um, a rrna e e xigi ndo q u-2 V emi t õ um che qu e de dete r min ad a i rn po intRnc i ê: Emiti cl ü G cheq u e , um rl os P. te nen t os vai descon t ~- lo J enq uanto o outr o pe rm anece na sal f, vig i ando - o. V. es tari a, ness e caso, c nbErto por aq uela modal i d~d e de seg u ro ?

Estr. pergun t a, f or rnu1ada a.ri Sindicato das Empresas df Seg ur o~ Privad os de :ião Pil u 1o po r trrna c:orr.p ãnh i n 2s s nc i ada~ obtr: ve r <: s postõ nega t iva , a qu a l fo i s ubs cr it a pe l a /. ss c::.s o ri n ju r ídi r:a da FE NAS[G Oi7. estã e r.t ic!ad f: , com fund ame nt o no CÕdi 11 n Pen? i Rrar; i l e i ro , q ue nê f: S péc:i e r:s tr:.ri a r.o n f i gu rada a extor si.Í o e não rou b~ <ill fu rt o, s endQ a renns â S du as u1tirnês figu r as de 1ituosa s co berta s pela s div e r s as nod~lida rle s de sEguros pa ra va l or~ s

Ph REC[ R

De pois d2 r;::::sa 1 t õ r <j llf' c1 1,po i i ce do Seguro el e Va i ores er.i Ti-âns ito dr nt ro do [ s t i:br.·lecir\ent n c!Ã roti(~rttirc.·, uniu.dn.-:ntc~ ao .f.~t o e i10 rou bo~ a f irma a t\sse !; so ri a ,JurÍrJ-i ca dê! FrN.ll.",Ui q u0. üS dua5 p r i r:11::i 1·as f i g u ras de deii t o e a ex t or s ao possuen cõrc=,r.t r r1 s ticn s r,r0priis r: qt ff· não sr: c.01f tmdem, se n do a pri n~ei 1 c el e la~ Cnp 1tu1 adr-: no Art.. í SS do Cndi qo Penrd , R s egu nda n o A\ ·t. 157 e a t e rcei r a no· Ar+ 1r::;~>', d e-•·,. ..,e n rm~ smo Oü l :.:JO

Furto, conf orwe coricr itun r. r.oss 2. lf:i pent i , em '..:eu f,rt. 15 5p r os s egu e o parecer , a subtração à e c oi sa aih&i?.. m0v 2i . 0 u anrlo e~s n s u~J tração se d~ mediante grave ameaça ou viol~n ci a pessoa~ ou depois de ha-

vê-la e, ãgente reduzido ã impossibilidade de r2sistê n cia , tem-s r:, consoan t e 0 Art. 157 da lei penal, a figu r a do roubo . Fi né í r-ien tr:, ê-. e r. tor:;ão se configura! nos termos áo Art. í58 da ã1udida l ei , pF:!o constrângiment.G in f ringido ã alguem, mediante violência ou grave amt:a ç a , iE: vêndo-o;; fa7.er , to1e r ar que se faça ou deixar de fazer alguma c(jisã , com ú i ntuito de obtr~r o ?.genti:~ para si ou para outrem, indevida v~nt29em ec on ~m~ ca

A s i tuação objeto riõ coris u 1té: t r:n bem de li ne~ d c; S êS r.aracteristicas de exto r são .

Por out r o l ado , o 0-?parta m~nt o ,iur1 dico de I nsti t uto de Re s seg~ ros do Bras n , con$u1tado i'1 i·espei to , pr on11 n c i ou-se no s en ti do de que o evento não estã coberto peia!; di ve r sas rnod a 1idade s d-2 se~\ff(j S p an:i vc. i ores. vistG que $e car1:cteriza como exto r seo e não ê~s c: 1to~ ro ubo mi furt o .

CRES CI ME NTO DE SEQUI LI BRADJ

Luiz Mendon ç~

O fa tur a1 ;i ent o dê: s companh i as de segur os c r es ce em ri tm o i nferio r ao das in den iz aç õe s pag as. que, a iongo pra zo , sin i stros e entre suas taxa s de cre s c i men t o .

As s ~r ie~ hi st5r icas respe ctiv as p rêmios t endem r, ara uma gra dun1

Pode-se di ze r que e s !:.E f e nôme no

most r am de fa sagem sinte tiZã, s e nao tod a, pf:iü r.i ~nos gr ande par t e da atu ã i prob i emâ t ic a da a t iv i da de seguradora nacion al .

A preço s cons tante s , a r e ce i t ?. de prêmios ev o1ui u do i nd i ce 100 para o 148, no perío do 1945- 19ii Os sin is tr os> no mes rr1ei in t e r valo ~ cresceram de i 00 pa r a 60 2 . A sup re mãci a dã sin i s tra l idade enco nt r a expl i c a ção no salto econôm·ico dado pe lo Pé1s , po i s a e xperi ênci a uni versa l t orna patente que o risco~ funç ão di ret~ da ex pansâo do sis t ema pro dut i vo.

No Bras i l , enquan t o O$ s i ni s tros s e ã las travam e seg uid amen t e mud a vam de esca 1a , os pr êmi 05 eram amarrados po r um lent o, processo de cr esci men t o, s u bmeti d o a pa r âmetros qu e a s s egu rad o ra s di f ic il me nte po der iam re mover ou alter ar Um deies e ra a i nfl a ç~; o em meivi men t o ace i e ra do, qu e s upla n tar i a tu do na pro duçâo de e f eitos les iv os i at i vi dade segu ra dor a

Pas s a da e5sa fãs e , o 1Õgi co e pí"ovã vel e ra o r e s s urg f mentc, de cond ições pr opíc i as a um dese nv olvi men t o P. qu ili br ad o o mai s r ãpi do do merca do de seg u r os , Fo i o q ue em v erd a de c; co1·reu , cab en dr, !:í a í i c n tar n es sa r e novaç io o pa pel e xerc i do pglo Go ve r no at r av~~ da elabo r açi o e i mp l an taç i o de r ac ion a l pol f t ica pa ra o set or .

Mas t ambém é verd ade que ou i novan do a prob1 em ãt ic a existen te.

zer que s e a l t erou a pró pria es t r utu r a

sobreviaram ff..tos novos r ag r a vando Para nã o descer a de talhes, basta di da produção de s egu r os. Surgiu o se fH -

guro obr i gatõrio de responsabili dade civil dos proprietãrios de veículos e o seg uro de automõveis , em grande ascen sã o: ass umiu posição destacada no mer cado. Ramos t radic ionais, ao i nvés di sso ~ pe rderam substância, comparativamente com o r e lev o que as sum i am no cornpiéxo segurador nacional, anos at r ãs.

Com es sa a1t-?ração de es t rutura adveio para o sistema concomJ.. tante deterioração da qua 1'i dade, po i s se tornaram mais expressiv as exatame,!'.!_ te as cartei ra s que operam r iscos com maior i ncidênc i a de sinistralidade . Agravou-se ainda mais, dessa maw~i ra, o apontado fenômeno da diferença de r itmos de crescimen t o entr? prêm i os e sinistros.

Issoj ali~s, nao cJnstitui pecua l iaridade do seguro brasileiro. Tal quadro se r epete •?m tod as as nações industrializadas ou em proce.§_ so adiantado de indu st rializaçâo. Nâo i mporta. entretanto. que outros mercados padeçam da s mes mas v i cissi'.:udes. I rnporta$ sim, que o mercado brasileir o busque e enc on t r e solução -Ja ra os seus problemas . Não se rã fâcil , evidentemente . Mas serã conseg uido ) t a1 como em outras situações de nao m~ nores dificul dades ~1Ôde soub e o mer cado encontrar o cami nho ce rto pa ra a sup e raçio dos seus problenas.

Seguros, um novo produto

,1 r :1 1" · p c t ,cu paçf1 ,J d , s companl •._ : d ..: ;~ uro s ,; trans l o rm 1r seu proclu1 0 cm 1::o , cnd áv cl cm larga escala O, , ~e j :i , , : iJ iz,, r os pro•:essos de m a rke• ir.g p.11 1 J;:mça · no m -: r ca t'. o um r,roclu ,o q 1.w, se ná•J te m q u a lqu er novícl;;cle i ntrí 1seca , 1. ;impo uco é la r gamcn-· te cu nJ !•.' c 1 b e m :n o s a i n d a consum id o E com , ·ssa p rcocu paç;ío q u e um d os dois t em .is hú pou co d iscu ti do ~ em P1r to Alegre, na o itava Confe r ênci a Bra:, 1 1 de Seg11rcs Pr iv::idos e Capi1al i1_~çií o , refe re-se ao c•:am e do$ prob lemas ~e markdin g

Os téc n icos d : s eguros brasilei r os q 1:rndo v;::o ao Exteri o r voltam surL' Cn didos com a imagi naç~.o e c riativ ,Hlc q,:í:: c.ir.:1 ~rc-rizani o setor n os P, ·,S éS de~envo l_v i los Nc, Br:isil, a o t i\'i- ,, c cs l :í ,cst r ta por vá ri o s fatures, <1S, im exp 1ic,1dos í1elo pre s idente d o l mlit : 110 d e Rcs s eguros d o Sras; !, Jo ~é Loc"S de Ol iveira:

'i\ rnp id c7. e oi mensÕt:s do processo ú, · desc:m o h imcn to ecor:õm ic o nac iorn, 1 cc •,:wram a atividade s,êgu r a<lo r a ainda p:-.:sa crr, d cma~ ia, por u m a sJric de f;. ;orc , a si tcm ,1s e p 1átic ,1s ele fone•

1n 1i rna 1, in culac_; .io c on1 o r a s s "u 1,J ·1.-., · 1n mico du P aís"

, v p : csi d e n i L cl:> I RB a n :<c..:n t :1, p,, r.'·.,! que " o s ln~' S ü it i rnu~ ~1 n os or~\ta ~kd :c.:dos a essa tL1rcfa dí.! .dru:a1nl'nto , <.Jrta !c c : men t. o do setor. A >,o r a chcgc,1 ·, monicn o d..: c u id a i· da ,1«\as ihca çii o do m e r c ;, lo, co m o c m pre o de t él n ir.a s de rr \íketi n g ".

Alguns exemplos -- Em o ut ros países, estão s u rgind o inúme r as v a r iações b astante cria t ivas em t ermos de v e ndas d e seguros, acoplada.." a o utras. Em a ri igo n:cc u te da Revis ta do I RB, de out u b ro Robert o Ca r d oso rJe; Sousa , da Supervisão da Produção da Sul Amér ica Sc~uros, cita c~: c rnplos da colocação de seguros de vida e aôdentcs (seguros pl"ssoa is) j untamente com outros p otlul o s : a Simultaneamen t e à venda de ele, r o do m ésticos ; b. Sim u ltanea m c nt c ao recolhimento de contr ibuições a instituiçües de carida d e; e. Simultaneamente à , cnda de automóveis, dentro de um plano q u e recebeu a adesão d e t od os os fabricantes dc vdcu los d a Akmanh a

Em rclãção a o último exem plo , Rob erto Cantoso d.:staca que a t r ansformação da s fábricas cm • vend edores a serviço d ; ts seguradora s" n ão t rouxc qua lque r c u ~;to adicional a o s fab r icant e s , Mostra, ainda, ns perspectivas QU L i n icia t i, as do gênero abririam , no Brasil, qu :mdo se sabe que, valendo-s e 1·, pn>p rio exemplo , menos de 10% da frota de ve ícul os do P aís é ~eguratfa

No mesmo art igo Paulo Gavião Gonlil f' :l c! ;i fncl u seg -- Ci.1 Naciona l dc: S eg uros d J Comérc iu e I ndús1ria , a pont a uui1 os f atos : "T ,•mbém na Inglate rra, devido pri n cipalmen t e à inflação, o scguru de vida esteve amea çado de r eg r cssiio A :,aid:1 das SL.!guradoras v eio sob a forma do lan:,.-am c nto - d.a cquity bas is !;t e po l icy , modal idade de seguro d.: vida qm: t e m t od a s as suas l't'!,crvas aplicadas par l e em imóveis, parte cm

ações e em bôn us d o gol'cn;o 0 :..al a inovaçã o ( :n r elação aos :-:í,;t..;ma~ Vdicionais c..:01n o o adota d o J O B r2siE' O r endime n t o Jessas apl ic a ções r ev•:n.:: sob a form a d e di v iden dos , c ap italiz,tlos cm favor do segu r ado T rat,-.. ~(: a ssim , de um mis to de p iano d e Í!' V<",· t i mento e de · seguro de v ida , q •.1 .:: c'.,k vc imprcssion a ~t c :::x it o r.a J. ngl a c "~"Além elo fortalecimento do s etor d e ~--guro s , surg iram condi çõe~ d e equil! l- i::, d o me r cado bolsíst ico, c <•m a tr-1.,1,. r,: ,· maç ão das s egurad o ra s cm g rande,; 1,, vcst idor<.'s i ns t i t ucio n ais e a lo;1g" prazo".

Massificação x Renda - I,h Br.i$iÍ , 1 .- .knde-se formar um m ,;rc ,1do de m,1 s,:> para os seguros , e pa r:1 is, o -indisp, nsã vc:1 ;i c r i,1ç;i c d l: nc ,:cs~ '< ,· t :; junto :io p ú bh co A " m e r cador: ;, •· :1' ouros t em s iclo ven d id a c om b::'.- ~ ; r !! u~ento de q u e S t rat a d e "a : 1,· de- pr im cirn necess i d a d e". De fa!:'..) ;· 1a co nc1iç â o po de i,c r e sta , m:1 s n ,o 'e , · ignor ar qu e c m u m p ai s comu o '.>: é' a ele vação d e i-e nd a d :, poptd:0 ç,1 G se des ti n a ndo, i n c ia lme nte à -.: i( \ ;-:) cio cons umo , à aq 111sição .Jc nc,v n,: '.. s en d o pouco p r o váv el que o c <•nsur,, ; , e- , por si sinta n cn,s,i d a d c d l· e\.- - t · p ;n-tc d e st.!a r c n Ja à t:orr.p r a tls: i::-'.l be m que lhe parece- a diá l' ci, co rro <íc o s scg11 r os p(';soai~. de Yid a , aci li', te <, ou m e smo de s a úde No P,IÍS o p ro blem a d r. di sci ;)l>\11mcnt o do m e rc a d o tem rcdm.i do ::,,·i as i ni ch1t iv:1 s d~ s sc.:gurà d O! a s ) :.! : a quc elas a dmitam te r h oje ma io, Ji ,,\',

•- - - - - · 05 MA I S IlfPORTANTES PA. t SES SEGURADORES DO MU~'DO EM ~970 - - -

1 _,.., , i~.'•' Prê mios e m milhões d a moeda corre nlt! T axa percen t ual no t o,al m1::i11

11.J{J.j 1~

r·-- -! ~ , Pafs E lemen tares Vida --'r

1 i Es t a d o s Unidos $ 42 510 25 400

6 ?. Japão Y c n l 007 990 1 800000

3 \ Alcm an lta DM 16 97 !

10 781

i Gr ã -Bre tanha f 721"

( ' , c,,nadá $ 2 228

1 It á lia L it. 1

5 400*

1 429* s ; França F 19 500*

1 765 895 249 269 626

í \ A: i s t r á li a A$ 895 700 Hula nda h fl

fndi a Rp

úalle /\s Vi..'ntl:,-; p ..: lcs Correio ~ ~;1<, p n1Jbidas, a ~ colocaçôcs dc Sc'\\lll u, k: t:" tliret;..llnt.·nlt pela:~ :-;~gur~dora:-:. ô~:'-·l·n1 l<'r a~ s ua, comissões r ecuili id:i ~ ;-. 1il H. Pur uutro lado c ,1rc~ar dc t1 Jt!J'> ,,, rcstriçót·~ ,ilu ;;is, o sdor tem ,e rn n~ -

1r;itlo o ti misra Em declara~ ão 1ú:c 111c. o prc~itkntc da Fcna ~cg - F <=cf<.:r; ,çw

N:1cional d.:;s Empn:s~ d:: Seguro~ P ivados e Capilalização. prc úu. par<-1 19• ){) um volume ~e operações para o 11wrcado segurador hrasilt:ir o, 40 Hc,.,• ~ maior do que o atual. "Com i sso, cJi s\,: o presidente da Federação. a n·ccila glo bal das segur,ulon1s seria da o, dun ele Crj 100 bilhões, o qtw corresponderia a 4% do Produto Interno Brn to". Rafael de Almeida Jvhlgal h ãt:s, pre , itlcntc da Fenascg, ex.plicou que para se chegar aos níveis prcvi to s , o ~,stcma nacional deverá cresce r, cm termos rí.!aiS, a pouco mais de :J% ao ar o. Os técnicos cm 5cguros acn ditam que , se tives s e sido nwnt ida a e ,t rutura d.a d.;cada dt: 40 par.i o seto r o volume de ope r ações, no ano pai ;ado, tc1ia s ido d a ordem de Cr$ 3,9 )ilh<ks, ,,o inv<'.!s de C r J 2,1 bilhõ,•!i As c ., u•; :.1,; la queda OjÃ.!rac:ional são rda io11ada, l:1 seguinte forma: 18,7q o crn C•>ll cqii0 u , ia da Lrans fcrt:ncia do !>t'. guro J c ;icic.kll -~ d o tr.1b a lho p;ira a Prev id ( nc a S ,_;u;,l e 26,5% da influ.::ncia ncg ,HI "ª L'. n •rciJa

r,.c la in fl~tç~~ snhrc p,,.11..l ul,.Úo dl~ :,.e• guro,. p i1tc·i pa n1.;11i c: cn 1"· 19St; " 196~.

Ot1t r 11 fot n r podc ta : 011rrihuído cl c -

ci~ v,11n l -rdc p~ra H ~::i..ngri.t do "ctur:

: , k i: ~I H: •11 r e:. triti va. D,,~ USS J.7(l 1.Ji-

1111) c~ d\ , i1ücio <los ano"i rJJ. o P:-d~

;.'-.. l:"! h,,j~ cu,n urna produção cnt S(.:-

g un ,., d;i L,r dc1 · de [I S$ 500 milh,-,cs , cq rn ian:1 r:1,:;1 de t:.rt:sL·írnc ntu, fl(1 per odo peno dos 5%. O que: :,c.onkc,·u

C Q i. l! L'n qu"1nto a J~i c erceava as S g ur;1doras , ,ua árca de: ativídDdes fui sendo ocupada por outras in stit uiçÕl'.S, princip;:ilrnc·nlc os montepios e o sc:guro:; 1C1dc. O, momcpios ap.ircccram no mercado 1 c11 (kndo um produto que n'.10 er;:i ou tra c:, >isa alé111 de: um seguro d e vida, um plnno de (lposentadoria ou p ensão As scguratlor::is di s punh:irn desses produtos e poderiam ter dís1juLado o mcrc;ido se n f,o e stivessem presas pela legis lação. Os mon lcpio,;, organizados à margem da legisl..t.çáo de seguro, t inham l o tla libnJ ad.:: para aprescnt a üo de, produtos, pr,·ços, comcr c ializaç;,o, can:,is u,· venda Tomaram \·::sta fatia do m,: rcado qu e dn'c ri;:, r c rtenc , r .\s scru raclora~. :\i a mt:,;rna t': poca cm que surg ir a m o~ rrirnc:iro s :1pa rcct:ra111 in s ltiui<;iícs q u t: '.-,Ob a dcnomin.ição de pn,h.:ção de ,:i ,-,dc. pr,:-p 1g amcn 10 e con r êncrcs, vc, 1tli <1rn apr"1l1ct: s dc .,cgure-saúdc. Por

ANO rv r•i0 ,_> .J~;.e iro , 20 de nove mbro de 1972

RESENliA SEivlA NAL

1A Superint e nd~nc ia de Seguros Pr iv ados co~co r do u com a apl icaçã o da t axa d e 0 , 45 % para cobertura dos riscos de in ce ndio , r aio e e xp losao nas nova s empresas petroquimi cas, s uje it a aque 1a t axa a reexame an ua 1, a te que se ja aprovada a nova Ta r ifa. A decisão da SUSE P atende, em pri ncip i o, a sugestio for niul ada pe 1o Institu to de Re sse guras do 13ras i l p ara adoçã o da taxa de modo gera 1-:S gunà o afirma aque l a Supe ri ntendência, "a a d oção gene r alizada da taxa imp licaria a ume nto d a ordem de 20% para a maioria das apÕ1ices das empr esa s petroq ui micas , se m q u a1quer ampa ro t écnico ·• , ( ver seç ão d a SUSEP)

No s Estados Unidos e no ,Japã o, o s·is t ema de po ntos e stã elimi na ndo .de ci r 2 cu1açã o " os :-:-iotor i st as incapaze s , frr e spon5a veis e recalcitantes 11 dimi -= . nuindo os ac identes de t rinsito - - afi r ma o a5sessor t~cnic o da Se creta;~a- ~u nic\pal de Transpo r tes ~e S~ o ~aJlo , E~ 9: Le~poldi no Pa ganelli. Apes ar da~ bl ~iculdaaes para ti i 1pla~taçao do ~~st7~a, s30 t~o gran~ e s ~s vantagens que e 011 1 pensar ria sua a nhcaç ao no Gras1 , n o lo<)O ~eJa pos s1vel Pa ra o mercado segurado r mundi al , fndice de sinistrali dade do ramo f\Utomõ veis e ~ige uma ação 9?vernarnental dir e ta e tod a medida que vise a j i r 1u n u i r os a ciden te s deve ser con Sid erada pe·10s õ r gaos comp etentrs. (ve r ma t éria na s eção Estu d os e Opiniõ es ) 3

O Mir.ist:--o '.)el ~~i ti !~e to ª': 51~ º "' Por t .:-.i i.. e:; '... J ~• e "le cend o o d ia 26 de março c omo o prazo r.1axirm, ern 9 10 , para a apre:, ent a,~ão de de c l ar ação de rendiinen t os das pe sso as fi si e; s , tanto as qve : en t\a , imposto a pa ga r como a s 9ue te nh am d ire ito a rest i t uiçã ,

As t~ri fa çõ es espe c:i a i s \ o r an iO Tra ~spcrL:•s sã~ co nced i das pela ~,~i?erin·· tend e nc ia de Seguros Pri \ ados ~ _As s , ~, 0m1s~ao do endo ss o, _ rat1t1~ando r,· no cont r a to de s egu ro o Lenef1 c10 de-f~r ·!d J , so pode s e r efeti v ada apos e.~ r~~~;:r.i e n t o do despa cho da susn _ ~s comp a nh1 as d~ seguros deverao obse i: var t a1 ~_ac1c a , e vitando emissões lo go ap os tomem c onhee1 111ento dos pon t os-de-v i sta da in~~~S E~ e ~o I n~ t it~to de Resse ~) uros do i3r asi1. r conveniente le mb rar que t a i s 1 fe ~taçoes nao sao conclusiv ~s.

4

SISTEMA ··--NÂCIONAL DE SEGUROS PRIVADOS

S ET.OR SINDICAL ( FENASEG>

CPCG

ATA NQ (238) - 16/72

Resoluções de 13 ~1'l . 72:

01) Suge r ir~ Direto r ia a expedição de minuta de c j rcular constante do process o, contendo normas s~b r e tramitação de processos originãrios dos Si!!_ dicatos Regionais. (220722)

SETOR E;JNDICAL

ATA NQ 242 -1 9/ 72

Resoluções de 14.l1.72

1 - De~i~nar_os Srs. Nilton A~be~ o~ iro, ~e~io_Ben-Suss:n ~ias e Cl,n10 Silva para, em com1ssao sob a pres1denc1a ·deste ultimo, pro mover estudo de critérios especiais e prãticos de P!ocessamento do resseguro-incêndio de responsabilidades assumidas em cô sseguro. --

(110582)

2 - Programar palestra do sr. Nilton Alberto Ribeiro sobre o novo pl a, no de resseguro-incêndio, para data a ser fixada apos a divulgaçã o das instruções.

(210461)

DIRETORIJ\

'

ATA N9 ( 243 ) - 31 / 72

Resoluções de 16.1 1 .72: -

Conceder vi s ta ao Diret 0r Delio Ben-Suss an Dias~ a fim de que este reaiize gestões no sentido df apurar a denuncia de que determinada seguradora, não cobrou custo de apô i ice na apÕlice de seguro de vida individual, juntad a ao pr ocesso. (220. Sl?)

02 ) Conceder a ajuda de Cr$ 3.000,00 ã campanha da Liga da Defesa_ Nacional, movida para a distribui çã~ de Bandeiras Nacionais e Livros Didaticos. (F.182/70) .

03 ) Encaminha r ã Comissão Té cnica de Seguros de Vida o processo rela~ivo ao anúncio da ASPE - Assoc 'i ação de Pecul.i os dos Executivos, para exame da r e gularização da atividade da r ~fer~da associação. (2209 18)

04) Ouvi r a Ass es soria Juri dica da Federação a· respeito da revogação do parãgrafo Ünico do art . 22 do Decreto-lei nQ 73/66. (F . 369/68)

05) 'Designar o Sr. Ivan Alkmim pa-ra a Comis são de Ass un t os Fiscais e Trabalhistas, em substituição ao Sr. Felisberto Alb uquerque. {2 10612)

06) Encaminhar prov idências no sentido do esclarecimento das r.epercussões da e~enda apres entada ao proj e tJ-.d~- le i q.1E µ\;. opõe novo eõdig o de _ Processo Civil, emenda es s a que vi s a generalizar o ri to e xecutivo nas açoes de reclamação de indenização de segu r os. ( 220936)

07) Expedi!_: circular disciplinando -em n ov as bases a tramitaç ão de process os originarias dos Sindicatos·. (220 722 )

"A Diret oria da Federação, considerando os resultados positivos da adoção da sistemãtic a de tramitação de pr oce ssos do ramo Incênd io ~ contida na Circular FENASEG 10/69, de 28 02.69 t re solve extendê-la aos demais r~rnos na forma que se segue: ·

1) O~ Órgão s 1oca is deverão opinar em todos os pedi dos de beneficio tarif~r i o e concessão de apÕlices ajustãveis, de averbações, e outras que , na !orma das normas vigentes lh e forem submetidos pelas companh i as associadas. Bl-181*Pãg. 3*20.11 .72

BI-181 *Pâg ,2*2-QJ.l.]2....--

2) Quando co~ber de~isão dos Õrgãos superiores, deverão os Sindic a tos encaminhar a FENASEG_o parecer do membro relator que t iver aprec i ado o assunto ~~ 'P:so1uçih\ da Comissão Regi onal > j un.to ã docu~ntaçã o exi gi- da pelos .org os competentes . . ·

3) A Resolução a q se refe~e ~ :\item an' ter~or deverã .co nter, na fn tegr~, o texto aprovado p Com1ssao ·-Regional, -evitando-se a simples mença o "Aprovado o voto do Relator" , ou ou tras expressões semelh~ntes.

.4) A Resolução deverã menc ionaT- o nü~ro de votos favorãveis e des f avo rãveis, e também as declarações '-d votos vencidos sempre que se us autores assim solicitarem.

5) A_documentação serã_em uma via quando o pr~cesso completa r sua trami ti! çao na FENASEG; ·sera. em duas vi as, quando no I RB, e ém t~e_s vi as ~ qll êl:!! do a aprovação depender da SUSEP .____ _

6) Os processos serão enfaminhados diretamente aos Õr9ãos govern amen t ai s pela FENASEG sem audi.encia das respectivas Comissões Têcnicas, qu ando a Resolução da Comissão Regional tiver sido aprovada por mais de 2/ 3 dos membros presentes.

7) Serão ouvidas as respe c tivas Comissões Técnicas nos seguintes casos:

7. 1 - Quando a Companhia requerente recorrer da decisão do Õrgão loc al .

7.2 - Quando a Resolu~ão do Ôrgão lo cal contrarie normas vigentes ou colida com criteriós ou interpretações jã firmados pela Feder~Ül -

7.3 - Quando a aprovação se der por maioria simples."

SUSEP ~PRO\tA TAXA D[ 0~4 ~,% PARA

COBERTURA D03 RISCO ~ JF I NCE ND IO

NAS NCVAS n PR ES AS f~~J }~OQ UI' :I CAS

A Su pei·i ntendÊ nci a de c eg uro5 Pri v a dos pronun c i ou - s e no se ntid o de que s e j a ap'J icadíl, indi\. i dual n;e nte , a ta :<a unica de 0 ,45 % para a cobert un , dos risco s de i ncêndio, ra i o e e >q,l os ãc nas no vas emp r esas petr oq uí micas , f i cando , e nt r e t ant o , s ujei i a a r eexame anua r até q ue sej a a nrovada a · n ova Ta n fa.

Essa deci s io 1-0 nsta de of f ci o e nvia do pe l a SUSEP ao In s t i t ut o de Re s s e gur a s do Br asil , q1:e suge r ira a adoção da que la ta xa de moc o gera 1, em vi sta de aque l e ramo de a t ivi dade não enc ontr a r pos s.-i b i1idade de enquad1"a me nt e r a zoãvel na Ta rifa de Segu r o I ncên dio do Brasi l .

CI RCUNS TÃNCIA -- - -" -

to s egu inte o of f ci o en caminhad o ao IRB:

11 Ac us o re ce bí me 11to do Offr:.i t, 1 18/ 0 41. de 10 de fev ereir, o Ültimo, no qual es se I nst i t ut o propõe a ~m1 ir: aç ão o.e taxa Ün ic a de 0, 45% pa ra a cob ert ura dos ris cos de incêncn o ~ Y' aio e x;dosao nas empre sas pet roq uí mica ~

Em r e spos t a ~ i nfor mo a Vossa Senhoria que a ado çã o gene r a lizada de s s a taxa i mplicaria aumen to da ord em de 2(n para a maiori a das apÕlices dás empresa s pe troqu1m ic as, sem qualquer ampa r" té cni co, em f ac e dos resul t ados s a tisfatõ rio s apres e nt ados pe 1às op eraçõe s da carteira de se guros incêndio.

Mas, co nsider a nd o a ci rc uns tân c i a de estar ~en do ex amin a.d a a re formu l açã o da Tar i fa de Seg uros I n c êndio , es t a S!.iµerinte ndê n da e nt en de q ue a ta xa de 0 ,45% poderâ se r apl i c ada, i ndi vidua 1men t e s aos s eguros de nov as emp ,:e sas p~t r oq uf mica s , f icando, e ntre t nnto, s ujei ta a reexame anua l, atê que se ja aprov ada ó no va T.ar i f a . 11

,

SUSEP CANCELA REGISTROS DE ' CPRRETORES DE SEGUROS

A Superintendência de S~ros Privados encaminhou ofíciosa sete FENASEG comunicando que cancelou os cartões de Registro Provisório de empresas de, corretagem de seguros ao mesmo tempo que restabeleceu os registros de cinco sociedades corretoras.

r a seguinte a relação enviada pela SUSEP:

Cancelamento - A. H. Brito Seguros; Flores, Representações e Corretagens ; He li os , Corretores de Seguros Ltda.; L1oyd Mundi a 1 • Corretagens de Seguros Ltda.; Pancor, Corre tores de Seguros Ltda . ; Sotese, Soe. Técnica de Administração e Seguros Ltda.; 11 GILSON 11 Corretores Associados Ltda.

Restabelecimento - Cia. Expresso Mercantil, Agente e Comissãria de Transportes '1 CEM" ; Socigen, Sociedade Civil de Administração e Corretagens de Seguros ltda . ; Franco S.A., Corretagem de Seguros; Indarsel Seg~ ros Ltda . e Villares,. Corretores de Seguros Ltda;

MOTOfJST ~ E Uif;INUl !'.,~IílF NTES

1/inte e oi t o pessoas mort: as e i:i ais d e 120 f2 ridos e i s e bJlanço do ~lti mo fim de semana (dia 12 ) nas rodovias de São Paulo, Mina s Gerais e Guanabara . fm su a maioria - - r eve l a a impren s a os aciden t es fo ra, : provocad os i mprud~nc i a dos mo~ or ista s, Len da um de l as encontrad o a mort e ao tentar fugir da i' olicía Rc,d oviâr·ia por i nf r ação ãs le i s de trãns 1 t o , 1~nçando seu carro con·i:ra uma ponte.

Enqua 11to, no Brasi l , os a cide n tes c ont i nu &m aur.11::ntando cm es c c.1a assustadora , no ,lapã o e no s Estados J nidos o Siste ma de Pontos já a pres e n ta resultados extral)rdi nã rios 'el i nli n~rndo de c ircu l ação os motoristas in ca i-rn zes, irres pon sãveis e reca l citra nt es".

O GP fu ~OE ?LA GELO

Emb ora , ã p r meira ví st ê! , os ac id entes de t râns i to pos s am parecer um assunto de rotina,~ verd ~de q ue eles se t or nand o um verd a dei ro flagelo, transformando as nos sas ru as e estradas nu m te r rfv e l " cam po de b atalha". tum problema muit c s ê ~i o , com i mp li cações àe ordem econômica e s ociai s no qual estão empe nhados , :rn bus ca de so l uç ões, Governo e empresãrios. En t 1c estes encont r am-se os homens da rndustri a a uto mob i li~t i ca e do mercado seg ut~dor

Para os empr r!s ârio'. , do s eto r de sequ ros, c,s acide11tes de trân'._j i to têm séria s impli c aç õe s .Je ord ,~m econômi c a ~ fina nceirrt e éltê. 1nesmc ju rí o -.ca , po is o S2guro de Autom5 veis, ã medi da e ;n qec au m2n~a o índist? de s·inistr ,:, lidade, repres enta uma san Jr ia n >S bens patrimo niais dc1 s seg u riidoras , qu ' ?t'

Pelo nümeroincalculav el de indenizações a pagar. q uer pelas despesas judic iais decorrentes de açõe s que t ram1·t-am nos · ' b w u i -•~mã is do nnund· o · , · 1n ce1 ro.

Para o crimina1 i sta \r -1 .~e son Hungria, o acidente au t omobil ... 1stico "t_ o rn ou-se au t en tic o flagelo : mata mais q ue a peste bra nca ou a peste celtica". E nâo foi apenas N~lson Hun gr ia quem denunci ou este novo f l agelo da Huma ~idade. No III ' Cong r esso Pa n- Amer ic ano de Direito do Seguro, realizado no_R,o de ,Janei r o, 0 jurista Allen M Linden também class if icou o acidente de transito como uma te rr ,ve1 "epide mia' 1 exig,·ndo • 1, · uma açao governamental di reta 11

Na I til ia , os prcfessores Nicola Simonetti e Vito Accetura do Centro de Me dici na Esport iv a, estuda r a m as co ndições em que ocor r eram ~erca de 4 850 ac i dentes automobilfs t i cos . E conclufram que a gr ande maioria se deve u a fatores caract.~rio1Õgi t o s Na u "pi·r., 1·-ao d _ _ ·e ambos, jamais deve ri a ser en t regue uma carteira de habi li t =- ça~o se1n q' '"' , ·d <.; "'"' o i:ano·1 ãto a mo tor i sta possuísse co ndi ções de pe r sonalidade rara dirigir .

Por sua vez, o crimin~logo bra s i l eiro, Leonfdio Ribeiro, considera o assunto e m dois asp ecto~ : o c i e ntí f i cc e O c ri mi no 1Ôgi co. De um 1ado, a personalidade do moto r i s ta e do out r o as ccnt'ingên cias previ st as nas defini çoes de negl i gência

Q_..,9IJE FAZ ER

Nas ~lt imas semara s , a imp r e ns a d j vul go u de cisão do Consel ho Na ciona l de Trânsi t o alterando a~ normas de ha b il i tação de motori s tas, inclui ndo os examAs de san idade f fsict e ment al, a l~ m do teste psicot~cn ico . Procura-se des t a man e i r a, ata car o pr oblema pelo se u J ngulo científ ico , enquadr~~ do o candidato de n t ro de cer ta ~ ex igênc i as q ue de f i nam a s ua person alidade Entre 1.. anto 1 no que se r1.:'!fere ã n~_g ligência e impericia. pou co se tem fe i to .

Em 0 1Jtubro de l 9C8 , foi pr omu lgado no Japã o o Sist ema de Pontos, (] Ue vi sa a punir ~ r igoro s ; mi: nte, os moto ri s tas re_ca1cit r ante s e impru den dente ~ Este s·iste1na vem s end o apl icedo tambêm e m a ·l gu ns Estados norte-ame ri can os, com ab soluto ~xito.

Seg•mdo o Sistema, cada ve z em que um motor ista comete uma infr a çJo , perde det ermin ado n~mero de pontos . Ao atingir de 6 a 14 pontoss ele t em a su a ca rtei r~ ç,, spe n~a. r ~·1c~ncana'o 1 r no nto~ te, _v. - L; e, O .• 1 ~ t ::: o e r? a Car-t.e1 ra CaS Sada definitivamente BI -lBl

Tod avia-- estabelece o Sistema--, se o motorista passar um ano sem cometer in fr aç ão às l eis do trân s it o , serão esquecidos os pontos perdidos no ano anterio r.

Embor a no Ja pão o Sistema de :>o nt os venha f un c i onan do com êxito, as multas não foram e liminada s, complem? n t a ndo aque l a punição. E fora de d~vida revela a imp rensa--, que a contagem de pontos tem uma vanta gem espetacular sobre o sistema de multas adotado no Brasil: elimina o s uborno, afastando das ruas e rodovias os ri co s e os irre sponsãveis. E mais : evita que os motoristas profissionai s e pess oas hum i l de s t e nham que pagar multas , as quais, para os poten t ados , nada r epresentam.

As multas afirm a o assesso r técnico da Secre t aria Mun icipal de Transportes de São Paulo, En gQ Leop o ld ina Paganell i - - jamais eliminam da circu l ação os mo t oristas incapazes, irresponsivei s e recalc i tra nt es. O si! terna de pontos elimina quase por comp l eto a ideia do suborno . Além úisso, diminui os cri t er i os pessoais. jã que toda inf ração tem a exa ta correspondência em pon t os, e a reincid~ncia das i nfra ç6e s anteriores s ão processad a s unicamente po r computadores.

A DIF ICW LDA DE

Segu nde revela o EngQ Leop old ina Pagan el li. a difi culdade para a implanta çã o do Si s tema de Pont os no Bras i l pode ser resum i da nos seguintes j tens: 1) fa lta de uma Central de Registro de Cartas, senão na'ci o na l, pe 1o me nos nos e s t ados do Sul ; 2 ) falta de meio s mais ripidos para comun icação e regis t r o da s in frações; 3 ) neces sidad e de urn Centro de processamento exclus ivo da Central de Registro e Admin i straç~o de Cartas de Motoristas

Em 1970 pri me iro a no de a r l icação do si s tema no Japão - - fo ram suspensas 830 mi 1 li c enças de rnotori s t as e ca nce 1adas 20 mil c a rteir as . A cas s ação tem a val i dade de tr~s a nos e~ de fini t iva Findo o pr azo , o motorista não pode rã sol i citar a devoluç ão da c a rte i ra ou pleite a r s ua revalidaçao. Devera in i c iar todo o processo de ob te nção des de o princfpio, como se nunca houvesse dirig i do.

Por sua vez, as au t oridades do t rân s ito no Japão exigem o mín-i·mo de 27 hor a s de aula, em auto-escola. para obtenção da carteira de motoris ta , mesmo qu e o alun o esteja em plenas condições par a prestar o exame de habi l i tação . BI-18l*Pãg.3*20. 11.72

Apesar das dific uldades .:i cent ua o EngQ Leopoldino Pa gane__!_ l i sâo tão gra ndes as van t agens do Sis t ema de Pontos que~ bom pensa r na sua aplicação , no Bra~il, tão logo seja possiv el.

O DES/l.FIO

De acordo com áados div ul gados na i rnp:--e ns a, a pi·odução de ve 1cu los no pais jã ul t rap as sou a 3 mi l hõe s e 600 mil . sendo que, nos primeiros oi to meses do ano, a prc dução acum ul a ca c~ra de 40 3 777 unidades . Até 1975, segundo declarações do presidente da Associaçã o Na ci onal dos Fabricantes de Vei culos Automoto r es, a produção anual at i ng i rá' ·1 mil hão de veículos . Pa r a as autoridades do t r~nsit o, juristas, ~e gurad ore s , psi c6 1ogos, psiqui a tras, soci 61 oaos, a per gunta~ uma s6 : quan1 .as pessoas morrerão no Brasil , em 1975, em de corrênc ia dos a c identes de trânsi t o? A resposta ê muito simp l es se nao forem adotadas medidas rigoro;as e punitiv as cor,tra os maus n10toristas.

Ern 19 71 reve am as autoridades do tr~nsito mo fr eram no pa1 s 7 357 pess oas em é.lei den tf~s . en qua:ito 8 /\ 02 5 ficaram fe rh~as . Nos prime..!_ ,~os s e is meses des t e ano, som~nte e:.1 Sfo Paul o f ora m 1~í=gi s trados 6 248 ac·idente s, com 45 8 mortos e 5 0 4 l fe ri ios , da s quais l 62 2 em esta do g r ave. Estes nume ras não r epresentam simp·les aí)s t r a(5es. mu s estati:,ticas fornec ida s ·- ·- pe1os orgao s competent(?S.

- - Dados pr ovi ~5 r ios Jbtidos , a oh~ervação dos res ul tados de uma das 9randes s e gur2 c.:oras - - diz J Sr Ríl J 1 Te ~: e s Rudge , pre si de n te do Si n Ji c a to d, s Emp re sa s de Segu r-c s 1 1u ::; uo.nau v , :1 , r r.1 t:"êi b u lho apresen tado ao i II Con9resso Pan-Ame r i can o de 9-; r e i tu de Seçu ·J e s i 10 a ind ic ar que o numero de c as os fata is r-eg i s t:ra.dos nualrnentf: s 2r ;í S:í ,)er ·i or .3 400 po r 100 000 ve i cules em c · rcu l ação.

Essa '' est a tis t· ca d a mor t e" ~ ja ,nais prevista po r Si e gf ried Mar cus , con ,titui h0je um desa f· o âs ê Utr.:r ic!a dr:s go ve rnamentais. M. V.

il~ infr r, ções e o valor dos pontos

Estf•s ;-;ão o:; p<Ji 1tos que os mo t oristas japone ses p e rde m ao c ometer a l gumas das f infraç ões de transi t o : !

Dirigir sob a i n!'I uê nc ia cie lí quidos t oxi cos 9 p ontos Dirigir alcoo.:i zado I acumul ado com falte:! <le li ce nç a o u exces so de ve locid ad e ) 9 pon tos

D irig ir sem carta de h abili taç ã o , 8 pont os Di rigi r akoo h zado ( sem outra in fraçã o de transito ) ... .

6 p ontos Dir i gir sob c o ndiçõe:; de fadiga . .

E xcesso de velocidade :

a) 25 k m a m a i s do que o permitido

6 pon tos

b) 20 a 2;.>ikm a m ais 2 pontos

e ) até Wi k m a m..iis 1 ponto

N fio obs ervac; ii o da s in a lizai;ão

D i!i xar ele reduzir a veloci dade , q ua ndo p e dida 2 p o ntos

Defic i encia d e conse rv a ção:

a 'i br e ques. 2 pontos

h ) f arói s

b:stacioné, m cnto pro ibido

ponto

BI-18l*Pâg .4*20. 11.72

( F: ep roduzído da Fo1ha _i~ Sâ~ Pau1o)

A P0L I TIC A DE INVER SOES

Na ati vi da de segurado r a, o prin ci pal componen te do l ucro empresar i al i o r esultado de inve r sões . Este ~ltimo, aliis , por vezes cumpre~ ir,clu s ive? a tarefa de cobrir "deficits" operacionais oco r ridos na gestão de r isco s.

No resumo f in a1 , tais "def i cits" si g nific am um custo áe ope ração superior ao preço de venda do seguro. Aq uele c usto e desdobrado em vãrios itens, dentre el es destacando-se os que se referem ãs despe sas de comercialização, admin i stração e i ndeni zação de s in ist r os Comerc iali zação e administração constituem Pª.!:. celas de custo suscetlveis de controle e racionalização. Tendem e m pti ncipio a declinio relativ o, por força do continuo avanço tecnolÕgico e da crescente dimensão dos mercados, gera ndo (também na ãrea de serviços) iu mento de prod ut ividade e economia.s d~ escala.

As des pesas com indenização de sinistros, a~ , ccn trãrio, r ev el am prop ensão ao crescimen to e manifesta rebeldiô a cont ro les. !: certo qut o homem logrou pro gre s so s notãve is no çampo da segur em ça, aperfeiçoan do têr.nicas e equipamen to s de defesa cont ra os riscos q ue envolvem el e pr·óprio e suas a t·ividades produtivas. Mas a ve rdade ê que o desenvolvime nto ( cie nti f i co, téc ni co e econ ômi co) tem o co nd ão de am-· pliar e agravar o complexo dos r i scos, em esca l a e velocid ade da s quais t em ficado dis t anciada, a perder de vi sta , a capa cidade huma na de cl'·i a ção de es pedficos inst rumentos mater i ai s de defesa.

A experiência, condensada e retratada nas estafísticas , prova que o desenv o 1vimento gera aumento de riscos. No Brasil, onde nas ult·imas décadas se registrou gr ande salto econômico, o~ n·úme ros re ve l am que as compan hias de seg uros vêm enfrent aido o se r io prob l ema de uma grad ua l defas agem entre O r itmo de cresc i mento da si n i st ralidade e o do faturamento de prêmios, com supremacia do pr ime i ro .

Esse fen~m eno leva o me rcado s egura dor brasil ei

ro, portanto, a dar importâ nd a ai nda maior a sua po ri t i c a de inver s õe s , na presente etapa 1olut iva da ~conorn i a naci ona l [ nes s a a r e ad a aes

tão empresarial que se lo ca1 iza a ch ave da lucrativ idade, ou pelo me nos do equi 1Tbrio da operaçao do seguro.

Ess a p:ffí't ic ~ ôe: iri vers c2 s e c1 aro que deve orientar-se no sen t·: e:o -::'. e ur, .:.: r .;r,·:.~1 , ih 0:..J..: :,,.;: ta e cr escente. Trata-se de objetivo que exige esquemc1 de ap!'ic a çêjes L r. , o embas amento, não so de crit~rios de maximização das ga r a~tia s res pectivas. mas tamb~m com o aporte de um vo1 ume cres ceri t e de recur sos p0.ra e ex.pansão continua das inversões.

Nas companhias de seguros, a carteira de in versoes tem como fontes de a 1i mentação de recursos as reservas tecni cas. e o patrimônio ríquido das empresas. Da.To cuidad o especial que o Governo dedicou ao tratamento do assunto , ao rever hã pouco a politica financeira vigente _ no setor. l1odif·icou os c r itérios de cãic ulo e de constituição das reserv as técnicas, dando-lhes maior d'in12nsão e melhor ajustamento ãs ne cessid a des ope ra cion a is do seguro. Amp1 i ou a gama das inversões e procuro ij acel e rar- l he s a din~rnica~ para que elas pudes sem alcançar aproveitamento m~ is rac ional das oportunidades oferecidas pelos mercados financei i~o e de ca pita· '. s.

mais i mport ante fon t e d,; rec u---sos e co,1s t itu i da pe ·i as 1~esen1as tecni cas. A expa ns ão des t as supera de l ong~~ necessariamente: a evolução do patrimônio liqu·ido da Empresa. Por i~ s o , n2.o obstante haver promovido a elevação de c a ph:~d 1r:i rrn r.o ex i ~J': l1 •> ,.icts co 111punhia s de seguros, o Go verno entendeu q ue se riJ indi~,p e 'lS~~v e ~ cria r -::, onáiç ões capâzes de am pl ia r a influ~ncia das ·ese rv;s t~c~ i t as no comport amento dos resultados f i nancei ros das seg urad or as . O ca min ho i nd icado er a o da eleva ção da cap a cida de op eracion,d drssas empr es as ~ Jã que as mencionadas r-e s e!, vas cr escem na medi da ern qu e i; e lev am i:! S responsa.bi 'l'id a de s deriva das da maior r et ençã o dos s eguros ac~ i t os ,

A po ' i t ica de in cent i vo ãs f usces e inc o r po ~ r a çoes de seg uradora s f o i um dos grandes inst rumentos ut i1 i za dos para o aumento da cap a c idade o per acional do me rcado. O patrimô nio liquido das e mp re s as, revelando n.=is se rie s hi stõricas uma ten dénc ia secular dec resce nte (meSíl!O a va l ·a11 do-~,e a prer:os constantes os val ores contabilizado s ) , alca nç a r i a , ,o .t os r ma io re s n1 vei s se a justa dos os s eus e~ porientes em função dos i •es pec.-.ivos pr eç os de merca do. O qu E >. impedia o apare c imento des s a r ea. 1· dctd e ~,at r imon ·; a l era a fi ciç ã o tri butâr i a da existi ncia de l ucro on d~ ape ni s ha ve r 1 a correç ão mo ne t ã ri a . A verdadeira Õti c.a do tenomeno foi a'i. c anç a da µe: i a politic a de esf{ mul o as fusões P in c orp o r açõ es.

As medidas aqui citadas, visando as finalidades es ~ecificas que fícaram expostas nestes comentãrios, são peças da nova politicado Governo no setor de seguros e atendem, por outro lado, a um objetivo de o rj em geral. Este consiste no fortalecimento e na expansão do sistema segurador, a fim de que este alcance dimensões pro porcionais ao desenvolvimento econômico e social do Pais.

Mesbla da Tijuca pega fogo e é totalmente destruída em pouco 1nais de meia hora

Um incêndio que se iniciou ontem às 10h50m destru_iu em pouco mais de meia hora todas as dependê_!lcias da Mesbla-Tijuca, causando prejuízos ~e vao além de Cr$ 1 milhão mas que serao cober-

f:.Io sefuro, , segundo informou o diretor-presien e, Sr. ndre de Botton, que estava muito nervoso durante os trabalhos dos bombeiros.

Como naque_la loja, que dava frente para a Rua Conde de Bonfim, 254, e para a Rua Almirante · Coc_hrane, 2 .. era proibido fumar, os bombeiros e peritos acr~d1tam que o fogo foi mesmo oriundo de um _cl!rto-circuito, que teria surgido na seção de exPediçao, onde apareceram as primeiras chamas.

Pânico total

O Sr. Emídio Bonfim, que é funcionário há 15 anoi- da ~esbla e trabalhava há cinco naquela filial,- conta que o fogo. assim que fo i notado, n a expedição, propagou-se com lncrivel rapidez Para as seções de caça - ePesca e copa-e-cozinha, não Podendo ser dominado por muitos funcionário s q u e acorriam de todos os laclos munidos com extintores e baldes dágua.

A correria e o panico eram totais e foi uma m oça Sônia Rodrigues, que mor~ num edifício da Ru a AJmi-

Móveis nas ruas Como o !ogo era d e grandes proporções e as chamas ah1eaçavam destrulr todo um quarteirão, as familias residentes na Rua Pareio e no Edifício Salma, que tem sete a ndares e fica ao lado da loja Mesbla, trataram de retirar seus móveis e botá -los n a rua, temendo que

o fogo destru isse tudo. O s bombeiros trataram de isolar os prédios e tudo foi resol vido. O panlco foi muito grande para os moradores de 17 casas, localizadas numa vlla ao lado da Mesbla com entrada pela Rua Con~ de de Bonfim, 242.

Engarrafamento total

Assim que o fo go começou a criar panico na área , os guardas d e t ransito tra taram de desviar o tráfego das Ru,as Almirante Cochrane, Conde de Bonfim e Praça Saens P t> na. ocns ion a.n do - um grande engarrafan1ento em t odo o bairro da T ij uca , só r estabelec!do depois das 14 horas, quando co m eço u o trabalho de r escaldo. Dois bom beiros sofreram queimaduras nas mãos, s em gravid ade, e !oram removidos para o quartel d a corporação.

rante Cochrane , quem entrou em contato com os bombeiros. Para o local rumaram guarnições do Q\1artel Central , Praca da Bandeira, Vila !sabê! e Tijuca, sob o comando do major Mota, que contou com uma equ ipe de 60 b o m b e iro s Apesa1· d a pronta ação · (h ouve gente que reclamou Ninguém

e afirmo u que eles demora- · ram a chegar), os bombeiro s tiveram problemas com os h!drantes, uma vez que a água tardou alguns minutos a ser desviada para aquela área

O prédio da loja era a n-

O Sr. Andrê de Bot.ton , dir e tor-presidente, inform o u a os chefes que tranqu1llzassem os func ioni rlos das 35 seções, .pois nenhum se r ia dispensado. O pesso al foi dis tribuído pelas ou t ras loj as. MuUo aborrecido, o Sr. Botton lamen tava qu e tu d o houvesse -acontecido pe-rtd' do Natal, principal-

t.jgo e tl!1ha. mais de 120 metros d e comprimfnto, por u :is 20 d e largu'!'a O fogo começo u do lado da Rua Almirante Cochrane. mas em poucos m 1 nu tos tomou cor:ta de tu d o Apesa r do avanço rápido das cham ::,,s , os 120 !uneionários, bombeiros, polkiais e gente que passava trataram de salvar o que era possível, pondo o material nas calçadas , sob a prot e ção dos soldados do 69 Batalhão, que evitavam a presenç,a de possiveis saqueadores.

desempregado

mente porque aquela fil ial estava com grande qua ntidade de mate rial est-0eado.

M u i t a s f u n c ionári:> .s, quando da c orreria, entr,arn.m em crise d e choro, tendo uma delas de-smaiado e sido socorrida numa farmácia.

(Reproduzido do Jornal do Brasil de 14-11-72 Grifos da redação do fil}

Certa manhã do ano passado, um incêndio ocorrido nas instalações da fábrica de televisões Colorado. em São PaUlo, provocou · um fenômeno até então desconhecido para as comuanhias que têm suas aç·ões negociadas nas Bolsas de Valores Quando a Bolsa paulista abriu naquela manhã, cbservou-se que os p:·oprietá nos das ações da Colorado procuravam a todo cust.o se desfazer dos títulos, g erando uma corrida que por pouco leva a.o desespero a diret01ia. d a empresa

Entre~.anto, a solução para o proolema foi encontrada n?_ mesmo dia, após uma reuma.o de dir.etor1a. Na manhã segulnte a Colorado ?Ublicaria uma nota nos Jornais paullst:1 ;;, explican- '?º que a preocupação dos mvesti:dores quanto a O s ~f ei tos f inanceiros d aquele mce nd!? não se justificav a. :po i' ª :em de todos os bens d e st ru 1dos estarem protegi<I:0s P~lo seguro, a própria srtu açao fin anceira <la empre sa n ã o sofreria. I s to porque, diz ia a nota, -a Colora -

-'do a v la providenci ado t-am.bém a c obertura <1 0 seguro para os lucros da empresa No mesmo dia cs · · negócios com ações da Colorado voltaram ao noimal, e

Lucros JJOlÍe;n ser protegidos

até a ree u pera ção à a. fá br ica as c o tações p e rm:~n eccrarn e s táveis.

MATURIDADE

Que lição retirar do ac ontecimento? S em dúvid a. e m primeiro lugar, que o e fei to d-e uma comun.icaçflo ní. p1tla d~ empresas com seu.:, aeiom:st as é muito import an te pa~a que o merca do de açoes ~tinja a tranqui l i df!.d e nece.c:sar1a ao d es empen ho c_le su.as f unç ões ; e m s eg unao lugar, q ue todf!.S ~ .., c rnpresac~ de capital abe;:t-o com 0oes n o m e r e a d O '. deveriam e.sü,. r per!TI :i.nc ntef9entc ;1repa rad as par a enrrentar situações s emelhantes, mesmo nrw h :.i venao nenhuma o biiga<;ã o

Qual o S?grcc o 0.a Ce io•·~do ~ Simpics nwnt e ha~;ia -contra t- a d o u m s e;: u ro qu e mmto.~ quett'm que se j a obngatorio. pouco u-l, l !Y,ado pelas empresas _ 0 de •Ji.;cros c essar. t es " Seg u n ci o :is ,companhbs <i e se g u r O , ape n as 1o'X, da;; i': rn p :·cs:i~ co:1t.rata:n es s e se g urn qu,! alem de ind e-n lz:tr as compan h ias qu e s ofre m b cêndio por t oda s a., d es pesas aidrnin lstra livas qu e seriam feit.~s ~ura n tc s ua p a ralis aça o, mdc n i?:a ta m'oé m os lu cros que d ei x ara m d e .s er gera dos

A propó.'~i to, na 8a Co n fe-

rê t_1 c ia .B r a.s i!eir::i. d e S eg n:·os Priva dos e Ca pi t alizacfw, r ud i za d a de 24 a 29 · de ,e t r nüJ.r0 -d es te ano .em Po rto lUegre, f oi aprovada g

S(.>guinte Res olução: Que a F en as eg promova e n tcno imento junto ao

B a nc o Ce ntral no se ntido

-dr. que todas as empres as d e .:. :-tpl ta; aberto com aç[;e., :iegociad as na.~ J3olsa s do pais, cx;n tr em -e mant c ni1a m s eguros de lucros ce .s;;~n.t.es ; h) que, ignaimen'ie, a F e na .s eg Promova entendtm e n to junt o à 8udene pe:oa.s JO <;f el os pr oje t os te m se guro de lucros cessan~esi. Prnv~:le, Predoes.te e Sud am, pa ra que as emprc .•as ca ptadoras de incent ívos f isc a.i.s con t ra.tem e m nntenha:n SE•g t•ro de Iu-c r os ees.sa;n tc s

No dia em q ne H mocfw ioi ;i.p rovada. o pres ;denie do _ IRB , Sr. Jo ,é Lop e..-:; d e ?llv~ira, Tcvelou a inda que Ft havia mantido e~ te nc•im cntos t am bé m cem os s ind !ca tos d e b a ncr; s no '>e n tido -dn ex igênci a ser e stendida à s operaçõei; d e c r é d i to que e n vo l vess em f inanciamento.~ a empre s a.s de ca pital .abert o. T oda a questã o t alvez se t.o r-n:! mais fá c il d e se r reso vid a, na-s norm as g c ra j" rnb rc 0u di tor i n. ob , ip;at.ó r i:t

(Reproduzido do Jornal do Br asil - 16- 11-7 2 )

* i J i.>nr, t ia ~ 3 c opia

J}Ja n os do t apita li sn1 0

A Gosst r a c k , n t d a d e q ue monopo liza as at.ivict a d ~.~ d e segu ro , n a U n i ão

So v;é Uca r.Jabo1 '>U i;m p ta, 10 quinq ue na l r1ue p re vé a a d uriiicaç á o d ~ recei ta de p rr mio , de : e giiros na URSS. ele 1971 a 1975 i \ rn .torrn aç i"t v cs t i conti da no úl t im o n úmer o da

I n er 1w li o1 1c, l I n ssnran ce Mo n itor , p u b l i e a d a em Nova I o rq-u e Se : und o a p ub lica ção, um a s.-;Jste n te da

Q o sstr-aic k d e e l a r o u que ocorrerá .n otá vx l expan s ão p ar t icularme n te n o s se g tlrns fao ulltat ivos

P L AN O CA P ITAl J STA

Par a J.sso, o p la n o capit alli: t a e s t a.beleceu a re;)!iza çao de ca,mpa n has pt1 hli - ·

cit :i.!- ,as lrárl• i ú, T V t ·,mpr n,sa 1 a 1~m de uma .stf-rle

c1ue o Ba n co Ccmra l ba ü: ará bre vc ment e U m a ctas cl á usu las princip a is .s co;c ús dev er,, s elos au di tores si:· a·á a de "vc-rlf ica c ã o dos seguros" c ont.rat a d os p elas empr esas

Se ado~ad-a.s , e.':'ta.s med i· das poderão contnlbuir psi'& e vitar fru:; t rações de investkl.ores d.e agar.a em dia n te. quando ocol'ra inc êncios e!li l ns tia l ções clf.! outrns em· pres:1s

Um exenrnlo de frust ra · cio decorrente da f a lta. de Úrn•a de c isilo s?-mel h a n te à da. Colora.do ocorreu cst8. semana no Rio. N" lt segunda-feira pela nrn11] 1ã íl Joia Mesbl:i d-2. Tijuca. f o i t o.tal.mente dc s truí cla por um incêndio que a t-ing íu vo· Jumosos estoqu es de,; tina d 0 5 c s pecialmenlJe às vendas d!l fim de ano Naquele me sJ1l 0 d ia -n otou.::s e o concticJ o• n o.menta d.o- m ercs,do d C a.cães aos acontecime u os A:.~ ações pre ff?r en ci a.is ªº porta,do r da Mesbla tivr.rain sua ·cota ção red 1z i cl a e J'Tl 10 '); lid<?rando as b a.1ll~ ocorridas {!ll t. re os ti tuJ a:, . ,e· que constituem o t ermon e t ro d.o mer-cado no í ni l!C BV. Na tcrc;a~feira , n co~; cão d as '<'tcõe-s dn Mesb !;,an tcve- se ·r.m b a ix a per· cl n do m a is 5 % do s eu vfv l or.

RESENII A SEMANAL

A FENASEG, atrav~s da Comissã o de Planeja mento e Coordenação Geral , re - 1 solveu "fixar, e m princípio , a d i retriz de que a instalação de sistemas de nebuli~adores nos tanques de g~s liquefeito de petróleo não justifica , nas circunstancias at uais , a concessao de desconto tarifirio no ra mo Inc~ndio 11 Esse entendimento e também do Instit uto de Ressegu ras do Bras i l , confor me comuni cação recebida por aquela entidade.

Promovido pela Jl.ssoci~ção de Expo r tadores Brasi l eiros, tem in icio hoje , (dia 27), no Hotel Gl or i a , o I Encont~o Nacional de Ex portadores -. I ENAEX. Entre os temas do cer t ame sera debatido o Seguro de Crédito a Exp9 rta ção, de importãnci a fundamen~al pará o· dése nv o l vi mento das re 1ações de comercio exter ior . A FE NASEG estara presente ao conclave, re presentada peloSr . Carneiro de Mendon ça, Presidente da Comi ss ão Técnica de Seguros de Crédito.

<i e rn cd ;cl a s qu e fac iHtarão a m ,,ssific ac,ão do seguro na Un i á o So viéti ca ent-re estas o p ag ame nto das a pólices cc,m c h equ e ba 1 , 0 .i r io A ex pansão p r evi !>ta i nc id i r á P.S ptc ia l m cn t e no s seguros d e vi.d a e d e r esp ons a b il idade civil c on tr,a, te r c:P iros e sit a d evldo a o a umento do n ú m e r o d e a utomóve i,s e m ci rc ulação n o pai.s Seg u nd o o a s.s is tcn te d a Gos s t rac k. o· p r o j e ta d o c r esc inH: nto d os s e g u r o s so\"iéticos visa n ã o ape n a s ei cva r os benefí cios da p r evidênc i a i n d i v i d u a 1 nas d iversa s c a m a d as da pcpulac; á o, m as t ambé m p ro p ici a r r f· r u rsos , a t ra vé"' da. eemn ub çà o d e rese rvas técnw o.s p ara a p licac; ~o no d r:.,c n ,!", , ,r1 rne r!to n aci nnal.

(Repr oduzi do do J orna l do Br as i l - 9- 1 l - 72)

O mercado se gurador brasileiro estã ass umindo uma dimensãb internacio- 3 nal. E a sua expansão ê, sem duvid a, refl e xo de uma política muito rea lista. Esta observa ção e do Sr . P . \ . Ba ker, Su pe rintendente - Geral da Leslie and Godwin, dur ante sua rece nt e vis it a a o Bra s i i. Na GB, o Sr Baker ma nteve cont atos com dirigentes e autoridades li gados ao mercado s egurador, entre_os quais O M i nistro Marcus Vinic iu s de Morai s , o Pr es ! dent e do li<t.;, Sr. Jose Lopes de Oliveira, o Su perintendente da SUSEP, ~r . Decio Vie i ra Veiga e 0 Presi dente da FEN ASEG, Sr Raphael de Al mei da Ma galhaes.

Com a i)res enr a de r ep r e sen ta nt es do me r ca do s egu r ado r , realizou - se no 4 dia 24 -:lo co;ren te , no audí t Õr i o Raym und o Br i to, a s o le nid a de de posse _ da nova Diretori a do Sin di ca to dos Co r re t ore s de Se guros e de Capitaliza çao da Guanabara. o Sindi c at o da s Emp r es as de Se guros Priv ados da GB esteve re Presentado pelos s e us Di r et or es Sr s Nilt on Alb er to Rib e i ro e Augu st o Godoy":A FENASEG formu l a votos de ple no exi to ã nova Di r etor i a da e nti da de.

SISTEM ANACION.AL DE SEGUROS PRIVAH.S SETOR SIND ICAL · <FENASEG>

DIRETORl4

ATA NQ (247)-32/72

Resoluções de 23.11.72: ....

01) Credenciar o Sr. Eliobas Pontes como representante da FENASEG na li Semana Interamericana de Prevenção e Segurança. (220971)

02) Marcar para as 15h do dia 30 do corrente entrevista com o Sr. Michel Gandet. Presidente da Federação Francesa das Sociedades de Seguros . (220948}

Fii:~ASEG HOMOLOGA CO NCE SSAO DE o'g-sfO NTôS POR HiõRANT ES

Mas o assunto sempre foi objeto de controvérsia, pois lent>rava- se a biJ j dade de se dotar os hidrantes de dispositivos especiais, isto ê, tes formadores de neblina de alta velocidade, eliminando a possfvel missão de corrente elétrica .

possirequ i ! trans-

Ao apreciar recurso de uma associada, o Sindicato das E111>resas de Seguros de São Paulo, através da Comissão Regional Incêndio, reformou decisão anterior, deçidindo-se pe l a conces são do desconto, no caso con ereto.

tr a nsf a r madoras , ge-r.aâ ore s , _ comaridos ---

_ O : in dicato da s E~p re.s ~ e Seg uros Pr~vados de São Pa ulo, at rave s da Comi ss ao Regional I nc~nd i o, r eformou de c i s a o an t e ri or e dec i diuse pe~ a c once s são de descont o po r hi d ran t es· no~ r iscos ·coh s tituídos por casa s- de- f orç a pr i mã ria •, sub e s ta ç~es e lét ri co s e s eme lhan tes . ·

A medida, que de co r~eu de r e cur$ o aprese nt ado por uma associa , da do Sin dicato, f oi homo-logada pe l a Federação Na cional da s Emp r esa s de Seguros , atravé s da Comissão Técnica de Seg ur Q Incênd io e lu cros Ce s santes

CONTROV ERSIA

Segundo o ponto - dé - vi sta at i entio firmadó pe l os 5rg ~os t~cni cos, os r i~cos constitu i dos por casa s-de-forç a pr i mãria , subes t ações t rans formadora s, ge r a dores , .comandos e 1étr i c os e s eme 1ha ntes nã o de viam ser dotado s de hidrant es , po is , s ob tens ã o , oferece m perigo da vi da pa r a os inte grantes da " bri gada de comb a te 11 na e vent ualidade de fogo.

Al ém da ameaça ã in t egrid ade fí s ic a 4os operado r es - ass egu r avam os or ga os técn icos -· , o es guicho comum e aind a pouco ~ecomen dã vel em vista de contribuir para o aument o dos danos mate ri ais. Entre este s , pode ser men ci onado o cas o pouco fr eq uente, mas jâ obse r va do - - de vasamento do Õle o e co nseq uent e in fla maç ão. Em ta l eme rg ência, o equ i pamento, sob j ! t o sôlido , pode sofrer o ch am~d o "c hoque té r mi co 11 resultando no tri nc amento da cAr caça.

Para os Õrgãos t écnicos, os fatores ac ima mencionados impedi am. portanto, a concessão de desc onto por h idrantes nos ri s cos da espécie.

Por sua vez ; a F;_NASE(i', -através da Comissão Técnica de Seguro «'Incendio e Lucros Cessantes, homologou a resolução daquele Sindicato e auto rizou a divulgação da nova disposição, para conhecimento dos demais órgãos regionais.

PODER EXEC UTIVO

IMPOSTO DE RENDA TEM NOVAS NORMAS PARA EXERC!CIO DE 73

No exercicio de 1973, o contribuinte do i~posto de renda, pe!. soa física, poderã deduzir a importância de CR$ 3 099,00 por dependente, co mo encargo de família. to que est~~elece a Portaria assinada pelo Ministr; da Fazenda, Sr . Delfim Neto~ Na mesma Portaria, ê fix~da a tabela do impo!. to de renda progressivo para aquele exercfcio, send o que cs demais valores expressos em cruzeiros, na legislação do IR, serao atualizados com a aplic_! ção do coeficiente de 1,15.

O titular da Pastu da Faze ~.da expediu, ao mesmo tempo, ato estabelecendo os limites de reíldimentos e _ de posse ou propriedade bens das pessoas físic as, para fin~ de apresentação de declaração de mentes, no exercicio financeiro de 1973.

PORTARIAS

outro de rendi-

Para con hecimentos dos nossos leitores, reproduzimos abaixo as duas Portar ias divulgadas pela impr ens a :

"O ministro de Estado da ' li O abat.ime!llO ,an u al co,, Fazenda, no uso das atribuições mo· enca r go de familia, por de• quti lhe confere o artigo 29 do pen'dente, no exercício fin andecreto-lei n.o 401, de 30 de ceiro d e 1973, será Cr$ dezembro de 1903, 1 (três mil e nov•mta e nove cruResolve: zelrostO imposto ele r en da prog r es• · · III - Os demais valo re! esivo devido a nua lmente pelas pr.zssos eni cituzeiros na · L.igJ.Spessoas físicas, residentes ou lação do Imposto de r e ótla 5Y,domlclllad as no Brasil, nos ter- rão all(alizados, no excrcicio mos do artigo Lo do ôccteto- fina nce ira de 1973, me~iante lei n.o 1. 246, de 14 de novem- a pl cação do j oeflctente de J ,15 bro, tle 1972, será co brado no (um virgula qu l11zcll ex e releio financeiro ci e 1073 de Tnbela do imposto , ~e r 2 nda ' acordo com a ta be la constante pr g•eSslvo, pessoa fis icõ: desta · p o rtaria.

EXÉRCICIÔ DE 1973 Altquotl!, , Claases de renda l iquida

PODER JUDICIÁRIO

'

"O ministro de Estado da Fa• zenda, no uso do suas atribui• cões e tendo em vista o que dis· põe 0 artigo 28 'de Decreto-Lei n o 401, de 30 de dezembro de 1968

\

Resolve: · '-Fixar) i~les de rendune'ntos e de pcsse ou propri e dade de bens das pe~soas físi cas, pars fin s de apreseotatão de declaração de rendimen tos no e:::er, cicio finan ceiro de 1973:;, Al que tiverem auferido, du• rante o ano de 1972 rendimen• tos brutos em montante supe• rior a Cr$ 7 600,00 i sete mil e ~eiscentos cruzeiros \, apurado de acorpo cem a legislação em v igor;

B) que no ano-base de 1972 tenham auferido quai squer rendirr.-en tos no exercício de pro• !is~es Hberais, ou como titula• res socios, cotistas, admln!stradores e diretores de empre•

•sas individuais e de soeiedade r!e qu al quer espécl e. excluid~s as scciedades religio~as e poli• ficas;

e, qu1;: tenham tido, dU"Jnt!' o ano de 19i2. independentemente do montante dos fendi• mento s brutos auferidos, a po, 119 ou a propriedade d e quaisquer dos seguintes bens e valo•

res:

1 - veículos .automolO'!'es com mais de 30 bp;

2 - embarcação de transp i;rte, com íinalidàde economl•

-:a e barco de corrlda ou re•

· crei-:i, d& qualquer naturez;i;

'f - aeronave;

4 - residencia de veraneio ou casa · de campo;

,

5 imovel residencial de árc~ construída supe rior a 100 m2;

li - imóvel urba111.,, c om o u serr ben fei torias, a lugado, d u• s:,cupado ou cc•rn seu uso ee• · dido g ratu tamen te;

í - título j!atrimo nial e:ou · ele sóc io proprietá r io de clube recreativo ou sociedade desportiva, de valor venal s uperior :i CrS 5. 000,00 (ci nco mil cruzeiros);

8 - título de renda e lou tf tuJos de crédito, de valor &u• perioi''-CrS 5 00C,00 !cinco mil l!ruzeiros) ;

li - imóveis rura is, cuia ex· plora&ão tenha produ zido du• r211 t c o a no de 1972. re ce.il a hruta total superio r a Crs· 12 000,00 (doze mil cruzeiros );

10 - créditos e bens da quaisquer montantes e e spécies dispc11íveis ou existentes no exterior.

II - Determinar que a Se• crêtãna de Receita Federal promova a distribuição gratul• : a, a todas as pessoas fís icas abra ng idas por esta portaria, dos formulários de deelaração e seus anexos, bem como das Instruções para o seu correto prnenchimen to no exercício de 1973

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TRIBUNAL SUPERIOR DO .' TRABALAO ESTABELECE O SALÃRIO NORMATIVO

Na vigência de sentença que julga dissfdio coletivo, ne~huma empresa poderã admitir empregado com remuneração inferior ao salãrio-minimo da data da instauração do dissi~io ~~acrescido este salário de um doze · avos do percentual do aumento-.por mês transcorrido entre a data da decisão e . o · contrato de emprego.

Essa providência acaba de ser adotada pelo Tribunal . Superior do Trabalho, instituindo assim o· 11 salãrio normativo", ~ue passa a integrar a poJitica salarial do Pais. · .

ROTATIVIDADE

De acordo com o no.t.iciãr-io da imprensa, a medida tem doi s objetivos bãsicos: 1) imped i r a rotatividade da mão-de-obra; 2)· evitar o desemprego entre os ri1enores trabalhadores, visto que o "salãrio · foi aprovado apenas para os maiores de idade. nonnativo"

Ao mesmo tempo,a decisão do Tribunal Superior do Trabalho vem modificar. o texto do prejulgado nQ 38, que trata dos reajustamentos coletivos de salãrios.

Em seu item XII~ aquele prej ul gado di z que entre as situações a serem consideradas pelo TST estã 11 a conveniência de estipular um piso salarial para a categoria profissi onal, ou parte dela, hipõtese em que, na vigência da sentença nonnativa, nenhum trabalhador poderã se r admitido nas respec tivas empresas com salãrio inferiOr ao salãrio-mlnimo regional, acre~ cido do percentual do reajus tame nto decretado, respeitadas as peculiaridades profi ssi onai s 11 • (grifos nossos).

O texto definiti vo sera agora revisto pela comissão encarreg! da de elaborâ - lo, esperando- se~ para os prÕx1mos dias, a sua publicação na imprensa .

DIVERSOS

SINDICATO DOS SECURITÃRIOS

DA GUAtiABARA VA 1 I NAUGURAR

SERV IÇO Mro1co E DENTÃRIO

Cerca de set e mil se cur itãr ios da Guanabar a vão dispor agora de um amplo serviço de assistência médica e dentãria, extensivo aos seus dependentes, a ser inaugurado no dia 28 de dezembro pelo Si ndicato da classe - afirmou a imprensa o presidente da entidade, Sr ..A.lvaro Faria de Freitas.

Frisou que a assistência serã prestada atravês de convênio fir mado com o Inst i tuto Nacional da Pr e vidência So cial, consoante os termos do Decreto nQ 67 227 (Plano de Va lo r ização Sindical)~ servindo tarroêm ãs empresas seguradoras.

INVESTIMENTO

Para que o nosso pl ano se tornasse reali dade, investimos inicialmente a i mportância de CR $ 156 milhões em in stala ções e equ ip amentos disse o pre sidente do Sind i cato dos Empregados em Empr es as de Seguros Prj_ vados e Capita liíaçio da Guan abar a-, sendo que as salas onde fu ~ciona ri o o ambulat6rio e os co~ s ult~rios m~di~o e dentã ri o ji e ra m de nossa prop riedade.

Esc l arece u que a assistê nci a méd ica comp reende as se guintes especiali ciades: pe diatri a, gine colog ia e clínica ge ral (c om 3 médicos cada} e odont olog i a (com 6 dentistas) . Por ou tro lado, o Sindi cato mant eri conv~nio com Lahorat6rios de Anilises, a fim de a tender ;s exi g~ncias daquelas es pecialidad es.

No prÕxirno dia 28 de dezembro i naugura remos oficialmente as nossas instalaç~es rua Alvaro Alvim, 33,Salas 1716/18/19/20, devendo a assistência propriamente dita s er i niciada apôs a assinatura do convênio com o IN PS. i'lo e ntanto, a ciinica odo nto l ogh:a estarã em p1eno funcionamento a partir do dia 2 de j a neir o, in dependente da as sinatura do conv e ni o. As clínicas m~dica e dentãria funcionarâo ininterruptamen t e das 8 ãs 20 horas

COLABORACÃO

O Sr. AJvaro Faria deFreitas afirmou que a assistência méd i ca e dentã r ia poderã tambem abranger as companhias de seguros, realizando exames de saúde e abreugrafias nos casos de admissão de funcionãrios em quadros. seus

Em face do grande investimento que realizamos~ consideramos dJ mai or imp or ta nc ia a cola bor ação das sociedades seguradoras para o exj_ to da noss a miss ão , quer at r avés de doa ções mensais, quer por meio de contra tos de pre st a ção de serviços.

Sali en t ou que o esta belecime nt o de um~ assistência medica e de n tari a aos se curitãrios se i nser e no conte xto de uma nova política de din!_ mização d o Sindica t o, q ue in c lui ainda uma Colônia de Ferias e o incremento das ati vidad es s6cio- cu ltu r a i s No setor do ensino revelou o presidente da entidade--, f oram re al izados r ec entemente diversos cursos, abrangendo os ra mos Incê ndi o , Tra ns portes , Auto móvel e Co ntabilid ade de Seguros.

Par a atin gi nnos a nos sa me t a , dentro do Plano de Valorização Si ndic al , e s peramos c ontar co m o apoio nã o a pe nas dos nossos associados como tamb~ m das pr6pr i as compa nhi a s de s eg uros. Essa con j ugaçao de esforços r e s ult arâ, sem du vida , numa ma io r integ ração do homem ã moderna empresa .

Inquérito prova: detetives e PMs .ajudavam a ro ubar carros

V!Tó ll! A (O G LOB (i l - - Além à e Georginctc Je rô nim o f un cion ilrJa d o D c tra n - e q ue at e a gora nao foi punida , e m bo r a sua part icipação I! a 9an9 j .i estej a p ro vada -, e de v aríos P Ms i11ciuin do u m Subte n ent e, há a l g u n; no m e s cuja d iyu\g açâo para os p o li ci ais c a~ix a b as e ,um ve rdadeiro vex a m e. Um d e les e o d~ Detetive Jo nas S iqu e i r a, el a Dele g acia de l • u r los d e Vcicu los e Ac ide n •cs d e T r á fe go O inq uérilo d iz d o Dc lc ~!vc J 01'.as qu e c !e ft ncio n av a como o _ o lh e1r o cto cr mi nosos, mantendo -os rn f o r m a1\ os a r e speit o do s inq u ér_it ~s CJ_U C t ~am itava m n aquela de le g acia le h cq üe n tava ass idua m e n e a a ge nc ia d e aut o mó ve is Ide a l, q uar lel- g cnera l da q uadrilh a. e segu ndo o que c on fessaram at"g u ns p resos, c h e g ou nle a t rn ma r co m l\la gnag o, a mo rt e rlo De l egado Mau r o Carva l h o d o r1 u a l e ra h o m e m d e confia nç a Homem marcado

A m o r te d o Dele gado d e Fi1rlos d e Ve ícu lo s e A cid e n tes d e T r afego era essencial p a r a que n c_1ua d r llha pud e s se c ontin u ar atua n d o l!vreme!)te Tan to qu e João Pinto da Vitória, o prime i ro puxador a ser preso, confe ss ou que Magua~o lhe o fe r eceu C r S 20 mil pela vide do de~egad o. Out ro puxador, Ma n o e l :Messias d a S Iiva , dJss e que t ambe m lhe fora1!1 oferecidos C rS 5 m il pa ra a e llm 1n açã o d o D e lega d o l\la uro d e Can- a lho.

As ín l imas Ji gaç_õ /s e nlr7_º~- c1udrilh eiros e a p o hc rn de \ 1lo 11 a sao ev ide nl es J oão P in to a ntes de ser co nt ra t a d o po r !11a g n ago diri gia uma pick-up da d elegacia d e Scg urn n ça Pessoal, o nde a j udava o s e u l 1lu l_a: , Co r o nel Dé clo Na scimento, em d1 )1g ê ncias por t o do o Estado Foi a ss1i:i1 q ue ele a n gariou a c o n fia n ~a ci o 1111l it.a r. t orn a ndo- s e u ma cs pec1 e de "aju d ante d e orden s" d e e Hoj e , o Coron e l D écio e s tá ar r epe n dido :

- E u o de ixava p assar o s fin s- dcsem a na em cas a, mas n ão s abia que eslava metido com esta pode r osa quadrilha de l adrões d e car ros l'll esm o a ss im, o passado d e J oão Pinto d a V i tóri a não o cr eden cia va a at u ar t ã o livremente n u ma d e eg a ci a : p l'c s o várias veze s por cau s a de tóxicos e pequ e nos fur t os matou e m 1 967 f p itácio d a Cos ta , fi e n d o condcn ado a 12 a n os d e pr is ão. Este crim e, c omo foi c ompro vado a go r a , t e ve como m otivo e, furt o de a uto móve is, e c om o um do s p e r so n agens o Snhcm e n t e Divino Fern a ndes , o V ivi, um dos hom e n s for t es da p oderosa q uad r l\hn O bom coml,lo rtame n t o <l c João P in t o o le vou a cumpr ir p a r te da p er, a num cubíc u lo d a S u o eri n t e nd e ncia d e Policia , onde coii ll eceu o Coro M l Décio Sem iliberda de Come çou ai o pe r íodo d e sem iU-

bt>rd a1k vi vido pelo pu xador. El ê v o ltava à cela à n oite p:ira do r mi r , e fic a va na rua t o d o o t e mpo n e ce ssár io à p r estaç ão de sc1",içus à q u adrilh a. Já então no e n tan to o D elegado Mauro Car valho - a quem J o ão Pinto a ndou v ig ia ndo du r an t e a lgu ns dia s, c om inte nção d e matàl o , p or o rdem ci~ Ma gnago - com eçava a i nves ig a r as ramificações d os q u adrilhei ros N u ma das no i te s em q ue re t om o u à prisão, cic foi inte rro g a d o p elos polici a is ela Delc:;acia d e F u r t os de Veículos e confe ssou q ue recebe r a ordens p a ra mala r o d elegado , Mes m o a ss im, o Coronel Dé ci o I'i: ascimcnto m a nteve o puxador cm r e g ime de s em lliberdadc, e c s le pode fug ir q u ando o Dele gado Mauro Ca rv a l ho a pertou o ce rco em o rno el a Ag~ncia Id eal. Só f oi p r e so m a is t arcl c e m Campos, jun o com o u tro p u~ador, Manoe l Messia5, e após um a cid e nte co m o carr o r oubad o cm q uc via j a varo Como come ço u O i nq uérito - Já cÕm 300 lau:lasq ue a p ura o ro u b o d e m a is ele 200 veícu los n o Espl rilo Sa n o t e ve or i gem c:om u m rela t ório do De lega d o Ald~m a r Soeiro d e C a 5t ro, do ba i rro d e Gornbe1r a s contan d o o roubo na ca sa do rad iai is ta Cast elo Mend onça, feit o pc\o Jad l'âo :'11il o n Neves d e S ou za Os obj e t os r o u bados po r Milton, ex-so d a do da P :'.11, forn m vendl d os .Pª~ª A gl1 ilar i\\oura m otorisla d e cammh ao e para n Sarg e n o A rn al d o Silv a Po n t es, t a mbé m eia Pol ícia Militar

Des cobriu-se entã o que r onlra o~ i mpli c a dos h a via uma sé r ie d e d c u u ndas - o S arg e nto A r nal~ o c o m ct~ra um honlicí<lio em Itue t a , ! m as Gerais o inquérito foi e 11':iad o II Su pcnn te nd ê n ci a de P olícia e o D e le gado <\ 1d e m ar So e i ro t e n t ou cap \\_1 ro r M'.!to n Ne , e s de Sou s a Na t en t ati va , ouvi u o ;ad iotécnlc o i\la n oe l Messias • o q1\a l e a pr ess ou t mconta r q u e Mllt0\1 Ne: ws e s tava viaJ a ndo traze ndo _,-e 1_cul os furt ados d a Gua n a bara pa ra V1t o1 m •

P or n ão t e r condições para p r end ê-lo, 0 clc leg(ld o solic it o u que o Del~,,a do d e Fu r to el e Ve1cul os pre nde s~e J\iilton , e sclarec e ndo q ue c om su a pn: ào "se r iam esclare c id os m u i tos furt~ s ~de ca r ros 'JCOrri rlos em a 1_10s a1:tc n or es n o Esp írito Sa nto • O 111 querito _fo 1 in iciado a 19 de ab ril de 19 10 e cni la · d o à Ju s tiça somente a 5 de JUiho de 1072

Me ssias con ta tudo

' A po lic ia civil d o l~siado c~o K,· p r ito Santo tem ,:;m s_eu podet u n ~a ca rt ~ escr i ta pel o ladr.io d e autorn,}vcls Paulo P e reira de Souza, vulgo fl aulo Care ca, p r eso cm i\lira <l ou ,·os que de nu n cia a , a t i1•i dad es cln q ua d r 1lha de la drões d e canos e os poiic 1a ts que

( Rep roduzido de O Gl obo - 20- 11-7 2 )

d al"am c ober t ura à quadrilha e m t roc a de di nh e ro" A afirmação é de Manoei Messias , p res o n o d ia 10 d e OU • l ubro em C ampos, no Estado d o Rio.

Manoel Messias teme que o s c ompo. ncn t es da quadrilh a tentem c o nt ra sua v ida e um fa t o q u e o dei x a r evoltad o é o p r ivilég io que con tinua tendo J oão Pin t o da Vitória, p r eso atual m ente n o q ua rte l ela P olícia Mil i t ar, n o bairro de Ma ru ipe Afi rma a inda que todos os e i l" is cnvol Yidos no roubo de c arros e stã o nos c u b ículos da Supe r i n tend ência d e P o l íci a , e J o ão é o ú n i c:o que c stú com os milila r es.

Ac h a ~la noel Me ssia s q ue no fi n a l d a h ist ó r ia e l e é q u em c a r regará a maior par c el a d e c:u lpa, µo is não tem d i nheiro p a r a c o ns ti t uir u m advo gad o ou "p a ra dar a a lgu n,; policia is que ;ip r oYe it a m d a situ aç ã o para Cll."torquir do s clem ais pre s o s" _

- "Sempre fa lei de m ai s e ist o me p r ej n c\ icou bas tan te" e l e d i z Con ta qu e certa época d enunc iou os r ollb os ao d e l e,:ado à e Furtos e Rou bos , Os valdo S Sa les , e a o Detetive Elido Rocha h oje expul s os d a políci a dvil é cond ena: dos \1o r per t e n cere m ao Esquadr ão da Mo r t e e e starem env ol vid os em roubos d e c arros e armas n a S u perinte n dê n ci a de Polí c ia Civil. E m troca , a queles policiais o es p ancar am, roub aram seu reIógio e um cordã o de o uro" Dcs carr os que ajude i a ro u bar em n úme r o d e eis, até h o j e n ã o rec:e'. b i s e q uer um c enta vo -· a .firm a Mess ia s -, ma s q u e re m e vã o m e resp o nôabil iza r pe lo m aior n ú mero cios ro ubo s, ist o c u e nh o ce rteza "

A de fe sa de Messias

A d e fe sa do l adrão d e c a r r os Jo se lessias será fe i ta pel o De le gad o d o 49 D is tr ito P olici al, Ald e m ar Soeiro d<l Cas t r o qu e n ã o ac redi t a t enha s do e le aut or d e t a ntos rou b o s c omo lh e ,ão a Lri b u idos Afirma o D e legado Ald e m a r Soe i ro <JUC n i ng u é m e m Vitória co n he ce a vid a de Manoel llless ia s <:orno el e :

"No inquêrito fe ito n a s u perint cndci nC'ia d e P o lic ia Civi.l, to da a '.U lpa cai u so b re Messias A r e de foi lanç ad a, p orém m a l la n!:ada, e só pegou os peii- in ho, , d eixanílo os gra nde s d e fo .ra, ~e Ma noe l Mtcssias t iv e r que ser c onde n ado , t o da a p olíci a também se r â. Só que h ave r á u m prob lema: que ro ver que m i r à fec h a r a porta do presidio''

Quando estávamos fazen d o um inqt1ér i to parn c onden a r Milto n Neves , t11e ssia s me procu r ou e d isse q u e o l\l i l to n pergu n t a va q u anto é que eu quer ia pnr a i-nsgar o •inq u él'ilo. O i n • quéri lo foi feito e co n ciuido, poste riormente C'nv ia d o il Su perintend ê n c a ele rolit•ia C il'i l para ser encaminhado ao Juiz da 3~ \'ara Crim in al. Ten h o mi nhas d ú 1>idas s obr e se es te inq ué r i to c he go u às mão s d o j u iz

Justiça capixaba prende 23 da "gang" de ladrões de carros

VITÓRIA (O GLOBO) - E m relat ório de 13 1audas, o Promotc r Mig uel Nunes d e Azevedo encaminhou ontem à Segunàa Va r a Criminal a d enúncia con tra os 26 intcgrnn t es da grande qu a driiha d e ladrões d e automúvci s qu e agi 2, n o Espírito Santo

O j u iz d e Concei çã o da B:rrra : Sr. A ugu sto Koi hs Fil ho , de cre t ou U; mbém ontem a p r bão pre, enti\ a de 2:1 pessoas r.11m1,onen tc: s d;, qu ad r i • lha (: nm an d f! d 3 ness a ~ià a d e - do no r te do Es t d o - 11orIl clef m~o N:,gan ago .

E ntre 0 s '.23 estão tru s det.e ti v c s d a P olic ia Ci, i l. l\íanoel Sant :! na, Homero Carv ~lh o .Ton a'.'. S iqu e ira e qua tro in teg r an t es d;;, P oli1:i<1 :llilit~ r: Cab o Ai1: in o, Cabo Seb a stião Jfüfon, Sargento Jo ã o Barbosa N do e Sar • ;;c nto José Ra.far,J.

A f unci onária do De tra n, Gcorg inct e Jerónim o da Cost:1, e o f un ci onário J a i1 0 P inh a da r..ocha for a:n demitidos <los se us ca r gos. por esta:, e m co m pris ão pl·ennti\•a de('r etada t arnh ém pe la t: O·

marca de Contei c:à o da Barra. El e:; c t~o cni'olvidos r,;.(

Placa s abando nadas

P olic i::.i s do 4 0 Distr it o cr. •

c:ont rsr a m a b~,n dGn~ tl a:; .se i~ p b c;,~ de -ca rro, d(; riirios

1;~ ta dos Cum b ,; o a policia g a nh a cund iç ií c s d e c uc o utrJr CJ.5 pr:opr ictári 0;; de ;-.1g un~ dos : rin t ~1 '"; eicu!L)S

a p rf r n d id c, 3 no quar t fl d o Co r po d e Bombe l ro , e ro ub ados em outros E s tatlo , As pl acas foram e nco nt r ada ~ n:, bal a d e, V i tiiriJ, ll,cal conhecido Cülll O P <mlr. da

Pn:;sngem. pe rto da oficina ·

1rn- c:ànic:i dr. Sila s San!M , i rm ã o dú " p n x n d or·· l\ l a n o c l

Me~s\a3 ?>Ja.noc-1 e~t á p rc , o m S u peri11tenrlé11Ci 3 de P,Jli ci a Civi l d e s de o dia 1D <lc ou t ubro.

(Rep r oduzido de O Globo - 21-1 1-7 2 )

BI - 1 82 *Pág Z-"' 27 . l1

EXP /.l.N SAü DO RA~m VIDA

Lu iz Me ndo nç a

1

Aj ust a d a s pe los f ndic e s gera i s de pr eç 05 = as r es ~r va s t~ c ní t as do me rc ad o s eg ur a do r b r as ile ir o evoluiram de 66 4 mil hõe s de crll z eiros -:- eni ' 194 5 . par a 8 99 mi 1hões em 197 1, re ve 'l a n do cresci me nto rea l d a orde m de 35% . - ~. -!I_

Mas acontece que , no me smo pe r íodo, exp ansa o mu ito mais râpi di 'se obse rv ou na a rrecada çio de pr~ mios , que de u um s al t o de 547 m i lh~es para 2~4 bilhEes? c res ce nd 0 338%

f\ c:impar ôçã o à as dua s ser ~e!:; most ra que, d~ inf cio, uS rese rva s téc nic as r: or r esp ondi a m a 121. 4% da r e ceita de prém i os ~ r e l a ção quê aõ fhn c ai ri a pa r a 37. 5%, num vi ol e nt o de élÍnio. A tu r va r espec t i vt1 e à e co nt ínua de scend ê nci a, que s e a cen t ua no t a d ari".e,, t e ã me di da em que o proces o ; nfl a ci on~i~ o ga rih ava , no Pa fs, maio r va l oci d~J e.

iad1 a exp l i ca ção do fe nê::,1en o . Su a caus a s e l ocaliza no esvazi :i mentô s c5fri d6 pe l a ca rt e i r c. do ramo V i da In d i vi du al. Est a , operando com segu r os dé 1on 90 pr a zo, cct rec e Ge ..res~rv a~ com exte nso pe ri odo de a cumul a ça o e , con sequ entement e, f orma e ma ni p l a s ob 2s sa r ub r i ca acei·vos com recu rsos em vo1 ur. in comparav el me nt e ;:; upe r"ior ac q ue po de se r regi s tr a do nos ramos el eme nt ares. Mas ess a c ap ac i d a de ex t r ~o~di ~; ri~ d 2 a cun~ l aç~ o de re s ervas, t a l c ar teira 5 0 a t P m em pe r íodo <.:e ::orm0. li da d2 c;J e r ac io n1 l do me r c a do, nos quais a ve nda de s e guros d 2 vi da os~ <:? n t a ten de nci a pa r a ra zoâ vel cre s cime nto ;·-.10 Bras ; 1 , a c c :..i n t r ~ri o , o qu e oco r ;·eu f oi 0 -:. d·!e nt o de long o pe ríado anorrn a 1, ca i ndo a prc: ura e a. ve nd a do s se ~;.i r os de l ong o pr azo pe 1a s ua incompatj_ bil'i rlade com o cl i ma d"' i nfl açã o e as pe r spec t iv as que es te ge r av :1 de vio l enta dt=: t eri m aç ã ·J d J s cap i L i s se gur ados . O r.ier ca do s eg ur ado r .: ac i e 1d l , t orla ·J i a , E.rn trG 1.ig ora em nova f a se , btisca 11c! o a e xpa ns ão râp i d a e necess âri a que 1he é a.ce na d a pela c omp leta mud an ç a de Sl.U S par-ame tr os c o n d i ci onadores e , e s pec i al me nte, pe la r adic al t ra ns fo r ma ç ·ão d o p i·Õpr í o am bie n t e eco r, Ôrn it. ~; e fi n an ce i n. ' o Pa í s -

A polft i ca do Governo no setor~ toda e la construida no propos i to de fortalecer e exp andir o Seguro, a fim de elevã-lo a niveis mais signi ficativos de participação no process o nacional de desenvolvimento. Segundo o mo del o adotado, a avalia çã o dess e obj e tivo final~ quan tificiv e l e depende, sobretudo, do volume de recursos que a atividade seguradora puder captar para inv estir.

Aqui, como em toda parte, somente o seguro de vida individual pode funcionar como excepcional multiplicador de reservas e, portanto, de recursos p-ara inversões. Sem e le, é certo que o mer cado não ficarã condenado aõ obscurecimento ou a uma presença ine xpressiva no processo de captação de poupan ças para o de se nvolviment o econômico. Mas, com ele, não hã a menor duvida de que seria atingiàa 11 performance 11 amp1iada em proporçoes a bem dizer geométricas.

vista disso, torna-se indispensâvel estimular por todas as fo rmas poss1 ve·i s o ress urg i me nto e a expa nsao do seguro de vi da i ndi vi dua 1. Hâ para is so um vasto ca mpo em nosso Pais e o Governo , agregando a sua atual política a l guns mecanismos e instrumentos de utilização espee1fíca na tarefa de otimização do desempenho daquela modalidade, poderia favorecer grandemente a realização de tal ob jeti vo Agora mesmo, por e xemplo , com a projetada cri! ção dos Fundos de Pensões, surge exce l e nte oportunidade para que o seguro de vida, po dendo contar com novo e imp orta nte segmento de mercado, ganhe impulso e re cursos pa ra tentar outros caminhos que se possam abrir ao seu desenvo_l vimento ~ inc lusive ·na areadas moda li dades de contratos de longo prazo.

Seguro substituirá aval 110s título s .d.e cr·é,dito

mo _. o rns~itut o de Rc s;;cg11r?s do Br:1si l c,;;t .~ p rcpa nm do um estuao que sr·ní brl', e mrntc a pr:-se niad o ~º Sindir.r,to uos Bancos e ? Assoc1aç:.io Com crci :11, no s e n tido de ex tmg~ir o s ?Yais do s t itulos ele crédito. Lra<l_ic:ionnl e ccntr nnri a garanti a se r á ~u-bst, l uíd:'!. , caso o p lano_ seja apro,·a- d o _ p e r um seg1.1ro especial qu:,.,cobi:_irà O i !u di mpl cmcnto d a olJ.i ga~ao por nutE:' d o dr:ve d or Esta r.1eo1d a rút ,irú a s grande~ drs pe~ a.s, r pro c~srnn is nnra cxec u çao d e d 1vtoaS. alem de rrssarc i r os c redores imediatam en te.

Api·sar ele lá e:-;istir u m a com i;;• ~ão de iuri s ta s tra balhando n~ assunto. ,1 111B inf ormo u qu e ª m e dida ª,::~ d:1 dP morará al gum tempo. um a _. qu'-' n\rius ó r r.-ãos parl-icul a r es _de';~~~ ser o uvid os al rm do pa r ecN °0 co Ce n tral e dos re pr esentan t es dos s eg uraclores.

Qu ~nto a poss ibi!id ::ide ~e o s eA 1·t ir a one glll'o d os tltnlos de c rd 1 0 ,,l r o c usl1l d o dinhc1rc , os t éc nLOS 1 a •rá dos e s · i n fo rm a m que isso depen e tu ' o s de \'iabilldade cconomica par a · u ·ct caso o p lanu impl a n tação lia medi a . " · -da pass e a funci on ar , a gral1 d e q u~ntide de u suários pcrxuit_ira .ª d1i!;1tun- cão dos custos opcr a c1on s 1s. J!-Xtste, in da , a p ossibilidade el e hav er ttm rat e io do custo do prêmio entre O d eved or e o credor.

Esta modalida<l e <le se gur o n os titulas de crédi to (pr o m issona ~. dupl(catas, l i>tras de cãrnbio) v irá b e netid ar, pr i n cipa l men te , a~ p f-s soas pobre~

q ue n110 oo~wcm em su:is relações de mn iz ad <' cknH: n lo~ que p oss:?. m ga r ant ir dlvil,as Co m o se guro, de sa parec e r á o co.istr ::.n g imt;nto cr iado pe lo s pedidos à e aval , aliviando tanto os pretendrnks rc:no os p re t enso s a vali s t as P orem o fos t it uto de R e!.Seguros i n fo r ma q ue o se guro ser á optativ o. d e ixando liberdade para aqLJeles que p r Efr:rir em i;c valer. dos métodos tradicion a is de empr ésti mos, atr avés de av a is de pessoas füicas ou juridicas

CONTRATOS

O s egur o poderá, e m futuro p r óx i m o. si!r e~ t e ndid o ainda, 20s contrut o s d e pe411en!l m o nta, u m a v e z que os cuo\r f>to s imobiliários já e s tão, em alguns caso s, protegidos ~el as e~p_re, a~ srgura dor as Isto vira bene:t:1~1ar, pr indpahnentc, o s l ocadores ~le 1m 6v l'is que abarrot am a J ustiç a com ~çóes d ê des pejo , por falta de -r:agarnc n to e a l ug u é is , quando, a t ra\·~s d.e um s<' g uro contratua l , tudo poderia s er e \'itad o , com eco nomia de t e mpo e d i• nhr.iro.

A adoçáo des ta modalidade t r ad & clc1,a parecimcnto dos fi a dores ( q ue ga~ r:rn tc m O cump rimen,to _dos contratM ciYis) , que serno suostituldos, assiffl c o m o O$ ava lis t as , pelas empresa!! 19· g u rad oras Al g um as empr e sas !mobtllárias de São Paul o iá apresentar&tll p ed idos ao Sindica to dos Seguradores, no sentido de colocar em ação um mtt odo que garant a os locador e s cont.Ta os maus pagador es. (Meri dional)

(R eproduzido do Diã r io de São Pa ulo - 22 - 11- 72 )

RESEN IIA SElVIANAL

O Seguro de Credito ã Exportação vai sofrer mudancas substanci ai s, a fim de atender âs exi g~nci as da po l ftica econ6rnica do.Governo, que vi~a, sobretudo, a ume ntar as no ssa s exportaçoes. Entre as mudanças esti a que institui um só doc ument o para a cont rata ção do seguro, ao invés de dois ou três c?mo at~ agora se desdo brava a operação. O an~ ncio foi feito pe l o Min is tro Pratini de Morais, durante o I Enc ontro Naci onal de Exportadores. Po r sua vez, o Presidente do In s tituto de Resseg uras do Br asi l, Sr. Jos~ Lopes de Olive ira, dis se aos participantes do certame que ~erã cr i ada urna enp r esa Üni ca para opera r no mercado interno com os seg ur os de cre dit o, inclusive os de export ação. A nova emp resa terã como acionistas o I RB e as s oc i e dad es se guradoras (ver mat~ria na seção Es tudos e Opi ni ões )

1

O Presiden te da Federaçã o Franc esa de Sociedades de Seguros , Sr. Mic hel 2 Ga ud et , visi t ou a FEflASEG , mantendo contatos com emprésãrios de setor. Na . oportunidad e , fez urna exposição sobre o se gur o em seu pais. Mani f es tou 1 nteres se pe l o in te r c~mb i o e ntr e as duas ent i da des, env olv e nd o, s6bretudo, os aspectos t écnicos Dis se que o me rcado se~1 ur~dor bras i l ei ro desfruta de amplo conceito na Fran ç a, em decorrê ncia da s ua prcio ria dime nsão e da atua l pol íti ca do Gov e rn o, qu e prop icia a abe rtura de nova s fre ntes de comércio ext e rior.

n Tribu na l Supe rior do Tr abal ho di vu l gou na ·i1:1pr ens a as alte rações do Pr e 3 julgad o n9 38, q ue in ~ti t u~ ~o raís o salãr i o_norrnt i v?· - S~g undo o TST-; ne nhu ma emp~ esa pode ra adm1t 1r ~r~ba l ~a~or m~1or, n~ v19en c1a ~e se nten f a normativa , com sa l ario inferi or ao s alario-mrn1 111 0 v1 9e nte a data da 1nstauracao do dissfdio. ( ver ínte 9r a da mat éria na seção Po der J udic i _ãrio ) -· 4

A FE fll\SE G, atrav é s da Comissão Técnic a de Seguro Incêndio e Lu c r os Ces san tes , recons id e rou dec i s~ o anterior e r eso lveu c n~uad r ar o_risco de Oe p~sT to de Ari iant o er1 Fibras na s uh-ruhr i ca ?.íl , r ubrica 435, Po de Pedr a, por ana l og i a , j ~ que r esulta na aplica ção de c l as se ocu pac ional (cl as se 82 ), mais coe r e nte con a natureza do ri sco.

SISTE MA NACIONAL DE SEGUROS PIIVIIOS

SE TOR S INDICAL ( FENASEG>

CPCG

ATA

NQ {250)-17/72

Resoluções .de 27".08. 72:

01) Dispensar o representante da Comissão de Seguro Habitacional e solicitar a devolução do processo. {220450) .

02)

Sugerir ã Diretoria da FENASEG que oficie ao Congresso Nacional, propon do que o projeto-de-lei 101/71, dispondo sobre a responsabilidade civi"T das empresas de ônibus, seja acresci~o de dispositivo que estabeleça indenização calculada · ã ba~e de 4 anos de diãria nos casos --cfe·•,morte e inva lidez total ·pe'rmanente, com Q líin.ite maximo de 200 vezes o mai.or salãriõ mfnimo vi gente n0 P-ais. (210342) ·

Esclarecer que os riscos quadramento tarifãrio: da e~presa Gabrals S/A . , : de~~m ter o seguinte en •• 1 .t·. •-j• ·,

Riscos Rubricas Loc Taxas ---

3 230,32

(*) Não hâ cabimento para aplicação da clãusula 304 (substâncias ou matê rias perig~sas).

(*) . (*l A classificação serã pela rubrica 438.14 , se existir no risco ãcido n1trico concentr~do .ou nitrado de prata . (110814)

p·ropor ã Diretoria da FENASEG que a indicação do Sindicato da ' Bahia apre sentada ã 8a. Conferência Brasileira de Seguros Privadds. no sentido de solicitar-s e ao Governo a consolidação das leis do seguro, tenha seu encaminhamento sustado ate que a classe seguradora d~fina o regime legal mais consentâneo com os rumos atuais do mercado de seguros e da economia brasileira . {2?037 2) .

01)

ATA ;-1? '(4 5·1f-20/72

Resoluções de 23.11.72:

Sugerir ã FENASE G que plei tei e do rR B--..__a adoção de esquema especi a 1 de processamento do resseguro-incêndio, ten do em vista o- acümu lo -de cessões na fase inicial . de implantação do novo plano aprovado para o citado ramo. (210461) ·

02) Comprimentar : os organizadores da I Convenção 1e Atyalizaçãq eo( s~-gürus-- -do Planalto Central, apresentando votos pelo exito cio certame. · (221023)

· o3) Encami~h~r. aq Direto·r Seçretãrio, para e; 'tudo, a proposta da - ThermóHe 11 -Engenhari~ ltda. no sentido da · interligação ·de conc!i ci onadores, no pavimento do Sindicato, . com a torre de arrefecimento a ser in.stalada _ no edifício. -(120593). . . . ·

04) Conced.er desfiliação ãs Companhias Anchieta e Nordeste, . por terem sido inco rporadas ,, pe la Cia.· Nac.i onal de -$eguros lpiranga. (S.172/66} · e (S. -253/66) . . . . - , . ·

05) Oficiar ao Exmo. Sr. Governador do Estado, pleite•arido •a manutenção do regime atual de pagamento do imposto sobre serviços na corretagem de C,! pitalização e do ramo Vida. (S.003/67) I

Resoluções de 30 11.72:

ATA NQ ( 252)-07 / 72

01) Aprovar o plano de estruturação do setor de relações pub licas pela Assessoria da FENASEG . (21 043 8).

02) · Tomar conhecimento dos te xtos e anuncias da Campanha de Publicidade Mercado Segu rador Português durante o ano de 1972. (220993) do

03) Tomar conhecimento do estudo da r-1ARPLAN, comparativo da circu l ação de jo!_ nais da Guanabara. (221026) ,

BI-183*Pâg.3*04.12.72

"ATA NQ (255)-33/72 :,-

Resol~ções de 30. 11.72:

01) Agrç_decer as con9ratulações recebidas . do Sinc;licato d.e S. Paulo pe·10 tran~ cur~o de;> aniversario de fundação da FENASEG. (F.541/67)_

02) -Tomar conhecimento do ofício rio qual a SUSEP esclarece estar revogado odispositivo legal que exige comprovação da realização de seguros obrigatô rios para efeito de participação em concorrências abertas por Õrgãos dÕ po~eP p~blico. (F . 369/68) ·

.03) Conceder ã Sra. Maria da .Conceição Duarte Lopes , diploma de Técnico em Seguros> na forma da regu1amentação em vigor, por serviços prestados as Comissões Jê cni cas da FENASEG. (F. 416/69) ·

04)' Tomar co~hecimento de que a contribuição anual da ABNT para 1973 passou a ser Cr$ 1.500,00. (F.507/60)

05) Responder o oficio do IRB, infonnando que a Federação não concorda com a reforma dos Es ~atutos da FUNENSEG1 no tocànte a eleição de Presidente e

Vice-Presidente, do Conselho Curador. · (210879)

Designar o Sr Robertb ' Oneto Franco para a Comissão Técnica de· Seguros de Transportes .· e Cascos, em substituiçã~ ao ·Sr.- René Pinheiro. (210619)

E~clarecer ã compa~h i a consulente que não hã hipõtese que justifique isen çao do custo de apolice. (220934) -

Aprovar a proposição da CPCG, n6 sentido de sustar-se o encaminhamento da indicação apresentada pelo Sindicato da Bahia ã Ba. Conferência Brasileira_de Seguros Privado s , a propõ~ito da C?nsolidação ~as leis d~ seguro~ ate que a classe segura do r a defina o reg1me legal mais consentaneo · com os rumos atuais do mercado de segu r os~ da e conomia brasileira. (220372)

Of i ci ar ao Congres so Naciona 1, propondo que o projeto de lei nQ 101/71 dispondo s obre a r e s pons abi l i dad e civ i l das empresas de Ônibus, seja a~ cresc i do de dis po s iti vo que- estabeleça ind e nização calculada ã base de 4 anos de diã r i a nos ca s os de. morte e invalide z total permanente, com O limite mãxi mo de 200 vezes o ma i or s alãrio mínimo vigente no Pafs . . (2 10342)

BI-183*Pâg .-4*04. 12 . 72

10) Infonnar ã FUNENSEG que a Cia. de Seguros Piratininga foi a sorteada para realização do Seguro Incêndio dos bens daquela entidade. (221017)

11} Solicitar ã Assessoria Tecnica que realize entendimentos, no sentido de ., que a Federação seja sempre ouvida nos casos de consultas feitas direta-· mente a 5rgios governamentais. {220545)

l2) Agradecer o convite dos organizadores da Convenção de Atualização em Se gur~s do Planalto Central. (221023)

13) Solicitar ao Presidente do IRB a fixação de prazos especiais para processamento do resseguro-incêndio na fase inicial de implantação do novo pl! no. · (210461)

"'" ,. "

PODE R, ~JUDICIÁR IO

TST DIVULG A ALIE RAÇAO 00 PREJULGAD O . NQ 38 QUE

FI XA O SALÃR IO NOR MATIVO

O Trib unal Superi or do Tr abal ho divulgo u na imprensa a alte raçao dos dispositivos do Pre j ulgado nQ 38 , atr avés da qu al e instituído no Pa1s o 11 salãrio no r mativo 11 atendendo aos objetivos da política salari al do Governo.

Se gundo a alter ação, "na vigênci a da sentenç a normativa, ne nhum trabalhador maior pod erã s e r adm i tid o nas empre sas com salârio i nfer i or ao salário míni mo vige nt e ã data da ins ta uração do dissídio { grifos nossos) .

INOVAÇ AO

r o seguinte o t.e xt ~ bomologado pe lo Tri bun al Su perior do Trabalho, referente aos itens XII, l et r a 11 D 11 e XII I, do Pr eju l gado nQ 38:

M •D) Ã conve ni ê n cia de esti:Pi.:lar u m sal á rio normativ o pa r a a categor ia profissional, Otl p:u·t-c dela r hi pótese em quc 1 n a v lgéncia d a se n tcn ç:i. n on1, ativa, nenht1m t rab al hador m a ior uodcrá ser admit ido nas respecti vas em• p l'<'Sas com saJá Íio infer ior ao salárlo mínimo v igente à d,a t a d a instauração u o diSSldio a creocld o d a impo r tância q ue resoltar d o cãlcuao de 1/ 12 nvoo do rtajus t am t>nt-o dee:1-ct.i<lo1 multiplicado p elo n úme ro de meses o u tra~ ção superior a 15 d ias, deco rridos ent re a d ata. da ,-igénd a d o snlário m!u!mo da inst'luraç ão. Em nenh uma l 1í-póleser pode rá o Nnpre ~o mais novo na e m.presa pert'.'Cbe r sa lário sup erior ao do mais nntlgo no mesmo car-go ou .run~âo."

"XITI - A taxa de reajustame nto d e, empregado a dmit.;do após a < l ata- b ase será a p l icada no seu salá rio até o limite do s;i1ário l'eaj u stado d o e mp r eg ado exercen te da m esm a f un!:ão, adm it ido at,é 12 meses a nt-eriores à da t a •ba.~e."

Na hi-pôtese do cmprc•ga<lo maior não ter paradigma o u cm i;e tratn nd o de empresa consti t. uida e e m :fu ncionamento depois d a data -i)Afle, sorá a d ot ado o crHério p r o-n.>0r<:1onfll no tRinpo d e serviço ou seja, 1/12 m oo d:,i tnxn do reajuswmcnto c.ecreiado p or mês de serviço ou rraçkÍo s u ,pt'riai• a 15 dias com adlr;üo ao salário clll época <ia contratação. ""

BI- l 83*Pá g. 1*04 .)2.72

E·STUn ·os E OPINiÕES

,'

MINISTRO .. PRATI NI DE MORAIS ANUNCIA

MUDANÇAS NO SEGURO PARA EXPORTAÇÃO

.Em 1970, os negõcios de s eguros captados no Exterior ge raram receita de US$ 477 mi 1 e, no ano segui nte, verificava-se um saldo de US$ ••• 6,328 milhões . ; Jste ano, US$ 14 milhões. Tais ci f raf revê latt(.um notãvel progre~so se ~olJ!par~d:as com a arrecadaç~o de toào o decênio de 1960/.69 • . c uj o to:, ! ) •' tal não chegou a US$ 4 milhões declarou o Ministro Pratini de Morai s , du rante O I Encontro Nacional de Exportado r es, encerrado na Ültima semana. nes- ta 6api:taL, 2

O titular da Pasta da Industria e do ' Comércio anunciou aos ticipantes do conclave a implantação de oito medidas dentro do esquema de modificações do Seguro de Crédito ã Exportação, entre as quais a que pos si bil ita ao exportador receber da companhia seguradora o adiantamento de inden i zação de ate 70% do valor do credit~ .. segurado, antes d~ . reconheci da a i nsol vên eia do importador estrangeiro. ,, ··

INFRA-ESTRUTURA

Frisou o M i ni stro Pratini de Morais que a polític a de se guros . na area de comercio exterior, inclui o Seguro de Crédito à Ex porta ção. i nstituído no Pais atravês da Lei nQ 4 678, de 16 de j~nho de 1965 Mas, a partir daquele ano, profunda transfo r mação operou-se no quadro de nossas exportaçoes Esta s cre scer am a el e vadas ta xas e , com esse cre scimento quantitativo. surgiram imposi ções novas para a i nfra - estru tu ra de se r viços destinada a oferecer- lhes apoi o .

Pr osse guin do, ass in alou que o Segur o de Crédi t o ã Exportação'!. que ri a mod ifica ções na s ua si s t emãti ca , para at ualizâ-10. tornando-o dinâmico e funci onal, sem compromete r , no meca nismo de formação de preços de nossos produtos exportã veis, o poder compe t i t ivo dos custos no mercado externo .

t)u.ra nte séculos disse o Ministro da Indústria e do Comércio , o Brasf 1 ·fo"i -,~pórtador CIF e exportador FOB Hoje, o nosso país começa a gerar\mportantes · fluxos de div.isas no item de "invisl'veis", do Balanço de Pagamentos, com as novas politicas de resseguro internacional, as agências do Banco do ·Bras i 1 e _de bancos privados no exterior, a presença cres cente da bandeira brasileira no mercado internacional de fretes e a grande i.!!, fra-estrutura que se constrõi para o turismo.

ALTERAÇÕES

DIVERSOS

SECURITÃRIOS QUE TRABALH.I\M Ei1

REGIOES OND E ~AO HÃ SI NDICATO

G/\i lH AM AUMEíHO Sf.i.L ARI AL DE 18%

Acentuou que II a célere conquista de melhor posição no mercado internacional demonstroa que nele se encontram condições de expansão para nos sas sociedades seguradoras, que reagiram positivamente ã política do de ampliação desse setor, para o qual se abrem perspectivas de novos cios 11

Governonego-

Adiante, o Ministro Pratini de Morais enumerou as seguintes alterações na sistemãtica do Seguro de Crédito ã Exportação:

1 - Haverá um só documento para a contratação de seguro, em vez de dois ou três que até agora eram utilizados;

2 - A insolvência do importador estrangeiro (que dá direito ao recebimento d a indeni zação pelo exportador) não será declarada nos longos prazos hoje exi-

1,>:ldos pelos procedimentos formais ou Judiciais, passando a ser admitida tacitamente quando se completarem 12 meses de atraso do pagamento da divida pelo importador estrangeiro;

3 Antes de reconhe cida essa insoJ- ·. vência tácita, o ex porta.dor receberá adiantamento da Indenização devida pelas companhias de segurq, no valor de até 70% do créd ito segurado. mediante comprov:ação do protesto e de inicio da ação judicial;

4 - o adiantamento da indenização será processado em menor prazo, que ficou reduzido de 60 para 30 dias;

5 - A incidência de risco político extraorclinárío (revolução ou guerra ctvil no pais do importador da mercadoria, por exemplo) passará a ser earaderlzada mais rapidamente, estabelecendose para tanto prazo d,e seis meses, a contar do vencimento da dívida, ou período ainda menor. em certas hipóteses.

6 , - A participação dos segurados nas perdas reduzidas de 20 para 15% nos rlscos comer c inls e de 15 para 10% nos riscos políticos e extraordinários ;

7 - · Será instituído descont.o de 10% nas taxas de riscos comerciais, no caso da contratação de mais de u ma cobertura;

8 - Os sil1lstros ser ão caTacterizados nos casos de demora prolongada, co11sid1,xacta como tal a falta de solução ju~ic l,al no prazo de 12 meses.

Os securiti rios que trabalham em regiões onde nao existem sindicatos repres en t a tivos f oram benefi•dados com o aumento de 1 8% . que incidirã sobre os salãrios efetiva men t e percebidos em 19 de setembro de s t e ano t 0 quE: estabelece o acordo firmado entre a Fede ra ção r~aciona l dos Empregad os em Empresas de Seguros Pr ivados e Cap itali zação e a FENASEG .

Segundo concordaram as dua s entidades, as bases do acordo se aplicam tamb~ m aos empregados que~ a serviço de Ag~nc i a ou de Represent antes nos Estados, das s ocie dades se gurado ras, tra ba lhem exclusivamente nessa ati, , vidade.

REAJUSTE

1: o se guinte o documento f i rmado pelas duas Federações:

"TER~tO DE ACORDO OUE ENTRE SI FAZEM A FEDE RAÇAO NACIONAL DOS EM PREGADOS EMEMPRESAS JE SEG UROS PRIVADOS E CAPITALIZAÇAO E A F~ DERAÇAO N.ll.CIOflAL f1AS E~11PRtSAS DE SEGUROS PRIVADOS E CAPITALIZAÇAO, A FAVOR DOS INTEGRANTES DA CATEGORI A PROFI SSIOM AL , QUE PRESTAM SERV IÇOS G~ REGIÕES ONDE N'AO [XISTEM SIND ICATOS REPRESE :Hi\T! VOS, :~A CONFORMIDADE COf1 O DISPOSTO NO PAR~GRAFO SEGU:mo DO ARTIGO Gll E NO PARAGRAFO muco DO ARTIGO 857 DA CONSOLIDAÇl\O DAS LEIS DO TRABALHO, 11E01J\NTE AS SEGUI:HES CLÃUSUU\S:

PRIMEIRA:

t deferido O aumento de 1g~ ; (d e zoito por cento), c orrespondente a percentagem apurada pelo De partamento Na cional de Salãrios,r~ sultante do arredondamento da taxa oficial de 17,86 % (dezessete inteir os e oitenta e seis ce ntés i 1,1os por cento), a favor dt:! todos os integrantes da categoria profissional d cl Federaçã v conv~~ nente ~ue prestam serviços em reg iõe s onde não existem Sindi ca tos re presen tativ os corresponde nt es

SEGUNDA

O percentual do reajustamento incidirã sobre os salãrios efeti-:vamente percebidos em Ol/09/l97i (data base), ressalvado o dis posto na clãusula terceira.

DtCIMA

TERCEIRA:

A taxa de reajustamento de que trata a cliusula primeira incidi r~ sobre o salãrio de admissão dos empregados admitidos ap~s a data-base (01/09/71), até o li mi te do que perceber o empregado mais antigo da empresa, no mesmo cargo ou função.

Mediante aviso previa de 48 (quarenta e oito) horas, serã abon~ da, sem desconto, a aus~ncia do estudante, no dia de prova esco lar obrigatõria por lei.

Parãgrafo único : A ausência serã enquadrada no art. 134 e alínea e da Consolidação das Leis de Trabalho.

QUARTA

Aos funci onãri os que, antes de 01/09/1971 percebiam menos do que o otual salãrio minimo, o salãrio resu1tante do presente acordo não poderá se r inferior ao que for atr-i bui do aos admitidos ap5s aquela data, com o salário mlnimo vigente.

DtCIMA PRIMEIRA:

DtCI MA SEGUNDA:

QUINTA

As bases do presente acordo se aplicam, também, aos empregados que , a serviço de Agência ou de Representantes nos Estados refe ridos, das Sociedades de Seg uros Pri vados e Capitalização, trabalham nesse serviço, exclusivamente nessa atividade, e a todos que estejam 1egalmente enquadrados na categor·ia profissional dcs Securitãrios .

SEXTA

Serâo compensados todos os aumentos, espontâneos ou não concedidos entre a data-base (01/09 /1971) e a data da celebração do presente acordo, excetuados da compensa ção os decorrentes de promoçao, têrmi no de aprendizagem, transferência ou equiparação salarial.

SETIMA

Para os empregados que pe r cebam sa l;ri os mistos {parte fixa e parte va r i ãvel), o aumento apenas inc i di ri na parte fixa, assegurado, por~m, o aumento mfnimo correspo nd e nte ã aplicação da pe rcentagem estabelecida sobre o salãrio minimo r eg ional.

OITAVA

O presente aumento somente não se ar li ca aos empregados que P~..C cebam r emuneração especial, fixada por instrumento escrito.

NONA

Fica estabel.ecido que a 3a. (terc e ira) segunda-feira de outubro serã reconhecida como "O DIA DO SECURITARIO", o qual serã considerado como dia de repouso remunerado e computado no tempo de ser viç o p éY'a t od os os e fei tos leg ais .

0 presente acordo vigorara pelo prazo de 1 (hum) ano a de 01/09/1972.

contar de setembro de 1972, descontarão as Do aumento relativo ao mes de S eus empregados em folha, a importância de Cr$ 5,00 ~pres~ · _ eiras) que deverã ser recolhida a favor da Federaçao (cinco cruz , . . . 1 d s Empregados em Empresas de Seguros Pr1 vados e Cap1- Nac1 ona o - li tal1zaçao.

Reservas técnica s aplicam em açõe s

A criação de um mercado especial para inv~stidores instituci 0,nais continua a ser uma das medidas em pauta para o íortaledmento da Bolsa de VaLres. A possibilidade de ser aumentndo o percentual das reservas t écnic as das seguradoras destinadas à aplicação em ações poderâ se constituir no p asso jnicial para a efetivação da medida. Atua:lmente, 50 % das reservas técnicas são a.plicadas obrigatoriamente em Obriga· ções Reajustáveis dr0 Teso:uro Nacional e so~ mente 10% em a~ões dJ mercado secundário. Dirige ntes de seguradoras esperam pnra curto prazo a alteração desses percentuais. Com isso soluciona-se um a das dificuldades p ara a criação do mereado especial que é ri fal:ta de um nive l de recursos tal que 2. con· tinuidarle das negodações não sej a interrompida .

A visão das seguradoras

Leonídio Ribeiro, diret or da Sufamcrica - Companhia de Seguros Terrestres e Madtimos, diz que é favoráv el à idéia pelo fato de que o desenvcQvimento r ec ente do merc ado gerou a formação de grandes cart eira~ e de grandes p,8sições em determinados pa· péis.

• " P ;Jr exemplo, n ossa empr esa, h oje, po3sui posições que em t ermos de carte ir a nao chega a atingir a 2 % , entre tanto. em term os do mercado -rol?resenlam até vinte vezes o seu volume diár10 de negoc iação. Se desejar· m os trocar de p osição s a indo d e um d e termf -

n ado papel se-m pr o,vocar uma queda em suas cotações, seriam n,ecessários cerea d e 120 dia s úteis ou seja seis meses", diz Leonídio Rib eir o .

Além desse aspecto, a ex,istênda de um departament o técnico constituído p ela emipre· sa 'Para a administração da carteira d e açoes seria znti-ee-0nômko se fossem feitas tr0<:as d~ p usição envo-1,vend,o um pequeno volume de a)ões, pois acarretaria a\llll\ento dos custo& a dministrativos e não traria nenhuma vantagem de ordem prâtica

O aperfeiçoamento do sistema

Leooídio Ri.1be1ro diz que 9 C<Jmp crtamento recen te do mercado impõe uma séne de reflexões n ecessàrias se se quer busear o aperfe içoamento do s istema propici ando uma maior ativaçã o do~ negócios. de m :ido q.ue voltem ao mercado aqueles investid,ores que o abandonar am e participem com mais ímpeto aqueles que e stão r etrafdos.

Le onidio Ribeiro situa as se-guradoras eon geral e par tirularmente a empresa que dirig e com o inves tidores de long ) -prazo . "Antes de mais nada nos pre ocu,pam os em analisar as empresas da s quais nos pretendemos; t or n ar acion istas por meio de avaliações do se u de sempenho pass ado e suas projeções d o cr csçi~e11to_ lev andio em · conside! ação sua admmis~raça:> . seú set :: r, seu mercad o e a eoo nom1a c omo u m to d o. Conseqüenteme nte no.~sa 'Visão de Bo1.sa é u ma visão de long o prazo"

Leonídio Ribeiro reforca a. tese de que a B_lsa é um iuvestimúnto~ se,11urc a low:,o i' V V prazo, ·sempre proc-uramos fa:(er uma análi se de longo pra:::o e temes sido alta mente compensa-dos por acreditarm os no mercadJ. 7'1esi:no levando em con.<;1deração os atuais nn-e1s ~::, IBV, em torno ~los 2.000 pontas, quem tivesse começado a mve stír em 1967 t eria hoje vinte vezes o valor do seu investi: mento", ac.re~enta. ,

Os motivos a considereir

Leoníd.io R.ibelro coi1sid era que a atual conjuntura do me11tado de açõ es o divide cm duas faixas distintas : os vareiistas e os atacadistas. "D entro do pregá; o que temos hoje é a fixação de um preçc, pelo encontro da oferta e da procura a nível de varejo. Nenhum grande investidor se atreve a oferc~ cer no .i::regã~ uma posição ac:ma da liquidez ,lo papei. a nao ser que estivesse de antemãJ disposto .aceitar .~ qued~ das cctações, o qae em. ultmrn análise sena de.sastroso tiara e, mercado." ·

"Recentemente' ' pros segue - ''tivemos o exemplo de um,l grande err14>resa cujos resultados melhoravam sensivelmente a cada exercício, rnas o simples fatJ da empresa ter apresentado o seu balanço dentro das novas ! normas exigidas pelo Banco Central fez com 1 que a coiação do papel caísse, cerca de 10% ao dfa, em 3 pregões ronsecutivos pela atuação de um gran de ve ndedor."

ANTôNJO CARLOS SE!Dl.

Devid) a mo ti vo s d essa ordem , Leoníd.io Ri'beiro aoha viável a criação de um mercadn e .:;pé:cial que se caracteri ze pela ne g::daç ãô de grandes Jctes . Entr-etanto , ressalta, " e ste mercado., no e ntanto , d eve s er muito lJem de· .tinido e regulamentado pelas :l.utoridades a fim d e se evitar as dis t orcões n onnais em todo nove, mecan.ismo" ,

O controle necessário

Leonidio Ribeir-o n ão a ch a qu e o m e.reado especial deva ; icar sujeito a uma total ll• berdade de ofert a e procura P s1.ra •e le 2 experiência dos Estados Unidos , onde a atuação fisc alizadora d a SEC é ri gorosa, n ão dev ia deixar de ser aproveitada " Um mercado mui• to livr e poderia servir de atrativo ao es.pecufador, q ue D.O sewtir a possibilid ade de auferir ganho s rápid os passasse a atuar nesse mercado Nestas con di<;ões o e~peculador po~

cieria, em determi!1a<lo momento, compTar cmn um bom deságio uma posição de um in~ vesti.dor pressionado nor uma necessjdade ur- 1 gente ae caixa, e , -em s€g uida, ingressar no 1nerc~do de varejo r epassando parte desse deságw e, conseqüentemente, acarretando a queda de cotaçüo do papel',.

_ "Além disso" - continua Ribeiro · - '"a sunpl~s djvulgaçi:io de uma operação com um desa,.g10 ad.m.a do Qlle se poderia considerar n __ ormaJ pod€ria per si só provocax uma pres• .<:ao_ vendedora de outros investidores que não estivessem pensa1111o e-m trocar de 1>0sição com re1a,~ão .àquele pa.peJ , mas que o fariam por s1m.rpl es inst1nto de defesa').

Leoníclio Ribeiro afirma que a.i, vant3g~_ns da fo:rma<;âo de um mercado esipecíal se aflgura 1,n basta!ÜE! significativa~ desde que bem esLruturacto e com uma eficiente fiscaliM z~cão •''Entretanto, dentro da visão de longo prazo e importante que 11 âo nos iludamos com fenômenos transitórios, pois, apesar de e~ tarmos h á 17 mr~ses em baLxa, a tefülência prw1ar1a é de aitn e qualquer observador ate11 lo, que analisar a política ~onômico-fi· mmceira do gove1110 federal e seus reflexos nos res1útados das empr esas não terá muita dificuldade em concluir que o investimentu em ações é um a das melhores opções pari.1 umn aplicação em media e longo prazos'P • .

Os a rgu mentos contrários

'Um m crc(ldo espe -.:ial a cionado por recursos ae i nve.~tirlores ins titucionais?" Muitos elc-mentos li _gallos às ativ idades do mercadu dr. cn.p itaís con .)tantemente se indagam in· , crédulo s, da possibilidade da criação desse ' novo mecani::;.mo , ce rtos de que os investidore-.:; instituci~11a is do Brasil não teriam ainda fonte.'> de re c u rso s suficientes para garantir c ont inuidade de ne·godaçã o no mercado espepecial.

AJérn di sso , 0 uh'o obstáculo colocado :a cr i:l.ç üo do merciào e&peó al é o que se reJere às li.rnHaçõcs impostas a os administraõore s dos recursos do s investidores i nstitucion ais par;:i a piicações em açõ e s A soma desse§ obstácu los , pa r a esses o bservadores, teria corno e:onse qüênda não re sol ver o pro blema di faHa d e liquidez {>ara os oa'J}éis que seriam obj .el o das tran s ações do mércado e s,pecial.

Alé ;n disso, outro obstáculo colocado à l'riac:;ào do merca do espcc--ial é o q ue se reJ c r e ;'.1s limitações impo s ta s aos adminl<itrado• re ::: dos re-r·m-.~os nos investidores institucio-na is para apl icaçücs em açõ e s. A soma de~se ,;; ob stáculo s, para esses o bservadores, te· ria como conse.qüôncia não resolver o prohlc- ma da falta à e liquidez para os papéis que ~eri:i m ob j e to das transações do m ercado es, pecia l

l~I-· l/33*P~ig , 2 *04. l2 72 --A - -

Mas, após uma análise das fontes de reC'lll'sos dos inve stiàores institucionais, nota-s~ ctUE- se o montante do s recursos ainda não é extraordinário, jú t r.irá e.feitos posi:tlv9s pfil'a <J si5te-ma se canal izados para a Bolsa via mer-cado espesCial. Além dis s o , pode-se conta! cem a potencialidade dos recur .?os de jnvesüdores institu cionais a serem cnados ou rea0. a,ptados , como o.s pension-func:!s.

As reservas técnicas

Entret,mto, o gran de estEI~ttlo . a cria~âó do mercado e s pecial será a des~m~çao de uma ma.i or pare-ela dias \~seryas tee~1~as das se~ g urndoras para as apüc.içoes _em a.<;oes do mercado sec undário. Essa medida, que se~undo co n sta , estb. em cstu~os nos p1~nc1pais ór-• ·" _gã:is conwe teni.cs, tTana um cons1derav~l volume de recurso s µ:::ira o mercado especial.

'\" "" ªtii ado r as arrecadaram no ano pas•• ·'",.., <J 3 b'lh- d ~<lo , prémio s n o val~r. d~ , 1 oes. e _cru- zeiro s Sua s re.s-ervas te,~mcas totais atmgi.ram a 800 milhões de cruzeiros. O valor das car•

te.i ras d os fund os mútuos no auo passado, segw1do dados de de zembro , foi de 5 bilhóe.'; de cruzeiros, e do~ fundos fi~ais , n a mesma ópoca, d e 1,4 b ilh§o Desta forma , os inve.c;. tid ores instit uci onais possuem em carteira '7 , bil hões de cruzeiros que se renovam e cr es1~ern p eriodicamente. p elo próprio desenvolvi• men ta de s uas atividades Mesmo que n ã o fossem acrescidos a o sistem?. novos investidores institucionais e mesmo q ue não fossem alterados os percentuais de aplicação das reservas técnicas das segurAfl or as, o pró'Prio crescimento do mercado :: egurador assegurar ia um bom fluxo de recw-sos para o merca<lo especial O setor de seguTos e-st.á c.rescendo duas vezes , uma acorn• panh ando o próprio desen volvimento do Pais em todos os setores, o que. lhe assegura u m a cré scimo na arre~adação de prémios e ainda peio próprio crescimento acelerado d o setor, cfovido ao fato de que encontrava•se defasado em comparação com o à-esenvolvimento dos demais ~tores, que vem se aperfeiçoando, melh orando a sua imagem e usando as mais medemas técnicas de marketing para a comerciaUzação de seus produtos.

(Reproduzi do do Co r rei o da Manhã

- 20 - 11- 72)

8I - l83*Pãg.3*04. 12 72

AGRAV.l\Ç AO DO RIS CO DE Ci-~tD iT O

Esse caso e bem ilus trati vo do ma 1 us o que mui t os por ve zes pretendem fazer do seguro, como s e es te f oss e inst r urre nto de cobert ura a t rans aç ões ir reg ulares e at~ a at os il fcito s . E pr e cis o que haj a cl ara e ge nerali zada co~1 reensâo de que segu r o~ mecanism o de r ep aração de perd as estri ta me nte a l eatõ r i as , ine vitá ve is e par a c uja ocor rê nc ia não i nt erfi ra a deliberação hu mana. Não pode ser ut il izad o em beneff cio ou pro veit o de pessoas que procure m tirar par ti do de atos in es cr upulosos

O s e gurado não deve proce der de modo a agravar os riscos que trans fo r e ao se gurador. Ess a ê uma r e gra fun dame nt a 1 no contra t o de seg uro e su a vi olação pode r e i t o ã indenização .

acarret ar , na hi p6tese de sin i stro , a perda do di

_ Ta 1 e o caso de r e cente decisão judicial que , em São Paulo, na o c,an s i dero u pr ocedente ação i ntentada pa r a haver, de cornpanhi a de se-gur os ,'·í nden i z ação relat i va a prejuizos causados por compradores que deixar am de honrar s e us d~b i t os.

Os au tos continh am prov a ab unda nte da ne gli g~n ci a da autora óa açao. Tr a ta - se de f irma comer cial cujas t ransaçõ es s e processavam s em obedi ên c ia a padr õe s mín imos de org a niza çã o aàministrati va) tanto assim que de u ma rg e m a f unc i on~rio, ve nd e dor in esc rup ul os o , rea lizar operaç6es abs ol ut a ment e irre gul a r es , das q uai s por f i m se ori gi nou a deman da j udicial.

O ob j et o da q uestão foi a ve nda de ve fcul os a p ra zo, feitã a pesso a. s sem idonei dade f in ance i ra , c om t ít u"l os prot es t ados e (al guma s ) se m e mp r ego definido. A f alta de resg ate dos débitos não e ra uma prob a lidade, rn as um a certeza, sobretu do porqu e alg umas vend as se rea 1iza r am a té mes mo s em assinatura d o deved o r em qualq uer do c umento hâ bil de comp r ovaç ão da dí vida

A f i r ma ve ndedora, nao obtend o a sat i s façâ o de seus crédit os, r e sol ve u apela r pa ra a s egura dora na qu al mantin h a s eg uro de credi t o. Clar o que re cor r e u em vã o, p oi s nã o vende ra propria mente veículos , mas sini stros de crédito. De sa t end i da em s ua s pretensõe s , pr oc ur ou então o c am i nho do li tlgio judic ia l Ai , e nt r et a nt o, tam b~m se deu mal , consegu i ndo a ume nt a r seu pr eju iz o com a c ondena çã o nas cu sta s e hono r~rios de advogados , es t es Últi mos fixa dos e m 10 mil c ru ze ir os , p reço de um 11 f us ca 11 e m r a zoivel es ta do de cons e r vação .

t um gr ande e ngan o pensa r que obte r i nde ni zaç ão i rre gular constitui dano ao patri môn i o da e mp res a se gur adora , su por tado exc l usivame~ te por ela. A fraud e ê con trã ri a ao ~ rõ prio interes s e do publico s eg ura_, do, pois deste ê que se or i ginam as rec ur s os desti nados a custe a r todos os encar gos da operação de se gur o. Quan do s e pretende l esar a companhia de seguros , na verdade o que se esti fa zendo i lesar o pÜblico, por conta de quem a seguradora administra a mass a dos riscos postos sob a proteção do seguro.

~xata me nte por s e r ess a a posiçã o da s egur adora e que e l a com tanto empenho se ar ma c ontra a f r au de, e nã o porqu e es teja s omen te defendendo in t eresse própri o ou seja recal cit ra nte no pagamento de in deni za

çoes

M lO nl Rio u· J::! nei rn, lt, de d:.:z erntro de 1ç.n NQ l fo

RESE~JIIA

1 Dir eto ri a da Ffr \!'ISEG, 1a n~u1ião de qu i1 ta-feira ultima, tomou as 1 seoui 1tes reso1uções 7'.) toca1te ao se quro RECOVAT : a ) n:a , i fes tar a o posi~ªº _dé.·,,,C~i1sse se0~radora ê ? ,projeto de hclus ão do pr ê mio na guia da Tax õ Pocov1éJr~ A , 1·11ca; D) _ 2.uotar rr:ec·.G as urge1 t e s :-ia defesa da c1asse segu racora, er' face da 1otific.acao rut)l caàa só'.:ire e co:.ra1ca ca tax a de 1 0¼ para melhc r ia da seaura 1ca das estradas .

O S; 1d '.cato c.!as i::~mresr;1s de Sesuros da Gua "'la b ara rromoverã ama 1hã (dia 2 19), ãs 1Chs e1 ~, suü sedr., un:a pa l estra S'.:>bre o 10vo p1<110 de ressegu ro - ~,c~1dio. ~er~ expos i tor os~. r;i lto, ~l berto R~beiro, assessor di Diretor ia da Cornra1h ia I1ter1a cio 1a l de . Se~uros . Em face ~a ~mpor tâ,c i a do ter1a a s er ata r dado~ a e1tidade pece o co11,~1are c ~1ne1to do 111 a 1or 1umero poss ível dE represe 1 t a1 ti::.>s das cor.1ra1 hias se '.l ura doras.

f tec1 olooia um fator dr ~,ovacã c ,o ramo i 1d us trial . E,t re as 3 suas r e a l 1zac;ões e sú a fabri ca ção d~ prod u tos r!as ticos. C, treta 7t o , eles co1 stH u e m, i1oje, utTa da s r; r a1(~es r re ocu pa çofs do mercado seg ura dor ~u1d ial e m de corr~icia da s ua fác i l cowt us t âo. ~a Sul ça, s egu r adores, i~ d us tri a~ s e t êc 1 i cos er pr e ve1ção de i 1cê-,ct·io e l abo r ararc 1..w, estuco a fim de ~e ut ra li zar as propriedades ,r~a tiv~ s ~o ~VC e outros_p~ãstico s, es~~cie de calca:-1h ar de /\o uiles" para o ran~o- :•1ce1010. (ver mat e ria , a seçao E: stuuos e Ophiões) · · 4 deverão do a7o

O Piiist~ rio da Faz e1da divu l qou a Po rtar ia 19 2~ 7, estabe l ece1do que as oe s soas jur1dicas is e1tas do l ir,ri o sto de Rnd a ou que, embor a ·su jeit õ s ao t r ibu t o, ap ura~ prejuizo ~iscal 10. ex ercicio_correspo ~1d errte, aprcse,t 0r suas dE:cl araçoes de re·1orn:e'1tos aura1te o 1nes de ju1ho s ecui 1te ao a10-ba se

SISTEMA NACIONAL DE SEGUROS PRIVAH.S

SETOR SI ND IC'AL ( FENASEG)

D·IRBTOR14

fJ.TA NQ (268)-3 4/ 72

Re s ol uçõe s de 14 .1 2 72:

1) Ei camh ha r, em regin e de urgênc i a, as med i das :1ecessã ri as ã de fesa dos i nte -res ses da cl as s e s eg urado1·a 10 toc a, te ã cobra, ça da t a xa àe 10% s opr e os - a- pre mi os do s eg uro RECOV AT. (-i;. 09 3/68 )

2) Ofici a r ao Mh ist ro da l 'ld ust r i a e do Co me r cio, ma1ifes t a1 do a o pos i ção da 0 c lasse s egu r adora ao pr ojeto de i'lcl us ão do prêm io do s eguro RE COVA T , ,a gu i a da Ta xa Rod ovi ãri a, U1i ca, pr oje to es se apre se 1 tado ao Co:1sel ho Te c1 i co do I RB.. ( l 20'60 0)

3 ) Propor ao Co 1sel ho de Repres eita1te s a r e vi são da t axa de co ~t ri bui ção si~ dica l , t e, do em vista a re come 1daçio da Ba . Co~fer~~ci a Br asi lei ra de Se gu r os Pr i vado s e a e l a bo ra çã o e exec ução de ptoj e tos de mass i f ic a ção e din ami zaç ão do merca do seg ura dor , ac i o, a lCo1voc ar o Co ,se lh o de Rep r ese :1 t a1tes para r eu 1i r-se ãs 14h 30 m. do d ia 4. 1. 73 . (F .ll G / 68 ) / ,'

4 ) Aoradece r o co 1vi t e da Pssoc i ação Co l ombia , a de Seg uros pa r a~ visita de uma del eoa cão bras i leira âq uel a e,t i dade e ponderar a co1ve1ie1cia da f ixação de urr~ data opo rtu ia. (22093 9 )

5 ) To 111 ar co'1hecirneri t o da carta do Si1 dicato de São Pa ulo , a propÕ s i to da camp a iha co,tra acide1tes do tr i 1s i t o r ea l i zada pe~ a u,ião Cl v i ci Femi1i,a.( 2207 16 }

6 ) Co,ceder ao Di r~tor Ce l so Fa l ab ella de Fig ue i r edo Cas t r o, li ce1ça de 30 dias , por mo ti vo de férias. ( 2100 02 )

7) Coriceder ao Sr . Jo s é Mot'lte i ro, diploma de Têc.i co em Se~ ur os.? •~ forma da re g ul ame 1tação em v i go r, po r se r v icos prestaoo sas Com i sso e s Tecncas dã FENA SEG.(F 41 6/ 69 )

8 ) Des ~q,ar o Sr . Je an Fu1k e par a a Comissã o Téc, i ca ~e Seguros de Credito , Ga r a, tia, 11 Pe r f orma 1 ce '1 e Fida 1i da de, em subst i tui ç ao ao Sr Rodo~pho Perazzo-:' l o. ( 2 1 0614)

9 ) C~'lc ed er aos Srs.Cláudio Ce l so Hof s ta ett er e ~e dro C r dos o , diploma de Tê c ,1co em Seguros , de acor do com a r egu l ame1ta çao em vigor, po r haverem cola-=bo r ado ,as Comi s sõ es Tê ciica s do Shdi cato do Rio Grande do Sul.(F 429/ 69 )

10) Tomar ~o,~ec i !!_le~to da e le i ç ão do Sr. Jua1 A1 tonio Acuna ~a ra Vi c e - P~es ide nte da Com i ssao Te cl'\ i ca de Seg ur os Di ver so s , em f a ce do ped i do de de sli game nto apr e seitado pe lo Sr .Ero t hi des Ca rval ho da Cuih a. . Lavrar em a ta um voto de ag raded rneito sao Sr Cro t hi de~ ~ar va l h~ da Cunha nelos rêle va,t es ~e r v iço $ pr es tados como membro , a s var i as Connss ãr'es lécn.icas des ta Federaç ao. ( 2lObl l )

,. ....

E·STUDOS E OPII\JIÕES

O MERCA iJO SEGURADO R E A I NDUSTRit DE PLÃST ICOS

I1du str i a is. s ~guradore s e ~~c,icos em pr eve1ção de i 1cé1d io se u1iram para e1co 1t rar urn meio de 1eutral 1z ar as pro pr ie dad es ne <]ativas do ~vc.e outros tir,os ~e P: ã~ tic os.:. E1es che ga ra m ã co, clu são de que a uso de plas t 1cos 1a co1struç ao c1v1l e st a -se ampliando c ada vet ma i s e po risso, elaborara~ um estudo so bre os riscos da corrosão devi dos ao PVC . 1 -

Essa hformação fo i ;JUb1 icad a pel o bol e ti m Sigma *, seou1do o qual, em 1 96 7 o mercado se<1urador da l', 1ema'1 ha Oc: cte,ta l so freu perdas acu w. uladas de LSS 1 mi lhão , e m decorrê1cia de i1cê1d i os r el ac io1ados co~ o cloreto de polivi1ila.

PREOCUP AÇAO

Qua 1do, em abril daque l e a'1o, se pro cessav a um tra bal ho d e solda gem , uma fa bri ca de c ab os, irro mpe u um i , cê1dio '10S po r ões de armaze1 am e1to, ati~ri1~0, i1clus ive , cerca de 250 t o1ela da s de plãsti cos Ou ra,te dois dias, o porao est ~ve e1t n:g ue a s c hama s , pois J. i1te 1s i da de dã fumaça im ped i a que a guaniçao de b o mb e i ros chegasse ao po1 to de ig1ição.

ifo rnoi:'.e1 t o err ou e os c :r cu l os s egur a cl or e s tomaram co,he c i me it o das pe rd as - a p~ rda pr ovo ca d~ eel c f r go fo ~ esti ma d~ en1 625 mil marco s, e1 qua1to a cor rosao deu um ~rc1u1zo, em maq u11as e pred io, de 5 ~i lh6 es de rnar:o s, isto~. ma~s do que a perda por ! uc~os ces s~, tes, qu e fo i de 4 mi l hõ e~ e 800 mil ~arcos- , s urgiu a pr eoc upaçao em r e l a ça o ao PV C.

Poder-:a ,~r atribui do àquele proc.'uto tão gr a1de s pre ju1zo s de v ido ã alta proporçã o cc- c l or ha q ue, alem de i 1co mbu st1vel, e co n s i derada corr.o "au to -ex ti,t ora" e "fr acarne1 te iriflar r:~ ve l " ?

SURrR[S/\

i~ a a puracão do s da1 cv;. cr,eqou - se a uma desagr adãve 1 surorPsa: a c lor i ria co 1 tida 10 PVC ti1~a sicl() l iberada pelo c a l or , exp a ndirldo-se ern forr.ia de ã cido gaso so ilidroclor~co ju1 L:1ne1 te com outros ga ~es lib!=_ rados oe l o fooo e penetrou por a L-ec t uras das paredes,bem corno atraves dos co1dutos de ar 10 local de fa bricaç ao .

~es t e se to r, a depo':>iç "z: o dos gase ;. causoL1 da,os, at ra v~s de corrosâo ~as mâau~ias gra1d es

Na Alem a,ha Oc1de,ta l, as disc us s~es em to r 10 do PVC deram ori gem a opiniões coiflita,tes De um lado, os sequradores co1si. de ra ram o ~roduto como o pr ~1cipal r espo 1s ãve l pe l os maus r~su ltado s com o se0-uro - hce1dio, 10 setor dos plãsticos, e fizeram 1umerosas publicações na Í1T1pre1s a . Do ou t ro, os hdustriais exruseram as qual idades positivas de seus prod~tos e co1sideraram, como perdas de exceção , as decorrentes do pri meiro i 1c e1di o provocado pelo PVC E mais: a firm aram que o ass u1to ti1ha re cebido urna co bertura publicitir ia excessiva.

Posteriorme1te, co1ferências e sernhârios sobre ris co s de fo~o em p l ãst i cos foram rea 1 i zadas em toda a Europa /,;esses e,co11tro s, os seriuradores e tec"l i cos em preve1cão de iicendio eram u1â1in:e s em a f i r~ar aue Ós segur a cos cerr:o1stravarr poucá ate1ção aos po1tos-de -v ista dos sequradores, 1egligencia1do os ascectos ,e ga tivos de se us produtos.

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Em fa ce c'. as diver~ê ,c ias de ophíão, os indus - tr~ais, sequradores e teciicos err 11rev e 1cão de i 1c ê1dio se reuifram ,a SuT ça, afitr, de e1co, trar um rn e·io de 1eutral izar as propriedades· ,ega ti vas do PVC e outros tipos de pl~sticos Dec idiram, e1tão, e la bor ar co~ju1tame1te w1 estudo so bre os riscos da corrosão devidos ãque l e produto , em ca so de i1cê1 d1 o . F' or sua vez, foram exoedidas i 1struções sob re a preve1ção e r ed ução de rerdas.

Seou1do se obse r va - r e vela o trabalho de Sigma-, ,ão ane,as em se tores i 1dus iriai s, mas tamb~m em lojas, hot ~is, edif1c1os , as perdas tê1:1 se tor1ado muito 1r:ai ores devido ã difusão do uso de plãsticos. Embora esse prod uto, por s~ ~esm o, ,ão cause aa,os po r cor ros ao, provoca estra~os waiores do que os wateriais , at urais.

Assim é que 1ovos r i scos tên: suroido em da exoa,sao do uso de plâstic os e~ trai ler s , barcos, etc. vi rtude

Iicê, dios sempre ocorr e ra m e os plastico s apenas tomaram o 1uqar da madeira e da borracha - argum1;: 1tair os i1d ust r iai s r.m parte, isto ê verdadeiro f n1adeira, por e xemp1o, queima rriais f acilme 1te que o nlãstico. Todavia, as perdas errerge1 te s - fumaça, irradiação de calor,etc. são muito me,ores.

t vercJade tarnberr que o fo go da bo rracha em combus t ão é mais dif1ci1 de ser ex t i1q u i do~ se 1do causa de elevadas perdas, dire-: ta e i1diretame~te. No e1 t a1to, os pl~sticos era combustão produzem efei tos maiores Pa r a se ter unra id~ia da propagação de ca lor dos varias materia is , ew caso de i 1cê1dio , ve j a-se o s e9ui 1te quadro:

made~ra de pi riho 4 500 Kca 1/l<q

Lorracha br,u ta (j u 000 li

ro1 ·i s t fro 1 500 ll

pü ·1 i et ·i 1 e-,o 1C 500 li

DIFICULDADE

uma das caracter1 ~ticas do p1 ãstico em combu stãodivulaado em Siama - e o gra1de calor e a deisa fumaça. prosse~ue o trabalho ua r,{c~o de Eo@beiros c~ega,_~ s~mpre t arde para s~! .Des t e !Podo, oua~do \\ r•a~s que ~odern fazer e ex~1:19u1r _o fog?. P~ova d1s var oua1quer co isa - ,de ;,celldio que co;is u1r,1u a loJa l1 v1tat10:1, em so, vamos e1 co1 tr ar n~ g~a 0 • Bru xelas, eíl' 22 de maio ae IJ67 .

os estudos realizad~s sobre ~s perdas decorrentes .. vocados por pli sti cos leva~ a co~clusao de que a extinção de 11ceri~ 1os pro •·.f·• i l dev~do aos se qu ntes itens: do fogo e ba st a1te a1, 1e . .

a expa1são de 2rossas camadas de fumo escoide o po1to de ~91içao;

f - s de est i1 haços ( "fl akes") ocasio1ais orm~çoe obliteram a visao;

_ extremo calor;

_ despre,dime1to de gases tóx~c?s t o!: 1a _im ~oss1ve1 0 combate ao fogo sem mat~na1 s propnos, · tura de materiai s de vida ã irraài ação de ca m1s , 1' . as lo; despre1d irne1to_o~ f~g u na~ pe r1g os_ pa ra os bombei r os e poss ib1 l 1 da ae de aefl agraçao de fo cos secu1dârios.

Con~ se obse rva dos iteis ac ima a expa1 s ao do d a ação dos bombei ros. favor ecida, prejudica, o

TAX/\ OE PRtMIOS

fo

. ,a1 1·stas e tec1icos ao mercado, os plãstj_ Para os a " · · d d hainados ''risco s pen g.osos , ex1911 o uma s aurnei tarn a periculos 1 ~ª,~e 5 º~u~ ·,a A1em,:..: ,a, está se'1dO feita com base co ~ , . taxas de prer,10 , , ada ptaçao cast~ tica 0e perdas. em ampla esta 1s

. de a rmazeiame,t o, etc . ) requer um prêmio adicio ( 1oca 1 s ·

Ao mesITO tempo, qua l quer obJeto que revele a pre se1ça do r l ãstico ,a1.

r dúvida priicipa1, porem, e se_o ~imples aumento do prêrn i o ou se ,ao i 1cê 1 di o,

· br 'r as gra1 des coiseque1c 1as do_ even to , serâ suficie1te par~ co 3 · ~,sta1 acão de me io s de prot eç ao contra l h r deter11111ar . . d . d seria me o : adas perdas patnmo1ia1s as seg ura oras. a f im de re duz1 r as pes.

t O l a do resta s aber ate que po i to va1 a Por ou r ' · - · - 1 · t 1 do E:r' vistà a s co,d1çoes s era 1s oa apo 1ce d d se nurador, e - d PVC r esno1sa~ i l ida e o - de corro s ao o . ern re lacao aos da,os' . do-se o s virios d isp ositivos ,as co,diç6ffi cornpa ra 1 i ' ' f o .. · 5 ai ses , , ot.n - s e urna grai ce G1 ~r e1ça lS s eg~ l·s das arôli ces de rr.uno 11... ,. dC'lJa t e r o a s su,to eir reu11oes e co1fere;1 11era . . _ dever !ai. -~ br adore s - co1 c l u1 s1 r ma : -ao r'oc ~ife r e1 te s te r mos e ext c,s ao da co er - ---- lr , , zac; 0 ;:, e; as, en ·pree1de1do a pac · 0 ' tura

*(T r adu zi co de Sigm a , 19 3 , warç o de 1 97~)

Gl~J__5 5*Pãg .3 *lô

PODER EXECUTIVO

MIN I STtRIO DA FAZemA SUSPEN DE EMIS SÃO DE ORrns COM PRAZO DE Llt·l ANO A PARTIR OE FEVEREI!n

De aco rdo com autor i zação do Mi1istro da Fazenda, a part ir de feve r ei ro se rã su spe1 sa a emissão de Obr i gações Reajustãveis do · Tes ouro Nac i on a l-T i po Reajustãv el , de prqzo de resgate de um a,o, juros de 4% a.a. Ess a med i da co1sta do Comu11icado da Gerê,cia da Divida Publica, di vul 0ado 1a imp r ensa, 1a ul t i ma semana.

Diz aind a o Comu1icado que - os po r tadores daquel as OR TNs al~m do resgat e normal na da t a do ve1~ime1to, poderio reapl i car o pro duto desse resgate em ORTNs de dois ou de ci~co a nos, ou em Letra s do Tesoü ro Nacional , prazo de u~ a10 .

MEDIOJI

E o segu i11 t e, 1a l ntegra, o Comunicado distribuldo ao s jor,ai s:

" Comun icam.os que o Exmo Sr. Ministro da Fazenda, em Avisr,G-B - N~ 518, de 12/12/72, a u tor izou:

a ) - suspender , a p a,r,tir d e JQ de fevere iro de 1973, a e missão, pelo Ba n co d o Brasil S A. , de Obr igações do T esouro Nacional - Tipo R eaj u stável ( ORTN\, d e prazo d1~ r esgat e d e u m ano j u ros de 4%

a. a ;

b - o Jan r,arn f' nto cm wbstil,11içã o de Lctrns do T esouro Nacio nal dr Ig u a l prazo p o r es te B a nco Ce n t ra l do Bra si l.

" Aos por t a rl orcs de Obrig ações cio TCSOlll'O Nac ion a l - Tlpo Reajus tável 1ORTN1 de u m a n o. juros de 4 C,, a a a lé m d o 11or 111al resga t e de sses tí t ulos n a d a.ta do ve nc imento, será fa culta do r eaplica r o prod u to drsse r esgate d a segui nte forma:

a - 110 Ban c o do B r asil S A. Por o cas iã o dos r es pect i vos ve n c men tos :

1 · e m ORTN, p r a zo d r. dois a n os. jur os d e 5c;, a a., pelo val or no m iJini r ea j ust ado vigo l'ante dol11 m eses imed ia t am e nte an te r iores ao

mês do r esga te. Juros e p r azo ser ã o c1.,ata dos a pa.r t!r d o segundo mês imediatamente a nterior ao da r e a plicaç ã o ;

2 - em ORTN, prazo de cinco anos, juros d e 7% a. a.., pelo valor nominal reajustado vigorante no trimest r e imediatamente anterior a.o m ês do r esg a te Jur os e pruo serã o c on tados a 'pa.ttir do terceiro mê.s imed iatament e an te rior ao da r eaplica ção

b - · n o B anco Cen t ral d.o Bras il

V in m ês antes dos res pecti vos ve11 cimc11 tos :

Em Letras do Tesouro Na cional, p razo de um a n o de que tra ta o Decr e to-Lei n <? 1 07 9, d e 29 d e jan e iro de 1970, pelo valor nom inal r eaj ustado vlgor ~nte no mês d o r es gate, a cl'escido dos juros p r ó ra• ta te mpor i s a t é o mês e m q ue ocorr er a r eaplicação, e na forma a. ser di\•ulgada em Comunica do, por esta CTeréncia.''

RECOVAT: NOVO PROBLEMA

Luiz Mendonça

O ONER acaba de pub 1i car edita1, notificando as em presas seguradoras de que devem recolher ao Banco do Brasil, no prazo de 30 dias (a expirar-se em 11.1.7~), a "Taxa para Melhoria da Segurança das Rodovias" . São aprox·imadamente 65 mil hões de cruzeiros que em poucos dias devem ser levantados para esse rec olh imento, pois a tanto monta a parcela de 10% da arrecadação globai de prêmios, no periodo 1969-1 972, da carteira do seguro obrigatõrio de RC àos proprietãrios de ve,culos.

A1egam as se guradoras, em seu favor, numerosas e importantes razoes. A le i criadora do n~n cio nado tributo disp~s que ele teria recolhimento e aplicação a serem objeto de regulamentação pe lo Con selho Nacional de Seguros Privados. Mas este não baixou, a tê agora, qualquer norma a respeito. Teve oportunidade de fazê- lo, quando reformulou 'in teiramente o quadro normativo daqu ele seguro, po r força do decreto-lei qt.e deu fe·i çãc e estrutu ra novas ao ramo , r eduz i ndo,..1 he a cobertura aos dan os pessoais. Na ocas i ão, ao ser est ab elecido o prêmio t9tal de Cr$ 50 ,00(que inclui O imposto so bre operações fina nce ir as) , deveria ser acrescida a Ta xa em que stão ao preço fi nal do segu r o. Todavia, es se acréscimo não hou ve, entendendo os ju ristas que a omissão rep resenta o reconhecimento tãci to da insubsistência do t r ibuto.

Tal i ~su bsist~n cia decor r er i a de duas circun s tãn cias. A prime ira de1as co ns ti tui da pela inconstitucionalidad e do onus fiscal, uma taxa que, feri!"l do expressa dispo si ção da Carta de 1967,tem fa to ge r ador idêntico ao de impo sto incidente sob re o prêmio do seguro _ 0 imposto sobre operações fin anceiras. A outra circunstâ ncia seria a revog~ ção do tributo ag-ora r eclamado, que s e operou pel a criação da Taxa Rodo_ vi ãria Un ica . Es ta surgi u exatamente co m o fim de extingu ir a multip licidade de tribut os com incid~ncia e destinação convergentes. A unif i caçio,ro caso, conce ntro u no mes mr tributo a cap ta c;o de r ecurso s pa r a a cons ervaçao de es t ra das e melho r ia das respecti vas co ~dições de segu raic a. Se ido

esse o fundamento da Ta xa Rodov i ãr i a Dnica , resulta obvi a a re voga çao da taxa incident e sobre os prêmios do seguro , cuja fin a li dade estaria absor vida pela unificação fiscal qu e se pr oc essou.

A e ssa s alegaçõe s de cunho juridico as segurad~ ras juntam outras. A mais importante, no entanto, ê a de que a taxa obj~ to da notificação agora feita não constituiria, na expressao da sua lei criadora, um encargo aditâve 1 ao prêmio do seguro, mas uma parcela a ser dele extraida. Coroo o prêmio ê tarifado pe l o prõprio Gov erno , na ju~ ta medida das despesas e obrigações do segurador, não se co mpreenderia que a lei, mutilando a tarifa e causa ndo dano irreparãvel ao equilibrio financeiro da gestão da emp resa seguradora, criasse ônus a ser enxertado, como corpo extranho, na estrutura do preço do seguro. Nesta não haveria mais lugar ou espaço para tanto e todo novo encargo apenas representaria o sa crifi cio de qualquer dos component es tarifãrios , como o custo dos si :,i st ros ou as despesas gerai s do segurador, comprome tendo a operaçoes do seguro. Tanto mais que , no caso do meic i on ado seguro obrigatõrio, se tratava de mo da li dade explorada em r egime jã de ficitãrio.

Três agentes que causam desastres

ISAAC JARDAN OVSK'

E m bora o n ú mero d<> ill'identc~ rodo v iürios f ,1tai~ t enha ..i um <>ntado ern números absolutos. nos ultimos a n os, os inÍfü: es de mcrles relacionadas ao t am an h o da frota em ci rc ulac;iio !cm se ma ntirto eslac ion;) r iu ou ate diminuido, na maior ia dos pa ís es a ll,1mcnlc motor izados do mundo. Os result ados ainda t'slão longe do sat isfatório , ma~ existP um a esperança genera li zada de qu e a mort al id ade n as estradas possa s er reduzida pela c oneen t ração d e esfor ço~ t'n, torno dos pri ncipais :agentcs causadores de desastres: o hom<>m , c m p rim eiro lugar : n v cit'u lo. c m sc~undo. c a s ca racle rist ica s t condíçôes da estrada. em te rceiro

OS /\l 1i\lEHOS o rndit:e r ep r esen t ativo para ava li ar o g r au de mortalidade no transito t' 0 núm<iro de 1rn1rtes por 10 mil veiculo$, adotado q uase unive rsalmen te. Ern 1%0, esse índice cn.1 l!l na Alemanha Ociden ta l , 18 na Itália , !O na F ra nça l' p. 11 ..i l ng aterr Nos E s tado s l! niclos , e; pais mais motori,.a d o do mundo. morreram <'ln J\160, c e r ca de 40 mil pessoas, para um a frota que nuquel<' anu. er~, d e a p roxi m a dam e nt\ r.o milhões J e ví' ic u los: 0 in d ,ce norte-a meric.ino porlirnto, era de 6,5 Em 197 1, na maiori a dos países nwm: ionados o ind ice fic ou sub;, t;in c: ialmen t c· reduzido cm r e l ação aos númPros de J!l6I Nos E s ta• dos Unidos , o nú mero de mortes cm ;1cinente de transito por 10 mil Vt'ic ulos c:iiu pa r a :i,:,, para urna frota que SP cst 1rT1<1 em torno rk ](l{J milhões de l'C'it:u l os: na G1·J Bretanha n •g1str;i r am- se. cm 1971 7 000 mort os parn uma frota <l e 14 mi lhões rle v eieulos, port anto , in dic c>. :J Ta mbém no Brasil , a parentemente tem h a vido redu1:áo n o indi l'e, e mbor ~

em 11iveis ainda ano r mal- p recisão e :is improprieda- 1 ir r egular idades, buracos, mente elevados. Em l!JGI. o ::l,, s que no rmalmente são oléo na pista - co ndiç~s e índice brasileiro sifual'a -se com etidas nos inqueritos que v is ibilidade da sinalização, cm 2~) \'Ít ima s fala i.; POI 10 v is,1m 1tpurar ca usas de aci- Existente o u não de defensa s. mil veic u los: no ano p,,ssad o dent es rodo viar iu s seu tipo , características <la para uma frol :? e,;timada t>m apurar causa:;, de acidentes iluminação, cuid a dos es1 m ilhõt:s d e H" iculos , os rodu v iarios. µcc ia is nas embocaduras de rt>gistros apontavam o.:crni :\:; cstatisticas universais tuneis. aeostamentos etc de 7.SOO mortes t>m aci<lentt'S r eg ularmente publicadas'. INVESTIME1'TOS rod ovia r ios. o que rt>present:i re~po nsahili zam o homem. o Scndo o fator humano um indice d (• 2;;, portanto condutor do veiculo, co~o rnmo vimos, o de maior pes~ cinc o vezes s uperior ,,o causa mais freq uente d os na composição da s ca usas norte -americano ou _ hri - acidentes ronoviarios Numa dos acide ntes rodoviarios, tanico media dos depoimentos de perfe itamen te justificavel .\GRAVANTE v ar ias pai se,; e n contr amos o que boa pa r le dos inves:'/o caso bras il eiro, r:nlrc• fator hum :, 110 respondendo tirnc ntos para r eduzir os t anto, cxistE' uma agravante. por um mín imo de 70% até indices de acidentes fatais Enquanto nos p.iiscs mcn - um m11ximo de 80% dos aci- sejam con centrados sobre 0 cionados os índ ce:; refl e tem d(•n tes. na s segu intes cir- -liomcm. f~ as.~im q u e na Grárca lm ente o tota l de vitim us cu n s tancias : i mper1c1a. Bretanha. por exemplo, a s fa lai !- pro voca da s por alcuolis1110.imµrudene1a , àe- ve rbas oficiais para a veículos. mes mo que o obi!o f i c iencia física. F a l has execução de campanhas ,;c ntw oc orrer nos hospitais. mcca nica s do veiculo são o p u blic i tar i as na area da dias , ou mesmo meses após o st•gundo maior g rupo de s egurança de trafego foram aciden!C', 110 Brasil. pra- cau!-:is , em porcentagens aumenta d a s este ano de 30 licam e olt· !'u menl<! s.'.io que ,e:onformcopais variam para70milhõesdecruzeiros consideradas as mortes na d e 15 a 20% Nesse grupo Grand e parte das eamestr a da ; se um pacic·nt e é r olocam -,;e alguma s causas panha s e m c ur so v isam hospital izado com vida C' re lacionadas com n proj eto especialmente a crian ça e à ve m a falecer, c·s t a ti :;,- de alguns veiculos - de- g ene r a l ização no uso d e ticam Pn1e. pe lo ~ critérios f c ente co loca ção dC' cin t o s adequado s d e adot ados. ele não c ontribui eq u i~a_mentos cs s_e n ciab , seg urança Por outro lado para o Jnd ice dcacirlc'nt cs r o• · visibtlidadc defic 1tari a. uma recente decisão de dovia rios. Se so m armus a (•Sµaços madequados para ba ixar o teor maximo adeste fato as ricfieic11cia s de ajuSles ne posição l'lc, c em rni ssível dt! alcool no sa ngue l<'v an tam cn tos ne d<1do~. ilS quebra s mecani c as para80niilig r amasdealeool fora d.is estradas federai~ ou prnpriar:iente dila s àeter- em cada 100 mi1ilitros de estaduais, veremos qur o mrnadas po r def1c 1encias :io sangu e, l rou xc já resultado s ínrl cv t.,rn si'.ciro d ificiln11'nte control e d e qualidade, por aprecia veis ; no primeiro ano poder.'.\ ser c om parado aos inl t ;i d e t:on5c r vação ou depois nc ba ixada a insestrange i ros pmbor a ruµtura por i.id iga, e t ruç;io me ncionada , oindice mes1~ll• nessa compa r aç5o fmalmentc ainda no grupo de acidentes ·caiu globalmen<'le já s e eoloquí' tm ni v eis relati v o n o veicu lo ..iusencia te de 10% e, 0 que é mais anormalrnenll' mai s eleva - o u nii o utili z a çã o de si gnificativo , no periodo dos equipamentos o pciuna is úe entre 10 da noite e 4 da maC\l'SAS DE A<.:IOENTfü, prot1 i ção. cumo por fxernplo, rln•gada que é quando Boa pari <! dos acidrnt e s a ca ha ,,eorrenno por ea us:~ s que 1,â o po dem ser prec i adas , sE•ja pur ins ufic ie nc ia rie e s forços e 1·quipanH•n!os lecnkos para !Pvantar êl s t"a usas eíetivas d o a c irlc ntc>, sej a pela natural compl(•Xid11d1 · de que se reve~tem , ilguns dei e<; ,\ al egação mais comum do "excesso d e , clocidade.. evidentemt!n te não c on 11tu1 u rna causa <'m s i m c sm:! e- e sse l':<ernplo serve p ar a rc .i lçar a 1m-

l'tntos de ~egurança m:i is pesa o fa t or alcoolismo MEIO ,\MBIE;'IITJ<: - - .i s ocorrencias caíram em O tC'rceiro J!rupo de causas :n<;, rn ais prov_aveis de acid e~t es Em abril do ano passado es li'.! relac10nado com a vi:i e um novo g u ia para ajud ar i:om o m eio a mbien te em cnan._:as a cruzar rodovia s l:(e r.il. <'. c unfornw o pa is é co m seg uranç a foi introduziresponsabiliwdo por cerca d o n as areas ma i s congesd t> tU a J5?i, das cworr<~n c ia s 1 d Silu1:t m -sc ai às dP.fil'iencias iona as, com result ados que ,, , t a mbé m começa ra m 8 .,eo_mt:lneas d~ trnçado " P Wer'.et· d , · 1, t " - os ae1 e nte.s com t.1rnpas. 1<110s ( crnv a ura , criari ça. • 1 - s qut- v inham sn br e e e1·.i çoes, nem :u une,,t ando •ct· sempre c ompatíveis com a ., · rnpi am ente caira m 41\j rin 1971 0 , c a!Pg ona d a estrada -· as sugei·e e tic · 1 que r ,. d • · · 1 o guia a cança , o n, 1çoe:.-- o pavnnento - - St> us objeti v os ce 13.L.72) -~I -_l C.C, *í'ó 9 .3 *1f __l;,? . 7~

RE SE NHA SEl\'I ANAL

A Dire t or i a do I 1stituto de Resse gures do Brasil expediu a Resol ução 19

235, oue revoqa as "Norrr:as e Tabelas de ~01orãrios de f\ dvogado" , aprova- X das pelo Co1selho Teciico, e dã 1ova regulame1tação ã matéria de co1 forr.11dadE' con- as "1'1strucões sobre Ho1orã r ~os de Advogado" . Estas " l1struções", que e'ltr a rr er:, v~oor a part~r de 19 de j a1eiro de 19 73, e 1co1tra n,- se pu b l i cadas :iest e 8o l eti ~ , 1a Seção do IRB .

Oua1do e s e ourado agrava o risco, a segurad o ra ião es tã obrigada a hde /'

2 1izã- l o, err. co,forrr; i dade com o Art~go 1 4 54, do CÕdigo Civ il. lste pr i :1-=- ./ >Yi dnio aca ba de ser reitera90 po:-- u1~ dos· Õr gã os do Poder J ud ici ã rio do 1' Estado de São ra ul o ao apreciar aç ao ordhari o proposta po r urna f irma do comé r cio de a utomõvei s co1tra urna soci ecad e s e<7ura dor a. (ver matéria 1ct seção do Po der ,Juciciãrio)

O IRG a caba de iris t ituir o " Prêm fo Â10e lc :1ã rio Cer1e", 10 valor d e 3 Cr i 10 1r i l, a ser confer i do a1ual me 1t e a t r ab alho sel e c io riad o em co1 c urso e que v i s e a coitri~u i r na r a o apr i~orame1 t o do s i ste ma de seg uro e resseciuro. A de 1 orr: hacão do rr e r-io represe'ita hon-e 1a gem a um empresário com lon ga foiha de service s p r e stados ac siste ma se g ur ado r e ao pr 6p rio IR B, de cujo Co1se l ho Têcriico fo i wern bro ce rca de 1 8 ario s

A Super i 1 t e1 dê·1ci a de Se guro s f'. rivad os c a1 celou o " ~a r t~o de Reg i s tro 4 Prov i sõrio" da PROS EC -r r opaqa1 aa, Sequ r os e Auditori a F1scal Lt da e a "Carte'ira de Re g i st ro" do c orreto r Oscar Ma rt'ir1s àa C_i:uz Fil ho. Por s ua vez, deferiu O r e t or,o â s a t ivi da des de Jo si r e 1e Re pr es e nt aç oe s Lt da .; Paic o r Co rr e t o r es de Se quro s Ltda ; Pro vid~,c i a, Adm: e Co r retora de Seg uro s Ltda ;Av iz : Cor re tores de Sequ r os Ltda ; Vig~a S/ A ; G11a r i a , Co rr eto r a de Seguros Lt da e Re pre s e1ta ç 6es e Ad~ Ri o Av e Ltda

j

PODER EXE .CU T IVO

M I NISTE RIO DA FAZE NDA DIVULGA NORMAS SO BRE ATI VO I MOBILIZADO

O mol'\t a:it e da at uali zação do valor dos ter renos e col'lstruções, de propriedade das empresas, co ~s i tui valor destacado em seu at i vo imobilizado. t o que estabelece a Portaria nQ 291, baixada rece!ltemente pelo Ministro da Fazenda, Sr . Delfim Ne to. , Esclarece ai nda que "os eventuais .. .. preJU]._ zos verificados na alienação dos i mõveis de que trata esta portaria, nao serão dedutiveis do lucro tri butãvel , para efeitos de cãlculo ··d· · sto de r en . da dev i do" . ... · o ,moo

PORTARIA

E o...segu i .nte o te xto da Portaria, divulg~ do pela imprensa:

O m i nistro d e Eslad~-d 2 :r·a• ' 1 ativo imobilizado, a qtle , se re2enda n o uso de suas a tribui• fere a alinea an t erior, equiparações, se ao de aquisição no ano d e R esclve : 1969;

1 - A at u alização do valor c l O valor referido na alínea dos terrenos e construções, "a", qua.ooo corr espond er a consuntes do ativo i.mobilizad o construções, poderá ser -d e predas e m-pres~s rea liiada n a con- da-do anualmente, com~ custo f ormidad e do a r tig o 15 do d e- adicional, obedecidos os limicreto-lei n o 40!, de 3-0 -dé ~e- te·s nxa dos pela leglslaçiip · em zembro d e 1068, obedecerá às vigor ; s e guint es nonnas: d1 Os event uais prej uiz.os vea) o momnnte da atualizAção r iflcndos na a lienarã o dos lmoconstilu i va lor d estacado no at.i• veis de (!Ue trata esta :portaria vo i mobili1.ado das empresas ; ! nã o serão de dntiveis do lu cro b i Para os efeitos da corre- · t r ibu t avel , p ara efeitos do r.al• i;ão mone t a r ia ins tíluida pela culo do imposto de · ren da dele i n o 4 357, d e 16 de julho vido' , · · de J964, o valor destaç~do no ,

N da R. -Em seu ar ti go 15, o Decre to-Lei

, Q 401 di z o seguinte :

11 At ê 30 de j ul'\ho de 1969 as pessoas j uridicas pode r ão a tua_lizar , alem dos l imites de correção monetãria, 0 và l ór dô t er re nos~ const r uções consta,tes do seu ativo imobilizado ,

\ desde que recolham, t.ão-some,te, o impos~0 fonte de 15% (qui1ze por ce:lto) sobre a reavaliação ~dicional assim efetuada, o qual poderã ser pago, parceladamente, a requerime nto do intere ss ado, nos termos das ,ormas em vigor.

va --

•'-. per

8I - 184*Pãg . 2*11 . 12. 72 1

'DIVERSOS

Fundada em 1845 e o Mu N I e A D o

Tendo em vista publicaçio feita no "Jor ,al do Brasi111, do dia 7 do corrente, cumpre-nos comunicar que ê totalmente inveridica a 1oticia de que um Banco de Sio Paulo "esti adquirindo o co,tr~le acionirio da Argos Flu e" m11~1S ,

Cumpre esclarecer1 outrossim, que o Capital da Argos Flumi1ense, totalmente integralizado, ê atual 6 000 000 00 n- de 2. 7 milhões, como também mente de Cr$ • · , e ao foi publicado.

Bl - 184*Pâg . 1*11. 12.72

PODER JUDICIÁRIO

SEGURADO QUE AGRAVA O RISCO N~O TEM DIREITO A I NDE NIZAÇÃO

- Have ndo culp a gra ve do segura do, a segura dora não estã obrigada a indeni zã- lo de acordo com o Art igo l 454 do Cõdigo Ci vil. Este pronunci amento ac aba de ser fe i to por um do s õr gãos do Po der Judiciãr i o do Estado de São~Paulo ao apreciar ação ordinãr i a de indenização proposta por uma firma do coplêrcio de automó veis contra uma companhia de s~guros. '

Segundo o Tr ibu nal, o risco fo i pro f unda me nte ag r a vado pelo comportamento da segurada, que ve ndeu . vei cul os e concede u créditos, sem :as cautelas- elementares necess ãrias , "a pessoa s que . nao possuiam nenhuma capaci dade financeira 11 •

AN TECEDENTES

Em sua decisão , o orgao do Pode r J udiciãr i o r ev ela qu e a companhia segura do ra obrigar a- se a garantir a f irma vendedora de automõ ve is das pe r das liqu id as de fi niti va s em t r·an sa ções com seus cli entes . Entret anto , "as f i chas ca da s tra i s eviden ci ara m serem os ad qujren tes dos ve1cul os des pr ovi do~ de qual quer idone i dade fina nc ei ra , a maio r ia s~m __ cas a prq~ ri a e s~m emp re go de fi nido". E com a agra vante de que "g ran~e parte ·:<JP~- re f e r ~dos documen t os nao se acha se . quer ass i nad~ pelos in t e r e ss ados ".

E cont i !"l ua:

A lisura das oper açoe s e posta em du vida, nao so através da s fotografias de alg uns àos vei cules, mas pe1os informes pr estados pela prõpria autora, segundo os quais as ve ndas fo r am efe _ t ua das f ace ã apresentação do seu vendedo r , que gozav a , na ê poca, de inteira confiança e que, posteriormente, os fatos vieram demons t rar , pelo ,ümero de sinistros , :1ão ser o mesmo merecedor de l a. Or a, tal

d rcuristânci a con st i tui patente recônhecimento da autora a respeito de sua prÕpria negligê1cia. Manteve ela vendedor inidôneo~ at r avês do qual realizou negõcios irregula r es. Deve arcar ela, portanto, com as • 1 co~s equências do s ato s praticados. Não se trata de um ou dois , casos, mas de quinze , tudo a "tor"lar eviãeite a culpábilidade da autoria p~ lo ocorri do

· ,. ,..

IMPROCEDENCIA ·

Adiante, afirma que 11 não e reduzido o grau de culp a hav i da. Pelo contrãrio, cuida-se de negligência comprovada, quê aumentou o r i s co do segurador, em infrigência ao disposto 10 art. 1 454 do CÕdigo Civil e as clãusulas co"ltratuais".

Em seguida, j unta ã decisão par.ecer do Tribunal de Jus ti ça do Es ta do ao apreci a r caso semelhante: 11 Não se hã de exigir do segurado que e vite angustiosamente todo e qualquer descuido. O S.!:_ g ur o e co ntratado para lh e dar tranquilidade, cobrindo, in clusive, · as c01s equências da s f altas men os gr aves em que incidir. Assim, somente ' a c ul pa cuja gr õvi dade fo r manifest& deverã acarretar a perda da indeniz aç ão " .

E conclu i :

- O pedi do i nic ia l, por tanto, não estã em condiçõe~ de mer ece r aco lhi da . Por ess e s motivos e mais qu e consta dos autos, j ul go improcede nt e a ação. A autor ia pagara as custas do processo e os ho~orãri o s do advogado dos réus.

SISTEMA NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS

SETOR PÚBLICO ( ·IRB )

RESOLUÇÕES DE DIRETORIA

RESOLUÇ~O NQ 235, de 09.11.72 IN STRUÇÕES SOBRE HONORÃRIOS DE ADVOGADOS

A Diretoria do IRB, pela Resolução nQ 235, de 9.11.72, resolveu revogãr as NORMAS E TABELAS OE HONOAARIOS DE ADVOGADO aprovadas pelo C.T. em sessão de 24.l 67, e dar nova regulamentação ã ~ate ri a de conformidade com as II INSTRUÇOES SOBRE HONOR~R IOS DE ADVOGADO II abaT xo, que entram em vigor em lQ de janeiro de 1.973.

INSTRUÇO'ES SOBRE H0N0RÃRIOS DE ADVOGADOS

1. As seguradoras e o IR B, ao constituirem advo gado, mediante outorga de procuração, pa r a defesa de seus interesses nas ações de seguros, açoes de ressarcimento e quaisq ue r ou t ros processos, como os do Tribunal Marítimo, Vistoria, Ratif icações, Protestos diversos, Notifi cações , Inquérito Policial, Processo~Cri me · e outros, deverão observar as presentes Instruções que se destinam a regular os critérios de fixação de honorãrios, seu pagamento, distribui çã o pelas faixas de re spo nsabilidade e respectiva recuperação das despesas efetuadas a esse tit ul o. ·

_ 2. A designação ou_a const!tuição de advogado para funcionar em cada açao ou processo ficara a criterio exclusivo de cada parte.

2.1. No IRB o Chefe do Departamento Jur!di co submete rã ã Presidencia critêrio de rodizio a ser observado na distri bui ção dos processos j udiciais ent re os advogados do seu quadro de pessoal .

3. Para efeito de distribuição das des pesas de honorãrio s de adv ogado, feita ~a proporção de cada faixa de r~ sponsabi l ida de, ou para qualquer recu peraçao dessas despesas, observa r- se - a o segYinte:

a) t anto nas ações de -seguro como nas deres~ sarcimento, o IRB s ~ s~ re!pons abi!i;a~i pelo~ honorir ios de valor ati o li mite resultante da ap li caçao do cr1ter10 dos itens 5 e 8 destas Instr uções;

b) quando as seguradoras e o IRB rece berem ho norãr1os de parte contrãr~~,.em virtude_ de sen!en ça, exc esso que porveõ tura houve r sobre os ho norar10s desta~ Instruçoes sera rateado entre as se guradoras e O IRB, propo rcionalmente as faixas de responsabilidade de caóã um (item 5, arheas a,b e e)

e) o I~B ~ão pagar~ aos_advogados de seu qua dro de pessoa l nonorãrios relativos a sua r etençao propria e/ou sua particT pação em Excedente Onico ;

d) a coíltrat açã o do ad vogado das s oci edades se gu rado ras não deverã basear-se no valor do seguro e sim no de sua reten ção, salvo autorizaç ão do IRB para critêrio dif ere nt e.

4. Os honorãrios do advoga do com po r-se - ão de duas parcelas, uma Fix a e outra Variivel.

_ _ " 5. N~ s ações de segu_i:os, em que as s eg ur a dor as são RtS , e nas açoes ,Ç!~ re ssa!:c1mento, em que sao AUTORA S, a pa r t e Fixa e a VARIAVEL ~os honora r1? s. serao ca!cul ad as sobre ca da uma das três seguin te s faixas ae resp~nsab1l1dade e nao sobre o tota l : a) Retenção das Segu:radorasi b) Ret enç ao do IRB ou sua partic i pação no Excedente Onico;c) Re trocessao e/ou resseguro no exter ior.

5. 1. Se a Aç ~? tiver_por objet2 apenas_ par te do mon ta nte do segu ro, os valores das faixas ac i~a sofrerao reàuçao nã me sma propo r çao.

6. Para c~lc ulo da parte FI XA dos hon orârios advogado que c orrespondem a cada fai x.a do item pre cedente serã ado t ada a seguinte tabela:

Per ce~ tual de parte FIXA

8. 1. Excluem-se do caTcu l o os juros, custa~, honorãrios, correção monetária e quaisqu er outros acessõrios na apuraçao do resultado Ütil .

8.2. Para o advogado do quadro do pes s oal do IRB o total de prêm ios que a parte var i ãvel representa fica limitado , em cad; exerci cio ao montan t e da re mu neração que houver r ecebido do IRB no ano anterior, excluídas deste as qua~tias recebidas a titulo de jetton , participação nos lucro s e ho~orãrios (p ar te variãvel) a que se referem e~ . tas normas.

9. Pela çituação no Tr ibunal Mar1timo, em visto rias, ratificações, prot~s~os para i ~terr ~~~ ão de prescr!ç~o, no t!ficaçõe~ -·' e outros processos acesso r10 s ou preparator10s, os ho ~or~r10s serao de ~o!s sa l ârios mínimos vigentes ~o Estado da Guanabara, pagave1s metade no 1n1 cio e metade no final.

9 1. Tambem os honorãrios deste item serão distribuídos entre as faixas de r esponsabilidade refer id as no item 5.

9.2. O advogado integrante do quadro de pes l d IRB n-ao farã jus a honorãrios nos processos deste item, relativos soa o b do .. . .- d t I t - Q - f · 5 mencionadas ~as al11eas e c 1nc 1s0 o es as ns ruçoes. ua1 ads a,xat·tu~ido pela seg uradora direta,-seus honorãr ios, de res ponsabilida-.- o cons 1 - • · ,- · • · t ·- de exclusiva da seguradora, serao 1gua1s a um sa ar 10 m1n1mo v1gen e na Guanabara .

6.1. A parte FIXA serã paga no início da açao, ao ser distribuTda a inicial ou contestad o o feito.

6.2 Em íle1huma hipóte s e, o advogado integrante do quadro de pe ss oa 1 do IRB terã direi to ã pa r te FIXA dos honorãrios, ~o que se refere ã Retenção do IRB (item 5, alínea b) e ã Retrocessão ou Resseguro no Exterior ( {tem 5, alin ea .E_) -

7 A parte VARI ~VEL dos honorãrio s e consi dera da um prêmio que se atribui ao ad vogado , quer pe rtença ao quadro do _ pes soa 1 do IRB ou não, pe 1o RESUL Til.DO OTIL obtido nas Ações de Seguros e ão ressarcimento , de vendo ser paga logo que tra nsitar em ju l gado a sentença r e spect iv a.

8. Pa ra cã1culo da pa r te VARI~VEL dos honorã rios, correspondente a cada faixa de re sponsa bilid ade refe r ida no i tem "5" destas I 1struçõ es, adotar-se - ã a seguinte tab el a:

Resultado Otil ' obtido em percentagem

Percentual a ser aplicado sobre o resul tado útil apu rado em cruzeiros

10 . Em processo - cr i me, nas ações de cons ig nação, nas aç -oes declaratõrias, os honorã ri os deverão se r ajustados antes da oú - f temen te no valor dos honorãrios previctos nõ torga de procuraçao, pr~ eren ., inciso 6 destas Instruçoes.

11 As presentes Instruções ter~o apl i cação _par~ ~ d 5 segu r adoras e do IRB que oco rrerem a part 1r de lQ de Jane.!_

0 uªpara 05 processos ou ações por eles intent adas a partir da mesma data.

12. os casos especiais e os omissos deverão ser . d ' nte entendimentos privios com o IRB. resolvido s me ,a * * *

JUSTA HOM E~AG E~

Luiz Me:idonça

A Dire toria do I RB acaba de i nstituir o »pr~ ni io Â'l oe lo i{ario Cerne 11 a ser çorif erioo, através de co!lcurso, a tra bal ho s que co11tenham projetos capazes de oferecer co'lcurso efeti vo e impo rtant e ao aprimoramento do Seg uro , do Re sseguro ou das relações operacio~ais e1 t re o orqão resseq~rador e as sociedades seguradoras.

A i 1 iciat'i va ê excelenté e oportuna. O pr~ mio, em co'lcursos aes sa 1atureza, sem pre fu:-iciona co mo i nstrume nto. de mobilização da intelig~ncia e da inventiva, postas a serviço do int eresse coletivo. Quand o ~ão pela recompe nsa ma teria l que proporciona, ao menos pe "lo reconhecimento pú bli co da obra e do e s forço produzidosp~ ra o bem comum.

G me rca do se gurador es tâ care cendo da multipl i cação desses co ncur sos, ~a verdade um ca mi~ ho vãljdo para a convoca ção de todos os seus valores profissio nais ã tarefa urge nt e e neces sãria de pla '1 ejare r;1-s e as i'lovações que ma"ltenliarn a i nstituição do se guro en1 cadê1ci a com a d·i:-iâmi ca das transfo rmações eco1ô mi cas e soei ais do Pai s .

A iniciativa do IR8 e uma cont ribu ição a es se proc e sso de mobilização ge ral dos profis si onais do Segu r o . Ma s te ve ainda O co 1dão de u1ir o útil ao ju sto e agradãvel, t r ansfo rma~do-se em s i multã,1 eo t ri buto a se gurador co m larga e i nve jãvel fo l ha de serv i ços a sua classe.

Jl,nge l o i1ario Ce n e , na part e do seu currícu lo ocupada pelo ex er clcio da prof i ssâo cie se gurador, co is ig1a larg o e ava'1tajado es paç o ãs a t i vidades exerc i das como mandatári o da c l asse .Eleito e vâr ·i as ve zes r ee l eito para o Co 1s e lho Têcnico do I Rl:I , ali ou ? I -184*Pãg.1*1l . 12. 72

na Presid ên cia de orgãos co mo o Sind i ca to dos Segurado r e s da Guan ab ara e a Fed e raç ão Na ciona l das Empres a s de Seq uros , a que ta 1t as vezes fo i conduzido, s~ mp r e se po rt o u c om a obsess~o ci o i nte ress e co letivo e com a a pai xo nada ded ica ç ão ao pr ogre ss o do me r cad o s e gur a do r br asileiro. :fo dese r7!p en ho de todos e s s es cargos , mariteve ü pre ocupaçao co nstante ce ho ,rã- l os co m o last ro de uma baga ge m profi s s io :1 a l s ern pre a tual i zada e , i1clu si ve , enr iq ue c1oa pela cr escen t e i nc o rpo ra çã o de conh ecime ntos da experiência de outro s me rc ad os s e qura dor e s . f:: :1g ajou -s e por is s o mes mo no esquema de intercâmbi o de org an i zaç ões interna c ionais e~ por sua atua ç ~o destac ada, f oi e l e i t o Pr esi dente Hono r ã ri o de uma de las - a Co1ferê ncia Hemis f éric a de Seguros

J ust a, po r tan to , a homenJ gem que agora lhe pres ta o IR B, i ntit ul 2ndo com s e u r. or11e t i pre m i o q ue ac aba de inst i tuir com o pr op5 si t o de l a ur ea r pr of i s s i onais que venham tr azer çã o útil ao pro gre s s o do seg uro br asi l ei r o.

O delega do Alu ísio Cés ar F e rn a ndes , da 'l DP, vai indi ciar os d iretor e:; e o g er ente Orl an do Ma rt ins da Silva, d a fir ma A I m p eri a l Modas - s it uada à R u a Go n ça l ves Dia s , 56, e q ue fo i d es tru ída pelo fogo no di a 18 <le n ?vembro -:- 1'.º c r ime de incên d io d oloso (A r tig-o 250 do C6d1 go P e n a l} , por j á -es tar compr ovado q ue t u do foi pro vocado em virt ud e da péssima si tuaçã o fi nan ceira da ca sa. Um dos fatos mais si gn ific a ti vos, se g u n do o d ei egado, é q u e, no d i a a n te r ior a u incênd io , o gere nte Orla nd o retir ou d a lo j a, tra ns por t a n do p a ra Joc a l seguro , toe.l as a;:; máqu in as da firma . O g er en~ t e fo i p r eso pe lo de l egado n a se1'?a,n a p assa d ~ , pr~t o u d epoi m ento e foi sol t o depois : O Sr. Al ~10 Cesar F ernandes rJi.<;se ter í n fo rm a do ao Ins ti tuto d e R ess egu ras do Bras il as con di ções em q u e oc orr eu o inc éncl ic.

contribui

S IT UAC,lO D I FÍCI L Seg u n d o o delegado a :i. 4,i. · DP o i nq u é r ito sob n· o incé n dio da Jo j:i A I m p e r ial ci-1::gou a con c lu s i'.o cte q .1~ el e f oi c riminoso. Ale m d :i rr t \rad a cl ::i.s m á q u in a s u m di a antes d o fogo , a I ir ma n ii.o pa1p •m a os e mp reg a dos llá vá ri o ~ me<ses, e ~egu ndo estes , est,ava vende n cl o t odas a :, m e rcado ri a s a p r eç os a b:ü xo d o cust-0. A po lí c ia ap nrot: ai n ::! 1 il m t o a o Mo n itor M e r can Ul, o ue a i!'l ll éi, A Ini p cr;:, l ~!od as f oi sucedida p e la S. li. !lf aga z in I mj)e r i ::i.l ,s r m nue es ta t r:1 n;;fur1112.ç fw 10,~e co m unil: ,1d :1. à J u n t :1 Cu nierc ia l. A prin: e i, a , ocr claci r.. se~ undo o d el e g:1d o, t in h a pé,;s im o c oncr 1to na p r a e;,~ com c~n t.en:.i s _ e~ e tit ulas p r otcs tact os e pe d1J o de cc n co r da ta Em j a nei ro d e 1? 72: tl iz a p oll ci:i. a ; irrn::>. foi _:wq u r,d a p el o g ru po f m :rnc e ii:o Ban clc i r 1. dr. M e lo C UJO ! Jdcr é Jos é R a m a ll1o B a nde:rn <!C Melo, e m pre~á ri,o p e rn a mb uc an o Os n ovos propriet :i. r ios levanta ram g n1cl cs c111p rés imos nos R:ncos un i ve rsal e 1\ n <l ra clc .·\> n:i.u r!. r ecu pernndo a ."º,:\ ' ~ a n c;n arn p\ 1:rndu o C~1\'. 1''~L in :i. iqi;u r an d o d t n$ 1 1. u.ll lll : 11 ..i R t u S e t l' d e S c t ,:;;n!J t O ,, 0 1n r n. n a Rna B 11 2 1)0S /\ re,. Scf;U !l tlo o Sr ?. i u s lo Cés:1r Fc niandc ~, O$ Hvros da firn1a n:i.o co n~q:uu am

s er a pr ee ndidos p e 1 a p olici a, o q ue t.a mt m não consegu iu a Sec r e t ari a d e Fina n ç :is e In sp etori a de Rc uda s , que h á mais de sei s m e se s os vinh a e xigindo.

Ap uro u a inda a a u to rid a d e q u e, c ontn a · sociedade, t ram ita ~i n d ican ci a na pol ici a f azen d á ri a , p o r e m issã o de n n ta.s prom is sórias totalm e n te i rreg u la r es o ge re n t e Orl a n d o M a rtins d a Sil v a , respo n s á v el dlrefo pel a filma no R io, f oi pr eso po r p ol ici a i s àa 4a D P , d e po is que o S r Alu ís io Cr .:rn r F e rnan d e s sou be que e le e s t ava p r e s t a ndo d e poime n t o c m u m a das v a r as d o F o rum li. o s a i r da sa la do ju iz o cre n te r ecebe u vo z de p r isãci e f oi levad o il p resen ç a ct o d el egad o, q u e t o m o u seu d e p o i m e n to , Depo is f o i so l to, a t ravés d e h a bc a ~:- co r pu s A a u t o rid a d e policial d isse qu e. pa ra e n cer r a r o inq uéri t o, e s t á depen d end o d os la u d os p e r icia is ldo I n sii t uto de C rlmi n a lís tic a e -d o C orpo d e B ombeiros ) e rio depoimento d e a lg u n s f or n rcedo res e p essoas l esad as J)f> la. iirni a El e a f ir -

111 0 11 que me:s rno an Les de ço :1cl ui r o in q uérito, já 1,a b·e q u P va i in dic iá - los n o crime d t: m cé nrlio cto lo o , po r e st. 1r co n ve n cido - · p el o q u e

10 1 a purado d e que o fo,~o f o i p ro vo ca d o pe l a pcss i n ;i iLuação fi n a nceira da f i rm a

{Ré pr od uzid o do J or1a l do Bra~il-S - 12- 72 )

GI -184 *Pâg.3 *ll 12 .7 2

* * * lnq uéri,to revela que do nos ,la l n 1 p erial fl, in,cend.ia.ra1n por 1ná situaçiio l l e fina,nças

RESENHA SEMANAL

O Co,selho ílacio 1al de Seguros Privados aprovou, dia 19, Reso lu~ão que disp6e sobre as iormas ge ra i s de co,tabilidade que as co mpaihias de se 9uros deve rão adotar_a partir do próx imo aio 1-.:a mesma Reso lução, de te.rmi1ou a auditoria ot:ri()atoria err tais empresas, feita por prof~ssi o,ais o u fir~as iidepe ,de,te s e autorizados. Divu l gamos ,esta edição (seção do CNSP) o projeto aue serv iu de base~ ~eso luçã o do Cn1selh o. · · ·

Os men-tros do fli1istéri0 Pub l i c o 1ão poder. ;, co1comita1teme1te, acumu 2 l ar as fu1ções iiere:ites âquE!le Õrcião com a de advogado, represe,tJ'1dÕ unia das partes em liti 0,io. Lsse rrõ,u1ciame 1to é cio J uiz 0alto1 Sil v e i ra Vita, c:a 17r:' Vara Cível de São Faulo, ao apreciar ação or dhãria hte1tadã r,o r uri1 fflf'r.-bro co rir co1tra uma soei e0ade sesuraciora, e m favor cie um me1or i ,ca paz. (ver inatP.ria 1a sPcão do Po der Juciciãrio)

3 ;. ~ur,eri1te1 c'0.:icia de Sc:~rnros Privar.os e1viou ofício ao Shdicato das Er.-rr~s cs de :-ea ur os c'.a rua1ai ara corr.u1ica1do haver recolhido as cartei ras de rP~'stro dos Corretores Art bur Au tra, Fra,ro de Si e Leo,i~ Gloc r Fisc r : -rru1c'o a :l'S[f', o n~colh11 :-e1to tf.:v 2 co n:o motivo a " C:esistê1cia 11 ~ac, uel es rrof 1ss~01ais.

I ,,

SIStE,aA NA~HJNAL 'E .SEç,,os . PRIVADOS

s·ETOR : ·s1NDI'CAL .. . ( FE.NASEG> ·

CPCC

ATA N9 27 1-1 8/7 2

Resoluções de 18.12 .72: 1

1) Tomar co1hec i mer:i!o do_oficio 'D!TRI-2301 /?2 , d~ ) R§, i nformarido qu e .de ra parecer favoravel a co,cessao de apolice aJus.t;avel com condi ções especia i s ã f irma Pneuac S/A Comercial e lmportadora.(220602)

2) Rejeitar a tese nQ 18; apresentada ã 8a. Coiferência Brasile i r a de Seguro.s, te ndo em vista o cara. t e r a-tU. j ur~dico da suges tão de que a pra posta su bstitua a a~Õlice como instr umen to da formalização do contra-= to de se~uros. (22Õ96l)

3) Tomar conhecimento das t~ses abai xo relac i o nadas F ~pres en ta<iias ã 8a. co,ferêl'lcia Brasileira de g~~ut os, cujas idéias poderão , qua~do oportu no,co,stituir subsid i as para fu t uros estudos da FE NASEG sobre os re pecti vos · temas :

NQ e -:- A mercadologia ou "marketi ng" r, a em~resa mo de r ,a. (220958)

NO 17- Liquidação de sinist r os - I nf l uê11 ci a , a comer ç ializaç.ão do segu · ro e sua i magem . ( 22 09 60) · ·· -

NQ 19- De pa r ta mento de Ma: ketin g- Cr iação ,as s ociedades seguradoras ( 220962)

NQ 21- Mar keti ng e o se gurado - {220964) • i

NQ 23- comere i a1i zação do Seg uro e sua ex pa , são . ( 2209,65)

NQ JO - Pr êm i o de Seguro-C lãus ul a de pa game, t o com f ina ~c ia mento bancã r i.o-Ramos el ementares . (22 09.69 ) .....

NQ 31 ... 11 t r odução ao estudo dos pro bÚ~mas de preço.s no dese,volviment o do merc ado se~ijrador bra si l~ i r o (22897 0 )

ATA NQ 272-22/72

Resoluções de 19.12.72:

1} Agradecer ao Siridicato d~s Empresas de Seguros Privados e CapitaliZ~ ção de São Paulo e ao Sindicato dos Corretor.e~ de Seguros da Guanab.!. ra os telegramas de ~po i o ao protesto co~tra a -fo~ação â e Co~sorcio RECOVAT e iiclusão . do · prêmio oesse ramo 1a Guia da Taxa Rodoviãria' o,; ca. ( 120600)

2) E,caminhar ã Diretoria da FENASEG proposta 10 ~erytido de que sejam pleiteadas normas disciplhadoras do. pagamento do prêmi.o nas opera, ções de cosseguro, leva1dQ em coita o parecer oferecido pela comissi> Especial do . Sindicato. (120582)

3) Adquirir · um titulo de sõcio do Clube de Seguradores e Banqueiros. {120635)

4) Co1si9iar em ata um votç de agradecime1tos e congratulações ao Sr• .. Nilto~ Alberto Ribe i ro, pela palestra hoje realizada, neste Sindicar to, sobr~ o !lovo plano de resseguro-incê1dio. ·(210461) enil<

5) Co nceder desf i liação ãs companhias Great America1 Insurance e PhO Assurance Company Ltd , por terem sido incorporadas, respectivamente, i Home I,sura~ce e Phoerii x Srasileira.( S.201/66)

S/A , e eorni s" "f "d0 $ Bi-186* Pi g 2*26. 12• 72

DIRBTORl4

ATA NQ (276)-35/72

Reso l uções de 21.12.72: •~

l) Oficiar ã SUSEP, recorrendo da dec i são de que, em face de nonnas juri ditas relativas ã delegaçao de competê1cia, ,ão poderia ser atribuidã ã FENASEG a fuição de conceder apÕlices ajustãveis comu,s e cresce~tes. ( 210535)

2) Tomar coihecimento da Resolução iQ 1 da 8a. Coifere~cia ·Brasileira de Seguros Privados~ a prop~sito da liquidação da carteira de Acidentes do Trabalho. (220953} .

3) Tomar co,hecime~to do projeto de lei da Assembleia Legislativa de Mi ,as Gerais cria,do taxa de se~ura~ça pÜblica ~220947)

4} Tomar coihecimento do oficio {GAB-,9 1379) pelo qual a SUSEP collltnir.a que a comissão adicio,al de 5% de qu e trata o subitem 13.2 da, cir cular 2/67 e aplicãvel ao seguro de Roubo, Vidros e Tumultos e Ris cos Co1ge1eres. (220444)

5) Aprovar o parecer do Assessor Jurid i co que co,clui ,ão ser possivel revalidar a apÕl i ce canc elada, por falta de pagamento, atravês de e, dosso . (22 0327)

6) Ratificar a ,orma de que o custo de apÕl i ce iicide sobre o adicio11al de fracioiame,to ( 220517)

BI - 186*Pãg.3*26.l2.72

PODER JUDICIÁRIO

MEMORO DO MINISTtRIO P013LICO NÃO PODE REPRESE NTAR PARTE EM LITIGIO

- Os membros do M i nistê~io Publico não podem, co,co mita,temente, acumular as fuições daquele õrgão e a de advogado, represen tando . uma qas partes litiga1tes. As duas fuições são aitagônicas, eviden-=:temente, porque, devendo fiscaliiar, como promotor ou curador, os autos da causa, claro e que ,ão potieriam fiscalizar a si mesmos.

Essa decisão ê do Ju i z Dalton Silveira Vita, da l 7Q Vara Civel de São Paulo, ao apreciar ação ordinãria do MP in tentada con trauma companhia de segu ro s , em favor de um menor incapaz. Sal i.e-~ta ainda o magistrado que "a vigente legislação civil, ta nto substa;-i ti va co,oo adj! tiva , não delega semelhaite prerrogativa ".

ILEGITI MIDADE

Pronu;-iciando- s e so bre o assun t o, o Jui z Da l to n Si.!_ ve i ra Vita lembra qu e 11 0 parãgrafo 2Q do artigo 80, do CÕàigo de Processo Civi 1 , impõe a ·int e rvenç ão obri gato'r i a dos memb r os do Min i stê rio Publico, nas causas em que houver iiteresse de i ncapazes Is s o que r di zer que ne las oficia m, são ouvidos t agi!ldo como fi scai s do cum pr imen t o da l ei , p~ rem não fu ic io~am em toda -a cau sa coroo se fo s sem advogados".

E co nt i nua ; - Aliãs, o di s posi t i vo proc es s ua l , estabelecendo q1.e a r e pr es e~t ação do s abso lu tament~ i i ca pa zes caberã , em juizo, aos pais , t uto res ou cur adores , ob vi amente não conf e r i u essa atr i buição a membro do Minis t éri o Publ i co . t de co nclu i r-s e , porta,to, que, em bo ra ba sta~te l ouvã vel o emp&nho do r epresentan te do Mini s tério Pub lico da coma r ca de Avarê , ao pre t e nde r ass egu rar, através de uma ação , a plena de f es a de di

reitos da meno r, a rea l~~a de ê que~ nilo tem legiti maç ão at iva para IOOvimentã-la, represe:1tando judi ci aJ inente o's interesses" dessa menor, porquanto es-ta se e ncontra sob o pátr i o po der.

E conc"!ui' o Juiz Õa'lton V.ita: ------, > -'- .'

' · "' · · - Quando o 1egi s la dor de 1ega a atuação' de parte, de autor, ·ou de procura'dor de um ou :de outro, ao õrgãÓ: do Ministério- Publico o faz de forma express a, como o~orre com as ações previstas nos artigos 200 § único, iQ !I, 394 , 44.7, 448 e 449, do Cõdigo Civil ; no ~rtigo -606, §uni · co do Código ·dé Proces__so ' Civil, nas ações de acidentes do trabal.ho, na; rec l amações- trabalhistas, etc · . Não hã, entretanto, lei a'1guiíia autorizando o Mi~istêrio Publico a p~por ação _ de ~ndo1e iguaJ ã da vertente demanda,mui to menos para o fazer como representante judicial L~ incapaz. Declaro o representante do Ministério Publico parte ilegitima para promover a presen te ação ordinãria contra a companhia de seguros.

CO PP. ETOR ES DE S. PAL:L O REJEITAM f'ROPOSrn REC(H-TNf1N-IDO PAGAMENTO DO PCOVAT cmvi /\ TAXA ROD1)VIJ\RIA

O pacame1to dos b1Thetes do Seauro Obriqat6rio de Respo,sabi li dade Civ i l dos Propr~et~ri os de VeTc ulos Auiomo t ores - de Vias Terrestres, co1j u1ta mente corra Su;a da Taxa Rodoviâria O,ica, r eprese 1ta a estatizacâo do ra mo Autom6veis. Es ta~ a opi1i;o dó Si,dicato do s Corretores de S~~urns e de Cap italiz acüo do Estado de Sâo Pau l o. e~ telegra ma e1v i ado ao Pre si de 1t e do I,stituto de Re sseguras do Brasfl,Sr. Jos~ Lo pe s de O"livefra.

[m sua ~e,saqern, a e1tidade solic i ta a adoção de medidas 10 se1tido do "fo rtalecime'1to do mercado se gu rador brasi l eiro, de1 tro da s i sterrãtica operacio1a l vi g e·lte", expressa1do, assim,po_;ito-de-vista ; dê1 ti co ao do Shd i cato de Corretore s da Gua1ab a ra , que tambem rejeitou a so lu ção prop osta ju, to ao Co, selho Tec1 i co co IRB.

TELEGRAl-'.A

to seguhte, 1a 11tegra, o telegrama remetido ao José Lones de Ol iveira : _r t·

" IRGR/1.S rara Preside1te Dr.Jos~ Lopes Ol i ve ir a RIO

DIRETORIA DESTE SINDICATO TO lffiC CO~HEC I MENTO PROPO STA ENCAMINHA DA AO CONSE LHO TECiHCO DO I RG RECOt':EN DMDO QUE ~AGAMUlTO BILHETES SEGURO RCOVAT PASSE SE R FEITO JUNTAME NTE CO M TAXA RODOVIARIA PT 8 BORA RECONHECENDO NECESSiüAOE MELHORifl s1s1u1ÁTIC ll, ATUAL RCOV.IH VG PRHlCIPAU.lEíHE NO QUE Tfli-.JGE l, POS_!_ o:o CORR ETO RES SE GURO VG CUJA MARGIN.ll.LIZAÇí-l:O INT ER i1EO IA.Çil:O DESSE TIPO NEGQ_ CIO E FA.TO NOTÕRIO VG UH-; StR I0 PREJU1ZO ASSISTtrlC IA SEG UR ADOS OPORTUNID8_ Df SINISTRO VC PERMITil'n- NOS DI SCORDAR VEE íiEN TEMEN TE SOLUÇM PROPOSTA OU[ ?EPR[S[NTA ESTATIZt~cM REFERiDA CA~TE IRr~ VG o QU E CO NTRARIA RUTERAOOS PRONUNCIJ\MENTOS AUT0R IDf, DlS GOVEP NM·1C-ffAIS SE íH IDO FORT/'.\LECIMEiHO INICIAT.!_ VA PRIVADA PT CONTA MOS APOIO VOSSÊ:KIJ\ SENTIDO EVCNTL1AIS Ml:.DIDAS A SEREM TO MADAS REPRESENTE1"' FO RTAL ECff[:HO M[RCADO SEGUR/\iJOR f3RAS I LEIRO DliHRO SISTD1A TICA OPERACI01iA L VJG C:HE PT SAUDAÇÕE:.S

Ro be r to da Silva Porto rreside i te Si 1d icato dos Co rretore s Seg uro s e de c8 p i ta l iza ç ão 10 E. s tado de são Paulo 11

SIST·EMA NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS

SETOR PÚBLICO CCNSP)

O Có~JSI; L I10 lil\CI Ofülli DE SEGUROS PP.IVl\DOS (CHSP) , u sanêo da a tribuição q ue l he -con fe re o inciso v d o art . 32 do Decreto-le i n9 73, d e 21 de nove n b ro de 1966,

Art . 19 - Ap rov a r as a nex a s nornas g e rais d e con -tab ili<lade a sere~ ob s ervaca s pelas Socied ade s Segur ad oras .

Pará g rafo único - l\. Supe rinte ndênci a e. e Se g uros Privados poà erá alterar o Plano de Cont as conBtante <lo s ane x os n9s l, 2 , 3 e 4 das Horr,l as Ge r a is <le Cont a bi lidàde o b jetiva n d o aperfeiço a r a sua operacionali d ade.

Art. 29 - Determinar q u e , juntaLt ente cora a rer,1es sa à superinte n d.ê ncia d e Seguros Priva d os d os bal a n ce tes tri me strais e do balanço anual de su a s opera ç õ e s, deve rão as Socieda des Se guradoras enca:ninhar par e cer de aud itores contábe is independentes. . .

Art. 3Q - A Supe rinten d ê nci a de Seg uro s P rivad os baixará inst r u ç õ e s co1':'.p l er:1e ntar es par a a b o a execuç ã o d o dizposto na presente Resolução.

Art. 49 - Es ta Re solução vi g o r a r á a pa rti r d e 19 de janeiro de 1973 , revo g a d as as di spo s i ç õ es e ra contr á rio.

1. A auditoria ser; executada na for-a d d' ' .,, ·as · ispo sições baixadas pela Sup e rintendência de Seguros Privados por, profissional ou empresa, de v j damente habilitado.

1.1 - As sociedades, ao contratarem serviço de audito ria, deverão cor.1Unicar à SUSEP o nome do pro fissional ou da em presa contratada. Sempre que houver interrupção na prestacão dos serviços, o fato será comunicado atr~vés de exposição finna~a pela sociedade.

1.2 -O certificado de auditori a não exclui nem ~irni_ ta a açao fiscalizadora da Superintendência de Seguros Privados e do Instituto ~e Ressegures do Brasil.

2. riamente . ~ .

Dos pareceres dos auditores con s tarão obrigato

a) indicação do período compreendido tos contá be is examinados; pe los documen

b) declara ção de que a sociedade vem observando as normas gerais de contabilidade aprovadas por esta resolUÇ?O e que os balancete s trime strais ou balanço anual refletem a exata situação dos registros contábei s ;

e) declara çã o de que os documentos e comprovantes dos b alanc etes tri me strai s e balanço anual expriroem a exa t idão das operações realizadas e que tais o pe r ações foram efetuadas com rigorosa observ ância das normas regulamentares em vigor;

d) declaração 'de q u e as Reservas Técnicas cons tituí das foram calculadas <le acordo com as normas em v igor;

e ) declaração de que os investimentos de cobertura das res e rv a s técnic as e da garantia suplementar a que

BI-l86*Pâg 2*26. 12.72

.. 3.

s e ref ere o a rtigo 58 do Regulamento a p rovado pelo Decreto n9 60.459, de 13 de março de 1967 ,foram realiz ados de acordo com as nor mas vigentes;

f} declaração de que a socie dade constituiu as provi~ sões e fundos a que , por força de d ispositivos regulamentares, es tá o briga da;

g) a posição da sociedade quan t o à aquisição de Obrig aç o es Rea justá v eis do Te souro Naci on al (ORTN), de acordo com a prqgramação estabelecida p e la SUSEP ;

h) a posição da soci edade q u a nto à su a situação pera~ te o Instituto de Res s eg uros do Brasil;

i) lo c al e da ta do parecer;

j) a ssin at ur a do auditor, cl assif icaçã o profissi o nal e número de registro no Conselho Naci o nal de Conta bilidade

No c as o de parecer com r essa lvas, o auditor deverá declarar , com clareza, sua naturez a , c itando as razoe s que o levaram a fazê-las e, semp r e que po ssível, o corre sp~nde nte efe ito no r es ultado do balancete ou ba l anço examinado.

o a u ditor apres e ntará relatório circunst a nciado su4. · t O s e u parecer sempre a ue não obtiver comprovação sufip lemen ar a -_ . ~ _ fun damentar s ua opiniao sobre as demon str açoes contac iente para ·d 5 ou verif icar a exis t ência de fatos causadores de heis examina a , in certeza sobre determinada situ ação, que possam afetar substanc i- entada pel a demonstração contábil examinada. almente a posiçao apres

Os procedime ntos dos auditore s - assim enten di do i t 1·gações t écni cas que possibilitem formar nves contábeis examin ad a s - observarão nião sobre as demonstraçoes

5. conjunto de

o opicritérios es ta be l e cidos pelo InS t ituto de Auditores Independen tes do Bras il, q u e não coli dam cor:1 as presentes normas.

S . l _ o audi to r apresentará ta mbém , para fins d e pub licaç ã o, o resumo de se u parec er .

1.1 - A escritura ç ~o d e ver~ i ncluir todas as operaço es ou transações que envolvar~ responsabilidade da socie dade e mod i fi cTuem o u possam vir a modif icar a composição do seu patrir.1ô nio~ "---

1. 2 - As -receita s e as despes a s o per acionais , patriraoni a is e administrativas serão escrituradas em r eg i me de com petência.

1~21 Os p r~ n io s de seguros diretos ser~o registrados~ quando d a emissão da apóli ce e/ou fatura ou conta men sal, e m cont a do ativo e d o passivo com -intitulação pr ó pr ia, somen te .p o à endo ser . computados. corr:o rec e ita após o seu rec eb imentó'~ .__ _

1º22 - Os seguros de prê mio anual com p ag amento fracionado s e rã~ regis tr ados co90 r e ceita a medida q u e forem sendo pagas as res p ectivas prestaçõe s

1. 23 - Excetuam-se do disposto no item 1 22 os se gu ro s de Responsabilidade C±vil Obrigatória de Proprietários de Ve ículos Automoto res de Vi as Terrestres, a que se referem os itens 13 e 17 das Normas aprovaàas pela Resol u çã o n 9 4, ele 27 de junho de 1972, c1este Conselho, cujo registro como receita far-se-á após o pagamento da pr imeira prestação.

1.24 - As de s pésas de aq uisição (comi s sões de corret agem , cor.úss õ es d e age nciame nto e outras ) se·rão e s cri tur~ das concomitantemente com a cont abiliz a çã o dos prêmios na receita da soci e dade.'

1.3 A e scritur a çã o deverá obedec e r ao estabelecido nas pre s ent es Norma s e observar o Plano de ' Contàs elaborado · pel a supe rinte ndê n c ia d e Seg uros P r ivado s , c om b a s e nas determinações contida s nesta s No rma §

1 . 4 - À , es c r i t u r aç ã o se r á ce ntrali z a d a n a sede da soc i e dadé o u , no caso db soc i ed a de ês t rang e lr a , em s ua Repr e s e ~ taç ã o n o Dra s i.l .

1.41 - sem pr e j uí z o <lo disposto n este i te m - · 1 ~ i t- i a Me l iv ros c~Le · e~cr i t u raçã o c o ntá bi l n as su e p e rrrn.t Ga a e x s e n c .... cursais das s ocie d ades

2 - ~ALAHÇO_AUUAL_E_DALANCETES_TRIMESTRAIS

2.1 O Ba lanço anual e os balancetes tri mestrais deverão demonstrar de maneira ade q uada a situação patrimonial da sociedade, bera como sua situação financeira e os resulta dos econômicos até aquela data.

2.2 - Os d~~onstrativos contábeis observarãq os critérios constantes dos anexos n9s 1 a 4 •

2.21 - As contas que integram o balanço · l ser-ao classificadas de acordo com os desdobraméntos patrimonia previstos no anexo n9 1.

2.22 - Os deraonstrativos das rece itas e das despesas operacionais, patrimoniais e admini s tra t ivas seraq elaborados de acordo com os desdobra~entos previstos nos anexo~ n9s 2, 3 e 4.

2. 3 - o Ba,lanço anual e os b a lance te~ trimesi0 publicados de acordo com os modelos aprovados tra s sera pela . ten dê ncia de seguros Privados. superin

2. 4 - Por ocasião da publicação do . Balanço d 1 d l ,~0 do parece r do a udito r ind e- anual deverá ser iVU ga o o res.uu pende nt e.

BI - 186..-Pãg . 5*26.1 2.72

R:csr;nv.As 'l'l'.;G:-í rc.As -----------------

3.1 - Par~ gar antia de suas operacoes, as socied a des constituirão, mensalmente, Reservas Té cnica s , - ou provisões,de acordo com as "Normas para Constituição das Reservas Técnicas das Sociedades Seguradoras", aprovadas t p or es e Con se lho •

· 3. 41 - tl o caso de a e mp resa optar por aplicação em incentivos previstos ~a legislação do imposto de renda, a parce la correspondente a essas aplicaçõe s será deduzida na constituição da provisão referida neste item.

RESERVA PARA INTEGR IDADE DO CAPITAL -----------------------------------

· 3.2 - VeE ifican do -se, no encerramento ào exercí-- - -cio, que o · , valqr to ta l .- dos tí-tulos mo bi liários, com base na cota ção naq uel a data, é inf e rior ao valor totaJ de aquisicão desses títulos, a sociedade côn s tit 1• ; rá o!Jrigatoriamente uma - previsão em valor igu a l -~ d esv aloriz aç~o ap ur ada

PREVIS ÃO PARl\ DE PRI.: CIACÕl::S ACUllULDAS ----------------------------- -------

3.3 - Re lativ ame nt e aos bens que se d e sgastam ou depreciam com o .- uso ou pe l a a çã o do teap o ou de o utro s f at ores,atender-se-á ·ã des v alorização respectiva, mediante p revisão para depreciação, constituída em cada b a lanço e acumulada até atingir o l imit e do respectivo cus t o, ap lican do -se os mesmos Índ i ces utilizados na corr e ção mon e tár i a dos valore s d e custo consign a dos no Ati vo da soc i e dade

PROVI SÃO P A Ri"'\. P A GA.MI: NTO DO IMP OSTO DE RENDA ---- ------ -- ------ ------ ----- ----- ------ ---

3. 4 - No e nce r rame nto de cad a exe rcício s erá coris ti tuí da ob r igatori a r:1e nt e pr o v i sã o des tin ada ao pagame n to do irr.oosto d e re n ca inci àente s o bre os l u c r o s a pura d os no exe rcício. opa garne n to ·do i mpo st o, n o exer~I c i o se gu i nte, se r á l e vado a débit: d a c9n t a qu e re gi s trou a p r ovi d~ o cons t ituí d a; v er ifican d o- se , fa c e aos p agzir.1entos efe tua d o s , e x c ess o n a provisão con s ti tu .ída, 0 s aldo r e v e r te rá a c o n t a de Lucros e P.e r das , no e ncerrame nto elo e-r • x e r c i c i o.

3. 5 -A reserva ·· -.legal para integridade do capital ~erá obrigatorianente constituída pela dedução de 5% (cinco por cento) dos lucros líquidos verificados em cada exercício. Essa dedução deixará de ser obrigatória, logo que a reserva constituída atingir 20 % (vinte por cento) do capital social (artigo 130 do Decreto-lei n9 2.627, ·ae 26.0S.40).

RESERVAS ESTATUTÁRIAS

3.6 - De acordo com o disposto no Decreto-lei n9 3.250, de 08.05-.41, as sociedades seguradoras, além das reservas e xigióas po·r lei, poderão constituir e manter _ outras previstas nos estatutos sociais · se m limitação de valor, desde que não sejam incon:veni-entes ã economia nacional e tenham a sua finali d ade e condi ções de constituição expressanente especificadas nos estatutos sociais.

4.01 - No ativo Imobilizado deverão estar class·ificadas as irnob.ilizacões ãiretarnente ligadas às atividades opera- .. çionais da soci~dade, ·tais, c~no ir,:Óveis de uso próprio, instala, çoes e equipar..entos, móveis, máquinas ,, e utensílios, veículos e ou tras. Os imóveis garantid ores das reservas técnicas, cujo vínculo à SUSEP esteja devidamente inscrito no competente Cartório de Registro ue Imóveis, zaêlo. serão também classificados no Ativo Imobili-

4 • 01.l - Os . .. 1.moveis déverão __ figu~ar pelo custo d · · - o ou de construcão acrescido das despesas ace-~s-Ó-l=i-as . e aquiziça 1 • (assim entencidas as referentes ao imposto de - transmissão, à escritura e respectivo registro e às c01:1issões de corretagem) , bem como do valor de, reavaliação aprovaào pela SUSEP (art. 125 · do Decreto-lei n9 2.063, de 07.03.40) ou pela Comissão de Fusão e ln corporação de Empresas (Decre tos-leis n9s -l.115, de 24.07.70 e 1.182 de 16.07.71 e Resolução COFIE n9 3, de 17.12.71) e, ainda, da correção monetária, até o · limite atingido pela aplicação dos coeficientes fi x ados pelo Ministério do Planejamento e ,Coordenação Geral.

4.01.2 As ,, instalações e equipamentos, os mó veis, máquinas e u~~nsílios, veículos e outro s deverão figurar p~lo custo de aquisi ç ão, acre scido das iraportâncias correspondentes · às correçoes monetárias.

4.02 - os imóve is não compreendidos no item acima serão cla s sif i cados no Ativo Realizáve l; -

4 0 2. l - No caso a~ liberaçao concedida pela

• .. · i te g r a n te s da cob e rtura de r es ervas técnicas(e SUS EP, de ino veis n 1 t · class i f i cad o s no Ativo I mobilizado ), deverão que como ta e s e J am, _

•., 'l r 0 ,.. àev i óos a jus t ari:e nt os cont il.be J.s, trans f e as· socieaaaes p r oc e ae ;.j ~ind o ~ os para o Ati v o Realizável , mantidas as corre ç o es mone tária s já contabiliz a das .

4.0.3 - As açoes e os títulos de renda deverão figurar pelo custo de aquisição, acrescido, se for o caso , da reavalfaçgo aprovada pela Comi s são de Fusão e Incorporaçã0 de Em··presas.

4.03.1 - Verific a não-se, no encerr amento ào -tr;imestre, que o valor total das ações de empresas de capital aberto; com negociação cliária em Bolsa de Valores, com base naco tação naquela data, é superior ao v~lor total de aquisição desses títulos, a sociedaàe poderá registrar esse acréscimo em conta -específica de Ativo Re alizáve l e de Passivo nao Exigível de "Flutuação de valore s Mobiliários".

- 4.03.2 - Verificando-se, no encerr amento do exe rcÍcio, que o valor total dos títulos mobiliários, com base t ~ aquela data é inferior ~o valor total de aquisição naco açao n ' títu los a sociedade constituirá obrigatoriamente urna pr~ desses , . _ . visão em valor igual à desval~ r ização a p urada.

4.03.3 - As - novas ações e cotas de capital de empresas ·· b ·d··ãrias ou dependentes recebidas pela socie~ade como bon ifica- collgadas, su ~1 1 ,· · • · _ _ _

•. d aumento de capital por 1ncorporaçao da correçao monetar1a çao proven, ente ·. ' _ _ ·

• 1 b"l "zado ou pela incorporaçao de outras reservas e fundos , , de de seu At 1vo mo 1 . 1 . ·. · . elo respectivo valor nominal, em contr a part1da com conta vem ser 1nscr1t~s P · .. d. Re\e _ rva para aumento de capita 1. · espec1f1ca e ·

4 • 04 _ os créditos a receber deverão refl~tir o d tos comp :I'Q~tório s das transaçoes que • valor constant~ dos ocumen · · 1 i d 05 ~~escritos. Os cre dite s de lilh d origem eliro na os es eram · ' · _ de conformidade com quidação duvidosa devera9 ser avaliados . o valor de realização.

4 1 0 5 crédito s de liquid ação duvidos a 4.0 • - - · _ . . con s iderados quando os devé d o referidos neste iteo serao assim d i e · ain d.a . Onc o r - atar o fal imentar ou e res estiverem sob regime ..,, _ , , - ' ci eda d es d e s eguro ,. se estai;;

a) no ca s o de s o ,-. ' ·. ;... .J . - em vi rtude de ces.~ aç ao _. com- liqu i aaça o, · · · e stiverem sob r eg i, rne d e , ~ púlsÓri a de o pe raç o es :

b) n ot as promissÕriaS r e lativa s aos seguros

Bl-l 86*Pâg - 9*26 12. 72

RBS J.:TIVA S '11 } : Ci i IC 1'l.S -----------------

3 1 - Para g arant i a de suas operacões ~ , , as socieda des consti tuirao, men s almente, Res e rva s ' 'I'écnica s ou . ' provisoes,de acordo com as "Normas para Consti tuiç:ão das Reservas Téc:nicus das Sociedades Seguradoras", a p rovad a s por este Conselho.

' · Pn_gvrsÃo PARA OSCILACÃb DE '11 ÍTULOS -- -----------------~----------- -

3.2 - Verificando-se, no encerramento a .o exercício, que o·, valqr_ total .- dos títulos mob iliários, com base "-'-..:::na cota çâo naquela data, ~ inf e rior a o valor total de ~quisicio desses títulos, a sociedade constit r rã o b ri g atoriamente, uma pr e visão em valor iguu l - à d esv a lorização ~ pur a da.

PREVI SÃO PARA DEPRI.: CI ACÕLS ACUi1ULDAS ------------------------------------

3.3 -Re lativ ame nt e a o s b e ns que se desgastan. ou depreciam com o ··uso ou pe l a ··a ção d o t e r-1p o ou d e outro s fator e s, atender- se-á ã de sv a loriz a ç ã o r êsp ectiva, mediante n _r- revisão para de p r e ciaç ã o, constituí da em c ad a ba lan ç o e acumulada até atingir o limite do r espe c t ivo cus to, a p lican d o-s e os mesmos índices utilizado s na correçã o monetár i a àos valores d e custo consignados no At ivo da s o é i e d a à e

PA GAME NT O DO I MPOSTO DE RE NDA -------------- ---- --- --- ---- --- -- ---- ------

3.4 - No e n c e rrame nto d e cad a exercício será coris t i tu í da ob r igatoria r:1en t e prov i sã o des t i n ada ao pa game n t o do i mpo s to de re n ca incidente sobre o s lu cros ap ura d o s no exercício o p~ gamento d o i m?osto, no e x ercic io seg u i nte, se r á le vado a débito da don t a q ue regi s t r ou a p r o vid ~o con s t ituí d a; ver ifi ca n d o -se , fa e.e a os p õgo.r.1e n tos efet u ad os , excesso n a provisão con stitu ída, 0 sa l do reve r ter á à c o nt a de Lu cro s e Pe r d a s , n o e ncerrament o do exerc í c i o.

· 3 • 41 - tlo caso de a empresa optar por aplicação em incentivos previstos na legislação do imposto de renc1a, a parce la correspondente a essas aplicações será deduzida na constituição da provisão referida neste item.

RESERVA PARA I NTEGRIDADE DO CAPITAL

3. 5 - A reserva· ·legal para integridade do capital será obrigatoria~ente constituída pel~ dedução de 5% (cinco por cento) dos lucros líquidos verificados em cada exercício. Essa dedução deixará de ser obrigatória, logo que a reserva constituída atingir 20% (vinte por cento) do capital social (artigo 130 do Decreto-lei n9 2.627, de 26.09.40).

RESERVAS ESTATUTÁRIAS

3.6 · - De ªºº~do com o disposto no Decreto-lei n9 3.250, de 08.05.~41, as sociedades seguradoras, além das reservas e xigiâas po r lei, poderão constituir e manter outras previstas nos estatutos sociais · sem limitação de valor, desde que não sejam inconvenientes à economia nacional e tenham a ·sua finalidade e condi ções de constituição expressanente especificadas nos estatutos sociais.

P R OV IS.l\.0 P.7.\.Ri"\

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4.01 - No ativo Imobiliz ado deve rão estar class·ificadas as imobili z a_ções -~iretamente ligadas às a tivida de s operaçionais d a · d · · · socie a a~ , tais -coIBo imóvei s de uso próprio, instalações e e q uipar.~ntos, móveis, Bâq uinas utensílios, veículos e ou tra o · - · - s. s imoveis g arantidores das res e rvas técnicas, cujo vínculo à SUSE P esteja d evidamente inscrito no compete nt~ Cartório de Registro c10 Imóvei s , serão também __ç la ssificac1os no Ativo -Imobi lizaél.o.

4 • 01 1 - Os imóveis· a J ver~o .. figurar pelo custo .de aqu.1:~ição ou de construção, acrescido das d é spesas acEÚ,S"-Õ-rias (assim entenGidas as referentes ao imp osto de transmissão, ã escritura e resp e ctivo registro e âs crn:iissões de correta gem), bem como do valor de reavaliaç ão apro~aêlo p e la SUSEP (art. 125 do Decreto-lei n9 2 .063, de 07.03.40) ou p ela Comissão ele Fusão e ln corporação de Empresas (Decre tos-lei s n9s -1.115, de 24.07.70 e 1.182 de 16.07.71 e Re s olução COFIE n9 3, de 17.12.71) e , ainda, da correção mon e tária , até o · limite atingido pela aplicação dos coeficient e s fi x a d os p elo Ministério do Planejamento e ,Coordenação Geral.

4.01.2 As / instalações e equipamentos, ·os mó veis, m~q uinas e utensílios, ~~ículo s e outros d everã~ figurar p~ · lo custo <le aquisi çã o, acres ci d o das iraportâncias corréspondentes · as corre ç o e s mon et árias.

4 .02 - Os i móve i s n a o compreendidos no item acimaserao cl a $Si fic a do s no At ivo Rea l i z áve l ;

4 . 02 . 1 - No ca so Ó.<l lib eraçã o conce d i d a pe la §ã§~P , Él :hfflffilêd :: § ifl~ê ~ -aflk§ dã eeb@ r it.t r ~ r1~ ª m~rVaB t Gen1eas ( 9 que QTTIO tal Bn l: Ajlil11 c:l p saif; ' c;;i.dor;} 110 .l\t ;i. vo ;twi;,b;J, J.;i. ã ªº '' çle v e r ã e !! i _ âs · s a9i. @êiaà.-es p:iféieefilér @§ G@v l.eléi§ a. j lis'kãt1lê n t@s e s 1'ltéH::J@ ;i, g , t r a h gu ;e. r i ndo~oc p ar a o Ativo ne nli zive l , mantida s ao co r r eç oes mone t iri as já cont ab ili zadas.

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4.0.3 - As ações e os títulos de renda deverão figurar pelo custo de a quisição, acrescido, se for o caso, da reavaliação aprovada pela Comi s são de Fusão e Incorporaçãv de Empresas.

4.03.l - Verific a ndo-se, no encerr amento do tr~mestre, que o valor total d a s -ações de ernoresas de caoital a- -berto, -com negociação ê.iária e m Bolsa de Valores, com base naco tação naquela data, é superior ao v~lor total de aquisição desses· títulos, a sociedad e p o d erá regi s trar esse acréscimo em conta específica de Ativo Realizáv e l e de Passivo não Exigível de "Flutuação de Valo re s Mobiliários".

A 03. 2 - Verificando-se , no encerr amento do exercício, que o valor total d os títulos mobiliários, com base na cotaç ã o naq uela da~a, é inferior ao valor total de . aquisição desses títulos, a sociedade constituirá obrigatoriame nt e uma pr~ visão em valor igual à desvalorizaç ão a purada.

4.03.3 - As · novas ações e cotas de cap i tal de empresas coligadas, sub§ ic!i ãri as pu dependentes recebjdas pela sociedad e como bonifi ca.ção proveniente :de aumento de capital por incorporação da correção monetãria · d~ seu Ativo I~bil izado ou peÚ incÓrporação de outras reservas e fu ndos, , de vem ser inscrit~s pelo respectivo valor nominal, em cont r a partida com co nta · especifica de Reserva para aume~to de .capital.

,

4.04 - Os cr édi tos a r ec eb e r d e v e rão r ef l e tir o -yalor constant~ do s docume ntos comp ~Q~µ tÓrio s das tran s a ç ões q ue lhes. deram origen, .elimin a do s os p rescritos • Os cré ditos de liquidação d uvi d o sa deve rã9 ser avaliado s d e .conformi dade com o - valor de reali z ação

4.04.1 - Os créditos de liq u i ê- aç ão d uvido sa referidos ne s te ite ~ ser ã o ass im con sider ados q u an do o s de v êdor es estive r e m s ob r e gime fali me nt a r o u conco rda t ár i o e ainda :

ã) ílO 2 ê 9 e pci d pd s d e s eg ~r~ ~ se est~ s . ' , r:,t:L V r.~m § Ql:> J;é~ r-1ê à@ li.q U:i. õàç ã S ; ê ro v il F tH.à~ às eê§,.c:iiçSs eam= ~ül§ ~r iã ~ª ê~ @ ãç e ;

BI - l.86*P ã9 ,. 9*26 . 12. 72

..•. ··j a q u e s e r'eferem 6s i teps 1 3 é 17 d as Normas aprov adas - pela Resolu çao n9 4 , . de·· 27 . il e J'u.nho dr-i 1972 . , ., Cl - S P ~ - eto 'J , que nao tiver e m sido p_a gas até 30 dias apó s o s e u venci me nto.

4 • 05 · ~ s débitos de acionistas relati vos ào ·. :ca:o i tal nao _:nteg-ralizado somente poderão fi g urar no ·Ativo nealizav:l quand.o n a o · venci d os ou se ve n cidos no máx ino há 30 (trinta) dias.

4.06 - Entre os valor e s d o Ativo deverão figurar as despesas_ d e organização e ~r::p lan,tação d a socieã â de , desde qué, no total, nao e xcedaz.1 de 10% (dez por c e nto) do caoital real' d _ iza o e se.?am aroori:iza d as apualm~nte , no p razo · máximo de s {~inco) anos.

4.07 - Uo Ativo Pen d ente deve r ão figurar as desoe,. sas diferi d as, q uan d o se tratar d e pagamentos antecipados, efetiva nente refere ntes a e x ercícios futuró~.

4 ~08 · - No P a ssivo n a o Exigíve l, além do capital aprovaào e do l uunento de Ca pital e m aprovação, dever~o constar ' Jí. s cri rain â d a me nté em contas com intitulação própria, não se~do aa.iáti dos totais globai s , as reserva s con s tituída s (Reserva L~~al, Re:s e :rva para Manute nção do Cap it a l de Giro, Reserva de Correção f.1onetãria, Res e rva para Aumento de Capital, além das Reservas Estatut~ rias).

4.09 As R~ servas Técnicas ou provisões constitu! das deve rão figurar discri min ad amente em cont a s com intitulaçãopJQ_ pria não s e n d o admitido s t ot ais g l o ba i s . · ,. ·

>

4.10 - No P as s ivo Pendente deverão figurar as rec ei t as dife ridas não q l ass i fi c a das em outros Grupos do Passivo.

4 . 1 1 - De nenh um b alanço ou b a lance te poderá constar, seja ri~ At i vo( sob o ··tí tul o "Diversas Contas" ou o~tro se~ lhante , importância superior. a 10% {dez p o r cen ~ o) do c api ta l s ocial (§ 19 do art . 135 do Decreto-lei n 9 2. 6 2 7) .

· 4 11.1 o audJtor, em seu parecer, deverá apr~ sen tar e s c la reci mento s s e mp re que e st iverem lançados, nessa rubrica gené r ica, valore s si gn ifi c ativos , ain d a que o saldo da conta

s e cont enha no li mite a c i ma r e ferido

4 . 12 - Os d ire i tos e as r es ponsabilidad es cont i n ge n tes ou even t uais , tats como av a is, fian ças ,demanda s jud i c iais e c ontr a tos o nerosos a s e r em cura~ri ~os e os d emais d i re ito s ,obri g a ç 5 es e sit u aç5es q~e aind a n~o faça m pa rte do p atri rn8nio, mas q u e , i med i a t a o u rer,1o t a r:iente , possa::i v ir a afet á - l o,positiva ou n e g a ti va1:1e nt e , devem s e r re g ist r ados em Cont a s de Co mp e nsação, até o mo me nto de sua e x ti n ção o u de sua ef e tiva t r ansforma ção em par c e l a ã o a t ivo ou d o passi vo d o ba l anço . As o b ri g a ç ões d e ga r an ti a devem i<jua l me n te s .er reg i s t radas n o Bal an ço. Qua n à o os re gis tr os p r e v i s tos n es t e item não fo r e m feitos por meio de cont ab iliz açã o, o u q u a n d o s eu mo ntan t e e/o u c ircunstâ n cias especi a i s o acon s e l h a r em , de v er; s e r feita referi n cia expressa atai s r es ponsabi li d a des e d ireitos , e m no t as explic a t i vas a n exas a o Da lan ç o.

4 .1 3 são p r oi b id a s a s cornpensaço es de s aldo s d e v ed o res e c r edores oriundos ãe on e r acõ es di f c r en :.:.c; s.

4 .1 4 - Rel a tiv~ ne n te a s o peraçoes ~c a l iza d a s em :moe d a es t r an ge ir a , deverão ser obs e rvados os se g u i nte s critér ios:

a ) - o s créd itos e os débitos ser ao i nsc rito s p ~ l a co r r e sponde nte i mp or tâ n cia e m moe d a nac i o na l , res u ltante d e su a con ve r sã ~ a o c a m b io v i gente na da ta d o r egi st r o c ontábil

b ) - p or oca s iio do s Bal anços, e at ~ a li q ui d a ção de ta i s c r éd itos ou d ébi to s, se r á const it uí da pr e vis ã o , a débi to üe lu cros e p e r das(re~ just ado pa ra r:1ais ou para me nos em c a da balanç o ) e m i mportânc i a s co r re s pon de ntes à d !, f e r e nç a e nt re a t axa de c âmb i o ado t ada para o r espe c t i vo r egis tro c on táb il , e aq u el a v i g o ran t e na data do Balan ç o As diferenças cambia i s que configurem resul t a d os favoráveis sor.te nt e s erão a p r o p r ia d a s q uando liqui dada a o pera ç ~o que lhe d e~ ori ge m.

e) - tratz:nc}o·-se c:;e consU. t.uiç5o c7 e :):r.ovisfio 011

d e reajuste c;ireto C:in dÍvic.:~ D. a li q niLi Cir, e:n rnoc d a estrang e ir~, a perda cnt~ ial. calcul adá con~tituirfi despesa ~o exercício.

ESTUDOS E OPINIÕES

REFORMUL AÇÕ ES - SEGURO I NCÊ ND IO Her val Lemos do Í-\ma.ra1 *

E~ todos os cam pos da ati v idad e brasileira reconhece-se que o momento e d e bem s u c e dido e s f or ço consci e nte, propician d o um indubi t ~vel desenvolvimento su pe r l a t ivo de P aís.

Sobressaindo-se h 8 ssa conscientizaçio nacional, evid e nte 0 empenho - de se r e ssa l tar o que é expressado sistematicamente p e l o Sr. Presidente do Instituto d e Resseguras do Brasi l - em se racionalizar melhor as co n dições d e funcionam en to d o Seguro, em pa rti c u l a r o d o Ra mo In cêndio.

O objetivo e , por certo, que se j a pr oj e t a d a a v er da d eira i magem qu e o Seguro dev e te r , s e mpr e e levada, numa a mp l i a ção tal qu e ve n ha 8 retratar - se sobre a inte ir~ , t ~l a g i g a nt esca , panor; mi ca, qu e ~ o nosso querido Brasi l

Ur g e, po i s, qu e todo s a p re sen t e m ou discut am id é ia s par a qu e .!e jam colhidos s ubsídios i ndis pen s ávei s ao c on s tant e melh o r am en t o das condi

çÕes vigen tes

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se m d~vid a q u e , ao s qu e s e d e d ic am a o s es tu d o s p a r a mais d S nio e s capo u a apreciacão doR perfeito f u n cio n a me nt o o e guro , , _ e lemen to s de qu e n ece s si ta m aos se u s tr a ba l h o s. Co n tudo, de u ma ma i o r d i scussão sobr e as mat~ r i as passíveis d e reform u laçio s6 pod e r~o s ur g ir op ç~e s qu e, comb i n adas ou n;o , p rop o r c ionario 6r b i ta mai s a mpla aos pesquisadores.

Ho d ie r nam e nte, c re io que a maio r pre o cupaçao de quantos mi l itam n o r a ma s intetiza-s e n a di nami z a ção do Seguro sob s e us mú lt iplos as

peétos, a qual se acelerando t · ' a raira, certamente • mais interessados,ou se ja, aumentará o mercado, o que · ·rsigni ica dizer, por outro lado, que se es tar~ procurando atender melhor o cumprimento de um dos princípios técnicos, em que se baseia toda a .Instituiça~o do ' Seguro, o ºPrincipio do Mutua lismo». E~ aceito que a f · arma mais natural e imediata de dinamizar é sim plificar - lastro também da propaganda eficiente.

Como as Estatísticas - cujas "Leis e os Cálculos das ProbabilidadeStr constituem o outro pila r fundamental em que se apóia truturação do Seguro - têm oferecido resultado positivo no Ramo toda a Es em exame a ponderação adequada dos seus elementos determinantes evitaria çÕes substanciais nas modificações pretendidas. distar-

No Seguro do Ramo Incêndio poderia haver simplificações em diversos setores com o e scopo de alcançar sua máxima difusão e consequente facilidade de angariação. Para isso todos poderiam concordar · que a pr~ meira medida seria dar tratamento simples ao que se chamaria de "Risco Simples" e tratamento mais peculiar ao que se denominaria "Risco N;o Sim ples". Os primeiros podem abra nger as atividades exclusivas de: 11 Moradia", "Escritórios". "Consu.itÓrios" , "Pequenos Comércios" B "Pequenas tri a s" . Seriam facilmente e nquadráveis, pois constariam de relação

IndÚspria.

~ raçoes das taxas vigentes , porquanto delas dep en dem q uaisq uer condições que visem a daI· forma simples e direta ao funcionamento do Seguro.

A simplicidade de en qu adramento im e diato do risco na class e de taxação -p ossibi l i tar ia ser efetuado o c ontrato oe seguro,

sua de pron t o, de maneira simpl e s, esqu e m~tica, padronizada, do tipo "Bilhete de Segure' ' , que ~ assinado pelo Segurado eq uiv a ler i a ainda~ "Pro posta" exig! da, hoje , por l ei

Poderia o " Bi l h e te '' , des se modo , ser e miti d o n a hora da con tratação t . , b e, a o con ~in uo, pago em anca Evitar-se-iam os t rar.to rnos tão conhecidos da 11 Cmissao", em que ponteiam as delongas com a pr~via Inspeçio do Risco".

Complementando s e riam elaboradas Condições Tarifárias e Con tratuais concisas, ca ract erísticas, para os chamados "Riscos Simple s " e outr as, cúm diferencia ç ões n e ce ssárias, para os denominado o •rR i scos Não Sim p les' , inc l uind o- se naturalment e , e ntre outras , as di sposiç;es necess~ rias a não possibilitar cobertura de Ri scos Expir ad o s, como s e ja, o • r in icio d e vig ~ n c i a a p a r t ir de hor a poster i or a do e nc e rrame n to do expedie nte bancá rio.

Os " Riscos Simples'', pela larg a faixa populacional que brangem que se prestariam a pioneiros da "Massificaçio do Seguro" e

, proaa um só tempo se co n verteriam no maior agente de auto-propaganda da Instituição Justo que o Segu ro custeasse esse aspecto de autO'f)ropaganda,envol ve ndo red uçõ es possíveis de taxas atuais de prêmio que, na realidade, vi ria a representar també m um a consequência da apli c ação do nomeado "Princf pio do Mutu a lismo".

~ t fundamental, no c a so, haver compreensao para serem aceita s mo di f i. c a ç Õe s nos c ritérios a tuais de taxação, com as de corr entes alt.!

É i ndis pens P ve l por tanto a adoção de um crit ér i o q ue permite um enqu a dr a mento tari f~ rio do r i s co , com ba se n a Oecla r aç~o d o Se g urado, pela qu al responda, e xpressa no"Bilh e te de Seguro".

Pres e nt e me n te os riscos são clas s ificados t a rif ar i amen te de acord o com a conjugação d e t rês fatores (LOC) :

l ) Loc a li zação, c om 4 ( q u at o) classes.

2 ) Ocu p a ção , co m 1 3 (tre z e) class e s.

3) Co n st ruçã o , c o m 4 (q u at r o) c l a ss es

As cla ss es sã o gr a d ua d as c o n f or me o s 1 ecureo s lo c ais de CO.!:f!

bate a I n c;n d i o J n o ca so d o p r im eir o d a q u ele s fa tor es ; na Pe r ic ul o si d ade dois

o ut ros f at or e s acima

Ora, quanto ao primeiro fator, em resumo a e xperi~ncia ven1 mostrando que, entra suas classes, hi uma certa proporcionalidade de riscos, sobretudo relativa às consequências destes~ porque, se em localida des abrangidas nas melhores classes d e Localizaçio, h~ mais Recursos de Combate a Incêndio, existem também mais e maiores concentrações de valores com as decorrentes elevaç~es nos resultado s dos danos de sinistros. O contrário ocorre nas c idades reunidas nas piores classes de Localização em que , se há menos Recursos de Combate a Incêndio, exis t em menos e menorss concentraç3es de valores. E ainda assim esses Recursos de Combate a Incêndio são de resuJ.tados contraditórios, haja vista a ocorrência desses sinistros no centro de grandes metrópoles que acabam por se propagar a t~ do um edifício, c l assificado na melhor das classes de Construção. Muitas as explicações para esses fatos mas o que conta, para o Seguro, é que eles ocorrem e seus danos alevadissimos. Mas basta l e mbrar que já é da própria natureza desse evento sua 11 Eclosão 11 e "Incubação" discretas,geral_ mer.te despercebidas, principalment e verifi c ado ho~a s mortas, propriciando alarm e e c ombat e ta rdios.

O qu e se tem visto, , po re m, em casos de Incêndio é que 06 conteúd os de mais fácil c ombustão ou meno s resistentes ao fogo cau~am a si, bem como aos pr~dio s que os abrigam, maioies danos, sendo verdadeira a reciproca e o valor r es idual tem sido tão discutível que melhor seria não considerá-lo, no caso; ainda qu e mais nao seja para dar maior maneabilida dei efetivaçio dos contratos de seguro de "Risco s Simpl es'', visando sua "Massificação 11

As s im pod e r - se~ i a consicJerar o seguint e postulado: "os danos de in c ên d io ao pr é dio e seu conteúdo es tã o igualmente em proporções dil. re t as~ maior peri c u l o s ldade d a Ocupaç~o".

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Isso posto é de se concluir que, em essência, o elemento na d eterrninaçio da "Periculosidade do Risco"~ a realmente preponderante l t ·d dos têm, na prática r mui 11ocupaçâo" 8 os outros dois atua men e cons1. era , fl • · "Eclosio" ou "Propagaçio" do in- to pouca ou mesmo nenhuma in uencia na

Por Cons eguinte atingida a fase de "Deflagraç~o" do even cêndio ao Risco.

·t pra t icamente , ao curso normal das fases, que se to, fica o risco suje 1 0

costuma dividir o Incêndio: "Propagaçio", seguem, em que se "Consumação do Combustível" e "Extinçio "

d

· no caso, todos aceitariam classi fi - Assim sendo creio que, element o básico deter · r mente os riscos, consid e rando apenas o car tari aria minante da sua periculosidade: a "Ocupação".

tcrit€~ rje,J · t . obJ·etividade-tal ~assi icação E para qu e ivesse poderia

• 11 R· S r ado " "Risco Tarifaria" o propr10 isco egu • ser considerado como

Desse modo O Seguro Inc ê ndio de "Riscos Simples" t e ria po~

Ser contratado median~e apenas o conheci me nto da 11 Dcupação 11 sibilidade d e d intei r a responsabilidade, expres- mediante declaração do S e gurado , e sua

98 no "Bilhete de r 1 d e puni çã o quando falsa. Seguro" e pd ssive

seriam possíveis, bem como ampliações outras simplificaçoes

ba 'sicas e acrés ci mos d e outr as coligadas. das coberturas

~ Se n ã o puder ser aceito O t e o r da exposiçao co rno ap resentame nos servir de tem a para do, possa ao d O cometimento. l á seja breve efetiva 0

de b ata. Se puder, melhor

* 10spetor da Del egacia do IR B, ~a Gua1abara

IMPRENSA

I\U0ITAGEM OBRIGATÕRIA

Lu!, z " d , ,en onça

i~a sua ultima reuilião do a:io, terça-feira passada, o Conselho r,:acional de Seguros Privados.- aprovou as ;'lOrmas gerais de con tabilidade que, a partir de 19 de ja:1eiro prõxi~D vindouro, as sociedaáes seguradoras passarão a observar.

Essas normas visam ã otimização do uso dos proce~ sos contãbei s naquelas soei edades, de manei ra que as respectivas demonstrações financeiras espelhem com o mãximo de fidelidade as mutações patr2_ moniais da empresa. Para tarito, com base :ia redefinição - sob novo enfo que - de vãrios fatos esse:iciais na vida da seguraàora, estabelecem Pla ~o de Contas orie1tado no senti do do objetivo final a se r al cançado.

M,i:s, ·alem dessas diretrizes novas sobre matéria antiga, aquele Conselho incluiu ,a mesma Resolução import a~ te rredida inovadora, que decerto terã grande repercussão. Trata-se do preceito que to_i: na obrigatoria a aud i taaem "las companhias de seg uros , po r finnas especia1izadas e independentes.

As regras fixadas para o exerc1cio de auditagem são as de praxe. Mas, em função àas peculiari dades existentes na. ciinâmj_ ca patrimonial da so c iedade seguradora, foram no caso adit adas de outras , que sio especlficas. Assim, a Resolução do Conselho exige que os pareceres dos auditores incluam declarações sobre o comportamento da empresa '10 tocante a determinadas obrigações basicas. A co,stituição e cobertura das reservas tecr1icas, a constituição de provisõ es e fundos · determinada por disposição regulamentar, a compra de ORTi~s e a situação da empresa p~ ra:ite o Instituto de Res se guras do Brasil são, por exmplo, ·i t en s obrigat~ rios do traba1ho de auditagem e do parecer respectivo do profissional ou firma responsâvel .

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: entre os critêrios gerais de cl ass if·i cação do bal a:1 ço pet ri monia l, cabe. referir os aciotad0s pa ra a contabilização c!o at ivo iri:0bil i zado. i~est e fig urarão os i móve i s de uso prõprio, i nstalaçõ e s e equipamentos, mõveis, maqu ·i:-13.S e uterisilios, veicu1 os e o~ tras imobilizações, alem dos imõveis garan t i dores de reservas te~ 11icas, cujo vincu1o ã SUSEP esteja devidamente inscrito :io competente Cartori o de Registro de Imõveis. Quaisquer out r os imó ve is, como os r~ ~reseitativos de aplic a ções de reserva s l ivr es, s e rã o classificados m At iv o Realizável, não pode?1do ser cor rígÍJOS mo:-i et arian~nte.

As soei eda des se guradoras, assim, come ç arao em 1973 vid a ~ova em mat~ria contibil e seus Ba lanços, qua ndo publicad os, ir~o me recer co nfiança ain da maior do p~blico, po r qu e acompanhados de pa rec ere s de a ud; t o re s in dependentes~

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